A idéia deste blog é escrever a partir do ponto de vista de quem foi deixado do lado de fora da cidadania no Brasil.
Os direitos sociais de uma parcela considerável da população, principalmente nas regiões de expansão do capital, são rasgados com uma velocidade incrivelmente grande. Nesse contexto, não é preciso fazer apologia ao poder que tem a internet para difundir as informações sobre esse tema e pautar o debate público. Ainda mais em um país cujos meios de comunicação estão concentrados na mão de poucos.
Não sei se vou conseguir manter a atualização desse espaço com a regularidade que um blog sobre problemas sociais exige. Afinal de contas, em se teclando sobre a periferia da periferia do mundo, desgraça pouca é bobagem e assunto é o que não falta. Portanto, peço desculpas de antemão.
Mas para que tudo não sejam cinzas, vou contar algumas histórias de viagem por esse país grande sem porteira, entre um post e outro.O movimento sindical foi uma pedra no sapato do capitalismo, garantindo importantes conquistas para a classe trabalhadora durante o século 20. As reivindicações operárias levaram ao 13º salário, férias remuneradas, jornada de trabalho. Foram (e ainda são) chamadas pela indústria de gargalos ao crescimento. O que significa que ajudaram para que os chãos de fábrica não fossem senzalas atualizadas.
Em um desses gargalos foi forjado o atual presidente da República.
Agora, o mesmo Lula – que teve que brigar contra esse discurso bizarro durante as greves do ABC – o repete em alto e bom som ao taxar de gargalos as ações das populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, na luta pela sobrevivência de seu modo de vida.
(suspiro…)
Pelo menos não foi propaganda enganosa. Tudo isso já estava no texto do programa de governo: enquanto obras públicas de infra-estrutura, que beneficiarão a iniciativa privada, como o asfaltamento da Cuiabá-Santarém e a construção das hidrelétricas de Belo Monte e do rio Madeira, são citadas nominalmente, as políticas para preservação das populações locais são genéricas e não assumem nenhum compromisso de peso.
Mas ainda dá tempo. Durante oito anos, FHC esqueceu o que escreveu. Lula tem mais quatro para se lembrar do que discursou.Fiz uma lista de dez obras que merecem atenção pelo seu potencial de risco a populações tradicionais e ao meio ambiente. Têm em comum o fato de usarem o discurso do progresso para a sua legitimação.
– Asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém, Pará
– Reasfaltamento da rodovia Manaus-Porto Velho, Amazonas e Rondônia
– Construção da hidrelétrica de Belo Monte, Pará
– Construção da hidrelétrica de Santo Antônio, Rondônia
– Construção da hidrelétrica do Jirau, Rondônia
– Construção da hidrelétrica de Tijuco Alto, São Paulo e Paraná
– Construção da usina nuclear de Angra 3, Rio da Janeiro
– Transposição do São Francisco, Nordeste
– Construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, Amazonas e Rondônia
– Hidrovia Paraguai-Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (planejada para ser feita por partes)
Até tentei me conter, mas vou ter que acrescentar uma 11ª à lista, devido a sua bizarrice:
– Construção do gasoduto Venezuela-Brasil-Argentina
(está só no plano das idéias – mas cortar a Amazônia de norte a sul, além do  Cerrado, é uma péssima idéia)
Em um outro momento, a gente pode discorrer sobre cada uma, falando dos grupos que têm pressa de ver tudo liberado – dos sojicultores e tradings de soja, às mineradoras e siderúrgicas, de empresas e governos nacionais a empresas e governos estrangeiros.Nessa época de chuvas, quem for para o Piauí, o Maranhão e a região Norte, tem que tomar cuidado com um bicho safado chamado potó. Esse inseto, que procura sempre a luz, solta um líquido que causa queimaduras na pele e leva ao aparecimento de feridas. Em casos piores, causa até necrose do tecido.
Se encontrar esse besouro vermelho e preto caminhando na sua pele, dê um peteleco ou espante com um sopro. Tem gente que esmaga o bicho quando ele está sobre a pele e aí o dano é pior.  Se for picado, lave diariamente com água e sabão neutro. Procure não tomar sol no local até cicatrizar. Se piorar, procure dermatologista.
Perfeito. O problema é que a gente só fica sabendo de tudo isso depois que é picado. Fui agraciado com uma visita de um potó em Açailândia, Sul do Maranhão, por esses dias. Dói pra burro.Deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos afirmaram que irão investigar se o aço que abastece indústrias norte-americanas foi produzido a partir de matéria-prima com mão-de-obra escrava do Brasil. As declarações – veiculadas nesta terça (28) em diversos jornais daqui – são repercussões de uma reportagem da revista Bloomberg, de lá, que publicou o caminho percorrido pelo carvão vegetal produzido com trabalho escravo em carvoarias do Pará, usado na fabricação de ferro-gusa, que é usado na fabricação de aço, que é usado na fabricação de carros.
OK. Que exportamos ferro-gusa com mão-de-obra escrava, isso já se sabe faz tempo. O Instituto Observatório Social publicou uma ótima matéria a respeito, em 2004, e a própria Repórter Brasil tem um estudo sobre isso. O ferro-gusa também não é o único subproduto da exploração escrava. Temos outras soft commodities, na mesma situação, compondo um cardápio indigesto, como soja, algodão, carne, café…
E não estamos sós! Há ocorrências de trabalho forçado em quase todos os países do mundo. Portanto a imbecilidade não é monopólio de determinado povo. Pergunte para os latinos que colhem laranja na Flórida como é viver em liberdade…
Com a divulgação ampla que teve a notícia da Bloomberg, os lobbies protecionistas da indústria siderúrgica norte-americana se atiçaram no Congresso dos EUA por barreiras tarifárias. Provavelmente, são eles que estão por trás da recente comoção dos deputados democratas pela saúde dos trabalhadores brasileiros.
O lobby das equivalentes brasileiras também não é pequeno e age no parlamento e dentro do governo federal – dêem uma olhada nos financiamentos da última campanha para terem uma idéia do que estou falando. Se parte das usinas têm feito a lição de casa e atuado na melhora da situação dos carvoeiros, a outra só começou a ficar preocupada após a água bater no pescoço. Talvez eu devesse ser mais nacionalista, mas nem passa pela minha cabeça preservar os negócios de siderúrgicas que se apropriam de superexploração do trabalho alheio, sejam elas brasileiras ou não.
A porrada é bem dada. E, de qualquer maneira, serviu para ajudar na discussão sobre as condições de trabalho na periferia da periferia do mundo.O debate causado pelo trabalho escravo na cadeira produtiva do aço vai longe. Mas, de antemão, mostra uma coisa. Se qualquer pessoa, instituição ou governo achou que daria para combater o trabalho escravo sem enfrentamento político e econômico, os últimos acontecimentos no âmbito do comércio exterior mostram que estavam enganados. Não se muda algo que está nas fundações sem balançar as estruturas.
Não é apenas por causa da miséria nos locais de origem e da ganância e impunidade dos donos de fazendas e carvoarias que surgem os servos de hoje. A razão de se explorar intensamente a mão-de-obra de regiões periféricas do capitalismo, como é o caso de partes da Amazônia e do Cerrado, está na própria natureza do sistema.
Trabalho escravo vem da busca por um custo da força de trabalho cada vez menor, garantindo assim a capacidade de concorrência de empresas da periferia do mundo.
Grosso modo, para produzir mais pelo mesmo custo, há duas alternativas. Ou você tem tecnologia para garantir o aumento da produtividade (o que acontece nos locais desenvolvidos) ou você torna a vida do seu empregado um inferno e corta custos para não ficar para trás (como na fronteira agrícola). É claro que a constante redução nos preços da matéria-prima beneficia a indústria, daqui e de fora, que pode, assim, garantir o aumento da sua margem de lucro.
Muitos ganham com isso – do fazendeiro inescrupuloso, passando por tradings, indústrias, bancos. Com certeza, quem não ganha é o sujeito coberto de pó preto, que cuida de um forno ardente por dias a fio sob o sol escaldante da Amazônia. Que desmaia por causa do calor e acorda cozido, se acordar…
Em outras palavras, o trabalho escravo é uma febre. Não é um a doença, mas um indicador de que o corpo está doente. Tratar a febre alivia a dor, mas não resolve.
O governo está tentando atacar a impunidade e melhorar a vida da população nos focos de aliciamento. As medidas amenizam o problema, mas não mudam a estrutura. Quando acabar o trabalho escravo, o que vai ser? Exploração extratamente degradante, mas com direito à liberdade para tomar banho em casa, feito regime semi-aberto? Ou seja, a exploração desce um degrau na escala de gravidade, mas segue cumprindo o seu papel.
O problema é alterar o sistema que possibilita a introdução e reprodução do capital nessas áreas periféricas, que pilha, explora e mata. Mudar o modelo de desenvolvimento para beneficiar uma reforma agrária ampla não resolve totalmente, mas daria uma bela ajuda. Outras medidas passam por políticas econômicas mais soberanas, mas isso eu duvido que o governo esteja disposto a fazer.No final de 2004, 46 trabalhadores foram libertados das fazendas Triângulo e Terra Boa, localizadas no município de Porangatu (GO) pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal. Ambas pertencem a Beto Mansur (PP), ex-prefeito da cidade paulista de Santos e deputado federal eleito. A propriedade chegou a entrar na ''lista suja'' do trabalho escravo, que enumera os empregadores que cometeram o crime e permite o corte de financiamentos públicos e privados. Mas conseguiu uma liminar na justiça suspendendo o seu nome de lá.
A repórter Ana Aranha, da revista Época, que acompanhou o grupo móvel, fez uma bela matéria sobre a ação de libertação. O esforço de reportagem valeu o Prêmio Ethos de Jornalismo.
Agora, o trabalho está sendo recompensado de outra forma. Hoje, quase dois anos depois, ela foi obrigada a retornar a Goiás para prestar depoimento em um processo bizarro que tramita contra ela. Um rapaz que foi encontrado doente na fazenda durante a fiscalização e cuja história foi contada para mostrar a precariedade da situação dos trabalhadores, agora move uma indenização contra Ana por danos morais. Teria se sentido ofendido. Os representantes do poder público presentes na ação corroboram a versão publicada na Época.
A história cheira mal. Mas o trabalho escravo no Brasil, bem como os seus artífices, também.O Supremo Tribunal Federal decidiu que é a Justiça Federal quem deve julgar os crimes de trabalho escravo. Até agora, os advogados de defesa se beneficiavam da indefinição sobre a competência, se federal ou estadual, e conseguiam arrastar os processos até a sua prescrição. Com isso, aumenta a possibilidade de colocar fazendeiros criminosos atrás das grades.
A decisão, que vale para um caso de trabalho escravo no Pará, irá virar referência para os demais, de acordo com procuradores da República e juízes federais ouvidos pelo blog. Esperamos que assim seja.
É interessante que a decisão positiva surgiu exatamente no momento em que o o governo e empresários estão se defendendo das acusações de que parte do carvão vegetal usado na fabricação de ferro-gusa pelas siderúrgicas brasileiras é feito por mão-de-obra escrava.Falei anteontem sobre a possibilidade dos EUA criarem restrições comerciais ao ferro-gusa produzido em siderúrgicas paraenses que têm como fornecedores carvoarias que utilizam mão-de-obra escrava.
Ontem, o governo federal veio a público tentar desancar as denúncias. Capital (Furlan) e Trabalho (Marinho) na defesa do comércio exterior do país. Marinho vem desempenhando um bom papel à frente de sua pasta. Mesmo assim, Rosa Luxemburgo deve ter se remexido no túmulo…
Acertaram em taxar o comportamento do Congresso norte-americano de protecionista, haja visto que eles estão preocupados em ajudar as siderúrgicas de lá e não os carvoeiros daqui.
Mas, infelizmente, não se consegue fazer um debate sensato sobre o assunto. A forma encontrada por Furlan para defender os interesses brasileiros foi, segundo o jornal O Globo, chamar de inverídicas as informações sobre desmatamento pelas indústrias de siderurgia e a destruição da Amazônia por fornecedores da rede de lanchonetes McDonald's.
Ministro, não se engane, tudo isso tem acontecido. Carvão destamatado ilegalmente, e através de trabalho escravo, é utilizado por siderúrgicas. É só pegar papel e lápis e fazer o cálculo da madeira que vem do eucalipto plantado e de áreas de exploração legal. A conta não fecha! Tem muito carvão ilegal circulando.
Outra coisa, pergunte para ADM, Bunge e Cargill se, em 2005, elas não tinham entre suas fornecedoras as fazendas Vó Gercy, Santa Maria da Amazônia, Barão e Vale do Rio Verde – flagradas com trabalho escravo e que chegaram a figurar na ''lista suja'' do governo federal. Pergunte para a Cargill se essa soja não ia alimentar as galinhas que viravam nuggets. Verifique no mapa de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais se essa soja não era produzida em área que já foi floresta. As provas eram tão evidentes que a Bunge e a Cargill assinaram o Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
É possível combater o trabalho escravo sem atrapalhar o comércio brasileiro, de maneira a expurgar os maus produtores e industriais, cirurgicamente. É mais difícil, claro, mas que trará bons resultados à nossa balança comercial e, principalmente, à vida dos trabalhadores rurais.Eles vieram ao mundo já faz alguns meses, patrocinados por empresas e organizações da região Sul da Bahia, área de vastas plantações de celulose em forma de eucalipto. E apesar dessas fotos serem tão interessantes e dizerem tanto sobre a época em que vivemos quanto as das pilhas de dinheiro na Polícia Federal, elas não ganharam o mesmo espaço na mídia. Ganha um doce quem descobrir o porquê…
Parte da grande indústria ligada à agropecuária e ao extrativismo, bem como seus arautos defensores, perdeu o pudor totalmente. Quando expande seus domínos às áreas cujo capital ainda não alterou as relações sociais, ocupa terras de populações tradicionais, pilha os recursos naturais e globaliza os lucros advindos da exploração da mão-de-obra barata.
Há discurso terrorista contra os povos indígenas. Vá para Roraima e para o Mato Grosso do Sul, por exemplo, e perceba, através dos argumentos contra eles, o estrago das campanhas pelo ''progresso'' feito no imaginário popular.
E a História continua sendo escrita e reescrita pelos conquistadores. No ritmo em que vão as coisas, se for deixar a elaboração dos livros didáticos na mão desse povo aí do outdoor, não me surpreenderia que fossem feitas algumas atualizações…
''Em 22 de abril de 1500, o proprietário rural português Pedro Álvares Cabral, quando aportou no Sul da Bahia, estabeleceu comércio com os caciques da tribo Aracruz, trocando miçangas por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção…''Está chovendo em São Paulo. E muito.
Para quem é de fora e não sabe, São Paulo é uma cidade impermeabilizada.
Em que os rios foram retificados e seus cursos originais viraram avenidas.
Que alagam no verão.
Em que quase toda terra nua que escoava a água foi coberta por asfalto e concreto.
Que alagam no verão.
E apesar dos lamúrios da classe média, que fica presa no trânsito, demorar para voltar para casa é o de menos. Pelo menos há a certeza de que ainda há uma casa para se voltar.
O problema é quem chega e encontra a cozinha, a sala, o quarto, o banheiro alagados.
Nessa madrugada, barracos vão deslizar, alguém será levado pela chuva e famílias perderão tudo, sendo alojadas em ginásios de escolas públicas. Vão ganhar espaço na mídia, mas o debate vai durar só até o asfalto secar.
(Dia desses, no interiorzão do Pará, fui questionado sobre as enchentes na Marginal Tietê. Graças à transmissão do telejornal local paulistano em rede nacional, o problema agora é discutido no médio Xingu.)
Eu gostaria muito que, um dia, uma grande chuva chegasse escura no meio da tarde. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d'água maior que as tempestades que atingem o planalto de Piratininga. E começasse a cair, toda ela, em cima dos bairros nobres da cidade. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e iria inundar casas, encharcar tapetes, afogar alguns carros e arrastar colchões. O pessoal teria que ir para algum hotel, mas os hotéis também estaria alagados, bem como as casas de amigos. Sobraria o Ginásio do Ibirapuera e uma fila de sopão.
Seria interessante ver os Jardins terem seu dia de Campo Limpo.
Talvez, com isso, seriam implantadas ações para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas e vales de rios pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV e sim um igual e juntos buscassem alguma solução. Ou talvez não desse em nada.
Mas pelo menos ia lavar a alma de quem é lavado pela chuva todos os anos.
Está chovendo em São Paulo. E muito.Passei ontem o dia na sala de embarque de Congonhas, em São Paulo, esperando Godot. E Godot não veio.
Foram nove horas quentes, até porque a Infraero resolveu economizar no ar condicionado.
A espera, o calor… O tumulto, o calor… A desinformação, o calor… A fome, o calor… E no calor do momento, rolaram tapas entre passageiros e funcionários, entre passageiros e passageiros. Um funcionário-descontrolado chegou a tomar o celular de uma repórter-passageira que registrava um coronel-suado dando explicações.
Sobre o que? Não deu para ouvir. Muita gente…
Eu ia receber um prêmio em Brasília. Mas como eu e os outros premiados estavam esperando Godot em São Paulo, a cerimônia teve que ser adiada.
Não culpo controladores de vôo. A situação deles é desesperadora. E situações desesperadoras levam a medidas desesperadas.
(Como não estamos mais nos primórdios da revolução industrial, não faz mais sentido jogar tamancos – do francês, sabots – nas engrenagens para paralisar a produção e se fazer ouvir. Há formas mais modernas de sabotagem, mas com o mesmo efeito.)
O governo federal deveria tomar vergonha na cara. Terrorismo não é parar de trabalhar. Terrorismo é fazer a população ficar contra um grupo de trabalhadores, enquanto encobre as incompetências do poder público, acumuladas na área por vários presidentes da República. Se outra nave cair, a culpa é estatal.
Durante anos, a ''modernização'' do sistema aéreo esbanjou dinheiro em piso de granito de aeroportos. À medida em que o capital fixo crescia (o visível, porque radar para eliminar ''ponto cego'' nem pensar), o capital variável (salários) continuava insuficiente para o nível de exigência da profissão.
Nossa esquerda está se saindo uma ótima aluna do capitalismo mais selvagem.
As classes média e alta estão dando piti agora. Bem feito. Experimentam, de leve, o que a massa de trabalhadores pobres sente todo o ano com as greves de ônibus em São Paulo, que deixam milhões a pé. Que faz moradores de bairros afastados caminharem 20 km para chegar no trabalho.
Que tal, independente de classe social, descermos ao nível da realidade e discutir a melhoria na qualidade de vida do trabalhador? Tenho fé que ou esse país dá certo para todo mundo, ou alguns poucos não vão conseguir desfrutar o seu butim.
Apóio os controladores de vôo. Apóio os cobradores e motoristas de ônibus. Apóio os bancários e metalúrgicos. Apóio os garis. Apóio os residentes médicos. Apóio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não à exploração e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem.
Mesmo que isso torne minha vida um absurdo.
Mesmo que Godot nunca chegue.Depois de ter um presidente que fez lobby por uma fazenda reincidente no uso de trabalho forçado, a Câmara pode ganhar um que usou, ele mesmo, mão-de-obra escrava.
Após empresas como Ipiranga e Petrobrás assumirem o compromisso de barrar fornecedores de álcool combustível que utilizaram mão-de-obra escrava, o então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE) ligou para as empresas para saber por que o álcool da 
 não estava mais sendo comprado.
A empresa em questão é controlada por um conterrâneo de Severino, Eduardo Queiroz Monteiro (irmão de Armando Queiroz Monteiro, presidente da Confederação Nacional da Indústria), e recordista no número de trabalhadores libertados em uma única operação do governo federal – 1003.
Severino disse que a ligação foi feita a pedido de deputados federais. Na época, a repercussão na imprensa e junto à sociedade civil do lobby do parlamentar agindo em prol da iniciativa privada foi bastante negativa.
Agora, quem pode assumir (de novo) a presidência da Casa é Inocêncio Oliveira (PL-PE). Ele é proprietário da fazenda Caraíbas, da qual, em março de 2002, foram libertadas 53 pessoas mantidas em situação análoga à de escravo. Inocêncio vendeu a propriedade, que fica no município de Gonçalves Dias, no Maranhão, mas isso não o livrou de constar da primeira ''lista suja'' – o cadastro do governo federal que relaciona os que foram comprovadamente flagrados utilizando esse tipo de mão-de-obra.
Ele já foi 
 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região pelo crime e está recorrendo da decisão.
Inocêncio quer ser uma opção dos deputados do ''baixo clero'' aos nomes do PC do B, PT, PFL-PSDB ao segundo posto na linha sucessória da Presidência da República. No vácuo criado pelas brigas internas da base governista, Severino Cavalcanti chegou lá. Pode ser que Inocêncio não prospere e que tudo isso seja apenas mais uma ação para trazer mais poder para o primeiro-secretário da Câmara.
Mas, senhores deputados, tendo em vista o desgaste de vossa Casa no quesito ética perante a opinião pública, vale a pena pagar mais esse mico?A foto não é nova. Mas como este blog é, eu não podia deixar de registrar…
… o presidente Lula e seu mais novo melhor amigo, o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.
No segundo turno da eleição presidencial começaram a pipocar aqui e ali muitas imagens dos dois juntos, com o apoio do recém-reeleito governador do Mato Grosso ao presidente Lula.
Foi na época daquele bilionário apoio amigo do Planalto para ajudar os agricultores que perderam dinheiro com as variações cambiais e para os que estavam endividados. Considerando que os sojicultores foram especialmente beneficiados com a medida, têm se a idéia da felicidade do acerto para o governador.
Depois de reeleito, Lula voltou ao Mato Grosso para fazer campanha pelo biodiesel ao lado de Blairo. Até visitou a fazenda do homem (mas se Bush Filho comeu churrasco do Torto, por que não, né?) e inaugurou uma estrada ali perto. Para ajudar o desenvolvimento, sabe?
Lembra daquele projeto de biodiesel que nasceu para ajudar os pequenos agricultores? Ele está cada vez mais fazendo a alegria do latifúndio da soja. Vale a pena ler a boa 
 sobre o tema.
Uma das maiores produtoras de soja do mundo, a família Maggi veio comendo a Amazônia no nortão do Mato Grosso e regurgitando soja no lugar.
Como governador, Blairo levou o 
, após votação organizada pelo Greenpeace, com 37,21% dos votos. O presidente Lula ficou em segundo, com 26,3%.
''Acho que a continuidade do governo Lula é melhor para Mato Grosso e acho que as questões da agricultura estão muito mais próximas de ser resolvidas com este governo do que se começar tudo de novo'', disse o rei.
A imagem dos dois juntos é escabrosa se levarmos em conta que movimentos ambientais que apoiaram a reeleição agora são chamados de ''gargalo'' para o crescimento. E que a ministra do Meio Ambiente, que já foi amiga, hoje é uma pedra no caminho.
A foto é um resumo do nosso tempo se considerarmos que esse governo de esquerda privilegiou a grande produção agrícola em detrimento de camponeses, quilombolas, indígenas, ribeirinhos…
E que reforma agrária ainda é conto da carochinha.Pinochet não podia ter morrido. Não devia ter morrido.
Entendo a alegria de todos os que, durante as ditaduras militares do Cone Sul, foram caçados por ele, chilenos ou não. Mas este é um momento de reflexão.
Pesar pela incompetência da humanidade que não conseguiu fazer com que esse açougueiro respondesse pelos crimes que cometeu. De 1973 a 1990, mais de 3 mil pessoas desapareceram pelas mãos de sua polícia secreta.
Um amigo comentou que hoje, domingo (10), a ''justiça divina'' finalmente havia chegado para o ditador via ataque cardíaco.
Pô, isso só pode ser brincadeira!
O sujeito com 91 anos, morando confortavelmente em sua mansão, com a certeza absoluta que tanto o governo chileno quanto o sistema internacional não teriam forças para colocá-lo na cadeia, passa dessa para a melhor e isso é ''justiça divina''?
O cara viveu quase um século, sendo que 17 anos mandando e desmandando e morreu impune.Passou os últimos anos se justificando pela saúde frágil – frágil de acordo com a equipe contratada para a sua defesa. A culpa não foi do céu, é nossa.
Outra alma ceifada recentemente pela ''justiça divina'' foi o Coronel Ubiratan, responsável pela execução de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo.
A sociedade brasileira não conseguiu condená-lo. Morreu há três meses, segundo a polícia, pelo gatilho de sua própria namorada. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14111.
Os dois não são casos únicos. Se considerarmos os fazendeiros que utilizam trabalho escravo no Brasil, conheço dois casos que morreram com os processos criminais (lentamente) tramitando contra eles.
Não estou com uma sanha justiceira, de maneira alguma. Mas creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração cinqüentenária não se sentiram contemplados com o passamento de Pinochet, do Coronel, dos escravagistas. Não quero uma saída ''Nicolas Marshall'', de justiça com as próprias mãos. Quero apenas que a justiça funcione.
É pedir muito?Joás Brandão é um daqueles caras que são capazes de convencer a gente a largar tudo e seguir uma causa. A dele é a defesa da vida na Chapada Diamantina – tanto da terra e da água quanto do homem que delas comunga com respeito. O Grupo Ambientalista de Palmeiras, que ele coordena, é considerado um dos anjos da guarda do parque nacional.
Conheci o Joás durante uma 
 há seis anos. Sem medo nenhum de ser acusado de ser parcial com a fonte, ele se tornou uma das minhas grandes referências. Aliás, os infelizes que ensinam na faculdade que jornalismo é imparcial deviam trabalhar em uma redação para pararem de falar abobrinha…
As férias de verão estão chegando e milhares de turistas devem visitar a região da Chapada. Sugiro que procurem o GAP antes de aventurarem por aquelas bandas para o ver o trabalho deles e, se possível, trocar um dedo de prosa com Joás.
Recentemente, a revista Época deu uma 
 sobre ele. Vale a pena ler.Estava voltando de viagem hoje quando ouvi no rádio um nobre deputado defendendo o aumento salarial de 91%, que levou os seus vencimentos a R$ 24.500,00 mensais.
A sua família é grande, a distância das Alagoas, seu curral eleitoral, é grande, o número de obrigações de correio e gasolina são grandes… Grande também é a cara-de-pau.
Já disse isso em outro post e vou dizer de novo: a elite política brasileira perdeu o resto do pudor que guardava no bolso do paletó. Tão andando nus, sem vergonha de ser feliz, diante do povaréu.
Esse valor dá 70 salários mínimos. Em números redondos, sem decimais. Ou seja, parece até que a escolha foi de propósito.
Se considerarmos R$ 65,00 como custo mensal de ''manutenção'' de um escravo em uma fazenda de gado na Amazônia, teríamos um salário de um deputado garantindo o serviço de 377 trabalhadores.
(Calculei sem critério científico o valor da alimentação, com base em anotações mensais de cadernos de dívidas apreendidos dos ''gatos'', os contratadores de mão-de-obra a serviço dos fazendeiros. Isso, por coincidência, deu mais ou menos um dólar por dia.)
Na verdade, os nobres deputados garantem a manutenção de mais escravos do que isso sem precisar tirar um real ou dólar de seus bolsos. Pois sentaram com as gordas nádegas em cima de projetos de leis que ajudariam a libertar gente, como o que prevê que terras em que escravos forem encontrados sejam confiscadas para a reforma agrária.
Isso sem contar que muitos deles, além dos salários, recebem também a cada quatro anos uma pensão de grandes fazendeiros para representá-los. Ou melhor dizendo, fazer a função de leão-de-chácara da manutenção de um estrutura que garante a exploração da ralé.
Eles são bem pagos para fazer esse serviço sujo. E isso eles têm feito de forma exemplar.
A elite política está nua, ou no máximo vestindo um tapa-sexo com os dizeres: ''Dinheiro e Poder''.
E o resto que se dane.Tive a honra de receber, hoje, em cerimônia na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo 2006, categoria Personalidade. O prêmio é uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e Associação Nacional dos Procuradores da República.
Também foram agraciados a Comissão Pastoral da Terra (Instituição) e Ana Aranha e Ricardo Mendonça, da Revista Época (Matéria jornalística).
Agradeço a todos que reconheceram nosso esforço. É importante saber que estamos no caminho certo na luta contra essa desgraça que é a conversão de trabalhadores em instrumentos descartáveis.
Mas é necessário que se faça justiça. Por isso recebo o prêmio não em meu nome, mas no de uma equipe dedicada e competente, que está na linha de frente do combate à escravidão contemporânea. Que não mede esforços para cruzar as terras amazônicas e o sertão nordestino, atuando tanto na comunicação e pesquisa, quanto na prevenção e repressão a esse crime.
Muitas pessoas contribuíram com a área de combate ao trabalho escravo da Repórter Brasil nos últimos anos. Espero, portanto, que a memória não me falhe agora para que possa dividir esse prêmio com todos aqueles que verdadeiramente o merecem:
Ana Paula Severiano
André Campos
Andréa Leal
Beatriz Camargo
Caio Cavechini
Carlos Juliano Barros
Carolina Cunha
Carolina Motoki
Claudia Carmello
Daniela Matielo
Evelyn Kuriki
Fabiana Vezzali
Fernanda Sucupira
Gabriela Castello
Gustavo Monteiro
Iberê Thenório
Ivan Paganotti
Joana Moncau
Márcio Kameoka
Mariana Sucupira
Mauricio Monteiro Filho
Paula Takada
Paula Gonçalves
Priscila Ramalho
Renata Summa
Susana Bragatto
Thiago Guiamarães
É duro nadar contra a corrente. Ir para a esquerda quando tudo a nossa volta caminha à direita. Vivemos um tempo em que deveríamos estar derrubando cercas mas, ao invés disso, erguemos muros.
Mas sei que, mesmo assim, cada um desse pessoal aí, da sua forma, se dedica para que a idéia de liberdade fuja dos dicionários, salte esses muros e ganhe a realidade.
A todos eles, a minha admiração e o meu muito obrigado!Em 1971, abriram a estrada. Antes, era um caminho de carro de boi. ''Depois que passou a Pantaneira, acabou o caminho. Mas acabou também o carro de boi, né?'' Nos últimos 70 anos, Lucília Rondon viu o mundo de fora chegar à porta de sua casa e tocar de lá o mundo que ela conhecia. No início, serviu refeições aos trabalhadores quando estes vieram abrir a rodovia Transpantaneira, ligando Poconé (MT) a Porto Jofre. Hoje fabrica compotas de frutas para hotéis e turistas. Não sabe se o sobrenome do falecido marido vem do marechal que passou por aquelas terras. O certo, porém, é que a família está lá há mais tempo que o fio do telégrafo que Cândido trouxe.
Há alguns anos, passei um mês no Pantanal fazendo uma reportagem sobre as mudanças que a região vem sofrendo. O ''progresso'' – palavra que vem sendo usada de forma infeliz na periferia do mundo para justificar a pilhagem – está fazendo cada vez mais vítimas nessa planície entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O ''mundo de fora'', na busca pelo crescimento rápido, está alterando tudo de maneira definitiva, colocando em risco o ecossistema, as populações ribeirinhas e o futuro do seu próprio desenvolvimento. Acham que o meio ambiente agüenta porrada indefinidamente. Um bom exemplo de que não agüenta é o assoreamento do rio Taquari, devido à agricultura irracional nas franjas do pantanal.
A última idéia que tem tudo para não dar certo é a implantação da usina siderúrgica do grupo EBX, do empresário Eike Batista, na região de Corumbá. É aquele projeto que foi expulso pelo governo boliviano por, entre outras coisas, ter um potencial de grande impacto ao meio ambiente.
É difícil acreditar que a usina se contentará com o eucalipto de reflorestamento para produzir carvão e, conseqüentemente, ferro-gusa. O mais provável é que, assim como siderúrgicas em outras regiões do país, comece a comer também a vegetação nativa.
Isso sem contar que a termelétrica que vai ser construída para abastecer de energia a usina também oferece riscos de contaminação para a maior planície alagável do planeta.
O restrospecto do governo de Zeca do PT à frente do Mato Grosso do Sul não foi nada bom. Vale lembrar a batalha pela instalação de usinas de cana-de-açúcar nas beiradas do Pantanal. Batalha que teve pelo menos um morto: Francisco Ancelmo de Barros. Para protestar contra o projeto 170/05 do governo do estado, que previa a instalação de usinas de álcool na região, ele ateou fogo ao próprio corpo no dia 12 de novembro de 2005.
A morte e a conseqüente pressão popular levaram a Assembléia Legislativa a engavetar o projeto.
Zeca se vai com o final do ano. Não posso dizer que deixará saudades. Mas com o aumento do interesse do mundo em nossas commodities, do gusa ao álcool, é difícil prever por quanto tempo o Pantanal vai agüentar à pressão do ''progresso''.
Na época da minha reportagem, Lucília disse que tinha se cansado de lutar. Pois, o que ela enxerga, além do ciclo das cheias, não é tão hospitaleiro como antes. O mundo de fora está chegando, e mudando tudo.
''Ali, era um arraial de povo. Tinha festa demais, de Conceição, de São Benedito, de São João. Cada família fazia a festa de um santo na sua casa. Era a coisa mais bonita do mundo. Dançava cururu, siriri, brinquedo de roda, baile de sanfona. Hoje, se não vier conjunto de Poconé, não tem festa…''
''Fico mordida com isso!''Um rápido desabafo: cansei de ouvir intelectuais de esquerda que militam por uma sociedade mais justa e humana fazendo coro com o presidente da República e parte do empresariado nacional e internacional ao pedir que o meio ambiente não seja um entrave para o crescimento.
Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o ''interesse nacional''. Defendem a energia nuclear como panacéia. Taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o ''progresso'' não trague o país.
(Já ouvi esse discurso antes. Mas achei que ele estava enterrado junto com a ditadura militar.)
Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de ''interesse nacional'' é, na verdade, o interesse de poucos. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Antes de pensar em escala macroeconômica, é importante ver o que vai acontecer na realidade da população. E os casos que temos visto não são nada bons.
Recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental desses projetos. Há centenas de críticas à implantação da obra, prova-se que as conseqüências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau recomendando o projeto apenas com uma meia dúzia de sugestões para minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém.
Este post não é para defender ONGs, bem pelo contrário. Tem um monte de organizações que agem de forma suspeita, ajudando grandes trandings de commodities a ocupar a planície amazônica. Mas para perguntar: por que uma turma inteligente e esclarecida acha que é o capital do Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Cerrado é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias.
Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em um vilarejo da Amazônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores.
O desenvolvimento em curso na Amazônia privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM) e São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano. Se a Petrobrás, que é estatal, não se preocupa com a forma através da qual os recursos são distribuídos para a população, imaginem então quando os impostos vêm de emprendimentos privados…
Esse pragmatismo exacerbado, de que são necessários perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vêm de pessoas que, desde a ditadura, lutam pela liberdade e a efetivação dos direitos.Hemoderivados são medicamentos fabricados a partir da industrialização do plasma do sangue humano. Um dos mais importantes é a imunoglobulina, utilizada no tratamento de deficiências do sistema imunológico, como AIDS e doenças degenerativas, como miastenia e esclerose múltipla. Milhares de pessoas no Brasil dependem desses medicamentos para poderem levar uma vida normal.
O problema é que, nos últimos meses, começou a faltar imunoglobulina humana endovenosa nas prateleiras dos hospitais, inclusive no Hospital das Clínicas de São Paulo, o maior do país. Tenho uma pessoa muito próxima a mim que precisa do medicamento e sei como a demora no tratamento causa complicações para a sua saúde.
O motivo é bizarro: os Estados Unidos, principal exportador de plasma sangüíneo, suspenderam as vendas devido à demanda por esses medicamentos pelos militares na Guerra no Iraque.  O Ministério da Saúde afirmou que possui estoques de emergência e que a alternativa, no curto prazo, é buscar no mercado internacional outro fornecedor além dos EUA.
Duas lições podem ser tiradas desse episódio:
1) Apesar das iniciativas do poder público para substituir a importação de medicamentos, produzindo-os em solo brasileiro, o ritmo desse processo está muito lento. Perdem os pacientes e perde a economia. Com a crise gerada pela falta de imunoglobulina, o governo federal prometeu contratar uma empresa para fracionar o plasma brasileiro, para que sejamos menos dependentes de produtos externos. Espero que isso não fique retido no contingenciamento de gastos para gerar o superávit de 4,25% a fim de pagar a dívida externa…
2) Há compradores espalhados pelo mundo dispostos a comprar e vendedores nos EUA dispostos a vender sob o preço de mercado. O governo norte-americano ao intervir nessa relação econômica rasga a própria cartilha de livre comércio global que defende arduamente, mostrando que opera um capitalismo ''self-service'': usa as regras que lhe convém e deixa o resto de lado. Vale a pena registrar isso para quando nos acusarem de interferência em nossa própria economia.
No final das contas, a Casa Branca e o Pentágono vão ter sobre os ombros outras baixas causadas por essa guerra estúpida, além daquelas descritas pela contagem oficial de corpos no Iraque.Enumerei algumas coisas que gostaria de ver realizadas nesse ano que começa. Algumas são praticamente impossíveis, tendo em vista o panorama atual e o estágio de consciência da humanidade… Mas considerem isso como um exercício para ajudar a seguir em frente, tendo um horizonte para onde olhar.
Dei o início com cinco sugestões, mas a construção disso é coletiva.
Espero que em 2007:
Os grandes projetos não serão aprovados de forma atropelada, porque o interesse das populações locais bem como os possíveis danos ao meio ambiente serão exaustivamente considerados na tomada de decisão. Que será coletiva e respaldada por todas as informações referente ao impacto. E caso os projetos mostrem-se inviáveis social ou ambientalmente, eles permanecerão no papel, pois a qualidade de vida de muitos não pode se sobrepor sobre a vida de poucos.
Os parlamentares aprovarão os projetos de lei que tratam da erradicação do trabalho escravo no Brasil, entre eles a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco das terras em que esse tipo de crime for encontrado.
O governo federal destinará recursos suficientes para assentar 1,5 milhão de famílias de forma sustentável entre 2007 e 2010. Uma reforma agrária que não apenas dê terra, mas também garanta condições sociais e econômicas para que o trabalhador produza e comercialize sua mercadoria.
As concessões de rádio e TV, bem como a definição de políticas de comunicação, atenderão a interesses públicos e não privados. A comunicação não será provolégio de grandes corporações, mas haverá espaço para as pequenas comunidades, com respeito às realidades locais.
A Febem será desativada em São Paulo, seus prédios demolidos e o terreno salgado. A criança e o adolescente infrator não serão colocados mais em depósitos de gente e tratados como bandidos, mas será dado todo o apoio para que sejam, pela primeira vez na vida, integrados à sociedade. As mães desses rapazes e moças serão convidadas a participar do processo de construção de um novo modelo, cidadão e humano.
Grande abraço a todos e até o dia 04 de janeiro.Em 2007, o projeto de lei que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo for encontrado faz 12 anos de vida. Aprovado pelo Senado e em primeiro turno pela Câmara, ele está parado, pronto para ser votado em segundo turno.
Os culpados são vários: das pressões da bancada ruralista à inação (proposital ou não) de articuladores políticos do Planalto e do Congresso.
Vale lembrar que em 2004 o projeto só andou pelas comissões da Câmara dos Deputados após a comoção popular gerada pela Chacina de Unaí – o assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma ação de fiscalização no Noroeste de Minas Gerais.
Será que o Congresso e o governo federal estão esperando outra desgraça acontecer para a lei ser finalmente aprovada e sancionada?Assim como dezenas de milhões de pessoas, sou correntista do Banco do Brasil. Hoje, acessei a minha conta via internet e me deparei com mais uma peça da nova campanha publicitária da estatal, com meu nome estampado no site.
Nas próprias palavras da empresa:
''Trata-se de obter a percepção de um banco que é um 'espelho' do cliente, tanto em termos simbólicos gerais – o bb se identifica com o jeito de ser de cada um dos seus clientes -, quanto em termos negociais específicos – o bb oferece soluções em produtos e serviços e atendimento que são melhores e mais adequadas às necessidades de cada cliente.''
Reconheço que o Banco do Brasil tem uma atuação importante, por sua natureza estatal e, portanto, de financiamento da produção e do desenvolvimento. E poderia ter uma papel maior, por seu tamanho, na regulação do setor.
Mas essa campanha, no que pese ser engraçadinha, é uma besteira.
Sinceramente, se o banco fosse meu, da Maria, do João, não cobraríamos de nós mesmos taxas de cheque especial de 142,47% ao ano. Isso além de não ser ''adequado às nossas necessidades'' é também uma distorção da realidade.
Esse valor é muito distante da taxa básica, hoje em 13,25% ao ano. A inadimplência, o tamanho do recolhimento compulsório ao Banco Central e outros entraves financeiros não justificam essa diferença tão elástica. OK, o banco, por ser público, cobra taxas menores que outras instituições privadas, mas ainda assim são altas.
Não acredito que o consumidor prefira um banco com seu nome. Brasil é melhor, tem mais tradição, é fácil de decorar… Creio que, para eles, seria melhor um banco público que atuasse mais de forma pública, diferenciando-se do mercado financeiro (que tem ganhado bilhões com esses juros estratosféricos) e emprestasse dinheiro a taxas mais baixas – forçando a concorrência. No ano passado, essa idéia chegou a circular em Brasília – sem muito sucesso.
Dessa forma, Marias e Joãos conseguiriam chegar ao final do mês sem perder os cabelos para pagar as dívidas ou ao final da safra sem ter que vender o trator para amortizar o empréstimo.O Mato Grosso do Sul está de mal a pior.
Crescem os casos de violência contra populações indígenas, de trabalho escravo, de agressão ao meio ambiente. E, na maioria das vezes, o avanço do agronegócio e da ampliação do parque siderúrgico estão na base dos problemas.
Do sempre presente Conselho Indigenista Missionário:
Desde ontem à tarde os fazendeiros e pistoleiros atacaram um grupo de famílias Kaiowá Guarani que haviam retornado ao seu tekoha, terra tradicional, de Curusu Ambá, na divisa dos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia.
A índia Kuretê Lpes, de aproximadamente 70 anos, foi morta com um tiro no peito, durante a violenta colocação das famílias em um caminhão e um ônibus. O fato ocorreu essa manhã, quando também saiu baleado o indígena Valdecir Ximenez. A suspeita é de que os tiros tenham sido dados por pistoleiros contratados pelos fazendeiros. Não satisfeitos com a brutal violência os demais índios foram jogados na periferia da cidade de Coronel Sapucaia. No dia de ontem quatro índios foram presos quando tentavam ir para a terra indígena Tacuapery pedir ajuda a seus parentes, pois estavam sendo atacados e uma criança indígena que desmaiou, foi levada pelos fazendeiros.
Essa brutalidade só vem confirmar a violência e o ódio contra os índios que buscam seu pedaço de terra para sobreviver. Milícias particulares são contratados por fazendeiros que agem na maior certeza da impunidade. Isso tudo agravado pela morosidade da atuação do Governo Federal em demarcar e garantir as terras indígenas conforme determina a Constituição.
É revoltante ter que continuar convivendo com tamanha violência e assassinatos da população indígena no Mato Grosso do Sul.
Semelhantes crimes clamam aos céus por justiça. O Cimi Regional Mato Grosso do Sul espera a imediata apuração dos fatos e punição dos culpados para que não venha aumentar ainda mais o sofrimento, agonia e genocídio praticado contra o povo Kaiowá Guarani.
Que Sepé Tiaraju ilumine os resistentes guerreiros Guarani. Que Marçal e todos os que tombaram na luta, como agora Kuretê, acompanhem a luta de seu povo por uma terra, pelo menos com menos males e violências.O impensável aconteceu. Jogaram o bebê fora com a água do banho…
A Justiça do Estado de São Paulo mandou os provedores de internet do Brasil  bloquearem o site YouTube. A razão: impedir a visualização do vídeo em que a modelo Daniela Cicarelli e o seu namorado fazem sexo em uma praia na Espanha.
Essa decisão foi causada por um processo movido por Renato Malzoni Filho, o namorado em questão.
Cicarelli foi vista por milhões de pessoas, não apenas no YouTube. Mas como o site não retirou o vídeo do ar, dançou.
E com ele, milhões de usuários que nele encontraram uma forma e aberta de divulgar seus próprios vídeos na rede mundial de computadores.
Inclusive a Repórter Brasil, que utiliza o YouTube para divulgar suas reportagens e documentários.
E se o vídeo estivesse tão disseminado na rede que fosse impossível de retirá-lo? A Justiça mandaria bloquear a Internet no Brasil?
Como sempre, optou-se pela saída mais fácil, ao invés de pensar formas de garantir a dignidade dos indivíduos, mantendo a liberdade de expressão.O YouTube voltou. E com eles, nossos vídeos que estavam fora do ar.
Juiz pede a desinterdição do site Youtube no Brasil
O juiz da 4.Câmara de Direito Privado, Enio Santarelli Zuliani, divulgou um novo despacho, conseguido pelo Consultor Jurídico, sobre o caso Daniela Cicarelli/Renato Malzoni Filho e o vídeo divulgado pelo site Youtube, no qual agora pede o desbloqueio do site e diz: ''Oficie-se com urgência para que o Juízo transmita a contra-ordem, por sistema rápido de comunicação, de forma a concretizar o desbloqueio do site Youtube, mantida a determinação para que se tomem providências no sentido de bloquear o acesso ao vídeo de filmagens do casal, desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo''.
Diz ainda o juiz que ''o bloqueio do site está gerando uma série de comentários, o que é natural em virtude de ser uma questão pioneira, sem apoio legislativo''.
E ele explicou também que ''o incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo''. O despacho divulgado mostra que o juiz ficou satisfeito com o cumprimento de sua determinação.A novela do Parque Estadual Cristalino, no Mato Grosso – que vem sendo 
 nas últimas semanas na Repórter Brasil por Claudia Carmello – é um caso emblemático de como a expansão agropecuária e seus prepostos têm conseguido impor o que desejam ao país. Mesmo com uma pressão contrária da sociedade civil e do próprio governo estadual, os deputados estaduais aprovaram uma lei que reduz área do parque, possibilitando a regularização de propriedades rurais que invadiam locais protegidos.
Pois, se por um lado, há estudos de impacto ambiental para a implantação de projetos de infra-estrutura, garantindo minimamente um freio ao ímpeto do desenvolvimento a qualquer custo, o mesmo não acontece quando se trata do aumento das áreas de lavoura e pasto.
Se grandes empreendimentos produtores de commodities tivessem que elaborar um Relatório de Impacto Ambiental, Social e Fundiário para poderem ser implantados, receberem crédito e terem a comercialização de seus produtos autorizada, teríamos mudanças na forma como o capital se reproduz no Cerrado e na Amazônia.
É claro que estudos e relatórios podem ser moldados dependendo da maleabilidade ética das instituições que são contratadas para fazê-los. Contudo, as discussões públicas em torno disso seriam fundamentais para que a comunidade afetada tivesse plena consciência do impacto que tais empreendimentos iriam causar. Dependendo do seu tamanho e tipo de produção, uma fazenda pode ter um impacto maior que uma barragem.
A partir daí, seriam decididos quais contrapartidas deveriam ser dadas à sociedade devido ao passivo gerado. Ou seja, como aquele empreendimento vai compensar a comunidade pelos problemas que vai trazer e como minimizar esse impacto.
Essas discussões públicas ajudariam a acabar com o discurso hipócrita de que essas grandes fazendas fazem um favor à sociedade por gerar empregos e renda. Como se eles não necessitassem dos recursos naturais (que são propriedade de todos os brasileiros) e da força de trabalho para poderem gerar o lucro almejado.
A população local precisa saber quais tipos de agrotóxicos seriam utilizados na lavoura (inseticidades, fungicidas, desfolhantes?), se a produção vai ser transgênica (até para garantir que não haja contaminação com espécies naturais), quais os limites das propriedades (verificando se a fazenda não vai ''englobar'' também comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas), qual será o tratamento dado aos empregados (a Delegacia Regional do Trabalho vai verificar as contratações de empregados?), entre outros pontos.
A partir daí, seria dada uma licença ao produtor. Sem ela, ele não poderia conseguir recursos em agências de financiamento nacionais ou internacionais ou operar contratos na Bolsa de Mercadorias e Futuros, por exemplo. Há bons exemplos na área do combate ao trabalho escravo e infantil que poderiam ser copiados nesse caso.
É evidente que a implantação de um sistema assim seria muito difícil, principalmente se considerarmos que nossos legisladores diminuem reservas de preservação ambiental para ajudar fazendeiros, atuam fortemente para impedir a aprovação de leis contra o trabalho escravo no Congresso e fazem campanhas contra os direitos das populações indígenas.
Para agravar o problema, há parcelas progressistas da sociedade defendendo que a imposição de constrangimentos ao desenvolvimento econômico é fazer o jogo do capital internacional, impedindo a realização do país como nação independente.
É pertinente lembrar que, nesta terça (9), um ''constrangimento'' de 70 anos de idade da etnia Kaiowá Guarani foi morta com um tiro no peito durante a desocupação forçada de uma fazenda na divisa dos municípios Amambai e Coronel Sapucaia (MS). Pistoleiros puxaram o gatilho, mas a lentidão para demarcar terras, a ganância de fazendeiros e sua certeza de impunidade haviam deixado a bala na agulha.
Considerando tudo isso, fica a única sugestão factível para o curto prazo: Visitem o Parque Cristalino enquanto ele ainda existe.Os produtores rurais utilizam trabalho escravo e diminuem custos de produção para aumentar sua capacidade de competição nos mercados interno e externo de commodities agropecuárias. Por mais que a diminuição seja pequena, a competição é muito grande e os preços de referência, iguais para todos, o que garante que qualquer economia faça diferença.
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil não é resíduo de uma situação historicamente ultrapassada, ainda não destruída pelo avanço do capitalismo, e sim uma forma de exploração antiga reinventada pelo próprio capitalismo para garantir a exploração de trabalhadores nas regiões de sua expansão.
Onde encontra situações pré-capitalistas com características que poderão beneficiá-lo, ele não as elimina e sim as recria. Por exemplo, no que pese o assalariamento ser uma regra do capital, há locais em que empreendimentos capitalistas mantiveram as práticas antigas de servidão.
Grosso modo, para produzir mais pelo mesmo custo há duas alternativas. Ou você tem tecnologia para garantir o aumento da produtividade (o que acontece nos locais desenvolvidos) ou você reduz o custo com a força de trabalho para não ficar para trás (como em empreendimentos na fronteira agrícola na Amazônia e no Cerrado). Ou seja, o trabalho escravo contemporâneo no Brasil é uma forma de garantir a capacidade de concorrência dispendendo investimentos menores.
A espoliação do trabalhador não fica restrita ao momento em que o empreendimento é implantado, mas continua ao longo do tempo para compensar essa sua natureza mais atrasada. O professor José de SouzaMartins discorre sobre isso de forma bastante interessante em seus textos sobre o tema.
Vale notar que há fazendas no Pará, Mato Grosso e Tocantins com uma parte extremamente desenvolvida tecnologicamente e correta no trato com os funcionários, enquanto a outra parte explora peões da forma mais degradantes possível. Isso normalmente ocorre nas atividades de expansão da propriedade, como o desmatamento, ou de baixa especialização, em que o maquinário não consegue operar – como catação de raízes e fabricação de cercas.
É claro que a entrada dessas novas fronteiras agrícolas elevam a oferta mundial de commodities em uma velocidade que tem sido historicamente maior que o crescimento da demanda. Conseqüente, os preços pagos aos produtores rurais diminuem constantemente. Isso beneficia as tradings e, principalmente, as indústrias, que podem continuar aumentando sua margem de lucro, com a diminuição do custo das matérias-primas. A exploração intensiva do trabalhador da periferia do mundo contribui com o desenvolvimento do capital global.
O trabalho escravo é apenas a ponta de um iceberg, a parte mais cruenta e desumana de um sistema de explora e nega direitos trabalhistas para garantir o aumento da margem de lucro. Se temos pelo menos 25 mil trabalhadores rurais nessas condições, há um número maior de pessoas em condições degradantes de trabalho e uma quantidade maior ainda de superexplorados. Como em uma pirâmide, o número de explorados vai aumentando na medida em que diminui o grau de exploração. Na base, estão milhões de pessoas com remuneração abaixo das necessidades para sua reproduçao social. Ou seja, roubados em sua força de trabalho, mas no limite da lei.
O sistema de combate ao trabalho escravo, quando se utiliza de instrumentos de repressão econômica, age, portanto, não apenas para evitar esse crime, mas também para melhorar a condição de vida de todos os que fazem parte dessa pirâmide. A pressão econômica, do consumo consciente, passando pelas restrições comerciais à perda do valor das ações em bolsa dos clientes de fazendas que superexploram o trabalhador, forçam uma adequação às regras do jogo.
O problema é que o capitalismo ideal (para os seus ideólogos, é claro) – com trabalhadores remunerados o suficiente para suprir suas necessidades e com liberdade para vender sua força de trabalho a quem garantir as melhores condições – é de rara aplicação. As práticas recorrentes no campo no Brasil mostram que a situação tem sido bem diferente e que o capitalismo precisa dessa exploração da periferia para crescer no centro.
É triste constatar (pelo tamanho do encrenca) que a garantia da qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo dependerá de mudanças estruturais em um sistema de exploração que se adapta rapidamente.Uma rede de televisão desiste de veicular uma matéria sobre a falta de água no bairro do Itaim, em São Paulo, quando descobre que se trata do pobre Itaim Paulista (extremo leste da cidade) e não do rico Itaim Bibi (uma das regiões com o metro quadrado mais valorizado da capital).
Pelo mesmo motivo, um tiroteio com mortos em Moema foi manchete de jornal e o mesmo fato na Cidade Tiradentes passou como notinha da página policial.
Para os meus colegas de profissão de rádios, jornais, revistas, TVs e sites que cobrem o cotidiano da metrópole, essa cena não é novidade. Eu mesmo já presenciei algunscasos muito parecidos. Fatos só viram notícias quando envolvem consumidores, quer dizer, pessoas das classes A e B ou seus redutos.
Não é só a ''mão peluda'' que chega de cima. O silêncio também tem a ver com a classe social dos próprios jornalistas e prepostos dos veículos de comunicação e sua visão do que é relevante para os leitores.
Hoje, assisti a banca de defesa da monografia para conclusão de curso do jornalista André Boselli, na Universidade de São Paulo. ''Ração de silêncio – Quando a imprensa fica muda'' analisa a autocensura no jornalismo, dando exemplo concretos. Recomendo a leitura.''Aqui pode faltar feijão para o trabalhador. Mas cartucho para matar alma, não''
''Direito de maranhense é um tiro de uma espingarda calibre 36 que eu tenho lá no meu barraco.''
As frases foram ouvidas por um trabalhador rural que se indignou diante da situação de escravidão a que estava submetido. Esse e outros fortes depoimentos podem ser vistos no documentário ''Atado por promessas'', produzido pela Comissão Pastoral da Terra, em parceria com a Witness e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional. É curto, um pouco mais de 13 minutos, portanto uma obrigação assisti-lo.
O vídeo foi construído a partir do depoimento de moradores de comunidades rurais e trabalhadores libertados da escravidão, além de análises de quem atua no combate a esse crime. Jovens de regiões com altos índices de tráfico de gente para a escravidão ajudaram nas gravações.
Coloquei uma versão do doc no YouTube com áudio em português e textos em inglês. Em breve, a Repórter Brasil vai colocar a versão final em português. Mas já dá para ser visto sem problemas.Lula mandou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para representá-lo no Fórum Social Mundial, em Nairóbi, Quênia.
Lula deve ir a Davos, Suíça, para discutir com presidentes de nações, organizações e corporações a economia do mundo. Diz que irá debater a fome.
Se isso se confirmar, será a primeira vez que Lula vai a um dos fórum e ignora o outro. Até agora, ou ele ia aos dois ou a nenhum deles. Começa, assim, com o pé direito o seu segundo mandato…
Em um momento que se faz necessário afirmar que ou o mundo dá certo para todo mundo ou alguns poucos não conseguirão aproveitar a pilhagem, essa escolha foi desproposital. Não custava fazer uma escala em Nairóbi, até para recarregar as baterias, antes de Davos.
É o tipo de ação que separa os líderes de Estados dos estadistas.Só para desfazer uma confusão que tenho ouvido muito ultimamente: a maioria das fazendas que usam trabalho escravo não são improdutivas. Muito pelo contrário, ostentam índices de produtividade superiores àqueles exigidos pelo governo federal.
Há, é claro, propriedades reivindicadas pelo movimento social para a reforma agrária que foram flagradas cometendo esse crime e que existem apenas para especulação fundiária.
Mas o padrão que tem se encontrado entre os escravagistas é outro, com propriedades rurais competindo no mercado nacional e externo a todo o vapor. Usam, de um lado, tecnologia de ponta e, do outro, meios arcaicos de submissão do trabalho. É exatamente em um momento de expansão do capital e da garantia da margem de lucro através da exploração extrema do trabalhador que surge o trabalho escravo.
A discussão da improdutividade é importante, não é o melhor caminho nesse caso. Há outros elementos contundentes para inserir o tema do trabalho escravo na discussão da reforma agrária. Os dois principais são:
a) Não cumprimento da função social da terra, aliás previsto na Constituição. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra estão tentando a desapropriação da fazenda Cabaceira, em Marabá, Pará, reincidente no crime.
b) Grilagem de terras. Há uma parcela considerável das fazendas que utilizam escravos que roubaram terras da União.
Ou seja, se conseguíssimos simplesmente aplicar a lei, dezenas de milhares de hectares de escravagistas seriam destinados a quem precisa de terra e está na beira das estradas esperando a sua vez.O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado hoje pelo governo federal, possui uma série de metas para estimular grandes obras de infra-estrutura. Entre elas, medidas de fomento a gasodutos.
Para entender os desdobramentos dessa proposta, deve-se observar as negociações em curso para a construção do Gasoduto do Sul – o gigantesco encanamento que ligaria Porto Ordaz, na Venezuela, até a Argentina e o Uruguai, cruzando o território brasileiro e meia Amazônia. Mais de 9 mil quilômetros de tubos, custando algo em torno de 20 bilhões de dólares.
Há pressa para que ele saia do papel: na reunião de Cúpula do Mercosul, realizada na semana passada no Rio de Janeiro, o presidente da Argentina cobrou a definição desse projeto pelo bem comum dos países membros do bloco.
E apesar do projeto não ter sido nominalmente citado no PAC, o programa garante bases para alavancar o projeto.
O Gasoduto do Sul possui vários defensores no Brasil, principalmente após a Bolívia começar o seu (mais do que justo) processo de nacionalização da exploração do gás natural. Outra coisa que deve mudar em breve é o fato do Brasil pagar menos pelo produto boliviado que outros consumidores.
Eu havia escrito há quase um ano que o gasoduto pode se transformar em um vetor de desmatamento da Amazônia – caso siga o padrão de implantação de projetos na região. E, até agora, as discussões não incluíram provas convincentes de que os impactos sociais e ambientais da obra não serão devastadores, demonstrando apenas o ufanismo da integração regional.
Que tipo de integração é essa que nasce do preceito de que uma minoria pode sair prejudicada se for por um ''bem maior''? Essa não é a mesma lógica de multinacionais que agem nos países da periferia, expulsando comunidades e poluindo ecossistemas para a implantação de seus projetos?
Sem querer ser pessimista, os acontecimentos estão caminhando para a criação de um fato consumado, irreversível. Infelizmente, o Brasil ainda repercute um projeto de forma simplista, colocando em um dos pratos da balança as comunidades locais atingidas e, do outro, as pessoas que serão beneficiadas após a finalização da obra. Normalmente nossos planejadores verificam apenas se o segundo prato está mais pesado que o primeiro e tocam em frente, dando pouco valor ao que chamam de ''danos colaterais''.
Diretores da Petrobras afirmam que o trajeto não atravessará mata fechada, mas ambientalistas questionam a afirmação. O roteiro não atravessaria parques e reservas florestais existentes, mas passaria por florestas, igarapés e rios com baixa ocupação. E incluiria reservas indígenas, como a Waimiri Atroari, entre os Estados do Amazonas e de Roraima.
''Queremos continuar crescendo de maneira correta, porém de forma mais acelerada. Crescer de forma correta é crescer diminuindo a desigualdade entre as pessoas e as regiões, é crescer distribuindo renda, conhecimento e qualidade de vida'', disse Lula, hoje, durante seu discurso de lançamento do PAC. Vale lembrar, presidente, que crescer de forma correta inclui também dizer ''não'' ao que parece ser uma bela idéia, se ela for obrigatoriamente lastreada por absurdos sociais e ambientais.
PS: Para quem gosta de lembrar dos royalties pagos aos municípios em que há produção, refino ou transporte de derivados de petróleo como uma boa compensação, lembre-se que na Amazônia isso não tem dado muito certo. A população pobre de Coari (AM) ficou sem ver muito do dinheiro que era pago ao município, base para exploração da província petrolífera de Urucu. Foi para o bolso de alguém e a Petrobrás fez que não viu.O Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, da Organização Internacional do Trabalho, é responsável por muitos dos avanços no processo de erradicação dessa prática absurda e criminosa. A OIT e sua equipe se tornaram peças fundamentais para que o combate ao trabalho escravo se tornasse prioridade de Estado, em um país acostumado com ações públicas que nascem e morrem com os governos de plantão.
Não apenas atuaram na ampliação da consciência da população brasileira sobre o tema, mas também na implantação de políticas preventivas e repressivas contra o trabalho escravo.
O projeto, que começou em 2002, está previsto para terminar no final deste ano. Por isso, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo aprovou por unanimidade uma moção direcionada ao governo brasileiro e às organizações internacionais para que seja garantida a manutenção do projeto, tanto do ponto de vista político, como estrutural e financeiro.
Se o Brasil hoje é considerado um exemplo mundial no combate ao trabalho escravo, isso se deve em grande parte a esse projeto. Em um momento que o sistema criado para combate esse crime passa por um processo de institucionalização, é imperativo contar com o apoio da OIT.
Com tanto gasto questionável feito pelo sistema das Nações Unidas, pelo governo brasileiro e pela iniciativa privada ao apoiar certos projetos sociais duvidosos, fica a pergunta: será que vamos incopetentes o suficiente para deixar morrer algo que está dando certo?
Segue a moção.
A/C Governo federal brasileiro
C/C Organização Internacional do Trabalho
Brasília, 29 de novembro de 2006
As entidades da sociedade civil que compõem a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em sessão realizada hoje na Procuradoria Geral do Trabalho, aprovaram por unanimidade esta moção, solicitando que o governo brasileiro e dos demais países que compõem o sistema das Nações Unidas garantam a continuidade do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho.
Iniciado em 2002, o projeto tem sido fundamental para que o combate ao trabalho escravo no Brasil seja uma prioridade de Estado. Desempenha um papel aglutinador e catalisador para as entidades e órgãos participantes, não apenas contribuindo para a efetiva aplicação das convenções internacionais sobre o tema em que o Brasil é signatário, mas também para colocar em prática o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Durante esse período, a OIT foi a maior responsável pelo aumento no nível de informação da sociedade sobre o trabalho forçado, bem como pela capacitação de agentes do poder executivo e judicial que atuam nessa área. Se hoje o tema é pauta constante da imprensa brasileira e se há jornalistas engajados no combate a esse problema, isso é devido à atuação do projeto da OIT junto à mídia.
Ele também abriu diálogos que possibilitaram o trâmite de importantes leis para erradicar esse crime e forneceu subsídios para o aprofundamento técnico e acadêmico sobre o problema. Inseriu a iniciativa privada entre os atores do combate ao trabalho escravo e apoiou os projetos dos movimentos sociais no sentido de impedir o aliciamento ilegal de trabalhadores.
Ações de repressão e de prevenção tiveram presença determinante no projeto da OIT, sempre com a dedicação incansável de sua equipe. Na área de repressão, devem-se destacar o fortalecimento das atividades dos grupos móveis de fiscalização (responsáveis pela libertação de trabalhadores), o aumento no número de ações civis ajuizadas por procuradores do Trabalho e da República no enfrentamento a esse crime e o fortalecimento da ''lista suja'' do trabalho escravo, que serve de base para o combate a esse crime pelo seu viés econômico e comercial. Na área de prevenção, as campanhas nacionais de informação voltadas para sensibilizar a sociedade e alertar as populações nos locais de maior risco de aliciamento abriram caminho para outros projetos e iniciativas públicos e não-governamentais.
O relatório global da Organização Internacional do Trabalho aponta o Brasil como exemplo para o combate a essa prática deplorável. Mas, justiça seja feita, isso se deve, em muito, à atuação firme do próprio escritório brasileiro da OIT, que em menos de quatro anos tornou-se um parceiro indispensável na luta contra esse crime.
Portanto, solicitamos que os governos brasileiro e das demais nações engajadas no fim da escravidão concedam o suporte financeiro necessário para a continuidade das atividades do projeto.
São membros não-governamentais da Conatrae:
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Comissão Pastoral da Terra
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Confederação dos Trabalhadores da Agricultura
ONG Repórter Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do TrabalhoDo Ministério Público Federal do Pará:
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu manter a liminar que impediu o governo do Pará de criar a Floresta Estadual (Flota) da Amazônia e a Área de Proteção Ambiental (APA) Santa Maria de Prainha. No texto da decisão, Ribeiro diz que a manutenção da liminar não acarreta, para o governo, perigo de dano de difícil reparação.
A liminar que impediu a criação da Flota e da APA foi concedida ao Ministério Público Federal (MPF) pelo juiz federal de Altamira, Herculano Martins Nacif, no início de dezembro. O Estado do Pará recorreu contra a decisão por meio de agravo de instrumento, recurso interposto quando existe risco de a liminar causar lesão grave a uma das partes do processo.
O indeferimento do pedido de suspensão da liminar no agravo de instrumento foi publicado em 12 de janeiro. A decisão foi comunicada ao MPF no Pará na última segunda-feira, dia 22 de janeiro. Para os procuradores da República Rafael Rayol e Felipe Fritz Braga, em vez da criação da Flota e da APA, o ideal seria a implantação de reservas extrativistas, em que, além da conservação ambiental, há a previsão de proteção do meio de vida e da cultura das populações extrativistas tradicionais.
De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ancestrais dos moradores atuais já viviam nas áreas em 1880. O tipo de área de preservação proposta pelo ex-governador Simão Jatene beneficia a exploração madeireira e levaria, na visão do MPF, à expulsão das comunidades da região.O jornal O Globo, de hoje, trouxe uma notícia que fala sobre um ''Pacote de Cidadania'' que o governo federal pretende lançar para compensar a área social, não contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as medidas a serem tomadas, segundo o jornal, está ''agilizar acordos celebrados entre o Ministério do Trabalho e outras áreas para que os trabalhadores que foram libertados pelo Grupo Móvel de Fiscalização sejam contemplados com o Bolsa Família, tenham acesso ao seguro-desemprego e também possam participar do programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação''.
Alguns comentários:
1) O seguro-desemprego já é concedido regularmente a todos os trabalhadores encontrados em situação de escravidão, desde 2003, graças ao Ministério do Trabalho e Emprego. Garante aos libertados que recebam três meses de salário, o que não resolve a situação de miséria que estava entre os motivos que o levou a ser escravizado, mas é uma ajuda importante no seu retorno para casa. Se isso for colocado como meta do plano, vai apenas batizar de novo a criança já nascida.
2) No dia 13 de dezembro de 2005, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, o Ministério do Desenvolvimento Social assinou um protocolo de cooperação para garantir a concessão do Bolsa-Família aos resgatados da escravidão. Em julho de 2006, cobrado pela demora de pôr em prática essa ação, o MDS se justificou afirmando ser difícil encontrar os trabalhadores já resgatados. O que não é verdade.
Entre os libertados da escravidão, há os chamados ''peões de trecho'', trabalhadores sem residência fixa, que vivem de fazenda em fazenda. Eles são realmente difíceis de serem encontrados. Mas a grande maioria dos escravizados é de trabalhadores que voltam para a sua casa e sua família. O cadastro deles já foi repassado pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao MDS há tempos. Fica a pergunta: Se até uma entidade privada, o Instituto Carvão Cidadão, conseguiu encontrar e contratar egressos do trabalho escravo para as suas siderúrgicas, por que a lentidão do próprio governo?
3) O Ministério da Educação firmou um convênio com a Organização Internacional do Trabalho para atuarem conjuntamente no combate ao trabalho escravo. Da mesma forma, há projetos sendo estruturados em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e organizações da sociedade civil. A participação do MEC é fundamental, pois não se erradicará a escravidão sem uma atuação forte na área da educação.
Como o governo ainda não se manifestou sobre o assunto, não é possível saber se e quando esse Pacote aparecerá. Mas vale a pena deixar algumas coisas claras, para ajudar o próprio governo a se lembrar do que já fez e do que falta fazer para pouparmos tempo e dinheiro.Se alguém fosse se basear pelas análises de ''especialistas'' que a mídia tem veiculado nos últimos meses – e de forma mais intensa após o anúncio do PAC – diria que um dos culpados pelo país não crescer como deveria é o custo do salário mínimo.
Separei quatro pérolas desses especialistas – que poderiam entrar para a seção ''Só acredito vendo'', dedicada por este blog a São Tomé. Um amigo, jornalista da área de economia, disse que elas são uma prova de que se perdeu a vergonha de dizer, em público, que os pobres que se danem. Eu não concordo. A prova mais clara de que não se joga totalmente às claras é o fato dessas análises serem dadas em uma linguagem que poucos conseguem entender. Falam em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo. Ou seja, quem tem dinheiro.
Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro ''Admirável Mundo Novo'', de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e limpo.
Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o rombo não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é ''prejuízo'' antes de usar o termo.
Os economistas da ditadura militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como ''é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo''. Considerando que nossa concentração de renda é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de ''A população tem que entender'', como se o jornalista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário de 4,25% para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.
De acordo com o Departamento Intesindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 1.564,52 – em valores de dezembro de 2006. Hoje, é de R$ 350,00. O Dieese considera o salário mínimo ''de acordo com o preceito constitucional 'salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim' (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV).'' Infelizmente, no PAC, o governo federal assumiu um ritmo de aumento do mínimo, para os próximos anos, abaixo do esperado por muitos sindicatos. Mesmo assim o ''país'' do especialista que seria prejudicado – aquele grupo reduzido de pessoas que ganha dinheiro com os juros – não ficou satisfeito com essa medida.
Como eu disse, essas coisas a gente só acredita vendo.''O indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe Alcides Francisco Filho, mais conhecido como ''Piba'', foi ferido a bala na coxa direita, em conflito com pistoleiros na Fazenda do invasor Marcos Andrade, no município de Itaju do Colônia, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2007. Alcides foi socorrido no hospital do município de Pau Brasil e transferido para o Hospital de Base, em Itabuna, onde foi medicado e liberado em seguida. Ele retornou para Pau Brasil, na região de Água Vermelha, sob os cuidados da Funasa.
No mesmo episódio, José Raimundo de Oliveira, 30 anos, casado, dois filhos, foi espancado a socos e pontapés, ficando em poder dos jagunços por mais de 12 horas, e só teria sido libertado porque disse que não era índio.
Piba e José Raimundo foram hoje (29/01) à sede da Policia Federal em Ilhéus para prestarem depoimento. O Chefe de Posto da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus, informou que uma equipe com representantes do Ministério da Justiça e Funai está viajando de Brasília para discutir e encaminhar questões referentes aos conflitos fundiários que envolvem os índios.
Segundo informações de Alcides Filho à equipe do Cimi em Itabuna (BA), a retomada de terras que gerou o conflito aconteceu em 23 de janeiro. A retomada não foi divulgada antes porque foi realizada em região de difícil acesso e havia presença constante de pistoleiros.
Ainda de acordo com o Pataxó Hã-Hã-Hãe, eles realizaram a ação por que a área retomada é passagem deles para as suas roças e, quando iam trabalhar, eram ameaçados por pistoleiros à serviço do fazendeiro.
A comunidade responsabiliza o fazendeiro Marcos Andrade por um incêndio provocado em janeiro de 2006, em áreas ocupadas pelos índios. Relatam que nenhuma providência foi tomada apesar das denuncias no Ministério Público Federal em Ilhéus.
Na região do conflito, os indígenas viviam em quatro fazendas que tiveram suas benfeitorias indenizadas pela Funai, após retomadas feitas pelos Pataxó-Hã-Hãe. Agora, os índios não estão conseguindo voltar para estas terras, porque os pistoleiros a serviço do invasor Marcos Andrade continuam fazendo ameaças.
Agentes da Policia Federal estiveram na região do conflito no sábado à tarde (27/01).
O índio Alcides Francisco tem 55 anos, é casado e tem quatro filhos; já foi cacique da Aldeia Bahetá, no município de Itaju do Colônia. A Aldeia Bahetá localiza-se no antigo Posto Caramuru, originário do SPI, às margens do Rio Colônia. É a aldeia onde sobrevivem de forma precária os filhos e netos dos antigos Hã-Hã-Hãe e Bainã, que foram caçados e aldeados neste local. Lá residem cerca de 15 famílias que reclamam, cotidianamente, do abandono e da falta de assistência dos órgãos públicos (principalmente Funai e Funasa). É nessa aldeia que está enterrada a última índia que falava a língua Hã-Hã-Hãe, a Índia Bahetá. Também nessa aldeia, nos anos 90, o deputado federal e médico Roland Lavigne, à caça de votos naquela região, esterilizou todas as mulheres da aldeia, fato este que sensibilizou o Brasil inteiro e o mundo, e que segue, até hoje, sem punição. Nessa época, Alcides era o cacique da aldeia.
Além da falta de assistência, os índios reclamam da falta de terra para sua sobrevivência. Em janeiro de 2006, a maioria das lideranças Pataxó Hã-Hã-Hãe fizeram várias retomadas na Serra das Alegrias, no município de Itaju do Colônia, sendo que um dos objetivos era dividir as fazendas com a comunidade da Aldeia Bahetá.
A fazenda em questão já foi retomada em 2003 por um grupo Pataxó Hã-Hã-Hãe, liderado por Luís Titiah, e foi retirada dali por força de uma decisão judicial liminar. Na época, houve ameaças contra os indígenas e quase ocorreram conflitos. Em janeiro de 2006, os índios foram novamente ameaçados nessa mesma região. Por ser uma região altamente promissora na criação de gado, os fazendeiros de Itaju do Colônia são bastante organizados e exercem um forte poder de influência e de reação ao avanço dos índios na retomada do território dos 54.100 hectares.
A terra Pataxó Hã-Hã-Hãe é objeto de um processo de nulidade de títulos cedidos pelo governo da Bahia e que tramita há mais de vinte anos no Supremo Tribunal Federal.''Escrevi um texto seis meses após a chacina de Unaí (MG), quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em uma emboscada durante uma ação de fiscalização. Passados dois anos das mortes, não precisei escrever outro, apenas reproduzi o anterior, pois o caso se rastejava. Hoje, três anos depois, infelizmente, o texto ainda é válido para ser publicado.
O caso de Unaí é um prova de que enquanto o cronômetro digital do capital avança velozmente sobre o Cerrado e a Amazônia, o ponteiro da justiça social no campo apenas soluça.
As investigações levaram aos envolvidos no crime, porém nenhum dos nove foi condenado. Acusados de serem os mandantes, Antério e Norberto Mânica – que estão entre os maiores produtores de feijão do país – estão livres. Norberto cuida dos seus negócios, Antério administra a prefeitura de Unaí.
O que não seria novidade, uma vez que quem tem recursos e, portanto, bons advogados, fica em liberdade. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), divulgada no ano passado, fez uma análise comparativa entre ações judiciais impetradas contra fazendeiros e lavradores envolvidos em conflitos agrários no Brasil. Entre outras conclusões, verificou-se que a obtenção de habeas corpus a favor de trabalhadores rurais ocorreu em poucos casos e que se pune mais crimes contra a propriedade do que crimes contra a vida.
Há bons servidores públicos, como procuradores e policiais, batalhando para que os culpados respondam pelos seus atos. Mas julgamentos de ricos e poderosos do meio rural ainda são raros no país, como os de políticos flagrados com trabalho escravo. A proposta de emenda constitucional que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo for encontrado continua acumulando pó na Câmara dos Deputados, aguardando ser votada em segundo turno.
Esses três anos mostram que vozes continuam se erguendo pela justiça social e pela dignidade no campo. E continuam sendo mortas por causa disso. E que os governantes continuam achando tudo isso um absurdo, mas que compactuam com umas das raízes do problema, que é a matriz de desenvolvimento do campo, baseada no latifúndio monocultor e exportador, padrão que pouco mudou desde a era colonial. Os trabalhadores rurais e os que zelam por eles continuam sozinhos. E o agronegócio continua intocável no Brasil.
(artigo publicado em 23/07/2004 – versão reduzida)
O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe de fiscalização e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora.
No dia 28 de janeiro deste ano, três auditores do Trabalho e um motorista que fiscalizavam a região de Unaí, noroeste do Estado de Minas Gerais, foram assassinados. Seis meses terão se passado na próxima quarta-feira (28) sem que os responsáveis pelas investigações tenham conseguido desvendar – ou revelar – qual o motivo das mortes e quem foi o mandante.
O caso dos fiscais em Minas Gerais e o projeto de lei que confisca as terras em que for encontrado trabalho escravo e as destina para a reforma agrária, de certa forma, andam de mãos dadas. A comoção pública gerada pelas mortes em janeiro pressionou os parlamentares e o texto da lei, que estava engavetado na Comissão de Constituição e Justiça, começou a andar. Tanto a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego quanto a idéia desse confisco da terra sempre causam arrepios em muitos proprietários rurais que ignoram Direitos Humanos em busca do lucro fácil. E, hoje, ambos os casos estão à espera de uma solução.
A PEC, já aprovada pelo Senado, entrou e saiu diversas vezes da pauta de votação, mas foi sendo empurrada com a barriga pelos nobres deputados. Apesar de membros da bancada ruralista já terem firmado um compromisso público com a medida, ainda há pressão contrária de outros parlamentares. Mesmo de dentro de partidos que compõem a base aliada do governo. Um novo ensaio de votação foi marcado para o início de agosto, após o recesso do Congresso.
E já que estamos em uma data comemorativa, vale relembrar que esses não são os únicos casos que indignaram a opinião pública e seguem carentes de resposta. Em março de 2002, 54 trabalhadores foram resgatados da fazenda Caraíbas, do deputado federal Inocêncio Gomes de Oliveira, localizada em Gonçalves Dias, no Maranhão. Há um recurso de Inocêncio que está correndo na Justiça do Trabalho em São Luís, após denúncia de trabalho escravo ajuizada pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Nos depoimentos do processo, declarações dos ''gatos'' [contratadores de mão-de-obra a serviço do fazendeiro], em que afirmam que o deputado comparecia mensalmente à fazenda e sabia de toda a situação, tendo, inclusive visitado os barracos onde estavam amontoados os peões para inspecionar se o serviço estava sendo feito corretamente.
Em junho de 2003, uma ação de um grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 39 pessoas da fazenda Agropecuária Vale do Suiá S/A, de propriedade do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Sayed Picciani. De acordo com a coordenadora da equipe de fiscalização, Marinalva Cardoso Dantas, apesar de a fazenda ser de criação de gado, os trabalhadores não tinham acesso à carne e estavam caçando animais silvestres, como onças, para se alimentar. Além disso, estavam submetidos à vigilância armada para evitar fugas. Pessoas lavavam roupa, tomavam banho e bebiam da mesma água – as mesmas condições que sempre são encontradas nos casos de trabalho escravo. Picciani conseguiu que o seu processo saísse da Justiça Federal e fosse para a Justiça Estadual. O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro também determinou que o caso corra em segredo de Justiça – ou seja, em sigilo. [Segundo o Ministério Público do Trabalho, Picciani fez um acordo em que reconhece os problemas na fazenda. Já na Justiça Estadual o processo foi arquivado].
O campo, principalmente as regiões de expansão agrícola, muitas vezes tem leis próprias – como gostam de ressaltar os próprios fazendeiros ao afirmarem que a legislação da ''zona urbana'' não cabe na ''zona rural''. Para manter o lucro fácil vale qualquer coisa, inclusive matar quem cobre multas ou reclame por uma vida mais justa. Foi assim com os sindicalistas de Rio Maria, no Pará, durante a ditadura militar, com os 19 trabalhadores rurais sem-terra em Eldorado dos Carajás, com os auditores em Minas Gerais e no dia-a-dia de quem resolve se insurgir contra o status quo do campo. Pois é difícil lutar contra a apropriação do discurso desenvolvimentista que prega a expansão, a qualquer preço, da área plantada de soja, algodão e pimenta, do aumento da pastagem e da produção de álcool anidro, da exportação do aço. Pois, deixemos de hipocrisia, todos saem ganhando com isso, do produtor que vende ao consumidor que compra, do governo que tributa ao importador que leva o seu. Pouquíssimos são a favor do trabalho escravo, mas quantos são a favor de seguir as leis trabalhistas, mesmo que isso signifique a diminuição dos ganhos do empreendimento?
A solução para esse problema passa pelo fim da impunidade, por resolver casos como o do assassinato dos fiscais do Trabalho em Minas Gerais, aprovar mecanismos como a PEC do confisco de terras, julgar com isenção aqueles que cometeram crimes, mesmo que poderosos e cortar o crédito de quem comprovadamente usou trabalho escravo.
Mas a erradicação do trabalho escravo só virá com redistribuição. De renda, de terra, de justiça. Levas de migrantes continuam deixando o Maranhão e o Piauí para sangrar no Pará e Mato Grosso, saem de suas casas no Vale do Jequitinhonha e se acabam de trabalhar em usinas do Rio de Janeiro e São Paulo. Já entrevistei dezenas de resgatados em ações de fiscalização ao longo dos anos. Tive a infelicidade de participar da libertação de um mesmo homem por duas vezes – em ambas, ele não queria ver os filhos passando fome, por isso saiu de casa e foi fazer algo. A justificativa é sempre a mesma: melhor tentar a sorte do que morrer de fome. As raízes do trabalho escravo, mesmo o contemporâneo, estão na estrutura formativa do Brasil. O que aconteceu em 13 de maio de 1888 foi uma mudança de metodologia para se adaptar aos novos tempos e não de mentalidade das elites governantes. E nenhum dos governos após a redemocratização fez algo de substancial para mudar essa estrutura.
A melhoria no combate ao trabalho escravo é visível e os louros são de setores da administração federal, do Ministério Público e da Justiça engajados na causa e da Comissão Pastoral da Terra. Por isso, não se faz aqui uma crítica à fiscalização ou ao ajuizamento de ações, que aumentam a cada dia. Mas o que tem sido feito para evitar que aquele senhor, libertado duas vezes, saia da sua terra novamente? Ou seja, o que tem sido feito de substancial para tirar rapidamente 30 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza? O crescimento econômico é lento, mas o Presidente da República fez um caminho parecido com o de muitos peões libertados da escravidão, saindo de sua terra em busca de vida melhor – sabe que esse pessoal passa fome e não pode esperar.
Toda a mudança social profunda tem um custo e leva tempo. Uma verdadeira reforma com capacidade para alterar as antigas estruturas do país é muito cara politicamente. Fica a pergunta: o governo terá coragem de começar a pagar este preço antes do final deste mandato?Sugiro a todos que visitem o site www.theyrule.net.
O They Rule é uma idéia genial: permite criar mapas que mostram o relacionamento entre as diretorias das maiores empresas dos Estados Unidos no ano de 2004. Através dele, é possível constatar que os mesmos diretores fazem parte de conselhos de mais de uma empresa.
Colocar o conselheiro de um banco em um conselho diretor de uma indústria pode facilitar o acesso ao crédito desta. Da mesma forma, o fato de um diretor de um conglomerado automobilístico sentar em uma diretoria de uma fábrica de autopeças pode significar um planejamento conjunto. Mas se por um lado isso pode facilitar o desenvolvimento dessas empresas, por outro é um indício da criação de cartéis que manipulam o mercado e decidem os preços – entre outras coisas.
O site mostra que a instância decisória está concentrada nas mãos de poucas pessoas, que acabam por ser responsáveis sobre o que o resto da população pensa e consome.
Só por curiosidade, coloquei aqui uma pequena rede formada por empresas e diretores, sem explorar todas as possibilidades. Ela começou na Microsoft, chegando à General Eletric e Merck. Um mesmo diretor da GE também senta nos conselhos da Chevron Texaco, Dell e Coca-Cola. Um outro participa da diretoria da Motorola. Considerando apenas um dos diretores, temos ligação da Motorola com a Abbott Laboratories e o JP Morgan Chase.
Seria bem interessante se um site como esse fosse feito para o Brasil. Com certeza, a estrutura não seria muito diferente.Como vocês podem ver, mudei para o Blig.
A opção foi editorial, pela necessidade de desvincular minhas opiniões e análises da Repórter Brasil. Mas apesar da saudável separação igreja/Estado deste blog, continuo como coordenador e articulista do site.Post de André Campos, da Repórter Brasil:
Hoje, foi publicado o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, em Paris, mostrando que a temperatura do planeta deve subir entre 1,8ºC e 4ºC até o final do século. Com base nisso, vale a pena fazer algumas considerações do que, nós brasileiros, poderemos enfrentar.
Com o aumento da temperatura, projeções feitas em diversas partes do mundo indicam que o clima fica mais variável. Nesse contexto, secas, chuvas intensas e enchentes devem acontecer com mais freqüência.
Para o Brasil, país com ocupação do solo notoriamente desordenada, essa é uma péssima notícia. Somente no Estado de São Paulo, existem 1,5 milhões de pessoas vivendo em áreas de mananciais. São vítimas em potencial das inundações e histórias de tragédia familiar que, invariavelmente, inundam os meios de comunicação a cada verão. Isso sem falar das populações nos morros, que devem tornar-se ainda mais suscetíveis aos deslizamentos de terra provocados por fortes chuvas.
No semi-árido brasileiro, onde o regime hídrico já é bastante traiçoeiro à ocupação humana, o aquecimento do planeta pode dificultar ainda mais a vida dos sertanejos. O cálculo é simples: com o aumento da temperatura, evaporam com mais intensidade as águas do solo e dos milhares de pequenos açudes que abastecem a região. Estudos têm demonstrado que, já nos dias atuais, aproximadamente 40% das águas armazenadas nesses açudes se perdem devido à evaporação.
Em 2005, a Floresta Amazônica sofreu a mais severa seca registrada na região em 40 anos. Não se sabe ao certo o quanto dela pode ser creditada às mudanças climáticas, mas, ao menos, a situação deixou claro como a intensificação de eventos do gênero pode trazer impactos profundos na vida da população local. Num lugar onde os rios são as principais estradas, foi a falta de água que deixou milhares de pessoas ilhadas.
O aumento do nível dos mares, uma das principais conseqüências do aquecimento global, também pode trazer impactos significativos para o país. Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e um dos principais estudiosos do tema no país, acredita que tal realidade pode provocar um avanço de centenas de metros do mar em cidades litorâneas muito baixas – como, por exemplo, Recife. Obras de engenharia tornar-se-iam imprescindíveis, inclusive para evitar a intrusão salina em lençóis freáticos que abastecem as cidades. Ou seja, salgar a já tão escassa água potável.
Pesquisas capitaneadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que o aumento da temperatura pode ter influência drástica no mapa agrícola do país. Em cenários extremos, o território nacional propício o cultivo de arroz pode reduzir-se em mais de 30%, enquanto que outras culturas, como o milho e o feijão, também sofreriam perdas substanciais. As plantações de café em Minas Gerais e São Paulo podem estar com seus dias contados: em busca de temperaturas mais amenas, elas tenderiam a ir para o sul do país.
Para quem não se lembra, há pouco mais de dois anos o litoral de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul foi atingido pelo primeiro furacão já registrado em águas do Atlântico Sul. Na ocasião, milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Trata-se de um evento isolado ou representa a entrada do Brasil na rota dos furacões? Não há pesquisas conclusivas a respeito, porém vale lembrar que há estudos do Met Office – o centro de meteorologia da Grã-Bretanha – mostrando que o fenômeno ocorreu justamente em uma área onde é esperado um aumento significativo de ciclones extra-tropicais ainda para este século. O Catarina originou-se exatamente a partir de um desses ciclones.Em dezembro passado, postei um aviso ''Um escravocrata na presidência?'' quando circulou em Brasília o balão de ensaio sobre uma possível candidatura de Inocêncio Oliveira (PR-PE) à chefia da Câmara. O balão não decolou, é claro, mas na eleição desta quinta (01), o deputado conseguiu se manter na mesa diretora (há mais de década), agora como 2o vice-presidente.
Será o corregedor, tendo a função de relatar denúncias contra parlamentares. Além disso, irá controlar o reembolso de despesas médicas.
Não é que a Câmara não tenha memória. A Câmara não tem pudor. Político influente, Inocêncio é proprietário da fazenda Caraíbas, da qual, em março de 2002, foram libertadas 53 pessoas mantidas em situação análoga à de escravo. Ele vendeu a propriedade, que fica no município de Gonçalves Dias, no Maranhão, mas isso não o livrou de constar da primeira ''lista suja'' – o cadastro do governo federal que relaciona os que foram comprovadamente flagrados utilizando esse tipo de mão-de-obra.
Inocêncio já foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região e está recorrendo da decisão.
Mas tendo em vista o desgaste do Congresso Nacional no quesito ética perante a opinião pública, isso é apenas um mico a mais.Vou fugir um pouco do tema principal deste blog para sugerir um vídeo no YouTube sobre a Web 2.0 e as ferramentas que estão reinventando a forma como a gente se comunica.
São bons ventos esses que chegam, derrubando cercas que tornam o conhecimento prisioneiro de alguns, quando ele deveria ser livre, construído coletivamente e não refém de meia dúzida de especialistas. Todos podem ser protagonistas na produção e irradiação de informação e não meros expectadores das ações de governos, empresas e academias.
Do alto do meu otimismo, espero que isso seja um indício de que é possível a humanidade viver sem a propriedade privada, abstrata ou concreta, digital ou física. Ainda que isso esteja em um horizonte histórico distante.O projeto de lei nº 6.272/05, que cria a ''Super Receita'', contém uma emenda impedindo auditores fiscais do trabalho de reconhecerem vínculos de emprego entre patrões e empregados. A emenda prevê que apenas a Justiça do Trabalho estaria autorizada a dizer se uma pessoa é ou não empregada de outra. Sua votação está prevista para segunda-feira (12), na Câmara dos Deputados.
Na prática, a nova lei inviabiliza fiscalizações do MTE nos casos de trabalho escravo. Caso uma equipe de funcionários públicos encontre trabalhadores sem carteira assinada em uma fazenda, o empregador pode simplesmente alegar que as pessoas ali não têm vínculo com ele. E só caberia à Justiça do Trabalho, caso algum empregado entrasse com uma ação judicial, definir quem tem razão: o empregador ou a equipe de fiscalização. Os auditores estariam impossibilitados de aplicar autos de infração, que hoje constituem um dos instrumentos mais importantes no combate à escravidão.
Mas a lei, apesar de alegrar fazendeiros desonestos, não foi proposta por eles.
Em julho do ano passado, o gabinete do então senador Ney Suassuna (PMDB-PB) afirmou à Repórter Brasil que propôs essa emenda atendendo a pedido de empresas de comunicação, que costumam utilizar serviços de jornalistas colaboradores na forma de pessoas jurídicas. O artifício isenta os veículos de comunicação do pagamento de encargos trabalhistas.
Nesses últimos dias, o lobby em Brasília tem sido grande a favor da emenda.
O parecer do deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA) sobre a emenda ao projeto da ''Super Receita'' que trata do reconhecimento do vínculo empregatício dificilmente passaria pelo crivo de um jurista mais atento. Para entender por quê, segue abaixo, na íntegra.
Nos países mais avançados, a legislação trabalhista é quase sempre extremamente liberal. O relacionamento diferenciado entre patrões e empregados se verifica, como no Japão, não por força do ordenamento jurídico, mas em decorrência de costumes solidamente arraigados no seio da população.
Na opinião da relatoria, o Estado não pode substituir a vontade do profissional que se lança ao mercado de trabalho sob o guarda-chuva de empresa individual.
Cabe a ele, e não à fiscalização estatal, emitir juízo de valor a respeito, salvo em situações extremas, nas quais de fato é necessária a intervenção do poder de polícia estatal. A excepcionalidade de situações como essa de fato necessita, para não se banalizar, do prévio crivo de autoridade judicial.
A emenda merece, pois, pleno acolhimento.
A legislação é liberal em alguns países desenvolvidos porque há uma realidade social diferente. Os ''costumes solidamente arraigados'' aos quais o relator se refere garantem que os trabalhadores japoneses tenham acesso a direitos que no Brasil só se efetivam através da aplicação de leis. É assim infelizmente, mas não é com o fim dos direitos trabalhistas que pularemos do terceiro para o primeiro mundo.
O Brasil não é subdesenvolvido porque há regras demais que engessam a economia, mas o contrário: as regiões e populações à margem do sistema têm sido exploradas porque há liberdade para isso. Por exemplo, para aumentar sua capacidade de concorrer no mercado, há produtores rurais brasileiros que negam os direitos mais básicos aos trabalhadores, como a liberdade de ir e vir, diminuindo assim os seus custos com mão-de-obra.
A experiência das fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que a não-interferência do Estado tem possibilitado a muitos empregadores ignorarem as suas responsabilidades. Prova disso é o fato da maior concentração de trabalhadores libertados da escravidão estar exatamente na região de expansão agrícola amazônica, onde o poder público é, historicamente, presente para o capital, mas ausente para o trabalhador.
Os mais pobres não têm outra opção se não aceitar as condições de serviço se não quiserem ficar desempregados. Mas independentemente da vontade de um profissional, o Estado tem a obrigação constitucional de zelar para que sejam respeitados os seus direitos fundamentais, entre eles o direito a um trabalho decente e uma remuneração justa, que possibilite qualidade de vida à sua família.
Em julho do ano passado, o gabinete do então senador Ney Suassuna afirmou à Repórter Brasil que a emenda foi proposta atendendo a pedido de empresas de comunicação, que costumam utilizar serviços de jornalistas colaboradores na forma de pessoas jurídicas. O artifício isenta os veículos de comunicação do pagamento de encargos trabalhistas.
Se as grandes empresas de comunicação querem rediscutir a situação trabalhista, que procurem o nosso sindicato ou que proponham mudanças para serem debatidas democraticamente com a participação da sociedade civil no Congresso. Se setores querem mudanças e têm argumentos é importante que eles sejam discutidos e analisados. Mas que não forcem a aprovação de uma lei, por baixo do pano, que faz apenas silenciar a fiscalização, mantendo milhares de trabalhadores distantes da cidadania.A Repórter Brasil publicou hoje uma reportagem de André Campos que mostra que um doador de campanha do deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR), incansável no combate ao combate ao trabalho escravo, utilizou esse tipo de mão-de-obra.
Faz parte das regras da democracia grupos, categorias ou classes elegerem representantes que defendam os seus interesses. Não é crime ser financiado por empresas que utilizaram mão-de-obra escrava ou expulsaram índigenas. Também não é crime, uma vez eleitos, defenderem essas empresas. Em 2006, grandes companhias, como a Companhia Vale do Rio Doce, elegeram bancadas através de suas doações maiores do que muitos partidos políticos.
Não é ilegal, mas dependendo do comportamento desses representantes pode ser imoral e anti-ético. Pois estes, na defesa do interesse de poucos, acabam passando por cima de leis, convenções internacionais e dos mais básicos preceitos dos direitos humanos para beneficiar os seus doadores. Para saldar a dívida, mantêm milhares de pessoas à margem da cidadania.
No limite, podem cometer um crime se a defesa desses interesses tornar-se a razão de ser do parlamentar ou administrador público. Nesse caso, não se trata de atuação legal, mas sim da compra de serviços de mercenários em função pública.
É importante, portanto, os eleitores acompanharem o comportamento de seus eleitos durante o mandato para cobrá-los apropriadamente. Afinal de contas, ninguém é escolhido só com votos de mineradoras e escravagistas.
A matéria pode ser lida no link:O povo vai associar
O nome novo ao partido
Na hora de votar?
(Espero que não, torcem na surdina)Em votação nominal realizada na tarde desta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou por 304 a 106 a emenda ao projeto de lei (PL) da ''Super Receita'' que impede auditores fiscais do trabalho de apontarem vínculos empregatícios entre patrões e funcionários, quando forem constatadas irregularidades.
Quando uma equipe de funcionários públicos encontrar pessoas sem carteira assinada dentro de uma fazenda, o empregador pode simplesmente dizer que as pessoas dali não têm vínculo com ele. E só caberia à Justiça do Trabalho, se algum empregado entrar com uma ação judicial, definir quem tem razão, o empregador ou a equipe de fiscalização. Os auditores estariam impossibilitados de aplicar autos de infração, que hoje são um dos instrumentos mais importantes no combate à escravidão.De acordo com a notícia abaixo, o governador Blairo Maggi não vai mais plantar soja. Mas, vale lembrar, a Amaggi, sua empresa, continuará comprando soja de outros e exportando. Da mesma forma que a Nestlé não tem vacas, a Cargill não cultiva milho e as fábricas alemãs de café não tem um cafezal sequer – apesar de serem líderes nessas áreas. Ou seja, ele está assumindo de vez que vai se dedicar apenas a ganhar dinheiro explorando produtores.
E os fazendeiros ainda o amam. Tem coisa que não dá para entender…
Conhecido como ''rei da soja'', o governador Blairo Maggi (PR) revelou nesta sexta-feira que não tem a pretensão de expandir sua área agrícola. Em discurso durante encerramento do seminário ''Nortão – dificuldades, desafios e soluções'', em Sinop, Maggi defendeu que a BR 163, considerada fundamental para o escoamento da produção, seja asfaltada ao menos até Miritituba (PA). Setecentos e sessenta quilômetros faltam para serem pavimentados, entre Guarantã do Norte (MT) e Santarém (PA).
''Se me perguntarem se ainda quero aumentar minha área, respondo que não quero mais abri-la. Cansei de levar bordoada, tanto como produtor quanto como governador'', declarou, após dizer que ''o Estado não tem condições técnicas para se transferir para perto de um porto'', reconhecendo que a logística ainda é deficitária. Maggi planta cerca de 200 mil hectares, segundo informaram fontes próximas a ele.
''O setor madeireiro terá de ser reflorestado. O futuro talvez seja plantar árvores novamente. Não podemos mais fazer afrontamento ao mercado mundial. Não somos mais donos do nosso próprio nariz. (…) É preciso estabelecer políticas sustentáveis que dêem retorno não somente a quem tem propriedades. É preciso distribuir renda'', pontuou Maggi.
A exemplo de discursos anteriores, Maggi exortou os prefeitos a se empenharem e buscarem os investimentos. ''Se baixarem os impostos, vamos acabar de quebrar os municípios. Quando a coisa está ruim, temos de apertar os cintos'', recomendou.
Crítica — Na avaliação do prefeito Nilson Leitão (PSDB), o governador Blairo Maggi foi infeliz nas colocações. ''O governador não pode dizer que os prefeitos precisam buscar os empresários na marra. Os empresários reclamam da falta de estrutura. Não adianta inverter o jogo. Também não adianta comparar Sinop com Lucas do Rio Verde e com outros 40 municípios que estão fora do bioma amazônico'', criticou.
Produtor rural desde 1975 e membro do Sindicato Rural de Nova Canaã do Norte, Mario Wolf renovou a esperança. ''Parece que não é mais promessa, já tem verbas e o problema ambiental está resolvido'', comentou, sobre a BR 163, cujas obras estão previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Na opinião de Wolf, os limites da expansão vão beneficiar o próprio produtor. (Secom/Catarine Piccioni)O blog andou meio parado nos últimos dias devido à canseira que o Congresso Nacional vem dando às entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, do qual me incluo. Pelo menos, pauta é o que não falta.
Primeiro foi emenda Suassuna, aquela que retira o poder dos fiscais do trabalho de reconhecerem vínculo empregatício (vejam os posts abaixo). Depois, a Câmara dos Deputados resolveu colocar um escravocrata na presidência da Comissão de Constituição e Justiça – Leonardo Picciani (PMDB-RJ), sócio da fazenda Agrovás, onde foram libertadas 39 pessoas em 2003 – e um ferrenho opositor da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado na…Comissão de Trabalho! (Nelson Marquezelli, do PTB-SP). Entre outras escolhas questionáveis.
Até deputados que eram tidos como bons exemplos, como Fernando Gabeira (PV-RJ) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), votaram a favor da emenda Suassuna.
Finalmente o ano começou em Brasília. E mal.Nota divulgada hoje pela Comissão Pastoral da Terra de Xinguara (PA):
GRUPO ''QUAGLIATO'': TERIAM OS ''REIS DO GADO'' PARTIDO PARA A PISTOLAGEM EM TERRAS FEDERAIS?
Conforme é de conhecimento público, desde o dia 08 de março de 2006, um grupo de mais de 200 trabalhadores rurais sem terra organizados pelo MST ocuparam a Fazenda Rio Vermelho, Município de Sapucaia, Sul do Pará, supostamente de propriedade do ''Grupo Quagliato'', conhecido nacionalmente como os ''Reis do Gado''.
Imediatamente os fazendeiros entraram com uma ação judicial na Vara Agrária de Marabá para retirar os agricultores e poucos dias depois obtiveram uma medida liminar, tendo sido o despejo realizado no dia 27 subseqüente.
Quatro meses depois, como um ato de resistência, o acampamento foi reorganizado novamente na área da Fazenda Rio Vermelho, onde permanece até hoje, com cerca de 400 famílias já produzindo e com uma escola de Ensino Fundamental em funcionamento, atendendo mais de 100 crianças e jovens.
Quanto à decisão liminar foi reconsiderada e reformulada, em parte, pelo mesmo Juiz que a concedeu.
Neste intervalo de tempo de aproximadamente 01 ano, o poderoso ''Grupo Quagliato'', com a sua competente equipe de advogados não foi capaz de demonstrar seu legitimo direito de propriedade sobre a totalidade da área que compõe a Fazenda, nem tampouco logrou retirar as famílias da terra através dos mecanismos legais.
Inicialmente o INCRA de Marabá elaborou um mapa demonstrando que 30.000ha pertenceria à União Federal. Depois, por motivos ignorados, voltou atrás afirmando que seriam apenas algumas centenas de hectares. Posteriormente, porém admitiu girar em torno de 2.000ha a parte não titulada. Já no final de 2006, a pedido dos advogados da Comissão Pastoral da Terra, a Procuradoria Geral do INCRA de Brasília passou a analisar o caso e até agora ainda não chegou a uma conclusão definitiva acerca da legalidade dos documentos. Portanto, qual é o tamanho da área pertencente à União que o ''Grupo Quagliato'' apropriou-se indevidamente?
O certo é que no inicio deste ano de 2007 alguns indivíduos armados infiltraram-se no Acampamento para aterrorizar os trabalhadores, no intuito de convencê-los a sair da terra. Apresentando-se como pistoleiros e emissários do fazendeiro Roque Quagliato ofereceram dinheiro para algumas famílias deixarem a área, ameaçando lideranças de seqüestro seguido de morte, caso não lograssem esvaziar o local. Tais ameaças repetiram-se inúmeras vezes nessas ultimas semanas e foram testemunhadas por diversas pessoas, que fizeram um Boletim de Ocorrência Policial na Delegacia de Xinguara.
Nesse contexto, indaga-se: para quem os sem terra do Acampamento João Canuto representam um sério problema? Quem, além do ''Grupo Quagliato'' teria interesse de amedrontá-los a tal ponto que os fizesse abandonar a área? Quem estaria disposto a pagar em troca da retirada das famílias? De acordo com os indivíduos infiltrados no Acampamento, teria sido o fazendeiro Roque Quagliato.
Urge, portanto, que o INCRA regularize a situação das famílias do Acampamento João Canuto, identificando o quanto antes a parte da Fazenda pertencente à União e destinando-a à Reforma Agrária o mais rápido possível.
Xinguara-PA, 15 de fevereiro de 2007.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST/PA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – CPTA Repórter Brasil, em parceria com o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, lançou um site de vendas de brinquedos educativos produzidos por trabalhadores libertados da escravidão.
Criada em maio de 2006, a Cooperativa para Dignidade do Maranhão (Codigma) pretende garantir uma vida decente aos moradores do município de Açailândia (MA) sob risco de caírem em situação de escravidão. Cerca de 40% dos trabalhadores envolvidos na produção dos brinquedos já foram libertados de situações análogas à de escravidão durante fiscalizações realizadas por auditores do trabalho. E aproximadamente 100 pessoas estão sendo beneficiadas direta e indiretamente pela cooperativa.
Direcionados a meninos e meninas de dois a dez anos, os produtos da Codigma são feitos com madeira que provém de retalhos descartados pelas serrarias da região.
Para ver os brinquedos, clique aqui:Sugiro a leitura da cartilha sobre a Política Nacional sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançada pelo Ministério da Justiça. Há uma série de artigos que discutem ações nacionais para erradicar o aliciamento para o trabalho escravo e a exploração sexual de crianças e adolescentes – inclusive um deste que vos escreve.
O texto pode ser obtido no link:Do MPF-PA. É grande, mas vale a pena:
O Ministério Público Federal requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma inspeção urgente no porto da Cargill Agrícola S.A, em Santarém (oeste do Pará). O pedido é para fiscalização por analistas ambientais e paralisação imediata das atividades do porto, além de autuação da empresa por operação irregular. O ofício foi enviado hoje (26 de fevereiro) ao gerente do Ibama em Santarém e deve ser atendido no prazo de 10 dias.
O embargo a ser imposto pelo Ibama é consequência das sucessivas derrotas judiciais da Cargill, empresa com sede em Minneapolis (EUA) que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A irregularidade foi apontada pelo MPF em processo ajuizado em 2000 (2000.39.02.000141-0), que obteve liminar favorável do juiz federal Dimis da Costa Braga, antes da construção do porto. Na tentativa de reverter a decisão, a empresa impetrou sete recursos e foi derrotada em todas as instâncias do judiciário – Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Agora, a decisão transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos e a ordem deve ser cumprida.
Na liminar, Costa Braga, à época juiz federal em Santarém, não só suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) como a proibiu de expedir qualquer outra autorização para o funcionamento do polêmico terminal, sem que fosse ''efetivada a competente aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto''. Baseada no fato de que ainda havia recursos judiciais em tramitação, a Sectam deixou de exigir os Estudos e emitiu, desde 2000, sucessivas licenças favorecendo a Cargill.
Riscos empresariais – ''Decerto que, pelo quadro apresentado, a empresa iniciou suas atividades empresariais (grãos) sustentada em decisão precária, transitória, sendo verdadeiro risco na forma em que conduziram suas atividades na região. Sabiam, pois, que, cedo ou tarde, os agravos seriam apreciados pelo Tribunal. Risco empresarial deliberado'', diz o ofício enviado ao Ibama pelo procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga.
A partir do dia 24 de fevereiro de 2006, quando todos os sete recursos ajuizados pela empresa já tinham sido derrotados, o porto não poderia ter licença renovada. Ainda assim, no último dia 23 de fevereiro, a Sectam voltou a licenciar as atividades da Cargill, ato considerado ilegal pelo MPF, porque desobedece expressamente uma ordem judicial.
''As irregularidades crescem como uma bola de neve nesse processo. Todas as obras e a operação do porto foram e continuam sendo feitas sem observar as leis brasileiras de proteção ao meio-ambiente. A situação é insustentável'', afirma o procurador Felipe Braga. As ações judiciais contra a Cargill começaram a partir de queixas da população de Santarém ao MPF. Os movimentos sociais organizados denunciaram não ter sido ouvidos no processo de licenciamento ambiental nem tido acesso a nenhum estudo sobre o empreendimento.Ontem foi divulgado estudo da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que anualmente compila dados sobre mortes violentas no país com base nos registros de óbitos do Ministério da Saúde. Quem pesquisa a área de violência no Brasil sabe que as informações do Datasus são das mais confiáveis.
Onde estão os municípios com o maior número de homicídios? Dos dez primeiros, cinco ficam na região conhecida como o ''Arco do desflorestamento'' – onde a Amazônia perde terreno para os empreendimentos agropecuários. Colniza (1º), com 165,3 mortes por 100 mil habitantes entre 2002 e 2004, Juruena (2º), com 137,8, São José do Xingu (5º), com 109,6, Aripuanã (8º), 98,2 – todos no norte do Mato Grosso – e Tailândia (7º), com 104,9, no Pará. Para efeito de comparação, os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo estão na 107º e 182º colocações, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 57,2 e 48,2, respectivamente.
O mapa da violência divulgado mostra que há uma concentração de homicídios nesse arco que vai de Rondônia até o Pará e Maranhão também se for considerada a região e não o município.
O estudo vem a se somar aos dados já existentes que apontam que há uma relação entre a expansão agrícola na Amazônia com assassinatos rurais, desmatamento e trabalho escravo. Estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho no ano passado já havia apontado a ocorrência dessa relação tripla com base em dados da Comissão Pastoral da Terra, Ministério do Trabalho e Emprego e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Na época, o município campeão em área desmatada, São Félix do Xingu (PA), também era o primeiro em número de ações de libertação de trabalhadores escravos. A região da fronteira agrícola leste do Pará possui 12 municípios entre os 150 com maiores índices de homicídios.
As discussões que começam a ser feitas após a publicação do estudo colocam a responsabilidade por isso na impunidade e na ausência do Estado na região. Na verdade, o problema é mais embaixo. Passa pela forma agressiva e predatória através da qual o capital ocupa a região, sem se preocupar com as conseqüências para o meio ambiente, para a vida das populações residentes no local e dos trabalhadores rurais que servem de mão-de-obra para esse avanço. Esse capital derruba o que estiver no seu caminho, sejam árvores ou pessoas.
O prefeito de Colniza, Adir Ferreira (sem partido), em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo afirmou: ''Aqui há crime organizado, que age na grilagem de terras (…) Matam para extrair madeira''.
No Norte do Mato Grosso, cresce a presença da soja e da pecuária bovina. Mais à leste, temos incidência de cana-se-açúcar. No Pará Oriental e Maranhão, aumentam as áreas destinadas à pecuária, à soja e à produção de carvão vegetal para as siderúrgicas do Pólo Carajás. O Estado está presente sim nessas regiões para grandes produtores, grandes grileiros, grandes industriais, estimulando através de crédito e favorecendo a produção através de políticas agrícolas para o latifúndio que gera ''desenvolvimento'' e saldos na balança comercial. Que faz do Brasil o país das commodities. E ausente ao restante da população. É um Estado que atua, portanto, como um restaurante ''self-service'', que escolhe o que lhe agrada e deixa na bandeja, às moscas, o que não.
As mesmas respostas aos problemas continuam a serem ouvidas: aumentar policiamento, condenar os criminosos, endurecer a legislação penal. Considerando que há uma grande número de policiais na Amazônia que atuam também como jagunços em fazendas (são muitas as histórias dos que, nas horas vagas, caçam escravos fujões), isso seria um favor aos fazendeiros. Considerando que parte desses criminosos possui assento ou representação política em câmaras municiais, assembléias e no Congresso Nacional condená-los seria muito difícil e fazer com que aprovassem leis que atuem nas causas do problema, ou seja, dêem um tiro no seus próprios pés, seria um sonho distante.
Agora, ver do Estado ações efetivas e não cosméticas que apontem mudanças no modelo de desenvolvimento para a região amazônica já seria considerado um verdadeiro milagre.Ives Gandra Martins e Everardo Marciel prestaram um desserviço aos trabalhadores do país nesta sexta (02) ao defender no texto ''Assombrações tributárias'' (página A3), publicado na Folha de S. Paulo, a emenda 3 do projeto que criou a Super Receita – aquela que vai dificultar a fiscalização do trabalho escravo. Defendem-na afirmando que a ''clareza é a cortesia do legislador para com o povo'':
''A aprovação da emenda, contudo, suscitou precipitados comentários que certamente serão incoporados à dramaturgia tributária. Falou-se de 'empresa de uma pessoa só', 'restrições ao combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil' e outras supertições de mesmo jaez (…) Quanto à realização de trabalho escravo ou infantil por pessoa jurídica, somente poderia ingressar na categoria de fenômeno ainda não documentado na litaratura especializada. Enfim, como todos sabem, pessoa jurídica é ficção jurídica.''
Bem, isso prova que ambos andam lendo pouco, não apenas literatura especializada (há farta jurisprudência sobre o assunto), mas também jornais, revistas e sites. Também não têm ouvido rádio e nem assistido TV. Convido os dois a acompanharem uma ação de libertação de trabalhadores escravizados para ver como os fazendeiros criam para seus ''gatos'' (contratadores de mão-de-obra) empresas que não têm a mínima condição de existir, e só servem como rota de escape da legislação trabalhista.
Em 20 de novembro de 2003, uma ação de fiscalização libertou 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na fazenda Entre Rios – de plantação de arroz e soja – a 125 quilômetros do município de Sinop, Norte de Mato Grosso.
De acordo com Valderez Monte, coordenadora da operação, uma empresa de prestação de serviços que respondia pela contratação para a fazenda Entre Rios estava em nome de dois ''gatos''. A JS Prestadora de Serviços funcionava como fachada para encobrir o desrespeito aos direitos trabalhistas. Além disso, foram encontradas carteiras assinadas com data posterior ao início do trabalho, além de salário abaixo do acordado. Mesmo assim não havia pagamento.
Depois que motosserras derrubavam a floresta na região, levas de trabalhadores percorriam a área desmatada da Entre Rios, arrancando tocos de árvores e raízes, limpando o terreno para receber a lavoura. Uma grávida de quatro meses foi encontrada nessa tarefa. Como a fronteira agrícola avança diariamente no norte de Mato Grosso, o número de pessoas utilizadas no serviço é grande, principalmente nordestinos – fugitivos da falta de emprego e de terra.
A maior parte dos libertados era do Maranhão, trazida de lá pelo gato Chiquinho, preso na ação. De acordo com Valderez, os trabalhadores temiam o gerente, que repetia: ''maranhense tem que apanhar mesmo de facão''.
Entendo que o Gandra queira defender os interesses dos prestadores de serviço intelectuais – ele é presidente do conselho de estudos jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Entendo também que Maciel, ex-secretário da Receita Federal, como consultor, tenha clientes que possam encontrar dificuldades com a fiscalização do trabalho.
Mas essa solução não pode servir para retirar direitos de trabalhadores. A lei, uma vez aprovada, será utilizada sim para impedir que sejam reconhecidos vínculos trabalhistas entre trabalhadores rurais e seus patrões. Vale a pena ler o especial sobre o tema que foi organizado pela Repórter Brasil, em que diversos juristas mostram a inconstitucionalidade da matéria.
No texto que publicam na Folha, Gandra e Maciel detalharam bem a parte que diz respeito aos prestadores de serviço intelectuais, para os quais, segundo eles, seria uma verdadeira benção essa liberdade para vender seu trabalho. Apesar da minha discordância (e a de meus colegas que trabalham em redações da Folha de S. Paulo, da Editora Abril, entre outras, e que precisam dar nota fiscal ao final de todo mês para conseguir seu salário, livre de direitos), esse não é a principal crítica ao texto. E sim a ausência de argumentos fundamentados para refutar as conseqüências negativas para a fiscalização do trabalho e para o combate ao trabalho escravo. Ou seja, o que é bom para nós, explicamos bem explicado. O que atrapalha, escondemos.
Caros senhores, clareza também é uma cortesia do formador de opinião para com a população.
Clique aqui para ler o Especial-Super Receita da Repórter Brasil: O preço do milho e da soja deve aumentar no mercado internacional graças ao uso que os Estados Unidos fará de seus grãos para a produção de biocombustível – em um cenário de crescente demanda brasileira e européia de matéria-prima para ração animal. Isso significa aumentos nos valores pagos a produtores e, portanto, no incentivo para a expansão da área cultivada.
Aposto com quem quiser que a taxa de desmatamento de 2007 voltará a crescer. E o número de denúncias de trabalho escravo também. A relação entre expansão do agronegócio, devastação do meio ambiente e degradação do trabalho está na base da obtenção do lucro na expansão do capital.
Espero que o governo brasileiro, que receberá o presidente dos EUA nesta semana, tenha sensibilidade para entender que crescimento econômico sem desenvolvimento social é inútil na hora de propor acordos e fechar contratos.
Da Gazeta Mercantil de hoje:
Atraído por ganhos maiores, agricultor deve investir mais em soja e milho na próxima safra. A alta nos preços das commodities vai fazer o produtor brasileiro voltar a abrir fronteiras agrícolas na próxima safra. A estimativa é que a área cultivada de grãos retorne ao nível de dois anos atrás, de 49 milhões de hectares, podendo até superá-lo. O estímulo é o bolso: o lucro será 77% maior para o milho e 316% superior para a soja neste ano, refletindo tendência nos EUA, onde os percentuais são de 160% e 60%, respectivamente.
Toda essa mudança na rentabilidade vem da chamada ''febre do etanol'', pois os Estados Unidos vão aumentar em 50% a destinação do grão para a produção do combustível. ''O uso dos grãos para produção de etanol vai influenciar a expansão agrícola aqui. O cerrado volta a ser fronteira agrícola e novas áreas devem ser incorporadas'', diz Fábio Turquino de Barros, analista da AgraFNP. Com uma produção maior de milho para o etanol, caberá ao Brasil parte da tarefa de suprir o mundo com o grão e a soja.
As novas áreas deverão ser no Maranhão, Piauí e Tocantins, o que o analista considera a grande fronteira agrícola. Para ele, a região tem uma vantagem logística: o escoamento pelo porto de São Luís. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia também devem ceder novas terras. Barros diz que parte da expansão do cultivo virá de pastagem e terras abandonadas na crise do campo. ''Os Estados Unidos não têm mais área para ampliar. O crescimento da produção virá da Argentina e do Brasil. Mas só a gente tem fronteira a ser explorada'', diz Rosimeire Cristina dos Santos, assessora-técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Porém, ela lembra que a expansão depende da capacidade de investimento do produtor.A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, da qual faço parte, aprovou na, última quinta (8), uma nota pública pedindo para que o presidente Lula vete a emenda número 3, do projeto da Super Receita. Aprovada pelo Congresso, ela trará graves prejuízos à fiscalização do trabalho e ao combate ao trabalho escravo. Quem quiser saber mais, dê uma olhada nos posts que soltei nas últimas semanas sobre o assunto.
O único integrante da Conatrae a não apoiar a nota foi o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodolfo Tavares. Ele declarou na reunião que sua entidade apóia a emenda nº 3 da Super-Receita.
NOTA PÚBLICA
A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), criada em agosto de 2003 por decreto presidencial e composta por 26 representantes governamentais, organizações do sistema ONU e da sociedade civil que trabalham com a questão, tem entre suas responsabilidades realizar o acompanhamento de projetos de lei relacionados ao combate e à erradicação do trabalho escravo no Congresso Nacional.
Tendo em vista esta atribuição, manifesta repúdio à aprovação do Projeto de Lei 6.272/05, cuja emenda nº 3 determina a necessidade de decisão judicial prévia para que se considere existente a relação de emprego entre determinado empregador e os trabalhadores que lhe prestam serviço, mesmo se constatados, por auditor fiscal do trabalho, todos os pressupostos da relação de emprego previstos pela legislação brasileira.
Para a Conatrae, a emenda não tem sustentabilidade jurídica e política, por atingir frontalmente a eficácia do combate ao trabalho escravo, para citar apenas o tema objeto desta Comissão. No plano normativo, afronta a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil – como as convenções 29, 81 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, por representar um retrocesso nos direitos e garantias assegurados aos trabalhadores, ferir o valor social do trabalho, o direito à existência digna e o princípio da separação dos poderes.
A emenda é ainda contrária à celeridade do Poder Judiciário, pois prevê a remessa dos casos à já congestionada Justiça do Trabalho, a maior do mundo em número de processos. O que a sociedade brasileira precisa é de um reforço na fiscalização por parte do Estado, para que os direitos sejam assegurados sem a necessidade de sobrecarregar ainda mais o Poder Judiciário.
Portanto, a Conatrae solicita ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República o veto à emenda nº 3 do PL 6.272/05, em prol da garantia dos direitos fundamentais aos trabalhadores deste país.
Brasília, 08 de março de 2007Jornais de circulação nacional, como o Estado de S. Paulo e O Globo, veicularam hoje anúncios gigantes defendendo a aprovação da emenda 3 da Super Receita – aquela que vai dificultar a fiscalização do trabalho.
O anúncio me deixou com algumas dúvidas: por que esses veículos não passam um abaixo-assinado para as suas redações, coletando assinaturas a favor da emenda? Por que faltam associações de trabalhadores e sobram de patrões entre os signatários do anúncio? Tirando alguns comentaristas, apresentadores, repórteres e editores especiais, que ganham um salário dantesco mensalmente e para os quais direitos trabalhistas não fazem muita diferença,  quantos jornalistas ''frilas fixos'' topariam trocar a entrega de nota fiscal no final de cada mês por um contrato de trabalho com férias, 13o salário, FGTS, INSS? Por que as organizações Globo censuraram as matérias, como na revista Época, que possuíam pontos críticos contra a emenda 3?
A cara-de-pau dos donos da mídia vai bater um recorde até sexta-feira, quando o presidente Lula vai decidir sobre o tema ou fazer de conta que não é com ele e deixar passar.Seja qual for a decisão que Lula tomar sobre a emenda número 3 da Super Receita (que tira poderes da fiscalização do trabalho), ela será emblemática. Mostrará o que será seu segundo mandato presidencial.
Se vetar, estará apoiando os que atuam na defesa dos direitos trabalhistas – o que inclui parte da Esplanada dos Ministérios. O que vai satisfazer sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais, mas comprará uma boa briga com os veículos de comunicação e outras associações patronais – que vêem no instrumento uma forma de desonerar seus processos produtivos e aumentar seu poder de concorrência e/ou sua taxa de lucro.
Se sancionar, vai mandar um recado claro: as políticas sociais, declaradas como prioritárias, serão aplicadas desde que dentro de limites impostos pela governabilidade. Teremos que nos contentar com mais quatro anos de ''utopia do possível'', expressão forjada na gestão tucana para encobrir os ossos lançados por quem está dentro da festa para a horda que aguarda do lado de fora. Outro recado: no modelo de independência institucional vigente e tendo em vista os pífios esforços federais pela democratização da comunicação, não há governabilidade sem as Organizações Globo – uma das principais interessadas na aprovação da emenda.
(A bem da verdade, também não há com ela. Não bastou que o ministro das Comunicações, ex-funcionário da casa, tenha entregue a TV Digital nos moldes que desejava a emissora, ela quer sempre mais. Mas isso é outra história…)
Verificou-se que grande parte da base governista votou a favor da emenda – inclusive deputados como Fernando Gabeira (PV-RJ) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), nomes que, historicamente, defendiam quem estava fora da festa, não dentro. Foram mais de 300 deputados a favor, mandando um recado: o executivo tem seu total apoio para aprovar as matérias – desde que sejam aquelas que eles querem que sejam aprovadas. Ou as de interesse dos lobistas que agem sobre eles. Ou de seus financiadores de campanha – enfim, são vários os clientes e longa a bancada de negócios.
No primeiro mandato, recursos foram utilizados para ''convencer'' deputados conservadores a votarem matérias que eles mesmo tinham interesse em votar. Agora, a distribuição de cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões servirá para a mesma coisa. Ou alguém acredita que, nessa fatura da base aliada, estão incluídas coisas como a aprovação do confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado ou a destinação de recursos suficientes para reforma agrária ou preservação ambiental? Não, isso ficaria mais caro. Talvez, nem tivesse preço.
Há outras opções: Não vetar, nem sancionar – deixar o prazo correr para uma sanção automática. Até onde sei, Lula é um homem de posição. Ele não teria coragem de correr para baixo do tapete enquanto a banda passa. De qualquer maneira, quem cala consente, seja ao ver um genocídio e não fazer nada, seja ao ver um ataque claro aos direitos do trabalhador e fazer cara de paisagem.
Por fim, uma solução diplomática seria vetar e mandar uma Medida Provisória, tentando, na medida do possível, conciliar as duas posições, resguardando a fiscalização do trabalho escravo, entre outros casos, e mantendo a legalização do contrato de serviços da pessoa jurídica. Reitero: diplomática, não boa.
Ou seja, cada situação tem sua implicação. Sexta-feira é dia de saber que tipo de governo foi eleito.A decisão foi tomada na noite de ontem em reunião no Palácio do Planalto. A atuação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi fundamental para o veto presidencial.
O governo deve encaminhar ainda hoje uma medida provisória reformulando o texto da polêmica emenda 3. A inconstitucionalidade da emenda e o fato que ela, uma vez aprovada, prejudicaria a fiscalização do trabalho no país levaram ao veto.
A emenda 3 determina a necessidade de decisão prévia da Justiça do Trabalho para que se considere existente a relação de emprego entre um empregador e os trabalhadores que lhe prestam serviço. Na prática, isso tira o poder da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, o que dificultaria o combate ao trabalho escravo e a terceirizações ilegais que burlam direitos do trabalhador.
As últimas semanas foram marcaras por fortes campanhas realizadas pelo sanção e pelo veto à emenda. Grupos empresariais e de comunicação engajaram-se de um lado, enquanto centrais sindicais e movimentos sociais de outro.
Leia o Especial da Super Receita da Repórter Brasil:As placas abaixo são colocadas pelo governo venezuelano em empresas que sonegam os impostos previdenciários e desrespeitam os direitos de seus empregados.
Deveríamos importar a prática de nosso vizinho. Expostos ao público, os empregadores pensariam duas vezes antes de dar um calote nos trabalhadores. Ou, pelo menos, o povo saberia quem atua dentro da lei e quem fica apenas no discurso.Na década de 90, quando o Viola (ex-Corinthians e ex-Palmeiras) estava no auge, os comentaristas esportivos gozavam dele por falar de si mesmo sempre na terceira pessoa. ''O Viola vai seguir as recomendações do técnico… O Viola sofreu um pênalti, mas o juiz não entendeu assim…'' Soava estranho, pois parecia que ele falava de fora, com se não fosse com ele. Mas tirando os chatos defensores ortodoxos da língua, aquilo não incomodava. Pelo contrário, entrou para o folclore do futebol.
O que está para entrar no folclore, mas do país, é a campanha que os veículos de comunicação estão fazendo pela emenda 3 da Super Receita, que tira da fiscalização do trabalho poderes para reconhecer vínculos trabalhistas, e que o presidente Lula vetou nesta sexta (16). A Folha de S. Paulo publicou um editorial que trata da necessidade de alterar a CLT para facilitar a adaptação das empresas a um contexto de extrema concorrência global. No caso, a aprovação da emenda 3 regularizaria a contratação de empresas de uma pessoa só, o que faria com que as empresas não precisassem pagar encargos trabalhistas. Os empregados, é claro, perderiam direitos.
Apesar de discordar dessa posição, acredito que deva haver um debate amplo e democrático sobre o assunto para que seja tomada uma decisão no caso de profissionais liberais – resguardando, é claro, os direitos de trabalhadores de faixas salariais mais baixas, aos quais a CLT deve permanecer intocável. Um debate com espaço e tratamento igual na mídia para ambos os lados é fundamental, por mais difícil que seja devido ao apoio à emenda dos grupos de mídia.
E aí está o ponto. No editorial de hoje, a Folha critica o veto à emenda 3 em terceira pessoa, pedindo a derrubada dele pelo Congresso, como se terceiros quisessem isso e ela estivesse apenas dando uma forcinha.
Deveria ter sido transparente com seu público e revelado que, ela mesma, por contratar jornalistas através de pessoa jurídica individual, tem interesses na aprovação da matéria. Não há nada de mal nisso, pelo contrário, valorizaria o histórico democrático que o jornal afirma ter.
O Viola mudar o foco narrativo e dizer que não sofreu pênalti de Alexandre Rosa em um clássico no Pacaembu é uma coisa. O maior jornal do país fazer o mesmo é completamente diferente. E prejudicial, pois aquilo não acaba em uma conversa de bar, mas será sentido na mesa de jantar de muita gente.''Os usineiros de cana, que há 10 anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio deste país, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo mundo está de olho no álcool, porque tem política séria'', discursou o presidente Lula, hoje (20), na inauguração do Complexo Agroindustrial da Perdigão, em Mineiros (GO), segundo a Agência Brasil.
O presidente acertou com relação às considerações passadas sobre os usineiros. Mas ele, que é fã de generalizações, poderia ter mais cuidado com relação a essas metamorfoses.
Usinas, como qualquer outra empresa, têm o objetivo de crescer e ganhar dinheiro e não de fazer filantropia. Eles podem estar virando heróis econômicos, mas não sociais. Para isso, historicamente muitos usineiros exploram a mão-de-obra além do seu limite físico, passando por cima de direitos fundamentais.
Agora, com a ampliação de mercado para o álcool brasileiro, as lavouras estão crescendo de forma rápida. E a qualidade de vida do trabalhador dessa área não tem acompanhado o mesmo ritmo.
Mais de 17 pessoas morreram nos últimso três anos por decorrência da exaustão causada pelo corte diário de toneladas de cana no interior de São Paulo, centro do etanol nacional. Na região de Ribeirão Preto, prega-se entre os trabalhadores o ''quem produz mais, ganha mais'' – mesmo que poucos corpos agüentem isso.
A maior libertação de trabalhadores escravizados ocorreu em uma fazenda de cana, no Mato Grosso: 1003 pessoas.
Mesmo em Goiás, onde Lula rendeu louros à iniciativa privada, durante uma única operação de fiscalização do governo federal no ano passado, cerca de 4 mil pessoas foram encontradas em condições degradantes de trabalho em fazendas de cana-de-açúcar. Duas pertenciam à usina Vale do Rio Verdão, e a terceira fornecia toda a sua produção para a Goiatuba Álcool (Goiasa).
Com anti-heróis como esses, prefiro ficar com Macunaíma.Quem assistiu ao Jornal Nacional ontem teve a impressão de que o principal telejornal do país sofreu um surto esquizofrênico.
Inicialmente, foi veiculada uma reportagem sobre o veto presidencial à emenda 3 – aquela que tira dos auditores federais o poder de reconhecerem vínculos empregatícios. E que tem conseqüências negativas para as relações trabalhistas, uma vez que dificultaria o combate a terceirizações ilegais e mesmo ao trabalho escravo.
A matéria tinha cara de editorial. A Globo é uma das principais interessadas na aprovação da emenda, junto com outros grupos de mídia que gostariam de legalizar a forma com que contratam empregados sob a forma de prestadores de serviço, pessoas que ganharam salário via nota fiscal. Nesses últimos meses de tramitação no Congresso Nacional, houve a visita de lobistas da emissora carioca ao ministro Luiz Marinho, solicitando apoio à proposta. Marinho foi um dos que mais agiram para que o presidente vetasse a emenda.
Ontem em sua coluna na internet, Lauro Jardim, da revista Veja, deu mais informações da ação da Globo em notas sob o título ''Globo aflita'':
''Na sexta-feira passada, Lula infligiu uma derrota a Globo. E ninguém pareceu dar-se conta disso. Lula vetou a chamada Emenda 3, aprovada no Congresso e que favorece os contratos de prestação de serviços por profissionais liberais que atuam como pessoa jurídica – na Globo boa parte dos contratos são de pessoa jurídica, sobretudo os de salários mais altos.
Aqui não se está discutindo a natureza técnica da emenda ou do veto do presidente. Ressalte-se que entidades empresariais também são favoráveis a emenda – a Globo não está só. Mas o ponto é: durante meses, Evandro Guimarães, diretor de Relações Institrucionais da Globo, empenhou-se pessoalmente pela Emenda 3. Procurou centenas de parlamentares na tentativa (afinal, bem sucedida) de convencer-lhes da sua necessidade.
Mas a guerra não está perdida. Hoje, os líderes partidários discutirão no Congresso a convocação de uma sessão conjunta para discutir o veto do presidente à Emenda 3.''
Repito o que jáhavia escrito: discordo da emenda, mas acredito que deva haver um debate amplo e democrático sobre o assunto para que seja tomada uma decisão no caso de profissionais liberais – resguardando, é claro, os direitos de trabalhadores de faixas salariais mais baixas.
Dada essa introdução, voltemos ao telejornal de ontem. Depois da reportagem editorializada a favor da emenda 3 (um editorial não explícito, ou seja, sem o Arnaldo Jabor sentado num banquinho como no Jornal da Globo), veio uma matéria sobre… o problema da falta de carteiras de trabalho assinadas, ou seja, de empregos formais! E com caráter de cobrança ao governo. O que soou estranho. A edição do telejornal teria feito um deslize? Tenho certeza que não.
Jornalistas da própria Globo aventaram a este blog a hipótese dessa matéria ser uma pequena manifestação da redação, contrariada com o editorial. Seria uma entrelinha bem tênue, mas possível, uma vez que é comum repórteres, editores e apresentadores manterem uma ''resistência'' dentro das redações.
Eu, particularmente, acho que a veiculação seqüencial das duas matérias foi feita de forma pensada pela empresa. Para o telespectador soaria irracional um telejornal defender a carteira de trabalho e o emprego formal num momento e, em outro, a flexibilização do emprego através da transformação de funcionários em pessoas jurídicas. A Globo jogou com isso para afastar a imagem de que a emenda 3 vai facilitar o fim de empregos formais.
Somado a isso está o fato da empresa estar sistematicamente dando mais espaço aos defensores da emenda do que aqueles que atuam por seu veto. O nível de informação sobre o tema é limitado ao que a emissora, e outros grupos de comunicação, quer que seja tornado público, ou seja, a imagem de ''liberdade para empreender'' da emenda. Com isso, a empresa manda um recado aos formadores de opinião e políticos e, ao mesmo tempo, garante que a população em geral não entre na discussão.
Uma esquizofrenia racional. Bem coisa do empresariado brasileiro.A entrada em peso dos sindicatos nessa discussão ajuda a equilibrar uma pouco a balança. Com a campanha aberta realizada pelos grandes veículos de comunicação a favor da emenda, que começa de manhã com o Bom Dia Brasil e vai até a noite com o Jornal da Globo, está muito difícil fazer chegar o outro lado da questão à sociedade. Há honrosas exceções, mas a liberdade de empresa está se sobrepondo à liberdade de imprensa em muitas redações.Hoje, em uma reunião no Congresso, entidades sindicais, associações de classe e parlamentares contrários à emenda 3 reuniram-se para uma manifestação pela manutenção do veto presidencial. A Câmara e o Senado irão discutir o veto nas próximas semanas e ele ainda pode ser derrubado. A próxima manifestação já está marcada: próxima terça-feira, de manhã, também no Congresso.Por Antônio Biondi, repórter da Agência Carta Maior, especial para este blog:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras de transposição de águas do São Francisco. A informação sobre a emissão da licença de instalação para a obra foi divulgada hoje (23) pela assessoria de comunicação do instituto.
Na semana passada, ao mesmo tempo em que o governo lançava o edital de R$ 3,3 bilhões para a licitação das obras – ainda sem contar com a licença do Ibama – centenas de integrantes de movimentos sociais foram a Brasília protestar contra o projeto, dialogar com representantes dos três Poderes e propor alternativas à obra e para o desenvolvimento do Semi-Árido.
Somando-se às vozes dos movimentos, diversos especialistas vêm apontando outras propostas para democratizar o acesso à água na região, muitas delas baseadas no ''Atlas Nordeste'' produzido pela Agência Nacional de Águas, e que apresenta investimentos que deveriam ser priorizados nesse sentido.
Por fim, a Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou nesta quinta (22) ao Ibama que não concedesse o licenciamento antes de o detalhamento do projeto ser realizado e sem novas audiências públicas sobre os estudos complementares exigidos após a emissão da licença prévia ao projeto.
O governo Lula, contudo, optou por não considerar todas essas questões e colocará o Exército para realizar as obras iniciais, enquanto as empreiteiras que lucrarão centenas de milhões de reais com o projeto ainda não tiverem sido selecionadas. Contando agora com o aval do Ibama, o governo federal pretende fazer sua grande obra para a região Nordeste, alegando motivos humanitários e de combate à seca. Lula sabe não se tratar disso. Cada vez mais, porém, fica claro que a prioridade serão os grandes empreendimentos industriais, de fruticultura, de criação de camarão e as siderúrgicas projetados ou instalados na região.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu a licença de instalação para as obras de transposição das águas rio do São Francisco. A informação foi divulgada hoje pela assessoria de comunicação do órgão. Ambientalistas e movimentos sociais são contrários à obra devido ao impacto que ela causará no meio ambiente e a previsão de que não resolverá o problema da seca no Semi-árido nordestino.
Em entrevista ontem à Agência Brasil, o coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, Rômulo de Macedo Vieira, do Ministério da Integração Nacional, disse que homens do Exército já se encontravam a postos para dar início ao projeto tão logo a licença fosse emitida.
A previsão é que as obras durem quatro anos ao custo de R$ 4,2 bilhões.Uma boa notícia dada pelo Ministério Público Federal (para compensar a autorização dada pelo Ibama para o início da transposição de águas do São Francisco).
A pedido do Ministério Público Federal, o desembargador federal Souza Prudente ordenou a intimação da Cargill Agrícola S.A e do Estado do Pará para que cumpram integralmente a decisão liminar do juiz federal Dimis da Costa Braga que, no ano 2000, suspendeu o alvará do porto construído pela empresa em Santarém. A ordem encerra a pretensão da multinacional de desobedecer a liminar, impede suas atividades na região e garante a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental para o funcionamento do terminal graneleiro.
Souza Prudente determinou ''a imediata suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no porto da cidade de Santarém, relativamente à área descrita, até a efetiva conclusão e apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – Eia-Rima, bem assim, de seu regular licenciamento ambiental, pelos órgãos competentes (Ibama e Sectam), sob pena de multa pecuniária, também, no valor de R$ 10.000,00 por dia de atraso''. A decisão foi enviada por fax aos interessados – a Cargill, a Sectam e o Ibama – e deve ser cumprida imediatamente.
O procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga, considera que a palavra do Tribunal confirma o entendimento do MPF e garante, finalmente, o cumprimento da Constituição e da legislação ambiental no caso do terminal graneleiro da Cargill, com a paralisação das atividades da empresa e a elaboração do Eia-Rima. ''A decisão é histórica e muda o paradigma de ausência de governança e institucionalização na região'', afirma Braga.
O porto da Cargill em Santarém faz parte do sistema de escoamento de soja produzida nos Estados do Mato Grosso e Pará. O risco do porto ficar fora de operação pode levar os produtores a repensar seus planos de expansão nessa região da Amazônia legal.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Polícia Federal, fechou hoje, às 9 da manhã, o terminal graneleiro da multinacional norte-americana Cargill em Santarém, no oeste do Pará. A ação é resultado do pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Pará de ''fiscalização e paralisação imediata das atividades do porto, além de autuação da empresa por operação irregular'' e foi confirmada no final do dia de ontem pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região.
De acordo com a Justiça, fica embargada toda e qualquer atividade desenvolvida pela empresa Cargill até a efetiva conclusão e aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu conseqüente Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
(Informações do Greenpeace.)Além de beneficiar os empregadores que querem terceirizar seus empregados (ou legalizar os já terceirizados), a emenda 3, que tira poder da fiscalização do trabalho, vai funcionar como ponta-de-lança para outras mudanças.
Ela, por si só, já é uma reforma trabalhista. Abre a porteira para regularizar de vez a situação das pessoas que criam empresas para ganhar o salário. Não estou falando de pessoas jurídicas, como escritórios de advocacia, que prestam serviço para vários clientes, mas dos advogados que trabalham nesses escritórios, respondem a um chefe, batem cartão e são obrigados a abrir uma PJ para funcionar. E dos vários ''coopergatos'' que estão por aí, explorando trabalhadores usando fraudulentamente a bandeira do cooperativismo e da economia solidária.
A emenda serve para que as empresas alcancem a taxa média de lucro do setor, melhorando a competitividade ou remendando uma péssima administração. Nas redações da mídia (que está em plena campanha pela emenda), uma grande quantidade de empregados recebe o piso da categoria, enquanto a parte de cima é remunerada na casa dos seis dígitos. Se o bolo de dinheiro fosse distribuído de forma justa ou democrática dentro das empresas, poderíamos discutir a emenda 3 em outros termos, mas esse está longe de ser o caso.
(Aliás, em outros países, as redações já teriam entrado em greve por causa de uma lei como essa. Aqui os jornalistas não só ficam quietos com medo de perder o emprego, como são obrigados a veicular os editoriais dos chefes a favor da lei.)
Mas virão outras mudanças. Colocar a emenda 3 em vigor pode aumentar ainda mais o rombo da previdência, pois vai haver diminuição na taxa de carregamento do INSS. Idem para o FGTS, cujo caixa financia a casa própria e vai bancar o PAC do Lula. Com isso, poderão surgir outros projetos de leis draconianos para resolver os problemas causados pela emenda 3, como diminuir as aposentadorias abaixo do suficiente para sobreviver (como se já não fosse assim).
Esses projetos não serão emergenciais, pelo contrário. Já fazem parte de uma mesma política para diminuir o poder que o Estado tem de garantir que o empresariado tenha um patamar mínimo de bom senso.
É insaciável a fome dos que querem reformas trabalhistas. A emenda 3 não vai ser suficiente. Com o aumento da competição, cresce também a precarização do trabalho e com ela o discurso da necessidade de desregulamentação, ou seja: pá de cal nos direitos adquiridos e vamos embora que o mundo é uma selva.
Nesse ritmo, não me espantaria ver anúncios estampados em página dupla nas revistas semanais de circulação nacional dizendo: ''O Banco X pensa em seus empregados. Ele paga 13º salário. Isso sim é responsabilidade social''. E nossos filhos olharão para aquilo e, espantados, perguntarão: ''pai, o que é emprego?!''Os principais jornais divulgaram, neste final de semana, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de São Paulo afirmando que os salários pagos aos professores do ensino público são equivalentes aos do ensino privado. Os autores dizem que isso derruba o ''mito'' de que as escolas particulares pagam melhor. A pesquisa vem poucos dias após o governo federal lançar seu plano nacional para a educação, afirmando que implantará um piso para a docência de R$ 800,00 em todo o país.
Contudo, olhar a pesquisa pela média das escolas não mostra toda a verdade. Há uma diversidade enorme entre as escolas particulares. Algumas poucas remuneram muito bem e seus alunos tiram boas notas no Enem e entram nas melhores universidades. Enquanto isso, centenas de outras pagam péssimos salários, jogando para baixo a média salarial, que fica ligeriamente superior a das públicas.
As boas públicas, como o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (antiga Escola Técnica Federal de São Paulo), do qual sou ex-aluno, pagam salários melhores que os da média de São Paulo.
Não estou dizendo que a questão salarial é a única que influencia a qualidade da educação, pois não é. A formação dos professores, o nível de infra-estrutura da escola, a organização curricular, entre outros fatores, fazem a diferença. Mas um salário decente garante tranqüilidade aos docentes e significa valorização do profissional. E isso, é claro, reflete-se em sala de aula.
Como curiosidade, o link abaixo, do sindicato dos professores de São Paulo, mostra o ranking de pagamento de salários.  Números dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento de projetos de cultivo de cana-de-açúcar e fabricação e refino de açúcar e álcool:
Em 2005, R$ 1,1 bilhão. No ano seguinte, R$ 2 bilhões.
Na carteira de análises para 2007, há R$ 7,2 bilhões em pedidos de financiamentos para projetos que perfazem um total de R$ 12,2 bilhões. A diferença entre os dois valores será bancada por outras fontes além do banco.
O BNDES tem um papel fundamental no desenvolvimento do país. Não apenas no financiamento da produção mas, através da imposição de condições sociais e ambientais para os empréstimos, garantir que o progresso não atropele a sociedade.
O banco já usa a ''lista suja'' do trabalho escravo, que relaciona empregadores que comprovadamente utilizaram esse tipo de mão-de-obra, para barrar empréstimos.
Mas seria importante implantar outros instrumentos de controle trabalhista. Se são poucas as usinas que usam escravos (três na ''lista suja'', sendo que uma está suspensa), muitas impõe condições degradantes de serviço, moendo o trabalhador até sobrar apenas o bagaço.Faz tempo que a sessão ''Só acredito vendo'', dedicada por este blog a São Tomé, não aparecia. Mas a intervenção do nobre vereador do PR paulistano a favor da exploração sexual infantil é inacreditável. A discussão não é sobre o direito da mulher ao seu corpo, que deveria ser inquestionável, mas de defender que criancas e adolescentes sejam alvos de turismo sexual. É claro que o tipo de pessoa que enxerga apenas a parte externa, vendo peito e bunda, ignora um processo de formação interna do jovem, que é irremediavelmente prejudicado quando ele é despido de sua dignidade.
Na Câmara, Agnaldo Timóteo defende turismo sexual
(Matéria de Roberto Fonseca, do Estado de S. Paulo)
Um debate sobre sexo elevou a temperatura no plenário da Câmara Municipal na terça-feira, 27. A discussão envolveu Agnaldo Timóteo (PR) e Claudete Alves (PT), mas todos os vereadores presentes acabaram participando. O ''clímax'' ocorreu quando o vereador-cantor perguntou à petista quando ela teve a primeira relação sexual. No fim, Timóteo retirou suas declarações – mas manteve firme o pensamento.
Tudo começou quando o vereador falou na tribuna sobre proposta da ministra do Turismo, Marta Suplicy, de combater o turismo sexual. Para Timóteo, o visitante que vem ao País atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.''
Ele defendeu o ''direito sagrado'' de mulheres de 16 anos fazerem sexo. Para Timóteo, o governo tem de oferecer trabalho. ''Assim se reduz a necessidade do turismo sexual. Quando saí de casa, não tive de dormir com ninguém, tinha emprego''.
Diante do discurso, Claudete rebateu as declarações. ''É absurdo, temos campanha e lei contra exploração sexual. Uma menina de 16 anos é adolescente, não mulher.''
'Sexo é bom'
A petista disse que, ao pedir retirada do discurso de Timóteo das notas da sessão, o vereador questionou quando ela teve a primeira relação sexual. ''Aí fiquei maluca. Os outros vereadores se indignaram e ele retirou declarações'', disse. ''Eu o respeito como cantor, mas foi infeliz e me deve desculpas. Não cabia questionar no plenário sobre minha primeira relação sexual, que não é da conta de ninguém''.
Para Timóteo, há ''demagogia e frescura''. ''Meninos de 16 anos votam, transam, constituem família. E meninas não deixam de fazer sexo. Sexo é bom.''Assumiu nesta terça-feira (03), o novo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O presidente do PDT tem uma difícil mas necessária tarefa pela frente: dar continuidade às ações implantadas pelo governo Lula que demonstraram êxito, e corrigir aquelas que falharam ou que ficaram nas boas intenções.
Dois casos de sucesso merecem ser destacados (e preservados). O primeiro é a Secretaria Nacional de Economia Solidária, implantada e dirigida pelo professor Paul Singer. Graças à articulação política e aos subsídios técnicos e financeiros fornecidos pela secretaria, projetos têm sido implantados, beneficiando trabalhadores em todo o país. A economia solidária segue três princípios básicos: cooperação (não há patrões nem empregados e os bens do empreendimento pertencem a todos), autogestão (as ações são tomadas pelo coletivo, sem a interferência de pessoas que não pertençam ao empreendimento) e solidariedade (os lucros, assim como os prejuízos, são repartidos igualmente entre todos). Em um contexto em que companhias e governos colocam os lucros acima dos direitos fundamentais do ser humano, como o direito ao trabalho, a ampliação da economia solidária é um alento.
O outro é a Secretaria de Inspeção do Trabalho, coordenada até agora por Ruth Vilela e que vem desenvolvendo um papel fundamental no combate à escravidão contemporânea e na efetivação dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Vilela, aliás, foi a responsável pela criação dos grupos móveis de fiscalização que, desde 1995, atendem a denúncias e libertam trabalhadores. A base do sistema de enfretamento à escravidão está nessa secretaria – incluindo as operações de resgate que levam ao pagamento dos direitos trabalhistas e que fomentam ações civis por parte do Ministério Público, além da ''lista suja'', que divulga os empregadores flagrados cometendo esse crime. Essa relação é usada para que bancos não emprestem dinheiro e empresas não comprem produtos de quem usa trabalho escravo.
O secretário Singer tende a ficar onde está, o que é uma garantia de continuidade. Com relação à Ruth Vilela, sua saída seria uma perda lastimável, pois independentemente do nível técnico e do comprometimento de seu sucessor, ela é uma referência nessa área.
Temos que dar um voto de confiança às instituições da República e à sua capacidade de dar continuidade a políticas de sucesso implantadas por pessoas competentes, independentemente do grupo que esteja no poder. Por isso, torço para que o presidente Lula não ignore o seu compromisso de campanha, assinado de próprio punho, em que garantiu que dará continuidade a todas as ações de combate à escravidão. Saúdo o novo ministro, desejando um bom mandato. Pois dele depende o cumprimento das promessas que o chefe fez junto aos eleitores (ou seja, a sua palavra) e a manutenção do combate à escravidão como prioridade.
Reafirmo o compromisso de mobilizar todo o meu governo pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo, caso seja reeleito. Em 2003, logo que assumi a presidência do Brasil, lancei o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que vem articulando ações de Estado e da sociedade civil com a perspectiva de erradicar definitivamente esta prática criminosa, que se constitui em grave violação aos direitos humanos e ao exercício da cidadania.
A eliminação do trabalho escravo, por seu significado no Estado Democrático de Direito, tornou-se nos últimos anos uma prioridade nacional. Em 2004, o nosso governo criou o Cadastro de Empregadores, onde constam nomes de infratores flagrados explorando trabalhadores na condição de escravos, um instrumento fundamental para a eficácia das ações de combate que adotamos.
O Cadastro de Empregadores, além de dar publicidade aos nomes dos infratores, permite que instituições públicas e privadas programem iniciativas de coerção e repúdio a esses criminosos. Entre essas iniciativas, destaco o não acesso a recursos bancários (públicos e privados) e o controle social sobre os produtos por eles produzidos. A participação dos bancos privados neste esforço foi possível por meio da celebração de acordo entre o governo e a Federação Brasileira de Bancos com vistas à suspensão de crédito por parte dos bancos privados aos empregadores flagrados no uso de trabalho escravo. Ainda com base na lista suja, é permitido ao Ministério da Reforma Agrária, identificar os imóveis autuados, verificar a legitimidade de posse dessas áreas e, a partir do conceito do não cumprimento da função social da propriedade, iniciar os procedimentos para a desapropriação das fazendas e sua destinação à reforma agrária.
Além disso, reforçamos as equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela repressão ao trabalho escravo e incorporamos equipes locais de várias Delegacias Regionais do Trabalho, que até 2003 não atuavam diretamente na fiscalização e combate ao trabalho escravo. Outras medidas, como a compra de veículos e equipamentos adequados ao funcionamento das equipes de fiscalização, a capacitação de pessoal, a realização de concursos públicos para a contratação de novos auditores fiscais e o aumento das unidades móveis de fiscalização, propiciaram resultados que se traduziram na libertação de 14.522 trabalhadores de 2003 até a presente data.
Ainda lançamos um conjunto de medidas de grande alcance no campo da reinserção social dos resgatados, através de ações articuladas entre os diversos órgãos do governo federal. A prestação de assistência jurídica aos resgatados, a inclusão dos trabalhadores libertados no benefício do seguro desemprego e no programa Bolsa Família, a abertura de uma linha de crédito especial para viabilizar o acesso à terra, bem como a desapropriação de imóveis por descumprimento de sua função social são importantes iniciativas levadas adiante pelo meu governo.
Continuaremos, por intermédio da CONATRAE (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), articulando-nos politicamente pela aprovação de leis que estão tramitando no Congresso Nacional, especialmente a proposta de emenda constitucional 438 que prevê o confisco para a reforma agrária das terras em que seja explorado o trabalho escravo. Da mesma forma, trabalharei para destinar mais recursos financeiros e humanos aos órgãos governamentais que atuam na libertação de pessoas e na investigação e denúncia de criminosos.
O trabalho escravo é uma das piores formas de violação dos direitos humanos, e quero reafirmar o compromisso de que o Programa Nacional de Erradicação dará prosseguimento à fiscalização intensa e sistemática desta prática perversa, ainda que residual, em todas as regiões do país. O nosso objetivo é erradicar definitivamente o trabalho escravo no Brasil, com a punição severa aos infratores, propiciando o resgate da cidadania e da liberdade do trabalhador onde ainda houver exploração do trabalho escravo.
Sem mais, subscrevo-me, comprometendo-me com o seu voto.
Luiz Inácio Lula da Silva
Brasília, 1º de setembro de 2006Na Folha de S. Paulo de hoje, matéria de Fernanda Krakovics:
Sobre o mesmo jantar, nO Globo, em texto de Adriana Vasconcelos, Martha Beck e Lino Rodrigues:E, finalmente, os jornalistas (não os donos de jornais) resolveram entrar na história. Do mesmo Globo:Da Gazeta Mercantil de hoje:
É a segunda vez que a Vale anuncia a mesma política (veja matéria da Repórter Brasil de novembro de 2006). Esperemos que eles consigam colocá-la em prática.Pesquisa Datafolha divulgada no jornal Folha de S. Paulo de hoje aponta que:
– 55% dos brasileiros defendem a adoção da pena de morte
– 57% são contra a eutanásia, o direito do paciente terminal de pôr fim à sua própria vida
– 65% defendem que a lei do aborto não seja ampliada para além dos casos de estupro e risco para a mãe
– 49% rejeitam a união civil homossexual (ou seja, a maioria, uma vez que 42% são a favor)
– 52% são contrários à adoção de filhos por casais do mesmo sexo
Se isso fosse um gabarito, eu teria sido reprovado retumbantemente como brasileiro, uma vez que minhas posições pessoais são opostas aos cinco pontos acima. Em uma hipotética avaliação de segunda época que também incluísse a redução da maioridade penal, a prisão perpétua, a manutenção do uso de drogas como crime (que só atrasa a solução do problema), eu seria reprovado novamente.
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão conservadora. Mas informação não basta, caso contrário os mais escolarizados teriam um comportamento mais aberto aos direitos sociais e humanos do que aponta a pesquisa. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade.
O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Não através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto. Só dessa forma poderemos entender as razões desse outro. E se, mesmo assim, não concordarmos com sua posição, podemos, ao menos, ser tolerantes. E aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.O site do jornal Estado de S. Paulo anuncia que o governo deve destinar verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o refinanciamento de dívidas agrícolas. O FAT é criado para bancar programas como o seguro-desemprego e o abono salarial e o desenvolvimento de políticas de geração de empregos.
O presidente da Subcomissão de Política Agrícola e Endividamento da Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), confirma que os recursos para a renegociação das dívidas agrícolas devem mesmo vir do FAT. Segundo ele, a edição da medida provisória depende apenas de um aval do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). E só não foi publicada ainda no Diário Oficial da União em virtude da troca de nomes promovida na reforma ministerial. ''A MP está na mesa do ministro do Trabalho, já que os recursos do FAT é que garantirão a renegociação'', explicou Heinze. O deputado garantiu que os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega, já teriam ratificado a operação por meio da MP.
Antes, havia formas mais elaboradas e ''elegantes'' para ficar com a mais-valia do trabalhador. Agora, o Estado brasileiro, cooptado pelos ruralistas, está passando por cima dessas formas e indo direto ao que interessa.
Será que, sinceramente, eles acham que a tentativa de legitimar esse furto à luz do dia pela necessidade do desenvolvimento econômico (PAC, PAC, PAC…) cola?
No mínimo, seria irônico. Nas ações civis públicas movidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho contra fazendeiros escravagistas, o dinheiro obtido com as condenações é destinada ao FAT. Se essa medida provisória for posta em vigor, dinheiro de condenações por trabalho escravo poderá ser usado para financiar os próprios fazendeiros que cometeram esse crime – uma vez que sua esmagadora maioria é composta de grandes pecuaristas, produtores de soja, algodão, milho, feijão, cana-de-açúcar…
E alguém acredita, sinceramente, que os recursos serão devolvidos de forma que foram retirados, sem prejuízo ao trabalhador?
Falta o ministro do Trabalho dar o seu aval. Será que essa será a primeira ação tomada por Lupi no cargo?
Retomo o que eu havia comentado em outro post: o pudor morreu e ninguém se deu conta.Hoje, às 14 horas, será realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater a emenda 3 ao projeto da Super Receita – que retira poderes da fiscalização e irá aumentar a precarização do trabalho e dificultar o combate à escravidão. O requerimento foi do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Entre os convidados, estão: Jorge Rachid (Secretário da Receita Federal), Hélio Rocha (Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI), Orlando Spinetti (Representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC), Paulinho (Deputado federal e Presidente da Força Sindical), Quintino Severo (Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores – CUT), Everardo Maciel (Consultor Tributário), Luiz Caros Robortella (Advogado e Consultor Jurídico) e Júlio Kühner (Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT).
É estranho que nenhum representante do Ministério do Trabalho e Emprego, órgão diretamente afetado pela emenda 3, foi convidado para discutir o tema.O governo e sua base legislativa estão dispostos a deixar de lado a alternativa à emenda 3 enviada pelo Planalto ao Congresso Nacional para procurar uma via que agrade ao trabalho e ao capital simultaneamente.
O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que a solução não será ''nem o céu, nem a terra'' para nenhum dos lados. O que não é verdade. Nesse caso, uma vitória dos trabalhadores não significa obter mais direitos, mas sim manter os atuais. Ou seja, qualquer mudança, mesmo uma alternativa que agrade pouco aos empresários, já irá prejudicar os trabalhadores. É um jogo de soma zero: um perde, outro ganha.
Mesmo assim, os defensores da emenda não querem o meio termo. O deputado ACM Neto defendeu que a emenda seja colocada imediatamente para apreciação dos senadores e deputados. Acredita que será derrubada – o que é bem provável, ainda mais que o lobby a favor dessa proposta está jogando pesado nos corredores e salões do Congresso e na mídia. O senador Renan Calheiros deveria ter colocado o veto para votação esta semana. Não o fez porque o governo sabe que pode perder.
O ministro Lupi, sucessor de Luiz Marinho no Trabalho e Emprego, disse que quer dialogar, mas já se mostrou contrário à emenda 3.
Trabalhadores foram às ruas em todo o país para protestar, mas a mídia continua dando pouca bolapara o outro lado da história.Uma justificativa que tem sido dada com freqüência pelos defensores da emenda 3 – a que retira poderes da fiscalização do trabalho e pode contribuir com a sua precarização, além de diminuir o combate ao trabalho escravo – é a de que o importante não é combater o recebimento de salários por nota fiscal, mas a informalidade.
Na prática, eles querem trazer para dentro da legalidade o empregado como pessoa jurídica. Ou seja, passar a considerar formal algo que hoje é informal. Uma transformação social por canetada! Isso equivale ao número de pobres diminuir no país da noite para o dia porque alguém teve a brilhante idéia de mudar o patamar do que é considerado pobreza.
Isso sem considerar que, se for aprovada, a emenda 3 vai precarizar o trabalho de várias pessoas que hoje estão na formalidade para que os patrões possam economizar em encargos e concorrer na busca pelo lucro. Mas aí essa exploração do trabalhador será dentro da lei, com a benção do Estado.A Folha de S. Paulo publicou neste domingo uma reportagem sobre o sistema de endividamento das meninas que vêm tentar a sorte em São Paulo como modelos. Os custos de transporte e hospedagem são bancados pelos contratadores das Agências, que depois descontam a dívida dos primeiros cachês que elas receberem. Há casos que as meninas não fazem sucesso e voltam para casa de mãos vazias.
Isso lembra muito o sistema de aliciamento que leva trabalhadores rurais a serem escravizados em fazendas e carvoarias do interior do país. Eles também são trazidos de longe – não do Rio Grande do Sul, de onde veio uma das personagens da matéria e também boa parte das chamadas ''new faces'', mas de regiões pobres de estados como o Maranhão e o Piauí – e acabam se tornando escravos na fronteira agrícola da Amazônia e do Cerrado.
Também são obrigados a bancar o transporte, a hospedagem e instrumentos de trabalho, que depois são descontados de seus salários. De uma modelo que desistiu da profissão, na Folha:
De um depoimento que tomei de um trabalhador que conseguiu fugir de uma fazenda:
Uma das formas de manter um trabalhador rural cativo é retê-lo através de uma dívida contraída com o gato, enquanto o salário não é pago. O trabalhador pode ser repassado a outra pessoa, bastando bancar essa dívida. Com as modelos, segundo a matéria da Folha, não é muito diferente:
Durante uma reportagem em Eldorado dos Carajás, em 2001, eu quase consegui ''comprar'' um trabalhador em um ''hotel peoneiro'' – pequenas pensões que recebem trabalhadores que estão em busca de emprego. Quando precisam de mão-de-obra, funcionários das fazendas vão até essas pensões, pagam as contas dos peões e os levam para onde quiserem.
Depois de um tempo, quando não fazem sucesso, as modelos chegam a voltar para casa sem receber nada – o pagamento ficou na dívida com a agência. Igual aos peões.
A legislação garante, contudo, que esses gastos sejam arcados pelo contratador – para modelos ou peões. Quando o empregador vai buscar o trabalhador em outra região, ele deve bancar esse transporte. Mesmo o ''book'', se for produzido para beneficiar a Agência, pode muito bem ser considerado um instrumento de trabalho e, portanto, arcado pelo empregador. Não é porque um álbum de fotos é mais glamouroso que uma enxada que ele deva ser pago pelo trabalhador.
Não estou igualando as condições das modelos de 15 anos a dos trabalhadores rurais escravos. Mas a comparação serve para mostrar que essas agências descumprem claramente a legislação trabalhista ao adotar esses métodos. E com a anuência de uma sociedade que enxerga na mercantilização de suas crianças uma possibilidade de ascensão social.A Comissão Pastoral da Terra do Alto-Xingu informa um despejo de sem-terra ocorrido de forma brutal entre os dias 03 e 04 de abril na fazenda Terra Roxa/São Félix, município de São Felix do Xingu, Sul do Pará.
Vale lembrar que, no próximo dia 17, completam-se 11 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Pelo caso da Terra Roxa constata-se que o Estado continua garantindo as mesmas condições que levaram ao assassinato dos trabalhadores na curva do ''S'' da rodovia PA-150 em 1996.
Segue a nota divulgada pela CPT:
Foram despejadas brutalmente mais de 60 famílias que já estavam há um ano e cinco meses acampadas. As famílias vieram dos Estados do Pará, do Goiás, da Bahia e com maioria do estado do Maranhão em procura por um pedaço de terra para sobreviver. Vieram para a fazenda Terra Roxa, ocuparam a beira da estrada e que já tinham feitos duas roças grandes de 06 alqueires com muitas plantações e arroz e feijão já recolhido.
Os trabalhadores, que estão agora depois do despejo com mais de 95 pessoas adultos e 30 crianças hospedados no centro Nazaré (de formação da paróquia de São Felix), fizeram um relato do ocorrido.
No dia 03 de abril, fomos todos surpreendidos em nossos barracos lá na Fazenda terra Roxa, por 05 policiais da policia civil e um oficial de justiça, que leu o mandato e foi logo mandando a gente se retirar imediatamente dos barracos que ficavam na beira da estrada. A gente não sabia de nada daquilo que estava acontecendo , e eles chegaram sem explicar nada […]E diante disso saímos feito cachorro, sem direito a nada, vendo as coisas de tudo mundo ficar pra trás, sem poder pegar. […]Eu vi tudo o que eles fizeram com nossos barracos, nossa produção, animais domésticos e as criações, eles juntaram tudo com um trator, fizeram um monte grande com as nossas coisas, inclusive os animais, botaram fogo em tudo e passaram com o trator por cima de tudo até dos animais.
Neste episodio lamentável percebe-se que a Vara Agrária de Redenção foi imprudente, precipitada, irresponsável e desumana, tendo demonstrando parcialidade e despreparo, vez que sequer oficiou à autoridade competente requisitando efetivo policial devidamente autorizado para acompanhar o Oficial de Justiça na realização de despejo. Por sua vez, a Policia Civil agiu criminosamente, revelando sua total conivência com o fazendeiro e seu despreparo absoluto no relacionamento com a comunidade.
Diante desses fatos, a CPT exige:
a) Que o INCRA e o ITERPA verifiquem imediatamente a real situação da Fazenda Terra Roxa, se devidamente titulada e se os títulos são autênticos. Salientamos que o referido imóvel encontra-se localizado numa região de enorme incidência de grilagem de terras públicas, o que causou inclusive a intervenção do Cartório do Município;
b) A averiguação imediata se a mencionada Fazenda cumpre sua função social, para o fim de desapropriá-la destinando-a ao assentamento das famílias;
c) A apuração rigorosa da conduta dos policiais civis envolvidos na operação para que sejam responsabilizados pelas ilegalidades cometidas.A Comissão Pastoral da Terra divulgou hoje o seu relatório ''Conflitos no Campo – Brasil '', sobre a violência contra os trabalhadores rurais no ano de 2006.
Os dados da CPT mostram que houve um aumento de 176,92% das tentativas de assassinato em relação a 2005 – saltou de 26 para 72. O número de prisões de trabalhadores por conflitos agrários também subiu de 261 para 917, representando um crescimento de 251,34%.
Ao mesmo tempo, registrou-se uma diminuição de 10,54% no número de mortos em conseqüência de conflitos (de 64 para 57), na quantidade de ameaçados de morte – 266, em 2005, para 207, em 2006 – e no número de torturados: de 33 para 30.
A avaliação da CPT é de que ''permanecem intocados os alicerces da concentração da propriedade, sua defesa como valor quase absoluto, a truculência dos que dela se apropriaram e, sobretudo, a impunidade. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais continuam sendo reprimidos e sofrendo violências''.
Para ler o relatório, clique aqui: De Belém – Ontem, as ruas aqui da capital paraense foram ocupadas pelos protestos do Dia Internacional da Luta Camponesa, que coincide com o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em confronto com a polícia militar.
Durante os protestos, jovens, simbolizando trabalhadores escravizados em carvoarias da região Sudeste do estado, acorrentaram-se na frente da sede da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa). Como pano de fundo, carvão vegetal despejado pelos manifestantes. ''Um verdadeiro ato de vandalismo'', reclamou o presidente da Faepe, Carlos Xavier.
No mínimo irônica a declaração. Vandalismo, a meu ver, é a submissão de centenas de trabalhadores a condições de escravidão em fornos de carvoarias, em municípios como Dom Eliseu e Rondon do Pará, sob a justificativa do desenvolvimento econômico através da expansão da siderurgia. Ou a escravização de milhares de pessoas em fazendas de gado de associados dos sindicatos rurais ligados à Faepa. O Pará é o estado recordista em libertações de trabalhadores escravizados.
A direção da entidade registrou queixa na polícia por conta dos ''prejuízos'' sofridos. É o direito deles.
Mas o ideal seria que cada trabalhador rural submetido a humilhações no interior do estado pudesse também entrar com uma queixa cada (e que ela fosse ouvida, é claro).
Muitos fazendeiros iriam à bancarrota.Deu no Painel da Folha de S. Paulo desta sexta:
Uma das substituições ilustrativas da nova orientação da pasta é a do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana. Marina já o avisou de que precisará do posto. Para o lugar de Viana deverá ser escalado o engenheiro agrônomo Egon Krakhecke, que foi secretário de Meio Ambiente de Zeca do PT no governo de Mato Grosso do Sul.
Viana é um profissional sério e, por isso, foi alvo de pressão no primeiro mandato. Sem entrar no mérito do substituto em questão, que bateu de frente com o ex-governador Zeca do PT para defender o Pantanal, parece que Lula está querendo exportar a política sul matogrossense de desenvolvimento sustentável para o resto do país. A mesma política que defendeu a expansão a todo o custo do parque siderúrgico e das usinas de cana-de-açúcar sobre o Pantanal. E que só não foi vitoriosa porque a sociedade civil reagiu, irritando Zeca.
Em 2005, o projeto de instalação de uma usina de álcool nas imediações do Pantanal – que colocava em risco a natureza, segundo o Ministério do Meio Ambiente – levou o ambientalista Francisco Anselmo Barros a atear fogo ao próprio corpo. Além desse, há outros oito projetos de novas usinas em gestação no estado.
Vale acompanhar de perto.Uma das reivindicações dos lixeiros de São Paulo, que ficaram em greve entre os dias 13 e 16, era o fornecimento de protetor solar pelas empresas.
Outros profissionais que atuam sob o sol, como os carteiros, já recebem o produto. O pedido não é nada de extraordinário e sim algo que se enquadra como equipamento de proteção individual, garantido pela legislação.
Uma comissão técnica ficou de ''analisar o pedido''… Fico até com vergonha pelos empresários que se negam a isso.A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado deu parecer favorável ao projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT, ex-PFL) para excluir áreas dos Estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins da Amazônia Legal. Na prática, isso significa que a área de preservação obrigatória por propriedade rural – hoje em 80% – cairia para 35%.
A justificativa do senador é que a maior parte de seu estado não está no bioma amazônico. Se é verdade que região amazônica está no Centro-Norte do Mato Grosso, muitas das cabeceiras dos seus rios estão mais abaixo. Os agrotóxicos lançados por lavouras, como o algodão e a soja em municípios do cerrado, acabam sendo levados pela chuva para o interior das bacias ao norte. Poderíamos falar também do impacto do aumento da produção de carvão vegetal no Tocantins e no Maranhão com a diminuição da cobertura florestal. A lista de conseqüências negativas é longa o que demonstra a necessidade de preservar a Amazônia Legal, maior do que o próprio bioma, para garantir a sua sobrevivência.
O pedido do senador vai ao encontro dos interesses do setor agropecuário, em franca expansão sobre a Amazônia, para legalizar uma situação já existente, haja visto que muito fazendeiros não cumprem o limite de 20% de exploração. Levada pelo gado, empurrada pela soja e a cana-de-açúcar, a fronteira agrícola tem avançando sobre áreas de florestas e projetos de exploração sustentável de pequenas comunidades como um rolo compressor.
Vale lembrar que o Mato Grosso vem mantendo vergonhosamente o título de campeão de desmatamento ano a ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. E o segundo lugar em uso de mão-de-obra escrava, coincidentemente para abertura de novas áreas agropecuárias.Decisão liminar da Justiça Federal em Imperatriz, no Maranhão, suspendeu as obras da usina hidrelétrica de Estreito. A sentença do juiz Federal Lucas Rosendo, proferida na última sexta-feira (20), atendeu a uma ação civil pública feita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins.
''Com efeito, o Estudo de Impacto Ambiental e o correspondente Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente relacionados ao empreendimento da Usina Hidrelétrica de Estreito se mostram claramente insatisfatórios no que tangem principalmente, às populações indígenas que, potencialmente, sofrerão as conseqüências da implementação da empresa'', afirma a sentença.
Assisti, na noite desta segunda, a uma matéria do Jornal da Globo que relatava, ou melhor criticava, a decisão. A justificativa dada pelo telejornal é que a hidrelétrica forneceria energia suficiente para abastecer uma cidade de quatro milhões de habitantes (mais de 1000 MW) e é o maior projeto privado de geração de eletricidade do país.
Considerando que o maior aglomerado urbano dessa região é Imperatriz (MA), com apenas 230 mil habitantes, me perguntei para onde iria tanta energia… Ainda mais se já temos a gigante hidrelétrica de Tucuruí lá perto, no Pará.
Mas aí vemos que três gigantes produtores de alumínio, metal que consome um mar de energia em seu processo de fabricação, estão entre os membros do consórcio de construtores: a norte-americana Alcoa (líder mundial do setor de alumínio) e sua compatriota BHP-Billiton (maior empresa de matérias-primas diversificadas), além da brasileira Vale do Rio Doce (uma das maiores exportadoras de minério do mundo).
Ou seja, as empresas querem literalmente beber a energia da barragem de Estreito para expandir sua produção de alumínio. Que será escoado pelo porto de São Luís, abastecendo as indústrias de bens de consumo nos Estados Unidos. Montes de panelas que terão embutidas em seu custo o desaparecimento das aldeias indígenas que residem nos 400 quilômetros quadrados alagados pela barragem. Será que isso aparecerá em seus relatórios de responsabilidade social no balanço anual?
Tudo sob a benção do Estado brasileiro, que colocou esse projeto entre as prioridades do seu Plano de Aceleração do Crescimento. E, certamente, vai ajudar em tudo o que as empresas precisarem nesse momento de dificuldade.
Dessa forma, o país continua seguindo sua cruzada, não em nome de Deus ou de Alá, mas em prol do desenvolvimento a todo o custo. Para produzir e, assim, exportar, gerar divisas, pagar juros de empréstimos, e assim poder contrair mais empréstimos e investir na produção. Não sem antes destruir outro lugar e outra comunidade. Que pode ser indígena, mas também ribeirinha, camponesa, quilombola, caiçara ou mesmo moradores da periferia de grandes cidades.
Nesse ritmo, não seria hora do governo adotar o jingle ''Esse é um país que vai pra frente…'', que fez muito sucesso na ditadura? Acredito que ninguém o acusaria de usá-lo fora de contexto.O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, disse, hoje, que ou o licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) sai até maio ou o governo vai começar a procurar outras fontes de energia como a térmica ou nuclear.
Isso tem nome: chantagem. Do tipo: ''ou libera o que quero ou consigo um jeito de atrapalhar ainda mais a sua vida''. O interessante é que Rondeau não escolheu a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra o padrão de desenvolvimento que reina em seu pensamento.
O Nordeste é considerado uma das melhores jazidas de vento do planeta, com potencial suficiente para gerar 10 mil megawatts de energia elétrica a partir de usinas eólicas – potência equivalente ao que é produzido pelas hidrelétricas da região, mas sem inundar grandes áreas ou lançar resíduos tóxicos na atmosfera. Ventos constantes, não existência de fortes rajadas (garantindo a estabilidade das grandes turbinas) e a pequena turbulência – desgastando menos os equipamentos que na Europa ou nos Estados Unidos. Hoje, há apenas um gerador eólico instalado em Fernando de Noronha e um punhado deles em Fortaleza (CE). Uma ''fazenda de vento'' está sendo construída no Rio Grande do Sul, mas ainda é pouco.
Ao mesmo tempo, devido a fatores como a proximidade com o Equador e o céu limpo, sem nuvens, o Semi-árido nordestino possui mais de 3 mil horas anuais de brilho do sol – estimativa comparável às dos desertos da Austrália e da África. O problema de estar entre os quatro maiores índices de insolação do mundo pode ser revertido em benefício do país se o governo começasse a investir na produção de energia solar.
Dei o exemplo do Nordeste pois é uma região em que o crescimento econômico se faz mais necessário. Mas a introdução de usinas de energia limpa pode ser feita em todo o país. Se a tecnologia ainda é mais cara, ela certamente causará menos prejuízos às populações tradicionais do local do empreendimento ou ao meio ambiente.
Isso sem falar na conversão do bagaço, de queima mais limpa, em eletricidade, através da adaptação das usinas de cana já existentes. Ou seja, aproveitar resíduos para gerar energia. Esse processo está em curso, mas a passos lentos.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, respondeu ao seu colega através de uma entrevista na Globonews dizendo que tanto a energia térmica quanto a nuclear não são opções. Mas a culpa não é só de Rondeau. Ele cumpre um roteiro deixado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já foi titular da pasta e hoje tem a missão de botar nos trilhos o Plano de Aceleração do Crescimento.
Custe o que custar.
E, infelizmente, a população local é um custo barato comparado com o progresso do país…Deu no site O Eco:
Há duas semanas, Carlos Lovateli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), esteve em Brasília e foi a uma reunião na Casa Civil com representantes de Ongs.  Avisou oficialmente que o mercado europeu não quer mais comprar soja plantada em áreas desmatadas e que por essa
razão tinha discutido com seus ex-inimigos formas de controlar a origem da produção do grão.  As Ongs mostraram que têm tecnologia suficiente para, através de imagens de satélites, saber se determinada produção agrícola está em área onde deveria haver floresta.  Mas para tudo isso funcionar, falta o cadastro de
propriedades rurais com o nome de seus proprietários e suas localizações.  O governo não demonstrou grande interesse na conversa.A ONG Humanos Direitos, que reúne artistas e outros profissionais no combate ao trabalho escravo e na defesa de quilombolas, do meio ambiente e dos povos indígenas, está circulando um vídeo na internet protestando contra a implantação da barragem de Estreito (MA). Uma decisão da Justiça Federal no dia 20 suspendeu as obras por problemas no estudo de impacto ambiental e no relatório de impacto ambiental – ver post abaixo.
Vale a pena ser visto:Na tarde desta terça (24), o cortador de cana Lourenço Paulino de Souza, de apenas 20 anos de idade, morreu na região de Barretos após seu primeiro dia de trabalho na Usina São José. O Ministério Público do Trabalho vai investigar a morte – a 19ª entre os cortadores de cana nos últimos três anos no Estado de São Paulo.
A Repórter Brasil, ONG do qual faço parte, desenvolve um projeto de prevenção ao trabalho escravo do Bico do Papagaio, norte do Tocantins, onde fica Axixá, terra natal do rapaz. A idéia básica é informar à população de seus direitos para que não seja explorada no trabalho.
Luzanira, moradora de Axixá e uma das participantes do projeto, nos informou ontem que conseguiu convencer seu filho a não embarcar no mesmo ônibus de trabalhadores que levou Lourenço para São Paulo. Bem poderia ter sido ele.
A migração para o corte de cana no Centro-Sul do país é como um roleta-russa para muitos trabalhadores. Você pode dar sorte e voltar com algum dinheiro para casa ou tornar-se escravo nas lavouras. Certeza mesmo é que todos vão atingir o limite de seus corpos ao cortar toneladas de cana para aumentar o salário devido ao ganho por produtividade e levar mais dinheiro para casa.
Enquanto Axixá perde um filho, o Brasil bate recordes de produção, exportação e lucratividade de álcool e açúcar.
Vela-se, enterra-se e parte-se para outra. Afinal de contas, assim como Lourenço ou o filho de Luzanira, há milhões de outras pessoas que compõe um exército de mão-de-obra reserva – para repor as peças quando estas estiverem gastas, velhas ou apresentarem defeito, assim, de repente.Um grupo de pistoleiros expulsou trabalhadores rurais sem terra que estavam acampados na fazenda Juazeiro, município de Parauapebas, Sudeste do estado. De acordo com nota divulgada, nesta sexta, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará, a Comissão Pastoral da Terra de Marabá e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, por volta das 11 horas do dia 24, sete homens encapuzados prenderam trabalhadores do acampamento e renderam as suas famílias. Houve espancamentos e moradias dos acampados foram destruídas.
O gerente da fazenda e os pistoleiros entregaram os trabalhadores a policiais militares que os levaram até a delegacia da cidade, onde ficaram detidos.
Desde o final do ano passado, um grupo de 30 famílias está acampado na Juazeiro, reivindicando a área para a reforma agrária. O juiz da Vara Agrária da região havia negado uma liminar de reintegração de posse solicitada pelos proprietários da fazenda.
Segundo as entidades, um dos articuladores da ação teria sido o ex-major do Exército e prefeito de Curionópolis, Sebastião Rodrigues de Moura, o 
.A vida útil do cortador de cana está diminuindo. De acordo com pesquisa da professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Maria Aparecida de Moraes Silva, nas décadas de 80 e 90 esse trabalhador rural permanecia na atividade por 15 anos. Hoje, ela acredita que esse prazo tenha diminuído para 12.
Uma pessoa chega a cortar mais de 15 toneladas de cana por dia, sob o sol forte, o que ao longo dos anos vai destruindo o seu corpo. Como o ganho é por produtividade, quem corta mais pode levar mais dinheiro para casa no final da safra. O problema é que os exames admissionais não são feitos com o cuidado que merecem e, muitas vezes, trabalhadores que não têm condições físicas para a tarefa acabam sendo contratados. Só nos últimos três anos, 19 pessoas morreram durante o corte da cana no interior do Estado de São Paulo (ver post abaixo).
Em reportagem publicada hoje, a Folha de S. Paulo utiliza dados do historiador Jacob Gorender para comparar o cortador de cana de hoje com o trabalhador escravo da época colonial e imperial, que tinha vida útil de 10 a 12 anos. O próprio editorial do jornal exortou que ''os empresários que recebem os crescentes lucros da atividade têm a responsabilidade de zelar pelas condições de trabalho de seus empregados -sejam eles contratados direta ou indiretamente. Caso contrário, o Brasil continuará a ser o país dos lamentáveis contrastes, produzindo o combustível do século 21 com base em estatísticas sociais do século 19''.
Já abordei várias vezes aqui neste blog como a expansão da cana está sendo feita em cima do sangue e suor dos trabalhadores rurais. O Ministério do Trabalho e Emprego tem cumprido o seu papel de fiscalização – apesar das reclamações de setores empresariais que vêem nisso um ''entrave'' para o desenvolvimento. Mas o ministério é voz dissonante dentro do governo federal, interessado no crescimento econômico a todo o custo (PAC, PAC, PAC…), a ponto do presidente da República ter alçado, recentemente, os usineiros à categoria de ''heróis''.
Quem são esses trabalhadores? De acordo com sindicatos, a idade desses homens escolhidos para o corte da cana reflete o vigor da força física – necessário para dar milhares de golpes de facões ao dia – ou seja, de 25 a 40 anos. Para descobrir um pouco mais sobre eles, vale a pena traçar um paralelo com os dados dos trabalhadores libertados da escravidão contemporânea pelo governo federal entre 2003 e abril de 2007.
A escravidão de hoje no Brasil – diferentemente da que existia até a lei Áurea, quando uma pessoa podia ser dona de outra pessoa – é definida pela soma de trabalho degradante (encontrado muitas vezes nos canaviais) com o cerceamento da liberdade de se desligar do serviço (seja por fraudes, ameaças, torturas psicológicas ou físicas). A maioria dos casos de superexploração do trabalho que acontece no interior do Estado de São Paulo não é trabalho escravo pela ausência de cerceamento de liberdade. Mas não deixa de ser uma situação extremamente grave, que fere e mata, e deve ser combatida com o mesmo vigor.
A Repórter Brasil trabalhou com dados do Ministério do Trabalho e Emprego e chegamos a algumas informações que traçam um perfil dos escravos libertos: 95% são homens, 75% são analfabetos ou não terminaram a 4ª série e 80% estão entre 18 e 44 anos.
Considerando que 34,29% dos escravos resgatados nesse período são naturais do Estado do Maranhão, uma das principais fontes de mão-de-obra para os canaviais de São Paulo, estamos falando provavelmente de dois grupos com a mesma origem social e econômica. Tomaram rumos diferentes apenas. Alguns vão enfartar nos canaviais de Ribeirão Preto, outros, outros ficam cativos nos pastos, lavouras e carvoarias da Amazônia e do Cerrado.
A cana não é a principal atividade econômica das propriedades rurais que utilizaram trabalho escravo, posto que fica com a pecuária, seguida pela produção de carvão e lavouras de soja e algodão. Mas se contarmos o número de libertados por ramo de atividade, a cana sobe várias posições.
Tanto que a maior libertação de trabalhadores escravos no Brasil contemporâneo se deu em uma fazenda de cana-de-açúcar. A Destilaria Gameleira, localizada em Confresa (MT), foi alvo de uma operação de fiscalização em junho de 2005, atendendo a uma denúncia de um trabalhador. A empresa, que já era reincidente no emprego desse tip ode mão-de-obra, assistiu a 1003 pessoas serem libertadas de suas terras de uma só vez.
Os empresários e o governo têm doces perspectivas com a ampliação da produção e exportação de etanol e açúcar. Um ganha dinheiro o outro divisas (que, no fim, também beneficiam o primeiro grupo, mas essa é outra história). A lua-de-mel entre ambos pode ser vista pela carteira de análises para 2007 do BNDES, que tem R$ 7,2 bilhões em pedidos de financiamento para projetos do complexo cana.
Mas para o trabalhador – seja cativo ou livre – sobra, como sempre, o lado azedo da cana.O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego retirou, nesta sexta-feira (27), quatro pessoas em situação degradante de trabalho da fazenda Verena II, no município de Novo Repartimento, Estado do Pará. Os quatro – um pai e três filhos, sendo um deles com 17 anos – limpavam o pasto que pertence a Adelson Souza de Oliveira, prefeito do município baiano de Iaçu, eleito pelo PMDB. Proprietário nega irregularidades e afirma que é alvo de ''sensacionalismo''.
De acordo com o coordenador do grupo móvel, o auditor fiscal do trabalho Klinger Moreira, a fazenda que está distante 100 km do povoado de Vila Maracajá, na rodovia Transamazônica, possui cerca de 2500 cabeças de gado e 600 alqueires de área. Adelson afirmou que metade dessa área pertence a ele (o que equivaleria a 800 hectares) e metade ao irmão.
Segundo Klinger, os quatro estavam em barracões de lona no meio da mata, sem condições de segurança e higiene e sem água potável desde o dia 19 de março. As ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual – que, por lei, devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador – estariam sendo descontados dos salários dos trabalhadores.
''Isso não procede. Estão fazendo sensacionalismo. A lona era para descanso dos trabalhadores ao meio dia. Eles têm alojamento na fazenda e os meus funcionários possuem carteira assinada.'' Adelson de Oliveira afirma que todos estavam ali por opção própria. ''Nonato [o pai da família] já trabalhou comigo várias vezes na fazenda. Ele mesmo deu uma declaração que se dá muito bem comigo e com a fazenda.''
O prefeito afirma que vai levar a questão à Justiça por abuso de poder. ''Eles acham que a realidade do trabalhador em um serviço rural é como se fosse em uma Ford ou uma GM'', reclama o prefeito.
''O proprietário se aproveita de uma situação desesperada dos trabalhadores para colocá-los em uma situação como aquela'', afirma Klinger. ''O trabalhador não tem outra condição de vida. Aí chega ao absurdo de considerá-lo um bom empregador.'' Além dos auditores fiscais também participaram da operação a Polícia Federal e Januário Justino Ferreira, procurador do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com Adelson, até esta quarta-feira os seus advogados devem regularizar a situação na Delegacia Regional do Trabalho. O grupo móvel de fiscalização permanecerá na região até que os trabalhadores recebam os salários e direitos trabalhistas.Vivemos um momento interessante. Faz tempo que o debate entre capital e trabalho não envolvia a sociedade. Por incrível que pareça, devemos isso à tentativa de aprovação da emenda 3 ao projeto de lei da Super Receita. A emenda, vetada pelo presidente da República, tira o poder de auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios, o que tende a precarizar relações de trabalho e até dificultar o combate ao trabalho escravo.
De um lado, sindicatos de trabalhadores, associações de funcionários públicos e movimentos sociais. Do outro, sindicatos patronais, empresários e uma parcela significativa da mídia nacional. Como cada um entra na discussão com os instrumentos que possui, o primeiro grupo tem usado paralisações e campanhas de informação para alertar a sociedade e pressionar o Congresso. O segundo, opera com um poderoso lobby no legislativo e no executivo, além de matérias favoráveis veiculadas na mídia.
Isso trouxe algo bom: resgatou um debate que seguia de forma velada no Legislativo para o espaço público. Agora, a discussão está tendo a capacidade de conscientizar trabalhadores para os seus direitos, mostrar maneiras de reivindicá-los e prepará-los para os desafios do futuro.
Pois a emenda 3 é a ponta-de-lança para uma reforma trabalhista mais ampla. Abre a porteira para regularizar de vez a situação das pessoas que criam empresas para ganhar o salário. Não estou falando de pessoas jurídicas, como escritórios de advocacia, que prestam serviço para vários clientes, mas dos advogados que trabalham nesses escritórios, respondem a um chefe, batem cartão e são obrigados a abrir uma PJ para trabalhar. E dos vários ''coopergatos'' que estão por aí, explorando trabalhadores usando fraudulentamente a bandeira do cooperativismo e da economia solidária.
A emenda serve para que as empresas alcancem a taxa média de lucro do setor, melhorando a competitividade ou remendando uma péssima administração. Nas redações da mídia (que está em plena campanha pela emenda), uma grande quantidade de empregados recebe o piso da categoria, enquanto a parte de cima é remunerada na casa dos seis dígitos. Se o bolo de dinheiro fosse distribuído de forma justa dentro das empresas, poderíamos discutir a emenda 3 em outros termos, mas esse está longe de ser o caso.
Virão outras mudanças. Colocar a emenda 3 em vigor pode aumentar ainda mais o rombo da previdência, pois vai haver diminuição na taxa de carregamento do INSS. Idem para o FGTS, cujo caixa financia a casa própria e vai bancar o PAC. Com isso, poderão surgir outros projetos de leis draconianos para resolver os problemas causados pela emenda 3, como diminuir as aposentadorias abaixo do suficiente para sobreviver (bem, como se já não fosse assim…)
Esses projetos, desde já, fazem parte de uma mesma política para diminuir o poder que o Estado tem de garantir que o empresariado tenha um patamar mínimo de bom senso. É insaciável a fome dos que querem reformas trabalhistas. A emenda 3 não vai ser suficiente. Com o aumento da competição, cresce também a precarização do trabalho e com ela o discurso da necessidade de desregulamentação, ou seja: pá de cal nos direitos adquiridos e vamos embora que o mundo é uma selva.O chanceler venezuelano Nicolás Maduro, após visitar seu colega brasileiro Celso Amorim no Itamaraty, nesta segunda-feira, afirmou que seu país ''quer comprar quase toda a produção de etanol do Brasil voltada à exportação''. A idéia é misturar o produto à composição de sua gasolina.
Se isso acontecer, seria prudente a estatal petrolífera checar a procedência do produto antes de fechar negócios. A PDV do Brasil, pertencente à PDVSA, e que possui postos no Norte do país, comprava etanol da Destilaria Gameleira – empresa reincidente no uso de trabalho análogo ao de escravo. A usina está relacionada no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego flagrados com essa mão-de-obra – a ''lista suja''.
Convidada, em 2005, a se informar sobre o assunto e aderir ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (que reúne cerca de 100 empresas e associações privadas e estatais, nacionais e estrangeiras), a empresa venezuelana não se manifestou.
Associadas do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Petrobras, Ipiranga, Texaco e Shell, que também estavam entre os clientes de empregadores da ''lista suja'', assinaram o Pacto e adotaram políticas de combate ao trabalho escravo em suas cadeias produtivas. Além da PDV do Brasil, a Total Distribuidora também não assinou o Pacto.
Talvez a informação sobre o Pacto não tenha chegado às instâncias decisórias da PDV e da Total, apesar dos convites do Instituto Ethos e da ampla divulgação na mídia da assinatura desse acordo em 19 de maio de 2005 na Procuradoria Geral da República. Afinal de contas, o mesmo aconteceu com outras companhias, como a Vicunha, do setor têxtil, que foi informada do problema de estar comprando algodão de empregadores da ''lista suja'' mas não aderiu ao Pacto. A empresa disse que, na época, a informação recebida não foi passada adiante internamente, o que impossibilitou a adesão.
A integração sul-americana começa pelo respeito ao trabalhador em todos os países da região, sistematicamente deixado para fora dos resultados do desenvolvimento econômico. Seja qual for a justificativa, a PDV por ser estatal deveria ter a responsabilidade de dar exemplo às demais. Mas nunca é tarde. No dia 17 de maio, um evento em São Paulo irá comemorar os dois anos do Pacto Nacional. Um bom momento para quem estava de fora mostrar que é possível crescer garantindo dignidade aos trabalhadores.José Nery (Psol-PA), que preside a subcomissão de combate ao Trabalho Escravo do Senado, e Eduardo Suplicy (PT-SP) participaram nesta quinta-feira de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Ele pediram agilidade na aprovação do projeto de lei que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado. Já aprovado no Senado e em primeiro turno na Câmara, ele está parado desde 2004.
A primeira vez que essa proposta de emenda constitucional foi apresentada no Congresso foi em 1995. Ou seja, faz 12 anos que essa medida – que poderia ajudar a erradicar a escravidão contemporânea – se arrasta pelos corredores do parlamento. Uma das razões disso é a forte pressão exercida pela bancada ruralista contra o projeto.
''Sabemos que nossa luta terá duas etapas. A primeira é promover um amplo movimento de pressão que garanta a aprovação. Para isso, contamos com os movimentos sociais e de defesa dos Direitos Humanos. A segunda etapa é fazer com a que a emenda chegue ao plenário'', disse Nery.
Nos próximos meses, a subcomissão vai realizar audiências públicas nos estados campeões em libertação de trabalhadores escravizados. Os senadores aprovaram também requerimento que prevê visita aos canaviais de São Paulo, onde está aumentando as ocorrências de trabalhadores em situação degradante.Postado pelo repórter Carlos Juliano Barros:
Depois da paralisação nacional ocorrida no dia 23 de abril, cinco diretores do Sindicato dos Metroviários de São Paulo foram demitidos pela Companhia do Metropolitano. Naquela data, não só os trens iniciaram suas atividades com cerca de duas horas de atraso, mas também os ônibus. O motivo era simples: protestar contra os perigos que a aprovação da Emenda 3 (que tira do poder executivo o poder de reconhecer vínculos empregatícios) representa a direitos trabalhistas conquistados a duras penas. A direção do Metrô alega que a paralisação foi orquestrada unicamente pelos diretores demitidos, que teriam sabotado o funcionamento normal dos trens.
O Sindicato, juntamente com outras organizações, tenta reverter a decisão da empresa, ao mesmo tempo em que inicia a campanha salarial deste ano.Na madrugada do último domingo, durante a Virada Cultural (um final de semana dedicado à música e à cultura na cidade de São Paulo), um show dos Racionais MCs se transformou em batalha campal na Praça da Sé. Segundo o senador Eduardo Suplicy, presente no local, o confronto começou quando a polícia tentou tirar um grupo de jovens de cima de uma banca de jornal. De um lado voaram paus e pedras, do outro balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio.
Parte da mídia colocou a culpa nas letras das músicas de Mano Brown, que incitariam a população contra a polícia. Inverte-se dessa forma o ônus da história, como se as letras não fossem conseqüência da forma desumana que policiais tratam a população na periferia.
Outra parte perguntou-se porque o show foi marcado lá e não na periferia. O que é uma tremenda besteira. Durante décadas, os mais pobres foram lançados para os subúrbios, onde os terrenos são mais baratos e os serviços básicos inexistentes. Visitam a ''cidade'' (os mais velhos que moram na periferia, como a minha mãe, ainda chamam a região central de ''cidade'') para fazer compras ou trabalhar. São meros visitantes da região rica. E estão excluídos do lazer e dos aparelhos culturais que essa região oferece. Um show como esse não era apenas um show, mas sim a oportunidade dos jovens da periferia também se sentirem donos da ''cidade''.
É claro que houve comportamentos injustificáveis por parte de alguns espectadores que não vieram para aproveitar a música, mas fazer besteira. Mas a reação da polícia foi desmesurada – o que apenas comprovou o que muitos jovens estão acostumados a sofrer. Isso, é claro, cria uma espiral de violência. A polícia, mais armada e preparada, sempre estará em vantagem. O poder público perdeu a oportunidade.
Policiais detestam trabalhar em shows dos Racionais. Além de todo o preconceito que vincula o rap com bandidos e malandros, é interessante notar que eles são condicionados a isso.
Os cadetes da Academia de Polícia Civil, que fica na Cidade Universitária, em São Paulo, passam por vários treinamentos de tiros. Um deles, o de ação sob estresse e no escuro, é ambientada em um local fechado, em que o novato ouve barulho de tiros e gritos de bandidos e deve atirar em três posições – em pé, deitado e de lado. Policiais ouvidos pelo blog afirmaram que, em seu exercício, rap foi tocado para ''ambientar'' o estande de tiros.
Não é de se espantar, portanto, se esse condicionamento aflorar em ações desastrosas quando os policiais estiverem em ação nas ruas.Há semanas a mídia vem bombardeando os brasileiros com reportagens sobre o catolicismo e o futuro da religião, pegando carona na visita de Bento 16 a São Paulo que começou hoje. Mal o ex-cardeal Joseph Ratzinger aterrissou no país e já foi condenando o aborto, a pesquisa com embriões para obtenção de células-tronco e a eutanásia. Ou seja, o que era esperado dele.
Ao mesmo tempo, defendeu a solidariedade aos pobres e desamparados. Mas de que tipo de solidariedade ele está falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe? Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação da alma e do corpo de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja superficial, que ainda não consegue entender as palavras que estão no alicerce de sua própria fundação.
Se falou da segunda, a solidariedade como redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação. Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano (que dá continuidade à anterior) pregar algo que vem tentando soterrar há tempos.
A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato da Santa Sé. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que o Vaticano teme ver concretizada ou não consegue colocar em prática. Pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers e Xavier Plassat que estão junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Imaginem se ao invés de Ratzinger, fosse Casaldáliga descendo do avião nessa tarde chuvosa de São Paulo. E a defesa da vida fosse feita de outra forma, retomando palavras que ele proferiu há tempos:
''Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.''
Para ajudar a entender como seria um catolicismo em que a Teologia da Libertação fosse a principal corrente, sugiro a leitura da matéria 
, de Carlos Juliano Barros, sobre a atuação desses religiosos na Amazônia brasileira.Estudo divulgado, hoje, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que houve importantes avanços no combate à discriminação no trabalho por etnia e gênero. Contudo, negros e mulheres continuam ganhando menos pelo mesmo trabalho do que brancos e homens, reafirmando o que os trabalhadores brasileiros já sabem há tempos.
Além disso, segundo o relatório, os homens brancos apresentaram as menores taxas de desemprego em 2005 (6,3%) – número que sobe para 8,1% entre os homens negros e para 14,1% entre as mulheres negras.
A diferença entre o rendimento médio dos homens brancos e negros caiu 32,6% entre 1995 e 2005. A causa não foi tanto a melhoria do salário dos negros, que existiu, mas uma piora nos ganhos dos brancos – proporcionalmente, mais acentuada.
A OIT afirma também que houve um crescimento de novas formas de discriminação do trabalho no Brasil e no mundo, por exemplo contra portadores de HIV, obesos e indivíduos com estilo de vida considerado não-saudável, como os fumantes.
Para ler a parte brasileira do estudo, que também analisou a situação de 170 países, clique A Folha de S. Paulo divulgou na sua edição de hoje que o papa Bento 16 pediu mais vantagens à igreja católica no Brasil durante seu encontro com o presidente Lula no Palácio dos Bandeirantes, ontem, na capital paulista. Dentre elas, uma solicitação para que o governo reconhecesse que não há vínculo empregatício entre os padres e a igreja.
Apesar do trabalho dos padres ser uma atividade bastante específica que demanda dedicação integral de corpo e alma, ainda assim é um emprego. Há uma cadeia de comando, superiores hierárquicos, necessidade de presença no local de trabalho,  tarefas a cumprir e salário. Considerando que o empregador em questão é uma instituição de dois mil anos que possui um dos maiores patrimônios financeiros do planeta à custa da contribuição dos fiéis, rendimentos financeiros, valorização de propriedades rurais e urbanas e de obras de arte, digamos que é uma solicitação um tanto quanto sovina.
Em tempos de discussão da Emenda 3 – aquela proposta vetada por Lula, defendida pelo empresariado e repudiada por movimentos sociais e associações de trabalhadores, que pretende tirar dos auditores fiscais o poder de verificar a existência de vínculo entre patrões e empregados, facilitando a precarização do emprego – o pedido de Ratzinger vai ao encontro dos interesses do capital e não do trabalho. O que mostra que ele está antenado com as necessidades do empresariado em um mundo em que o mercado se torna global e a religião cada vez mais midiática.
Imaginem padres tendo que se tornarem pessoas jurídicas e abrirem micro-empresas para prestarem serviços espirituais para que o Vaticano economize nos impostos? Ou evitando que a Santa Sé seja processada por seus ex-funcionários que largaram a batina ou por outras pessoas que se sentirem prejudicadas por um deles. Vale lembrar as indenizações milionárias movidas contra a igreja pelos fiéis que sofreram abusos sexuais por padres norte-americanos.
Tudo isso é especulação, pois creio que não chegaríamos ao ponto de ver padres passando notas fiscais no final de cada mês para receber o ordenado. Mas se já vemos entregadores de gás e ajudantes de costura recebendo por PJ, nada é impossível.Há exatos 119 anos, a Lei Áurea declarava ilegal a propriedade de um ser humano sobre outro no pais.
Apesar de toda a importância dada à canetada da princesa Isabel, ela não foi a grande responsável pelo fim da escravidão moderna. Na pratica, representou apenas o ponto final de um processo que teve o seu grande marco na proibição do tráfico negreiro marítimo. A partir de meados do século 19, com a impossibilidade de comprar mão-de-obra da África e a quase inexistência de reprodução em cativeiro, o fim do escravismo tornou-se apenas questão de tempo.
Alem disso, a Lei Áurea – curta, grossa e lacônica – não previu nenhuma forma de inserir milhões de recém-libertos como cidadãos  do pais, muitos menos alguma compensação pelos anos de cárcere para que pudessem começar uma vida independente. Para substituir os escravos, veio a imigração de mão-de-obra estrangeira, agora assalariada. Os fazendeiros não precisavam mais comprar trabalhadores, podiam apenas pagar-lhes o mínimo necessário à subsistência. Ou nem isso.
O trabalho escravo moderno deu lugar a uma forma contemporânea de exploração, em que se forja uma dívida ilegal para prender os homens à terra e na qual são usadas ameaças e violência como estratégias de convencimento. No passado, sentiram isso na pele imigrantes europeus nos cafezais do Sudeste e migrantes nordestinos nos seringais do Norte. Ainda hoje, são vitimas da escravidão contemporânea milhares de trabalhadores pobres em fazendas de gado, soja, algodão, milho, feijão, cana-de-açúcar e carvoarias de todo o pais, principalmente na Amazônia e no Cerrado. O governo federal libertou quase 23 mil deles desde 1995.
A Repórter Brasil trabalhou com dados do Ministério do Trabalho e Emprego e chegamos a algumas informações que traçam um perfil dos escravos libertos: 95% são homens, 75% são analfabetos ou não terminaram a 4ª série e 80% estão entre 18 e 44 anos.
Hoje, as questões raciais não são determinantes para a escravização. Homens pobres são mais suscetíveis a se tornarem escravos devido à sua vulnerabilidade social que os empurra para uma migração indesejada em busca de trabalho. O problema é que a porcentagem de negros entre os pobres no Brasil continua maior do que a de brancos – se compararmos com os extratos populacionais. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho, divulgado na semana passada, confirma isso, mostrando que negros continuam ganhando menos que brancos (ver post de 10 de maio). Fruto não apenas da desigualdade presente na fundação do país, mas principalmente de nossa incompetência histórica de rever isso.
Portanto, perdoem-me mas, 119 anos depois, não há o que comemorar.O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo completa dois anos e terá o seu primeiro balanço nesta quinta-feira (17), em evento na capital paulista. Lançado em 19 de maio de 2005, ele reúne mais de 100 empresas, nacionais e estrangeiras, e entidades setoriais que se comprometeram a erradicar essa forma de exploração de suas cadeias produtivas. Wal-Mart, Petrobrás e Coteminas são alguns dos signatários.
No evento, serão apresentadas as políticas adotadas pelos signatários, como a suspensão de fornecedores, rastreamento de produtos, inclusão de cláusulas contratuais, reinserção de trabalhadores resgatados da escravidão, além da capacitação de seus recursos humanos e de seus parceiros comerciais para enfrentarem o problema. Com varejistas, atacadistas, industriais e exportadores negando-se a comprar produtos que possam ter trabalho escravo na origem, o corte de custos trazido ao empresário rural pela utilização desse tipo de mão-de-obra está deixando de ser vantajoso.
A principal atividade econômica das propriedades da ''lista suja'' do trabalho escravo é a pecuária (62%), seguida pela produção de carvão (12%), soja (5,7%) e algodão (4,7%). Esse cadastro, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostra os empregadores que utilizaram essa prática e serve de referência para que as empresas cortem fornecedores.
O Pacto é coordenado pelo Instituto Ethos, a Organização Internacional do Trabalho e a Repórter Brasil, responsável pelo estudo que alertou a iniciativa privada dos problemas em suas redes de comercialização.
Seminário Nacional: ''Dois anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo''
Realização: Instituto Ethos, OIT Brasil e Repórter Brasil
Data:17/05/2007
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Espaço Rosa Rosarum
Endereço: Rua Francisco Leitão, 416 – Pinheiros, SP
Vagas limitadas: 140 participantes (um representante por empresa ou entidade)
Objetivo
Em comemoração aos dois anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, se faz necessário um encontro entre os signatários (empresas, entidades empresariais, organizações da sociedade civil e governos), e novos parceiros para debater os resultados alcançados. Neste seminário vamos apresentar um balanço das ações já realizadas.
Programa das 8h30 às 17h30
Manhã
Café de boas vindas
 Abertura
Comitê de Mobilização: Instituto Ethos, OIT Brasil e Repórter Brasil
Ministério do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
 Apresentação do Resultado parcial do novo estudo da cadeia produtiva e estatística da Lista Suja – OIT, ETHOS e Repórter Brasil –
 Boas práticas : exemplos de empresas (Mediador Ricardo Young)
 Merenda
 Abertura para perguntas e debate
 Intervalo para almoço
Tarde
 Boas práticas: Exemplos de entidades empresariais (Mediadora Patrícia Audi)
 Abertura para perguntas e debate
 Merenda
 Apresentação da proposta de monitoramento (OIT) e criação do GT Signatárias do Pacto (Ethos)
 Esclarecimentos
 Encerramento
Confirmação de presença e informações: Daiani Mistieri – (11) 3897-2442O Metrô de São Paulo colocou em seus vagões anúncios incitando os usuários contra os seus próprios funcionários. Que eu me lembre, essa atitude é inédita e, portanto, inaugurada na atual administração estadual. O motivo é a possível paralisação, nesta quarta (16), organizada para tentar reverter as demissões dos líderes sindicais que participaram de outra paralisação em 23 de abril.
Naquele dia, o protesto foi contra a emenda 3, proposta de interesse do empresariado, especificamente de grupos de comunicação, que irá tirar o poder dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios, o que pode precarizar a situação de milhões de trabalhadores em todo o país. Caberá apenas à Justiça do Trabalho dizer se existe uma relação entre patrão e empregado, ou seja, um processo longo e distante para muitos trabalhadores. Logo de cara, isso irá comprometer o combate ao trabalho escravo – uma vez que é comum os fazendeiros abrirem empresas de fachada e entregá-las para ''gatos'' (contratadores de mão-de-obra) que, através dela, recrutam os escravos. Dessa forma, garantem aos patrões que fiquem livres dos encargos trabalhistas e sociais. Portanto, é importante que se diga que os protestos que vêm sendo realizados contra a emenda 3 não beneficiam apenas metroviários, bancários, metalúrgicos e outras categorias organizadas, mas todos os trabalhadores empregados do país. Na prática, quem teve coragem de se erguer contra essa reforma trabalhista branca está sendo punido.
O metrô informa que por ''razões injustificadas'' os funcionários podem parar – como se tunga dos direitos trabalhistas não fosse uma razão mais do que justificada. A demissão dos funcionários é que foi totalmente injustificada. Agora, quando os trabalhadores usam seu direito à greve tentando corrigir uma injustiça, a companhia tenta jogar a população contra eles. Dessa forma, agem para encobrir sua própria incompetência para gerir o caso e o próprio transporte público na capital.
Faz tempo que não se via uma publicidade patronal tão agressiva e manipuladora. Coisas do tipo ''você tem o direito ao transporte, não deixem que tirem de você'' soa o ridículo. É claro que a população tem direito ao transporte de qualidade. E se as administrações estaduais até agora acreditassem nisso teriam investido mais em meios coletivos do que nos individuais. Se assim fosse, a maior cidade do país teria uma malha de metrô à sua altura. E sua obras de ampliação não seriam feitas com materiais precários (lembram-se das soldas precárias, os chamados ''bacalhaus'', encontrados na futura linha 4?).
Uma retórica que tem sido constantemente usada nos círculos empresariais e entre os jornalistas econômicos é que é um absurdo trabalhadores fazerem uma greve que não seja por emprego e salário, mas por política trabalhista. Ou seja, protestar por água e pasto, é horrível, mas vá lá. Já a luta para que o aumento da capacidade de competitividade das empresas não seja feito engolindo os trabalhadores é uma atitude deplorável. ''Esse país não quer crescer'', dizem eles.
Nos anúncios nos vagões, o Metrô afirma que ''não permitirá em hipótese alguma que a segurança do sistema seja colocada em risco.'' Eles alegam que houve sabotagem na primeira paralisação, o que os trabalhadores negam. Ou seja, é impossível que uma categoria opte conscientemente por exercer seu direito de protestar. Os diretores devem acreditar que, se os funcionários pararam é porque houve sabotagem de meia dúzia de maus elementos que forçaram os demais. É uma visão bovina dos trabalhadores, uma incapacidade de reconhecer que eles são capazes de entender a situação e reagir a ela.
Não é com terrorismo patronal que as questões trabalhistas serão resolvidas. Quando os trabalhadores protestam é corporativismo. Mas quando empresários e a mídia fazem uma ofensiva com os instrumentos que têm (dinheiro e veículos de comunicação), bombardeando o Congresso Nacional e a sociedade com falsos benefícios que seriam trazidos pela emenda 3, é democracia.
Nesse ritmo, a questão trabalhista voltará, em breve, a ser um ''caso de polícia''.Em novembro do ano passado, a Companhia Vale do Rio Doce declarou que deixará de vender minério de ferro para siderúrgicas suspeitas de usar carvão vegetal produzido com desmatamento ilegal e trabalho escravo. Considerando que a Vale detém o monopólio de fornecimento de minério para as indústrias da região dos Carajás, entre o Maranhão e o Pará, a ação seria equivalente a decretar o fechamento de quem atua à margem da lei.
A afirmação da exclusão de clientes foi feita à Agência Bloomberg em um momento em que o país era pressionado pela possibilidade de embargo comercial devido à incidência de escravidão contemporânea na cadeia produtiva do aço. Passada a comoção, até agora, a empresa não divulgou à sociedade como pretende fazer um monitoramento independente do comportamento das siderúrgicas.
As indústrias de ferro gusa do lado maranhense do pólo Carajás melhoraram as condições ambiental e trabalhista de seus fornecedores devido à intensa fiscalização, pressão da sociedade civil e a projetos próprios de regularização. Hoje, o problema é mais preocupante no Estado do Pará, que vê crescer o número de usinas, que estão contribuindo para a diminuição da área florestal e a superexploração de carvoeiros. O estado é a imagem mais perfeita da fronteira agrícola: tem muita madeira para ser cortada ilegalmente, terras griladas ou a grilar e é o recordista em número de escravos libertados durante ações de resgate do governo federal. Vale lembrar que 12% dos empregadores que estão ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego que reúne esses infratores, são produtores de carvão para a siderurgia.
O problema não é saber se a Vale continua fornecendo ou não para uma indústria que opera com fornecedores ilegais. Isso é relativamente simples de ser verificado pois são poucas usinas na região. O difícil vai ser se desvencilhar de clientes e seus contratos milionários de compra de minério, que ajudaram a companhia a obter um lucro de US$ 2,485 bilhões apenas no primeiro trimestre deste ano, passando a Petrobras e ficando em primeiro lugar entre as mais lucrativas empresas da América Latina.O presidente Lula discursou ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, sobre a necessidade de reformas estruturais no país – entre elas, a trabalhista.
Para avançar casas no tabuleiro de forma mais rápida, ou seja, crescer economicamente, ele sugere que se mude as regras do jogo, ou seja, a legislação que representa o contrato que determina as condições mínimas de compra da força de trabalho pelo capital. Como já discuti neste blog, esse é um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder.
Mas o presidente não percebeu isso. Ao mesmo tempo em que afirma que ''o mundo do trabalho mudou'' desde 1943, quando a legislação que trata do assunto entrou em vigor, sugerindo reformas, Lula diz: ''longe de mim tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar não tiro''.
Três opções: a) ele vai mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (faz-me-rir); b) possui um conceito diferente do nosso do que seja um direito trabalhista, que não inclui FGTS e INSS, por exemplo ou c) vai operar um milagre.
Não que a reforma já não tenha despontado. A batalha pela aprovação da emenda 3 – que tira poderes dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios e precariza as relações do trabalho – já faz parte de uma reforma trabalhista em curso no Congresso. Há outros projetos que tratam desse tema – alguns escabrosos, como o do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que praticamente torna a aplicação da CLT facultativa. Ou propostas que, para desonerar a iniciativa privada, tornam desnecessário o pagamento de encargos sociais (recursos que são destinados a manutenção de políticas públicas, como salário-desemprego) e encargos trabalhistas, como o décimo-terceiro.
Lula não concordou com a aprovação da emenda 3 e a vetou. Mas e os próximos projetos? Em nome do PAC, ele vai realizar o tal do milagre?Para não dizer que eu só defendo o lado dos trabalhadores, segue um caso pitoresco.
Um empregado de uma produtora entrou com uma ação trabalhista contra o seu patrão (processo número 04454200608902008) alegando que havia trabalhado 24 horas por dia entre 2001 e 2005(!). Pediu R$ 283 mil em horas extras.
Mesmo nos mais horrendos casos de trabalho escravo que acompanhei nos últimos seis anos, nunca vi uma situação similar. Por pior que fosse a comida, o alojamento, os maus tratos e o cerceamento de liberdade, sempre há um mínimo de descanso e de alimentação. Caso contrário, a pessoa simplesmente não sobrevive.
Em audiência na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, diante do juiz Marcos Neves Fava, o empregado cedeu um pouco:
''Alertado por mim, em instrução, de que, à vista da experiência deste Juiz de mais de 11 anos de magistratura na área do trabalho, era pouco plausível, para dizer o mínimo, o trabalho continuado, sem dormir, nem comer, por mais de quatro anos, insistiu em reafirmar a jornada. Cedeu, apenas, para dizer que entre 12 e 13 horas, dormia um cochilo de 60 minutos.''
A empresa não compareceu à audiência, mas o juiz não acatou a ação por considerá-la um absurdo. Em sua decisão, nesta semana, afirmou que ''não pode o Judiciário reconhecer o impossível, sob pena de desrespeito à sociedade''.
Além de negar o pedido, Fava condenou o ex-empregado a pagar R$ 2.830,00 (1% da causa) por litigância de má-fé à empresa.Ribeirão Preto, a 314 km da capital paulista, é o centro de uma região que foi apelidada de ''Califórnia brasileira'', comparando a prosperidade trazida pelo agronegócio ao mais rico estado norte-americano. Com o etanol brasileiro em foco no mercado internacional devido às discussões sobre mudança climática, a importância relativa de Ribeirão Preto na economia nacional está aumentando, uma vez que a região é referência na produção de álcool e no desenvolvimento de tecnologia para essa cultura.
Mas o crescimento não vem para todos. Um levantamento divulgado recentemente aponta que, em 2005, haviam 31 favelas na cidade, com 18 mil moradores. No ano passado, já eram 34 favelas com 22 mil pessoas – um aumento de 22%. O município tem população estimada em 560 mil, de acordo com o IBGE.
Simultaneamente ao aumento de submoradias, não param de crescer os loteamentos de fazendas no entorno da cidade para a instalação de condomínios de luxo. Um exemplo é o AlphaVille Ribeirão Preto, com lançamento previsto para 2008. Com área total de 200 hectares, terá lotes de, em média, 450 metros quadrados e deverá comportar 1390 residencias, além de setor comercial e clube privativo. No momento, aguarda a análise do relatório de impacto ambiental pelo governo estadual.
Os próprios filhos de moradores da outra Alphaville, localizada na Grande São Paulo, apelidaram o seu condomínio de ''bolha''. Um ilha de prosperidade, criada pelo medo e pela comodidade, que pode criar pessoas desconectadas da realidade e dos seus problemas. Como um castelo medieval, erguido para deixar as classes indesejáveis e a violência do lado de fora.
Mas, até aí, nada de novo. O bolo continua crescendo, mas nunca é dividido. O cinismo dessa história fica pelo fato de governo, empresas e mídia tentarem vender a idéia ao resto da população de que o aumento de nossa produção de etanol é motivo de orgulho nacional por ser ''ambientalmente correto''. Não que o etanol não seja mais limpo que o petróleo, mas esse discurso está sendo usado para enterrar os problemas – literalmente. Em três anos, 19 bóias-frias morreram no corte da cana em São Paulo e, ao que tudo indica, por exaustão. O último foi um jovem de Axixá, Tocantins, município pobre que é uma das fontes de mão-de-obra barata para o agronegócio. Como previsto, a expansão dos biocombustíveis já está sendo feita em cima do sangue e do suor dos trabalhadores.
É interessante como quem está no poder se utiliza de ferramentas no plano ideológico para justificar sua incessante busca pelo lucro, fazendo crer que o desafio a ser enfrentando não é só dele, mas de toda a sociedade. Para impor seus objetivos por meio do aparelho jurídico e administrativo do Estado, constrói um suporte de legitimação que mostre que os seus próprios interesses são, na verdade, interesses de todos e, principalmente, dos próprios subordinados. Quer garantir, com isso, que as contradições sociais inerentes ao sistema não se interponham sobre a sua evolução econômica.
Tomando como exemplo o processo de ocupação da Amazônia durante a ditadura, a construção desse suporte ideológico culminou no slogan ''Terra sem homens para homens sem terra''. Ele tinha o objetivo de transmitir a idéia de que a Amazônia era um grande deserto verde, desabitado. Contudo, uma análise rápida demonstra a falácia presente na utilização desses discursos, uma vez que terras almejadas pelo capital eram, na verdade, habitadas por populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, posseiros e colonos. O que esse slogan encobre é que a Amazônia não é desabitada e que a imagem de ''deserto verde'' é uma construção que serve às forças econômicas interessadas em ocupar a região.
Sob a justificativa do desenvolvimento e do meio ambiente, algumas pessoas ganharão muito dinheiro e terão o apoio de uma parcela significativa da mesma sociedade que vai sofrer as conseqüências negativas disso. Os resultados positivos dessa prosperidade ficarão dentro dos condomínios enquanto crescerão favelas – reservatórios de mão-de-obra barata para a economia local. E a cana pressionará a fronteira agrícola sobre áreas não devastadas, sendo ela mesma vetor de destruição.
Com tudo isso, lembrei-me de uma charge do Angeli, que saiu na Folha de S. Paulo uns anos atrás:De Imperatriz (MA) – A Comissão Pastoral da Terra, a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Batente e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia divulgaram, nesta segunda, uma nota denunciando o assassinato do trabalhador rural Marcos José Moraes Pereira, no Sul do Estado do Pará. A morte ocorreu no dia 10 de maio.
Marcos era proprietário de uma área de dez alqueires, vizinha da fazenda de Elias Filius Bay, no município de Conceição do Araguaia. Ele havia obtido autorização para buscar uma novilha desgarrada que entrara nas terras do vizinho. Porém, chegando lá, teria sido atingido por uma bala no peito. Ainda tentou fugir a cavalo, mas caiu morto após 200 metros. O seu acompanhante fugiu a pé pela mata.
De acordo com a nota da CPT, a área de Elias faz parte da fazenda Batente, desapropriada por meio de um decreto de setembro de 2006. Residente em Rio Maria, o fazendeiro teria declarado que não sairia da sua terra e criado um clima de terror entre as 100 famílias que ocupam a outra parte da área desapropriada.
No fim de 2006, foram registradas ameaças de pistoleiros contra posseiros, inclusive contra o presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Batente, Luiz Rodrigues, e um inquérito chegou a ser instaurado a pedido do Ministério Publico. A situação foi denunciada, na época, a autoridades estaduais e federais, solicitando providencias.
As três entidades que divulgaram a nota exigem proteção imediata às 100 famílias que ocupam a fazenda Batente, apuração rigorosa do crime e o assentamento das mesmas famílias pelo Incra.De São Luís (MA) – ''Se tiverem que vir empresas que poluem, que poluam.''
A frase acima foi dita pelo prefeito de Açailândia (MA), Ildemar Gonçalves, de acordo com entidades sociais que participaram de reunião com ele sobre a criação do Distrito Florestal de Carajás na última sexta-feira (18).
Isso me lembrou um anúncio do governo do Estado de Goiás que foi veiculado em revistas na década de 70 – quando questionar o padrão de desenvolvimento da ditadura dava caso de polícia. Em uma foto em preto e branco, duas chaminés cuspiam fumaça no céu. Embaixo, um convite: ''Traga a sua poluição para Goiás''.
Com o passar dos anos, a fronteira agrícola avançou para o Norte e, com ela, esse discurso de crescimento econômico a qualquer custo.
Um dos objetivos da criação de distritos florestais é racionalizar a exploração dessas áreas. O que os movimentos sociais apontam, contudo, é que o Distrito de Carajás vai intensificar o enriquecimento de alguns frente a exploração de trabalhadores e do meio ambiente.
Açailândia não é uma cidade qualquer. Com 106 mil habitantes, possui a segunda maior arrecadação de impostos do estado por sediar siderúrgicas de ferro gusa do Pólo Carajás. Ao mesmo tempo, é o município do Maranhão com maior número de residentes que foram libertados da escravidão pelo governo federal entre 2003 e 2007 – o que mostra que essa riqueza não é repassada à população.
O prefeito disse a empresários que resolveria os entraves para o Distrito de Carajás. É importante que o governo federal, responsável por essa política, fique de olho e não deixe que o rolo compressor econômico passe, novamente, por cima de quebradeiras de coco, camponeses, indígenas e trabalhadores rurais.A Organização Internacional de Saúde Animal concedeu o certificado de área livre de aftosa com vacinação para a zona 1 do Pará, nesta quinta-feira (24). Com isso, estão abertas as portas para o aumento da exportação de carne bovina, principalmente ao mercado europeu.
O Pará possui cerca de 20 milhões de cabeças de bois e búfalos. A zona 1 representa 75% desse total, e abrange as regiões Sul, Sudeste e parte do Oeste do estado, limitada ao Norte pela rodovia Transamazônica.
Isso está sendo comemorado por empresários e pelos governos federal e estadual como uma boa notícia para a economia da região. Porém, não podemos esquecer que a pecuária paraense tem sido responsável por grilagem de terras, desmatamentos ilegais e trabalho escravo. O incremento do potencial de venda tornará mais veloz a expansão da fronteira agrícola, o que aumentará a pressão sobre indígenas, quilombolas, ribeirinhos e posseiros. Grandes frigoríficos, como o Bertin, antes mesmo da decisão de ontem, já estavam expandindo suas atividades no Sul do Pará – sob protestos de ambientalistas que denunciavam o impacto que será causado pelo aumento na demanda por carne.
Cerca de 62% das propriedades rurais presentes na ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal têm a pecuária como ramo de atividade. Os trabalhadores libertados atuavam na derrubada de mata e na construção de cercas (para ampliação da propriedade) e no ''roço da juquira'' e ''bateção de veneno'' (ou seja, na limpeza da pastagem).
A região que mais concentra casos é o Sul/Sudeste do Pará, com 49% das operações de libertação entre 2002 e 2004. Ao mesmo tempo, ela tem 39% do desflorestamento acumulado na Amazônia Legal até 2002, e 44% dos assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos agrários entre 2001 e julho de 2004.
O grupo que está no governo estadual no Pará, historicamente mais ligado aos movimentos sociais, deve tentar garantir que esse crescimento econômico que se abre no horizonte não seja feito na base da manutenção da exploração da população e do meio ambiente – como tem sido o padrão até o momento.A Sadia e a Vicunha Têxtil assinaram o Pacto Nacional pela Erradicaçao do Trabalho Escravo nos dias 23 e 24 de maio, respectivamente.
Em 2004, uma pesquisa mostrou que a Vicunha comprava de fazendas de algodão da ''lista suja'', cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego que mostra os empregadores que utilizaram trabalho escravo. Ao mesmo tempo, a Sadia adquiria subprodutos de soja da ADM, trading identificada como compradora de algumas fazendas da ''lista suja'' e que ainda não assinou o Pacto.
Esperamos que ambas as companhias usem seu poder econômico para isolar os fazendeiros que exploram esse tipo de mão-de-obra, contribuindo para, pelo menos, um mínimo de qualidade de vida no campo.Nos meus anos de ''nihongako'' (aquela escola de japonês que os descendentes acabam sendo obrigados a fazer quando crianças), ouvi pela primeira vez falar do harakiri – o suicídio ritual realizado para evitar ou compensar a perda da honra da família devido a uma burrada que o sujeito fez. Uma espada é enfiada no ventre, rasgado em forma de cruz. Violento, mas esteticamente delicado.
Hoje, o ministro da Agricultura do Japão Toshikatsu Matsuola cometeu suicídio, não com uma lâmina afiada, mas através do enforcamento. A razão são os escândalos de corrupção e mau uso de recursos públicos em que estava envolvido.
O harakiri foi muito usado após a Segunda Guerra Mundial por militares que negaram a rendição por não agüentarem ver o império que não perdia uma guerra havia mais de 2 mil anos reduzido a cinzas. Ainda hoje, o ritual é praticado por diretores de multinacionais e outros altos postos. A discussão se isso é um ato de coragem ou de covardia é longa, por isso nem irei adentrar nessa seara.
No Brasil, o mais próximo disso talvez tenham sido os mergulhos para a morte feitos pelos investidores e barões do café do alto das sacadas de seus casarões na avenida Paulista, quando houve o crack da bolsa de Nova Iorque em 1929, e a cafeicultura viveu tempos de horror.
O que aconteceria se o harakiri fosse importado para os dias interessantes em que vivemos? Diante das sucessivas notícias sobre corrupção, temo que não haveria espadas (ou navalhas) suficientes para tantos empresários e políticos envolvidos nos escândalos. Só no período FHC-Lula tivemos, por exemplo, a compra de votos de congressistas para a emenda da reeleição, o dinheiro que rolou no processo de privatização de estatais, mensaleiros e sanguessugas.
Os suicídios em massa também causariam um impacto na economia: restaurantes finos de São Paulo e Brasília, onde negociatas são fechadas a vinhos e conhaques caros, fechariam as portas, além das lojas de artigos de luxo onde são vendidos mimos bancados com o dinheiro do contribuinte.
Mas, para isso, eles teriam que saber o que é vergonha e honra, o que está longe de acontecer.Desde que começou a ocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo por alunos que reivindicam o resgate da universidade pública, gratuita e de qualidade, tem sido comum os setores contrários (os de sempre…) veicularem reclamações na mídia denunciando um suposto ''viés político'' da ação. Os alunos estariam querendo ''outras coisas'' além dos interesses acadêmicos.
A mesma crítica sofrem os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária ou os que defendem o acesso universal à moradia de qualidade nas cidades. Eles são taxados de estarem ''fazendo política'' e não de lutarem para conseguirem um teto ou uma terra.
Essas críticas são estúpidas. É claro que as ocupações da USP, de terras improdutivas ou de prédios abandonados têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Isso é importante, mas é migalha.
Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa).
Não adianta melhorar salas de aula se a política do governo estadual vai continuar dilapidando a educação ao entregar os recursos para o pagamento de dívidas contraídas – para alegria do sistema financeiro -, da mesma forma que a reforma agrária precisa vir acompanhada de uma mudança de prioridade, em que o latifúndio daria lugar à pequena agricultura.
Essas ocupações são atos políticos sim… e graças a Deus! Uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.
Portanto, torçamos pelo sucesso dos que hoje vão dormir fora de casa.
PS: Conheço muitas pessoas que estão acampadas nesse momento dentro da Reitoria, algumas das da época em que eu era professor de jornalismo na USP. Faz décadas que não se vê na universidade uma resistência estudantil desse porte, o que me renovou algumas esperanças. Se há um grupo de jovens que acredita que a transformação é possível e começou transformando essa própria crença em ação, o futuro não será tão sombrio quanto os atuais e ridículos donos do poder nos levam a crer.O grupo JBS-Friboi comprou a Swift e tornou-se líder mundial em alimentos de origem bovina. Com isso, ele deve aumentar suas exportações, principalmente para os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, o Sul do Pará tornou-se área livre de aftosa mediante vacinação – abrindo caminho para que a carne do estado ganhe o mundo.
A ampliação da área de pecuária no Norte e Centro-Oeste tem significado aumento no ritmo de destruição da Amazônia. Um estudo do Banco Mundial apontou que 75% da área desmatada lá é ocupada por pasto.
É importante que o crescimento do Friboi, um dos maiores compradores de gado do Brasil, venha acompanhado do respeito aos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente. Vale ressaltar que uma pesquisa realizada em 2004 mostrou que fazendas fornecedoras do grupo haviam sido flagradas com mão-de-obra escrava pelo governo federal.
O Friboi assinou no último dia 21 o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar fornecedores que usarem esse expediente. Esperemos que ele cumpra à risca o acordo. Pois será muito ruim para o líder mundial e para a economia brasileira se ele mantiver relações comerciais com fazendeiros que produzem carne através do cerceamento da liberdade e do sofrimento de trabalhadores.O Conselho Internacional do Fórum Social Mundial escolheu, nesta quinta (31), Belém (PA) para sediar o evento em 2009. Em reunião em Berlim, na Alemanha, a cidade derrotou outras candidaturas da Ásia e África que pleiteavam também a realização do FSM. Em tempos de debates acalorados sobre soluções para o aquecimento global, a escolha da porta de entrada da Amazônia como sede é mais do que pertinente.A pedido de leitores, aqui estão os ramos de atividade em que trabalho escravo é encontrado no Brasil.
A Repórter Brasil identificou o que as fazendas da ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego que mostra os que cometeram esse crime – produziam. Pecuária, produção de carvão e soja, vetores do desmatamento da Amazônia e do Cerrado, estão entre os três primeiros colocados.
Como estamos falando do número de propriedades rurais que usam essa prática e não foram encontradas muitas fazendas de cana com escravos, essa cultura aparece aqui com pouca participação no total. Mas ela saltaria para as primeiras posições se o critério fosse o número de trabalhadores libertados – uma vez que essas lavouras utilizam uma grande quantidade de mão-de-obra na colheita, quando não estão mecanizadas, é claro. Tanto que o recorde no número de libertados do trabalho escravo aconteceu, de acordo com o governo federal, na Destilaria Gameleira, uma fazenda de cana no Mato Grosso, da qual foram libertados 1003 trabalhadores em junho de 2005.Há tempos venho discutindo neste blog o impacto que será causado às populações tradicionais e ao meio ambiente pela construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, como a de Belo Monte, no rio Xingu, e as de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Tudo em nome do desenvolvimento e do progresso.
Mas nada melhor que a manifestação dos próprios prejudicados, como a Carta do Xingu, divulgada ontem, em Altamira (PA):
''Nós, Povos Indígenas(…) reunidos na Cidade de Altamira, no Estado do Pará, no Centro de Formação Bethânia, entre os dias 1 a 3 de junho de 2007, queremos externar nossa preocupação quanto a possível construção do Complexo Hidroelétrico do Xingu, que anuncia a construção de barragens na Volta Grande do Xingu que caso sejam construídas irão atingir os povos indígenas, as comunidades de agricultores, a floresta e afetar a biodiversidade prejudicando a VIDA na Bacia do Rio Xingu.
Somos totalmente contra Belo Monte, pois o Rio Xingu representa nossa vida e sua morte ameaça nossas vidas, nosso futuro, nossos parentes: filhos e netos.
Qualquer intervenção no Xingu provoca a extinção da caça, do peixe e afeta profundamente nossas terras e nossa saúde.
Nós, povos indígenas, queremos viver e respirar no Xingu, suas águas são fonte de vida e nós não queremos morrer, não vamos desistir da vida, não abandonaremos a luta, nosso canto de guerra estão na garganta para nos contrapor ao inimigo.
Queremos convocar os povos indígenas do Xingu, os Kayapó do Alto Xingu, os parentes do Parque Nacional do Xingu, da Amazônia e do Brasil e convidar nossos aliados para um grande Encontro na Cidade de Altamira, no qual mostraremos ao Governo Brasileiro nossa indignação e nossa posição contrária aos grandes projetos que estão implementados e que só destroem a Amazônia.
Solicitamos apoio e ajuda das instituições nacionais e internacionais para garantir às comunidades ampla participação neste grande Encontro.
Altamira, 03 de junho de 2007
Assinam:
Povo Xikrin das Aldeias: Pykajakà, Potikro, Bacajá, Mrotidjam; Povo Kayapó das Aldeias: Kikretum, Kokraimoro, Pukararankre, Kendjam, Moikarakô, Kôkôkuedjà, Kararaô; Povo Araweté do Igarapé Ipixuna; Povo Parakanã – Apyterewa; Povo Asurini do Xingu; Povo Juruna das Aldeias Pakisamba e do Km 17, Povo Xipaya, Povo Kuruaya, Povo Arara do Pará das Aldeias Volta Grande, Laranjal e Cachoeira Seca; Povo Apinajé; Povo Tembé; Povo Gavião de Rondônia; e Povo Karitiana; junto com os movimentos sociais e Organizações Não Governamentais: Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), Fundo Dema, Internaciotional Rivers Network (IRN); Entidades Eclesiais: Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Prelazia do Xingu, Congregação do Verbo Divino, Preciosíssimos Sangue (CPPS) e Missionários Xaverianos; Movimento Pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), Movimento de Mulheres Campo e Cidade da Região da Transamazônica, Instituto Humanitas, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequeno Agricultores, Via Campesina e pesquisadores/as Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA).''O documentário ''Correntes'', que mostra o dia-a-dia do combate à escravidão, estará na 3ª Mostra Brasil em Movimento, entre os dias 04 e 10 de junho em Paris. Este blog fez um ping-pong com o diretor Caio Cavechini:
Correntes é o resultado de um impulso audiovisual na direção das parcerias e desafios enfrentados pelos novos abolicionistas. Quem denuncia e quem combate o trabalho escravo é também quem apresenta esse problema para os documentaristas. E deles vêm o principal recado: a necessidade de formação de uma teia, uma rede de ações… uma corrente. O nome representa mais duas discussões propostas pelo documentário: a escravidão por dívida (corrente simbólica) e a condição social das vítimas – a cadeia de acontecimentos que leva um trabalhador a condições desumanas de trabalho e sobre os quais se deve atuar.
Uma das primeiras vitórias da luta contra o trabalho escravo foi tornar o problema público e divulgá-lo. Uma denúncia bem sucedida depende do seu alcance. Hoje, o trabalho escravo é notícia. Talvez não com a frequência e profundidade que o tema exige. Mas as entidades que atuam nessa luta têm conseguido levar o problema à opinião pública. O Correntes é mais uma iniciativa nesse sentido, propondo relações e discussões mais aprofundadas, que nem sempre são possíveis dentro da dinâmica de um canal aberto, por exemplo. E, para não ser injusto, preciso lembrar que o próprio Correntes faz um registro de que a notícia está correndo… ''a Federal tá em cima''. Tem que continuar correndo.
Com a ajuda de muita gente boa, de amigos e de profissionais comprometidos e sensíveis. Sem a ajuda dos amigos, não teríamos câmera, por exemplo. Sem os parceiros, faltariam as passagens aéreas. Correntes foi feito do jeito que dava para ser feito, no sacrifício. Temas como esse exigem ações coletivas, como o próprio documentário propõe. E, depois de pronto, exige um trabalho  dobrado, que é sair distribuindo DVDs por aí pra tentar fazer a discussão se espalhar. Mas não acho que tenha que ser assim sempre, no sacrifício. Incentivar a industria cinematográfica e a formação de profissionais capazes de propor novos olhares e discussões sobre a nossa realidade é fundamental para um país. E depois passa por um processo (ainda lento) de formação de público, de garimpar espaços para o documentário, fazer com que as pessoas assimilem um tempo e uma linguagem diferente.O texto acima poderia ter sido publicado em qualquer jornal da última semana, recheada por escândalos de corrupção que envolveram parlamentares e empreiteiras – processo detonado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
Mas não. O trecho foi extraído do livro ''Minha Razão de Viver'' (17ª edição, página 238), do jornalista Samuel Wainer, fundador do Última Hora, e se refere à ditadura militar. A lembrança foi do repórter Carlos Juliano Barros.
Para não dizer que nada mudou nos últimos 40 anos com relação a essa orgia de cal e cimento, pontes e barragens, financiamentos de campanhas e os carpetes de tons frios dos corredores do Congresso, não temos mais o povo de farda verde no poder e o país é pentacampeão no futebol. Mas, por outro lado, essas empresas engordaram com o tempo e hoje o apetite delas pelo erário público é bem maior.
No domingo (03), o jornal Folha de S. Paulo divulgou um levantamento, feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral, apontando que 54,7% dos parlamentares do Congresso Nacional recebeu dinheiro de construtoras para suas campanhas na última eleição – inclusive o próprio presidente da Câmara dos Deputados.
Receber doação não é ilegal, mas quem acredita que tamanho investimento foi feito à toa por essas empresas?Não sei se todos se deram conta, mas estamos vivendo tempos interessantes – para usar a expressão do professor Hobsbawn – no que diz respeito ao ''ser'' de esquerda no Brasil. Um período de mudanças em que um dos efeitos é a falta de entendimento entre grupos que, teoricamente, defendem o mesmo objetivo. A questão ambiental é um dos palcos principais dessa batalha, em que a razão tem sido morta e enterrada – principalmente pelo grupo que está no poder.
Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.
Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o ''petismo'' em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.
Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado, assim como há 100 anos, continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intra-classe, no caso a elite.
Os atores desse terceiro ciclo da esquerda, que tem seu cerne no petismo, fracassaram em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.
Onde está a força da esquerda hoje? Nos movimentos sociais e nos grupos de base. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso deve-se à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade dessa velha esquerda em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados.
O mais importante grupo político hoje no país, concordando ou não com seu modus operandi, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que através da luta pela reforma agrária tenta alterar o modelo de desenvolvimento econômico. Ou seja, faz política.
E não é só a luta pela terra. A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta da sociedade civil em outras frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos e meio ambiente. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.
O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo. Alguns podem falar que o que chamo de nuances de anarquismo seria, na verdade, um processo de aprofundamento do Estado mínimo em que o governo se exime de suas responsabilidades entregando ao mercado a gestão da sociedade.
Há de se ter cuidado com isso e não confundir programas como ''Amigos da Escola'' – que, na verdade, são mais daquelas migalhas que falei acima – de um processo sério de organização popular pela transformação da realidade social, econômica, cultural, política. Mas essa separação é fácil de ser feita, basta verificar quais são os impactos da ação de determinado grupo. Se elas não se encaixam em um panorama maior, de transformação real, e limitam-se à sua pontualidade, estamos falando de migalhas.
Por exemplo, ocupações como a da Reitoria da USP pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa). Ou seja, as ocupações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.
O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. No caso da questão ambiental, por exemplo, há uma disputa sendo travada entre pessoas da velha e da nova esquerda via mídia. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo.
Do outro lado, os movimentos sociais e ONGs sérias que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Nas últimas semanas, presenciamos isso nas críticas levantadas contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocupou a hidrelétrica de Tucuruí, ou nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.
Mas o atual modelo, gestado no seio do capitalismo, e em plena vigência no Brasil tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Não faz sentido defender algo que também está nos afundando.
Como se resolve esse enfrentamento? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
Tudo o que foi discorrido aqui, é claro, diz respeito à esquerda internamente. Agora, como diria o professor Garrincha, falta combinar com o inimigo. Porque a história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos. Para a alegria da direita.A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou ontem um relatório apontando que o aumento na produção de biocombustíveis já está elevando os custos de importação de gêneros alimentícios. As conseqüências são imediatas: 2007 representará um aumento de 5% (chegando a 400 bilhões de dólares) com relação a 2006 nesse tipo de gasto.
Os principais responsáveis por esse crescimento são cereais, como o milho, e óleos vegetais – usados na produção de biocombustíveis. Os custos desses dois grupos puxarão a alta, crescendo 13%.
O milho é a principal matéria-prima para a fabricação de etanol nos Estados Unidos. Com o aumento na demanda desse grão para a produção de biocombustível, o preço da commodity tem aumentado, inclusive nas prateleiras dos supermercados do México – que, mais uma vez, paga o preço de ser o vizinho pobre. Neste ano, a sua população, que tem o milho como base alimentar, já sentiu o impacto do desejo norte-americano por mais etanol.
O estudo aponta que quem vai sofrer mais com isso são os países da periferia. Em 2007, eles gastaram 90% a mais com a importação de alimentos do que em 2000. Nos países do centro, o aumento foi de 22%.
O presidente cubano Fidel Castro, que vem alertando que o aumento da produção de biocombustíveis irá levar à escassez de alimentos (e por isso é chamado de louco, inclusive pelo governo brasileiro), deve estar se sentindo vingado.
Na prática, o que o estudo sugere é que vai haver bastante milho e cana para quem puder pagar por eles. O que inclui os proprietários de automóveis, que os colocam no tanque, e exclui a população pobre, que tenta colocá-los na barriga.
Para ler os resultados do estudo Previsão dos Alimentos, em inglês, clique 
.Sabrina Craide e Eliane Gonçalves, repórteres da Agência Brasil, publicaram uma boa entrevista com Ivo Cassol. 
 traz a síntese desse raciocínio bisonho que é justificar a agressão a alguns diante do benefício de muitos. Raciocínio que guia a ocupação da Amazônia, de Getúlio, passando por Juscelino e os senhores verde-oliva dos anos de chumbo, até chegar a FHC e Lula.
Um dos únicos acertos de Cassol (que chama a hidroeletricidade de ''energia limpa'' provavelmente só porque ela não solta fumacinha) é jogar a responsabilidade no Centro-Sul. Afinal de contas, nós é que implantamos o modelo de desenvolvimento vigente na Amazônia ao longo do século 20 e, ainda hoje, mantemos firme e forte a pilhagem dos recursos naturais e da gente de lá.
Puxei a pergunta que deu origem ao título:
Fica uma dúvida: como governador de Rondônia ele deveria se preocupar mais com a gente que vive lá e votou nele do que com a qualidade de vida do Centro-Sul, não? Vale considerar que os empregos gerados em Rondônia serão temporários, mas o impacto permanente.
Será que não seria de bom tom, portanto, agradecê-lo pelo imenso sacrifício de fazer o ''serviço'' para nós?Dia desses, voltando de uma viagem de trabalho, olhei uma máquina de café expresso na loja do aeroporto. Como já havia uma demanda por uma coisa dessas na redação da Repórter Brasil (jornalista é movido a café), pensei em levá-la. A oferta estava boa e não ia pesar no meu bolso.
Mas aí bateu a dúvida: será que uma máquina de expresso era realmente necessária? Afinal de contas, a nossa cafeteira velha já dava conta do recado de manter a equipe ''acesa''. Acabei não levando. Não pelo gasto em si (não sou sovina), mas pelo impacto que aquela ação iria causar.
Não há recursos naturais suficientes para a universalização do estilo de vida norte-americano, adotado de forma cega por nós do Ocidente e pelas classes abastadas das demais metrópoles mundiais. Se consumindo o que a gente já consome, o planeta está desse jeito, imaginem se todos os habitantes da Terra tivessem um padrão de consumo próximo disso? O colapso ambiental e social viria muito antes do que imaginamos.
O que pode ter em uma cafeteira? Alumínio? A construção da hidrelétrica de Estreito, entre o Maranhão e o Tocantins, vai expulsar centenas de famílias indígenas e de camponeses para garantir energia elétrica a indústrias de alumínio, além de contribuir com o efeito estufa através da liberação de gases pela decomposição de material orgânico que será coberto pela água. Plástico? A exploração de petróleo – matéria-prima para diversos tipos de plástico – é responsável por guerras ao redor do mundo. Ou ainda há alguém que acredita que a invasão norte-americana no Iraque foi para livrar o Oriente Médio de um ditador cruel? Fios de cobre? Há décadas a extração desse minério ocorre através da superexploração de trabalhadores em minas na América do Sul. Papel da caixa? A plantação de eucaliptos pela Aracruz, por exemplo, vêm desalojando populações indígenas na Bahia. Isso sem contar que o seu cultivo inviabiliza a terra para outras culturas alimentares que sejam plantadas posteriormente.
Não estou dizendo que uma cafeteira é responsável pelas desgraças do mundo, apenas alertando que o ato da compra é também um ato político, com conseqüências maiores do que a gente pode imaginar. E se é um ato político, ele tem o mesmo poder de um voto. Ao comprar algo, você deposita o seu aval para a maneira que determinado produto foi feito ou para um padrão de consumo como um todo. Negar uma compra, pelo impacto que determinada mercadoria pode causar, contribui com uma mudança no sistema.
Não estou defendendo que nos organizemos em comunidades isoladas, cultivemos juta para fiar nossas roupas, boldo e pariparoba para garantir uma reserva médica e restrinjamos nosso lazer a cânticos em torno de fogueiras. Avançamos tecnologicamente e nos beneficiamos disso – por mais que esse ''progresso'' tenha sido doloroso. E é exatamente por isso, pelo acúmulo de conhecimento sobre o meio em que vivemos, que é possível e lógico reformular nosso padrão de vida. Consumir apenas o que é necessário, repensando o significado de ''necessário''. É triste uma civilização que deposita tanta importância em badulaques para atingir a felicidade.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso diminuam nosso apetite por recursos naturais. E não mantenham a população mais pobre excluída dos benefícios trazidos por sua exploração atual e futura.
Diferentemente do que vem acontecendo até agora, em que uns pagam pelo cafezinho dos outros.
Recentemente, dei uma entrevista para a Agência Brasil para o especial 
. Vale a pena dar uma olhada (no especial, não na entrevista). Uma propaganda do governo do Tocantins veiculada nos telões do aeroporto de Brasília se encerra com a frase acima. Ela convida para o investimento na cadeia produtiva da carne, lembrando que há dez anos o estado está livre da febre aftosa. Só não explica que esse crescimento está sendo feito sobre o Cerrado, à Leste, e a Amazônia, a Norte e Oeste, muitas vezes com pecuaristas desmatando ilegalmente, expulsando comunidades tradicionais e usando escravos para economizar uns trocados na produção.
Isso parece aquela propaganda (que citei em um post tempos atrás), publicada na mídia impressa pelo governo goiano para atrair investidores durante a ditadura militar. ''Traga sua poluição para Goiás'', ela dizia. E em primeiro plano, duas chaminés cuspiam fumaça desvairadamente.
Em três décadas, o pensamento ''venha, pode entrar, sinta-se em casa e não precisa limpar o sapato no capacho, pois o povo de casa nem se importa com isso'' continua firme e forte por aquelas bandas. Vale lembrar que Tocantins fazia parte de Goiás até 1988.
Mas longe de mim ser leviano. Prefiro acreditar que se o governo tocantinense tivesse um pouquinho mais de dinheiro para tornar o comercial mais longo, ele explicaria melhor que história é essa. A escravidão dos dias de hoje não é resquício do processo de expansão do capital sobre o país, mas um dos seus pricipais instrumentos. Através da exploração extrema de trabalhadores, arrancando seu sangue e sua liberdade, empresários conseguem economizar recursos para competir em um mundo cada dia mais globalizado.
Ou seja, fazendo um analogia, ela não é uma doença e sim uma febre, um sintoma de algo maior e estrutural. Libertar trabalhadores, como tem feito o governo, é fundamental, mas seu efeito é o de um antitérmico. É preciso atacar a origem da doença para erradicá-la de vez. É necessário um tratamento maior, que mexa com o sistema. Que passa, obrigatoriamente, pela mudança na estrutura agrária do país, que hoje dá plenos poderes ao agronegócio do latifúndio monocultor e exportador – principal usuário da mão-de-obra escrava. Ou alguém achava que são pequenos sítios que se beneficiam de roubar a liberdade alheia?
Só para citar um caso que ganhou repercussão nacional, temos a fazenda Castanhal Cabaceiras, em Marabá, Sudeste do Pará, com quase 10 mil hectares de área. Ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e reivindicada para a reforma agrária, a propriedade é reincidente no uso de escravos e está sob investigação de grilagem de terras. Seus donos foram condenados a pagar R$ 1,35 milhão após ação do Ministério Público do Trabalho.
A Constituição deixa bem claro: a propriedade deve ter função social, coisa que não acontece com esses fazendeiros. Por isso mesmo, como punição e como prevenção para que não usem a terra como instrumento de degradação do ser humano novamente, eles devem perdê-la. Sem direito a nenhuma indenização.
Há um proposta de emenda à Constituição tramitante no Congresso desde 1995 que prevê que as terras em que trabalho escravo for encontrado sejam confiscadas e destinadas à reforma agrária. Passou pelo Senado e foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Mas a bancada ruralista vem travando a sua tramitação. Qual o interesse desses deputados e senadores para fazer isso? Vejamos, as fazendas e carvoarias que usaram trabalho escravo foram 0,03% do total de propriedades rurais brasileiras. Ou seja, muito pouco. Não seria melhor, portanto, eliminar esses fazendeiros que buscam o lucro a todo o custo para evitar que a imagem de todo um setor seja prejudicado dentro e fora do país? Sim, é claro. Mas o que está em jogo para a bancada ruralista não é a questão do trabalho escravo, mas a propriedade de terra. Qualquer lei que seja proposta no sentido de tirar terra de fazendeiros será rechaçada porque mexerá com a estrutura do país – coisa que os proprietários rurais e os seus garotos de recado no Congresso Nacional não deixarão acontecer tão fácil.
Os fazendeiros que usam trabalho escravo estão bem representados. Há deputados federais, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), árduo adversário dessa proposta de consfisco, que receberam doações de fazendeiros que estiveram na ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro do governo brasileiro que mostra quem foi flagrado com esse tipo de mão-de-obra. Há também aqueles fazendeiros que representam a si próprio – como o senador João Ribeiro (PR-TO) e o deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), flagrados pelo grupo de fiscalização escravizando trabalhadores.
Essa proposta não será aprovada no Congresso sem a pressão dos movimentos sociais, sindicados e associações. A manutenção do veto presidencial à emenda 3 (aquela que retira o poder do governo de reconhecer vínculos empregatícios, o que iria precarizar as relações de trabalho) só foi conseguida graças à atuação desses grupos. Isso mostrou que a sociedade civil tem força, o que impressionou o Congresso e os empresários de mídia que batalham pela emenda.
O Planalto não quer bater de frente com os ruralistas. E pela votação da emenda 3 temos uma idéia de quem está do lado do trabalho (cerca de 150 deputados) e quem fechou com o capital (mais de 300). Da mesma forma que o veto foi mantido por pressão externa, a proposta de confisco só será aprovada pelo mesmo processo.
Por isso, por ocasião deste 5º Congresso Nacional do MST é de extrema importância que ela seja colocada entre as principais pautas do movimento. Sua aprovação não significa apenas o combate ao trabalho escravo, mas também uma mudança simbólica e prática na forma como a propriedade rural é encarada no país.O Departamento de Estado norte-americano divulgou nesta terça (12) o seu relatório anual sobre a situação internacional do tráfico de pessoas. Em comparação ao do ano passado, o Brasil foi melhor avaliado, principalmente por seus esforços no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de seres humanos para a exploração sexual.
Um das ações citadas no relatório foi o veto do presidente da República à emenda 3 – aquele projeto que retira poderes dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios, o que levaria à precarização das relações de trabalho. Essa proposta foi arduamente defendida pelo setor empresarial e combatida por sindicatos e movimentos sociais.
''Em março de 2007, o presidente Lula vetou uma lei aprovada pelo parlamento brasileiro que reduziria o poder de auditores fiscais do Ministério do Trabalho que determinam a responsabilidade do local de trabalho e impõem multas onde trabalho escravo seja encontrado'', diz a página 70 do relatório, traduzido da 
Como me apontou a repórter Beatriz Camargo, os veículos que deram notícia sobre o relatório não citaram que essa lei era a 
 – que ficou famosa por conta dos protestos de trabalhadores a favor da manutenção do veto presidencial. Por desconhecimento e preguiça (os colegas deveriam ter feito a lição de casa) ou má-fé (haja visto que há empresas de comunicação fazendo lobby pela aprovação da lei).A Folha de S. Paulo traz hoje uma interessante notícia do repórter Jorge Soufen Jr.: 
Segue um trecho:
Já há trabalhadores da cana que estão de braços cruzados por melhores salários e condições de serviço em Américo Brasiliense, Araraquara e Sertãozinho. Há outras cortadores em Dois Córregos, Catanduva e Ibaté que estão em estado de greve. Os usineiros dizem que o movimento é pontual. Por enquanto.
A Feraesp quer um piso de R$ 1600,00 (hoje é R$ 450,00), com jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais, mudanças na forma de contar a cana cortada por cada trabalhador, além da melhoria das condições de trabalho a eles oferecidas.
A reivindicação é mais do que justa e vem em boa hora. Lula roda o mundo vendendo o etanol como alternativa ambientalmente sustentável ao petróleo. Mas não diz que o crescimento das lavouras de matérias-primas para os biocombustíveis muitas vezes está baseado na exploração intensa e desumana do trabalhador. Chama até os usineiros de ''heróis''.
As usinas dizem que operam dentro da lei e que há exagero. Sobre os 19 cortadores de cana mortos de exaustão no interior de São Paulo nos últimos três anos, afirmam que não há resultados médicos conclusivos sobre o tema.
Como se cortar 16 toneladas de cana por dia fosse bom para saúde.
Já escrevi diversos posts sobre isso nos últimos meses, então não vou me repetir. Mas vem em boa hora essa possibilidade de greve geral. Vendo essa pujança dos usineiros e a miséria de sua condição, os trabalhadores da cana estão novamente se conscientizando e se organizando. O que não acontecia há anos.
A mais famosa greve foi a que começou em Guariba, interior de São Paulo, realizada em 1984, e que repercutiu por todo o país, inspirando até novela da TV Globo. Afinal de contas, era um absurdo a insubordinação desses trabalhadores, que depredaram o patrimônio público e privado, só porque eram tratados com menos respeito que a cana. Sobre a revolta de Guariba, sugiro a leitura do bom texto de 
.
Se a greve sair, será um bom sinal. De que o avanço do agronegócio que coloca o dinheiro antes da vida dos trabalhadores não se dará de forma tão fácil assim como alguns empresários e parte do governo esperava. Não sem resistência.A coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, citou uma pesquisa do instituto GPP:
Não só onde ela é ''mais forte'', mas onde ela causa mais impacto negativos às populações tradicionais e ao meio ambiente.
Dez anos após a sua privatização, ainda há ações populares tramitando na Justiça questionando a legalidade do leilão.
Vale lembrar que está previsto um 
, para o início de setembro, organizado por movimentos sociais sobre a anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Ela não terá força de plebiscito oficial, mas apontará o desejo da sociedade sobre qual deveria ser o destino da ex-estatal, empresa privada que mais lucra no país.Distribuir terra já não basta para garantir qualidade de vida aos trabalhadores rurais. Faz-se necessário uma nova reforma agrária, que mude o modelo econômico vigente – incapaz de garantir desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental e social. E o caminho da mudança passa, necessariamente, por um enfrentamento entre os atuais detentores do poder econômico e os trabalhadores.
As idéias acima foram algumas das principais defendidas durante o 5º Congresso Nacional do MST, que se encerra hoje em Brasília. Recomendo a leitura das reportagens de Maurício Hashizume, na 
, sobre o encontro.
Muitas pessoas detestam o movimento. Abominam a idéia de que a propriedade privada e o desenvolvimento econômico não podem ser valores absolutos, que acima deles está a dignidades das pessoas. Reclamam da violência das ocupação de terras – ''um estupro à legalidade'', como dizem os seus críticos – através de uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões.
Para reflexão, deixo o texto ''Provocações'', de Luís Fernando Veríssimo. E desejo boa sorte a quem dormirá, mais esta noite, sob uma lona preta em algum lugar do interior do Brasil.
A segunda provocação foi a alimentação que lhe deram, depois do leite da mãe. Uma porcaria. Não reclamou porque não era disso.
Outra provocação foi perder a metade dos seus dez irmãos, por doença e falta de atendimento. Não gostou nada daquilo. Mas ficou firme. Era de boa paz.
Foram lhe provocando por toda a vida.
Não pode ir a escola porque tinha que ajudar na roça. Tudo bem, gostava da roça. Mas aí lhe tiraram a roça.
Na cidade, para aonde teve que ir com a família, era provocação de tudo que era lado. Resistiu a todas. Morar em barraco. Depois perder o barraco, que estava onde não podia estar. Ir para um barraco pior. Ficou firme.
Queria um emprego, só conseguiu um subemprego. Queria casar, conseguiu uma submulher. Tiveram subfilhos. Subnutridos. Para conseguir ajuda, só entrando em fila. E a ajuda não ajudava.
Estavam lhe provocando.
Gostava da roça. O negócio dele era a roça. Queria voltar pra roça.
Ouvira falar de uma tal reforma agrária. Não sabia bem o que era. Parece que a idéia era lhe dar uma terrinha. Se não era outra provocação, era uma boa.
Terra era o que não faltava.
Passou anos ouvindo falar em reforma agrária. Em voltar à terra. Em ter a terra que nunca tivera. Amanhã. No próximo ano. No próximo governo. Concluiu que era provocação. Mais uma.
Finalmente ouviu dizer que desta vez a reforma agrária vinha mesmo. Para valer. Garantida. Se animou. Se mobilizou. Pegou a enxada e foi brigar pelo que pudesse conseguir. Estava disposto a aceitar qualquer coisa. Só não estava mais disposto a aceitar provocação.
Aí ouviu que a reforma agrária não era bem assim. Talvez amanhã. Talvez no próximo ano… Então protestou.
Na décima milésima provocação, reagiu. E ouviu espantado, as pessoas dizerem, horrorizadas com ele:
– Violência, não!O MST reclamou do anteprojeto de Serra, como era de se esperar. O interessante é que a União Democrática Ruralista (UDR – sim, ela ainda existe) também torceu o nariz para a proposta.
O ruralistas vão sempre reclamar, não esperaria menos de uma categoria que ganha dezenas de bilhões de reais do governo federal e continua afirmando que são injustiçados. Mas o que (ainda) me espanta é que a mídia, ao tratar do tema com sua pretensa imparcialidade, acaba legitimando uma proposta sem pé nem cabeça como essa.
Por exemplo, ao dizer que a proposta desagrada ruralistas e sem-terras, mas sem analisar o seu conteúdo e possíveis desdobramentos, apenas ouvindo fontes, os veículos de comunicação que trataram do tema fazem parecer que o anteprojeto é ponderado, pois desagradaria dois grupos. O que não é verdade. Qualquer pessoa pode reclamar de uma ação mesmo que ela o beneficie, seja para tentar obter mais benefícios ou para manter aquele que acaba de conseguir.
Aliás, essa prática é muito utilizada por donos de mídia ao afirmarem que a prova de que seu jornal é imparcial é o fato dele ser criticado tanto pela direita quanto pela esquerda. Mas quando você analisa o teor dessas críticas, constata que as reclamações da direita são mais cosméticas e, na maioria das vezes, estão lá para marcar terreno, enquanto as da esquerda são mais graves e dizem respeito a informações erradas.
Não acho que isso seja só manipulação. Há uma carga grande de preguiça e ignorância por parte de colegas. No final, quanto menos questionamos a realidade, mais contribuímos para manter o 
, ou seja, ajudamos a garantir a perpetuação da concentração de renda e da injustiça social.
Bem, mas de repente é isso mesmo que a minha categoria quer…O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assinou, na sexta (16), um anteprojeto que regulariza as propriedades rurais com mais de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema – Oeste do Estado. Para virar lei, ele precisa ser aprovado pela (governista) Assembléia Legislativa. O problema é que boa parte dessas terras são alvo de processos judiciais, sob a acusação de terem sido griladas por fazendeiros.
Traduzindo: para dar um basta aos conflitos agrários da região, o governo estadual optou por entregar, de uma vez por todas, as terras para possíveis grileiros.
Fantástico! Os iluminados formuladores de tal política merecem os parabéns! Por que não fizemos isso antes se era tão fácil? Dar a terra a quem a tomou e tem dinheiro para pagar pistoleiros e capangas. E se algum pé rapado reclamar, bala nele.
Mas a idéia é tão boa que, me pergunto: seria justo com o resto do país mantê-la restrita às fronteiras paulistas? Por que não fazer isso em todo o Brasil?
Dessa forma, o Ministério Público Federal não precisaria ter gasto seu tempo e dinheiro para retomar a terra grilada por Cecílio Rêgo de Almeida, dono da construtora CR Almeida. Ele se autodeclarou proprietário do equivalente a 5 milhões de campos de futebol no coração do Pará e pôs para correr indígenas, populações tradicionais e quem mais quisesse adentrar seu país (literalmente, porque isso é mais do que a Bélgica e a Holanda juntas). A Justiça Federal ordenou a desocupação da terra e a sua entrega ao real proprietário, ou seja, a União – vulgo, todos nós.
Cecílio deve estar pensando como seria melhor se a lei de São Paulo valesse também para o Pará – ou se o mandatário paulista também tivesse poder sobre aquelas bandas.Nesta terça (12), faleceu o grande repórter José Roberto de Alencar. Passei os últimos dias querendo escrever algo para este  blog, para celebrar sua memória e apresentá-lo a quem não teve o prazer de ler seus textos. Bernardo Kucinski, com mais competência do que eu teria, fez isso e eu tomei a liberdade de trazê-lo para cá. Lembrar de Alencar é fundamental, ainda mais nesses tempos de jornalismo janota-burocrático em que vivemos.
Ambos veneravam o jornalismo, os grandes jornais e os grandes jornalistas. Viviam a profissão à moda antiga, ''romântica'', como definem com desdém os moderninhos, com muito papo de botequim depois do fechamento, e também engajada, não politicamente engajada, simplesmente engajada. O jornalismo como um engajamento em valores humanos e estéticos, não meramente como uma forma de saber, ou um jeito de ganhar dinheiro.No final do ano passado, eu havia publicado um post sobre Joás Brandão, o guerreiro da Chapada Diamantina. Joás Brandão é um daqueles caras que são capazes de convencer a gente a largar tudo e seguir uma causa. A dele é a defesa da vida na Chapada – tanto da terra e da água quanto do homem que delas comunga com respeito. O Grupo Ambientalista de Palmeiras, que ele coordena, é considerado um dos anjos da guarda do parque nacional e uma das melhores brigadas de incêndio do país.
Conheci o Joás durante uma reportagem há sete anos. Sem medo de ser acusado de ser parcial com a fonte, ele se tornou uma das minhas grandes referências. 
Pois bem, Joás e o GAP são finalistas do projeto Generosidade, da Editora Globo. Nos últimos meses, as revistas da editora publicaram histórias de vida de pessoas que estão transformando o mundo – entre elas a de Joás. Após uma seleção, dez delas foram escolhidas como finalistas e entregues à votação pública. A mais clicada, receberá recursos para desenvolver suas atividades.
Sem demérito das outras iniciativas, quero recomendar o voto para o guerreira da Chapada. Se com quase nada O GAP já fez uma pequena revolução, imagine então com recursos. Eles já imaginaram: ''Com R$ 10 mil, compraríamos equipamentos de proteção e rádios, além de adaptar a caminhonete para o combate ao fogo. Investiríamos R$ 25 mil para ampliar a coleta seletiva do lixo para todo o município – hoje é restrita a um povoado. Usaríamos R$ 20 mil para a reforma do viveiro de mudas. Com outros R$ 25 mil, montaríamos a infra-estrutura para a preservação do Morro do Pai Inácio. Os R$ 20 mil restantes seriam usados para a compra de um palco portátil e de equipamentos para o registro das manifestações culturais da região''.
Para votar,  As siderúrgicas do lado paraense do pólo Carajás 
 de floresta para garantir o aumento da produção de carvão vegetal – matéria-prima para a fabricação de ferro gusa. Hoje, a legislação limita em 20% o total de área que pode ser desmatada em uma propriedade localizada na Amazônia Legal.
Na prática, são poucos os fazendeiros e carvoeiros que respeitam a lei e mantém 80% de suas propriedades para a preservação. Pois a ação fiscalizatória do Ibama não têm sido suficiente para impedir a derrubada da floresta. E, mesmo assim, as autuações que conseguem ser feitas têm enfurecido produtores de carvão no Maranhão, Tocantins e Pará, que chegaram a bloquear rodovias no ano passado em protesto.
Para evitar essas dores de cabeça, proprietários rurais têm defendido a diminuição no tamanho da reserva legal ou mesmo a exclusão de determinadas áreas da abragência dessa lei. Há pressões da bancada ruralista no Congresso Nacional nesse sentido, mas a atuação de atores da sociedade civil e da mídia nacional e internacional tem mantido esse limite, mas não se sabe por quanto tempo.
E não é são apenas as reservas legais. Está em curso também uma tentativa de diminuição de áreas de proteção que estejam em locais de interesse do agronegócio. Por exemplo, a Assembléia Legislativa do Mato Grosso aprovou uma lei para reduzir o 
 para beneficiar agricultores. Na mira, também está o Parque Nacional de Grande Sertão Veredas, na região de cerrado entre Minas Gerais e a Bahia.
Apesar da boa vontade do governo federal, não foi ele o principal responsável pela queda do desmatamento nos últimos anos e sim a diminuição do preço internacional pago por determinadas commodities. Isso freou o ímpeto expansionista do agronegócio brasileiro, que ficou mais preocupado em conseguir dinheiro público (nosso dinheiro, mas isso é outra história) para saldar suas dívidas do que em aumentar a área plantada. A verdade é que, na prática, o acontece dentro do Chicago Board of Trade e da New York Board of Trade influi mais na realidade amazônica do que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.
Se os preços internacionais de commodities subirem, a busca por novas áreas será acelerada. A expansão da cana, para atender a demanda mundial por etanol, já está causando isso, comprando terras já amansadas e empurrando outras culturas para áreas até então preservadas.
Com o agronegócio a pleno vapor e o discurso governamental de que é preciso crescer a qualquer custo (PAC, PAC, PAC…), duvido se será possível manter a Amazônia Legal com a reserva legal em 80%. Aliás, duvido que seja possível impedir que a Amazônia vire carvão, soja, pasto e cana.Atendendo a pedidos de leitores deste blog, curiosos sobre histórias de quem caiu na escravidão, trouxe uma que ouvi para cá.
Antônio, vendido como escravo no Maranhão, foi obrigado a trabalhar para Miguel de Souza Rezende, fazendeiro mais de uma vez flagrado pelos grupos de fiscalização do governo federal utilizando mão-de-obra escrava. Esteve na ''lista suja'' – que reúne empregadores comprovadamente envolvidos com esse crime.
Antônio foi aliciado para limpar o pasto e derrubar mata. Miguel vendia o gado produzido em suas fazendas para frigoríficos que comercializavam com grandes redes de supermercados. Antônio conseguiu, no ano passado, uma indenização de Miguel, que esta recorrendo para não ter que pagá-la.
A fala de Antônio, com a ajuda do documentarista Caio Cavechini, foi transcrita do jeito que foi dada – livre, sem as correntes da língua portuguesa.
No dia que nós saímos para a casa do Miguel Rezende, em Imperatriz, nós cheguemos lá, nós fumos vendido! Oitenta reais pra cada cabeça, os 42. O vagabundo morava lá no Casqueiro, num sei se ainda mora, num cabaré ali. Então ele pegou esse dinheiro lá com patrão e passou nós já pra outro. Quando nós cheguemos em João Lisboa, nós fomos pedir que queríamos merendá ele disse: ''que merendá, nada! Cês pegarem muito chiado, cês pega tapa logo''. Barroso… Aí nós fiquemos por ali. Aí nós fumo pegá a mercadoria para botar no tapa. Aí o cantineiro, rapaz, disse que nós num podia ficar sem comer não, ''eles merendaram em açailândia''. Aí ele passou um bocado de pacote de bolacha pra nós. Quando nós chegamos lá na sede, foi dez horas da noite. E o que comemos mesmo foi só um banho e dormimos com essas bolachinhas. No outro dia, todo mundo se arregaçou de se caminhar três quilômetros de pé, atravessemos o rio, fumo pro outro lado. Quando chegou lá, todo mundo com fome-de-manhã-caiu-na-cacaia-pra-cortar-pau-de-motosserra-uns-carregando-outros-só-limpando-outros-derribando.
Aí nos fizemos o barraco. Quando deu seis horas, nós cabamos de fazer um barracos de 30 metros assim, de comprido. Com os caibros no chão, coberto com plástico de uma lona preta. Aí pegou uma empreita, pra nós era quatro. Desses 40, nós fiquemos em quatro. Aí nós peguemos dez alqueires em branco. Quando deu com 25 dias eu falei pro Barroso, Barroso eu quero um dinheiro para mandar pra a minha família em casa, porque lá não ficou nada, vocês não me deram nada. Então pra comer eu tenho que trabalhar e mandar dinheiro. Ele disse: ''hum, rapariga de filha de uma égua nenhuma desses que têm aqui não vai nenhum dinheiro. Tirando antes de 90 dias não vai nenhum dinheiro pra essas raparigas de vocês na rua''. Aí parou, trabalhemos o resto do dia. Jantemos, quando foi o outro dia, tornemos a ir pro serviço, trabalhar. Quando completou 30 dias eu disse: meninos, quem quiser ir embora mais eu, nós vamos. Aí o cantineiro avisou nós: ''rapaz não sai de nenhum de vocês, se saírem vocês morrem. Tem muito jagunço na fazenda''. Nessas alturas, tinha um rapaz que era veeado, de Chapadinha. Esse rapaz nós escutemos os tiros seis horas. E esse rapaz, até hoje, ele nunca voltou pro barraco.
Rapaz, eu não tenho medo de homem não! Eu posso morrer, mas eu vou me embora. Eu não vou ficar aqui trabalhando a vida todinha, escravizado, para não mandar nada pra minha família. Aí quando nós acabemos de arrumar ali, eles tinham ido prum jogo lá no Jabuti, que é um povoadozinho de sem-terra. Aí chegou a corriola todinha que estava pra lá bebendo cachaça. Chegou tudo. Chegou o cantineiro e passou logo pra eles: ''olha tem quatro homem que vai sair''. Aí ele começou logo a bordar taca mais os jagunços dentro do barraco, batendo, jogaram o cavalo no Deodete, o cavalo pisou no aqui assim dele, arrancou as duas unhas dele, ficou só a carne. Aí começaram o quebra-quebra.
Aí nós saímos, eles ficaram em argumento com os outros e eu sai com mais três. O menino que ficou com as unhas arrancadas ficou lá, eu disse depois nós volta pra buscá ele. Deixa esfriar mais. Aí quando nós sai, quando nós andemos uns 200 metros, vieram aqueles cães grandes, dois cachorros grandes, do tamanho de um bezerro. Dois se jogou pra dentro do capim.
Eu sou aquele homem que embora eu quero ver meus pés dentro dum caixão, mas não corro com medo dum homem, eles chegaram e me cercaram. Barroso era o mais de frente, eu peguei e meti a faca na barriga dele. Eles disseram mata o homem. Eu disse não mata o homem, se ele me mata, ele me mata, aí ele me atira, no que ele me atirá, vocês atirá nele, ele me mata, porque tinha uma faca entrando na minha barriga. Aí fiquemos ali, mata num mata, mata num mata, mata num mata. Aí chegou o gerente e disse pra eles: ''rapaz, vocês libera esse homem, libera esse velho, porque se vocês mata ele, tem 42 homem, esses homem entrega essa fazenda''. Aí liberaram nós.
Aí quando nós viajemos um pouco, de noite, pra todo canto tinha piquete, pra todo canto piquete para matar nós. Ainda voltei pra pega o homem doente, carreguemos ele nas costas um pouco, aí ele melhorou, rasguemos uma camisa, marremos no pé dele. Nós viajemos três quilômetros perdidos, voltemos viajemos outros três, e os meninos dentro de uma coxas velha de farinheira.
Um friiiiio! E foooome! E de lá nós tiremos pra sair no… no Córrego Novo. Três dias comendo mamão véio e verde, raizinha de macaxeira e baiguinho de feijão verde. E foi nesses três dias o que nós comemos.
Mais isso já tava com seis anos, já tava esquecido… Alembrar do passado é sofrer duas vezes… O cara massacrado, panhar, cheguei em casa todo inchado de boca de arma, todo massacrado, a comida ficou a quinze reais cada pratinho de refeição, as bolachas ficou a seis reais, cada um pacote – naquele tempo não tinha esse preço. O de comer e esse serviço que nós fazemos nós não recebemos um tostão inté hoje. Nós já fomos em audiência duas vezes em São Luís, três vezes em Imperatriz, três aqui em Açailândia. Quando eu caí doente, eu não pude ir pra Brasília, foram no meu lugar, duas vezes. Aí parou, pra mim já tava esquecido. Agora, lembrar disso magoou de novo. Pra mim foi mesmo que tenha sido agora como perguntando nós, falando aqui.
Rapaz, eu hoje adepois que me aposentei, eu não sai mais para trabalhar pra fora pra ninguém. Que sempre eu tenho uma famizinha de trabalhar. Porque na idade que eu tô…tá faltando três meses para 75 anos…eu trabalhando é saúde pro meu corpo. Porque se eu parar, pronto, a carne vai indo, engorda, amolece o bucho e não tem coragem nem de andar! Eu trabalho todo o dia como eu tô te falando tem dia que eu faço diária de 50, 60. Mas minha morada é seca, seca mesmo, eu não paro não. Essa mulher, tem de dois anos que estamos junto, essa mulher foi uma grande coisa que Deus me deu. Porque eu vivia com quatro vagabunda ali, cuidando da filha que destruíam tudo o que eu tinha. Hoje tá com dois anos que eu tô nessa casinha, mas eu num acabei de fazer ela, porque eu vivo empregando em lote: essa áréa pro lado é minha, lá na esquina é minha, esse lote que travessa pro lado é meu. Tô com 11 lotes, e eu não devo a ninguém desses lotes.
Pra adquirir terra só se vir uma reforma pra cortar terra. Mas invasão que nem eu vejo a polícia matando, batendo, não quero não. Eu fico mesmo aqui dentro da minha areazinha, roçando pra riba e pra baixo, mas não vou não. Mas se vier reforma eu ainda vou tentar. Cortada e entregada, que eu não tenho mais idade, a mulher ainda tem idade, mas eu não tenho não.
Eu desde da idade de 11 anos que meu pai me executava em mexer com lãzinha do Ceará lá pelos campos de Caxias. Desde os 11 anos que eu mexo com roça. Meu pai morreu, minha mãe morreu, tá tudo enterrado ali em Caxias. Nós somos 32 irmãos dentro de três famílias de meu pai. E eu não sei aonde tem nenhum, vivem largado no mundo. Minha mulher morreu, outra também morreu e tá enterrada no município de Caixas, a ex vagabunda eu larguei aqui. Hoje, eu vivo só mais essa aí e uma criancinha que eu tô criando. Dali eu tenho um filho, tenho dois netos, tenho uma filha que tá pra acolá.
A Federal tá baixando aí, tá dando regulagem na turma. Tem alojamento, tem tudo. E hoje só entra pra dentro de uma fazenda pra roçar juquira, carteira assinada… 90 dias… no contrato. Quando sai ainda paga os direitos dele. Mas aqui nego já sofreu demais, demais. Hoje, ta mió… Os fazendeiros fazem isso porque são poderoso. Eles são poderoso. Então não tem cuma, o cara tem que ir roçar juquira, fazer qualquer coisa pra dar de comida pra família. Aqui mesmo nessas pontas de ruas que eles chama de pólo moveleiro aqui tem gente, menino, que se ele ferve a água de manhã, de noite ele não tem para ferver a água para os filhos. Anda pedindo nas casas pra poder escapar, porque não tem um emprego''.Ao anunciar, ontem, os dados de geração de emprego com carteira assinada no país, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT) afirmou que seriam implantadas medidas para combater o trabalho escravo no setor sucroalcooleiro. Ele enfatizou que o objetivo é se antecipar às críticas internacionais devido ao aumento da participação brasileira no mercado de etanol e açúcar.
''A questão do etanol é prioritária para o país. Venho recentemente de uma reunião na OIT [Organização Internacional do Trabalho], e a gente percebe com clareza um movimento para prejudicar o Brasil no cenário internacional, já que somos os pioneiros nessa tecnologia'', afirmou.
Deve-se reconhecer que Lupi tem colocado em seus discursos o combate à escravidão contemporânea como uma das principais pautas de sua administração, afirmando que esforços estão sendo feitos na implantação de medidas preventivas, além de garantir apoio às operações de fiscalização.
Contudo, é preocupante que um ministro do Trabalho analise publicamente a questão do etanol sob a ótica dos problemas gerados ao empresariado e não pelas conseqüências ao trabalhador.
Nos últimos três anos, 19 trabalhadores rurais morreram no corte da cana apenas no (''desenvolvido'') interior paulista. Centenas de pessoas têm sido encontradas em situação degradante de trabalho em canaviais de Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A cana não é a principal usuária de escravos – título ostentado pela pecuária bovina. Mas há incidência do crime nesse setor, tanto que a maior libertação realizada até hoje aconteceu em uma fazenda de cana – a Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), em junho de 2005, quando 1003 pessoas ganharam a liberdade.
É claro que as coisas não são simples. Se houver embargo comercial, os trabalhadores rurais também serão prejudicados. Mas o Ministério do Trabalho há anos têm atuado para regularizar a situação nessas fazendas, ou seja, fazendo a parte dele. É hora dos empregadores, que têm enchido os bolsos com a cana, e seus ministérios fazerem também a lição de casa.
Lupi deveria externar sua preocupação com a situação dos trabalhadores rurais envolvidos na colheita da cana, que se matam de trabalhar, cortando até 17 toneladas por dia e não com a queda de ganhos causados por possíveis barreiras comerciais. Esse discurso caberia aos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento e Comércio Exterior ou ainda do das Relações Exteriores. O MTE é para defender o trabalhador e não o capital.
Isso me lembra um caso que aconteceu há um ano, quando fui a Alemanha para dar palestras sobre a situação do trabalho escravo no Brasil e como a Europa poderia contribuir com a sua erradicação. Quando voltei, recebi críticas de dirigentes de uma grande central sindical brasileira, que hoje faz parte do governo (OK, não ajuda muito, pois as duas maiores se aninharam com Lula), de estar ''manchando'' a imagem das empresas brasileiras no exterior.
Fiquei surpreso. Não por culparem o mensageiro – como jornalista já estou acostumado. Mas em nenhum momento eles se mostraram preocupados em como ajudar a resolver o problema. Ficaram indignados com o possível impacto no comércio – como se o fato de termos trabalho escravo fosse alguma novidade para o mundo.
Se esse é o novo sindicalismo, mais de olho mais na balança comercial do que na situação dos trabalhadores, teremos que redefinir rapidamente o significado da palavra peleguismo.Do Ministério Público Federal:
O MPF no Pará solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado providências urgentes para garantir proteção policial ao cacique Odair José Borari, coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que vem lutando contra a invasão de madeireiros em terras dos índios.
No último dia 6, Borari foi assaltado em Santarém, no Oeste paraense, e depois levado à estrada que liga a sede do município à vila balneária de Alter-do-Chão. De acordo com informações repassadas ao MPF pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o líder indígena foi espancado por quatro homens armados e, em seguida, amarrado.
Os agressores teriam dito a Borari que ele iria pagar por tudo o que estava fazendo, o que, para o movimento indígena, é mais uma tentativa de amedrontar as lideranças dos índios da região.
No ofício enviado à Segup, o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino observa que ''as comunidades existentes ao longo dos rios Tapajós e Arapiuns sofrem com as investidas de madeireiros e sojeiros, com animosidade crescente diante de reconhecimento de áreas, na região, como pertencentes aos indígenas''. Você sabe por onde passa a carne bovina até chegar à mesa do consumidor?
Não? Pois saiba que você não está sozinho. Se o presidente do Senado, terceira pessoa na linha sucessória do país, não é capaz de apontar quem são os compradores reais dos bois de sua fazenda (se é que existem…), que diria do cidadão comum que só se depara com eles quando já estão em forma de bife nos supermercados e açougues.
A história dos bois de Calheiros, que já foi somada à triste enciclopédia do anedotário político brasileiro, trouxe à tona um outro tema que mereceria também uma luz: a rastreabilidade da carne bovina. Muitos dos bois que frigoríficos e mercados vendem sob o rótulo de origem controlada, na verdade vieram de um limbo que eles mesmos desconhecem ou conhecem e acobertam. Principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não é raro os brincos de identificação dos bois, que deveriam acompanhá-los durante toda sua vida, serem entregues novos, nunca utilizados, pelos percuaristas aos frigoríficos e abatedouros dentro de sacos plásticos.
Com a identificação de um boi é possível saber se ele foi vacinado, onde nasceu, em que local ocorreu a sua engorda até o seu abate. Por poder ser rastreado e possuir um diferencial, ele alcança cotação maior no mercado. Há um sistema que garante isso, o Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), do Ministério da Agricultura e Pecuária. Mas é incipiente, está em processo de implantação com um calendário que vai até o final de 2008. Mas falta maior participação da sociedade na sua gestão e transparência, além de formas mais efetivas de garantir que ele não seja fraudado.
O que o consumidor tem a ver com isso? Nós podemos estar comprando carne de boi criado em fazendas com más condições sanitárias, que agridem o meio ambiente, que exploram crianças ou escravos, que grilam terras, que fraudam a receita e a previdência social. Tudo isso poderia ser rastreado com um sistema eficaz e universal. Hoje, ao comprarmos esses produtos, damos – mesmo sem saber – anuência a essas práticas.
Uma conseqüência da insuficiência do sistema é a ação de algumas redes de varejistas que têm optado por rastrear por conta própria a carne que vendem – da situação das matrizes, passando pelas condições social e ambiental das propriedades rurais, até a forma como é feito o abate e o transporte.
Em muitos lugares, a pecuária é um negócio informal – gigantesco, envolvendo milhões, mas informal. Boi de uma fazenda irregular passa para outra que possui certificação apenas levantando-se uma cerca. Donos de frigoríficos usam laranjas e mudam de razão social para sonegar impostos. Aliás, há uma estreita relação entre fazendeiros que agem de forma ilegal e certos frigoríficos. Para ambos, o lucro está acima de tudo. E como gado no pasto funciona muito bem como dinheiro facilmente não contabilizado, é um prato feito.
Repórteres da Globo e da Folha de S.Paulo mostraram que os locais indicados por Renan Calheiro como seus compradores não tinham capacidade para receber a quantidade de gado descrita por ele ou nunca tinham comercializado com o senador. A Repórter Brasil realizou uma grande identificação das redes de comercialização de fazendas de gado que usavam escravos. Ignoraram as insuficiências do sistema de rastreamento e investigaram. E se a mídia consegue, os órgãos públicos também.Deu no jornal Valor Econômico de hoje:
Como eu já tratei neste blog anteriormente, o Friboi é um dos maiores compradores de carne do país, inclusive no Mato Grosso – estado cuja fronteira agrícola está em plena expansão. De acordo com um estudo do Banco Mundial, cerca de 75% da área desmatada da floresta amazônica está ocupada com pasto. A pecuária é a ponta de lança do agronegócio na região, limpando (ou grilando) a terra que depois poderá ser comprada, sem árvores e populações tradicionais, por sojicultores e canavieiros.
Em 2004, constatou-se que o frigorífico era um dos compradores de gado de propriedades rurais que estavam na 
 do trabalho escravo – cadastro do governo federal que relaciona os empregadores que comprovadamente utilizaram esse tipo de mão-de-obra. No dia 21 de maio, ele se tornou signatário do 
, após dois anos de vigência, sob pressão de redes de supermercado como o Wal-Mart. Com isso, se comprometeu a deixar de comprar de fazendas escravagistas.
O BNDES declara que utiliza a ''lista suja'' para conceder empréstimos e financiamentos, assim como já faz o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia – só para citar instituições estatais.
Nesse contexto, espera-se que nosso banco de investimentos, ao se tornar sócio dessa empresa, tenha certeza de que ela não está comprando carne que tem o desmatamento da floresta, a grilagem de terras, a expulsão de comunidades tradicionais e o trabalho escravo, infantil ou degradante no DNA de sua carne.
O frigorífico Bertin, outro grande exportador, para conseguir recursos do IFC, o braço de investimentos no setor privado do Banco Mundial, teve que realizar um estudo de impacto sobre a ampliação de sua atuação no Pará. Afinal de contas, a região conhecerá um crescimento da demanda por gado causado pelo aumento de sua capacidade de abate. O estudo, criticado pela sociedade civil, não contempla todas as possilidades de danos sociais, ambientais e fundiários. Mas é, em si, um avanço com relação ao passado, em que nada se cobrava e tudo se podia.
A assinatura do Pacto Nacional foi um passo importante dado pelo Friboi, mas é necessário que a empresa dê outros. Não é porque a empresa é o maior frigorífico mundial que ela deve ser motivo de orgulho para o Brasil. Mas sim o tratamento que ela reserva à sua terra e sua gente.Os lucros recordes dos bancos brasileiros e de grandes empresas, como a Vale do Rio Doce, estão sendo alardeados como motivo de júbilo para toda a nação. E justificam o discurso de que é necessário – e patriótico – extirpar todos os entraves para o investimento em infra-estrutura, garantindo a continuidade dessa fartura. Os embates gerados pela construção das hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e de Estreito, no rio Tocantins, são exemplos disso.
As populações atingidas são tratadas como efeitos colaterais menores do crescimento e, portanto, contornáveis.
A busca pelo progresso a qualquer custo não é novidade, mas em tempos de obcessão pelo crescimento do país, é importante ressaltar uma informação sempre esquecida para trazer luz a esta discussão.
Entre 1994 e 2002, a participação do trabalho na renda caiu de 40% para 36,1% do produto nacional. Enquanto isso, a participação do rendimento do capital (lucro) cresceu de 38% para 41,9% do PIB neste período – dados do IBGE.
Nos países desenvolvidos, a renda do trabalho representa mais de 60% do PIB. O que deveria ser lógico, pois apenas trabalho gera valor.
Ou seja, o Brasil cresce, mas a renda tem saído da classe trabalhadora para aportar nos donos de empresa e sistema financeiro. Nos últimos anos, os programas de transferência de renda ajudaram a amenizar o quadro, mas não a mudá-lo.
Não é necessário fazer aulas de história da economia. Podemos ver ao vivo e a cores um processo de acumulação primitiva, com a expulsão de comunidades tradicionais para a implantação de hidrelétricas, fazendas, indústrias e mineradoras e a apropriação de suas terras e recursos naturais na Amazônia aliadas à exploração intensiva do trabalho, arrancando ao máximo o que o povão pode dar. Com isso, ganha-se competitividade. E lucro.
Nesse contexto, me pergunto: crescer para quê? Ou melhor, para quem?Renan é do partido de Roriz, que pegou dinheiro de Constantino.
Renan tinha uma filha, fruto de um antigo romance, e precisava sustentá-la. Roriz queria muito uma bezerra nelore. Constantino é fazendeiro e gosta de ajudar os amigos.
O presidente do Senado negou que uma empreiteira pagava suas contas, cobertas por uma suposta venda de gado a preços acima do mercado. O senador e ex-governador negou que desviava dinheiro público e disse que apenas contraiu um empréstimo para comprar a tal bezerra. O presidente do Conselho de Administração da Gol disse que pegou o dinheiro da venda de uma fazenda e fez um favor ao senador. Alguns anos atrás, ele havia dito também que 259 escravos encontrados em sua propriedade pelo governo federal não eram dele, mas de uma ''empresa terceirizada''.
Nessa história, quem faz o papel de J. Pinto Fernandes (do poema de Drummond) é o pobre do boi, que entrou na história de gaiato.O governo chinês informou que começará na próxima semana uma campanha de repressão ao trabalho escravo focada principalmente na inspeção de pequenas olarias, minas de carvão e oficinas. Pequim deu liberdade para os funcionários públicos envolvidos solucionarem as situações encontradas e combaterem os comportamentos criminosos. A ação é motivada por centenas de casos de pessoas em condições de escravidão que foram encontradas nas última semanas na região central do país.
O curioso é que o governo afirmou que a campanha terá duração de cerca de dois meses. Ou seja, ela está mais para show pirotécnico do que para uma política séria de erradicação do trabalho escravo, porque é impossível acabar com esse tipo de exploração num prazo de tempo tão curto. A ação serve mais para dar uma satisfação a entidades internacionais – como a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial do Comércio – do que para aliviar o sofrimento dos trabalhadores.
Infelizmente, porque, apesar de não haver estatísticas nesse sentido, acredita-se que a China é um dos campeões mundiais de trabalho escravo. As altas taxas de crescimento do país estão assentadas em uma exploração intensa de sua mão-de-obra. Os relatos que chegam até o exterior informam que não são raros os casos de trabalhadores que não se ofereceram para um serviço, mas do qual não podem se ausentar sob a pena de maus tratos, espancamentos ou até morte.
O Brasil implantou o seu sistema de combate ao trabalho escravo em 1995. Desde então, 24,5 mil pessoas foram libertadas em operações de fiscalização, que ocorrem o ano inteiro. Mesmo assim, e com todos os programas, políticas e ações judiciais, estamos muito longe da erradicação do problema.
Nós, e a China mais ainda, temos um modelo econômico propício a gerar formas contemporâneas de escravidão, em que a expansão do capital espreme os trabalhadores até sair lucro. estamos fazendo a lição de casa. Já os chineses, com ações pirotécnicas, mostram que não estão nem perto.
(Enquanto isso, nossos economistas renomados e comentaristas conceituados sonham o dia em que o Brasil se tornará uma China. Deus que me livre e guarde.)O diário carioca 
 publicou uma 
 sobre o conflito entre policia e organizações criminosas que começou com a ocupação do Complexo do Alemão nesta quarta. Até agora, são 19 mortos e nove feridos. Não gosto da banalização da violência pela mídia e da espetacularização do sofrimento de outras pessoas, então sempre me furto a publicar esse tipo de conteúdo. Mas acho que, desta vez, vale a pena para quebrar um pouco a apatia dos mais abastados – preocupados tão somente com a segurança de seus filhos.
O tráfico de drogas, que vem crescendo rapidamente desde a década de 80 nas grandes cidades brasileiras, é a maior causa de morte entre os jovens nas periferias. A batalha acontece longe dos olhos da classe média e da mídia, que só eventualmente dão atenção ao problema: a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre são de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia-a-dia.
De tempos em tempos, essa violência causada pelo tráfico retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia das grandes cidades. Ou agora, em que está em curso uma série de operações de ocupação de favelas no Rio, em que não se esconde um matiz de ''limpeza'' social.
Atacar a estrutura do tráfico e sua sustentação econômica, o que inclui também o comércio ilegal de armas, é uma saída. Porém, será inócua se o Estado não se fizer presente e se não houver mudanças estruturais que garantam dignidade para os moradores e outras opções de vida para os jovens que saem em um busca de um lugar no mundo todos os anos.
Mais do que uma escolha pelo crime, a opção pelo tráfico é uma escolha pelo emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, o jovem pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média que querem o tênis novo que saiu na TV. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. E uma vez dentro desse sistema, terá que agir sob suas normas. Matando e morrendo, em uma batalha que para cada baixa, fica uma família.
Uma batalha que respinga em nós, que temos responsabilidade pelo o que está acontecendo, seja por nossa apatia, conivência, desinteresse, medo ou incompetência. A polícia e os traficantes puxam os gatilhos, mas nós é que colocamos as balas na agulha.Eu ia falar sobre o tema, mas com a história das ações de terrorismo de Estado do governo do Rio nos últimos dias, acabei deixando para depois a história do espancamento de uma mulher por jovens da classe média carioca. Do jornal O Globo:
Se eles fossem de classe social mais baixa, certamente o texto seria sutilmente diferente:
Rico é jovem, pobre é bandido. Um é criança que fez coisa errada, o outro um monstro que deve ser encarcerado. O pai de um deles, num momento de desespero, justificou a atitude do filho como sendo perdoável. É pai, direito dele. O incrível é como muitos veículos de comunicação trataram o tema, com uma diferenciação claramente causada pela origem social.
Tenho minhas dúvidas se a notícia sairia se fosse o segundo caso. Provavelmente, na hora em que o estagiário que faz a checagem das delegacias chegasse com a informação, ouviria algo assim na redação:
– Pobre batendo em pobre? Ah, acontece todo dia, não é notícia. Além disso, é coisa deles com eles. Então, deixem que resolvam.
Amigos que trabalharam em uma rádio grande de São Paulo, pertencente a um grupo de comunicação, já ouviram algo muito parecido, mas mais cruel… É triste verificar mais uma vez que o conceito de notícia depende de qual classe social pertencem os protagonistas. Somos lenientes com os nossos semelhantes e duros com os outros.
A justificativa dos espancadores também é bastante esclarecedora. Ou seja, puta pode. Assim como índio e mendigo. Lembram-se do Galdino, que morreu queimado por jovens da classe média enquanto dormia em um ponto de ônibus em Brasília? Ou a população de rua do Centro de São Paulo morta a pauladas também enquanto dormia? Até onde sabemos, apesar dos incendiários brasilienses terem sido presos, eles possuem regalias, como sair da cadeia para passear. E na capital paulista, o crime permanece impune até hoje.
Na prática, as pessoas envolvidas nos casos do Rio, São Paulo e Brasília apenas colocaram em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: putas, índios e mendigos são a corja da sociedade e agem para corromper os seus valores morais e tornar a vida dos cidadãos de bem um inferno. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos. E por que não incluir nesse caldo as empregadas domésticas, que existem para servir? Se eles soubessem a profissão de Sirley não teria feito diferença.
Alguém acha que se entre eles houvesse alguém com menos de 18 anos, a mídia e os formadores de opinião usariam o caso para defender a redução da maioridade penal?
A sociedade tem uma parcela grande de culpa em atos como esse e os dos jovens que se tornam soldados do tráfico por falta de opções e na busca por dignidade. A culpa não é só deles.
A diferença é que para os da classe média e alta, passamos a mão na cabeça. Para os pobres, passamos bala.''Se morreram, é porque são bandidos'', disse um comandante.
''Todos são suspeitos até que se prove o contrário'', afirmou outro.
''Foi igual a dar tiro em pato no parque de diversões'', resumiu um policial civil.
A mira dos agentes de segurança no Rio deve ser tão afiada quanto a sua língua. Afinal de contas, acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita precisão do policial. Ou é destreza ou é covardia, com o tiro sendo dado pelo representante do Estado em uma execução sumária, com a pessoa já rendida e de costas.
Como a polícia vetou o perito da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar as autópsias nos 19 mortos, fico com a covardia. O que reveste de chacina a ação policial. Considerando que o governo já avisou que esse tipo de ocupação vai virar moda, já podemos considerar que o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado por causa dos Jogos Panamericanos.O grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou, no último sábado, 1.108 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão. Eles faziam a colheita e plantio da cana para a fazenda Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), no município de Ulianópolis (PA), localizado a 390 km de Belém. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Luis Antônio Fernandes, e da Polícia Federal. A Petrobras é a principal cliente do etanol da empresa.
Encontrar escravos na cana-de-açúcar no Pará foi uma surpresa. O mais comum é esse tipo de exploração ser verificada em fazendas de gado e carvoarias no estado.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Humberto Célio Pereira, havia trabalhadores que recebiam apenas R$ 10 por mês, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber de salário. O auditor informa ainda que havia comida estragada fornecida aos trabalhadores e havia pessoas sofrendo de diarréia.
A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, os trabalhadores tinham dificuldades para sair da fazenda, que ficava a 40 km do centro de Ulianópolis.
O principal comprador de etanol da fazenda é a Petrobras.
O recorde anterior em número de libertados de uma só vez pertencia à 
, quando em junho de 2005 foram encontrados 1003 trabalhadores escravos.
Colocamos um texto mais completo na 
.A revista Época enlouqueceu. Completamente.
Quando me contaram sobre a capa desta semana, pensei que fosse exagero – apesar de algumas discordâncias, tenho a revista em boa estima. Infelizmente, não é. O semanário da família Marinho resolveu fazer apologia à matança como política pública de segurança.
Que as Organizações Globo estão em campanha desesperada por ações repressivas para combater a violência no Rio de Janeiro (custe o que custar, inclusive a vida de inocentes da periferia), isso já se sabe de longa data. E, há muito, a razão tornou-se ausente do discurso jornalístico quando a corporação trata do assunto em seus veículos. Mas estampar uma foto dessas com esse título absurdo parece uma comemoração do extermínio.
Pergunto ao diretor de redação Hélio Gurovitz, que teoricamente é responsável pela capa, o que ele quer dizer com ''Um ataque inovador''? Pois parece que a revista considera que entrar atirando e matar o que se mexer pela frente é uma bela idéia para diminuir a violência.
E, caro diretor, isso nem é inovador, pois os grupos de extermínio atuam no Rio há décadas ''limpando'' a cidade dos indesejáveis. Além, é claro, dos bicos feitos por policiais para limar pobres e outros seres, culpados ou não, do convívio social dos ''homens de bem''. Lembram-se do exemplo das crianças mortas na chacina da Candelária?
''Foi igual a dar tiro em pato no parque de diversões'', resumiu um policial civil que participou da operação no Complexo do Alemão na semana passada. Esse é o ''ataque inovador'' louvado pela revista, um ataque que considera seres humanos alvos móveis e todo morador de uma favela culpado pelo fato de ser negro e pobre.
De acordo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio, Alessandro Molon, o laudo do Instituto Médico Legal apontou que cinco dos 19 mortos na operação do Complexo do Alemão foram baleados à queima-roupa e outros três tinham recebido tiros na nuca. Sinais claros de execução sumária, com os policiais fazendo o papel da Justiça, decidindo quem é traficante e quem deve viver ou morrer. O que a revista endossa em sua capa.
Minha pergunta a quem participou dessa peça de marketing fascista: o que vocês ganham com isso?
Talvez a resposta esteja na entrevista dada pela apresentadora do Jornal Nacional ao portal G1. Fátima Bernardes afirmou que, com o Pan, ''vamos ter a oportunidade de reocupar nossa cidade, que é algo que nós estamos deixando de fazer por causa da violência''.
Reocupar com táticas iguais aos do tráfico, atirando primeiro, perguntando depois, se necessário for. Para que discutir mudanças estruturais? Garantir dignidade para os moradores e outras opções de vida para os jovens que saem em um busca de um lugar no mundo todos os anos e que são tratados como lixo pela polícia e o restante da sociedade apenas alongará o problema. Vamos para as soluções inovadoras! Que incluem o terrorismo de Estado, com caveirões e bombas, que limpam a ''nossa'' cidade. Para o povo da Zona Sul e da Barra da Tijuca dormir sossegados.
Ou para tranqüilizar os encastelados do Jardim Botânico.As condições metereológicas agravam a poluição tornando a capital paulista insuportável nessa época do ano. No fim de tarde, o sol fica vermelho-fogo dando boas vindas à lua dourada – tudo por conta da suspensão de partículas. Perdemos o horizonte (imagine uma neblina feita de sujeira que não se dissipa) e o céu da cidade. Quem chega de avião encontra um gigantesco aglomerado urbano envolto em um algodão feito de pó. A situação mata aos poucos os habitantes da metrópole, além de causar doenças no curto prazo. É como se fossemos todos fumantes em São Paulo.
Em cidades de inverno rigoroso, há governos estrangeiros que decretam feriado quando neva muito. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres. Com isso, resguardam a saúde de seus moradores. O problema é que aqui, em São Paulo, o problema é invisível ou, melhor dizendo, translúcido. E, com isso, passa batido.
Talvez também porque não dê para justificar por fúria da natureza as burradas que nós fizemos ao longo dos anos em nome do crescimento a todo o o custo. Carros e motos demais, transporte coletivo de menos, indústrias operando de forma arcaica…
Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada pelo feriado forçado não mude a forma com a qual o setor empresarial, governo e sociedade encaram o problema?Uma comissão formada por representantes da federação das indústrias do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil e do governo estadual e policiais militares se dirigiu à fazenda Pagrisa, em Ulianópolis (PA), onde está ocorrendo o pagamento dos 1.108 trabalhadores libertados da escravidão em ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A operação foi iniciada neste sábado (30).
O acerto com os trabalhadores está transcorrendo normalmente, mas o caráter da visita dessa comissão preocupa. Não se sabe se eles estarão interessados em resguardar os direitos dos trabalhadores ou os da empresa e do setor sucroalcooleiro. Vale lembrar que em junho de 2005, uma comissão da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) resolveu fazer uma ''visita'' à Destilaria Gameleira no momento em que era realizado o pagamento dos salários e direitos trabalhistas dos 1.003 libertados do trabalho escravo. Da mesma forma que a Pagrisa, a Gameleira também é uma fazenda/usina de cana.
Na época, essa comissão da CNA criou embaraços ao grupo de fiscalização, tentando deslegitimar a ação. No final, a aplicação da lei prevaleceu e o pagamento foi feito, mas o processo acabou se estendendo por 50 dias, quando o comum é que seja rápido para não prejudicar os trabalhadores.
A ação dos grupos móveis do governo federal, que atendem a denúncias de trabalho escravo, já libertou mais de 24,5 mil pessoas desde 1995, ano em que foram implantados. Muito do seu sucesso se deve ao fato deles não sofrerem pressões para beneficiar determinados empregadores em detrimento de outros ou proteger setores econômicos, independentemente de sua força.
Os 1108 trabalhadores libertados faziam a colheita e plantio da cana para a fazenda Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), no município de Ulianópolis (PA), localizado a 390 km de Belém.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Humberto Célio Pereira, havia trabalhadores que recebiam menos de R$ 10,00 por mês, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber de salário. O auditor informa ainda que a comida fornecida aos trabalhadores estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia.
A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, não havia transporte à disposição dos trabalhadores para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.Ao discursar hoje durante a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, na sede da Comissão Européia, o presidente rebateu as análises de que a ampliação da produção brasileira de etanol poderá acelerar o desmatamento da floresta Amazônica. Gostaria de ressaltar um argumento específico dado por ele. Da Agência Estado:
Primeiro, o cultivo de cana (e seus problemas trabalhistas) não se restringe ao Centro-Sul. Prova disso é a fazenda Pagrisa, onde o próprio governo federal libertou o número recorde de 1.108 trabalhadores escravos no último sábado. Ela fica em Ulianópolis, no Pará. A Destilaria Gameleira, recordista anterior, com 1.003 libertados em 2005, fica em Confresa, Norte do Mato Grosso. Ou seja, na Amazônia.
O que o presidente não disse é que, com o aumento rápido do preço da terra devido à sua intensa procura em estados como São Paulo para o cultivo de cana-de-açúcar, há empresários se deslocando para áreas mais baratas a fim de implantar ou expandir o seu negócio. Se toda a Amazônia não se prestasse para a cana, o que esse capital estaria fazendo por lá?
Segundo: se nem o Estado de São Paulo, centro do agronegócio sucroalcooleiro nacional, foi totalmente ocupado por fazendas durante o período colonial, que dirá a Amazônia, que é continental? A agricultura se desenvolveu em regiões mais próximas da região costeira do Pará durante o período colonial, da mesma forma como no resto do país. O interior só foi fortemente inserido no sistema comercial neste século, processo que continua ainda hoje – para bem e para mal.
Já é preocupante o apoio incondicional que o presidente está dando à expansão da cana-de-açúcar para a produção de etanol, sem que o capital garanta condições ambientais e sociais mínimas. Apoiar com argumentos desse porte então, é triste demais.A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou, em uma audiência no Congresso nesta semana, que as ações de fiscalização rural do Ministério do Trabalho e Emprego são marcadas por abusos e excessos e chamou a ''lista suja'' do trabalho escravo de ''tribunal de exceção''. O cadastro do governo federal divulga os empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra e serve de referência para suspensão de créditos bancários e para que empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo cortem seus negócios com quem cometeu esse crime.
É a velha ladainha que os ruralistas sempre usam para atacar o combate à escravidão no país, uma vez que eles não têm muitos argumentos para justificar o uso desse tipo de mão-de-obra no campo.
Há, sim, amplo direito de defesa, pois só entram na ''lista suja'' os casos em que o empregador questionou as autuações e que, no fim de um longo processo administrativo, estas foram confirmadas. A lista nada mais faz do que dar publicidade às informações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, ou seja, um boletim atualizado semestralmente do resultado das fiscalizações e dos processos decorrentes. O corte de crédito e de clientela fica por conta do mercado, que agradece o fato do governo federal divulgar esses nomes possibilitando que ele se previna quanto ao risco social e financeiro que esses empreendimentos contém.
Outra coisa: as convenções e tratados internacionais que o país assinou impõem ao poder executivo a necessidade de colocar em prática ações para erradicar a escravidão contemporânea. As fiscalizações nada mais são do que isso.
As declarações foram dadas em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que discutiu-se a situação social e trabalhista do setor sucroalcooleiro. (Um comentário: gostaria de saber de quem foi a idéia de juntar em uma mesma comissão os temas da agricultura e da reforma agrária. Isso é botar as raposas para discutir o futuro do galinheiro.)
Respondendo a uma pergunta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), sobre a existência de trabalho infantil e escravo no setor, a assessora da União da Indústria da Cana-de-Acuçar (Única), Elimara Aparecida Sallum, afirmou que quase não existem crianças trabalhando na cana (quase, ou seja, se for pouco pode?) e que falta ser firmada uma jurisprudência para definir o que é trabalho escravo.
Eu sei, parece piada, mas não é. Desde 1995, quando começou o combate sistemático às formas contemporâneas de escravidão no Brasil, há empresários que têm o mesmo discurso vazio. Mais de 24,5 mil pessoas foram libertadas do cativeiro no período e tribunais confirmam condenações milionárias por uso de escravos. O país é signatário das convenções número 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho, entre outras, que deixam bem claro o conceito. Temos um artigo no Código Penal (número 149) que trata especificamente sobre o crime. Que não é desrespeito à legislação trabalhista, mas atinge a dignidade e a liberdade do indivíduo e, portanto, os direitos humanos. Se precisarem, a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) pode conversar com o setor sobre o assunto e tirar todas as dúvidas.
O interessante é que os membros do sindicato dos distribuidores de combustível, como Ipiranga, Petrobras, Shell, Texaco e Esso, vêm adotando um papel relevante no combate ao trabalho escravo no etanol, através do corte de relacionamento comercial com empresas flagradas com a prática. Se parte do mercado entende o que é, por que não a outra? Será que os distribuidores são mais espertos que os usineiros?
Na prática, eles entendem o que é trabalho escravo, mas sabem também que operar dentro dos limites impostos pela legislação diminui a margem de lucro – coisa da qual eles entendem melhor ainda.
Suplicy e o senador José Nery (Psol-PA), que afirmou que o trabalho escravo nesses setores é uma realidade, traduzindo uma mentalidade colonialista de uma elite rural do país, destoaram da ode aos heróis nacionais (usando uma expressão do nosso presidente, que assim se referiu aos usineiros) que foi a audiência.
Já ouvi a senadora Kátia Abreu fazer declarações semelhantes em outras ocasiões, afirmando que o Ministério do Trabalho e Emprego considera trabalho escravo apenas a falta de alojamentos e de alimentação e ignorando quando são mostradas fotos de pessoas que eram tratadas como bichos e impedidas de deixar seu local de trabalho. Ou de trabalhadores espancados por demonstrarem o desejo de irem embora para casa. Ela, junto com o seu colega de partido, Ronaldo Caiado, são os principais articuladores para impedir que a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado (que está tramitando há 12 anos no Congresso) seja aprovada.
Em tempo: a audiência aconteceu na semana em que estão sendo libertados 1.108 trabalhadores escravos de uma fazenda de cana no Pará.O líder indígena Ortiz Lopes foi assassinado na noite deste domingo, informa uma nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Liderança do povo Guarani-Kaiowá, ele estava à frente das lutas pela recuperação de terras e já havia sobrevivido a outro atentado, estando sob fortes ameaças de morte.
Segundo depoimento da esposa de Ortiz, por volta das 18h30 de ontem, quando já estava escuro, um homem se aproximou da frente de sua casa, desejou boa noite e chamou por ele. Ao perguntar quem era, dirigiu-se à porta e foi baleado. Enquanto disparava sua arma, o assassino informou: ''os fazendeiros mandaram acertar contas com você''.
Em janeiro deste ano, juntamente com um grupo de 300 pessoas, Ortiz participou da retomada da terra indígena Kurussu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Uma semana depois, o grupo foi violentamente expulso do local por uma operação conjunta entre policiais militares e seguranças da fazenda Madama, uma das invasoras da terra indígena. Na ocasião, a líder religiosa Xurete Lopes, 70 anos foi executada em seu barraco na presença de seus familiares e o jovem Valdeci Ximenes, 22, ficou baleado. Nenhum agressor foi preso, ao passo que 12 indígenas, inclusive crianças, foram levados à delegacia de Amambai e quatro deles, as principais lideranças do povo, permanecem presos, acusados de roubo e invasão de terra.
De acordo com o Cimi, este é o vigésimo assassinato no Mato Grosso do Sul em 2007. O total já se igualou ao número registrado pelo Conselho durante todo o ano de 2006.
O Conselho pede que a morte seja investigada, além de garantias de segurança à comunidade e a demarcação dos territórios reivindicados pelos povos indígenas.Seguindo a série ''E continua tudo igual no interior do Brasil'', iniciada ontem com o post sobre a morte de um líder indígena no Mato Grosso do Sul, segue um preocupante relato enviado pelo frei Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara (PA). Ele é uma das principais vozes na defesa dos trabalhadores rurais da Amazônia.
Realmente, as informações quanto às mortes não se confirmaram, graças e Deus, mas não se deve cometer o erro de minimizar a tragédia que de fato aconteceu, com o seqüestro e torturas psicológicas de cinco sem terra, em 22 de junho na sede da fazenda e espancamentos de vários outros, queima de barracos, tiroteios e humilhação publica, inclusive de mulheres em 25 de junho, no Acampamento, criando-se um verdadeiro clima de terror por homens super armados e usando roupas camufladas semelhantes à do Exercito.
É compreensível que nestas circunstancias e considerando-se o histórico de violência naquele Acampamento, os sem terra pudessem ter pensado que pessoas haviam sido assassinadas e, apavoradas, divulgaram tal informação.
Na audiência pública realizada em Redenção no dia 27 de junho, sob a presidência do Dr. Gercino, Ouvidor Agrário Nacional e na presença de varias autoridades do Governo do Estado, ficou muito claro todo o horror experimentado pelos acampados, que exibiram publicamente as marcas impressionantes dos espancamentos sofridos, que ainda provocavam muitas dores.
É importante lembrar que este foi apenas mais um capítulo da assustadora série de episódios violentos patrocinados por pistoleiros a serviço da Fazenda Estrela de Maceió, supostamente de propriedade de Fortex Engenharia Ltda, os quais começaram em 2005:
1) No dia 13 de agosto de 2005, foram presos em flagrante na Delegacia de Policia Civil de Santana do Araguaia 06 empregados da Fazenda Estrela de Maceió: Manuel Messias da Silva, Everaldo Braz da Silva, Daniel Rodrigues de Sousa, José Camelo Freitas, José Luiz da Silva e Antonio Alves da Silva, todos autuados no art. 12 do Estatuto do Desarmamento, tendo sido encontradas com eles varias armas de grosso calibre. A própria policia arbitrou fiança e os acusados foram soltos no dia seguinte. Tudo indica que voltaram a trabalhar na ''segurança'' da Fazenda, como de costume.
2) Em outubro de 2005 os 03 sem terra Vigilato Olimpio de Freitas, João Abdias Santana e Antonio Miranda desapareceram quando passavam na estrada próximo à Fazenda. Há noticias de que foram seqüestrados em 12.10.05 por 11 pistoleiros com armas pesadas da Fazenda Estrela de Maceió. É quase certo que foram assassinados, pois jamais reapareceram. O Delegado Superintendente de Redenção instaurou procedimento para investigar, mas até agora nada foi apurado, as pessoas não reapareceram e ninguém foi responsabilizado.
3) Em Maio de 2006 03 homens, Roberto Dias Barbosa, Henrique Mengino, Gleibe Dias Barbosa e Lucas Gomes, também desapareceram quando retornavam da Fazenda Controreis em direção à Fazenda Dois Irmãos, próximo à Fazenda Estrela de Maceió. Jamais reapareceram. Há suspeitas de que pistoleiros a serviço da Fazenda Estela de Maceió, que faziam ''vigilância'' na estrada seriam os responsáveis por tal desaparecimento. O Delegado Superintendente de Redenção instaurou inquérito para investigar, mas até agora nada foi apurado, as pessoas não reapareceram e ninguém foi responsabilizado.
4) No dia 04 de dezembro de 2006, por volta das 15:00 houve uma emboscada feita por pistoleiros, próximo ao ''Acampamento Cangaia-Brilhante''. Tudo indica que foi feita por pistoleiros da Fazenda Estrela de Maceió. Neste conflito, Reis Freitas Dias foi morto e as agricultoras Maria Helena Costa e Silva, Vicente Vantuir Vieira e outro sem terra ficaram feridos. O Delegado Superintendente de Redenção instaurou procedimento para investigar, mas até agora ninguém foi responsabilizado.
5) Os casos de 22 e 26 de junho supracitados são mais uma demonstração da truculência e da violência, protagonizada provavelmente pelos supostos donos da Fazenda Estrela de Maceió.
6) Importante destacar também que em fevereiro de 2006 o Frei Henri des Roziers, advogado da CPT, entregou pessoalmente à Delegada da Policia Federal de Redenção fotos de armas pesadas e de pistoleiros em uma guarita da entrada da Fazenda Estrela de Maceió. A Delegada abriu inquérito para apurar a existência de crime organizado. No entanto, não se tem nenhuma noticia de que houve apuração e responsabilização dos culpados.
7) Vale notar que a Fazenda Estrela de Maceió, que hoje pertence à Fortex Engenharia Ltda, quando tinha como titular a Construtora Lima Araújo LTDA, foi flagrada diversas vezes pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, praticando Trabalho Escravo. Outra Fazenda do mesmo grupo chamada Estrela de Alagoas, localizada no Município de Piçarra, no Sul do Pará, também foi autuada. Por causa do que foi encontrado em ambas, a empresa foi condenada a pagar 5 milhões de reais a titulo de indenização por dano moral. Vale dizer que esta foi a maior condenação deste tipo do País.
Em varias oportunidades, inclusive na ultimo dia 17 de abril, em que se lembrou o Massacre de Eldorado do Carajás, a Governadora Ana Júlia comprometeu-se solenemente a combater o crime organizado no campo e anunciou a entrega de helicópteros para a Policia com esta finalidade.
Até agora o que assistimos ainda é a eficiência da policia quando se trata de apreender espingardas dos sem-terra. Esperamos com ansiedade o uso dos helicópteros para combater o crime organizado e grupos de extermínio no campo, em plena atividade na Fazenda Estrela de Maceió.(Perdoem-me por ontem. Fatores além da minha vontade me impediram de postar.)
Vou tentar até o final da semana manter uma atualização diária da série ''E continua tudo igual no interior do Brasil''. Agora, com a região do Bico do Papagaio, norte do Tocantins:
A Comissão Pastoral da Terra de Araguaína divulgou uma nota informando que, na manhã de ontem, homens fortemente armados derrubaram barracos do Acampamento Bom Jesus, localizado na fazenda Recreio, município de Palmeirante (TO). O grupo seria liderado pelos fazendeiros Paulo Freitas e ''Pedão'' e estava acompanhado por quatro policiais militares e um policial civil:
Durante a atuação do grupo armado, estavam presentes no acampamento 15 crianças e 4 mulheres, sendo que os demais acampados (20 homens) estavam trabalhando na roça.
As 30 famílias estavam acampadas desde o dia 8 de abril de 2007 na fazenda. Segundo informações de terceiros, a propriedade é área da União. Em função disso, foi solicitado ao Incra, no dia 21 de maio de 2007, a realização de uma vistoria e o início do processo de desapropriação da área. Simultaneamente, havia sido registrada uma denúncia de desmatamento irregular.
Sinais de possíveis violências haviam sido observados nas últimas semanas: Em 12 de junho de 2007, Edimilson Marçal registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Palmeirante, informando a presença de pessoas estranhas nas proximidades do acampamento, tendo as mesmas efetuado vários tiros no intuito de intimidar as famílias acampadas. Em 18 de Junho de 2007, foram levadas ao conhecimento do Ouvidor Agrário do Incra, em Brasília (Gercino José da Silva Filho) e do Comando da Polícia Militar de Colinas-TO (Capitão Limeira) denúncias de ameaças, intimidações e violências, praticadas por Policiais Militares do município de Palmeirante, contra vários trabalhadores rurais (Edmilson Marçal, Gean Antonio da Silva e José Nilton). Tais fatos não foram apurados.
O clima de impunidade fez com que, em menos de um mês, se repetissem novamente as mesmas cenas. Desta vez, a violência física praticada teve como um dos seus autores um dos policiais presentes, conhecido por ''Coelho'', policial de Palmeirante, o  qual  bateu com um facão no trabalhador José Nilton.Uma entidade formada por fazendeiros irlandeses e britânicos enviou uma queixa ao ombudsman da União Européia (UE) acusando o comissário de Saúde e Proteção do Consumidor da UE, Markos Kyprianou, de deixar a carne brasileira entrar livremente na Europa, inteferindo nos direitos dos agricultores europeus. A justificativa é de que fazendeiros brasileiros não utilizam os sistemas adequados de rastreabilidade do gado e usam medicamentos e hormônios de crescimento ilegais. Na prática, a denúncia é de que os bois são produzidos desrespeitando recomendações sócio-ambientais e sanitárias.
Vamos por partes. Primeiro, isso é protecionismo comercial puro. Há anos, a Inglaterra nos acusa disso. Esquecem que nossas condições geográficas, climáticas e fundiárias são melhores que as deles. Da mesma forma que não conseguimos competir com eles em vários setores que empregam tecnologia de ponta, eles vão ter dificuldade de competir com nossa agricultura.
Segundo, é verdade sim que há trabalho escravo, trabalho degradante, superexploração do trabalho, trabalho infantil, desmatamento ilegal e grilagem de terras em fazendas de gado no país. Inclusive de megaprodutores, como os Quagliato que, repetidas vezes, foram flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego com esse tipo de mão-de-obra.
Somos anos-luz mais competitivos que eles sem essas práticas absurdas. Mas somos tão burros que damos margem para que eles digam isso. O governo federal e a sociedade civil estão atuando no combate à escravidão. As entidades de classe dos grandes agricultores poderiam ajudar a catalisar esse processo – ao invés de ficar defendendo incondicionalmente os que usam do sofrimento alheio para obter lucros.
Temos culpa no cartório (26 mil pessoas foram libertadas da escravidão desde 1995 e mais de 60% da ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro do governo federal de quem usou esse tipo de mão-de-obra, são de fazendas ligadas à pecuária) mas nosso problema não é difícil de ser eqüalizado. Há inclusive linhas de financiamento internacionais com juros atraentes para quem quer investir na produção de forma sustentável.
Então, sugiro mais ação e menos reclamação.Investidores e grupos estrangeiros foram responsáveis por 9,21% da cana processada na safra 2006/2007 no Brasil – aumento de 36% em relação à safra anterior. Entre eles, Tereos, Coinbra-Dreyfus e Cargill.
E a tendência é aumentar ainda mais, considerando que a ADM, uma das líderes mundiais do mercado de energia, vai entrar pesado no setor. Em breve, eles poderão ser maioria. Grupos europeus, americanos, japoneses e chineses estão aportando por aqui com sede de álcool, visto o mercado em potencial do produto.
Para o trabalhador, nada muda. Como já tem sido encontrado trabalho degradante e irregularidades trabalhistas em usinas de propriedade de estrangeiros em São Paulo, vemos que não faz diferença a origem do capital. Tanto o daqui quanto o que vem de fora estão em busca do lucro acima de qualquer coisa. Inclusive dos trabalhadores.Minha mãe recebeu o golpe do seqüstro falso por telefone na noite de ontem, aquele em que alguém liga chorando, imitando a voz de um ente próximo, dizendo que está em um cativeiro, e o bandido ordena que se carregue de créditos um celular pré-pago – caso contrário o refém será executado. O golpe é bem conhecido (e fraco também, pois pedir créditos para celular é o fim da picada), mas assusta quem é contemplado. Talvez a exceção seja a de um casal de amigos meus que receberam o telefonema de alguém que dizia estar com sua filha, apesar deles não terem filhos.
Citaram o nome do meu irmão. Como não moro com meus pais e meu irmão estava viajando, minha mãe sofreu momentos de desespero antes de conseguir nos contatar. Foi só o susto, que poderia ter virado coisa pior considerando seus problemas do coração. Um aposentado no Rio de Janeiro enfartou, dia desses, após receber o golpe.
Mas o interessante é que, durante a conversa, minha mãe tentou explicar que a família não tinha recursos, o que é a mais pura verdade, mas que iria fazer tudo o que eles pedissem para soltar o filho. Então, o suposto seqüestrador perguntou o bairro em que ela morava. Quando explicou que era o Campo Limpo, bairro pobre da periferia paulistana, o rapaz disse a ela para se tranqüilizar, que eles pegaram a pessoa errada e que meu irmão seria libertado naquele momento.
Essa é primeira vez que escuto que o bandido desistiu do golpe pelo, o que considero, uma identificação com o outro lado da linha. Será porque ele conhece o bairro, tem parentes e amigos lá ou porque percebeu que não daria para extorquir muito? Prefiro acreditar que ele sabe o que é viver na periferia. Não vou fazer uma discussão longa, mas queria levantar um ponto.
Pode parecer um paralelo meio distante, mas o Primeiro Comando da Capital (PCC) está conseguindo proibir o consumo do crack nos presídios de São Paulo, pois a droga está afetando sobremaneira o comportamento dos detentos, além de destruir rapidamente o organismo. A mesma ação tem sido tomada em alguns bairros periféricos, para proteger as populações locais.
O reconhecimento do outro como um semelhante, como parte potencial de uma mesmo grupo, é um dos fatores que garantem a existência de comunidades e a garantia da proteção a outros que não tenham relações consangüíneas. Será que o bandido acalmou a minha mãe porque pensou na própria mãe ou na avó, que morariam no mesmo bairro ou em Cidades Tiradentes, Parelheiros, Brasilândia? Nunca saberei. Contudo, essa dúvida me fortalece a esperança de que há muito a fazer para combater a violência que não seja a chacina realizada por ambos os lados.
O problema é fazer com que esses que chamamos de bandidos reconheçam em pessoas de bairros mais ricos também seus semelhantes se a sociedade insiste em mantê-los alienados de sua cidadania e manter intocada a relação de castas, em que uns têm tudo e outros nada. São pessoas, mas são tratados como bichos – a polícia do Rio de Janeiro provou isso recentemente. Em outras palavras, como tentar ser semelhante, e iniciar um diálogo, em um mundo em que alguns são mais iguais que os outros?Em reunião no gabinete do ministro Carlos Lupi (PDT), nesta quinta-feira (12), o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego foi acusado de abuso de poder por parlamentares que apóiam a usina de açúcar e álcool Pagrisa, da qual foram resgatados mais de mil trabalhadores na última semana.
Articularam a reunião o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA). Também estava presente o deputado Paulo Rocha (PT-PA), o que é uma surpresa, pois ele é um dos autores da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado e que tramita no Congresso há 12 anos.O projeto é considerado uma das principais bandeiras no combate à escravidão. Completavam os presentes o presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e o presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.
O ministro Carlos Lupi e a secretária nacional de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, ouviram os duros ataques contra o grupo móvel e contra o Ministério do Trabalho e Emprego proferidos pelo senador Flexa Ribeiro. Os demais presentes lançaram dúvidas sobre a fiscalização e o conceito de escravidão moderna, apesar do crime estar previsto no artigo 149 do Código Penal e de ter sido reconhecido pelo país através de convenções internacionais do qual o Brasil é signatário.
A natureza da reunião teve características de ''tribunal sumário'' contra a fiscalização, como afirmou Vilela no encontro. Ela defendeu a atuação do grupo móvel e reafirmou os graves problemas na lavoura de cana. Flexa Ribeiro diz que vai convocá-la e o chefe da operação na Pagrisa, Humberto Célio Pereira, a prestarem esclarecimentos para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no mês de agosto.
Flexa Ribeiro teria argumentado que a Pagrisa é uma empresa que beneficia 760 mil toneladas de cana, produz 50 milhões de litros de álcool, tem 1.800 funcionários com carteira assinada, todos eles com moradia, com água encanada, com energia elétrica e saneamento, atendimento médico gratuito, plano de saúde subsidiado em 50%, alimentação subsidiada dentro dos limites da lei e seguro de vida para todos os colaboradores.
Contudo, Humberto Pereira afirma que a situação dos trabalhadores é degradante, com trabalhadores ganhando menos de R$ 10,00 por mês, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber de salário. O auditor informa ainda que a comida fornecida aos trabalhadores estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia.
A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, não havia transporte à disposição dos trabalhadores para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
Vale lembrar que é comum os empregadores assinarem a carteira de trabalho apenas para enganar a fiscalização, mas não garantir as mínimas condições de vida aos trabalhadores.
A Petrobras, a Ipiranga, entre outras distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista.
Criado em 1995, o grupo móvel de fiscalização é composto por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes e delegados da Polícia Federal. Eles apuram denúncias e, quando encontram irregularidades, restituem os direitos dos trabalhadores. O grupo é considerado o principal instrumento de combate à escravidão no país e a sua atuação, que libertou mais de 26 mil pessoas até hoje, é responsável por transformar o país em referência internacional nessa área.
Lupi pediu para que fossem encaminhadas as reclamações ao ministério, onde elas seriam averigüadas.
Por diversas vezes, já houve tentativa de interferência política no trabalho do grupo móvel, principalmente quando os proprietários das fazendas eram políticos ou empresários importantes. Um exemplo foi o caso do segundo secretário da Câmara Inocêncio Oliveira (PR-PE), de cuja fazenda foram libertados 53 trabalhadores no Maranhão em 2002. Na época, houve tentativas para se abafar o caso, mas o governo federal manteve a fiscalização. Da mesma forma, o MTE e empresas socialmente responsáveis sofreram pressão de deputados federais, inclusive do então presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, devido à operação de fiscalização que libertou 1003 pessoas da Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), em junho de 2005. Na época, o ministro Ricardo Berzoini chegou a expulsar representantes da empresa que vieram pressioná-lo em seu gabinete.Essa pena foi pelo assassinato de um dos escravos e não pela escravidão em si. O interessante é que os capatazes, ou seja, o baixo clero, receberam pena maior que os donos.
Os envolvidos vão ser punidos com cadeia, mas serão bodes espiatórios, porque o escândalo ganhou o mundo. Como disse um amigo que está por lá, pegam-se uns, matam-se outros, para restaurar a harmonia. E o problema é jogado novamente para baixo do tapete, pelo bem do crescimento.
Da Agência EFE:
O capataz da primeira fábrica de tijolos chinesa onde foram encontrados escravos este ano, Zhao Yanbing, foi condenado à pena de morte por ter assassinado um dos trabalhadores, informou nesta terça-feira a agência estatal 'Xinhua'.
Zhao era um dos encarregados de comandar os escravos na fábrica de Hongtong, na província de Shanxi, no norte do país. Ele foi declarado culpado de espancar até a morte um dos operários, deficiente, como punição por ele não ter trabalhado 'o bastante'.
A sentença foi ditada pelo Tribunal Popular do distrito de Linfen, na província de Shanxi. O local é um dos principais focos do escândalo.
Os tribunais também anunciaram hoje a condenação à cadeia perpétua de Heng Tinghan, outro capataz da mesma fábrica. Ele comoveu a China ao declarar à imprensa, após ser detido, que espancar e escravizar pessoas não era 'grande coisa' na sua opinião.
Em outra sentença do mesmo tribunal, Wang Bingbing, dono da fábrica e filho do líder comunista do distrito, foi condenado a nove anos de prisão. Outros 26 empregados da fábrica foram condenados a diversas penas, de três meses a 18 anos.
Foi o primeiro julgamento no escândalo dos 'escravos do tijolo'.
Ontem também se informou que 95 líderes comunistas locais foram punidos ou destituídos por sua relação com o caso.
A televisão chinesa divulgou imagens fortes, mostrando 29 operários da fábrica de Hongtong que foram resgatados no fim de maio. Eles apareceram vestidos com farrapos, descalços, alimentados só com pão e água, e depois de sofrer maus-tratos a ponto de muitos nem sequer lembrarem seus dados pessoais.
No total, foram resgatadas 600 pessoas que trabalhavam como escravas ou seriam vendidas nas províncias de Henan e Shanxi, entre eles dezenas de crianças.
Os pais de 400 crianças desaparecidas garantem que ainda há dezenas, talvez centenas de pessoas escravizadas.O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, reclamou ontem das críticas feitas por outros países contra o etanol brasileiro. Ele estava em Brasília para a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, onde o tema foi discutido, e desafiou quem consiga provar que fazendas de cana mantêm mão-de-obra escrava.
Fico até constrangido que o presidente da mais importante federação de indústrias do país mostre que está tão alienado da realidade como parece.
''O Brasil tem alta competitividade. Não podemos aceitar que digam que o país pratica o trabalho escravo'', disse Skaf, segundo o site da Gazeta Mercantil. Como bom administrador, ele deveria saber que é exatamente na busca pela competitividade que o grau de degradação do trabalho tem crescido em áreas e setores periféricos da produção e o trabalho escravo aparecido. Para aumentar sua margem de lucro, há produtores rurais que cortam custos onde é mais fácil. Já que não é possível enganar as indústrias de insumos e equipamentos, subtrai-se direitos dos trabalhadores em uma escala crescente até que, em última instância, seja tolhida sua liberdade e sua dignidade.
Convido Skaf a participar de uma reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne o governo federal e a sociedade civil, na qual poderemos mostrar vídeos, fotos, depoimentos, relatórios, provas documentais, tudo o que ele precisar para perceber o tamanho da besteira que proferiu. Verá, por exemplo, que as duas maiores libertações de escravos ocorreram no setor sucroalcooleiro: a usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA), e a Destilaria Gameleira, em Confresa (MT) – ambas com mais de mil trabalhadores resgatados. A Gameleira está, inclusive, na ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro do governo federal que mostra quem utilizou esse tipo de mão-de-obra. Verá também que as grandes distribuidoras de combustível, como a Petrobras, Ipiranga, Texaco, Esso e Shell, reconhecem a existência de trabalho escravo na produção da cana – tanto que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e cortaram relacionamentos comerciais com quem se vale desta prática.
É uma burrice sem tamanho se defender de ataques protecionistas da União Européia dizendo que o problema não existe. Ele poderia ter evitado essa síndrome do avestruz e dado uma declaração melhor, dizendo a verdade: que temos casos de trabalho escravo na cana, apesar dela não ser a principal atividade a utilizar esse expediente (papel exercido pela pecuária bovina). Que o problema é pequeno em comparação com a economia brasileira. Que mesmo sem a exploração do trabalho, temos preços competitivos devido à nossa geografia e ao clima. Que temos também muitos casos de superexploração do trabalhador na cana (20 pessoas morreram nos últimos três anos de tanto trabalhar nessa lavoura só no Estado de São Paulo). Mas o Brasil vem atuando para combater a situação e que, cada vez mais, se torna necessária a união entre setor empresarial, governo e sociedade para retirar os maus empregadores do mercado e procurar adotar um padrão de desenvolvimento que não seja feito em cima do sangue e da liberdade de pessoas.
Ou produzimos mercadorias com dignidade para o trabalhador ou não venderemos nada lá fora. Para que ganhar dinheiro se ele não se reverte em melhoria da qualidade de vida do país e sim em lucro para o bolso de fazendeiros e industriais? Crescer o bolo sem distribuir era o lema da ditadura militar – da qual a nossa elite era aliada. A manutenção desse tipo de pensamento só me faz crer que certos empresários têm saudade daquela época.
Caro Paulo Skaf, vamos fazer uma aposta. Não queremos seu dinheiro, longe disso. Mas se a gente provar que há trabalho escravo na cana brasileira, o senhor promete que vai parar de proteger os usineiros e ajudar na solução do problema?A legislação já garante paridade entre os direitos do trabalhador urbano e os do trabalhador rural. Mas, de qualquer jeito, esta lei está tramitando no Congresso. Deu na Agência Senado:
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa limites para a jornada de trabalho no campo. O projeto (PLS 426/07) altera a lei que estabelece normas reguladoras do trabalho rural (Lei 5.889/73) para, entre outras propostas, definir que a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Uma outra modificação determina que o intervalo obrigatório para repouso ou alimentação, já previsto na lei no caso de qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda seis horas, ''será de no mínimo uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder duas horas''.
Segundo a autora da proposta, a iniciativa tem por finalidade assegurar tratamento isonômico a todos os trabalhadores, sejam eles urbanos ou rurais. Lúcia Vânia destaca que a Constituição garante, no artigo 7º, a igualdade de direitos entre trabalhadores rurais e urbanos, mas ressalva que ''a prática, em geral, revela um tratamento muito mais severo para os campesinos''.
A parlamentar também lembra que, em recente audiência realizada no Senado, discutiram-se os abusos cometidos contra trabalhadores rurais, como os que ocorrem nas plantações de cana-de-açúcar.Mais um coronel que se vai sem que a sociedade brasileira tenha tido a competência de levar a julgamento seus crimes contra a humanidade. Faleceu no conforto do hospital, como senador da República e com poder político (ainda que declinante), enquanto seus opositores amargaram a escuridão das celas e do desaparecimento. Deixa fortuna e conforto para os seus, frutos da pilhagem de décadas sobre o povo da Bahia.
Que a sua biografia – se não for alterada pela condescendência para com os mortos – fique em nossa memória a fim de que não deixemos que pessoas como ele, e a ditadura que representaram, ergam-se novamente.
Talvez o mundo não esteja mais feliz com o fim de Toninho Malvadeza, como o general Golbery do Couto e Silva o apelidou, pois as sementes que ele deixou já germinaram, dando continuidade ao carlismo e a suas práticas.
Mas, certamente, a sexta-feira terminará mais leve que começou.Hoje faz um mês que 14 trabalhadores da cana-de-açúcar estão atrás das grades em Porto Alegre do Norte (MT). Eles eram empregados da Destilaria Araguaia, no município vizinho de Confresa, e foram detidos em 23 de junho por protestar contra os atrasos nos seus salários.
Apenas um deles é morador da região. Os outros 13 vieram de regiões pobres do Maranhão. Consegui conversar com um dos presos por telefone e ele me contou que se revoltaram porque precisavam mandar dinheiro para a família, mas o salário não vinha. Tocaram fogo em alguns pneus e, com facões na mão, bloquearam a entrada da usina. Ninguém ficou ferido, e a empresa não prestou queixa do dano aos pneus. Mesmo assim, a Polícia Militar prendeu parte do grupo. Pessoas que visitaram os trabalhadores logo após a prisão garantem que eles foram espancados. A PM nega.
O que parecia uma simples detenção para averiguação se transformou em prisão preventiva, e o Ministério Público os denunciou pelo crime de sabotagem, que é o de invadir um estabelecimento para atrapalhar o curso normal do trabalho ou danificar suas instalações.
No último sábado (21), o juiz Marcos Agostinho Pires, de Vila Rica (MT), negou a liberdade provisória aos trabalhadores, dizendo que, apesar de todos os migrantes serem réus primários, ainda não apresentaram documentos que comprove residência fixa no Maranhão.
Até agora, apenas uma família conseguiu recursos para sair do Nordeste e visitar o parente preso no Mato Grosso. As outras mal têm dinheiro para comer, que dirá para viajar ou contratar advogados. Uma advogada da Prelazia de São Félix do Araguaia está atuando no caso em prol dos trabalhadores.
Consegui entrar em contato com a esposa e uma filha de um trabalhador de Paraibano (MA). Assim ela resumiu seus últimos dias: ''Ele [o marido preso] é que botava comida na boca dos filhos. E vai fazer mais de dois meses que não vem dinheiro. São os vizinhos que estão emprestando um pouco de arroz e feijão pra gente poder sobreviver''.
É interessante lembrar que a Destilaria Araguaia, onde foi realizado o protesto, é a antiga Destilaria Gameleira, onde mais de mil trabalhadores foram libertados da escravidão em 2005. O crime de reduzir pessoas à condição análoga à escravidão também está previsto no nosso Código Penal, mas nenhum dos donos da Gameleira/Araguaia ou de qualquer fazenda flagrada por trabalho escravo está na cadeia neste momento por causa disso.Foram soltos, ontem, os 14 trabalhadores presos desde o dia 23 de junho pela sua participação em protesto contra a Destilaria Araguaia (ex-Gameleira), em Confresa (MT), pelo atraso no pagamento de seus salários – ver post abaixo.
O juiz do caso antecipou, repentinamente, para ontem a audiência inicialmente agendada para 08 de agosto e tomou a decisão. Provavelmente devido aos protestos ocorridos nos últimos dias.
Como bem lembra Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, ontem foi o Dia do Agricultor. É triste termos que comemorar a data com a liberdade de trabalhadores rurais que pediam nada mais que seus salários devidos quando a sociedade deveria estar em um outro patamar, celebrando o livre acesso à terra e a dignidade no campo – muito distantes ainda da realidade.A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) irá se reunir na tarde desta terça-feira (31), em Brasília, contando com a presença dos ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos). Em pauta, o caso da fiscalização na fazenda Pagrisa, em Ulianópolis (PA), onde mais de mil trabalhadores foram resgatados da escravidão na lavoura de cana-de-açúcar no início de julho.
Recentemente, Lupi e a secretária nacional de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, sofreram ataques por parte de deputados e senadores que apóiam a empresa durante uma visita não-cordial de uma comitiva, que incluiu até o proprietário da fazenda, ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O contra-ataque do patronato e de seus comandados políticos têm uma explicação: grandes distribuidoras de combustível, como Petrobras e Ipiranga, estão deixando de comprar etanol da Pagrisa enquanto a empresa não regularizar sua situação trabalhista. As distribuidoras e seu sindicato são signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Ou seja, toda a movimentação da Pagrisa, que envolveu até a Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, está ocorrendo porque a indignação da sociedade agiu de forma certeira, atingindo a parte do corpo que mais dói ao capitalista: o bolso.
Organizações da sociedade civil, além de instituições da Justiça e do governo, devem reafirmar, durante a reunião, o apoio às ações do grupo móvel de fiscalização, que libertou mais de 25 mil trabalhadores da escravidão desde 1995.A CUT prepara uma resposta ao movimento ''Cansei'' – Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros – organizado pela OAB-SP e parte da elite brasileira e bem resumido pela charge do Angeli que postei ontem. De acordo com o 
, a Central está esperando um resposta dos sindicatos para botar a sua campanha na rua. Tirando as motivações governistas da CUT, a idéia vem em boa hora.
O conteúdo da campanha seria esse:
CANSAMOS!</string?
Apesar de tantas razões, não temos tempo para sentir cansaço. Continuaremos lutando. Precisamos de sua participação. Filie-se ao seu sindicato!
O fato do primeiro ponto ser o trabalho escravo é bastante simbólico. Pois ele significa não apenas o roubo da dignidade do trabalhador (tratado como um animal, privado de sua liberdade), mas também a busca pelo lucro a todo o custo (que inclui o sangue e o suor alheio), pressionada por um sistema cego que beneficia uns poucos em detrimento de muitos. Sem generalizar, mas vale lembrar que esses poucos são muitos dos que organizam o Cansei.
Bem, cada um desses pontos dá um livro.
Acrescentaria apenas mais um:
 da imensa cara-de-pau da elite brasileira, que não cansa de surpreender por sua incrível capacidade de viver em torno do próprio umbigo.Brasília – A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo divulgou, hoje (1), uma nota pública de apoio ao Grupo Móvel de Fiscalização e sua coordenadora, a secretária nacional de inspeção do trabalho Ruth Vilela.
Criado em 1995, o Grupo Móvel é composto por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes e delegados da Polícia Federal. Eles apuram denúncias e, quando encontram irregularidades, restituem os direitos e libertam os trabalhadores. O grupo é considerado o principal instrumento de combate à escravidão no país e a sua atuação, que libertou mais de 25 mil pessoas até hoje, é responsável por ter transformado o país em referência internacional nessa área.
A nota foi motivada pelas recentes pressões sofridas pelo Grupo Móvel devido à operação que resultou no resgate de escravos que trabalhavam na cana-de-açúcar na fazenda Pagrisa, em Ulianópolis (PA), ocorrida no dia 30 de junho. Mais de mil trabalhadores foram retirados da fazenda que produz açúcar e álcool – batendo o recorde anterior, que pertencia também a outra usina/fazenda de cana, a Destilaria Gameleira, no Mato Grosso.
E, da mesma forma como foi com a Gameleira, a repercussão negativa do caso percorreu o país e o exterior. Distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, como Petrobras e Ipiranga, afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista.
Isso fez com que parlamentares pressionassem o Ministério do Trabalho e Emprego em defesa da empresa (
), questionando publicamente a idoneidade dos Grupos Móveis de Fiscalização e atacando pessoalmente Ruth Vilela.
Humberto Pereira, coordenador da ação de libertação na Pagrisa, afirma que a situação dos trabalhadores era degradante, com pessoas não recebendo salários, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam tudo o que havia para receber. O auditor informa ainda que a comida fornecida aos trabalhadores estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia.
A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, não havia transporte à disposição dos trabalhadores para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), também membro da Conatrae, não quis assinar a nota.
A reunião da Conatrae foi coordenada pelo ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e contou com a presença de Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego.
NOTA DE APOIO AO GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL
Ao mesmo tempo, reiteramos nosso apoio irrestrito à secretária nacional de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e coordenadora dos Grupos Móveis, Ruth Vilela, uma das principais responsáveis pelo avanço do combate à escravidão.
Entre 1995 e julho de 2007, mais de 25 mil pessoas ganharam a liberdade devido à ação dessas equipes. No total, 1.789 propriedades rurais passaram por fiscalização em 568 operações em todo o território nacional.
A erradicação do trabalho escravo no Brasil não é uma política de governo, mas de Estado, na sua missão constitucional de efetivação dos direitos humanos. Mais que uma preocupação de um grupo político que está no poder, é uma aspiração de toda a sociedade brasileira. Desde sua criação, o Grupo Móvel, que verifica denúncias e resgata trabalhadores, é considerado o mais importante executor dessa política.
É importante lembrar que suas fiscalizações obedecem à lei e são amplamente documentadas, garantindo plena oportunidade de defesa administrativa e judicial para os empregadores rurais em cujas propriedades se encontre trabalho escravo.
Sem os Grupos Móveis de Fiscalização, a legislação brasileira e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário não teriam sido aplicadas, e milhares de trabalhadores continuariam reduzidos à condição de escravos. Criticar sua atuação neste momento, com base em desinformação, não serve à imagem exemplar conquistada pelo Brasil no combate a esse crime.
Por isso, manifestamos nosso total apoio.
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Ministério do Trabalho e Emprego
Advocacia Geral da União
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associação Nacional dos Defensores Públicos
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Catholic Relief Services/Projeto ''Trilhas de Liberdade''
Comissão Pastoral da Terra
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Instituto Ethos
Ministério da Defesa
Ministério da Previdência Social
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
ONG Humanos Direitos
ONG Repórter Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil
Organização Internacional do Trabalho
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do TrabalhoAo tentar dar um puxão de orelha na elite (que, realmente, mama alegremente nas tetas do Estado), Lula disse ontem, em Cuiabá (MT), que os ricos não têm o que reclamar porque ganharam muito mais que os mais pobres no governo dele.
O que é verdade.
Mas com base nesse prognóstico e na falta de interesse do governo em mudar o modelo de desenvolvimento de concentrador e injusto para algo que distribua riqueza e seja democrático, fica a pergunta:
Tá certo isso, presidente?O presidente da Philips do Brasil e um dos coordenadores do movimento ''Cansei'', Paulo Zottolo, disse em entrevista à Folha de S. Paulo de hoje:
O que é roubo? Tirar algo de alguém sem o seu consentimento? Se assim for, há práticas que hoje são consideradas legais que estão dentro dessa definição.A elite pode não colocar uma arma na cara de uma pessoa e levar o seu salário ou receber um ''mensalão'' do governo federal para aprovar projetos para estar roubando. Ela possui formas hoje lícitas, instrumentos que ela mesma criou, para arrancar dinheiro do resto da sociedade sem que ela possa reagir a isso.
A primeira é através da apropriação da mais-valia – grosso modo, o pagamento de um salário que não corresponde nem de perto ao valor que o trabalhador produziu durante o mês, pois parte dele foi retirada em forma de lucro para o bolso do patrão. Milhões de pessoas ganham menos do que deveriam enquanto os donos de empresas e a classe social que orbita em torno deles, prestando seu serviço, ficam com o espólio.
A segunda é através da quantidade de subsídios, isenções fiscais, financiamentos, retorno alto de investimentos devido aos juros e demais benefícios a que o setor empresarial e os mais ricos têm acesso mas o povão não. Com a justificativa de que ''estamos levando desenvolvimento ao país'', ganham rios de dinheiro. Crescimento eles efetivamente trazem, mas são novamente eles e os seus agregados que ficam com a maior fatia do bolo, enquanto que, aos pobres, são destinadas as migalhas. O próprio presidente da República reconheceu isso anteontem, em um discurso em Cuiabá. A elite deve muito mais ao governo Lula do que os mais pobres, apesar da gratidão do segundo grupo ser maior.
Eu cansei de ter o meu trabalho roubado por patrões sem a justa remuneração e cansei de ter que financiar com meus impostos o crescimento de empresas, enquanto elas alcançam lucros estratosféricos que permanecem na mão de poucos investidores. Roger Agnelli, presidente da Companhia Vale do Rio Doce, reclama que o governo tem que investir em infra-estrura com nosso dindim. Enquanto isso a empresa fatura R$ 10,937 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano.
Quem é rico no Brasil explorou, direta ou indiretamente, conciente ou inconscientemente, trabalhadores ou os cofres públicos e, portanto, o conjunto dos trabalhadores (que é quem gera valor de verdade). É mais fino que apontar uma pistola, mas pode ter um resultado muito pior. Quantos sofrem a fome, doenças e violência decorrentes da existência desse sistema?
Ele disse que não quer dividir o Brasil entre ricos e pobres. Mas, pelo o que foi visto acima, o trabalho dele é exatamente esse. Há uma elite que quer, na verdade, domar os mais pobres, garantindo sua tranqüilidade, mas não universalizar o acesso aos benefícios que possui ao restante da população. Pois sabe que, no atual modelo de desenvolvimento, é impossível dar mais que migalhas. Quer que haja espaço no Brasil para ricos e pobres e não atuar nas causas que levam à existência de ricos e pobres.
Para eles, é preciso mudar já! Para se manter tudo como está…Mas já pensou se a moda pega por aqui?
Da Agência EFE:
Mais 31 pessoas, entre elas quatro funcionários públicos, foram condenadas por participar das máfias de seqüestro, venda e exploração de escravos no norte da China, elevando a 60 o total de sentenças no caso, entre elas uma condenação à morte, informou hoje a agência estatal chinesa ''Xinhua''.
As penas foram fixadas por tribunais da província de Shanxi, no norte do país, onde foram encontradas as primeiras fábricas de tijolos que usavam escravos, em maio e junho.
Os novos condenados são dois empregados do departamento industrial e comercial nos distritos de Hongtong e Yongji, onde se encontravam muitas fábricas, além de um policial, um trabalhador social e 27 donos de feitorias ou capatazes.
O escândalo foi um dos maiores do ano na China. A televisão chinesa divulgou em junho imagens de 29 operários da fábrica de Hongtong vestidos com farrapos, descalços, alimentados só com pão e água, e que tinham sofrido tantos maus-tratos que muitos nem sequer lembravam seus dados pessoais.
No total, foram resgatadas 600 pessoas que trabalhavam como escravas ou seriam vendidas nas províncias de Henan e Shanxi, entre elas dezenas de crianças. Os pais de 400 crianças desaparecidas garantem que dezenas, talvez centenas de pessoas ainda precisam ser resgatadas.
O capataz da primeira fábrica de tijolos onde foram encontrados escravos, Zhao Yanbing, foi condenado à morte em 17 de julho por ter assassinado um dos trabalhadores.O juiz que analisou a queixa-crime do jogador são-paulino Richarlyson contra o diretor do Palmeiras, José Cirillo Jr., conseguiu fazer uma das peças mais preconceituosas, estúpidas e homofóbicas que já vi.
Richarlyson entrou na Justiça para reclamar de Cirillo, que em um programa de debate esportivo na rede Record havia insinuado que o jogador era homossexual. Sem entrar no mérito da questão, pois não importa a orientação sexual de um jogador de futebol e sim sua competência em campo (apesar de o sensacionalismo que rende audiência falar mais alto sempre…), o caso serviu para reafirmar o baixo nível de nossa magistratura.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo de hoje, ao arquivar a denúncia, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho sugeriu que, se Richarlyson fosse homossexual, ''melhor seria que abandonasse os gramados''. A decisão foi de 05 de julho, mas só agora veio à público pelas mãos do jornal.
Disse também que ''quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual''.
''Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação''.
Por fim, coroa o bolo de besteiras dessa forma:
''Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso''.
É um absurdo que a essa altura da história a sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não estender os mesmos direitos dos héteros para os homossexuais. Que, de tempos em tempos, gays e lésbicas sejam espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.
Se não bastasse tudo isso, um juiz (que deveria garantir que os direitos sejam válidos a todos os cidadãos e proteger as minorias ameaçadas) vem com uma imbecilidade dessas. Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a intolerância, empurrando a sociedade à barbárie.
Infelizmente, isso não é novidade. O Poder Judiciário paulista está repleto de casos reacionários como esse. São Paulo enviou Maria Aparecida para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa), e Sueli pelo roubou de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. São Paulo julga com celeridade casos de reintegração de posse para fazendeiros contra sem-terra e é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao Estado.
Com uma mentalidade dessas, Manoel Maximiano Junqueira Filho não deveria ser nem juiz de futebol de várzea, quanto mais ser o guardião de leis que ele parece não compreender.Que São Paulo seja um estado conservador, isso não é novidade. Apesar do cheiro do café não cobrir mais as ruas paulistanas (exceção feita ao bairro da Mooca devido às torrefações do grão em funcionamento), ainda vivemos relações sociais do início do século passado, relembrando a opulência dos barões do café e a criminalização das reivindicações sociais. E ai de quem ouse ir contra essa situação.
Na ponta-de-lança da defesa da tradição, da família e da propriedade para a elite do estado, está a seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Pegando apenas os últimos meses do mandato do atual presidente, Luiz Flávio Borges D'Urso, temos duas campanhas bizarras encampadas pelas entidade. A primeira foi pela derrubada do veto de Lula à emenda 3 – aquele projeto de lei aprovado pelo Congresso que tira da fiscalização do governo o poder de reconhecer vínculos entre patrões e empregados, contribuindo para a precarização do trabalho e o aumento nos lucros dos empresários. E agora, o ''Cansei'', que dispensa apresentações, uma vez que a mídia está se esforçando para divulgar esse movimento vazio de elite.
A OAB-SP, que deveria lutar pela universalização dos direitos e representar não apenas um grupo sócio-econômico, mas a sociedade paulista em sua pluralidade de idéias e demandas, age na contramão do bom senso.
A cidade que, junto de Olinda, foi o berço dos cursos jurídicos no Brasil, precisaria mostrar que sua associação de advogados é de vanguarda. Que nesse caso significa incluir, em suas preocupações, a efetivação de direitos de uma parcela grande da sociedade que em 1827, data de criação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, existia apenas para limpar as cadeiras em que os mais abastados se sentavam. Hoje, os bancos da SanFran continuam sendo limpos da mesma forma, pelas mesmas pessoas, que penam para sobreviver, enquanto a parte rica da sociedade lhes dá as costas.
Considerando que os juízes de São Paulo também não estão lá essas coisas (ver post abaixo), estamos em boas mãos. Vale a pena fazer uma ressalva ao Ministério Público e à Defensoria Pública, que vêm trazendo mais alegria que tristezas aos excluídos da grande festa.
Caro presidente D'Urso, por que a OAB-SP não faz uma campanha focada nos empresários corruptores, que mamam nas tetas do Estado? Ou nos donos de igrejas caça-níqueis que enganam o povo? Isso seria tão ruim para os negócios dos associados?Atendendo a um requerimento de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o Senado aprovou, na noite desta terça-feira (07), a criação de uma Comissão Temporária Externa para visitar a fazenda Pagrisa, em Ulianópolis (PA), e averiguar como foi feita a libertação de mais de mil trabalhadores em situação análoga à de escravos no dia 30 de junho. A Comissão será composta dos três senadores do Pará e, pelo menos, mais dois das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Assuntos Sociais (CAS), além da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo.
''A demissão em massa dos empregados vem ocasionando manifestações discordantes do procedimento empregado pela fiscalização, especialmente de entidades civis, líderes locais e da população do município, apreensivos com as conseqüências da demissão'', afirmou Flexa Ribeiro, de acordo com a Agência Senado.
O real motivo dessa excursão é uma incógnita. O que Flexa Ribeiro quer mostrar? Os escravos já foram libertados. E como a visita é agendada, a fazenda estará um brinco para receber os parlamentares. Aliás, esse é o motivo pelo qual a fiscalização do trabalho escravo vai de surpresa, para impedir que a real situação seja maquiada.
Considerando que havia entidades de classe e parlamentares que apóiam a Pagrisa acompanhando a ação de libertação, o que Flexa Ribeiro pretende constatar meses depois? Entrevistar os funcionários que ficaram e que, portanto, não estavam em situação degradante, para que digam como vivem? Ou querem checar a contabilidade da empresa para que ela mostre como ''pagava em dia'' seus empregados?
''Apreensivos com a conseqüência da demissão'' disse o senador. Na prática, ele quis dizer que a libertação de escravos levou a um problema econômico para a empresa e por isso deve ser questionada. E é claro que vai levar e que deve levar. Havia uma situação em que se lucrava com a superexploração alheia e, de repente, isso parou de acontecer. Muita gente que se aproveitava disso direta ou indiretamente vai reclamar do fim do butim. Ao mesmo tempo, para aumentar o coro dos descontentes, influenciam milhares de moradores com a ameaça de desemprego. Por que eles não propõem a regularização plena do trabalho no campo? Porque não querem diminuir a margem de lucro com que operam.
Desde a megaoperação, o senador vem realizando um lobby pesado pela empresa escravagista, que cultiva cana-de-açúcar e produz açúcar e etanol. Em reunião no gabinete do ministro Carlos Lupi (PDT), no dia 12 de julho, ele acusou o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego de abuso de poder. Também estavam presentes na reunião os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e do presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.
Na ocasião, o ministro Carlos Lupi e a secretária nacional de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, ouviram os duros ataques contra o grupo móvel e contra o Ministério do Trabalho e Emprego proferidos pelo senador Flexa Ribeiro. Ele argumentou que a Pagrisa é uma empresa que beneficia 760 mil toneladas de cana, produz 50 milhões de litros de álcool, tem 1.800 funcionários com carteira assinada, todos eles com moradia, com água encanada, com energia elétrica e saneamento, atendimento médico gratuito, plano de saúde subsidiado em 50%, alimentação subsidiada dentro dos limites da lei e seguro de vida para todos os colaboradores.
Contudo, Humberto Pereira, coordenador da ação de libertação, afirma que a situação dos trabalhadores é degradante, com trabalhadores que não ganhavam salários, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber. O auditor informa ainda que a comida fornecida aos trabalhadores estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia.
A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, não havia transporte à disposição dos trabalhadores para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
A Petrobras, a Ipiranga, entre outras distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista. E aí está a provável razão para o desespero dos proprietários da usina e de seus representantes políticos no Congresso.
Criado em 1995, o grupo móvel de fiscalização é composto por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes e delegados da Polícia Federal. Eles apuram denúncias e, quando encontram irregularidades, restituem os direitos dos trabalhadores. O grupo é considerado o principal instrumento de combate à escravidão no país e a sua atuação, que libertou mais de 26 mil pessoas até hoje, é responsável por transformar o país em referência internacional nessa área.
O ministro Lupi defendeu a operação de fiscalização na Pagrisa em reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), no dia 31 de julho. Fez a mesma coisa ontem na audiência da subcomissão do Senado criada para discutir a escravidão contemporânea. As milhares de páginas do relatório da fiscalização trazem provas documentais irrefutáveis das condições a que estavam submetidos os trabalhadores.
Por diversas vezes, houve tentativas de interferência política no trabalho do grupo móvel, principalmente quando os proprietários das fazendas eram políticos ou empresários importantes. Um exemplo foi o caso do segundo secretário da Câmara Inocêncio Oliveira (PR-PE), de cuja fazenda foram libertados 53 trabalhadores no Maranhão em 2002. Na época, houve tentativas para se abafar o caso, mas o governo federal manteve a fiscalização. Da mesma forma, o MTE e empresas socialmente responsáveis sofreram pressão de deputados federais, inclusive do então presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, devido à operação de fiscalização que libertou 1003 pessoas da Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), em junho de 2005. Na época, o ministro Ricardo Berzoini chegou a expulsar representantes da empresa que vieram pressioná-lo em seu gabinete.O governo federal divulgou, nesta semana, que o ritmo de desmatamento da floresta amazônica desacelerou em comparação aos anos anteriores. A área devastada no período 2006/2007 é 30% menor que durante 2005/2006 e 25% menor se comparado ao que foi derrubado em 2004/2005.
Podem me chamar de pessimista, mas só vou acreditar que isso é o resultado da aplicação de políticas públicas contra o desmatamento após: 1) o preço da soja, que está se recuperando, atingir patamares semelhantes àqueles alcançados alguns anos atrás, quando fazendas de soja surgiam diariamente na Amazônia Legal e a taxa de desflorestamento subia ano a ano e 2) ser concluído o processo de padronização internacional do etanol, transformando-o em uma commodity, o que tende a aumentar o nosso mercado para o produto. O que fará crescer ainda mais a pressão tanto da cana quanto de outras culturas e criações, expulsas por ela de terras mais nobres, sobre a Amazônia.
O que acontece na Chicago Board of Trade (onde são negociadas commodities como a soja) e nas mesas do grão em Roterdã, na Holanda, têm mais influência sobre o destino da floresta do que as ações do Ministério do Meio Ambiente. Poderíamos impedir que isso acontecesse, é claro. Mas o governo e a iniciativa privada não querem.
A ministra Marina Silva poderia ter aproveitado a ocasião e perguntado para Dilma Roussef (Casa Civil) e Reinhold Stephanes (Agricultura e Pecuária), que estavam ao seu lado na divulgação dos dados, quando é que eles vão parar de incentivar um modelo de desenvolvimento que destrói a floresta e os seus povos, beneficiando empresários brasileiros e estrangeiros, que faturam cada vez mais, e bancos brasileiros e estrangeiros, que ficam com as divisas geradas na exportação a título de pagamento de juros e dívida.
Espero que eu esteja enganado, mas a tendência não mudou, apenas deu uma reduzida na velocidade. O Pará e o Mato Grosso, em algumas décadas, serão uma grande fazenda, com algumas ilhas de preservação ambiental e reservas indígenas – que já estarão sob a responsabilidade de mineradoras. Mas isso é outra história.Eu já havia falado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que estava fazendo um 
 junto ao governo federal e à mídia pela fazenda Pagrisa, palco da maior libertação de escravos do país, em 30 de junho deste ano, quando mais de mil pessoas foram resgatadas. Os parlamentares têm feito de tudo para deslegitimar a ação do grupo móvel de fiscalização, composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, responsável pelo resgate.
Agora, aparece mais um que chama trabalho escravo de ''erro contábil'' e reclama das armas da Polícia Federal. O que ele queria? Que escravos fossem libertados através de um pedido de ''por favor, os senhores empresários, que lucram rios de dinheiro com a superexploração do trabalho alheio, poderiam deixar ir embora todos essas pessoas que vocês mantém em cativeiro?'' Faça-me um favor!
Do jornal O Liberal, do Pará:
'A ação dos repórteres, associados aos fiscais do Ministério do Trabalho, parece ter tido a intenção de prejudicar a Pagrisa. A empresa cometeu um erro contábil referente a menos de 1% de sua folha de pagamento. O erro seria descoberto pela própria empresa, mas antes que houvesse tempo hábil já havia a notícia de que após quarenta anos de vida exemplar, a empresa seria, na verdade, uma grande senzala', protestou.
Wandenkolk destacou a atitude dos fiscais que recomendaram aos empregados da empresa que se demitissem, a fim de obter os três meses de salário-desemprego e demais indenizações. 'Como se explica uma empresa, acusada de explorar trabalho escravo, tenha os supostos escravos todos registrados, com os impostos em dia e com seus direitos garantidos?', questionou o parlamentar, ressaltando que a empresa, além de pagar salários superiores a média do mercado, ainda oferece programas de atendimento médico e odontológico e programas de alfabetização.
'Infelizmente, contudo, a imagem de idoneidade dessa empresa, seu maior patrimônio, foi manchada pelo abuso de poder dos fiscais do Ministério do Trabalho, ou de quem quer que os controle. Seria conveniente, inclusive, uma explicação quanto a presença de policiais armados com metralhadoras na sede da empresa, constrangendo empresários, funcionários e clientes', lamentou. Para reforçar a idéia de golpe, com o intuito de fazer publicidade negativa para a empresa, o deputado lembrou que os jornalistas dormiram no mesmo hotel que os fiscais.
RETORNO
O parlamentar destacou, ainda, que dificilmente uma empresa sobrevive á demissão maciça de seus funcionários e até agora, mais da metade dos servidores da Pagrisa (1.118) já foram convencidos pelos fiscais a pedir demissão. 'Esse convencimento pode ser comparado a um assédio moral', afirmou. Porém quase 600 demissionários, destaca o deputado, já decidiram voltar à empresa, por entender que é melhor continuar a receber salário e outros benefícios do que viver de 'pequenos golpes contra seus patrões'.
'As vendas de safras futuras estão sendo prejudicadas. Graças, porém, ao bom conceito e à excelência administrativa da empresa, não serão as metralhadoras e os burocratas que impedirão o bom funcionamento de todos os processos internos e externos da Pagrisa. Não se pode aceitar o uso político da fiscalização trabalhista. Sou obrigado, como todos os empresários da cidade de Urianópolis, a sair em defesa da Pagrisa' concluiu.A Organização Internacional do Trabalho e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal lançaram hoje, em Brasília, a quarta edição de um estudo que aponta os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. Os locais foram identificados em operações realizadas pela PRF ao longo das rodovias federais no ano passado.
Realizado desde 2004, o estudo traz informações completas e detalhadas sobre a localização de postos de gasolina, boates, motéis, casas noturnas e outros locais onde pode ocorrer a exploração sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, foram identificados e mapeadas 1.819 pontos suscetíveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nos 61 mil quilômetros da malha rodoviária federal. Até julho, mais de 150 menores em situação de risco foram encaminhados pela PRF aos conselhos tutelares, número superior ao registrado em todo o ano passado, quando 127 menores foram conduzidos à rede de proteção.
O levantamento de 2006 revelou 1.222 pontos favoráveis à incidência de violência sexual contra menores. Em 2005, eram 844 pontos identificados. De acordo com a instituição, o aumento não é conseqüência do aumento do problema, mas sim da melhoria na fiscalização.
As informações presentes no estudo são utilizadas no planejamento e na execução de ações de prevenção e repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Para baixá-lo,  – No Paquistão, as mulheres têm poucos direitos. Logo no aeroporto de Islamabad, na verificação de passaportes, além de filas para estrangeiros, diplomatas e naturais do país, há outra para crianças e MULHERES desacompanhadas. Ou seja, mulheres que viajam sem os pais, maridos, irmãos ou outro responsável por elas.
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Há um julgamento em curso na Justiça daqui contra um homem que jogou ácido no rosto de uma mulher na rua porque ele estava descoberto, o que contraria as intepretações islâmicas radicais . A defesa do réu tem a seu favor o discurso da tradição.
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Sob o sol forte e a grande umidade daqui, aquele modelo de burca preta e grossa fede à distância. Imagine, então, para as mulheres que estão dentro. Mas em Islamabad e em grandes cidades, elas são mais raras e há mais mulheres andando com rostos à mostra, com um xale na cabeça ou nos ombros.
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Normalmente, as regras sociais são semelhantes a outros países onde a tradição islâmica tem mais força que as leis seculares: não aperte a mão de uma paquistanesa sem pedir permissão ao seu responsável. Beijar no rosto então, pode dar em morte se o deslize acontecer em partes do interior do país.
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De acordo com um relatório lançado nesta quinta pela Sociedade de Obstetras e Ginecologistas do Paquistão, três mulheres morrem a cada hora no país vítimas de complicações associadas à gravidez.
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Segundo o relatório, o governo tem recebido doações e empréstimos de organismos internacionais para melhorar a saúde das paquistanesas, mas falha na aplicação correta desses recursos. Médicos dizem que há dinheiro para comprar BMWs para os ministros, mas não para investimento em hospitais.
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O câncer de mama é uma das grandes causas de mortes de mulheres no Paquistão. A elite, que tem dinheiro, consegue tratamento para doença, uma vez que os hospitais públicos garantem atendimento apenas para 20% da população. Aos pobres, resta pedir a Alá. – Cheguei hoje ao Paquistão, no Sudoeste da Ásia, para uma visita de nove dias a projetos de combate e prevenção ao trabalho forçado desenvolvidos por organizações da sociedade civil. O convite foi feito pela Trôcaire, agência da igreja católica irlandesa para o desenvolvimento e a justiça social, que apóia organizações sociais que atuam nessa área no Paquistão e no Brasil. Estimativas apontam que há pelo menos um milhão de trabalhadores nessas condições por aqui, devido a uma antiga prática de endividamento denominada peshgi: pessoas pobres tomam dinheiro ou mantimentos emprestados de proprietários rurais, empenhando o próprio trabalho e de sua família como garantia. Essa forma de exploração foi declarada ilegal em 1992, mas a sua erradicação ainda está longe de acontecer devido ao interesse da manutenção da situação pelos poderosos senhores de terra e a falta de empenho dos governos central e locais.
Apesar de mecanismos de endividamento também serem usados por latifundiários brasileiros para manter trabalhadores cativos em fazendas de gado, cana, algodão e soja, por exemplo, a situação nos dois países é diferente. O trabalho escravo brasileiro é empregado em serviços temporários, sejam de expansão de empreendimentos agropecuários (derrubada de floresta, limpeza da terra, produção de cercas, implantação de pastos), seja em fases de plantio e colheita ou na produção de carvão vegetal. A relação de patrão e empregado dura, em média, três meses. Quando o serviço acaba, a maioria dos trabalhadores é dispensada – sem nenhum pagamento.
No Paquistão, há casos em que a dívida é passada de geração em geração, aumentada por mecanismos que a tornam impagável, ligando essas pessoas e seus filhos à terra e a seus senhores por anos. Há trabalho escravo também na mineração, na produção de tijolos e de carpetes, em muitos casos envolvendo crianças.
Por aqui, a situação se assemelha à servidão existente na Europa durante o feudalismo, com o senhor de terras recebendo parte da produção de seus servos. No Brasil, a prática é usada para a obtenção do lucro e para a expansão de empreendimentos agrícolas através da superexploração do trabalho. O trabalhador é um instrumento usado em um momento da produção e depois descartado. Por aqui, o trabalhador é quase um patrimônio.
Outra diferença é a quantidade de vítimas. Apesar de não haver dados precisos e científicos em nenhum dos países, trabalhamos no Brasil com a estimativa de algumas dezenas de milhares – um universo pequeno, se comparado com a situação daqui. No Paquistão, o problema se concentra no centro/sul do país, nas províncias de Punjab e Sindh.
O país tem 163 milhões de habitantes (está na cola do Brasil, que tem 180 milhões), mas, ao mesmo tempo, tem uma área dez vezes menor. Cerca de 45% da sua população está na agricultura e 44% das terras estão nas mãos de apenas 5 mil famílias. Uma das conseqüências de tamanha concentração: 35% do país está abaixo da linha da pobreza.
Em um mundo globalizado, em que a exploração não conhece fronteiras, é claro que tanto no Brasil quanto no Paquistão, essas formas de exploração possuem conexão com o capitalismo e sua busca desenfreada pelo lucro.
Vou tentar postar aqui neste espaço minhas impressões e as do meu companheiro de viagem, Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra. Não posso prometer uma atualização diária devido à dificuldade de se encontrar um acesso à internet em alguns locais pelas quais passaremos, como o deserto ao sul ou pequenos vilarejos. Mas estarei por aqui sempre que possível. – Há dois dias, o Paquistão e a Índia comemoraram os 60 anos de sua independência da Inglaterra. Mas, apesar das festividades nas ruas, o clima ainda é de tensão por aqui.
Nos últimos meses, cresceu a oposiçao ao presidente Pervez Musharraf devido à sua proximidade com a administração Bush. Os Estados Unidos têm nele um parceiro estratégico para a guerra que vêm promovendo no Afeganistão desde o 11 de setembro e que levou à destituição do regime dos Talebans, ao início da caçada frustrada a Osama Bin Laden e ao massacre de milhares de civis.
A quase totalidade do Paquistão (97% da população) é muçulmana. Musharraf está sendo pressionado, de um lado, por grupos islâmicos que querem que o governo se afaste dos Estados Unidos e, por outro, pelo próprio governo e parlamento norte-americano, que quer estender a ''guerra ao terror'' ao território paquistanês. O governo daqui seria permissivo demais com grupos tribais localizados na faixa de fronteira próxima ao Afeganistão que dariam suporte aos Talebans e à Al Qaeda.
No dia da independência, membros do governo paquistanês repudiaram as declarações dos EUA, afirmando que todas as medidas seriam tomadas para evitar que a soberania fosse ferida. Uma lembrança indireta que o país possui arsenal nuclear e poderia usá-lo.
No dia 10 de julho, o governo paquistanês ordenou a invasão à Mesquita Vermelha, onde grupo muçulmanos de oposição e pró-Taleban haviam se entrincheirado. Estimativas oficiais falam em pelo menos 100 mortos, muitos mulheres e crianças, mas organizações internacionais dizem que o número pode ser muito maior.
A esse massacre, seguiu-se uma série de atentados terroristas em Islamabad e em outras regiões do país, que causaram mais de 200 mortos até agora. Estamos em uma pensão em Islamabad a alguns quarteirões do local do massacre. A orientação é para não se aproximar daquela região. Estrangeiros que moram na cidade falam de um clima de tensão e desconfiança após os massacres. Musharraf quase decretou Estado de Emergência mas, por enquanto, desistiu da idéia.
Hoje, confrontos entre o exército e grupos islâmicos, deixaram, pelo menos, 32 mortos.
Há outros problemas também enfrentados pelo Paquistão. Estamos na época de monções, ou seja, de grande calor e chuvas torrenciais. Karachi, antiga capital e para onde nós vamos no domingo, na costa do oceano Índico, estava com parte de sua área submersa por dois metros de água.
Isso sem contar a eterna disputa com a Índia pelo controle da Caxemira, ao Norte, que há décadas faz mortos nos dois lados.
Tudo isso me lembra o jornalista Robert Fisk, um dos maiores correspondentes da atualidade, que disse que o Paquistão é, hoje, o lugar mais perigoso do mundo. O fato do vigia da nossa pensão ter uma espingarda calibre 12 empunhada o tempo todo vai nesse sentido.
O fato é que o Paquistão está em ebulição, seja na política, seja nas suas florescentes organizações de trabalhadores, e com certeza, ele não será mais o mesmo. – Gostaria de fazer um pequeno flash back para contar algo pitoresco. No caminho para cá, fui impedido de entrar na Inglaterra.
''Por que e para que o senhor está indo para o Paquistão?; Que interesse teria um brasileiro no Paquistão?; O que o senhor foi fazer em Frankfurt no ano passado? Trocar experiências sobre o combate ao trabalho escravo? Sei…; O senhor tem alguma prova disso que está me dizendo?''
No final, optaram, educamente, pela minha não-saída da área de embarque do aeroporto de Heatrow.
A sacanagem não está no tempo, foram apenas algumas horas até a conexão, mas a intenção. Não fui o primeiro nem serei o último a ser rejeitado pelos súditos da rainha. Mas, com certeza, tem um quê de paranóia pós-11 de setembro nessa recusa.
OK, a favor deles está o fato que um sujeito com cara de indonésio e passaporte brasileiro indo para o Paquistão para discutir trabalho escravo soa mais como desculpa esfarrapada para alguma coisa ilegal. O que talvez seja reforçado pelo fato de meu companheiro de viagem, o francês Xavier Plassat, ter passado direto pela imigração paquistanesa, enquanto eu tive que esperar… e responder perguntas. – Uma cidade planejada, de avenidas largas e prédios públicos monumentais, foi contruída no interior do país, substituindo a antiga capital que ficava à beira-mar. O objetivo era promover a integração do país, facilitando o acesso ao poder central. Brasília? Não. Islamabad.
A construção da nova capital teve início em 1961 e, cinco anos depois, começou a funcionar o primeiro edifício governamental na cidade. Assim como Brasília, ela possui apenas algumas centenas de milhares de habitantes, mas é cercada de cidades mais pobres e populosas no entorno, que lhe fornecem mão-de-obra.
Em ambas, as contradições sociais estão escondidas dos olhos dos visitantes: enquanto não muito longe do Palácio do Planalto, temos um bairro pobre nascido de uma ocupação irregular, em Islamabad há uma favela com esgoto a céu aberto escondida em um descampado nos fundos do parlamento nacional. Islamabad, assim como Brasília, também é uma ilha de irrealidade social, com uma elite mergulhada em sua própria corrupção e no incesto do público e do privado. Mas isso é história para depois.
(As crianças, brincando na frente de uma favela, não fogem das fotos como os adultos.)
Islamabad é mais cosmopolita do que as demais cidades paquistanesas, dizem seu moradores. Por isso a força de tradições religiosas, apesar de existirem, é mais amena que no interior do país. Mas a cidade também é, por assim dizer, muito chata, com a falta de alternativas culturais e de lazer, com exceção de alguns parques. Mas sair para dar uma corridinha não contribui muito para a saúde, pois a poluição é um problema. Sou paulistano e já me acostumei com o ar melequento da minha cidade. Mas o mal-estar aqui é agravado pela umidade e o calor dessa época do ano, que tornam o caldo bem indigesto.
Como comentei em outro post, no último dia 10 de julho, o governo paquistanês invadiu a Mesquita Vermelha para debelar um princípio de insurreição de grupos islâmicos radicais, deixando um rastro de mais de 100 mortos. Um leitor me mandou um e-mail dizendo que isso o fez lembrar do massacre da Penitenciária do Carandiru, em São Paulo, e a ação estúpida do governo paulista, que fez 111 vítimas em 1992. É, caro leitor, a estupidez não obedece credos ou fronteiras, é universal.
Por aqui o assunto virou tabu. Não se fala no tema e desconfia-se de quem toca no assunto.
O administrador de empresas Ali diz que a razão disso é que o governo possui muitos agentes secretos e informantes que podem causar problemas caso você faça um comentário mais enfático a respeito do massacre ou dos grupos radicais que estão em conflito com o governo (ele mesmo ficou preocupado sobre o motivo da minha pergunta.)
Nosso taxista, Assef, é um sujeito extremamente simpático. Apesar de não entender muito o que a gente fala, sempre sorri. Mas quando a Mesquita Vermelha foi trazida para dentro da conversa, fechou a cara, ficou claramente contrariado e não disse mais nada.
Passamos em frente ao local do massacre hoje, mas não conseguimos entrar, nem tirar fotos. O prédio foi pintado e limpo e na praça em frente, há um grande efetivo de militares, incluindo um veículo semelhante ao ''caveirão'' carioca, que recepciona os visitantes na porta de entrada.
A mesquita é bem pequena e apagada, a bem da verdade. Fica perto do Enclave Diplomático – uma verdadeira cidade cercada e protegida que concentra escritórios, residências, escolas e demais facilidades para os funcionários das embaixadas – e não muito distante da sede do governo federal, do tribunal islâmico e da suprema corte. Em Brasília, por exemplo, as embaixadas ficam em um setor da cidade, mas sua porta da frente é acessível por qualquer um. Ou seja, dá para realizar manifestações em frente delas – a embaixada norte-americana que o diga…
A Mesquita Vermelha desaparece se comparada com a gigantesca Mesquita Rei Faissal, a maior do Paquistão, localizada também em Islamabad. O mármore do chão do complexo escaldado pelo sol (visitantes devem deixar os calçados na entrada) comporta de 75 a 300 mil pessoas (de acordo com a fonte de informação). Lá, conheci pessoas mais simpáticas do que no restante da cidade – achei Islamabad uma cidade fria tanto no trato com as pessoas de fora, quanto nos moradores entre si. Pode ser que a simpatia seja causada pela impressão de que eu era muçulmano. Devo confessar que comprei um livro do alcorão. Se eu tinha 
antes, quero ver o comportamento da imigração inglesa agora.
Tem um vídeo da última oração do dia, reproduzida por poderosos altos-falantes. A qualidade da imagem está péssima, devo reconhecer, mas foi feita do celular e repassada para o You Tube – prova de que por aqui as novas tecnologias da comunicação funcionam.
Os quatro minaretes da mesquita, com 88 metros de altura cada, são alvo de uma teoria esquisita de alguns moradores da cidade que dizem que a CIA acha que as quatro torres são mísseis balísticos escondidos. Dá para ter uma idéia do tipo de relacionamento saudável que os Estados Unidos desenvolveram com este país.
Mas que parecem mísseis, isso parecem.
Os Estados Unidos provocam múltiplas reações e aparentemente não há um consenso sobre o aliado. Em uma das inúmeras lojas de tapetes da cidade, um vendedor diz que o modelo com bandeirinhas norte-americanas tem saída. ''Tem gente que gosta.''
Enquanto isso, o presidente Pervez Musharraf afirma que o governo decidiu entrar na ''guerra ao terror'' devido a interesses do próprio Paquistão, retrucando implicitamente quem diz que o país obedece aos EUA (ele só não falou que a fatura entregue aos EUA não foi baixa…)
Ao mesmo tempo, garantiu que vai concorrer a um novo mandato. Mas a Constituição o obriga a renunciar ao seu generalato se quiser tentar se reeleger, o que ele não quer fazer de jeito nenhum. Ou seja, as coisa vão esquentar, principalmente na já estremecida relação com a suprema corte, que teve o seu presidente destituído recentemente pelo próprio Musharraf – e depois restituído pelos colegas juízes. – Apesar de predominantemente muçulmano, há outras religiões no Paquistão, funcionando legalmente. Hoje, pela manhã, fomos à igreja de Saint Thomas, para assistir à missa em urdu, língua oficial do país, ao lado do inglês. O cristianismo, religião dos colonizadores ingleses, mas que já havia chegado no primeiro século da era cristã, está presente com católicos e protestantes.
O nome da igreja é carregado de história.
A cerca de 30 quilômetros e uma hora de carro de Islamabad ficam os sítios arqueológicos de Taxila, subdistrito de Rawalpindi, a oeste da capital, considerados pela Unesco como um Patrimônio Cultural da Humanidade. Nessa região, fixaram-se persas, gregos, hindus entre os séculos V a.C e II da era cristã, que a transformaram em capital de várias dinastias e centro de estudo budista e védico. Umas razões é proximidade com fluxos de comércio, como a Rota da Seda. Dario, o Grande, e Alexandre, o Grande, conquistaram a região de Taxila durante seus reinados. A história é longa, mas vai desembocar no arqueólogo inglês John Marshall que comandou um processo de escavações, no século passado, trazendo à tona as construções soterradas pelo tempo.
Estivemos lá anteontem. Segue uma foto para dar uma idéia de um dos sítios.
Voltando à igreja. Saint Thomas, ou São Tomé, em suas perigrinações para levar a fé cristã à Ásia, se fixou na região de Taxila por volta do ano 40. Até hoje, há um festival anual em sua homenagem no mês de julho.
A igreja de Saint Thomas, em Islamabad, não possui separação para homens e mulheres. A maioria deles senta à esquerda e delas à direta, mas há homens e mulheres em ambos os lados. A missa é longa (quase duas horas), mas bem animada, com músicas religiosas tocadas por instrumentos ao vivo, lembrando um pouco as missas e cultos mais modernos no Brasil. O frei Xavie Plassat, meu companheiro de viagem, fez um vídeo do momento da comunhão:
Como ontem eu havia reclamado da frieza de Islamabad, hoje eu venho dizer da simpatia demonstrada pela população mais humilde. Fomos bem recebidos na igreja, apesar de não falarmos uma palavra de urdu. É importante informar um outro dado: os cristãos estão entre os grupos mais pobres do país hoje, muitos deles vítimas de trabalho forçado.
Uma boa acolhida após uma entrada um pouco tensa, uma vez que vigias com detectores de metal fazem uma revista completa. Uma das razões é o medo de atentados – houve casos de granadas que foram lançadas contra igrejas no Paquistão.
Depois, fomos até o santuário de Bari Imam na periferia da cidade. Localizado em uma região mais pobre, escondida dos olhos dos visitantes e dos altos funcionários públicos de Islamabad, o seu entorno é bem movimentado, com barracas que vendem bugingangas de plástico, comida (os doces apesar de serem extremamente gordurosos, são bons) e pétalas de rosas perfumadas para serem ofertadas.
O santuário cheira a incenso, que é queimado em um forno a lenha do lado de fora. As mulheres não podem entrar na parte principal – a elas é reservado um espaço lateral, separado por um muro. Parte dos homens rezam, outra parte descansam nos tapetes, fugindo de um sol escaldante, do lado de fora. Olhares curiosos e desconfiados voltavam-se para nós o tempo inteiro – não deve ser muito comum estrangeiros em um santuário na periferia da cidade… Dois homens vieram nos perguntar de onde viemos e se éramos muçulmanos. O Xavier disse que não era, mas eu não me agüentei e disse que era muçulmano. Em um instante, um foi falando para outro, e estávamos rodeados de pessoas que vieram nos cumprimentar, oferecer água, enfim.
A verdade é que, independentemente disso, tanto na casa de Deus quanto no santuário de Alá, as pessoas foram extremamente simpáticas e acolhedoras. Pode ser que isso seja pelo fato de verem em nós duas pessoas que dividiam com elas o seu credo, independentemente de cor e raça. Ou que essas pessoas, mais humildes do que as que estão no centro de Islamabad, sejam mais alegres e hospitaleiras. Acho que os restante da viagem pode apontar uma resposta.
A certeza é que, neste último dia na cidade antes da ida para o interior, fechamos o corpo com uma benção dupla. Só para garantir.Uma das idéias religiosas que mais me incomodou desde quando eu era criança era o pecado original. Por que temos que pagar pelas faltas daqueles que vieram antes de nós? Por que crianças devem sofrer pelo o que seus pais fizeram? Pior ainda: sofrer quando seus pais não fizeram nada de errado, como no caso da servidão por dívida. Por isso, só postei fotos de crianças de dois vilarejos/acampamentos de refugiados que visitei hoje. Vocês vão entender o porquê.
 Visitamos hoje dois vilarejos onde vivem famílias que foram libertadas da servidão. Só para lembrar (pois ninguém é obrigado a acompanhar este blog diariamente…), por aqui o mais comum é que trabalhadores contraiam uma dívida com um proprietário rural (um empréstimo para financiar o casamento da filha, por exemplo) e fiquem trabalhando para ele até quitá-la. Isso acontece na agricultura, fabricação de tijolos, mineração e na fabricação de tapetes, entre outros. Normalmente, o patrão é desonesto e, por isso, a dívida tem longa duração. Às vezes, dura uma vida. Ou, além dela.
Quando um casal tem um débito com um ''senhor de terras'' (como aqui são chamados esses canalhas), os seus filhos não podem ir embora antes que os pais paguem a dívida, pois o trabalho da criança pode ser usado na amortização do saldo. E se os pais morrem, os filhos assumem o débito, que pode ser passado por gerações. Ou seja, há meninos e meninas que já nascem em cativeiro.
Hyderabad fica no Sul do Paquistão, na província de Sindh. Chegamos a essa cidade pobre, de um milhão de habitantes, pelo aeroporto de Karachi, a maior urbanidade do país, distante duas horas de carro por uma rodovia – que seria muito tranqüila se não fossem os alucinados motoristas paquistaneses que ignoram qualquer lei de trânsito e fazem o coração dos passageiros saltar para fora da boca nas ultrapassagens. Considerando que eles dirigem na mão inglesa, ou seja, ao contrário da nossa, a impressão para quem não está acostumado é pior ainda.
O primeiro vilarejo visitado, próximo de Hyderabad, se chama Sakanderabad (traduzindo, seria algo como ''Alexandrelândia'') e possui 600 famílias que foram libertadas ou fugiram do domínio dos senhores de terras. Para que eles se instalassem, o governo cedeu essa terra há uns 15 anos, quando foi promulgada a lei que torna ilegal a servidão por dívida. Lei que não consegue sair do papel, uma vez que inexiste um processo de fiscalização com resgate sistemático de trabalhadores após denúncias, como no Brasil.
Entidades do Paquistão acusam o governo de fazer corpo-mole e não atender a denúncias para verificar condições de trabalho em fazendas, olarias e minas. Os trabalhadores só têm sido libertados graças a decisões da Justiça paquistanesa que obriga os senhores de terra a soltarem as pessoas sem o pagamento do débito. Alguns vão para a cadeia. Outros, que detém maior poder político, ficam soltos.
Enquanto isso nosso Congresso Nacional aprovou uma lei – a famigerada Emenda 3 – que impedia os fiscais do trabalho de reconhecerem vínculos empregatícios entre patrões e trabalhadores, reservando esse poder à Justiça. Na prática, os grupos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego não teriam mais o poder de libertar escravos, como acontece hoje. Os fazendeiros brasileiros, que usam intermediários, os chamados ''gatos'', para contratar empregados sem direitos trabalhistas, estariam protegidos com a nova lei.
Ao invés de fazerem turismo, ops, desculpe, de fazerem relevantes viagens de trabalho para a Europa, os deputados federais e senadores bem que poderiam visitar o Paquistão para ver uma prévia do que poderia ter acontecido se a sua lei – que atende a alguns empresários como uma luva – não tivesse sido barrada pela Presidência da República.
Voltando à Ásia, em alguns lugares do Paquistão a situação da ausência de fiscalização é um pouco pior. Em uma das províncias, o governo local fechou um acordo com os fabricantes de tijolos, famosos por usar servos na produção, para que a fiscalização fosse feita pelos… próprios empresários! Parece piada, não? É o sonho de muito fazendeiro no Brasil… Botaram a raposa para cuidar das galinhas – que ela vem devorando, ferozmente, com a anuência do Estado.
No segundo vilarejo que visitamos, Azadnagar e suas 130 familias, a situação é um pouco melhor. As casas têm melhor estrutura e há um curso de costura sendo fornecido por uma importante organização não-governamental paquistanesa (GRDO), que presta apoio a todos os dez vilarejos formados por servos libertados ou fugitivos.
Estive nos campos de refugiados de Angola, em 1999, e a imagem é muito semelhante à de lá. Casas feitas de barro e cobertas de palha, espreguiçando-se em um tom monocromático e poerento. Há algumas contruídas de tijolos, pelos moradores mais antigos, mas nem assim são muito melhores. A água não tem muita condição de consumo, mas é comsumida mesmo assim. Não há espaço para desenvolverem lavouras próprias e os homens trabalham fazendo bicos nas cidades ou, quando têm sorte, conseguem um dos mal-pagos empregos nas tecelagens locais.
Nos próximos posts, vou contas histórias de pessoas que fugiram dessas fazendas e hoje moram nesses campos.
Desculpem-me se o post não está dos melhores, mas estou com uma dor de cabeça me matando há quase 24 horas. E o sol também não ajuda: já estou derrentendo, e a previsão para os próximos dias para os lugares que vamos visitar é de 45 graus celsius.Rodando pela Província de Sindh – Eu aposto que isso é um dromedário.
Discuti com meu companheiro de viagem, Xavier Plassat, a diferença entre camelos e dromedários. Que eu me lembre (do conhecimento adquirido através daqueles cartões que vinham com o chocolate Surpresa, no meu tempo de criança), dromedário tem uma corcova e camelo, duas. Xavier não ficou muito satisfeito com a resposta – também não ficaria com um argumento baseado em uma barra de cacau.
De qualquer maneira, esse bichinhos ocupam, em Hyderabad, o lugar que damos aos cavalos nas charretes. Transportam material de construção, feno, comida ou sacos cheios de braceletes. As paquistanesas de religião hinduísta gostam de usar muitos deles, como adornos, nos braços. Quando eles estão do cotovelo até o pulso, a mulher é solteira. Se estão no braço inteiro, ela é casada. Pudemos constatar isso em um vilarejo que visitamos na cidade de Karachi Hotel Chamber, durante uma reunião de uma organização de mulheres que tenta lutar contra o machismo e a exploração de seus pais, maridos e, é claro, senhores da terra.
Mas não são apenas as mulheres que são vaidosas. Andando pelas ruas do Paquistão, você nota um grande número de ruivos. Os homens passam hena no cabelo, na barba, no bigode ou nas costeletas para deixá-los dourados e ''bonitos''. Explicaram-me que eles pegam a própria planta, amassam e tingem.
Bem, mas não é esse o asssunto do post. Há um ''ponto final'' de dromedários/camelos em uma das saídas de Hyderabad, à beira de um lixão. O lixão, na verdade, é o acostamento da estrada, uma vez que a coleta pública não funciona e os aterros são improvisados em alguns locais estratégicos. O cheiro, como era de se esperar, é péssimo e atrai moscas. Azar dos camelos, de quem os conduz e de toda a cidade. Essa sujeira vem à tona quando chove, literalmente, como eu contarei para para frente.
Estamos em uma região de deserto e esses bichos estão bem adaptados para esse clima quente (que transformaria em sopa o chocolate Surpresa num piscar de olhos). O homem é que não estaria se não fossem os canais construídos a partir do rio Indo e que irrigam parte da província de Sindh, tornando-a agricultável.
Desde que chegamos ao Paquistão só havíamos visto corpos bem cobertos. Nas cidades brasileiras, é comum o uso de bermudas e shorts, ou mesmo de camisetas que deixam a barriga das mulheres de fora. Além disso, em dias de verão, nas praias ou mesmo em cidades, o povo tira a camisa sem cerimônia. Por aqui não, conseqüência da religião. À beira de um dos canais do Indo foi a primeira vez que vimos pessoas de short, no caso a criançada, se atirando nas águas barrentas para refrescar-se do calor.
Ao lado dos canais, encontramos plantações de cana-de-açúcar. Uma organização de trabalhadores reclamou conosco do valor que eles recebem – menos do que deveriam pelo serviço de corte de cana. É…Seja no Sul da Província de Sindh ou no interior do Estado de São Paulo, cortador de cana é tratado como sub-raça. Senhores da terra ou empresários do agronegócio, o que muda é a alcunha, pois a ganância é a mesma.
O salário mínimo no Paquistão é de Rs 4600 (Rs de rúpias paquistanesas, não de reais). Isso dá 57 euros (se eu não fui roubado na casa de câmbio em Islamabad) e, portanto, cerca de 154 reais. É pouco, mas eu precisaria dar outras referências para vocês terem uma idéia do custo de vida. Bem, vejamos: uma moto 125 cilindradas custa 60 mil rúpias, um casal de boi e vaca, 40 mil, um carro como o Fiesta nacional, 400 mil. E, é claro, um camelo, 25 mil.
Os trabalhadores reclamam que ganham até metade de um salário mínimo. Enquanto ficam no corte da cana, voltada para a produção de açúcar e de álcool, o resto da família produz cordas a partir da fibra de juta, na própria casa, para ajudar no orçamento doméstico.
Aliás, há também servidão por dívida no trabalho doméstico. Na comunidade de Hussein Khan Laghari, município de Tando Mohammed Khan, as mulheres estão se organizando, com a ajuda de entidades da sociedade civil paquistanesa, como a GRDO, para evitarem serem exploradas. Sara, uma muçulmana que trabalha para uma família, nos contou que já foi torturada pela dona da casa. Ela possui uma dívida de Rs 2 mil com a patroa e diz que não pode deixar o emprego sem resolver a questão. Mas está difícil… Afinal de contas, o salário pago a ela é uma miséria que não dá nem para sustento dos filhos (Rs 500 mensais por três horas diárias, todos os dias). Mas se pudesse, mudar de emprego também não adiantaria: sem quitar o débito, a fofoca correria e ninguém das classes mais ricas daria emprego a ela. Um verdadeiro cartel doméstico.
Mas voltando ao dromedário/camelo: hoje à noite, eu tive vontade de ter em mãos as 25 mil rúpias para adquirir um deles e fugir das enchentes causadas pela chuva em Hyderabad. Retornando de outros distritos vizinhos, onde havíamos visitado comunidades que estão tentando se livrar do trabalho servil, ficamos engarrafados no trânsito da cidade.
Caro conterrâneo paulistano que, como eu, já ficou um longo tempo preso nos congestionamentos pós-chuva nas marginais em São Paulo. Tudo isso aí é fichinha comparado com este pesadelo paquistanês. Vamos colocar alguns elementos para vocês entenderem melhor: primeiro, ninguém respeita leis de trânsito na cidade. Por exemplo, se não há vagas dentro das vans e ônibus, sem problema: o povo vai no teto ou apoiado nos parachoques. A polícia não está nem aí.
Os motoristas buzinam o tempo todo para evitar atropelar pedestres, bater em outros carros, fazer barbeiragens ou simplesmente porque já estão condicionados. Os semáforos não funcionam direito e as placas são para inglês ver. Segundo, não há coleta de lixo decente. O sistema de drenagem de esgotos também é péssimo e o escoamento da água da chuva não ocorre. Há alguns pontos da cidade, em aterros, que ficam meses cobertos de água após a temporada das chuvas – que é agora. Como o deserto fica aqui ao lado, a chuvarada é muito breve e intensa.
Hoje não choveu muito, mas a cidade alagou. Ah, esqueci de falar uma coisa: é comum cidades do Paquistão (com exceção de Islamabad, a capital, aquela ilha de irrealidade) ficarem sem energia de vez em quando. Agora, vamos colocar tudo junto: chuva, enchente, lixo, esgoto, trânsito maluco e falta de luz. O coitado do guarda de trânsito estava com água até o joelho e a única coisa que ele conseguia dizer é: ''olha, acho que se você passar, seu carro vai parar na água''. Riquixás (aqueles táxis minúculos para dois passageiros), carros, motos e vans paravam na água. A nossa não ficou, mas a água entrou por baixo. Não estou falando de ineficiência do sistema público, estou falando de inexistência. E Hyderabad tem mais de um milhão de habitantes.
Olha, foi um sacrifício bem grande mandar esse post hoje. Amanhã, vamos para o deserto. Se não tiverem mais notícias minhas, é que o camelo, ou o dromedário, por algum motivo, não conseguiu chegar até a internet café mais próxima para atualizar o blog. Eu havia conseguido um lugar para acesso (precário) à internet em uma cidade no meio do deserto, ou seja, o mais difícil. Mas quando comecei a escrever o post de ontem, a eletricidade do local foi desligada. Os moradores me explicaram que o governo paquistanês, para racionar energia, tem cortado a força em algumas cidades. O blecaute pode durar minutos ou horas, dependendo do dia. Aqui o apagão faz parte do cotidiano.
Chegamos a Mithi após uma longa jornada de carro. De manhã, Hyderabad era um cenário indescritível: lixo por todos os lados, piscinas no lugar de avenidas, lama e um cheiro de merda em muitos locais. A partir de Umarkot, o portão de entrada do deserto de Thar (o portão existe mesmo, não é força de expressão, e os nomes são esses, eu não tirei do Senhor dos Anéis), o caminho é quente. Muitas dunas, a maioria delas coberta de vegetação, que estava verde por causa das chuvas que caíram por aqui. Breves, só de passagem.
Uma praia de areia fina, vez ou outra, invade o que deveria ser um acostamento da estrada, ladeado à distância por aldeias de casas de palha e barro, escondidas na paisagem como se não quisessem ser incomodadas. Alguns pastores de cabras e de camelos atrapalham o caminho, o que só se torna uma coisa séria porque temos um motorista alucinado.
Mithi é uma cidade em que a areia está presente em todos os lugares, apesar do asfalto nas ruas. Mas é anos-luz mais limpa que Hyderabad. Pena que os proprietários das oficinas de tapetes cismem em sujá-la de outra forma.
A cidade é uma das tantas que possuem crianças trabalhando como servos em casas de famílias, em lojas do comércio e na fabricação de tapetes de lã, atividade em que se encontram as piores condições.
Visitamos, junto com representantes de outras organizações de combate ao trabalho forçado no Paquistão, também companheiros nessa viagem, um desses lugares. Em uma pequena casa, no estilo tradicional da região, feita de barro e coberta de palha, havia quatro jovens fazendo um tapete de lã em um tear. O mais novo tinha 12 anos, o mais velho 21. Nos contaram que trabalhavam seis dias por semana, 12 horas por dia. Juntos, conseguem fazer um tapete em 30 dias e ganham 5 mil rúpias por isso, o que dá uns 1250 para cada – em um país em que o salário mínimo é de 4600. O dono da oficina vende o mesmo tapete, em Karachi, por 40 mil.
Eles não podem parar de trabalhar. E o pior é que isso ficou acertado entre o dono da oficina e suas famílias.
Tomemos como exemplo o mais velho. Seus pais tinham um dívida com um senhor de terras – aquele pessoal gente boa, de quem falei nos últimos posts, que transforma pessoas livres em servas através de dívidas impagáveis. Para quitá-la, pegaram um empréstimo de 10 mil rúpias com o dono da oficina. E, como garantia, empenharam o trabalho do próprio filho. Hoje, ele tem 21 anos, mas há quatro está nessa vida, tecendo todos os dias. Há ainda descontos do empregador no ganho do rapaz e, para piorar, juros sobre a dívida. Resultado: após todo esse tempo, a família deve a mesma coisa que antes e ele está preso ao patrão. E, como são analfabetos, os pais não têm como checar as contas.
Vocês podem vê-los trabalhando no vídeo que fiz abaixo. Essa voz fininha é de uma das crianças pequenas que vai dando instrução para as outras:
Pelo o que moradores de Mithi me contaram, durante o trabalho essas crianças respiram o pó resultante da fabricação do tapete e ficam doentes (deve ser uma forma de silicose, que também ataca os pulmões de trabalhadores da mineração no Brasil, debilitando-os permanentemente). Mas mesmo doentes são forçados a trabalhar.
E isso é ilegal no país? É claro que é! O Ato da Abolição do Trabalho Servil do Paquistão, de 1992, diz isso e determina a libertação de todas as pessoas nessas condições. Mas temos que lembrar que as coisas não são bem assim por aqui. Muitos desses fuinhas que usam crianças ou adultos como seus escravos são poderosos, alguns possuem força política nacional. A sociedade civil está na luta, mas a situação é difícil.
Trabalho infantil não é novidade para a gente no Brasil. Muito menos trabalho forçado infantil. Temos meninas, por exemplo, que são literalmente vendidas por suas famílias e acabam em bordéis de beira de estrada ou da fronteira agrícola. Toda essa vulnerabilidade social é conseqüência da miséria e da falta de opções de emprego ou de uma terra para plantar. Aqui e aí.
Depois de entoar cânticos em um templo hindu à noite para umas estátuas de divindades de caras bem simpáticas – os que nos ciceronearam na cidade são dessa religião (a fronteira com a Índia fica só a uns 100 quilômetros de Mithi) – pensei ter fechado definitivamente o corpo (já havíamos estado em uma igreja, uma mesquita e um santuário muçulmano).
Mas aí, no dia seguinte, nossa van quebrou… no meio do deserto. E eu me lembrei que faltou algo budista, para completar as principais religiões daqui. Buda foi cruel, não perdoou e arrebentou a correia do alternador e do radiador.
Não foi ele diretamente, mas através do nosso motorista maluco que avançou sobre um obstáculo na estrada, detonando o carro. No meio do sol escaldante e sem água, com aqueles arbustos que quando secos formam bolas de palha que ficam rodando nos faroestes antigos que meu pai assistia, me sentindo dentro de um filme B, esperando uma boa alma.
Enquanto isso, como o dia estava nonsense mesmo, fui ter aulas de como usar um chicote com um pastor do deserto.
Eu tentei.
Mas foi ridículo. Até o pastor desistiu.
A salvação veio na forma de uma carreta que nos guinchou até o vilarejo mais próximo. Ao todo, uma viagem que era para durar cinco, levou 11 horas.
Amanhã, vou mostrar que o ator Raul Julia não morreu. Mudou-se para o Paquistão. Raul Júlia não morreu. Mudou-se para o Paquistão.
Rodando pelas estradas do Sul do país, me deparei a todo o momento com cartazes e painéis com a foto desse senhor que é a cara do finado ator porto-riquenho que ficou conhecido por filmes como Amazônia em Chamas, o Beijo da Mulher Aranha e, é claro, a Família Adams. Mas, por aqui, seu sósia faz outro papel: o de líder religioso e político e proprietário de terras. Peer Sadrudin Rashdi tem influência no parlamento nacional e nos distritos de Sindh. De acordo com organizações sociais, há muita gente em situação de trabalho forçado nas suas propriedades. Perguntei o que estava escrito embaixo da foto dele e me disseram que, basicamente, era seu nome e apelido. Pô, mas para que alguém vai fazer uma placa desse tamanho só com o seu nome?
''Porque não é necessário dizer mais nada'', me explicaram. Provavelmente, a idéia é mostrar que ela está lá, o tempo todo. Se queria isso, certamente conseguiu.
Há muitos senhores de terra que usam sua força para manter intocada a estrutura que garante a exploração do trabalhador, apesar da legislação do país proibir a existência de servos desde 1992.
Ontem, falei das crianças que produzem tapetes em Mithi, no deserto de Thar. Hoje, vou falar das mulheres para explicar outros casos de violência dos zaminders (senhores de terra) contra os trabalhadores, aproveitando nossa visita ao distrito de Mirphurkas.
Postei em um texto sobre as crianças uma foto de uma mulher que segurava um bebê, visivelmente doente, no seu colo. Se a foto é triste, a história dela é um pouco pior. Foi uma entrevista diferente da que estou acostumado, porque a entrevistada quase não falou nada. Acho que era um misto de vergonha do ocorrido com tradição islâmica, uma vez que, apesar das perguntas serem direcionadas a ela, foram seu pai e vizinhos que as responderam.
Ela morava na fazenda de um senhor de terras e teve o marido expulso pelo proprietário, que a estuprou. Das visitas do zaminder à sua cama, nasceram dois filhos, que ele não reconheceu. Além dela, outras mulheres que trabalhavam naquelas terras também foram violentadas. Ela conseguiu ser resgatada de lá, mas o sujeito, que detém poder político, não está preso.
Em outro vilarejo, encontrei Bai. Ela foi retirada de uma fazenda depois de 12 meses de trabalho forçado, em que semeava algodão e colhia 160 quilos de pasto para o gado todos os dias. O patrão costumava bater nela e deixou um de seus filhos surdo depois de espancá-lo.
O senhor de terras não se satisfazia em deter o poder sobre a força de trabalho e também controlava corpos e almas. Ele mantinha homens e mulheres separados durante a noite e as estuprava. Todas.
Bai escapou da fazenda em uma dessas noites e acabou nessa vila para resgatados do trabalho forçado. O senhor de terras chegou a mandar capangas para atacar o povoado e pegá-la de volta, mas a situação se inverteu e quatro dos jagunços foram capturados. Levados à polícia, foram simplesmente liberados.
''Estamos felizes aqui. Temos terra para fazer nossa própria casa e estamos conseguindo uma profissão'', referindo-se ao curso de costura que é oferecido por uma organização não-governamental para dar uma alternativa de vida aos moradores.
O rosário de histórias desse tipo é longo, com uma conta igual a outra. Não preciso, portanto, desfiá-las todos.
É claro que existem soluções para esse problema. A discussão é longa e eu espero poder retomá-la nos próximos posts.
Reforma agrária é uma alternativa para fazer com que esses trabalhadores tenham independência e possam tocar sua vida e, ao mesmo tempo, tirar poder desses sujeitos. Mas se ela é difícil no Brasil, aqui ela é ficção científica. Colocar esses senhores de terra na cadeia é outra opção. Mas como botar os donos do poder atrás das grades? Aí no Brasil não é diferente: a gente tem senador e deputado que usaram escravos em suas fazendas e que continuam sorrindo alegremente nos corredores do Congresso…
Bem, vou falar um pouco do que as ONGs daqui vêm fazendo para tentar resolver o problema. Antes de mais nada, há uma verdadeira batalha pelo registro civil, pois dezenas de milhões de pessoas não possuem carteira de identidade. E, sem ela, não há acesso aos programas sociais do governo, como uma espécie de bolsa-escola. Além disso as pessoas podem, ser presas na rua. Em alguns lugares, há muita paranóia, você pode ser confundido com algum agente secreto indiano (não se esqueçam que a disputa sobre quem fica com a Caxemira não está resolvida) e ir para o xilindró prestar esclarecimentos. Nessa viagem, em todos os hotéis e pousadas que ficamos, éramos obrigados a deixar o passaporte para que a polícia local tirasse um xerox. Para nossa segurança, segundo eles. Tá bom…
Uma curiosidade: há algumas carteiras de identidade de mulheres que não possuem foto, só impressão digital. Motivo: o marido não deixou que tirassem um retrato da sua esposa.
Outro problema é arranjar um lugar para morar. No início, após o Ato de Abolição de 1992, a população que era retirada dessa situação conseguia um terreno para fazer uma casa. Hoje, nem isso. Entidades sociais tentam conseguir um lugar para essas famílias que eram servas, foram resgatadas e passaram a não ter um lugar para viver. Muitas desenvolvem vilas-modelo, com o intuito do governo adotar a idéia e levá-la para frente. Não estamos falando de terra para plantar, mas para morar.
Uma importante ação sendo desenvolvida é a organização dos trabalhadores e sua conscientização sobre seus direitos. Já houve conquistas: trabalhadores explorados montaram associações. Comunidades se uniram e conseguiram bater de frente com os senhores de terra, enfrentando inclusive policiais que agiam como seus seguranças privados.
Em um vilarejo que visitei, um homem ficou preso três dias porque o fazendeiro queria que sua irmã se casasse à força com um outro camponês que, como ele, também vivia nas terras do patrão. (Vê se pode, um cara desses brincando de casinha! Mas em que as bonecas que ele decide que devem se casar são gente de verdade.)
Resumo da história: por enfrentar o patrão foi para a cadeia. Mas a comunidade se juntou e conseguiu pressionar até tirá-lo de lá.
Hakim Zadi foi treinada por uma ONG para coordenar um grupo de mulheres pelos seus direitos. ''Antes, elas tinham um senhor na própria casa [pais e maridos]. Hoje, podem sair e estão aqui do lado de fora, para lutar por outros direitos.'' Quando ela diz ''sair'' é o significado literal, deixar a porta da casa. Agora, Hakim diz que elas estão preparadas para lutar contra outros senhores, agora os de terra.
Podemos dizer que essas ações são coisas simples, que talvez não mudem a vida da população daqui na velocidade que eles precisam. Mas acho que alguns desses projetos irão, aos poucos, fazer pequenas revoluções. Não vão extinguir o trabalho forçado, longe disso. Mas vão trazer dignidade para a vida de muita gente.
Enquanto eu falava com Hakim, de repente aproximou-se uma tempestade, com ventos fortes e muita água. Corremos para dentro da van e a chuva castigou sem dó aquela terra. Na volta, fiquei pensando que realmente Islamabad é uma ilha de frieza. A cidade pode ser mais bonita que o interior do país, mas eu prefiro muito mais a companhia dessa gente simples, humilde e hospitaleira, que faz milagre para sobreviver, mas está sempre sorrindo e cantando.
Espero que a chuva que caiu exatamente quando falávamos de liberdade seja um bom presságio, para limpar essa terra boa desses homens que insistem em interpretar o papel de protagonista da vida dos outros, numa comédia muito da sem graça.
PS: Alguns leitores me mandaram e-mail perguntando como é que estou arranjando tempo para escrever. Não, gente, eu não viajei para Bauru e contratei figurantes para as fotos – até porque achar um camelo seria difícil. Primeiro, é que a comida daqui é muito forte (amanhã eu falo sobre isso) e fico batendo um papo com ela depois do jantar. Além disso, deixei meu notebook com o horário do Brasil. Por exemplo, agora é 1h aqui, mas 17h por aí. Quando estou escrevendo, acabo olhando para o horário daí. Irracional? Ah, mas está funcionando. Faz 10 dias que eu não bebo.
Antes de me darem os parabéns, não sou alcoólatra, longe disso. É claro que não nego uma cerveja no final do expediente com os amigos. Mas estou em abstinência forçada, sofrendo um processo de limpeza, uma vez que não é possível encontrar lugares que vendem álcool nas ruas do Paquistão, ou melhor dizendo, da República Islâmica do Paquistão. A religião não permite e ponto final. Por isso, nas refeições é mais comum te oferecerem água e refrigerantes ou, na sorte, algum suco.
(Eles dizem que está escrito ''Coca-Cola'' em urdu. Mas se você olhar com fé, verá que está escrito ''Jesus''…)
Dá para encontrar alguma coisa alcoólica em lugares freqüentados por estrangeiros não-muçulmanos ou mesmo na casa dos paquistaneses cristãos, com uma ajuda da boa e velha figura universal do contrabandista. Alguns cristãos, em voz baixa, quase sussurrante, me convidaram para tomar uma em suas casas, mas acabou não dando tempo.
A comida aqui é fantástica. Parece comida indiana, com uma influência árabe. Os pratos são aromáticos, muito bem temperados, com molhos feitos de ervas (por que não dizer ''especiarias'', já que estamos no Oriente?) e muita, mas muita pimenta.
Há carne de vaca, mas é mais comum você encontrar frango, bode e carneiro. Mais para a região do litoral, ou na beira dos rios, você acha também peixe fresco. Eles podem vir cobertos de molho, ensopados ou grelhados. E há pratos vegetarianos, com os mesmo molhos, mas legumes ao invés de carnes – lembrem-se, que por essas bandas, há pessoas que não comem bichos, como muitos hindus. Saladas e iogurte acompanham a refeição.
Porco passa ao longe. É impuro, dizia o profeta.
Os pratos são bem gordurosos, o que pode levar os viajantes desavisados a um outro processo de limpeza do organismo, ainda mais nesses dias quentes de verão. Eu estava indo bem, firme e forte, até que dia desses o negócio pesou. O que me faz lembrar de contar que os chamados banheiros turcos, sem assento sanitário, são comuns no interior.
Nos locais mais tradicionais, come-se com a mão mesmo, sem pudores, usando o pão como garfo, faca e colher. E come-se no chão, com um pano estendido, ou em mesas. Em alguns lugares, senta-se em estruturas parecidas com camas, e come-se sentado ou semi-deitado nelas.
Toda a refeição vem acompanhada de arroz e, principalmente, pão. Semelhante ao chamado pão sírio vendido no Brasil, nas casas árabes, ele pode ser mais fininho e mole como uma massa de crepe ou um pouco mais grosso. De qualquer maneira, tradicionalmente é feito no chamado forno tandoor, em que ele é preso na parede de um buraco circular de barro, aquecido pela lenha em brasa, assando rapidamente. Servido quente, é incomparável. Faltou só aquela cervejinha.
Em um restaurante bem simples em um vilarejo na estrada entre Mithi e Karachi, vi como eram fabricados esses pães. Gravei para vocês. Para terem uma idéia, os dois sujeitos trabalham em cima do forno, ou seja, em um calor do cão.
Seja em um pobre restaurante do interior ou no belo complexo gastonômico que fica no alto das montanhas de Margalla, uma muralha que separa a capital da parte montanhosa do país, o sabor dos pratos é muito parecido. O que varia é o preço.
Eu visitei Margalla. A partir de Islamabad, você vai subindo, subindo, subindo e lá de cima vê a cidade inteira. O pôr-do-sol é um espetáculo, um ótimo lugar para namorar – isso, é claro, se namorar em público, de mãos dadas, abraços e beijos, fosse permitido.
Esse local é simbólico: Islamabad fica na divisa entre as montanhas e a planície, cada qual com sua cultura própria. A parte alta do país é mais conservadora, enquanto a parte baixa tende a ser mais moderada. Se bem que com os últimos acontecimentos, como o massacre da Mesquita Vermelha (do qual falei em um dos primeiros posts), ficou claro que os fundamentalistas, por mais que estejam concentrados na região tribal, fronteiriça com o Afeganistão, encontram-se por toda a parte.
A idéia de Mohammed Ali Jinna, fundador do país, era criar um país seguro para os muçulmanos separando o Paquistão do resto da Índia. Mas queria uma nação que não fosse politicamente guiada pela religião. As ditaduras militares da década de 70 – fortalecidas pelo apoio dado pelos Estados Unidos para que o Paquistão ajudasse o Afeganistão contra a invasão soviética – é que fomentaram um estado guiado pelo Alcorão. Agora, o Ocidente reclama do extremismo que ele mesmo patrocinou.
Mas hora do almoço não é hora de discussão política pesada. Vamos para amenidades. Nas ruas, é frito na hora e vendido em barraquinhas um tipo de salgado, com massa semelhante ao rolinho primavera vendido nos restaurantes chineses, mas de forma triangular e com recheio de massa de batata apimentada ou alguma carne. Nas mesmas barraquinhas, são vendidos doces. Bons, coloridos, mas cheeeeeeeeios de óleo.
Também há frutas como aí no Brasil – banana, coco, manga, mamão, melão, maçã. Mas há tâmaras, frescas ou secas, e umas frutas diferentes, como essa aí, que dá em um arbusto e parece uma melancia anã. Pelo o que me disseram, quando eu achasse uma dessas, poderia encarar porque era comestível. Mas na dúvida, foi melhor não arriscar. A dor de barriga pelo almoço já bastava, não precisa de uma pela sobremesa.
Enquanto isso, aqui em Karachi, as monções continuam atacando. A chuva forte dos últimos dias alagou diversas partes da cidade, tornando as coisas nessa metrópole de 15 milhões de habitantes bem complicadas. Por exemplo, de sexta para o sábado, houve um congestionamento que durou nove horas. O jornal local deu na primeira página que pessoas morreram porque as ambulâncias que as transportavam ficaram presas no trânsito. Além dos moradores das várias favelas da cidade, muitas das quais devem ter sido tragadas pela água, fiquei com pena dos afegãos que vivem em campos de refugiados na periferia da cidade, superlotados e em precárias condições. Fugiram da guerra no seu país, mas vivem uma batalha diária para sobreviver por aqui.
Esses devem ter comido o pão que o diabo amassou. Uns tempos atrás, circulava por São Paulo uma lenda urbana em que uma pessoa atraente oferecia uma bebida em uma balada e depois sugeria uma noite em um motel. Chegando no local, o desavisado capotava por efeito do sonífero na bebida e acordava em uma banheira, cheia de gelo, com um recado ao lado de um telefone: ''Não se levante, seu rim foi retirado. Ligue para a emergência''.
Pois saibam que o roubo de órgãos não é conto da carocinha por aqui.
Neste exato momento está sendo discutida no Paquistão a probição do comércio de órgãos humanos, atividade que movimenta mais de R$ 30 milhões anualmente por aqui.
O principal órgão comercializado são os rins, e o centro dessa atividade bisonha está localizado nas cidades de Lahore e Rawalpindi, sendo que a maioria dos vendedores são da zona rural da província de Punjab. Uma estimativa divulgada pelo jornal Dawn, um dos mais influentes, apontam que cerca de 70% deles são trabalhadores forçados – aquele pessoal explorado e miserável que venho retratando nos posts.
Desesperadas para quitar a dívida que possuem com o senhor de terras ou o dono de uma fábrica de tijolos, essas pessoas vendem um rim por algo entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Porém, o esforço, que vai debilitar a sua vida para sempre, tem se mostrado inútil. Uma pesquisa também divulgada pelos jornais daqui mostra que 95% dos vendedores continuam pobres e devendo ao patrão, portanto, escravos de sua vontade. Nessa hora, quando percebem a burrada que fizeram, sentem-se culpados, caem na depressão e vão definhando aos poucos.
Cerca de mil transplantes de rins foram realizados em entrangeiros que viajaram ao país com essa finalidade. Pessoas de mais de 20 países do Oriente Médio, América do Norte, Europa e Sul da Ásia. Daí pode-se tirar uma idéia de quem usa o Paquistão como estoque de peças humanas de reposição. O irônico é que, em muitos casos, mesmo com poderosas drogas imunosupressoras, a incompatibilidade leva à rejeição do órgão. Perdem os dois lados, ganha a máfia montada para esse fim.
Quem fica com a maior parte do dinheiro são os intermediários, que negociam as vendas, e as equipes médicas daqui que aceitam realizar esse tipo de operação. E, é claro, o senhor de terras. Há casos relatados por organizações não-governamentais de servos que foram enganados pelo patrão e tiveram seu rim roubado. O sujeito é levado para o hospital, faz exames, é anestesiado e sai de lá sem um rim. Aí o patrão diz que abateu uma parte da dívida com ele, mas não toda. Quando se recuperar da cirurgia, é obrigado a continuar trabalhando.
Apesar de parcelas importantes da população, como a Sociedade de Transplantes, estarem pressionando pela proibição total desse comércio, até agora o governo tem se mostrado conivente com a situação. O primeiro-ministro Shaukat Aziz recentemente jogou a solução para frente, indo contra seu próprio ministro da Saúde.
Um dos motivos para a lenga-lenga é o – acreditem – o intenso lobby sobre o governo dessa máfia que lucra com o comércio de órgãos. Não só aqui, mas em todos os países, a pressão das ricas indústrias da morte é forte. No Brasil, por exemplo, ajudou na vitória do ''não'' sobre a proibição das armas de fogo.
Desculpem. Este não foi um post leve, ao contrário dos outros até agora. Também nem tinha como ser diferente.
PS: Depois de tantos dias de viagem, estou voltando, mais queimado de sol e um pouco mais magro. Amanhã trago o epílogo desta jornada. Dizem que há um forte esquema de segurança para o vôo entre Islamabad e Londres, que seria um dos mais visados do mundo por conta do medo de atentados terroristas contra o principal aliado dos Estados Unidos na sua cruzada pelo petróleo, quer dizer, contra o terror. Na entrada do aeroporto internacional da capital paquistanesa, policiais usam espelhinhos para verificar o que há por baixo dos carros que entram na área de desembarque de passageiros. ''Perceba que eles estão olhando os próprios sapatos. Eles nem sabem o que tem embaixo do carro'', diz o nosso taxista. Deu para perceber que o ''forte esquema de segurança'' não impõe muito respeito.
Entre o check in e o embarque, há várias paradas para verificação de documentos, o que só serve para atrasar e criar longas filas, uma vez que a capacidade daquele pessoal de pegar alguém com más intenções é mínima. Se o Osama chegasse lá com explosivos plásticos, entraria na boa sem ser incomodado. Apesar do número de atentados suicidas dos últimos dias no Paquistão, pelo o que ouvi os caras ainda não estão a ponto de mandar para o paraíso uma quantidade tão grande de compatriotas muçulmanos para obter um resultado contra o Ocidente. O Paquistão não está ocupado pelo exército norte-americano, como o Iraque e o Afeganistão. Ainda.
Como a tática de ser educado não funcionou no vôo de ida, quando minha cara de fundamentalista islâmico me barrou em Heatrow, em Londres, na viagem de volta parti para a grosseria. Afinal de contas, o que eu tinha a perder? Acho que a moça da imigração não esperava alguém responder as perguntas com tanto sarcasmo, ironia e arrogância, e fui autorizado a passar algumas horas na terra da rainha entre um vôo e outro. Tomar o café na ex-colônia e almoçar na ex-metrópole é uma experiência interessante, faz a gente lembrar o que anos de pilhagem fizeram a ambos os lados.
Um paquistanês que mora na Inglaterra tinha ganhado uma viagem para a Disney. Quando chegou aos States ficou sendo interrogado por horas no aeroporto internacional, pois seu nome era o mesmo de um acusado de estar envolvido nos ataques de 11 de setembro. Apesar da insistência dos seus acompanhantes, ele não foi autorizado a entrar no país. De volta, disse que não achou que seu nome lhe causaria problemas e nunca mais iria querer saber dos EUA. O ridículo é que a história é de um moloque de sete anos, que na época dos ataques terroristas tinha o quê, um ano de idade? Um bebê-bomba? Juro que se eu fosse norte-americano me sentiria envergonhado com uma dessas.
Mas não aproveitei a passagem por Londres. Estava com febre, dor no corpo, enjôo, aquele piriri, além de um bate-estaca triturando a minha cabeça. Sintomas parecidos com os que eu tive quando peguei malária no Timor Leste e em Angola. Mas a doença é mais rara nas áreas que visitamos no Paquistão, portanto acho difícil que seja isso. Praticamente, desmaiei no metrô de Londres. O Xavier, meu companheiro de viagem, flagrou a cena.
Chegando em São Paulo, já passei por uma série de médicos e estou fazendo exames e a alegria das indústrias farmacêuticas. O mais provável é que seja uma virose. Até porque, como eu havia comentado dias atrás, o conceito de higiene no interior do Paquistão é algo diferente do que estamos acostumados. Por exemplo, há lugares em que o papel higiênico é raro (inclusive no aeroporto internacional de Islamabad). O mais comum é existir uma torneira e uma espécie de bule de plástico para fazer o papel de bidê. Em outras vezes, a limpeza é feita manualmente, para ser bem direto. Agora, eu entendi porque, segundo o profeta, cumprimenta-se uma pessoa ou serve-se a comida com a mão direita. A esquerda pode ter outros usos menos nobres.
Eu havia comprado em uma cidade no Deserto de Thar um livro escolar. ''Everyday English – for Class 7'' é uma publicação usada nas escolas da província de Sindh para ensinar o inglês às crianças (uma das duas oficiais, junto com o urdu, em um país que se fala mais 80 línguas diferentes). Lá há discussões sobre os hábitos de higiene e de comportamento, muito baseados no que foi ensinado pelo próprio Maomé. Não sei se passou por uma revisão mais séria… Em um diálogo entre professor e aluno para ensinar exemplos:
– Onde devemos jogar os sacos plásticos?
– Nós devemos enterrá-los no chão.
Não é um bom exemplo. E não é culpa do profeta, porque acho que ele não usava sacos de plástico para fazer a feira.
Outra coisa interessante do livro é ver como a história é contada pelo outro lado. Aprendemos por aqui sobre a dominação árabe na Península Ibérica e sobre a glória da reconquista e da expulsão dos mouros. No livro, dizem que a conquista árabe levou cultura, conhecimento e liberdade de culto para a região e que isso foi responsável por tirar a Europa de sua idade das trevas. OK, cada um conta a história do jeito que quiser, os cristão fazem isso, por que eles também não podem? Mas apesar dos exageros, é verdade que o Sul da Espanha brilhou em conhecimento e tolerância durante uma época em que o resto da Europa ficava esperando o dia do juízo final.
(Essa é uma cópia da página 56, onde é sugerida uma dinâmica de classe, em que parte intepretaria os muçulmanos e parte os cristãos em uma batalha – vencida pelo Islã, é claro.)
Há uma certa lavagem cerebral na educação. Menor nas escolas privadas, maior nas madrassas, que são os centros de educação religiosas. Uma vez que o ensino público é um lixo, a opção por um escola religiosa, que oferece merenda inclusive, é a única saída dos mais pobres. Lá sim, muitos aprendem a ser radicais religiosos. A pobreza está levando ao extremismo.
Mas qual a perspectiva que essas crianças têm ao sair da escola? Entre 2005 e 2006, 73% das pessoas que trabalhavam estavam no setor informal. E o restante, os que estão no setor formal, não estão muito melhores não. Apesar de previsto na Constituição que a fiscalização do trabalho urbana (pois rural nunca existiu) deve atuar para garantir qualidade de vida ao trabalhador, nos últimos anos os governos central e das províncias baixaram uma ordem suspendendo todas as inspeções em empresas. Em muitos lugares, os proprietários fazem uma auto-declaração do que acontece dentro de sua empresa. Um dos intuitos disso seria facilitar a vinda de capital estrangeiro que queira investir em produção no país.
Essa sinceridade toda me mata! Prefiro a hipocrisia brasileira, do engana que eu gosto, em que leis são aprovadas para ''a retirada de entraves de investimento, facilitando a capitalização do setor produtivo através da redução nos custos do capital variável''. O resultado é o mesmo: tirar da boca do trabalhador para dar para os gringos.
Há muitas coisas que valeriam a pena serem contadas e que por falta de tempo acabaram ficando para trás. Desde a nuvem de gafanhotos, que ficavam pulando no meu notebook, na cama e no banheiro, em Karachi, por causa das chuvas, até a estrutura de castas que permanece em alguns lugares, principalmente nas populações hindus. É estranho alguém estar sentado do seu lado durante uma conversa e, na hora do almoço, ela se retirar porque não pode comer com um impuro.
Ou as pequenas diferenças culturais que atrapalham uma conversa, como muitas pessoas balançarem a cabeça como um ''não'' para quer dizer ''sim'' (parece que é pouco, mas isso prega umas boas peças na gente). Há ainda a música – por lá, o povo adora cantar. Pediram para eu entoar alguma brasileira, mas eu os poupei do sofrimento.
E falando em música, segue aí embaixo parte de uma apresentação que vimos com um encantador de serpentes. Infelizmente, a cobra estava de folga. Lembrei de ter lido que, na verdade, o bicho é surdo e o que faz diferença não é o som, mas as vibrações da flauta e o movimento hipnotizante feito pelo tocador. Que, neste caso aqui, era de uma casta de encantadores de cobras, que há gerações aprendem e passam para frente o ofício de domar ofídios.
Visitei lugares muito bonitos, mas não fui para os mais belos do país, que estão na região norte, em que está o Himalaia e a rodovia do Karakoram. Mas não fomos ao Paquistão a turismo e sim para ver qual a realidade daqueles que são obrigados a trabalhar como escravos por décadas ou até gerações, sob a tirania de senhores de terra ou empresários. E ver como a sociedade civil de lá está lutando para acabar com isso. Uma luta difícil e por vezes inglória, como vocês puderam ver aqui nesse blog.
(Na foto, o Xavier mostrando como funciona o trabalho e conscientização por aqui no Brasil)
Muitos dos problemas de lá têm a mesma origem que os daqui: a ganância que transforma homens livres em instrumentos de trabalho. A cultura e a história são diferentes, é claro. Mas em ambos os países, as antigas formas de exploração são reinventadas para levar ao máximo lucro possível. No Brasil, utiliza-se práticas que foram abolidas em 1888. No Paquistão, usa-se um trabalho servil que se encaixa mais na época do feudalismo do que nos dias de hoje.
E se os problemas são iguais, por que não nos unirmos na busca por ações que ajudem a ambos? Afinal de contas, as empresas multinacionais compram o algodão ou tecidos de lá e daqui, muitas vezes sem se importarem com a forma como foram produzidos. Pelo contrário, incentivam a busca pelo menor custo a qualquer preço, mesmo resultando em produtos manchados com o suor e o sangue de trabalhadores da Província de Sindh ou do Estado da Bahia. Se somos diferentes culturalmente, somos irmãos na mesma exploração sofrida. Pois isso independe de cor, credo ou etnia.
E gênero. O Brasil trata mal as suas mulheres. Aqui uma negra ganha bem menos que um branco. Mas a situação nem se compara ao Paquistão, onde em muitos lugares as mulheres não conseguiram conquistar o direito de saírem na rua sozinhas. E essa exploração começa dentro de casa e não na empresa ou fazenda em que se trabalha. Os dois povos terão que superar os preconceitos presentes no machismo brasileiro e no islamismo paquistanês para serem dignos de terem um futuro.
Espero que nossos governos e os povos da periferia do mundo, um dia, percebam tudo isso e se unam em torno desse bem comum.
Grande abraço aos que acompanharam a leitura dos Diários do Paquistão. E continuem visitando o blog.A subcomissão de biocombustíveis do Senado aprovou uma audiência pública para discutir o que os senadores chamaram de ''rescisão direta do contrato de trabalho'' de mais de mil pessoas na fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA). Na verdade, trata-se de uma reunião para massacrar o grupo móvel de fiscalização do governo federal, responsável por apurar denúncias de trabalho escravo, tentando desmoralizar a ação coordenada pelo auditor fiscal Humberto Célio Pereira, que retirou da Pagrisa trabalhadores em condições degradantes no dia 30 de junho.
João Tenório (PSDB-AL) e Kátia Abreu (DEM-TO), ambos da bancada ruralista, preparam uma farra do boi para detonar Humberto nessa audiência. Ele foi a único dos convidados que defende a fiscalização. Todos os demais já se manifestaram publicamente a favor da empresa. Convidaram até o dono da Pagrisa. Mas não chamaram ninguém do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, que também participaram da ação.
Kátia Abreu é uma das mais fervorosas opositoras do combate ao trabalho escravo no Brasil, sendo uma das responsáveis por travar no Congresso a lei que prevê o confisco de terras em que forem encontrados escravos.
Ainda não há data para a audiência, mas assim que ela for acertada, divulgaremos aqui neste espaço, convidando as organizações de trabalhadores rurais e as entidades governamentais e da sociedade civil envolvidas na luta pelo trabalho decente para estarem presentes na discussão.
Se os parlamentares da bancada ruralista querem entender tecnicamente o caso, o que é justo e salutar em uma sociedade democrática, que isso seja feito de forma correta, convidando para o debate opiniões de ambos os lados, com pesos semelhantes. Caso contrário, o encontro será visto apenas como orquestração para dar apoio a uma determinada empresa.
Para mais informações sobre o caso Pagrisa e de outros relacionados à cana de açúcar, sugiro que acessem o 
 da Repórter Brasil.
Segue a aprovação da audiência.
Requer seja realizada audiência pública na Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater a respeito das condições da rescisão direta do contrato de trabalho de 1.180 empregados da empresa Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), localizada no município de Ulianópolis, nordeste do Estado do Pará, com a presença dos seguintes convidados:
· Humberto Célio – Auditor do Ministério do Trabalho;
· Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Pará;
· Federação da Agricultura do Estado do Pará;
· Federação das Indústrias do Estado do Pará;
· Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pará;
· Proprietário da Empresa Pagrisa.
AUTORES:SENADOR JOÃO TENÓRIO e SENADORA KÁTIA ABREU
Resultado: APROVADOPensei que tinha colocado um ponto final na viagem quando pisei em São Paulo. Até porque ficar nadando em águas passadas é sinal de que o blogueiro está com falta de assunto ou com preguiça de pensar. Mas, infelizmente, o Paquistão ainda me persegue! Ou melhor, está dentro de mim.
Peguei uma pereba naquele país do Sul da Ásia que ainda não descobri o que é. Os sintomas começaram na viagem de volta, com febre, enxaqueca e dores no corpo. Um exame já descartou a amiga malária, souvenir de outras reportagens que fiz em Angola e no Timor Leste anos atrás.
Passei por dois pronto-socorros de bons hospitais, tirei várias ampolas de sangue em laboratórios e visitei alguns médicos. A febre não me abandona, a dor de cabeça idem. O problema maior é a garganta, que quer me ver mais magro e desidratado, porque não me deixa engolir nada – nem o orgulho. E ela não vai embora, seja com reza brava, chazinhos, simpatias, gargarejos, compressas ou remédios fortes – e lateja o dia inteiro. Não acharam nenhuma colônia de férias de bactérias e a maldita não está nem vermelha. Dizem que pode ser um vírus, mas ninguém sabe do que. Enquanto espero meu corpo ou a ciência darem uma resposta, vou ficando de cama, me dopando o máximo possível.
Nessa época do ano, muita gente fica doente nas regiões atingidas pelas monções – aquelas tempestades que castigam as terras banhadas pelo Índico. Como há muito esgoto que corre a céu aberto e a coleta de lixo é ficção nas periferias das cidades, os focos de contaminação estão por lá, prontos para pegar um desavisado (ou um estrangeiro). O exame de hepatite deu negativo, pelo menos.
E, antes que alguém pergunte, não, isso não é uma doença venérea.
Eu não devia ter mentido que era muçulmano no santuário em Islamabad, devia ter cantado mais fervorosamente ao deus com cara de cachorro no tempo hindu em Mithi e ter enfrentado a fila para comunhão na igreja de Saint Thomas. Com tantas heresias, creio que despertei a ira de alguém lá em cima.
Já me acostumei ao fato de ser um imã para doenças bizarras contraídas em viagens a lugares diferentes – o problema dessa vez é não ter idéia do que seja. Até o final da semana, espero estar melhor ou, pelo menos, saber o que eu tenho. Enquanto isso, se acharem a qualidade dos posts duvidosa, peço que relevem. Ainda estarei possuído pelo Paquistão.A Organização Internacional do Trabalho divulgou, na tarde desta terça, o relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina, retratando a dificuldades dos jovens da região para ter acesso a trabalho decente. Apesar de programas e políticas aplicadas pelos países, a situação não é nada animadora.
Dos principais pontos destacados, trago alguns deles:
– O desemprego entre os jovens da América Latina e do Caribe atinge 17%, enquanto nos adultos esse índice é de 6%. Há uma relação de quase três vezes, embora em alguns países esta diferença seja ainda maior. Segundo o estudo, os jovens representam 46% dos desempregados na América Latina e Caribe.
– Dos 106 milhões de jovens na região, em 2005, 48 milhões trabalhavam (31 milhões em serviços precários, ou seja, com remuneração mas sem seguridade social, e 17 milhões de forma não-precária). Ao mesmo tempo, 10 milhões não trabalhavam mas estavam procurando emprego e 48 milhões não trabalham e não procuravam emprego. Deste último grupo, 16 milhões não estudam e não estão procurando emprego.
– Embora as mulheres atuem majoritariamente em empresas, 16% delas são trabalhadoras domésticas. Esta é a ocupação mais comum entre as mulheres jovens latino-americanas. Um exemplo claro de ''discriminação múltipla'', pois as trabalhadoras domésticas, além de serem mulheres e pobres são, em sua grande maioria, indígenas ou afrodescendentes.
– Nas últimas décadas, as mulheres avançaram a um ritmo mais acelerado que os homens em matéria de educação e, inclusive, em alguns países, há mais mulheres que homens no ensino superior. Apesar disso, 30% delas não estudam nem trabalham e dedicam-se a atividades domésticas.
– O estudo recomenda que itinerário de trabalho não deve começar com um emprego ou um trabalho, mas com a educação, a formação ou a acumulação de experiência produtiva, primeiras etapas de uma trajetória de trabalho positiva. Há fatores que limitam tais trajetórias: a deserção escolar, a inserção precoce e/ou precária no mercado de trabalho, uma gravidez não desejada ou entornos familiares ou sociais desajustados, entre outros.
– Além disso, são quatro os principais problemas nos mercados de formação para o trabalho latino-americanos: a) a falta de pertinência da formação ministrada; b) inequidade e exclusão de amplos segmentos da população; c) escassez de financiamento para a formação; e d) pouca transparência deste mercado e de seus resultados. A importância destes fatores varia de país em país.
– O principal desafio para as políticas promotoras do empreendimento juvenil é que os jovens pobres que queiram optar pelo autoemprego e a criação de uma empresa tenham as mesmas opções que os jovens de setores médios e altos. Esta nivelação de oportunidades abriria a muitos mais jovens as possibilidades de contribuir com seu trabalho na integração e no desenvolvimento sociais.
– Os jovens que procuram emprego são conscientes das exclusões que
sofrem por motivos de gênero, procedência geográfica, raça, aparência, origem étnica, idade e até políticos. Para se obter um posto de trabalho ou progredir dentro da empresa, fazem-se diferenças entre trabalhadores com rendimento semelhante
e aplicam-se procedimentos discriminatórios que classificam as pessoas por critérios não relacionados ao desempenho profissional e que, ao mesmo tempo, racionalizam a desigualdade.
– Um dos problemas que afeta os jovens rurais é que em suas comunidades há carência de educação e capacitação adequadas, o que dificulta encontrar empregos apropriados.
– Os jovens indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis e desprotegidos. De acordo com diversas estimativas, os indígenas na América Latina flutuam entre 30 e 50 milhões.
– Quase todos os governos da região estão desenvolvendo iniciativas a favor dos jovens em áreas como a construção de capacidades para abordar os temas que lhes afetam. Mas um problema institucional básico é a inexistência de iniciativas ou programas  capazes de atender à grande quantidade de jovens, com características e necessidades heterogêneas existentes na região. É preciso tratar de articular a oferta de serviços com as demandas juvenis.
– É importante destacar que a nova organização sindical mundial estabeleceu cotas para mulheres e jovens. Os sindicatos estão tentando articular os interesses juvenis no mercado de trabalho naquelas áreas às quais os jovens prestam maior atenção (ecologia, minorias, pacifismo, desenvolvimento de tecnologias, etc.),
vinculando-se com outros atores e instituições.
– É impossível garantir a participação da juventude no desenvolvimento dos países através apenas das políticas públicas. A contribuição ativa das organizações de empregadores e trabalhadores é indispensável. Atingir esse objetivo será possível se os jovens participarem e se sentirem representados por estas instituições.
– O contrato social que deve manter coesionados os países da região, e contribuir para superar as tendências à anomia social sempre presentes em todo grupo, requer a efetiva inclusão dos jovens nas sociedades latino-americanas. Que a educação (básica e superior) e o trabalho (entendido como auto-emprego ou emprego dependente) facilitem trajetórias pessoais bem sucedidas deve ser parte de tal contrato.
Leia o resumo executivo do relatório clicando (Antes de mais nada, quero agradecer as manifestações pela minha recuperação. Pelo andar da carruagem, isso ainda está um pouco longe de acontecer. Mas, a bem da verdade, estou bem melhor do que antes. E como não há férias no horizonte visível, tenho que retomar as atividades – incluindo a atualização diária deste blog.)
Nesta quarta-feira, haverá uma reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o governo do Pará, em Belém (PA). Devo estar lá – amparado pelos remédios, é claro.
O estado é o recordista em uso de escravos, estando no primeiro lugar no triste ranking de libertações pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com quase 10 mil pessoas desde 1995. Ao todo, foram cerca de 26 mil libertados em todo o país. Ao mesmo tempo, ele é o estado natal de 11% desses trabalhadores (só perde para o Maranhão, com 35%). E se considerarmos o endereço que o trabalhador dá para a fiscalização como referência no ato de sua libertação, o estado que mais aparece é o Pará, com 26%.
Traduzindo esse bando de números: é um lugar difícil para trabalhar no campo com dignidade.
Isso sem contar a violência contra camponeses, sem-terras, indígenas e populações tradicionais e contra as pessoas que ousam os defender. Duas imagens bem simbólicas resumem o que quero dizer: o massacre de 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, pela polícia militar paraense, e o assassinato da irmã Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu, à beira da rodovia Transamazônica. Por trás desses casos, temos interesses de grandes produtores rurais e suas relações incestuosas com o poder político.
A reunião da Conatrae vem em uma hora importante. Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego libertou mais de mil pessoas que trabalhavam na plantação de cana-de-açúcar da fazenda Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. A operação está sendo duramente criticada por parlamentares e algumas entidades de classe. Do outro lado, a Conatrae e seus membros governamentais e não-governamentais emitiram uma nota pública apoiando a ação e respaldando o trabalho dos grupos móveis de fiscalização.
O governo do Pará anunciou que irá lançar seu Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, seguindo o exemplo do Maranhão, Piauí e Tocantins, e também deve criar uma Comissão Estadual para tratar do tema. A reunião da Conatrae deve discutir iniciativas conjuntas para prevenir e reprimir essa forma de exploração no estado.
É claro que um plano com essa importância, para ser legítimo, terá que contar com a participação da sociedade civil em sua elaboração, como aconteceu recentemente no Maranhão. Ainda mais porque os sindicatos e organizações sociais do Pará possuem, em sua bagagem, décadas de lutas contra a injustiça e a desigualdade social no campo. História que bem poderia ser contada através dos muitos juramentos de morte dos fazendeiros contra pessoas como frei Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, defensor dos povos daquela região. História que deve ser a base para qualquer tentativa de erradicação da escravidão, não só na Amazônia, mas em todo o país.
Há policiais militares que continuam servindo de capatazes e jagunços de quem tem dinheiro (ou bois), aterrorizando e despejando trabalhadores rurais, de acordo com denúncias dessas organizações. Mas há ventos diferentes. A cena da governadora do Pará Ana Júlia Carepa votando – a favor – no plebiscito pela anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce (doada, quer dizer, privatizada pelo governo federal em 1997), é muito interessante. Mostra que, agora, há uma crítica do poder público sobre o desenvolvimento a qualquer custo. O Pará está crescendo rapidamente, na agropecuária e na indústria pesada. E infelizmente, a qualidade de vida dos trabalhadores não tem acompanhado isso. Se essa crítica terá a força de mudar a situação só o tempo vai dizer.
A reunião da Conatrae será realizada a partir das 14 horas, no Palácio dos Despachos, localizado na Rodovia Augusto Montenegro s/nº Km 9, Icoaraci, na capital paraense. A governadora Ana Júlia Carepa assinou, nesta quarta-feira (12), um decreto criando a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PA) com o objetivo de unir esforços do governo estadual e de entidades da sociedade civil no combate à escravidão contemporânea.
Com o decreto, o Pará se tornou o terceiro Estado a criar uma instância estadual com tal finalidade, seguindo os passos do Maranhão e do Tocantins. A assinatura foi firmada durante a reunião itinerante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizada no Palácio dos Despachos, localizado em Belém, capital do Pará.
Além da governadora, estiveram presentes no ato o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, entre outros representantes que fazem parte de instituições e organizações que compõem a Conatrae.
O ministro Paulo Vannuchi destacou a importância da realização de um encontro no Pará, estado brasileiro que detém o posto de campeão em número de pessoas libertadas de condições análogas à de escravidão, e do envolvimento do governo nesse processo.
Uma proposta preliminar do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Pará também foi apresentada por Ana Júlia Carepa. O Plano será discutido por integrantes do governo e representantes sociedade civil paraense em seminário previsto para os dias 3 e 4 de outubro e deve ser lançado oficialmente no mês de novembro. De acordo com a proposta inicial, o plano inclui, por exemplo, a capacitação de professores da rede estadual para prevenir o trabalho escravo e o fortalecimento das polícias civil e militar do Pará para combater esse crime.
Outros programas do Executivo estadual, segundo a governadora, também devem contribuir para o combate à escravidão. Citou especialmente o Bolsa Trabalho, que pretende atender 120 mil jovens que, sem o benefício, acabam se tornando mais vulneráveis ao aliciamento para a escravidão.
Ana Julia recordou ainda que, como senadora, foi autora do projeto de lei (PLS 108/2005), que transforma em lei a ''lista suja'' do Ministério do Trabalho e Emprego – relação de empregadores e empresas flagrados utilizando mão-de-obra escrava – e proíbe aos relacionados o acesso ao crédito em qualquer instituição financeira ou a participação em licitações. Ressaltou também que assinou e vem dando cumprimento à Carta-compromisso contra o trabalho escravo, elaborada pela Repórter Brasil nas eleições do ano passado.
''Espero que a sociedade civil participe ativamente do monitoramento do Plano estadual. Até o momento, a formulação da proposta coube apenas à equipe do governo do Pará'', observa Xavier Plassat, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Conatrae. Segundo ele, uma análise rápida do texto preliminar apresentado pela governadora revela alguns riscos no que se refere ao choque de competências com o governo federal e as iniciativas de geração de emprego e renda precisam ser melhor analisadas para verificar sua efetividade.
Idealizado pela OIT, a iniciativa de um pacto entre governadores pela erradicação do trabalho escravo recebeu o suporte do governo do Pará. Ana Júlia declarou que já encaminhou cópias de uma proposta redigida pelo sua administração para os governadores de outros estados com alta incidência de uso de trabalho escravo ou que são grandes fornecedores dessa mão-de-obra: Piauí, Maranhão, Tocantins, Bahia e Mato Grosso.
Entre as medidas previstas nesse pacto estão a criação de uma base de dados regional que forneça informações para serem utilizadas como subsídio para ações dos governos estaduais, o apoio à aprovação da proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terra onde ficar comprovada a prática da escravidão, a realização de estudos e de colaboração técnica para combater o tráfico de pessoas e a assistência aos trabalhadores libertados.
Fariam parte desse acordo interestadual ainda a realização de um encontro para avaliação das metas do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, o apoio às ações do grupo móvel de fiscalização do MTE e a própria criação de comissões e planos estaduais para o combate ao trabalho escravo. A iniciativa estabelece também a importância do corte de incentivos e créditos estaduais para os empregadores que fazem parte da ''lista suja''. A medida é um avanço, mas não incorpora atitudes mais restritivas como as que já foram adotadas em leis estaduais no Piauí e no Maranhão, unidades federativas em que a contratação de empresas da ''lista suja'' pelo governo estadual já é considerada um ato ilegal.
No encontro em Belém, Ana Souza Pinto, da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara (PA), destacou a importância do processo de descentralização do Ministério Público do Trabalho (MPT), que instalou escritório em Marabá (PA) e pediu mais recursos para a área.
Laís Abramo, da OIT Brasil, e Sebastião Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho fizeram ainda um agradecimento público à Patrícia Audi, que coordenou o projeto de combate ao trabalho escravo da instituição desde 2002, e se desligou oficialmente na semana passada. Patrícia foi uma das figuras centrais no processo que levou ao Brasil a ser reconhecido como um exemplo internacional na erradicação desse crime. De forma disfarçada e encoberta pelos quiprocós relativos à não-cassação do presidente do Senado Renan Calheiros está em curso uma nova tentativa para deixar os direitos dos trabalhadores mais vulneráveis.
Em um país onde milhões de pessoas são tratadas como ferramentas descartáveis, a fiscalização do trabalho desempenha um papel fundamental. Ela não é perfeita, sabemos disso, mas sem esse aparato de vigilância, as relações de trabalho seriam bem piores do que realmente são. A desregulamentação não levaria à auto-regulação pela sociedade, como profetizam alguns economistas (sic), mas sim ao caos total. Se com regras já temos trabalho escravo, infantil, degradante, imagine sem.
Fazendeiros que se sentem injustiçados por terem que cumprir leis há anos pressionam para tirar poderes dessa fiscalização ou para (desculpem o palavrão) descontratualizar essas relações. Em suma, transformar aqueles direitos mínimos garantidos ao trabalhador em pó. Seria mais fácil, dessa forma, concorrer aqui dentro e lá fora sem reduzir sua margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.
A última tentativa nesse sentido havia sido a de aprovar uma lei (no caso a emenda 3 ao projeto que criou a Super Receita) que previa que os auditores fiscais não teriam poder para reconhecer vínculos empregatícios no caso de contratos de pessoas jurídicas, ficando esse dever a cargo da Justiça. Na prática, isso tirava os poderes da fiscalização, haja visto que tem muito fazendeiro picareta que monta uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas que também nunca serão pagos pelo contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. Para entender melhor essa novela, sugiro a leitura do especial da 
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O Congresso aprovou, Lula vetou e os trabalhadores foram às ruas para apoiar veto, o que pesou no Congresso. Enquanto o Senado se divertia com o caso Renan, a tentativa de derrubar o veto ficou parada.
Mas há empresários e seus representantes políticos que não se dão por satisfeitos. Agora, estão usando a libertação de mais de mil pessoas na lavoura de cana-de-açúcar da fazenda Pagrisa, no Pará, para levantar suspeitas sobre o grupo móvel de fiscalização. Dizem que o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal mentiram sobre a situação dos trabalhadores de lá e, desde então, tem feito de tudo para desmoralizar a operação. Os senadores que defendem a fazenda pressionaram o ministro do Trabalho, xingaram a responsável nacional pela fiscalização, armaram audiências para massacrar os fiscais e até uma visita à fazenda. Esse tour está marcado para a semana que vem e levará uma comissão de senadores para conhecer a Pagrisa.
Para que? Mostrar as condições de trabalho? Com um aviso de semanas de antecedência até as prisões norte-americanas de Abu Ghraib, no Iraque, e Guantánamo, em Cuba, seriam arrumadas para parecer uma colônia de férias.
Na verdade, não é a defesa da Pagrisa que está por trás de toda essa movimentação. É claro que a suspensão de compra de seu etanol por grandes distribuidoras, como Petrobras e Ipiranga, signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, é um baque contra o grupo econômico que controla a empresa. E quem tem dinheiro consegue apoio político. Mas é mais provável que o Senado e as entidades patronais estejam usando o caso como justificativa para tentar aprovar medidas que restrinjam a fiscalização do trabalho. Novamente.
Essa visita – marcada realizada hoje mas foi adiada devido à sessão de ontem de não-cassação do presidente do Senado – tem cara de construção de um fato político. Os sendores vão encontrar tuo em boas condições e questionar se tudo não foi um exageroou má fé. Esse factóide seria desdobrado na implantação de medidas que restrinjam a fiscalização rural ou usado para requentar o que já está pronto, ou seja, empurrando o veto presidencial à emenda 3 para a pauta de votações do Congresso a fim de tentar derrubá-lo.
Vivemos tempos difíceis. O aumento do interesse mundial por biocombustíveis e a grande demanda por outras commodities, como carne bovina, faz com que o governo e parte do empresariado e até dos trabalhadores pense tão somente nos ganhos econômicos que isso vai trazer. O resultado disso é que criticar os impactos sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da cana hoje é ser antipatriótico. Mas meu país é a classe trabalhadora, não a garapa.
O problema é: crescer para quem ou para que se isso não vai significar melhoria na qualidade de vida da população mais pobre? Que, por outro lado, será quem vai tornar tudo isso possível, sacrificando-se em canaviais e plantações de soja para tornar o sonho da elite econômica e política realidade.
Os trabalhadores devem ficar atentos para que esse caso não vire um cavalo de tróia, trazendo para dentro do campo mais problemas que ele já tem.O Nordeste está passando por uma seca brava. Fiz um rápido ping-pong com João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, sobre a polêmica do projeto de transposição do São Francisco. Ele é um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina e contrário ao projeto.
 – O Nordeste brasileiro é detentor do maior volume de água represado em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metro cúbicos, estocados em cerca de 70 mil represas. A água existe, todavia o que falta aos nordestinos é uma política coerente de distribuição desses volumes, para ao atendimento de suas necessidades básicas.
Projeto do atual governo, remanescente de uma idéia que surgiu na época do império, para o abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional, com as águas do rio São Francisco. Ele foi idealizado para retirar as águas do rio através de dois eixos (Norte e Leste), abastecer as principais represas nordestinas e, a partir delas, as populações a um custo inicial de R$ 6,6 bilhões.
O projeto é desnecessário tendo em vista os volumes d´água existentes nas principais represas nordestinas. Da forma como o projeto foi concebido e apresentado à sociedade, com o dimensionamento dos faraônicos canais, fica clara a intenção das autoridades: será para o benefício do grande capital,
principalmente os irrigantes, carcinicultores [criadores de camarão], industriais e empreiteiras.
A solução do abastecimento urbano foi anunciada pelo próprio governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), ao editar, em dezembro de 2006, o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de água. Nesse trabalho é possível, com a metade dos recursos previstos na transposição, o beneficio de um número três vezes maior de pessoas, ou seja, num horizonte de até 2010, a transposição foi orçada em cerca de R$ 6,6 bilhões, para o
atendimento de 12 milhões de pessoas, enquanto os projetos apontados pelo Atlas, com cerca de R$ 3,6 bilhões, tem a real possibilidade de beneficiar 34 milhões de pessoas, em municípios com mais de 5.000 habitantes.
O meio rural, principalmente para o abastecimento das populações difusas, aquelas mais carentes em termos de acesso à água, poderá se valer das tecnologias que estão sendo difundidas pela ASA Brasil, através do uso de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, programa duas águas e uma terra, mandalas etc..Estive hoje de manhã no seminário Diálogos Capitais – Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, organizado pela revista Carta Capital, que reuniu sociedade civil, governo e iniciativa privada. Apresentei o caso do trabalho escravo nas cadeias produtivas do carvão vegetal e da carne bovina (que têm consumido a Amazônia) e o que tem sido feito para combatê-lo pelos três atores descritos acima, no painel sobre Responsabilidade Social Empresarial e Cadeias de Valor.
Também fizeram parte do painel, Rosângela Bacima, do Grupo Pão de Açúcar, que trouxe a experiência que vem sendo introduzida pelo hipermercado Extra de controle sobre a cadeia produtiva da carne que ele oferta, tanto do ponto de vista do produto quanto do seu processo de produção, através da atuação junto aos fornecedores. E Roberto Smeraldi, da 
, que apresentou o andamento da implantação de um sistema de certificação agropecuária, que deve contribuir com a adequação de cadeias produtivas, como a da pecuária bovina, às normas sócio-ambientais.
Mas vou me focar em outro ponto, levantado pela moderadora Marilena Lazzarini, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo ela, a exploração humana já extrapolou a capacidade de renovação dos recursos naturais do planeta, sendo que apenas um quarto da população do mundo é responsável pelo consumo da maioria dos seus recursos naturais. Em outras palavras se o padrão de vida norte-americano for estendido a toda a populaçao da Terra, precisaremos de outros planetas idênticos para atender à demanda.
Já disse em outras oportunidades, 
, que precisamos de uma mudança drástica em nosso comportamento de consumo. Economias como a brasileira, a russa, a indiana e a chinesa (os chamados BRICs) crescem rapidamente. Milhões de pessoas são inseridas anualmente em suas classes médias e, portanto, na categoria de consumidores relevantes. Enquanto isso, a Terra já pediu socorro através das alterações climáticas globais que, infelizmente, são irreversíveis e transformarão a face do planeta que nossos filhos vão herdar. Sem hipocrisia, a discussão agora é pensar em como diminuir o impacto disso e tornar o sofrimento de bilhões de pessoas menor e mais aceitável.
O ato de compra é um voto dado a uma determinada maneira de fazer um produto. Quando adquirimos algo estamos concordando com o que aquilo representa. Que pode incluir desmatamento, poluição do ar, da terra e da água, trabalho escravo, infantil e degradante, e por aí vai. Temos como fazer opções, é só ir atrás de informação – que existe e está disponível.
É interessante o alcance que atinge a dicussão sobre a pirataria de produtos, que representam sonegação de impostos, perda de ganhos para as empresas e, às vezes, produtos de baixa qualidade. Interessante porque, ao mesmo tempo, o alcance da discussão sobre o consumo consciente (comprar o que é realmente necessário e o que não agride a sociedade e o meio ambiente) é limitado. Muitas empresas sabem o mal que fazem suas ações, mas… são negócios! Não estão nem aí, querem que índios, quilombolas, trabalhadores, florestas explodam, contanto que o lucro continue a fluir aos seus cofres. Esse comportamento tem na administração George W. Bush (que se nega a aderir a acordos internacionais para diminuir o impacto das mudanças climáticas, apoiado por empresas dos Estados Unidos) um dos seus símbolos mais bem acabados.
Uma mudança real passa por ações pesadas por parte de indústrias e governos, sim, claro. Mas essa alteração de curso só vai ser sustentável se estiver embasada em alterações de comportamento da sociedade. Aquele badulaque comprado à toa, seja por impulso, seja por vaidade, ou aquele monte de sacos plásticos que você pega no supermercado fazem sim diferença.
O que você tem feito, além de se lamentar, para mudar?Padre Josimo é considerado um dos mártires da luta das populações marginalizadas pelo acesso à terra no Brasil. Está ao lado de outros como Chico Mendes, no Acre, e Dorothy Stang, no Pará, que foram calados covardemente pelo latifúndio. OK, você pode nunca ter ouvido falar dele, ao contrário dos outros dois. Mas Josimo é considerado um herói. Ajudou os posseiros da região do Bico do Papagaio, Norte do Tocantins, a se organizarem contra aqueles que os expulsavam de suas terras, além de incentivá-los a irem atrás de seus direitos, organizando sindicatos e associações. Foi um dos precursores na região da Teologia da Libertação, que prega – para desespero do cardeal Ratzinger – que a alma só será livre se o corpo assim o for.
Como os outros dois, a sua morte ainda não alcançou justiça de verdade. Os assassinos de Chico Mendes foram presos, mas viviam uma vida de mordomia na cadeia. E a sociedade ainda tenta condenar todos os que deram a ordem para matar Dorothy.
Josimo foi assassinado no dia 10 de maio de 1986, enquanto subia as escadas do escritório da Comissão Pastoral da Terra de Araguaia-Tocantins, em Imperatriz (MA). O pistoleiro Geraldo Rodrigues da Costa disparou duas vezes com uma pistola de calibre 7,65.
Geraldo foi condenado, em 1988, a 18 anos e 6 meses. Conseguiu fugir da penitenciária por três vezes. Depois da última, nunca mais foi encontrado. Há informações de que faleceu durante fuga após um assalto na cidade tocantinense de Guaraí.
Em 1993, foi apresentada uma denúncia, apontando como mandantes do assassinato Geraldo Paulo Vieira, Adaílson Vieira, Osmar Teodoro da Silva, Guiomar Teodoro da Silva, Nazaré Teodoro da Silva, Osvaldino Teodoro da Silva e João Teodoro da Silva.
Em 1998, Adailson Vieira, Geraldo Paulo Vieira (pai do Adaílson) e Guiomar Teodoro da Silva foram julgados e condenados. Os dois primeiros receberam pena de 19 anos de reclusão e Guiomar, de 14 anos e 3 meses.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, João Teodoro da Silva faleceu antes de ser levado a julgamento. Geraldo morreu alguns meses depois da sentença. Osmar Teodoro da Silva ficou foragido durante anos, sendo capturado pela polícia somente em 2001, depois da história ter sido retratada no programa Linha Direta, na TV Globo. Em setembro de 2003, ele foi condenado, por unanimidade, a 19 anos de reclusão.
Dois dos acusados de serem os mandantes do crime, Nazaré Teodoro da Silva (Deca) e Osvaldino Teodoro da Silva (Mundico), haviam sido absolvidos em março de 2004. Contudo, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Agora, um novo Tribunal do Júri vai analisar o caso no dia 16 de outubro de 2007, no município de Imperatriz.
E Guiomar Teodoro Filho não quis pagar o pato sozinho. Com base em suas denúncias, foram também envolvidos João Batista de Castro Neto, José Elvécio Vilarino e Pedro Vilarino Ferreira.
Pedro morreu e não será julgado. João Batista, que é juiz aposentado, tornou-se procurador do município de Araguaína. É fazendeiro como Elvécio. E enquanto seus processos correm, eles estão livres.
Isso daria um filme! Já deu uma peça de teatro, que foi encenada por jovens atores do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia em uma turnê pelo país.
Como é impossível um final feliz, esperemos pelo menos um desfecho menos triste dessa vez. Com justiça.Do Conselho Indigenista Missionário:
A campanha ''Povo Gurani, Grande Povo!'' será lançada entre os dias 21 e 23 de setembro na aldeia Tey´ kue, próximo ao município de Caarapó (MS).
A campanha pretende fortalecer a articulação desse povo, mostrar à sociedade o valor dos Guarani e intensificar a luta pelos direitos do povo, principalmente, o direito à vida e à terra. Vivem na América do Sul quase 225 mil guaranis. distribuídos pelo Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia. No Brasil, eles são 50 mil, espalhados por São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, além do Mato Grosso do Sul.
No Brasil, há muitas referências aos Guarani e sua cultura – na literatura, música, pintura, cinema e até no futebol. Apesar disso, permanecem praticamente invisíveis, aparecendo na mídia apenas quando suas crianças morrem desnutridas, suas terras são invadidas ou quando são vítimas de assassinatos.
A campanha é resultado do fortalecimento da articulação continental desse povo, que se intensificou a partir do Encontro Continental Guarani, em janeiro de 2006. O povo luta para retomar o restante de sua terra, mantém suas crenças, língua, sua economia de reciprocidade, seu jeito de viver.
O lançamento da Campanha está sendo organizado pela Comissão de professores e lideranças Guarani Kayowá e pelo 
 e contará com lideranças indígenas desses países. Anúncios com cara de reportagem têm sido cada vez mais comuns na mídia impressa. Hoje, comprei uma revista da Editora Abril e me deparei com uma matéria, bem produzida, diga-se de passagem, sobre a produção de eucalipto, matéria-prima da celulose. Ao final, em um quadradinho acanhado, menor que um papel de bala, aparece que aquele conteúdo foi feito sob encomenda da Aracruz Celulose.
Cadê o ''Informe Publicitário'' que aparecia no topo das revistas antigamente quando elas publicavam anúncios com cara de matéria? A ganância comeu, provavelmente.
Até entendo a crise financeira pela qual passam muitos veículos de comunicação, mas há certas concessões que parecem ser uma boa idéia, e no longo prazo jogam a credibilidade do veículo na lama. Vender uma marca como se fosse informação independente é enganar o leitor. Até porque a ''matéria'' defendia que o eucalipto não causa impacto ambiental, o que é contestado por pesquisadores da área.
É papel da Aracruz (sem trocadilhos) tentar limpar sua imagem, que sofreu sérios danos por conta de sua invasão de terras pertencentes a comunidades indígenas e quilombolas aqui no Sul da Bahia. Mas é dever de uma empresa que faz jornalismo não deixar ser usada para lavagem de reputação de empresas – ainda mais oferecendo ao leitor gato por lebre.
Trabalhei na Abril e lembro que era distribuído aos jornalistas um código de ética interno, que proibia, por exemplo, receber presentinhos. O que é correto. Mas essa fusão de igreja e Estado, de que falei acima, passa a idéia de que o jabá lá não é proibido. Desde que o beneficiário seja o cofre da empresa.Representantes da usina Pagrisa estão visitando distribuidoras de combustível para tentar convencê-las a reatar relações comerciais. Empresas que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, como Petrobras e Ipiranga, suspenderam a compra de etanol da Pagrisa após ação do grupo móvel de fiscalização resgatar 1.064 trabalhadores rurais de sua fazenda de cana-de-açúcar em Ulianópolis (PA) no final de junho. Os proprietários negam ter utilizado esse tipo de mão-de-obra.
O comportamento socialmente responsável das filiadas ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e Lubrificantes (Sindicom) tem pressionado usineiros a mudarem o tratamento que dispensam aos seus empregados. Elas deram um recado: ou atuam dentro da legislação trabalhista ou ficam sem clientes. Há muito a ser feito na área, mas o exemplo do Sindicom já é reconhecido internacionalmente.
A transformação do Brasil em condição de líder global na produção de biocombustíveis não pode acontecer através da superexploração de pessoas. Não estamos falando apenas de trabalho escravo, degradante ou infantil, mas também de qualquer tentativa de lucrar de forma ilegal em cima do trabalhador. Um país só pode se orgulhar de um produto feito respeitando sua terra e seu povo.O ministro Carlos Lupi defendeu o grupo móvel de fiscalização, que atua na libertação de trabalhadores escravizados, no Senado Federal, na manhã desta quarta-feira. A equipe está sendo alvo de ataques de senadores que têm apoiado a usina e fazenda Pagrisa, em Ulianópolis (PA), da qual foram resgatados 1.064 trabalhadores em junho deste ano – a maior libertação da história.
Cinco senadores – Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – visitaram a fazenda de cana-de-açúcar três meses depois da fiscalização, com aviso prévio ao proprietário, e afirmam não ter encontrado ''nenhum resquício de trabalho escravo''. Retornaram pedindo uma investigação da Polícia Federal sobre o comportamento dos fiscais e alguns aventaram com a possibilidade de mudar a legislação para alterar o conceito do crime de trabalho escravo.
Por conta das pressões do Senado, o Ministério do Trabalho e Emprego optou por interromper as operações dos grupos móveis. Lupi afirmou que a suspensão temporária das atividades das equipes do tem como objetivo preservar a ''integridade funcional'' dos servidores.
Havia também uma razão pessoal para Lupi ter ido ao Senado. Ontem, durante discussão sobre a visita externa à Pagrisa, Jarbas Vasconcelos disse no plenário do Senado: ''com todo o respeito ao PDT, acho uma figura bastante folclórica, o titular do Ministério do Trabalho''.
O ministro chegou com um carrinho de mão contendo os 18 volumes da íntegra da autuação da Pagrisa e os entregou à Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, presidida por José Nery (Psol-PA), que estava reunida em caráter extraordinário para receber o ministro. Lupi exibiu as fotos da fiscalização e enumerou os problemas encontrados. Presentes também os senadores Inácio Arruda (PC do B-CE), Patrícia Saboya (PSB-CE), Sibá Machado (PT-AC), Cristóvam Buarque (PDT-DF), Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
O evento também contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, da OAB Federal, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Em nota também divulgada hoje, em que defende a fiscalização, Lupi deu a entender que os senadores não deviam falar de assuntos que não entendem. ''Ao contrário do que afirmam algumas personalidades públicas que vêm se manifestando sobre temas que não dominam, o Ministério do Trabalho e Emprego defende e confia na atuação de seus Auditores Fiscais, inclusive na ação específica da Pagrisa''.
O site do MTE disponibilizou a parte descritiva do relatório de fiscalização para dirimir qualquer dúvida. Para fazer o seu download, clique 
Segue nota divulgada pelo MTE:
– As ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, subordinadas à Secretaria de Inspeção do Trabalho deste Ministério, somam, desde 1995, cerca de 570 ações em todo Brasil, resultando na libertação de mais de 25 mil trabalhadores que se encontravam em situação análoga à de escravos. Essas ações tornaram-se modelo reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta o Governo brasileiro como referência mundial no combate a esse tipo de crime.
– Ao contrário do que afirmam algumas personalidades públicas que vêm se manifestando sobre temas que não dominam, o Ministério do Trabalho e Emprego defende e confia na atuação de seus Auditores Fiscais, inclusive na ação específica da Pagrisa, que, como as demais, decorreu de denúncia de trabalhadores e obedeceu a critérios rígidos de atuação, previamente estabelecidos em conjunto com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
– Os relatórios das ações, por sua vez, são circunstanciados e contêm documentos comprobatórios, além de fotos e vídeos que registram as condições de trabalho encontradas pelos fiscais. Cabe ressaltar que o processo administrativo resultante da ação prevê pleno direito de defesa aos infratores.
– A suspensão temporária das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel tem como objetivo preservar a integridade funcional dos seus servidores que, pela lei, devem exercer suas atribuições livres de pressões e interferências indevidas, segundo recomenda a Convenção 81 da OIT, ratificada pelo Brasil.
– O Ministério do Trabalho e Emprego reafirma o compromisso de continuar e fortalecer suas ações, cujo objetivo é de preservar a liberdade e a dignidade dos trabalhadores brasileiros, para que, num futuro próximo, Governo e sociedade possam celebrar a definitiva erradicação do trabalho escravo no país.
Brasília, 26 de setembro de 2007
Carlos Lupi
Ministro do Trabalho e EmpregoA senadora Kátia Abreu (DEM-TO) atacou a Repórter Brasil e a mim, seu coordenador, hoje na tribuna do Senado. Ela debatia com outros parlamentares a visita que realizou à fazenda Pagrisa, da qual o grupo móvel de fiscalização do governo federal retirou mais de mil trabalhadores em condição análoga à de escravo no mês de junho. A visita, que também incluiu outros quatro senadores, serviu para tentar mostrar que a situação da fazenda é diferente da encontrada pelos fiscais há três meses, desqualificando a operação de resgate.
A seguir, o final do seu discurso:
Gostaríamos de esclarecer aos leitores e à senadora Kátia Abreu alguns pontos:
1) Uma organização não-governamental, com diretoria e estatuto devidamente registrados, não tem dono e sim associados que elegem uma diretoria, da qual faço parte. Não sou proprietário de nada na Repórter Brasil.
2) A senadora cortou a frase que escrevi. A sua íntegra é a seguinte: ''A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática''. A matéria na íntegra pode ser lida clicando 
Um exemplo: No dia 11 de agosto de 2004, 326 deputados federais aprovaram, em primeira votação, a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado, considerado uma das bandeiras da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A então deputada Kátia Abreu e mais nove parlamentares posicionaram-se contra. Depois disso, a PEC 438/2001 não foi colocada em votação em segundo turno devido à pressão realizada pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados, o que tem beneficiado os fazendeiros que utilizam mão-de-obra escrava. De acordo com parlamentares e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu foi uma das mais atuantes para que isso acontecesse.
3) Ao contrário do que informou a senadora Kátia Abreu, eu não mamo ''nas tetas do governo''. Ou seja, eu não ''colho benefícios financeiros ilícitos de empresa ou administração pública'' (conforme o dicionário Houaiss). Essa sim é uma declaração passível de um processo por calúnia e difamação.
Meu cargo na direção da Repórter Brasil não pode, nem é remunerado, como manda o estatuto da entidade. Minha remuneração, até hoje, veio de bolsa de pesquisa e consultorias, pois também sou cientista político.
4) Os contratos que a Repórter Brasil têm com Secretaria Especial dos Direitos Humanos são públicos. A senadora não precisaria ter acessado o site Contas Abertas, poderia ter navegado pelo próprio site da Repórter Brasil e visto que, por exemplo, a parceria com o governo federal para o projeto ''Escravo, nem pensar!'' está informada no nosso site.
Como entidade não-governamental, assinamos contratos para o desenvolvimento de projetos sociais, passando pelo crivo de avaliadores, respeitando a legislação vigente e apresentando relatórios de execução físico-financeira e comprovantes de todos os gastos.
No ano passado, recebemos recursos dos seguintes parceiros: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Catholic Relief Services (CRS), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Greenpeace, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Confecção ZIL, Instituto Carvão Cidadão (ICC). A TAM Linhas Aéreas forneceu passagens para o transporte de nossos educadores.
As contas encontram-se à disposição de quem se interessar.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos foi umas das apoiadoras, nesse período, dos seguintes projetos:
 – Considerado o primeiro projeto nacional de prevenção ao trabalho escravo, tem o objetivo de diminuir, através da educação, o número de pessoas aliciadas. São feitas campanhas de informação para capacitar líderes populares e professores para introduzir o tema do trabalho escravo contemporâneo em sala de aula e na comunidade. Após a capacitação, as comunidades beneficiadas são monitoradas com visitas periódicas, além de ser garantido apoio à implantação de projetos pelos professores e lideranças. Até agora, são 23 municípios do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins (estado da senadora), Mato Grosso e Bahia, envolvendo mais de 1500 pessoas diretamente e milhares de outras indiretamente. Mais de 30 entidades públicas e privadas participam da rede do ''Escravo, nem pensar!''.
 – O projeto tem o objetivo de aumentar o nível de informação dos trabalhadores rurais sobre seus direitos e o problema da escravidão contemporânea. Para isso, possui um programa semanal, enviado a rádios comunitárias e comerciais, com notícias sobre trabalho escravo e dicas de como efetivar seus direitos básicos. Também produziu uma rádio-novela sobre o tema, a ser distribuída em parceria com a Radiobrás e a Rádio Nacional da Amazônia e apoiou atividades de conscientização feitas por professores em municípios do Norte e Nordeste.
Além desses projetos e de uma área de pesquisa, a Repórter Brasil possui um setor de jornalismo independente e apartidário, que faz cobertura diária de temas ligados ao mundo do trabalho, questão agrária, meio ambiente e direitos humanos.
Esperamos que essas informações esclareçam qualquer dúvida levantada pelo discurso da senadora.
Estamos à disposição.
Atenciosamente,
Leonardo Sakamoto
Coordenador da Repórter BrasilPublico abaixo o desagravo feito à mim e à Repórter Brasil pelo senador José Nery (Psol-PA), presidente da Subcomissão do Trabalho Escravo, em discurso na tribuna do Senado na tarde desta quinta. Ele respondeu à senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que disse, também na tribuna do Senado, que está abrindo um processo por calúnia e difamação por causa de uma 
 que publiquei sobre a usina Pagrisa, palco da maior libertação de trabalhadores escravos da história, em que cito o seu posicionamento com relação ao combate ao trabalho escravo. O assunto ganhou a opinião pública que está condenando o comportamento de senadores que, na defesa da Pagrisa, atacaram o grupo móvel de fiscalização do governo federal, que liberta trabalhadores. A resposta que publicamos sobre o ataque da senadora, está dois post abaixo.
Segue o discurso:
Aproveito para informar que o Sr. Leonardo ocupa o cargo de direção na Repórter Brasil, sem remuneração, como manda o estatuto da entidade. Esse trabalho conta com o fato de ele ser bolsista em instituições de pesquisa, além de cientista político.
Portanto, quero manifestar todo o nosso desagravo a qualquer menção que possa diminuir a importância da ONG Repórter Brasil, que funciona como um dos mais importantes meios alternativos de comunicação para informar ao Brasil e ao mundo os avanços, as lutas, os reveses, todas as dificuldades impostas àqueles que combatem o trabalho escravo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, com a firme convicção de que a luta contra o trabalho escravo tem de estar muito presente na agenda do Congresso Nacional, do Governo e da sociedade, para que o Brasil, daqui a pouco tempo, possa anunciar ao mundo e a si mesmo que ficamos livres do trabalho degradante, do trabalho escravo, que diminui a dignidade humano.
PS: Quero aproveitar para agradecer os apoios que recebemos de entidades, como a Comissão Pastoral da Terra, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão, entre outras. E, é claro, de nossos leitores.Declaração dada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e relatora da comissão sobre a Usina Pagrisa (pivô das recentes discussões entre senadores e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo) em uma entrevista publicada na Folha de S. Paulo de hoje:
Infelizmente, existe sim trabalho escravo no Brasil. E no Tocantins, estado da senadora, a situação é preocupante.
Até hoje foram libertados mais de 26 mil no país, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O sistema de fiscalização de denúncias foi criado em 1995, quando o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (da coalizão liderada pelo PSDB e que contava com o PFL, hoje DEM) reconheceu a existência de trabalho escravo diante da Organização Internacional do Trabalho. Em 2003, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desenvolveu esse sistema, com o lançamento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de um total de 20.322 libertados da escravidão desde 2003 em todo o país, o Tocantins está em quarto lugar desse ranking, com 1.841, após Pará (6.974), Mato Grosso (2.953) e Bahia (2.315).
No estado, a CPT registrou 43 denúncias de fazendas ou carvoarias envolvidas com essa prática em 2004, 40 em 2005, 36 em 2006 e 15 até este momento em 2007. Considerando as libertações ocorridas entre 2003 e hoje, o Tocantins é o terceiro estado que mais fornece seus filhos para a escravidão (9,2%), após o Maranhão (34,3%) e Pará (10,8%). O município de Ananás, no Norte do estado, aparece em sexto na lista dos municípios de nascimento de trabalhadores resgatados.
Para tentar combater essa situação, o governo do Tocantins – que reconhece a existência do problema – aprovou uma lei, considerada umas melhores do Brasil para o combate ao trabalho escravo, que impede o estado de fechar negócios com empresas e fazendas que utilizaram esse tipo de mão-de-obra. A lei já foi colocada em prática.
O Tocantins também criou uma Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com a participação do poder público e da sociedade civil, e formulou um Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, que deve ser lançado em breve. Na terça feira, durante encontro dos secretários estaduais de justiça e direitos humanos, o representante do Tocantins assinou uma moção coletiva, solicitando o retorno dos grupos móveis de fiscalização, que verificam denúncias de trabalho escravo e libertam pessoas.
Tem coisas que a gente não vê. Mas que elas existem, existem.A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai lançar no Brasil, nesta quarta (03), o ''Passaporte para a Liberdade'', uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. A divulgação oficial será feito durante o seminário ''Desafios para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Brasil'', no auditório do Itamaraty, em Brasília. A cartilha já havia sido lançada na Europa pela OIT.
De acordo com a OIT, um estudo de 2002 sobre o tráfico de pessoas no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. A grande maioria das rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas são, predominantemente, mulheres, negras e pardas, com idade entre 15 e 25 anos.
Mulheres que vão buscar uma condição de vida melhor em outros países e que não possuem informações sobre seus direitos são as mais atingidas pelo problema. Além disso, muitas acabam não procurando auxílio por vergonha de sua condição e medo de serem deportadas.
Entre os itens abordados na publicação, há dicas de como começar uma vida nova, contatos para procurar ajuda e as formas mais comuns de aliciamento.
Para fazer download do guia, clique  Fazendeiros do Pará estão formando um caixa para contratar ''vigilância particular'' com o objetivo de impedir ações que atentem contra as suas propriedades. A informação foi dada por um deputado federal ligado aos produtores rurais paraenses em reunião da bancada do Pará no Congresso Nacional com a governadora do estado, Ana Júlia Carepa, na última segunda.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o Pará está entre os estados que possuem os mais altos índices de violência contra trabalhadores rurais e de assassinatos em conflitos agrários do país. Ao mesmo tempo, é campeão em número de libertações de trabalhadores em situação de escravidão.
Movimentos sociais acreditam que, na prática, vigilância armada significa a construção de exércitos particulares para proteger as fazendas reivindicadas para a reforma agrária, em sua maioria griladas, ou seja, roubadas do patrimônio público, improdutivas ou que não cumprem sua função social.
Parte dos deputados que estavam na reunião demonstraram indignação perante a informação também afirmando que isso é, na prática, formação de milícias privadas e organização de pistolagem. A ação também se estenderia para Goiás e Tocantins.
Bem, não seria a primeira vez que isso acontece. Ontem à noite, veículos de comunicação deram a notícia de que o Ministério Público Federal no Pará teria tomado a iniciativa de investigar o auditor fiscal do trabalho Humberto Célio Pereira, que coordenou a ação de fiscalização que resgatou 1.064 pessoas da fazenda Pagrisa. A empresa é o pivô da discussão que colocou de um lado alguns senadores e, do outro, o Ministério do Trabalho e Emprego e entidades governamentais e da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo. A pressão dos senadores levou à interrupção das atividades de fiscalização do trabalho escravo.
Logo que a notícia começou a se espalhar, o procurador da República no Pará, Marcelo Ribeiro de Oliveira, enviou nota à imprensa contestando o que estava sendo divulgado.
Segundo ele, o MPF/PA não abriu investigação, mas apenas recebeu uma petição da Pagrisa, dentro dos direitos constitucionais da empresa, e não fez nenhum juízo de valor sobre os fatos que a reclamante apresentou.
A nota afirma que o único juízo de valor emitido pelo MPF está na ação já movida pelo órgão contra a empresa. Ou seja, um processo pelo crime de trabalho escravo, em que os procuradores pedem a prisão de seus proprietários, e usam o próprio relatório da fiscalizaçao como subsídio para o processo.
Segue a íntegra da nota do MPF:
O único juízo de valor do MPF sobre os fatos decorrentes da ação do Grupo Móvel de Fiscalização na Pagrisa está posto na ação penal oferecida, por meio de denúncia recebida pela Justiça Federal, não tendo este juízo de valor sofrido qualquer abalo com a representação noticiada, que depende da comprovação dos fatos a serem apurados.
Em outras palavras, apenas a Pagrisa, em petição que seus advogados apresentaram em 27 de setembro ao MPF, atribuiu uma série de crimes ao auditor fiscal, não tendo o MPF emitido qualquer pronunciamento sobre esses fatos. Tal pronunciamento só ocorrerá após a apuração do noticiado pela empresa.
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Procurador da RepúblicaRepresentantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo estranharam o texto 
, postada no Blog do Zé Dirceu ontem. Ele comenta uma matéria publicada na Folha de S. Paulo sobre a paralisação das operações de libertação de trabalhadores escravizados após pressões de um grupo de senadores. Os parlamentares defendiam a fazenda e usina Pagrisa, de cana-de-açúcar, açúcar e etanol, da qual foram resgatadas 1.064 pessoas em junho deste ano. O caso ganhou jornais e TVs nas últimas semanas.
No texto, Dirceu critica o Ministério do Trabalho e Emprego pela paralisação.
Sem entrar no mérito do caso em questão, gostaria de fazer uma pergunta ao ex-ministro: o que o senhor fez, quando articulador político do governo Lula, para aprovar a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado?
Esse projeto está rodando há 12 anos no Congresso, foi aprovado há quatro pelo Senado e espera uma segunda votação na Câmara, parado desde 2004 devido à pressão da bancada ruralista. Quando ministro, o senhor foi informado sobre a importância da PEC para o combate ao trabalho escravo. No dia 11 de maio de 2005, o presidente da República recebeu no Palácio do Planalto representantes de entidades de direitos humanos que solicitaram a aprovação dessa PEC. O senhor estava na sala ao lado, com o então presidente do Supremo, Nelson Jobim. O hoje ministro da Justiça chegou a receber, naquele momento, alguns desses representantes, como Camila Pitanga e Letícia Sabatella, atrizes globais que fazem parte do sempre atuante Movimento Humanos Direitos, para pedir sua ajuda no combate ao trabalho escravo. E o senhor estava lá.
José Dirceu conseguiu a aprovaçao de leis bem mais complicadas e espinhosas agindo sobre o Congresso Nacional, como a reforma da Previdência. Com todo o respeito, qual foi o nível de dedicação do senhor para fazer passar uma lei que ajudaria na erradicação do trabalho escravo no Brasil?
Com a palavra, o ex-ministro José Dirceu.Deu ontem à noite no site do Supremo Tribunal Federal:
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o voto do ministro Eros Grau e negou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de G.J.R., condenado a três anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 149 do Código Penal
G.J.R. e cinco co-réus foram denunciados por praticarem o crime previsto no artigo 149 do Código Penal [redução de alguém à condição análoga à de escravo], sendo que um dentre eles foi denunciado, também, pela prática do crime previsto no artigo 203 [aliciamento] do mesmo código. Em 13 de maio de 2005, ele foi condenado a uma pena-base de dois anos, aumentada pela metade, em razão do concurso material (artigo 29, parágrafo2º, do CP) e acrescida de seis meses, pela agravante prevista no artigo 62, inciso I, do CP, o que totalizou a pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão. (…)
Quanto à alegação de incompetência da Justiça Federal, esta também não procede. Ao decidir pela manutenção da ação penal contra G.J.R. a Turma considerou também que ''reduzir 180 pessoas à condição análoga à de escravo é suficiente para caracterizar a prática de delito contra a organização do trabalho, conduzindo assim a competência para a Justiça Federal'', segundo o disposto no artigo 109, inciso VI, da Constituição Federal.''
Além do pedido de Habeas Corpus, alegando que o crime teria sido prescrito, o réu também questionou a competência da Justiça Federal para tratar do caso. Ambos os pedidos não foram aceitos.
No caso, ''G.J.R.'' é Geraldo José Ribeiro, proprietário da fazenda Boa Esperança, localizada em São Félix do Xingu (PA), dedicada à criação de bovinos. Geraldo está na ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro do governo federal que relaciona os empregadores flagrados cometendo esse crime. Por isso, fica impossibilitado de obter empréstimos e financiamentos de bancos públicos e alguns bancos privados e é pressionado por seus clientes que estão entre as empresas que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Vale ressaltar o último parágrafo da notícia. O STF reconhece que utilizar trabalhadores escravos é condição suficiente para caracterizar crime contra a organização do trabalho, assunto de responsabilidade da Justiça Federal.
Esse precedente pode-se somar a outra importante decisão do STF de 30 de novembro do ano passado, em que o tribunal decidiu que seria a Justiça Federal e não a Estadual quem deveria julgar uma denúncia de trabalho escravo envolvendo um fazendeiro paraense. A defesa da competência federal é uma antiga reivindicação de entidades que atuam no combate a esse crime, como a Comissão Pastoral da Terra. Segundo elas, a Justiça Federal seria menos suscetível a influência locais que as Justiças Estaduais. Na época desse julgamento, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Procuradores da República saudaram a decisão.
Para ver o trâmite do pedido de habeas corpus, clique 
.O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, de ontem, uma portaria que cria um grupo interno destinado a elaborar um anteprojeto de lei para atualizar e modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a portaria, está vedada a inclusão de normas que retirem direitos dos trabalhadores.
O grupo, liderado pelo secretário de Relações de Trabalho, ex-deputado federal e ex-presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros, deve apresentar um relatório preliminar em 30 dias. Medeiros atuou fortemente pela criação desse grupo de trabalho, ao contrário de setores do MTE contrários a qualquer alteração na legislação trabalhista.
Para falar a verdade, a criação desse grupo não faz muito sentido uma vez que já há na Câmara dos Deputados, desde o dia 09 de setembro, um outro grupo de trabalho para consolidar e analisar as propostas para a legislação trabalhista, como a do deputado Cândido Vacarrezza (PT-SP).
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Cláudio Montesso, afirmou, em nota, que a associação se opõe ''às flexibilizações dos direitos do trabalhador que representem perda das garantias vigentes como reflexo de lutas históricas''.
Há muitos interesses em jogo, todos de olho no montante de direitos do trabalhador. Está para começar uma batalha. De grandes proporções.Sugiro a leitura da reportagem 
 (para assinantes), publicada ontem na Folha de S. Paulo. O texto conta a história dos cortadores de cana que se tornaram dependentes da droga. Dados da Pastoral do Migrante sobre o assunto foram divulgados em um relatório da ONU em setembro.
De acordo com a pesquisadora Maria Lúcia Ribeiro, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e responsável por uma pesquisa que compilou os dados que apontaram o consumo da droga entre os cortadores, ''o crack aparece nas situações degradantes para o ser humano, como entre os moradores de rua. Nos canaviais, a droga volta a surgir como algo para enfrentar o insuportável''.
É simbólico que uma droga relacionada ao cotidiano de pessoas que a sociedade jogou no lixo esteja dentro dos canaviais. Isso aumenta o contraste frente à pujança do etanol, vendida mundo afora por nossos governos como solução para o nosso problema de caixa. E enlouquece os usineiros, nossos ''heróis'' (nas palavras de nosso presidente), que vêem nas denúncias do uso de crack um complô internacional para atrapalhar os negócios do país. Como sempre a culpa é dos outros.
(E carregados de culpa por não darem mais sua contribuição à transformação do país em potência do biocombustível estão os mais de 20 cortadores de cana mortos por exaustão nos últimos três anos em São Paulo.)
Até porque, como se sabe, colher 17 toneladas de cana por dia no braço e não ver a vida mudar, enquanto o patrão fica cada vez mais rico, não é motivo para ninguém querer fugir da realidade na fumaça de um cachimbo. Isso é coisa de vagabundo que não quer trabalhar, não é mesmo?Hoje, é o Dia Mundial da Alimentação. A data foi instituída em 1945, ou seja, no pós-Segunda Guerra, para lembrar que a paz não é apenas uma questão de depor baionetas, mas também de universalizar uma vida digna. O mundo não terá uma paz real se houver alguém, em algum lugar, que vai passar o dia sem comer, enquanto outros arrotam fartura.
(Tirei as fotos abaixo durante viagens nos últimos anos)
Não é a simples doação de alimentos que vai resolver o problema. Ela é um ato importante, pois mantém pessoas vivas enquanto se criam condições para que elas possam trabalhar (decentemente), nos campos ou cidades, e obter seu próprio sustento. O problema é que, nem sempre, essa segunda parte, estrutural, ocorre.
Combater a fome é bordão citado por políticos em eleição, empresas que querem limpar a barra, entidades não-governamentais e artistas em busca de redenção social. Desde que fique na superficialidade das ações cosméticas. Mudanças estruturais significam transferência de terra, recursos financeiros, direitos. Significa mudanças de comportamento dos mais ricos, incluindo padrões de consumo e padrões de lucratividade, para saciar a fome dos mais pobres. Ou seja, colocar em prática alguns conceitos de igualdade. Aí a porca torce o rabo. Vem a turma do deixa-disso, não seja radical, o mundo é assim mesmo, uns comem muito outros pouco e vai se levando, olha a legalidade, respeite a propriedade… Traduzindo: mudar sim, desde que tudo fique como está.
Durante a ditadura, esperou-se o bolo crescer para dividi-lo. Mas ele cresceu e só alguns foram chamados para comê-lo. O aumento na produção do etanol vai pelo mesmo caminho – vamos dispor de terras que eram destinadas à alimentação para produzir mercadorias cujos lucros não serão nem de longe divididos pelos trabalhadores. Crescer para quê? Se ainda assim os cortadores de cana fossem tratados com dignidade no país, vá lá. Mas as 20 mortes de bóias-frias só no Estado de São Paulo devido à exaustão do corte da cana e a situação de miséria das cidades de aliciamento (ops, desculpe), contratação de trabalhadores, no Nordeste mostram que não é bem assim que as coisas acontecem.
De acordo com dados da FAO, Organização das Nações Unidas voltada à alimentação, a desnutrição afetava 52,4 milhões de pessoas na América Latina e Caribe entre 2002 e 2004. Isso representa cerca de 10% da população da região. O número é um pouco menor que o período 1990-1992, quando o número de famintos era de 59 milhões de pessoas (13% da população).
O problema cresceu na América Central. O número de pessoas com fome subiu de 5 para 7,5 milhões. E caiu na América do Sul: de 42 para 35 milhões. No Brasil, a queda foi de 18,5 milhões para 13,1 milhões (de 12% a 7%).
Apesar disso, apenas quatro países na região têm legislação que afirmam o direito à alimentação de todos: Argentina, Brasil, Equador e Guatemala.
Segundo estimativas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e PMA, acabar com a fome também traz benefícios econômicos: o custo da fome na América Central e República Dominicana mostra que a desnutrição infantil causa perdas de US$6,7 bilhões – o equivalente a mais de 6% do PIB desta região.
De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), do total de famintos na América Latina e Caribe, quase 9 milhões são crianças com menos de cinco anos de idade. Por isso, só coloquei fotos de crianças nesse post.
Isso também serve para colocar à mesa, cheia ou vazia, que nosso futuro está à espera de soluções firmes para a erradicação da fome. Será que nossa geração terá a coragem de demolir estruturas enraigadas desde a fundação do país e construir outras a fim de que crianças possam comer todo o dia e seus pais não dependam de ninguém para isso?
Eu espero que sim – apesar de achar que não.Conversei com um vendedor de redes em uma praia do litoral Norte de São Paulo semanas atrás. Paraibano, havia ido longe de casa para conseguir trabalho. Disse que não ganhava muito pelo serviço, mas era o jeito.
Nos últimos anos, ouvi várias histórias de vendedores de redes que eram submetidos a condições degradantes ou análogas a de escravo por contratadores de mão-de-obra nas praias de São Paulo e do Rio de Janeiro. Muitas das quais, pensei que eram lenda. É duro ter que encarar que, enquanto aproveitamos um descanso à beira-mar, pessoas trabalham apenas por teto e comida à nossa frente. Como não sabemos o que acontece ou não nos interessamos em saber, continuamos em nossa confortável ignorância. E, ainda por cima, não são raras as vezes que reclamamos daqueles que interrompem o nosso sol.
(Em São Paulo, há imigrantes latino-americanos, principalmente bolivianos, que estão em situação parecida. Mas ficam escondidos dos olhos de quem compra roupas nas ruas José Paulino e Oriente, atolados em apertadas oficinas de costura. O que os olhos não vêem…)
Mas, de vez em quando, o silêncio é quebrado. Jornais noticiaram, hoje, a prisão de três pessoas acusadas de pertencerem a uma quadrilha que exploraria trabalho escravo na Baixada Fluminense. Uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público desmantelou o grupo, acusado de manter cerca de 60 vendedores ambulantes, aliciados no interior da Paraíba com promessas de emprego, que vendiam redes, tapetes e panelas. O dinheiro ganho por eles era repassado ao patrão para pagamento de alimentação e moradia.
Escancarada a ignorância, a praia não parece mais tão ''democrática'' assim.Gostaria de recomendar um web-documentário publicado esta semana na Agência Brasil. ''Bon Bagay Haiti – Histórias de Cité Soleil'' é fruto de um trabalho de várias mãos, dentre elas as dos meus amigos Aloisio Milani (este, já quase um haitiano de tanto que conhece a ilha e sua gente), 
 e 
. Jornalistas que estão entre os melhores dessa geração.
''Bon Bagay'' pode ser traduzido como ''gente boa''. É como os haitianos cumprimentam os estrangeiros. O documentário tem pouco mais de oito minutos e foi feito com base em depoimentos, em vídeo e fotografias, de pessoas que vivem no bairro mais pobre do Haiti, Cité Soleil.
Tanto quanto o vídeo, recomendo o 
 do documentário, postado no blog do 
.
Uma breve sinopse do doc:
Foi com essas indagações que uma equipe multimídia da Agência Brasil, formada pelos jornalistas Aloisio Milani (direção), Marcello Casal Jr. (fotografia) e Oswaldo Alves (cinegrafia) partiu para registrar, sem escolta da Organização das Nações Unidas (ONU), o cotidiano da mais pobre favela de Porto Príncipe, Cité Soleil.
O resultado é um web-documentário que mostra, pelos olhos de três personagens, como vivem os moradores da favela ocupada neste ano pela ONU para acabar com grupos armados. A maior favela do Caribe foi o último marco da segurança conquistado durante a missão. Os capacetes-azuis conseguiram controlar a situação de violência nas favelas, mas a pobreza e a crise social se mantém como o maior desafio para o país.
E ele próprio:Não estou torcendo para que as coisas dêem errado, muito pelo contrário. Mas sempre vi com ceticismo as declarações de que a diminuição da taxa de desmatamento anual da Amazônia representava um processo consistente. Até porque nenhuma das políticas implantadas até agora teve, a meu ver, força suficiente para fazer com que a floresta não virasse pasto, lavoura e carvoaria. Ou melhor dizendo, nenhuma das ações de Estado tocou na questão principal, que é o modelo de desenvolvimento.
Não queria dizer ''eu avisei'', mas… Estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgadas ontem, apontam que o desmatamento cresceu 8% entre junho e setembro de 2007 em comparação ao mesmo período do ano passado (veja 
 na Folha de S. Paulo de hoje).
Há alguns anos, venho escrevendo que, no que pese os seus louváveis esforços, o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, e os empresários de Roterdã, na Holanda, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Como não valia a pena economicamente, o agronegócio não se expandiu sobre novas áreas. Agora, que o preço volta a atingir patamares interessantes, ouve-se o despertar das motosserras.
Ao mesmo tempo, a demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras em locais de agricultura consolidada para plantar cana, expulsando outras culturas em direção à fronteira. Em Goiás, por exemplo, é visível a briga entre cana e soja. Nessa briga, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais. Mas aí já é outra história.
A culpa não é do MMA. É difícil lutar contra um inimigo que tem aliados dentro da própria casa. Afinal de contas, o governo federal é um dos maiores incentivadores dessa política de expansão, incensando o etanol e apoiando com subsídios agrícolas aqueles que desmatam. Na esperança de que, lá na frente, isso tudo gere caixa para pagamento da dívida externa.
Ainda é cedo para afirmar que o desmatamento volta com toda a força, mas o dado é um sinal preocupante. E um indício de que o céu não estava tão azul assim.Publico, abaixo, nota divulgada ontem pelos movimentos sociais sobre a ocupação de um trecho da Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, em Parauapebas, Estado do Pará.
Na manhã de hoje, dia 17 de outubro de 2007, cerca de 2600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado do Pará, das organizações de Garimpeiros, pequenos produtores e juventude urbana reunidos em torno da Jornada de lutas pela Reforma Agrária e dos recursos naturais do povo brasileiro, ocuparam parte do eixo ferroviário que corta o Projeto de Assentamento Palmares II (município de Parauapebas), da Companhia Vale do Rio Doce -CVRD.
Desde o dia 15 de outubro, data que marca o início desta Jornada, as famílias do MST do Pará, dos garimpeiros, dos pequenos produtores e da juventude urbana têm demonstrado para a sociedade paraense inúmeras informações acerca das contradições do desenvolvimento do Estado baseado num modelo ''agrário, mineral e exportador'' que pouco ou nada trouxe ou trará benefícios para o conjunto da população do Estado, pois nos moldes como vem sendo implementado, tem na verdade intensificado a exploração até o limite do intolerável a biodiversidade e a população da nossa região.
A principal motivação que desencadeou a ocupação dos trilhos de ferro que a CVRD tem concessão de uso por parte dos trabalhadores que estão participando na jornada se dá pelo fato de que essa empresa privada de exploração mineral, tem assumido uma postura de determinar a lógica de organização do Estado e da sociedade e, sobretudo da região de influência da exploração mineral, na perspectiva de acumular e enriquecer um patrimônio privado, mas negam-se em discutir com as esferas políticas e com a sociedade civil as conseqüências ambientais e sociais que é a exploração mineral predatória intensificado nesse último período.
A ocupação dos trilhos, a paralisação das atividades de tráfego de minério da CVRD é a forma de responsabilizar o Governo Federal, o Governo Estadual e a própria CVRD pela incapacidade de resolver o grave problema agrário, mineral e ambiental que vivem os trabalhadores do Campo e das cidades. Afirmamos que só sairemos dos trilhos quando a nossa pauta for atendida e negociada, diante disso façamos saber para a sociedade e todas as instituições do estado que queremos de forma imediata, a presença dos Governos Federal e Estadual e da Direção executiva da empresa no assentamento Palmares II, local onde nos encontramos mobilizados para que se abra um processo de negociação.
A pauta reivindicada é intensa e representa os interesses das famílias mobilizadas e, para negociá-la queremos a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário – MDA, do Presidente Nacional do INCRA, do Ministro de Minas e Energia-MME, do Ministro da Educação-MEC. Também reivindicamos a presença do governo do Estado, na pessoa da governadora Ana Júlia Carepa, do Secretario de Meio Ambiente do Estado, Instituto de Terras do Pará-ITERPA. Secretaria de Educação do Estado. E da direção executiva da Companhia Vale do Rio Doce.
Assim como queremos responsabilizar o governo Federal e Estadual pelo que vier acontecer ás famílias que agora interditam a Estrada de Ferro Carajás, pois a presença do Exército Brasileiro; da Polícia Federal e Polícia Militar não resolverá e nem encaminhará a pauta dos trabalhadores.
Essa luta representa os interesses do povo Brasileiro, na luta por soberania, por reforma agrária e por justiça social.Esse judiciário me mata.
Um juiz de Sete Lagoas (MG) rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. Sancionada em 2006, a lei torna mais rigorosa a punição da violência contra a mulher.
A Folha de S. Paulo, em reportagem de ontem, pinçou algumas justificativas do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, presentes em uma das suas sentenças – que, agora, podem ser revistas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
– ''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!''
– ''Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.''
– ''A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado.''
Esse caso bisonho vem a tona dois meses depois do juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, de São Paulo, ter destilado homofobia em um caso que envolvia o jogador são-paulino Richarlyson.
Só para refrescar a memória, Manoel disse no processo:
– ''Quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual.''
– ''Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação''.
– ''Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso.''
(O melhor de tudo são os argumentos riquíssimos usados por ambos. É de espantar a capacidade de articulação e conhecimento.)
Repito o que falei há dois meses: um juiz (que deveria garantir que os direitos sejam válidos a todos e proteger os cidadãos ameaçados) vem com uma imbecilidade dessas. Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a violênca, empurrando a sociedade à barbárie.
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de preconceito, estupidez, machismo e ignorância como essas. Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de revertê-las e um conselho de justiça aplicaria um corretivo no magistrado em questão. O problema é saber que, infelizmente, essas análises rasas refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.
(Os referidos juízes passaram pelos duros processos de seleção para se tornarem magistrados. Portanto, não são portas burras. Ou seja, não é uma questão de educação pura e simples, como queria fazer crer um livro lançado recentemente. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças.)
De certa forma, os Três Poderes refletem a sociedade em que estão inseridos. Tristemente, esses dois juízes representam o pensamento de uma parcela da população. Fizeram uma decisão judicial – que tem na sua origem o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays ou dos pequenos machismos do dia-a-dia.
Da mesma forma, o toma-lá-dá-cá obtido nos conchavos no Congresso Nacional é parente direto daquele cafezinho entregue ao guarda para evitar uma multa. O que muda é o tamanho, não a natureza.
Pesquisas apontam que a violência doméstica não é monopólio de determinada classe social e nível de escolaridade. Homofobia e machismo são problemas que ocorrem em toda a sociedade. Ok, coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.). Tem sido uma luta inglória, mas necessária. Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.
Torço para que o juiz Edilson não exerça em casa o que ele pronuncia no ofício.''Ontem (21), por volta das 13h30, o acampamento da Via Campesina, no campo de experimentos transgênicos da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste (PR), foi atacado por uma milícia armada. No massacre o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membro da Via Campesina, Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno), foi executado à queima roupa com dois tiros no peito. Os trabalhadores Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos, Izabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin foram gravemente feridos.
Diante dos acontecimentos a Via Campesina faz os seguintes esclarecimentos:
1. A reocupação da área da Syngenta aconteceu às 6h de ontem (21), por cerca 150 agricultores. Na ação os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício. No momento havia quatro seguranças na área. Uma das armas dos seguranças foi disparada e feriu um trabalhador, que foi hospitalizado. Os agricultores desarmaram os seguranças, que em seguida abandonaram o local. As armas foram apreendidas para serem entregues para a polícia.
2. Por volta da 13h30, um ônibus parou em frente ao portão de entrada e uma milícia armada com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados desceu metralhando as pessoas que se encontravam no acampamento. Eles arrombaram o portão, executaram o militante Keno com dois tiros no peito, balearam outros cinco agricultores e espancaram Isabel do Nascimento de Souza, que continua hospitalizada em estado grave.
3. A milícia atacou o acampamento para assassinar as lideranças e recuperar as armas ilegais da empresa NF Segurança, que foram apreendidas pelos trabalhadores. Os dirigentes do MST Celso Barbosa e Célia Aparecida Lourenço chegaram a ser perseguidos pelos pistoleiros, mas conseguiram escapar durante o ataque.
4. A Syngenta utilizava serviços de uma milícia armada, que agia através da empresa de fachada NF Segurança, em conjunto com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), ligado ao agronegócio.
5. A denúncia da atuação de milícias armadas na região Oeste do Paraná foi reforçada durante uma audiência pública, na última quinta-feira (18), para a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal dos Deputados (CDHM), em Curitiba (PR). Os dirigentes do MST, inclusive Keno, já vinham sendo ameaçados há mais de seis meses, pelas milícias que estavam a serviço do consórcio SRO/MPR/Syngenta. Um inquérito havia sido aberto para apurar as denúncias contra a Syngenta e a NF Segurança.
6. A Rede Globo vem sustentando em suas reportagens que a Via Campesina teria mantido reféns durante a reocupação. A versão da Rede Globo e de outros veículos da grande imprensa têm como objetivo criminalizar os movimentos sociais e retirar de foco o ataque realizado pela milícia da Syngenta, que executou um trabalhador e deixou outros feridos. A Via Campesina esclarece que não houve, em nenhuma hipótese, reféns durante a ocupação.
7. A Via Campesina exige punição dos responsáveis pelos crimes – principalmente os mandantes -, a desarticulação da milícia armada na região e o fechamento imediato da empresa de segurança NF. Além da garantia de segurança e proteção das vidas dos dirigentes Celso e Célia, e de todos os trabalhadores da Via Campesina, na região.
8. Os camponeses seguem na luta para que a área de experimentos ilegais de transgênicos da Syngenta seja transformada em Centro de Agroecologia e de reprodução de sementes crioulas para a agricultura familiar e a Reforma Agrária.
O campo de experimentos da Syngenta havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006 para denunciar o cultivo ilegal de sementes transgênicas de soja e milho. A ocupação tornou os crimes da transnacional conhecidos em todo o mundo. Após 16 meses de resistência, no dia 18 de julho deste ano, as 70 famílias desocuparam a área, se deslocando para um local provisório no assentamento Olga Benário, também em Santa Tereza do Oeste (PR).''Em matéria publicada no Jornal do Brasil de ontem (Instabilidade política e social no Pará assusta mineradoras), Paulo Camilo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (que reúne as principais companhias mineradoras do país) reclama da ''tremenda instabilidade política, institucional e jurídica de toda a sorte [no Pará], que não oferece segurança para o investimento''.
Quando li o início da notícia, e vi a declaração, veio à minha cabeça algo semelhante com um ''até que enfim!''. Pois, desde a ditadura militar, a região é sistematicamente retalhada por muitos fazendeiros e empresários da forma como bem querem, produzindo e aplicando regras legitimadas por seu poder econômico. Nesse processo, trabalhadores rurais, indígenas e ribeirinhos morreram ou foram removidos à força e a floresta foi se transformando em campo aberto.
Mas aí, o desencanto. Segundo o jornal, o presidente do Ibram disse que três situações corroboram a insegurança jurídica para investimentos: a atuação do MST, a criação das chamadas unidades de conservação e a imposição de uma espécie de taxa ambiental.
Será que instabilidade política, institucional e jurídica significa a existência de uma sociedade civil, de movimentos sociais e setores governamentais e até da iniciativa privada engajados na garantia dos direitos da terra e de suas gentes? Se for, a situação de estabilidade seria do lucro acima do ser humano?
As movimentações sociais têm sido intensas em torno desse tema. Primeiro, foram as discussões sobre o Distrito Florestal de Carajás, ou seja, como será regulada a utilização econômica sustentável da região. Depois, tivemos o plebiscito sobre a anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce. Na terça passada, manifestantes ocuparam um trecho da Estrada de Ferro Carajás, pertencente à Vale, em Parauapebas (PA) para protestar contra os impactos do Pólo Carajás nas populações da região.
O comportamento do governo do Pará, que não usou a força para a desobstrução da ferrovia, também pode ter incomodado. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, ''faremos isso com todos os entes econômicos, sejam eles ambientalistas ou sem terra, todos vão continuar tendo o respeito do governo e tendo como mecanismo de solução a mediação''.
Será que o contraste entre a profunda pobreza de uma grande parcela da população paraense diante da imensa riqueza de seu subsolo também não assusta as mineradoras? Estou na última cidade matogrossense da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) antes do Pará. Vim para um seminário sobre a promoção do trabalho decente no norte do estado. Cidade de poucas décadas, com ruas projetadas, 30 mil habitantes e quase 300 mil bois em 4,7 mil quilômetros quadrados.
Para chegar aqui a partir de São Paulo, o viajante tem duas opções: esquecer-se dentro de um ônibus ou avião – avião – avião (esse terceiro, um turbohélice, sacode bastante – principalmente agora em que as chuvas começaram) e transporte terrestre. O pessoal reclama que está frio. Eu, sinceramente, acho uma afronta chamar 29º C de frio. Mas para um povo que está acostumado a temperaturas bem menos cristãs, isso aí já é motivo para tirar blusas do armário.
Há um mês, antes da chuva, o tempo estava pior, a bem da verdade: o Mato Grosso tinha sido coberto por uma névoa de pó e fuligem. Para você, conterrâneo paulistano, uma referência para entender o céu daqui na época da seca, em que as queimadas correm soltas, é lembrar do horizonte de São Paulo no mês de julho. Sabe aquela nhaca amarelo-acinzentada? Pois bem, igual, mas em toda a parte.
Muita gente aproveita a falta de chuva e desce o fogo na mata. Depois bota a culpa em São Pedro ou em ''incêndios criminosos''. Ah, sim… Que criminoso bonzinho é esse que limpa a área de um fazendeiro de graça, preparando-a para o plantio?
O pai de um amigo meu que mora em Cuiabá descreveu a cidade como o rascunho do mapa do inferno nesses últimos meses por conta das queimadas somadas à poluição da capital. A muralha formada pela Chapada dos Guimarães não fica muito distante, o que ajuda a atrapalhar a dispersão de poluentes.
E o mundo vai esquentando e as coisas vão piorando… O povo daqui diz que nunca viu tempo tão seco quanto os últimos meses de estiagem. O Teles Pires, rio que corta o centro-norte do Mato Grosso, abaixou bastante. O Araguaia também. Desmata-se para produzir, mas em breve pode não haver água para isso em decorrência de um processo que envolve o próprio desmatamento. Tiro no próprio pé.
Não sei se já havia comentado com vocês nesse espaço, mas sou um daqueles que não gosta de andar de avião – o que é ruim, pois quase toda a semana tenho que pegar um. E detesto quando alguém me fala que é besteira, porque é o meio de transporte mais seguro que existe. Sim, estatisticamente. Mas se o carro morrer na estrada, eu dou a partida de novo ou paro para empurrar. E o avião? Eu faço o que? Espero que o piloto consiga fazer ele pegar no tranco?
Bem, mas na tentativa de me destrair entre um solavanco e outro nos céus do Mato Grosso fiquei analisando um anúnio fixado estrategicamente na frente dos bancos da aeronave (estrategicamente porque não tem como você fugir dela durante mais de uma hora de vôo). Era de um carro da montadora Fiat:
Sinceridade total! É uma aula de política em forma de propaganda. Tomo apenas a liberdade de deixá-la um pouco mais clara:
Isso ganha contornos mais interessantes considerando que, pelo lado de fora da janelinha do avião, centenas de milhares de hectares de soja e milhares de cabeças de gado espalhavam-se pelo o que já foi floresta. E por mais que as commodities nos dêem bilhões de dólares ao ano com as vendas ao exterior (nós, não, desculpem, porque a maioria não participa dessa divisão de lucros), nossa economia continua a ser amparada no fornecimento de matéria-prima para outros países. Ou seja, produtos com baixo valor comparado com o que a gente acaba comprando deles.
O melhor de tudo é que muito do aço de carros que importamos já foi minério de ferro no subsolo do Pará ou de Minas Gerais e árvore da Amazônia ou do Cerrado (antes que virasse carvão para cair em um forno de siderúrgica). Isso sem contar que a superexploração dos trabalhadores envolvidos em mineração ou carvoejamento faz o aço ficar mais competitivo e todo mundo sair lucrando. Menos o peão.
Que, no final, fica com uma terra nua e contaminada e um ar amarelo-acinzentado, enquanto a gente vem e vai de avião. O ouro criou muitas cidades no Brasil. E arruinou outras tantas. Não sei bem ao certo se é uma benção ou uma desgraça alguém fazer soar, pela primeira vez, o grito de ''Ouro! Ouro!'' em determinado lugar. A notícia corre rápido, de boca em boca, e antes que o poder público e a mídia saibam o que está acontecendo, milhares de pessoas já foram atrás do grito, em busca de enricar – ou, pelo menos, melhorar de vida. Barracos são erguidos às pressas, comerciantes trazem seus produtos, botecos são abertos. Vêm as prostitutas para um alívio pago às dores do corpo e os compradores de ouro, a fim de tirar rapidamente dos bolsos dos garimpeiros as riquezas obtidas.
Com o tempo, e se a jazida for respeitável, essa zona se transforma em vila e depois em cidade. Algumas até prosperam e se especializam na mineração, outras ganham poder político. Há várias dessas histórias espalhadas pela História do país. Mas a maior parte delas mostra que a época áurea não dura para sempre e a queda é sempre dura. Muitas cidades do ciclo do ouro colonial só agora se reabilitam pelo turismo ou agricultura. Por exemplo, Peixoto de Azevedo, no nortão do Mato Grosso, que ainda procura um novo lugar ao sol.
Em 1979, encontraram ouro na região – que havia entrado no mapa com a abertura da rodovia Cuiabá-Santarém durante a ditadura militar. No mapa dos brancos, porque a terra já era moradia do povo indígena Panará, que foi sumariamente expulso no frigir das escavadeiras e terraplanagens. A cidade foi fundada em 1986, mas o ouro já ditava as regras fundiárias e sociais bem antes disso.
O povo conta que antes, na época do ouro, aquilo ali era uma loucura, com um entra e sai de gente a todo o momento. Com o tempo, os buracos foram ficando mais fundos na ânsia de ir atrás do ouro que tinha fugido da superfície. Ficou difícil com as próprias mãos e com dragas comuns ir lá buscá-lo. Hoje, no centro comercial da cidade, há um rosário de lojas fechadas, com as portas de aço estendidas até o chão.
Não estou falando que a cidade é decadente. Peixoto de Azevedo é uma cidade agrícola, tem cerca de 29 mil almas, 276 mil bois, 47 mil galinhas e 3 mil toneladas de arroz, 2,6 mil de soja. A madeira é um negócio forte, com 17 mil metros cúbicos de lenha e 10 mil de toras extraídos anualmente. Mas ela acalmou, perdeu a agitação de outrora e deixou de ser o centro das atenções na região.
Quer dizer, até setembro do ano passado, quando as equipes de resgate retiraram os corpos das vítimas do acidente com o avião da Gol de uma área remota do município.
Ainda se retira ouro da região. E como antes, a riqueza não fica por lá. Empresas estrangeiras foram para o norte do Mato Grosso e trouxeram tecnologia para explorar o ouro profundo. Poços de centenas de metros de profundidade foram perfurados e construídas galerias com quilômetros de extensão. Com o tempo, hospitais passaram a receber casos de trabalhadores com silicose, uma doença que atinge quem está exposto constantemente a partículas sólidas muito pequenas.
Poeiras entre 0,5 e 7 micra de tamanho (um micron equivale à milésima parte de um milímetro) podem permanecer nos alvéolos e bronquíolos do pulmão quando inaladas. O constante atrito na membrana pulmonar faz com que o organismo reaja, criando uma lesão. A regeneração desse local leva à formação de um tecido mais fibroso e menos elástico, diferenciado do tecido normal pulmonar. Com o passar dos anos, até décadas, o pulmão vai perdendo elasticidade e diminuindo a capacidade pulmonar. Até uma hora em que o sistema entre em colapso. A utilização constante de máscaras simples e baratas poderia evitar a inalação do material e uma futura fibrose pulmonar. As empresas foram autuadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A cor dourada da soja é vista como uma forma de ter de volta o frenesi do passado. Mas o aumento de sua produção significa outras formas de impacto ambiental que conhecemos bem. E, com ela, a riqueza continuará indo embora ou ficando nas mão de uns poucos com um custo social alto. Como antes.João Humberto Cesário, juiz da Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia (MT), é um dos magistrados mais atuantes no combate ao trabalho escravo e à superexploração de seres humanos no país. Suas sentenças e acordos têm transformado a escravidão em um mau negócio naquela região. Já foi ameaçado de morte, mas não arreda o pé de lá. Mineiro de Uberaba e palmeirense roxo (como este que vos escreve), radicou-se no Mato Grosso e não quer mais voltar.
Na disputa entre opressores e oprimidos, ele toma partido destes últimos, lembrando que a justiça deve ser justa e não cega – ao contrário do que querem fazer crer alguns doutores que abundam nas cortes de Brasília.
É bom saber que São Félix do Araguaia, terra de Pedro Casaldáliga, continua com gente disposta a comprar briga pesada contra fazendeiros e poderosos.
Abaixo, está a conclusão de um texto que o juiz João Humberto escreveu – ''Um velho problema para uma nova justiça'' – sobre os desafios para o combate ao trabalho escravo. Vale a pena ler:
Para tanto carecemos de magistrados combativos e criativos, suficientemente rígidos para aplicar as sanções necessárias com vigor, mas ao mesmo tempo dotados da necessária maleabilidade para não se deixarem levar por legalismos tolos e estéreis, que não raro se prestam à deturpação do princípio da legalidade, como se o juiz nada mais fosse do que a mera ''boca da lei'', mito que há tempos embala a conveniência de liberais e neoliberais.
Necessitamos, em suma, de agentes verdadeiramente dispostos a se aproximarem dos setores oprimidos da sociedade, de modo a conhecerem de perto as suas angústias e necessidades. Além da prestação jurisdicional célere, justa e eficaz, a população clama por travar um diálogo profundo e verdadeiro com o Poder Judiciário. Estamos convencidos de que além de julgar, possuímos uma tarefa pedagógica e participativa para desenvolver junto ao povo, na qual possamos ensinar, aprender e construir.
Ao lado de tudo isso, é imprescindível que o nosso movimento associativo continue a trabalhar pela afirmação da competência penal da Justiça do Trabalho, já que não faz nenhum sentido que aqueles que se valem de mão-de-obra escrava sejam por nós processados nos âmbitos do direito do trabalho (reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias, salários, horas extras, seguro-desemprego…), do direito civil (danos materiais, danos morais individuais, danos morais coletivos…) e do direito administrativo (penalidades administrativas impostas pelos órgãos estatais da fiscalização trabalhista) e por outro ramo do Poder Judiciário na esfera do direito criminal. Aliás, cumpre indagar: a quem interessa essa dicotomia?
Nosso intento é colaborar para a transformação do ''Vale dos Esquecidos'' [como é tratada por alguns a região entre o Pará, Mato Grosso e Tocantins] no ''Vale da Cidadania''. Almejamos que a experiência da Vara de São Félix do Araguaia no combate ao trabalho escravo possa ser um dos tubos de ensaio do novo tempo da Justiça do Trabalho. Afinal, se muito vale o que já foi feito, mais vale o que ainda virá.O grupo móvel de fiscalização libertou 19 trabalhadores em condição de escravidão no distrito de Pederneiras, região de Bauru, interior do Estado de São Paulo. De acordo o Ministério Público do Trabalho, eles não tinham descanso semanal, dormiam amontoados em uma antiga oficina mecânica e não recebiam água potável. A alimentação e as ferramentas para o serviço eram descontadas do salário.
''Cada trabalhador recebia R$ 10 por dia, tendo que colher dois sacos de 680 kg de laranja. Com esse salário eles precisavam pagar alimentação, alojamento… Não sobrava nada'', afirmou o procurador Marcus Vinícius Gonçalves Gonçalves. Devido à operação de fiscalização, os trabalhadores receberam os salários devidos, seus direitos trabalhistas e indenização por dano moral.
A fazenda havia contratado uma empresa terceirizada para a colheita que, por sua vez, contratou um gato para trazer mão-de-obra. A terceirizada está assumindo a responsabilidade trabalhista, mas caso não cumpra com as obrigações o dono da fazenda responderá pelo caso.
Durante os últimos vinte anos, houve uma ação forte por parte de entidades da sociedade civil para a erradicação do trabalho infantil e escravo nos canaviais e laranjais do interior de São Paulo. Após uma série de denúncias e reações por parte de empresas, tentou-se passar a impressão de que o centro do agronegócio do país estava limpo, do ponto de vista trabalhista – imune ao que acontecia nas regiões de expansão agrícola, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O que não era verdade. As coisas aqui podem ser se analisada a proporção de casos bizarros, mas há situações deploráveis sim – e muitas. Aonde há expansão de empreendimentos agropecuários e de extrativismo (e isso existe em todo lugar), há alguém querendo acumular recursos de forma rápida e fácil. Explorando, para isso, o trabalhador.
O trabalho escravo contemporâneo não é um resquício de modos de produção arcaicos que serão extintos com o desenvolvimento do sistema, mas um mecanismo utilizado racionalmente por empreendimentos para viabilizar a acumulação nas situações e ambientes de expansão do capital. A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é a forma mais intensa, é deliberadamente utilizada em determinadas circunstâncias como parte integrante do modo de produção. Sem ela, empreendimentos mais atrasados ou recém-implantados não teriam a mesma capacidade de concorrer com sucesso na economia globalizada. Por conseguinte, o crescimento da oferta de produtos agropecuários no mercado seria mais lento, o que reduziria o ritmo de queda dos preços das matérias-primas em escala global, prejudicando o comércio e a indústria.
É interessante notar que é contrário ao interesse do sistema a erradicação dessas formas não contratuais de trabalho. Pelo contrário, ele as absorve e recria sua função quando estas possuem características que podem beneficiá-lo.
Escravos contemporâneos e trabalhadores assalariados, elementos antigos e novos, convivem dentro do capitalismo de forma completementar e para o bem deste. Marx afirmava que o ''morto apodera-se do vivo''. Com base em mais de um século de experiência capitalista, com a manutenção de antigas práticas dentro do sistema, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas.
Como em Bauru, quando a laranja mostrou o seu lado mais azedo.Só porque hoje é feriado, vou pegar mais leve.
Os trabalhadores rurais da região do Bico do Papagaio, no Norte do Tocantins, enfrentam muitas dificuldades para ter um pedacinho de terra em comparação com o mundaréu de cercas dos latifundiários de lá. Muitos deles conseguem isso só quando passam desta para a outra vida e recebem a parte que lhes cabe nesse latifúndio – como diria João Cabral de Melo Neto.
Agora, correm boatos por lá de que querem mexer no santo direito ao cadáver possuir uma cova dois por um. Um amigo de Araguaína, na região do Bico, me enviou hoje, dia de Finados, o seguinte folheto que estava sendo distribuído na porta do cemitério.
Talvez os boatos tenham surgido devido ao preço em conta do jazigo diante do que é costumeiro. Afinal de contas, quando a esmola é muita, o santo desconfia.Do Conselho Indigenista Missionário:
Na última semana, duas senhoras do povo guarani foram violentadas por pessoas identificadas como seguranças de uma fazenda que invade a terra Ñanderu Marangatu, próximo ao município de Antônio João (MS). Desde 2005, quando o Supremo Tribunal Federal os efeitos da homologação da terra e os guarani foram despejados, a tensão entre indígenas e seguranças é constante.
Após seis meses vivendo na estrada à beira da terra, as famílias Guarani voltaram a viver em cerca de 100 hectares da propriedade, em agosto de 2005, para que a estrada fosse asfaltada. O fazendeiro concordou com o retorno, mas mantém um grande número de seguranças vigiando o restante da fazenda.
Segundo Léia Aquino, liderança guarani, as senhoras violentadas estavam colhendo lenha na área onde as famílias estão vivendo, quando foram atacadas. O marido de uma das vítimas foi espancado ao tentar defender a esposa. Outras agressões e ameaças ocorreram recentemente.
''Sem lenha, não tem como cozinhar, as crianças ficam sem comer. A situação aqui está ficando mais difícil desde o início de outubro. Já denunciamos o que aconteceu, mas a Funai ainda não veio aqui'', explica Léia preocupada. As denúncias foram encaminhadas semana passada ao Ministério Público Federal em Ponta Porã.
Na última Aty Guasu (assembléia) guarani, ocorrida entre 26 e 28 de outubro, na aldeia Sombrerito, as lideranças de Marangatu disseram eles estão praticamente impedidos de viver na área. Eles reafirmaram que, para resolver a questão, o STF precisa decidir em favor da homologação da área. Assim, os invasores podem ser retirados e eles podem viver na terra.
A terra Ñanderu Marangatu foi homologada pelo presidente Lula em 23 de março de 2005, com 9.316 hectares. Em julho de 2005, o então presidente do STF, Nelson Jobim, decidiu liminarmente suspender os efeitos da homologação. Os fazendeiros, por meio de um mandado de segurança, pediram que a intevenção do STF até que seja concluído um processo de interrupção da demarcação que corre na Justiça Federal em Ponta Porá.
Em 15 de dezembro de 2005, mais de 200 polícias federais, usando helicópteros e armas, tiraram cerca de 700 indígenas que viviam em 500 hectares. Expulsos, eles montaram acampamento na estrada ao lado da fazenda e lá ficaram por seis meses. Desde o despejo, os guarani tem pedido ao STF que julgue o mérito do mandado de segurança e mantenha o direito do povo à terra homologada. O relator do caso é o ministro Cezar Peluzzo.
Em meio a este conflito, seguranças da empresa Gaspem contratados pelo fazendeiro mataram, no dia 24 de dezembro de 2005, o líder guarani Dorvalino Rocha. OK, o título não é inteligente ou criativo. Muito menos inédito – acho que já vi alguma matéria ou artigo com essa alcunha. Mas mesmo sendo um lugar comum, tem seu charme, por isso resolvi utilizá-lo, pois parece que a viagem fica mais importante…
Não esperem algo mais elaborado como foi no Paquistão. Estou aqui só de passagem, por assim dizer – quatro dias de estadia (bate e volta de luxo). Eu e Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra e velho companheiro de viagens, viemos dar um depoimento sobre o trabalho escravo no Brasil e como o país está combatendo essa praga. Falo disso amanhã quando o evento e as reuniões correlatas acontecerem.
Aliás, falando em Paquistão, que loucura aquilo lá no Sul da Ásia. No quesito segurança, eu tive sorte. Saí antes do atentado contra a comitiva da ex-primeira ministra Benazir Bhutto (se eu estivesse ainda por lá, ia querer ver de perto o retorno dela do exílio e – cabum! – seria alvo de bomba na certa) e antes do ditador Musharraf decretar estado de emergência e sacudir a já remexida república islâmica. Ou seja, no quesito jornalismo, eu me lasquei legal. Seriam grandes histórias a serem contadas. E o troféu de timing errado vai para…
E a cara de terrorista não muda, vou ter que fazer uma plástica se quiser viajar bem. Em Londres, eu havia sido barrado na imigração. Dessa vez, fui suspeito no meu próprio país! Após algumas perguntas e respostas na fila do check in da United Airlines uma moça disse para eu acompanhá-la que minha mala seria revistada. É aleatório, explicou. A cada 20 pessoas uma é levada para a salinha.
(O divertido é que o japonês que estava logo atrás na fila também foi ''sorteado'' para ir à sala. Um senhor branco e bem vestido não. Eu adoro essa aleatoriedade seletiva! Até porque, como sabemos, homens brancos não fazem bombas.)
Washington é uma capital planejada, mas é mais convidativa para o uso do espaço público que Brasília. Aqui o eixo principal, que vai dar no Congresso, é cercado de museus e galerias de arte com entrada gratuita (como só tínhamos uma tarde livre e nada na carteira foi ótimo porque pudemos dar uma espiada em vários). O povo se apropria desse espaço, traz os filhos, lê jornais e namoram nos banquinhos, enfim. Bem diferente da esplanada dos ministérios que, com seu gramadão sem árvores e prédios administrativos, é um grande monumento a céu aberto. A função de cada cidade ganha um contorno mais claro nessas horas. E viva Lúcio Costa!
Em compensação, a maior parte dos edifícios é austera, dura, uma arquitetura burocrática. A altura é baixa, pois as construções devem ser menores que a altura do Capitólio, o prédio do Congresso.
Passei na frente da Casa Branca só para poder transmitir uns pensamentos negativos que estavam em gestação há tempos. Esperava encontrar alguém protestando contra a invasão do Iraque ou a guerra do Afeganistão. Ou mesmo um paquistanês revoltado com os EUA por ajudarem a tornar a vida política do seu país um absurdo com sua guerra ao terror (os jornais daqui só falam nas burradas que vêm sendo feitas pelo aliado Musharraf). Tem tanto motivo que a gente até esquece. Ao invés disso, chegando lá, me deu um mal-estar de ver um grupo de estudantes europeus freneticamente esgueirando-se pelas grades para tentar enxergar melhor a sede do poder executivo. De repente, ver o supremo mandatário sair e dar um tchauzinho. Fiquei constrangido por eles. Se esses são os netos de maio de 1968, os pais fizeram um trabalho ruim.
O poder é sedutor, mas discernimento ainda é importante – ainda mais nesses tempos obscuros. Se ainda fosse o cidadão médio americano, vá lá (aliás, uma cutucada: uma pesquisa apontou que um número representantivo dos jovens daqui acha que os EUA lutaram ao lado da Alemanha na Segunda Guerra. Eixo Hitler-Roosevelt – hehe).
Bem, amanhã eu escrevo mais, já estou de olhos pregados. Mas vou comer uma rosquinha e tomar uma coca antes de dormir.O dia foi de maratona por aqui. Conversas com organizações sociais, reuniões com políticos, encontros com entidades internacionais, enfim, trabalho de articulação. No final, ganhei uma bolha no pé. A minha sorte é que eu havia comprado no Brasil um sapato social com air bag embutido (ok, a idéia é brega), mas que foi a salvação da lavoura.
Para quem passou o dia inteiro dentro do Congresso norte-americano, duas coisas saltam os olhos: primeiro é o intrincado labirinto que é aquilo ali. Quando você assiste a um filme de um grupo armado tentando tomar o prédio do Capitólio (fato que é sempre impedido na última hora por algum herói de plantão, com coração bom mas sérios problemas psicológicos decorrentes de alguma guerra bizarra em que o país se enfiou à toa) não imagina a quantidade de corredores, túneis, acessos, elevadores unindo os vários prédios do complexo que forma o senado e a casa dos representantes (a Câmara dos Deputados daqui). Conheço os mesmos buracos de minhoca no Congresso em Brasília e posso dizer que se perder aqui é mais fácil.
(Tá bom, admito, a gente se perdeu e chegou atrasado para uma reunião.)
Segundo, a grande quantidade de jovens que trabalham por aqui. Talvez os mais velhos estivessem acompanhando os congressistas em algum lugar, de férias ou na sauna, mas o que vi foi uma profusão de estagiários e povo na casa dos vinte e pouca coisa, provavelmente recém-formados. A maioria assessores e conselheiros que ajudam na formulação de leis e políticas públicas – ou seja, não é o cara que vai tirar o xerox, trazer os donuts e rasgar papel.
Nesta terça, demos um depoimento em uma audiência sobre tráfico de seres humanos no Congresso para falar do trabalho escravo no Brasil (eu fui convidado para um evento similar em Berlim, no ano passado, mas – é claro – aqui os cuidados acabam sendo bem maiores devido a possíveis interferências norte-americanas nos negócios alheios).
A audiência foi um informe do que é o trabalho escravo no Brasil e o que vem sendo feito para combatê-lo. É claro que as estrelas foram o carvão vegetal (matéria-prima para a fabricação de ferro-gusa e, portanto, do aço) e a cana-de-açúcar (etanol, açúcar, enertgia elétrica…) Não houve ataques, foi um encontro bastante tranqüilo.
Entre 25 de novembro de 1º de dezembro, uma comissão de 14 congressistas, democratas e republicanos, irá visitar o Brasil. No roteiro, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Manaus. Há gente que deve vir para dicutir política, mas tenho certeza que uma parte se interessou para pegar carona para o verão brasileiro… Na pauta, discussões sobre cooperação econômica, comércio, meio ambiente e, é claro, biocombustíveis e trabalho escravo. O coordenador é o democrata Eliot Engel, presidente da Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Internacionais da Câmara. Ele, que havia denunciado no ano passado o trabalho escravo no ferro-gusa exportado pelo Brasil (que para nós, não é novidade), estava presente na audiência. Elogiou os esforços brasileiros (''lista suja'', Instituto Carvão Cidadão, sociedade civil…), reclamou do corte no repasse a projetos assistenciais dos EUA ao Brasil e disse que mais precisa ser feito.
Em muito a discussão causada pelo aço aqui se deve a uma reportagem da revista Bloomberg, divulgada no ano passado, sobre o trabalho escravo na cadeia produtiva do ferro-gusa brasileiro, que se estende até os EUA. Agora, na edição de novembro, a revista soltou outra matéria que deve causar arrepios nos produtores brasileiros de cana, sobre os problemas ambientais e trabalhistas do setor. A matéria é bem feita e retrata bem o quadro de degradação a que está submetido o bóia-fria.
No final do dia, me deu uma preguiiiiça (sem parafrasear Macunaíma). Não com o povo daqui, necessariamente, mas com alguns produtores rurais brasileiros. OK, mais indignação do que o costumeiro. Nosso trabalho é tentar ajudar os trabalhadores a ter uma vida mais digna. Só que as pessoas que atuam no combate ao trabalho escravo acabam tendo que agir para evitar que o tema seja utilizado pelo lado sombrio da força. Ou seja, acabamos atuando para proteger a economia brasileira de olhos mal-intencionados. Explico.
Que temos trabalho escravo isso é público e notório. O fato foi reconhecido pelo presidente Fernando Henrique, em 1995, e reafirmado por Lula em 2003, que criaram ou aprimoraram sistemas para combater essa desgraça. Mas há associações de produtores rurais brasileiros que quando visitam outros países afinam o discurso para dizer que trabalho escravo é uma invenção da sociedade civil e de setores esquerdistas do governo. E que tudo vai às mil maravilhas nos seus setores.
Será que eles acham realmente que compradores de outros países não têm acesso à informação? Além dos documentos do governo brasileiro mostrando que o problema existe e está sendo combatido, as libertações de trabalhadores de escravos são documentadas por jornais, TVs, revistas, agências de notícias do Brasil e do mundo inteiro há anos.
É muita cara de pau dizer que não há nada! Será que eles acham realmente que alguém acredita nisso? Aí, o problema sobra na mão da sociedade civil. Empresas e organizações (brasileiras e estrangeiras) nos dizem que se os produtores rurais mentem tão descaradamente assim é porque o problema deve estar em todo setor. Aí, lá vamos nós dizer que não é bem assim, que trabalho escravo é um problema pequeno comparado com a economia brasileira, que ele é localizado e está sendo combatido, que erguer barreiras comerciais contra o nosso país é estupidez porque ajudaria a aumentar a pobreza em várias áreas, que a solução passa pelo apoio internacional à erradicação da escravidão por aqui, que o Brasil não pode ser penalizado por sua transparência. Nós mostramos, a China e a Índia normalmente não.
Repetimos exaustivamente que há instrumentos de restrição comercial produzidos pelo governo brasileiro e pela sociedade civil que garantem que o comércio fique livre de trabalho escravo, como a ''lista suja'' (cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego que relaciona os empregadores que usaram esse tipo de exploração). Além do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 100 empresas, como Petrobras, Coteminas, Walmart que cortaram fazendas com trabalho escravo de seus fornecedores. E que, por isso, qualquer tentativa dos EUA ou da Europa de fazer uma lista de produtos proibidos ou tentar fazer eles mesmos fiscalizações, além de criar um problema internacional, será inútil. Nunca terão o alcance que o governo e a sociedade têm para atacar esse problema e vão acabar fazendo algo parcial e, portanto, danoso. Ou que poderia ser usado para o protecionismo barato sob a bandeira da justificativa social.
Percebem uma coisa? Deveríamos gastar o nosso tempo aqui dialogando com eles em outro nível, como formas de apoio multilateral, intercâmbio técnico, apoio a projetos, engajamento das empresas daqui para serem responsáveis no Brasil (tá cheio de multinacional que na própria casa tem um comportamento e na do vizinho fazem e não dão descarga). Mas temos que dividir o tempo e ficar resolvendo problemas criados pelos produtores rurais que querem vender uma imagem de conto de fadas.
Fiquei sabendo de um evento na Alemanha para ''desmistificar'' as mentiras contadas sobre a carne brasileira. Fizeram até um churrascão grátis ao ar livre. Claro! Isso é genial! A prova de não há escravos na carne (que representa mais da metade dos casos de trabalho escravo no Brasil) é que ela é suculenta. Cada uma…
Pô, custa chegar aqui fora e falar: ''há trabalho escravo, infantil e superexploração, como também no seu país (há trabalho escravo nos EUA, na Europa, e em dezenas de países do centro ou da periferia). Mas no Brasil, esses problemas vêm sendo combatidos com efetividades e transparência superior aos países desenvolvidos''. O nível dos assessores do pessoal da agricultura no Brasil vem se mostrando bem baixo.
Mas uma coisa que não fazemos é defender fazendeiro sacana. Para esses, sugerimos, dentro e fora no Brasil, a bancarrota. Ou melhor dizendo, o confisco das terras em que trabalho escravo seja encontrado – projeto que está tramitando há 12 anos no Congresso brasileiro sem sinais de que será aprovado.
Desculpem o texto árido e nervoso. Ia comentar algumas outras coisas de leis e políticas, mas deixo para outro texto.
Como o frio deu uma baixada, vou lá fora dar comida aos esquilos para desestressar. O inglês é uma língua mais sintética que o português. Ou seja, você consegue passar a mesma idéia com menos palavras. Em Washington, às vezes nem palavras são necessárias para sintetizar. Sabe aquele ditado de que uma imagem vale por mil palavras? Visitei o Departamento de Estado e o Departamento de Trabalho (equivalente aos ministérios de Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego no Brasil) para algumas reuniões. Na entrada deste último, há duas fotos gigantes do presidente e do vice-presidente na parede, meio que saudando os visitantes.
Bush Jr. está com a cara de Bush Jr., ou seja, de nada – lembrando como sempre Alfred E. Neumann, mascote das revistas Mad. Não parece que está pensando em muita coisa – talvez em um pretzel, como aquele com o qual ele se engasgou tempos atrás. Do seu lado, Dick Cheney, o vice, sobrancelha levantada, aquele olhar safado de estar fazendo alguma coisa errada e – ao contrário do supremo mandatário – com o jeito de que está pensando em algo que envolve dinheiro e poder. Em duas fotos, o resumo do atual mandato: um presidente fraco, mas que representa e é sustentado por raposas ultraconservadoras da política e por grupos econômicos ligados ao petróleo e à indústria da guerra.
(Não pude tirar a foto das fotos por questões de segurança…)
A campanha já estás nas ruas, com os nomes dos democratas Barack Obama e Hillary Clinton rodando na mídia, para bem ou para mal. Há adesivos de Cheney'08 em parachoques de automóveis utilitários SUVs e circulação do nome do ex-prefeito republicano de Nova Iorque, Rudolph Giuliani. Mas, em menor número, por exemplo, que as camisetas sendo vendidas em lojinhas com os dizeres: ''Amo meu país e não tenho culpa por esse governo'' ou ''20.01.09 – Bush's Last Day''. Há chaveiros que trazem um mostrador com a contagem regressiva para o prazo de validade do atual governo sendo vendidos em banquinhas.
Peguei uma van com um cara que estava indo morar em Las Vegas para trabalhar na campanha de Hillary. Disse que a eleição seria decidida nas primárias (quando os partidos democrata e republicano escolhem seus candidatos) e que se os democratas perdessem com esse governo que está aí, estariam perdendo para eles mesmos. Considerando que o índice de popularidade de Bush anda baixo, por questões econômicas internas e dos atoleiros da invasão do Iraque e do Afeganistão, vai ser difícil ele eleger um sucessor.
Nas ruas da capital, tomada por um governo republicano, há evidências disso. Encontrei em um calçada uma caixa transparente gigante, com centenas de sapatinhos, cada qual com uma etiqueta com o nome de uma criança que morreu devido à guerra no Iraque.
A iniciativa é da ONG Code Pink, fundada por mulheres para lutar por paz e justiça social e pelo fim da guerra. Elas reivindicam aumento de recursos para saúde e educação, o fechamento do campo de concentração norte-americano de Guantánamo, a ajuda a Darfur, o fim da utilização de combustíveis fósseis. Exigem também que o presidente e seu vice sofram um processo de impeachment.
Passo o 
 (em inglês). Dêem uma olhada, é bem interessante.
Uma das conseqüências da ''guerra'' é o reforço de segurança nos prédios do executivo federal por aqui. Enquanto no Congresso você pode entrar e ir até a sala do seu representante para abraçá-lo ou criticá-lo, nos ministérios o negócio é diferente. Identidades, hora marcada com alguém, detectores, perguntas, esperas – enfim, o medo.
Só não sei se é medo das hordas bárbaras de fora ou da reação do próprio povo americano.(Eu tô péssimo de títulos ultimamente!)
De todas as modalidades de turismo, uma das que eu mais gosto é a gastronômica, pois acho que uma das melhores formas de conhecer a cultura de uma região ou país é pela boca. Experimentar a mistura de sabores, odores e texturas de determinado povo ou comunidade é entender como, ao longo dos anos, seus costumes e práticas foram se moldando e sob quais influências.
Bem, a idéia não é fazer uma análise antropológica e sociológica da alimentação, mas transmitir algumas receitas populares boas (ou seja, sem ovas, fungos ou especiarias caras) que fui ouvindo e experimentando ao longo das minhas viagens.
Vou começar com uma do Timor Leste, uma pequena metade de ilha, ex-colônia portuguesa, entre a Indonésia e a Austrália. Estive lá em 1998 para fazer uma reportagem sobre a luta do povo maubere contra a invasão indonésia – um ano antes de um plebiscito que levou o país à independência.
No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste votou a favor de sua autodeterminação e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação e guerra pela independência.
A ocupação, mantida à força pelo governo do general Suharto, causou o maior genocídio do século 20, com 44% de timorenses mortos direta ou indiretamente pelo conflito – tendo como base o número de habitantes em 1975.
Uma nova onda de violência tomou conta do país próximo à data do plebiscito, quando grupos paramilitares armados pela Indonésia espalharam o terror entre os timorenses. Enfim, o país foi desocupado, eleições foram realizadas e, apesar de trancos e barrancos, há uma estabilização em curso. Hoje, Timor continua um país pobre, mas livre para tentar construir um futuro diferente do que servir a um outro país, que explorava seus recursos naturais e matava sua gente.
Maria Olandina Isabel Caeiro Alves, viúva e mãe, era deputada na assembléia provincial de Timor Leste quando estive na ilha. Torturada e presa algumas vezes, possuía dois restaurantes de comida portuguesa em Dili. Em suas mesas, desenrolaram-se várias reuniões da resistência timorense na clandestinidade.
Os portugueses quando colonizavam uma terra deixavam casais de cabras e bodes para que se procriassem e servissem de comida aos futuros moradores do local. Quem visita a ilha de Santa Bárbara, no Arquipélago de Abrolhos, vê o que significa uma infestação de caprinos. No Timor, animais andavam soltos de uma lado para o outro nas ruas e estradas. Abaixo, está a receita do Tuquir, prato típico do Timor Leste feita a base de carne de cabrito, como é feito por Olandina, em seu Restaurante Massau.
Tripas de um cabrito ou vitelo
Fígado e coração
Costelas
Carne de um pernil de cabrito ou vitelo
2 cebolas grandes
2 dentes de alho
1,5 xícara de sopa de azeite
1 colher de chá de açafrão em pó
2 colheres de sopa de molho de tamarindo ou 2 colheres de chá de vinagre
Sal, pimenta e gengibre a gosto
Água suficiente para cozinhar a carne
Nas palavras dela: ''As cebolas são cortadas às rodelas e os dentes de alho são picados. Junta-se as tripas já limpas e bem lavadas, o fígado, o coração, as costelas e a carne, cortados tudo em pedaços e misturados, não esquecendo o resto dos temperos e o azeite ou óleo. Mistura-se tudo muito bem já na panela onde vai ser cozinhado. E, por fim, junta-se a água e leva-se ao fogo. Deixe cozinhar em fogo brando. Quando a carne estiver já fofa, retire e sirva com arroz branco e um bom vinho''.
E de preferência que o prato seja feito em um bom fogão à lenha. Assim como o dos restaurantes de Olandina, quase todo o Timor usa a lenha para cozinhar. Na beira das estradas você encontra feixes de madeira à venda e é muito comum ver garotos ou mulheres cortando lenha nas matas e carregando na cabeça por quilômetros até chegar em casa.
Herman Soares tinha cortado lenha para levar para casa naquele 16 de junho de 1998. Tudo pronto e amarrado, pôs-se a caminhar. De repente, soldados indonésio requisitaram o seu feixe, ordenando que carregasse a madeira para um acampamento do exército. Herman negou. Hoje, há um monumento na estrada entre Dili e Manatuto que indica o local onde isso aconteceu. Uma pequena inscrição explica o resto da história aos viajantes que por ali passam: ''Mati di tembak abri''. Morto pelo exército indonésio. Timor é uma nação jovem de um povo antigo. Torçamos para que cenas como essa não sejam copiadas nunca mais.
Sei que fica do outro lado do mundo, mas se passarem por lá, visitem Timor. É um dos lugares mais bonitos que eu já vi, com belas praias e montanhas e gente hospitaleira. Vale a pena para fugir do mais do mesmo do turismo engaiolado dos pacotes.São Paulo está se aprimorando cada vez mais na arquitetura da exclusão. O tema não é exatamente novo e ocupou espaço na mídia quando o prefeito José Serra resolveu implantar no complexo viário da avenida Paulista as chamadas rampas antimendigo, grandes blocos de concreto que impedem o povo de rua de montar sua casinha imaginária para se proteger do tempo e do mundo. E proteger, dessa forma, a gente de bem que estaria sendo assaltada durante as longas pausas dos congestionamentos.
Resolvi retomar o assunto só para lembrar que ele não começou com as rampas da Paulista e nem vai terminar com elas. Há muitos anos, o vão formado pela rua Teodoro Sampaio sobre a rua Mateus Grou, no bairro de Pinheiros, era residência de vários sem-teto. A associação de amigos da rua construiu rampas para enxotá-los de lá. Tempos atrás, reformas começaram a ser feitas no centro de São Paulo para tirar ou vazar a marquise de prédios. Ganha um doce se alguém advinhar para quê…
Nesta semana, vi que o mesmo aconteceu na rua João Moura, no trecho sob a avenida Paulo VI/Sumaré. Implantaram canteiros de flores para mandar as pessoas para longe de lá. Se as flores que serão plantadas lá soubessem o que custou sua chegada murchariam de vergonha.
O interessante é que alguém, que provavelmente morava ali ou se indignou com isso, pixou o muro em frente com um lembrete incômodo:
Já que não se encontra solução para um problema, encobre-se. É mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de milhares de imóveis fechados para especulação e destine a quem não tem nada. E mais bonito do que aceitar que, se há pessoas que querem viver no espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é deles, por mais que doa ao senso estético de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública. Em vez disso, são enxotados ou mortos a pauladas para limpar a urbe para os cidadãos de bem.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la ''segura de todo o embate'', como descreveu o próprio jesuíta. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562. Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes – hoje considerados heróis paulistas -, que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários. Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. E, 453 anos após a fundação de São Paulo, esse muro impede o acesso dos excluídos à cidadania.
Ou, às vezes, como no caso da rua João Moura, nem tão invisível assim.E depois dizem que as histórias sobre superexploração nos canaviais brasileiros são invenções dos gringos para impedir que o Brasil seja uma potência. Não precisa, o país se afunda sozinho mesmo ao negar direitos básicos à sua gente.
O grupo móvel de fiscalização interditou, ontem, a Usina Debrasa, em Brasilândia, a 400 quilômetros de Campo Grande, após encontrar cerca de 800 trabalhadores indígenas em condições degradantes.
De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, os alojamentos não possuíam condições de mínimas de higiene: havia lixo espalhado pelo chão, moscas e outros insetos, restos de comida e esgoto a céu aberto, além de estarem superlotados. Os banheiros também estavam em estado precário.
Segundo o procurador do trabalho e vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Jonas Ratier Moreno, que integra o grupo móvel, as condições encontradas são extremamente degradantes.
Os trabalhadores eram obrigados a comprar as marmitas, garrafas de água, talheres, papel higiênico e outros produtos de higiene pessoal. O transporte dos trabalhadores eram feito sem segurança. Após a fiscalização, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego presentes na ação interditaram os alojamentos e as frentes de trabalho por falta de instalações sanitárias e de reposição de água potável.
Não é a primeira vez que a empresa é denunciada e autuada por irregularidades trabalhistas e atraso de salário.Nota divulgada, ontem, pelo Conselho Indigenista Missionário:
Cerca de 200 Guarani retomaram na manhã de hoje parte de seu território tradicional, no município de Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul. Segundo as lideranças, alguns carros com pistoleiros estão passando pelo local mas, apesar disso, o clima está tranqüilo. Esta mesma área, chamada de Kurussu Ambá, havia sido retomada no início de janeiro. Naquela ocasião, uma rezadeira (ñandesi) de 70 anos, Xurete Lopes, foi assassinada pelos seguranças que despejaram a comunidade da terra a mando de fazendeiros.
Após o despejo, a comunidade passou a viver acampada em um pedaço da aldeia Taquaperi. Nesse local, em julho, uma das lideranças do grupo, Ortiz Lopes, foi morto a tiros na porta de sua casa. Segundo sua esposa que testemunhou o crime, os assassinos agiram a mando de fazendeiros da região.
Até agora, os assassinos de Xurete e Ortiz continuam soltos. As famílias Guarani que retomaram Kurussu Ambá aguardam a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) na área.Frei Henri Burin des Roziers lembra de todas as vezes que recebeu ameaças de morte explícitas. Por sorte ou precaução, nenhuma veio a se concretizar. O que não significa que muitos latifundiários do Pará e Tocantins não queiram vê-lo morto. ''Cheguei ao Brasil no fim de 1978. Em 1979, vim para cá acompanhando um agente pastoral ao Bico do Papagaio [norte do atual Estado do Tocantins]. É terra sem lei. Os posseiros totalmente oprimidos, pequenos, não tinham uma organização mínima. Queriam minha expulsão do país. Interessante… O delegado que pedia isso e tentou me processar se chamava Hitler Mussolini.'' Desde então, Henri ficou por aqui.
Advogado de formação e dominicano por vocação, esse parisiense de quase 80 anos tem sido um defensor dos direitos humanos na região de fronteira agrícola amazônica. Durante anos, esse advogado foi a única assessoria jurídica dos trabalhadores nessas regiões.
Entre 1971 a 2006, foram registrados no Estado do Pará, 814 assassinatos no campo, dos quais 568 permanecem sem apuração. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, os casos investigados resultaram em 92 processos criminais e 22 foram ao Tribunal do Júri, sendo que 16 pistoleiros e seis mandantes foram condenados. Porém, desses mandantes apenas um está preso. Em 2006, havia 118 pessoas ameaçadas de morte.
Hoje, tornaram-se públicas suspeitas que já corriam na região. O assassinato de Henri está novamente encomendado.
Nota da Comissão Pastoral da Terra:
Em razão da sua atuação como advogado da CPT, na luta pela terra, no combate ao trabalho escravo, à impunidade e contra arbitrariedades policiais, Frei Henri des Roziers recebe há muito tempo, várias ameaças, que às vezes necessitou de proteção. Desde fevereiro de 2005, após o assassinato da Irmã Dorothy, por ordem do Governo Estadual, o religioso está sob a proteção da Policia Militar.
No entanto, diante do contexto em que se vive no Estado do Pará, marcado pela violência e pela impunidade, não faz sentido oferecer proteção policial aos ameaçados de morte se não são adotadas medidas eficazes para sequer concretizar as condenações judiciais referentes aos mandantes e executores de trabalhadores rurais.
Há tempo que nós da CPT insistimos com os responsáveis pela Segurança Pública do Estado do Pará, para que a policia investigue seriamente a origem das ameaças, realizando um trabalho preventivo para evitar as mortes. Todavia isto não tem sido prioridade para o Estado, pois é mais cômodo oferecer segurança policial para os casos de maior repercussão. No caso concreto é vale dizer que a CPT aguardou todo esse tempo sem tornar pública a denuncia esperando que a policia procedesse a investigação. No entanto, não recebemos até o momento informações concretas sobre os resultados. 
A violência na região tem uma origem histórica. Durante a ditadura militar, o governo federal concedeu uma série de subsídios financeiros a empresas para que se instalassem na Amazônia, garantindo também infra-estrutura e segurança aos seus empreendimentos. Isso foi feito sem a ordenação da divisão das terras ou instalação de serviços essenciais que garantissem os mesmos direitos de ocupação para pequenos colonos e posseiros. Com isso, a Amazônia tornou-se uma região livre para o capital e seus interesses, em que o poder econômico fazia a lei.
Frei Henri está há mais de 20 anos morando na região e viu de perto o poder econômico chegar e esmagar a população rural. Tempos atrás, entrevistei Henri, que me explicou esse processo:
''Há uma cultura da violência. O problema da posse da terra se tornou mais forte a partir dos anos 70, quando entrou muita gente nesta região pioneira. Daqui [Xinguara] até Conceição do Araguaia era mata virgem, Xinguara nem existia. Entrou gente de todo o tipo, fazendeiros, madeireiros. Entraram também muitos sem-terra da época, posseiros. A terra era de todo mundo. Mas chegaram empresários com incentivos fiscais do governo, que incentivavam a produção agropecuária através de seus bancos de financiamento.
Isso provocou um conflito entre os posseiros legítimos, com mais de um ano de posse, e as empresas recém-chegadas, que queriam pilhar tudo. A primeira Comarca [de Justiça] de Xinguara foi criada no final da década de 80. Até então, o Estado era coisa inexistente. Até 1989, você tinha uma só comarca em Conceição do Araguaia, que abrangia Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Rio Maria, Xinguara e São Geraldo. Uma área imensa. Um juiz só para toda essa região. E não havia telefone, a comunicação era muito mais difícil. Polícia só em Conceição.
Com o Estado totalmente ausente, as coisas se solucionavam necessariamente a partir da própria força de arma de cada um. (…) Acompanhamos, por exemplo, toda a apuração, o processo e o julgamento dos assassinos dos sindicalistas da região de Rio Maria nos anos 80 e 90. Os fazendeiros resolveram acabar com o sindicato dos trabalhadores de Rio Maria e assassinaram uma série de presidentes. Nessa época, era um dos sindicatos mais atuantes da região.
Foi assassinado o primeiro presidente em 1985. Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato, o terceiro saiu ferido. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, o sucessor dele, além de baleados outros. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes. Tem dado um trabalho enorme até hoje, mas conseguimos que todos os pistoleiros fossem a júri.
Vários foram condenados. Todos fugiram.''Gervásio Rezende foi um dos pesquisadores recentemente afastados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pelo seu presidente Márcio Pochmann.
''Sou um técnico independente. Tenho feito críticas contundentes às políticas de crédito, fundiária e trabalhista. Isso, talvez, esteja incomodando muita gente. Talvez não queiram um técnico com esse perfil'', afirmou ele na Folha de S. Paulo. ''Talvez pelos meus estudos recentes sobre trabalho escravo'', completou no jornal O Globo.
Talvez.
Gervásio diz não acreditar na existência de trabalho escravo no meio rural, apesar de haver mais de 26 mil evidências do contrário, libertadas entre 1995 e este ano pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal. Processo que começou durante a administração tucana e se desenvolveu durante a petista, ou seja, uma ação de Estado e não de governo.
Que eu me lembre a bancada ruralista e políticos correlatos, a ala tacanha do agronegócio, movimentos reacionários como o ''Paz no Campo'' e uma parte do Itamaraty que está mais preocupada com a imagem do país do que com a situação de sua mão-de-obra dizem não acreditar que exista trabalho análogo ao de escravo no Brasil – apesar das evidências materiais e humanas ao contrário. Gervásio Rezende representava esse pensamento.
Há espaço para análises conservadoras e progressistas dentro do governo (haja vista nossa conservadora política econômica). Mas o que se discute aqui não é opinião, mas sim pesquisa.
Ele diz que críticas podem tê-lo afastado. É possível. Mas tendo em vista que ele ignora a existência de um problema reconhecido, registrado, estudado e divulgado há décadas talvez o que estava em jogo era sua habilidade de apreender a realidade à sua volta e analisá-la.
Nesse caso, um afastamento vem em boa hora. Assim ele pode retornar aos bancos acadêmicos para reflexão e aprendizado. De qualquer maneira, recursos para dar continuidade à sua linha de pesquisa não faltariam. Há muito fazendeiro milionário que retira o couro de trabalhadores e impede que eles deixem suas propriedades antes de terminado o serviço que adoraria patrociná-la. O último mês foi péssimo para as populações rurais.
No dia 
, Tomé Guajajara, da terra indígena Araribóia, em Amarante (MA), foi assassinado por 15 pistoleiros que invadiram sua aldeia. A morte está relacionada aos madeireiros da região. 
, José Antônio de Sousa, lavrador, sindicalista e liderança no município de Viana, também Maranhão, foi assassinado na porta de sua casa devido à sua pela terra. No dia 
, Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST e da Via Campesina, foi assassinado durante a ocupação da propriedade da multinacional Syngenta, em Santa Teresa do Oeste (PR). De acordo com testemunhas, cerca de 25 homens que vestiam coletes da NF Segurança, contratada pela empresa, desceram de um ônibus e dispararam contra os militantes (outros cinco ficaram feridos e um segurança morreu. A empresa de segurança foi indiciada por homicídio e formação de quadrilha no caso). No dia 
, 831 trabalhadores indígenas foram resgatados de condições degradantes da fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), em Brasilândia (MS). Encontrar trabalho degradante desse tamanho não é novidade, mas com uma quantidade assim indígenas sim. No dia 
, quatro guaranis foram baleados em ação de despejo organizada por fazendeiros no Sul do Mato Grosso do Sul, próximo ao município de Amambai.Por fim, 
 vieram à tona novos planos para tirar a vida de frei Henri des Roziers, um dos maiores lutadores dos direitos humanos que o Brasil já teve e que vive há mais de 20 anos em Xinguara, Sul do Pará.
Ufa! Isso não é tudo, mas é o que chegou aos ouvidos da maioria das pessoas. Ou seja, não inclui as várias outras mortes e violências contra camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores rurais que permanecem anônimas.
Hoje, faz 
 que José Dutra da Costa, o Dezinho, foi assassinado em Rondon do Pará. Ele era um dos mais combativos sindicalistas do estado e dedicou sua vida à luta pela reforma agrária. O pistoleiro foi o único condenado pelo crime (como sempre, o mais pobre é o único a ser pego), sendo que os outros envolvidos permanecem impunes. Com a ajuda do poder judiciário e do ministério público do município, que inocentaram o mandante em um decisão bizarra. Não é o único caso de assassinato de sindicalista que fica sem solução na fronteira agrícola amazônica. E não será o último.
Afinal de contas, tudo segue como sempre. Com a anuência de parte do poder público e a benção de parte do caixa do agronegócio., o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho encontraram centenas de trabalhadores em situação irregular na colheita de laranja no todo-poderoso agronegócio paulista. E, no meio dos adultos, crianças.
Quatro com menos de 16 anos e três adolescentes com menos de 18 foram encontrados trabalhando na fazenda Santo Antonio de Pederneiras, no município de Mogi- Guaçú. Uma criança de 12 anos, de Montezuma, do pobre Norte de Minas Gerais, largou os estudos e veio com o pai trabalhar na lavoura.
''A gente só carrega o saco de volta depois de descarregar as laranjas no caminhão'', explicou.
Só.Denúncia da Associação dos Produtores Rurais Quilombolas da Comunidade Mata Virgem, no município de Codó, Maranhão:
''Na manhã do dia 18 de novembro, um grupo formado pelo deputado estadual Antonio Carlos Barcelar (PDT) e com mais quatro capangas se dirigiu até a comunidade Mata Virgem onde, sem o consentimento da mesma, iniciou uma pescaria na única fonte de água, um açude que abastece os moradores e serve para lavar roupas, tomar banho, cozinhar e até mesmo para beber. Alguns representantes da comunidade foram ao encontro deles para uma conversa, pedindo para que não arrastassem rede de pesca pelo açude, pois isso afetaria, como de fato afetou, a qualidade da água.
Barcelar, num tom agressivo e ameaçador disse: 'quem manda nisso aqui sou eu' e 'vou continuar pescando, quero ver quem manda aqui'. Em seguida um de seus jagunços, conhecido como Chico Preto, tomou a palavra e disse: 'cadê o Ariolino [José Rodrigues Magalhães, presidente da Associação] que eu quero arrancar o bigode e a barba dele com as minhas unhas'.''
A área, segundo a comunidade, possui um pedido de desapropriação pelo Incra. O deputado Barcelar a teria comprado em 2005, já nessa situação. Mas aceitou que, enquanto essa pendência não fosse resolvida, nenhum dos lados (a comunidade e Barcelar) poderia fazer ações que causasse danos ao outro.
O senhor Antonio Carlos Barcelar tomou a palavra e disse: 'aqui o Incra não resolve nada. Se o Incra entra aqui quero ver quem manda, se sou eu ou é o Ariolino'.''
A pescaria se encerrou nesse momento e Barcelar se retirou com seus acompanhantes, prometendo retornar com a polícia no domingo seguinte (25). A comunidade ainda teria sido ameaçada por Chico Preto. ''Vocês vão me pagar.''
Doi dias depois, seis policiais foram à comunidade e, sem mandado judicial, entraram em casas, agrediram moralmente e psicologicamente os moradores e abusaram de autoridade. No dia seguinte, representantes da Mata Virgem, acompanhados de outras organizações, exigiram explicações ao major Rui, responsável pelos policiais, sobre a ação.
''Ele afirmou que os homens do deputado Antonio Barcelar teriam acusado a comunidade de ameaçá-los de morte por armas de fogo. E que a função dele é garantir a ordem e a segurança.''
A comunidade continua se articulando com outras entidades para buscar seus direitos e impedir que isso aconteça novamente.
Foi em Codó. Mas trocando os nomes dos personagens poderia ser em qualquer lugar do interior do Brasil onde o público e o privado se fundem. E onde o Estado e o poder econômico pescam juntos, pisando sobre os direitos da populaçãomais pobre.Foi um ato bizarro a escolha do Conselho Curador da TV Pública pelo presidente da República. Primeiro, porque não houve participação da sociedade nesse processo, restrito a ele e, provavelmente (devido à presença de certos nomes) a seus assessores mais próximos.
É irônico que o núcleo fiscalizador do canal público esteja nascendo de um decisão privadíssima – ao contrário do que ocorre com a composição da maioria dos conselhos federais do país, precedidos de editais e candidaturas públicas. O instrumento que pode vir a contribuir com a democratização da comunicação recebe mais um golpe antes do nascimento.
Segundo: apesar de alguns nomes pertinentes que desempenharão de forma razoável a função, o conjunto ficou esquizofrênico. Há até, entre os conselheiros, gente que foi solenemente expulsa de gabinete de ministro por defender de forma ''inconveniente'' (para dizer o mínimo) uma empresa que cometeu graves infrações trabalhistas. Fora donos de empreiteiras, fabricantes de ônibus (será por causa das tevêzinhas de bordo?), ranços da ditadura e por aí vai.
É incrível a capacidade humana de fazer naufragar boas idéias.
Veja a lista completa dos indicados na matéria do jornal Estado de S. Paulo, clicando 
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O Brasil entrou para o grupo de nações com alto Índice de Desenvolvimento Humano na divulgação da nova série do indicador pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH considera renda per capita, educação e expectativa de vida na sua composição.
Surpreso? Não sei o porquê. Demorou até para entrar nesse patamar.
O Brasil é um país rico, o problema é que ele está na mão de poucos. O PIB subiu – e está mais na mão dos que puderam comprar ações do que daqueles que dependeram de salário mínimo ou de programas de distribuição de renda. A educação está sendo universalizada – contudo a extensão de sua abrangência não é acompanhada pela sua qualidade nem de longe.
Enfim, ainda fazemos parte do seleto grupo de países com altíssima concentração de riqueza. Situação que não vai mudar tão cedo, tendo em vista que a estrutura que a sustenta não mudou. Com a benção do governo.
Para ler o relatório 2007/2008 do PNUD, 
.O padre Júlio Lancelotti receberá o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2007, na categoria combate à pobreza. A escolha foi definida ontem durante reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que havia indicado um júri independente para a seleção dos premiados entre centenas de candidaturas.
A premiação ocorrerá no Palácio do Planalto no próximo dia 11 de dezembro.
Recentemente, Júlio foi envolvido em denúncias de abuso sexual por parte de um jovem que ele atendia. Apesar de faltar fundamentação nessas acusações, houve uma espécie de linchamento público contra ele.
O padre Júlio Lancelotti desenvolve um importante trabalho de reinserção de jovens infratores (aliás, não gosto dessa palavra ''reinserção'', pois parece que algum dia a sociedade acolheu realmente essas crianças e adolescentes), é coordenador da Pastoral do Povo de Rua e diretor da Casa Vida, que mantém órfãos portadores de HIV.
Ou seja, responsabilidades do Estado e de toda a sociedade, que, infelizmente, não têm interesse ou coragem de assumir.
Prêmio – e desagravo – mais que merecido.Final da tarde de ontem. Um Beetle (o Fusca reestilizado da Volkswagen) cor-de-rosa pára no cruzamento da avenida Henrique Schaumann com a rua Cardeal Arcoverde, área nobre da cidade de São Paulo. No interior, apesar dos vidros fechados, dá para ver uma moça por volta de seus 20 anos e um rapaz da mesma idade, ambos aparentando alta classe social. Um velho homem, sem-teto, se aproxima do carro para pedir uma esmola. A idade pesa e ele encosta no capô enquanto faz o pedido aos ocupantes.
Pânico rosa-choque. A menina gesticula freneticamente. Aperta um botão no painel de seu carro e liga um alto-falante para falar com o mundo exterior: ''Tire as mãos do carro!''
O velho, surpreso, obedece. O semáforo abre e o carro arranca.
Ações explícitas de preconceito social no trânsito, travestidas do verniz de ''temor por segurança'', não páram de me surpreender. De início, foram os carros blindados, que levam para as ruas da cidade a sensação de encastelamento dos condomínios fechados ou das mansões muradas. Sentimento falso, pois não são muros, chapas de aço ou um sisteminha de microfone/alto-falante de carro de pamonha que garantirá segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. É bom como efeito placebo, para se enganar, mas, mais dia ou menos dia, as ''hordas bárbaras'' vão engolir a ''civilização''. Uma hora a bomba estoura.
São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes, apenas uns 10% têm acesso a todos os seus direitos previsto em lei. Lembra a antiga Atenas, com uma democracia para uns poucos iluminados e o trabalho pesado para o grosso da sociedade, composta de escravos. Enquanto uns aproveitam uma vidinha ''segura'' dentro de clubes, restaurantes, boates, residenciais e carros com alto-falantes, outros penam para sobreviver e ser reconhecidos como gente. A 
noticiou hoje que para cada assassinato ocorrido em Moema (renda média de R$ 5.576,78), 130 são mortos no Grajaú (renda média de R$ 597,70). Só que a morte de uma jovem em Moema causa mais impacto do que a de 130 na periferia, como já aconteceu em outros tempos. Tem vida que vale mais que outras, por causa do dinheiro.
Qual a causa da violência? A resposta não é tão simples para ser dada em um post de blog, mas com certeza a desigualdade social e a sensação de desigualdade social está entre as principais razões.
O preconceito da proprietária do Fusca estiloso vai no sentido contrário a uma solução, isolando os ricos ainda mais, deixando-os alheios ao sofrimento do resto da cidade. E, pior, dando aos mais pobres a sensação de que são lixo. Corta-se com isso a dimensão de reconhecer no outro um semelhante, com necessidades, e procurar um diálogo que construa algo e não destrua pontes. Há riscos de assaltos? Sempre há e eles vão acontecer. Mas deve se ter em mente que há atitudes que pioram o quadro. Ou a cidade será boa para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos não conseguirá aproveitar sua 
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Sou contra a violência, mas não culparia o velhinho se resolvesse revidar a bordoada social que levou atirando uma pedra no fusquinha.Se a Venezuela não é uma democracia, como a população conseguiu rejeitar as mudanças constitucionais em referendo, decisão que o poder executivo afirmou que irá acatar?
Pessoalmente, acho a idéia de reeleição 
 péssima e não concordo com certas ações de Chavéz. Mas a verdade é que havia outros pontos interessantes, como o fim do latifúndio, a subordinação da propriedade ao interesse social e o fortalecimento dos conselhos locais e regionais, aumentando a participação popular, que acabaram sendo rejeitados no pacote. Não se impõe essas coisas por decreto, mas a sinalização disso como norte é relevante.
Pontos que não passaram e muito por conta da vinculação da imagem das reformas às medidas que garantiriam concentração de poder pelo chefe do Estado. Até ontem, pesquisas davam vitória para o governo no plebiscito. Abertas as urnas, a realidade foi outra. Vivendo e aprendendo como nascem os pecados políticos.
Sou contra a possibilidade de uma segunda reeleição por aqui. Não por causa deste ou daquele ocupante, mas pelas conseqüências negativas de não haver renovação de quadros políticos com a manutenção de uma só pessoa ou grupo político no poder.
Dito isso, é risível o posicionamento de alguns colunistas que apontam a pesquisa Datafolha, que indicou 63% dos entrevistados sendo contra mais uma reeleição, ser a vontade popular e caso encerrado. Se assim fosse, me pergunto: não seria mais barato operar a democracia através de pesquisas de institutos privados ao invés de urnas? Para que eleições? As pessoas estariam eleitas com pesquisas nacionais, respeitando, é claro, a margem de erro…
Pesquisas podem pautar e subsidiar as discussões da arenas política, não substituí-las. Por exemplo, pesquisas já mostraram que a maioria da população é contra a legalização do aborto, por orientação religiosa, posicionamento pessoal ou má informação – mas não significa que isso seja motivo para enterrar a discussão.
Até porque, isso seria deixar de acreditar que a sociedade brasileira possa evoluir ao ponto de a questão ser tratada como um problema de saúde pública e um assunto de liberdade individual e não como pecado.A Justiça Federal decidiu que as atividades desenvolvidas pela empresa transnacional de sementes Syngenta Seeds em Santa Tereza do Oeste (PR), na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu são ilegais, confirmando a multa dada em março de 2006 pelo Ibama. A decisão, de 30 de novembro, foi distribuída ontem pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo decisão da juíza Vanessa de Lazzarin Hoffman, a produção de organismos geneticamente modificados em zona de amortecimento de unidade de conservação pela Syngenta desrespeita a lei.
A área atualmente está ocupada pela Via Campesina, em protesto contra a tentativa da Syngenta de retomar os experimentos ilegais.Chega aos correios eletrônicos das mais de 130 empresas, associações e entidades setoriais do país, nesta semana, a primeira edição do boletim semanal sobre o Pacto Nacional da Iniciativa Privada pela Erradicação do Trabalho Escravo. O conteúdo enviado está disponível no site www.pactonacional.com.br.
O boletim reúne informações sobre novas adesões, agendas e debates relativos ao Pacto, bem como atualizações da ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro de empregadores que foram flagrados explorando esse tipo de mão-de-obra, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Notícias e dicas de conteúdo de referência (estudos, pesquisas, teses, etc) sobre as cadeias produtivas nas quais a prática do trabalho escravo tem sido mais freqüente – como nos segmentos de carne bovina, produção de carvão vegetal, soja, algodão e álcool combustível – compõem a newsletter semanal.
Está previsto ainda a publicação de painéis sobre os esforços, os caminhos e as vantagens – sem esquecer das dificuldades – para a promoção do trabalho decente, no Brasil e no mundo. O conteúdo do boletim busca problematizar questões socioambientais e trabalhistas que sejam relevantes para a tomada de decisões estratégicas por parte dos signatários do Pacto Nacional.
Também faz parte do boletim uma seção de clipping comentado com material divulgado pela imprensa sobre o tema. Será dado espaço para análises sobre políticas públicas e corporativas, com informes e avaliações sobre ações adotadas por governos e empresas (brasileiras e estrangeiras) no sentido de combater o trabalho escravo contemporâneo e o trabalho degradante.Fidel falou que o aumento da produção de etanol iria causar fome no mundo e foi chamado de louco.
A Economist, bíblia do liberalismo econômico, divulgou ontem um editorial descendo a lenha no crescimento de etanol feito a partir de milho (padrão nos Estados Unidos). Diz que isso vai causar uma alta mundial no preço dos alimentos.
O impacto vai ser sentido também em outros produtos, uma vez que os fazendeiros americanos estão migrando para este grão em detrimento de outras commodities, haja visto que os subsídios disponíveis são mais altos. De acordo com a revista, concorrência desleal com os produtores do terceiro mundo.
As alternativas não são das melhores. A Economist lembra que boa parte das novas terras estão em locais remotos do Brasil, Rússia, Cazaquistão, Congo e Sudão – o que significa botar abaixo florestas. Isso em um momento em que se discute a preservação de cobertura vegetal na reunião sobre o clima em Bali, para tentar diminuir o impacto do – irreversível – aquecimento global.
E com o aumento da temperatura mundial, diminui também a quantidade de terras aráveis – inclusive no Brasil.
Mas nossa cana não é tão verde como apontam seus defensores quando comparada com o milho.
A demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras para plantar cana em locais de agricultura consolidada, expulsando outras culturas em direção ao Cerrado e à Amazônia. Em Goiás, por exemplo, é visível a disputa entre cana e soja. Nessa briga, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais. Isso sem contar os trabalhadores, que vêm sofrendo com a superexploração e o trabalho degradante em canaviais. Em São Paulo, há laranjal sendo colocado abaixo para dar lugar à cana.
E o pior é que vamos dispor de terras que são destinadas à alimentação para produzir mercadorias cujos lucros não serão nem de longe divididos pelos trabalhadores. Dessa forma, eu me pergunto: crescer para quê? Se ainda assim os cortadores de cana fossem tratados com dignidade no país, vá lá. Mas as mais de 20 mortes de bóias-frias só no principado paulista, devido à exaustão do corte da cana, e a situação de miséria das cidades de aliciamento (ops, desculpe), contratação de trabalhadores, no Nordeste mostram que não é bem assim que as coisas acontecem.
Agora que a Economist concorda com Fidel, como disse um amigo, será que os arautos do liberalismo também vão chamar a revista de louca?
Para ler o editorial (em inglês), clique 
.A Via Campesina realizou um protesto na área da empresa suíça Syngenta Seeds, em Aracati (CE), na manhã de hoje. O protesto faz parte da campanha ''Syngenta Fora do Brasil'', lançada após o assassinato de Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST, durante ocupação da propriedade da multinacional, no dia 21 de outubro.
De acordo com testemunhas, cerca de 25 homens que vestiam coletes da NF Segurança, contratada pela empresa, desceram de um ônibus e dispararam contra os militantes (outros seis ficaram feridos e um segurança morreu. A empresa de segurança foi indiciada por homicídio e formação de quadrilha no caso).
''A Syngenta assassinou com sua milícia armada um trabalhador rural e deixou mais seis feridos e segue ameaçando a nossa biodiversidade com experimentos transgênicos ilegais. Queremos essa empresa fora do Brasil'', afirmou Roberto Baggio, da coordenação nacional da Via Campesina.
Na semana passada, a Justiça Federal decidiu que as atividades desenvolvidas pela Syngenta em Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu são ilegais, confirmando multa dada em março de 2006 pelo Ibama. A decisão, de 30 de novembro, foi distribuída ontem pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo decisão da juíza Vanessa de Lazzarin Hoffman, a produção de organismos geneticamente modificados em zona de amortecimento de unidade de conservação pela Syngenta desrespeita a lei.
Também na manhã desta segunda, cerca de 300 trabalhadores rurais da Via Campesina e do MST ocuparam um trecho da rodovia BR-101, entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim, no Espírito Santo, em protesto contra a atuação das empresas transnacionais no Brasil, em especial da Syngenta.
Quatro municípios da Paraíba também foram palcos de protestos. Em Sapé, 500 pessoas fecharam a BR-230 e na capital, João Pessoa, uma mobilização reuniu outras 200. Em Campina Grande, uma passeata contou com mais 200 pessoas e em Patos, 300 pessoas fizeram palfletagem com material sobre a morte de Valmir.A favela do Real Parque acordou hoje com a polícia batendo à porta para uma reintegração de posse. Sem aviso prévio, chegaram chegando: ''Vocês têm duas horas para sair''. O proprietário do barranco que serve de moradia a dezenas de famílias pobres, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia, pública e, portanto, pertencente a todos nós, queria o terreno de volta.
Quem passou o dia lá, tentando resistir, sentiu na pele balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio, desocupação forçada, violência. Para protestar e se fazer ouvir, fizeram a única coisa possível: ocuparam a pista da avenida Marginal Pinheiros, sentido Interlagos. A interrupção causou o maior congestionamento do ano na capital paulista.
Estou esperando o texto com o depoimento de uma amiga jornalista, que mora na favela do Real Parque, e que passou o dia no meio desse redemunho. Mas não posso deixar de externar duas coisas. Primeiro, o ato em si, violento, totalitário e estúpido. Que ocorre em um local que já é o retrato acabado da desigualdade urbana do feudo paulistano: de um lado, as favelas do Real Parque e do Jardim Panorama, do outro, o Parque Cidade Jardim, empreendimento de R$1,5 bilhão que está em fase de construção. 
.
Segundo, a cobertura da mídia. A grande maioria dos veículos de comunicação deram manchetes para o congestionamento e relegaram ao segundo plano a tragédia humana que está ocorrendo agora. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os ''baderneiros'', mas não se ouviu direito os moradores. Eles aparecem na tela para mostrar o ''drama'' e desaparecem quando já deram audiência suficiente. Ninguém discute a questão da moradia na cidade, que possui milhares de imóveis vazios, inclusive do poder público, enquanto um exército mora ao relento ou submora. Cadê o governo para explicar sobre o que (não) vem fazendo com relação às políticas de habitação?
''Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.'' O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação. Os dois fatos são notícia. Mas o que está acontecendo no Real Parque hoje não é um caso isolado de meia dúzia de favelados e sim um exemplo da forma como o governo estadual vem tratando os mais pobres. O que está acontecendo ali se reproduz com uma triste freqüência pela periferia de São Paulo. Milhões de pessoas conseguiriam se reconhecer nessas histórias se elas fossem retratadas corretamente pela imprensa.
Mas isso interessaria a quem?
Afinal de contas, não é quem tem carro que apanhou e vai dormir no relento hoje.O futuro do planeta depende de uma mudança drástica nos padrões de consumo dos mais ricos (e do sistema que foi estruturado para manter esse padrão de consumo). Se o mundo comprasse e descartasse coisas como a sociedade norte-americana, precisaríamos de outros quatro planetas iguais ao nosso para fornecer matéria-prima e receber o entulho resultante dos processos industriais e do consumo. Quem lucra com isso? As grande empresas e quem estiver ligado a elas. Quem perde com isso? Todos nós, que poluímos nosso mundo, nosso corpo e exploramos, indiretamente, outras pessoas para atender nossos hábitos.
Gostaria de recomendar um (fantástico) documentário para a web que trata desse assunto. Com 20 minutos de duração, 
, ou A História das Coisas, mostra como as mercadorias que consumimos estão relacionadas com a destruição do meio ambiente e a exploração do trabalhador. De forma didática e divertida (na medida do possível, pois esses problemas não são nada divertidos).
Ele está em inglês, sem legendas, o que limita bastante a audiência aqui no Brasil.
O site também dá 
 para quem quer ajudar a mudar a situação (fiz uma tradução livre aqui):
1) Use menos energia
2) Produza menos lixo
3) Fale sobre o assunto com outras pessoas
4) Faça sua voz ser ouvida
5) Desintoxique seu corpo, sua casa e a economia (evitando produtos com aditivos químicos desnecessários)
6) Fique menos tempo na TV e na internet e mais tempo com sua comunidade
7) Deixe seu carro parado… e quanto necessário marche, proteste!
8) Mude seu tipo de lâmpada e sua maneira de viver
9) Recicle seu lixo… e recicle seus representantes eleitos
10) Compre verde, compre de comércio justo, compre de sua economia local, compre usado e, o mais importante, compre menos
Em português, sugiro o 
, do jornalista Iberê Thenório, que trabalha conosco na Repórter Brasil. Ele vai defender uma monografia sobre o tema hoje na Universidade de São Paulo.O grupo góvel de fiscalização, que atua na libertação de trabalhadores desde 1995, Patrícia Audi, ex-coordenadora do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho, e a TV Justiça irão receber, nesta segunda (17), o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo 2007. Ganhadores nas categorias Instituição, Personalidade e Imprensa, respectivamente, eles foram escolhidos pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Promovido pela Organização Internacional do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores da República e Associação dos Juízes Federais do Brasil, o prêmio pretende estimular as ações e iniciativas desenvolvidas para combater a exploração dos trabalhadores. Cada vencedor receberá uma estatueta do artista plástico Elifas Andreato, além de R$ 5 mil.
No ano passado, os vencedores foram a Comissão Pastoral da Terra, este que vos escreve, representando a Repórter Brasil, e os jornalistas Ana Aranha e Ricardo Mendonça, da revista Época.
A solenidade de entrega, aberta ao público, será realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Brasília (SAS, Quadra 4, Bloco L), nesta segunda, às 18h.Cerca de 500 pessoas anteciparam hoje a comemoração do Dia Internacional do Imigrante, que é festejado oficialmente no dia 18 de dezembro. O ato aconteceu na Praça da Sé, Centro da cidade de São Paulo. Pelos rostos e sotaques dos que estavam lá, a esmagadora maioria era de sul-americanos, mais especificamente, bolivianos. Pediram o fim do trabalho escravo, uma nova lei para o trabalho estrangeiro e mais dignidade.
Gostaria de sugerir a leitura de um 
, publicado no jornal Folha de S. Paulo deste domingo. Ele viajou à Bolívia, conseguiu ser ''aliciado'' para um serviço em oficinas de costura na capital paulista, percorreu o caminho que milhares de imigrantes fazem de lá até aqui todos os meses em busca de um futuro melhor e viveu as condições degradantes de trabalho a que estão submetidas essas pessoas. O seu relato pessoal traz à tona a histórias de pessoas que garantem que tenhamos o que vestir, mas são relegados à invisibilidade da cidadania. Acompanha o relato em primeira pessoa (do qual colei uma parte no final deste post) uma matéria de Cláudia Rolli e Fátima Fernandes, jornalistas que vêm cobrindo há algum tempo o tema da exploração do trabalho dos imigrantes em São Paulo.
Os preços baixos de roupas em ruas como a José Paulino ou a Oriente que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado são muitas vezes obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos compõem um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.
Os bolivianos entram no território brasileiro através de cinco portas principais: Corumbá (Mato Grosso do Sul), Cáceres (Mato Grosso), Foz do Iguaçú (Paraná), Guajará-Mirim (Rondônia, por via fluvial) e Manaus (Amazonas, por via fluvial). Aqueles que não conseguem cruzar a fronteira por meios legais – porque não têm documentos ou não querem ou não podem pagar pelo visto – têm de desviar da fiscalização da Polícia Federal. Uma opção é seguir até o Paraguai e aguardar nos chamados ''ninhos''. Nestes pequenos apartamentos, em que os coiotes colocam até 40 imigrantes, os bolivianos esperam o momento de poder atravessar a fronteira. Em alguns, a superlotação é tão grande que fica impossível deitar-se para descansar. A situação de higiene também não é das melhores, com um único banheiro atendendo a todos, que chegam a ficar o dia inteiro sem água e comida.
Para atravessar a fronteira do Paraguai com o Brasil em Cidade do Leste/Foz do Iguaçu, a estratégia dos traficantes de mão-de-obra é esperar o momento em que os policiais federais não estejam checando a documentação de todos (o que ocorre quando há muita gente trafegando pela Ponte da Amizade, que liga os dois países, e os policiais não dão conta da tarefa). Do lado brasileiro, um ônibus espera os bolivianos aliciados para levá-los a São Paulo.
Em São Paulo, eles acabam trabalhando meses de graça para pagar o seu transporte, alojamento e alimentação. As oficinas funcionam em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal. E a fim de que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Para camuflar o barulho das máquinas, música boliviana e rádio. Em algumas delas, os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.
Em muitos casos, o dono da firma, quando se ausenta, tranca a porta pelo lado de fora, para que ninguém entre ou saia do recinto. Além disso, há locais que não oferecem as mínimas condições de segurança e higiene: a fiação é exposta e traz riscos de choques e incêndios.
Outro ponto que alimenta a manutenção do sistema é a coerção psicológica a que são submetidos os bolivianos. Por estarem, a grande maioria, em situação ilegal no país, sofrem ameaças por parte dos patrões de que, se tentarem fugir ou reclamarem daquela situação degradante, serão denunciados à Polícia Federal. Há patrões que adotam ainda uma outra prática que contribui para manter o trabalhador sob seu domínio. Logo no primeiro dia de trabalho, o dono da oficina recolhe os documentos dos imigrantes e os guarda em seu poder. A prática de retenção de documentos é largamente utilizada entre os fazendeiros da região de fronteira agrícola.
A solução para isso passa por mudanças no Estatuto do Estrangeiro, regularizando o trabalho dessas pessoas e tirando dos intermediários instrumentos de coerção, como o medo da denúncia. O Estatuto (Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980) veda aos estrangeiros com visto de turista, temporário ou de trânsito, o exercício de qualquer atividade remunerada. Exceção é feita quando o estrangeiro tem uma comprovação da entidade que o contratou. Como este não é o caso dos imigrantes latino-americanos que vêm ilegalmente para as oficinas de costura em São Paulo, o trabalho deles é considerado, pela legislação brasileira, um trabalho ilícito, ilegal. Dessa forma, não recebem qualquer direito.
Mas se os direitos do capital são trasnacionais (e a exploração do trabalho também), por que os direitos dos trabalhadores têm nacionalidade carimbada? Empresas como a holandesa C&A, 
, se comprometeram com o Ministério Público do Trabalho a atuar junto às suas cadeias produtivas e impedir esse problema. Se empresas estrangeiras têm direito a se adequar ao país quando são flagradas com problemas, por que os trabalhadores que foram explorados devem ser deportados quando são encontrados de forma irregular?
Já defendi em outras oportunidades uma taxa aplicada junto à cadeia produtiva de vestuário envolvida com o trabalho degradante de estrangeiros como uma forma de garantir recursos para criar estruturas de atendimentos técnico e jurídico, de apoio e de inserção a esses trabalhadores. Se o lucro fica com a iniciativa privada, grande parte da responsabilidade também deveria ficar.
O Ministério do Trabalho e Emprego fez uma grande campanha para regularizar a situação dos imigrantes ilegais. Mas isso não basta. Para começar, porque há custos de taxas, que muitos não podem pagar.
Uma integração regional de verdade vai além da derrubada de barreiras comerciais. Passa também pelo livre trânsito de pessoas. Sei que discutir isso é difícil, ainda mais porque temos milhões de miseráveis no nosso próprio quintal. Mas fechar os portões, expulsá-los ou explorá-los em silêncio significa tratá-los da mesma forma que os Estados Unidos nos tratam às margens do rio Grande. Como animais.
A torneira continua aberta, com gente fluindo do Altiplano boliviano para cá em busca de melhores condições. Ou seja, não adianta melhorar a situação dentro do Brasil enquanto para além de suas fronteiras as condições continuam críticas.
Erram, portanto, aqueles que acham que não devemos ajudar no desenvolvimento da Bolívia, Paraguai, Peru. Pois o destino deles e o nosso estão mais conectados do que eles imaginam. Se forem para o brejo, acreditem, nós também iremos, com levas cada vez maiores de pessoas que deixarão sua terra natal para tentar a sorte em outros lugares. O que vai aumentar os problemas sociais nos locais escolhidos como destino. Ou a América Latina será boa para todos ou os poucos privilegiados não aproveitarão o butim.
Abaixo, um trecho da reportagem de Antônio Gaudério:
Para entender como funciona o tráfico de mão-de-obra e como vivem os milhares de imigrantes ilegais bolivianos de São Paulo, o repórter-fotográfico Antônio Gaudério deslocou-se para La Paz com um telefone celular dotado de câmera fotográfica, uma muda de roupas e seus documentos brasileiros. Procurou anúncios de trabalho, conversou com agenciadores e até se diplomou como overloquista em uma escola de La Paz. Tudo para ser aceito em uma das centenas de confecções controladas por bolivianos e coreanos que existem em São Paulo. Gaudério submeteu-se a jornadas de trabalho de 17 horas. Sem nenhum direito trabalhista, ele teve que aceitar um contrato verbal pelo qual trabalharia três meses sem salário, apenas em troca de cama e comida. ''Depois a gente conversa'', disse-lhe o chefe.
16/11 – A CHEGADA
Começo por El Alto, cidade adjacente a La Paz, onde funciona um imenso mercado do tamanho de 350 campos de futebol, em que se compra e vende tudo: de mapas velhos escritos em japonês a velhas Mercedes-Benz e fetos de lhamas, usados em rituais de feitiçaria.
No setor de usados, compro calça, camisa, sapatos, pente, espelho de bolso e um pote de gel Didazul extra fuerte. Reparto meu cabelo ao meio, como o presidente Evo Morales e todos os imigrantes bolivianos que conheci no bairro do Brás, em São Paulo.
Compro um rádio e sintonizo nos 6.080 kHz da emissora católica São Gabriel. O locutor se expressa em amará e quéchua, línguas de origem indígena. Parece um disco em espanhol rodando ao contrário. Consigo entender ''costurero'', ''overloquista'', ''Brasil'' e os números dos telefones. Anoto e tento me candidatar, mas, nos primeiros tropeços do espanhol, as vagas desaparecem.
21/11 – A BUSCA
Volto para La Paz e me hospedo em um alojamento com diária de 25 bolivianos, cerca de R$ 6, na avenida Buenos Aires. A região é centro de comércio popular durante o dia e esconderijo de traficantes, drogados, bêbados, prostitutas e ladrões à noite. Entre cartazes que anunciam ''Atenção, doadores de rim. Compramos o seu por até US$ 4.000'', encontro ofertas de vagas para costureiros com ou sem experiência que queiram trabalhar no Brasil ou na Argentina: ''Buen sueldo. US$ 150. US$ 200 [mensais]''.
Ao cabo de seis dias, estou exausto, sem dormir, nauseado, com dor de cabeça, por causa do ''mal de altitude'' (La Paz fica 3.600 m acima do nível do mar). Piora a situação uma diarréia causada pelo pão com terra, frango com terra, suco de laranja com caldo de mão suja, tudo vendido na rua poeirenta.
Aparência miserável, estou no ponto. Vou à rua Albaroa, 195, falar pessoalmente com Julia Fernandes, dona do anúncio ''Necessito costureiros para o Brasil. Ambos os sexos. Buen Sueldo''.
Mais ou menos 60 anos, dona Julia é simpática. Fica acertado que me arrumará o emprego e que eu viajarei para o Brasil com um casal dentro de três ou quatro dias. Pela porta estreita entreaberta do quarto escuro, vejo um vulto de boliviano gordo que nos observa, imóvel.
Não dá certo. Dona Julia Fernandes some dois dias depois de nossa conversa.
Procuro outro anúncio, que promete ''sueldo'' de US$ 200 mensais. Ao telefone, um homem de voz grossa e forte encerra minhas pretensões avisando: ''Só contratamos bolivianos legítimos para trabalhar para coreanos. Não ligue mais''.
O jeito é apelar para os anúncios que havia recolhido em São Paulo, na feira Cantuta, no Pari, onde se reúnem aos domingos os bolivianos. Com a ajuda de uma paceña (mulher nascida em La Paz), consigo duas promessas de ser recolhido na rodoviária ao chegar a São Paulo e as dicas necessárias:
Dizem-me que devo viajar via Ciudad del Este, no Paraguai, porque a fiscalização em Corumbá (MS) está muito rigorosa. Também me orientam a fazer um curso de costura.
Para ler a continuação da reportagem (para assinantes da Folha), clique 
.Se alguém conhecer o proprietário do Gol prata placa DQS-5777, que jogou duas latinhas de cerveja para fora da janela, minutos atrás, em uma avenida da cidade de São Carlos (SP), por favor, diga a ele que esse tipo de comportamento não ajuda em nada o futuro do planeta. E que nunca é tarde para aprender a viver em sociedade.
É cada uma…Deu na Associated Press e outras agências: Um júri decidiu que um casal milionário residente em Long Island e condenado por utilizar trabalho escravo deve destinar sua casa ao governo. As decisões foram tomadas entre segunda e terça-feira desta semana nos Estados Unidos.
O casal Mahender and Varsha Sabhnani recebeu uma pena 40 anos de cadeia por torturar e manter em cativeiro duas mulheres indonésias que eles trouxeram aos EUA para trabalharem em serviços domésticos.
O júri considerou que a mansão de 548 metros quadrados, em uma parte rica de Long Island, foi usada no crime. Os advogados disseram que devem recorrer.
As duas mulheres, Enung e Samirah, disseram ter sido agredidas com vassouras e guarda-chuvas, feridas com facas e até forçadas a ingerir vômito. Declararam também ter sido obrigadas a tomar banho gelado, a dormir no chão e não recebiam alimentação adequada como formas de punição por deslizes nos afazeres domésticos.
Nos Estados Unidos, a legislação prevê que as propriedades em que trabalho escravo for encontrado são confiscadas pelo governo. E destinadas a quem tenha sido explorado.
Enquanto isso, no Brasil…
Tentamos aprovar uma legislação como essa há 12 anos. Desde aquela época, mais de 26 mil escravos foram libertados em ações de fiscalização do governo.
A proposta de emenda constitucional (PEC) nº 438 prevê o confisco das propriedades onde escravos forem encontrados e sua destinação à reforma agrária. Ela é considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil como um dos projetos mais importantes para erradicar esse tipo de mão-de-obra.
Na prática, a chamada ''PEC do trabalho escravo'' dá nova redação à lei que trata do confisco de propriedades em que forem encontratadas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. Ela acrescenta a exploração de trabalho análogo ao de escravo nos requisitos para expropriação. Ou seja, confisco sem indenização.
No Senado Federal, ela foi aprovada em 2003 após dois anos de tramitação. Já na Câmara, apesar de ter sido apresentada pela primeira vez em 1995, empacou após sua aprovação em primeiro turno. Isso se deve à falta de ação política por parte da articulação política do governo federal e do Congresso Nacional e, principalmente, à pressão da bancada ruralista.
Vale lembrar que a PEC só conseguiu sair da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde estava parada, devido à visibilidade que o tema ganhou após o assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, em Unaí (MG), durante uma emboscada tramada por fazendeiros locais em janeiro de 2004. A comoção popular ainda empurrou a proposta plenário adentro, garantindo a aprovação em primeiro turno. Hoje, passados dois anos da chacina, nem a PEC está aprovada, nem os mandantes do crime presos.
''Se a sociedade não pressionar, acho muito difícil que a bancada ruralista permita que esse tema volte à pauta'', reclamou o deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS), relator da PEC na Câmara, a Repórter Brasil.
Isso sem contar que não há nenhum, repito NENHUM , fazendeiro que tenha sido julgado, condenado e cumprido pena por trabalho escravo, apesar de 26 mil pessoas já terem sido libertadas dessa condição. Lei para isso nós temos (artigo 149 do Cógdigo Penal, que prevê de 2 a 8 anos de xilindró). Mas sabe como é: por aqui uns são mais iguais que os outros perante a lei e a impunidade é diretamente proporcional ao tamanho da conta bancária.
PS: As duas que eram escravizadas vão ganhar cidadania americana. Enquanto isso, em São Paulo, os imigrantes latino-americanos, principalmente bolivianos, encontrados em situação de escravidão não têm garantido o seu direito de continuar no país.Demorou, mas veio. O governo federal anunciou, ontem, a criação de um importante mecanismo para evitar que o lucro produzido através da exploração criminosa da floresta amazônica fique nas mãos dos proprietários rurais que desrespeitam a lei. Será criada e divulgada uma lista de fazendas que desmatam ilegalmente e haverá punições para quem estiver nela relacionado. E também para quem dela for cliente.
Um decreto assinado pelo presidente Lula ontem prevê o seguinte:
1) O Ministério do Meio Ambiente vai estabelecer uma lista de municípios prioritários para ações preventivas de desmatamento – 32 já foram selecionados, responsáveis por 45% da perda de cobertura vegetal. Os critérios serão: total desmatado desde o início do monitoramento, total desmatado nos últimos três anos e aumento de taxa de desmatamento em pelo menos três vezes nos últimos cinco anos (consecutivas ou não).
2) Com base nessa relação de municípios, o Incra vai fazer uma atualização cadastral de imóveis (na verdade, essa deveria ser a atribuição do órgão em todo o país e não apenas em uma pequena relação, mas vá lá). Para recadastrar a sua terra, o proprietário ou posseiro terá que apresentar dados georreferenciados (com as coordenadas do imóvel) para que o poder público possa verificar se houve ou não desmatamento ilegal. Quem não for recadastrado terá seu certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR) suspenso. Ou seja, o sujeito não poderá obter crédito público, nem fazer qualquer transação com a propriedade.
3) O Ibama criará uma lista positiva de imóveis com desmatamento monitorado e sob controle. Isso funcionará como uma espécie de selo oficial para que o mercado possa selecionar produtos que obedecem as leis ambientais. A autorização para novos desmatamentos nesses municípios só ocorrerá se o imóvel estiver regular. Caso esteja em situação irregular, será embargado para uso comercial, da mesma forma que aqueles que não se recadastraram. Os municípios da Amazônia que mantiverem 80% de seu território com imóveis georreferenciados e com baixas taxas de desmatamento receberão o certificado ''Município Amazônico com Desmatamento sob Controle''. O governo federal irá priorizar projetos nesses municípios.
4) Agora vem a parte mais interessante: o Ibama será responsável pela criação e manutenção de uma 
. A lista servirá de referência para o mercado evitar commodities produzidas através da devatastação da Amazônia. A própria ministra Marina Silva disse que a idéia é que isso funcione como a ''lista suja'' do trabalho escravo no Brasil. O mercado utiliza essa relação, criada em 2003, para evitar empréstimos e cortar relações comerciais.
Haverá sanções administrativas a quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produtos ou subprodutos de origem animal ou vegetal oriundos dessas áreas embargadas. Ou seja, frigoríficos, tradings de soja, siderúrgicas, usinas de etanol terão responsabilidade compartilhada com as fazendas, uma vez que também ajudam o desmatamento ao financiar produção sob área irregular. Com isso, as grandes empresas terão um ''incentivo'' a mais para atuar na preservação da Amazônia.
Essa medida é uma evolução com relação à ''lista suja'' do trabalho escravo, em que o corte de relacionamento comercial é uma decisão do mercado, feito principalmente pelas mais de 100 empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Na ''lista suja'' do meio ambiente, a obrigatoriedade do corte é normatizada pelo governo.
Para sair da ''lista suja'' do desmatamento as propriedades rurais terão que pagar multa de R$ 5 mil por hectare derrubado, assinarem um termo de ajustamento de conduta e comprovarem que reverteram o desmatamento ao longo de um período de tempo. As sanções administrativas para as empresas compradoras e transportadoras serão definidas até o fim de janeiro.
O decreto também prevê o fortalecimento de instrumentos de monitoramento, fiscalização, controle e responsabilização dos desmatamentos e incêndios florestais ilegais na Amazônia.
Os empresários espertos vão adotar logo de cara a lista como referência, pois sabem que ela vai ajudar suas exportações ao inviabilizar o discurso estrangeiro de que é necessário impor barreiras não-tarifárias para evitar produtos que causam desmatamento da Amazônia.
Ainda mais agora, no momento em que a tendência de desmatamento na Amazônia está novamente em alta. Há alguns anos, venho escrevendo que, no que pese os seus louváveis esforços, o Ministério do Meio Ambiente tinha menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, e os empresários de Roterdã, na Holanda, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Como não valia a pena economicamente, o agronegócio não se expandiu sobre novas áreas. Agora, que o preço volta a atingir patamares interessantes, ouve-se o despertar das motosserras.
Ao mesmo tempo, a demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras em locais de agricultura consolidada para plantar cana, expulsando outras culturas em direção à fronteira. Em Goiás, por exemplo, é visível a briga entre cana e soja. Nessa briga, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais. Mas aí já é outra história.
A culpa não é do MMA. É difícil lutar contra um inimigo que tem aliados dentro da própria casa. Afinal de contas, o governo federal é um dos maiores incentivadores dessa política de expansão, incensando o etanol e apoiando com subsídios agrícolas aqueles que desmatam. Na esperança de que, lá na frente, isso tudo gere caixa para pagamento da dívida externa.
Se essa política divulgada ontem der certo, da mesma forma que vem dando certo a similar do trabalho escravo, será um grande avanço para o país – ponto para Marina Silva, Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Lula.
Acompanhando a lista do Ministério do Trabalho e Emprego posso dizer com certeza que muita gente (graúda) vai chiar. Incluindo políticos e empresários que hoje já visitam, sem sucesso, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, tentando remover alguém ou a si mesmo da ''lista suja'' do trabalho escravo, uma vez que o prejuízos têm sido significativos. Ou seja, o MMA tem uma tarefa dura pela frente. Espero que consiga cumpri-la bem.A cada ano, milhares de trabalhadores rurais provenientes de regiões pobres do Brasil são obrigados a trabalhar em fazendas e carvoarias, submetidos a condições degradantes de serviço e impedidos de romper a relação com o empregador. Permanecem presos até que terminem a tarefa para o qual foram aliciados sob a ameaça de sanções, que podem ir de torturas psicológicas até espancamentos e assassinatos. No Brasil, essa forma de exploração degradante de trabalho em que há o cerceamento da liberdade de se desligar do serviço é chamada de escravidão contemporânea, nova escravidão ou ainda trabalho análogo ao escravo. Sua natureza econômica difere da escravidão da Antigüidade clássica e da escravidão moderna, da colônia e do império. Mas o tratamento desumano, a restrição à liberdade e o processo de ''coisificação'' do ser humano são características similares a das anteriores.
O número de trabalhadores envolvidos é relativamente pequeno, mas não desprezível: entre 1995 (quando o sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo foi criado pelo governo federal brasileiro) até dezembro de 2007, mais de 26 mil pessoas foram encontradas nessa situação de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, principal órgão responsável pela apuração de denúncias e a libertação de trabalhadores. Entre 1996 e novembro de 2007, a Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e principal referência civil no combate a essa forma de exploração, registrou denúncias envolvendo 47 mil trabalhadores.
A incidência do problema está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia (dos Estados de Rondônia até o Maranhão, coincidindo com o Arco do Desflorestamento, onde a floresta perde espaço para a agropecuária) e do Cerrado (principalmente nos Estados da Bahia, Goiás e Tocantins). Contudo, há casos confirmados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre outras regiões em que o capital e instituições estatais já estão estabelecidas, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada ao 
 da fronteira agrícola, mas a outro elemento que perpassa realidades sociais diferentes.
Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, grandes proprietários rurais, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Pesquisas da ONG Repórter Brasil apontam que esses produtores fornecem commodities para grandes indústrias e ao comércio nacional e internacional. Portanto, estão sob a influência direta da economia de mercado e dela dependentes.
Defendo que a utilização de trabalho escravo contemporâneo no Brasil não é resquício de modos de produção pré-capitalistas que sobreviveram provisoriamente ao capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo modo de produção para facilitar a acumulação em seu processo de expansão ou modernização. Esse mecanismo garante competitividade a produtores rurais de regiões e situações de expansão agrícola que optam por uma via ilegal.
O combate ao trabalho escravo, para ser efetivo, passa por um conjunto de ações nacionais e multilaterais como a repressão aos ganhos econômicos gerados pela exploração dessa forma de mão-de-obra não só no Brasil, mas em todos os países. E vale lembrar que restrições às importações não devem ser feitas de maneira generalizada e sim analisando-se caso a caso para não cometer injustiças com os países da periferia. O Brasil já possui mecanismos para que os compradores de commodities não adquiram mercadorias produzidas com trabalho escravo, como a consulta à ''lista suja'', cadastro do governo federal que divulga os empregadores que utilizaram essa prática. Instituições financeiras têm negado crédito a essas pessoas e empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo têm cortado relações comerciais com eles.
Contudo, é importante ressaltar que há um limite para o alcance disso. Pois o trabalho escravo não é uma doença e sim uma febre, um indicador de que o corpo está doente. Tratar a febre (como libertar trabalhadores) é muito importante pois alivia a dor, mas não resolve em definitivo. O Brasil ainda falha ao tentar implementar medidas para atacar a impunidade (como a proposta de mudança na Consituição que prevê o confisco de terras onde escravos forem encontrados e que está desde 1995 esperando aprovação) e reduzir a pobreza, que junto com a ganância são o tripé que sustenta a escravidão contemporânea no Brasil.
A Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros grupos sociais, sindicatos e federações de trabalhadores rurais e organizações não-governamentais defendem a realização de uma ampla reforma agrária como elemento fundamental no combate à escravidão. Essas organizações se reuniram, em novembro de 2006, na 2ª Conferência de Açailândia sobre Trabalho Escravo e Superexploração, no Sul do Maranhão, para discutir o problema e aclamar a reforma agrária como ''base indispensável para a construção de um outro modelo de desenvolvimento no campo, includente e sustentável''.
Mudar o modelo de desenvolvimento para possibilitar uma reforma agrária ampla e a criação de alternativas de geração de renda contribuiriam com o processo de redução da pobreza. A distribuição de terra não é a panacéia para o problema da exploração do trabalho no país, mas a socialização, pelo menos parcial, dos meios de produção no campo, significaria um pesado golpe nos empreendimentos que, direta ou indiretamente, se aproveitam do exército reserva de mão-de-obra disponível para superexplorá-lo. E garantiria um futuro para milhões de pessoas.
Neste final de ano, fica a pergunta: teremos coragem de fazer as mudanças necessárias para fazer deste um país melhor para todos (o que inclui enviar ao esquecimento das urnas os deputados e senadores que defendem quem se utiliza dessa prática)? Ou permitiremos que alguns poucos continuem a desfrutar de uma vida de privilégios baseada na exploração de nossos semelhantes?
(O assunto é um dos principais tratados por este blog. Então, se alguém tiver interesse, há dezenas de textos sobre trabalho escravo que publiquei aqui. Vale a pena dar uma garimpada)A ex-primeira ministra do Paquistão Benazir Bhutto foi assassinada, nesta quinta (27), em um atentado ocorrido durante uma manifestação em Rawalpindi, cidade colada à capital Islamabad. Bhutto liderava as pesquisas de intenção de voto para as eleições legislativas previstas para o início de janeiro. Há meses, o Paquistão é palco de uma série de atentados. A autoria nem sempre é identificada, mas é injustiça deixar os grupos extremistas islâmicos levarem toda a culpa, uma vez que há indícios de participação de grupos pró e contra o ditador Pervez Musharraf.
A morte de Bhutto pode ser um vetor de união da oposição paquistanesa – e de profundo desgaste (dentro e fora do país) para o governo. O que vai acontecer agora no Paquistão – guerra civil, mudanças no governo ou manutenção da situação atual – só Alá sabe. Mas tendo em vista as fortes tensões naquele que é considerado, hoje, o local mais perigoso do mundo, o sangue dela não será o último a ser derramado.
Não vou entrar na discussão factual – neste momento, todos os sites de notícia do mundo já estão cumprindo esse papel. Mas para ajudar o leitor a conhecer um pouco mais o Paquistão trouxe de volta para o blog meus relatos de viagem àquele país.
Viajei ao Paquistão, Sul da Ásia, em agosto, para uma visita a projetos de combate ao trabalho forçado desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Estimativas apontam que há pelo menos um milhão de trabalhadores nessas condições por lá, devido a uma antiga prática de endividamento denominada peshgi: pessoas pobres tomam dinheiro ou mantimentos emprestados de proprietários rurais, empenhando o próprio trabalho e de sua família como garantia. Essa forma de exploração foi declarada ilegal em 1992, mas a sua erradicação ainda está longe de acontecer devido ao interesse da manutenção da situação pelos poderosos senhores de terra e a falta de empenho dos governos central e locais.
Vocês vão encontrar neste espaço minhas impressões e as do meu companheiro de viagem por esse país, Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, não apenas sobre os escravos do Paquistão, mas também sobre seu povo, cultura, política e religião. Verão o quanto eles estão distantes e próximos de nós brasileiros.
Do último para o primeiro dia:
Dizem que há um forte esquema de segurança para o vôo entre Islamabad e Londres, que seria um dos mais visados do mundo por conta do medo de atentados terroristas contra o principal aliado…
Uns tempos atrás, circulava por São Paulo uma lenda urbana em que uma pessoa atraente oferecia uma bebida em uma balada e depois sugeria uma noite em um motel. Chegando no local, o desavisado capotava…
Faz 10 dias que eu não bebo. Antes de me darem os parabéns, não sou alcoólatra, longe disso. É claro que não nego uma cerveja no final do expediente com os amigos. Mas estou em abstinência forçada, sofrendo um processo…
Raul Júlia não morreu. Mudou-se para o Paquistão. Rodando pelas estradas do Sul do país, me deparei a todo o momento com cartazes e painéis com a foto desse senhor que é a cara do finado ator…
Eu havia conseguido um lugar para acesso (precário) à internet em uma cidade no meio do deserto, ou seja, o mais difícil. Mas quando comecei a escrever o post de ontem, a eletricidade do local foi desligada. Os…
Eu aposto que isso é um dromedário. Discuti com meu companheiro de viagem, Xavier Plassat, a diferença entre camelos e dromedários. Que eu me lembre (do conhecimento adquirido através…
Uma das idéias religiosas que mais me incomodou desde quando eu era criança era o pecado original. Por que temos que pagar pelas faltas daqueles que vieram antes de nós? Por que crianças devem sofrer pelo o que seus pais fizeram? Pior…
Apesar de predominantemente muçulmano, há outras religiões no Paquistão, funcionando legalmente. Hoje, pela manhã, fomos à igreja de Saint Thomas, para assistir à missa em urdu, língua oficial do país, ao lado do inglês…
Uma cidade planejada, de avenidas largas e prédios públicos monumentais, foi contruída no interior do país, substituindo a antiga capital que ficava à beira-mar. O objetivo era promover a integração do país, facilitando…
Gostaria de fazer um pequeno flash back para contar algo pitoresco. No caminho para cá, fui impedido de entrar na Inglaterra. ''Por que e para que o senhor está indo para o Paquistão?; Que interesse teria…
No Paquistão, as mulheres têm poucos direitos. Logo no aeroporto de Islamabad, na verificação de passaportes, além de filas para estrangeiros, diplomatas e naturais do país, há outra para crianças e MULHERES desacompanhadas…
Há dois dias, o Paquistão e a Índia comemoraram os 60 anos de sua independência da Inglaterra. Mas, apesar das festividades nas ruas, o clima ainda é de tensão por aqui. Nos últimos meses, cresceu a oposiçao…
Cheguei hoje ao Paquistão, no Sudoeste da Ásia, para uma visita de nove dias a projetos de combate e prevenção ao trabalho forçado desenvolvidos por organizações da sociedade civil. O convite foi feito pela…Não sei se todos se deram conta, mas estamos vivendo tempos interessantes – para usar a expressão do professor Hobsbawn – no que diz respeito ao ''ser'' de esquerda no Brasil. Um período de mudanças em que um dos efeitos é a falta de entendimento entre grupos que, teoricamente, defendem o mesmo objetivo. A questão ambiental é um dos palcos principais dessa batalha, em que a razão tem sido morta e enterrada – principalmente pelo grupo que está no poder.
Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.
Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o ''petismo'' em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.
Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado, assim como há 100 anos, continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intra-classe, no caso a elite.
Os atores desse terceiro ciclo da esquerda, que tem seu cerne no petismo, fracassaram em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.
Onde está a força da esquerda hoje? Nos movimentos sociais e nos grupos de base. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso deve-se à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade dessa velha esquerda em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados.
O mais importante grupo político hoje no país, concordando ou não com seu modus operandi, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que através da luta pela reforma agrária tenta alterar o modelo de desenvolvimento econômico. Ou seja, faz política.
E não é só a luta pela terra. A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta da sociedade civil em outras frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos e meio ambiente. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.
O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo. Alguns podem falar que o que chamo de nuances de anarquismo seria, na verdade, um processo de aprofundamento do Estado mínimo em que o governo se exime de suas responsabilidades entregando ao mercado a gestão da sociedade.
Há de se ter cuidado com isso e não confundir programas como ''Amigos da Escola'' – que, na verdade, são mais daquelas migalhas que falei acima – de um processo sério de organização popular pela transformação da realidade social, econômica, cultural, política. Mas essa separação é fácil de ser feita, basta verificar quais são os impactos da ação de determinado grupo. Se elas não se encaixam em um panorama maior, de transformação real, e limitam-se à sua pontualidade, estamos falando de migalhas.
Por exemplo, ocupações como a da Reitoria da USP pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa). Ou seja, as ocupações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.
O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. No caso da questão ambiental, por exemplo, há uma disputa sendo travada entre pessoas da velha e da nova esquerda via mídia. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo.
Do outro lado, os movimentos sociais e ONGs sérias que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Nas últimas semanas, presenciamos isso nas críticas levantadas contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocupou a hidrelétrica de Tucuruí, ou nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.
Mas o atual modelo, gestado no seio do capitalismo, e em plena vigência no Brasil tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Não faz sentido defender algo que também está nos afundando.
Como se resolve esse enfrentamento? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
Tudo o que foi discorrido aqui, é claro, diz respeito à esquerda internamente. Agora, como diria o professor Garrincha, falta combinar com o inimigo. Porque a história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos. Para a alegria da direita.Trabalhei até o dia 30 de dezembro e depois fui me isolar para a virada do ano (fiquei três dias sem internet, o que para mim é um recorde digno de comemoração). Pensei que as coisas estariam tranqüilas e que 2007 tinha dado o que tinha que dar, que tudo de ruim já havia acontecido e não cabia mais nada naquele ano. É, a gente se engana…
O governo federal editou um medida provisória, publicada no Diário Oficial no sábado (29), acabando com a exigência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social de trabalhadores rurais em contratações para serviços de até dois meses. Com isso, torna-se facultativo registrar o sujeito, contanto que se faça um contrato de gaveta com ele.
A proposta resultou de uma negociação que contou com representantes do Ministério da Previdência Social (de Luiz Marinho) e do Ministério do Trabalho e Emprego (de Carlos Lupi). A reivindicação partiu da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Diminuindo as exigências ''burocráticas'', o objetivo da mudança é ajudar os trabalhadores rurais a alcançarem direitos que hoje não são pagos. Mais uma ação com boa intenção, mas cuja prática será desastrosa.
De acordo com Jonas Ratier Moreno, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mudança estimulará ainda mais a precarização e sonegação de direitos, pois o empregador pode alegar junto à fiscalização que o serviço é mais recente do que realmente é, tendo em mãos um contrato escrito por ele próprio. Para Jonas, isso pode, portanto, prejudicar o esforço de regularização das relações trabalhistas, afetando diretamente o combate ao trabalho escravo.
(Dados do Ministério do Trabalho e Emprego e da ONG Repórter Brasil apontam que a média de tempo em que trabalhadores permanecem como escravos é de pouco mais de três meses. Ou seja, a MP pega em cheio esse pessoal, dificultando ainda mais a difícil vida dos que já não têm direito a nada.)
Em nota pública divulgada no dia 28, antes da publicação da MP, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) afirmou que ''a dispensa de anotação dos contratos de trabalho rural estimulará ainda mais a informalidade (leia-se ilegalidade) no meio rural, dificultando – se não impossibilitando – a atuação da fiscalização trabalhista''.
Outro ponto criticado pela entidade é a norma que determina o cálculo dia-a-dia e o pagamento imediato ao trabalhador de direitos trabalhistas. Na prática, o patrão vai diluir esses direitos dentro do salário e dizer que eles já estão pagos. Por exemplo, um cara ganharia R$ 600,00 de salário e mais férias, 13º salário. Com esse novo método de contratação, o empregador pode alegar que paga R$ 600,00 para o empregado e que, nesse valor, já estão incluídos todos esses direitos. Sim, é ilegal, mas e daí?
O aumento da produção brasileira de etanol é proporcional ao crescimento da utilização de mão-de-obra de safristas para o corte da cana-de-açúcar, mesmo com todo o processo de mecanização da lavoura. Agora, com a nova MP, instituições como a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE (contrária à MP), o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal – sem contar a sociedade civil envolvida na defesa dos direitos dos trabalhadores – vão ter que se desdobrar e desenvolver mais mecanismos para descobrir contratos fraudulentos e punir quem explora ilegalmente o suor alheio. A MP não é o fim dos tempos – os poderes da fiscalização ficam mantidos – mas será um prato cheio para os picaretas de plantão no campo.
Já há projetos tramitando no Congresso Nacional tratando do mesmo assunto. Por que, então, o Poder Executivo se adiantou a eles e aprovou uma MP na bacia das almas de 2007? Uma boa pergunta para este início do ano.
A chance dessa MP ser derrubada é zero. Acho difícil a base do governo mexer no texto. Além do mais, ele contará com o apoio dos ruralistas – tanto da situação quanto da oposição. Aliás, não duvidaria se alguém me contasse que, ao estalar dos fogos de artifício na virada do ano, um brinde especial foi levantado ao Palácio do Planalto, aos ministérios e a alguns sindicalistas pela graça alcançada.Tem sido bizarro o ataque incondicional ao aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, cobrado de bancos e instituições financeiras, por alguns deputados e senadores. Buscam subterfúgios para alegar a ilegalidade do aumento e até ameaçam os consumidores, afirmando que esse aumento será repassado pelos bancos aos clientes.
Não explicam que os bancos são os que mais têm ganhado dinheiro nos últimos anos, ''como nunca na história desse país'' – para usar uma frase valiosa ao presidente da República. Bilhões e bilhões em cima de juros, especulações, enfim, nada que se compare aos R$ 2 bi que terão que pagar com o aumento da CSLL. Se os bancos repassarem isso aos seus clientes, será muita canalhice.
Na minha opinião, esse aumento foi até tímido.
Sugestão para quem acompanha o comportamento dos seus representantes: entre no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br), clique em Eleições, depois em Prestação de Contas. E verifique se o seu parlamentar recebeu doações de bancos. Depois compare com o seu comportamento nos últimos dias com relação à CSLL. Receber uma doação não significa aceitar de pronto o que uma empresa sugere/manda. Mas é um indício para ficarmos de olho.
Em verdade, nessa dicussão de impostos, foram poucos os que, na situação ou na oposição, pensaram no país e não em interesses políticos e/ou econômicos. Por exemplo, acabaram com a CPMF, mas prorrogaram a Desvinculação das Receitas da União (DRU), um instrumento que permite ao governo federal remanejar parte do orçamento sem necessidade de autorização, tirando de áreas essenciais como educação e saúde. Ele tem sido usado para aumentar a quantidade de dinheiro disponível para pagamento de dívidas do Estado, fazendo a festa de instituições financeiras nacionais e internacionais.
Há leis que prevêem cobranças de impostos interessantes – sobre grandes fortunas ou heranças – que estão empacadas no Congresso. Elas poderiam tornar desnecessários aumentos no IOF, a CPMF, entre outros. Mas alguém acredita que num Congresso com muitos políticos subordinados ao capital (e uma forte ''Bancada dos Bancos'') isso acontecerá?O governo federal aprovou ontem e publicou hoje o decreto número 6.347, que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) e cria o Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do plano, com o objetivo de prevenir e reprimir o tráfico de pessoas tanto para exploração sexual quanto para o trabalho escravo, responsabilizar os seus autores e garantir atenção às vítimas. O documento é fruto de uma longa discussão realizada no ano passado que contou com a participação de instituições do Estado e entidades da sociedade civil. O Plano estava previsto na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançada pelo governo em outubro de 2006. De acordo com o decreto, as ações previstas devem ser realizadas em até dois anos.
Entre as metas aprovadas está a criação de um centro público de intermediação de mão-de-obra rural, para evitar o aliciamento de trabalhadores por ''gatos'' (contratadores de serviço a mando de fazendeiros) nas cidades com alta incidência do problema e estudos para identificar a dimensão e a natureza do problema.
O Grupo Assessor, uma espécie de comissão/conselho (mas provavelmente com menos poderes que esses outros formatos), será criado com membros de ministérios, secretarias e ministério público, entre outras instituições públicas, e membros da sociedade civil. Caberá ao Ministério da Justiça avaliar e monitorar o cumprimento do plano. O que não sei se foi uma boa opção, pois somente uma avaliação externa tende a garantir transparência ao processo.
O Plano infelizmente não lista entre os responsáveis pela realização das metas entidades da sociedade civil, que atuam fortemente nessa área há anos. Ao mesmo tempo, não há ações previstas para a responsabilização econômica dos que lucram direta ou indiretamente com o tráfico de pessoas, nos moldes do que já acontece com o trabalho escravo.
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho – ''Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado'' – publicado em 2005, estima em cerca de 2,5 milhões de pessoas traficadas em todo o mundo, 43% para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para os dois ao mesmo tempo. O tráfico de trabalhadores rende cerca de 32 bilhões de dólares em lucro anualmente em todo o mundo. Para cortar esse mal, temos que, necessariamente, atingir o bolso desses criminosos.
Falta ao plano ações para responsabilizar criminalmente e punir os culpados. Pela quantidade de ações de formação, capacitação, sensibilização e pesquisa deixa-se claro que o Estado vai engatinhar nessa área – o que não é, necessariamente, o desejo da sociedade civil envolvida no tema.
Mas, apesar dos poréns, o PNETP é um passo muito importante para evitar que seres humanos continuem sendo comercializados como animais. Esperemos que o governo destine recursos suficientes ao seu cumprimento e que, daqui a dois anos, possamos reconhecer o seu impactos.A Comissão Pastoral da Terra faz um levantamento periódico do número de trabalhadores libertados da escravidão. A entidade, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e que atua na defesa dos trabalhadores rurais, camponeses e sem-terra, fechou seus números para 2007. No ano passado, 5.467 trabalhadores foram retirados dessa condição em todo o país. Com isso, chega a 28.002 o número de pessoas resgatadas da escravidão desde 1995, quando o governo federal criou os grupos móveis de fiscalização, que atuam na verificação de denúncias e libertação de trabalhadores. Espera-se agora os dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego para fechar o balanço de 2007 sobre o trabalho escravo no país.
De acordo com a CPT, no período 1995 a 2007, há registro de denúncias envolvendo 50.263 trabalhadores em situação de trabalho escravo.
O recordista do ano passado foi o Pará, com 1.918 libertados, seguido pelo Mato Grosso do Sul (1.647). Ambos os estados foram palco de grandes libertações em propriedades de cana-de-açúcar, como a fazenda e usina Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA). Em junho deste ano, 1.064 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravo em suas terras – um recorde.
A operação do governo federal desencadeou reações de políticos contrários à fiscalização, que saíram em defesa da empresa. As operações de verificação de denúncias de trabalho escravo chegaram a ser suspensas, pois o Ministério do Trabalho e Emprego considerou que não havia como garantir segurança funcional aos grupos móveis em meio aos ataques sofridos de senadores que defendiam a empresa. Contudo, a sociedade civil, parlamentares, Ministério Público, setores do governo e parte da mídia se insurgiram contra essa tentativa de achaque ao combate ao trabalho escravo, e os senadores e a empresa retiraram-se se cena. A estrutura de fiscalização saiu fortalecida e o caso foi considerado uma vitória de quem luta pela erradicação do trabalho escravo no país.
Em seguida na lista de libertados em 2007, Goiás (576), Maranhão (403) e Bahia (175) completam os cinco primeiros postos.
Para ver as estatísticas completas da Comissão Pastoral da Terra, Assisti à escalada (anúncio das matérias mais importantes) do Jornal da Globo de ontem. E ainda estou curioso para saber se a apresentadora Christiane Pelajo não ficou com vergonha de ler o texto que lhe deram sobre a manchete do dia: a libertação de duas mulheres mantidas reféns há mais de cinco anos pelas Farc na selva colombiana em uma negociação que coordenada pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez.
Pelajo, sozinha na bancada, geralmente dividida com William Waack, olhou compenetrada para a câmera e começou a escalada. Primeiro, classificou as Farc de narcoguerrilheiros. Umas seis vezes. Depois, anunciou que a opinião mais importante sobre o tema era do porta-voz de… Uribe? Chávez? Não, Bush!
Que a Globo não gosta do presidente venezuelano isso é notório. Mas o jornalismo da emissora paga uns micos por causa desse ódio.
A escalada foi uma tentativa de dar outro enfoque à notícia da libertação de ambas, minimizando assim o que seria uma vitória política de Chávez. No meio da apresentação, Pelajo disse, com voz severa, algo como ''antes de comemorar é bom ouvir o porta-voz da Casa Branca''. Corte para o porta-voz: ''elas nunca deveriam ter se tornado reféns''. Ah, vá! É sério? Como ninguém tinha pensado nisso antes?
Enfim, não pareceu uma notícia e sim um resmungo, um ruído. Eu até pensei: será que eles carregaram de ironia e eu que não estou percebendo? Mas as pessoas que estavam ao meu lado na hora confirmaram que era aquilo mesmo.
Seria mais elegante colocar o Arnaldo Jabor para fazer um comentário irônico no meio do jornal ou chamar um dos articulistas da emissora para bater em Chávez durante uma entrevista pingue-pongue na bancada do telejornal do que usar o porta-voz da Casa Branca como referencial de legitimidade. Que papelão…
O interessante é que a reportagem em si, lá dentro do telejornal, ficou boa. O próprio correspondente da Globo no Estados Unidos, Jorge Pontual, derramou ironia ao comentar o discurso desse mesmo porta-voz da Casa Branca, que só citou Chavéz após ser pressionado pelos jornalistas da coletiva de imprensa e, ainda assim, de forma bem desconfortável. Pontual chamou de obviedade o discurso do porta-voz – que a apresentadora havia apresentado como uma importante verdade pouco antes.
A tática é simples e é usada largamente no jornalismo. Uma manchete, uma chamada de capa ou um título desonestos podem mudar a percepção do leitor com relação à notícia. Mesmo que a matéria dentro do jornal, revista, telejornal, programa de rádio ou site esteja ok. Além disso, como a maioria das pessoas vê títulos e escaladas mas não necessariamente as reportagens acaba tendo uma visão incompleta ou distorcida da história.
Criei um tempo atrás neste blog o Troféu Frango para premiar situações bizarras em geral. O Frango, desta vez, vai para o Jornal da Globo.Só para lembrar, o juiz Odilon de Oliveira, da vara especializada em lavagem de dinheiro, vive com a cabeça a prêmio devido ao seu trabalho. Ele já morou em um hotel de trânsito do Exécito por questões de segurança e, mesmo assim, um pistoleiro pulou o muro do quartel para matá-lo, sendo expulso pelos guardas após uma troca de tiros. Quem lava dinheiro e trafica drogas na região da fronteira com o Paraguai faz de tudo para matar Odilon. Mas ele não arredou o pé. Depois disso, mandou construir um banheiro no seu gabinete, para dormir por lá durante a semana, sob a proteção 24 horas da Polícia Federal, sofrendo dessa forma as conseqüêcias de ser cumprir o seu dever. Para saber mais sobre ele, sugiro uma 
 concedida a Percival de Souza em 2005.
Ele é um daqueles que faz a diferença no país, assumindo o que outras pessoas, com mais poder, não têm coragem (ou vontade) de fazer.
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul determinou o confisco de 85 fazendas de pessoas acusadas de lavar dinheiro proveniente de atividades como o tráfico de drogas e corrupção. Juntas, as áreas somam 368 mil hectares no estado- o equivalente ao território de Rio Brilhante, um dos principais municípios produtores de grãos do sul de MS. No ano passado, todas as desapropriações feitas pelo programa de reforma agrária do governo federal somaram 204 mil hectares.
O juiz Odilon de Oliveira, da vara especializada em lavagem de dinheiro, afirma que o agronegócio é um dos destinos preferenciais das remessas polpudas do crime organizado. Segundo ele, a compra de fazendas é uma das maneiras mais fáceis de lavar os lucros com atividades ilegais. A partir delas, criminosos que movimentam grandes somas de capital ilegal conseguem esconder a origem do dinheiro sujo em operações fictícias de venda de bois e grãos – estratagema que a Polícia Federal chama de vaca-papel e soja-papel.
''A lavagem de dinheiro acontece na economia daquela base territorial onde atua a malandragem'', afirma o juiz.
 Com variações pontuais, os golpes da vaca-papel e soja-papel funcionam assim: o dono de uma fazenda declara a propriedade de, por exemplo, mil cabeças de gado, quando só tem no pasto 100. Por meio de notas fiscais, ele declara ter vendido os mil ''bois'' e o dinheiro sujo fica ''limpo'' para circular sem chamar a atenção.
As propriedades, que valem centenas de milhões de reais, só poderão ser leiloadas ou destinadas a programas do governo federal depois que houver condenação definitiva dos acusados, que costumam recorrer até a última instância.
A 3ª Vara da Justiça Federal ganhou a competência exclusiva para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro e de lavagem em outubro de 2005. Desde então foram confiscados 33 apartamentos, 47 casas, 86 terrenos, 18 aviões e seis barcos, além de 535 caminhões e carros – alguns deles de alto luxo, como uma Ferrari que está guardada no pátio da superintendência da PF em Campo Grande.
Uma das cerejas do bolo de bens apreendidos repousa no hangar do governo do Estado no Aeroporto Internacional de Campo Grande. É o helicóptero do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía. A aeronave, avaliada em R$ 1 milhão, poderá servir à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) assim que o governo do Estado cumprir a exigência da Justiça para a cessão: fazer um seguro.
''O confisco de bens é uma medida mais eficiente que a simples prisão porque vai descapitalizar o crime organizado, se ele não tiver capital, como qualquer empresa, vai à falência e deixa de atuar; porque se não descapitalizar, o sujeito fica controlando o crime de dentro do presídio'', defende o juiz.
 No Brasil, lavagem de dinheiro só passou a ser crime a partir de 3 de março de 1998, quando foi promulgada a lei nº 9613. De acordo com ela, a lavagem de dinheiro está sempre relacionada com a prática de alguma atividade criminosa. A especialização da vara da Justiça Federal em MS neste tipo de delito está relacionada com a forte atuação do crime organizado no Estado, que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia.
Cidades como Ponta Porã, Coronel Sapucaia, na região sul do Estado, aparecem com destaque na geopolítica do crime internacional. As duas fazem fronteira seca com uma região do Paraguai que é apontada por serviços de inteligência do Brasil e do exterior como o epicentro da produção de maconha na América do Sul e como entreposto importante para a cocaína produzida nos Andes. No ano passado, a CPI do Tráfico de Armas apontou a região como uma espécie de supermercado de facções criminosas como o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital). Tanta atividade ilícita – e lucrativa – gerou uma demanda por lavagem de dinheiro no Estado.
Embora Odilon de Oliveira diga não ser possível fazer uma estimativa segura de quanto dinheiro sujo circule na economia, a 'exuberância' do movimento da rede bancária da fronteira indica que não é pouca coisa. Entre 1992 e 1998, a agência do extinto BCN (incorporado pelo Bradesco) de Ponta Porã enviou para o exterior R$ 22 bilhões através das contas CC-5 (de brasileiros não residentes no País). O esquema funcionava com o uso de 'laranjas' e serviu para escoar recursos provenientes do chamado escândalo dos precatórios (negociações irregulares de títulos públicos para pagamento de dívidas judiciais em SP) e do desvio de recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), além de crimes como o tráfico de drogas.
Outro beneficiário da lavanderia fronteiriça é um dos hóspedes mais ilustres do Presídio Federal de Campo Grande, o traficante Luiz Fernando da Costa. Investigação da PF sobre as atividades de Fernandinho Beira-Mar revela que ele movimentou, entre 1998 e o início de 2001, R$ 12 milhões pelos bancos da fronteira com o Paraguai.Eu não dou muita sorte com mosquitos.
Peguei minha primeira malária em 1998, quando cobri a guerra pela independência de Timor Leste. Tinha recebido autorização para passar uns dias em um acampamento da guerrilha na selva e lá devo ter sido mordido pela primeira vez. Comecei a passar muito mal ainda em Timor e fiz a pior viagem de avião da minha vida entre Jacarta e São Paulo. Febre alta, enjôo, longas diarrééééééééias, sensação de ter tomado cacetada nas juntas por parte da polícia militar na saída de estádio de futebol. Chegando no Brasil, uma longa internação, com os olhos tingidos de cor-de-ovo-de-galinha-caipira, perda de peso, fora os delírios e a freqüente visita de estudantes de enfermagem para poder conhecer, vejam só, um caso avançado da doença. Tudo coroado pelos efeitos do quinino na vida sexual – ainda que temporários, frisemos.
No ano seguinte, durante a cobertura da guerra civil angolana, peguei a dita de novo. E de novo o maldito plasmódio falciparum – bicho ruim, ave do tinhoso, coisa do tranca-rua – que dos tipos de malária é o que mata mais rápido e ligeiro. Pelos cálculos, devo ter pego a pereba em Calulo, província de Cuanza Sul, quando visitava uns campos de refugiados. Considerando que lá é terra da famigerada mosca tsé-tsé, aquela sirigaita que causa a doença do sono, até que fiquei no lucro só com a febre terçã maligna. Lembrando da experiência agradável do ano anterior, resolvi voltar para o Brasil mais cedo a ter que ficar mais uma semana nos belos hospitais de Angola.
Além do mosquito da malária, também conheci o da dengue, doença que peguei no interior da bela e dura Paraíba durante uma reportagem. Como não era da hemorrágica (não se enganem, dá para pegar essa na primeira vez e não só na reincidência), foi mais tranqüilo. O Tylenol virou meu melhor amigo por uma semana. OK, houve outras perebas, mas paro por aqui para não estragar o dia de ninguém.
Toquei nesse assunto por causa dos casos recentes de febre amarela silvestre que apareceram na mídia. Estou com minha vacina em dia (os 10 anos de validade só vencem em julho deste ano) e confio no doutor Drauzio Varella, que avalia que não há um surto e não risco para as áreas urbanas. Ou seja, a febre amarela sempre existiu no país. E a dengue. E a malária. E uma série de outras ligadas a falta de saneamento básico.
Só como exemplo: Cerca de dois milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa da malária e outros 300 milhões pegam a doença – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. É claro que a relação de Casos letais/Investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam multidões. Como diriam: é a economia, estúpido!)
Além disso, quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde, como eu ou o doutor Drauzio (que pegou febre amarela e narrou a experiência no belo livro ''O Médico Doente''), fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende do SUS.
Com o conhecimento técnico que temos hoje, não é possível erradicar doenças como a malária e a febre amarela. Além disso, a ocorrência dessas moléstias é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. E o Terceiro Mundo ainda tem muita floresta para ser vítima da motosserra e da ganância. Se bem que, no ritmo que andam as coisas, em breve talvez não haja mais floresta para contar história. Se isso acontecer, também não teremos que nos preocupar com mosquitos. Aliás, com nada mais, porque o planeta terá se transformado numa caldeira quente e a vida como conhecemos ido para o beleléu.
Mas se não é possível erradicar, há ações importantes para controlá-la. Tanto do ponto de vista de prevenção, quanto do tratamento e de informação à sociedade. Todas as mortes são tristes e devem ser pranteadas, mas que elas sirvam para lembrar que as classes altas jogam assuntos (principalmente os que interessam aos mais pobres) para baixo do tapete.
Como, por exemplo, o fato que parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas.Foi lançada hoje a cartilha ''Brasileiros e Brasileiras no Exterior: Informações Úteis''. Com tiragem de 100 mil exemplares, ela informa direitos, deveres e riscos para os trabalhadores que decidem emigrar para outros países. Estimativas do Ministério das Relações Exteriores apontam que há quatro milhões de brasileiros vivendo fora do país, principalmente nos Estados Unidos, Japão, Paraguai e Europa.
Instituições dos três poderes e da sociedade civil participaram da produção da cartilha, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho. Há informações sobre a obtenção de vistos de trabalho e para quem vai estudar no exterior, o risco de imigrações feitas de forma irregular, o perigo do tráfico de pessoas e o acesso às representações do país no exterior, entre outros assuntos.
A cartilha será distribuida, gratuitamente, em embaixadas, consulados, postos da Polícia Federal, entre outros pontos.
Para baixar a cartilha, clique A Brigada Militar do Rio Grande do Sul cercou, hoje, com um efetivo de quase 1000 soldados um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na fazenda Anoni, nos municípios de Pontão e Sarandi. De acordo com o MST, dois acampamentos do movimento também teriam sido invadidos por 800 policiais nesta manhã na região.
''A ação da Brigada é arbitrária e, pelo histórico de violência da polícia no estado, tememos que aconteça um massacre e a responsabilidade será do governo de Yeda Crusius e do governo Lula, uma vez que a área do assentamento é de responsabilidade federal'', disse Claudir Gaiado, integrante da coordenação estadual do MST.
A PM tem um mandato de busca e apreensão por um rádio de carro, um anel (sem especificação), uma máquina fotográfica (sem especificação) e R$ 200,00. O comando da polícia ameaça invadir a fazenda para recuperar os objetos e o dinheiro.
O MST realiza no assentamento o 24º Encontro Estadual, com a participação de 1.200 militantes (incluindo cerca de 200 crianças). Na segunda-feira, foi realizada, durante algumas horas, a ocupação simbólica da fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, quando teriam supostamente sumidos os objetos descritos acima e os R$ 200,00.
Parece piada deslocar um contingente desse tamanho sob a justificativa de ir atrás de tão pouco, mas não é. Afinal de contas, só o custo de deslocamento, alimentação e operacionalização desse pessoal já está custando mais do que isso. Ou seja, é difícil acreditar que a ação não tenha caráter de intimidação dos trabalhadores rurais e do MST.Eu já havia dado a preliminar da Comissão Pastoral da Terra sobre os dados de trabalhadores libertados da escravidão em 2007. Ontem, o governo federal divulgou os números oficiais. Nas contas do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 5.877 escravos libertados em 2007 – o maior número desde 1995, quando o grupo móvel de fiscalização (formado por auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e policiais federais, que tem a função de verificar denúncias e libertar pessoas) foi criado.
 Também foi recorde o valor de direitos devidos que os proprietários rurais tiveram que pagar aos trabalhadores (R$ 9,8 milhões), o número de multas (3.075) e o de operações de fiscalização (110). E isso mesmo considerando que a fiscalização teve que ficar parada durante três semanas após sofrer ataques de senadores que defendiam a fazenda Pagrisa. Nessa propriedade de cana-de-açúcar, de Ulianópolis (PA), foram libertados 1.064 escravos em junho deste ano, o que provocou uma reação de defesa de políticos ruralistas no Congresso Nacional. Felizmente, a pressão da sociedade civil, da mídia, de parte do Congresso e do governo federal frustraram a ação danosa desses representantes políticos e o grupo móvel saiu fortalecido.
 Desde 1995, 27.645 pessoas foram libertadas, em 1.184 fiscalizações realizadas em 621 operações. Os direitos trabalhistas pagos somaram aproximadamente R$ 38,4 milhões e foram lavrados 18.116 autos de infração.
 O número maior de libertações não significa, necessariamente, que o trabalho escravo esteja aumentando no Brasil e, sim, que melhorou a qualidade da fiscalização. Infelizmente, não há uma estimativa precisa do número de escravos no país. A Comissão Pastoral da Terra calculou, em 2001, que 25 mil pessoas entram nessa condição anualmente no campo. Já foram aventados também outros números, como 30 e 40 mil, com outras metodologias e instituições. Há iniciativas de desenvolver uma estimativa mais próxima da realidade, mas todas elas vão esbarrar na difícil tarefa de mensurar um crime, que muitas vezes se esconde nos grotões da zona rural do país.Dando continuidade à história do post anterior:
No final desta tarde, o MST informou que conseguiu firmar um acordo para impedir a invasão do assentamento da fazenda Anoni, município de Pontão (RS). Cerca de 100 delegados da Polícia Civil e policiais militares fizeram uma revista nos ônibus dos participantes do encontro, evitando assim um confronto. Não foram encontrados o rádio de carro, o anel e a máquina fotográfica pelos quais os sem-terra foram acusados de ladrões. Integrantes do movimento fizeram um cordão de isolamento para impedir que os policiais passassem para além da área negociada para averigüação.
Durante as negociações, o secretário de segurança do Rio Grande do Sul chegou a colocar o cargo à disposição se não houvesse a invasão do local. De acordo com o movimento, o governo do estado foi obrigado a desistir da operação devido à pressão da sociedade civil, parlamentares e prefeitos.A Chacina de Unaí completará quatro anos no dia 28 de janeiro. E, até agora, não há ninguém condenado pelos assassinatos. Ontem, Chico Pinheiro, um dos intermediários do crime, pediu 
 ao Supremo Tribunal Federal, alegando demora no julgamento e questões de saúde.
Vale a pena lembrar o que foi a Chacina de Unaí. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora.
Em 28 de janeiro de 2004, os quatro, funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional, o que levou o governo federal a uma verdadeira caçada aos executores e mandantes do crime.
Foram apontados como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, que figuram entre os maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito prefeito de Unaí pelo PSDB, com 72,37% dos votos válidos, ganhando fórum privilegiado.
Norberto foi solto em agosto de 2005, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe conceder 
. Foi preso novamente no dia 17 de julho de 2006, sob acusação de que estaria atrapalhando as investigações sobre a chacina. Por fim, uma nova liminar concedida em novembro de 2007 pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a Norberto o direito de responder ao processo em liberdade.
O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.
Também estão envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como ''Chico Pinheiro'') e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. Esse último, ao lados dos irmãos Mânica, são os únicos a responderem ao processo em liberdade.
Hugo Alves Pimenta, comerciante de cereais e patrão de Castro, chegou a ficar solto, mas voltou para cadeia depois que a Polícia Federal descobriu depósitos de dinheiro feitos por ele em contas de namoradas dos pistoleiros. Além disso, a PF apurou que Pimenta havia prometido R$ 400 mil a cada matador que mantivesse no seu depoimento a versão de roubo seguido de morte – e não de homicídio planejado. Um dos motivos da prisão preventiva de Norberto Mânica, em julho de 2006, foi a denúncia de que ele teria ligações com os depósitos, e de que estaria ameaçando uma das viúvas das vítimas. Segundo o STJ, a falta de indícios para essas acusações justificava, entre outras razões, o habeas corpus de Norberto.
O Supremo Tribunal Federal divulgou, ontem, que chegou um pedido de 
 em favor de Chico Pinheiro. Sua defesa pede a soltura do réu pelo fato dele estar, até agora, ''desprovido de condenação formal'' que possa justificar sua prisão. Também de acordo com a defesa de Chico Pinheiro, ele, que tem 71 anos, sofre de cardiopatia grave, hipertensão e diabetes e necessita de tratamento hospitalar e ambulatorial. Coitado…
''A manutenção da custódia do paciente [Chico Pinheiro] está ultrapassando qualquer prazo razoável, sendo injusto e discriminatório'', afirmam os advogados.
A mesma justificativa pode ser usada para questionar porque os responsáveis pelo crime não estão cumprindo pena pela chacina. Uma vez que a lentidão do processo ''está ultrapassando qualquer prazo razoável, sendo injusto e discriminatório'' com as famílias das vítimas e parte importante da sociedade brasileira, que não aceita que o latifúndio permaneça impune, matando gente e ficando livre.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, aliado a movimentos sociais ligados ao campo, está organizando manifestações para o dia 28. Irão protestar pela demora no julgamento dos acusados.
Não vou dizer que é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) e lento (se quiser que seja lento). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso.
O alento, ainda que mínimo, que ouvi lá das bandas de Minas Gerais, é que acusados, apesar de desfrutarem de uma liberdade que contrasta com a grande quantidade de provas contra eles, estão tendo que desembolsar milhões de reais para permanecer nessa situação. Esperemos que a Justiça seja feita e, no final das contas, esses milhões não sejam um investimento, mas um grande prejuízo.O direito à propriedade de terras não é mais importante que o direito à vida ou à sobrevivência. Nem de longe. Ocupar fazendas improdutivas ou que não cumprem sua função social é uma ação legítima dos trabalhadores, que não seria necessária se o Estado cumprisse esse dever, obedecendo à Constituição. Como há vácuo de ações públicas espontâneas, por interesse, incompetência ou incapacidade, é graças a essa pressão da sociedade civil que a reforma agrária tem sido realizada no país e que grileiros tem sido descobertos.
A fim de defender suas terras das ações de movimentos sociais ou ampliar seus domínios, proprietários de terra de Norte a Sul do país tem criado seus exércitos particulares. Chacinas de sem-terra, indígenas, ribeirinhos, quilombolas são cometidas por esses exércitos, que atuam para extirpar essas ervas daninhas indesejáveis. As milícias não são coisa nova. Mas é revoltante saber que no século 21, latifundiários continuem achando que podem ceifar vidas para manter ou ampliar sua pilhagem.
Para quem reclama (respaldado em centenas de casos deprimentes) que a Câmara dos Deputados não se preocupa com o interesse público e que é guiada apenas por uma agenda de interesse próprio ou de certas elites, a notícia é um alento. Há um projeto de lei tramitando na casa que propõe o confisco de terras onde for comprovada a formação de milícias armadas. A proposta, do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), também inclui o confisco de bens de valor econômico da propriedade, destinando-os para as políticas de segurança pública e à reforma agrária. Armas e munições que seriam encaminhadas às forças armadas.
De acordo com o projeto de lei 1557/2007, milícia armada é ''toda associação, organização ou reunião de pessoas armadas, de qualquer forma, paramilitar ou não, inclusive oriunda de empresas de segurança, independente da finalidade ou objetivo''. Ele deve ser analisado pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada nas regiões de expansão agrícola é um problema de difícil solução. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, seja através de influência econômica, seja através de coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. Não é raro membros da administração municipal serem, ao mesmo tempo, gerentes de fazendas. Ou policiais serem contratados como jagunços de fazendas.
No ano passado, houve dois casos preocupantes envolvendo formação de milícias.
Em outubro, surgiram notícias de que fazendeiros do Pará estariam formando um caixa para contratar ''vigilância particular'' com o objetivo de impedir ações que atentassem contra as suas propriedades. A informação foi dada por um deputado federal ligado aos produtores rurais paraenses em reunião da bancada do Pará no Congresso Nacional com a governadora do estado. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o Pará está entre os estados que possuem os mais altos índices de violência contra trabalhadores rurais e de assassinatos em conflitos agrários do país. Ao mesmo tempo, é campeão em número de libertações de trabalhadores em situação de escravidão.
Movimentos sociais acreditam que, na prática, vigilância particular significa a construção de exércitos particulares para proteger as fazendas reivindicadas para a reforma agrária, em sua maioria griladas, ou seja, roubadas do patrimônio público, improdutivas ou que não cumprem sua função social. Parte dos deputados que estavam na reunião demonstraram indignação perante a informação também afirmando que isso é, na prática, formação de milícias privadas e organização de pistolagem. A ação também se estenderia para Goiás e Tocantins. Não seria a primeira vez (e infelizmente, nem a última) que isso aconteceria.
Em 21 de outubro, Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST, foi assassinado durante ocupação de propriedade da multinacional Syngenta Seeds. De acordo com testemunhas, cerca de 25 homens que vestiam coletes da NF Segurança, contratada pela empresa, desceram de um ônibus e dispararam contra os militantes (outros seis ficaram feridos e um segurança morreu. A empresa de segurança foi indiciada por homicídio e formação de quadrilha no caso).
''A Syngenta assassinou com sua milícia armada um trabalhador rural e deixou mais seis feridos e segue ameaçando a nossa biodiversidade com experimentos transgênicos ilegais. Queremos essa empresa fora do Brasil'', afirmou Roberto Baggio, da coordenação nacional da Via Campesina. Em novembro, a Justiça Federal decidiu que as atividades desenvolvidas pela Syngenta em Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, eram ilegais, confirmando multa dada em março de 2006 pelo Ibama. Segundo decisão da juíza Vanessa de Lazzarin Hoffman, a produção de organismos geneticamente modificados em zona de amortecimento de unidade de conservação pela Syngenta desrespeita a lei.
Cadeia para esse povo que mata também é fundamental. Mas creio que atingindo a parte que mais dói no corpo deles – ou seja, o bolso – já teremos resultados muito bons.Olha eu, de novo, falando a mesma coisa. Sempre vi com ceticismo as declarações de que a diminuição da taxa de desmatamento anual da Amazônia representava um processo consistente. Até porque nenhuma das políticas implantadas até agora teve, a meu ver, força suficiente para fazer com que a floresta não virasse pasto, lavoura e carvoaria. Ou melhor dizendo, nenhuma das ações de Estado tocou na questão principal, que é o modelo de desenvolvimento.
A ação com maior potencial de dar certo é a criação da ''lista suja'' do desmatamento, no final do ano passado, forçando um embargo a propriedades rurais que tenham áreas devastadas ilegalmente. Mas ela ainda precisa ser aplicada e seus resultados verificados para soltarmos o primeiro rojão.
Hoje, veio mais uma notícia preocupante. Dados preliminares divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam um desmatamento na região amazônica de 3.235 quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007. A ministra Marina Silva, em entrevista coletiva, afirmou que isso representa uma tendência preocupante. A maior parte dos desmatamentos se concentrou no Mato Grosso (53,7% do total desmatado), Pará (17,8%) e Rondônia (16%).
A ministra citou o avanço da soja e da pecuária como fatores, ao lado de uma seca mais longa. Disse em público (finalmente) que não acredita que seja coincidência o aumento do desmatamento no momento em que o preço da soja e da carne atingem altos patamares no mercado internacional.
Enfim, a água está batendo na bunda da Amazônia… Espero que esse alerta sirva para o governo federal impedir a retirada de estados como o Tocantins da Amazônia Legal (o que diminuiria a área de reserva legal de fazendas, hoje em 80% na região, para alegria dos sojicultores e das tradings da soja) e agir para evitar a aprovação do perdão dos fazendeiros que desmataram por anos e agora querem que suas terras sejam regularizadas. Além, é claro, de implantar de forma efetiva a ''lista suja'' do desmatamento. entre outras ações)
Há alguns anos, venho escrevendo que, no que pese os seus louváveis esforços, o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Como não valia a pena economicamente, o agronegócio não se expandiu sobre novas áreas. Agora, que o preço volta a atingir patamares interessantes, ouve-se o despertar das motosserras. Há dois anos, quando falei sobre isso, me chamaram de ''arauto do pessimismo''. Hoje, posso dizer com tranqüilidade: eu avisei.
Mas não é só. Análises apontam que o preço da arroba de carne bovina deve alcançar cerca de R$ 90,00 até o fim do ano, o que representaria um aumento de mais de 20% com relação aos valores atuais. O Brasil virou o açougue do mundo. Por um lado, isso significa mais dinheiro entrando. Por outro, significa mais desmatamento (a Amazônia está virando o pasto do país) e mais trabalho escravo (62% dos casos desse tipo de exploração são de pecuária bovina, considerando a ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal).
Ao mesmo tempo, a demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras em locais de agricultura consolidada para plantar cana, expulsando outras culturas em direção à fronteira. Em Goiás, por exemplo, é visível a briga entre cana e soja. Nessa briga, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais.
Carne, soja, cana brigando por espaço. Com o preço da terra subindo, fica cada vez mais atraente desmatar ilegalmente. Um fator que ajudar a ''convencer'' empresas e fazendeiros a atuarem dentro da lei (evitando desmatamento, exploração do trabalho, grilagem de terras) é a pressão da sociedade e do Estado. Quando isso acontece, fica caro sair da linha (por boicote, multas, dano à imagem institucional). Mas quando os preços estão indo de vento em popa, vale a pena rasgar as regras, mesmo com o passivo. No saldo, a balança ainda é lucrativa.
Além disso, com o preço da terra subindo com a especulação imobiliária (a cana é uma das principais responsáveis no Centro-Sul), torna-se vantajoso ir em busca de áreas nativas, desmatar e implantar uma fazenda. Por fim, é mais barato pegar os solos ricos recém-deflorestados do que tr que recuperar uma área abandonada.
Repito o que eu tinha dito antes. O único culpado não é o MMA. É difícil lutar contra um inimigo que tem aliados dentro da própria casa. Afinal de contas, o governo federal é um dos maiores incentivadores dessa política de expansão, incensando o etanol e apoiando com subsídios agrícolas aqueles que desmatam. Na esperança de que, lá na frente, isso tudo gere caixa para pagamento da dívida externa. É hora de agir, e não esperar uma graça dos céus neste momento.Publico abaixo um texto interessante postado no blog 
, do jornalista Marco Aurélio Weissheimer. Vale a pena ler.
Ayrton Centeno escreve: Henry Saragih passou por maus bocados em março de 2006, em Porto Alegre. A começar por uma entrevista coletiva onde baixou o Caboclo Paulão e alguns dos perguntadores, possuídos pela Entidade, só faltaram dizer ''Mentiu pro tio, contou pro vô? A casa caiu, a cobra fumô!'' e bater com o jornal na mesa. Ali mesmo, Saragih foi intimado pela polícia a se apresentar em uma delegacia. Deu explicações durante horas. Acabou indiciado com mais 34 pessoas. Deixou o Rio Grande do Sul com um processo no lombo e sob o ladrar uníssono dos cães de guarda do pensamento único.
Independentemente do juízo que cada um possa ter sobre a arremetida, no dia 8 de março de 2006, Dia Internacional da Mulher, de centenas de colonas contra o viveiro da empresa Aracruz, em Barra do Ribeiro – incluindo-se aí quem julga que foi uma grande e necessária façanha até aqueles que trataram o assunto como a versão vegetal do Holocausto, passando por quem avalia que não passou de um singelo tiro no pé – o único crime provado, confesso aliás, de Saragih foi dar declarações favoráveis à razzia contra a transnacional. Talvez amanhã ou depois, não se sabe, o quadro mude e haja uma condenação e a operosa polícia gaúcha possa, enfim, fazê-lo ver o sol nascer quadrado, o que agradaria sobremaneira a singular – no sentido mais preciso de que não é plural – mídia bombachuda.
Seria uma cena bastante pitoresca e, mais do isso, paradoxal, de interesse muito além do Mampituba. Sim, porque a História, esta dama volúvel, arrumou outra tarefa para Saragih, bem mais nobre do que aquecer o cimento do Presídio Central. E ela manifestou tal capricho através de um painel de especialistas convocado pelo jornal londrino The Guardian. Pois não é que esta turma apontou Saragih como uma das 50 pessoas que podem salvar o planeta? Santa Monocultura! Por mil eucaliptos! Como é que os ingleses fizeram isso?
Pois é. Não só fizeram como colocaram o diabo do Saragih acolherado com gente de fino trato, que faria a mídia provinciana escorrer rios de saliva gravata abaixo. Com sua cara redonda e risonha de mexicano escalado para morrer em faroeste gringo, Saraigh aparece lado a lado com o ator Leonardo Di Caprio, o ex-vice presidente norte-americano e Prêmio Nobel da Paz, Al Gore, a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel e o ex-vocalista da banda Midnight Oil, Peter Garrett, hoje ministro do Meio-Ambiente da Austrália, entre outros e outras.
Saragih foi escolhido, segundo o jornal britânico, porque, líder de milhões de camponeses indonésios, é o sujeito que está no caminho das grandes companhias que devastam florestas tropicais para produzir óleo de palma. Pondera que Saragih, secretário-geral da Via Campesina – que comanda campanhas pela reforma agrária em 80 países – defende os pequenos agricultores junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio (OMC). O resultado desta luta, diz The Guardian, será responsável pela sobrevivência ou não das florestas no sudeste asiático e, possivelmente, determinará o futuro político de muitos países em desenvolvimento.
Na imprensa local, nem um pio, um gemido, um ameaço de vírgula sobre o assunto. Apesar do sabor da pauta, que explicita, de modo brutal, o abismo que separa duas visões dos movimentos sociais, aqui pintados como a décima-primeira praga do Egito e não uma expressão da sociedade civil organizada. Como demonstra, aliás, a rastejante matéria (18/01) de Zero Hora sobre a patética operação de guerra da BM em Pontão, pulsante de desprezo pelos mais fracos e de uma adulação babosa por quem tem o mando e o comando. Quanto à Saragih há duas interpretações para o silêncio. Sob a inspiração de São Francisco, que antecedeu Saragih em alguns séculos na proteção à natureza, fico – mesmo sabendo-a a menos provável – com a mais piedosa delas: a simples, boa e velha ignorância.O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes já estava colecionando declarações infelizes sobre a ocorrência de desmatamento na região amazônica nos últimos tempos. Não comentei nada porque já espero que o responsável por essa pasta esteja lá para defender os grandes produtores rurais da melhor forma possível. Mas como a qualidade da argumentação do ministro está soando bizarra, ele vai ter que receber o prêmio.
Cabe aqui dizer que uma crítica ao Ministério da Agricultura não significa uma defesa do Ministério do Meio Ambiente, que tem boas intenções, mas não poder real para fazer frente à expansão da soja e do gado (leia o post anterior). Apesar de crer que tem, pelas medidas que vem tomando.
Enquanto a mídia nacional e internacional visita o nortão matogrossense para mostrar áreas sendo devastadas como conseqüência do aumento de preço dessas commodities no mercado internacional, comprovando os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o ministro diz ao jornal Folha de S. Paulo: ''Acredito que deve haver problemas com os dados sobre o Mato Grosso. Algo não bate, pode não ter havido derrubada''. Não?! E foi além: ''E, se houve, não foi para o plantio de soja, pode ter sido pela pecuária, mas não quero especular''.
Stephanes sabe muito bem que a soja compra áreas de pastagens, degradadas ou não, e ajuda a empurrar a pecuária cada vez mais em direção à floresta. Em uma realidade em que carne e grão são economicamente interessantes, esse processo se avoluma, inclusive com a derrubada direta para a soja. Derrubar floresta também é mais barato para o pecuarista, que pega uma terra mais rica em nutrientes e mais barata – quando não de graça, uma vez que a grilagem corre solta. Stephanes diz que não quer ''especular''. Ação que, ao contrário dele, vem sendo feita pelos produtores rurais da Amazônia há anos, especulando com terras que muitas vezes nem lhes pertencem, roubadas da União, ou seja, de todos nós. Quase ninguém tem título de propriedade legalizado. Mas a fiscalização para verificar isso é insuficiente (ou conivente) e as reclamações são varridas para baixo do tapete.
(Aliás, eu também ia dar o troféu para o governador de Rondônia Ivo Cassol, que retirou o apoio policial a ações de fiscalização do Ibama por considerá-las incorretas. Mas tendo em vista o currículo de Cassol, que já trabalhou com o setor madeireiro e adota políticas que vão na contramão do desenvolvimento sustentável, seria covardia. O troféu seria redundante.)
Grandes frigoríficos brasileiros, exportadores ou não, comercializam carne bovina da região onde estão os 36 municípios sob embargo de desmatamento, para dentro e para fora do país. Lembrando que, no ano passado, o Sul do Pará tornou-se área livre de aftosa mediante vacinação, o que levou à indústria da carne a aumentar ainda mais suas posições naquela região, visando à exportação.
Além disso, boa parte dos frigoríficos grandes também compraram, em algum momento dos últimos anos, de fazendas que estão na ''lista suja'' do trabalho escravo, ou seja, que obtiveram lucro com uma das piores explorações possíveis contra o ser humano.
A solução passa por colocar os frigoríficos e as tradings de soja sob os holofotes e co-responsabilizá-los. A implantação de grandes entrepostos de grãos ou de frigoríficos contribuem para aumentar o número de produtores em determinada região. É básico: cria-se oferta para suprir a demanda. Se quisermos manter a floresta e os povos que nela vivem, vamos ter que ordenar melhor e, se for o caso, frear a atuação desses atores no processo.
O governo federal não deu a devida atenção ao problema até agora porque soja e carne geram belos superávits em nossa balança comercial (em um país que vaza bilhões de dólares anualmente para o pagamento de uma dívida de juros bizarros). Empresta-se dinheiro público a rodo para projetos que vão fomentar a exploração insustentável da região. Em outras palavras, o governo financia a destruição. E depois, de forma esquizofrênica, defende e ataca os produtores ao mesmo tempo na mídia, contrapondo ministérios de uma mesma gestão. Também há dinheiro privado, por exemplo, das grandes tradings de soja, que pré-financiam a produção, fazendo papel de bancos aos sojeiros. Ditando preços e prazos, pressionando a produtividade, mas isso já é outra história.
A Repórter Brasil, da qual faço parte, realizou um amplo estudo, em 2004, sobre as cadeias produtivas do trabalho escravo no Brasil com o objetivo de alertar ao mercado quais os produtos comercializados contém mão-de-obra escrava. Repetimos a dose no ano passado e as informações vêm norteando diálogos com a iniciativa privada e a sociedade civil. Por isso, o que estou falando não é chute.
Em último caso, se o ministro da Agricultura não quiser acreditar nos dados de um instituto público e respeitado ou nas informações trazidas pela imprensa, ele pode baixar na internet o Google Earth e checar ao longo do tempo o avanço da lavoura da soja e da pecuária nos municípios da região. É fácil e ele pode fazer de dentro do seu gabinete. O único problema é que, talvez, a atualização de imagens não seja tão rápida quanto o desejado. Dessa forma, corre o risco de quando assumir que o problema existe, o Pará e o Mato Grosso terem se transformado em um imenso pasto, entrecortado por lavouras quando o relevo permitir.
O pior é que Stephanes é uma pessoa inteligente e com acesso a informações, sabe melhor do que nós o que está acontecendo. Isso é o problema.
Criei um tempo atrás neste blog o Troféu Frango para premiar situações bizarras em geral. O Frango, desta vez, vai para o ministro Reinhold Stephanes.Haji Mudammad Suharto morreu neste domingo, aos 86 anos, em conseqüência de uma falência múltipla de órgãos. O regime do ditador indonésio durou 32 anos, período em que o país viveu um grande crescimento econômico, mas também massacres de seu próprio povo e genocídios decorrentes de invasões militares em Irian Jaya (a parte esquerda de Papua Nova Guiné) e, principalmente, Timor Leste. Suharto morre sem ter sido julgado. Com isso, a humanidade perde uma grande chance de refletir sobre sua história.
Mas antes que comece o processo de ''santificação'' do morto, em que críticas são postas de lado em detrimento às boas coisas que o sujeito fez em vida (isso ocorre em todo o mundo, como podemos ver nos velórios dos coronéis brasileiros), acho bom relembrar o legado de sangue que Suharto deixou.
Suharto seria como Pinochet asiático. Mas, com todo o respeito aos que padeceram nas mãos do general chileno, ele é um aprendiz comparado ao carniceiro de Jacarta. Assim como Suharto, Pinochet morreu antes de ser condenado pelos crimes que cometeu. E assim como ele, até hoje é incensado pelos feitos na economia do seu país.
Desculpem o tamanho do texto. Percorri a Indonésia e o Timor Leste, em 1998, para cobrir a guerra pela independência e as denúncias contra violações de direitos humanos e depois defendi um mestrado sobre o assunto. Não acho que, com isso, eu seja um especialista no tema. Mas como vi com os meus próprio olhos o resultado das políticas expansionistas de Suharto, não posso deixar a morte dele passar em branco.
No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste votou a favor de sua independência e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação e guerra pela independência. A ocupação, mantida à força pelo governo do general Suharto, causou um dos maiores genocídios do século 20, 44% de timorenses foram mortos direta ou indiretamente pelo conflito – tendo como base o número de habitantes em 1975. Ou seja, cerca de 300 mil pessoas.
Após a invasão, uma grande fome se instaurou sobre o Timor em 1979. Em alguns campos de concentração, a taxa de mortalidade atingia 2,5 mil pessoas por mês, a ponto de observadores internacionais afirmarem que as condições de Timor eram tão ruins quanto às existentes no Camboja ou em Biafra. Nas décadas seguinte, as mortes continuaram a acontecer diretamente, por violência, ou indiretamente, por fome ou doenças decorrentes da ocupação.
Humilhações públicas, prisões arbitrárias, desaparecimentos, torturas e maus tratos, uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, julgamentos com cartas marcadas, supressão da liberdade de expressão. Histórias de esquartejamentos em praça pública de membros da resistência timorense ordenados pelos homens de Suharto ainda correm entre os moradores da ilha e produzem marcas no imaginário popular.
Um grande número desses atos de violência foi registrado em imagens. Um deles, o Massacre do Cemitério Santa Cruz, documentado em fotografias e gravado em vídeo, despertou a atenção da comunidade internacional para o problema timorense, revelando pela primeira vez as atrocidades cometidas pelo exército de Suharto na ilha. No dia 12 de novembro de 1991, o exército, abriu fogo contra uma manifestação pacífica de estudantes que lembravam a morte de um jovem assassinado. Os soldados cassaram as pessoas que se refugiavam dentro do cemitério. Estimativas apontam para 271 mortos, 259 desaparecidos e 382 feridos.
Suharto aplicou ''limpeza étnica'' sob seu governo. Além da esterilização forçada, comum no interior de Timor, havia também a prática sistemática de estupros das mulheres. Em 1998, havia na capital de Timor, Dili, organizações que prestavam apoio a essas vítimas de abuso sexual – muitas se negavam a abortar e acabavam tendo os filhos dessa violação. Ouvi vários relatos de pessoas que tiveram parentes ou amigas atacadas por soldados indonésios pelo fato de estarem grávidas e terem seus bebês arrancados à força do útero, rasgando-se o ventre. Se analisarmos isso ao lado das correntes de imigração com a distribuição de terras e cargos administrativos, podemos visualizar as bases de uma política de substituição da população timorense por javaneses fiéis ao sistema.
Java, a ilha onde se localiza a capital Jacarta, dita os rumos políticos, econômicos e sociais do país. Menor que o Estado de São Paulo e com quase a população brasileira, é a mais industrializada, graças ao pesado investimento captado em agências internacionais de fomento nos anos Suharto e à maciça pilhagem de outras províncias. Petróleo, ouro, diamantes, ferro, bauxita, manganês, madeira, cobre e uma série de recursos naturais são extraídos ao longo do arquipélago e enviados para as grandes cidades de Surabaya (Java oriental), Semarang (Java central), além da capital (em Java ocidental).
As forças armadas de Suharto, majoritariamente compostas de javaneses, consideravam-se superiores não apenas aos timorenses, mas aos povos das outras províncias do país. Era clara a distinção governamental entre cidadãos de primeira e segunda ordem em toda a Indonésia. Em várias províncias, como Aceh (na ilha de Sumatra) ou Kalimantan (em Bornéo, lembram-se do jogo War?) viu-se ao longo dos anos movimentos separatistas ganharem força, organizando grupo paramilitares, promovendo passeatas e executando atentados, sempre contra Suharto e sua política de violência e a explícita preferência aos interesses dos cidadãos javaneses.
Cerca de 8,5 milhões de pessoas das regiões mais densamente povoadas do país foram remanejadas para Sumatra, Kalimantan, Molucas, Irian Jaya e Timor Leste entre 1969 e 1994. Muitos observadores associam os surtos de violência nessas ilhas nos últimos anos a ressentimentos provocados pela ''transmigrasi'' (transmigração). As casas, clínicas e escolas construídas pelo governo beneficiariam apenas os transmigrantes, em sua maioria javaneses. Tudo feito com financiamento do Banco Mundial.
A primeira fase da democracia na Indonésia durou de 17 de agosto de 1945 (com a declaração de independência da Holanda, comandada pelo presidente Sukarno), a 30 de setembro de 1965 – na tentativa de golpe e contragolpe que culminou em sua deposição e levou o general Mohammed Suharto ao poder. Sukarno era um dos principais articuladores da conferência de Bandung, que veio a dar origem ao Movimento dos Não-Alinhados. Adentrou os anos 60 com uma retórica cada vez mais nacionalista e um crescente tom anti-Ocidental na política externa. Relações com Pequim e com Moscou melhoravam enquanto fragmentavam-se as com os Estados Unidos.
Para manter-se no poder, moldou uma coalização de forças chamada de Nasakom (abreviação de nacionalistas, religiosos e comunistas em bahasa indonésio). A união desses três grupos deu-se mais por habilidade política do presidente do que por afinidade entre eles. Contudo, o crescimento do Partido Comunista (PKI) e sua constante defesa por mudanças internas, como a reforma agrária, tornou-se fonte de preocupações para uma série de grupos islâmicos, que temiam ter seu poder reduzido. Apoiado por Sukarno, o partido era o maior do gênero fora da China e da União Soviética.
Em 30 de setembro de 1965, houve uma tentativa de golpe por parte de militares. Estes, por sua vez, afirmavam que a ação era para evitar um golpe de Estado que estava sendo preparado. O exército, liderado por Suharto, respondeu à tentativa, reestabelecendo a ordem. Na seqüência, o Partido Comunista foi responsabilizado e liquidado como força política. Nos meses seguintes, houve um extermínio de membros e simpatizantes partido em toda a Indonésia. Estimativas vão de 100 mil a mais de um milhão, sendo que as mais confiáveis apontam entre 300 e 400 mil mortos – também um dos maiores massacres do século 20. Ao mesmo tempo, Sukarno perdeu o comando, deposto por Suharto, que assumiu seu lugar.
Esse massacre foi recebido como uma vitória da Guerra Fria sobre o comunismo. Em uma reportagem da época, a revista Time diz que as mortes eram ''as melhores notícias para o Ocidente em anos na Ásia''. O não-alinhamento, por mais que permanecesse em teoria, tinha sido deixado de lado na prática. A Indonésia, sob Suharto, se transformou em importante parceiro norte-americano na contenção da URSS.
O Congresso dos Estados Unidos, por diversas vezes, apoiou planos de ajuda de armas ao país. Acordos militares possibilitavam, por exemplo, a passagem de submarinos nucleares americanos por estreitos de águas profundas da Indonésia, de modo a não serem detectados pelos soviéticos. Os EUA fizeram vistas grossas às violações aos direitos humanos e repressão a minorias. Ou mesmo à invasão de países vizinhos.
Em 17 de Abril de 1975, os Khmer Vermelhos chegavam ao poder no Camboja. Em 30 de Abril, a queda de Saigon, no Vietnã, mandava as tropas americanas de volta para casa. A 1º de dezembro, o movimento comunista Pathet Lao destitui a monarquia e forma a República Democrática Popular do Laos. O ano de 1975 foi especialmente conturbado no Sudeste Asiático e preocupante ao bloco de países capitalistas liderado pelos Estados Unidos. Esse desvio à esquerda na região, em grande parte, foi resultado de uma grave situação social, que os governos de então não foram capazes de resolver, aliada à situação internacional. O Sudeste Asiático era uma região politicamente estratégica para ambos os pólos de poder mundial. E o domínio da Indochina era fundamental aos Estados Unidos para a contenção da expansão soviética.
Para manter essa região sobre controle, influência ou, pelo menos, neutralidade política, houve investimentos econômicos e militares diretos e indiretos na década de 80. O perímetro de defesa americano na Ásia-Pacífico se estendia do Japão até a Tailândia, onde, ao sul, na divisão de águas com a Indonésia, está localizado o Estreito de Málaca. Importante rota comercial mundial, é ponto de passagem de navios que fazem a conexão entre a Europa e o Extremo Oriente.
Com as perdas na Indochina, o surgimento de mais um ''foco''comunista, como o Timor era tachado, era uma opção inaceitável pelo Ocidente. Principalmente se considerarmos o tamanho e a diversidade indonésia e a possibilidade, vendida por Jacarta, de haver uma seqüência de províncias tornando-se independentes e optando por alinhar-se à esquerda – um efeito dominó. Para se ter uma idéia do saco de gatos que é o país, a Indónésia é um arquipélago formado por mais de 10 mil ilhas, 600 diletos e 300 etnias.
Às vésperas do início da ocupação timorense, o secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, havia mantido uma audiência com Suharto, em Jacarta, capital da Indonésia, junto com o presidente Gerald Ford. O ditador, que era peça-chave da estratégia geopolítica para a área de contenção comunista na bacia do Pacífico, recebeu apoio norte-americano. Kissinger concordou com o plano indonésio, pedindo apenas que a ação fosse ''rápida, eficiente e [sem o uso do] nosso equipamento''. Nenhuma das três recomendações foi seguida.
Suharto conseguiu o que queria dos Estados Unidos – que acabou por tornar-se refém das decisões do ditador ao injetar uma grande dose de legitimidade às suas ações. Para garantir a contenção na região da ''esquina do mundo'', os EUA pagaram um preço mais alto que o valor. A ponto de Madeleine Albright, então secretária de Estado norte-americana na administração Bill Clinton, reconhecer, no final do governo Suharto, que a política externa para a região talvez não tenha sido a mais correta e eficiente.
Durante os últimos 20 anos, enormes investimentos e empréstimos foram destinados dos Estados Unidos, Europa e Japão à Indonésia. Além disso, o país recebeu recursos também de outros emergentes do Sudeste Asiático: mais de US$ 30 bilhões foram aprovados de 1991 a 1994, vindo principalmente do Japão, Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong e Singapura. A economia doméstica cresceu a uma média de quase 7% ao ano no mesmo período.
Com isso, a era Suharto foi responsável por um crescimento sem igual da economia indonésia. O país deixou de ser apenas um exportador de produtos agropecuários e matérias-primas e se industrializou, diversificando a economia. O relatório sobre desenvolvimento do Banco Mundial de 1990 apontou que a Indonésia possuía a ''mais alta redução anual na incidência de pobreza entre todos os países estudados''.
Em 1998, a dívida externa do país estava avaliada em US$ 150 bilhões, sendo que o banco Indosuez estimava um número superior a US$ 200 bilhões. Cerca de 70% dela era de responsabilidade do setor privado, sendo que apenas 50 indonésios, familiares diretos e indiretos de Suharto (com fortuna estimada, na época, em US$ 60 bilhões), eram responsáveis por dois terços do total – segundo os próprios bancos.
O governo do ditador apoiou-se em favores entre a alta cúpula militar e as classes alta e média. E eram constantes os casos de indonésios que foram presos por protestar contra o regime ou simplesmente discordar das políticas públicas adotadas.
Com o tempo, a irresponsabilidade de Suharto no processo político, a fraqueza do legislativo e do judiciário (ambos sob o controle do executivo), a existência de uma corrupção oficialmente institucionalizada e uma indefinição sobre quanto tempo o ditador ficaria no poder criava grandes custos ao desenvolvimento econômico. Isso em um contexto pós-Guerra Fria, em que o apoio financeiro norte-americano era cada vez menor.
Na crise econômica pela qual passou o Sudeste Asiático, entre 1997 e 1998, houve falta de comida (o governo priorizou a exportação de produtos agrícolas à sua venda no mercado interno com o objetivo de capitalizar as reservas), saques a supermercados e confrontos entre a polícia e os estudantes. O país não estava conseguindo honrar todos os seus compromissos externos ou mesmo as rígidas metas estipuladas com FMI, que pediu aumento no preço de combustíveis, transporte público e eletricidade para que as contas do governo fossem eqüalizadas. Além disso, Suharto não dava mais garantias de estabilidade às empresas estrangeiras instaladas no país e estava levando os mercados dos países vizinhos para baixo junto com o da Indonésia. Líderes políticos exigiram a sua renúncia, o que aconteceu em 20 de maio de 1998. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente – seu filho adotivo – Baharuddin Yusuf Habibie. Um governo sem legitimidade que foi substituído pouco depois pela eleição de Abdurramah Wahid, líder da maior organização muçulmana do país, tendo como vice, Megawatti Sukarnoputri, filha do falecido ex-presidente Sukarno. Que viria a ser presidente.
A Indonésia entrou em um ciclo democrático e está melhor do que antes. Mas as bases de violação aos direitos humanos, de desigualdades social, étnica e regional e de corrupção semeadas durante os anos Suharto vão permanecer por muito tempo no país.Interessante essa grita geral de pecuaristas, de sojeiros, do ministro da Agricultura Reinhold ''Não Acredito'' Stephanes, do governador Blairo ''Soja'' Maggi, ruralistas e políticos de ruralistas em geral. A taxa de desmatamento da floresta amazônica que eles alardeiam como a correta, em detrimento aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ainda é uma vergonha internacional de tão alta. Há municípios que já estão devendo reserva legal de mata (aqueles 80% que devem ser preservados por propriedades na Amazônia), de tão desmatados – muitos deles na lista dos 36 sob embargo, publicada pelo governo federal. Não poderiam derrubar mais nada.
Além disso, muitas das medidas de punição do decreto de dezembro do ano passado já estavam previstas no decreto 3179, de 21/09/1999, que orienta a lei de crime ambientais. O setor agropecuário já sabia que poderia sofrer sanções, mas não acreditava nelas. Não que o governo será capaz de fazer algo, mas imagem é tudo. E a imagem deles está péssima dentro e fora do país.
O presidente Lula acredita que o modelo de desenvolvimento do agronegócio é a solução para a pobreza do país. Além disso, vê nas vendas internacionais de commodities fontes de recursos – que serão usados em serviços de dívida. Diante disso, não duvidaria se ele se dobrasse diante dessa pressão. Cabe à sociedade civil ficar de olho nas tentativas de calar a boca de quem denuncia.
Tomem tento, senhores.Dá paúra no estômago ver o governo federal discutindo a renegociação da dívidas dos produtores rurais. Entra ano, sai ano, é sempre a mesma lenga-lenga. Produtores agropecuários colocam o governo contra a parede para postergar o pagamento das dívidas com as agências públicas de financiamento (só o Banco do Brasil é responsável por 70% dos R$ 140 bilhões de dívidas). Enquanto isso, o governo procura a melhor moeda de troca possível com a bancada ruralista no Congresso Nacional. Aprovação de emendas, de leis, desobstrução de pautas. Tudo está à venda.
Emprestar para produzir a juros baixos é função do Banco do Brasil (aliás, eles deveriam baixar os juros ainda mais, forçando o restante do mercado de crédito e facilitar o acesso a crédito dos pequenos produtores, mas isso é outra história). É por essa razão que ele é público, para fomentar o desenvolvimento. O problema não é emprestar e sim não devolver o empréstimo ou devolvê-lo muito tempo depois. Considerando o fato do banco ser estatal, o calote é em cima de todos nós.
Problemas acontecem, quebras de safra, catástrofes, enfim. Porém, essas desgraças não somam R$ 140 bi – conseqüência de péssimas gestões, financiamentos fantasmas, entre outras causas menos naturais.
Sobra óleo de peroba na dispensa dos grandes produtores rurais. Durante o período de bonança, fazem gastos pessoais e investimentos empresariais além de suas possibilidades. Quando vem uma fase difícil – a queda do preço da soja no mercado internacional, por exemplo – eles pedem para dividir os prejuízos.
É um capitalismo de brincadeira. Eles são capitalistas selvagens quando superexploram trabalhadores, retalham terra pública, roubam os recursos naturais. Mas tornam-se bastante ''socialistas'' quando nuvens negras se aproximam no horizonte. Não querem nem ouvir dizer de participação mínima do Estado.
Afinal de contas, no discurso, critica-se o Estado e sua ingerência. Na prática, mama-se nas tetas públicas quando as coisas não saem como o planejado. O lucro é depositado. O prejuízo repartido.
Mas os grandes produtores brasileiros têm bons exemplos. O mercado dos Estados Unidos, lar do neoliberalismo e do discurso do Estado mínimo, recebeu a notícia de que o governo iria fazer uma injeção de dezenas de bilhões de dólares nos últimos dias para frear o pânico de uma recessão. Jogam o jogo, perdem e chamam a mamãe para dar um jeito. Lá como aqui, a mãe é o resto da população que não tem fazenda, indústria ou ações. Na hora de cobrir rombos, o Estado é útil.
Não estou esquecendo que endividados estão todos os produtores rurais e não só os latifundiários. Mas os grandes (em menor número, com dívidas gigantes) juntam-se aos pequenos (em maior número, mas com dívidas pequenas) para engrossar o caldo, dizer que o problema é de todo um setor (ou seja, dividir os ônus) e aumentar a pressão. Quando essa ação termina, tudo volta ao normal. Com os grandes bem de vida e os pequenos lutando pela sobrevivência.
Deixo uma sugestão: que tal vetar renegociação de empréstimos com propriedades que desmataram além do limite permitido por lei? Vamos começar pelos 36 municípios sob embargo do governo. Que fique claro a esses proprietários rurais: paguem a dívida ou sejam acionados pelo calote. Garanto que teria muita gente perdendo terra e tomando vergonha na cara.A fantasia nova era seu orgulho. E ele, o orgulho dos pais. Espada de plástico, calça, colete, botas e lenço na cabeça – sem esquecer de um indefectível tapa-olho – faziam do menino um pirata no carnaval de rua daquela cidadezinha do interior. A mãe municiava seu pequeno corsário de confete, com o qual ele atacava, sem cerimônias, os transeuntes. Enquanto isso, o pai registrava tudo com uma câmera de vídeo digital – para a posteridade, sabe como é, os filhos crescem rápido demais.
Sem que fosse sua intenção, um dos ataques de bolinhas de papel acertou em cheio um outro menino, fantasiado de catador de latinhas de alumínio. Fantasia sem graça aquela, feita por uma camiseta esburacada, bermuda encardida e pés descalços. Ao invés de uma reluzente cimitarra de plástico, cinco ou seis latinhas de cerveja carregadas na improvisada bacia formada pelos braços. O tamanho dos dois era o mesmo, tiquinhos de gente de seis anos, no máximo.
O menino fantasiado de catador de latinhas, que seguia em uma marcha firme, se detém. Sem dizerem nada, por um instante, se olham. O pirata deve ter pensado que fantasia estranha era aquela, cheirando a cerveja. Não seria melhor deixar aquelas latinhas ali e vir brincar com ele? Havia confete para todo mundo no saco da mamãe. E a rua era grande o suficiente.
O olhar do outro parou em misto de inveja e resignação – apesar dele não ter idade para entender o que é inveja, muito menos resignação. Ter um fantasia bonita e colorida como aquela seria bom demais. Não ter que trabalhar na noite de domingo, poder brincar com os pais, melhor ainda. Mas o tempo corria – o tempo sempre corre. Tinha que procurar mais latinhas porque a concorrência estava alta e a festa, como a infância, não ia durar muito mais tempo.
Virou o rosto para frente, continuou sua marcha e se perdeu na multidão. O outro ainda ficou parado um instante. Depois, enfiou a mão no saco de confetes e jogou novamente para cima, formando uma chuva de papel.
Afinal de contas, é carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas tudo volta ao normal.Por meio do interesse crescente dos consumidores, questões relativas à sustentabilidade socioambiental da cadeia produtiva dos produtos que chegam às prateleiras dos supermercados ganham cada vez mais repercussão na opinião pública. Esse crescente interesse se reflete na reprodução e no volume de matérias referentes a temas como o trabalho escravo na imprensa nacional e internacional.
A Folha de S.Paulo, no seu caderno de consumo, publicou a matéria abaixo, do repórter Cyrus Afshar. Apesar de eu ter dado um depoimento para o texto, vale a pena dar uma lida.
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo tem a adesão de cerca de 150 empresas, que podem ser conferidas na internet. Essas empresas se comprometem a coibir na sua rede de fornecedores o uso de mão-de-obra escrava e estão sujeitas a monitoração.
Quem ajuda a garantir o cumprimento do acordo é o comitê gestor formado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pelo Instituto Ethos e pela ONG Repórter Brasil. ''Hoje não há um selo, mas com o pacto feito com as empresas você tem mais chance de não estimular o trabalho degradante'', diz Caio Magri, 52, assessor de políticas públicas do Instituto Ethos.
''Ao fazer parte do pacto, a empresa mostra que está buscando adotar práticas de responsabilidade social. Mas nós não certificamos ninguém, não é um selo'', afirma Leonardo Sakamoto, 31, coordenador da Repórter Brasil, que faz o monitoramento das empresas.
Para saber quem são os maus empregadores, existe a ''lista suja'' do trabalho escravo. Ela serve de referência para empresas que não querem fazer negócios com grupos (como fazendeiros de gado ou donos de carvoarias) envolvidos na superexploração de trabalhadores rurais. A lista, formulada pelo Ministério do Trabalho, está disponível na internet com os nomes de quem usou mão-de-obra escrava.
No ano passado, uma fiscalização do Ministério do Trabalho libertou 5.877 pessoas que trabalhavam em condições de semi-escravidão nas zonas rurais.
Também há fiscalização nas cidades. Em 2007, depois de denúncias, as lojas de departamento Renner, Marisa, C&A e Riachuelo assinaram ''termos de ajustamento de conduta'' com o Ministério Público do Trabalho, nos quais se comprometem a cancelar pedidos das confecções que empregam trabalhadores estrangeiros em situação irregular.
Para ver os membros do pacto, clique 
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. Posto abaixo comentário da jornalista Maíra Kubík Mano, ativista pelos direitos da mulher, sobre o direito ao aborto. Só para começar um diálogo. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acaba de lançar a Campanha da Fraternidade com o lema ''Escolhe, pois, a vida'' – de ataque ao direito ao aborto, às pesquisas com células-tronco embrionárias e à eutanásia. A despeito das críticas à CNBB (a entidade é livre para fazer o que quiser e, graças a Deus, nós também), este é um bom momento de levar o debate à sociedade. Talvez para que deixemos de pensar apenas no caminho que apontam nossas próprias crenças e passemos a considerar a liberdade alheia de procurar qualidade de vida.
Prometo voltar ao tema, para apresentar melhor minha opinião. Mas já adianto que defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de permitir esse direito) e o direito de todo o indíviduo de aliviar seu próprio o sofrimento físico, quando ele for extremo e irremediável.
''Este ano o aborto está em pauta. Além dos 17 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, ele é um dos temas da Campanha da Fraternidade. Virou assunto de filme romeno que ganhou o último Festival de Cannes e mereceu até uma caravana do papa Bento 16.
Como todo tema polêmico, especialmente num país tão católico quanto o Brasil, gera debates acalorados e posições divergentes. O presidente Lula, por exemplo, declarou que pessoalmente é contra, mas como chefe de Estado é a favor – desde que a interrupção voluntária da gravidez seja tratada como tema de saúde pública.
Na linha de frente contra o aborto está a Campanha Brasil Sem Aborto. Em seu site, a coordenadora do comitê paraibano, Célia Urquiza de Sá, defende que nem mesmo a gestação resultante de um estupro seja interrompida (o que hoje está previsto em lei). De acordo com ela, a mãe que aborta está fazendo algo pior do que o estuprador fez com ela: ''ele a violentou, mas a deixou viva, e o aborto vai matar o seu filho''.
O posicionamento caminha de mãos dadas com um projeto de lei do ex-deputado e ex-presidente da Câmara – por favor, não se esqueçam – Severino Cavalcanti, que proíbe o aborto em qualquer hipótese. Nada. Mesmo que a mãe corra risco de vida. Mesmo que o feto seja acéfalo. Mesmo que o bebê nasça morto.
Enquanto isso, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres estima que cerca de 1,2 milhão de abortos de interrupções voluntárias de gravidez são feitas por ano no país, causando 9% das mortes maternas e 25% das esterilidades. É ainda a quinta causa de internações hospitalares, com 250 mil casos de complicações. Em Salvador (BA), é a primeira causa de mortes maternas.
Pior que acreditar que uma mulher ser considerada assassina por abortar um feto é compactuar com todas as mortes e seqüelas resultantes de abortos mal feitos, em locais sem qualquer higiene. As mulheres, e a sociedade brasileira, devem optar sim pela vida, como tanto quer a CNBB. Por uma vida digna para todos, principalmente para os filhos que escolherem ter.'' Estou na capital argentina para participar de uma reunião sobre soja, realizada por organizações não-governamentais, para discutir como reduzir os impactos no meio ambiente e no homem causados pela expansão e cultivo irresponsável desse grão. Que são muitos, diga-se de passagem.
Alguns pontos sobre a questão do trabalho escravo na soja, que é a parte que me cabe neste latifúndio: Tomando a ''lista suja'' (cadastro do governo federal que mostra os fazendeiros flagrados com mão-de-obra escrava) de janeiro de 2007 como referência, as propriedades que cultivam o grão aparecem em terceiro lugar no total das que mais usam esse tipo de exploração, atrás das que criam gado e das que produzem carvão vegetal.
A situação na soja é menos difícil de resolver do que em outras atividades agropecuárias que usam desse expediente bizarro. Os sojeiros escravagistas costumam dar a paulada no trabalhador no momento de preparação do terreno para a primeira produção. Depois, na maioria das vezes, é mecanizado (em outras atividades, como a pecuária ou a carvoaria, o trabalho escravo aparece também durante o processo de produção). Se a cadeia produtiva da soja agir firme nesse problema, a situação tende a melhorar. E rápido.
É claro que, com as cotações de soja crescendo na Chicago Board of Trade, a pressão para o aumento na área plantada de soja é grande. Mais interesse pela soja, mais trabalhadores convertendo de floresta e cerrado para a soja ou para a pecuária – que, muitas vezes, foi desalojada pela pressão econômica do grão e foi atrás de terras de outras terras. Vou analisar os dados do biênio 2007/2008 sobre trabalho escravo para verificar se houve aumento de casos nessa cultura por causa da alta do preço. Cobrem-me depois.
Considerando que um punhado de megaempresas controla quase todo o comércio de soja no Brasil (ADM, Amaggi, Bunge, Cargill, Caramuru…), se elas agirem junto aos produtores e limarem o pessoal que brinca com a dignidade alheia, teremos bons resultados. Há avanços importantes feitos por empresas que devem ser reconhecidos. Mas algumas continuam titubeando em passar a faca nos galhos podres – para dizer isso de forma leve. Correm o risco de deixar a árvore inteira ficar doente.Neste momento em que a Amazônia vive um crescimento rápido no número de frigoríficos e também na quantidade de cabeças de gado (Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?…), faz-se necessário fortalecer as estruturas sociais de vigilância. E garantir prejuízo a quem financia a destruição da floresta.
A rede Carrefour acaba de lançar, na imprensa nacional, a campanha e caderno ''Eu uso a cuca'', contendo ''dez mandamentos'' para seus clientes. O décimo reza ''Escolha empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável''. Mas, pelas informações disponíveis até o momento, parece difícil para o consumidor implementar este mandamento nos supermercados da rede, pelo menos no que disser respeito aos produtos da Amazônia.
O Carrefour possuia até 2007 mais de 100 mil cabeças de gado na Amazônia Legal, cujo abate é realizado em parte pela Friboi e cuja origem parece ser, em sua maioria, ilegal. Quem o sugere é o próprio Carrefour, em seu site. Das várias fazendas que possuia, a empresa menciona apenas aquela supostamente melhor em termos de desempenho ambiental, isto é a São Marcelo, em Juruena, no Noroeste de Mato Grosso. Eis o que consta no site da rede varejista: ''Só para se ter uma idéia, da importância que o Carrefour dá ao tema (sic), quase a metade da Fazenda São Marcelo, no Mato Grosso, tem suas matas nativas totalmente intocadas.''
Na realidade, as fazendas de gado da rede Carrefour, no Mato Grosso, foram vendidas no segundo semestre de 2007 para a viúva e filhos do fundador da rede, o francês Jacques Defforey. Mas o site da rede varejista continua mencionando a São Marcelo como de propriedade do Carrefour. De qualquer forma, a produção das fazendas continua sendo adquirida pela rede, conforme apurou o site amazonia.
De qualquer forma, se ''quase a metade'' da fazenda São Marcelo tiver ainda mata nativa – admitindo portanto que ela tenha aproximadamente 40% de cobertura florestal – metade da produção adquirida pelo Carrefour desta fazenda seria ilegal, pois o mínimo que a lei exige nesta região é uma cobertura florestal de 80%. O Carrefour nem sequer menciona as outras fazendas. Entre elas há a Vale do Sepotuba e a Matovi, que possivelmente devem apresentar indicadores de ilegalidade maiores, pois nem sequer aparecem na lista ''Garantia de Origem'' do mesmo site. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do estado de Mato Grosso, a fazenda Vale do Sepotuba teria 4.300 hectares, dos quais seriam preservados apenas um quarto, ou seja 1.104. Já no caso da Matovi, de 1.200 hectares, apenas 160 seriam mantidos como reserva. Ainda de acordo com o site da SECOM/MT, o grupo teria também parceria com outros 15 pecuaristas no estado, além de arrendar mais fazendas nas regiões de Juína e Juruena. Dessa forma, na mais otimista das interpretações a rede teria, por sua própria admissão, a maioria de seu fornecimento bovino da região oriundo de práticas ilegais. Além disso, o Carrefour não divulga ter adotado qualquer sistema de controle da legalidade ambiental de fornecedores terceiros.
Mas o dever de casa que a rede terá de cumprir, caso deseje se enquadrar em seus próprios mandamentos, vai muito além da questão da carne. De acordo com Karina Aharonian, gerente do Grupo de Compradores de Produtos Florestais Certificados, o Carrefour também não faz parte até hoje desta associação empresarial, que reúne as empresas que buscam madeira, carvão, papel, castanhas e outros produtos com certificação de origem pelo FSC. Da mesma forma, no site da empresa não consta qualquer compromisso relacionado com a certificação florestal, ou até mesmo uma priorização de tais produtos perante seus fornecedores. O Grupo de Compradores relata que tem recebido algumas demandas para compra de produtos certificados pela matriz do Carrefour, na França, mas nada por parte da empresa no Brasil, até o momento. A imagem não é muito boa (meu celular, coitado, já foi melhor do que isso), mas achei interessante e postei. Nas noites de domingo, na praça da tradicional feirinha de San Telmo, na capital argentina, casais se reúnem para dançar tango a céu aberto. Não é apresentação de show de restaurante ou de churrascaria. Cada um pega seu par e vai para a praça s divertir, levado por tangos antigos. Ainda mais em uma noite agradável e estrelada como a de ontem, emoldurada por ruas estreitas, prédios antigos e uma paineira coberta de flores. Tá frio pra diabo lá fora.
E, ainda por cima, fiz questão de esquecer meu único casaco em São Paulo. Não estou sendo dramático: quando cheguei aqui hoje, vi o que me esperava pela janelinha do avião, com plantações que circundam a capital austríaca cobertas com uma fina camada branca de gelo. No campo, uma lebre fugia de um predador, talvez uma raposa, como naqueles documentários da National Geographic. Sakamoto, pensei, vais ter que lutar pela sobrevivência…
Gosto do frio. Mas frio demais corta o humor. Dá cãimbra na maçã do rosto. Não que o meu humor seja bom, longe disso, mas ele está em frangalhos por conta das horas não-dormidas no caminho daí para cá. Cheguei horas depois do programado devido a uma paralisação dos controladores de vôo. E antes que alguém xingue brasileiro de vagabundo, saiba que a greve em questão foi na França, onde fiz a conexão. Pelo o que conversei com um funcionário do aeroporto, o protesto deve continuar até sexta – exatamente quando eu volto (hehe).
Antes de continuar, um parágrafo panfletário, mas necessário: Apóio os controladores de vôo, brasileiros ou franceses. Apóio os cobradores e motoristas de ônibus. Apóio os bancários e metalúrgicos. Apóio os garis. Apóio os residentes médicos e todos os que fizeram suas greves e paralisações em 2007 e foram xingados por setores da sociedade. Apóio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não à exploração e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. É claro que fiquei no aeroporto um bom tempo por conta desse apoio todo. Mas é a cota de sacrifício pessoal que temos que dar.
Dessa vez, a imigração não me barrou, ao contrário de outras viagens que fiz – quem acompanha este blog sabe a dificuldade que enfrento por ter cara de terrorista do Sudeste Asiático. Dessa vez, estava crente que Alá me concedera um milagre!
Mas na felicidade de ser tratado como gente na imigração – fato raríssimo – peguei o passaporte e – pernas para que te quero – nem olhei para trás. Depois, folheando o dito enquanto eu virava picolé no ponto do busão, percebi que esqueceram de carimbá-lo. Pergunto: se eu não entrei oficialmente, vão me deixar sair na boa? De repente a policial de fronteira tirou uma com a minha cara e vai estar lá para ver a minha desgraça. Sobre isso, não perca os próximos capítulos.
Aliás, falando em imigração… A irmã de uma amiga foi deportada da Espanha nesta semana. Tinha ido para Madri participar de um congresso. Chegando lá, aquele pessoal bem educado que cuida de fronteiras não foi com a cara dela e de outros brasileiros e os deixou em uma salinha por três dias. Não adiantou explicar que ela é mestranda em Física, que estava lá só para o evento, que não queria morar no exterior. Foi deportada.
O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior. Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, uma vez que o fluxo de faxineiros, operários e serventes já está maior do que o desejado. Em muitos cantos da Europa os africanos, sul-americanos e asiáticos são carne de segunda.
Não precisamos ir muito longe. No Brasil, consideramos os vizinhos bolivianos, que tentam ganhar a vida em nossa terra, como trabalhadores descartáveis. E não é raro o trabalho escravo e degradante nas tecelagens da capital paulista que os empregam, ou melhor, os exploram.
Migrar e trabalhar. Quando eles se conjugam da pior forma temos o tráfico de seres humanos com fins econômicos ou para exploração sexual. É por isso que estou por aqui. Fui convidado a participar do ''Vienna Forum to Fight Human Trafficking'', organizado pela iniciativa global para o combate ao tráfico de seres humanos das Nações Unidas, que está sendo realizado de hoje a sexta (16). Estão presentes especialistas, entidades internacionais, governos, sociedade civil, mídia e o setor empresarial para discutir como combater o problema. O Brasil trouxe sua delegação.
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho – ''Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado'' – publicado em 2005, estima em cerca de 2,5 milhões de pessoas traficadas em todo o mundo, 43% para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para os dois ao mesmo tempo. O tráfico de trabalhadores rende cerca de 32 bilhões de dólares em lucro anualmente em todo o mundo.
Em 2007, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 5.968 escravos foram libertados no Brasil. Desde 1995, quase 28 mil pessoas foram libertadas, em mais de mil fiscalizações realizadas. Os direitos trabalhistas pagos somaram mais de R$ 38 milhões e foram lavrados quase 20 mil autos de infração. Boa parte desses trabalhadores foram vítimas de promessas fraudulentas e aliciamento por ''gatos'', contratadores de mão-de-obra, que traficam pessoas para explorá-las em fazendas e carvoarias.
De acordo também com a OIT, um estudo de 2002 sobre o tráfico de mulheres para exploração sexual no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais. A grande maioria das rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas são, predominantemente, mulheres, negras e pardas, com idade entre 15 e 25 anos. Mulheres que vão buscar uma condição de vida melhor em outros países e que não possuem informações sobre seus direitos são as mais atingidas pelo problema.
Vou trazer alguns pontos que serão discutidos no evento. Darei especial atenção às iniciativas (ou falta delas) que envolvam ações que atinjam o bolso de quem lucra direta ou indiretamente com o tráfico.Quando a gente fala certas coisas é um ''comunistazinho desgraçado'', ''um invejoso do que os outros conseguiram com suor'' (eu adoro essa – hehe) ou ''uma mente atrasada do terceiro mundo''. Já me pediram para ir atrás do que dizem os pesquisadores da Inglaterra ou dos Estados Unidos para aprender um pouco. Então tá, fui ouvir.
Nicola Phillips, professora de Economia Política da Universidade de Manchester, na Inglaterra, defende que o tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de globalização e de capitalismo que o mundo adota. De acordo com ela, esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade nos negócios que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores tentam flexibilizar ao máximo as leis e relações trabalhistas para lucrar com isso e, ao mesmo tempo, atender uma procura por produtos cada vez mais baratos por parte dos consumidores.
O depoimento foi dado durante o painel ''Demanda por trabalho forçado e exploração sexual – como e por que isso alimenta o tráfico de seres humanos'' na manhã desta quinta do ''Fórum de Viena'', organizado pela Iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (UN.Gift), aqui na capital austríaca.
A pobreza, que torna populações vulneráveis socialmente, garante oferta de mão-de-obra para o tráfico – ao passo que a demanda por essa força de trabalho legitima esse tráfico de pessoas, atraindo intermediários (como os ''gatos'' no Brasil). Em resumo, de acordo com Phillips, ''a sistemática desregulação do mercado de trabalho facilita o surgimento de trabalho forçado''. Para atuar no problema, deve-se atuar tanto na oferta desse tipo de mão-de-obra quanto na demanda. Ou seja, no combate à pobreza e na criação de um modelo de desenvolvimento diferente.
Vou pedir para que ela venha ao Brasil dar umas aulas. Quem sabe alguns dos nossos legisladores e governantes não se empolgam em ir para assistir e aprender algo também… O painel ''Engajando o setor privado em uma luta ativa contra o tráfico humano: oportunidades e desafios'', apresentado ontem (13) durante o Fórum das Nações Unidas sobre Tráfico Humano, estava bem disputado, até com gente sentada no chão – inclusive este que vos escreve. Mas, a meu ver, houve muito blá-blá-blá. A discussão tratou de como levar as empresas a atuarem de forma responsável em suas cadeias produtivas para evitar o tráfico de seres humanos. Sobre respeitar o tempo do setor privado em sua suposta mudança lenta e contínua a caminho da sustentabilidade. Algumas críticas a corporações, mas também cobranças sobre mais participação de governos e organizações da sociedade civil. A necessidade de diminuir a pobreza foi levantada algumas vezes, mas de forma desconectada. O que é uma pena, uma vez que isso é condição fundamental para atacar o problema.
Deu preguiça… Impacientes com o conteúdo, algumas pessoas começaram, como eu, a sentir a bunda quadrada e fria devido ao chão do inverno vienense.
No Brasil, a discussão com o setor empresarial já está bastante adiantada – temos inclusive um pacto nacional que envolve a iniciativa privada no combate ao trabalho escravo. Não que todas as empresas tupiniquins ou gringas em solo de Pindorama que assinaram esse documento tenham comportamentos exemplares. Até porque há grandes empresas que continuam operando na idéia do lucro a todo o custo.
Mas parte delas não ficou com a bunda na cadeira e tem cortado fornecedores escravagistas ou pressionado quem lhes fornece mercadorias a adotar uma postura mais responsável.
Acho, porém, que todo o diálogo tem um limite. Chega o momento que o embate se faz necessário, principalmente quando algumas empresas não querem, em prol da qualidade de vida alheia, largar o osso que vêm roendo há tempos. Nessa hora, é partir para o enfrentamento – social, econômico e político.
Em pequena escala foi o que aconteceu ontem na parte final do painel, quando uma participante de uma organização não-governamental indiana fez o contraponto que faltava. Algo assim: ''gostaria de ressaltar que a questão da responsabilidade das corporações deveria ser analisado por outro ângulo. São elas que estão provocando a geração de milhares de pessoas vulneráveis ao trabalho escravo, que só terão como alternativa serem traficadas. São deslocadas, expulsas de sua terra e nunca recebem as compensações que poderiam contrapor os danos''.
Adoro esses constrangimentos.
O setor empresarial fala muito em investimento social privado (que é botar dinheiro em projetos, investir em ações da comunidade, coisas desse tipo), mas se furta a cumprir uma verdadeira responsabilidade social empresarial – que, grosso modo, é evitar que a sua existência atrapalhe a vida da comunidade que mora à sua volta ou da sociedade em que ela está inserida. E é exatamente a iniciativa privada a geradora de trabalho escravo, ao usar homens, mulheres e crianças descartáveis para poupar custos e lucrar. Direta ou indiretamente.
Ou seja, não é um favor ou um ato de bondade elas atuarem no fim do tráfico. É obrigação delas que não provoquem impactos desse tipo com suas atividades.Dois post atrás, citei o caso da irmã de uma amiga que foi deportada da Espanha, sendo vítima de maus tratos pela imigração de lá ao tentar passar pelo país para um conferência científica em Lisboa.
Segue, agora, a história completa narrada pela própria. Simplesmente bizarro.
''Meu nome é Patrícia Camargo Magalhães, tenho 23 anos e sou mestranda em física na USP. Dia 9 de fevereiro embarquei no vôo IB6820 saindo de Cumbica (Guarulhos) com destino a Madrid, local em que faria escala e seguiria ao destino final: Lisboa. Em Lisboa iria apresentar meu trabalho de pesquisa na conferência Scadron70, que começou dia 11/02 e termina 16/02. No entanto, a falta de documentos em mãos que provassem a minha estadia em Lisboa fez com que ficasse retida na aduana, sobre a desculpa inicial de verificação da quantidade de dinheiro que eu carregava. Ainda sem entender ao certo o que estava acontecendo, me dirigi ao local indicado e esperei ser chamada.
Cheguei ao aeroporto de Madrid 9h30 da manha de domingo. Às 13h30 ainda esperava que alguém viesse falar comigo. Por diversas vezes ressaltei delicadamente à polícia que perderia a conexão para Lisboa. A resposta era sempre a mesma: ''Senta-te, espera, si perdes el vuelo después te darán otro''.
Finalmente (após quatro horas esperando sem saber o que poderia acontecer), um policial apareceu com um pilha de passaportes nas mãos e foi chamando os brasileiros que iam então sendo liberados. E então percebi que todos os homens tinham sido liberados e só restaram as mulheres, em sua maioria negras e mulatas. Quando, depois de 5 horas de espera, chegou um outro avião da Venezuela, muitas outras mulheres se juntaram a nós e fomos todas levadas para o outro aeroporto onde ficaríamos presas por 3 dias até sermos enviadas de volta, na manhã desta terça-feira (12) às 11h35, no vôo IB6821.
Presa em situação parecida comigo, Camille Gavazza Alves, baiana de 34 anos, estava indo estudar inglês em Dublin, Irlanda. Tem um trabalho fixo na Companhia Petrobrás e havia conseguido uma licença de seis meses para freqüentar o curso. Possuía toda a documentação necessária para provar o motivo da viagem e foi deportada pelo governo espanhol sob a acusação de não conseguir provar os motivos – a mesma razão que alegaram para o meu caso.
Como nós, havia outras mulheres em situação parecida. Nádia, funcionária pública em Maringá (PR), pretendia visitar sua filha durante seu mês de férias. A filha de Nádia vive legalmente na Espanha há um ano e meio e seria a primeira visita da mãe à Madrid.
Ficamos presos no último andar do aeroporto, sem comunicação alguma com o mundo exterior a não ser por um telefone público para o qual era preciso comprar cartão. Éramos homens e mulheres de diversas nacionalidades, todos latinos e alguns africanos, ao todo mais de cem pessoas. O consulado brasileiro na Espanha foi acionado por nós e pelo Brasil, diversas vezes e por muitas pessoas diferentes, e nada fez frente ao nosso chamado de socorro. Nem ao menos respondeu nossas ligações.
Do telefone público da sala, mobilizei amigos que já estavam no congresso em Lisboa e família no Brasil, para que me mandassem provas de que eu estava devidamente inscrita no congresso e possuía reserva no hotel para o período do congresso.
As 14h30 da segunda-feira (11), por fim fui chamada para uma entrevista com a polícia, um advogado e um intérprete. A entrevista durou até em torno de 16h e foi a primeira vez, desde domingo de manhã, que fui ouvida pelas autoridades espanholas. Ao final, li meu depoimento cuidadosamente e por duas vezes pedi que ele fosse corrigido. Nele constava minha profissão, o valor da bolsa de mestrado, o motivo da viagem, a quantidade de dinheiro que eu levava, provas materiais como a cópia do meu pôster de apresentação, a capa de um artigo científico que levava meu nome, além de telefones de muitas pessoas e lugares em Lisboa que poderiam comprovar tudo.
Porém, de nada adiantou tudo isso. Nenhum telefonema foi dado, a minha carta estava pronta antes mesmo de terminar a entrevista (o horário do documento é 14h). Quando questionei a polícia a esse respeito, os agentes disseram que nada poderiam fazer e que quem decidia sobre quem seria enviado de volta ou aceito era o chefe da polícia. Perguntei: ''Mas onde está o chefe da polícia?'' e pedi que especificassem quais documentos faltavam. Fui ignorada. Não assinei a carta de expulsão.
Não levaram em consideração minhas explicações em momento algum. Me deixaram presa em um cárcere sem grades mas com regras. Fui privada da minha liberdade e de meus objetos de higiene pessoal – não pude ficar nem com minha escova de dente, pílula, ou qualquer outro artigo de higiene. Tampouco aceitaram os documentos e comprovações enviados por fax ou ligaram para os telefones fornecidos por mim para confirmar as informações. Fizeram a carta de expulsão antes mesmo de me ouvir quando pude falar.
Sobre as instalações do cárcere só tenho a dizer que se tratava de um ambiente degradante. No primeiro dia, não havia lugar para todos sentarem e tive que ficar uma boa parte do dia sentada no chão, inclusive na hora do almoço. Na janta, fazia frio não queria comer no chão, então fui comer sentada na bancada do banheiro.
Isso tudo é uma clara demonstração de preconceito social e sexual, e ainda uma violação clara dos Direitos Humanos e do Tratado de Fronteiras Shengen, do qual eles mesmos se utilizaram para me colocar fora de seu país. O próprio advogado presente na minha entrevista ficou irritado com a má-vontade em ouvir as pessoas entrevistadas.
Algo deve ser feito. O governo brasileiro não pode permitir que seus compatriotas sejam tratados de forma degradante. De minha parte, estou me informando para entrar com um processo contra o governo espanhol, via Itamaraty ou diretamente na corte espanhola (com o advogado que me acompanhou na entrevista) para reembolso da passagem e danos morais. No Brasil, vou processar o serviço consular brasileiro na Espanha – que não fez o seu trabalho.''Eu estava fora do Brasil, então dou a história um pouco tarde. Especialmente para quem diz que não existe trabalho escravo no Brasil.
A fazenda Bonsucesso, do pecuarista Gilberto Andrade, foi palco de uma libertação de 35 escravos no último sábado. De acordo com os coordenadores da ação, que contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, os peões foram contratados para o roço da juquira (limpeza do pasto) e dormiam no curral, junto com o estrume dos animais. Não recebiam nada pelo serviço desde dezembro e, de carne, lhes era dado apenas restos, como pulmões e tetas de vaca.
O pecuarista já está na 
 do trabalho no Brasil (cadastro do governo federal que mostra quem utilizou essa prática), é reincidente no crime e velho conhecido de quem combate a escravidão no país. Já teve prisão preventiva decretada por trabalho escravo mas, é claro, não foi condenado a cumprir pena.
Dessa vez, algo que não se vê todo dia: um dos trabalhadores acusa o patrão de tê-lo marcado a ferro.
Seguem as fotos.
Se a Câmara dos Deputados já tivesse aprovado a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras em que escravos tenham sido encontrados, as propriedades de Gilberto Andrade já teriam mudado de mãos. Mas com a bancada ruralista ditando normas no Congresso, acho difícil isso acontecer.O ministro da Agricultura e Pecuária deu uma bola dentro ao dizer que o Brasil exportou carne não-rastreada. Contudo, o saldo ainda está negativo para ele depois do ataque aos índices de desmatamento divulgados pelo INPE que mostram que o ritmo de desvastação da floresta voltou a subir.
Apesar da grita européia, nosso verdadeiro calcanhar de Aquiles não é a questão de saúde animal, mas dos impactos negativos gerados pela expansão pecuária sobre o meio ambiente e populações tradicionais. Sem esquecer da exploração ilegal de trabalhadores. Problemas como desmatamento, trabalho escravo, contaminação química de rios, deslocamento forçado de posseiros e populações indígenas e grilagem de terras rondam a produção bovina em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Posso dizer sem sombra de dúvidas, com base nas pesquisas de cadeia produtiva da Repórter Brasil, que frigoríficos exportadores brasileiros compraram carne de fazendas que utilizaram mão-de-obra escrava nos últimos anos. Fazendas que passaram pela ''lista suja'' do Ministério do Trabalho e Emprego (cadastro do governo federal que divulga os empregadores que incorreram nesse crime).
E não são sitiozinhos mequetrefes com meia dúzia de ruminantes, mas, na média, grandes fazendas.
Um caso extremo é a Roncador, de Pelerson Soares Penido, localizada em Querência, no Estado do Mato Grosso, que possui mais de 150 mil hectares de área. Isso mesmo: uma gigante com 1500 quilômetros quadrados de tamanho (equivalente ao município de São Paulo), que utilizou escravos e já vendeu sua produção para grandes indústrias autorizadas a exportar.
Há frigoríficos que tomam ações para tentar garantir uma carne livre de trabalho escravo, como os que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne mais de 100 empresas no combate à escravidão. Por exemplo, o frigorífico Bertin entregou ontem ao Comitê Gestor do Pacto Nacional uma lista de fazendas cujo relacionamento comercial foi interrompido por estarem na ''lista suja'', além de ações que estão tomando para orientar a cadeia da carne no sentido de erradicar esse tipo de mão-de-obra.
Mas há aqueles frigoríficos que nem aceitam sentar para conversar. Depois, ao perderem mercado, culpam importadores estrangeiros, ONGs, governos. Mas nunca sua própria incapacidade de agir corretamente. Perdem clientes quando têm uma oportunidade de ganhar compradores exigentes – e que, por isso, estão dispostos a pagar mais por um produto limpo ambiental e socialmente.
O trabalho escravo é adotado por fazendas para diminuir custos de produção, aumentando assim a competitividade. Mas essa minoria de empresários criminosos não é suficiente para gerar uma diminuição completa do valor de uma mercadoria para a exportação. O lucro fica com fazendeiros e intermediários e raramente é repassado ao importador no exterior ou ao consumidor final no Brasil.
Há interesse de outros países em desqualificar comercialmente o Brasil e contra isso devemos mostrar as ações que vêm sendo tomadas para erradicar o trabalho escravo. As ações de libertação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, entre outras medidas tomadas pelos membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) têm mostrado que é possível erradicar o trabalho escravo, garantindo mercados mas, principalmente, qualidade de vida para a população. Basta atuarmos de forma firme para prevenir esse tipo de exploração e punir rigorosamente quem se beneficia dela direta ou indiretamente.
Vamos evitar ficar na guerra retórica, ruminando que nada existe na pecuária. Afinal de contas, 62% das fazendas com escravos detectadas no país estão nesse setor.Charge de Angeli, triste  e premonitória, na Folha de S. Paulo de hoje.O texto é longo, mas creio que valha a pena.
Fui cobrado pela falta de um texto sobre Timor Leste aqui no blog, após o atentado contra o presidente José Ramos-Horta, ganhador do Nobel da Paz em 1996 devido a sua luta pela independência dessa pequena nação encravada entre o Índico e o Pacífico. No mesmo dia 11 de janeiro, foi frustrado um outro ataque, dessa vez contra o primeiro-ministro e herói da independência Xanana Gusmão. O líder rebelde, major Alfredo Reinado, morreu durante a ação contra o presidente.
Estive no país em 1998 para fazer uma reportagem sobre luta do povo maubere pela autodeterminação. Depois, apaixonado pela ilha e seu povo, defendi um mestrado sobre as causas do sucesso da resistência timorense. Vou fazer algumas considerações gerais, não sobre a tentativa de desestabilização do governo promovida por insurgentes, mas sobre a história e a situação social em Timor.
Engana-se quem reduz os conflitos de Timor a disputas étnicas, regionais ou religiosas e esquece o difícil processo político que tem sido a fundação do Estado timorense e a miséria que atinge a maioria da população. Um dos países mais pobres do mundo, entregue à própria sorte durante a ocupação indonésia (1975 e 1999), e transformado em ícone internacional da liberdade, hoje, passado algum tempo da comoção pela independência, foi praticamente deixado de lado na pauta da comunidade internacional. Justamente quando vive sua fase mais delicada. Só reaparece em casos assim, como o atentado contra o presidente.
Boa parte do povo maubere possui poucas perspectivas de um futuro melhor, os sistemas de proteção social são incipientes, grupos políticos no poder não se entendem sobre a melhor forma de alavancar o país e faltam recursos para investimento. Além disso, a riqueza do petróleo (o mar de Timor possui uma das 20 maiores reservas do mundo) ainda não chegou à população. O Brasil, que se esquivou durante décadas de se posicionar no caso timorense e aderiu à causa na última hora, pouco contribui com o processo de melhoria da qualidade de vida no país. Enviou professores, técnicos e profissionais para capacitar o Timor, mas investimento econômico representativo ainda passa ao largo.
Os conflitos entre diferente grupos timorenses (que existiam antes mesmo da ocupação portuguesa e remontam à época do comércio de sândalo com dinastias chinesas do século 15) se acomodaram durante a luta pela independência, mas voltaram a aflorar. A identidade reativa – o inimigo do meu inimigo é meu amigo – criada contra o invasor indonésio arrefeceu. Contudo, a violência surge porque a maior parte da sociedade timorense encontra-se em situação de miséria e a pouca riqueza não consegue ser distribuída igualmente. Os mais pobres correm para se refugir nas montanhas em momentos de conflito, repetindo o que aconteceu em outros momentos da história.
E a história dessa metade de ilha encravada na Indonésia e acima da Austrália não é simples. Foi escrita através de muito derramamento de sangue do seu povo, das guerras contra a ocupação portuguesa, passando pelo extermínio causado pelos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial até o genocídio indonésio, sem contar as disputas internas entre rivais. Apesar de pequena (19 mil quilômetros quadrados), ela possui cerca de 30 grupos etnolingüísticos diferentes!
No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste votou a favor de sua autodeterminação e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação e guerra pela independência. A ocupação, mantida à força pelo governo do general Suharto, causou um dos maiores genocídios do século 20, com mais de 30% de timorenses mortos direta ou indiretamente pelo conflito – tendo como base o número de habitantes em 1975. Uma onda de violência tomou conta do país próximo à data desse plebiscito, quando grupos paramilitares armados pela Indonésia espalharam o terror entre os timorenses.
A luta pela independência criou bases necessárias para a formação e, principalmente, a manutenção de um Estado livre e autônomo. A resistência da população maubere à anexação com a Indonésia possibilitou que diferenças que bloqueavam a consolidação da união nacional fossem deixadas de lado em prol de um objetivo único. Ao mesmo tempo, criou e fortaleceu símbolos de uma identidade timorense – que antes não existiam.
Deve-se lembrar que, além das diferenças etnolingüísticas, o posicionamento ideológico colocava parcelas da população em atrito antes da ocupação. Um observador do final da década de 70 diria que uma coalizão entre a Fretilin, à esquerda no espectro político, e a UDT era inviável, tamanho era os pontos divergentes entre esses partidos que nasceram do processo de descolonização português na década de 70.
Contudo, os ressentimentos da imposição de uma política oficial de desigualdade com o favorecimento aos imigrantes indonésios que se mudavam para o Timor e o total desrespeito aos direitos fundamentais dos timorenses deu forças para os que matinham o desejo de criar um país em que os habitantes nativos participassem efetivamente de sua administração. A negação de tudo o que representasse a integração ao invasor fez-se sentir em toda a ilha, da mesma forma que o crescimento de símbolos que externassem e canalizassem a insatisfação popular. Como o catolicismo e a língua portuguesa, incipientes durante o tempo de colônia lusitana.
A guerrilha, mais do que um exército para a reconquista do território, tornou-se um símbolo da luta tanto aos próprios timorenses quanto à comunidade internacional. Sua manutenção, apesar das adversidades, representava acima de tudo o desejo da população em obter a independência. A população, através da utilização das suas tradicionais redes de parentesco e outras redes sociais, garantiu a estrutura à guerrilha e aos outros grupos da Resistência.
As Falintil, a guerrilha timorense, ao contrário do discurso de analistas que gostam de taxar os exércitos de libertação nacional do pós Guerra Fria como grupos mercenários, não visavam à pilhagem, ao roubo e à dominação territorial. Até porque, a guerrilha era considerada as forças armadas de Timor, servindo à defesa de um projeto nacional e não ao favorecimento de um grupo ou de outro, ou de uma ideologia específica. Era composta por indíviduos de diversos grupos étnicos de todas as regiões da ilha.
O posicionamento da sociedade civil, principalmente dos estudantes insatisfeitos com a dominação, também foi fundamental para a continuidade da luta. Uma nova geração, criada sob o bahasa indonésio (a língua oficial daquele país), ao contrário do que Jacarta esperava, não aceitou a presença dos javaneses em sua terra.
A conjuntura internacional do pós Guerra Fria, com a diminuição da importância estratégica da Indonésia para os Estados Unidos, e a crise econômica Sudeste Asiático no final da década contribuem um pouco para explicar o sucesso da resistência através do enfraquecimento do governo Suharto. Porém, o maior peso internacional veio dos grupos de pressão, munidos de informações fornecidas pela Resistência Timorense no exílio, que fizeram campanha para que seus governos intervissem junto à Indonésia por uma solução para o caso timorense.
No dia 20 de maio de 2002, Xanana Gusmão assumiu o cargo de primeiro presidente da República Democrática de Timor Leste, em uma festa que reuniu chefes de Estado e de governo de todo o planeta. A posse tinha um significado maior porque, ao mesmo tempo, os mauberes recebiam das Nações Unidas a administração total do seu território.
Diante de uma situação de terra arrasada, muitos se perguntaram na época se o Estado timorense conseguiria se manter frente aos desafios econômicos, sociais e políticos sem a tutela das Nações Unidas.
Além do petróleo e do cultivo do café, que pratica há tempos, o país desenvolve sua agropecuária, fomenta o turismo, que já traz excelentes receitas a outras ilhas dessa região de confluência entre os oceanos Índico e Pacífico. Na época da independência, foi criado um Plano Estratégico de Desenvolvimento que, implantado paulatinamente nos próximos 25 anos, deveria nortear a reconstrução e o crescimento do Timor. Um dos principais objetivos do governo é levar a população a participar das decisões do país. A reconstrução físico-material seria mais rápida, no entanto, se houvesse maior participação da comunidade internacional.
Mas o mais importante neste momento é a implantação das instituições democráticas. O novo governo precisa o debate amplo e crítico com a sociedade, garantir uma administração transparente e educação às gerações mais jovens para possibilitar a continuidade desse trabalho de longo prazo. Infelizmente, não tem conseguido cumprir tudo com a velocidade que o Timor necessita. Durante os festejos de 2002, o mundo viu o país como um caso encerrado, quando na verdade uma nova batalha estava apenas começando. É necessário acomodar os diferentes grupos que representam o povo timorense, repartindo a riqueza (difícil de se fazer com poucos recursos em mãos).
Quando Xanana Gusmão era presidente, a figura do primeiro-ministro era representada por Mari Alkatiri, líder da Fretilin, partido então dominante no parlamento. No início do governo, havia entre eles diferenças de como a administração deveria ser conduzida. Mari e a Fretilin defendiam o governo representativo, com as decisões tomadas no parlamento pelo deputados eleitos pelo povo. Já Xanana Gusmão considerava que deve ser dada importância à participação direta da população, tanto na sugestão de formulação de políticas públicas ou na definição do orçamento, quanto na utilização de plebiscitos.
Na origem de conflitos que tomaram o Timor Leste independente nos últimos anos estavam reclamações por parte dos revoltosos do comportamento do primeiro-ministro Alkatiri e de seu gabinete, que estaria sendo inábil para tocar o governo e o processo de estruturação do Estado. Os ministros do Interior e da Defesa se demitiram, Xanana Gusmão exortou a população a dialogar e restaurar a paz. Ele, o carismático herói da independência, era a única figura que continua respeitada e ouvida por todo o país. Com isso, ele teve que assumir uma função semelhante a que desempenhou durante os anos de ocupação, costurando a reconciliação da sociedade, enquanto as instituições e o desenvolvimento do país estiverem em processo.
As crises levaram à queda de Alkatiri, Ramos-Horta assumiu seu lugar. Depois das eleições, os papéis se inverteram, com Ramos-Horta presidente e Xanana Gusmão primeiro-ministro.
Timor Leste enfrenta um período tenso. Não é uma crise isolada, mas um rosário delas. Mas se puder se unir em torno de um mesmo inimigo novamente – a pobreza – conseguirá também se libertar. As guerras pelas quais o Timor passou ao longo de sua história e, principalmente, contra o invasor indonésio, além de forjar a nação, desenvolveram a capacidade do povo maubere de juntar forças diante das adversidades. Há uma geração inteira, filhos da ocupação, que lutou para obter a independência e, com isso, desenvolveu uma forte cultura de participação política. Esse capital acumulado será muito útil para enfrentar esses desafios dos primeiros anos de liberdade e assegurar, enfim, a consolidação da democracia.
Entrevistei o líder revolucionário, depois presidente e primeiro-ministro Xanana Gusmão em duas ocasiões – a primeira na penitenciária de Cipinang, em Jacarta, capital da Indonésia, quando cumpria pena por tentar fazer do Timor um país livre, e a outra em São Paulo, durante sua visita ao Brasil. Otimista quanto a essas diferenças, frisava que elas não deveriam ser ignoradas, mas eram levadas em conta para o desenvolvimento do país.
''Pergunta-me se superamos as diferenças. Permita-me que responda que espero que não. Este momento é o momento da vivência das diferenças. É na diferença que vamos crescer e amadurecer. É na diferença que vamos aprender o respeito democrático e enriquecer o nosso debate e as opções tão difíceis que temos de fazer nestes primeiros anos de independência. No que é fundamental e estratégico para o futuro do país, as diferentes forças políticas e da sociedade civil estão em acordo. Creio que este acordo é essencial… No resto, a diferença não só é desejável como saudável.''Para o final de semana. Ganhei de uma amiga que foi à Venezuela um boneco do Chávez e de outra que foi ao México um boneco do Chaves.
Se você aperta o botão nas costas do presidente, vestido com botas e uma farda verde-oliva, ele repete três vezes um discurso. Dá mais ou menos um minuto de fala. No começo, é engraçado. Mas depois todo mundo quer ver e apertar, fica um saco. O outro, Chaves, alter-ego do Chapolin Colorado, não faz nada, mesmo assim, é simpático – por ser de pelúcia. Infelizmente essa versão não vem dentro de um barril, como uma outra a venda, mas ao contrário da outra, nesta ele tem pernas.
E falando em pelúcia, lembro que um artista plástico, uns anos atrás, fez uma exposição com vários bonecos do presidente Lula. Fez tanto sucesso que muita gente de renome quis um. Se não me falha a memória até FHC. Para espetar ou dormir abraçado – é difícil saber o que acontece entre quatro paredes…
Um amigo tem, em cima do monitor de seu computador, dois bonecos de chumbo: um do Che e outro do Fidel. Os dois são bem duros, pesados, resistentes, o que diz bastante sobre as brincadeiras de antigamente. Hoje em dia, as coisas não são feitas para durar. Tudo quebra ou rasga, como o meu Chávez e o meu Chaves.
Tenho uma foca de pelúcia, que ganhei há muitos anos. E que está entre Lyotard e Adorno na minha estante de livros. ''Foca'', no jargão jornalístico, é o repórter de início de carreira, empolgado, mas que faz bastante besteira também. Ela tá cheia de pó.
Bem, quem esperava algum final amarrando tudo isso com alguma análise, vai se decepcionar. Não tem filosofia, nem política. Só pelúcia.O trabalhador Claudio Freitas Cruz morreu na última quinta-feira (21) após um acidente enquanto manuseava um equipamento de solda na unidade de Alta Floresta (MT) do Frigorífico Quatro Marcos. O grupo, um dos maiores do país, é membro da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).
Ele estava sem luvas, capacete e cinto de segurança, equipamentos de proteção individual que devem ser fornecidos obrigatoriamente pela empresa. A necropsia apontou que o choque não foi a causa da morte e sim a queda do local onde estava. Se tivesse o equipamento não teria caído e quebrado o pescoço.
Segundo testemunhas, Claudio – que deixa mulher e um filho de dois anos – reclamava sempre que a empresa não disponibilizava equipamentos de proteção sob a justificativa de contingenciamento de gastos. Esse não foi o primeiro acidente fatal no frigorífico: uma trabalhadora morreu ao ter o corpo puxado para dentro de uma máquina.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o Quatro Marcos descumpre sistematicamente as normas de segurança e saúde do trabalhador. No dia 13 de dezembro, a empresa firmou um acordo com o MPT em que se comprometia a cumprir a legislação trabalhista e garantir segurança aos funcionários de suas seis unidades no Estado do Mato Grosso. Pelo acordo, o grupo garantiu que pagaria uma multa de R$ 2 milhões.
O setor de graxaria – parte da fábrica que transforma todos os resíduos do abate de aves, suínos ou bovinos em farinhas – concentra o maior número de acidentes de trabalho no Quatro Marcos de Vila Rica. Antes do acordo, o trabalho na graxaria chegava a se estender por 17 horas diárias, sem equipamentos de proteção, em um ambiente quente e barulhento. ''Quando estamos trabalhando na graxaria, o cheiro de carne podre é insuportável fazendo com que alguns até passem mal'', relataram os funcionários ao MPT. As fiscalizações também constataram que a alimentação fornecida aos trabalhadores era deficiente e composta por partes não comercializadas dos animais abatidos, como sebo, ''vacina'' (local onde o boi recebe a injeção) e refile (raspa do osso).
Em dezembro, as atividades da unidade de Vila Rica (MT) do frigorífico também foram suspensas por determinação da Justiça do Trabalho após um vazamento de gás intoxicar, ao menos, 14 pessoas. Quem inalou o produto, apresentou vômito e teve desmaios, dormência em várias partes do corpo, dificuldade de respiração e fraqueza.
O Brasil vira referência de produção de carne bovina, batendo recordes de vendas, mas não consegue garantir qualidade de vida a quem torna isso possível, lá na base. Ao contrário do que alguns espertinhos pensam, isso não é um bom negócio. Mais cedo ou mais tarde, o desrespeito à dignidade vai cobrar seu preço.
Talvez uma empresa possa sobreviver tentando burlar a lei. Mas, e sem clientes, por quanto tempo ela consegue agüentar?Um amigo tirou essa foto em Piedade, interior de São Paulo, e me enviou. Como primeiro prêmio do torneio de truco, um Corcel 2, vermelho.
Meu pai teve um, prata, quando eu era moleque. O carro era bom, confortável, com porta-malas grande o suficiente para transportar os peixes que ele trazia das pescarias. Aliás, esse deve ser o motivo pelo qual a colônia japonesa adorava paratis, belinas, santanas quantum, carros com bagageiro grande. Mas o Corcel bebia como um alcoólatra. Para os padrões ambientalmente corretos de hoje, com o planeta subindo a temperatura, ele não é um carro e sim um crime.
Dêem uma olhada na letrinha miúda do cartaz:
Organizar um torneio foi a forma que o tal do Leandro, do tal Bairro Furnas, arranjou para se livrar da bomba cheia de multas que tem em casa e, ainda por cima, ganhar um trocado.
Não deu certo. Não houve inscrições suficientes.O Supremo Tribunal Federal deve começar a tomar uma decisão sobre a continuidade das pesquisas sobre células-tronco embrionárias a partir de amanhã, atendendo a uma ação de inconstitucionalidade movida pelo ex-procurador geral da República, o católico Cláudio Fonteles, contra a Lei de Biossegurança. A atual legislação permite cientistas usarem embriões inviáveis ou congelados há mais de dois anos em pesquisas.
Defendo, como já defendi neste blog, essas pesquisas incondicionalmente. Não vou explicar o quanto são importantes, nem entrar no debate filosófico-teológico de quando a vida começa. Pouco importa. Um grupo de 100 células embrionárias não pode ter o mesmo valor de um ser humano nascido. Se for necessário utilizar essas células para que alguém volte a andar, ouvir e enxergar ou seja curado de uma doença degenerativa fatal, que se faça. Caso determinada religião seja contra, sem problema. Oriente seus fiéis a morrer sem utilizar o tratamento e curar-se na outra vida. O Estado brasileiro tem que desenvolver as pesquisas nesse campo para garantir uma opção médica futura aos milhões que não têm dinheiro para viajar ao exterior em busca de tratamentos de ponta quando um problema aparecer. E alguém duvida que muitos dos que são contra o uso de células-tronco não usariam terapias genéticas se descobrissem uma doença grave?
É uma vergonha absoluta não darmos a devida atenção às milhares de mulheres que morrem todos os anos por conta de abortos clandestinos mal-feitos como alternativa à inexistência de uma política pública nesse sentido. Ou as pessoas que são obrigadas a passar por dores insuportáveis simplesmente porque não tem o direito de aliviar seu sofrimento dando fim à própria existência, uma vez que a vida não lhes pertence. Ou ainda, ver igrejas fazer campanhas contra o uso do preservativo porque acham que o sexo deveria ser controlado para a procriação.
É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública. Já é um absurdo prédios públicos, como o plenário do STF, ostentarem crucifixos, agir em prol deles seriam a derrota da razão. ''É cultural'', justificam alguns. O argumento é risível, o mesmo dado por fazendeiros que superexploram trabalhadores, defendendo uma cultura construída e excludente. Nesse caso, poderíamos considerar que vivemos em uma ditadura religiosa, pois uma democracia prevê o respeito pelas minorias.
Apesar de não professar nenhum credo hoje, não sou ateu e já fui até coroinha. Mas não importa o que acredito, a qualidade de vida do meu semelhante é que importa.
O resto é assunto para o Santo Ofício, que está em alta desde que Joseph Ratzinger assumiu o trono de Pedro. A humanidade já deveria ter evoluído para deixar as cruzadas de lado, mas os conservadores da igreja botam cada vez mais lenha na fogueira de sua guerra santa, em uma luta contra o ser humano.''Vira e mexe, nós estamos vendo eles [estrangeiros ou brasileiros que analisam o país lá fora] falarem do trabalho escravo no Brasil, sem lembrar que o desenvolvimento deles, à base do carvão, o trabalho era muito mais penoso do que o trabalho na cana-de-açúcar.'' A declaração foi dada pelo presidente Lula, ontem, durante uma visita a uma unidade da Embrapa. Ele se referia às primeiras etapas da revolução industrial européia, ocorridas no século 18, e na qual trabalhadores, adultos e crianças, eram tratados como animais.
O serviço naquela época podia até ser mais penoso que o atual, não discuto isso. Mas não é triste comparar a situação de hoje do país com a da Europa de 200 anos atrás para precisar se justificar frente às violações de direitos humanos que ocorrem no campo? Ou seja, aqui é ruim hoje, mas aí era pior há dois séculos. Dizer isso é passar um atestado de incompetência coletiva – que, de certa forma, merecemos por não garantir que nenhum cortador de cana seja tratado como bicho em nome do progresso.
Em 2007, 5.973 pessoas ganharam a liberdade graças à atuação da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. Mais da metade do total dos escravos libertados estavam em atividades ligadas à produção de cana-de-açúcar, de acordo com levantamento feito pela Repórter Brasil em janeiro. O ano passado foi o ano do trabalho escravo na cana.
Isso sem contar os casos de superexploração, como os mais de 20 trabalhadores que morreram de exaustão após cortar diariamente toneladas de cana no interior do Estado de São Paulo, meca do agronegócio nacional, nos últimos três anos.
O que não é supreendente. O etanol brasileito se tornou vedete internacional, os usineiros ''heróis'' nas palavras do presidente da República (heróis deveriam ser chamados os trabalhadores rurais, que são os responsáveis por esse ''milagre verde'' do etanol, e os auditores, procuradores e policiais que os libertam). Com isso, o interesse pela ampliação da produção e a busca por novas áreas cresceu. E com isso, a exploração do trabalhador.
A declaração de ontem e sobre os heróis usineiros não foram as únicas declarações infelizes do presidente sobre o tema. No ano passado, ele disse que não havia trabalho escravo na cana ou cana na região amazônica. Poucos dias depois, o grupo móvel de fiscalização faz uma libertação de 1.064 pessoas na fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis, Pará.
Há muita gente lá fora querendo o fracasso comercial do Brasil e usando a justificativa social para erguer barreiras? É claro! No comércio internacional, não há ninguém bonzinho. Mas o Brasil, que é um dos únicos que reconhece o problema e faz a lição de casa pode mostrar o que está fazendo e cobrar o mesmo dos outros. Por exemplo, uma estimativa aponta para 17 mil trabalhadores escravos nos Estados Unidos (o ''chute'' mais usado para o Brasil é de 25 mil). Lá, imigrantes mexicanos podem ser encontrados em trabalho forçado em grandes fazendas em uma meia lua que começa na Flórida e vai até o Noroeste americano. Não há um sistema como o brasileiro para resolver o problema.
O mesmo vale para trabalhadores turcos na cadeia do aço alemão, os trabalhadores domésticos da periferia de Paris, os indianos e paquistaneses em Londres… O que mostra falhas na assessoria internacional de nosso presidente.
O governo brasileiro criou em 1995 um sistema de combate à escravidão que é considerado referência mundial pela Organização Internacional do Trabalho. Desde então, mais de 28 mil pessoas foram libertadas. Indenizações milionárias são sentenciadas na Justiça, restrições comerciais e financeiras impostas. O atual governo elevou e muito a qualidade do combate ao trabalho escravo. Por isso mesmo surpreende o presidente não utilizar os bons resultados obtidos por gente do seu próprio governo em seus discursos mas, pelo contrário, rebater as críticas de forma tão superficial. E reclamar daqueles que mostram a verdade com medo de que vá haver ''repercussão lá fora''.
Muitas vezes esse é o único expediente que funciona. Por exemplo, quando uma empresa no Brasil se nega a adotar o trabalho decente como norte ou a cortar relações comerciais com quem usa escravos, uma das saídas é apelar para o exterior. Isso funcionou com multinacionais que atuam no Brasil, por exemplo, como a Cargill. Pode não ter melhorado nossa balança comercial, mas já indícios de que está melhorando a vida de pessoas. Que é o que importa, no final das contas.
Se o Brasil quer ser referência internacional do comércio poderia começar garantindo que seus produtos são socialmente e ambientalmente responsáveis – um diferencial neste mundo de cadeias produtivas problemáticas.
Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, grandes proprietários rurais, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Pesquisas da ONG Repórter Brasil apontam que esses produtores fornecem commodities para grandes indústrias e ao comércio nacional e internacional. Portanto, estão sob a influência direta da economia de mercado e dela dependentes.
Ao contrário do senso comum, a utilização de trabalho escravo contemporâneo no Brasil não é resquício de modos de produção pré-capitalistas que sobreviveram provisoriamente ao capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo modo de produção para facilitar a acumulação em seu processo de expansão ou modernização. Esse mecanismo garante competitividade a produtores rurais de regiões e situações de expansão agrícola que optam por uma via ilegal. Traduzindo: quando alguém não quer ou não pode investir dinheiro para introduzir ou modernizar sua produção, arranca o couro do trabalhador para economizar e ajudar a manter a margem de lucro igual aos dos concorrentes e seguir em frente.
O combate ao trabalho escravo, para ser efetivo, passa por um conjunto de ações nacionais e multilaterais como a repressão aos ganhos econômicos gerados pela exploração dessa forma de mão-de-obra não só no Brasil, mas em todos os países. E vale lembrar que eventuais restrições às importações não devem ser feitas de maneira generalizada e sim analisando-se caso a caso para não cometer injustiças com os países da periferia. O Brasil já possui mecanismos para que os compradores de commodities não adquiram mercadorias produzidas com trabalho escravo, como a consulta à ''lista suja'', cadastro do governo federal que divulga os empregadores que utilizaram essa prática. Instituições financeiras têm negado crédito a essas pessoas e empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo têm cortado relações comerciais com eles. Inclusive, é importante que se diga, empresas distribuidoras de álcool combustível, como Petrobras, Ipiranga e Esso, têm tido um comportamento muito importante nessa área.
É claro que há um limite para o alcance disso. Pois o trabalho escravo não é uma doença e sim uma febre, um indicador de que o corpo está doente. Tratar a febre (como libertar trabalhadores) é muito importante pois alivia a dor, mas não resolve em definitivo. O Brasil ainda falha ao tentar implementar medidas para atacar a impunidade (como a proposta de mudança na Consituição que prevê o confisco de terras onde escravos forem encontrados e que está desde 1995 esperando aprovação) e reduzir a pobreza, que junto com a ganância são o tripé que sustenta a escravidão contemporânea no Brasil.Pelas histórias que circularam pelos canaviais ontem, muita gente ficou satisfeita com a declaração do presidente Lula, que reclamou da visibilidade dada ao trabalho escravo no Brasil (ver post abaixo). Empresários do setor disseram que foi ''sob medida''. Outros disseram que ''se fosse encomendado não teria saído tão bom''. Ruralistas também fizeram coro, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO): ''Vamos ver se a partir de agora o Ministério do Trabalho será coerente com o pensamento do presidente, ou se é ele quem mudará de discurso conforme a platéia''.
Mas o ''pensamento do presidente'' não é simples de ser entendido. Se FHC era capaz de concordar com dois interlocutores antagônicos ao mesmo tempo, Lula sabe operar também em modo de ambivalência. Para sossegar os ânimos de fazendeiros e seus representantes políticos, ele esbraveja contra os ''exageros''. Mas continua apoiando a libertação de trabalhadores, porque sabe que, sem isso, a imagem do país seria degradada lá fora, junto com os trabalhadores mantidos em cativeiro. É bizarro, mas é uma virtude no sentido de fazer política.
Muita gente no Senado ainda não engoliu a vitória da fiscalização do trabalho escravo no caso Pagrisa – aquele em que senadores saíram em defesa da usina flagrada com 1.064 escravos e não conseguiram reverter o quadro devido à pressão da sociedade civil. Buscam bater no combate ao trabalho escravo sempre que possível.
Na minha opinião, expressa no post de ontem, Lula nem deveria ter feito os comentários que fez, um deserviço aos trabalhadores, mesmo que no campo simbólico. Há também empresários que aderiram ao combate à escravidão, gente graúda, que achou meio descabida a declaração. Mas, ao menos, enquanto seu governo continuar combatendo o problema, menos mal. Palavras doem menos do que o açoite de um feitor…Muita gente graúda lá de fora está investindo no etanol brasileiro. Trazem o capital, mas, não raro, utilizam um padrão de exploração de mão-de-obra nacional que não respeita a lei. Uma ótima mistura que vem dando certo há séculos e rende ótimos lucros em vários setores – da mineração à prestação de serviços telefônicos.
Quem disse que a história não é cíclica? No Brasil Colônia, os investimentos dos banqueiros europeus na produção de açúcar por aqui usavam o mesmo expediente…
Deu na Repórter Brasil: Uma operação de fiscalização do governo federal encontrou graves problemas trabalhistas em usina da Brazil Renewable Energy Company (Brenco), em Goiás, comandada pelo ex-presidente da Petrobras, Henri Phillipe Reischtul. Ela tem, entre os sócios, o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial, Steve Case, ex-America On Line (AOL)-Time Warner, e Vinod Khosla, multimilionário indiano radicado nos Estados Unidos que criou a Sun Microsystems.
A Brenco está cultivando a sua primeira safra. Criada em 2007, possui cinco usinas em funcionamento com capacidade de produção de 3,8 bilhões de litros de etanol/ano. Está construindo outras cinco – todas na região de fronteira entre os estados Goiás, Matos Grosso e Mato Grosso do Sul. A empresa anuncia em seu site que será uma das maiores do mundo no ramo até 2015.
Além da situação precária dos alojamentos (gostaria de ver alguém que acha que isso não é problema dormindo em um local fedido e com ratos), não havia atendimento médico e alguns trabalhadores que estavam com problemas para receber devido à falta de documentos e passavam fome. ''Não há transporte regular ou possibilidade de comunicação. Os trabalhadores estavam desesperados para falar com suas famílias'', explicou a coordenadora da ação.
Para ler a matéria da Repórter Brasil, clique 
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PS: No ano em que o etanol brasileiro virou vedete internacional devido à busca por alternativas ao petróleo, o país bateu o recorde de libertações de escravos em fazendas de cana-de-açúcar. Mas, como era de se esperar, o sucesso econômico ficou na mão de poucos e não se traduziu em melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Pelo contrário, mais da metade dos 5.973 libertados da escravidão pelo governo federal em 2007, mais da metade estava em atividades ligadas à cana-de-açúcar em Estados como Pará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. A cana está se esparramando pelo Cerrado, incluindo a bacia do Pantanal, e chegando até a Amazônia. Em busca de custos de produção mais baratos…Ontem, Dia Internacional da Mulher, foram realizados eventos para comemorar a data em todo o mundo. Participei de um ato/passeata com cerca de 5 mil pessoas no Centro de São Paulo, que culminou com um bem-humorado protesto na Praça do Patriarca. As organizadoras do evento colocaram uma saia de tule lilás na estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva, patriarca da independência.
As manifestantes carregavam placas e faixas protestando contra a mercantilização da mulher nos comerciais de TV (como um estandarte que dizia que homem que é homem não compra Kaiser, cerveja que desrespeita a mulher), contra a desigualdade de remuneração e pelo direito de escolha sobre o próprio corpo, incluindo a decisão de realizar o aborto.
Em uma conversa que tive com um amigo, lembramos como o jornalismo ajuda a manter, de diversas formas, a desigualdade de gênero. Vocês já repararam que muitos veículos de comunicação quando citam pela segunda vez o nome de um entrevistado, repetem o sobrenome no caso de homens e o primeiro nome no caso de mulheres? ''De acordo com Fonseca'' em contraste a ''segundo Paula''. Já perguntei a um editor de um veículo que faz isso o porquê e ele disse que era apenas um padrão adotado para não confundir o leitor, uma vez que é mais comum chamar o homem pelo sobrenome do que a mulher. Ah, então tá…
Parece besteira esse tipo de coisa, mas minha profissão está recheada de sexismo de linguagem. Isso sem falar dos temas abordados, como saúde da mulher, que, contraditoriamente, é tratado muitas vezes sob o ponto de vista masculino. Quando se adota um manual de redação, algumas dessas arestas são aparadas, mas ele não resolve tudo.
Há muitas bizarrices cravadas em nossa formação e até os que têm consciência disso cometem barbaridades de vez em quando – eu mesmo por exemplo. O que me lembra uma antiga militante pelos direitos das mulheres que dizia que todo o homem é inimigo até que tenha sido educado para o contrário. Nesse sentido, a formação educacional e social dos jornalistas continua pré-histórica.
Apesar delas serem a imensa maioria nas redações, são minoria nos cargos de alto comando. Há poucas que fazem parte das equipes que escrevem os editoriais. Na média, também recebem salários menores que os dos homens. As editoras, muitas vezes, têm que trabalhar mais e mostrar serviço por serem testadas o todo o tempo. Isso sem contar o estresse de não poder engravidar e ter filhos para não perder o que já foi conquistado devido ao afastamento.
Ontem também participei de um interessante encontro, reunindo representantes de veículos de comunicação e professores de jornalismo (dia corrido esse sábado…) para discutir os rumos do jornalismo de esquerda, da democratização da comunicação, entre outros desafios. Éramos mais de 30, mas só contei quatro mulheres entre os convidados presentes. Como gentileza, ganharam flores, mas creio que teria sido melhor terem uma representação maior, um melhor equilíbrio de gênero.
Neste 08 de março, gostaria de poder dizer que tudo isso vai mudar e rápido. Mas tenho certeza que não. Jornalistas acham que são iluminados pela razão. O jeito que tratamos nossas companheiras de trabalho – conscientemente ou não – mostra que não, que vamos na mesma lenta toada da sociedade como um todo, engatinhando para sair da idade das trevas do preconceito.Uma grande manifestação reunindo movimentos sociais, entidades da sociedade civil, lideranças políticas e sindicais, associações de classe e representantes de grupos que defendem os direitos humanos será realizada em Brasília, no dia 12 de março, quarta-feira, em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001. A ''PEC do Trabalho Escravo'', como ficou conhecida, prevê o confisco de terras para quem pratica trabalho escravo e é considerada como uma medida que pode ajudar a por fim a esta grave violação de direitos humanos que envergonha o Brasil 120 anos após a abolição da escravidão.
Desde 1995, quando foi criado o grupo móvel de fiscalização do governo federal, responsável pela apuração de denúncias de trabalho escravo, mais de 28 mil pessoas foram libertadas. Os relatórios de fiscalização mostram que a maioria das operações de resgate ocorrem em grandes propriedades rurais, muitas produzindo para os mercados interno e externo. A Constituição afirma que toda propriedade rural deve ter função social, portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Por isso, a PEC do Trabalho Escravo, quando aprovada, vai ajudar nesse sentido e atacar a impunidade daqueles que lucram com a exploração do trabalhador.
São esperadas mais de mil pessoas, principalmente trabalhadores rurais e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, que virão em caravanas de estados como Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Goiás, para um dia de intensa movimentação política em Brasília. O evento deverá culminar com um ''abraço'' no Congresso e uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir mais empenho do governo federal na aprovação da PEC.
Os participantes da manifestação deverão se reunir a partir das 10 horas no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para dar início ao evento – que inclui discursos em defesa da proposta e contra o trabalho escravo, distribuição de material a deputados e senadores, além de visitas às principais lideranças da Câmara e do Senado para pedir apoio à aprovação da PEC.
O texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado e em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. No entanto, sua votação em segundo turno está parada desde agosto de 2004.
Além das principais lideranças do combate ao trabalho escravo, o evento irá contar também com participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado Federal, Garibaldi Alves, do ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, com Dom Tomás Balduíno e frei Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra, entre outros políticos e personalidades.
A organização do evento é responsabilidade do Movimento Nacional pela Aprovação da PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo, e conta com a participação da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Trabalho Infantil na Câmara dos Deputados, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, OIT, CPT, Fórum Nacional da Reforma Agrária, MST, Contag, Fetraf, Coetrae-MA, Coetrae-TO, CDVDH, CRS, Sinait, Anamatra, ANPT, ANPR, AMB, Ajufe, OAB, Abra, Repórter Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 438 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), sob o número 57/1999. Ela propõe nova redação ao Art. 243 da Constituição Federal, que trata do confisco de propriedades em que forem encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A nova proposta estende a expropriação – sem direito à indenização – também para casos de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão. A PEC 438/2001 define ainda que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária.
A ''PEC do Trabalho Escravo'' é considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam nas áreas trabalhista e de direitos humanos como um dos projetos mais importantes de combate à escravidão, não apenas pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição.
No Senado Federal, a PEC tramitou durante dois anos e foi aprovada em 2001. Na Câmara, permanece parada desde 2004. No mês de agosto daquele ano, a matéria foi aprovada em primeiro turno no Plenário da Casa – com 326 votos favoráveis (18 a mais que o necessário: emendas constitucionais exigem a anuência de 3/5 do total de 513 deputados federais), dez contrários e oito abstenções. Desde então, permanece à espera da votação em segundo turno.
O avanço da proposta em 2004 foi impulsionado pelas pressões geradas após o assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, em Unaí (MG), durante uma emboscada em janeiro do mesmo ano.
Devido a mudanças propostas por membros da bancada ruralista (para inserir os imóveis urbanos na expropriação), a PEC 438/2001 terá que retornar ao Senado depois de aprovada na Câmara.
No final de julho de 2007, o grupo móvel de fiscalização flagrou 1.064 pessoas submetidas à escravidão na fazenda e usina de cana-de-açúcar Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA). A operação mobilizou alguns integrantes do Senado, que passaram a atacar a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e formaram uma comissão externa para averiguar o caso, sob a justificativa de que os fiscais cometeram abusos. A refrega ganhou maiores dimensões quando o MTE decidiu suspender as ações de fiscalização por falta de segurança institucional.
Com a divulgação pública do relatório da Pagrisa pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, as imagens e relatos da operação foram reproduzidos pela mídia. Organizações da sociedade civil, juristas e parlamentares saíram em defesa da fiscalização e repudiarem o posicionamento do grupo de senadores, que chegaram a ouvir alguns dos envolvidos no caso, mas não deram prosseguimento à tentativa de deslegitimar os fiscais do governo federal. O episódio acabou fortalecendo o trabalho do grupo móvel e reavivou a necessidade de aprovação de leis mais duras contra quem pratica esse tipo de crime.
Em setembro de 2007, parlamentares, representantes de instituições engajadas no combate ao trabalho escravo e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi discutiram a retomada da mobilização pela aprovação da PEC 438/2001. Em janeiro deste ano, entidades da sociedade civil e parlamentares criaram o Movimento Nacional pela Aprovação da PEC do Trabalho Escravo.Ontem um evento no Congresso Nacional reuniu quase mil pessoas para pedir a aprovação da ''PEC do Trabalho Escravo'', uma proposta de emenda à Constituição que confisca a terra dos escravagistas e a destina para a reforma agrária. Em 2007, completam-se 13 anos desde a primeira vez em que a idéia foi apresentada no Congresso.
Estiveram presentes os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário e Direitos Humanos, ministros de tribunais superiores, associações de juízes, procuradores e auditores, artistas e cantores, lideranças políticas e empresariais, representantes de governos estaduais, mais de 30 parlamentares da base do governo e da oposição.
Mas, principalmente, movimentos sociais, trabalhadores rurais e representantes de entidades vindos em caravanas do Pará, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal. Membros do MST, Via Campesina, Fetraf e Contag deram cor e vida ao evento. Nos corredores do Congresso diziam que essa foi uma das maiores mobilizações dos últimos tempos e um das que reuniu mais grupos diferentes em torno de uma causa comum.
No final, os manifestantes foram para o lado de fora, deram as mãos e ''abraçaram'' o Congresso. Os congressistas prometeram fazer de tudo para aprovar a PEC. Resta saber se as promessas terão força ou disposição para serem cumpridas.
A grande ausência foi Lula.
O Movimento pela Aprovação da PEC do Trabalho Escravo e pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne diferentes setores da sociedade, há meses solicita que uma rápida audiência fosse concedida pelo presidente nesta quarta-feira para pedir uma manifestação pública de apoio. Feliz com o PIB de 5,4% em ano eleitoral e entretido nas comemorações de aniversário do Ministério do Desenvolvimento Social, o Planalto enviou desculpas mas disse que não ia dar em nenhum momento do dia. Apesar do evento no Congresso ter reunido quase o mesmo número de pessoas e sem claque.
No início do primeiro mandato, em 2003, Lula disse que a erradicação do trabalho escravo seria prioridade do seu governo. O combate melhorou muito comparado ao período FHC, mas a erradicação está longe de acontecer. Ainda mais com declarações do presidente que colocam em dúvida o importante trabalho realizado pelo próprio governo nessa área (como aquelas em que minimizou o problema ou chamou os usineiros de ''heróis''). Ou o silêncio em atos como o de ontem.
Ao final do evento, muitos trabalhadores se perguntavam por que Lula não iria receber a carta que eles tinham aclamado, pedindo a aprovação da PEC. O presidente não tinha um tantinho de tempo para dar a eles? Na hora do almoço, talvez, uma vez que os trabalhadores que vieram de vários estados ficaram sem comer também até o fim do ato. Ou antes da mesa de negócios do The Economist Newspaper Group, no final da tarde, conforme aponta sua agenda oficial.
Quem sabe se o pedido fosse feito em nome de ruralistas, mineradores, banqueiros e industriais, ele tivesse sido atendido…Empresas ganham muito dinheiro nas nossas costas. E aceitamos bovinamente quando nos passam a perna. Bancos, companhias telefônicas, planos de saúde… Dou algumas sugestões de amigos que trabalham nelas. Formas de reduzir os lucros delas e poupar o seu dinheiro, coisas que podemos fazer para ajudar a tornar um inferno a vida dos que tornam nossa vida um inferno. Listo cinco, mas depois volto com mais.
1) Caso o seu plano de saúde negue um exame previsto no contrato (isso acontece com todo mundo a toda hora), dê o telefone do setor responsável para o seu médico e peça para ele exigir o número do registro no CRM e o nome da pessoa que está negando o pedido. Amigos médicos disseram que sempre que fizeram isso, o plano de saúde voltou atrás e enviou pouco tempo depois a autorização. Poucos são os funcionários de seguros de saúde que encarariam um processo em nome da companhia em caso de problemas decorrentes da não concessão de um exame.
2) Poucas pessoas olham com atenção o extrato bancário e a fatura do cartão de crédito. Procurem débitos de baixo valor, de quatro, cinco centavos, escondidos em nomes estranhos. Pessoas que trabalham na administração de bancos explicam que há instituições financeiras que costumam tungar na cara dura os clientes em cobranças ilegais minúsculas. Quando são pegos em flagrante, estornam os recursos. Vocês vão dizer: ''Quatro centavos, Sakamoto? Eu tenho mais o que fazer''. Sim, se fosse uma moeda no chão não vale a caloria que você queima para abaixar e pegar. Mas imagine quantas contas um banco tem? E quanto ele ganha com a maracutaia todos os meses.
3) Aliás, falando em cartões, de tempos em tempos ligue para sua central de atendimento ameaçando o cancelamento dos cartões. Há várias promoções e benefícios que são apresentados ao cliente apenas quando ele está de saída, para convencê-lo a ficar. Todos já conhecem a oferta pela isenção de anuidade, mas quantos já conseguiram a redução drástica da taxa de juros cobrada? Eu sei de gente que conseguiu.
4) Todos conhecem os programas de voz sobre IP, como o Skype, e suas ferramentas de ligação para telefone fixo, como Skype Out. Mas nem todos sabem que há programas que fazem ligação gratuita e ilimitada para telefone fixo. Ou seja, se você mora no Rio de Janeiro e tem uma namorada em Natal, dá para ligar para o telefone fixo dela e ficar quanto tempo que quiser conversando de graça. Um desses programas é o justvoip.com. Carregando com dez euros (para garantir ligações para celulares) você pode ficar meses falando de graça. Muitas empresas que prestam serviços para companhias telefônicas usam esses programas. Ou seja, quem está ''dentro'' prefere esses serviços. Nos Estados Unidos as operadoras de telefone já começaram a reduzir tarifas para fazer frente a esse admirável mundo novo. Muitas vão quebrar.
5) Vá à Justiça sem pensar duas vezes. Não aceite presentinho, pedidos de desculpas, acordos que prevêem apenas a solução do problema. Exija indenização pela perda de tempo, de dinheiro, de dignidade, de humor. Não precisa ser muito, os tribunais de pequenas causas dão conta do recado. Se cada um que tomar uma na cabeça deixar de moleza e ir à luta, as coisas mudam. Peça o limite que essas instâncias prevêem, ou seja, 40 salários mínimos (R$ 16.600,00). Duvido que as empresas não passem a ter um pouco mais de respeito com o cidadão tupiniquim. Não porque eles não conseguirão um acordo em várias delas, mas porque terão que gastar dezenas de horas de advogados com isso. Gravem a conversa com os atendentes, da mesma forma que eles gravam a sua, e usem como prova. E se não quiser ficar com o dinheiro, há vários orfanatos e asilos que ficariam muito felizes com uma doação.A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou este mês a ''Lista de Proposições Parlamentares de Alto Impacto para a Agropecuária Brasileira'', organizada pela superintendência técnica da entidade. Segundo o levantamento, há no Congresso Nacional 1.879 proposições que, na opinião da CNA, impactam o agronegócio, das quais 904 estão em tramitação. Elas estão divididas em proposições convergentes e divergentes para a agropecuária – também de acordo com ela.
Vale a pena a leitura das duas partes para entender como pensa a entidade máxima da agropecuária brasileira, seus técnicos e políticos. Com raras exceções, as medidas que melhoram a vida do trabalhador, protegem o meio ambiente, garantem direitos às populações tradicionais e discutem a concentração de terras são consideradas ''divergentes''. As que contribuem para os ganhos econômicos e retiram os ''entraves'' para o lucro (como indígenas e sem-terra) são boa parte das ''convergentes''.
Para ter uma idéia do show de horrores, a proposta de emenda constitucional número 438/2001 que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo seja encontrado é o quarto da lista de proposições divergentes. Pelo fim do trabalho escravo? Pra que? Vem dando tão certo…
No mesmo dia (quarta-feira, 12) em que este documento era lançado, centenas de trabalhadores rurais, membros de movimentos sociais, juristas, artistas, cantores, ministros, deputados, senadores, juízes, procuradores, organizações de direitos humanos e entidades das Nações Unidas, entre outros, faziam um ato na Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC, que culminou em um ''abraço'' ao prédio do Congresso Nacional.
Sim, é um banho de sinceridade (o que não é ruim, pelo menos eles falam o que pensam). Mas é também uma forma dos eleitores saberem o que fazem os seus representantes políticos nas horas de trabalho, uma vez que as proposições vêm com seus respectivos autores. Com a alta das commodities, o agronegócio – que já era atrevido – está saindo da toca e mostrando que suas garras são maiores ainda. Que se cuidem os trabalhadores rurais, posseiros, sem-terra, ribeirinhos, quilombolas e comunidades indígenas dessa nação.Alguns jornalistas que conseguiram furar a censura imposta por Pequim têm trazido à tona a violência com a qual a China vem reprimindo os protestos tibetanos contra a antiga ocupação territorial, econômica, política e cultural. O país mente descaradamente sobre o que está acontendo no Tibet – onde cerca de cem pessoas já teriam morrido nos confrontos de março – e acusa o Dalai Lama de incitar a violência a partir da Índia, onde está o governo tibetano no exílio.
Há séculos o Tibet tenta ser livre, o que não lhe é permitido. A invasão de 1951 foi apenas a última sofrida por esse povo.
A ditadura chinesa, em termos de liberdade de expressão, faz o regime cubano parecer jardim de infância. Só que, ao contrário da ilha caribenha, ela é vista com respeito e admiração pelo mundo. Se Cuba fosse aberta ao mercado global, as acusações sobre o desrespeito aos direitos humanos seriam insignificantes (ou alguém tem dúvida que há um monte de cubanos de Miami sonhando com o dia em que poderão tirar proveito da mão-de-obra barata da ilha?). A China é o sonho de todo o capitalista moderno, com milhões de trabalhadores em situação de escravidão e outras centenas de milhões pagos a soldo de miséria, gerando crescimento e lucro altos. E quem reclama, toma bala. Para a alegria de várias multinacionais.
A China aproveita os jogos olímpicos para tentar limpar sua imagem (a mesma tática é utilizada por empresas que desmatam, poluem e exploram e, para ninguém se lembrar disso, patrocinam eventos ou bancam a construção de pracinhas).
Um comentarista esportivo disse recentemente que é errado misturar política com esportes. E que os jogos são um momento de confraternização entre os povos e não de contestação. Afe! Eu prefiriria ouvir os gritos de ''pão e circo!'' no Coliseu. Pelo menos nos tempos dos césares, a sinceridade era maior…
Na Grécia Antiga, todos os conflitos e guerras paravam por ocasião das Olimpíadas, quando ocorria um teste para o corpo, mas também um exercício de tolerância. Como a China é grande, dá para fazer as duas coisas ao mesmo tempo: bater nos tibetanos no Oeste e fazer propaganda para o Ocidente no Leste.
Vozes têm se levantado em protesto. Mas vão ficar no gogó. Não creio que algum país tenha coragem de boicotar os jogos por conta do que a China faz ao Tibet. Pois o mundo se divide em dois blocos. Primeiro, aqueles que estão no mesmo barco que a China. Rússia, Turquia, Sérvia, Espanha, entre outros que têm reprimido a ferro e fogo povos que habitam seus territórios e buscam a autodeterminação. Estes devem estar torcendo para Pequim passar o rolo compressor nos protestos o quanto antes e não abrir precendentes. E, segundo, aqueles que têm ou gostariam de ter negócios da China com a China. Os restantes.
Vamos todos ver quem será o mais rápido, o mais forte ou quem irá mais alto. Com a certeza de que somos cada vez menos conscientes e humanos. Afinal, competir é o que importa.Sugiro o texto abaixo, publicado no jornal mexicano 
, sobre um depoimento de Henry Sarahig, líder campesino indonesio e representante internacional da Via Campesina, em uma conferência internacional da FAO – órgão das Nações Unidas voltada para a agricultura e alimentação.
Infelizmente, apenas em espanhol.
Por Gustavo Duch Guillot – Notaba que las rodillas le temblaban, quería levantarse inmediatamente, pero aún no era su turno. Se recolocaba constantemente los cascos de la traducción y miraba curioso al auditorio que tenía enfrente. La gente sentada escuchaba distraída al conferenciante que lo precedía mientras hojeaban el periódico o tecleaban mensajes en el móvil. Para Henry Sarahig, líder campesino indonesio y representante internacional de Vía Campesina, era buena ocasión para trasladar sus experiencias y argumentos. Se trataba de una conferencia internacional de la FAO para resolver el hambre en el mundo.
Para tranquilizarse se concentró en repasar su intervención que llevaba escrita en un papel. En primer lugar iba a plantear el tema candente de la situación de los precios de los alimentos. ''Los consumidores de todo el mundo han visto que los precios de los alimentos básicos se han incrementado dramáticamente durante los pasados meses, creando unas extremamente difíciles condiciones de vida, especialmente para las comunidades más pobres. Durante el año pasado, el trigo ha doblado su precio y el maíz ha subido cerca de 50 por ciento. Sin embargo, no hay crisis productiva. Las estadísticas muestran que la producción de cereales nunca ha sido tan alta como en 2007. Los precios se han incrementado porque una parte de la producción es ahora derivada a agrocombustibles y las reservas globales de comida están en su momento más bajo de los últimos 25 años debido a la desregulación de los mercados marcada por la OMC y el clima extremo que han padecido algunos países exportadores como Australia. Pero los precios también se han incrementado porque las compañías financieras especulan con la comida de las personas, ya que anticipan que los precios de los productos agrícolas seguirán subiendo en el futuro próximo. La producción de alimentos, su proceso y su distribución quedarán cada vez más bajo el control de las empresas trasnacionales que monopolizan los mercados''.
Y levantaría el tono de voz para advertir que ''no todos los campesinos se benefician de los altos precios. Los precios récord en todo el mundo de los alimentos golpean a los consumidores, pero, contrariamente a lo que se podía esperar, no benefician a todos los productores. Los ganaderos están en crisis debido al aumento del precio de los piensos, los productores de cereal se enfrentan a agudos incrementos de los precios de los fertilizantes, y los campesinos sin tierra y los trabajadores agrícolas no pueden darse el lujo de comprar alimentos. Los campesinos venden sus productos a un precio extremadamente bajo comparado con lo que los consumidores pagan''.
Después profundizaría sobre la trágica realidad de los agrocombustibles industriales, que pueden alimentar coches, pero no personas. ''Los agrocombustibles (combustibles producidos a partir de plantas, productos agrícolas y forestales) se presentan como una respuesta a la escasez de combustibles fósiles y al calentamiento global. No obstante, muchos científicos e instituciones reconocen que su energía y su impacto en el medio ambiente serán limitados o incluso negativos. Todo el mundo de los negocios está apresurándose a invertir en este nuevo mercado que está compitiendo directamente con las necesidades alimenticias de las personas. Los agrocombustibles industriales son un sinsentido económico, social y medioambiental. Su desarrollo debe detenerse y la producción agrícola debe enfocarse prioritariamente hacia la alimentación.''
Pensaba que si iba bien de tiempo, debería denunciar también las grandes cantidades de tierra que se están dedicando al cultivo de eucaliptos para la producción rápida de papel, y que como cualquier otro monocultivo sólo genera pobreza. ''Los campesinos necesitan la tierra para producir comida para su comunidad y su país. Ha llegado la hora de llevar a cabo auténticas reformas agrarias para permitir que los pequeños campesinos den de comer al mundo.''
Pasaron por fin los 30 minutos que le habían otorgado a cada ponente. Habían hablado ministros de agricultura de diversos países, ministros de desarrollo rural, cargos de la propia FAO y del Banco Mundial. El moderador presentó a Henry indicando que por primera vez en un foro de estas características se contaba con una voz representativa de los campesinos y campesinas, de la agricultura familiar. Pero lamentablemente el tiempo se les había echado encima y el aperitivo los esperaba.
-Le ruego al señor Henry Sarahig que tenga la bondad de concentrar su intervención en ocho minutos- dijo.
''No se preocupe'', expresó Henry. Tomó el papel que llevaba en la mano y se lo llevó a la boca para comerlo. Finalmente lo escupió, y de frente sentenció: ''Los agrocombustibles o el papel no se comen. Sus discursos, su palabrería de buenas intenciones, tampoco solucionan nada. Muchas gracias''.
Le sobraron siete minutos.A França entrou em comoção por conta da morte na última semana de Chantal Sébire, uma professora aposentada de 52 anos que pediu à Justiça autorização para que cometesse eutanásia devido a um câncer que lhe causava dores insuportáveis e havia lhe deformado o rosto. Ela queria ter o direito de partir lúcida e ao lado dos familiares, mas teve seus apelos ignorados até pelo presidente Sarkozy. Uns acreditam que cometeu suicídio sozinha, outros que foi ajudada na clandestinidade. Na verdade, pouco importa, porque nos dois casos o Estado francês lhe deu as costas.
O seu exemplo faz sentir o quão mesquinha é a humanidade. Afinal, para Chantal isso não era uma discussão sobre a morte, mas sobre a vida e sua dignidade, ou seja, de como ela queria terminar os seus dias.
O Estado deve proteger a vida. Mas que tipo de vida? Aquela sem qualidade nenhuma, de dor e sofrimento, apenas para cumprir uma exigência legal, filosófica ou religiosa?
Histórias de médicos que cometem eutanásia diariamente nas UTIs não são raridade na França ou no Brasil. Pessoas com sensibilidade para entender quando o seu semelhante quer dar cabo de sua existência devido a um sofrimento extremo e não tratável. Normalmente, aumentam a dose de medicação até o ponto de falência do organismo. Mas, da mesma forma, há os que atendem os apelos de familiares que não querem deixar seus entes queridos partirem e os mantém em uma não-vida por meses. Ou aqueles que acreditam que podem controlar a vida alheia sob o nome de Deus.
De acordo com o historiador Phillippe Ariès, no seu livro 
, a partir do século 12, entre os ricos, os letrados e os poderosos cresceu a idéia de que cada um possui uma biografia pessoal. No início, essas biografias era constituídas apenas dos atos bons e maus de cada um, unidos em torno de um só julgamento: o de ser. Com o passar do tempo, a biografia foi se constituindo também de coisas, animais, posses, pessoas apaixonadamente amadas e de uma reputação: a de possuir.
Ao final da Idade Média, a consciência de si mesmo e da sua biografia confundiu-se com o amor pela vida. A morte começou a ser encarada não mais como a conclusão ''do ser'', mas uma separação ''do possuir'': morrer é deixar casas, plantações, cavalos e jardins.
Em plena saúde, a alegria de aproveitar ''as coisas'' ficou alterada pela visão de que um dia o fim chegaria. O contexto histórico também não ajudou muito: no continente europeu, a peste negra exterminou boa parte da população. Tudo isso fez com que a morte deixasse de ser balanço de contas ou sono (para os que acreditavam em vida após a morte) para se tornar carniça e podridão. Não mais o fim da vida, mas morte física, sofrimento, decomposição.
Desvincular a idéia de morte como prejuízo ou frustração, esse é o primeiro passo que deve ser dado para mudar nossa visão diante da eutanásia. Se por um lado o fim da vida pode representar culpa aos que estão indo, significa derrota para os que tentam curar.
A Medicina convencionou chamar de pacientes terminais as pessoas que se encontram no estágio final de moléstias fatais, como é o caso de um câncer avançado ou da AIDS. Em muitos hospitais, laboratórios e centros de saúde trava-se uma verdadeira batalha contra essas doenças. No livro 
, a escritora Susan Sontag diz mais: ''é uma guerra na qual o inimigo precisa ser derrotado a qualquer custo''. Louvável o empenho dos doutores da ciência. Contudo, o problema é que diversas vezes essa guerra assume um valor muito alto, financiado às custas da dignidade do paciente.
Ninguém quer perder nunca. Caio Rosenthal, um dos mais respeitados infectologistas brasileiros, disse que é necessário que o médico tenha a capacidade de compreender as suas limitações. ''Ele é formado para salvar vidas e, quando se depara com uma situação de morte, a encara como uma derrota pessoal. Isto está errado. Quando o paciente está no fim da vida e o médico passa a estendê-la artificialmente, pensa que está em um jogo. Um jogo entre ele e a morte da pessoa. E como inexoravelmente é a morte que ganha nessas condições, ele acaba se julgando um perdedor''.
''A morte é apenas mais uma etapa da vida e como tal deve ser encarada'', afirma a psicóloga Ana Maria Barbosa. Aceitá-la como mais uma fase pela qual todos teremos que passar, conviver com a idéia de finitude da própria existência e tirar o máximo proveito disso.
Contudo, como disse o poeta, ''pensar que a vida cessa é íngreme''. Saber que há um fim faz o homem evoluir enquanto indivíduo, enquanto sociedade. Leva o homem a se levantar, bater a poeira e ir atrás dos seus objetivos na Terra, uma vez que seu tempo aqui é escasso.
Qual o principal objetivo do homem? Essa pergunta sempre vem à tona quando se chega a esse ponto da discussão. Para que estamos aqui? Sem encerrar uma discussão relacionada à própria existência da raça humana, eu diria que a busca da felicidade tem uma grande chance de ser a razão. Porém, é grande o número de pessoas que deixam escapar de suas mãos a chance de dar sentido às suas vidas. É comum ouvir frases do tipo: ''bem que eu gostaria, mas tenho que deixar para depois''.
Boa parte das pessoas que sofrem de doenças fatais caem em uma angústia profunda e negam veementemente o fim de suas existências. Muitos pacientes não aceitam o fim como etapa do processo e sofrem muito negando a morte. Isto não significa que a notificação da proximidade do seu próprio óbito tenha que ser recebido com júbilo. Mas de onde vem esse sentimento de revolta, essa tristeza?
''Na verdade, não é a morte que está sendo negada e sim tudo o que deixou-se de fazer na vida. Ou seja, a angústia da morte é conseqüência da falta de importância que se deu à vida'', afirma Ana Maria Barbosa. Em sua dissertação de mestrado 
, tiveram o seio amputado – ela quebra as amarras sobre o tema:
''A questão não é a morte, mas a vida! Desta maneira cabe ao homem dar sentido à sua própria existência. A intensa dificuldade em lidar com o próprio ódio diante do engodo da vida. Talvez seja este o fator que impossibilita a aceitação do fim. Em contrapartida, a melancolia torna o sofrimento interminável. Perdido o objeto [a morte] e desconhecido o que se perdeu nele [a vida], instalado está o vazio, amputada está a fonte de alimento e aconchego.''
O tratamento psicológico que é dado aos chamados pacientes terminais não deveria ter como objetivo a cura ou o prolongamento de seus dias. ''A ênfase está na qualidade e na ressignificação da vida. É preciso que não se ouça apenas as máquinas e as sondas. Dar abertura e espaço para o paciente dizer aquilo que tiver necessidade'', é o que ensina Maria Júlia Kovács, professora de psicologia da morte, no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Um tratamento psicológico que poderia ser receitado para qualquer momento da vida. Dar um significado, viver a vida, ter uma vida digna. Não deixar nenhuma página do livro da vida em branco e, ao virar a folha, ter a certeza de que esta foi única. Se assim for, no momento em que chegar à última, irá encará-la de uma maneira muito melhor. E ao fechá-lo, alguém poderá dizer que o livro valeu a pena. Não será guardado na estante, mas servirá de exemplo aos novos autores. Ora, é a qualidade de um livro medida pelo seu número de páginas ao invés de seu conteúdo?
A definição de ''vida'' do livro Ciência e Vida com o qual passei a 3º série do 1º grau é: ''processo através do qual os seres nascem, crescem, reproduzem-se, envelhecem e morrem''. Mas a vida, em verdade, é muito mais do que isso. Pelo menos é o que os relatos de milhares de anos de história humana fazem crer. Há algo entre o nascer e o morrer que nos faz únicos. E não é o tempo que permanecemos no planeta e sim a forma como gastamos esse tempo. Maria gastou bem. Por isso, o relato que acaba aqui não tem o objetivo de fazer a cabeça de ninguém. É simplesmente a história de alguém que viveu a vida com dignidade até o fim. Como as coisas deveriam ser.
(*) Maria, que não se chamava Maria, era uma pessoa próxima a mim. Não queria viver para além de sua felicidade. Teve seu desejo atendido.Pegada ecológica é um método que foi desenvolvido para avaliar a quantidade de recursos naturais necessários para produzir o que uma indivíduo consome durante um ano e assimilar os resíduos (lixo, emissão de gás carbônico, esgoto, entre outros) que ele produz. Basicamente é uma conta (entre o consumo e a capacidade da natureza de suportá-lo) que tem como resultado um indicador do impacto que você causa no mundo.
Sugiro este site na internet que faz uma estimativa da pegada individual de cada um. Você pode escolher o Brasil apontando com a seta e depois o idioma (provavelmente, português). Ele diz quantos planetas seriam necessários se todos na Terra tivessem o mesmo hábito de consumo que o nosso. E depois ajuda a calcular como diminuir esse impacto mudando certos hábitos.
(Tirei uma boa nota em vários dos itens, mas me lasquei com o avião. Apesar de não ter carro e andar bastante de ônibus e metrô, toda a semana eu pego um avião – um dos meios de transporte mais poluentes que existe. Com isso, seriam necessários 3,8 planetas se o mundo fosse feito por pessoas como eu…)
O futuro do planeta depende de uma mudança drástica nos padrões de consumo dos mais ricos (e do sistema que foi estruturado para manter esse padrão de consumo). Se o mundo comprasse e descartasse coisas como a sociedade norte-americana, precisaríamos de outros quatro planetas iguais ao nosso para fornecer matéria-prima e receber o entulho resultante dos processos industriais e do consumo. Quem lucra com isso? As grande empresas e quem estiver ligado a elas. Quem perde com isso? Todos nós, que poluímos nosso mundo, nosso corpo e exploramos, indiretamente, outras pessoas para atender nossos hábitos.
O ato da compra é também um ato político, com conseqüências maiores do que a gente pode imaginar. E se é um ato político, ele tem o mesmo poder de um voto. Ao comprar algo, você deposita o seu aval para a maneira que determinado produto foi feito ou para um padrão de consumo como um todo. Negar uma compra, pelo impacto que determinada mercadoria pode causar (social, ambiental, trabalhista…), contribui com uma mudança no sistema.
Não estou defendendo que nos organizemos em comunidades isoladas, cultivemos juta para fiar nossas roupas, boldo e pariparoba para garantir uma reserva médica e restrinjamos nosso lazer a cânticos em torno de fogueiras. Avançamos tecnologicamente e nos beneficiamos disso – por mais que esse ''progresso'' tenha sido doloroso. E é exatamente por isso, pelo acúmulo de conhecimento sobre o meio em que vivemos, que é possível e lógico reformular nosso padrão de vida. Consumir apenas o que é necessário, repensando o significado de ''necessário''. É triste uma civilização que deposita tanta importância em badulaques para atingir a felicidade.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso diminuam nosso apetite por recursos naturais. E não mantenham a população mais pobre excluída dos benefícios trazidos por sua exploração atual e futura.Aviso aos leitores deste blog: ele ficou fora do ar por umas 30 horas. Culpa das mudanças na estrutura do portal. Voltamos agora às atividades normais.Dizem que cada palestino expulso de suas terras – e não são poucos desde 1948, quando foi criado o Estado de Israel – guarda uma chave que carrega sempre consigo. Não é a chave de seu carro, de seu escritório ou do barraco de lona perdido em algum lugar entre a Jordânia, a Síria e o Iraque.
É a chave de sua casa, na terra apontada como sagrada por sua religião e para onde eles nunca mais puderam voltar. Provavelmente, o que conheciam por lar não existe mais. Afinal, 60 anos se passaram. Mas continuam levando em seus bolsos e bolsas o símbolo do retorno exigido – e merecido.
Hoje, 30 de março, é o dia da terra Palestina. Em todo o mundo, milhares de pessoas protestam contra a opressão desse povo, dilacerado por muros e postos de controles israelenses, que têm suas casas destruídas e sua liberdade cerceada. Aqui no Brasil, uma das mobilizações aconteceu na avenida Paulista, em São Paulo. Não eram muitas pessoas, pelas minhas contas pouco mais de 200 passaram por lá.
Agradeceram a acolhida do governo brasileiro, mas também pediram que não fossem selados acordos comerciais com Israel enquanto o país mantivesse sua política para Gaza. Lembraram seus mortos, como não podia deixar de ser. A caminhada também foi curta, da praça Osvaldo Cruz até o prédio da Gazeta, quase nada se comparada com a longa jornada por uma paz duradoura em sua terra natal.
Paz que nem se avizinha no horizonte.Esta acontecendo, neste momento, na avenida Paulista, um ato público pelo fim do cerco israelense à Faixa de Gaza e por um Estado Palestino independente. Apesar de uma fina chuva que cai, palestinos (alguns dos quais refugiados que chegaram há pouco tempo no Brasil) e pessoas e organizações solidárias à situação deplorável em que se encontra esse povo participam da caminhada que deve acabar em frente o prédio da Gazeta.
Assim que terminar por aqui, eu envio fotos da passeata e mais alguns comentários.Há anos quem atua no combate ao trabalho escravo luta pela aprovação de uma proposta de emenda constitucional que prevê o confisco das terras de escravagistas e sua destinação para a reforma agrária. No dia 12 de março, quase mil pessoas foram a um evento no Congresso Nacional seguido de um abraço simbólico no prédio, como noticiei 
.
Vocês podem imaginar a dificuldade de projetos desse tipo andarem em Brasília devido à grande quantidade de deputados e senadores da bancada ruralista. Recentemente, eles até colocaram a PEC 438/2001 (o nome da criança) como a quarta proposta legislativa na lista das que mais podem trazer danos ao agronegócio. A economia antes dos direitos humanos.
O Movimento Nacional pela Aprovação da PEC do Trabalho Escravo começou um abaixo-assinado para pressionar o parlamento e fazer a proposta andar. Ele já estava circulando em papel, com milhares de assinaturas. A intenção é checar a um milhão e entregar à Câmara dos Deputados como forma de pressão.
Para assinar a versão eletrônica, clique 
. Ou entre em: http://www.reporterbrasil.org.br/abaixo-assinado.php
Passem adiante. Segue o texto do abaixo-assinado.
A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos – crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.
Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.
Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.
Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!Algum tempo atrás, eu e a equipe da Repórter Brasil havíamos enumerado, a pedido da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, as mentiras mais contadas por aqueles que não querem ver o trabalho escravo erradicado do país. Neste Primeiro de Abril, trouxe algumas delas para cá. É rir para não chorar.
 Infelizmente, existe. A assinatura da Lei Áurea, em 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, colocando fim à possibilidade de possuir legalmente um escravo. No entanto, persistem situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões.
Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias e extrativistas, contratam mão-de-obra utilizando os famigerados ''gatos''. Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.
Esses gatos recrutam trabalhadores em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, eles se mostram pessoas extremamente agradáveis, portadores de excelentes oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com salário alto e garantido, boas condições de alojamento e comida farta. Para seduzir o trabalhador, oferecem ''adiantamentos'' para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.
O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do trabalho, eles são surpreendidos com situações completamente diferente das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados no caderno de dívida do trabalhador que ficará de posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho – foices, facões, motosserras, entre outros – também serão anotados no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os emporcalhados e improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio.
Convém lembrar que as fazendas estão incrivelmente distantes dos locais de comércio mais próximos, sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de ''barracão'', imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro.
Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida.
 A escravidão contemporânea é diferente da antiga, mas rouba a dignidade do ser humano da mesma maneira. No sistema antigo, a propriedade legal era permitida. Hoje, não. Mas era muito mais caro comprar e manter um escravo do que hoje. O negro africano era um investimento dispendioso, a que poucas pessoas tinham acesso. Hoje, o custo é quase zero, paga-se apenas o transporte e, no máximo, a dívida que o sujeito tinha em algum comércio ou hotel. Se o trabalhador fica doente, ele é largado na estrada mais próxima e se alicia outra pessoa. A soma da pobreza generalizada – proporcionando mão-de-obra farta – com a impunidade do crime criam condições para que perdurem práticas de escravização, transformando o trabalhador em mero objeto descartável.
Na escravidão contemporânea, não faz diferença se a pessoa é negra, amarela ou branca. Os escravos são miseráveis, sem distinção de cor ou credo. Porém, tanto na escravidão imperial como na do Brasil de hoje, mantém-se a ordem por meio de ameaças, terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos.
 Em 1995, o governo brasileiro, por intermédio de um pronunciamento do Presidente da República, assumiu a existência do trabalho escravo no Brasil. Já naquele ano foram criadas estruturas governamentais para o combate a esse crime, com destaque para o Grupo Executivo para o Combate ao Trabalho Escravo (Gertraf) e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Em 2003, o atual Presidente da República lançou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Em março de 2004, o Brasil reconheceu na Organização das Nações Unidas a existência de pelo menos 25 mil pessoas reduzidas à condição de escravos no país todos os anos – e esse é um índice considerado otimista. Os números servem de alerta para o tamanho do problema. Porém, mesmo que houvesse um único caso de trabalhador reduzido à escravidão no Brasil, esse caso deveria ser combatido e eliminado.
De 1995 até 2007, mais de 28 mil pessoas foram libertadas em ações dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. As ações fiscais demonstram que quem escraviza no Brasil não são proprietários desinformados, escondidos em propriedades atrasadas e arcaicas. Pelo contrário, são latifundiários, que produzem com alta tecnologia para o grande mercado consumidor interno ou para o mercado internacional. Não raro, nas fazendas são identificados campos de pouso de aviões dos fazendeiros. O gado recebe tratamento de primeira: rações balanceadas, vacinação com controle computadorizado, controle de natalidade com inseminação artificial, enquanto os trabalhadores vivem em piores condições do que as dos animais.
 O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime do trabalho escravo) existe desde o início do século passado. A legislação trabalhista aplicada no meio rural é da década de 70 (lei n.º 5.889). Portanto, tanto a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas. Os proprietários rurais que costumeiramente exploram o trabalho escravo, na maioria das vezes, são pessoas instruídas que vivem nos grandes centros urbanos do país, possuindo excelente assessoria contábil e jurídica para suas fazendas e empresas.
Além disso, uma série de acordos e convenções internacionais tratam da escravidão contemporânea. Por exemplo, as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida, entraram em vigor no Brasil em 1966. Essas convenções estão incorporadas à legislação nacional.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.
De acordo com o Relatório Global da OIT de 2001, as diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. O trabalhador fica preso a uma dívida, tem seus documentos retidos, é levado a um local isolado geograficamente que impede o seu retorno para casa ou não pode sair de lá, impedido por seguranças armados. A Organização utiliza, no Brasil, o termo ''trabalho escravo'' em seus documentos.
 O empresário é o responsável legal por todas as relações trabalhistas de seu negócio. A Constituição Federal de 1988 condiciona a posse da propriedade rural ao cumprimento de sua função social, sendo de obrigação de seu proprietário tudo o que ocorrer nos domínios da fazenda.
Por isso, o fazendeiro tem o dever de acompanhar com freqüência a ação dos funcionários que administram sua fazenda para verificar se eles estão descumprindo alguma norma da legislação trabalhista, além de orientá-los no sentido de contratar trabalhadores de acordo com as normas estabelecidas pela CLT.
 A justificativa é falsa, embora seja comumente usada pelos produtores rurais. Mesmo que a prática fosse comum em determinada região – o que não é verdade, pois é utilizada por uma minoria dos produtores rurais – jamais poderia ser tolerada. Todo e qualquer crime deve ser combatido, com maior força exatamente onde for mais usual a sua prática.
Há uma Constituição votada por representantes da população que garante direitos e liberdades individuais a cada cidadão – independente de credo, cor ou classe social. O desrespeito à dignidade e o cerceamento da liberdade não podem ser encarados como manifestação cultural de um povo, mas sim como a imposição histórica da vontade dos mais poderosos.
Além do mais, essa suposta ''cultura da região'' é compartilhada apenas por aqueles que concordam com o trabalho escravo, uma vez que a população mais pobre, vítima da escravidão, tem lutado desde a década de 70 para que seus direitos sejam efetivados.
 Escravidão não é apenas uma questão trabalhista, mas acima de tudo criminal, já que a vítima tem sua liberdade e dignidade roubadas. Utilizar trabalho escravo é infringir a lei e, por isso, passível de punição, como o roubo e o homicídio também são.
Qualquer região, por mais distante que seja, havendo a necessidade de usar o trabalho de alguém, deverá fazer isso em conformidade com a lei. O que se exige dos proprietários rurais é o cumprimento de alguns requisitos básicos da contratação e a garantia de que a pessoa consiga deixar o local de trabalho no momento em que desejar, independentemente da existência de qualquer tipo de dívida, legal ou ilegal.
Para evitar o desrespeito aos direitos dos trabalhadores, que é uma das raízes do problema, uma boa sugestão é seguir a legislação trabalhista. A própria Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) traz recomendações sobre isso em publicações.
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontra freqüentemente produtores que não utilizam trabalho escravo, mas sim empregados tratados com dignidade e com o seu direito de ir e vir assegurado. Se esses produtores podem agir dentro da lei, os outros também podem.
Basta que, para isso, passem a operar sem a margem de lucro que ganham com a exploração da mão-de-obra escrava. Dessa forma, entrariam no jogo da competição de mercado de igual para igual, sem tentar passar a perna em seus pares que agem dentro da lei.
 Isso é uma falácia. Não erradicar o trabalho escravo é que prejudica a imagem do Brasil no exterior. As ameaças de restrições comerciais serão levadas a cabo se o país não fizer nada para resolver o problema.
Que usamos trabalho escravo, isso é público e notório. Prova disso, são as campanhas para auxiliar na erradicação do trabalho escravo tocadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – um organismo internacional. Ou mesmo, o processo contra o Brasil na Organização dos Estados Americanos por causa da tentativa de assassinato de José Pereira, em 1989, quanto tentou fugir da fazenda Espírito Santo – Sul do Pará. José Pereira era mantido como escravo na propriedade.
Por conta de uma solução amistosa, o Brasil aceitou pagar uma indenização de R$ 52 mil a José Pereira – aprovada por unanimidade pela Câmara e pelo Senado. Somado aos cerca de R$ 50 mil que custam, em média, cada ação de fiscalização e somado aos custos dos processos judiciais por parte do Ministério Público Federal, da Justiça Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, aí sim, teremos um grande prejuízo à nação, causado pelos produtores rurais que vão contra a lei e utilizam trabalho escravo.
A agricultura é fundamental para o desenvolvimento do país. Por isso mesmo, ele deve estar na linha de frente do combate ao trabalho escravo, identificando e isolando os empresários que agem criminalmente. Dessa forma, impede-se que uma atividade econômica inteira venha a ser prejudicada pelo comportamento de alguns poucos.
 O Estado sempre esteve presente na fronteira agrícola amazônica. Prova disso são os significativos empréstimos e financiamentos subsidiados aos projetos e empreendimentos agropecuários. Há cidades inteiras na região de fronteira agrícola que foram criadas por fazendeiros. Ou cujo poder local foi tomado pelo poder econômico. Nesses lugares, há Estado sim. Mas um Estado vassalo dos interesses de ruralistas.
Na verdade, durante muito tempo o Estado esteve ausente na vida dos mais fracos da região, que não tinham garantias de seus direitos e cidadania. Agora, vem corrigindo seu erro histórico e as fiscalizações do grupo móvel no combate ao trabalho escravo são exemplo disso. – O rebanho bovino não pára de crescer na Amazônia. Se por um lado, isso resulta em crescimento da economia regional, por outro significa aumento na grilagem de terras para a implantação de novas fazendas de gado, no desmatamento ilegal para a ampliação de pastagens, na expulsão de populações tradicionais e camponeses de suas terras e no uso de trabalhadores em situação de escravidão ou superexploração nas frentes de trabalho para derrubar a floresta, fazer cercas e limpar o pasto.
Parte do gado é abatido em indústrias da região e segue para consumo interno ou externo (lembrando que o Sul do Pará é área livre de febre aftosa mediante vacinação desde o ano passado, o que aumentou o número de mercados estrangeiros para esse produto). Parte segue vivo, por navio, para ser abatido em outros países. É, provavelmente você não sabia, mas o Brasil envia bois vivos dentro de navios para o exterior.
Milhares de rezes são embarcadas mensalmente no porto de Belém em operações que chegam a levar vários dias devido ao tamanho imenso de manadas de alguns criadores. Há denúncias de péssimas condições de higiene nesse transporte, além de falta de alimentação e água para os animais. Os bois são molhados para diminuir o calor, o que é insuficiente. Más condições sanitárias aliada à crueldade com os animais.
Além disso, há pecuaristas que utilizaram mão-de-obra escrava e estão exportando essa produção. Como existe unidades frigoríficas que negam comercialização com esses produtores, gado negado tem sido vendido a empresas estrangeiras que não se importam muito com a situação na qual o boi foi produzido. Essas empresas estão, principalmente, no Oriente Médio, com destaque para o Líbano e o Egito. Ao contrário da Europa e Estados Unidos, que possuem em suas sociedades grupos que pressionam ativamente pelo comércio responsável (ou pelo protecionismo travestido de defesa dos direitos humanos), nessas localidades isso não faz muita diferença. Muitos desses países compradores têm problemas maiores do que os nossos no que diz respeito às questões sociais.
Reclamar com eles é difícil. Semelhante a tentar discutir com a China qualquer iniciativa bilateral para combater o trabalho escravo em ambos os países, uma vez que o gigante asiático deve uma fatia considerável do seu crescimento espetacular à superexploração de seus trabalhadores.
Não estou falando de pequenos sitiantes, mas de grandes produtores rurais, donos de grandes plantéis, com dezenas de milhares de cabeças. Ou seja, não são pessoas desinformadas e sim ignorantes, no pior sentido da palavra.
Estados como o Maranhão e o Tocantins aprovaram leis que proíbem os governos estaduais a comprar mercadorias produzidas com mão-de-obra escrava. Projetos semelhantes tramitam em outras unidades da federação, unindo-se ao boicote de agências financeiras públicas e de parte do setor privado contra produtos manchados com a exploração alheia.
Faz-se importante avançar mais um passo e garantir que a esfera administrativa pública competente adote medidas de restrição de embarque para o exterior de produtos oriundos de trabalho escravo, desmatamento ilegal, grilagem de terras ou violência contra populações tradicionais. Em outras palavras, não dar autorização para a mercadoria sair do país. Isso seria um importante golpe em quem insiste em cometer esses crimes. Além de uma bela propaganda aos produtos brasileiros no exterior, que sairiam daqui mais ''limpos'' que outros países concorrentes. Não precisaria ficar restrito a Belém. Essa política também poderia ser implantada nos portos de São Luís, Recife, Vitória, Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá e Rio Grande, de onde sai grande parte da produção nacional.
Instrumentos para isso nós temos, falta vontade política. Ou econômica. Pois muitos dos grandes exportadores já flagrados com problemas contribuem religiosamente para campanhas eleitorais do Norte a Sul do país. Sob a justificativa de que seria ''prejudicial'' aos interesses do povo muitos representantes políticos têm mantido tudo como está. Hehe, esse pessoal é demais! Dão sempre esse tipo de justificativa, como se o ''povo'' em questão não fosse meia dúzia de abonados.
Um amigo, pesquisador das realidades do Brasil rural, é mais cético. É dele a dúvida: ''mas se barrar quem desmata, polui, escraviza, grila, expulsa, me diz uma coisa: vai sobrar produto para exportar?''Publicamos hoje na Repórter Brasil:
Um forte filme sobre a exploração sexual de mulheres asiáticas na cidade de Melbourne vem sendo aclamado pela crítica local. A diretora Dee MacLachlan, que nasceu na África do Sul, disse que decidiu fazer o filme depois de ficar chocada com o descaso com relação aos casos de escravidão sexual na Austrália.
Dee (que nasceu fisicamente como homem e fez operação para mudança de sexo e já foi diretor de filmes da Disney) construiu o roteiro de ''The Jammed'' com base na transcrição de casos reais levados à Justiça, mas o que chamou realmente à atenção da diretora foi um caso divulgado pelos jornais sobre um executivo que explorava cerca de 20 a 40 tailandesas num clube privê no súbúrbio de Melbourne.
Uma das garotas aprisionadas conseguiu fugir do lugar pulando pela janela e alcançando os galhos de uma árvore. Para evitar novas fugas, a árvore foi cortada. As autoridades locais se envolveram no caso apenas por causa da derrubada da árvore, que contrariava as regras do planejamento urbano local. ''Foi como se as árvores fossem mais importantes que as mulheres. O descumprimento das leis ambientais gera problemas, mas o descumprimento dos direitos humanos não dá em nada'', relata a diretora.
Se chegar ao Brasil, assistam.A ADM e a Cargill, grandes corporações internacionais de comércio e processamento de alimentos, estão sendo acusadas de tentarem derrubar um artigo em um projeto de lei norte-americano que prevê um programa de certificação voluntária para evitar a importação de mercadorias produzidas com mão-de-obra forçada ou infantil. O dispositivo se chama Certificação Voluntária de Situação de Trabalho Infantil nas Importações Agrícolas e garantiria uma metodologia para que produtores de mercadorias agrícolas possam, provar que estão livres dessas formas de exploração e não sofram restrições comerciais com os EUA.
A denúncia parte de um grupo de entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho forçado e infantil por lá – traduzi aqui algumas das suas declarações. Bama Athreya, diretora executiva do Fórum Internacional de Direitos do Trabalho, afirmou que é chocante a Cargill e a ADM estarem tentando defender trabalho forçado. ''Nós gostaríamos de saber se a Cargill e a ADM sabem que estão usando trabalho forçado e estão tentando evitar fazer algo a respeito.''
''Não é surpresa que a ADM e a Cargill façam lobby contra salvaguardas que poderiam garantir que crianças e trabalhadores escravos não sejam usados na produção agrícola'', afirmou Leila Salazar-Lopez, diretora da Rainforest Action Network. ''Apesar deles terem assinado o Pacto Brasileiro pela Erradicação do TRabalho Escvravo'', essas companhias ainda têm que provar que trabalho escravo não é usado em sua cadeia de fornecedores''. Os esforços lobistas da ADM e da Cargill violam suas próprias regras corporativas e são a prova que essas companhias não têm intenção de serem transparentes sobre suas práticas trabalhistas''.
A mudança está em sendo debatida nas comissões de agricultura da House of Representatives (a Câmara dos Deputados dos EUA) e do Senado. Uma decisão sobre o tema deve sair em breve.
O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, cumprindo o Ato de Reautorização de Proteção a Vítimas de Tráfico de Pessoas, aprovado pelo Congresso, está compilando uma lista de bens importados que podem ser produzidos com trabalho escravo ou infantil. De acordo com o Departamento de Estado, isso será usado para auxiliar nas políticas internas e externas de combate a esse crime. Já discorri sobre essa lista de produtos anteriormente. Comemorada por alguns grupos como instrumento de pressão contra o crime, ela também é fonte de preocupações por parte dos produtores rurais brasileiros sobre seu potencial de gerar ações protecionistas.Mexer em fotos e textos não são novidade no jornalismo. Joga-se a ética no ralo em uma ofensa clara ao leitor para defender posições pessoais ou corporativas. O último caso – de uma extensa lista de vergonhas – está circulando na internet há alguns dias, levantado pela Agência Brasil de Fato.
A expressão ''Fora Serra'' foi apagada de uma foto feita durante um protesto do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) contra a privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A venda do controle da companhia está na pauta do governo Serra
A versão maquiada (porcamente, diga-se de passagem) aparece em uma reportagem da revista ''Isto é''. No texto, os movimentos sociais são criticados por atrapalhar o suposto desenvolvimento trazido por empresas do setor agropecuário. A foto original pertence ao jornal Folha de S. Paulo.
Fica a pergunta: se a foto foi claramente distorcida, como confiar no texto?
Abaixo, o texto publicado pela Folha, no dia 10 de abril:
A revista apagou digitalmente a expressão ''Fora Serra'', referência ao governador José Serra (PSDB-SP). A frase aparecia, na foto original, pichada numa placa de trânsito por integrantes do MST na rodovia Arlindo Bétio, que liga SP a MS e PR. Eles participavam de um ato contra a privatização da Cesp (Companhia Energética do Estado de São Paulo).
Em e-mail enviado ontem à Folhapress, agência de notícias do Grupo Folha, o editor-executivo da agência IstoÉ, César Itiberê, confirmou a adulteração e pediu desculpas. ''Houve realmente manipulação por photoshop [programa de computador] da imagem dos sem-terra, com intenção absolutamente estética.'' Ele afirmou, por telefone, que ''não houve nenhuma ordem [superior], nenhuma orientação política, nenhum dolo. Houve um mal-entendido''.A tocha olímpica, que leva o fogo aceso na Grécia para um tour mundial a fim de promover o Jogos deste ano, está sendo alvo de protestos contra o desrespeito aos direitos humanos na China, com em especial no Tibet. Nas dezenas de cidades pelos quais deve passar, a chama será ofuscada por manifestantes – muitos dos quais ávidos por apagá-la, como aconteceu na Europa. A cena de alguém usando um extintor de incêndio para tentar apagá-la é inesquecível.
Alguns podem pensar que é besteira, mas isso está jogando um balde de água fria nas pretensões chinesas de que o evento seria uma grande ''lavagem de marca'' a partir da abertura no dia 08 de agosto. Os patrocinadores que pretendiam lucrar com a exposição no périplo da tocha já estão temendo prejuízo, como é possível ver nos despachos de agências internacionais.
Se você estiver em algum dos lugares pelo qual a tocha vai passar, não se intimide. Leve um grupo de amigos e um extintor de incêndio, um balde de água ou uma bola de neve. Se não conseguir chegar perto, não tem problema. Já terá provocado uma revoada de seguranças em torno da tocha de forma a reforças o protesto.
Os jogos devem acontecer – não acredito em um boicote global (
). Mas apagar a vela do bolo antes da hora tem o poder de constranger os donos da festa.O texto segue abaixo. Quem quiser participar da campanha, pode enviar a carta diretamente para os políticos ou para o e-mail viacampesinabrasil@gmail.com até o dia 15 de abril, com nome, entidade, função e cidade. No dia 17 de abril, o documento será entregue no Palacio do Planalto e nas Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
As entidades, movimentos sociais, pastorais, ONGs, cidadãos e cidadãs abaixo assinados, extremamente preocupados com a edição de medidas provisórias e tramitação de propostas legislativas que ameaçam as nossas florestas, a biodiversidade, a natureza, o modo de produção camponês e de comunidades indígenas, a água, o patrimônio público, os direitos sociais e as conquistas históricas do povo brasileiro, vêm, mui respeitosamente, se dirigir a Vossas Excelências para solicitar a rejeição de todas as propostas que seguem:
1. O Projeto de Lei 6.424/85, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, PSDB, da bancada ruralista do Pará, já aprovado no Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa diminuir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, para viabilizar o plantio de palmáceas, eucalipto, grãos e cana-de-açúcar para os agro-combustíveis, como se fossem florestas; além de anistiar as multas dos madeireiros e agressores do meio ambiente e possibilitar a existência de vastas áreas sem cobertura florestal no país. Daí porque esse projeto, que certamente contribuirá para mudanças climáticas e o aquecimento global, vem sendo chamado de projeto ''Floresta Zero'' no Brasil.
2. A Medida Provisória 422/08, já conhecida ''PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)'', que, atendendo a interesses da bancada ruralista (pois é cópia fiel de um projeto de lei do Deputado Asdrúbal Bentes, do PMDB-Pará), possibilita a legalização da grilagem na Amazônia. Isso porque a referida MP dispensa de licitação para aquisição das terras públicas – que são maiorias naquela região – os detentores de imóveis com até 1.500 hectares (enquanto a Constituição previa apenas 50 hectares e a lei de licitações estabelecia, até então, em no máximo 500 hectares). Aquele que ocupou ilegalmente terra pública – e aqui não são pequenos posseiros, mas grandes fazendeiros – vão ser premiados com a legalização de seus ''grilos'', o que, certamente, ensejará a aceleração do processo de destruição da floresta amazônica.
3. A proposta de mudança constitucional, a PEC 49/2006, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, PTB/RS, que, atendendo a interesses das grandes multinacionais de papel e celulose, em especial a Stora Enso e a seita Moon, busca reduzir a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 km, permitindo assim a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa de fronteira.
4. Os Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que pretendem sustar os efeitos do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas. A pressão dos ruralistas já levou a um recuo do Governo, por meio da elaboração de uma nova Instrução Normativa do Incra (que a Advocacia Geral da União insiste em aprovar sem uma verdadeira participação dos quilombolas e da sociedade), que pode representar um verdadeiro retrocesso com relação às garantias dos direitos territoriais e socioculturais dos quilombolas, além de tornar o processo mais burocratizado e moroso.
Queremos também manifestar nossa total inconformidade com:
1. A liberação, por parte da Comissão Técnica de Biossegurança, bem como do Conselho de Ministros, do plantio e da comercialização do milho transgênico, para atender apenas aos interesses econômicos das grandes multinacionais de sementes (Monsanto, Bayer, Syngenta, etc,), desconhecendo todas as advertências feitas por órgãos do próprio governo. O Ibama, contrário à liberação, alerta para o risco de contaminação das espécies não transgênicas (o que já vem ocorrendo em várias partes do mundo) e a Anvisa, do Ministério da Saúde, considera que não se pode atestar a segurança daquele produto para a saúde humana, alertando para os riscos em especial para gestantes, lactantes e recém-nascidos. Recentemente, a França e a Romênia baniram de seus territórios o milho transgênico da Monsanto, o que já eleva para oito o número de países europeus que proíbem sua comercialização. Esperamos que o governo brasileiro reveja essa liberação, preservando assim o direito democrático das comunidades indígenas, dos camponeses e dos agricultores terem suas próprias sementes, uma vez que as sementes de milho transgênico, não podem conviver com outras variedades.
2. A pressão, exercida pelo Banco Mundial, pelo grande capital, pelas empresas transnacionais da energia, pelas grandes empreiteiras, para a concessão sumária, contrariando a legislação de preservação do meio ambiente, do licenciamento ambiental de grandes obras públicas e privadas – extremamente impactantes do ponto de vista socioambiental – do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Dentre elas, destacam-se as usinas hidrelétricas do complexo do Rio Madeira, em Rondônia, do Tijuco Alto, em São Paulo, de Estreito, em Tocantins/Maranhão, de Belo Monte no Pará, as obras do projeto de transposição do Rio São Francisco e a construção da usina nuclear de Angra III.
Esse cenário e situação ameaçam o futuro de nossas florestas, da biodiversidade, da água, da soberania nacional sobre os alimentos e sementes, e as condições de vida de milhões de brasileiros, que são camponeses, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, sem terra e populações tradicionais de nosso país. A expansão do monocultivo da cana-de-açúcar, do eucalipto, do pínus, das grandes hidrelétricas e das sementes transgênicas é uma ameaça ambientalmente insustentável e socialmente injusta. São ameaças que se dirigem contra a saúde e a qualidade de vida de nossa população.
Por isso, apelamos para as autoridades do poder executivo e do legislativo, para que rejeitem essa ofensiva dos interesses do grande capital e garantam o respeito à nossa saúde e qualidade de vida, à biodiversidade e diversidade cultural, aos nossos direitos e ao patrimônio público.A Venezuela retirou do ar o desenho animado norte-americano ''Os Simpsons'' e chamou a atenção para a influência ruim sobre as crianças. No lugar foram reprisados episódios do seriado ''SOS Malibu''.
Estranho… ''Os Simpsons'' é um dos produtos da indústria cultural norte-americana mais críticos à sua própria sociedade. Uma metralhadora giratória que atinge até a Fox, de Rupert Murdoch, responsável por veicular o programa nos States e por aqui, na TV fechada.
Quem é fã da série, como eu, já deve ter visto que não é raro o comportamento e os comentários de Homer Simpson contra os presidentes dos EUA serem mais ácidos do que os discursos do próprio Chávez. E é difícil imaginar um instrumento tão eficaz como a ironia presente nas histórias dos personagens amarelos de Springfield junto aos telespectadores.
O mesmo não podemos falar da série estrelada pela atriz Pamela Anderson Lee, entre corpos dourados e cirurgias plásticas que trazem a felicidade na ensolarada Califórnia.A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) está distribuindo uma nota pública em que denuncia que na manhã da última quarta (9), policiais e jagunços armados e encapuzados invadiram o acampamento Conquista da União, localizado no km 140 da BR-421, em Campo Novo (RO), e atiraram nos sem-terra. De acordo com a LCP, um camponês que conseguiu escapar informou que cerca de 15 pessoas, incluindo uma mulher grávida, foram assassinadas e outras tomadas como reféns. Bens e veículos teriam sido queimados.
Segue um trecho da nota:
Tão logo ocorreu o massacre ligamos para a Policia Federal que disse apenas que isso não era de sua jurisdição e não podia fazer nada.O secretário de segurança pública César Pizzano disse que para ir no local onde estavam os mortos ''precisava de um boletim de ocorrência primeiro'' (?!!). Isso mostra a cumplícidade destes orgãos neste massacre sendo que os mesmos há pouco também acusavam os camponeses de ''guerrilheiros''.OK, é longo, mas acho que vale a pena.
''Cabíamos todos dentro de uma kombi. Éramos vistos como caçadores de borboletas ou algo semelhante.'' Paulo Nogueira Neto, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), foi um dos precursores da luta pela defesa do meio ambiente no país nos anos 60 e 70. Naquela época, afirmar que a preservação de um bosque de araucárias era mais relevante que o ''progresso'' trazido por uma fábrica causava indignação, não só em empresários e no governo, mas também na sociedade civil. E o resultado disso é que, hoje, ecossistemas como o da 
 se encontram à beira da extinção. Mas, ao longo dos anos, houve uma mudança na forma de encarar o impacto de nossas ações no meio ambiente. Continuamos a destruir, mas agora cientes das conseqüências de nossos atos.
A humanidade enfrenta a pior crise ambiental de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.
Em meio a essa discussão, o quadro não poderia ser pior. Dentro de duas décadas, não haverá água potável suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial – regiões metropolitanas, como a Grande São Paulo, já vivem uma crise de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis compromete a produção de alimentos. Uma nuvem de poluição paira sobre o sudeste asiático, levando crianças e idosos aos hospitais diariamente. Demorou, mas o planeta começa a dar o troco.
Um marco importante para a percepção de que o mundo caminhava no sentido errado surgiu na Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, da qual resultou a Declaração do Meio Ambiente. Ela proclama que ''a proteção e a melhora do meio ambiente são questões fundamentais, que afetam o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo'', e por isso constituem um anseio das sociedades e um dever dos governos. Seus 26 princípios fundamentais influenciaram várias Constituições, inclusive a brasileira de 1988, em seu artigo 225.
Um ano após a conferência, criou-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), ligada ao Ministério do Interior, para orientar a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Em 1981, foi estabelecida a Política Nacional do Meio Ambiente, que indicava as ações do poder público na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico e social. Com ela e com a posterior implementação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as responsabilidades governamentais e os deveres da sociedade civil tornaram-se mais claros.
No início dos anos 70, começam as primeiras ações ambientalistas, ainda que de forma pontual. Os protestos de trabalhadores de uma fábrica de cimento em Perus, bairro paulistano, contra a poluição, e os desfiles em São Paulo do artista plástico espanhol Emilio Miguel Abellá, usando máscara contra gás, são alguns exemplos. A atuação das universidades fez surgir uma consciência crítica no país: parte dos formados voltava-se às pesquisas. Os demais seguiam para pôr em prática a teoria.
Com a anistia, em 1979, exilados políticos puderam retornar ao Brasil, trazendo consigo a vanguarda do debate ecológico europeu. O fim da ditadura e o processo de democratização possibilitaram um aumento na quantidade de informações disponíveis, atingindo um público que antes desconhecia o problema.
Nos anos que antecederam a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, o trabalho de defesa do meio passou a contar com uma visão mais integrada e profissional para enfrentar os novos tempos. Surgiram organizações não-governamentais, como a Fundação SOS Mata Atlântica, e chegaram ao Brasil a Conservation International (CI) e o World Wildlife Fund (WWF). Biodiversidade, conservação, meio ambiente começavam a deixar de ser coisas de bicho-grilo e passavam a integrar as preocupações da classe média.
A Eco 92 reafirmou Estocolmo, acrescentando o desenvolvimento sustentável como um dos princípios fundamentais. Deixou claro que o crescimento deve ser feito de forma a garantir a qualidade de vida às gerações presentes e futuras. E que os países são soberanos para escolher o melhor caminho para explorar seus recursos naturais, tendo o cuidado de não causar danos a outros Estados. A mensagem de que é possível crescer em comunhão com o meio foi clara, mas fraca. Como a ONU não possui força afirmativa real para pôr em prática os princípios da Declaração do Rio de Janeiro, o apelo caiu por terra uma década depois. Até porque os maiores poluidores, como os Estados Unidos, Japão e parte da Europa, não acenaram com mudanças no seu modelo de desenvolvimento.
O exemplo mais crítico da posição adotada pelas nações ricas foi dado pelos Estados Unidos, que se negam a assinar o Protocolo de Kyoto, que visa à redução gradativa da emissão de gases que provocam o efeito estufa, alegando possíveis prejuízos às suas indústrias. Com isso, o presidente George W. Bush abraçou o terrorismo que tanto critica, ameaçando a vida das gerações futuras em troca da manutenção do estilo de vida norte-americano.
Apesar de ser reconhecido internacionalmente por bons projetos de desenvolvimento sustentável, o Brasil passa por vexames como o assassinato do seringueiro e líder sindicalista Chico Mendes, em 1988, por defender a preservação da floresta em Xapuri, no Acre.
Nas discussões sobre meio ambiente ainda não se leva em consideração a integração entre homem e natureza. Mesmo que a criação de reservas esteja contribuindo para a preservação da fauna e da flora, estamos longe de garantir meios de sobrevivência às populações que dependem desses ecossistemas. A pobreza e a falta de perspectivas ainda levam muitas pessoas a dilapidar o patrimônio natural em busca de sustento para seus filhos, através da captura de animais silvestres no Pantanal Mato-Grossense, da coleta de palmito na Mata Atlântica ou da produção agropecuária na Amazônia.
O país possui uma das mais modernas legislações ambientais do mundo, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que estipula multas de alto valor e até prisão em caso de agressão ao meio. O problema é que muitas vezes a lei é deixada de lado ou é mal aplicada por incompetência ou conivência com os infratores. Há, por exemplo, denúncias de estudos e relatórios de impacto que teriam sido comprados para facilitar a aprovação de obras pelos órgãos responsáveis. Além disso, mesmo com os avanços ao longo dos anos, entre eles a criação de um ministério dedicado apenas ao meio ambiente, o governo continua a apresentar uma contradição entre ação e discurso. De um lado, brada-se pela preservação da Amazônia, de outro financiam-se projetos que desmatam a floresta ou há relaxamento nas exigências quando existe a possibilidade de investimento estrangeiro.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. De forma preventiva ou paliativa, haverá uma mudança no comportamento da sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano.
Que só serão efetivos caso não excluam a população dos benefícios trazidos pela exploração atual e futura dos recursos naturais do planeta.
(Havia escrito esse texto um tempo atrás, mas acho que na atual conjuntura, ele ganha mais uma vez pertinência.)O relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, afirmou que a produção em escala de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade devido aos seus impactos nos preços mundiais de alimentos. Em entrevista dada a uma rádio alemã, ele ainda pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que altere as políticas sobre os subsídios agrícolas e dê preferência a programas que subsidiem a agricultura voltada à alimentação das populações locais.
O poder executivo e empresários do setor sucrialcooleiro, que já estavam preparando uma resposta aos ataques internacionais aos impactos ambientais e sociais causados pela produção de etanol e biodiesel no país. Não deve ter gostado da declaração.
O presidente cubano Fidel Castro, que vem alertando que o aumento da produção de biocombustíveis irá levar à escassez de alimentos (e por isso foi chamado de louco, inclusive pelo governo brasileiro), deve estar se sentindo vingado…
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) já havia divulgado um relatório apontando que o aumento na produção de biocombustíveis estava elevando os custos de importação de gêneros alimentícios. Os principais responsáveis por esse crescimento são grãos, como o milho, e óleos vegetais – usados na produção de biocombustíveis. Na prática, o que o estudo sugere é que vai haver bastante milho e cana para quem puder pagar por eles. O que inclui os proprietários de automóveis, que os colocam no tanque, e exclui a população pobre, que tenta colocá-los na barriga.
A produção de combustível a partir da soja ainda é pequeno no Brasil. Contudo, o seu crescimento está ocorrendo em um contexto de alta global nos preços dessa matéria-prima, utilizada para ração animal. O preço, formado lá fora, influencia a alta aqui dentro. Os efeitos disso já começaram a ser sentidos na mesa do brasileiro: nos últimos 12 meses, o preço do óleo de soja subiu 56%, de acordo com a Fipe. Isso sem contar que o aumento nos custos de produção de aves e suínos, dependentes de farelo de soja, está sendo repassado ao consumidor: a carne suína subiu 10,7% e o frango 6%.
O milho é a principal matéria-prima para a fabricação de etanol nos Estados Unidos. Com o aumento na demanda desse grão para a produção de combustível, o preço da commodity tem aumentado, inclusive nas prateleiras dos supermercados do México – que, mais uma vez, paga o preço de ser o vizinho pobre. No ano passado, a sua população, que tem o milho como base alimentar, já sentiu o impacto do desejo norte-americano por mais etanol.
O óleo de milho também disparou, elevando a procura, e portanto, o preço de outros produtos semelhantes – como óleo de soja. Tudo está conectado. Vemos de perto os impactos brasileiros, mas eles são apenas uma peça no impacto global causado pelas culturas que estão na mira da indústria de combustíveis, que ocupam as melhores terras. A procura mundial por essas commodities não está sendo acompanhada pela oferta. Os estoque estão baixos e não são capazes de contribuir para regular preços. A inflação mundial no preço dos alimentos já está provocando fome em regiões pobres.
Aposto com quem quiser que a taxa de desmatamento de 2008 terá uma alta significativa. E o número de denúncias de trabalho escravo na soja também. A devastação do meio ambiente e a degradação do trabalho tem estado na base da obtenção do lucro da expansão agropecuária.
Vivemos tempos difíceis. O aumento do interesse mundial por biocombustíveis e a grande demanda por outras commodities, como carne bovina, faz com que o governo e parte do empresariado e até dos trabalhadores pense tão somente nos ganhos econômicos que isso vai trazer. O resultado disso é que criticar os impactos sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas dos biocombustíveis hoje é ser antipatriótico…
O problema é: crescer para quem ou para que se isso não vai significar melhoria na qualidade de vida da população mais pobre? Que, por outro lado, será quem vai tornar tudo isso possível, sacrificando-se em canaviais e plantações de soja para tornar o sonho da elite econômica e política realidade.Prometo que vou voltar a postar textos mais curtos. Esse vai grande só para botar lenha na fogueira…
No ano em que o etanol brasileiro virou vedete internacional devido à busca por alternativas ao petróleo e o presidente Lula disse que os usineiros estavam deixando de ser ''bandidos'' para se tornarem ''heróis'', o país bateu o recorde de libertações de escravos em fazendas de cana-de-açúcar. Como era de se esperar, o sucesso econômico ficou na mão de poucos e não se traduziu em melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Pelo contrário: dos 5.973 libertados da escravidão pelo governo federal em 2007, 52% – 3131 – estava em atividades ligadas à cana-de-açúcar nos Estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Ceará. Em 2006, houve o registro de 289 trabalhadores libertados no setor sucroalcooleiro, e, no ano anterior, apenas em uma das ações 1.003 ganharam a liberdade,  na Destilaria Gameleira, em Confresa (MT). Em 2007, a cana ficou em primeiro lugar no número de libertados devido à grande quantidade de mão-de-obra que utiliza. Contudo, os pecuaristas continuam ocupando o topo do pódio em  quantidade de fazendas que escravizam.
A maior libertação do ano (e de todos os tempos) ocorreu na fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA). Em junho de 2007, 1.064 pessoas foram resgatadas da propriedade. Políticos, como os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO), e lideranças patronais pressionaram os auditores fiscais para que fosse revista a autuação. Por conta disso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) optou por interromper temporariamente as operações dos grupos móveis, levando a manifestações e atos de apoio à fiscalização em todo o país. Na avaliação das instituições da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo, o Caso Pagrisa acabou fortalecendo as instituições que atuam nessa área e trouxe novamente para o debate temas como a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de terras em que o crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária.
Devido ao aumento da produção de etanol, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveram ações especiais para averiguar as condições de trabalho e fiscalizar o setor sucroalcooleiro. Isso resultou em aumento do número de flagrantes. Ou seja, ao mesmo tempo em que a expansão da cana para novas áreas estava gerando um aumento nos casos de trabalho escravo, também uma demanda reprimida passou a ser fiscalizada com mais intensidade neste ano, revelando uma situação precária em regiões em que a cultura tem uma tradição histórica.
A incidência do trabalho escravo está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia e do Cerrado. Contudo, há casos confirmados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada apenas à fronteira agrícola, mas a outro elemento que perpassa realidades sociais diferentes. Que elemento é este? O que garante que práticas que pareciam extintas, vinculadas a modos de produção que aparentemente foram destruídos pelo avanço do capital, continuem existindo?
Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, latifundiários, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Não importa que a fazenda esteja escondida no meio da fronteira agrícola, ela estará conectada pelo comércio ao sistema global e dele dependente. Prova disso são as pesquisas de cadeias produtivas da ONG Repórter Brasil realizadas em 2004 e 2007: elas mostram como  mercadorias produzidas em propriedades que utilizaram mão-de-obra escrava são vendidas para a indústria e o comércio dentro e fora do Brasil.
A produção capitalista necessita de espaços não-capitalistas para se desenvolver. Em função de sua natureza e forma de existência, não admite limitações na aquisição de matéria-prima e na criação de mercados. Vale lembrar que ao longo de séculos, países e corporações têm ido à guerra por esse motivo. Em um curto espaço de tempo, de acordo com uma sinalização de demanda pelos centros capitalistas nacionais e globais, os empreendimentos agropecuários são capazes de se expandir sobre áreas, na maioria das vezes, ocupadas por populações que vivem sob um modo de produção não-capitalista. Em questão de anos, surgem grandes fazendas de gado, lavouras de soja, algodão e cana-de-açúcar, além de carvoarias, produzindo matéria-prima e gêneros alimentícios, onde antes viviam populações indígenas, camponeses,  comunidades quilombolas ou ribeirinhas.
Nessa expansão, coexistem tecnologia de ponta, vendida e financiada pelos mesmos centros capitalistas nacionais e globais, e formas ilegais de trabalho. O que parece contraditório na verdade expressa um processo fundamental para o desenvolvimento desses empreendimentos, acelerando sua capitalização e garantindo a capacidade de concorrência.
A utilização de trabalho escravo contemporâneo não é resquício de modos de produção arcaicos que sobreviveram provisoriamente à introdução do capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo próprio capital para facilitar a acumulação em seu processo de expansão. A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é sua forma mais cruel, é deliberadamente utilizada em determinadas regiões e circunstâncias como parte integrante e instrumento do capital. Sem ela, empreendimentos mais atrasados em áreas de expansão não teriam a mesma capacidade de concorrer na economia globalizada. Por conseguinte, o crescimento da oferta de produtos agropecuários no mercado seria mais lento, o que reduziria o ritmo de queda dos preços das matérias-primas em escala global, prejudicando o comércio e a indústria que demandam sempre mais por menos.
Há condições sociais que facilitam a disponibilização de mão-de-obra para essa pilhagem constante da força de trabalho. Em verdade, elas são conseqüências do próprio sistema, como o crescimento do exército de reserva de mão-de-obra que resulta da progressiva redução da participação relativa do trabalho na composição do capital. Mas também do processo de grilagem e expulsão de posseiros e de outras populações tradicionais de suas terras na região de fronteira agrícola amazônica – freqüente durante o regime militar nas décadas de 70 e 80 e que se mantém ainda hoje – que serve tanto para aumentar o contingente de mão-de-obra para o campo e as cidades, quanto para ampliar os territórios dos empresários.
Isso, estruturalmente, gera um excedente alijado de meios de produção e emprego, diminuindo o valor de mercado a ser pago por um serviço. Os trabalhadores são impelidos a aceitar a oferta de serviço do ''gato'', mesmo não recebendo garantias de que as promessas dadas no momento do recrutamento serão cumpridas. Baseado nesse contexto de fragilidade social, promovido pelo próprio capital, o capitalista pode utilizar a mão-de-obra necessária pagando o montante que desejar. Que pode ser nada no caso do trabalho análogo ao escravo.
As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do ''trabalho'' no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, em que a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em outras palavras, há fazendeiros que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para capitalizar-se durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
A escravidão contemporânea não é um desvio, portanto, e sim mais uma aparente contradição do capital que utiliza formas que parecem negar a sua própria natureza, ignorando assalariamento e o contrato social estabelecido entre tomadores e vendedores de força de trabalho.
Parte do Estado tem desempenhado um importante papel nesse processo ao garantir as condições estruturais e financeiras e segurança para possibilitar o desenvolvimento econômico em situações e regiões de expansão agropecuária e do extrativismo. Proprietários rurais que utilizaram mão-de-obra escrava possuem representação política ou participam direta ou indiretamente das decisões que protegem esse modelo.
Ao mesmo tempo, há setores do Estado qu são atores fundamentais no combate à escravidão. Os grupos móveis de fiscalização, formados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, têm atuado constantemente na libertação de escravos. E indenizações milionárias contra fazendeiros vêm sendo concedidas pela Justiça do Trabalho atendendo a ações de procuradores. No acumulado, de 1995 até o final de 2007, quando foi implantado o sistema de combate ao trabalho escravo, 28.508 pessoas foram libertadas.
Contudo, isso é pouco. E não por conta da diferença entre denúncias (50.564 entre 1996 e 2007) e libertações, mas porque, em nenhum momento, o Estado tem atuado para desestruturar ou subverter o sistema que produz as condições necessárias ao surgimento de escravos, como a concentração de terras e de meios de produção no campo nas mãos de poucos.
No curto prazo, como medida paliativa, pode-se atacar a possibilidade da realização de lucros obtidos através do trabalho escravo, inviabilizando economicamente os empreendimentos que adotam essa prática. Isso pode acontecer através de boicote aos produtos ou vedação de crédito. Bancos públicos (e alguns privados) e empresas já têm evitado relacionamento financeiro e comercial com empregadores que usaram escravos, graças à ''lista suja'' do governo federal e ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que hoje conta com mais de 100 signatários. A questão é comercial. As empresas não querem ter sua imagem associada ao trabalho escravo, considerando que há um mercado global extremamente competitivo em que a vinculação de um ator a um risco desses pode levá-lo a ser preterido comercialmente dentro e fora do país. Ou mesmo receber um um calote porque o proprietário deslocou todo os seus recursos para o pagamento de indenizações por trabalho escravo.
O trabalho escravo contemporâneo não é uma doença, mas sim uma febre, o sintoma de um problema maior que se manifesta na expansão ou modernização de empreendimentos. Portanto, a sua erradicação não virá apenas com a libertação de trabalhadores, equivalentes a um remédio anti-térmico – necessária, mas paliativa. Erradicar o trabalho escravo contemporâneo passa por uma mudança profunda que altere a lógica do sistema.
Nesse contexto, a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais, associações de economia solidária e organizações não-governamentais defendem a realização de uma ampla reforma agrária como elemento fundamental no combate à escravidão.
A distribuição de terra não é a panacéia para o problema da exploração do trabalho no país. Mas ela representa uma mudança na estrutura do capital e no modelo de expansão do modo de produção. Mesmo que parcial, a socialização dos meios de produção no campo significaria um pesado golpe no capital que, direta ou indiretamente, se aproveita do exército reserva de mão-de-obra disponível para superexplorá-lo.
Uma reforma agrária real não representaria o fim da transformação de seres humanos em instrumentos descartáveis de trabalho. Mas seria um sinal de que não precisaríamos esperar que a expansão do capital absorvesse todas as realidades externas a ele, fechando por fim a última fronteira agrícola do planeta e levando a um colapso do sistema. A classe trabalhadora pode intervir na aparentemente inexorável marcha da história, libertando-se dos que a escravizam e produzindo seu próprio destino.Silvio Berlusconi, o magnata das comunicações e dono do time de futebol Milan, figura bizarra e folclórica entre o chefes de Estado, mal foi reconduzido ao posto de primeiro-ministro da Itália e já está falando besteira.
Ele afirmou que o novo governo espanhol do socialista José Luis Zapatero é ''muito rosa'', por suas nove ministras e oito ministros. Disse que seu colega ''terá certa dificuldade para dirigi-las''. As declarações foram consideradas como ofensa na Espanha, inclusive por políticos da direita, verniz ideológico de Berlusconi.
O fanfarrão Berlusconi abusa sempre que pode do machismo e da vulgaridade e acha bonito. Sua esposa quase o deixou por ele cantar outras mulheres em público.
No dia 31 de janeiro do ano passado, Veronica Berlusconi, exigiu que ele se desculpasse com ela por ter cortejado descaradamente outras mulheres em uma cerimônia de entrega de prêmios da televisão italiana. Berlusconi havia se dirigido a algumas das mulheres presentes com frases como: ''se eu não fosse casado, casaria imediatamente com a senhora'' e ''com você, eu iria a qualquer parte''.
''São afirmações que tomo como insultos a minha dignidade, afirmações que, pela idade, pelo papel político e social e pelo contexto familiar (dois filhos de um primeiro casamento e três do segundo) da pessoa que as fez, não podem ser reduzidas a meras brincadeiras'', divulgou ela.
Seria cômico se não fosse trágico. Durante a campanha eleitoral, ele também disse que as ''as mulheres da direita são certamente mais belas do que as da esquerda''. O melhor de tudo é que ele foi reeleito com a promessa de tirar a Itália de uma crise econômica mas, para assumir o posto, terá que se coligar com a xenófoba Liga do Norte.
Ou seja, pode até conseguir, sob as custas de muitas perdas sociais. Que já começam ao tratar mulheres como como cidadãos-objeto de segunda categoria.A Comissão Pastoral da Terra, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã, Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, entraram com uma Representação no Ministério Público Federal de Marabá contra a Vale, empresa que adquiriu os direitos minerários da Inco.
As denuncias versam sobre uma serie de ilegalidades cometidas pela Empresa Mineradora, desde que se instalou no Município de Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu, especificamente nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã no ano de 2003, envolvendo aproximadamente 3.000 famílias.
Dentre tais condutas ilegais, destacam-se: a) a aquisição de posses afetadas à Reforma Agrária, sem a devida autorização; c) danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; c) a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; d) o desvio de cursos d'água; e) a demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras.
As conseqüências das irregularidades cometidas pela empresa são de grandes proporções.
– Muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias para a mesma e desistir do Programa de Reforma Agrária.
– Outro problema são as constantes explosões. Os lavradores que moram mais próximo da base da Mineradora, já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas maquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Tudo indica que tais fendas são provocadas pelas explosões de dinamite feitas pela Empresa. Além disso, há tremores de terra e nem as galinhas conseguem mais se reproduzir, pois os ovos estragam-se, não gerando mais embriões;
– Em um futuro muito próximo até o carro leiteiro poderá deixar de entrar no Assentamento e os lavradores já não terão mais como vender sua produção de leite, gerando um grande prejuízo para os assentados e para a economia do Município, pois antes o Assentamento fornecia cerca de 15.000 litros de leite por dia para o Laticínio da região e hoje não chega a fornecer nem 5.000 litros.
– Com o grande decréscimo no número de moradores nos Projetos de Assentamento Campos Altos, Tucumã e Santa Rita, houve o fechamento de duas escolas, obrigando os alunos remanescentes a percorrer enorme distancia até chegar a outro estabelecimento de ensino, majorando as despesas com transporte (que fica por conta dos pais) e expondo ao risco a vida dos estudantes, visto que depois da chegada da Mineradora o trafego de veículos pelas vicinais aumentou muito e em alta velocidade, já tendo acontecido diversos acidentes automobilísticos.
– Destruição das pontes das Vicinais, por causa do trafego de tratores e máquinas pesadas. Além disso, foi desativada uma linha de ônibus que trafegava por uma Vicinal, devido a queda do numero de passageiros.
– A falta de segurança dos assentados. Antes, era possível transitar pelos Projetos de Assentamentos tranqüilamente, mas agora, com a presença dos funcionários da Empresa, constantemente embriagados, tornou-se perigoso. Fala-se que o bar da Vila Aldeia chega a vender 200 litros de cachaça (por dia) e há freqüentes brigas nos estabelecimentos do gênero. Além do mais já se tem noticia até de tentativa de estupro de uma moradora do Assentamento Campos Altos. As pessoas têm medo quando seus filhos vão à escola sozinhos e também sentem receio de deixar mulheres e crianças em casa, sem acompanhante.
Além disso, a atividade de mineração tem sido a principal responsável pelo crescente numero de pessoas que chegam diariamente no Município de Ourilândia do Norte, em busca de emprego. Isso tem aumentado a violência urbana e rural e multiplicado os acidentes de transito.
As entidades que ingressaram com a Representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela Mineradora e para evitar novos e irreparáveis prejuízos, solicite a imediata suspensão das atividades nos Projetos de Assentamento, em face da supremacia do interesse social sobre o econômico, consagrado na Constituição Brasileira.Estão cada vez mais ridículas as campanhas contra as rádios irregulares movidas por associações de empresas do setor. Umas das mais recentes é a de um pastor pregando a seus fiéis de que eles não precisam delas para rezar (será isso reserva de mercado para os bispos midiáticos?).
É claro que há muita rádio pirata que só serve para encher o bolso de picareta. Mas eles colocam no mesmo bolo, propositadamente, rádios comunitárias, de baixa potência, que democratizam a comunicação e são um importante instrumento de cidadania, para populações que vivem à margem dos benefícios desse berço esplêndido. Colocam pânico na população, dizendo que as rádios são capazes de derrubar aviões e interferir no trabalho da polícia – o que é ridículo.
Pedem para a população ser ''consciente'' e não ouvir rádios comunitárias. Felizmente, falam para o vazio, pois poucos dão bola a esse chamado. Então, como maus perdedores, apelam para leis construídas de forma bizarra em tempos arcaicos e usam a polícia para tomar transmissores e calar essas vozes. Isso sem contar a porrada e o abuso de autoridade que rolam no momento do rapa policial.
Há um forte movimento para legalizar e ampliar as emissoras comunitárias por todo o país, mas o apoio técnico, legal e financeiro a iniciativas populares nessa área é risível. Qualquer esfera de governo está mais interessada em aportar recursos em veículos privados (pagando dívidas de campanha) ou estatais.
Quando digo populares são populares mesmo, lá da base, do chão de terra ou da viela da favela. Não estou falando de agências que se intitulam livres, alternativas ou independentes e que, apesar de conectados com movimentos sociais, são produzidos por profissionais de comunicação, como a Carta Maior, a própria Repórter Brasil, entre outros. Nós precisamos de apoio também, mas eu coloco os comunicadores populares como prioridade. Eles são mais importantes que todos nós.
A briga promete ser bem longa, pois o que acabo de dizer não é consenso nem entre progressistas, quem dirá entre os conservadores.
Por isso, se você conhece alguma rádio comunitária, escute, divulgue, recomende, participe. Exerça sua cidadania, disparando sua voz. A participação em muitas dessas rádios é livre e gratuita, você pode montar seu próprio programa, independente do que você pense.
Mande uma banana a quem não quer que você tenha um ouvido plural.Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra, os STR's de Tucumã e Ourilândia e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, ingressaram com uma representação perante o Ministério Público Federal de Marabá, e também, com uma denúncia na Secretaria de Meio Ambiente do Estado contra a VALE em razão de ilegalidades que a empresa vem praticando contra as famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração Onça Puma.
Ato contínuo à denúncia apresentada pelas entidades, a VALE veio a público, através de nota oficial, amplamente divulgada pela imprensa, negando todas as denúncias e fazendo afirmações totalmente mentirosas sobre os fatos narrados na denúncia. A bem da verdade, e para que a opinião pública seja verdadeiramente informada, é que passamos a esclarecer:
Ressalte-se ainda que as famílias assentadas que foram ilegalmente
indenizadas pela VALE não foram reassentadas como diz a empresa. Cada um tomou seu próprio rumo sem qualquer planejamento de continuidade em um assentamento, ou em qualquer outra área rural.
Acima do poder e dos interesses da VALE está a JUSTIÇA!
Comissão Pastoral da Terra das dioceses de Conceição do Araguaia, Marabá e Prelazia do Xingú – A Repórter Brasil divulgou nesta quinta (24), o relatório ''O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos sobre terra, meio e sociedade'', volume 1 – Soja e Mamona. Com 60 páginas, o relatório, que analisa os impactos socioeconômicos, trabalhistas, fundiários, ambientais e sobre comunidades tradicionais causados pelas culturas da soja e da mamona, foi divulgado em português, espanhol e inglês. O lançamento aconteceu na Mesa Redonda pela Soja Responsável, em Buenos Aires, evento que reúne o setor, além de organizações não-governamentais – ou seja, um bom momento para cobrar um posicionamento de produtores e empresários.
O relatório, em formato digital, está disponível, em português, espanhol e inglês no endereço: 
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Com a publicação do primeiro volume do relatório ''O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade'', o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil dá início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).
Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.
A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.
Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja – um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.
O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.
Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da ''lista suja'' ainda entram no mercado.
Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.
O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.
Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.
Entre as recomendações feitas para o poder público estão o corte de financiamentos e renegociações de dívidas com os empresários responsáveis por esses impactos, e também que não se permita a expansão agrícola no Cerrado e na Amazônia sem estudos que comprovem a viabilidade sócio-ambiental, que as populações locais tenham sido devidamente consultadas e que a soberania alimentar seja garantida. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias. É hora de refletir se crescimento não trará mais resultados negativos do que positivos para a sociedade.
Crescer é importante, mas desde que ele tenha uma finalidade social. Ou seja, que os grãos colhidos sejam coletivos – coisa difícil de acontecer no Brasil. – A capital da Argentina tem sentido o gostinho (e o cheiro) de fronteira agrícola nas últimas semanas. A fumaça proveniente de queimadas feitas por fazendeiros gerou uma nuvem que abraçou a cidade, parte do país, invadiu o Uruguai e já chegou ao Rio Grande do Sul. O ar está mais denso – lembra um pouco o de Cuiabá na época do pico das queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A chuva vem e mascara, mas não resolve, a ignorância humana.
Aqui o governo briga com os produtores rurais em várias frentes, essa é uma delas. No Brasil, somos mais permissivos. Cordiais, como diria o pai do Chico Buarque. Afinal, isso é sinal de progresso e crescimento. O ar é só um detalhe.
Enquanto isso, o governador Blairo Maggi (MT) tem a pachorra de defender o desmatamento legal como política de segurança alimentar, garantindo mais terra para lavouras. Lucro para o bolso de grandes produtores? Imagina! Isso nem passou pela cabeça de ninguém.Circula pelo país um abaixo-assinado promovido pelos integrantes da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e por vários movimentos sociais sob o lema ''PEC do Trabalho Escravo, aprovação já!''. O problema levantado é vergonhoso para qualquer brasileiro. A solução proposta é cristalina.
Aos 120 anos da Lei Áurea e aos 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, brasileiros continuam sendo traficados para trabalho escravo: 6 mil deles foram libertados em 2007 de um total de 30 mil encontrados nessa situação desde 1995 pelo governo federal. Nesse período, a Comissão Pastoral da Terra registrou denúncias envolvendo mais de 50 mil trabalhadores ''aprisionados por promessas'', obrigados a trabalhar em fazendas e carvoarias, em condições desumanas e impedidos de romper a relação com o empregador. Vidas roubadas no altar da competitividade.
Sua maior concentração está nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia (coincidindo com o Arco do Desflorestamento) e do Cerrado. O trabalho escravo é com freqüência associado a desmatamento ilegal, na formação de pastos ou instalação de lavouras. Contudo, há também casos no Sul e no Sudeste do país. Em 2007, metade dos trabalhadores foi resgatada na Região Centro-Oeste e em canaviais.
Empregadores adeptos desse sistema são, em sua maioria, grandes proprietários, produzindo com tecnologia de ponta lá mesmo onde exploram essa ''gente descartável''. Arcaico e moderno convivem em busca do lucro fácil e abastecem o comércio nacional e internacional.
É teoricamente fácil punir quem ameaça a liderança do Brasil no mercado mundial de commodities agrícolas e envergonha cada brasileiro: indenizações milionárias são aplicadas contra escravistas modernos; assinantes do Pacto Nacional das empresas pela erradicação do trabalho escravo têm cortado negócios com eles. Porém muitos persistem e até reincidem. Nenhum deles foi para a cadeia. Nenhum perdeu sua propriedade. Os criminosos permanecem livres, ricos proprietários, e até elogiados pelo tributo que trazem aos cofres nacionais.
Um meio simples de acabar com isso está nas mãos do Congresso. Chama-se PEC 438/2001. A Proposta de Emenda Constitucional do confisco da terra acrescenta a questão do trabalho escravo ao artigo da Constituição que prevê a expropriação das terras com plantio de psicotrópicos. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária, uma das medidas mais urgentes para gerar alternativas decentes de trabalho no campo.
No dia 12 de março cobrou-se da Câmara a aprovação da PEC, que já foi votada no Senado e, em primeiro turno, pelos deputados. Continua ali, parada, sob resistência da bancada ruralista. Dá para tolerar que nossos representantes continuem sentados em cima de uma questão como essa?Cerca de 4% do Produto Interno Bruto do mundo (algo em torno de 1,25 trilhão de dólares) são gastos diretos ou indiretos derivados de acidentes e doenças profissionais. A conta foi feita com base em tempo de trabalho perdido, indenizações pagas aos trabalhadores, interrupção de produção e gastos médicos. O dado é da Organização Internacional do Trabalho que divulgou nota hoje (28) para lembrar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
''Além disso, não podemos esquecer que a maioria dos trabalhadores está na economia informal, onde é provável que não se leve em conta todos os acidentes, doenças e mortes por causa do trabalho. Por isso, a saúde e a segurança destas pessoas devem ser para nós uma prioridade'', alertou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. ''O trabalho não é uma mercadoria e os mercados devem estar a serviço das pessoas.''
Seria ótimo, mas estamos longe disso.
Tirei a foto acima há três anos, durante uma libertação de trabalhadores escravos no Pará. Mas, nesse caso, não se perdeu dinheiro com o acidente de trabalho. O rapaz continuou trabalhando sem dedo e com a mão carcomida de veneno para pasto, na falta de equipamentos de proteção.
Trabalhadores não são mercadoria, mas há aqueles que insistem no contrário…Não é de hoje, mas merece um registro. Seria difícil, doloroso, caro ou anormal chamar a recém-lançada ''Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho'' de ''Ordem do Mérito das Comunicações de Jornalista Vladimir Herzog''? Creio que teríamos uma bela homenagem para aquele que foi assassinado em uma cela da Gloriosa por lutar por liberdade de imprensa nos anos de chumbo, enquanto o proprietário da Globo era beneficiado por ela.
Roberto Marinho já ganhou uma avenida larga (que termina na ponte Octavio Frias de Oliveira, publisher do Grupo Folha, que faleceu recentemente), quando a prefeitura de São Paulo afundou o antigo nome Águas Espraidas. Houve protestos e como prêmio de consolação deram ao Herzog o nome de uma ruazinha mequetrefe na entrada da TV Cultura.
O governo petista quanto o tucano paparicam os empresários da mídia. Roberto Marinho conseguiu montar um império no setor de comunicação, mas sua biografia não é exemplo a ser seguido. Ao contrário de Vlado.
É triste. O Brasil continua escolhendo mal os seus heróis.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  A Ordem do Mérito das Comunicações, de que trata o Decreto no 87.009, de 15 de março de 1982, passa a denominar-se Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho.
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Brasília, 15  de  abril  de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAO governo federal novamente volta à tona com o tema da reforma trabalhista, agora com sugestões do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Para avançar casas no tabuleiro de forma mais rápida, ou seja, crescer economicamente, o governo sugere que se mude as regras do jogo, ou seja, a legislação que representa o contrato que determina as condições mínimas de compra da força de trabalho pelo capital.
Como já discuti neste blog, esse é um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa necessariamente perder.
Mas com exceções de alguns setores do governo, o Executivo federal não sabe disso. Ou sabe e deu de ombros. Lula havia dito, tempos atrás, que ''o mundo do trabalho mudou'' desde 1943, quando a legislação que trata do assunto entrou em vigor. E sugeriu reformas, ressaltando: ''longe de mim tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar não tiro''.
Três opções para o governo: a) ele vai mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (faz-me-rir); b) possui um conceito diferente do nosso do que seja um direito trabalhista, que não inclui FGTS e INSS, por exemplo ou c) vai operar um milagre.
Não que a reforma já não tenha despontado. A batalha pela aprovação da emenda 3 – que tira poderes dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios e precariza as relações do trabalho – já faz parte de uma reforma trabalhista em curso no Congresso. Há outros projetos que tratam desse tema – alguns escabrosos, como o do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que praticamente torna a aplicação da CLT facultativa. Ou propostas que, para desonerar a iniciativa privada, tornam desnecessário o pagamento de encargos sociais (recursos que são destinados a manutenção de políticas públicas, como salário-desemprego) e encargos trabalhistas, como o décimo-terceiro.
A MP-410, que desobriga a assinatura da Carteira de Trabalho por serviços rurais de duração igual ou inferior a dois meses, já foi um primeiro passo disso, aprovada no fechar das cortinas de 2007, quanto ninguém mais pensava que o governo podia fazer traquinagem. Avisamos que ela atrapalharia o combate ao trabalho escravo, ao facilitar as maracutaias. Os defensores dela chamaram isso de exagero. E não é que já aparecem casos em que os proprietários rurais se valem dessa lei para criar contratos de trabalho fraudulentos e justificar a escravidão pega em flagrantes?
Lula não concordou com a aprovação da emenda 3 e a vetou. Mas e os próximos projetos? Em nome do PAC, ele vai realizar o tal do milagre?Pelé pode ter jogado mais bola (não estou afirmando isso, apenas conjecturando), mas Maradona é, sem dúvida, uma biografia muito mais interessante. Uma vida de altos e baixos, mas intensa o suficiente para irritar aqueles que pregam a pasteurização do futebol e da vida. Ser comparado com o segundo é anos-luz melhor do que com o primeiro. Moralistas trazem essa comparação à tona para criticar Ronaldo devido ao imbrólio com os travestis. Eu, particularmente, considero um elogio e a certeza de que não sou um mala sem alça.
Me chamem de ''porco'' que eu morro feliz! Quando a possibilidade de assistir ao meu Palmeiras parecia perdida, devido à guerra campal em que se transformou a compra de ingressos do segundo jogo da final do Paulista contra a Macaca, eis que minha namorada me presenteou com dois ingressos para a arquibancada. Como ela, que é sãopaulina (ok, ninguém é perfeito), conseguiu, prefiro não saber. Mas estarei neste domingo no Templo do Futebol, vulgo Palestra Itália, para ver o fim do jejum. Ainda que seja com um magro paulistinha. Se, é claro, o espírito da Inter de Limeira de 1986 não encarnar na Ponte Preta.
Para quem reclamar que este não é o assunto deste blog, paciência. Sair da fila também é um direito fundamental do ser humano. – Ganhamos um Campeonato Paulista após 11 anos (seria 12 se não levássemos este). No princípio, achei que ia ser mais difícil, influenciado pelo bando de abutres que fizeram previsões catastrofistas ao longo da semana – ainda mais depois da nossa derrota acachapante para o Sport. Por mais que este time seja bem melhor que o de 1986, carrego sempre aquele trauma de decisão diante de time pequeno do interior criado pela Inter de Limeira.
Depois de uma hora na fila (um sussurro de espera se comparado com os anos de jejum), conseguimos entrar no Parque Antarctica. O jogo já havia começado, mas deu para pegar os 2 a 0. Na nossa frente, na arquibancada, o grande Veloso, que deu alegria no gol do Palmeiras na década de 90, era ovacionado pela torcida. O cara merecia ser mais lembrado, mas o problema é que o maior goleiro da história do Palmeiras continua na ativa.
Atrás de nós, uma pré-adolescente só tinha três palavras em seu vocabulário estridente: ''sai'', ''vai'' e ''chuta''. Houve chutes, é claro, independente da gritaria. No segundo tempo, Valdívia lascou um golaço, limpando a zaga da Ponte Preta na intermediária, chutando direto, para a tristeza do goleiro Aranha e para calar a boca daqueles que dizem que ele amarelava em decisões. Os quase 28 mil torcedores (ok, faz de conta que eu acredito que só tinha isso de pagantes) ainda viram o time completar cinco antes da volta olímpica.
PS: Nada pode ser perfeito. Durante o jogo, houve dois momentos de tensão com a polícia militar, que fazia a segurança do jogo: uma com a torcida da Ponte e outra com a do Palmeiras, no meio da Mancha Verde. A confusão maior se deu na saída, com torcedores que assistiram o jogo do lado de fora querendo entrar para comemorar. Por sorte, saímos antes de começarem a lançar pedras e paus na polícia. Mas a culpa não é só de um grupo de torcedores extremamente imbecis. A PM revidou com truculência indiscriminada, atingindo quem não tinha nada a ver com a história, como mulheres e crianças. Pelo o que fiquei sabendo no momento, o ambulatório do Palmeiras ficou cheio com o pessoal ferido na confusão.
Isso mostra que o clube precisa melhorar – e muito – sua estrutura para receber jogos importantes como esse no seu campo. E que a polícia de São Paulo continua tendo em suas fileiras gente despreparada para lidar com o povo.
Quanto ao Palmeiras, se ele quer ampliar o estádio e torná-lo apto a concorrer a uma das sedes da Copa de 2014 precisa mostrar, desde já, que consegue controlar sua arena.A construção de grandes rodovias para interligar a Amazônia aos grandes centros nacionais e aos portos e, de lá, para o mundo foi uma das principais políticas da ditadura militar para a região.  Através delas, chegaram trabalhadores, máquinas e insumos para os empreendimentos e, é claro, a produção teve um meio de ser escoada.
Cada uma dessas estradas guarda uma história de destruição, morte e ilusões de desenvolvimento. O governo militar (e os do período democrático) venderam a idéia de que a Amazônia é um grande deserto verde a ser ocupado (lembra do lema ''homens sem terra para uma terra sem homens''?), o que não condiz com a verdade – considerando que a região já era ocupada por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses. As estradas passaram por cima deles, construídas de forma irracional sem preocupações com meio ambiente (que era visto como coisa de bicho-grilo na década de 70). Tanto que a floresta deu o troco e muitas estradas foram engolidas pela mata e pela terra, sendo intransitáveis em determinadas épocas do ano até hoje.
OK, tudo isso já conhecemos. O problema é que a história se repete e, nesse exato momento, o governo brasileiro está colocando em prática a revitalização dessas estradas.  A intenção é colocá-las em condição de uso pleno nos próximos anos. A terraplanagem e o asfalto vão facilitar a vida de alguns contudo, ao mesmo tempo, vão possibilitar o aumento do desmatamento, a expulsão de comunidades tradicionais, a grilagem de terras, a mineração irregular, a biopirataria, o trabalho escravo, a prostituição infantil, a contaminação ambiental, a formação de centros urbanos precários, o desvio de recursos públicos. Além de conflitos pela terra entre grileiros, posseiros, camponeses, governos e grandes empresários, que certamente resultarão em mais mortes.
As principais estradas que estão na mira dessa expansão são: BR-163 (Cuiabá-Santarém), BR-319 (Porto Velho-Manaus), BR-230 (Transamazônica) e uma que não está nos mapas, mas é real: a Transiriri, que liga o Sudeste ao Sudoeste do Pará.
O número de trabalhadores rurais, camponeses, indígenas, posseiros, ambientalistas e religiosos vítimas de violência na Amazônia tem sido grande, do tamanho das possibilidades de ganhos vislumbrados pelo capital nacional e estrangeiro e pelos coronéis locais. Essas rodovias cruzam áreas de conflito ou que são consideradas de alto risco a esses grupos.
Nos últimos meses, o impasse sobre a concessão da licença ambiental para usinas hidrelétricas na Amazônia trouxe à tona a discussão sobre o impacto dos grandes projetos de infra-estrutura na região. As rodovias, personagens principais desta pauta, são, é claro, alguns dos melhores exemplos. Mas a ampliação da oferta de energia, necessária para o crescimento do país, através da construção de usinas são os projetos mais polêmicos por terem maior potencial de alteração das realidades social e ambiental locais. Algumas das rodovias, como a Porto Velho-Manaus e a Transamazônica, cruzam áreas em que serão construídas as principais hidrelétricas planejadas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A gente boa que mora por aquelas terras está sendo atropelada, sem nem ter tempo para anotar a placa do caminhão. Que pode ser de madeira, gado, arroz ou soja.A desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, instaurou um debate acalorado na sociedade. De um lado, os arrozeiros que invadiram a área indígena, anos atrás, quando já sabiam que aquela terra pertencia a terceiros. Do outro lado, povos indígenas que não querem nada além de seus direitos. Apoiando o primeiro grupo, temos políticos ligados ao agronegócio – que vêm nas reservas indígenas um entrave ao progresso [do lucro de proprietários rurais], alguns ministros de tribunais superiores (me pergunto quantas chances Marco Aurélio Mello perdeu de ficar quieto e não falar besteira), empresários gananciosos e jornalistas reacionários.
O debate está assumindo níveis de ignorância explícita. Já ouvi jornalistas afirmarem que se trata de uma ''interdição'' de uma área do tamanho de Sergipe para uma populaçao indígena de alguns milhares, comparando a situação com a de trabalhadores rurais sem-terra que esperam a reforma agrária. Primeiro, é um grande erro comparar culturas tão diferentes e tão díspares. Índios caçam e para isso precisam de uma grande área, enquanto nós podemos escolher nossos produtos industrializados e com conservantes nas prateleiras de qualquer supermercado. Isso sem falar das mudanças de roçado e nas suas áreas místicas. E não são as reservas indígenas o entrave da reforma agrária no Brasil. Sabemos que o problema está mais para a política do que a para a antropologia.
Não vemos a mesma indignação de jornalistas, juízes e políticos contra agricultores que possuem centenas de milhares de hectares de terra sob o nome de suas famílias. Há latifúndios do tamanho de países, com uma taxa ridicularmente baixa de produtividade e não cumprindo sua função social – prevista na Constituição.
Vale lembrar que os indígenas ajudaram o Brasil a ser o soberano daquelas terras, quando no início do século passado eles se disseram brasileiros durante a disputa com a Inglaterra/Guiana. Se reserva em área de fronteira fosse um risco para o país, o território Ianomami, de área bem maior, criado há tempos, já teria virado um país.
Ainda há os que acreditam que é necessário levar o índio brasileiro da idade das trevas da perdição para a luz de nossa sabedoria ocidental, chegando a ponto de sugerir a eles o ''american way of life'' como linha de comportamento. É uma questão de tempo até os valores ocidentais chegarem aos índios isolados – sim, eles ainda existem.
Podemos ficar sentados e esperar acontecer o que houve em outros lugares do Brasil, onde índios pedem esmolas na porta de bancos, em Rio Branco, ou se vestem especialmente para dançar para crianças da classe média alta de São Paulo. Ou podemos procurar soluções para que essa convivência seja a menos traumática possível, a fim de que sejam preservados sua cultura e, principalmente, sua dignidade.
Para isso é necessário que lhes seja garantido não só o direito de usar a sua própria terra, mas também apoio para encarar esse mundo novo que avança assustadoramente na velocidade de uma onça.
Na Região Norte, os imbecis cunharam a idéia de que índio é sinônimo de atraso no desenvolvimento. Há os que possuem o discurso ensaiado, como as empresas de extração mineral da Amazônia – que babam em cima de reservas indígenas ricas em ouro, diamantes e até urânio.
O conceito de desenvolvimento sustentável ainda é incipiente, para não falar quase inexistente em várias partes do Brasil. E é mais fácil ignorar o que se aprendeu com os erros do passado do que pegar um atalho para obter dinheiro fácil. Não é destruindo o ecossistema que o desemprego será solucionado. E depois, quando a madeira acabar também nas reservas, o que irá se fazer? Atravessar a fronteira e atacar a Bolívia? Bem, não se está muito longe disso, uma vez que guardas florestais do Parque Noel Kempf Mercado, uma reserva boliviana bem cuidada e estruturada, acusam brasileiros de roubar madeira.
O futuro do desenvolvimento sustentável passa por uma reformulação nos projetos para a região. Talvez seja a hora de repensar a pecuária e a monocultura.
Por conseguinte, disso depende o futuro de todos grupos indígenas não só de Roraima, mas de todo o país. Abandonados, desprezados, encurralados na terra que um dia já foi sua, como mostra matéria sobre o tema publicada recentemente na 
. Trocados por boi com o apoio e a conivência da sociedade civil. Ou servindo de atração circense nas grandes capitais.
Índios vem sendo mortos freqüentemente. Assim como árvores são transformadas em tábuas. E nunca ninguém precisará saber ao certo quem faz isso porque, na verdade, não estamos mesmo interessados. Que a vida siga como ela sempre foi: nós com nossas reservas intocadas sem gente, os estrangeiros com suas mesas de madeira maciça, carne em abundância e soja barata, os latifundiários com grandes pastos, políticos com férias em Angra e os trabalhadores com seus empregos efêmeros. Do que nos interessa a vida de um grupo de índios, empurrado de um lado para outro, cumprindo pena por ter subvertido a ordem nacional?Vitalmiro Bastos de Moura foi inocentado ontem, em Belém, de ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. A história ocupou o noticiário nacional e internacional durante um bom tempo, então não vou retomá-la. No primeiro julgamento, ele havia sido condenado, mas agora, devido a mudanças nos depoimentos de testemunhas, o juri o liberou por cinco votos a dois. Fogoió, o pistoleiro executor, desta vez, disse que fez tudo sozinho, da sua própria cabeça, ao contrário do que afirmou nos outros julgamentos. OK, faz de conta que eu acredito.
O promotor considerou um insulto 
 contra Dorothy. Os movimentos sociais e pequenos agricultores presentes ficaram chocados. Deve haver recurso.
Enquanto isso, proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o Estado é totalmente cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico mantém sua licença para matar. Pois terão a certeza de que só peixe pequeno é condenado. Como é na maioria das vezes no Brasil.
Um lembrete: Vitalmiro Bastos de Moura continua na ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro oficial do governo federal que mostra quem cometeu esse crime em suas propriedades. Bancos públicos, algumas instituições financeiras privadas e empresas que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo evitam relacionamento com os listados. Bida foi flagrado com 20 escravos na fazenda Rio Verde, em Anapu (mesma cidade em que Dorothy foi morta), que desenvolve criação de bovinos. A fazenda foi desapropriada apenas no ano passado. Ou seja, tem gente que financiou as atividades ilícitas de Vitalmiro. Direta ou indiretamente. Mesmo após ele ter sido apontado como mandante.
Em tempo: falando em licença para matar, sabiam que apesar de milhares de fazendas já terem sido palco de libertações de escravos, não há um fazendeiro sequer que tenha sido julgado, condenado, preso e cumprido pena na cadeia por esse crime? Isso, apesar do Código Penal prever de dois a oito anos de reclusão.Neste sábado, 10 de maio, a cultura do individualismo e da segregação será homenageada em São Paulo. O ato pela inauguração da ponte jornalista Octavio Frias de Oliveira representa o símbolo máximo da São Paulo higienista, especuladora, corrupta e voltada ao transporte individual.
O ''Estilingão'', que mais do que uma ponte é um monumento, custou aproximadamente R$275 milhões. Esse dinheiro seria suficiente para construir 1000 quilômetros de ciclovias em São Paulo ou para fazer a ligação por trilhos entre o aeroporto de Congonhas e o metrô. Também poderia ser usado para manter faixas de pedestre pintadas em todas as esquinas da capital durante uma década, construir 100 quilômetros de corredores de ônibus, além de muitas praças e inúmeras habitações populares. Mas nada disso será feito.
Enquanto todos esses projetos para uma cidade mais humana são jogados pra debaixo da ponte, a inauguração do estilingão dá mais um passo mais rumo à consolidação de um mega-projeto urbanístico-financeiro, elaborado em parceria por especuladores imobiliários e poder público, com o objetivo de transferir o coração do capitalismo brasileiro para as margens do rio Pinheiros (e ganhar muito dinheiro com isso).
A conta, paga por todos os que não estão lucrando com isso, inclui a expulsão dos moradores das várias favelas da região (Jd. Edith, Real Parque, Jd. Panorama, Jd. Colombo, Paraisópolis), do povo que realmente construiu todos esses mega-empreendimentos, mas que jamais foram nem serão convidados para nenhuma das inaugurações.
No dia 10 de maio, enquanto as elites endinheiradas comemoram a criação de mais um ''monumento'' para a São Paulo, nós, que não fomos convidados para a festa, vamos ocupar o espaço da maneira que nossa cidade deve ser, com poesia na praça, bicicleta na rua e gente no centro.O governo de Pequim está encorajando empresas chinesas a comprarem terras em países da América do Sul e da África para garantir segurança alimentar para o seu povo, tendo em vista a possibilidade real de ser agravada a escassez de alimentos em um futuro não muito distante. Na verdade, querem garantir que o preço da comida não fique proibitivo.
 Há, inclusive, a possibilidade deles enviarem trabalhadores chineses para atuar nesses empreedimentos, caso a idéia prospere.
 Perguntar não ofende: será que eles vão exportar também as formas de tratamento desumano dispendido contra seus trabalhadores rurais? No ano passado, denúncias internacionais de trabalho escravo levaram a ações puramente piroténicas de Pequim para dar uma satisfação pública, mas que não tiveram nenhum resultado mais duradouro.
 O Brasil rural já tem seus métodos de exploração grotesca do trabalhador, trazidos pelos portugueses, maturados na colônia, império e república, e exponenciados pelo capital ganancioso. Agora poderemos fundir com as técnicas chinesas de roubo da força de trabalho no campo. Seria ótimo! Teríamos um admirável ornitorrinco novo.A Ponte Octavio Frias de Oliveira, já carinhosamente apelidada de ''Estilingão'', devido ao seu formato, foi inaugurada ontem em São Paulo. A Globo deu longa reportagem no Jornal Nacional, mostrando a trajetória do publisher da Folha da S. Paulo, que batiza a obra, morto no ano passado. Discursos de familiares, de políticos, exposição de carros antigos. Mas nada de falar do protesto que reuniu algumas dezenas de pessoas, que antecipei dois posts atrás.
Dava para ouvir os protestos ao fundo na matéria da Globo. Por isso mesmo era de se esperar que o jornalismo da emissora desse um espaço, por menor que fosse, ao ''outro lado'', ouvisse o que gritavam os manifestantes. Mas nenhuma palavra foi gasta para falar disso, fazendo com que a reportagem parecesse com um release, um comunicado de assessoria de imprensa. Nesse caso, de José Serra e Gilberto Kassab, governos estadual e municipal, presentes à inauguração. Quem quis saber mais sobre o protesto, teve que buscar outras saídas, como a 
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Em tempo: Moradores da região disseram que, com a inauguração, o trânsito da região voltou a ser o mesmo de antes da obra.O fim da escravidão legal no Brasil não foi acompanhado de políticas públicas e mudanças estruturais para a inclusão dos trabalhadores. Por isso, os escravos modernos são herdeiros dos que foram libertados em 13 de maio de 1888.
Hoje, comemora-se os 120 anos da Lei Áurea, quando o Estado brasileiro passou a considerar ilegal o direito de propriedade de um ser humano sobre outro. Contudo, o ato da princesa Isabel não foi a causa do fim do regime escravista no país, mas o final (postergado, ao máximo) de um processo que começou com a proibição do tráfico negreiro entre a África e o Brasil. E contou com a instituição de garantias prévias para que os proprietários rurais tivessem mão-de-obra farta e à disposição mesmo após a assinatura que condenou o trabalho escravo à ilegalidade.
Para entender esse processo, portanto, é necessário voltar no tempo e recoorrer aos acontecimentos do início do século 19. Não apenas àqueles decorrentes da mudança da família real para o Brasil, mas também à expansão da Inglaterra industrial pelo mundo.
Para continuar lendo o texto (ele é longo, mas vale a pena), clique 
.Marina Silva entregou uma carta de demissão ao presidente da República nesta terça (13).
Ela conseguiu ficar no cargo heróicos cinco anos e quatro meses. À frente do Ministério do Meio Ambiente sofreu tenebrosas pressões de dentro e de fora do governo, vozes que defendiam o desenvolvimento predatório, a pilhagem ambiental como instrumento de crescimento econômico e o ''progresso'' a qualquer preço. Isso sem contar com quadrilhas de funcionários corruptos do próprio ministério, que colocavam o patrimônio público à venda. Funcionários que consideram assuntos como o tamanho da reserva legal a ser protegida uma questão passível de di$cu$$ão.
A pergunta que já ressoa em Brasília – ''Quem Lula vai colocar no lugar?'' – faz estragos no meu já combalido estômago. A gestão de Marina tinha seus defeitos, é claro (ter consentido com o que não concordava para garantir a ''governabilidade'', foi um deles), mas era uma trincheira dentro de um governo que vive em lua-de-mel com o agronegócio e o setor industrial. Como namorado apaixonado, só vê as coisas boas da relação, jogando os problemas para baixo do tapete. Marina trazia um pouco de bom senso para essa relação, batendo de frente com padrões de desenvolvimento que lembram o período da ditadura militar. Função que era reconhecida dentro e fora do Brasil.
Se entrar um ministro mais complacente com as ''necessidades de crescimento do país'', ''aberto ao diálogo amplo em qualquer área'' ou ligado ao agronegócio, a trincheira vai ser removida de vez. E tá cheio de ''quadros'' com esse perfil e disponíveis para o cargo.
Aí ninguém segura a qualidade de vida neste país – ladeira abaixo.A Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, que prevê o confisco das propriedades onde escravos forem encontrados, destinando-as à reforma agrária, foi inserida ontem (13 de maio, 120 anos da Lei Áurea) na pauta de votações da Câmara dos Deputados pelo presidente Arlindo Chinaglia. Ela é considerada como um dos projetos mais importantes para erradicar esse crime.
A PEC ainda pode ser retirada da pauta e voltar para a geladeira, mas as instituições públicas e entidades privadas que defendem a sua aprovação já estão intensificando as ações de articulação junto aos parlamentares visando à sua aprovação.
Na prática, a chamada ''PEC do Trabalho Escravo'' dá nova redação à lei que trata do confisco de propriedades em que forem encontratadas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. Ela acrescenta a exploração de trabalho análogo ao de escravo nos requisitos para expropriação. Ou seja, confisco sem indenização. Leis semelhantes já existem em diversos países do mundo, como os Estados Unidos.
No Senado Federal, ela foi aprovada em dois turnos. Na Câmara, empacou após sua aprovação em primeiro turno. Razão: falta de articulação política do governo federal e do Congresso Nacional aliada à pressão da bancada ruralista.
No dia 12 de março, quase mil pessoas foram a um evento no Congresso Nacional, seguido de um abraço simbólico no prédio, para pedir a aprovação, como noticiei 
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Vocês podem imaginar a dificuldade de projetos desse tipo andarem em Brasília devido ao poder de deputados e senadores da bancada ruralista – ainda mais em momentos de commodities em alta e ministros do Meio Ambiente em baixa. Recentemente, a PEC do Trabalho Escravo foi inserida como a quarta proposta legislativa na lista das que mais podem trazer danos ao agronegócio, de acordo com eles próprios. A economia antes dos direitos humanos.
O Movimento Nacional pela Aprovação da PEC do Trabalho Escravo começou um abaixo-assinado para pressionar o parlamento e fazer a proposta andar. Ele já estava circulando em papel, com milhares de assinaturas. Para assinar a versão eletrônica, clique 
.Chamar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de figura folclórica seria um elogio desmesurado. É uma vergonha para o país que essa viúva da ditadura militar ainda circule com poder pelo corredores do Congresso, defendendo as barbaridades do período mais tenebroso da história republicana brasileira.
Bolsonaro tinha 29 anos quando Figueiredo deixou o Planalto para cuidar de seus cavalos – é saudosista de um período que não viveu (até aí, entende-se, os neonazistas também são). Ficou 15 anos no Exército e mantém-se no Congresso devido à sua defesa dos direitos trabalhistas dos militares (pela quantidade de rifles que desaparecem dos quartéis no Rio e reaparecem nas mão do tráfico, verifica-se como os salários são realmente baixos). E, com isso, ganha carta branca para falar abobrinhas.
Um bom exemplo de quem é Bolsonaro aconteceu há alguns anos, quando ele colocou um cartaz na porta de seu gabinete na Câmara dos Deputados com os dizeres ''Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro'', zombando das famílias de vítimas da Gloriosa e dos esforços do governo federal para encontrar as ossadas dos guerrilheiros mortos pela ditadura e enterradas em local que o Exército nega em revelar.
Ontem, bateu boca com o ministro da Justiça Tarso Genro durante audiência pública para discutir a situação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como já falei aqui neste blog, a população indígena vem sofrendo ataques por parte dos arrozeiros que ocupam sua terra e não querem sair. Descontentes com isso, setores da sociedade e da mídia partiram para a ignorância explícita usando os argumentos mais bizarros para defender a revisão da homologação.
Bolsonaro seguiu a linha ''Ai que saudade do AI-5'', relançada recentemente pelo senador Agripino Maia (DEM-RN), ao praticamente reclamar das mentiras que Dilma Roussef contou aos torturadores durante as sessões de choque e de pau-de-arara (!). Vale lembrar que tanto o DEM quanto o PP são filhotes da Arena, partido da ditadura. É claro que a resposta de Dilma foi bem melhor que a de Tarso, até porque Bolsonaro já é figurinha conhecida, enquanto Agripino vinha cultivando uma imagem de bom moço.
Tarso Genro bem definiu o comportamento dos arrozeiros como terroristas (
) e Bolsonaro não deixou barato: afirmou que o ministro entendia bem de terrorismo porque teve que fugir do país durante a ditadura militar, ou seja, boa coisa não tinha feito. Tarso retrucou que ele não conseguia conviver com a democracia. Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil também tiveram que dar ''Aquele Abraço'' para o país e se escafeder. Acho que foi por causa das músicas, muito ruins, sabe? Creio que os militares preferiam uma marcha.
O bate-boca foi ótimo para ajudar a trazer à tona, mesmo que apenas de vez em quando, o que a pasteurização da cobertura jornalística sobre ideologias políticas faz questão de excluir. Deveria acontecer mais vezes cenas com essas no Congresso. A História não acabou, apesar do desejo inconteste dos liberais de plantão. Diferenças existem, apesar de ações convergentes de governo e oposição muitas vezes mostrarem o contrário. Por exemplo, não é raro os críticos da situação social, ambiental, trabalhista e agrária ouvirem do governo federal afirmações muito semelhantes ao ''Brasil, ame-o ou deixe-o''.
Mas o melhor da tarde ficou com Jecinaldo Sateré Maué, da coordenação dos movimentos indígenas da Amazônia, que jogou um copo com água em Bolsonaro. O deputado não se molhou. Questionado sobre o porquê daquilo, Jecinaldo disse:
''Eu peguei um copo de água porque não tinha flecha.'' Lembram-se dessas fotos? Postei aqui no blog meses atrás.
É o corpo de um trabalhador rural que foi queimado com ferro em brasa, daqueles de marcar gado, por ter reclamado da qualidade da comida e dos salários atrasados por meses. As fotos rodaram o mundo e a indignação foi grande contra o proprietário da fazenda que escravizava seus trabalhadores.
Uma boa notícia que soltei na Repórter Brasil e reproduzo aqui: o fazendeiro Gilberto Andrade, acusado de ter torturado o trabalhador, foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho escravo, ocultação de cadáver e aliciamento de trabalhadores. De acordo com o Ministério Público Federal, responsável pela ação, a condenação se deve a uma libertação de 19 escravos ocorrida em uma de suas propriedades anos atrás. A decisão saiu no final de abril. Mas enquanto recorria da sentença em liberdade, ele foi preso no início de maio e encaminhado à Penitenciária de Pedrinhas por causa de três pedidos de prisão preventiva solicitados pelo MPF gerados por reincidências nesse crime.
Para quem tem a impressão – correta – de que a Justiça no Brasil tem dois pesos e duas medidas, um tratamento para os ricos e outro para os pobres, a condenação é um alento.
Gilberto Andrade é figurinha repetida entre aqueles que desrespeitam os direitos humanos. A libertação que originou essa condenação é apenas uma das muitas operações já realizadas pelo grupo móvel de fiscalização, formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF), em suas fazendas Boa Fé Caru, Bonsucesso e Baixa Verde, localiadas entre o Maranhão e o Pará. Ele já foi fiscalizado por denúncias de trabalho escravo em maio de 1998, setembro de 1999, novembro de 2004, maio de 2005 e fevereiro de 2008. Esta última foi o caso do homem marcado a ferro, que contou com 23 pessoas libertadas e pelo qual ele ainda será julgado.
Ainda segundo denúncia do Ministério Público Federal do Maranhão, foram localizados cadáveres enterrados nas fazendas do réu, que teria conhecimento do fato. Devido à dificuldade de identificação das ossadas, os crimes ainda estão sendo investigados.
Gilberto Andrade, além dos 14 anos de cadeia, vai ter que pagar uma multa de 7,2 mil salários-mínimos, no valor vigente à época dos crimes. De acordo com a sentença, não será possível a suspensão da execução das penas, bem como a substituição das penas privativas de liberdade por outras como doação de cestas básicas e serviços à comunidade.
O escravagista está na ''lista suja'', cadastro do governo federal que relaciona os empregadores que comprovadamente utilizaram trabalho escravo. Com isso, ele perde acesso a créditos de instituições públicas e de alguns bancos privados e clientes ligados ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Entre os frigoríficos que já compraram sua produção em anos passados está o Mãe do Rio, hoje nas mãos do Margen. Este grupo tornou-se signatário do Pacto Nacional este ano, comprometendo-se a adotar uma política de restrição comercial a quem se utiliza desse tipo de exploração.Um empurrãozinho a quem quer ajudar:
Estão abertas inscrições para projetos relacionadas ao combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo. Os inscritos no Desafio/Changemakers da Ashoka para a erradicação do trabalho escravo ganham automaticamente um passaporte para uma comunidade global de inovadores – o que dará mais visibilidade e abrirá oportunidades de trocas entre os autores de idéias do mundo todo – e ainda concorrem a prêmios de US$ 5 mil justamente para viabilizar as três propostas vencedoras.
O prazo para inscrições – abertas para entidades da sociedade civil, corporativas ou órgãos governamentais, e não exclusivamente para empreendedores sociais vinculados à Ashoka – se encerra no dia 18 de junho. Até agora, 28 propostas de 10 países do mundo já estão participando da iniciativa, em parceira com a Humans United. Do total de projetos apresentados até o momento que já estão sendo debatidos, 11 são dos Estados Unidos (confira lista).
A formalização de propostas em Inglês podem ser feitas diretamente no site do Desafio/Changemakers (www.changemakers.net), mais especificamente 
. Para inscrições em Português, os organizadores pedem que os interessados enviam a ficha de inscrição devidamente preenchida para os e-mails: elenice@ashoka.org.br e julia@ashoka.org.br.
Depois da primeira fase de inscrições, um grupo de especialistas selecionará até dez projetos que serão submetidos a uma eleição final aberta ao público, que será promovida no próprio site do Desafio/Changemakers a partir de 14 de julho. Os vencedores finais serão anunciados em 28 de julho. ''Não se trata apenas do prêmio em dinheiro. Mesmo aqueles que participarem apenas do estágio inicial do projeto terão a chance de melhorar os seus respectivos projetos, além de expor suas idéias numa grande vitrine que certamente atrairá atenções de financiadores internacionais'', explica Elenice Tamashiro, da Ashoka.
Entre os exemplos de ''soluções'' ligadas ao combate de tráfico aos seres humanos e trabalho escravo contemporâneo que já contam direta ou indiretamente com o apoio da Ashoka, há iniciativas como a de Roma Debabrata, da Índia, que ''treina e mobiliza membros de comunidades de migrantes urbanos a encontrar e relatar casos de tráfico'', e a de Peter Wahome, do Quênia, que ''viabiliza alternativa ao turismo sexual desenvolvendo pontos de venda para artigos de comércio justo e colaborando com grupos turísticos para promover a demanda por esses produtos''.
Clique 
 para fazer o download da ficha de inscrição em Português. Ouvi o ministro Celso Amorim reafirmar, há pouco, aqui no Senado Federal, que a maior parte das críticas ao etanol é representada por interesse econômicos estrangeiros.
Nada sobre os sindicatos de trabalhadores rurais brasileiros, entidades de direitos humanos brasileiras, juízes brasileiros, procuradores brasileiros, parlamentares brasileiros, fiscais do trabalho brasileiros que denunciam as condições degradantes de milhares de cortadores de cana. Amorim comparou o etanol ao ''colesterol'', dizendo que há o bom e o mau. O mau seria aquele que disputa espaço com alimentos, numa clara referência àquele produzido a partir de milho nos Estados Unidos. O bom seria o nosso, feito de cana, que não briga com a produção de alimentos. Condições péssimas de trabalho? Imagina, segundo ele a cana gera empregos.
Não só o chanceler Amorim, mas todos aqueles que só vêem o lado comercial do etanol costumam jogar para baixo do tapete as questões sociais, como os mais de 20 mortos de exaustão durante o corte da cana no interior paulista nos últimos três anos, os 3131 libertados da escravidão na cana no país no ano passado e por aí vai. O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde? Já ouvi isso de outro embaixador, anos atrás…
Petróleo é uma degraça para o meio ambiente e vai acabar, mais cedo ou mais tarde. Os agrocombustíveis são uma realidade e o etanol de cana brasileiro vai conquistar o mundo – pelo menos nas próximas décadas. Portanto, fico com um pouco de vergonha quando vejo esses casos de maniqueísmo comercial explícito, ainda mais de uma pessoa tão inteligente quanto nosso chanceler. Senhores, menos. Com mais autocrítica iremos mais longe, com trabalhadores com melhor qualidade de vida.O uso da força é um instrumento político. É claro que devido à sua natureza, se utilizado, deve ser apenas em circunstâncias extremas, pois tende a ser uma faca de dois gumes. Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem junto à sociedade. Mas é uma alternativa, muitas vezes desesperada, diante da incapacidade do poder público de agir diante do desespero alheio.
O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção, por serem menos traumáticas. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar – principalmente se isso significar perda de regalias (note-se que não falei de perda de direitos, mas sim de regalias). Muitos diálogos terminam em muros intransponíveis pelas vias legais. E, vale a pena lembrar, muitas das leis que impõe desigualdades foram implantadas pelas classe sociais mais abastadas da sociedade, através da ação de seus representantes políticos nos parlamentos. Por essas e por outras, creio no poder da desobediência civil.
Para fugir da barbárie, cedemos ao Estado o uso da violência. Mas o próprio Estado (executivo, legislativo e judiciário), tomado, cooptado ou parceiro de alguns grupos sociais, é instrumento de repressão social. Nesse caso, recorrer a quem?
Uma ocupação por sem-terras de uma fazenda improdutiva, que desmate ilegalmente ou que use escravos, uma ocupação por sem-tetos de um prédio mantido fechado por especulação financeira, a retomada de uma terra indígena comida pelo agronegócio, a resistência à expulsão de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, que sairiam para dar lugar ao ''progresso'' e ao ''desenvolvimento'', são ações necessárias para fazer valer o direito à vida de muitas populações. Nesse ponto, devem ser consideradas como legítima defesa.
Muitas vozes se levantam para reclamar da violência resultante dessas ações, mas se calam diante de massacres, chacinas e genocídios que ocorrem diariamente sobre esses povos ''bárbaros''. Que, onde já se viu, usam facões e foices, armas de destruição em massa. Distantes da civilização representada por fuzis, colheitadeiras e motoserras.
Abaixo, charge de hoje do Glauco, na Folha de S. Paulo.O ministro extraordinários dos Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger deu uma entrevista publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo em que tergiversou o máximo que pôde sobre a expansão econômica na Amazônia. Ao responder se é possível conter o desmatamento sem frear o agronegócio, ele foi direto:
''Não tem nada a ver com agronegócio. Nosso problema é que não temos feito nem de longe o suficiente nem em matéria de preservação nem em matéria de desenvolvimento. Por isso, estou discutindo intensivamente com os governadores da Amazônia Legal as medidas necessárias para dar conteúdo prático ao desenvolvimento sustentável.''
Por mais que ele tenha enrolado na quase totalidade da resposta, o tópico frasal do parágrafo é a primeira frase: ''Não tem nada a ver com agronegócio.'' Como não?! Quem ocupa o bioma amazônico – e, expulsa a gente que nele habita?
É claro que o modelo de desenvolvimento do país está ligado de forma carnal ao nosso padrão de consumo. Ou seja, não é só a agropecuária e o extrativismo da fronteira agrícola que desmatam. Todos temos uma parcela de culpa por consumir como imbecis que relegam a busca da felicidade ao ato de comprar desmesuradamente. Mas essa co-responsabilidade não dá salvo-conduto para a ponta-de-lança do agronegócio fazer um serviço sujo ao ampliar sua área. Ao mesmo tempo que temos que mudar o nosso padrão de consumo, os governos devem agir para alterar o modelo de desenvolvimento – lembrando que o Estado é um dos principais financiador do processo de desmatamento.
É claro que isso significa frear a expansão do agronegócio do jeito que é feita hoje, submetendo-o a um processo mais racional, pensando no que as próximas gerações vão herdar.
Todos são a favor do chamado ''desenvolvimento sustentável''. No atacado. Quando analisam as ações para se chegar a ele, uma por uma, cria-se uma divisão, com diferentes visões do que deva ser desenvolvimento sustentável. Para uns é diminuir os impactos ou ''plantar árvores'' para compensar o dano causado enquanto que, para outros, é evitar que eles aconteçam.
Ao declarar isso, o ministro extraordinariamente reafirma (essa não é a primeira declaração nesse sentido) de que lado está na discussão. Não admira que a nomeação dele para coordenar o Plano Amazônia Sustentável tenha sido a gota d' água para a demissão da ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Criei um tempo atrás neste blog o Troféu Frango para premiar situações bizarras em geral. O Frango, desta vez, vai para o ministro Mangabeira Unger.A foto acima traz a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entrando em um ônibus da Aracruz  – empresa líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto, usada na fabricação de papel – para um evento. Estou sem o autor, mas ela está circulando na internet, principalmente em blogs e sites gaúchos.
A Aracruz tem uma longa ficha corrida de agressões ao meio ambiente e invasões de terras indígenas e quilombolas. Pertinente à agenda da governadora tucana, de liberdade para o agronegócio a qualquer custo.
Há oito anos, 
 para construir um terminal marítimo para escoamento de madeira na Bahia que causaria sérios problemas ambientais. Lembro de ter tomado pancadas de arautos do ''progresso'' em prol da empresa. É difícil criticar comportamentos de quem é bem a$$e$$orado.
Duas histórias ilustram bem como o poder econômico de uma empresa se infiltra em nosso cotidiano:
Eles vieram ao mundo patrocinados por empresas e organizações da região Sul da Bahia, área de vastas plantações de celulose em forma de eucalipto. E apesar dessas fotos serem tão interessantes e dizerem tanto sobre a época em que vivemos quanto Isabelas, elas não ganharam o mesmo espaço na mídia.
Parte da grande indústria ligada à agropecuária e ao extrativismo, bem como seus arautos defensores, perderam o pudor totalmente. Quando expande seus domínos às áreas cujo capital ainda não alterou as relações sociais, ocupa terras de populações tradicionais, pilha os recursos naturais e globaliza os lucros advindos da exploração da mão-de-obra barata.
Há discurso terrorista contra os povos indígenas. Vá para Roraima e para o Mato Grosso do Sul, por exemplo, e perceba, através dos argumentos contra eles, o estrago das campanhas pelo ''progresso'' feito no imaginário popular.  E a História continua sendo escrita e reescrita pelos conquistadores. No ritmo em que vão as coisas, se for deixar a elaboração dos livros didáticos na mão desse povo aí do outdoor, não me surpreenderia que fossem feitas algumas atualizações.
''Em 22 de abril de 1500, o proprietário rural português Pedro Álvares Cabral, quando aportou no Sul da Bahia, estabeleceu comércio com os caciques da tribo Aracruz, trocando miçangas por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção…''
Anúncios com cara de reportagem têm sido cada vez mais comuns na mídia impressa. Já comprei uma revista da Editora Abril e me deparei com uma matéria, bem produzida, diga-se de passagem, sobre a produção de eucalipto, matéria-prima da celulose. Ao final, em um quadradinho acanhado, menor que um papel de bala, aparece que aquele conteúdo foi feito sob encomenda da Aracruz Celulose. Sem o ''Informe Publicitário'' que aparecia no topo das revistas antigamente quando elas publicavam anúncios com cara de matéria, que a ganância comeu, provavelmente.
Até entendo a crise financeira pela qual passam muitos veículos de comunicação, mas há certas concessões que parecem ser uma boa idéia, e no longo prazo jogam a credibilidade do veículo na lama. Vender uma marca como se fosse informação independente é enganar o leitor. Até porque a ''matéria'' defendia que o eucalipto não causa impacto ambiental, o que é contestado por pesquisadores da área.
Espera-se da Aracruz (sem trocadilhos) tentar lavar  sua imagem, que sofreu sérios danos por conta de sua invasão de terras pertencentes a comunidades indígenas e quilombolas no Sul da Bahia. Mas é dever de uma empresa que faz jornalismo não deixar ser usada para lavagem de reputação de empresas – ainda mais oferecendo ao leitor gato por lebre.As discussões sobre o risco de internacionalização da Amazônia são bizantinas. Isso já ocorreu durante a ditadura militar, seja através das empresas estrangeiras que compraram terras, adquiriram autorizações de mineração ou lá se instalaram com apoio do Estado, seja através da subordinação da região ao capital e ao comércio internacional. Isso não mudou com a redemocratização (sic) do país, pelo contrário. A Amazônia cada vez mais vai abaixo para garantir carne, soja e madeira para o exterior e enriquecer o bolso de alguns brasileiros. Pelo menos se fosse para garantir a soberania alimentar dos brasileiros e qualidade de vida dos moradores da região, o diabo ia sorrir com menos dentes à mostra.
Com o ministro Mangabeira Unger e suas idéias, que cada vez mais se mostram alinhadas ao capital transnacional (morando tanto tempo nos EUA, será que ele sabe onde fica Santarém?), à frente dos planos de desenvolvimento sustentável da região, os entreguistas podem ficar tranqüilos. Ao mesmo tempo, camponeses, quilombolas, ribeirinhos, indígenas continuam a ser expulsos para a alegria do ''progresso'' daqui e de fora.
A Amazônia tem dono. Que, com certeza, não é o povo.Reproduzo o post abaixo, retirado do 
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Se você acompanha de perto as últimas tendências da moda, já deve ter ouvido falar no keffiyeh. Trata-se daquele lenço que adorna o pescoço ou a cabeça dos homens árabes, geralmente nas cores preta e branca ou vermelha e branca. Sim, aquele que a Glória Coelho destacou como um dos pontos altos do inverno 2008! O sucesso foi tão grande que ele já está em todas as vitrines em São Paulo. Hoje mesmo vi uma versão da peça em uma loja da Praça da República, no centro da cidade.
Mas a Glória Kalil que se cuide: ela pode ser perseguida pela sociedade americana. Quem sabe até barrada no aeroporto, numa daquelas inspeções para a entrada de estrangeiros. A acusação? Incentivar o uso do keffiyeh, claro!
Pelo menos foi isso que aconteceu essa semana com um comercial da cadeia de lojas Dunkin' Donuts, especializada em comercializar rosquinhas. Na propaganda, a modelo usava um lenço que lembrava o keffiyeh e tinha como pano de fundo um lindo parque florido. A imagem foi suficiente para suscitar inúmeros protestos pela internet. Os bloggeiros acusaram a empresa de ''estimular o terrorismo'' ao mostrar uma roupa semelhante à de supostos assassinos islâmicos.
Os autores da crítica, porém, esqueceram de mencionar – ou não sabiam – que o keffiyeh é uma peça tradicional da cultura árabe. Feita de algodão e lã, a escarpe pode ser vista em praticamente todos os países da região que têm um clima árido: além de proteger da exposição do sol, ela evita que as rajadas de areia entrem nos olhos ou na boca.
O temor entre os americanos parece beirar o auge do Macarthismo: basta ver uma roupa palestina que já acham que existe alguma propaganda subliminar a favor dos homens-bomba. A pressão foi tamanha que a Dunkin' Donuts desistiu de veicular o anúncio! O exemplo pode ser pequeno, mas ajuda a entender como uma cultura inteira pode se tornar instrumento de críticas sobre algo que seu povo não tem nenhum controle. E nem necessariamente apóia. É a velha história de pegar a parte pelo todo e tirar conclusões precipitadas – e erradas. Só que o engano é com uma nação inteira.Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou mais de 25 crianças e adolescentes em situação extremamente degradante trabalhando em matadouros públicos nos municípios de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte. As operações foram motivadas por denúncias e ocorreram entre os meses de março e maio. A última dela acabou neste sábado (31).
Muitos trabalhavam com os pais no descarnamento de bois e curtimento de couro sem nenhum equipamento de proteção, pisando descalços sobre o sangue derramado no chão, com uma faca na cintura. Algumas crianças e jovens atuavam na limpeza das tripas dos animais mortos, retirando as fezes, como na foto abaixo.
Um adolescente de 17 anos afirmou aos fiscais que bebia sangue dos bois para matar a sede. Outra menina, de 15 anos, que retirava fezes das tripas disse que recebia em produtos para levar para casa. ''Em alguns casos, o pagamento é em comida que você dá normalmente para o cachorro'', afirmou Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora das ações de fiscalização. Na foto abaixo, criança pisa em couro de boi no processo de curtimento.
Os pecuaristas vendiam os bois a marchands, que os abatiam em matadouros das prefeituras municipais. Estes usavam os serviços de trabalhadores da cidade, entre eles crianças, para processar a carne.
As instalações dos matadouros estavam em situação precária, sem higiene, colocando em risco a saúde do trabalhador. Os produtos oriundos dali eram colocados à venda nas cidades, colocando em risco também a população.
Ao ver a chegada da fiscalização, muitas crianças correram, o que impossibilitou a autuação de responsáveis. Auditores fiscais acreditam que parte delas está inscrita no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e fugiram para que os pais não fossem responsabilizados por trazer os filhos para trabalhar. Pais se recusaram a dar informações para a fiscalização e alguns foram agressivos ao serem informados que ninguém com menos de 18 anos poderia estar naquele tipo de serviço insalubre.
As fotos foram tiradas pela fiscalização. A Repórter Brasil publicou, no dia 10 de junho, uma matéria com mais informações e imagens 
.Quando viajo a Brasília, sempre vou paramentado. Desta vez, como ia a um ato civil na Câmara dos Deputados, achei que poderia deixar a língua de pano em casa e ir só de terno. Contudo, fui impedido de entrar no Salão Verde, espaço em frente ao Plenário, por estar sem gravata.
– O regimento tem que ser respeitado, disse o segurança.
– Mas estão chegando muitas pessoas de organizações sociais, que não possuem terno. Como vão poder participar do ato?
– Está havendo uma sessão e só entram pessoas de gravata.
Já havia sido barrado em um dos andares do Palácio do Planalto, em outra ocasião, porque estava sem gravata. Mas achei que a Câmara dos Deputados, por ser – em tese, bastante em tese – a Casa do Povo, não cobraria essa formalidade.
Eu, que sou chato, tanto reclamei daquela situação bizarra que consegui entrar. Para quem me perguntava porque estava do lado de fora, contava em alto e bom som o que acontecia. Eu sei, eu sei, um pouco de exagero, mas ações de constrangimento servem para isso mesmo. Depois, me conseguiram uma gravata, que deixei comigo no bolso por segurança para evitar que algum segurança me colocasse para fora.
Esse tipo de coisa dá várias teses de doutorado… Primeiro, por excluir a esmagadora maioria da população brasileira de transitar por aquele espaço, esse é um ato de preconceito de classe levado a cabo por quem deveria atuar pela defesa da igualdade de direitos. Segundo, mostra como funcionam as prioridades do Congresso ao ater-se a uma coisa tão imbecil enquanto o toma-la-da-cá e o compadrio come solto no Plenário.
Entendo que existam ritos e formalidades, mas que deveriam ser restritas a ambientes privados, não públicos. Respeito não se manifesta através da vestimentas, mas de ações. Ah, mas aí complica, porque haveria muita excelência que não teria visto de entrada em seu próprio gabinete.
Essa não é a primeira vez que alguém reclama disso e também não será a última. Até porque dá próxima vez que eu for ao Congresso, irei sem gravata e sem terno.
No mínimo, renderá outro post.Já havia postado o texto abaixo, mas acho que vale a pena trazê-lo à tona para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente:
''Cabíamos todos dentro de uma kombi. Éramos vistos como caçadores de borboletas ou algo semelhante.'' Paulo Nogueira Neto, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), foi um dos precursores da luta pela defesa do meio ambiente no país nos anos 60 e 70. Naquela época, afirmar que a preservação de um bosque de araucárias era mais relevante que o ''progresso'' trazido por uma fábrica causava indignação, não só em empresários e no governo, mas também na sociedade civil. E o resultado disso é que, hoje, ecossistemas como o da Araucaria brasiliensis se encontram à beira da extinção. Mas, ao longo dos anos, houve uma mudança na forma de encarar o impacto de nossas ações no meio ambiente. Continuamos a destruir, mas agora cientes das conseqüências de nossos atos.
A humanidade enfrenta a pior crise ambiental de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.
Em meio a essa discussão, o quadro não poderia ser pior. Dentro de duas décadas, não haverá água potável suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial – regiões metropolitanas, como a Grande São Paulo, já vivem uma crise de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis compromete a produção de alimentos. Uma nuvem de poluição paira sobre o sudeste asiático, levando crianças e idosos aos hospitais diariamente. Demorou, mas o planeta começa a dar o troco.
Um marco importante para a percepção de que o mundo caminhava no sentido errado surgiu na Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, da qual resultou a Declaração do Meio Ambiente. Ela proclama que ''a proteção e a melhora do meio ambiente são questões fundamentais, que afetam o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo'', e por isso constituem um anseio das sociedades e um dever dos governos. Seus 26 princípios fundamentais influenciaram várias Constituições, inclusive a brasileira de 1988, em seu artigo 225.
Um ano após a conferência, criou-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), ligada ao Ministério do Interior, para orientar a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Em 1981, foi estabelecida a Política Nacional do Meio Ambiente, que indicava as ações do poder público na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico e social. Com ela e com a posterior implementação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as responsabilidades governamentais e os deveres da sociedade civil tornaram-se mais claros.
No início dos anos 70, começam as primeiras ações ambientalistas, ainda que de forma pontual. Os protestos de trabalhadores de uma fábrica de cimento em Perus, bairro paulistano, contra a poluição, e os desfiles em São Paulo do artista plástico espanhol Emilio Miguel Abellá, usando máscara contra gás, são alguns exemplos. A atuação das universidades fez surgir uma consciência crítica no país: parte dos formados voltava-se às pesquisas. Os demais seguiam para pôr em prática a teoria.
Com a anistia, em 1979, exilados políticos puderam retornar ao Brasil, trazendo consigo a vanguarda do debate ecológico europeu. O fim da ditadura e o processo de democratização possibilitaram um aumento na quantidade de informações disponíveis, atingindo um público que antes desconhecia o problema.
Nos anos que antecederam a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, o trabalho de defesa do meio passou a contar com uma visão mais integrada e profissional para enfrentar os novos tempos. Surgiram organizações não-governamentais, como a Fundação SOS Mata Atlântica, e chegaram ao Brasil a Conservation International (CI) e o World Wildlife Fund (WWF). Biodiversidade, conservação, meio ambiente começavam a deixar de ser coisas de bicho-grilo e passavam a integrar as preocupações da classe média.
A Eco 92 reafirmou Estocolmo, acrescentando o desenvolvimento sustentável como um dos princípios fundamentais. Deixou claro que o crescimento deve ser feito de forma a garantir a qualidade de vida às gerações presentes e futuras. E que os países são soberanos para escolher o melhor caminho para explorar seus recursos naturais, tendo o cuidado de não causar danos a outros Estados. A mensagem de que é possível crescer em comunhão com o meio foi clara, mas fraca. Como a ONU não possui força afirmativa real para pôr em prática os princípios da Declaração do Rio de Janeiro, o apelo caiu por terra uma década depois. Até porque os maiores poluidores, como os Estados Unidos, Japão e parte da Europa, não acenaram com mudanças no seu modelo de desenvolvimento.
O exemplo mais crítico da posição adotada pelas nações ricas foi dado pelos Estados Unidos, que se negam a assinar o Protocolo de Kyoto, que visa à redução gradativa da emissão de gases que provocam o efeito estufa, alegando possíveis prejuízos às suas indústrias. Com isso, o presidente George W. Bush abraçou o terrorismo que tanto critica, ameaçando a vida das gerações futuras em troca da manutenção do estilo de vida norte-americano.
Apesar de ser reconhecido internacionalmente por bons projetos de desenvolvimento sustentável, o Brasil passa por vexames como o assassinato do seringueiro e líder sindicalista Chico Mendes, em 1988, por defender a preservação da floresta em Xapuri, no Acre.
Nas discussões sobre meio ambiente ainda não se leva em consideração a integração entre homem e natureza. Mesmo que a criação de reservas esteja contribuindo para a preservação da fauna e da flora, estamos longe de garantir meios de sobrevivência às populações que dependem desses ecossistemas. A pobreza e a falta de perspectivas ainda levam muitas pessoas a dilapidar o patrimônio natural em busca de sustento para seus filhos, através da captura de animais silvestres no Pantanal Mato-Grossense, da coleta de palmito na Mata Atlântica ou da produção agropecuária na Amazônia.
O país possui uma das mais modernas legislações ambientais do mundo, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que estipula multas de alto valor e até prisão em caso de agressão ao meio. O problema é que muitas vezes a lei é deixada de lado ou é mal aplicada por incompetência ou conivência com os infratores. Há, por exemplo, denúncias de estudos e relatórios de impacto que teriam sido comprados para facilitar a aprovação de obras pelos órgãos responsáveis. Além disso, mesmo com os avanços ao longo dos anos, entre eles a criação de um ministério dedicado apenas ao meio ambiente, o governo continua a apresentar uma contradição entre ação e discurso. De um lado, brada-se pela preservação da Amazônia, de outro financiam-se projetos que desmatam a floresta ou há relaxamento nas exigências quando existe a possibilidade de investimento estrangeiro.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. De forma preventiva ou paliativa, haverá uma mudança no comportamento da sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano.
Que só serão efetivos caso não excluam a população dos benefícios trazidos pela exploração atual e futura dos recursos naturais do planeta.Foi lançada ontem, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438, reunindo mais de 40 entidades da sociedade civil, oito centrais sindicais, deputados e senadores. Mesmo antes de seu lançamento oficial, a Frente já havia começado uma peregrinação pelas lideranças partidárias da Câmara pedindo apoio para a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 438 que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária. Aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, ela está na pauta de votações, mas sem previsão de ir à plenário por pressão da bancada ruralista. O que seria surpreendente se não conhecessemos como funciona o Brasil e a quem ele, de fato, pertence.
Fazendo os cálculos na ponta do lápis, teríamos votos suficientes para aprovar a PEC. O problema é o ''efeito surpresa'' causado por negociações levadas a cabo por membros da bancada ruralista. O trabalhador brasileiro não tem amplo apoio no Parlamento como os deputados gostam de alardear. Prova disso, foi que a aprovação da Emenda 3 (que contribui com a precarização das relações de trabalho no campo ao facilitar a existência de pessoas jurídicas de fachada para retirar direitos de trabalhadores rurais) com ampla margem no Congresso. Ela foi, posteriormente, vetada por Lula.
A maioria do PT, Psol, PC do B, PV e PSB, votariam pela lei. Boa parte do PSDB do Sudeste também iria junto. Apesar de defecções, haveria votos no PMDB e em outros partidos da base do governo. É claro que haverá uma certa dificuldade de obter votos em regiões de fronteira agrícola, devido à força do ''lucro a qualquer custo'', que financia campanhas e apóia governos.
O DEM e o PTB possuem deputados que fazem trincheira contra a PEC, como Nelson Marquezelli (PTB-SP), que não acredita na existência de trabalho escravo. Mas outros votariam pela aprovação. Estamos em ano de eleição e, se por um lado, é hora de mostrar serviço a fazendeiros doadores de campanha, por outro lado pega mal junto aos trabalhadores votar a ''favor do trabalho escravo''. Porque, na prática, é essa a impressão que irá reverberar dentro e fora do país.
O relógio corre contra o tempo. Em um mês, devido às eleições, a Câmara estará esvaziada. A PEC pode ser aprovada, rejeitada ou voltar para a gaveta. Só a pressão social sobre o Congresso fará com que que a gaveta não seja sua última morada.O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil e a Frente Parlamentar da Terra vão promover no próximo dia 10 de junho, em Brasília, o debate ''Os impactos das culturas de agroenergia''. No evento, o CMA apresentará os primeiros resultados do projeto ''O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade''. Especificamente sobre
O objetivo do debate é contribuir para o aprofundamento da análise do tema Agroenergia a partir da avaliação do que ocorre no campo. A iniciativa parte do princípio de que a discussão de impactos neste momento é fundamental, uma vez que os efeitos dos agrocombustíveis sobre clima, alimentos e direitos humanos, além de normas ou certificações e suas implicações/efetividades, estão no topo da pauta nacional e internacional.
O evento também discutirá as políticas públicas do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), o posicionamento do governo brasileiro frente à questão e as perspectivas das organizações sociais que representam os diversos atores envolvidos na cadeia produtiva.
Em um momento em que se fala muita besteira sobre agrocombutíveis, tanto na defesa quanto no ataque ao etanol e ao biodiesel, esse debate ajuda a iluminar melhor a questão.
Coordenação da mesa: Deputado Adão Pretto
9:30 – abertura: Deputado Adão Pretto e Senador José Nery
10:00 – CMA: apresentação dos resultados da primeira etapa da pesquisa de impactos das culturas de agroenergia, focando soja e mamona
10:45 – Mesa de debate:
– Marina dos Santos, membro da coordenação nacional do MST
– Antoninho Rovaris, secretário de políticas agrícolas da Contag
– Isidoro Revers, assessor da CPT Nacional
– Francisco Lucena, Coordenador do Projeto de Produção de Oleaginosas para produção de agrobiocombustiveis, Fetraf
– Arnoldo Campos, Coordenador do Programa Nacional de Biodiesel do MDA
11:45 – abertura para perguntas da platéia
12:50 – encerramento
Debate ''Os impactos das culturas de agroenergia''
Data: 10 de junho
Horário: das 9:30 h às 13:00 h.
Local: Plenário 3 da Câmara dos DeputadosDuas manchetes tiradas da mídia que mostram quem manda:
Esta, de hoje, mostra quem ganha:
E esta, quem perde:
Quem tem, fica mais rico. Com mais dinheiro, elegem mais gente. Com isso, se apostarem e perderem, é só chiar que o Estado ajuda a fechar as contas e a garantir força de trabalho.
Por isso é que tenho orgulho de ser brasileiro!A Monsanto lançou um prêmio ''agroambiental'' para incentivar ''projetos universitários de pesquisa científica, direito e comunicação social para uma agricultura mais sustentável''. A Monsanto – aquela dos problemas ambientais, dos trangênicos, que sofre protestos em todo mundo por seu comportamento temerário com relação ao planeta.
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O senador Dulcídio Amaral (PT-MS) apresentou uma proposta para abrir o capital da estatal Embrapa em bolsa. Segundo ele, a sua atividade operacional ''vem sendo engessada ante os rigores da legislação federal''. A Embrapa – aquela que é referência internacional em pesquisa agropecuária e cada vez mais dedica-se ao agronegócio.
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Hoje, na jornada de protestos da Via Campesina contra a atuação das grandes empresas agrícolas e os danos causados por projetos de infra-estrutura ligados à produção industrial, mais de 800 ativistas ocuparam o pátio da multinacional de alimentos Bunge, em Passo Fundo (RS). Foram reprimidos com balas de borracha pelo governo do Estado, que fez papel de segurança privada. O Rio Grande do Sul – aquele estado em que a promiscuidade entre público e privado foi escancarado com as últimas denúncias trazidas à público pelo vice-governador do DEM contra a governadora do PSDB.
Nada de novo no reino tupiniquim. Mas não canso de me surpreender.O Departamento de Estado norte-americano divulgou, na semana passada, o seu 
, em que classifica os países de acordo com o tratamento que dão ao problema. No grupo melhor colocado (Tier 1), países do centro mundial, com alto IDH, mas também Geórgia (ex-república soviética e origem de muitas das prostitutas que trabalham de forma forçada na Europa Ocidental) e Colômbia (que usa trabalho escravo na agricultura e não possui um programa eficaz de combate ao problema). Estes dois exemplos mostram como nada escapa às necessidades da política externa dos EUA de salvarem seus amigos.
O relatório tem suas qualidades. Há exageros, erros e fatos mal contados, mas também acerta ao apontar o que acontece em diversos países. Colocaram a gente em um grupo intermediário (Tier 2), mesma classificação do ano passado. No texto sobre o Brasil, o de sempre, com um pouco mais de atenção ao trabalho escravo na cadeia do etanol. Meses atrás, em um artigo, eu já tinha calculado a quantidade de escravos libertados na cana, dados que foram usados depois por outros veículos de comunicação e, talvez, pelo próprio relatório. Mais da metade dos que ganharam a liberdade estavam nesse setor. Apesar disso, fiz um alerta – mas pouca gente prestou atenção, talvez porque não era conveniente: os 3131 libertados na cana estavam em apenas nove fazendas. Isso acontece porque a cultura demanda mão-de-obra intensiva. Sem desconsiderar a situação deplorável, bizarra e cruel com que são tratados os bóias-frias da cana, o trabalho escravo é mais ''endêmico'', por assim dizer, na cabeça dos criadores de gado de regiões de fronteira agrícola. Apesar do número de libertados ter sido menor, dezenas de fazendas de gado foram alvo de libertação no ano passado, com as situações mais deploráveis possíveis em comparação com fazendas de qualquer outro produto.
Trabalho escravo na cana é preocupante, mas não é o pior problema. Pelos relatos que colhi nos últimos anos da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara (PA), Marabá (PA), Araguaína (MA), Alta Floresta (MT) e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), em comparação ao restante do país, a pecuária nessa região ainda é a pior situação para o trabalhador rural. Como o etanol está na crista da onda e sua área está em processo de expansão, é claro que ele vai chamar mais a atenção. Por razões humanitárias e comerciais.
Falando em comerciais, sempre sinto a falta do governo norte-americano em se colocar em relatórios como esse. Apontar o dedo sempre é fácil, ainda mais quando isso pode servir como instrumento comercial. Para não soar como ''faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço'', seria necessário uma auto-análise aprofundada. Ainda mais em um momento em que o Departamento de Trabalho está organizando uma lista internacional de mercadorias produzidas com trabalho escravo e em que países isso ocorre. Há setores do governo americano que querem usar isso para contribuir com os governos de outros países no financiamento de projetos contra o trabalho escravo, enquanto outros já pensam em impor barreiras comerciais e em protecionismo.
Sou um dos primeiros a defender que produtos com trabalho escravo não consigam compradores em nenhum lugar do mundo. Aliás, seria ótimo se pudéssemos confiscar os produtos de fazendas escravagistas e doar para distribuição em locais carentes. Mas erguer barreiras setoriais tem cara de má-fé ou preguiça de usar os sistema de inteligência para verificar a procedência exata do produto.
Estimativas de centros de pesquisa dos Estados Unidos apontam que há, pelo menos, 17 mil trabalhadores em situação de escravidão no país. A Comissão Pastoral da Terra estimou que, a cada ano, 25 mil pessoas se tornam escravas no Brasil. Ou seja, tá pau a pau. Lá, eles já têm uma lei que confisca a propriedade daqueles que utilizaram escravos. Aqui penamos para aprovar isso há anos. Mas aqui temos um sistema de denúncia, resgate, ressarcimento e indenização aos trabalhadores e damos visibilidade ao nome escravagistas, garantindo-lhes prejuízos, o que eles não têm por lá.
Vale lembrar que parte desses escravos nas terras do Tio Sam são imigrantes ilegais, muitos latino-americanos que trabalham em fazendas. Inclusive em plantações de milho, em atividades que as máquinas não fazem. O mesmo milho que eles utilizam para fazer etanol.Para lembrar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a ser comemorado nesta quinta (12), a Organização Internacional do Trabalho divulga um estudo que aponta que a maioria das 75 milhões de crianças sem acesso à educação básica começam a trabalhar em idade precoce.
Baseado em pesquisas realizadas em 34 países, o relatório reconhece que o número de crianças envolvidas em atividades econômicas está diminuindo. O que mostra que, apesar da globalização-salve-se-quem-puder em curso, é possível mitigar o problema. Entre 2000 e 2004, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos economicamente ativos diminuiu em 20 milhões.
Mas ainda restam 165 milhões na mesma faixa etária envolvidos em trabalho infantil, muitos em longas jornadas e expostos a condições insalubres.
O relatório destaca que os altos índices de trabalho infantil estão diretamente associados à queda na qualidade da educação e à desigualdade de gênero em um país. Ou seja, compromete a sua capacidade de desenvolvimento econômico e social. Além disso, os meninos e meninas trabalhadores rurais tendem a estar entre os mais desfavorecidos.
E (como era de se esperar de uma humanidade machista) as meninas com frequência têm uma carga dupla de trabalho dentro e fora de casa, o que atrapalha sua escolaridade. ''Quando uma família tem que escolher entre enviar à escola um menino ou uma menina, com frequência é a menina que sai perdendo'', afirmou o diretor-geral da OIT Juan Somavia.
A solução, segundo a OIT, passa por garantir educação gratuita e obrigatória, levantar as barreiras existentes contra educação de meninas, garantir rapidamente a capacitação de profissionais da educação, reforçar as leis que punem o trabalho infantil e atacar a pobreza, gerando emprego e renda.Depois de fazer muito barulho e ganhar a antipatia da sociedade civil, a Comissão Temporária Externa do Senado criada para ''investigar'' a libertação de 1.064 trabalhadores rurais da fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA), no ano passado, recebeu sua pá de cal no dia 15 de maio, entrando para os anais de idéias bizarras do Congresso. Como não houve notícia do óbito, só fiquei sabendo agora, semanas depois.
A comissão não conseguiu seu principal objetivo: deslegitimar a operação do grupo móvel de fiscalização, que atua no combate ao trabalho escravo, uma vez que a libertação foi mantida. Contudo, ganhou pesadas críticas por alguns de seus senadores terem saído em defesa da fazenda e criticado o combate à escravidão. Por fim, o caso fortaleceu a mobilização da sociedade civil em prol da proposta que prevê o confisco das terras de escravagistas e que está parada no Congresso. Ou seja, o tiro saiu pela culatra.
Termina sem um relatório, deixa alguns político órfãos, mas não fará falta aos homens de boa vontade.
Para ler a íntegra do caso, Toda semana aparece alguém, seja político, militar ou empresário, reclamando de entidades não-governamentais que atuam na Amazônia, alertando para o risco delas tramarem a internacionalização da região. É claro que há muita ONG picareta cuja ação degrada as pessoas e o meio de lá. Mas há também muita gente fazendo coisas boas, que fizeram mais pela Amazônia do que uma penca de governos.
Contudo, o que me assusta é a cara de pau dos reclamantes, pois ninguém diz um ''opa'' sobre as dezenas de empresas estrangeiras que estão por lá, muitas degradando a gente e o meio, e que internacionalizaram a Amazônia há tempos. Boa parte da soja, da carne e do minério da região vai para fora, commodities que são produzidas para responder à demanda mundial.
Há gente séria, mas também grandes companhias que funcionam como nuvens de gafanhotos, comendo o que há pela frente, madeira, terra, água, minério, burlando leis ambientais e desobedecendo as trabalhistas. Alguém reclama disso? Nada, imagina! É o progresso, discurso impregnado entre formadores de opinião, mídia, parte da sociedade civil, que faz esquecer o que significa a expressão ''dois pesos, duas medidas''.
Ao mesmo tempo, o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, diante das acusações de aumento no desmatamento, eleva o tom e faz chantagem. Traduzindo suas declarações: o país tem que escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar – e garantir soberania alimentar. Como se houvesse apenas duas alternativas, o que convém a parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.
Que tal uma terceira alternativa? Uma que inclua um zoneamento econômico da região, dizendo o que pode e o que não pode se produzido, uma regularização fundiária geral, confiscando as terras irregulares, a realização de uma reforma agrária e a garantia que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Preservar os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país. Manter o exército na caserna e longe da política, como deveria ter acontecido na transição da ditadura para a república. Enfim, mudar o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia e o Cerrado, arrotando alegria.
Preparem-se. A guerra de discursos apenas começou.
Espero que o sotaque americano que hoje fala pelo Plano Amazônia Sustentável não se esqueça de que a região não é de uns, mas de muitos, fugindo do maniqueísmo fácil do discurso do ''progresso''.O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes anunciou, nesta segunda (16), que o bioma amazônico deverá ser uma das áreas de restrição total para expansão da cana no país no zoneamento econômico a ser divulgado em julho. Mas a decisão ainda não é final.
Vale lembrar que esse tipo de ação, no Brasil rural, tem que passar antes pelo crivo dos interesses econômicos que influenciam os interesses políticos.
Um lembrete: foi no Pará, em uma fazenda e usina de cana-de-açúcar, que ocorreu a maior libertação de escravos da história do país. Na Pagrisa, em Ulianópolis (PA), 1.064 pessoas ganharam a liberdade no ano passado. É verdade que não há muita cana no bioma amazônico. O trágico é que no pouco que há já ocorreu esse tipo de problema. Imagine então se a cana entra de vez na região, unindo a superexploração dos canaviais com a escravidão da fronteira agrícola…
De qualquer maneira, aposto minhas calças que o ministério vai continuar apoiando a expansão de fazendas de gado e soja, que são os maiores responsáveis pelo desmatamento da floresta. Tudo por um PIB mais gordo, mas concentrado, tipo colesterol ruim. Que, mais cedo ou mais tarde, cobra o seu preço e mata.
Alguém topa a aposta?Wellington Gonzaga de Costa, de 19 anos, Marcos Paulo da Silva Correia, de 17, e David Wilson Florêncio, de 24. São esses os nomes dos três jovens do Morro da Providência que foram assassinados por traficantes de uma favela vizinha após terem sido entregues de bandeja por militares do Exército. Os fatos, investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, acabaram por se tornar a quinta parte da série ''Haiti e Rio de Janeiro, campos militares brasileiros''. Sobretudo porque ''desvios de conduta'' como esses racham as diretrizes gerais da segurança pública e dos direitos humanos.
O que os militares fizeram com os três jovens afirma a ética do Capitão Nascimento, protagonista polêmico do filme Tropa de Elite. Dividir o mundo em dois: bandidos e corruptos de um lado e agentes eficientes e eleitos da ordem para o outro. Em nome dela, os fins justificam os meios. Como discuti em ''A fina navalha da força militar''. A tese do capitão do Bope admite tortura com saco-plástico ou a entrega de ''suspeitos'' a uma facção rival no Morro da Mineira. O desfecho da oferta aos traficantes nesse caso era certo. Iriam matá-los. Com isso, os militares teriam incentivado a execução dos jovens.
Os detalhes da investigação da polícia civil apontam que pelo menos três militares confessaram a entrega dos jovens a traficantes da facção. No Instituto Médico-Legal (IML) de Caxias, constatou-se que o adolescente de 17 anos foi executado com dois tiros e os outros dois jovens, com cerca de 20 cada. A maioria dos tiros foi feita no rosto. Após o enterro dos jovens nesta segunda-feira (16), moradores protestaram em frente à sede do Comando Militar do Leste. Há quem diga ainda que moradores criticavam o Exército a mando dos traficantes, mas com esse fato fica difícil acreditar nessa versão.
O trabalho do Exército na região é uma ação subsidiária (prevista constitucionalmente) por um acordo com o Ministério das Cidades para o programa Cimento Social, que prevê a execução de obras em residências no valor de R$ 12 milhões. O grupo que atua no Morro da Providência advém, em sua maioria, da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, grupamento que cedeu no ano passado um contingente que atuou na força de paz do Haiti. Inclusive um de seus comandantes, o general Williams José Soares. Havia semelhanças com a ação da Minustah até na realização de ações cívico sociais (acisos).
No Morro da Providência, os militares do Exército estavam desde dezembro. A chegada do grupo aconteceu também em meio a um outro impasse. Diante da dominação do morro por traficantes do Comando Vermelho, moradores rejeitavam a presença dos militares por temerem confrontos maiores. Souberam da participação do Exército no programa Cimento Social somente no dia em que as tropas desembarcaram na comunidade. O projeto é de autoria de um ex-oficial do Exército, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que, segundo reportagem de O Globo, também fez segredo da ação militar.
Em 2006, a mesma comunidade havia passado por uma ocupação do Exército para a tentativa de recuperação de dez fuzis roubados de um quartel. À época, a ação também foi criticada por moradores e aplaudida pela classe média da capital. Um cabo fuzileiro naval desertor, Evanilson Marques da Silva, o Dão, foi investigado por ligação com o tráfico de drogas no morro. A ação gerou diversos tiroteios entre traficantes e militares. As armas foram recuperadas ao final e o Exército deixou a favela.
Há excessos e desvios de conduta em toda e qualquer categoria profissional, como médicos, advogados, jornalistas e militares. Mas não quero escrever sobre porcentagens ou probabilidades. O fato é que os reconhecidos ''desvios de conduta'' mostram que muitas vezes há um despreparo semelhante entre integrantes das Forças Armadas e os policiais militares que atuam no Rio de Janeiro. A ética do enfrentamento do crime transcende organizações. A discussão sobre o uso das Forças Armadas em conflitos urbanos também precisa ser feita nesses parâmetros.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou os fatos como um ''caso isolado de personagens absolutamente irresponsáveis''. Na semana passada, ele reiterou que o projeto para a criação de uma legislação específica para a atuação direta das Forças Armadas em situações de conflitos urbanos deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final deste ano. ''A última grande ação neste sentido ocorreu em 1994, no Rio. Mas o que restou dessa operação? Temos tenentes, sargentos e cabos respondendo a processos na Justiça, sob alegação de atos criminais. E o pior, eles têm de pagar pelo trabalho de advogados de defesa. Ou se muda isso ou não tem conversa.''
A questão é se o país conseguirá amadurecer um sistema de vigilância humanitária até lá para conter ''desvios de conduta''. Porque nem de perto teremos a estrutura fiscalizadora que as Nações Unidas mantêm no Haiti, ainda que não sejam onipresentes e infalíveis. Ou correrão o risco de se tornar mais uma força armada no jogo conflituoso do tráfico, do poder e da violação dos direitos. Tal como os militares tentam combater tanto em Porto Príncipe. Agora, é saber como serão julgados os envolvidos, réus confessos. Se na Justiça comum ou na Justiça Militar.Um breve registro:
Há 100 anos, o Kasato Maru chegava ao porto de Santos trazendo a primeira leva de imigrantes japoneses. O resto é história.
Duas décadas depois, em 19 de outubro de 1929, meu avô Yoshiaki Sakamoto aportou em Santos, junto com seus pais, e subiu direto pela Serra do Mar até chegar na Hospedaria dos Imigrantes, na capital. Nascido em 1916, de uma família de lavradores, saiu de Kumamoto, no Sul do Japão, para tentar a vida do outro lado do mundo, no campo. Aqui no Brasil, casou-se com Sati, minha avó, também de lá, e um ano mais nova. Meu pai veio a nascer em Alfredo Marcondes, uma cidadezinha vizinha de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Mudou-se para a capital, para estudar e trabalhar, conhecendo anos mais tarde minha mãe – filha de uma italiana com um grego. Aí começa a minha história…
Tenho tias e primos que se tornaram dekasseguis no Japão, buscando melhores salários. Fazem assim o caminho inverso dos meus avós, procurando no Japão a garantia de uma melhor qualidade de vida. Um outro século, mas a mesma história.Há uma relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada na região amazônica. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, através de influência econômica e da coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. É freqüente, por exemplo, encontrar policiais que fazem bicos como jagunços de fazendas.
Henri, de quase 80 anos, é um dos ameaçados de morte no Pará. Esse parisiense tem sido, há décadas, um dos principais defensores dos direitos fundamentais na Amazônia, atuando no combate ao trabalho escravo e na luta pela terra. Com a cabeça colocada a prêmio por fazendeiros da região, vive com escolta policial 24 horas por dia.
Nessa situação, ele escreveu o texto abaixo:
Desde 2005, dezenas de famílias assentadas pelo Incra no Projeto de Assentamento São Sebastião do Cristalino, Município de Santana do Araguaia, tem suas roças invadidas e destruídas por fazendeiros que não foram devidamente retirados da área.
Há meses que o juiz federal de Marabá deu ordem de Reintegração de Posse ao Incra, ordenando a retirada imediata dos fazendeiros do Projeto de Assentamento.
O desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional, tem se empenhado, desde a reunião realizada em maio de 2008, em Redenção (PA), para o cumprimento urgente da referida ordem judicial, requerendo inclusive o acompanhamento da Policia Militar, essencial para ser realizado com êxito.
Fomos informados pelo superintendente do Incra de Marabá, que a operação já estaria agendada com todos os órgãos envolvidos e se realizaria no dia 09 de junho, o que não ocorreu. Quatro dias depois, recebemos informações de que a reintegração se faria no dia 16 de junho. Porém, não se realizou, por falta de disponibilidade da Polícia Militar. Depois, fomos novamente informados que a reintegração estaria planejada para hoje, desde que a Policia Militar de Redenção tivesse disponibilidade de tempo para acompanhar, o que não aconteceu.
Entretanto, ontem um oficial da PM nos esclareceu em Redenção, que ainda não havia sido marcada a data da reintegração devido a necessidade de levantamento prévio da situação da área pela Policia Militar. Sabe-se que o próprio secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, já há tempo determinou o cumprimento desta operação.
É óbvia a má vontade da Policia Militar de se disponibilizar para dar apoio à reintegração de posse em detrimento de fazendeiros, considerando que nas operações em desfavor de sem terras, há uma ação imediata da PM.
Podemos citar dois exemplos recentes: o caso da fazenda Forquilha, ocorrido no final de maio, em que a PM foi imediatamente para área, sem ordem judicial, a fim de retirar os sem terra que tinham reocupado a fazenda. No município de Santana do Araguaia, no inicio de maio, a polícia agiu dentro de 24 horas para pressionar um grupo de sem-terra que havia ocupado pequena porção da fazenda Santa Fé. Nestes dois exemplos a Policia não precisou nem de ordem judicial nem de levantamento prévio.
Vale ressaltar que a pedido dos fazendeiros, a Policia já esteve varias vezes nessa área de conflito cometendo arbitrariedades e abuso de poder contra os trabalhadores assentados.
Por isso fica a pergunta: a PM de Redenção obedece e está a serviço de quem?Um veículo do grupo móvel de fiscalização estadual, formado por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, agentes da Polícia Rodoviária Federal e um procurador do Ministério Público do Trabalho, foi danificado nesta quarta (18) durante uma ação que libertou 15 trabalhadores da escravidão no Estado do Mato Grosso.
Durante o curso da operação, a polícia militar de Confresa (MT) recebeu ligações anônimas com ameaças contra a fiscalização, alertando que os seus veículos seriam destruídos, e também contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da região, que seria morto por colaborar com o grupo móvel. Uma pedra foi lançada sobre o pára-brisa de uma das viaturas, quando estava estacionada na cidade. Não havia ninguém no veículo. A polícia investiga o ocorrido, ninguém foi preso.
Os escravos foram retirados da Agropecuária São José, conhecida como fazenda Reunidas, localizada na vizinha São José do Xingu (MT), em meio a um grande rebanho de gado.
A ação ocorreu nesta terça e quarta. Inicialmente, os responsáveis pela propriedade se negaram a colaborar com o grupo móvel. Porém, a investigação da equipe levou a precários barracos de lona que alojavam trabalhadores no meio da mata. A água de beber era dividida com o gado. Enquanto isso, a casa utilizada pelos proprietários era uma mansão, contrastando com a situação encontrada nos barracos. De acordo com Renata Vieira, auditora fiscal do trabalho e coordenadora da ação, era uma ''construção imponente, com instalações confortáveis e luxuosas. E, além de piscina, no local havia um avião particular''. Um mordomo que cuidava da casa.
Os trabalhadores libertados receberam seus direitos trabalhistas e foram inseridos no seguro-desemprego. O Ministério Público do Trabalho irá abrir uma ação civil contra os empregadores.
A mesma equipe fiscalizou outras quatro fazendas na região, encontrando irregularidades trabalhistas.''As empresas brasileiras têm de ter coragem para entrar nos mercados que crescem, como Ásia e America Latina.'' A frase é do presidente da Vale, Roger Agnelli, na Folha de S. Paulo de hoje..
Falou sobre economia e política. Nada sobre responsabilidade social.
Ou as empresas brasileiras passam a operar acima dos limites mínimos trabalhistas, ambientais, sociais, ou qualquer crescimento internacional não será ganho para a população brasileira mas para alguns poucos gatos pingados.
Por isso, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais têm de ter coragem para evitar que quem escraviza, desmata, expulsa ou mata entre nos mercados que crescem, como Ásia e América Latina.Gostaria de sugerir uma visita ao 
, um site de jornalismo colaborativo de temas relacionados à população afro-descendente daqui e do mundo. Com notícias, vídeos, artigos, vale a pena acessar e contribuir com o projeto.
Eis como eles se apresentam:
Uma das formas de resistência encontradas pelos primeiros negros escravizados trazidos à força para o Brasil, foi a transmissão de conhecimento e informação através da história oral. Assim nasceria o ''Correio Nagô'', adaptado à realidade enfrentada por cada um dos negros saudosos de sua terra, mas conscientes dos valores que naturalmente exigiam preservação. Dessa maneira, a oralidade ancestral africana foi um dos elementos inspiradores para a criação do nosso portal.
Idealizado a partir da mobilização de jovens comunicadores negros, comprometidos em combater a discriminação e exclusão socio-raciais que ainda persistem no nosso país, o Correio Nagô propõe uma intensa participação colaborativa dos seus leitores, além de estabelecer uma rede de informação oriunda de diversas cidades do interior da Bahia.
Outra missão do CN é estabelecer um canal de notícias tratando da cultura negra na Bahia, possibilitando a difusão do que vem sendo produzido por diversas comunidades e grupos militantes do movimento negro. É veiculando imagens, vídeos, notícias e eventos culturais abordando a temática afro, que o Correio Nagô pretende combater uma das piores formas de marginalização do nosso tempo: a falta de acesso à informação.
Informar e divertir, socializar e interagir. Esses também são outros verbos que propomos aos nossos leitores, parceiros e colaboradores.Participei ontem, aqui em São Paulo, de um grande evento que reuniu mais de 200 presidentes de empresas, ministros, o prefeito da cidade, o governador do estado e o presidente da República para discutir a responsabilidade empresarial e a efetivação dos direitos humanos.
Em seu discurso, o governador Serra não tratou decentemente das questões de exploração do trabalho, mas também não esperava muito dele. Governa um estado em que a agroindústria vive no céu e aos bóias-frias as batatas. Quando chegou a sua vez de falar, Lula fez de novo a besteira de minimizar a exploração do trabalho na cana, dizendo que a situação não era pior que os mineiros europeus de 200 anos atrás. Descendo do pulpito, ao final, o presidente trocou palavras de antigo conhecido com um usineiro, que possui um histórico de graves problemas trabalhistas. Afe!
O evento foi forte aos discutir problemas como desigualdade de gênero e raça, direitos de pessoas com deficiência, direitos de crianças e adolescentes, além de trabalho escravo. Pena que alguns discursos não condizeram com isso.José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra e membro da coordenação nacional da entidade, é um dos maiores defensores dos direitos humanos que conheço. Tem incomodado latifundiários, grileiros, pistoleiros, empresários e políticos corruptos e criminosos há anos. Agora, ele foi condenado a prisão em um caso estranho que só vêm a mostrar mais uma vez que para punir os poderosos a Justiça Federal de Marabá parece não funcionar, mas para criminalizar e condenar defensores de direitos humanos ela tem sido eficaz.
O juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, condenou José Batista Gonçalves Afonso a uma pena de dois anos e cinco meses. Na mesma sentença, o juiz condenou também à mesma pena Raimundo Nonato Santos da Silva, ex-coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará.
De acordo com nota da Comissão Pastoral da Terra, o fato que originou o processo aconteceu em abril de 1999. Inconformados com a lentidão do Incra no assentamento de milhares de famílias sem-terra acampadas e com a precariedade dos assentamentos existentes, mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos da Fetagri e do MST montaram acampamento em frente ao escritório do órgão em Marabá. Somente após 20 dias acampados é que o governo decidiu se reunir com os trabalhadores e negociar a pauta de reivindicação.
Devido à demora de uma reunião entre representantes de trabalhadores e órgãos públicos, o povo já cansado e com fome, perdeu a paciência e entrou nas dependências do Incra, ficando em volta do auditório e impedindo a saída da equipe de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. O advogado José Batista, que fazia apenas seu papel de assessor do MST e da Fetagri nas negociações, se retirou do prédio logo após a ocupação em companhia de Manoel de Serra, presidente da Contag, e Isidoro Revers, coordenador nacional da CPT à época, para tentar mediar o conflito. Mesmo assim foi processado junto com várias outras lideranças, acusado de ter impedido a equipe de sair do prédio.
Em abril de 2002, o Ministério Público propôs suspensão do processo, mediante pagamento de seis cestas básicas por cada um dos acusados e comparecimento mensal à Justiça Federal, o que foi aceito por José Batista e demais acusados. Ainda durante o cumprimento das condições, a Polícia Federal indiciou novamente José Batista, e teve início outro processo, em razão de um segundo acampamento dos mesmos movimentos em frente ao Incra. Novamente foi proposto a ele o pagamento de cestas básicas para a suspensão do segundo processo, tendo sido aceita a proposta. Cumpridas as condições impostas no primeiro processo e, no momento do MPF requerer a extinção do mesmo, outro juiz (Francisco Garcês Júnior) assumiu a vara federal de Marabá e, sem nenhum fato novo, sem ouvir o MPF, anulou todas as decisões do seu antecessor e determinou o seguimento dos dois processos contra Batista e Nonato. O segundo processos prescreveu no ano passado e o primeiro resultou na atual condenação.
(Só para lembrar: Garcês foi o mesmo juiz que deu várias liminares a fazendeiros escravagistas que pediam para ter seu nome retirado da ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal. Quem parace na lista perde crédito em bancos e clientes do setor privado. Não se pode reclamar que o juiz não seja coerente em suas posições.)
Segundo a nota, que também é assinada por diversas organizações, a decisão do atual juiz federal de Marabá é política e demonstra claramente o processo de criminalização imposto pela Policia Federal e a Justiça Federal de Marabá contra as lideranças dos movimentos sociais da região, que há décadas vêm enfrentado a violência de latifundiários e madeireiros locais bem como a perseguição da companhia Vale.
A parcialidade do juiz ficou evidente não só no fato da condenação, mas também na definição da pena. O crime de cárcere privado, imputado ao advogado, prevê pena mínima de um ano e máxima de três. Ele foi condenado à pena de dois anos e cinco meses de reclusão, agindo o juiz em contra-senso de entendimento por ele próprio expressado na sentença ao afirmar que: ''É possível que não tenha incitado a invasão da sede do Incra pelos trabalhadores rurais e parece crível que não teria condições de controlar a multidão exaltada''. Diz também a sentença que houve emprego de grave ameaça contra a pessoa, mesmo não havendo nenhuma prova de tal fato no processo. Alegando isso, o juiz negou ao advogado o direito da pena alternativa.
De acordo com a CPT, tudo indica que a decisão do juiz tem a intenção de afastá-lo de suas atividades de defensor dos direitos humanos na região. Nos últimos anos, a CPT através de seus advogados vem travando uma dura luta no poder judiciário pela condenação dos mandantes do assassinato da missionário Dorothy Stang, do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, bem como, fazendo a defesa de centenas de lideranças dos trabalhadores em processos contra a empresa Vale. Será pura coincidência essa decisão do juiz federal nesse contexto quando os advogados da CPT ao defender os direitos humanos e ambientais estão ferindo os interesses de grupos econômicos poderosos da região?Vocês perceberam que toda a vez que o setor privado vai tungar o bolso do consumidor com um aumento bizarro ou quer esconder algo chovem anúncios nos veículos de comunicação mostrando como a vida é melhor com eles?
Nesta semana, os pedágios estaduais de São Paulo subiram, em média, 11,52%. A tarifa mais cara segue sendo a da empresa Ecovias, que liga a capital ao litoral sul. Para descer a Serra, o paulista passou a pagar R$ 17, ao invés de R$ 15,40. Quem ligar a televisão, vai ver a megaprodução que é o comercial da Ecorodovias, mostrando como é bom dar o dinheiro a eles.
Essa explosão de mídia também acontece para limpar a barra de montadoras que são obrigadas a fazer recall porque o produto delas decepa dedos ou mata, empresas envolvidas por corrupção ativa em Brasília, indústrias mineradoras que poluem o meio ambiente e plantadoras de eucaliptos que expulsam indígenas de suas terras.
E a gente vai engolindo tudo. Como em uma novela. Cujo final feliz é deles, não nosso.Lula disse ontem, durante um evento na fábrica da Volkswagen, que o mundo vai se curvar ao etanol.
Conheci um cortador de cana no interior de São Paulo, que já se curvou. Trabalhou tanto pelo ''progresso'' que ganhou um problema de coluna. Aposentado, não juntou nada e mora na pobreza no interior no Nordeste.
Nunca teve um carro.Os imigrantes são maltratados e considerados cidadãos de segunda categoria. Quando ilegais, apesar de trabalharem duro para o crescimento do país, são presos e deportados quando encontrados pela polícia. Passam por todo o tipo de preconceito racial, religioso, lingüístico. E enquanto devolve imigrantes, o país e suas empresas exploram os recursos naturais e a mão-de-obra do país de origem dos imigrados, ganhando muito dinheiro com isso e não trazendo desenvolvimento sustentável.
Poderia estar falando dos Estados Unidos e da União Européia, que implantam novas regras de imigração, tornando lei o preconceito que já impera nas fronteiras secas, nos portos e aeroportos. Mas também poderia estar falando do tratamento que o Brasil dá aos trabalhadores dos países vizinhos que vêm tentar a sorte por aqui – como é o caso de bolivianos submetidos a condições degradantes no Centro de São Paulo. Ou o tratamento que o capital tupiniquim que cruza a fronteira dispensa aos trabalhadores locais – como nas fazendas de soja de brasileiros no Paraguai.
Somos imperialistas e preconceituosos, mas diante do preconceito vindo de outras nações, acabamos esquecendo nosso próprio. Viramos as costas para a América Latina e a África, apesar de dividirmos uma mesma história de colonização com eles.
É mais fácil ouvir o governo federal pregar a integração econômica do que a livre circulação de pessoas e o trabalho livre em qualquer lugar por qualquer cidadão do Mercosul, por exemplo. Queremos menos barreiras tarifárias, mas deixamos as barreiras sociais intactas.
Os bolivianos não vem para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que o pessoal do hemisfério norte faz com a gente aqui. Reclamamos dos estrangeiros operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos dolorosa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia.
Ousadia, que leio como coragem de lutar por seus direitos sociais, que eles têm e nós não.
Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando os muros que criam cidadãos de primeira e segunda classe por aqui, possibilitando o livre trânsito de trabalhadores. Não sou ingênuo de ignorar os impactos que isso traria. Mas, certamente, a partir disso os encarregados de nossoas relações internacionais dariam mais atenção ao desenvolvimento social de nossos países vizinhos. Nosso destino está ligado ao deles, quer a nossa elite queira ou não.Gostaria de pedir desculpas aos leitores pela ausência nos últimos dias. Questões de saúde, problemas de quem faz muito esforço repetitivo no trabalho. Mas coisa leve se comparada com duas malárias, dengue, pericardite e o monte de perebas que peguei viajando por aí. Vaso ruim não quebra fácil.Nota divulgada, hoje, pelos escritórios da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Tucumã e Marabá, no Estado do Pará:
A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Mineração Onça Puma Ltda (MOP), empresa do Grupo Vale, em 18 de junho. A companhia tem um projeto de exploração de níquel, em fase avançada de implantação, em áreas incidentes sobre os Projetos de Assentamento Tucumã e Campos Altos, nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, Sul do Pará.
O Incra pediu ao Juiz Federal que seja imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da Mineração Onça Puma que prejudique o meio ambiente e à reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral que provoque algum tipo de poluição ambiental e que finalmente sejam reestruturados os Projetos de Assentamento, voltando ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo.
Atendendo a pedido do Incra, o Juiz deve anular a compra irregular dos lotes dos assentados, feita pela Empresa e fixar indenização em favor do órgão, pelos prejuízos sofridos em relação ao valor da terra nua, benfeitorias e créditos concedidos aos assentados que venderam suas parcelas.
Ressalta-se a grande importância desta iniciativa do Incra em impetrar esta Ação Civil Pública contra a Vale, que tem cometido uma série de irregularidades na área, desestruturando dois importantes Projetos de Assentamento no Sul do Pará, e prejudicando a vida de muitas famílias pobres, que estavam indefesas e totalmente à mercê do poderio econômico da Mineradora.
A Comissão Pastoral da Terra foi a primeira a denunciar os desmandos da Vale no Projeto Onça Puma, por meio de uma Representação proposta junto ao Ministério Público Federal de Marabá, em 16 de abril de 2008, e posterior divulgação na imprensa.
Assim, espera-se que a Justiça Federal tome uma decisão firme de preservação do patrimônio publico e do bem ambiental, determinando a necessária suspensão das atividades nocivas ao meio ambiente, à reforma agrária e à coletividade. Da mesma forma espera-se que o Presidente do Incra, prudentemente, aguarde a decisão da Justiça antes de pronunciar-se sobre o pedido da Mineradora de desafetação da área.Em 1983, o ex-marido de Maria da Penha – o covarde Marco Antônio Herredia Viveiros – atirou nas costas da esposa e depois tentou eletrocultá-la. Não conseguiu matá-la, mas a deixou paraplégica. Muitos anos de impunidade depois, ele pegou seis anos de prisão, mas ficou pouco tempo atrás das grades.
A sua busca por justiça tornou-a símbolo da luta contra a violência doméstica. Em agosto de 2006, foi sancionada a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para ajudar no combate à violência doméstica. Ainda assim, há juízes e policiais que cismam em não aplicá-la, arquivando casos e deixando a justiça naufragar em nossa sociedade patriarcal e machista. Hoje, Maria da Penha recebeu R$ 60 mil do governo do Ceará devido a uma condenação de 2001 da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Não alivia o que teve que enfrentar, mas faz com que a responsabilização do Estado fique cada vez mais clara.
Enquanto isso, passo na rua e ouço um grupo de marmanjos cantando que um ''tapinha não dói''. É por essas e por outras que, às vezes, me bate uma vergonha de ser homem e de tudo o que isso representa.
O que me lembra um velho e sábio ditado feminista: todo o homem é inimigo, a menos que tenha sido educado para o contrário.A Comissão Pastoral da Terra divulgou dados que mostram que a pecuária ainda é a atividade econômica com maior ocorrência de trabalho escravo no Brasil, ostentando a maioria de produtores e propriedades flagrados com esse crime. O que confirma que o problema é mais presente nesse setor do que em qualquer outro. Neste ano, 58% dos 
, ou seja, número de fazendas verificadas com esse tipo de crime, estão na pecuária. A cana ficou com 8% do total.
Essa cultura, por demandar grande quantidade de força de trabalho e reunir centenas de braços de uma só vez nas colheitas, aparece com mais libertados da escravidão. Em 2008, até agora, 47% do 
 estava na cana, enquanto que 23% na pecuária. E é graças a cana que o Estado de Goiás se encontra em primeiro lugar em número de libertados neste ano, com 861 de um total de 2.468 pessoas retiradas da condição de escravos.
Segundo a CPT, de 1995 até hoje, 30.971 ganharam a liberdade em operações do governo. O Pará continua no primeiro lugar geral, com 10.571, seguido pelo Mato Grosso com 4.876.
Para ver as estatísticas completas da CPT, 
.Daniel Dantas possui mais de meio milhão de cabeças de gado. A Agropecuária Santa Bárbara, sob seu controle, mantém a maior parte das suas operações no Sul do Pará.
A região é conhecida pela violência contra os trabalhadores rurais, camponeses e indígenas, pela grilagem de terras, pelo trabalho escravo e pelo desmatamento ilegal. Não é todo mundo que vive à sombra da lei, é claro. Mas a grande incidência de crimes faz com que a luz de alerta permaneça constantemente acesa.
Dantas foi preso ontem, junto com outros cidadãos ilustres como Celso Pitta e Naji Nahas, acusado de uma série de crimes, entre eles lavagem de dinheiro. Qualquer passarinho que voa a Amazônia e o interior paulista sabe que uma das formas mais usadas para lavar dinheiro é através da compra e venda de gado. Renan Calheiros que o diga… Há muitos mugidos nas denúncias contra a lavanderia de Dantas.
E pelo o que corre no Sul do Pará, os problemas por aquelas terras não estão apenas restritos ao lavar mais branco possível. Até agora, só a ponta do capim apareceu. Muita coisa vai rolar.O Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo excluiu, hoje, o Grupo José Pessoa do rol de signatários. A razão foram os flagrantes do governo federal que encontraram graves problemas trabalhistas em empresas do grupo.
O Pacto Nacional tem como missão envolver e dar subsídios para que o setor empresarial e a sociedade civil atuem no combate a esse crime contra os direitos humanos. Hoje, ele congrega mais de 160 empresas e associações, cujo faturamento equivale a mais de 20% do PIB.
O Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo comunica que estão excluídos em caráter definitivo da lista de signatários as empresas Agriholding, Agrisul Agrícola Ltda, Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Debrasa e Jotapar, ligadas ao Grupo José Pessoa. Em dois momentos distintos, operações de fiscalização do governo federal encontraram condições em áreas de responsabilidade do grupo que não condizem com os preceitos defendidos pelos signatários do Pacto Nacional.
No dia 13 de novembro de 2007, a equipe móvel de fiscalização formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal encontrou 1.011 trabalhadores, a maior parte deles indígenas, em condições degradantes de serviço na fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), em Brasilândia (MS).
O Comitê de Monitoramento solicitou aos controladores da CBAA explicações sobre o ocorrido. Na resposta, o presidente do grupo, José Pessoa de Queiroz Bisneto, afirmou que os problemas encontrados nas condições de alojamento haviam sido corrigidos, reclamou da atuação da mídia no caso, acusou a operação de fiscalização de buscar o espetáculo e disse que a empresa é a maior empregadora de mão-de-obra indígena do Mato Grosso do Sul. As colocações foram consideradas insatisfatórias frente às provas reunidas pelo grupo móvel de fiscalização e as empresas que fazem parte do Grupo José Pessoa foram suspensas do Pacto Nacional.
Mesmo assim, a empresa veio novamente a incidir em grave delito.
Entre os dias 03 e 14 de junho de 2008, 55 trabalhadores foram resgatados no município de Icém (SP) na Usina Agrisul. A usina faz parte da CBAA, empresa que, cumpre reafirmar, integra o Grupo José Pessoa.
Neste último caso, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego constataram servidão por dívida. Diligência autorizada pela Justiça encontrou documentos pessoais de trabalhadores que atuavam na Agrisul retidos numa mercearia da região. De acordo com o governo, o grupo resgatado foi vítima de aliciamento ilegal por empresas terceirizadas. Foram transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, para as proximidades da usina. Vieram para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em abril e foram arregimentados por um intermediário de mão-de-obra, funcionário de uma das subcontratadas da Agrisul. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, foram submetidos a condições degradantes: dormiram no chão e passaram fome.
Novamente, o Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional solicitou aos controladores da CBAA explicações sobre o ocorrido. Na resposta, enviada no dia 27 de junho do presente, a empresa afirmou que ''repudia com veemência a prática do trabalho em condições análogas à escravidão, quer por aliciamento de mão-de-obra, quer por condições degradantes no meio ambiente do trabalho e, principalmente, decorrente de servidão por dívidas''. Disse, ainda, que desconhecia que parte de seus trabalhadores estava presa a dívidas em estabelecimentos comerciais nos quais realizavam compras de mantimentos. Segundo a CBAA, a empresa não possui relacionamentos com esses supermercados e mercearias, além de ter efetuado o ''desligamento dos funcionários como medida de imposição da fiscalização''.
Por fim, a CBAA reiterou ''apoio às ações fiscalizadoras, plenamente justificáveis enquanto política pública de combate ao trabalho análogo à escravidão, reforçando que empregará todos os esforços e medidas possíveis de modo a esclarecer a verdade dos fatos decorrentes dessa fiscalização''.
A justificativa fornecida pela Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool foi, mais uma vez, considerada insatisfatória frente às provas reunidas pelo grupo móvel de fiscalização.
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo tem como missão envolver e dar subsídios para que o setor empresarial e a sociedade civil atuem no combate a esse crime contra os direitos humanos. Hoje, ele congrega mais de 160 empresas e associações, cujo faturamento equivale a mais de 20% do Produto Interno Bruto Nacional.
Após deliberação do Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que tem o objetivo de zelar pelo cumprimento desse acordo, decidiu-se por excluir em definitivo as empresas que fazem parte do Grupo José Pessoa.
Atenciosamente,
COMITÊ DE MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL
PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Instituto Ethos
ONG Repórter Brasil
Organização Internacional do Trabalho(Evito, ao máximo, esses textos longos. Mas esse vale a pena.)
Os preços baixos de roupas em ruas de comércio paulistanas como a José Paulino ou a Oriente, que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado, muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos formam um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.
Para buscar soluções para essa situação, medidas estão sendo avaliadas por entidades da sociedade civil e governo federal, mas não com a celeridade necessária. A própria Câmara dos Vereadores chegou a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho escravo no município – predominantemente formado por imigrantes ilegais.
As autoridades brasileiras não têm números precisos que permitam quantificar esses trabalhadores. O Centro Pastoral do Migrante – entidade ligada à Igreja Católica que fornece apoio aos imigrantes no país e que é considerada uma das maiores especialistas no tema – já chegou a estimar que existissem, na capital paulista, de 600 mil a 700 mil latino-americanos, dos quais 40% em situação irregular.
A situação socioeconômica na Bolívia hoje é delicada. O país possui os piores indicadores sociais da América do Sul. Em busca de melhores condições de vida, os bolivianos entram no território brasileiro através de cinco portas principais: Corumbá (Mato Grosso do Sul), Cáceres (Mato Grosso), Foz do Iguaçú (Paraná), Guajará-Mirim (Rondônia, por via fluvial) e Manaus (Amazonas, por via fluvial). Aqueles que não conseguem cruzar a fronteira por meios legais – porque não têm documentos ou não querem ou não podem pagar pelo visto – têm de desviar da fiscalização da Polícia Federal. Uma opção é seguir até o Paraguai e aguardar nos chamados ''ninhos''. Nestes pequenos apartamentos, em que os coiotes colocam até 40 imigrantes, os bolivianos esperam o momento de poder atravessar a fronteira. Em alguns, a superlotação é tão grande que fica impossível deitar-se para descansar. A situação de higiene também não é das melhores, com um único banheiro atendendo a todos, que chegam a ficar o dia inteiro sem água e comida.
Para atravessar a fronteira do Paraguai com o Brasil em Cidade do Leste/Foz do Iguaçu, a estratégia dos gatos é esperar o momento em que os policiais federais não estejam checando a documentação de todos (o que ocorre quando há muita gente trafegando pela Ponte da Amizade, que liga os dois países, e os policiais não dão conta da tarefa). Do lado brasileiro, um ônibus espera os bolivianos aliciados para levá-los a São Paulo.
Muitas oficinas estão instaladas em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal, sem permissão para funcionar. E para que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Para camuflar o barulho das máquinas, música boliviana toca o tempo todo. Os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.
Em muitos casos, o dono da firma, quando se ausenta, tranca a porta pelo lado de fora, para que ninguém entre ou saia do recinto. Além disso, os locais não oferecem as mínimas condições de segurança e higiene: a fiação é exposta e traz riscos de choques e incêndios. O valor das três refeições diárias – café da manhã, almoço e jantar, com duração de cerca de 20 minutos cada uma – é descontado do saldo a receber, assim como água, luz e moradia.
Outro ponto que alimenta a manutenção do sistema é a coerção psicológica a que são submetidos os bolivianos. Por estarem, a grande maioria, em situação ilegal no país, sofrem ameaças por parte dos patrões de que, se tentarem fugir ou reclamarem daquela situação degradante, serão denunciados à Polícia Federal. Os patrões adotam ainda uma outra prática que contribui para manter o trabalhador sob seu domínio. Logo no primeiro dia de trabalho, o dono da oficina recolhe os documentos dos imigrantes e os guarda em seu poder. A prática de retenção de documentos é largamente utilizada entre os fazendeiros da região de fronteira agrícola.
Todas as medidas preventivas passam por encontrar alternativas de tratamento legal aos imigrantes latino-americanos que vivem no Estado de São Paulo. Há algumas possibilidades, que envolvem mudanças no Estatuto do Estrangeiro e a legalização do trabalho do imigrante. Outras incluem uma espécie de anistia às pequenas oficinas de costura, para que elas possam se legalizar e a seus funcionários. A partir daí, seria possível fazer um acompanhamento da situação.
Parte do processo de combate ao trabalho escravo rural no Brasil tem passado por uma ação de conscientização junto aos consumidores e pressão sobre a cadeia produtiva. No caso dos imigrantes latino-americanos, não é diferente. Ações vêm sendo tomadas junto a grandes empresas como C&A, Marisa e Renner para verificar a situação de seus fornecedores, evitando assim financiar essa forma de exploração.
O Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980) veda aos estrangeiros com visto de turista, temporário ou de trânsito, o exercício de qualquer atividade remunerada. Exceção é feita quando o estrangeiro tem uma comprovação da entidade que o contratou. Como este não é o caso dos imigrantes latino-americanos que vêm trabalhar ilegalmente nas oficinas de costura em São Paulo, o trabalho deles é considerado, pela legislação brasileira, ilícito, ilegal. Dessa forma, não recebem qualquer direito trabalhista e dificilmente podem reivindicar algo quando são libertados. Os Ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores pretendem modificar o Estatuto e dar mais direitos a esses trabalhadores. O que é importante, mas não suficiente. A regularização é cara e deixa muitos deles nas mãos dos donos de oficinas.
A solução passa por algo mais sistêmico. Como disse em outro post, é mais fácil ouvir nossos governantes pregarem a integração econômica do que a livre circulação de pessoas e o trabalho livre em qualquer lugar por qualquer cidadão do Mercosul, por exemplo. Queremos menos barreiras tarifárias, mas deixamos as barreiras sociais intactas.
Os bolivianos não vem para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que o pessoal do hemisfério norte faz com a gente aqui. Reclamamos dos estrangeiros operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos dolorosa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia. Repensar o livre trânsito de trabalhadores é uma saída radical, mas que pode dar humanidade a essa discussão.
O próximo prefeito da cidade terá um papel importante para tentar trazer à tona dezenas de milhares de imigrantes que vivem abaixo da linha da dignidade por não serem considerados brasileiros. Quem circula pelo centro da cidade percebe que os rostos indígenas já fazem parte da paisagem e o quéchua e o aymará já são ouvidos nas ruas, nas rádios (que sistematicamente são fechadas pela Polícia Federal sob a pecha de ''piratas''), nas feiras. Os jovens bolivianos, muitas vezes sem acesso aos serviços básicos que outros paulistanos dispõem, juntam-se em gangues para reafirmar sua identidade e se proteger do mundo e de todos.
Assunto do governo federal? Sim, mas o município tem uma grande parcela de responsabilidade. Até porque não me lembro de nenhum governante da cidade reclamar dos impostos gerados pelo setor têxtil do Bom Retiro e do Brás, que têm exploração de imigrantes em suas cadeias produtivas… A implantação de centros de atendimento social e jurídico e de centros de atendimento ao trabalhador imigrante já seria um bom caminho, desde que dessem apoio e que nunca fossem usados como portas de deportação. Impedir o funcionamento das oficinas ilegais seria outro – e a prefeitura tem poderes para tanto, uma vez que poucas delas têm autorização para funcionar. Pode-se até em pensar em alguma lei que revogue a licença de funcionamento de empresas que se beneficiam, mesmo que indiretamente, de produtos têxteis feitos com essa mão-de-obra. Acima de tudo, não tratar o tema como um caso ''de polícia'', mas de um problema social – que nós mesmos ajudamos a causar.
Afinal, qual o conceito de ''paulistano''? A história da nossa cidade é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo e do país. Não tão bem, é claro, pois somos a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos um preconceito raivoso. Mas não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam São Paulo, mesmo que a contragosto. Eles são tão paulistanos quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento da cidade, mas passam invisíveis aos olhos da administração da cidade e do resto de nós.O ministro do meio ambiente Carlos Minc é midiático demais… Ele acaba de assinar um termo de compromisso com a Vale em que a empresa se compromete a vender minério de ferro apenas para os seus clientes que comprovem a legalidade da extração da madeira e do carvão vegetal usados em suas cadeias produtivas.
Não custa lembrar que isso é chover no molhado. No ano passado, a Vale, após ser pressionada por organizações da sociedade civil e pela mídia nacional e internacional, já havia divulgado essas mesma medidas, tanto para questões ligadas a desmatamento quanto para questões sociais, como trabalho escravo. Guseiras ficaram sem conseguir comprar minério da empresa por conta disso. Por exemplo, em outubro de 2007, quatro siderúrgicas deixaram de receber da Vale. Deu na mídia, é só dar um Google.
Agora, Minc lança uma ação que já estava em andamento. Não seria melhor lançar instrumentos de controle e monitoramento desse termo? A ''lista suja'' do desmatamento que nasceu neste ano, da mesma forma que sua irmã mais velha, a ''lista suja'' do trabalho escravo, que nasceu em 2003, são ótimas ferramentas de referência para corte de crédito e de relações comerciais. Portanto, seria mais útil se o ministro firmasse com a Vale um termo para que ela abrisse seus arquivos, comprovando que deixou de comprar de determinadas empresas. Ou pedir para que a Receita Federal do Brasil torne público o relacionamento comercial entre desmatadores e o capital.
Para a Vale, esse tipo de mídia é bom e de graça. Ela não apresenta nada de novo e ainda ganha pontos através de um discurso de felicitações vindo de um ministro de Estado. Em um momento em que a empresa é pressionada pelo Incra e por movimentos sociais por ter invadido áreas de assentamentos para produzir níquel, o evento foi lucro. Pago por todos nós, que bancamos o salário do ministro Minc.Não vou fazer uma discussão sobre até onde deve ir a liberdade de expressão. Apenas lembrar que há limites do que se pode fazer ou falar, estabelecidos através da análise do que podemos causar de dano real à vida de outras pessoas. Ontem, em um congresso de propaganda, representantes de veículos de comunicação bradaram aos quatro ventos que há mais de 300 projetos restringindo a liberdade de expressão comercial no Brasil. Um ultraje! Dei uma olhada em alguns deles e há aqueles bizarros que ferem a Constituição, mas há outros muito bons, que ajudam a proteger o cidadão de preconceito, racismo, machismo, intolerância – isso sem contar os produtos que colocam em risco a saúde das pessoas.
Alguns representantes de canais de TV e de agências de publicidade reclamavam que as empresas têm o direito de se expressar ao vender seu produto da mesma forma que os jornalistas o têm ao noticiar algo. Pergunto-me, então, se isso significa que os grande grupos empresariais vão começar a dar os ''dois lados'' ao vender um produto. Ter informação é fundamental para poder ter liberdade de decidir. Então, que se abram as caixas pretas. Veríamos propagandas como essas:
''Esse carro sobe qualquer montanha com seu novo sistema de tração nas quatro rodas. Mas, cuidado! Ele tem uma tampa de bagageiro que pode decepar seu dedo, pois o projeto desse utilitário foi feito às pressas para que a empresa ganhasse mais dinheiro.''
''Este novo modelo de celular também é MP3, máquina fotográfica, agenda, acessa a internet, lava, passa e cozinha. Mas a cada 100 produzidos, um deles tem uma bateria que vai estourar provocando graves queimaduras.''
''O patê é o must. Nem dá para perceber que quatro gansos foram enjaulados e obrigados a serem alimentados por sonda noite e dia até que seu fígado, inchado, estivesse do tamanho de uma bola de tênis e ideal para ser utilizado.''
''Fume este cigarro. E não se preocupe: o sistema público de saúde do país possui ótimos hospitais para tratamento de câncer.''
''Esta calça é para quem tem estilo. Apesar do seu custo de produção ser baixo, por ter sido feita por imigrantes ilegais bolivianos escravizados no bairro do Bom Retiro, jogamos o preço para cima. Dessa forma, você pode ficar tranqüilo que não vai ver um pobre pé-rapado usando a calça.''
''Este combustível é ótimo, faz com que o motor do seu carro dure 30% a mais. Mas há um efeito colateral: ele possui tanto enxofre na fórmula que contribui mais do que qualquer coisa com a poluição das grandes cidades.''
Se for assim, vamos lutar para a liberdade de expressão total e sem restrições nas propagandas! Certamente, com os anunciantes e veículos de comunicação falando a verdade sobre o que oferecem a nós, teremos um país mais consciente na hora de comprar e, portanto, um desenvolvimento mais sustentável.Com os 17 mangos que ela cobra por carro no pedágio da rodovia dos Imigrantes a concessionária Ecovias não poderia ter criado um sistema mais eficiente de alerta e bloqueio de cargas que excedessem a altura? O caminhão basculante poderia não ter derrubado a passarela que matou um motorista que vinha atrás do caminhão…O governo do Estado de São Paulo não garante condições para que o professor possa exercer sua atividade e, dessa forma, garantir a qualidade da educação. Mas a diversão está garantida!
Retirado, ontem, do site da Secretaria Estadual de Educação:
Com o passaporte grátis, todas as atrações (com exceção de seis, pagas normalmente em qualquer tipo de passaporte) são gratuitas.
A parceria pretende oferecer aos professores atração de diversão neste recesso de julho. Para acessar o parque basta mostrar na entrada o holerite, que comprova ser professor estadual, e documento de identidade.
Quem sabe, dessa forma, os mestres não acalmam e desistem de fazer greve. Ou ficam cansados demais para marchar em passeatas, que prejudicaram o trânsito da capital paulista (que dó dos motoristas…), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a penúria que vive a maior parte da educação pública. Haja cara-de-pau!A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo proibiu a venda e distribuição do antiinflamatório Prexige, do laboratório Novartis. Entre 2005 e 2007, houve 609 notificações de reações adversas, 147 delas consideradas graves. O remédio já é proibido no Canadá, no Reino Unido, na Austrália e na até na vizinha Argentina. Mas a Anvisa – rápida para conceder licença de venda e lenta para retirar do mercado – ainda estuda uma proibição nacional.
Convivo com uma artrose entre a cabeça do fêmur e a bacia (tudo bem, eu sempre escuto coisas do tipo ''Mas, assim, tão jovem?!''). Com o frio desta época do ano aqui no Sudeste, acabo recorrendo a antiinflamatórios para aliviar a dor que aparece com mais freqüência. Ao longo do tempo, vi várias medicamentos que usava tombando uma a uma – Vioxx, Bextra, Prexige… Depois de faturar milhões no mercado, são retirados de circulação após reclamações. Apesar de não afetar tanto o estômago ou causar outros problemas colaterais de antiinflamatórios tradicionais, estes, antes chamados milagrosos, também dão chabú no corpo. Problemas do coração e do sistema circulatório são os mais freqüentes. Eu, que sou hipertenso e controlo a maldita com remédio diariamente, fico em estado de alerta.
O curioso dessa história é que, por aqui, os alertas sobre medicamentes demoram mais para serem feitos do que no restante do mundo. Certo, com exceção da África e do Sudeste Asiático, cuja população é usada como ratos de laboratórios multinacionais para novas drogas que não podem ser testadas em países ricos sob o risco de cadeia. Com isso, quem precisa tomar medicamentos de forma constante no Brasil e quer ficar bem informado sobre o que está ingerindo é obrigado a checar na internet as proibições de centros de saúde estangeiros para não ter surpresas futuras.São Paulo é uma capital que anda na contramão da civilidade. Enquanto grandes cidades se esforçam para implantar meios de transporte menos poluentes e, ao mesmo tempo, diminuir os problemas de trânsito, o poder público por aqui constrói avenidas e viadutos. Por exemplo, ciclovias, que são o símbolo do respeito à cidadania e ao meio ambiente em qualquer lugar do mundo, são implantadas apenas para lazer, como no canteiro central da avenida Sumaré. Nada de criar uma malha para que as pessoas possam usar bicicletas no seu dia-a-dia e não morrer atropelado.
E a culpa não é só da prefeitura. Há um preconceito grande também por parte de quem tem carro. São poucos os que respeitam ciclistas no trânsito, como se as ruas e avenidas fossem locais exclusivos para quem queima combustível.
Agora, o preconceito desceu às garagens dos condomínios.
A carta, abaixo, que recebi de um pneumologista do Hospital das Clínicas, o mais importante centro médico do país, é bastante representantiva dessa cultura consumista e fetichista, que transfere a busca da felicidade à compra de um veículo automotor. E pune quem ousar ir contra essa corrente estúpida e pensar no futuro da cidade.
André Nathan
Médico pneumologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São PauloA Folha de S. Paulo publicou, ontem, 
 sobre a compra de terras estatais pela Agropecuária Santa Bárbara, de Dantas. De acordo com o jornal, foram 23,5 mil hectares, que custaram R$ 53,7 milhões, e foram vendidas em setembro de 2005 por Benedito Mutran Filho. Contudo, as áreas eram públicas e estavam cedidas pelo Estado para colonização e extrativismo e não poderiam ser vendidas sem autorização do governo.
Uma das fazendas é a Espírito Santo. Que tem uma história manchada de sangue.
Explico: Em setembro de 1989, aos 17 anos, o trabalhador rural José Pereira Ferreira foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda Espírito Santo quando tentava escapar do trabalho escravo. A propriedade era de Benedito Mutran Filho, na cidade de Sapucaia, Sul do Pará. O caso, que não recebeu uma resposta das autoridades brasileiras, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não ser condenado por omissão, o governo brasileiro teve que fazer um acordo em que se comprometia a adotar uma série de medidas para combater o trabalho escravo e a indenizar José Pereira pela omissão do Estado. Em novembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou um pagamento de R$ 52 mil.
A petição número 11.289 da OEA, relativa à solução amistosa do ''Caso Zé Pereira'', afirma que ''o Estado brasileiro assume o compromisso de continuar com os esforços para o cumprimento dos mandados judiciais de prisão contra os acusados pelos crimes cometidos contra José Pereira''. O caso ainda está aberto, aguardando julgamento de acusados, sendo que o gerente da fazenda, Artur Benedito Cortes Machado, teve extinta a punibilidade retroativa em 06 de outubro de 1998 devido à prescrição do crime. Tanto no processo da OEA quanto no que correu na Justiça brasileira, Benedito Mutran Filho não aparece entre os réus. O proprietário da fazenda foi arrolado como testemunha pela acusação e afirmou que raramente ia à fazenda Espírito Santo e que demitiu os funcionários envolvidos assim que soube do acontecido. Nada foi movido contra Mutran.
Ou seja, além do pepino de comprar terras irregulares, Daniel Dantas também adquiriu um triste marco na história da exploração do trabalhador brasileiro.
PS: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou hoje uma das fazendas de Daniel Dantas, proprietário do banco Opportunity, em Eldorado dos Carajás (PA). O protesto é contra a aquisição ilegal da área, terra pública, pelo banco.Fossem realizar uma pesquisa para se conhecer o poder que melhor escancara as vísceras das desigualdades econômicas e sociais do país, difícil algum superar o poder Judiciário. Creio que somente a mídia o equivale em parcialidade. No Rio Grande do Sul o governo tucano deseja criar um estado de exceção contra o MST, onde mesmo almeja impedir a qualquer custo reunião que seja de uma dupla de pessoas. E se trajarem vermelho, mesmo que seja camisa do clube Internacional, serão enquadrados como hereges. Na corte superior o cacique máximo se empenha em libertar o mais notável gangster do sistema financeiro nacional.
Já nas bandas do Norte do país, mais precisamente em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad desponta como um ás na cruzada em criminalizar as ações dos movimentos sociais da região da nação mais delicada na disputa pela terra.
Talvez se o fôlego da justiça sobrasse em sentido oposto, tanto crimes contra a vida de dirigentes sindicais e seus pares estivessem impunes. Talvez a grilagem de terras freasse, e mesmo as terras apropriadas indevidamente fossem revistas. Talvez Benedito Mutran não tivesse vendido terras públicas usadas em regime de comodato para o banqueiro Daniel Dantas…..Talvez uma porrada de coisas…….
Nesta semana o juiz Haddad de Marabá encorpou ainda mais os serviços prestados aos poderosos com um gol de placa, ao condenar mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas, no sudeste do Pará.
O mesmo juiz já havia condenado a dois anos de prisão o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Batista Afonso, um dos mais aguerridos defensores dos direitos humanos da região e o ex- militante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), Raimundo Nonato Santos Silva.
O currículo do notável juiz é de encher de orgulho qualquer representante das elites locais e de outras plagas com interesses econômicos na região. Entre os prestimosos serviços prestados, uma nota de repúdio das organizações dos movimentos sociais resume os seguintes pontos:
1.A revogação da prisão preventiva do fazendeiro Aldimir Lima Nunes, o ''Branquinho'', denunciado pelos crimes de homicídio, trabalho escravo, aliciamento, ameaças a autoridades federais e grilagem de terra. Preso pela Polícia Federal, depois de ter fugido da delegacia regional de Marabá pelas portas da frente, mesmo assim, foi posto em liberdade em 2004, pela então juiz federal de Marabá.
2.A decretação da prisão de um trabalhador rural, pelo simples fato de o mesmo ter deixado de comparecer a uma audiência de interrogatório porque estava com medo de sair de sua residência e vir a ser assassinado, uma vez que havia sofrido uma emboscada de pistoleiros dias antes, tendo levado quatro tiros. Este trabalhador inclusive havia pedido proteção policial;
3.Deferimento de liminares reintegrando fazendeiros que ocupam ilegalmente lotes em projetos de assentamento – uma das decisões favoreceu o fazendeiro Olavio Rocha que acumulava ilegalmente 19 lotes no Assentamento Rio Gelado, município de Novo Repartimento;
4.Decisões favorecendo fraudadores da SUDAM e grileiros de terras públicas na região de Anapú – em janeiro de 2004, o então juiz da vara federal de Marabá (que ainda responde pela vara na ausência do atual juiz titular), cassou mais de uma dezena de liminares que devolviam milhares de hectares de terras públicas na Gleba Bacajá ao INCRA. Tais terras tinham sido griladas por madeireiros e fraudadores da SUDAM, entre eles, Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, acusados de serem mandantes do assassinato da Missionária Dorothy Stang, crime que ocorreu meses após a decisão da justiça federal de Marabá. A decisão prejudicou também centenas de famílias que lutavam pela implantação dos PDS's junto com Dorothy;
5.Decisão de requisitar o Exército para dar cumprimento a liminar em fazenda improdutiva ocupada por famílias sem terra e em processo de desapropriação pelo INCRA, no município de Marabá;
6.Deferimento imediato de Liminares em favor da VALE sem ouvir o MPF em ações de interdito e reintegrações de posse envolvendo movimentos sociais;
7.Concessão de liminares para vários fazendeiros da região impedindo o INCRA de realizar vistoria em fazendas parcialmente ocupadas, embora o Supremo Tribunal Federal já tenha decidido que nestes casos não há obstáculo para que o INCRA vistorie o imóvel;
8.Expedição de liminar de reintegração de posse em terra pública onde famílias estão assentadas há 5 anos – devido o INCRA não aceitar pagar, num processo de desapropriação, por uma área que descobriu ter sido grilada por um fazendeiro de Tucuruí, o juiz federal, arbitrariamente determinou o despejo de 112 famílias assentadas, no PA Reunidas, onde existem dezenas de casas construídas e estradas feitas, escola em funcionamento e as famílias produzindo.
9.De seis processos encontrados na Justiça Federal de Marabá onde a VALE responde por crime ou dano ambiental, em quatro deles não há sentença, sendo que um se encontra em fase de investigação pela Polícia Federal há mais de quatro anos. Em outro houve acordo para reparação pecuniária do dano e no último, uma Ação Civil Pública movida pela FUNAI e o Ministério Público Federal processando a VALE por dano ambiental, o juiz julgou improcedente o pedido favorecendo a VALE.
10.Mais de 30 lideranças dos movimentos sociais investigadas pela polícia federal ou com processos na Justiça Federal de Marabá.
Agora só falta a Assembléia Legislativa render homenagens ao juiz. A câmara municipal de Marabá um dia chegou a fazer do major Curió, que acaba de perder o assento de chefe do executivo da cidade que tem o nome em sua homenagem. A mesma casa legislativa, muito tempo depois voltou atrás.O governo federal proibiu – antes tarde do que nunca – o antiinflamatório Prexige, responsável por graves reações adversas em centenas de brasileiros. O remédio já era proibido no Canadá, no Reino Unido, na Austrália e na até na vizinha Argentina.
Mas o Brasil continua sendo rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e sendo lento para tirá-los de circulação – quando fica provado que causam danos a muitos.
A Anvisa iria iniciar uma revisão de um grupo de agrotóxicos, ou seja, através de uma consulta pública a centros de estudo e de pesquisa, verificaria quais estariam causando danos à saude. A Universidade Federal do Mato Grosso foi um dos que enviaram dados demonstrando problemas em mais de 10 produtos comercializados no país. Parte desses agrotóxicos já seriam proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e até em alguns de nossos vizinhos latinos. Mas aqui, correm solto – literalmente – contaminando água, terra e ar. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente.
Entidades ligadas a grupos privados, que teriam interesse na comercialização desses produtos, entraram com liminar na Justiça Federal suspendendo o processo de revisão da Anvisa. O governo tenta derrubar a liminar.
Lembrando que o Brasil estava importando pneus velhos, quando o mundo inteiro quer se livrar deles, não me admira o fato de a gente ficar com o restolho da produção médica e química mundial. E pagando caro por isso.O texto abaixo foi retirado das páginas 10 e 11 do 
 do Bradesco, o maior banco privado nacional.
É uma forma um tanto quanto inusitada de avaliar o impacto do aquecimento global no país e nos negócios…Conhecem aquele ditado da pessoa que joga fora o bebê com a água suja do banho? Esse é o caso da proposta de emenda constitucional (PEC) 268/2001 que prevê a redução da idade mínima para o trabalho legal no país. Ela altera o artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Diminui as idades para 14 e 12 anos respectivamente.
Segundo o autor do projeto, o deputado federal Celso Russomano (PP-SP), isso pode mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Além disso, afirma o deputado, a lei antiga já não contempla a realidade do país e, por isso, precisa ser mudada.
Em bom português, o que ele propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil. Por que o trabalho forma o cidadão.
E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos? Já que até nosso presidente minimiza as condições dos cortadores de cana no Brasil, comparando-as com os carvoeiros do século 18 na Europa, por que não adotar os padrões trabalhistas da 1ª Revolução Industrial, com crianças de oito anos encarando o serviço pesado?
Seguindo a ''brilhante'' linha de raciocínio do deputado, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infantil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações.
Russomano disse que ''enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas''. Ótimo! E por que não ocupá-lo com educação, esporte, lazer?
É uma lógica bizarra, tacanha, de que a melhor educação é através do trabalho duro – o que não é verdade. O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade?
Chega a ser patético um congressista que foi eleito devido à sua imagem de defensor do consumidor adotar esse discurso. A menos que, neste caso, ele esteja defendendo alguns consumidores de mão-de-obra que adorariam ver legalizadas suas práticas de exploração da infância.
Dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida. Será que Celso Russomano diria que essa é uma situação em que tudo termina bem para ampas as partes?
Para ver a íntegra dessa aberração e checar sua situação de trâmite na Câmara dos Deputados, clique 
.Nota de hoje no jornal Folha de S.Paulo diz que a multinacional Illycaffè preparou e distribuiu aos cafeicultores um manual de metodologia de cultivo de café. O compêndio traria informações relevantes às técnicas sustentáveis na cafeicultura, que reduzem custos e garantem lucratividade, sem danos ao ambiente.
A nota não diz, mas fiquei curioso em saber se o manual também alerta para que fornecedores não utilizem mão-de-obra escrava em suas fazendas. No ano passado, foram detectados problemas na cadeia produtiva da Illycaffé mas, até agora, a empresa não aceitou dialogar com o comitê gestor do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne empresas para atuar no combate a esse crime, apesar dos repetidos convites.''Wall.e'' é uma animação produzida pela Disney e a Pixar que conta a história de um robozinho cuja missão é organizar o lixo em que se transformou o planeta devido ao consumismo desenfreado dos habitantes e à ganância de grandes corporações. No futuro, a Terra terá se transformado em um lixão impossível de sustentar vida e os seres humanos terão se mudado para uma nave espacial à espera de que os robôs limpem as coisas.
Não vou contar o resto para não estragar o filme que, na minha opinião, é a segunda melhor animação que vi no ano – em primeiro lugar está ''Persépolis'' sem sombra de dúvida.
Na cadeira do cinema, fiquei matutando que Wall.e seria um bom instrumento para discutir com os mais novos a diferença entre consumir para viver e viver para consumir. Mas, na saída, conversando com alguns amigos, veio uma preocupação: será que os produtores teriam a pachorra de vender quinquilharias sobre os personagens do filme. Da mesma forma que fazem em outros casos, indo na contramão da história contada na tela?
Vale ressaltar que os brinquedos inspirados em filmes têm vida curta – duram o suficiente até o próximo sucesso de bilheteria trazer novos bonecos. Ou seja, dentro de pouco tempo viram lixo de plástico e ferro.
Ontem, passando por um loja, vi meu pesadelo virar realidade quando me deparei com uma prateleira inteira de produtos do filme. A vendedora me mostrou um Wall.e que funciona à corda e canta e dança, um outro Wall.e para bebês (na verdade, para os pais dos bebês…) Explicou que a versão de controle remoto havia acabado, tamanha a procura.
Disso, abstraio que:
a) Há pessoas que viram o filme e não entenderam a mensagem
b) Há pessoas que viram o filme e não se importaram com a mensagem
c) Sabendo, de antemão, que há milhões de pessoas nos grupos ''a'' e ''b'', as empresas se aproveitam e lucram em cima. Afinal de contas, já que a contradição é inerente ao capitalismo e à sociedade de consumo, por que ter pudores ao explorar isso?
Dessa forma, o futuro desenhado pelo filme deixa de ser fantasia e vai se tornando uma perigosa profecia autocumprida.Organizações não governamentais como Greenpeace, Instituto Socioambiental e Centro de Trabalho Indigenista, além de importantes núcleos de estudo da temática indígena como o NHII, da Universidade de São Paulo, e o Nuti, do Museu Nacional, estão entre os apoiadores do abaixo-assinado on-line que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A petição foi organizada pelo coletivo Makunaima Grita, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade civil, e será entregue aos ministros do STF.
O tribunal deve votar em plenário (no próximo dia 27, segundo informação divulgada na última semana) ao menos uma das 33 ações que tramitam em questionamento à Raposa, terra indígena que envolve uma disputa de pelo menos três décadas entre os índios de diversas etnias que habitam a região e colonos brancos apoiados pelo Estado de Roraima, os chamados ''arrozeiros''. O julgamento do Supremo deve servir de referência para demais processos. Pontos que colocam em xeque a demarcação contínua, em vez de ''em ilhas'', são considerados perigosas fontes potenciais de jurisprudência para novas ações contra outras terras indígenas por todo o país.
O presidente Lula homologou a demarcação da reserva em 15 de abril de 2005. De lá para cá, a Funai conduziu negociações para a retirada dos não-indígenas que ocupavam parte da terra, indenizando e oferecendo novas áreas para os agricultores. Uma parte se recusou a sair e, em abril deste ano, a Polícia Federal enviou 150 agentes a Roraima para executar a retirada dos resistentes, que utilizaram táticas de guerrilha para enfrentar os policiais. Os conflitos levaram o STF a aceitar liminar que pedia a suspensão da operação de retirada. Dez índios chegaram a ser alvejados por pistoleiros, e o debate sobre Raposa ganhou destaque nacional, depois que o general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, questionou publicamente a demarcação de terras indígenas em região de fronteira, considerando-as uma ''ameaça à soberania nacional''.
Para assinar o abaixo-assinado, clique 
.A rede de TV Al Jazeera fez uma série de reportagens sobre o etanol brasileiro. Esta, abaixo, trata da questão do trabalho na cana-de-açúcar. No final, há uma declaração minha sobre a questão da superexploração dos bóias-frias. A Al Jazeera é uma emissora do Catar, país rico em petróleo.
Como não falo árabe, não tenho idéia se a dublagem que ganhei está correta ou não. A voz, pelo menos, é de locutor de rádio, melhor que a original.''O grande erro foi ter torturado e não matado.''
A frase é do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), dita após seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro, nesta quinta, contra manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes. Segundo ele, essa teria sido a melhor solução para evitar que, hoje, pessoas perseguidas pela ditadura peçam indenização ou reclamem a justa e correta abertura dos arquivos que contam o que aconteceu na época.
(Com isso, o deputado se mostra menos ''humano'' que o seu colega de partido Paulo Maluf, que outrora sugeriu aos criminosos ''estupre, mas não não mate''. Ou que seu outro partidário Celso Russomano, que defende a redução da idade mínima para trabalho, possibilitando que crianças de 12 anos peguem no batente).
É claro que Bolsonaro (que era quase uma criança na época dos Anos de Chumbo, mas que defende a Gloriosa como se dela fosse pai e mãe) e o refugo militar da reserva (com a ajuda de alguns ''estrelados'' da ativa)querem que o direito à verdade e à memória permaneça enterrado em cova desconhecida junto com assassinados pela ditadura.
Fazem muito bem os ministros da Justiça (Tarso Genro) e dos Direitos Humanos (Paulo Vannuchi) defenderem publicamente o julgamento de torturadores e a revisão da Lei de Anistia. A Argentina está limpando suas feridas para que possam cicatrizar, passando por um doloroso mas necessário processo de lembrança, exposição, julgamento. O Brasil apenas tapa com gaze, achando que o tempo vai cuidar do resto. Não vai. Aquele refugo militar vai passar mas, se nada for feito, a mentalidade de que a vida humana é lixo continuará sendo passada de geração em geração. E torturar ainda será algo banal, seja em quartéis, seja em delegacias.
Quem não se lembra do senador Agripino Maia (DEM-RN) questionando o caráter de Dilma Roussef, em depoimento da ministra no Senado, por ela ter mentido diante de torturadores? Uma imbecilidade.
Criei o Troféu Frango para premiar bizarrices. Mas, se continuar assim, vou ter que mudar o nome do prêmio para Troféu Jair Bolsonaro – tamanha a quantidade de besteiras que diz o nobre deputado.Nesta terça, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgará um agravo de instrumento movido pelo coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, cujo objetivo é impedir o andamento de um processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado no Doi-Codi, em São Paulo, em 1971.
A família move uma ação civil declaratória, que busca o reconhecimento público da responsabilidade do coronel pela morte de Merlino. Ustra era comandante do Doi-Codi e diversas testemunhas (entre elas o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, preso no local na mesma época) afirmam ter visto Merlino em estado gravíssimo após sessões de tortura. O jornalista, que trabalhou no Jornal da Tarde e Folha da Tarde, foi morto aos 23 anos. Era militante do Partido Operário Comunista.
Caso o instrumento de agravo seja aceito, a audiência que dá continuidade ao processo contra o militar não ocorrerá. A família está divulgando um abaixo-assinado, pedindo apoio às pessoas a favor de que o instrumento seja negado pelo Tribunal de Justiça, e que a audiência e julgamento de Ustra, com todas as formalidades da lei, seja realizado.
Para aderir ao abaixo-assinado, acesse: http://www.petitiononline.com/4bnpdsa5/petition.htmlA Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em momento iluminado, cassou o mandato do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), antigo chefe da Polícia Civil do estado. Ele havia sido denunciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e descaminho. É acusado de fornecer proteção às máfias do jogo do bicho e das máquinas caça-níqueis durante os governos da família Garotinho.
Vários deputados comemoraram a decisão, alguns até brandindo que o legislativo estadual não aceita esse tipo de coisa. Será que não?
Vale lembrar que Jorge Sayed Picciani, presidente da Alerj que conduziu a sessão de cassação, foi flagrado com trabalho escravo em uma de suas fazendas e continuou deputado. Sua propriedade, localizada em São Felix do Araguaia, no Mato Grosso, foi alvo de uma operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal em junho de 2003, quando 39 trabalhadores foram libertados. De acordo com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, que participaram da operação, os peões estavam submetidos à vigilância armada de ''gatos'' [contratadores de mão-de-obra que trabalham para os fazendeiros] para evitar fugas e não tinham acesso à alimentação decente. Além disso, as pessoas tinham que utilizar a mesma água para lavar a roupa, tomar banho e matar a sede. Entre os trabalhadores, havia um adolescente de 17 anos.
Além de Jorge, a Agropecuária Vale do Suiá (Agrovás) tem também Leonardo Picciani, seu filho e ex-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, entre os sócios. A Agrovás chegou a figurar na ''lista suja'' do trabalho escravo e esteve impedida de receber créditos públicos. Continuam ocupando cargos públicos, felizes da vida.
Álvaro Lins é o terceiro cassado este ano. Mas a Alerj, infelizmente, ainda está longe de promover uma mudança real. Culpa dos políticos, mas culpa também dos eleitores.Da Folha de S. Paulo de hoje:
A proposta de emenda constitucional 438/2001, carinhosamente chamada de PEC do Trabalho Escravo, prevê o confisco das terras em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária. Ou seja, um duro golpe com quem brinca com a liberdade alheia.
A PEC, já aprovada no Senado, tramita na Câmara há um bom tempo. Por pressão da sociedade civil, entrou na pauta de votações neste ano. Agora, volta para o compasso de espera.
Se você não concorda com o veto do DEM e acredita que quem usou sua propriedade rural como instrumento para torturar, degradar, humilhar, explorar, enfim, escravizar trabalhadores deve perdê-la, assine o abaixo-assinado que será enviado ao Congresso Nacional clicando 
.Títulos de matérias em março de 2008:
(Uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na empresa Brenco – Brazil Renewable Energy Company ou Companhia Brasileira de Energia Renovável – foi realizada entre fevereiro e março com um saldo de 17 pessoas retiradas de situação degradante e 140 rescisões de contrato – os trabalhadores atuavam no corte de cana. Os fiscais visitaram as instalações da empresa no Mato Grosso e em Goiás.)
Comandada pelo ex-presidente da Petrobras, Henri Phillipe Reischtul, a Brenco tem, entre os sócios, o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial, Steve Case, ex-America On Line (AOL)-Time Warner, e Vinod Khosla, multimilionário indiano radicado nos Estados Unidos que criou a Sun Microsystems. Gente graúda.
Agora, títulos de matérias em agosto de 2008:
(A Brenco obteve do BNDES financiamento de R$ 1,2 bilhão para implantar quatro unidades de processamento de cana no Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul. Ao todo, as unidades terão capacidade instalada de moagem de 15 milhões de toneladas de cana por safra, produzindo 1,4 bilhão de litros de álcool. E poderão vender ao mercado até 220 MW através de cogeração de energia. O projeto está avaliado em R$ 1,8 bi, ou seja, o BNDES está entrando com 2/3. Contudo, o BNDESPar deverá fica com algo entre 15% e 20% das ações do empreendimento. Segundo o banco, o empreendimento irá gerar 8,4 mil empregos e a colheita será totalmente mecanizada.
Em 2007, o banco liberou R$ 3,6 bilhões para projetos do setor sucroalcooleiro.
Em 2007, o governo federal libertou 3.131 escravos na cana-de-açúcar.
Não entendeu? Nem eu.
Mas o próprio Clinton nos dá a resposta para essa aparente contradição no bordão criado para a sua campanha à presidência em 1992:
''É a economia, estúpido!''Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia, Tucumã, São Félix do Xingu e Parauapebas, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vem a público manifestar total indignação com a decisão do Presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou 7.300 hectares dos referidos Assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.
Temos informações que a decisão do Presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo. A Casa Civil teria exigido imediata decisão do INCRA em favor da VALE antes do presidente vir a Belém anunciar as obras de interesse da Empresa.
Com esta decisão o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados. A decisão é uma demonstração de que, para o atual governo, o que está em primeiro lugar são os interesses do poder econômico que avança sobre a Amazônia em detrimento dos direitos das comunidades que aqui residem e da defesa do meio ambiente.
Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da Política de Reforma Agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.
Ademais com relação às famílias que foram pressionadas pela Mineradora a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade das famílias face à pressão da Empresa para conseguir a negociação dos seus direitos de assentados.
Frente à situação exposta, as associações que representam os assentados, e as entidades que os apóiam, exigem que o INCRA assuma sua responsabilidade com os assentamentos e respeite os direitos das famílias assentadas. As referidas entidades vão continuar com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, utilizando todos os meios legais possíveis para responsabilizar a Empresa VALE e o INCRA pelos danos causados às famílias.Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho proibiram que empregados de fazendas dormissem junto com os animais durante a Expointer, uma das mais importantes feiras agropecuárias do mundo, realizada anualmente no Rio Grande do Sul. Creio que é desnecessário explicar o porquê da proibição (caso alguém ache normal dormir com o gado no curral, por favor pare de ler este post e mude de blog).
Houve revolta dos proprietários rurais e um deles, ''doutor em direito e pecuarista'', escreveu um artigo que está circulando na rede. Defende o sentido de ''tradição''.
Mas também eram ''tradições'' a possibilidade legal de comprar seres humanos (até 1888) ou a impossibilidade de mulheres votarem (até 1932). Muitas aberrações da humanidade foram – e são – justificadas por serem tradições, ou seja, indiscutíveis. Mas elas são apenas construções sociais, normalmente impostas ao longo dos anos pelos mais fortes até serem serem aceitas por determinado grupo sem que se lembre de onde ela surgiu.
Mas, ao final do seu artigo há uma dica de onde surgiu essa tradição: ''São relevantes os custos adicionais em aluguel de trailers ou vagas em hotéis''. Isso clareia bastante as coisas, não?
Vale conferir o texto e ver até onde vai o espírito humano para justificar o injustificável.
Sabidamente, os peões consideram-se mais donos dos animais que preparam durante um ano inteiro para este evento do que os proprietários dos mesmos. O cabanheiro e o animal por ele tratado conhecem-se pelo olhar; respondem aos sinais um do outro. Ao sacarem um campeonato, festejam e são mais festejados que os patrões. Lembro que ao morrer um dos meus grandes campeões fiquei extremamente chateado. Meu cabanheiro chorou.
Durante a feira, é comum que, dos mais de 2 mil animais, vários tenham febre por estresse e muitas fêmeas acabem parindo, não raro necessitando de auxílio pelo ''trancamento'' da cria, sob pena de morrerem ambos. Imagine-se o nervosismo e o cuidado do responsável pelo principal candidato ao Freio de Ouro, na noite anterior, preocupado com uma ''cólica'' ou com a maldade de um concorrente desleal. Isso para não se falar do congraçamento entre a peonada, noite adentro, entre ''assados'', ''causos'' e reminiscências dos anos anteriores.
Durante a adolescência, meu filho não abria mão de dormir no galpão, assim como eu o fazia ao acompanhar meu pai em uma ''tropeada''. O que se vê pretendido agora, ainda que em tese legalmente exigível, é sepultar e banir uma das mais antigas tradições do nosso Estado. Muito mais adequado seria aferir as condições nas quais a peonada passa o ano, e não acabar com a festa de cinco dias para a qual eles se preparam durante os outros 360.
São relevantes os custos adicionais em aluguel de trailers ou vagas em hotéis por parte dos expositores e a desistência de muitos de trazer seus animais. Mas o registro que se impõe é o lamentável sepultamento de uma tradição centenária e a tristeza dos destinatários da pretensa proteção. *Doutor em Direito e pecuarista.A maior parte dos paulistanos não se lembra em quem votou para vereador em 2004. Esse distanciamento, descompromisso ou desalento favorece os picaretas, que fazem o que querem com o mandato concedido pela população.
Sugiro uma ferramenta lançada pelo Grupo Estado para ajudar a conhecer aqueles que pedem seu voto para a Câmara Municipal. O 
 é um banco de entrevistas (em vídeo e texto) com todos os candidatos a vereador de São Paulo. Também espelha os dados que estão disponíveis na divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vale a pena dar uma olhada antes de decidir o que fazer em 05 de outubro.Reproduzo, abaixo, trechos de uma entrevista com Carlos Tomada, ministro do Trabalho da Argentina, publicado ontem pelo jornal Página 12. Em espanhol.
Detrás del telón de la desocupación, que lo cubría todo, se acumularon a lo largo de años problemas de los más variados en el mundo laboral. De a poco, a medida que el desempleo va cayendo, empiezan a ser más visibles. Uno de los más extremos es el llamado ''trabajo esclavo'', concentrado en las industrias textil y del calzado. Las imágenes más reconocibles son las de los talleres clandestinos, adonde personas hacinadas trabajan casi sin descanso por ''salarios'' miserables. El Ministerio de Trabajo presentó esta semana una ley para combatirlo. Fue recibida con entusiasmo por empresarios y sindicatos de aquellos rubros que dicen querer desterrar esas prácticas nefastas, pero también resultó muy criticada por organizaciones que representan a las víctimas de la explotación, como La Alameda.
-Hoy tenemos una situación perversa de personas que trabajan bajo la figura legal del trabajo a domicilio, pero que en realidad se desempeñan en locales o galpones en condiciones miserables. Queremos terminar con el trabajo esclavo. El empleo a domicilio está tipificado en una ley de 1941, de la prehistoria del Derecho Laboral, antes del peronismo. Nosotros nos proponemos ordenar la situación. Que los que realmente son trabajadores a domicilio ganen derechos y a los demás que tengan que formalizarlos.
-Quedan como responsables finales de lo que ocurra en los talleres. Desaparece la figura del tallerista. El tallerista es actualmente una persona que está en relación de dependencia con la empresa textil que le encarga trabajos, y él, como un intermediario, los deriva a costureros. En realidad lo que ocurre es que se arman estos talleres que producen para las marcas y los empleados no tienen ninguna protección. Nadie se hace cargo de ellos. Ni los talleristas ni las grandes marcas. A partir de la ley que proponemos, el tallerista se tiene que convertir en una empresa, en una pyme, y contratar personal que queda encuadrado en la protección de la Ley de Contrato de Trabajo. Esta pyme pasa a tener con las marcas que la contraten una relación comercial.
-No, al contrario, porque funciona el principio de solidaridad. En la Argentina existe lo que se llama el artículo 30 de la Ley de Contrato de Trabajo, que establece que una empresa que contrata a otra en tareas que tienen que ver con su producción es solidariamente responsable de los incumplimientos de su subcontratada en materia de seguridad social. Yo admito que este artículo 30 sirve relativamente para luchar contra la subcontratación espuria.
-Porque si no hay inspección del trabajo, ninguna ley sirve.
-Es al revés. Lo más probable es que las marcas se van a preocupar de que los talleristas armen empresas porque no tendrán la excusa del tallerista. Ahora, la verdad, no entiendo cómo se puede estar en contra de esta ley. Se puede estar en contra de su mala aplicación, pero eso es lo mismo que echarle la culpa a la Ley de Contrato de Trabajo por el empleo en negro. Lo que no se puede es defender la ley actual, que es la precariedad militante.
-Me han dicho que puede haber hasta 500, en talleres y verdaderos trabajadores a domicilio.Há alguns casos que podem ser considerados perdidos. O Grupo José Pessoa, que é uma força econômica na área de açúcar e álcool, infelizmente está se mostrando um deles.
Em 13 de novembro de 2007, o governo federal resgatou 1011 trabalhadores, a maior parte deles indígenas, em condições degradantes de serviço na fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), pertencente ao grupo, em Brasilândia (MS).
Entre os dias 03 e 14 de junho de 2008, 55 trabalhadores foram resgatados no município de Icém (SP) na Usina Agrisul. A usina faz parte da CBAA. O Ministério do Trabalho e Emprego constatou servidão por dívida. Diligência autorizada pela Justiça encontrou documentos pessoais de trabalhadores que atuavam na Agrisul retidos numa mercearia da região. De acordo com o governo, o grupo resgatado foi vítima de aliciamento ilegal por empresas terceirizadas. Foram transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, para as proximidades da usina. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, foram submetidos a condições degradantes: dormiram no chão e passaram fome.
Por causa disso, ele teve que sair do Conselho do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e expulso do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que congrega 20% do PIB empresarial brasileiro no combate a esse crime.
Tanto fez, que o Grupo José Pessoa entrou na ''lista suja'' do trabalho escravo, através da Agrisul. Os bancos públicos federais e as empresas signatárias do Pacto Nacional cortam relacionamento financeiro e comercial com os empregadores relacionados nesse cadastro do governo federal.
Então, quando tudo o que podia acontecer já parecia ter acontecido, eis que chegou às minhas mãos uma carta, divulgada ontem pelo Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense, em Campos (RJ). Denuncia ao poder público que cerca de 240 empregados da usina Santa Cruz, pertencente ao Grupo J.Pessoa, paralizaram suas atividades ontem para protestar por supostos direitos trabalhistas devidos pelo empresa.
É por essas e por outras que existe aquela proposta tramitando no Congresso Nacional, que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado. E que está parada por força da bancada ruralista e falta de empenho de grande parte dos senhores deputados.Um texto para a época de eleições. É grande porque estamos no fim de semana e espero que os meus leitores tenham mais tempo para ler…
Sabe-se que proprietários rurais que utilizaram trabalho escravo contemporâneo possuem expressiva representação política. Analisando o cadastro de empregadores que utilizaram trabalho escravo, que ficou conhecido carinhosamente por ''lista suja'', publicado e atualizado desde 2003 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, verifica-se que há casos de empregadores que doaram para as campanhas eleitorais. Por exemplo, apenas em 2002, pelo menos dois governadores de Estados de expansão agrícola, cinco deputados federais e três deputados estaduais receberam recursos da ''lista suja''.
Não há subsídios para afirmar que todos os eleitos com recursos da ''lista suja'' atuaram efetivamente para o favorecimento desses empregadores. Também não há provas de que os empregadores escravagistas que se elegeram políticos beneficiaram a si próprios nessa matéria. Para uma análise que comprovasse uma relação de causa e efeito, seria necessário destrinchar os projetos e o comportamento desses eleitos não apenas no que diz respeito ao trabalho escravo contemporâneo, mas também com relação às questões de trabalho, fundiárias e de destruição do meio ambiente – assuntos intimamente ligados à escravidão.
Por exemplo, comparando esses nomes e a lista de votação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado, não se chega a uma conclusão. Muitos deputados seguem a recomendação da bancada de que fazem parte. Além disso, a aprovação em primeiro turno dessa lei na Câmara, em 2004, ocorreu sob forte comoção pública gerada pelo assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego que fiscalizavam propriedades rurais na região de Unaí, Estado de Minas Gerais, em 2004. Isso pode ter influenciado na decisão dos deputados. Há parlamentares que eram contrários à aprovação da PEC, mas na votação em plenário, feita por voto aberto, posicionaram-se a favor, provavelmente para não terem sua imagem vinculada à manutenção dessa forma de exploração do trabalho em um momento delicado como aquele. Tanto que, após o primeiro turno na Câmara, não foi possível colocar a matéria para a segunda votação devido à pressão desses mesmos deputados.
O ato da doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas idéias, seja por sua classe social, ou que quer criar um vínculo por meio desse apoio em campanha. O benefício não precisaria vir em assuntos diretamente relacionados ao trabalho escravo, mas em outros temas que dizem respeito à defesa da expansão do capital em determinada região ou ramos de atividade, por exemplo. Portanto, pode-se afirmar que esses empregadores-doadores estão representados politicamente, mas não que esses representantes têm agido, necessariamente, em prol de seus financiadores de campanha na área de trabalho escravo.
A escravidão contemporânea é a exploração mais degradante possível dentro das formas não-contratuais de trabalho. Tendo em vista o seu caráter ilegal, não há quem a defenda abertamente. Pelo menos, não em sã consciência. A forma de justificar os atos de fazendeiros flagrados com esse tipo de mão-de-obra, portanto, é afirmar que o flagrante em questão não foi de trabalho escravo – atitude tomada sistematicamente pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária e por parlamentares e detentores de cargos executivos que prestaram apoio a fazendeiros. Com a justificativa de que falta definição para o tema na lei, apesar de toda a legislação em vigor ser bem clara no sentido contrário, atuam para barrar qualquer restrição aos proprietários rurais que cometam esse crime.
É claro que não há projetos de leis tramitando no Congresso Nacional com o objetivo de favorecer explicitamente a escravidão, mas há aqueles que contribuiriam indiretamente com ela. Como os que facilitam a terceirização ilegal e a diminuição de direitos trabalhistas e dificultam a atuação da fiscalização (é o caso da Emenda 3, vetada pela Presidência da República e que dificulta a fiscalização do trabalho; e o projeto de lei aprovado a partir da medida provisória 410, proposta pela Presidência da República, e que permite a dispensa da assinatura da Carteira de Trabalho para contratos de até dois meses de trabalhadores rurais – e já usada para cometer fraudes e driblar a libertação de pessoas).
São, enfim, projetos que atuam em prol de um processo de descontratualização do trabalho, o que aumentaria a margem de lucro das empresas através da economia desse custo e, portanto, sua capacidade de competição no mercado. Ao mesmo tempo em que a flexibilização do trabalho segue rápida, o contrário anda em ritmo lento. Há pelo menos outras 11 propostas que contribuiriam com o combate ao trabalho escravo, além da PEC 438, que tramitam com lentidão no Congresso.
Há casos em que, pelo menos indiretamente, houve evidências de ''retorno'' do eleito ao doador no que diz respeito ao tema do trabalho escravo. O primeiro é o da defesa da PEC 438 pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já recebeu doação de um dos relacionados na ''lista suja''. Contudo, pelo histórico de Caiado, não é possível inferir que houve uma relação doação-ação política, uma vez que os ataques à PEC do Trabalho Escravo vêm sendo uma bandeira do deputado.
O outro caso é o do governador do Estado do Mato Grosso, Blairo Maggi, que recebeu, ao menos, R$ 159 mil de produtores de algodão presentes na ''lista suja'', em 2002.
Em 04 de maio de 2004, após pressões, o Estado do Mato Grosso reconheceu a existência de trabalho escravo durante o lançamento da campanha educativa ''Cidadania, sim, Trabalho Escravo, não'', em Cuiabá. Porém, o evento foi montado para ser uma peça de defesa dos produtores rurais acusados de utilizar esse tipo de mão-de-obra, o que desagradou a organizações internacionais, instituições públicas e entidades da sociedade civil que atuam nessa área e estavam presentes no evento. A campanha mostrou-se apenas uma peça publicitária, não surtindo efeitos, e o Mato Grosso continuou refratário a participar ativamente do sistema de combate à escravidão. Até que, em 08 de fevereiro de 2006, um grupo móvel que fiscalizava denúncias de trabalho escravo contemporâneo foi alvo de um ataque a tiros em uma fazenda no município de Nova Lacerda, Mato Grosso. Junto com os proprietários rurais Amauri de Mendonça e Onuar de Mendonça, faziam parte do ataque policiais militares.
O caso gerou preocupação entre as entidades que compõem a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que divulgaram uma nota pública de repúdio e, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego e do ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, reuniram-se com o governador Blairo Maggi. O resultado foi a promessa da criação de um Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo. Porém, Blairo reclamou de uma suposta perseguição ao produtor rural, que, segundo ele, é ''obrigado a se dobrar a leis pensadas para a área urbana''. O caso foi encarado pelo governador como um equívoco. Não há informações sobre punições à Polícia Militar pelo ocorrido.
Como analisado anteriormente, não se pode aplicar uma relação de causa e efeito entre as doações de campanha e o comportamento do governador, que se insere mais em uma lógica da manutenção do status quo dos proprietários rurais. Mas o apoio que ele e outros políticos têm garantido a sojicultores, canavieiros e pecuaristas para a expansão a qualquer custo da fronteira agrícola na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, defendendo-os de acusações de trabalho escravo e desmatamento ilegal, são suficientes para afirmar que há, pelo menos, uma sintonia política muito fina entre eles. E que a doação se mostrou, em verdade, um bom investimento.Indústrias têxteis brasileiras estão se instalando na China na busca de custos de produção mais baixos do que no Brasil. Juros atraentes, possibilidade de planejamento de longo prazo, incentivos fiscais são colocados como justificativas para aumentar o número de negócios em yuans. Mas a razão do ''Custo China'' ser baixo passa mais pela bizarra exploração da mão-de-obra local e pela falta de direitos que protejam o trabalhador do que pela estrutura financeira do país.
Considerando que a China é uma ditadura, a quem o trabalhador vai recorrer? Ao governo, que apóia e incentiva tudo aquilo em nome do crescimento? Fiscalização do trabalho só acontece de forma séria após denúncias internacionais virem à tona, como nos casos de escravidão em olarias no ano passado. Mas que duram o tempo da notícia sumir da pauta.
Anos atrás, conversando com o presidente de um grande indústria têxtil daqui, ele reclamava que os produtos chineses faziam competição desleal no mercado brasileiro. O que tornava a vida de quem atuava dentro da lei mais difícil. Isso é verdade, mas não significa que temos que afrouxar o pacote mínimo de direitos dos que vivem por aqui e sim forçar os outros países a adotaram as convenções da Organização Internacional do Trabalho, disciplinando a exploração de mão-de-obra. É difícil pacas, mas necessário.
Algumas empresas têxteis nacionais, como a Coteminas e a Vicunha, aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a atuar em suas cadeias de fornecedores. Isso não funciona como um salvo-conduto, mas pelo menos aponta que elas aceitaram agir sobre o tema. Outras companhias, como a Teka – que está produzindo itens de cama, mesa e banho de primeira linha na China – foram convidadas a aderir e não se manifestaram até agora.
Podemos dar preferência para os produtos de empresas que operam dentro da lei no Brasil. E cobrar dos que vêm de fora informações sobre sua origem. Se o importador não puder mostrar como aquilo foi feito, boicote mesmo. Há meses, venho restringindo pesadamente a quantidade de produtos chineses da minha lista de compras por incapacidade dos fornecedores de explicar como a mercadoria foi feita.
É difícil falar em consumo consciente em um país onde as pessoas não têm dinheiro nem para comprar o essencial, o que dirá de transformar seu ato de compra em uma ação política. Mas quem está em uma situação mais privilegiada do ponto de vista financeiro, não tem desculpas. Para estes, não refletir antes de comprar é uma demonstração de conivência. E não há fronha macia que livre uma consciência pesada…Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em uma emboscada enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional, o que levou o governo federal a uma verdadeira caçada aos executores e mandantes do crime.
Foram apontados como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, que figuravam entre os maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Os executores estão presos aguardando julgamento. Após isso, Antério foi eleito prefeito de Unaí pelo PSDB, com 72,37% dos votos válidos, ganhando fórum privilegiado.
O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações aos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.
Antério é candidato à reeleição pela coligação PSDB/PR/PP/PHS/PV/PSB. De acordo com sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, ele possui R$ 19.205.238,48, entre propriedades rurais, equipamentos agrícolas e dinheiro em conta.
Entre 24 de novembro e 23 de dezembro de 2002, uma operação de fiscalização do governo federal libertou dez pessoas que estavam submetidas à condição de escravidão contemporânea na fazenda Boa Esperança, em Canãa dos Carajás (PA). Os trabalhadores realizavam limpeza do pasto da propriedade, dedicada à criaçào de gado para corte. Devido a esse fato, José Braz da Silva, ex-prefeito de Unaí e dono da fazenda, permaneceu dois anos na ''lista suja'' do trabalho escravo, saindo no dia 28 de julho de 2008.
Durante esse período, ficou impossibilitado de obter empréstimos com instituições financeiras federais e a fechar novos contratos com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
José é candidato novamente à prefeitura pela coligação PMDB/PTB/PMDB/PMN/DEM/PPS/PSC. De acordo com sua declaração de bens à Justiça eleitoral, ele possui R$ 686.433,11, entre propriedades rurais, imóveis e dinheiro em conta.
Em tempo: Unaí possui, ao todo, três candidatos ao cargo de prefeito.O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul entrou na Justiça na última sexta (29) com uma ação civil pública contra a Agrisul Agrícola Ltda e a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), empresas do 
. Pede R$ 10 milhões em indenização por dano moral, além de obrigações para que a empresa ajuste-se à legislação trabalhista.
A denúncia é causada pela ação que libertou 1.011 trabalhadores, dentre os quais 820 indígenas, de condições degradantes na usina Debrasa, em Brasilândia (MS), no ano passado.
Devido a problemas encontrados em suas usinas, o Grupo J. Pessoa foi 
 do pacto empresarial contra o trabalho escravo e está na ''lista suja'' do Ministério do Trabalho e Emprego, que identifica quem incorreu nesse crime e facilita a vida de bancos e empresas que querem evitar relacionamentos comerciais com esses empregadores.
A maior condenação na Justiça do Trabalho até hoje foi no valor de R$ 5 milhões contra a empresa Lima Araújo, proprietária das fazendas Estrelas das Alagoas e Estrela de Maceió, que por diversas vezes usaram mão-de-obra escrava. A decisão foi em segunda instância e a ela cabe recurso.A GRDO, organização não-governamental que atua no combate ao trabalho forçado e na defesa dos direitos dos camponeses no Sul do Paquistão, divulgou nesta sexta (5) que a Justiça mandou libertar 143 pessoas escravizadas em três fábricas de tijolos.
Rápida explicação: Grosso modo, para alguém ser libertado no Paquistão, essa pessoa precisa fugir e pedir à Justiça garantia para que continue livre ou contar com a ajuda de alguma organização que faça a denúncia na Justiça. Lá não há fiscalização do trabalho como aqui. A comparação é interessante para servir de alerta aos arautos defensores da flexibilização dos direitos do trabalho, que querem que se afrouxe cada vez mais a vigilância sobre o cumprimento da CLT. Os países são diferentes, mas o padrão de exploração da mão-de-obra possui um ''standard'' mundial.
No Brasil, conquistamos muitos direitos nessa área ao longo dos anos. Aberrações acontecem, mas são em menor número que lá. Para ilustrar o que estou dizendo, ressalto a idade dos libertados da escravidão nesses fornos de tijolos.
Dentre 143, 21 tinham até 4 anos de idade (15% do total), 46 entre 5 e 14 anos (32% do total) e 12 entre 70 e 80 anos (8% do total). Agradeço a Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, pela depuração das estatísticas.
Como ter esperança em um país que não olha para o seu futuro ou protege o seu passado?A Comissão Pastoral da Terra (CPT), a mais importante entidade da sociedade civil no combate ao trabalho escravo, atua contra esse crime desde a década de 70, quando a ocupação da Amazônia por projetos agropecuários e extrativistas nacionais e transnacionais aumentaram a incidência dessa crime. Responsável por receber e encaminhar denúncias de trabalhadores, ela produz regularmente estatísticas sobre a dimensão do problema no Brasil. Nesta terça (9), a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da CPT divulgou mais um de seus balanços periódicos com dados sobre libertações de trabalhadores escravos no país, datado de 03 de setembro.
De acordo com os dados mais recentes, foram libertados de 1995 ao final do primeiro semestre deste ano, 31.726 pessoas. No mesmo período, a Comissão Pastoral das Terra registrou 55.222 denúncias. No acumulado, o estado recordista de libertações continua sendo o Pará com 10.774 escravos resgatados (34% do total), seguido pelo Mato Grosso com 4.997 (15,8%). Maranhão, Goiás e Bahia completam os cinco primeiros colocados neste triste ranking.
Neste ano, a pecuária continua em primeiro lugar em casos de libertação de trabalho escravo – 42 ocorrências, ou 58% do total. A cana-de-açúcar possui oito (11%) dos 73 casos fiscalizados.
Se considerarmos o número de trabalhadores explorados, a pecuária teve 56 pessoas libertadas (23% do total) enquanto a cana utilizou 1.157 pessoas ilegalmente (47%). A diferença se deve ao fato da colheita de cana utilizar mão-de-obra intensiva. Em outras palavras: uma fazenda de cana pode ser palco de um resgate com mais de mil trabalhadores ao mesmo tempo, sendo que isso não ocorre em uma criação de gado. Nessas, quando há trabalho escravo, os grupos de trabalhadores são menores, mas o nível de degradação do ser humano maior.
Para ver as estatísticas completas da CPT, clique 
.Demorou, mas saiu. Foi lançado ontem o 
em evento no Ministério da Justiça, em Brasília. Elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), conta com 66 ações para prevenir e punir esse crime. As metas estabelecidas têm como responsáveis diversos órgãos do governo, sociedade civil, setor empresarial e organizações internacionais.
Coube a mim a relatoria desse novo plano. Perguntaram-me se o considerava ideal. Não, longe disso. Mas ele é um importante avanço para o combate à exploração de seres humanos no Brasil, construído ao longo de um ano de discussão democrática entre os membros da comissão.
Este plano traz mais ações de prevenção – muitas das quais foram sugeridas pelos cerca de 200 representantes de organizações sociais, que se reuniram na cidade de Açailândia, Sul do Maranhão, em novembro de 2006, para discutir propostas para o combate ao trabalho escravo. Mas também ações de repressão econômica para responsabilizar quem lucra com esse crime e de enfrentamento à exploração de imigrantes latino-americanos, como os bolivianos que trabalham em oficinas de costura no Centro de São Paulo.
É claro que entre o papel e a ação temos um longo caminho pela frente. Prova disso é a dificuldade de aprovar a PEC 438/2001, que prevê o confisco de terras flagradas com escravos e que é posta para escanteio no Congresso pela bancada ruralista. A aprovação é uma das ações previstas no plano.
Mas é importante que exista esse compromisso público, para que possamos cobrar e ser cobrados pelas futuras gerações. Que, espero, não sofram da mesma forma que seus pais sofreram nos campos desse país.Estou nos Estados Unidos para receber o Freedom Awards, prêmio que a equipe da Repórter Brasil ganhou pelo seu trabalho no combate à escravidão. Para representar a outra organização que divide conosco a láurea, a Comissão Pastoral da Terra, veio o meu incansável companheiro de viagens, Xavier Plassat.
E estamos em boa companhia. Os outros premiados são o projeto Friends of Orphans, de Uganda (que auxilia na reintegração social de crianças e jovens recrutados como soldados na guerra civil), e os ativistas James Annan, de Gana (que trabalhou como escravo quando criança na pesca e hoje ajuda a resgatar e proteger crianças em situação de vulnerabilidade), e Amihan Abueva, das Filipinas (que trabalha no combate à exploração sexual e o tráfico de crianças).
A cerimônia de premiação acontecerá nesta segunda (15) e terá a presença do arcebispo sul-africano Desmond Tutu, ganhador do Prêmio Nobel da Paz. Vai ser um bom momento para falar de modelo de desenvolvimento e exploração internacional do trabalho, temas caros a este blog.
Entidades e militantes do movimento anti-escravagista de 30 países foram indicados ao Freedom Awards, organizado pela Free the Slaves, uma das maiores entidades de combate à escravidão do mundo. Os vencedores recebem prêmio em dinheiro para aplicarem em seus projetos.
É claro que este prêmio não é só nosso. Estamos inseridos em uma grande rede de combate a esse crime no país, então todas as pessoas e instituições que atuam para acabar com a escravidão também são homenageadas com ele.
Para ver mais detalhes do prêmio, clique 
.
PS: Confesso que sou viciado em alguns seriados de TV – insônia da madrugada… Entre todos, ''House'' (exibido no Universal Channel e na TV Record) é, disparado, o meu preferido. Descobri que as gravações sobre o dia-a-dia daquele médico arrogante, preopotente e genial acontecem a poucas milhas daqui. Se der tempo, vou tentar invadir o set de gravação. O evento de premiação do Freedom Awards (ao qual me refiro no post anterior) foi uma produção hollywoodiana. Coral, cantores, imagens do nosso trabalho e dos outros ganhadores passando em telões, celebridades do ''show business'' (alguém ainda usa essa expressão?) Antes da cerimônia, houve uma recepção ao ar livre – a entrega foi na Universidade do Sudoeste da Califórnia, um belo campus.
Depois conto mais sobre os outros premiados. Mas a história mais impressionante é a do Ricky, que coordena um programa de reinserção de crianças-soldados-escravos em Uganda (e voce achava que a sua vida era ruim, não?) Ele mesmo foi um ex-soldado-mirim, que fugiu depois de seis anos na trincheira.
Na nossa hora de receber a estatueta, fomos Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, e eu ao palco. Ele convidou para o evento Tom Stang, irmão de Dorothy Stang, missionária assassinada por fazendeiros no Pará em 2004 devido à sua luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, e que mora por aqui. Segue o meu discurso:
''Muita gente em todo o mundo tem lucros absurdos com a superexploração do trabalho. Dinheiro é poder. E, muitas vezes, poder precisa de violência para se manter. Muitos fazendeiros ricos se sentem confortáveis para estabelecer sua própria lei e usar trabalho escravo no Brasil. Há corporações internacionais que apóiam essas práticas, sempre pedindo mais por menos, sem se preocupar com as pessoas que serão esmagadas para isso acontecer.
Ao mesmo tempo, a pobreza cria seus escravos. Por isso, o fim da escravidão depende do fim da desigualdade social. O que requer uma redistribuição de renda, de oportunidades, de terras e de justiça, garantindo melhores condições de vida a todos. Quando isso acontecer, os trabalhadores rurais serão realmente livres. Nós dedicamos este prêmio à próxima geração de trabalhadores rurais do mundo. Que eles possam desfrutar da liberdade negada a seus pais.''
Meio raivoso. Mas em um mundo em que todos os problemas parecem que podem ser resolvidos com saídas superficiais e cestas básicas, é sempre bom lembrar que o buraco é mais embaixo.
O bispo 
, Nobel da Paz em 1984 e lutador pelo fim do Apartheid na Africa do Sul, foi o barato da noite. O velhinho é uma figura, dança, canta e tem o senso de humor – que tanto nos falta nesses dias sérios demais. O que o Congresso dos Estados Unidos e a casa dos meus pais têm em comum? Bem, é verdade que muitos dos que me lêem nunca estiveram em ambos os lugares – pelo menos, não na casa dos meus pais, eu garanto. Por isso, certamente, o Congresso leva vantagem em número de visitantes. E também há uma leve diferença no orçamento de ambos – meu pai que o diga. Além do fato de um ficar na capital do império, outro não muito distante do centrinho comercial do Campo Limpo, na periferia de São Paulo. Mas perto da casa dos meus pais tinha a venda do Sr. Armando, onde comprei o primeiro chocolate ''Surpresa'', e o Bazar do Sr. Vitório (que Deus o tenha), onde ia buscar papel de seda – para pipa… – além de vareta e linha 10.
É a segunda vez que bato perna no Congresso daqui para fazer reuniões e entrevistas. Mas é a primeira que percebo que os nobres deputados, que discutem a invasão de outros países ou se vale a pena salvar uma empresa com 85 bilhões de dinheiro público, são fãs, quem diria, das famigeradas cadeiras de plástico. Daquelas presentes em cozinhas, colocadas em volta de churrasqueiras, usadas em humildes templos evangélicos ou por seguranças noturnos que passam a noite sentados com seus inseparáveis pastores-alemães caducos de velhos, apitando de vez em quando para fazer valer o salário. Aquelas que são o terror dos gordos, já que arregam diante de um traseiro mais largo.
Meus pais têm algumas na área de serviço, naquilo que, um dia, já foi o meu quarto e no corredor onde habita a cachorra da casa – uma senhora de 17 anos, cega e surda. Melhor para ela, porque bater a cabeça em cadeira de plástico não dói. Enfim, essas cadeiras são baratas, são simpáticas e fáceis de limpar. A alegria da periferia!
No Congresso do país mais rico do mundo, pelas latinhas que jaziam ao lado das ditas, agrupadas, como se conversassem ainda, mesmo sem seus donos, o local deve ser divertido em algum momento do dia. Percebam que até no final dessa grande sacada há outros grupos de cadeiras, mostrando que não foi um caso isolado, mas algo adotado por mais de um congressista. Talvez até com solidário carinho.
Moral da história: para que um lugar suntuoso, de mármore de cima a baixo, obras de arte e murais, tapeçarias, se, no final das contas, a felicidade reside em uma simples cadeira de plástico vagabunda?Passando o hall de entrada do Departamento de Estado norte-americano e virando à esquerda em direção às salas de conferência, há um corredor com fotos da atual administração.
Participei de um evento sobre o combate ao trabalho escravo por lá e queria muito ter tirado foto de duas imagens que estavam penduradas na parede. Mas o tempo foi corrido… Além disso, deve ser proibido – até para ir ao banheiro eu tive escolta (que ficou do lado de fora, é claro). Depois que saí, fui pedir a benção para Santo Google, padroeiro dos jornalistas, e as encontrei na rede.
Duas das imagens me chamaram a atenção. Em uma, o homem que está por trás da agressiva política externa norte-americana nos últimos anos tem um encontro com a secretária de Estado Condoleezza Rice. Em outra, outro homem, que ajuda o primeiro a cumprir essa política externa agressiva, também tem um encontro com ela. São fotos com climas bem diferentes, a bem da verdade.
Você, no fundo, no fundo, seria capaz de dizer qual é qual?…
PS: Tempos atrás, um dos comediantes do Saturday Night Live, programa de humor daqui que pode ser visto no Brasil, interpretou Dicky Cheney, simulando um comunicado à nação: ''Meu caros cidadãos, aqui quem fala é o seu 'vice' presidente'', frisando com um sorrisinho maroto e abrindo aspas com os dedos para a palavra vice. No mesmo quadro, Bush aparecia como uma pessoa perdida que pedia conselhos para o ''tio'' Dicky.
Só para completar: não sei se já chegou ao Brasil o episódio do Saturday Night Live em que a comecidante Tina Fey imita a candidada republicana à vice-presidência Sarah Palin. Na hora em que Palin foi anunciada, tinha certeza que ia rolar essa imitação, porque as duas parecem ter sido separadas no nascimento. Dito e feito, hilário.Tive que ir a um shopping na rua 14th para comprar umas coisas para o nosso escritório. Mas devido a uma ameaça de bomba, o local teve que ser esvaziado, isolado e farejado com a unidade K-9, ou seja, pela cachorrada.
(Li tempos atrás que, no início, tentaram empregar labradores para esse serviço. Mas não teria dado muito certo: a raça é naturalmente brincalhona e estabanada e era comum os cachorros irem pelos ares junto com os ''pacotes'' depois de achá-los…)
Depois de uma longa espera, calçada, rua e shopping foram liberados. Creio que não encontraram nada, mas também não acho que eles falariam: ''Hey, pessoaaaaal. A gente encontrou dois quilos de explosiiiiiiivos amarrados com bolas de guuuude!''
Para o pessoal ao meu lado que aguardava a reabertura das portas, o fato parecia corriqueiro. Paranóia banalizada. Reclamavam apenas do atraso que isso estava gerando. Uma senhora em uma cadeia de rodas, quando informada do porque daquilo, reclamou: ''Mas, de novo?!''
É… Entrar em guerra com o mundo tem seu preço.No começo, achei que era piada. Mas depois me disseram que não.
As estações de metrô da cidade são um campo de batalha de grupos lobistas em busca de apoio ou justificando suas ações. Uma vez que quase todo mundo passa pelo metrô, inclusive os formadores de opinião, tomadores de decisões e construtores de políticas públicas, é um local perfeito para guerrear por corações e mentes.
Pessoas, grupos e instituições têm o direito de expor suas idéias e tentar convencer os demais a adotar os mesmos ideais. Mas quando você vê peças publicitárias apelando, distorcendo, acochambrando, simplificando a ponto de virar má fé para tentar conquistar o transeunte, dá tristeza. E o resultado consegue ser pior do que aqueles comerciais bizarros da associação de emissoras de rádio e TV no Brasil dizendo que as rádios comunitárias interferem na comunicação de aviões.
Um amigo que mora aqui na cidade diz que ele mesmo se surpreendeu com as placas no metrô. Sobre o nível da publicidade e a resposta do público sobre elas, suspira: ''O cidadão médio americano está emburrecendo…''
Tirei fotos de algumas para vocês terem uma idéia:
''Você pensa que sabe qual a maior ameaça à segurança no tráfego?'', pergunta o cartaz. Ele mostra um graficozinho picareta com uma curva ascendente de acidentes ''sem álcool'' e uma vida descendente de acidente com álcool. Depois afirma que a distração ao voltante e alta velocidade podem ser mais perigosas que o álcool. E pede para o leitor pensar de novo.
Picareta porque o gráfico não diz nada. Se houve uma redução no número de acidentes com pessoas alcoolizadas devido a um endurecimento da lei (aqui, dirigir bêbado dá cana – sem trocadilhos), é claro que haverá diminuição proporcional. Ou seja, menos gente morrendo de um jeito vai aumentar a porcentagem da outra forma de morrer. Outra: cadê a fonte da informação? Qualquer Zé Mané pode ter inventado os dados. E, por fim, um cartaz que defenda beber e dirigir é o fim da picada! Você pode questionar a rigidez de determinadas legislações, mas creio que só os babacas – e algumas empresas que lucram com isso – defendem que se possa dirigir bêbado.
Seguem outros exemplos:
Sobre a ação do lobby nos Estados Unidos sugiro a comédia ''Obrigado por fumar'', filme de Jason Reitman, baseado em livro de Christopher Buckley.Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, contaminação por agrotóxicos, ameaça à soberania alimentar de pequenos agricultores e concentração de renda e da terra e são alguns dos impactos causados pela expansão de culturas que podem ser usadas para a produção de biodiesel no Brasil. Em 
, a ONG Repórter Brasil relata projetos de expansão dessas culturas instalados ou em andamento, como é o caso do dendê, na Amazônia, e do algodão, nas áreas de Cerrado das regiões Centro-Oeste e Nordeste.
No caso do dendê, uma das maiores preocupações é com as propostas de mudança no Código Florestal, que visa mpermitir a recuperação de reservas legais com espécies exóticas como o dendê. Tais medidas podem incentivar a monocultura na Amazônia, causando desmatamento etrazendo impactos para a biodiversidade da floresta. Corporações estrangeiras começam a implantar projetos na região, como o caso da empresa Felda, da Malásia, no município de Tefé (AM), e da Biopalma, de capital canadense, no Pará. Além do dendê, outra palmácea analisada pelo relatório é o babaçu.
Já o algodão avança sobre as áreas de Cerrado, que não contam com sistema de monitoramento por satélite específico como a Amazônia. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, estão em risco pelomenos seis áreas de alta biodiversidade do Cerrado diante do crescimento das lavouras de algodão. No caso de impactos trabalhistas, cinco fazendas da cultura estão na ''lista suja'' do trabalho escravo divulgada pelo governo, e 431 trabalhadores escravos foram libertados nessas áreas.
O milho não é utilizado para a produção decombustível no país, mas seu uso nos EUA para a fabricação de etanol explica o avanço da área plantada da cultura na última safra. Essa expansão, porém, temameaçado a manutenção de práticas tradicionais de cultivo, sufocando espécies crioulas do grão existentes no Brasil. Esse impacto deve se intensificar com aliberação recente de sementes transgênicas de milho.
Este é o segundo relatório da série produzida pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG RepórterBrasil. O primeiro, lançado em abril deste ano, analisou os impactos causados pela soja e pela mamona. O próximo, exclusivamente sobre cana-de-açúcar, será lançado em dezembro próximo.
Para a realização deste trabalho, quatro pesquisadores da ONG Repórter Brasil percorreram 11 Estados brasileiros – Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais,Bahia, Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins – e um total de 25 mil km.Muito bom o texto publicado no portal administradores.com.br e que está circulando na internet para explicar a crise financeira nos Estados Unidos. Saem hipotecas de casas e entram dívidas de bar, mas a idéia é a mesma. Lembrando, é claro, que a contabilidade de um boteco é mais responsável e transparente do que a de muitos bancos e instituições financeiras de lá. Vale a leitura:
Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito).
O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o pindura dos pinguços como garantia.
Uns seis zécutivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer.
Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capítais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BMF, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu).
Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países.
Até que alguém descobre que os bêubo da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência. E toda a cadeia sifu.Uma ação de fiscalização de trabalhadores do governo federal libertou 150 pessoas em Placas (PA), dentre elas mais de 30 crianças. O município fica na ''Terra do Meio'', no coração do estado, região que está sofrendo o impacto da expansão agrícola e da baixa presença do poder público para efetivar os direitos fundamentais. A operação, que começou no dia 17, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, da Policia Federal, da Policia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho.
Eles estavam sujeitos a condições degradantes de habitação, alimentação e higiene. De acordo com a Superintendência Regional do MTE no estado, a maior parte das crianças estava doente, com leishmaniose ou úlcera de Bauru. ''As crianças eram levadas ao trabalho para aumentar a remuneração, se sujeitando a todo tipo de situação. Tanto é que uma delas perdeu a visão por conta de uma queda'', afirmou o chefe da fiscalização do Pará, José Ribamar Miranda da Cruz.
Os libertados, que atuavam na lavoura de cacau, já começacam o serviço devendo aos empregadores por terem que pagar equipamentos de trabalho e bens de necessidade básica. De acordo com as informações colhidas pelos fiscais, quem não cumpria as determinações dos patrões era ameaçado de morte.
Até agora, o montante estimado de direitos trabalhistas e salários a serem pagos aos trabalhadores está em torno de R$ 600 mil.Um amigo, jornalista e bastante ácido nos seus comentários, me mandou esta matéria do jornal Folha de S. Paulo, que publico abaixo de forma reduzida. Para ele, a história seria cômica se não fosse trágica. ''Você pode votar em um sócio ou no outro da mesma madereira. O que se devia fazer com um município de gaúchos, paranaenses e catarinenses cortando madeira na Amazônia?''
A ditadura militar (que o capeta a tenha, embalada em sonho eterno) abriu os braços para a entrada de empreendimentos agropecuários na região nos anos 70. Hoje, os tempos são outros, as leis também. O estado de direito não aceita mais (pelo menos no papel) a farra de antes. Porém, tem muita gente que não percebeu isso e continua botando tudo abaixo em nome do progresso, vivendo sob a sombra da Gloriosa. Os sócios-madeireiros-prefeituráveis são um exemplo. Quem compra desses produtores sem se preocupar com a origem dos produtos também. O Estado que faz vistas grossas idem.
Os dois candidatos dizem que ''só 14% das matas foram abertas'' no município. Eles querem que o governo federal autorize desmatamento de até 50%. Atualmente, o limite é de 20% no território amazônico. O próprio prefeito admite ter praticado ato ilegal, ao desmatar ao menos metade da área de sua fazenda.
Medeiros e o prefeito dizem que a saída para o município é o desenvolvimento da agricultura nas áreas a serem abertas. União do Sul tem 4.581 km2, quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Atualmente, o município ainda vive das indústrias da madeira. São 20 empresas instaladas. A cidade chegou a ter 60 madeireiras, mas, segundo o prefeito, as ações de fiscalização reduziram o número de empresas. O principal golpe foi a Operação Curupira da Polícia Federal, em 2005, contra madeireiras fantasmas.O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul está movendo uma ação civil pública no valor de R$ 3 milhões contra o frigorífico Marfrig, um dos maiores do país.
De acordo com o procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali, responsável pela ação, um acidente que resultou na morte de um trabalhador levou a uma inspeção na empresa, que constatou negligência do frigorífico com a saúde e a segurança dos trabalhadores, além de jornada exaustiva.
Segundo o MPT, o médico do trabalho da empresa era, na verdade, um ginecologista. Além disso, para a contratação dos empregados, estava sendo exigido um atestado de antecedentes criminais, o que configura discriminação. Foram apreendidas advertências assinadas em branco por empregados, o que é considerado ato de coação moral.
De acordo com depoimento do procurador em nota do MPT, ''apesar de todas as irregularidades constatadas, a empresa ostenta em seu 'Código de Ética' uma série de compromissos e preocupações com a saúde, o bem-estar e a segurança dos seus empregados. Pelo que foi constatado na unidade de Porto Murtinho, esse Código de Ética se aplica melhor aos animais que a empresa abate do que aos empregados que a empresa, aos poucos ou de uma vez, como foi o caso de Valdecir [o empregado morto], acaba abatendo''.É duro trabalhar com informação. Mesmo carregado da melhor das intenções, a gente escorrega. Que atire a primeira pedra quem nunca deu ''barriga'', expressão usada na profissão para as comidas de bola.
Mas vale lembrar que o erro jornalístico não é menos grave que o erro médico. Ele também mata e, além disso, destrói reputações (os donos da Escola Base que o digam), gera guerras, derruba governos. Por isso, temos que procurar diminuir a quantidade de erros. E sabendo que eles sempre vão existir, torna-se fundamental o veículo ter uma política para reconhecê-los abertamente e corrigi-los assim que possível.
A Folha de S.Paulo fez um erro grave nesta semana e tentou corrigi-lo. Segue abaixo parte do texto do jornal que ''reconhece'' a falha. Ele devia ser chamada de capa, pois a matéria original que trouxe o problema também foi, contudo ficou restrito à página 18.
Infelizmente, o texto na versão digital do jornal estava incompleto e tive que preencher as lacunas usando a versão impressa (em itálico). Por exemplo, uma frase que foi cortada na versão para internet foi ''A reportagem voltou a ouvir a fita ontem, e, apesar da fala rápida de Correa dificultar a audição do trecho, constatou que esse ''não'' de fato não foi dito por ele''. O ''não'' em questão é o cerne do problema. Seria melhor que o jornal tivesse assumido o erro mais claramente do que culpar a dicção do presidente equatoriano. Bem, torçamos para que os ânimos exaltados entre os dois países não piorem por causa disso.
Por fim, para que possamos rir da nossa própria desgraça, sugiro a 
 da Folha de S.Paulo disponível na Folha Online. Dentre as antológicas, está a célebre constatação de que Jesus não foi enforcado e sim crucificado
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, anunciou que não irá à reunião da Comunidade Andina (CAN), no dia 14, em Guayaquil, no Equador, em reação a declarações ''ofensivas'' feitas pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, em entrevista concedida à Folha 
. Em reação, a Chancelaria do Equador apontou ontem à tarde um erro na transcrição da entrevista 
 que foi confirmado pela Folha.
quando questionado se considerava superada a crise com a Colômbia, iniciada com o ataque colombiano a uma base das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no Equador, em 1º de março, Rafael Correa disse, segundo a transcrição de seus assessores: ''(…) houve uma clara agressão deliberada, desleal ao território equatoriano não por parte de um país que consideramos irmão, mas de um governo que considerávamos amigo''.
No mesmo trecho publicado pela Folha, foi incluído um ''não'' que mudou o sentido da frase: ''(…) há uma clara agressão deliberada e desleal ao território equatoriano por parte de um país que consideramos irmão, porém tem um governo que 
.
Na nota, a Chancelaria equatoriana diz que ''comunicou a reclamação aos meios de comunicação responsáveis'', mas a Folha não recebeu nenhum pedido de retificação até o fechamento desta edição.Foi realizado, na tarde desta terça em Brasília, o seminário ''Diálogo Institucional sobre Estratégias de Combate ao Trabalho Escravo'', organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. O objetivo do encontro – que reuniu as entidades da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, e ministros das áreas do Trabalho (Carlos Lupi) e Direitos Humanos (Paulo Vannuchi) e o secretário-executivo da Agricultura (Silas Brasileiro), além da diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo – foi de ampliar o diálogo sobre o combate ao trabalho escravo com o setor agropecuário. Nele estão localizados a maior parte das mais de 31 mil libertações de escravos realizadas no Brasil.
Como membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, fui convidado a apresentar como esse crime está inserido na economia brasileira e como as empresas vêm combatendo o problema. O Pacto Nacional hoje conta com cerca de 160 empresas e associações comerciais (cerca de 20% do PIB) que se comprometeram a atuar em suas cadeias produtivas. É claro que nem todas fazem a lição de casa como deveriam. Outras empresas, mesmo alertadas sobre problemas em suas cadeias produtivas, negam a se mexer. No Brasil, por exemplo, um ramo que está devendo ação é o do setor automobilístico, que não tem como comprovar que não usa mercadorias fabricadas com trabalho escravo. Mas há fortes avanços, em cadeias que vão do etanol até o aço, do algodão ao babaçu.
Até a criação do Pacto, o sistema de combate ao trabalho escravo não havia envolvido o setor empresarial, que tornou possível o combate à escravidão através do seu viés comercial. Com isso, a sociedade pode atingir quem lucra restringindo a liberdade de outros.
Estiveram presentes do lado empresarial representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), do Instituto Carvão Cidadão, ligado às siderúrgicas da região dos Carajás, e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. A conversa foi importante pela presença de um alto representante do Ministério da Agricultura. Isso pode significar um envolvimento maior desse setor do poder público nesse tipo de articulação.
O que é sempre bom, pois há entidades de classe ligadas ao agronegócio que refutam a existência de trabalho escravo, apesar das provas ao contrário.
Foi sentida a ausência de entidades relevantes, como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que congrega os maiores frigoríficos do país. Ela participa de outros fóruns de responsabilidade social empresarial, mas não veio nem deu sinal de vida no encontro desta terça. O que é uma pena, uma vez que a pecuária ainda é o setor que utiliza trabalho escravo no país e é o principal vetor de desmatamento da floresta Amazônica.Para explicar melhor o caso, puxei, abaixo, o post do blog 
sobre o texto da Trip. Se quiserem ler o texto, o link está no final, mas adianto que é de causar espanto. A pergunta é: quanto tempo a revista vai demorar para criar uma desculpa do tipo ''era brincadeira?'' ante à avalanche de reclamações.
''Espero que para você a memória daquela tarde não seja tão ruim e que você hoje possa rir do que aconteceu.'' A frase é de homem adulto. Se dirige a uma mulher, que talvez nem esteja viva. Há mais de 30 anos, quando ainda era um adolescente, ele obrigou-a fazer sexo.
O mês de outubro foi o escolhido para pedir ''desculpas'' à vítima e o veículo, uma revista de circulação nacional. O narrador em primeira pessoa é bastante famoso, trata-se de um cineasta.
Antes de tudo, vamos lembrar que estupro é crime. No Brasil e em qualquer outro lugar. É um ato de violência absurdo que deve ser denunciado e condenado, para que nunca mais se repita.
O autor do dito artigo perdeu algumas chances na vida. A primeira – e que deveria ser a única – foi a de não ter forçado a empregada doméstica de seus pais a manter relações sexuais com ele. A segunda, a de ter assumido sua ação, vergonhosa, e todos os seus ônus.
Mas não. Escolheu expor a situação de forma tardia e pública, sem qualquer reparação concreta. Talvez uma maneira de limpar a própria consciência. Afinal, é só ela que atrapalha o sono quando encostamos a cabeça no travesseiro à noite. O ''resto'' – a mulher, o crime etc – não importa.
''Não foi bom, Luisa. Na hora do vamos ver fiquei envergonhado e não rolou legal''. Por que será, caro narrador? E continua: ''Lembro de poucos detalhes. Você não queria, mas por força da nossa insistência acabou cedendo. Sinto ódio do Brasil quando penso que você provavelmente tivesse medo de perder o emprego''.
Ahá, tudo explicado! De fato, a culpa é do Brasil. Esse país tão sórdido, tão injusto. Deve ser por isso que o tal cineasta não mora aqui. E que todos os comentários postados pelos leitores dessa matéria sejam em repúdio a ele.
Caso você queria ler a carta de Henrique Goldman, 
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PS: No final do texto, a revista explica que o cineasta ''tornou-se mais jeitosinho com as mulheres ao longo dos anos''.Da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressionou pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é util a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do 
 quo no campo.
Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 438/2001 que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo contemporâneo for encontrado. Ela pretende ser um acréscimo ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos – como maconha. O projeto está tramitando há anos no Congresso Nacional, mas não há previsão para que seja aprovado devido à pressão de representantes do setor agropecuário no Congresso, a chamada ''bancada ruralista''. Anteriormente à votação no plenário, ao passar pelas comissões na Câmara, a proposta recebeu severos ataques, tendo à frente os então deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos são contrários à proposta. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental para possibilitar o negócio agropecuário, pois, além de ser capital, é o 
 onde se produz riqueza através do trabalho. A ''PEC do Trabalho Escravo'' é, pelo ponto de vista de membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representa mais do que manter a exploração de formas não-contratuais de trabalho.
Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois sabemos que a aplicação da lei – como todas aquelas que dizem respeito aos direitos de trabalhadores – encontraria várias dificuldades nos tribunais. A referência para essa previsão é o que já acontece com o confisco de terras em que forem encontradas plantações de psicotrópicos.
A análise do comportamento das entidades de classe aponta para a mesma direção. Apesar de a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) repudiar oficialmente a utilização desse tipo de mão-de-obra, as suas intervenções públicas nesse campo têm se dado no sentido de deslegitimar situações encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nas propriedades rurais. Ou seja, a instituição, que faz parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, não nega a necessidade de que a escravidão contemporânea seja erradicada, defendendo isso inclusive em suas publicações, mas afirma que os agricultores e pecuaristas não utilizam esse expediente. Um triste, mas compreensível, paradoxo.Ontem o presidente da Vale (do Rio Doce), Roger Agnelli, escreveu um artigo no jornal Folha de S. Paulo sob o título ''A melhor forma de enfrentar o desmatamento é investir em educação, em saúde e na geração de oportunidades''.
Aproveitou as informações divulgadas recentemente pelo Ibama, que mostravam que os assentamentos do Incra estão na frente na lista dos maiores desmatadores, para cutucar um dos maiores inimigos da empresa: os trabalhadores rurais sem-terra. Não vou entrar no mérito desse cálculo (será que se juntássemos todas as terras de algumas famílias de sojicultores e pecuaristas do Norte do Mato Grosso, como o Ibama fez ao juntar os lotes de assentados, o número não seria absurdamente maior?…) Prefiro pinçar a tentativa de Agnelli de dobrar a realidade para se encaixar ao seu argumento.
Escreveu ele: ''Não devemos perder tempo com discussões sobre a importância da reforma agrária. É necessário levarmos novos processos para os assentamentos e ajudar a banir de lá a pobreza, que, desumana, flagela homens, mulheres e crianças. É hora de promover a inclusão social dos assentados, porque, no fim das contas, o maior inimigo do ambiente é a miséria.''
Bonito. Mas o que ele não diz é que a imensa maioria das terras na Amazônia está na mão de grandes proprietários, que produzem gado, soja, algodão, milho para exportação e para o mercado interno. E, são eles, na quantidade total de hectares, que mais desmatam. O que ele também não diz é que os posseiros da região ainda são expulsos de suas terras para dar lugar aos latifúndios. Ou que a própria Vale comprou ilegalmente propriedades de assentados para garantir sua produção mineral. Ou seja, quando ele diz ''banir de lá a pobreza'' ele quer dizer isso literalmente, afastando os ''impedimentos'' para exploração do minério.
O maior inimigo do meio ambiente é o desenvolvimento predatório praticado pelo grande capital, que leva a riqueza a alguns e a miséria a muitos. A miséria, portanto, não é causa, mas conseqüência do desrespeito às terras e suas gentes. Em outros tempos, chamaríamos isso de ''acumulação primitiva do capital'': aquela pilhagem de recursos naturais e de força de trabalho que acontece quando empreendimentos estão sendo implantados ou em expansão. Como na fronteira agrícola da Amazônia e do Cerrado brasileiros. Porém, hoje, chamamos isso de ''aumento da capacidade produtiva''.
Não vou me adentrar nessa seara. Quem segue este blog há um tempo, sabe que já escrevi sobre isso antes. Mas é que as pessoas estão, cada vez mais, perdendo o pudor.A Repórter Brasil e a Papel Social lançaram ontem no seminário ''Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia'' o estudo  
. O objetivo é aumentar o nível de informação sobre as relações econômicas para contribuir com uma mudança no modelo de desenvolvimento predatório que está consumindo a Amazônia e sua gente.
Grilagem de terras, corte ilegal de madeira, avanço de pastagens, monocultura agrícola e mineração predatória são os principais combustíveis da devastação da Amazônia. Em nome de um suposto progresso econômico e da geração de empregos, a floresta vem abaixo, quase sempre sem levar em conta as questões ambientais e a responsabilidade social. O manejo sustentável é uma exceção e o exemplo clássico é a madeira: ao menos 80% das árvores são derrubadas de forma predatória.
Povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores estão no topo da lista dos que saem perdendo. No entanto, essa relação é ainda mais longa, uma vez que não só o Brasil, mas o planeta inteiro é afetado pela exploração inconseqüente dos recursos naturais, já que a floresta em pé é decisiva para a manutenção da qualidade de vida de milhões de pessoas. Entre outras funções vitais, ela regula o regime de chuvas e a temperatura média de uma extensa área do globo.
Se tanta gente sai perdendo, quem ganha com a destruição da Amazônia? Essa foi a pergunta que originou este estudo e motivou esta pesquisa, que identificou exemplos de cadeias de responsabilidades ligadas ao problema.
A destruição da Amazônia tem uma forte relação com a economia de mercado. Na ponta da cadeia produtiva, diversos atores se beneficiam. Madeireiras, frigoríficos e agroindústrias estão diretamente ligadas ao problema, pois compram de fornecedores que estão na linha de frente do desmatamento. Posteriormente, distribuem produtos industrializados para uma ampla rede de compradores. O resultado final chega à casa dos paulistanos. Supermercados vendem carne produzida por frigoríficos que, por sua vez, compraram gado de fazendeiros que cometeram crimes ambientais e trabalhistas. Prédios são construídos com madeira oriunda de produtores que já foram flagrados destruindo a floresta.
Multinacionais que vendem produtos de madeira certificada, e que se dizem preocupadas com o aquecimento global, podem adquirir matéria-prima de uma madeireira multada nove vezes nos últimos quatro anos por desrespeitar a legislação ambiental? Supermercados podem comercializar carne comprada de um frigorífico que abate gado oriundo de produtores flagrados por desmatamento ilícito e trabalho escravo? Restaurantes podem vender hambúrgueres de produtores do bioma amazônico quando seus documentos de responsabilidade social avisam o consumidor de que isso não acontece? O poder público pode realizar obras de infra-estrutura com madeira comprada de uma empresa que se relaciona com madeireiras que atuam em áreas embargadas e são acusadas de crimes ambientais?
Tais perguntas precisam de respostas imediatas. A responsabilidade social empresarial deve ser exercida em sua plenitude e não apenas em ações de marketing social ou de filantropia. O consumidor precisa urgentemente ser educado e se educar para não comprar, sob nenhuma condição, produtos que tenham crimes ambientais e trabalhistas em sua cadeia de produção. O governo precisa tornar eficiente sua capacidade de fiscalização, educação e repressão às ações criminosas. O pode judiciário deve se agilizar e fazer o que for necessário para evitar que um processo por destruição ambiental ou por trabalho escravo se arraste por anos. Os agentes financiadores, públicos e privados, não podem mais injetar recursos em processos predatórios, seja através de compras públicas ou de financiamento à produção.
O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, paulistanos, decidir o futuro da Amazônia.Duas belas reportagens para internet vão ser agraciadas com o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos este ano. André Deak, Rodrigo Savazoni, Spensy Pimentel e equipe, pela Agência Brasil, ganharam com ''Nação Palmares''. E Lucio Lambranho, do Congresso em Foco, receberá a menção honrosa por ''Vida e Morte Correntina''.
Já tinha indicado as duas reportagens neste blog e faço novamente agora com muito prazer. Porque jornalismo bom infelizmente não é lido, reproduzido e copiado com a freqüência necessária.
Para assistir ao documentário interativo ''Nação Palmares'', sobre a luta da população quilombola pelo reconhecimento de seus direitos no Brasil, clique 
.
Para ler a série de reportagens ''Vida e Morte Correntina'' sobre o drama de 79 trabalhadores rurais do Piauí, submetidos a condições análogas de escravo e vítimas de um grave acidente rodoviário no interior da Bahia, clique 
.Segue nota divulgada hoje pela Comissão Pastoral da Terra e pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Pará sobre ataque que um acampamento de trabalhadores sem-terra teria sofrido no município de Redenção, Sul do Estado. A criação de milícias privadas, que ocupam o lugar do poder público e fazem papel de polícia e justiça, tem sido cada vez mais freqüente na região, o que tem preocupado movimentos sociais e defensores dos direitos humanos.
''No dia 16 de outubro ultimo, cerca de 08 pistoleiros atacaram o Acampamento Sardinha, organizado na Fazenda Vaca Branca, conhecida também por Fazenda Santa Maria, no Município de Redenção Sul do Pará.
Eles estavam encapuzados e fortemente armados, com pistolas, revolveres e espingardas, dispararam vários tiros, humilharam e ameaçaram as pessoas de morte, incendiaram os barracos com tudo o que tinham dentro, inclusive mantimentos e expulsaram as 27 famílias ali presentes. Apavoradas, as famílias se refugiaram na cidade de Redenção, na casa de familiares e amigos.
O crime foi comunicado à DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), que lamentavelmente limitou-se a registrá-lo como ameaça, quando está configurado o porte ilegal de arma, disparos de arma de fogo, incêndio e formação de quadrilha ou bando.
É escandalosa a forma com que a policia do Pará continua a tratar os crimes praticados pelas milícias privadas contra os trabalhadores rurais sem terra. Agindo assim o Delegado da DECA, Newton Brabo já decretou a impunidade dos pistoleiros.
Crimes dessa natureza são feitos sempre por encomenda. Neste caso, a fazendeira chama-se Maria de Fátima Gomes Ferreira Marques, que já obteve na justiça uma decisão liminar de manutenção de posse, desde o dia 17.09.07. Pergunta-se: será que o Delegado Newton Brabo vai cumprir o seu dever legal de indiciar a proprietária como mandante do crime? É com a certeza da impunidade que os fazendeiros do Pará preferem lançar mão das milícias privadas a optar pelo regular cumprimento de ordem judicial.
Ressalte-se que os trabalhadores rurais já vinham sofrendo ameaças constantes desde o inicio de setembro de 2008 e já haviam comunicado o fato à DECA. O Acampamento é formado por aproximadamente 70 famílias que há mais de um ano ocupam a área, para pressionar o INCRA a realizar vistoria do imóvel a fim de verificar o cumprimento de sua função social.
Redenção-PA, 18 de outubro de 2008''Nesta sexta (17), dezenas de instituições e organizações da sociedade civil, empresariais, da justiça, do ministério público e do governo se juntaram em uma mobilização nacional pela coleta de assinaturas para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Essa proposta de emenda constitucional prevê o confisco de terras onde trabalho escravo for encontrado.
Aos 120 anos da Lei Áurea e aos 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, brasileiros continuam sendo traficados para trabalho escravo: 6 mil deles foram libertados em 2007 de um total de 31 mil encontrados nessa situação desde 1995 pelo governo federal. Nesse período, a Comissão Pastoral da Terra registrou denúncias envolvendo mais de 50 mil trabalhadores ''aprisionados por promessas'', obrigados a trabalhar em fazendas e carvoarias, em condições desumanas e impedidos de romper a relação com o empregador.
Sua maior concentração está nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia (coincidindo com o Arco do Desflorestamento) e do Cerrado. O trabalho escravo é com freqüência associado a desmatamento ilegal, na formação de pastos ou instalação de lavouras. Contudo, há também casos no Sul e no Sudeste do país. Em 2007, metade dos trabalhadores foi resgatada na Região Centro-Oeste e em canaviais.
Empregadores adeptos desse sistema são, em sua maioria, grandes proprietários, produzindo com tecnologia de ponta lá mesmo onde exploram essa ''gente descartável''. Arcaico e moderno convivem em busca do lucro fácil e abastecem o comércio nacional e internacional.
É teoricamente fácil punir quem ameaça a liderança do Brasil no mercado mundial de commodities agrícolas e envergonha cada brasileiro: indenizações milionárias são aplicadas contra escravistas modernos; signatários do Pacto Nacional das empresas pela erradicação do trabalho escravo têm cortado negócios com eles. Porém muitos persistem e até reincidem. Nenhum deles foi para a cadeia. Nenhum perdeu sua propriedade. Os criminosos permanecem livres, ricos proprietários, e até elogiados pelo tributo que trazem aos cofres nacionais.
Um meio simples de acabar com isso está nas mãos do Congresso. Chama-se PEC 438/2001 e acrescenta a questão do trabalho escravo ao artigo da Constituição que prevê a expropriação das terras com plantio de psicotrópicos. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária, uma das medidas mais urgentes para gerar alternativas decentes de trabalho no campo.
No dia 12 de março, em um evento com mais de mil pessoas em Brasília, cobrou-se da Câmara a aprovação da PEC, que já foi votada no Senado e, em primeiro turno, pelos deputados. Continua ali, parada, sob resistência da bancada ruralista. Dá para tolerar que nossos representantes continuem sentados em cima de uma questão como essa?
Se você acha que não, 
.Este post não tem relação nenhuma com os temas deste blog. Mas como eu estava refletindo sobre a velocidade com a qual o mundo mudou, achei pertinente.
No início da década de 90, chegou à casa dos meus pais um PC-AT 486. Na época, era uma sensação – não havia nada mais rápido. Meu pai atua com engenharia, então aquilo era visto como um instrumento de trabalho necessário e não um ''brinquedo'' – como ressaltava a minha mãe. Ou seja, havia até certa reverência à máquina branca, que desbancou a televisão e um vaso de estimação e ocupou o lugar de objeto mais importante da sala.
Os programas vinham em vários disquetes de 5¼ ou 3½ e levavam horas para serem instalados. Mas quem se importava? O ruído da impressora matricial mastigando a fita – que fazia o cachorro latir e só podia ser usada durante o dia, pois à noite acordava os vizinhos – era o estado da arte da tecnologia.
E, é claro, havia o acesso à rede. O computador da casa tinha uma placa de modem discado de 2400 bps de velocidade, com a qual eu acessava BBSs e trocava arquivos com amigos.
Um dia especial foi quando criei meu primeiro e-mail. Hoje, olhando daqui, me sinto um completo idiota. Com medo de não ser achado ou ser confundido com outra pessoa, criei o endereço leonardo.moretti.sakamoto@interconnect.com.br. Tirando os informes do provedor, nunca recebi uma mensagem sequer.
Feito esse preâmbulo, chego à história que motivou o post.
Na época, um amigo me ligou para fazer uma consulta:
Anos depois, meu pai vendeu o 486 e comprou outro, mais novo. Lembro que minha mãe ficou possessa porque iam pagar apenas uma parte ínfima do valor que havíamos pago, em suadas e longas prestações. Não adiantou falar que a tecnologia avança, barateira, Lei de Moore, essas coisas. Se o carro podia ser vendido por mais da metade do preço de compra, por que o micro não?
Acabei de fazer um download de um arquivo de 50 Mb. Demorou menos tempo que escrever este post. Ou seja, a tecnologia me fez ganhar muito tempo nas duas últimas décadas.
Tempo que alguém comeu, porque eu não vi.Almocei em um botecão hoje – meu amigo queria matar a saudade de um bom PF. Na TV engordurada, presa à parede do estabelecimento, um programa começava a discutir o caso Eloá. Com voz grave, o repórter (como há pessoas que se prestam a isso?…) perguntava a moradores de Santo André se o namorado seqüestrador podia ser comparado a Alexandre Nardoni. Não vou fazer nenhuma análise do caso, mas tenho que fazer a ressalva que isso já virou esbórnia.
Imediatamente, um dos trabalhadores, provavelmente um dos pedreiros de uma obra próxima ao bar, reclamou em voz alta: ''Pô, que sensacionalismo! Chega, né? Ficar falando disso vai trazer a menina de volta?'' Seus companheiros e o próprio dono do bar concordaram. ''O pessoal da TV parece que quer ganhar com a menina.'' Mudaram de canal.
Essa é a opinião de todos? Nem de longe. Em uma espiral bizarra, polícia, mídia e sociedade se refestelam com o caso, que vai durar até a próxima desgraça.
Mas é interessante notar que, ao contrário do discurso de muitos, que justificam a cobertura intensa como uma resposta a uma suposta demanda do povo pelo assunto (Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?) , parte desse ''povo'' também não agüenta mais. – Você tem fome de que? Você tem sede de que?
Muitas mulheres de São Paulo são vítimas de violência doméstica, preconceito no trabalho, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm direito à autonomia do seu corpo – que dirá de sua vida, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices. Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais a cidade tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas esquecemos dos problemas ligados aos grupos que sofrem com o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Que não conhecem classe social, cor ou idade.
A mídia também segue como atora de propagação desses preconceitos. Ao invés de colocar em pauta os problemas, brinca com o tema.  Vale a pena ver a pérola do Grupo Estado de S. Paulo, em seu portal na internet, através de uma surreal pesquisa de opinião. Espero que seja apenas uma brincadeira infantil, caso contrário é hora do jornal começar a pensar mais ''ÃO''…
Se eles não tirarem do ar, a enquete pode ser encontrada clicando 
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PS: O problema não é só colocar a enquete, é saber que tem gente que se digna a respondê-la. – Estou participando da 2a Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Depois trago para este espaço parte das discussões realizadas nos três dias de encontro, pois o assunto agora é outro. Menos mundano, mais divino.
Levei um grupo de companheiros de luta que estavam no evento para conhecer o Pão de Açúcar. Embarcaram conosco no bondinho entre a Praia Vermelha e a Urca um grupo de simpáticas freiras, todas de branco da cabeça aos pés – e se não fosse os véus certamente veríamos os cabelos brancos das senhoras.
Uma delas, que aparentava uns 70 anos do alto dos seus 1,50 m, era a mais ansiosa antes do bondinho partir para a subida. Câmera na mão, olhava para trás, para frente, comentava com as amigas, agarrada à barra de segurança. Fitava a gente com cara de criança que ia ganhar brinquedo.
Poucos tempo depois, já estávamos chegando ao morro da Urca. Claramente decepcionada, virou-se para nós e com olhar de traquinagem bradou: ''Rapidinho demais. Nem deu tempo de gozar!''
Das salesianas com quem dancei e cantei em Timor Leste, aos padres com quem enchi a cara de uísque em Angola, passando pelos dominicanos da Comissão Pastoral da Terra na Amazônia, que vivem a vida mais do que nós, sempre tive a sorte de me deparar com religiosos conectados com o plano terreno e seus vícios – que, para mim, são virtudes. O que mostra que eles entenderam perfeitamente o que os céus querem dizer. Afinal de contas, se Deus não tem senso de humor o que é o ornitorrinco?
O bonde que havia subido rapidamente, veio a baixo. Ouvia-se o comentário ser traduzido para inglês e espanhol e as risadas brotando naquele pedacinho de nações unidas, abençoado pelo bom humor divino.Leitores me pediram para trazer um dos estudos de caso que a Repórter Brasil e a Papel Social lançaram no seminário “Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia”, realizado por iniciativa do Movimento Nossa São Paulo e do Fórum Amazônia Sustentável. O objetivo de 
 é aumentar o nível de informação sobre as relações econômicas para contribuir com uma mudança no modelo de desenvolvimento que está consumindo a Amazônia e sua gente.
Trago aqui um caso de problema no setor siderúrgico, que começa em uma fazenda que usou trabalho escravo e termina nas concessionárias de automóveis:
A produção de carvão vegetal é, certamente, uma das atividades mais insalubres e perigosas a que um ser humano pode se dedicar, por conta das altíssimas temperaturas dos fornos que queimam os pedaços de madeira. Porém, os trabalhadores da fazenda Santa Terezinha, pertencente à A.S. Carvão e Logística, em Nova Ubiratã (MT), não tinham equipamentos básicos de proteção individual, como botas e luvas. Além disso, as instalações proporcionadas pelos empregadores eram precárias. De acordo com os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, os funcionários da empresa dormiam em locais sem condições de alojar seres humanos, sem ventilação e iluminação. Além disso, o local onde ficava instalada a cozinha estava infestada de moscas, comprometendo a qualidade dos alimentos e a saúde dos carvoeiros. Por isso, os trabalhadores foram libertados da fazenda. Hoje, a A.S. Carvão e Logística aparece na “lista suja” do governo federal, que mostra quem se utilizou de trabalho escravo.
A Metalsider manteve relações comerciais com a empresa. Essa siderúrgica, localizada em Minas Gerais, tem capacidade para produzir até 360 mil toneladas por ano de ferro-gusa, principal matéria-prima do aço. Fornece para a indústria automotiva, e também exporta para Estados Unidos e países da Ásia.
Dentre os clientes da Metalsider, aparece a Teksid, pertencente ao grupo Fiat, também localizada em Minas Gerais. Ela fabrica peças de ferro fundido, como blocos de motor e discos de freio, que abastecem as principais montadoras de veículos instaladas no país. Uma parte considerável também é exportada: cerca de 30% das 300 mil toneladas produzidas por ano são vendidas para Argentina, Estados Unidos e Europa.
A Metalsider fornece ainda para o Grupo Continental, conhecida multinacional de origem alemã que fabrica pneus e outros produtos para a indústria automotiva. A companhia tem unidades industriais e escritórios espalhados em 36 países que empregam cerca de 150 mil funcionários. No ano passado, o faturamento do grupo atingiu 16 bilhões de euros.
Procurada pela pesquisa a direção da Metalsider forneceu as seguintes explicações: “Com relação à empresa A. S. Carvão e Logística, fomos informados que a mesma firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, já cumprido, e que por isso, a manutenção do nome desta empresa em Lista Suja é um equívoco que está sendo solucionado pela mesma. Desta forma, aguardamos posicionamento desta empresa, inclusive para que exclua o nome daquela lista, sob pena de não mais efetivarmos transações comerciais.”
Vale ressaltar que o cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava, conhecido como “lista suja”, é uma relação oficial mantida e divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nela são publicados os nomes de empregados que tiveram os processos administrativos de suas autuações transitados e confirmados. O Termo de Ajustamento de Conduta é um acordo feito com o Ministério Público para garantir que a empresa não incorra novamente nas mesmas infrações, e pode prever indenização aos trabalhadores ou à sociedade. Ou seja, mesmo com um TAC firmado, empregadores podem ser inseridos no cadastro, que é instrumento do Poder Executivo para o combate ao trabalho escravo. Uma vez incluída na relação, a pessoa física ou jurídica só tem seus dados retirados depois de dois anos. Isso se ela quitar todas as pendências trabalhistas e previdenciárias, além de não cometer novamente nenhuma irregularidade e passar por monitoramento do poder público.
Após a divulgação do estudo, a Agência Brasil procurou a Metalsider, que afirmou possuir centenas de fornecedores. A empresa disse que seria ''inviável'' manter um funcionário em cada um deles para analisar as condições de trabalho. Ressaltou ainda que fazem visitas e alertas freqüentes a seus fornecedores. De acordo com a Agência Brasil, mesmo estando ciente da situação do seu fornecedor, a Metalsider não confirmou ter deixado de consumir matéria-prima da A.S.
Também entramos em contato com a Teksid, que preferiu não se manifestar sobre o caso.
Já a diretoria da Continental emitiu nota oficial pela qual afirma ter “rígidos requisitos corporativos que exigem de todas as nossas plantas, a nível mundial, a certificação ISO 14001 que trata de aspectos ambientais e legais”. A empresa ainda afirma que cobra de seus fornecedores a mesma certificação, e que a Metalsider “tem a ISO 14001 desde 2006 e licença de operação expedida pelo órgão ambiental”. Por fim, a nota ainda afirma que a companhia “reafirma o seu compromisso, expresso através da sua ‘Política Ambiental Corporativa’, de priorizar os interesses humanos e as questões ambientais, sendo mandatório que todos os nossos parceiros e colaboradores sejam obrigados a seguir esses padrões”.
Se quiser ver mais estudos de caso como esse, clique 
. – A Chapada Diamantina está em chamas. 
Culpados há vários – de produtores rurais que “esquecem” latas de óleo acesas na mata seca para limpar o terreno, passando por turistas irresponsáveis e suas bitucas de cigarro e fogueiras até o governo federal, que deveria finalizar o processo de desapropriação do parque nacional mas não se mexe. É difícil equacionar as propriedades rurais dentro do parque que operam sem cuidado algum com a preservação do meio ambiente e da gente que mora lá.
As chuvas já deveriam ter começado, mas nada ainda. A foto abaixo foi tirada do alto do Morro do Pai Inácio. A qualidade não está lá essas coisas, mas a mancha marrom é um dos vales que foi vítima de incêndio recentemente. O estrago teria sido maior se não fosse a ação de brigadistas que controlaram o fogo, como os do Grupo Ambientalista de Palmeiras. Bombeiros e voluntários munidos de abafadores e bombas d’água fazem o trabalho por terra, apagando e rescaldando. Duas dezenas de municípios que compõem a região da Diamantina estão em alerta por causa dos incêndios.
À noite, na estrada entre Mucugê e Ibicoara, dava para avistar linhas de fogo com centenas de metros de extensão, consumindo a vegetação seca dos chapadões. E com ela se vão fauna, flora, nascentes de cursos de água que abastecem a população (grandes cidades da Bahia, como Salvador, dependem da água que brota por aqui). De dia, no Vale do Capão, pequenas torres de fumaça apareciam aqui e ali, mostrando focos de incêndio, debelados ou não. Um povoado, por pouco, não desaparece por conta do fogo.
Alguns aqui dizem que já houve anos piores, em que tudo queimava. Outros falam que as secas estão cada vez maiores e mais fortes, ou seja, o planeta está mudando. Por fim, muitos concordam que, com o aumento da consciência da população e dos governos, a situação deveria estar melhor. 
De tristeza, a Cachoeira da Fumaça, cartão postal da região, até parou de cair.Em matéria publicada pela Agência Brasil, André Amado, subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, declarou que não se pode dizer que há trabalho escravo na plantação de cana-de-açúcar no país. Para ele, isso seria uma distorção da realidade. Amado deu essa declaração durante um coletiva de imprensa para promover a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, marcada para novembro aqui no Brasil. 
“O que nos deixa um pouco indignados é essa preocupação de qualificar o trabalhador rural, porque faz um trabalho muito difícil, à luz do sol, horas a fio, como um escravo. Por quê? Ele tem condições muito difíceis de vida, mas são condições muito difíceis de vários trabalhadores rurais e urbanos brasileiros e nem por isso eles podem ser considerados como escravos. Isso faz parte de uma campanha de denegrimento da atividade de produção de biocombustíveis no Brasil”, argumentou.
Adoraria trocar um dedo de prosa com Amado e indicar alguns colegas dele dentro do Itamaraty que têm uma visão diferente do assunto. Será que o ministério não conversa internamente?
Bem, vamos por partes. Primeiro, é de muito mau gosto usar o termo “denegrimento” para falar de uma coisa negativa. Entidades do movimento negro e setores do governo federal lutam contra esse preconceito lingüístico há anos. Isso mostra uma certa distância entre ele e a base social do país.
Tocando no assunto principal: em 2007, dos 5.999 trabalhadores libertados da escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, 3.131 estavam em fazendas de cana-de-açúcar. Significa que a cana é o principal problema do trabalho escravo? Não. Isso aconteceu em nove fazendas apenas – a cana usar mão-de-obra em grande quantidade. A pecuária é um setor com menos libertados, mas com muito mais fazendas que incidiram no crime, dezenas por ano – o que faz dele, ao meu ver, o problema mais grave no trabalho escravo.
Aliás, o setor é exportador e traz mais divisas para o país que o etanol. Carne com trabalho escravo é exportada. Mas não se fala muito nisso, não é?
A cana no Brasil é cultivada com trabalho escravo? Uma parte, muito, muito pequena. Mas não significa que pouco é nada. E os estudos do Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo mostram que o etanol dessas usinas abastecia grandes distribuidoras em todo o país. Que hoje são signatárias desse acordo e afirmar estar cortando os empregadores que estão na “lista suja” – cadastro oficial do governo que mostra quem cometeceu esse crime. E inclui usinas de cana.
Tudo isso para dizer o seguinte: tem gente lá fora querendo erguer barreiras comerciais contra os produtos brasileiros sob justificativa de estar defendendo os nossos trabalhadores, mas com reais motivos protecionistas. Mas alegar isso não isenta nossa responsabilidade em acabar com esse crime contra os direitos humanos. Já que ele não é generalizado no setor, não seria o caso do Itamaraty atacar os escravagistas e mostrar as ações que vêm sendo feitas nesse sentido ao invés de dizer que nada existe?Enquanto o Brasil não quitar uma dívida com o seu passado, trazendo à tona os nomes e punindo os torturadores que agiram em nome do Estado durante a ditadura militar, não conseguiremos dar um passo em direção a um futuro de respeito aos direitos políticos, civis e sociais. Já abordei o assunto aqui várias vezes, apoiando a sociedade civil e os setores do governo federal que encampam a luta pela memória e a verdade. Tortura não é crime político, é crime contra a humanidade, e como tal não prescreve jamais e nem poder ser contemplado pela Lei da Anistia.
Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. A Anistia tem servido como justificativa para encobrir crimes que, em outros países vizinhos, como a Argentina, têm sido trazidos a público e julgados. Se perguntarem para as vítimas da Gloriosa se elas preferem dinheiro ou cadeia aos culpados, tenham certeza que a imensa maioria irá optar pela segunda opção. Não por revanchismo, mas por Justiça. Mas essa opção infelizmente não existe.
Fizeram bem os ministros Tarso Genro, Dilma Roussef e Paulo Vannuchi ao condenarem o comportamento da Advocacia Geral da União, que considerou que a Lei da Anistia perdoou a tortura cometida durante a ditadura. Ato que está sendo usado na defesa de militares reformados como Brilhante Ustra e Audir Maciel, que chefiaram o DOI-Codi, o açougue da ditadura. José Antonio Toffoli, que está à frente da AGU, bate o pé sobre o caso e não muda posição. Sabe-se, em Brasília, que ele tem interesses maiores na sua meteórica carreira jurídica – como um assento no STF. Então, para que comprar uma briga como essa, considerando a quantidade de interesses envolvidos?
Nossa transição para a democracia foi lenta, gradual e pacífica – do comando indo dos militares à burguesia, que já participara ativamente da ditadura. Infelizmente, não houve uma necessária clivagem como em outras transições no Cone Sul. Não trabalhamos o nosso passado e, por isso, não nos desvencilhamos dele – da forma como estruturamos nosso desenvolvimento à maneira como tratamos aqueles que discordam do sistema. 
Dedico o Troféu Frango, criado por este blog para premiar bizarrices em geral, a quem defende o silêncio diante da tortura. Passo na figura do coronel Jarbas Passarinho, que nos premiou hoje com uma pérola de artigo na página A3 do jornal Folha de S. Paulo sob o título “Julgadores facciosos dos direitos humanos”. Nele, desanca os que estão lutando para ver a justiça ser feita no caso da tortura. Não vou colocar o texto, que é grande, mas dou o 
 – para assinantes. Passarinho reclama sobre a ideologização dos direitos humanos, que estaria sendo feita por quem é a favor da condenação de torturadores e não de “terroristas” que teriam agido durante a ditadura. Esquecendo, é claro, que no primeiro caso estamos falando de crimes cometidos pelo Estado – que têm a função de proteger o cidadão, não de botá-lo no pau-de-arara, dar choques em suas genitálias, violentar seu corpo e sua alma, sumir com cadáveres…
No século 21, vivemos um momento em que a reafirmação dos direitos humanos é uma tarefa difícil e necessária. Parte daqueles que deveriam servir ao cidadão jogam os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa seis décadas neste ano, no lixo, dizendo que isso emperra o progresso ou atrapalha uma “convivência pacífica” entre ricos e pobres, torturadores e torturados.
Pensávamos há 20 ou 30 anos que a defesa dos direitos humanos já estaria superada. Neste momento, trabalharíamos para obter avanços para além desses patamares liberais mínimos, no sentido de garantir mudanças estruturais na sociedade. O que vemos, porém, é um refluxo. A vida é desrespeitada em todas as suas facetas e a defesa desses direitos não perpassa governos e sociedade. É bandeira de poucos.
No mês passado, fui “acusado” de agir com e por ideologia no combate ao trabalho escravo. O que era elogio há algumas décadas, passa a ser xingamento nos primeiros anos do novo século. Agir por dinheiro ou pelo poder também é uma ideologia, apesar de ser considerada uma “emanação da racionalidade humana no seu estado mais grandioso”.
Apenas um aviso ao coronel Passarinho: talvez a geração que está hoje no poder e que, de uma forma ou outra lutou contra a ditadura que o coronel representou, não consiga fazer Justiça às atrocidades cometidas pelos lacaios do regime apesar de seus esforços. Os governos estão por demais inseridos em um tempo que ainda os amarra à Gloriosa.
Mas garanto que a minha geração tratará de manter essa luta e colocar o nome desses torturadores na latrina da História. Pena que vocês não estarão vivos para ver esse dia chegar.Deu na Folha Online hoje que o governo federal prepara uma anistia geral para as dezenas de milhares de estrangeiros ilegais que vivem no Brasil. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que o objetivo é legalizar a situação dessas pessoas e obter como contrapartida a mesma reação dos países que abrigam os imigrantes brasileiros. Há dez anos, o governo federal concedeu uma anistia geral aos estrangeiros.
Se uma anistia 
 realmente acontecer (ou seja, sem que sejam cobradas multas ou taxas, uma vez que a maioria dos ilegais não tem recursos para poder viver com dignidade, quiçá pagá-las) será uma ótima notícia para quem veio ao Brasil buscar uma vida melhor e é tratado como bicho. E uma péssima novidade para quem usa do expediente do medo da deportação para explorar de forma barata a mão-de-obra do imigrante ilegal. A conferir.O Ministério do Meio Ambiente vem participando de uma série de pactos e acordos envolvendo o setor empresarial nos últimos tempos, da soja responsável ao combate ao carvão ilegal. Diz que, com essa articulação, vai além dos parâmetros mínimos estabelecidos pela legislação. Ao mesmo tempo, no que pese ostentar um discurso contundente, tem mostrado grande aptidão para recuar diante de pressões de produtores rurais e do Ministério da Agricultura e Pecuária. Questões importantes como a do Código Florestal e o bloqueio comercial de quem cometeu crime ambiental são colocados como pontos que podem ser flexibilizados/revisados.
Qual a função do poder executivo?  A resposta não é simples, mas certamente uma das suas principais atividades é cumprir e fazer cumprir as leis. Seria melhor o MMA gastar mais energia com isso e manter-se apenas como observador ou testemunha dos pactos e acordos, importantes (diga-se de passagem) feitos pelo setor empresarial. Precisamos de um ministério para ajudar a punir quem destrói o meio ambiente e garantir que isso não aconteça. Ou seja, que tenha coragem de cumprir o seu papel e não tente exercer um outro, que pertence à sociedade civil.
O problema é que tal comportamento iria de encontro ao modelo de desenvolvimento (predatório) presente nas cartilhas de todos os governos até aqui. O atual responsável pelo MMA não parece disposto a comprar certas brigas que sua antecessora, bem ou mal, comprou.
Em outras palavras, vai ser difícil fazer com que cada macaco fique no seu galho.Em nota divulgada há pouco, a Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Sul do Pará, e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado denunciam a execução de um lavrador na noite desta quarta (12). Oito pistoleiros entraram no Acampamento Sardinha onde se encontravam 30 famílias e assassinaram José Ribamar Rodrigues dos Santos.
As famílias estavam acampadas na margem da BR-158, próximo à Fazenda Vaca Branca, município de Redenção (PA). De acordo com a nota, os pistoleiros invadiram o acampamento fortemente armados, encapuzados, vestidos com roupas camufladas. Alguns usavam coletes e disseram que eram policiais. Eles fugiram quando as famílias foram pedir ajuda.
Esses trabalhadores rurais já estavam sofrendo ameaças desde setembro – situação que foi comunicada à Delegacia Especial de Conflitos Agrários, que nada fez. O acampamento havia sido atacado no dia 16 de outubro. De acordo com a CPT, naquele dia, mataram o cachorro de José Ribamar e o obrigaram a deitar-se no chão, na presença de sua família, dizendo que ele iria “morrer ao lado do cachorro”.  Naquele ocasião, foi poupado. Desta vez, a execução ocorreu na frente de sua esposa e de seus três filhos de três, cinco e sete anos de idade.Já tratei do assunto da questão da diminuição do enxofre no diesel aqui neste espaço. Trago o artigo de Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, publicado ontem no jornal Folha de S. Paulo, que é muito bom para quem quer se informar sobre a disputa pela qualidade do ar na capital paulista.
Em outubro de 2002, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) emitiu a resolução 315 determinando que, a partir de janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm -quando vendido nas áreas não urbanas (70% do total)- e de 500 ppm -vendido nas áreas metropolitanas- para 50 ppm. Nos EUA, por exemplo, essa proporção é de 15 ppm; na Europa, de 10 ppm; e, em alguns países da América Latina, já é de 50 ppm.
O Conama determinou também que a indústria automobilística passasse a comercializar a partir da mesma data motores menos poluidores (Euro 4). A resolução se deve ao terrível impacto que as partículas de enxofre têm sobre a saúde pública, sendo responsáveis por graves doenças pulmonares e pela morte prematura (sobretudo de crianças e idosos) de cerca de 3.000 pessoas por ano na cidade de São Paulo e de 10 mil nas principais regiões metropolitanas do país.
Embora tivessem quase sete anos para se prepararem, a Petrobras e a Anfavea (representando a indústria automobilística) declararam que não irão cumprir a resolução, apesar de a Petrobras possuir imensos recursos financeiros e tecnológicos e as indústrias automobilísticas fabricarem os motores da geração Euro 4 nos seus países de origem e mesmo no Brasil (só que apenas para exportação).
Ao assumir o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc disse publicamente que seria inadmissível o descumprimento da resolução. Pouco a pouco, atemorizando-se diante das pressões econômicas e políticas, mudou de atitude e, em vez de continuar exigindo o cumprimento, enviou o caso para o Ministério Público.
A promotora Ana Cristina Bandeira Lins, encarregada de conduzir o processo, adotou inicialmente, em declarações e entrevistas, uma atitude firme pelo cumprimento integral da resolução. Pouco a pouco se recolheu, passou a não atender a mídia, afastou qualquer contato com a sociedade civil, negociando basicamente com Petrobras, Anfavea e Minc.
Diante da mobilização e pressão de várias organizações sociais que tentavam evitar um péssimo acordo, o ministro Carlos Minc se comprometeu a promover uma audiência pública com a sociedade civil antes da assinatura de qualquer acordo judicial. Mas não cumpriu sua promessa.
A promotora Ana Cristina aceitou praticamente todas as propostas da Petrobras e da Anfavea (por exemplo, só em 2014 o diesel 2.000 ppm será substituído totalmente pelo diesel 500 ppm -o mesmo que hoje já circula nas regiões metropolitanas) e impôs compensações pífias (doação de um laboratório e campanha educativa para regulagem de motores).
Todos os leitores deste artigo e suas famílias, especialmente se estiverem morando em algum centro urbano, terão a saúde afetada por essa decisão. Desse episódio, ficam uma pergunta e algumas conclusões.
1) Quem pagará pelas graves doenças pulmonares e pelas mortes resultantes do descumprimento da resolução 315 do Conama? A Faculdade de Medicina da USP estima em U$ 400 milhões por ano o custo para o SUS apenas na cidade de São Paulo.
2) Descumprir a legislação ainda compensa no Brasil para quem tem poder político e econômico.
3) A promotora Ana Cristina B. Lins, ao aceitar acordo tão lesivo à saúde pública, ao cobrar um preço baixíssimo pelo desrespeito à legislação, ao recusar qualquer diálogo com a sociedade civil, arranhou a imagem do Ministério Público, instituição tão importante para a democracia e a defesa dos direitos humanos no Brasil.
4) Há ainda empresas que confundem responsabilidade social com marketing, com patrocínios e ações filantrópicas, e não entendem que a ética deve se estender a todas as atividades produtivas e, de forma igual, a todos os países em que atuam.
5) O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não deveria aceitar passivamente pagar a conta em doenças, vidas e recursos, mas exigir o cumprimento integral da resolução.
6) O ministro Minc, por descumprir a palavra e por se mostrar tão vulnerável a pressões econômicas e políticas, perde importante patrimônio para um servidor público: a credibilidade, a confiança e o respeito da sociedade. Não se confundem ações pirotécnicas e performances midiáticas com real compromisso com o meio ambiente, a saúde pública e a ética.
O acordo judicial foi, na realidade, uma sentença de morte para milhares de brasileiros e um estímulo à impunidade. A sociedade brasileira deve cobrar explicações e responsabilidade de quem patrocinou, participou, assinou e compactuou com essa lamentável decisão.Há pelo menos um efeito colateral “positivo” nessa crise econômica desgraçada que se espreguiça dos Estados Unidos para o resto do mundo: uma redução nos danos ao meio ambiente, do trabalho escravo e da expulsão de comunidades tradicionais.
Já disse neste espaço outras vezes que a Chicago Board of Trade, uma das maiores bolsas de mercadorias do mundo, tem mais “poder” para deter o avanço da soja sobre a Amazônia do que as políticas do Ministério do Meio Ambiente. Quando o preço mundial sobe, cresce o interesse por expansão sobre novas áreas por aqui. Se o preço cai, o inverso. Analistas já prevêem um tombo de quase 50% no preço da soja entre julho deste ano e o primeiro trimestre de 2009. Não é tão simples assim, mas é incrível como a relação direta funciona não só para o grão, mas também para outros produtos. Mesmo a indústria da carne bovina, que tem no mercado interno o seu principal comprador, também funciona com uma lógica semelhante.
Um amigo atentou para a possibilidade de que os trabalhadores temporários desses setores migrem para atividades mais danosas ao meio ambiente e a si próprios, como a produção de carvão ou exploração de madeira ilegal. Segundo ele, haveria escassez de postos de trabalho (já de má qualidade, diga-se de passagem), o que geraria esse êxodo para uma situação pior. Mas os indícios mostram que não haverá um pique nesse sentido, uma vez que as vendas internacionais e as cotações de produtos do setor siderúrgico também estão em queda. Ou seja, comprarão menos carvão vegetal produzido na Amazônia, uma de suas matérias-primas, que também é um dos principais vetores de superexploração do trabalho. Além disso, a construção civil nacional reduziu seu ritmo de expansão – e é ela um dos principais consumidores de madeira de desmatamento ilegal da Amazônia.
Não estou torcendo para o mundo ir para o buraco. Esse pensamento do “quanto pior, melhor” (usado, muitas vezes, tanto pelo PSDB quanto pelo PT quando fora do poder) é de uma completa irresponsabilidade. Lendo o noticiário da crise, percebe-se que especialistas adoram números, mas esquecem de pessoas de carne e osso, que podem perder, e muito, com ela.
Mas é importante mostrar que a crise deve arrefecer um pouco o rolo compressor do capital sobre a Amazônia e o Cerrado e, por conseguinte, diminuir o ritmo de desmatamento ilegal, de trabalho escravo, de expulsão de comunidades tradicionais. Estar atento a isso é importante para que possamos desenvolver ações para mudar o modelo de desenvolvimento predatório, que engole a gente e o seu meio. Ou seja, este é um bom momento para perceber essas relações negativas e planejar outros rumos, mais racionais e mais humanos.
Ao mesmo tempo, o governo federal deveria aproveitar esse momento e gastar dinheiro. Não em bancos e empresas que privativam lucros e socializam perdas, mas em uma reforma agrária real e decente e na geração de empregos e renda em regiões mais pobres. Estimular economias locais, indo além de políticas de transferência de renda, que têm um alcance limitado. Garantindo que aqueles que derrubariam a floresta,  limpariam pastos ou produziriam carvão não fiquem sem emprego com essa crise e com as outras que virão.
O significado original da palavra crise não é “problema” e sim “mudança”.  Que aproveitemos essa nuvem escura que se avizinha para arar melhor a terra par as próximas gerações. E não comprar guarda-chuvas.Se você pretende assistir ao filme “007 – Quantum of Solace”, não termine de ler este post. Ele conta partes do filme. Um spoiler, por assim dizer.
Um sujeitinho ruim, dono de uma ONG picareta de ecologia, está mancomunado com líderes mundiais, como os dos EUA, para apoiar um golpe militar contra o governo eleito da Bolívia (não falam no nome de Evo Morales, mas dão indícios, ao chamá-lo de líder “marxista”). Com isso, tentam ter acesso facilitado ao petróleo do país, uma vez que a atual administração estaria dificultando o diálogo. Na verdade o sujeitinho ruim quer ficar com a água, o recurso natural mais importante deste século, do nosso vizinho e cobrar horrores pelo seu acesso. O agente criado por Ian Fleming descumpre as ordens do governo britânico, que é um dos mancomunados, e é caçado pela CIA quando tenta vingar-se de quem matou sua namorada no filme anterior. Com isso, acaba impedindo que o sujeitinho ruim tenha sucesso na empreitada. É claro que, no final, o candidato a ditador é morto, o sujeitinho ruim também e o acesso à água para as populações andinas é liberado.
OK, o filme é um blockbuster e como tal tem um objetivo muito bem delimitado: fazer dinheiro. E, em boa medida, alienante, violento, estereotipado e sexista – quem já assistiu a algum 007 sabe do que estou falando.
Contudo os temas do enredo são realistas e atuais – a guerra pela água na Bolívia e as pressões externas por petróleo na América do Sul. Não tenho pretensão de que esse seja o padrão dos próximos filmes do agente. Mas, terminada a Guerra Fria, é interessante que um filme de 007 coloque governos nacionais do Ocidente e grandes corporações como inimigos e indígenas do Altiplano como vítimas. Ainda que seja apenas no campo do faz-de-conta.Participei da II Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro no mês passado. Após o evento, os pesquisadores reunidos organizaram um manifesto em que defendemos uma reforma agrária decente como instrumento fundamental para o fim do trabalho escravo. O texto ficou pronto agora:
Os 34 pesquisadores reunidos na II Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, realizada nos dias 22 a 24 de outubro de 2008 pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, manifestam-se contrários a esta chaga social, que teima em se manter viva no Brasil e no mundo em pleno século XXI, e denunciam como uma de suas principais causas a ausência de uma reforma agrária ampla, justa e democrática.
O trabalho escravo é resultado do modelo de desenvolvimento capitalista adotado no país – priorizando o agronegócio, a concentração de terras e da renda – que se fortaleceu no período da ditadura militar e alcançou o seu auge com a expansão da fronteira agrícola na Amazônia Legal. Ele se mantém na “modernidade”, na qual continuamos comercializando nossos quatro tradicionais produtos de exportação: pedra, pau, água e seres humanos.
O atual sistema econômico privilegia o agronegócio, concentra a terra, desmata, subordina os trabalhadores rurais e as populações tradicionais, destrói a produção familiar, chegando a eliminar vidas humanas. Além da garantia dos direitos das comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, caiçaras e outros, são necessárias ainda diversas outras políticas públicas para a superação desse problema.
Consideramos que não basta desapropriar os imóveis rurais que não cumprem sua função social, conforme estabelece a Constituição de 1988, no artigo 184. Os assentamentos rurais, embora sejam fruto de lutas sociais, são insuficientes para democratizar o acesso e o uso da terra, que no Brasil é extremamente concentrada. É preciso uma reforma agrária, agrícola e educacional que propicie condições para o desenvolvimento com a inclusão de todos, na cidade e no campo, de maneira especial com o estímulo à agricultura familiar.
A reforma agrária requer a utilização da terra de forma responsável, com o uso de tecnologia agro-sustentável, produzindo alimentos para abastecer prioritariamente a demanda interna e garantir a segurança alimentar. Consideramos que é urgente o Brasil adotar um novo projeto de sociedade sustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental e cultural. Mais do que atitudes isoladas, a erradicação do trabalho escravo depende da mudança de princípios e valores culturais, da luta da sociedade civil organizada e da eficaz implementação de uma política de Estado. Um rápido serviço de utilidade pública. Abaixo, os nomes de empregadores que foram flagrados pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal com trabalhadores em situação análoga à de escravo neste ano. Entre parênteses, o número de pessoas libertadas. Enquanto você lê este texto, alguma outra deve ter sido incluída na lista, pois as inspeções dessa equipe do governo federal ocorrem em ato contínuo. Mas as 13 a seguir dão um retrato da situação e dos estados em que o problema tem ocorrido.
– Alvorada do Bebedouro S/A – Açúcar e Álcool (33), Guaranésia (MG)
– Central Energética Paraíso S/A (Cepar) (8), São Sebastião do Paraíso (MG)
– Agrovale – Companhia Industrial Vale do Curu (141), Paracuru (CE)
– Nelson Donatel (126), Iguatemi (MS)
– Usinas Itamarati S/A (67), Nova Olímpia (MT)
– Usina Fortaleza Açúcar e Álcool (244), Porteirão (GO)
– Agrisul Agrícola (55), Icém (SP)
– Elcana Goiás Agroenergética (95), Jataí (GO)
– Agro Pecuária Campo Alto S/A (421), Quirinópolis (GO)
– Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável S.A (17), Campo Alegre (GO)
– Laginha Agro Industrial S.A (52), União dos Palmares (AL)
– Penedo Agroindustrial S.A (203), Penedo (AL)
– Usina Santa Clotilde (401), Rio Largo (AL)
Uma observação: enquanto parte do governo federal atua no combate a esse crime, outra insiste em negá-lo. Isso demonstra que a Esplanada dos Ministérios é vítima da famigerada Síndrome da Cegueira Sucro-Seletiva. Doença cruel, muito cruel, ela ataca qualquer funcionário público que não tenha sido inoculado com um mínimo de bom senso, de conhecimento histórico da exploração do trabalho e ou de capacidade de respeitar os direitos fundamentais. Ou que tenha em seu DNA propensão a defender primeiro o comércio, depois os direitos humanos.
Também acomete representantes de governos estaduais. Atinge, aí, muitas vezes sua forma mais letal.Muitos devem ter percebido que o endereço deste blog mudou para http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br. Há um redirecionador do endereço antigo (blogdosakamoto.blig.ig.com.br) para o novo, mas quem assinava o RSS do anterior 
para continuar recebendo os posts. Peço desculpas pelo transtorno.
Mas, se serve de consolo, tendo migrado para o sistema da wordpress o site está mais bonito e com mais ferramentas que antes.Enquanto era realizada a conferência internacional sobre biocombustíveis, nesta semana, no Hotel Hyatt em São Paulo, houve um evento paralelo envolvendo movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e institutos de pesquisa para discutir os impactos, prognósticos e alternativas para a produção de energia com matriz agrícola. Ao final, o ''Seminário Internacional Agrocombustíveis como obstáculo à construção da Soberania Alimentar e Energética'' divulgou uma declaração que publico aqui na íntegra:
''Nós, organizações e movimentos sociais do Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Bolívia, El Salvador, México, Equador, Paraguai, Tailândia, Holanda, Suécia, Alemanha e Estados Unidos, reunidos em São Paulo de 17 a 19 de Novembro de 2008.
Discordamos radicalmente do modelo e da estratégia de promoção dos agrocombustíveis: entendemos que estes não são vetores de desenvolvimento, nem tampouco de sustentabilidade. Esta estratégia representa um obstáculo à necessária mudança estrutural nos sistema de produção e consumo, de agricultura e de matriz energética, que responda efetivamente aos desafios das mudanças climáticas.
Afirmamos que:
O modelo de agricultura industrial, onde se inserem os agrocombustíveis, é intrinsecamente insustentável, pois apenas se viabiliza através da expansão das monoculturas, da concentração de terras, do uso intensivo de agroquímicos, da superexploração dos bens naturais comuns como a biodiversidade, a água e o solo. Os agrocombustíveis representam uma grave ameaça à produção de alimentos. Independentemente dos cultivos utilizados para a produção de energia, comestíveis ou não, trata-se da competição por terra agricultável e por água.
A produção em escala industrial de agrocombustíveis, ao expandir a fronteira agrícola, soma-se à expansão do conjunto do agronegócio – cujos impactos dinâmicos e efeitos cumulativos são o principal vetor de desmatamento e destruição de ecossistemas em todo o mundo, e no Brasil é responsável pela destruição da Amazônia, do Cerrado e outros.
No Brasil, o setor sucroalcooleiro não se sustenta sem o financiamento público: a promoção dos programas governamentais de agrocombustíveis historicamente tem sido caracterizada por incentivos e subsídios governamentais diretos (como financiamentos públicos do BNDES, em grande parte oriundos do FAT) e indiretos (como não penalização das evasões fiscais e perdão de dívidas).
O setor sucroalcooleiro conta com a conivência do governo quanto ao descumprimento das legislações trabalhistas e ambientais: Entre os impactos da produção de etanol no Brasil destacamos a superexploração e as condições degradantes de trabalho e a utilização de mão de obra escrava; a contaminação dos solos, do ar e da água e redução da biodiversidade; o encarecimento das terras e a concentração fundiária, que fragilizam ainda mais os programas de reforma agrária e promovem, concomitantemente, um processo brutal de invasão de territórios de populações tradicionais e povos indígenas e de expropriação das terras de pequenos e médios agricultores; e a ameaça à produção dos alimentos que são consumidos no país. A extrangeirização da terra, seja através da compra ou contratos de arrendamento, para a produção de agroenergia, também é um fator recente e extremamente preocupante, pois hipoteca as áreas de terr as agriculturáveis disponíveis e as condições estruturais de produção de alimentos.
Denunciamos que a estratégia de difusão internacional do modelo agroenergético do governo brasileiro, através da ação de seus ministérios, em especial o Itamaraty, e instituições financeiras e de pesquisa, como BNDES e Embrapa, reproduzirá os impactos e problemas do setor nos países da África, América Latina e Caribe.
Questionamos a estratégia de expansão dos agrocombustíveis através do mercado global: Nos opomos radicalmente ao acordo de difusão tecnológica Brasil/EUA, que visa a padronização e comoditização do etanol. Nos opomos às metas de substituições de combustíveis na União Européia e nos EUA que ampliarão a demanda por terras para produção de agrocombustíveis nos países do Sul.
Alertamos que nem o zoneamento, nem critérios ambientais e sociais irão tornar sustentável o modelo do agronegócio exportador: As propostas de certificação socioambientais dos agrocombustíveis, a tomar por experiências diversas (como FSC, RTSPO, RTSB), não minimizam, mas escamoteiam os impactos, servindo majoritariamente como um instrumento de legitimação do comércio internacional. O zoneamento agroecológico da cana proposto pelo governo brasileiro, assim como a difusão de conceitos como o de terras ociosas, degradadas ou marginais, legitima a expropriação dos territórios para a expansão das monoculturas e oculta os conflitos sociais.
Reafirmamos nossa luta de mais de uma década contra os transgênicos: o avanço dos agrocombustíveis, do etanol de segunda geração e da produção de bioplásticos inclui um componente estrutural de biotecnologia, transgenia e biologia sintética, fatores que representam uma nova frente de ameaça à biodiversidade.
O atual modelo de produção e consumo, promovido pelos países do Norte é insustentável e coloca em risco a vida do planeta. Diante da crise estrutural do sistema capitalista, que engloba a questão energética, ambiental, alimentar, financeira e de valores é preciso repensar o modelo de sociedade e de civilização.
Defendemos como proposta alternativa a soberania energética, que não poderá ser alcançada em detrimento da soberania alimentar:
A soberania energética e alimentar é o direito dos povos de planejar, produzir e controlar a energia e os alimentos nos seus territórios para atender as suas necessidades:
– Requer uma nova organização do modo de vida em sociedade e das relações entre campo e cidade.
– Pressupõe um sistema alimentar calcado na reforma agrária em bases ecológicas adaptada as particularidades de cada bioma, como real alternativa aos problemas da escravidão no campo, da superexploração dos trabalhadores rurais e de concentração e acesso a terra; o fortalecimento do campesinato e das economias locais; a valorização dos hábitos alimentares e culturais; a diminuição das distâncias entre produção e consumo e relações solidárias de comércio.
Este sistema é também menos dependente, mais eficiente pode ser autosuficiente em energia. É mais apropriado e resistente e é a real solução para a crise climática, provocada pelo modelo agroindustrial petro-dependente que é reproduzido na estratégia dos agrocombustíveis, a qual nos opomos.
A soberania energética pressupõe um modelo de produção e consumo de energia e de transporte baseado na racionalidade e economia, através da mudança nos atuais padrões de consumo, na diminuição dos fluxos planetários de bens e energia do sistema econômico globalizado, e em modelos de mobilidade que priorizem o transporte coletivo, público e de qualidade em detrimento dos automóveis individuais. Pressupõe a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia produzida de forma descentralizada e para atendimento das demandas locais, bem como o apoio de assistência técnica e desenvolvimento de pesquisas voltadas aos interesses dos povos.
O preço da energia deve ser baseado no custo da produção real e não na especulação financeira.Tampouco pode estar sob controle de grandes grupos econômicos.
A soberania alimentar e energética está calcada nos princípios da democracia e da descentralização, com participação popular no planejamento e tomadas de decisões e gestão da produção de alimentos e energia, incluindo o acesso e controle sobre os fundos públicos, e da solidariedade entre os povos, considerando as diferentes potencialidades, necessidades e soluções apropriadas em cada país ou região.
A energia e os alimentos são direitos dos povos, nos são dados pela terra, pela água e pela diversidade da natureza, não podem ser tratados como mercadorias.''Entre o final de outubro e o início de novembro, uma ação do grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou cinco trabalhadores da fazenda São Judas Tadeu, em São Félix do Xingu, no coração do Estado do Pará. Porém, nenhum deles recebeu ainda os seus direitos trabalhistas, apesar do empregador ter recursos para tanto.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, a propriedade, destinada à criação de bois, possui cerca de 5 mil hectares e é de propriedade de Coracy Machado Kern, dona do hotel Natal Dunnas, em Ponta Negra, região turística da capital potiguar.
Em sua página na internet, o Dunnas cobra diária de R$ 320,00 para a suíte master – valor não muito distante de um salário mínimo. 
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Em junho e setembro, trabalhadores fugitivos denunciaram trabalho escravo na propriedade. O número de libertados seria maior, mas diante das péssimas situações a que estavam submetidos, muitos trabalhadores tentaram e conseguiram ir embora.
''Gatos'' (contratadores a serviço do fazendeiro) aliciaram pessoas para a derrubada de mata. Os alojamentos eram precários e o mato fazia papel de banheiro. A água utilizada para beber, cozinhar, tomar banho e lavar roupa era a mesma usada pelo gado, que deixavam por lá seus excrementos. A alimentação era composta de arroz, feijão, farinha e carne estragada. Pessoas chegaram a adoecer por causa da qualidade da comida, mas não tiveram socorro médico. A fazenda possuía uma cantina que vendia botina, foice, esmeril, lima (equipamentos de proteção individual que deveriam ser fornecidos gratuitamente), além de fumo, caderno, sabão. Todos os objetos eram anotados em um caderno de dívidas pelo gato e descontados dos trabalhadores, resultando em servidão por dívida. Eles não recebiam salário.
Há trabalhadores que permaneceram por mais de um ano ligados à fazenda. Segundo eles, foram vítimas de humilhações. As péssimas condições de trabalho na fazenda levaram a equipe móvel a lavrar 47 autos de infração.
Apesar de tudo isso, Coracy se negou a pagar o montante devido (que soma R$ 99.729,15, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego). O grupo móvel negociou por uma semana, mas a empresária não teria demonstrado preocupação com a situação dos empregados.
Diante disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou à Justiça do Trabalho de Xinguara o bloqueio das contas bancárias da empresária para possibilitar o pagamento dos trabalhadores. Para impedir o bloqueio, a fazendeira pediu para que uma caminhote fosse dada como garantia.
Por enquanto, eles vão receber apenas o seguro-desemprego garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego aos libertados da escravidão. Porém, o recurso só começa a ser liberado mais de um mês após a libertação. Até lá, eles devem contar com a própria sorte.Antério Mânica, prefeito reeleito de Unaí, foi um condecorados ontem com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explica o site da instituição. Para ver a lista completa dos agraciados, clique 
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A condecoração deixou entidades da sociedade civil bastante surpresas, uma vez que o prefeito é acusado de ser o mandante da Chacina de Unaí.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em uma emboscada enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional, o que levou o governo federal a uma verdadeira caçada aos executores e mandantes do crime. Foram apontados como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, que figuravam entre os maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Os executores estão presos aguardando julgamento. Após isso, Antério foi eleito prefeito de Unaí pelo PSDB, ganhando fórum privilegiado.
A ação entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações aos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.
Como perguntou um amigo: o que falta agora? Um desagravo oficial do Estado?Alguns empresários do biodiesel apontam que a próxima geração de agrocombustíveis irá incluir o querosene (com grande uso na aviação) a partir do dendê, o que geraria mais demanda de áreas para essa cultura no país. Realizamos, aqui na Repórter Brasil, um 
sobre essa palmácea e suas possibilidades para a produção de combustíveis e o que encontramos são prognósticos preocupantes.
Produzido principalmente na Malásia e na Indonésia, o óleo de dendê tem espaço consolidado no abastecimento das indústrias alimentícia e cosmética da Europa, do Japão e dos EUA, e sua utilização para produção de biodiesel, destinado sobretudo ao consumo interno dos países de origem, tem crescido à medida que é usado como mecanismo regulador dos preços internacionais do óleo bruto. Porém, a valorização ascendente do óleo de dendê no mercado mundial desde a década de 1990, acabou causando uma catástrofe ambiental e social na Indonésia, na Malásia e em outros países asiáticos, onde extensas áreas de floresta foram substituídas pela palma e milhares de pequenos agricultores, expulsos de suas terras.
Tratado como “herói da economia” pelo mercado (se os usineiros da cana são “heróis” para o nosso presidente, o dendê tinha que ser herói para alguém…), a palmácea tem a maior produtividade de óleo por hectare dentre todas as oleaginosas comerciais e é vista por ambientalistas e defensores dos direitos humanos como um dos grandes vilões socioambientais do mundo.
No Brasil, onde, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocupa pouco mais de 96 mil hectares, o dendê ainda não teve seu papel definido. Do ponto de vista biológico, o dendezeiro tem características que o tornam uma espécie apropriada em processos de recuperação de áreas degradadas na Amazônia e, do ponto de vista social, a cultura tem revelado grande potencial de geração de empregos, já que todo o seu manejo é manual.
Na Bahia, onde ocorre em cerca de 45 mil hectares, também acabou tornando-se um importante esteio da agricultura familiar, que o explora de forma extrativista e em pequena escala. Cultivado mais extensivamente no Pará e no Sul da Bahia, o dendê brasileiro ainda não está na lista dos grandes vetores do desmatamento ou dos conflitos socioambientais. Mesmo porque, se comparado à soja – com seus 21 milhões de hectares plantados, é um dos grandes vilões do Cerrado e da Amazônia Legal, onde, até 2004, 1,2 milhão de hectares da floresta foram convertidos em lavouras do grão – sua importância é pequena.
Esta situação pode mudar com a aprovação de uma alteração no Código Florestal, que permitirá, entre outros, a recuperação obrigatória das reservas florestais na Amazônia – 80% das propriedades rurais, segundo a lei vigente – com espécies exóticas. A medida é vista com simpatia pelo governo federal e ferrenhamente defendida pela bancada ruralista do Congresso Nacional, que estimam em cerca de 70 milhões de hectares as áreas degradadas da região, passíveis de serem utilizadas para o cultivo de dendê. Já ambientalistas e movimentos sociais, por sua vez, opõem-se ao projeto, apelidado de “Floresta Zero”, por considerarem que sua aprovação efetivamente diminui a reserva legal e fortalece o modelo de exploração predatória do bioma.
À revelia de posicionamentos técnicos e políticos, devem ser consideradas as seguintes questões sobre as possibilidades do projeto de expansão do dendê na Amazônia, pelo menos no curto prazo: primeiro, se liberado para o plantio de exóticas, grande parte das áreas degradadas não será utilizada no cultivo do dendê, mas convertidas em reflorestamentos de eucaliptos ou outras espécies para produção de carvão (para a indústria siderúrgica), papel e celulose, atendendo a demandas de mercado mais imediatas. Segundo, de acordo com especialistas do setor, o país simplesmente não possui sementes suficientes para aumentar vertiginosamente sua dendeicultura, como também não tem mercado ou estruturas para o processamento do dendê.
Por outro lado, as áreas degradadas não são contínuas, e a implantação de grandes projetos de plantio obrigatoriamente levaria a desmatamentos das faixas intermediárias de floresta. Os impactos de uma dendeicultura massiva sobre um bioma tão megadiverso como a Amazônia também são imensuráveis, assim como são imprevisíveis os efeitos sobre as comunidades tradicionais e sobre a agricultura familiar da região.
Quanto à participação do dendê na produção de biodiesel, a porcentagem do óleo convertido em agrocombustível é muito pequena. O dendê no Norte, assim como a mamona no Nordeste do país, goza de incentivos especiais se vinculado ao Selo Combustível Social do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), mas o baixo preço pago pelo combustível, se comparado ao do óleo cru, não tem se mostrado economicamente compensador.
As características positivas poderiam fazer do dendê uma alternativa econômica bem-vinda para a agricultura familiar, se cultivado em sistemas agroflorestais, em pequena escala e de forma autônoma. Mas esta não parece ser a opção prioritária das políticas públicas. Não obstante sua alta rentabilidade, o cultivo de dendê em larga escala tem um alto custo de implantação e manutenção, modelo que tende a transformá-lo em exclusividade do grande agronegócio, com eventuais projetos de integração da agricultura familiar.A Petrobras foi excluída do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, que reúne empresas que se destacariam por seu compromisso com a responsabilidade social. O motivo seria o não cumprimento por parte da empresa de resolução do Conama que determina a redução do teor do enxofre no diesel a partir de janeiro de 2009. A decisão foi tomada pelo Conselho do ISE, que também excluiu as empresas Aracruz, CCR Rodovias, Copel, Iochpe-Maxion e WEG.
De acordo com nota do Movimento Nossa São Paulo, a empresa foi uma das responsáveis pelo não cumprimento da resolução e na postergação por vários anos do início de uso de diesel mais limpo. A grande quantidade de partículas de enxofre no diesel brasileiro é responsável por graves doenças respiratórias na população e pela morte prematura de aproximadamente 10 mil pessoas por ano.
Para ler os esclarecimentos divulgados pela Petrobras a respeito da questão do enxofre, clique 
.Luís Carlos Heinze (PP-RS) faz parte da bancada ruralista no Congresso Nacional e tem sido um dos mais atuantes na defesa do agronegócio. Em uma audiência na semana passada, fez um discurso inflamado, afirmando que a agropecuária era pressionada pelo sistema financeiro, ambientalistas, pelo Ministério do Trabalho. Se empolgou tanto que soltou esta pérola:
“Aqui em Goiás, até isso acontece, os caras tiveram que matar um fiscal. De tão acuado que tava esse povo. O cara não agüenta mais!” (
Em outras palavras: fazendeiros acuados por terem que cumprir a lei não agüentaram tanta pressão para reduzir a taxa de lucro conseguida de forma criminosa e mataram para continuar na ilegalidade.
Mais direto impossível. Vale lembrar que o deputado externou o que pensam muitos produtores rurais e seus representantes políticos. Muita gente deve ter se sentido aliviada.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho afirmou que vai entrar com uma ação contra o deputado, tentando provar quebra de decoro. Sua declaração, além de infeliz, incita o ódio e a violência contra funcionários públicos, ambientalistas e defensores dos direitos humanos – que já vivem com na mira de matadores devido à zona rural que aqui impera. Em outras democracias, isso já seria suficiente para sua cassação. Aqui é capaz dele acabar ganhando um prêmio. Da mesma forma que um outro político ganhou.
, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram mortos durante fiscalização rural. A Polícia Federal apontou Antério Mânica, prefeito de Unaí, como um dos mandantes. Nesta segunda, ele recebeu a Medalha da Ordem do Mérito da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Se quiserem entrar em contato com o deputado, seu e-mail é dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br.Sabia que 75 de cada 100 pessoas que passam fome são produtoras de alimentos, como pequenos agricultores, camponeses, sem-terra e pescadores?
A afirmação está no vídeo ''Quiero ser Tortilla'' (em espanhol), que está circulando na internet, sobre a competição entre agrocombustíveis e alimentação. Vale a pena assistir.
Os mexicanos sofreram com o aumento no preço do milho, base de sua alimentação, que está na mira das usinas produtoras de etanol nos Estados Unidos. Enquanto isso, discute-se por aqui como a produção de biodiesel e de etanol de cana pode causar o mesmo problema, considerando a disputa por terra para produção de gêneros alimentícios.
O vídeo é uma realização dos 
, uma organização não-governamental que atua para melhorar a qualidade de vida das populações desfavorecidas. Possui projetos com o objetivo de desenvolver a produtividade animal em comunidades rurais.Antes de mais nada, eu não tenho carro. E não moro em Alphaville.
O governo do PSDB loteou as rodovias de São Paulo para a iniciativa privada durante as administrações Covas e Alckmin. É claro que é a qualidade das estradas do Estado é melhor se comparada com outras do país, o problema é que o preço que pagamos por isso é muito alto. Vira e mexe aparece um promotor ou jornalista que resolvem fazer a lição de casa e mostrar como os preços de pedágios estão acima do que seria aceitável como taxa de lucro e mais próximos da pilhagem descarada. Mas quando isso acontece, na mesma semana aparecem comerciais e mais comerciais das concessionárias na TV mostrando como é bom e gostoso pagar pedágio. Acho que eles devem ter isso pronto para essas ocasiões.
Quando construíram a pista marginal da Castello Branco para desafogar o tráfego entre a região de Alphaville e Tamboré – de condomínios de luxo e muitas empresas, próxima à capital – queriam pedagiar todas as pistas dessa rodovia. Houve protestos e foi aberta uma exceção, só a pista nova teria pedágio. Mas quem fosse pela pista antiga teria que, a partir de então, ir a Barueri, fazer o retorno e voltar para poder entrar em Alphaville sem pagar. Isso em uma região de intenso fluxo.
Não me importo que seja cobrado pedágio de quem resolveu morar em uma bolha longe da realidade social da cidade de São Paulo (é sério, meus amigos de lá chamam os condomínios de “A Bolha”). O problema é que isso afetou também os donos de Fuscas, Variants e Unos, Caravans e Gols (modelo antigo) que vão todos os dias para essa região para trabalhar. Eles passaram a ficar presos no trânsito mais lento mas, pelo menos, não tiveram que desembolsar.
Até agora, quando o governo José Serra autorizou o pedagiamento de todas as pistas. Disse que corrigia-se uma injustiça, pois fazendo todos pagar, pagaria-se menos. Afe!
Posso ter deixado passar nas minhas leituras, mas não vi os veículos de comunicação fazerem uma análise crítica dessa medida. A maior parte deles simplesmente foi. Com isso, o governo ficou livre para mandar dois recados: primeiro, quem não tem vai ter que pagar para que quem tem continue tendo mais. Segundo, temos que facilitar a vida da concessionária CCR, que administra a rodovia. Ela vai acabar fazendo uma obra para mostrar que investiu o dinheiro do pedágio – obra essa que custará uma ninharia se comparada aos lucros que terá. Afinal de contas, não são as concessionárias ou seus proprietários doadoras de campanha?
Isso afetará não apenas quem vai para essa região trabalhar. E quem mora nessas cidades-dormitório e tem que vir para São Paulo ganhar o pão também terá que desembolsar um suado dinheirinho. Ou fugir pela avenida dos Autonomiistas, em Osasco, cujo tráfego já não é lá essas coisas. O que o governador vai fazer para evitar isso? Pedagiar uma avenida?
Aplicando essa lógica distributivista às avessas, será que poderíamos esperar do governador, caso se torne presidente, um rebaixamento da alíquota do imposto de renda de quem ganha mais e uma ''readequação'' de quem ganha menos e hoje não paga nada?
Tipo, 18% estaria justo para todo mundo se todo mundo pagar?Para entender melhor a dieta humana e suas diferenças culturais e econômicas, o fotógrafo Peter Menzel e o jornalista Faith D'Alusio retrataram em 
 (Planeta Faminto: O que o Mundo Come, Editora Ten Speed Press) como se alimentam 30 famílias em 24 diferentes países. Da fome à obesidade, as fotos são um bom ponto de partida para a discussão sobre desigualdade social. O livro é do ano passado, mas como algumas fotos e gastos semanais com alimentação que foram tirados dele estão circulando na internet, resolvi postá-los.
Tenho certeza que se fossem refeitas as fotografias com famílias em diversos estados e classes sociais no Brasil, a disparidade dos mais ricos para os mais pobres seriam da mesma magnitude do que aparece no livro. Com um gosto amargo a mais, pois estamos sob a mesma sociedade.
 
 Família Melander
Gasto semanal com alimentação: US$ 500,07
(R$ 1192,00)
 
 
 
 
 
 
 
 Família Revis
Gasto semanal com alimentação: US$ 341,98
(R$ 815,00)
 
 
 
 
 
  
 
 Família Manzo
Gasto semanal com alimentação: US$ 260,11
(R$ 620,00)
 
 
 
 
 
 
 Família Casales
Gasto semanal com alimentação: US$ 189,09
(R$ 451,00)
 
 
 
 
 
 
 
 Família Sobczynscy
Gasto semanal com alimentação: US$ 151,27
(R$ 360,00)
 
 
 
 
 
 
 
 
 Família Ahmed
Gasto semanal com alimentação: US$ 68,53
(R$ 163,00)
 
 
 
 
 
 
 
 Família Ayme
Gasto semanal com alimentação: US$ 31,55
(R$ 75,00)
 
 
 
 
 
 
 
 Família Namgay
Gasto semanal com alimentação: US$ 5,03
(R$ 12,00)
 
 
 
 
 
 
 
 Família Aboubakar
Gasto semanal com alimentação: US$ 1,23
(R$ 3,00)Enquanto o Presidente Lula assume metas para redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa no Brasil – e Santa Catarina contabiliza centenas de mortos, milhares de desabrigados e bilhões em prejuízos, decorrentes da ocupação irregular e consentida de áreas que deveriam ser de preservação permanente – o Ministro Reynhold Stephanes da Agricultura, em proposta já acordada com parte da bancada parlamentar ruralista no Congresso Nacional, se empenha em aprovar, ainda em dezembro, um pacote que ofende o interesse público, a legalidade e os agricultores que cumprem com a mesma. Vejamos:
1) Anistia geral e irrestrita para as ocupações irregulares em Área de Preservação Permanente existentes até 31 de julho de 2007 – incluindo topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes, montanhas, terrenos com declividade superior a 45º. Isso comprometeria não apenas os recursos hídricos, mas até mesmo os próprios ocupantes de áreas de risco, em função de enchentes e desmoronamentos como aqueles vistos em Santa Catarina.
2) Redução dos percentuais de reserva legal na Amazônia sem a realização do zoneamento ecológico-econômico, instrumento previsto por lei para garantir a adequação das ocupações do solo rural, um dos poucos elementos de consenso entre ruralistas e ambientalistas até o momento. Enquanto o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas propõe a necessidade de recuperação de mais de 100 milhões de hectares de pastos abandonados ou degradados, o Ministério da Agricultura cogita a consolidação de ocupações independentemente da confirmação da aptidão do solo.
3) Escambo de áreas desmatadas na Mata Atlântica ou no Cerrado por floresta na Amazônia, quebrando por completo a lógica prevista na Lei da equivalência ecológica na compensação de áreas e permitindo a consolidação de grandes extensões de terra sem vegetação nativa, o que se agrava com a consolidação de todas as ocupações ilegais em área de preservação permanente até 2007 e citada acima.
4) Possibilidade, para os estados, de reduzir todos os parâmetros referentes às áreas de preservação permanente, acabando com o piso mínimo de proteção estabelecido pelo código florestal, o que pode ensejar mais desmatamento em todos os biomas no Brasil e a competição pela máxima ocupação possível.
A proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura e Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis.
Não é possível discutir e negociar com um ministério que, em detrimento do interesse público, se preocupa apenas em buscar anistias para particulares inadimplentes. Para ter credibilidade, o processo de negociação sobre código florestal deve ser vinculado à obtenção do desmatamento zero, conforme assumido pelo presidente da república, e ao cumprimento da legalidade em todo o território nacional.
As organizações ambientalistas assinadas acompanharam as duas primeiras reuniões do grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário acreditaram na seriedade e no compromisso do grupo para com a produção agrícola sustentável no país e propuseram soluções viáveis de interesse geral. Agora, em respeito à sociedade nacional, às vitimas atuais e futuras do desflorestamento e aos produtores rurais que vêm cumprindo a lei, se retiram do referido grupo e denunciam mais uma iniciativa unilateral e desprovida de base técnica e jurídica. O fato que esta iniciativa seja oriunda do próprio poder executivo federal, contrariando o anúncio do chefe do executivo, requer que o Presidente crie condições para discutir, com legitimidade e equilíbrio, como aprimorar e implementar melhor o código florestal, para que possa mais efetivamente contribuir para o desmatamento zero.Depois alegam que a gente pega no pé sem motivo…
O comentário é do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e foi feito durante uma palestra sobre desenvolvimento e conservação ambiental organizada pelo Instituto Cato, nesta terça, em Washington DC. Ele classificou como ''uma honoraria'' o troféu Motosserra de Ouro que recebeu da ONG Greenpeace. A repórter Andréa Leal estava lá e registrou para a Repórter Brasil.
Além disso, Blairo deu uma definição de trabalho escravo que, creio eu, nem ele acredita: ''O trabalho na agricultura é sazonal. Se o proprietário de uma fazenda tiver funcionários sem carteira assinada, nem que seja no cumprimento de uma tarefa de um dia, e um fiscal do Ministério do Trabalho passar, pode enquadrar o fazendeiro como explorador de mão-de-obra escrava por isso. Na verdade, é isso que existe no Brasil, mão-de-obra análoga à escravidão, que é isso, irregularidade trabalhista''.
Lembrando que ele lançou um plano de combate a esse crime no estado e sua empresa assinou um pacto empresarial contra trabalho escravo – e não contra irregularidade trabalhista.
A pergunta é: isso foi marketing para os norte-americanos ou rompante de sinceridade?A Folha de S. Paulo deu chamada de capa para o anúncio de que o governo do Estado vai ampliar o projeto da linha 6 do metrô da capital paulista. Isso mesmo: capa para anúncio de ampliação de projeto, ou seja, capa para o fato de algum engenheiro ter traçado mais meio palmo com caneta pilot na sua folha A1 ou duas polegadas no Autocad. Qual o interesse por trás de dar essa chamada acrítica? O jornal Estado de S. Paulo foi mais fundo e, na capa, informou que a extensão é a mesma que foi proposta pela campanha de Marta Suplicy à prefeitura e, na época, enfrentou graves críticas do governo estadual – que agora abraça a idéia.
Em se tratando de metrô, temos que ficar com dois pés atrás. Ou com os dois olhos no chão. Por aqui, cidadãos comuns morrem em acidentes sob responsabilidade de empreiteiras contratadas pelo governo, como foi o caso da linha 4, em que o chão se abriu e engoliu quem estava perto. Em Salvador, a construção do metrô de tão lenta virou piada padrão entre taxistas. Em Brasília, as obras passaram anos atoladas na lama de denúncias.
Guardei ao longo do tempo aqueles folhetinhos do metrô com a malha existente e a projetada. Imaginava, há uns 15 anos, que conseguiria ir do Centro até o Taboão da Serra sem precisar pegar ônibus. Ilusão… Os governos estaduais de São Paulo já mudaram tanto o traçado projetado do metrô que ele, em projeto, já deve ter chegado a toda a cidade. No mundo da fantasia, a população, que passa perrengue com o transporte público, tem uma malha metroviária fantástica à disposição.
Será que se juntar todos esses folhetinhos eu posso processar o Estado por propagando enganosa?Gostaria de compartilhar uma alegria com vocês. A ONG Repórter Brasil, da qual faço parte, foi escolhida por uma comissão julgadora para receber o Prêmio Nacional Direitos Humanos 2008, na categoria Erradicação do Trabalho Escravo, devido à sua atuação há sete anos nessa área. O prêmio, organizado pelo governo federal, será entregue durante a cerimônia de abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos, no dia 15 de dezembro, em Brasília. Em 2008, comemora-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é um belo protocolo de intenções, mas muito lentamente universalizado.
Estamos muito bem acompanhados, ao lado do frei Xavier Plassat, da coordenação nacional da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, que também receberá a homenagem. Vocês já devem ter visto alguma foto dele por aqui. Francês, economista, dominicano, que ergueu barricadas nas ruas de Paris em 1968 e há décadas luta pelos direitos dos trabalhadores do campo no Norte do Tocantins. Grande companheiro de viagens, sempre à disposição para falar de como o homem transforma seu semelhante em objeto descartável de trabalho, o reconhecimento de sua luta é mais do justo.
A seguir, as categorias e ganhadores do prêmio neste ano:
Pessoa Física: Frei Xavier Plassat
Pessoa Jurídica: ONG Repórter Brasil
Pessoa Física: Luís Cláudio Cabral Chaves
Pessoa Jurídica: Associação Nacional dos Rondonistas – Projeto Rondon
Pessoa Física: Maria Amélia de Almeida Teles
Pessoa Jurídica: Associação da Parada do Orgulho  GLBT de São Paulo
Pessoa Física: Padre Jaime Crowe
Pessoa Jurídica: Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência
Rio de Janeiro / RJ
Pessoa Física: Clodomir Santos de Morais
Pessoa Jurídica: Asmare (Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Belo Horizonte)
Pessoa Física: Silvia Pimentel
Pessoa Jurídica: Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul- ATMS
Pessoa Física: Aurelielza Nascimento Santos
Pessoa Jurídica: Rede Mulheres Negras- PR
Pessoa Física: Maria de Lourdes Canziani
Pessoa Jurídica: Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência –Seid, Piauí
Pessoa Física: Diva de Jesus Negrão Andrade
Pessoa Jurídica: Aldeias Infantis SOS Brasil (pelo trabalho realizado no Amazonas)
Pessoa Física: Iadya Gama Maio
Pessoa Jurídica: Pastoral da Pessoa Idosa- Cornélio Procópio/PR
Pessoa Física: Miracy Barbosa de Souza Gustin
Pessoa Jurídica: Prefeitura Municipal de Vitória- Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humano– Algumas reflexões geradas pela crise econômica.
O governo norte-americano poderia acrescentar nas obrigações que serão impostas às grandes montadoras americanas – General Motors, Ford e Chrysler – a não-agressão ao meio ambiente e aos direitos humanos em países onde estão instaladas suas subsidiárias. O Tio Sam possui um programa de combate ao tráfico de seres humanos que divulga anualmente um relatório analisando a situação desse problema no mundo, fazendo recomendações e pressionando governos. Mas não faz menção às subsidiárias de suas companhias, instaladas para além de suas fronteiras, que possuem em suas cadeias produtivas situações como trabalho escravo.  Por aqui, as montadoras não se mexem muito para mudar o quadro, não.  Como o produto fica aqui dentro mesmo, ninguém ousa criar barreiras ao lucro enviado para a matriz.
Quantos dos postos de trabalho que estão começando a ser fechados dizem respeito diretamente à crise econômica? E quantos estão indo embora na carona que grandes empresas estão tomando na justificativa da crise para demitir empregados, planejando, dessa forma, um aumento na margem de lucro futura através da reestruturação interna? Reestruturação que, em alguns casos, já estava pensada  há tempos, esperando o momento. Duvido muito que houvesse ambiente para isso em um clima diferente.
Agricultura não resiste em nenhum lugar do mundo sem alguma forma de subsídio (chiem à vontade contra a Europa e os EUA, nós fazemos a mesma coisa), portanto não estou dizendo que eles não devam existir. O problema da ajuda estatal é que ela deveria privilegiar a agricultura familiar, que gera mais empregos e coloca comida na mesa do brasileiro em detrimento à empresarial  – mais isso é outra discussão.  Nem bem a crise começa bater à porta e surgem diretores de associações rurais e parlamentares da bancada ruralista reclamando por mais recursos a juros nanicos, empréstimos que muitas vezes serão perdoados ou rolados a perder de vista.  O setor diz que está tendo que devolver máquinas e que as safras estão prejudicadas. E continuamos na velha toada: quando nuvens escuras chegam no horizonte, o prejuízo é socializado. Ah, vá! Será que, quando as commodities voltarem a ter preços em alta, eles vão pensar no coletivo e socializar os lucros também? Como não quero fazer parte dessa pouca vergonha, posso descontar o que seria minha contribuição dos impostos que pago?
E falando em baixa das commodities. Talvez o governo tenha algum sucesso nos próximos anos com as metas de redução de desmatamento que se impôs. Não por conta das ações governamentais, mas pelo viés de baixa em muitos produtos agrícolas e o conseqüente freio em sua expansão territorial. É irônico e, ao mesmo tempo, paradigmático de nosso tempo que a Chicago Board of Trade, umas das mais importantes bolsas de mercadorias do mundo, tenha mais influência no freio da devastação da Amazônia do que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.
Um vendedor ambulante me disse que entendia a crise, pois Lula estava explicando na língua que ele compreendia. Sem entrar no mérito do índice de verdade presente nos discursos  do presidente, a verdade é que os seus 70% de popularidade se devem também à forma como ele se faz entender e não apenas à melhoria dos indicadores econômicos. Se a oposição quer ter resultados na eleição de 2010 tem que aprender a ficar menos indignada diante de “sifus” da vida e de metáforas sobre problemas gastrointestinais e mais preparada para abandonar o tucanês.
Sei que investimento em obras públicas gera emprego e tem uma função importante neste momento para impedir que a economia vá para o freezer. Mas não posso deixar de lançar um confete ao ar pelo fato de alguns empreendimentos, que estavam sendo levados a toque de caixa, passando por cima de discussões sobre impactos sociais e ambientais, estejam agora com problemas, seja por contingenciamento de recursos, seja por incapacidade das empreiteiras que ganharam a obra de tocá-la adiante. O projeto de transposição de parte das águas do rio São Francisco (que não resolveria a vida do povo pobre no Nordeste setentrional) é uma delas. Além disso, conheço uma série de comunidades indígenas e ribeirinhas que fariam três dias e três noites de festa se as Hidrelétricas de Estreito e de Belo Monte fossem congeladas. Existem formas melhores – e mais sustentáveis – de promover o desenvolvimento. O problema é que os que sempre ganham não ganhariam tanto.
Em momentos de crise, discute-se como reduzir os direitos trabalhistas para evitar diminuição de crescimento. Em momentos de pujança, discute-se como reduzir os direitos trabalhistas para crescer mais rápido e garantir competitividade em um mercado global. Ou seja, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Em outras palavras, há um recado tocando em uma vitrola velha, sem parar, dizendo “se você nasceu em classe trabalhadora, nunca vai chegar a sua hora”.
Um usineiro disse que, diante da crise, eram necessárias soluções inovadoras e em consonância com a qualidade de vida da população. Só esse preâmbulo já arrepia a coluna. Por isso, estava mecanizando toda a sua lavoura de cana. Cana é uma cultura cujo trabalho é ruim por natureza, ou seja, temos que pensar como garantir alternativas de vida para as centenas milhares de cortadores rapidamente. Não por causa da mecanização, mas pela garantia dos direitos humanos desse pessoal. Mas o usineiro em questão não disse que passou décadas pagando mal e explorando gente para juntar o que hoje ele gastou com as colheitadeiras. Em uma sociedade justa, parte desses recursos seriam confiscados e, na impossibilidade de entregar aos próprios trabalhadores, seriam entregues a um fundo público para aplicação nas cidades de origem desses cortadores. Em uma sociedade justa. – Hoje, a Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 60 anos. E, apesar dos avanços, Estados e sociedades ainda teimam em fazer com que o documento deixe de ser um belo protocolo de intenções para se transformar em prática cotidiana. Escrevi o post abaixo há tempos e trouxe ele aqui de volta para lembrar que o respeito à dignidade do outro é condição essencial para que sejamos considerados humanos e não animais. E a existência da fome é exatamente a negação de tudo sisso. 
Afinal de contas, a paz não é apenas uma questão de depor baionetas, mas também de universalizar uma vida digna. O mundo não terá uma paz real se houver alguém, em algum lugar, que vai passar o dia sem comer, enquanto outros arrotam fartura.
(Tirei as fotos abaixo durante viagens nos últimos anos)
Não é a simples doação de alimentos que vai resolver o problema. Ela é um ato importante, pois mantém pessoas vivas enquanto se criam condições para que elas possam trabalhar (decentemente), nos campos ou cidades, e obter seu próprio sustento. O problema é que, nem sempre, essa segunda parte, estrutural, ocorre.
Combater a fome é bordão citado por políticos em eleição, empresas que querem limpar a barra, entidades não-governamentais e artistas em busca de redenção social. Desde que fique na superficialidade das ações cosméticas. Mudanças estruturais significam transferência de terra, recursos financeiros, direitos. Significa mudanças de comportamento dos mais ricos, incluindo padrões de consumo e padrões de lucratividade, para saciar a fome dos mais pobres. Ou seja, colocar em prática alguns conceitos de igualdade. Aí a porca torce o rabo. Vem a turma do deixa-disso, não seja radical, o mundo é assim mesmo, uns comem muito outros pouco e vai se levando, olha a legalidade, respeite a propriedade… Traduzindo: mudar sim, desde que tudo fique como está.
Durante a ditadura, esperou-se o bolo crescer para dividi-lo. Mas ele cresceu e só alguns foram chamados para comê-lo. O aumento na produção do etanol vai pelo mesmo caminho – vamos dispor de terras que eram destinadas à alimentação para produzir mercadorias cujos lucros não serão nem de longe divididos pelos trabalhadores. Crescer para quê? Se ainda assim os cortadores de cana fossem tratados com dignidade no país, vá lá. Mas as mais de 20 mortes de bóias-frias só no Estado de São Paulo devido à exaustão do corte da cana e a situação de miséria das cidades de aliciamento (ops, desculpe), contratação de trabalhadores, no Nordeste mostram que não é bem assim que as coisas acontecem.
De acordo com dados da FAO, Organização das Nações Unidas voltada à alimentação, a desnutrição afetava 52,4 milhões de pessoas na América Latina e Caribe entre 2002 e 2004. Isso representa cerca de 10% da população da região. O número é um pouco menor que o período 1990-1992, quando o número de famintos era de 59 milhões de pessoas (13% da população).
O problema cresceu na América Central. O número de pessoas com fome subiu de 5 para 7,5 milhões. E caiu na América do Sul: de 42 para 35 milhões. No Brasil, a queda foi de 18,5 milhões para 13,1 milhões (de 12% a 7%).
Apesar disso, apenas quatro países na região tinham legislação que afirmavam o direito à alimentação de todos: Argentina, Brasil, Equador e Guatemala.
Segundo estimativas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e PMA, acabar com a fome também traz benefícios econômicos: o custo da fome na América Central e República Dominicana mostra que a desnutrição infantil causa perdas de US$6,7 bilhões – o equivalente a mais de 6% do PIB desta região.
De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), do total de famintos na América Latina e Caribe, quase 9 milhões são crianças com menos de cinco anos de idade. Por isso, só coloquei fotos de crianças nesse post.
Isso também serve para colocar à mesa, cheia ou vazia, que nosso futuro está à espera de soluções firmes para a erradicação da fome. Será que nossa geração terá a coragem de demolir estruturas enraigadas desde a fundação do país e construir outras a fim de que crianças possam comer todo o dia e seus pais não dependam de ninguém para isso?
Eu espero que sim – apesar de achar que não.Os vencedores do ''Prêmio Pior Lobby da União Européia 2008'' foram revelados 
, apesar de uma tentativa judicial de última hora feita por um dos “candidatos” para melar o troféu. A premiação bem-humorada é organizada pelo Observatório Europeu de Empresas, Amigos da Terra – Europa, Lobbycontrol e Spinwatch.
Este ano o grande ganhador, com mais de 50% dos votos, foi uma indicação conjunta de lobistas ligados a empresas de agrocombustíveis: a malaia Malaysian Palm Oil Council, a espanhola Abengoa Bioenergy e a brasileira União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Segundo os organizadores, as três atuaram com campanhas enganosas para persuadir o Parlamento Europeu, seus comissários e Estados membros de que os agrocombustíveis são ecologicamente corretos e não causam riscos para a segurança alimentar. Mais de 8500 pessoas participaram da votação.
Para ver os outros concorrentes, 
.O presidente da República assinou ontem um decreto anistiando desmatadores por um ano. Dessa forma, volta atrás no que tinha prometido há alguns meses. Se não tivesse cedido às pressões, eles teriam que pagar pesadas multas em caso de danos a áreas de reserva legal e proteção permanente, sem contar contaminação com agrotóxicos e outras mandingas. Agora, vão poder dormir tranqüilos. Enquanto isso, grupos que estão defendendo interesses de fazendeiros no Congresso (bancada ruralista) e na Esplanada dos Ministérios (como o ministro da agricultura Reinhold Stephanes) vão para o corpo-a-corpo a fim de enterrar de vez o Código Florestal vigente e abrir a porteira para o rolo compressor da expansão agrícola irracional. Que, sabemos, sob a justificativa do progresso, não respeita o meio ou suas gentes, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, caiçaras, camponeses, trabalhadores rurais.
Enquanto isso, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, faz mais um discurso em um encontro internacional sobre mudanças climáticas na Polônia, prometendo os céus. E o Brasil é aplaudido.
Deus deve ser mesmo brasileiro. Ou o mundo deve ser muito tapado. Pois, apesar de raramente cumprirmos com nossa palavra, muitos continuam acreditando em nós. “Eu tenho conversado com o presidente Lula no sentido de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas. Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa.” A frase é do presidente da Vale, Roger Agnelli, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo de hoje. “Estamos conversando com os sindicatos também. O governo e os sindicatos precisam se convencer da necessidade de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário.”
Na prática, a Vale deu provas de que já coloca esse discurso em prática. Um exemplo são os processos de dezenas de milhões de reais contra a empresa na Justiça do Trabalho do Pará.
Se ela lutasse para sobreviver, poderíamos até entender a fala de Agnelli. Mas para uma gigante que teve lucro líquido de R$ 20,006 bilhões em 2007 e de R$ 13,431 bilhões em 2006, essa declaração é um tapa na nossa cara. Reduzir direitos…para garantir os lucros dos acionistas?
Em momentos de crise como esse é que direitos trabalhistas e sociais têm que ser reafirmados, garantidos, universalizados e não o contrário. Pois é nesta hora que a população que sobrevive apenas de seu salário está mais fragilizada. E é em momentos como esse que sabemos quem é socialmente responsável. As empresas sérias se sobressaem, diante daquelas que desejam se aproveitar do momento.Alguém acredita, sinceramente, que uma vez retirados, esses direitos voltarão a ser garantidos?
Uma sugestão para Roger Agnelli: há uma discussão entre setores do governo federal e do Congresso no sentido de reduzir a jornada de trabalho, mantendo o salário igual – movimento que acontece hoje em várias partes do mundo. Que tal irmos nessa direção e não ladeira abaixo? Estive na abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, ontem, aqui na capital federal. No seu discurso, o presidente Lula foi feliz e certeiro ao criticar quem é contra o direito ao aborto: ''Quantas madames vão fazer aborto até em outros países, enquanto as pobres morrem nas periferias dos grandes centros urbanos?'' Hoje, organizações de defesa dos direitos das mulheres fizeram uma manifestação sobre o tema na Conferência.
Defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de permitir esse direito). É uma vergonha absoluta não darmos a devida atenção às milhares de mulheres que morrem todos os anos por conta de abortos clandestinos mal-feitos como alternativa à inexistência de uma política pública nesse sentido.
Como já disse neste espaço, é extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública. E o aborto é isso, questão de saúde pública.
Já é um absurdo prédios públicos, como o plenário do STF, ostentarem crucifixos. Ah, e antes que alguém apele, não sou ateu e isso não faz diferença nesse debate, tanto que uma das organizações mais atuantes em prol dos direitos reprodutivos é a 
. Agir em prol de motivos religiosos  seria mais uma derrota da razão, somada às derrotas diárias para a desigualdade, o preconceito, a intolerância… “É cultural”, justificam alguns. O argumento é risível, o mesmo dado por fazendeiros que superexploram trabalhadores, defendendo uma cultura construída por eles mesmos e, por isso, excludente. Nesse caso, poderíamos considerar que vivemos em uma ditadura religiosa, pois uma democracia prevê o respeito pelas diferenças.
Para entender mais sobre essa discussão e sobre a luta pela efetivação dos direitos das mulheres, sugiro o blog 
, da jornalista Maíra Kubik Mano, que tratou dos aplausos à fala de Lula – e das vaias destinadas a Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados. Dias atrás, ele assinou a criação da ''CPI do Aborto'' para investigar interrupções clandestinas de gravidez em território nacional.
Que só servirá para criminalizar quem é obrigada a procurar clínicas de segunda categoria por falta de opção pública. Ou alguém acha que as filhas dos mais ricos irão para a cadeia por interromper uma gravidez indesejada?
PS: Vale lembrar que apesar da fala dura de Lula, o governo federal não tem agido muito no sentido de efetivar direitos reprodutivos. Esperemos que o presidente não se deixe levar pelo acordo bilateral que firmou com o Vaticano, em novembro passado, e que traz sérias preocupações à manutenção de um pleno Estado laico…a anistia de um ano a desmatadores assinada pelo presidente da República. Agora, o governo voltou atrás (parcialmente), creio que devido à pressão da sociedade civil nacional e internacional. 
Porém, não há o que comemorar. O bioma amazônico foi excluído da anistia, mas Cerrado, Pantanal, entre outros, continuaram. Biomas tão ricos e importantes quanto a nossa grande floresta tropical. O que me faz crer que isso foi mais uma ação para salvaguardar a imagem do governo, uma vez que a Amazônia atrai a atenção de todo o mundo, mais do que qualquer outro ecossistema.
Ou seja, muitos desmatadores podem continuar dormindo tranqüilos.
Deu na Folha de S.Paulo hoje:
O decreto com punições aos desmatadores ganhará uma terceira versão para impedir um retrocesso no combate ao desmatamento na Amazônia e a liberação do crédito aos infratores. A nova versão foi negociada por Carlos Minc, que, ao voltar de viagem, percebeu a inclusão de um artigo sem seu conhecimento e que suspendia a punição. A Casa Civil disse que o texto não havia sido incluído a tempo nos despachos do presidente, o que seria feito hoje. Pela redação, ficarão suspensas só punições fora da Amazônia e que tenham sido aplicadas antes de 21 de dezembro de 2007.Na semana passada, oito ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Marco Aurélio Mello levou a bola para casa quando o jogo quando já estava 8 a 0, sem chances de virada. Só quer brincar de novo em 2009. Gilmar Mendes, o presidente, não quis declarar vencedor, negando a cassação da liminar para a retirada dos arrozeiros da área. Creio que não gostou do resultado, pois deu declarações estranhas à imprensa. Os ''poréns'' levantados pelo ministro Carlos Alberto Direito, que colocam entraves para o aumento de terras indígenas já demarcadas, são compicadores para efetivação de direitos de povos, como os do Mato Grosso do Sul, encurralados em bolsões de miséria por cidades e grandes fazendeiros. Mas um importante recado foi dado. Para desespero de muita gente que gostaria de ver o país pasteurizado.
Fiz essa introdução para trazer um vídeo a vocês. A animação “Reserva Raposa Serra do Sol” foi lançada na semana passada para explicar à sociedade de forma simples e direta esse caso que gerou tanta polêmica. Dirigido por Arnaldo Galvão, tem entre os responsáveis pelo argumento e roteiro Spensy Pimentel, jornalista e antropólogo, parceiro nosso aqui da Repórter Brasil.
Reserva Raposa Serra do Sol, 3 minutos, 2008Posto uma humilde sugestão de pauta para algum jornalista ou cidadão curioso.
Antes de mais nada, vale dizer que para essa pergunta não há respostas consensuais. Desde o século 19, buscam-se parâmetros para explicar o que faz do sujeito que nasce nessa porção intertropical de terra único e o que mantém mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados sob os cuidados de um mesmo grupo. A língua portuguesa e a religião católica não são causas, mas sim conseqüências, símbolos do que nós somos. O jeitinho brasileiro, vertente simpática da corrupção e do apadrinhamento, as relações no trabalho, a paixão pelo futebol, o tipo de comida que ingerimos são todas elas conseqüências de uma formação histórica que, se não resume, ajuda a nos explicar. A “brasilidade”, na verdade, é a nossa maneira particular de construir e perceber a realidade.
O melhor fio condutor para esse é mostrar como, ao longo do tempo, foi a saga pela busca de uma identidade do país. Como jovem nação, poucos anos de independência e menos ainda de liberdades individuais, sempre houve ânsia no sentido de buscar quem somos para assim tentar descobrir para aonde vamos. Muitas produções que surgiram desse esforço são hoje engraçadas do ponto de vista contemporâneo, mas eram levadas a sério antigamente. Hoje, não há uma teoria explicativa da identidade nacional largamente aceita, mas considera-se que houve uma evolução na maneira como se considera o “ser brasileiro”.
Porém, acho um porre para o leitor um texto guiado apenas por isso. A idéia é que essa busca pela identidade seja entrelaçada com histórias de gentes e comunidades de diferentes pontos do país para que o mundo não fique só na teoria, que nunca explica tudo. A história da busca pela identidade brasileira seria feita em um paralelo com a história da busca pela afirmação e reconhecimento da identidade dessas pessoas e comunidades. No país, temos milhões de pessoas que simplesmente não existem diante da opinião pública e governo. Não estou falando de pobreza, mas do processo de afirmação enquanto pessoa, grupo, cidadão. Os pontos de junção entre as duas “sagas” seriam exatamente as características que faz essas pessoas comungarem com a identidade do restante do país. Repito: a idéia não é de falar de mazelas sociais, mas mostrar como essas buscas pela identidade se completam.
Tenho sugestões:
•Imigrantes bolivianos ilegais do Pari e Bom Retiro, região central de São Paulo (SP)
•Guaranis da terra indígena de São Miguel das Missões (RS)
•Comunidades ribeirinhas na Terra do Meio (PA)
•Trabalhadores nordestinos e gaúchos na fronteira agrícola do Mato Grosso (MT)
Um importante fator que forçou a união nacional e tentou forjar uma identidade foi o próprio Estado (leia-se como “Estado”, os detentores do Estado, ou seja, as elites econômicas, burocráticas, políticas e midiáticas), consolidando assim sua própria integridade e poder após a proclamação da República e o ''fim'' da escravidão. A reportagem também mostraria isso: como a elite tentou moldar uma identidade, lançando para frente os problemas sociais através do discurso do “país do futuro”. E quais foram os instrumentos utilizados para isso, das rádio-novelas às telenovelas, do futebol à Fórmula 1.
Desde o final do século 19, durante o romantismo, pensadores, poetas, políticos, intelectuais, músicos, tentam definir o quais os valores – se é que existem mesmo – que estão por trás do brasileiro e o que une o país como povo. Pulando algumas décadas (afinal de contas, isso é uma pauta) temos grandes ensaios – Casa Grande e Senzala (Gilberto Freyre), Raízes do Brasil (Sérgio Buarque de Holanda) e a Formação do Brasil Contemporâneo (Caio Prado Júnior). Não são unanimidades, muito pelo contrário. Porém, as análises deles servirão para apresentar dois elementos importantes:
A herança portuguesa do patriarcalismo e o do patrimonialismo, que dão subsídios para entender como funcionam as relações sociais e políticas do país hoje. O conchavo, o apadrinhamento, o jeitinho brasileiro, o “sou amigo de fulano”, a fusão do público e do privado, entre outras coisas. E a herança da economia. O Brasil não foi concebido como uma colônia de povoamento, mas sim de exploração. Por causa disso, nossos ciclos históricos são delimitados pelo o que podíamos oferecer para o exterior (madeira, ouro, cana, café…) Mostrar como o latifúndio-monocultura exportadora-escravidão moldou as relações de trabalho e de produção, a visão e o comportamento da elite e das classes populares.
Isso tudo não teria a pretensão de explicar, mas de fomentar mais perguntas ainda. Ou seja, seria um bom texto de reflexão. O que precisamos cada vez mais nesses dias em que chamam indígenas de intrusos e imigrantes de vagabundos.Eu já havia criticado 
a posição do presidente da Vale ao defender cortes “temporários” nos custos trabalhistas para que as empresas pudessem enfrentar a crise (da redução aos dividendos pagos aos acionistas ele não disse nada, claro). Esse discurso foi seguido de perto pelos de outros empresários, mas recebeu severas críticas por parte de sindicatos, parlamentares e até do presidente Lula. O que mostra que qualquer tentativa de mexer com direitos adquiridos – que não transformam a vida do trabalhador em paraíso, mas garantem um mínimo de dignidade – será duramente rechaçado nas ruas.
Isso, é claro, não impediu que o nhe-nhe-nhém golpista continuasse sendo trazido à baila. O próprio presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), vem defendendo a flexibilização como fundamental para a preservação da economia. Ironicamente, o irmão de Monteiro é proprietário de usina que já foi flagrada repetidas vezes com mão-de-obra análoga à de escrava no Mato Grosso. E que, devido à pressão social e aos problemas trazidos à imagem dessa empresa, acabou fazendo o caminho inverso do que defende Monteiro, no sentido de adequar-se à legislação trabalhista.
Hoje, no jornal Folha de S. Paulo, um artigo de Guilherme Afif, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, e do professor da Hélio Zylberstajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, defendem a suspensão do contrato de trabalho para enfrentar os momentos difíceis da economia. Durante esse período, grosso modo, o governo federal pagaria parte do salário, via seguro-desemprego, e a empresa seria desonerada enquanto aguarda tempos melhores. Segundo eles, porque “diante da possibilidade concreta de demissões, os trabalhadores prefeririam manter seus empregos com as empresas em que trabalham”.
Isso na minha terra se chama chantagem: ou é isso ou a rua. E uma terceira opção? Eles dizem que o Fundo de Amparo ao Trabalhador, público, de todos nós, tem recursos para tanto, e as grandes empresas? Também não têm? Se fossem pequenas empresas, que lutam mesmo para sobreviver, entenderia melhor. Mas com as grandes, isso soa ridículo. E, acredite, não é a padaria do seu Manoel que está pressionando por esse instrumento entrar em vigor.
Em outras palavras, quando estivermos em tempos de grandes lucros, os trabalhadores voltam ao serviço, quando as dificuldades chegam, são mandados para casa e toda a sociedade paga parte do custo da operação. Novamente, privatizam-se os lucros e socializam-se as perdas. Nem uma palavra é dita com relação a usar o caixa dos dividendos obtidos em anos de pujança nesse momento. Ou grandes acionistas injetarem mais dinheiro, comprarem mais ações. Se é que esse dinheiro ganho pelos donos da banca ainda está no Brasil…
Os defensores dessa proposta dizem que na Europa desenvolvida, ela é costumeira. Desconsideram que por lá os sistemas públicos de saúde, educação, transporte, lazer e cultura, por exemplo, funcionam, ao contrário daqui. Ou seja, entrar em stand by, não significa ter de tirar o filho da escola ou parar de pagar o plano de saúde. E que a rede de proteção ao cidadão é bem forte do que no Brasil, em muito por conta do Estado brasileiro ter ao longo de sua história servido aos interesses do capital, agido para aumentar lucros e viabilizar o enriquecimento de alguns, em detrimento da grande maioria que ficou de fora (e foi alvo) do butim. (Há também o fato de que muitos países europeus sustentam seu sistema de proteção social nos impostos cobrados sobre as escorchantes remessas de lucros advindas de empresas em países da periferia mundial, como aqui. Ou seja, a gente, em grande parte, ajuda a sustentar o Estado de bem-estar social europeu. Mas isso é história para outro post.)
Acredito na eficiência de negociações de sindicatos fortes com empresas no sentido de buscar as melhores alternativas às demissões, mas o governo e a sociedade devem zelar para que tudo fique dentro de um patamar mínimo de respeito social. Há propostas na mesa, como a redução de salários mediante proporcional redução de jornada (os defensores da precarização do trabalho querem apenas a primeira parte), entre outras. Além disso, é hora de aumentar políticas anticíclicas para a crise, como estímulos ao comércio interno. E isso não se faz reduzindo direitos, mas, pelo contrário, aumentando a capacidade de compra de consumidores.
Mas, sobretudo, é hora de quem ganhou mais nos últimos anos sacrifique-se mais do que quem trabalhou para isso acontecer.Mais da metade dos vôos com atrasos no país nesta terça (23) foram de responsabilidade da Gol Linhas Aéreas e da Varig, sua recente aquisição. Consumidores têm suas passagens remarcadas sem serem consultados, o tratamento ao passageiro pelas centrais de atendimento é péssimo. O Procon de São Paulo notificou a empresa, que já emitiu uma nota pública dizendo que os problemas eram pontuais e foram sanados ontem. Culpa-se uma esteira de bagagens aqui, São Pedro acolá. O ministro da Defesa chegou a dizer que faltava gente para o serviço que a companhia tentava oferecer: ''Há um problema de operações na Gol. A empresa teve um problema com corte de funcionários, que agora estão fazendo falta''.
Hoje, no saguão do aeroporto de Congonhas e de Brasília, algumas das pessoas que reclamam da situação são as mesmas que aplaudiram o modelo de sucesso implantado pelos criadores da companhia. O seu presidente, Constantino Júnior, já foi ovacionado, postado em capa de revista, tido como exemplo. Diminuir custos ao essencial. Ou, como parece agora, indo aquém dele. Pois, ao que podemos perceber pelas palavras do ministro, não é apenas na barra de cereais que eles economizaram.
Vale lembrar que, nos últimos anos, a Gol também fez parte do noticiário negativo. Com exceção da queda do seu avião no Mato Grosso, a maioria dos casos envolveu Nenê Constantino, pai do presidente, um dos donos da empresa e também do grupo de viação Áurea. Alguns exemplos: flagrante de trabalho escravo em sua fazenda na Bahia; envolvimento em um escândalo com a participação do então senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que acabou renunciando ao cargo; indiciamento como mandante do assassinato de um líder comunitário no Distrito Federal por disputa de um terreno de uma garagem.
O objetivo deste post não é infernizar mais ainda Nenê, que já tem problemas demais. E nem dizer qual empresa é melhor do que outra, porque as concorrentes já demonstraram que também precisam melhorar no quesito respeito ao consumidor e segurança dos passageiros. Ou seja, não estou travando aqui uma discussão comercial. Mas gostaria de lembrar como a mídia e a sociedade incensam heróis e modelos a serem seguidos sem atentar-se para a gravidade disso. Gerar lucro, apesar de pedra fundamental do capital, não deveria ser a principal virtude a ser perseguida, muito menos copiada cegamente.Recebi de um amigo, tirada das recentes manifestações de jovens e imigrantes contra a política econômica grega, que não os permite sonhar com um futuro. O levante começou após a morte de um rapaz de 15 anos por um policial, mas cresceu com a canalização da insatisfação contra o governo.
Compartilho a imagem com todos que acreditam em um mundo melhor. Neste final de ano, os protestos por lá são um alento, pois mostram que há uma geração disposta a não aceitar bovinamente o que fazem do seu país.Sempre gostei do poema do dramaturgo alemão Bertold Brecht que tratava da indiferença. Andaram pela mesma linha Maiakovski e Niemöller, escrevendo sobre o não fazer nada diante da injustiça para com o outro, até que, enfim, o observador passivo se torna a vítima. Situação mais atual do que nunca, do desrespeito aos direitos dos trabalhadores à violência do ''progresso'' contra populações tradicionais. Hoje, não é comigo, então que se danem os outros. E quando chegar o amanhã e vierem bater à sua porta?
A versão brasileira do jornal Le Monde Diplomatique está veiculando um comercial que traz cores e formas a essa idéia, e ficou muito bom, uma porrada. Como ele não passa a toda hora, postei-o aqui.
Ou, lembrando John Donne, poeta inglês, citado em ''Por Quem os Sinos Dobram'', de Ernest Hemingway, ao defender que a morte de qualquer homem me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram, pois eles dobram por ti. No ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou seis décadas, sem que a humanidade tenha conseguido colocá-la em prática como desejado, isso vale uma reflexão. A culpa por esse fracasso é sempre dos outros?As vendas neste Natal cresceram em comparação às do ano passado, mas foram em um ritmo menor do que o esperado. Em outras palavras, em um embalo mais fraco do que a expressiva toada de crescimento vivenciada em 2007 e em boa parte de 2008. De acordo com a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), as vendas em dezembro cresceram 3,5% em comparação com o mesmo mês do ano passado.
Dois comentários: primeiro, reflexos da crise já se fazem sentir no comércio, nem tanto pela falta de dinheiro em si no bolso, mas pela cautela do consumidor em gastar. Bombardeado com tanta notícia ruim é claro que a percepção de crise no cidadão comum seja maior do que os efeitos da própria, apesar do apocalipse não estar tão perto quanto a mídia e os “especialistas” alardeiam por aqui. Segundo, mesmo com tudo isso, as pessoas foram às compras. Não vou computar isso na conta do presidente, dizendo que milhões atenderam ao seu pedido de consumir para fortalecer o mercado interno e espantar a crise, mas é fato que ele apostou e teve sucesso.
De qualquer maneira, 3,5%, em um cenário internacional tão sinistro, é uma boa notícia. Apesar disso, os “especialistas” (vai entre aspas porque minha cachorra cega e surda de 17 anos acerta mais previsões de cenários do que eles. Aliás, eu deixaria meu fundo de investimento – se tivesse um – na pata dela e não na mão de muitos deles, mas isso é uma outra história) tratam esse crescimento como uma má notícia.
Quando interessa, aparecem comparações com a situação atual em economias pelo mundo. Quando não interessa eles fecham a comparação considerando a situação interna brasileira ao longo do tempo? O ano passado e o primeiro semestre deste foram excepcionais, economicamente falando. Crescer 3,5% é bastante, tendo em vista a situação e a base de comparação.
Ouvi uma entrevista no rádio de Nabil Sahytoun, presidente da Alshop, dizendo que eles esperavam o dobro desse crescimento em vendas e explicando como foi o Natal dos lojistas. Preocupado, quer a flexibilização dos direitos trabalhistas para que o comércio possa agüentar a fase difícil que se aproxima e não demitir. Culpa encargos como o FGTS e o INSS pagos mensalmente, taxando-os como entraves. Pede que o governo reflita sobre isso e diz que vai atuar para as mudanças necessárias.
Não acho que seja fácil para micro e pequenas empresas, com baixos lucros, arcarem com todos os impostos e tributos. Mas eles fazem parte da regra do jogo, da mesma forma que o direito ao lucro em uma sociedade capitalista também é, e são importantes para garantir qualidade de vida para o empregado, seja através da criação de uma poupança própria que lhe dê perspectivas no futuro e uma garantia maior em caso de demissão, seja pela manutenção de um sistema público de seguridade social. Que se mostra cada vez mais necessário em um mundo em que os sistemas privados de previdência, antes vistos como a alternativa, vão mostrando que são frágeis. Um empregado com qualidade de vida melhor rende mais e trabalha melhor. Há um retorno em produtividade que vai além dos cálculos de economia mensal.
Quanto às grandes empresas, não preciso nem dizer que muita gente entupiu os bolsos de dinheiro nos últimos anos, nadando de braçada. E agora os mesmos vêm chorar para o governo, dizendo que não têm condições de se manter? Façam-me um favor! Entre 2006 e 2007, as vendas de Natal em shoppings cresceram mais de 10%. E essa bonança toda, que, por exemplo, refletiu-se na construção de dezenas de novos shoppings neste ano, foi para onde?
E nem estou entrando no mérito de que são direitos conquistados com base em sangue e suor ao longo de décadas de lutas trabalhistas.
Ninguém nega que tempos difíceis virão, mas a situação deve ser tratada analisando-se caso a caso, dando espaço para negociações entre patrões, empregados e sindicatos, tentando atravessar esse período da melhor forma possível. E não aproveitar as nuvens negras que se avizinham no horizonte para aprovar em toque de caixa uma série de medidas que, há anos, estava no bolso de parte do empresariado para aumentar a lucratividade. Medidas que vão apenas manter o abismo de desigualdade.
No começo de outubro, o discurso era de “precisamos cortar custos trabalhistas porque senão iremos falir” (que, em muitos casos, era uma falácia). Depois, foi o “precisamos cortar custos trabalhistas para enfrentar esse período de turbulência internacional” (mantendo o lucro obtido até aqui intocado, é claro). O que ouvi no rádio vai na mesma linha, a do “temos que cortar direitos, senão iremos lucrar, mas menos do que gostaríamos”. Não que o discurso de alguns empresários tenha se aprofundado nesse sentido. Mas nada como uma crise para dar um banho de sinceridade no significado das coisas.
Qual vai ser o próximo? É preciso cortar direitos porque…porque…porque sim, ora!''Não temos nada contra os habitantes de Gaza, mas estamos comprometidos em uma guerra sem piedade contra o Hamas e seus aliados'', declarou o ministro israelense da Defesa. Desde o início das recentes hostilidades, foram mais de 310 mortos do lado palestino, dos quais 60 civis, e dois do lado israelense (às 12h desta segunda). Dá 150 para 1, por enquanto, mas o saldo vai aumentar de ambos os lados e é provável que essa proporção não se mantenha. Número de mortes não deveriam ser comparadas, pois a dor não é algo mensurável. Mas isso serve para ranquear nossa ignorância e estupidez. Se fosse uma ação violenta da polícia carioca junto a favelas, mesmo as classes mais abastadas – muitas vezes lenientes com a morte dos mais pobres – já teria chamado a situação de chacina ou massacre. Nesse caso, relutamos em falar em banho de sangue.
Podemos chamar de guerra quando um dos lados é tão superior militarmente ao outro, fato que se traduz na contagem de corpos, como no caso dos ataques israelenses? O que significa ''não temos nada contra os habitantes de Gaza''? Considerar normal uma taxa de, pelo menos, 20% de “danos colaterais”, ou seja, de morte de civis em confronto? Nesse sentido, para não dizer que as Nações Unidas não estão agindo, há boletins com o número de mortos. Um placar eletrônico.
Bem-vindos a 2009! Que já nasce velho. (entre eles o de um juiz do Maranhão) no cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava. Outros 19 saíram após cumprirem as exigências. A atualização foi divulgada nesta segunda (29).
A 
 tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Quem é nela inserido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, fica sem acesso a financiamentos públicos e são submetidos a restrições comerciais por parte das empresas signatárias do 
. O nome de uma pessoa física ou jurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores.
O juiz Marcelo Testa Baldochi, integrante do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, é dono da fazenda Pôr do Sol, no município de Bom Jardim (MA). O grupo móvel do MTE fiscalizou a área isolada, que fica a cerca de 170 km do centro de Açailândia (MA), em setembro de 2007 e encontrou 25 pessoas – um deles adolescente, com apenas 15 anos, que nunca freqüentara a escola – em condições análogas à escravidão. Foi aberta uma sindicância no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas até agora uma decisão não foi tomada.
A Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda., principal responsável pela Usina Itarumã, em Itarumã (GO), foi o agente empregador incluído na ''lista suja'' do trabalho escravo com o maior número de libertados: 77 pessoas, vindas do Maranhão. Em abril de 2007, fiscais do MTE identificaram o problema no novo empreendimento sucroalcooleiro, a 56 km do centro de Itarumã e aproximadamente a 360 km da capital Goiânia. A Usina Itarumã, que conta com incentivos fiscais do governo estadual, ainda está em fase de instalação e deve operar a todo vapor na produção de etanol a partir do início de 2010.
Se o caso do setor sucrolacooleiro concentrou o maior número de libertados, a maioria absoluta (11 das 19 propriedades, ou seja, 57,9%) dos infratores incluídos na atualização da ''lista suja'' mantém atividade pecuária, principalmente nas bordas da floresta amazônica. Em janeiro de 2005, o grupo móvel de fiscalização libertou 64 trabalhadores da fazenda Colônia, em Ulianópolis (PA), no Sudeste do estado. O dono Isaac Aguiar fazia parte de um esquema montado com o ''Hotel Peoneiro do Milton'' (de Milton Maciel da Costa, também denunciado pelo Ministério Público Federal), em Paragominas (PA), que intermediava o comércio de escravos com fazendeiros da região, por meio da ação dos ''gatos'' (aliciadores).
Dois produtores de soja também entraram para a ''lista suja''. Uma dela é a fazenda Fatisul, em Dourados (MS), da Fatisul Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda., de onde foram libertadas nove pessoas. Depois do flagrante, a Fatisul assinou um TAC com o compromisso de melhorar as condições trabalhistas e de providenciar a instalação de placas de trânsito de alerta sobre os riscos do aliciamento para o tráfico de pessoas, contra o trabalho forçado e contra o trabalho infantil.
Para mais informações, sugiro a matéria completa que publicamos na 
.Não sei se todos se deram conta, mas estamos vivendo tempos interessantes – para usar a expressão do professor Hobsbawn – no que diz respeito ao “ser” de esquerda no Brasil. Um período de mudanças em que um dos efeitos é a falta de entendimento entre grupos que, teoricamente, defendem o mesmo objetivo. A questão ambiental é um dos palcos principais dessa batalha, em que a razão tem sido morta e enterrada – principalmente pelo grupo que está no poder.
Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.
Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o “petismo” em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.
Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado, assim como há 100 anos, continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intra-classe, no caso a elite.
Os atores desse terceiro ciclo da esquerda, que tem seu cerne no petismo, fracassaram em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.
Onde está a força da esquerda hoje? Nos movimentos sociais e nos grupos de base. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso deve-se à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade dessa velha esquerda em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados.
O mais importante grupo político hoje no país, concordando ou não com seu modus operandi, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que através da luta pela reforma agrária tenta alterar o modelo de desenvolvimento econômico. Ou seja, faz política.
E não é só a luta pela terra. A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta da sociedade civil em outras frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos e meio ambiente. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.
O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo. Alguns podem falar que o que chamo de nuances de anarquismo seria, na verdade, um processo de aprofundamento do Estado mínimo em que o governo se exime de suas responsabilidades entregando ao mercado a gestão da sociedade.
Há de se ter cuidado com isso e não confundir programas como “Amigos da Escola” – que, na verdade, são mais daquelas migalhas que falei acima – de um processo sério de organização popular pela transformação da realidade social, econômica, cultural, política. Mas essa separação é fácil de ser feita, basta verificar quais são os impactos da ação de determinado grupo. Se elas não se encaixam em um panorama maior, de transformação real, e limitam-se à sua pontualidade, estamos falando de migalhas.
Por exemplo, ocupações de reitorias pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa). Ou seja, as ocupações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.
O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. No caso da questão ambiental, por exemplo, há uma disputa sendo travada entre pessoas da velha e da nova esquerda via mídia. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo.
Do outro lado, os movimentos sociais e ONGs sérias que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Nos últimos tempos, presenciamos isso nas críticas levantadas contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocupam hidrelétricas, ou nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.
Mas o atual modelo, gestado no seio do capitalismo, e em plena vigência no Brasil tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Não faz sentido defender algo que também está nos afundando.
Como se resolve esse enfrentamento? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
Tudo o que foi discorrido aqui, é claro, diz respeito à esquerda internamente. Agora, como diria o professor Garrincha, falta combinar com o inimigo. Porque a história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos. Para a alegria da direita.Cerqueiros perfuram o chão, plantando mourões e passando arame por quilômetros a fio sob o sol forte da Amazônia. O serviço é pesado: dependendo do relevo, a cabeça arde por dias até que se complete um quilômetro de cerca. O pequeno açude, turvo e sujo, serve para matar a sede, cozinhar e tomar banho. Um perigo, pois a pele fica impregnada com o veneno borrifado para tratar o pasto. Dessa forma, a terra vai se dividindo – não entre os cerqueiros, que continuarão sonhando com o dia em que plantarão para si, mas em grandes pastos para os bois. Dentre eles, olhos claros e pele queimada, Jonas*, de 14 anos. 
Analfabeto, conta que mora em uma favela na cidade com a família adotiva e vai ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela mãe aos três anos de idade e trabalha desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – afinal de contas, já pegou uma dengue e cinco malárias. Com o que ganha no serviço, também paga sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não é tão divertida assim: “brincadeira lá é muito pouca.”
Os direitos dos trabalhadores rurais freqüentemente são ignorados na chamada “fronteira agrícola”, onde a floresta amazônica perde espaço a cada dia para grandes fazendas. Péssimos alojamentos e alimentação, atraso ou não pagamento de salários e até privação de liberdade sob ameaça de morte acontecem com freqüência na região. Homens se tornam escravos do dia para a noite.
Para combater isso, grupos móveis de fiscalização do governo federal realizam vistorias de surpresa, aplicando multas e resgatando pessoas quando são constatadas irregularidades. Em um dezembro passado, uma dessas equipes encontrou Jonas e outros cerqueiros vivendo sob condições degradantes em uma fazenda, em Eldorado dos Carajás, Pará.
A lei é bem clara – nessa idade, permite ao jovem apenas a condição de aprendiz, em uma escola destinada a esse fim. O trabalho que ele realizava só seria permitido a partir de 18 anos e, ainda assim, sem as condições insalubres a que estavam expostos os cerqueiros.
Seu padrasto era um dos gatos da fazenda. Gato é como são chamados os contratadores de serviços, que arregimentam pessoas e fazem a ponte entre o empregador e os peões. Porém, isso não lhe garantiu nenhum tratamento especial: teve que descontar do salário a bota que usa para trabalhar. O padrasto diz que não considera a venda do calçado para o próprio filho errado e justifica: “como vou sustentar a minha mulher?”
O alojamento que Jonas dividia com os outros era feito de algumas toras fincadas no chão, um pouco de palha e uma lona cobrindo tudo. O sol transformava a casa improvisada em forno, encurtando, assim, a hora do almoço. “Quando vocês chegaram a gente tinha acabado de sair. Não agüentamo a quentura da lona”, desabafa. Redes fazem o papel de camas, penduradas aqui e ali para embalar, entre um dia e outro de trabalho, os sonhos das pessoas. O de Jonas, como vários outros rapazes da sua idade, é ser jogador de futebol. 
Presença garantida nos times dos mais velhos, participa de jogos e campeonatos quando eles acontecem. Quer ser profissional, mas apesar de gostar dos times do Rio de Janeiro e de São Paulo, prefere ficar lá mesmo no Pará – quem, algum dia, vestindo as camisas do Paysandu ou do Remo. Por nunca ter ganho na vida um presente de aniversário, não esperava que recebesse algo no Natal, mas pediria uma bola se Papai Noel resolvesse aparecer.
Centenas de crianças e jovens no Brasil abandonam a escola e trabalham desde cedo para ajudar as finanças em casa ou mesmo se sustentar. Muitas estão sujeitas a condições degradantes, como Jonas. Perdem dedos nas máquinas de apurar fibras de sisal, queimam braços e pernas nos fornos de carvoarias, catam latinhas de alumínio nos lixões das grandes cidades. Em caso extremos, são obrigados a trabalhar só por comida e impedidos de sair enquanto não terminarem o serviço. Para se ter uma idéia, no ano passado, crianças foram libertadas de uma fazenda de cacau no Pará. Uma delas, havia perdido um olho no trabalho.
Um olho… Evoluímos muito em questões de responsabilidade social, mas ainda são poucos as empresas e consumidores que se preocupam com isso. Por isso, cegos somos todos nós, da sociedade aos governos, que deixamos que fatos assim ainda aconteçam, consumindo loucamente sem se atentar que na origem de um chocolate, por exemplo, podem estar situações como essa.Concordo com os governos de Israel e dos Estados Unidos quando dizem que não há crise humanitária na faixa de Gaza. Uma situação de insuportável desrespeito aos direitos humanos já existia antes dos recentes bombardeios contra Gaza por causa do bloqueio decretado por Israel devido à eleição democrática do Hamas e o lançamento de foguetes contra seu território… e por aí vai. Voltando na história, esses tomaladacás vão até a partilha da Palestina há seis décadas.
Eu já havia escrito aqui que iríamos presenciar um massacre unilateral e não uma guerra – centenas de civis, inclusive mulheres e crianças, morreram nos últimos dias. Mas tendo em vista a intensidade e a forma dos ataques, o que estamos presenciando soa mais como (mais uma etapa do) genocídio do que crise humanitária.
Se de um lado, extremistas palestinos não aceitam a existência de Israel, do outro extremistas israelenses reivindicam Gaza e Cisjordânia como parte de seu território histórico. Para estes, árabes em geral são bem aceitos no seu território, desde que sirvam para mão-de-obra barata. A diferença entre esses dois grupos é que Israel tem poder de fogo para levar esse intento adiante, enquanto o outro lado não.
Porém, como um dos intentos do massacre é eleitoreiro, em alguma hora o governo israelense vai se dar por satisfeito. Para a tristeza da extrema direita, que gostaria de entregar aquelas terras a assentamentos judeus. O Kadima, partido de centro no poder em Israel, que corre o risco de ser vencido nas eleições gerais pelos conservadores, está usando o conflito para reverter as pesquisas. Se isso vai servir como o Iraque serviu para a administração Bush, ainda é uma incógnita.
O certo é que o islamismo radical sai mais forte do conflito do que entrou. Mesmo que a maioria dos seus líderes morram, surgirão outros, lembrando que as condições de vida em Gaza são uma mistura de uma favela com um campo de concentração, com crianças revoltadas diante de tanta violência social e física, prontas para serem cooptadas por grupos fundamentalistas. Quais as chances de jovens que viram seus pais, irmãs, namoradas serem mortos nos ataques de hoje não tentarem vingar suas mortes amanhã?
E a paz vai ficando mais distante.
PS: Em tempo: o pior dos extremismos religiosos, todos eles imbecis, é um terceiro, o cristão. A Idade Média, a Contra-Reforma e a Era Bush estão aí para provar. Prometo retomar isso em outro texto.Mais de 4,6 mil trabalhadores foram libertados em 2008 pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal. O número não foi maior que os 5.999 registrados em 2007, maior marca até hoje. Mas o ano que passou conheceu o recorde no número de operações de libertação – pelo menos 133, no consolidado até agora – superior às 116 ações de fiscalização de 2007. De 1995, quando o sistema federal de combate à escravidão foi criado até dezembro de 2008, quase 33 mil pessoas foram retiradas dessas condições por grupos formados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal.
Em números absolutos, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking de libertações, com 2.164 trabalhadores, seguido pela pecuária bovina, com 954 pessoas. Contudo, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, a mais importante entidade da sociedade civil que atua no combate à escravidão, a pecuária continua em primeiro lugar no número de empregadores flagrados comentendo esse crime. A CPT contabilizou, até 30 de novembro do ano passado, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos (54% do total) em 2008. Até então, na cana, foram 15 casos (6%).Pesquisadores da Repórter Brasil percorreram oito estados para registrar os impactos causados pelo monocultivo canavieiro. Assim que o relatório ''O Brasil dos Agrocombustíveis – Cana 2008'' for lançado, o que deve acontecer neste mês, trago ele para cá. Mas gostaria de contar um caso que ele vai discutir, mostrando que a mobilização social é capaz sim de enfrentar o desenvolvimento predatório.
A mobilização de moradores de Laranjeiras, distrito do município de Colômbia, no Norte de São Paulo, impediu que 216 hectares de mata fossem derrubados para implantação de um canavial. O Grupo Santelisa Vale, uma das maiores companhias sucroalcooleiras do país, conseguiu autorização da Justiça local para fazer o desmate, apesar do veto do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN).
Segundo a juíza da 3ª Vara Cível de Barretos, Mônica Senise Ferreira de Camargo, responsável por Colômbia, a autorização foi concedida porque o DEPRN, quando instado por ela, não apresentou justificativa adequada para impedir a derrubada. Mas moradores de Colômbia não aceitaram a decisão.
“Essa mata já havia sido quase que toda derrubada, 25 anos atrás, para fazer carvão. Agora ela conseguiu se recuperar, mas a usina quer derrubar. Aqui tem cotia, veado, onça, vários tipos de pássaros, nascentes. Não tem cabimento derrubar um tesouro desses”, diz o pedreiro Luércio Pereira da Silva, 35 anos.
Ele e outros colegas impediram, logo após a decisão da juíza, que os tratores passassem correntes para derrubar as árvores. “Nós viemos rápido e conseguimos impedir o trabalho deles. Mas voltaram de madrugada e conseguiram derrubar três hectares em apenas uma hora. Nós corremos para cá e conseguimos parar novamente os tratores. Chamamos até a Polícia Ambiental”, afirma Silva, que passou a acampar na área.
Os manifestantes dizem que não participam de nenhum grupo ambientalista e não possuem vinculação política ou econômica com ninguém, apenas estão preocupados com o avanço da monocultura na região. O caso teve um final feliz, pelo menos por enquanto. No início de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a de cisão da 3ª Vara Cível de Barretos e desautorizou o desmatamento. A decisão, porém, não é definitiva.Manifestações em Itabira (MG) reuniram centenas de pessoas hoje para protestar contra a política de empregos que a Vale vem adotando sob justificativa da crise. De acordo com sindicatos, a gigante do setor de mineração demitiu 76 pessoas (62 de acordo com a própria Vale) na região. O problema é que as empreiteiras que prestam serviços para a empresa teriam passado a navalha nos seus quadros, demitindo centenas. À agência de notícias Reuters, a assessoria da mineradora afirmou: ''não podemos ser responsabilizados pelo 
de outras empresas''.
Ou, em outras palavras, “nós terceirizamos todo esse pessoal exatamente para não ter esse tipo de dor de cabeça”. Empresas menores possuem menos recursos à disposição em comparação com uma gigante como a Vale e, portanto, menos capacidade de enfrentar crises. Se esses trabalhadores estivessem sob responsabilidade da mineradora talvez não fossem demitidos, mas seriam um “peso” no ringue da globalização na opinião de alguns que veem números e não pessoas.  Além disso, pequenas empresas que demitem dez aqui, 100 ali não dão manchete em jornal de circulação nacional como uma grande botando um milhar no olho da rua – o que é péssimo para a imagem intitucional. Mais dinheiro, significa mais poder (e vice-versa), mas também mais responsabilidade. Pelo menos em tese, porque na prática…Timor Leste, um país no Sudeste Asiático, passou mais de duas décadas sob ocupação indonésia. Antes deles, eram os portugueses e, por séculos, liberdade era apenas uma bela idéia. A guerrilha timorense e a resistência de seu povo mantiveram-se heroicamente de pé e com o apoio da comunidade internacional em um momento de mudanças na geopolítica global e de crise econômica do ocupante, conquistou a liberdade.
Rodei a ilha quando ela ainda estava ocupada e a população sofrendo um dos maiores genocídios do século 20 (mais de 30% da população morreu assassinada ou por inanição). Compartilho neste post um momento-chave da história dessa luta para ressaltar qual a importância de imagens fortes divulgadas em um conflito armado. Antes de mais nada, preciso dizer que as histórias de Timor e das Palestina são diferentes – apesar de ambos os povos terem sofrido terríveis ocupações.
Vi muitas reclamações de leitores de jornais e sites devido a imagens fortes vindas de Gaza. Publicadas com cuidado que o tema merece, por mais que doam aos olhos e mexam com o estômago e atrapalhem o jantar ou o café da manhã, têm o poder de trazer a realidade para perto. É fácil ficar indiferente diante de números de violência, mas com rostos a situação muda de figura. Dizer que mataram mais de 800 pessoas em Gaza é uma coisa. Mas mostrar o assassinato de um rapaz moreno, de olhos bonitos, que era marceneiro, e sua noiva, professora, que gostava de cantar de manhã é outra.  Ou ainda oito crianças de uma mesma família, que sempre esperavam até a noite acordadas a chegada do pai que trazia comida para dentro de casa ou um motorista de uma ambulância, que tinha orgulho do seu trabalho. O outro deixa de ser estatística, e passa a ser um semelhante, pois é feito de carne e osso e não de números. Nesse momento, há uma aproximação, uma identificação, fundamental para empurrar os espectadores do conflito para ações, do protesto ao boicote. Seja em um massacre no Oriente Médio, em uma guerra entre grupos rivais na África ou um conflito armado em favelas das grandes cidades do país.
A grave situação de exclusão social em Timor Leste causada pela violência dos ocupantes, perpetuada pelo fracasso das políticas públicas pensadas para a ilha – dada a clara preferência aos indonésios, os altos índices de desemprego da população nativa e a falta de participação na administração – gerou uma falta de perspectiva e um ressentimento muito grande com o invasor pela população mais nova. Muitos desses jovens, educados na língua do dominador, estudaram em universidades da Indonésia. Acabaram entrando em contato com pessoas de outras províncias, insatisfeitos com o governo, e com o debate político. Ao mesmo tempo, difundiram a história recente de Timor. Essa nova geração de líderes trouxe fôlego à luta pela independência, organizando-se em grupos. De forma pacífica, realizavam protestos e tentavam pressionar Jacarta a adotar soluções ao conflito. Ao mesmo tempo, conscientizavam a população da situação e de formas de garantir o seu direito pela autodeterminação.
Devido às manifestações, muitos jovens foram presos ou passaram a ser perseguidos pelo exército. Em um dos casos, os estudantes estavam planejando um protesto para ocorrer durante  uma visita de uma delegação parlamentar portuguesa que checaria a situação de Timor. A visita acabou sendo cancelada por restrições colocadas por Jacarta com relação aos jornalistas que cobririam o evento, o que a missão internacional não aceitava. Com o cancelamento, a manifestação se transformou em uma procissão até o túmulo de um dos jovens mortos pelo exército, no Cemitério de Santa Cruz, na capital Dili, no dia 12 de novembro de 1991.
Quando a marcha chegou a Santa Cruz, o exército, que já havia prometido reprimir qualquer manifestação com “firmeza”, abriu fogo contra os estudantes. Estimativas apontam para 271 mortos, 259 desaparecidos e 382 feridos. Uma estudante deu sorte e saiu ilesa, conforme o depoimento que me deu em Timor:
Os acontecimentos daquele 12 de novembro foram fundamentais para que a comunidade internacional ficasse sabendo da real situação em Timor, ao contrário das garantias indonésias de que o povo era a favor da integração e a região possuía apenas alguns distúrbios causados pela guerrilha radical.
Vídeos e fotografias produzidos por jornalistas que presenciaram os fatos rodaram o mundo. Inicialmente, o exército indonésio confirmou 19 mortos. O número cresceu para 50 após o trabalho de uma comissão de investigação montada pelo próprio governo e cujos resultados foram rejeitados pela resistência. O ditador indonésio Suharto precisava mostrar ao mundo que estavam sendo tomadas providências para punir os culpados desse “incidente isolado”. Os militares envolvidos foram removidos de seus postos ou passaram por corte marcial, mas não recebendo penas superiores a 18 meses por “exceder-se” ou desobedecer ordens. Enquanto isso, 13 timorenses, a maioria estudantes, foram acusados de planejar o 12 de novembro, com penas atingindo a prisão perpétua. A partir desse ponto, houve um recrudescimento da repressão em toda a ilha, de forma a garantir que novas manifestações não acontecessem. Contudo, o estrago já havia sido feito e mundo não podia mais alegar cegueira.
Hoje, vivemos em um mundo cuja informação se espalha em tempo real. Mesmo com essa facilidade, muitos se furtam de ter acesso a ela. E em um mundo onde a comunicação é globalizada, cresce a força e a importância de ações globalizadas pela paz. Diante disso, a ignorância do que acontece à nossa volta deixa de ser uma benção e passa a se configurar delinqüência social.
Em tempo: a Al Jazeera, rede árabe que está cobrindo amplamente o massacre em Gaza, disponibilizou um álbum com imagens muito fortes do conflito, com seus mortos e prédios destruídos. Quem quiser ter acesso a elas, clique 
.Israel tem entre 20% e 25% de árabes morando legalmente em seu território, pessoas direito à cidadania, o que inclui o direito de eleger e de ser eleito. Em tese. Ontem o Conselho Central das Eleições do Knesset, o parlamento israelense, proibiu dois partidos representantes dessa minoria árabe de participar das próximas eleições. O Lista Árabe Unida e o Balad, de centro e de esquerda, respectivamente, ficariam de fora, apesar de representarem hoje sete das 120 cadeiras. A justificativa é de que esses partidos se posicionaram contra os ataques de Israel ao Hamas em Gaza e visitaram países como Líbano e Síria, tidos como inimigos. Péssimas justificativas.
Os partidos rejeitados apelaram para a Suprema Corte e o próprio procurador-geral se demonstrou favorável a eles. Depois de um parlamento, não há instituição que mais represente um Estado do que seu sistema judicial. Portanto, não é interessante que esses partidos árabes queiram a ''destruição de Israel'', nas palavras dos irracionais deputados mais à direita do Knesset, e ao mesmo tempo lutem para fazer parte da alta representação legislativa nacional, acreditando também na alta corte judiciária nacional? Em outras palavras, se eles estão dentro do jogo político e acreditam nas instituições israelenses, aceitam e jogam as regras do jogo em Israel, não querem virar o tabuleiro. Jogam melhor do que membros de partidos da direita judaica, que querem explodir a democracia.
Há parlamentares e movimentos de esquerda, de judeus e não-judeus, em Israel que também repudiam a forma como vem sendo realizado o ataque ao Hamas em Gaza, pois sabem que é impossível fazer isso sem afetar os direitos fundamentais dos moradores de lá. E muitos desses opositores do conflito também vão aos países vizinhos, pois é impossível existir ignorando os povos que moram ao lado. Não creio que isso signifique que essa oposição judaica também queira a destruição de seu Estado. Então porque só os árabes?
A história não só de Israel, mas de outros países já mostrou que a expulsão de vozes dissonantes da arena política, onde as questões podem ser discutidas de forma mais pacífica, reconhecendo o outro como seu interlocutor, foi o primeiro passo para o recrudescimento da violência. O que interessa a fundamentalistas de ambos os lados, mas não a quem quer o diálogo. Se um grupo não se sente pertencente a um Estado, sente-se por ele discriminado, também não vai respeitar suas instituições, leis e sua legitimidade.
Não é só a verdade a primeira vítima de uma guerra. A razão também morre na primeira bomba de fragmentação.A General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio dos governos da União e do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores. O setor também é beneficiário de recursos oriundos de fundos públicos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou seja, pertencente aos trabalhadores.
Colunistas de economia têm dito e escrito que o Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos fazem uma chiadeira irracional, pedindo contrapartidas à cessão de linhas de crédito ou corte de impostos. Atestam que empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado, buscando a taxa de lucro média para continuar sendo viável. Em outras palavras, defendem que não dá para esperar que o capital seja dilapidado da mesma forma que o trabalho em uma crise.
Essa “regra do jogo” me faz lembrar um restaurante self-service. Você passa com a bandeja e escolhe o que quer e o que não quer para o almoço. O que é bom coloca no prato, o que é ruim fica para a massa se servir depois. Traduzindo: o Estado tem que garantir e ajudar o funcionamento das empresas, mas as empresas não podem sofrer nenhuma forma de intervenção em seu negócio. Um liberalismo de brincadeirinha, com um Estado atuante, mas subserviente do poder econômico, em que o (nosso) dinheiro público deve entrar calado para financiar os erros alheios. Privatizam-se lucros, estatizam-se prejuízos.
O setor automobilístico lucrou muito nos últimos anos no país. O que, é claro, se traduz em empregos, geração de renda, impostos e tudo o mais. Ninguém quer o fechamento de fábricas e soluções devem ser discutidas e negociadas, mas sempre respeitando o patamar mínimo legal. É interessante como diretores de federações e economistas ligados a empresas defendem a redução salarial com manutenção de jornada durante a crise e se arrepiam quando sindicatos e parlamentares propõem a diminuição de jornada com manutenção salarial.
(É claro que os bancos continuam fazendo a festa, recebendo facilidades, mas alegando “falta de confiança” para avançar na disponibilização de crédito à produção, ao comércio e ao consumidor. Nós podemos confiamos a eles uma parte estratégica da economia nacional com uma série de benefícios, mas eles não precisam tornar essa “confiança” mútua. Como possuem um representante sentado no posto de comando do Banco Central, os juros não vão baixar na medida necessária, nem outra ação vai ser tomada para forçar a redução do custo do dinheiro. Eles mandam, nós obedecemos.)
O governo tem a obrigação sim de exigir contrapartidas de quem vai receber recursos ou benefícios devido à crise econômica – aliás, este é o momento ideal para isso. Quando as empresas estiverem surfando novamente, após este ciclo recessivo mundial passar, vai ser mais difícil colocar cartas na mesa como agora. Isso aconteceu em setores do agronegócio nacional, como vimos nos últimos anos. Uma política de emprego para a crise que não seja pautada pela redução de direitos, aumento da terceirização ilegal e corte de postos de trabalho é um exemplo disso.
Li depoimentos de montadoras dizendo que os trabalhadores têm que entender que esta é uma crise global e muitas de suas sedes estão passando sérias dificuldades, correndo o risco, inclusive de fechar. O que é mais um caso self-service. Lembro um caso que pode ser ilustrativo: um dia, matrizes de determinadas empresas automobilísticas foram questionadas sobre o porquê de não atuar de forma mais incisiva para evitar que suas subsidiárias em países como o Brasil estejam inseridas em cadeias produtivas em que há trabalho escravo ou crimes ambientais. Como resposta, elas disseram que há independência entre as ações da matriz e das subsidiárias e que as matrizes não podem interferir, apenas pedir que atuem de acordo com a legislação. Ótimo! Então, elas não vão se incomodar se o Brasil regular o envio de remessas de lucros para o exterior, que atingiu patamares recordes em 2008. Esses recursos poderiam ser utilizados para ajudar a passar a tempestade de forma mais suave. Já que elas não se incomodam com a qualidade de vida do trabalhador por aqui, por que se incomodar com o resultado dos lucros desse trabalho, não é mesmo?
Outro ponto que deveria ser cobrado como contrapartida é a redução dos salários de executivos sempre que houver qualquer prejuízo ao salário da massa trabalhadora. Que tal propor também a eles redução de salário sem redução de jornada? Ou propor que fiquem em casa alguns meses, vivendo do teto do seguro-desemprego, até que a situação melhore? Até nos Estados Unidos, berço da crise, parlamentares têm exigido como condição para conceder empréstimos públicos que as empresas dêem transparência sobre os ganhos de altos executivos de grandes empresas. Por que não adotamos aqui também?Por que as empresas passaram a defender a redução de jornada acompanhada de proporcional redução salarial? Algumas reflexões sobre isso talvez ajudem a melhorar o debate, focado demais nas consequencias da crise econômica global e menos na natureza do capital.
Os bilionários investimentos recebidos pelo setor sucroalcooleiro, de empresas e instituições financeiras nacionais e internacionais, têm incentivado o avanço dos canaviais em áreas já consolidadas, como São Paulo, e novas fronteiras no Centro-Oeste. A crise financeira internacional, que eclodiu no segundo semestre, deve atrasar uma série de novos projetos, mas não a ponto de reverter o ciclo de expansão. Tanto que a produção nacional de cana em 2008 avançou 13,9% em relação à safra passada e, no próximo ano, deve crescer mais 7,6% – dados da Consultoria Datagro.
Relatório que será lançado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil neste mês aponta que, apesar disso, a crise foi utilizada por empresas para justificar o aperto nas condições de remuneração no campo. Desde o final da década de 90, a remuneração pelo trabalho vinha acumulando pequenos aumentos reais quando comparada à evolução dos preços dos alimentos, mas essa tendência se inverteu em 2008. Os reajustes salariais obtidos durante as negociações raramente chegaram a dois dígitos, enquanto o preço da cesta básica avançou 16% (dados do Dieese). No Estado de São Paulo, onde estão concentradas 59,5% da produção de cana do país, a perda do poder de compra entre os trabalhadores incentivou greves, muitas vezes reprimidas com violência pela polícia e demissões pelas usinas. O ambiente nos canaviais tornou-se tão explosivo que sindicalistas lembraram os históricos protestos ocorridos na região de Guariba (SP), na década de 80.
Mas a insatisfação não é recente. Parte dos seguidos aumentos de produtividade do trabalhador, que reverte-se em ganhos para a empresa, tem sido apropriado pelo dono da fazenda ou da usina. Desde 2000, a produtividade do trabalhador cresceu 11,9% no Estado de São Paulo, mas o preço pago ao cortador de cana avançou 9,8%. Isso sem contar que a safra 2008/09 registra também piora das condições de trabalho em diversas instâncias. Por exemplo, aumentou, em termos relativos, a quantidade de autos de infração emitidos pelos fiscais a empregadores paulistas envolvendo desrespeito ao descanso semanal.
Se tomarmos como exemplos as curvas de tendência de preços de commodities nas últimas três décadas, vamos observar que seu preço tem sofrido redução (feita a devida deflação), como era de se esperar. Essa diminuição do preço da matéria-prima está diretamente relacionada ao aumento do desenvolvimento tecnológico/ produtividade do trabalho e, portanto, do aumento da composição orgânica do capital, que cresce em proporção desigual entre o capital constante e o capital variável, ou seja, entre o investimento em meios de produção e o montante despedido para a massa salarial. Produtividade esta que se apresenta através de mecanização de atividades, utilização de insumos químicos, aplicação de novas técnicas de produção e no aprimoramento genético do produto vivo.
Uma quantidade sempre crescente de meios de produção pode ser acionada por uma quantidade relativa cada vez menor de força de trabalho. Como conseqüência, um número maior de mercadorias pode ser produzida com uma quantidade menor de horas de trabalho. Um aumento da oferta de mercadorias produzidas com o mesmo custo de produção por um empresário individual pode levá-lo a oferecer um preço mais competitivo para atrair clientes ou reter lucro (pelo até que essa inovação seja incorporada pelos seus pares).
Para entender como funciona a obtenção de lucro é preciso analisar não apenas as formas de comercialização dos produtos, mas também a apropriação da mais-valia obtida da diferença não acrescentada dessa produtividade ao salário dos seus empregados, ou seja, de horas trabalhadas sem remuneração.
Bem, a história inteira é bem mais complicada, mas quando o setor empresarial propõe a redução de jornada com redução de salários ele está seguindo também uma lógica de ajuste do aumento da produtividade. Com menos horas/trabalho, ou seja, menos investimento em salários, o capital consegue um retorno maior que o obtido no contexto tecnológico anterior.
Este momento de crise econômica global é uma ótima justificativa para acertar o custo trabalho nessa equação, garantindo “competitividade” aos negócios, como seus representantes setoriais dizem, e, consequentemente, lucro, em detrimento à qualidade de vida dos trabalhadores que tornaram a capitalização para aquele o último salto tecnológico possível.
Neste momento, os balanços econômicos de muitas grandes empresas mostram que não há necessidade real de se aplicar um remédio tão amargo, uma vez que várias delas ganharam muito nos últimos tempos. Mesmo assim, tentam mostrar a necessidade de um remédio amargo. Chegou-se a discutir no Congresso Nacional – como ocorre na Europa – redução de jornada, com manutenção de salário, mas a proposta causa arrepios em muitos empresários, porque vai mexer com esse ganho de produtividade.
Governo, sindicatos e trabalhadores devem ficar atentos. Há empresas que passarão por sérias dificuldades e para garantir empregos negociações serão necessárias, dentro é claro de marcos legais. Mas, olhando a experiência de outras crise, é possível prever que parte dessas reduções tendem a se cristalizar quando a tempestade passar, aumentando o subemprego e mantendo os ganhos empresariais intocados.O tema é complexo, então me perdoem as simplificações. As pessoas veem e sentem o mundo de formas diferentes. Cada um “filtra” o dia-a-dia da sua maneira e constrói diferentes realidades. Cada um possui preconceitos, medos, interesses pessoais que mudam a forma como entendemos e interpretamos as coisas. Duas pessoas que estão lado a lado vendo um mesmo fato podem não contar a mesma história.
A melhor forma de contar uma história é assistindo-a pessoalmente. Se for impossível isso, deve-se ouvir o maior número possível de pessoas que viram ou participaram do fato. Cada um vai dar sua versão, recheada de opiniões pessoais. Cada um vai contribuir com a reconstrução de uma realidade que passou. Com a sobreposição de versões é possível montar um retrato aproximado do fato. Quanto mais versões ouvidas, mais completo será o retrato.
Veículos de comunicação não são imparciais. Pertencentes a empresas, governos ou sociedade civil eles têm opiniões e interesses. O que não é ruim – ruim é esconder isso do leitor. Recentemente, o jornal The New York Times publicou um artigo de análise econômica e no rodapé, naquele espaço em que explicam quem é o autor, explicaram que alguns papéis tratados no texto poderiam ter relação com os papéis comercializados por um dos autores. Quando determinado jornal declara voto em um candidato logo no começo da campanha ajuda o leitor a entender o que vai ler. Pois, querendo ou não, isso vai influenciar muita coisa internamente.
O alinhamento automático de um jornalista com as opiniões do veículo e de seus proprietários, faz com que uma boa notícia morra antes mesmo de nascer. Tendo interiorizado as posições da empresa, repórteres, fotógrafos e – principalmente – editores aderem alegremente e passam a reproduzi-las. Agem de forma orquestrada, sem necessidade de serem orquestrados. Mas a manipulação não é a única forma de distorção dos fatos, por incrível que pareça. A preguiça e a incompetência de colegas de profissão diante do trabalho pode fazer estragos incacalculáveis.
Mesmo tendo o seu alinhamento, muitas empresas de mídia recomendam que seus empregados evitem alinhamento público com um dos lados de uma questão. Exigem uma atitude “profissional”. Porém, se a imparcialidade é impossível, não seria melhor ser sincero com o leitor e revelar seu “lado” na história ao mesmo tempo em que se abre espaço para ouvir o maior número possível de lados de uma questão?
Já cobri guerra e locais com conflitos armados. Sempre tentei ouvir ao máximo os dois lados da questão – no caso de Timor Leste, fiz mais de 70 entrevistas em dois meses de trabalho. Por isso, falo com todas as letras: não existe observador independente. Você vai influenciar aquela realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido, como tomei e deixei claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem que é necessário buscar uma pretensa imparcialidade. O que só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade. Há quem tente ferozmente e ache bonito. Nessas situações tomei partido de quem estavam sofrendo graves violações de direitos humanos e não me arrependo.
Tomar partido se reflete na escolha da que pauta você vai fazer, sob a ótica de quem. Concordo com Robert Fisk, o lendário correspondente no Líbano do jornal inglês Independent, que diz que em situações de confronto, de limite, deve-se tomar opção pelos mais fracos. Ou, mais especificamente, dos empobrecidos e marginalizados, no que se refere à realidade política, econômica, social, cultural e ambiental do país.
Tomar partido não significa distorcer os fatos, pelo contrário, é trazer o que historicamente é jogado para baixo do tapete, agindo conscientemente no sentido de contrabalancear junto à opinião pública o peso dos lados envolvidos na questão. Distorcer é má fé, preguiça ou incompetência – coisa que muito jornalista que se diz imparcial faz aos montes, aplaudido por quem manda. Aqui ou lá.O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo, uma reportagem especial sobre os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Que, gostando ou não, ainda é o principal movimento social do país. Portanto, conhecê-lo é importante e entendê-lo diz respeito ao Brasil queremos construir.
Mas achei muito inapropriado um anúncio gigante da mineradora Vale, discorrendo sobre responsabilidade social, ser publicado no meio dessa matéria nas páginas centrais do primeiro caderno. No meio mesmo: o anúncio aparece cercado pelo texto da reportagem, chamando mais atenção que a parte editorial.
Até as árvores da Amazônia sabem que a Vale adoraria ver o MST extinto e o MST sonha com a anulação da privatização da Vale. Ambos vivem em conflito no Pará devido aos impactos sociais e ambientais causados pela mineradora na região e as ações de protesto do movimento.
A Folha afirma que as decisões editoriais são independentes do setor de publicidade. Certamente, o pessoal da comunicação da Vale estava atento para os 25 anos do MST e planejou o anúncio. Mas ambos ocupando o mesmo espaço e de uma forma que a publicidade bate de frente com o conteúdo editorial é coincidência demais. Parece que o embate entre os discursos, que trata de dois projetos distintos de desenvolvimento, deixou o seu lugar correto e ganhou formato de guerra de informação. A empresa certamente pode pagar por ela, mas o jornal não deveria admitir.“Foi quase uma Guariba”. A frase é do sindicalista Zaqueu Ribeiro de Aguiar, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), ao descrever o grau de conturbação que marcou a safra 2007/2008 na região de Ribeirão Preto (SP), umas das principais áreas canavieiras do país.
A referência é à histórica greve dos cortadores de cana ocorrida no município de Guariba, na mesma região, em 1984, e que reuniu cerca de cinco mil trabalhadores na luta por melhores salários. De acordo com Aguiar, 28 anos depois, em outubro de 2008, pelo menos 10 mil cortadores cruzaram os braços em diferentes cidades paulistas, como Colômbia, Viradouro, Terra Roxa, Morro Agudo, Pontal e Sertãozinho. Mas o movimento não se unificou e ficou isolado em cada usina.
Assim como na época de Guariba, as greves não surgiram de uma articulação sindical centralizada, mas foram fruto da insatisfação comum com a remuneração oferecida pelas empresas. Após as greves, muitas companhias aumentaram o piso salarial e o valor pago pela tonelada da cana, mas permaneceu um hábito que relembra o passado: a perseguição aos chamados “cabeças da greve” – trabalhadores considerados “mais conscientes” e que possuem influência sobre os outros.
O trabalhador rural Victor Ronaldo de Alencar, por exemplo, foi um dos 24 demitidos logo após uma greve de nove dias em setembro, na Usina Albertina, de Sertãozinho. Eles conquistaram algumas reivindicações, como ticket-alimentação e reajuste no preço da tonelada de cana cortada, mas os líderes perderam o emprego sob alegação de que não trabalhavam com eficiência. A Albertina foi a 111ª no ranking de moagem de cana da Unica na safra 2007/08, com 1,5 milhão de toneladas processadas, e produziu 33,7 milhões de litros de etanol nesse período.
O mesmo aconteceu com Raimundo Nonato de Souza, de 30 anos, que veio do Piauí para trabalhar no corte da cana na Usina Bela Vista, em Pontal. Depois de uma greve de 14 dias em setembro, e de ter participado da comissão de grevistas que negociou com a empresa, ele foi demitido por justa causa sob alegação de que não era um cortador eficiente. “E eu nunca havia tomado nenhuma advertência”, disse Souza. Outros oito cortadores que trabalhavam nas usinas Bela Vista e Bazan, ambas do mesmo grupo, e que haviam participado da paralisação, também teriam perdido o emprego injustamente.
As usinas passaram a fazer parte de um mesmo grupo depois que a Bazan comprou a Bela Vista em 2002, em um negócio estimado na época em R$ 57 milhões. Na safra 2007/08, a Bazan foi a 37ª usina do Estado em moagem de cana, com 3,2 milhões de toneladas de cana processadas, e a Bela Vista foi a 58ª, com 2,4 milhões, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). A primeira produziu 101,2 mil litros de álcool e 274,4 mil toneladas de açúcar, e a segunda, 75,8 mil litros de álcool e 142,5 toneladas de açúcar.
A perseguição aos trabalhadores já recebe atenção da Feraesp. Segundo o sindicalista Aguiar, a federação adotou a estratégia de levar à Justiça todos esses casos, cobrando, inclusive, pagamento por danos morais aos trabalhadores. “E estamos obtendo vitórias”, afirmou ele.
Esta história está no relatório sobre os impactos sociais e ambientais das lavouras e usinas de cana-de-açúcar que está sendo lançado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil que deve ser lançado amanhã.Conforme prometido, segue o relatório ''O Brasil dos Agrocombustíveis – Cana 2008 – Impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade'' lançado nesta quarta (21) pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.
Na safra em que o otimismo generalizado no setor sucroalcooleiro foi substituído pelo receio quanto ao futuro, quem ''pagou o pato'' foram os empregados rurais, cujas condições de trabalho e de remuneração, já distantes do ideal, precarizaram-se ainda mais.
Para fazer o estudo, pesquisadores do CMA percorreram oito Estados: Acre, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. Em todas as regiões, identificaram in loco os impactos causados pela expansão canavieira, além de entrevistar trabalhadores, empresários, administradores públicos, pesquisadores e moradores. A área de cana no país aumentou 14,2% em 2008, para 7,01 milhões de hectares.
Do ponto de vista ambiental, o relatório aponta impactos diretos e indiretos causados pela expansão canavieira. Entre 2007 e 2008, a área de cana destinada ao setor sucroalcooleiro avançou, trazendo ameaças para áreas de Cerrado, de Mata Atlântica, da Amazônia e até da Caatinga. Estudos do Ministério do Meio Ambiente e de diversos centros de pesquisa denunciam os riscos trazidos pela cana à biodiversidade, aos recursos hídricos e à qualidade do ar em diversos Estados brasileiros, o que minimiza as vantagens trazidas pela queima do etanol em relação à gasolina em veículos automotores.
Para acessar a íntegra do relatório, 
.A Chacina de Unaí completará cinco anos no dia 28 de janeiro. E, até agora, não há ninguém condenado pelos assassinatos.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro, funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
Posteriormente, foram apontados como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, que figuram entre os maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (2004) e reeleito (2008) prefeito de Unaí pelo PSDB, ganhando e mantendo fórum privilegiado.
O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.
Também estão envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, aliado a movimentos sociais ligados ao campo, está organizando manifestações para o dia 28, incluindo protestos diante do Supremo Tribunal Federal e um ato ecumênico no Fórum Social Mundial, em Belém. Irão reclamar da demora do julgamento dos acusados.
Não vou dizer que é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e será julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso.
Em novembro de 2008, Antério Mânica foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explica o site da instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.
Uns vão dizer que a notícia é repetida neste blog. Mas, certamente, a culpa não é minha.Uma mulher teria deixado seu filho de 16 anos para quitar o pagamento de uma dívida e desapareceu, sem deixar qualquer contato com ele.
A história aconteceu em Caçador (SC). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mãe, que trabalhava na colheita de tomates de um fazendeiro, havia tomado empréstimo de R$ 700,00. Quis ir embora e deixou o garoto lá para, através do seu serviço, quitar a dívida. Ou seja, ele teria sido “alugado” por menos de dois salários mínimos. O objetivo é que, ao final da colheita, quando os trabalhadores recebessem algo do proprietário, o trabalho dele quitaria a dívida da mãe e ele poderia receber algo.
A situação dele mudou quando o grupo móvel de fiscalização do governo federal, coordenado pelo MTE, libertou 20 trabalhadores que estavam na fazenda de tomate em situação de escravidão neste mês de janeiro – incluindo a família em que o menino foi deixado.
Entrevistado pela Repórter Brasil, o rapaz disse que a dívida era dele, não da mãe. O adolescente também afirmou que não estava recebendo salário e pretendia ir embora em abril ao final da safra.
Contudo, os auditores fiscais do trabalho explicaram que a mãe do menino havia pedido dinheiro do gerente para comprar uma moto. Depois, trocou a moto por uma geladeira e outros objetos domésticos. Após essa troca, quis ir embora, mas tinha uma dívida não-paga. Por isso, deixou o menino trabalhando para pagar. Segundo os auditores, ela preferiu deixar um filho e levar uma geladeira.
Além das condições degradantes em que foram encontrados, os trabalhadores da fazenda também estavam presos através de promessas de pagamentos futuros. Quem quisesse ir embora no meio da safra, não receberia nada. Quem ficava, ganhava um vale para gastar em um mercado pré-estipulado pelo patrão, o que é proibido por lei. Ao todo, devem receber R$ 87 mil em direitos trabalhistas, salários atrasados e dano moral individual.
O proprietário não apareceu de imediato, mas foi encontrado devido à ação do Ministério Público do Trabalho. Ele seria dono de um Box do Ceagesp em São Paulo (quando tiver seu nome, publico aqui).
O menino nunca mais falou com a mãe. Questionado, ele disse apenas que quer ir morar com o pai.O título acima é forte, principalmente vindo deste blog. Mas não é o que imaginam.
Uma disputa no Parque Nacional do Jaú, um dos maiores do país, localizado no Estado do Amazonas, está colocando de um lado o Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e comunidades quilombolas que moravam ali antes da reserva existir, apoiadas pelo Incra, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.  Uma matéria sobre o tema foi publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo.
A briga entre as duas autarquias do governo federal tem sido freqüente e, em minha opinião, nenhuma delas detém a razão em todos os casos. Neste, em questão, fico com o Incra e as comunidades quilombolas.
Durante um tempo, assumo, tive uma visão simplista de preservação ambiental, muito conservacionista. O que, sem querer me justificar, era compreensível. Um comportamento reativo maniqueísta frente ao rolo-compressor de uma visão de desenvolvimento de terra arrasada. Acreditava que fazia-se necessário a existência de reservas sem presença humana para manter a biodiversidade.
Mas visitando o país e vendo os números, verifiquei que os locais com comunidades tradicionais, como ribeirinhas, quilombolas, indígenas, caiçaras, tem uma taxa de preservação do meio surpreendente. Fazem o papel de guarda ambiental, que deveria ser de responsabilidade do poder público, mas que este, por incompetência, insuficiência ou interesse, se omite. Boa parte das comunidades agem para manter a região, pois dela dependem para seu sustento físico e sua reprodução social e religiosa. Não comungam necessariamente de valores de Fausto do capitalismo, de acumulação e destruição.  É claro que há exceções, com populações  que queimaram, derrubaram, venderam ou arrendaram suas terras para enriquecerem. Mas as perdas que ocorrem nesses casos não são suficientes para apagar os ganhos com a presença de  comunidades. Uma análise deve ser feita em cada caso e não aplicada uma regra genérica.
É possível a existência compartilhada do parque nacional e da população quilombola em questão. Basta saber se estamos preparados para dar um salto nessa direção, deixando de lado antigos dogmas e preconceitos.O desemprego diminuiu na América Latina e no Caribe pelo quinto ano consecutivo em 2008. Contudo, a crise global inverteu o sinal desse processo e estima-se que o número de desocupados aumentará em até 2,4 milhões de pessoas neste ano. Esses dados constam da nova edição do relatório Panorama Laboral, divulgado hoje pela Organização Internacional do Trabalho.
Para ler a íntegra do relatório (apenas em espanhol), 
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Seguem, abaixo, trechos da nota divulgada à imprensa pela instituição.
O Panorama Laboral informa que a taxa de desemprego urbano registrada entre janeiro e novembro de 2008 diminuiu de 8,3 % em 2007 para 7,5% por cento em 2008, a níveis que não haviam sido experimentados pela região desde 1992. Esta variação ocorreu em um contexto de crescimento econômico positivo, de 4,6% do PIB.
Mas os indicadores oficiais “mostram que no terceiro trimestre de 2008 foram observados os primeiros efeitos da desaceleração econômica regional sobre o mercado de trabalho”. Em relação ao que poderá ocorrer em 2009, o Panorama Laboral destaca que, segundo os últimos prognósticos, o crescimento econômico da região poderia desacelerar-se até 1,9%, e segundo os cálculos da OIT a taxa de desocupação urbana subiria em um intervalo que vai de 7,9% e 8,3%. Em números absolutos, isto significa que entre 1,5 milhão e 2,4 milhões de pessoas seriam somadas aos 15,7 milhões de desempregados atuais.
O Panorama Laboral mostra que no ano passado:
• Na maioria dos países, apesar do bom crescimento econômico, os salários reais retraíram-se ou apresentaram incrementos modestos.
• O aumento médio ponderado dos salários mínimos reais foi 3,7% em 2008, menor do que o de 2007, de 5,0%.
• As mulheres continuam sendo mais afetadas pelo desemprego que os homens. A taxa de desemprego feminina foi, em média, 1,6 vezes maior do que a masculina.
• Com informação de nove países para 2008, a taxa de desemprego juvenil foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desocupação total.
• Com dados de 2007, estima-se que o desemprego informal em área urbana em cinco países com informação disponível foi de 58,6%.
“Não podemos perder de vista o objetivo do trabalho decente. Agora é importante concentrar-se em um de seus componentes fundamentais, que é geração de emprego. Mas a superação da crise também dependerá de evitar a deterioração das condições de vida as pessoas que movem as economias”, disse Maninat.O Fórum Social Mundial nasceu como contraponto direto ao Fórum Econômico Mundial e tudo o que ele representa. “Se opõe a toda visão totalitária e reducionista da economia, do desenvolvimento e da história” – explica sua carta de princípios – “e ao uso da violência como meio de controle social pelo Estado”. O Fórum Econômico ocorre todo ano, desde 1971, na cidade de Davos, Suíça. Nele, os líderes das maiores potências refletem sobre as conseqüências da globalização e tentam decidir, dentro de salas de portas trancadas, os rumos da economia mundial. O objetivo do Fórum Social, criado em 2001, é a democratização dessas reflexões e decisões.
Fórum, pois é um espaço livre para a reflexão e exposição de idéias, de entidades e movimentos a indivíduos. Social, porque seu eixo único e central é o homem, livre de qualquer forma de opressão, em sua relação com o meio e com os outros. Mundial, pois reúne em um único espaço experiências vividas da Finlândia à África do Sul, do México ao Japão.
O trabalho escravo será pauta do FSM 2009, repetindo o que ocorreu nas outras edições do encontro. Nesta, porém, o tema ganha uma conotação diferente uma vez que a Amazônia está no centro dos holofotes. A região concentra no Brasil a maior incidência de trabalho escravo e não é por acaso. Como em vários cantos do país e do mundo, esse crime é a consequência mais vergonhosa de um modelo de desenvolvimento perverso. Erradicar o trabalho escravo não é só libertar os modernos escravos.  É colocar em questão este modelo.
Abaixo, posto o programa do principal evento sobre trabalho escravo contemporâneo, no qual terei a honra de falar. Quem estiver por Belém, por favor não deixe de vir.
Escravizados no século 21
 Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo
8h30 às 12h30, Tenda Irmã Dorothy Stang (UFRA)
Abertura: Ministro Paulo Vanucchi (SEDH)
Mediação: Luis Machado (OIT)
Trabalho escravo/panorama mundial: Aidan Mc Quade (Dir. Anti Slavery International)
Trabalho escravo no Brasil/na Amazônia: Jacquelinne Carrijó, AFT (Sinait/GM)
Debate
Mediação: Senador José Nery (PSOL/PA)
Quem são eles? patrões e escravos – Antonieta Vieira (USP)
Desenvolvimento perverso: José Batista Gonçalves Afonso (CPT)
Conexões amazônicas: Leonardo Sakamoto (Repórter Brasil)
Crime múltiplo – Felício Pontes (ANPR/MPF)
Debate
Mediação: Xavier Plassat (CPT)
Desafios da repressão: Luis Camargo (ANPT/MPT)
Experiências no Brasil e fora: Antônio Filho (CDVDH Açailândia/BR)  – Emmanuel Otoo (Free the Slaves/W. África) – Lucas Benitez (Coalition of Immokalee Workers, Flórida/EUA)
Debate Uma marcha que saiu das margens do rio Guajará, próximo à Estação das Docas, em Belém (PA) e parou o Centro da capital selou a união entre o Fórum Social Mundial (FSM) e a Amazônia, nesta terça (27). Pela primeira vez, o encontro criado há oito anos por organizações da sociedade civil como contraponto ao Fórum Econômico Mundial – que ocorre anualmente em Davos, numa estação de esqui dos Alpes Suíços – ocupa o tão diverso quanto estratégico território amazônico.
Debaixo de chuva, diversos grupos – indígenas, ribeirinhos, assentados, atingidos por barragens, movimentos sociais, ativistas ambientais, entre outros – que têm suas vidas direta ou indiretamente ligadas à floresta apresentaram denúncias de impactos socioambientais que ameaçam a região e pediram por mudanças urgentes na relação dos seres humanos com a natureza.
Abaixo, posto galeria de fotos que foram tiradas por Maurício Hashizume e Verena Glass, aqui da Repórter Brasil. Clique em uma foto para abri-la e mais uma vez para expandi-la. O Fórum Social Mundial em Porto Alegre (edições de 2001 a 2003 e 2005) costumava ser quente. Mas a quentura gaúcha não chega aos pés do clima de Belém neste janeiro, de calor úmido que te abraça em boas vindas logo na chegada. As constantes trovoadas dão uma refrescada, mas hoje nem as chuvas foram capazes de garantir uma trégua.  O cinema montado na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), um dos locais onde está sendo realizado o FSM, tornou-se refúgio para quem estava derretendo do lado de fora. Pelo menos uns dez splits de ar condicionado de alta potência faziam a alegria de uma galera que dormia no chão, sem se importar com o que passava na tela. Na sala de imprensa, montada dentro de um ginásio, alguns jornalistas repetiam o feito, dormindo ao som de frenéticas tecladas dos colegas de trabalho sob a benção de um ar condicionado.
Em uma das salas de debates em que participei, completamente lotada, pessoas em pé e sentadas no chão lançavam olhares de inveja sobre aquelas que cochilavam confortáveis em cadeiras devido ao calor. Com pouca roupa, grupos radicais pregavam em frente ao Acampamento da Juventude – local de acolhida com centenas de barracas de camping  – que o próprio evento era o problema: “O Fórum Social faz parte de um movimento que quer fragmentar o povo !”  O calor também provoca outras cenas inusitadas. Um amigo foi “assaltado” por duas pessoas hoje. O produto do furto: uma garrafa de água mineral. “Aí, tio, me dá essa garrafa agora e compra outra para você.” Quem dizia que a água é o bem mais precioso que temos não estava errado.
Não me entendam mal, não sou marinheiro de primeira viagem na Amazônia – muito pelo contrário, a região já virou quintal de casa – nem exagero nas palavras. O problema é que percorrer a pé as longas distâncias entre as atividades, espalhadas pela Ufra e pela Universidade Federal do Pará, não é fácil. Eu, que estou longe de ser saudável, vou dormir  agora carregando uma fina dor de cabeça causada pelo calor e pelo choque térmico do entra e sai de locais com ar condicionado. Uma vez que carros comuns e táxis não podem entrar nos campi, o jeito é andar debaixo do sol escaldante ou apelar para bicicletas transformadas em moto-táxis. Três reais a corrida. Para quem tem que ir de um campus a outro, que não são muito distantes, outra alternativa são os barcos que fazem o trajeto por via fluvial. Perto do meio dia, gastava-se mais de uma hora de fila para poder embarcar. Sob o sol. Quando voltar, vou ter que justificar para a minha namorada como fiquei tão bronzeado sendo que fui trabalhar…
Falta talvez um ônibus circular. Ou uma melhor divisão dos eventos. Ouve-se com freqüência reclamações sobre a (des)organização do evento, atividades que são repentinamente trocadas, falta de sinalização, locais sem estrutura e por aí vai. Além, é claro, da chiadeira pela cobrança de taxa de R$ 30,00 para inscrição que teria limitado a participação dos moradores mais carentes da cidade. A presença ostensiva da polícia militar e da guarda nacional não combinam com o que o Fórum é e o que ele representa. Peguei táxis em que os motoristas entraram na onda da paranóia por segurança, alertando como um disco arranhado: “Vamos entrar em um bairro perigoso… Estamos passando por um bairro perigoso… Este é um bairro perigoso, não esqueça… Oooolha o bairro perigoso… Ainda bem que estamos saindo do bairro perigoso”.  Parece city tour! Besteira. Perigoso mesmo são algumas grandes multinacionais instaladas neste estado e que demitem para reduzir o risco de diminuir os lucros.
É claro que tudo isso não ofusca o brilho de um encontro onde você tropeça em diversidade, conhecimento e cultura. No qual a acolhida e a esperança de pessoas e povos de vários cantos do mundo aquecem e recarregam as baterias. Nesse sentido, o Fórum é até mais quente que aqueles de Porto Alegre, pois parece maior. E, desse calor, não vale a pena se desvencilhar. Tenho acompanhado o debate sobre o financiamento do Fórum Social Mundial e as críticas que organização sofreu por ter aceitado recursos de empresas. Os organizadores do evento rebatem dizendo que estão cada vez menos dependentes desse tipo de patrocínio.
Concordo que o ideal seria evitar o financiamento por parte do setor empresarial, uma vez que os impactos sociais e ambientais causados por ações de empresas são alvos preferenciais das críticas dos participantes do FSM. Aliás, esse é o grande desafio de entidades da sociedade civil (e da imprensa): garantir sustentabilidade e preservar a independência ao mesmo tempo. Há uma discussão em curso sobre as alternativas possíveis e seu andamento é fundamental para a natureza do próprio fórum.
Contudo, ainda não vi críticas públicas sobre o financiamento do Fórum Econômico Mundial, que está sendo realizado em Davos, na Suíça. De acordo com o site do evento, os seus recursos provém de taxas cobradas de seus membros (mais de 1000 empresas), apoios de parceiros estratégicos (companhias que desempenham um papel de liderança) e taxas de inscrição cobradas nos eventos.
Considerando que decisões e ''consensos'' sobre políticas a serem adotadas por governos ao redor do mundo podem ser retirados das reuniões a portas fechadas em Davos, também não seria preocupante uma influência exercida (em causa privada) por essas empresas financiadoras? Vale lembrar que muitas delas estão no centro dos holofotes devido à sua (ir)responsabilidade na atual crise global.
Abaixo, segue a lista dos parceiros estratégicos, de acordo com o Fórum Econômico Global:(Antes de mais nada, me desculpem. Tive alguns problemas por aqui e fiquei fora do ar ontem.)
 Os impactos sociais e ambientais causados por grandes obras públicas é um dos principais temas do Fórum Social Mundial desde sua gênese em 2001. Pois se já é preocupante um empreendimento privado destruir um ecossistema ou expulsar populações tradicionais, é ainda pior quando esses infortúnios vêm por parte do Estado, que deveria zelar pelo uso sustentável dos recursos naturais e pela integridade de sua gente.
Nestes dias quentes em Belém e mais quentes ainda no cenário econômico internacional, a construção de hidrelétricas, como as do rio Madeira e a de Belo Monte, a transposição de parte das águas do rio São Francisco, o asfaltamento de estradas que cortam a Amazônia e funcionam como vetores de ocupação (e destruição), entre outros casos, recebem os holofotes das críticas. Muitos desses grandes projetos fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento, menina dos olhos do governo federal e uma das mais importantes vitrines para a campanha Dilma 2010. Aliás, a ministra-chefe da Casa Civil, candidata de Lula à sua sucessão acompanhou o chefe na visita ao Fórum Social nestes dias. Se ela tivesse caminhado um pouco entre as atividades que tratavam desses problemas, e deixado de lado a claque que a acompanhava, levaria um belo puxão de orelha por encampar um crescimento feito a qualquer custo.
Aliás, parte das obras discutidas no Fórum Social fazem parte do IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana), um megaprojeto que engloba transportes, energia e comunicações, criado dentro de uma estratégia para reforçar o Brasil como potência regional sobre os outros países, financiando projetos e programas no exterior e indo lá construir, através de empreiteiras nacionais, desde a época de FHC. Mas isso é história para outro post.
Em momentos de crise econômica global, é difícil discutir com a sociedade os impactos negativos de obras como essas, pois são vendidas como geradoras de empregos e de prosperidade. Mesmo que, na realidade, sejam bombas-relógio prontas para causar um estrago às vezes maior do que seus benefícios.
Há um outro impacto causado por essas obras que nem sempre aparecem nos debates  públicos e que começam antes mesmo da primeira horta indígena ser inundada: o quanto uma obra vai enriquecer determinada empreiteira envolvida na construção. Vale lembrar que são elas grandes financiadores de candidaturas de políticos…
O que torna uma obra relevante para uma cidade que a financia? A ponte Octavio Frias de Oliveiras, ponte estaiada sobre o rio Pinheiros, é uma bela obra de engenharia. Mas custou centenas de milhões de reais enquanto a cidade tem outras prioridades – do déficit habitacional, passando pelo déficit de transporte público até o déficit em número de escolas e hospitais de qualidade. Era realmente necessária? Alguns vão começar a discutir o que é a definição de “necessário” e que grandeza arquitetônica de uma cidade faz parte do que chamamos de qualidade de vida. Mas me recuso a debater isso neste espaço. Se alguém quiser tentar justificar esse elefante branco diante de tantas outras necessidades, por favor, esteja à vontade, mas não conte comigo. Na mesma linha, o governador do Estado de São Paulo José Serra, o outro presidenciável, anunciou que começará a construir um túnel ligando Santos e Guarujá, no litoral, para desafogar a espera da balsa que faz esse trajeto. Custo estimado: R$ 450 milhões de reais (!) Ele disse que as embarcações são um meio precário de travessia. Concordo. Mas considerando que mais precário ainda é o transporte público no estado, creio que há outras prioridades mais urgentes.
Enfim, Belém aponta que 2010 será um ano difícil. Quem tem gastrite com esses temas que prepare seu omeprazol para quando a campanha começar.O tacacá não me fez bem. Das dezenas de vezes que já comi essa iguaria da cozinha paraense essa é a primeira vez que isso me acontece. É a velha história da criança que insiste em brincar com a tomada de casa e nunca tomou um choque. Vai insistindo, insistindo – até que um dia… Comigo, foi a mesma coisa com a buchada de bode. Quando eu era repórter e viajava bastante pelo interior do Nordeste, queria experimentar de tudo. Me empanturrei umas duas vezes de buchadona, aperitivo para uma cerveja gelada. Na terceira vez, do alto da arrogância de quem acha que pode, veio ele, o desarranjo. Em minha defesa, digo que piriri de buchada é coisa de chefe de Estado, ou seja, acontece nas melhoras famílias. Apenas para evitar ataques regionais: a culpa não é da comida em nenhum dos casos. É minha mesmo.
Baleado pelo estresse e pela constante alimentação irregular, meu estômago é um rascunho do mapa do inferno e não aceita tudo o que as pessoas saudáveis comem. Ou seja, tenho algumas restrições alimentares. Mas apesar de disso, essa não é a razão de eu não comer carne de boi já há alguns anos.
O que já foi uma recomendação médica (história longa e desnecessária, nem perguntem…) hoje é uma questão política. A questão está no impacto causado pela pecuária bovina na Amazônia – mais de 75% das área desmatadas na região estão ocupadas com pastagens. Fora que ela também é a principal atividade exploradora de mão-de-obra escrava no país. Um dos trabalhos na Repórter Brasil é exatamente o de identificar e analisar como essa produção com origem ilegal flui pelos frigoríficos até chegar ao varejo. Fiz uma opção pessoal, mas nunca pedi ou sugeri a ninguém que fizesse o mesmo. E não estou fazendo isto neste espaço. Pois sei que essa ação preenche uma necessidade de busca de coerência individual, mas não a da geração de impactos que revertam a situação lá na Amazônia.
O boicote do consumidor deve ser seletivo, dando um recado a quem desrespeita a coletividade através de seus negócios. O ato da compra é também um ato político, com conseqüências maiores do que a gente pode imaginar. E se é um ato político, ele tem o mesmo poder de um voto. Ao comprar algo, você deposita o seu aval para a maneira que determinado produto foi feito ou para um padrão de consumo como um todo. Negar uma compra, pelo impacto que determinada mercadoria pode causar, contribui com uma mudança no sistema.
Contudo, não deveria ser opção e sim obrigação de empresas boicotarem produtos com origem em crimes contra o meio ambiente, as populações tradicionais e os trabalhadores. Hoje, gasta-se mais dinheiro com campanhas para que consumidores evitem produtos “piratas”, comercializados sem pagamento de direitos autorais, do que com a aplicação de políticas internas de responsabilidade social para não comprar de áreas desmatadas ilegalmente ou de trabalho escravo.
A discussão sobre o consumo consciente e responsável por parte de empresas, governos e sociedades foi uma das principais pautas de oficinas, encontros e debates no Fórum Social Mundial. Da responsabilização de multinacionais à necessidade de mudar hábitos individuais para que o planeta tenha um futuro.
Seria ótimo como disse Scanavino, do projeto Saúde e Alegria, na mesa “Conexões Sustentáveis – Quem se beneficia com a destruição da Amazônia:”, realizada neste sábado (31), na Universidade Federal Rural da Amazônia, que um dia tivéssemos placas em lojas com dizeres do tipo “Consumo em excesso pode causar riscos à saúde. Sua e do planeta”.
Apesar das propagandas pregarem o contrário, não há recursos naturais suficientes para a universalização do estilo de vida norte-americano, adotado de forma cega por nós e pelas classes abastadas das demais metrópoles mundiais. Se consumindo o que a gente já consome, o planeta está desse jeito, imaginem se todos os habitantes da Terra tivessem um padrão de consumo próximo daquele dos Estados Unidos pré-crise? O colapso ambiental e social viria muito antes do que imaginamos.
A construção da hidrelétrica de Estreito, entre o Maranhão e o Tocantins, vai expulsar centenas de famílias indígenas e de camponeses para garantir energia elétrica a indústrias de alumínio, além de contribuir com o efeito estufa através da liberação de gases pela decomposição de material orgânico que será coberto pela água. O alumínio que está presente em boa parte dos bens de consumo que compramos sem questionar.
Não estou defendendo que nos organizemos em comunidades isoladas, cultivemos juta para fiar nossas roupas, boldo e pariparoba para garantir uma reserva médica e restrinjamos nosso lazer a cânticos em torno de fogueiras. Avançamos tecnologicamente e nos beneficiamos disso – por mais que esse “progresso” tenha sido doloroso. E é exatamente por isso, pelo acúmulo de conhecimento sobre o meio em que vivemos, que é possível e lógico reformular nosso padrão de vida. Consumir apenas o que é necessário, repensando o significado de “necessário”. É triste uma civilização que deposita tanta importância em badulaques para atingir a felicidade.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso diminuam nosso apetite por recursos naturais. E não mantenham a população mais pobre excluída dos benefícios trazidos por sua exploração atual e futura. Diferentemente do que vem acontecendo até agora, em que uns pagam pela cervejinha dos outros.
PS: Há organizações da sociedade civil que atuam nessa área, fizeram atividades no FSM 2009 e são boas fontes de informação para quem quer ir além. Algumas sugestões são conhecidas, como o 
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.Semana passada, a Vale anunciou que vai adquirir a operação de minério de ferro da multinacional Rio Tinto, em Corumbá (MS), e outras posições dessa concorrente na Argentina, Canadá e Paraguai, por US$ 1,6 bilhão.
Palavras do presidente da Vale, Roger Agnelli, em dezembro passado: “Eu tenho conversado com o presidente Lula no sentido de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas. Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa”. Disse ele também: “Estamos conversando com os sindicatos também. O governo e os sindicatos precisam se convencer da necessidade de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário”.
Parece uma contradição? Só parece. Na verdade, a Vale nos privilegia com uma aula de capitalismo. A empresa aproveita a crise para enxugar o custo trabalho, garantindo o lucro dos acionistas onde ele está mais em risco, e aproveita a baixa dos preços internacionais causados pela crise para comprar posições no mercado – e se expandir. Por que não usar o dinheiro em caixa ou empréstimos para garantir a integridade da massa salarial sua e de seus terceirizados e só depois para ir às compras? 
Prioridades, prioridades…“A tão propalada ‘flexibilização’, no fundo, é um eufemismo, ou seja, uma maneira amena de se alcançar a redução dos direitos trabalhistas, que, no Brasil, já deu mostras claras de sua falácia.” O trecho foi retirado de um manifesto – produzido por professores, juízes, procuradores, advogados, entre outros – em que defendem os direitos dos trabalhadores. Direitos que já eram alvos de críticas do setor empresarial antes da crise e agora são malhados cpmo Judas em sábado de aleluia. Mais de 250 pessoas já assinaram, como os juízes Jorge Souto Maior, Marcus Orione Correia, Marcus Barberino Mendes.
Todas as avaliações sobre a causa da presente crise são unânimes em dizer que sua origem não está nos custos da produção, mas na desregulação do mercado financeiro e na falta de limites às possibilidades de ganho a partir da especulação. Desse modo, as propostas de superação da crise a partir do postulado da redução do custo do trabalho revelam-se de todo oportunistas e descomprometidas com os interesses nacionais, já que tendem a gerar uma retração do consumo, reduzindo, de forma sempre renovada, as potencialidades do modelo de produção capitalista.
Além de constituírem atentado à ordem jurídica, por ferirem o disposto no inciso I, do art. 7º., da Constituição Federal, as ameaças de dispensas coletivas representam meras estratégias de pressão, de natureza política, para se extraírem vantagens econômicas a partir do temor e da insegurança que geram sobre os trabalhadores e, por via indireta, ao governo.
O Direito Social, como regulador do modelo capitalista de produção, bem ao contrário, visa ao aprimoramento das relações entre o capital e o trabalho no sentido evolutivo, com maior eficácia dos Direitos Humanos, maior distribuição de renda, e mais justiça social, tendo sido, ademais, a mola propulsora da reconstrução da humanidade desde o final da segunda grande guerra.
Daí porque não se podem ver nos preceitos fixados nos incisos do art. 7º. os fundamentos jurídicos para fornecer aos empregadores a possibilidade de, por um exercício de poder, induzirem os trabalhadores, mesmo que coletivamente organizados, a aceitarem a redução dos direitos trabalhistas legalmente previstos, ainda mais quando tenham sede constitucional e se insiram no contexto dos Direitos Humanos, que são, como se sabe, abarcados pelo princípio do não-retrocesso.
As ameaças de dispensas coletivas e o ataque generalizado às garantias trabalhistas constituem, portanto, um atentado contra a ordem jurídica e o Estado Social, até porque o desenvolvimento da economia está, necessariamente, atrelado aos postulados da boa-fé e da justiça social (art. 170, da CF).
Assim, todas as dispensas coletivas de trabalhadores já operadas, sem o respeito aos limites jurídicos, podem – e até devem – ser judicialmente desconstituídas, por ação do Ministério Público do Trabalho, sindicatos ou mesmo individualmente.
A ameaça de dispensas coletivas, como fator de imposição de uma solução egoísta, sacrificando a tudo e todos, constitui, igualmente, dano social, punível com indenização específica (arts. 186 e 187, do CC).
Há de se ter bem clara, a propósito, a diferença entre crise econômica, estruturalmente considerada, e dificuldade econômica de uma empresa ou setores determinados.
Uma crise econômica, vista do ponto de vista estrutural, se concretamente existente, somente pode ser superada por meio de um autêntico pacto social, que envolva os setores da produção, do trabalho e do consumo, gerenciado pelo Estado, e no qual se priorize a construção da justiça social. Ou seja, constatando-se o colapso do modelo ou o risco de que venha ocorrer, o que se deve realizar é a sua reformulação por inteiro, o que impõe medidas reais de aumento das potencialidades do Direito Social, tais como: reforma agrária; redistribuição da riqueza; reorganização dos meios de produção; aumento das despesas públicas com educação, saúde, ciência e tecnologia; eficácia das medidas de efetivação do custeio da seguridade social; incentivos às atividades produtivas, sem sacrifício aos direitos dos trabalhadores e ao custeio da seguridade social; tributação especial da especulação financeira e das grandes fortunas; incentivo ao turismo etc.
É importante perceber, aliás, que se estamos diante de uma crise econômica, já estamos vivendo uma crise de natureza social, moral e ética há muito tempo e a solução desta última é, por óbvio, mais urgente.
Neste aspecto, há de se reconhecer que a superação de uma crise econômica estrutural requer sacrifícios de cima para baixo e não de baixo para cima. Não se promove uma sociedade, salvando empresas e deixando pessoas à beira da fome. Se há um problema na conjuntura econômica, que atinge a todos indistintamente, e não apenas a uma ou outra empresa, é necessário, então, o sacrifício conjunto, começando pelos próprios empresários e passando por diversos outros setores da sociedade (profissionais liberais, servidores públicos, senadores, deputados, prefeitos, governadores, juízes etc). É impensável que se busque a solução de problemas econômicos estruturais do país com o sacrifício apenas de trabalhadores cujo salário já está entre os mais baixos do mundo.
Não é possível que as pessoas sérias desse país acreditem que o 13º. salário de um trabalhador, já “terceirizado”, que ganha pouco mais de R$400,00 por mês constitua entrave ao desenvolvimento econômico. Nossos problemas econômicos , certamente, têm raízes mais profundas.
O respeito à ordem jurídica, ademais, deve ser defendido por todos, como fator de estabilização social e segurança pública. Ora, se parte do empresariado considera que pode desrespeitar a ordem jurídica, promovendo dispensas coletivas para alcançar vantagens na “negociação” coletiva com os trabalhadores que restaram, partindo do mero argumento de estar passando por problemas em virtude da “crise”, o que a leva crer que as pessoas que estejam sendo conduzidas à situação de necessidade alimentar, desprovidas das possibilidades concretas de sobrevivência, devam respeito a essa mesma ordem jurídica? Não estariam estas, então, também livres para ofender o ordenamento e a buscarem a satisfação de suas necessidades pelo exercício da própria razão?
Para solução de problemas, gerados, por dificuldade econômica, de empresas ou setores determinados, a lei já estabelece mecanismos para salvaguarda da unidade produtiva, com preservação dos empregos.
A aplicação dessas medidas exige, no entanto, efetiva contrapartida, pois que se inserem no contexto de autênticas negociações, comprovação da necessidade econômica, respeito ao princípio da boa-fé, reconhecimento da garantia jurídica ao emprego contra dispensas arbitrárias (art. 7º., I, da CF), fixação de prazo determinado, elaboração de um efetivo plano para recuperação econômica da empresa, atendendo sua função social e demonstrando ser ela viável dentro da lógica de um capitalismo responsável. Não se destinam, pois, a servir de instrumentos para compensar uma circunstancial diminuição de lucros ou para reforçar a lógica da acumulação de rendas.
A tão propalada ''flexibilização'', no fundo, é um eufemismo, ou seja, uma maneira amena de se alcançar a redução dos direitos trabalhistas, que, no Brasil, já deu mostras claras de sua falácia, visto que estando entre nós de desde 1967, quando fora criado o FGTS para acabar com a estabilidade no emprego (passando por: trabalho temporário, 1974; lei de estágio, 1977; vigilância, 1983; terceirização, 1993; banco de horas, 1998; contrato provisório, 1998; trabalho a tempo parcial, 1998; redução da prescrição do trabalho rural, 2000; limitação da natureza salarial de benefícios concedidos ao empregado, 2001; suspensão temporária do contrato de trabalho, 2001; primeiro emprego, 2003), não produziu qualquer resultado satisfatório em termos de melhoria da economia com produção de justiça social, muito pelo contrário.
Perfeita e oportuna, portanto, a reação dos Ministros do Trabalho da Argentina, Brasil, Chile e México, exposta em Declaração conjunta publicada em 15 de janeiro último, que merece total apoio da comunidade jurídica ligada à defesa dos direitos sociais, no sentido de que a reativação econômica deve ser buscada pela adoção de políticas anticíclicas centradas na preservação do emprego, na proteção social e nos princípios e direitos fundamentais do trabalho, de onde se extrai que os governos não estão dispostos a ceder às pressões de parte do empresariado multinacional que quer se aproveitar do argumento da “crise” para impor maior sacrifício aos trabalhadores e às bases jurídicas do Estado Social.Publico, abaixo, um trecho do documentário ''Humilhados e Ofendidos'', de César Brie, sobre a violência sofrida no dia 24 de maio de 2008, em Sucre, na Bolívia, por camponeses. Eles foram espancados, humilhados, obrigados a andar nus na praça principal e a negar suas origens. O vídeo foi indicado por bolivianos que realizaram uma oficina no Fórum Social Mundial.
Por quê? Porque são uma maioria indígena, lutando para ter direitos e pela primeira vez no poder desde o início da colonização européia, em um país economicamente dominado por uma elite preconceituosa e reacionária.
Para assistir ao documentário na íntegra, digite ''Humillados y ofendidos''. Ele se encontra postado no 
, separado em partes (em espanhol).
 Um trabalhador rural foi assassinado com um tiro de espingarda nesta quarta (4), no município de Casa Nova, sertão baiano. José Campos Braga, considerado referência na luta pela terra na comunidade de Areia Grande, foi visto pela última vez na sexta (30). Deixa dez filhos.
A comunidade afirma que há duas semanas grileiros tentaram entrar na área. O fato teria sido comunicado à polícia, mas nenhuma providência foi tomada.
De acordo com nota distribuída pela Comissão Pastoral da Terra, mais de 300 famílias vivem na área de uso coletivo chamada de Areia Grande, praticando agricultura e pecuária de subsistência. Desde a década de 80, sofrem ação truculenta e violenta de grileiros, com a conivência do poder público local.  Em 2008, segundo a nota, a polícia entrou na área tentando retirar, de modo brutal, as famílias para cumprir uma ordem judicial. Destruíram casas, chiqueiros e currais, roçados e cercados e exigiram a imediata retirada de cerca de 3 mil caixas de colméias de abelhas. Diante desta situação, as comunidades se mobilizaram para a retomada do direito sobre as terras de uso comum. Em 2008, pistoleiros passaram a rondar e fazer ameaças, todas denunciadas à polícia local. No final do ano, finalmente obtiveram o direito de permanecer em suas terras.
Mas a tranquilidade está longe de chegar.No final do ano passado, o Congresso Nacional dos Estados Unidos aprovou e a Presidência da República sancionou a nova lei de combate ao tráfico de seres humanos. Ela define a política norte-americana de combate ao tráfico nacional e internacional, incluindo ações de penalização a governos e empresas estrangeiras vistos como lenientes com esse crime, e lhe aloca recursos. As mudanças obtiveram apoio de importantes organizações da sociedade civil que atuam globalmente nessa área, como a Free the Slaves.
A lei também prevê assistência aos sobreviventes do tráfico (incluindo a concessão de vistos especiais), proteção aos trabalhadores que imigrarem com diplomatas estrangeiros (para evitar que sejam explorados com base em costumes de seus países de origem) e a penalização de aliciadores estrangeiros.
O ranking dos países de acordo com sua atuação no combate ao tráfico de pessoas (na opinião do governo dos Estados Unidos, é claro), continua. Os piores colocados podem sofrer sanções, como a interrupção da remessa de recursos financeiros para programas dos governos desses países. Muita gente, inclusive por aqui, reclama dessa avaliação (que pode ser encontrada em relatório anual divulgado pelos EUA), que seria muito influenciada por motivações políticas fora dessa área ou carente de maior conhecimento sobre o país analisado.
Quem quiser o texto da nova lei, em inglês, 
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Para efeito de comparação, trago também o 
, lançado em 2008 e baseado na 
.Posto abaixo o documentário ''Frente de Trabalho'', dirigido por Caio Cavechini e realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Caio, que é uma das maiores revelações entre os jovens documentaristas, também dirigiu 
, em parceria com a Repórter Brasil, entre outros trabalhos premiados dentro e fora do país.Na França, o governo anunciou um empréstimo bilionário à indústria automobilística, condicionando-o à manutenção de empregos e ao não fechamento de fábricas. Houve reclamações: isso seria um ato de protecionismo, o mercado é que deveria regular empregos e o blá, blá, blá de sempre. Por aqui, o governo federal propôs o mesmo e parte da indústria deu seu tradicional chilique diante de contrapartidas trabalhistas – acompanhada das viúvas carpideiras de sempre, que choram, choram na mídia, em um coro surdo e monocórdico: ''Isso vai contra a natureza do capitalismo!''. Vai. E deveria.
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou um acordo com o sindicato patronal do setor de revenda de veículos usados. Uma linha de crédito público de R$ 200 milhões terá como contrapartida a garantia de manutenção de empregos no setor, que possui 600 mil trabalhadores. O problema é que o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador, ou seja, o recurso para a manutenção de empregos virá do próprio bolso da massa trabalhadora.
O governo brasileiro anunciou que irá isentar de impostos federais a compra de insumos utilizados no processamento de carne para exportação como medida para atenuar a crise, ação semelhante ao corte do IPI para a compra de carros. Para deixar as viúvas em pânico, uma sugestão: exigir contrapartidas ambientais e trabalhistas, como cobrar dos frigoríficos que não comprem gado de áreas desmatadas ilegalmente, griladas ou que usaram trabalho escravo. Melhora-se a vida do povo por aqui e evita-se  exportação de justificativas para erguer tolas barreiras comerciais contra nós por vender produtos manchados pela nossa ignorância.
Mas é difícil algo assim passar. Ainda mais com as viúvas carpideiras, que choram por antecipação, não deixando determinadas práticas do capitalismo predatório morrer.Um amigo me apontou uma curiosidade que divido com vocês. A original em inglês da música “16 toneladas” trata de um caso de trabalho escravo. Talvez acostumado à letra mais alegre da versão samba-rock em português, não me atentei nas vezes que ouvi a música original. Gravada pela primeira vez em 1946 por Merle Travis, ela discorre sobre a miséria em minas de carvão:
Em tradução livre:
O segundo verso fala da servidão por dívida, que ainda é uma das formas mais comuns de manter alguém escravizado no Brasil. Ao ouvir rumores de que existe serviço farto em fazendas, o peão vai para esses locais espontaneamente ou é aliciado por gatos (contratadores de mão-de-obra que fazem a ponte entre o empregador e o peão). Já na chegada, o peão vê que a realidade é bem diferente do que havia sido prometido.
A dívida que tem por conta do transporte aumentará, uma vez que o material de trabalho pessoal é comprado na cantina (loja) do próprio gato, do dono da fazenda ou de alguém indicado por eles. Os gastos com refeições, remédios, pilhas ou cigarros vão para um “caderninho”, e o que é cobrado por um produto dificilmente será o seu preço real. Cobra-se por alojamentos precários, sem condições de higiene. No dia do pagamento, a dívida do trabalhador é maior do que o total que ele teria a receber – isso considerando que o acordo verbal feito com o gato é quebrado, tendo o peão direito a um valor bem menor que o combinado. Ao final, quem trabalhou meses sem receber nada acaba devedor do gato e do dono da fazenda, e tem de continuar suando para poder quitar a dívida.
A música original bem que poderia estar sendo cantada por bóias-frias, cortadores de cana no interior do Brasil, que colhem no braço 16 toneladas por dia. Alguns milhares deles em situação de trabalho escravo e muitos outros em condições precárias e de superexploração. Do século 20 nas minas de carvão ao 21 nos canaviais mudam-se os rótulos, mas as garrafas permanecem as mesmas.
Segue o original completo, em inglês:Desde 2006, quando começou a instalação na Baía de Sepetiba – RJ, o consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e Vale, começou também a luta de resistência dos pescadores artesanais na Baía de Sepetiba. As atividades da empresa são extremamente danosas ao meio ambiente e impactam diretamente a vida dos pescadores da região, impedindo-os de trabalhar. Foi assim que desde de 2006, a luta de resistência dos pescadores da região e de denúncia dos crimes que a empresa vem se cometendo se fortaleceu. Esses movimentos denunciaram sistematicamente os crimes cometidos contra a legislação brasileira (ambiental e trabalhista), contra os pescadores e trabalhadores que estão dentro do canteiro de obras da empresa. Desde essa época, as organizações de pescadores denunciavam a suspeita de que a empresa vinha atuando na região com o apoio de grupos relacionados às milícias.
Uma das principais lideranças dos pescadores, que prefere ficar anônimo, vinha sofrendo há mais de um ano ameaças de morte freqüentes por parte de grupos ligados a milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Isso, contudo, em nenhum momento fez ele recuar com relação à defesa dos interesses dos pescadores e às denúncias permanentes feitas contra a empresa TKCSA e suas irregularidades. Citaremos aqui as circunstâncias em que ocorreram as principais ameaças recebidas pelo nosso companheiro.
Ainda em 2007 essa liderança e outros pescadores organizaram um protesto num dos portões de entrada da usina. Na ocasião, perceberam a chegada de homens que não estavam usando uniforme e que faziam questão de mostrar que estavam armados e que se diziam “seguranças da empresa”. Esses homens também eram conhecidos na região por trabalharem diretamente ligados às milícias da região e se incumbiram de “acalmar” o protesto com ameaças. Esses “seguranças” tinham –e têm- acesso livre às instalações da empresa e são eles que controlam também o canteiro de obras. Moradores do entorno da planta, sabem de mortes de trabalhadores, na maioria de imigrantes nordestinos e chineses,  por acidentes e más condições de trabalho e assassinatos pela milícia dentro do canteiro de obras .
Semana passada, após três telefonemas recebidos de madrugada, dizendo que essa liderança estava com seus dias contados, ocorreu a pior ameaça (05/02/2009). Esse pescador quando andava pela rua em que morava viu um carro parar na sua direção. Ele percebeu que o motorista do carro era um dos piores matadores da região. Esse matador, encarando diretamente essa liderança da pesca, deu ré em seu carro e fez um sinal com a mão de que ele esperasse por algo –com a mão espalmada. Automaticamente, acelerou o carro e foi embora.
A partir daí, essa liderança percebeu que era o momento de parar e se afastar da luta. Depois de ter recebido cara-a-cara uma ameaça de um conhecido matador da região, esse lutador teve que se refugiar. Encontra-se agora em paradeiro desconhecido, mas, sob segurança. Pensava não apenas em sua vida, mas na segurança de seus pais, de sua esposa e de seus filhos. Saiu do lugar onde morava, abandonou sua casa, carro e todo o seu passado. Outros companheiros de luta desse pescador estão atualmente correndo risco.
Tendo em vista o relato que aqui fazemos, exigimos que as denúncias permanentes que são feitas na região afetada pela empresa de que haveria uma vinculação da TKCSA com a milícia da Zona Oeste sejam investigadas pelo Ministério Público Federal e Estadual; pelos governos estadual e federal; bem como pela polícia federal.O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas foi lançado hoje pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime Organizado (UNODC) em parceria com a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas (UN.Gift).
O relatório aponta que a forma mais comum de tráfico humano (79%) é para a exploração sexual, em que as vítimas são predominantemente mulheres e meninas. Em 30% dos países que fornecem informações sobre o gênero dos traficantes, as mulheres são a maioria dos traficantes.
A segunda forma mais comum de tráfico de pessoas é para o trabalho forçado (18%). Contudo, o relatório ressalva que essa estatística não deve representar a realidade uma vez que o trabalho forçado é menos detectado e relatado que o tráfico para exploração sexual.
Quase 20% dos traficados no mundo são crianças, sendo que em algumas partes da África e do rio Mekong, na Ásia, elas são a maioria, quando não a totalidade. Crianças que serão utilizadas para prostituição, como soldados em guerras, como trabalhadores braçais. Os dados foram colhidos de 155 países, dos quais 125 são signatários do Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas.
Para baixar o relatório (já aviso que ele é grande – 22 Mb – e em inglês), 
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Uma observação: quem for usar este estudo em alguma pesquisa ou produção de política pública, sugiro que aguarde a publicação do relatório global sobre trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho, que deve sair do forno até o final do primeiro semestre. Há alguns dados que serão publicados lá que serão complementares a este relatório da UNODC.Cobrado de alguns leitores, fiquei devendo um comentário sobre o tema. O recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Sveiter mandou retirar os crucifixos que adornavam o prédio  e converteu a capela católica em local ecumênico. Ou seja, não fez mais do que se espera de uma autoridade pública em um governo que deveria ser laico, acolhendo todas as crenças e denominações religiosas, mas sem discriminar nenhuma delas. Mas ele tem enfrentado contestações tanto por seus colegas desembargadores quanto por parte da sociedade, que defendem a permanência do crucifixo por motivos religiosos ou por tradição (detesto quando alguém defende algo injusto pela tradição – é a mesma justificativa de fazendeiros que exploram trabalhadores no interior do país: “Ué, mas sempre foi assim, não?”) .
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem engolir um símbolo cristão. Além disso, ao longo de 2008, a Igreja Católica foi parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?
É simbólico. E, por isso, imprescindível.O 
, organizado pelas ONGs Conectas e Geledés, dispõe de um 
 de textos que articulam as temáticas de gênero, raça, saúde e direitos humanos. O material disponível vai desde cartilhas e artigos acadêmicos a documentos do sistema internacional de proteção aos direitos humanos traduzidos para o português.
Há uma 
, que facilita o acesso ao rico material. Para quem quer fazer pesquisas na área ou se informar mais sobre o tema, é uma ótima fonte de informação.Grandes empresas têm gastado rios de dinheiro em propaganda para mostrar como elas vêm agindo corretamente ao enfrentar a crise. Nessa linha, vi um anúncio gigante da mineradora Vale em alguns jornais de circulação nacional neste domingo em que ela atesta estar fazendo a lição de casa e defendendo empregos. Não é o primeiro e provavelmente não será o último.
Pergunta: como a Vale tem dito que as demissões que fez foram mínimas, quantos empregos poderiam ter sido salvos se a empresas tivesse investido o dinheiro que gastou nesses mega-anúncios no caixa de salários ao invés de comprar espaço publicitário? Ela não é a única a fazer isso, mas deveria dar um exemplo melhor por ser a maior empresa privada do país e estar captalizada para a aguentar o tranco.
Simplista? Sim, mas, na verdade, as coisas são simples. Como diria o comercial de refrigerante, ''imagem é tudo''. E o trabalhador que vá pentear macaco. Finalmente li a íntegra da entrevista do senador Jarbas Vanconcelos (PMDB-PE) à revista Veja. Com relação às denúncias de fisiologismo e corrupção de seu partido, disse o que todo mundo que acompanha a política nacional já sabe. Mas que, é claro, isso ganha um sabor diferente vindo de uma pessoa de dentro. Faltou só os nomes, que infelizmente o senador não disse (com exceção de Sarney), mas que todos conhecemos. A entrevista não tem cheiro de desabafo, ao contrário do que muitos fazem crer, mas sim de algo feito de olho em 2010. Apesar de negar, duvido que o ex-governador não aceitaria o convite para ser vice na chapa de José Serra à Presidência da República. Aliás, ele não perdeu a oportunidade de apontar que as suas esperanças estão com governador de São Paulo.
Gosto desses momentos de “rachão” no Congresso. É nessas horas que esqueletos guardados no armário podem reaparecer. Entrevistas assim deviam acontecer mais vezes, de ambos os lados. Pela “necessidade de governabilidade”, FHC colocou a Arena, digo, PFL, quer dizer, DEM, no centro do poder. O mesmo fez Lula, com o PMDB. O PT e o PSDB estão longe de serem vestais, mas certamente em questão de fisiologismo não se comparam aos seus dois parceiros, que alegram a vida dos mancheteiros de jornais.
Sei que não era a pauta, mas gostaria muito que o governador Jarbas Vasconcelos tivesse aproveitado a ocasião para explicar outra situação que nunca ficou bem esclarecida, um outro esqueleto que ficou esquecido no armário.
Em julho de 2007, o grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou mais de mil pessoas da escravidão na fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. Seria uma fiscalização de rotina se um grupo de senadores não tivesse pressionado pela criação de uma comissão externa para averiguar essa operação. Dois meses depois da operação, Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fizeram uma visita agendada à Pagrisa para verificar as condições de trabalho (OK, me dêem dois meses de antecedência que eu transformou Guantánamo em colônia de férias).
Eles anunciaram que iriam pedir a abertura de inquérito da Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa. Segundo a Agência Senado, na época Kátia Abreu afirmou que a empresa era ''muito bem administrada” e formava “uma comunidade de trabalhadores rurais''. O Ministérrio do Trabalho e Emprego havia apontado em relatório com fotos e documentos que as condições no corte da cana eram desumanas e que havia trabalhadores sem receber nada após descontos indevidos.
De acordo com o Diário do Pará, Jarbas Vasconcelos e Kátia Abreu sinalizaram durante a visita que poderiam propor mudanças na legislação sobre trabalho escravo. Em vista da insegurança institucional que se estabeleceu, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu suspender as fiscalizações de trabalho escravo por tempo indeterminado. Muitos auditores temiam por sua segurança, uma vez que o próprio Senado colocava em cheque esse trabalho. Vale lembrar que, três anos antes, quatro funcionários do ministério chacinados em 2004 ao realizaram uma fiscalização rural de rotina em Unaí.
Diante disso, o senador Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão, disse que o Senado ''não pode intimidar-se por um chilique de uma Ruth da vida''. Ruth Vilela é a secretária nacional de inspeção do trabalho e uma das criadoras do sistema de combate ao trabalho escravo no país. ''Se Ruth da vida quer ter um chilique e ameaça fazer greve, fazer isso ou aquilo, que faça. Porém, esta Casa não pode dobrar-se a esses caprichos'', emendou.
A sociedade civil nacional e internacional, mídia, parte do governo federal, alguns governos estaduais, parlamentares passaram a criticar pesadamente a ação desses senadores. Em outras palavras, o tiro saiu pela culatra. Não só a fiscalização acabou saindo fortalecida e respaldada como o caso ajudou a colocar novamente em pauta a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco das terras em que esse crime for encontrado (a sua aprovação, é claro, são outros quinhentos).
Creio que o senador Jarbas, que tem uma história pessoal de serviços prestados ao seu estado e ao país, entrou de gaiato nessa. Outros senadores envolvidos já eram conhecidos por contestar abertamente o sistema de combate ao trabalho escravo por achá-lo injusto com os latifundiários. Ou seja, eram diretamente envolvidos com o tema, mas não ele. Por isso nunca entendi porque entrou nessa. Mais um caso que só congressistas sabem, mas sobre o qual nunca falarão.
O trabalho da comissão acabou sendo finalizado. Jarbas acabou deixando a comissão e, procurado pela Repórter Brasil na época, para comentar a suspensão dos trabalhos, preferiu não se pronunciar.Em sua primeira conversa com Lula à frente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse que a CNA fará auditoria em todas as fazendas com problemas trabalhistas e emitirá uma espécie de ISO a quem se adequar à lei. A informação é do jornal Folha de S. Paulo de hoje.
Certificar alguém por estar adequado à lei, como disse um amigo que conhece bem a área, é uma afronta à inteligência e um estelionato técnico. Esse tipo de política deve ser feita para ir além do patamar legal, uma vez que leis já existem para garantir o mínimo.
Se isso se concretizar, a CNA estará buscando um reconhecimento social para uma parte de seus associados que não fazem mais do que a sua obrigação. Além disso, qual o grau de credibilidade de uma auditoria oriunda de uma autofiscalização, uma vez que agricultores e pecuaristas são filiados à CNA?
Na mesma reunião, a senadora informou ao presidente que o setor agropecuário precisará de R$ 155 bilhões para financiar a safra 2009/2010, cerca de metade disso apenas para a produção de grãos. A justificativa seria a crise econômica, que diminuiu as atividades das tradings que financiam a produção. Essa seria uma boa hora para impor contrapartidas ambientais, sociais e trabalhistas aos empréstimos. Em outras palavras, dinheiro só se forem atendidas uma série de exigências além do marco legal, ações que vão garantir que a empregadores do setor agropecuário não continuem causando impactos negativos como trabalho escravo, trabalho infantil, desmatamento ilegal, contaminação com pesticidas, expulsão de comunidades tradicionais.
Bancos públicos já não podem emprestar para os empregadores que estão na ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal. E essa não é a única restrição financeira existente, mostrando que é possível exigi-las.
Isso poderia até ser feito em parceria com a CNA, com a entidade fornecendo dados às instituições públicas de crédito sobre os produtores que operam de forma ilegal – já que a entidade se mostrou interessada em auditá-los.A Embraer, terceira maior fabricantes de jatos do mundo, anunciou hoje que vai dispensar cerca de 4,27 mil empregados – 20% dos seus quadros.
Ao ver essa notícia, a impressão é de que os pedidos nacionais e internacionais de aeronaves desapareceram como em um passe de mágica: Puf!  Afinal de contas, uma empresa que ganhou (e cresceu) muito nos últimos anos e que estaria capitalizada para enfrentar fortes turbulências – sem trocadilho – certamente viu o abismo de perto para tomar medida tão drástica.
Contudo, mesmo sendo uma empresa eminentemente exportadora (e, lá fora, a situação está realmente mais feia), a empresa diminuiu em apenas 10% a previsão de entregas neste ano (de 270 para 242 aeronaves) com uma  queda de receita prevista em 13% (de 6,3 para 5,5 bilhões de dólares) – dados do Valor Online e da Folha Online. A empresa fechou o ano com uma carteira de pedidos firmes de 20,9 bilhões de dólares, tendo entregue 204 aviões em 2008. Ou seja, não tinha como encontrar outra possibilidade para manter os trabalhadores?
''A Embraer expressa seu profundo respeito às pessoas que ora deixam suas posições na Empresa. Respeito pelo trabalho que desenvolveram, pelo tempo de convívio profissional e pessoal, pelo momento difícil que atravessam.'' Eu adoro esses trechos de notas que tentam dourar a pílula. ''Deixar posições''? Como diria o articulista José Simão, tucanaram o ''pé na bunda''! Se era para ter dito isso, melhor não dizer nada.
Este momento de crise econômica global é uma ótima justificativa para acertar o custo trabalho em muitas empresas que avançaram tecnologicamente e, agora, querem dispensar mão-de-obra. Presidentes e CEOs (ou assessorias de imprensa, no caso dos mais envergonhados) vêm a público dizer que isso vai garantir a manutenção da “competitividade” nos negócios (e consequentemente, lucro). Não falam, contudo, que isso ocorrerá em detrimento à qualidade de vida dos trabalhadores que tornaram a capitalização possível.
Neste momento, os balanços econômicos de muitas grandes empresas mostram que não há necessidade real de se aplicar um remédio tão amargo, uma vez que várias delas ganharam muito nos últimos tempos. Mesmo assim, tentam mostrar a necessidade de um remédio amargo. Chegou-se a discutir no Congresso Nacional – como ocorre na Europa – redução de jornada, com manutenção de salário, mas a proposta causa arrepios em muitos empresários.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos diz que a Embraer teve acesso a 7 bilhões de dólares de financiamento do BNDES (dinheiro público, meu, seu, nosso, dos trabalhadores em geral) desde que foi privatizada em 1994. O que só aumenta a necessidade de debater e implementar contrapartidas à concessão de crédito público que garantam manutenção de empregos. É importante ressaltar que a empresa nem chegou a negociar com os seus empregados.
Governo, sindicatos e trabalhadores devem ficar atentos. Há empresas que passarão por sérias dificuldades e para garantir empregos negociações serão necessárias, dentro é claro de marcos legais. Mas, olhando a experiência de outras crise, é possível prever que parte dessas reduções tendem a se cristalizar quando a tempestade passar, aumentando o subemprego e mantendo os ganhos empresariais intocados.A Vale fechou 2008 com lucro líquido de R$ 21,279 bilhões, um crescimento de 6,36% com relação a 2007. Só 21 bi? Triste, não? Coitados dos acionistas! Portanto, apóio o presidente da empresa Roger Agnelli, que em 14 de dezembro passado disse:
“Eu tenho conversado com o presidente Lula no sentido de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas. Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa.” E também: “Estamos conversando com os sindicatos também. O governo e os sindicatos precisam se convencer da necessidade de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário.”
Governo, sindicatos, não sejam tacanhos! O que são alguns empregos perdidos diante do crescimento de uma gigante multinacional genuinamente brasileira?Cada um luta por um mundo melhor da sua maneira:
A Fuckforforest (em tradução livre, “Foda pela Floresta” – infelizmente perdendo a aliteração do original em inglês) se auto-intitula uma organização não-governamental ambiental alternativa. Eles possuem um site que recebe doações de vídeos e fotos de “ativistas eróticos” e cobram 15 dólares/mês para dar acesso às imagens. Fundados em 2004, afirmam que já possuem mais de mil membros.
“Quando nós começamos, conseguimos fundos do governo norueguês. Eles sabiam que estávamos trabalhando em um projeto ambiental alternativo. A pornografia não é exatamente legal na Noruega. Mas a FFF não é exatamente pornografia. Não mais pornografia que um vídeo privado de dois amantes. Em todo o caso, a primeira atenção que tivemos nos meios de comunicação da Noruega foi: o governo está patrocinando pornografia ambiental'', explica o site.
Segundo a FFF, todos os recursos captados são usados em projetos de preservação ambiental e reflorestamento em países como o Equador e a Costa Rica. Para evitar o uso indevido de imagens de terceiros, todas devem ser cedidas legalmente.
De acordo com o site, ''a sexualidade e a natureza são conectadas. Nós estamos aqui por causa do sexo. Mas a sexualidade aberta é olhada frequentemente para como algo sujo e estranho. Nós sentimos que a sexualidade estava sendo tratada como a natureza, com desrespeito. Então, por que não usar sexualidade pura e de mente aberta para pôr foco nesta maneira não-natural de tratar este planeta?”
“Com a ajuda de pessoas livres sexualmente e mostrando a beleza do amor natural, nudismo e sexo, nós pretendemos direcionar a atenção e arrecadar dinheiro para a natureza ameaçada da Terra. Salvar o planeta é sexy!, completa.
Quem quiser conhecer a FFF, 
 (solicitaram-me que eu avisasse que o site contém imagens que podem ser consideradas inapropriadas para crianças e adolescentes)No editorial de 17 de fevereiro, o jornal Folha de S. Paulo deu uma mancada sem tamanho ao chamar a última ditadura brasileira (1964-1985) de ''ditabranda''. O objetivo era criticar o presidente Hugo Chávez e sua recente vitória política obtida através de plebiscito que lhe deu a possibilidade de disputar mais um mandato em 2012. A idéia era fazer um contraponto com os regimes da década de 70 e 80 na América Latina para afirmar que a situação na Venezuela de hoje é muito pior. Segue o trecho em questão:
Para ler a íntegra do editorial (para assinantes) 
.
É claro que muitos leitores criticaram o termo usado, uma afronta à história e à memória das centenas que foram mortos e acabaram desaparecidos pelas mãos da Gloriosa. Entre os que se indignaram com a ''ditabranda'', algumas personalidades, como os professores Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides, cuja carta publicada pelo jornal eu posto abaixo:
No dia 20 de fevereiro, ao comentar as cartas, o jornal trouxe esta pérola:
Isso me lembra aquele velho ditado o futebol: a melhor defesa é o ataque… Hoje, o ombudsman criticou a resposta do jornal, ainda que de forma tímida:
Isso tudo originou um abaixo-assinado de repúdio ao editorial da Folha e de solidariedade a Comparato e Benevides, cuja adesão pode ser feita por este 
. Entre os que assinam estão Antonio Candido, Goffredo da Silva Telles Júnior e Margarida Genevois. Segue o texto:
É interessante como o maior jornal do país, com uma besteira dessas, acaba menosprezando a própria campanha pelas eleições diretas e contra a ditadura que ele abraçou e lhe trouxe prestígio em meados dos anos 80. A Folha pode ter opinião e deve deixá-la claro para os seus leitores. Mas, por favor, sem atentar contra nossa inteligência e mantendo um mínimo de educação.Começou no Carnaval uma campanha de TV para promover os benefícios da TV Digital. Sob o nome de ''
'', o primeiro filme esclarece que o sistema é possível para todos, sem custo algum de mensalidade e com melhora significativa na qualidade de som e imagem. A campanha é de responsabilidade do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, que inclui empresas do setor de radiodifusão, indústrias de aparelhos de TVs, de recepção e de transmissão e algumas instituições de pesquisa.
É interessante como o processo de implantação da TV Digital no país, que vem sendo acusado há anos por setores da sociedade civil de ir no sentido oposto ao de democratizar as comunicações, usa agora essa bandeira para vender comercialmente a ideia. É aquela velha coisa: não importa que seja verdade, importa que pareça verdade.
Posto abaixo trechos de um texto da 
, referência em políticas de comunicação, publicado em dezembro de 2007 – logo após o início da tramissão digital no país. Descontando algumas atualizações de valores, ele continua atual. Vale a pena ler ouvir o outro lado do debate.
Em tempo: O conversor mais barato que encontrei em um site de loja regularmente instalada em São Paulo é de R$ 379,00. Mais de 80% de um salário mínimo. Deve haver aparelhos mais em conta e no futuro o valor de um conversor ou de uma TV com o sistema já instalado vai se tornar acessível a todos. Mas, hoje, deixar a entender que o acesso é universal é, no mínimo, propaganda enganosa. Isso sem contar o principal: para as empresas do setor democratizar é melhorar a recepção, mas nunca compartilhar a transmissão.
(…) 1.A implantação da TV digital terrestre no Brasil trazia o potencial de aumentar radicalmente o número de programações televisivas e, conseqüentemente, democratizar o principal meio de comunicação do país. Com uma maior capacidade de compressão de sinais, seria possível garantir espaço para aqueles que hoje estão ausentes da programação da TV, em especial às emissoras públicas e sem fins lucrativos, como as comunitárias e universitárias. Mas, infelizmente, essa não foi a opção do governo federal, que destinou às emissoras comerciais mais uma fatia do espectro, tornando o atual latifúndio um latifúndio improdutivo.
2.Essa entrega do espectro não se deu por meio de uma nova concessão, mas por consignação direta àquelas emissoras que já tinham concessões de TV aberta, já que a TV digital não foi considerada um novo serviço. Com isso, ela não passou pelo Congresso (como obriga a Constituição no caso das concessões) e ainda criou uma aberração, pelo fato de a TV digital possibilitar a oferta de outros serviços, como a multiprogramação ou recursos interativos. Perdeu-se também a oportunidade de impor obrigações às concessionárias, que seguem utilizando um bem público sem praticamente nenhuma obrigação em relação ao conteúdo transmitido. Na prática, reforçou-se o modelo concentrador e permissivo atualmente praticado nas concessões de rádio e TV.
3.Os recursos interativos, idealizados para tornarem-se um instrumento de inclusão social e digital num país onde menos da metade da população tem acesso à Internet também não se concretizarão, pelo menos nos próximos anos. Isso porque o governo federal não determinou que os conversores necessariamente tenham capacidade de processar os recursos interativos, nem implantou uma política para o uso de um canal de retorno a baixo custo, ambas questões fundamentais para incluir digitalmente a parcela da população sem condições financeiras de conectar-se à Internet por meio do pagamento de um serviço de banda-larga. Além disso, não há qualquer política para o desenvolvimento dos recursos interativos de interesse público (serviços de e-gov, e-banking, email, serviços de saúde e educação), deixando para que o mercado implante, de acordo com suas demandas e interesses, os futuros recursos interativos da televisão digital. Ou seja, além de desperdiçar a chance de democratizar a TV, o governo também jogou fora a possibilidade de incluir digitalmente milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à Internet.
4.A mobilidade e a portabilidade prometidas também não devem se tornar realidade num futuro próximo. Isso porque as empresas de telefonia celular – que financiam ao consumidor os aparelhos – não têm interesse em embarcar nos telefones um chip de recepção do padrão japonês, que encarecerá o custo dos aparelhos e em nada agregará valor ao negócio destas empresas. Não à toa, desde 2005 executivos das Organizações Globo apostam na mobilidade a partir de um aparelho exclusivo para este fim.
5.Da mesma forma, ao contrário do que se prometeu durante a assinatura do acordo com os japoneses, não houve e nem haverá qualquer transferência de tecnologia para o Brasil. O acordo formal assinado entre os dois governos também não sairá do papel, pelo simples fato de que não constam, no acordo, obrigações, mas somente intenções de ambos os governos. Internamente, não houve qualquer esforço para a criação de uma política industrial compatível com as necessidades do país. Ou seja, a televisão digital brasileira não será aproveitada como mecanismo de indução do desenvolvimento industrial nacional, infelizmente.
6.O alto preço dos conversores também é fruto de opções equivocadas do governo federal, que decidiu pela adoção do padrão de modulação mais caro entre todos os disponíveis internacionalmente, como já apontavam as pesquisas financiadas pelo próprio governo. Muito menos buscou-se aproveitar o padrão de modulação desenvolvido nacionalmente, que poderia, por ser aberto e nacional, não acarretar no pagamento de royalties. Além disso, ao promover alterações no próprio padrão japonês (não com inovações nacionais, diga-se, e sim com outras tecnologias internacionais) sem a necessária articulação com outros países, tornou o padrão adotado no Brasil único no mundo, isolando o país e diminuindo a possibilidade de redução de preços a partir do aumento da escala de produção.
7.A propaganda feita em torno da Alta Definição (única real inovação da TV digital, e certamente a menos importante) não pode ser entendida como uma “conquista” para os brasileiros. Afinal, trata-se de uma evolução inerente a qualquer tecnologia digital. Mais do que isso, a Alta Definição em nada alterará o cenário concentrado e pouco plural da televisão e, além disso, forçará uma ocupação do espectro desnecessária, já que a maioria da população não assistirá a programação em alta definição. Em primeiro lugar, porque os conversores capazes de codificá-la não saem por menos de R$ 1.000,00. Segundo, porque, além de comprar este conversor, o consumidor deverá também comprar um televisor que não sai por menos de R$ 4.000,00. Terceiro, porque, caso deseje comprar um televisão HD com o receptor digital incluído, deverá gastar no mínimo R$ 8.000,00, todos estes valores estão longe da realidade da imensa maioria da população brasileira. Ou seja, ocupa-se mais espaço no espectro de freqüências para que poucos e abastados tenham o privilégio de assistir imagens em alta definição.
Em resumo, a televisão digital, mantidas as definições do Decreto 5.820, não trará novidades significativas ao modelo de serviços hoje adotado na radiodifusão. Ao contrário, tudo indica que o Brasil está a caminho de criar um apartheid televisivo, com uma qualidade de imagem para os mais ricos e outra para a maior parte da população brasileira.
Ou seja, a transmissão pode ser digital, mas infelizmente continua tudo igual.Eu deixei de me espantar quando o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes faz declarações públicas que não condizem com a discrição que exige seu cargo. Dessa vez, por conta de um confronto que resultou na morte de seguranças de uma fazenda em Pernambuco (os sem-terra alegam legítima defesa), ele criticou o repasse de recursos públicos a entidades que atuam na luta pela terra.
“Financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo. Que o Ministério Publico tome providencias para verificar se não há financiamento ilícito a estas instituições'', disse Mendes.
Interessante a indignação do magistrado só ter surgido agora. Por que ele não veio a público dizer o mesmo nas centenas de vezes em que ocorreu o contrário, quando grandes empresas e fazendeiros, que receberam recursos públicos do BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outros, estiveram envolvidos direta ou indiretamente com a morte de centenas de trabalhadores rurais, sindicalistas e missionários, com a contaminação e destruição do meio ambiente, o trabalho escravo e o infantil, a expulsão de comunidades tradicionais de suas terras, a grilagem de terras, a corrupção de políticos e de funcionários públicos? Será que é pelo fato de que, no Brasil, boa parte do Poder Judiciário age com dois pesos e duas medidas, para ricos e pobres?
Qualquer assassinato tem que ser desvendado, seja quem for o autor ou a vítima. Portanto, espero que os crimes em Pernambuco sejam resolvidos e condenados os culpados ou absolvidos os inocentes. A sacanagem é usar o caso como chantagem ou justificativa para recomeçar uma caça às bruxas, semelhante ao que se tentou fazer na CPI da Terra anos atrás. Fazem parecer que os recursos repassados a entidades sociais no campo são usados para fazer ocupações e orgias, ignorando o desenvolvimento em educação e tecnologia rurais obtidos em pequenas comunidades com esses investimentos nos últimos anos. E ignorando que sem a pressão dos movimentos sociais, o pouco de reforma agrária que ocorreu nem teria sido realizada.
Ah, mas pelo menos, uma coisa boa surge disso tudo. Se Gilmar Mendes for um homem coerente – e acredito que seja – a sua indignação pública contra os sem-terra indica que o ministro também será favorável a qualquer mecanismo de bloqueio de crédito e financiamento públicos a empresas e fazendeiros que cometam crimes como o desmatamento ilegal ou qualquer outro que enumerei acima. O que ele disse nesta quarta – ''Que o Ministério Publico tome providencias para verificar se não há financiamento ilícito a estas instituições'' – serve também para isso.
E urgente, pois qualquer passarinho sabe que, desde a fundação da nação, dinheiro público é entregue às mãos de expoentes do poder econômico privado (de latifundiários, passando por industriais ao setor de serviços), que cometem sérias delinquências, impunemente.
PS: Apenas para informar: alguns leitores publicaram comentários como se fossem este autor. É engraçado ver vários Sakamotos participando do debate, com diferentes personalidades. Mas quem acompanha este blog sabe que prefiro responder aos leitores nos próprios posts, dando destaque à sua participação.Escrevi, dias atrás, 
. Aliás, minto. Segundo comunicado da empresa, eles não estão sendo demitidos e sim ''deixam posições''. Como se fossem embora por conta própria.
Hoje, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero, concedeu uma liminar que suspende até o dia 05 as demissões. Respondeu à uma ação em que sindicatos alegaram que a Embraer não se dignou a negociar opções antes da guilhotina. Isso em um cenário em que está capitalizada para enfrentar a crise sem tanto sofrimento aos trabalhadores.
Mesmo sendo uma empresa eminentemente exportadora (e, lá fora, a situação está realmente mais feia), a empresa diminuiu em apenas 10% a previsão de entregas neste ano (de 270 para 242 aeronaves) com uma queda de receita prevista em 13% (de 6,3 para 5,5 bilhões de dólares). A empresa fechou o ano com uma carteira de pedidos firmes de 20,9 bilhões de dólares, tendo entregue 204 aviões em 2008.
Isso tudo com acesso a muito crédito público. Mas o governo federal não teve coragem de se impor e forçar uma mudança de decisão. Ficou para a Justiça do Trabalho defender o trabalhador, de novo.
Uma audiência pública entre a empresa e os Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos está marcada para a próxima quinta às 9h. E a fabricante de aviões já deixou claro que vai recorrer da decisão judicial, defendendo o sagrado direito dos empregados de ''deixar posições'' quando quiserem. É importante acompanhar, pois o que está em jogo não são ''apenas'' os 4 mil empregos, mas a forma como empresas, governos e justiça vão encarar o emprego neste período de crise econômica. Colocando o bem estar do trabalhador em primeiro lugar ou tratando de preservar tão somente lucros e a competitividade.Trabalhadores rurais ligados ao MST ocuparam ontem a fazenda Espírito Santo, localizada no Sul do Pará, controlada pela Agropecuária Santa Bárbara, do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Integrada por terras públicas, elas estavam cedidas pelo Estado para Benedito Mutran Filho para colonização e extrativismo e não poderiam ter sido vendidas a Dantas sem autorização do governo.
A fazenda tem uma história manchada de sangue. Em setembro de 1989, aos 17 anos, o trabalhador rural José Pereira Ferreira foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda Espírito Santo quando tentava escapar do trabalho escravo. O caso, que não recebeu uma resposta das autoridades brasileiras, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não ser condenado por omissão, o governo brasileiro teve que fazer um acordo em que se comprometia a adotar uma série de medidas para combater o trabalho escravo e a indenizar José Pereira pela omissão do Estado. Em novembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou um pagamento de R$ 52 mil.
A petição número 11.289 da OEA, relativa à solução amistosa do “Caso Zé Pereira”, afirma que “o Estado brasileiro assume o compromisso de continuar com os esforços para o cumprimento dos mandados judiciais de prisão contra os acusados pelos crimes cometidos contra José Pereira”. O caso ainda está aberto, aguardando julgamento de acusados, sendo que o gerente da fazenda, Artur Benedito Cortes Machado, teve extinta a punibilidade retroativa em 06 de outubro de 1998 devido à prescrição do crime. Tanto no processo da OEA quanto no que correu na Justiça brasileira, Benedito Mutran Filho não aparece entre os réus. O proprietário da fazenda foi arrolado como testemunha pela acusação e afirmou que raramente ia à fazenda Espírito Santo e que demitiu os funcionários envolvidos assim que soube do acontecido. Nada foi movido contra Mutran.
Ou seja, além do pepino de comprar terras irregulares, Daniel Dantas também adquiriu, em setembro de 1995, um triste marco na história da exploração do trabalhador brasileiro. Dar uma nova função a essas terras através da reforma agrária não seria uma má idéia.O Roda Viva, sem dúvida o melhor programa de entrevista da televisão brasileira, deixará de ser transmitido ao vivo. Isso já acontecia em alguns casos, mas agora se tornará regra. A TV Cultura  passará a gravá-lo no começo da noite, por volta das 18h30 das segundas-feiras, transmitindo-o ao vivo pela internet. Mas apertará o play no videotape para que ele chegue às TVs no horário habitual, às 22h.
Já tive o prazer de sentar na bancada de entrevistadores do Roda Viva. E a graça da coisa reside também na pressão do fator “ao vivo”, que força que o entrevistado a tirar a roupa diante das perguntas. Ao mesmo tempo, garante que o telespectador tenha certeza de que está acompanhando o que realmente aconteceu.
Surgiram várias justificativas. Uma delas diz que o programa ganhará interatividade com o público sendo transmitido pela rede de computadores no começo da noite, um horário que teria mais internautas do que o horário normal. Também circula pelos corredores dos estúdios da Água Branca que a mudança se deve ao alto custo de produção do programa. Com a troca de horários, ele seria reduzido em cerca de 30% – economia com horas extras pagas aos empregados que ficam até tarde. Ou seja, nenhuma que realmente justifique.
A Cultura é o melhor esboço de emissora pública que temos e tem uma qualidade e um nome a zelar. Portanto, soa estranho a adoção desse delay de algumas horas, que parece mais com o ''modelo chinês'' de transmissão televisiva (ou seja, a existência de uma diferença de tempo para cortar ou editar o que for necessário aplicado regularmente pelo governo de Pequim) do que com o histórico da emissora da rua Vladimir Herzog. O que vai impedir que sejam feitas algumas edições para ''cortar gorduras'' na versão pata a TV dependendo do entrevistado – lembrando que a Fundação Padre Anchieta está atrelada ao governo do Estado de São Paulo. O que seria péssimo pois, quem faz jornalismo sabe, o diabo está nos detalhes e nas entrelinhas. 
Alguns podem contestar, dizendo que a versão para a internet, transmitida horas antes na íntegra, poderia revelar qualquer tentativa de engodo, armando uma saia-justa para a TV Cultura. Não creio. Vale lembrar a entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em 15 de dezembro passado. A transmissão disponibilizada para a internet mostrou um Gilmar Mendes fugindo das perguntas encaminhadas pelos telespectadores (melhores que as dos entrevistadores da bancada) e feitas a ele nos intervalos comerciais do programa. Enquanto ele se esquivava na transmissão pela internet,  surfava no programa de TV. Para a grande audiência, foi aquilo que a TV mostrou e ponto.
Gosto de ver Heródoto Barbeiro de volta como apresentador. Agora, mais do que nunca, desejo-lhe sorte. Ele deve precisar.Um amigo jornalista me enviou este vídeo em que o finado Augusto Pinochet, ditador chileno (1973-1990) e açougueiro de opositores, defende o termo “ditabranda” – o mesmo usado em 
recentemente para caracterizar a última ditadura brasileira. Ele vem sendo reproduzido na blogosfera.
Uma rápido refresco na memória: no editorial de 17 de fevereiro, a Folha de S. Paulo chamou a última ditadura brasileira (1964-1985) de “ditabranda” – uma besteira sem tamanho. O objetivo era fazer um contraponto entre os regimes da década de 70 e 80 na América Latina e a atual situação na Venezuela. Leitores chiaram (fontes de dentro do jornal dizem que uma onda de cancelamento de assinaturas teria acendido uma luz amarela – fala-se em perdas de até 2 mil assinantes) e até profissionais da casa lamentaram o uso do termo. A Folha também respondeu de forma arrogante aos professores Comparato e Benevides, que se posicionaram contra o jornal pelo ocorrido em cartas enviadas à redação, o que levou o ombudsman dizer que faltou cordialidade ao jornal. Um abaixo-assinado circula contra a postura do jornal e já conta com milhares de adesões.A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho da Unicamp, realizou uma pesquisa entre seus associados. “Trabalho, justiça e sociedade: o olhar da magistratura do trabalho sobre o Brasil do século 21”, divulgada hoje, traz dados interessantes sobre esses juízes, que são, em sua maioria, homens, brancos e casados. A maioria deles é progressista do ponto de vista trabalhista e social, mas também há outras posições bastante conservadoras.
De acordo com a pesquisa, 
 e 39,2% do sexo feminino. A maioria (53,4%) tem entre de 40 e 59 anos. Dos magistrados, 85,8% declaram-se brancos, 12,1% pardos e 
, 0,8% amarela e 0,3% indígena. Mais de 60% são casados.
Mais de 90% apontam a necessidade de atualizar a 
. Mas que essa atualização não deve passar por uma flexibilização de direitos. Pelo contrário, 70% entendem que ela deveria 
.
O conteúdo de uma possível reforma trabalhista passaria pela regulamentação da terceirização (83%), introdução de mecanismos contra a dispensa imotivada (78%), redução da jornada de trabalho (62%), regulamentação do assédio moral (79%), regulamentação do programa de participação nos lucros e/ou resultados (90%), redução das contribuições sociais incluídas na folha de pagamento (87%), garantia de sucessão trabalhista nos casos de falência ou de qualquer outro tipo de extinção de empresa com a aquisição de parte de seus ativos (84%), extinção do banco de horas (57%) e restrição ao uso de
contratação de empregados por prazo determinado (66%).
Em alguns 
, a maioria dos juízes do trabalho é progressista:
55,5% são favoráveis à descriminalização do aborto
83,8% são favoráveis à interrupção da gravidez em caso de acefalia
75,4% são favoráveis à diferenciação do tratamento legal relativo aos usuários de drogas e traficantes
66,0% são favoráveis à legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo
90,2 são favoráveis à pesquisa com células-tronco de origem embrionária
56,8 % são favoráveis à adoção de crianças por casal homossexual
74,4% são contrários à pena de morte
42,1% são a favor da regulamentação da profissão de prostitutas, enquanto 39,9% são contrários
Em outros, conservadora:
71% são contrários à descriminalização do uso de drogas
63,9% são favoráveis à redução da maioridade penal
48,6% são favoráveis à eutanásia
Sobre a 
, a pesquisa aponta que 39,2% dos magistrados do Trabalho o consideram uma importante organização, mas que usa métodos condenáveis para atingir suas reivindicações e objetivos, e 30,9% acham que é um movimento mais preocupado com a agitação política do que com o acesso à terra.
Com relação ao 
, 75% consideram que sua proibiçãio deve estar inscrita na Constituição, incluindo o confisco de terras em que o crime for encontrado – como aponta a PEC 438/2001, em trâmite no Congresso Nacional. E 19% julgam que o trabalho escravo deveria ser combatido apenas pela lei ordinária, combinada com uma política pública de erradicação.
A maioria (51,7%) dos juízes do trabalho concordam que 
 no Brasil e 63,3% acham que em uma eventual reforma tributária, a classe média brasileira deveria ter seus impostos reduzidos.
Sobre a 
:
84,4 afirmam que existe a necessidade de um reforma sindical do Brasil
86,3 % são contra à contribuição sindical obrigatória
91,4 % são contra ao financiamento público às entidades sindicais
Para 70,6% dos magistrados do Trabalho, o 
 deve ser composto somente por magistrados de carreira. Ou seja, indicações políticas que nunca usaram toga, como o presidente do Supremo Tribuinal Federal, Gilmar Mendes, estariam de fora. E 61,2% acham que a escolha dos ministros do STF deve ser feita pelo voto dos magistrados.
Entre os 
 mais frequentes com que têm de lidar, aparecem com maior demanda as horas extras (31,6%), verbas rescisórias (24,0%), reconhecimento do vínculo de emprego (20,7%), danos morais ou materiais (12,9%).
Como viram, certas opiniões da maioria parecem que vão na contramão de outras semelhantes. Creio que uma análise aprofundada disso é necessária, mas a diferença pode ser devido à grande diversidade de perfis entre os magistrados.
Para baixar a íntegra da pesquisa, realizada entre julho e setembro de 2008, e que contou com respostas de cerca de 20% dos juízes do Trabalho do país, A massa de calor que cobriu boa parte do país tornou o dia-a-dia na poluída e cinza São Paulo um test drive do inferno. Se é quente para mim que moro em casa de alvenaria, imagine para quem vive sob teto de zinco ou estuda em escolas de madeira. O problema de torcer por uma chuva que exorcise o capeta e limpe o ar é que ela sempre encontra uma cidade impermeabilizada por asfalto e concreto, com infra-estrutura insuficiente de escoamento de águas pluviais, além de moradias precárias em situação de risco (enquanto há prédios e mais prédios fechados para especulação imobiliária, sem função social… mas isso é outra história). É claro que na lista de prioridades da metrópole – pelo menos na dos que a governam ou sobre ela noticiam – o engarrafamento causado por uma enchente é sempre mais relevante que o desabamento de cortiços ou a inundação de uma favela.
Imaginem então isto aqui em 100 anos, com três, quatro graus a mais de temperatura média anual, resultado do aquecimento global causado pela nossa própria ignorância e voracidade por recursos naturais. Além disso, quando boa parte da Amazônia virar um grande pasto, entrecortado por plantações de grãos e de dendê, a ausência da floresta lá vai piorar no clima desta cidade, uma vez que a região amazônica manda umidade para São Paulo. Sem isso, aqui seria tão seco quanto outros locais do planeta na mesmo latitude. Talvez não tenhamos mais as enchentes de hoje. Mas até lá já teremos passado o limite que torna a vida na cidade suportável.
Se bem que para milhões de paulistanos, excluídos por questões ambientais, sociais, econômicas, esse limite já foi ultrapassado. Ou talvez nunca tenha existido.
PS: O cartunista Laerte publicou esta charge tempos atrás. Ela fica presa à porta da minha geladeira. Achei apropriada para a ocasião.Paulo Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, criticou, em reportagem no Jornal Nacional nesta terça, a demora do governo estadual em desocupar propriedades rurais nas mãos de movimentos sociais. “O governo do Estado tem que ser ágil no cumprimento dessas reintegrações de posse. Senão, nós 
aqui no Estado o império de cada um faz o que quer. Isso gera o fracasso da justiça no Estado do Pará.”
Teremos? Tipo, no futuro? Faz me rir!
A Justiça no Pará já fracassou há muito tempo. Ou podemos considerar um sucesso uma justiça que há décadas ignora o direito dos excluídos? Se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos.
Vamos a alguns exemplos. Na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com frei Henri des Roziers, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. “Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes.” Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri é ele mesmo um dos 204 marcados para morrer no Pará e vive sob escolta 24 horas por dia.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, vai completar 13 anos de impunidade no próximo 17 de abril sem que nenhum dos culpados esteja preso. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril. Dos 144 militares indiciados, os dois únicos condenados – o coronel Mário Pantoja (condenado a 228 anos) e o major José Maria de Oliveira (condenado a 154 anos de prisão) – foram postos em liberdade por decisão do Superior Tribunal Federal no final de 2005, depois de pouco menos de um ano de reclusão. Ambos estão aguardando em liberdade o resultado do recursos especiais apresentados às altas cortes. Os responsáveis políticos pelo massacre, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram indiciados.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelo de reforma agrária na Amazônia contra fazendeiros gananciosos. Ao todo, são cerca de 600 famílias beneficiadas coms os programas na região de Anapu. Um dos fazendeiros acusados chegou a ser julgado e condenado, mas depois foi absolvido em segundo julgamento. Outros estão na fila do tribunal, mas o fedor de impunidade paira no ar, apesar da pressão nacional e internacional.
Em 2008, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirmou que não havia mandante preso por crime relacionado à conflito agrário no Pará. A entidade contabilizava a morte de 819 pessoas em função de disputas por terra no estado de 1971 a 2007. Desse conjunto, foram instaurados 92 processos. Houve 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri e apenas seis mandantes foram condenados – um está foragido, um morreu por causas naturais, um foi perdoado pela Justiça, dois aguardam novo julgamento em liberdade (o coronel e o major acima citados), envolvidos no Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996) e o sexto elemento é Bida, um dos acusados da morte da irmã Dorothy Stang, que foi posteriormente absolvido.
Se a declaração do presidente Paulo Vieira é diferente daquela que o presidente Gilmar Mendes deu recentemente contra o financiamento público de movimentos sociais ligados à luta pela terra, é, ao mesmo tempo, tão igual ao deixar claro que a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.O arcebispo de Olinda e Recife José Cardoso Sobrinho excomungou nesta quarta os médicos envolvidos no aborto legal feito por uma menina de nove anos, grávida de gêmeos do padrastro que a estuprava desde os seis anos de idade. O rapaz de 23 anos, que também violentava a outra enteada de 14 anos, foi preso ao tentar fugir.
“A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”, disse o bispo, que pertence à ala conservadora da Igreja Católica. Após ver que suas tentativas de intervenção não deram em nada e o aborto aconteceu, ele “condenou” os envolvidos.
“Os adultos, quem aprovou, quem realizou esse abordo, incorreu na excomunhão. A Igreja não costuma comunicar isso. Agora, a gente espera que essa pessoa, em momentos de reflexão, não espere a hora da morte para se arrepender”, disse.
Ela tem 1,36 m e 33 quilos, ou seja, sem estrutura física (e psicológica) que sustente uma gravidez. Os médicos que a avaliaram temiam por sua vida caso a gestação continuasse. Vale ressaltar que a legislação brasileira garante o direito ao aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe – ou seja, ela se enquadrava nas duas situações. Organizações de direitos da criança e da mulher deram suporte à família e criticaram a intervenção do bispo.
Respeito os diferentes credos e o direitos de serem professados com liberdade. Mas nenhuma religião pode ter o direito de escolher quem vive e quem morre. O Código de Direito Canônico, que prevê a excomunhão em caso de aborto é de 1983, mas o instrumento tem um pé na Idade Média, na mesma linha dos métodos criados para causar medo e pavor. É o velho saudosimo com a inquisição que nunca sai de moda entre algumas batinas. Contudo, apesar do chilique clerical, os médicos e a família pensaram na saúde da criança.
O problema não é a excomunhão. Não conheço o credo dos envolvidos, mas não acredito que deixariam de seguir suas consciências e a lei por conta dessa idiotice. Mas o medo imposto a outras pessoas de perder o passe para a vida eterna se a mesma coisa acontecer com eles. Será que uma família mais devota, ao descobrir que o pai engravidou a filha que corre o risco de morte, não vai encobrir o caso com medo de punições divinas depois do alerta do bispo? Espero que isso não aconteça e que ele tenha falado apenas para as paredes.
Vale ressaltar que Sobrinho não foi o primeiro, nem será o último a falar e fazer besteira nesse sentido. Recentemente, o arcebispo da Paraíba, Aldo Pagotto, suspendeu o deputado federal e padre Luiz Couto (PT-PB) de suas funções como sacerdote porque ele defendeu o uso da camisinha e os homossexuais. Ou seja, tomou um gancho por fazer o que se espera de alguém que defenda a vida.
Este blog criou há dois anos o Troféu Frango, o mais tosco prêmio das bizarrices em geral. Dedico-o, com prazer, ao bispo José Cardoso Sobrinho pelos excelentes serviços prestados à Idade das Trevas.O juiz federal Carlos Henrique Haddad, de Marabá, Sul do Pará, concluiu o julgamento de 32 processos referentes a trabalho escravo, condenando 27 diferentes réus. A menor pena aplicada foi de três anos e quatro meses e multa e a maior, de dez anos e 6 meses mais multa. Um dos empregadores foi condenado duas vezes por ser réu em dois processos diferentes devido à reincidência no crime. Em seis dos processos apreciados, não houve condenação. Ainda cabe recurso às sentenças.
O juiz ressaltou que “reduzir alguém à condição análoga à de escravo atenta também contra a organização do trabalho genericamente considerada, a despeito de ser classificado dentre aqueles que violam a liberdade individual”. Acrescentou que a lesão à liberdade pessoal provocada pelo crime de redução à condição análoga à de escravo não se restringe a impedir a liberdade de locomoção das pessoas. A proteção prevista em lei, segundo ele, “dirige-se à liberdade pessoal, na qual se inclui a liberdade de autodeterminação, em que a pessoa tem a faculdade de decidir o que fazer, como, quando e onde fazer”, o que não é possível para alguém submetido ao trabalho escravo em qualquer propriedade rural.
Nos autos de um dos processos, Haddad conclui que uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego “atuou, senão de maneira leviana e arbitrária, de forma equivocada”. Diz ainda que tanto João Andrade Barroso, acusado nesse processo, como a testemunha Nestor de Jesus Corrêa afirmaram que os servidores do MTE não lhes permitiram falar nada, quando foram chamados a prestar esclarecimentos sobre supostos ilícitos que teriam sido cometidos na fazenda Urtigão. A cópia dessa sentença foi enviada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Pelo o que temos notícia, é a primeira vez que um número grande de réus são declarados culpados pela justiça de uma só vez por conta de trabalho escravo. Vale lembrar que apesar de centenas de fazendeiros terem sido flagrados cometendo esse crime desde 1995, quando foi criado o sistema público de combate à escravidão, poucas pessoas foram condenadas criminalmente. Apesar do crime estar previsto no Código Penal desde a primeira metade do século passado, no artigo 149.
Em entrevista à Repórter Brasil no ano passado, o juiz Calos Henrique Haddad já havia relatado que  dezenas de processos acerca de crimes de trabalho escravo estavam sob sua alçada prestes a serem  concluídos.Na época, ele apontou dois fatores determinantes para a aceleração dos processos sobre exploração de mão-de-obra escrava. ''Tudo decorre da ênfase dada às fiscalizações pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos últimos anos. O trabalho do grupo móvel, traduzido nas ações dos procuradores do Ministério Público do Trabalho [que também participam das operações], gerou mais processos na Justiça'', afirmou. ''A fiscalização mais intensa possibilita que haja mais decisões e punições em casos de trabalho escravo''.
Outro fator fundamental para destravar os processos, segundo o Haddad, foi a definição de um imbróglio jurídico. ''Como o STF [Supremo Tribunal Federal] definiu a competência da Justiça Federal para julgar casos de trabalho escravo, não há mais impedimentos e muitas decisões devem ser tomadas nos próximos meses. Antes disso, os processos estavam paralisados''. Sobre a situação da Justiça Estadual no Pará, vale a pena dar uma olhada 
 que escrevi.
Abaixo, a lista dos condenados e suas penas:
– Jerônimo Aparecido de Freitas, condenado a 3 anos e 9 meses de prisão
– Francisco Sérgio da Silva Siqueira, condenado a 4 anos
– Marco Antonio Chaves Fernandes de Queiroz e José Fernandes de Queiroz, condenados e 6 anos
– Oseon Oseas de Macedo, condenado a 6 anos
– Valdemir Machado Cordeiro, condenado a 4 anos e 8 meses
– Paulo César de Oliveira, condenado a 6 anos
– Humberto Eustáquio de Queiroz, condenado a 4 anos
– Erismar de Faria Salgado, condenado a 4 anos
– Cezar Augusto de Oliveira, condenado a 5 anos e 4 meses
– Manoel Clementino Teixeira, condenado a 3 anos e 4 meses
– Francisco Vitalino de Oliveira Franco, condenado a 5 anos
– Valdemar Rodrigues do Vale, condenado a 3 anos e 9 meses
– Fábio Oliveira Ribeiro, condenado a 4 anos e 8 meses
– Milton Martins da Costa, condenado a 5 anos e 3 meses
– Walderez Fernando Resende Barbosa, Antônio Vieira de Sá e José Aparecido Mendes Paulo,  condenados a 8 anos e 3 meses
– Rubens Francisco Miranda da Silva, condenado a 4 anos
– Magnon Coelho de Carvalho, condenado a 6 anos
– Joyce Anne Ramalho, condenado a 3 anos e 4 meses
– Raimundo Rocha Martins Filho, condenado a 5 anos e 5 meses e 10 dias
– Vicente Medeiros, condenado a 6 anos, 6 meses e 22 dias
– José Régis da Silva, condenado a 10 anos e 6 meses
– Rogério Queiroz de Araújo, condenado a 3 anos e 9 meses
– Reinaldo José Zucatelli e Helmo Oliveira Lima, condenados a 6 anos e 9 meses
– Wilson Ferreira da Rocha, condenado a 3 anos
– Wilson Ferreira da Rocha, condenado a 6 anos (em outro processo, devido à reincidência)Dos 36 deputados federais que compõem a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, 16 são da bancada ruralista. Também se estabeleceram, por recomendação de suas lideranças, nas Comissões de Agricultura (como sempre), de Constituição e Justiça e na de Relações Exteriores.
É esperado que os parlamentares que defendem o agronegócio se estabeleçam em pontos-chave para tentar garantir que suas agendas sejam as escolhidas. É triste que tenham se aninhado desta vez na Comissão de Meio Ambiente, pois é pública e notória a agenda negativa para essa área defendida por eles. No ano passado foram intensas suas articulações para rever a legislação de proteção ambiental, como o Código Florestal – visto como entrave ao desenvolvimento da agricultura e pecuária pela bancada. Ou, em outras palavras, entrave ao lucro fácil com base na exploração irracional e predatória da terra e dos recursos naturais, sem preocupação com o presente e o futuro.
Ruralistas já deram suas investidas em outras comissões, como a que trata de trabalho, arrepiando os cabelos de quem defende os direitos dos trabalhadores. Por sorte, a nuvem de gafanhotos não é tão grande a ponto de inviabilizar uma oposição a eles. Mas não sabemos até quando.
Tanto este governo quanto o passado não fizeram muito para tornar o país menos dependente da exportação de commodities agropecuárias – pelo contrário. Com isso, cresce o poder dessa bancada, que deriva da força econômica da base que os sustenta. Enquanto o meio ambiente, os trabalhadores e as populações tradicionais contam com suas próprias forças para resistir.O jornal Folha de S. Paulo publica na edição deste domingo uma declaração do proprietário e diretor de redação Otavio Frias Filho reconhecendo (finalmente) que o jornal fez besteira 
No editorial de 17 de fevereiro, a Folha de S. Paulo chamou a última ditadura brasileira (1964-1985) de “ditabranda”. O objetivo era fazer um contraponto entre os regimes da década de 70 e 80 na América Latina e a atual situação na Venezuela. Leitores chiaram (fontes de dentro do jornal dizem que uma onda de cancelamento de assinaturas teria acendido uma luz amarela – fala-se em perdas de até 2 mil assinantes) e até profissionais da casa lamentaram o uso do termo. A Folha também respondeu de forma arrogante aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides, que se posicionaram contra o jornal pelo ocorrido em cartas enviadas à redação, o que levou o ombudsman a dizer que faltou cordialidade ao veículo. Um abaixo-assinado circula contra a postura no editorial e já conta com mais de 7 mil adesões.
A declaração de reconhecimento do erro veio acanhada, aparecendo em forma de box na página do ombudsman (A06), longe da página A02 dos editoriais, em que foi publicada o texto que originou essa crise. Além disso, Otavio Frias não ficou na defensiva e atacou:
Ontem, uma manifestação em frente ao jornal, na região central de São Paulo, juntou mais de 400 pessoas   para protestar contra o editorial do jornal e demonstrar apoio aos professores Comparato e Benevides. É importante ressaltar que a Folha cobriu a manifestação e publicou a íntegra do abaixo-assinado neste domingo.
Tanto a manifestação quanto as declarações do diretor de redação não colocam um ponto final no caso. Mas não vejo utilidade em tentar descobrir se essas declarações surgiram para colocar um fim nos protestos (e em uma evasão de assinantes) ou se foi fruto de uma autocrítica pelo qual a direção do jornal passou. O que importa é que o caso expôs como o maior e mais importante jornal do país conseguiu relativizar a História, sem grandes problemas de consciência até então, com o objetivo de defender um ponto de vista. Mas também mostrou o poder do consumidor de notícia, ao reclamar da atitude do seu fornecedor, e da mobilização pela internet, essencial para que a crítica ao editorial chegasse aonde chegou.Hoje fui à manifestação do Dia Internacional da Mulher em São Paulo. Milhares de pessoas, muitas delas vestindo o lilás, cor adotada pelo movimento feminista, participaram de uma passeata que saiu da Praça Osvaldo Cruz, no começo da avenida Paulista, e foi até o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera. Mas ao invés de escrever sobre o evento, achei mais pertinente postar o texto do 
, da jornalista e ativista Maíra Kubik Mano:
 
Acordei cedo para participar do ato do Dia Internacional das Mulheres em São Paulo. Não estava lá muito animada, admito – dor-de-cabeça, gripe e dois dentes do siso arrancados 48 horas antes colaboraram para o meu estado de espírito. Mas respirei fundo, vesti uma camiseta lilás e fui me juntar às milhares de mulheres que lá estavam. 
“Nós não vamos pagar por essa crise” era o tema principal da manifestação, conforme divulgava o panfleto assinado por dezenas de entidades e organizações. O bloco inicial do protesto lembrava justamente a situação precária das mulheres trabalhadoras nesse momento de colapso financeiro internacional.
Contudo, a questão mais marcante da manifestação foi a legalização do aborto. O tema, que já é muito polêmico, ficou mais quente ainda essa semana com o caso da garota pernambucana grávida de gêmeos após ser estuprada pelo padastro. Para quem não acompanhou o triste episódio, a criança de apenas 9 anos pôde interromper voluntariamente a gestação com autorização da justiça, pois se encaixa em duas exceções permitidas pela lei brasileira: estupro e risco de morte da mãe. Porém, depois do procedimento, os médicos responsáveis e a mãe da menina foram simplesmente excomungados pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho.
Bem, o arcebispo deve ter sentido suas orelhas queimando hoje de manhã. Ele foi, sem dúvida, a figura mais criticada de todo o ato. “Eu é que excomungo esse arcebispo”, gritou no carro de som uma das liderenças das Católicas pelo Direito de Decidir. Foi ovacionada pelas manifestantes.
No encerramento do protesto, algumas mulheres subiram no Monumento às Bandeiras, em frente ao Parque do Ibiraquera, carregando uma faixa com os dizeres “Não à criminalização das mulheres. Legalização do aborto já!” 
Foi bonito. O presidente dos Estados Unidos Barack Obama suspendeu hoje as restrições ao financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias impostas pela administração Bush. ''Vamos trazer as mudanças pelas quais cientistas, pesquisadores, médicos, doentes e seus familiares esperaram nos últimos oito anos'', disse, cumprindo uma promessa de campanha. Células-tronco possuem a capacidade de se converterem em quase todos os tipos de células humanas.
Já abordei este tema neste blog várias vezes, mas aproveito a decisão do presidente norte-americano para reafirmar a importância dessas pesquisas. É claro que não sou inocente de achar que a indústria da saúde nos Estados Unidos (talvez a mais selvagem das selvagens indústrias do capitalismo, que ganha bilhões explorando o sofrimento) não lucrará muito com o know-how que será acumulado a partir dessa porta que se abre. O próprio Obama reclamou que os EUA estão ficando para trás do ponto de vista técnico-comercial. Mas o uso desse tipo de terapia deve ajudar a reduzir o sofrimento de milhões de pessoas no futuro, ricas e pobres, e portanto, deve ser incentivado.
No Brasil, após um longo debate, o Supremo Tribunal Federal aprovou em maio do ano passado as pesquisas com células-tronco embrionárias, rejeitando uma ação direta de inconstitucionalidade que tentava barrá-las. A votação foi apertada, seis a cinco, com os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votando a favor.
Há aqueles que defendem apenas as pesquisas com células-tronco adultas, para evitar o descarte de embriões. Essa linha também é promissora, mas não pode ser a única adotada frente aos excelentes resultados alcançados pelas células-tronco embrionárias até aqui.
Um grupo de algumas células embrionárias congeladas após terem sido preteridas em um tratamento de fertilização 
 e que seriam descartadas em um incinerador mais cedo ou mais tarde não podem ter o mesmo valor de um ser humano nascido. Se for necessário utilizar essas células para que alguém volte a andar, ouvir e enxergar ou seja curado de uma doença degenerativa fatal, que se faça. Já disse aqui uma vez e direi novamente: caso determinada religião seja contra, sem problema.
Oriente seus fiéis a viver (ou morrer) sem utilizar o tratamento.O Piauí é o primeiro Estado a criar um assentamento para trabalhadores vitimas de trabalho escravo. Um grupo de 26 famílias serão beneficiadas com uma a área  de 2.267 hectares, localizada no município de Monsenhor Gil.
O processo de desapropriação foi solicitado por uma associação de trabalhadores vítimas de trabalho escravo criada em 2007. Parte de seus membros foi escravizada no Pará, em 2005, e teve que recorrer à Justiça para o pagamento de seus direitos.  Com a ajuda da Comissão Pastoral da Terra, a associação conseguiu que o Incra desapropriasse uma área para a reforma agrária. Anteontem (08), foi emitido o título de posse para as famílias do assentamento, batizado de “Nova Conquista”. 
“Esse assentamento sinaliza uma nova etapa na vida dessas famílias e, sobretudo, a garantia da cidadania e o respeito aos direitos, o que nos mostra que através da organização, persistência e compromisso  podemos  ter um mundo mais justo e igualitário?”, afirmou Joana Lúcia Feitosa, da Comissão Pastoral da Terra.
O trabalho escravo contemporâneo está sustentado em um tripé de ganância, impunidade e pobreza. Portanto, a erradicação da escravidão rural no Brasil passa pela realização de uma reforma agrária decente, capaz de – se bem feita – gerar renda para o trabalhador e sua família e garantir que ele não precise deixar sua casa em busca de empregos duvidosos. Priorizar a distribuição de terra em locais de alta incidência de tráfico de pessoas para o trabalho escravo é uma ação presente no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em setembro de 2008 em Brasília pelo governo federal. Para não virar letra morta é necessário mobilização popular, como no caso do Piauí, e pressão junto às autoridades por parte da sociedade.José Dutra da Costa, o Dezinho, foi assassinado em Rondon do Pará há nove anos. Em outubro de 2008, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA admitiu o caso, reconhecendo que há indícios de que as autoridades brasileiras não se esforçaram para prevenir e investigar o crime. O mérito do caso será analisado e uma investigação deve ser determinada. A viúva Maria Joel está ameaçada de morte, o que entidades sociais creditam à impunidade do grupo de fazendeiros que controla a região.
A informação é de nota que foi divulgada hoje pela Comissão Pastoral da Terra e pela Justiça Global, responsáveis pela denúncia do caso à OEA em 2004, para que a história não caia no esquecimento por aqui. Seguem trechos da nota:
A atuação de Dezinho como liderança de trabalhadores rurais em Rondon do Pará começou já na década de 1980. Nos anos 90 foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade e denunciou práticas de trabalho escravo, pistolagem e até a existência de cemitérios clandestinos em duas fazendas da região. No dia 21 de novembro de 2000, ele foi assassinado com três tiros pelo matador de aluguel Wellington de Jesus Silva, que acabou preso em flagrante. O pistoleiro disse que havia recebido R$ 2 mil e um revólver para executar o líder sindical. As investigações chegaram até o fazendeiro José Décio Barroso Nunes, o Delsão, que segundo testemunhas já havia encomendado a morte de Dezinho anteriormente a outro pistoleiro, que acabou assassinado, tudo indica, como queima de arquivo.
Wellington de Jesus Silva, pistoleiro que executou o sindicalista, foi condenado pelo tribunal do júri (em novembro de 2006, confirmado em abril de 2007) a 29 anos de reclusão em regime fechado. Em outubro de 2007 foi concedida ao condenado a progressão de regime prisional para o semi-aberto em razão do cumprimento de mais de 1/6 da pena. No dia 18 de dezembro de 2007, menos de dois meses depois de concedida a progressão, Wellington de Jesus teve autorização da Juíza da Vara de Execuções Penais de Belém, Tânia Batistello, para passar o final de ano fora da prisão. Nunca mais retornou e o Estado do Pará nada fez para recapturá-lo, embora haja um mandado de captura expedido desde janeiro de 2008.
Os intermediários do crime, Ygoismar Mariano e Rogério Dias, tiveram suas prisões preventivas decretadas, mas a polícia do Pará nunca empreendeu uma investigação para capturá-los. Um terceiro intermediário, Domício Neto, chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi impronunciado e posto em liberdade pelo Juiz de Rondon do Pará. O acusado de ser mandante do crime, José Décio Barroso Nunes, responde o processo em liberdade e não há qualquer previsão de quando vai a júri popular. Há indícios fortes que a morte de Dezinho foi decidida por um grupo de fazendeiros de Rondon, no entanto, as investigações policiais não avançaram no sentido de apontar todos os envolvidos.
A viúva de Dezinho, Maria Joel da Costa, que o sucedeu na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Pará, também foi ameaçada por diversas vezes e todos os indícios apontam para o grupo de Delsão. Há mais de 3 mil anos, os povos andinos já mascavam a folha de coca, seja para amenizar os efeitos da altitude, reduzir o cansaço ou outras finalidades medicinais. Em certa medida, é equivalente ao café, que serve de estimulante ou revigorante em todo o mundo. Em sua forma natural, não tem os efeitos da cocaína, obtida através de um processo químico de refino.
Posso falar isso por experiência própria, por já ter mascado folhas de coca na Bolívia. Bem mais saudável do que tomar uma dose de uísque, um copo de cerveja ou fumar um cigarro e outras drogas consideradas legais, mas que causam danos ao organismo e deixam multinacionais ricas. Além de destruir comunidades, explorar trabalhadores e o atingir o meio ambiente por impactos não-controlados em suas cadeias proutivas.
Mesmo representando um símbolo da cultura de um povo, o cultivo da coca é durante condenado pela política norte-americana de combate às drogas, que tem pressionado pela eliminação dessas lavouras na América do Sul. Como se isso resolvesse o problema de demanda por psicotrópicos pelos Estados Unidos…
Em reunião da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas, hoje em Viena, o presidente boliviano Evo Morales mastigou folhas de coca em frente aos ministros de mais de 50 países para defender que a planta seja retirada da lista de entorpecentes proibidos, organizada por uma convenção internacional de 1961. Tem esperança de que o mundo evoluiu de lá para cá.
Morales, que também é líder cocaleiro, defendeu o combate à cocaína e refutou a pecha de narcotraficante dado a produtores dessa planta. ''Isto é uma folha de coca, não é cocaína. Não é possível que esteja na lista de entorpecentes da ONU'', disse. Foi aplaudido.
Acho quase impossível o governo dos Estados Unidos, mesmo sob uma administração mais progressista como a de Barack Obama, mudar sua política ineficaz e violenta de guerra contra as drogas. Ou deixar que ocorra alguma alteração em convenções internacionais sobre o tema. Quando se pode confortavelmente jogar a culpa em um inimigo externo por um problema interno, para que mudar? 
Enquanto isso, mesmo considerado um louco pelas elites dos países vizinhos, ele vai cumprindo um papel histórico ao atuar para derrubar estigmas contra seu povo. Espero que seu gesto incomode muita gente.O Esporte Espetacular, da TV Globo, veiculou neste domingo uma bela reportagem sobre a comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Pernambuco (que pode ser vista ao final deste post). Pedi para a jornalista Fernanda Sucupira, coordenadora dos projetos educacionais da Repórter Brasil e profunda conhecedora do local, para escrever o texto abaixo. A experiência de luta dessas mulheres deveria servir de exemplo para todos nós:
A comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, localizada no interior de Pernambuco, a 515 km de Recife, é considerada emblemática da atual situação desses povos no Brasil, tanto nos problemas e conflitos que enfrenta, quanto nas soluções que encontra para eles e na crescente mobilização e organização local.
Conceição resiste há cerca de 200 anos no sertão pernambucano, entre xiquexiques, mandacarus e macambiras, numa região para onde convergiram diversos grupos marginalizados pelo sistema colonial, como índios e negros. Afirmam seus habitantes que as terras foram compradas pelas primeiras crioulas que lá chegaram, e que por muito tempo tiveram a escritura do terreno. Aos poucos a área foi sendo invadida e cercada pelos brancos, que hoje detém as melhores terras, enquanto a população negra se espreme nas áreas que sobraram. Os habitantes locais, que sofrem com as grandes estiagens e a falta de alternativas de geração de renda, vivem principalmente da agricultura de subsistência e da pequena criação de animais.
A histórica luta pela posse do território étnico vem se intensificando significativamente na última década, o que tem acirrado os conflitos na área. Ameaças de morte, esforços de desarticulação interna e até tentativa de incêndio da associação quilombola são alguns dos recursos utilizados pelos fazendeiros para intimidar as lideranças locais e desmobilizar a luta pela terra.
O território étnico de Conceição é formado por 16 núcleos populacionais, conhecidos como “sítios”, com cerca de 4 mil habitantes ao todo. O principal deles, que concentra a maior parte da população e dos serviços públicos, é a Vila de Conceição, conhecida simplesmente como “Vila”. A comunidade é um distrito do município de Salgueiro, a 42 km dali.
Criada em 2000 para receber o título da terra, entregue pela Fundação Cultural Palmares, a Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, a AQCC, reúne em torno da questão étnica as dez associações de trabalhadores rurais que representam esses sítios. Na verdade, o título ainda não resolveu o problema da terra. Dos 17 mil hectares que compõem a área reconhecida como quilombola, 70% estão nas mãos dos fazendeiros.
Desde sua origem até hoje a comunidade vem sendo marcada por lideranças femininas. As mulheres “arretadas” de Conceição se destacam na batalha diária pela garantia dos direitos dos quilombolas. A recuperação do artesanato tradicional, o enfrentamento dos poderosos, o resgate da história e da identidade local, a luta por um ensino público de qualidade diferenciada, são alguns dos processos em que as mulheres sempre estiveram à frente. E foi justamente na educação que a comunidade conquistou mais vitórias, sendo atualmente uma referência para as outras comunidades negras rurais brasileiras na construção de um projeto político pedagógico diferenciado.
Tudo isso faz de Conceição das Crioulas uma comunidade quilombola bastante particular, mas que ao mesmo tempo apresenta uma realidade que se repete em diversos lugares espalhados pelo Brasil, ainda que com diferentes nuances. Um breve mergulho na história de Conceição e um retrato da atual situação do povoado nos ajudam a conhecer um pouco mais sobre esses grupos étnicos historicamente ignorados, e que buscam maior visibilidade para poderem efetivar seus direitos.Um rapaz que trabalhava em uma empresa de call center em Goiânia pediu danos morais na Justiça do Trabalho por ter que solicitar autorização para o chefe toda vez que queria ir ao banheiro. Segundo ele, quando havia uma demanda grande de ligações, os trabalhadores eram impedidos de ir ao toalete sem uma justificativa.
O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A 7a turma da corte decidiu esta semana que – no caso das operadoras de telemarketing – um chefe que limita a ida de um empregado ao banheiro solicitando explicações não comete dano moral contra a imagem ou intimidade da pessoa.
Ou seja, alguém ter que se sujeitar a dizer “Chefe, vou ter que ir ao banheiro para fazer cocô por conta de uma feijuca que comi ontem e não me caiu bem. E olha… talvez não será a única vez” está dentro dos padrões de normalidade.
Ao avaliarem que não era caso para dano moral, os ministros confirmaram a decisão de instâncias anteriores. O ministro Guilherme Caputo Bastos ressaltou a necessidade do controle do uso do toalete. Segundo ele, do contrário, haveria desorganização no local de trabalho. Ah, sim! Afinal de contas, todos sabemos que o banheiro é o point social das empresas.
Qual dos operadores apertados atende melhor: o que está prestar a fazer um “número 1” ou o que está no limite de um “numero 2”? É claro que há situações em que ocorrem abusos por parte de empregados que querem simplesmente trabalhar menos que o combinado em contrato. Mas me pergunto se não existem outras formas de coibir isso do que coagir alguém a ter que dar a razão por estar indo ao banheiro.
A cereja do bolo foi a declaração do ministro Ives Gandra Martins Filho, relator do caso: ''Pelo tipo de trabalho há uma necessidade de rapidez no atendimento, hoje há uma multa para a empresa que demora mais de 30 segundos para atender, então é necessário que haja um controle”.
Ou seja, como a empresa é pressionada por lei a atender o público com um mínimo de qualidade,  o trabalhador deve arregaçar a camisa (e manter a calça ou saia no lugar) para tornar isso possível. Contratar mais gente, nem pensar.A rede mundial de computadores faz 20 anos. Para comemorar a data, trago um texto que publiquei aqui tempos atrás. Ele não tem relação nenhuma com os temas deste blog, mas reflete a velocidade da mudança provocada pelo desenvolvimento tecnológico das últimas décadas. Para o bem e para o mal.
No início da década de 90, chegou à casa dos meus pais um PC-AT 486. Na época, era uma sensação – não havia nada mais rápido. Meu pai atua com engenharia, então aquilo era visto como um instrumento de trabalho necessário e não um “brinquedo” – como ressaltava a minha mãe. Ou seja, havia até certa reverência à máquina branca, que desbancou a televisão e um vaso de estimação e ocupou o lugar de objeto mais importante da sala. Lembro que o meu micro Expert, da família do Hotbit, que rodava programas a partir de fitas cassetes, fugiu de casa de vergonha. Nunca mais foi visto.
Os programas vinham em vários disquetes de 5¼ ou 3½ e levavam horas para serem instalados. Mas quem se importava? O ruído da impressora matricial mastigando a fita – que fazia o cachorro latir e só podia ser usada durante o dia, pois à noite acordava os vizinhos – era o estado da arte da tecnologia.
E, é claro, havia o acesso à rede. O computador da casa tinha uma placa de modem discado de 2400 bps de velocidade, com a qual eu acessava BBSs e trocava arquivos com amigos. Trocar arquivos era um programa lúdico – para baixar uma merreca de 1Mb levava-se uma eternidade. Hoje, meu celular faz isso na velocidade de um torpedo.
Um dia especial foi quando criei meu primeiro e-mail. Hoje, olhando daqui, me sinto um completo idiota. Com medo de não ser achado ou ser confundido com outra pessoa, criei o endereço leonardo.moretti.sakamoto@interconnect.com.br. Faltou só o RG e o CPF para poder abrir conta em banco. Tirando os informes do provedor, nunca recebi uma mensagem sequer.
Feito esse preâmbulo, chego à história que motivou o post.
Na época, um amigo me ligou para fazer uma consulta:
– Cara, você que sabe dessas coisas de tecnologia [ter um computador em casa dava, imediatamente, um título honoris causa em tecnologia – mesmo que a pessoa não soubesse o que era um HD. E se eu tivesse ganhado um poodle, seria especialista em tosa?], me explica como é que eu faço para mandar um e-mail para todo mundo.
– Todo mundo quem, amigos, família?
– Não, não sacaneia. Você entendeu: todo mundo.
– Todo mundo quem?
– Todo mundo, o mundo inteiro. Todos. Sabe a loja do meu pai? Então, ele pediu para eu mandar um e-mail para todo mundo que tem e-mail fazendo uma propaganda [assim nasceu o spam…]
– Sei lá se dá. Coloca “all” no destinatário, de repente chega para quem você tem registrado.
– Sabe de uma coisa, você é o maior picareta, não entende de nada mesmo. Vou deixar em branco. Acho que deve dar.
Anos depois, meu pai vendeu o 486 e comprou outro, mais novo. Lembro que minha mãe ficou possessa porque iam pagar apenas uma parte ínfima do valor que havíamos pago, em suadas e longas prestações. Não adiantou falar que a tecnologia avança, barateira, Lei de Moore, essas coisas. Se o carro podia ser vendido por mais da metade do preço de compra, por que o micro não?
Acabei de fazer um download de um arquivo de 50 Mb. Demorou menos tempo que escrever este post. Ou seja, a tecnologia me fez ganhar muito tempo nas duas últimas décadas.
Tempo que alguém comeu, porque eu não vi.Não queria voltar a este tema, mas não pude deixar de fazer o comentário.
“Eu quero dizer que estou com a minha consciência tranquila. Cumpri o meu dever.”
A frase é do bispo de Olinda e Recife José Cardoso Sobrinho, alçado à fama internacional após excomungar família e médicos de uma menina de nove anos que, com a vida em risco, teve que fazer um aborto após ficar grávida de gêmeos por ter sido estuprada pelo padrasto. A entrevista foi dada à 
 desta semana.
Fiquei pensando onde é que eu já tinha ouvido uma justificativa assim antes e me lembrei: Nuremberg. No chamado “julgamento do século”, ocorrido logo após a pós-Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos oficiais nazistas de alto escalão que sentaram no banco dos réus alegou obediência militar para suas ações ao mesmo tempo que negou qualquer culpa pessoal.
Estou comparando o bispo a Hermann Göring? Não, de maneira alguma. Mas é interessante como a justificativa de ''estrito cumprimento do dever'', que é um atestado de incapacidade do indivíduo de ponderar limites e analisar sua crença com base no mundo à sua volta, continua sendo usada para justificar atos irracionais. Dar essa resposta padrão é fácil, coloca a pessoa na posição de correia de transmissão de quem faz as regras. Sou pau-mandado, ponto. Como dizem alguns leitores deste blog, José Cardoso Sobrinho realmente não é Dom Hélder Câmara. Ou Dom Pedro Casaldáliga.
 Em tempo: Um membro do Vaticano criticou a excomunhão hoje, 15 de março, dez dias após o ocorrido. Neste momento, em que assinantes de jornal e fiéis andam escassos e disputados a tapa, melhor dar o braço a torcer do que amargar prejuízos…O programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou, neste domingo, uma boa matéria sobre um caso que venho acompanhando há algum tempo: a libertação de escravos na propriedade de um juiz no Maranhão. Ou seja, alguém que teria que fazer cumprir as leis ''esquece'', ele próprio, de segui-las.
Dentre os 25 libertados pelo governo federal da fazenda Pôr-do-Sol do juiz Marcelo Testa Baldochi, havia um adolescente de 15 anos. Os trabalhadores faziam a derrubada da mata e o roço do pasto para o gado, com exceção de duas mulheres, que cozinhavam para o grupo. As condições de alojamento eram degradantes e insalubres: as pessoas dormiam numa mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica ou banheiro. ''Eles tinham que tomar banho e fazer as necessidades do lado de fora, sem privacidade nenhuma, inclusive as duas mulheres'', lembra Humberto Célio Pereira, coordenador da operação de libertação. Segundo ele, a água não tinha condições de uso: para beber, lavar roupa, cozinhar e tomar banho, era preciso trazer água de um poço a 400 metros da casa, e transportá-la em um tambor de armazenar combustível.
Para acompanhar a história toda, sugiro os seguintes links:
E assistam a matéria do Fantástico:Jornalismo não precisa ser chato para ser bom e efetivo, ao contrário do que muitos pensam. E em se tratando de humor e irreverência, em minha opinião, os cariocas dão uma goleada em nós paulistas. O antigo Jornal da Tarde, do grupo Estado, tinha ótimas sacadas nesse sentido na época da ditadura, mas que ficaram no passado.
No Rio de Janeiro, o descaso da prefeitura em consertar um buraco na rua em Marechal Hermes levou um morador a criar o boneco 
 e plantá-lo ao lado da cratera. A equipe do jornal Extra encampou a idéia e, desde então, João Buracão vem denunciando problemas semelhantes em outros locais através de uma cobertura bem-humorada, tendo sido recebido até pelo prefeito Eduardo Paes. O boneco está sempre acompanhado de uma varinha de pescar, tentando pegar algo nas crateras das ruas cariocas.
No dia 11 de março, durante uma reportagem, João Buracão e a equipe do jornal foi agredida por homens que acompanhavam o irmão da prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset. Depois da repercussão negativa, a prefeitura acabou se desculpando ao fotógrafo e ao boneco. No seu blog (
), ele explica o incidente:
Não tenho dúvidas de que a informação e a crítica veiculadas pelo Extra através do João Buracão são mais bem entendidas do que se fossem feitas da forma convencional. Certos temas são passíveis de uma abordagem diferente. Porém, há uma grande quantidade de jornalistas que se leva muito a sério. Um erro.Estou inaugurando neste blog a seção “Frases para entender o Brasil”. Curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil Brasil:
“Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade.”Essa história é uma daquelas cabeludas.
Das seis pessoas libertadas do cativeiro na última segunda (16) em uma fazenda de gado em Alegre (ES), um estava há mais de 20 anos trabalhando no local. A operação foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. Todos eram do sexo masculino, com idade entre 25 a 55 anos. Péres Vieira de Golveias, filho do proprietário, era responsável pela fazenda. Foi preso em flagrante.
Município de Alegre… Irônico, não?
De acordo com o site do Ministério do Trabalho e Emprego, os auditores fiscais encontraram os trabalhadores em péssimas condições de alojamento, dormindo no chão, sem equipamentos de proteção individual, trabalhando descalços. Além de não receberem pelo trabalho, ele eram obrigados a comprar alimentos do próprio empregador, o que os mantinha em situação de servidão por dívida. Bem, nem é necessário dizer que eles não tinham registro trabalhista.
“Acredita-se que o principal motivo para que os trabalhadores se mantivessem na propriedade era o alcoolismo, fomentado pelo fornecimento de bebidas alcoólicas por parte do empregador”, afirmou o coordenador da ação, o auditor fiscal Afonso Celso Gonçalves. O proprietário se negou a fazer o acerto de contas e por isso o MPT agiu pedindo o bloqueio dos seus bens. Estima-se que os valores devidos aos trabalhadores são R$ 180 mil.
Em 2003, participei de uma situação semelhante, quando acompanhei uma ação de libertação de trabalhadores na fazenda Ponta da Serra, no Pará. Lá foi encontrado Francisco Moreira que recebeu a maior indenização já paga a um único trabalhador resgatado até então. Pelos seus 19 anos como carpinteiro da fazenda sem direitos trabalhistas e com a audição comprometida por causa do serviço, recebeu R$ 40 mil, descontados os impostos. Aos 64 anos, já tinha passado da idade de se aposentar, mas tinha medo de parar de trabalhar por não ter a carteira de trabalho assinada.
Duas décadas é muito tempo. Não importa a quantidade de casos de trabalho escravo que já vi, quando fico sabendo de histórias assim, sinto-me envergonhado como ser humano.Está em curso, na Câmara dos Deputados uma alteração na Lei Pelé que pretende reduzir de 14 para 12 anos a idade mínima do início da formação profissional de um atleta. Na prática, isso abre a possibilidade de meninos e meninas de 12 anos serem transferidos para o exterior para “aprenderem” futebol. Em um momento em que discute-se mundialmente o contrário, o estabelecimento de um piso de idade maior para evitar que a infância seja tragada pela bilionária indústria do esporte, isso é – no mínimo – um contrasenso.
O projeto de lei número 5186/2005 também retira as normas de proteção que existem para essa aprendizagem profissional. A redução da idade mínima fere a Constituição brasileira e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
O substitutivo do deputado relator deveria ter sido votado nesta quarta-feira, mas devido à morte do deputado Clodovil foi adiado para a semana que vem.
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está tentando sensibilizar os deputados para a catástrofe que seria a aprovação dessa mudança. Até porque isso abre o precendente para outros setores, como a indústria, reinvindicarem igual tratamento.
Aí, o que já é ruim, ficará pior ainda. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 10 a 1 (esse um sendo, como já esperado, o polêmico ministro Marco Aurélio Mello), manter a demarcação contínua da reserva indígena 
, no Norte de Roraima.  Uma boa decisão judicial que é um alívio frente a uma enxurrada de más notícias para quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, camponeses, sem-terra e indígenas que estampam o notíciário diariamente. E, é claro, nem tudo são rosas, uma vez que foram impostos condicionantes que podem atrapalhar a demarcação ou ampliação de outras áreas indígenas. O olho vai ter que permanecer bem aberto. Ainda mais quando o tiro pode sair de onde menos se espera.
O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B – SP) divulgou uma nota repudiando a decisão, dizendo que ela agride o interesse nacional e projeta incertezas quanto à unidade da nação. Afe…
É notória a boa relação do ex-presidente da Câmara com os militares. E sabe-se que há muita gente nas forças armadas cuja mentalidade não avançou desde a Guerra Fria, ostentando aquela paranóia da invasão estrangeira ou de que as terras indígenas vão se tornar países independentes por estarem perto da fronteira. Como se a experiência da reserva Ianomâmi, bem maior e fronteiriça, não tivesse mostrado o contrário. E como se as forças armadas não tivessem livre acesso a qualquer parte do território nacional.
A imprensa, como a Folha, soltou a nota, da qual reproduzo alguns trechos:
“O Supremo abre um precedente para que sejam implantados no Brasil um Estado multinacional e uma nação balcanizada, pois confere a tribos indígenas que fazem parte do povo brasileiro o esdrúxulo status de minorias apartadas do todo nacional, com prerrogativas negadas a outros estratos que há cinco séculos amalgamam a formação social do país.”
''O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região''.
''Os índios beneficiados foram isolados da nação. Os índios e não índios prejudicados podem recorrer à resistência não violenta na defesa de seus direitos históricos. E o 
, última instância da soberania popular, tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário.”
Claro! É notório por todos que os homens brancos e 
já habitavam Roraima antes da chegada das tribos…
Garantir mínimos direitos aos povos indígenas, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, decisões como essa, por mais que não sejam perfeitas, ajudam a torná-los, de fato, brasileiros. O que mais entristece não é examente a posição do deputado, uma vez que ele tem o direito de falar o que quiser. Mas os argumentos que usa são de lascar.
Daria para tecer milhares de caracteres apenas sobre esses três parágrafos. Mas esse tipo de paranóia não vale os pixels.
Este blog criou anos atrás o tosco Troféu Frango, para premiar as bizarrices em geral.  Hoje, Aldo leva o Frango para casa.A 
 relata hoje como o Supremo Tribunal Federal vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime. Essa conduta não gera uma obrigação para todos os juízes e desembargadores de instâncias inferiores, mas dá uma sinalização do que acontecerá com caso se ele subir ao STF. 
Contudo, pode levar anos até um processo chegar à mais alta corte do país e, enquanto isso, alguém terá que amargar em uma cela por nada. Além, é claro, de que todo o custo do processo será bem maior do que o bem em questão. Uma sociedade que decide escolher a punição ao invés da educação, acaba punindo a si própria.
Segundo o jornal, essa também é uma tentativa da corte de mostrar que não são apenas os ricos e que têm acesso a advogados que conseguem decisões favoráveis no tribunal. Cita o caso do ministro Gilmar Mendes, que foi duramente criticado no ano passado por ter mandado soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas.
Anos atrás, uma amiga advogada me apresentou o princípio da insignificância, que pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. Roubar um pacote de macarrão para matar a fome de dois filhos em casa por exemplo – tipo de coisa que apenas as pessoas (ou juízes) mais tacanhas e com déficit de humanidade ousam condenar.
Se o princípio fosse amplamente adotado, teriam sido evitados casos como o de Maria Aparecida, que foi para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa), e de Sueli que também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. As duas situações ocorreram em São Paulo, que tem julgado com celeridade casos de reintegração de posse para fazendeiros contra sem-terra e é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao Estado.''Uma pesquisa recente do Ibope/Themis indica que 68% das brasileiras já conhecem a Lei Maria da Penha, considerada um avanço no combate à violência contra a mulher. Mesmo assim, de acordo com a enquete, 42% das vítimas de ataques ou hostilidades não costumam procurar apoio.
No ano passado, um episódio envolvendo os globais Dado Dolabella e Luana Piovani terminou com o ator indiciado por agressão dentro dos parâmetros da Lei Maria da Penha. Recentemente ele foi preso por descumprir determinação judicial que o obrigava a não se aproximar de Piovani, sua ex-namorada.
“A Lei Maria da Penha é muito dura e precisa ser respeitada, não é brincadeira. Se ele chegou em um lugar onde a Luana estava, ele deveria ter saído do local”, afirmou a delegada Inamara Costa, responsável por deter Dolabella.
Há, porém, quem discorde e ainda por cima insista em palpitar publicamente sobre o caso:
“Vamos supor que o Dado esteja mastigando um delicioso atum no Sushi Leblon e, repentinamente, entra a Luana. O que deve ele fazer? Fugir dali, correndo, sem pagar a conta? Ou ainda ir para debaixo da mesa, chamar o garçom, explicar a situação, cobrir o rosto com um guardanapo e sair de fininho?'', disse o vice-presidente de operações da Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, em seu 
.
Sim, meu caro, é exatamente isso: ele deve deixar o local imediatamente. A acusação contra Dolabella é apenas uma das centenas ou milhares que se enquadram na Lei Maria da Penha. Se nem ele, que é vigiado 24 horas por dia por paparazzis, respeita a nova legislação, por que os demais o fariam?
Ao dizer isso não acho que Dolabella tenha que ser um mártir ou a única prova concreta do engajamento do Brasil no combate à violência contra a mulher. Mas ele tampouco pode ser um exemplo negativo. Qualquer um que cometeu uma agressão, tem que responder por isso. Simples assim.
E se a legislação endureceu, é porque as leis anteriores não foram suficientes para evitar mortes, mutilações, estrupros e todo o tipo de agressões. Não é à toa que homenagearam a farmacêutica Maria da Penha: em 1983, o marido dela, um professor universitário, tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por choques elétricos e afogamento. Contudo, ele só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos cumprindo pena em regime fechado.''Como fazer jornalismo para a internet, fugindo dos padrões e amarras do jornalismo impresso e utilizando todos os recursos que a rede disponibiliza? André Deak e Paulo Fehlauer deram um exemplo do que deveria ser esse jornalismo digital na reportagem ''
– A história do derramamento de agrotóxico no rio Paraíba do Sul que matou toneladas de peixes e pode ter contaminado milhões de pessoas'', publicado no site da Revista Fórum.
Além disso, a matéria é a primeira experiência brasileira de jornalismo de código aberto – no qual se abre ao internauta os conteúdos e processos resultantes da apuração que guiaram a edição. Na explicação deles próprios:
Há também um mapa de apuração, mostrando o que foi feito em quais dias da reportagem. Vale a pena a leitura do making of no 
. Nele, ele explica esse formato:
Boa leitura. Quer dizer, boa navegação.O governo federal anunciou, hoje, a ampliação de 36 para 43 os municípios na “lista suja” do desmatamento, responsáveis por 55% do desmatamento na Amazônia Legal no ano passado. Essa é a primeira atualização da lista, lançada em 2007. Os sete municípios incluídos são Feliz Natal (Mato Grosso),  Amarante (Maranhão),  Marabá, Pacajá, Tailândia e Itupiranga (Pará) e Mucajaí (Roraima).
Apenas por curiosidade: cruzando essas informações com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, verifica-se que já houve libertação de pessoas escravizadas em todos esses novos municípios, com exceção do localizado em Roraima. O que não é coincidência, uma vez que trabalho escravo tem sido utilizado na derrubada da floresta amazônica, principalmente para a implantação ou ampliação de pastos e carvoarias.
Os agricultores e pecuaristas desses locais não conseguem novos financiamentos até realizarem um novo mapeamento da área e obterem autorização do Incra. Também fica proibida a emissão de novas licenças ambientais e a liberação de novas áreas para plantio.
, houve a promessa de que a lista serviria de referência para o mercado evitar commodities produzidas através da devatastação da Amazônia. A própria ex-ministra Marina Silva disse que a idéia é que isso funcionasse como a 
 do trabalho escravo no Brasil (atores do mercado utilizam essa relação, criada em 2003, para evitar empréstimos e cortar relações comerciais). A idéia com a ''lista suja'' do desmatamento era compartilhar com frigoríficos, tradings de soja, siderúrgicas, usinas de etanol a responsabilidade das fazendas e carvoarias, uma vez que eles também contribuem com a degradação ambiental ao financiar produção sob área irregular. Ainda hoje, aguardam-se dados do Ministério do Meio Ambiente mostrando que isso não era conversa para boi dormir.
Três municípios devem ser excluídos nos próximo meses caso terminem de cumprir as exigências do ministério: Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá, todos no Mato Grosso. Para deixar a relação, o desmatamento no município deve apontar diminuição com relação a anos anteriores, ter sido igual ou inferior a 40 km2 em 2008 e possuir 80% do território georreferenciado.
Seguem os municípios embargados:
Alta Floresta (MT)
Altamira (PA)
Amarante do Maranhão (MA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Feliz Natal (MT)
Gaúcha do Norte (MT)
Itupiranga (PA)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Machadinho D'Oeste (RO)
Marabá (PA)
Marcelândia (MT)
Mucajaí (RR)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Mamoré (RO)
Nova Maringá (MT)
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Pacajá (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Pimenta Bueno (RO)
Porto dos Gaúchos (MT)
Porto Velho (RO)
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Tailândia (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)
E já que estamos falando de desmatamento e desenvolvimento sustentável: Toda semana aparece alguém, seja político, militar ou empresário, reclamando de entidades não-governamentais, movimentos sociais e associações de populações tradicionais que atuam na Amazônia. Elas estariam fazendo o ''jogo'' dos interesses estrangeiros ou tentando evitar que o Brasil se torne grande (a velha história do destino do gigante deitado em berço esplêndido…)
Contudo, o que me assusta é a cara de pau dos reclamantes, pois ninguém diz um ''opa'' sobre as dezenas de empresas estrangeiras que estão por lá, muitas degradando a gente e o meio, e que internacionalizaram a Amazônia há tempos. Boa parte da soja, da carne e do minério da região vai para fora, commodities que são produzidas para responder à demanda mundial.
Há gente séria, mas também grandes companhias que funcionam como nuvens de gafanhotos, comendo o que há pela frente, madeira, terra, água, minério, burlando leis ambientais e desobedecendo as trabalhistas. Alguém reclama disso? Nada, imagina! É o progresso, discurso impregnado entre formadores de opinião, mídia, parte da sociedade civil, que faz esquecer o que significa a expressão ''dois pesos, duas medidas''.
Ao mesmo tempo, há políticos que, diante das acusações de desmatamento ilegal, eleva o tom e fazem chantagem. Para eles, o país tem que escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar (e mudar as leis, como o Código Florestal) – e garantir soberania alimentar. Como se houvesse apenas duas alternativas, o que convém a parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.
Que tal uma terceira alternativa? Uma que inclua um zoneamento econômico da região, dizendo o que pode e o que não pode se produzido, uma regularização fundiária geral, confiscando as terras irregulares, a realização de uma reforma agrária e a garantia que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Preservar os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país. Manter o exército na caserna e longe da política, como deveria ter acontecido na transição da ditadura para a república. Enfim, mudar o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia e o Cerrado, arrotando alegria.
Em tempo: As pequenas propriedades representam uma parcela pequena do total da área em que houve desmatamento, mas o Ministério do Meio Ambiente lembrou dos assentamentos rurais nesses municípios na apresentação dos dados hoje, esquecendo de dar aos latifúndios (os grandes responsáveis pela terra arrasada) atenção proporcional ao seu tamanho…A revista 
 que chegou esta semana às bancas traz um dossiê sobre a diáspora africana causada pelo tráfico de escravos durante mais de quatro séculos de intenso comércio transatlântico de gente. Organizado pelo jornalista José Chrispiniano e com textos de Emília Viotti da Costa, entre outros, vale a pena ser lido.
Pediram para eu escrever um texto sobre como esse tráfico mudou de roupa e continua nos dias hoje. Reproduzo-o aqui:
Migrar e trabalhar. Quando esses verbos se conjugam da pior forma possível, acontece, ainda hoje, o chamado tráfico de seres humanos. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho, publicado em 2005, estima em cerca de 2,5 milhões o número de pessoas traficadas em todo o mundo, 43% para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para os dois ao mesmo tempo. No caso do tráfico para exploração econômica, a negociação de trabalhadores rende por ano cerca de US$ 32 bilhões no mundo.
O tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de desenvolvimento que o mundo adota. Esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores “flexibilizam” as leis e relações trabalhistas para lucrar e, ao mesmo tempo, atender aos consumidores, que exigem produtos mais e mais baratos. No passado, os escravos eram capturados por grupos inimigos e vendidos como mercadoria. Hoje, a pobreza que torna populações socialmente vulneráveis garante oferta de mão-de-obra para o tráfico – ao passo que a demanda por essa força de trabalho sustenta o comércio de pessoas. Esse ciclo atrai intermediários, como os “gatos” (contratadores que aliciam pessoas para ser exploradas em fazendas e carvoarias); os “coyotes” (especializados em transportar pessoas pela fronteira entre o México e os Estados Unidos) e outros “animais”, que lucram sobre os que buscam uma vida mais digna.
Muitas vezes é a iniciativa privada uma das principais geradoras do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, ao forçar o deslocamento de homens, mulheres e crianças para reduzir custos e lucrar. Direta ou indiretamente. Na pecuária brasileira, na produção de cacau de Gana, nas tecelagens ou fábricas de tijolos do Paquistão, em olarias na China. Vale lembrar que a sistemática desregulamentação do mercado de trabalho facilita a ocorrência desses crimes.
Para continuar lendo, 
.Vista do alto, a região de Capão Redondo, na zona Sul de São Paulo, forma um estranho mosaico. Não por causa das cores – que se alternam entre um vermelho-tijolo monótono, um cansativo cinza-cimento e um marrom-terra bem batido. São dezenas de milhares de pecinhas que se unem umas às outras, deixando parcos espaços vagos. A ilusão é a de um imenso tapete, subindo e descendo morros, pulando córregos até morrer à beira de um barranco ou nos limites do cemitério. De cima, todas as casas são iguais. De perto, a semelhança se restringe à forma como foram montadas. Cada uma delas, pedra desse mosaico, foi erguida pelos próprios moradores, que, nas horas de folga, remexiam cascalho e enfileiravam colunas.
Jogadas à própria sorte, pessoas de baixa renda que querem uma casa precisam construí-la com as próprias mãos ou procurar um abrigo sob viadutos ou marquises dos prédios nas metrópoles. Com a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH) e as medidas econômicas que foram se acumulando ao longo dos anos, o financiamento de um imóvel para essas pessoas tornou-se impossível. A solução encontrada foi a informalidade – a esmagadora maioria das moradias no Brasil são erguidas por iniciativa dos próprios proprietários, sem construtoras.
O problema da habitação parte de um círculo vicioso. Sabe-se que qualidade de moradia é essencial para combater a violência na cidade ou no campo. Ou mesmo para preservar a saúde. Locais construídos de forma precária dificilmente terão saneamento básico, o que acarreta graves problemas aos habitantes.
As conseqüências, porém, não ficam restritas ao universo dos excluídos. A má utilização da superfície das cidades traz sérios prejuízos a todos os moradores e ao meio ambiente. Por exemplo, a ocupação desordenada de áreas de mananciais, que abastecem as cidades, pode no médio e no longo prazos ser a responsável pela diminuição ou mesmo o desaparecimento da água potável. Na capital paulista, a região Sul, onde estão localizadas as represas Billings e Guarapiranga, está repleta de loteamentos ilegais. E, como não há saneamento, o esgoto é lançado nelas sem nenhum cuidado.
Havia escrito sobre esse tema anos atrás e com o lançamento ontem do 
(que deve gastar R$ 34 bilhões em moradias populares) achei que valia a pena retomá-lo.  O conceito de terra improdutiva no campo é aceito (pelo menos em teoria – na prática, a desapropriação de áreas improdutivas é muito mal feita). Mas o grande problema, hoje em dia, é aplicá-lo às cidades. Devido ao abandono, à especulação imobiliária ou mesmo a processos judiciários, uma grande quantidade de imóveis permanece vazia enquanto um número muito maior de pessoas vive sem teto. As notícias de ocupações de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) agora dividem espaço na mídia com ocupações de edifícios abandonados no centro das metrópoles por grupos de moradia urbana. Sem ter para onde ir, trabalhadores acabam se instalando em locais sem água ou luz, esperando uma solução do governo. São imóveis vazios que deveriam cumprir sua função social, prevista na Constituição. Só na cidade de São Paulo, os imóveis ociosos poderiam abrigar mais de 1 milhão de pessoas.
Um projeto imobiliário decente deveria contar com instrumentos legais para aplicar uma política fundiária e imobiliária nas capitais, como, por exemplo, o IPTU progressivo em caso de imóveis que permaneçam muito tempo desocupados, a edificação compulsória em terrenos baldios e, em último caso, a própria desapropriação forçada com pagamento em títulos da dívida pública. Ou seja, formas de contribuir com a solução do problema, mas gerando economia aos cofres públicos.
Por fim, tomar imóveis que poderiam ser convertidos em moradia como pagamento dos grandes devedores do erário público. Isso é lógico, não? Mas, infelizmente, não acontece na prática. Ocupações de sem-teto, como o que havia em um edifício vazio da avenida Prestes Maia, em São Paulo, são desmontadas. No caso da Prestes Maia, mesmo com o proprietário Jorge Hamuche devendo mais de R$ 5 milhões à cidade, os moradores tiveram que sair e ele conseguiu um desconto e o parcelamento da dívida. Um amigo jornalista que está acompanhando a prisão/soltura da dona da Daslu, Eliane Tranchesi, (condenada em primeira instância a 94 anos de cadeia por sonegação e outros crimes financeiros) me encaminhou o e-mail abaixo (em itálico). Ele – o e-mail, não meu amigo – está circulando entre a alta classe paulistana.
Free Eliana? Laço da esperança? Fala sério! Olha, façamos o seguinte: eu vou roubar dinheiro de um escola ou de um hospital públicos (na prática, sonegação de milhões em impostos é isso) e, quando (e se) for preso, também quero uma campanha ''Sakamoto Esperança'', pela minha soltura imediata.
Por muito menos, tem gente (doente ou não) que vai preso por roubar xampu e só consegue ser solto anos depois. Alguém pergunte para o Dr. Dráuzio Varella quantos pacientes HIV positivo à beira da morte ele tinha no Carandiru. Não quero parecer insensível, entendo as circunstâncias, mas esse ''dois pesos, duas medidas'' me mata.
Servidores públicos, cumprindo as suas obrigações previstas em lei, fazem uma diligência surpresa e constatam que as denúncias que haviam recebido sobre as irregularidades eram procedentes. Ou condenam os acusados. Estes, proprietários – ricos e respeitados, bem relacionados nas cúpulas do poder – reclamam do tratamento “violento” que teriam recebido da Polícia Federal ou da Justiça.
Logo em seguida, surgem reclamações de políticos, pessoas influentes, juristas, corneteiros de luxo em geral: “Os investimentos estrangeiros vão secar com esse tipo de fiscalização/condenação”, dizem uns. “É um ultraje contra o setor que gera empregos”, bradam outros. Surge pressão para que o governo federal afrouxe as decisões (afinal de contas, é impossível ser um fiel cumpridor da lei nesse país, não é?).
Federações patronais reclamam no Congresso contra os desmandos do poder público, manifestam apoio aos proprietários da empresa e tentam até realizar uma passeata em prol da “legalidade”. Alguns jornalistas e veículos de comunicação defendem que a violência perpetrada tem cunho político para desviar o foco da crise. 
Lembro que o finado senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) e o então prefeito José Serra (PSDB-SP), entre outros, saíram em defesa de Eliane Tranchesi durante a Operação Narciso. Pressionaram o governo federal, reclamando de que a ação viria da revanche do governo petista. Políticos encheram o ouvido do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (que, agora, está defendendo a Camargo Corrêa contra a Polícia Federal – irônico o que o ''profissionalismo'' não faz, não?)
Em São Paulo, a toda-poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) saiu em defesa da Daslu através do seu dirigente Paulo Skaf e ensaiou uma manifestação de protesto. Ressaltou-se que a empresa gera empregos e contribui para o desenvolvimento da região. Empresários lembraram que fiscalizações como essa afugentariam possíveis investidores. Os defensores da Daslu disseram que é impossível pagar todos os impostos.
A elite assume um papelzinho mais ridículo do que de costume quando se sente acuada. E o instinto de autopreservação, desenvolvido ao longo de séculos de Casa-grande e Senzala, surge de forma semelhante em ambientes tão diferentes como os cabides da Vila Olímpia, as usinas de cana de Pernambuco, as minas do Pará. 
Exposta a uma situação que considera de risco à sua posição hegemônica na sociedade, essa elite esquece que tanto a utilização de mão-de-obra escrava, em vez da assalariada, quanto a sonegação de impostos representa concorrência desleal. Acha normal que Tranchesi passava a perna no empresário ao lado e lucra cometendo um crime. Afinal, ela é hype. É uma das nossas.
Ao cobrar que a lei seja totalmente aplicada, os bons empresários estão apenas tomando conta de seus investimentos. Quem não faz isso atua em um corporativismo burro achando que é sua “classe social” que está sendo ameaçada (e, como empresário, perde dinheiro com isso).
Ou faz isso como medida preventiva. Até para evitar devassas na contabilidade ou a verificação da condição social de seus empregados no futuro…A 
, campanha mundial da WWF, tem como objetivo chamar para uma reflexão sobre a ameaça das mudanças climáticas. Para participar, apague as luzes de sua residência ou negócio por uma hora na noite de hoje.
Diz a campanha: 
No Brasil, o desmatamento das nossas florestas – principalmente Amazônia e Cerrado –, é responsável por 75% das emissões de CO2, o principal causador do aquecimento global. No entanto, as emissões de outras fontes, como agricultura, energia elétrica, entre outras, não devem ser menosprezadas dentro de um caminho de desenvolvimento limpo.
Sugestão: nas outras 8759 horas do ano, você pode fazer muito mudando seus hábitos de consumo (ou seja, comprando menos e mais racionalmente), reciclando, enfim. Por exemplo, a indústria de alumínino, daquelas latas que você joga fora, é uma devoradora de eletricidade e tem demandado a construção de usinas hidrelétricas. Como a da Usina de Estreito, no Maranhão, que vai ser responsável por um belo impacto ambiental, além de desalojar dezenas de comunidades indígenas.
O consumidor tem uma importante arma: o boicote. Pena que a usamos tão pouco.O Tibete não era o paraíso na terra, muito menos um exemplo em direitos humanos ou em cidadania. Mas a China o invadiu na metade do século passado e a ditadura que governa o país tem controlado a região com mão de ferro, ignorando direitos fundamentais e dando uma banana para quem protesta contra a situação.
Para comemorar a invasão, a repressão e o assassinato e expulsão de opositores, o novo embaixador chinês Qiu Xiaoqi vai abrir a exposição de fotos “50 Anos da Reforma Democrática do Tibete”, em São Paulo, neste sábado.
''Reforma Democrática do Tibete''? É muita cara de pau.Entidades ligadas aos sem-terra têm sido acusadas de utilizarem ilegalmente recursos oriundos de convênios públicos na promoção de ações políticas de movimentos que lutam pela (imprescindível e inadiável) reforma agrária. O tema tem sido pauta da mídia nos últimos tempos, aquecida por indignadas reações de comentaristas e âncoras, exigindo a devolução do dinheiro e a condenação dos acusados. 
É claro que todo o dinheiro público utilizado para outra finalidade não prevista tem que ser devolvido e os culpados responsabilizados. Contudo, não vemos a mesma indignação contra empresas que superfaturam contratos públicos e, através de seus lobistas, pagam partidos e políticos – garantindo proteção a maracutaias descaradas. Ou mais discretas, como forças que agem pela manutenção de uma política de empréstimos-de-mãe com dinheiro público, a não-aprovação de medidas que ajudariam no combate à escravidão, a mudança na legislação para possibilitar a transformação da Amazônia em pasto, a contratação de empresas com licitação de brincadeirinha…
O nome Camargo Corrêa é a (breve) bola da vez, mas a lista é grande. E somados os bilhões roubados através de esquemas de grandes empresas que mamam no governo, o suposto desvio feito por entidades ligadas aos sem-terra parecem furto de xampu em supermercado. Dois pesos, duas medidas? Imagine! Em uma democracia como a nossa, com uma imprensa tão independente, isso não acontece. 
Ah, mas eu ia me esquecendo: quem furta xampu no Brasil fica preso. Quem rouba o dinheiro do Estado, sonegando milhões em impostos, vai condenado a 94 anos, mas não fica na cadeia tempo suficiente para a champanhe esquentar.A polícia gosta de samba? A resposta é ''não'' se for aquele produzido na Real Parque, favela vizinha do rico bairro do Morumbi, em São Paulo. Na semana passada, seis viaturas com 12 policiais entraram na comunidade, por volta da meia noite, para interromper uma roda de samba. Lançando bombas de efeito moral, dispersaram quem dela participava, incluindo famílias com crianças, aos gritos de “Vamos pra casa dormir!”
Se a balada fosse algumas ruas acima, em um dos nababescos condomínios verticais do Morumbi, ao menos tocariam o interfone para pedir educadamente: “Senhor (a), desculpe incomodar a essa hora. Mas poderiam baixar o volume?”
Mas como é na parte baixa do bairro, o “psiu” é mais barulhento. Com direito a toque de recolher.Essa eu só fiquei sabendo agora e agradeço ao leitor Tiago Rangel pelo toque. O vestibular deste ano da Fuvest, um dos mais importantes do país, porta de entrada da Universidade de São Paulo, errou na questão número 06 da primeira fase. Segue o enunciado:
O vestibular considera como certa a alternativa “c”.
Contudo, se ela fosse aplicada a pesquisadores que estudam o trabalho escravo contemporâneo, seja na própria Universidade de São Paulo, seja na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ou em outros centros de excelência em todo o país, a alternativa “e” seria a escolhida.
E não só na academia. Consultei membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da qual faço parte, – instância federal que reúne instituições que atuam no combate a esse crime e conta com a presença de nove ministérios, além de Ministério Público, Justiça, Organização Internacional do Trabalho, associações de classe e entidades não-governamentais, como a Comissão Pastoral da Terra – e eles também marcariam “e”.
Ao longo dos últimos anos, também já ouvi de membros do alto escalão do Ministério das Relações Exteriores, ou seja, quem cuida das relações comerciais internacionais, a explicação de que a competição global violenta também contribui para o surgimento de trabalho escravo.
Para início de conversa, o trabalho escravo contemporâneo no Brasil é diferente do trabalho escravo colonial e imperial, estão inseridos em modos de produção diferentes. Isso não sou apenas eu quem digo, mas qualquer pesquisador sobre o tema no Brasil.
É claro que a questão do trabalho escravo contemporâneo não se justifica apenas pela busca por competitividade, mas ela é um elemento importante que está inserido nesse processo. Como o enunciando da alternativa não restringe (algo como “explica-se exclusivamente”), possibilita ao candidato escolhê-la como uma possibilidade explicativa.
Se trabalho escravo não é a busca por lucro fácil, dentro de um contexto da competitividade de um empreendimento, ele é o que? Uma prática de gente malvada guiada por puro sadismo?
Trabalho escravo é sustentado pelo tripé impunidade (de quem usa escravos), pobreza (que expulsa trabalhadores e os força a aceitar propostas de emprego bizarras) e ganância (em um cenário de intensa competitividade nacional e internacional, o produtor rebaixa o custo trabalho para poder alcançar um lucro igual ou maior que o seu competidor). Separadamente, nenhum deles explica esse fenômeno no país.
A incidência do problema está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia (dos Estados de Rondônia até o Maranhão, coincidindo com o Arco do Desflorestamento, onde a floresta perde espaço para a agropecuária) e do Cerrado (principalmente nos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins). Contudo, há casos confirmados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre outras regiões em que o capital e instituições estatais já estão estabelecidas, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada ao locus da fronteira agrícola, mas a outro elemento que perpassa realidades sociais diferentes.
Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, grandes proprietários rurais, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Pesquisas da ONG Repórter Brasil apontam que esses produtores fornecem commodities para grandes indústrias e ao comércio nacional e internacional. Portanto, estão sob a influência direta da economia de mercado e dela dependentes.
A utilização de trabalho escravo contemporâneo no Brasil não é resquício de práticas arcaicas que sobreviveram provisoriamente ao capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo próprio capitalismo para facilitar a acumulação em seu processo de expansão ou modernização. Esse mecanismo garante competitividade a produtores rurais de regiões e situações de expansão agrícola que optam por uma via ilegal. Dessa forma, fazem concorrência desleal com os outros empregadores que agem dentro da lei.
O Anglo Vestibulares, um dos cursinhos mais conhecidos do país, resolveu da seguinte forma a questão:
Se seguirmos por essa resposta, teremos uma situação em que todos os crimes acontecem apenas por falta de policiamento. O que é uma simplificação tosca e repressiva da realidade. Ou, na pior das hipóteses, uma forma de leitura do mundo carregada de uma visão política que o vestibular considera como a correta. Se for assim, a Fuvest passa a agir como um filtro ideológico e não apenas técnico, deixando de fora aqueles que não concordam com esse modelo do mundo. Um modelo raso, diga-se de passagem.
Na minha opinião, essa questão deveria ter sido cancelada. Aliás, se eu fosse um candidato que saiu prejudicado por conta dessa questão, iria reclamar os meus direitos. Parte do setor sucroalcooleiro tem desfiado um rosário ao Planalto para reclamar das punições sofridas pelo não cumprimento de patamares sociais mínimos nas lavouras de cana. Considera estar sendo vítima de injustiça – no que pese a mídia trazer, diariamente, imagens e histórias que provam o contrário. Também já foram chorar à Petrobras, que tem adotado cortes de comercialização e finalizado acordos com quem redecora alojamentos como senzalas.
Reconforta saber que ainda há servidores públicos que não caem nesse chororô dos barões da cana-de-açúcar (alçados à categoria de ''heróis'' pelo presidente) e tentam, sob fogo cerrado do poder econômico, manter o cumprimento da lei. E também empresários que não aceitam concorrência desleal baseada na exploração voraz do meio ambiente e do trabalhador e, por isso, rechaçam parceiros.
A pergunta é: quanto tempo esse lado aguenta resistir?Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique, recebe salário de funcionária do gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), mas trabalha de casa, em São Paulo. Tasso Jereissati, senador pelo PSDB-CE, alugava um jatinho com dinheiro das verbas exclusivas para compra de passagens aéreas, apesar dele já possuir um jatinho particular. Seja na base do governo ou na oposição, o limiar entre a coisa pública e a privada tem sido tênue, para não dizer inexistente. Até aí, nenhuma novidade.
Uma dúvida me incomoda, mas também não me tira o sono: Luciana ficará mais tempo exposta na mídia que Fabio Luís, filho de Lula, também envolvido em denúncias anos atrás? Tasso ficará mais tempo que o senador Mercadante, envolvido em um embrólio eleitoral em 2006? A saber.
PS: Acabei de criticar o presidente no post anterior, então ninguém me acuse de favorecimento. Não posso deixar de comentar que foi muito interessante, para dizer o mínimo, a 
, dizendo que o brasileiro é o político mais popular da Terra, hoje na reunião do G20 em Londres. Fruto da geopolítica pragmática ou de uma boa interação entre ambos, o comentário deve ter deixado irritado ao menos uma pessoa, que ocupou a cadeira presidencial por aqui até 2002…Na última terça, diversos veículos de comunicação noticiaram que protestos de 400 trabalhadores rurais no município de Matriz do Camaragibe (AL) causaram pânico na população. Sem se atentar para a causa dos protestos e para a ineficiência em garantir os direitos dos bóias-frias, os taxaram como vândalos, desviando o verdadeiro foco do problema.
Vamos aos fatos: O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal flagraram cerca de mil trabalhadores rurais de Matriz do Camaragibe e de outros municípios alagoanos, contratados irregularmente para o corte de cana no Mato Grosso. Eles denunciaram que haviam sido enganados por  “gatos” (contratadores de mão-de-obra). Segundo o site do MPT, a situação culminou na prisão de José Ferreira Lins Filho e Cícero Gomes dos Santos, por aliciamento de trabalhadores (crime mais conhecido como tráfico de gente), previsto no Código Penal.
Os trabalhadores exigiram o dinheiro pago aos aliciadores pelo transporte e suas carteiras de trabalho – retidas ilegalmente. Foi dado prazo até o dia 31 último para que o dinheiro e as carteiras de trabalho fossem devolvidos. Na última segunda (30), os dois aliciadores foram soltos após pagar R$ 400,00 de fiança e não cumpriram com o acordado.
Revoltados, sem dinheiro e documentos, os trabalhadores fecharam uma rodovia na manhã de terça. Depois, depredaram prédios públicos. Também invadiram o Fórum da cidade e sem conseguir falar com o juiz Igor Vieira (que soltou os aliciadores e deixou a cidade escoltado pela polícia), atearam fogo em salas do local, queimando documentos. Ao todo, 16 pessoas foram detidas.
Imagine um pai de família, sem dinheiro para comprar comida para os filhos, que foi enganado por promessas de um bom emprego, foi aliciado, teve seu dinheiro e documentos roubados, quando fica sabendo que os traficantes de gente foram soltos e as suas coisas não seriam devolvidas?
Não aprovo violência. Mas parte da mídia não quis entender qual era a situação ali e comparou com o ato com uma horda de bárbaros ensandecidos que queria acabar com a ordem local (''ordem'' essa que deve ser muito justa, pois permite que os moradores sejam obrigados a cruzar o país em uma busca de sustento…)  “Muitos pais de família estão passando necessidade, muitos deixaram o emprego depois da promessa de ganhar mais lá fora”, disse o trabalhador Givaldo da Silva ao MPT.
E como cereja do bolo: o ilustríssimo senhor delegado regional de Matriz do Camaragibe, Delmiro Albuquerque, classificou os atos como ''terroristas'' e afirmou que há a hipótese de usar o dinheiro retido pelos “gatos” para pagar pela depredação. Terrorismo? Parece piada de mau gosto.
Delmiro também disse que ninguém esperava por uma reação tão violenta.
Talvez porque seja costume de algumas autoridades no Brasil, juízes ou delegados, esperarem que os trabalhadores se comportem como gado diante de injustiças bizarramente impostas. Bovinamente aceitando que os seus direitos sejam solenemente ignorados como se fosse a coisa mais normal do mundo.Ação civil proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), baseada em fiscalizações feitas em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acusa a multinacional Bunge de reter 50 carteiras profissionais na Agroindustrial Santa Juliana, no Sudoeste de Minas Gerais, entre maio e junho de 2008. Segundo o MPT, a medida tornou os cortadores de cana temporariamente ''cativos'' da usina em pleno período da safra. A empresa diz que, no decorrer do processo, vai provar sua versão dos fatos e demonstrar sua inocência.
Estou postando, abaixo, trechos da boa reportagem de Maurício Reimberg aqui da Repórter Brasil sobre o tema. Vale a leitura.
''Há pelo menos um fato tão grave quanto trabalho escravo. Pelo menos uma turma de trabalhadores foi chamada pela Santa Juliana por um ''gato'' [contratador de mão-de-obra a serviço do empregador]. Fizeram construir uma empresa de fachada para aliciar a mão-de-obra, com a promessa de que iriam trabalhar em seguida. Ficaram mais de um mês aguardando. Não permitiram que o pessoal fosse buscar outro emprego na época da colheita. Isso é inatividade forçada'', afirma o procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, autor da ação. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é obrigado a efetuar a devolução da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dentro de um prazo de 48 horas. A usina, adquirida em setembro de 2007, foi o primeiro grande investimento industrial da Bunge no setor de açúcar e etanol no Brasil. O município de Santa Juliana (MG), com cerca de 10 mil habitantes, fica entre Uberlândia e Araxá, no Triângulo Mineiro, a 453 km de Belo Horizonte.
Na prática, como o grupo de trabalhadores também assumiu dívidas com habitação e alimentação durante o tempo de espera, eles não poderiam ir embora sem quitá-las. ''Ela [a Bunge] pode estar interessada em manter um estoque de trabalhadores pertencentes [ao seu quadro de funcionários] em prejuízo dos demais [trabalhadores da região]'', observa o procurador Rafael. ''Eles não são tratados como escravos, pois não são obrigados a trabalhar. São tratados como insumos da produção''.
Após o imbróglio, todos foram contratados – as carteiras foram devolvidas no dia 9 de junho. No entanto, no dia 17 do mesmo mês, esse grupo sofreu um grave acidente num ônibus da Santa Juliana, no qual eram transportadas 42 pessoas. O veículo colidiu com um caminhão, ocasionando lesões em vários empregados. As ferramentas estavam sendo transportadas na área interna do ônibus, que funcionava em condições precárias. Segundo o relatório do MPT, a empresa havia falsificado os contratos de transporte.
Após verificar a existência das infrações trabalhistas no empreendimento, o MPT ajuizou uma ação civil pública (ACP) em fevereiro de 2009 contra a Bunge Alimentos S/A e a Agroindustrial Santa Juliana S/A. No último dia 11 de março, o juiz do Trabalho Edmar Souza Salgado concedeu liminar favorável à ação. O valor inicial atribuído à causa é de R$ 10 milhões.
Na liminar, o juiz Edmar Souza Salgado cita o ''comportamento recalcitrante e reincidente'' da Bunge em relação ao desrespeito às normas trabalhistas. O procurador Rafael ainda não definiu se irá aceitar um acordo com os advogados da Bunge. O juiz concedeu um maior prazo para a defesa preparar a argumentação, transferindo a audiência inicial, que seria inicialmente em março, para o dia 15 de abril.
A Bunge Alimentos assinou o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo desde 2006. Criado em 2005, o pacto consiste no compromisso do setor empresarial de restrição de relações comerciais com pessoas físicas e jurídicas relacionadas com casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente.
A assessoria da Bunge afirma que a multinacional ''está ciente da existência da Ação Civil Pública e pretende, no decorrer do processo, provar sua versão dos fatos e demonstrar sua inocência''. Ainda segundo a assessoria, a Bunge vem realizando um levantamento de ''todas as situações e eventuais pontos sensíveis'' e implementando seu ''modelo de gestão baseado no cumprimento rigoroso da legislação em vigor'' desde setembro de 2007, quando a usina foi comprada pela empresa.A história veio à tona quando a rede começou a repercutir a ação bisonha de dois jornais ultra-ortodoxos de Israel, que mandaram ver no Photoshop para retirar duas ministras da foto do novo gabinete de governo. É a burca digital.
Fundamentalistas são iguais em todas as religiões, principalmente as três monoteístas ocidentais: judeus, cristãos, islâmicos. Nelas, grupos conservadores radicais atuam para manter o rosto ou o corpo das mulheres longe do olhar público, sob a justificativa de preservar o recato e, ao mesmo tempo, evitar que a imagem de moças e senhoras instiguem o que há de pior nos desejos sexuais dos homens. Transferem dessa forma a responsabilidade por seus atos.  
E Adão segue sendo o coitado, ingênuo, inocente, por morder o fruto proibido. A culpada continua nas costas da irresponsável, enganadora, perversa Eva… 
Sobre o tema, sugiro também o post do blog Uma ação de reintegração de posse, coordenada pela polícia militar, expulsou 100 famílias do acampamento Alto da Paz, localizado ao lado da fazenda Santo Hilário, em Araguatins (TO). As famílias se encontravam no local há mais de seis anos, produzindo alimentos para seu próprio sustento.  Cerca de 150 pessoas, entre elas 58 crianças, foram levadas para o pátio do Incra.
Ironicamente, o acampamento era o único do Tocantins que não dependia de cestas básica do poder público, pois eram auto-suficientes. A casa de farinha, que garantia o sustento da comunidade, foi destruída na expulsão.
Publico abaixo, trechos de manifesto público assinada pela Comissão Pastoral da Terra, Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins, Conselho Indigenista Missionário, entre outros, em protesto contra o ocorrido.
De acordo com a nota, os sem-terra teriam sido intimados a deixar o acampamento, caso contrário, segundo a própria PM, o fazendeiro enviaria seus pistoleiros. No ato de despejo, ocorrido na sexta (03), seis pessoas foram presas, sendo três acampados e três membros de comunidades vizinhas. Testemunhas afirmam que eles apanharam bastante.
No dia 02, três pessoas em um carro realizaram cinco disparos com arma de fogo em direção a um grupo de crianças, mulheres e outros acampados, atingindo um deles. Os atiradores fugiram, contudo, segundo a nota, um dos atiradores foi identificado como agente da polícia civil.
Desde sábado (04), a polícia está efetuando batidas em comunidades do Bico do Papagaio (norte do Tocantins), ameaçando e pressionando os moradores e proibindo às pessoas saírem do local. Estaria à procura de acampados e agentes do movimento social da região, acusando-os de participação em formação de quadrilha.
Em agosto de 2007, a fazenda Santo Hilário foi palco de um conflito entre sem-terras, pistoleiros e policiais militares, que resultou na morte do lavrador José Reis, de 25 anos. As circunstâncias e autoria do crime nunca foram esclarecidas. Exatos três anos antes, o grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou seis escravos da Santo Hilário. O nome do proprietário, Lund Antônio Borges, chegou a ser incluído na “lista suja” do trabalho escravo, sendo proibido de obter empréstimos públicos federais.Em abril de 2007, o grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou 77 trabalhadores da Usina Itarumã, no município de mesmo nome em Goiás. A usina, que conta com incentivos fiscais do governo estadual, ainda está em fase de instalação e deve operar a todo vapor na produção de etanol a partir do início de 2010.
A Energética do Cerrado Açúcar e ÁlcooL controladora da usina, entrou na ''lista suja'' do trabalho escravo em dezembro do ano passado devido à libertação.
A Petrobras e a japonesa Mitsui haviam se associado à Itarumã Participações (Itarupar), que têm como sócios majoritários produtores canavieiros de Ribeirão Preto (SP), para viabilizar negócios no setor sucroalcooleiro. A entrada na “lista suja” da Energética do Cerrado, sob comando da Itarupar e responsável pela Usina Itarumã, acendeu a luz amarela e o assunto chegou à cúpula da Petrobras e do governo federal. Houve consultas ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a situação encontrada na usina.
A Petrobras decidiu deixar a sociedade com a empresa.
Quem entra nessa relação, não pode obter créditos nos bancos públicos federais e sofre restrições de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.Meu amigo Zé me pergunta se as autoridades brasileiras não gostam de produtos populares.
Pois se o contrabandista Law Kin Chong tem suas lojas fechadas e suas mercadorias apreendidas, porque a Daslu, que tem dona contrabandista, segue funcionando na boa e com Calvin Klein, Dolce & Gabbana, Louis Vuitton e Prada à mostra?
Será que se faltar Armani e Valentino, no Itaim Bibi, tem gente que vai passar a comprar terninho na rua Oriente, no Brás?A resposta não é simples, nem mesmo curta para ser tratada em um post, mas certamente sabemos o que faz com que uma empresa não entre em um rol seleto de entidades sob esse rótulo. Quando ela, por exemplo, no transcorrer de suas atividades, não se preocupa com impactos negativos que causa no meio ambiente e na sociedade.
Recebi hoje um comunicado da Alcoa, empresa norte-americana há 44 anos no Brasil e que é a maior produtora mundial de alumínio, informando que ela foi inserida em uma relação de 50 “Empresas do Bem”, publicada pela Isto É Dinheiro nesta semana. Poderia falar de outros presentes na lista, mas como só recebi o informe da Alcoa na minha caixa de e-mail, vou me ater a ela.
A revista cita o controle ambiental praticado na mina de Juriti, no Pará, como um case de sucesso. A Alcoa também foi premiada por cinco vezes seguidas como um das empresas mais sustentáveis do mundo no Fórum Econômico Mundial.
Contudo, em janeiro, durante o Fórum Social Mundial, que é o contraponto ao encontro de Davos, centenas de moradores de comunidades da região do Juruti ocuparam a rodovia estadual PA-192 que liga a cidade ao canteiro de obras montado pela multinacional Alcoa para o megaprojeto de extração de bauxita, matéria-prima do alumínio.
A ação direta buscou chamar atenção para os impactos socioambientais e para a dificuldade de acerto de compensações com a empresa. Segundo a Associação Comunitária da Região do Juruti Velho (Acorjuve), 27 comunidades tradicionais já reconhecidas oficialmente vivem na área. Representantes dessas comunidades citam reflexos problemáticos como: alterações no Lago Grande de Juruti Velho que dificultam a pesca e a navegação; a diminuição das coletas de frutos (castanhas, andirobas, bacabas, etc.) por causa do corte de árvores nativas (que estão sendo enterradas); e risco de acidentes na ferrovia que corta projetos de assentamento, entre outros. Para saber mais sobre esse imbrólio, inclusive com a resposta da Alcoa, 
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Outra lembrança que tenho é que a empresa convidada a participar do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que envolve mais de 160 empresas e associações no combate a esse crime, não manifestou interesse na adesão. Vale lembrar que nenhum importante ator econômico nacional está imune de problemas em suas cadeias produtivas.
Será que a população de Juriti concorda que a Alcoa seja uma Empresa do Bem? Os que conseguiram emprego entre os milhares abertos para as obras podem dizer que sim (apesar de sempre ser tratado como tal, emprego aberto não é favor, uma vez que ele gera lucro para outra pessoa). Aqueles outros milhares afetados pelos impactos dirão que não. Mas certamente um negócio para ser considerado sustentável tem que ir além da busca por resultados positivos na equação “beneficiados menos prejudicados”.
A empresa disse à Isto É Dinheiro que ''todas as nossas ações estão voltadas ao desenvolvimento sustentável regional e refletem os valores do sistema de gestão da Alcoa''. Se o padrão for aquele que gerou os protestos de Juriti, esperemos que não.No ano passado, eu havia escrito que a decisão judicial que inocentou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA), mantinha a licença para matar na Amazônia.
Contudo, a notícia de que ele se entregou hoje, em decorrência da anulação de seu julgamento na última terça, é um alento frente a uma enxurada de notícias ruins, de violência no campo e 
 de trabalhadores rurais e populações tradicionais. Há alguns dias por exemplo, ruralistas soltaram um manifesto na cidade de Marabá, não muito distante de Anapu, acompanhados de seus parlamentares. Latifundiários exigem que a lei seja cumprida contra ocupações de sem-terras, ignorando que eles grilam, desmatam, escravizam.
A história do assassinato da irmã Dorothy ocupou o noticiário nacional e internacional durante um bom tempo. No primeiro julgamento, ele havia sido condenado, depois, devido a mudanças nos depoimentos de testemunhas, o juri o liberou por cinco votos a dois. Fogoió, o pistoleiro executor, mudou o testemunho e disse que fez tudo sozinho, da sua própria cabeça, ao contrário do que afirmou nos outros julgamentos. 
A sociedade ficou chocada e houve recurso. O depoimento em vídeo do matador, usado como prova de defesa, foi considerado inválido. Agora, haverá um novo julgamento e esperamos que neste “melhor de três”, a Justiça seja feita.
Enquanto isso, proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, apesar de manterem sua licença para matar, ficam preocupados. “Que tempos são esses em que há chance de nós, donos de terra e de poder, irmos para a cadeia?”
Vitalmiro Bastos de Moura continua na ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro oficial do governo federal que mostra quem cometeu esse crime em suas propriedades. Bancos públicos, algumas instituições financeiras privadas e empresas que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo evitam relacionamento com os listados. Bida, como é conhecido, foi flagrado com 20 escravos na fazenda Rio Verde, em Anapu (mesma cidade em que Dorothy foi morta), que desenvolve criação de bovinos. A fazenda foi desapropriada apenas no ano passado. Ou seja, tem gente que financiou as atividades ilícitas de Vitalmiro. Direta ou indiretamente. Mesmo após ele ter sido apontado como mandante.Aldo Rebelo (PC do B-SP) deve estar sentindo até agora a pancada que levou do diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, em debate na rádio CBN. O deputado federal tentou defender, através de um discurso raso, a integração forçada dos povos indígenas ao restante da sociedade, limitando o seu direito à terra e à identidade. Leitão teve paciência para lembrar um pouco de história ao deputado e tentar trazê-lo de volta à realidade.
Aldo fala de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia, culpa as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. É claro que existem ONGs canalhas, mas da mesma forma que empresas e governos. Contudo, Aldo não fala sobre a verdadeira degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no tipo de ''progresso'' pregado pelo deputado. A agenda de Aldo o consagra como um dos grandes aliados dos ruralistas, de sua bancada e seu modelo de desenvolvimento. E não dos movimentos sociais, entidades progressistas e dos trabalhadores brasileiros – que seriam próximos de seu partido, de acordo com seu partido.
A Amazônia já está internacionalizada, deputado. E não é de agora, deputado. Parece que o senhor não se lembra o que aconteceu durante o último período ditatorial e após a redemocratização, deputado, em que a pilhagem do capital internacional correu solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais.
Eu já havia concedido o 
, dado por este blog a bizarrices em geral, a Aldo Rebelo. É uma pena, caso contrário, esse era o momento dele levar um Frango para casa.
Ouçam o áudio do debate, clicando 
.Não seria ótimo se nós, jornalistas, avisássemos aos leitores quando estamos reportando ou opinando a respeito de um assunto sobre o qual temos, direta ou indiretamente, algum interesse pessoal? Não estou falando de preocupações universais, como a efetivação dos direitos fundamentais, e sim de temas que podem trazer ganhos ao jornalista no curto prazo. Por exemplo, quando escrevemos uma matéria sobre determinada empresa de capital aberto da qual temos ações.
Sem entrar no mérito da discussão, fiquei imaginando quantos colegas que soltaram artigos – e mesmo reportagens – inflamados contra as mudanças no comando do Banco do Brasil (que resultaram em uma queda no preços das ações e no medo de que uma política menos ortodoxa gere lucros menores) possuem ações do banco. Ter ações pode não influenciar no texto, é claro. E um texto sozinho pode não ter forças para influenciar o futuro econômico da empresa. Mas o leitor tem o direito de saber.
É raro que veículos de comunicação no país, quando publicam um artigo, coloquem no pequeno currículo do articulista após o texto uma explicação se ele tem ou não interesse direto com o desenlace do assunto tratado. Quando fico na dúvida e tenho tempo, entro na net, coloco o nome da pessoa no Google e muitas vezes descubro coisas interessantes e não ditas.
Isso pode ser pequeno, até besta. Mas passar a sensação de transparência ao consumidor da notícia apenas agrega valor à qualidade de imprensa. E afasta dúvidas incômodas.Mais uma para as ''Frases para entender o Brasil'': curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil Brasil.
''Imagine se todas as famílias que deixaram suas casas resolvessem invadir terrenos. É como justificar que alguem roubou porque tinha fome.''Checarei de perto essa definição até o dia 30 de abril. Pensei em postar algo durante esse tempo, mas aí teria que ir contra o que diz o verbete. Espero, portanto, não infringir em grave transgressão linguistica. Não tiro um tempo tão grande desde 1998, por pura (ir)responsabilidade da minha parte, apesar de sempre culpar as pobres circunstâncias.
Ficar um tempo sem o meu mau humor é o presente que dou a todos os leitores. Aproveitem bem.
Abraços e até a volta! Para o azar dos leitores e leitoras, voltei. Não fisicamente, a bem da verdade. Estou no Velho Mundo para falar em um seminário sobre a economia global do trabalho escravo, mas já na ativa.
O problema de viver em um tempo em que qualquer boteco de beira de estrada tem uma parabólica e um ponto de acesso à internet é que dificilmente você vai conseguir desplugar por completo. Senti isso na pele. Não importa o quão longe e distante vá – e, acreditem, fui bem longe dessa vez para tentar fugir do mundo – o mundo vai estar lá, à espreita, para te dar o bote.  
Na Turquia, por exemplo, fiquei sabendo do jogo entre o Palmeiras e o Colo-Colo por um local que, trajando um uniforme da Academia, explicou que dividia com este que vos escreve a paixão pelo glorioso time. Outro história de porco, contudo, é a que está chamando a atenção.  A gripe suína já está em todos os lugares, soprada pela mídia. Só para comparar com dois nomes que rodam bastante por aí: no Google, há pouco, havia 104 milhões de resultados para ''swine flu'' enquanto ''Jesus'' aparecia com 189 milhões, sendo que este conta uma vantagem de cerca de dois mil anos sobre a tal da gripe. A Coca-Cola aparece com míseros 43,9 milhões.
Isso sem contar com a constante exibição em canais de TV, rádios. Dessa forma, não é de se estranhar que haja pessoas usando máscaras cirúrgicas na Turquia, apesar do país, até agora, não ter registrado um mísero caso suspeito. 
Não sei o quanto isso está sendo discutido por aí no Brasil, mas estou acompanhando um debate interessante sobre o papel da mídia nesse processo, através de artigos em alguns jornais ingleses. A virtude de ter uma mídia global, em que as notícias se espalham mais rapidamente que um vírus, é que isso pode ser usado para alertar a população e cobrar (e acompanhar) do poder público medidas preventivas e paliativas. Mesmo desconsiderando os avanços da medicina, é de se supor que com informação chegando à população, teriam ocorrido menos mortes durante a gripe espanhola no século passado, que matou dezenas de milhões.
Mas, ao mesmo tempo, sabemos o que acontece quando um tema com potencial explosivo cai nas graças da mídia. Não é raro ver a imprensa deixar o fato de lado e ir na direção da conjectura e mesmo do sensacionalismo, ganhando com o pânico ou a comoção, em busca de audiência. O mesmo ocorre entre internautas, que muitas vezes circulam fofocas e achismos, lendas urbanas, que morreriam diante da primeira checadela telefônica, mas que correm soltas em blogs e twitter. Já vi cada aberração de desserviço público nesses últimos dias que pelo amor de Deus. 
Como o cidadão pode, diante disso, filtrar o que é fato e o que não é se suas fontes de informação podem estar ''contaminadas'', por assim dizer? Além disso, é ingenuidade achar que esse mesmo processo midiático também não influencia a tomada de decisões por parte de governos, que estão aumentando estoques de remédios anti-virais (que não são baratos) para enfrentar a crise. Qual a quantidade realmente necessária e quanto vai ser excesso para lucro de indústrias farmacêuticas? O quanto esse processo não afeta as prioridades públicas?
Não estou dizendo, de maneira alguma, que a prevenção e o combate à gripe suína não devam ser prioridade pública.
Mas vale lembrar que a malária mata cerca de 2 a 4 milhões de pessoas por ano, todos os anos, contudo, como os seus defuntos moram em cafundós pobres, onde chegam sinais de TV e de internet, mas que não contam com saneamento básico e atendimento de saúde, ela não ganha o status de prioridade como esta epidemia por não trazer riscos aos mais ricos.
Em tempo: Do jeito que a minha saúde é uma droga e eu tenho aquela sorte, eu vou chegar gripado em São Paulo, por conta do frio que está fazendo aqui, e vão me botar de quarentena no aeroporto… A Repórter Brasil lançou o quarto relatório ''O Brasil dos Agrocombustíveis – impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade''. Este volume analisa os impactos econômicos, sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da produção de soja e de mamona no país nos últimos doze meses.
E, pelo menos por enquanto, o discurso de que a produção do biodiesel pode ser um vetor para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares não está sendo comprovado na prática.
O óleo de soja continua sendo a matéria-prima mais utilizada na produção de biodiesel no Brasil, respondendo por 80% do total, em média. No Rio Grande do Sul, por exemplo, Estado campeão em vendas de biodiesel no mais recente leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a participação dos pequenos agricultores tem se limitado à venda de soja em grão às usinas, que assim obtêm do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o Selo Combustível Social e as facilidades de financiamento e incentivos fiscais decorrentes deles.
Nos latifúndios, a mecanização intensa e o baixo uso de mão-de-obra nas lavouras de soja não impediram que no ano passado 125 trabalhadores escravos fossem libertados pelos grupos móveis de fiscalização em sete propriedades onde havia plantio do grão. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso mais grave em área de soja ocorreu em uma fazenda em Goiás, onde foram encontrados 78 trabalhadores escravos.
Em vez de aumentar a autonomia das famílias que estão na base da pirâmide rural, a expansão da soja tem, em diversos casos, intensificado a pressão sobre elas em áreas como o Baixo Araguaia – conhecido como ''Vale dos Esquecidos'' entre o Norte do Mato Grosso e o Sul do Pará. A expectativa de asfaltamento de um novo trecho da BR-158, que viabilizará a exportação da soja pelo Porto de Itaqui, no Maranhão, foi suficiente para dobrar o preço do hectare de terra e agravar conflitos fundiários na região.
Em Rondônia, o crescimento das áreas cobertas por soja também influiu no aumento da concentração fundiária, a exemplo de Corumbiara (RO), onde os sojicultores já invadem áreas de reforma agrária. Sem contar os flagrantes de desrespeito à lei ambiental (como o plantio de transgênicos e a utilização de agrotóxicos proibidos) no entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás. 
A catastrófica atuação da empresa Brasil Ecodiesel nos últimos anos – atraso nos pagamentos, quebra de contratos, abandono da produção de mamona nas propriedades, entre outros – assustou muitos agricultores, que abandonaram a cultura. De acordo com o governo, como a empresa não cumpriu grande parte dos requisitos do Selo Combustível Social, de três a quatro das seis usinas da Brasil Ecodiesel devem perder o selo este ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esta medida deve ''quebrar a Brasil Ecodiesel''.
Os pequenos agricultores também afirmam que tanto as empresas de biodiesel quanto os governos estaduais ou atrasaram a entrega de sementes, ou entregaram sementes de baixa qualidade, e não providenciaram a assistência técnica prometida, o que impactou o desenvolvimento da cultura. Outra crítica é a falta de visão sistêmica e de investimentos mais amplos nas propriedades familiares. Em Cafarnaum, município campeão de produção da mamona na região de Irecê, Bahia, centenas de agricultores migram para outros estados em busca de trabalhos temporários porque a não sobrevivem da própria produção.
Apesar de ainda ser a vedete do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e da Petrobras, a mamona não é utilizada para biodiesel. Toda a produção brasileira se destina à ricinoquímica, mesmo a parcela adquirida pelas empresas de biodiesel, que, neste caso, atuam como meros atravessadores entre a agricultura familiar e a indústria química.
Para fazer a pesquisa, a equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil percorreu 21,4 mil quilômetros, por meio aéreo e terrestre, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia, além do Distrito Federal.
Para fazer o download do estudo, 
. Não é delicado ouvir conversas de pessoas estranhas. Mas também não é delicado falar alto em aviões. Como, ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão, considero-me absolvido.
No vôo entre Londres e São Paulo ontem, ouvi uma conversa bastante paradigmática do que é parte de nossa querida elite. Três brasileiros conversavam sobre o problema de imigração ilegal no Reino Unido. Discutiam que em breve o país iria querer deixar a União Européia, haja visto a grande quantidade de pessoas de outras nacionalidades que vinham roubar emprego por lá.
“O cidadão inglês passa a vida inteira trabalhando, pagando seus impostos, para que venham imigrantes ilegais e se aproveitem do benefício do Estado às suas custas.”
“Essas pessoas baixam o custo da remuneração. Há atividades que os londrinos não fariam por 100 libras por semanas. Mas aí vem um brasileiro, que não tem dignidade, e aceita. Isso aumento o desemprego entre os locais, é um absurdo.”
Análises simplistas, rastaquelas, carregadas de preconceito e desinformação.
Há um filme norte-americano em que, certo dia, o país fica sem os trabalhadores mexicanos que desaparecem de uma hora para outra e tudo vira de cabeça para baixo. Caso a mesma coisa acontecesse na terra da rainha com indianos, paquistaneses e mesmo brasileiros, a vida dos nativos também se tornaria um caos. Os países do centro do capitalismo mundial não fazem um favor (ou são dilapidados) ao aceitarem trabalhadores de outros países, e sim se beneficiam – e muito – com isso. Primeiro, porque há trabalhos que os locais não querem fazer (limpar, escovar, fritar, carregar…), segundo porque a população de países como a Inglaterra está envelhecendo e, com as baixas taxas de natalidade, o número de economicamente ativos vai diminuindo. Enfim, há uma séria de justificativas para explicar o “benefício” da imigração de trabalhadores para esses locais.
O interessante é que a discussão é tida como um problema de polícia, de fechar fronteiras, de criminalizar o imigrante e não de reconhecer o seu papel na geração de riquezas (lembrando que só o trabalho gera riqueza real) e buscar integrá-lo à sociedade, o que reduziria os problemas sociais e traria maior arrecadação de impostos – contribuindo com a própria manutenção do Estado. Até porque, se uma legalização ocorrer, diminuindo a fragilidade desses grupos e aumentando sua capacidade de mobilização sindical, muitas empresas teriam que pagar mais e melhor a essas pessoas, equivalendo seu status aos dos trabalhadores locais. Em outras palavras, a economia, direta ou indiretamente, se beneficia da informalidade da imigração ilegal e muitos dos seus setores não querem que a situação mude.
Ou alguém acha que a maioria dos imigrantes pobres que mudam de país e passam a vida fugindo da polícia (Jean Charles que o diga…) e limpando merda dos outros para ganhar 100 libras por semana fazem isso porque gostam disso ou porque a vida em suas terras natais estava impossível?
Daí, uma discussão se abre: e por que a vida estava impossível de se viver em países como Índia, Brasil, Paquistão, Gana? Por causa de um longo histórico de governos e elites bizarras, corruptas e incompetentes, e de uma população pouco organizada para lutar contra isso? Também. Mas governos e empresas de países como Reino Unido e Estados Unidos (mãe e padrasto do capitalismo, respectivamente), que exploram sem dó a periferia do mundo, tem um importante grau de participação na origem desses problemas sociais que expulsam imigrantes de suas terras.
De certa forma, reproduzimos o mesmo padrão por aqui. Muita gente reclama das levas de trabalhadores bolivianos que vêm tentar a sorte em oficinas de costura em São Paulo e comem o pão que o diabo amassou, que eles roubam empregos e não dão nada em troca. Como se os produtos de muitas lojas das ruas Oriente e José Paulino ou de muitas cadeias de lojas de shoppings fossem baratos por geração espontânea e não por pressão sobre a parte fraca do elo produtivo.
O Brasil adotou mais uma campanha de anistia aos imigrantes ilegais, o que é bom. Mas há uma longa diferença entre tornar legal e garantir equidade de direitos trabalhistas. Da mesma forma que não pode existir cidadãos de primeira e segunda classe o mesmo vale para os trabalhadores.
Enquanto isso, empresas e fazendeiros brasileiros fazem miséria na Bolívia. O imperialismo brasileiro, só porque é menor e mais jovem, não é menos feio que o dos países do Norte. E sua elite tem mais conexões com a de Londres do que os vôos diários que ligam as duas cidades.
* * * *
Alguém disse que o Aeroporto de Guarulhos estava em alerta por causa da Gripe do Porco. Não foi o que vi. Um anúncio no avião, de que se alguém estivesse com sintomas que procurasse a saúde pública no aeroporto, era a única ação adotada. Não que ache que precise de algo, já disse aqui que, na minha opinião, há uma reação exacerbada à epidemia. Mas é só para colocar em pauta a relação discurso x ação das autoridades.
Além disso, devido à troca de turno da Polícia Federal, a área de imigração estava congestionada com centenas de pessoas. É uma ótima forma de colocar em contato pessoas que vieram de vôos de regiões onde o problema não existe com aquelas que chegarem de locais em que ele já é uma realidade. Se isso é estar em alerta, imagine o que não é estar.A Justiça da cidade de Lahore, no Paquistão, ordenou a libertação de um grupo de trabalhadores escravos no final da semana passada  (infelizmente, a libertação de escravos nesse país depende de decisão prévia da Justiça. Há muito fazendeiro aqui no Brasil que adoraria importar essa burocracia para se ver livre das fiscalizações). A foto deles está abaixo.
Um dos libertados disse à GRDO, uma das mais importantes ONGs locais, que foram vendidos para um proprietário de um forno de tijolos por 400 mil rúpias (pouco mais de R$ 10 mil). Segundo a denúncia, o comprador passou a pressionar os trabalhadores para vender os seus rins a fim de abater a dívida. Com o objetivo de ganhar tempo, eles concordaram com a venda e conseguiram que um deles fugisse e pedisse ajuda à GRDO. Tive o prazer de conhecer o trabalho pessoalmente dessa organização há dois anos e a barra que eles enfrentam é dessa magnitude mesmo.
Para quem acha que a história é bizarra e inverossível, saiba que a dicussão sobre a necessidade de proibir o comércio de órgãos humanos no Paquistão é recente e visa garantir que pessoas pobres ou trabalhadores escravos não vendam partes de seu corpo para sobreviver ou quitar dívidas. Há um poderosos lobby que tenta tornar essa prática possível através de legislações frouxas.
O principal órgão comercializado são os rins, e o centro dessa atividade bisonha está localizado nas cidades de Lahore e Rawalpindi, sendo que a maioria dos vendedores são da zona rural da província de Punjab. Em 2007, uma estimativa divulgada pelo jornal Dawn, um dos mais influentes, apontam que cerca de 70% deles eram trabalhadores forçados.
Desesperadas para quitar a dívida que possuem com o senhor de terras ou o dono de uma fábrica de tijolos, essas pessoas vendem um rim por algo entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Porém, o esforço, que vai debilitar a sua vida para sempre, tem se mostrado inútil. Uma pesquisa também divulgada pelos jornais de lá mostra que 95% dos vendedores continuam pobres e devendo ao patrão, portanto, escravos de sua vontade. Nessa hora, quando percebem a burrada que fizeram, sentem-se culpados, caem na depressão e vão definhando aos poucos.
Mais de mil transplantes de rins foram realizados em estrangeiros que viajaram ao país com essa finalidade nos últimos anos. Pessoas de mais de 20 países do Oriente Médio, América do Norte, Europa e Sul da Ásia. Daí pode-se tirar uma idéia de quem usa o Paquistão como estoque de peças humanas de reposição. O irônico é que, em muitos casos, mesmo com poderosas drogas imunosupressoras, a incompatibilidade leva à rejeição do órgão. Perdem os dois lados, ganha a máfia montada para esse fim.
Quem fica com a maior parte do dinheiro são os intermediários, que negociam as vendas, e as equipes médicas daqui que aceitam realizar esse tipo de operação. E, é claro, o senhor de terras. Há casos relatados por organizações não-governamentais de servos que foram enganados pelo patrão e tiveram seu rim roubado. O sujeito é levado para o hospital, faz exames, é anestesiado e sai de lá sem um rim. Aí o patrão diz que abateu uma parte da dívida com ele, mas não toda. Quando se recuperar da cirurgia, é obrigado a continuar trabalhando.
Alguns podem pensar que isso é coisa dos rincões da Ásia, o que é um triste engano. Estudos de tráfico de pessoas, como alguns que foram apresentados no Congresso de Viena das Nações Unidas sobre o tema no ano passado, mostram que brasileiros também entram nesse ''setor'' da economia. Não são aquelas velhas lendas urbanas, de acordar de noite em um quarto de motel, em uma banheira com gelo e sem os rins. Mas há casos de brasileiros que aceitam fazer testes de compatibilidade ainda em território nacional e depois viajam para países como a África do Sul para ganhar dinheiro com um rim.
Alguns podem dizer que a pessoa é dona do seu próprio corpo e faz com ela o que quiser. Mas que droga de sociedade global moderna é essa que empurra pessoas pobres para essa decisão?Historinha cabeluda que a jornalista Verena Glass publicou aqui na Repórter Brasil. O professor e pesquisador do Laboratório de Embriologia Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires e do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas, Andrés Carrasco, divulgou um trabalho mostrando que o agrotóxico glifosato – largamente utilizado nas lavouras transgênicas de soja – possui efeitos tóxicos sobre a saúde.
O estudo, o primeiro a pesquisar os efeitos do glifosato puro no desenvolvimento embrionário de vertebrados – no caso, embriões de anfíbios -, afirma que “concentrações ínfimas de glifosato, comparadas com aquelas usadas na agricultura, são capazes de produzir efeitos negativos na morfologia do embrião, sugerindo a possibilidade de que estejam interferindo nos mecanismos normais do desenvolvimento embrionário”.
O jornalista Dario Aranda, do periódico argentino Página 12, divulgou um comunicado que chamou de “Cronologia de uma perseguição a partir do poder midiático, político e cientifico”, onde descreve o que ocorreu desde a divulgação do trabalho de Carrasco e da publicação de sua matéria no Página 12. Seu relato expõe o patente receio das grandes multinacionais da biotecnologia de que seus produtos sejam questionados, bem como a virulência de suas reações, respaldadas pelo grande imprensa.
Uma cópia do estudo está em poder do jornalista Dario Aranda, como também foi encaminhada ao Ministério da Defesa, ao Senado, a deputados  e ao Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentária (Senasa). Carrasco continua se negando a entregar o trabalho aos jornais Clarin e La Nación, pois sabe que o repassarão às corporações do agronegócio, que em curto prazo teriam cientistas e pesquisadores cúmplices que lhes produziriam estudos por encomenda. No momento, Carrasco avança em pesquisas ainda mais críticas ao glifosato.O ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) tem defendido na mídia a recuperação/asfaltamento da BR-319, que liga o Amazonas à Rondônia, na Amazônia Ocidental.
Ele nega que a obra vá causar impactos ambientais, defende a demarcação de áreas de conservação no entorno da rodovia (o governo federal tentou a mesma coisa na Cuiabá-Santarém mas alguém esqueceu de avisar as madeireiras que continuam “trabalhando” por lá) e diz que haverá ampla discussão com a sociedade em audiências públicas (que no Brasil têm funcionado apenas para legitimar uma decisão já tomada, uma vez que as opiniões das populações locais raramente são ouvidas – vide o projeto de Transposição do São Francisco).
A jornalista Thaís Brianezi, amazonense e que conhece bem a realidade local, teceu um breve, mas elucidativo comentário sobre as intenções do ministro: “Alfredo Nascimento é candidato declarado ao governo do Amazonas e não se elege se não pavimentar a BR-319. Lá em Manaus participei de pelo menos cinco seminários e/ou debates sobre a BR-319. A obra é para lá de polêmica: beneficia quase somente o Pólo Industrial de Manaus, embora tenha apelo entre a população de Manaus (que imagina, assim, ter outra alternativa para viajar, além de barco e avião). O Grupo de Trabalho Amazônico, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a Comissão Pastoral da Terra são radicalmente contra a pavimentação – os motivos são velhos conhecidos: conflitos fundiários e desmatamento.
Não por acaso, o atual governador (Eduardo Braga) tem defendido um projeto alternativo, de construção de ferrovia. Ele contratou inclusive uma consultoria para ver a viabilidade da obra (e quanto o desmatamento evitado com ela geraria de créditos de carbono). Sempre o meio ambiente como jogo de marketing. E viva a véspera de eleição!”
A construção de grandes rodovias para interligar a Amazônia aos grandes centros nacionais e aos portos e, de lá, para o mundo foi uma das principais políticas da ditadura militar para a região. Através delas, chegaram trabalhadores, máquinas e insumos para os empreendimentos e, é claro, a produção teve um meio de ser escoada.
Cada uma dessas estradas guarda uma história de destruição, morte e ilusões de desenvolvimento. O governo militar (e os do período democrático) venderam a idéia de que a Amazônia é um grande deserto verde a ser ocupado (lembra daquele lema-abobrinha “homens sem terra para uma terra sem homens”?), o que não condiz com a verdade – considerando que a região já era ocupada por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses. As estradas passaram por cima deles, construídas de forma irracional sem preocupações com meio ambiente (que era visto como coisa de bicho-grilo na década de 70). Tanto que a floresta deu o troco e muitas estradas foram engolidas pela mata e pela terra, sendo intransitáveis em determinadas épocas do ano até hoje.
OK, tudo isso já conhecemos. O problema é que a história se repete e, nesse exato momento, o governo brasileiro está colocando em prática a revitalização dessas estradas. A intenção é tê-las em condição de uso pleno nos próximos anos. A terraplanagem e o asfalto vão facilitar a vida de alguns, contudo, ao mesmo tempo, vão possibilitar o aumento do desmatamento, a expulsão de comunidades tradicionais, a grilagem de terras, a mineração irregular, a biopirataria, o trabalho escravo, a prostituição infantil, a contaminação ambiental, a formação de centros urbanos precários, o desvio de recursos públicos. Além de conflitos pela terra entre grileiros, posseiros, camponeses, governos e grandes empresários, que certamente resultarão em mais mortes.
As principais estradas que estão na mira dessa expansão, além da Porto Velho-Manaus e da BR-163 (Cuiabá-Santarém), é a própria BR-230 (Transamazônica) e uma que não está nos mapas, mas é real: a Transiriri, que liga o Sudeste ao Sudoeste do Pará.
O número de trabalhadores rurais, camponeses, indígenas, posseiros, ambientalistas e religiosos vítimas de violência na Amazônia tem sido grande, do tamanho das possibilidades de ganhos vislumbrados pelo capital nacional e estrangeiro e pelos coronéis locais. Essas rodovias cruzam áreas de conflito ou que são consideradas de alto risco a esses grupos.
Nos últimos tempos, o impasse sobre a concessão da licença ambiental para usinas hidrelétricas na Amazônia trouxe à tona a discussão sobre o impacto dos grandes projetos de infra-estrutura na região. As rodovias, personagens principais desta pauta, são, é claro, alguns dos melhores exemplos. Mas a ampliação da oferta de energia, necessária para o crescimento do país, através da construção de usinas são os projetos mais polêmicos por terem maior potencial de alteração das realidades social e ambiental locais. Algumas das rodovias, como a Porto Velho-Manaus e a Transamazônica, cruzam áreas em que serão construídas as principais hidrelétricas planejadas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A gente boa que mora por aquelas terras está sendo atropelada por estar no caminho do ''progresso'', sem nem ter tempo para anotar a placa do caminhão. Que pode ser de madeira, gado, arroz ou soja.É direito de todo o trabalhador receber seu salário em moeda corrente.
Pode parecer desnecessário defender isso nos dias de hoje, mas em alguns locais do Brasil patrões ainda se aproveitam da fragilidade social de empregados pagando a eles na forma de produtos. Por exemplo, há depoimentos surreais que ouvimos da população em municípios da soja no Mato Grosso sobre empregadas domésticas que vão vêem a cor do dinheiro ao trabalhar para proprietários rurais. Recebem um peixe congelado, um saco de feijão, produtos alimentícios como remuneração pelo trabalho.
A menos que déssemos um passo atrás e institucionalizar o escambo na sociedade, com a distribuidora de energia elétrica aceitando o tal do peixe congelado como pagamento, dando como troco um saco de farinha, isso significa trabalhar para comer literalmente. Em que o patrão pode inclusive ditar o quanto de tempo de serviço vai custar determinado produto.
Enquanto isso, a sétima turma de ministros do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que para as diaristas que trabalham até três dias por semana não há vínculo trabalhista. Só de seis dias para cima.
O país precisa mudar urgentemente a legislação para garantir isonomia de direitos a essa categoria historicamente menosprezada, tratada muitas vezes como uma casta de serviçais.
Deve ser dura a vida dos domésticos e domésticas dos ministros do TST…Tenho recebido valiosas contribuições de um jornalista amigo meu, o Zé. Como ele não tem paciência para ter um blog, mas conta com uma sensibilidade ímpar, posto aqui algumas de suas impressões.
Meu amigo Zé me mandou um vídeo em que o governador de São Paulo José Serra ''explica'' como ficar longe da gripe do porco. Não importa que os suínos mexicanos não representem uma corrente de migração expressiva, é quarentena na roça até segunda ordem e toque de recolher para os porcos. E se virem um porco com coriza, cruzem a rua.
Como o governador palmeirense vai poder ir ao glorioso Parque Antártica se não quer ficar perto de ''porquinho''?Em visita hoje à Jordânia, Bento 16 afirmou que ''muitas vezes a manipulação ideológica da religião, às vezes com fins políticos, é o verdadeiro catalisador de tensões e de divisões. E, às vezes, inclusive de violências na sociedade''.
Se não viesse da boca de um sumo pontífice, eu diria que isso é uma crítica sobre a histórica relação promíscua entre o cristianismo e o poder. Afinal de contas, desde a “conversão” do imperador romano Constantino, passando por reinos e impérios tementes ao Vaticano na Idade Média, pela inação de Pio 12 durante o nazismo e a ação de João Paulo 2º contra o socialismo, a manipulação ideológica da religião tem sido instrumento muito útil para a própria igreja. Não só a Católica.
Os verdadeiros catalisadores de tensões sociais são coisas mais terrenas como pobreza, injustiça social, fome. Se quisesse mesmo contribuir nesse campo, a Igreja Católica poderia começar distribuindo suas terras (que são muitas) e contribuindo para uma reforma agrária na periferia do mundo. Não vai resolver, mas pelo menos teríamos um pouco mais de coerência – valor tão vilipendiado nos dias de hoje.
E olha que nem estou sugerindo diminuir o luxo sob o qual vivem determinados ''representantes'' de Deus na Terra. Como é o caso do apartamento de R$ 2,2 milhões, 500 metros quadrados e condomínio de R$ 2 mil mensais que foi comprado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro para abrigar o ex-arcebispo Eusébio Scheid quando estiver na cidade.
Se vivesse hoje, aquele filho de Belém nasceria em um apê como esse na Zona Sul do Rio ou na Rocinha?O veto à Emenda 3 poderá ser colocado em votação na sessão do Congresso Nacional programada para esta quarta (13). O alerta é do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap).
A emenda, que integra o projeto que criou a Super Receita, propõe que auditores fiscais federais não possam apontar vínculos empregatícios entre empregados e patrões, mesmo quando forem encontradas irregularidades. Apenas a Justiça do Trabalho, de acordo com o texto, é que estaria autorizada a resolver esses casos. Na prática, a nova legislação tira o poder da fiscalização do governo, o que dificulta o combate ao trabalho escravo e a terceirizações ilegais que burlam direitos do trabalhador.
A emenda foi proposta atendendo à solicitação de empresas de comunicação e entretenimento que contratam funcionários por meio de pessoas jurídicas, conhecidas como ''empresas de uma pessoa só''.
O Congresso aprovou, mas Lula vetou e os trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto, o que pesou no Congresso. Passeatas no ABC Paulista, por exemplo, reuniram milhares de pessoas contra essa lei. Com as manifestações de trabalhadores, sindicatos e organizações sociais, as coisas ficaram paradas por um tempo. Agora, parece que os lobos reuniram forças e estão prestes a atacar novamente contando a breve memória do brasileiro.
Em um país onde milhões de pessoas são tratadas como ferramentas descartáveis, a fiscalização do trabalho desempenha um papel fundamental. Ela não é perfeita, sabemos disso, mas sem esse aparato de vigilância, as relações de trabalho seriam bem piores do que realmente são. A desregulamentação não levaria à auto-regulação pela sociedade, como profetizam alguns economistas (sic), mas sim ao caos total. Se com regras já temos trabalho escravo, infantil, degradante, imagine sem.
No campo, isso ajuda muito fazendeiro picareta que monta uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas, que também nunca serão pagos pelo contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. E consegue concorrer aqui dentro e lá fora sem reduzir sua margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.
Além de beneficiar os empregadores que querem terceirizar seus empregados (ou legalizar os já terceirizados), a emenda 3 pode funcionar como ponta-de-lança para outras mudanças. Abre a porteira para regularizar de vez a situação das pessoas que ganham pouco, batam cartão e respondam a um chefe, mas que são obrigados a criar uma empresa para ganhar o salário e ficar sem os direitos trabalhistas. Se o bolo de dinheiro fosse distribuído de forma justa entre patrões, chefes e empregados, a defesa do veto da emenda 3 não ganharia contornos tão severos. Mas é necessário que se mantenha o poder de fiscalização do Estado para garantir um mínimo de civilidade e decência nas relações de trabalho.
Colocar a emenda 3 em vigor também pode aumentar ainda mais o rombo da previdência, pois vai haver diminuição na taxa de carregamento do INSS. Idem para o FGTS, cujo caixa financia a casa própria e vai bancar o PAC do Lula. Com isso, poderão surgir outros projetos de leis draconianos para resolver os problemas causados pela emenda 3, como diminuir as aposentadorias abaixo do suficiente para sobreviver (como se já não fosse assim) a fim de economizar.
Esses projetos não serão emergenciais, pelo contrário. Já fazem parte de uma mesma política para diminuir o poder que o Estado tem de garantir que o empresariado tenha um patamar mínimo de bom senso. Com o aumento da competição, cresce também a precarização do trabalho e com ela o discurso da necessidade de desregulamentação, ou seja: pá de cal nos direitos adquiridos e vamos embora que o mundo é uma selva.
Nesse ritmo, não me espantaria ver anúncios estampados em página dupla nas revistas semanais de circulação nacional dizendo: ''O Banco X pensa em seus empregados. Ele paga 13º salário. Isso sim é responsabilidade social''. E nossos filhos olharão para aquilo e, espantados, perguntarão: ''pai, o que é emprego?''
Enfim, uma boa dor de cabeça para o dia 13 de maio. Uma forma estranha de comemorar os 121 anos da importante, ainda que incompleta, Lei Áurea. A Organização Internacional do Trabalho lança hoje o relatório “O Custo da Coerção” que detalha os crescentes casos de práticas criminais e fraudulentas que levam pessoas à situação de trabalho forçado e clama por um aumento nos esforços mundiais para erradicar essas práticas.
A experiência brasileira é considerada a referência positiva pelo relatório, repetindo o último relatório global sobre trabalho forçado em 2005. O lançamento é mundial – aqui ele foi realizado no escritório da OIT em Brasília. Estavam presentes Laís Abramo, diretora da organização no Brasil, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, além de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Procuradoria Geral do Trabalho.
“Trabalho forçado é a antítese do trabalho decente”, disse o diretor geral da OIT Juan Somavia em comunicado à imprensa. “Isso causa indescritível sofrimento humano e perdas para suas vítimas. O trabalho forçado moderno pode ser erradicado”, afirma, lembrando que para isso é necessário um esforço integrado da comunidade internacional, em todos os níveis – governos, empregadores, trabalhadores e sociedade civil.
O relatório estima que o custo da coerção no mundo, em termos do que o trabalhador deixa de ganhar e/ou perde na exploração, chega os 20,9 bilhões de dólares. Isso representa um poderoso argumento econômico, tanto quanto um imperativo moral, para pressionar os governos para colocarem o tema entre suas mais importantes prioridades.
“Em uma situação de crise, são os vulneráveis que mais sofrem. Nesses tempos, é fundamental garantir que ajustes não sejam feitos às custas de salvaguardas que foram sendo obtidas a muito custo para prevenir o trabalho forçado e o tráfico de pessoas em cadeias produtivas.”
O estudo traz um panorama dos esforços globais para combater o trabalho forçado. “Muito do trabalho forçado é ainda encontrado em países em desenvolvimento, frequentemente na economia informal e em regiões isoladas com pouca infra-estrutura, fiscalização do trabalho e cumprimento da lei”, diz o relatório. “Isto apenas pode ser resolvido através de políticas e programas integrados, revezando o cumprimento da lei com medidas de prevenção e proteção e garantindo que aqueles que estão em risco de se tornarem escravos possam defender seus direitos.”
Seguem trechos do relatório relativos ao Brasil:
 O governo federal do Brasil tem fornecido periodicamente informação sobre o número de pessoas liberadas de situação de trabalho escravo. Em meados de 2008, havia, em nível nacional, sete equipes de inspeção móvel, integradas por inspetores e fiscais do trabalho, bem como por policiais federais para garantir a segurança das equipes.
 Apesar do elevado número de casos detectados e de pessoas liberadas no Brasil, a justiça penal traduziu-se em poucas condenações por trabalho forçado. O valor da indenização judicial mais elevada, imposta em 2006 a um proprietário em cujas terras foram liberadas 180 pessoas que se encontravam em condições de “trabalho escravo”, chegou a R$ 5 milhões. Em maio de 2008, o Tribunal Federal do Maranhão impôs uma condenação de 14 anos a Gilberto Andrade.
 Na América Latina temos alguns dos melhores exemplos de planos de ação contra o trabalho forçado. O Brasil adotou em 2003 seu primeiro plano de ação contra o trabalho escravo, que serviu de ponto de partida para uma decidida coordenação interministerial através da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Com base nesta experiência, em setembro de 2008 foi adotado um segundo plano de ação, que incorpora importantes medidas, como garantias aos trabalhadores estrangeiros submetidos a condições de trabalho forçado no Brasil.
 De acordo com a OIT, no Brasil, alguns estudos recentes permitiram conhecer melhor o perfil das pessoas submetidas ao trabalho forçado. Por exemplo, quase todos começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade, e mais de um terço antes dos 11 anos, na maioria para ajudar os pais em atividades agrícolas.
 Destaca que uma parte importante das atividades dos que usaram escravos estavam vinculadas a práticas ilícitas que causaram o desmatamento da região amazônica. E muitos desses estabelecimentos rurais são de grande extensão, de até 30.000 hectares ou mais.
 Os esforços combinados das empresas, da sociedade civil e do governo para lutar contra o trabalho forçado no Brasil são um excelente exemplo do que se pode conseguir mediante este tipo de iniciativas. No setor siderúrgico, foi realizada uma importante ação conjunta contra o trabalho forçado, que começou em 2004, quando a Associação das Indústrias Siderúrgicas da Região de Carajás (ASICA), com a ajuda do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e da OIT, assinou um Pacto da Indústria Siderúrgica. No marco deste Pacto foi criado o Instituto Carvão Cidadão (ICC), com a finalidade de eliminar o trabalho forçado na cadeia de produção do aço.
A pedido do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a ONG Repórter Brasil trabalhou com a OIT para realizar um estudo da cadeia produtiva dos bens produzidos pelas empresas que aparecem na denominada “lista suja” (publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a cada seis meses com os nomes dos empregadores e empresas que recorrem a práticas de trabalho forçado). Dois estudos foram feitos, em 2005 e 2007. Estes têm sido instrumentos valiosos para aumentar a sensibilização do público em geral, bem como de empregadores, em relação com o risco de trabalho forçado em suas cadeias produtivas. Como resultado deste estudo, a OIT e o Instituto Ethos estabeleceram contato com as empresas identificadas na investigação a fim de alerta-las sobre a existência de trabalho forçado em suas cadeias produtivas. Desta iniciativa, surgiu o Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de maio de 2005. Entre os mais de 180 signatários, em 15 de julho de 2008, figuram grandes cadeias de supermercados e grupos industriais e financeiros que, em conjunto, representam um quinto do PIB do Brasil.
 Uma estratégia útil consiste no uso dos meios de comunicação e na realização de campanhas para sensibilizar o público sobre os possíveis perigos da migração mal planejada ou “às cegas” ou da aceitação de ofertas de trabalho sem garantias ou proteção adequadas. No Brasil foram realizados seminários com jornalistas para promover a apresentação de informação ampla e responsável sobre questões relativas ao trabalho em regime de escravidão, o que conduziu a um aumento significativo da cobertura jornalística do tema. Outra iniciativa, denominada “Escravo, nem pensar!”, esteve dirigida às principais regiões de emigração. A OIT colaborou com a ONG Repórter Brasil em uma campanha de prevenção que incluiu a sensibilização e capacitação de professores, educadores e líderes comunitários. Entre 2004 e 2008 mais de 2.000 pessoas participaram destas atividades em mais de trinta localidades. Ao contar com o apoio do Ministério da Educação, esta iniciativa abriu caminho para a inclusão de questões relativas ao trabalho forçado nos programas de estudo.
Para fazer o download do relatório, 
.O texto é grande, mas a data é importante.
Hoje, comemoram-se os 121 anos da Lei Áurea, quando o Estado brasileiro passou a considerar ilegal o direito de propriedade de um ser humano sobre outro. Contudo, o ato da princesa Isabel não foi a causa do fim do regime escravista no país, mas o final (postergado, ao máximo) de um processo que começou com a proibição do tráfico negreiro entre a África e o Brasil. E contou com a instituição de garantias prévias para que os proprietários rurais tivessem mão-de-obra farta e à disposição mesmo após a assinatura que condenou o trabalho escravo à ilegalidade. Para entender esse processo, portanto, é necessário voltar no tempo e recoorrer aos acontecimentos do início do século 19. Não apenas àqueles decorrentes da mudança da família real para o Brasil, mas também à expansão da Inglaterra industrial pelo mundo 
A despeito dos acordos internacionais, tanto a Coroa portuguesa quanto o governo imperial brasileiro que a sucedeu não tornaram efetivas as promessas para encerrar o tráfico de escravos. A Inglaterra, que teve um papel de mediação no processo de independência do Brasil, continuou pressionando a nova administração por medidas duras para acabar com o tráfico negreiro. Exigiu em um tratado de 1826, ratificado em 1827, que o país proibisse o comércio humano em três anos. Em 1831, o Brasil realmente promulgou a lei que proibiu o tráfico de pessoas da África e declarou livre os cativos que desembarcassem nos portos do país após aquela data. É claro que a lei permaneceu como letra-morta em função do fortalecimento da influência dos proprietários rurais após a abdicação do imperador Pedro I no mesmo ano.
Pois, como afirmou Caio Prado Júnior, a escravidão constituía a mola mestra da vida no país, repousando sobre ela todas as atividades econômicas. A produção nacional, voltada para atender às necessidades de gêneros alimentícios (como o café) e matérias-primas para uma Europa em plena marcha industrial, dependia do trabalho servil. Em decorrência disso, por mais que houvesse um crescente descontentamento da opinião pública esclarecida com o trabalho escravo, era enérgica a defesa de sua manutenção pelo setor produtivo. Afinal de contas, não havia no horizonte visível uma opção (que não desmontasse o sistema) para substituir esse tipo de mão-de-obra. E a importação era a única forma de suprir o aumento da demanda por força de trabalho e mesmo sua reposição, haja vista que a reprodução da mão-de-obra escrava em cativeiro era insignificante.
Na sociedade escravista, o trabalhador não possuía a propriedade de sua força de trabalho. Não tinha liberdade para vendê-la a quem garantisse melhores remuneração ou condições de subsistência, estando atado a uma pessoa ou empresa pelo tempo de sua vida. Era mercadoria. E, por ser mercadoria, também era patrimônio. A riqueza de um homem era comumente medida pela quantidade de escravos que possuía. Mas um patrimônio com natureza diferente, comprado pelo fazendeiro em um mercado de força de trabalho, do qual aquele acaba por ser dependente e refém.
O escravo-mercadoria se tornava objeto de lucro pelo comércio internacional antes mesmo de começar a produzir. Ao investir determinada soma de dinheiro na compra de força de trabalho, um fazendeiro tinha em mente que ele teria que buscar um retorno equivalente ou superior à quantidade de recursos necessários para a manutenção da mão-de-obra somada aos recursos que ele investiu em sua compra mais a taxa de juros que ele ganharia caso investisse o mesmo valor no mercado. Caso contrário, o negócio não valeria a pena.
Na primeira metade do século 19 já era possível prever que o fim da escravidão era apenas uma questão de tempo no Brasil. Tanto as pressões externas quanto internas apontavam para uma mudança no tipo da força de trabalho utilizada na produção, o que, sem dúvida nenhuma, era condição fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. A dúvida seria como e quando essa mudança aconteceria e a qual custo – toda alteração no curso de um sistema tem um custo, que é ponderado no momento de tomar decisões de adoção de políticas por gestores. Um fator interno que contribuiu para que esse balanço de fatores pendesse para o fim do tráfico foi a situação exposta acima pelo sociólogo José de Souza Martins. Os comerciantes de escravos haviam se tornado proeminentes figuras financeiras, tendo os proprietários rurais do país como seus devedores. A sujeição econômica a essa classe, que já não gozava de boa reputação e imagem pela sociedade, trazia insatisfação aos produtores.
Vale lembrar que, externamente, o país já enfrentava problemas com a abordagem internacional de seus navios, sendo eles transportadores de escravos ou não. A justificativa de impedir o tráfico era usada mesmo quando as embarcações estavam de acordo com o acordos ingleses. Em 1845, o parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen, declarando legal o aprisionamento de qualquer embarcação utilizada no tráfico e a sujeição de seus ocupantes ao julgamento por pirataria. Os navios eram caçados não apenas em alto mar, mas também em águas abrigadas do Brasil e nos seus portos.
Em 1850, o governo brasileiro finalmente adota ações eficazes para coibir o tráfico transatlântico de escravos, com a adoção de leis e ações. Os resultados puderam ser sentidos rapidamente: em 1849, 54 mil escravos entraram no país. O número caiu para 23 mil em 1850, 3 mil em 1851, pouco mais de 700 em 1852, para acabar então definitivamente.
Nos anos seguintes, foram tomadas medidas que libertaram crianças e sexagenários. O que, na verdade, serviu apenas como distrações para postergar o fim da escravidão. Os escravos que conseguiam chegar aos 60 anos já não tinham condições de trabalho e eram um ''estorvo'' financeiro para muitos fazendeiros que os sustentavam. Já os filhos dos escravos não possuíam autonomia para viver sozinhos. Muitos, até completarem 18 anos, foram tutelados (e explorados) pelos proprietários de seus pais. Além disso, uma corrente de tráfico interno vendia escravos do Nordeste para suprir a crescente produção de café no Sudeste.
Mas, por mais que fosse postergada, com o fim do tráfico transatlântico, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição total?
Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.
O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de capital para a ampliação de seus domínios – ainda mais com os excedentes que deixaram de ser invertidos com o fim do tráfico. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Da mesma forma, a lei proibia que imigrantes que tiveram suas passagens financiadas para vir ao Brasil (ato comum na política de imigração) comprassem terras até três anos após a sua chegada. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço do capital.
Os preceitos da lei não foram necessariamente respeitados, principalmente por quem possuía recursos para isso. Afinal, ela não havia sido criada para impor ao capitalismo brasileiro um problema, mas sim garantir o seu florescimento. De acordo com Emília Viotti da Costa, os ocupantes de terras e os possuidores de títulos de sesmarias ficaram sujeitos à legitimação de seus direitos, o que foi feito em 1854 através do ''registro paroquial''. O documento validava a ocupação da terra até essa data. Com isso nasceu uma indústria da falsificação de títulos de propriedades, com a participação de cartórios. Familiar aos proprietários de terra, os procedimentos para isso eram inatingíveis ao ex-escravo ou ao imigrante, por desconhecimento ou falta de recursos financeiros para subornar alguém.
Com o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção.
Dessa maneira, a Lei de Terras, nascida do fim do tráfico de escravos, está na origem da atual exploração do trabalhador rural e, portanto, da escravidão contemporânea. As legislações que se sucederam a ela e trataram do assunto apenas reafirmaram medidas para garantir a existência de um contingente reserva de mão-de-obra sem acesso à terra, mantendo baixo o nível de remuneração e de condições de trabalho. Com a Lei de 1850 estava formatada uma nova estrutura – em substituição àquela que seria extinta em maio de 1888 – para sujeitar os trabalhadores.
Porém, ela também resolveu outro problema crucial: ao dificultar o acesso e legalizar a posse, criou valor para algo que até então não o possuía – a terra. Como não era um objeto passível de ser comercializado, a fazenda consistia, em um primeiro momento, no locus onde ocorria a exploração e, dali em diante, no trabalho acumulado dos escravos – traduzido em mercadorias e benfeitorias. Martins explica que a lei possibilitou, dessa forma, a transferência da garantia dada ao mercado de crédito da propriedade dos escravos para a propriedade da terra. Esse momento é decisivo. O trabalho, liberto da condição de renda capitalizada, deixa de fazer parte do capital para se contrapor a ele. Não era mais preciso comprar a capacidade de gerar riqueza: com o fim do direito à propriedade privada sobre seres humanos, o capital também ganha a liberdade. Com a diferença de que poderia usufruí-la melhor do que os antigos escravos.
No dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, o Estado deixou de reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra. Contudo, isso não significou que todas as relações de trabalho nas sociedades regidas pelo capital passariam a ser guiadas por regras de compra e venda da força de trabalho mediante assalariamento, com remuneração suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família.
O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores rurais, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de fazendas continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado.
Dois casos de utilização de formas de exploração semelhantes ao trabalho escravo, mas que não envolvem propriedade legal de um ser humano sobre outro, tornaram-se referência no pós-Lei Áurea. O primeiro é o dos nordestinos levados a trabalhar na florescente indústria da borracha na Amazônia. O segundo o dos colonos estrangeiros trazidos para as fazendas de café do interior do Estado de São Paulo. Pela descrição da situação, é possível constatar que há um padrão na forma de exploração desses trabalhadores, que continua praticamente o mesmo nos dias de hoje – a servidão por endividamento ilegal. Como esse padrão se repetia em diversos países, ele foi objetivo de discussões internacionais e definido em convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Após 1850, as exportações de borracha cresceram no Brasil devido ao aumento na demanda internacional pelo produto após o desenvolvimento do processo de vulcanização, que aumentou a sua resistência e ampliou as possibilidades de moldagem. Entre 1881 e 1890, representava 8% do total de exportações do país e ocupava o terceiro lugar entre os produtos mais vendidos. Vinte anos depois (1901-1910), a borracha passou a 28% do total de exportações. Isso levou o luxo à região amazônica, onde estavam concentrados os seringais – riqueza esta extraída do trabalho de migrantes nordestinos, muitos deles fugidos da seca que atingiu o Nordeste entre 1877 e 1880. O relato de Caio Prado Júnior vale para aquela época, mas descreve esse padrão que continua até os dias de hoje:
''As dívidas começam logo ao ser contratado: ele adquire a crédito os instrumentos que utilizará, e que embora muito rudimentares, estão acima de suas posses em regra nulas. Freqüentemente estará ainda devendo as despesas de passagem desde sua terra nativa até o seringal. Estas dívidas iniciais nunca se saldarão porque sempre haverá meios de fazer as despesas do trabalhadores ultrapassarem seus magros salários. E quando isto ainda não basta, um hábil jogo de contas que a ignorância do seringueiro analfabeto não pode perceber, completará a manobra. Enquanto deve, o trabalhador não pode abandonar o seu patrão credor; existe entre os proprietários um compromisso sagrado de não aceitarem a seu serviço empregados com dívidas para com outro e não saldadas''. E utilizava-se a força para manter o trabalhador no serviço.
Com o final do tráfico negreiro, deu-se o início da implantação de regimes de parceria em várias fazendas de café, trazendo colonos europeus para o serviço. Vale lembrar que a escravidão estava historicamente enraizada em toda sociedade, que girava em torno dela. Portanto, era claro que a relação fazendeiro/escravo demoraria a ser substituída pela patrão/empregado tanto ideologicamente quanto na prática – ou talvez que nunca venha a se realizar plenamente. Um exemplo citado por José de Souza Martins é o da firma Vergueiro & Cia, que contratou imigrantes para executar o serviço:
''Na parceria, conforme o contrato assinado com os colonos suíços, ''vendido o café por Vergueiro & Cia pertencerá a estes a metade do seu produto líquido, e a outra metade ao (…) colono. Entretanto, o parceiro era onerado em várias despesas, a principal das quais era o pagamento do transporte e gastos de viagem dele e de toda a sua família, além da sua manutenção até os primeiros resultados do seu trabalho. Diversos procedimentos agravavam os débitos, como a manipulação das taxas cambiais, juros sobre adiantamentos, preços excessivos cobrados no armazém (em comparação com os preços das cidades próximas), além de vários abusos e restrições que, no caso da [fazenda] Ibicaba, logo levaram a uma rebelião. Esses recursos protelavam a remissão dos débitos dos colonos, protelando a servidão virtual em que se encontravam''.
O colono não entrava no mercado de trabalho livre para vender sua força. E se estivesse insatisfeito com o patrão, teria que procurar outro que comprasse suas dívidas. Perante a lei, estavam livres, contudo, economicamente, eram similares a escravos. A experiência da Vergueiro & Cia gerou insatisfação por parte dos colonos, temor por parte dos fazendeiros que receavam que insurreições como a ocorrida nessa fazenda em 1856 se repetissem e mesmo desconfiança de outros países fornecedores de mão-de-obra. Situações como essa se repetiram ao longo de décadas até que a prática da imigração para o colonato estabelecesse um modus operandi que contou com a participação do governo. Este passou a subvencionar o transporte dos estrangeiros de seu país de origem até o Brasil, diminuindo os problemas com o endividamento. Os colonos esperavam obter no trabalho das fazendas de café recursos suficientes para adquirirem sua própria terra. O colonato passou a ser visto, e incentivado, como uma etapa necessária para independência econômica.
A exploração degradante e ilegal do trabalho continuou. Ao analisar a situação do colonato do café entre o final do século 19 e início do século 20 no Brasil, Martins afirmou que a propriedade capitalista da terra assegurava ao fazendeiro a sujeição do trabalho e, ao mesmo tempo, a exploração ilegal de seres humanos.
Apesar de trabalharem para a fazenda, os colonos atuavam como arrendatários, ficando cada grupo com um pedaço da fazenda, cuidando do cafezal e entregando o produto para o proprietário da terra. Para isso, eram remunerados abaixo do valor do seu serviço e de forma insuficiente para garantir sua subsistência, tendo que utilizar as terras entre os cafezais ou próximas deles para produzir seus alimentos. O trabalho absorvido na formação da fazenda de café era convertido em capital na forma de cafezais. Dessa forma, ela produzia a partir de relações não-capitalistas de produção boa parte de seu capital.
Durante todo o século 20, a servidão por dívida utilizada contra os seringueiros e os primeiros imigrantes do café consolidou-se como uma das formas empregadas para reprimir a força de trabalho nas situações de expansão do capital sobre formas não-capitalistas de produção. Não há estimativas confiáveis do número de escravos no país hoje. Alguns levantamentos falam de 25 mil, outros de 40 mil. O fato é que de 1995 até hoje, mais de 33,5 mil pessoas já foram libertadas em operações dos grupos móveis de fiscalização do governo federal, responsáveis por apurar denúncias e libertar trabalhadores.
Para além dos efeitos da Lei Áurea que completa 121 anos, trabalhadores rurais do Brasil ainda vivem atualmente sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas. Marx afirmava que o ''morto apodera-se do vivo''. Com base na permanência da escravidão sob outras formas, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas sempre que possível.Para quem reclama do meu ceticismo, ontem depositei fé em São Marcos e ele não deixou a nação alviverde na mão. Mesmo maltratado e lutando contra a idade, mais um vez operou um milagre, mostrando que o nosso velho é melhor que o velho do outro. Em tempos de febre suína, haja coração para o pobre porco. Marcio Barbosa é um dos principais nomes da Unesco há quase uma década. Ele, que já havia presidido com competência o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, é um dos brasileiros mais reconhecidos no sistema das Nações Unidas e tinha grande chance de ser eleito diretor-geral neste ano.
 
Tinha se não fosse o raciocínio bizarro adotado por nossa diplomacia: ''Cada candidatura que você lança tem um custo para outras. Pode ser gerado um desgaste em termos de apoio. Nós, no momento, temos duas candidaturas: a da ministra Ellen Gracie [hoje no Supremo Tribunal Federal] para a Organização Mundial do Comércio e a do Rio para sede dos jogos olímpicos'', disse o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.
Sei que, historicamente, o país não dá muita importância para temas como educação, ciência e tecnologia e cultura. Pra que, né? Não dá lucro… Mas mostrar para o mundo inteiro que estamos trocando isso por questões comerciais é vergonhoso.
Vamos analisar o caso. Primeiro temos que considerar os interesses do nosso chanceler, que vê com bons olhos a cadeira de direção da Agência Internacional de Energia Atômica quando deixar o Itamaraty. E, a bem da verdade, é preciso dizer que não haveria nenhum desgaste para o país acumular o cargo na OMC e na Unesco.
Trocar algo na marca do pênalti e com grandes chances, como a candidatura de Barbosa, por algo que vai ser um mar de corrupção e de desvio de verbas como a talvez-quem sabe-possível Olimpíada no Rio é uma comédia.
''Fizemos uma opção geopolítica. O Brasil tem uma política de aproximação com os países árabes e africanos, que apoiam a candidatura egípcia'', afirmou Amorim. O Brasil irá apoiar o candidato egípcio, Farouk Hosny, ex-ministro, que não é um exemplo de tolerância às diferenças…
É interessante que Celso Amorim esteja tratando a candidatura do Egípcio como se fosse uma unanimidade entre os países árabes, o que também está longe de ser verdade. Tanto que alguns deles já afirmaram, reservadamente, que votariam em Márcio Barbosa e não no egípcio. Ou seja, corre o risco de estarmos, ainda por cima, puxando o saco de forma errada.
Acho que Amorim vem cumprindo bem o seu posto na chancelaria e a política internacional vem obtendo reconhecimento internacional. Mas isso não o absolve de decisões equivocadas como essa.
 
Pela cadeira no Conselho de Segurança e por um bom superávit comercial a gente faz qualquer negócio. De fechar os olhos para o genocídio no Sudão a negar lá fora os impactos sociais e ambientais do etanol no Brasil… Quando isso ainda envolve supostos interesses pessoais, fica pior ainda.Posto abaixo texto do 
.  Em busca de uma resposta para a famosa pergunta “os homens preferem as loiras?”, um programa de televisão inglês saiu às ruas de Londres para testar como as pessoas reagem a estereótipos distintos de mulheres em diferentes situações. Vale a pena para entender um pouco o preconceito de nossa sociedade:
O pequeno documentário, transmitido este mês pela tv a cabo, recrutou três mulheres diferentes para o tal teste: uma loira, uma morena e uma negra. E submeteu elas a experiências cotidianas, como tomar cerveja no balcão de um bar ou sofrer com o carro pifado na beira de uma estrada.
Tanto no caso da morena quanto da negra, poucas pessoas – leia-se principalmente homens – pararam para ajudar a motorista em apuros. Já a loira recebeu muito mais atenção, mas foi obrigada a ouvir perguntas como “tem certeza que há gasolina suficiente?” ou “você já tentou girar a chave de novo, para ver se pega?”.
No bar, nada muito diferente. A loira foi a mais notada, em detrimento de suas duas colegas, que, contudo, pareceram engrenar conversas mais longas com os freqüentadores do recinto.
Na segunda etapa do programa, elas trocaram de papéis: a morena e a negra pintaram suas cabeleiras de loiro e a loira tingiu a dela de preto. E as reações foram exatamente as mesmas. As loiras ganharam ajuda com o carro e cantadas no bar. E a morena ficou em segundo plano.
No final, as participantes deram seus depoimentos sobre a experiência para as câmeras. Houve certo consenso, quase óbvio: as loiras se destacam socialmente, mas parecem ter que “provar” sua inteligência com mais freqüência, como se a maioria das pessoas que interage com elas desse muito mais bola para a aparência do que para qualquer outra característica.
A expressão “loira burra” naquela música de Gabriel “O Pensador” imediatamente veio à minha cabeça. Comecei a pensar em todo o preconceito sofrido pelas loiras. Quantas piadinhas eu mesma já não ouvi e até dei risada delas, compactuando com isso? Muitas, com certeza. E as gargalhadas também não foram poucas.
Querem saber o resultado do programa de tv? É quase uma lição de moral, um resumo de tudo isso: a morena e a negra tingiram novamente seus cabelos de preto. E a loira resolveu não voltar à sua forma original. Sentiu que o mundo ia respeitá-la mais e ouvir o que ela tinha, de fato, a dizer, se conseguisse se livrar do estereótipo que carregava.A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), 
que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.
“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…
(O deputado 
, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)
“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
Dos 
 de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). ''Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos'', afirma Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani Kaiowá da região.
''Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação'', lamenta Anastácio Peralta.
A população Guarani Kaiowá é composta por mais de 44,5 mil. Desse total, mais de 23,3 mil estão concentrados em três terras indígenas (Dourados, Amambaí e Caarapó), demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente as terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões até da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair – semelhante ao que ocorreu com a Raposa Serra do Sol.
É esse massacre lento que a pecuarista apóia, como se as vítimas fossem os pobres fazendeiros. Só espero que, na tentativa de apoiar a causa, ela não resolva levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos. Sei que há muitos representantes de empresas do setor agropecuário e proprietários rurais que visitam regularmente este blog e, antes de mais nada, agradeço a audiência. Por isso, achei interessante postar a instrução normativa número 76 do Ministério do Trabalho e Emprego, que foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União, e que atualiza os procedimentos para fiscalização rural.
O tema pode parecer chato e técnico demais, mas sua importância é inconteste. Para aqueles que falam que ações que encontram trabalho infantil, precário ou escravo no campo seguem um roteiro obscuro e desconhecido, essa é uma boa chance para conhecer como deve agir a fiscalização e, por conseguinte, o empregador rural.
A nova IN reforça a parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Advocacia Geral da União e traz informações sobre a contratação correta de trabalhadores de outras regiões, evitando assim o aliciamento ilegal.
Nela, há um modelo da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT), documento usado para autorizar o transporte de trabalhadores recrutados em regiões diferentes de sua moradia. Esse documento substitui a antiga Certidão Liberatória, cuja emissão era obrigatoriamente solicitada pelo empregador à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A partir dessa nova resolução é preciso apenas que o empregador comunique à SRTE sobre o transporte dos trabalhadores por meio da Certidão Declaratória.
Para baixar a IN, 
. Mais uma para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil Brasil.
 Tradição
“Chamar de degradante um estilo de trabalho que é a realidade do Brasil e que nós, produtores, estamos mudando paulatinamente com empreendimentos como o da Saudibras no Tocantins, é um absurdo.”A empresa Infinity Bio-Energy ingressou na Justiça com pedido de recuperação judicial – mais uma do setor sucroalcooleiro que afirma estar sentindo os efeitos da falta de crédito e da queda do preço do petróleo. Segundo o portal da revista Exame, essa medida foi a melhor alternativa encontrada para manter as atividades de cinco usinas e preservar o valor de seus ativos enquanto se desenvolvem as negociações com os credores. De acordo com a Exame, as operações da empresa e o relacionamento com clientes e fornecedores continuarão normalmente durante o período da recuperação judicial.
Fala-se na manutenção do maior número de empregos possível. A pergunta é: o relacionamento com os seus empregados continuará “normalmente” durante o período? Considerando o quadro de normalidade constatado em uma de suas unidades recentemente, espero que não.
No dia 13 de maio, 121 anos da Lei Áurea, o 
 no Espírito Santo encontrou 288 trabalhadores em condição análoga à de escravo na Cridasa, usina pertencente à Infinity. A Vara do Trabalho de São Mateus chegou a bloquear R$ 737.588,16 da empresa para garantir o pagamento dos trabalhadores. Vai que, por ser momento de crise, surge uma justificativa de falta de dinheiro.
A empresa pode aproveitar esse momento de reflexão e reestruturação para buscar novos e melhores parâmetros trabalhistas em sua planta capixaba…No último dia 20, o ministro do Supremo Tribinal Federal Marco Aurélio Mello (sempre ele…) negou um habeas corpus a uma mulher condenada a dois anos de prisão por ter roubado caixas de chiclete em Sete Lagoas (MG). Disse que como não era furto para matar a fome, e a ré já havia sido condenada por outros crimes, tinha que continuar no xilindró.
Como postei no blog em março, é verdade que o Supremo Tribunal Federal vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime. Essa conduta não gera uma obrigação para todos os juízes e desembargadores de instâncias inferiores, mas sinaliza o que acontecerá com o caso se ele subir ao STF. E é uma tentativa da corte de mostrar que não são apenas os ricos e que têm acesso a advogados que conseguem decisões favoráveis no tribunal – como o bem conhecido caso do ministro Gilmar Mendes, que foi duramente criticado no ano passado por ter mandado soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas. Marco Aurélio segue na contramão.
Anos atrás, uma amiga advogada me apresentou o princípio da insignificância, que pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. Roubar um pacote de macarrão para matar a fome de dois filhos em casa por exemplo ou um balde – tipo de coisa que apenas as pessoas (ou juízes) mais tacanhas e com déficit de humanidade ousam condenar. Se o princípio fosse amplamente adotado, teriam sido evitados casos como o de Maria Aparecida, que foi para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa), e de Sueli que também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. As duas situações ocorreram em São Paulo, que tem julgado com celeridade casos de reintegração de posse para fazendeiros contra sem-terra e é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao Estado.
Não creio que manter alguém na cadeia por conta de chiclete vai ajudar em sua reinserção social, o que mostra uma sanha mais punitiva do que educativa por parte do nobre ministro. Além, é claro, de que todo o custo do processo está sendo bem maior do que o bem em questão.
Hoje, o site do STF publicou uma notícia intitulada “STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda”, praticamente uma resposta diante das críticas contra a decisão de anteontem.  Diz que da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido.
Dúvida cruel: 58,4% da população tem renda de até dois salários mínimos de acordo com o IBGE. Essa diferença aponta que tem mais gente rica com acesso à justiça do que os pobres. Ou que tem mais gente rica comentendo crimes e, por isso, precisando de mais habeas corpus do que os pobres…Mais uma para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil Brasil.
: Lobby
''Essa juventude tem de parar de só ficar pendurada na internet. Tem de assistir mais rádio e televisão.''O título acima foi retirado do comentário do leitor Sérgio, que sugeriu que eu escrevesse sobre a indicação de Kátia Abreu (DEM-TO) para a relatoria no Senado da bizarra Medida Provisória número 458, sobre a regularização fundiária na Amazônia. A senadora estaria inclinada a defender mudanças no texto aprovado na Câmara, como alterar de 1,5 mil para 2,5 mil hectares o limite das áreas passíveis de regularização de forma rápida – o que será um brinde a muitos grileiros. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), ela se tornou conhecida, entre outras coisas, por atacar o sistema público de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Posto dois trechos de um texto do jornal Valor Econômico sobre o tema:
Colocar uma representante da bancada ruralista e presidente da CNA para relatar essa MP é uma piada de mau gosto, digna de período pré-eleitoral e dos interesses e tomaladacás do Legislativo. Entidades e defensores dos direitos humanos dizem que esperavam, no mínimo, neutralidade na escolha do relator – se bem que a situação na Amazônia é tão grave e urgente que qualquer pessoa que se diga neutra diante da pilhagem em curso na região é, no mínimo, conivente.
O que há a dizer, Sérgio? Mais uma vez, optaram pela política de deixar a raposa cuidando do galinheiro.A China deve passar a comprar mais soja do Brasil e menos dos Estados Unidos segundo informações do Centro Nacional de Informação sobre Grãos e Óleos da China, reproduzido aqui por agências. No que pese a boa notícia para produtores rurais, setores do governo federal e para a balança comercial, faço duas ressalvas.
Primeiro, a China não costuma adotar critérios socioambientais em suas compras – em outras palavras, está pouco se lixando para os impactos causados na produção de uma mercadoria em terras estrangeiras e em seu território, contanto que o preço seja baixo. É o que acontece também com o gado (causa de desmatamento, trabalho escravo e grilagem de terras) que segue em pé de navio da Amazônia para o Oriente Médio e a Venezuela – que também parecem estar pouco se lixando com o que acontece aqui dentro. Ou seja, quando o comprador não é exigente, o vendedor também não procura manter o nível de qualidade. E a fome por recursos naturais e produtos agropecuários da China não se preocupa com limites. 
Além disso, temos que ficar de olho nos impactos sobre fronteiras agrícolas no Cerrado e na Amazônia que será causado por mais uma corrida para o aumento da oferta de soja. Mais desmatamento, precarização do trabalho, invasão de comunidades tradicionais são problemas que têm vindo a reboque da expansão agropecuária desordenada. E, nesse caso, devemos dar um atenção especial ao Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Há gente vigiando nossa grande floresta tropical, mas poucos que defendem a riqueza e diversidade da terra e da gente do Cerrado – que está indo para o vinagre ao som de motosserras e  correntões e queimando em brasa.Durante a ditadura, os militares armaram uma farsa para encobrir o assassinato do jornalista 
. A explicação trazida à público, de suicídio na cela, não convenceu e a morte de Vlado tornou-se símbolo na luta contra o regime.
“Nos quartéis lhes ensinam antigas lições”, cantavam nos anos de chumbo. Mas bem que a música podia ser assobiada hoje na Vila Jacuí, Zona Leste de são Paulo, uma vez que o 
 da polícia no Brasil parece não ter mudado desde que os verde-oliva sentavam-se no Planalto.
Em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas depois de ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela.
PELAMORDEDEUS! Nem os milicos que mataram Herzog foram tão caras-de-pau! Qual seria a próxima desculpa esfarrapada se essa não colasse? a) O rapaz recebeu um cadarço através de um pombo-correio? b) Ele levava um cadarço no estômago para ocasiões como essa? c) Como era um exímio tecelão, ele criou um cadarço a partir de restos de fios disponíveis no chão da cela?
Informados do ocorrido, familiares da vítima e moradores da Vila Jacuí realizaram um protesto na madrugada de hoje, armando barricadas, depredando dois ônibus e incendiando um terceiro. A manifestação foi dispersa pela tropa de choque da polícia militar. Pelo o que vi, a maioria das notícias veiculadas sobre o assunto chamavam os moradores de vândalos, mas não questionavam a polícia.
Não quero legitimar uma violência por outra, mas entendo muito bem a revolta desses moradores. Pelo histórico de parte de nossa polícia (tortura, mortes, desaparecimentos, corrupção, enfim), há uma grande chance desse jovem ter sido executado. Isso sem um julgamento, sem que as supostas provas do suposto crime tenham sido analisadas por um juiz.
(Os ignorantes vão dizer que bandido tem que morrer mesmo e vão citar um comovente caso familiar como justificativa técnico-científica para isso, pedindo olho por olho, dente por dente. Para esses, nem vou gastar o dedo digitando que nossa lei não prevê pena de morte, nem execução sumária e que o Estado é o responsável pela vida e saúde das pessoas sob sua custódia – apenas não levar essa tarefa muito a sério.)
Indo nessa toada de direitos para uns, deveres para outros vai chegar o dia em que as “hordas” (como ouvi serem chamados os excluídos em uma rodinha de conversa da elite paulistana) vão se rebelar. E não vai ficar apenas nos três ônibus e uma barricada. Com toda a razão.  Em relatório publicado hoje, a Anistia Internacional afirma que a violência contra os trabalhadores rurais sem-terra continuou no país, sendo praticada na maioria das vezes por “empresas de segurança privadas irregulares ou insuficientemente regularizadas, contratadas por proprietários de terras ou por milícias ilegais”. Afirma também que “persistiram as expulsões forçadas, em muitos casos em total desconsideração aos devidos procedimentos legais”. E destaca tentativas de criminalizar os movimentos que apóiam os trabalhadores em sua luta para proteger a terra e para assegurar a reforma agrária, como as pressões de promotores e policiais militares no Rio Grande do Sul contra integrantes do MST.
Sobretudo, é categórico em apontar alguns responsáveis por esse processo:
“A expansão agroindustrial e projetos de desenvolvimento governamentais e privados reforçaram a discriminação social e a pobreza que há décadas afetam as comunidades rurais. Os direitos humanos e constitucionais dessas comunidades foram regularmente desconsiderados, seja pela falta de acesso à Justiça e a serviços sociais, seja por violência e intimidação das empresas de segurança privadas irregulares que defendem interesses econômicos poderosos.”
Já comentei aqui neste espaço que o direito à propriedade de terras não é mais importante que o direito à vida ou à sobrevivência. Nem de longe. Ocupar fazendas improdutivas ou que não cumprem sua função social é uma ação legítima dos trabalhadores, que não seria necessária se o Estado cumprisse esse dever, obedecendo à Constituição. Concordando ou não com as ocupações, a verdade é que como há vácuo de ações públicas espontâneas, por interesse, incompetência ou incapacidade, é graças a essa pressão da sociedade civil que a reforma agrária tem sido realizada no país e que grileiros têm sido descobertos.
A fim de defender suas terras das ações de movimentos sociais ou ampliar seus domínios, proprietários de terra de Norte a Sul do país têm criado seus exércitos particulares. Chacinas de sem-terra, indígenas, ribeirinhos, quilombolas são cometidas por esses exércitos, que atuam para extirpar essas ervas daninhas indesejáveis. As milícias não são coisa nova. Mas é revoltante saber que no século 21 latifundiários continuem achando que podem ceifar vidas para manter ou ampliar sua pilhagem.
Para quem reclama (respaldado em centenas de casos deprimentes) que a Câmara dos Deputados não se preocupa com o interesse público e que é guiada apenas por uma agenda de interesse próprio ou de certas elites, a notícia é um alento. Há um projeto de lei tramitando na casa que propõe o confisco de terras onde for comprovada a formação de milícias armadas. A proposta, do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), também inclui o confisco de bens de valor econômico da propriedade, destinando-os para as políticas de segurança pública e à reforma agrária. Armas e munições seriam encaminhadas às forças armadas.
A relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada nas regiões de expansão agrícola é um problema de difícil solução. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, seja através de influência econômica, seja através de coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. Não é raro membros da administração municipal serem, ao mesmo tempo, gerentes de fazendas. Ou policiais serem contratados como jagunços.
Em 2007, houve dois casos preocupantes envolvendo formação de milícias. Em outubro, surgiram notícias de que fazendeiros do Pará estariam formando um caixa para contratar “vigilância particular” com o objetivo de impedir ações que atentassem contra as suas propriedades. A informação foi dada por um deputado federal ligado aos produtores rurais paraenses em reunião da bancada do Pará no Congresso Nacional com a governadora do estado. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o Pará está entre os estados que possuem os mais altos índices de violência contra trabalhadores rurais e de assassinatos em conflitos agrários do país. Ao mesmo tempo, é campeão em número de libertações de trabalhadores em situação de escravidão.
Movimentos sociais acreditam que, na prática, vigilância particular significa a construção de exércitos particulares para proteger as fazendas reivindicadas para a reforma agrária, em sua maioria griladas, ou seja, roubadas do patrimônio público, improdutivas ou que não cumprem sua função social. Parte dos deputados que estavam na reunião demonstrou indignação perante a informação também afirmando que isso é, na prática, formação de milícias privadas e organização de pistolagem. A ação também se estenderia para Goiás e Tocantins. Não seria a primeira vez (e infelizmente, nem a última) que isso aconteceria.
Em 21 de outubro daquele ano, Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST, foi assassinado durante ocupação de propriedade da multinacional Syngenta Seeds. De acordo com testemunhas, cerca de 25 homens que vestiam coletes da NF Segurança, contratada pela empresa, desceram de um ônibus e dispararam contra os militantes (outros seis ficaram feridos e um segurança morreu. A empresa de segurança foi indiciada por homicídio e formação de quadrilha no caso).
“A Syngenta assassinou com sua milícia armada um trabalhador rural e deixou mais seis feridos, e segue ameaçando a nossa biodiversidade com experimentos transgênicos ilegais. Queremos essa empresa fora do Brasil”, afirmou Roberto Baggio, da coordenação nacional da Via Campesina. A Justiça Federal decidiu que as atividades desenvolvidas pela Syngenta em Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, eram ilegais, confirmando multa dada pelo Ibama. Segundo decisão da juíza Vanessa de Lazzarin Hoffman, a produção de organismos geneticamente modificados em zona de amortecimento de unidade de conservação pela Syngenta desrespeita a lei.
Ou seja, cadeia para quem mata, expulsa e fere é fundamental. Mas uma boa pancada no bolso da parcela do agronegócio envolvida também produzirá bons resultados.O relatório da Anistia Internacional publicado hoje destaca a discussão sobre a Lei da Anistia e a punição aos torturadores no Brasil, que colocou em lados opostos setores do governo federal no ano passado. Uma das figuras centrais nesse debate foi o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra – açougueiro da ditadura – que foi  defendido pela Advocacia Geral da União, deixando pasma parte do governo (pelo menos a que foi presa e torturada) e da sociedade civil.
Enquanto o Brasil não quitar uma dívida com o seu passado, trazendo à tona os nomes e punindo os torturadores que agiram em nome do Estado durante a ditadura militar, não conseguiremos dar um passo em direção a um futuro de respeito aos direitos políticos, civis e sociais. Já abordei o assunto aqui várias vezes, apoiando a sociedade civil e os setores do governo federal que encampam a luta pela memória e a verdade. Tortura não é crime político, é crime contra a humanidade, e como tal não prescreve jamais e nem pode ser contemplado pela Lei da Anistia.
Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. A Anistia tem servido como justificativa para encobrir crimes que, em outros países vizinhos, como a Argentina, têm sido trazidos a público e julgados. Se perguntarem para as vítimas da Gloriosa se elas preferem dinheiro ou cadeia aos culpados, tenham certeza que a imensa maioria irá escolher a segunda opção. Não por revanchismo, mas por Justiça. Mas essa opção infelizmente não existe.
Fizeram bem os ministros Tarso Genro, Dilma Roussef e Paulo Vannuchi, no ano passado, ao condenarem o comportamento da Advocacia Geral da União, que considerou que a Lei da Anistia perdoou a tortura cometida durante a ditadura. Esse ato foi usado na defesa de militares reformados como Brilhante Ustra e Audir Maciel, que chefiaram o DOI-Codi, o açougue da ditadura. José Antonio Toffoli, que está à frente da AGU, bateu o pé sobre o caso. Sabe-se, em Brasília, que ele tem interesses maiores na sua meteórica carreira jurídica – especificamente um assento no STF. Então, para que comprar uma briga como essa, considerando a quantidade de interesses envolvidos?
Nossa transição para a democracia foi lenta, gradual e pacífica – do comando indo dos militares à burguesia, que já participara ativamente da ditadura. Infelizmente, não houve uma necessária clivagem como em outras transições no Cone Sul. Não trabalhamos o nosso passado e, por isso, não nos desvencilhamos dele – da forma como estruturamos nosso desenvolvimento à maneira como tratamos aqueles que discordam do sistema.
Em novembro passado, o coronel Jarbas Passarinho nos premiou com uma pérola de artigo na página A3 do jornal Folha de S. Paulo, cujo título era “Julgadores facciosos dos direitos humanos”. Nele, desanca os que estão lutando para ver a justiça ser feita no caso da tortura, reclamando da ideologização dos direitos humanos, que estaria sendo guiada por quem é a favor da condenação de torturadores e não de “terroristas” que teriam agido durante a ditadura. Esquecendo, é claro, que no primeiro caso estamos falando de crimes cometidos pelo Estado – que têm a função de proteger o cidadão, não de botá-lo no pau-de-arara, dar choques em suas genitálias, violentar seu corpo e sua alma, sumir com cadáveres…
No século 21, vivemos um momento em que a reafirmação dos direitos humanos é uma tarefa difícil e necessária. Parte daqueles que deveriam servir ao cidadão jogam os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou seis décadas ano passado, no lixo, dizendo que isso emperra o progresso ou atrapalha uma “convivência pacífica” entre ricos e pobres, torturadores e torturados.
Diz o relatório da Anistia Internacional: “Apesar das várias iniciativas governamentais, entre as quais a recente ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, a prática da tortura por agentes policiais ainda era comum no momento de efetuar a prisão, durante o interrogatório e no período de detenção”. 
E mais: “Constatou-se que alguns indivíduos dos quadros das forças de segurança e dos órgãos de aplicação da lei estavam envolvidos com grupos de extermínio, com milícias e com atividades criminosas”. Práticas criminosas, que incluem fazer justiça com as próprias mãos ou, na melhor das hipóteses, ser incapaz de cumprir o dever de garantir os direitos dos cidadãos mais humildes.
Ontem, relatei no blog um caso que vai nesse sentido e que ilustra bem o ponto.
Em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas após ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. Uma justificativa risível.
Pensávamos há 20 ou 30 anos que a defesa dos direitos humanos já estaria superada. Neste momento, trabalharíamos para obter avanços para além desses patamares liberais mínimos, no sentido de garantir mudanças estruturais na sociedade. O que vemos, porém, é um refluxo. A vida é desrespeitada em todas as suas facetas e a defesa desses direitos não perpassa governos e sociedade. É bandeira de poucos.
Diversas vezes fui “acusado” de agir com e por ideologia ao escrever contra a exploração do trabalho, a pilhagem ambiental ou desrespeito às populações tradicionais. O que era elogio há algumas décadas passa a ser xingamento nos primeiros anos do novo século. Agir por dinheiro ou pelo poder também é uma ideologia, apesar de ser considerada uma “emanação da racionalidade humana no seu estado mais grandioso”.
Talvez a geração que está hoje no poder e que, de uma forma ou outra lutou contra a ditadura que Brilhante Ustra representou, não consiga fazer Justiça às atrocidades cometidas pelos lacaios do regime apesar de seus esforços. Os governos estão por demais inseridos em um tempo que ainda os amarra à Gloriosa.
Mas, como já disse aqui uma vez, garanto que a minha geração tratará de manter essa luta e colocar o nome de torturadores e daqueles que negam os direitos mais básicos na latrina da História. É uma pena que eles não estarão vivos para ver esse dia chegar.Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é imparcial.
Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes. Dois amigos, grandes jornalistas com anos de estrada, ajudaram a fazer uma lista exemplar do que estou falando.
Vale ressaltar que boa parte destas fontes são especialistas sérios, reconhecidos em seus campos de atuação e que já deram importantes contribuições à sociedade. Como disse um desse amigos, terem posições conservadoras ou liberais não os descredencia. É um direito que eles têm. O problema são as mídias que sempre, sempre, sempre procuram esses mesmos caras para repercutir. Sempre eles. E somente eles.
Façam um teste e procurem esses nomes no seu jornal, revista, rádio, TV, site preferidos.
(O sociólogo José Pastore, mas sem dizer que ele dá consultoria para a Confederação Nacional da Indústria e a empresários que têm interesse direto no assunto)
(O respeitável jurista do Opus Dei não vacila jamais)
(O professor de filósofia Roberto Romano) 
(O cientista político Leôncio Martins Rodrigues)
 
(O deputado federal Fernando Gabeira, que viaja bastante de avião…)
 
(O professor do Ibmec é quase um gênio)
 
(Historiador. Tiro e queda. Mais pau no governo Lula? Disk Lúcia Hippólito – com a vantagem de ser uma das meninas do Jô)
  
(Ex-embaixador. Precisa diversificar? Disk Celso Lafer, o ex-chanceler)
 
(Não rolou? Disk Gustavo Loyola? Ocupado? Ah, então vamos no Disk Maílson mesmo)
 
(O cara está em Wall Street, pô, sabe tudo…)
(Ele é durão, estava lá dentro, mas fala como sociólogo. E com a vantagem de não ficar falando em direitos humanos para qualquer ''resistência seguida de morte''. É o coronel esclarecido…)
 
(O cientista político Bolívar Lamounier, mas, por favor, não diga que ele é filiado ao PSDB)
 
(Se te ocorrer algum outro assunto, ligue para ele também)Mais duas para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil Brasil.
: Meio Ambiente
“Se essa defesa antipatriótica do meio ambiente que fazem aqui no Brasil fosse feita por essas pessoas na China, elas já teriam levado tiro e a família ter pago a bala.”
“O que os defensores do meio ambiente devem entender, é que o universo é violento e destrutivo. Portanto preservar o meio ambiente deve considerar isso, porque senão poderá às vezes nos prejudicar. Ao derrubar uma árvore, estamos na verdade dando o direito de outra nascer.”De acordo com o 
, investigações sobre a indústria da pecuária brasileira revelaram que marcas famosas como Nike, Adidas, BMW, Gucci, Timberland, Honda, Wal-Mart e Carrefour impulsionam, involuntariamente, o desmatamento da Amazônia. Segundo a ONG ambientalista, a pecuária brasileira é hoje o maior vetor de desmatamento no mundo e a principal fonte de emissões de gases do efeito-estufa do Brasil. O estudo revela também que, nessa missão de devastação, a pecuária conta com um sócio inusitado, que tem entre suas atribuições zelar pela conservação da floresta amazônica: o Estado brasileiro.
No governo Lula, o Estado, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), transformou-se em sócio e investidor de frigoríficos que, segundo a investigação do Greenpeace, compram sua matéria-prima de fazendas que desmatam ilegalmente, põem seus bois para pastar em áreas protegidas e terras públicas e utilizam mão de obra escrava.
Para fazer download do relatório do Greenpeace, 
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 também divulgou hoje que, com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais. Segundo o MPF, cerca de 70 empresas que compraram os subprodutos dos frigoríficos receberam, por enquanto, notificações, em que são informadas oficialmente da compra de insumos obtidos com desmatamento ilegal na Amazônia. A partir da notificação, devem parar a aquisição desse tipo de produto, ou passarão à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
 
“Sabemos que a principal fonte impulsionadora do desmatamento na Amazônia é a criação de pastos. Por isso, queremos a aplicação da lei para que todas as empresas que participam dessa cadeia econômica de devastação paguem pelos danos ambientais”, disse o procurador da República Daniel César Avelino, responsável pelos processos, em nota divulgada à imprensa. Entre as empresas notificadas estão varejistas  como Carrefour, Wal-Mart, Bompreço (que pertence ao Wal-Mart) e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados aparece um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas multadas pelo Ibama e de uma que fica dentro de uma reserva indígena. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
As indenizações podem chegar a valores altos, de acordo com o Ministério Público Federal. No caso da Espírito Santo, os proprietários e os frigoríficos podem ter que pagar mais de R$ 142 milhões, além de ter seus rebanhos confiscados. A maior indenização refere-se ao caso da fazenda Rio Vermelho, da família Quagliato (uma das maiores pecuaristas do Brasil), em Sapucaia, Sul do Pará, que pode ter que desembolsar mais de R$ 375 milhões.
Para baixar a lista das empresas notificadas que compraram produtos dos frigoríficos, 
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Para baixar a lista das fazendas e frigoríficos que estão sendo alvos de processos, 
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Em outubro do ano passado, a Repórter Brasil e a Papel Social lançaram o estudo 
, mostrando como mercadorias produzidas através de desmatamento ilegal, crimes ambientais, trabalho escravo e ataques a comunidades tradicionais chegavam à cidade de São Paulo e eram exportadas. O estudo mostra como grandes empresas, como frigoríficos, tradings, siderúrgicas, montadoras de carros, supermercados, madeireiras, construtoras lucram direta ou indiretamente com esse processo. 
Grilagem de terras, corte ilegal de madeira, avanço de pastagens, monocultura agrícola e mineração predatória são os principais combustíveis da devastação da Amazônia. Em nome de um suposto progresso econômico e da geração de empregos, a floresta vem abaixo, quase sempre sem levar em conta as questões ambientais e a responsabilidade social. O manejo sustentável é uma exceção e o exemplo clássico é a madeira: ao menos 80% das árvores são derrubadas de forma predatória.
Povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores estão no topo da lista dos que saem perdendo. No entanto, essa relação é ainda mais longa, uma vez que não só o Brasil, mas o planeta inteiro é afetado pela exploração inconseqüente dos recursos naturais, já que a floresta em pé é decisiva para a manutenção da qualidade de vida de milhões de pessoas. Entre outras funções vitais, ela regula o regime de chuvas e a temperatura média de uma extensa área do país.
A destruição da Amazônia tem uma forte relação com a economia de mercado. Na ponta da cadeia produtiva, diversos atores se beneficiam. Madeireiras, frigoríficos e agroindústrias estão diretamente ligadas ao problema, pois compram de fornecedores que estão na linha de frente do desmatamento. Posteriormente, distribuem produtos industrializados para uma ampla rede de compradores. O resultado final chega à casa de todos. Supermercados vendem carne produzida por frigoríficos que, por sua vez, compraram gado de fazendeiros que cometeram crimes ambientais e trabalhistas. Prédios são construídos com madeira oriunda de produtores que já foram flagrados destruindo a floresta.
Multinacionais que vendem produtos de madeira certificada, e que se dizem preocupadas com o aquecimento global, podem adquirir matéria-prima de uma madeireira multada nove vezes nos últimos quatro anos por desrespeitar a legislação ambiental? Supermercados podem comercializar carne comprada de um frigorífico que abate gado oriundo de produtores flagrados por desmatamento ilícito e trabalho escravo? Restaurantes podem vender hambúrgueres de produtores do bioma amazônico quando seus documentos de responsabilidade social avisam o consumidor de que isso não acontece? O poder público pode realizar obras de infra-estrutura com madeira comprada de uma empresa que se relaciona com madeireiras que atuam em áreas embargadas e são acusadas de crimes ambientais?
Tais perguntas precisam de respostas imediatas. A responsabilidade social empresarial deve ser exercida em sua plenitude e não apenas em ações de marketing social ou de filantropia. O consumidor precisa urgentemente ser educado e se educar para não comprar, sob nenhuma condição, produtos que tenham crimes ambientais e trabalhistas em sua cadeia de produção. O poder judiciário deve se agilizar e fazer o que for necessário para evitar que um processo por destruição ambiental ou por trabalho escravo se arraste por anos. Os agentes financiadores, públicos e privados, não podem mais injetar recursos em processos predatórios, seja através de compras públicas ou de financiamento à produção. O governo precisa tornar eficiente sua capacidade de fiscalização, educação e repressão às ações criminosas. E, principalmente, criar instrumentos de rastreamento de carne, soja, madeira para garantir que sociedade civil e setor empresarial possam desempenhar melhor sua parte.
O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, decidir o futuro da Amazônia.
Para fazer download do relatório da Repórter Brasil e da Papel Social, 
. A mesa de abertura do “Ethanol Summit”, que reuniu ontem a elite política e empresarial brasileira para discutir os rumos do álcool combustível e as novas oportunidades de mercado internacional, foi bastante representativa de como capital e governo vêm os trabalhadores.
Hélio Neves, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), foi o único dos que falaram no púlpito que não tinha uma assento reservado no palco. Os outros, Luciano Coutinho (BNDES), Paulo Skaf (Fiesp), Marcos Jank (Única), Alan Kardec (ANP), Antonio Lambertutti (Secretaria Geral da Presidência), Roberto Vellutini (BID), Dallas Tonsager (Governo dos Estados Unidos), além de Dilma, Kassab e Serra, estavam sentadinhos, com seus copinhos de água. Como Neves tem um problema na perna, teve que ser ajudado para subir ao palco e voltar ao lugar, enquanto os outros permaneciam confortavelmente em seus lugares.
Não sei se ele se importou ou não em ter um lugar no palco, provavelmente não. Até porque ele sabe que o papel dos trabalhadores é central, não importa onde ou quando. Mas a descortesia da União da Indústria Canavieira, promotora do evento, demonstra bem uma visão de mundo que não é das melhores. O Engenho Amoroso (não é piada, o nome é esse mesmo), em Amaraji, a 150 km de Recife, escondia uma triste situação que perdurava por algumas décadas. Sob condições desumanas, sem registro empregatício e nunca tendo recebido um salário mínimo, 45 pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal. Alguns viviam nessas condições há 32 anos.
Os administradores (João Gouveia Filho e Jandelson Gouveia da Silva) não forneciam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). A fiscalização flagrou empregados aplicando esterco descalços e na chuva. Aqueles que quisessem trabalhar com botas de borracha tinham que comprar por conta própria.
Entre os empregados encontrados no local, 30 prestavam serviços há mais tempo (entre 20 e 32 anos) e moravam com suas famílias, outros 15 estavam há poucas semanas. O pagamento era feito por produção, mas os trabalhadores jamais receberam um salário mínimo mensal. Não havia registros e o único controle de trabalho era feito em uma caderneta, onde constavam a produção diária e o valor semanal a ser pago para cada empregado.
A ação teve início em 13 de maio (dia de celebração da Lei Áurea, essa lei maltratada) e terminou na última quarta-feira (27). Foram lavrados 27 autos de infração e o valor total das verbas rescisórias chegou a R$ 370 mil.O título foi tirado do blog do 
, que também falou do assunto. Achei ótimo e reproduzi.
Três ativistas do Greenpeace foram detidos nesta segunda no prédio do Senado quando realizavam uma manifestação pacífica contra Kátia Abreu (DEM-TO). Eles tentavam entregar uma faixa de “Miss Desmatamento” para a senadora – que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e, ironicamente, a relatora da 
, que trata de regularização fundiária na Amazônia. Se aprovada com as mudanças que os ruralistas defendem, ela pode regularizar pencas de terras griladas para a alegria de muitos que desmatam, roubam, escravizam e expulsam.
Uma delas estava fantasiada de Kátia Abreu. Foi presa junto com os outros pela polícia do Congresso por ''criar desordem na casa e atrapalhar os trabalhos'. Dúvida: se seguissem essa norma à risca , quantos sobrariam no plenário?O PT sempre foi contra a DRU e o PSDB sempre defendeu.
A DRU (Desvinculação das Receitas da União) é um mecanismo que permite ao governo federal gastar livremente 20% da arrecadação dos principais tributos, tungando gastos previstos em áreas com saúde e educação.
Ontem, foi votada na Câmara uma proposta do PT que acabava gradualmente com a DRU (criada por FHC, mantida por Lula) para a educação. Todo mundo aprovou (384 votos a favor), mas, para constranger o PT, a oposição colocou em votação uma emenda que previa o fim imediato da DRU. Como seus deputados já tinham ido embora, o PT viu que ia perder e, junto com o PMDB, saiu do plenário e, na prática, a votação não finalizou.
Ou seja, além da falta de coerência de todos, a politicagem adiou que fosse aprovada uma proposta que daria até 10 bilhões a mais para educação.
No meio da picuinha da alta política, quem sempre perde é você.Saiu hoje o 
. Uma ótima forma de lembrar quem leva o Dia Mundial do Meio Ambiente ser uma data de luta e resistência…
Organizado pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental e Imazon e pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento e o MST, o prêmio tem o objetivo de alertar a população sobre os parlamentares que apresentam e aprovam medidas contra a preservação da natureza e premiar aqueles que apresentam propostas favoráveis à Amazônia. O prêmio apresenta duas categorias: espécies nativas (os parlamentares da própria região amazônica) e espécies exóticas (os políticos de outros estados que também se envolvem no debate). Para ver a lista dos parlamentares Amigos da Amazônia, 
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Seguem os premiados como Inimigos da Amazônia:
· Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia
· Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal
· Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas
· Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação
· Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol
· Votou a favor da MP 458 na íntegra
· Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la
· Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas
· Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal
· Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que ''não serve para nada separar o joio do trigo''
· Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas
· Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso
· Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas
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· Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319
· Votou a favor da MP 458
· Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país
· Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI Raposa/Serra do Sol
· Votou a favor da MP 458
· Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação
· Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenárioO grupo móvel de fiscalização do governo federal encontrou, nesta semana, 280 pessoas em condições degradantes de trabalho na colheita de cana da Usina de Santa Cruz, em Campos (RJ). Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foram resgatadas cinco crianças. De acordo com o coordenador da fiscalização, Rodrigo de Carvalho, “nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e as condições desrespeitavam totalmente as leis trabalhistas e os direitos humanos''. Como a empresa se recusou a pagar as verbas rescisórias, o Ministério Público do Trabalho impetrou uma ação para cobrar o pagamento dos valores aos trabalhadores.
A usina pertence à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Grupo José Pessoa, já conhecido pela fiscalização do MTE e pelo Ministério Público do Trabalho.
Em 13 de novembro de 2007, o governo federal resgatou 1011 trabalhadores, a maior parte deles indígenas, em condições degradantes de serviço na fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), pertencente ao grupo, em Brasilândia (MS).
Entre os dias 03 e 14 de junho de 2008, 55 trabalhadores foram resgatados no município de Icém (SP) na Usina Agrisul. A usina faz parte da CBAA. O Ministério do Trabalho e Emprego constatou servidão por dívida. Diligência autorizada pela Justiça encontrou documentos pessoais de trabalhadores que atuavam na Agrisul retidos numa mercearia da região. De acordo com o governo, o grupo resgatado foi vítima de aliciamento ilegal por empresas terceirizadas. Foram transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, para as proximidades da usina. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, foram submetidos a condições degradantes: dormiram no chão e passaram fome.
Por isso, ele foi excluído do rol de signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no ano passado. O Pacto Nacional tem como missão envolver e dar subsídios para que o setor empresarial e a sociedade civil atuem no combate a esse crime contra os direitos humanos. Hoje, ele congrega mais de 160 empresas e associações, cujo faturamento equivale a mais de 20% do PIB.
Depois de tudo, em agosto do ano passado, o Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense ainda denunciou que cerca de 240 empregados da usina Santa Cruz haviam paralizado suas atividades ontem para protestar por direitos trabalhistas devidos pelo empresa.
Uma atenta liderança social campesina me pede para lembrar que está parada, por força da bancada ruralista e falta de empenho de grande parte dos senhores deputados, aquela proposta que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado.O Congresso Nacional aprovou a medida provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia. Regularizar é importante para que haja controle sobre a região, responsabilizando quem devasta a terra e explora sua gente. Contudo, a MP 458 não vai fazer isso. Se Lula não usar seu poder de veto sobre o texto, a nova lei vai ser instrumento de premiação de grandes grileiros na região, pessoas e empresas, que poderão explorar e comercializar terras sob a proteção do Estado. A proposta que começou na Presidência da República passou pelo Congresso Nacional, sendo defendido de forma magistral por expoentes da bancada ruralista.
É triste e, ao mesmo tempo, paradigmática, a forma através da qual a bancada tem usado argumentos bizarros para separar algo indivisível, como a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da população, colocando em lados opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade. Como imagino que deputados e senadores não sejam burros, eles devem saber que é impossível o ser humano existir sem o meio em que ele está inserido. Em outras palavras, se este meio virar vinagre por conta da ação humana, o homem vai junto para o buraco. Ou seja, o destino de árvores e micos estão diretamente relacionados aos de agricultores e pecuaristas.
A humanidade enfrenta a pior crise ambiental de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, expulsar, destruir, eliminar, converter, empacotar e vender (matando e escravizando, se necessário), a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.
Em meio a essa discussão, o quadro não poderia ser pior. Dentro de duas décadas, não haverá água potável suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial – regiões metropolitanas, como a Grande São Paulo, já vivem uma crise de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis compromete a produção de alimentos. Uma nuvem de poluição paira sobre o Sudeste Asiático, levando crianças e idosos aos hospitais diariamente. Santa Catarina desmoronou nas chuvas por conta da irresponsabilidade do Estado, que deixou que matas de proteção fossem retiradas. Demorou, mas o planeta já dá o troco.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida – não tratando apenas de árvores cortadas, rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. E nega a todos um futuro.
Tendo isso em vista, vamos pegar um exemplo de como a bancada ruralista ataca quem fala de proteção ao meio ambiente.
O nosso Senado está repleto de argumentos que fariam os maiores filósofos da história da humanidade tremer diante de tanta profundidade. Um dos parlamentares que usou o dom do discurso para justificar o injustificável (e acelerar o rolo compressor sobre a Amazônia) é Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR):
A Câmara dos Deputados também adota a retórica política de alto nível ao discutir meio ambiente. Um exemplo é o deputado federal Luciano Pizzatto (DEM-PR) que mostrou, em um debate, como a motosserra equilibra as forças do universo:
Sei que alguns parlamentares já receberam o prêmio de Inimigos da Amazônia. Mas não poderia deixar de dar o bem-humorado Troféu Frango, criado por este blog para premiar bizarrices em geral, a quem defende o butim em curso contra a legislação ambiental. Troféu Frango que volta reformulado., uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego flagrou crianças trabalhando em matadouros no interior do Rio Grande do Norte em condições de dignidade zero. Limpavam tripas,  arrancavam gordura, retalhavam carne, descalças, lambuzadas de sangue e fezes. As fotos ganharam a mídia de todo o país e o poder público local prometeu resolver a situação. Contudo, recebi um triste relato, dizendo que pouca coisa mudou:
Cenário de um matadouro: Curral, bois, fezes, cordas, varas, marreta, facas, limas, machado, sangue, gritos, fumaça, fogo, urubus, cães, muitos homens, muitas crianças e adolescentes.
 Dentro de um curral que dá suporte ao matadouro, meninos batem com varas e cordas nos animais para que caminhem até o corredor da morte. Vacas prenhas, em instinto maternal, engancham seus chifres na cerca para não seguirem seu inevitável destino. Meninos batem na vaca com uma vara e ela resiste, até que um deles quebra com as mãos o rabo do animal ou enfiam-lhe a vara no ânus. Vencida pela dor, a vaca caminha. Recebe um golpe de marreta de ferro. Diferentemente dos bois, ajoelha-se e se levanta. Não pode morrer, tem um filhote na barriga – ela sabe. E, assim, são desferidas sucessivas marretadas, até que ela tomba, mas luta pela vida até seu sangue se esvair pela veia do pescoço, empoçando o chão do matadouro. Um adolescente pula sobre a virilha do animal para o sangue jorrar mais depressa – sequer tenho tempo para recobrar a respiração e outro animal é abatido.
 Um adolescente retira o couro do animal, as vísceras e retalha a sua carne. Ele me diz que bom mesmo é beber o sangue do boi ainda quente, com cachaça! Crianças descalças pisam no chão sanguinolento e seguem com baldes nas mãos, arrecadando pedaços de sebos, de pelancas e pedaços de carne que levarão para alimentar as suas famílias. Um menino espera ansioso pelo “fato”, como chamam o órgão que contém a bílis. O garoto fura o fato e o fel escorre em um balde, transportando-o para um tonel de cem litros. Um comprador mensal lhe pagará R$ 100,00 pelo líquido armazenado. A carne é pesada e levada por adolescentes para uma carroça que foi lavada por uma criança desde a madrugada ou para um caminhão. Esses veículos farão a distribuição para açougues e supermercados.
 O cenário agora é a Casa de Fato – local onde adultos e crianças cozinham as vísceras em caldeirões, com fogo a lenha, disseminando um forte cheiro de fezes cozidas. Ao longo do piso de cimento, vários montes de fezes e restos de comida retirados dos animais abatidos, tripas reviradas, patas aferventadas. Um adolescente mergulha as mãos dentro de um tonel repleto de fezes bovinas, lavando algumas peças de boi. Do lado de fora, cães e urubus se refestelam. Os cães ganham de presente um bezerro todo formado, que foi retirado do ventre de uma das vacas. O motivo de se abater uma vaca com um bezerro no ventre? Simples! A vaca estava doente, ia ser perdida mesmo e, depois, quem vai saber? O churrasco vai ser comido do mesmo jeito. Um menininho espera com seu carro de mão o resto dos restos para levar para a sua família.
Em um galpão, ao lado da Casa de Fato, meninos estendem os couros frescos em um tanque, jogam sal por cima e pisoteiam descalços para compactar a salga. O odor de carniça é insuportável e alguns vermes fervilham sob um couro no chão.
 Amanhece o dia. Feira livre. A carne que vi sendo “produzida” é comprada pelos cidadãos daquele município e de outros próximos. Dezenas de meninos, conduzindo carrinhos de mão, transportam, por R$ 1,00 a “mercadoria” para as casas e carros dos compradores.
Um matadouro moderno, construído e inaugurado há um ano, entregue pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, permanece fechado, repleto de teias de aranhas. O matadouro, de métodos medievais, por sua vez, continua em intensa atividade e as crianças de berços esplêndidos continuam sonhando com bois da cara preta. Já as crianças de berços não tão nobres assim, encarando e matando outros bois. E é então que, no domingo, enquanto os abastados saboreiam os seus churrascos, os pobres engolem os seus sebos e pelancas. Fecho a cortina.
PS: Lembrando a todos que 12 de junho, para além de ser Dia dos Namorados, é o Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil.Um trabalhador foi encontrado morto na noite desta segunda (08) em Jaborandi, no Oeste baiano. Segundo informações dos presentes, ele teria sido assassinado durante uma briga com mais duas pessoas, que estão foragidas. O caso seria mais uma (como sempre, desnecessária) história de morte se o pano de fundo não fosse uma das mais complicadas libertações de escravos dos últimos tempos.
Os três envolvidos faziam parte de um grupo de 174 libertados de uma carvoaria no município, que estão há duas semanas esperando o pagamento de seus salários e dos direitos trabalhistas, que vem sendo postergado pela empresa responsabilizada pela situação – a  Rotavi Industrial – e seus advogados. Até a alimentação foi cortada para tentar dispersar os trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Emprego comprou mantimentos aos libertados enquanto, junto com o Ministério Público do Trabalho, lutam por uma solução.
É obvio que não se pode fazer uma relação direta entre a morte e o comportamento da empresa. Mas a situação criada pela recusa em tomar providências contribuiu para a elevação das tensões no local.
Segundo informações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, o carvão vegetal é utilizado na fabricação de liga-leve, produto da cadeia produtiva da indústria automobilística. De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação Klinger Moreira, os trabalhadores não tinham carteira assinada e não recebiam regularmente. Parte da alimentação era oferecida pelos empregadores, mas itens complementares eram vendidos – e depois descontados do ''virtual pagamento'' – a preços abusivos aos empregados. Dois ''gatos'' (aliciadores de mão-de-obra e intermediários da empreitada) atuavam na fazenda, localizada na proximidades da divisa com o Estado de Goiás. Parte dos trabalhadores relataram que estavam há três meses no local sem receber absolutamente nada.
A operação, que começou no dia 27 de maio, ainda não terminou porque a empresa responsabilizada pelo ocorrido – a Rotavi é dona da propriedade, montou a estrutura das carvoarias e aproveita integralmente a produção – se recusou a dar uma solução que contemplasse o pagamento dos direitos dos trabalhadores. De acordo com a Rotavi Industrial, os trabalhadores da carvoaria não são seus, mas de empresas terceirizadas que lhes prestavam serviço. Os fiscais, porém, não encontraram contratos regulares entre a Rotavi e as terceirizadas, e mesmo que houvesse esse acerto formal, de acordo com a lei, a empresa também responde pelas condições trabalhistas encontradas.
O Grupo Rotavi, que atua ainda nas áreas de transporte e mineração, tem como clientes empresas de grande porte como White Martins, Mannesmann, Grupo Votorantim, Gerdau e Metalsider.O que um programa de TV famoso nos Estados Unidos, como o Extreme Makeover, e o desmatamento na Amazônia têm em comum? Toneladas de metros cúbicos madeira.
Foi divulgado hoje uma reportagem, realizada pela Papel Social e nós da Repórter Brasil, mostrando como madeireiras flagradas cometendo crime ambiental têm parceiros comerciais de grande porte nos Estados Unidos, Europa, Asia e Oceania. Ou seja, madeira vendida por essas empresas se tornam pisos e móveis lá fora. A investigação, publicada na revista do Instituto Observatório Social, contou também com o apoio do Movimento Nossa São Paulo e do Fórum Amazônia Sustentável.
A rede de comercialização envolve corrupção em órgãos públicos ambientais, ineficácia de fiscalização e compradores desatentos.
Empresas como Madeball (R$ 1,5 milhões em multas ao longo dos últimos anos), Comabil (crimes ambientais, trabalho escravo, retirada de madeira de terra indígena, invasão de terra pública) e Rio Pardo Madeiras (opera com madeira oriunda de desmatamento) estão na base da cadeia. Enquanto isso, Vitória Régia Exportações, Pampa Exportações e Interwood Brasil atuam como elo de ligação comercial.
Por fim, empresas como Lumber Liquidators (possui 140 lojas nos Estados Unidos e fornece para o famoso programa Extreme Makeover, que também passa na TV paga brasileira), Brico Dépôrt (US$ 13,5 bilhões de faturamento e um dos líderes do mercado de construção “faça você mesmo” no Reino Unido, Itália, Polônia, Turquia e China), Robinson Lumber Company (vende produtos de madeira para mais de 70 países), Moxon Timber) atua nos EUA, Ásia, América Latina e Nova Zêlândia) estão no final da cadeia.
Segundo a investigação, 70% de toda a madeira comercializada no Estado do Pará, maior vendedor de madeira amazônica no Brasil, tem origem ilegal. Essa madeira passa por um processo de ''esquentamento'' que funciona dentro de órgãos do governo. Autoridades do Ministério Público Federal e do Ibama confirmam o esquema e apontam o envolvimento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Segundo eles, o mercado de madeira amazônica é movido por um mercado paralelo – o de créditos de madeira. A descoberta do esquema leva à constatação de que o Pará é o segundo estado brasileiro que mais compra madeira, atrás apenas de São Paulo. O comércio, entretanto, não chega a ser consumado. O único produto que viaja é o papel que registra o crédito e que permite o esquentamento de milhares de metros cúbicos provenientes de terras indígenas, áreas de preservação permanente e demais regiões onde a exploração comercial é proibida.
 para fazer o download da reportagem.
Em outubro do ano passado, a Repórter Brasil e a Papel Social já haviam lançado o estudo 
, mostrando como mercadorias produzidas através de desmatamento ilegal, crimes ambientais, trabalho escravo e ataques a comunidades tradicionais chegavam à cidade de São Paulo e eram exportadas. O estudo mostra como grandes empresas, como frigoríficos, tradings, siderúrgicas, montadoras de carros, supermercados, madeireiras, construtoras lucram direta ou indiretamente com esse processo.
A reportagem publicada hoje traz novas explicações de empresas presentes na denúncia de 2008 devido a problemas em suas cadeias produtivas, como Tramontina, ADM, Marfrig, Quatro Marcos e Metalsider.
O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, dentro e fora do país.O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está promovendo o café como gerador de empregos, de desenvolvimento, de divisas em um comercial de TV. Concordo que parte significativa do setor seja responsável por isso. Mas, vale lembrar, nem tudo são flores.
Apesar de não ser um dos primeiros colocados no ranking do uso do trabalho escravo no campo (viva a pecuária, o carvão vegetal e a cana-de-açúcar!), há incidência desse tipo de crime no setor. Por exemplo, na ''lista suja'' do Ministério do Trabalho e Emprego, que relaciona os empregadores flagrados com a mão no açoite, há quatro produtores de café:
– 
, Roda Velha Industrial, São Desidério (BA) – 745 libertados
– 
, Fazenda Laranjeiras I, São Desidério (BA) – 39 libertados
– 
, Sítio Zonetelli, Pancas (ES) – 22 libertados
– 
, Fazenda Boa Vista, Claraval(MG) – 24 libertados
Rastreamos o comportamento comerciais desse pessoal acima e posso afirmar que eles já fecharam negócios com traders que exportam para Estados Unidos, Canadá, China, Bélgica e Alemanha. Ou seja, o fruto do chicote vai longe… Aliás, é na Alemanha que ocorrerá, entre 26 e 28 de junho, a oitava Conference & Exhibition SCAE, reunindo os principiais países produtores mundiais do grão. O Brasil, que vendeu US$ 2,6 bi de café para a União Européia em 2008, terá um estande apoiado pelo governo federal.
Um exemplo de caso de recente de libertação na lavoura de café: um agricultor de 55 anos permaneceu duas décadas de sua vida em condições análogas à escravidão. Ele trabalhava sem descanso semanal, sem receber salários, em troca de comida e bebida alcoólica. Outros cinco trabalhadores viviam na mesma situação – alguns há quatro, cinco e sete anos. Eles foram libertados da Fazenda Jerusalém, no município de Alegre (ES), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES), em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) em março deste ano. O nome do proprietário da fazenda é Peres Vieira Gouveia.
O grupo de empregados era composto por negros, uma pessoa com deficiência visual parcial e um homossexual – grupos que já sofrem preconceitos e discriminação na sociedade. ''Visivelmente são pessoas excluídas da sociedade. Ali encontraram um espaço de exploração perversa, mas onde podiam, ao menos, comer'', realatou à Repórter Brasil na época Afonso Celso Passos Gonçalves, auditor fiscal do trabalho que coordenou a ação.
Quem exige saber se o produto que compra foi feito obedecendo aos direitos fundamentais, sejam os compradores traders, importadores e consumidores, ajuda a limar do mercado quem opera na ilegalidade. O que é ótimo para a imagem dos produtos brasileiros e melhor ainda para a qualidade de vida de nossos trabalhaores.A relação entre trabalho escravo e desmatamento está vastamente documentada nos relatórios provenientes das ações de fiscalização dos grupos móveis do governo federal, responsáveis por retirar trabalhadores da escravidão. De acordo com esses documentos, a maioria dos libertados desde 1995 estava em serviço de abertura de trilha na mata virgem para a entrada das motosserras, derrubada de árvores e produção de cercas com essa matéria-prima e retirada de tocos e raízes para a preparação do terreno visando à implantação de pastos ou de lavouras.
Há alguns anos plotei essas informações, com a ajuda do pesquisador Ivan Paganotti, em fotos de satélite. Posto dois dos mapas para vocês terem uma idéia do que estou dizendo. A mancha em amarelo é de desmatamento e as bolas azuis são municípios com libertação de trabalhadores entre 2002 e 2004. Verifica-se que a concentração das propriedades rurais que utilizaram trabalho escravo está exatamente nessa faixa do arco do desflorestamento, que vai de Rondônia até o Maranhão, com especial concentração das regiões Sul e Sudeste do Pará.
Em tempo: as bolinhas vermelhas são assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos agrários no mesmo período.
Como o trabalho escravo é utilizado largamente para cortar custos no processo de expansão agropecuária na Amazônia (falo sempre sobre isso aqui neste espaço e, portanto, não vou cansá-los mais uma vez com a mesma história), os mapas simplesmente mostram que os municípios com expansão das plantações e pastos são os mesmos com libertação de escravos. Por exemplo, São Félix do Xingu (PA), um dos campeões de casos de trabalho escravo, é líder em área desmatada.
Pecuária, produção de carvão, soja, cana, madeira, entre outros, casam trabalho escravo e desmatamento na região.
Tirei a foto acima durante uma libertação em fazenda no Sul do Pará. Levantamento realizado por Maurício Reimberg, da Repórter Brasil, a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no início do ano apontou que 74% dos municípios que mais desmatam na Amazônia já foram flagrados com mão-de-obra escrava. O índice é o resultado do cruzamento entre o quadro de fiscalizações do grupo móvel do trabalho escravo do MTE – criado em 1995 e responsável pela libertação de trabalhadores – e a ''lista suja'' do desmatamento, que reúne as localidades campeãs na devastação da floresta.
Lançada no início de 2008, a lista do governo é formada pelos municípios considerados prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia. No último dia 24 de março, o governo ampliou de 36 para 43 o número de cidades no ranking. Foi a primeira atualização, que está prevista para acontecer anualmente. Ao todo, essas localidades são responsáveis por 55% do que foi devastado no Bioma Amazônia no ano passado. Em 32 municípios, situados na Amazônia Legal, há uma convergência sistêmica entre as duas infrações: ambiental e trabalhista. As irregularidades acontecem numa área sob histórico conflito fundiário, social e econômico. Essa característica é marcante nos locais recentemente incluídos. Seis delas – num total de sete -, já registraram ocorrências de pessoas escravizadas.
Em janeiro de 2008, após a divulgação da lista inicial pelo MMA, a Repórter Brasil já havia identificado essa coincidência geográfica entre os focos de derrubada das matas e de exploração da escravidão contemporânea na Amazônia.
Um exemplo clássico: no Sudeste do Pará, Marabá, com 200 mil habitantes, é o local da primeira desapropriação de uma área sob o argumento de que nela foi realizada a prática de trabalho análogo à escravidão. A Fazenda Cabaceiras, que pertencia a família Mutran, foi alvo de três ações do grupo móvel, que resgataram 82 trabalhadores em situação degradante entre 2002 e 2004. O desmate local saltou de 15,5 mil hectares em 2007 para 33,8 mil hectares em 2008.Dada o sucesso do ''Disk Fonte'', este blog traz o 
, com sugestões colhidas em redações e entre os leitores deste blog.
São personagens com opiniões mais que conhecidas sobre determinadas temas, mas sistematicamente procurados por alguns veículos porque dizem exatamente aquilo que esses veículos querem ouvir. Esse joguinho viciado exige duas cenas de fingimento por parte dos veículos. A primeira é que o jornalista busca uma opinião independente, isenta. Falso. Nesses casos, muitas vezes os repórteres selecionam suas fontes já sabendo exatamente o que as fontes irão dizer. Citam só para dar um aspecto de isenção na ''reportagem''. Na realidade, estão é dando uma opinião. Só que de forma terceirizada.
O segundo fingimento é não ver que uma parcela cada vez maior de leitores já percebeu como funciona esse joguinho viciado.
Aos nomes:
(o economista critica os gastos. Qualquer gasto)
(é o jornalista que mais conhece o fascinante mundo da telefonia privatizada, mas, ao citá-lo, só não diga que ele dá consultoria para empresas da área)
(aproveite e fale um pouco da perseguição que ele sofreu no ''aparelhado'' Ipea…)
(José Alexandre Scheinkman é o maior especialista nas ''lições de casa'' que o Brasil precisa fazer. É o nosso maior Chicago Boy)
(o filósofo Denis Rosenfield, da UFRGS, domina esse nicho há mais de uma década)
(o deputado e ex-ministro Raul Jungmann só abandona sua cruzada quando o assunto é Daniel Dantas)
(sabe tudo de ensino privado)
(você conhece alguém mais que esteve lá dentro e fala mal do programa?)
 
(O sociólogo José Pastore, mas sem dizer que ele dá consultoria para a Confederação Nacional da Indústria e a empresários que têm interesse direto no assunto)
(O respeitável jurista do Opus Dei não vacila jamais)
(O professor de filósofia Roberto Romano) 
(O cientista político Leôncio Martins Rodrigues)
 
(O deputado federal Fernando Gabeira, que viaja bastante de avião…)
 
(O professor do Ibmec é quase um gênio)
 
(Historiador. Tiro e queda. Mais pau no governo Lula? Disk Lúcia Hippólito – com a vantagem de ser uma das meninas do Jô)
  
(Ex-embaixador. Precisa diversificar? Disk Celso Lafer, o ex-chanceler)
 
(Não rolou? Disk Gustavo Loyola? Ocupado? Ah, então vamos no Disk Maílson mesmo)
 
(O cara está em Wall Street, pô, sabe tudo…)
(Ele é durão, estava lá dentro, mas fala como sociólogo. E com a vantagem de não ficar falando em direitos humanos para qualquer “resistência seguida de morte”. É o coronel esclarecido…)
 
(O cientista político Bolívar Lamounier, mas, por favor, não diga que ele é filiado ao PSDB)
 
(Se te ocorrer algum outro assunto, ligue para ele também)Estive nesta manhã na Conferência Internacional de Empresas e Responsabilidade Social do Instituto Ethos, assistindo a uma palestra sobre a sustentabilidade de biomas e o foco nas cadeias produtivas. A representante do Ministério do Meio Ambiente, em um momento descontraído de sua participação, revelou que os funcionários do ministério brincam com o ministro chamando-o de ''Indiana Minc'', referência ao caçador de tesouros Indiana Jones – devido à sua presença constante em operações do Ibama de combate ao desmatamento.
Adoro esses momentos… Eles mostram certas coisas que nunca seriam ditas em outras situações. Quem conhece Minc sabe do seu amor pelos holofotes e por aparecer na mídia. É diferente do estilo mais contido, mas combativo, da ex-ocupante do cargo, a senadora Marina Silva. Isso não seria em si um problema caso ''Indiana Minc'' estivesse atuando de forma mais firme para mudar o modelo de desenvolvimento, que consome não só a floresta e sua gente como coloca na berlinda a qualidade de vida das próximas gerações. Mas, ao contrário, não tem feito tudo ao seu alcance para evitar o desmonte da legislação trabalhista, a aprovação de leis bizarras que afetam o meio ambiente e o rolo compressor socioambiental das obras do PAC. O problema não é ser ou não midiático, mas ser em cima de que.
A discussão pública com a chamada ''Miss Desmatamento'', a líder ruralista e senadora Kátia Abreu, acabou em panos quentes, em um momento em que o embate público de argumentos e posições se faz mais do que necessário. Parece que Minc tem vergonha de pedir publicamente ao presidente da República os vetos aos artigos da Medida Provisória 458 (que trata da regularização fundiária e que, do jeito em que foi aprovada pelo Congresso, pode legalizar milhões de hectares de terras griladas na Amazônia), inseridos pela Câmara dos Deputados e mantidos pelo Senado.
O ministro adora fazer pactos com a iniciativa privada. Importante, mas a função do ministério é fazer valer a lei antes de mais nada, coisa que está cada vez mais difícil. Ele diz que todo mundo reclama do MMA e que os ministérios da Agricultura e Pecuária, Indústria e Comércio, Fazenda, Transportes (de Alfredo Nascimento, o ministro BR-319) também deveriam ser cobrados também. Claro. Contudo, isso amplia, mas não exime, a responsabilidade de ninguém.
Esse filme nós temos visto há muito tempo. Os atores que interpretam os personagens mudam, mas o enredo é o mesmo,  afinal este é um país que vai para frente…Sempre defendi o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, confirmado, nesta quarta, pelo Supremo Tribunal Federal.
Tenho plena convicção de que a atividade jornalística não deve ser monopólio de quem é diplomado, podendo ser realizada por quem não passou por uma cadeira de faculdade. Conheci, andando pelo interior desse Brasil, muita gente que nunca viu um diploma, mas que é mais jornalista com um microfone de uma rádio comunitária na mão ou fazendo um pequeno jornal mural do que alguns que passaram quatro anos nos bancos de universidades. Refletir sobre sua própria prática, dentro de uma ética específica, sabendo o que significa o papel de intermediar a informação na sociedade, ter a consciência dos direitos e deveres atrelados à liberdade de expressão são desafios que não são aprendidos necessariamenente na academia.
Ao mesmo tempo, com as novas tecnologias da comunicação e a possibilidade de todos se tornarem difusores de notícia e de análise sobre fatos, o nosso jornalismo terá que se reinventar. A decisão do STF vem em um momento interessante, de mudança.
O que não significa, contudo, desprezar a faculdade de jornalismo como local de estudo, pesquisa e reflexão da profissão e de seu ethos. Técnicas podem ser passadas no dia-a-dia de uma redação e em cursos de treinamento de jornalistas das empresas de comunicação, ou seja é a parte fácil da formação. Mas há outras coisas que o mercado não entende ou permite (pois passa pela subversão de seus próprios princípios – ou alguém realmente acredita que o jornalismo para as empresas de jornalismo não é, acima de tudo, um negócio?) que precisam de um local para florescer. O curso superior continuará tendo sua função e, hoje, se tivesse que escolher, faria novamente a faculdade, mesmo com as deficiências e problemas e os picaretas presentes nesse curso.
Não quero tentar esgotar esse tema, que é vastíssimo, nessas poucas linhas. Prometo retornar a ele posteriormente. Até porque, com a decisão, deve ganhar importância a criação de outras formas de formação de profissionais e de reflexão da profissão para além do cursos superior como em outros países. E a categoria dos jornalistas vai ter que aceitar em seus sindicatos, em definitivo, quem não tem diploma, muitos destes que trabalham e lutam pela dignidade da profissão mas que não são reconhecidos pelos próprios colegas.
Por fim, não poderia deixar de comentar as justificativas bizarras do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, na defesa do fim da obrigatoriedade. Fiquei espantado com o baixo nível da argumentação e me perguntei se ele chegou realmente a estudar o caso ou falou algo de improviso. Pincei apenas um trecho para terem idéia:
''A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia – nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão.''
O jornalismo causa danos mais amplos e profundos do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite. Não fazer uma faculdade não significa exercer a profissão sem critérios e sem se responsabilizar pelas conseqüências, uma vez que elas podem ser imensas.
Afinal de contas, se ele acha que a profissão é tão inofensiva, porque reclama tanto da imprensa?E quando achei que havíamos chegado ao fundo do poço em alguns assuntos, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, eis que descubro que o poço não tem fundo. O Superior Tribunal de Justiça disse, ontem, que não há exploração sexual contra uma criança ou adolescente quando o cliente é ocasional.
De acordo com seu site, o STJ manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra em crimes contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério Público está recorrendo.
Vamos aos fatos: dois réus contrataram serviços sexuais de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80,00 para duas adolescentes e R$ 60,00 para uma outra. O programa foi realizado em um motel. O TJMS absolveu os réus do crime de exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas. E ressaltou que haveria responsabilidade grave caso fossem eles quem tivesse iniciado as atividades de prostituição das vítimas.
Seguindo o relator do caso no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, a Quinta Turma do STJ entendeu que o crime previsto no ECA (submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual) não abrange a figura do cliente ocasional diante da ausência de ''exploração sexual'' nos termos da definição legal. Ganhou a hipótese sustentada por Lima de que quem contrata adolescente já entregue à prostituição para a prática de “conjunção carnal” não pode ser enquadrado.
Mas os réus não saíram impunes. Não, longe disso! Eles vão responder por terem tirado fotografias pornográficas das meninas… Afinal de contas, não somos um país pedófilo, machista, racista e com preconceito de classe. Nossa Justiça está aí para garantir que os direitos fundamentais das populações mais fragilizadas não sejam negados.
Alguns vão dizer que é uma questão técnica, de interpretação – como se o conhecimento da realidade e a subjetividade não influenciassem nessas decisões. Enfim, pimenta nos olhos das filhas dos outros é refresco.
PS 1: A pedido de leitores, 
 para a página de consultas processuais do STJ. Os dados do processo são Resp 820018, UF: MS, REGISTRO: 2006/0028401-0.
PS 2: Sugiro também um post do blog Cogitamundo sobre o assunto (
). Esse post é uma resposta bem feita para os sabichões-juristas da internet, que tentam mostrar que a decisão do STJ foi correta através de argumentos precários.O presidente Lula, no afã do pragmatismo político, partiu novamente para a defesa do indefensável José Sarney de uma forma inusitada: ''Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum.''
O Senado, sob o comando de Sarney, vem sendo alvo de seguidas denúncias de nepotismo, uso particular de recursos públicos, irregularidades administrativas, gastos bizarros, atos secretos, mordomos contratados por R$ 12 mil ao mês com verbas de gabinete, enfim, aquela zona. Tudo isso não começou com ele, mas o presidente do Senado faz parte desse estabilishment que fomentou e manteve tudo isso. E, até onde eu saiba, o fato de ter ocupado os mais altos postos políticos do país não faz com que qualquer pessoa possa flanar sobre os demais cidadãos, acima do bem e do mal, diante da opinião pública e das leis. Pelo contrário.
Um dia depois, Lula reclamou de organizações não-governamentais por estarem afirmando o óbvio: que a MP 458 que trata da regularização fundiária (encaminhada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional com o acréscimo de artigos que premiam quem roubou terra pública) vai incentivar a grilagem na Amazônia. As ONGs que o presidente se refere não são apenas as de ambientalistas, mas também entidades de grandes empresas, de trabalhadores rurais, sindicalistas, sem-terra, que estão pedido a ele que vete os artigos nocivos dessa medida provisória. Até parlamentares do PT e do PSDB solicitaram ao presidente que barre os acréscimos feitos pelo Congresso (aliás, não se sei perceberam, que para reunir essa “frente ampla” é necessário um tema que seja realmente uma unanimidade). A crítica de Lula foi a seguinte:
''Mas, independentemente de mudar qualquer coisa, eu posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer.''
Está correto em dizer que a regularização fundiária é a saída para começar a resolver os problemas da região. Mas a aprovação da MP 458 do jeito em que está irá, além dos óbvios impactos ao meio ambiente e às populações tradicionais, premiar empresas e pessoas que roubaram terra pública para uso próprio ou especulação. Ou sistematicamente usaram a posse ilegal da terra como licença para roubar a liberdade e a dignidade de trabalhadores rurais. O que é o oposto de acabar com a violência.
Desde 1995, 35 mil pessoas foram libertadas da escravidão no Brasil, a maior parte delas em uma faixa que vai do Maranhão até Rondônia, passando por Tocantins, Pará e Mato Grosso. Não é mera coincidência que a maior concentração de escravos no país esteja no Arco do Desmatamento. Afinal, trabalho escravo é utilizado largamente para cortar custos no processo de expansão agropecuária na Amazônia, trazendo lucro fácil.
Não é raro fazendas griladas usarem escravos para abrir trilhas na mata para a entrada de motosserras, derrubar árvores e produzir, com a mesma madeira, cercas para gado ou carvão para abastecer siderúrgicas. Além, é claro, de retirar tocos e raízes para a preparação do terreno desmatado visando à implantação de pastos ou de lavouras. Ou seja, o esquentamento da grilagem é feita por trabalhadores alijados de sua liberdade.
Lula deu até o dia 25 para sancionar a lei, vetando ou mantendo os artigos polêmicos. O presidente da República, que declarou que a erradicação da escravidão era uma das cinco prioridades de seu governo, pode dar um duro golpe nos trabalhadores que ajudaram a elegê-lo e apóiam seu governo dependendo da decisão que tomar. Muitos deles nascidos no Maranhão – estado recordista em fornecer escravos para o resto do Brasil, por conta da pobreza e desigualdade social que lá impera.
Maranhão… Estado historicamente governado por qual família?Posto abaixo texto de uma das melhores e mais competentes repórteres do país, Eliane Brum, da revista Época, no qual conta como a mais importante atriz de Moçambique, Lucrécia Paco, sofreu preconceito em um shopping da capital paulistana.
Mulher e negra vítima de preconceito no Brasil, de tão recorrente, nem parece mais notícia. Infelizmente. Como remédio a isso, o texto de Eliane nos faz sentir vergonha.
, por Eliane Brum
Para ler o restante do texto, 
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Na mesma semana em que a Época nos agraciou em seu site com a narração sensível de Eliane, também destacou um post infeliz do 
de Paulo Nogueira – jornalista tarimbado, com uma história de sucesso pelas maiores redações do país, formador de opinião e correspondente da revista em Londres.
Comentando sobre a história de uma garota belga que afirma ter solicitado a um tatuador três estrelas no rosto e, após tirar um cochilo, acordou com 56 (o tatuador nega e diz que o pedido foi da cliente), ele postou o seguinte:
Todos têm direito a ter opiniões. Mas é impossível deixar de notar que é do tipo de ''instinto'' sobre o qual escreve Paulo que Eliana tão bem discorre em seu texto…
PS: Depois que postei este texto, a menina revelou que mentiu, incriminando o tatuador por medo da reação do pai.Antes de mais nada, esta não é uma defesa da ''pirataria'', mas sim da reciprocidade.
De tanto ouvir e ver propagandas em rádios, TVs e cinemas que fazem o consumidor sentir-se um pedaço de lixo, financiador do tráfico de drogas, responsável pelo desemprego e pela fome no mundo, por não se atentar à origem dos CDs e DVDs que compra, creio que se faz necessária uma pergunta: empresas de software, gravadoras e a indústria do entretenimento em geral aplicam o mesmo terror para as suas relações comerciais?
Claro que não. Inexiste, por parte de muitas delas, uma política para evitar a compra de equipamentos eletrônicos (utilizados na criação de programas, gravação de músicas, filmagens de películas) que contêm crimes contra a humanidade e o meio ambiente em seu processo de fabricação. As únicas restrições que impõem são: que o produto tenha preço baixo e a qualidade técnica desejada.
Por exemplo, você sabia que muitos dos seus equipamentos eletrônicos não funcionariam sem ouro? Os equipamentos de transmissão de voz necessitam de 30 diferentes tipos de metal para funcionar. A indústria de aparelhos eletrônicos consome proporções cada vez maiores de minérios preciosos e raros encravados pelo mundo.
Muitos desses metais são extraídos em minas de países pobres nas quais trabalhadores enfrentam condições de trabalho aterradoras. Na República Democrática do Congo, 50 mil crianças, algumas delas com apenas sete anos de idade, trabalham em minas de cobre e cobalto por jornadas exaustivas sem nenhum tipo de proteção.
Em outras regiões, vilas inteiras foram removidas para dar mais espaço para a mineração. E enquanto alguns pequenos garimpeiros conseguem sustentar suas famílias (basicamente com comida e remédios) com muita dificuldade, companhias mineradoras e negociadores enchem os bolsos com ouro por conta do aumento da demanda por matérias-primas minerais.
O meio ambiente também sofre cada vez mais por conta do nosso apetite irrefreável por todos os últimos lançamentos de gadgets eletrônicos. Em Norislk, na Rússia, onde níquel, cobalto, platina e paládio são extraídos para a produção de componentes eletrônicos, a poluição do ar é tão alta que muitas crianças sofrem com doenças nos pulmões de incapacidade respiratória.
Sugiro que visitem o site da campanha 
 que atua para conscientizar jovens consumidores sobre esses impactos.
''Como um grande consumidor de metais do mundo, essas grandes empresas de eletrônicos podem realmente fazer a diferença – promovendo condições melhores de vida aos trabalhadores da mineração e ajudando a proteger nosso planeta de prejuízos adicionais'', diz a campanha.
Alguns vão dizer que é ilegal baixar músicas e copiar DVDs, mas comprar de quem escraviza e desmata não, só imoral. A resposta sobre o porquê de o mundo ser assim reside no fato de que, historicamente, as leis criadas para proteger a propriedade e o lucro são mais severas e efetivas do que as que foram implantadas para defender a vida e a dignidade.
Se a poderosa indústria da informação e do entretenimento não pode comprovar para o consumidor comum de que o seu processo de produção é social e ambientalmente responsável, como é que eles vão exigir responsabilidade de nós?Um edifício em obras na região central de São Paulo instalou gotejadores de água em sua marquise para gerar uma chuva artificial e espantar usuários de drogas que frequentavam a fachada.
A administração municipal, consultada em reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, disse que molhar os ''pedestres'' era inaceitável e que medidas seriam tomadas. Vizinhos do prédio pinga-pinga afirmaram terem gostado da idéia e pensam em copiá-la para garantir mais ''higiene e segurança''.
Já escrevi aqui que São Paulo está se aprimorando na arquitetura da exclusão. Retomo o que havia dito antes.
O tema não é exatamente novo e ocupou espaço na mídia quando o então prefeito José Serra resolveu implantar no complexo viário da avenida Paulista, a mais conhecida e importante da cidade, as chamadas rampas antimendigo – grandes blocos de concreto que impedem o povo de rua de montar sua casinha imaginária para se proteger do tempo e do mundo. E proteger, dessa forma, a “gente de bem” que estaria sendo assaltada durante as longas pausas dos congestionamentos.
Há muitos anos, o vão formado pela rua Teodoro Sampaio sobre a rua Mateus Grou, no bairro de Pinheiros, era residência de sem-teto. A associação de amigos da rua construiu rampas para enxotá-los de lá. Tempos atrás, vi que o mesmo aconteceu na rua João Moura, no trecho sob a avenida Paulo VI/Sumaré. Implantaram canteiros de flores para mandar as pessoas para longe de lá. Se as flores plantadas lá soubessem o que custou sua chegada murchariam de vergonha. O interessante é que alguém, que provavelmente morava ali ou se indignou com isso, pixou o muro em frente com um lembrete incômodo: “Aqui morava gente”.
Reformas já foram feitas no Centro de São Paulo para tirar ou vazar a marquise de prédios. Ganha um doce se alguém advinhar para quê…
Já que não se encontra solução para um problema, encobre-se. É mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de milhares de imóveis fechados para especulação e destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz. Muitos vêem os dependentes químicos como lixo da sociedade e estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública.
As obras que estão revitalizando (sic) a região chamada de Cracolândia, têm expulsado os moradores da região. Para onde vão? E isso importa?! Contanto que fiquem longe dos concertos da Sala São Paulo, do acervo do Museu da Língua Portuguesa e das exposições Estação Pinacoteca ótimo. No caso do prédio-que-chove os usuários de drogas não foram muito longe: mudaram-se para o outro lado da rua.
Melhor tirar da vista do que aceitar que, se há pessoas que querem viver no espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é deles, por mais que doa ao senso estético ou moral de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública e aos bons costumes. Em vez disso, são enxotados ou mortos a pauladas para limpar a urbe para os cidadãos de bem.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la “segura de todo o embate”, como descreveu o próprio jesuíta. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562. Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes – hoje considerados heróis paulistas -, que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários. Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. E, 455 anos após a fundação de São Paulo, esse muro impede o acesso dos excluídos à cidadania.
Ou, às vezes, nem tão invisível assim.
Na última vez que tratei deste assunto, alguns leitores destilaram a mais fina filosofia com pérolas como “tá com dó leva para casa”. É incrível a incapacidade de algumas pessoas de olhar além dos seus próprios narizes e discutir soluções reais para ampliar o acesso à cidadania. Esquecem que a cidade será para todos. Ou não será para ninguém.“Sei que o trabalhador de cana trabalha no pesado, mas é menos pesado do que trabalhar em uma mina de carvão, que foi o que transformou seu país [dos estrangeiros que apontam os problemas trabalhistas no etanol brasileiro] numa potência. Tirem o dedo sujo de combustível fóssil do nosso combustível limpo, senão fica acusação por acusação.”
Essa frase do presidente Lula foi proferida durante evento que lançou o “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar”, costurado por governo federal, empresas do setor e trabalhadores rurais. Na ânsia de defender o etanol, ele deu uma bola fora novamente. Vale lembrar que ele havia dito a mesma abobrinha antes, em março do ano passado:
''Vira e mexe, nós estamos vendo eles [estrangeiros] falarem do trabalho escravo no Brasil, sem lembrar que o desenvolvimento deles, à base do carvão, o trabalho era muito mais penoso do que o trabalho na cana-de-açúcar.''
Em ambas, Lula se refere às primeiras etapas da revolução industrial européia, ocorridas no século 18, e na qual trabalhadores, adultos e crianças, eram tratados como animais. O serviço naquela época podia até ser mais penoso que o atual, não discuto isso. Mas não é triste comparar a situação de hoje do país com a da Europa de 200 anos atrás para precisar se justificar frente às violações de direitos humanos que ocorrem no campo?
Ou seja, aqui é ruim hoje, mas aí era pior há dois séculos. Inacreditável a comparação, não? Dizer isso é passar um atestado de incompetência coletiva – que, de certa forma, merecemos por não garantir que nenhum cortador de cana tenha sido tratado como bicho em nome do progresso.
O mais interessante é que as críticas mais pesadas contra o modelo de produção do etanol não vêm do exterior, mas daqui mesmo. São organizações sociais, sindicatos, parlamentares que denunciam os casos de superexploração. E quem diz que há trabalho escravo não é um estrangeiro com dedo sujo, mas é o próprio Estado brasileiro. Milhares de cortadores de cana ganharam a liberdade graças à atuação da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícias Federal e Rodoviária Federal. Só no ano passado, dos 5244 libertados, 49% estavam no setor sucroalcooleiro.
O etanol brasileito se tornou vedete internacional, os usineiros ''heróis'' nas palavras do presidente da República (heróis deveriam ser chamados os trabalhadores rurais, que são os responsáveis por esse ''milagre verde'' do etanol, e os auditores, procuradores e policiais que os libertam). Com isso, o interesse pela ampliação da produção e a busca por novas áreas cresceu. E com isso, a exploração do trabalhador.
Há muita gente lá fora querendo o fracasso comercial do Brasil e usando a justificativa social para erguer barreiras? É claro! No comércio internacional, não há ninguém bonzinho e muitos venderiam a mãe por um bom preço. Mas o Brasil, que é um dos únicos que reconhece o problema e faz a lição de casa (e é considerado referência na área pelas Nações Unidas) pode mostrar o que está fazendo e cobrar o mesmo dos outros que façam o mesmo. Por exemplo, há trabalho escravo comprovado em países como Estados Unidos, França, Índia, Reino Unido, China…
Por isso mesmo surpreende o presidente não utilizar os bons resultados obtidos por gente do seu próprio governo em seus discursos mas, ao contrário, rebater as críticas de forma tão superficial. E reclamar daqueles que mostram a verdade com medo de que vá haver ''repercussão lá fora''. Se o Brasil quer ser referência internacional do comércio poderia começar garantindo que seus produtos são socialmente e ambientalmente responsáveis – um diferencial neste mundo de cadeias produtivas problemáticas.
Essa agenda política, pragmática ao cubo, do presidente me mata.
Sobre o compromisso assinado hoje: Ele possui avanços, como a contratação direta do cortador de cana pelas usinas invés de usar intermediários, que facilitam as fraudes. Aliás, já não era sem tempo de reconhecerem o uso criminoso dos ''gatos''. Mas medidas relevantes como um piso nacional para a categoria, ficaram de fora. Além disso, há pontos acordados que praticamente já estão previstos na legislação. Pacto empresarial, na minha opinião, existe para ir bem além do que a base legal do país já prevê e do que é sistematicamente exigido pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Volto a este tema em breve.O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Vitae Civilis e nós da Repórter Brasil, enviamos uma solicitação à Presidência da República para que o governo federal cumpra seu dever e garanta que a origem da carne bovina que a população consome não está vinculada a crimes ambientais, trabalhistas e fundiários. O objetivo é que o poder público implante um sistema nacional de rastreamento da carne bovina que seja gratuito e eficiente, além de transparente e acessível a qualquer pessoa.
O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a maneira pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente, vítimas de uma expansão agropecuária e extrativista desenfreada, que enriquece alguns e empobrece muitos outros. Ou seja, também cabe a cada um de nós, decidir não só o futuro da Amazônia, mas nosso próprio futuro, lembrando que se a floresta for para o brejo o clima do planeta vai junto.
Seguem trechos da solicitação, encaminhada à Presdiência e a ministérios como o da Fazenda e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
O consumidor está cada vez mais preocupado com a degradação ambiental e social, assim como com os impactos dos seus hábitos de consumo para a sociedade e o meio ambiente. Alguns já têm consciência de que, embora distantes geograficamente, é a manutenção de florestas em pé que assegura a sua qualidade de vida na cidade e no campo. E que o seu bem-estar não pode ser baseado na superexploração de outros trabalhadores.
A Constituição Federal garante o direito das atuais e das futuras gerações ao ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável. Já o Código de Defesa do Consumidor, por sua vez, nos artigos 6º e 31, asseguram o direito à informação e liberdade de escolha do consumidor para que este possa exercer seu direito de optar por produtos que assegurem sua qualidade de vida bem como a de futuras gerações.
No Brasil, há alguns instrumentos do governo federal que tornam públicos os nomes de empregadores e produtores que cometeram infrações trabalhistas e ambientais, como o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra análoga à de escravo, conhecido como a “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, e a lista de áreas embargadas do Ministério do Meio Ambiente.
Contudo, em que pese a importância desses cadastros, eles não mostram quem são os clientes desses infratores. E, assim o consumidor não tem como saber se, ao comprar uma determinada mercadoria, ele está fazendo parte da cadeia produtiva do trabalho escravo ou do desmatamento ilegal.
O governo federal já dispõe de ferramentas que, quando integradas, seriam capazes de garantir ao consumidor a informação sobre a origem do seu produto, como as informações presentes nas Guias de Trânsito Animal, nos bancos de dados da Receita Federal do Brasil e mesmo em plataformas como o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos – SISBOV.
Assim, o Idec, o Vitae Civilis e a Repórter Brasil, em nome dos consumidores brasileiros, vêm solicitar:
Solicitamos assim que o Governo Brasileiro adote medidas eficazes e urgentes para que o consumidor brasileiro tenha conhecimento sobre a origem da carne e respectivos subprodutos que consome.''
Assim que tivermos uma resposta, postarei aqui.Duas pesquisas ligadas à violência contra a mulher me chamaram a atenção. As duas coincidentemente envolvendo o continente africano.
A primeira está no blog 
. Em uma pesquisa realizada pelo governo da Argélia entre 2006 e 2009, duas entre três mulheres disseram que aceitam que os maridos as violentem. Entre as razões consideradas normais para apanhar estão sair de casa sem avisar ao cônjuge, ser negligente com os filhos, contestar o marido, não cumprir as obrigações sexuais e queimar a comida. Isso mesmo, queimar a comida.
Segundo a pesquisa, a violência doméstica é menos questionada no campo, onde 74,6% consideram-na justa, contra 62,7% das mulheres na zona urbana. Entre os pobres o índice também cresce, chegando a 79,6% de aceitação. O nível de instrução formal é outro fator que muda a percepção sobre o tema: quanto maior a escolarização, menor é a tolerância com os abusos. Segundo o governo, isso explicaria porque 85,7% das mulheres que nunca freqüentaram a escola aceitam a violência doméstica por pelo menos um dos motivos citados no início do texto. Entre as que têm formação universitária, a proporção cai para ainda altos 40,5%.
Esses dados podem parecer um prato cheio para alguns extremistas religiosos (islâmicos, cristãos, judeus…) justificarem a violência de gênero como o cumprimento de um desígnio divino que colocou o homem para governar o mundo e a mulher apenas para lhe fazer companhia. Uma “cultura” moldada ao longo dos séculos por advinha quem? Homens.
Contudo, a pesquisa ressalva que a maioria das mulheres que responderam ao questionário estava casada e que os resultados se alteraram quando se tratava de solteiras, divorciadas ou viúvas.
A partir disso, o blog Viva Mulher faz um questionamento interessante: “Quiçá, as comprometidas não estavam sozinhas quando participaram da enquete. Afinal, se elas não podem ir até o mercado sem avisar, imagine falar com o governo. Me pergunto qual seria o resultado real se elas dissessem o que pensam de verdade, sem pressões sociais e, principalmente, familiares. Eu duvido, do fundo da minha alma, que qualquer um minimamente equilibrado goste de apanhar”.
Outro fato alarmante, divulgado pela mídia na última semana, foi uma pesquisa da Medical Research Foundation apontando que um em cada quatro homens já cometeu estupro na África do Sul. E a imensa maioria destes (73%) antes de completar 20 anos. Mais da metade admitiu também ter praticado a violência sexual mais de uma vez. A pesquisa foi realizada em apenas duas das nove províncias do país, exatamente as mais violentas, o que pode provocar uma distorção. Contudo, de qualquer maneira, isso mostra que a vida das mulheres nessas províncias deve ser algo próximo do inferno.
Os responsáveis pela pesquisa disseram que o resultado era esperado por conta da já conhecida incidência de estupros no país. Segundo eles, durante séculos, os homens sul-africanos têm convivido socialmente com formas de masculinidade que privilegiam a idéia da força bruta, que seria usada tanto para controlar as mulheres como para dominar outros homens.
A sede da Copa do Mundo tem uma das mais altas taxas de pessoas com HIV no planeta. Fato que somado à verificada repulsa pelo uso de preservativo por lá, torna-se uma bomba. Mas o monopólio da ignorância não pertence a um só povo, é claro, uma vez que o uso da camisinha é condenado por líderes religiosos. Para esses mortos por AIDS, como ironizaria o violento e bizarro Capitão Nacimento, do filme Tropa de Elite, a  conta do papa…
Uma pesquisa do Ibope de tempos atrás mostrou que 42% das mulheres vítimas de violência contra no Brasil não costuma procurar apoio ou denunciar seus agressores.
Em 1983, o ex-marido de Maria da Penha – o covarde Marco Antônio Herredia Viveiros – atirou nas costas da esposa e depois tentou eletrocultá-la. Não conseguiu matá-la, mas a deixou paraplégica. Muitos anos de impunidade depois, ele pegou seis anos de prisão, mas ficou pouco tempo atrás das grades.
A sua busca por justiça tornou-a símbolo da luta contra a violência doméstica. Em agosto de 2006, foi sancionada a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para ajudar no combate à violência doméstica. Ainda assim, há juízes e policiais que cismam em não aplicá-la, arquivando casos e deixando a justiça naufragar em nossa sociedade patriarcal e machista.
Enquanto isso, cantar que um ''tapinha não dói'' tornou-se hit cult.
O que me lembra um velho e sábio ditado feminista: todo o homem é inimigo, a menos que tenha sido educado para o contrário. Aqui, lá, em qualquer lugar.“Convencido de que a floresta existe para ‘servir ao homem’, o paulista Eucleber Vessoni ocupa 190 quilômetros quadrados de terras da União na Amazônia – 7,6 vezes o limite máximo de venda de terras pública permitido pela Constituição. Eucleber cria gado, como a maioria dos candidatos ao programa de regularização fundiária do governo na região de Marabá, com altos índices de desmatamento e recordista em conflitos fundiários no país.”
Retirei o trecho acima de uma matéria de Marta Salomon, do jornal Folha de S. Paulo de hoje. Ela trata das brechas no programa Terra Legal do governo federal que podem ajudar grandes invasores de terra a legalizar sua posse. Uma das formas de fugir das restrições, por exemplo, é dividir a propriedade entre familiares até o limite permitido por lei. Na prática, a terra fica com a mesma pessoa, mas com pedaços em nome de outros.
Além de evitar esse tipo de possibilidade, o governo deveria criar outras formas de restrição que levem em conta o que o invasor fez com a terra no período em que esteve em posse dela – o que hoje não existe. Expulsão de comunidades tradicionais, envolvimento em mortes e conflitos agrários, trabalho escravo, seriam alguns itens que deveriam ser checados antes de bater o martelo.
Vale lembrar que terras da União são patrimônio público. Ou seja, 190 quilômetros quadrados equivalem a 19 mil hectares pertencentes a todos e não a apenas um. Somado a isso, há um outro detalhe: de acordo com a Constituição, a propriedade deve ter função social. Caso contrário, deveria ser repassada a outras pessoas que fariam um melhor uso dela.
Em 2003, participei de uma libertação de 28 escravos na fazenda Ponta de Pedra, de Euclebe Vessoni, em Marabá. A ação realizada por uma equipe do grupo móvel de fiscalização, formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. Algumas pessoas não eram pagas há muito tempo, recebendo apenas arroz, feijão e alojamento – pequenas barracas de lona nas quais se amontoavam redes. A água que utilizavam era imprópria e servia ao mesmo tempo para consumo, banho e lavagem de roupa. O veneno usado no tratamento do pasto ficava na pele por falta de equipamentos adequados de proteção e misturava-se a essa mesma água.
Dos 28 libertados, dois tinham menos de 18 anos. Um deles com apenas 13 anos.
Pedro (troquei o nome para preservar a identidade do garoto) perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra de 14 quilos e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da ação de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais. Trabalhava com motosserra há dois anos, fazendo 30 estacas por dia a partir de sapucaias, taúbas e canelas tão grossas que dois homens feitos não conseguiam abraçá-las. Passou fome, experimentou dengue e nesses dois anos não recebeu um centavo pelo serviço, só comida. “Trabalhar com serra é o jeito. Senão, a gente morre de fome.” Não sabia a data do seu aniversário e nem o que se comemorava no dia 1º de maio de 2003, dia em que foi encontrado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização na fazenda.
A lei permite ao jovem apenas a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, em uma escola destinada a esse fim. Segundo Marinalva Cardoso Dantas, que coordenou a operação na época, o trabalho que ele realizava só seria permitido a partir de 18 anos e, ainda assim, sem as condições insalubres a que estavam expostos os cerqueiros.
O proprietário da fazenda foi obrigado a pagar mais multas e direitos aos trabalhadores. Pedro recebeu R$ 7,2 mil, a maior quantia entre todos. Contando toda a sua família, inclusive um irmão com deficiência, o total foi mais de R$ 20 mil.
No ano seguinte, o fazendeiro teve que fazer um acordo com o Ministério Público do Trabalho por conta da libertação ocorrida em sua fazenda. Segundo o acordo, homologado na 2ª Vara do Trabalho de Marabá, ele pagaria R$ 384 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Vessoni também passou pelo cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecida como a “
”. Ela é usada desde 2003 como referência para corte de crédito em bancos públicos e privados e para restringir negócios por critérios sócio-ambientais.
A terra existe para servir ao homem segundo o pecuarista. Só não explicou que o ''homem'' em questão é ele próprio. Até porque, no caso de sua fazenda, ocorria o inverso: 28 escravos serviam à terra.De 44 para 40 horas semanais. A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta que prevê a redução em quatro horas da jornada de trabalho semanal aprovou a matéria hoje. É claro que ela tem um longo caminho pela frente – duas votações na Câmara e duas no Senado – antes de ser posta em prática. Mas a pressão de sindicatos e associações de trabalhadores tem sido grande e há chances dessa proposta de emenda constitucional (PEC) virar lei antes das eleições de 2010.
Vale lembrar que a última redução ocorreu há quase 21 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas semanais. Aos catastrofistas de plantão: saibam que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%.
O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal. A PEC 231/1995 também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras. Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso.
Outros vão dizer: mas boa parte das empresas já opera com o chamado oito horas por dia, cinco dias por semana. Sim, muitas já. Mas outras não. Principalmente em atividades rurais.
Não sei se todos perceberam, mas durante a crise o que se ouviu foram muitos empresários defendendo algo diferente: a redução de jornada com redução salarial. Acordos tiveram que ser selados dessa forma sob a justificativa de que seria a única saída para garantir empregos. Mas vamos analisar a realidade, tomando como exemplo o setor sucroalcooleiro.
Parte dos seguidos aumentos de produtividade do trabalhador, que reverte em ganhos para a empresa, tem sido apropriado pelo dono da fazenda ou da usina. Desde 2000, a produtividade do trabalhador cresceu 11,9% no Estado de São Paulo, mas o preço pago ao cortador de cana avançou 9,8%. Isso sem contar que a safra 2008/09 registrou também piora das condições de trabalho em diversas instâncias. Por exemplo, aumentou, em termos relativos, a quantidade de autos de infração emitidos pelos fiscais a empregadores paulistas envolvendo desrespeito ao descanso semanal…
Com o progresso tecnológico, uma quantidade sempre crescente de meios de produção pode ser acionada por uma quantidade relativa cada vez menor de força de trabalho. Como conseqüência, um número maior de mercadorias pode ser produzida com uma quantidade menor de horas de trabalho. Em muitos países, a redução da quantidade de horas trabalhadas com a manutenção do salário é uma tendência. Mas por aqui ainda assusta muita gente.
Neste momento de crise global, os balanços econômicos de muitas grandes empresas mostram que não há necessidade real de se aplicar um remédio tão amargo quanto a redução de jornada com redução de salário, uma vez que várias delas ganharam muito nos últimos tempos. Mesmo assim, tentam mostrar a necessidade desse remédio amargo. Estas querem simplesmente embolsar a diferença do ganho de produtividade. E que se dane o trabalhador.Uma parte significativa da juventude brasileira apresenta grandes dificuldades de conseguir uma inserção de boa qualidade no mercado de trabalho. Frequentemente esta inserção é marcada pela precariedade, o que torna difícil a construção de trajetórias de trabalho decente. Elevadas taxas de desemprego e de informalidade e os baixos níveis de rendimento e de proteção social evidenciam essa dificuldade. Em termos relativos, os jovens brasileiros apresentam taxas de desocupação e informalidade superiores à média e níveis de rendimentos inferiores. Além disso, eles são os primeiros a perder direitos durante as crises econômicas – direitos que, muitas vezes, nunca serão repostos.
É o que aponta o relatório “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, lançado pela Organização Internacional do Trabalho, na manhã desta quarta (1), durante a Oficina Técnica sobre Trabalho Decente para a Juventude, que está sendo realizada em Brasília.
Os dados têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 1992 a 2006. Eles mostram, por exemplo, que o déficit é maior entre jovens negros (74,7%) do que para jovens brancos (59,6%). Pior ainda para as jovens negras, vítimas de “dupla discriminação”: o desemprego e a informalidade entre elas alcançava o índice de 77,9% .
Retirei do relatório alguns pontos interessantes:
A incidência do emprego sem carteira de trabalho assinada, excetuando o trabalho doméstico, era maior para os jovens do sexo masculino (35,7% de sua ocupação total) do que para as jovens do sexo feminino (25,2% de sua ocupação total). Contudo, a precariedade da ocupação das jovens trabalhadoras adquire outras formas: o trabalho doméstico sem carteira de trabalho assinada respondia por 14,8% da sua ocupação total. A importância relativa do trabalho doméstico como um todo (com e sem carteira) para as jovens era muito similar ao que ocorre no caso das mulheres adultas, o que evidencia o  peso do trabalho doméstico no total do emprego feminino, situação que se reproduz ao longo de gerações. No entanto, o exercício dessa ocupação no caso das jovens se dá em uma situação ainda mais precária, já que, entre elas, a porcentagens das que trabalham sem carteira assinada (89,3%) era bastante superior ao das adultas (68,6%).
 A taxa de participação dos jovens de 15 a 24 anos no Brasil em 2006 era de 63,9%. Isso significa que cerca de 2 em cada 3 jovens estava trabalhando ou buscando ativamente um trabalho. Na faixa de 15 a 19 anos essa relação caía para 1 em cada 2 jovens (50,4%), e, na faixa de 20 a 24 anos elevava-se para cerca de 3 em cada 4 jovens (77,5%). A taxa de participação é maior para os homens do que para as mulheres e para os brancos e negros do que para os indígenas e amarelos. É significativamente superior para os jovens que vivem na zona rural do que na urbana entre os 15 e os 19 anos.
Não existe uma referência do que seria a porcentagem ideal de jovens no mercado de trabalho. Para entender o número, é preciso levar em conta também os níveis de escolaridade e o tamanho da jornada de trabalho a que estão submetidos esses jovens. Aí aparece o problema.
 Para uma melhor compreensão dos impactos da participação dos jovens no mercado de trabalho sobre a sua escolaridade, também devem ser considerados fatores como a duração da jornada de trabalho. Enquanto a freqüência à escola era de 57,8% para jovens com jornada de trabalho semanal de até 20 horas, ela se reduz para 30,3% nos casos em que essa jornada era superior a 20 horas semanais. É importante salientar que 83,6% dos jovens de 15 a 24 anos ocupados (15,3 milhões) tinham, em 2006, jornada de trabalho acima de 20 horas semanais, sendo a jornada média de trabalho de 38,4 horas semanais. Além disso, cerca de 1/3 do total de jovens ocupados (5,7 milhões de jovens) tinham uma jornada acima daquela legalmente estabelecida pela Constituição Federal (44 horas semanais).
Elas prevalecem no Brasil entre as diferentes regiões do país, entre áreas urbanas e rurais, populações pobres e ricas, branca e negra. São limitadas e deficientes as oportunidades educacionais disponíveis para os jovens brasileiros pobres, negros, e para aqueles que vivem no campo e nas regiões Norte e Nordeste. Essa realidade tende a gerar diferentes padrões de inserção no mercado de trabalho para a juventude brasileira e dificultam a construção de uma trajetória de trabalho decente, criando um ciclo vicioso de reprodução da desigualdade e da exclusão social.
Pode-se afirmar que a inserção dos jovens em ocupações precárias e informais, não contribui à sua qualificação profissional nem a possibilidades futuras de uma melhor inserção profissional. Além disso, o abandono da escola por parte dos jovens ocupados, em especial aqueles de baixa renda, pode decorrer não exclusivamente do trabalho, mas também de uma educação de baixa qualidade e pouco atrativa. Assim, uma parte importante da juventude de baixa renda no Brasil vive um dilema: a busca de trabalho por necessidade traz prejuízos à formação educacional formal, o que por sua vez gera impactos negativos sobre sua inserção futura no mercado de trabalho, em geral sem qualquer contrapartida significativa em termos de aquisição de experiência profissional de boa qualidade que contribua à construção de uma trajetória de trabalho decente.
a) Garantir acesso a uma educação de boa qualidade para todos os e as jovens, bem como garantir condições sociais para suas famílias para que estes possam ter uma trajetória educacional de melhor qualidade e que permita alcançar níveis mais elevados de escolaridade; b) Assegurar o crescimento econômico sustentado, e também as formas de aumento da produção, que promovam a geração de mais e melhores empregos em um contexto de globalização pela via da articulação das políticas econômicas e sociais e das políticas macro, meso e microeconômicas;c) Garantir a aplicação efetiva dos princípios e direitos fundamentais do trabalho; d) Ampliar e fortalecer a proteção social dos trabalhadores, em especial aqueles do setor informal, buscando conciliar seguridade social com eficiência produtiva e competitividade; e) Combater todas as formas de discriminação para reduzir as desigualdades; f) Fortalecer o tripartismo e o diálogo social; g) Estimular o debate juvenil na sociedade, bem como a participação de jovens na formulação, implementação e gestão das políticas de juventude; h) Aperfeiçoar o sistema de informações sobre a situação social da juventude, bem como do monitoramento e avaliação das políticas de juventude; i) Estimular um pacto social em prol do trabalho decente para a juventude.
Para baixar a íntegra do relatório, clique 
.O presidente Lula sancionou hoje uma nova anistia para que os estrangeiros que estão em situação irregular no Brasil. Com isso, quem entrou até 1º de fevereiro pode entrar com pedido de residência provisória e ter direito à liberdade de circulação, a trabalhar, ter acesso à saúde, educação, Justiça. Entre taxas de regularização e expedição de carteira de identificação, custo por pessoa será de R$ 98,00. O prazo para o registro será de 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial.
A notícia é ótima, mas os problemas para os imigrantes ilegais não serão resolvidos de um dia para noite. Primeiro, porque o valor não é tão baixo em se tratando de famílias pobres com muitos membros: por exemplo, cinco pessoas terão que desembolsar R$ 490,00 – o que não é pouca coisa para quem já não ganha quase nada. Além disso, para obter o registro definitivo, o estrangeiro terá que, entre outras coisas, comprovar que está trabalhando. Considerando que muitos estão na informalidade – como uma parte considerável do resto da população brasileira – quais serão os documentos exigidos? Contracheque fantasma de oficina de costura ilegal?
É um primeiro passo, mas o ideal seria atingir algo mais profundo, que mude também a forma como vemos a América do Sul e como a “Sudamerica” nos vê.
Os preços baixos de roupas em ruas de comércio paulistanas como a José Paulino ou a Oriente, que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado, muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos formam um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.
As autoridades brasileiras não têm números precisos que permitam quantificar esses trabalhadores. A Pastoral do Migrante – entidade ligada à Igreja Católica que fornece apoio aos imigrantes no país e que é considerada uma das maiores referências no tema – estima que o Brasil abrigue cerca de 600 mil estrangeiros sem documentação legal.
Muitas oficinas estão instaladas em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal, sem permissão para funcionar. E para que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Para camuflar o barulho das máquinas, música boliviana toca o tempo todo. Os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.
Em muitos casos, o dono da firma, quando se ausenta, tranca a porta pelo lado de fora, para que ninguém entre ou saia do recinto. Além disso, os locais não oferecem as mínimas condições de segurança e higiene: a fiação é exposta e traz riscos de choques e incêndios. O valor das três refeições diárias – café da manhã, almoço e jantar, com duração de cerca de 20 minutos cada uma – é descontado do saldo a receber, assim como água, luz e moradia.
Outro ponto que alimenta a manutenção do sistema é a coerção psicológica a que são submetidos os bolivianos. Por estarem, a grande maioria, em situação ilegal no país, sofrem ameaças por parte dos patrões de que, se tentarem fugir ou reclamarem daquela situação degradante, serão denunciados à Polícia Federal. Os patrões adotam ainda uma outra prática que contribui para manter o trabalhador sob seu domínio. Logo no primeiro dia de trabalho, o dono da oficina recolhe os documentos dos imigrantes e os guarda em seu poder. A prática de retenção de documentos é largamente utilizada entre os fazendeiros da região de fronteira agrícola.
Parte do processo de combate ao trabalho escravo rural no Brasil tem passado por uma ação de conscientização junto aos consumidores e pressão sobre a cadeia produtiva. No caso dos imigrantes latino-americanos, não é diferente. Ações vêm sendo tomadas junto a grandes empresas como C&A, Marisa e Renner, já flagradas no passado com problemas em suas cadeias produtivas, para verificar a situação de seus fornecedores, evitando assim financiar essa forma de exploração.
A solução passa por algo estrutural. É mais fácil ouvir nossos governantes pregarem a integração econômica do que a livre circulação de pessoas e o trabalho livre em qualquer lugar por qualquer cidadão do Mercosul, por exemplo. Queremos menos barreiras tarifárias, mas deixamos as barreiras sociais intactas.
Os bolivianos não vem para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que o pessoal do hemisfério norte faz com a gente aqui. Reclamamos de empresas estrangeirass operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos dolorosa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia. Repensar o livre trânsito de trabalhadores é uma saída radical, mas que pode dar humanidade a essa discussão.
Quem circula pelo centro da cidade percebe que os rostos indígenas já fazem parte da paisagem e o quéchua e o aymará já são ouvidos nas ruas, nas rádios (que sistematicamente são fechadas pela Polícia Federal sob a pecha de ''piratas''), nas feiras. Os jovens bolivianos, muitas vezes sem acesso aos serviços básicos que outros paulistanos dispõem, juntam-se em gangues para reafirmar sua identidade e se proteger do mundo e de todos.
Assunto do governo federal? Sim, mas o município tem uma grande parcela de responsabilidade. Até porque não me lembro de nenhum governante da cidade reclamar dos impostos gerados pelo setor têxtil do Bom Retiro e do Brás, que têm exploração de imigrantes em suas cadeias produtivas… A implantação de centros de atendimento social e jurídico e de centros de atendimento ao trabalhador imigrante também seria um bom caminho, desde que dessem apoio e que nunca fossem usados como portas de deportação. Impedir o funcionamento das oficinas ilegais seria outro – e a prefeitura tem poderes para tanto, uma vez que poucas delas têm autorização para funcionar. Pode-se até em pensar em alguma lei que revogue a licença de funcionamento de empresas que se beneficiam, mesmo que indiretamente, de produtos têxteis feitos com essa mão-de-obra. Acima de tudo, não tratar o tema como um caso ''de polícia'', mas de um problema social – que nós mesmos ajudamos a causar.
Afinal, qual o conceito de ''brasileiro''? A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos um preconceito raivoso e irracional). Mas não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.Quando os gatos saem, os ratos fazem a festa. Enquanto o holofote da opinião pública está voltado totalmente à esbórnia política e administrativa do Senado, muita coisa tem acontecido nas sombras do Congresso Nacional sem que se dê a devida atenção.
Ontem, por exemplo, a 
 do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras. Os índices atuais estão defasados, desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento de produtividade à agropecuária. Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação.
Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempe encontram uma pesada resistência por parte da pressão ruralista.
O governo federal acaba de cometer um dos seus mais graves erros políticos. Fala-se em “desatenção” (para não dizer outras coisas) de suas lideranças no Senado – mais empenhadas ontem em decidir se estavam ou não com Sarney do que com a vida de milhões de famílias que vivem à margem da sociedade sem acesso à terra que lhe daria uma vida digna.
Esse processo é semelhante àquele que está em curso no Congresso no sentido de tirar das mãos do governo federal a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, defendida com unhas e dentes pelo deputado federal 
 (PC do B – SP). Se aprovada, vai dificultar e muito a criação desses territórios.
E advinha quem foi a relatora da matéria ontem? Ganha um berrante quem acertar. Ela mesmo, Kátia Abreu, senadora pelo DEM-TO e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), batizada pelo Greenpeace de ''
'' pelos serviços prestados à Amazônia.
Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Por fim, vale lembrar que não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. É uma questão de prevenção contra problemas graves.
As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro:  há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
Deixar a bancada ruralista, quer dizer, o Congresso Nacional, decidir sobre isso, é jogar para o alto uma das mais importantes ferramentas não só para a efetivação da reforma agrária no Brasil e de correção de desigualdades, como também para promover os direitos fundamentais.
Mas estamos falando do Senado. Dá para contar nos dedos o número de senadores que realmente se importam com isso…O Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos no Estado, atendendo a uma representação feita por 14 entidades da sociedade civil. O promotor Edílson Farias, que está tratando do caso, deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta para que os governos municipal, estadual e federal retirem imagens e fechem capelas dentro de edifícios públicos. Caso não façam isso, provavelmente serão alvo de um ação civil, baseada no inciso I do artigo 19 da Constituição, que diz ser proibido ao poder público estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
É claro que setores não-progressistas da Igreja Católica no Piauí chiaram na audiência realizada, nesta semana, em Teresina para discutir o assunto.
Com isso, o Piauí – sempre vítima de preconceito – dá, ao resto do país, uma aula de cidadania e de respeito à separação entre Estado e religião.
No início do ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Sveiter mandou retirar os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local ecumênico. Ou seja, não fez mais do que se espera de uma autoridade pública em um governo que deveria ser laico, acolhendo todas as crenças e denominações religiosas, mas sem discriminar nenhuma delas.
Mas ele enfrentou contestações tanto por seus colegas desembargadores quanto por parte da sociedade, que defenderam a permanência do crucifixo por motivos religiosos ou por tradição.
Tradição, sabe? Aquela coisa do “Ué! Mas sempre foi assim, por que mudar?”, a que sempre se recorre quando se confronta algo do passado, nem sempre justo, com um argumento racional.
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem engolir um símbolo cristão. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?
Por fim, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é estado. Religião é religião.
É simbólico. E, por isso, imprescindível.O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando financiamento de um projeto da americana Bunge e da norueguesa Yara para a construção de uma fosfateira que vai trazer graves impactos Anitápolis, paraíso das águas e da Mata Atlântica a uns 100 km aqui de de Florianópolis. O lembrete é do jornalista Dauro Veras, grande repórter em Santa Catarina. Para saber mais sobre isso, 
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Em 1952, nascia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. Trinta anos depois, foi acrescido o ''Social'' ao nome, no sentido de atrelar as políticas de desenvolviemento econômico às políticas sociais – sob o risco das primeiras perderem o sentido. Afinal é importante crescer, mas crescer para beneficiar quem?
Nos últimos tempos, a incapacidade do banco de prever que determinados empreendimentos financiados seriam causadores de graves e irreversíveis impactos sociais e ambientais tem gerado críticas severas à sua atuação. Do setor sucroalcooleiro, passando pela sojicultura, pela pecuária até a produção de energia elétrica, dinheiro público tem sido revertido em projetos e fazendas que nem sempre cumprem sua função social. Pelo contrário, colocam o homem e o meio ambiente na berlinda.
Nessa toada me pergunto: quanto tempo vai levar até deletarem a palavra ''Social'' do nome, tornando o banco mais fiel à sua natureza e às suas origens?No dia 30 de maio, o jornal Estado de S. Paulo publicou no seu caderno Metrópole uma matéria com o título ''Após 43 anos, Favela do Jardim Edite é removida''. O texto, assinado pelo repórter Diego Zanchetta, descrevia o desfecho de mais uma disputa imobiliária entre pobres e ricos numa das regiões mais valorizadas de São Paulo. Na área da favela, próxima da ponte Octavio Frias de Oliveira, zona Sul, uma construtora quer erguer um condomínio. Mas ali moravam mais de 800 famílias. Muitos administradores municipais tentaram tirar a comunidade de lá ao longo do tempo e houve resistência. Com isso, parte das famílias devem voltar para morar no local depois das obras.
O texto do Estadão do dia 30 de maio começa assim: ''O velho armário de madeira e duas sacolas lotadas de roupas foram os últimos pertences do pipoqueiro José Marcos Santana, de 50 anos, retirados do sobrado de cinco cômodos. O imóvel onde ele e a mulher moraram havia três décadas e criaram os seis filhos 
, no Jardim Edite'' (os grifos são meus).
Mais adiante, o Estadão diz o seguinte: ''Das 834 famílias removidas para conjuntos habitacionais na região do Campo Limpo, na zona Sul, 278 vão voltar para o condomínio que será construído na área de onde a favela foi retirada – 
É, enfim, a história de um derrotado. Um pipoqueiro que tentou inutilmente resistir às pressões pela sua remoção, mas acabou cedendo e se conformando com a situação. Sua casa, segundo o Estadão, foi demolida.
No dia 20 de junho de 2009, chega às bancas a edição 579 da revista Época. O tema principal da capa é uma reportagem sobre o uso do Twitter na rebelião promovida por iranianos desconfiados da lisura do processo eleitoral daquele país. A data de capa é 22 de junho de 2009 (dias depois da data da demolição noticiada pelo Estadão). Lá no meio da revista, há uma matéria de três páginas sobre o mesmo Jardim Edite e sobre o mesmo José Marcos Santana, o pipoqueiro.
Eis o que diz a matéria da Época, quase um mês depois: ''O Jardim Edite desapareceu no fim de maio, levando com ele a vida cotidiana de mais de 800 famílias. 
O título da matéria da Época é ''No meio do caminho tinha uma casa''. Está assinada pelo fotógrafo Marcelo Min, o autor de uma foto enorme da casa (ou ex-casa) de José Marcos, e pela repórter Eliane Brum, que fez o texto. No segundo parágrafo dessa matéria, Época afirma o seguinte: 
 Quando a empreiteira mandou que pegasse suas trouxa e fosse embora, José Marcos colou a certidão na parede. 
É, enfim, a história de um lutador. Um pipoqueiro que resiste bravamente às pressões pela remoção e obteve uma vitória parcial na Justiça para garantir a moradia de sua família.
Em quem acreditar?
Como, no mês de junho, a Época conseguiu fotografar uma casa que, segundo o Estadão, foi demolida em maio? Seria possível o repórter do Estadão não ter visto um imóvel intacto no meio de um terreno plano onde todos as outras casas já estavam derrubadas? Pela foto de Marcelo Min, publicada na Época, parece improvável. Será, então, que o repórter do Estadão apurou a demolição sem visitar o local, confundindo o desejo da construtora com a realidade da favela? Essa hipótese também parece estranha, afinal, pelo texto, o repórter conversou com José Marcos Carneiro Santana, citou frases do pipoqueiro, descreveu seus móveis e seus pertences.
A outra hipótese é a revista Época ter publicado uma matéria antiga. Ela teria sido feita antes do dia 04 de maio e teria sudo veiculada sem as devidas atualizações. O que seria um completo desleixo. Em três páginas. A Época faria isso?
Leia a matéria do Estadão do dia 30 de maio, 
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Leia a matéria da revista Época de 22 de junho, com a impressionante foto de Marcelo Min, 
.Uma das expressões mais irritantes é a arrogante “Eu te avisei…” Funciona como uma bigorna lançada sobre quem já está no fundo do poço, esperando uma corda ou uma palavra de consolo. Igualmente chatas são as suas variações como “Eu te disse? Não te disse?”, “Tentei de avisar, mas você não quis me ouvir”, “Não disse?…” e, a cereja do bolo: “Eu já sabia!”.
Ou seja, não pega bem falar que um monte de gente avisa, há anos, empresas e fazendas que agridem o meio ambiente, superexploram trabalhadores e afetam comunidades tradicionais que elas seriam e serão, mais cedo ou mais tarde, julgadas pelo mercado, por consumidores e pela sociedade civil por sua danosa ação – passiva ou ativa, direta ou indireta. De usinas de cana a frigoríficos, há grupos econômicos que começam a se sentir incomodados pela (ainda tímida, diga-se de passagem) reação social a quem progresso a qualquer custo.
Também não pega bem dar exemplos, não. Falar que o Grupo Bertin foi largamente avisado dos problemas que teria ao comprar unidades frigoríficas no Pará, que possuem entre os fornecedores fazendeiros cobertos até o pescoço de passivos ambientais, sociais e trabalhistas – isso sem contar os que ocuparam terras públicas ilegalmente. Foi para lá mesmo assim.
Muito menos é aconselhável falar ''Eu te disse'' para grupos com capital internacional que começaram a investir em etanol no Brasil e foram alertados para o fato de que seguir a legislação trabalhista era fundamental para não ter dores de cabeça. Alguns deles, como a Brenco, ignoraram os alertas, não se preocupando com a observância aos direitos fundamentais, e acabaram nas páginas de jornais do país e do exterior, acusados de usar mão-de-obra escrava.
Por isso, acho que também não é o caso de avisar ao JBS/Friboi, a maior indústria de carnes do mundo, que ele pode ter mais problemas futuros por arrendar unidades do frigorífico Quatro Marcos, empresa com longo histórico de desrespeito ao meio ambiente e aos trabalhadores. A aquisição aumentará em 5,5 mil cabeças de gado/dia a capacidade de abate do Friboi, levando-a impressionantes 26 mil/dia.
Além do Quatro Marcos ter sistematicamente comprado gado de empregadores que figuravam na “lista suja” do trabalho escravo e que haviam cometido crime ambiental, unidades de abate da empresa apresentaram graves problemas ambientais e trabalhistas – houve até morte no chão de fábrica por falta de equipamento de proteção individual. A unidade localizada em Juara, no bioma amazônico, por exemplo, teve suas atividades embargadas pelo Ibama no ano passado por operar sem licença ambiental. O frigorífico foi acionado pelo Ministério Público por descartar os resíduos orgânicos de forma irregular e sem tratamento em áreas de preservação. É um passivo e tanto para se corrigir.
Vale lembrar que o Friboi já tem seus próprios problemas para resolver, uma vez que possui forte presença no Mato Grosso, porta de entrada da Amazônia, e que pesquisas mostraram que sua cadeia de fornecedores conta com fazendeiros que desmataram ilegalmente a floresta. Ou alguém acha que o Pará é o único Estado em que há péssimos índices sociais e ambientais relacionados à atividade da pecuária bovina? E que é o único estado com Ministério Público Federal?
Grandes empresas do setor agropecuário deveriam, neste momento, estar analisando mudanças profundas em seus negócios, criando instrumentos de controle, rastreamento e transparência mais eficazes, caminhando no sentido da sustentabilidade. Às vezes, é melhor parar e refletir, mesmo que isso signifique queda dos lucros em um primeiro momento ou não cumprimento de metas de crescimento, para avançar de uma forma mais segura.
Falar tudo isso pode parecer arrogante, eu sei. Mas é melhor falar agora do que usar um insuficiente “eu te disse” no futuro.Retirei do 
, que assina a matéria da revista Época, junto com a repórter Eliane Brum, uma foto para lá de interessante e reveladora sobre o post abaixo. Nela, aparece a família – que teria sido retirada de acordo com a matéria do Grupo Estado – lendo uma notícia do Jornal da Tarde, pertencente ao grupo, sobre a sua saída de casa. Sentados na sala da própria casa em questão.
Achou isso confuso e paradoxal? Imagine então para a família do Marcão da Pipoca…
A única certeza que temos na profissão de jornalista é que vamos errar um dia. É impossível, ao longo de uma carreira, não comer uma bola. A diferença é como o veículo de comunicação se manifesta diante disso junto ao seu público leitor, como ele se corrige. E isso não reduz em nada a história e a credibilidade de uma empresa de comunicação. Pelo contrário, reconhecer o erro rapidamente apenas engrandece.
Infelizmente, o que faz esse caso especial entre tantos outros erros que vemos e cometemos no dia-a-dia é porque a matéria do Estadão conta uma história de resistência, de protagonismo social, na forma de uma derrota. Casos de sucesso como o do pipoqueiro deveriam ser bem apurados e divulgados para que pudessem ser copiados por outras pessoas nas mesmas condições. Sempre ouço coisas do tipo ''de que adianta lutar? não vai dar certo'' de pessoas acuadas por um poder econômico e político maior, seja em São Paulo, na Amazônia, no Nordeste.
Matérias como a de Marcelo e Eliane são uma boa resposta para isso. e o 
 assinaram, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal (MPF). Entre as indústrias que aderiram ao acordo estão dois grandes frigoríficos que atuam no estado, Bertin e Minerva. Outros menores devem assinar em breve.
De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA, as empresas que receberam recomendações para suspender contratos de comercialização com os frigoríficos poderão retomar os negócios com a carne do Pará com os acordos. Os frigoríficos também serão retirados das ações civis que tramitam na Justiça Federal e pediam indenizações milionárias.
Os acordos com os frigoríficos prevêem que estes passarão a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal há medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica no prazo de um ano.
De acordo com Daniel César Avelino, procurador da República responsável pelas ações contra as empresas na cadeia produtiva do desmatamento, os empresários devem estar conscientes de que o cumprimento do acordo será fiscalizado rigorosamente. Uma auditoria independente, junto com uma comissão formada por dez procuradores da República, vai fiscalizar anualmente o cumprimento dos acordos, com monitoramento por satélite e vistorias nas propriedades. O governo estadual dará apoio financeiro para a contratação dessa auditoria.
Segundo o MPF, houve uma mudança entre a proposta inicial dos termos de ajustamento de conduta do MPF e o texto final acordado: a substituição da adesão ao Sisbov, o sistema de rastreabilidade da pecuária bovina, pela implantação da GTA eletrônica.
Isso, é claro, é apenas um primeiro passo no sentido de garantir que os produtos consumidos pelos brasileiros estejam livres de crimes sociais e ambientais em seu DNA. Entre os desafios pela frente, está a necessidade do governo federal implantar um sistema gratuito e transparente de rastreabilidade de produtos agropecuários para que o controle social contra desmatadores torne-se parte do cotidiano dos cidadãos.
Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Entre as empresas notificadas estavam varejistas como Carrefour, Wal-Mart, Bompreço (que pertence ao Wal-Mart) e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando ainda mais os frigoríficos. Estima-se que o Bertin tenha amargado perdas de R$ 50 milhões no período.
Para baixar um resumo do acordo do MPF com os frigoríficos, 
Para baixar um resumo do acordo do MPF com o governo do Pará, 
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Para baixar a lista das empresas notificadas que compraram produtos dos frigoríficos, 
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Para baixar a lista das fazendas e frigoríficos que estão sendo alvos de processos, 
.Um amigo me ligou de Porto Alegre para falar de trabalho. Ao explicar que, aqui em São Paulo, as coisas estavam um pouco devagar por conta do feriado, pediu para lembrá-lo o que comemorávamos em 09 de julho. Achou graça ao ouvir que era o início da Revolução Constitucionalista de 1932 e prontamente retrucou: “Ah, meu amigo paulista, você quer dizer a Contra-Revolução de 1932, não é?”.
Ele não é getulista, bem pelo contrário, descartando qualquer defesa de seu conterrâneo que chegou ao poder na Revolução/Golpe de 1930, mudando a política do café com leite vigente até então. Mas, ficou claro que ele tem uma visão diferente sobre a guerra que São Paulo empreendeu para tentar retomar o poder e fracassou.
Quem crê que gaúchos são os únicos a pensar dessa forma está enganado – muitos outros têm um ponto de vista diferente sobre esse capítulo da história nacional. O que é natural, afinal de contas, daqui temos o lado dos ''derrotados''. Perceber isso é ótimo para abrir caminho a uma reflexão sobre o que o país pensa de nós.
Hoje, no Parque do Ibirapuera, é dia de desfiles militares, acenos emocionados de antigos combatentes, discursos de autoridades emplumadas, visitas ao túmulo do soldado desconhecido, crianças agitando as bandeirinhas pretas, brancas e vermelhas de São Paulo. Dia de celebrar o espírito de um Estado que escolheu como heróis os desprezíveis bandeirantes, um Estado que arrogantemente considera-se o guardião da moral, da tradição e dos bons costumes do Brasil, que acredita ser o responsável pelo desenvolvimento econômico do país – mesmo que esse progresso tenha se dado sobre a superexploração de migrantes e imigrantes e em detrimento de outros lugares. Um Estado que tem orgulho de se dizer a “locomotiva do país”, que avança, sim claro, mas queimando recursos naturais de forma tresloucada, muitas vezes pilhados de outros lugares.
A esperança é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, menos arrogante e com uma atuação realmente federalista, consiga emergir em meio à decadência quatrocentona, travestida de modernidade ao longo do século 20, que ainda reina por aqui.Operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou 23 seringueiros que eram mantidos em condições de escravidão na fazenda Santa Isabel, em Pontal do Araguaia (MT). A maioria dos trabalhadores era explorada desde 2005. Notícias assim não são, infelizmente, uma novidade. Quem acompanha este blog sabe dos esforços para erradicar esse crime do país, que já fez mais de 35 mil vítimas comprovadas desde 1995. Mas algumas libertações não deixam de surpreender. Por exemplo, nesta, o dono da propriedade também possui um shopping center. Mario Celso Lopes é dono da MCL Empreendimentos, conglomerado empresarial que mantém, entre outros negócios, o Oeste Plaza Shopping, de Andradina (SP). A notícia foi revelada pela jornalista Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil. Posto, abaixo, os principais trechos da matéria.
Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e eram submetidos à servidão por dívida. Durante uma parte do ano, principalmente de julho a outubro, o salário não chegava nem a um salário mínimo por causa da baixa produção. ''Durante esses meses, os empregados acumulavam mais dívidas com o dono do mercado. Era um ciclo sem saída'', complementa o coordenador Fernando.
Os seringueiros aplicavam agrotóxico classe 1 (altamente tóxico) sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI). ''Havia um risco de contaminação muito alto porque os trabalhadores utilizavam roupas comuns, que depois eram lavadas junto com a de toda a família'', relata Fernando. Os agrotóxicos eram armazenados dentro das casas dos trabalhadores, sem nenhuma separação. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias.
A fiscalização promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os empregados receberam as verbas da rescisão, no valor total de R$ 292 mil.
''O empregador não quis assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas conseguimos por via judicial que ele pagasse as verbas referentes ao dano moral individual'', explica Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho no Mato Grosso que participou da operação do grupo móvel.
O procurador ajuizou uma ação civil pública para requerer o pagamento do dano moral coletivo. ''O empresário tinha plenas condições de cumprir a legislação trabalhista, mas manteve esses trabalhadores como escravos durante todo esse tempo'', finaliza Paulo Douglas. Os trabalhadores libertados foram orientados a participar de cursos de qualificação profissional organizados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MG) para reinserção no mercado em melhores condições.
O empresário Mário Celso Lopes encabeça diversos empreendimentos por meio de seu grupo: desde o Oeste Plaza Shopping de Andradina, a Marbran Distribuidora de Bebidas, a Malibu Confinamentos de Bovinos e a Marlin Veículos e Peças. A Florestal Investimentos Florestais, ligada à MCL, é uma das maiores empresas de reflorestamento do país. O site da MCL, que também tem parcerias com os controladores do frigorífico JBS Friboi, informa que a empresa já comercializou um milhão de hectares de terra nos Estados do Mato Grosso, Roraima, Bahia e São Paulo.
A fortuna estimada do empresário Mário Celso Lopes, segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico em abril do ano passado, chegava a US$ 500 milhões.Tenho recebido valiosas contribuições de um jornalista amigo meu, o Zé. Como ele não tem paciência para ter um blog, mas conta com uma sensibilidade ímpar, posto aqui algumas de suas impressões.
Meu amigo Zé pede para que eu lembre a todos que o Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil.
De acordo com os dados disponíveis do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 1991 a 2005, o Estado só não ficou em último lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano porque Alagoas (outra terra devastada pelo coronelismo) não deixou.
O Zé diz que sem desmerecer todas as (novas) denúncias de corrupção, nepotismo, desvio de verbas públicas, contas no exterior que recaem contra o presidente do Senado, a miséria em que se encontra boa parte do povo maranhense já era motivo suficiente para qualquer brasileiro bradar “Fora Sarney!” Isso sem contar o seu desastroso mandato de presidente nos anos 80.
Corrupção na máquina pública e exploração da pobreza estão intimamente relacionados, mas infelizmente é mais fácil cassar alguém pelo primeiro delito do que pelo segundo. O Maranhão, sob o domínio dos Sarney, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaças e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação serem concentrados nas mão de poucos.
Alguns vão colocar a culpa na própria população que os elege. Não é tão simples – Sarney teve que fugir e virar senador pelo Amapá para não ficar fora do jogo político em um determinado momento. O Maranhão é um Estado com importantes movimentos sociais e uma sociedade civil cada vez mais atuante – o problema é o desalento de boa parte da população, que – infelizmente – já não acredita que a política faça diferença em sua vida. Essa, talvez, seja a pior herança deixada por esse clã.Mais uma para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil Brasil.
: Humor
“O trabalho escravo é uma piada!”
PS: Coloquei três fotos que são uma piada! As duas primeiras são de um trabalhador rural que foi queimado com ferro em brasa, daqueles de marcar gado, por ter reclamado da qualidade da comida e dos salários atrasados por meses. As fotos rodaram o mundo e a indignação foi grande contra o proprietário da fazenda que escravizava seus trabalhadores no Pará.
Esta outra é mais engraçada ainda. Quase uma comédia! Tirei a foto abaixo durante uma libertação de trabalhadores escravos no Pará. O rapaz perdeu o dedo trabalhando na fazenda e teve a mão carcomida de veneno para pasto, pela falta de equipamentos de proteção. Piadas assim vem sendo contadas com triste frequência no Brasil.A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, reclama que um grupo de 60 trabalhadores rurais sem-terra ocupou, hoje, mais uma área sob o seu controle no Pará. Cedro, Espírito Santo, Maria Bonita, Fortaleza… Várias de suas fazendas estão sendo reivindicadas para a reforma agrária por estarem irregulares. O povo está bravo por tanto problema fundiário e ambiental!
Dor de cabeça, não?
Para resolver, Dani, não seria o caso então de devolver tudo e sair de lá? Seria melhor para o meio ambiente, para os trabalhadores, para as comunidades tradicionais e para a imagem da sua empresa – tão desgastada. A menos que exista uma outra razão, além de diversificação de investimentos, para você estar comprando tanto, mas tanto, gado por lá.
Talvez porque sabão de sebo de boi da Amazônia lave mais branco. Ou porque laranjas crescem mais rápido no Pará e Mato Grosso e servem para mil e uma utilidades. O Brasil tem um papel cada vez mais definido dentro dos BRICs. Enquanto, a China cuida da indústria, a Índia da central de serviços e a Rússia da reserva energética, o Brasil ficará orgulhosamente com a função de celeiro/exportador de commodities.  Ainda é cedo para dizer se a recente diminuição do peso de manufaturados em nossa pauta de exportações é conjuntural ou estrutural nesse sentido. Para isso, vale um outro post. Mas é interessante como esse ''celeiro do mundo'', que está criando uma das maiores multinacionais de alimentos do planeta, ainda não consegue matar a fome de sua própria gente.
A paz não é apenas uma questão de depor baionetas, mas também de universalizar uma vida digna. O mundo não terá uma paz real se houver alguém, em algum lugar, que vai passar o dia sem comer, enquanto outros arrotam fartura. Peço permissão aos leitores para retomar um assunto que já havia trazido anteriormente.  
(Tirei as fotos abaixo durante viagens nos últimos anos)
Não é a simples doação de alimentos que vai resolver o problema. Ela é um ato importante, pois mantém pessoas vivas enquanto se criam condições para que elas possam trabalhar (decentemente), nos campos ou cidades, e obter seu próprio sustento. O problema é que, nem sempre, essa segunda parte, estrutural, ocorre.
Combater a fome é bordão citado por políticos em eleição, empresas que querem limpar a barra, entidades não-governamentais e personalidades públicas em busca de redenção social. Desde que fique na superficialidade das ações cosméticas. Mudanças estruturais significam transferência de terra, recursos financeiros, direitos. Significa mudanças de comportamento dos mais ricos, incluindo padrões de consumo e padrões de lucratividade, para saciar a fome dos mais pobres. Ou seja, colocar em prática alguns conceitos de igualdade. Aí a porca torce o rabo. Vem a turma do deixa-disso, não seja radical, o mundo é assim mesmo, uns comem muito outros pouco e vai se levando, olha a legalidade, respeite a propriedade… Traduzindo: mudar sim, desde que tudo fique como está.
Durante a ditadura, esperou-se o bolo crescer para dividi-lo. Mas ele cresceu e só alguns foram chamados para comê-lo. O aumento na produção do etanol vai pelo mesmo caminho – vamos dispor de terras que eram ou poderiam ser destinadas à alimentação para produzir mercadorias cujos lucros não serão nem de longe divididos pelos trabalhadores. Crescer para quê? Se ainda assim os cortadores de cana fossem tratados com dignidade no país, vá lá. Mas as quase 30 mortes de bóias-frias só no Estado de São Paulo devido à exaustão do corte da cana e a situação de miséria das cidades de aliciamento (ops, desculpe), contratação de trabalhadores, no Nordeste mostram que não é bem assim que as coisas acontecem.
De acordo com dados da FAO, Organização das Nações Unidas voltada à alimentação, a desnutrição afetava 52,4 milhões de pessoas na América Latina e Caribe entre 2002 e 2004. Isso representa cerca de 10% da população da região. O número é um pouco menor que o período 1990-1992, quando o número de famintos era de 59 milhões de pessoas (13% da população).
O problema cresceu na América Central. O número de pessoas com fome subiu de 5 para 7,5 milhões. E caiu na América do Sul: de 42 para 35 milhões. No Brasil, a queda foi de 18,5 milhões para 13,1 milhões (de 12% a 7%). Apesar disso, apenas quatro países na região têm legislação que afirmam o direito à alimentação de todos: Argentina, Brasil, Equador e Guatemala.
Segundo estimativas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e PMA, acabar com a fome também traz benefícios econômicos: o custo da fome na América Central e República Dominicana mostra que a desnutrição infantil causa perdas de US$6,7 bilhões – o equivalente a mais de 6% do PIB desta região.
De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), do total de famintos na América Latina e Caribe, quase 9 milhões são crianças com menos de cinco anos de idade. Por isso, só coloquei fotos de crianças nesse post.
Isso também serve para colocar à mesa, cheia ou vazia, que nosso futuro está à espera de soluções firmes para a erradicação da fome. Será que nossa geração terá a coragem de demolir estruturas enraigadas desde a fundação do país e construir outras a fim de que crianças possam comer todo o dia e seus pais não dependam de ninguém para isso?
Eu espero que sim – apesar de achar que não.Um grupo de 30 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, trabalhava na colheita de limão em condições precárias e com atraso de salário em Cabreúva, a cerca de 70 km da capital de São Paulo. A sorte deles só mudou graças a um adolescente resolver sair e denunciar à Polícia Militar que não estava recebendo remuneração pelo serviço.
De acordo com Renata Cíntia dos Santos, conselheira tutelar no município, que acompanhou a PM, só sete adolescentes, entre 12 e 17 anos, foram encontrados na fazenda Pinheirinho. ''Eles nos relataram que outras 23 crianças e adolescentes também trabalhavam na colheita de limão, mas foram embora porque o patrão mandou, avisando que a polícia estava chegando”, afirmou a conselheira para a reportagem aqui da Repórter Brasil.
Mandar os trabalhadores embora antes da fiscalização ou da polícia chegarem, em outras palavras, ''sumir com as provas'', é uma ação adotada frequentemente por produtores rurais em regiões de expansão agrícola que não querem assumir a culpa por tratar pessoas como animais. Dessa vez, o caso não se deu lá no Brasil profundo, mas a menos de uma hora de carro da maior cidade do país.
Dois dos adolescentes eram de Minas Gerais e estavam no local há três meses. Um deles exercia a função de olheiro, por ser o mais velho. Ele declarou que havia crianças com seis anos de idade que acompanhavam os pais no trabalho. Segundo a conselheira tutelar, os dois adolescentes vindos de Minas Gerais dormiam num quarto muito sujo, onde havia ratos e baratas.
O empregador cobrava R$ 40,00 por semana dos dois para fornecer alimentação. Na última semana, porém, eles se alimentaram com a comida doada pelos outros trabalhadores. ''Eles estavam passando fome e frio'', conta a conselheira. O pagamento era por produção: R$ 2,00 a saca colhida.
Os adolescentes foram encaminhados para o Conselho Tutelar e receberam só parte do valor devido. ''Um gerente da fazenda veio até aqui para fazer os pagamentos. Mas só pagou um pouco. Um dos adolescentes deveria receber R$ 800,00, mas só recebeu R$ 200,00'', detalha a conselheira tutelar. A Assistência Social de Cabreúva (SP) pagou a passagem de volta dos dois adolescentes de Minas.
Segundo a denúncia, as outras crianças e adolescentes moravam no município de Engenheiro Coelho (SP) e eram transportadas diariamente por cerca de 200 km em ônibus precário.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região também está em contato com membros dos órgãos que estiveram no local da infração e deve entrar com uma representação contra o empregador. Quando tiver o nome do empregador, posto aqui.Após notificação do Ministério Público Federal do Pará, os membros da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) haviam se comprometido a suspender compras de carne bovina do Estado. Agora, parte dos supermercados voltaram a comprar de frigoríficos que foram acusados de fomentar o desmatamento e parte mantém a posição de embargo.
Com base em um rastreamento de 
 realizado em parceria com o Ibama, o MPF iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações por danos ambientais, no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Os associados da Abras organizaram um plano de ação em que o fim do embargo dependeria de uma auditoria externa realizada pelos frigoríficos para que fosse verificada a ausência de problemas ambientais e trabalhistas nas fazendas fornecedoras. O diálogo com a indústria da carne no estado foi posto em marcha na busca de uma solução.
No início de julho, frigoríficos e o governo do Pará assinaram 
 com o Ministério Público Federal (MPF). Entre as indústrias que aderiram ao acordo estão dois grandes frigoríficos que atuam no estado, Bertin e Minerva. Os TACs com os frigoríficos prevêem que estes passarão a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. As empresas que receberam recomendações para suspender contratos de comercialização com os frigoríficos, como os varejistas, poderiam retomar os negócios com a carne do Pará após esses TACs.
Fazendo consultas com empresas do setor, percebemos que havia uma disposição entre alguns associados de, mesmo com o TAC, apenas levantar o embargo após os frigoríficos realizarem a auditoria independente exigida. Até porque, sem isso, seria impossível garantir, neste momento, que a origem da carne vendida ao 
estaria livre de desmatamento ilegal.
Contudo, o Grupo Pão de Açúcar voltou a comprar do Grupo Bertin no Pará, após a assinatura do TAC e a notificação do MPF/PA ter sido suspensa. A Repórter Brasil solicitou a posição da empresa sobre isso e não obteve resposta até o momento.
Em entrevista ao 
, o presidente da Abras, Sussumu Honda, afirmou que seria injusto não retomar a compra da carne após o fim do embargo pelo MPF, como também não seria correto não atender à recomendação anterior do MPF de suspender a compra: “A maioria dos frigoríficos assinou o termo de ajuste de conduta. E o governo do Estado do Pará liberou recursos para a certificação da origem da carne. Com a liberação do MPF do Pará, voltamos a comprar. São fornecedores importantes do mercado”.
Mas pelo visto o presidente da Abras se precipitou ao falar em “voltamos”.
O Wal-Mart veio a público, hoje, dizer que mantém o embargo. “Só voltaremos a fazer negócios com a região após acordo e alinhamento do plano de auditoria proposto inicialmente pelo setor. Entendemos que isso é o mais correto a fazer no momento e está em linha com as expectativas dos nossos clientes”, afirmou Héctor Núñez, presidente da empresa Brasil, em nota pública divulgada hoje.
A Repórter Brasil também solicitou esclarecimentos sobre essa posição da Abras que, ao que parece, falou apenas por parte dos associados.
Porque tenho uma dúvida: esse posicionamento de empresas como o Pão de Açúcar e mesmo do presidente da Abras não irá gerar problemas para efetivar o plano de auditoria externa de curto prazo que havia sido anunciado pela associação?
É importante que se diga que redes varejistas não estão cometendo ilegalidade ao voltar a comprar carne do Pará, mas a moralidade da ação pode ser sim questionada. Quando a bomba estourou, foi muito útil dizer aos quatro cantos que atitudes seriam tomadas para aprimorar o setor – no caso, o desenvolvimento de instrumentos de controle da cadeia produtiva. Dessa forma, blindou-se a imagem institucional de varejistas e o problema foi limitado ao produtor rural e ao frigorífico, quando ele é, na verdade, de toda a cadeia. Agora, que não há mais risco de ser processado por co-responsabilidade, retorna-se às compras antes de ter esses instrumento garantidos.
A assinatura do TAC foi um grande avanço, 
, que se deve a procuradores da República que não tiveram medo de cumprir seu dever – e que foram pesadamente ameaçados por produtores rurais e por sua truculenta tropa de choque, a bancada ruralista. Contudo, o setor empresarial pode ir além da legislação e de decisões judiciais e atuar na vanguarda do desenvolvimento sustentável. Ou seja, fazendo mais do que lhe é imposto.
Quem ganha com isso? Eles mesmos, que agregam valor à sua marca. O consumidor, que se sente respeitado e pode comprar um produto de qualidade. E, neste caso, o meio ambiente e as futuras gerações.
PS: Estamos falando das grandes redes e do que elas fazem ou deixam de fazer. Mas há outros grupos, expressivos também, que, até onde sei, não se mexeram para adotar políticas de restrição a produtos oriundos do desmatamento na Amazônia. Exemplos? A rede Makro. Notificado pelo MPF/PA por estar vendendo produtos oriundos do desmatamento, a rede atacadista disse que confiava nas garantias dadas pelos frigoríficos. E provavelmente também em Papai Noel, no Coelho da Páscoa e no lucro fácil.
***
 Falei, nesta terça (21), com Paulo Pompílio, diretor de Relações Corporativas e Responsabilidade Socioambiental do Grupo Pão de Açúcar. Ele garantiu que a empresa acabou por cancelar a compra de carne da unidade do Bertin no Pará, a qual me referi neste post.
Pompílio disse que, nesta quarta (22), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) irá divulgar uma posição conjunta dos associados. Perguntei se o Pão de Açúcar divulgaria uma nota pública, semelhante às do Wal-Mart e do Carrefour, comprometendo-se a não comprar dos frigoríficos do Pará enquanto a auditoria externa prevista não fosse realizada. Ele preferiu dizer que a empresa vai adotar a posição tomada em conjunto pelo setor.No debate sobre a construção de usinas hidrelétricas, as populações atingidas pela construção e inundação do lago são sempre tratadas como efeitos colaterais menores do progresso e, portanto, contornáveis.
Por isso, informações como as que foram trazidas pelo jornal Folha de S. Paulo deste domingo tornam os argumentos dos defensores do desenvolvimento a qualquer custo mais interessantes ainda. Na matéria 
 (para assinantes), ficamos sabendo que distribuidoras de Rondônia, interior de Minas Gerais, Piauí e Tocantins, locais com renda per capita entre as piores da nação, cobram as mais altas taxas. E, em primeiro lugar, está o Maranhão, o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do país. Sua população, que também conta com a segunda pior renda, paga a maior tarifa de energia dentre as 64 distribuidoras instaladas no país: 72% maior do que a de Brasília, maior PIB per capita e onde a energia é a mais barata.
A justificativa é a escala, ou seja, em São Paulo, Brasília, entres outras regiões urbanizadas, a concentração de consumidores é maior que no Maranhão. Com custos menores de distribuição, a tarifa é mais baixa, segundo os especialistas. Ou seja, não importa que você tenha uma hidrelétrica logo ali. O que importa é oferta e demanda e ponto final.
Rondônia está sendo palco da polêmica construção de duas grandes hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira) que vão causar graves impactos sociais e ambientais na região. Ao mesmo tempo, populações tradicionais lutam contra a implantação da Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, pois ela despejará milhares de famílias e não trará melhora de vida ao restante da população pobre.
Vamos tomar essa última como exemplo. O consórcio que está construindo a 
 conta com a participação das empresas Suez Energy International, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa Energia. A Vale, por exemplo, detentora de 30% do empreendimento, confirmou a construção de uma nova usina siderúrgica no Pará, com capacidade para produzir até 5 milhões de toneladas de ferro-gusa, matéria-prima para a produção do aço. E vai precisar de eletricidade para isso. A produção de alumínio, atividade da Alcoa, é uma das que mais consomem energia elétrica de todo o processo siderúrgico.
Grande parte das hidrelétricas construídas no Brasil funcionam no sistema de autoprodução, ou seja, a empresa que constrói a barragem produz energia para consumo próprio. No caso da Estreito, o modelo é de ''autoprodução transportada'': a energia gerada, em vez de ser consumida exclusivamente pelo consórcio de empresas que constrói e administra a obra, pode entrar no sistema elétrico geral e será depois descontada – conforme o consumo das empresas e considerando sua porcentagem de participação relativa no consórcio. Dessa forma, muitos mascaram a necessidade de produção da energia como “interesse nacional”, quando na verdade são eles próprios que vão consumir boa parte dela.
A dona de casa que está esperando a iluminação chegar no meio da roça vai apoiar uma obra como essa, sem imaginar que a energia não irá para ela necessariamente. Ou que, se for, custará os olhos da cara.
A energia elétrica tem tratamento de commodity, exportada para fora das bacias da região Norte. Mantém-se o padrão de exploração que deixa um passivo grande para a população local enquanto o restante do país é beneficiado. Qual a diferença entre isso e a retirada de minérios irregular, a criação de gado ilegal, a produção de carvão feita de forma socialmente irresponsável? Por isso a matéria da Folha é a cereja do bolo: além de ficar com os impactos, o povo dessas regiões ainda paga mais pela energia elétrica que consome.
Isso não é uma falha do sistema, mas faz parte dele. Podemos ver ao vivo e a cores um processo de pilhagem, com a expulsão de comunidades tradicionais para a implantação de hidrelétricas, fazendas, indústrias e mineradoras e a apropriação de suas terras e recursos naturais na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, aliadas à exploração intensiva do trabalho, arrancando ao máximo o que o povão pode dar. Com isso, ganha-se competitividade. E lucro.
Dessa forma, me pergunto: crescer para quê? Ou melhor, para quem?Ao todo, 17 empregadores (13 pela primeira vez e quatro após as liminares que os mantinham fora serem suspensas) foram inseridos no cadastro do governo federal dos que utilizaram mão-de-obra escrava. Outros 34 em definitivo saíram após cumprir dois anos na lista e quitar suas pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e um saiu temporariamente após obter liminar judicial. A atualização foi divulgada nesta terça (21).
A “
” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, possibilitando a ação da opinião pública e de atores econômicos. Quem é nela incluído pelo MTE, fica sem acesso a financiamentos públicos e é submetido a restrições comerciais por empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física ou jurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos – mesmo que a situação que gerou o problema tenha se resolvido no dia seguinte. Dessa forma, garante-se que as mudanças não serão meramente cosméticas, mas consistentes. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Por isso, passa por monitoramento direto e indireto. Caso contrário, permanece na relação.
Quatro empregadores também foram reinseridos após as liminares que haviam obtido na Justiça para ficar fora da “lista suja” terem sido suspensas. Devido ao impacto econômico gerado pela perda de créditos e de clientes desde que a lista foi implantada em 2003, empregadores inseridos no cadastro da escravidão tem procurado a Justiça para obterem o direito de sair e poderem continuar seus negócios – mesmo sem aquela mudança consistente ter ocorrido. Para garantir que esses nomes voltem à lista, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Advocacia Geral da União têm atuado conjuntamente para obter a cassação das liminares com sucesso.
Com a atualização, a “lista suja” conta com 175 pessoas físicas e jurídicas. Boa parte dos novos nomes são grandes proprietários rurais.
A fazenda e usina Debrasa, da Agrisul Agrícola Ltda, no Mato Grosso do Sul, pertencente ao Grupo José Pessoa retorna à relação. E, junto com a Agropecuária Serra Grande Ltda (Agrosserra), no Maranhão, que volta após a liminar judicial que a mantinha fora perder efeito, engrossam o grupo de empresas do setor sucroalcooleiro já presente na “lista suja”.
Rosana Sorge Xavier entrou por conta da escravização de 16 trabalhadores rurais na fazenda Santa Luzia, voltada à criação de gado para corte. Essa propriedade já havia passado pela “lista suja”, anos atrás, quando estava sob a responsabilidade de outra pessoa da mesma família: Sebastião Douglas Xavier. Os Xavier são proprietários do frigorífico Quatro Marcos, grupo envolvido com denúncias de crimes ambientais e trabalhistas, que está em recuperação judicial. Por exemplo, a unidade localizada em Juara, no bioma amazônico, teve suas atividades embargadas pelo Ibama em junho de 2008 por operar sem licença ambiental. A empresa também foi acionada pelo Ministério Público por descartar os resíduos orgânicos de forma irregular e sem tratamento em áreas de preservação. A unidade de Juara foi assumida pelo frigorífico JBS Friboi recentemente.
Uma informação importante: quando o governo federal divulgou a relação com os 100 maiores desmatadores da Amazônia, Rosana estava em nono lugar.
Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA), em 2005, foi um dos que saíram da lista nesta atualização após cumprir as regras de entrada e saída da ''lista suja''.
Caso a proposta de emenda constitucional 438/2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo (que prevê o confisco das terras em que escravos forem encontrados), já estivesse em vigor, empregadores como ele poderiam perder a fazenda. A proposta está parada no Congresso Nacional, em grande parte por conta da pressão da bancada ruralista.
Sugiro a matéria da Repórter Brasil sobre o assunto, bem mais completa que este post, que será publicada em breve.
Para ver a lista suja, Que tal comprar uma área equivalente a um campo de futebol por menos de R$ 8,00? Difícil? Pois saibam que políticos do Tocantins receberam essa benção. Mas, enquanto isso, os pobres que moram nessa região não tiveram direito ao mesmo milagre: passam fome e vivem na rua da amargura.
A propaganda do agronegócio associa a expansão acelerada da soja à prosperidade. Os problemas são os fatos, que não escondem os problemas socioambientais vinculados à atividade. Uma dessas chagas atende pelo nome de Projeto Agrícola Campos Lindos, no Nordeste do Tocantins, a 491 km da capital Palmas (TO). O empreendimento, que este ano completou uma década e exporta milhares de toneladas do grão todos os anos, é resultado de dois contestados processos de ''titulação'' pública, não teve licença ambiental para se instalar, foi palco de trabalho escravo e desalojou famílias tradicionais que hoje padecem com índices vergonhosos de pobreza.
Após meses de investigação, a Repórter Brasil está publicando uma série de reportagens sobre um projeto que enche os bolsos de políticos importantes, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), e empresas multinacionais da soja. E torna mais pobres os já pobres moradores da região. Destaco abaixo alguns pontos.
Campos Lindos, na divisa com o Maranhão, é o 
, tendo como principal produto a soja. Em 2008, as vendas externas da localidade somaram US$ 78,5 milhões, mais de um quarto (26,4%) de tudo o que saiu do estado para fora do país em 2008. Aliás, a prevalência do comércio do grão em âmbito estadual é surpreendente: a cada US$ 10 exportados pelo Tocantins, US$ 8 dizem respeito à soja. Essa ''explosão'' foi aditivada, em grande medida, pelo Projeto Agrícola Campos Lindos, instalado a partir do final dos anos 1990.
Criado no papel em 1989 e instituído na prática em 1993, Campos Lindos (TO) está no topo de outro ranking. A localidade ocupou o 
, divulgado no final do ano passado. O mesmo IBGE, que mede a produção, também cruzou dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003 com o Censo 2000 e revelou que 84% da população de Campos Lindos vivem na pobreza. Mais grave: 
.
Em 1999, a seleção de 47 contemplados para o Projeto Agrícola Campos Lindos foi feita pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), com apoio da Companhia de Promoção Agrícola (Campo). A Campo foi fundada em 1978 como fruto do acordo entre consórcios para a implantação do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), em parceria com o Banco do Brasil e com cooperativas de produtores.
Sem cerimônias, representantes da Faet e da Campo se autobeneficiaram com o Projeto Agrícola Campos Lindos. A hoje senadora Kátia Abreu (DEM-TO), à época presidente da Faet e atualmente à frente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ficou com um lote de 1,2 mil hectares e seu irmão, Luiz Alfredo Abreu, com outro de mesma dimensão. O presidente da Campo, Emiliano Botelho, foi agraciado, com um lote ainda maior: 1,7 mil hectares. Pessoas próximas ao então presidente do Itertins, Nelito Cavalcante, também foram atendidas com lotes. A Repórter Brasil entrou em contato com o Itertins para ouvir o órgão sobre o turbulento processo de ''titulação'' do projeto agrícola, mas não obteve resposta.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), declarou com valores bastante inferiores aos de mercado dois terrenos no município de Campos Lindos, Tocantins, nas eleições ao Senado em 2006. Um dos lotes, com 1.268,84 hectares, foi estimado por ela em R$ 10.075,35 mil 
. Segundo consultas a imobiliárias que atuam na região da fazenda, um terreno assim custaria de centenas de milhares a milhões, dependendo da avaliação. Mas nunca R$ 7,94 o hectare (que dá para comprar três litros de óleo de soja aqui em São Paulo). Questionamos a senadora sobre a sua participação no projeto agrícola e não obtivemos uma resposta.
A lista dos beneficiados pelo projeto deflagrado pelo ex-governador Siqueira Campos é reveladora. Inclui o ex-ministro da Agricultura do governo Itamar Franco, Dejandir Dalpasquale, que presidiu a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Tiago Turra, filho de outro ex-ministro da Agricultura (Francisco Turra, do governo Fernando Henrique Cardoso), que já deu declarações públicas de que não chegou a se apossar do terreno. Casildo Maldaner, ex-senador e ex-governador de Santa Catarina pelo PMDB, também foi brindado com um lote, mas não mantém o negócio. O brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), e uma série de políticos da região – José Wellington Martins Belarmino, de Pedro Afonso (TO), e Jonas Demito, de Balsas (MA) – também foram contemplados neste início. Não foram esquecidos grandes produtores e personalidades públicas do Sul do país – como João Carlos Di Domenico e Vilibaldo Erich Schmid, de Campos Novos (SC) – e de Minas Gerais – João Benício Cardoso e Eurípedes Tobias, de Paracatu (MG).
Outros dois figurões foram atendidos: Assuero Doca Veronez, atual presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA e dirigente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faec), e o empresário Carlos Alberto de Sá, de Brasília (DF), dono da Voetur, agência de turismo envolvida em diversas denúncias de irregularidades. Segundo fontes consultadas, Carlos Alberto comprou vários outros lotes do Projeto Agrícola.
''O projeto foi criado de forma arbitrária'', avalia o procurador Álvaro Manzano, do Ministério Público Federal do Tocantins (MPF/TO), que condena os valores ''irrisórios'' pagos pelos políticos e o trâmite ''irregular'' de transferência das terras cobertas atualmente por soja. Ele e outros três procuradores da República entraram com um pedido de intervenção federal no Tocantins, em outubro de 2003, com base na conduta imprópria dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado, relativa ao Projeto Agrícola Campos Lindos.
Para ler a primeira das reportagens de Maurício Hashizume e Jane Cavalcanti, 
.Este blog criou o bem humorado Troféu Frango para premiar declarações estranhas e bizarrices em geral. Desta vez, ele vai para o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
Durante audiência no Congresso Nacional para discutir o embargo à carne no Pará, o deputado federal Abelardo Lupion tentou intimidar o procurador da República Daniel César Avelino:
Lupion disse que pediria o afastamento do procurador e que ele seria processado por abuso de poder e quebra de sigilo fiscal de empresas. Mas por que tanto ódio no coração do expoente da bancada ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista? Porque Daniel e o MPF do Pará deram um tiro certeiro em quem se beneficia com o desmatamento no estado.
(Antes de mais nada, é preciso que se diga que certas coisas no Brasil são realmente bizarras. As pessoas que denunciam mazelas e, principalmente, as que tentam evitá-las ou corrigi-las, são ameaçadas, taxadas de loucas, processadas, assassinadas, sumidas do mapa. Após uma denúncia, raramente se discute o mérito da questão – até porque este é um campo em que os desmatadores, os grileiros, os escravagistas sabem que perdem. A solução é deslegitimar quem traz a verdade à tona, como Daniel. É mais fácil. Na mesma linha de vozes que não queriam se calar, tombaram Irmã Dorothy Stang, Chico Mendes, Padre Josimo…)
Já contei aqui várias vezes a história do embargo da carne do Pará, então irei resumi-la. Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Entre as empresas notificadas estavam grandes varejistas. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando ainda mais os frigoríficos.
Com a insatisfação do varejo e do consumidor, frigoríficos e o governo do Pará assinaram, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal. Os acordos com os frigoríficos, como o Bertin e o Minerva, prevêem que estes passarão a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal há medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica no prazo de um ano. Uma auditoria independente, junto com uma comissão formada por dez procuradores, vai fiscalizar anualmente o cumprimento dos acordos, com monitoramento por satélite e vistorias nas propriedades.
Daniel esteve à frente de tudo isso, da pesquisa aos TACs, com o apoio dos outros colegas procuradores da República. Ou seja, por cumprir a lei, proteger o meio ambiente e a gente da Amazônia, zelar pelo patrimônio público e garantir que os consumidores brasileiro e mundial não financiem a destruição do Pará, ele foi ameaçado.
Em outro lugar, ganharia uma medalha.
Reconhecido como um dos mais atuantes membros da bancada ruralista no Congresso, Abelardo Lupion, recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportadora para sua última campanha eleitoral ao Congresso. Pouco. Mas, ao mesmo tempo, muito. A empresa é proprietária da fazenda Castanhal Cabaceiras, de onde já foram libertadas mais de cem pessoas em ações do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A propriedade figurou por anos na ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro do governo federal que relaciona as fazendas que comprovadamente utilizaram esse tipo de mão-de-obra. A Cabaceiras fica no Pará, distante da base política de Lupion.
Lupion também é um dos principais opositores da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, conhecida como ''PEC do trabalho escravo''. Ela prevê o confisco de terras onde for cometido esse crime e sua posterior destinação a projetos de reforma agrária. Em agosto de 2004, a PEC foi votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, tendo sido aprovada com 326 votos. Na ocasião, Lupion foi um dos dez parlamentares que votaram contra a medida. Desde então, a PEC está parada na Câmara por pressão da bancada ruralista.
Com relação à doação de campanha recebida, ele explicou à Repórter Brasil na época que defende o agronegócio e recebe doações de várias pessoas deste setor, não havendo como investigar o passado de cada uma delas. ''Em momento nenhum ele sabia dos problemas envolvendo a empresa'', disse em nota a assessoria do deputado, que atestou ainda o total repúdio do parlamentar contra quem pratica esse crime.
Faz parte das regras da democracia grupos, categorias ou classes elegerem representantes que defendam os seus interesses. Não é crime ser financiado por empresas que utilizaram mão-de-obra escrava ou expulsaram índigenas. Também não é crime, uma vez eleitos, defenderem essas empresas. Em 2006, grandes companhias, como a Vale, elegeram bancadas através de suas doações maiores do que muitos partidos políticos.
Não é ilegal, mas dependendo do comportamento desses representantes pode ser imoral. Pois estes, na defesa do interesse de poucos, acabam passando por cima de leis, convenções internacionais e dos mais básicos preceitos dos direitos humanos para beneficiar os seus doadores. Para saldar a dívida, mantêm milhares de pessoas à margem da cidadania. No limite, podem cometer um crime se a defesa desses interesses tornar-se a razão de ser do parlamentar ou administrador público. Nesse caso, não se trata de atuação legal, mas sim da compra de serviços em função pública. Para garantir que isso não aconteça, a pressão da opinião pública é fundamental.
Quem acha que estou mentindo e quiser ouvir a frase do nobre deputado, 
.
E quem quiser ver outras frases de Abelardo Lupion contra os procuradores do Pará, 
 e avance para 7’30”. Ou, se tiver tempo, veja tudo e entenda um pouco mais sobre o discurso dos ruralistas no Brasil. Sugestão: escute o momento em que ele fala sobre a “melhor fazenda do Brasil” – segundo ele a Rio Vermelho, de propriedade de Roque Quagliato. Detalhe: a fazenda foi palco de libertação de escravos no Pará. Se essa é a melhor, imagine a pior.Antes tarde do que nunca. A Folha de S. Paulo trouxe hoje uma matéria mostrando que a gripe comum foi responsável por 6.324 mortes no ano passado, ou seja, 17 por dia. O jornal tabulou dados públicos do município de São Paulo, que inclui também as complicações da gripe – como pneumonias, bronquites e outras doenças do trato respiratório. No mesmo período, os óbitos por gripe comum – aquela que pegamos todos os anos – em todo o país foram de 70.142.
Quando os casos de mortes causados pelo vírus influenza A (H1N1) começaram as ser noticiadas no México, escrevi que um dos maiores riscos de uma possível pandemia era mais o pânico coletivo do que os problemas causados pela doença. Não quero, é claro, menosprezar a dor de quem perdeu um parente ou amigo por conta da gripe suína, ou dizer que os infectados não sofreram. Apenas reafirmar que o alarde da população ainda é desproporcional ao problema.
Vale lembrar que a malária mata entre 2 a 4 milhões de pessoas por ano no mundo, todos os anos. Contudo, como os seus defuntos moram em cafundós pobres, onde chegam sinais de TV e de internet, mas que não contam com saneamento básico e atendimento de saúde, ela não ganha o status de prioridade como esta epidemia por trazer riscos menores aos mais ricos.
Em 2009, o Estado do Mato Grosso registrou 33 mortes por dengue até o dia 22 de julho. A Bahia apontava em 29 de junho para 55 óbitos pela mesma causa.  No Espírito Santo, eram 42 mortos até 17 de julho. Os dados são do poder público dos próprios estados. Para efeito de comparação, o Brasil registra pouco mais de 30 mortes pela gripe suína até agora.
Outra doença mais ''popular'', a tuberculose afeta 90 mil pessoas todos os anos no Brasil. De acordo com a Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, apenas São Paulo tem 18 mil casos por ano.
É fato que o contágio por gripe suína é mais “democrática”, por assim dizer. Mas o acesso a tratamento decente, sem filas e esperas não. Muitos vão dizer: “ah, mas a minha tia foi passar uma semana em Buenos Aires e pegou” ou “eu fui para os Estados Unidos estudar e voltei com gripe”. O que torna a história mais interessante ainda. De certa forma, os mais abonados da sociedade tornaram-se vetor de propagação da doença, mas não serão eles a passar pelas filas dos hospitais públicos. Então isso é responsabilidade dos mais ricos que viajam e dos caminhoneiros que fazem a rota para além do rio Uruguai? Não, de maneira alguma, a doença iria se espalhar por aqui de um jeito ou de outro. Apenas uma constatação de como as coisas funcionam.
Como já disse aqui antes, a virtude de ter uma mídia global, em que as notícias se espalham mais rapidamente que um vírus, é que isso pode ser usado para alertar a população e cobrar (e acompanhar) do poder público medidas preventivas e paliativas. Mesmo desconsiderando os avanços da medicina, é de se supor que com informação chegando à população, teriam ocorrido menos mortes durante a gripe espanhola no século passado, que matou dezenas de milhões.
Mas, ao mesmo tempo, sabemos o que acontece quando um tema com potencial explosivo cai nas graças da mídia. Não é raro ver a imprensa deixar o fato de lado e ir na direção da conjectura e mesmo do sensacionalismo, ganhando com o pânico ou a comoção, em busca de audiência. O mesmo ocorre entre internautas, que muitas vezes circulam fofocas e achismos, lendas urbanas, que morreriam diante da primeira checadela telefônica, mas que correm soltas em blogs e twitter.
Nesta semana, vi na TV uma mulher dando uma entrevista em uma porta de hospital. Reclamava estar com gripe suína e, por isso, foi a um dos centros de referência informados pelo governo. O exame deu negativo, mas mesmo assim ela disse que iria a outro para que a doença fosse constatada. Afinal de contas, ela tinha visto na TV que febre alta, dor no peito, dor de cabeça eram sintomas da suína e que ela poderia morrer se não fosse medicada para isso. Diagnósticos erram? Claro, médicos são humanos, máquinas falham, enfim. Mas a paranóia coletiva também deve ser levada em conta, porque machuca tanto quanto.
Como o cidadão pode, diante disso, filtrar o que é fato e o que não é se suas fontes de informação podem estar ''contaminadas'', por assim dizer? Além disso, é ingenuidade achar que esse mesmo processo midiático também não influencia a tomada de decisões por parte de governos, que estão aumentando estoques de remédios anti-virais (como tem gente lucrando com isso, diga-se de passagem) para enfrentar a crise. Qual a quantidade realmente necessária e quanto vai ser excesso para lucro de indústrias farmacêuticas? O quanto esse processo não afeta as prioridades públicas como dengue, malária, tuberculose?
A prevenção e o combate à gripe suína devem continuar ser prioridade pública e o Ministério da Saúde, ao meu ver, vem desenvolvendo um bom trabalho até agora (noves fora a desgraça que é a falta de atendimento de qualidade na maior parte dos hospitais públicos do país, mas aí já é outra história). Mas a mídia tem que  fazer sua parte. Muitos veículos trazem especialistas para dizer que a taxa de óbito desse vírus é igual ao da gripe comum, para acalmar a população. Mas, na sequência preenchem o noticiário com imagens e depoimentos sem ter o devido cuidado, quase caindo para o mundo cão.O governo federal lançou o Vale-Cultura e vai tentar colocá-lo em prática dentro de um ano. A idéia, como todos devem ter lido, visto ou ouvido, é subsidiar através de renúncia fiscal o acesso dos trabalhadores a cinemas, teatros, shows, exposições, enfim. O valor (R$ 50,00/mês) não é muito, ainda mais considerando os custos dos produtos culturais no Brasil, mas já é alguma coisa. Se o instrumento vai dar certo ou não, se vai ter adesão em massa das empresas e da indústria cultural, só o tempo dirá.
Isso, é claro, levantou um debate na classe artística e entre alguns colegas de imprensa. O que é bom, pois é raro discutir o acesso à cultura pelos mais pobres para além da televisão.
Ouvi e li depoimentos reclamando que o “povão” iria torrar os 50 mangos em besteira, em livros de auto-ajuda, shows de brega ou forró, filmes blockbusters ou neochanchadas nacionais, enfim. Que deveria ser criada uma maneira do gasto ser feito apenas em produtos de “qualidade” ou da “cultura popular” dos estados. Ou seja, não deixar que se comprasse qualquer bobagem.
Tirando o lado elitista, preconceituoso e pseudo-paternalista desse tipo de declaração (já ouvi de muito empresário e fazendeiro, que faziam falcatruas trabalhistas, que retenção de remuneração serve para evitar que o peão se afunde na cachaça com o salário…), ela também inclui uma visão um tanto quanto distorcida da realidade.
Poderíamos discutir horas a fio sobre os mecanismos da indústria cultural que levam a um produto de massa se sobrepor e esmagar manifestações tradicionais e as conseqüências disso. Contudo, a preservação do patrimônio cultural tradicional não se resolve forçando o povão a consumir um baião tradicional a um tecnobrega, um grupo de cateretê a uma dupla sertaneja, um samba de raiz a um funk proibidão.
Também ouvi coisas do tipo: “esse povo precisa de um banho de Chico Buarque”. Na opinião destes, de “cultura de qualidade”. A clivagem entre o popular e o erudito (e a ignorância de fundir o erudito com o bom) é apenas parte dessa discussão. Esse tipo de pensamento, com a reafirmação de símbolos para separar “nós” da plebe, expressa mais preconceito de classe do que qualquer outra coisa. E, em um ímpeto quase jesuítico, a necessidade de catequisar vem à tona, para trazê-lo à nossa fé. Não que eles poderão entender tudo, mas poderão, pelo menos, deixar o estado de barbárie em que se encontram.
Nos grandes centros, o consumo da chamada cultura regional tradicional ganhou espaço entre os mais ricos e formadores de opinião. Virou cult. É em cima dessa análise que muitos querem resgatar, forçosamente, um passado ''menos selvagem'' em que a população de determinado lugar consumia esse tipo de arte da qual também gostamos. Sem se atentar que as coisas mudam, ou que a indústria cultural tem seus processos – que fazem ricos empresários que, ironicamente, bancam esses mesmos formadores de opinião.
Defender, propagar, incentivar as manifestações tradicionais é fundamental porque elas fazem parte de nossa identidade e ajudam a definir o brasil como Brasil. Mas sem desconsiderar as outras manifestações que ganharam visibilidade, também têm o seu valor e são queridas por muita gente. Bem, a discussão é bem mais complexa e não cabe em um post.
Ampliar o leque, dando mais possibilidades de escolha para a sociedade é uma coisa. Guiar o consumo cultural para preservar uma imagem que uma elite intelectual dos grandes centros tem de como deveria ser a cultura brasileira é outra.Essa entra para a lista dos absurdos que só o Brasil sabe fazer. Dois adolescentes, que deveriam estar na escola, eram escravizados tendo como ''senzala'' uma… escola!
Fiscais do trabalho de São Paulo, acompanhados de procuradores do trabalho, libertaram 20 pessoas da escravidão (dos quais, dois jovens com 17 anos) em Mogi Guaçu (SP). Eles foram trazidos do Norte de Minas Gerais pelo arrendatário da fazenda Graminha, Roque Pimenta, para colher tomate sob a promessa de um emprego e boas condições de serviço.
Não receberam salários, apenas vales para serem trocados no mercado de um amigo. Quem gastasse menos, não tinha direito ao troco em dinheiro. Como não possuíam recursos para voltar a Minas, ficavam na fazenda. Agrotóxicos eram aplicados sem nenhuma proteção especial. E a jornada de trabalho começava às 6h e terminava às 22h.
OK, isso já aconteceu outras centenas de vezes no Brasil, infelizmente. O absurdo da vez foi que o empregador alojou o pessoal em uma escola pública desativada, com fiação elétrica exposta e esgoto correndo a céu aberto. Mesmo depositando o pessoal nessas condições, disse que cobraria aluguel pela hospedagem.
A prefeitura havia feito um contrato com Pimenta para que ele usasse a casa dos fundos da escola em troca de manutenção do local. A escola Fazenda Graminha foi cedida pelo Estado para o município há nove anos. Agora, o contrato será cancelado e a prefeitura estuda entrar com um processo contra o empregador. O prédio foi lacrado e a secretaria fará um estudo sobre a possibilidade de reativar a escola. Incrível! Discute-se a ''possibilidade''…
E, para completar, nossa reportagem apurou que Pimenta faltou à audiência com os membros do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho – organizada para que ele pagasse o montante devido aos seus empregados. Os procuradores acionaram o proprietário da terra para arcar com a responsabilidade sobre o pagamento.Servir salmão grelhado aos convidados, até pouco tempo atrás, era coisa de rico. Hoje, já é possível encontrar o pescado a preços bem mais acessíveis em mercados e restaurantes brasileiros. A explosão do cultivo no Chile nas últimas décadas (que gerou muito lucro aos empresários, mas também deixou um rastro de impactos socioambientais) é a principal explicação para essa “popularização” do peixe importado, que ainda carrega a fama de “nobre”.
Maurício Hashizume, que comanda o jornalismo aqui da Repórter Brasil, foi ao Chile para ver de perto os impactos sociais e ambientais causados pela produção desse pescado. Trago alguns pontos da sua investigação, feita em parceria com a Revista do Brasil.
Antes de mais nada, vale lembrar que, sem o salmão, seria muito difícil um rodízio de sushi dar lucro. Os restaurantes japoneses absorvem sozinhos cerca de 40% do salmão que vem do Chile para o Brasil. Uma fatia de 30% segue para outros restaurantes e as redes de varejo comercializam os outros 30%.  A participação brasileira nas compras de salmão desse país é de 6%. Com a queda das exportações para os principais compradores, os países ricos (Estados Unidos, Japão, Europa), devido à crise, o Brasil pode passar a representar até 15%, segundo analistas de mercado.
O salmão se tornou um dos principais produtos de exportação do nosso vizinho banhado pelo Pacífico. A criação em cativeiro do pescado (que não é uma espécie originária das águas chilenas) passa por duas etapas: a reprodução de alevinos em lagos e rios continentais e a etapa de engorda no mar, dentro de imensas gaiolas posicionadas ao longo da costa. Na seqüência, o salmão é transportado até as plantas industriais, onde uma massa de trabalhadores entra em ação para que o produto fique pronto para venda. Até 2007, a salmonicultura chilena gerava em torno de 55 mil empregos diretos e indiretos no Sul do Chile. No mesmo ano, as vendas do pescado geraram US$ 2,4 bilhões.
Pesquisas de entidades como o Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo (Cenda) mostraram, porém, que essa pujança econômica não se converteu em benefícios proporcionais aos trabalhadores. As remunerações se mantiveram no nível do salário mínimo, com uma parcela adicional de 20% vinculados a bônus por produtividade. Jornadas exaustivas em condições inadequadas e lesões por esforço repetitivo gerando doenças relacionadas ao trabalho foram comuns durante o boom. Casos de reumatismo e cistite por conta do serviço em baixa temperatura também. Cerca de 60% da mão-de-obra são de mulheres, que trabalham cortando, limpando e refilando o salmão.
Preocupadas com a situação, organizações como a Fundação Terram, o Cenda e a Canelo de Nos se uniram em 2006, com o apoio da Oxfam, para criar o Observatório Laboral e Ambiental de Chiloé (Olach). Por meio de pesquisas próprias, as entidades da sociedade civil detectaram ainda a ocorrência de diversas formas de práticas anti-sindicais e descobriram que a indústria do salmão tinha a segunda maior taxa de acidentes de trabalho do Chile, atrás apenas do setor de construção civil.
Antes da chegada do salmão, a população da Região dos Lagos sobrevivia basicamente da agricultura familiar e da pesca artesanal. Agora, problemas sanitários ligados a doenças do salmão e crises econômicos estão cortando milhares de empregos e deixando essas populações ainda mais vulneráveis.
Esse quadro de desequilíbrio se agravou a partir de julho de 2007, quando o vírus ISA – que já infectara peixes na Noruega no passado – passou a contaminar os salmões chilenos criados em cativeiro. De lá para cá, os sindicatos contabilizam cerca de 17 mil demissões. “O tema central hoje não é mais a condição de trabalho, mas a situação dos que foram despedidos. É preciso verificar se a lei está sendo cumprida, se as indenizações estão sendo pagas”, coloca Flávia, da Terram. “Projeções empresariais apontam que a produção de salmão só voltará a ser a mesma em 2012 ou 2013. Para nós, isso nunca vai acontecer. A indústria do salmão não deve mais gerar o mesmo número de empregos que havia antes.”
Acabar com 17 dos 55 mil empregos é arrasador. Aliás, essa estimativa de 17 mil é bem modesta. Os sindicalistas acreditam que pelo menos o dobro desse contingente (entre diretos e indiretos) tenha ido para o olho da rua. A referência é uma retração de 60%!
Pessoas têm aceitado ser demitidas para serem recontratadas por um salário menor por medo de ficar sem emprego. “Está em curso uma mudança tecnológica disfarçada de um discurso de qualificação”, denuncia Ana Becerra, do Cenda.
“A forma de produzir salmões no mundo está caindo porque o ambiente não suporta. É problemático engordar tantos peixes nessa escala, com consumo de tantos alimentos e de tantos produtos químicos. Temos que assumir isso e pensar efetivamente no que fazer com essa gente [desempregada].”
Em resposta aos diversos protestos por conta do desemprego, o subsecretário do Trabalho, Mauricio Jélvez, anunciou um plano de investimentos públicos que prevê a capacitação, a intermediação e a criação de novas vagas. O governo articula ainda a aprovação de uma nova Lei de Pesca prometendo regras sanitárias e ambientais “extremamente exigentes”. A ver.Uma médica responsável pela central de regulação de leitos no Rio de Janeiro teve a prisão decretada por um juiz por não garantir a internação de uma paciente em estado grave. Tem gente que comemorou a decisão. Besteira. 
A causa aparente de um problema na fila de um hospital pode até ser um servidor incompetente, relapso ou que tentou e não conseguiu cumprir o seu dever por falta pontual de estrutura e recursos. Mas a responsabilidade pela falência do sistema é política e não técnica. É o sistema público de saúde que não consegue garantir um atendimento mínimo de qualidade à população. Ou seja, em última instância, a culpa deveria recair sobre quem foi eleito para isso e não conseguiu (ou não quis) alocar recursos ou fazer cumprir leis para diminuir o sofrimento da população.
Da próxima vez, a Justiça poderia expedir uma ordem de prisão para os governadores do Rio de Janeiro – o atual e os que já passaram pela cadeira. O mesmo vale para outros cargos municipais e federais, de hoje e de ontem. Mas aí teríamos uma situação paradoxal. Afinal de contas, no dia em que o Estado tratar como iguais pessoas de classes sociais e econômicas diferentes, com certeza não precisaremos prender ninguém por conta da falta de leitos em um hospital. 
Seria populismo e demagogia, é claro. Mas, ao mesmo tempo, historicamente pedagógico e até transformador se os ocupantes de cargos públicos eletivos fossem obrigados a utilizar apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de doença ou emergência…O apresentador Luciano Huck está em uma campanha para TV de um suplemento vitamínico, que traz dados de uma pesquisa indicando que dois entre cada três brasileiros não consomem as quantidades diárias de vitaminas e minerais que o corpo precisa. Até aí, nada de novo. Para resolver o problema, o comercial sugere uma alimentação adequada e o suplemento para completar.
Taí a solução para a subnutrição no país! É Centrum neles!
Milhões de miseráveis, que não têm acesso a uma dieta em quantidade e qualidade adequadas para o seu desenvolvimento, não perceberam que reivindicar distribuição de renda, geração de emprego e reforma agrária para governos é inútil? É só pedir o suplemento em questão.
A utilidade e a eficácia do produto não estão em questão – longe disso. Muito menos o caráter de quem apresenta o produto. Apenas estou dizendo que a peça publicitária foi infeliz, considerando que, hoje, parte desses ''dois terços'' não vão conseguir fazer as três refeições de forma digna porque simplesmente não têm dinheiro. Para elas, o anúncio é um soco no estômago. Vazio.
Ah, se a solução para os problemas do mundo fossem assim:A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, está sob ataques. Interpretações distorcidas de juízes, falta de orçamento para colocar políticas de prevenção em prática, liminares tramitando nos tribunais superiores para diminuir a força dessa lei. Inacreditável? Que nada! Viva o Brasil chauvinista e patriarcal, que usa a justificativa da ''defesa da honra'' para honrar a própria ignorância e covardia.
Quem lucra com esse tipo de coisa de mudança na lei? Gente que foi acusada através dela ou que quer desmandar livremente sem ser importunado. Vale lembrar um exemplo que 
, tirado do 
, da jornalista Maíra Kubik Mano:
''No ano passado, um episódio envolvendo os globais Dado Dolabella e Luana Piovani terminou com o ator indiciado por agressão dentro dos parâmetros da Lei Maria da Penha. Ele chegou a ser preso por descumprir determinação judicial que o obrigava a não se aproximar de Piovani, sua ex-namorada. Dado foi defendido publicamente por famosos como o vice-presidente de operações da Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni.
Se a legislação endureceu, é porque as leis anteriores não foram suficientes para evitar mortes, mutilações, estupros e todo o tipo de agressões. Não é à toa que homenagearam a farmacêutica Maria da Penha: em 1983, o marido dela, um professor universitário, tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por choques elétricos e afogamento. Contudo, ele só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos cumprindo pena em regime fechado.''
Querer tirar esse mínimo do já pequeno pacote de direitos da mulher é o fim da picada.
Um
 está circulando para apoiar que a lei continue como está.O documentário argentino “Operação Pandemia”, do diretor argentino Julián Alterini, produzido no mês passado e que está circulando como viral na internet, tenta mostrar quem está ganhando com a 
 por conta da epidemia de Influenza A(H1N1) – chamada de ''gripo porcina'' por nosso vizinho. Culpa fabricantes de remédios, compara com outras crises semelhantes em décadas passadas, fala da responsabilidade de Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos, e discute os efeitos colaterais de medicamentos como o Tamiflu, usado para tratar a doença.
Vale a pena.A jornalista 
 postou um texto sobre a morte de uma refugiada palestina no Brasil que merece ser lido. Os médicos dizem que o motivo foi pneumonia, mas ao ver a história percebe-se que Nusha foi assassinada por descaso. ''Perdi muitos irmãos, mas lá havia uma causa, a guerra'', disse seu filho. ''Viemos para cá para nos salvar, e não morrer de graça.''
Todas as mortes são estúpidas, eu sei. Agora mesmo, uma adolescente morreu – ao que tudo indica – de pneumonia, em pleno vôo, ao voltar de férias nos Estados Unidos. Pelo o que é possível constatar, ela poderia ter sido salva se medicada a tempo.
Mas há algumas mais estúpidas que outras. Como a morte da palestina Nusha. Porque ela permaneceu viva quando o óbvio dizia que ela deveria morrer. E morreu quando o mais provável era viver.
É por essas e por outras que o governo brasileiro faz me rir ao reivindicar um papel importante no cenário internacional. Como, se não conseguimos nem fazer o feijão com arroz mais básico que é garantir que refugiados de guerra não morram desamparados em nosso território? Afinal é mais fácil soltar notas oficiais para deplorar a expulsão de palestinos de suas casas em Jerusalém Oriental, como fez nesta segunda, do que agir para garantir dignidade a quem veio em busca de refúgio. Segue o texto:
''Li hoje uma notícia de partir o coração: uma refugiada palestina recém-chegada ao Brasil morreu em Mogi das Cruzes por falta de assistência médica e social. Parece quase banal, eu sei. Isso certamente acontece todos os dias em nosso país, seja a pessoa estrangeira ou não, mas não deixo de me entristecer.
Há pouco mais de três meses, Nusha el Loh deixou a Faixa de Gaza rumo ao hemisfério sul. Finalmente iria se juntar ao filho Hossan, que não via há 10 anos, desde que a família foi separada pelo conflito entre Israel e Palestina.
A vida que encontrou no interior de São Paulo não tinha muito conforto, sem sequer uma cama para dormir ou um cobertor para enfrentar o frio do inverno – outra situação bem conhecida por aqui. Os refugiados, mesmo os que chegaram há mais tempo, ainda enfrentam muitas dificuldades para se adaptar. Dos costumes até a língua, tudo é novo e há pouca ou quase nenhuma estrutura para recebê-los, seja do governo federal, das Nações Unidas ou da Cáritas, organização responsável por amparar sua estadia no Brasil. Muitos estão desempregados e não vêem um futuro animador pela frente.
Inserida nesse cotidiano precário, Nusha adoeceu e acabou falecendo de pneumonia. “Nós não tínhamos condições de comprar uma cama para ela. Já pedimos ajuda para o Cáritas, mas ninguém ouve. Os médicos disseram que era para minha mãe estar viva, se tivesse recebido a assistência que precisávamos desde quando chegou aqui. Perdi muitos irmãos, mas lá havia uma causa, a guerra. Viemos para cá para nos salvar, e não morrer de graça”, desabafou Hossan para um jornal local.
“Morrer de graça”. Apesar de Hossan pensar diferente, para mim essa expressão serve também àqueles que tombaram no Oriente Médio. Não consigo deixar de pensar nisso, principalmente após as notícias que circularam na semana passada e que demonstram um recrudescimento ainda maior por parte do Estado de Israel.
São questões simples, mas que refletem a intolerância e a violência velada no dia-a-dia. Exemplo: nos territórios palestinos e nas áreas israelenses, as placas de rua são escritas em três idiomas – hebraico, árabe e inglês. Agora, por decisão do governo de Israel, as últimas duas línguas serão apagadas da sinalização pública.
Além disso, determinou-se que a expressão “nakba” (“desastre” ou “catástrofe”, utilizada pelos árabes para se referir à fundação do Estado de Israel, em 1948) e toda a versão palestina do conflito seriam retiradas dos livros de história israelenses. “Isso enfraquece a nação”, argumentou o governo.
Nusha saiu de uma guerra para um país em que a desigualdade social e a falta de estrutura também provocam um confronto de realidades violento. Se Israel não tivesse invadido a Faixa de Gaza no final do ano passado, talvez ela ainda vivesse em sua terra. Ou, quem sabe, se o conflito lá esboçasse qualquer solução palpável no horizonte, Hossan não imigraria para o Brasil. São muitas possibilidades, todas já no passado: aos 65 anos, Nusha está morta e teve uma vida severina. Foi uma palestina severina. E existe hoje outro caminho para esse povo?''Aquilo que não dizemos, seja por uma escolha consciente ou um bloqueio inconsciente pode dizer mais do que um intenso blá-blá-blá de justificativas ou explicações. Isso vale para as relações pessoais, mas também para as profissionais, a vida política, os negócios, o sexo, enfim.
Uns podem dizer que essas pequenas coisas que ficam de fora são apenas detalhes insignificantes e que ao lhes dedicar muita atenção desviamos o foco do principal. Pode ser. Mas, como diriam os ingleses, “o diabo está nos detalhes”. Ou os franceses, optando por uma saída mais otimista, ao afirmar que “Deus está nos detalhes”. Particularmente, prefiro acreditar que é a sombra do tinhoso que ronda o que foi esquecido ou empurrado para as entranhas.
Um exemplo: durante uma matéria sobre o processo ajuizado pelo Ministério Público contra o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf ontem, um repórter da TV Globo mostrou a avenida que foi alvo de superfaturamento. Não quis dizer o nome da via, ao contrário de outras matérias do mesmo canal que citam logradouros envolvidos em tramóias. Qual o nome da dita? Jornalista Roberto Marinho.
Era necessário esconder o nome da avenida? Creio que não, até porque não há relação direta entre o superfaturamento e o fundador das Organizações Globo – até onde sabemos. O jornalista foi mais realista que o rei? Seguiu alguma norma interna? Ou seja, uma pequena omissão já gerou várias perguntas – que nem apareceriam se o nome da avenida fosse dito.
Quem mora em São Paulo sabe que o nome original da avenida era Águas Espraiadas. Mas a prefeitura de São Paulo acabou por rebatizá-la dessa forma, homenageando um morto mais ilustre. Seria preferível, na minha opinião, que ganhasse o nome de Jornalista Vladimir Herzog, que se dedicou à liberdade e foi assassinado pela ditadura. Esconder os verdadeiros heróis, seja largando-os ao ostracismo, seja fazendo suas biografias competir com histórias de ''heróis da elite'' ou “heróis de ocasião” diz muito sobre um país e sobre sua mídia.
Hoje o herói é um nadador, ontem era um centroavante, amanhã, quem sabe, um jogar de tranca ou truco. O Senna ocupou espaço de mártir na Globo quando a seleção brasileira de futebol (que é a heroína de plantão) estava em baixa. Usineiros já foram chamados de heróis da nação pelo presidente da República. Quando um dono de mídia morre, há um esforço para que ele se torne a referência que não foi em vida – virar nome de avenida, ponte e hospital faz parte do esforço. Alguém vai me tacar uma pedra por colocar um ídolo do esporte e um usineiro de cana no mesmo bote. Mas não estou discutindo caráter, apenas dizendo que a mídia e o poder cria heróis sem nenhum constrangimento.
Ao centrar o foco nesses exemplos, considerando-os caminhos a serem seguidos, nos distanciamos de quem mereceria ganhar uma medalha de verdade. Perguntei a um amigo que cobre a área de esportes, quantos heróis são “fabricados” por ano na área. Ele respondeu dizendo que os exemplos de superação pessoal são os pinçados com mais freqüência.
Seguindo essa lógica, apresento um nome para ser incensado nem que seja por 15 minutos. Antônio acorda às 5h da manhã, pega suas coisinhas, pega duas conduções e vai até Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, é hora de começar a trabalhar o serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês mas que sinceramente não vale a pena – mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso ao Sírio Libanês, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender churrasquinho no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Como mora perto do autódromo de Interlagos, pôs sua churrasqueira perto de casa para conseguir algo em um final de semana lotado. A Guarda Civil Metropolitana levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. Superação?
É claro que ninguém gostaria de seguir o exemplo de Antônio. A sua vida não tem o glamour de morar em Mônaco e sua mulher, quando teve um problema sério e quase perdeu o braço, não pegou helicóptero, mas sim um busão para ir ao pronto-socorro. Uma droga, para ser curto e grosso. Não adianta dizer que ele é feliz, que ele tem Deus no coração, que a família o ama. Isso é apenas jogar purpurina em cima da merda.
É Antônio, mas eu podia colocar aqui uma lista de nomes, grossa como uma enciclopédia, de pessoas que aceitam a mesma batalha no dia-a-dia porque se desistirem, morrem – e nunca ganharão uma medalha por isso. Pelo contrário, são tratadas como restolho da sociedade, mão-de-obra barata, voto fácil, massa burra, pelas elites econômica e política. Apesar de servi-los, alimentá-los, transportá-los, enriquecê-los. Se usineiros são heróis, cortadores de cana são o que?
Na hora em que o nome de qualquer um desses, cuja desgraça é apenas um detalhe do sistema e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, fosse retirado das entranhas da sociedade, e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaríamos mais de heróis. E a vida seria outra.
Talvez seja bobo demais lembrar de Bertolt Brecht quando ele pergunta quem faz a história – “Um grande homem a cada dez anos. Quem pagava as despesas?”Em 1º de agosto, famílias que haviam ocupado a fazenda do juiz Marcelo Testa Baldochi foram despejadas por ordem da Justiça do Maranhão. Três dias depois, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam novamente a área. E, ontem pela manhã, foram despejadas pela segunda vez, em uma ação violenta. De acordo com nota divulgada pelas famílias, o próprio juiz participou dessa segunda ação, auxiliado por 50 policiais militares.
Trabalhadores teriam sido espancados e tiveram pertences, como documentos e roupas, queimados. Dois deles, que foram presos e agredidos, permanecem detidos na delegacia de Santa Inês. Segundo o MST, o clima é de tensão, pois a polícia permanece fazendo guarda e aterrorizando um assentamento que fica próximo ao local.
No dia 12 de setembro, de 2007 o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 25 escravos da fazenda Pôr-do-Sol, no município de Açailândia. Entre elas, havia um adolescente de 15 anos. Os trabalhadores faziam a derrubada da mata e o roço do pasto para o gado, com exceção de duas mulheres, que cozinhavam para o grupo. O dono da propriedade: Marcelo Testa Baldochi, juiz de direito da Comarca de Imperatriz, município vizinho, que tem cerca de 230 mil habitantes.
O grupo móvel chegou ao local depois de denúncia feita no dia 3 de julho, por um trabalhador que havia conseguido fugir. Para o coordenador da ação, o auditor fiscal do trabalho Humberto Célio, o isolamento geográfico, a retenção de salários e a existência de dívida ilegal caracterizaram a situação encontrada como trabalho escravo.
A Pôr-do-Sol fica a 170 km do centro de Açailândia e não há transporte regular entre os dois locais. As pessoas haviam chegado em junho do mesmo ano e não estavam sendo pagas. ''Tem gente que recebeu ao todo R$ 10,00, desde que chegou'', disse o auditor. Na cantina, os trabalhadores contraíam dívidas com artigos alimentícios e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como botas e luvas.
As condições de alojamento eram degradantes e insalubres: as pessoas dormiam numa mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica ou banheiro. ''Eles tinham que tomar banho e fazer as necessidades do lado de fora, sem privacidade nenhuma, inclusive as duas mulheres'', lembra Humberto. Segundo ele, a água não tinha condições de uso: para beber, lavar roupa, cozinhar e tomar banho, era preciso trazer água de um poço a 400 metros da casa, e transportá-la em um tambor de armazenar combustível.
Marcelo, que foi denunciado pelo Ministério Público e agiu junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão para não ser afastado, chegou a entrar na “lista suja” do trabalho escravo, que relaciona os que foram flagrados usando esse tipo de mão-de-obra e que é usada por bancos e empresas para cortar negócios. Mas saiu devido a um recurso. O Ministério do Trabalho e Emprego atua para devolvê-lo à lista o quanto antes.
Através de sua atuação como juiz, ele também interferiu em um julgamento de outro escravagista: Miguel de Souza Rezende – que já foi flagrado diversas vezes por usar escravos em suas propriedades de gado. Sua ação, de autorizar a mudança de esfera para o julgamento do réu, pode causar prejuízo processual e prescrição do crime de trabalho escravo contra Miguel, segundo o Ministério Público.
Para quem discorda da ocupação da fazenda: saiba que se a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 tivesse sido aprovada, Marcelo provavelmente já estaria enfrentando um processo para que sua propriedade fosse destinada à reforma agrária, sem receber um tostão por isso. A “PEC do Trabalho Escravo”, que prevê o confisco das terras em que escravos forem encontrados, já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara. Mas encontra-se parada por conta da ação da bancada ruralista, contrária a essa medida civilizatória.
Para ler mais sobre a história toda, que vem sendo acompanhada pela Repórter Brasil, sugiro os seguintes links:Muita gente acha constrangedor e de mau gosto os bate-bocas exaltados no Congresso Nacional durante momentos de crise como este. Eu particularmente não. Adoro. Não é novidade para ninguém, que nessas horas, e apenas nessas horas, durante o calor da discussão, afloram fatos e verdades jogadas para baixo do tapete pelo jogo político. Ontem, o bafafá entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi escatológico, mas divertidíssimo. Não coloquei todo o diálogo, apenas algumas frases:
 – O dedo sujo infelizmente é o de Vossa Excelência [respondendo a Tasso, que pediu para que não apontasse os dedos sujos para ele]. São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou.
 – Pelo menos era com o meu dinheiro, o jato é meu. Não é o jato que você anda dos seus empreiteiros. É meu! É meu! É meu! É meu, eu tenho para falar, tá!
 – Coronel Cangaceiro.
 – Eu, coronel cangaceiro? Cangaceiro de terceira categoria!
– Seu coronel de merda, você é um merda.
Renan ainda reclamou ontem que o curso que o senador Tasso pagou a um assessor com dinheiro público na Europa era de teatro. Uma área do conhecimento que, na opinião dele, não poderia contribuir com as funções legislativas. Não?
Uma amiga jornalista acha que assistir a esses bate-bocas deveriam ser disciplina obrigatória do currículo das faculdades de comunicação. Jornalismo investigativo que nada! Deixem os homens se atracarem mais e mais, lançando o que for necessário no ventilador.
Para que tudo que é sólido desmanche no ar.
Para quem tiver tempo, segue o vídeo. Parte das frases estão inaudíveis e só os que estavam lá para relatar puderam ouvir.O pedreiro Ademir Peraro havia roubado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo do supermercado Dia%, da rede Carrefour, em São Carlos. O total do furto: R$ 26,00. Como a cidade fica no interior do Estado de são Paulo, onde arautos da justiça reacionária têm mantido pessoas flagradas por furto famélico ou de baixo valor no xilindró, imaginei que esse também seria o destino de Ademir. Contudo, os seguranças do mercado resolveram fazer justiça com as próprias mãos.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, ele foi levado até um banheiro e agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando, até às 22h. Depois, buscou socorro, mas já era tarde: acabou morrendo por hemorragia interna e traumatismos nesta quinta (6). Na delegacia, o segurança Rodolfo Fernando Bastreli confirmou o caso e disse que seu supervisor, que o ajudou na sessão de tortura, Diego Luperini Bento, foi o mais violento. Ninguém foi preso devido à falta de flagrante.
O Dia% disse que a responsabilidade é da terceirizada (ah, as terceirizadas…) Itapê Security (guardem esse nome e contratem se precisarem de jagunços em uma fazenda para torturar escravos fujões), que não se pronunciou. Mas o promotor Aroldo Costa disse que o supermercado também pode responder a um processo civil. O slogan da rede diz: “É lá que a gente vai encontrar”. Ademir, de certa forma, encontrou.
O Supremo Tribunal Federal vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime. Essa conduta não gera uma obrigação para todos os juízes e desembargadores de instâncias inferiores, mas sinaliza o que acontecerá com o caso se ele subir ao STF. E é uma tentativa da corte de mostrar que não são apenas os ricos e que têm acesso a advogados que conseguem decisões favoráveis no tribunal.  No dia 20 de maio, contudo, o ministro do Supremo Tribinal Federal Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a uma mulher condenada a dois anos de prisão por ter roubado caixas de chiclete em Sete Lagoas (MG).
O princípio da insignificância pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. Roubar um pacote de macarrão para matar a fome de dois filhos em casa por exemplo ou um desodorante para ficar mais cheiroso – tipo de coisa que apenas os mais tacanhas e com déficit de humanidade ousam condenar. Se o princípio fosse amplamente adotado, teriam sido evitados casos como o de Maria Aparecida, que foi para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa), e de Sueli que também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. As duas situações ocorreram em São Paulo, que tem julgado com celeridade casos de reintegração de posse para fazendeiros contra sem-terra e é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao Estado.
Não creio que manter alguém na cadeia por conta de chiclete vai ajudar em sua reinserção social, o que mostra uma sanha mais punitiva do que educativa. Além, é claro, de que todo o custo do processo é bem maior do que o bem em questão. Bem, no caso de Ademir, nem processo houve.
Morto a rodo por furtar coxinhas… E se ele tivesse um empreguinho na prefeitura de São Carlos e contratasse, por baixo dos panos, o namorado da neta ou desviasse alguns trocados para empresas em seu nome através de compadrios com o chefe da repartição, o que aconteceria? Provavelmente, se conseguisse tal façanha, seria empalado em praça pública e sua cabeça içada em um poste para mostrar que ralé é ralé e rico é rico. E que roubo grande é coisa para gente poderosa, que fica impune, e não para qualquer zé mané.Apontada como responsável por diversos danos ambientais, a suinocultura industrial em Santa Catarina reúne uma das maiores concentrações de porcos do mundo. Confinados em pequenos espaços, eles já somam 50 milhões – ou seja, 10 suínos para cada humano. Sete em cada dez porcos da região pertencem a cinco agroindústrias. Enquanto impulsionam seus lucros, as empresas assumem um discurso vagamente humanitário.
As contradições, bem como os impactos ambientais, sociais e econômicos desse modelo, são os temas analisados pelo documentário ''Espírito de Porco'' (Brasil, 2009), dos jornalistas Chico Faganello e Dauro Veras. Posto alguns trechos da ótima resenha do jornalista Maurício Reimberg, aqui da Repórter Brasil, sobre o filme:
Em tom didático e irônico, a obra busca mostrar a ''cadeia de responsabilidade'' que molda o setor, envolvendo produtores, governos e consumidores, nem sempre conscientes do papel que desempenham neste processo. Santa Catarina possui o maior rebanho do país, com cerca de 17,5% da produção nacional. Boa parte desses estabelecimentos desrespeita normas ambientais básicas.
Na tarefa de mostrar ''onde o homem se emporcalha e o porco se humaniza'', o documentário adota um foco narrativo ''suinocêntrico''. No filme, um porco abatido volta à terra, na condição de espírito, para apontar a responsabilidade dos humanos na exploração da atividade. Provocação? Na verdade, a opção pela ''comédia das semelhanças'' é, sobretudo, uma estratégia de abordagem para o caráter ''irreal'' deste modelo de negócio, que reúne a ganância dos produtores, as demandas e ditames do comércio internacional, a débil fiscalização do Estado e a desinformação do consumidor final.
O material de pesquisa foi obtido através de depoimentos e conversas com suinocultores, trabalhadores, especialistas e com a população da região de Seara, Concórdia e Arvoredo, em Santa Catarina. As primeiras exibições públicas do filme ocorreram no início de julho no município de Seara (SC). A partir da segunda quinzena de setembro, o filme deve ser veiculado em Florianópolis e em outras pequenas cidades do interior catarinense.
Os diretores estão tentando viabilizar um projeto de difusão e têm planos para produzir uma versão para a televisão. Em 2010, a íntegra da obra deve ser disponibilizada na internet. ''O foco central do filme é sobre a responsabilidade ambiental'', afirma Chico Faganello. ''Espírito de Porco'' foi selecionado para o 11º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), entre 556 obras de 55 países. O festival foi realizado em junho em Goiás (GO).
De acordo com a pesquisa feita por Eliane Faganello de Som para o filme, as primeiras agroindústrias no oeste de Santa Catarina surgiram na década de 1940, com o objetivo de beneficiar a carne suína e os grãos de cereais. A partir da década de 1970, impulsionada pelo Estado e amparada pelo modelo integrado de produção, a atividade se ampliou desordenadamente, sem considerar critérios de sustentabilidade ambiental.
''Espírito de Porco'' evidencia o resultado desse processo histórico ao acompanhar todas as etapas de produção numa fazenda, desde a separação dos porcos por tamanho – machos de um lado e fêmeas de outro -, passando pelo acelerado sistema de engorda, no qual os porcos chegam a ganhar 400 gramas por dia. Um ''bom reprodutor'', em sua vida útil, gera até três mil descendentes. No estágio final, ficamos sabendo que a suinocultura industrial já fala em ''abate humanitário'', que utiliza um gás para matar os porcos.
Neste sistema de produção, os porcos mais velhos viram linguiça e mortadela. Já os mais jovens são aproveitados para a fabricação de pernis e costelas, pedaços maiores e nobres. Além da alimentação humana, os porcos geram mais de 100 produtos, como fertilizantes, gás, biodiesel, sapatos, escovas, vassouras, luvas, casacos, bolsas, carteiras, insulina, válvulas cardíacas e sabonetes. Até obras de arte já foram feitas com pincéis de pelo de porco.
Um suíno pode produzir cerca de 7 litros de dejetos por dia. Em ''Espírito de Porco'', há imagens impressionantes das lagoas de excremento e urina. Essa grande quantidade dos dejetos oriundos da produção não é tratada antes de ser lançada no meio ambiente, e infecta os rios, os córregos, a terra e o ar. Estima-se que mais de 80% das águas da região oeste de SC estão contaminadas. A poluição ameaça inclusive o maior aqüífero de água doce potável do mundo, o Guarani.
Com o manejo incorreto dos dejetos, a poluição causa danos à biodiversidade, provoca alteração climática, e prejudica a saúde da população. Fósforo e nitrogênio, oriundos da suplementação alimentar, são os piores poluentes. Em excesso, afetam a camada de ozônio, e envenenam peixes, plantas e pessoas. Os compostos nitrogenados podem inclusive ter relação com o câncer.
Alternativas, como demonstra o documentário, não faltam. A compostagem, a utilização de biodigestores e de outros sistemas de tratamento dos dejetos podem amenizar o problema, dependendo da análise em cada região. Os excrementos produzem ainda gás que pode virar energia para iluminar e aquecer, mas os entraves burocráticos e falta de incentivo oficial fazem com que essa potencialidade ainda não seja devidamente aproveitada.
Na metáfora proposta por ''Espírito de Porco'', fica nítido que, enquanto a incensada responsabilidade social das empresas não saltarem da teoria à prática e os consumidores não assumirem o seu papel de cidadãos conscientes na cadeia produtiva, vai ser difícil eliminar a sujeira nociva e dissipar o seu odor fétido. Nos chiqueiros e fora deles.
Abaixo, o trailer do documentário:O clima do planeta vai mudar por conta do aquecimento global. Podemos minimizar os impactos, mas que eles virão, ah virão. Não dá para prever exatamente como será a realidade de nossos filhos e netos e mesmo daqueles entre nós que ainda estarão vivos neste novo mundo do final do século. O que é possível prever, certamente, é que eles vão culpar a nós pelo que fizemos e o que deixamos de fazer, pelo nosso consumismo idiota, pela ganância desmesurada e pela incompetência política.
Os principais jornais do mundo têm uma coluna relembrando fatos passados: há 50 anos, há 100 anos… Com a ajuda de amigos, fiz um exercício inverso, de futurologia: Daqui a 70 anos. Algumas são mais verossíveis, outras nem tanto. Mas se alguém dissesse, há 70 anos, que nossa geração seria responsável por jogar o planeta no vaso sanitário e dar a descarga, quem acreditaria?
Uma cerimônia em Pequim celebrou os dez anos da parceria estratégica ''Lixo por Comida'' no qual os países da região do Saara recebem o lixo produzido na China em troca da oportunidade oferecida aos cidadãos da região de vasculhar restos de alimentos nos contâiners e usarem a sucata para os mais diversos utensílios.
O Saara e a Antártida são os dois últimos grandes depósitos terrestres vagos de lixo no planeta. O custo mais baixo de despejar resíduos no deserto africano manteve uma vantagem produtiva para as empresas sediadas na China após o espaço do deserto de Gobi ter se esgotado.
Na semana passada, a cidade de São Paulo fechou o mesmo acordo com a prefeitura de Gilbués, no Piauí.
O governo federal declarou, em nota, que irá zerar a alíquota para importação de verduras, frutas e legumes vindos da Patagônia e Chile. O objetivo é combater os preços abusivos cobrados por esses produtos devido à drástica redução de oferta no Sudeste desde a mudança no regime de chuvas.
A aposta de que as espécies geneticamente modificadas conseguiriam se adaptar a um ambiente mais seco pós-colapso do clima não se cumpriu. Os produtores de soja e feijão da região de Mogi das Cruzes, que haviam comprado as pequenas propriedades rurais do antigo cinturão verdade da capital paulista, pedem que o governo financie a transposição e a dessalinização da água do mar para irrigação.
A prefeitura de São Paulo fará, neste domingo, um show para comemorar a retirada da última carcaça de automóvel do Grande Congestionamento de 2034. Na ocasião, o trânsito da capital paulista travou por 24 horas. Os motoristas abandonaram seus carros e a prefeitura considerou que seria mais simples depositar concreto sobre os veículos, construindo vias expressas mais modernas e tirando 5 milhões de carros de circulação.
Com o esgotamento da mina de Carajás em 2056, a multinacional Avert (Anglo-Vale Rio Tinto Inc.) decidiu por comprar do governo municipal o aço dos automóveis, refazendo as vias originais.
Começa na próxima quinta (21), o leilão de matrizes de nelore em Altamira, o mais importante do país. Os pecuaristas prometem fazer barulho e levar seus tratores e colheitadeiras para fechar os pedágios da rodovia Transamazônica. Na pauta de exigências está a concessão gratuita dos últimos trechos disponíveis da Floresta Nacional do Tapajós.
As autoridades do Estado de Tapajós querem igual tratamento para seus produtores que o recebido pelo Estado de Carajás, quando os últimos remanescentes indígenas foram indenizados pelo governo federal para deixarem suas reservas – hoje distribuídas entre os sojicultores e os pecuaristas de São Félix do Xingu. Reclamam que foi exatamente por conta dessa “discriminação” que eles se desmembraram do Estado do Pará em 2021. O MST promete uma marcha para Brasília no mesmo dia.
A prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou ontem o Aquário de Copacabana, com um show de João Gilberto, que mostrou ainda ter vigor e reclamou do retorno do som. O Aquário foi construído com a substituição das barreiras de contenção da orla, que eram de concreto, por mais modernas, de alumínio transparente. A antiga barreira fora colocada em 2031 após o nível do mar subir devido ao aquecimento global e a ressaca atingir o salão de festas principal do hotel Copacabana Palace.
O governador do Estado do Mato Grosso do Sul inaugurou, na última terça, o Museu do Pantanal. O complexo de edifícios, construído em Corumbá, traz exemplares de pássaros e roedores empalhados que viviam na região e uma extensa coleção de sementes. Um mapa dos limites do Pantanal antes e depois do fim das cheias sazonais mostra o resultado do impacto do agronegócio nas cabeceiras da região. A contrução do museu, produzido com tecnologia ambientalmente responsável, só foi possível graças a uma parceria com a federação estadual das usinas de etanol.
A entrada para adultos custa 45 yuans.A Justiça de São Paulo acatou denúncia criminal contra integrantes da Igreja Universal , entre eles o fundador Edir Macedo, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público, a movimentação suspeita da Universal foi de R$ 4 bilhões entre 2003 e o ano passado. Segundo a Folha de S. Paulo, os líderes da igreja dizem que a Receita Federal aprovou todas as contas e afirmam que o assunto é “requentado”.
Não é novidade que uma organização religiosa atue para acumular patrimônio. Apenas no campo do cristianismo, a Igreja Católica tem feito isso de forma consistente há mais de mil anos, indo à guerra se necessário fosse. Até hoje possui um Estado soberano, bancos, terras, veículos de comunicação, enfim. Ou seja, o fato da Universal ter 23 emissoras de TV, 42 de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro de saúde, duas gráficas, uma gravadora, uma produtora de vídeos, uma construtora, uma fábrica de móveis, duas financeiras e uma empresa táxi aéreo não foge dessa linha.
Quando uma igreja usa os recursos para outra finalidade que não a sua, pode perder a isenção tributária a que tem direito no Brasil. Já ouvi de fiéis da Universal do Reino de Deus e de suas franquias – como a Mundial do Poder de Deus e Internacional da Graça de Deus – que o dízimo serve para o trabalho “evangelizador” através da mídia e que eles apóiam esse uso. De certa forma, o acúmulo de patrimônio das religiões contemporâneas tem o objetivo de aumentar sua capacidade de comunicação (ou propaganda, como queiram), que é exatamente de onde vem sua força. Certo ou errado caberá à Justiça decidir se o uso do dinheiro foi de acordo com a lei.
É óbvio que me incomoda o fato de uma estrutura criminosa internacional poder ter sido criada para evitar o pagamento de impostos, dinheiro que poderia estar sendo usado em favor do bem público (se não ficasse preso na passagem aérea da filha de algum político, é claro).  Mas há outra questão, mais polêmica.
Independentemente do que acredito ou deixo de acreditar, os discursos fundadores de religiões, como o cristianismo, pregam valores diferentes do que foi posto em prática por muitos daqueles que levaram a palavra adiante. Houve um malabarismo semântico ao longo de séculos para justificar o injustificável, e transformar palavras como igualdade e fraternidade em elementos a serem respeitados dentro de classes sociais e não por toda a sociedade. A construção de uma igreja sólida ainda se faz  através do aumento das paredes de templos e não no crescimento de uma comunidade menos dependente de intermediários para falar com o andar de cima.
Usando o próprio argumento do texto base da religião: é mais fácil uma corda (houve um erro de tradução do texto original, a palavra significa corda e não camelo, mas quem se importa?) passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar… bem vocês sabem o resto. Em outras palavras, é possível pregar a igualdade acorrentado a um patrimônio gigantesco? Garantir uma mansão em Miami para um bispo é equivalente a comprar uma indulgência?
Mas outra característica de muitas religiões hoje, tanto as antigas que se adaptaram quanto as novas que surgem, é ter característica de empresas. Não é a Renascer em Cristo que comemorou o jogador e fiel Kaká ter sido vendido para o Real Madrid, uma vez que a igreja receberia o dízimo decorrente dos ganhos do jogador com a transação? Foi Deus que garantiu essa venda, disse a esposa do jogador.
Ou seja, fazendas, conglomerados de comunicação, indústrias, investimentos, até passe de jogar de futebol, tudo em nome de Deus. Pois, no princípio era o Verbo. Mas o Verbo se fez Paraíso Fiscal.
Portanto, como filho dele gostaria de reivindicar a minha parte em espécie agora e não após passar desta para a melhor. Amém. Uma imigrante russa, insatisfeita por não obter a cidadania francesa, foi até o Museu do Louvre e atirou uma caneca contra a Mona Lisa, o mais famoso quadro do mundo. A pobre moça de Da Vinci, que não tinha nada a ver com a história, foi elegante. Simplesmente continuou sorrindo.
A moda de jogar algo em sinal de descontentamento político não é nova. Desde que lançávamos cocô e pequenos pauzinhos em nossos inimigos, durante a pré-história, como forma de protesto, muita coisa foi jogada ou defenestrada até hoje. É claro que, com o tempo, essas manifestações têm se aprimorado, talvez por conta da visibilidade instantânea trazida pelos avanços da tecnologia da comunicação, talvez porque jogar coisas seja legal mesmo.
Por exemplo, há os grupos de confeiteiros sem fronteiras, que faziam pequenos ataques relâmpagos em eventos, lançando tortas no rosto de políticos. Combatiam sujeira com sujeira. Aqui em Brasília, faltaria chantilly.
Tempos atrás, uma liderança indígena arremessou um copo com água contra o deputado federal Jair Bolsonaro (DEM-RJ) aqui no Congresso Nacional. Perguntado o motivo de jogar água, disse que infelizmente estava sem fechas no momento. Bolsonaro, que sente saudades da Gloriosa, acha que índio é um risco à soberania nacional.
Poderíamos enumerar exemplos até cansar, mas uma coisa deve ser lembrada: o sucesso da operação depende não só da destreza de quem arremessa, mas também da incapacidade do alvo em desviar do petardo. Quando o jornalista iraquiano lançou seus dois sapatos contra George W. Bush durante uma coletiva à imprensa, não esperava que o então presidente norte-americano fosse ninja. A boa prática acabou sendo copiada em outros países, com algumas variações dependendo a cultura local. Mas mostrou que os políticos têm reflexos. Ou treinam para isso.
Difícil mesmo é quando acontece o contrário. Ou seja, políticos aparecem e, de repente, começam a lançar porcaria através da televisão, rádio, jornais, internet nos pobres eleitores. E não estou falando das refilmagens de O Poderoso Chefão em curso no Senado, mas sim das justificativas que vêm sendo dadas para o andamento de projetos que cortam direitos trabalhistas e diminuem a efetividade de leis ambientais.
Enquanto brigas aparecem nos noticiários, por baixo do pano continuam costuras e conchavos para mudar (para pior) a CLT e suspender a punição para quem desmatou além da conta (está última a plenos passos de se concretizar). No final, tortas, água e sapatos são mais leves que todo esse entulho que a gente tem que engulir.
E ainda sorriem.Um estudo apresentado no encontro da American Sociological Association apontou que 70% da população dos Estados Unidos acha que as mulheres deveriam adotar o sobrenome dos maridos. E 50% defendem que deveriam ser legalmente forçadas a isso.
Sei que tanto lá como aqui a sociedade é patriarcal e machista. Mas os números assustam. Uns vão chamar de tradição – esquecendo que tradição é algo construído, muitas vezes pela classe (ou gênero) dominante. Mas, pense pelo outro lado, se for para trocar, que tal invertermos e os homens começarem a adotar os sobrenomes de suas esposas?
Tempos atrás, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, havia proferido uma sentença que expressa bem esse espírito de que homens e mulheres têm seus lugares demarcados. Em um dos trechos ele diz: ''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!''
E ao criticar a lei Maria da Penha, contra a violência doméstica, disse: ''A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado”.
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de preconceito, estupidez, machismo e ignorância como essas. Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de revertê-las e um conselho de justiça aplicaria um corretivo no magistrado em questão. O problema é saber que, infelizmente, essas análises rasas refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.
Os referidos juízes passaram pelos duros processos de seleção para se tornarem magistrados. Portanto, não são portas burras. Ou seja, não é uma questão de educação pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças.
Pesquisas apontam que a violência doméstica não é monopólio de determinada classe social e nível de escolaridade. Homofobia e machismo são problemas que ocorrem em toda a sociedade, da norte-americana à brasileira. OK, coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc). Tem sido uma luta inglória, mas necessária, tentar abrir a cabeça da sociedade. Isso inclui uma profunda reflexão com a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.
Mas também depende da ação individual de cada um. Quando casar, pense muito bem antes de dizer algo no cartório, porque a opressão adota formas diferentes. Muitas vezes travestidas de um simples costume.O Vaticano pediu mais vantagens para a igreja católica ao presidente Lula e a aprovação de um tratado com o Brasil está em curso no Congresso Nacional. O texto inclui liberdade (e isenção tributária) religiosa, respeito a templos e patrimônios, enfim, direitos já existentes. Mas, no começo dessa ladainha, que já completa anos, Bento 16 havia solicitado ao governo federal que também reconhecesse que não há vínculo empregatício entre os padres e a igreja.
Apesar do trabalho dos padres ser uma atividade bastante específica que demanda dedicação integral de corpo e alma, literalmente, ainda assim é um emprego. Há uma cadeia de comando, superiores hierárquicos, necessidade de presença no local de trabalho, tarefas a cumprir e salário. Considerando que o empregador em questão é uma instituição de quase dois mil anos que possui um dos maiores patrimônios financeiros do planeta à custa da contribuição dos fiéis, rendimentos financeiros, valorização de propriedades rurais e urbanas e de obras de arte, digamos que é uma solicitação um tanto quanto sovina.
Nos últimos anos, trabalhadores brasileiros foram às ruas para protestar contra a famigerada “Emenda 3” – aquela proposta parlamentar, vetada por Lula, defendida pelo empresariado e repudiada por movimentos sociais e associações de trabalhadores, que pretendia tirar dos auditores fiscais o poder de verificar a existência de vínculo entre patrões e empregados, facilitando a precarização do emprego. Dessa forma, o pedido do antigo cardeal Ratzinger vai ao encontro dos interesses do capital e não do trabalho. O que mostra que ele está antenado com as necessidades do empresariado em um mundo em que o mercado se torna global e a religião cada vez mais midiática.
Vale lembrar que o Brasil também criou um novo modelo de fusão entre o setor empresarial e a fé, exportando-o para diversos país, modelo bem definido em casos como o da Igreja Universal.
Imaginem padres tendo que se tornarem pessoas jurídicas e abrirem micro-empresas para prestarem serviços espirituais para que o Vaticano economize nos impostos? Ou evitando que a Santa Sé seja processada por seus ex-funcionários que largaram a batina ou por outras pessoas que se sentirem prejudicadas por um deles. Vale lembrar as indenizações milionárias movidas contra a igreja pelos fiéis que sofreram abusos por padres norte-americanos. Em um mundo assim, qual seria a justificativa? De que não foi um representante da igreja, mas sim a ''Espírito Santo – Serviços Religiosos e Afins ME'' que fez a besteira?
Tudo isso é especulação, pois creio que não chegaríamos ao ponto de ver padres passando notas fiscais no final de cada mês para receber o ordenado. Mas se já vemos entregadores de gás, que ganham uma mixaria, recebendo por pessoa jurídica, nada é impossível nesta terra de Deus.A notícia é triste, mas não surpreende. Saiu o laudo que explica a morte de um trabalhador rural em Pontal, no interior de São Paulo: ele foi intoxicado pela fumaça da queimada da cana-de-açúcar. De acordo com a agência de notícias da EPTV, Sidney dos Santos, de 41 anos, acabou sendo carbonizado quando fazia a queimada na usina Bela Vista há pouco mais de um mês.
Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego apontou falta de treinamento e ausência de equipamentos de segurança. Os trabalhadores usavam três linhas de fogo e não uma, como é o costume. Mas a opção pela rapidez no serviço também faz com que a queimada fique incontrolável. Neste caso, o vento forte também ajudou, redirecionando o fogo e atingindo o trabalhador.
Segundo a EPTV, o advogado da usina Bela Vista, Eduardo Velocci disse que a empresa ''sempre segue as determinações legais. Fomos surpreendidos pela virada da natureza”. Como sempre é mais fácil culpar quem não pode se defender.
A usina foi multada em R$ 4 mil, uma fortuna, e terá que se ajustar. Segundo os auditores fiscais, a queima da cana naquela área ainda não estava liberada pelo Departamento Estadual de Recursos Naturais (DPRN).
Ontem, o corpo de outro homem foi encontrado carbonizado em um canavial, também em Pontal. A polícia investiga o caso como homicídio.
As queimadas (que estão com os dias contatos no Estado de São Paulo) ajudam a torrar o diferencial ambiental da cana-de-açúcar no Brasil, gerando graves impactos não só para o meio, mas também para quem mora perto das usinas. Agora, estão levando os cortadores – que já tinham problemas suficientes – junto.
Ruim com a queima, ruim sem a queima. O avanço da mecanização não resulta apenas no corte de vagas, mas na intensificação do desgaste físico por parte dos cortadores. A cana crua (não queimada) e deitada acaba ''sobrando'' para os trabalhadores manuais. Antes de fazer o corte, é preciso levantar primeiro os pés do chão, o que demanda um esforço adicional considerável. Muitos trabalhadores trabalham domingos e feriados (não têm descanso semanal remunerado) e, no sistema de trabalho em vigor, a usina impõe o ritmo.
A solução passa por criar alternativas de emprego e renda a esses trabalhadores que não as condições precárias, degradantes ou insalubres dos canaviais. Coisa que nós estamos devendo a eles, que enchem o nosso tanque de etanol com seu suor diariamente.Com as refilmagens de ''O Poderoso Chefão'' no Senado, muitas pessoas, indignadas com a política, têm feito seus protestos. Acham que aquilo é o máximo da participação cidadã e que terá um efeito avassalador nos salões do Congresso Nacional. Na minha avaliação, isso é de uma inutilidade atroz, só comparável à compra de indulgências durante a Idade Média.
Começam pelas correntes na internet – não peguei até agora uma que trouxesse alguma possibilidade de causar alterações reais. Mas o pessoal acha que está mudando o mundo através do spam. Triste.
Isso passa pelos “flash mobs”, aquelas manifestações relâmpago organizadas pela internet. Eu estava na avenida Paulista, dia desses, quando um grupo de umas 80 pessoas se reuniu no vão do Masp e começaram a protestar. Cruzavam a faixa de pedestres quando o semáforo fechava e retornavam à calçada quando abria. Gritavam “Fora Sarney!” Uma senhora, já avançada em anos e sabedoria, parou, olhou, refletiu e me perguntou: “é alguma festa?” Respondi que, de certa forma, sim. Um ato mais para expiação da culpa individual do que algo realmente construtivo. Depois o povo deve ter ido tomar um refri na rede de fast food mais perto.
Também atinge as reclamações e ações virtuais em blogs e twitters. Já postei muita coisa sobre a atual crise neste blog, sei que o acesso à informação contribui para a conscientização do problema real e não apenas de sua superficialidade aparente, mas não tenho a mínima pretensão de achar – como alguns – de que o mundo virtual sozinho pode ser a ponte para a derrubada de fulano ou ciclano do poder.
Muita gente se esconde atrás da tela de um computador, mas não tem coragem de usar as armas da democracia para tirar aquele povo de lá. A indignação vai durar enquanto o tema estiver no topo dos mais comentados, vai seguir a pauta política da situação e da oposição e não a da sociedade. Não chegará às próximas eleições. Depois, a indignação dará lugar à outro sentimento exatamente porque ela não é real, não veio de dentro para fora e sim de fora para dentro. Para alguns, foi embutida ali, como uma moda. A moda hoje é estar indignado. Amanha é usar azul celeste.
E falando em cores, um outro protesto foi inacreditável. Recebi um torpedo ordenando que, no dia seguinte, todos vestissem preto para derrubar o Sarney. Mas não vi alteração significativa nas ruas. Certamente quem mandou o SMS deve ter achado que quem usava o pretinho básico protestava ferozmente.
Por fim, os protestos da turma do antigo “Cansei!” Dia desses, zapeando canais, parei em um daqueles programas bregas de fofocas da alta classe. Ícones do “Cansei!” reclamavam, enojados com tudo e com Brasília. Depois, apareciam, na mesma festa, abraçados com políticos que não têm currículo e sim capivara, ficha corrida. Eles cansaram, mas foi só de brincadeira. Até porque o caviar tem que sair de algum lugar, não?
Enquanto isso, quem protesta de verdade, tentando mudar as coisas, é taxado de vagabundo, louco, imbecil, retrógrado, egoísta. Por que? Porque eles não protestam como eles, seres civilizados, que nunca parariam o trânsito. Para estes manifestantes de butique, o protesto tem limites. A partir daí, vira arruaça.
Estava voltando de Brasília e não conseguiu deixar de ouvir uma conversa de duas mulheres sentadas atrás de mim no avião. Aliás, a aeronave inteira ouviu, porque elas falavam muito alto:
– Você viu que morreu uma daquelas sem-terra na rodovia dia desses. Atropelada.
– Também, estava andando no meio da estrada, fazendo protesto. Atrapalhando o trânsito.
– Não gosto daquela gente, sabia? São um bando de arruaceiros. Por que não vão arrumar um emprego ao invés de ficar protestando por aí?
– Tem gente que não sabe se encaixar.
“Encaixar”! Nossa elite é o máximo, de uma sinceridade aviltantemente bonita! É o velho: ponha-se no seu lugar! Eles cantam Chico Buarque, mas não entendem o que ele diz – talvez se soubessem, parassem de cantar. Pois foi uma trabalhadora rural do MST pedindo reforma agrária, mas poderia ter sido um pedreiro caindo de um andaime, sonhando com uma vida melhor: “Morreu na contramão atrapalhando o tráfego”.
Ontem, também na avenida Paulista, foi realizado um protesto de verdade contra a crise no Senado, que juntou sindicatos, movimentos populares e estudantis, organizações da sociedade civil. Mais de quatro mil pessoas, de acordo com a polícia.
Um taxista, ao ver o trânsito causado pela manifestação, começou a gritar: “Cambada de vagabundos! Vagabundos!” (como o prefeito Kassab naquele ataque de histeria anos atrás…) Perguntei o motivo. “Porque eles estão atrapalhando o tráfego. Por que não vão arranjar um emprego!”
Exercer sua cidadania e colocar a democracia em prática em um país como o Brasil é perigoso. Além de poder morrer atropelado, ser xingado e considerado um inútil, você ainda pode ser desalojado e tratado como um marginal.
Tempos atrás, moradores de uma favela próxima ao Real Parque, zona Sul de São Paulo, fecharam as pistas da Marginal Pinheiros para protestar contra a derrubada de suas casas. Seus barracos estavam em um terreno público e a prefeitura resolveu removê-los antes de finalizar negociações. Afinal de contas, a gente bonita que passa por aquele bairro rico não é obrigado a ver aquelas casinhas de madeira feias. Houve bombas de gás, surras de cacetetes, enfim, aquela corja tinha que acabar com aquilo. Na mídia, a ênfase estava nos relatos sobre o congestionamento causado, o ato era apenas um detalhe.
O tráfego, sempre ele, que reina soberano em uma cidade que quer funcionar como um relógio suíço, sem se atrasar. Protestos agendados, marcados, pequenos, ordenados com começo, meio e fim, protestos que não mudam nada só expiam culpa, são o desejo de muitos paulistanos, cada vez mais embutidos no sistema. Não conseguem perceber que manifestações que fogem disso, que rompem a lógica, é que são reais e têm poder de mudança.
No fundo e por trás de tudo isso, uma pergunta ecoa no peito de muita gente das classes média alta e alta desse país quando defrontada com tudo isso: Mudar para quê? Time que está ganhando, não se mexe.A Advocacia Geral da União encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a união estável de casais homossexuais. Para a AGU, a união homoafetiva no país ''é uma realidade para qual não se pode fechar os olhos'', informou o 
Última Instância. A Advocacia, em nome da Presidência da República, argumenta que as relações homossexuais existem independentemente de amparo legal, embora países já tenham mudado sua legislação para incluir essa possibilidade. O parecer vem a apoiar a Procuradoria Geral da República, que pediu para o Supremo declarar inconstitucional o artigo do Código Civil que considera a união possível apenas entre homens e mulheres.
Apesar de tentativas de reacionários de manter a união estável de pessoas do mesmo sexo ilegal, tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, a lei será mudada, garantindo dignidade e combatendo o preconceito. Está indo aos poucos: é um servidor público que consegue estender o plano de saúde para o seu companheiro, é uma mulher que consegue a pensão de sua companheira. No final, será uma escolha entre a barbárie do fanatismo religioso e a civilização.
Isso me lembrou uma pesquisa do Datafolha, divulgada tempos atrás, sobre a opinião do brasileiro a respeito de determinados temas polêmicos. Vamos lembrar os resultados:
– 55% dos brasileiros defendiam a adoção da pena de morte;
– 57% eram contra a eutanásia, o direito do paciente terminal de pôr fim à sua própria vida;
– 65% defendiam que a lei do aborto não fosse ampliada para além dos casos de estupro e risco para a mãe;
– 49% rejeitavam a união civil homossexual (ou seja, a maioria, uma vez que 42% eram a favor);
– 52% eram contrários à adoção de filhos por casais do mesmo sexo.
Se isso fosse um gabarito, teria sido reprovado retumbantemente como brasileiro, uma vez que minhas posições pessoais são opostas aos cinco pontos acima. Em uma hipotética avaliação de segunda época que também incluísse a redução da maioridade penal, a prisão perpétua, a criminalização do uso de drogas (que só atrasa a solução do problema), seria reprovado novamente.
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão conservadora. Mas informação não basta, caso contrário os mais escolarizados teriam um comportamento mais aberto aos direitos sociais e humanos do que apontou a pesquisa. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade.
O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Não através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto. Só dessa forma poderemos entender as razões e paixões desse outro. E se, mesmo assim, não concordarmos com sua posição, podemos, ao menos, ser tolerantes. E aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.O governo federal anunciou que divulgará – dentro de 15 dias – uma atualização dos índices de produtividade agrícola. O compromisso foi assumido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Secretaria Geral da Presidência em reunião com o MST. A atualização é uma antiga reivindicação de quem luta pela reforma agrária no país.
Os índices atuais estão defasados (foram fixados com base no censo agropecuário de 1975) e desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento da produtividade. Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação. Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempre encontram uma pesada resistência por parte dos ruralistas.
De acordo com a Agência Brasil, os índices de produtividade, que valerão a partir do próximo ano, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal feita pelo IBGE por microrregião a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007. Dados do MDA apontam que, em diversas regiões, permanecerão os índices vigentes: no caso da soja, por exemplo, 66% dos municípios mantêm os índices atuais, 27% terão índices menores ou iguais à média histórica e 7% terão índice superior à média histórica.
Sobre a possibilidade de resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional, o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel disse reajustar índices de produtividade é “obrigação” do governo, estabelecida em lei, para assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas.
Por enquanto. Em julho, talvez farejando mudanças, a bancada ruralista do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras.
Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Talvez a mudança não faça diferença para esta atualização, mas pode criar problemas no futuro.
Pois não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro:  há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
A atualização dos índices é uma bela braçada a favor. Em uma correnteza que, infelizmente, empurra para a direção contrária.Quando surgiu, há 50 anos no lugar que hoje conhecemos como Vale do Silício , a indústria de eletrônicos se auto intitulou como uma ''indústria limpa''. Trabalhadores, que antes trabalhavam nas grandes plantações que existiam na região, assumiram seus postos nas fábricas de chips, placas, discos rígidos e todos os outros componentes ''high-tech'' sem saber que na verdade essa mudança de ocupação estava colocando suas vidas em risco. Já em 1970, foram publicados os primeiros relatórios mostrando que muitas substâncias usadas na fabricação desses componentes eram altamente tóxicas, como o cádmio e o chumbo, e associando sua manipulação com o desenvolvimento de cânceres, problemas na formação de fetos e outras complicações de saúde entre os trabalhadores. Foi necessária uma grande movimentação para tentar melhorar essas condições de trabalho. Os principais locais de produção de componentes acabaram sendo transferidos para outros lugares do mundo, criando novos problemas em países como Índia e China.
Ou seja, o problema não foi resolvido, apenas jogado para baixo do tapete.
Há 50 anos, por seu alto custo, poucas pessoas tinham acesso a essas ''novas tecnologias''. Hoje, no entanto, são itens indispensáveis no nosso dia-a-dia: celulares, computadores, monitores e uma infinidade de aparelhos cujos preços cada vez mais acessíveis estão permitindo que se popularizem entre a população. O aumento do acesso é bem-vindo, sem dúvida. O acesso à internet e a possibilidade de obter informação, comunicar-se e ampliar redes, possui um indiscutível potencial, e deve ser considerado um direito. Entretanto, o rápido aumento do consumo também implica em um aumento de produção, e as substâncias tóxicas que causaram incontáveis problemas aos primeiros trabalhadores da indústria de eletrônicos continuam existindo. E, naturalmente, não é apenas na hora da produção que estas substâncias são tóxicas, mas também na hora do descarte: o lixo eletrônico é um problema que está no centro das discussões ambientais, preocupando governos e organizações em todo o mundo.
A reciclagem destes materiais precisa ser feita de maneira correta, pois a manipulação ou incineração dos componentes sem os devidos cuidados pode causar duradouras contaminações ao meio. Uma prática adotada por muitos países era o envio desse material (que de maneira nenhuma pode ser descartado junto ao lixo comum) para a África ou a China, onde passavam a ser reciclados sem nenhuma preocupação, fosse ambiental ou com a saúde dos trabalhadores.
Para tentar resolver essa situação, foi assinada e retificada em 1989 a 
, que regulamenta os movimentos internacionais de resíduos perigosos. A grande maioria dos países assinou o documento, com exceção de alguns menores e dos Estados Unidos. Ainda assim, o problema persiste no mundo, como é possível verificar em 
.
(Prova de que nem sempre a Convenção é cumprida foi o envio de toneladas de lixo contaminado da Inglaterra aqui para o Brasil, que recentemente ganhou as páginas dos noticiários.)
A Convenção, porém, não cobre todo o ciclo de produção dos eletrônicos, e os países tiveram que elaborar legislações que regulamentassem a gestão interna desses resíduos. Na União Européia, cuja legislação é uma referência na área, a diretiva Weee (
) regulamenta a produção e descarte dos eletrônicos, definindo limites nas quantidades de substâncias tóxicas utilizadas na fabricação. Ela impõe que uma porcentagem mínima dos materiais possa ser reciclado e institui a chamada “logística reversa”, que responsabiliza a indústria eletrônica pela coleta e descarte adequado dos resíduos de seus produtos. Ou seja, se produziu algo que pode causar problema, você também é responsável pelo destino final da mercadoria.
E no Brasil?
No Brasil, desde 1991, está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PL 203/91) que deveria, teoricamente, também regulamentar a reciclagem e a logística reversa dos resíduos eletro-eletrônicos. Recentemente, porém, o grupo de trabalho responsável excluiu os resíduos eletrônicos do projeto de lei. Sem justificativa plausível.
Foi nesse contexto que o 
 lançou seu 
 e um abaixo-assinado pedindo a reinserção do lixo eletrônico no projeto, tornando a logística reversa obrigatória: ou seja, responsabilizando a indústria de eletrônicos pela coleta e destinação adequada dos resíduos de seus produtos.
O projeto não resolve todos os problemas relacionados ao lixo eletrônico, porém é essencial para garantir que haja uma regulamentação sobre o tema, que defina responsáveis pelo descarte e amplie a base legal referente à gestão desses resíduos. A obrigatoriedade da logística reversa tem potencial para afetar toda a cadeia de produção, incentivando as empresas a produzirem componentes e aparelhos com menos substâncias tóxicas e mais fáceis de reciclar, para reduzir o custo final.
O Manifesto do Lixo Eletrônico está disponível 
, e o 
 estará aberto até que o Projeto de Lei seja votado no Congresso.Quatro pessoas, historicamente eleitoras do PSDB, e uma do PT me disseram ontem que votarão em Marina Silva quando ela sair candidata à Presidência: um jornalista de economia, um pesquisador de uma ONG ambientalista, uma administradora de empresas, um médico e um antropólogo (ok, parece início de piada de salão: havia cinco pessoas caminhando no deserto,  um brasileiro, um japonês…)
Este DataSaka não tem o mínimo de acuidade estatística, até porque não perguntei nada, eles que me disseram. E não estou fazendo uma análise sobre as eleições do ano que vem ou demonstrando qualquer preferência por A ou B. Apenas observando. Observei também as estratificações de intenção de voto no último Datafolha. E tenho a impressão de que, no universo da classe média brasileira, ao contrário do que boa parte da imprensa tem alardeado, não será a concorrente governista que perderá mais votos para a futura candidata do PV…
É a campanha gritando a plenos pulmões. A solução para isso? Ou leia, escute e assista a muito. Ou não leia, não escute e não assista a nada. Principalmente, se você é pobre. Dois casos demonstram bem isso.
Primeiro: o caso ocorrido em lojas da rede Carrefour. 
, no dia 06, o pedreiro Ademir Peraro havia roubado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo do supermercado Dia%, pertencente à empresa, em São Carlos. O total do furto: R$ 26,00. Por isso, ele foi levado até um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando, até às 22h. Depois, buscou socorro, mas já era tarde: acabou morrendo por hemorragia interna e traumatismos. Na delegacia, o segurança confirmou o caso e disse que seu supervisor, que o ajudou na sessão de tortura, havia sido o mais violento. Ninguém foi preso devido à falta de flagrante.
No dia seguinte, seguranças da loja do Carrefour em Osasco, Grande São Paulo, acharam que Januário Alves de Santana estava roubando um automóvel. Por isso, foi submetido a uma sessão de tortura de cerca de 20 minutos. “O que você fazia dentro do EcoSport, ladrão?”, perguntaram, enquanto davam chutes, murros, coronhadas, na sua cabeça, na sua boca. Quando os policias chegaram, mantiveram o terror. Segundo o site 
, um teria dito: “Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa que não tem problema”. O carro era dele, comprado em suadas 72 vezes de R$ 789,44.
Na cabeça dos seguranças do supermercado, um negro não poderia ter carro de bacana branco. Ambas empresas de segurança envolvidas, tanto no caso do pedreiro quanto no de Januário, que também é segurança, eram terceirizadas.
Segundo: o caso do trabalhador rural Elton Brum da Silva, morto na manhã desta sexta (21), durante uma ação de despejo de sem-terras da fazenda Southall, no município de São Gabriel (RS). A operação foi  levada a cabo por 300 policiais da Brigada Militar estadual. Desde que assumiu, a política da governadora Yeda Crusius tem sido de repressão dura, violenta e intransigente contra os movimentos sociais. Seguindo essa toada, virão mais mortes até o final do mandato.
Yeda sustenta-se no cargo, mesmo com quase dois terços da população desaprovando seu governo, mergulhada até o pescoço em denúncias de corrupção que teriam beneficiado ela própria. Vale lembrar que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul pediu o seu afastamento, pois seria beneficiária de um esquema que desviou R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Parte dos recursos teriam sido usados por Yeda para comprar uma casa de cerca de R$ 1 milhão.
Morto a rodo por furtar coxinhas, torturado por ter mais do que “aparentava”, assassinado pelas mãos da polícia por lutar por uma vida melhor. Enquanto isso, uma pessoa rica acusada de desviar recursos públicos para comprar uma casa pode continuar governando o Estado. Ou o Senado.
É por essas e por outras que tenho orgulho de ser brasileiro!Mais uma para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o brasil Brasil.
 Erro na execução de políticas públicas
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Tema: Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e um dos principais líderes sindicais rurais do país, foi baleado por encapuzados com um tiro na nuca quando descansava em Ribeirão Bonito (SP) na tarde deste domingo (23). Posto, abaixo, trechos do que publicamos aqui na Repórter Brasil sobre o caso.
De acordo com informações divulgadas até o momento, a liderança foi vítima da ação criminosa de dois encapuzados que se dirigiram até a chácara onde eles estava em Ribeirão Bonito (SP). A dupla chegou até o local de moto, e o homem da garupa teria saltado, afastado os presentes sob ameaça de arma de fogo e, depois, alvejado Elio Neves.
Segundo informações da assessoria de imprensa do Hospital São Paulo, em Araraquara (SP), o presidente da Feraesp deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por volta das 16h. Ele está com um projétil alojado na nuca (no lado direito da parte de trás do pescoço), que atingiu um músculo e não afetou diretamente a coluna e a medula. O risco de morte, confirma a assessoria, é mínimo. Elio foi sedado e permanece em coma induzido. Dentro de 24 horas, o sindicalista deve ser submetido a novos exames médicos.
Agentes da Polícia Militar (PM) de Ribeirão Bonito (SP) colheram o depoimento da ex-mulher do sindicalista, que estava no local no momento do atentado. Os dois encapuzados teriam rendido ela e o caseiro e ordenado para que eles saíssem correndo. Em seguida, a ex-mulher teria escutado um tiro. De volta ao local, encontrou Elio a pedir socorro, ferido e caído na varanda.
A PM registrou boletim de ocorrência por tentativa de homicídio e o caso está sendo apurado pela Polícia Civil. Ninguém foi preso e a moto utilizada pelos suspeitos ainda não foi identificada pelas autoridades policiais.
Elio Neves ocupa posição de destaque entre lideranças dos trabalhadores rurais. Ele vem participando de diversos fóruns, com papel especialmente ativo na defesa dos cortadores de cana-de-açúcar. Ele também representou os trabalhadores na negociação tripartite do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condiçõesde de Trabalho na Cana-de-Açúcar. (Com informações da assessoria de imprensa da CUT/SP.)Com o voto popular, Dado Dolabella venceu ontem o reality show “A Fazenda” e embolsou R$ 1 milhão. A final, disputada entre o ator e a cantora Danni Carlos, foi a coroação de um ex-global que não andava com a imagem muito positiva desde um episódio envolvendo violência e Luana Piovani.
Para quem não se lembra, no ano passado Dado foi enquadrado na Lei Maria da Penha por bater em uma funcionária de Luana e acabou preso ao tentar se aproximar da ex-namorada, descumprindo uma ordem judicial.
À época, muitos saíram em defesa do ator, dizendo que ele não deveria mudar seu estilo de vida apenas para evitar cruzar com alguém que havia agredido. “Vamos supor que o Dado esteja mastigando um delicioso atum no Sushi Leblon e, repentinamente, entra a Luana. O que deve ele fazer? Fugir dali, correndo, sem pagar a conta? Ou ainda ir para debaixo da mesa, chamar o garçom, explicar a situação, cobrir o rosto com um guardanapo e sair de fininho?”, disse então o vice-presidente de operações da Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, em seu blog.
Agora, em um período em que a Lei Maria da Penha está sob ataques, seja por interpretações distorcidas de juízes, falta de orçamento ou liminares que tramitam em tribunais superiores para tentar diminuir sua efetividade, a vitória de Dado pode ser uma demonstração de que a população de fato não se importa muito com antecedentes criminais como esse. Eu nem conheço Danni Carlos e muito menos acompanhei o reality show, mas votei nela. Achei que seria pedagógico Dado não ganhar e esperava que as pessoas se lembrassem de suas atitudes. É, não foi o que aconteceu.
Dado saiu vitorioso não apenas porque levou uma bolada em dinheiro. Ele conseguiu o que na comunicação chamam de “lavagem de marca” – um golpe midiático que permite a alguém ou a alguma empresa reconquistar o público após uma má fase ou um escândalo. Seja pelo poder da imprensa, pelo esforço do ator, porque a população se esquece com facilidade ou porque ainda encare com normalidade agressões como a que ele cometeu, a Lei Maria da Penha tomou mais uma rasteira. Ninguém comentou, viu ou se importou. Apenas legitimaram todo o circo armado e, com 83% dos votos, ajudaram a apagar do currículo de Dado o o item ''bateu em mulher''.Este blog criou o Troféu Frango para premiar bizarrices em geral. Hoje, ele vai para o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) por sua pouca fé nos trabalhadores do país.
Centenas de trabalhadores e patrões lotaram, nesta terça, a Câmara dos Deputados para acompanhar os acalorados debates sobre o projeto que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com aumento do valor da hora extra e sem redução salarial.
Em entrevista à rádio CBN, Marquezelli defendeu que os deputados devem manter a jornada do jeito em que está para evitar que os empregados aproveitem as horas a mais de lazer para encher a cara:
“Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para casa. Então, você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.”
Preste atenção neste trecho “ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira”. Ou seja, nós, os iluminados, temos o dever de manter esses indolentes perdidos acorrentados ao trabalho. E mesmo que assim fosse, ou seja, que todos quisessem ficar bêbados nas horas vagas, que direito tem ele de interferir com a vida pessoal de cada um?
A última redução ocorreu há quase 21 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas semanais. Aos catastrofistas de plantão: saibam que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%.
O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal. Mas isso parece irritar Marquezelli.
Vale sempre lembrar que ele já criticou o grupo móvel de fiscalização do governo federal, responsável por libertar trabalhadores da escravidão no país. Segundo Marquezelli, essa atuação prejudica a imagem do Brasil no exterior: ''Escravos nos já tivemos, não temos mais''. Ignora, com isso, os mais de 35 mil resgatados da escravidão contemporânea desde 1995.
E como o brasileiro é um desmemoriado, o deputado deve se reeleger nas eleições do ano que vem, com o apoio dos trabalhadores que insultou.Em duas ações de fiscalização no Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal libertaram 14 pessoas, entre elas um jovem de 16 anos, em fazendas de pinus no município de São José do Norte. Como bem lembrou Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, a árvore – que é cultivada em milhares de hectares da região Sul – é usada não só pela indústria da madeira, como a moveleira, mas também para a produção de resina utilizada na composição de produtos como o velho e bom chiclete. E cola, borracha sintética, tintas, vernizes…
O pinus vem sendo figura recorrente em libertações de escravos nos últimos anos, invadindo um território que tem o gado bovino, o carvão e a cana como expoentes.
Na primeira fiscalização, os trabalhadores estavam subordinados a Cleber Vieira Rosa Ltda e Valnei José Queiroz. Na segunda, à Serraria De Bona & Marghetti. Todas usavam “gatos” (contratadores de mão-de-obra) para arregimentar pessoas para o serviço.
Os escravizados dormiam em barracos feitos de restos de madeira e lona. Não havia instalações sanitárias. Descontos irregulares foram verificados: alimentos superfaturados eram adquiridos em estabelecimento comercial indicado pelos aliciadores. Por causa das dívidas, empregados ficavam sem receber. Um deles, estava há um ano e oito meses no serviço.
Os empregadores assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), propostos pelo Ministério Público. Foram pagos os salários devidos, os direitos trabalhistas e uma indenização por dano moral individual. E o valor obtido por dano moral coletivo foi revertido em material para uma campanha que explicará o que é trabalho degradante em jornais do Rio Grande do Sul.Os bancos que se cuidem. O Ministério Público Federal anunciou que deve fazer com as instituições financeiras o mesmo que fez com indústrias e varejistas que comercializam produtos oriundos do desmatamento da Amazônia no Pará. Ou seja, quem conceder crédito a fazendas, mineradoras, hidrelétricas e outros empreendimentos envolvidos em crimes ambientais vai enfrentar ações na Justiça seguindo o mesmo modelo que a cadeia da pecuária bovina está enfrentando. Conversei com representantes de bancos em São Paulo. Disseram que, com isso, terão que correr atrás do prejuízo.
Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o MPF-PA iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações por danos ambientais, no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais. O mesmo ocorrerá com os bancos.
Com isso, no início de julho, frigoríficos e o governo do Pará assinaram termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal (MPF) que prevêem a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. As empresas que receberam recomendações para suspender contratos de comercialização com os frigoríficos, como os varejistas, poderiam retomar os negócios com a carne do Pará após esses TACs.
Alguns especialistas que lidam com esse problema no dia-a-dia acham mais fácil os bancos públicos federais e alguns bancos privados adotarem, na prática, regras mais rígidas para concessão de crédito do que o BNDES – que tem funcionado como um último refúgio de quem atua de forma ilegal na Amazônia. A ver.Ao (finalmente) anunciar a atualização nos índices de produtividade, o governo federal e os movimentos que lutam pela reforma agrária sabiam que haveria um pesado contra-ataque dos ruralistas e conservadores de plantão. Que surgiu sob a forma de achaques pela imprensa, de ameaças abertas e veladas nos corredores dos ministérios ou de propostas estapafúrdias no Congresso Nacional. Muitas não têm chance de se tornarem lei, mas os ruralistas do país já se mostraram capaz de fazer mágica e operar milagres quando o assunto é a manutenção a todo o custo do princípio da “intocabilidade” da propriedade privada, mesmo que em desacordo com sua função social.
Um exemplo recente. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) apresentou, nesta semana, um 
 que dá ao Legislativo a decisão sobre cada desapropriação de terra para fim social. Ou seja, cada desapropriação com fins de reforma agrária iria demorar anos e anos para fazer toda a tramitação no Congresso. Isso se algum dia alguma viesse a acontecer, haja visto que o tapete verde em frente ao parlamento não é feito de grama e sim de pasto.
Isso vem a se somar a outras propostas que ferem os direitos humanos, como aquela defendida com unhas e dentes por Aldo Rebelo (PC do B-SP), que quer as demarcações de territórios indígenas passando pelo crivo do Congresso. Alega riscos à soberania nacional. Afe.
Os índices de produtividade atuais estão defasados (foram fixados com base no censo agropecuário de 1975) e desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento da produtividade. Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação. Enquanto isso, milhões de brasileiros estão em uma droga de emprego no campo ou acampados em busca de uma terra para trabalhar e produzir.
No Brasil, o direito à propriedade está acima do direito à vida. Até aí, nenhum novidade. Nessa lógica, trabalhadores rurais são assassinados no Rio Grande do Sul, missionárias emboscadas no Pará, seringueiros mortos no Acre, defensores dos direitos humanos desaparecidos no Maranhão, fiscais do trabalho chacinados em Minas Gerais, camponeses executados na Bahia.
Contudo, o melhor de tudo é saber que não é só o risco de perder a terra que assusta aos ruralistas, mas a possibilidade de ficarem sem a hoje abundante mão-de-obra barata caso os trabalhadores possam cultivar sua própria terra ou que os direitos trabalhistas fossem obrigatoriamente respeitados. Quem iria prestar serviços por um custo ridículo, gerando lucro para o patrão?
A mesma pergunta ecoa desde a Lei de Terras de 1850, que prevendo a libertação dos escravos, tornou a terra cativa, sujeito aos desígnios de alguns poucos. O Brasil está 159 anos atrasado em uma discussão que era para ter sido resolvida com distribuição de oportunidades para os mais pobres. Mas nossa elite política busca resolver isso acabando com a esperança deles.Veja como você tem sido passado para trás nos últimos meses. E, ainda por cima, achando isso normal.
A crise econômica global veio em forma de marolinha para o Brasil, como previa o presidente Lula? Não. Mas foi longe de ser o tsunami alardeado por alguns empresários e pelas carpideiras a serviço de terceiros no espaço midiático. O fato é que o Brasil realmente chegou depois e está saindo antes da crise. E até começam a pipocar aqui e ali análises de que o país lucrou com tudo isso, como a manchete deste domingo do jornal O Estado de S. Paulo, que diz que o país está melhor do que entrou na turbulência global. A revista Exame soltou uma capa eufórica com a Bolsa de Valores de São Paulo, embalada com a recuperação econômica.
E apesar de todo esse crescimento, os empresários não estão recontratando na mesma velocidade com a qual demitiram. Uma matéria no Uol, também de domingo, trouxe dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego, mostrando que o semestre terminou com 63 mil empregos a menos que em dezembro (queda de 0,64%), enquanto a produção das empresas subiu 16% no mesmo período. Em outras palavras, grandes empresas como Vale, Embraer e General Motors deram pé na bunda de empregados, lucraram e não contrataram. E mais: nem precisavam ter demitido.
Vamos voltar um pouco no tempo e ver quais os discursos foram usados para justificar seguidas tungadas no trabalhadores. Na época, foram saudados pelas carpideiras como ''bom senso''. E hoje?
“Eu tenho conversado com o presidente Lula no sentido de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas. Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa.” A frase é do presidente da Vale, Roger Agnelli, em dezembro de 2008. “Estamos conversando com os sindicatos também. O governo e os sindicatos 
 [grifo meu] de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário.”
Se ela lutasse para sobreviver, poderíamos até entender a fala de Agnelli. Mas para uma gigante que teve lucro líquido de R$ 21,279 bilhões em 2008, R$ 20,006 bilhões em 2007 e de R$ 13,431 bilhões em 2006, essa declaração foi um tapa na cara. Reduzir direitos a fim de garantir os lucros dos acionistas.
Em janeiro, a empresa anunciou que iria adquirir a operação de minério de ferro da multinacional Rio Tinto, em Corumbá (MS), e outras posições dessa concorrente na Argentina, Canadá e Paraguai, por US$ 1,6 bilhão. Uma contradição no meio da crise? Nada. Na verdade, a Vale nos privilegiou com uma aula de capitalismo. A empresa aproveitou a crise para enxugar o custo trabalho, garantindo o lucro dos acionistas onde ele está mais em risco, e aproveitou a baixa dos preços internacionais causados pela crise para comprar posições no mercado – e se expandir. Por que não usar o dinheiro em caixa ou empréstimos para garantir a integridade da massa salarial sua e de seus terceirizados e só depois para ir às compras? Prioridades, prioridades…
A Embraer, terceira maior fabricantes de jatos do mundo, anunciou em fevereiro a demissão de mais de 4 mil empregados – 20% dos seus quadros.
Ao ver essa notícia, a impressão é de que os pedidos nacionais e internacionais de aeronaves desapareceram como em um passe de mágica: Puf!  Afinal de contas, uma empresa que ganhou (e cresceu) muito nos últimos anos e que estaria capitalizada para enfrentar fortes turbulências – sem trocadilho – certamente viu o abismo de perto para tomar medida tão drástica.
Contudo, mesmo sendo uma empresa eminentemente exportadora (e, lá fora, a situação está realmente mais feia), a empresa diminuiu em apenas 10% a previsão de entregas neste ano (de 270 para 242 aeronaves) com uma  queda de receita prevista em 13% (de 6,3 para 5,5 bilhões de dólares) – dados na época do Valor Online e da Folha Online. A empresa fechou o ano com uma carteira de pedidos firmes de 20,9 bilhões de dólares, tendo entregue 204 aviões em 2008. E, até agora, não houve catástrofe: no primeiro semestre de 2009, lucrou R$ 505 milhões, apenas 0,6% menos que no mesmo período do ano passado. Ou seja, não tinha como encontrar outra possibilidade para manter os trabalhadores?
''A Embraer expressa seu profundo respeito às pessoas que ora 
 [outro grifo meu] na Empresa. Respeito pelo trabalho que desenvolveram, pelo tempo de convívio profissional e pessoal, pelo momento difícil que atravessam.'' Eu adoro esses trechos de notas que tentam dourar a pílula. ''Deixar posições''? Como diria o articulista José Simão, tucanaram o ''pé na bunda''! Se era para ter dito isso, melhor não dizer nada.
Este momento de crise econômica global também é uma ótima justificativa para acertar o custo trabalho em muitas empresas que avançaram tecnologicamente e, agora, querem dispensar mão-de-obra. Presidentes e CEOs (ou assessorias de imprensa, no caso dos mais envergonhados) vieram a público dizer que isso iria garantir a manutenção da “competitividade” nos negócios (e consequentemente, lucro). Não falaram, contudo, que isso ocorreria em detrimento à qualidade de vida dos trabalhadores que tornaram a capitalização possível.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos diz que a Embraer teve acesso a 7 bilhões de dólares de financiamento do BNDES (dinheiro público, meu, seu, nosso, dos trabalhadores em geral) desde que foi privatizada em 1994. O que só aumenta a necessidade de debater e implementar contrapartidas à concessão de crédito público que garantam manutenção de empregos. É importante ressaltar que a negociação dos empregados com a empresa teve que ser feita na Justiça do Trabalho.
Durante o pico da crise, a General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio dos governos da União e do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores. O setor também é beneficiário de recursos oriundos de fundos públicos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou seja, pertencente aos trabalhadores.
Colunistas de economia e outras carpideiras disseram e escreveram que o Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos fazem uma chiadeira irracional, pedindo contrapartidas à cessão de linhas de crédito ou corte de impostos. Atestam que empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado, buscando a taxa de lucro média para continuar sendo viável. Em outras palavras, defendem que não dá para esperar que o capital seja dilapidado da mesma forma que o trabalho em uma crise. Blá, blá, blá…
Essa “regra do jogo” me faz lembrar um restaurante self-service. Você passa com a bandeja e escolhe o que quer e o que não quer para o almoço. O que é bom coloca no prato, o que é ruim fica para a massa se servir depois. Traduzindo: o Estado tem que garantir e ajudar o funcionamento das empresas, mas as empresas não podem sofrer nenhuma forma de intervenção em seu negócio. Um liberalismo de brincadeirinha, com um Estado atuante, mas subserviente do poder econômico, em que o (nosso) dinheiro público deve entrar calado para financiar os erros alheios. Privatizam-se lucros, estatizam-se prejuízos.
O setor automobilístico lucrou muito nos últimos anos no país. O que, é claro, se traduz em empregos, geração de renda, impostos e tudo o mais. É interessante como diretores de federações de patrões e economistas ligados a empresas defendem a redução salarial com manutenção de jornada durante a crise e se arrepiam quando sindicatos e parlamentares defenderam a diminuição de jornada de 44 para 40 horas semanais com manutenção salarial.
O governo tem a obrigação sim de exigir contrapartidas de quem vai receber recursos ou benefícios devido à crise econômica – aliás, este é o momento ideal para isso. Quando as empresas estiverem surfando novamente, após este ciclo recessivo mundial passar, vai ser mais difícil colocar cartas na mesa como agora.
Li depoimentos de montadoras dizendo que os trabalhadores têm que entender que esta é uma crise global e muitas de suas sedes estão passando sérias dificuldades, correndo o risco, inclusive de fechar. O que é mais um caso self-service. Lembro um exemplo que pode ser ilustrativo: um dia, matrizes de determinadas empresas automobilísticas foram questionadas sobre o porquê de não atuar de forma mais incisiva para evitar que suas subsidiárias em países como o Brasil estejam inseridas em cadeias produtivas em que há trabalho escravo ou crimes ambientais. Como resposta, disseram que há independência entre as ações da matriz e das subsidiárias e que as matrizes não podem interferir, apenas pedir que atuem de acordo com a legislação. Ótimo! Então, elas não vão se incomodar se o Brasil regular o envio de remessas de lucros para o exterior, que atingiu patamares recordes em 2008. Esses recursos poderiam ser utilizados para ajudar a passar a tempestade de forma mais suave. Já que elas não se incomodam com a qualidade de vida do trabalhador por aqui, por que se incomodar com o resultado dos lucros desse trabalho, não é mesmo?
Outro ponto que deveria ser cobrado como contrapartida é a redução dos salários de executivos sempre que houver qualquer prejuízo ao salário da massa trabalhadora. Que tal propor também a eles redução de salário sem redução de jornada? Ou propor que fiquem em casa alguns meses, vivendo do teto do seguro-desemprego, até que a situação melhore? Até nos Estados Unidos, berço da crise, parlamentares têm exigido como condição para conceder empréstimos públicos que as empresas dêem transparência sobre os ganhos de altos executivos de grandes empresas. Por que não adotamos aqui também?
Em momentos de crise como esse é que direitos trabalhistas e sociais têm que ser reafirmados, garantidos, universalizados e não o contrário. Pois é nesta hora que a população que sobrevive apenas de seu salário está mais fragilizada. E é em momentos como esse que sabemos quem é socialmente responsável. As empresas sérias se sobressaem, diante daquelas que desejam se aproveitar do momento. Alguém acredita, sinceramente, que uma vez retirados, esses direitos voltarão a ser garantidos?
PS: Aliás, é um absurdo alguém ainda dar ouvidos para os chamados os “especialistas”, as carpideiras do qual falo, que entre o final de 2008 e começo de 2009, disseram que o mundo iria acabar por aqui. Minha cachorra cega e surda de 17 anos acertou mais previsões de cenários do que eles. Deixaria meu fundo de investimento – se tivesse um – na pata dela e não na mão de muitos deles.Muitos acham difícil a vida entre os 12 e os 16 anos – escola, relacionamentos amorosos, os pais que não os entendem, uma bomba hormonal que cai de repente, dinheiro curto… Mas difícil mesmo era a vida de dois adolescentes de 16 anos que passaram os últimos quatro anos como escravos na fazenda Barbosa, no município de Minaçu (GO). Faziam parte de um grupo de 32 libertados da escravidão, alguns dos quais pastavam na área há 12 anos.
A ação de libertação, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, ocorreu em terras de Agenor Ferreira Nick Barbosa, grande pecuarista da região. Se alguém quisesse equipamento de proteção para o trabalho tinha que comprar. Se alguém precisasse de foices também. Ou seja, pagavam para trabalhar.
Alguns dormiam em pedaços de espumas velhas. Outros passavam a noite debaixo de uma árvore – entre os que dormiam no relento, uma criança de quatro anos de idade. De manhã, era café puro. No almoço e no jantar, arroz, feijão e mandioca. Pouco para parar um saco em pé, imagine um trabalhador.
Casos de acidentes sem prestação de socorro e de intoxicações por agrotóxicos foram delatados. O “gato”, contratador de mão-de-obra do fazendeiro, era ''confiável'': estava sendo procurado por homicídio.
Segundo apuração aqui da Repórter Brasil, os trabalhadores foram retirados do local e receberão os salários devidos e demais direitos trabalhistas. O Conselho Tutelar de Minaçu (GO) e o Ministério Público Estadual (MPE) foram chamados por causa dos jovens encontrados. Ao ver a situação, o promotor disse aos trabalhadores: ''os presos da cidade dormem muito melhor do que vocês''.Em perseguição a bandidos, a Guarda Civil do município de São Caetano do Sul invadiu a favela de Heliópolis, em São Paulo. Uma jovem morreu baleada. A população revoltada foi à rua, ateou fogo em ônibus. Queria protestar, se fazer ouvida. A polícia dialogou com balas de borracha e bombas de gás.
Autoridades não demoraram em chamá-los de vândalos. Parte da mídia comprou a idéia. Uma repórter, com os olhos arregalados do tamanho do mundo, demonstrava o pânico de quem nunca imaginaria que aquela massa disforme poderia decretar o fechamento de um bairro. A polícia falava em ''contenção'', comentaristas na TV em ''imposição da ordem''. Nada sobre as reais causas da morte. Nada sobre um Estado que não está nem aí para quem (sobre)vive nas franjas da sociedade. Nada sobre o fato de outra pessoa ter morrido em Heliópolis em uma situação semelhante não faz muito tempo. Por pouco não pediram para colocar esses miseráveis bandidos de volta para o lugar deles.
A polícia do Rio Grande do Sul mata um trabalhador rural (que procurava terra para plantar) e os sem-terra é que são vândalos. A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procurava uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens de classe média alta criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e dependentes químicos (que procuram simplesmente existir) é que são vândalos. Fazendeiros invadem terras indígenas no Mato Grosso do Sul e prometem bala para quem cruzar a cerca e os indígenas que moravam ali (e procuram ser eles mesmos) é que são vândalos.
Vândalo somos todos que ainda nos importamos com isso. Pois a indignação nada mais é que vandalismo para quem está tão embutido no sistema a ponto de ignorar que ele não funciona a contento.Dia desses, um amigo me perguntou o que acontece com os pintinhos machos que nascem em grandes granjas voltadas à produção de ovos, uma vez que – até que se prove o contrário – eles não põem ovos.
A despeito do questionamento bizarro (não farei esforço algum para contextualizar os termos da nossa conversa), é uma boa pergunta. Afinal, se nenhuma manipulação ambiental ou genética for feita, cerca de 50% deles deveria nascer macho. O que ocorre com os indesejáveis?
Um vídeo postado por um grupo de defesa dos animais, a Mercy of Animals, e que está circulando na rede, mostra como centenas de milhares de pintinhos são mortos em uma das maiores granjas do mundo, a Hy-Line International, localizada no Estado norte-americano de Iowa. Está em inglês, mas o que importa são as imagens.
Uma amiga, que estudou zootecnia, me explicou que essa forma de “descarte” – no que pese ser medonha – é comum aqui no Brasil. Em muitos casos, criar um sistema para vender o galinho aumentaria o custo de produção dos ovos. Pois se a empresa quer lucro, nós queremos produtos baratos.
Outras possíveis formas de desova são lançar o pinto em água eletrificada ou jogá-lo em uma câmara de vácuo e retirar o ar. Na prática, o bichinho explode. O que sobra muitas vezes é usado como ração para as próprias galinhas. Se fosse vaca, ficaria louca.
Não estou dando lição de moral e não tenho a menor intenção de ensinar nada com isso. Apenas lembrar que a gente é o que a gente come.A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou os dados sobre os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano. Em número absoluto, eles diminuíram: de janeiro a julho de 2009, foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, enquanto que no mesmo período de 2008, foram contabilizados 678 conflitos e 301.234 envolvidos. Contudo, a regularidade com a qual se desrespeita os direitos humanos e a persistência das condições geradoras e dos atos de confronto continuam dando contornos à violência no campo brasileiro. E os números continuam vergonhosamente altos. Posto abaixo trechos de uma matéria que produzimos aqui na Repórter Brasil sobre o assunto.
Dados sobre expulsões (promovidas por agentes privados) e despejos (executados pelo poder público) ilustram bem essa forte tendência de continuidade. Segundo Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT, é possível identificar uma ''sincronia'' de ações em que o resultado final é sempre o mesmo: a negação do acesso de trabalhadores e comunidades à terra. ''Quando os despejos não são feitos pelo Estado, a ação privada nas expulsões aumenta [como se deu em 2007]. Quando o próprio Estado faz mais despejos [como se verifica em 2008 e 2009], a ação privada diminui''.
Ou seja, na falta de jagunços, o Estado entra com a polícia.
Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e seis pessoas torturadas de janeiro a julho deste ano. Nos mesmos meses de 2008, foram 13 assassinatos, 32 tentativas de homicídio, 38 ameaças de morte e dois torturados. Se o mês de agosto de 2009 for incluído no balanço, o número sobe para 17 – sem os cinco assassinados no Assentamento Chico Mendes, em Brejo da Madre de Deus (PE), em julho, pois o crime ainda está sob investigação.
De acordo com a CPT, 2.013 pessoas foram libertadas de trabalho escravo na metade inicial de 2009. Nos Estados do Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bahia, o número de libertações já é maior que o registrado em todo o ano passado. Surpreendentemente, 39% (786 pessoas) dos que ganharam a liberdade no 1º semestre eram explorados no Sudeste.
Um dos dados mais preocupantes é a quantidade de adolescentes libertados da escravidão. Apenas no primeiro semestre de 2009, foram libertados 88 jovens com menos de 18 anos. No mesmo período em 2008, foram 16. ''Isso mostra uma nova geração sob o jugo da escravidão, perpetuando o histórico de seus antepassados'', comenta a CPT, que salienta que os dados divulgados são parciais, pois novas informações a respeito de conflitos ocorridos neste mesmo período poderão ser incluídas posteriormente no relatório anual.
Na visão de Dirceu, a estrutura estatal (incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) atua a favor da permanência da concentração da terra, apontada por ele como causa fundamental dos conflitos agrários. ''O Estado não está para cumprir os direitos constitucionais'', declara. O representante da CPT lembra que não há uma a reforma agrária efetiva no país, que a impunidade não regride e que as políticas públicas que deveriam garantir qualidade de vida não são capazes de evitar a vulnerabilidade dos excluídos – que desemboca em fluxos migratórios e na sujeição ao trabalho escravo.
Além da ausência de avanços efetivos na política de democratização da terra, as obras de infra-estrutura de apoio ao agronegócio, como as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, também contribuem para este clima de pressão. ''As populações locais e os grupos que se opõem [a esses empreendimentos] sofrem intimidações e, às vezes, chega-se ao recurso desta violência extrema'', completa Darci Frigo, advogado da ONG Terra de Direitos, que acompanha questões de conflitos agrários país afora.A Roche, fabricante do principal remédio que vem sendo usado contra a 
, o Tamiflu, declarou em uma conferência na Suíça (organizada por ela mesma), que o Brasil tem cinco vezes menos do medicamento em estoque do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Pode até ser verdade. Mas a informação é considerada isenta vindo de uma empresa que tem ganhado bilhões, 
?
Seria a mesma coisa que uma empresa de refrigerantes e de salgadinhos reclamar da proibição de venda de produtos megacalóricos em cantinas de escolas ou uma fábrica de cigarros reclamar de proibições impostas ao fumo. Epa, mas isso já acontece! Conflito de interesses? Imagina! É o capitalismo, estúpido!
Para atender a essa necessidade de mais estoque, o governo brasileiro poderia declarar a quebra da patente do Tamiflu por questões humanitárias e partir para a produção própria. Creio que a taxa de retorno do investimento para o desenvolvimento do remédio já foi bem satisfatório para a Roche, o que deve contentar os liberalóides de plantão que defendem a livre iniciativa acima da vida. Essa é uma daquelas brigas boas, pelas quais vale a pena gastar o capital de imagem acumulado internacionalmente.
Além de ser uma ótima pauta para uma próxima conferência na Suíça.Toda vez que bater o ponto, o trabalhador terá de receber um comprovante impresso com o horário em que iniciou ou encerrou a sua jornada de trabalho. A mudança faz parte da regulamentação definida pelo governo federal para o ponto eletrônico, aquela maquininha que registra quando alguém entra e sai de mais um dia de trabalho, e está no cotidiano de milhares de empresas e de milhões de empregados.
Aqui na Repórter Brasil, Maurício Hashizume e Bianca Pyl se debruçaram por um longo tempo sobre os problemas relacionados ao ponto eletrônico – que muita gente achava a salvo de fraudes. Mas saiba que você, que bate seu cartãozinho todo santo dia, pode estar sendo enganado por ele. Em muitos casos, tempo de trabalho tem sido comido pelo patrão, que regula a máquina para que ela registre menos do que o trabalhado. E, até agora, quem já tinha percebido isso não conseguia comprovar.
O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho recebeu muitas denúncias relacionadas a fraudes nos sistemas de ponto eletrônico utilizados por grandes empresas como magazines varejistas e redes de supermercados. São denúncias formuladas por trabalhadores e sindicatos, que revelam fraudes, em especial com a finalidade de reduzir as horas extras.
Foram encontrados programas de controle de ponto eletrônico que permitem que o empregador, por meio de senhas, tenha acesso posterior às marcações dos empregados e possa – inclusive – alterar horários de entrada e de saída, além dos intervalos para repouso e alimentação. Ou seja, depois que você bateu o cartão, alguém vai lá e diminui o seu tempo de trabalho.
Outros sistemas propiciam ao empregador configurar o sistema para a marcação de ponto somente em horários pré-determinados. Com isso, o empregado fica impedido de registrar o horário real de entrada e saída. ''É possível desbloquear o sistema ao teclar determinada letra do teclado, o que é feito geralmente quando da chegada de fiscais na empresa para realizar ação fiscal'', explica o auditor fiscal do trabalho José Tadeu de Medeiros Lima.
Alguns fabricantes desenvolvem sistemas que geram batidas automáticas, mesmo sem que o ponto seja batido. Esses sistemas fazem a marcação automática do horário com minutos a mais ou a menos (17h04 e 16h58, para jornadas que terminam às 17h, por exemplo), de forma aleatória, para parecer mais ''real'' e não configurar o chamado ''ponto britânico''.
Uma rede de supermercado confessou a um juiz no Rio Grande do Norte que alterava ''para o bem'' as marcações. Há! Faz-me rir.
A nova regulamentação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego impõe regras a empresas especializadas na maquininha. Antes da portaria, várias faziam anúncios das ''vantagens'' sem nenhum constrangimento. Uma das fabricantes enumerava perguntas para demonstrar os benefícios do produto: ''O funcionário pode contestar a marcação do ponto? Não, uma vez que o funcionário assinou o espelho do cartão não mais poderá contestar a validade de suas marcações'', prometia. ''É possível alterar a marcação feita pelo funcionário? Sim, é possível. Existe uma função destinada ao administrador do ponto que através de uma senha faz as correções e abonos necessários em todas as marcações efetuadas por seus funcionários''.
Outra destacava a marcação de ponto somente em horários pré-determinados como um ponto forte do seu produto e tinha até manual de como fazer as alterações. ''Basta ter a senha de acesso para adicionar ou modificar horário e até excluir marcações''. Havia fabricantes que preferiam recorrer à questão das ações trabalhistas para chamar atenção no mercado. ''Custa menos que uma ação trabalhista, geralmente movida pela falta de controle efetivo de seu funcionário. O sistema permite o desconto de horas extras de forma total ou parcial'', advertia a empresa, sem receio de punições.
O universo de afetados pela portaria do MTE, apesar de impreciso, é imenso. ''Em uma investigação preliminar, sem instauração de procedimento, mas apenas para verificar a abrangência desta lesão trabalhista, foram verificados 26 programas atualmente comercializados no Brasil. Cada um desses programas possui mais de cinco mil usuários, isto é, mais de cinco mil empresas compradoras. Não é possível mensurar exatamente esse número. Mas considerando que são milhares de empresas com milhares de empregados, imaginamos que esse universo seja muito grande'', acrescenta o procurador Geraldo Emediato de Souza, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais.O escritório de assuntos internacionais do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgou hoje uma lista global de produtos feitos com trabalho infantil e forçado. O anúncio de que essa relação seria produzida foi antecipado por este blog. O relatório completo (em inglês) pode ser 
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A lista inclui 122 produtos de 58 países e identifica mais problemas de trabalho infantil do que de escravo, baseado nas definições da Organização Internacional do Trabalho. O setor agropecuário predomina, seguido pela manufatura e a mineração. O Brasil é citado com ocorrência de trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. No trabalho forçado em cana-de-açúcar e madeira. E em ambas as situações estão a criação de gado e a produção de carvão vegetal.
Segundo o governo dos EUA, o objetivo da lista é aumentar a consciência para promover esforços e eliminar essas práticas. Mas, vale lembrar que eles possuem legislação que impede a importação de produtos com trabalho infantil e escravo. Pelo o que pude apurar, as repercussões (de cunho protecionista ou não) podem ser maiores para os setores que estão listados com ocorrência de trabalho infantil.
''Tenho grande esperança que consumidores, empresas, governos, sindicatos e outros envolvidos usarão esta informação para traduzir seu poder econômico em força para o bem que irá, no final das contas, eliminar o trabalho infantil abusivo e o trabalho forçado”, declarou em nota a secretária de Trabalho dos EUA, Hilda Solis.
A lista inclui produção tanto do setor formal quanto do setor informal, mas deixou de fora o setor de serviços e bens produzidos nos Estados Unidos (ou seja, nada sobre a produção de milho ou 
 com mão-de-obra forçada de imigrantes ou o 
) e não identifica o nome de empresas envolvidas na produção dos itens listados. Segundo o anúncio, a lista não quer dizer que toda a produção de um determinado país é feita com essas formas de exploração que violam acordos internacionais, mas que elas representam incidência significativa dessas práticas no setor.
Os critérios usados na triagem foram: natureza da informação, data da informação (sete anos ou menos), fonte, margem de comprovação, significativa incidência do problema. Segundo os produtores da lista, se houve evidência de esforços para resolver o problema em determinado setor que culminaram na redução significativa do problema o país não foi incluído.
Alguns dados do relatório:
– Há 60 produtos agropecuários (com predominância para o algodão), 38 manufaturados (tijolos e tapeçarias em sua maioria) e 23 de mineração (principalmente ouro);
– Os países com maior número de produtos listados são Índia (19), Mianmar (14), Bangladesh (13),  Brasil (13), China (12) e Filipinas (12);
– O Congo é listado por usar trabalho infantil na extração de produtos minerais como cobalto, cobre, diamantes e ouro;
– Entre os esforços exemplares citados estão os programas que tratam do trabalho infantil na Índia, esforços de Gana e Costa do Marfim para resolver o trabalho infantil na produção de cacau, além de iniciativas da Zâmbia, Paquistão, Nepal e de governos da América do Sul.
O relatório cita o Brasil como exemplo de ataque aos problemas em várias frentes. Segundo ele, o país melhorou sua legislação, tornou leis efetivas, estabeleceu planos de ação tanto para o combate ao trabalho infantil quanto para o escravo e para o tráfico de pessoas, deu apoio a instituições privadas para combater esses problemas, tornou públicas campanhas de conscientização e deu assistência às vítimas. O país também participou de programas bilaterais e multilaterais de combate a esses problemas com países vizinhos. De acordo com o relatório, o governo brasileiro dá transparência ao processo, garantindo que os dados das fiscalizações do trabalho estejam disponíveis.
Lembra que o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertou mais de 5 mil pessoas do trabalho escravo apenas em 2008 e que o governo federal publica a “lista suja” do trabalho escravo, mantendo nomes de proprietários rurais e empresas flagrados com essa prática por dois anos relacionados. A lista é usada por bancos públicos federais e por empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo para cortar negócios.
Diz que o país alcançou notável sucesso em esforços do setor privado para combater o trabalho infantil em determinados setores e que acordo coletivos entre empregadores e sindicatos frequentemente trazem cláusulas contra trabalho infantil. Cita o Instituto Ethos e a Fundação Abrinq e o selo “Empresa Amiga da Criança”, tratando da eliminação desse tipo de exploração na cadeia produtiva. Por fim, afirma que a associação brasileira de supermercados tem exercido pressão pela adesão dos produtores à legislação trabalhista.Se a moda pega, será ótimo: o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou que a empresa de sucos 
deve ser responsabilizada por conta de uma fazenda que lhe fornecia laranjas não garantir condições de segurança e saúde para as pessoas que lá trabalhavam. Em outras palavras, a decisão do tribunal aponta que a empresa que se beneficia com a exploração do trabalho feita por terceiros também deve ser responder por isso.
É aquela velha história, a gente toma o nosso suquinho de manhã, muitas vezes como naquelas famílias de comercial de margarina, sem nos preocupar com as dores que levaram o produto até a mesa. Esse tipo de decisão aproxima o consumidor de marcas conhecidas, fazendo com que ele possa tomar decisões importantes na hora de comprar.
O Grupo Votorantim controla a Citrovita, detendo 20% do mercado global de suco concentrado de laranja e destacando-se como um dos três maiores produtores mundiais do setor. Exporta 100% da produção para mais de 75 países nos cinco continentes.
A fazenda havia sido multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por não fornecer equipamentos de segurança na colheita. Segundo o site do TRT-15, a relatora, desembargadora Mariane Khayat, afirmou que existe clara evidência de que a indústria não é mera compradora das frutas. Reforça que as grandes empresas de suco são as que diretamente se beneficiam da mão-de-obra dos empregados rurais, em especial dos colhedores de laranja, “o que torna sua responsabilidade pela saúde do trabalhador moralmente incontestável e juridicamente inafastável, de acordo com o princípio da boa-fé objetiva”. Para a desembargadora, é “fato notório, de repercussão nacional, que as empresas de suco na região do cultivo da laranja, historicamente, não pouparam esforços em tentar eximir-se das responsabilidades trabalhistas decorrentes da sua atividade econômica”.
De acordo com ela, a responsabilidade pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho não cabe apenas ao empregador, mas também ao beneficiário final daquela força de trabalho, “o qual, ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador”.
A empresa agia diretamente na produção, determinando a quantidade de frutas que deveria ser colhida, a hora e o local da colheita, além da maneira como o trabalho deveria ser feito. Por isso, segundo ela, não é necessário que haja uma carteira de trabalho assinada entre a Citrovita e os colhedores de laranja para provar um vínculo. Na prática, ela é responsável sim pela vida daquelas pessoas, pois são “como um elo mais do que necessário ao seu sucesso empresarial”.
O mesmo já aconteceu nos elos entre trabalhadores de carvoarias e usinas siderúrgicas, entre outros setores. O interessante é ver isso confirmado aqui em São Paulo, orgulho do agronegócio nacional.
Em 2007, a Citrovita produziu 90 milhões de caixas de laranja, o que corresponde a 330 mil toneladas de suco. Todos os ativos produtivos localizam-se no Estado de São Paulo.Segundo a própria empresa, ela está presente em todas as etapas da produção, desde a formação das mudas nos viveiros até a exportação do suco a granel em navios especialmente equipados para isso.
Se isso – o entendimento de que a empresa na ponta da cadeia deve ser responsabilizada legalmente por conta do sofrimento de trabalhadores na outra ponta – fosse estendido para outras cadeias produtivas, sobraria pouca gente para contar história.Tempos atrás, o vereador paulistano Agnaldo Timóteo defendeu o turismo sexual e a exploração sexual infantil. Em um debate com a petista Claudete Alves, o vereador-cantor perguntou, como forma de intimidação, quando ela teve a primeira relação sexual.
Timóteo havia subido à tribuna para criticar o combate ao turismo sexual. Para ele, o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara [turista] não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.''
Um caso isolado? Imagine! Esse molho de preconceito é derramado todos os dias em câmaras municipais, assembléias, no Congresso, e em gabinetes da administração pública, varas e tribunais. A pancada que a vereadora tomou na época, sob o riso assertivo de alguns de seus colegas, é comum. Contudo, a maior dificuldade não é continuar lá dentro e sim entrar, uma vez que as candidaturas de mulheres são poucas em comparação à sua participação na população do país.
Trago abaixo o texto da jornalista 
 sobre o assunto. Vale a pena ler. E lembrar que todo o homem é inimigo até que tenha sido educado para o contrário.
A reforma eleitoral em discussão no Congresso Nacional estabelece algumas mudanças nas regras do jogo já a partir do ano que vem. Entre elas, está a utilização de pelo menos 5% dos recursos dos partidos para programas que promovam a participação de mulheres na política.
Não acredito que esse vá ser um ponto polêmico entre deputados e senadores. Afinal, em tempos de discursos pró-igualdade e de palavras politicamente corretas, é difícil que alguém barre essa porcentagem ínfima. A grande questão é se isso será ou não colocado em prática.
Lembremos de uma exigência que já consta na Lei Eleitoral e que praticamente não é cumprida: segundo o texto em voga, os partidos devem reservar 30% de suas candidaturas às mulheres nas eleições proporcionais. Contudo, as legendas simplesmente não estimulam a ocupação desses espaços e muitas vezes acabam dificultando a participação feminina.
O resultado é óbvio. Apesar das mulheres serem 51,7% do eleitorado no Brasil, são a minoria entre os representantes políticos. Em 2006, o país elegeu apenas 14,8% de senadoras, 8,7% de deputadas federais e 11,6% estaduais. Nos municípios a proporção é semelhante – 12,6% de vereadoras. Aliás, essa constatação estimulou outra proposta de alteração na Lei Eleitoral, bem mais espinhosa e com dificuldades em obter apoio: a obrigatoriedade – e não somente a reserva –dos partidos e coligações em terem, de fato, 30% de mulheres candidatas.
Há ainda mais um dispositivo importante em debate, aquele que prevê uma margem mínima de 10% do tempo da propaganda partidária gratuita para promover e difundir a participação da mulher.
São tentativas que, por um lado, podem estimular mais mulheres a participar, e por outro, podem forçar os partidos a finalmente admitir que é preciso políticas inclusivas para que ocupemos cargos públicos em proporções semelhantes às dos homens.
Sou um pouco cética em relação à aprovação e, principalmente, ao cumprimento dessas normas, como demonstram os exemplos quantitativos acima. E, para piorar, elas estão no bojo de uma reforma política que, cá entre nós, não traz alterações fundamentais na prática eleitoral brasileira. O financiamento público de campanha, uma das ferramentas estruturantes para garantir um processo mais democrático, dificilmente será aprovado. As propostas chegam ao cúmulo de autorizar doações por cartão de crédito. Além disso, o candidato não precisará mais ter suas contas de eleições anteriores aprovadas para concorrer novamente. Ou seja, por mais picareta e corrupto que ele tenha sido, pedirá votos livremente, com toda a cara-de-pau do mundo.
Há algumas mudanças que vêm aos poucos e acabam ajudando a melhorar um cenário de quase terra arrasada. Mas se o alicerce continua mal construído, é difícil remendar para sempre.Neste inverno, São Paulo está alternando dias secos, de um ar vergonhosamente irrespirável, com trombas d’água, que transformam ruas e avenidas em córregos e rios.
Nos dias secos, as condições metereológicas agravam a poluição tornando a capital paulista insuportável. No fim de tarde, o sol fica vermelho-fogo dando boas vindas à lua dourada – tudo por conta da suspensão de partículas. Perdemos o horizonte (imagine uma neblina feita de sujeira que não se dissipa) e o céu da cidade. Quem chega de avião encontra um gigantesco aglomerado urbano envolto em um algodão sujo feito de pó. A situação mata aos poucos os habitantes da metrópole, além de causar doenças no curto prazo. O Estado diz que controla a emissão de poluentes, mas garante dinheiro a rodo para quem quer comprar automóveis em vez de investir o mesmo tanto em transporte coletivo, menos poluente. É a economia, estúpido!
Do que adianta uma lei que impede o fumo dentro de estabelecimentos, se do lado de fora somos todos fumantes passivos da metrópole?
Em cidades de inverno rigoroso, há governos estrangeiros que decretam feriado quando neva muito. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres. Com isso, resguardam a saúde de seus moradores. O problema é que aqui, em São Paulo, o problema é invisível ou, melhor dizendo, translúcido. E, com isso, passa batido. Talvez também porque não dê para justificar por fúria da natureza as burradas que nós fizemos ao longo dos anos em nome do crescimento burro. Carros e motos demais, transporte coletivo de menos, indústrias operando de forma arcaica, padrão de consumo tosco.
Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada pelo feriado forçado não mudasse a forma com a qual o setor empresarial, governo e sociedade encaram o problema?
Ao mesmo tempo, está chovendo em São Paulo. E muito. Para quem é de fora e não sabe, São Paulo é uma cidade impermeabilizada. Em que os rios foram retificados e seus cursos originais viraram avenidas. Que alagam no inverno e no verão. Em que quase toda terra nua que escoava a água foi coberta por asfalto e concreto. Que alagam no inverno e no verão.
E apesar dos lamúrios da classe média, que fica presa no trânsito, demorar para voltar para casa é o de menos. Pelo menos há a certeza de que ainda há uma casa para se voltar. O problema é quem chega e encontra a cozinha, a sala, o quarto, o banheiro alagados. Nas últimas madrugadas, barracos deslizaram, crianças morreram soterradas. E nos próximos dias, continuaremos a ver as cenas de sempre: alguém será levado pela correnteza e famílias perderão tudo, sendo alojadas em ginásios de escolas públicas. Vão ganhar espaço na mídia, mas o debate vai durar só até o asfalto secar. É principalmente na periferia, onde gente vale menos. Ou melhor, vale em anos pares, quando há eleição.
Eu gostaria muito que, um dia, uma grande chuva chegasse escura no meio da tarde. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d'água bíblico, maior que as tempestades habituais que atingem o planalto de Piratininga. E começasse a cair, toda ela, apenas nos bairros nobres da cidade. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e iria inundar casas, encharcar tapetes, afogar alguns carros e arrastar colchões. O pessoal teria que ir para algum hotel, mas os hotéis também estariam alagados, bem como as casas de amigos. Então, teriam que ser construídos alojamentos emergenciais na Daslu, com uma fila de sopão de funghi. No mínimo, seria interessante ver os Jardins terem seu dia de ZL.
Talvez, com isso, seriam implantadas ações para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas e vales de rios pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV e sim um igual e juntos buscassem alguma solução.
Ou talvez não desse em nada. Mas pelo menos ia lavar a alma de quem é lavado pela chuva todos os anos.O JBS-Friboi está se juntando com o Bertin. Ambos já foram amplamente criticados e, no caso do segundo, denunciado criminalmente, por comprarem gado de quem desmatou irregularmente ou cometeu crimes ambientais. O anúncio da fusão/compra ontem não trouxe mais detalhes, mas fico me perguntando qual será a política ambiental e social a ser adotada por ambos.
Para além dos problema decorrentes da concentração do mercado, que pode afetar consumidores e produtores, tem gente comemorando a criação de uma grande multinacional, a maior do mundo, no setor de carnes, em um nacionalismo entusiasta. “Esse é um país que vai pra frente!”, bradou um articulista. Já se ouviu isso em outro momento, verde-oliva, e a visão daquele desenvolvimento, de fazer crescer o capital (o tal do bolo) para dividi-lo com a população nunca se concretizou. Pelo contrário, quando algo assim acontece, o povo sistematicamente herda os passivos, não os lucros.
O Bertin foi largamente avisado dos problemas que teria ao comprar unidades frigoríficas no Pará, que possuíam entre os fornecedores fazendeiros cobertos até o pescoço de passivos ambientais, sociais e trabalhistas – isso sem contar os que ocuparam terras públicas ilegalmente. Foi para lá mesmo assim. Acabou sendo denunciado pelo Ministério Público Federal. Teve que assinar um termo de ajustamento de conduta, mudando várias práticas comerciais, para poder continuar vendendo carne bovina a grandes redes de varejo.
O JBS possui forte presença no Mato Grosso, porta de entrada da Amazônia, já tendo registrado em sua cadeia de fornecedores fazendeiros que desmataram ilegalmente a floresta. Além de ter adquirido a norte-americanas Pilgrim’s Pride, a maior empresa de carne do mundo arrendou unidades do frigorífico Quatro Marcos, grupo com longo histórico de grave desrespeito ao meio ambiente e aos trabalhadores. Ou seja, com um passivo e tanto para se corrigir.
Em tese, apenas em tese – porque a prática sempre se mostra mais bizarra do que a teoria – o Bertin está um passo adiante do Friboi por ter assumido compromissos públicos, que serão fiscalizados pelo MPF do Pará. O Friboi ainda não – pelo menos até agora. Como serão os impactos dessa união para questões ambientais e trabalhistas? Nivelamento por baixo das práticas comuns, como temos visto em fusões bancárias e de grandes empresas, ou por cima?
Grandes empresas do setor agropecuário deveriam, neste momento, estar analisando mudanças profundas em seus negócios, criando instrumentos de controle, rastreamento e transparência mais eficazes, caminhando no sentido da sustentabilidade. Às vezes, é melhor parar e refletir, mesmo que isso signifique queda dos lucros em um primeiro momento ou não cumprimento de metas de crescimento, para avançar de uma forma mais segura.
Mas como conter a sanha de dominar o mundo? Em 2008, o Brasil tinha 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando – um total 0,7% menor que no ano anterior, mas ainda assustadoramente alto. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta sexta pelo IBGE. Aqui no Nordeste, a situação continua a pior, mas seguida de perto pelo Sul do Brasil, que possui uma grande quantidade de jovens trabalhando no campo.
Talvez uma das coisas que mais me assuste é a quantidade de pessoas que acha que colocar crianças para trabalhar desde cedo ajuda em sua formação. Justificam, através de experiências pessoais, mostrando como a labuta lhes ajudou a forjar o caráter. Não quero desmerecer as histórias individuais, provavelmente de superação da pobreza, de muitos. Mas não significa que o fato de alguém ter sobrevivido a um desafio imposto deva levar a todos fazerem o mesmo.
Justificar isso pela tradição também é uma besteira sem tamanho. Muitas coisas acabam se repetindo ao longo dos anos e de gerações não por serem são boas, mas porque não há questionamento firme por parte da sociedade. Ter um Estado que não garanta que todas as crianças fiquem longe do trabalho e que não pune quem se beneficia economicamente dessa exploração pode prejudicar os interesses de alguns – o suficiente para sobrepujar o interesse de muitos. Tradição, nesses casos, é como é chamado o conjunto de justificativas construídas ao longo do tempo para manter um sistema de exploração com a anuência do explorado.
Tempo atrás, a Organização Internacional do Trabalho divulgou um estudo apontando que a maioria das 75 milhões de crianças sem acesso à educação básica começaram a trabalhar em idade precoce.
Baseado em pesquisas realizadas em 34 países, o relatório reconhece que o número de crianças envolvidas em atividades econômicas está diminuindo. Ou seja, o Brasil está seguindo a toada mundial. Isso mostra que, apesar da globalização-salve-se-quem-puder em curso, é possível mitigar o problema. Entre 2000 e 2004, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos economicamente ativos diminuiu em 20 milhões.
Mas ainda restam 165 milhões na mesma faixa etária envolvidos em trabalho infantil, muitos em longas jornadas e expostos a condições insalubres.
O relatório destaca que os altos índices de trabalho infantil estão diretamente associados à queda na qualidade da educação e à desigualdade de gênero em um país. Ou seja, compromete a sua capacidade de desenvolvimento econômico e social. Além disso, os meninos e meninas trabalhadores rurais tendem a estar entre os mais desfavorecidos. E (como era de se esperar de uma humanidade machista) as meninas com frequência têm uma carga dupla de trabalho dentro e fora de casa, o que atrapalha sua escolaridade. Ou seja, na dúvida, a família manda o menino para estudar e deixa a menina com os afazeres domésticos.
A solução, segundo a OIT, passa por garantir educação gratuita e obrigatória, levantar as barreiras existentes contra educação de meninas, garantir rapidamente a capacitação de profissionais da educação, reforçar as leis que punem o trabalho infantil e atacar a pobreza, gerando emprego e renda.
Eu acrescentaria punir rigorosamente as empresas que se beneficiam em sua cadeia produtiva com o trabalho infantil. Laranja, café, roupas… O tempo de ser didático passou, é hora de tomar atitudes mais duras.
O problema, é claro, é aprovar esse tipo de lei no Congresso Nacional. Dia desses, lembrei como o vereador paulistano Agnaldo Timóteo defendeu o trabalho de meninas como prostitutas. No Congresso, propostas bizarras na contramão do combate ao trabalho infantil também são apresentadas com uma facilidade enorme.
Um exemplo: conhecem aquele ditado da pessoa que joga fora o bebê com a água suja do banho? Esse é o caso das propostas de emenda constitucional (PEC) 268/2008 que prevêem a redução da idade mínima para o trabalho legal no país. Elas alteram o artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Diminuem as idades para 14 e 12 anos respectivamente.
Uma das propostas em trâmite é do deputado federal Celso Russomano (PP-SP). Segundo ele já declarou, a alteração pode mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Além disso, afirma, a lei antiga já não contempla a realidade do país e, por isso, precisa ser mudada.
Em bom português, o que ele propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil. Por que o trabalho forma o cidadão.
E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos? Já que até nosso presidente já minimizou as condições dos cortadores de cana no Brasil, comparando-as com os carvoeiros do século 18 na Europa, por que não adotar os padrões trabalhistas da 1ª Revolução Industrial, com crianças de oito anos encarando o serviço pesado?
Seguindo a linha de raciocínio do deputado, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infantil (o que agradaria o já citado Agnaldo Timóteo), o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações.
Russomano disse que ''enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas''. Ótimo! E por que não ocupá-lo com educação, esporte, lazer?
É uma lógica bizarra, tacanha, de que a melhor educação é através do trabalho duro – o que não é verdade. O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade?
E esta não é a única proposta em trâmite no Congresso para reduzir a idade mínima legal de trabalho. Qual a mensagem que os parlamentares querem passar com isso? Que dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida.
''Arbeit macht frei!'' Como diria a frase na porta do campo de concentração de Auschwitz, o trabalho liberta.A cadeia produtiva do algodão pode esconder vários problemas em suas diferentes etapas. Um exemplo do que pode conter sua cueca ou calcinha, se foram feitas de forma imprudente, ilegal ou imoral: desmatamento ilegal do Cerrado, contaminação de rios e lençóis freáticos pelo excesso de agrotóxicos, trabalho escravo ou infantil na produção do algodão, trabalho escravo ou superexploração na confecção de roupas por imigrantes ilegais latino-americanos em São Paulo. Poucos querem saber de onde veio o produto, contanto que ele custe barato. Com isso, surgem histórias como esta.
Pelo menos duas famílias inteiras (pai, mãe e filho) estavam sendo escravizadas na fazenda Paus Pretos, município Sebastião Laranjeiras, Bahia. A situação foi descoberta por meio de denúncia recebida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. A informação foi apurada por Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil.
(Sempre que dou essas notícias, coloco o nome do responsável pela propriedade. Dessa vez, não consegui descobrir ainda. Assim que souber, posto aqui.)
Os fiscais viajaram por mais de 150 km em estrada de terra para chegar até o local indicado e encontraram 70 escravos. Integravam o grupo 20 mulheres, uma criança de 12 anos e um adolescente de 17. ''É uma região de difícil acesso: área de caatinga, sem estradas, placas ou informações. No local, constatamos a gravidade da situação. Eram muitos trabalhadores, muitas crianças acompanhando as mães e duas trabalhando com as famílias. O ambiente de trabalho era extremamente degradante'', detalha o auditor fiscal Joatan Gonçalves Reis.
Os trabalhadores foram aliciados por dois ''gatos'' (intermediários de mão-de-obra) nos municípios de Malhada (BA) e Guanambi (BA)*, na mesma região da fazenda. Até o dia da chegada da fiscalização em setembro, os trabalhadores ainda não tinham recebido nenhum pagamento. O valor acordado com os ''gatos'' foi de R$ 3 pela arroba colhida da pluma de algodão. Para ''receber'' R$ 12 por dia, os empregados mantinham jornadas que se estendiam por dez horas. Uma jornada doce, igual a da cana.
Segundo Joatan, o pagamento por um mês de trabalho não chegaria nem a um salário mínimo (R$ 456) porque os trabalhadores eram obrigados a comprar a alimentação vendida pelos gatos e o valor era anotado numa caderneta para posterior desconto. ''Além do isolamento geográfico, ficou clara a servidão por dívida, duas das situações que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo'', argumenta o fiscal da Gerência de Vitória da Conquista. Nenhum empregado recebeu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
As 20 mulheres libertadas também colhiam algodão. Elas foram trabalhar na fazenda carregando os filhos. Durante o dia, uma delas mantinha um bebê de apenas seis meses nos barracos que serviam de alojamento. ''A maioria das mulheres não veio acompanhada dos maridos. Elas estavam somente com os filhos'', explica o auditor fiscal do trabalho.
O fazendeiro usou um galpão em que guardava o maquinário para alojar as famílias, separadas por uma lona. A Norma Regulamentadora 31 (NR-31) proíbe moradia coletiva nesses moldes. Os outros trabalhadores e trabalhadoras dormiam em barracos de lona e chão de terra batido. Não havia camas nos alojamentos. As pessoas dormiam em espumas, papelões e até diretamente no chão. Elas não tinham acesso a instalações sanitárias nem à água potável. Para cozinhar, as mulheres improvisavam um fogareiro no chão.
Os trabalhadores receberam os valores referentes à rescisão do contrato de trabalho e retornaram aos seus municípios de origem. Foram lavrados 17 autos de infração. ''Alguns trabalhadores não tinham nem a Carteira de Trabalho, que foi emitida pelos fiscais'', conta Norma Pereira, superintendente regional do trabalho e emprego da Bahia.Estou em Nova Iorque, onde está acontecendo a Assembléia Geral da ONU, para participar de um evento. Ou seja, haveria coisas mais importantes para falar neste humilde espaço. Mas eis que recebo a notícia de que o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), resolveu ''pedir'' em público o Troféu Frango, criando por este blog para premiar bizarrices em geral.
Puccinelli tem um sonho: ver seu estado verdinho…de cana-de-açúcar (o que contrasta radicalmente com a proposta de mudar o nome do Estado para ''Pantanal'', aventada para atrair mais visitantes e aumentar as receitas oriundas do turismo ecológico). Ficou irritadíssimo com o Zoneamento Agroecológico da Cana, divulgado recentemente pelo governo federal, que proíbe plantações em áreas do rio Paraguai. Talvez para desopilar o fígado, o governador perguntou hoje, durante um evento, se o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc participaria da Meia-Maratona Internacional do Pantanal, marcada para 11 de outubro. Diante da resposta, afirmou:
Ele fez outras declarações moralistas e preconceituosas, mas essa foi a pior. Fico imaginando que tipo de mente política doentia faz uma afirmação desse tipo em público. Pois apenas um idiota pode brincar com uma coisa como o estupro, ainda mais dando a ele uma conotação de coação, punição e controle.  O governador poderia ter gastado os neurônios que fritou com a declaração tentando resolver problemas que afligem a população do Mato Grosso do Sul, como o turismo sexual infantil, o assassinato de índios por fazendeiros que ignoram territórios indígenas, o trabalho escravo em canaviais, enfim. Em vez disso, prefere fazer piadinhas em público, para a imprensa. Talvez porque na corrida para garantir qualidade de vida a essas populações ele não tenha demonstrado muito fôlego…
O que as moradoras do estado que já sofreram essa violência devem estar sentindo? Vão votar nele na reeleição do ano que vem? (Fiz uma paráfrase da famosa expressão de Samuel Johnson – ''Patriotismo é o último refúgio de um canalha''. Achei apropriada para a ocasião.)
Durante a abertura da Clinton Global Initiative, que reúne chefes de Estado, organizações sociais e empresas para discutir problemas sociais e ambientais, o ex-presidente dos Estados Unidos que dá nome ao evento elogiou o etanol brasileiro, dizendo que o seu rendimento era maior do que aquele obtido com outras matérias-primas. E que, portanto, deve ser apoiado. Mas lembrou o fato da expansão das plantações de cana-de-açúcar estar empurrando a soja e o gado para novas áreas.
(Em outras palavras, em direção à Amazônia e ao Cerrado, contribuindo assim para o aumento do desmatamento, da expulsão de comunidades tradicionais, do trabalho escravo, enfim, aquilo que os leitores deste blog já estão cansados de ler.)
A dinâmica não é tão simples assim, mas a idéia do jogo de empurra é essa mesmo. O que ele disse não foi nenhuma novidade, uma vez que há anos alerta-se para isso aí no Brasil, mas pouco se faz a respeito. Agora, com o zoneamento da cana, talvez a história mude. A ver.
Os agrocombustíveis continuam a ser vedetes das rodas de discussão sobre o aquecimento global em qualquer lugar do mundo.  Enquanto isso, poucos são os que lembram (ou querem lembrar…) de suas conseqüências negativas. Ngozi Okongo-Iweala, diretora do Banco Mundial, lembrou, durante o mesmo evento, que o crescimento de lavouras voltadas à produção de bioenergia está pressionando áreas de plantações de alimentos, encarecendo a comida. Isso ainda não se fez sentir com força no Brasil, mas gerou uma crise sem precedentes no México por conta da escassez do milho – base alimentar daquele país. O vizinho ao Norte, ou seja, os EUA, usam o grão para produzir etanol, então imagine o que a demanda não causa.
Para os defensores cegos do etanol, criticá-lo é como pecado – mesmo que seja uma crítica construtiva. Exemplo disso é a ameaça de estupro do governador do Mato Grosso do Sul contra o ministro do Meio Ambiente por este ser contra a plantação de cana em áreas que impactariam o Pantanal. Quando falo neste espaço da superexploração do trabalhador rural na cana, muita gente só falta vir me bater pessoalmente. Acusam-me de não ser patriota – mesmo que a elite brasileira use esse discurso apenas em causa própria. Como diria Macunaíma, preguiça…
Também fui ouvir a presidente da Argentina Cristina Kirchner falar. A parte interessante foi exatamente quando defendeu, em público, o aumento da participação da Organização Internacional do Trabalho nas discussões econômicas. Dar mais força ao Trabalho para contrabalancear o poder do Capital é defendido há tempos por muita gente boa. O problema é que esse processo é lento. O ideal seria que a OIT tivesse a mesma autoridade de condenar economicamente um país, autorizando retaliações, como faz a Organização Mundial do Comércio.
Provavelmente já tem gente se remexendo na frente da tela do computador ao ler este trecho, dizendo: pô, mas o jogo vai ser sujo, surgirão um monte de tentativas de erguer barreiras por conta de problemas sociais apenas com intuitos protecionistas. Sim, mas é um risco que teríamos que solucionar se quiséssemos limpar as cadeias produtivas da exploração do trabalho.
E eu iria além. Empresas não são Estados soberanos (apesar de algumas delas acharem e agirem como se fossem). Não podem ser atores do direito internacional da mesma forma que os países. Mas seria ótimo se a OIT pudesse condenar empresas nacionais e multinacionais por crimes contra o trabalhador, autorizando retaliação por parte dos países onde o delito aconteceu.
Bateria de frente, é claro, com o interesse de muita gente. Inclusive governos que se confundem e passam a agir como empresas. Ou por empresas. Hoje, aí no Brasil, aconteceu algo que me deixou em dúvida de que lado balcão está o presidente do Ibama Roberto Messias Franco. Segundo a assessoria de imprensa do 13º Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte (MG), ele citou um trecho de uma música de Tom Jobim e Vinícius de Moraes para elogiar as ações de sustentabilidade da mineradora Alcoa: “Se todos fossem iguais a você, que maravilha viver”…
Lembrar é viver: durante o Fórum Social Mundial, que aconteceu em Belém (PA), centenas de moradores de comunidades da região de Juruti ocuparam a rodovia estadual PA-192 que liga a cidade ao canteiro de obras montado pela multinacional Alcoa para o megaprojeto de extração de bauxita, matéria-prima do alumínio.
Segundo a Associação Comunitária da Região do Juruti Velho, 27 comunidades tradicionais já reconhecidas oficialmente vivem na área. Representantes dessas comunidades citaram reflexos problemáticos das obras como: alterações no Lago Grande de Juruti Velho que dificultaram a pesca e a navegação; a diminuição das coletas de frutos (castanhas, andirobas, bacabas etc.) por causa do corte de árvores nativas (que estão sendo enterradas); risco de acidentes na ferrovia que corta projetos de assentamento, entre outros. Para saber mais sobre esse imbrólio, inclusive com a resposta da Alcoa, clique 
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O presidente do Ibama bem que poderia convidar o pessoal de Juriti para declamar versinhos também. Os que conseguiram trabalho nas obras podem até topar (porque no Brasil, infelizmente, emprego aberto é visto como favor e fechamento de vagas como necessidade…) Aqueles outros milhares afetados pelos impactos certamente ficariam de boca fechada, sem dar um pio.
PS: Apenas fechando o assunto do post anterior, fico me perguntando até quando os políticos irão se acusar usando a orientação sexual como mote. Falam como se a homossexualidade fosse doença ou uma coisa ruim – o que ficou latente na fala-resposta de Carlos Minc a Puccinelli. O ministro perdeu uma boa chance no episódio de dar uma aula de cidadania ao truculento governador. Saiu arranhado também. Carregar dinheiro no bolso é uma prática que não tenho. Na pressa de vir para cá, acabei esquecendo de sacar o necessário para gastos de viagem e, quando dei por mim, estava nos Estados Unidos com R$ 12,00 e sem poder retirar dinheiro do cartão. Se fosse na Espanha, teria sido deportado… Com a hospedagem e alguns custos já pagos, tive que improvisar. Um dia explico o que fiz – e talvez lance um guia de viagem para turistas brasileiros literalmente sem nada no bolo.
Na hora de fazer a troca, a simpática mocinha da casa de câmbio daqui perguntou por quantos dias eu ficaria. Diante da resposta, bateu de pronto: “Preciso alertar o senhor que Nova Iorque não é uma cidade barata. Creio que US$ 4 [descontadas taxas] não serão suficientes para quatro dias”. Falta substância à palavra “vergonha” para explicar o que senti.
No infortúnio, acabei ouvindo histórias de outros nativos que estão tendo que se virar com a pancada econômica global, cujo epicentro foi aqui em Nova Iorque. Histórias diferentes daquelas da Crise de 29, mas que também mostram que as coisas que sobem também descem.
Um funcionário do Departamento de Estado que nasceu na cidade de Pittsburgh contou-me a trajetória de ascensão e queda daquela que já teve o maior pólo siderúrgico produtor de aço do mundo. E, por conta disso, uma de suas cidades mais poluídas e esfumaçadas – a Cubatão deles. Hoje, a qualidade de vida da população melhorou com a saída de indústrias por conta da legislação ambiental mais severa mas, principalmente, pela concorrência com outras cidades e outros países, como o nosso. Portanto, o mercado de trabalho não é lá essas coisas, bem pelo contrário, pois mesmo as empresas de tecnologias que se instalaram na cidade não dão conta de absorver a mão-de-obra. Ou seja, um lugar que guarda em parte sua grandeza, mas vive a sombra do que já foi – mesmo que esse passado tenha sido construído de uma forma irracional, sem pensar no futuro.
Creio que não devo ser o primeiro e não serei o último a imaginar uma analogia entre a cidade que sedia o encontro do G20 (que irá substituir o G8 como o fórum principal de discussões econômicas internacionais) e a condição norte-americana neste início de século. O país começa a ter sua hegemonia questionada, o que não passa ainda pela cabeça do cidadão médio, mas já é uma preocupação entre os que mandam. Por conseguinte, estão sendo obrigados a se reinventarem. Conseguirão? Não sei, porque o consumismo estúpido e exagerado do American Way pof Life que torna o país insustentável, economica, social e ambientalmente, é, ao mesmo tempo, a força motriz que aquece a economia em outras partes do planeta. Ou seja, conseguiremos?
Nesse sentido, é interessante ver um presidente norte-americano falar de ações reais de sustentabilidade, mesmo que seja dentro dos apertados limites do cercadinho do capitalismo. Aliás, foi a primeira vez que assisti pessoalmente a um discurso de Barack Obama. E sim, na oratória, ele é realmente excepcional. Alguém vai me tacar uma pedra, mas dá para entender que duas pessoas carismáticas como ele e Lula se dêem bem. Mesmo que isso seja apenas pragmatismo político puro e comensalismo.
De qualquer forma, por mais salutar que seja o acréscimo de atores internacionais nesse jogo, as principais regras não devem mudar. Os processos de exploração do trabalhador, por exemplo, continuarão existindo, até porque ninguém está alterando o capitalismo. Os efeitos negativos da busca pelo lucro a todo o custo continuarão a ser sentidos em Pittsburgh ou Cubatão.
E principalmente entre as centenas de milhões que vivem com menos de um dólar por dia, não por acidente, mas sim por imposição.Mais de 160 municípios do Nordeste já decretaram estado de emergência por conta da seca prolongada. O nível dos açudes está baixo, sendo que alguns já secaram. Quem tem cisterna ou reservatório na propriedade está conseguindo garantir qualidade de vida para a família e as criações. Plantações se perderam.
Tempos atrás, durante outra estiagem, fiz um ping-pong curto com João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. Ele é um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina. Por mais que haja evaporação e açudes sequem, a região possui uma grande quantidade de água, suficiente para abastecer sua gente. Considerando isso, perguntei sobre as soluções para o Semi-árido. Segundo ele, o problema não é de falta de recursos naturais, mas de sua distribuição:
O Nordeste brasileiro é detentor do maior volume de água represado em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metro cúbicos, estocados em cerca de 70 mil represas. A água existe, todavia o que falta aos nordestinos é uma política coerente de distribuição desses volumes, para ao atendimento de suas necessidades básicas.
Projeto do atual governo, remanescente de uma idéia que surgiu na época do império, para o abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional, com as águas do rio São Francisco. Ele foi idealizado para retirar as águas do rio através de dois eixos (Norte e Leste), abastecer as principais represas nordestinas e, a partir delas, as populações a um custo inicial de R$ 6,6 bilhões.
O projeto é desnecessário tendo em vista os volumes d´água existentes nas principais represas nordestinas. Da forma como o projeto foi concebido e apresentado à sociedade, com o dimensionamento dos faraônicos canais, fica clara a intenção das autoridades: será para o benefício do grande capital, principalmente os irrigantes, carcinicultores [criadores de camarão], industriais e empreiteiras.
A solução do abastecimento urbano foi anunciada pelo próprio governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), ao editar, em dezembro de 2006, o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de água. Nesse trabalho é possível, com a metade dos recursos previstos na transposição, o beneficio de um número três vezes maior de pessoas, ou seja, num horizonte de até 2010, a transposição foi orçada em cerca de R$ 6,6 bilhões, para o atendimento de 12 milhões de pessoas, enquanto os projetos apontados pelo Atlas, com cerca de R$ 3,6 bilhões, tem a real possibilidade de beneficiar 34 milhões de pessoas, em municípios com mais de 5.000 habitantes.
O meio rural, principalmente para o abastecimento das populações difusas, aquelas mais carentes em termos de acesso à água, poderá se valer das tecnologias que estão sendo difundidas pela ASA Brasil, através do uso de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, programa duas águas e uma terra, mandalas etc.A história abaixo foi relatada por 
, aqui da Repórter Brasil.
De acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal, o ataque ocorreu por volta da uma hora do dia 18, quando o grupo de índios dormia em um acampamento construído no dia anterior no km 10 da rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana, arrendada, de acordo com os índios, para o plantio de cana pela usina São Fernando.
O MPF, que foi ao local logo após o ataque, foi informado que cerca de oito pessoas, algumas armadas, teriam participado da ação. ''A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, ''foi uma correria''. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (…). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas'', afirma o relatório do MPF.
Nos relatórios da Funai e do MPF, funcionários da usina São Fernando e da empresa de segurança Gaspen são apontados como responsáveis pelo ataque. No documento da Funai, consta depoimento que afirma que ''eles chegaram de repente com lanterna na mão, não falaram nada, foram rasgando as lonas com facão e colocaram fogo no barraco. Quem atirou foi o Paulinho, funcionário da usina São Fernando, e o Gerente, [que] chama Roberto (…)''. Ao MPF, os indígenas também apontaram os seguranças da Gaspen como principais responsáveis. ''A comunidade estima que, ao todo, naquela noite, compareceram ao local umas 20 pessoas. Frisaram que, na fazenda Serrana, enquanto ocorria a desocupação, um carro da firma dava cobertura''. Para o analista pericial do Ministério Público, um funcionário da Gaspen explicou que a empresa havia sido contratada para guardar materiais da usina.
De acordo com o procurador do MPF em Campo Grande, Marco Antonio Delfino, o caso deve ser tratado como tentativa de genocídio – ''um grupo armado teve intenção explicita de atacar outro grupo por suas características étnicas, porque são indígenas''. As investigações sobre o ataque devem ser apressadas e os resultados apresentados em menos de um mês. ''Em relação à empresa de segurança Gaspen, vamos atuar na área cível, criminal e administrativa – responsabilização criminal pelo ataque, indenização por este fato e outros semelhantes relacionados à participação da empresa. Do ponto de vista administrativo, será pedida a cassação do registro da empresa em face das irregularidades''. Já a usina São Fernando, arrendatária da fazenda Serrana e que teve participação de funcionários no ataque de acordo com o documento da Funai, deve ser co-responsabilizada.
No processo, afirma Delfino, a Gaspen poderá ser denunciada também por outras ações, como a participação no despejo de indígenas kaiowá da Fazenda Campo Belo, na região de Porto Cambira, em 2004, a morte do índio Dorvalino Rocha, 39, em Antonio João, na fronteira com o Paraguai, em 2005, e a morte da índia Xurete Lopes, 70, durante desocupação forçada da fazenda Madama, no município de Amambai, em 2007.
Instalada em Dourados em 2009, a usina São Fernando é um empreendimento dos grupos Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de produtos de origem animal da América Latina.
Dono da Agropecuária JB, José Carlos Bumlai foi apresentado em 2002 ao então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou ali os programas sobre agronegócio que foram usados na campanha, segundo matéria da revista Dinheiro Rural reproduzida no site da Agropecuária JB. De acordo com a matéria, nos vídeos de campanha Lula teria assumido ''um compromisso em defesa da propriedade e da produção, afugentando o fantasma de uma reforma agrária radical, que sempre pesou sobre os ombros do PT''.
O Grupo Bertin, que está em processo de união com o frigorífico JBS Friboi, maior empresa do setor no mundo, tem 27,5% de suas ações controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2008, a São Fernando, primeiro empreendimento do Bertin na produção de etanol, foi beneficiada com um empréstimo de R$ 338 milhões do BNDES.
Em junho deste ano, a usina aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na cana-de-açúcar, acordo firmado entre o Governo Federal e os setores produtivo e sindical com vistas a melhorar a aceitação do etanol brasileiro como combustível ''limpo'' no mercado internacional.
Procurado para comentar o ataque ao acampamento indígena em Dourados, o Bertin, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que ''os seguranças da usina [São Fernando] não andam armados e não se envolveram em nenhum conflito. Não temos nenhuma notícia em relação ao fato e estamos apurando a informação. A usina São Fernando não é proprietária de nenhuma terra na região''.
Já o diretor-superintendente da usina São Fernando, Paulo César Escobar, confirmou que ''existe um contrato de parceria agrícola entre a usina e a Fazenda Serrana, ou seja, a usina planta cana na área de fazenda e divide os frutos com o proprietário''. Segundo Escobar, este teria informado que ''o conflito não ocorreu na área de plantio de cana (onde ocorre a parceria com a usina São Fernando), mas em outra parte da fazenda''. Mas esta afirmação contraria o parecer da Funai e a de que ''seus seguranças não se envolveram em conflito algum''. Escobar também negou qualquer relação com a empresa de segurança Gaspen, que teria sido contratada pelo proprietário da Serrana.
Há seis anos, o grupo guarani-kaiowá do Curral de Arame está acampado às margens da BR-463, há aproximadamente sete km da cidade de Dourados. Segundo a Funai, por duas vezes o grupo tentou voltar aos territórios originários, hoje nas mãos de grandes fazendeiros. Em junho de 2008, houve uma ocupação de um pequeno pedaço da Fazenda Serrana, próximo à mata da reserva legal da área, onde os indígenas fizeram pequenas roças.
De acordo com o MPF, naquela ocupação a estratégia da fazenda foi ''sitiar os índios através dos serviços da empresa de segurança Gaspen, que impedia que a Funasa e a Funai promovessem atendimento e assistência médica. Naquele tempo, os índios só puderam ser visitados pelos órgãos indigenistas graças à intervenção da Polícia Federal''.
Com a reintegração de posse da área, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa de obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o acampamento, onde construíram seis barracos e passaram a viver na dependência total das cestas básicas distribuídas pela Funai.O governo golpista que mantém o poder em Honduras é chamado de “interino” por alguns veículos de comunicação, que parecem ter medo de utilizar as palavras certas – demonstrando grande pobreza de léxico ou covardia perante a história. Alguns dos quais chamaram o que ocorreu a partir de 1964 no Brasil de revolução e não falam em ditadura nem que vaca tussa.
Empresas não usam mais a palavra “demissão”. Escondem o ato através de tecnicidades e preferem “descontinuar” trabalhadores. Ou fazer uma inversão marota e lançar a responsabilidade pela ação em cima de quem foi vítima na história. Durante a paranóia gerada pela crise, empresas usaram expressões como “pessoas que deixam posições” para se referir ao “povo que levou um pé na bunda”.  Se fazem facilmente essa conversão entre o que é ativo e o que é passivo, imagine o que ocorre nos seus balanços…
Há um certo receio em chamar as coisas pelo que elas realmente são. Apesar das leis que o Brasil promulgou e das convenções que ele aderiu falarem de trabalho escravo, há gente que ainda se refere ao crime como “semi-escravidão”. Pesquiso há anos o tema e posso dizer que isso é um disparate tão grande quanto dizer que alguém está “semi-grávido”, “semi-sequestrado” ou foi “semi-estuprado”. Aliás, muita gente tem medo de falar sobre problemas sociais. “Crianças que vivem sob uma dieta calórica baixa.” Quando ouvi essa no rádio dia desses, fiquei pensando se não era mais fácil dizer que a criança era desnutrida. Mas aí a idéia seria entendida pelo público, o que seria péssimo para o político em questão.
Sabe quando alguém nos conta uma piada e ela é tão complexa e demanda outros elementos externos para que possa ser compreendida que a gente acaba não achando a menor graça? Nessas horas, culpamos a pessoa que contou a piada por não fazer isso de forma decente. Por que então muitos brasileiros acham que, ao não entender o que disseram jornalistas, empresários ou funcionários públicos o problema é com quem recebe a informação – que seria burro ou mal instruído – e não com quem a transmite?
Poderíamos cair em uma discussão longa sobre estudos de recepção do discurso, mas a resposta neste caso é simples. É claro que fatores como incompetência, preguiça ou ignorância de quem usa a palavra são importantes. Mas há também a velha má fé. Ou alguém acha que dizer que empregados “deixaram posições” não é algo pensado, burilado por uma longa experiência de lidar com a exploração do trabalho alheio?
Essa seletividade afeta a esquerda e a direta, sem restrições. Para alguns Cuba não é uma ditadura, para outros a oposição venezuelana é democrática…
Sabe qual a semelhança entre uma folha de papel em branco e o ouvido do povo? Ambos suportam qualquer coisa.O governo federal agiu e conseguiu derrubar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados federais e senadores, que investigariam supostas irregularidades no repasse de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Como 42 deputados retiraram suas assinaturas de apoio, ficaram faltando três para a instalação da CPMI. O MST havia denunciado que a iniciativa era uma represália às pressões do movimento pela revisão dos 
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Passaram raiva o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), propositores da CPMI, que ficaram a ver navios. Segundo o Blog do Noblat, Onyx reclamou dos ''ruralistas melancia”, que assinam o requerimento de criação da comissão e, pressionados pelo governo, murcham. Bem, melhor estes do que os “ruralistas peroba”. Mas aí já é outra história.
Interessante a indignação dos nobres parlamentares, que não vieram a público nas centenas de vezes em que grandes empresas e fazendeiros, que receberam recursos públicos do BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outros, estiveram envolvidos direta ou indiretamente com a morte de trabalhadores rurais, sindicalistas e missionários, com a contaminação e destruição do meio ambiente, o trabalho escravo e o infantil, a expulsão de comunidades tradicionais de suas terras, a grilagem de terras, a corrupção de políticos e de funcionários públicos. Será que é pelo fato de que, no Brasil, dois pesos e duas medidas, para ricos e pobres, é uma regra de ouro?
Por exemplo, há dados públicos que comprovam que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo, entidades patronais, receberam juntas mais de R$ 1,1 bi entre 2000 e 2006.  O problema é que, entre os seus gastos, havia o pagamento do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) – dinheiro que deveria ser gasto em aprendizagem de trabalhadores.
Qualquer mau uso de dinheiro público tem que ser apurado, seja quem for o autor. A sacanagem é usar o caso como chantagem ou justificativa para recomeçar uma caça às bruxas, semelhante ao que se tentou fazer na CPI da Terra anos atrás. Fazem parecer que os recursos repassados a entidades sociais no campo são usados para fazer orgias, ignorando o desenvolvimento em educação e tecnologia rurais obtidos em pequenas comunidades com esses investimentos nos últimos anos. E ignorando que sem a pressão dos movimentos sociais, o pouco de reforma agrária que ocorreu nem teria sido realizada.Eu tinha certeza! Nem bem as comemorações pela escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016 começavam na praia de Copacabana e arautos do capitalismo salve-se-quem-puder foram à mídia para dizer que o Brasil não conseguirá realizar as obras necessárias com as leis atuais. Na opinião deles, para ter sucesso na “remodelação” urbana, será imprescindível uma reforma trabalhista que torne mais barata a mão-de-obra (tradução: direitos trabalhistas, tchau, tchau) e mudanças urgentes nas leis ambientais para agilizar projetos que podem causar impacto ao meio (tradução: aprovação a toque de caixa, sem intromissão do governo, para a alegria de investidores que querem ver áreas de preservação convertidas em construções).
A cara-de-pau é tamanha que eles nem mais escondem que querem usar as Olimpíadas como justificativa para derrubar dois “entraves” ao “progresso”: o povo e sua qualidade de vida. Afinal, o lucro em primeiro lugar.
Acho sensacional que o Brasil sedie os Jogos. Mas é claro que muita gente vai tentar fazer deles justificativa para tudo e, pior, usá-lo para enriquecimento ilícito. Óbvio que temos desafios importantes como nação, como garantir educação a todos, saúde de qualidade, uma reforma agrária, universalizar direitos. Mas não é fugindo de determinados desafios que vamos conseguir vencer nossos problemas. Da corrupção generalizada aos modelos errados de desenvolvimento, a construção de 2016 será um bom momento para encará-los de frente e mostrar que somos sérios. Um bom começo é deixar as carpideiras do capital falando sozinhas, sem dar peso às suas fúteis palavras.
A guerra de discursos usando as Olimpíadas já começou e vai durar sete anos. Temos que ficar atentos e ir à luta para garantir que a ladainha dos que querem ''liberdade total'' tendo como justificativa o desenvolvimento não continue sendo entoada. Nossa maior conquista será a de que podemos construir um evento que deixe um legado de dignidade à população e não seja um instrumento de sua exploração.Sempre fui cético quanto à real capacidade dos flash mobs (aqueles protestos instantâneos, organizados pela internet ou por mensagens SMS) de contribuírem com alguma mudança na vida real. Presenciei vários deles, como quando um grupo de umas 80 pessoas se reuniu no vão livre do Masp para exigir “Fora Sarney”. Cruzavam a faixa de pedestres quando o semáforo fechava e retornavam à calçada quando abria. Um ato mais para expiação da culpa individual do que algo realmente construtivo. Depois o povo deve ter ido tomar um refri na rede de fast food mais perto.
Mas vêm da Alemanha notícias de que nem tudo está perdido. Por lá, flash mobs têm sido utilizados por sindicatos para lutar por direitos trabalhistas. Por exemplo, 150 pessoas foram convocadas a encherem carrinhos de compras e os abandonarem lotados nos corredores em um shopping center em Aschersleben na última quinta. Distribuíram panfletos exigindo melhores salários e explicaram aos outros trabalhadores o porquê da manifestação. Com isso, o comércio foi interrompido por uma hora e os empregados da loja levaram um dia inteiro para devolver tudo ao lugar, causando claros prejuízos.
Recentemente, ao analisar um caso de flash mob ''trabalhista'' semelhante ocorrido em 2007, o Tribunal Federal do Trabalho da Alemanha considerou que essa forma de protesto é legítima e não pode ser considerada um impedimento aos negócios: ''Uma ação organizada por um sindicato como esta, realizada no contexto de uma ação de classe, não é ilegal'', de acordo com a Der Spiegel. A irritação de patrões com a decisão pode levar o caso à Suprema Corte.
A idéia poderia ser copiada por aqui também. Mas duvido que muitos dos manifestantes de butique que temos no Brasil sentiriam-se confortáveis em participar de uma ação como essa. Isso se conseguissemos alguém, é claro, uma vez que na Alemanha há uma história de protestos de massa, enquanto aqui a gente ainda engatinha.Considerando que a internet é apenas um espaço, um meio, nenhuma das duas opções, e que as pessoas que utilizam esse meio é que adotam posturas, não saberia afirmar se hoje, no Brasil, a maior parte das pessoas que navegam se inclinam mais para um lado ou para o outro. Mas, se não é possível dizer que a internet é isso ou aquilo, aqui no blog boa parte dos comentários são extremamente conservadores – do meu ponto de vista, é claro. Pincei algumas declarações recorrentes por aqui e teci algumas considerações.
Com exceção daqueles que pecam pela extrema falta de bom senso e por isso são deletados, todos os comentários postados são mantidos. Posso discordar veementemente do que diz o meu leitor, mas ele tem o direito de dizer e a internet é um espaço aberto para isso mesmo. Por isso, vocês vão ter que me engolir nessa.
A sistemática ausência do Estado e a mais sistemática ação de determinados grupos ditos liberais de reduzir a importância da ação estatal ajudou a espalhar cada vez mais aberrações como essa. A discussão sai do âmbito das políticas públicas, que deveriam existir para dar apoio a determinadas populações fragilizadas, e passou para o espaço privado. Ou seja, sou eu que tenho que pegar cada pessoa pelo braço e dar comida em casa. Pois o Estado tem que se preocupar com coisas mais importantes, como auxiliar grandes corporações. Por outro lado, o comentário é recheado de rancor, como se a pessoa desejasse ver uma punição contra esses deslocados. “Por que tenho que me encaixar na sociedade e eles não?”, deve perguntar o missivista. Daí para a desumanização e queimar índios na rua é um passo.
Ninguém está criticando todos os pecuaristas, mas apenas aqueles que fazem caca. Esse tipo de comentário usa a velha técnica de convencer os outros de que você está falando mal deles também a fim de obter parceiros na luta contra o blogueiro. Identidade reativa, sabe? Criar um inimigo comum, no caso eu, ignorando as arestas que existem entre os produtores que atuam dentro da lei e os criminosos. O pior é que eu nem como carne de boi.
Exatamente porque defendo, acima de tudo, a vida é que tenho essa posição. Mas poderíamos dialogar feito gente grande sobre o tema se fossem trazidos argumentos não sobrenaturais para essa discussão. Devido aos textos defendendo o santo direito da mulher ao aborto, e carregado de raiva ou de um ímpeto evangelizador, um leitor posta diariamente quase um capítulo inteiro da Bíblia na forma de comentários neste blog – que, graças a Deus, tem filtro para segurar esse tipo de fanfarronice. Realmente, não entendo os desígnios de Deus e não faço idéia se ele joga dados. Mas me lembro de uma tira do Laerte em que Deus cria um céu mais legal para pessoas desregradas que se divertiram na vida.
A maior parte dos comentários machistas foram anônimos neste blog. Por que será?
Às vezes me pergunto quem foi que escolheu os temas dos livros de História usados nas escolas. Pois se os alunos entendessem como a política de terras no país garantiu que um punhado de pessoas concentrasse boa parte das propriedades (os últimos dados do IBGE lançados na semana passada apenas confirmam isso) entenderiam melhor o que significa lutar pela terra. Não é roubar, mas garantir que seja feito Justiça. Outra coisa: boa parte das vezes são pessoas desprovidas de bens materiais que transbordam fascismo ao criticar ocupações de terra. Poderíamos falar durante dias sobre o que está por trás desses discursos, mas cito a raiva diante da coragem alheia, o desejo de ascensão social que culmina na mesma posição do latifundiário, os efeitos dos discursos (muito famosos na época da Guerra Fria) de que os comunistas vão invadir sua casa e tomar até o liquidificador depois de violentar sua filha… Ou posso estar enganado e todas as pessoas que deixam esses comentários bizarros no meu blog são da TFP. Espero que não, pois imagine quando resolverem fazer um flash mob aqui na frente da minha casa?
Boa parte dos comentários postados sobre trabalho infantil são maniqueístas: ou a criança tem que ser burro de carga ou vai assaltar nos semáforos, não existe a opção estudar-brincar-crescer. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação seja bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil não precisa ser hereditário? “O trabalho liberta”, já dizia o portão do campo de concentração. No Natal, vou fazer uma lista para Papai Noel levar uma boneca de pano ou um carrinho de madeira para a porta desse pessoal amargo da vida.
Também. Mas nosso planejamento familiar prevê filhos apenas um pouco mais para frente. Depois da Copa.
São Paulo, ame-o ou deixe-o. Depois perguntam porque a redemocratização é lenta nas entranhas de alguns. Esse comentário estava em um post em que escrevi que parte da população de São Paulo, pobre ou rica, guarda o ranço quatrocentão, bandeirante, o nariz empinado e arrogante diante do restante do país. É aquela coisa: se você é paulista e critica o estado, bom sujeito não é. O bom é que a pseudo-hegemonia perde força a cada dia.
Trabalho é a única coisa que gera riqueza, portanto sem força de trabalho nenhuma empresa gera riqueza real. Em outras palavras, não é um favor contratar alguém, uma vez que alguém vai ficar com o lucro obtido por essa pessoa. O dono do capital precisa do trabalhador, contudo é comum as empresas e parte da mídia inverterem o discurso, mostrando a bondade de contratar empregados. Faça-me um favor! Aliás, fico na dúvida: será que comentários assim vieram das assessoria de imprensa contratadas para garantir a imagem da empresa, de empregados de alto escalão das mesmas ou veio de trabalhadores da base que sentem orgulho de fazer parte de uma grande corporação? Se forem as opções “a” e “b”, OK, faz parte, Se for a “c”, começo a me preocupar pela raça humana.Sempre defendi neste espaço a ocupação de terras improdutivas, irregulares ou que são usadas para a exploração da dignidade alheia como instrumento de pressão popular. Quem acha que a propriedade privada está acima de qualquer coisa, procure outro blog. Mas em um momento em que coiotes no Congresso Nacional tentam criar uma CPI contra o MST para, entre outros objetivos, barrar a atualização dos índices de produtividade (o que faria com que as terras usadas para especulação fossem desapropriadas, tendo uma melhor destinação) dar munição aos conservadores da imprensa e aos caninos-congressistas soa fora de hora e desnecessário.
Porque quem tem acesso à opinião pública não vai ficar preocupado em se debruçar sobre os crimes cometidos pela empresa em questão e sim em colocar na mesa mais uma justificativa, ainda que infundada, para criticar a luta pela reforma agrária. As imagens dos pés de laranja derrubados têm ecoado na mídia da mesma forma que as mudas de eucalipto retiradas em uma ação do MST, anos atrás, no Rio Grande do Sul. Por mais que as presenças de ambas as plantações sejam irregulares, é difícil explicar para a maioria da população que a laranja, que é comida, teve culpa na história.
Agora, considerado isso, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, se disseram chocados com a “grotesca” e “injustificável” ação. Não me lembro dos dois funcionários públicos usarem os mesmos termos para tratar da situação dos guaranis kaiowás no Mato Grosso do Sul, que no último mês sofreram ataques, tiveram acampamentos incendiados e foram baleados por proprietários rurais e seus capangas na região – mais um capítulo de uma longa história de negação de direitos. O mais interessante é que o próprio Incra considera a terra grilada, luta na justiça para recuperá-la e ninguém fala nada.
Dois pesos, duas medidas. Comportamento este também compartilhado por parte da imprensa. Destruir pés de laranja é crime inafiançavel, atirar em índio, não. De repente dá até medalha.O Senado Federal aprovou ontem o tratado assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano em novembro de 2008 que dita as bases do relacionamento da igreja católica com o Estado. A Santa Sé havia pedido mais vantagens ao presidente Lula, o que resultou em um texto que inclui liberdade (e isenção tributária) religiosa, respeito a templos e patrimônios, ou seja, alguns direitos já existentes. Mas, também algumas aberrações, como o reconhecimento de que não há vínculo empregatício entre padres e a igreja. O acordo agora segue para Câmara dos Deputados.
Já disse neste espaço que apesar do trabalho dos padres ser uma atividade bastante específica que demanda dedicação integral de corpo e alma, literalmente, ainda assim é um emprego. Há uma cadeia de comando, superiores hierárquicos, necessidade de presença no local de trabalho, tarefas a cumprir e salário. Considerando que o empregador em questão é uma instituição de quase dois mil anos que possui um dos maiores patrimônios financeiros do planeta à custa da contribuição dos fiéis, rendimentos financeiros, valorização de propriedades rurais e urbanas e de obras de arte, digamos que é uma solicitação um tanto quanto sovina.
Nos últimos anos, trabalhadores brasileiros foram às ruas para protestar contra a famigerada “Emenda 3” – aquela proposta parlamentar, vetada por Lula, defendida pelo empresariado e repudiada por movimentos sociais e associações de trabalhadores, que pretendia tirar dos auditores fiscais o poder de verificar a existência de vínculo entre patrões e empregados, facilitando a precarização do emprego. Dessa forma, o pedido do antigo cardeal Ratzinger vai ao encontro dos interesses do capital e não do trabalho. O que mostra que ele está antenado com as necessidades do empresariado em um mundo em que o mercado se torna global e a religião cada vez mais midiática.
Vale lembrar que o Brasil também criou um novo modelo de fusão entre o setor empresarial e a fé, exportando-o para diversos país, modelo bem definido em casos como o da Igreja Universal. Com o acordo do Vaticano, a bancada evangélica no Congresso Nacional quer os mesmos direitos e já propõe um ''Lei Geral das Religiões''.
Imaginem padres tendo que se tornarem pessoas jurídicas e abrirem micro-empresas para prestarem serviços espirituais para que o Vaticano economize nos impostos? Ou evitando que a Santa Sé seja processada por seus ex-funcionários que largaram a batina ou por outras pessoas que se sentirem prejudicadas por um deles. Vale lembrar as indenizações milionárias movidas contra a igreja pelos fiéis que sofreram abusos por padres norte-americanos. Em um mundo assim, qual seria a justificativa? De que não foi um representante da igreja, mas sim a ''Espírito Santo – Serviços Religiosos e Afins ME'' que fez a besteira?
Tudo isso é especulação, pois creio que não chegaríamos ao ponto de ver padres passando notas fiscais no final de cada mês para receber o ordenado. Mas se já vemos entregadores de gás, que ganham uma mixaria, recebendo por pessoa jurídica, nada é impossível nesta terra de Deus.
Outro ponto polêmico é o que prevê “ensino religioso católico em instituição pública de ensino fundamental”. O Ministério da Educação estrilou.
Em um momento em que discute-se abertamente a importância da separação simbólica entre religião e Estado esse tipo de ação no currículo escolar é, no mínimo, anacrônica. Muito mais importante seria discutir a retirada de adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem engolir um símbolo cristão. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?
Justificam como tradição. Aquela coisa do “Ué! Mas sempre foi assim, por que mudar?”, a que sempre se recorre quando se confronta algo do passado, nem sempre justo, com um argumento racional.
Por fim, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é estado. Religião é religião. É simbólico. E, por isso, imprescindível. Quem já não passou raiva por ser desrespeitado no trabalho, ficando com a sensação de que não lhe deram o devido valor? Agora, imagine se alguém realmente impusesse um valor a você.
Anos atrás, Antônio, foi vendido como escravo no Maranhão e obrigado a trabalhar para Miguel de Souza Rezende, fazendeiro mais de uma vez flagrado pelo governo federal utilizando mão-de-obra escrava. Antônio, vítima de tráfico de seres humanos, foi comprado para limpar o pasto e derrubar floresta amazônica. Morador de Açailândia, na banda Oeste do Maranhão, terra de siderúrgicas, carvoarias e fazendas de gado, conseguiu o direito a uma indenização. Pouco mais de R$ 10 mil. Mas o fazendeiro, que já perdeu na Justiça, está usando instrumentos para protelar o pagamento desse miserê. Este é o Brasil que conhecemos bem, em que o acesso à Justiça é diretamente proporcional à capacidade de se pagar por ela.
Já falei do seu Antonio, mas estou arejando esta história por aqui para atender à quantidade de leitores que me pediram para mostrar o que é trabalho escravo. A fala de Antônio, com a ajuda do documentarista Caio Cavechini, foi transcrita do jeito que foi dada – livre, sem as correntes da língua portuguesa.
''Rapaz… dessa fazenda, como eu fui parar lá… Que naquela época era mais difícil serviço aqui dentro. Hoje não, já tem muito. A todo canto a gente acha um servicinho pra fazer. Pra quem quer trabalhar, pra quem não quer, não acha não. É roubar… Então, eles vieram atrás de gente para levar lá pro Miguel Rezende. Então, ele chegou e o cara foi na rua e aí anunciou que queria 42 peão. Então esses 42 peão foi junto, tudo. Com dois dias eles deram conta de ajuntar esses 42 peão.
No dia que nós saímos para a casa do Miguel Rezende, em Imperatriz, nós cheguemos lá, nós fumos vendido! Oitenta reais pra cada cabeça, os 42. O vagabundo morava lá no Casqueiro, num sei se ainda mora, num cabaré ali. Então ele pegou esse dinheiro lá com patrão e passou nós já pra outro. Quando nós cheguemos em João Lisboa, nós fomos pedir que queríamos merendá ele disse: ''que merendá, nada! Cês pegarem muito chiado, cês pega tapa logo''. Barroso… Aí nós fiquemos por ali. Aí nós fumo pegá a mercadoria para botar no tapa. Aí o cantineiro, rapaz, disse que nós num podia ficar sem comer não, ''eles merendaram em açailândia''. Aí ele passou um bocado de pacote de bolacha pra nós. Quando nós chegamos lá na sede, foi dez horas da noite. E o que comemos mesmo foi só um banho e dormimos com essas bolachinhas. No outro dia, todo mundo se arregaçou de se caminhar três quilômetros de pé, atravessemos o rio, fumo pro outro lado. Quando chegou lá, todo mundo com fome-de-manhã-caiu-na-cacaia-pra-cortar-pau-de-motosserra-uns-carregando-outros-só-limpando-outros-derribando.
Aí nos fizemos o barraco. Quando deu seis horas, nós cabamos de fazer um barracos de 30 metros assim, de comprido. Com os caibros no chão, coberto com plástico de uma lona preta. Aí pegou uma empreita, pra nós era quatro. Desses 40, nós fiquemos em quatro. Aí nós peguemos dez alqueires em branco. Quando deu com 25 dias eu falei pro Barroso, Barroso eu quero um dinheiro para mandar pra a minha família em casa, porque lá não ficou nada, vocês não me deram nada. Então pra comer eu tenho que trabalhar e mandar dinheiro. Ele disse: ''hum, rapariga de filha de uma égua nenhuma desses que têm aqui não vai nenhum dinheiro. Tirando antes de 90 dias não vai nenhum dinheiro pra essas raparigas de vocês na rua''. Aí parou, trabalhemos o resto do dia. Jantemos, quando foi o outro dia, tornemos a ir pro serviço, trabalhar. Quando completou 30 dias eu disse: meninos, quem quiser ir embora mais eu, nós vamos. Aí o cantineiro avisou nós: ''rapaz não sai de nenhum de vocês, se saírem vocês morrem. Tem muito jagunço na fazenda''. Nessas alturas, tinha um rapaz que era veeado, de Chapadinha. Esse rapaz nós escutemos os tiros seis horas. E esse rapaz, até hoje, ele nunca voltou pro barraco.
Rapaz, eu não tenho medo de homem não! Eu posso morrer, mas eu vou me embora. Eu não vou ficar aqui trabalhando a vida todinha, escravizado, para não mandar nada pra minha família. Aí quando nós acabemos de arrumar ali, eles tinham ido prum jogo lá no Jabuti, que é um povoadozinho de sem-terra. Aí chegou a corriola todinha que estava pra lá bebendo cachaça. Chegou tudo. Chegou o cantineiro e passou logo pra eles: ''olha tem quatro homem que vai sair''. Aí ele começou logo a bordar taca mais os jagunços dentro do barraco, batendo, jogaram o cavalo no Deodete, o cavalo pisou no aqui assim dele, arrancou as duas unhas dele, ficou só a carne. Aí começaram o quebra-quebra.
Aí nós saímos, eles ficaram em argumento com os outros e eu sai com mais três. O menino que ficou com as unhas arrancadas ficou lá, eu disse depois nós volta pra buscá ele. Deixa esfriar mais. Aí quando nós sai, quando nós andemos uns 200 metros, vieram aqueles cães grandes, dois cachorros grandes, do tamanho de um bezerro. Dois se jogou pra dentro do capim.
Eu sou aquele homem que embora eu quero ver meus pés dentro dum caixão, mas não corro com medo dum homem, eles chegaram e me cercaram. Barroso era o mais de frente, eu peguei e meti a faca na barriga dele. Eles disseram mata o homem. Eu disse não mata o homem, se ele me mata, ele me mata, aí ele me atira, no que ele me atirá, vocês atirá nele, ele me mata, porque tinha uma faca entrando na minha barriga. Aí fiquemos ali, mata num mata, mata num mata, mata num mata. Aí chegou o gerente e disse pra eles: ''rapaz, vocês libera esse homem, libera esse velho, porque se vocês mata ele, tem 42 homem, esses homem entrega essa fazenda''. Aí liberaram nós.
Aí quando nós viajemos um pouco, de noite, pra todo canto tinha piquete, pra todo canto piquete para matar nós. Ainda voltei pra pega o homem doente, carreguemos ele nas costas um pouco, aí ele melhorou, rasguemos uma camisa, marremos no pé dele. Nós viajemos três quilômetros perdidos, voltemos viajemos outros três, e os meninos dentro de uma coxas velha de farinheira.
Um friiiiio! E foooome! E de lá nós tiremos pra sair no… no Córrego Novo. Três dias comendo mamão véio e verde, raizinha de macaxeira e baiguinho de feijão verde. E foi nesses três dias o que nós comemos.
Mais isso já tava com seis anos, já tava esquecido… Alembrar do passado é sofrer duas vezes… O cara massacrado, panhar, cheguei em casa todo inchado de boca de arma, todo massacrado, a comida ficou a quinze reais cada pratinho de refeição, as bolachas ficou a seis reais, cada um pacote – naquele tempo não tinha esse preço. O de comer e esse serviço que nós fazemos nós não recebemos um tostão inté hoje. Nós já fomos em audiência duas vezes em São Luís, três vezes em Imperatriz, três aqui em Açailândia. Quando eu caí doente, eu não pude ir pra Brasília, foram no meu lugar, duas vezes. Aí parou, pra mim já tava esquecido. Agora, lembrar disso magoou de novo. Pra mim foi mesmo que tenha sido agora como perguntando nós, falando aqui.
Rapaz, eu hoje adepois que me aposentei, eu não sai mais para trabalhar pra fora pra ninguém. Que sempre eu tenho uma famizinha de trabalhar. Porque na idade que eu tô…tá faltando três meses para 75 anos…eu trabalhando é saúde pro meu corpo. Porque se eu parar, pronto, a carne vai indo, engorda, amolece o bucho e não tem coragem nem de andar! Eu trabalho todo o dia como eu tô te falando tem dia que eu faço diária de 50, 60. Mas minha morada é seca, seca mesmo, eu não paro não. Essa mulher, tem de dois anos que estamos junto, essa mulher foi uma grande coisa que Deus me deu. Porque eu vivia com quatro vagabunda ali, cuidando da filha que destruíam tudo o que eu tinha. Hoje tá com dois anos que eu tô nessa casinha, mas eu num acabei de fazer ela, porque eu vivo empregando em lote: essa áréa pro lado é minha, lá na esquina é minha, esse lote que travessa pro lado é meu. Tô com 11 lotes, e eu não devo a ninguém desses lotes.
Pra adquirir terra só se vir uma reforma pra cortar terra. Mas invasão que nem eu vejo a polícia matando, batendo, não quero não. Eu fico mesmo aqui dentro da minha areazinha, roçando pra riba e pra baixo, mas não vou não. Mas se vier reforma eu ainda vou tentar. Cortada e entregada, que eu não tenho mais idade, a mulher ainda tem idade, mas eu não tenho não.
Eu desde da idade de 11 anos que meu pai me executava em mexer com lãzinha do Ceará lá pelos campos de Caxias. Desde os 11 anos que eu mexo com roça. Meu pai morreu, minha mãe morreu, tá tudo enterrado ali em Caxias. Nós somos 32 irmãos dentro de três famílias de meu pai. E eu não sei aonde tem nenhum, vivem largado no mundo. Minha mulher morreu, outra também morreu e tá enterrada no município de Caixas, a ex vagabunda eu larguei aqui. Hoje, eu vivo só mais essa aí e uma criancinha que eu tô criando. Dali eu tenho um filho, tenho dois netos, tenho uma filha que tá pra acolá.
A Federal tá baixando aí, tá dando regulagem na turma. Tem alojamento, tem tudo. E hoje só entra pra dentro de uma fazenda pra roçar juquira, carteira assinada… 90 dias… no contrato. Quando sai ainda paga os direitos dele. Mas aqui nego já sofreu demais, demais. Hoje, ta mió… Os fazendeiros fazem isso porque são poderoso. Eles são poderoso. Então não tem cuma, o cara tem que ir roçar juquira, fazer qualquer coisa pra dar de comida pra família. Aqui mesmo nessas pontas de ruas que eles chama de pólo moveleiro aqui tem gente, menino, que se ele ferve a água de manhã, de noite ele não tem para ferver a água para os filhos. Anda pedindo nas casas pra poder escapar, porque não tem um emprego''.Um manjado chorinho arranhava as paredes do bar, tão cheio quanto um final de feriado de 12 de outubro. Sentada no balcão, ela remexia com uma colher um pudim, fazendo dele mais companhia do que comida. Pela roupa, esperava alguém. Ou esperava que alguém a esperasse. Atrás dela, uma parede amarela emoldurava a cena feito um cartaz de Toulouse-Lautrec.
O doce terminou.
A música acabou.
Ninguém chegou.
Mas ela continua lá.O governo federal anunciou que retirou do trabalho ilegal quatro mil crianças e adolescentes em todo o país através de ações de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego apenas neste ano. Antes que alguém comece a insultar nossa inteligência dizendo que criança que pega no pesado cresce com caráter mais apurado, vale ressaltar que a Secretaria de Inspeção do Trabalho considera como ilegal ''o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos'' – conforme o artigo 7º da Constituição.
Quem acompanha este blog sabe do que estou falando. Casos como os das 
 em matadouros no interior do Rio Grande do Norte ou dos jovens 
 são uma vergonha para o país. Parte dos empresários, temendo repercussões negativas para a imagem de seus produtos e serviços, têm olhado para as suas cadeias produtivas com mais cuidado. Outros, com a certeza de que continuarão com seus mercados fazem de conta que não é com eles e usam justificativas como: ''ah, mas na China e na Índia a situação é pior''. E a infância vai sendo tragada pelo ralo da economia.
Em 2008, o Brasil tinha 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando – um total 0,7% menor que no ano anterior, mas ainda assustadoramente alto. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada recentemente. Diante disso, o trabalho dos auditores é louvável, mas ainda uma gota. Deveria vir acompanhada de ações mais contundentes de prevenção – educação básica de qualidade, presença de serviços públicos como saúde e saneamento, geração de emprego e renda decentes – caso contrário isso é apenas enxugar gelo. Isso sem contar com a punição para as cadeias produtivas que lucram com o trabalho infantil, o que ainda engatinha no país.
Tempos atrás, a Organização Internacional do Trabalho divulgou um estudo apontando que a maioria das 75 milhões de crianças sem acesso à educação básica no mundo começaram a trabalhar em idade precoce. Causa e efeito.
A OIT destaca que os altos índices de trabalho infantil estão diretamente associados à queda na qualidade da educação e à desigualdade de gênero em um país. Ou seja, compromete a sua capacidade de desenvolvimento econômico e social. Além disso, os meninos e meninas trabalhadores rurais tendem a estar entre os mais desfavorecidos. E (como era de se esperar de uma humanidade machista) as meninas com frequência têm uma carga dupla de trabalho dentro e fora de casa, o que atrapalha sua escolaridade. Na dúvida, a família manda o menino para estudar e deixa a menina com os afazeres domésticos.  Segundo a OIT, entre 2000 e 2004, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos economicamente ativos diminuiu em 20 milhões. Mas ainda restam 165 milhões na mesma faixa etária envolvidos em trabalho infantil, muitos em longas jornadas e expostos a condições insalubres.
Qual é a lição de casa para prevenir tudo isso é claro. O difícil é ver um governo implantá-la de forma universal e eficaz. Ao passo que, ao mesmo tempo, parte da classe trabalhadora que foi acostumada a ser explorada passou ela própria a justificar a sua exploração, repetindo o discurso que a ela foi reservado: só o trabalho liberta.
Pois até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho ou filha. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário?Na década de 70, quando questionar o padrão de desenvolvimento da ditadura resultava em vestir sapatos de concreto no fundo do oceano, um anúncio do governo do Estado de Goiás foi veiculado em revistas. Em uma foto em preto e branco, duas chaminés cuspiam fumaça no céu. Embaixo, um convite: ''Traga a sua poluição para Goiás''.
Com o passar dos anos, a fronteira agrícola avançou para o Norte e, com ela, esse discurso de crescimento econômico a qualquer custo. Que se manteve, adaptando-se às novas realidades. Mudam-se os rótulos, ficam as garrafas.
Luciano Coutinho presidente do BNDES, afirmou que o governo negocia com empresários japoneses a instalação de uma siderúrgica. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele disse que o novo governo do Japão é muito rigoroso em matéria ambiental e não quer permitir novas siderúrgicas naquele país. Enquanto isso, Coutinho quer ver novos investimentos na área.
Parafraseando a antiga propaganda, poderia começar uma nova campanha: “Traga a sua poluição para o Brasil”. Aqui é fácil usar madeira nativa da Amazônia, Cerrado ou Pantanal na produção de carvão vegetal para abastecer as siderúrgicas de ferro-gusa. E se ainda assim se fizer necessária uma economia, pode-se adotar o exemplo de algumas empresas e usar escravos e crianças no processo de carvoejamento.
Não que isso seja uma novidade, uma vez que a instalação de grandes empresas de países desenvolvidos na periferia do mundo se deve também à busca de locais com menos organização sindical (ou seja, garantia menor de acesso aos direitos trabalhistas), leis ambientais mais frouxas ou sistematicamente ignoradas, recursos naturais prontos para serem usados (ou pilhados) e corrupção pública e privada a rodo. Ou alguém acha que o fato de muitos países terem transferido suas plantas industriais para cá se deve apenas à alegria de nosso povo ou à beleza do nosso Carnaval?
O presidente do BNDES poderia encabeçar uma outra campanha, que passe por garantir que todos os recursos públicos só venham a ser concedidos a quem não tiver problemas em seu negócio ou nas cadeias produtivas que o sustentam. Há iniciativas do banco que engatinham nesse sentido, mas são tímidas. Ainda mais diante do sempre presente discurso de que fazemos qualquer negócio. Afinal, este é um país que vai pra frente.Paralelamente à ofensiva da bancada ruralista pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente Parlamentar da Terra quer analisar as contas das instituições ligadas ao agronegócio, que recebem recursos de contribuições compulsórias. Elas estão sob suspeita de gestão irregular. Posto, abaixo, parte de um texto de Maurício Reimberg, aqui da Repórter Brasil, sobre o tema:
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) , administrado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), presidido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), integram o chamado ''Sistema S'' – formado por pessoas jurídicas de direito privado que recebem denúncias constantes por falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros. Ambas são entidades ligadas aos grandes fazendeiros.
Os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), que audita as unidades regionais do Senar e do Sescoop, servem como principal subsídio a parlamentares. As análises realizadas pelo órgão mostram indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos, manutenção na folha de pagamentos de funcionários que prestam serviços em outra instituição, ausência de licitação na realização de despesa com transporte de pessoal, contratação irregular de pessoal e transferências ilegais de recursos públicos para entidade privada, fato que tem causado ''estranheza'' às equipes de fiscalização e pode ''confundir ainda mais a barreira entre o público e o privado'' nessas entidades.
Em busca de dados sobre a administração das entidades, Dr. Rosinha (PT-PR) protocolou um requerimento à Mesa da Câmara, solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre a movimentação financeira do Senar e do Sescoop. No último dia 30 de setembro, o pedido foi aprovado pela Mesa para encaminhamento ao ministro Guido Mantega. A pasta, que participa da gestão dos serviços sociais, tem até o dia 30 de outubro para enviar resposta.
O deputado quer saber quanto foi repassado ao Senar e ao Sescoop desde janeiro de 2006 até agosto de 2009, com os detalhes das transferências, mês a mês, e as contas de depósito. Exige também informações sobre os resultados de auditorias. ''Não existem informações suficientemente publicizadas a respeito'', critica. Para Rosinha, houve ''desvio de finalidade'' na aplicação do dinheiro. ''O recurso recebido tem finalidade de educação. Eles pagam funcionários. Isso já é uma irregularidade'', afirma, referindo-se a casos verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o parlamentar, requerimento do deputado federal Adão Pretto (PT-RS) – que faleceu em fevereiro deste ano – ao Ministério da Previdência mostra que o poder público arrecadou e transferiu, entre 2000 e 2006, cerca de R$ 884 milhões para o Senar e R$ 230 milhões para o Sescoop. O representante da Frente Parlamentar da Terra afirma que parte desse montante foi direcionada ao custeio da ''máquina'' das entidades patronais. ''Caso seja mantida [a suspeita de fraude], vou pedir para a minha consultoria jurídica fazer análise se cabe processo'', diz Dr. Rosinha.
A discussão sobre o caráter das entidades rurais se dá num ambiente de tensionamento político. A bancada ruralista investe na segunda tentativa para instalar uma CPI que investigue supostas irregularidades no repasse de recursos ao MST. Os líderes da oposição dizem ter o número mínimo de assinaturas, mas ainda não protocolaram o pedido. No início de outubro, após pressão do governo, parlamentares aliados retiraram apoio ao projeto e derrubaram a criação da CPI. A idéia é encabeçada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA, que visa criar uma comissão mista (deputados e senadores).O corte de postos de trabalho nos Estados Unidos melhorou a taxa de lucro das companhias. Ou seja, economizou-se em empregos, investimentos, pesquisas para garantir o retorno dos empreendimentos. OK, estamos falando da sociedade norte-americana, portanto, era de se esperar que ações para a segurança do capital sejam mais importantes que bem-estar do trabalhador. Mas não deixa de ser triste que o índice Índice Dow Jones tenha aumentado 53%, desde março (quando atingiu o fundo do poço), enquanto o número de pobres continue crescendo (estima-se em 42 milhões de pessoas). Essas informações sobre as demissões turbinando os lucros estão em matéria de Fernando Canzian, deste domingo na Folha de S. Paulo.
Segundo o texto, as receitas empresarias continuam baixas ou deprimidas, mas os lucros crescem, em muito por conta do corte da mão-de-obra. Conta básica: economia do custo trabalho tende a gerar aumento de lucro. Mas também sobrecarga de serviço para quem fica, depreciação da qualidade de vida da classe trabalhadora, e por aí vai.
O Citibank, por exemplo, demitiu 52 mil pessoas neste ano e teve lucro de US$ 101 milhões no trimestre passado. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, as empresas dos EUA cortaram 45% mais empregos que as empresas européias e 63% mais que as asiáticas.
No Brasil, vale lembrar o que ocorreu com a Vale: “Eu tenho conversado com o presidente Lula no sentido de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas. Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa.” A frase é do presidente da Vale, Roger Agnelli, em dezembro de 2008. “Estamos conversando com os sindicatos também. O governo e os sindicatos precisam se convencer da necessidade de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário.”
Se ela lutasse para sobreviver, poderíamos até entender a fala de Agnelli. Mas para uma gigante que teve lucro líquido de R$ 21,279 bilhões em 2008, R$ 20,006 bilhões em 2007 e de R$ 13,431 bilhões em 2006, essa declaração foi um tapa na cara. Reduzir direitos a fim de garantir os lucros dos acionistas. Em janeiro, a empresa anunciou que iria adquirir a operação de minério de ferro da multinacional Rio Tinto, em Corumbá (MS), e outras posições dessa concorrente na Argentina, Canadá e Paraguai, por US$ 1,6 bilhão.
Tanto a Vale quanto muitas empresas norte-americanas nos deram uma aula de capitalismo. As empresas aproveitaram a crise para enxugar o custo trabalho, garantindo o lucro dos acionistas onde ele estava mais em risco. Algumas também aproveitaram a baixa dos preços internacionais causados pela crise para comprar posições no mercado – e se expandir.
''Na dúvida, afoguem o mais fraco!'', gritou alguém sem mostrar a cara. Afinal, para quê lei das selvas em uma selva sem lei?Dumping comercial é a prática desleal de vender produtos a preços muitos baixos para criar problemas aos concorrentes. Por exemplo, muita empresa grande quando se instala em determinado lugar faz isso para quebrar os competidores menores. Daí, aumenta os preços.
E quando as empresas adotam condições desumanas de trabalho ou cortam direitos para obterem vantagens econômicas indevidas? Nesse caso, temos o dumping social. Ou seja, economia no custo trabalho para aumentar a taxa de lucro ou a capacidade de concorrência. O jornal Valor Econômico deu uma matéria exatamente sobre isso hoje, da qual reproduzo alguns trechos abaixo:
''Da pequena Iturama, cidade com 35 mil habitantes no Triângulo Mineiro, saiu a primeira decisão trabalhista que se tem notícia mantida em segunda instância que condena uma empresa ao pagamento de indenização por ''dumping social''. O nome adotado se refere à prática de redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, como o não pagamento de horas extras e a contratação sem registro em carteira de trabalho. No caso julgado, a reparação não foi requerida pelo advogado do trabalhador, um ex-empregado do Grupo JBS-Friboi. O próprio juiz, o paulistano Alexandre Chibante Martins, do Posto Avançado ligado à Vara do Trabalho de Ituiutaba, a aplicou por iniciativa própria, baseado em um enunciado da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
A tese foi aceita pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais. Os desembargadores decidiram manter a sentença que condena o frigorífico ao pagamento de indenização de R$ 500 ao ex-empregado. Na avaliação dos magistrados, as repetidas tentativas da empresa de desrespeitar os direitos trabalhistas configuram a prática de dumping social. ''Verifica-se que está caracterizado o dumping social quando a empresa, por meio da burla na legislação trabalhista, acaba por obter vantagens indevidas, através da redução do custo da produção, o que acarreta um maior lucro nas vendas'', diz o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, relator do caso.
De acordo com o processo, foram julgados, desde 2008, cerca de 20 ações propostas contra a empresa, todas reclamando horas extras não pagas. Os ex-empregados alegam também que eram submetidos a uma excessiva jornada de trabalho, permanecendo na empresa por mais de 10 horas diárias. O Grupo JBS-Friboi já ajuizou recurso contra a decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado da empresa, Leandro Ferreira de Lima, refuta as acusações e destaca que a maioria do desembargadores do TRT de Minas tem derrubado as condenações por dumping social. ''Só a Quarta Turma adotou este entendimento'', diz.
O dumping social não está previsto na legislação trabalhista. Mas um enunciado da Anamatra, aprovado na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, realizado em 2007, incentiva os juízes a impor, de ofício – sem pedido expresso na ação -, condenações a empresas que desrespeitam as leis trabalhistas. De acordo com o enunciado, ''as agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. A prática, portanto, reflete o conhecido dumping social, motivando a necessária reação do Judiciário trabalhista para corrigi-la''.''''Você viu como é boazinha a Kátia Abreu?''
Ontem de manhã, um amigo, médico e professor, que tem um pé em São Paulo e outro na Amazônia, me chamou a atenção para um artigo da referida senadora (DEM-TO) na Folha de S. Paulo. A ironia fina se deve ao fato dela ter gastado linhas e linhas para tentar mostrar como também deseja o desmatamento zero mas, ainda assim, ter deixado o rabo à mostra.
Não consegui postar sobre isso na hora em que vi o texto, mas seria impossível deixar passar batido. É incrível como uma leitura minimamente atenta pode fazer nesses casos. A senadora defende o fim de novos desmatamentos, mas deixa claro que o país deve ''consolidar as áreas atuais de produção''. Em outras palavras, passar uma borracha no passado, esquecer todo o desmatamento ilegal que ocorreu até agora.
Para ela, isso é um ''direito líquido e certo, pois [as terras] foram incorporadas ao uso da agropecuária antes que fossem estabelecidas as atuais restrições''. Se ela estivesse discutindo a necessidade de criar alternativas para quem desmatou antes da mudança que elevou para 80% o tamanho da reserva legal na Amazônia anos atrás, haveria um mínimo de diálogo. Mas vendo o dia-a-dia da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária sabe-se que ela defende quem desmatou mesmo depois da mudança das regras. E tira da manga a chantagem de que os agricultores fazem isso para garantir a produção de alimentos.
Tempos atrás, o governador do Estado do Mato Grosso Blairo Maggi, diante das acusações de aumento no desmatamento, fez a mesma chantagem insuando que o país teria que escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar – e garantir soberania alimentar. Como se houvesse apenas duas alternativas, o que convém à parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.
Qualquer passarinho da Amazônia sabe que Blairo e Kátia estão tentando agregar o agronegócio nacional em torno de si, querem ser a principal referência política na área, um no campo governista, outra na oposição. Ambos perceberam a importância do discurso ambiental para criar uma imagem do ruralista moderno. Blairo saiu na frente, Kátia vem logo atrás. Uma guerra de palavras que, quando postas a prova, não seguram o rojão.
Em seu artigo, Kátia Abreu chama de ''denúncias demagógicas'' as críticas sobre a situação de impunidade reinante no campo. Fala da Amazônia e da Mata Atlântica (esquecendo como sempre do Cerrado, onde a digníssima senadora tem plantações de soja comprada por merrecas sob a benção do Estado).
E nessa disputa de palavras em que o ''parecer'' vale mais do que o ''ser'', nada sobre soluções reais. Nada sobre um zoneamento econômico de verdade do país, dizendo o que pode e o que não pode se produzido; sobre uma regularização fundiária geral, confiscando as terras irregulares; sobre a realização de uma reforma agrária e a garantia que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Nada sobre preservar os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país. Nada sobre manter o exército na caserna e longe da política, como deveria ter acontecido na transição da ditadura para a república, evitando abobrinhas conspiratórias. Enfim, nada sobre mudar o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia e o Cerrado, arrotando alegria.Pegos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Operação Boi Pirata II, sete ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim conseguiram autorização dos juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior para permanecer na área. De acordo com a Ministério Público Federal no Pará, entre as alegações aceitas, os “fazendeiros piratas” disseram que a interdição das áreas feita pelo Ibama “feria o princípio da livre iniciativa”.
Ah, vá! Deixa ver se eu entendi: o sujeito vem e coloca bois para pastar dentro de uma área pública (leia-se minha, sua, nossa, de todos) e depois que o Estado embarga a produção ilegal, mostrando que aquilo não é casa da Mãe Joana, ele alega que isso fere a livre iniciativa e a Justiça aceita? Colocar os benefícios econômicos de alguns acima do bem público é praxe por essas bandas, mas assim, de forma tão descarada, é difícil de se ver todo o dia.
O Ministério Público Federal do Pará está recorrendo da decisão sobre a Floresta Nacional do Jamanxim , amparado por entendimentos anteriores da própria Justiça Federal que dizem que o Ibama pode e deve combater o desmatamento ilegal interditando fazendas que violem as leis ambientais.
Relembrar é viver: Em 2005, o juiz Garcês concedeu uma série de liminares para suspender proprietários rurais da “lista suja” do trabalho escravo (que relaciona aqueles que usaram esse crime e serve de base para boicote por parte de empresas). Em 2004, revogou uma ordem de prisão contra o fazendeiro Aldimir Lima Nunes, conhecido como “Branquinho”, que hoje está foragido. Ele é acusado de ameaçar de morte trabalhadores rurais, defensores de direitos humanos e funcionários públicos – além de usar trabalho escravo.
Se a Justiça não reverter essa decisão vai contribuir para que iniciativas como a dos produtores em questão continuem realmente livres. E leves. E soltas.Cerca de 500 a 600 mil trabalhadores ilegais oriundos de outros países são explorados apenas no Reino Unido. Na França, a maioria dos migrantes chineses submetidos a trabalho forçado enfrentam jornadas de até 21 horas por dia.
Os números chocantes fazem parte da campanha ''Compre com responsabilidade'' (Buy Responsibly, em Inglês), que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou esta semana, em frente à sede da União Européia, em Bruxelas, na Bélgica. Ativistas ficaram presos dentro de um carrinho de supermercado gigante para chamar a atenção da sociedade acerca da relação direta entre mercadorias e trabalho forçado.
A campanha convoca consumidores a agir contra a exploração de mão-de-obra aliciada para a produção econômica em condições análogas à escravidão. ''Quando você escolhe um produto no mercado, você está apoiando a forma como ele foi produzido. Se esse produto é resultado do trabalho forçado de alguém, você está encorajando a empresa que explorou os trabalhadores – mesmo que involuntariamente – a manter essa prática criminosa'', esclarece um dos textos de apresentação da iniciativa.
''Se você é como a maioria das pessoas, certamente prefere comprar produtos que foram gerados eticamente – com pessoas trabalhando em boas condições e recebendo um salário justo'', defende a campanha, que incentiva as pessoas a entrar em contato com os comerciantes locais para conhecer a procedência dos produtos, a divulgar a campanha por meio de redes e a fazer denúncias sobre casos de exploração de trabalho forçado e escravo.
O 
 reúne ainda uma série de histórias reais de migrantes explorados como escravos. Nascida na China, Ling foi convencida a se mudar para a Europa em busca de uma vida melhor, deixando sua família para trás em Hanuin, quando tinha apenas 19 anos. O salário prometido de € 800 foi uma ilusão. Ela não recebe pelo trabalho duro de 16 horas por dia na linha de uma fábrica têxtil e só pode deixar a fábrica para voltar ao pequeno apartamento que divide com outros seis empregados.
Assista ao vídeo da campanha: Vim para participar de uma série de eventos com trabalhadores, governo e sindicatos, além de dar algumas palestras (depois explico), mas foi impossível desgrudar das notícias sobre o Rio de Janeiro e uma enxurrada de declarações preconceituosas de autoridades e ''especialista'' na mídia.
O tráfico de drogas, que vem crescendo rapidamente desde a década de 80 nas grandes cidades brasileiras, é a maior causa de morte entre os jovens nas periferias. A batalha acontece longe dos olhos da classe média e da mídia, que só eventualmente dão atenção ao problema: a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia-a-dia.
De tempos em tempos, essa violência causada pelo tráfico retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia das grandes cidades. Ou agora, em que está em curso uma série de operações de ocupação de favelas no Rio, em que não se esconde um viés de ''limpeza'' social.
''Se morreram, é porque são bandidos'', disse um comandante. ''Todos são suspeitos até que se prove o contrário'', afirmou outro. ''Foi igual a dar tiro em pato no parque de diversões'', resumiu um policial civil. As frases são de outro momento de tensão, em 2007. Mas agentes de segurança deram declarações parecidas nos últimos dias.
A mira dos agentes de segurança no Rio deve ser tão afiada quanto a sua língua. Afinal de contas, acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita precisão do policial. Ou é destreza ou é covardia, com o tiro sendo dado pelo representante do Estado em uma execução sumária, com a pessoa já rendida e de costas. Em 2007, a polícia chegou chegando nos morros, cometendo uma verdadeira chacina, sem diferenciar, sem perguntar. Duas dezenas de pessoas morreram. Naquele momento, o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado ao invés de mudanças estruturais para garantir os Jogos Panamericanos. Que venham, então, as Olimpíadas de 2016.
Ninguém está defendendo o tráfico de drogas (defendo a descriminalização como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes, mas isso é história para outro post). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado queremos.
Atacar a estrutura do tráfico e sua sustentação econômica, o que inclui também seus pontos de venda, o comércio ilegal de armas e negócios paralelos, é uma saída. Porém, será inócua se o Estado não se fizer presente (não pela força bruta e burra, como hoje) e se não houver mudanças estruturais que garantam dignidade para os moradores e outras opções de vida para os jovens que saem em um busca de um lugar no mundo todos os anos.
Mais do que uma escolha pelo crime, a opção pelo tráfico é uma escolha pelo emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, o jovem pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média que querem o tênis novo que saiu na TV. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. E uma vez dentro desse sistema, terá que agir sob suas normas. Matando e morrendo, em uma batalha que para cada baixa, fica uma família.
Uma batalha que respinga em nós, que temos responsabilidade pelo o que está acontecendo, seja por nossa apatia, conivência, desinteresse, medo ou incompetência. A polícia e os traficantes puxam os gatilhos, mas nós é que colocamos as balas na agulha. – Meu bisavô nasceu nesta cidade.
A frase não está errada, meu bisavô é realmente alemão, pai da minha avó italiana que se casou com um grego e teve a minha mãe. O Sakamoto, portanto, é por parte de pai. Felizmente, tive a oportunidade de ser de um lugar e de muitos ao mesmo tempo. Coisas que só um país como o Brasil possibilita. Bem, até agora.
Não faz muito tempo, em um domingo qualquer, vi um grupo de pessoas ridicularizando imigrantes bolivianos que vivem no centro de São Paulo. Jovens, todos brancos, alguns de olhos claros. Índios, portanto não eram. E, dessa forma, desprezavam aquilo que um dia seus pais também já foram: estrangeiros recém-chegados, tentando a sorte.
Não vou aprofundar a discussão com as origens da xenofobia, a relação entre estabelecidos e outsiders, o entendimento da alteridade… enfim. Afinal isto é um post, não uma missa. Mas é ridículo que pessoas da mesma classe média que reclama de ser barrada nos aeroportos aqui na Europa reserve um tratamento preconceituoso como esse aos que vem de fora. Prova de que o ser humano não aprende.
Já havia escrito neste espaço que os latino-americanos não vão para o Brasil atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que empresas e governos daqui do hemisfério norte fazem com a gente daí. Reclamamos de empresas estrangeiras operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos dolorosa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia.
Uma amiga me mandou o texto de uma campanha que está circulando na Espanha. Apesar de errar um pouco nas referências, acerta na idéia final: “Seu Cristo é judeu, sua escrita é latina, seus números são árabes, sua democracia é grega, seu som é japonês, sua bola é coreana, seu DVD é de Hong Kong, sua camiseta é da Tailândia, seus melhores jogadores de futebol são do Brasil, seu relógio é suíço, sua pizza italiana. E você ainda vê o trabalhador imigrante como um depreciável estrangeiro?”
Afinal, o que é ser ''brasileiro''? A história de nosso país é uma história de migrações, de receber gente de todos os cantos (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos um preconceito raivoso e irracional). Mas não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
Em menor grau, vivemos um problema parecido ao que a Europa enfrenta. Não, não é a dúvida se haverá trabalho e espaço para todos com os deslocamentos de imigrantes em busca de emprego (ou fugindo de catástrofes naturais), mas se as características que dão humanidade ao ser humano não estarão corroídas até lá.Um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional quer alterar o Estatuto do Índio prevendo que nações indígenas percam seus territórios em caso de constatação de crimes ambientais. A brilhante idéia saiu da mente de Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) e percorre a Câmara dos Deputados sob o número 5.442/2009.
Bem, antes de conversa, vale lembrar que os territórios de populações tradicionais são historicamente mais bem preservados do que parques nacionais ou estaduais. Em outras palavras, a maior parte das pessoas cuida da sua própria casa.
Na (bizarra) justificativa do projeto, o Dr. Ubiali, como é chamado, diz:
“Quando a União destina uma determinada área para o usufruto indígena, centenas de agricultores, posseiros de boa-fé e proprietários são expulsos para que seja entregue e ocupada unicamente pelos índios. Assim, constatado o uso criminoso de determinada gleba, nada mais justo que ela seja desafetada e possa vir a ter nova destinação, transformando-se numa unidade de conservação da natureza, ou, se vocacionada para as atividades agropecuárias, possa ser destinada ao assentamento de trabalhadores rurais.”
Perceberam? Ele reescreveu a história! O índio tirando a terra do branco! Um monte de indígenas chegando nus em caravelas e estragando a vida dos brancos que viviam aqui, plantando sua cana e criando seus boizinhos.
Se eu não confiasse nos políticos brasileiros, iria achar que o deputado estava criando uma forma de usurpar terras indígenas.
Muitas comunidades se vêem obrigadas a dilapidar seu próprio patrimônio natural, pois o Estado não garantiu condições mínimas para que pudessem manter uma vida digna. Ou, sob fogo cerrado de pessoas interessadas em suas terras e riquezas, muitos deles acabam por ceder a pressões. Há os que fazem em busca do lucro fácil? Claro! Não há santo nesse mundo. Mas imagine uma comunidade ser condenada porque meia dúzia desenvolve um comércio ilegal de madeira? Seria equivalente a taxar toda uma população de um morro carioca de bandida por conta de alguns traficantes de drogas. Isso não acontece, não no Brasil…
Exatamente por isso, me pergunto porque o nobre deputado não propôs também que proprietários rurais que cometam crimes ambientais percam suas terras? Uma lei assim, mais ampla, ainda seria questionada, mas não daria margem a ser considerada como preconceito étnico.Até onde vai o discernimento moral que nos impede de cometer atos denominados como “bárbaros”? Comecei a me questionar sobre isso ao assistir alguns vídeos feitos por estudantes da Uniban, uma das maiores instituições privadas de ensino superior do país. Nas imagens, o quase linchamento sofrido por uma aluna que trajava roupas consideradas “indecentes”.  “Puta” é o grito mais ouvido nessas gravações, feitas de forma precária em aparelhos celulares.
O caso ganhou notoriedade na mídia e já foi amplamente comentado, portanto não vou me estender. Para resumir, a jovem, assustada com a fúria dos colegas, se escondeu em uma sala de aula e só conseguiu sair escoltada pela polícia. Aparentemente consternada, a universidade divulgou a seguinte nota: “A posição da UNIBAN é de total repúdio a qualquer manifestação de preconceito de gênero e qualquer forma de difamação ou violência. Cumpre esclarecer que algumas matérias veiculadas estão equivocadas quando se refere ao crime de tentativa de estupro, uma vez que não houve qualquer contato físico nem perseguição à aluna. O que houve foram manifestações verbais de caráter ofensivo”.
Pois bem. Em um episódio que considero muito mais grave e que veio à tona também essa semana, uma garota de 15 anos foi de fato violentada em Richmond, Estados Unidos, por cerca de 20 pessoas durante uma festinha em sua escola. A agressão durou mais de duas horas e durante todo esse tempo nenhum dos envolvidos se comoveu com os gritos de socorro da menina, que além de ser estuprada apanhou bastante.
O policial responsável pelas investigações Mark Gagan classificou o ato como “bárbaro” em entrevista à BBC: ''Eu ainda não consigo entender que várias pessoas viram, abandonaram o local ou participaram da agressão. É um dos casos mais perturbadores em meus 15 anos como policial.'' A reação se assemelha a comentários que circularam pela internet sobre o acontecimento na Uniban, descrito por muitos como algo dos “talibãs”, em referência ao grupo que comanda a resistência contra as tropas estadunidenses e européias no Afeganistão.
Se remontarmos à história, ''barbárie'' foi o termo utilizado pelos romanos para denominar os povos não “civilizados” que a cada ano forçavam mais as fronteiras do Império, ameaçando a pax, o saber e, claro, a manutenção do poder. Um pouco antes, os gregos já apontavam os troianos como os “estrangeiros”, numa conotação para lá de negativa, e associavam os persas ao “obscurantismo”. Agora, reproduzindo a história, os afegãos – e paquistaneses e iranianos e árabes – são a própria falta da “luz”. Poucos sabem, porém, que seus combates hoje são direcionados por textos do estrategista prussiano Carl von Clausewitz e que sua propaganda traz vídeos de cantores locais de rap – cá entre nós, nada poderia ser mais Ocidental e estadunidense do que rap.
Sem mais delongas, o ponto é que estamos discutindo aqui a natureza humana, e justificar que ela não é “típica” deste lado do mundo não poderia estar mais fora da realidade. Vivemos em tempos cruéis, em que apesar de o Brasil não estar envolvido em nenhuma guerra pro forma, a violência salta aos nossos olhos diariamente, seja pela mídia ou por nosso cotidiano. Ouvimos e vemos acontecimentos terríveis, que dilaceram corpos e conceitos. Como esquecer o “microondas” nas favelas cariocas, em que uma pessoa é assassinada presa a vários pneus queimando?
Não se trata, portanto, de algo inédito. Muito menos quando há uma multidão urrando. Basta lembrar das brigas de torcidas organizadas que ocorrem todos os finais de semana no Campeonato Brasileiro de futebol. E tampouco é assombroso que envolva preconceito de gênero, pois a sociedade continua machista, homofóbica e repleta de preconceitos. Sim, pelo menos ainda ficamos chocados com casos como o da Uniban. Mas há quem diga que a garota mereceu, provocou, “pediu”.
Tudo isso me leva à conclusão de que estejamos nos pautando por valores deturpados desde sempre: que a mulher deve se vestir de forma determinada, se comportar de maneira específica e, em especial, que ainda é possível violentá-la, seja oral, física ou psicologicamente. Somados à permissividade adquirida pela sensação de estar protegido pelo coletivo, que eu nem ouso tentar discutir, aí está uma combinação explosiva.
Repito, nada é novidade: não podemos nos esquecer de uma só mulher queimada pelas fogueiras da Inquisição na Idade Média.Após a denúncia de pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência do Ministério do Trabalho no Espírito Santo libertou 17 trabalhadores escravizados na capital Vitória (ES). Eles escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro.
Ou seja, o arcaico servindo ao moderno, provando mais uma vez que essas formas bisonhas de exploração não são resquícios de um passado arcaico que irão desaperecer com o triunfo do capital, mas um instrumento usado por determinados empreendimentos para crescer rapidamente e com baixo custo, obtendo competitividade em um mundo cada vez mais globalizado e feroz.
A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi noticiada aqui na Repórter Brasil pela jornalista Bianca Pyl, com texto que posto abaixo:
As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O ''gato'' – intermediário na contratação da mão-de-obra – prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
''Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados'', relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo que coordenou a ação.
Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao ''gato''. Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.
A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.
Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do ''gato'' preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. ''Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados'', conta Alcimar.
A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. ''Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente'', opina o auditor fiscal.
O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o ''gato''. E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.
Após a fiscalização que começou em meados de outubro, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até o dia 21, quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, ''que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo''. A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa '' já tomou providências internas para o referido caso''. A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.A convenção sobre o clima em Copenhague está se aproximando, mas o Brasil ainda não tem uma proposta consistente. Não vou entrar nesse debate – mais uma vez – mas abordar um outro tema. Cansei de ouvir intelectuais de esquerda que dizem militar por uma sociedade mais justa e humana fazendo coro com setores políticos e econômicos ao pedir que o meio ambiente não seja um entrave para o crescimento. Que se cuide do planeta, adapte-se modelos de desenvolvimento, mas que o ''progresso'' não seja alterado.
Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o ''interesse nacional''. Defendem a energia nuclear como panacéia. Taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o ''progresso'' não trague o país. Já ouvi esse discurso antes. Mas achei que ele estava enterrado junto com a ditadura militar. Certas coisas nunca morrem, só trocam de farda.
Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de ''interesse nacional'' é, na verdade, o interesse de poucos. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Antes de pensar em escala macroeconômica, é importante ver o que vai acontecer na realidade da população. E os casos que temos visto não são nada bons.
Recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental desses projetos. Há centenas de críticas à implantação da obra, prova-se que as consequências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau recomendando o projeto apenas com uma meia dúzia de sugestões para minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém.
Este post não é para defender ONGs, bem pelo contrário. Tem um monte de organizações que agem de forma bizarra, ajudando grandes empresas a ocupar a planície amazônica de forma inconsequente. Mas para perguntar: por que uma turma inteligente e esclarecida acha que o capital do Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Cerrado é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias.
Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em um vilarejo da Amazônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores.
O desenvolvimento em curso na Amazônia privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM) e São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.
Esse pragmatismo exacerbado, de que são necessários perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vêm de pessoas que, desde a ditadura, lutam pela liberdade e a efetivação dos direitos.Mais uma para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o brasil Brasil.
Castidade
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Tema: Os dois professores faziam parte de um grupo de 25 indígenas que vivem na aldeia Pirajuí e tinham voltado ao seu território tradicional no dia 20 de outubro. No dia seguinte, um grupo de pistoleiros atacou os indígenas e os expulsou da área, ferindo diversos guaranis. A Polícia Federal está investigando o ocorrido.
A área indígena Po i Kuê,  ocupada hoje pela fazenda Triunfo, fica na fronteira com o Paraguai e é reivindicada pelos indígenas. Os guarani kaiowá enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Por exemplo, na aldeia Pirajuí – onde viviam os professores – moram cerca de 3000 pessoas em 2.118 hectares.Adoro o mito da imparcialidade jornalística. Depois de Papai Noel, da Mulher de Branco e da Grande Abóbora, ele é o meu preferido.
Por exemplo, grande parte da mídia desceu a lenha no MST hoje, alimentando a denúncia feita por proprietários rurais de que o movimento teria depredado instalações de duas fazendas no Pará. A primeira, Maria Bonita, pertence a Daniel Dantas – que dispensa apresentações. A segunda, a Rio Vermelho, é da famiglia Quagliato – que já foram considerados os reis do gado do Brasil. Curiosamente, este título é ostentado por Dantas agora. O MST, que ocupa as fazendas, nega que tenha destruído benfeitorias nas fazendas.
Independentemente do que as investigações vão apontar, parte da mídia já tem o seu veredito. E atuou para defender o seu ponto. Nenhuma menção ao fato da Rio Vermelho, por exemplo, ter sido flagrada com graves violações aos direitos humanos, como trabalho escravo, e estar na fila para desapropriação há anos. Nada sobre o próprio governo ter considerado que mais de 2 mil hectares da fazenda pertencem na verdade à União (ou seja, a mim, a você, a nós todos), incluindo a maior parte do local onde moram as famílias do MST. Mesmo na chamada mídia alternativa, a discussão não focou o palco de lutas sociais que é a propriedade.
Por que ninguém dá a notícia por completo? Má fé? Ignorância? Preguiça? Falta de tempo? Um caderninho viciado de fontes na redação?
Encontre o seu motivo e divirta-se. Particularmente, prefiro analisar o caso da Mulher de Branco, que aparece nos banheiros para assombrar alguém. Pois, pelo menos, esse mito ainda assusta.Três libertações nos últimos oito anos (em 2005, 1.003 foram resgatados da escravidão; em 2003, 272 foram libertados; e, em 2001, 76) não foram suficientes para que a Destilaria Araguaia – antiga Gameleira -, situada no município de Confresa (MT), mudasse a sua conduta. Operação do governo federal flagrou 55 pessoas submetidas à escravidão na usina sucroalcooleira, que já figurou na ''lista suja'' do trabalho escravo e está sob a responsabilidade do Grupo EQM – conglomerado econômico com forte influência na política, com sede em Pernambuco. A reportagem é do jornalista 
, aqui da Repórter Brasil, que foi a fundo na apuração:
Nesta última operação, ocorrida em outubro, 55 trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão, segundo o grupo móvel. O auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador da operação, afirma que a empresa permanecia há três meses ''sem pagar ninguém'' – inclusive na planta industrial – e alguns estavam há seis meses sem receber vencimentos.
A inexistência de salários fazia com que os migrantes (vindos de lugares distantes do Mato Grosso e de outros Estados como Tocantins, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Alagoas) tivessem o direito de ir e vir cerceado. Sequer dinheiro para voltar eles possuíam. Também eram pressionados pela escassez e se enradavam no sistema de servidão por dívida por meio de empréstimos para o aluguel e compra de alimentos. Sem recursos, muitos deles foram despejados. Impedidos de continuar nos alojamentos da empresa, parte dos empregados acabou se juntando em moradias precárias (em termos de conservação e higiene) no núcleo urbano de Confresa (MT).
Os trabalhadores também eram submetidos a jornadas exaustivas – sem descanso semanal garantido por lei e sob risco de acidentes. Havia larvas no recipiente que conservava, de modo inadequado, a água para beber. Um dos espaços de alojamento mantido pela empresa foi definido pela fiscalização trabalhista como ''sujo, povoado com insetos possivelmente peçonhentos e com estrutura deteriorada''. Para completar, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não vinha sendo devidamente recolhido e agrotóxicos eram armazenados sem nenhum tipo de cuidado extra.
Mesmo sendo dono de vários empreendimentos, o Grupo EQM se recusou a pagar as verbas rescisórias. Diante disso, o MPT – que compôs o grupo móvel de fiscalização junto com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal (PF) – ajuizou ação civil pública (ACP) na Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia (MT), no dia 15 de outubro, a fim de garantir o direito dos trabalhadores.
''A questão dos migrantes ficou bem clara que era trabalho escravo pelo cerceamento da liberdade. Eles não tinham dinheiro para comer nem voltar para casa. Foram recrutados por funcionários da empresa no Maranhão e no Nordeste por carteira assinada. Só que chegavam lá e as pessoas não recebiam'', afirma Leandro. Segundo ele, a usina não mantinha atividades de corte e moagem de cana no momento da fiscalização e o administrador estava pagando o óleo diesel do gerador de energia elétrica do próprio bolso. ''Não resgatamos efetivamente porque a usina falou que não ia pagar. Submetemos isso à Justiça'', diz. A destinação do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado também não foi concluída e a questão permanece na Justiça.
''Eles (da Destilaria Araguaia) só reconheceram a rescisão parcial sobre pagamento de sete migrantes, e iam dar dinheiro para eles irem embora'', conta. A ACP exige a rescisão imediata, o pagamento das verbas rescisórias e o encaminhamento dos migrantes para os seus locais de origem. Por ora, as 55 pessoas submetidas à escravidão receberam tratamento especial porque não possuem residência no local. Alguns deles foram integrados à planta industrial, realizando serviços de mecânica e almoxarifado. No caso dos trabalhadores da região, a ação cobra o pagamento integral dos salários atrasados referentes a julho, agosto e setembro deste ano.
Aparecida Barbosa da Silva, presidente do STR de Confresa (MT), afirma que há quase 300 trabalhadores com salários atrasados na Destilaria Araguaia. ''Tem gente sem receber [salários referentes de] fevereiro e março'', diz. O sindicato pede liminar judicial em favor da rescisão indireta e exige a antecipação da audiência, marcada para 3 de dezembro. ''O pessoal já não tem mais o que comer e está sendo despejado do aluguel. Todos estão desesperados. A Justiça do Trabalho não pode ser lenta. Tem vidas em jogo'', protesta. ''Para quem está sem comer, um mês é uma eternidade''.
Segundo Aparecida, a proposta da Araguaia é dividir o pagamento em três vezes e a rescisão em até seis parcelas. ''Não vamos aceitar. O medo da gente é que a Justiça acate isso'', teme. Para a lider sindical, o grupo móvel, o MPT e a Justiça do Trabalho precisam ''dar os braços'' para viabilizar uma solução conjunta que encerre o impasse. ''Se juntar esses três, e não der conta de fazer esse pessoal pagar, a quem nós vamos apelar?'', questiona. O padre católico Alex Venâncio Gonçalves, qua atua na região, também esbanja ceticismo: ''É uma situação que vem se protelando há anos''.
A Destilaria Gameleira faz parte do rol de mais de 300 usinas que aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal para tentar ''limpar a imagem'' dos impactos sociais e trabalhistas decorrentes da indústria do etanol. Em agosto, a Repórter Brasil fez a denúncia de que três usinas que constam da ''lista suja'' do trabalho escravo foram incorporadas à iniciativa governamental, que contou com a anuência de entidades de patrões – União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Fórum Nacional Sucroenergético – e de trabalhadores – Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Em nota enviada à Repórter Brasil, o diretor de operações da Destilaria Araguaia, Domingos Azevedo Neto, nega a exploração de trabalho escravo – flagrado pelo grupo móvel de fiscalização -, mas admite os atrasos de salários. ''Infelizmente, (é) um fato real que não podemos refutar a não ser mostrando que já estamos regularizando há meses toda a situação, em negociação, no âmbito judicial, via Ministério Público do Trabalho, em São Félix do Araguaia'', admite. Questionado sobre quando a usina pretende quitar o débito com os trabalhadores, o diretor não se comprometeu com prazos. Segundo ele, foram efetuados os pagamentos de abril, maio e junho.
A reportagem indagou ainda os motivos para o descumprimento de leis e acordos trabalhistas pela Destilaria Araguaia, mesmo sob administração de um importante conglomerado econômico. A empresa também foi questionada acerca das ações concretas do Grupo EQM para melhorar as condições de trabalho no local. Domingos declara apenas que a empresa está comprovando que as acusações ''não eram críveis'' e preferiu ressaltar que a usina sofreu ''prejuízos de monta incalculável'' com as fiscalizações.
O representante da usina atribui as ''dificuldades de ordem econômico-financeira'' à crise internacional que atingiu o setor de açúcar e álcool. Segundo o diretor da empresa, a destilaria não fez moagem e produção de álcool neste ano. ''Com o corte radical de linhas de crédito e financiamento nos quais as tradings nacionais se apoiavam (ligadas a bancos internacionais), não houve capital de giro suficiente. Foi o que fez com que a Unidade Araguaia não conseguisse entrar em produção'', afirma Domingos Azevedo Neto. Apesar das irregularidades, ele sustenta que a Araguaia possuía uma ''usina-modelo'' com características ''além e acima das exigidas pela legislação''.O Amazonas possui somente uma usina de açúcar e etanol atualmente em funcionamento: a Agropecuária Jayoro, no município de  Presidente Figueiredo (AM). Apesar da produção relativamente pequena (são em média 18 mil toneladas por ano), o açúcar da Jayoro chega indiretamente a todo o país e também é exportado para Colômbia, Venezuela e Paraguai. Isso porque como ele é feito o caramelo que dá sabor à misteriosa fórmula do concentrado de Coca-Cola, distribuído para todas as fábricas de produção e engarrafamento do refrigerante no Brasil e nos países vizinhos.
O furo de reportagem é da jornalista 
, aqui do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, que foi ao interior do Amazonas conferir a história. Abaixo, posto alguns trechos da apuração:
Considerada uma usina modelo pelo diretor de Meio Ambiente da Coca-Cola Brasil, José Mauro de Moraes, a Agropecuária Jayoro está funcionando em 2009 sem ter obtido a renovação anual da licença ambiental dos seus 4 mil hectares de canaviais e de seus 400 hectares de pés de guaraná junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ambiental estadual. Apesar disso, conseguiu renovar as licenças ambientais das unidades industriais de produção de açúcar e etanol e de processamento do guaraná.
A não renovação da licença das lavouras é motivada por irregularidades fundiárias que afetam a averbação da Reserva Legal (80% na Amazônia), segundo Eduardo Costa, analista ambiental do Ipaam. A área ocupada pela Jayoro tem 59 mil hectares, dos quais apenas 13% estão desmatados (4,4 mil hectares com plantações de cana e guaraná; 600 hectares com estradas e construções e 2,67 mil hectares com pastagem degradada).
Poderia ser um bom exemplo de cumprimento da legislação ambiental, mas, formalmente, esses 59 mil hectares são a soma da área de 17 imóveis rurais. A maioria dessas propriedades são terras públicas ocupadas ilegalmente ou áreas tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há menos de 10 anos (período no qual o posseiro com título não pode vender nem arrendar a terra). ''Para considerar a averbação da Reserva Legal de forma conjunta, considerando a área total de 59 mil hextares, a agropecuária precisa resolver a questão fundiária'', explica o analista.
''A questão fundiária é um problema antigo da região amazônica. A Jayoro já tem um plano para trabalhar esse problema. Consideramos essa uma não-conformidade que pode ser solucionada'', rebateu José Mauro, diretor da Coca-Cola Brasil. ''Quando obtivemos nossa licença de operação, o Ipaam não questionou a regularidade da documentação fundiária que apresentamos. Se tivesse nos alertado antes sobre a necessidade de ajustes, isso já estaria resolvido'', argumenta o superintendente da Jayoro, Waltair Prata.
Waltair acrescenta que a empresa já enviou ao Ipaam os títulos dos seis imóveis rurais em nome da empresa e que, para as demais áreas, haverá um processo de licenciamento ambiental individualizado, a ser solicitado pelos próprios posseiros quando eles obtiverem os títulos definitivos do Incra.
De acordo com o chefe da unidade avançada do Incra em Presidente Figueiredo (AM), Alfredo Nonato, a regularização fundiária dessas áreas pode acontecer ainda este ano, dentro do Programa Terra Legal – criado com objetivo de simplificar e agilizar o rito de titulação de terras públicas (que hoje demora cerca de cinco anos), mas marcado por críticas de figuras públicas e de setores da sociedade civil. A meta do programa, lançando pelo presidente Lula em junho deste ano, é regularizar em até três anos 296,8 mil posses de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004 na região amazônica. Desses, cerca de 58,5 mil estão no Amazonas.
Sobre o fato de o governo estadual só agora estar cobrando da Jayoro a regularização fundiária do empreendimento, a diretora-geral do Ipaam, Aldenira Queiroz, justifica que ''a administração pública pode a qualquer momento rever seus atos''. Ela explica que apenas há dois anos o órgão passou a contar com dados precisos de georreferenciamento das áreas alvo de monitoramento ambiental e que foi a partir de então que os fiscais perceberam que ''a empresa incorporou terras além das que ela possuía''. Em 2007 e 2008, a licença ambiental das lavouras da Jayoro foi renovada graças à assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ipaam.
''Além da questão fundiária, outra cláusula ainda não cumprida pela empresa diz respeito à criação de uma unidade de conservação. Por isto, neste ano, a licença está suspensa'', sustenta a diretora-geral. O superintendente da Jayoro revelou que há quatro meses apresentou ao Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas o pedido de criação de uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável. No projeto, há duas áreas em estudo: uma com 334 hectares e outra com 304 hectares de extensão.
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) tomou ciência da falta de licenciamento ambiental válido das lavouras da Jayoro em julho deste ano – mas, como a procuradora responsável pelo processo entrou em licença maternidade, não houve ainda oferta de denúncia à Justiça nem tentativa de se firmar um TAC com a empresa.
A agropecuária caiu na mira do MPF no ano passado, quando o órgão abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de que os agrotóxicos utilizados pela Jayoro estariam contaminando igarapés e prejudicando agricultores familiares do entorno. Em 2008, o Ipaam informou aos procuradores que o empreendimento estava cumprindo todas as exigência legais. No início deste ano, porém, quando o MPF oficiou o órgão estadual para que ele enviasse os laudos de análises dos cursos d´água utilizados pelos agricultores em questão, obteve como resposta (em maio) que a renovação da licença da Jayoro estava em análise. Dois meses depois, o Ipaam enviou um parecer informando que a licença não havia sido renovada.
José Mauro, diretor de Meio Ambiente da Coca-Cola Brasil, ressalta que a empresa ''audita regularmente'' seus fornecedores, avaliando principalmente suas práticas ambientais e trabalhistas. ''Se algum aspecto for contraditório, é necessário um plano de ajustamento'', declarou o executivo. Questionado sobre se essas auditorias periódicas já apontaram problemas na Agropecuária Jayoro, ele pondera que ''correções'' fazem parte do processo industrial. ''Irregularidades ocorrem em qualquer local. Sempre há motivos para planos de correção. Se você vier ao prédio da Coca-Cola no Rio de Janeiro, agora, vai encontrar problemas'', provoca o executivo.
O superintendente da Jayoro confirma que a Coca-Cola, mais do que os órgãos governamentais, pressiona pela adoção de boas práticas ambientais e trabalhistas. ''Com o incentivo dela, estamos em processo de certificação ISO 14000'', revela Waltair. O ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas.
Entre as chamadas tecnologias limpas já adotadas pela Jayoro, está a canalização e pulverização do vinhoto (líquido resultante da produção de etanol, altamente poluente) nos canaviais, servindo como adubo complementar. Há também o aproveitamento do bagaço da cana na geração de energia elétrica. ''Nesta safra, inauguramos um novo turbo gerador de 5 megawatts, que consome menos bagaço e produz mais energia que o anterior. Nossa moagem terminou no dia 29 de setembro, mas conseguimos abastecer a agropecuária com energia própria até o dia 24 de outubro, e ainda estocamos um tanto de bagaço para a próxima safra'', comemora o superintendente.
Caso o Projeto de Lei do Zoneamento Agroecológico (ZAE) da cana seja aprovado conforme proposto pelo governo federal – com proibição de novas usinas na Amazônia -, o empreendimento continuará sendo o único do Estado.Quase ocorreu uma tragédia na ''Curva do S”, local onde 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em 17 de abril de 1996 – no que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás. Na tarde da última sexta-feira, policiais ameaçaram ir para cima de mais de mil trabalhadores ligados ao MST durante uma manifestação pacífica no local. Faltou pouco, muito pouco, o que me leva a crer que a polícia do Pará realmente tem sede de sangue. À frente, o delegado Raimundo Benassuly, que ficou conhecido nacionalmente por tentar justificar que uma adolescente de 15 anos colocada em uma cela cheia de presos no Pará era a culpada pelo episódio. Segundo ele, a menina “certamente tem alguma debilidade mental porque em nenhum momento informou ser menor de idade”. Foi afastado, mas depois voltou ao cargo. Básico.
Há 13 anos, o massacre ocorreu por conta da ação violenta da polícia militar para desbloquear a PA-150, no Sudeste do Pará. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga um assentamento.
Há uma relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada na região amazônica. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, através de influência econômica e da coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. É freqüente, por exemplo, encontrar policiais que fazem bicos como jagunços de fazendas. O Massacre de Eldorado dos Carajás é um dos tristes episódios brasileiros em que o Estado usou de sua força contra os trabalhadores e a favor dos grandes proprietários de terra. Mas apenas mais um, entre tantos que passam despercebidos na mídia e na opinião pública.
Como disse Marx, “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Depois dizem que ele está ultrapassado…
Segue trechos da nota da Comissão Pastoral da Terra que relata os momentos de tensão:
“No início da manhã, os trabalhadores interditaram a Rodovia PA 150 como forma de pressão para exigir a abertura de negociação por parte do governo do Estado. Por volta das 11 horas da manhã, sem que a polícia estivesse no local, os trabalhadores decidiram por si mesmos desinterditar a estrada. A situação permaneceu totalmente tranqüila, com o tráfego de veículos restabelecido até por volta das 14 horas, quando chegaram ao local o Delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e o coronel Leitão da Polícia Militar acompanhados de aproximadamente 70 policiais do batalhão de choque.
Demonstrando total despreparo e usando de truculência desmedida, sem dar chance para qualquer tipo de diálogo, o coronel e o delegado partiram para cima dos trabalhadores que se aglomeraram nas imediações da pista, gritando de forma descontrolada que estavam ali para prender quem estivesse à frente. O Delegado Geral, Raimundo Benassuly, sacou uma pistola e ameaçou atirar nos trabalhadores que se aproximavam. Vendo a ação do delegado, outros policiais fizeram o mesmo, e, em seguida prenderam três trabalhadores sem qualquer motivo.
O advogado da CPT de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso e os Defensores Públicos Rossivagner e Arclébio, que se encontravam no local desde o período da manhã, ainda tentaram acalmar a fúria do Delegado e do Coronel, no entanto, foram empurrados e ameaçados de prisão. As centenas de trabalhadores que, em sua maioria, portavam pedaços de paus e facões, só recuaram mediante aos insistentes pedidos do Advogado da CPT. Enquanto os trabalhadores eram acalmados pelo advogado da CPT e pelos Defensores Públicos, o Coronel e o Delegado continuavam provocando o conflito afirmando que não temiam o confronto e nem se importavam com o fato político que pudesse gerar ali. Que vieram para desobstruir a estrada de qualquer jeito, sendo que, a estrada já estava liberada muito antes de eles chegarem.
A ação desmedida do Coronel, do Delegado e também da Governadora contra o MST se deu devido à destruição, no meio da semana, de casas da fazenda Maria Bonita de propriedade do banqueiro Daniel Dantas. O governo do Estado e os fazendeiros acusam o MST por este fato e há, inclusive, um pedido de prisão preventiva contra Charles Trocate, líder do MST, que nem se encontrava no Estado do Pará quando o fato aconteceu.
De janeiro a outubro do ano corrente, segurança e pistoleiros das fazendas do banqueiro já assassinaram um trabalhador sem terra e balearam gravemente outros 17 sem terra no interior das propriedades. Todos os crimes continuam impunes.  Nos dois anos e 10 meses de governo de Ana Júlia, apenas no sul e sudeste do Estado, foram 66 fazendas ocupadas por 10.599 famílias; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos. Os conflitos agrários no Estado do Pará são problemas sociais da maior gravidade que a governadora, a exemplo de seus antecessores, insiste em resolver com casos de polícia. Enquanto isso, pistoleiros e mandantes dos crimes gozam de total impunidade.”Jornais de circulação nacional divulgaram hoje que o Tribunal de Justiça do Pará aprovou uma intervenção federal para que sejam cumpridas ordens de reintegração de posse de áreas ocupadas. O pedido foi encabeçado pela Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reclamam que a governadora Ana Júlia Carepa não tem sido célere em devolver as terras – muitas das quais comprovadamente griladas – para as mãos dos latifundiários. A matéria vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal para ser posta em vigor.
A informação está sendo contestada pelo governo. Segundo Ibraim Rocha, procurador geral do Estado, o Tribunal não decretou nenhuma intervenção: ''Não houve decisão de intervenção. O Tribunal preferiu, em vez de arquivar os pedidos, mandar para uma instância juridicamente mais capacitada [Supremo Tribunal Federal] para análise'', declarou à Agência Pará. O procurador afirmou que existem milhares de pedidos de intervenção em todo o país – em São Paulo seriam mais de 2 mil – e que uma intervenção federal é uma decisão remota.
O debate não encerra a questão no miolo de tudo isso: qual seria a chance de um pedido assim ir tão longe se fosse para atender a um pleito de trabalhadores rurais que solicitam a destinação de terras griladas para a reforma agrária ou sua devolução para as comunidades tradicionais de onde foram roubadas? Neca! Imagine então se fosse no Rio Grande do Sul, onde o poder executivo tem servido sistematicamente aos interesses dos ruralistas.
Tempo atrás, postei que Paulo Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, havia criticado à imprensa a demora do governo estadual em desocupar propriedades rurais nas mãos de movimentos sociais. “O governo do Estado tem que ser ágil no cumprimento dessas reintegrações de posse. Senão, nós teremos aqui no Estado o império de cada um faz o que quer. Isso gera o fracasso da justiça no Estado do Pará.”
Teremos? A Justiça no Pará já fracassou há muito tempo e precisa passar por uma intervenção urgente.
Ou podemos considerar um sucesso uma justiça que há décadas ignora o direito dos excluídos? Se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos.
Vamos a alguns exemplos. Na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 marcados para morrer no Estado.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 13 anos de impunidade em abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o então governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram indiciados.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Um dos fazendeiros acusados chegou a ser julgado e condenado, mas depois foi absolvido em segundo julgamento. Outros estão na fila do tribunal, mas o temor de impunidade paira no ar, apesar da pressão nacional e internacional.
Lembro-me de um caso que presenciei em Belém há algum tempo. Durante protestos do Dia Internacional da Luta Camponesa, que coincide com o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, jovens, simbolizando trabalhadores escravizados em carvoarias da região Sudeste do estado, acorrentaram-se na frente da sede da Faepa. Como pano de fundo, carvão vegetal despejado pelos manifestantes. ''Um verdadeiro ato de vandalismo'', reclamou o presidente da Faepa, Carlos Xavier. A direção da entidade registrou queixa na polícia por conta dos ''prejuízos'' sofridos. É o direito deles.
Mas o ideal seria que cada trabalhador rural submetido a humilhações no interior do estado, escravizado em fazendas de filiados à federação, pudesse também entrar com uma queixa cada (e que ela fosse ouvida, é claro). Muitos fazendeiros iriam à bancarrota.
A frase é calejada de tanto uso, mas nunca é demais lembrar que a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.O governador José Serra escolheu João Grandino Rodas como novo reitor da Universidade de São Paulo. O problema: ele havia sido o segundo mais votado nas eleições da USP e a praxe tem sido confirmar a decisão oriunda do resultado de uma consulta na instituição. O último que não fez isso foi Maluf (é, ele mesmo) em 1981. Talvez porque o primeiro colocado foi apoiado pela atual reitora, desafeta de Serra. Por fim, Grandino é criticado pelo seu excessivo conservadorismo, ou seja, a decisão é um retrocesso em todas as suas dimensões.
É um direito que a lei confere ao governador. Mas é também um epitáfio perfeito para o nada democrático processo eleitoral na mais importante universidade do país, que exclui a imensa a maioria dos professores, alunos e funcionários da decisão.
Pergunto-me se ele sonhou com um instrumento semelhante na eleição de 2002…Lula postergou para junho de 2011 a entrada em vigor do decreto que coloca na ilegalidade os proprietários rurais que desmataram além da conta, avançando sobre sua reserva legal. Até então, os produtores tinham o dia 11 de dezembro próximo como data limite para formalizarem o compromisso de botar ordem nas suas casas. Com isso, a bancada ruralista no Congresso Nacional ganha tempo para se articular e mudar leis, jogando o meio ambiente no lixo em nome do ganho econômico. Esse continua sendo um país que vai para frente, como diriam os verde-olivas, onde postegar é preciso, mas viver não é preciso.
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Primeiro, um blecaute interrompe a vida do país, mostrando que o sistema elétrico tem falhas preocupantes que os investimentos em transmissão não conseguiram sanar. Agora, pedaços do Rodoanel caem literalmente em cima da cabeça dos paulistas mostrando que realmente ninguém está seguro na rua (lembram-se da cratera criada pelo desabamento nas obras do metrô, tempos atrás, que tragou gente?). Pergunta: vai sobrar obra para ser mostrada na TV por Serra e Dilma no ano que vem?
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Por fim, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, no Maranhão, informa que o Tribunal de Justiça do Estado rejeitou denúncia contra o juiz Marcelo Testa Baldochi flagrado com 25 escravos em sua fazenda em setembro de 2007. Baldochi também foi acusado de comandar pessoalmente uma truculenta reintegração de posse e a invasão de um assentamento vizinho à sua fazenda. É o Judiciário botando a mão na massa pelo desenvolvimento deste país.Uma Conferência Nacional de Comunicação será realizada pela primeira vez em dezembro, reunindo governo, sociedade civil e empresários (pelo menos aqueles que não têm medo do debate democrático). Para ajudar no debate, o 
 – a mais importante organização que atua pelo direito à comunicação no país – lançou o vídeo “Levante sua voz”, dirigido por Pedro Ekman e narrado por José Rubens Chachá. Nele, a absurda concentração nos meios de comunicação é exposta de forma didática e divertida – no limite do quão divertido isso pode ser, é claro.
 from 
 on 
.Os imigrantes são maltratados e considerados cidadãos de segunda categoria. Quando ilegais, apesar de trabalharem duro para o crescimento do país, são presos e deportados quando encontrados pela polícia. Passam por todo o tipo de preconceito racial, religioso, lingüístico. E enquanto devolve imigrantes, o país e suas empresas exploram os recursos naturais e a mão-de-obra do país de origem dos imigrados, ganhando muito dinheiro com isso e não trazendo desenvolvimento sustentável. Estados Unidos, Brasil, Espanha… A descrição cabe como uma luva para todos.
Um amigo me enviou o link com o trabalho da fotógrafa 
 que, em um de seus ensaios, registrou trabalhadores mexicanos vestidos como super-heróis em seus locais de trabalho em Nova Iorque.
Em um declaração em seu 
, ela diz que da noção de “herói”, no pós 11 de setembro, serviu à necessidade de “reconhecer aqueles que mostraram extraordinária coragem ou determinação em face do perigo, às vezes sacrificando suas vidas para salvar a de outro”. Contudo, reclama que muitos outros “heróis” continuam incólumes, pois apesar de sacrificarem-se no dia-a-dia pelo bem dos outros, não chamam a atenção da mídia por fazer isso de forma cotidiana, longe do espetáculo tão procurado pelos veículos de comunicação.
“Os trabalhadores imigrantes mexicanos em Nova Iorque são um exemplo perfeito do herói que tem passado despercebido. É normal para um mexicano em Nova Iorque trabalhar uma grande quantidade de horas em condições extremas por salários muitos baixos. Que são guardados com grande custo e sacrifício e enviado a familiares e comunidades no México que contam com eles para sobreviver.”
No Brasil, poderíamos fazer o mesmo ensaio com imigrantes latino-americanos ou africanos. Mas creio que as fotos seriam um tapa na cara mais forte se retratassem os brasileiros de outras regiões que chegam às grandes metrópoles para tentar a vida. São Paulo é a maior cidade nordestina do Brasil e graça a um enorme contingente de migrantes dessa região é que a cidade funciona e existe. Seriam quase invisíveis não fosse a discriminação pela qual muitos são obrigados a passar.
Posto abaixo algumas fotos do ensaio de Dulce.Quando Caetano Veloso chamou Lula de analfabeto e grosseiro ao compará-lo com a senadora Marina Silva, fiquei incomodado. Não pela segunda parte, é direito dele achar que uma pessoa é polida ou não. Não por ser o presidente o alvo da metralhadora verbal de Caetano. Mas fico me perguntando uma coisa: por que, com tanto adjetivo para repudiar a atuação do presidente, ele foi escolher logo aquele repleto de preconceito e arrogância, usado diariamente por pessoas que se acham acima de outras para colocá-las em seu devido lugar na sociedade? Ele é a melhor expressão do preconceito lingüístico, do certo dos ricos e dos grandes centros contra o errado dos pobres e dos regionalismos. É a norma hegemônica sobre o conteúdo, encobrindo que há tanta gente que fala bonito e não diz absolutamente nada.
Fui ao show de Caetano no último dia 8 em São Paulo. A casa não estava cheia, longe disso, o que obrigou à produção do espetáculo mover para frente quem havia comprado ingresso para mesas mais ao fundo. Óbvio que isso não foi uma reação a nenhuma declaração, mas muita gente como eu não gostou do novo álbum dele, daí a casa a meia carga. A minha esperança eram músicas das antigas, que vieram poucas. Ao final do show, ele fez uma espécie de 
: criticou a mídia por não ter dado tanta atenção a Neguinho do Samba quanto a Claude Lévi-Strauss, apesar de ambos terem morrido na mesma semana. Disse que Neguinho não deu aula na Sorbonne, provavelmente era analfabeto, mas foi uma das grandes influências de sua vida. Impossível, para quem estava lá, não fazer a analogia entre o “analfabeto” e o “professor da Sorbonne”.
Após a polêmica gerada, Caetano chamou a mídia de sensacionalista, artigos foram escritos e por aí vai. Achei que não valeria a pena o registro e deixei para lá.
Mas aí veio Dona Canô, do alto de 102 anos de sabedoria e lucidez. Em declarações à imprensa, a mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, disse que ligaria para Lula para pedir desculpas pela declaração do filho.
''Não vou dizer nada em especial, apenas o que vier do coração. Vou me desculpar e dizer que, pelo que conheço de Caetano, sei que ele não quis ofender o presidente. Não é possível que ele chamasse Lula de analfabeto, aliás, ele nem teria o direito de falar assim. Ele é apenas um cantor'', afirmou à matriarca à repórter do Uol. ''Tudo o que Caetano diz vira notícia, ele precisa entender isso. Não pode sair por aí falando o que quer, ele não é doido.''
Caetano correu a ligar para a mãe explicando que não quis dizer aquilo.
“Ele é apenas uma cantor.” Desgosto de Dona Canô deve ser mais doído que casa de show vazia.A Prefeitura de São Paulo pretende construir um grande centro cultural na Vila Itororó, uma vila centenária no coração do Bexiga. A ideia é levantar um espaço para apresentação de espetáculos de música, teatro, dança e preservar o patrimônio histórico local. Muito bonito se o projeto não implicasse em desalojar todos os seus habitantes, sem qualquer garantia de novas moradias nem da preservação da memória dos que moram lá. São 77 famílias residentes, a maioria morando na Vila há cerca de 30 anos. Algumas há mais de 60.
Os moradores estão prestes a perder suas casas, desde que foi concedida a liminar da imissão na posse, no dia 04 de agosto desse ano. A ação de usucapião, movida paralelamente pelos moradores para que tenham direito a suas casas, não foi considerada pelo desembargador que, na prática, concedeu uma ordem de despejo. Sem estar acertada qualquer indenização. Ou seja, a qualquer momento, a Prefeitura de São Paulo, em nome do sentido público, da cultura e do patrimônio, pode por todas essas pessoas para correr. Afinal de contas, que cultura, que patrimônio e que sentido público todas elas representam?
Se considerarmos o fundamento do último acórdão do TJ de São Paulo, nenhum. “Em razão da prevalência do interesse público sobre o particular, o processo de desapropriação não deve ser suspenso” (TJSP- 17/08/09). O projeto de um centro cultural na Vila Itororó é parte da política cultural da prefeitura e governo de São Paulo, baseada na construção de grandes teatros e casas de espetáculo no centro da cidade, e segue também as diretrizes da política urbana dessa gestão. Alinham-se o deslocamento da população carente que reside na região central – a chamada “higienização social” – e a implementação de medidas que valorizem o espaço para que as camadas mais altas da sociedade possam freqüentá-lo, como a construção desses aparelhos culturais.
Modelo dessa política é a chamada Nova Luz.  A exemplo do que vem ocorrendo na Vila Itororó, para a construção do maior de teatro de dança do país na região da Luz o Estado de São Paulo desapropriou prédios abandonados e ocupados pela população e uma antiga rodoviária que sediava um comércio popular, e deslocou os moradores de rua do local. Tanto na Vila Itororó quanto na Nova Luz, a finalidade histórica da região e toda a população que ali mora e trabalha não são incorporados nos projetos.
A Vila Itororó é uma construção de 1920, na rua Martiniano de Carvalho, entre o Bexiga e a Bela Vista. Construído pelo imigrante português Francisco de Castro, o prédio recebeu esse nome por estar localizado na nascente do antigo Rio Itororó.  Sua arquitetura é peculiar, objeto de estudos científicos em arquitetura e urbanismo. Foi erguida com restos de materiais de um antigo teatro que havia sido demolido na região e foi a primeira casa com piscina na cidade de São Paulo, motivo para agregar a comunidade local em seu entorno.
Tombado pelo CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), o conjunto possui 37 casas interligadas por um pátio, com a piscina no centro, num espaço de 4,5 mil metros quadrados. Foi declarada de utilidade pública em 2006, quando se iniciou o processo de desapropriação em face da Fundação Leonor de Barros Carvalho. A Fundação, que administrava a Vila e cobrava o aluguel dos moradores, abandonou-a completamente desde 1997. A partir de então, coube aos moradores a preservação do local, sem qualquer apoio público.
O aspecto histórico embasa e demanda a ação de preservação do patrimônio cultural constituído pela Vila. Contudo, o projeto de construção do centro cultural, como está posto, exclui a sua população, historicamente ligada à região.
 – Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Raquel Rolnik, é necessário que um projeto cultural como esse seja compatível com a questão habitacional.  Relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, ela afirma ser possível a concepção de um projeto que una a finalidade cultural à permanência dos moradores.
De acordo com Raquel, “há um erro estratégico em se construir um centro cultural num lugar que já é um centro cultural. Construir algo ali, eliminando sua população, é desconsiderar toda a diversidade étnico-cultural existente, a convivência cultural estabelecida e a grande produção cultural historicamente realizada nesse importante espaço do Bexiga”. A dificuldade, entretanto, está na falta de diálogo com a prefeitura. Desde o início do processo de desapropriação, em 2006, nunca houve uma audiência para a tentativa de compatibilização dos projetos de modo a manter os moradores no local. Tampouco para uma explicação acerca da finalidade do projeto e da solução para o problema da perda das casas.
A prefeitura trata a Vila Itororó como uma invasão ou uma ocupação. Entretanto, todos os moradores sempre pagaram aluguel à fundação proprietária, que abandonou a administração e o cuidado com o espaço. Assim como a prefeitura, que desde a declaração de utilidade pública, nunca mais destinou recursos para conservar o local. Atualmente, um grupo de extensão da Faculdade de Direto da USP – o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) -, sob orientação do professor Celso Fernandes Campilongo, e com o apoio dos moradores da Vila, tenta reverter a decisão de desapropriação na justiça. No entanto, todos os recursos tem sido rejeitados.
Essa situação retrata bem a visão de cultura da Prefeitura de São Paulo. E a noção de interesse público que, em alguns casos, tem a Justiça brasileira. A intenção da prefeitura é despovoar a Vila Itororó para atender a um interesse público por cultura. Claramente, o interesse do público A. Porque o interesse dos moradores da Vila – ou público C, D e E – pode ser dispensado. Por uma canetada cultural.A 
, as empresas que possuem índices de acidentes de trabalho maiores que a média da atividade econômica em que estão inseridas vão pagar mais imposto previdenciário. Do outro lado, quem demonstra ter menos acidentes de trabalho que a média do setor, vai pagar menos imposto. Justo: quem, na busca pelo lucro, não garante condições mínimas de saúde e segurança e faz com que seus empregados fiquem afastados ou tornem-se inválidos, onerando os cofroes públicos, tem que pagar mais por isso. O aumento ou o desconto será feito na cobrança do valor do seguro-acidente.
Há empresários chiando horrores, dizendo que isso é aumento de carga tributária, que o governo quer tungar mais dinheiro, que o Estado está mais uma vez demonstrando a velha sanha taxadora, e tome aquele blá blá blá pomposo. As mesmas velhas carpideiras chorando o morto, ou seja, alguns trocados gastos a mais para garantir qualidade de vida a quem gera riqueza de fato. Enquanto isso, famílias continuam chorando os seus, que durante o trabalho, morreram na contramão atrapalhando o tráfego.Mais de 1,5 milhão (das 5,2 milhões de propriedades rurais do país) utiliza agrotóxicos. Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica e aplicam o veneno sem nenhum tipo de segurança. Os dados integram o novo 
, divulgado pelo IBGE.
Lembrando que Brasil continua sendo rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e sendo lento para tirá-los de circulação – quando fica provado que causam danos a muitos. Muitos agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e em alguns de nossos vizinhos latinos correm soltos – literalmente – contaminando água, terra e ar por aqui. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente.
O repórter Maurício Reimberg, aqui da Repórter Brasil, analisou os dados. Trago abaixo, os principais trechos de sua reportagem:
O uso indiscriminado dos agrotóxicos coloca em risco a saúde humana e animal, além de contaminar o meio ambiente e os alimentos. O Censo Agropecuário revela que apenas 21% das propriedades declaram receber instrução regular sobre o uso dos produtos químicos. Além disso, cerca de 21% das fazendas que aplicam pesticidas e outros não possuem equipamentos de proteção individual (EPIs) para os aplicadores, o que potencializa o risco de intoxicação. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.
Na avaliação dos técnicos do IBGE, é possível identificar uma disseminação generalizada nos usos de agroquímicos no campo. ''Com o passar dos anos, há uma tendência do agricultor se especializar e lançar mão mais intensamente destas tecnologias, em detrimento de outras, como, por exemplo, as praticadas na agricultura orgânica ou agroecológica'', afirma o documento. O Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza agrotóxicos. Ao todo, são mais de 273 mil propriedades adeptas a esse expediente. Já o Amapá tem apenas 235 estabelecimentos utilizando agroquímicos.
''Facilitar o uso de químicos na agricultura é um dos pontos de maior ação das lideranças ruralistas. Associo isso também aos transgênicos. Houve nesses 10 anos um incremento da área de soja de mais de 6 milhões de hectares. Imagina o crescimento de herbicida da Monsanto [multinacional de biotecnologia]'', critica o agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). O especialista elaborou uma análise dos dados agregados do setor apresentados pelo balanço do IBGE.
A soja foi a cultura que mais se expandiu na última década: alcança 15,6 milhões de hectares, grande parte na Região Centro-Oeste. Com o argumento em prol do aumento da produção, 46% dessas propriedades rurais que cultivam soja recorrem a sementes geneticamente modiﬁcadas, numa área de 4 milhões de hectares. Segundo o Censo, a imensa maioria das lavouras de soja faz uso de agrotóxicos (95%) e adubação química (90%).
''Ao contrário do que se dizia, o agronegócio cada vez demanda doses maiores de veneno para cumprir as exigências da soja, principalmente'', analisa Gerson. Além da expansão do agronegócio, o agrônomo também associa o aumento no uso de agrotóxicos ao crescimento do recurso do crédito rural para os pequenos produtores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que também distribui pacotes químicos.
Diante desses problemas, foi criado em outubro o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. A nova instância, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende reforçar o controle social, aproximando a sociedade civil, empresas e governos no combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos. Por meio do novo Fórum, o MPT vai realizar audiências públicas e investigações, coleta de denúncias e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que visam a redução no uso de agrotóxico no limite permitido em lei. Além do MPT e do Ministério Público Federal, o Fórum reúne organizações como a Comissão Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil e a Repórter Brasil. Há ainda representantes do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e Emprego.Não basta lucrar, tem que ser fácil: o Ministério Público do Trabalho e as Polícias Federal e Civil flagraram três adolescentes indígenas sendo aliciados para o corte de cana na usina Santa Olinda, em Sidrolândia (MS), que pertence à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, do Grupo José Pessoa.
Uma fiscalização, gerada por denúncia anônima, verificou as aldeias Bororó, Panambizinho e Jaguapiru, em Dourados (MS). Segundo o MPT, o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes identificou os adolescentes, que receberiam documentos de pessoas maiores de 18 anos fornecidos por um “gato” (contratador de mão-de-obra) para poderem trabalhar. Um ônibus circulava pelas aldeias recolhendo indígenas para trabalharem na usina – no melhor estilo ''restaurante self-service'' de mercado de trabalho. O MPT vai solicitar à Polícia Federal um inquérito para apurar a responsabilidade criminal dos membros da empresa.
Mais uma história complicada envolvendo as usinas de cana do grupo José Pessoa.
Em 13 de novembro de 2007, o governo federal resgatou 1011 trabalhadores, a maior parte deles indígenas, em condições degradantes de serviço na fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), pertencente ao grupo, em Brasilândia (MS).
Entre os dias 03 e 14 de junho de 2008, 55 trabalhadores foram resgatados no município de Icém (SP) na Usina Agrisul. A usina faz parte da CBAA. O Ministério do Trabalho e Emprego constatou servidão por dívida. Diligência autorizada pela Justiça encontrou documentos pessoais de trabalhadores que atuavam na Agrisul retidos numa mercearia da região. De acordo com o governo, o grupo resgatado foi vítima de aliciamento ilegal por empresas terceirizadas. Foram transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, para as proximidades da usina. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, foram submetidos a condições degradantes: dormiram no chão e passaram fome.
Por isso, ele foi excluído do rol de signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no ano passado. O Pacto Nacional tem como missão envolver e dar subsídios para que o setor empresarial e a sociedade civil atuem no combate a esse crime contra os direitos humanos.
Em junho deste ano, o grupo móvel de fiscalização do governo federal encontrou 280 pessoas em condições degradantes de trabalho na colheita de cana da Usina de Santa Cruz, em Campos (RJ). Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foram resgatadas cinco crianças. De acordo com o coordenador da fiscalização, Rodrigo de Carvalho, “nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e as condições desrespeitavam totalmente as leis trabalhistas e os direitos humanos''.
E isso sem contar as paralisações causadas pelo não-pagamento de salários ou direitos trabalhistas em várias usinas da CBAA.
Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores. Desde cedo.Depois do vexame do governo federal com o vazamento e tentativa de venda de questões do Enem, agora aparecem fraudes do Serasp, o sistema de avaliação de matemática, língua portuguesa, história e geografia usado pelo governo paulista. A denúncia partiu da repórter Ana Aranha, especialista na cobertura de educação da 
.
Como a avaliação premia financeiramente as escolas melhor colocadas, há professores e diretores que deram uma ajudinha para os alunos acertarem as questões. Até apagar respostas e refazer provas para aumentar a nota média da escola teria acontecido. Ocorre que as fraudes, se vantajosas para os educadores, também o são para o governo estadual, que vai poder mostrar em ano eleitoral o salto de qualidade que a área viveu sob a atual administração. Ou alguém tem dúvida que, daqui a alguns meses, os resultados do exame vão aparecer no horário eleitoral em comparativos do tipo “veja como São Paulo é melhor do que…”
Segue um trecho da matéria:
Diante da situação, o poder público deveria cancelar o exame. Mas se a prova funcionasse como deve muita gente sairia perdendo pelas razões já expostas. Talvez isso explique a inexplicável declaração do secretário estadual e ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza: “Se o caderno vazado estivesse nos jornais, o exame seria cancelado”. Afe!
Caminhando por esse ponto de vista torto, o grupelho que tentou vender a prova do Enem também causou um problema localizado, uma vez que as questões não apareceram no Programa do Gugu e, por isso, o exame não deveria ter sido adiado como efetivamente foi.
Provavelmente, as escolas denunciadas pela reportagem vão ser investigadas e punidas. Mas quem lida com o tema sabe que esses não são casos isolados, mas espalham-se pelo estado (vale dar uma olhada nos comentários sobre matéria de Ana no site da Época). Um sistema criado exatamente para gerar esse tipo de distorção, contando com uma estrutura de fiscalização falha, em que professores da própria escola aplicam provas aos alunos – o que não poderia acontecer em hipótese alguma – pensando nos frutos financeiros. Mas se os docentes ganham algumas migalhas, o bônus político de uma boa avaliação para o governador Serra será bem maior. Portanto é dele a responsabilidade em combater as fraudes, tendo a coragem de cancelar o exame ao invés de jogar o problema para baixo do tapete.
E garantir que nada aconteça com pessoas como Rozenaide Silveira, a funcionária da escola de Franco da Rocha que teve coragem de dizer publicamente o que estava errado e que, provavelmente, sofrerá retaliações por isso. Já disse mais de uma vez: enquanto premiamos jogadores de futebol, nadadores e atores de TV como heróis nacionais, os heróis de verdade vivem na penumbra da sociedade por ela maltratados.Agora que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão caiu, o Blog do Sakamoto reforça o seu 
. Já em sua terceira aula (a 
 e a 
, sobre o Disk-Fonte: O Jornalismo Papagaio de Repetição, foram um sucesso), o Curso é elaborado em conjunto com amigos que são grandes repórteres e conhecem como ninguém o universo das redações. Para esta aula, um deles foi certeiro na análise do problema, criando um manual que será de grande utilidade aos recém-formados, mas também àqueles com mais quilometragem que querem ''chegar lá''.
Quer virar colunista ou editorialista de jornalão impresso, de um telejornal noturno ou de uma revista semanal de grande circulação? Fácil. Basta seguir esse manual. Para cada tema polêmico da atualidade, há um repertório de cinco argumentos que devem ser repetidos 
, sem margem para hesitação. Pintou o tema, escolha um dos cinco argumentos abaixo e tasque na sua coluna. Se quiser, use mais de um. Você é a estrela.
Uma dica: para sua coluna parecer diversificada, democrática, procure colocar alguns dos argumentos abaixo na boca de “especialistas”. Veja a lista de nossos especialistas no 
 e escolha livremente. Se já estiver na hora do fechamento e ninguém atender, ligue para o Demétrio Magnolli, pois esse está sempre à disposição e discorre sobre qualquer assunto. Ele é fera.
E atenção: não se preocupe se o seu concorrente direto anda usando exatamente esses mesmos argumentos há anos. Não importa também se quase todos esses argumentos já foram aniquilados pelos fatos. O importante, em todos os casos, não é citar fatos. O que conta é dar ênfase no argumento. Se você estiver apresentando um telejornal, faça cara de compenetrado. Se for uma coluna, um editorial, carregue no título.
Além da segurança, da facilidade e da comodidade, há várias outras razões para você usar esse manual: 1) você vai parecer erudito; 2) você vai gastar pouco tempo para fechar a coluna; e 3) seu texto irá repercutir muito bem junto ao dono do(a) jornal/revista/TV que você trabalha.
Ao manual:
 Cotas nas universidades, ação afirmativa, Estatuto da Igualdade Racial
“Para a biologia, a raça humana é uma só. Logo, não faz sentido dividir as pessoas por raças”
“A política de cotas é perigosa. Irá criar conflitos que não existem hoje no Brasil”
“É uma ameaça à qualidade do ensino, pois os beneficiários não conseguirão acompanhar as aulas”
“Essas iniciativas representam uma ameaça ao princípio de que todos são iguais perante a lei”
“Cotas são ruins para os próprios negros, pois eles sempre se sentirão discriminados na faculdade”
 Reforma agrária, MST, agricultura familiar
“Não faz mais sentido fazer reforma agrária no século 21”
“O agronegócio é muito mais produtivo, eficiente, rentável, moderno e lucrativo”
“O Fernando Henrique já fez a reforma agrária no Brasil”
“Se você distribui lotes, o agricultor pega a terra e a vende para terceiros depois”
“O MST é bandido''
 Bolsa Família
“O pobre vai usar o dinheiro para comprar TV, geladeira, sofá e outros artigos de luxo”
“O pobre não terá incentivo para trabalhar. Vai se acostumar na pobreza”
“Não adianta dar o peixe, tem de ensinar a pescar”
“O programa não tem porta de saída” (não tente explicar o que é isso)
“O governo só sabe criar gastos”
 Mortos e desaparecidos políticos, abertura de arquivos da ditadura, revisão da Lei de Anistia
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
 Confecom, democratização da comunicação, classificação indicativa
“Qualquer regulamentação é ruim, o mercado regula”
“É um atentado à liberdade de imprensa”
“Querem acabar com o seu direito de escolha”
“Já tentaram expulsar até o repórter do New York Times, sabia?”
“A classificação indicativa é censura. Os pais é que têm que regular o que seus filhos assistem”
A política econômica
''O governo deveria aproveitar esse período de vacas gordas para fazer as reformas que o Brasil precisa, cortando custos''
“Os gastos e a contratação de pessoal estão completamente fora de controle”
''O país precisa fazer a lição de casa e cortar postos de trabalho''
''Quem produz sofre muito com o Custo Brasil, é necessário cortar custos e investir em infra-estrutura''
“Só dá certo porque é continuidade do governo FHC”
Trabalho e capital
''O que os sindicatos não entendem é que, nesta hora, todos têm que dar sua cota de sacrifício''
“Os grevistas não pensam na população, apenas neles mesmos''
''Sem uma reforma trabalhista que desonere o capital, o Brasil está fadado ao fracasso''
''A CLT é uma amarra que impede a economia de crescer''
“É um absurdo os sindicatos terem tanta liberdade''Que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é fundamental para o país, ninguém questiona. Por isso verificar que uma das maiores instituições financeiras mundiais fomenta mais o desenvolvimento econômico do que o social é preocupante.
Em audiência com movimentos sociais e organizações da sociedade civil na última quarta (25), o presidente do banco Luciano Coutinho afirmou que a instituição possui políticas de responsabilidade ambiental e social, que “estão longe de serem avanços satisfatórios”.
Longe de serem satisfatórios, na minha terra, significa insatisfatórios…
Mesmo após esse momento autocrítica, ele não prometeu nenhuma mudança nas políticas do banco. Reproduzo o relato de 
, aqui da Repórter Brasil, que estava la:
Representantes de comunidades e populações atingidas por empreendimentos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram esta semana com o intuito de pressionar por mudanças na conduta do principal banco estatal brasileiro de fomento. Após três dias na capital fluminense para o encontro organizado pela Plataforma BNDES – rede de mais de 30 organizações e movimentos sociais que acompanha os impactos da atuação do banco, eles ouviram do presidente do banco, Luciano Coutinho, apenas uma promessa de ''reiterar o compromisso de levar a sério o 
[elaborado pelos participantes com demandas sociais]''.
Na audiência entre as partes, Luciano Coutinho não deu abertura para as demandas de reorientação política e econômica sugeridas pela sociedade civil. Segundo o presidente do BNDES, a instituição tem desempenhado um papel fundamental no setor produtivo – muitas vezes evitando que empresas quebrem, o que, segundo ele, ''seria pior''. De acordo com ele, o banco tem atuado nos setores sociais e ambientais dos projetos onde tem participação societária e tem financiado apenas projetos com licenciamento ambiental. Advertiu ainda que ''se a empresa omite ou distorce [dados sobre os impactos], isso é um problema de interlocução entre nós''.
A possibilidade de debate sobre a redirecionamento do crédito e a priorização de investimentos em projetos de desenvolvimento social em detrimento dos apoios ao setor macroempresarial parece não encontrar espaço na agenda do atual presidente do BNDES. De acordo com João Roberto Lopes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Luciano Coutinho reafirmou total alinhamento com o atual modelo.
''É difícil conversar com o senhor, que financiou a nossa desgraça'', desabafou Cleide Passos, ribeirinha atingida pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, que recebeu R$ 6,1 bilhões do BNDES. A família de Cleide foi uma das desalojadas pela obra, e hoje enfrenta grandes dificuldades em função da impossibilidade de praticar a agricultura de subsistência. ''O senhor está financiando a nossa morte; é a nossa desgraça que o senhor assinou'', acusou a ribeirinha, que não conteve o choro e teve que sair da sala para se acalmar.
De acordo com João Roberto, apesar de um pequeno avanço no quesito transparência – o BNDES passou a publicar, trimestralmente, dados sobre os financiamentos ao setor privado referentes aos últimos 12 meses, mas retira da pagina eletrônica as informações anteriores a cada nova publicação -, todas as demais demandas, e principalmente um estreitamento do diálogo com as entidades da sociedade civil, pouco avançaram e não apresentam nenhuma realização concreta.
O BNDES prometeu um retorno sobre as demandas ainda este ano.Há setores do PMDB carioca que querem lançar o deputado estadual Jorge Picciani para uma vaga no Senado no ano que vem. Disputaria, provavelmente, com nomes como Fernando Gabeira (PV), Marcelo Crivella (PRB) e, talvez Lindberg Farias (PT) – se este fosse convencido a não concorrer contra o governador Sérgio Cabral. Da minha parte, apóio totalmente a proposta e, desde já, me coloco como um entusiasta que Picciani seja lançado ao Senado.
Assim poderemos lembrar durante a campanha eleitoral, um dia sim, no outro também, como ele escravizou trabalhadores em sua fazenda no Mato Grosso.
Sua propriedade, localizada em São Felix do Araguaia, no Mato Grosso, foi alvo de uma operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal em junho de 2003, quando 39 trabalhadores foram libertados. De acordo com auditores fiscais, que participaram da operação, os peões estavam submetidos à vigilância armada de “gatos” (contratadores de mão-de-obra que trabalham para os fazendeiros) para evitar fugas e não tinham acesso à alimentação decente. Além disso, as pessoas tinham que utilizar a mesma água para lavar a roupa, tomar banho e matar a sede. Entre os trabalhadores, havia um adolescente de 17 anos.
Além de Jorge, a Agropecuária Vale do Suiá (Agrovás) tem também Leonardo Picciani, seu filho e ex-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, entre os sócios. A Agrovás chegou a figurar na “lista suja” do trabalho escravo e esteve impedida de receber créditos públicos. Ninguém perdeu o mandato por isso. Continuam ocupando cargos públicos, felizes da vida.
Em último caso, vai ser bom para todos ele ser levado ao Senado. Poderá encontrar outros senadores que incorreram no mesmo crime ou em coisa tão grave quanto e reclamar das injustiças dessa vida. Se sentirá acolhido, em casa. E nós garantiremos que um jeito de viver a vida pública, que poderia estar extinto, possa sobreviver, ficar junto, reproduzir-se.Recomendo a leitura do texto do sempre atento jornalista Dauro Veras sobre um caso cabeludo em Santa Catarina sobre o qual comentei 
:
Santa Catarina foi objeto de 
, da ONG Norwatch – organização que monitora as atividades das corporações norueguesas pelo mundo -, exibida ontem na tevê nacional da Noruega. A Bunge (americana) e Yara (norueguesa), com apoio do governo do estado de SC, planejam construir uma mina de fosfato que pode detonar a Mata Atlântica em Anitápolis, a 100km de Floripa. O projeto ameaça animais em risco de extinção, mananciais e a segurança da população da região. É tão temerário que foi congelado em 
 concedida pela Justiça Federal e 
. As empresas recorreram.
Uma versão escrita da reportagem está no site da Norwatch. O bicho vai pegar no país escandinavo, pois a Yara, por ser parcialmente estatal, é de grande interesse público. E o governo norueguês fica de saia justa, pois no ano passado anunciou a 
 até 2015 para um fundo de conservação da Amazônia e agora contribui para uma agressão à Floresta Atlântica. Imagino – talvez esteja sendo otimista em excesso? – que a pressão dos contribuintes vai terminar levando a Yara a rever seu projeto predatório. Quanto à Bunge, até agora, repercussão zero nos Estados Unidos. Alguém aí chama o Michael Moore?
p.s.: Dica pra ler 
 em norueguês, em tradução automática imperfeita, mas aceitável: abrir o 
 e colar no formulário o endereço do site. O resultado está 
. Dá pra fazer o mesmo com as duas outras partes do texto (
 e 
).Creio que a tendência no Brasil é a do afunilamento do número de partidos relevantes a quatro ou cinco, tal como muitas democracias européias. Os menores continuariam existindo, mas sempre gravitando em torno desses para fazer contrapeso – ideológico, programático ou fisiológico. Há quem defenda que teremos apenas dois ou três grandes, mantendo os demais dentro do jogo, mas com uma importância restrita, como nos Estados Unidos ou na Inglaterra. Hoje, o mais lógico seria falar de uma polarização PT/PSDB, com o PMDB balançando a sabor do vento. Mas fico imaginando que, se adotássemos o voto distrital, talvez a polarização fosse PT/PMDB pela capilaridade de ambos, ainda que este último não seja um partido, mas uma federação deles.
Como agrupamento político que manteria a relevância, sempre colocavam o DEM, ex-PFL, ex-Arena, que sobreviveria por ser um partido com uma bandeira ideológica (conservadora) bem delimitada e, portanto, com um público a representar. Por exemplo, há deputados e senadores, críticos do sistema de combate à escravidão contemporânea no Brasil, que já receberam apoio de fazendeiro flagrado cometendo o crime. Na minha opinião, eles não receberam o apoio PARA defender essa bandeira mas POR defender essa bandeira, entre outras. O resultado poder ser o mesmo, mas é uma grande diferença.
De qualquer forma, esse antigo naco de sustentação da ditadura militar foi minguando, minguando, diminuindo em importância em eleitos no Executivo. E se não se agarrasse com todas as forças ao PSDB, hoje seria praticamente nada. Ou alguém acha que, sem a ajuda do seu padrinho José Serra, Kassab teria sido eleito prefeito de São Paulo?
Hoje, seu único governador, José Roberto Arruda (DF), está na corda bamba, aparecendo em vídeo recebendo pacote de dinheiro. Justifica que o objetivo era fazer a alegria dos pobres sem-panetone. Segundo a Polícia Federal, os recursos serviriam para pagar uma espécie de “mensalão do DEM”. Se esse fosse o único problema do partido, seria facilmente resolvido. Mas não é.
Temos visto alguns colunistas desesperados, que saem a público sem os devidos pudores e dão dicas ao DEM: olhe, não ataque o governador Serra; não aumente os impostos em São Paulo; não defenda o desmatamento tão perto da Cúpula de Copenhague; não critique desoneração tributária em móveis e eletrodomésticos, chamando sofá e geladeira de artigos de luxo, porque isso pega mal na véspera de eleição; cuidado com a demofobia; troque o coronelismo por uma outra forma de política… Mas como nem todo mundo ouve, vira e mexe aparece um parlamentar do partido atirando a esmo ou fazendo besteira. No final, o ato impensado fica registrado como mais uma tentativa de suicídio de um partido que trocou de nome mas não conseguiu se adaptar aos novos tempos.
A agonia pública de um partido deveria ser chorada pela perda de pluralidade política em uma democracia. Mas, tendo em vista a longa lista de serviços prestados à nação pelo DEM/PFL/Arena, não consigo derramar uma só gota.Consultores de investimentos e gestores de ativos podem sofrer processos por negligência se não levarem em conta questões ambientais e sociais nas decisões financeiras. A possibilidade foi aberta em relatório das Nações Unidas divulgado este mês em Londres, na Inglaterra. Demos aqui na Repórter Brasil e achei que alerta vale a pena.
Agentes do mercado têm responsabilidade legal de avaliar impactos ambientais, sociais e de governança quando indicam investimentos e aconselham clientes, sustenta Paul Watchman, especialista em leis e um dos autores do trabalho produzido pelo grupo de trabalho de gestores de ativos da Iniciativa Financeira do Programa Ambiental (UNEP FI). A Iniciativa é uma parceria entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e mais de 180 instituições financeiras que são responsáveis pelo direcionamento de mais de US$ 3 trilhões.
''Existe um risco bastante real de que consultores sejam processados por negligência, pois eles podem não ter cumprido o seu compromisso profissional ao falhar na hora de avaliar considerações sociais, ambientais e de governança'', completou Paul Watchman.
''Investimentos responsáveis, gestão ativa e promoção de práticas de negócios sustentáveis devem ser uma rotina por parte de todos os arranjos de investimento, e não uma opção adicional,'' completou Steve Waygood, que está à frente do setor de pesquisas de sustentabilidade da Aviva Investors, empresa que também colaborou com o relatório.
No Brasi, se isso pegasse, ia ser um Deus nos acuda…Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo diariamente notícias do interior dizendo que algum trabalhador rural foi espancado, um indígena foi morto, um sindicalista levou um tiro, uma família de posseiros ameaçada. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.
Há alguns dias veio à tona a notícia de que Roniery Bezerra Lopes, convocado como testemunha de acusação do caso Dorothy Stang foi baleado no Pará. Levou seis tiros nas costas, pernas, cabeça, boca. Ele era empregado de Reginaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser o mandante do assassinato da missionário norte-americana morta em 2005. Dou um doce para quem descobrir por que ele foi alvejado e quem mandou puxar o gatilho…
Sem aguardar pela investigação policial, não erra quem diz que o responsável por esse atentado não deve cumprir pena. Até agora os mandantes do assassinato da irmã Dorothy estão livres para grilar terras e criar gado.
Afinal, não somos um país sério, por que se espantar?Têm sido frequentes os pedidos à Justiça na Europa e Estados Unidos para que doentes terminais com dores insuportáveis cometam eutanásia. Querem ter o direito de partir lúcidos e ao lado dos familiares, mas muitos apelos vêm sendo solenemente ignorados. Acabam cometendo suicídio sozinhaos outros ajudados na clandestinidade. Na verdade, pouco importa, porque em ambos os casos significa que o Estado lhe deu as costas.
Exemplos como esses fazem sentir o quão mesquinha é a humanidade. Afinal, isso não é uma discussão sobre a morte, mas sobre a vida e sua dignidade, ou seja, de como as pessoas querem terminar os seus dias.
O Estado deve proteger a vida. Mas que tipo de vida? Aquela sem qualidade nenhuma, de dor e sofrimento, apenas para cumprir uma exigência legal, filosófica ou religiosa?
Histórias de médicos que cometem eutanásia diariamente nas UTIs não são raridade na Europa ou no Brasil. Pessoas com sensibilidade para entender quando o seu semelhante quer dar cabo de sua existência devido a um sofrimento extremo e não tratável. Normalmente, aumentam a dose de medicação até o ponto de falência do organismo. Mas, da mesma forma, há os que atendem os apelos de familiares que não querem deixar seus entes queridos partirem e os mantém em uma não-vida por meses. Ou aqueles que acreditam que podem controlar a vida alheia sob o nome de Deus.
De acordo com o historiador Phillippe Ariès, no seu livro 
, a partir do século 12, entre os ricos, os letrados e os poderosos cresceu a idéia de que cada um possui uma biografia pessoal. No início, essas biografias era constituídas apenas dos atos bons e maus de cada um, unidos em torno de um só julgamento: o de ser. Com o passar do tempo, a biografia foi se constituindo também de coisas, animais, posses, pessoas apaixonadamente amadas e de uma reputação: a de possuir.
Ao final da Idade Média, a consciência de si mesmo e da sua biografia confundiu-se com o amor pela vida. A morte começou a ser encarada não mais como a conclusão ''do ser'', mas uma separação ''do possuir'': morrer é deixar casas, plantações, cavalos e jardins. Em plena saúde, a alegria de aproveitar ''as coisas'' ficou alterada pela visão de que um dia o fim chegaria. O contexto histórico também não ajudou muito: no continente europeu, a peste negra exterminou boa parte da população. Tudo isso fez com que a morte deixasse de ser balanço de contas ou sono (para os que acreditavam em vida após a morte) para se tornar carniça e podridão. Não mais o fim da vida, mas morte física, sofrimento, decomposição.
Desvincular a idéia de morte como prejuízo ou frustração, esse é o primeiro passo que deve ser dado para mudar nossa visão diante da eutanásia. Se por um lado o fim da vida pode representar culpa aos que estão indo, significa derrota para os que tentam curar.
A Medicina convencionou chamar de pacientes terminais as pessoas que se encontram no estágio final de moléstias fatais, como é o caso de um câncer avançado ou da AIDS. Em muitos hospitais, laboratórios e centros de saúde trava-se uma verdadeira batalha contra essas doenças. No livro 
, a escritora Susan Sontag diz mais: ''é uma guerra na qual o inimigo precisa ser derrotado a qualquer custo''. Louvável o empenho dos doutores da ciência. Contudo, o problema é que diversas vezes essa guerra assume um valor muito alto, financiado às custas da dignidade do paciente.
Ninguém quer perder nunca. Caio Rosenthal, um dos mais respeitados infectologistas brasileiros, disse que é necessário que o médico tenha a capacidade de compreender as suas limitações. ''Ele é formado para salvar vidas e, quando se depara com uma situação de morte, a encara como uma derrota pessoal. Isto está errado. Quando o paciente está no fim da vida e o médico passa a estendê-la artificialmente, pensa que está em um jogo. Um jogo entre ele e a morte da pessoa. E como inexoravelmente é a morte que ganha nessas condições, ele acaba se julgando um perdedor''.
''A morte é apenas mais uma etapa da vida e como tal deve ser encarada'', afirma a psicóloga Ana Maria Barbosa. Aceitá-la como mais uma fase pela qual todos teremos que passar, conviver com a idéia de finitude da própria existência e tirar o máximo proveito disso.
Contudo, como disse o poeta, ''pensar que a vida cessa é íngreme''. Saber que há um fim faz o homem evoluir enquanto indivíduo, enquanto sociedade. Leva o homem a se levantar, bater a poeira e ir atrás dos seus objetivos na Terra, uma vez que seu tempo aqui é escasso.
Qual o principal objetivo do homem? Essa pergunta sempre vem à tona quando se chega a esse ponto da discussão. Para que estamos aqui? Sem encerrar uma discussão relacionada à própria existência da raça humana, eu diria que a busca da felicidade tem uma grande chance de ser a razão. Porém, é grande o número de pessoas que deixam escapar de suas mãos a chance de dar sentido às suas vidas. É comum ouvir frases do tipo: ''bem que eu gostaria, mas tenho que deixar para depois''.
Boa parte das pessoas que sofrem de doenças fatais caem em uma angústia profunda e negam veementemente o fim de suas existências. Muitos pacientes não aceitam o fim como etapa do processo e sofrem muito negando a morte. Isto não significa que a notificação da proximidade do seu próprio óbito tenha que ser recebido com júbilo. Mas de onde vem esse sentimento de revolta, essa tristeza?
''Na verdade, não é a morte que está sendo negada e sim tudo o que deixou-se de fazer na vida. Ou seja, a angústia da morte é conseqüência da falta de importância que se deu à vida'', afirma Ana Maria Barbosa. Em sua dissertação de mestrado 
, tiveram o seio amputado – ela quebra as amarras sobre o tema:
''A questão não é a morte, mas a vida! Desta maneira cabe ao homem dar sentido à sua própria existência. A intensa dificuldade em lidar com o próprio ódio diante do engodo da vida. Talvez seja este o fator que impossibilita a aceitação do fim. Em contrapartida, a melancolia torna o sofrimento interminável. Perdido o objeto [a morte] e desconhecido o que se perdeu nele [a vida], instalado está o vazio, amputada está a fonte de alimento e aconchego.''
O tratamento psicológico que é dado aos chamados pacientes terminais não deveria ter como objetivo a cura ou o prolongamento de seus dias. ''A ênfase está na qualidade e na ressignificação da vida. É preciso que não se ouça apenas as máquinas e as sondas. Dar abertura e espaço para o paciente dizer aquilo que tiver necessidade'', é o que ensina Maria Júlia Kovács, professora de psicologia da morte, no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Um tratamento psicológico que poderia ser receitado para qualquer momento da vida. Dar um significado, viver a vida, ter uma vida digna. Não deixar nenhuma página do livro da vida em branco e, ao virar a folha, ter a certeza de que esta foi única. Se assim for, no momento em que chegar à última, irá encará-la de uma maneira muito melhor. E ao fechá-lo, alguém poderá dizer que o livro valeu a pena. Não será guardado na estante, mas servirá de exemplo aos novos autores. Ora, é a qualidade de um livro medida pelo seu número de páginas ao invés de seu conteúdo?
A definição de ''vida'' do livro Ciência e Vida com o qual passei a 3º série do 1º grau é: ''processo através do qual os seres nascem, crescem, reproduzem-se, envelhecem e morrem''. Mas a vida, em verdade, é muito mais do que isso. Pelo menos é o que os relatos de milhares de anos de história humana fazem crer. Há algo entre o nascer e o morrer que nos faz únicos. E não é o tempo que permanecemos no planeta e sim a forma como gastamos esse tempo. Maria gastou bem. Por isso, o relato que acaba aqui não tem o objetivo de fazer a cabeça de ninguém. É simplesmente a história de alguém que viveu a vida com dignidade até o fim. Como as coisas deveriam ser.
(*) Maria, que não se chamava Maria, era uma pessoa próxima a mim. Não queria viver para além de sua felicidade. Teve seu desejo atendido.
Voltei ao tema neste blog para que uma pessoa lesse sobre isso. Espero que este texto lhe seja útil.Para quem acha que os pedágios das rodovias roubam os cidadãos, esta é de doer: a Procuradoria do Trabalho da 15ª Região encontrou 12 pessoas, entre pedreiros e ajudantes, escravizadas no município de Monte Mor (SP) na construção de uma praça de pedágio para a concessionária Rodovias do Tietê. Seguem alguns trechos da reportagem de 
, aqui da Repórter Brasil, sobre o assunto:
Contratadas para executar uma das fases, as vítimas chegaram às obras por meio de um esquema de sucessivas subcontratações, que envolve as empresas Jair Nunes da Silva Construções ME, Construtora House Capanema, Construtora Artin Ltda e a própria concessionária. No momento da fiscalização, os trabalhadores cozinhavam uma porção de feijão doada por um vizinho. A comida era preparada do lado de fora da casa utilizada como alojamento, em uma fogueira improvisada com tijolos. Eles estavam há dois dias sem se alimentar.
O procurador do trabalho Mário Antônio Gomes, acompanhado de técnicos da Vigilância Sanitária municipais de Monte Mor, constatou uma série de irregularidades. ''A moradia não tinha as mínimas condições de ser habitada. Só havia um banheiro na casa, que estava muito sujo. O empregador não fornecia água potável aos empregados'', detalha.
Apenas sete dormiam em colchões próprios. Os outros improvisavam uma cama com papelão e cobertores. Na frente do alojamento, havia um depósito de lixo que exalava mau cheiro. Muitos animais peçonhentos e insetos circulavam pelo local por causa da proximidade com a mata.
As vítimas trabalhavam no local desde agosto, mas ainda não tinham recebido salários regulares. Vales no valor de R$ 50 foram distribuídos para alguns. ''Depois que encerraram sua parte na obra, os trabalhadores foram deixados no alojamento, sem o pagamento dos salários e da rescisão do contrato de trabalho. Eles não tinham assistência nenhuma'', conta o procurador. As Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de alguns empregados foram retidas; outros não tiveram registro no documento.
A jornada de trabalho extrapolava o limite diário e semanal permitido pela legislação trabalhista (8h diárias ou 44h semanais). Os trabalhadores não tinham descanso semanal: trabalhavam de segunda a segunda, das 7h até às 21h. A pausa para alimentação era de apenas alguns minutos.
De acordo com os depoimentos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as vítimas são do Nordeste. Contudo, eles já tinham migrado para o Sudeste em busca de condições melhores de vida. O recrutamento para a obra do pedágio foi feito já na capital paulista, com promessas de salários de R$ 900, além de alimentção, moradia e todos os direitos trabalhistas.
Os representantes da concessionária Rodovias do Tietê S/A assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram a fornecer alimentação e material de higiene pessoal aos empregados até o dia de audiência administrativa, ocorrida em 20 de outubro, na sede da PRT-15. Os trabalhadores receberam os pagamentos referentes ao tempo de trabalho, além da verba da rescisão do contrato de trabalho.
A Rodovias do Tietê S/A pertence à CIBE Participações Empreendimentos S.A. (CIBEPar) que, por sua vez, pertence outras duas empresas: o Bertin Ltda – tradicional grupo de frigoríficos envolvido em outros casos de trabalho escravo – e o Grupo Equipav Pavimentação, Engenharia e Comércio S.A. A CIBEPar atua nas áreas de saneamento, rodovias e energia. O grupo também é dono das concessionárias Rodovias das Colinas (SP), Sulvias, Metrovias e Convias (RS), a Nascentes das Gerais (MG). A CIBEPar também controla a operadora do Terminal Rodoviário de Campinas e a operadora do Terminal Rodoviário de Campo Grande (MS).
A Concessionária Rodovias do Tietê enviou nota à Repórter Brasil e disse que ''tomou, imediatamente, todas as medidas necessárias para amenizar a situação vivida por aquelas pessoas e exigir da empresa contratada a regularização das condições de trabalho e alojamento dos seus funcionários''.
''Antes do conhecimento deste fato a concessionária já havia, inclusive, interrompido a execução dos serviços previstos no contrato assinado com sua contratada, já que a mesma vinha descumprindo normas estabelecidas no contrato e na legislação vigente'', acrescentou a assessoria de imprensa. ''Devido às questões acima apresentadas, a empresa contratada foi multada pela concessionária. Quanto à terceirização das obras, a Rodovias do Tietê vai intensificar suas fiscalizações e aumentar as penalidades para as contratadas que praticarem atos não previstos na lei''.César Benjamin conseguiu um milagre: com seu artigo polêmico, gerou uma onda de manifestações de pessoas e setores da esquerda em apoio a Lula (dentre os quais, muitos que estão na oposição ao governo), que eu não via desde 2002. Um amigo diz, com ironia, que essa foi a real intenção dele. O mundo é que não percebeu.Entrevistar uma fonte que sabe lidar com a imprensa é interessantíssimo. E não estou falando de políticos ou empresários que são treinados pelas assessorias e sim de pessoas comuns que percebem o que o repórter quer ouvir e vestem a fantasia de um personagem. Parte disso é deslize nosso, mas o mérito também é deles.
Acumulo histórias ouvidas ou vividas em anos de estrada: a do escravo liberto que inventou mulher e filhos para ganhar empatia, a do chefe indígena ambientalista radical (que depois descobriu-se ser um dos maiores vendedores de madeira da região), a do catador de material reciclável que narrou uma verdadeira trajetória do herói para contar suas “desventuras” – para depois descobrir que ele mentiu descaradamente a fim de ajudar um repórter que estava com uma pauta-pepino nas mãos. Como a velocidade na linha de produção da imprensa dificulta aos operários da notícia irem fundo nas biografias daqueles que entrevistam, o que fica é essa superficial conversa, muitas vezes construída sem o propósito de enganar. Apenas de tornar a vida mais interessante e palatável.
Tenho a impressão que, com pesquisas de opinião, ocorre a mesma coisa. Muitos respondem o que é mais socialmente aceito ou politicamente mais correto. Mas, na hora “H”, optam pela saída mais confortável individualmente. A lei e as regras devem ser feitas para o coletivo, não para mim.
Isso ajuda a explicar porque muitos defendem a mudança no comportamento da sociedade para combater o aquecimento global, mas que, no sigilo do carrinho de supermercado, vão continuar comprando produtos danosos ao meio ambiente. Autointulam-se ecoconscientes, porque é bonito e pega bem (é hype – como diria um amigo), mas sustentam uma pegada ecológica do tamanho de um quarteirão. Muitos são a favor de diminuir o crescimento econômico para combater as mudanças climáticas, mas quantos estão em priol da diminuição na geração de empregos não-verdes em setores poluidores?
No âmbito da disputa de discursos, a necessidade de garantir o futuro do planeta já está relativamente bem posicionado na sociedade brasileira, mesmo não sendo a sua prioridade principal. O problema é como esse discurso é usado ou absorvido. Por exemplo, muitos ruralistas usam o “desmatamento zero” como peça de “greenwashing”, a famosa lavagem de marca. Mas não explicitam as ressalvas – o que é igual àquelas propagandas de carros em que o cidadão vê apenas as “36 vezes de R$ 300,00”, mas quando vai comprar quase tem um ataque cardíaco porque na letrinha miúda aparecem outras quatro parcelas intermediárias de R$ 4000,00 que o anúncio não informou. Ou seja, sem mais desmate na Amazônia, mas com um perdão das burradas que já feitas, com a autorização para pôr o vizinho Cerrado abaixo, com rios de dinheiro para manter a floresta de pé, com a retirada de indígenas de lá…
Hoje, começa a conferência sobre mudança climática em Copenhague. Qualquer solução eficaz adotada vai passar por mudanças no comportamento de todos nós. Como diria Cecília Meireles no Romanceiro da Inconfidência, “todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?” No Brasil, muito poucos. A maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência e o resto que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o ''American Way of Life'' que importamos, apenas reciclar latinhas de alumínio e dar três descargas a menos no vaso sanitário por dia. E seguem respondendo de boca cheia que fariam de tudo para ajudar o meio ambiente..Francisco Oliveira foi assassinado pela incompetência do poder público e com a anuência da sociedade, nesta madrugada, quando um deslizamento atingiu seu barraco de madeira em uma favela de São Paulo. Com ele, morre junto um pouco de todos nós paulistanos.  Afinal, não pergunte por quem os sinos dobram. Os sinos dobram por ti.
Em São Paulo, a chuva não dá trégua, transformando ruas e avenidas em córregos e rios.  Há algumas semanas, o clima era seco, com um ar vergonhosamente irrespirável. Republico um texto que gerou polêmica, a meu ver, desnecessária, entre os leitores deste blog. Mas que retrata bem a situação atual.
Nos dias secos, as condições metereológicas agravam a poluição tornando a capital paulista insuportável. No fim de tarde, o sol fica vermelho-fogo dando boas vindas à lua dourada – tudo por conta da suspensão de partículas. Perdemos o horizonte (imagine uma neblina feita de sujeira que não se dissipa) e o céu da cidade. Quem chega de avião encontra um gigantesco aglomerado urbano envolto em um algodão sujo feito de pó. A situação mata aos poucos os habitantes da metrópole, além de causar doenças no curto prazo. O Estado diz que controla a emissão de poluentes, mas garante dinheiro a rodo para quem quer comprar automóveis em vez de investir o mesmo tanto em transporte coletivo, menos poluente. É a economia, estúpido!
Do que adianta uma lei que impede o fumo dentro de estabelecimentos, se do lado de fora somos todos fumantes passivos da metrópole?
Em cidades de inverno rigoroso, há governos estrangeiros que decretam feriado quando neva muito. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres. Com isso, resguardam a saúde de seus moradores. O problema é que aqui, em São Paulo, o problema é invisível ou, melhor dizendo, translúcido. E, com isso, passa batido. Talvez também porque não dê para justificar por fúria da natureza as burradas que nós fizemos ao longo dos anos em nome do crescimento burro. Carros e motos demais, transporte coletivo de menos, indústrias operando de forma arcaica, padrão de consumo tosco.
Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada pelo feriado forçado não mudasse a forma com a qual o setor empresarial, governo e sociedade encaram o problema?
Ao mesmo tempo, está chovendo em São Paulo. E muito. Para quem é de fora e não sabe, São Paulo é uma cidade impermeabilizada. Em que os rios foram retificados e seus cursos originais viraram avenidas. Que alagam no inverno e no verão. Em que quase toda terra nua que escoava a água foi coberta por asfalto e concreto. Que alagam no inverno e no verão.
E apesar dos lamúrios da classe média, que fica presa no trânsito, demorar para voltar para casa é o de menos. Pelo menos há a certeza de que ainda há uma casa para se voltar. O problema é quem chega e encontra a cozinha, a sala, o quarto, o banheiro alagados. Nas últimas madrugadas, barracos deslizaram, crianças morreram soterradas. E nos próximos dias, continuaremos a ver as cenas de sempre: alguém será levado pela correnteza e famílias perderão tudo, sendo alojadas em ginásios de escolas públicas. Vão ganhar espaço na mídia, mas o debate vai durar só até o asfalto secar. É principalmente na periferia, onde gente vale menos. Ou melhor, vale em anos pares, quando há eleição.
Eu gostaria muito que, um dia, uma grande chuva chegasse escura no meio da tarde. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d'água bíblico, maior que as tempestades habituais que atingem o planalto de Piratininga. E começasse a cair, toda ela, apenas nos bairros nobres da cidade. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e iria inundar casas, encharcar tapetes, afogar alguns carros e arrastar colchões. O pessoal teria que ir para algum hotel, mas os hotéis também estariam alagados, bem como as casas de amigos. Então, teriam que ser construídos alojamentos emergenciais na Daslu, com uma fila de sopão de funghi. No mínimo, seria interessante ver os Jardins terem seu dia de ZL.
Talvez, com isso, seriam implantadas ações para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas e vales de rios pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV e sim um igual e juntos buscassem alguma solução.
Ou talvez não desse em nada. Mas pelo menos ia lavar a alma de quem é lavado pela chuva todos os anos.E quem foi eleito para proteger a dignidade do cidadão, acaba sendo exatamente seu algoz. Dessa vez, com o agravante dos nobres políticos também explorarem adolescentes em suas terras, jogando uma pá de cal no futuro do país. E eu fico me perguntando por que ainda me surpreendo com isso…
O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB) foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Roraima e Goiás, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos no último mês. A apuração foi de 
, aqui da Repórter Brasil, da qual reproduzo alguns trechos:
A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade. Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos ''gatos'' (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.
A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. ''A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo'', detalha Roberto.
Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.
Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro. O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.
Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).
A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.
Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. ''A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho'', explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, auditora fiscal do trabalho, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando. Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira – limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. ''O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro'', explica Gilberto, do MPT.
A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada ''Emenda 3'', incluída no projeto de lei da ''Super Receita'', que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.A ONG 
 acaba de conceder o 
. ''Greenwash” é a boa e velha lavagem de imagem, quando uma corporação tenta se vender como limpa e ambientalmente sustentável com ações superficiais e midiáticas enquanto, no fundo, continua dando a descarga sanitária no planeta. Eis as vencedoras:
Por dar a entender, mediante a uma glamorosa campanha, que seu novo carro a diesel é limpo e não causa danos ao meio ambiente e por sugerir que conduzir esse veículo é tão ecológico como andar de bicicleta.
Por manifestar preocupação com as emissões de contaminantes e falar frequentemente sobre sua divisão de “energia alternativa”, enquanto reduz seu investimento em energias renováveis e engaveta numerosos projetos relacionados a esse tipo de energia.
Por alardear continuamente que seus aviões são mais ecológicos que um carro híbrido.
Por afirmar que seu novo software Windows 7 é um produto ecológico porque a ele foram agregados alguns mecanismos de economia de energia, enquanto sugere aos consumidores que comprem um novo equipamento para executar o software.
Um prêmio especial foi concedido a uma ONG “ambientalista”:
 (algo como “Gás Carbônico é Ecológico”)
Uma nova organização, apoiada pela indústria petroleira dos Estados Unidos, que tenta provar que as emissões de CO2 são boas para o meio ambiente.
No vídeo abaixo, ela reclama que se o poder público americano considerar o CO2, gás causador do efeito estufa, como poluente, isso custará os empregos dos norte-americanos. E com fotos de bichinhos e plantas, diz que, na verdade, níveis altos do gás ajudam o meio ambiente, dando apoio à vida. “Não há evidência científica de que o gás carbônico seja poluente”, diz a ONG.
Lembra aquele filme “Obrigado por Fumar”, em que o protagonista é um lobista da indústria do tabaco nos EUA e usa exatamente esse discurso inacreditavelmente cínico para dizer que fumar não faz mal à saúde. É claro que plantas usam CO2 no processo de fotossíntese, essencial à vida, e que sem o CO2 na atmosfera não teríamos a retenção de calor no planeta que possibilita existirmos. O problema é o excesso de emissão, que está sendo causado por nós, acelerando o ritmo de nossa própria degradação.
É engraçado ver esse discurso cínico e imaginar quantos cidadãos estadunidenses caem nesse conversê. Mas a história fica trágica quando lembramos que discursos semelhantes (só um pouco mais elaborados, verdade seja dita) são descarregadas sobre nós diariamente para justificar a expansão agropecuária irracional no Brasil. Perda de empregos, falta de comida, interesses estrangeiros, ecatombe maia, tudo é usado como desculpa para continuar passando por cima de leis ambientais.
Se realizássemos esse prêmio por aqui todo o ano, ia faltar troféu nas lojas.O Tribunal Regional do Trabalho em Campinas condenou a empresa agrícola Nova América por não ter garantido local para que seus trabalhadores pudessem fazer suas necessidades fisiológicas com dignidade. Em outras palavras, uma empresa com capital social de R$ 97 milhões não garantia condições para um cortador de cana fazer seu cocô ou xixi. O acórdão da decisão saiu no final de novembro, mas eu queria ter em mãos mais informações sobre ela antes de escrever.
Tudo começou quando um trabalhador teve a coragem de entrar na Justiça contra a empresa (alô, presidente, esses são os heróis de verdade, não os usineiros). Durante os cinco anos em que prestou serviços para a Nova América, ele passou por constrangimentos toda vez que queria ir ao banheiro.
O empregado ou empregada que precisasse fazer um xixi pedia para os trabalhadores do sexo oposto virarem de costas. Quando precisava defecar, distanciava-se 30 ou 40 metros e se agachava no meio da plantação. E sem direito a papel higiênico. Um trabalhador informou que ''ficava meio chateado com a situação e que havia gozações se o empregado pisasse nas suas fezes”.
A ré deu uma justificativa maravilhosa: que as regras sobre sanitários só foram introduzidas no ordenamento jurídico através de uma norma regulamentadora de 2005. Ou seja, na opinião da empresa, como ela não era obrigada a garantir um local para as necessidades básicas dos trabalhadores antes dessa data, eles que se virassem com folhas de bananeira e o chão batido.
De acordo com notícia no site do TRT da 15ª Região, para a relatora do recurso, a desembargadora Mariane Khayat, “a cultura do campo, caracterizada por ambientes naturalmente rústicos, não pode ser confundida com a dignidade dos trabalhadores que nele dão, literalmente, suas vidas, sem exageros estilísticos”. O trabalhador que entrou com a ação deve receber R$ 20 mil por danos morais.
Nessa hora alguém vai gritar na frente da tela do computador: “Sakamoto, seu radical, você não entende que a situação no campo é diferente daquela na cidade e, por isso, os direitos garantidos também devem ser diferentes. Quer privilégios e luxo para o homem rude do campo!”
Para estes, peço que, ao sentarem na privada de porcelana de seu local de trabalho, aproveitem o tempo livre para pensar sobre como seria se todos os colegas estivessem olhando para você naquela hora tão íntima. Talvez assim, mude de opinião. Ou congele de medo do banheiro.Faço parte daquela parcela da população dependente de remédios para ter uma vida normal. No meu caso, coração. Infelizmente, para quem não gosta deste blog, não tenho com o que me preocupar – pelo menos no curto prazo. E, no longo, todos estaremos mortos.
Um amigo que sofre de outro mal crônico matuta que talvez sejamos exemplos vivos de que a humanidade conseguiu dar um nó na seleção natural. Se deixassem a natureza seguir seu curso, seres malfeitos como nós estariam naturalmente fadados a ser peça empalhada de museu: “Mãe, olha lá, isso era um cardíaco, não?”. Bateríamos as botas antes de atender ao divino chamado de crescer e multiplicar. Hoje, não mais. Esqueça o blá-blá-blá de que só os fortes sobrevivem: os remendados, como nós, é que herdarão a Terra. Sua vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa dispensa com medicamentos.
Digo parcela da população porque sou um daqueles que, felizmente, pode comprar remédios de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais. Sucesso garantido graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários” na África e em outras regiões pobres. Muitos morrem no meio do caminho, mas o que é a vida de um pobre africano diante da saúde de nós da classe média – e das possibilidades de lucro das grandes corporações, não é mesmo?
Por conta das andanças de reportagens, já peguei muita pereba por aí. Malária duas vezes, dengue, mononucleose, fora aquilo sobre o qual os médicos disseram “olha, havia algo aqui sim, que não conseguimos identificar, mas já passou”. O que não mata, engorda.
Cerca de dois milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa da malária e outros 300 milhões pegam a doença – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. É claro que a relação de Casos letais/Investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam multidões.
E, como já disse, quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde, como eu ou o doutor Drauzio (que pegou febre amarela e narrou a experiência no belo livro ''O Médico Doente''), fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende do SUS.
Além disso, a ocorrência dessas moléstias é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. E a periferia do planeta ainda tem muita floresta para ser vítima da motosserra e da ganância. Se bem que, no ritmo que andam as coisas, em breve talvez não haja mais floresta para contar história. Se isso acontecer, também não teremos que nos preocupar com mosquitos. Aliás, com nada mais, porque o planeta terá se transformado numa caldeira quente e a vida como conhecemos ido para o beleléu.
Ou seja, parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas.
Na prática, quem consegue enganar a morte são os mais ricos. Os mais pobres sobrevivem, apesar de tudo e de todos.O primeiro-ministro da Itália quebrou a cara hoje, durante um comício em Milão, quando um homem arremessou uma réplica do Duomo, a catedral da cidade, no seu rosto após um comício. As fotos de Silvio Berlusconi sangrando circularam rapidamente pela internet.
Por mais que parte de mim, aquela mais irracional e sanguínea, queira comprar uma caixa de rojões Caramuru de 12 tiros para celebrar, a outra a contém, quase com uma tristeza pelo que há de vir.
Magnata das comunicações e dono do time de futebol Milan, é figura bizarra e folclórica entre os chefes de Estado. Abusa sempre que pode do machismo e da vulgaridade e acha bonito. Não o questiono por moralismo (até porque, “pecado” é o mais humano dos instrumentos de controle…), mas sim por administrar seu país como vai tocando seus casos amorosos.
Aliado da xenófoba Liga do Norte, reforçou o discurso racista por diversas vezes desde que foi reconduzido ao poder. Sua popularidade ainda é alta (45%), mas caiu bastante. Após o caso com uma adolescente de Nápoles, as festas com prostitutas, o Vaticano torceu o nariz. Irônico, portanto, que a ''arma'' usada tenha sido uma réplica de uma igreja… Réu em processos por fraude fiscal e corrupção (a suprema corte suspendeu sua imunidade), foi até alvo de denúncias de envolvimento com a Cosa Nostra.
Um amigo comentou há pouco que “justiça” havia sido feita contra o fanfarrão. Discordo. Nem, chegou perto. Igual a quando quase acertaram o imbecil do ex-presidente americano com um sapato e falaram em justiça.  Isso, aliás, é contraproducente. Alguém tem dúvida de que Berlusconi usará o caso para se fazer de vítima? Que seus aliados chamarão o ato de isolado de um cidadão de “terrorismo”? Que dirão que a esquerda na Itália, organizou uma tentativa de desestabilizar o seu governo – como se a esquerda italiana fosse, hoje, capaz de organizar alguma coisa…
Tenho cada vez mais a certeza de que a sociedade italiana não irá condená-lo nas urnas por nada. Aliás, deve haver algumas nonas acendendo uma vela por ele neste momento.
E não estou com uma sanha justiceira, de maneira alguma. Mas creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração cinqüentenária não se sentiram plenamente contemplados com a cena. Não quero uma saída ''Nicolas Marshall'', de justiça com as próprias mãos. Quero apenas que a justiça, na Itália, no Brasil, em qualquer lugar, funcione.
É pedir muito?Há um problema entre a velha e a nova esquerda, forjado no contexto histórico em que seus atores foram criados. Não adianta mostrar uma nova luz para a interpretação da realidade: há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento da ditadura. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
Não sei se todos se deram conta, mas estamos vivendo tempos interessantes – para usar a expressão do professor Hobsbawn – no que diz respeito ao “ser” de esquerda no Brasil. Um período de mudanças em que um dos efeitos é a falta de entendimento entre grupos que, teoricamente, defendem o mesmo objetivo. A questão ambiental é um dos palcos principais dessa batalha, em que a razão tem sido morta e enterrada – principalmente pelo grupo que está no poder.
Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.
Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o “petismo” em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.
Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado, assim como há 100 anos, continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intra-classe, no caso a elite.
Os atores desse terceiro ciclo da esquerda, que tem seu cerne no petismo, fracassaram em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.
Onde está a força da esquerda hoje? Nos movimentos sociais e nos grupos de base. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso deve-se à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade dessa velha esquerda em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados.
O mais importante grupo político hoje no país, concordando ou não com seu modus operandi, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que através da luta pela reforma agrária tenta alterar o modelo de desenvolvimento econômico. Ou seja, faz política.
E não é só a luta pela terra. A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta da sociedade civil em outras frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos e meio ambiente. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.
O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo. Alguns podem falar que o que chamo de nuances de anarquismo seria, na verdade, um processo de aprofundamento do Estado mínimo em que o governo se exime de suas responsabilidades entregando ao mercado a gestão da sociedade.
Há de se ter cuidado com isso e não confundir programas como “Amigos da Escola” – que, na verdade, são mais daquelas migalhas que falei acima – de um processo sério de organização popular pela transformação da realidade social, econômica, cultural, política. Mas essa separação é fácil de ser feita, basta verificar quais são os impactos da ação de determinado grupo. Se elas não se encaixam em um panorama maior, de transformação real, e limitam-se à sua pontualidade, estamos falando de migalhas.
Por exemplo, ocupações de reitorias pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa). Ou seja, as ocupações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.
O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. No caso da questão ambiental, por exemplo, há uma disputa sendo travada entre pessoas da velha e da nova esquerda via mídia. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo.
Do outro lado, os movimentos sociais e ONGs sérias que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Nos últimos tempos, presenciamos isso nas críticas levantadas contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocupam hidrelétricas, ou nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.
Mas o atual modelo, gestado no seio do capitalismo, e em plena vigência no Brasil tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Não faz sentido defender algo que também está nos afundando.
Como se resolve esse enfrentamento? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
Tudo o que foi discorrido aqui, é claro, diz respeito à esquerda internamente. Agora, como diria o professor Garrincha, falta combinar com o inimigo. Porque a história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos. Para a alegria da direita.Este blog criou há muito tempo o Troféu Frango para premiar bizarrices em geral (veja a lista dos outros premiados no final deste post). Desta vez, o prêmio vai para a “Entidade Maligna do Metrô”, espírito ruim que habita o subterrâneo de São Paulo, verdadeira responsável por todas as tragédias que ocorrem por lá e não as empresas contratadas para as obras ou o poder público.
Vamos aos fatos: Um operário morreu, nesta segunda, nas obras de expansão da linha verde do metrô de São Paulo, quando uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu próximo da futura estação Vila Prudente. A empresa Galvão Engenharia, falou em “fatalidade”.
Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta na futura estação Pinheiros da linha amarela do metrô. O consórcio Via Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston – ufa!) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, enfim, as grandes forças do universo pela tragédia.
Em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa.
Nos últimos três anos, foram pelo menos nove mortos nas obras do metrô paulistano. Durante a campanha eleitoral, chove gente clamando para si a responsabilidade pelas obras. Falta filho para tanto pai. Abusa-se da primeira pessoa do singular. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal feitas, eles desaparecem como ratos em túnel de trem. O sujeito passa a ser indeterminado. Culpa-se os elementos ocultos e as forças da natureza. Então tá.
Por isso, o Troféu Frango vai para a “Entidade Maligna do Metrô”, espírito ruim que habita o subterrâneo de São Paulo, verdadeira responsável por todas as tragédias que ocorrem por lá. As pobres empresas construtoras tentam, de todas as formas, espantar a Entidade para longe, mas seus esforços são em vão. O encosto é mais forte.
Ela se fortalece com filas gigantescas, vagões lotados, uma malha de tamanho ridículo, operários que trabalham no limite e sem a devida segurança. E, é claro, com os polpudos ganhos de construtoras oriundos de governos eleitos, devidamente agradecidos.
Veja quem já foi premiado com o Troféu Frango:A Organização Internacional do Trabalho lançou, hoje, em Brasília, 
 sobre a evolução do trabalho decente no Brasil entre 1992 e 2007.
De acordo com a OIT, os indicadores de trabalho decente utilizados cobrem dez áreas temáticas, variando desde oportunidades de emprego, jornada de trabalho e conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar, até diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores. Também é objeto de análise o contexto econômico e social que condiciona o trabalho decente. Além de dados estatísticos, os indicadores definidos incluem informação qualitativa sobre direitos do trabalho e o marco legal e institucional para o trabalho decente. Seguem algumas conclusões do relatório:
– O crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho não vem sendo acompanhada de uma redefinição das relações de gênero no âmbito das responsabilidades domésticas, o que submete as trabalhadoras a uma dupla jornada de trabalho. Apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas), ao computar-se o trabalho realizado no âmbito doméstico (os afazeres domésticos), a jornada média semanal total feminina alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a masculina (52,3 horas);
– Foi mantida a trajetória de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho (que evoluiu de 56,7% para 64,0%);
– O nível de ocupação voltou a crescer durante a década de 2000 (de 66,3% para 68,6% entre 2003 e 2008), após o declínio experimentado durante os anos 1990;
– O trabalho infantil experimentou um significativo declínio. O número de crianças e adolescentes ocupados, entre 5 e 17 anos de idade, reduziu-se de 8,42 milhões (19,6% do total) para 4,85 milhões (10,8%) entre 1992 e 2007, significando uma diminuição de cerca de 3,57 milhões em números absolutos – o correspondente ao conjunto de toda a população do Uruguai. Mas o número de crianças trabalhando ainda é elevado, assim como as taxas de desemprego juvenil (mais do que o dobro em comparação à dos adultos);
– A taxa de desemprego entre os jovens elevou-se de 11,9% para 17,0% entre 1992 e 2007, após ter alcançado um pico de 19,4% em 2005. Também é inquietante a proporção de jovens que não estudam e nem trabalham (18,8% do total em 2007). Isso significa que praticamente 1 de cada 5 jovens brasileiros de 15 a 24 anos de idade encontrava-se nessa situação;
– Cresceu exponencialmente o número de trabalhadores libertados de situações de trabalho forçado e/ou em condições análogas à escravidão. Entre 1995 e 2008 cerca de 33 mil pessoas foram libertadas de situações de trabalho forçado, sendo que um terço deste contingente (11 mil pessoas) foi libertado durante anos de 2006 e 2007 – 5 mil e 6 mil pessoas, respectivamente;
– Entre 1992 e 2007, reduz-se o percentual de trabalhadores (de 25,7% para 20,3%) com jornada de trabalho superior a 48 horas semanais. Tratando-se da estabilidade no mercado de trabalho, observa-se um aumento na proporção (de 45,0% para 47,4%) daqueles trabalhadores com permanência no trabalho igual ou superior a cinco anos;
– Após experimentar declínio durante os anos 1990, a taxa de sindicalização voltou a crescer durante a década de 2000 – passando de 16,8% em 1999 para 18,1% em 2007. A partir de 2003, aumenta de forma significativa a proporção de acordos coletivos que asseguram reposições e aumentos reais de salários;
– Em 2007, enquanto que a taxa de desemprego masculina era de 6,1% a feminina estava situada em 11,0%. Entre os trabalhadores brancos a taxa era de 7,3% ao passo em que entre os negros era de 9,3%;
A OIT ressaltou, na nota divulgada à imprensa, que a maior parte das análises não inclui o comportamento do mercado de trabalho diante do contexto da crise internacional, desencadeada a partir do último trimestre de 2008. Segundo a entidade, a partir do segundo trimestre de 2009, os indicadores voltaram a melhorar em comparação com o período imediatamente pós-crise, se aproximando dos níveis anteriores à mesma.Em qualquer lugar minimamente sério, o prefeito de São Paulo, o governador do Estado e o presidente da República já teriam sido interpelados judicialmente (cada um na área que lhes compete) pelo que está acontecendo no Jardim Pantanal, submerso em um caldo de merda e doenças desde que começaram as grandes chuvas em São Paulo. Conheço gente que mora lá e recebo notícias mais desesperadoras do que aquelas que aparecem nos programas de TV espreme-que-sai-sangue de final de tarde.
É claro que aquilo é uma região de várzea que não tem como suportar um bairro – São Paulo foi estúpida de retificar o curso do seu principal rio sem uma área de escape para as inundações (e incorre novamente no erro ao impermeabilizar o resto de solo exposto marginal do Tietê ao construir mais pistas – mas isso é outra história). É claro que uma alternativa digna e efetiva deve ser dada para o pessoal que mora lá. Mas, no curto prazo, não ter agido para drenar aquilo que o bairro se tornou foi o mais completo absurdo.
A administração municipal disse que o melhor era tirar parte do bairro de lá e dar três meses de auxílio-barraco para os moradores do que bombear a água, como se esperar para rifar a saúde de quem perdeu tudo resolvesse a questão.
A tática do “expulsar para resolver”, de limpeza social, já é adotada em larga escala em regiões com ações urbanas como os bairros da Luz e Barra Funda. Jogar para longe da vista pobres, drogados, prostitutas e outros que vivem à margem da sociedade resolve para quem precisar ir a um concerto da Sala São Paulo sem se deparar com essa ''poluição visual''. Mas e quando estamos falando dos últimos postos avançados da cidade, como o Jardim Pantanal, o que significa jogar para longe? “Encaminhar os invasores de terras de volta às regiões de origem”, como ouvi recentemente? Ou seja, encaixotar todo mundo no ônibus e mandar para fora de São Paulo?
Desteto o período de chuvas. Pois, nessa hora, a imbecilidade, que estava submersa no período das secas, flutua sem ter com que se preocupar.Sábado de manhã, ruas José Paulino e Oriente lotadas em São Paulo. A sociedade não se pergunta a razão de roupas serem vendidas a preço tão baixo. Apenas compra, compulsivamente.
O governo também não reclama, porque há impostos. As grandes confecções não reclamam, afinal essa estrutura lhe dá lucro. O setor empresarial não reclama, haja visto que roupas baratas ajudam a manter baixo o custo de reprodução social dos seus empregados. E segurar as pressões por aumento de salários.
Ninguém se pergunta como algo de valor pode custar tão barato. Ninguém faz a ligação de algumas gôndolas bonitas com as imagens de trabalhadores superexplorados em decrépitas oficinas de costura, seja em São Paulo, seja em Xangai, ganhando uma miséria para que fiquemos bem vestidos.
Afinal, é Natal. Tempo de união e paz. Para mim e os meus, é claro. O outro, que se daneOito trabalhadores juntaram o pouco que tinham para pagar a passagem de ônibus de um deles para que fizesse uma denúncia. O esforço resultou na libertação de quatro pessoas de condições de trabalho escravo em Xapuri, no Acre. A história, bizarra, foi apurada aqui na Repórter Brasil pela 
, da qual trago alguns trechos:
A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Acre e da Polícia Federal. As vítimas estavam há um mês na Fazenda Jaborandi e trabalhavam na aplicação de agrotóxicos para eliminar ervas daninhas do pasto. A propriedade fica a 30 km de Xapuri (AC) e pertence à João Miranda Vilela e era administrada por seu filho, Alexandre.
Os empregados eram obrigados a utilizar arbustos como ''banheiro''. A água consumida vinha de um igarapé e também era utilizada pelo gado. Em depoimento, um empregado relatou que coava a água com uma camiseta para beber porque havia larvas e até fezes de animais. Para a procuradora do trabalho Marielle Guerra, que fez parte da fiscalização, ficou claro o cerceamento de liberdade, já que as vítimas não tinham condições de ir embora porque não tinham sequer dinheiro para o transporte.
Um dos gatos comprava a comida do próprio patrão e ''distribuía'' para os trabalhadores. O valor da alimentação seria descontado do pagamento no final da empreitada. ''Pelo que apuramos, em um mês, os trabalhadores já deviam R$ 600 para o gato'', relata Marielle. A carne era armazenada em um balde, sem condições adequadas de higiene.
O MPT não conseguiu firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Todavia, os trabalhadores receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho.Defendo plenamente o direito dos colegas de profissão de falarem abobrinha para seu leitor, ouvinte, telespectador. Também defendo o direito dessa abobrinha ser contestada em público e o colega questionado sobre sua competência com números ou sua cara-de-pau. Liberdade de expressão deve servir para os dois lados da questão, caso contrário entramos no campo do monopólio da verdade (se é que verdade existe), almejada por tantos.
Quando chegamos na época do ano em que se discute o tamanho do aumento do salário mínimo, alguns comentaristas quase têm um ataque cardíaco. Dá para perceber o suadouro de muitos deles, implorando para que o governo e os congressistas sejam “racionais”, que não criem um problema inflacionário, não empurrem as pobres empresas para a demissão de seus empregados e para a adoção da informalidade e não aumentem o “rombo” nas contas públicas por conta da Previdência. Hoje, ouvi uma pérola da boca de um deles, um famoso, dizendo que a Constituição Federal está errada porque, em seu artigo sétimo, prevê que o salário mínimo deve ser de tamanho suficiente para garantir alimentação, saúde, educação, lazer, moradia…, ou seja, garantir dignidade. Para isso, todos sabemos, o valor teria que ser bem maior que os R$ 510,00 que estão sendo previstos para 2010, ultrapassaria os R$ 2 mil segundo o Dieese. Errada, segundo ele, porque isso provocaria um caos só comparável a uma hecatombe maia.
Isso, desconsiderando, é claro, que se as empresas não sonegassem impostos previdenciários ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, haveria mais recursos para cobrir o “rombo” nas contas públicas. Coloco sempre essa palavra entre aspas porque ela tem que ser entendida de outra forma. Previdência não é para dar lucro ou mesmo empatar, não é banco, apesar do desejo de muitos. Deve cumprir uma função social e ser um instrumento para garantia da qualidade de vida de um povo. Só para lembrar que, antes do Bolsa Família, a aposentadoria rural era o maior programa de distribuição de renda do país, garantindo a subsistência de milhões de família no campo. E, ainda hoje, tem uma importância ímpar – a despeito de tantos comentaristas que debatem a ''utilidade'' dessa política.
Enche-se a boca para falar dos bilhões a serem gastos a mais com o mínimo, uma preocupação frente à queda de arrecadação. Fingem que ignoram que isso vai impulsionar o consumo de milhões de famílias, rodar a economia em locais pobres e, sobretudo, tornar a vida de uma parcela da população menos sofrida. Mas quando os bilhões são aqueles destinados ao perdão de dívidas de grandes produtores agrícolas ou na rolagem de dívidas industriais, reina o silêncio. Ou pior, o apoio deslavado.
A Constituição não está errada, o país é que está. Há estudos que apontam que o PIB brasileiro comportaria um aumento até maior do mínimo, desde que houvesse uma distribuição real de renda, de direitos e de justiça. Ou seja, redução da desigualdade. Alguns perderiam para muitos ganharem. Da taxação de heranças seguindo um modelo americano ou europeu, passando pela cobrança de altos impostos sobre grandes fortunas, pelo aumento no imposto de renda de quem ganha bastante, até a reforma para um Estado que garanta ''Justiça fiscal'', considerando que, proporcionalmente, os muito ricos não pagam imposto no Brasil, há muito o que se poderia fazer.
Poderia, porque isso está no campo da ficção científica. Tão difícil quanto ver um comentarista de economia conservador que viva com salário mínimo e, portanto, entenda o que é passar necessidade.Esta é a época das retrospectivas. O jornalismo circula menos notícia (não que o mundo tenha parado de girar ou desgraças tenham deixado de acontecer, mas os itens da ''agenda''  deram uma folga ) e, na minha opinião, consome-se menos informação enlatada – ou pelo menos, deveria-se. As retrospectivas, normalmente material que pode ser deixado na gaveta, também servem para dar uma respiro aos colegas que podem aproveitar, dessa forma, um chester, uma sidra ou ambos.
Não por isso, este blog começa o seu momento de retrospectivas. Desta vez, vamos com as famosas “Frases para entender o Brasil'': curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o brasil Brasil. Ditas por lideranças sociais, políticas e econômicas, elas foram escolhidas e comentadas ao longo de 2009 por este blog na busca por compreender por que este país é assim. Divirta-se (se puder).
Publicada em 4 de novembro
Castidade
Publicada em 23 de agosto
 Erro na execução de políticas públicas
Publicada em 18 de março
A propriedade privada
Publicada em 11 de abril
Insensibilidade
Publicada em 21 de maio
 Tradição
Publicada em 23 de maio
: Lobby
Publicadas em 23 de maio
: Meio Ambiente
Publicada em 13 de julho
: HumorErrar é humano. Fazemos besteira a toda a hora e não nos damos conta disso – da mesa de bar às festas de família, elas são perdoadas pelo fato das pessoas à nossa volta se darem conta de que aquilo era, simplesmente, besteira. Mas alguns erros, por sua natureza bizarra, a importância social de seu autor e a certeza de que arrependimento é algo que passou longe de sua cabeça, merecem ser destacados. Melhor, premiados.
Este blog criou há alguns anos o Troféu Frango, o mais tosco prêmio das bizarrices em geral. Listo abaixo, os agraciados de 2009. Graças ao estúdio Pingado, neste ano, o prêmio ganhou ares tecnológicos, substituindo os franguinhos originais, e trilha sonora.
Novamente, divirtam-se (se puderem):
– Por matar nove pessoas nos últimos três anos, recebe o galardão a 
, espírito ruim que habita o subterrâneo de São Paulo, verdadeira responsável por todas as tragédias que ocorrem por lá. As pobres empresas construtoras tentam espantá-la, mas seus esforços são em vão. O encosto é mais forte.
– Por ameaçar estuprar um ministro de Estado em praça pública (é isso mesmo que você leu, sem exageros), o governador do Mato Grosso do Sul 
 foi agraciado. Ele havia ficado irritado com a proibição do plantio de cana-de-açúcar na região de impacto do Pantanal.
– Por insinuar que os trabalhadores são bêbados e precisarem de tutela, 
 (PTB-SP) foi visitado pelo Frango: “Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para casa. Então, você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira”.
– Pela pressão esquisita sobre o Ministério Público Federal, o deputado federal 
 (DEM-PR) recebeu o prêmio.Durante audiência no Congresso Nacional para discutir o embargo à carne no Pará devido ao desmatamento, ele tentou intimidar o procurador da República Daniel César Avelino: “Dr. Daniel, o senhor é um moço, provavelmente teria um grande futuro pela frente”.
– Pelos argumentos usados para justificar um butim na legislação ambiental e rifar o futuro das próximas gerações, a 
 do Congresso Nacional foi escolhida.
– Pela incompreensão da História, o deputado federal 
 (PC do B – SP) levou o troféu ao repudiar publicamente a decisão do STF que garantiu a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, dizendo que ela agridia o interesse nacional e projetava incertezas quanto à unidade da nação. Se isso é ser esquerda hoje, para que direita?
– Pelo papel ridículo e desumano, o arcebispo de Olinda e Recife 
 ganhou o prêmio ao excomungar os médicos envolvidos no aborto legal feito por uma menina de nove anos, grávida de gêmeos do padrastro que a estuprava desde os seis anos de idade.O MST, a religião, violência sexual, o patriotismo paulista e os enxotados pela sociedade. Esses foram os assuntos que tiveram os dez post mais comentados do ano neste blog. Eles deram um certo trabalho porque muitos leitores não se controlaram e neles escreveram abobrinhas racistas, xenófobas ou de um preconceito dos mais rastaquelas, chegando a incitar o ódio. Por isso, tive que limar centenas de comentários.
(Não significa que estes foram os melhores post do ano, mas como eles tratam de assuntos que chamam a atenção, tiveram um longo destaque na home do iG, o que contribuiu para a audiência.)
Respeito a opinião de todos, mas é interessante ver como é tão difícil para algumas pessoas enxergarem o outro e suas diferenças. Se enfiam no conforto do que já foi dito e pensado e não refletem que estão comprando modelos prontos, seja de desenvolvimento, seja de comportamento, perpetuando em atos mínimos um universo de violências. Não é fácil sair da casinha e botar os olhos para fora, um exercício diário a ser praticado.
Espero que, em 2010, sejamos mais tolerantes – apesar de prever que isso não acontecerá.
Seguem os textos:
I) 
 devem ter queimado neste 08 de março
II) Destruir 
 é crime, atirar em índio, não
III) Senado aprova acordo que beneficia a 
IV) Como expulsar 
V) 
, excomunga e faz papel ridículo
VI) Piauí deve retirar 
 de repartição pública
VII) Em 09 de julho, uma breve reflexão sobre 
VIII) 
 ministro Carlos Minc
IX) Gilmar Mendes, 
 e o uso do dinheiro público
X) Bento 16 na Jordânia e um Notícia publicada por 
, aqui da Repórter Brasil: A Cosan, uma das maiores processadores de cana-de-açúcar do mundo, entrou para a ''lista suja'' do trabalho escravo. A inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em flagrantes de escravidão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Leiam a matéria:
A fiscalização que resultou na inclusão da Cosan na ''lista suja'' ocorreu em junho de 2007, na Usina Junqueira, em Igarapava (SP). Na ocasião, 42 trabalhadores foram libertados da unidade da Cosan. Dona da rede de postos Esso e detentora das conhecidas marcas de açúcar União e Da Barra, a companhia faturou, com todos os seus negócios, cerca de R$ 14 bilhões em 2008 e emprega 43 mil pessoas no período da safra. Ao todo, a Cosan possui 23 unidades produtoras – 21 em São Paulo e duas em construção, uma em Jataí (GO) e outra em Caarapó (MS) -, quatro refinarias e dois terminais portuários.
A Usina Junqueira foi incorporada pela Cosan em 2002 e tem capacidade para a moagem de 16 mil toneladas por dia e produção de 24 mil sacas de açúcar e 900 m³ de etanol diários, segundo o site da própria empresa. A unidade de Igarapava (SP) faz parte de pelo menos dois pactos de responsabilidade empresarial: o Compromisso Nacional para a Melhoria das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009, e o Protocolo Ambiental que faz parte do Programa Etanol Verde, do governo paulista, que concede certificados de boas práticas socioambientais a usinas e estabelece metas de redução de impactos.
Um quarto dos empregadores incluídos na atualização semestral da ''lista suja'' é do Oeste da Bahia, pólo de expansão do agronegócio nacional. Do total de 12, três são desta mesma região: José Alípio Fernandes da Silveira, que cultiva soja em São Desidério (BA); Nelson Luiz Roso e Ricardo Ferrigno Teixeira, que plantam algodão em Barreiras (BA). Quando da libertação das 82 pessoas (submetidas, segundo auditores, a condições degradantes e servidão por dívida na área de mais de 6 mil hectares) da Fazenda Campo Aberto, em março de 2007, Ricardo tinha como um de seus sócios Milton da Silva, pai do falecido piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna.
As 67 libertações ocorridas em março de 2005, na Fazenda Roso, não impediram que o agricultor Nelson aparecesse com destaque na publicação promocional de uma empresa de máquinas agrícolas. Assim como José Alípio, dono da Fazenda Bananal, onde houve cinco libertações em maio de 2007, foi citado como exemplo de produtividade em divulgação de fertilizantes.
Outro produtor de região de avanço do agronegócio adicionado ao rol dos infratores foi Cornélio Adriano Sanders, da Fazenda Progresso, em Uruçuí (PI). Em dezembro de 2005, ação fiscal encontrou vasilhames de produtos químicos sendo utilizados para armazenar a água consumida pelos arregimentados para limpar o terreno antes do plantio da monocultura de soja.
Inclusão ímpar na ''lista suja'' foi a do engenheiro Francisco Antelius Sérvulo Vaz, que inclusive está anunciando a venda da Fazenda CEAP/Márcia Carla, em Codó (MA). Com extensão de 3 mil hectares, milhares de cabeças de gado, cavalos de raça e até pista de pouso particular, a propriedade foi flagrada com dois trabalhadores escravizados em dezembro de 2007.
Vinculado ao Partido da República (PR) do vice-presidente José Alencar, Francisco Antelius foi superintendente da Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (Ahitar), ligada à Companhia Docas do Estado do Pará (CDP), e comandou inclusive o Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) no Estado de Tocantins de 2008 até o início de 2009.
Entre os novos nomes da ''lista suja'', há ainda dois produtores rurais da Região Sul – Dirceu Bottega, de General Carneiro (PR) e José Agnelo Crozetta, de Rio Branco do Sul (PR). A inspeção na Fazenda Santa Rosa, de Dirceu, só foi possível graças a um adolescente que trabalhava por longas jornadas sem descansos regulamentares na colheita da erva-mate e fugiu para fazer a denúncia. Já a denúncia de trabalho escravo contra José Agnelo inclui relatos de humilhação de empregados.
Dois responsáveis por carvoarias paraenses também foram incluídas no cadastro do MTE. Carlos Luiz dos Santos, da Carvoaria do Carlinhos, em Ipixuna do Pará (PA), e Osvaldino dos Anjos de Souza, da Carvoaria do Osvaldino, em Goianésia do Pará (PA). Outro empregador do Pará que agora faz parte da ''lista suja'' é a empresa Laticínio Vitoria do Xingu S/A, da Fazenda Rio Xingu, em Altamira (PA), da qual 33 fora libertados em agosto de 2007.
José Pereira Miranda, produtor de café na Fazenda Córrego Caratinga, em São João do Manhuaçu (MG), completa a lista dos que foram inseridos. Operação da pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) libertou 22 pessoas da propriedade em outubro de 2007.
Dez empregadores saíram definitivamente da ''lista suja'' após cumprir dos anos no cadastro, pagar todas as multas relativas aos autos de infração lavrados e não reincidir no crime. São eles: Antenor Duarte do Valle, CALSETE – Empreendimentos Ltda, Ernesto Dias Filho, Eustáquio Barbosa Silveira, Eustáquio da Silveira Vargas, Fazenda Paloma S/A – (Edmar Sanches Cordeiro), João Batista de Sousa Lima, Laminados e Compensados Santa Catarina Ltda, Leandro Volter Laurindo de Castilhos, Walderez Fernando Resende Barbosa.O coronel Erasmo Dias morreu, ontem, aos 85 anos. Entendo a alegria de todos os que, durante a ditadura militar, foram atropelados pelos seus cavalos ou torturados sob sua responsabilidade. Mas não deixo de dar meus pêsames pela nossa incompetência, por não conseguirmos fazer com que esse arauto da retrocesso respondesse por tudo aquilo que fez. 
De 1974 a 1979, Erasmo ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública em São Paulo (aliás, como esse cargo consegue juntar tanta gente ruim?), garantindo a ordem sob as técnicas persuasivas da Gloriosa. Ficou conhecido pela invasão da PUC-SP em setembro de 1977, ao reprimir um ato pela reorganização da União Nacional dos Estudantes.
Assim como foi na época da morte do ditador chileno Augusto Pinochet, um amigo comentou que a “justiça” finalmente havia chegado para Erasmo através do câncer que o consumiu. Discordo. O sujeito com 85 anos, morando confortavelmente, sem ter que responder pelo passado, passa dessa para a melhor e isso é “justiça”?
Não só não tivemos a competência para abrir e limpar publicamente as feridas que ele causou, como a sociedade ainda o elegeu deputado federal, deputado estadual e vereador. Parece piada, mas não é.
Outra alma ceifada tempos atrás pela mesma “justiça” foi a do Coronel Ubiratan, responsável pela execução de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Não é que a sociedade não conseguiu condená-lo, ela não quis condená-lo. Ele fez o servicinho sujo que muitos paulistanos desejam em seus sonhos mais íntimos, de limpeza social. Morreu em 2006, segundo a polícia, pelo gatilho de sua própria namorada. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.
Os dois não são casos únicos. Se escrevessemos os fazendeiros que assassinaram trabalhadores e lideranças rurais no Brasil e morreram com processos criminais (lentamente) tramitando contra eles, gastaríamos hectares e mais hectares.
Não estou com uma sanha justiceira, de maneira alguma. Mas creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária não se sentiram contemplados com o passamento de Erasmo Dias, Ubiratan, ou mesmo de ditadores como Pinochet. Não quero uma saída “Nicolas Marshall”, de justiça com as próprias mãos. Quero apenas que a justiça funcione. Ou, no mínimo, que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo.
É pedir muito?Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou segunda vinda do messias (dependendo da religião em questão), apenas os mais míopes não percebem que o planeta está dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra nos próximos séculos, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar.
Falamos de tragédias em Santa Catarina, em Angra dos Reis, na Ilha Grande, em São Luiz do Paraitinga, no Jardim Pantanal, como se fossem situações desconectadas da ação humana, resultados da fúria divina e só. Um prefeito de uma cidade atingida disse que só restava a ele rezar para Deus controlar as águas. Coitada da população que votou nele e agora vê o administrador do município “terceirizando” o trabalho para o plano superior, provavelmente dando continuidade ao que foi feito pelos que vieram antes dele.
A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado sobre a herança deixada às próximas gerações pelos gases geradores de efeito estufa da indústria norte-americana. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “isso não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”. Depois alguém pergunta por que a Cacique Cobra Coral ganha tanto dinheiro…
Um renomado cientista declarou pouco antes da cúpula do clima em Copenhague que era melhor deixar os fatos tomarem seu curso natural, o mundo aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem de número, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo. Só assim pessoas e países tomariam atitudes reais. Situação que, no Brasil, é vulgarmente conhecida como “a hora em que a água bate na bunda”.  O problema é que, se nada for feito até lá, quando chegarmos nesse ponto, talvez não haja mais tempo para nada, além de lamentar. E rezar.
O fato é que ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo das chuvas. Na seca, elas evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo. Suas razões são diferentes, mas o efeito é o mesmo. Vale lembrar que tudo isso dito aí em cima não gera um voto, pelo contrário: quem é o doador que vai ficar feliz por ter a construção de sua casa em uma área de preservação ambiental embargada? Ou qual o apresentador de TV, que teve sua pousada de luxo removida de um paraíso ecológico por estar em local impróprio, toparia fazer campanha de graça para o político que atuou firmemente para a referida pousada ir ao beleléu?
Considerando que quando há um problema urbano os mais pobres são expulsos do lugar onde estavam para um lugar perto da esquina entre o “não me encha o saco” com o “não me importa aonde”, é de se esperar também que a remoção deles de áreas de risco e de locais inundáveis também seja precedida de grandes protestos que irão reverberar nas urnas. Então, ninguém faz nada, só promete e faz cara de preocupado e de entendido. Afinal, é de palavras vazias que vive nossa política.
Como já disse aqui neste espaço, qualquer solução eficaz adotada vai passar por mudanças no comportamento de todos nós. Como diria Cecília Meireles no Romanceiro da Inconfidência, “todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?” No Brasil, muito poucos. A maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência e o resto que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o “American Way of Life” que importamos, apenas reciclar latinhas de alumínio e dar três descargas a menos no vaso sanitário por dia. E seguem respondendo de boca cheia que fariam de tudo para ajudar o meio ambiente.
E não conseguem, nem ao menos, votar direito.No dia 31 de dezembro, a Repórter Brasil e este blog divulgaram 
, destacando a presença da Cosan, gigante do açúcar e álcool. Ontem, segundo o jornal Valor Econômico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social decidiu suspender, em caráter preventivo, “todas as operações com a empresa” até que ela saia da lista. No ano passado, o BNDES havia aprovado R$ 639 milhões para implantação da usina de Jataí (GO) e de R$ 149 milhões para projeto de cogeração na unidade de Gasa (SP) da Cosan.
Com isso, as ações da empresa despencaram nas bolsas. Sem contar a queda de outros dias, ontem, as ações ON tiveram desvalorização de 5,32% na Bovespa e os American Depositary Receipts da Cosan Limited caíram 3,46% na Bolsa de Nova Iorque.
Os relatórios da operação que libertou os trabalhadores são sólidos e os fatos, fartamente registrados, muito graves, ainda mais para uma empresa do porte da proprietárias das marcas de açúcar União e Da Barra e dos postos Esso. O Ministério do Trabalho mantém a posição, mesmo com as pressões de representantes da empresa.  Agora é esperar para ver se a Justiça vai dar um refresco para a empresa e fornecer uma liminar para a retirada do nome.
Enquanto isso, as empresas conscientes baixam restrições comerciais, mostrando que ser socialmente responsável é mais do que um ter um discurso bonito.Mais uma relativa à Cosan: a rede Walmart enviou nota à imprensa informando que está suspendendo os negócios com a gigante do setor sucroalcooleiro Cosan. A empresa, proprietária das marcas de açúcar União de Da Barra e dos postos Esso, 
 no último dia 31 de dezembro de 2009. Veja a nota:A Cosan obteve uma liminar na Justiça e deve deixar a “lista suja” em breve. O Ministério do Trabalho e Emprego e a Advocacia Geral da União, por sua vez, irão atuar para trazê-la de volta, como têm feito com casos semelhantes desde 2003.
E confirmando o que eu havia previsto a um amigo, os caros advogados da empresa encontrariam algum juiz substituto que toparia conceder uma liminar. Neste caso, Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim. O que me admira é um certo desconhecimento do magistrado do trabalho com relação à natureza do que seja trabalho escravo contemporâneo. Por exemplo, não é necessário que exista restrição da liberdade de ir e vir para o crime ser configurado. Basta o trabalhador estar em condições degradantes de trabalho, que o alienem de sua dignidade (em outras palavras, tratado como instrumento descartável) – como era o caso da libertação na Cosan. Além disso, a “lista suja” é um instrumento administrativo e não jurídico e sua validade tem sido comprovada por decisões judiciais em todo o país, inclusive dos tribunais superiores.
A Cosan argumentou que pagou as dívidas com os empregados da terceirizada no momento da libertação. Parabéns, ela fez apenas o que centenas e mais centenas de fazendas flagradas com escravos também foram obrigadas a fazer. Pagar as dívidas não apaga o crime, pelo contrário, é a confirmação de que ele existiu.
Outro fato ignorado pelo magistrado é que a maioria das empresas que utilizam trabalho escravo se valem de contratadores de mão-de-obra, os famosos “gatos”, para fugir dos encargos trabalhistas e da responsabilidade sobre a condição de vida e saúde dos trabalhadores. Muitos desses “gatos” possuem pequenas empresas para justificar a contratação de pessoal, mas na prática, não têm condições de mantê-las. Ou seja, são artimanhas de fachada para burlar o fisco, o que tem sido comum no trabalho escravo no setor sucroalcooleiro.
Não damos o devido valor à nossa memória, mas se lembrarmos o caso da Emenda 3, vamos entender melhor o que o argumento da Cosan, que foi aceito pelo juiz substituto, significa.
A Emenda, que integrou o projeto que criou a Super Receita, propunha que auditores fiscais federais não poderiam apontar vínculos empregatícios entre empregados e patrões, mesmo quando fossem encontradas irregularidades. Apenas a Justiça do Trabalho, de acordo com o texto, é que estaria autorizada a resolver esses casos. Na prática, a nova legislação tiraria o poder da fiscalização do governo, o que dificultaria o combate ao trabalho escravo e a terceirizações ilegais que burlam direitos do trabalhador.
A emenda foi proposta atendendo à solicitação de empresas de comunicação e entretenimento que contratam funcionários por meio de pessoas jurídicas. O Congresso aprovou, mas Lula vetou e os trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto, o que pesou no Congresso. Passeatas no ABC Paulista, por exemplo, reuniram milhares de pessoas contra essa lei. Vira e mexe alguma deputado ou senador ameaça colocar o veto de Lula para que seja votado.
Em um país onde milhões de pessoas são tratadas como ferramentas substituíveis, a fiscalização do trabalho desempenha um papel fundamental. Sem esse aparato de vigilância, as relações de trabalho seriam bem piores do que realmente são. A desregulamentação não levaria à auto-regulação pela sociedade, como profetizam alguns economistas (sic), mas sim ao caos total. Se com regras já temos trabalho escravo, infantil, superexporação, imagine sem.
Como já disse, no campo, isso ajuda muito fazendeiro que tem um contratador de mão-de-obra com uma empresa de fachada, minúscula e picareta, montada para empregar safristas. Dessa forma, o fazendeiro se acaba se livrando de arcar com os direitos trabalhistas, que também nunca serão pagos pelo contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. E consegue concorrer aqui dentro e lá fora sem reduzir sua margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.
Projetos como a Emenda 3 não são emergenciais, como alegam seus defensores, pelo contrário. Já fazem parte de uma mesma política para diminuir o poder que o Estado tem de garantir que o empresariado tenha um patamar mínimo de bom senso. Com o aumento da competição, cresce também a precarização do trabalho e com ela o discurso da necessidade de desregulamentação, ou seja: pá de cal nos direitos adquiridos e vamos embora que o mundo é uma selva.
Nesse ritmo, não me espantaria ver anúncios estampados em página dupla nas revistas semanais de circulação nacional dizendo: “A Usina X pensa em seus empregados. Ela paga 13º salário. Isso sim é responsabilidade social!”. E nossos filhos olharão para aquilo e, espantados, perguntarão: “pai, o que são férias?”
E já que estava falando sobre interpretações errôneas, não podia deixar esta de lado. O ministro da agricultura Reinhold Stephanes reclamou que a Cosan entrou na “lista suja” do trabalho escravo por uma fiscalização que aconteceu no distante ano de 2007. Se ele não tivesse faltado aos convites para participar das reuniões da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo ao longo dos anos, na qual seu ministério tem um assento (ocupado por pessoas interessadas, diga-se de passagem), ele saberia que a empresa entra na relação após esgotadas seus recursos de defes. Ou seja, a própria empresa é que prorroga sua inclusão na lista. Vamos ver se entendi: Stephanes não entende direito do assunto e, mesmo assim, diz que foi um erro. Bem como a ladainha de Chicó, de Ariano Suassuna, no Auto da Compadecida: “Não sei, só sei que foi assim”.
Além disso, Stephanes alegou que a empresa faz parte do compromisso nacional do setor sucroalcooleiro endossado pelo governo por isso não poderia estar na ''lista suja''. Bem, apesar de uma coisa não ter nada a ver com a outra, vale a pena esclarecer a efetividade desse instrumento. Quem for verificar o compromisso constatará que, por enquanto, ele está na fase de adesões e confirmações. Ou seja, não há monitoramento das práticas dos signatários, apenas declarações de boas intenções. Que, como o ministro deve saber, não vale nada.Estou achando extremamente instrutivo os faniquitos públicos de setores contrários às propostas presentes no 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos. As críticas colocaram lado a lado a igreja, os militares e o agronegócio, que possuem em suas fileiras alguns dos maiores bastiões do conservadorismo e do atraso. É realmente o país da piada pronta, como diz José Simão. Lembra muito aqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande e discutindo sobre os desígnios do mundo. Ou pelo menos do vilarejo. Pra frente, Sucupira!
E é de outro José Simão – bispo de Assis e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida de São Paulo da CNBB – uma frase hilária sobre o assunto: “Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo”.
Com tanta atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula para ser criticada (tantas mesmo), a igreja foi pinçar logo o PNDH, que é um exemplo de construção coletiva e um alento de civilização em nosso país de mentalidade tão tacanha. Traduzindo a fala do bispo: “Vemos essas iniciativas como uma forma do Estado ter independência e não seguir as regras que ajudamos a construir ao longo de centenas de anos”. Imagine só, onde já se viu duas pessoas do mesmo sexo desejarem ter os mesmos direitos dos heterossexuais? E as mulheres pobres que fazem aborto, então! Querem se ver livres da cadeia! E o pior de tudo: tirar os crucifixos e as santinhas de estabelecimentos públicas. O que esse país pensa que é? Laico?!
Os verde-oliva por sua vez estão bufando com a criação de comissão que pretende apurar o desaparecimento de opositores da ditadura militar (1964-1985) e as torturas praticadas à exaustão nos porões do regime. Os milicos consideram o programa “insultuoso, agressivo, revanchista”. Fiquei esperando para ver se também não diriam “subversivo, anti-patriota, comunista, feio, bobo, chato…” Querem ter o direito de continuarem batizando ruas, praças e viadutos com os nomes de açougueiros e carniceiros que trouxeram muita dor nos anos de chumbo. Mas isso é perfumaria comparado com o desejo dos militares pró-silêncio de manter no anonimato as atrocidades e os nomes de muitos desses carniceiros, que guardam a memória do que aconteceu com desaparecidos políticos.
E, por fim, mas não menos preocupante, eis que se juntam ao grupo os ruralistas. Não vou me deter nas declarações da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), porque ela já tem problemas suficientes para gastar tempo pensando novamente em processar este que vos escreve. Desde que ela foi graciosamente condecorada com o título de Miss Desmatamento e envolvida em um embrólio de terras em Campos Lindos, no seu estado (declarou que suas propriedades valeriam muito menos do que realmente valem), já está vendo ficar cada vez mais distante o sonho de compor chapa com José Serra para a presidência da República nas eleições deste ano. Mas estava demorando para o ministro da Agricultura trazer abobrinhas do pomar.
“O decreto [do programa] aumenta a insegurança jurídica no campo. Da forma que está colocado, ele traz esse preconceito implícito em relação a agricultura comercial ou ao agronegócio, como também aumenta a insegurança jurídica que nós já temos em função de várias outras questões.” Ele está certo! Afinal de contas, com tantos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, caiçaras, riberinhos que foram expulsos de suas terras e estão querendo voltar, muitos latifúndios vivem mesmo uma grande sensação de insegurança. Cadê os direitos humanos para os humanos direitos? Por que só discutem direitos humanos para essa gente parda e rota? Cadê os direitos humanos de quem ganha tutu na base da exploração de terras públicas ou da especulação fundiária? Cadê os direitos humanos das usinas de cana que usam trabalho escravo e, pobrezinhas, se vêem vítimas de boicotes do mercado maldoso?
Por fim, a imprensa tem o dever de trazer à tona todas as críticas ao plano, fazer ponderações, levantar debates. Mas certas redes de TV não deveriam misturar os editoriais com as reportagens para tratar do tema – é feio… Além disso, boa parte dos veículos de comunicação só entraram no tema a reboque das manifestações de setores da sociedade e não como pauta própria. O que me leva a crer que as folgas de final de ano atrapalharam o cronograma das redações, para buscar uma explicação mais amena.
Em suma, se todo lançamento de PNDH gerar um debate nacional sobre os direitos humanos em um país que tem vergonha de defender direitos humanos, proponho que não esperemos mais sete anos e que, em 2010, tenhamos mais um. No mínimo, fará com o padre, o delegado e o coronel se manifestem novamente, lembrando ao Brasil que ele é brasil.Bandido bom é bandido morto… Tinha que ser preto mesmo!… Baiano quando não faz na entrada faz na saída… Mulher no volante, perigo constante… Sabe quando pobre toma laranjada? Quando rola briga na feira.
– Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um escurinho mal encarado.
– Aquilo são ciganos? Vai, atravessa a rua para não dar de cara com eles!
– Não sou preconceituoso. Eu tenho amigos gays.
– Tá vendo? É por isso que um tipo como esse continua sendo lixeiro.
– Por favor, subscreva o abaixo-assinado. É para tirar esse terreiro de macumba de nossa rua.
Os sem-terra são todos vagabundos que querem roubar o que os outros conquistaram com muito suor.
A política de cotas raciais é um preconceito às avessas.
Os índios são pessoas indolentes. Erra o governo ao mantê-los naquele estado de selvageria.
As rádios comunitárias são um crime. Derrubam até aviões.
Tortura deve continuar sendo um método válido de interrogatório.
– Uma puta! Alguém pega o extintor para jogar nessas vadias.
– Um índio! Alguém pega gasolina para a gente atear fogos nesses vagabundos.
– Um mendigo! Alguém pega um pau para a gente dar um cacete nesses sujos.
E, no Brasil, tem gente que não entende a razão de um programa de direitos humanos ter que ser amplo. Porque a nossa idiotice não tem limites.A independência do Haiti surgiu da única revolta de escravos bem-sucedida desde a antigüidade. É doloroso ver um país que começou de uma idéia de liberdade ter se tornado o lugar mais pobre das Américas, em que desastres naturais assumem proporções bizarras pela incompetência humana ao longo de gerações.
Gostaria de recomendar um web-documentário veiculado em 2007. ''Bon Bagay Haiti – Histórias de Cité Soleil'' é fruto de um trabalho de várias mãos, dentre elas as dos meus amigos 
 (este, já quase um haitiano de tanto que conhece a ilha e sua gente), 
 e 
. Jornalistas que estão entre os melhores dessa geração.
É do blog do Milani, que está acompanhando os desdobramentos do terremoto, que tirei as fotos da tragédia, abaixo:
''Bon Bagay'' pode ser traduzido como ''gente boa''. É como os haitianos cumprimentam os estrangeiros. O documentário tem pouco mais de oito minutos e foi feito com base em depoimentos, em vídeo e fotografias, de pessoas que vivem no bairro mais pobre do Haiti, Cité Soleil.
Tanto quanto o vídeo, recomendo o 
 do documentário, postado no blog do 
.
Uma breve sinopse do doc:
E ele próprio:Não foi só ontem, não é só hoje. O Haiti vive um “estado de sítio” constante. Quando não “treme” pela pobreza extrema – aqui entendida como desemprego epidêmico, fome crônica e a ausência de saúde e educação públicas -, é a vez das crises políticas e das tragédias naturais: tempestades tropicais, enchentes e furacões. Para dar um exemplo, quatro furacões deixaram cerca de mil mortos e 18 mil desabrigados em 2008. Corpos apodreciam na água das enchentes, não havia estrutura de socorro, o dinheiro e a ajuda humanitária chegavam lentamente. Há pouco, semanas atrás, acabou a temporada de furacões na América Central e, agora, o país se debate com um surpreendente terremoto de magnitude inédita nos últimos 200 anos.
Aliás, dois séculos atrás é aproximadamente o tempo histórico da vitória da única rebelião de escravos que levou à independência de uma nação desde a Antiguidade clássica. Um passado glorioso que vem sendo ofuscado por um presente de pobreza e crises. Desde a deposição do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, em 2004, a situação política oscilava entre momentos de paz, violência e fragilidade política. Mas a pobreza resistia. E a cada fenômeno natural, o espectro da destruição pairava sobre eles. A diferença é que desta vez, a tragédia une brasileiros e haitianos. Haverá mais confirmações de mortes entre os brasileiros capacetes azuis e diplomatas da ONU. A médica Zilda Arns teve ironicamente sua vida ligada ao país do continente americano com um dos piores índices de desnutrição e mortalidade infantil, onde queria implantar as bases da Pastoral da Criança.
O impacto do terremoto sobre o Haiti é brutal porque seu epicentro foi muito próximo de uma das regiões mais populosas, a capital Porto Príncipe. O país tem um território comparável ao de Alagoas, com cerca de 8 milhões de pessoas. Mais ou menos 3 ou 4 milhões vivem só na capital, em favelas de tijolos frágeis, de estruturas baratas, improvisadas. Na cidade, onde os ricos moram nos morros e os pobres na parte plana próxima ao mar, o impacto foi maior em bairros com construções de mais de um piso. A região do Palácio do Governo, vizinha da favela de Bel Air, foi destruída. A situação se repete em bairros mais horizontais, como Carrefour, Delmas e Cité Militaire. Na região de Cité Soleil, de barracos de zinco e tijolos finos, os danos não foram menores.
O distrito de Petion-Ville, no alto da cidade, onde ficam as sedes das embaixadas e organizações internacionais, sofreu grande impacto. Até o Hotel Montana foi atingido, um quatro estrelas versão haitiana, onde morreu o general brasileiro Urano Bacellar em 2006. Passarão semanas para as contagens dos mortos e desaparecidos. O Palácio do Governo, que desmoronou quase completamente, era um centro político e uma espécie de residência do presidente. No hall revestido de mármore sob a cúpula central do palácio, ficavam as estátuas de Simon Bolívar e Alexandre Petion. Frente a frente. A poucos metros da vista ampla da planície da praça. Esses símbolos foram completamente soterrados no terremoto.
Vale lembrar que, em novembro de 2008, uma pequena tragédia se abateu sobre o distrito de Petion Ville. Ali, sem temporal, sem vento, sem terremoto, a escola primária La Promésse desabou. Simplesmente veio abaixo pela precariedade de sua construção. Matou cerca de 100 crianças e feriu outras 150. O presidente haitiano, René Préval, disse na época que a fragilidade e a debilidade do Estado permitia a existência de construções precárias e ocupações ilegais, o que aumenta a possibilidade de vítimas. O Haiti tentava reestruturar seu Estado com a ajuda da quinta missão de paz da ONU nas últimas décadas. Mas ainda não havia um sistema de defesa civil estruturado, o que vai piorar a situação agora no socorro e atendimento a feridos. Quem não morreu diretamente pelo terremoto corre o risco de morrer por falta de estrutura de bombeiros ou atendimento médico.
Porto Príncipe já possuía uma infra-estrutura precária. Energia elétrica era luxo. Quem tinha convivia com apagões diários. A distribuição de água era feita, muitas vezes, por caminhões-pipa e fontes de água. Em bairros inteiros, a população se abastecia com baldes. Cité Soleil, a maior favela da cidade, era um exemplo. Agora, com o terremoto, a estrutura de abastecimento de água também sofreu. Num país que importava mais da metade da comida para manter as necessidades básicas da alimentação de seu povo, a água voltou a ser escassa. Todo o combustível do país também é importado. Dificilmente um plano de emergência, com o envio de maquinário pesado, conseguirá colocar em prática um mutirão de salvamento em grande escala para evitar mais mortes. O país está quase imóvel dois dias após o abalo principal.
O número de mortos – ouve-se agora uma estimativa do governo haitiano de cerca de 50 mil – seria pelo menos cinco vezes maior do que o total de brasileiros enviados à missão de paz das Nações Unidas nos últimos seis anos. O terremoto deve aproximar mais Haiti e Brasil. Nos últimos tempos, nossos enlaces com o país caribenho aumentaram. Além dos capacetes azuis, ativistas, acadêmicos e religiosos procuravam estreitar relações com o povo. A estrutura da ONU no país sempre esteve longe de mudar o perfil da pobreza e das necessidades básicas para o país se reerguer: trabalho, saúde, educação. Iniciativas como a da médica Zilda Arns eram um pedido de entidades haitianas desde a chegada da ONU por lá, há seis anos. Envio de médicos, engenheiros agrônomos, professores, gestores públicos, entre outros. Tudo que vai faltar em dobro agora.
Do fim da vida de Zilda Arns no Haiti, cabe ainda um recado, acredito. A mudança no perfil da missão da ONU no Haiti é urgente mais uma vez. O estágio relacionado à segurança pública pode ter sido questionável, mas há tempos foi superado. Temos a oportunidade agora de ajudar com menos tropas militares e mais parcerias para a reconstrução e desenvolvimento do Haiti. A começar pelo perdão da dívida externa de cerca de 2 bilhões de dólares, uma porcentagem ínfima na comparação com os rios de dinheiro que os países ricos gastaram para socorrer o sistema financeiro internacional da gana de seus próprios especuladores.Demorou, mas veio. O Diário Oficial da Cidade de São Paulo de hoje traz publicada a lei 
, de autoria do vereador Roberto Trípoli (PV), estabelecendo procedimentos de controle ambiental e social para a compra de carne bovina. O principal parágrafo da lei tem a seguinte redação:
Parágrafo único – Durante a execução do contrato deverá ser exigido, no momento de cada entrega de carne bovina, a apresentação do histórico da procedência do respectivo lote, desde a origem da cadeia produtiva.
O prefeito Gilberto Kassab, que promulgou a lei, assinou durante a campanha eleitoral de 2008 um 
 para desenvolver políticas públicas que ajudassem a construir uma Amazônia sustentável, parte integrante da iniciativa 
. A iniciativa busca mobilizar as cadeias de valor dos setores da pecuária, da madeira e da soja através de pactos setoriais para a preservação da floresta amazônica e seus povos. Os documentos põem como obrigação dos signatários o financiamento, a distribuição e a comercialização de produtos com certificação (ou que estejam em processo de regularização) e provenientes de fornecedores que não façam parte da “lista suja” do trabalho escravo ou de fontes com áreas embargadas pelo Ibama.
O texto dos pactos também prevê a mobilização, por parte dos signatários, para campanhas de esclarecimento a seus consumidores e fornecedores. O cumprimento dos termos de compromisso em cada setor está sendo monitorado por um comitê de acompanhamento.
Em 2008, estudos de cadeia produtiva da ONG Repórter Brasil e da Papel Social realizados a pedido do Fórum Amazônia Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo para o Conexões Sustentáveis apontaram que a Prefeitura de São Paulo estava inserida em cadeias produtivas da carne bovina contaminadas com trabalho escravo e com desmatamento ilegal.
Há outros casos de leis aprovadas por parlamentos e sancionadas por governos propondo ações de caráter semelhante. Por exemplo, no Tocantins, uma legislação veda o estabelecimento de negócios da administração pública direta ou indireta com empresas que tenham usado trabalho escravo ou que tenham fornecedores que tenham usado. O Maranhão veda o estabelecimento de negócios do Estado com quem esteja na “lista suja” do trabalho escravo.
A lei paulistana, já em vigor, deve ser regulamentada no prazo de 60 dias a contar de hoje. Para que ela surta efeitos, é necessário que a Prefeitura de São Paulo garanta transparência, tornando disponíveis as declarações entregues. Dessa forma, os cidadãos e as organizações sociais podem monitorar se a administração pública está financiando, através de contratos de compra, produtores que se valem de práticas que são socialmente e ambientalmente criminosas e ilegais.Ontem a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma nota oficial criticando o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Novamente o pomo da discórdia é a questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas.
Nela, a CNBB “rejeita a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.
Raízes históricas… Bem, a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas ''raízes históricas'', obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador do Tradição, Família e Propriedade e de suas dissidências deve estar exultante de alegria.
Em julho do ano passado, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por 14 entidades da sociedade civil. Em fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Sveiter mandou retirar os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local ecumênico. Ou seja, não fizeram mais do que se espera de autoridades públicas em um Estado que deveria ser laico, acolhendo todas as crenças e denominações religiosas, mas sem discriminar nenhuma delas.
Ambas as ações enfrentaram contestações que defenderam a permanência dos crucifixos por motivos religiosos ou por tradição. Tradição, sabe? Aquela coisa do “Ué! Mas sempre foi assim, por que mudar?”, a que sempre se recorre quando se confronta algo do passado, nem sempre justo, com um argumento racional.
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem engolir um símbolo cristão. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto (muitas vezes sendo intolerante na defesa de sua posição). Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?
Por fim, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é estado. Religião é religião. Pelo menos por aqui. Quem gostaria de respirar ares diferentes, pode visitar o Vaticano ou algum país islâmico em que a sharia está acima da lei dos homens.
PS: É impagável ver críticos da medida argumentado que o Cristo Redentor seria retirado do alto do Corcovado, catedrais seriam demolidas. Poupem-me, seja pelo amor de Deus ou da razão. E principalmente do bom senso.Há um debate anacrônico no jornalismo que de tão velho perdeu os dentes que diz respeito ao conflito de interesses. O que nós, como profissionais de comunicação, podemos fazer (ou deixar de fazer) para manter o máximo de independência e credibilidade possíveis? Como somos a somatória de nossas influências e o resultado da balança entre nosso desejo e nossa racionalidade, seria bizarro pedir imparcialidade. Mas é possível pensar duas vezes e evitar a deplorável prática de “levar algum” distorcendo informações. Ou, se valendo de informação privilegiada, ganhar em cima do público leitor, ouvinte, telespectador que paga o salário do jornalista.
Por exemplo, não foram raras as vezes que ouvimos histórias em corredores de redações que jornalistas da área de economia compraram ou venderam posições na bolsa com informação quentes nas mãos antes de publicar a notícia. Isso leva pouquíssimo tempo via internet e pode garantir aquelas viagens de férias com toda a família. E não estou colocando na conta o pessoal que almoça e janta com empresários e depois trabalham bem melhor que os colegas das assessorias de imprensa…
Existe ingerência dos proprietários de veículos de comunicação? Claro, afinal mídia é tratada como negócio e o estranho, na atual conjuntura, seria se fosse diferente. E é claro que, como já falei neste espaço, há uma tendência de “reprodução social” nas redações, ou seja, normalmente quem sobe é quem compartilha dos valores dos comandam. Contudo, na imensa maioria das vezes, as bizarrices ocorrem por erro, preguiça, negligência ou má fé nossa mesmo, seres imperfeitos (que nem sempre se vêem assim), que tropeçam o tempo todo nos seus próprios interesses.
Um dos debates antigos que falei: é ético um jornalista que trabalha com mercado de ações operar ele mesmo em compra e venda para benefício pessoal? Alguém que cobre sistematicamente, batendo ou defendendo, uma empresa deveria ter ações dela? Ser acionista de uma companhia não vai mudar a forma como você a trata? Tendo em vista que determinadas informações podem desestabilizar posições na bolsa, gerando ganhos e perdas, tenho lá minha dúvida. É claro que ninguém vai conseguir derrubar uma bluechip como a Petrobras de um dia para a noite, mas pode ganhar no mercado de opções. Agora, as pequenas, as small caps, que podem saltar de valor de uma hora para a outra, podem gerar um bom dinheiro para quem divulga as informações certas na hora certa.
Existem empresas de mídia no Brasil e nos Estados Unidos que já possuem formas de regulamentar o trabalho dos profissionais que mídia que tratam de mercado de ações. Mais do que uma quarentena ou uma proibição, o ideal seria dar transparência. Abrir a carteira de ações para a redação ou, de uma forma revolucionária, para o leitor seria interessante. Há jornais nos Estados Unidos que colocam no rodapé de artigos qual o interesse do autor naquele assunto. Em um texto batendo no novo sistema público de saúde de Obama – ''John Doe é dono da maior operadora particular de saúde do país.'' Pode ser uma idéia.
Na semana passada, tratei extensamente, e de forma dura, do caso Cosan. Por ter sido inserida na “lista suja” do trabalho escravo, ela perdeu empréstimos, clientes, valor em bolsa, até ser retirada por uma liminar. Fico imaginando se eu tivesse ações de uma competidora direta ou opções da própria empresa e se isso se tornasse público, qual seria a avaliação de minha conduta profissional.
Por isso, prefiro perder dinheiro e poder atuar livremente. Quando sobra algum (o que tem sido muito, mas muito raro), coloco tudo na poupança. Até eu escrever sobre o financiamento da Casa Própria, creio que não há problema.Por conta de questões urgentes do trabalho, tomei café da manhã em São Paulo, almocei em Cuiabá e jantei em Brasília. De forma involuntária, essa patada ecológica movida a querosene de aviação é mais uma das minhas humildes contribuições ao aquecimento global. Portanto, é mais do que oportuno dizer que nas três cidades o calor tem reinado. Mesmo para os cuiabanos com quem falei, acostumados ao calorzinho abafado, a situação não era normal.
O fato é que, cotidianamente, vivemos em nossas cidades poluídas um test drive do inferno. Se é quente para mim que moro em casa de alvenaria, imagine para quem vive sob teto de zinco ou estuda em escolas de madeira. O problema de torcer por uma chuva que exorcise o capeta e limpe o ar é que ela sempre encontra cidades impermeabilizadas por asfalto e concreto, com infra-estrutura insuficiente de escoamento de águas pluviais, além de moradias precárias em situação de risco (enquanto há prédios e mais prédios fechados para especulação imobiliária, sem função social…). É claro que na lista de prioridades da metrópole – pelo menos na dos que a governam ou sobre ela noticiam – o engarrafamento causado por uma enchente é sempre mais relevante que o desabamento de cortiços ou a inundação de uma favela.
Imaginem então isto aqui em 100 anos, com três, quatro graus a mais de temperatura média anual, resultado do aquecimento global causado pela nossa própria ignorância e voracidade por recursos naturais. Além disso, quando boa parte da Amazônia virar um grande pasto, entrecortado por plantações de grãos e de dendê, e o Cerrado se tornar um imenso canavial, o calor de hoje vai ser brisa amena de primavera. Talvez não tenhamos mais as enchentes de hoje. Mas até lá já teremos passado o limite que torna a vida nas grandes cidades suportável.Não estou igualando as condições das modelos de 15 anos a dos trabalhadores rurais escravos. Mas a comparação serve para mostrar que parte do mundo da moda descumpre claramente a legislação trabalhista ao adotar esses métodos. E com a anuência de uma sociedade que enxerga na mercantilização de suas crianças uma possibilidade de ascensão social.
Posto, abaixo, texto retirado do blog da jornalista, cientista política e ativista pelos direitos das mulheres 
 sobre o culto ao esqueletismo no mundo da moda, que serve a um propósito: fazer dinheiro. 
Em tempos de discussões inflamadas sobre direitos humanos, não é só o autoritarismo da ditadura militar brasileira que deveria entrar em pauta. Exemplos de violação não faltam nos dias atuais: tráfico de seres humanos, trabalho escravo no campo, extermínios comandados pela PM do Rio de Janeiro e… – por que não? – a São Paulo Fashion Week.
Afinal, as modelos da edição 2010 estão absolutamente esqueléticas. Magras de doer. Só o osso, como se diz por aí.
Mas esse tempo já não tinha passado?
Bem, é verdade que há três ou quatro anos um movimento contra a anorexia e a bulimia ganhou as passarelas de todo o mundo e, de fato, conseguiu reverter essa tendência nada fashion de mulheres cadavéricas. Porém, segundo as agências, isso já é muito “last season”, démodé. De volta, então, ao cemitério!
Se havia alguma preocupação, tanto com a saúde física e psíquica das modelos, quanto com o ideal de beleza que os desfiles passavam para a sociedade, isso durou pouco. Antes, ouvia-se dizer que algumas grifes mantinham balanças nos bastidores e pesavam todos e todas um pouco antes dos holofotes, para evitar que pessoas magras demais entrassem na passarela. Hoje, porém, não há nem sinal disso. “Culpa da semana de moda de Paris”, dizem.
O resultado, já conhecemos: quem entra num manequim 36 é considerada muito “acima” da média.  E, assim, ficamos sabendo que existem profissionais com um Índice de Massa Corpórea (IMC) semelhante ao de crianças de nove ou dez anos.
Sim, eu sei, a maioria delas mal saiu da infância. Pior ainda, pois além de não ter muita experiência para discernir o que é a importância do sucesso profissional versus a manutenção da saúde, estão em fase de crescimento, o que significa deveriam estar comendo ao invés de vomitando.
O editor de moda do jornal Folha de S. Paulo, Alcino Leite Neto publicou hoje, junto com a jornalista Vivian Whiteman, um artigo corajoso, denunciando a falsidade de opiniões em torno da questão: “uma rede de hipocrisia se espalhou há anos na moda, girando viciosamente, sem parar: os agentes de modelos dizem que os estilistas preferem as moças mais magras, ao passo que os estilistas justificam que as agências só dispõem de meninas esqueléticas. Em uníssono, afirmam que eles estão apenas seguindo os parâmetros de beleza determinados pelo “mercado” internacional – indo todos se deitar, aliviados e sem culpa, com os dividendos debaixo do travesseiro”. Faço minhas as palavras dele, que conclui o texto dizendo: “o filósofo italiano Giorgio Agamben escreveu que as modelos são ‘as vítimas de um deus sem rosto’. É hora de interromper esse ritual sinistro. É hora de parar com essas mistificações da moda, que prega futuros ecológicos, convivências fraternais e fantasias de glamour, enquanto exibe nas passarelas verdadeiros flagelos humanos”.Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la “segura de todo o embate”, como descreveu o próprio jesuíta. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562.
Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes (cada povo tem os heróis que merece…) que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro.
Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários.
Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. Só quem não quer enxergar vê na capital paulista uma terra em que todos têm direitos e oportunidades.
Anos atrás, durante a produção de uma reportagem sobre participação popular na cidade, pedi para jovens escreverem cartas sobre São Paulo. Em comum, o fato de serem de serem pobres e terem que suar muito, mas muito mais que um jovem de classe média para conquistarem um lugar ao sol. No aniversário da minha cidade, trago trechos dessas cartas com uma leitura de esperança. Pois, cabe a esses jovens tomar em suas mãos o poder e derrubar o muro quinhentista.
Se houve melhora na maneira como a administração municipal trata os mais humildes em São Paulo, isso se deve à sua mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados ou da esmola das classes mais abastadas. Até porque nossos ''grandes líderes'' naufragam em tempos de chuva.
Quero apostar que se a política higienista do município que arrota grandeza não acabar com eles antes, a esperança vence.
Simone Oliveira de Santos, então com 18 anos
Tânia Carolina de Moura, Fernanda Abreu e Luciana Vítor, moradoras de um prédio ocupado pelo MSTC, então com 19, 20 e 17 anos respectivamente. O local acabou sendo desocupado pela prefeitura de São Paulo, que encaminhou todos para a rua.
Rodrigo Tadeu Mendonça, então com 19 anos.
Maurantonia da Silva, então com 20Vou participar de uma mesa sobre trabalho escravo contemporâneo no Fórum Mundial Social 2010, em Porto Alegre, nesta quarta (27). Convido a todos que estiverem por lá a irem discutir conosco essa chaga aberta que envergonha o Brasil.
Com a presença confirmada do ministro Paulo Vannuchi, da diretora da OIT no Brasil Laís Abramo e do senador José Nery, além de representantes da Justiça, do Ministério Público e da sociedade civil, o encontro vai avaliar quais foram os avanços e dificuldades no combate ao trabalho escravo até agora. E quais são os principais desafios para a sua erradicação.
Serão debatidos o perfil das atividades que utilizam mão de obra escrava no país, a atuação do poder público no combate do crime e os projetos de lei que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea, como a Proposta de Emenda Constitucional 438, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”. A proposta prevê o confisco de propriedades onde foi encontrada exploração de mão-de-obra análoga à escravidão e sua destinação ao programa nacional de reforma agrária.
A oficina também discutirá o papel das organizações da sociedade civil, como a  Comissão Pastoral da Terra (CPT), na denúncia e prevenção da escravidão e no apoio a trabalhadores libertados. E os instrumentos de repressão econômica, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, reunindo mais de 200 empresas e associações (cerca de 25% do PIB brasileiro) que se comprometeram a não adquirir produtos ou financiar empreendimentos que usem trabalho escravo.
 Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?
 Auditório do Semapi – Rua General Lima e Silva, 280 – Porto Alegre (RS)
 Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo
Mediação: 
, diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho
– Trabalho escravo e os Direitos Humanos: Ministro 
, ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
– Trabalho escravo e o Congresso Nacional: 
, senador pelo Pará e presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal
– Trabalho escravo e a Justiça brasileira: 
, juiz do trabalho da 15ª Região e coordenador das oficinas jurídicas da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
– Trabalho escravo e o Ministério Público:
, procurador do trabalho à frente da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho
– Quarenta anos de denúncias da Comissão Pastoral da Terra: frei 
, da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra
– Quinze anos de libertações do grupo móvel de fiscalização: 
, assessor especial da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
– Cinco anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: 
, coordenador da ONG Repórter Brasil e membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional
– Um ano de assentamento e a esperança da reforma agrária: 
, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo em Monsenhor Gil (PI) Há tempos, este blog criou o Troféu Frango para premiar declarações e situações estranhas, daquelas que assustam o imaginário popular. Hoje, o agraciado é o ministro da Agricultura e Pecuária Reinhold Stephanes.
Vamos aos fatos: O ministro, discursando a produtores rurais no Paraná nesta terça (27), reclamou que o setor agropecuário não conta com a devida atenção que merece e não usufrui do poder a que teria direito:
“Falta ao setor mais visibilidade, participação, capacidade de mobilização e de reivindicação. No sentido que, efetivamente, pela importância daquilo que ele produz, daquilo que ele representa na sociedade, ele também represente em termos de poder de decisão.”
Ouvi duas vezes a entrevista que ele concedeu e demorei a crer que o ministro se referia ao agronegócio brasileiro. Pois a fala seria bem mais apropriada para descrever o universo dos trabalhadores rurais, que se esfolam para gerar a riqueza no campo ficando apenas com um pequeno quinhão do que é produzido. O setor agropecuário conta com uma elite política e econômica extremamente influente que, grosso modo, está no centro das decisões desde as capitanias hereditárias. O tripé latifúndio, monocultura e escravismo ajudou a forjar o que somos nós e nossa identidade, atravessando colônia, império, república, chegando a ter voz e assento em todos os governos pós-redemocratização.
Em seu discurso, o ministro cobrou mudanças nas propostas do 3o Programa Nacional dos Direitos Humanos que tratam da reintegração de posse de terras ocupadas. Disse que o ministro Nelson Jobim (Defesa) conseguiu o que queria porque tinha o Exército ao seu lado. Sob aplausos, afirmou que há milhares de agricultores, um exército deles, dispostos a protestar em Brasília.
Esqueceu-se de dizer que vários agricultores já possuem um exército, ou melhor, milícias com organização, treinamento e poder de fogo bem maior que os tradicionais jagunços. Essas milícias particulares, formadas por empresas de segurança ou arregimentadas por conta própria, tocam o terror no campo para garantir a manutenção do status quo.
Enquanto isso, exibições públicas de força, como o cavalo de pau de tratores no gramado do Congresso Nacional ou o bloqueio de rodovias por agricultores insatisfeitos não são raras, mas existem em menor número se comparadas com as pressões que ocorrem em corredores palacianos ou nos parlamentos. Bilhões de reais em dívidas são perdoados pelo Estado (ou seja, você, eu, nós pagando pela incompetência administrativa alheia), outros bilhões colocados em linhas de financiamento que depois não serão honradas. O de sempre: lucros são privados, prejuízos são públicos.
Rasga-se as leis ambientais, fundiárias e sociais para garantir o que o ministro chama de “sentimento de segurança”, ou seja, a confortável sensação de impunidade para quem desmata, rouba terra pública, descumpre a função social da propriedade ou expulsa indígenas de suas terras. Há anos o projeto de emenda constitucional que prevê o confisco de terras flagradas com trabalho escravo está parada no Congresso por pressão da bancada ruralista, grupo de parlamentares que representam essa elite e seus objetivos.
Esse grupo é sim chamado ao debate, mas muitas vezes se furta a ele. Por exemplo, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) foi eleita uma das três instituições delegadas da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo na conferência que finalizou o PNDH3 em 2008. Não apareceu para os debates. Depois, a direção da entidade diz que o programa foi feito sem a participação deles. Muito cômodo, é claro.
Tudo isso me leva a crer, caro ministro, que para atender o seu pleito, ou seja, dar mais poder ao agronegócio brasileiro, teremos que mudar a forma de governo. Abaixo a República e que tragam de volta a monarquia. Nesse caso, o senhor pode acabar sendo alçado à condição de rei. Ou a senadora presidente da CNA, à de rainha.A Chacina de Unaí completa seis anos neste 28 de janeiro. E, até agora, não há ninguém condenado pelos assassinatos.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro, funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
Posteriormente, foram apontados como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, que figuram entre os maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (2004) e reeleito (2008) prefeito de Unaí pelo PSDB, ganhando e mantendo fórum privilegiado.
O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.
Também estão envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
No ano passado, o 28 de janeiro se tornou oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, aprovado no Congresso Nacional por proprosta do senador José Nery. Desde terça (26), estão sendo 
 com o objetivo de sensibilizar a população e aumentar a pressão social para erradicar a escravidão contemporânea.
Não vou dizer que é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e será julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso.
Antério Mânica disse em 
 que deseja que tudo isso seja resolvido logo. Aí reside o problema: o prefeito de Unaí quer seu julgamento ocorrendo antes dos supostos executores, o que facilitaria a sua defesa. Enquanto isso, o restante dos envolvidos consegue protelar o seu julgamento – recursos já chegaram até o Superior Tribunal de Justiça. O caso é difícil é complexo e, é claro, todos os cuidados devem ser tomados para não cercear o direito de ninguém à defesa. Mas… seis anos e nada de julgamento? Se isso não é ineficácia do sistema de Justiça não sei o nome disso.
Em novembro de 2008, Antério Mânica foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explica o site da instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.
Como disse no ano passado, a notícia é repetida neste blog. Mas, certamente, a culpa não é minha.Há pouco mais de um ano, estive na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, evento que reuniu governo e sociedade civil para discutir o novo 3º Programa Nacional – aquele documento que está gerando comoção nos setores conservadores da sociedade brasilera. Lembro que, no seu discurso de abertura, o presidente Lula foi certeiro ao criticar quem é contra o direito ao aborto: ''Quantas madames vão fazer aborto até em outros países, enquanto as pobres morrem nas periferias dos grandes centros urbanos?''
Ele já havia exposto sua posição outras vezes, explicando que pessoalmente não é a favor, mas que a questão do aborto não é de credo e sim de saúde pública. Afinal, quem tem R$ 5 mil faz a intervenção em uma boa clínica, quem não tem paga barato em caixas de Citotec ou usa agulhas de tricô. E ninguém vai impedir que isso continue acontecendo, nem o medo da fogueira eterna de um suposto inferno.
Defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de garantir esse direito). É uma vergonha absoluta não darmos a devida atenção às milhares de mulheres que morrem todos os anos por conta de abortos clandestinos mal-feitos como alternativa à inexistência de uma política pública nesse sentido. E uma vergonha maior ainda considerar que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do Estado e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros estipulados historicamente por homens.
O governo federal vai voltar atrás e ceder aos faniquitos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), retirando a parte do texto que justifica a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto que leva em conta a “autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. O presidente, como já dito, considera o aborto um problema de saúde pública, mas não endossa esse (justo) pleito dos movimentos feministas.
É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública ou que retirem direitos individuais. A justificativa de que o embrião tem os mesmos direitos de uma cidadã nascida é, no mínimo, patético.
. Ah, e antes que alguém apele, não sou ateu e isso não faz diferença nesse debate, tanto que uma das organizações mais atuantes em prol dos direitos reprodutivos é a 
. Agir em prol de motivos religiosos  seria mais uma derrota da razão, somada às derrotas diárias para a desigualdade, o preconceito, a intolerância… “É cultural”, justificam alguns. O argumento é risível, o mesmo dado por fazendeiros que superexploram trabalhadores, defendendo uma cultura construída por eles mesmos e, por isso, excludente. Nesse caso, poderíamos considerar que vivemos em uma ditadura religiosa, pois uma democracia prevê o respeito pelas diferenças.
Vale lembrar que apesar da fala dura de Lula há mais de um ano, o governo federal não tem agido muito no sentido de efetivar direitos reprodutivos. Esperemos que o presidente não se deixe levar pelo acordo bilateral que firmou com o Vaticano e que traz sérias preocupações à manutenção de um pleno Estado laico.Uma pesquisa da CNT/Sensus aponta que entre os meses de janeiro de 2001 e 2010, aumentou a quantidade de brasileiros favoráveis à legalização do aborto. Mas também cresceu o número dos que defendem a pena de morte. Na última década, subiu de 39,4% para 41,2% a taxa dos que defendem a pena capital e de 17,7% a 22,7% dos que defendem o aborto.
Em abril de 2007, uma pesquisa Datafolha apontou que 55% dos brasileiros defendiam a adoção da pena de morte, 57% eram contra a eutanásia (o direito do paciente terminal de pôr fim à sua própria vida), 65% defendiam que a lei do aborto não fosse ampliada para além dos casos de estupro e risco para a mãe, 49% rejeitavam a união civil homossexual (ou seja, a maioria, uma vez que 42% eram a favor) e 52% eram contrários à adoção de filhos por casais do mesmo sexo.
Basicamente a pesquisa CNT/Sensus difere daquela realizada pelo Datafolha na questão da pena de morte, em que a primeira aponta que os contrário à sua adoção são maioria enquanto que, na outra, eles chegavam a 55%. Contudo, há um preocupante viés de alta dos favoráveis a lei de talião e o seu olho por olho, dente por dente.
Como já disse aqui anteriormente, se essas pesquisas fossem um gabarito, eu já teria sido reprovado retumbantemente como brasileiro, uma vez que minhas posições pessoais são opostas àquelas representadas pela pesquisa Datafolha. Em uma hipotética avaliação de segunda época que também incluísse a redução da maioridade penal, a prisão perpétua, a manutenção do uso de drogas como crime (que só atrasa a solução do problema), seria reprovado novamente.
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão conservadora. Mas informação não basta, caso contrário os mais escolarizados teriam um comportamento mais aberto aos direitos sociais e humanos do que aponta a pesquisa. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade.
O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Não através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto. Só dessa forma poderemos entender as razões desse outro. E se, mesmo assim, não concordarmos com sua posição, podemos, ao menos, ser tolerantes. E aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.
Infelizmente,  o que vimos nas posições vociferadas contra o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos é que o desafio é imenso. Ele perpassa todas as camadas econômicas e sociais e encontra inimigos mesmo em pessoas que dizem ter rodado o mundo – mas que, pelo visto, nada de útil aprenderam por lá.Não há silêncio nas ruínas do Engenho de São Jorge dos Erasmos, no sopé do Morro da Caneleira, em Santos e de costas para o mar. Em suas paredes de pedra, erguidas em 1534, está registrado o barulho da cana sendo esmagada, do caldo cozido em tachos, resfriado, colocado nas fôrmas de cerâmica (os pães-de-açúcar que, pela semelhança, vieram a batizar o morro carioca), raspado e, então, pulverizado. Mas apesar do que dizem as paredes, o eco que hoje se ouve é de buzinas de automóveis e da gritaria das crianças dos condomínios ao lado. Uma irônica homenagem ao lugar que ajudou a ferver o desenvolvimento do país no início da ocupação portuguesa.
Martim Afonso de Sousa aportou em 1531 em terras tupiniquins e, em 1532, dava início à colonização. As mudas de cana-de-açúcar que balançaram semanas nos porões dos navios indicavam uma das prioridades: implantar a lucrativa indústria açucareira.
Os primeiros engenhos foram construídos na recém-fundada vila de São Vicente, a primeira do país, por Martim Afonso. Em 1540, um deles, o de São Jorge, foi vendido ao flamengo Erasmos Schetz. Sua família, uma das maiores comerciantes da Europa, levou o negócio ao seu apogeu no final daquele século. Porém, continuou funcionando até o século 18, mesmo quando o foco de produção há muito já estava na Zona da Mata nordestina. É o único que resta para contar história. Hoje, a preservação desse patrimônio está a cargo da Universidade de São Paulo, através de sua pró-Reitoria de Cultura e Extensão.
A mesma sorte não é compartilhada pelas centenas de famílias de comunidades próximas ao engenho. Quando chove, muitos moradores não dormem à noite com medo de suas casas serem atingidas pelas águas. “Aqui as pessoas dormem com o perigo. Todos sabem que a área é perigosa, mas com vários filhos nas costas e sem dinheiro não há o que fazer”, me confidenciou um deles tempos atrás.
O córrego de São Jorge, que escoou a produção de açúcar do engenho, também transborda e inunda. Quando chove, moradores ficam cercados entre a lama do morro e a água do córrego. Falta também espaço dentro das casas. Muitos dos quais abrigam gente, amontoada, sem o suficiente para uma vida digna. Morrendo antes do que deveriam. Como os escravos que habitavam as senzalas dos Erasmos séculos atrás.
Da pequena moenda no morro de Santos até as companhias energéticas do interior paulista a produção saltou de algumas centenas de caixas para 35 milhões de toneladas de açúcar, fora outros 26 bilhões de litros de álcool por ano (safra 2009/2010). E será que Martim Afonso de Sousa imaginaria que as mesmas mudinhas trazidas nos porões de seu navio um dia iriam gerar um troço chamado eletricidade? Porém, apenas uma pequena parcela da sociedade se desenvolveu junto com a tecnologia e o acúmulo de riquezas gerado pelo engenho. A grande massa permanece como há séculos: vivendo em locais precários, sofrendo preconceitos, trabalhando até o limite, tendo que simplesmente aceitar as coisas. Isso sem contar os casos de trabalho escravo de jovens e adultos e as aposentadorias forçadas por invalidez.
O engenho ainda existe. A casa grande e a senzala também. As relações humanas só ganharam uma roupagem mais nobre.O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) encontrou um nicho a ser explorado, a do nacionalismo cego que passa por cima de direitos humanos para alimentar a paranóia do risco do inimigo externo. Que pode vir travestido de inescrupulosos indígenas aliados dos yankees, que tramam a independência de suas terras nas regiões de fronteira, ou de perversos militantes do desenvolvimento sustentável, que impedem o Brasil de atingir seu ideal de nação previsto por Pero Vaz de Caminha e reafirmado por Celso Furtado.
E, ontem, seguindo a toada, afirmou, em audiência pública realizada em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal, que membros do Ministério Público agem como “braços jurídicos das ONGs” ambientalistas – o que certamente provocou orgasmos em ruralistas presentes. Aldo é o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que dará parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, propondo alterações na lei de proteção às florestas. Defende mudanças para beneficiar o agronegócio, a economia e o país que vai pra frente…
Com isso, os instrumentos para criação de unidades de conservação e a manutenção de reservas florestais legais (aquele tanto de mata que deve ser mantido em cada fazenda) e de áreas de preservação permanente estão em risco. O Congresso também projeta o afrouxamento do licenciamento ambiental e o enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o que seria a farra de quem quer por tudo abaixo sem se preocupar com processos e embargos.
Relembrar é preciso. Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, Aldo Rebelo divulgou uma nota repudiando a decisão, dizendo que ela agridia o interesse nacional e projetava incertezas quanto à unidade da nação.
É notória a boa relação do ex-presidente da Câmara com os militares. E sabe-se que há muita gente nas forças armadas cuja mentalidade não avançou desde a Guerra Fria, mantendo-se enclausurados em um bunker de paranóia. Como se a experiência da reserva Ianomâmi, bem maior e fronteiriça, não tivesse mostrado o contrário. E como se as forças armadas não tivessem livre acesso a qualquer parte do território nacional.
Para entender como pensa o deputado, seguem alguns trechos daquela nota: “O Supremo abre um precedente para que sejam implantados no Brasil um Estado multinacional e uma nação balcanizada, pois confere a tribos indígenas que fazem parte do povo brasileiro o esdrúxulo status de minorias apartadas do todo nacional, com prerrogativas negadas a outros estratos que há cinco séculos amalgamam a formação social do país.”
''O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região''. ''Os índios beneficiados foram isolados da nação. Os índios e não índios prejudicados podem recorrer à resistência não violenta na defesa de seus direitos históricos. E o Congresso Nacional, última instância da soberania popular, tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário.”
Claro! É notório por todos que a espécie dos 
 já habitavam Roraima antes da chegada das tribos!
Garantir mínimos direitos aos povos indígenas, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, decisões como essa, por mais que não sejam perfeitas, ajudam a torná-los, de fato, brasileiros. O que mais entristece não é examente a posição do deputado, uma vez que ele tem o direito de falar o que quiser. Mas os argumentos que usa, para justificar o corte seco nos direitos desses povos ou para liberar a pilhagem ambiental, são de lascar
Aldo fala de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia, culpa as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. É claro que existem ONGs canalhas, mas da mesma forma que empresas e governos. Contudo, ele não fala sobre a verdadeira degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no tipo de ''progresso'' pregado pelo deputado. A agenda de Aldo o consagra como um dos grandes aliados dos ruralistas e seu modelo de desenvolvimento. E não dos movimentos sociais, entidades progressistas e dos trabalhadores brasileiros – que seriam próximos de seu partido, de acordo com seu próprio partido.
A Amazônia já está internacionalizada, deputado. E não é de agora. Parece que o senhor não se lembra o que aconteceu durante o último período ditatorial e após a redemocratização, em que a pilhagem do capital internacional correu solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais.
Não acredito que Aldo Rebelo, caso resolva tentar mais um mandato neste ano, perca sua base em São Paulo. O PC do B vota com o partido e, por aqui, ele é o partido. Contudo, conheço gente na estrutura partidária que não está feliz com esse movimento tático que resultou em noivado com o agronegócio. Hoje, o deputado já poderia ser considerado um membro da bancada ruralista – o que deve lhe trazer algum dividendo eleitoral com grandes produtores rurais. Mas me pergunto qual será o comportamento de quem sempre votou nele, mas se sentiu traído, no momento em que chegar a solidão da urna.Um ''Beijaço'' acontecerá dia 07 de fevereiro na Avenida Paulista, esquina com Rua Augusta, às 17 horas, em São Paulo. Trata-se de um ato público, organizado por tuiteiros que usam o ciberativismo como ferramenta de mudança social.
Dele, participam mulheres e homens; homo, hétero e bissexuais, travestis e transexuais. Pessoas preocupadas em defender medidas históricas contempladas no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, apresentado pela Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Dentre estes direitos estão: a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia, a legalização do aborto e a adoção homoparental. Estas propostas foram duramente atacadas, sobretudo por setores da imprensa e por lideranças religiosas católicas.
Em defesa do PNDH3, os participantes do Beijaço querem, por meio de sua afetividade, vir a público expressar seu comprometimento e apoio a implementação destas políticas públicas, e ainda expressar seu repúdio ao ataque vazio e fanático do qual o plano está sendo vítima.
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos foi amplamente discutido na Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2008. Ao ser divulgado, entretanto, em dezembro do ano passado, passou a ser criticado e distorcido por setores da sociedade brasileira que querem que sejam públicos os seus interesses privados. Entre estes setores está a direita partidária, a imprensa conservadora e setores reacionários religiosos. O PNDH3 toca em questões fundamentais para a sociedade brasileira, e busca corrigir distorções graves relativas aos direitos do cidadão brasileiro. As ações propostas pelo Plano colocariam o Brasil lado a lado com países que há tempos respeitam o indivíduo e sua dignidade.
Por isso, convocamos a todos que, tão indignados como nós com a perseguição ao PNDH3, querem se manifestar de forma pacífica, bem humorada e afetuosa, a comparecer à esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, espaço tão diverso da cidade de São Paulo, no dia 7 de fevereiro, domingo, às 17 horas, para promover um beijaço em favor da liberdade e do respeito a todas as formas de amor e a livre escolha. A ideia é mostrar, com muita alegria, que as pessoas são diferentes umas das outras, nascem, vivem, se beijam, amam, se relacionam com quem bem entendem, e independente de um ou outro grupo que torce o nariz, sua vida vai continuar acontecendo no anonimato de suas casas.
Não adianta um padre, um jornalista ou um senador achar que vai impedir os gays de constituir família, as mulheres de dispor de suas vidas ou o mundo de girar. Isso acontece, e o PNDH, as militâncias e lutas sociais servem para reconhecer essa existência e garantir que o Estado não negligencie nenhum cidadão ou lhe tire o direito à dignidade.A Prefeitura de São Paulo avisa que não pagará pela desapropriação de imóveis em áreas ocupadas ilegalmente no Jardim Pantanal – aquele bairro que submergiu em um caldo de cocô por conta da incompetência do poder público diante das chuvas que assolam a cidade. O problema é que o lugar é praticamente uma ocupação ilegal, um depositório de gente que foi parar onde São Paulo acaba mais por falta de opções do que por escolha individual. Isso significa que a imensa maioria da população, que construiu sua casinha ao longo de anos de economia suada, ou aceita o auxílio-moradia (um vale-coxinha de R$ 2 mil) ou vai embora de mãos abanando, porque a área será derrubada.
Enquanto isso, centenas de milhões de reais fluem anualmente de bancos públicos para financiar a produção agrícola em grandes propriedades rurais comprovadamente griladas. Ou seja, que ocupam ilegalmente terras públicas. São ínfimos os esforços do governo federal ou de administrações estaduais para reaver essas terras. O que importa é que elas produzem carne, etanol, suco de laranja, geram receitam, geram divisas… Diferente daquela gentinha do Jardim Pantanal que não faz o Brasil crescer, apenas limpa casas, constrói prédios, garante a segurança das ruas. Por isso, para entenderem seu lugar na sociedade, a Polícia Militar fez o óbvio: usou contra eles spray de pimenta enquanto protestavam ontem em frente à prefeitura. Dois pesos, duas medidas, não. Apenas uma questão de quem tem e quem não tem.
Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou segunda vinda do messias (dependendo da religião em questão), apenas os mais míopes não percebem que a cidade está dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra nos próximos séculos, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar. Ou um caldo de esgoto a nos tragar.
O fato é que ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo das chuvas. Na seca, elas evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo. Suas razões são diferentes, mas o efeito é o mesmo. Vale lembrar que tudo isso dito aí em cima não gera um voto, pelo contrário: quem é o doador que vai ficar feliz por ter o lançamento de seu edifício de escritórios na Marginal Pinheiros embargado por não ter mitigado os impactos que ele causará na cidade? Ou qual o apresentador de TV, que teve sua pousada de luxo removida de um paraíso ecológico por estar em local impróprio, toparia fazer campanha de graça para o político que atuou firmemente para a referida pousada ir ao beleléu?
Qualquer solução eficaz adotada vai passar por mudanças no comportamento de todos nós. Como diria Cecília Meireles no Romanceiro da Inconfidência, “todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?” No Brasil, muito poucos. Certamente, os moradores do Jardim Pantanal que levaram pimenta nos olhos, ontem, ao protestar por dignidade, estão entre eles. Não estão se contentando com o lugar previamente reservado para eles na sociedade, de gado. Para uns isso é subversão e baderna. Para outros, democracia e cidadania.
A maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência e o resto da cidade que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o “American Way of Life” que importamos, apenas reciclar latinhas de alumínio, não jogar papel na rua e dar três descargas a menos no vaso sanitário por dia. E seguem respondendo de boca cheia que fariam de tudo para construir um mundo melhor. E não conseguem, nem ao menos, votar direito. – A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo foi lancada, nesta tarde, no plenário do Senado Federal durante sessão especial sobre o tema. A Frente, que tem o objetivo de atuar por alterações na legislação brasileira para contribuir no combate à escravidão contemporânea, nasce com a assinatura de 195 deputados e 55 senadores.
Na pauta do grupo,  estará a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a chamada ''PEC do Trabalho Escravo'', que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado e as destina para a reforma agrária. A PEC, aprovada no Senado, passou em primeiro turno na Câmara, em 2004, devido à comoção gerada pelo assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização rural em Minas Gerais – caso que ficou conhecido como a Chacina de Unaí. Desde então encontra-se parada, aguardando votação em segundo turno.
O senador Jose Nery (Psol-PA) foi o principal articulador da Frente Parlamentar no Congresso Nacional. O grupo deve ser formalmente instalado ainda em fevereiro.
Desde 1995, quando foram criados os grupos de fiscalização especiais do governo federal, mais de 36 mil pessoas foram libertadas da escravidão, a maior parte delas na Amazonia. A criação de gado, a produção de carvão vegetal para siderurgia e as lavouras de cana são as principais atividades com flagrantes de trabalho escravo no Brasil.O Ministério Público Federal no Pará enviou recomendação a 36 empresas para que deixem de comprar gado de propriedades rurais que não esteja inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Se desrespeitarem a solicitação, poderão ser processadas judicialmente por desmatamento ilegal. Os documentos foram enviados na última sexta (5) e, a partir do seu recebimento, elas têm 48 horas para responder.
Esta é mais uma etapa das ações que o MPF vem movendo contra a indústria de carne no Pará inserida na cadeia produtiva de crimes ambientais ou trabalhistas. Em julho do ano passado, frigoríficos acusados de colaborar para o desmatamento da Amazônia e o governo do Pará assinaram, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal. Em 2009, tiveram que aderir ao acordo as empresas Bertin (hoje sob administração do JBS-Friboi), Minerva, Agroexport, Ativo Alimentos, Boi Branco, Coopermeat, Durlicouros, Couro do Norte, Frigorífico Industrial Eldorado, Frigorífico Rio Maria, Kaiapós Fabril e Exportadora, Redenção Frigorífico do Pará e Xinguara Indústria e Comércio.
Os acordos com os frigoríficos prevêem que estes passam a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal há medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica no prazo de um ano.
De acordo com Daniel César Avelino, procurador da República responsável pelas ações contra as empresas na cadeia produtiva do desmatamento, os empresários devem estar conscientes de que o cumprimento do acordo será fiscalizado rigorosamente. Uma auditoria independente, junto com uma comissão formada por dez procuradores da República, vai fiscalizar anualmente o cumprimento dos acordos, com monitoramento por satélite e vistorias nas propriedades. O governo estadual dará apoio financeiro para a contratação dessa auditoria.
O objetivo dessa nova recomendação enviada foi impedir frigoríficos e outras empresas que continuam comprando de quem desmata ilegalmente a Amazônia possam se beneficiar economicamente sobre quem já se comprometeu com os termos de ajustamento de conduta. Em outras palavras, evitar a concorrência desleal.
Isso, é claro, é apenas um primeiro passo no sentido de garantir que os produtos consumidos pelos brasileiros estejam livres de crimes sociais e ambientais em seu DNA. Entre os desafios pela frente, está a necessidade do governo federal implantar um sistema gratuito e transparente de rastreabilidade de produtos agropecuários para que o controle social contra desmatadores torne-se parte do cotidiano dos cidadãos.
Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Entre as empresas notificadas estavam varejistas como Carrefour, Wal-Mart, Bompreço (que pertence ao Wal-Mart) e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando ainda mais os frigoríficos. Estima-se que o Bertin tenha amargado perdas de R$ 50 milhões no período.
Para baixar um resumo do acordo do MPF com os frigoríficos, 
Para baixar um resumo do acordo do MPF com o governo do Pará, 
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Para baixar a lista das empresas notificadas em 2009 que compraram produtos dos frigoríficos, 
.Estive no bloco da Confraria do Pasmado neste domingo. Eu era um entre centenas de felizes passantes que seguiram, embalados por marchinhas de carnaval e sob um sol escaldante, pelas ruas da Vila Madalena, em São Paulo. A chuva quase não deu o ar de sua graça – para a possível tristeza de alguns foliões e a provável alegria de muita gente no Jardim Pantanal.
Era de se esperar que, após a alegre procissão, milhares de latinhas de cerveja estivessem espalhadas pelas ruas. Contudo, desapareceram como passe de mágica pelas mãos invisíveis de catadores. Que não pulavam ao som do carro de som, mas saltavam aqui e ali para não serem atropelados pela multidão na sua caça por alumínio e pela sobrevivência do dia.
Havia escrito o texto abaixo em um carnaval passado, após uma cena que deu aperto no coração. Lembrei-me dele. O lugar é diferente, o país é o mesmo. Não estou falando de culpa por ter me divertido enquanto outros trabalhavam, pois isso é coisa para terapia e não para encarar a vida de frente. Mas no carnaval, nem sempre o rico se fantasia de pobre e o pobre se fantasia de rico. Até porque a Maior Festa do Mundo, como gostamos de chamá-la, não é forte o bastante para fazer esquecer tudo – ainda que seja por alguns dias. Afinal de contas, é difícil mudar a dura realidade apenas com uma leve fantasia:
A fantasia nova era seu orgulho. E ele, o orgulho dos pais. Espada de plástico, calça, colete, botas e lenço na cabeça – sem esquecer de um indefectível tapa-olho – faziam do menino um pirata no carnaval de rua daquela cidadezinha do interior. A mãe municiava seu pequeno corsário de confete, com o qual ele atacava, sem cerimônias, os transeuntes. Enquanto isso, o pai registrava tudo com uma câmera de vídeo digital – para a posteridade, sabe como é, os filhos crescem rápido demais.
Sem que fosse sua intenção, um dos ataques de bolinhas de papel acertou em cheio um outro menino, fantasiado de catador de latinhas de alumínio. Fantasia sem graça aquela, feita por uma camiseta esburacada, bermuda encardida e pés descalços. Ao invés de uma reluzente cimitarra de plástico, cinco ou seis latinhas de cerveja carregadas na improvisada bacia formada pelos braços. O tamanho dos dois era o mesmo, tiquinhos de gente de seis anos, no máximo.
O menino fantasiado de catador de latinhas, que seguia em uma marcha firme, se detém. Sem dizerem nada, por um instante, se olham. O pirata deve ter pensado que fantasia estranha era aquela, cheirando a cerveja. Não seria melhor deixar aquelas latinhas ali e vir brincar com ele? Havia confete para todo mundo no saco da mamãe. E a rua era grande o suficiente.
O olhar do outro parou em misto de inveja e resignação – apesar dele não ter idade para entender o que é inveja, muito menos resignação. Ter uma fantasia bonita e colorida como aquela seria bom demais. Não ter que trabalhar na noite de domingo, poder brincar com os pais, melhor ainda. Mas o tempo corria – o tempo sempre corre. Tinha que procurar mais latinhas porque a concorrência estava alta e a festa, como a infância, não ia durar muito mais tempo.
Virou o rosto para frente, continuou sua marcha e se perdeu na multidão. O outro ainda ficou parado um instante. Depois, enfiou a mão no saco de confetes e jogou novamente para cima, formando uma chuva de papel.
Afinal de contas, é carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas tudo volta ao normal.Há cinco anos, a missionária Dorothy Stang era morta com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal de Anapu (PA). Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos de reforma agrária na Amazônia. Nenhum dos supostos mandantes do crime está cumprindo pena, graça reservada apenas aos executores e intermediários.
Vitalmiro Bastos de Moura, um dos fazendeiros acusados de mandantes do crime, chegou a ser julgado e condenado a 30 anos de prisão em 2007. Acabou inocentado no segundo julgamento, em maio do ano seguinte. A Justiça, então a pedido do Ministério Público, anulou a absolvição em 2009 e decretou nova prisão, contudo ele obteve um 
 no Superior Tribunal de Justiça para permanecer em liberdade. Finalmente, a liminar foi cassada e, no último sábado (6), voltou a aguardar novo julgamento preso.
Bida, como é conhecido na região, permaneceu anos na “lista suja” do trabalho escravo – cadastro oficial do governo federal que mostra quem cometeu esse crime. Ele foi flagrado com 20 escravos na fazenda Rio Verde, em Anapu, onde criava bovinos.
Reginaldo Pereira Galvão, outro acusado de mandante do crime, continua livre, leve e solto. E, até o momento, três pessoas estão presas pelo crime: os pistoleiros Rayfran das Neves (Fogoió) e Clodoaldo Batista (Eduardo) e o intermediário Amair da Cunha (Tato). Como sempre, os mais pobres caíram primeiro.
A repercussão internacional do assassinato de Dorothy tornou o caso simbólico, unificando temáticas como a luta pelos direitos humanos, a questão do direito à terra e a preservação ambiental. Mas toda a exposição não foi suficiente para garantir que a Justiça fosse completa com a condenação dos mandantes.
Proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, mantém licença para matar no Pará. Tempos atrás, postei que Paulo Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, havia criticado a demora do governo estadual em desocupar propriedades rurais nas mãos de movimentos sociais. “O governo do Estado tem que ser ágil no cumprimento dessas reintegrações de posse. Senão, nós teremos aqui no Estado o império de cada um faz o que quer. Isso gera o fracasso da justiça no Estado do Pará.”
Teremos? A Justiça no Pará já fracassou há muito tempo e precisa passar por uma intervenção urgente. Ou podemos considerar um sucesso uma instituição que há décadas ignora o direito dos excluídos?
Na década de 80 e 90, os fazendeiros do Sul do Pará resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 pessoas marcadas para morrer no Estado.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, vai completar 14 anos de impunidade em abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o então governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram indiciados. Bem, se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos.
A frase é calejada de tanto uso, mas nunca é demais lembrar que a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.Tentei fazer hoje uma operação bancária pelo sistema de atendimento telefônico do Banco do Brasil, do qual sou correntista. Por duas vezes, após digitar os dados da minha conta, a ligação cruzou com a de outros clientes que pediam ajuda a atendentes. Em ambos os casos, ao perceber o que havia acontecido, desliguei.
Relatei o caso à central de atendimento do banco que, calmamente, informou que a empresa estava ciente dos problemas com linhas cruzadas. Há quanto tempo? Uma semana.
Particulamente, não me preocupei com a situação: a única coisa que uma pessoa que ouvisse minha conversa com uma atendente faria era sentir dó de mim. Mas acho que perdi algo, pois não vi informe do mais antigo banco do país relatando aos seus clientes que o seu sigilo bancário corre o risco de ir para o beleléu se ele resolver usar o sistema de atendimento por telefone.
Faltam recursos para comunicação? Nem tanto. O BB gastou uma bela soma de dinheiro com a campanha que diz que o Banco do Brasil é o Banco do Bernardo, do Cristóvão, enfim. Como disse a própria instituição para explicar as peças publicitárias: ''Trata-se de obter a percepção de um banco que é um 'espelho' do cliente, tanto em termos simbólicos gerais – o BB se identifica com o jeito de ser de cada um dos seus clientes -, quanto em termos negociais específicos – o BB oferece soluções em produtos e serviços e atendimento que são melhores e mais adequadas às necessidades de cada cliente.''
Reconheço que o Banco do Brasil tem uma atuação importante, por sua natureza estatal e, portanto, de financiamento da produção e do desenvolvimento. E poderia ter uma papel maior, por seu tamanho, na regulação do setor. Mas essa campanha, no que pese ser engraçadinha, foi uma besteira. Sinceramente, se o banco fosse meu, do Bernardo, do Cristóvão, não cobraríamos de nós mesmos taxas de cheque especial de 142,20% ao ano. Isso além de não ser ''adequado às nossas necessidades'' é também uma distorção da realidade. O valor é muito distante da taxa básica, hoje em 8,75% ao ano. A inadimplência, o tamanho do recolhimento compulsório ao Banco Central e outros entraves financeiros não justificam essa diferença tão elástica. OK, o banco, por ser público, já está sendo usado para baixar as taxas das outras instituições privadas, mas ainda assim elas são altas.
Não acredito que o consumidor prefira um banco com seu nome. Brasil é melhor, tem mais tradição, é fácil de decorar… Creio que, para eles, seria melhor um banco público que atuasse mais de forma pública, diferenciando-se do mercado financeiro (que ganha bilhões com esses juros estratosféricos) e emprestasse dinheiro a taxas bem mais baixas – forçando a concorrência.
Dessa forma, Bernardos e Cristóvãos conseguiriam chegar ao final do mês sem perder os cabelos para pagar as dívidas ou ao final da safra sem ter que vender o 
para amortizar o empréstimo. E se os recursos da campanha tivessem sido usados em manutenção preventiva, talvez bois na linha não aparecessem no meio do Carnaval.Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.
E por que as coisas só pioram? Matéria da jornalista 
, publicada na 
, mostrou que do total de 74 Terras Indígenas homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplaram o povo guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revelou que 80% dos territórios guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. Ou seja, o guarani continua sendo 
 em sua própria terra.
Segundo a reportagem, 50 das 120 terras com presença guarani não estão sequer reconhecidas nas estimativas oficiais e, portanto, não são sequer divulgados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). ''Parte do não reconhecimento do direito à terra se deve à localização das aldeias guarani em áreas de grande interesse econômico. Com o desenvolvimento predatório das regiões Sul e Sudeste, os guarani perderam a maior parte do território que ocupavam originalmente'', analisa Daniela Perutti, antropóloga da CPI-SP e uma das autoras do estudo.
Como isso se traduz na realidade? Já mostrei exemplos neste blog em outras ocasiões:
Novembro de 2009: Não basta lucrar, tem que ser fácil: o Ministério Público do Trabalho e as Polícias Federal e Civil flagraram três adolescentes indígenas sendo aliciados para o corte de cana na usina Santa Olinda, em Sidrolândia (MS), que pertence à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, do Grupo José Pessoa. Uma fiscalização, gerada por denúncia anônima, verificou as aldeias Bororó, Panambizinho e Jaguapiru, em Dourados (MS). Segundo o MPT, o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes identificou os adolescentes, que receberiam documentos de pessoas maiores de 18 anos fornecidos por um “gato” (contratador de mão-de-obra) para poderem trabalhar. Um ônibus circulava pelas aldeias recolhendo indígenas para trabalharem na usina – no melhor estilo “restaurante self-service” de mercado de trabalho.
Setembro de 2009: De acordo a Fundação Nacional do Índio e o Ministério Público Federal, um ataque foi desferido contra um grupo de índios que dormia em um acampamento construído no km 10 da rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana arrendada para o plantio de cana pela usina São Fernando. O MPF, que visitou o local logo após o ataque, foi informado que cerca de oito pessoas, algumas armadas, teriam participado da ação.
“A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, 'foi uma correria'. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (…). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas”, afirma o relatório do MPF.
E quem apóia o ''desenvolvimento predatório''? Muita gente famosa. Quem não se lembra do discurso da atriz global e pecuarista Regina Duarte na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS) em maio de 2009? Solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado, ela não teve papas na língua: “Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”.
A Namoradinha do Brasil fazia referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa. “Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso na fronteira agrícola brasileira. Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). ''Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirmou  Anastácio Peralta, liderança do povo guarani kaiowá da região. “Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta.
Enquanto os índios se amontoam em reservas minúsculas, fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.
Em outros lugares, isso seria chamado genocídio. Aqui é progresso.Pedi aos repórteres 
 e 
, que moram na região, um texto exclusivo para este blog sobre a situação das famílias que levaram um pé na bunda do progresso. Aproximando números de biografias talvez tenhamos idéia do que tudo isso significa. As fotos são de ambos:
Em julho de 2009, famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA) montaram acampamento nas portas do canteiro de obras da usina. Só sairiam de lá quando as reivindicações de seus direitos fossem atendidas. Já era o terceiro acampamento que subiam. E lá permanecem até hoje, sem nenhuma perspectiva de solução de seus problemas com relação às indenizações, reassentamentos (de pequenos proprietários, assentados e posseiros) e o reconhecimento de diversas categorias como atingidas (entre elas barqueiros, barraqueiros, pescadores, extrativistas e vazanteiros, que vivem do rio, mas que não possuem propriedade em suas margens a serem inundadas). Permanecem no acampamento vendo e ouvindo histórias de famílias expulsas por meio de despejos judiciais violentos, e sendo pressionadas a aceitarem cartas de crédito que não irão assegurar a aquisição de áreas semelhantes às que vivem hoje. A construção da usina, obra do PAC realizada pelo Ceste (consórcio de empresas responsável pelas obras, entre elas Vale, Alcoa e Camargo Correia), vai atingir 12 municípios: dois no Maranhão (Estreito e Carolina), e dez no Tocantins (Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Goiatins, Filadélfia, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins). Depoimentos colhidos pela Comissão Pastoral da Terra falam por si. Os nomes foram trocados para evitar mais perseguições. E as declarações estão publicadas do jeito que foram ditas, sem as amarras da língua:
“Nós nunca negou em desocupar a área pra eles e não sei por qual motivo eles tirou nós aqui, derrubou nossas casas que nós morava aqui e não pagou nós e não deu nenhuma satisfação. Eu procurei além de tudo pra onde era que eles iam colocar nós e eles falaram que ia levar nós pra rua. Eu digo pra onde? Ele falou que se nós não tivesse onde ficar que ele ia levar nós pra rua. Eu procurei se nós ‘tava roubando, se nós não era bandido pra levar pra delegacia. Ele falou que se nós não tivesse pra onde ficar, ele ia levar nossos trens pra delegacia e nós virava, por conta própria. Aí colocaram nós na casa da minha irmã lá de favor, com as coisas tudo jogado no quintal, abandonado lá, pegando chuva e sol e nós fica de favor na casa de cada um… Tudo que a gente tinha aqui era a casa da gente, o sossego da gente… eu nasci e me criei aqui, tá com 26 anos… meu pai comprou essa terra aqui em 74, eu nasci em 83… eu nasci e me criei aqui, pra hoje, a gente ver uma cena dessas aqui, não é fácil! Não é fácil de jeito nenhum! E sem saber nenhuma explicação, sem saber como nem por que, sem nenhum tipo de proposta.
“Eu vim da Barra do Camaleão. E a barragem me trouxe e aqui nós tamos passando por uma dificuldade, sem água, sem nada pra nós viver, assim, porque é ruim demais a gente viver sem água, com oito filhos que nós tem dentro de casa, quando é de tardezinha é a pior luta pra gente banhar as crianças. E as cestas que eles deram pra nós tá findando, em janeiro acaba e não tem lugar de botar roça. Terra véia, só uma vargem véia! Alaga tudo, nós não tem uma água pra beber, bebe água lá das casas dos outros suvinada que nós carrega de carroça. É a pior luta aqui! Lá [onde morava antes] era bom pra nós…porque nós trabalhava de vazante… nós tinha o milho, nós tinha o feijão, nós tinha o arroz…nós tinha a água que passava bem pertinho da casa… e era bom demais pra nós… Eles disse que ia trazer energia pra nós e nunca trouxeram, até hoje não tem energia. (…) Eles falaram que ia fazer o poço artesiano pra nós e já tá inteirando o ano e eles não cavaram o poço… nós que cavemos, cada um cavemo um poço, um pocinho véio, manual mesmo e não deu na água de jeito nenhum!
“Ali tinha uma macaxeira nova também pra ali, eles passaram por cima, eles rodaram o trator por cima… vocês vê que ainda tem os pé grande… que nós arrancamos… ainda ficou muito pé grande aí pra comer… Mas eles arrancaram tudo e indenização de nada pra nós. Então é assim, uma situação que a gente fica sem saber o que é que faz… tem tanto tempo que a gente trabalha, e ainda não tem os direito de nada, não é?
E aí, tem uns companheiros ali, logo ali próximo na frente, que vieram com a liminar, ameaçando… já vieram o carro lá… fazer o despejo… sem nada, com indenização com ninguém! É uma coisa que a gente fica sem saber como é que faz. Só que eu já falei pros companheiros, se vier a liminar não assina, e se vier carro pra despejar não entra no carro… ver se eles vão derrubar a casa com eles dentro, porque aí a gente tem que tomar uma providência, né?”
“Eles tão em cima, já tão cobrando que a gente… pra desocupar a área, que eles quer limpar… quer arrancar a casa, né? Esses que são as ameaças deles… Não tendo aquela prudência, aquela cautela de deixar o pessoal tirar as coisas com calma… colocar a criação, fazer casa … Não, eles querem ser o dono do mundo. Inté que eu acho que nós não tem governo nesse país. Nós não tem governo nesse país, não tem autoridade… Nós tamos cada qual por si e Deus por todos… E ninguém não tem como apelar, porque a empresa Ceste, me parece que ela tomou de conta do Brasil… faz todo mundo calar a boca… Quando não chega pra eles pegar a polícia… inventa mentira… aí pega a polícia, leva nas casas da pessoas, como eles trouxeram a polícia aqui pra me intimidar. Aí que eu falo pra vocês que eles estão intimidando as pessoas e em nosso país não tem justiça. Eu acho que a Ceste, acho não, eu digo sem medo que a Ceste, ela tem mais poder de que o governo Lula, de qualquer um governo brasileiro… porque disso que ela tá fazendo…
“Nós tamos aqui, nós não tamos pedindo pra sair daqui, não! É eles que tão chegando e botando nós pra correr e vão ganhar bilhões as nossas custas! Nós não tamos ganhando nada com isso, a não ser o desassossego com nosso lugar, que nós nascemos e se criamos e tamos criando nossos filhos aqui nesse lugar e eles chegam botando a gente pra correr. Não! Eles não têm esse direito de fazer isso com a gente, não! Eles não têm esse direito! (…)Porque isso aqui não é cachorro que mora não! Quem mora nesses pedaços de chão que tão assim é gente, não é cachorro, não! E é batizado e registrado, que tem direito! Tem direito, na Constituição nós temos nossos direitos! Eu quero sabe só onde é que tá os direitos humanos que diz que tem nesse país, onde é que tá?!
“Antes a gente ia na cidade de Estreito, nos barcos, levando passageiros, levando os cereais da gente, fazendo linha pra lá pra cidade, no porto, descarregava lá… E hoje a situação é triste, porque tem que descarregar aqui, tem que viajar 11 quilômetros … aqui, com os trem caindo do carro, que eles coloca aí… E antes nós  descarregava no porto da cidade… Tem mais de 25 anos que eu trabalho nessa linha e hoje não posso mais encostar na cidade por causa dessa barragem aqui. E até hoje eles não têm solução nenhuma pra nós barqueiros e nem pescador. E nós trazia nossos cereais, as nossas frutas e hoje a gente não tem como vender, porque não tem como a gente chegar no porto da cidade. Fizeram esse porto péssimo aqui, já adoeceu gente, já caiu gente, já acidentou gente aí na passagem da beira do rio…já também já naufragou… e vem só mesmo dando prejuízo pra nós!”
''Tem um papel, que foi feito uma vistoria, em baixo, no canto do papel ta dizendo assim: “de hoje em diante não plante mais nada, não faça mais nada na sua propriedade, porque a empresa não paga… e daqui a 28 dias nós damos encaminhamento aos pagamentos de todos…”, não é? E isso foi o que não aconteceu. E tem dois anos, tamos muitas e muitas famílias paradas. Aproximadamente, só o município onde eu moro tem mais de 2.500 famílias, todos só dentro desse espaço, com essa mesma rotina. E em todo o entorno do lago, o sofrimento é bem maior do que o nosso…porque nós encontra as pessoas nas periferia, que não tem local, que as casas já tão quebradas… tá as galinhas soltas no local…aí porque as casas,  a empresa enterrou e não pagou ninguém.”
“Bom, aqui eu trabalho há mais de 40 anos, aqui é um local que vem de antepassado. Meus pais, meus avós, eles trabalharam… nasci aqui! Eles trabalharam aqui… aqui eu posso dizer que é uma herança de trabalho. To trabalhando aqui há mais de 40 anos… Hoje a situação tá precária, fomos expulsados daqui, não fomos indenizados, e tamos sendo expulsados daqui. A maioria, a maioria não, todos, já foi expulso. Só tá tendo aqui duas residências em pé, a minha e a de um senhor que mora ali na frente, um vizinho. A construtora da barragem chegou aqui e deu uma mixaria pra alguns e outros nada… e mandou todo mundo embora. O valor de R$2.500, R$3.000… Todas as casas eles destruíram, chegaram meteram o trator e derrubaram todas… e os fornos todos derrubados também! O único fornos que ainda estão em atividade são os meus. Por quê? Porque eu ainda estou em atividade e eles ainda não me pagaram e por isso, eles chegaram aqui pra derrubar e eu não deixei derrubar.”O ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias participou da inauguração de cozinhas comunitárias construídas com recursos dos governos federal e municipal em Unaí, no Noroeste mineiro. O evento, que juntou algumas centenas de pessoas, deve ter ajudado a somar pontos na sua disputa com o correligionário Fernando Pimentel pela cadeira de candidato do PT ao governo de Minas Gerais.
As cozinhas comunitárias produzem refeições para pessoas em situação de insegurança alimentar e também servem para gerar renda e trabalho. Por isso, não é o programa que está sendo criticado aqui neste post e sim o estranho mundo da política. Patrus foi recebido e dividiu palanque com o prefeito Antério Mânica, eleito e reeleito pelo PSDB. Até aí, tudo bem. O problema é que ele, junto com o irmão Norberto, são acusados de serem os mandantes da 
, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados durante fiscalização em fazendas da região. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional, mas ainda ninguém foi condenado pelo crime. Os Mânica figuram entre os maiores produtores de feijão do mundo.
''Estamos acabando com a fome no Brasil'', disse o ministro segundo o jornal o Estado de S. Paulo. ''E isso é uma conquista histórica. Não é uma conquista só do nosso governo federal. Não é uma conquista apenas do presidente Lula. Não é uma conquista apenas do nosso Ministério do Desenvolvimento Social. É uma conquista da sociedade brasileira.”
Uma agricultura sólida é importante para acabar com a fome no país. Mas ela deve crescer em respeito aos trabalhadores e não a despeito deles. Enfim, sorriam! A campanha política não começou, mas já começou. Por isso, vale tudo, inclusive sorrir ao lado de réu de chacina. O importante é não olhar para trás nunca. E sempre deixar as coisas pra lá, ainda mais em ano de eleições gerais.A ETH Bionergia, pertencente ao Grupo Odebrecht, anuncia hoje o acordo de união com a Brenco, criando umas das maiores empresas do setor sucroalcooleiro no país, capaz de, em três anos, produzir 3 bilhões de litros de álcool. O setor continua se consolidando – ou se concentrando, dependendo do ponto de vista. No início deste mês, a Cosan (a maior empresa de açúcar e álcool do mundo) e a Shell também se uniram para garantir distribuição nacional e internacional do combustível. Mas o paralelo entre ambos os casos não está apenas no tamanho do negócio e sim em casos de exploração do trabalho envolvendo ambos.
A 
ganhou manchetes dentro e fora do país quando foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo em 31 de dezembro passado devido à libertação de 42 pessoas em sua usina em Igarapava (SP). Até obter uma liminar na Justiça do Trabalho, retirando-a provisoriamente da relação, viu o BNDES, o Wal-Mart, entre outras empresas, suspenderem o relacionamento com ela, além de quedas significativas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque.
A Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), por sua vez, teve 17 trabalhadores libertados da escravidão em Mineiros (GO) em 2007. E para não entrar na “lista suja” e sofrer a mesma dor de cabeça que a Cosan (lembrando que a Petrobras e outras distribuidoras têm sido céleres na suspensão de compras de usinas na “lista suja”), a Brenco conseguiu em maio de 2009 um mandado de segurança para que seu nome não fosse incluído na relação. Esse tipo de ação não é uma novidade, uma vez que, desde o lançamento da lista em novembro de 2003, empregadores vêm se utilizando de diferentes tipos de ações judiciais para não ser incluído nessa lista usada pelo mercado para embargos.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que está recorrendo, em conjunto com a Advocacia Geral da União, das decisões tanto no caso da Cosan quanto no da Brenco, com o objetivo de poder devolver a primeira à lista e incluir a segunda.
Na época da libertação dos 17, em nota de esclarecimento, a Brenco ''lamentou que falhas tenham ocorrido e assume suas responsabilidades''. Também enumera as modificações feitas e elogia a atuação do grupo móvel. ''Inspeções como as do Ministério do Trabalho, sem dúvida, contribuem para que a Brenco possa aprimorar as práticas de valorização de sua mão-de-obra e de qualidade de produção, garantindo a inserção do etanol do Brasil nos mercados internacionais'', afirmou a nota.
Por que lembrar dessa informação logo agora neste momento festivo pela confirmação de uma nova parceria? Jogar água na comemoração alheia? Longe disso. Este é apenas um serviço de utilidade pública, uma vez que investidores e o mercado têm o direito de terem acesso a uma radiografia das empresas, incluindo passivos trabalhistas pendentes. O sistema de análise de risco do capitalismo brasileiro consegue fazer belas avaliações sobre a capacidade comercial e financeira de empreendimentos, mas ainda engatinha quando o assunto são problemas socioambientais. Muitos esquecem que a sustentabilidade de um negócio será cada vez mais medida pela adoção de critérios reais de responsabilidade social e não apenas pelas doações entregues como investimento social privado. Ou seja, orientar os rumos da empresa para que não cause danos à sociedade e, consequentemente, não agregue desgraça à sua marca. E se, hoje, são poucos os que conseguem fazer esse tipo de análise de risco, é menor ainda o número daqueles que se preocupam com os resultados do próprio comportamento.O Congresso Nacional do PT decidiu expressar apoio incondicional ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos por considerar que ele é fruto de um processo de intensa participação social. O programa, lançado em dezembro do ano passado, foi alvo de críticas pesadas, ao meu ver, infundadas, de setores contrários a uma sociedade progressista de respeito à dignidade e à diferença.
Os direitos humanos são um dos temas que mostram que há convergência entre setores do PT e do PSDB. Em ambas as agremiações existe gente defendendo o Programa – mostrando que ainda existe esperança… Mas, é claro, há também, em ambos os lados, aqueles que cospem no PNDH com vontade. No Congresso do PT, venceu a primeira posição. Já se a decisão estivesse longe das bases do partido, nos corredores palacianos, talvez a opção teria sido menos objetiva.
Pois, como se viu nos últimos tempos, responsáveis pela área de direitos humanos do governo FHC, como o professor Paulo Sérgio Pinheiro, foram mais enfáticos na defesa do atual ocupante da cadeira, o ministro Paulo Vannuchi, do que muitas pessoas do próprio governo Lula. Também, considerando que a dita base comunista do governo federal está tentando jogar no lixo a proteção ao meio ambiente (alô, Aldo Rebelo!), nada mais surpreende. Gente no PT e no PSDB rezam a cartilha do desenvolvimento a qualquer preço e torcem o nariz para aquele patamar mínimo de dignidade que é a luta dos direitos humanos. Quem se importa menos? Assunto para outro texto.
Abaixo, posto novamente algumas impressões que tive sobre essas críticas ao PNDH. Quem é frequentador deste blog, vai ver de novo e me acusar de autoplágio. Quem não viu, vai poder me criticar pela primeira vez:
Estou achando extremamente instrutivo os faniquitos públicos de setores contrários às propostas presentes no 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos. As críticas colocaram lado a lado a igreja, os militares e o agronegócio, que possuem em suas fileiras alguns dos maiores bastiões do conservadorismo e do atraso. É realmente o país da piada pronta, como diz José Simão. Lembra muito aqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande e discutindo sobre os desígnios do mundo. Ou pelo menos do vilarejo. Pra frente, Sucupira!
E é de outro José Simão – bispo de Assis e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida de São Paulo da CNBB – uma frase hilária sobre o assunto: “Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo”.
Com tanta atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula para ser criticada, a igreja foi pinçar logo o PNDH, que é um exemplo de construção coletiva e um alento de civilização em nosso país de mentalidade tão tacanha. Traduzindo a fala do bispo: “Vemos essas iniciativas como uma forma do Estado ter independência e não seguir as regras que ajudamos a construir ao longo de centenas de anos”. Imagine só, onde já se viu duas pessoas do mesmo sexo desejarem ter os mesmos direitos dos heterossexuais? E as mulheres pobres que fazem aborto, então! Querem se ver livres da cadeia! E o pior de tudo: tirar os crucifixos e as santinhas de estabelecimentos públicas. O que esse país pensa que é? Laico?!
Os verde-oliva por sua vez estão bufando com a criação de comissão que pretende apurar o desaparecimento de opositores da ditadura militar (1964-1985) e as torturas praticadas à exaustão nos porões do regime. Os milicos consideram o programa “insultuoso, agressivo, revanchista”. Fiquei esperando para ver se também não diriam “subversivo, anti-patriota, comunista, feio, bobo, chato…” Querem ter o direito de continuarem batizando ruas, praças e viadutos com os nomes de açougueiros e carniceiros que trouxeram muita dor nos anos de chumbo. Mas isso é perfumaria comparado com o desejo dos militares pró-silêncio de manter no anonimato as atrocidades e os nomes de muitos desses carniceiros, que guardam a memória do que aconteceu com desaparecidos políticos.
E, por fim, mas não menos preocupante, eis que se juntam ao grupo os ruralistas. Não vou me deter nas declarações da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), porque ela já tem problemas suficientes para gastar tempo pensando novamente em processar este que vos escreve. Desde que ela foi graciosamente condecorada com o título de Miss Desmatamento e envolvida em um embrólio de terras em Campos Lindos, no seu estado (declarou que suas propriedades valeriam muito menos do que realmente valem), já está vendo ficar cada vez mais distante o sonho de compor chapa com José Serra para a presidência da República nas eleições deste ano. Mas estava demorando para o ministro da Agricultura trazer abobrinhas do pomar.
“O decreto [do programa] aumenta a insegurança jurídica no campo. Da forma que está colocado, ele traz esse preconceito implícito em relação a agricultura comercial ou ao agronegócio, como também aumenta a insegurança jurídica que nós já temos em função de várias outras questões.” Ele está certo! Afinal de contas, com tantos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, caiçaras, riberinhos que foram expulsos de suas terras e estão querendo voltar, muitos latifúndios vivem mesmo uma grande sensação de insegurança. Cadê os direitos humanos para os humanos direitos? Por que só discutem direitos humanos para essa gente parda e rota? Cadê os direitos humanos de quem ganha tutu na base da exploração de terras públicas ou da especulação fundiária? Cadê os direitos humanos das usinas de cana que usam trabalho escravo e, pobrezinhas, se vêem vítimas de boicotes do mercado maldoso?
Por fim, a imprensa tem o dever de trazer à tona todas as críticas ao plano, fazer ponderações, levantar debates. Mas certas redes de TV não deveriam misturar os editoriais com as reportagens para tratar do tema – é feio… Além disso, boa parte dos veículos de comunicação só entraram no tema a reboque das manifestações de setores da sociedade e não como pauta própria. O que me leva a crer que as folgas de final de ano atrapalharam o cronograma das redações, para buscar uma explicação mais amena.
Em suma, se todo lançamento de PNDH gerar um debate nacional sobre os direitos humanos em um país que tem vergonha de defender direitos humanos, proponho que não esperemos mais sete anos e que, em 2010, tenhamos mais um. No mínimo, fará com o padre, o delegado e o coronel se manifestem novamente, lembrando ao Brasil que ele é brasil.Apesar da entrada de grupos estrangeiros e das iniciativas do governo Lula para enquadrar o setor sucroalcooleiro, a safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de passivos socioambientais. Violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas são tópicos do 
, divulgado nesta sexta-feira (19), em São Paulo.
Uma análise das condições trabalhistas do setor é reveladora. Em 2009, 1.911 trabalhadores escravos foram libertados no setor da cana nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio de Janeiro. Em São Paulo, onde está a maior parte da produção, os problemas trabalhistas se concentram no excesso de jornada e em más condições de segurança, higiene e alimentação. As violações em termos laborais não envolvem apenas pequenos produtores. Vale lembrar que a Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, foi inserido em dezembro de 2009 na ''lista suja'' do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – e saiu em seguida, após liminar obtida na Justiça.
Propostas para resolver esses problemas do setor sucroalcooleiro em 2009, como o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE) e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar permanecem no papel. Enquanto o ZAE depende de avaliação pelo Congresso Nacional, os gestores do ''Compromisso'' ainda não definiram como será feito o monitoramento das usinas signatárias.
O estudo do CMA também faz uma alerta sobre a segurança alimentar do país. A tese do governo e do setor sucroalcooleiro de que a expansão da cana se dará, sobretudo, sobre pastagens degradadas pode ser uma tendência para o futuro, mas não é em todo verdadeira. De acordo com o Canasat, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos estados de Minas Gerais, Goiânia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram principalmente as culturas alimentares que perderam área para a cana nos últimos anos.
O relatório também traz análises sobre os impactos causados pela cana a populações indígenas. Problemas fundiários entre produtores de cana e indígenas são graves no Mato Grosso do Sul. Entre as 42 Terras Indígenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na região da expansão canavieira. De acordo com o Ministério Público Federal, 16 usinas estão localizadas nos municípios sul-mato-grossenses onde há terras já identificadas e delimitadas pela Funai.
Esse é o sexto relatório que a equipe da Repórter Brasil lança desde 2008 com impactos socioambientais gerados pela produção de agrocombustíveis. Para baixá-lo, 
.Um veleiro-escola canadense naufraga na costa do Rio de Janeiro. Os 64 a bordo sobrevivem. Na Amazônia, vira e mexe um barco vai a pique e leva, com ele, um grupo de almas para o fundo dos rios. A exemplo do que aconteceu em Monte Alegre, no Pará, no final do ano, com mais de dez mortos.
É claro que cada acidente é um acidente. E cada qual envolvendo suas condições climáticas, peculiaridades e diferentes classes sociais. Além de sua história própria de milagre – aquela série de coincidências em prol do resultado positivo, que não carregam explicação ou que, simplesmente, ainda não conseguimos explicá-las. Mas a maior parte das mortes em rios brasileiros poderiam ser evitadas se os responsáveis pelas embarcações respeitassem aquele patamar mínimo de segurança, com limite de lotação e presença de equipamentos de segurança. Coisas que não custam caro, mas que diminuiriam a margem de lucros. Cansei de pegar motor ou gaiola em nossos gloriosos rios sem a mínima condição de transportar gente. Quando perguntado sobre os problemas, os proprietários riem na nossa cara ou mandam pegar outro barco. Muitos dizem que tudo está garantido porque são amigos de fulano, primos de ciclano… O de sempre.
Situação igual a de um trabalhador rural que não recebe o equipamento de proteção individual (o que evitaria a perda de uma perna, um braço ou um olho), porque isso significaria gasto (onde já se viu, pobre reclamando de proteção!) e causaria uma ridícula diminuição no poder de competição comercial do proprietário da fazenda.
Não deveria ser assim, mas a verdade é que a vida de um bóia-fria ou de um ribeirinho amazônida vale pouco. Muito pouco.No Pará, ouvi um garimpeiro reclamar que o bordel que frequentava só tinha ''puta com idade de vaca velha''. Ou seja, 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00.
Em um posto de combustível no Tocantins, meninas, baixinhas, franzinas, ofereciam programas. Um dos meus companheiros de viagem explicou que elas entram na boléia do caminhão por menos de R$ 30,00.
Um trabalhador no Maranhão me contou que, antes de se tornar escravo, foi comprado por um fazendeiro para limpar pasto e derrubar floresta amazônica. Seu preço: R$ 80,00.
A Belém-Brasília, que foi construída sob a justificativa de integrar o país e ocupar o interior ajudou a enriquecer alguns poucos, trouxe outros milhares que perseguiam um sonho de vida melhor e viu milhões serem explorados em fazendas, carvoarias, bordéis, fábricas, garimpos, mineradoras do seu entorno. Em sua região de influência, convivem a riqueza, que manda suas filhas estudarem no exterior, e a pobreza, que empurra as suas filhas para os postos nas madrugadas quentes. Ou seja, não faltam exemplos do que acontece quando o desenvolvimento vem na forma de grandes projetos, como hidrelétricas, siderúrgicas, estradas, estádios da Copa, sem se preocupar com a qualidade de vida das pequenas pessoas.
O tema vai surgir nas eleições presidenciais e estaduais desde ano como parte do debate sobre geração de empregos. Mas, tenha a certeza, sem que se discuta que empregos são esses.
Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou que ouviu uma justificativa para toda essa exploração da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso: ''Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço''.Retomando algo que já havia escrito aqui antes, porque está mais atual do que nunca. Creio que a tendência no Brasil é a do afunilamento do número de partidos relevantes a quatro ou cinco, tal como muitas democracias européias. Os menores continuariam existindo, mas sempre gravitando em torno desses para fazer contrapeso – ideológico, programático ou fisiológico. Há quem defenda que teremos apenas dois ou três grandes, mantendo os demais dentro do jogo, mas com uma importância restrita, como nos Estados Unidos ou na Inglaterra. Hoje, o mais lógico seria falar de uma polarização PT/PSDB, com o PMDB balançando a sabor do vento. Mas fico imaginando que, se adotássemos o voto distrital, talvez a polarização fosse PT/PMDB pela capilaridade de ambos, ainda que este último não seja um partido, mas uma coisa amorfa, um catadão de interesses, muitas vezes individuais.
Como agrupamento político que manteria a relevância, sempre colocavam o DEM, ex-PFL, ex-Arena, que sobreviveria por ser um partido com uma bandeira ideológica (conservadora) bem delimitada e, portanto, com um público a representar. Por exemplo, há deputados e senadores, críticos do sistema de combate à escravidão contemporânea no Brasil, que já receberam apoio de fazendeiro flagrado cometendo o crime. Na minha opinião, eles não receberam o apoio PARA defender essa bandeira mas POR defender essa bandeira, entre outras. O resultado poder ser o mesmo, mas é uma grande diferença.
De qualquer forma, esse antigo naco de sustentação da ditadura militar foi minguando, minguando, diminuindo em importância em eleitos no Executivo. E se não se agarrasse com todas as forças ao PSDB, hoje seria praticamente nada. Ou alguém acha que, sem a ajuda do seu padrinho José Serra, Kassab teria sido eleito prefeito de São Paulo?
Hoje, seu único governador, José Roberto Arruda (DF), foi preso tempos depois de aparecer em um vídeo recebendo pacote de dinheiro. Justifica que o objetivo era fazer a alegria dos pobres sem-panetone. Segundo a Polícia Federal, os recursos serviriam para pagar uma espécie de “mensalão do DEM”, primo daqueles do PT e do PSDB. O interino, que também é do DEM, pode renunciar ao cargo para preservar seus negócios.
Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab acaba de ser cassado por ter supostamente recebido doações ilegais para a campanha eleitoral de 2008. Totalizariam um terço dos recursos arrecadados. A defesa vai recorrer, o que deve mantê-lo no cargo até uma decisão final. Mas os cardeais do partido já se anteciparam e saíram em sua defesa. Parte deles foi pela linha do problema técnico a ser resolvido, uma vez que as contas já teriam sido aprovadas. Outro grupo afirma que a decisão é eleitoral, irresponsável, criminosa, entre outros adjetivos sempre usados nessas horas. Dizem que tudo isso serve para desestabilizar o governador Serra.
Temos visto alguns formadores de opinião desesperados, que saem a público sem os devidos pudores e dão dicas ao DEM: olhe, não ataque o governador Serra; não deixe a periferia alagar em época de chuva; não aumente os impostos em São Paulo; não defenda o desmatamento tão perto da Cúpula de Copenhague; não critique desoneração tributária em móveis e eletrodomésticos, chamando sofá e geladeira de artigos de luxo, porque isso pega mal na véspera de eleição; cuidado com a demofobia; troque o coronelismo por uma outra forma de política… Mas como nem todo mundo ouve, vira e mexe aparece um parlamentar atirando a esmo ou fazendo besteira. No final, o ato impensado fica registrado como mais uma tentativa de suicídio de um partido que trocou de nome mas não conseguiu se adaptar aos novos tempos.
A agonia pública de um partido deveria ser chorada pela perda de pluralidade política em uma democracia. Mas, tendo em vista a sua longa lista de serviços prestados à nação, não consigo derramar uma só gota.O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) 
. Devo dizer que isso é um grande alívio, pois pensei que ele não estivesse lendo o que escrevi… Mas parabenizo-o por ter optado pelo debate aberto. Sem um bom enfrentamento de idéias, podemos cair no obscurantismo, que interessa apenas ao 
 do progresso a qualquer custo.
O deputado vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com ele a pessoas sacanas ou ignorantes. Ou seja, quem defende um desenvolvimento sustentável e o direito das populações tradicionais frente ao crescimento econômico sem limites age de má fé (representando interesses estrangeiros para ganho próprio) ou é ingênuo (e não percebe que está sendo usado pelo inimigo externo). Nada sobre uma terceira opção: pessoas que discordem da forma como ele vê o progresso e que acreditam que o sucesso econômico sem garantir dignidade e qualidade de vida à esta e às futuras gerações não nos serve e está fadado ao fracasso. Além do mais, um dos pilares da democracia é exatamente o direito à divergência e à sua livre expressão.
O Brasil vai alcançar seu ideal de nação não quando for o celeiro do planeta ou quando tiver um assento entre os grandes, mas no momento em que seus filhos e filhas tiverem a certeza de que não serão expulsos de suas comunidades tradicionais para dar lugar a plantações de arroz. Que não serão escravizados em fazendas de gado e cana gerando lucros no altar da competitividade. Que não precisarão cruzar os dedos para que o clima não enlouqueça e um rio invada sua casa ou seu carro.
E, deputado, convenhamos que a sua crítica sobre meu posicionamento ideológico foi um tanto quanto deslocada. Não sou filiado a nenhuma agremiação política, mas minhas posições parecem tão “conservadoras” que meus textos sobre a realidade brasileira são sistematicamente reproduzidos pelo site Vermelho, mantido pelo seu partido.
Apesar do que o deputado diz, não é a mídia a grande opositora a mudanças no Código Florestal e sim os movimentos e organizações sociais. Por exemplo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros integrantes da Via Campesina, estão presentes em atos no Congresso Nacional e em audiências públicas em todo o país, sendo contrários às posições do deputado.
Aldo Rebelo, ao buscar relações entre as atividades da Repórter Brasil e os nossos financiadores usou uma tática que já havia sido aplicada por uma senadora da bancada ruralista há três anos, quando me ameaçou com um processo por conta de um texto no blog. Mas, como expliquei na época, não é necessário investigar quais são os nossos financiadores. Nos sites dos projetos da Repórter Brasil, temos a lista deles. Ele citou que recebemos recursos do governo brasileiro. Está correto. Mas também temos apoios e convênios com ONGs e empresas brasileiras, com ONGs estrangeiras (da Holanda aos Estados Unidos), com organizações do sistema ONU e recursos oriundos de doações de pessoas físicas. Nossas contas e projetos são anualmente auditados, ao contrário de muitas contas de campanha eleitoral.
Como já disse aqui anteriormente, Aldo fala de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia. Culpa as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. É claro que existem ONGs canalhas, mas da mesma forma que empresas e governos desqualificados. Contudo, ele não fala sobre a verdadeira degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no tipo de “progresso” pregado pelo deputado. A agenda de Aldo o consagra como um dos grandes aliados dos ruralistas e seu modelo de desenvolvimento. E não dos movimentos sociais, entidades progressistas e dos trabalhadores brasileiros – que seriam próximos de seu partido, de acordo com o próprio PC do B.
A Amazônia já está internacionalizada. E não é de agora. Parece que o deputado não atentou para o que acontece desde o último período militar ditatorial, quando a pilhagem do capital internacional corre solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais como rolo compressor.
Caro deputado, estou à disposição para debatermos este assunto quando for de seu interesse.
Em tempo: Aldo menciona com orgulho sua participação decisiva na aprovação da Lei de Biossegurança em 2005, que autorizou as pesquisas com células-tronco no Brasil. À época, é importante lembrar, contrariando a posição do Ministério do Meio Ambiente, a ação de Aldo conseguiu também que a lei aumentasse os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para que pudesse liberar comercialmente variedades transgênicas no país.
Desde então, a comissão liberou quatro variedades de soja, 11 de milho e sete de algodão transgênicos. Nove variedades são da multinacional Monsanto, três da multinacional Bayer, quatro da multinacional Syngenta, duas da multinacional Dow Agroquímica, e uma da multinacional Basf (com parceria da nacional Embrapa). Em 2007, as liberações dos milhos transgênicos Liberty Link, da Bayer, e MON 810, da Monsanto (proibido na França, Áustria, Grécia, Luxemburgo, Hungria, Itália, Polônia e Alemanha), foram questionadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apontaram erros nos pareceres técnicos que fundamentaram as aprovações. Claro, as liberações não foram revertidas, a despeito do risco que isso pode trazer à biodiversidade nacional. Mas generosamente, o Brasil rendeu à Monsanto, de acordo com a revista Exame, US$ 783,9 milhões em vendas em 2006, US$ 899,2 milhões em 2007 e US$ 954,8 milhões em 2008.
Com o que daria para comprar, certamente, muitas vacas. Holandesas ou brasileiras.Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil''. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
Democracia
Quem quiser ver com seus próprios olhos, 
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Tema: Membros da Aldeia da Serra do Padeiro sofreram ataques e ameaças de fazendeiros durante manifestação de produtores rurais contra a demarcação de terras Tupinambá, no Sul da Bahia. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dois indígenas estavam na cidade de Buerarema vendendo farinha produzida na sua comunidade quando foram abordados por fazendeiros que os perseguiram e destruíram veículos usados pela aldeia.
De acordo com o Cimi, revoltados, os indígenas ocuparam uma fazenda localizada em uma reserva já demarcada, mas cuja posse ainda está com um dos incentivadores da agressão. A Polícia Federal teria desocupado a propriedade com violência, atirando e intimidando. Os que não conseguiram fugir para a mata foram detidos sob acusação de formação de quadrilha e reação à prisão, sendo depois liberados. ''Temos direito à terra que nos pertence tradicionalmente. Além disso, esse fazendeiro é o principal agitador do povo contra nossa comunidade, mesmo não tendo motivos para isso'', afirmou a liderança Glicélia Jesus da Silva.
Isso me lembra dois fatos tristes. Primeiro, uma campanha veiculada anos atrás no Sul da Bahia, patrocinada por empresas e organizações ditas sociais. Fazem parte de um discurso terrorista contra os povos indígenas, que ajuda a criar um contexto em que perseguições nas cidades se tornam cada vez mais frequentes. Vá para Roraima e para o Mato Grosso do Sul, por exemplo, e perceba, através dos argumentos contra eles, o estrago das campanhas pelo ''progresso'' feito no imaginário popular. Que nem tocam na possibilidade de o desenvolvimento ser feito de forma sustentável, o que inclui, não perseguir índios no meio da rua.
E a História continua sendo escrita e reescrita pelos conquistadores. No ritmo em que vão as coisas, se for deixar a elaboração dos livros didáticos na mão desse povo aí do outdoor, não me surpreenderia que fossem feitas algumas atualizações… ''Em 22 de abril de 1500, o proprietário rural português Pedro Álvares Cabral, quando aportou no Sul da Bahia, estabeleceu comércio com caciques empreendedores, trocando miçangas por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção…''
Além disso, o caso da violência contra os indígenas no Sul da Bahia também me lembrou de um trecho do documentário ''Humilhados e Ofendidos'', de César Brie, sobre a violência sofrida por camponeses em Sucre, na Bolívia, em maio de 2008.
Eles foram espancados, humilhados, obrigados a andar nus na praça principal e a negar suas origens. Por quê? Porque são uma maioria indígena, lutando para ter direitos, em um país economicamente dominado por uma elite, muitas vezes, preconceituosa e reacionária.
É lá, mas podia ser aqui.Eric Holder, secretário de Justiça dos Estados Unidos, conclamou ao Brasil que aumente os esforços no combate à pirataria de softwares, vídeos, músicas, produtos eletrônicos. Ontem, em evento no Rio de Janeiro, disse que o ''roubo de propriedade intelectual'' é uma ameaça à segurança nacional de seu país.
De tanto ouvir e ver propagandas em rádios, TVs e cinemas que fazem o consumidor sentir-se um pedaço de lixo, financiador do tráfico de drogas, responsável pelo desemprego e pela fome no mundo, por não se atentar à origem dos CDs e DVDs que compra, creio que se faz necessária uma pergunta: empresas de software, gravadoras e a indústria do entretenimento em geral, muitas delas com sede nos Estados Unidos, aplicam o mesmo terror em suas relações comerciais?
Inexiste, por parte de muitas delas, uma política para evitar a compra de equipamentos eletrônicos (utilizados na criação de programas, gravação de músicas, filmagens de películas) que contêm crimes contra a humanidade e o meio ambiente em seu processo de fabricação. As únicas restrições que impõem são: que o produto tenha preço baixo e a qualidade técnica desejada. Enquanto isso, a indústria de aparelhos eletrônicos consome proporções cada vez maiores de minérios preciosos e raros encravados pelo mundo. Muitos desses metais são extraídos em minas de países pobres nas quais trabalhadores, crianças e adultos, enfrentam condições aterradoras. Ou comunidades são removidas para dar mais espaço para a mineração. Fora a contaminação da água e a poluição do solo.
Alguns vão dizer que é ilegal baixar músicas e copiar DVDs, mas comprar de quem escraviza e desmata para a produção de matéria-prima não. A resposta sobre o porquê de o mundo ser assim reside no fato de que, historicamente, as leis criadas para proteger a propriedade e o lucro são mais severas e efetivas do que as que foram implantadas para defender a vida e a dignidade. Por isso, não me surpreende que, durante a visita ao Rio, a redução de danos sobre impactos causados pelo consumo norte-americano ao redor do planeta não tenha sido uma das pautas.
Se o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e parte da poderosa indústria da informação e do entretenimento não podem comprovar para o consumidor comum de que o seu processo de produção é social e ambientalmente responsável, como é que eles vão exigir responsabilidade de nós?
A provocação não é uma apologia à pirataria, mas sim um saudável chamado à reciprocidade e à responsabilidade.Organizações da sociedade civil dos Estados Unidos devem começar, em breve, ações para convencer as montadoras de carros de lá a fazer com que suas empresas no Brasil adotem políticas específicas de combate ao trabalho escravo em suas cadeias produtivas. A ação pedirá que a indústria automobilística norte-americana que atua em território brasileiro crie procedimentos para eliminar todos os fornecedores diretos e indiretos que tenham usado trabalho escravo, principalmente na cadeia do carvão vegetal – insumo para fabricação de ferro-gusa/aço.
Não são poucos os casos detectados de contaminação da cadeia produtiva do setor com matéria-prima de fazendas e carvoarias presentes na ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal, cadastro que relaciona os que comprovadamente se valeram dessa prática. Até agora, nenhuma montadora aderiu ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 20% do PIB brasileiro contra esse crime.Abrace um voto!
Esta reaberta a Temporada de Abraço ao Eleitor, quando os nossos representantes políticos abandonam a roupa formal, arregaçam mangas de camisa ou substituem o salto pela sandalinha e vão às ruas trocar suor com o povo. As fotos na mídia já mostram o hercúleo esforço de certos pré-candidatos para enlaçar donas de casa, pedreiros, agricultores rurais e ambulantes, em um refrega que vale vaga em outubro. Façam um exercício e percebam nessas fotos e imagens como o abraço é incompleto, duro, constrangido com aquele penduricalho popular no pescoço.
Lembro, há muito tempo, de um político que dizia que não ficava no meio da refrega porque não gostava do cheiro do povo. Não creio que toda a classe política evoluiu desde então, apenas aparou arestas, tomando um banho mais demorado no final do dia. Afinal de contas, quem quer ficar com odor de gente que trabalha no corpo? Os que melhor incorporarem a política do ''lavou, tá novo'' se darão melhor. Como sempre.
Para muitos, inclusive, será a única dose de realidade que terão nos próximos quatro ou oito anos.Imagine uma casa de classe média brasileira, com seus utensílios e objetos, exposta em um circo no Japão para mostrar como vive aquela gente diferente do outro lado do mundo. Causaria comoção por aqui, não?
O Zoológico de São Paulo construiu uma oca indígena para abrigar uma 
 dessas populações tradicionais. Segundo o seu site, “a proposta é estimular o respeito e a valorização do índio como um dos pilares culturais e étnicos do Brasil”. O projeto pode ter nascido da melhor das intenções, tocado por pessoas que acreditam que só conhecendo o outro é que conseguiremos difundir conceitos como tolerância e respeito. Contudo, a meu ver, o resultado é questionável, indo no sentido oposto e mostrando que o inferno continua povoado de boas intenções.
Afinal de contas, ao que estamos comparando as populações indígenas com esse tipo de exposição? Plantar a casa de alguém dentro de um local de exibição e estudo de fauna apenas reforça preconceitos, principalmente na cabeça de crianças e adolescentes, principal público do parque. Qual a diferença simbólica entre isso e um circo, em que se anuncia a apresentação de leões, macacos, elefantes e índios? Esse tipo de contextualização do tema reafirma determinados estereótipos que deveriam estar sendo combatidos com uma boa discussão sobre direitos sociais e individuais das comunidades tradicionais. Que, apesar de seu modo de vida diferente, não são a mesma coisa que bichinhos e plantinhas. Muitos menos um mundo bizarro a ser exposto em vitrine.
Onde seria travado esse debate? Na sala de aula, na família, na rua, no campo, no noticiário da TV, em uma praça pública. Não existe um local sagrado para isso, pelo contrário, ele deve estar em todo o lugar, assim como o ar que a gente respira, transversal como os direitos humanos.
Em exibição, deveriam estar os políticos e a elite rural que defendem a diminuição dos direitos dessas populações, sendo contrários à demarcação de territórios indígenas. Seria um serviço ímpar de utilidade pública: ver de perto para tentar entender essa espécie que tanto sofrimento causa ao seu semelhante. Seria, contudo, uma grande falta de respeito com os animais que vivem por lá.A propaganda do Primetown/Primeacqua, em Campinas (SP), realça um empreendimento imobiliário diferenciado que abriga um condomínio de apartamentos conjugado com um complexo comercial, rodeado por áreas verdes, repleto de estruturas de lazer e ecologicamente correto. A obra de mais de 500 mil m² é uma aposta das Organizações Sol Panamby, grupo empresarial do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB). Contudo, o que não deve ter sido apresentado aos potenciais compradores dos apartamentos foi a situação daqueles que erguiam os prédios. Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campinas (SP) flagrou cerca 20 trabalhadores da construção civil com salários atrasados e alojados em instalações precárias. A denúncia foi publicada aqui na 
 pelos repórteres 
 e 
.
Contratados pela construtora Enplan, eles chegavam a trabalhar mais de 10 horas por dia para levantar os primeiros apartamentos do condomínio. Do total de 90 pessoas que trabalhavam na obra, 20 estavam em situação irregular, conta o auditor fiscal Mario Roberto Matallo, que esteve presente na fiscalização. Desde quando foram contratados em novembro do ano passado, os trabalhadores ganhavam apenas pequenos adiantamentos. As condições de higiene eram precárias, com pessoas dormindo no chão e alojamentos que alagavam durante a chuva. Ou seja, um empreendimento que conhece as regras e normas da construção civil não garante o mínimo de dignidade aos seus empregados. Considerando que o país vive um boom imobiliário, preocupo-me sobre que tipo de base estão sendo erguidas as fundações desse crescimento. Sangue, suor e argamassa?
O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar a qualidade de vida de trabalhadores em Campinas. Ou mesmo o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente.
Tempos atrás, nós da Repórter Brasil junto com a Papel Social Comunicação lançamos um estudo mostrando como o consumo da cidade de São Paulo causava sérios impactos na Amazônia. Um exemplo de cadeia produtiva analisada foi a da Sincol. Com matriz em Santa Catarina e filiais em São Paulo, Paraná, Miami e Porto Rico, a Sincol estava entre as maiores empresas do setor madeireiro no país. Produz portas, janelas, batentes e casas pré-fabricadas, tanto para o mercado interno quanto para a exportação. A empresa controlava a madeireira Sulmap Sul Amazônia Madeiras e Agropecuária, sediada em Várzea Grande (MT), autuada por crimes ambientais e acusada de envolvimento em grilagem de terras.
A Sulmap, também fabricante de esquadrias e peças de madeira para instalações industriais e comerciais, foi acusada pelo Ministério Público Federal de envolvimento em grilagem de terras, uso de planos de manejo ilícitos e invasão de área indígena em Colniza (MT), onde fica a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo.
Nossa pesquisa mostrou, na época, que a Sulmap vendeu seus produtos florestais para ao menos duas grandes construtoras de São Paulo entre 2007 e 2008 – a Prese Empreendimentos Imobiliários e a Rovic Bahia Empreendimentos. Elas eram  responsáveis pela construção de mais de 40 edifícios, muitos deles de alto padrão, localizados em bairros como Morumbi, Brooklin e Moema. Na época, a Sincol preferiu não se manifestar e a Rovic Bahia afirmou não ter relações com a Sulmap e comprar madeira única e exclusivamente da Sincol. A Prese Empreendimentos Imobiliários disse desconhecer qualquer problema da Sulmap com o Ibama.Ontem, durante audiência no Supremo Tribunal Federal para discutir o sistema de cotas em universidades públicas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) usou da palavra para destilar todo o seu profundo conhecimento sobre a história do Brasil. Quem ouviu seu discurso saiu com a impressão de que aprendeu várias coisas novas. Que os africanos eram os principais responsáveis pelo tráfico transatlântico de escravos. Que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos, afinal de contas “isso se deu de forma muito mais consensual” e “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social” de hoje. Que no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadão como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade” – mesmo sem nenhuma política de inserção aplicada. Com tudo isso, o nobre senador deu a entender que os negros foram os reais culpados pela escravidão no Brasil. As frases (da qual retirei trechos que estão entre aspas) foram registradas pelos jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz, da Folha de S. Paulo.
A posição do senador é compreensível, se considerarmos que o discurso feito não foi um ataque à reserva de vagas para negros e afrodescendentes e sim uma defesa da elite política e econômica que controlou a escravidão no país e que, com algumas mudanças e adaptações, desembocou em setores do seu próprio partido.
Depois me perguntam por que a proposta que confisca terras de quem usou trabalho escravo está engavetada no Congresso Nacional…
Um comentário sobre o direito dos libertados exposto pelo senador: Em meados do século 19, com o fim do tráfico transatlântico de escravos, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição?
Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.
O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de recursos para a ampliação de seus domínios. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço de quem tinha dinheiro e poder.
Com o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção.
O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de possibilitar uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado. Desde 1995, mais de 36 mil escravos contemporâneos foram libertados pelo governo de fazendas de gado, soja, cana…
Para além dos efeitos da Lei Áurea, que completa 122 anos em maio, trabalhadores rurais ainda vivem sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas.
Mas, principalmente, o Brasil não foi capaz de garantir que os libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam, no campo ou na cidade. Herança maldita presente na sociedade. E alimentada por discursos como o de Demóstenes Torres.A Organização Internacional do Trabalho, órgão das Nações Unidas, divulgou um documento que, por coincidência, pode ser útil à discussão gerada pelo post anterior.
Afinal de contas, se a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro aumentou nos últimos anos, bem como suas responsabilidades, as desigualdades de gênero continuaram preocupantes. E a situação mais gritante, vejam só, está entre as mulheres negras. O documento, trazido a público por conta do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, pode ser baixado 
.
Destacamos algumas partes do documento aqui na 
. A começar pelo óbvio: ''as mulheres – principalmente as mulheres negras – possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego'':
Entre 1998 e 2008, aumentou a proporção de mulheres que são ''chefes de família'', ou seja, que são as principais responsáveis pelo sustento do lar. Essa porcentagem subiu de 25,9% para 34,9%, que equivale a mais de um terço das famílias brasileiras. Aumentou também a parcela de núcleos formados por mães que cuidam sozinhas dos filhos: de 4,4% para 5,9%.
A participação das mulheres, em 2008, chegou a 43,7% (42,5 milhões de pessoas) no universo de pessoas com mais de 16 anos que estavam no mercado de trabalho. No mesmo ano, homens negros e mulheres negras formavam 50% (48,5 milhões) desse contingente.
O exame da taxa de desemprego evidencia com clareza a marca da desigualdade. Para mulheres negras, a taxa em 2008 alcançou 10,8%, em comparação a 8,3% para as mulheres brancas, 5,7% para os homens negros e 4,5% para os homens brancos, que foram menos afetados.
Uma rápida pesquisa no 
, com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permite a aferição dos abismos salariais. Os salários médios de profissionais de advocacia – código 241005 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) -, com idade entre 25 a 30 anos, que atuam na cidade de São Paulo (SP), variam enormemente.
Para advogados brancos, o salário médio de admissão nos últimos seis meses foi de cerca de R$ 3 mil. Neste período, informa o Salariômetro, houve 150 contratações com o mesmo perfil, na localidade informada.
No caso das advogadas negras, o salário médio de admissão no último semestre foi de R$ 1,48 mil. Durante este período, houve registro de apenas duas contratações com este perfil na capital paulista.
 – ''As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas'', completa o documento da OIT.
As trabalhadoras domésticas representavam 15,8% do total da ocupação feminina em 2008. São 6,2 milhões de mulheres que se dedicam a essa profissão, e a maioria delas são negras. Mais de 20% das mulheres negras ocupadas estão precisamente no trabalho doméstico, que é caracterizado pela precariedade. Somente 26,8% das domésticas tinham carteira de trabalho assinada em 2008. Entre as trabalhadoras domésticas negras, o nível é ainda maior: 76% não possuem carteira assinada.
A pesquisa identificou que homens ocupados gastam 9,2 horas semanais com afazeres domésticos (reprodução social), enquanto que as mulheres ocupadas dedicam 20,9 horas semanais para o mesmo fim. Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a dos homens (52,3 horas).
Os dados novos não mostram uma situação diferente daquela que já conhecemos – apesar de muitos fazerem questão de não enxergar. De novidade, apenas nossa renovada ignorância e incapacidade de garantir igualdade de condições e de direitos.Não quero abrir uma discussão sobre liberdade de expressão, pois ela deveria ser o mais ampla possível sempre – e para todo mundo e não apenas meia dúzia de pessoas. Muito menos defender uma ética consequencialista. Mas lembrar que há limites do que se pode fazer ou falar, estabelecidos através da análise do que podemos causar de dano real à vida de outras pessoas. Vamos a dois casos recentes que ganharam destaque na imprensa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária desistiu de pedir a restrição de horários dos anúncios de produtos alimentícios com altos teores de açúcar, gorduras e sódio voltados para crianças. Também largou mão de limitar a publicidade de bebidas de baixo teor nutritivo, como refrigerantes. Há quatro anos, a Anvisa havia proposto que os comerciais desses produtos ficassem de fora da faixa de programação entre 6h e 21h, em que, teoricamente, os pimpolhos estão acordados. A idéia agora é focar na política de alertar para o consumo. Isso, é claro, foi ao encontro das reivindicações da indústria e do próprio mercado publicitário. E na direção contrária de entidades que defendem que esses anúncios atingem um público (crianças) que não tem capacidade de escolher entre o que é bom e o que não é para a sua saúde.
No dia 1º de março, um dos pontos abordados durante o 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium, que possui proprietários de empresas de comunicação entre os diretores, as restrições de publicidade de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos para crianças estiveram na pauta. Na discussão, foi questionado se essas tentativas de proibição teriam o objetivo de enfraquecer a imprensa através do bloqueio de seu financiamento. Novamente a palavra mágica “auto-regulação” foi lançada no ar, ou seja, que o Estado fique longe, deixando a sociedade (leia-se mercado) resolver.
Em 2008, durante um congresso de propaganda, representantes de veículos de comunicação reclamaram dos mais de 300 projetos que, segundo eles, restringiriam a liberdade de expressão comercial no Brasil. Na época, dei uma olhada em alguns deles e havia aqueles muito bizarros, que feriam a Constituição, mas também outros muito sensatos, que ajudam a proteger o cidadão de preconceito, racismo, machismo, intolerância – isso sem contar os produtos que colocam em risco a saúde das pessoas.
Alguns representantes de canais de TV e de agências de publicidade reclamaram, nesse congresso, que as empresas têm o direito de se expressar ao vender seu produto da mesma forma que os jornalistas o têm ao noticiar algo. Pergunto-me, então, se isso significa que as agências de publicidade vão começar a dar os ''dois lados'' ao vender um produto (não que reportagens sempre dêem os dois lados, mas pelo menos isso está lá nos manuais…)
Ter informação é fundamental para poder ter liberdade de escolha. E comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Então, que se abram as caixas pretas! Resgatei, abaixo, algumas sugestões de anúncios que postei na época, com base nessa nova visão da publicidade:
Se for assim, vamos lutar para a liberdade de expressão total e sem restrições nas propagandas! Certamente, com os anunciantes e veículos de comunicação falando a verdade sobre o que oferecem a nós, teremos um país mais consciente na hora de comprar e, portanto, um desenvolvimento mais sustentável.Neste 8 de março, resgato uma idéia que já havia discutido aqui, mas que não mudou muitos nos últimos tempos: o jornalismo ajuda a manter, de diversas formas, a desigualdade de gênero:
Vocês já repararam que muitos veículos de comunicação quando citam pela segunda vez o nome de um entrevistado, repetem o sobrenome no caso de homens e o primeiro nome no caso de mulheres? ''De acordo com Fonseca'' em contraste a ''segundo Paula''. Já perguntei a um editor de um veículo que faz isso o porquê e ele disse que era apenas um padrão adotado para não confundir o leitor, uma vez que é mais comum chamar o homem pelo sobrenome do que a mulher. Mais respeito dedicado a um, mais informalidade a outra?
Parece besteira esse tipo de coisa, mas minha profissão está recheada de sexismo de linguagem. Isso sem falar dos temas abordados, como saúde da mulher, que, contraditoriamente ,são tratados muitas vezes sob o ponto de vista masculino. Quando se adota um manual de redação, algumas dessas arestas são aparadas, mas ele não resolve tudo.
Há muitas bizarrices cravadas em nossa formação e até os que têm consciência disso cometem barbaridades de vez em quando – eu, envergonhadamente, sou um exemplo disso. O que me lembra uma antiga militante pelos direitos das mulheres que dizia que todo o homem é inimigo até que tenha sido educado para o contrário. Nesse sentido, a formação educacional e social dos jornalistas continua pré-histórica, retrato do restante de nossa sociedade.
Apesar delas serem a imensa maioria nas redações, são minoria nos cargos de alto comando. Há poucas que fazem parte das equipes que escrevem os editoriais. Na média, também recebem salários menores que os dos homens. As editoras, muitas vezes, têm que trabalhar mais e mostrar serviço por serem testadas o todo o tempo. Isso sem contar o estresse de não poder engravidar e ter filhos para não perder o que já foi conquistado devido ao afastamento.
Já participei de encontros reunindo representantes de veículos de comunicação progressistas. Muitas vezes são poucas as mulheres presentes, o que mostra que o problema não afeta apenas um grupo ou uma posição ideológica.
Neste 08 de março, gostaria de poder dizer que tudo isso vai mudar e rápido. Mas tenho certeza que não. Jornalistas acham que são iluminados pela razão. O jeito que tratamos nossas companheiras de trabalho – conscientemente ou não – mostra que não, que vamos na mesma lenta toada da sociedade como um todo, engatinhando para sair da idade das trevas do preconceito.A discussão gerada pela lista de produtos norte-americanos que devem sofrer sobretaxa de importação como forma de retaliação pelos subsídios concedidos aos produtores de algodão dos Estados Unidos – que prejudicaram os agricultores brasileiros – é um bom momento para tratar de um problema interno. Como estamos discutindo a imagem internacional das mercadorias que vendemos, creio que vale a pena ver como o esforço de alguns para gerar produtos de qualidade pode ser posto por água abaixo por aqueles que querem lucro fácil obtido com a transformação de pessoas em instrumentos descartáveis.
Há incidência de trabalho escravo não apenas em lavouras de algodão, mas também em outros pontos da cadeia – como bem mostra as repetidas libertações de imigrantes latino-americanos, principalmente bolivianos, em oficinas de costura em São Paulo. Hoje, os casos de empregadores flagrados com escravos nas fazendas de algodão representam cerca de 3,7% da “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que relaciona pessoas físicas e jurídicas que se utilizaram desse tipo de mão-de-obra. Como a atividade pode ser intensiva em força de trabalho, o número de libertados chega a 7% do total da lista. Nada comparado ao gado bovino, primeiro lugar em fazendas fiscalizadas devido a esse crime, ou à cana-de-açúcar, que vem sendo campeã no número de libertados nos últimos anos. Mas ainda assim preocupante.
Há cinco, seis anos, o trabalho escravo no algodão era um problema concentrado no Mato Grosso. As ações do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, do governo estadual, dos movimentos sociais, sociedade civil local, associações de empresários do setor e da indústria aparentemente estão conseguindo diminuir o problema por lá. Analisando a “lista suja” e as libertações de escravos nos últimos anos, verifica-se que o foco do problema no algodão migrou para o Oeste da Bahia, conhecido como uma das pontas-de-lança da expansão agrícola nacional.
Essa região gerou casos de escravos no algodão que ganharam repercussão nacional. Um exemplo foi o da fazenda Campo Aberto, palco da libertação de 82 pessoas em 2007, em que um dos sócios, Milton da Silva, é pai do falecido piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna. Outro, em 2003, quando 259 trabalhadores foram resgatados da fazenda Tabuleiro que tinha Constantino de Oliveira, um dos donos da Gol Linhas Aéreas, como um dos sócios.
Antes que alguém grite pela falta de nacionalismo deste post, saibam que a responsabilidade pelo trabalho escravo encontrado no Brasil, nos Estados Unidos (ah, sim, eles têm e muito), no Paquistão, na China, enfim, ao redor do globo, não é apenas do produtor rural. Há redes de produção global e teias de comercialização transnacionais que ganham muito forçando os preços para baixo, em uma ode à competitividade e à transformação de pessoas em coisas em busca do aumento de rentabilidade.
Civilizar minimamente esses processos é tão fundamental quanto permitir retaliações comerciais. Sem minimizar o comportamento criminoso dos senhores de terra escravagistas, mas os atores globais são sempre esquecidos na hora de passar a fatura pela exploração mundial do trabalho. Pena que a Organização Internacional do Trabalho não tenha, nem em sonho, o mesmo ''poder de polícia'' que a Organização Mundial do Comércio.As frases foram ditas pelo presidente Lula ontem à Associated Press. Em determinadas situações, quando nada mais nos resta, temos apenas nosso corpo ou nossa vida como matéria-prima de protesto. Sem entrar no mérito da razão que leva alguém a uma greve de fome por motivos políticos, ela é sim legítima. O próprio Lula, que agora critica o ato adotado por dissidentes cubanos, já usou do expediente. Para depois criticá-lo quando Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), entrou em jejum como protesto contra as obras de transposição do rio São Francisco. Por que todo presidente faz de tudo para esquecermos o que escreveu ou fez no passado?
Para além do argumento raso de comparar presos comuns a presos políticos (ao passo que parte do seu próprio ministério sabe na pele a diferença), o presidente parece ignorar o papel da comunidade global de forçar os países a agirem dentro de um patamar mínimo de respeito à vida. Refuto veementemente o discurso de que a defesa dos direitos humanos deve ser relativizada de acordo com as condições políticas, econômicas e culturais em cada lugar. O acesso à dignidade não é um restaurante self-service, onde você se serve apenas daquilo que mais gosta. Deve ser absoluto – por mais difícil que isso seja.
E Lula sabe que a expansão irresponsável do capitalismo sobre a periferia do mundo, tendo se apropriado muito bem desse discurso, vem cometendo os piores crimes imagináveis nos últimos séculos. Tudo é relativo, menos o lucro. Diante disso, deveria dar o exemplo contrário se quer ganhar o respeito dos povos dessa mesma periferia.
Por fim, seria ótimo se os presos comuns fizessem greve de fome no Brasil. Porque as cadeias não são locais de ressocialização, mas panelões de gente que apenas multiplicam a criminalidade, mantidas por uma política de segurança pública que nasceu falida. O caso dos presídios brasileiro é vergonhoso e não apenas o do Espírito Santo, cuja superlotação levou o Estado a ser denunciado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Deveríamos ser denunciados dia sim, dia não, para ver se diante da humilhação internacional – exatamente esse tipo de interferência que o presidente diz ser contra – façamos alguma coisa.A Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou hoje (10) a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. O juiz Jônatas Andrade acatou ação do procurador José Adilson Pereira da Costa do Ministério Público do Trabalho contra a empresa por considerar que a gigante da mineração estava lucrando indevidamente sobre a exploração indevida de seus empregados e prestadores de serviço na região da província mineral de Carajás. Cabe recurso.
Em resumo: os trabalhadores diretamente contratados pela Vale ou por empresas que prestam serviço a ela gastam um mínimo de duas horas de deslocamento para ir e voltar às minas, valor este que não era remunerado ou descontado da jornada. A Justiça do Trabalho entendeu que a empresa deve considerar as horas 
 e remunerá-las, respeitando o limite máximo da jornada diária de trabalho legal.
A situação de transporte para as minas de Carajás é diferente daquela existente em regiões urbanas. Não há transporte público regular disponível, a movimentação é restrita e o local de trabalho é de difícil acesso. Ou seja, o trabalhador é dependente da empresa para ir e voltar. Diz o artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho: “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução”.
O que é confirmado pela Súmula nº 90 da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho: “O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho”.
A condenação por danos morais e por dumping social ficou a cargo da Vale e não das terceirizadas. De acordo com o juiz, a empresa determinava a suas prestadoras de serviço a não computarem as horas para não prejudicar a interpretação da legislação feita pela companhia. “A construção do artifício de fraude foi comandada pela Vale, inclusive para o não pagamento dos direitos trabalhistas”, afirmou Jônatas a este blog.
Com isso, a Vale teria economizado um valor superior a R$ 200 milhões nos últimos cinco anos, praticando concorrência desleal em detrimento da qualidade de vida dos seus empregados. Esse valor, que seria decorrente de dumping social, deverá ser revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador como reparação à sociedade e ao mercado. Os R$ 100 milhões relativos ao dano moral coletivo, segundo a sentença, terão que ser revertidos à própria comunidade afetada (o que inclui os municípios da província mineral de Carajás e não apenas Parauapebas) através de projetos derivados de políticas públicas de defesa e promoção dos direitos humanos do trabalhador.
A Vale está proibida de impedir que as empresas terceirizadas incluam as horas 
 nas planilhas de custo e terá que remunerar e computar essas horas para todos os efeitos legais. A decisão também será remetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O descumprimento da decisão é passível de multa para a empresa e suas prestadoras de serviço.
Para ver a íntegra da sentença, 
.O senador estadual da Califórnia, republicano e conservador, Roy Ashburn  votou durante 14 anos contra propostas para aumentar os direitos dos homossexuais. Andrea Murta, correspondente do jornal Folha de S. Paulo nos Estados Unidos, traz hoje a notícia de que ele, aos 55 anos, divorciado e pai de quatro filhas, assumiu em entrevista a uma rádio que é gay (
). Segundo a reportagem, a revelação ocorreu pouco depois de circularem rumores em torno de sua prisão por dirigir embriagado: parado pela polícia, o senador estava em um carro do governo depois de sair de uma boate gay.
Não é a primeira vez que um representante eleito adota um comportamento público contra sua própria orientação sexual, atendendo aos desejos de sua base conservadora. Nem será a última. Alguns podem dizer que essa hipocrisia deriva da falta de coragem para assumir quem se é e lutar por seus direitos. Prefiro acreditar que isso também é influenciado por um cálculo político bastante racional. Ainda mais em uma sociedade como a norte-americana ou a nossa, encobertas pelo véu de valores religiosos, para os quais a homossexualidade é tratada como pecado.
Durante os acalorados debates causados pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, setores da igreja católica reclamaram das propostas contidas no documento que questionavam a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. O que as pessoas não entenderam é que a retirada de santinhas e crucifixos de tribunais e parlamentos não é o objetivo final, mas um primeiro passo simbólico no processo de tornar o Estado de fato laico nas decisões que devem ser tomadas.
Vamos aos casos. Em 2007, ao arquivar a denúncia de um jogar de futebol contra um dirigente, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho sugeriu que se o jogador fosse homossexual, ''melhor seria que abandonasse os gramados''. Disse também que ''quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual''. Também proferiu que: ''Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação''. Por fim, arremata o seu naco de besteiras dessa forma: ''Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso''. Afe.
É um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não universalizar direitos. Que, de tempos em tempos, gays e lésbicas sejam espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra. E, se não bastasse tudo isso, uma pessoa com um cargo público com poder de decisão (que deveria garantir que os direitos fossem válidos a todos os cidadãos e proteger as minorias ameaçadas) construir uma imbecilidade dessas. Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício.
Um outro caso bizarro ilustra o que estou querendo dizer: um juiz de Sete Lagoas (MG), há alguns anos, rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. Edilson Rumbelsperger Rodrigues disse que: ''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!'' Afe, também.
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de estupidez, machismo e ignorância como essas. Ou mesmo declarações como a do senador Demóstenes Torres sobre a escravidão no Brasil, rasas e historicamente deturpadas. Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de desconsiderá-las como argumento ou revertê-las como decisão. O problema é saber que, infelizmente, essas análises rasas refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.
Não é uma questão educacional pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças. Os Três Poderes são frutos do tecido social em que estão inseridos – sim, a esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é sim um reflexo de nós mesmos. Muitos assumem em suas decisões políticas ou judiciais o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia. O que difere é o tamanho do impacto, não sua natureza.
Coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.). Tem sido uma luta inglória, mas necessária. Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.
No ano passado, a Advocacia Geral da União encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a união estável de casais homossexuais. Para a AGU, a união homoafetiva no país ''é uma realidade para qual não se pode fechar os olhos”. A Advocacia, em nome da Presidência da República, argumenta que as relações homossexuais existem independentemente de amparo legal, embora países já tenham mudado sua legislação para incluir essa possibilidade. O parecer vem a apoiar a Procuradoria Geral da República, que pediu para o Supremo declarar inconstitucional o artigo do Código Civil que considera a união possível apenas entre homens e mulheres. Um alento em um mar de lama.
Apesar de tentativas de reacionários de manter a união estável de pessoas do mesmo sexo ilegal, tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, a lei será mudada, garantindo dignidade e combatendo o preconceito. Está indo aos poucos: é um servidor público que consegue estender o plano de saúde para o seu companheiro, é uma mulher que consegue a pensão de sua companheira. No final, será uma escolha entre a barbárie do fanatismo religioso e a civilização. Que vença, por fim e o mais breve possível, a tolerância.No coração do Amazonas, banhado pelo rio Solimões, Coari era igual a qualquer outro município no meio da maior floresta tropical do planeta, com uma pequena população. A realidade local começou a mudar quando foram descobertos petróleo, de excelente qualidade, e uma imensa jazida de gás natural cerca de três mil metros abaixo do solo. A partir daí, a Petrobras implantou em suas terras a Província Petrolífera do Rio Urucu, tornando possível a prospecção, o transporte e o escoamento do material até o Solimões e, de lá, para a Refinaria de Manaus (Reman). Fui para lá há alguns anos escrever sobre a cidade e, recentemente, atualizei os dados com a ajuda do jornalista Maurício Reimberg. Trago a história, igual a tantas outras em território nacional, para mostrar um exemplo de como a discussão dos royalties da camada pré-sal, que animou as discussões no Congresso Nacional nos últimos dias, ainda não estão alinhadas com a realidade dos brasileiros.
Do primeiro poço, construído em 1986, até hoje, Coari multiplicou seu orçamento. Em 2001, eram R$ 19,14 milhões em royalties transferidos pela Petrobrás à administração municipal, além de R$ 1,25 milhão na forma de participação especial – paga quando há grande volume de produção ou rentabilidade. Para 2009, a previsão da prefeitura era de que o repasse ultrapassasse os R$ 80 milhões. Dos municípios com exploração continental no país, Coari é o que mais recebe royalties, e no ranking geral perde apenas para os da região da bacia de Campos, no Rio de Janeiro.
Contudo, essa fartura de recursos não alterou muito a qualidade de vida de seus moradores. Da mesma forma que o orçamento, a população também foi se multiplicando, e hoje são mais de 65 mil habitantes na busca pelo seu quinhão do Eldorado negro. A cerca de dois quilômetros do porto da Petrobras, no rio Solimões, a iluminação do terminal e a movimentação das embarcações afastaram os peixes, que eram fonte de renda e alimentação para a população ribeirinha. A compensação financeira pela exploração do subsolo não foi sentida pela população mais vulnerável: “Não houve mudança significativa com a vinda da Petrobras. Nas comunidades por onde passa o gasoduto, as pessoas não sabem para quem vão os benefícios”, afirmou Joércio Golçalves Pereira, bispo da Prelazia de Coari. ''Quando vem alguma autoridade importante, eles [a prefeitura] investem numa comunidade e falam que todas as outras são do mesmo jeito. Isso não é verdade.''
Há reclamações sobre a falta de saneamento básico, de água potável e o acúmulo de lixo nas vias. Os moradores convivem num contexto de elevado consumo de bebidas alcoólicas e drogas. Diante do quadro de precarização da saúde, cresce o número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, além da violência. A prostituição infantil é mais uma das faces de um desafio à espera de solução em Coari. Uma possível consequência disso é que a estatística das meninas grávidas com idade até 15 anos mostra uma elevada incidência da maternidade precoce.  Entre mulheres que tiveram filhos em Coari, no primeiro semestre de 2008, 13,9% estavam nessa faixa. Em 1995, um ano antes da chegada do petróleo à cidade, apenas 1,7% das grávidas tinha idade abaixo de 15 anos.
Em maio de 2008, uma grande ação da Polícia Federal (PF) sacudiu o cenário político de Coari. A Operação Vorax, alusão a uma bactéria que se alimenta de petróleo, investigou uma quadrilha acusada de participação num suposto esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura local. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa se apropriava de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás no município. Segundo a conclusão da fiscalização feita em 2007 pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a PF, os supostos desvios praticados pela prefeitura de Coari geraram mais de R$7 milhões em prejuízos aos cofres públicos entre 2001 e 2006, sendo R$3,1 milhões em recursos federais e mais de R$3,8 milhões em receitas de royalties.
As empresas que fazem a exploração de petróleo, gás natural ou xisto betuminoso repassam o valor dos royalties à Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo exato depende de fatores como riscos geológicos e expectativas de produção. Cabe à Agência Nacional do Petróleo apurar o valor devido aos beneficiários e garantir o pagamento. O montante – dividido entre estados e municípios produtores (ou que abriguem estrutura de transporte) e, eventualmente, a Marinha e o governo federal – é então depositado em contas do Banco do Brasil. A legislação em vigor proíbe sua utilização na amortização de dívidas ou na folha de pagamentos. E, é claro, no uso dos recursos coletivos de forma individual.
Diante disso, é difícil acreditar que todas as brigas no Congresso Nacional por fatias maiores de royalties para os estados são por puro interesse público. Afinal de contas, não é que dinheiro não traga felicidade. Dinheiro mal aplicado é que gera tristeza.Usei este espaço para criticar o presidente da República quando ele deu a polêmica declaração comparando o preso político ao preso comum, desconsiderando a importância da greve de fome. O Brasil poderia continuar respeitando a soberania cubana e, ao mesmo tempo, agir como se espera de um ator relevante internacionalmente quanto ao respeito dos direitos humanos. Muita gente desceu o sarrafo em Lula por conta desse episódio.
É, portanto, irônico que muitos desses que criticaram a não-interferência brasileira em Cuba atacarem a “interferência” norte-americana no Brasil. Explico: o Departamento de Estado norte-americano divulgou seu novo relatório analisando a situação dos direitos humanos em 194 países, como faz há mais de três décadas. E, assim como todos os anos, 
. Apenas a ponta do iceberg pois, a bem da verdade, a nossa ficha corrida é bem maior que isso.
Execuções sumárias por policiais no Rio e em São Paulo, ações de milícias pagas por fazendeiros no interior do país, desaparecimentos e torturas, tratamento desumano aos encarcerados, prisões arbitrárias, ataques contra a liberdade de expressão, discriminação por cor de pele e gênero, tráfico de pessoas para exploração sexual e por aí vai. O de sempre, infelizmente.
Mas gerou certa comoção as críticas à situação trabalhista nas lavouras de cana-de-açúcar, como a persistência de trabalho infantil, de trabalho escravo e superexploração. O caso da Cosan, um das maiores produtoras de açúcar e álcool do mundo, que entrou na “lista suja” do trabalho escravo e saiu por liminar judicial, também foi citado.
É interessante como o pessoal por aqui tentou encaixar a divulgação do relatório anual de direitos humanos com o anúncio da retaliação brasileira aos Estados Unidos, autorizada pela Organização Mundial do Comércio devido aos subsídios ilegais dados aos produtores de algodão de lá. Do ponto de vista desses analistas, uma coisa estaria relacionada a outra. Sem medo de parecer inocente, isso é uma tremenda besteira.
Quem, como eu, lê os relatórios todos os anos sabe que essas críticas são recorrentes – já se falava de trabalho infantil e escravo na cana no penúltimo relatório, por exemplo. As análises não são perfeitas, mas há muita informação que foi coletada diretamente com o governo, empresas de mídia, organizações da sociedade civil, entidades empresariais, instituições do sistema de Justiça e representa algo próximo da realidade.
É claro que a não inclusão dos Estados Unidos como ator de desrespeito internacional dos direitos humanos tira força do conjunto e dá margens a especulações sobre um suposto interesse comercial por trás disso. Ao mesmo tempo, é importante que os EUA não utilizem essas informações para aplicar sanções comerciais, mas que também passem a investigar com mais cuidado os casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo dentro do próprio país. Muitas das barbaridades de lá e de outros países ''ricos'' podem ser encontrados no blog especializado 
 (em Inglês).
Mas isso não invalida o que está escrito no relatório ou diminui a importância dos crimes lá descritos. A comunidade internacional tem sim poder para cobrar e pressionar, seja por um tratamento justo aos dissidentes em Cuba seja pela qualidade de vida para os trabalhadores no Brasil. Mas também pelo fim da prisão de Guantánamo e pela retirada imediata dos invasores norte-americanos do Iraque e Afeganistão. Ou contra aqueles entes não-estatais que fomentam o desrespeito aos direitos humanos através de injustiças cometidas na cadeia produtiva global dos biocombustíveis para depois culpar apenas as 
, quer dizer, os países da periferia.
Afinal de contas, se a exploração do ser humano não conhece fronteiras, a sua defesa também não. Mesmo que por caminhos muitas vezes sinuosos.Estive ontem na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aqui em Brasília, que aliás completou 46 anos de existência. No encontro, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informou que mais pontos devem sofrer alterações no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado em dezembro do ano passado e que recebeu um bombardeio de setores da sociedade insatisfeitos com propostas ali presentes.
Primeiro, já havia sido anunciada a mudança relativa à criação da comissão que pretende abrir a caixa preta dos crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura. Por pressão, é claro, do Ministério da Defesa e dos verde-oliva, que queriam que os dois lados pudessem ser alvo de escrutínio e não apenas o dos torturadores.
Depois, no dia 27 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre, o ministro informou que haveria mudanças também na proposta relativa ao aborto. No programa, ele está relacionado ao direito (inalienável, justo, pleno) da mulher ao seu próprio corpo e não apenas à questão de saúde pública (hoje, mulheres pobres morrem ao fazer aborto com agulhas de tricô e caixas de Citotec, mulheres ricas usam clínicas de R$ 4 mil…), como já defendeu o governo federal.
Ontem, o ministro anunciou que também deve haver mudanças na proposta que trata da exigência de audiência com os envolvidos em uma ocupação de terras antes que reintegrações de posse sejam autorizadas pela Justiça.
Provavelmente, no curso das audiências a serem realizadas no Congresso Nacional outros pontos devem ser abordados e podem sofrer alteração. Vannuchi lembrou ontem sobre a pressão de setores da igreja pela mudança na proposta que retira símbolos religiosos de edifícios públicos. Mas minha fé é grande e acredito que, no final, o Lobby da Cruz não vai prevalecer sobre a tese do Estado laico. Até porque isso não depende de programa, é um movimento que já ocorre em todo o país, com promotores, procuradores, juízes, políticos do Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro agindo para limar os espaços públicos de elementos que possam configurar respaldo a um grupo específico.
Os pontos que geraram a chiadeira dos representantes de veículos de comunicação, que reclamaram de uma suposta tentativa de censura àqueles que veicularem material contra os direitos humanos, não devem mudar. Bem como outros ditos polêmicos (é incrível como garantir direitos no Brasil ainda é uma polêmica…) e a maioria das mais de 500 propostas.
O ministro disse que o programa é um grupo de propostas e que está sujeito a falhas e passível de correções – além de ser um documento feito por milhares representando outros milhões, exatamente para ser discutido com toda a sociedade. Não vejo problemas em refinar o conteúdo, mas devemos manter o foco para não transformar um grupo de propostas (que já não são suficientemente ousadas pensando na carência de dignidade que reina por aqui) em um livreto de tanto-faz.
Uma amiga jornalista, de um grande veículo, reclamou que muitos dos colegas que eram críticos ao programa faziam a reclamação pelo lado errado. Pois o problema não é o que está lá e pode sair do papel e sim o fato de sabermos que muito do que está lá nunca sairá do papel. O que seria extremamente necessário, uma vez que nossa idiotice e selvageria não tem limites.Uma operação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) inspecionou as instalações da Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., registrada em nome do boliviano Valboa Febrero Gusmán, em 18 de fevereiro. Na oficina de costura que funciona no sobrado de uma igreja evangélica no bairro de Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte da capital paulista, foram encontradas 16 bolivianos (um deles com menos de 18 anos) e um jovem peruano trabalhando em condições análogas à escravidão na fabricação de roupas femininas. Entre elas, peças com etiquetas para a rede de magazines Marisa.
A partir daí, um rastreamento da cadeia produtiva da oficina realizado pela auditores fiscais confirmou que as peças eram produzidas para a rede, que possui mais de 220 lojas e 44 milhões de clientes/ano. A fiscalização e a investigação foi acompanhada pelo jornalista 
, que publicou um um surpreendente relato do caso na Repórter Brasil, do qual trago alguns trechos importantes:
Foram apreendidos documentos que trazem indícios de tráfico de pessoas entre a Bolívia e o Brasil e também de endividamento forçado com a oficina de costura. As jornadas de trabalho começavam às 7h e chegavam a se estender até às 21h. As refeições eram feitas de modo improvisado numa diminuta casa no mesmo cortiço que abrigava a oficina. O irmão do dono da oficina permanecia todo o tempo junto com os trabalhadores e atuava como uma espécie de vigia permanente da oficina de costura. Em apenas um cômodo mal iluminado nos fundos de um dos imóveis, construído na realidade para ser uma cozinha, sete pessoas dormiam em três beliches e uma cama avulsa. Infiltrações, umidade excessiva, falta de circulação de ar, mau cheiro e banheiros incompletos completavam o cenário.
Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a Marisa é ''inteiramente responsável pela situação encontrada'' e ''comanda e exerce seu poder de direção e ingerência de diversas formas sempre no sentido de adequar a produção de peças de vestuário à sua demanda, com exclusividade, a seu preço e à sua clientela''. A empresa, por sua vez, afirma que “não mantém e nunca manteve vínculos com trabalhadores estrangeiros em situação de vulnerabilidade ou trabalhadores contratados com condições de irregularidade'' e que ''a situação detectada pelos auditores não é de responsabilidade direta ou indireta da Marisa''.
A reportagem inteira pode ser acessada 
.
PS: Os preços baixos de roupas em ruas de comércio paulistanas como a José Paulino ou a Oriente, que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado, muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. Parte considerável da mão-de-obra utilizada na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos formam um verdadeiro exército barato e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Muitos acabam caindo em situações de exploração e degradação.
A Anistia concedida pelo governo federal no ano passado contribuiu para tirar muitos deles da ilegalidade e, portanto, conferir-lhes direitos. A solução também passa, por exemplo, por legalizar as pequenas oficinas de costura, para que elas possam registrar seus funcionários. E atuar na rede de compradores, cuja demanda de mais por menos impulsiona esse processo.
Parte do processo de combate ao trabalho escravo rural no Brasil tem passado por uma ação de conscientização junto aos consumidores e pressão sobre os atores da cadeia produtiva. No caso dos imigrantes latino-americanos, não é diferente. Pois se esse tipo de exploração existe é porque alguém acaba ganhando dinheiro com ele. E, creio eu, não são os imigrantes, nem mesmo as oficinas.Considerando que a internet é apenas um espaço, talvez não seja possível dizer que ela pende mais para um lado ou outro. Já aqui, no blog, boa parte dos comentários são conservadores – do meu ponto de vista, é claro. Tempos atrás, pincei algumas declarações recorrentes, publiquei (sem os nomes, é claro) e teci algumas considerações. Gerou repercussão e um bom debate. Prometi trazer novamente a relação atualizada com sugestões enviadas. Aí veio o drama mexicano causado por setores da sociedade que viam no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos uma ameaça à tradição, à família e à propriedade. Foi uma farra da intolerância nos comentários.
Com exceção daqueles que pecam pela extrema falta de bom senso e por isso são deletados (vocês não imaginam como tem gente sem noção no mundo que incita a violência e crimes de ódio) ou pela prolixidade extrema (há internautas que acham possível me salvar da perdição colando a íntegra do livro de Mateus no espaço de comentários) o que é postado é mantido. Posso até discordar veementemente do que diz o meu leitor, mas todos têm o direito à voz e a internet é um espaço para isso mesmo. Mas que dá uma paúra no estômago de vez em quando, ah, isso dá. Eis a lista atualizada com a ajuda dos leitores:
A sistemática ausência do Estado e a mais sistemática ação de determinados grupos ditos liberais de reduzir a importância da ação estatal ajudou a espalhar cada vez mais aberrações como essa. A discussão sai do âmbito das políticas públicas, que deveriam existir para dar apoio a determinadas populações fragilizadas, e passou para o espaço privado. Ou seja, sou eu que tenho que pegar cada pessoa pelo braço e dar comida em casa. Pois o Estado tem que se preocupar com coisas mais importantes, como auxiliar grandes corporações. Por outro lado, o comentário é recheado de rancor, como se a pessoa desejasse ver uma punição contra esses deslocados. “Por que tenho que me encaixar na sociedade e eles não?”, deve perguntar o missivista. Daí para a desumanização e queimar índios na rua é um passo.
Sim, aparecem comentários assim por aqui. Basicamente significa algo como: liberdade é algo para aqueles que sabem desfrutá-la com comedimento. Para não dizer o outro significado, que pende para um crime de ódio. Nossa capacidade de tentar controlar a vida do semelhante não conhece limites. Até onde sei, não existe punição preventiva. Quer dizer, até existe, haja visto as mílicias rurais ou os grupos de extermínio em favelas, ou como ouvi dia desses, ''atos radicais de limpeza social''. Mas isso – ainda – não é lei.
Ninguém está criticando todos os agricultores ou pecuaristas, mas apenas aqueles que fazem caca. Esse tipo de comentário usa a velha técnica de convencer os outros de que você está falando mal deles também a fim de obter parceiros na luta contra o blogueiro. Identidade reativa, sabe? Criar um inimigo comum, no caso eu, ignorando as arestas que existem entre os produtores que atuam dentro da lei e os criminosos. O pior é que eu nem como carne de boi.
É velha tática de atacar não o argumento mas o interlocutor – talvez até por falta de fatos sustentáveis para se basear. Mas não vou negar que muitos dos comentários desse gênero são criativos – o povo se esforça! Essa é a hora mais divertida da leitura.
Exatamente porque defendo, acima de tudo, a vida é que tenho essa posição. Mas poderíamos dialogar feito gente grande sobre o tema se fossem trazidos argumentos não sobrenaturais para essa discussão. Devido aos textos defendendo o santo direito da mulher ao aborto, e carregado de raiva ou de um ímpeto evangelizador, um leitor posta diariamente quase um capítulo inteiro da Bíblia na forma de comentários neste blog – que, graças a Deus, tem filtro para segurar esse tipo de fanfarronice. Realmente, não entendo os desígnios de Deus e não faço idéia se ele joga dados. Mas me lembro de uma tira do Laerte em que Deus cria um céu mais legal para pessoas desregradas que se divertiram na vida. O aborto está longe de ser divertido, mas há pessoas que acreditam que a maior parte das mulheres que a ele recorrem adotam-no como costumeiro método contraceptivo. Afe.
O 13 de maio de 1888 representou o despejo de pessoas na rua sem um processo de inserção civil, social, econômico. Pelo contrário, foram criados instrumentos para manter a mão-de-obra farta e ao alcance, mas sem os custos da compra. Nunca o país resolveu esse problema, sempre empurrando-o com a barriga. Aí quando se fala em ações afirmativas, ou seja, tratar desiguais de forma desigual por um tempo de forma a alcançar a igualdade, o pessoal chia. ''Isso é racismo contra brancos!'', bradou um aqui por esses dias. Como um país quer se arvorar como uma democracia se paga bem menos para uma mulher negra que realiza a mesma tarefa que um homem branco?
A maior parte dos comentários machistas foram anônimos neste blog. Por que será?
Às vezes me pergunto quem foi que escolheu os temas dos livros de História usados nas escolas. Pois se os alunos entendessem como a política de terras no país garantiu que um punhado de pessoas concentrasse boa parte das propriedades (os dados do IBGE confirmam isso) entenderiam melhor o que significa lutar pela terra. Não é roubar, mas garantir que seja feito Justiça. Outra coisa: boa parte das vezes são pessoas desprovidas de bens materiais que transbordam fascismo ao criticar ocupações de terra. Poderíamos falar durante dias sobre o que está por trás desses discursos, mas cito a raiva diante da coragem alheia, o desejo de ascensão social que culmina na mesma posição do latifundiário, os efeitos dos discursos (muito famosos na época da Guerra Fria) de que os comunistas vão invadir sua casa e tomar até o liquidificador depois de violentar sua filha… Ou posso estar enganado e todas as pessoas que deixam esses comentários bizarros no meu blog são da TFP. Espero que não, pois imagine quando resolverem fazer um flash mob aqui na frente da minha casa?
No meu mundo perfeito, o Palmeiras seria campeão todos os anos. No meu mundo perfeito, gordura de batata frita não iria entopir artéria. E, principalmente, no meu mundo perfeito, o bom senso e o respeito pelas diferenças reinariam e ninguém teria coragem de escrever um comentário assim.
Boa parte dos comentários postados sobre trabalho infantil são maniqueístas: ou a criança tem que ser burro de carga ou vai assaltar nos semáforos, não existe a opção estudar-brincar-crescer. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação seja bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil não precisa ser hereditário? “O trabalho liberta”, já dizia o portão do campo de concentração. No Natal, vou fazer uma lista para Papai Noel levar uma boneca de pano ou um carrinho de madeira para a porta desse pessoal amargo da vida.
Pode ser. Mas nosso planejamento familiar prevê filhos apenas um pouco mais para frente. Depois da Copa.
São Paulo, ame-o ou deixe-o. Depois perguntam porque a redemocratização é lenta nas entranhas de alguns. Esse comentário estava em um post em que escrevi que parte da população de São Paulo, pobre ou rica, guarda o ranço quatrocentão, bandeirante, o nariz empinado e arrogante diante do restante do país. É aquela coisa: se você é paulista e critica o estado, bom sujeito não é. O bom é que a pseudo-hegemonia perde força a cada dia.
Trabalho é a única coisa que gera riqueza, portanto sem força de trabalho nenhuma empresa gera riqueza real. Em outras palavras, não é um favor contratar alguém, uma vez que alguém vai ficar com o lucro obtido por essa pessoa. O dono do capital precisa do trabalhador, contudo é comum as empresas e parte da mídia inverterem o discurso, mostrando a bondade de contratar empregados. Faça-me um favor! Aliás, fico na dúvida: será que comentários assim vieram dos departamentos de comunicação cujo trabalho é garantir a imagem da empresa, de empregados de alto escalão das mesmas ou veio de trabalhadores da base que sentem orgulho de fazer parte de uma grande corporação? Se forem as opções “a” e “b”, OK, faz parte do jogo. Se for a “c”, começo a me preocupar pela raça humana.Não é novidade que, apesar da economia estar crescendo e vagas sendo abertas, o país não tem profissionais capacitados para atender à demanda do mercado (ah, a educação…) Uma reportagem exibida hoje no Bom Dia Brasil, da Globo, mostrou como a disputa por mão-de-obra qualificada tem feito com que o ganho líquido de um pedreiro seja, em alguns casos, quase o dobro que o de um engenheiro recém-formado. Particularmente, não acho que isso deveria assustar, mas isso é outra história.
Chamou a atenção uma declaração do presidente do CREA de Minas Gerais, Gilson Queiroz Filho, à rede de TV: “A avaliação é geral, principalmente, o Nordeste que era um grande fornecedor de mão-de-obra para Sudeste, Sul, hoje tem muita atividade. As pessoas estão se fixando naquela região e não vêm mais para atender a construção civil”. Não creio que ele tenha usado um tom negativo em sua fala, apenas feito uma constatação. Mas já ouvi muita gente verificar a mesma situação e reclamar da diminuição do volumoso estoque de braços nordestinos baratos que sempre esteve à disposição para o serviço aqui no Sul Maravilha. A floresta de concreto plantada em São Paulo cresceu regada ao baixo custo dessa força de trabalho e nem sempre tratando os filhos adotivos com o respeito que mereciam.
Para esse pessoal, problema maior não é a falta de mão-de-obra especializada, mas sim a redução no estoque de pessoas procurando qualquer emprego. Com muita gente disposta a trabalhar e poucas vagas, a remuneração oferecida e a qualidade de vida do trabalhador vão lá embaixo. Quando o número diminui, o custo do trabalho aumentam. Viva a lei da oferta e da procura.
É cedo para falar em processos duradouros e sustentáveis, mas será ótimo se chegar o dia em que teremos que desembolsar mais e garantir melhores condições a categorias historicamente maltratadas para contar com os seus serviços. Pedreiros, cortadores de cana, faxineiros, empregados domésticos só aceitariam empregos se fossem justamente remunerados e tratados sem preconceito. É utópico, eu sei, mas se o norte for o conformismo, a barbárie vai triunfar.
Quero ver aguentarmos um dia sem eles.Acho ótimo que pessoas e empresas estejam engajadas para o Dia Mundial da Água. Portanto, espero que essa onda não seja para uma grande lavagem de marcas. Até porque água é um bem escasso e não pode ficar sendo usado para retirar manchas que só vão ser removidas com ações reais que mudem a forma como se faz negócios e não apenas perfume o que está sujo. E não é apenas o uso racional do que se retira do meio ambiente, pois água não serve só para cozinhar, tomar banho ou fazer cerveja.
Pensar racionalmente a água passa por evitar a construção de grandes hidrelétricas, que afogarão comunidades ribeirinhas ou indígenas em algum lugar da Amazônia, em detrimento a apostar em formas mais limpas de produzir energia – que hoje são caras por falta de investimento. Afinal, é necessária muita energia para fazer alumínio (aquele das latinhas) e alguém tem que pagar pelo progresso. Ou a contaminação de rios, córregos e lençóis freáticos com agrotóxicos (sugiro ótima matéria de Angela Pinho, hoje na Folha de S. Paulo, sobre como as grandes do setor, como Syngenta, Bayer e Basf, foram flagradas com irregularidades em fiscalizações).
Muito tempo atrás, durante as brigas do amianto, um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço do produto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. O amianto, acusado de causar danos à saúde dos trabalhadores, circulou na mesa. Do lado corporativo, que defendia que o produto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo… A Anvisa está fazendo uma reavaliação toxicológica de mais de 
. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), alega que vetos causarão aumento de custos. O padrão é o mesmo do amianto: se o problema está longe, ele é um não-problema. Não sou eu que vou manusear os pesticidas mesmo, não sou eu que vou ter minha casa inundada por uma hidrelétrica e nunca ser ressarcido, não sou eu que vou ser acusado de não cuidar da cadeia produtiva da água. Na melhor linha, do ''só é pecado se te descobrem''.
Ninguém considera que quando demando um produto, mesmo que não haja água em sua fórmula, sou responsável pela forma como ele foi feito – incluindo o que ele fez com a água. Banho curto, não lavar a calçada com a mangueira, usar sistemas de descarga mais inteligentes são importantes. Mas são apenas a ponta do iceberg. A capacidade do consumidor de dizer não para marcas que criam os mais diferentes impactos na água do planeta, impactos que, às vezes, não estão à mostra, é que pode fazer a diferença no final das contas.Foi anunciado, nesta terça, o lançamento da Frente Parlamentar Nacionalista no Congresso Nacional. Tendo o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) como coordenador, ela pretende “questionar as motivações de organizações não-governamentais estrangeiras de defesa do meio ambiente”, segundo a Agência Câmara.
Uma nota distribuída pela assessoria do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) anuncia que, no evento, será lançado o Prêmio Joaquim Silvério dos Reis, a quem ela chama de “traidor mor do Brasil”. Mas sou obrigado a discordar: há tanta gente que rifou seu povo e recursos naturais a troco de lucro fácil nos últimos 200 anos que, perto deles, o delator da Inconfidência Mineira seria considerado um estagiário…
Ambos os deputados integram a bancada ruralista, que está em campanha aberta para a mudança do Código Florestal e da Lei de Crimes Ambientais. Por “mudança” leia-se ''flexibilização'', “afrouxamento”, “esterilização”, “inutilização”…
Quem defende o desenvolvimento sustentável e o direito das populações tradicionais e dos trabalhadores rurais frente ao crescimento econômico sem limites é visto por muitos dos parlamentares da bancada ruralista como canalha ou ingênuo. Em outras palavras, faz o jogo dos ''gringos'' e joga o Brasil na latrina. É aquela coisa: se você está comigo é gente boa. Se está contra mim, é um safado. Esse maniqueísmo todo pode ser ótimo para tornar o mundo mais fácil de ser entendido, mas péssimo para nele viver.
Como já disse aqui anteriormente, fala-se de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia. Culpa-se as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. É claro que existem ONGs canalhas, muitas, mas da mesma forma que empresas e governos desqualificados. Contudo, esses parlamentares não falam sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por empresas estrangeiras e nacionais que têm interesse no tipo de “progresso” a qualquer custo. A Amazônia, o Cerrado e o Pantanal já estão internacionalizados. E não é de agora.
Em ano de Copa do Mundo, em que as tintas verdes e amarelas desaparecem das lojinhas por excesso de demanda, nada mais pertinente que lançar uma Frente Parlamentar Nacionalista. Pois, esse é um país que vai pra frente! Um país deitado em berço esplêndido cheio de desertos verdes a serem conquistados! Um país que não teme inimigos externos desejosos de impedir que esta nação atinja seu ideal de ser a mais resplandescente entre as demais! Com inimigos que querem nos tirar a Amazônia! Que não entendem que, às vezes, é preciso crescer o bolo para depois reparti-lo! Um país que devemos defender e respeitar sem críticas ou meias palavras!
Enfim, o Brasil deveria ser do jeito que alguns querem que ele seja. Daí, sobram duas opções: Ame-o ou Deixe-o.A redução da jornada para 40 horas semanais, como defendem as centrais sindicais, atingiria diretamente um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores brasileiros. Os dados estão presentes no livro “
”, que está sendo lançado pela Organização Internacional do Trabalho em um debate na Universidade de Brasília, na manhã desta quinta, aberto pela diretora da instituição no Brasil, Laís Abramo. Em todo o mundo, cerca de 22% da força de trabalho (cerca de 614 milhões) trabalham mais de 48 horas semanais.
De acordo com a OIT, a categoria ocupacional que será mais diretamente afetada por uma eventual redução da jornada legal de trabalho para 40 horas semanais são os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada. Eles compõem 33,2% das pessoas ocupadas no país, ou seja, 31,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Dentro desse grupo, 58,6% trabalhavam mais de 40 horas semanais em 2008 enquanto 41,4% trabalhavam 40 horas ou menos por semana.
De autoria dos especialistas da OIT Sangheon Lee, Deirdre McCann e Jon Messenger (este último esteve presente na UnB para o lançamento da versão em português do livro), apesar das diferenças regionais houve uma mudança global em direção ao limite de 40 horas nas últimas cinco décadas. Além disso, gênero e idade parecem ser fatores importantes para determinar a duração do trabalho. Os homens tendem a executar jornadas mais longas, mas o tempo que a mulher dedica à família e às responsabilidades domésticas restringe sua disponibilidade para o trabalho remunerado. Os jovens e as pessoas em idade de aposentar-se trabalham menos horas, resultado das insuficientes oportunidades de trabalho para eles.
Algumas informações sobre o Brasil divulgadas pela OIT:
– A população ocupada de 16 anos ou mais de idade trabalhou uma jornada média semanal de 40,8 horas. Apesar da média ser mais reduzida que o limite fixado na lei, houve um contingente expressivo de ocupados cujas jornadas semanais superavam este limite;
– Em 2008, 33,7% das pessoas trabalhavam uma jornada superior às 44 horas semanais e 19,1% trabalharam uma jornada superior a 48 horas, enquanto 23,1% trabalhavam menos de 35 horas por semana;
– A média de horas trabalhadas por semana pelos homens era de 44 horas, quase oito a mais do que a jornada das mulheres, de 36,4 horas. Além disso, a carga excessiva afeta mais os homens do que as mulheres. Em 2008, 24,7% das mulheres e 40,5% dos homens trabalhavam mais de 44 horas semanais;
– Apesar da jornada reduzida das mulheres, no conjunto das mulheres brasileiras ocupadas, uma expressiva proporção de 87,8% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção expressivamente inferior (46,5%). A média de horas dedicadas aos afazeres domésticos foi de 18,3 pelas mulheres e de 4,3 pelos homens ocupados, ou seja, 14 horas a menos. Somando, as horas trabalhadas fora e em casa, as mulheres são mais exigidas;
– Entre 1992 e 2008 houve uma redução da média de horas trabalhadas por semana de 42,8 horas para 40,9 horas. A redução mais significativa foi entre a população ocupada com jornada de trabalho semanal acima de 44 horas, de 43,3% em 1992 para 33,9% em 2008.
A OIT propõe que os acordos de tempo de trabalho decente devem atender a cinco critérios: favorecer a saúde e a segurança no trabalho, ser compatíveis com a vida famíliar, promover a igualdade de gênero, reforçar a produtividade e facilitar a escolha e influência do trabalhador no seu total de horas de trabalho.“Vagabundo que faz greve deveria ser demitido.”
Ouvi essa frase algumas vezes nos últimos dias, com algumas variações, por conta da greve dos professores da rede estadual de São Paulo. Sendo que as piores versões são aquelas proferidas por inflamados comentaristas de TV e por indignados políticos. E, é claro, ela nunca vem sozinha: passeata na Avenida Paulista que atrapalha o trânsito? Cacete neles! Protesto perto do palácio do governo? Cacete neles! Onde já se viu? Essas pessoas têm que saber seu lugar.
Sindicatos não são perfeitos, longe disso. Assim como ocorrem em outras instituições, eles possuem atores que resolvem voltar-se para os próprios umbigos e tornar a busca pelo poder mais importante que os objetivos para o qual foram eleitos. Contudo, graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, garantir proteção contra a exploração infantil. Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns empregadores de “gargalos do crescimento”.
Apóio os professores. Apóio os controladores de vôo. Apóio os cobradores e motoristas de ônibus. Apóio os bancários e metalúrgicos. Apóio os garis. Apóio os residentes médicos. Apóio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não à exploração e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.
Protestamos contra o presidente da República para defender o direito à greve (de fome) de 
 e discordamos do direito à greve daqueles que ensinam nossos filhos? Coerência é realmente um item cada vez mais escasso hoje em dia.– Vai já para trás do seu irmão! – gritou a mãe.
E o rapazinho, do alto dos seus cinco ou seis anos, acelerou o seu sedan de brinquedo e foi para perto do irmão, que passeava em um reluzente esportivo azul. Procurei os pés dele empurrando o carro por baixo, no melhor estilo Flinstones, ou mesmo algum pedal. Nada. O brinquedinho era elétrico.
Neste domingo, fui andar de bicicleta no Parque do Povo, aqui na capital paulista, para ver se conseguia reduzir a quantidade de Sakamoto no mundo. O lugar é agradável mas, de fato, não é o “povo” em seu significado mais amplo que o freqüenta e sim uma parte mais abonada dele. Apesar de aberto a todos, não reúne uma pluralidade comparável com a do Ibirapuera, sendo praticamente um reduto da classe média alta que vive em seu entorno. O que não é uma crítica a ele ou a seus freqüentadores. Mas são poucos os lugares em que encontraria uma quantidade perceptível de crianças andando nesses triciclos high-tech.
Quando pequeno, tive um velotrol de plástico, assento rosa e guidão branco e azul, com umas fitinhas que enfeitavam os manetes. A motorização ficava na base dos dois sapatinhos pretos que eu usava por conta do pé chato. Se na minha infância existia um mimo elétrico como esse, eu nunca vi. E mesmo se tivesse visto meus pais não teriam dinheiro para comprá-lo.
Ainda bem. Fico imaginando a geração de crianças que vai crescer com um carrinho elétrico. Certamente, farão menos exercícios que seus amigos que andam de triciclos, serão menos saudáveis – fisicamente falando. Brinquei muito de videogame quando criança, mas também andava de bicicleta, descia a rua com carrinho de rolimã, empinava pipa, jogava taco. Creio que meus pais conseguiram balancear bem os dois tipos de atividades e eu tive sorte de crescer em um bairro afastado do centro, em que a rua me pertencia mais do que eu aos muros da minha casa.
Contando a história a um amigo ele me revelou que o buraco é mais embaixo, pois em lojas especializadas já é possível encontrar esses mesmos carrinhos elétricos com controle remoto. Ou seja, pais guiando os filhos a um toque de botão. Fico sem entender se isso faz parte da paranóia de segurança urbana ou de uma definição de “conforto” que não entra no meu dicionário porque esbarra no significado de “bom senso”. Ou ainda de um tipo de prazer em considerar o próprio filho ou filha um brinquedinho – talvez compensando alguma carência de infância. E eu que achava estranhas aquelas cordinhas presas ao cinto da criança, com um sistema de recolhimento de cabo semelhante aos usados para levar os totós para passear.
Talvez isso não tenha nenhum efeito na formação da criança, talvez seja inofensivo. Mas se já é estranho privar a criança de um mínimo de exercício físico, é mais esquisito ainda privá-la da autonomia de guiar o seu carrinho. Que tipo de pessoas estamos gerando com isso? Cidadãos mais obedientes, com uma vida assepticamente programada?A produção de carvão vegetal é, certamente, uma das atividades mais insalubres e perigosas a que um ser humano pode se dedicar por conta das altíssimas temperaturas dos fornos que queimam os pedaços de madeira. Ou seja, já é naturalmente penosa quando as condições de trabalho oferecidas estão dentro dos patamares mínimos de dignidade. Imagine, então, o cotidiano de quem é escravizado em uma dessas sucursais no inferno.
A Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRTE/GO), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, resgatou 81 pessoas de 14 carvoarias em Jussara, Estado de Goiás. As vítimas, boa parte delas aliciadas em Minas Gerais, desmatavam a vegetação, retiravam a lenha e produziam carvão. Essa história foi contada na Repórter Brasil pela jornalista 
, da qual retiro alguns trechos:
– Os alojamentos eram feitos de restos de madeiras e lonas em chão de terra batida ou areia. Alguns eram localizados próximos a lamaçais. Os trabalhadores dormiam em camas improvisadas com tocos de madeira e utilizavam pedaços de espumas velhas e sujas como colchões. Não havia roupas de cama e nem armários individuais para guardar pertences;
– Para tomar banho, os trabalhadores utilizavam copos para jogar água no corpo. Não havia cozinhas. Os alimentos eram preparados dentro dos alojamentos, em fogões improvisados, com risco de incêndios. Não havia instalações sanitárias ou elétricas. Os empregadores não forneciam água potável. Algumas esposas e filhos de carvoeiros também moravam nas mesmas condições;
– Equipamento de Proteção Individual (EPI) era lenda. ''A maioria dos carvoeiros trabalhava apenas de bermudas e chinelos, mesmo estando expostos ao calor intenso, à fumaça e à fuligem produzidas pela produção e remoção do carvão'', explicou Roberto Mendes, coordenador da ação;
– As vítimas estavam submetidas a uma jornada exaustiva, sem descanso semanal renumerado, trabalhando de segunda a segunda, inclusive aos domingos. Direitos trabalhistas não eram recolhidos;
– E como cereja do bolo, infrações ambientais. Os fiscais verificaram que duas carvoarias funcionavam sem autorização e que nenhuma das mais de dez motosserras tinha licença do órgão ambiental responsável. Houve registro de queimadas irregulares após a derrubada de Cerrado. Durante a operação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou a Agência Ambiental de Goiás sobre as irregularidades e solicitou a presença de representantes no local, mas até o fim da fiscalização ninguém do órgão estadual compareceu.
No total, os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 200 mil referentes às verbas rescisórias. Além disso, receberão três parcelas de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário mínimo cada. Todas as carvoarias foram interditadas.
E, para registro: 14 carvoarias estavam localizadas nas seguintes propriedades: Fazenda Água Limpa do Araguaia, de propriedade de Antônio Joaquim Duarte; Fazenda Pompéia, que pertence a Jairo Benedito Perillo; Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de Labib Adas; Fazenda Chaparral, de Renato Rodrigues da Costa; e Fazenda Santa Rosa do Araguaia, da empresa Oesteval Agropastoril Ltda. As carvoarias funcionavam há cerca de quatro anos. Nesse período, trabalhadores mudavam de uma fazenda para outra.
Em tempo: Dias desses, alguém me perguntou para que se faz tanto carvão no Brasil e se o destino são as churrasqueiras. Bem, carvão vegetal é um dos insumos na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço. Aço que é usado para fazer carros com ar condicionado e geladeiras, que fazem nossa vida mais agradável nos dias quentes. Fica, portanto, o nosso muito obrigado às pessoas que acabam torrando feito churrasco em carvoarias fora da lei pelo país afora.Sugiro a leitura de matéria de 
, retirada retirado do site 
:
Um dos principais alvos da nova frente parlamentar nacionalista da Câmara é a atuação no país de organizações não-governamentais financiadas com dinheiro estrangeiro. Conforme o coordenador do grupo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), essas entidades recebem recursos do exterior para ditar regras sobre o desenvolvimento brasileiro, posicinando a frente como um meio para “lutar contra as ações que contrariam os interesses do Brasil em favor dos interesses externos”.
Uma consulta à prestação de contas dos parlamentares da frente ao Tribunal Superior Eleitoral revela campanhas apoiadas com dinheiro de multinacionais, de empresas brasileiras com capital estrangeiro e de outras com histórico pouco notável no respeito à legislação ambiental. O cruzamento foi baseado no pleito de 2006, destacando doações de Pessoas Jurídicas com valor igual ou superior a dez mil reais, sem descartar valores menores de grupos ou indivíduos conhecidos da opinião pública.
Algumas das empresas na lista têm em seu currículo acusações sobre desmatamento ilegal da Amazônia, Mata Atlântica e outras regiões, plantação de árvores exóticas em locais contrariando à legislação ambiental, ocupação de terras de indígenas e quilombolas, mineração descontrolada, receptação de madeira ilegal, aplicação de venenos em áreas de preservação permanente, contaminação de águas subterrâneas e de rios, poluição do ar, desrespeito às leis trabalhistas, uso de empresas-laranja para compra de terras, além de participação em megaprojetos de infraestrutura com severos impactos socioambientais.
Dinheiro de multinacionais ou de empresas brasileiras com participação de capital estrangeiro, como Bunge, Stora Enso, Tractebel, Veracel, Aracruz, Fosfértil, Vallurec Manes Mann, Guascor, Norske Skog Pisa e Duke Trading, foram registrados nas campanhas de parlamentares como Paulo Piau (PMDB/MG), Duarte Nogueira (PSDB/SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Eduardo Sciarra (DEM/PR), Waldemir Moka (PMDB/MS), Odacir Zonta (PP/SC), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Cezar Silvestri (PPS/PR), Vieira da Cunha (PDT/RS), Dilceu Sperafico (PP/PR), Júlio César (DEM/PI), Moreira Mendes (PPS/RO) e José Maia Filho (DEM/PI).
Na listagem, também são encontradas doações recebidas pelos candidatos de empresas de petróleo, biotecnologia, celulose e papel, agrotóxicos e cigarros, de frigoríficos que atuaram na devastação da Amazônia, de siderúrgicas e mineradoras, de empreiteiras com atuação nacional e internacional, bancos privados, e companhias ligadas à produção de armamentos.
Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), há grande contradição entre discursos e atos dos parlamentares auto-intitulados nacionalistas. “Não existem mais nacionalistas como antigamente, com projeto nacional de desenvolvimento, de nação. Hoje aceitam ações e dinheiro de transnacionais. Entendo que quem se diz nacionalista não deveria aceitar dinheiro de multinacionais ou de empresas que foram criminosamente privatizadas, como a Vale (do rio Doce) e Companhia Siderúrgica Nacional”, disse.
Para ele, a recriação da frente no momento em que se debatem mudanças no código florestal é um “deboche à inteligência dos brasileiros”. “A discussão não pode servir de álibi para se detonar a defesa dos recursos naturais brasileiros ou para não se discutir um outro modelo de desenvolvimento para a Amazônia, por exemplo. Os grandes benefíciarios do modelo destruidor atual de desenvolvimento são justamente os grupos ligados ao agronegócio, ao capital financeiro internacional”, ressaltou. “Por isso sou a favor do financiamento público exclusivo de campanhas”, arrematou.
Dos 31 parlamentares que assinaram a refundação da frente nacionalista (veja tabela abaixo), Aldo Rebelo figura com a campanha mais cara, de quase 1,5 milhão de reais. Sua prestação de contas inclui doações recebidas da Votorantim, Camargo Corrêa, Companhia Siderúrgica Nacional e Caemi Mineração, do grupo Vale do Rio Doce, somando 740 mil reais. Ou seja 50% da origem dos fundos vieram destas empresas
O parlamentar é relator da proposta de mudança no Código Florestal Brasileiro na Câmara, apontada por ambientalistas e pesquisadores como altamente perigosa para o futuro das matas nacionais por aumentar a possibilidade de desmatamento legal. Em 2004, Rebelo foi responsável por relatório e substitutivo que abria as portas do país ao monopólio de multinacionais do setor de produtos transgênicos, como a Monsanto.
Outras campanhas dos 'nacionalistas' também tiveram forte financiamento estrangeiro e empresarial, como a de Moreira Mendes (PPS/RO), com quase 70% das receitas oriundas desse tipo de fonte, de Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), com cerca de 60%, de Sérgio Petecão (PMN/AC), com 50%, de Eduardo Sciarra (DEM/PR), com quase 30%, e de Edmilson Valentim (PCdoB/RJ), com 25%.
Conforme o deputado federal Edson Duarte (PV/BA), os argumentos levantados pela nova frente parlamentar são ultrapassados e não têm consistência quando colocados frente à frente com as doações que receberam em suas campanhas eleitorais. “Ruralistas e neoruralistas na frente usam argumentos de séculos atrás. Percebe-se que quem levanta agora a bandeira do nacionalismo é na verdade financiado por grupos econômicos com atuação global”, disse.
Para ele, a frente atuará de forma orquestrada para constranger quem atua com responsabilidade socioambiental, enquanto deveria proteger o patrimônio natural brasileiro. “Hoje o que mais se espera globalmente é que empresas atuem com responsabiliade socioambiental. Se esse movimento é mesmo nacionalista, deveriam proteger nossas florestas e rios, não reduzir sua proteção”, comentou.
Tanto Duarte como Valente avaliam que o código florestal precisa de instrumentos econômicos e de fiscalização para que possa ser cumprido. “É possível adequar isso, só não podemos adequar a lei aos ilegais. Até porque a questão ambiental nunca foi entrave para nada nesse país, vide os recordes frequentes em produção e exportação do agronegócio”, apontou Duarte.
“O que está em jogo é a manutenção do mesmo modelo de ocupação destruidora, produção e exportação com baixo valor agregado, responsável por grande parte do desmatamento da Amazônia, e outro que pode investir em fortes centros de pesquisa na região para atuar com química fina e explorar a biodiversidade preservando a floresta”, disse Valente. “O Brasil pode promover uma revolução agrícola apenas com o que se tem de pastagens degradadas, mais de cem milhões de hectares”, completou Duarte.
A reportagem de O Eco também consultou as receitas de campanha de Valente e Duarte. Nenhum recebeu dinheiro na campanha de 2006 de empresas ligadas a nenhuma das atividades listadas na reportagem.
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.Truco! Seis! Nove! Doze?
Os ruralistas, Aldo Rebelo (PC do B-SP) à frente, haviam convocado os financiadores da SOS Mata Atlântica, como Coca-Cola, Unilever e Bradesco, para deporem na Comissão de Meio Ambiente. Como a entidade havia proposto a criação de uma lista de parlamentares 
 por suas ações contra o desenvolvimento sustentável, buscou-se uma forma de intimidação pública.
Através de requerimento do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), foi aprovada ontem, na Comissão Especial do Código Florestal, convocação para ouvir as multinacionais que financiam a bancada ruralista. De acordo com a assessoria de Valente, Aldo (que teve a campanha irrigada por grandes empresas como a Votorantim e a Caemi/Vale) propôs a retirada do requerimento sobre a SOS Mata Atlântica assim que viu o que estava para acontecer. Mas, pelo menos dessa vez, o Congresso ficou sem ver uma negociata, uma vez que o deputado do Psol se recusou a retirar o pedido. Os dois requerimentos foram a votação e acabaram aprovados. Tem gente que vai sentir o gosto amargo do próprio veneno.
 “Os mesmos que defendem tais mudanças na legislação ambiental são aqueles que foram contra a Lei dos Crimes Ambientais. São os mesmos que, além de defenderem quem sistematicamente descumpre a lei ambiental – como recomendou a senadora Kátia Abreu –, fazem lobby pesado junto ao governo pelo adiamento constante da entrada em vigor do decreto que determina a recuperação da reserva legal, aplicando sanções a proprietários que desmataram mais do que o permitido”, afirmou Ivan Valente em nota. Para ele, é preciso deixar claro que interesses estão por trás da atuação desses parlamentares.
Como já disse aqui anteriormente, fala-se de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia. Culpa-se as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. O problema é que parte da sociedade, parlamentares incluídos, trata disso como se o monopólio da canalhice residisse no terceiro setor, ignorando o que é feito por certas empresas e representantes do Estado. Parlamentares raramente falam sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por grupos estrangeiros e nacionais que têm interesse no tipo de “progresso” a qualquer custo. A Amazônia, o Cerrado e o Pantanal já estão internacionalizados. E não é de agora. A discussão travada hoje não é pelo acesso aos recursos e sim pelo espólio.
As convocações foram feitas. Quem não tem cartas na mão e está apenas blefando que se cuide. Quem sai ganhando com tudo isso? A sociedade, que vai receber um banho de transparência.Tirei a foto abaixo em uma fazenda no Pará. Os trabalhadores usavam essa água de cacimba para tudo: banho, lavar pertences, roupa, enfim, tudo. A chance de alguém que convivia com esse buracão pegar alguma doença era grande, claro. Mas quem se importava? É a economia de custos gerando progresso.
Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou que a quantidade de moradores atendidos por saneamento básico em áreas rurais no Brasil (23,1%) é menor que na zona rural do Sudão (24%), Nepal (24%), Nigéria (25%), Afeganistão (25%) e Timor Leste (32%). Lembrando que parte desses países possui conflitos armados em seu território ou passou por eles recentemente, coisa que costuma botar abaixo a infra-estrutura existente. Enquanto por aqui reina a paz – se é que podemos chamar de paz uma situação com milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, que podem até ter melhorado de vida nos últimos anos, mas ainda estão longe de viverem com dignidade. Como o pessoal da cacimba aí em cima.
O diretor de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, falando à Agência Brasil, disse que não se pode comparar realidades por aqui e na África, pois “no Brasil, 80% da população mora na área urbana e no Sudão é o inverso e com características muito distintas”. Para ele, a dispersão de moradias (muito distantes umas das outras) dificultaria a instalação de saneamento.
Pergunta direta e objetiva: e daí que o custo é mais alto? Saneamento básico é ação preventiva de saúde pública, gera uma economia em remédios e hospitais muitas vezes maior que o investimento.
Mas, olhando a nossa volta, concordo com ele. É calúnia comparar ambas as realidades. Afinal de contas, pobres de nós, somos apenas a oitava maior economia do mundo, sem recursos suficientes para garantir uma rede decente de infra-estrutura em saneamento. Não somos que nem o Timor Leste e o Afeganistão, potências globais. Talvez um dia sejamos como eles. Um dia.Você não leu errado… Não é notícia repetida… A máquina de moer gente no Pará ataca novamente!
Pedro Alcântara de Souza, um dos líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Pará, foi assassinado com cinco tiros na cabeça em Redenção, Sul do Estado (67 mil pessoas, 162 mil cabeças de gado, quase 30% de adultos analfabetos, cerca de 40% de pobres). Ex-vereador, ele era um dos marcados para morrer devido à sua militância pelo direito das populações do campo e foi morto quando andava de bicicleta com a esposa no final da tarde de anteontem por dois homens em uma motocicleta. A polícia acredita que pode ter sido executado a mando de fazendeiros da região insatisfeitos.
Perdi as contas de quantos assassinatos iguais a esse na Amazônia noticiei nos últimos anos. E tenho medo de imaginar quantos mais ocorrerão, em vistadas centenas de camponeses, trabalhadores rurais, sindicalistas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas que ainda estão marcados para morrer por lutar por um pedaço de chão.
Já disse aqui mais de uma vez que a Justiça no Pará fracassou há muito tempo. Ou podemos considerar um sucesso um sistema que, há décadas, ignora o direito dos excluídos? Se fosse elencar todos os casos de mortos cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza a morte de mais de 800 pessoas em função de disputas por terra no estado desde 1971. Punição? Nem.
E a História vai se repetindo como tragédia. Na década de 80 e 90, fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com frei Henri des Roziers, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. “Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes.” Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri é ele mesmo um dos mais de 200 marcados para morrer no Pará e vive sob escolta policial 24 horas por dia.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, vai completar 14 anos no próximo 17 de abril. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram nem indiciados. Quantos aos executores, há um longo caminho até que a Justiça seja feita.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelo de reforma agrária na Amazônia. Um dos fazendeiros acusados de ser o mandante chegou a ser julgado e condenado, mas depois foi absolvido em segundo julgamento. Outros estão na fila do tribunal. Ainda.
Frei Henri, 80 anos bem vividos e há quase três décadas morando na região, viu de perto o poder econômico chegar e esmagar a população rural: ''Há uma cultura da violência. O problema da posse da terra se tornou mais forte a partir dos anos 70, quando entrou muita gente nesta região pioneira. Daqui [Xinguara] até Conceição do Araguaia era mata virgem, Xinguara nem existia. Entrou gente de todo o tipo, fazendeiros, madeireiros. Entraram também muitos sem-terra da época, posseiros. A terra era de todo mundo. Mas chegaram empresários com incentivos fiscais do governo, que incentivavam a produção agropecuária através de seus bancos de financiamento.
Isso provocou um conflito entre os posseiros legítimos, com mais de um ano de posse, e as empresas recém-chegadas, que queriam pilhar tudo. Com o Estado totalmente ausente, as coisas se solucionavam necessariamente a partir da própria força de arma de cada um. Acompanhamos, por exemplo, toda a apuração, o processo e o julgamento dos assassinos dos sindicalistas da região de Rio Maria nos anos 80 e 90. Vários foram condenados. Todos fugiram''.
Na prática, com louváveis exceções como a de juízes com coragem de condenar escravagistas ou de procuradores que não têm dado trégua a quem mata e desmata, a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento. A se confirmar o crime de mando no caso de Pedro, será mais um tento marcado pela barbárie na disputa com a civilização na Amazônia.Sim, este é um assunto para uma Sexta-Feira da Paixão.
Imagine a cena: um padre pedófilo confessando a seu bispo que pecou. Considerando o comportamento da Santa Sé sobre o assunto, ele está duplamente protegido: pelo segredo da confissão e pela necessidade de seu superior de esconder a situação. Até aí, nenhuma novidade, o crime é odioso, mas uma instituição milenar sempre conta com instrumentos eficazes de auto-preservação. Mas após Bento 16 ser acusado de não ter respondido à altura a denúncias envolvendo padres que cuidavam do seu rebanho no passado, os canhões se voltaram para cima do mensageiro – ou seja, da mídia.
Por exemplo, o Conselho Episcopal Latino-Americano acusou, hoje, meios de comunicação de divulgar fatos caluniosos sobre essas atitudes do papa. ''Ao contrário do que alguns veículos de imprensa divulgaram, a atitude do então cardeal Joseph Ratzinger com relação ao caso de abusos sexuais sobre menores por parte de clero foi sempre muito severa, como testemunham as pessoas que trabalharam com ele'', disse o comunicado do Celam.
O que é ser severo com pedófilos? Rezar 15 pais-nossos e 30 ave-marias – e manter o sujeito dentro da instituição ao raio de alcance de cometer um novo crime? Fazer um pedido de desculpas público achando que isso resolve o caso? Isso é ser solidário com as vítimas?
Bento 16, quando esteve no Brasil, defendeu a solidariedade. Mas de que tipo de solidariedade ele está falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe? Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação da alma e do corpo de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja superficial, que ainda não consegue entender as palavras que estão no alicerce de sua própria fundação.
Se falou da segunda, a solidariedade como ato de redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação, de pessoas como Pedro Casaldáliga, Leonardo Boff, Tomás Balduíno, Henri des Roziers, Xavier Plassat. Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano (que dá continuidade à anterior) pregar algo que vem tentando soterrar há tempos. Da mesma forma que vem soterrando os casos de pedofilia. Faz, assim, com que corpo e alma de inocentes permaneçam em compasso de espera, congelados em um interminável luto.
A Igreja tem sistematicamente protegido seus pedófilos da justiça dos homens, talvez achando que detém o monopólio de uma justiça divina. Mas que homens de Deus são esses que protegem molestadores de crianças?A mídia vem divulgando as repercussões da morte de Eugene Terreblanche, fazendeiro e líder branco de extrema direita, que jogou gasolina em cima das tensões raciais na África do Sul. Ele foi encontrado assassinado, em sua cama, com golpes de facão e de canos. O presidente Jacob Zuma repudiou o crime e pediu calma, mas os colegas de Terreblanche, do Movimento de Resistência Afrikaner, prometeram vingança. Insinuaram, inclusive, criar problemas para a Copa do Mundo que começa em junho no país. Fábio Zanini, correspondente da Folha de S. Paulo na África, que possui um dos 
, lembra que o assassinato vem em um momento delicado nas relações raciais no país. A maioria quer a paz, mas sempre há gente de ambos os lados buscando o contrário.
Bem, é claro que Eugene era um racista, defensor da risível superioridade branca e do apartheid, quando comandou milícias ornamentadas por um símbolo semelhante à suástica nazista. Ou seja, um completo idiota.
Contudo, justiça com as próprias mãos não é a saída, pelo contrário, dão a partida em um movimento de tomaladacá difícil de ser parado, abastecido com ódio e raiva reprimido de ambos os lados. O crime, ao que parece, não foi motivado (diretamente) por razões política: dois trabalhadores rurais, de 15 e 21 anos, teriam brigado com Terreblanche por ele ter se recusado a pagar o salário de R$ 70,00 e os agredido física e verbalmente. Ambos estão presos.
Isso me faz lembrar de uma história que me contaram no Sul do Pará anos atrás. Um pecuarista, que já havia sido flagrado com trabalho escravo, deixou de pagar pela enésima vez o salário de seus empregados. Que, enfim, resolveram se rebelar: fizeram uma emboscada na porteira e, quando ele chegou, deram cabo da sua vida ali mesmo, a golpes de foices e enxadas. Uns podem considerar o caso como vingança. Eu vejo uma saída idiota.
Sabemos da dificuldade de levar um tipo desses a julgamento e, estando lá, de conseguir uma condenação real por seus crimes. Mas creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária não se sentem contemplados com o passamento de Terreblanche, do fazendeiro do Sul do Pará, ou mesmo de figuras folclóricas como Augusto Pinochet, Suharto, Erasmo Dias, Coronel Ubiratan, e tantos outros que se foram antes de responder pelo que fizeram. Não quero uma saída “Nicolas Marshall”, de justiça com as próprias mãos. Quero apenas que a justiça funcione. Ou, no mínimo, que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo. Isso passa por pressionar a Justiça, através de canais nacionais e internacionais, fazendo com que essa instituição funciona a favor de pobres e ricos, em qualquer lugar.
Em muitos casos, esses falecidos arautos do retrocesso, que não responderam em vida diante da sociedade, passam com a imagem de heróis por seus seguidores, não importa quem sejam. Sua morte, matada ou morrida, apenas abre mais uma brecha para que o monopólio da violência, que deveria ficar nas mãos do Estado, seja repartido por outros descontentes, criando um monstro difícil de ser controlado.Estava chovendo em São Paulo. E, agora, no Rio de Janeiro. Muito.
Grandes cidades são impermeabilizadas. Com rios retificados de cursos originais alterados para tornarem-se avenidas, dando sentido ao progresso. Em que quase toda terra nua que escoava a água foi coberta por asfalto e concreto.
Mas apesar dos compreensíveis lamúrios de quem fica preso no trânsito, demorar para voltar para casa é o de menos. Pelo menos tem se a certeza de que ainda existe uma casa para voltar. O problema é quem chega e encontra a cozinha, a sala, o quarto, o banheiro alagados de água e merda.
Nessa madrugada, barracos vão deslizar, a tia de alguém será levada pela chuva e famílias perderão tudo, sendo alojadas em escolas públicas ou nem isso. Vão ganhar espaço na mídia – não esqueçamos que a pobreza é esteticamente compatível com prêmios de jornalismo e filmes de sucesso – mas o debate vai durar só até o asfalto secar. E em São Paulo, para variar com a chuva, hoje é dia de morrer de frio, debaixo da marquise de algum prédio ou embaixo de algum viaduto.
Já disse neste espaço e torno a comentar. Ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo das chuvas. Na seca, elas evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo, empurrando e sendo empurrados. Considerando que quando há um problema urbano os mais pobres são expulsos do lugar onde estavam para um lugar perto da esquina entre o “não me encha o saco” com o “não me importa aonde”, é de se esperar também que a remoção deles de áreas de risco e de locais inundáveis também seja precedida de grandes protestos. Então, ninguém faz nada, só promete e faz cara de preocupado e de entendido. Afinal, é de palavras vazias e um dane-se para quem não tem nada é que vive nossa política.Até as cenas de calamidade geradas pelas chuvas no Rio de Janeiro nos lembram que a cidade é mais democrática que São Paulo. É claro que a geografia da capital carioca, com vales entrecortando morros que servem de muro às praias, criou uma cidade ímpar, em que pobres e ricos chegam a conviver com problemas semelhantes – semelhantes, mas não iguais em intensidade ou drama, até porque o pobre é quem obrigatoriamente se estrepa, seja o lugar que for. São Paulo lembra mais uma construção medieval, com um fosso (no caso dois, os rios Pinheiros e Tietê) separando a parte mais rica dos arredores pobres. Onde vivem os bárbaros, aqueles que ficaram de fora do butim.
O Rio tem bairros pobres no meio de partes ricas. Ou, dependendo do ponto de vista, partes ricas no meio de morros pobres (o que importa é que é um punhado de abastados em meio ao exército restante). A água, que veio por cima ou não conseguiu escoar por baixo, fez com que bairros chiques como a Lagoa, ou mesmo tradicionais como o Cosme Velho, fossem parcialmente submersos. Cenas que, com todo o respeito, fazem as cheias de bairros ricos da capital paulista, como a Vila Madalena ou Pinheiros, parecerem poças d’água. Diferentemente do Jardim Pantanal, extremo Leste de São Paulo, que tornou-se ícone do zero à esquerda que vale a vida de quem não tem nada, onde a água com cocô lavou a vida de centenas de pessoas.
O Jardim Pantanal é praticamente uma ocupação ilegal, um depositório de gente que foi parar onde São Paulo acaba mais por falta de opções do que por escolha individual. A prefeitura da capital paulista sugeriu retirar o povo de lá para que o problema acabe. Isso significa que a imensa maioria da população, que construiu sua casinha ao longo de anos de economia suada, ou aceitava o auxílio-moradia (um vale-coxinha de R$ 2 mil) ou ia embora de mãos abanando, porque a área será derrubada. Em fevereiro, parte dos moradores não aceitou isso e foi protestar em frente à Prefeitura. Levou gás de pimenta nos olhos. Tá certo! Esse pessoal tem que saber o seu lugar no mundo… Fica a lição para a Prefeitura do Rio quandlo a água baixar e o pessoal for protestar na frente do prédio.
A situação geográfica e urbanística do Rio é diferente, mas o problema social não. O prefeito Eduardo Paes já veio ameaçar os “demagogos” que reclamam da retirada de populações de áreas de risco na época da seca. Mas o que fazer com o pessoal que vai ser saído de lá? Dá para conseguir uma alternativa de moradia para todo mundo ou vão ocorrer expulsões para mais longe (quiçá, se Deus quiser, fora do município…) e tome vale-coxinha?
A solução para não ter mais gente morta é tirá-los de lá. Concordo plenamente. Mas para colocar aonde? Eu ouvi um apresentador de TV dizer algo do tipo “não interessa para onde o pessoal retirado vai, isso não é problema do Estado”. Ah, é? É de quem então?
De forma a atazanar o leitor, eu havia escrito, tempos atrás, que gostaria muito de ver um dia uma grande chuva chegando escura no meio da tarde em São Paulo. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d'água maior que as tempestades que atingem o planalto de Piratininga. E começasse a cair, toda ela, em cima dos bairros nobres. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e iria inundar mansões, encharcar tapetes caros, afogar alguns carros importados e arrastar lençóis de seda egípcia. O pessoal teria que ir para algum hotel, mas os hotéis também estaria alagados, bem como as casas de amigos. Sobraria o Ginásio do Ibirapuera e uma fila de sopão. Seria interessante ver os Jardins terem seu dia de Campo Limpo.
(Parênteses: alguns leitores não entenderam a provocação e levaram a sério, condenando-me por querer inundar a cidade por conta de uma luta de classes – como se eu tivesse os poderes do Cacique Cobra Coral…)
Mas talvez, com isso, fossem implantadas ações para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas, morros e vales de rios pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV e sim um igual e juntos buscassem alguma solução. Vendo agora o Rio, fico em uma expectativa: será que viver parte (ainda que pequena) dessa tragédia fará com que a porção rica da cidade empurre seus políticos para soluções urbanas duradouras, que incluem a construção de habitações dignas para todos? Ou, mais importante, que a porção pobre finalmente se mobilize por completo e não aceite um Estado que age seletivamente? Torço que sim, apesar de achar que não.
Por fim, com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou segunda vinda do messias (dependendo da religião em questão), apenas os mais míopes não percebem que as grandes cidades estão dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra nos próximos séculos, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar. Ou um caldo de esgoto a nos tragar.A Polícia Federal desistiu de participar de três operações do governo federal agendadas para verificar denúncias de trabalho escravo no interior do país. A justificativa: falta de efetivo policial na data.
Os grupos móveis de fiscalização, cuja função é averiguar denúncias e libertar trabalhadores, têm como seus principais componentes o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, além da Polícia Federal – responsável por garantir segurança ao grupo, mas também investigar o crime e instaurar inquéritos.
A Comissão Pastoral da Terra, na última reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, já havia questionado a ''dificuldade recorrente de participação da PF nas ações''. A garantia de efetivo mínimo nas operações está previsto no II Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que prevê que, para a execução das atividades da Polícia Federal no combate ao trabalho escravo, deve-se ''disponibilizar permanentemente, em cada equipe de fiscalização, um delegado e os agentes necessários''.
Desde 1995, ano de criação das equipes de fiscalização, mais de 36 mil pessoas foram libertadas.
Entendo que problemas acontecem. Porém, é preocupante quando uma situação como o trabalho escravo se depara com a falta de pessoal para combatê-lo ou deixa de ser prioridade.Emprego verde só existe com trabalho decente. Os empreendimentos que não conseguem garantir dignidade e direitos básicos aos seus empregados, mesmo que cumpram todas as normais ambientais, não podem ser considerados responsáveis. Que dirá sustentáveis. Ou seja, não adianta nada uma empresa vender-se como a Madre Tereza do Meio Ambiente se ela trata as pessoas que trabalham para ela como lixo. Se bem que acreditar em alguém que se intitula a Madre Tereza de alguma coisa é, no mínimo, ingenuidade.
Falei do assunto durante participação em uma mesa sobre políticas de compras em cadeias produtivas organizada durante o Brasil Certificado, feira de produtos florestais e agrícolas certificados que está sendo realizada aqui em São Paulo. Leia-se por trabalho decente a definição da Organização Internacional do Trabalho, ou seja, um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna a todos que dependem dele para viver. Em outras palavras, o que deveria ser o básico. Aliás, é da OIT a idéia presente no título deste post.
Estamos em meio a uma (tentativa de) transição para uma economia de baixo carbono. Por isso, vale o lembrete de que isso não pode ser feito nas costas dos trabalhadores, ou seja, empresas não capitalizadas para dar esse necessário salto não podem buscar na economia de custos trabalhistas o investimento para tanto. Isso me lembra algo que Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou que ouviu, da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.
É possível garantir produtos menos contaminados pelo desrespeito ao trabalhador? Em algum nível sim, totalmente não (como já disse por aqui, há certos problemas que são inerentes ao capitalismo e não distorções dele. Portanto, no limite, insanáveis. Prometo voltar a esse assunto em outro momento). Mas será necessário remover alguns entraves pelo caminho.
Primeiro, os atores produtivos devem reconhecer que a realidade trabalhista está bem aquém do desejado – para dizer o mínimo. Segundo, que há certos pontos que não podem estar em discussão. O que? Direitos trabalhistas existentes não podem ser limados ou ignorados. Há pessoas que defendem a dilapidação da CLT porque acham que há “benefícios” demais para o trabalhador… Terceiro, transparência. Para um sistema desses funcionar, é necessário que o consumidor tenha seu direito à informação – previsto na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor – garantido. Ele deve saber que seu dinheiro não está financiando a superexploração de trabalhadores. O ideal seria se o governo federal ficasse responsável em fornecer informações sobre as cadeias produtivas com problemas socioambientais, pois em se tratando de rastreabilidade e relações financeiras, não há ator com mais informação que ele. Temos listas de exclusão social e ambiental, mas se não fosse a limitada ação de investigação da sociedade civil e da mídia sobre elas, o consumidor não saberia a origem de nada que consome. O direito à dignidade e à vida deveria estar acima do direito ao sigilo em determinadas transações comerciais.
Quarto: os atores econômicos devem assumir mudanças reais e não apenas balançar estandartes dizendo que estão fazendo algo para gringo ver – literalmente. Caso contrário, o discurso de melhorar a vida do trabalhador será uma grande lavagem de marca, como tantas outras que já vimos e vemos por aí. E, por último, assumir que o respeito à CLT é ponto de partida, não de chegada. Em um processo de discussão entre empresas, sociedade civil e governo, aquilo é o mínimo aceitável. E o mínimo que se espera de quem diz que quer melhorar a qualidade de vida do trabalhador é fazer mais do que obriga a lei.
Se o setor produtivo topar tudo isso, é possível termos avanços. Como tenho lá minhas dúvidas, os responsáveis pela fiscalização, a Justiça e a sociedade civil não podem esmorecerem por um minuto sequer sob o risco do trabalho digno ser item de colecionador ou peça de museu.James Cameron, diretor de Avatar, e os atores do filme Sigourney Weaver e Joel David Moore devem participar hoje de uma marcha em Brasília contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A caminhada – que partirá da Catedral Metropolitana de Brasília, às 8h, e passará por ministérios envolvidos com o polêmico projeto, além do Congresso Nacional – também servirá para chamar a atenção da sociedade para a luta das comunidades indígenas da bacia do Xingu que seriam atingidas pela obra. Cameron e os atores se juntarão à marcha após o seu inicio, assim que chegarem em Brasilia.
A informação é da organização do evento, formado, entre outros, pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Xingu Vivo para Sempre e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Às 14h, Cameron participa de uma coletiva de imprensa com os movimentos sociais e indígenas no Centro Cultural de Brasília.
Nos dias 13 e 14, eles viajam para a Volta Grande do Rio Xingu, em Altamira, de onde sobem de barco para a aldeia Moritjam, na Terra Indígena Trincheira Bacajá, para participar da festa ''Korokkago e Menirebyô'' em comemoração à semana do índio.
O diretor já havia visitado a região onde a usina pode ser construída no município de Altamira, no Pará, entre os dias 28 e 30 de março, reunindo-se com lideranças indígenas.Após mais de 14 horas de julgamento, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão nesta segunda (12) por ter encomendado a morte da irmã Dorothy Stang. Segundo o repórter João Carlos Magalhães, da Folha de S. Paulo, o juiz Raimundo Flexa afirmou, em sua sentença, que a personalidade de Vitalmiro é ''perversa e covarde'' e seus atos ''negam a própria racionalidade humana''. Um alento em meio ao exército de mortos que espera Justiça na Amazônia: Bida, como é conhecido Vitalmiro, é o único mandante de crimes agrários preso no Pará.
Proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, têm licença para matar no Pará. Pois possuem a certeza de que, na esmagadora maioria das vezes, só peixe pequeno é pego. O que, convenhamos, não é exclusividade de crimes agrários no Brasil. A condenação de Bida leva a uma mudança de paradigma? Nem de perto. Está distante o dia em que o Estado garantirá que essas pessoas saibam que também estão sujeitas aos rigores da lei.
Há cinco anos, a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal de Anapu (PA). Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontentes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos de reforma agrária na Amazônia. Vitalmiro Bastos de Moura, um dos fazendeiros acusados de mandantes do crime, chegou a ser julgado e condenado a 30 anos de prisão em 2007. Acabou inocentado no segundo julgamento, em maio do ano seguinte. A Justiça, então a pedido do Ministério Público, anulou a absolvição em 2009 e decretou nova prisão – o que foi seguido de um 
 obtido no Superior Tribunal de Justiça para que ele permanecesse em liberdade. Finalmente, a liminar foi cassada em fevereiro e ele voltou a aguardar novo julgamento preso.
Bida permaneceu anos na “lista suja” do trabalho escravo – cadastro oficial do governo federal que mostra quem cometeu esse crime. Ele foi flagrado com 20 escravos na fazenda Rio Verde, em Anapu, onde criava bovinos, distribuídos por frigoríficos e açougues à mesa do brasileiro.
Reginaldo Pereira Galvão, outro acusado de mandante do crime, continua no banco dos réus. Tem seu primeiro julgamento marcado para o dia 30 de abril. Outras três pessoas estão presas pelo crime: os pistoleiros Rayfran das Neves (Fogoió) e Clodoaldo Batista (Eduardo) e o intermediário Amair da Cunha (Tato). Como sempre, os mais pobres caíram primeiro. A repercussão internacional do assassinato de Dorothy tornou o caso simbólico, unificando temáticas como a luta pelos direitos humanos, a questão do direito à terra e a preservação ambiental. Mas toda a exposição ainda não foi suficiente para garantir que a Justiça fosse completa com a condenação de todos os mandantes.
A Justiça no Brasil, e mais especificamente a do Pará, continua fracassando. A condenação de Vitalmiro é uma distorção na curva, não um padrão. Não gosto da justificativa de um “Estado ausente”, que causaria toda essa violência. O Estado está muito bem presente na região – basta olhar as placas de financiamento público que enfeitam a paisagem das mesmas fazendas acusadas de crimes contra a dignidade humana. Mas é atua como um restaurante ''self-service'', em que os mais poderosos escolhem o que lhes agrada – dinheiro, por exemplo. A parte de respeito aos direitos? Esquece…
Na década de 80 e 90, os fazendeiros do Sul do Pará resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 pessoas marcadas para morrer no Estado. O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, vai completar 14 anos de impunidade neste sábado (17).
Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo diariamente notícias do interior dizendo que algum trabalhador rural foi espancado, um indígena foi morto, um sindicalista levou um tiro, uma família de posseiros ameaçada. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.Informo aos leitores e leitoras que o blog esta temporariamente fora do ar por problemas técnicos. Enquanto isso, o Uol esta publicando meus textos diretamente na página do portal.Estou devendo uma explicação aos leitores, então vamos lá.
Fui alvo de uma tentativa de ataque cibernético e, por isso, fiquei fora do ar por um rosário de dias. Não sei bem a origem disso, de qual direção veio, direita, esquerda, ou se foi a partir da cidade ou do campo. Mas, com a ajuda de gente especializada e do Uol, conseguimos resolver o problema e estou de volta. Durante o período em que estive fora, recebi mensagens de diversos leitores com as mais interessantes teorias. Algumas delas:
1) Ficaram sabendo por um hospital que eu estava com uma doença grave e terminal e por isso abandonei meus afazeres jornalísticos;  2) Os ruralistas governistas haviam conseguido me deixar assustado com ameaças; 3) Os ruralistas da oposição ao governo haviam conseguido me deixar assustado com ameaças; 4) Eu havia sido alvo de censura por conta das minhas posições; 5) Fui comprado para ficar em silêncio durante um período de suma importância da política brasileira.
E por aí vai. A criatividade humana não tem limites. Por isso, agradeço aos que fizeram esses dias de silêncio mais divertidos com essas análises. Mas vale ressaltar que, sem querer ser raso, vale na maioria das vezes o princípio da Lâmina de Occam. Grosso modo, quando há diversas respostas para o mesmo problema, a mais simples tende a ser a mais correta. Ou seja, quando disse que estava com problemas técnicos isso queria dizer que eu estava com problemas técnicos.
PS: Aproveitei que estava de molho e tirei umas férias. Baterias recarregadas, vamos ao trabalho!Fui um daqueles que esteve preso ao chão na Inglaterra por conta da nuvem de cinzas espalhadas pelo vulcão de nome impronunciável na Islândia. Durante o perrengue, ouvi uma entrevista de um geólogo em uma rádio britânica que lançou uma frase sensacional: “Nossa sociedade não evoluiu pensando nisso”.
No caso, ele se referia ao fato da humanidade ter desenvolvido saídas tecnológicas para mitigar terremotos, furacões, estiagens, enchentes, pragas de gafanhotos, mas não para garantir que aquela maldita poeirinha pudesse derrubar aviões. Por que? Porque não havia sido necessário, até agora, pensar em uma turbina resistente da mesma forma que foi preciso criar prédios que balançam, mas não caem, em tremores de terra. Ontem, parte do espaço aéreo do Reino Unido e da Irlanda voltaram a ser fechados, vai e vém que pode durar meses.
Essa frase é daquelas que deveriam estampar pára-choques de caminhão, virar adesivo, ser dita em discurso de formatura de colégio. É do tipo “tínhamos um bom ataque, não achamos importante ter goleiro no time”. Mas dita com mais glamour, útil para muitas outras situações.
Um exemplo, que cabe como  uma luva, é o aquecimento global. “Nossa sociedade não evoluiu pensando nisso” e agora que ajustamos o termostato do planeta para a posição “Assar e Gratinar os Idiotas Lentamente” ficamos nos debatendo com discursos mequetrefes de que a economia não pode pagar pelas necessárias mudanças no modelo de desenvolvimento pela qual passa a solução. E, ainda por cima, há alguns perus e frangos, que acham que o forno não está ligado e clamam pelo direito de continuar poluindo. Há cientistas que dizem que medidas serão adotadas quando a vida se tornar insustentável. Mas aí elas serão tão úteis quanto uma passagem aérea em Londres no meio de uma erupção vulcânica na Islândia.
Infelizmente, não é só em nossa péssima relação com o meio ambiente que a frase pode ser usada. Ela é ótima para entendar nossa relação com nossa própria ignorância também.
No último dia 30, o segundo mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang foi condenado a 30 anos de xilindró. Com isso, meia década depois, todos os ditos envolvidos acabaram julgados e sentenciados – o que é raríssimo de acontecer na Amazônia. Afinal de contas, desde 1985, 63 pessoas são mortas por ano em conflitos agrários no país, a maioria deles sem que seus carrascos tenham sido julgados. A impunidade rola solta e o limite entre o público e o privado simplesmente não existe em muitas regioes de fronteira agrícola. Tornar o sistema de Justiça universal em detrimento ao salve-se quem puder do lucro a qualquer preço? “Nossa sociedade não evoluiu pensando nisso.”
Tratar os trabalhadores como gente para que nossos produtos não sejam boicotados lá fora? “Nossa sociedade não evoluiu pensando nisso.” Não invadir o país dos outros em busca de petróleo para evitar um eterno clima de insegurança dentro das próprias fronteiras? “Nossa sociedade não evoluiu pensando nisso.” Garantir acesso à terra para quem nela queira trabalhar para evitar ocupações e a chamada “insegurança jurídica” no campo? “Nossa sociedade não evoluiu pensando nisso.” Cuidar dos jovens da periferia das grandes cidades para que eles não busquem no tráfico de drogas o respeito e a alternativa de vida que lhes foi negada pelo restante de nós? “Nossa sociedade não evoluiu pensando nisso.”
O meu temor é que, no final das contas, parece que nossa sociedade ''evoluiu'' exatamente na negação de tudo isso. Nesse caso, só nos resta parar o bonde. Ou, triunfantemente, caminhar da barbárie à decadência, sem passar pela civilização.Apesar de haver 955 processos para regularização de quilombos, apenas dois territórios dessas comunidades tradicionais foram titulados pelo governo federal no ano passado. Como desgraça pouca é bobagem, somando essas duas áreas elas não completam um mísero campo de futebol que, ainda por cima, teve que ser dividido por 48 famílias.
Ambos localizados no Rio Grande do Sul, o Quilombo Família Silva foi parcialmente titulado (uma parte é alvo de ação de desapropriação) com 2300 metros quadrados para 12 famílias. Outra comunidade titulada foi a Chácara das Rosas com uma área de 3600 metros quadrados para 36 famílias. As informações foram apuradas pela repórter Bianca Pyl, aqui da 
, e assustaram até este que vos escreve acostumado às bizarrices da demarcação de terras no Brasil. Os dados foram obtidos no estudo “Terras Quilombolas”, um balanço do que ocorreu no ano passado, organizado pela Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI).
Somados os títulos emitidos pelo governo federal com os dos estados, o número de terras quilombolas tituladas em 2009 sobe para incríveis sete. Com isso, passou para 179 o número dessas comunidades no Brasil com os papéis que lhes garantem um mínimo de dignidade. Isso representa 6% do total de 3 mil que se estima que existam no país.
Uma regra nova, que agilizaria os processos de titulação, foi editada em 2009 – para ser revogada duas semanas depois e substituída pela antiga. Ganha um doce quem adivinhar de onde veio a pressão para tanto.
Como defendem muitos parlamentares ruralistas, a insegurança jurídica no campo está realmente insuportável. O problema é que a reclamação aparece em público de sinal trocado. Afinal de contas, alijados de seus territórios, comunidades tradicionais convivem com os riscos de conflitos com fazendeiros e com a expulsão por grandes projetos, como barragens e estradas. E com o medo de que nunca recebam a terra que historicamente é deles por direito.Um assunto que está bombando na Europa são as denúncias de pedofilia envolvendo padres e bispos católicos. Assisti a um debate entre teólogos e representantes da igreja e da sociedade civil na TVE espanhola. O padre escolhido para defender a imagem da Santa Sé bateu repetidas vezes em uma mesma tecla: que o número de religiosos católicos envolvidos em denúncias era muito menor que a quantidade de familiares ou professores denunciados pelas mesmas práticas. Portanto seria injusta e desproporcional a atenção dada pela mídia a esses casos. Do tipo: “seu guarda, eu roubei, mas ele, ali ó, roubou mais. Então prenda-o primeiro e depois conversamos”. Alguns dos presentes do debate desacreditaram da retórica fundo-de-poço utilizada.
Olha, para uma justificativa assim ser dada em TV aberta a situação está realmente feia.Tempos atrás escrevi um texto dizendo que o planeta seria um lugar melhor se comentaristas de economia vivessem de salário mínimo. Pois quando chegamos na época do ano em que se discute o tamanho do aumento do mínimo, alguns deles quase têm um ataque cardíaco. Vendo os lamúrios públicos de economistas sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do reajuste de 7,71% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, verifica-se que o padrão de sofrimento é o mesmo.
(É claro que a maioria dos deputados federais que aprovou o aumento maior do que o proposto pelo governo federal não fez isso por pensar na qualidade de vida de ninguém, mas sim por este ser um ano eleitoral, quando precisam de votos do povo para se elegerem.)
Deu para perceber o suadouro de muitos economistas em entrevistas na TV, implorando para que o governo e os congressistas fossem “racionais”, não ''torrando'' dinheiro para não aumentar o “rombo” nas contas públicas por conta da Previdência.
Nesta quarta, ouvi um deles dizer que os aposentados “têm que entender” que o país, apesar de estar crescendo, não está sólido o suficiente para garantir um “benefício” dessas proporções. Pelo terno bem cortado do entrevistado em questão, pergunto-me o que ele faria se tivesse que viver com um salário insuficiente para comprar os remédios da esposa doente, ajudar nas contas dos filhos desempregados, acertar o caro aluguel do pequeno apartamento no final do mês e, ainda por cima, ter um mínimo de dignidade. Demagogia minha? Imagine. É simplesmente pimenta nos olhos dos outros virando refresco.
É claro que se as empresas não sonegassem impostos previdenciários ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, haveria mais recursos para cobrir o “rombo” nas contas públicas. Coloco sempre essa palavra entre aspas porque ela tem que ser entendida de outra forma. Previdência não é para dar lucro ou mesmo empatar, não é banco, apesar do desejo de muitos. Deve cumprir uma função social e ser um instrumento para garantia da qualidade de vida. O mais triste é que o receituário econômico tacanho, que mantém a maior parte dos recursos do Estado aplicados para o bem-estar de poucos, foi adotado por todos os governos brasileiros com um sorriso no rosto. Quem depende do Estado que se vire, pois está na contramão da história.
Enche-se a boca para falar dos bilhões a serem gastos a mais, uma preocupação frente à queda de arrecadação no pós-crise. Finge-se ignorar que isso vai impulsionar o consumo de milhões de famílias, rodar a economia e, sobretudo, tornar a vida de uma parcela da população menos sofrida. Mas quando os bilhões são aqueles destinados ao perdão de dívidas de grandes produtores agrícolas ou na rolagem de dívidas industriais, reina o silêncio. Ou pior, o apoio deslavado.
Como já disse aqui anteriormente, há estudos que apontam que o PIB brasileiro comportaria um aumento até maior tanto do mínimo quanto da Previdência, desde que houvesse uma distribuição real de renda, de direitos e de justiça. Ou seja, redução da desigualdade. Alguns perderiam para muitos ganharem. Da taxação de heranças seguindo um modelo americano ou europeu, passando pela cobrança de altos impostos sobre grandes fortunas, pelo aumento no imposto de renda de quem ganha bastante, até a reforma para um Estado que garanta “Justiça fiscal”, considerando que, proporcionalmente, os muito ricos não pagam o devido imposto no Brasil, há muito o que se poderia fazer. Poderia, porque colocar isso em prática está no campo da ficção científica.
Muita gente que ajudou o bolo a crescer não recebeu nem a cereja, quanto mais uma fatia decente. A verdade é que muitos deles continuarão sendo homens-placa nos centros das grandes cidades ou empregadas domésticas, mascarando aquela dor insuportável nas costas contraída ao longo de décadas passando roupa para terceiros. Na hora em que deveriam estar aproveitando um pouco mais a vida.
Contentam-se em saber, pela TV, que médicos de alguma universidade nos Estados Unidos descobriram que faz bem para a saúde trabalhar na terceira idade.Publicamos, aqui no Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, uma análise sobre impactos negativos causados pela soja, usada como matéria-prima para a produção de combustíveis, na safra 2009/2010.
''Sakamoto, que assunto mala!'', certamente dirão alguns. Mas é importante discutir como um produto que faz parte de nosso dia-a-dia e por isso é financiado pelo nosso consumo, pode gerar complicações em locais distantes das grandes cidades.
A partir de janeiro deste ano, cada litro de diesel vendido nos postos passou a conter 5% de biodiesel. O consumo de fontes energéticas menos poluentes que os combustíveis fósseis pode ser considerado um bom sinal diante das mudanças climáticas que ligaram o forno chamado Terra, mas os impactos socioambientais vinculados ao biodiesel também são capazes de surpreender quem imagina ter a culpa reduzida toda vez que enche o tanque do veículo.
De todo o volume de biodiesel produzido no país, cerca de 80% são extraídos a partir da soja. Das 48 usinas de processamento dedicadas especificamente à produção do agrocombustível atualmente em funcionamento, 42 utilizam a soja como matéria-prima. Quando lançado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) prometia inclusão social de pequenos produtores rurais combinada com a disseminação de fontes alternativas, como a mamona. Mas desde que o país vem produzindo biodiesel em maior escala, o domínio da soja nunca chegou a ser ameaçado.
(Ao mesmo tempo, o direcionamento do grão para o setor de geração de energia é cada vez maior. Em 2008, foram consumidos 3,5 milhões de toneladas de soja para a produção de biodiesel, o que representava cerca de 5,8% de toda a safra da época. Em 2010, 8,3 milhões de toneladas devem virar fonte de energia, quantidade que equivale a 12,3% do total produzido. Ou seja, em apenas dois anos, a proporção de soja para biodiesel mais do que dobrou.)
Mais do que o fracasso do programa oficial de inclusão de pequenos produtores de mamona e dendê na cadeia dos agrocombustíveis renováveis dados como esses indicam que todos os problemas ambientais, sociais e trabalhistas ligados ao atual modelo de expansão da sojicultura colocam-se como obstáculos aos discursos empresariais e governamentais de que os agrocombustíveis brasileiros são paradigma da chamada ''energia limpa''.
Por exemplo, na Bahia, dos dez municípios que mais plantam soja, seis foram os campeões de desmatamento do Cerrado entre 2002 e 2008. Isso sem contar os casos de trabalho escravo que, apesar de ações de empresas do setor, insistem em aparecer.
Há várias tentativas de acordos sobre critérios de sustentabilidade para a soja. Mas apesar dos esforços de espaços como as Mesas Redondas da Soja e do Biocombustível Sustentáveis, e da Moratória da Soja, parte do setor empresarial tem se afastado de discussões. A Abiove, representando as grandes traders, se afastou da Iniciativa Brasileira, assim como a Aprosoja, representante dos produtores do Mato Grosso, saiu da Mesa Redonda da Soja. Na Amazônia, apesar da Moratória, cresceu a produção de soja em áreas de desmatamento recente. Resta saber se, diante deste quadro, as empresas concordarão em estender o acordo, cujo prazo vence em julho de 2010.
Para fazer o download da análise, 
.O corpo de Genivaldo foi encontrado no último dia 7 de novembro, na beira do córrego conhecido como Ypo’i (rio fino, em guarani), referência de território tradicional para a família Vera. O corpo do primo dele, Rolindo, que também desaparecera na noite do dia 31 de outubro, ainda não foi encontrado. Eles sumiram após conflito com seguranças da fazenda que tinham ocupado, no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. Os médicos alegaram dificuldade para determinar a causa da morte, mas os ferimentos no tórax de Genivaldo não deixaram dúvidas para os parentes: eram marcas de tiro, de grosso calibre. Os Guarani denominam de tekoha esses territórios tradicionais por cuja posse vêm travando disputas com os fazendeiros em toda a região desde os anos 80.
Tila Ximenes é mãe de Rolindo, cujo corpo permanece perdido. Quer falar, porque é grande a dor que sente. Sua fala em guarani surge na boca do agente de saúde, em meio ao pranto dela. Mas não é ele quem fala, nem ela. É toda uma família que chora:
“A busca parou de ser feita, e eu estou muito triste com isso. Pelo menos o cadáver, os ossos, eu ainda tenho esperança de achar. Nosso maior pedido no momento é esse, é que seja feita a busca. Não sei se meu filho foi jogado em algum rio, se ele foi enterrado. Já faz três meses que ele desapareceu, e a minha esperança é encontrar os ossos. Três meses já é muito.(…)
Nós vamos entrar na nossa terra de novo. Meu filho se perdeu lá, por causa dessa terra. Ele morreu lá por causa dessa terra, então o sonho dele era ter essa terra e os parentes nossos agora vão ter que ir lá para realizar esse sonho que era dele. A gente tem que cumprir isso, nem que a gente morra, mas a gente tem que voltar lá pra realizar esse sonho nosso. A terra não é dos fazendeiros, é nossa aquela terra.
Como os parentes resolveram voltar pra aquela terra que era deles, ele também foi. A gente é assim: aonde o pai for, a gente tem que ir junto, tem que ir atrás. O pai dele foi retornar àquela terra, ele foi também. Ele tinha quatro filhos e nem chegou a conhecer o menorzinho. Quatro dias depois que ele desapareceu, nasceu o último. As crianças que ele abandonou querem ver pelo menos os ossos do pai. Nessa mesma semana que eles morreram também nasceu o filho do primo dele que morreu junto.
Era o meu segundo filho mais velho. Ele era professor aqui, tinha 28 anos, já fazia 6 anos que ele estava dando aula. Ele foi bom professor, os colegas até hoje ainda estão esperando ele, na esperança de ver ele ainda, porque ninguém sabe onde ele está. Tem hora que a gente não acredita que ele esteja morto. Mas tem hora que a gente não tem mais esperança, pensa que ele realmente está morto. O sonho dele era dar aula lá naquela terra. Antes de ir, ele falava: ‘Vou chegar lá e vou dar aula, nem que tenha que ensinar debaixo da árvore, vou dar continuidade ao meu serviço’. Esse ano, ele já ia começar a dar aula lá mesmo. Isso já era um plano dele.
O outro professor morto, eles foram todos juntos, eles eram primos. O governador chegou a falar que um podia ter matado o outro… Acho que ele não tem o que falar, ele sabe que isso não é verdade… Isso nunca ia acontecer, os dois não bebiam, nunca brigavam, eles eram como se fossem irmãos de um pai e uma mãe só. Essa fala do governador é só pra defender o fazendeiro, no meu entender, porque ele nunca é a favor dos índios. (…)
Aqui em Pirajuí tem muita gente, são quase 4 mil pessoas, é muita gente, muitas casas, quase não tem mais espaço pra gente. A gente hoje não tem nem onde trabalhar, pescar, caçar, mais nada. A gente tem que sair fora pra trabalhar, pra produzir dentro da aldeia nem tem mais como. Muita gente está buscando outra vida em outros lugares. Nem só por isso fomos pra aquela terra. Aqui vivem pessoas de outros tekoha que também estão na luta por sua terra.(…)
A gente perdeu duas vidas lá, duas pessoas, a gente não deseja isso pra ninguém. A gente até hoje não  sabe bem quem são as pessoas que estavam lá naquele dia. Os Policiais Federais sabem bem quem são as pessoas. A gente sabe quem são os autores, só que até hoje eles estão soltos aí. A vida que a gente perdeu parece que não é nada, parece que não são seres humanos.”Má notícia: Os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo força no mundo. É o que diz o novo relatório global sobre trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho lançado hoje. Divulgado a cada quatro anos, o documento aponta que o número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões durante o período 2003-2008. Esses míseros 3% – menor que o crescimento do PIB global no mesmo período – representa uma desaceleração no ritmo de redução dessa prática. Ou seja, comparado a outros períodos, a velocidade de queda dessa prática diminuiu.
A OIT apela para que a campanha mundial contra essa forma de exploração seja revitalizada, ainda mais diante de uma situação de crise econômica, que pode dificultar a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil (que trazem danos para a segurança, a saúde e o desenvolvimento das crianças) em 2016.
No Brasil, houve grandes conquistas, mas o trabalho infantil continua presente na economia. A taxa de crianças trabalhando entre 5 e 9 anos caiu 60,9% entre 1992 e 2004. No mesmo período, a quantidade de crianças e jovens entre 10 e 17 anos tombou 36,4%. Ou seja, em 1992, 636.248 crianças estavam trabalhando, em comparação com as 248.594 na labuta em 2004. O país definiu 2015 como data limite para eliminar as piores formas de trabalho infantil e 2020 para o fim do trabalho infantil.
Segundo a OIT, um fator para justificar essa queda no Brasil é a mobilização da sociedade, ajudada pelos meios de comunicação, além da educação obrigatória e dos programas de transferência de renda ligados à permanência da criança na escola. A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego foi fundamental para reduzir o trabalho infantil na colheita de cana, um serviço extremamente desgastante.
(Uma observação importante: por se tratar de um relatório global, ele não possui necessariamente os dados mais atualizados de cada país. Por exemplo, em 2008, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Brasil tinha 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando – um total 0,7% menor que no ano anterior, mas ainda assustadoramente alto.)
Segundo o relatório, os resultados globais contrastam com a avaliação feita há quatro anos pela OIT, quando o panorama era mais alentador. O documento atual, chamado de “Acelerar a luta contra o trabalho infantil”, adverte que, se persistirem as atuais tendências, a meta não será alcançada. Alguns dados mundiais trazidos pelo relatório:
– Ao todo, 115 milhões de crianças ainda estão expostas a trabalhos perigosos;
– O maior progresso na qualidade de vida das crianças foi registrado entre meninos e meninas de 5 a 14 anos. Neste grupo, o trabalho infantil diminuiu 10% e o trabalho infantil em condições perigosas 31%;
– Ao todo, 15 milhões de meninas deixaram de trabalhar (uma queda de 15%). Contudo, 8 milhões de meninos tornaram-se trabalhadores (ou seja, + 7%);
– O trabalho infantil entre os jovens de 15 a 17 anos aumentou em cerca de 20% – de 52 milhões para 62 milhões;
– Ásia/Pacífico e América Latina/Caribe continuaram reduzindo o trabalho infantil, enquanto que a África Subsaariana registrou um aumento tanto em termos relativos como absolutos. Esta região tem, além disso, a mais alta incidência de crianças trabalhadoras, com um em cada quatro crianças envolvidas em trabalho infantil.
Constance Thomas, diretora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, afirmou que a maior parte do problema tem origem na pobreza. ''É clara a forma pela qual devemos combater este problema. Devemos garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de ir à escola, são necessários sistemas de proteção social que apoiem as famílias vulneráveis, em especial em tempos de crise, e devemos assegurar que os adultos tenham oportunidades de trabalho decente. Estas medidas, combinadas com a aplicação efetiva das leis que protem as crianças, determinam o caminho a seguir.”A quantidade de seguranças particulares legalmente registrados e informais já é maior que as forças policiais. De um lado, temos a ainda deficiente formação dos responsáveis pelo monopólio da violência no Estado, causando sofrimento a quem deveriam proteger, do outro o preconceito e a truculência daqueles que começam a trabalhar após terem treinamento insuficiente para entender o que significa a sua função. A meu ver, há seguranças que não passariam nos testes necessários para verificar se uma pessoa possui condições de ostentar uma arma em público. As empresas contratantes sempre dizem que são casos isolados, que o funcionário foi demitido. Isolados vamos ficando todos nós. Vamos refrescar a memória:
Domingos Conceição dos Santos foi baleado ao tentar entrar em uma agência do Bradesco na última quinta-feira em São Paulo. Ele usa um marca-passo e apresentou um documento comprovando isso, o que explicaria porque o detector de metais da porta giratória apitaria quando passasse por ela. Após uma discussão com o cliente, o segurança sacou a arma e atirou na cabeça do aposentado. Ele está em coma e o funcionário do banco foi preso. A família acredita que Santos foi vítima de racismo por ser negro.
Franciely Marques foi acusada injustamente de ter roubado duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em uma loja da rede Sendas no subúrbio do Rio de Janeiro. Agora, a Justiça condenou a empresa a pagar R$ 7 mil à consumidora. O relator do caso, desembargador Sidney Hartung, diz que a Franciely foi “covarde e humilhantemente acusada de um crime, sem a mínima evidência, causando-lhe abalos de ordem moral”. Em tempo: o mercado também vai ter que devolver as duas canetas ou os R$ 10,98 que elas custaram.
No ano passado, seguranças da loja do Carrefour em Osasco, Grande São Paulo, acharam que Januário Alves de Santana estava roubando um automóvel. Por isso, foi submetido a uma sessão de tortura de cerca de 20 minutos. “O que você fazia dentro do EcoSport, ladrão?”, perguntaram, enquanto davam chutes, murros, coronhadas, na sua cabeça, na sua boca. O carro era dele, comprado em suadas 72 vezes de R$ 789,44. Na cabeça dos seguranças do supermercado, um negro não poderia ter carro de bacana branco. Neste ano, ele fechou um acordo com a rede de supermercados, mas o valor não foi divulgado. Segundo o Carrefour, a empresa de segurança e o gerente da loja foram substituídos e um pedido formal de desculpas feito.
Enfim, em breve teremos que ter cuidado ao entrar na seção de bolachas de um supermercado ou mesmo em uma agência bancária para pagar uma conta. O conceito de “lugar perigoso” mudou radicalmente e os preços e tarifas altas não são mais a única forma de se agredir um consumidor.Milhares de crianças e jovens no Brasil abandonam a escola e trabalham desde cedo para ajudar as finanças em casa ou mesmo se sustentar. Perdem dedos nas máquinas de apurar fibras de sisal, queimam braços e pernas nos fornos de carvoarias, catam latinhas de alumínio nos lixões das grandes cidades. Em casos extremos, são obrigados a trabalhar só por comida e impedidos de sair enquanto não terminarem o serviço. A Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que está sendo realizada em Haia, na Holanda, discute meios de acabar com as piores formas de explorar crianças.
A meta para tanto é 2016. Particularmente, acho que não vai ser cumprida. Nem lá fora, nem aqui. Infelizmente não temos agido com a velocidade necessária para combater a miséria e a pobreza (que empurram crianças para o trabalho degradante), a impunidade (que garante a certeza de liberdade para quem rouba a infância) e a ganância (a facilidade de ganho fácil de quem explora esse tipo de mão-de-obra barata em suas cadeias produtivas). Cansei de ouvir e presenciar histórias assim nos últimos anos. Por exemplo:
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará encontrou 30 crianças escravizadas, entre um grupo de adultos, no município de Placas (PA), em área de difícil acesso, às margens da Rodovia Transamazônica. Fazenda de cacau. Uma das crianças ficou cega após acidente de trabalho. Ela estava carregando o cacau, quando tropeçou em um tronco e caiu com o olho esquerdo em um toco de madeira. A maioria das crianças estava doente, algumas com leishmaniose e outras com úlcera de Bauru.
Um outro grupo de 30 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, trabalhava na colheita de limão em condições precárias e com atraso de salário em Cabreúva, a cerca de 70 km da capital de São Paulo. A sorte deles só mudou graças a um adolescente resolver sair e denunciar à Polícia Militar que não estava recebendo remuneração pelo serviço. Passavam fome e frio.
Em um posto de combustível, ao deixar o Maranhão e entrar no Tocantins, meninas, baixinhas, franzinas, usavam a voz de criança para oferecer programas. Entravam em boléias de caminhão e, por menos de R$ 30,00, deixavam sua inocência de fora.
No Pará, em Eldorado dos Carajás, ouvi um garimpeiro reclamar que o bordel que frequentava só tinha ''puta com idade de vaca velha''. Ou seja, 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00.
Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou mais de 25 crianças e adolescentes trabalhando em matadouros públicos nos municípios de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte. Muitos trabalhavam com os pais no descarnamento de bois e curtimento de couro sem nenhum equipamento de proteção, pisando descalços sobre o sangue derramado, com uma faca na cintura. Uma menina, de 15 anos, que retirava fezes das tripas disse que recebia em produtos para levar para casa. ''Em alguns casos, o pagamento é em comida que você dá normalmente para o cachorro'', afirmou a coordenadora da ação de fiscalização.
Dentre trabalhadores libertados da escravidão em uma fazenda de gado no Pará, um rapazinho de 14 anos, analfabeto, me contou que morava em uma favela na cidade com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela mãe aos três anos de idade e trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – afinal de contas, já havia pegado uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também comprava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não é tão divertida assim. “Brincadeira lá é muito pouca'', explicou ele.
Pedro perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da ação de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais. Passou fome, experimentou dengue e por dois anos não recebeu um centavo pelo serviço, só comida. “Trabalhar com serra é o jeito. Senão, a gente morre de fome.” Não sabia a data do seu aniversário e nem o que se comemorava no dia 1º de maio de 2003, dia em que foi encontrado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização na fazenda. Tinha 13 anos.
O pior de tudo? Criança trabalhando é algo normal para tanta, mas tanta gente, que se torna um serviço ingrato convencê-los de que o lugar delas é estudando e brincando. Se toda uma nação fosse contra isso, teríamos uma mudança real e seria mais fácil atacar essas formas deploráveis de exploração de nossas crianças. Mas não, pois, para muita gente, trabalhar desde cedo forja o caráter. Enquanto aguardamos o Brasil descobrir que o caminho não precisa ser esse, vamos conquistando vitórias apenas a conta-gotas.O plantio de cana para uso comercial em áreas indígenas é proibido pela legislação brasileira. Mas em Mato Grosso do Sul ele recebe incentivo oficial. As usinas Nova América, do grupo Cosan/Shell, e Monteverde, da Bunge, receberam empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mesmo assim compram matéria prima cultivada em territórios indígenas.
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul questionou o banco sobre os critérios utilizados para a concessão de empréstimos mas ainda não obteve resposta. Para o MPF, ao financiar empresas com procedimentos irregulares, o BNDES está incentivando conflitos por terra e violações aos direitos indígenas no estado. O financiamento público para expansão do cultivo de cana em terras indígenas é vedada pela Resolução 3813/2009, do Banco Central.
Outra ação do MPF poderá ser o veto à concessão internacional de créditos de carbono às empresas que não respeitam a legislação. O desrespeito aos territórios das populações indígenas representa clara demonstração da ausência de responsabilidade socioambiental das empresas citadas.
Cosan/Shell – A unidade Caarapó da usina Nova América fica na região de Dourados, Sul do estado. O grupo Cosan comprou todos os ativos da Nova América – que incluem quatro usinas e a tradicional marca de açúcar União – em março de 2009. Segundo o MPF, a Cosan/Shell arrenda a fazenda Santa Claudina, que incide na terra indígena Guyraroca, em Caarapó. A área já passou pelos estudos de identificação e delimitação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A empresa igualmente explorou, sem autorização da comunidade, cascalho pertencente à Terra Indígena Taquara para utilização nas estradas por onde trafegam os caminhões da usina.
Bunge
A usina Monteverde fica na fronteira do Brasil com o Paraguai, na região de Ponta Porã. Ela pertence à multinacional Bunge, que arrenda as fazendas Santa Luzia, Guarida e Três Marias para plantio de cana. Segundo o MPF, elas incidem sobre a área indígena de Jatayvary , reconhecida como terra indígena pela Funai em 2004.
A NovAmérica S.A. Agrícola informa que não realiza atividades agrícolas em terras indígenas e que monitora atentamente todas as áreas arrendadas pela companhia. A área citada (Fazenda Santa Claudina) em Mato Grosso do Sul foi pleiteada pela Funai para ser incorporada como possível reserva indígena, solicitação que ainda não foi homologada.  Desta forma, a companhia realiza suas atividades normalmente, com operações pautadas pela legalidade. Quanto à movimentação do cascalho na área denominada  Taquara, esta atividade fazia parte da recuperação da rodovia MS156, em apoio aos governos estadual e municipal. Assim que recebeu orientação contrária, a empresa paralisou esta ação, conjuntamente com os governos. A companhia reforça ainda que tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e ética em todas as suas operações.
A Cosan esclarece que foi citada indevidamente em notícias sobre supostas atividades agrícolas irregulares no Estado de Mato Grosso do Sul. Os ativos agrícolas da Nova América S.A Agrícola não foram incorporados pela companhia e permanecem sob o controle de seus respectivos proprietários.
A empresa adquiriu, em 2009, os ativos da Nova América S.A Agroenergia. No Estado do Mato Grosso do Sul, possui apenas operação industrial na unidade Caarapó. Desta forma, a companhia reafirma que não possui operações agrícolas naquele Estado, sendo a Nova América S.A Agrícola fornecedora de cana-de-açúcar da Cosan naquela região.
A Cosan S.A. informa ainda que não existe nenhuma empresa constituída denominada Cosan/Shell ou qualquer outro nome que se refira a operações conjuntas entre as companhias. Assim, a menção neste contexto faz uso indevido dos nomes de dois grupos sérios e comprometidos com as melhores práticas de governança corporativa e sustentabilidade.
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Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos. Outros acampam na beira de estradas.
Um levantamento mostra que do total de 74 Terras Indígenas homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplaram o povo guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revelou que 80% dos territórios guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. E 50 das 120 terras com presença guarani não estão sequer reconhecidas nas estimativas oficiais e, portanto, não são sequer divulgados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ou seja, esse povo continua sendo 
 em sua própria terra.
O governo não tem sido competente para agilizar a desapropriação de terras e vem sofrendo pressões da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.Cinco moradores de rua foram assassinados ontem no bairro do Jaçanã, periferia de São Paulo. Eles dormiam embaixo de um viaduto.
Em agosto de 2004, sete outros foram mortos, na maior chacina contra o povo de rua na cidade. As investigações apontaram para policiais militares – que até agora não foram a julgamento pelo caso.
Em uma sociedade que impõe à população de rua a pecha de vagabundos, ladrões, traficantes, de ameaças à saúde pública, não é de se estranhar que a pressão pela resolução de crimes como esses não esteja entre as nossas principais pautas. Tentar entender a realidade do outro? Nem pensar! Quem é diferente que se mude.
Seja pela falta de políticas públicas que lhes garantam dignidade, seja pela bala, parece que estamos tentando tornar sua existência insuportável. Resolvemos o nosso problema acabando com o outro.
A faxina social vai ocorrendo, dessa forma, a conta-gotas, pelas mãos do Estado ou de agentes privados. Talvez para não melindrar o cidadãos de bem, que não querem mendigos por aí, mas têm horror a cenas de violência…Há exatos 122 anos, era declarada ilegal a propriedade de um ser humano sobre outro no Brasil.
Contudo, a Lei Áurea – curta, grossa e lacônica – não previu nenhuma forma de inserir milhões de recém-libertos como cidadãos do pais, muitos menos alguma compensação pelos anos de cárcere para que pudessem começar uma vida independente. Para substituir os escravos, veio a imigração de mão-de-obra estrangeira, agora assalariada. Os fazendeiros não precisavam mais comprar trabalhadores, podiam apenas pagar-lhes o mínimo necessário à subsistência. Ou nem isso.
Enquanto isso, o trabalho escravo moderno deu lugar a formas contemporâneas de escravidão, em que trata-se o trabalhador como animal, explora-se sua força física aos limites da exaustão e cria-se maneiras de prendê-lo à terra, seja por dívidas ilegais, seja por qualquer outra forma. Para isso, são usadas ameaças e violência como estratégias de convencimento. No passado, sentiram isso na pele imigrantes europeus nos cafezais do Sudeste e migrantes nordestinos nos seringais do Norte. Ainda hoje, são vitimas da escravidão contemporânea milhares de trabalhadores pobres em fazendas de gado, soja, algodão, milho, arroz, cana-de-açúcar, carvoarias, oficinas de costura, pátios de obras de hidrelétricas.
Qual o perfil desse escravo de hoje? Desde 1995, quando o governo federal criou os grupos móveis de fiscalização que verificam denunciam e libertam trabalhadores, 
 foram oficialmente retirados dessas condições. Se considerarmos os trabalhadores rurais resgatados entre 2003 e 2009 (descontando o trabalho escravo urbano e o voltado para exploração sexual), temos 
 como principais fontes de escravos; uma 
 (95%); a ausência de formação – 
; 
 – ou seja, no auge de sua força física, podendo entregá-la aos empregadores.
Saem de regiões pobres para procurar empregos em outros lugares fugindo da pobreza e da falta de oportunidades melhores. A fronteira agrícola amazônica tem sido, historicamente, Pará à frente, o principal destino desses trabalhadores. O município de São Félix do Xingu (PA) é campeão no número de casos de fiscalização desse crime. A fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA), foi palco da maior libertação até agora com 1.064 pessoas resgatadas. Mas resgates já foram realizados do Rio Grande do Sul a Roraima, passando por São Paulo e Rio de Janeiro, mostrando que o problema é nacional.
Vamos dar um passo atrás e ver e ver de onde vem essa herança maldita. Em 1850, o governo brasileiro finalmente adota ações eficazes para coibir o tráfico transatlântico de escravos após pressão inglesa. Nos anos seguintes, foram tomadas medidas que libertaram crianças e sexagenários. O que, na verdade, serviu apenas como distrações para postergar o fim da escravidão. Os escravos que conseguiam chegar aos 60 anos já não tinham condições de trabalho e eram um ''estorvo'' financeiro para muitos fazendeiros que os sustentavam. Já os filhos dos escravos não possuíam autonomia para viver sozinhos. Muitos, até completarem 18 anos, foram tutelados (e explorados) pelos proprietários de seus pais.
Mas, por mais que fosse postergada, com o fim do tráfico transatlântico, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição total?
Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não cedê-las como era feito até então. O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de capital para a ampliação de seus domínios – ainda mais com os excedentes que deixaram de ser invertidos com o fim do tráfico. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição.
As legislações que se sucederam a ela e trataram do assunto apenas reafirmaram medidas para garantir a existência de um contingente reserva de mão-de-obra sem acesso à terra, mantendo baixo o nível de remuneração e de condições de trabalho. Com a Lei de 1850 estava formatada uma nova estrutura – em substituição àquela que seria extinta em maio de 1888 – para sujeitar os trabalhadores.
O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores rurais, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado. Governo e sociedade têm obtido vitórias no combate a esse crime, atacando o tripé que o sustenta (impunidade, ganância e pobreza). Mas sua erradicação ainda é um sonho distante.
Para além dos efeitos da Lei Áurea que completa 122 anos, trabalhadores rurais do Brasil ainda vivem atualmente sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas.O governo federal voltou atrás em vários pontos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que estavam gerando polêmica desde seu lançamento em dezembro último. Atendeu, dessa forma, a pressões vindas de setores de natureza diversa, mas conectados pelas críticas às propostas presentes no documento.
O governo já havia cedido em alguns pontos. Primeiro, foi anunciada a mudança relativa à criação da comissão que pretende abrir a caixa preta dos crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura. Depois, informadas mudanças também na proposta relativa ao aborto. No programa, ele está relacionado ao direito (inalienável, justo, pleno) da mulher ao seu próprio corpo e não apenas à questão de saúde pública (hoje, mulheres pobres morrem ao fazer aborto com agulhas de tricô e caixas de Citotec, mulheres ricas usam clínicas de R$ 4 mil…).
No final das contas, caíram também as recomendações contra a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União (po que esse país pensa que é? Laico?!) e as sugestões de punições aos veículos de comunicação que desrespeitassem os direitos humanos (e viva a baixaria!). Também voltou-se atrás com as propostas de mediação prévia com os envolvidos para a desocupações de terras (e mesmo assim a Confederação da Agricultura e Pecuária disse o PNDH continua uma sandice). A proposta que proibia o batismo de logradouros públicos com o nome de pessoas que cometeram crimes contra o ser humano também foi abrandada (se fosse retroativo, ia ter muita ponte, viaduto e estrada sem nome por aí).
Tempo atrás, o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi disse que o programa é um grupo de propostas e que está sujeito a falhas e passível de correções – além de ser um documento feito por milhares representando outros milhões, exatamente para ser discutido com toda a sociedade. Não vejo problemas em refinar o conteúdo, mas fiquei bastante surpreso com o quanto o governo retrocedeu neste caso. Não acho que a sugestão para isso tenha partido da área de Direitos Humanos, não importa o quanto o ministro chame a responsabilidade para si. Mas sim do desejo do Palácio do Planalto de evitar celeumas que possam prejudicar em ano eleitoral.
As propostas já não são suficientemente ousadas, pensando na carência de dignidade que reina por aqui. Na verdade, o problema não é o que está lá e pode sair do papel e sim o fato de sabermos que muito do que está lá nunca sairá do papel. O que seria extremamente necessário, uma vez que nossa idiotice e selvageria não tem limites.
Foi extremamente instrutivo ver as reações públicos de setores contrários às propostas no PNDH 3. As críticas colocaram lado a lado a igreja, os militares e o agronegócio, que possuem em suas fileiras alguns dos maiores bastiões do conservadorismo e do atraso. Lembrando o que publiquei em outro post tempos atrás, isso é igual àqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande e discutindo sobre os desígnios do mundo. Ou pelo menos do vilarejo. Pra frente, Sucupira!
A despeito a decepção, pelo menos nos resta saber que tem muita proposta boa dentro do documento que não foi questionada – me pergunto se por preguiça dos representantes do setores acima citados. E também a repercussão. É raro ver a população recebendo informações sobre o tema que não fossem as de programas sensacionalistas de porta de cadeia. Se todo lançamento de PNDH gerar um debate nacional sobre os direitos humanos (em um país que tem vergonha de defender direitos humanos), proponho que não esperemos mais tantos anos para uma nova versão e que, já em 2010, tenhamos mais um. No mínimo, fará com o padre, o delegado e o coronel, e os donos da rádio local, se manifestem novamente, lembrando ao Brasil que ele é brasil.O jornal Folha de S. Paulo deste domingo traz como manchete uma matéria que trata da opção que parte dos trabalhadores rurais têm feito de buscar serviço sem carteira assinada com o medo de perder o benefício do Bolsa Família – mesmo que isso não ocorra necessariamente. A situação estaria gerando problemas a produtores de café na Bahia que teriam que escolher entre aceitar informais na colheita (e enfrentar a fiscalização do trabalho) ou trocar a atividade por uma menos intensiva em mão-de-obra, como a pecuária.
O problema é complexo, mas vale a pena fazer alguns breves comentários. O trabalhador sabe que aquele adicional de renda conferido no final do mês é mais garantido que o serviço temporário nas terras de terceiros. Tenho a impressão de que se o mercado pagasse mais para esse trabalhador e fornecesse garantias de que seu contrato não terminaria com o final da safra (até porque muitos deles voltam todos os anos para a mesma fazenda…), ele iria preferir o salário maior anotado em carteira em comparação ao apoio fornecido por parte do Estado. Racional, entenderia que a segurança e a remuneração maior valem mais do que o Bolsa Família.
Usei a palavra “mercado” e não produtor, pois essa equação não pode ser resolvida apenas por fazendeiros e pecuaristas, mas todos os envolvidos na cadeia de consumo devem para pagar por isso. Ficamos felizes com o preço de um produto, mas não damos conta de que, não raro, o valor pago não é suficiente para garantir uma remuneração digna à força de trabalho, ganho para o produtor, a renda da terra, custos, enfim. Nem todo mundo é grande proprietário e possui reservas, muita gente no campo se segura como pode em boa parte do ano, operando no limite pressionado pelos outros atores.
Indústria, tradings, varejo e o mercado financeiro (que lucra sobre todos) são os que mais ganham nesse processo e, por isso, deveriam procurar formas de melhor remunerar o trabalho na ponta da cadeia produtiva. Há experiências exitosas sobre isso em várias partes do mundo. No Sul dos Estados Unidos, por exemplo, acordos envolvendo os diferentes atores tornaram possível que centavos a mais pagos pelo ketchup fossem transferidos diretamente para a mão-de-obra na colheita. Isso, é claro, aliado à mudanças de comportamento da cadeia produtiva, com a contribuição de todos. Isso não acontece por geração espontânea, mas vem de forte e contínua pressão da sociedade civil.
Por fim, os consumidores finais também têm que perceber que comprar uma mercadoria sustentável significa também pagar um preço sustentável por ela.
A questão não é apenas de emprego, mas de que tipo de emprego o Brasil está oferecendo. E até quando vamos tapar o sol com a peneira e tomar nosso cafezinho despreocupadamente.Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil''. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
Igualdade de gênero
(O general também disse: ''Vocês conhecem algum ex-torturado cubano? Ou russo? Ou chinês? Não existe porque não se deixava sair. Então foi bondade, entre aspas, dos torturadores [daqui, do Brasil] que permitiram que saíssem.'' Muitos militares da ativa concordam com ele, é claro. Eles pressionam, conseguem alterar pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos, manter o nome de torturadores e açougueiros como viadutos e pontes. Mas, apesar de tudo isso, estão em uma democracia, então têm que nos engolir. Criticar da reserva? Sem problemas. Os clubes militares estão abertos todos os dias da semana para sessões em grupo de lamento e nostalgia.)
Leia outras frases já destacadas neste blog:
Tema: 
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Tema: Voltando de Brasília, escutei a conversa de três empresários sobre viver no Rio ou em São Paulo. Antes que alguém me acuse de fuxiquento, adianto que eu não queria ouvir nada, até resisti – afinal, preferiria ter dormido esse tanto ou mesmo escrito algo mais alentador para este blog. Mas como o bate-papo corria no volume “conversa na balada”, não havia o que fazer.
Um deles, paulista, tentava convencer o outro, carioca, de que o Rio é um lugar muito bom para se viver. O outro, que saíra da Cidade Maravilhosa após se cansar do “Estado das coisas” por lá, defendia que São Paulo era o máximo e sua cidade era a barbárie:
Ambas as capitais possuem estatísticas de criminalidade que deveriam fazer corar os seus gestores, uma vez que são o acúmulo de sua inação por anos e anos. Mas acho inglório procurar quem é o vencedor no quesito ''violência'' ou ''pior lugar para se morar''. Na prática, as duas já são quatro: a São Paulo dos ricos (do Centro Expandido) se reconhece na Rio dos ricos (da orla e da Lagoa Rodrigo de Freitas), enquanto a São Paulo dos pobres sofre junto com a Rio dos pobres – representada, grosso modo, pela maioria que ficou fora do butim, mas que representa mais a realidade da vida nessas capitais do que as bolhas da qual falei acima.
Contudo, o que marcou mesmo foi uma frase que praticamente encerrou a discussão, não sei por cansaço, por constrangimento dos que participavam da conversa ou pela aproximação do aeroporto (não importa se você é ateu, você vai rezar se chegar em Congonhas com tempo ruim). O carioca disse algo do tipo:
O pior é que a solução proposta pelo passageiro não é novidade, já vem sendo adotada pelos governos nas principais capitais brasileiras. Faz a linha do tipo: o que os olhos não vêem o coração não sente. Empurrar o problema para longe, sempre que possível, tirando-o da vista. Afinal, os protestos de senhoras que perderam tudo no mar de esgoto do Jardim Pantanal (e levaram gás de pimenta por parte da PM ao protestar na frente da prefeitura) vale menos que o de bairros nobres, como o Morumbi. Muitos acham bizarro essa pobreza toda espalhada pela cidade…
A verdade é que excluir esse pessoal para fora dos muros da cidadania ao invés de atuar por seu ingresso significa, na prática, isolar quem ficou do lado de dentro, pois é minoria. Jogar o povo para longe de seus direitos é a forma fácil de caminharmos para o buraco, em nossos castelos frágeis que não resistem a uma lufada mais forte – se um dia ela vier a existir.
A cordialidade do povo brasileiro me dá a certeza de que levará muito tempo ainda até que “as hordas bárbaras” se rebelem violentamente contra essa situação. Mas, quando isso acontecer, creio que mudar de cidade não irá resolver o problema.A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia mandou soltar Reginaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão por ter sido um dos mandantes da morte da irmã Dorothy Stang, assassinada em uma emboscada há cinco anos em Anapu (PA).  A magistrada decidiu que Taradão, como o ele é conhecido, tem o direito a recorrer da sentença em liberdade.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República veio a público manifestar sua contrariedade pela liberação do condenado. Espera que a concessão do 
 não seja confirmada pelo próprio Tribunal de Justiça do Pará ou que o Ministério Público recorra da decisão. A Comissão Pastoral da Terra, reunida em seu 3º Congresso Nacional em Montes Claros (MG), recebeu com indignação a notícia. Em nota divulgada sobre o caso, afirma que a decisão reforça o que tem sido dito por entidades de direitos humanos: que a cadeia foi feita para pobres no Brasil.
Em abril, a CPT havia entregue ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, dois estavam no xilindró, por coincidência os dois que encomendaram a morte de Dorothy Stang: Taradão e Vitalmiro Bastos de Moura, também sentenciado a 30 anos de cadeia – que continua preso. Por enquanto.
Recebi essa notícia com tanta naturalidade que até fiquei assustado comigo mesmo. Após todos os envolvidos (conhecidos) no assassinato de Dorothy foram condenados me surpreendi. Afinal de contas, esse não é o padrão comportamental do judiciário quando analisa a violência contra trabalhadores rurais, populações tradicionais e defensores dos direitos humanos. Havia um porém dessa vez, é claro. Assim como foi com Chico Mendes, o caso havia ganhado projeção internacional. E uma coisa que setores do Brasil, como a Justiça, ficam incomodados é com o mundo apontando o dedinho de repreensão cá pra dentro. Mas algo dizia que essa história não estava encerrada, que esse pessoal ainda ia ser solto por algum motivo relevante, como unha encravada, problemas com o cabeleireiro da prisão, indisposição com a comida, como sempre acontece. Deu no que deu. Agora, ele está livre para ameaçar quem ele achar por bem ameaçar.
Segundo os advogados do réu, a desembargadora se baseou na presunção de inocência e no fato dele ser réu primário e não ter atividades ilícitas (os processos por grilagem de terras e uso de laranjas não contam). As irmãs de Notre Dame, da mesma congregação de Dorothy, disseram que estão com medo do aumento da violência na região com a soltura do Taradão. Quem tiver sido do júri que se cuide, lembrando que durante os processos dos acusados houve casos de violência contra testemunhas.
Proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, têm licença para matar no Pará. Pois possuem a certeza de que, na esmagadora maioria das vezes, só peixe pequeno é pego. O que, convenhamos, não é exclusividade de crimes agrários no Brasil. A condenação dos pecuaristas Bida e Taradão levou a uma mudança de paradigma? Nem de perto. Tanto que a colocá-lo de novo na rua é prova disso. Está distante o dia em que o Estado fará com que essas pessoas saibam que também estão sujeitas aos rigores da lei. Por enquanto, ele está mais preocupado em garantir o direito produção se expandir a qualquer custo, passando por cima de qualquer um (incluindo senhoras de 73 anos). O Brasil será o celeiro do mundo e a Amazônia seu pasto. Quem for pedra no meio do caminho do crescimento rápido, vai ser retirado de lá com a anuência pública.
Não gosto da justificativa de um “Estado ausente”, que causaria toda essa violência. O Estado está muito bem presente na região – basta olhar as placas de financiamento público que enfeitam a paisagem das mesmas fazendas acusadas de crimes contra a dignidade humana. Mas é atua como um restaurante “self-service”, em que os mais poderosos escolhem o que lhes agrada – dinheiro, por exemplo. A parte de respeito aos direitos? Esquece…
PS: Zito José Gomes, coordenador de um acampamento de trabalhadores da Fetraf, foi assassinado com um tiro na cabeça em Pombos (PE), enquanto caminhava em uma passarela sobre a rodovia BR-232. Morto novo, história antiga. Se depender da Justiça, Zito vai ser apenas estatística.O assunto não é fácil. Crack é uma das piores drogas que existe, vicia e acaba rápido com a pessoa. Até os traficantes não gostam dela. O produto é barato, o fissurado não respeita nada para ter acesso a ela – tudo o que um comerciante de drogas não precisa. Mas seus usuários devem ser tratados como dependentes químicos não como bandidos. O caso é que o Estado não tem idéia do que fazer e vêm adotando políticas de limpeza social como se fossem a panacéia para esse tipo de problema.
O Rio de Janeiro segue o exemplo de São Paulo e começou a demolir uma de suas “cracolândias”. Lá, pelo menos, o ato de por abaixo não veio empacotado com justificativa de “revitalização” de uma região antes nobre, que parece resolver o problema ético de mandar para longe quem não se enquadra com a admirável paisagem nova. Até porque, a linha de trem do ramal de Belford Roxo, em Jacarezinho, está longe de ser o bairro da Luz, gente bacana não circula por lá. Então, os predinhos podem ir para o chão mesmo.
Sei que nem sempre há diálogo com dependentes químicos de crack e há medidas drásticas que podem ser tomadas. Conheço famílias que já tentaram de tudo e, para evitar que o ente querido morresse, a internação foi necessária. A discussão é complexa para restringir em um post o que é certo e errado nessa área. Mas certamente, acabar com o consumo por decreto, através de retroescavadeiras como foi feito no Rio, não é a melhor alternativa. Veja o caso bizarro da capital paulista: quem vai à Sala São Paulo para ouvir um concerto ou à Estação Pinacoteca não precisa se deparar mais com tanto trapo humano andando, vidrado, por lá. A ação do poder público está espirrando esse pessoal de lá e espalhando em outros cantos, como na região da Barra Funda, por exemplo.
 O Estado brasileiro está tirando do armário algumas de suas práticas tacanhas que, antes, tinha vergonha de mostrá-las em público para varrer para baixo do tapete problemas que não consegue (ou não quer) resolver. Antes, usava agentes privados, na forma de pseudo-mercenários, para o serviço sujo e depois fazia cara de paisagem, lamentando. Agora, o ato de jogar a criança fora com a água do banho está sendo assumida pelo próprio poder público para um “bem maior”.
Será que esse pessoal não entende de economia? Acham que vão acabar com a demanda movendo o consumidor de lugar? Faz me rir. Mas é ano eleitoral e matéria de denúncia não pode ficar sem uma resposta enérgica – mesmo que inútil. Pareceê aquelas blitz em São Paulo que vêm, prendem todos os usuários e, meia hora depois, quando a TV foi embora, solta todo mundo – até porque não sabem o que fazer com eles.
Uma última curiosidade: dos pontos que mais me chamou a atenção nessa história é que uma das justificativas da força policial carioca para a ação no Jacarezinho é que, além de locais irregulares para consumo de droga, as construções também serviam como prostíbulos. Ah, sim todas as casas de tolerância do Rio estão no Jacarezinho. Nada na Zona Sul? Essa nova política de “puteiro no chão” vai atingir todas as classes sociais ou só os rotos e rasgados? Pois se o Rio ou São Paulo tiverem que demolir todas as casas acusadas de serem “prostíbulos” nos bairros ricos, vão deixar o pessoal da classe abastada muito insatisfeito. E policiais que fazem bicos de sugurança nessas casas fora do expediente vão perder seu emprego.Durante três dias, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil, estarão voltados para a discussão de um tema que, em pleno século 21, ainda preocupa o Brasil: o trabalho escravo.
O I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – promovido pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – reunirá autoridades, especialistas e representantes de setores envolvidos no sentido de reforçar o combate a esta grave violação dos direitos humanos.
A abertura será realizada no dia 25 de maio (terça-feira), às 19 horas, no auditório principal da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF). Estarão presentes quatro ministros (Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária), além do Diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat. Os atores Wagner Moura e Leonardo Vieira, acompanhados da atriz Vic Militello, serão os mestres de cerimônia.
Além das discussões de mesas de debates que tratarão de diversos aspectos ligados ao tema –  ''Por que o trabalho escravo persiste?'', ''O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo'' e ''Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial'' -, dois atos deverão marcar o evento.
No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo.
No dia 27, os participantes do Encontro deverão realizar um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada ''PEC do Trabalho'' Escravo, em evento marcado para as 14h30.
Apesar do reconhecimento dos avanços brasileiros no combate ao trabalho escravo por entidades internacionais como a OIT, o problema ainda persiste e está ligado a importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país.
A entrada é gratuita e a inscrição será feita no local do evento. Serão concedidos certificados para os participantes dos três dias do evento.
25 de maio, 19h – Abertura
26 de maio, manhã – Mesas de debates (Por que o trabalho escravo persiste? e Políticas de repressão e o Sistema de Justiça)
26 de maio, 13h – Audiência na Câmara dos Deputados para entrega de centenas de milhares de assinaturas da sociedade civil pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001)
26 de maio, tarde – Mesas de debates (O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho escravo e Tráfico de Pessoas: Políticas de Prevenção e Assistência às Vítimas)
27 de maio, manhã – Mesas de debates (Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial e O que falta fazer para erradicar?)
27 de maio, 12h30 – Leitura da Carta da Liberdade – resultados do evento
27 de maio, 14h30 – Ato público com participantes pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001) em frente ao Congresso NacionalTratei desse assunto em um seminário e achei interessante retomá-lo aqui. No começo do ano, a Petrobras, gigante brasileira do setor de combustíveis, inaugurou a primeira usina termelétrica do mundo movida a etanol. A Usina Termelétrica Juiz de Fora, em Minas Gerais, que na verdade já existia, foi reformada e convertida para operar tanto com gás natural quanto com o combustível renovável. Com a queima de um combustível renovável para a geração de eletricidade, a Petrobras acredita que colabora para baixar as emissões de gases causadores do efeito estufa – idéia já vendida nas campanhas de marketing da estatal. Se comprovados os benefícios, a empresa deve ganhar dinheiro com a negociação de créditos de carbono no mercado internacional, por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O exemplo da Petrobras é apenas um dos que podem ilustrar como o setor de agrocombustíveis está se tornando o centro das iniciativas brasileiras de gestão ambiental através de mecanismos financeiros. Uma estimativa divulgada no ano passado pela Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc), que reúne 50% dos créditos de carbono gerados no país, apontava que a maioria dos projetos de MDL aprovados no Brasil eram iniciativas de cogeração de energia em usinas de açúcar e etanol.
A crise financeira internacional e a restrição do crédito afetaram os negócios de carbono. Em 2009, foram aprovados apenas 17 projetos no país, o equivalente a apenas 2% do total mundial. Em 2008, haviam sido 34 projetos, correspondentes a 9% das aprovações no mundo. De acordo com a ABEMC, uma série de fatores serviu para reduzir o número de MDL no Brasil: a falta de compreensão quanto ao funcionamento do mercado de carbono, a ausência de um regime tributário específico, os riscos regulatórios e a falta de definição da natureza jurídica dos Certificados de Emissão Reduzida (CERs). Além disso, a extensão de mecanismos previstos no Protocolo de Quioto para além de 2010 traz incertezas para os investidores.
O fato é que, com ou sem um mercado de carbono bem desenvolvido, o Brasil obviamente necessita que o setor financeiro assuma iniciativas muito mais amplas do que as previstas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Primeiro, porque os problemas ambientais do mundo não estão ligados apenas às emissões de gases do efeito estufa. Questões como a perda de biodiversidade e a poluição das águas nem sempre são consideradas nas ações mitigadores de novos projetos empresariais, sobretudo aqueles oriundos do setor agroindustrial. Segundo, porque o mercado de carbono, ao incentivar o setor sucroalcooleiro brasileiro apoiando a atividade de cogeração, faz vistas grossas para uma série de impactos socioambientais causados pela cadeia produtiva da cana-de-açúcar (ah, os efeitos colaterais…) – superexploração do trabalho e escravidão contemporânea são dois exemplos que aparecem constantemente no noticiário.
Do jeito em que está, a gestão ambiental a partir de mecanismos de mercado, no caso do setor canavieiro do Brasil, pode trazer danos consideráveis a biomas e à biodiversidade se não houver uma discussão profunda sobre quais modelos estão sendo incentivados e quais os danos que eventualmente possam estar sendo causados pelos elos da cadeia produtiva. Do que adianta ganhar de um lado, se perde-se muito do outro?
No caso da cana-de-açúcar, diversos setores da sociedade civil brasileira, entre movimentos sociais, ONGs e acadêmicos, além de setores do governo federal e do Congresso Nacional têm feito críticas ao aumento desmesurado do cultivo para atender ao aumento da demanda por etanol. Sem critérios rígidos, a expansão canavieira pode reduzir o ânimo para o plantio de culturas alimentares e incentivar o desmatamento através do deslocamento de outras atividades agropecuárias. Gerar uma substituição de foco da comida ao combustível, ainda que indiretamente, pode trazer ganhos de curto prazo, mas provocará uma bela dor de cabeça à medida em que o tempo avança e a população começa a reclamar. Se for esse o modelo apoiado pelos investidores, boa sorte para nós.Há mais de 50 anos, o ''demônio'' apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente informado às trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário. Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço. Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos engenheiros, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas…
Essa história foi analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das conseqüências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização do trabalho.
Lembrei-me dela, pois algo semelhante aconteceu do outro lado do mundo.
Recentemente, a empresa Foxconn, que fabrica o iPhone na China para a Apple, teve o oitavo caso de suicídio de um empregado em 2010. Um jovem de 21 anos se jogou de um prédio da empresa em Shenzen, um dos pólos tecnológicos do país. Teriam sido dez suicídios no ano, mas duas tentativas fracassaram. A Foxconn também produz o PlayStation, Wii e o XBox.
Para enfrentar o problema, a empresa chamou monges budistas para realizar cerimônias a fim de mandar os maus espíritos para longe. Além, é claro, de atendimento telefônico para receber os trabalhadores depressivos ou potencialmente suicidas. Nunca é demais lembrar que as condições trabalhistas no país que mais cresce no mundo, frequentemente mostrado como exemplo a ser seguido, são, muitas vezes, as piores possíveis: longas jornadas de trabalho, pouco descanso, muita cobrança, baixa qualidade de vida.
A China vive a luta entre o antigo e o moderno também dentro do mundo do trabalho. E para crescer rápido e a qualquer preço, ignora violentamente a qualidade de vida e a dignidade do trabalhador. Adaptando o professor Martins, chamar monges na China ou padres em São Caetano do Sul tem o mesmo objetivo de tentar restituir as fábricas ao ''tempo cósmico e qualitativo que fora banido com a completa sujeição de todo o processo de trabalho ao tempo linear, quantitativo, repetitivo da produção automatizada''.
É claro que isso não explica os suicídios (o ato de tirar a própria vida é muito complexo para ser tratado em um post), nem sei se isso serve de explicação para alguma coisa. Mas se eu tivesse que apostar diria que os suicídios de jovens (a maioria tinha entre 18 e 23 anos) não vão parar com a presença dos monges porque a velocidade por lá, bem como por aqui, só deve aumentar. E, com ela, a banalização do trabalhador.
Em tempo: Isso não está apenas na relação arcaico e antigo, mas presente em outras áreas. O nosso jornalismo, por exemplo. Quem já se deparou com um colega de redação tomando um cafezinho branco à noite no banheiro para manter o pique do fechamento puxado sabe o que estou falando. Mais rápido, mais rápido, mais rápido. Para que? Talvez para espantar o vazio gerado pelo próprio trabalho.Após uma jovem ser baleada e um homem assassinado na rua Apinajés, em Perdizes, bairro de classe média alta de São Paulo, a polícia militar surgiu. As viaturas que, agora, olham qualquer movimento não vieram por geração espontânea, mas são decorrência da grita dos moradores – através da mídia – assustados com a percepção da violência às portas de casa. Em depoimento a jornalistas, o comandante do policiamento da região disse que já havia segurança, mas a presença das viaturas iria trazer a percepção de que tudo estava bem.
Na mesma época, uma mulher foi assaltada por um bando de motoqueiros no bairro do Campo Limpo, periferia da capital paulista. Derrubada ao chão, acabou espancada e teve seus pertences levados embora. Ficou internada no hospital. Os vizinhos dizem que este não foi o primeiro ataque de uma gangue como essa na região e, infelizmente, não será a última. Foi sorte que, dessa vez, a vítima sobreviveu.
Até aí, nada de novo. Sabemos que a presença do Estado na vida de uma comunidade é diretamente proporcional ao seu poder econômico e, consequentemente, sua capacidade de mobilização. Seria de se esperar, portanto, uma resposta rápida no primeiro caso, mesmo que cosmética e temporária, e um deixa-pra-lá-a-vida-é-assim-levanta-e-não-reclama no segundo. Cidadania de verdade só para quem é fino.
Contudo, a situação agora é um pouco diferente. O crescimento pela qual as classes C e D vêm passando aumentou a renda na periferia. Os mais pobres ganharam poder de compra, ou seja, estão adquirindo bens de consumo, carros, motos, roupas. Ao mesmo tempo, o policiamento se faz mais presente em áreas ricas do que em áreas pobres, espalhando determinados tipos de crimes para as bordas da capital.
Como o Estado deveria agir para garantir segurança a essas áreas? O mais óbvio seria se fazer presente através de policiamento. Mas isso é secundário frente ao desafio de se fazer realmente presente, através de instituições que efetivem a cidadania em toda a cidade (educação, saúde, lazer, enfim, aquilo que todo mundo quer e poucos têm).
Pobreza não gera violência, mas exclusão social e desigualdade crônica (daquelas que funcionam como um tabefe bem dado no meio do rosto), como a que temos nas nossas grandes cidades, sim. Violência essa que está atingindo aqueles que, até pouco tempo, não tinham muita coisa, mas que já se diferenciam daqueles que não têm nada. Significa que os que nada têm, aquela ''horda de bárbaros'' que insistimos em jogar para fora, está atacando? Não, significa que continuamos falhando como sociedade.
Um jovem que entra em um grupo criminoso pensa antes de fazer isso e toma a decisão por falta de opções. Mais do que uma escolha pelo crime, é uma escolha pelo emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal, violento e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo em país cada vez mais consumista – pois não são apenas os jovens de classe média alta que querem o tênis novo que saiu na TV. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. E uma vez dentro desse sistema, terá que agir sob suas normas. Matando e morrendo, em uma batalha que para cada baixa, fica uma família, de um lado e de outro.
O que mostra que não adianta muito o Brasil crescer para uma parte e deixar uma outra do lado de fora. Está cada vez mais claro que ninguém conseguirá desfrutar de tranquilidade enquanto não houver igualdade de condições. Ou o país é de todos, ou não será de ninguém.O presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer recebeu no começo da tarde de hoje um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pedindo a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras nas quais trabalho escravo for encontrado. Aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, ela está parada desde 2004 aguardando votação.
Temer afirmou aos presentes que atuará para colocar a proposta em votação. Prometeu que defenderá o assunto na próxima reunião de líderes, mas pediu ajuda da sociedade civil e dos parlamentares para convencer os deputados federais.
Estiveram presentes na entrega os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Carlos Lupi (Trabalho), os senadores José Nery e Eduardo Suplicy (que aproveitou para defender o projeto de renda mínima), os deputados federais Chico Alencar, Luciana Genro e Paulo Rubem, entre outros, além de atores como Wagner Moura e Sergio Mamberti. Também estiveram na Presidência da Câmara representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de outras organizações sociais. Há dois anos, um trabalhador teve o rosto, braços e tórax queimados, repetidas vezes, com ferro de marcar gado em brasa em uma fazenda no Pará. Seu crime? Ter reclamado dos três meses de salários nunca pagos e da falta de comida decente para ele e os colegas. A sessão de tortura teria sido realizada pelo próprio dono da fazenda com a ajuda de capatazes. Para mostrar quem manda e quem obedece.
Este é um caso extremo, mas serve para ilustrar a que ponto chegam as condições degradantes a que são submetidos os trabalhadores escravizados em todo o país. Mais de 37 mil deles, em 2600 estabelecimentos rurais, foram libertados desde 1995 (quando foi criado o sistema de combate a esse crime) em ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
Desmatavam a floresta amazônica para a implantação de propriedades rurais, limpavam pastagens, faziam cercas para os bois do patrão. Catavam tocos e raízes preparando o terreno para chegada de soja, milho ou algodão. Produziam carvão vegetal para abastecer fornos de siderúrgicas. Cortavam cana. Mas também trabalhavam em canteiros de obras de hidrelétricas ou costuravam as roupas que compramos (por pouco) no dia-a-dia.
Para discutir como o Brasil vem enfrentando o trabalho escravo, o que vem dando certo nesse combate e o que falta fazer para que esse crime contra os direitos humanos seja extirpado, representantes da sociedade civil, empresas, governo e organizações internacionais estão se reunindo, entre os dias 25 e 27 de maio, no Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, na Procuradoria Geral da República, em Brasília.
A abertura contou ontem com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, dos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Carlos Lupi (Trabalho), da vice-procuradora gerla da República, Débora Duprat, do responsável pela Organização Internacional do Trabalho para América Latina e Caribe, Jean Maninat, entre outros. O mestre de cerimônias foi o ator global Wagner Moura, membro da ONG Humanos Direitos. O tom entre todos foi parecido: houve avanços importantes, mas ainda estamos longe de mostrar que esse crime não compensa.
Sabe-se que a escravidão contemporânea é sustentada por aqui por um tripé: impunidade (que dá a liberdade para explorar sem reservas pela certeza de que punição é coisa para pobre), ganância (e a busca por economizar dinheiro com a dignidade do trabalhador para concorrer em um mercado cada vez mais globalizado e a pobreza (que empurra milhões para aceitar qualquer emprego). Combater esse tripé significa atacar um crime, mas também rever nosso sistema de Justiça, nossos padrões de consumo e nosso modelo de desenvolvimento. Ou seja, na luta contra o trabalho escravo reside a grande batalha deste início de século: crescer economicamente e, ao mesmo tempo, garantir que isso seja feito para benefício de todos, sem a degradação do ser humano ou do meio ambiente.
Recentemente a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO) criticou o combate ao trabalho escravo em entrevista à revista Veja. Fez o mesmo ontem em artigo publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, apontando razões ideológicas para a ação dos funcionários públicos responsáveis pela libertação de pessoas. Não é a primeira vez, nem será a última, em que ela afirma deplorar a escravidão, mas contesta que as condições encontradas pela fiscalização configurem esse crime.
Os produtores flagrados por esse crime reclamam que o governo viu trabalho escravo em colchões que não atendiam às medidas recomendadas, na falta de azulejo no banheiro ou na inexistência de área de descanso para empregados. Mas não comentam que a fiscalização também encontrou, nas mesmas fazendas, pessoas presas a dívidas ilegais, aliciadas em outros cantos do país sob promessas fantasiosas, tendo que comer alimentação estragada e brigar com o gado pelo acesso a água, em alojamentos precários montados dentro de currais, sendo ameaçados, espancados, retidos, exauridos. Se as pessoas soubessem ler os documentos públicos ou se informar junto aos órgãos competentes, saberiam que não é uma autuação pro azulejo que configura escravidão (o que seria ridículo), mas é um conjunto delas configurando a inexistência de respeito à dignidade e à vida humana.
Mas por que tanto esforço para defender quem reduz trabalhadores a instrumentos de trabalho?
Considerando que esse tipo de mão-de-obra é usada para garantir competitividade ao produtor, a sua adoção representa, na prática, concorrência desleal com relação àqueles que operam dentro de formas contratuais de trabalho. Contudo, muitas entidades de produtores têm defendido o associado envolvido no crime, ignorando uma ação comercial lógica, que seria retirá-lo do grupo ou suspendê-lo enquanto apresentasse pendências, para evitar uma contaminação da imagem da entidade e do setor e, conseqüentemente, perdas econômicas. Mas, em verdade, o que é preservado com essa defesa não é um interesse comercial particular, mas algo mais profundo: a classe social dos proprietários rurais.
Apesar de serem poucos os empreendimentos que usam trabalho escravo, são muitos os que empregam sem os direitos garantidos por lei ou que superexploram a força de trabalho, gerando lucros ou facilitando a competição.
Por isso, da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressionou pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é útil a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do status quo no campo.
Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 438/2001 que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo contemporâneo for encontrado. Aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, ela está engavetada devido à pressão de representantes do setor agropecuário no Congresso, a chamada ''bancada ruralista''.
Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos são contrários à proposta. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental para possibilitar o negócio agropecuário, pois, além de ser capital, é o locus onde se produz riqueza através do trabalho. A ''PEC do Trabalho Escravo'' é, pelo ponto de vista de membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representa mais do que manter a exploração de formas não-contratuais de trabalho.
Em tempo: Gilberto Andrade, o proprietário rural acusado de ter queimado o trabalhador de que falei no início deste texto, é um dos raros casos de condenação e prisão por esse crime no país. O interessante é que ele não foi julgado ainda pela libertação desse trabalhador, mas por outra ocorrida em uma de suas fazendas – uma das várias libertações que ocorreram em suas terras. Mais de 160 cruzes com nomes de empregadores flagrados com trabalho escravo pelo governo federal e presentes na ''
'' do Ministério do Trabalho e Emprego foram fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional na tarde desta quinta (27). Os manifestantes – membros da Via Campesina, MST, organizações sociais, juízes, procuradores e parlamentares – pediram a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o 
em que esse crime for encontrado.
Entre os discursos feitos no evento, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, lembrou que trabalho escravo, grilagem de terras e crimes ambientais andam juntos. João Pedro Stedile, pela Via Campesina, disse que se a Câmara dos Deputados não aprovar a PEC 438/2001, as fazendas que estão na '' lista suja'' serão ocupadas.
Ontem, o presidente da Câmata Michel Temer recebeu um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pedindo a aprovação da proposta, que já passou pelo Senado e aguarda segunda votação na Câmara.A esquina das ruas Apinajés e Capital Federal, em Perdizes, é uma das mais perigosas de São Paulo. Acidentes ocorrem ali quase diariamente, fazendo com que a vida dos taxistas do ponto que fica exatamente no cruzamento seja tudo, menos um tédio. Dia desses, vi o exato momento em que um carro atravessou e arrastou mais três – por sorte, dessa vez, ninguém morreu. Solicitações e petições assinadas pelos moradores para a instalação de um semáforo já foram feitas à administração municipal, mas até agora nada.
Porém, há algo mais. Três das quatro ruas dessa esquina são ladeiras, pirambeiras para falar a verdade, em que os automóveis podem quebrar a barreira do som se descerem na banguela. Motoristas com o mínimo de inteligência reduzem, param e olham antes de seguir, mas muitos optam por brincar de roleta russa, confiando na proteção de forças sobrenaturais. Feito uma transa sem camisinha. Afinal, merda só acontece com os outros.
Fossemos nós um pouco mais cientes de nossos deveres e direitos, iríamos evitar que as frustrações do dia-a-dia caminhassem para o pé do acelerador, causando danos aos outros e, ao mesmo tempo, já teríamos preparado uma pequena manifestação trancando o dito cruzamento até que o poder público ouvisse e atendesse a reivindicação por um semáforo. Mas fechar cruzamento, ocupar rua, protestar com faixas, é coisa de periferia. Não combina com um bairro nobre. Pior, atrapalha a fluidez do trânsito – que, convenhamos, é mais importante que a segurança das nossas crianças.
Exagero? É só lembrar que quando uma favela é invadida por uma enchente de esgoto ou quando uma ocupação ilegal é removida a bala e moradores, cansados de tanto reclamar e não serem escutados, resolvem ocupar uma avenida, o assunto que vai para a mídia é o trânsito e não o problema que gerou o protesto.
Há veículos de comunicação que dão manchetes para o congestionamento e relegam ao segundo plano a tragédia humana que ocorreu. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os “baderneiros”, mas não se ouve os moradores. Eles aparecem na tela para mostrar o “drama” e desaparecem quando já deram audiência suficiente. “Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.” O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação. Os dois fatos são notícia. Milhões de pessoas conseguiriam se reconhecer nessas histórias se elas fossem retratadas corretamente pela imprensa. A discussão é longa.
Um cruzamento é algo tão pequeno e insignificante. Mas capaz de revelar que nós não nos sentimos donos da cidade em que vivemos. Acreditamos que somos ocupantes provisórios. Caso tivéssemos essa necessária sensação de pertencimento, participaríamos realmente da vida da metrópole e das decisões dos seus rumos.
Ao mesmo tempo, quem rompe a barreira do conformismo e protesta é criminalizado ou reduzido a um mero causador de congestionamentos. Para esses insurgentes, que não entendem que a cidade é um organismo autônomo que lhes presta um favor por deixarem nela viver, só gás de pimenta nos olhos resolve.O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, hoje, uma portaria no Diário Oficial proibindo que empresas obriguem seus empregados a fazer exames para detecção de HIV na admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego. Uma portaria de 1992 já previa o mesmo para os funcionários públicos federais. A portaria confirma o que decisões judiciais já apontavam anteriormente e reafirma lei de 1995 que proíbe descriminação para acesso ao emprego.
É bizarro que, a esta altura do campeonato, o governo tenha que vir a público deixar claro que é ilegal (para não dizer imbecil) ostentar preconceito com trabalhadores que possuem uma doença que não é contagiosa ao contato social.
Melhor do que isso só aquelas justificativas esfarradas dadas por empregadores que barraram uma promoção ou a contratação de alguém porque descobrem que a pessoa vive com HIV. Quando são obrigados a se justificar perante à lei ou à sociedade, dizem que foram caluniados, que ninguém entendeu nada. Tempos atrás, vi um gerente dizendo algo do tipo ''Isso é um absurdo! Eu não tenho preconceito, até tenho um amigo com AIDS''. Perceberam a similaridade com as desculpas-padrão para fugir da pecha de preconceituoso? (tenho amigos gays, negros, com deficiência…)
Segundo Juan Somavia, diretor geral da Organização Internacional do Trabalho, o local de serviço pode ajudar a conter a disseminação e mitigar o impacto do HIV/Aids, “por meio da promoção dos direitos humanos, disseminação de informações, desenvolvimento de programas de capacitação e educação, adoção de medidas preventivas práticas, oferta de assistência, apoio e tratamento, e garantia de previdência social”. Ou seja, pode ser um local de diálogo, de acolhida, de apoio.
Ou pode ser vetor de disseminação do medo, ajudando a manter o véu de ignorância que ainda cobre o assunto. E o preconceito, coisa que não se resolve por portaria, nem por decreto, é o pior sintoma da doença.O Ministério Público Federal lançou hoje, em Belém (PA), a campanha 
 com o objetivo de envolver o consumidor (ou seja, eu, você, todos nós) no combate ao desmatamento ilegal da Amazônia, à lavagem de dinheiro e ao trabalho escravo. A idéia é fazer com que os clientes questionem o varejo e a cadeia produtiva da carne bovina para saber se a mercadoria que está sendo oferecida não foi produzida através de crimes contra o ser humano e o meio ambiente. Carne Legal, segundo o MPF, é a que vem do gado criado em fazendas legalizadas dos pontos de vista ambiental, social, trabalhista e fundiário.
Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio do ano passado. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Entre as empresas notificadas estavam grandes varejistas. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas. Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando ainda mais os frigoríficos. Estima-se que o Bertin tenha amargado perdas de R$ 50 milhões no período.
Os frigoríficos e o governo do Pará assinaram, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA na época, as empresas que receberam recomendações para suspender contratos de comercialização com os frigoríficos poderiam retomar os negócios com a carne do Pará a partir dos acordos. Os frigoríficos também seriam retirados das ações civis que tramitam na Justiça Federal e pediam indenizações milionárias.
Os acordos com os frigoríficos prevêem que estes passarão a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal há medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica no prazo de um ano. O Ministério Público está ampliando as mesmas ações para outros Estados, como o Mato Grosso.
A campanha, que conta com o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da ONG Repórter Brasil, 
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Para ver os três comerciais produzidos para a TV, clique:Concordo quando dizem que não há crise humanitária em Gaza, aquela pequena faixa de terra entre Israel e o Egito ocupada por palestinos. Crise humanitária existia antes do bloqueio decretado por Israel devido à eleição do Hamas e ao lançamento de foguetes contra seu território anos atrás. Hoje, o que há é algo próximo ao que ficou conhecido como campo de concentração. Era essa situação que a pequena frota de barcos com ativistas tentava amenizar, levando produtos de primeira necessidade, quando foi atacada pelas forças armadas israelenses, resultando em, ao menos, dez mortos e mais de 30 feridos.
(Ah, é claro, os barcos também levavam armas de destruição em massa, como estilingues e bastões, com os quais os pobres soldados, armados de simples metralhadoras, foram atacados ao abordá-los. As forças israelenses quase não resistiram às terríveis rajadas de bolas de gude, mais letais que as terríveis pedras lançadas manualmente por palestinos nos protestos em terra.)
A situação pegou tão mal que até a imprensa israelense está criticando a ação do governo, violenta e desnecessária. Dizem que não importa que foi provocação ou não, a reação despropositada foi um crime e, simbolicamente, um golpe na imagem do país no exterior. Milhares de pessoas protestam ao redor do mundo pelo fim do cerco à Gaza, que gera fome e vai matando um povo aos poucos.
Enquanto isso, as Nações Unidas continuam mostrando toda a sua inutilidade com um pronunciamento do Conselho de Segurança que lamentou o incidente, pedindo uma investigação rápida, mas não foi veemente ao condenar o ocorrido e nem solicitou que a tal investigação fosse feita por atores independentes. Deixou para Israel. Também pediu a libertação dos ativistas, a entrega de ajuda humanitária, reafirmou que a situação em Gaza é insustentável e pediu o diálogo. Traduzindo: “blá-blá-blá-blá''. Ameaça de sanções para fingir que há equilíbrio lá dentro? Nem.
Podemos chamar de guerra quando um dos lados é tão superior militarmente ao outro, fato que se traduz na contagem de corpos, como no caso dos constantes ataques israelenses à faixa de Gaza?
Eu já havia escrito aqui que presenciamos um massacre unilateral e não uma guerra – centenas de civis, inclusive mulheres e crianças, morreram desde o cerco a Gaza. E tendo em vista a intensidade e a forma desse cerceamento, o que estamos presenciando soa mais como (mais uma etapa de) genocídio do que crise. Vale lembrar que, entre 2008 e 2009, Israel brincou de ''dar tiro em pato no parque de diversões'' quando ataques a Gaza levaram a centenas de mortos. Ouvi a expressão da boca de um policial militar ao narrar a facilidade de ocupar uma favela no Rio de Janeiro. Guerra é inadequado, terrorismo de Estado seria melhor.
Se de um lado, extremistas palestinos não aceitam a existência de Israel, do outro extremistas israelenses reivindicam Gaza e Cisjordânia como parte de seu território histórico. Para estes, árabes em geral são bem aceitos no seu território, desde que sirvam para mão-de-obra barata. A diferença entre esses dois grupos é que Israel tem poder de fogo para levar esse intento adiante, enquanto o outro lado não.
O certo é que o islamismo radical vai ficando mais forte do que antes. Mesmo que a maioria dos seus líderes morram, surgirão outros, lembrando que as condições de vida em Gaza são uma mistura de uma favela com um campo de concentração, com crianças revoltadas diante de tanta violência social e física, prontas para serem cooptadas por grupos fundamentalistas. Quais as chances de jovens que vêem seus pais, irmãs, namoradas serem mortos hoje não tentarem vingar suas mortes amanhã?
Situação que Israel, com ações sutis como um elefante, só conseguiu piorar atacando navios que carregavam mantimentos. O que representa atacar alguém que leva comida a outro que passa fome, quais as consequências simbólicas disso? O fato é que, com toda essa presepada, os parceiros preferenciais dos Estados Unidos no Oriente Médio vão se tornando um fardo cada vez mais difícil de carregar.Ao contrário do que sugere o senso comum, a maior parte da madeira extraída ilegalmente na Amazônia não é exportada para se tornar mesa, armário ou piso na Europa ou os Estados Unidos, mas segue para a construção civil de grandes cidades brasileiras. São Paulo, é claro, é o principal destino, mas não existe um monopólio da demanda. Se você quer saber quais os locais que são uma preocupação para a maior floresta tropical do planeta, siga os canteiros de obra.
Nos próximos quatro anos, grandes regiões urbanas passarão por transformações para receber os jogos e os torcedores da Copa do Mundo. Não só a reforma de estádios, mas também a ampliação da rede hoteleira e de serviço a turistas, além da adequação de infra-estrutura urbana, consumirá muita madeira. E umas das principais fontes será a madeira ilegal amazônica, uma vez que a aquisição de produtos certificados ainda é pequena e a existência de empresas que possuam toda sua produção certificada (e não apenas um pedacinho para usar selos como fachada) é menor ainda. Ao mesmo tempo, a rede de comercialização envolve corrupção em órgãos públicos ambientais, ineficácia de fiscalização e compradores desatentos que, juntos, criam uma situação difícil de ser resolvida.
Mais de dois terços de toda a madeira comercializada no Estado do Pará, maior vendedor de madeira amazônica no Brasil, tem origem ilegal. Essa madeira passa por um processo de “esquentamento” que funciona dentro de órgãos do governo. O Ministério Público Federal e o Ibama já confirmaram um esquema que apontaram o envolvimento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente daquele estado. Segundo eles, a venda de madeira amazônica é movida por um mercado paralelo – o de créditos de madeira. Por isso, o Pará é o segundo estado brasileiro que mais compra madeira, atrás apenas de São Paulo. O comércio, entretanto, não chega a ser consumado. O único produto que viaja é o papel que registra o crédito e que permite o esquentamento de milhares de metros cúbicos provenientes de terras indígenas, áreas de preservação permanente e demais regiões onde a exploração comercial é proibida. Um rosário de ações especiais da Polícia Federal no chamado Arco do Desmatamento tem mostrado isso nos últimos anos.
Um exemplo desse fluxo de madeira: a Sulmap Sul Amazônia Madeiras e Agropecuária, sediada em Várzea Grande (MT), e que fornecia para grandes empresas da construção civil em São Paulo, já foi autuada por crimes ambientais e acusada de envolvimento em “grilagem” de terras, crime pelo qual também foi acusada pelo Ministério Público Federal. Também foi acionada por uso de planos de manejo ilícitos e invasão de área indígena em Colniza (MT), onde fica a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. O local é palco de conflitos violentos, e a madeireira é acusada de incentivar atividades de associação de posseiros para expulsar os índios do território. Empregados da empresa já foram presos acusados de pagamento de propina para liberação de caminhões trafegando com carga irregular.
Quando participei do rastreamento da cadeia produtiva em que a Sulmap estava inserida, descobrimos que ela terminava em mais de 40 edifícios, muitos deles de alto padrão, localizados em bairros como Morumbi, Brooklin e Moema.
Muito se fala em ações para garantir que a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio sejam eventos verdes, que respeitem o meio ambiente. Mas sustentabilidade não se resume à montagem de um sistema de coleta de lixo reciclável ou à compensação da emissão de carbono nas obras. Isso é mitigação e perfumaria comparado ao impacto direto causado pela degradação ambiental causada pela demanda de produtos florestais sem a devida verificação da legalidade de sua cadeia produtiva.
Alguns governos municipais e o parte do setor de construção civil já vêm desenvolvendo ações para a compra de produtos certificados, mas isso ainda é pouco. É necessário aproveitar este momento para alterar a lei federal de licitações, incluindo critérios sócio-ambientais, reformar o mercado de madeira para evitar fraudes (pelo menos as mais grosseiras), incentivar a certificação, desenvolver um processo público de rastreamento e punir rigorosamente os culpados. Além de aumentar a cultura do consumo responsável entre os grandes compradores, adotando medidas para que eles fiquem sem financiamento público ou sejam  acionados legalmente caso comprem madeira de origem ilegal.
O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, dentro e fora do país. Barbaridades não podem ser justificadas em nome das festas de 2014 e 2016.''Estive detido aqui por 33 dias.''
A frase acima, que parece ter sido retirada de uma parede de cadeia, foi escrita por um dos 153 trabalhadores libertados de uma propriedade da São Luís Fruticultura Ltda., pertencente ao ex-governador de Santa Catarina (1982 a 1983), Henrique Helion Velho de Córdova. A fazenda foi fiscalizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal junto com outras nos últimos dois meses no interior do Estado. A lista de irregularidades encontradas no local vai da restrição de liberdade até o não fornecimento de equipamentos de proteção individual para aplicação de pesticidas, o que colocava em risco a saúde dos trabalhadores. A reportagem completa, da jornalista 
, será publicada na Repórter Brasil.
Os resgatados estavam na colheita da maçã e há dois meses não recebiam salários, nem tinham dinheiro para voltar aos municípios de origem. Com a ação, os trabalhadores receberam os salários e direitos devidos e retornaram para casa, cidade como Santana do Livramento (RS), Vacaria (RS) e Três de Maio (RS). O proprietário aceitou pagar R$ 500,00  a mais para cada trabalhador como indenização e outros R$ 200 mil por dano moral coletivo, destinados a órgãos públicos ou de assistência social.
Um grupo de 12 escravos também foi flagrado em um chiqueiro desativado, entre eles dois adolescentes de 15 e 16 anos. Os empregados trabalhavam na colheita de erva-mate, em Ipumirim (SC), em terras de Odolir Canton, que fornecia para a ervateira Parra- que também foi responsabilizada pela situação. As vítimas foram trazidas de União da Vitória (PR) em uma caçamba de um caminhão e os trabalhadores dividiam o alojamento com os cavalos, um lugar com esterco, ratos mortos e água da chuva (foto abaixo). Na noite anterior à fiscalização, a temperatura mínima foi em torno dos 10º C.Não é só a Amazônia e o Cerrado que seguem perdendo vegetação por conta do avanço da agropecuária e do extrativismo. Estudo da Embrapa junto com as organizações WWF, Conservation International, SOS Pantanal, SOS Mata Atlântica e Fundação Avina mostra que a região perdeu 12,4 mil km² entre 2002 e 2008. O pior ocorreu na parte de planalto – 86,6% da planície está preservada, contra 41,8% do planalto. Segundo a pesquisa, a pecuária bovina é ocupa mais de 40% da área de planalto.
E as perspectivas não são nada boas, haja visto que o governador do Estado André Puccinelli (PMDB) sonha em ver seu estado verdinho…de cana-de-açúcar (o que contrasta radicalmente com a proposta de mudar o nome dessa unidade da federação para “Pantanal”, aventada para atrair mais visitantes e aumentar as receitas oriundas do turismo ecológico). Vale lembrar que ele ficou irritado com o Zoneamento Agroecológico da Cana, divulgado pelo governo federal, que proíbe plantações em áreas do rio Paraguai – principal artéria da região. E, talvez para desopilar o fígado, perguntou durante um evento em setembro do ano passado, se o então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc participaria da Meia-Maratona Internacional do Pantanal. Diante da resposta, bradou: “Eu o alcançaria e estupraria em praça pública.” Afe…
Há alguns anos, passei um mês no Pantanal fazendo uma reportagem sobre as mudanças que a região vem sofrendo – do desmatamento à contaminação dos cursos dá água por agrotóxicos da soja e do algodão oriundos das cabeceiras dos rios. Desde então, a cada vez que retorno, a situação piorou mais um pouco. Na busca pelo crescimento rápido, muita coisa está sendo alterada de maneira definitiva, colocando em risco o ecossistema, as populações tradicionais e o futuro do próprio desenvolvimento regional. Um bom exemplo é o assoreamento do rio Taquari, devido à agricultura irracional nas franjas do Pantanal, que causou um impacto irreversível, com repercussões econômicas.
Outras idéia que tem tudo para não acabar bem é o desenvolvimento do parque siderúrgico na região de Corumbá. Difícil acreditar que usinas se contentarão com o eucalipto de reflorestamento para produzir carvão e, conseqüentemente, ferro-gusa. O mais provável é que o ritmo de destruição da vegetação nativa aumente cada vez mais.
E o problema é suprapartidário, uma vez que o restrospecto do governo de Zeca do PT à frente do Mato Grosso do Sul não foi nada bom. Vale lembrar a batalha pela instalação de usinas de cana-de-açúcar nas beiradas do Pantanal. Batalha que teve pelo menos um morto: Francisco Ancelmo de Barros. Para protestar contra o projeto 170/05 do governo do estado que, na época, previa a instalação de usinas de álcool na região, ele ateou fogo ao próprio corpo no dia 12 de novembro de 2005.
A destruição do Pantanal e de seu entorno é mais lenta que a de outros grandes biomas, mas segue em um ritmo constante. Tal qual o ciclo de cheias e secas da região. O problema é que o desmatamento e a contaminação ambiental devem continuar por muito tempo. Já o ciclo das águas, que garante que o lugar seja único em todo mundo, não se sabe até quando aguenta.Por ser ano de eleições gerais, os políticos estão mais abertos a reivindicações populares. O projeto Ficha Limpa, apesar de ter sofrido alterações e ainda poder ser alvo de disputas jurídicas, é um exemplo disso. A despeito dos outros três anos, em que muitos parlamentares e administradores públicos dão de ombros para a vontade popular que os elegeu, neste eles sobem as anteninhas e passam a se preocupar mais com sua imagem e com que certas posições públicas que podem causar dano a ela.
Por isso, aumenta a peregrinação de grupos de pressão pelos corredores do Congresso Nacional, muitos com carrinhos de abaixo-assinados, outros com fotos de parlamentares, com listas de representantes políticos por estado ou que representam determinado assunto. O fluxo aumenta nessas semanas de maio e junho que antecedem a Copa do Mundo – quando, então, Brasília entra em recesso branco esportivo, depois engatado no recesso branco eleitoral.
Mais do que em qualquer outro ano, parlamentares sentem-se mais vulneráveis. Quem é que gostaria de ser vinculado a uma votação contrária a direitos do trabalhador? A aprovação do aumento de 7,7% das aposentadorias, contrariando o governo, é um exemplo disso. A pressão gerada pela tentativa de reduzir a jornada de trabalho semanal é outra, difícil de ser aprovada, mas que passou a existir por lá devido à atuação das centrais sindicais. Votar contra leis que combatem o trabalho escravo? Nem pensar. Pega mal ser vinculado a algo que desagrade o eleitorado. Ou seja, este seria um período teoricamente ideal para se colocar em votação temas sociais que estão parados e que são de interesse popular. E há um rosário de propostas trabalhistas pegando pó nas gavetas parlamentares esperando para serem votadas
O problema é isso esbarra no interesse de parte de setor empresarial brasileiro (que não têm votos, mas possui dinheiro para financiar campanhas, o que vale mais do que voto), e não querem ver mudanças de leis garantindo mais direitos e ''onerando'' seus negócios. Isso sem contar quando há grupos poderosos de interesse dentro do Congresso, como os parlamentares ruralistas, com uma ação articulada que têm sido competente em garantir que, se houver alterações em leis, elas sejam em seu favor (como depois eles obtém os votos dos trabalhadores rurais que, muitas vezes, ajudaram a tungar é assunto para outro post).
A definição do que vai ser levado a plenário ou não é a diferença entre algo existir de fato ou apenas vegetar. Ter acesso às decisões das reuniões de líderes, em que matérias são discutidas para ver se entram em pauta, é esclarecedor, tanto pelas falas quando pelo silêncio, por aquilo que não foi dito. Não há pudor nenhum em barrar um tema, contanto que isso não cause confusão. Quando os grupos de pressão são fortes e envolvem diferentes setores da sociedade, fica mais difícil jogar para baixo do tapete. Caso contrário, ignora-se solenemente.
Enquanto isso, a promessa corre solta. As lideranças do Congresso vêm garantindo que colocarão tanta coisa em votação em ano eleitoral que vai faltar tempo para assistir os jogos do Brasil. O problema é que a cara-de-pau é tamanha que não há preocupação nenhuma em mentir apenas para afastar as hordas de pedintes com suas folhinhas de abaixo-assinado na mão. São rostos gentis de deputados e senadores, lideranças do governo e da oposição, insones por apertar dia e noite mãos e mais mãos dando a certeza de que, agora, em 2010, aquele grupo de trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, enfim, serão atendidos.
Mas depois, como na Macondo de Gabriel García Marquez, tudo cai no esquecimento.Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Até aí, nada a comemorar.
Os ruralistas (antigos e novos) estão em campanha aberta no Congresso Nacional para alterar o Código Florestal, facilitando a expansão agropecuária não-sustentável e jogando para a legalidade, via canetada, quem desmatou de forma ilegal. Sob a justificativa da soberania do desenvolvimento, estão ligando o tic-tac de uma bomba que afetará a própria produção agrícola nas próximas décadas – ou a alguém ainda acha que água, por exemplo, é recurso renovável?
Poderíamos somar à lista de problemas socioambientais travestidos de solução nacional para a pobreza (empacotado dessa forma, o produto fica atrativo, vende melhor com o povão…), as obras de grandes hidrelétricas, como as de Santos Antônio e Jirau (em Rondônia) e, Estreito (no Maranhão) e brevemente, Belo Monte, no Pará. Mas também o asfaltamento de rodovias na Amazônia que servem de vetores ao desflorestamento, a construção de portos causando danos a manguezais, o fomento a usinas termelétricas, enfim. Estou enumerando apenas os impactos causados por ação direta do Estado que, em tese, tem a responsabilidade de garantir a qualidade de vida a esta e às próximas gerações. Mas que, ao invés disso, tem sido vetor de terra arrasada.
E vendo os discursos não só dos dois candidatos que, provavelmente, irão despachar no Palácio do Planalto, mas também daqueles que almejam os governos estaduais, o mais provável é que essa forma de pensamento/ação siga sendo o nosso norte. Este é um país que vai pra frente, não nos esqueçamos disso.
Já compatilhei várias vezes com os leitores deste blog uma hipótese: a de que vivemos um momento de choque geracional. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas/socialistas, tornaram-se líderes partidários e hoje fazem coro cego ao santo padroeiro do crescimento. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo. Do outro lado, os movimentos sociais e a sociedade civil que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Presenciamos isso nas críticas levantadas contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), quando ele ocupa hidrelétricas, ou nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco. Eu mesmo já fui chamado de vaca holandesa por um nobre deputado por conta disso.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia. Mas o atual modelo, em plena vigência no Brasil, tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros.
Há um enfrentamento dentro da própria esquerda, mas o problema é que isso está no contexto histórico em que os diferentes atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
Neste 5 de junho, abrace uma árvore e salve um tatu. Ou, melhor, faça valer seu direito de escolha e exija do seu candidato ou candidata um programa de governo ou plataforma legislativa que não jogue o futuro dos seus filhos na lata do lixo.Meus amigos do Espírito Santo e da Bahia não se entendem quanto a qual moqueca é mais saborosa: a tradicional, feita na Boa Terra, que leva azeite de dendê, ou a capixaba, mais leve, cozida sem dendê. Na dúvida, fico com as duas.
Mas o fruto dessa palmeira, que tem um lugar de destaque em nossa culinária, está no centro de uma outra polêmica, que pode causar uma bela indigestão para o meio ambiente e as comunidades tradicionais se não tratada de maneira certa.
O governo federal irá lançar, nesta semana, o seu 
 2010/2011 com linhas de financiamento especiais para produtores que quiserem recompor áreas desmatadas ou que desejam produzir matéria-prima para agrocombustíveis, como o dendê.
Aí reside o problema. O dendê tem sido duramente criticado por organizações da sociedade civil em todo o mundo por promover desmatamentos e expulsão de pequenos agricultores. Já desterrou gente na Indonésia, Malásia, Papua Nova Guiné, Filipinas, Camarões, Uganda, Costa do Marfim, Camboja, Tailândia, Colômbia, Equador, Peru, Guatemala, México, Nicarágua e Costa Rica. Tratado como “herói da economia” pelo mercado mundial (se os usineiros da cana são “heróis” para o nosso presidente, o dendê tinha que ser herói para alguém…), a palmácea tem a maior produtividade de óleo por hectare dentre todas as oleaginosas comerciais.
O dendê tem espaço consolidado no abastecimento das indústrias alimentícia e cosmética da Europa, do Japão e dos EUA, e sua utilização para produção de biodiesel, destinado sobretudo ao consumo interno dos países de origem, tem crescido à medida que é usado como mecanismo regulador dos preços internacionais do óleo bruto. Porém, a valorização ascendente do óleo de dendê acabou causando uma catástrofe ambiental e social nos países acima mencionados.
Por aqui, o dendê ainda não teve seu papel ou seu impacto definidos. Do ponto de vista biológico, o dendezeiro tem características que o tornam uma espécie apropriada em processos de recuperação de áreas degradadas na Amazônia e, do ponto de vista social, a cultura tem revelado potencial de geração de empregos, já que todo o seu manejo é manual. Cultivado mais extensivamente no Pará e no Sul da Bahia, o ele ainda não está na lista dos grandes vetores do desmatamento ou dos conflitos socioambientais por aqui.
Esta situação pode mudar com a aprovação de uma alteração no Código Florestal, que permitirá, entre outros, a recuperação das reservas florestais na Amazônia (80% da área das propriedades rurais) com espécies exóticas, incentivando a produção. O que pode ser uma dor de cabeça, uma fez que as áreas degradadas não são contínuas, e a implantação de grandes projetos de plantio poderia levar a desmatamentos das faixas intermediárias de floresta. Os impactos de uma dendeicultura massiva sobre um bioma tão megadiverso como a Amazônia também não foram mensuradas ainda, assim como são imprevisíveis os efeitos sobre as comunidades tradicionais e sobre a agricultura familiar da região.
As características positivas poderiam fazer do dendê uma alternativa econômica bem-vinda para a agricultura familiar, se cultivado em sistemas agroflorestais, em pequena escala e de forma autônoma. Mas esta não parece ser a opção prioritária das políticas públicas. Não obstante sua alta rentabilidade, o cultivo de dendê em larga escala tem um alto custo de implantação e manutenção, modelo que tende a transformá-lo em exclusividade do grande agronegócio, com eventuais projetos de integração da agricultura familiar.
O Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo, lançado pelo governo no mês passado, estabelece as diretrizes para o plantio e o financiamento do produto em pequenas, médias e grandes propriedades. O programa, que também gerou um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, estabelecendo a ''vedação de supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para o plantio de palma'' e a ''vedação de licenciamento ambiental para indústrias que utilizem como insumo palma de óleo cultivada em áreas não indicadas pelo zoneamento agroecológico''. Ou seja, o financiamento só pode ser feito a propriedades que estão dentro desses parâmetros, mas como o projeto de lei não foi aprovado ainda, não é ilegal (apenas imoral e nonsense) derrubar floresta para plantar dendê.
Essa discussão legislativa está presente em
 de 
, aqui da Repórter Brasil, mostrando que apesar das ações da União e de governos estaduais para evitar impactos sociais e ambientais ligados à produção de dendê, problemas já aparecem. Depoimentos colhidos entre trabalhadores da comunidade quilombola de Jambuaçu, no município de Moju, por exemplo, revelam intoxicações com agrotóxicos, contaminações de igarapés e problemas trabalhistas com empresas com empresas envolvidas na produção de dendê. Quilombolas de Concórdia acusaram grandes empresas de pressionar agricultores a vender suas terras, ameaçando com desapropriações por falta de titulação das áreas.
Em tempo: O Zoneamento Agroecológico do Dendê estabeleceu 31,8 milhões de hectares na Amazônia e parte da costa brasileira – do Sul da Bahia ao Rio de Janeiro – como regiões aptas para a produção. O que dá pouco menos de um Maranhão ou um Vietnã de área. O que não é pouca coisa.Pesquisa do Datafolha divulgada hoje no jornal Folha de S. Paulo mostra que 45% da população é contrária à punição de agentes que torturaram presos políticos durante a ditadura militar contra 40% a favor. Outros 4% são indiferentes e 11% não souberam opinar.
Tenho no fundo a esperança de que o assunto deu margem a múltiplas interpretações por parte dos entrevistados. Em outras palavras, espero que o pessoal tenha respondido sem saber exatamente o que foram as torturas durante a ditadura e para que serviram. Caso contrário, mais do que um Brasil sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um país conivente com o pau-de-arara como ferramenta de obtenção de informações.
Não estou esquecendo que existe uma Lei da Anistia, que está em vigor, e que o Supremo Tribunal Federal (infelizmente) decidiu por mantê-la. A discussão aqui não é legal, ou seja, não é um debate sobre a mudança da lei e sim sobre a percepção coletiva sobre esses crimes. Posso ser a favor da punição, mas entender que existe uma legislação que a proíbe.
O impacto desse apoio se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.
A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.
Não é de estranhar, portanto, que boa parte da sociedade que agora apóia esse esquecimento também tenha se calado diante do processo de defenestração pública de propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), levado a cabo por setores descontentes em universalizar direitos.
Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”. Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. Foram-se as garrafas, ficaram-se os rótulos. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta apoio da própria população.
A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. E muitos de nós não suportarão isso.O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) apresentou, nesta terça (8), seu relatório na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de reforma do Código Florestal. Entre as mudanças, sugere que as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais em todo o país fiquem desobrigadas de manter área de reserva legal (aquele tanto de terra que é mantida com sua cobertura original para conservação).
Organizações da sociedade civil que se manifestaram contra as mudanças do projeto, como o Greenpeace, dizem que grandes proprietários vão poder fracionar a terra apenas no papel, vendo-se, na prática, livres de respeitar reserva. Mesmo que a lei proíba essa manobra, a confusão fundiária que reina no interior do país a garantiria. Na Amazônia, quatro módulos equivalem a 400 hectares.
De acordo com o projeto, a área de reserva na Amazônia Legal seria de 80% para propriedades em áreas de floresta, 35% em áreas de savana e 20% em formações campestres. No restante do país, o valor seria único: 20%. Com isso, o Cerrado perderia 15% dos 35% obrigatórios de hoje, dando lugar a lavouras de cana, de soja, de algodão e, é claro, à produção de carvão vegetal.
As Áreas de Proteção Permanente (APPs), como margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, topo de morros, dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas, também levaram pancada. Um exemplo é a faixa mínima de mata ciliar, que passa a ser de 15 metros, podendo chegar a 7,5 m, uma vez que os Estados poderiam diminuir até 50% disso. Vale lembrar que garantir a qualidade da vegetação ao longo de rios e córregos é a diferença entre um futuro com ou sem água.
O projeto também conta com uma anistia a quem cometeu infrações ambientais antes de 22 de julho de 2008. Suspende-se a punição e, regularizando-se sob as novas regras (mais leves que as atuais), estaria tudo perdoado. É a política de fato consumado: é proibido, mas faço mesmo assim porque no futuro a lei vai mudar ou eu serei perdoado.
As propostas ainda têm um longo caminho para serem aprovadas pelo Congresso Nacional, além de terem de passar pela sanção presidencial antes de virar lei. Como o pacote muda muita coisa, dificilmente passará dessa forma e deve sofrer alterações. De forma otimista, acho que foi como um bode na sala. E cheira tão mal quanto.
Um tarimbado ambientalista disse que Aldo provocou, com seu relatório, a ira de muitos membros tradicionais da bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Pois, agora que ele fez todo o serviço, seus colegas ficaram sem ter o que defender diante de seus eleitores.Qual a relação entre o crescimento do Produto Interno Bruto de 9% e as propostas de mudanças no Código Florestal apresentadas ontem no Congresso Nacional? O setor agropecuário não foi o que mais cresceu, mas galgou 5,1% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2009. Ainda falta um tanto para recuperar a situação pré-crise, o que é apenas questão de tempo. Contudo, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados parece ter ficado com ciúmes do salto dado pela indústria (17,2%) e uma de suas lideranças, Aldo Rebelo (PC do B-SP), resolveu dar um empurrãozinho: propôs no mesmo dia a redução da proteção ambiental no Brasil para facilitar a expansão agropecuária.
O relatório de Aldo já estava sendo gestado há um bom tempo, mas a coincidência na divulgação entre ele e o PIB é surpreendentemente reveladora. Em nome do crescimento econômico no campo, o seu relatório propõe redução de reserva legal, perdão a quem cometeu crimes ambientais, diminuição do cuidado com rios e córregos, a possibilidade de produzir em determinadas várzeas, além de jogar a conta da recuperação ambiental nos colos de todos nós – sem que os lucros obtidos com o desmatamento também sejam socializados. Ou seja, a idéia é crescer, a todo o custo e rápido. Para isso, que se soltem as amarras do rolo compressor.
O mais interessante de tudo isso é que crescimento da produção no campo não precisa vir com o crescimento da área agrícola. Hoje o jornal Folha de S. Paulo traz uma matéria mostrando que mesmo semeando uma área 1% menor em relação à safra passada, o Brasil vai colher 147 milhões de toneladas de grãos – 9% a mais que o período anterior. O mesmo se deu com a mamona, cuja área plantada diminuiu 2% e a produção cresceu 19%. Poderíamos racionalizar a produção de uma maneira mais rápida. A pergunta é: queremos isso?
Adotamos uma pecuária extensiva que garante aos bois espaço para se espreguiçar enquanto milhares de famílias acampam na beiras das estradas esperando terra para produzir alimentos. Ou seja, não é uma apenas uma idiotice social, é também econômica. Mas ganha-se muito dinheiro com o processo de grilagem de terras, desmatamento, venda de propriedades, além do fato de que a recuperação de áreas degradadas ter um custo. Custo: palavrinha mágica que transforma a razão em pó.
O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (com o que concordo) e que, portanto deve ser obtido de qualquer maneira (com o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas/socialistas, tornaram-se líderes ruralistas e hoje fazem coro cego ao santo padroeiro do crescimento. Não se preocupam que a qualidade de vida de povos e trabalhadores no campo seja sacrificada para ganhar o jogo, paradoxalmente acham o contrário: que cortando as regras que nos separam da barbárie é que virá a civilização.
Ao mesmo tempo, o governo federal anuncia um plano safra de mais de R$ 100 bilhões. E por mais que tenham sido impostos alguns critérios socioambientais para a concessão de financiamento, vendo o histórico até aqui, pode-se afirmar que os recursos serão empregados em mais desmatamento ilegal. Com a anuência de um novo Código Florestal, que ainda não existe, mas que já virou bíblia de muita gente.
Por que tudo isso? Ora! Estamos na Semana do Meio Ambiente. E esse é o jeito brasileiro de comemorar!A campanha ''Carne Legal'' do Ministério Público Federal sofreu, nos últimos dias, críticas de parlamentares ruralistas, alguns intelectuais e até um editorial de veículo de comunicação que acharam estranha e exagerada uma campanha contra a carne bovina oriunda de desmatamento, grilagem de terras, trabalho escravo e outros crimes sociais e ambientais na Amazônia lançada há poucos dias.
Na minha opinião, a campanha, que tem apoio do Instituto de Defesa do Consumidor e da Repórter Brasil, é comportada. Poderia ser um comercial que desse nomes aos bois, por exemplo, até porque o consumidor brasileiro tem direito de saber como a mercadoria que está comprando pode ter sido produzida. É fundamental que o produtor rural que trabalha dentro da lei seja diferenciado daquele que anda à margem e que, portanto, pratica concorrência desleal. A sociedade e o mercado devem ajudar a criar uma economia mais responsável e isso só poderá ser feito com informação livre e democrática, que é o que a campanha pede.
Segue nota à imprensa distribuída pelo Ministério Público Federal sobre as recentes críticas:
A campanha é o desdobramento de um esforço de mais de um ano do Ministério Público Federal e que conseguiu, passado o momento inicial de tensão, unir os esforços de pecuaristas, frigoríficos e órgãos estaduais e federais, para garantir que a pecuária se desenvolva em bases sustentáveis, desvinculando-se de problemas ambientais e sociais na sua execução.
Assim, a campanha, antes de mais nada, pretende formar um consumidor que, atento ao mercado, busca separar os agentes econômicos, privilegiando aqueles que efetivamente se preocupam com uma produção correta, afastando assim a origem ilegal, quer pelo abate clandestino, quer por não ter dos fornecedores um compromisso pela não utilização de mão-de-obra escrava, lavagem de dinheiro e novas áreas desmatadas.
A campanha não é pelo não consumo de carne. Essa é uma opção de cada um e não cabe ao Ministério Público Federal opinar sobre isso. A campanha é pela transparência da cadeia produtiva da pecuária. Tanto o consumo de carne quanto o consumo de couro e de tantos outros subprodutos do boi tornam-se prejudiciais se estiverem mantendo fazendas que ocupem ilegalmente áreas de preservação ambiental , utilizem mão-de-obra escrava e invadam terras públicas. Contra isso há leis, e o MPF é o defensor das leis. Por isso a campanha.
O Ministério Público Federal reconhece a importância dessa atividade econômica para o desenvolvimento do País, que possui um rebanho bovino de cerca de 190 milhões de cabeças, emprega 7,5 milhões de pessoas (fonte – Associação Brasileira de Insdustrias Exportadoras de Carne) e gerou em 2009 US$ 3.022.565.838 em exportação (fonte – Divisão de Informação Comercial do Ministério das relações Exteriores).
A campanha do MPF não vai prejudicar a pecuária, porque a maioria dos frigoríficos, varejistas, curtumes e pecuaristas sérios apoiam o MPF no trabalho de legalizar a cadeia da pecuária, tanto é que aderiram aos acordos pela pecuária sustentável desde o ano passado.
A campanha fortalece a pecuária inclusive no mercado, porque mostra ao mundo que o Brasil enfrenta e resolve seus problemas, não os joga para debaixo do tapete. O que prejudica a pecuária são os produtores que insistem em lucrar com a ilegalidade, manchando a imagem do setor perante a sociedade. Eles precisam ser banidos do mercado e para isso, o MPF e a pecuária séria precisam do apoio dos consumidores.
O consumidor brasileiro tem o direito de saber a origem da carne que consome. E caberá exclusivamente a ele decidir pela compra ou não de carne de origem legal. A certificação da carne, da mesma forma como aconteceu com os organismos geneticamente modificados, pode e deve ser alcançada pela sociedade, apesar de ser um ideal ainda distante.
No momento atual, e é disso que trata a campanha Carne Legal, o que se pretende é que os consumidores tenham a preocupação básica de saber a origem da carne. Com esta medida simples, é possível afastar os produtos de origem ilegal, coibindo práticas como o abate clandestino, a utilização de mão-de-obra escrava, a lavagem de dinheiro e os novos desmatamentos.''O governo federal declarou a Terra Indígena Taquara como de posse permanente dos guarani-kaiowá, em Juti, no Mato Grosso do Sul após 11 anos do início dos estudos de identificação e delimitação. A área possui 9,7 mil hectares, muito mais dos que os 100 hectares que os 217 indígenas ocupam hoje. Após a portaria demarcatória, será necessária a colocação dos marcos físicos delimitando a área e a homologação pelo presidente da República para que eles possam usufruir da terra. Isso, é claro, se não houver a enxurrada de liminares na Justiça sempre obtidas por aqueles que não querem largar o osso.
O que faz dessa terra especial foi um fato triste: em janeiro de 2003, indígenas acampados na fazenda Brasília do Sul, que está sobre a Terra Indígena Taquara, foram atacados por homens armados, que atiraram contra o grupo e o espancou. O cacique Veron, com 72 anos na época, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano no hospital. Os agressores teriam sido contratados pelo fazendeiro para expulsar os indígenas.
O Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas pelo crime. Segundo o MPF, além do homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel, foi pedida a condenação por crime de tortura, tentativa qualificada de homicídio, sequestro, fraude processual e formação de quadrilha. O caso foi retirado do Mato Grosso do Sul e levado a São Paulo após questionamento do MPF sobre a isenção dos jurados, devido ao preconceito local contra os indígenas. Em 4 de maio último, as testemunhas indígenas foram proibidas em se expressar em sua própria língua no tribunal, usando um intérprete, e o MPF se retirou do plenário em repúdio. Novo julgamento está marcado para… 21 de fevereiro de 2011.
Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.
Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revelou que 80% dos territórios guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. Do total de 74 Terras Indígenas homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplaram o povo guarani, apesar dele ser uma das maiores populações indígenas do país.Na próxima segunda-feira (14), o Departamento de Estado norte-americano vai divulgar seu relatório anual sobre o tráfico de pessoas no mundo, que traz um diagnótico da situação por país e os classifica de acordo com o tratamento que dão ao problema. A novidade será a presença do próprio país na classificação – fato que não ocorria em versões anteriores. Informações apontam que o país deve se colocar na melhor faixa (Tier 1), daqueles que estão enfrentando como deveriam o problema.
Caso isso se confirme, será mais uma demonstração dos riscos da autocertificação. Os EUA até podem até merecer está naquela posição, mas vai ficar sempre a dúvida por conta do avaliador e o avaliado serem o mesmo. Estimativas de centros de pesquisa dos Estados Unidos apontavam, tempos atrás, a existência de pelo 17 mil trabalhadores em situação de escravidão no país. E que parte desses escravos nas terras do Tio Sam são imigrantes ilegais, muitos latino-americanos que trabalham em fazendas, em atividades que as máquinas não fazem. Semelhança com o que ocorre aqui não é mera coincidência.
É claro que há governos que ficam irritados com a divulgação do ''Trafficking in Persons Report'' (incluindo o nosso). Temem ficar estigmatizados, enfrentarem bloqueios comerciais ou sofrerem restrições de acesso a recursos dos EUA. Reclamam que não são apenas critérios técnicos que guiam a classificação. Ou seja, nada escaparia às necessidades da política externa do grande irmão do Norte de salvar seus amigos.
O fato é que a publicação pode ter seus defeitos, mas o debate que ela traz é importante, uma vez que o problema é internacional e apenas será resolvido com a atuação coletiva. O Brasil deve ser mantido na posição de Tier 2, grupo intermediário, apesar das políticas de combate ao tráfico e ao trabalho escravo, aqui dentro, serem melhores do que países que apareceram em anos anteriores em Tier 1. Uma mudança para baixo ou para cima será uma surpresa.Neste sábado (12), comemora-se o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E aproveitando o início da Copa do Mundo na África do Sul, durante a semana, foi lançada a campanha ''
'', estrelada pelo atacante Robinho, tocada pela Organização Internacional do Trabalho, pela Unicef e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Em 2007, houve 981 ações de fiscalização contra o trabalho infantil no Brasil, com o afastamento de 6.117 crianças e adolescentes do trabalho. No ano de 2008, foram realizadas 1.110 operações com a retirada de 5.957. Já no ano passado, foram realizadas 1.240 ações com o afastamento de 4.872. O número de operações têm aumentado, enquanto o número de crianças e adolescentes envolvidos diminuído, como aponta reportagem de 
, da 
. Os focos vão ficando cada vez mais difíceis de serem encontrados, o que demanda uma ação integrada do Ministério do Trabalho e Emprego com outras instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Entre as atividades que mais utilizam crianças está o trabalho doméstico que, ao mesmo tempo, é um dos mais difíceis de ser combatido justamente por ser realizado dentro de casa, longe da vista do poder público. De acordo com a reportagem, a OIT projeta a eliminação do trabalho infantil entre crianças na faixa etária de 5 a 10 anos em 2012. Contudo, o Fórum Nacional considera que isso só é possível se o governo priorizar o enfrentamento e reinserir socialmente as vítimas.
A crise econômica mundial foi um fator para a desaceleração no ritmo da diminuição do combate ao trabalho infantil no mundo, pois significou recuos dos níveis de desenvolvimento dos países mais afetados. Mas se a crise foi uma “marolinha” no Brasil, o país não terá justificativa para não cumprir suas metas…Se já estava difícil para as forças armadas dos Estados Unidos e sua coalisão de países amigos deixarem o Afeganistão, agora é que elas não saem mesmo.
Foram “descobertas” reservas de lítio, ferro, cobre, nióbio, cobalto, ouro, entre outros minerais, no país asiático estimadas em R$ 1,8 trilhão (isso mesmo, trilhão). Segundo autoridades dos Estados Unidos, isso pode transformar o país em uma Arábia Saudita do lítio, material usado na fabricação das baterias recarregáveis que estão nos nossos celulares e notebooks. O ''achado'' foi resultado do trabalho de uma equipe de oficiais do Pentágono e geólogos americanos, que usaram como referência mapas da década de 80 elaborados por soviéticos e escondidos durante a guerra civil e o regime talibã.
(Essas ''descobertas'' são ótimas! São do gênero: ''quando estiver por lá, prenda Bin Laden, acabe com o Talibã e verifique as reservas minerais do país''. Ou pelo menos: ''já que estou aqui mesmo, deixar eu dar uma chafurdada em baixo da terra''.)
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo de hoje, “empresas internacionais de contabilidade com experiência em contratos de mineração foram contratadas para prestar consultoria junto ao Ministério de Minas do Afeganistão. Informações técnicas estão sendo preparadas para serem entregues a multinacionais de mineração e a outros investidores”.
Fui procurar a matéria original no New York Times, que noticiou a história. Diante da alegria do Pentágono diante do fato noticiado, a leitura foi ficando pesada. O dinheiro oriundo da exploração dessas jazidas poderia significar tirar da miséria um país de 34 milhões de pessoas e expectativa de vida abaixo dos 45 anos e garantir um futuro melhor. O impacto desse montante por lá seria bem maior que o pré-sal por aqui. Mas isso é ficção, não vai acontecer.
A maior parte do dinheiro ficará na mão de uma elite local e de estrangeiros, mais especificamente de multinacionais dos setores de mineração e financeiro, além de empresas de segurança privada – para garantir que tudo funcione dentro dos conformes. Está sendo assim com países como o Iraque ou mesmo Angola, por que lá seria diferente?
Afinal de contas, o Ocidente não pode deixar os bárbaros com o controle de uma riqueza dessas. Esses homens das cavernas vão querer construir armas de destruição em massa com os royalties ou gastar tudo com seu fanatismo religioso. Por isso, o melhor é que os estrangeiros administrem tudo, atendendo às necessidades da população até que ela possa andar com suas próprias pernas em uma democracia que seja nossa aliada e amiga. Que pode nunca chegar, mas quem se importa?
Tem vezes que ser abençoado com riqueza é uma desgraça sem tamanho.O Departamento de Estado norte-americano divulgou nesta segunda (14), a décima edição de seu relatório anual sobre tráfico de pessoas no mundo, em que analisa a situação do problema em cada país e os classifica de acordo com o tratamento que dão ao crime. 
, o Brasil se manteve em uma categoria intermediária (Tier 2) e os Estados Unidos, que pela primeira vez são avaliados no relatório, se colocaram dentro do grupo de países melhor posicionados no enfrentamento ao tráfico.
Alguns números do 
– Há 12,3 milhões de adultos e crianças em situação de trabalho forçado e prostituição forçada – 56% dessas vítimas são mulheres e meninas;
– O comércio de gente rende 32 bilhões de dólares por ano para os traficantes;
– Em 2009, houve 4.166 processos por tráfico de pessoas em todo o mundo – 40% a mais que em 2008
– Há 104 países sem leis ou políticas para evitar a deportação de vítimas de tráfico;
– 23 países melhoraram sua classificação neste relatório em comparação ao ano passado, enquanto 19 países pioraram.
O relatório, logo no começo da parte que trata do Brasil, diz que o país é fonte de homens, mulheres, meninos e meninas vítimas de tráfico de seres humanos para prostituição forçada (aqui e lá fora) e fonte de homens para trabalho forçado em território nacional. Apresenta Goiás como origem de muitas vítimas traficadas para o exterior e a União Européia e os Estados Unidos como destinos dessas pessoas. Cita as oficinas de costura de São Paulo, que recebem imigrantes ilegais da Bolívia, Paraguai e China – parte deles vítima de trabalho escravo. Diz que as políticas para garantir acolhida aos que foram explorados são insuficientes.
O relatório traz recomendações ao Brasil, entre elas:
– Aumentar os esforços para identificar e processar casos de tráfico de pessoas e condenar e punir traficantes, incluindo funcionários públicos que forem cúmplices nesses crimes;
– Reformar a legislação atual para que seja mais rigorosa quanto às sentenças para criminosos de tráfico sexual e de trabalho escravo;
– Considerar o aumento de sanções para os crimes de aliciamento;
– Ampliar a colaboração entre entidades governamentais envolvidas;
– Continuar a melhorar e aumentar os recursos para financiar assistência e proteção às vítimas, especialmente às vítimas de trabalho escravo que estão vulneráveis a serem traficadas novamente;
– Expandir as parcerias entre o poder público e o setor empresarial para promover os esforços voluntários que vem sendo realizados pelas empresas a fim de erradicar o trabalho forçado.
O TIP Report, como em anos anteriores, parece ainda não ter compreendido que o Brasil possui dois planos nacionais, um de combate ao tráfico e outro de combate ao trabalho escravo, cada qual com ações próprias. Na prática, o primeiro se debruça mais sobre a questão da prostituição forçada, o segundo do trabalho escravo para exploração econômica. Para entender a situação geral, deve-se analisar a situação nessas duas áreas separadamente, caso contrário temos uma generalização que ignora os avanços dos últimos 15 anos – data de criação do sistema público de combate à escravidão.
É fato que muito se avançou nos últimos anos, mas muito continua indo a passo de tartaruga. Por exemplo, as punições aos criminosos realmente começaram a aparecer (no que pesem ainda não fazerem cócegas nos criminosos), mas a prevenção (que inclui o combate à pobreza e a geração de oportunidades de emprego e renda nos locais de origem das pessoas traficadas) ainda engatinha.
Todos os anos, o Departamento de Estado dos EUA reconhece os esforços de pessoas que dedicaram suas vidas a combater o tráfico de pessoas. Este ano foram escolhidos nove “Heróis”. Dentre eles, o frei dominicano Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra e membro da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Xavier foi premiado pela coragem em denunciar casos de trabalho escravo no Brasil, dedicar-se à reinserção de vítimas e por sua atuação para que as leis sobre o tema sejam cumpridas. Morando há mais de duas décadas na Amazônia, ele é considerado referência internacional para o enfrentamento do problema, tendo sido ameaçado de morte por sua atuação contra os fazendeiros que usam trabalho escravo no Tocantins.
Para baixar uma cópia (em inglês) do relatório, 
.Cerqueiros perfuram o chão, plantando mourões e passando arame por quilômetros a fio sob o sol forte da Amazônia. O serviço é pesado: dependendo do relevo, a cabeça arde por dias até que se complete um quilômetro de cerca. O pequeno açude, turvo e sujo, serve para matar a sede, cozinhar e tomar banho. Um perigo, pois a pele fica impregnada com o veneno borrifado para tratar o pasto. Dessa forma, a terra vai se dividindo – não entre os cerqueiros, que continuarão sonhando com o dia em que plantarão para si, mas em grandes pastos para os bois. Dentre os trabalhadores, olhos claros e pele queimada, Jonas*, de 14 anos.
Analfabeto, me contou que morava em uma favela em Eldorado dos Carajás (PA) com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela mãe aos três anos de idade e trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – até então, já tinha pego uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também pagava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não era tão divertida assim: “brincadeira lá é muito pouca.”
A lei é bem clara – nessa idade, permite ao jovem apenas a condição de aprendiz, em uma escola destinada a esse fim. O trabalho que Jonas realizava só seria permitido a partir de 18 anos e, ainda assim, sem as condições insalubres a que estavam expostos os cerqueiros.
Seu padrasto era um dos “gatos” da fazenda. Gato é como são chamados os contratadores de serviços, que arregimentam pessoas e fazem a ponte entre o empregador e os peões. Porém, isso não lhe garantiu nenhum tratamento especial: teve que descontar do salário a bota que usava para trabalhar. Perguntei para o padrasto se isso era justo. Ele, de pronto, me respondeu que não considerava a venda do calçado para o próprio filho errado e justificou: “como vou sustentar a minha mulher?”
O alojamento que Jonas dividia com os outros era feito de algumas toras fincadas no chão, um pouco de palha e uma lona cobrindo tudo. O sol transformava a casa improvisada em forno, encurtando, assim, a hora do almoço. Redes faziam o papel de camas, penduradas aqui e ali para embalar, entre um dia e outro de trabalho, os sonhos das pessoas. O de Jonas, como vários outros rapazes da sua idade, era ser jogador de futebol.
Presença garantida nos times dos mais velhos, participava de jogos e campeonatos quando eles aconteciam. Queria ser profissional, mas apesar de gostar dos times do Rio de Janeiro e de São Paulo, preferia ficar lá mesmo no Pará – quem sabe, algum dia, vestindo as camisas do Paysandu ou do Remo. Por nunca ter ganho na vida um presente de aniversário, não esperava nada naquele ano. Mas disse que pediria uma bola – se pudesse.
Centenas de crianças e jovens no Brasil abandonam a escola e trabalham desde cedo para ajudar as finanças em casa ou mesmo se sustentar. Muitas estão sujeitas a condições degradantes, como Jonas. Perdem dedos nas máquinas de apurar fibras de sisal, queimam braços e pernas nos fornos de carvoarias, catam latinhas de alumínio nos lixões das grandes cidades. Em casos extremos, são obrigados a trabalhar só por comida e impedidos de sair enquanto não terminarem o serviço.
Muitos deles, como Jonas, queriam ser jogadores de futebol. Talvez porque gostem do esporte como nós. Ou talvez porque vejam nele a possibilidade de se verem livres daquela vida, com a bola carregando-os para bem longe, longe o bastante para nunca mais voltar.As coisas mudam a cada quatro anos.
Não, não estou falando de Copa. Até porque a Fúria espanhola continua amarelando na hora ''H'', para a tristeza do meu bolão.
Mas já virou folclore o fato de a vida do brasileiro dar pequenos saltos de qualidade a cada quatro anos, sempre às vésperas de eleições gerais. Não estou dizendo que são grandes mudanças, mas candidatos e partidos aproveitam o momento para desovar pacotes de bondades para quem tem título de eleitor. Levam algumas obras ou políticas em banho maria durante três anos para, então, darem um sprint final.
É claro que o fator eleitoral pesou na decisão do presidente Lula de manter o aumento de 7,7% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo – aprovado anteriormente pelo governo e pela oposição no Congresso Nacional. Já apresentei aqui u
, então nem vou entrar no assunto. Mas ele deveria ter ocorrido de forma mais significativa nos anos anteriores (esse é o maior aumento real desde 1995) e não apenas neste, como quis o Congresso e o presidente.
E não é só em âmbito federal. Por exemplo, o metrô de São Paulo dá saltos a quatro anos – com a possibilidade de inaugurações em anos de eleições municipais se isso for ajudar o candidato do governador. O mesmo funciona com pontes, viadutos, Rodoanel, pista nova na Marginal…
O ideal seria que os programas de governo dos candidatos a cargos executivos viessem com cronograma de execução detalhado. Ou seja, quem quisesse ocupar cargos públicos teria que mostrar o que seria feito, quando e com que dinheiro. Evitaria que mentiras fossem contadas a rodo na propaganda política obrigatória e daria um instrumento para que a população fiscalizasse de perto as promessas de campanha. E um dos efeitos colaterais seria governantes assumirem que determinadas políticas são de Estado e não de governo. Ou seja, que sua implantação não começa e não termina em quatro/oito anos de mandato.
Mas desconfio que a maior parte dos partidos não sejam especializados em obras de não-ficção.Divulgado nesta quarta (16), um estudo reforçou algo que já era alardeado por cientistas e ambientalistas e sentido na pele da população local: o desmatamento na floresta amazônica aumenta a incidência de malária. Uma mudança de 4,2% de aumento no desmatamento foi associada a um aumento de 48% na incidência de malária, afirmam os pesquisadores norte-americanos, que publicaram seus resultados na revista Emerging Infectious Diseases.
Cerca de dois milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa da malária e outros 300 milhões pegam a doença – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. É claro que a relação de Casos letais/Investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam multidões. Como diriam: é a economia, estúpido!
Peguei minha primeira malária em 1998, quando cobri a guerra pela independência de Timor Leste. Tinha recebido autorização para passar uns dias em um acampamento da guerrilha na selva. Comecei a passar muito mal ainda em Timor e fiz a pior viagem de avião da minha vida entre Jacarta e São Paulo. Febre alta, enjôo, sensação de ter tomado cacetada nas juntas por parte da polícia militar na saída de estádio de futebol. Chegando no Brasil, uma longa internação, com os olhos tingidos de cor-de-ovo-de-galinha-caipira, perda de peso, fora os delírios e a freqüente visita de estudantes de enfermagem para poder conhecer, vejam só, um caso avançado da doença. Tudo coroado pelos efeitos do quinino na vida sexual – ainda que temporários, frisemos.
No ano seguinte, durante a cobertura da guerra civil angolana, peguei a dita de novo. E de novo o maldito plasmódio falciparum – bicho ruim, ave do tinhoso, coisa do tranca-rua – que dos tipos de malária é o que mata mais rápido e ligeiro. Pelos cálculos, devo ter pego a pereba em Calulo, província de Cuanza Sul, quando visitava uns campos de refugiados. Considerando que lá é terra da famigerada mosca tsé-tsé, aquela sirigaita que causa a doença do sono, até que fiquei no lucro só com a febre terçã maligna. Lembrando da experiência agradável do ano anterior, resolvi voltar para o Brasil mais cedo a ter que ficar mais uma semana nos belos hospitais de Angola.
Sorte que tenho acesso aos melhores médicos, diagnósticos, remédios e tudo o mais. E os casos graves, da maioria da população, que não têm esses recursos e são obrigados a esperar por tratamento público, nem sempre à mao, nem sempre rápido?
Conforme o estudo corrobora, a ocorrência da malária é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. E a periferia do mundo ainda tem muita floresta para ser vítima da motosserra e da ganância, vítima de nosso modelo de desenvolvimento que, em última instância, é o grande responsável por tudo isso. Se bem que, no ritmo que andam as coisas, em breve talvez não haja mais floresta para contar história. Se isso acontecer, também não teremos que nos preocupar com mosquitos. Aliás, com nada mais, porque o planeta terá se transformado numa caldeira quente e a vida como conhecemos terá ido para o beleléu.
Retomo o que já disse antes sobre o assunto: se houvesse mais investimento, teríamos uma solução mais rápida. Mas enquanto isso, há ações importantes para controlar a doença. Tanto do ponto de vista de prevenção (os baratos mosquiteiros, por exemplo), quanto do tratamento e de informação à sociedade. Todas as mortes são tristes e devem ser pranteadas, mas que elas sirvam para lembrar que as classes altas jogam assuntos (principalmente os que interessam aos mais pobres) para baixo do tapete.
Como, por exemplo, o fato que parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas.O que são 14 anos na vida de alguém? Uma filha ou filho crescendo e chegando ao ensino médio. Três Copas do Mundo e uma Copa América. Um financiamento de casa própria. Seu time na fila, sem ganhar um campeonato decente de futebol. Uma pessoa sem poder deixar o emprego.
É isso mesmo. Um trabalhador foi libertado de 14 anos de cativeiro pela Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. Encontrado morando em um barraco montado com restos de madeira, folhas de palmeira e lonas velhas, sem banheiro, com fogões improvisados para cozinhar, vivia na companhia de ratos, baratas e escorpiões. Ele foi aliciado para a extração de areia de rios próximos a Mineiros (GO), produção posteriormente vendida para a construção civil. Os responsáveis pelo serviço Abner Jesus Moreira e Abimael Jesus Moreira tiveram que pagar o montante devido e vão responder pelo crime. A maioria das dragas estavam irregulares do ponto de vista ambiental e foram interditadas.
As operações que resultaram na retirada do trabalhador, e que ocorreram nos últimos dois meses, resgataram outras 101 pessoas tanto na dragagem de areia quanto na colheita de milho no estado. Um dos casos envolveu a Du Pont do Brasil, que teve que pagar R$ 300 mil em dívidas trabalhistas e afirmou, em nota à jornalista Bianca Pyl, da Repórter Brasil, que trouxe a notícia a público, que irá analisar as multas e provar que não houve crime, uma vez que se pautaria pelo respeito ''às leis, ao meio ambiente e à saúde, segurança e integridade de seus funcionários''.
Segundo Roberto Mendes, auditor fiscal que coordenou a fiscalização, a maioria dos trabalhadores foram aliciados no Piauí e Maranhão e trazidos por “gatos”, contratadores de mão-de-obra a serviço de empregadores, até Goiás.
A história assusta, mas não é a recordista em tempo de cativeiro. Em março de 2009, um trabalhador foi resgatado de 20 anos de trabalho forçado em uma fazenda de gado em Alegre, Espírito Santo. Eram obrigados a comprar alimentos do próprio empregador, o que os mantinha em situação de servidão por dívida. “Acredita-se que o principal motivo para que os trabalhadores se mantivessem na propriedade era o alcoolismo, fomentado pelo fornecimento de bebidas alcoólicas por parte do empregador”, afirmou na época o coordenador da ação, o auditor fiscal Afonso Celso Gonçalves.
Em 2003, participei de uma situação semelhante, quando acompanhei uma ação de libertação de trabalhadores na fazenda Ponta da Serra, no Pará. Lá foi encontrado Francisco Moreira. Pelos seus 19 anos como carpinteiro da fazenda sem direitos trabalhistas e com a audição comprometida por causa do serviço, recebeu R$ 40 mil, descontados os impostos. Aos 64 anos, já tinha passado da idade de se aposentar, mas tinha medo de parar de trabalhar por não ter a carteira de trabalho assinada.Os comentários que saíram no jornal oficial do Vaticano 
 sobre Saramago mostram que a igreja católica realmente não mudou muito nos últimos séculos. A diferença foi o verniz de modernidade para se adaptar aos novos termpos: os ritos de inqusição não são mais em latim e, agora, são divulgados por meios de comunicação para todo o planeta, instantaneamente.
Imaginei mesmo que algum cardeal ou bispo iria aproveitar o passamento do escritor para dizer que ele, um comunista comedor de criancinhas, levava a cabo uma cruzada contra o cristandade. Creio que o próprio, se pudesse ver tudo isso, iria pedir que mais bravatas fossem ditas e se divertir muito – da mesma forma que nos fez rir – dos dogmas e de seus defensores.
Em uma das tiras do personagem ''Deus'', do cartunista Laerte, um desregrado e ateu chega ao céu e é bem recebido pelo todo-poderoso. Uma outra, que seguiu todos os mandamentos, vê a cena e reclama que teve uma vida de abnegação enquanto o novato viveu na esbórnia mundana e acha injusto que ambos dividam o mesmo céu. No que Deus retrucou algo do tipo: ''o mesmo não, eu criei um céu para pessoas legais como ele que está logo ali ó''.
Se existisse algo sobrenatural como o céu, Saramago iria para o cantinho do pessoal legal enquanto parte considerável da estrutura da igreja ficaria na sala de espera (me vem à mente a imagem criada por Ariano Suassuna no Auto da Compadecida para ser bem exato).
Será que o ''L'Osservatore Romano'' quando define Saramago como um intelectual aprisionado em sua confiança profunda no materialismo histórico, não percebe que não está criticando, mas fazendo o maior elogio possível ao homem? Se mais pessoas fossem assim, o mundo seria um lugar melhor para se viver.
O Evangelho Segundo Jesus Cristo foi um dos melhores livros que já li do autor, pela provocação. Por isso, seria difícil imaginar que a igreja não iria sapatear sobre as cinzas do homem que transformou em literatura de qualidade o fato de Jesus ser humano (e ter feito amor com Maria Madalena) e deixado a entender que o problema não era o diabo mas alguém mais acima?
Bem, não quero usar este espaço para gritar com aqueles que não escutam. E a humanidade merece seus dias de luto por ter perdido Saramago – mesmo que alguns não percebam isso.
Mas se a igreja usasse a mesma virulência instantânea com a qual atacou o escritor para criticar os padres comedores de criancinha, o papa Ratzinger não teria que, agora, pedir tantas desculpas ao mundo.Certamente o tema dos direitos humanos será tripudiado durante a campanha presidencial deste ano. Não espero coisa diferente, sempre é assim. E não estou falando apenas das críticas à nova edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, mas de toda a ignorância que será destilada pelos candidatos na busca por mais votos. Equilibrar o lado passional com o racional e manter-se laico nessas horas não dá tanto apoio quanto abrir a porteira da irracionalidade sanguínea, feito os programas de TV do estilo “espreme que sai sangue” ou das carolagens que jogam para baixo do pano os direitos mais básicos, como o direito à autodeterminação e ao próprio corpo.
Ontem na sabatina Uol/Folha, o candidato José Serra questionado sobre o aborto disse: “Considero o aborto uma coisa terrível. Num país como o nosso, se liberaria uma verdadeira carnificina. Isso aí liberaria gravidez para todo lado porque [a mulher] vai para o SUS e faz aborto”.
Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar um picolé. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food. É algo traumático para a imensa maioria das mulheres que se submetem a ele, tanto física quanto psicologicamente, mas que o fazem por não desejar a gravidez.
Agora, essa história da carnificina foi o ó do borogodó! Quando Marina Silva diz algo parecido, beleza, já é esperado o discurso religioso. E Dilma sairia pela tangente, lisa feito quiabo (ela não deixou Paulo Vannuchi, responsável pela pasta dos Direitos Humanos, sozinho quando o PNDH foi injustamente esquartejado em praça pública?) Surpreende um ex-ministro da Saúde, que teve uma gestão razoável, dizer uma bobagem dessas. Ele conhece os números do Sistema Único de Saúde, sabe muito bem a quantidade de mulheres atendidas com hemorragia ao tentar fazer abortos precários em casa. Sabe que a carnificina que ocorre coberta pela hipocrisia da sociedade brasileira é outra.
Mulher rica vai à clínica, mulher pobre vai à agulha de tricô ou à caixa de Cytotec para barrar uma gravidez em estágio avançado. A discussão não é quando começa a vida, mas as mulheres que estão morrendo nesse processo, por isso negar o direito ao aborto não vai diminuir o número de intervenções irregulares. Segundo a Secretaria Especial de Políticas paras Mulheres do governo federal, cerca de 1,2 milhão de abortos são realizados por ano no país. Os abortos mal feitos causam 9% das mortes de mulheres grávidas, 25% dos casos de esterelidade e são a quinta causa de internação hospitalar de mulheres. Se o candidato não quisesse defender publicamente o direito da mulher ao seu próprio corpo, defendesse a questão como saúde pública.
“Num país como o nosso” o quê? Em que as mulheres não sabem o melhor para elas? Interessante, achei que a idéia de tutela do Estado fosse algo que não estivesse no programa de governo do seu partido, de tanto que defendem o ideário liberal. Isso mostra que uma coisa é a liberdade econômica, outra a liberdade individual que, no Brasil, continua self-service, com o grupo hegemônico escolhendo o que mais lhe apetece e mantendo o resto proibido.
PS: Não estou fazendo ponderação com o outro lado, até porque o bizarro neste blog é bem aceito, independentemente se veio do PSDB ou do PT. Por isso, não poderia deixar de comentar que o líder do governo na Câmara dos Deputados Cândido Vacarezza (PT-SP) indica simpatia pelas aberrações contidas no novo texto do Código Florestal. Ele diz ser necessário haver tranquilidade para votar o assunto e que, por isso, o texto só deve ir à plenário após as eleições. Se por um lado isso é bom por evitar que a bancada ruralista use o tema como trampolim eleitoral, por outro lado vai evitar que os deputados que votarem a favor do texto sejam repudiados pelos seus eleitores. De qualquer forma, Vacarezza já demonstrou que não vai fazer muita esforço para barrar as bizarrices contidas no substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP), uma das lideranças ruralistas no Congresso, fundamental nesta tentativa de passar o trator sobre a legislação ambiental. ''As críticas [ao texto do novo Código] são de quem não leu a proposta'', anotou a edi'vcão de hoje da Folha de S. Paulo. Irônico, pois quem parece que não leu a proposta foi ele.Quando a notícia se repete com freqüência, pode deixar de ser notícia, banalizada na sua própria recorrência. Ou a notícia passa a ser que a própria notícia deixou de ser novidade, cansada de sempre vir do mesmo jeito. Quando a Justiça sistematicamente se omite ou é incapaz de julgar acusados de assassinato, o fato deixa de ser os mandantes que não sentam no banco dos réus e passa a ser a inutilidade da própria Justiça.
Em nota assinada, entre outros, por frei Henri des Roziers, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA) e um dos maiores defensores dos direitos humanos no país, organizações sociais acusam a Justiça do Pará de cometer barbeiragens que beneficiaram supostos mandantes de assassinatos de trabalhadores no Sul do Pará. Cita os seguintes casos:
1)O lavrador Belchior Martins da Costa foi assassinado em março de 1982, enquanto colhia sua roça de arroz. Conforme registros da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia. Segundo a nota, após 28 anos, o principal acusado, o fazendeiro Valter Valente, tem por volta de 80 anos de idade e não será submetido a julgamento.
2)Braz Antônio de Oliveira, diretor do sindicato dos trabalhadores rurais de Rio Maria (PA), e seu colega Ronan Rafael Ventura foram mortos em abril de 1990. O serviço teria sido feito a mando de fazendeiros. No ano passado, após uma loooooooooonga tramitação, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação a um dos supostos mandantes, hoje com 74 anos de idade.
3)O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim foi condenado a 19 anos e meio de prisão como mandante do assassinato, em 1991, do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Rio Maria. Cumpriu um ano e meio da sua pena no xilindró. Mas, de acordo com a nota, divulgada pela CPT, pelo Comitê Rio Maria e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, o processo foi transferido ilegalmente para o Tribunal de Justiça de Goiás onde Jerônimo tinha família. Em 2001, retomou o cumprimento da pena em sua casa em Goiânia para, logo depois, receber um indulto da Justiça em dezembro do mesmo ano. Ele ainda responde pelo assassinato de outras duas pessoas há 17 anos – mas o processo vai a, passos largos, em direção ao brejo.
Vale lembrar que na década de 80 e 90, fazendeiros mataram um rosário de lideranças sindicais no Sul do Pará. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram e os mandantes ficaram a sorrir. Por que? Ora, porque com raríssimas exceções, o sistema de Justiça tem decidido que cadeia no Brasil é lugar de pobre.Em artigo na Folha de S. Paulo de hoje, Kátia Abreu, senadora pelo Tocantins (DEM) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), elogiou Aldo Rebelo (PC do B-SP) por sua “coragem moral” como relator do projeto do Novo Código Florestal, exaltando o seu nacionalismo, sua autoridade, sua incorruptibilidade (como ela sabe disso é que eu não sei…) e sua racionalidade ao criar o diálogo entre o meio ambiente e a agropecuária.
Bem, 
, se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, o novo Código vai legalizar e incentivar a produção não sustentável e rifar a qualidade de vida das futuras gerações. Aldo conseguiu algo raro: a imensa maioria dos veículos de comunicação, das mais diferentes orientações ideológicas, escreveram editoriais descascando a sua proposta. Quase uma unanimidade.
Mas o artigo me fez pensar: será que Aldo não se incomoda nem um pouco em ser elogiado dessa forma e por esses motivos pela digníssima senadora? Ou, melhor: será que os eleitores de Aldo (os antigos, não os novos) não se incomodam nem um pouquinho? O deputado não deve gostar de ser incluído como membro da bancada ruralista, mas o texto de Kátia, ao alinhar as visões de mundo da principal líder ruralista no Congresso com as dele (afinal, ninguém escreve um artigo elogioso porque discorda da pessoa) faz o favor de colocar ambos no mesmo plano político. Se não pelo comportamento pró-ativo, pelo menos pela reatividade do deputado a esses temas.
No livro “A Arte da Conversação”, Peter Burke explica que o senso de identidade é sempre “reativo”, ou seja, uma reação ao contato com o outro e a ameaça de se perder no meio dele. A identidade, dessa forma, serviria como autodefesa do conjunto de manifestações culturais e da manutenção de um povo. “Os ritos também podem ajudar a definir a identidade de um grupo, não só pela exclusão de não-membros de participação, mas também por ataques simbólicos aos inimigos da comunidade.” E o que os ruralistas mais elegeram nos últimos tempos foram inimigos do progresso agropecuário. Da mesma forma, há uma resistência e até uma sobrevalorização dos líderes rituais tradicionais em detrimento às figuras impostas pelos invasores. Ou, neste caso, a criação de uma nova liderança (Aldo?) e as boas novas que ela traz, em torno do qual se junta a comunidade.
Outra importante manifestação de identidade coletiva é a língua. Tanto o reconhecimento da semelhança quanto da alteridade pode se dar através da utilização ou não da mesma língua ou dialeto. Ou do compartilhamento de um mesmo grupo de significados: eu te entendo, você me entende. Falamos a mesma coisa: desenvolver de forma sustentável serve aos interesses internacionais e não aos nossos interesses econômicos. Então, derrube, queime, invada.
Da mesma forma que a consciência de identidade é construída em situações de conflito e contato, os signos de identidade tornam-se signos somente quando uma outra pessoa tenta eliminá-los ou forçar um ajuste ao seu modelo. Segundo Burke, um importante fator no estudo da identidade coletiva é a “memória social”, uma imagem do passado de um grupo que é compartilhada pelos membros desse grupo. Quem fomos depende de quem somos, mas quem pensamos que fomos depende de quem pensamos ser (difícil, né?). Essa busca é guiada e canalizada pela necessidade de construção do sentimento de grupo e tem um papel importante na afirmação de solidariedades. Usando esse discurso, mesmo aqueles que não fazem historicamente parte da classe dos grandes proprietários rurais têm se unido em torno de sua bandeira política. Os pequenos são inseridos através do discurso das dificuldades existentes hoje para produzir e de um passado comum que, de fato, nunca existiu.
Cornelius Castoriadis, em a “Instituição Imaginária da Sociedade”, ao tratar da idéia de grupo e da coletividade no âmbito do papel das significações sociais imaginárias, afirma que cada um se define e é definido pelos outros em relação a um “nós”. Esse “nós” é antes de mais nada um símbolo, uma insígnia de existência. “Esse significante remete a dois significados, que reúne indissoluvelmente. Ele designa a coletividade em questão, mas não a designa como simples extensão, ele a designa ao mesmo tempo como compreensão, como alguma coisa, qualidade ou propriedade.” Por exemplo, somos produtores rurais, somos ruralistas. Essa designação não adota função exclusivamente racional. “Ao contrário, para as coletividades históricas de outrora, constatamos que o nome não se limitou a denotá-las, que ele as conotou ao mesmo tempo – e esta conotação, liga-se a um significado que não é nem pode ser real, nem racional, mas imaginário”, explicou o intelectual de nome difícil e de idéias complicadas.
Ao mesmo tempo adquire força a instituição que coloca a coletividade no plano da existência, que garante a sua permanência e que responde à natureza de sua identidade referindo-se a símbolos que a ligam a uma outra “realidade”. A idéia de um “inimigo externo” acaba por auxiliar no surgimento de um sentimento de grupo e na formulação de uma identidade grupal. Principalmente, faz com que barreiras sejam derrubadas na busca pela solução de antigos conflitos para juntar forças frente ao novo problema. Coisa que os ruralistas têm feito cada vez mais.
Em suma, Aldo pode até não gostar de andar de mãos dadas com Kátia. Mas tendo adotado o mesmo discurso e o mesmo inimigo comum, ou seja, o desenvolvimento sustentável, eles agora são um só. Com a benção de setores do governo e da oposição.Para aqueles que acham que trabalho escravo é um assunto apenas desse Brasil rural grande sem porteira, mas com muita cerca…
Atendendo a denúncias, o Ministério Público do Trabalho em Goiás encontrou 74 trabalhadores em condição análoga à de escravo em um canteiro de obras que está inserido no programa ''Minha Casa, Minha Vida'' em Catalão (GO). O pior é que a construção de casas populares estava sendo financiada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com reportagem de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, os empregados trabalhavam no canteiro de obras da empresa Copermil Construção Ltda, no loteamento Evelina Nour. Segundo Antonio Carlos Cavalcanti, procurador do Trabalho responsável pela ação, a Prefeitura do Município de Catalão cedeu a área para a construção de casas populares do programa ''Minha Casa, Minha Vida'' e foi responsável pela licitação que escolheu a construtora, com sede em Belo Horizonte (MG).
A empresa, por sua vez, contratou a TJ Prestadora de Serviços de Jardinagem Ltda. A TJ pertence a um “gato”, José da Silva Cunha, contratador de mão-de-obra a serviço, conhecido por arregimentar pessoas para o corte de cana-de-açúcar. Os trabalhadores foram aliciados em Correntina (BA), Valência (PI) e Itumbiara (GO).
Quando foram encontrados em março (a informação sobre a operação veio a público agora), os trabalhadores não sem recebiam salário desde dezembro de 2009 e estavam em condições precárias e sem equipamentos de proteção.
O engenheiro responsável pela obra disse que a Copermil rescindiu o contrato com a TJ e que não sabia dos problemas. A empresa pagou as verbas de rescisão dos trabalhadores e as despesas da viagem de volta para os seus municípios de origem (mais de R$ 105 mil). Também assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a respeitar a legislação trabalhista. A frente de trabalho ficou dez dias interditada até que fosse regularizada a situação. Alguns empregados, moradores de Itumbiara (GO), optaram por permanecer no trabalho e foram contratados diretamente pela Copermil.
As obras devem ser finalizadas em agosto, antes das eleições.Conheço bem a região que foi afetada pelas águas em Alagoas e Pernambuco. Sei que, como jornalista, pode pegar mal falar essas coisas, mas vendo as imagens na TV sinto uma raiva absurda por aquela situação, pelas justificativas dadas para a catástrofe e pela certeza de que aquilo acontecerá de novo. Pois tragédias causadas pela natureza são muito poucas. A grande maioria delas poderia ser evitada ou profundamente mitigada se houvesse ação humana no sentido de prevenir. Quando você visita aqueles locais sabe que as construções estão em locais impossíveis, que alguma desgraça iria acontecer mais cedo ou mais tarde.
Distribuir dinheiro é importante para fazer as pessoas comerem todo o dia e continuarem de pé. Mas o Estado devia passar por um “choque de gestão” – para usar um termo caro aos liberalóides – a fim de inverter suas prioridades. A pauta nas discussões da campanha eleitoral não deveria ser a construção de infraestrutura com dinheiro público para a produção e escoamento de mercadorias, mas infraestrutura para tornar a vida do cidadão pé-rapado minimamente aceitável. Quando se fala em asfalto e concreto, a principal carência no país não é, como nos fazem crer, a ausência de portos, rodovias, silos, entrepostos, aeroportos e sim de condições dignas de moradia, transporte, educação, enfim, estruturas que efetivem a cidadania dessa massa parda que serve como mão-de-obra barata para o crescimento.
“O Estado deveria garantir estrutura para que a economia cresça. Com o desenvolvimento econômico do país, as pessoas vão ganhar mais e poderão investir na educação de seus filhos e na reforma de suas casas. Haverá mais recursos nos caixas de governos estaduais e municipais que poderão, com parcimônia, ser utilizados para benefício social da população mais carente…” Quando alguém diz uma aberração dessas, não dá vontade de dar um “Pedala Robinho”? Na ditadura, era fazer crescer o bolo e depois dividir. Hoje é fazer crescer o bolo e, se sobrar migalhas, que os pobres se digladiem por elas.
Outra coisa: os locais atingidos pela água, além de deterem alguns dos mais baixos índices de desenvolvimento humano do país, possuem também alta concentração de terras. Por isso, ao invés de mandar consolo em sobrevôos ou repassar recursos que nunca chegarão em sua totalidade ao Zé que perdeu tudo, o governo federal bem que poderia usar esse momento para promover uma reforma agrária de verdade na região, gerando uma mudança estrutural que esse povo precisa. A tragédia poderia ser usada como justificativa humanitária, uma vez que falta coragem para os governos até agora peitarem os coronéis e dividirem a terra.
Em suma, que tal canalizarmos esses sentimentos todos – raiva, pena, perplexidade… – em algo mais útil do que doar roupa e limpar nossa consciência? Que tal cobrarmos dos nossos candidatos ao que quer que seja que se comprometam a mudar as prioridades, uma vez que as atuais resultaram nesse mar de lama?A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados 
 relatório do deputado federal Edson Duarte (PV-BA) que sugere a proibição do uso do amianto no Brasil. Essa fibra mineral, usada na fabricação de telhas e caixas d´água, é acusada de causar câncer e doenças do trato respiratório entre os trabalhadores que atuam na sua manipulação e processamento. Há uma legislação federal que regula o uso controlado do amianto crisotila, tipo mais comum por aqui, contudo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho questionam a sua constitucionalidade. Os críticos ao produto defendem que a melhor forma de evitar doenças relacionadas ao amianto é banindo-o.
Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo já baniram o amianto ao lado de 58 países, da pobre Burkina Faso à rica Suíça. Mas nem tudo pode ser definitivo. Conforme relatou o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado estadual Waldir Agnello (PTB) propôs uma lei para permitir a produção, transporte e manuseio do amianto em São Paulo. Será porque a indústria desse material movimenta mais de R$ 2,6 bi no país anualmente?
Como há (muito) dinheiro em jogo, esse embate está longe de acabar. Mas vale a pena contar uma história que ouvi há muito tempo, da boca de uma das partes envolvidas, que ilustra a ''percepção'' de que o amianto é inofensivo:
Um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço de amianto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. Pediu para que o produto, que estava em um pedestalzinho, circulasse na mesa. Surpresa: do lado corporativo, que defendia que o amianto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo, pegando-o pela base e passando-o adiante com aquele semblante de ''putz, não ganho tanto para isso''.
Não importa a Organização Internacional do Trabalho dizer que amianto mata, vai haver sempre alguém ganhando com ele e, portanto, defendendo-o. Direito de defesa é pressuposto da democracia. Mas o bem estar da população também. No final, esperemos que a balança penda para o benefício da maioria.Em 180 dias, anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar deverão trazer a informação de que seu consumo em excesso por trazer riscos à saúde. A nova regra da Anvisa não agradou nada empresas de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos e de bebidas com muita cafeína. Ou seja, tudo aquilo que a molecada adora, mas que pode contribuir com doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação disse que vai entrar na Justiça contra a regulamentação. Defende que alimentos e bebidas como refrigerantes e sucos concentrados não estão previstos como itens que podem receber advertências (como álcool e tabaco), que publicidade teria que ser normatizada por lei federal e que isso não vai dar certo porque a ação não educaria o consumidor.
Recordar é viver: a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos e a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro também foram alvo de furiosas reclamações por parte de algumas empresas e associações.
Parte das empresas de publicidade e da indústria reclamam que toda essa movimentação é um atentado à liberdade de expressão. Mas, ao usar essa justificativa, o que elas acabam defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante à sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. Como é possível decidir se não há informação suficiente para isso nos rótulos dos produtos?
Ter informação é fundamental para poder exercer a cidadania. Afinal de contas, comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Seria importante, por exemplo, que toda a carne viesse com informações sobre sua fazenda de origem. Dessa forma, o consumidor poderia decidir se vai considerar apenas os fatores preço e qualidade na hora da compra ou se elementos como desmatamento, trabalho escravo, ocupação ilegal de territórios indígenas também influenciariam. Quanto mais informação tivermos, mais liberdade teremos ao tomar uma decisão. Portanto, que se abram todas as caixas pretas.
E, convenhamos: que empresa vai querer colocar de livre e espontânea vontade nas suas embalagens que a estrada da obesidade está asfaltada com as batatinhas fritas que ela produz?Retornando a São Paulo pelo alto dia desses, tive o desprazer de me deparar novamente com a cidade imersa em uma camada marrom e espessa, uma nhaca de dezenas de metros de altitude e quilômetros de largura. Gororoba que não é de agora, mas que fica pior no inverno por conta da dispersão dos poluentes ser menor.
Este foi o junho mais seco dos últimos sete anos. E a previsão de chuva, ou melhor dizendo de falta dela, só tende a piorar a situação.
Quem nunca veio a São Paulo talvez tenha dificuldade em imaginar o que é conviver com uma faixa escura preenchendo o lugar onde estaria o horizonte – levantado, por ela, alguns centímetros do seu lugar de direito. Talvez pelo fato disso parecer distante, o paulistano não acredita que está imerso nessa coisa. Só cai na real quando os olhos começam a coçar, a asma ataca ou aquele pigarro fica mais comprido que o de costume. Os pronto-socorros pululam de gente, principalmente crianças e idosos, atendidos por problemas respiratórios causados ou agravados pela poluição.
A verdade é que nos acostumamos a viver dentro de um fumódromo, literalmente. Pois no longo prazo, quem vive em São Paulo mesmo sem tragar tabaco está mais sujeito a desenvolver câncer de pulmão do que moradores de cidades menos “desenvolvidas”.
Chamam de inversão térmica o maldito efeito que dificulta a dispersão de poluentes nessa época do ano (incrível como a natureza é culpada pelas desgraças que nós mesmos cometemos, como se ela tivesse colocados os poluentes lá). Os noticiários salpicam aqui e ali a inversão térmica, mas nada de falar sobre o nosso modo de vida e seu conseqüente modelo de desenvolvimento – verdadeiros réus pela nhaca que paira sobre nós. Carbono, enxofre, chumbo e uma sopa de produtos químicos expelidos principalmente por veículos. Ao invés disso, comemoramos cada novo recorde de produção e comercialização de veículos. Eu sei, eu sei… isso gera empregos, roda a economia, é progresso! Mas se por um lado esse crescimento econômico dá a possibilidade de ter acesso a coisas que não tínhamos antes, por outro outro ele nos tira preciosos dias de nossa vida. Pois respirar o ar de São Paulo certamente nos leva mais cedo para a sepultura.
O município tem uma manada de quase um carro a cada dois habitantes, cuspindo fumaça no céu. Culpa em parte do nosso pífio sistema de transporte público, que apesar de ter melhorado um pouco nos últimos anos, está longe ainda de garantir que o paulistano, que tem carro, deixe-o em casa. Mas também é consequência de cultivarmos um estilo de vida em que o sonho de liberdade caminha sobre rodas.
E não é a inspeção veicular que vai dar conta de resolver o problema. Vamos expulsar Fuscas, Brasílias, Variants, 147s, caminhões velhos de circulação (ou seja, eliminar o meio de locomoção da ralé), mas as propagandas que anunciam carros grandes e potentes, beberrões de gasolina e diesel na televisão continuarão povoando o imaginário e sendo adquiridos pelas classes abonadas. O Rodoanel pode até eliminar parte dos caminhões, mas a frota paulistana vai continuar aqui.
O ritmo de destruição do meio foi acelerado para atender a consumidores, mas não cidadãos. E vem cobrando um preço alto, cuja fatura será paga por aqueles que ainda são pequenos. Florestas tombam, rios são poluídos, camponeses e índios expulsos de suas terras. A cidade está envolta em um bizarro chumaço de algodão marrom. Trocar uma sociedade estritamente consumista, em que o “eu sou” se confunde com o que “eu tenho”, leva tempo. Talvez o meio ambiente não tenha esse tempo.
É um modelo diferente de urbanidade que eu quero. Um em que não tenha que ficar angustiado por causa de um pôr-do-sol estranhamente avermelhado, fruto da poeira suspensa no ar. Estou vendendo meu carro para voltar a ser o que sempre fui, um bípede.
Mas conterrâneo paulistano, não desejo convertê-lo a nada, longe disso. Só quero o céu da minha cidade de volta.O presidente Lula, que está participando de uma reunião de chefes de Estado em Cabo Verde, disse que o Brasil deve continuar incentivando o desenvolvimento da agropecuária na savana africana. Comparou o seu potencial ao do Cerrado brasileiro e destacou a produção de agrocombustíveis como alternativa econômica. “Podemos reproduzir a revolução da agricultura brasileira”, afirmou, em registro feito pela Agência Brasil.
Que o Brasil deve ser parceiro no desenvolvimento das nações africanas, isso não tenho dúvida. O problema é o tipo de conselho e de exemplo que vamos dar e, o mais importante, qual participação vamos ter neste processo – até porque, por trás do discurso do presidente, há também o bafo de empresas multinacionais brasileiras com especial interesse na África. Se por um lado, o avanço agropecuário feito com responsabilidade, tecnologia e com a participação do pequeno produtor pode garantir soberania alimentar e energética, por outro o avanço feito de forma irracional ou concentrado na mão de grandes empresas pode levar à destruição do meio e do empobrecimento da população. Exagero? Nem de longe. Nos últimos séculos, a história do contato da África com outros povos tem sido uma história de pilhagem.
Vale lembrar o que ocorreu no próprio continente. O segredo da “revolução verde” na África tropical, como bem lembrou Samir Amin, foi altamente rentável por conta das remunerações baixíssimas para os trabalhadores. Por conta disso, mesmo com uma produtividade fraca, os preços continuaram competitivos. A rentabilidade foi obtida através da pilhagem do solo, do desmatamento, da inutilização de terras. E junto com a terra, a mão-de-obra acabou sendo prejudicada, como mostraram os altos índice de mortalidade, de desnutrição, de fome, de êxodo rural, enfim. Sabemos bem porque algo parecido tem acontecido em regiões de fronteira agrícola por aqui. E, principalmente em nosso Cerrado, bioma mais desmatado e desprotegido.
Por fim, o Brasil está batalhando por influência em um espaço de produção e um mercado em que a China vem galgando posições cada vez mais, comprando terras, construindo parcerias, para fazer frente à sua fome por recursos naturais e produtos agropecuários. Ela não costuma adotar critérios sociais, em outras palavras, está pouco se lixando para os impactos causados na produção de uma mercadoria em terras estrangeiras e em seu território, contanto que o preço seja baixo. Se conseguirmos estabelecer negócios respeitando o povo de lá e sua terra, talvez façamos a diferença que afirmamos ser no cenário internacional.O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou 
. Ao todo, oito novos nomes foram inseridos e 14 deixaram a relação em definitivo após terem quitado suas pendências com o governo federal e não reincidirem no crime. Entre os novos nomes, está uma empresa do grupo empresarial cearense Edson Queiroz.
A inclusão de pessoas físicas e jurídicas na ''lista suja'' ocorre após a conclusão de um processo administrativo gerado a partir das autuações dos fiscais do trabalho em uma operação de libertação. Esse processo prevê a defesa dos empregadores que após terem confirmada a sua autuação e serem inseridos, permanecem por, pelo menos, dois anos na relação. Durante esse período, eles serão monitorados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se não voltarem a cometer o crime e quitarem as pendências trabalhistas, são retirados após esse prazo. Caso contrário, permanecem. A notícia foi publicada pela 
 e a atualização ocorreu nesta sexta (2).
Quem compõe a lista não pode acessar empréstimos em bancos públicos desde 2003 e ainda passa a sofrer restrições comerciais de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro.
Dono da Universidade de Fortaleza (Unifor) e controlador de empresas em ramos de atividade, como distribuição de gás, mineração, produção de mel, envasamento de água mineral (marcas Indaiá e Minalba), reflorestamento, piscicultura, processamento de carnes (Multicarnes) e exportação de eletrodomésticos, o grupo cearense Edson Queiroz teve sua empresa, a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda, inserida na ''lista suja'' por conta de uma fiscalização realizada na fazenda Serra Negra, localizada em Aroazes (PI), em novembro de 2007. Na ocasião foram encontrados oito trabalhadores em situação análoga à de escravos. Os fiscais lavraram 12 autos de infração e os valores das verbas rescisórias totalizaram mais de R$18 mil.
Esta é a segunda vez que uma empresa da Edson Queiroz – que também detém veículos de comunicação, como rádios (Rádio Verdes Mares e Rádio Recife), canais de televisão (TV Verdes Mares e TV Diário), jornal impresso (Diário do Nordeste) e site (Portal Verdes Mares) – é inserida na ''lista suja''. Na primeira publicação do cadastro, em novembro de 2003, constava a Florestal Maracaçumé Ltda, que pertence do grupo. À época, a inserção na lista ocorreu em decorrência da libertação de 86 trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão, em 1999, na fazenda Entre Rios, localizada em Maracaçumé (MA).
Completando as alterações, um empregador conseguiu uma liminar judicial e foi excluído da “lista suja” (o Ministério do Trabalho e Emprego está atuando para trazer esse nome de volta à lista) e outro (Adolfo Rodrigues Borges) retornou após a perda de efeito da liminar que o mantinha fora. Com as alterações, a relação passou a contar com 152 empregadores.Não me irrito com ruralistas que tentam aprovar leis que promovem terra arrasada nas florestas do país; nem com pretensos deputados patriotas que acham que estão defendendo a nação ao passar a régua sobre a qualidade de vida das futuras gerações; nem com ministros do Supremo Tribunal Federal que concedem autorizações para que políticos fichas-sujas sorriam nas eleições; nem com autointitulados representantes do divino que adorariam ver mulheres que abortaram ardendo não no inferno mas por aqui mesmo; nem com candidatos que passam a acreditar nas próprias mentiras de tanto contá-las; nem com homens da lei que fazem bico de jagunços e tocam o terror, adubando o chão da Amazônia e da periferia de São Paulo com sangue; nem com pais e mães que acham que trabalho infantil enobrece o caráter; nem com militares da reserva que ficam tomando chá da tarde, falando mal da democracia e arrotando tortura; nem com filhinhos-de-papai que queimam índios, matam mendigos e estupram meninas por aí; nem com prefeitos que adotam políticas higienistas para expulsar os rotos e remendados das ruas das cidades; nem em quem bate em mulher porque diz que é homem; nem com todo o sensacionalismo de certo jornalismo que primeiro condena, depois verifica e nunca pede desculpa.
O que me irrita, me tira do sério, me deixa louco mesmo, é som de vuvuzela e errar resultados de bolão.Por 13 votos a 5, a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a 
 aprovou o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP). Houve algumas mudanças, mas nenhuma delas alterando 
, que flexibiliza as leis de proteção ambiental e, na prática, anistia quem desmatou ilegalmente até agora.
Por exemplo, o novo texto continua isentando as propriedades de até quatro módulos fiscais (cerca de 400 hectares na Amazônia) de refazerem as reservas desmatadas. Mas obriga a preservação do que não foi desmatado (“Alguém tem uma motosserra aí para a gente terminar de derrubar esse tantinho que ficou de pé antes que a fiscalização venha verificar qualquer coisa?”)
Os ruralistas se dizem insatisfeitos porque queriam colocar na mão dos governos estaduais, como proposto na primeira versão do relatório de Aldo, a possibilidade de legislar sobre o tamanho das áreas de preservação permanente ao longo de cursos d’água. Sabem que os Estados são mais suscetíveis a pressões e aceitariam reduzir o que o governo federal não toparia. Mas isso é nuvem de fumaça, chororô político. Quase tudo o que passou vai ao encontro do que queriam. Saber isso é útil a você, ó brasileiro, da cidade grande? Se você usa água no seu dia-a-dia, creio que sim. O recurso é escasso e se rios e córregos não forem devidamente preservados, você pode ter problema para tomar seu banho, lavar sua roupa, irrigar sua plantação, enfim. E isso só para falar de apenas um impacto para a qualidade de vida. Poderíamos passar o dia falando de outros.
Durante a audiência, segundo a Agência Câmara, Aldo Rebelo afirmou que conhece profundamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e que os seus integrantes consideram que o atual Código Florestal inviabiliza seu trabalho. Creio que o contato com os grandes produtores afastou o deputado federal dos sem-terra. Pois, se ele tivesse entrado no site do MST, teria visto a 
divulgada pela secretária nacional do movimento contrária às mudanças. Nela, está escrito:
“Até agora, o setor ruralista age da seguinte forma: ignora as determinações do Código Florestal para derrubar as florestas; quando são pegos com a motosserra na mão, culpam a rigidez da legislação em vigor e, por fim, mobilizam seus parlamentares para derrubar esses ''obstáculos''. A Via Campesina definiu propostas para um profundo programa ambiental para o campo brasileiro.Antes de qualquer medida, defendemos a manutenção do Código Florestal, que deve ser cumprido de forma a implementar uma agricultura camponesa sustentável.”
Isso não parece uma nota de apoio a ele, parece?
Provavelmente o MST não se colocou de forma mais contundente contra Aldo Rebelo em respeito ao PC do B, que tem sido parceiro do movimento. Mas nem por isso deixou de criticar a cruzada de Aldo que, aliás, está criando constrangimentos cada vez maiores a membros de seu partido, não só pela discussão do Código Florestal, mas por outras questões como o 
.
Uma pessoa no Planalto ouviu, tempos atrás, de Dilma Rousseff que era preciso resgatar Aldo da 
. Não sei se isso foi dito apenas para agradar o interlocutor (estamos em campanha, oras!) ou como um desabafo sobre os novos aliados do seu antigo aliado. Também não tenho nada a ver com isso. Mas sugiro que o resgate seja feito de forma rápida. Caso contrário, do jeito em que as coisas andam e as propostas de leis caminham, não haverá muita 
 a salvar.Para quem leu meu post sobre o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 no ano passado, jogue o dado de novo e avance uma casinha. Vou repetir a dose. Não pelo fato do assunto ter gerado repercussão – xô, populismo na web! – mas porque acredito que o “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante que parecia, historicamente, reprimida dentro do peito.
E vamos começar por esse ponto mesmo. Domingos Jorge Velho, Antônio Raposo Tavares, Fernão Dias Paes Leme, Manuel Preto, Bartolomeu Bueno. Esse pessoal que virou rodovia, escola, rua, praça, escultura, Palácio de Governo. Não quero fazer uma análise do passado considerando apenas as luzes do presente. Mas o fato de São Paulo ter escolhido os desprezíveis bandeirantes como seus heróis diz muito sobre o espírito do estado. Afinal de contas, séculos depois, muitos empreendimentos paulistas ainda se sentem acima do restante do país e seguem pilhando recursos naturais de outras regiões (quem sabia que o maior consumidor de madeira da Amazônia é a contrução civil de São Paulo ganha um doce). Ou superexplorando trabalhadores por aí – vale lembrar que boa parte dos fazendeiros flagrados com trabalho escravo nos dias de hoje em Estados como o Pará são paulistas que “compraram” terras por lá.
Bem, convenhamos, o presidente Lula acha que os usineiros da cana-de-açúcar são heróis, tem muita gente que acha que jogador de futebol e piloto de fórmula 1 é herói. Cada povo, ou melhor dizendo, cada elite constrói os mitos que mais lhe apetecem e lhe convém. Mas o Brasil é craque, São Paulo à frente, de escolher cada figurinha para seu panteão…
Quando critiquei isso no ano passado, recebi pancada de tudo o que é lado. Por sorte, sou masoquista, tomar porrada mais me diverte do que me irrita. Mas o naipe das reclamações realmente foi bem mirim, para dizer o mínimo: “Os bandeirantes eram guerreiros que 
esta nação”, “Seria maravilhoso se todos os estados brasileiros tivessem a mesma condição de ter exemplos para 
 e  ser carro chefe dessa nação”, “Não poderíamos esperar uma 
 de um mestiço”, “Considero um desrespeito aos que morreram por 
!”). O grifo meu, é claro.
Isso me leva à conclusão de que as escolas particulares e públicas realmente têm sido tenazes em repassar um conteúdo sobre a história brasileira sem promover o devido espírito crítico entre os alunos. Para que Enem para avaliar? O dia-a-dia é o melhor termômetro. Melhor seria manter as disciplinas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira, orgulhos dos verde-oliva, em vigor. E, por fim, tome publicidade estatal, sempre enaltecendo os feitos dos bandeirantes para reforçar os “fundadores” do estado.
Esta sexta-feira, é dia de celebrar o espírito bandeirante. Um Estado que tem orgulho de se dizer a “locomotiva do país”, reserva moral, guia econômico, enfim, que acredita piamente que exerce uma liderança natural, quase divina, sobre o restante do Brasil. Faltou só ter combinado com os russos antes, como diria Garrincha.
Há exato um ano, eu havia escrito que um amigo me ligara de Porto Alegre para falar de trabalho. Ao explicar que, aqui em São Paulo, as coisas estavam modorrentas por conta do feriado, pediu para lembrá-lo o que comemorávamos em 9 de julho, uma vez que Sul não desfrutava do mesmo dia livre. Achou graça ao ouvir que era o início da Revolução Constitucionalista de 1932 e prontamente retrucou: “Ah, meu amigo paulista, você quer dizer a Contra-Revolução de 1932, não é?”.
Ele não é getulista, bem pelo contrário, descartando qualquer defesa de seu conterrâneo que chegou ao poder na Revolução/Golpe de 1930, mudando a política do café com leite vigente até então. Mas, ficou claro que ele tem uma visão diferente sobre a guerra que São Paulo empreendeu, menos por uma Constituição e mais para tentar retomar o poder, e fracassou. Quem crê que gaúchos são os únicos a pensar dessa forma está enganado – muitos outros têm um ponto de vista diferente sobre esse capítulo da história nacional. O que é natural, afinal de contas, daqui temos o lado dos “derrotados”.
Criticar a (Contra) Revolução de 1932 é terreno minado por aqui. O processo de mitificação daqueles acontecimentos foi forte ao longo do século 20, forjando um elemento de identidade, reforçado a cada 9 de julho com paradas militares, crianças agitando bandeirinhas, o vermelho, o preto e o branco das cores de São Paulo pintados nos rostos, autoridades emplumadas passando as tropas em revista.
Mostrar que as coisas não foram bem assim gera grandes ressentimentos. Porque as pessoas não entendem como um neto de imigrantes, paulistano com sotaque carregado e que foi estudante da USP pode escrever uma coisa dessas. E tome mais comentários ótimos: “Pelo seu título de doutor, eu esperava mais de você” – muitos acham que o acesso ao conhecimento técnico leva à iluminação, e que a iluminação significa concordar com eles… “Quem não está satisfeito, que mude de cidade!” – se você gosta de algo e vê problemas nele, tem duas opções: a) ignora tudo e cria um mundo de fantasia na cabeça; b) critica e atua para construir alternativas. Mas, cuidado ao escolher ''b'', pois quem chama para o enfrentamento de idéias e propõe mudança no status quo é taxado como baderneiro. “Nós, paulistas, sempre fomos os bastiões na luta pela democracia deste país” – Onde é que foi mesmo a primeira e grande Marcha da Família com Deus pela Liberdade?
Eu disse e reafirmo que a esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, menos arrogante e com uma atuação realmente federalista, consiga emergir com força em meio à decadência quatrocentona, travestida de modernidade ao longo do século 20, que ainda reina por aqui.A Polícia Militar do Distrito Federal retirou, na marra, indígenas que estavam acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios, desde o início do ano, para protestar contra mudanças administrativas na Funai. Estes, por sua vez, reclamam do uso de violência, incluindo até spray de pimenta (ele, que é o grande amigo da participação popular…), na ação policial, ocorrida na manhã deste sábado (10).
A Funai soltou uma nota oficial dizendo que “após esgotadas as negociações para retirada voluntária dos remanescentes no acampamento indígena localizado na Esplanada dos Ministérios, a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu pela retirada dos indígenas”. Segundo a fundação, as negociações haviam resultado na ''retirada voluntária de 186 índios do local, lá remanescendo outros que não representam qualquer etnia''.
(Dúvida: se os indígenas não pertencem a nenhuma etnia, eles vieram de onde? São índios criados independentemente? Geração espontânea? Pasteur já havia provado que isso é impossível um tempinho atrás…)
Mas nada mais pertinente que uma expulsãozinha básica para comemorar o 
 apresentando dados referentes às violações aos direitos dos povos indígenas em 2009. Assassinatos, ameaças, torturas, falta de assistência de saúde, expulsão de terras, além, é claro, do lento genocídio em curso contra os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, o povo mais vilipendiado, esquecido e violentado deste país. Dos 60 assassinatos de indígenas no ano passado, 33 foram no Estado.
Não vou dizer que as denúncias de uso de violência no Distrito Federal deveriam ser apuradas com rigor porque, no Brasil, violência contra indígenas é jogada para baixo do tapete da ignomínia e por lá deixada.O que a tragédia causada pelas chuvas no interior de Santa Catarina, em 2008, e aquela ocorrida no interior de Alagoas e Pernambuco, semanas atrás, têm em comum?
Se o Código Florestal atual fosse respeitado e áreas de preservação permanente, como a mata ciliar e a cobertura vegetal de topos e encostas de morros, tivessem sido devidamente observados, a desgraça poderia ser menor.
Mas não. E morreu muita gente.
O novo Código Florestal, que está tramitando no Congresso, vai fragilizar ainda essas áreas. Em nome do progresso. Do crescimento econômico. De um país que vai pra frente. Do futuro.
OK. Mas é bom construir mais cemitérios, pois haverá mais demanda, e em uma cota mais alta. Caso contrário, a água leva.Há coisas que são tão certas quanto a morte. Uma delas: que haverá desvio de recursos para a construção dos estádios da Copa de 2014. No máximo, esbórnia em praça pública com roubo descarado ou superfaturamento, no mínimo obras inúteis feitas para tornar alguém mais rico ou reunir recursos para campanhas futuras.
Não vou discutir política esportiva – deixo isso na mão de outros blogueiros que entendem do assunto como o Juca Kfouri – mas é impossível não pensar na montanha de dinheiro (público, não se engane) que será torrado irregularmente sob a justificativa de fazer a festa do maior esporte do mundo.
Neste ano, serão eleitos os parlamentares e governantes que tocarão as obras do próximo mundial. Ou seja, as empresas interessadas em serem escolhidas para assumir a infra-estrutura da Copa, de estádios a melhorias urbanas, vão doar pesadas quantias para candidatos com chances de chegar lá. E, quando houver dois no páreo, ambos receberão dindim. A meta é garantir facilidades no futuro, brechas, enfim, colocar o diabo na rua, no meio do redemunho.
O problema é que houve um processo de banalização a tal ponto que dispor as duas palavras na mesma sentença – empreiteiras e corrupção – já não surpreende ninguém. E não é de hoje, mas um mal que já virou sistêmico.
“Nesse período, os empreiteiros procuraram, com sucesso, consolidar e ampliar seus vínculos como o governo. Passaram, por exemplo, a patrocinar comícios – o famoso comício das reformas (…), por exemplo, teve suas despesas pagas por um grupo de empreiteiros. Às vésperas da votação de alguma lei cuja rejeição ou aprovação interessava aos empreiteiros, pequenas fortunas influenciavam o comportamento de deputados e senadores ligados ao governo.”
O texto acima poderia ter sido publicado em qualquer jornal dos últimos tempos, recheado por escândalos de corrupção que envolveram parlamentares e empreiteiras, como o processo detonado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Mas não. O trecho foi extraído do livro “Minha Razão de Viver” (17ª edição, página 238), do jornalista Samuel Wainer, fundador do Última Hora, e se refere à ditadura militar.
Para não dizer que nada mudou nos últimos 40 anos com relação a essa orgia de cal e cimento, pontes e barragens, financiamentos de campanhas e os carpetes de tons frios dos corredores do Congresso e dos palácios de governo (e estádios de futebol) não temos mais o povo de farda verde no poder e o país é pentacampeão no futebol. Mas, por outro lado, essas empresas engordaram com o tempo e hoje o apetite delas pelo erário público é bem maior.
Anos atrás, a Folha de S. Paulo fez um levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral apontando que 54,7% dos parlamentares do Congresso Nacional havia recebido dinheiro de construtoras para suas campanhas nas eleições de 2006. Receber doação não é ilegal, mas quem acredita que tamanho investimento foi feito à toa por essas empresas?
Sugestão idiota: caso uma empresa doe para um candidato, ela terá que ser declarada impedida de participar da licitação de um estádio da Copa se o candidato se tornar governante de um Estado escolhido como uma das sedes. No caso de presidente da República, o impedimento seria estendido para todo o país.
Por que idiota? Por que além de ser praticamente impossível acrescentar uma cláusula assim na lei federal de licitações e contratos públicos (número 8666/93), poucos no Congresso topariam dar um tiro no próprio pé. Ou na mão que os alimenta.Alguém me explique, por favor, eu imploro, por que a taxação de grandes fortunas e a redução da jornada de trabalho estão sendo consideradas ações radicais? Aliás, radical na opinião de quem? Dos trabalhadores e da imensa maioria da população que se beneficiaria com essas medidas?
Primeiro, a Organização Internacional do Trabalho divulgou, recentemente, um estudo mostrando que a redução do teto da jornada para 40 horas semanais, como defendem as centrais sindicais, beneficiaria um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores brasileiros.
Segundo, há estudos que apontam que o PIB brasileiro comportaria um aumento até maior do salário mínimo, desde que houvesse uma real distribuição de renda, de direitos e de justiça. Ou seja, redução da desigualdade. Alguns perderiam para muitos ganharem. Da cobrança de altos impostos sobre grandes fortunas até a taxação de heranças seguindo um modelo americano ou europeu, passando pelo aumento no imposto de renda de quem ganha bastante. Se alguns pagarem mais imposto, a maioria pode pagar menos, considerando que, hoje, proporcionalmente, os muito ricos não pagam tanto imposto quanto os mais pobres.
O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se tornar o queridão do mercado, também defendia a redução na jornada de trabalho. O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir dos próprios que eles não mudaram, apenas ganharam uma consciência ampliada a partir do cargo em que ocupam/ocuparam.
Pior, ainda mais, é que talvez isso seja, de fato, verdade. E que nenhum dos dois principais partidos políticos hoje no país, que se dizem progressistas, tenha coragem de escancarar propostas como essas em seus programas de governo. Dando, com seu silêncio, anuência ao coro das carpideiras.O Senado da Argentina aprovou o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Quando a presidente Cristina Kirchner sancionar a mudança (e ela o fará, pois é defensora da proposta), o país será o primeiro da nossa machista América do Sul a universalizar esse direito. Gays e lésbicas poderão constituir oficialmente casais, com os mesmos direitos dos pares heterossexuais, incluindo herança, direito a pensões, adoção de filhos. Houve fortes protestos contra e a favor da mudança na legislação mas, ao final, ganhou a razão – vitória que pode ser computada na conta da sociadede civil argentina e suas organizações em prol dos direitos dos homossexuais.
O que mostra, mais uma vez, de que a discussão de quem tem um futebol mais bonito e eficiente está em aberto, mas em termos de civilidade o Brasil ainda tem muito o que aprender com o irmão do Sul. Por aqui, a Advocacia Geral da União defende a união estável de casais homossexuais. Em nome da Presidência da República, a AGU argumenta que as relações homossexuais existem independentemente de amparo legal, embora países já tenham mudado sua legislação para incluir essa possibilidade. O parecer tratando do tema veio para apoiar a Procuradoria Geral da República, que pediu para o Supremo declarar inconstitucional o artigo do Código Civil que considera a união possível apenas entre homens e mulheres.
Na Argentina, para possibilitar o matrimônio, houve uma alteração na legislação trocando “homem e mulher” para “cônjuges”. Há propostas tramitando no Congresso Nacional brasileiro para permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas distantes de serem aprovadas. E a questão do matrimônio, então, é lenda. Afinal de contas, isso é pecado…
Apesar da influência de grupos religiosos contrários à mudança, mais cedo ou mais tarde, a lei será alterada no Brasil também, garantindo dignidade e combatendo o preconceito. Já está indo aos poucos: é um homem que consegue estender o plano de saúde para o seu companheiro, é uma mulher que consegue a pensão de sua companheira. O problema é que essa marcha está sendo bem lenta quando, em verdade, deveria correr rápida para dar tempo às pessoas que hoje vivem de desfrutarem uma nova realidade.
É um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não universalizar direitos. Que, de tempos em tempos, gays e lésbicas sejam espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.
Consciência não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças. O Congresso Nacional, que hoje está sentado em cima de propostas de mudança, é fruto do tecido social em que está inserido – e sim, a esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é um reflexo de nós mesmos. Na prática, uma (não) decisão legislativa tem em seu âmago o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia. O que difere é o tamanho do impacto, não sua natureza.
Coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.). Tem sido uma luta inglória, mas necessária. Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos. No final, será uma escolha entre a barbárie da intolerância e a civilização.Tá com frio?
Em alguns lugares mais ao Sul do Brasil, esta pergunta deve estar sendo respondida acompanhada de um belo bater de de-de-de-dentes, haja visto que Dona Natureza esqueceu a porta da sua geladeira aberta. Abandonar as cobertas e sair para trabalhar nesse ambiente hostil se tornou um sacrifício. Imagine então se você for literalmente obrigado a isso após passar uma noite exposto ao frio? É o que acontecia no município de Marechal Floriano, no Espírito Santo, em que 15 pessoas eram submetidas à condição análoga à de escravos em uma fazenda de café.
De acordo com Rodrigo Carvalho, auditor fiscal do trabalho, em depoimento concedido à repórter Bianca Pyl, da Repórter Brasil, os trabalhadores encontrados na fazenda Araponga, de Marcelo Krohling, estavam sem cobertores e sem assistência nenhuma por parte do empregador diante de um frio intenso. “Alguns trabalhadores tiveram que ser internados, diante da gravidade do estado de saúde'', explica. Além disso, eles utilizavam o mato como banheiro, consumiam a água do riacho (em um copo que era dividido pelo grupo) e, apesar do frio que fazia na região em que estavam, tomavam banho em um córrego. Por fim, segundo a fiscalização, só tinham uma refeição por dia (arroz e farinha). A libertação iniciou-se no final de junho e foi divulgada nesta semana.
Apesar de não ser um dos primeiros colocados no ranking do uso do trabalho escravo no campo (pecuária bovina, carvão vegetal, cana-de-açúcar têm sempre alcançado os primeiros lugares…), há incidência desse tipo de crime no setor. Levantamento da ONG Repórter Brasil aponta que 92 trabalhadores rurais foram libertados de cafezais no Espírito Santo nesta safra, que começou em abril.
Após fugirem e conseguirem retornar à Bahia, três trabalhadores procuraram a Comissão Pastoral da Terra para denunciar a situação em que foram submetidos no município de Jaguaré (ES), maior produtor de café conilon do Brasil. As denúncias motivaram uma série de fiscalizações em propriedades de café no estado nos últimos meses pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal. As fazendas envolvidas, além da Araponga, foram a Jundiá, que pertence à Celso Brioschi, a Armani, de Laurindo Armani, e a Mundo Novo, de propriedade de Nelsinho Armani.
Os trabalhadores foram aliciados em Itabuna, Gandu e Teolândia, na Bahia, por um “gato”, contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro. As vítimas já chegavam às fazendas devendo o dinheiro da passagem de ônibus. Os empregadores, segundo a fiscalização, utilizavam a servidão por dívida para impedir que os trabalhadores deixassem as fazendas antes do final da safra. Descontavam os valores referentes à alimentação e equipamentos de proteção dos salários e retinham as Carteiras de Trabalho. Após a ação dos fiscais, os fazendeiros pagaram os valores referentes às verbas rescisórias e custearam o retorno dos trabalhadores aos seus municípios de origem.
Lembrete: Sei que é difícil mas, quando for comprar café no mercado, exija saber se o produto foi feito obedecendo aos direitos fundamentais e se a empresa participa de algum compromisso público para que isso aconteça. Afinal, é uma parcela bem pequena dos produtores que usa de expedientes bizarros como esses. A atenção do consumidor ajuda a limar do mercado quem opera na ilegalidade – o que é ótimo para a imagem dos produtos brasileiros e melhor ainda para a qualidade de vida de nossos trabalhadores.
Nossa política de consumo é sempre uma boa reflexão a ser regada por um café que esquenta esses dias frios…Esta semana, abordado na rua, respondi a uma pesquisa de opinião. Ao final, quando a entrevistadora questionou minha profissão, não gostou do que ouviu, fechou a cara, depois a prancheta, agradeceu amarelamente e escafedeu-se. Eu sei, dei mancada, devia ter dito antes quem eu era. Raramente jornalistas podem ser ouvidos nessas pesquisas. Sendo honesto, não sei bem o motivo, mas desconfio que seja porque há o medo de que manipulemos o resultado. Ou não sejamos um público consumidor confiável. Ou que saibamos como funciona uma entrevista e possamos jogar com o entrevistador. Sei lá.
Acumulo histórias ouvidas ou vividas em anos de estrada: a do escravo liberto que inventou mulher e filhos para ganhar empatia, a do chefe indígena ambientalista radical (que depois descobriu-se ser um grande vendedor de madeira ilegal), a do catador de material reciclável que narrou uma trajetória pessoal surrealista só para ajudar o pobre repórter iniciante que estava com uma pauta-pepino nas mãos. Como, muitas vezes, a velocidade na linha de produção da imprensa dificulta aos operários da notícia irem fundo nas biografias daqueles que entrevistam, o que fica é essa superficial conversa, muitas vezes construída sem o propósito de enganar. Apenas de tornar a vida mais interessante e palatável! É papel de um entrevistador profissional perceber isso, mas somos humanos e, portanto, erramos. Bastante.
Tenho a impressão que, com pesquisas de opinião, ocorre a mesma coisa. Muitos respondem o que é mais socialmente aceito ou politicamente mais correto. Mas, na hora “H”, optam pela saída mais confortável individualmente.
É hype defender o verde e o consumo consciente. Mas no momento sigiloso da caixa registradora, a sustentabilidade é defenestrada sem cerimônia. Poucos se aventuram no preconceito aberto contra os gays quando podem ser visto pela sociedade, mas no anonimato dos comentários em um blog na internet, a intolerância se esbalda e se espreguiça. Em todas as pesquisas de opinião sobre racismo, os entrevistados dizem que não têm preconceito por cor de pele, mas que os outros brasileiros sim.
Uns vão dizer que é medo, outros hiprocrisia. A verdade é que é mais fácil continuar enganando incautos mocinhos e mocinhas entrevistadores de prancheta na mão do que encarar a verdade sobre nós mesmos.Mais de 2,7 mil bois morreram devido ao frio intenso no Mato Grosso do Sul na última semana, principalmente em áreas próximas à fronteira com o Paraguai. Bois magros e bezerros foram as principais vítimas das temperaturas perto de zero após experimentarem um calor de mais de 30 graus Celsius dias antes.
Pobres bois… Mas enquanto a morte do gado, que gerou prejuízos na casa dos milhões para os produtores do estado, ocupou manchetes, não vi o mesmo espaço ser dedicado à situação das populações indígenas ou trabalhadores rurais que acampam na beira da Estrada na espera pela terra. Um barraco de lona pode ser uma verdadeira geladeira nessas condições metereológicas.
Faço meu o questionamento de Egon Heck, do Conselho Indigenista Missionário: “Quando ligo a TV, vejo quase uma centena de gado que deixou de viver por hipotermia, ou seja, morreu de frio. No mesmo instante uma série de imagens começa me esquentar a mente. Como estarão os milhares de acampados embaixo da lona preta, índios e sem terra, por essas bandas de fronteira? Seu Farid, de Laranjeira Nhanderu, foi procurar uns pedaços de lenha molhada, difícil, pois jogados à beira da estrada estão proibidos de buscar lenha nas ''propriedades'', fazendas da região. Talvez mal consigam aquecer o corpo, no meio do frio e da lama. Além do mais estão revoltados pela recente decisão do Tribunal Regional Federal, que negou o pedido de retornarem ao local donde foram expulsos. Lá ao menos estariam protegidos por árvores e teriam lenha para aquecer seus corpos. Uma outra pergunta me perturba.
Se nessa região, conforme afirmação do Kaiowá Anastácio, ''um boi vale mais que uma criança e um pé de soja vale mais que um pé de cedro, e assim por diante'', certamente se bois morrem de frio, viram notícia, mas se algum índio, um indigente nas beiras de estrada ou calçadas da região, morrer de frio, será simplesmente uma morte, mas não uma notícia.''
Vale sempre lembrar que os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo, alijados de seus territórios tradicionais pela expansão do agronegócio. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.Durante a inauguração da 
 da Federação da Agricultura do Estado do Acre nesta segunda, Binho Marques (PT) e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, se deram tão bem que o governador está até pensando em abrir uma “fazendinha”.
Segundo a agência de notícias do governo, Marques afirmou, em seu discurso, que ''nossas diferenças são como a diversidade da nossa floresta – e é nisso que está a nossa riqueza''. Bonito mas, ao mesmo tempo, simbólico. Pois não importa quão diverso fosse a natureza dos grupos políticos reunidos na inauguração, todos pareciam concordar na beleza do desenvolvimento feito na pata do boi – que nem sempre respeita o que vê pela frente, sejam camponeses, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais além, é claro, do meio ambiente. Chico Mendes que o diga. Foi assassinado por causa disso.
A expansão da atividade pecuária é importante para o país, mas ela deve ocorrer dentro de regras para evitar que cause impactos irremediáveis ao meio e ao ser humano – regras como o Código Florestal, que a bancada ruralista quer mudar a fórceps no Congresso Nacional com a ajuda de aliados do governo, como Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do novo texto.
Políticos ruralistas, diante das acusações de aumento no desmatamento, costumam usar o discurso pronto que o país tem que escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar – e garantir soberania alimentar. Como se houvesse apenas duas alternativas – maniqueísmo que convém à parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária irregular.
Reproduzo, abaixo, algumas falas dos presentes, trazidas a público pelo sempre alerta jornalista 
 em seu 
, que estava presente no evento. Segundo ele, Kátia Abreu (que até embargou a voz em seu discurso) foi muito aplaudida por fazendeiros e autoridades petistas ao defender abertamente a derrubada de florestas para a expansão pecuária:
Kátia Abreu:  
Kátia Abreu sobre o amigo Aldo Rebelo: 
Binho Marques: 
Em tempo: Nada sobre uma regularização fundiária real, confiscando as terras irregulares; nada sobre a realização de uma reforma agrária e a garantia que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Nada sobre preservar os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país. Enfim, nada sobre mudar o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, arrotando alegria. – O governo Uribe acusou, mais uma vez, o vizinho Chávez de proteger integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional (ELN) em território venezuelano. Caracas nega e chamou seu embaixador de volta. Bogotá fez o mesmo.
A troca de farpas não é novidade. Enquanto Chavéz mantém sua revolução bolivariana (seguindo para onde, exatamente, ninguém sabe ao certo), Uribe se tornou a base de apoio dos Estados Unidos no subcontinente, recebendo recursos financeiros e militares sob a justificativa de combater o narcotráfico. A polêmica 4ª Frota Naval, reativada pelo governo norte-americano para o Atlântico Sul, deve estacionar parte do seu efetivo na costa caribenha da cidade de Barranquilha.
Oito anos de Bush Jr. tiveram alguns efeitos perenes por aqui. O combate ao tráfico de drogas deixou o discurso único usado para justificar a atuação militar, somando-se a ele o enfrentamento ao “terrorismo” (termo que teve seus significados originais distorcidos para ser usado como uma espécie de desculpa universal, usada no massacre de civis na Chechênia ou em prisões arbitrárias em Guantánamo). E, consequentemente, a quem apóia esse “terrorismo”, sejam opositores políticos internos ou outras nações.
Mas as informações sempre vêm incompletas para quem está do lado de fora, há mais atores nesse processo. Organizações da sociedade civil colombiana estimam mais de oito mil paramilitares, a maior parte de direita, atuando no país. E no que pese o governo Uribe ter feito acordos (aliás, muitos deles bizarros) para desmobilizar esses grupos, eles continuam agindo e cometendo atrocidades. Muitas vezes com a complacência de setores do Estado que os enxergam como um mal necessário contra as Farc.
A Colômbia já atacou posições das Farc em território equatoriano, matando um dos seus líderes, o que gerou protestos do vizinho. Que a fronteira entre a Venezuela e a Colômbia é extremamente permeável, poucos duvidas. Mas Chávez não é Rafael Correa, e o Equador não é a Venezuela. Portanto, uma ação nesse sentido no outro vizinho poderia ter consequências catastróficas.
Apesar de falcões dominarem a discussão, cresce por aqui a defesa de uma saída democrática para o conflito. Até porque, após anos de luta, não é possível dizer que há no horizonte visível de eventos uma derrota militar do governo central ou das Farc. A inserção do grupo na política do país, dando uma possibilidade real para que disputem e assumam o poder, da mesma forma que ocorreu com os movimentos armados de outros países, parece ser a solução mais viável.
Passo que o presidente eleito que toma posse no início de agosto, Juan Manuel Santos, terá que dar pois seu antecessor não foi capaz. E para ter sucesso com a empreitada, precisará mais do apoio político dos vizinhos (para garantir a estabilidade que um processo de paz precisa) do que do dinheiro e das armas do grande irmão do Norte.Está aberta a temporada de caça aos direitos do cidadão! Ou, em outras palavras, começou a campanha eleitoral.
Já estava resignado de que o Brasil não conhecerá mudanças no seu modelo de desenvolvimento nos próximos quatro anos tendo em vista o leque de opções de candidaturas com chances reais que temos em mãos. Ganhe quem ganhar, a busca pelo progresso custe a quem custar vai continuar sendo a tônica no país. Afinal de contas, nenhum dos candidatos topará comprar uma briga para tentar civilizar práticas do mercado e do agronegócio que, hoje, tornam a vida de um número não desprezível de povos e trabalhadores no campo um inferno. Pelo contrário, se seguirem a toada de hoje, vão fechar os olhos se isso gerar resultados econômicos no curto prazo. Laissez faire, laissez aller, laissez passer!
O liberalismo econômico não vem necessariamente acompanhado de um liberalismo comportamental. Se viesse, pelo menos seria um prêmio de consolação diante da barbárie do “salve-se quem puder”. Na prática, coloca-se abaixo qualquer regra que pode fazer com que a economia não vá tão rápido quanto possível (Abaixo o Código Florestal! Viva o celacanto que provoca maremoto!), mas se mantém todas as normas bizantinas de convivência. O dinheiro é livre, as pessoas, não.
Estou acompanhando, mesmo de longe, as entrevistas com os candidatos à presidência pela TV Brasil. Como gostaria que um(a) deles(as) tivesse a coragem de vir a público e defender, sem meias palavras, sem legalismos, sem se esconder atrás de rodeios linguísticos, que defende o direito das pessoas de serem elas mesmas e de poderem usufruir da liberdade de decidir a própria vida. Sobre o casamento gay, Serra disse que o Estado não tem que mexer nessa área, Dilma disse que apóia a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Mas nada de falarem de matrimônio legal, como na avançada Argentina aí do lado.
Esse é o problema de guiar uma campanha por pesquisas de opinião e não por um conjunto de propostas programáticas. Verifica-se qual a posição da maioria e ripa na chulipa. São feitas rodadas de discussão qualitativas para buscar as características do candidato ideal, semelhante àquelas dos consumidores que são chamados para discutir o iogurte, a TV de plasma ou a pasta de dente perfeitos. A diferença é que o que estão em jogo são cargos públicos e não a venda de um produto. Ou não. No meio do caminho, rifa-se a possibilidade das minorias terem seus direitos respeitados.
Em 2007, uma pesquisa Datafolha apontou que 55% dos brasileiros defendiam a adoção da pena de morte, 57% eram contra a eutanásia (o direito do paciente terminal de pôr fim à sua própria vida), 65% defendiam que a lei do aborto não fosse ampliada para além dos casos de estupro e risco para a mãe, 49% rejeitavam a união civil homossexual (ou seja, a maioria, uma vez que 42% eram a favor) e 52% eram contrários à adoção de filhos por casais do mesmo sexo. Junte a isso que a maioria da população defende a posse de armas de fogo (taí o resultado do plebiscito do desarmamento para não me deixar mentir), o apoio à redução da maioridade penal, à prisão perpétua, à manutenção do uso de drogas como delito e por aí vai
Também há três anos, uma pesquisa encomendada pela revista Veja à CNT/Sensus mostrou que 84% dos brasileiros votariam em um negro para presidente da República, 57% dariam o voto a uma mulher, 32% aceitariam votar em um homossexual e 13% votariam em um candidato ateu.
Parece que, para ser candidato nesta eleição, é necessário se despir de qualquer opinião própria e desistir de ser si mesmo para seguir um gabarito a fim de que a maioria dos eleitores se reconheça nele e dê seu voto. Mas é isso o que se espera de um bom candidato, que seja alguém à minha imagem e semelhança e não uma liderança política que possa governar o país? Devo dar meu voto a alguém que pense exatamente como eu ou que possa levar o país a um novo patamar de civilidade e de qualidade de vida para todos? O que é democracia? Um governo totalitário da maioria ou um governo da maioria em que as minorias são respeitadas?
Um pouco de educação para a política e para a tolerância não faria mal a ninguém.
Em uma guerra, a verdade é a primeira vítima. A frase, que virou história e é citada 
 em faculdades de jornalismo, foi dita originalmente pelo senador norte-americano Hiram Johnson em 1917. Ela serve, como uma luva, para a guerra pelo voto. Até porque não acredito que essas posições conservadoras dos candidatos prevaleçam. Teremos que esperar 2011 para saber se vão apoiar o direito ao aborto ou mesmo o casamento gay ou darão as costas para políticas de efetivação dos direitos humanos. O eleitor reclamará que foi enganado mas, no fundo, ele também foi cúmplice nesse teatro.Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra que 74% dos homens e 69% das mulheres já apanharam dos pais e que 69% das mães e 44% dos pais admitiram ter batido nos seus filhos. Isso explica o fato de 54% dos entrevistados serem contra a lei proposta do governo federal que proíbe castigos físicos (socos, palmadas, beliscões, empurrões, chineladas, entre outros) em crianças. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente não especifica o que são maus tratos.
Sei que muitos pais que amam seus filhos e são zelosos por sua educação acreditam que uma palmada em determinadas circunstâncias extremas pode ter um efeito simbólico poderoso na educação de uma criança. Muitas vezes, fazendo reportagens sobre direitos da infância, ouvi um complemento explicativo para isso que se repetia como um mantra: “apanhei quando pequeno e isso me mostrou limites, ajudou a formar o caráter que tenho agora”.
A idéia é muito semelhante a “trabalhei quando criança e isso formou meu caráter, portanto sou a favor de criança ter que trabalhar para não ficar fazendo arruaça na rua”. Neste blog, como já disse anteriormente, boa parte dos comentários postados sobre trabalho infantil são maniqueístas: ou a criança tem que ser burro de carga ou vai assaltar nos semáforos – não existe a opção estudar-brincar-crescer. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação seja bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil não precisa ser hereditário? E se “o trabalho liberta”, a “palmada educa”. Não estou dizendo que um ato é igual ao outro, mas é interessante notar que ações envolvendo algum tipo de violência contra crianças tem em si a reprodução de modelos aprendidos.
Educar alguém não é fácil. Eu, por exemplo, conseguia ser uma peste quando criança – portanto agradeço enormemente aos meus pais pela educação que me deram. Mas o ser humano evolui, a sociedade evolui, não precisamos permanecer com aquelas velhas práticas simplesmente porque foram adotadas em nossa infância ou na infância de nossos pais. Romper a inércia é difícil, mas fundamental.
Uma amiga (uma das melhores mães que conheço) me contou que, pela primeira vez, deu umas palmadas leves em seu filho dia desses, pois havia esgotado o repertório para deixar claro que ele estava extrapolando. Para sua surpresa – e tristeza – foi chamada na escolinha porque o filho, que normalmente é calmo, começou a bater em seus colegas. Poderia citar casos de amigos de infância que apanharam muito e hoje são pessoas que não pensam duas vezes antes de ir para uma solução, digamos, mais robusta para os problemas. Mas isso significa que todo mundo que levou palmadas vai virar um serial killer de nível 21 na escala de maldade? Claro que não… xô simplismo!
Dependendo da circunstância e do ambiente em que a criança está inserida, há conseqüências sim para a sua formação, que podem ser inesperadas. No mínimo, fica a pergunta: qual o exemplo de respeito ao diálogo, à tolerância, ao entendimento e a soluções não-violentas estamos dando com o uso desses métodos? Será que realmente não havia outra saída ou não conhecíamos outra alternativa? O quanto estamos sendo os nossos pais e os pais deles e não nós mesmos nesse momento?
Bem, ninguém disse que educar alguém era fácil ou que a tarefa dará certo muitas vezes. Mas podemos optar por um caminho de paz ou de porrada. Este último pode ser até mais simples, mas o outro tende a ser mais alegre e saudável.
Por fim, o debate aponta que modelo de país queremos ter. A sistemática ausência do Estado e a mais sistemática ação de determinados grupos ditos liberais de reduzir a importância da ação estatal ajudou a espalhar cada vez mais aberrações do tipo “o Estado não deve regular nossa vida”. Quando, na verdade, leis que criminalizam a violência contra a criança estão criando regras para balizar mais liberdade e menos dor. Para muita gente, a discussão deveria sair do âmbito das políticas públicas (que existem exatamente para dar apoio a grupos fragilizados) e passar unicamente para o espaço privado. Pois o Estado tem que se preocupar com coisas mais importantes, como auxiliar o capitalismo brasileiro a se desenvolver serelepe. Por esse pensamento, leis que concederam direitos e que dependeram da ação do Estado, mesmo indo contra grupos numericamente relevantes ou economicamente poderosos, nunca teriam sido aprovadas.
Enfim, o debate não se encerra aqui, mas a lei será útil. Infelizmente, muitos de nós só se darão conta disso daqui a uma geração. Que os críticos dela tenham vida longa para ver de perto um mundo que acharam não ser possível criar.Toda vez que bater o ponto, o trabalhador terá de receber um comprovante impresso com o horário em que iniciou ou encerrou a sua jornada de trabalho. A mudança faz parte da regulamentação definida pelo governo federal para o ponto eletrônico, aquela maquininha que registra quando alguém entra e sai de mais um dia de trabalho, e está no cotidiano de milhares de empresas e de milhões de empregados.
Já tratei do assunto no ano passado, mas vale a lembrança pois, agora, o negócio passa a valer. Poucos sabem, mas podem estar sendo enganados na batida do cartão. Em muitos casos, tempo de trabalho tem sido comido pelo patrão, que regula a máquina para que ela registre menos do que o trabalhado. E, até agora, quem já tinha percebido isso não conseguia comprovar.
Nesta terça (27), foi publicada a instrução normativa que regula a fiscalização ponto eletrônico, prevista para começar no dia 26 de agosto. No início, haverá visitas com função pedagógica. Depois, multas. O auditor fiscal poderá verificar irregularidades no registro eletrônico como a ausência ou redução de intervalos de jornada, a realização de horas-extras além do permitido ou sem remuneração equivalente, a concessão de descanso semanal, entre outros.
Ao longo do tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho receberam muitas denúncias relacionadas a fraudes nos sistemas de ponto eletrônico utilizados por grandes empresas como magazines varejistas e redes de supermercados. Denúncias formuladas por trabalhadores e sindicatos, que revelaram fraudes, em especial com a finalidade de reduzir as horas extras.
Foram encontrados programas de controle de ponto eletrônico que permitiam que o empregador, por meio de senhas, tivesse acesso posterior às marcações dos empregados e pudesse – inclusive – alterar horários de entrada e de saída, além dos intervalos para repouso e alimentação. Ou seja, depois que você bateu o cartão, alguém vai lá e diminui o seu tempo de trabalho. Outros sistemas propiciavam ao empregador configurar o sistema para a marcação de ponto somente em horários pré-determinados. Com isso, o empregado fica impedido de registrar o horário real de entrada e saída.
Verificou-se que alguns fabricantes desenvolviam sistemas que geravam batidas automáticas, mesmo sem que o ponto fosse batido. Esses sistemas faziam a marcação automática do horário com minutos a mais ou a menos (17h04 e 16h58, para jornadas que terminam às 17h, por exemplo), de forma aleatória, para parecer mais “real” e não configurar o chamado “ponto britânico”. Uma rede de supermercados confessou a um juiz no Rio Grande do Norte que alterava “para o bem” as marcações.
Várias faziam anúncios das “vantagens” sem nenhum constrangimento. Uma das fabricantes chegou a enumerar perguntas para demonstrar os benefícios do produto: “O funcionário pode contestar a marcação do ponto? Não, uma vez que o funcionário assinou o espelho do cartão não mais poderá contestar a validade de suas marcações”, prometia. “É possível alterar a marcação feita pelo funcionário? Sim, é possível. Existe uma função destinada ao administrador do ponto que através de uma senha faz as correções e abonos necessários em todas as marcações efetuadas por seus funcionários”. As informações são procedentes de uma extensa investigação realizada pelo pessoal aqui da Repórter Brasil no ano passado.
Outra destacava a marcação de ponto somente em horários pré-determinados como um ponto forte do seu produto e tinha até manual de como fazer as alterações. “Basta ter a senha de acesso para adicionar ou modificar horário e até excluir marcações”. Havia fabricantes que preferiam recorrer à questão das ações trabalhistas para chamar atenção no mercado. “Custa menos que uma ação trabalhista, geralmente movida pela falta de controle efetivo de seu funcionário. O sistema permite o desconto de horas extras de forma total ou parcial”, advertia a empresa, sem receio de punições.
Apesar da chiadeira de alguns empresários (reclamando que a implantação do sistema vai gerar custos e filas) é saudável toda a ação que vem no sentido de disciplinar e dar transparência às relações entre capital e trabalho.Nós, jornalistas, muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.
Ou, às vezes, nem isso. Já vi colegas se culparem por terem sido demitidos sem justa causa no melhor estilo “perdoa-me por me traíres” de Nelson Rodrigues. “Deveria ter virado mais madrugadas na redação”, “deveria ter me oferecido para trabalhar em todos os finais de semana”, “não deveria ter corrigido o português ruim do meu chefe”…
Fazer protestos por melhores condições? Imagina! É coisa de caixa de banco, de operário sujo de graxa ou de condutor de trem que atrasam nossa vida e geram congestionamentos na cidade. Ou de inglês, francês e italiano que têm a vida ganha e mamam no Estado. Enquanto isso, quem tem consciência de que é um trabalhador e reivindica coletivamente, como muitos bancários, metalúrgicos e metroviários, tem mais chances de obter o que acha justo.
Quando vejo algumas coberturas jornalísticas mal feitas de protestos e greves fico pensando como pessoas que não conseguem se reconhecer como classe trabalhadora podem entender as reivindicações de trabalhadores. O fato é que não somos observadores externos e nem podemos ser. Somos parte desse tecido social, desempenhamos uma função, somos parte da engrenagem, gostemos ou não.
A vida de jornalista, deixando de lado o falso glamour, não é fácil. Ainda mais com o 
 da profissão que é mais intenso para aqueles que são patrões de si mesmo, não por decisão própria, mas porque foram empurrados para isso.
É ano de eleições gerais, mas também de pleito entre jornalistas. Entre 27 a 29 de julho, está ocorrendo a votação para decidir quem ficará à frente da Federação Nacional dos Jornalistas pelos próximos três anos. Independentemente de quem ganhe, seria importante aproveitar o momento para participarmos mais dos debates sobre os desafios de nossa profissão. Pelo menos, estaremos quebrando a barreira do silêncio e abrindo o diálogo nas redações. E não apenas fazendo figa para que o dissídio seja maior neste ano como se ele caísse do céu.
Duvido que muitos jornalistas saibam que está rolando essa votação. E por pior que seja a divulgação do pleito, essa não é uma justificativa válida – principalmente para nós, que conseguimos obter informação quando queremos. Não é irônico que os profissionais que informam sobre e analisam a democracia diariamente não exerçam sua ''cidadania profissional''?O candidato a vice-governador de São Paulo pelo Psol teve a candidatura impugnada por usar um veículo da Câmara de São Bernardo do Campo para apoiar a ocupação de um terreno quando era vereador do município em 2003. Ele foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa (acórdão número 395.977.5/3-00) tendo seus direitos políticos cassados por cinco anos.
O caso é polêmico. O partido diz que o veículo foi usado para demonstração de apoio do vereador à ocupação e que isso pode considerado uma ação do mandato. Não sou legalista, não faço parte de partido algum e, básico, defendo o cumprimento da Ficha Limpa. Mas desconfio de decisões do conservador (para dizer o mínimo) Tribunal de Justiça de São Paulo que tendem a trabalhar com dois pesos, duas medidas. E há um histórico sobre isso.
Maria Aparecida foi para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador.  Perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. As duas situações ocorreram em São Paulo, que tem julgado com celeridade casos de reintegração de posse contra sem-terra e sem-teto, mas é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao poder público. Ou mesmo em julgar dezenas de casos de políticos, fazendeiros e empresários graúdos que poderiam também se tornar inelegíveis pelo Ficha Limpa.
(Não creio que manter alguém na cadeia por conta de um xampu vai ajudar em sua reinserção social, o que mostra uma sanha mais punitiva do que educativa – além de todo o custo do processo ser bem maior do que o bem em questão. Mas a sanha punitiva normalmente tem alvo certo: a massa de sem-advogado, rotos e pobres, que ousaram contra a propriedade privada.)
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma notícia de que quase 30% dos habeas corpus concedidos eram favor de pessoas de baixa renda. Dizia que da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Dúvida cruel: 58,4% da população tinha renda de até dois salários mínimos de acordo com o IBGE. Essa diferença aponta que tem mais gente rica com acesso à justiça do que os pobres. Ou que tem mais gente rica cometendo crimes e, por isso, precisando de mais habeas corpus do que os pobres.
Lendo o pedido do procurador regional eleitoral tive a impressão de ele estava cumprindo a lei, mas sem aquela convicção de cunho pessoal. Diferente de um caso como o de Paulo Maluf, que está na mesma situação. Aviso aos bairristas: tomei o TJ-SP de exemplo, mas há casos bizarros em outros lugares. Como o Maranhão e o clã Sarney.
O problema não é a aplicação da lei. Que ela seja feita. Mas a aplicação deve valer para todo mundo, caso contrário será uma lei injusta. Como tantas outras por aí.Em 09 de março de 2009, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama suspendeu as restrições ao financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias impostas pela administração Bush, cumprindo uma promessa de campanha. Células-tronco possuem a capacidade de se converterem em quase todos os tipos de células humanas e, por isso, são alvo de pesquisas com potencial ainda não totalmente compreendido – tratar a doença de Parkinson, devolver movimentos e visão a vítimas de acidentes, curar diabetes…
Agora o órgão que controla os medicamentos por lá liberou nesta sexta (30) o primeiro teste no mundo em humanos de um tratamento derivado de células-tronco embrionárias (obtidas a partir de embriões com menos de uma semana de existência). A empresa Geron irá escolher até dez pacientes com lesão recente na medula espinhal que receberão as células e serão acompanhados por um ano.
Já abordei este tema neste blog várias vezes e não sou um especialista em ciência feito jornalistas como Claudio Ângelo e Marcelo Leite, mas a notícia vale nota e anima não apenas pelo avanço médico que simboliza, mas também por mostrar que estamos conseguindo dar importantes passos contra a ditadura da religião e seu manual de comportamento.
É claro que não sou inocente de achar que a indústria da saúde nos Estados Unidos (talvez a mais selvagem das selvagens indústrias do capitalismo, que ganha bilhões explorando o sofrimento) não lucrará muito com o know-how que será acumulado a partir das portas que se abrem. Como noticiei aqui antes, o próprio Obama, na época, reclamou – básico – que os EUA estavam ficando para trás do ponto de vista técnico-comercial. Mas o uso desse tipo de terapia deve ajudar a reduzir o sofrimento de milhões de pessoas no futuro, ricas e pobres, e portanto, deve ser incentivado.
Por aqui, após um longo debate, o Supremo Tribunal Federal aprovou em maio de 2008 as pesquisas com células-tronco embrionárias, rejeitando uma ação direta de inconstitucionalidade que tentava barrá-las. A votação foi apertada, seis a cinco, com os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votando a favor.
Há aqueles que defendem apenas as pesquisas com células-tronco adultas, para evitar o descarte de embriões. Essa linha também é promissora, mas não pode ser a única adotada frente à versatilidade das células células-tronco embrionárias. E vamos sem racionais, pelo amor de Deus! Um grupo de algumas células embrionárias congeladas após terem sido preteridas em um tratamento de fertilização e que seriam lançadas para virar pó em um incinerador não podem ter o mesmo valor de um ser humano nascido. Ou de alguém que perdeu o movimento das pernas. Ou de uma pessoa que é obrigada a injetar insulina todo santo dia. Ou alguém que, religiosamente, teve que alterar sua rotina porque perdeu a visão em um acidente. Se for necessário utilizar essas células para que alguém volte a andar, ouvir e enxergar ou seja curado de uma doença degenerativa fatal, que se faça.
O pior é ter que ouvir que o uso desses embriões é assassinato…  A humanidade já deveria ter evoluído para deixar as cruzadas de lado, mas os conservadores (atenção, não estou colocando as igrejas todas no mesmo balaio como muitos dizem que gosto de fazer por aqui – apenas as suas alas mais reacionárias) botam cada vez mais lenha na fogueira de uma guerra santa contra a dignidade do ser humano. Que, ironicamente, é o desejo do Criador de acordo com as diferentes escrituras.
Vale lembrar que, nem bem Bento 16 aterrissou por aqui em 2007, e já foi condenando o aborto, a pesquisa com embriões para obtenção de células-tronco e a eutanásia. “Escolhe, pois, a vida” foi o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB em 2008, quando a crítica ao direito ao aborto, às pesquisas com células-tronco embrionárias e à eutanásia foi grande. As Campanhas têm um papel fundamental na vida dos católicos do país e são importantes. Por isso, defendo que haja liberdade plena para qualquer grupo se manifeste como quiser sobre esses temas. Liberdade, contudo, que deve ser estendida a todos. Por isso, vamos aproveitar esse momento para abrir o debate à sociedade a fim de que ela possa fazer suas próprias escolhas e não ser guiada por terceiros.
Ao final, se determinado grupo for contra o uso de células-tronco embrionárias no futuro, sem problema. Oriente seus fiéis a viver (ou morrer) sem utilizar o tratamento e receber seu prêmio em um plano superior. Não tenho certeza se serão ouvidos por muita gente.E na época do morango…
Duas adolescentes (de 14 e 16 anos de idade) e outro jovem 17 foram libertados, junto com outras 43 pessoas, de duas áreas produtoras de morango no Sul de Minas Gerais. A operação envolveu a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal. As vítimas (algumas delas há quatro meses nas fazendas e moradoras da região) faziam o manejo das plantações, além da colheita, seleção e embalagem dos morangos. A informação é de Rodrigo Rocha, da Repórter Brasil.
''A situação era de risco grave e iminente por conta da possibilidade de contaminação por agrotóxicos e das péssimas condições sanitárias. A situação era de trabalho degradante, uma das características do trabalho análogo ao de escravo'', afirmou a auditora fiscal, Valéria Guerra Mendes.
De acordo com o grupo de fiscalização, as libertações ocorreram no Sítio Pinhal, em Estiva (MG), de propriedade de Nelson Luiz Pereira, que possui cerca 500 mil pés de morango. E nos sítios Pinhalzinho dos Policas e Lagoinha (que formam um imóvel único nos municípios de Itapeva e Senador Amaral) pertencente a Sebastião Roelto Andrade. Mais de 300 mil pés de morango eram cultivados no local. As verbas rescisórias chegaram a aproximadamente R$ 246 mil.
Casos de crianças e adolescentes libertados não são a maioria na agropecuária. No Brasil, a incidência de trabalho escravo com finalidade de exploração econômica em serviços rurais tem sido predominantemente de homens adultos (entre 2003 e outubro de 2009, 62,8% dos resgatados tinham entre 18 e 34 anos – no mesmo período, 2,91% contavam com menos de 18 anos, dados do Ministério do Trabalho e Emprego). A explicação: as atividades para as quais os escravos são aliciados no campo são aquelas que demandam uso de força física, como a limpeza de pasto, a catação de raízes, a derrubada de mata nativa, a colheita de cana. Contudo, se considerarmos o trabalho escravo com finalidade de exploração sexual, as posições se invertem, sendo mulheres e crianças e adolescentes os principais alvos, de acordo com as autoridades envolvidas no combate a esse crime.Aeroportos se transformaram em acampamentos por conta dos atrasos e cancelamentos de vôos da Gol nos últimos dias. Pela forma como a justificativa da empresa foi dada ao público, ficou parecendo que a responsabilidade pelo ocorrrido é dos trabalhadores e seus direitos trabalhistas.
Dizia o comunicado no site da companhia aérea: “(…) algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitados de seguir viagem, gerando um efeito cascata. A situação, desenvolvida num fim de semana de pico de movimento, com retorno de férias escolares, ocorreu num momento em que a empresa finalizava a implementação de um novo sistema de processamento das escalas dos pilotos e comissários.”
Há um inversão no parágrafo com a consequência se tornando causa. Vôos atrasaram porque faltou tripulação ou porque não houve competência gerencial para prever impactos causados pela mudança de um software? A culpa é da regulamentação da profissão dos aeroviários, que impõe um limite de jornada de horas de trabalho (lembrando que da sanidade física e mental deles depende a nossa), ou da empresa? Operação-padrão com indicativo de greve é causa ou consequência dos atrasos?
Vamos reescrever o parágrafo do comunicado, fazendo uma leve inversão:  “A empresa escolheu um período de pico, o fim das férias escolares, para finalizar a implementação de um novo sistema de processamento das escalas dos pilotos e comissários. Infelizmente, não haviam sido avaliados os impactos dessa mudança na escala de trabalho e algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão, sendo impossibilitados de seguir viagem, o que gerou um efeito cascata.”
Sutil, né? Mas faz toda a diferença.Um candidato à presidência da República (Plínio de Arruda Sampaio, do Psol) e oito candidatos aos governos estaduais – Zeca do PT (PT/MS), Ricardo Coutinho (PSB/PB), Marconi Perillo (PSDB/GO), Wilson Santos (PSDB/MT), Roseana Sarney (PMDB/MA), Marcelo Deda (PT/SE), Paulo Bufalo (Psol/SP) e Jackson Lago (PDT/MA) – já assinaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo. Eles se comprometeram, entre outros pontos, a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê o confisco de imóveis onde for encontrado trabalho análogo ao de escravo (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, e a renunciar ao eventual mandato caso seja descoberto trabalho escravo em suas propriedades, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra. O conteúdo completo do documento e o acompanhamento das adesões estão disponíveis no site 
.
Todos os candidatos à Presidência da República e os principais candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal estão sendo convidados a assinar a Carta-Compromisso. Antes do primeiro turno das eleições, será realizada uma coletiva de imprensa para divulgar o balanço de quem assinou o documento e quem se recusou a fazê-lo.
Em 1995, o Estado brasileiro reconheceu a existência de escravidão contemporânea em seu território diante das Nações Unidas e criou grupos móveis de fiscalização para resgatar trabalhadores. Desde então, mais de 37 mil foram libertados no país. Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos ou de sua dignidade.
A Carta-compromisso contra o Trabalho Escravo é uma iniciativa de organizações da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (para candidatos a governos estaduais e do Distrito Federal e à Presidência da República) e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (para candidatos à Presidência da República) e está sendo executada pela ONG Repórter Brasil. A campanha contribui para pautar o tema durante as eleições, além de estabelecer um canal direto de diálogo (e eventual cobrança) entre a sociedade civil e os futuros administradores públicos.
Em 2006, a primeira versão da carta-compromisso foi assinada pelos três principais candidatos à Presidência da República e por candidatos a governos estaduais que foram posteriormente eleitos. Políticas públicas adotadas durante suas gestões tiveram origem na carta, como a aprovação de leis que restringem a compra de mercadorias produzidas com trabalho escravo.Vira e mexe aparecem notícias mostrando que cientistas descobriram um tratamento milagroso para reverter a homossexualidade ou que institutos de pesquisa fundeados com recursos de organizações religiosas encontraram algum gene gay – o que seria o primeiro passo para uma ''cura''. Pais aliviados dão depoimentos agradecidos, uma vez que isso mostraria que seu filho ou sua filha apenas padece de uma doença.
E se fosse o contrário? Recomendaram-me o vídeo abaixo, que ironiza a situação.
Todos têm direito a expressar sua fé, como todos deveriam ter direito de expressar sua orientação sexual, sem serem questionados. Ainda mais porque nascemos com a segunda e escolhemos a primeira. O vídeo serve como provocação para ajudar a percebermos como os argumentos pífios que usamos podem ser ridículos quando voltados contra nós mesmos.
(Esse certamente vai engrossar a campanha ''Impeçam o Sakamoto de dar aula na PUC'', que estava circulando na internet pelo pessoal que defende a tradição, a família e a propriedade. Fazer o quê…)A campanha contra o apedrejamento de Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e condenada à morte no Irã, me puxou à memória a situação das mulheres naquele canto do mundo. Não vou descer o sarrafo sobre o caso do apedrejamento – para isso leiam o blog 
. Mas quem gosta de um relativismo cultural levado às ultimas consequências que me perdoe, mas isso é barbárie pura.
Quando estive ali do lado, no Paquistão, anos atrás, havia um julgamento em curso na Justiça contra um homem que jogou ácido no rosto de uma mulher na rua porque ele estava descoberto, o que contrariava as interpretações islâmicas radicais. Não consegui saber se ele foi condenado ou absolvido – sim, é absurdo, mas havia o debate público do que fazer diante da situação. Militantes de organizações sociais de lá me desfiaram um rosário de casos piores que este, boa parte relativo à incapacidade masculina de lidar com a frustração ao ser questionado por não controlar sua ''propriedade'', tudo justificado por leituras enviesadas de textos sagrados.
Mas como é um país aliado na guerra santa contra o terrorrrrr, não tem problema. Pode jogar ácido, matar a filha porque olhou de lado, mutilar a mulher porque respondeu de forma atravessada, quiçá ser perdoado por tudo isso, e o mundo não fica sabendo. Ignorar essas coisas é um pequeno custo que se paga para garantir que a máquina de guerra norte-americana continue funcionando e o American Way of Life siga sua glória.O jornal 
 que apontou que 57% do total de recursos investidos pelos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desde 2008 (uma bagatela de R$ 168 bilhões) foram para 12 empresas, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale, Votorantim, JBS, Petrobras, Eletrobrás, Alcoa. Além da discussão sobre a necessidade de entregar dinheiro público com juros baixos na mão dos que conseguiriam se capitalizar no mercado privado de crédito, há também o debate sobre os impactos sociais e ambientais causados pela operação desses grupos. Afinal, lendo a lista disponível no site da reportagem, verifica-se a existência de várias iniciativas acusadas de causar problemas. Um exemplo é a Hidrelétrica de Estreito (Alcoa e Camargo Corrêa, entre outros), cuja construção 
, expulsas de suas terras, com dificuldades para receberem a devida indenização e sem um programa decente de realocação.
O BNDES, é claro, conta com alguns critérios de empréstimo e os têm colocado em prática. Contudo, sua amplitude ainda está distante de garantir que o dinheiro público concedido não esteja na origem de dores de cabeça para a população pobre, principalmente em regiões de fronteira, feito a Amazônia. Se recursos públicos devem ser empregados para o bem público, que raios estão fazendo com meus impostos? A indagação é simplista. Tão simples quanto nossa tolerância com o estado das coisas. Agora, o gatilho da tristeza é se o dano for causado com a anuência, o apoio ou o planejamento do Estado. Aí, só nos resta cantar que ''este é um país que vai pra frente'' ou tocar um tango argentino.
***
O roubo de terras, de força de trabalho e de recursos naturais, adotado como instrumento de capitalização, foi usado em larga escala na Amazônia para a implantação de empreendimentos durante o período da ditadura militar, seguindo a toada até os dias de hoje. E não foi devido a uma suposta ausência estatal que a exploração da terra e de seu povo teve condições de se desenvolver, pelo contrário, é a ação direta de um Estado cúmplice ou conivente que permite e incentiva o 
 no campo. Historicamente, esses empreendimentos têm conseguido recursos por intermédio das esferas de governos federal, estaduais e municipais para garantir um nível de capital constante que facilite a sua atuação no mercado. As placas de financiamento de bancos e agências federais de fomento, expostas aqui e ali na porteira das fazendas, em frente a obras de hidrelétricas, no pátio de frigoríficos, provam que o Estado se faz presente na fronteira agrícola para o capital, através de incentivos fiscais, isenção de impostos, taxas e subsídios e infra-estrutura, e que há uma política pública apoiando aquelas práticas.
Além disso, deve-se considerar que a produção originada de empreendimentos que pilham o meio ambiente, o trabalho e as populações tradicionais contribui com o aumento da oferta geral dos produtos. E de uma maneira mais rápida que o normal, uma vez que estes têm seu tempo de implantação e desenvolvimento encurtados ao passar por cima das regras do jogo. Mais produtos, preços mais baixos. Na outra ponta, há uma pressão de ''mais por menos'' vinda da indústria e do comércio. Afinal, baratear a matéria-prima e a alimentação para a força de trabalho ajuda a aumentar os ganhos.
O problema não é de um capitalismo desvirtuado, mas sim da natureza do próprio capitalismo, que faz conviver, em seu seio, elementos antigos e novos, como escravos e assalariados, de forma complementar, sempre que isso lhe trouxer um ganho. O Velho Barbudo (o outro, também vermelho, mas que não tinha renas) afirmava que o “morto apodera-se do vivo”. Com base no que estamos vendo até aqui, com a manutenção de antigas práticas usadas para passar por cima de tudo e de todos, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas sempre que necessário. Às vezes, com a benção do Estado.Carvão vegetal é um dos insumos na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço. Aço que é usado para fazer carros, geladeiras, canetas. Infelizmente, a produção de carvão é uma das atividades mais insalubres e perigosas a que um ser humano pode se dedicar por conta das altíssimas temperaturas dos fornos que queimam os pedaços de madeira. Não raro, os trabalhadores são vítimas de escravidão. A situação piora ainda mais porque boa parte da madeira usada como matéria-prima é oriunda de desmatamento ilegal.
Diante disso, uma boa notícia veio do Mato Grosso do Sul, estado em que a atividade de carvoejamento vai de vento em popa para abastecer siderúrgicas por lá e, principalmente, em Minas Gerais.
Diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal que a Justiça Federal (processo número 004348-35.2010.4.03.6000) acatou pedido do MPF em Mato Grosso do Sul e do Ministério Público Estadual e determinou ao Ibama, através de decisão liminar de abrangência nacional, o bloqueio do sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza a comercialização de carvão vegetal nativo, lenha ou matéria-prima florestal do estado. A medida vale para siderúrgicas de todo o país, com mais de dez anos de atividade.
O Instituto Ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul) deve interromper a emissão do DOF para as siderúrgicas com mais de dez anos (que já deveriam operar com madeira de reflorestamento). As emissões  para as empresas siderúrgicas com menos de 10 anos de existência ficam condicionadas à comprovação de que estas empresas estão tomando providências para se tornarem autossustentáveis em carvão vegetal oriundo de florestas plantadas de reflorestamento. As empresas que não cumprirem esta exigência deverão ser bloqueadas em até 180 dias.
De acordo com o MPF, entre 1997 e 2006, só para abastecer as siderúrgicas de Minas Gerais, foram desmatados entre 299.491 e 377.461 hectares de cerrado nativo em Mato Grosso do Sul, ou mais de 87 milhões de árvores.A Organização Internacional do Trabalho divulgou hoje que a taxa global de desemprego juvenil atingiu seu maior nível já registrado e deverá aumentar até o final do ano. O relatório “Tendências Mundiais de Emprego para a Juventude 2010” afirma que de cerca de 620 milhões de jovens economicamente ativos com idade entre 15 e 24 anos, 81 milhões estavam desempregados no final de 2009. A taxa de desemprego entre os jovens aumentou de 11,9%, em 2007, para 13%.
Segundo as projeções da OIT, a taxa de desemprego global da juventude deverá continuar a aumentar durante o ano de 2010, para 13,1%, seguida por um declínio moderado para 12,7% em 2011. Para o organismo das Nações Unidas, a recuperação do mercado de trabalho de jovens provavelmente ficará atrás da dos adultos.
O relatório estima que 152 milhões de jovens (28% dos trabalhadores jovens do mundo) tinham trabalho mas estavam em situação de extrema pobreza, em famílias que sobreviviam com menos de US$ 1,25 por pessoa por dia em 2008. ''As consequências da crise econômica e financeira ameaçam agravar os pré-existentes déficits de trabalho decente entre os jovens. O resultado é que o número de jovens em trabalhos precários cresce e este ciclo pode persistir por pelo menos mais uma geração”, disse o diretor geral da OIT Juan Somavia. A data do relatório foi escolhida para coincidir com o lançamento do Ano Internacional da Juventude da ONU, neste 12 de agosto.
De acordo com a OIT, nas economias em desenvolvimento, a crise aumenta as fileiras do emprego vulnerável e no setor informal. Na América Latina, entre 2008 e 2009, o número de trabalhadores por conta própria aumentou 1,7% e o número de trabalhadores familiares 3,8%. A região também experimentou um aumento na proporção de adolescentes envolvidos em emprego no setor informal durante a crise.
Seguem outros números do relatório:
– Entre 2008 e 2009, a taxa de desemprego juvenil aumentou em 1 ponto percentual, marcando a maior variação anual sobre os 20 anos de estimativas disponíveis global e invertendo a tendência pré-crise das taxas de desemprego juvenil, que estavam em declínio desde 2002.
– Em 2008, os jovens representaram 24% dos pobres do mundo de trabalho, diante de 18,1% do emprego total global.
– As mulheres jovens têm mais dificuldade do que os homens jovens para encontrar trabalho. A taxa de desemprego das mulheres jovens em 2009 foi de 13,2% em comparação com a taxa masculina de 12,9%.
O relatório não traz dados específicos sobre cada país. Contudo, é possível ver números da OIT para o trabalho juvenil no país no relatório “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, lançado em julho do ano passado pela OIT. Nele, a instituição afirma que uma parte significativa da juventude brasileira apresenta grandes dificuldades de conseguir uma inserção de boa qualidade no mercado de trabalho. Que frequentemente esta inserção é marcada pela precariedade, o que torna difícil a construção de trajetórias de trabalho decente. Alguns dados desse relatório:
– A incidência do emprego sem carteira de trabalho assinada, excetuando o trabalho doméstico, é maior para os jovens do sexo masculino (35,7% de sua ocupação total) do que para as jovens do sexo feminino (25,2% de sua ocupação total). Contudo, a precariedade da ocupação das jovens trabalhadoras adquire outras formas: o trabalho doméstico sem carteira de trabalho assinada respondia por 14,8% da sua ocupação total. A importância relativa do trabalho doméstico como um todo (com e sem carteira) para as jovens era muito similar ao que ocorre no caso das mulheres adultas, o que evidencia o  peso do trabalho doméstico no total do emprego feminino, situação que se reproduz ao longo de gerações. No entanto, o exercício dessa ocupação no caso das jovens se dá em uma situação ainda mais precária, já que, entre elas, a porcentagens das que trabalham sem carteira assinada (89,3%) era bastante superior ao das adultas (68,6%).
– A taxa de participação dos jovens de 15 a 24 anos no Brasil em 2006 era de 63,9%. Isso significa que cerca de 2 em cada 3 jovens estava trabalhando ou buscando ativamente um trabalho. Na faixa de 15 a 19 anos essa relação caía para 1 em cada 2 jovens (50,4%), e, na faixa de 20 a 24 anos elevava-se para cerca de 3 em cada 4 jovens (77,5%). A taxa de participação é maior para os homens do que para as mulheres e para os brancos e negros do que para os indígenas e amarelos. É significativamente superior para os jovens que vivem na zona rural do que na urbana entre os 15 e os 19 anos.Os imigrantes são maltratados e considerados cidadãos de segunda categoria. Quando ilegais, apesar de trabalharem duro para o crescimento do país, são presos e deportados quando encontrados pela polícia. Passam por todo o tipo de preconceito racial, religioso, lingüístico. E enquanto devolve imigrantes, o país e suas empresas exploram os recursos naturais e a mão-de-obra do país de origem dos imigrados, ganhando muito dinheiro com isso e não trazendo desenvolvimento sustentável.
Poderia estar falando das União Européia, dita civilizada, mas que trata muitos dos seus imigrantes legais sem dinheiro como seres humanos de segunda categoria e espanta os ilegais feito mosca. Ou mesmo dos Estados Unidos e a mais recente peça de fascismo trazida a público pelo Estado do Arizona, que garante às autoridades revistarem uma pessoa que pareça suspeita de ser ilegal, obrigando a quem tenha “cara de suspeito” ( eu, por exemplo) a portar  documentos. A lei SB1070 já está em vigor, gerando protestos no pessoal razoável de lá, mas os pontos polêmicos estão suspensos por decisão da justiça federal.
Mas, como já disse neste espaço, também poderia estar falando do tratamento que o Brasil dá aos trabalhadores pobres de outros países que vêm tentar a sorte por aqui – como é o caso de bolivianos submetidos a condições degradantes no Centro e na periferia de São Paulo. Ou mesmo de lugares mais distantes, como a China e a Coréia, e que não imigram capitalizados para se tornar donos de negócios, mas sim com uma mão na frente outra atrás, virando-se como trabalhadores informais aos olhos descontentes de todos nós. Afinal, somos imperialistas e preconceituosos também mas, diante do preconceito vindo de outras nações, acabamos esquecendo nosso próprio.
Os imigrantes pobres não vêm para cá atrás das belezas naturais, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais em seus países. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que o pessoal do hemisfério norte faz com a gente aqui.  Reclamamos de empresas estrangeiras tendo vantagens no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos intensa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia. Ah, o nacionalismo, coisa besta…
Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando os muros que criam cidadãos de primeira e segunda classe por aqui, possibilitando o livre trânsito real de trabalhadores sem condicionantes. No ano passado, houve uma anistia que regularizou a situação de 16 mil bolivianos em São Paulo, mas deixou outros tantos de fora. Da falta de informação (também pudera, o governo fecha as rádios que transmitem em quéchua e aymará, acusando-as de ''piratas'') à necessidade de documentação que eles não têm para o processo de anistia, vários foram os entraves para trazer parte desse pessoal para a legalidade. O pior é que, se encontrados em trabalhos insalubres em fiscalizações, não podem receber o valor devido se estiverem ilegais. Ganha a economia brasileira, perde o imigrante. Perfeito, não?
Não sou ingênuo de ignorar os impactos que isso traria. Mas, certamente, a partir disso os encarregados de nossas relações internacionais dariam mais atenção ao desenvolvimento social de nossos países vizinhos. Nosso destino está ligado ao deles, quer a nossa elite queira ou não.''É meia Bolívia. É metade do que o país entrega para o Brasil pelo gasoduto Brasil-Bolívia'', afirmou o empresário Eike Batista, nesta quinta, ao estimar as reservas de gás descobertas no Maranhão por empresas sob seu controle. Uma produção estimada em 15 milhões de metros cúbicos por dia (um quarto de tudo o que é produzido hoje no país).
Um colega do Maranhão comemorou o fato, dizendo que isso poderia financiar o desenvolvimento através de recursos pagos na forma de royalties para o Estado e municípios. Eu tenho minhas dúvidas, para não dizer certezas. O Maranhão não é pobre. Parte de suas elites política e econômica é que fez com que as riquezas estejam na mão de poucos – a ponto de ostentar o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano entre as unidades da federação brasileira. O que garante que, agora, os recursos irão para a população?
Um exemplo de dinheiro pago e mal utilizado? Vou dar um do qual já tratei aqui. No coração do Amazonas, banhado pelo rio Solimões, Coari era igual a qualquer outro município no meio da maior floresta tropical do planeta, com uma pequena população. A realidade local começou a mudar quando foram descobertos petróleo, de excelente qualidade, e uma imensa jazida de gás natural cerca de três mil metros abaixo do solo. A partir daí, a Petrobras implantou em suas terras a Província Petrolífera do Rio Urucu, tornando possível a prospecção, o transporte e o escoamento do material até o Solimões e, de lá, para a Refinaria de Manaus.
Dezenas de milhões foram pagos em royalties à cidade. Contudo, a compensação financeira pela exploração do subsolo não foi sentida pela população mais vulnerável. “Não houve mudança significativa com a vinda da Petrobras. Nas comunidades por onde passa o gasoduto, as pessoas não sabem para quem vão os benefícios”, afirmou Joércio Golçalves Pereira, bispo da Prelazia de Coari.Há reclamações sobre a falta de saneamento básico, de água potável e o acúmulo de lixo nas vias. Diante do quadro de precarização da saúde, cresce o número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, além da violência. A prostituição infantil é mais uma das faces de um desafio à espera de solução em Coari.
Em maio de 2008, uma grande ação da Polícia Federal investigou uma quadrilha acusada de participação num suposto esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura local. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa se apropriava de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás no município.
Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos de exploracap mineral permanecem na mão de poucos, enquanto o prejuízo social e ambiental decorrente da extração é dividido por todos. E isso se reproduz em outros lugares, do Recôncavo Baiano, ao Sertão nordestino e às cidades que se beneficiam da exploração marítima, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano. Para o Maranhão, não basta ficar na torcida para que a riqueza do gás seja sentida por todos. A população deve cobrar transparência desde já – enquanto o produto ainda está lá embaixo, no subsolo.O mais importante não é a notícia a seguir, mas o que está por trás dela:
O governo federal libertou 45 trabalhadores rurais em situação análoga à de escravo na fazenda Zonga, em Bom Jardim (MA). Esta é, pelo menos, a sexta vez em que isso acontece em terras sob controle do pecuarista Miguel de Souza Rezende – hoje com 77 anos de idade. Não perca a conta: em suas fazendas foram libertados 52 em 1996, 32 em 1997, 69 em 2001, 13 em uma ocasião em 2003 e 65 em outra e, agora em agosto de 2010, mais 45. O levantamento foi feito pela repórter Bianca Pyl, em texto publicado pela Repórter Brasil.
(
. Vale a leitura do seu depoimento.)
''Mesmo que quisesse ir embora, o trabalhador não conseguiria. Ele não poderia bancar o transporte, já que não recebia os salários adequadamente'', afirmou a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego Camila Bemergui, coordenadora desta última a ação de libertação que contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. De acordo com a fiscalização, a situação em que estavam era degradante. Por exemplo, a comida servida aos empregados estava estragada e com vermes. O proprietário se negou a pagar a indenização. Aliás, “proprietário” não seria o termo correto, uma vez que a área estaria ilegalmente dentro da Reserva Biológica de Gurupi.
Seis vezes! Qual a desculpa para ser pego tantas vezes com escravos? Aí é que está, não existe. É simplesmente a impunidade plena que reina quando a Justiça não cumpre o seu papel e o infrator sabe disso de antemão. Ou, melhor, quando cumpre sim um papel de manter as coisas como estão. E a Câmara dos Deputados tem sua parcela de culpa, pois se tivesse aprovado a proposta de emenda constitucional que confisca a terra daqueles que usaram esse expediente (e que já passou pelo Senado), talvez a história de dezenas de pessoas que trabalharam na fazenda Zonga teria sido diferente.
Olha, estou há muitos anos tratando desse tema, o que acaba endurecendo um pouco a vista, diante de tanta bizarrice. Mas essa é uma daquelas notícias que dá uma chacoalhada diante da banalização da violência que nos acomete. Sinto-me envergonhado como brasileiro, com vontade de pedir desculpas a esses últimos 45 libertados por seu país saber que havia uma armadilha montada e não ter conseguido desativá-la.
Se fosse eles, pediria indenização ao Estado pelo seu papel de cúmplice.Regras. Todos precisamos de regras. Afinal de contas, sua ausência nos levaria ladeira abaixo direto à várzea pantanosa da barbárie, não é mesmo? Por isso mesmo, o Blog do Sakamoto traz a quarta aula do seu Curso de Jornalismo Prático colocando no papel regras para cobertura eleitoral que, apesar de serem amplamente conhecidas por jornalistas, não foram até agora publicadas. Talvez por falta de recursos para impressão. Mas como Moisés usaria um spam para divulgar os mandamentos se hoje vivesse (economizando as tábuas de pedra, preservando, assim, a natureza), um blog está de bom tamanho para o registro.
O Curso é elaborado em conjunto com amigos que são grandes repórteres e conhecem como ninguém o universo das redações, o funcionamento da mídia e os botecos que vendem pastel, sarapatel e buchada onde os candidatos se refestelam, ao tentar mostrar que, apesar de não parecer, são sim gente do povo.
Registre-se que é uma parte da imprensa que segue esses mandamentos. Mas, também se registre que eles não são monopólio de um grupo que segue determinada ideologia, de direita ou de esquerda, portanto as regras valem onde couberem.
1 – Deve existir, pelo menos, um colunista fixo livre para fazer insultos, propagar preconceitos, soltar impropérios publicar boatos. Os textos desses colunistas não precisam ter relação com os fatos. Eles também não precisam responder por aquilo que assinam. Basta que escrevam com empáfia e mostrem comportamento arrogante diante de qualquer tentativa de diálogo.
2 – Fica estabelecido, em consonância com os interesses da maioria esmagadora da população brasileira, principalmente a parcela mais humilde, que o maior problema do Brasil durante as eleições é o Irã. O segundo maior é o Chávez. E o terceiro maior é a carga tributária.
3 – Os outros três problemas mais urgentes da nação são, pela ordem, 1) a falta de independência do Banco Central; 2) a presença de sindicalistas nos fundos de pensão; 3) o Márcio Pochmann continuar no Ipea.
4 – Será ignorada toda reclamação contra matérias mal apuradas, trabalho preguiçoso, reportagens parciais, cochilada no “pescoção”, dados incorretos e previsões não confirmadas. No limite, serão classificadas como “grave atentado à liberdade de imprensa” ou “impostura de um leitor militante de partido de esquerda/direita”.
5 – Dar-se-á imediata repercussão a toda denúncia veiculada por revistas semanais, independentemente do texto ter sido requentado, montado com evidentes erros de apuração ou estar em contradição com textos anteriormente publicados pelas próprias revistas.
6 – É terminantemente proibido dar declaração de apoio explícito a um candidato. O apoio velado, contudo, é permitido desde que em consonância com a escolha empresarial do veículo de comunicação.
7 – Nenhum candidato será verdadeiramente pressionado a se posicionar a respeito de qualquer projeto concreto de interesse dos assalariados ou dos mais pobres em entrevistas, debates, artigos ou editoriais. Temas como redução da jornada de trabalho, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, defesa do Código Florestal, entre outros, devem ser tratados como polêmica ou tabus.
8 – Toda reportagem longa a respeito da história, das idéias ou das propostas de candidatos não católicos deverá ressaltar suas crenças e apontar possíveis conflitos entre a religiosidade do candidato e o interesse público. Reportagens sobre candidatos católicos ou ateus que se declarem católicos estão dispensadas disso, uma vez que esta é a religião oficial do Estado laico brasileiro.
9 – Ganhará pontos o candidato que garantir ao repórter uma das seguintes aspas: ''o meu governo vai aproveitar esse período de vacas gordas para fazer as reformas que o Brasil precisa, cortando custos'', ''a CLT precisa ser atualizada e vamos trabalhar nisso'' e “a Anistia foi para todos, portanto, não vamos mexer no passado”. Os pontos podem ser trocados por um close simpático e sorridente do candidato na matéria em questão ou por um Pirocóptero sabor morango.
10 – Reportagens a respeito dos programas de governo serão sempre enriquecidas com comentários de diversos especialistas, considerando a pluralidade de pesquisadores e estudiosos que se debruçam sobre diferentes temas. Por exemplo, em matérias sobre geopolítica, relações internacionais, História, democracia, diplomacia, república, capitalismo, socialismo, eleições americanas, Irã, Tabeban, Leste europeu, Afeganistão, cotas, ONU, Justiça, sociologia, OEA, Cuba, Tarso Genro, loteamento do Estado, Apartheid, Mercosul, Foro de São Paulo, Chávez, Estado policialesco, CUT, Farcs, gás na Bolívia, Polícia Federal, MST, Petrobras, dossiês, liberdade de imprensa ou Yoani Sánches, ouvir sempre o geógrafo Demétrio Magnoli. Na dúvida, consultar o 
, das aulas 1 e 2 deste Curso Prático.O Saara e a Antártida são os dois últimos grandes depósitos terrestres vagos de lixo no planeta. O custo mais baixo de despejar resíduos no deserto africano manteve uma vantagem produtiva para as empresas sediadas na China após o espaço do deserto de Gobi ter se esgotado. Na semana passada, a cidade de São Paulo fechou o mesmo acordo com a prefeitura de Gilbués, no Piauí.”
A notícia é falsa – por enquanto. Tempos atrás, fiz um post com um exercício de futurologia pensando em matérias sobre impactos ambientais possíveis de serem publicadas daqui a uns 70 anos. Alguns me chamaram de idiota pela previsão. Concordo plenamente. Chutar 70 anos foi muito.
Leiam o trecho de uma notícia publicada pelo Uol Notícias:
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) divulgou nesta terça-feira (17/08) a apreensão de 22 toneladas de lixo doméstico interceptados no Porto de Rio Grande (RS). O material estava em um contêiner vindo da Alemanha e com descrição de resíduo plástico industrial. Em uma fiscalização de rotina, fiscais da Receita Federal encontraram pacotes de fraldas, embalagens de alimentos e restos de ração para animais. A carga, que saiu do porto de Hamburgo, foi apreendida no último dia 3 de agosto.”
Ou, ainda, o trecho de outra, publicada na Folha de S. Paulo há pouco mais de um ano:
“A Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul investigam o desembarque de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP). Na documentação entregue nas alfândegas, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem. No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. Moscas e aranhas também foram encontradas nos contêineres. O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: ‘Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar’.”
Já é prática recorrente países ricos se livrarem do seu lixo, seja ele doméstico, tóxico ou 
, mandando-o para a 
 (onde as reclamações são ignoradas ou abafadas com dinheiro ou violência). Periferia que produz alimentos e matérias-primas e fica com o que é descartado. A 
 regula o trânsito de lixo entre países para impedir aberrações. Mas, convenhamos, só é crime se você é descoberto.
Fica a dúvida: quanto tempo vai demorar até a notícia falsa se tornar o jornal velho que, ao invés de ir para o lixo, embrulha o peixe na feira? E, o pior: feira de onde? Provavelmente de algum lugar na África, Sudeste da Ásia ou América Latina.
(Em Gana, por exemplo – vídeo em inglês)Reproduzo, abaixo, notícia divulgada nesta quarta (18) pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Tenho acompanhado essa história de perto desde que os corajosos procuradores do trabalho do Pará entraram com a ação contra a empresa em 2004 (lembrando que, naquela época, as coisas eram bem mais difíceis nessa área), passando pelos julgamentos em primeira e em segunda instância. Sugiro dois textos que escrvi sobre o assunto, um sobre a 
 (2004), outro sobre 
 (2006).
Segue o texto do TST:
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Construtora Lima Araújo Ltda, proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo em suas propriedades.
O processo é uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que inicialmente pediu uma indenização de R$ 85 milhões, e é o maior que trata de trabalho escravo no país. As fazendas estão localizadas em Piçarra, Sul do Pará, e foram alvo de cinco fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1998 e 2002, que geraram 55 autos de infração. Entre os cerca de 180 trabalhadores liberados nas propriedades, estavam nove adolescentes e uma criança menor de 14 anos em situação de escravidão.
Ao confirmar a condenação de R$ 5 milhões de indenização por dano moral, o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Primeira Turma do TST, destacou que “diversas fiscalizações foram realizadas pela Delegacia Regional do Trabalho no âmbito das empresas reclamadas e, em todas elas, foi constatada a existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo”.
Entre as inúmeras infrações cometidas pela empresa, de acordo com o processo, estão: não fornecer água potável; manter empregados em condições subumanas e precárias de alojamento, em barracos de lona e sem instalações sanitárias; não fornecimento de materiais de primeiros socorros; manter empregado com idade inferior a quatorze anos; existência de trabalhadores doentes sem assistência médica; limitação da liberdade para dispor de salários; ausência de normas básicas de segurança e higiene; não efetuar o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês; deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas; e venda de equipamentos de proteção individual.
O ministro observou que as Fazendas são reincidentes “na prática de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo, visto que tais empresas já foram parte em duas outras ações coletivas e foram condenadas ao pagamento de indenização moral coletiva de R$ 30.000,00”. Assim, a indenização de R$ 5 milhões, “é proporcional à reiterada violação perpetrada, dentro da razoabilidade e adequada às peculiaridades das partes e do caso concreto, devendo ser mantida por esta Corte Superior”. Para o relator, o comportamento da empresa é “absolutamente reprovável, atingindo e afrontando diretamente a dignidade e a honra objetiva e subjetiva dos empregados sujeitos a tais condições degradantes de trabalho”.
O julgamento começou no TST no dia 4 deste mês, na Primeira Turma, e foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Walmir Oliveira da Costa. Inicialmente, a Construtora Lima Araújo Ltda. foi condenada pelo juiz de primeiro grau a pagar uma indenização de R$ 3 milhões. O Ministério Público recorreu e o valor alterado para R$ 5 milhões pelo TRT do Pará e mantido agora pela Primeira Turma do TST.
A sala de sessão de julgamento da Primeira Turma estava lotada, com a presença de jornalista de vários veículos de comunicação. O ministro Lelio Bentes Corrêa, que presidiu a sessão, ao proferir seu voto, destacou que o trabalho escravo é na verdade um crime contra a humanidade, “equivalente à tortura e ao genocídio.” Processo número: RR—178000-13.2003.5.08.0117Quando era mais jovem e jogava sempre Banco Imobiliário ou War, decidíamos mudar as regras do tabuleiro para fazer com o que a disputa andasse mais rápido (mais velho, descobri que a maioria dos que brincavam com essas coisas de tabuleiro faziam o mesmo). Depois, a gente cresce e percebe que o mesmo funciona para a vida real. Por exemplo, defenestrar parte da legislação trabalhista, que garante as condições mínimas para a compra da força de trabalho, é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico.
Informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível e desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo muitos candidatos querer tirar do Estado o papel de juiz nesse processo, deixando os competidores organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o que? Senta e chora?
Mudar leis trabalhistas é, na prática, um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder.
Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores irá, provavelmente, seguir por uma dessas três opções: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (há! faz-me-rir); b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista (situação em que Magritte diria: “isto não é um cachimbo”) ou c) vai operar um milagre.
Não que a reforma já não tenha despontado. A batalha pela aprovação da Emenda 3 – que tira poderes dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios e poderia precarizar as relações do trabalho – fez parte da tentativa de uma reforma trabalhista em curso no Congresso. Aprovada por nossos parlamentares, a Emenda 3 foi vetada pela Presidência da República devido à pressão dos trabalhadores que foram às ruas – mas há outros projetos que tratam desse tema – alguns escabrosos, como um que torna a aplicação da CLT praticamente facultativa. Ou propostas que, para desonerar a iniciativa privada, tornam desnecessário o pagamento de encargos sociais (recursos que são destinados a manutenção de políticas públicas, como salário-desemprego) e encargos trabalhistas, como o décimo-terceiro.
Eu, se fosse vocês, verificaria se o seu candidato a deputado ou senador foi pai ou mãe de alguma proposta que joga com seus direitos de trabalhador. Caso contrário, não reclame se descobrir que votou em alguém cujo objetivo era destruir os direitos trabalhistas, agradar empresários espertos e conquistar um terceiro continente à sua escolha.Rússia? Nada! Se dependesse dos títulos que estão registrados em cartórios espalhados pelo interior do Brasil, seríamos o maior país do mundo em extensão territorial. É como uma cebola: você vai descascando, retirando os diversos títulos de propriedade podres que se sobrepõem e quando percebe, não sobrou nada lá dentro, só vento. Descobre-se que, na verdade, a terra era pública – minha, sua, nossa. Apesar da situação fazer chorar, o problema está menos para cebola e mais para abacaxi, difícil de descascar.
O Conselho Nacional de Justiça deu mais um passo importante ao determinar que fossem cancelados mais de 5,5 mil registros irregulares no Pará, muitos deles resultado de grilagem de terras públicas. Os títulos praticamente dobravam no papel o tamanho real do Estado.
A ação do CNJ atendeu a pedido da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem no Pará, composta  Tribunal de Justiça, Ministério Público, Instituto de Terras do Pará, Advocacia Geral da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e Federação dos Trabalhadores na Agricultura. Os cartórios têm 30 dias para cancelar os registros e cabe recurso – básico. Mas os latifundiários terão que apresentar documentos – desta vez, de verdade – que provem a propriedade da terra. Vale lembrar que, desde 1988, imóveis com mais de 2500 hectares precisam de autorização do Senado para serem registrados (de 1964 a 1988, o limite era de 3 mil hectares e, de 1934 a 1964, 10 mil hectares).
Além da suruba que é a situação fundiária no Pará, o Estado é conhecido pela violência contra os trabalhadores rurais, camponeses e indígenas, pelo trabalho escravo e pelo desmatamento ilegal. Não é todo mundo que vive à sombra da lei, é claro. Mas os que vivem já fazem um estrago gigante.
Qualquer passarinho que voa a Amazônia sabe, contudo, que por trás dos nomes que estão em cartórios, há aqueles que ganham dinheiro de verdade. Muitos deles antigos coronéis, novos coronéis, políticos, filhos e filhas de políticos, mulheres e maridos de políticos, irmãos de empresários, tios de empresários. Não poupam nem empregados e funcionários…
Seria mais fácil para descascar cebolas ou limpar abacaxis se soubéssemos quem está por trás dos laranjas. Mas isso ia pegar tanta gente, de diferentes credos e orientações políticas, que não é tão interessante descobrir.Para quem está (por sorte) fora daqui: mentalize um ar muito seco, atacamesco mesmo, somado à poluição gerada por milhões de felizes condutores de automóveis, motocicletas e caminhões que crescem a cada dia a taxas chinesas. Sentiu? Desistiu de vir para cá passar férias? O pior é que quem conta o número de anos perdidos pelos citadinos paulistanos por respirar meleca são considerados entraves ao desenvolvimento. É mais patriótico comemorar os recordes de fabricação de veículos.
Ah, e o dinheiro público que despejamos na indústria automobilistica não nos ajudou a sair da crise econômica? É verdade. Mas a confirmação disso é exatamente a certeza de que sempre optamos pela saída mais fácil, sem pensar nas consequências. Pois, como boa parte do capital não aceita condicionantes, contrapartidas ambientais decentes pelo dinheiro investido só quando um fusca falar.
E se os recursos fossem investidos no transporte público, favorecendo a coletividade e não o individualismo?
Respire fundo… Vocês e seus filhos vão viver menos, mas felizes, porque estarão motorizados.
Ao mesmo tempo, parte do Mato Grosso está coberta por uma nuvem de pó e fuligem. Muita gente aproveita a falta de chuva e desce o fogo na mata. Depois bota a culpa em São Pedro ou em “incêndios criminosos”. Ah, sim… Que criminoso bonzinho é esse que limpa a área de um fazendeiro de graça, preparando-a para o plantio?
Saiba que alguns carros que usamos já foi minério de ferro no subsolo do Pará ou de Minas Gerais e árvore da Amazônia, do Cerrado ou do Pantanal – que virou carvão e caiu em um forno de siderúrgica. Carvão que arde, muitas vezes de forma ilegal, dia e noite, contaminando o meio e superexplorando trabalhadores. Com tanto jeitinho, o produto vai ficando mais competitivo e todo mundo sai lucrando. Menos o peão.
Que, no final, fica com uma terra nua e um ar amarelo-acinzentado, enquanto a gente dá tchauzinho de dentro do carro.Ouvi uma entrevista com uma especialista em recursos humanos no rádio. Olha, estou acostumado a me deparar com cada coisa, mas dessa vez fiquei atônito. Não com o conteúdo que ela trazia ao público, mas com a sinceridade com a qual tratou alguns temas, defendendo que determinadas regras trabalhistas atrapalham o bem-estar das pessoas. Vamos a alguns deles:
– Extensão da licença maternidade para seis meses. Basicamente, ela taxou isso como um absurdo, uma vez que a mulher, quando volta ao trabalho, está completamente fora do tempo da empresa, que avançou sem ela, e poderia se tornar descartável. Ou seja, a culpa é do maldito ato de amamentar e daquele ingrato bebê que foi nascer logo agora quando havia um lugar ao sol para a mulher! Nada sobre o ambiente de trabalho criado que ignora que (ainda) não somos máquinas, mas sim seres de carne e osso com uma vida do lado de fora.
Primeiro, se a mãe não quer usar esse tempo, ótimo, use o quanto quiser, mas é ela quem deve fazer a escolha e não uma pressão corporativa idiota. Segundo, as empresas deveriam, se necessário, atuar individualmente com as profissionais para a readaptação ao local de trabalho, como em muitos países socialmente desenvolvidos. Terceiro, há países da Europa em que a licença estendida pode ser dada à mãe ou ao pai – sim, em um casal com direitos iguais, tarefas divididas igualmente. Há locais em que ela opta por tirar quatro meses e os outros dois ou oito meses ficam com o pai, se assim decidirem.
– Ponto eletrônico. Segundo a entrevista, voltamos à idade da pedra do trabalho pelo governo federal adotar o ponto eletrônico com impressão de comprovante. De acordo com a especialista, em um momento em que contar horas trabalhadas perde em importância diante dos processos tecnológicos que estão adaptando o serviço à vida do empregado e ao seu bem-estar. Há!
Como já disse aqui, ao longo do tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho receberam muitas denúncias relacionadas a fraudes nos sistemas de ponto utilizados por grandes empresas como magazines varejistas e redes de supermercados. Denúncias formuladas por trabalhadores e sindicatos, que revelaram fraudes, em especial com a finalidade de reduzir as horas extras computadas. Foram encontrados programas de controle de ponto eletrônico que permitiam que o empregador, por meio de senhas, tivesse acesso posterior às marcações dos empregados e pudesse – inclusive – alterar horários de entrada e de saída, além dos intervalos para repouso e alimentação. Ou seja, depois que você bateu o cartão, alguém vai lá e diminui o seu tempo de trabalho. Uma rede de supermercados confessou a um juiz no Rio Grande do Norte que alterava “para o bem” as marcações. Faz-me-rir. Reclama-se que isso vai consumir mais papel. Se isso garantir que o trabalhador não seja tungado, ótimo, vale a pena.
Eu sou um escravo do meu smartphone, por isso sei muito bem os males que ele faz à minha saúde física e social da mesma forma que reconheço as coisas boas. A Folha de S. Paulo trouxe uma matéria neste domingo (22) – “Tecnologia prolonga jornada de trabalho” – que trata exatamente como o uso desses aparelhinhos, além dos computadores portáteis, pode aumentar o tempo trabalhado – muitas vezes não remunerando-o. Há quem defenda isso, dizendo que a desterritorialização do local de trabalho pode aumentar o bem-estar do trabalhador. O problema é que nem sempre o trabalho é um prazer e você acaba carregando um fardo para onde quer que vá, à disposição, produzindo valor que não será, necessariamente, compartilhado com você. Como disse o professor Ricardo Antunes, da Unicamp, na mesma matéria: “Aumentam os adoecimentos e o estresse. A aparência da liberdade do trabalho em casa é contraditada por um trabalho que se esparrama por todas as horas do dia e da noite”.
Na entrevista que ouvi hoje, a especialista não quis se aprofundar na questão da redução da jornada de trabalho. Disse que não faz sentido, hoje, a discussão de horas, mais ou menos pela mesma crítica que fez ao ponto eletrônico. Não? Conforme a Organização Internacional do Trabalho divulgou a redução do teto da jornada para 40 horas semanais, como defendem as centrais sindicais, beneficiaria um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores brasileiros, que teriam mais horas para ficar só com a familia, fazer um curso, ter lazer, beber cerveja na frente da TV, qualquer coisa menos pensar em trabalho. Porque pensar em trabalho pode cansar tanto quanto trabalhar.
Um dado interessante: de acordo com a OIT, a média de horas trabalhadas por semana pelos homens era de 44 horas, quase oito a mais do que a jornada das mulheres, de 36,4 horas. Mas no conjunto das mulheres brasileiras ocupadas, uma expressiva proporção de 87,8% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção expressivamente inferior (46,5%). A média de horas dedicadas aos afazeres domésticos foi de 18,3 pelas mulheres e de 4,3 pelos homens ocupados, ou seja, 14 horas a menos. Somando, as horas trabalhadas fora e em casa, as mulheres são mais exigidas. Afazeres domésticos, como cuidar dos filhos, muitas vezes sem a mínima ajuda do marido.
Apesar de vir da boca de uma especialista em RH, essas posições certamente encontram eco entre direções e gerências de empresas. Seria interessante que cada vez mais esses temas ganhassem o debate público e que trabalhadores e patrões pudessem expor seus pontos de vista. Melhor ainda se os candidatos nestas eleições gerais colocassem para fora o que pensam dos temas.
Mas, como já disse, nenhum postulante está sendo verdadeiramente pressionado a se posicionar a respeito de qualquer projeto concreto de interesse dos assalariados ou dos mais pobres em entrevistas, debates, artigos ou editoriais. Assuntos como redução da jornada de trabalho, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, defesa do Código Florestal, entre outros, são tratados como polêmica ou tabus pelas campanhas. Assim fica difícil.Há pouco mais de seis anos, no dia 11 de agosto de 2004, a Proposta de Emenda Constitucional número 438/2001 foi à votação na Câmara dos Deputados. A PEC prevê o confisco de imóveis em que trabalho análogo ao de escravo for encontrado e os destina à reforma agrária ou a programas de habitação urbana.
Dos 513 deputados, 344 compareceram à sessão. Como se trata de alteração na Constituição, eram necessários 308 votos. O resultado foi 326 a favor, 10 contra e oito abstenções.
A proposta que já foi aprovada pelo Senado Federal aguarda, desde então, votação em segundo turno. Ela é considerada por setores do governo federal e da sociedade civil um instrumento importante na luta contra essa forma de exploração do trabalho.
Vale a pena, portanto, como um serviço de utilidade pública eleitoral, listar quem votou contra e quem se absteve. Com a ajuda do jornalista Rodrigo Rocha, checamos no Tribunal Superior Eleitoral quem deles é candidato nestas eleições. Não é uma sugestão de voto a favor ou contra, mas uma possibilidade do eleitor checar a opinião de seu futuro representante sobre o tema.
Abelardo Lupion (DEM-PR) – Candidato a deputado federal
Alberto Fraga (DEM-DF) – Candidato a Senador (Candidatura aguardando julgamento)
Benedito de Lira (PP-AL) – Candidato a Senador
Bosco Costa (PDT-SE) – Candidato a deputado federal
Dilceu Sperafico (PP-PR) – Candidato a deputado federal
José Carlos Araújo (PDT-BA) – Candidato a deputado federal
Kátia Abreu (DEM-TO) – Senadora
Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Candidato a deputado federal
Moacir Micheletto (PMDB-PR) – Candidato a deputado federal
Ronaldo Caiado (DEM-GO) – Candidato a deputado federal
Eduardo Sciarra (DEM-PR) – Candidato a deputado federal
Elimar Máximo Damasceno (Prona- SP)- Não é candidato
Enéas (Prona-SP) – Falecido
Félix Mendonça (DEM-BA) – Não é candidato
Ricardo Barros (PP-PR) – Candidato a Senador
Ronaldo Dimas (PR-TO) – Candidato a deputado federal
Sergio Caiado (PP-GO) – Candidato a deputado federal
Zonta (PP-SC) – Candidato a deputado federalAcompanhe, a partir das 10h30, o debate Folha/Uol entre os candidatos a vice-presidente da República. Considerando que, na história recente do Brasil, tivemos dois vices que se tornaram presidentes (José Sarney e Itamar Franco), é bom saber quem são e o que pensa aqueles que podem assumir o mais importante emprego do país caso alguma coisa dê errado…
(Deixei a janela com o vídeo embutido ficou aqui durante o dia. Agora, 
)De acordo com 
, 22.188 autorizações de trabalho a estrangeiros foram concedidas no primeiro semestre deste ano – um crescimento de 18,85% em relação ao mesmo período de 2009.
Os profissionais mais beneficiados com autorizações temporárias foram trabalhadores de embarcações ou plataformas estrangeiras, de assistência técnica, de cooperação técnica, de transferência de tecnologia, além de artistas e esportistas. Já a maioria das autorizações permanentes foi concedida para administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão – o pessoal graúdo. Do ponto de vista legal, os recordistas em entradas foram países como Estados Unidos, Reino Unido e Filipinas.
Uma informação salta à vista: a Bolívia aparece apenas na 40ª posição, com 50 trabalhadores. OK, a lista mostra quem veio de forma legalizada. Mas sabemos que centenas de pessoas vindas do país mais pobre da América do Sul entraram ilegalmente para tentar uma vida melhor por aqui – principamente na região metropolitana de São Paulo. Muitos, aliás, acabaram sendo explorados em subempregos – bem, quem lê este blog sabe do que estou falando.
Pessoas invisíveis, que não aparecem nas estatísticas. Mas que teimam em existir.A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff assinou a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, comprometendo-se a tornar o tema uma das prioridades de seu governo caso seja eleita.
Quem assina a Carta se compromete, entre outros pontos, a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê o confisco de imóveis onde for encontrado trabalho análogo ao de escravo (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, e a renunciar ao eventual mandato caso seja descoberto trabalho escravo em suas propriedades, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra. O conteúdo completo do documento e o acompanhamento das adesões estão disponíveis no site 
.
Antes de Dilma, Plínio de Arruda Sampaio (PSol) e Ivan Pinheiro (PCB) já haviam assinado a Carta-compromisso, considerando os candidatos ao governo federal. Ao todo, 18 candidatos a governos estaduais já aderiram à Carta, muitos deles líderes nas pesquisas de intenção de voto.
Todos os candidatos à Presidência da República e os principais candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal foram convidados a assinar a Carta-Compromisso. Antes do primeiro turno das eleições, será realizada uma coletiva de imprensa para divulgar o balanço de quem assinou o documento e quem se recusou a fazê-lo.
Em 1995, o Estado brasileiro reconheceu a existência de escravidão contemporânea em seu território diante das Nações Unidas e criou grupos móveis de fiscalização para resgatar trabalhadores. Desde então, mais de 38 mil foram libertados no país. Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos ou de sua dignidade.
A Carta-compromisso contra o Trabalho Escravo é uma iniciativa de organizações da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (para candidatos a governos estaduais e do Distrito Federal e à Presidência da República) e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (para candidatos à Presidência da República) e está sendo executada pela ONG Repórter Brasil. A campanha contribui para pautar o tema durante as eleições, além de estabelecer um canal direto de diálogo (e eventual cobrança) entre a sociedade civil e os futuros administradores públicos.
Em 2006, a primeira versão da carta-compromisso foi assinada pelos três principais candidatos à Presidência da República e por candidatos a governos estaduais que foram posteriormente eleitos. Políticas públicas adotadas durante suas gestões tiveram origem na carta, como a aprovação de leis que restringem a compra de mercadorias produzidas com trabalho escravo.As altas taxas de popularidades do governo do presidente Lula (79% de acordo com a última pesquisa Datafolha divulgada hoje) estão criando (mais) situações inusitadas do pessoal que quer pegar carona em sua imagem. Os casos de candidatos a postos do poder executivos já são bem conhecidos, mas não tinha me atentado para o mesmo na eleição às Assembléias, Câmara Distrital e Congresso.
Por exemplo: aqueles adesivos de campanha colados na traseira de automóveis. Alguns candidatos de partidos da base governista excluíram suas próprias fotos deixando apenas a imagem do presidente da República. Mais ou menos o que acontece no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão, em que o presidente aparece mais do que qualquer outro candidato a deputado estadual.
O pior é que isso tende a funcionar, pois as propagandas dos candidatos que optaram pela tática Photoshop-me-tira-daqui não possuem condições de serem eleitos síndicos de prédios, quanto mais deputados.
Já há muitas discussões de marketing e comportamento político sobre a eficiência da transferência de votos, então não vou chatear vocês com isso. Mas vendo os anúncios colados nos carros, me lembrei de quando trabalhava em redação grande.
Existe um mantra de que, se você quer vender revista, coloque Jesus na capa. Afinal, só Jesus salva. Outros temas sempre perseguidos, pois são campeões de venda: Drogas, Jesus, Dietas e mais Jesus. Lembro de um caso em que uma revista mensal colocou Jesus na capa e vendeu horrores perto do Natal. Um ano depois, o que fazer? Repetir a capa? Ia ser muito feio. A solução foi dar a história de um dos apóstolos de 
. Vendeu bem de novo.
De certa forma, nós como jornalistas, sob a justificativa de dar o que o povo quer, já adotamos em nosso dia-a-dia o que o marketing político lasca e abusa. Quem sai perdendo nos dois casos é a sociedade, que acaba tendo reduzida a possibilidade de pluralidade. Algo desejável, seja ela decorrente da publicação de pautas diferentes do que aquilo que ''vende'' (mesmo sob o risco de sermos acusados de dar o que o povo não quer…), seja derivado de ouvirmos o que pensam de verdade os candidatos. Pois já sei o que pensa o presidente.O Cerrado é um dos biomas mais desmatados e desprotegidos. Parte do milagre agropecuário ocorrido por lá também se deu com a pilhagem da terra, o desmatamento ilegal, a superexploração do trabalho, a expulsão de comunidades tradicionais e a contaminação de rios e lençóis freáticos. É no mínimo irônico que a Economist, a revista de maior prestígio no mundo econômico, ''ignore'' isso em sua reportagem de capa desta semana.
Publico, abaixo, texto do coordenador do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, 
, sobre o tema:
A nova edição da prestigiosa revista inglesa The Economist leva mais uma vez o Brasil à capa, agora com reportagem e editorial sobre a agricultura nacional. Em ritmo de samba-enredo, os artigos cantam em prosa e verso o sucesso do campo brasileiro, que em trinta anos transformou o país de importador a exportador de alimentos. A reportagem, intitulada ''O milagre do cerrado'', narra a partir de fazendas no Piauí e na Bahia como regiões pobres do país passaram a produzir toneladas de soja e algodão através do emprego de alta tecnologia.
''Entre 1996 e 2006, o valor total da produção agrícola do país aumentou de 23 bilhões de reais para 108 bilhões de reais, ou 365%. O Brasil aumentou suas exportações de carne dez vezes em uma década, ultrapassando a Austrália como maior exportador do mundo. Tem o maior rebanho bovino do mundo depois da Índia. É também o maior exportador mundial de frango, açúcar de cana e etanol. Desde 1990 sua produção de soja aumentou de quase 15 milhões de toneladas para mais de 60 milhões'', diz o texto, para em seguida perguntar:
''Como o Brasil conseguiu essa transformação surpreendente?''. Para a revista, a resposta a essa questão é importante porque pode ajudar nações mais pobres, sobretudo as da África, a repetirem o desenvolvimento agrícola brasileiro. Segundo os editores, o segredo do milagre agrícola nacional passa por características naturais – terra arável e água em abundância – e pelo desenvolvimento de uma tecnologia agrícola própria. Sobre esse último aspecto, houve contribuição fundamental da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cujos estudos geraram técnicas para tornar mais fértil o solo do cerrado e adaptar culturas temperadas, como a soja, a zonas tropicais.
Como se pode facilmente notar, The Economist escolheu contar só um lado da história. Nenhuma palavra sobre a destruição ambiental do cerrado, a exploração dos trabalhadores e as ameaças que o agronegócio tem levado a populações tradicionais e indígenas. Também não há nada sobre a concentração fundiária e de renda que marcou a modernização agrícola do campo brasileiro desde a década de setenta e a fase de liberalização comercial, nos noventa.
Se a revista inglesa tivesse interesse em mostrar dados, eles estão disponíveis. No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente divulgou um estudo revelando que 47,8% por cento de área original do cerrado já havia sido desmatada até 2008. O Cerrado ocupa um quarto do território nacional, possui 5% de toda a biodiversidade do planeta e é responsável por 70% da vazão das bacias do Paraná-Paraguai, Araguaia-Tocantins e São Francisco. A devastação não deve parar por aí. O professor Manuel Eduardo Ferreira, do Laboratório de Processamento de Imagem e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás, estima em pesquisa publicada em 2009 que, caso o ritmo de devastação do cerrado pelo agronegócio se mantenha, quatro milhões de hectares das chamadas ''savanas brasileiras'' irão ao chão por década.
Para além da questão ambiental, o tema trabalhista também guarda informações importantes sobre os problemas da expansão agrícola. Entre 2003 e 2009, o Oeste baiano, principal área de avanço do agronegócio no estado, apresentou 43 casos de propriedades flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os flagrantes se relacionam a casos verificados no algodão, pecuária, carvoaria, soja e milho, entre outras atividades. O problema, é claro, não se restringe à Bahia. Entre 2003 e julho de 2010, 33.598 trabalhadores brasileiros foram resgatados pelos grupos de fiscalização do governo, muitos deles de fazendas altamente tecnológicas como as descritas pela The Economist na reportagem.
Não se trata aqui de puxar a orelha do jornalista inglês. Talvez só mesmo um brasileiro seja capaz de compreender como podem conviver tão facilmente, em relativa harmonia, o antigo e o moderno, a escravidão mais desumana e a tecnologia de ponta. Mas há que se fazer um contraponto. Os dados e as histórias que maculam o ''milagre do cerrado'' brasileiro estão aí, disponíveis para quem quiser consultar. A não ser que se escolha não consultá-los.A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE apontou que 50,1% dos homens e 48% das mulheres estão com excesso de peso (na década de 70, o índice era de 18,5% e 28,7%, respectivamente). Enquanto isso, 12,5% dos homens e 16,9% das mulheres são obesos. Estamos comendo mais industrializados (bolachas, comida pronta, refrigerantes) no lugar de alimentos tradicionais (arroz, feijão, vegetais). Isso, aliado ao excesso de sedentarismo, é uma bomba relógio.
Estamos nos tornando cada vez mais, para a alegria de muitos, uma sociedade parecida com a norte-americana quanto aos hábitos de alimentação – lá os índices de obesidade entre a população adulta são alarmantes. É o nosso mundo novo, admirável, gordo, que vem semi-pronto para comer.
É claro que isso causa efeito colaterais além dos pneus de gordura e das veias entupidas de colesterol. Apesar das propagandas pregarem o contrário (e viva a liberdade de expressão sem responsabilidade…), não há recursos naturais suficientes para a universalização do estilo de vida norte-americano, já adotado de forma cega por nós e pelas classes abastadas das demais metrópoles mundiais e que vai ganhando membros com o crescimento econômico. Se consumindo o que a gente já consome, o planeta está desse jeito, imaginem se todos os habitantes da Terra tivessem um padrão de consumo desnecessariamente alto, próximo daquele dos Estados Unidos pré-crise? O colapso ambiental e social viria muito antes do que imaginamos.
Como já disse aqui, não estou defendendo que nos organizemos em comunidades isoladas, cultivemos juta para fiar nossas roupas, boldo e pariparoba para garantir uma reserva médica e restrinjamos nosso lazer a cânticos cumbaiá em torno de fogueiras. Avançamos tecnologicamente e nos beneficiamos disso – por mais que esse “progresso” seja doloroso. E é exatamente por isso, pelo acúmulo de conhecimento sobre o meio em que vivemos, que é possível e lógico reformular nosso padrão de vida. Consumir o que é necessário, repensando o significado de “necessário” – o que inclui a necessidade de processamento do alimento, que gasta energia, produtos químicos, embalagens, enfim. Afinal de contas, o debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade.
Nossa qualidade de vida aumentou ao termos menos tempo para fazer nossas refeições e, consequentemente, optarmos pelo caminho fácil de nos entupir de produtos menos saudáveis, mas mais rápidos? Ou, por outro lado: a entrada de classes mais pobres no consumo através de uma avalanche de carboidratos industrializados vendidos como status social na TV deve ser comemorada?
Postei aqui tempos atrás um trabalho do fotógrafo Peter Menzel e do jornalista Faith D'Alusio sobre as diferenças de dietas em diferentes lugares do mundo. Em 
 (Planeta Faminto: O que o Mundo Come, Editora Ten Speed Press) mostram como se alimentam 30 famílias em 24 diferentes países. Da fome à obesidade, as fotos são um bom ponto de partida para a discussão sobre desigualdade social. No que pese os enormes avanços no combate à fome que ocorreram nos últimos anos, se a comparação fosse feita dentro das fronteiras do Brasil, a disparidade ainda seria grande, pois teimamos em encontrar quem não come como deveria por aqui. É claro, o que significa um gosto amargo a mais por estamos na mesma sociedade.
(Lembrando que US$ 1 = R$ 1,75.)
 Família Melander
Gasto semanal com alimentação: US$ 500,07
 Família Revis
Gasto semanal com alimentação: US$ 341,98
 Família Manzo
Gasto semanal com alimentação: US$ 260,11
 Família Casales
Gasto semanal com alimentação: US$ 189,09
 Família Sobczynscy
Gasto semanal com alimentação: US$ 151,27
 Família Ahmed
Gasto semanal com alimentação: US$ 68,53
 Família Ayme
Gasto semanal com alimentação: US$ 31,55
 Família Namgay
Gasto semanal com alimentação: US$ 5,03
 Família Aboubakar
Gasto semanal com alimentação: US$ 1,23Por 13 votos a 5, uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a reformulação do Código Florestal aprovou o texto do relator Aldo Rebelo. A matéria ainda têm que passar pelos plenários do Congresso Nacional e ser sancionado pela Presidência da República para valer na prática, mas já causou polêmica entre produtores rurais e militantes sociais e ambientais.
O novo texto anistia quem cometeu infrações ambientais, isenta propriedades de até quatro módulos fiscais (cerca de 400 hectares na Amazônia) de refazerem as reservas desmatadas e reduz a faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, entre outros pontos. Também proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo de difícil cumprimento uma vez que a política do fato consumado já mostrou que funciona.
Vale a pena, portanto, como um serviço de utilidade pública eleitoral, listar quem votou a favor e contra essa mudança no Código Florestal na comissão especial. Com a ajuda do jornalista Rodrigo Rocha, checamos no Tribunal Superior Eleitoral quem deles é candidato nestas eleições. Não é uma sugestão de voto a favor ou contra, mas uma possibilidade do eleitor checar a opinião de seu futuro representante sobre o tema.
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – Candidato a deputado federal
Anselmo de Jesus (PT-RO) – Candidato a deputado federal
Cezar Silvestri (PPS-PR) – Candidato a deputado federal
Duarte Nogueira (PSDB-SP) – Candidato a deputado federal
Ernandes Amorim (PTB-RO) – Candidato a deputado estadual (candidatura indeferida, mas em recurso)
Homero Pereira (PR-MT) – Candidato a deputado federal
Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Candidato a deputado federal
Marcos Montes (DEM-MG) – Candidato a deputado federal
Moacir Micheletto (PMDB-PR) – Candidato a deputado federal
Moreira Mendes (PPS-RO) – Candidato a deputado federal
Paulo Piau (PMDB-MG) – Candidato a deputado federal
Reinhold Stephanes (PMDB-PR) – Candidato a deputado federal
Valdir Colatto (PMDB-SC) – Candidato a deputado federal
Dr. Rosinha (PT-PR) – Candidato a deputado federal
Ivan Valente (Psol-SP) – Candidato a deputado federal
Ricardo Tripoli (PSDB-SP) – Candidato a deputado federal
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – Candidato a senador
Sarney Filho (PV-SP) – Candidato a deputado federalA Comissão Pastoral da Terra divulgou dados parciais sobre os conflitos no campo no país nos sete primeiros meses do ano. Um dos destaques da entidade, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), são os 29 conflitos pela água (envolvendo 25.255 famílias) – número 32% maior que o igual período de 2009, quando se registraram 22 conflitos – envolvendo 20.458 famílias. Conflitos pela água são aqueles gerados por dificuldades impostas ao acesso a esse recurso natural ou causados pela expulsão de pessoas por conta de projetos envolvendo a construção de barragens, por exemplo.
Segundo a CPT, foram 3 conflitos no Centro-Oeste, 9 no Nordeste, 11 no Sudeste e 3 no Sul. Na região Norte, foram registrados sete conflitos em 2009 e três em 2010. Mas, apesar de ter diminuído o número de casos, cresceu a quantidade de famílias envolvidas nestes conflitos. Passaram de 2.250 para 11.150 famílias (um aumento de 395%).
Para a CPT, dos 29 conflitos pela água, 11 (38%) estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010.A Lei da Ficha Limpa se tornou peça-chave nesta eleição. Por isso, tomando carona em seu sucesso, seria ótimo se também tivéssemos uma Lei da Abobrinha. Com ela, aqueles que disseram barbaridades contra os direitos fundamentais durante seu mandato teriam que se justificar diante da Justiça Eleitoral antes de disputarem mais um cargo público. Afinal de contas, não estamos falando de qualquer ofensa, mas sim de soterrar aqueles preceitos que garantem um mínimo de dignidade ao ser humano. Certamente, isso iria controlar a espada afiada que muitos têm entre os dentes e que, vira e mexe, corta e mutila mais do que a violência física. Muitas vezes sob o véu da imunidade que recobre o púlpito nos parlamentos.
OK, OK. Errar é humano. Fazemos besteira a toda a hora e não nos damos conta disso – da mesa de bar às festas de família, elas são perdoadas pelo fato das pessoas à nossa volta se darem conta de que aquilo era, simplesmente, besteira. Mas alguns erros, por sua natureza bizarra, a importância social de seu autor e a certeza de que arrependimento é algo que passou longe de sua cabeça, merecem ser lembrados. Selecionei alguns exemplos do que já foi publicado neste blog e vou trazer mais nos próximos posts. Há uma capivara de casos que foram relatados pelos colegas jornalistas nos últimso quatro anos.
Em 27 de março de 2007, o vereador paulistano (hoje candidato a deputado federal) Agnaldo Timóteo (PR-SP) defendeu a exploração sexual juvenil.  Ele havia subido à tribuna para criticar a forma como estava sendo feito o combate ao turismo sexual. Para ele, o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara [turista] não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.'' Para Timóteo, há ''demagogia e frescura'': ''Meninos de 16 anos votam, transam, constituem família. E meninas não deixam de fazer sexo. Sexo é bom.''
Claro! Cada um no seu lugar. Meninos votam, meninas fazem sexo…
Outro exemplo: Centenas de trabalhadores e patrões lotaram, em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados para acompanhar os acalorados debates sobre o projeto que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com aumento do valor da hora extra e sem redução salarial. Em entrevista à rádio CBN, Nelson Marquezelli (PTB-SP, candidato à reeleição como deputado federal, defendeu que os deputados devem manter a jornada do jeito em que está para evitar que os empregados aproveitem as horas a mais de lazer para encher a cara:
“Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para casa. Então, você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.”
Preste atenção neste trecho “ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira”. Ou seja, nós, os iluminados, temos o dever de manter esses indolentes perdidos acorrentados ao trabalho.
Somos um povo politicamente desmemoriado. Prova disso é que todo mundo que rasgou com suas palavras os direitos mais básico do brasileiro, como a dignidade, não serão questionados pelos eleitores por conta disso. Ou melhor, receberão um salvo-conduto para repetir o que disseram a partir do ano que vem sem um pedido de explicações.O avanço na produção e comercialização de energia eólica no Brasil tem incomodado produtores de biomassa (como o bagaço queimado usado geração de energia elétrica, resultante da moagem de cana em usinas). Dizem que as “fazendas de vento” têm se beneficiado de financiamentos diferenciados e isenções de impostos. Considerando os leilões de energia elétrica em 2010, o preço médio do MWh contratado ficou em R$ 130,86 na eólica e R$ 144,20 na biomassa, de acordo com matéria publicada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Injusta a gritaria dos produtores de cana, uma vez que bilhões em apoios e isenções fluíram para o setor desde o Proálcool na década de 70. E continuam fluindo, haja visto o apoio dado pelo governo federal, através de suas instituições de fomento, ao setor sucroalcooleiro. Que, nos últimos anos, ganhou até um garoto-propaganda de luxo, o próprio presidente da República.
Mesma sorte não teve outras tecnologias como as de produção de energia eólica e  solar. Enquanto outros países incorporaram os gigantes cataventos brancos à sua paisagem, nós ainda nos surpreendemos quando avistamos um por aqui. Isso sem falar dos painéis fotovoltaicos que, no Brasil, ainda são coisa rara enquanto que, em alguns países europeus, ocupam os telhados das casas transformando residências em pequenas usinas – que podem tanto consumir da rede quanto abastecê-la. Ou seja, qualquer incentivo dado nessa área será até pouco comparado com o tempo perdido.
Que o lobby do setor sucroalcooleiro fará pressão, isso é esperado e faz parte do jogo democrático. O governo, contudo, deve pensar na qualidade de vida das futuras gerações (no ar que respiramos, na água que bebemos, na garantia que a terra seja prioritariamente destinada para a produção de comida), que depende das decisões que tomarmos agora, mesmo que elas custem mais dinheiro público no curto prazo.
Vale ressaltar que, se por um lado, a produção de cana trouxe riqueza para alguns, por outro continua a demonstrar graves casos de impactos sociais, ambientais e trabalhistas em suas lavouras. Da contaminação de aquíferos ao trabalho escravo, há muito o que melhorar no setor para que ele possa ser considerado, de fato, limpo.
Ou seja, se este incômodo trouxer uma competição para ver quem causa menos problemas, ótimo. É um incômodo pra lá de bem-vindo.
PS: Não estou nem tocando nos impactos da hidroeletricidade das grandes obras porque senão vira covardia. É mais barata, claro, mas pergunte para as comunidades que estão sendo substituídas a toque de caixa por barragens o que elas acham disso… – É maior do que o normal a apreensão na organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) quanto ao aumento no preço dos alimentos no mundo puxado, principalmente, pelo trigo.
Conforme foi divulgado em nota da entidade, a Rússia deve terminar sua atual safra com 5 milhões de toneladas de trigo menos que o inicialmente previsto, fechando com 43 milhões. O trigo mais escasso e, portanto, mais caro, empurrou 5% para cima o preço da comida no último mês. O país parou de exportar para não faltar para seu mercado interno.
Um diplomata que trabalha na sede da FAO, que fica na capital italiana, me informou que tem sido discutida a idéia de criar e fortalecer mecanismos para regular o preço do trigo no mercado internacional a fim de garantir que a população tenha acesso ao produto, um dos alimentos mais consumidos em todo o mundo. Isso passaria por uma participação mais forte dos Estados, usando seus estoques reguladores ou atuando via subsídios.
Já se ouvem ranger de dentes entre as carpideiras do capital, para quem a segurança alimentar é coisa acessória. Manter o mercado livre de qualquer amarra é importante, viver não.Hoje o Brasil comemora 188 anos da declaração de sua independência política. De lá para cá, avançamos bastante, mas a imensa maioria da população ainda espera obter a dignidade que falta para que seja livre e não fique à mercê das idiossincrasias de governantes de plantão ou das migalhas oferecidas pelo capital. A profunda desigualdade social da herança da relação Casa-grande e senzala é sintoma de que ainda engatinhamos quando falamos de independência.
Mas para falar de Brasil, escolhi Timor Leste. Estive nessa metade de ilha no Sudeste Asiático em 1998 para fazer uma longa reportagem sobre a luta do povo maubere pela autodeterminação. A gente pobre daquela esquina do mundo enfrentou por um quarto de século um dos maiores exércitos do mundo sem o apoio de quase ninguém e venceu. É possível tirar algumas lições de lá para a nossa realidade.
No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste votou a favor de sua autodeterminação e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação e guerra pela independência. A ocupação, mantida à força pelo governo do general Suharto, causou um dos maiores genocídios do século 20, com mais de 30% de timorenses mortos direta ou indiretamente pelo conflito – tendo como base o número de habitantes em 1975. Uma onda de violência tomou conta do país próximo à data desse plebiscito, quando grupos paramilitares armados pela Indonésia espalharam o terror entre os timorenses.
A luta pela independência criou bases necessárias para a formação e, principalmente, a manutenção de um Estado livre e autônomo. A resistência da população maubere à anexação com a Indonésia possibilitou que diferenças que bloqueavam a consolidação da união nacional fossem canalizadas em prol de um objetivo único. Ao mesmo tempo, criou e fortaleceu símbolos de uma identidade timorense – que antes não existiam.
As Falintil, a guerrilha timorense, ao contrário do discurso de analistas que gostam de taxar todos os exércitos de libertação nacional do pós Guerra Fria como grupos mercenários, não visavam à pilhagem, ao roubo e à dominação territorial. Até porque, a guerrilha era considerada as forças armadas de Timor, servindo à defesa de um projeto nacional e não ao favorecimento de um grupo ou de outro, ou de uma ideologia específica. Era composta por indíviduos de diversos grupos étnicos de todas as regiões da ilha.
A conjuntura internacional do pós Guerra Fria, com a diminuição da importância estratégica da Indonésia para os Estados Unidos, e a crise econômica Sudeste Asiático no final da década contribuem um pouco para explicar o sucesso da resistência através do enfraquecimento do governo Suharto. Porém, o maior peso internacional veio dos grupos de pressão, munidos de informações fornecidas pela Resistência Timorense no exílio, que fizeram campanha para que seus governos intervissem junto à Indonésia por uma solução para o caso timorense.
No dia 20 de maio de 2002, Xanana Gusmão assumiu o cargo de primeiro presidente da República Democrática de Timor Leste, em uma festa que reuniu chefes de Estado e de governo de todo o planeta. A posse tinha um significado maior porque, ao mesmo tempo, os mauberes recebiam das Nações Unidas a administração total do seu território.
Diante de uma situação de terra arrasada, muitos se perguntaram na época se o Estado timorense conseguiria se manter frente aos desafios econômicos, sociais e políticos sem a tutela das Nações Unidas. Vieram graves crises, atentados, disputas internas. Mas engana-se quem reduz os conflitos em Timor a disputas étnicas, regionais ou religiosas e esquece o difícil processo político que tem sido a fundação do Estado timorense sob a miséria que atinge a maioria da população. Um dos países mais pobres do mundo, entregue à própria sorte durante a ocupação indonésia e transformado em ícone internacional da liberdade, hoje, passado algum tempo da comoção pela independência, foi praticamente deixado de lado na pauta da comunidade internacional. Justamente quando vive sua fase mais delicada.
Boa parte do povo maubere possui poucas perspectivas de um futuro melhor, os sistemas de proteção social são incipientes, grupos políticos no poder não se entendem sobre a melhor forma de alavancar o país e faltam recursos para investimento. Além disso, a riqueza do petróleo (o mar de Timor possui uma das maiores reservas do mundo) ainda não chegou à população.
Mas há uma geração inteira, filhos da ocupação, que lutou para obter a independência e, com isso, desenvolveu uma forte cultura de participação política. Esse capital acumulado será muito útil para enfrentar esses desafios dos primeiros anos de liberdade e assegurar, enfim, a consolidação da democracia. Ou seja, diálogo.
Entrevistei o líder revolucionário, depois presidente e primeiro-ministro Xanana Gusmão em duas ocasiões – a primeira na penitenciária de Cipinang, em Jacarta, capital da Indonésia, quando cumpria pena por tentar fazer do Timor um país livre, e a outra em São Paulo, durante sua visita ao Brasil. Otimista quanto às diferenças políticas, frisava que elas não deveriam ser ignoradas, mas eram levadas em conta para o desenvolvimento do país.
“Pergunta-me se superamos as diferenças. Permita-me que responda que espero que não. Este momento é o momento da vivência das diferenças. É na diferença que vamos crescer e amadurecer. É na diferença que vamos aprender o respeito democrático e enriquecer o nosso debate e as opções tão difíceis que temos de fazer nestes primeiros anos de independência. No que é fundamental e estratégico para o futuro do país, as diferentes forças políticas e da sociedade civil estão em acordo. Creio que este acordo é essencial… No resto, a diferença não só é desejável como saudável.”
A periferia do mundo enfrenta um período decisivo. Se puder se unir em torno de um mesmo inimigo – a pobreza, suas causas e causadores  – conseguirá também se libertar e ser realmente independente. Resta saber se a disputa do poder pelo poder não irá nos consumir antes disso.Saiu a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Puxei alguns dados que o 
, tecendo alguns breves comentários sobre as questões de educação e trabalho:
1) Um em cada cinco brasileiro (20,3%) é analfabeto funcional, ou seja, tem 15 anos ou mais de idade, com menos de quatro anos de estudo e até sabe ler e escrever, mas não consegue interpretar textos ou se expressar de forma escrita em uma folha de papel. O número vem caindo desde 2004, quando o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Enquanto isso, 9,7% da população com mais de 15 anos é iletrada – o que representa um total de 14,1 milhões de analfabetos (em 2008, eram 14,2 milhões). No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse total é de 12,2%.
Somando os dois números acima temos 30% de brasileiros à margem da sociedade. Ou seja, pouco menos de um terço da população não obtém conhecimento diretamente a partir de livros ou de veículos de comunicação escritos, dependendo de um intermediário que traduza para ele essa informação, seja através do boca-a-boca, seja por mídia eletrônica. Ao mesmo tempo…
2) …o Sudeste é a região com maior número de internautas: são 33,5 milhões de pessoas, ou 49,3% dos usuários da web no país. No total, representam 48,1% da população local. No Nordeste, eles são 30,2%. O grupo de usuários que mais aumenta é o de jovens entre 10 e 14 anos, com 58,8% (eles eram 24,3% em 2005). Entre aqueles com 50 anos ou mais, 15,2% acessam a internet.
O número de analfabetos vem caindo, mas a uma velocidade menor do que o necessário. Aliás, se o governo não tomar cuidado, a queda fica camuflada pela própria substituição geracional (os mais velhos, analfabetos, morrendo e dando lugar nas estatísticas aos mais novos, que se beneficiaram da oportunidade que seus pais não tiveram de terem acesso a programa de transferência de renda ligados à educação básica). Ao mesmo tempo, o letramento digital vem crescendo. Cantamos loas ao maravilhoso mundo de bits e bites, mas muitos se esquecem de que parte da população não faz idéia de onde fica essa tal de internet. E a velocidade de expansão dos que navegam na rede irá colidir, em algum momento, com a dificuldade de alfabetizar digitalmente um analfabeto funcional. Ou seja, um problema não resolvido encontra outro problema a resolver. Considerando que, dentro em pouco, grande parte da vida das pessoas irá passar necessariamente pela rede (e muitas instituições, de bancos a empresas de serviços públicos, a fim de poupar dinheiro, já fazem questão de jogar tudo para dentro da internet como se todo mundo já estivesse lá) isso significa que o abismo entre incluídos e excluídos será maior do que hoje. Velhos pobres, analfabetos, desconectados… desempregados.
3) A Pnad apontou queda na ocupação entre os idosos: de 2004 e 2009, o número de pessoas com mais de 60 anos trabalhando caiu 0,6 ponto percentual, reduzindo de 29,9% para 29,3%. Considerando as variações dos anos anteriores, pode se dizer que ficou praticamente estável. No ano passado, os idosos representavam 6,9% da massa de trabalhadores.
Vivemos em uma sociedade em que os que viveram mais não são vistos como patrimônio de conhecimento, mas sim como estorvo produtivo, por não poderem fornecer ao capital a mesma energia que garantiam antes, quando eram moços. O interessante é que à medida em que o tempo avança e a pirâmide demográfica brasileira vai mudando, com a redução no número de jovens na base e o aumento no número de idosos no topo, vamos percebendo a armadilha que estamos construindo para o nosso próprio futuro – e não estou falando da questão previdenciária, mas sim de respeito e dignidade. E não pensem que isso ocorre apenas com atividades que demandam força física – jornalista, por exemplo, também vai ficando ultrapassado aos 50. Poucos são aqueles que se mantém bem posicionados na profissão sem serem atropelados pelos mais jovens que vêm cheios de gás para dar à redação, aceitando ganhar menos e trabalhar mais.
O problema é quão jovem é essa entrada da qual estamos falando.
4) De acordo com a Pnad, havia 4,2 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalhando – o que representa um nível de ocupação de 9,8% das pessoas nessa faixa etária. Em 2008, o número era de 4,4 milhões (10,2% do total). De 1995 até 2009, a taxa de crianças de 5 a 9 anos caiu de 3,2% para 0,8% – mas ainda temos 123 mil delas no serviço. Entre 10 a 14 anos, foi 18,7% para 6,9%. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, a média caiu de 44% para 27,4%.
A queda nos estratos mais vergonhosos (quem acha bonito um menino ou uma menina de 5 a 9 anos na labuta, por favor, não tenha filhos) foi grande nos últimos 15 anos, mas mais lenta nos adolescentes mais velhos. E isso, na minha opinião, vai ser difícil de baixar. Primeiro, pela própria (falta) de condições materiais que empurram esses jovens para o trabalho que não vai mudar tão cedo. Segundo, pela cultura do ”Trabalhei quando criança e isso formou meu caráter. Criança tem que trabalhar para não ficar fazendo arruaça na rua”, incutida por muitos anos e que só beneficia quem lucra com isso. Porque o jovem mesmo, nem pensar.
Como já disse aqui anteriormente, boa parte dos comentários postados neste blog sobre trabalho infantil são maniqueístas: ou a criança tem que ser burro de carga ou vai assaltar nos semáforos, não existe a opção estudar-brincar-crescer. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação seja bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil não precisa ser hereditário? E que, como o analfabetismo, é algo mantido por um sistema que ganha com a ignorância do povo e, por isso, pode ser sim erradicado?A relatora do caso Manoel Mattos no Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República para transferir da Justica Estadual da Paraíba para a Justiça Federal de Pernambuco o processo sobre o assassinato do advogado e defensor dos direitos humanos que denunciava a ação de grupos de extermínio de jovens, gays e supostos ladrões na divisa entre os dois estados.
De acordo com a assessoria do STJ, a ministra Laurita Vaz avaliou que, no caso do assassinato de Manoel Mattos, está provada a 1) ocorrência de grave violação aos direitos humanos; 2) a necessidade de garantia do cumprimento, pelo Brasil, de obrigações decorrentes de tratados internacionais sobre o tema; e 3) a incapacidade das autoridades estaduais locais em agirem contra o problema, no caso, o grupo de extermínio que aterroriza a região. E, portanto, o caso é passível de ser federalizado. A relatora afirmou que não se trata de hierarquizar as relações entre entes federais e estaduais mas, pelo, contrário, o deslocamento de competência serviria para preservar as instituições, até mesmo, de condutas irregulares de seus próprios agentes, levando a seu fortalecimento.
O desembargador Celso Limongi pediu vistas do processo, que corre na Terceira Seção do STJ. Não há previsão para o julgamento ser retomado.
Este é o segundo caso de Incidente de Deslocamento de Copetência, como é conhecida juridicamente o pedido de transferência de um processo de esfera judicial, que chega ao STJ. O primeiro foi o do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em 2005, em Anapu, no Pará. A federalização neste caso foi negada.
Tempos atrás, conversando com um procurador geral de Justiça, ele desmonstrou irritação com a possibilidade da federalização de crimes contra os direitos humanos se tornar um instrumento corriqueiro. Disse que isso seria terrível para a imagem da Justiça Estadual e que poderia levar a uma avalanche de pedidos diante de uma suposta falta de capacidade local de julgar crimes contra direitos humanos. Por mais que outros envolvidos digam que não, que isso ajuda a preservar os atores públicos que não terão a pressão sobre os ombros, eu concordo com a análise dele: federalizar é sim passar um atestado de incompetëncia local. Mas que deve ser emitido sempre que necessário. A Justiça Estadual conta com ótimos magistrados, mas não está imune a influências locais.
As vítimas e suas famílias não podem esperar indefinidamente por um julgamento isento, com a menor pressão política e econômica possível. Se a Justiça Estadual cria uma situação por conta de sua (in)ação, que embale feliz as consequências. Ou, mais fundo, se as relações sociais estabelecidas entre alguns juízes e o poder local se tornam tão fortes que fica impossível atuar com isenção, o sistema de Justiça deveria possibilitar, de forma célere, a mudança de esfera para analisar certos casos.
No Sul do Pará, há juízes que são da mesma família de fazendeiros envolvidos em disputas agrárias com denúncias de violência e trabalho escravo. Mas que também são da mesma família de deputados, vereadores e prefeitos, que também são da mesma família de grandes empresários do setor financeiro. Agora, me diga: esse juiz, mesmo sendo um exemplo de imparcialidade (se é que ela existe de fato) e grande boa vontade, vai conseguir decidir algo contra com a sua família com chance de não ser convidado para o peru na ceia de Natal? Ah, mas nesse caso, ele seria declarado impedido. O que não ajuda muito, porque juízes têm amigos juízes e por aí vai.
Muitas críticas foram feitas sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos sem que os acusadores fizessem uma leitura mais detalhada do texto. Debruçaram-se na defesa de seus próprios interesses e, se a fogueira do pastor Terry Jones estivesse acesa, iriam arremessar o texto ao fogo, feito uma cena de Farenheit 451. O PNDH traz como uma de suas metas a atribuição à Justiça Federal da competência para julgar crimes praticados contra os direitos humanos desde que haja um pedido do Procurador-Geral da República. Se isso é ser radical, ser anti-democrático, imagine o que é ser conservador.
Na zona rural, a urgência da federalização de crimes contra os direitos humanos ganha contornos urgentes. Proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, têm licença para matar na Amazônia. Pois possuem a certeza de que, na esmagadora maioria das vezes, só peixe pequeno é pego. O que, convenhamos, não é exclusividade de crimes agrários no Brasil.
A Justiça Estadual no Brasil, e mais especificamente a de estados como o Pará, continua fracassando. A condenação de assassinos de Dorothy Stang é uma distorção na curva, não um padrão. Não gosto da justificativa de um “Estado ausente”, que causaria toda essa violência. O Estado está muito bem presente na região – basta olhar as placas de financiamento público que enfeitam a paisagem das mesmas fazendas acusadas de crimes contra a dignidade humana. Mas é atua como um restaurante ''self-service'', em que os mais poderosos escolhem o que lhes agrada – dinheiro, por exemplo. A parte de respeito aos direitos? Esquece…
Na década de 80 e 90, os fazendeiros do Sul do Pará resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 pessoas marcadas para morrer no Estado. O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 14 anos em abril.
Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo diariamente notícias do interior dizendo que algum trabalhador rural foi espancado, um indígena foi morto, um sindicalista levou um tiro, uma família de posseiros ameaçada. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.
Em abril, a CPT havia entregue ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, dois estavam no xilindró, por coincidência os dois que encomendaram a morte de Dorothy Stang: os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Reginaldo Pereira Galvão. Este último, contudo, recebeu da Justiça o direito de recorrer em liberdade.
Em 2006, o Supremo Tribunal Federal, ao decidir um caso específico no Pará, apontou que a Justiça Federal é competente para julgar o crime de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal). Desde então, ainda que a passos lentos, aumentou o número de ações criminais por parte de procuradores da República e de condenações por juízes federais. Agora que o bonde está andando, há ministros do STF que querem rever essa decisão. Se eu fosse mais cretino diria que é medo das coisas darem certo no país. – Quando viajo para fora, uma das únicas certezas que tenho é de que serei longamente sabatinado nos postos de imigração – quando não barrado. Não há uma única vez, umazinha só, que passei ileso. Tenho certeza de que, naquela tela de computador do pessoal de fronteira, quando digitado o número do meu passaporte, pula um aviso FEOP – “Faça esse Otário Pastar”.
Estava em Manchester na Inglaterra e precisava ir para Amsterdã aqui na Holanda. Chegando no aeroporto, me lembrei que hoje é 11 de setembro – aniversário da queda de Salvador Allende, e, mais recentemente, do ataque às torres gêmeas em Nova Iorque. A segurança estava reforçada, claro, não por conta da celebração da memoria do golpe no Chile – mesmo que este tenha sido levado a cabo com o apoio do Tio Sam, superior hierárquico de Elizabeth II. Afinal, os países que fazem ou fizeram parte da grande coalizão norte-americana (sic) para invadir o Afeganistão e o Iraque sempre dão aquela tremida de pernas nesta época do ano. Como se os atentados de 11 de março de 2004, em Madri, na Espanha, não tivessem demonstrado que um raio não precisa cair duas vezes na mesma data…
Para mim, as perguntas são sempre as mesmas:
– O senhor é brasileiro mesmo? Sakamoto não é nome brasileiro… (Não, tô mentindo so porque é cool ser brasileiro e ser japonês não tá com nada. Dá vontade de perguntar quantos sobrenomes “brasileiros”  o sujeito conhece…)
– O que quer dizer este visto do Paquistão no seu passaporte? (Você não conta para ninguém? Significa que eu estive lá!)
– E esse visto da Colombia? (Ah, não, esse ai é de mentira. Coloquei porque era bonito o nome do pais. Co-lôm-bia termina em ditongo, não é legal?)
– Tem alguma documentação que prove que é jornalista mesmo? (Diploma, via Sedex 10, serve? Mas adianto que a Justica cassou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão no Brasil então o papel já não é mais o mesmo.)
– O que fez nos Estados Unidos no ano passado? (Tentei  desestabilizar o modo de produção capitalista atraves da implosão de redes de globais de distribuição… isso cola?)
E por aí vai…Tudo isso leva, em média, quatro vezes mais tempo que um “cidadao de bem”  levaria. Fora a falta de educação, grosserias, ironias, prepotências. Pele bronzeada, olhos puxados, enfim, cara de terrorista, claro! Por isso, desisti de ser sincero e muitas vezes digo o que eles querem ouvir e ponto. Em outra ocasião, estava em conexão em Londres indo para o Sul da Ásia e teria varias horas livres para gastar na cidade. Mas não pude deixar o aeroporto pois não confiaram no que eu estava dizendo.
Bem, não fui o primeiro nem serei o último a ser rejeitado pelos súditos da rainha. Ao menos, não me perseguiram pelas ruas e me alvejaram no metrô. A família de Jean Charles que o dia.
Um caso que ficou famoso em outra monarquia foi a da física Patricia Camargo, deportada da Espanha em fevereiro de 2008. Irmã de uma amiga minha, ela tinha ido para Madri participar de um congresso. Chegando lá, o pessoal bem educado que cuida de fronteiras não foi com a cara dela e de outros brasileiros e os deixou em uma salinha por dias. Não adiantou explicar que ela é pesquisadora, que estava lá só para o evento, que não queria morar no exterior. Quem quiser ler o depoimento inteiro que ela deu ao blog na epoca, 
.
(Parênteses no assunto:  O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior. Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, uma vez que o fluxo de faxineiros, operários e serventes já está maior do que o desejado. Mesmo assim, o pessoal continua tentando entrar e é chacinado por traficantes. Em muitos cantos da Europa, os africanos, sul-americanos e asiáticos são carne de segunda. Não precisamos ir muito longe. No Brasil, consideramos os vizinhos bolivianos, que tentam ganhar a vida em nossa terra, como trabalhadores descartáveis. E não é raro o trabalho escravo e degradante nas tecelagens da capital paulista que os empregam, ou melhor, os exploram.)
Guerra ao terror dizem. Guerra para preservar um estilo de vida.
Se acham que fico triste em ser tratado como bicho na imigração, esqueçam. Fico com pena. Triste é o país que se torna refém do medo dentro do seu proprio território. Medo de si mesmo, a bem da verdade.
PS: Desculpem os problemas com acentos. Teclado…Estudo inédito realizado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil em parceria com a Base Investigaciones Sociales, tradicional ONG do Paraguai, analisou os impactos da produção de soja e carvão no país vizinho e as cadeias produtivas formadas por empresas dos dois países. A pesquisa relata a expansão dos problemas sociais e ambientais enfrentados por campesinos e indígenas paraguaios, que aumentam na mesma medida do crescimento das atividades econômicas no campo.
Siderúrgicas brasileiras, por exemplo, compraram carvão vegetal no Paraguai nos últimos anos, onde o produto é feito com baixos critérios ambientais, em geral em fornos artesanais de pequenas propriedades e a partir de madeira nativa. Siderúrgicas como Mat-Prima e Valinho, ambas de Divinópolis, Cisam, de Pará de Minas, e Ferguminas, de Itaúna – todas as cidades localizadas em Minas Gerais – são empresas em que compras foram registradas.
Cada uma tem uma resposta ao questionamento de uma política responsável para a cadeia produtiva, mas faltam ações do setor para não fomentar por lá os problemas que conhecemos por aqui.
Criada em 1993, a Mat-Prima tem capacidade de produzir 12 mil toneladas de produtos siderúrgicos por mês. A maior parte é exportada, através dos portos do Rio de Janeiro e de Vitória, este no Estado do Espírito Santo. A empresa compra o produto paraguaio através de pequenas importadoras e também usa combustível brasileiro fabricado nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. No caso do produto paraguaio, a Mat-Prima avalia que qualquer controle ambiental é de responsabilidade do produtor e da empresa importadora. Isso equivale a dizer que a responsabilidade pelas ações dos fornecedores é… apenas dos fornecedores. O que é uma visão, no mínimo, ultrapassada para os padrões de gestão de hoje.
Também fabricante de ferro-gusa, a siderúrgica Cisam opera com carvão vegetal produzido no Paraguai. De acordo com um representante da empresa, o carvão é totalmente produzido com madeira oriunda de florestas plantadas, inclusive os carregamentos oriundos do Paraguai. Já as siderúrgicas Ferguminas e Valinho estão com os fornos desligados atualmente, à espera da recuperação do mercado mundial.  Quando estão em funcionamento, as duas empresas utilizam carvão fabricado no Paraguai.
Já a Gerdau, uma das maiores do mundo, que também figura na lista de compradores de carvão paraguaio nos últimos anos, questionada sobre quais parâmetros socioambientais exige de seus fornecedores, afirmou: ''A Gerdau esclarece que realizou importações pontuais de carvão vegetal do Paraguai, seguindo rigorosamente a legislação ambiental vigente. A última importação do produto do Paraguai foi realizada em 2008 pela empresa”.
Para baixar o estudo, – Conversei na manhã de hoje com a armênia Gulnara Shahinian, relatora especial da Organização das Nações Unidas para as Formas Contemporâneas de Escravidão, que passou duas semanas no Brasil a fim de produzir 
. Disse que verificou o reconhecimento do problema pelo governo brasileiro e o comprometimento de setores sociais, políticos e econômicos com sua erradicação. Segundo ela, “o país está fazendo e aprendendo com isso. Mas há muito que fazer ainda”.
Para a relatora, o peso das questões econômicas deve ser considerado, mas o debate sobre desenvolvimento e crescimento precisa levar em conta os impactos causados por eles. Avalia que o Brasil pode se tornar a quinta maior economia do mundo, mas isso não pode ser feito à custa dos direitos das pessoas.
Para Gulnara, há mais “inspiração” para o combate ao trabalho escravo no nível federal de governo do que no nível local. Segundo ela, o país é imenso e se faz necessário que os mesmos processos que levaram a conquistas no nível federal cheguem ao âmbito estadual com a introdução de políticas públicas. Por exemplo, deveria ser obrigatório que todos os estados tivessem planos para combater a escravidão e os executassem – hoje, Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Bahia possuem planos, além do Plano Nacional, mas nem todos cumprem o que prometeram.
Ela afirma, em suas conclusões, que ''as ações exemplares correm o risco de serem ofuscadas se ações urgentes não forem tomadas para quebrar o ciclo de impunidade de que gozam proprietários de terra, empresas nacionais e internacionais, e intermediários (como os contratadores de mão-de-obra, conhecidos como ''gatos'') que se beneficiam do trabalho escravo''.
Um exemplo disso é uma atuação mais forte junto a aprovação de leis, fator necessário para institucionalizar esses processos. Para Gulnara, a mensagem mais clara que o governo brasileiro pode dar para mostrar que o crime será punido é aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que permitiria o confisco das terras onde houvesse trabalho escravo.
A delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos chamou o relatório de ''objetivo e balanceado'', destacou casos de boas práticas citado no relatório, mas teceu algumas críticas ao texto. Disse, por exemplo, que não é tarefa do governo e sim do Congresso Nacional a aprovação de leis, PEC 438/2001.
A aprovação sim. Mas o governo brasileiro tem sistematicamente falhado na articulação política para possibilitar a aprovação, no que pesem os esforços de ministérios da área social – com menos poder no governo. O Planalto, quando realmente quer, gasta tempo e recursos, atuando junto ao Congresso Nacional pelos seus interesses. De reformas previdenciárias ao pré-sal, leis passam com a ação do Executivo. Quando é para ajudar os trabalhadores, a situação é diferente?
A delegação também afirmou que a questão da competência da Justiça Federal para o caso de trabalho escravo está resolvida. Mas apesar da decisão positiva do STF apontando isso (ver abaixo), o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluzzo reabriu a discussão na análise de outro caso por discordar da decisão.
– Pobreza é a principal causa da escravidão. Nesse sentido, mais atenção deve ser dada a erradicação da pobreza. Neste contexto, desenvolvimento local e reforma agrária devem ser priorizados. Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e reinserção de trabalhadores devem ser priorizados para essas populações em áreas urbanas e rurais;
– Programas que garantam direitos básicos, como alimentação, saneamento, saúde e educação, devem ser implementados para fornecer uma reabilitação sustentável das vítimas e sua integração na vida econômica. O governo brasileiro também deve aumentar os programas em educação em direitos humanos voltados a trabalhadores libertos ou em áreas vulneráveis;
– Aqueles que defendem os direitos humanos no Brasil têm sido ameaçados, feridos e mortos. Ela sugere o fortalecimento do corpo policial para garantir proteção a estas pessoas e combater a impunidade;
– Reformas legislativas são necessárias para prevenir a reincidência, como o aumento da pena mínina de dois para cinco anos de cadeia a quem incorreu nesse crime. A incorporação de algumas conquistas como lei também foi sugerida, a exemplo da ''lista suja'' do trabalho escravo (que relaciona quem cometeu esse crime) e a própria existência do grupo móvel de fiscalização (que verifica denúncias e liberta pessoas);
– Reforçar a competência da Justiça Federal para julgar o crime de trabalho escravo, previsto em decisão do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2006. Para ela, o governo também deve atuar para trazer todas as graves violações aos direitos humanos para a esfera federal, seguindo as recomendações feitas pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas;
– O governo precisa investir recursos para dar apoio às vítimas de tráfico de seres humanos, como a criação de abrigos e apoio legal. Também deve dar apoio financeiro para as vítimas recuperarem e reconstruírem suas vidas ;
– Ela ressalta que graças ao trabalho do governo, sociedade civil e setor empresarial, a escravidão não está presente em todos os setores econômicos no país. Ela encoraja empresas a aderirem ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne companhias que aceitaram atuar contra esse crime em suas cadeias produtivas,
– A relatora reconhece o importante papel desempenhado pela Organização Internacional do Trabalho nesse processo e sugere ao governo dividir o exemplo do sistema de combate ao trabalho escravo com outros países da America Latina.
Em tempo: fui convidado para representar a sociedade civil brasileira em um debate sobre o tema nesta quarta aqui nas Nações Unidas. Depois trago as impressoes.O Ibama deu o aval para a ampliação da capacidade de lançamento de foguetes em Alcântara no Maranhão. Agora, a Aeronáutica e o Ministério da Ciência e Tecnologia estão indo com tudo para cima das centenárias comunidades que moram nas regiões de interesse do projeto. O sempre competente Claudio Angelo, da Folha de S. Paulo, pegou um ótimo depoimento do coronel-aviador Ricardo Rangel, diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA): ''é preciso decidir entre o interesse de 2 mil pessoas que moram lá versus 190 milhões de brasileiros''.
Antes de mais nada, não dei autorização nenhuma para militar algum falar em meu nome e creio que muita gente também não daria. Quem disse que os 190 milhões de brasileiros concordam com a expansão do CLA para atender aos interesses do acordo Brasil/Ucrânia – nosso parceiro neste programa? E mesmo se fossem só os 2 mil contra a vontade de todos, essa minoria deveria ser respeitada. Democracia é garantir que a vontade da maioria não passe por cima dos direitos fundamentais das minorias.
Estive mais de uma vez em Alcântara para relatar a luta da população quilombola e indígenas para manter as terras em que habitam muito antes de Júlio Verne lançar mandar um homem à lua. Trago, abaixo, algumas dessas informações. História longa e complexa.
Vamos aos fatos: A região é uma das melhores do mundo para o lançamento de foguetes devido a sua posição geográfica (perto da linha do equador e do mar), o que cria uma significativa economia de combustível e possibilita a colocação de satélites em órbitas distintas, das polares às equatoriais. Isso tem atraído o interesse de diversas empresas e nações, de olho em um mercado crescente. O CLA tem sido subutilizado pelo Brasil e teve sua estréia adiada no lucrativo negócio devido ao chabú na tentativa de lançamento dos Veículos Lançadores de Satélites.
Cerca de metade do município foi tomado para a instalação do CLA em 1980. O governo, então sob ditadura militar, assinou um acordo, registrado em cartório, em que se comprometeu a atender as reivindicações da população que seria realocada: terra boa e suficiente, áreas de pesca, indenização justa, entre outras. Esse compromisso, porém, não foi cumprido. Básico.
Quando assumiu a presidência, José Sarney, ex-governador do Maranhão, sempre ele, assinou decreto reduzindo o tamanho dos lotes rurais de 35 para 15 hectares – insuficiente, uma vez que a população tende a crescer e o lote original a dividir-se entre os filhos. Os protestos não chegaram a ser ouvidos e, entre 1986 e 1987, 312 famílias foram transferidas para agrovilas – núcleos habitacionais compostos de um lote urbano e outro rural. Em 1991, mais uma derrota, com Fernando Collor aumentando para 62 mil hectares a área destinada ao CLA. Em outras palavras, mais da metade do município teria de ser de uso exclusivo das forças armadas.
Sete agrovilas receberam famílias de 32 comunidades, desorganizando assim seu cotidiano e modo de produção. Os benefícios vieram na forma de energia elétrica, saneamento básico e uma estrada de acesso ao centro do município. Com a possibilidade de assistir a novelas na televisão e ter água gelada em casa, alguns acabaram se contentando com a situação. Contudo, a maioria ainda sonha com o regresso, mesmo que, para isso, tenha de abrir mão de benefícios da vida moderna.
''Prefiro morar em uma casa sem energia e água, mas ter o que comer.'' Anos atrás, peguei o depoimento de Vitória Barbosa. Mesmo na sombra, transpirava, reclamando do calor. ''Não há comparação entre a minha Camaraju e aqui na agrovila. Lá era beira de praia, de igarapé. Meu marido lançava a rede duas vezes por dia e trazia peixe.'' Os lotes urbanos ficam distantes dos rurais, o que obriga as famílias a caminhar muito tempo até chegar às suas plantações. Além disso, todos são unânimes em reclamar da qualidade do solo, que é bem inferior à de seus locais de origem. O pessoal que ainda está nas comunidades, vendo a vida dos que foram removidos, não querem sair.
Na mesma época, entrevistei Manuel Alves de Oliveira, o ''Manuelão'', na época com 70 anos, chegou a Alcântara há 49. Não teve filhos, mas adotou muita gente, criou netos, bisnetos. Tem roçado simples – arroz, feijão, milho, mandioca. ''Eu poderia até concordar em sair, pois estou no fundo da panela. Mas e meus filhos, meus netos? Como eles vão fazer para plantar? Tenho medo de que, assim como acontece nas agrovilas, a gente fique sem documentação. Aí, quando eu morrer, não vou poder passar minhas coisas para meus filhos.'' A opinião de Manuelão vai ao encontro do desejo de boa parte das famílias do vilarejo quilombola, que querem manter seu estilo de vida e poder continuar caçando peba ou veado, além de pescar e lavrar. ''Somos como adubo no pé de planta. A gente não vale nada, mas faz as coisas crescerem. Somos carentes. Carentes de justiça.''
Canelatiua, uma das comunidades mais antigas, fica a 46 quilômetros da zona urbana de Alcântara. Entrevistei Domingos Ramos, que havia nascido nesse pequeno vilarejo. E, assim como ele, seu pai. ''E o pai do meu pai…” Ele me mostrou com cuidado uma cópia da escritura lavrada em cartório que atestava ''terra de pobreza'', destinada a uso público, tanto para roça quanto moradia. O governo não concorda e quer a terra para lançar foguetes com a Ucrânia.
Na área central, um cajueiro com mais de 200 anos e outras árvores frutíferas centenárias são uma prova de que o lugar é habitado há muito tempo. ''Nossos avós falavam para nossos pais: meus filhos, ganhamos esta terra de mão beijada. Então, vamos plantar com os dentes para colher com as gengivas. Esta terra Deus nos deu e ninguém vai tirar de nós.'' Domingos não aprendeu a ler nem a escrever, mas é o responsável por garantir que a história seja passada adiante, para as gerações seguintes.
(Uma história em que Filemo e Báucia surgem como quilombolas e indígenas, mas que também poderiam vir vestidos como ribeirinhos e camponeses. O que não muda é o Fausto, sempre à frente dessas tragédias. Para que literatura se a realidade é mais trágica?)
Os descendentes de negros e índios de Alcântara prometem que não vão deixar suas terras tão facilmente. Seu direito já foi reconhecido, mas ainda não titulado. Considerando que, no Brasil, nem o que está no papel vale muito, imagina o que não está.
Não sou alheio à importância do país se firmar como nação aeroespacial e dos frutos que isso possa vir a trazer. Nosso futuro está lá em cima. Mas não haverá futuro se não cuidarmos de quem está aqui embaixo, do nosso lado, primeiro – coisa que não temos feito com decência. Não podemos construir conquistas na desgraça dos outros, sob a justificativa de que o progresso exige seu preço. Ou que os direitos fundamentais não podem ser respeitados quando beneficiam minorias, quando eles foram criados exatamente para isso. Esse padrão precisa de um basta.
Pena que esse tipo de coisa não apareça na campanha eleitoral.Na noite deste sábado, uma das frias do ano, moradores de rua se aninhavam ironicamente na fachada de um prédio no Centro da capital paulista que, anos atrás, já recebeu uma ocupação dos movimentos por moradia. Hoje, como tantas outras centenas de edifícios, este está fechado, ignorando a função social prevista na Constituição e servindo à especulação imobiliária.
Não é novidade que a Prefeitura de São Paulo não tenha coragem (ou interesse) de levar a cabo um programa decente de moradia – e não é de agora. O pior é que o déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados para quem precisa. Tal no campo como na cidade… Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito pelo ser humano isso fica difícil, não?
Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e que poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Após uma reforma completa financiada pela Caixa Econômica Federal poderiam ser entregues às famílias.
Muitos perguntam: por que a área central da cidade é o alvo preferido de movimentos por moradia hoje? “Porque lá já existe tudo, não é preciso levar estrutura. Há escola, hospital, cultura… Ninguém vai pagar quatro conduções a uma empregada diarista que mora na periferia'', me explicou uma jovem ligada a um dos movimentos. Com exceção de algumas bolhas residenciais da elite, os mais ricos tendem a ficar nas regiões centrais, com mais infra-estrutura, enquanto os pobres são enviados às rebarbas da cidade, onde São Paulo acaba. Uma triste inversão.
Além da desapropriação, há outras formas de impedir que a especulação imobiliária faça mais sem-teto. A aplicação de um IPTU progressivo, que aumenta proporcionalmente com o tempo em que o imóvel permanece fechado, se bem aplicado (ou seja, se o perdão não for dado aos mais ricos), pode fazer com que os proprietários pensem duas vezes antes de cobrar um valor muito alto pelo aluguel.
A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização funcional e estética das ruas, edifícios e bens culturais, como defendem algumas organizações empresariais. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito até agora é o contrário: expulsa-se a patuléia e ergue-se monumentos à música e às artes.
Tem gente que reclama da validade de ocupações, mas o fato é que muitas iniciativas e políticas públicas não teriam surgido sem essa pressão popular. Até porque, se deixar na mão do Estado resolver isso por conta própria, ele vai jogar coma barriga. Ou melhor, criar apenas instrumentos de mercado, apoiando o financiamento para compra de imóveis, e deixando ao relento aqueles que não podem comprar nem um cobertor em uma noite gélida de inverno, que dirá um teto.A Justiça do Trabalho do Mato Grosso determinou a suspensão da queima de cana-de-açúcar nas fazendas das usinas Pantanal e Jaciara, pertencentes ao grupo Naoum. A decisão (processo 0119700-38.2010.5.23.0071), em caráter liminar, atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho. Dois trabalhadores morreram em agosto durante a queima da cana, um deles carbonizado no local e outro falecendo no hospital dias depois. Neste mês, outro acidente resultou em graves ferimentos a um outro trabalhador que está internado em Cuiabá.
“São estarrecedoras ainda as assertivas de que as requeridas não possuem as licenças ambientais necessárias para realização da queima da cana e que a execução dessa tarefa nos períodos de forte seca e de baixa umidade do ar potencializa a gravidade e a iminência de risco à integridade física dos trabalhadores”, afirmou o juiz de Jaciara, Wanderley Piano da Silva, em sua liminar.
De acordo com nota divulgada pela Justiça do Trabalho, a suspensão de queima da cana-de-açúcar prossegue até que as empresas consigam comprovar que obtiveram as licenças legais e que têm condições de ''garantir o direito constitucional fundamental de seus trabalhadores a um meio ambiente laboral hígido''. A proibição inclui também queima de plantações em terras de terceiros. O descumprimento vai acarretar em multa diária de R$ 100 mil. Enquanto durar o embargo, a empresa terá que garantir os empregos e as remunerações dos cortadores.A linha 3-vermelha, que corta a Zona Leste, região mais populosa de São Paulo, parou entre as as estações Pedro II e Sé na manhã desta terça causando problemas na vida de milhares de passageiros. Se eventuais interrupções fossem o único inconveniente da linha vermelha, os seus usuários não estariam tão irritados. A parada, independentemente do motivo, é apenas a cereja do bolo de um serviço que está longe de ser satisfatório.
Se considerarmos a quantidade máxima de pessoas que cabem em um determinado espaço (usando como base a média do padrão internacional para horário de pico usada pelo próprio governo estadual), temos um número de 6 passageiros em pé por metro quadrado.
A cidade de São Paulo tem quatro linhas do metrô em operação (a 4-amarela está em fase de testes e, portanto, não está sendo considerada):
1-azul (Tucuruvi-Jabaquara)
2-verde (Vila Madalena-Tamanduateí)
3-vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras-Barra Funda)
5-lilás (Largo Treze – Capão Redondo)
Ganha um bilhete ''múltiplo de 10'' quem relacionar corretamente as linhas acima com a lotação de passageiros em horário de pico abaixo (arredondando os números obtidos com um especialista no assunto que trabalha com o governo e não quis se identificar):
a) 5 passageiros em pé por metro quadrado
b) 6 passageiros em pé por metro quadrado
c) 9 passageiros em pé por metro quadrado
d) 11 passageiros em pé por metro quadrado
Como internet é coisa rápida, não vou fazer suspense:
1-azul: 9
2-verde: 6
3-vermelha: 11
5-lilás: 5
Ou seja, a linha vermelha, que pega a região mais pobre de São Paulo, é também a que tem a maior lotação. A aquisição de composições não têm acompanhado o ritmo da demanda e a sensação é de lata de sardinha. Ou pior, de atum moído.
Alguém pode dizer: peraí, mas a linha 5 tem uma taxa menor e liga uma região pobre com uma mais pobre ainda, passando pelo meu Campo Limpo, onde cresci. Sim, mas essa linha ainda não faz interligação direta com nenhuma outra do metrô, apenas com a do trem que acompanha a Marginal Pinheiros. Quando (e se) ela chegar até a linha 1-azul, conforme previsto, o fator “lata de atum” deve crescer exponencialmente.
Todos os candidatos prometem ampliar a rede de metrô. Não só em São Paulo, mas em todas as grandes capitais que cavam túneis para seus trens. Na prática, depois de eleitos, a promessa é levada em banho maria, tanto que temos apenas 60 estações em uma cidade de tamanho comparável a Nova Iorque.
Apoio irrestrito tem o automóvel. Com ele, que reina soberano nas ruas e nos sonhos de consumo, a construção de avenidas ao invés de linhas de trem e de túneis e estradas no lugar de ciclovias e ramais de tram segue a todo o vapor.
Amanhã é o Dia Mundial sem Carro. Com uma política de transporte público desse nível, que espreme 11 pessoas por metro quadrado, como pedir para todos deixarem o carro na garagem? Pior ainda para quem não tem dinheiro para comprar um carro, como é o caso de muitas pessoas na Zona Leste. Aí o jeito é ir para luta, enfrentando o risco de ser encoxada ou amassado.
O jeito seria deixar o candidato a cargo público que não cumpre o que promete na garagem. Mas aí seria pedir demais.O Ministério Público do Trabalho de Chapecó (SC) entrou com uma ação civil pública contra a Sadia (número 0003256-17.2010.5.12.0009) pedindo que a empresa reconheça vínculos empregatícios com produtores ''integrados'' de aves.
“Integrados” são avicultores que produzem para a indústria, recebendo os animais e os insumos para isso. De acordo com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar na Região Sul, a remuneração por esses serviços é muito baixa. Ao final, esses pequenos produtores recebem um valor pelo frango crescido que, muitas vezes, é inferior ao de um bombom. Muitos deles sistematicamente têm prejuízos e só não desistem da atividade porque se endividaram pesadamente em bancos para construir seus aviários. O que o MPT está afirmando com a ação é que a relação entre a empresa e os produtores não é de comprador e vendedor de serviços, mas sim de patrão e empregado.
De acordo com o procurador do Trabalho Sandro Sardá, responsável pela ACP, todos os requisitos legais para vinculação de emprego estão presentes, como a pessoalidade, a onerosidade e a subordinação. “Além disso, não podemos esquecer que há um profundo desequilíbrio contratual na relação entre as agroindústrias e os produtores integrados. A empresa sequer paga aos produtores rurais os custos de produção.''
Levantamento feito pelo MPT sobre 3.843 pagamentos realizados pela Sadia a produtores que entregaram lotes de aves num período de 12 meses, mostra que cerca de 73% deles sequer receberam o equivalente aos custos da produção. ''Eles financiam a atividade econômica da empresa Sadia às custas de seu próprio empobrecimento, adoecimento e endividamento com entidades financeiras'', informa Sardá. Uma indenização de R$ 20 milhões foi solicitada a título de danos morais coletivos.
A Sadia, que está em processo de união com a Perdigão na Brasil Foods, era a quarta maior empresa do agronegócio no Brasil em 2009. As três primeiras foram a Bunge, a Cargill e a Souza Cruz.Liberdade de expressão começa em casa, ou melhor dizendo, na própria redação. Como pedir o bom exemplo se nós não temos um comportamento exemplar? OK, ser contraditório faz parte da natureza humana ou da empresarial. Afinal de contas um veículo de comunicação é, em última instância, um negócio, com todas as relações humanas e as pressões de poder que existem dentro da sociedade. É preciso, por isso, aprender a conviver com limites, reconhecer as imperfeições e consertar o que não está bom. Como também é fundamental ir, sempre, atrás da velha e boa coerência – que teima em fugir de nós, do berço à sepultura. Apontar os problemas dos outros sim, mas reconhecer em nós as mesmas falhas é importante.
Cada uma das linhas abaixo brotou de uma história que ocorreu, nos últimos tempos, em alguma redação espalhada pelo país, da progressista à conservadora, da grande à pequena. Nomes? Ah, pra quê? Já perguntava Shakespeare: ''O que há num simples nome? O que chamamos rosa com outro nome não teria igual perfume?''
Não, não aconteceu nada comigo e não estou fazendo isso em resposta à nada específico. Ocorreu-me apenas lembrar aos colegas da imprensa que ninguém está sozinho. Afinal, se alguma dessas situações já aconteceu com você, primeiro relaxe, depois vá à luta. E seja bem vindo à condição de jornalista.
– Não ligar para redação xingando jornalista por matéria sobre o chabú no metrô
– Não demitir por telefone o pobre repórter que discordou educadamente da linha editorial do veículo
– Não usar nunca a frase ''coloca isso na capa porque quem manda aqui sou eu''
– Ter a certeza de que a denúncia contra aquele anunciante amigo do patrão vai sair mesmo
– Saber que a apuração virá da reportagem e não da sala da chefia
– Não ser demitido porque o usineiro amigo do dono do jornal se sentiu ofendido com a verdade
– Não sofrer preconceito dos colegas da imprensa por trabalhar em um veículo de esquerda ou de direita
– Ter reunião de pauta em que participe mais gente do que apenas o diretor de redação
– Não ser delicadamente removido para setorista de rodoviária porque reclamou de censura prévia
– Não ver seu texto tão alterado a ponto de ter que pedir para tirar seu nome dele
– Não se sentir oprimido ou com pavor de dar uma opinião contrária na reunião de pauta
– Não te entregarem o título pronto da matéria antes de você sair para a apuração
– Não ser proibido um homem usar brinco ou uma mulher ter tatuagem na redação
– Não ter que criar conta falsa de e-mail para dizer ao chefe o que pensa daquela matéria bisonha
– Não ter que fazer hora extra só para salvar o péssimo texto do amigo do chefe que deve entrar amanhã
– Não ser monitorado no twitter pela empresa jornalística em que trabalha
– Ficar no fechamento até tarde sem medo de que o editor tente levar você para cama
– Não perder uma promoção por conta de posicionamento ideológico
– Ao trabalhar em TV e agência públicas, não ter que prestar serviço de assessoria a político
– Fazer uma entrevista sem ter medo do editor mudar as idéias da fonte depois
– Não ser obrigado a defender igreja caça-níquel e a chamar umbanda de coisa do capetaComentei no último post que ainda há redações de veículos de comunicação em que o uso de tatuagens ou de brincos por homens é proibido. Alguns leitores encaminharam mensagens me questionando. Afinal de contas, estamos em pleno século 21 e esse tipo de preconceito parece anacrônico demais até para nossa conservadora sociedade.
Como uma luva, caiu no meu colo a informação de que o juiz Guilherme Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador, condenou o Bradesco por discriminação estética – no caso, por proibir o uso de barba pelos seus empregados. A decisão atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. A empresa já entrou com recurso.
Confirmada a decisão, o banco terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo – o valor deve ir para o Fundo de Amparo do Trabalhador. De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho ontem, a empresa também será obrigada a publicar durante dez dias seguidos no primeiro caderno dos jornais de maior circulação na Bahia e em todas as redes de televisão aberta, a seguinte mensagem:
“O BRADESCO S/A, em virtude de condenação imposta pela Vara do Trabalho de Salvador, conforme determinação contida em decisão prolatada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia, registra que a Constituição de 1988 refere que são direitos de todos os trabalhadores brasileiros a preservação de sua dignidade e proteção contra qualquer prática discriminatória, especialmente aquelas de cunho estético, cumprindo salientar ainda que o BRADESCO S/A, ao reconhecer a ilicitude do seu comportamento relativo à proibição de que seus trabalhadores do sexo masculino usassem barba, vem a público esclarecer que alterou o seu Manual de Pessoal para incluir expressamente tal possibilidade, porque entende que o direito à construção da imagem física é direito fundamental de todo trabalhador brasileiro.”
Nunca é demais lembrar que a Constituição proíbe preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
O caso parece apenas um fato pitoresco, mas não é. É claro que ninguém quer um cozinheiro com barba de estilo Karl Marx, Pai Mei ou Papai Noel soltando fios em cima da sopa que lhe será servida. Mas nesses casos, há regras de manuseio de alimentos que incluem toucas e afins. Além disso, nos casos em que barbas são proibidas (devido ao uso de máscaras pelos trabalhadores da indústria química, por exemplo), há a necessidade de garantir a segurança da própria pessoa.
Se a questão for puramente estética, não há justificativa. Não acha bonita uma frondosa barba? Então não a deixe crescer ou não se case com alguém que a use.Perguntinha idiota essa acima, não é? Mas vamos fazer um exercício de reflexão e imaginar, por um instante, a mesma coisa sob uma perspectiva possível.
Vou dar uma mãozinha. Paragominas, no Estado do Pará, conta com um programa oficial a fim de devolver migrantes para suas regiões de origem. Não é a primeira nem será a última cidade a ter um política desse tipo. O nome do programa, na minha opinião, é irônico de doer: ''Mão Amiga''. Amiga de quem? – pergunto… Afinal de contas, dar um lanche, uma passagem e um ''até logo'' não é a melhor forma de lidar com pessoas que viajaram em busca de emprego seguindo a propaganda que, durante décadas, foi martelada no inconsciente dos nordestinos: vá para a Amazônia, pois lá correm rios de leite e mel.
Paragominas fica em uma região de fronteira agropecuária e extrativista mais consolidada e, hoje, não necessita de tanta mão de obra não-especializada (como é o caso da maioria dos migrantes com baixa escolaridade) como outros municípios que estão em pleno 
 de crescimento. A cidade já enfrenta, aliás, algumas consequências do colapso posterior à sanha dilapidatória da exploração dos recursos naturais. De acordo com boa matéria sobre o caso, publicada na Folha de S.Paulo deste domingo, o prefeito já chegou a enviar representantes ao Maranhão para fazer contrainformação, ou seja, espalhar que não há emprego em Paragominas. Não seria mais útil investir em um sistema de informações sobre empregos, como um Sine rural, que envolvesse acordos entre municípios emissores e receptores de mão de obra?
O caso me lembra outro, dessa vez claramente hostil, mas que carrega o mesmo DNA. Tempos atrás, um grupo de guaranis foi enxotado de uma cidade gaúcha, pois os donos do lugar não queriam índios zanzando na região. Colocaram a carga indesejada em uma kombi e a depositaram no município de São Miguel das Missões que, de acordo com a prefeitura descontente, dona da kombi e do direito de ir e vir, lá sim era terra de índio.
A prática de desaguar o problema em outro município é mais frequente no Brasil do que relata a mídia. Quem acompanha o dia-a-dia de populações tradicionais sabe o quão isso é comum. Com ciganos então, nem se fala. O preconceito aflora de tal maneira que não me admiraria começarem a surgir placas com dizeres do tipo ''Proibido Ciganos e Cachorros'' na entrada das cidades (na França, falta muito pouco para isso…)
(Infelizmente, ainda acreditamos que a) estamos em uma democracia racial e b) vivemos em um país socialmente justo – em que não são necessárias políticas específicas para grupos sociais vulneráveis. Ilusões só comparáveis ao Coelhinho da Páscoa ou à Mulher de Branco – que mora nos banheiros das escolas.)
Ou, pior, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade.Enquanto populações indígenas sofrem pressões de pessoas e empresas que invadem suas terras para produzir, visando ao mercado nacional e internacional, o governo não tem sido competente o bastante para agilizar demarcações e homologações ou mesmo a retirada de invasores de terras indígenas existentes – lentidão que atende aos interesses publicamente defendidos pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Em outros lugares, isso seria chamado genocídio. Aqui é progresso.
Ao mesmo tempo, o Cerrado tem sido um dos biomas mais desmatados e desprotegidos. Parte do milagre agropecuário ocorrido por lá também se deu com a pilhagem dos recursos naturais, de força de trabalho e de comunidades tradicionais. E quando o desrespeito aos povos indígenas se junta com a ocupação desordenada do Cerrado?
Maior produtor do grão no país, Mato Grosso abriga também o maior número de terras indígenas. Em 2008, apenas 31,2% 141 municípios do Estado não cultivam soja ou não tinham registro da cultura. No mesmo ano, 54 cidades (38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 terras indígenas listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em terreno mato-grossense, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja.
Problemas inerentes à produção de soja no Cerrado, como desmatamento, desertificação, pressão sobre os territórios, contaminação de solos e de cursos d´água já têm afetado várias aldeias indígenas. Com base nisso, a Repórter Brasil, através de seu 
, com foco nos reflexos em terras indígenas dessa região. E o que se viu não foi nada animador. Vamos tomar como base o que o relatório traz com relação à invasão e ao desmatamento dentro da terra indígena Maraiwatsede:
Homologada pelo governo federal em 1998 com extensão de 165 mil hectares, a área permanece com 
 não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. Estas atividades são responsáveis por um dos maiores desflorestamentos registrados em áreas protegidas no Mato Grosso: 
, como aponta o Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
No mais recente levantamento sobre as ocupações irregulares na Maraiwatsede, a Funai relacionou cerca de 70 fazendas de maior porte, entre elas propriedades de “personalidades” como Aldecides Milhomem de Ciqueira, prefeito de Alto da Boa Vista, e seu irmão, Antonio Milhomem de Ciqueira; dois ex-prefeitos do munic ípio, Mario Cesar Barbosa e Deusimar Dias de Oliveira; o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Costa Limoeiro; o vereador de Alto da Boa Vista Raimundo Carlos Alves, e o ex-vereador do município Clarindo Barbosa da Silva.
Há duas grandes áreas de soja na Maraiwatsede: a fazenda Conquista, de propriedade de Claudemir Guareschi (que faleceu em um acidente de avião no último dia 18 de julho), e a fazenda Colombo, de Antonio Penasso – conhecido como Branco. Em maio de 2008, Guareschi foi autuado pelo Ibama por “desmatar a corte raso 4 mil hectares de floresta considerada de preservação permanente por se tratar de área indígena (Terra Indígena Maraiwatsede)”. A área foi embargada e o fazendeiro condenado a pagar mais de R$ 2 milhões em multas. Seu nome também foi incluído na lista dos cem maiores desmatadores do Brasil no ano de 2008, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Apesar do embargo, as plantações de soja na fazenda Conquista prosseguiram nas safras 2008/2009 e 2009/2010. Em julho de 2009, o Ibama voltou a notificar o fazendeiro Claudemir Guareschi, desta vez por descumprimento de embargo, e em abril de 2010 foi efetuada a segunda autuação pelo mesmo crime, desta vez com apreensão da produção.
Antonio Penasso, proprietário da fazenda Colombo, sofreu duas autuações do Ibama – em outubro de 2008, quando o órgão constatou a prática de ilícito ambiental “consistente em impedir a regeneração natural de floresta nativa em uma área de 1.571,2 hectares no interior da Maraiwatsede”, e em setembro de 2004, quando foram embargados 2 mil hectares por uso ilegal de fogo (queimada da área). Assim como Guareschi, Penasso, em cuja fazenda deu-se prosseguimento ao cultivo de soja, foi novamente autuado por descumprimento de embargo, sofrendo adicionalmente uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, e tendo a produção da fazenda Colombo apreendida.
No final de março de 2010, o Ibama e a Polícia Federal deram início a uma operação de busca e apreensão de soja cultivada ilegalmente em áreas embargadas por crimes ambientais nos municípios de Alto da Boa Vista – a chamada Operação Soja Pirata –, apreendendo cerca de 15 mil toneladas do grão cultivado nas fazendas de Claudemir Guareschi e Antonio Penasso. Segundo o Ibama, das 15 mil toneladas de soja apreendidas, 2,4 mil toneladas foram produzidas na fazenda Conquista, de Claudemir Guareschi, e 2,52 mil toneladas na fazenda Colombo, de Antonio Penasso, ambas inseridas na terra indígena e totalizando uma área de plantio de 3,6 mil hectares (o equivalente a quase 4 mil campos de futebol!). O grupo Capim Fino, do qual faz parte a fazenda Colombo, é campeão de autuações do Ibama no Mato Grosso e computa mais de R$ 58 milhões em multas por crimes ambientais.
Imaginem que isso se repete centenas de vezes em toda a região. O Estado está atuando. Mas, se de um lado, reprime, do outro, apóia o avanço agropecuário sem retringir e limitar impactos como deveria.
Um comentário final: isso me lembrou um causo ocorrido em maio do ano passado. A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que estava solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado. Ela, que gerou polêmica ao declamar na TV que estava com medo de Lula ganhar as eleições em 2002, resgatou o seu bordão:
“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
No ano passado, a população Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul (44.500) se acotovelavam em cerca de 9,5 mil hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente terras indígenas, esparramavam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. Este relatório é útil para reinverter o discurso porque as reais vítimas não são os produtores rurais e sim os indígenas.
Intervenções de famosos, como a ''Namoradinha do Brasil'', têm sido cada vez mais frequentes. Reafirmo o que disse no ano passado sobre isso: espero que pessoas que emprestam sua fama para defender a ocupação a qualquer custo do ''sertão ignoto'' não resolvam levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Centro-Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos. Pois é capaz, infelizmente, do público gostar.A Polícia Federal, sob a justificativa de priorizar o processo eleitoral, não deve participar das operações de verificação de denúncias de trabalho escravo no mês de outubro.
Delegados e agentes da instituição (ligada ao Ministério da Justiça) compõe, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, os grupos móveis de fiscalização, responsáveis por libertar trabalhadores encontrados em condição de escravidão contemporânea.
A priorização das eleições é prevista em lei. Então, considerando que a opção por não participar das operações se dá por falta de efetivo policial, temos uma situação em que a polícia judiciária da União tem que escolher entre a) garantir segurança às eleições e b) dar apoio à fiscalização de trabalho escravo. Duas finalidades importantes e que dizem respeito à efetivação da cidadania e à garantia dos direitos fundamentais em território brasileiro. Portanto, tarefa para o qual o Estado brasileiro deveria estar devidamente preparado.
O trabalho de fiscalização pode ser arriscado em regiões como a fronteira agrícola amazônica e a presença da polícia é fundamental. Vale lembrar que quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e assassinados em 28 de janeiro de 2004 em Unaí (MG) durante fiscalização em fazendas da região. Eles estavam sem proteção policial.
O governo federal está tentando resolver o entrave gerado pela falta de agentes da PF para manter as fiscalizações. A ver.Após ter conversado por telefone com o candidato à Presidência da República José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do pedido feito pelo PT para derrubar a exigência de apresentar dois documentos na votação deste domingo (
). Acredita-se que a obrigatoriedade do título de eleitor mais RG/CPG/Carteira de Motorista ou Carteira deTrabalho pode prejudicar a candidata governista por afetar camadas sociais que não tiveram acesso a essa nova informação ou que não conseguiram tirar a segunda vida do título, como os mais pobres. Ou seja, Dilma poderia perder votos que, mais do que nunca, são valiosos para viabilizar um segundo turno.
Independentemente do que Serra falou ao telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ontem (como Serra o chamou de “meu presidente”, eles podem ter sido uma conversa amigável sobre a família, os amigos, o Palmeiras, receitas de bolo, técnicas de conserto de chuveiros…), é fascinante como a elite brasileira, política e econômica, tem livre acesso, a qualquer hora e lugar, aos ministros das mais altas cortes do país. Enquanto que o brasileiro-comum passa anos sem conseguir uma audiência que resolva aquele maldito problema com a rede de lojas de eletrodomésticos que o colocou no pau por não ter quitado a última parcela da geladeira comprada em 48 vezes.
Ninguém aqui é idiota. É claro que a Justiça do país tem dois pesos duas medidas. Ricos e poderosos, não importa a orientação política e ideológica, conseguem acesso à Justiça – seja através de um telefone-linha-direta (como aquele vermelhinho que o Batman usava com o Comissário Gordon), seja por ter recursos para pagar bons e influentes advogados. Pobre depende dos defensores públicos (importante profissão que é maltratada em muitos estados), de Deus (se for uma pessoa de fé) ou da sorte (se não for). Como ter uma democracia de verdade dessa forma se ela é aberta e sorridente para alguns e fechada e mal-encarada para outros?
Em junho do ano passado, quando o STF derrubou a Lei de Imprensa, o que levou ao fim da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista (obrigatoriedade com a qual não concordava e que já escrevi sobre isso anteriormente), Gilmar Mendes soltou mais uma de suas polêmicas:
''A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia – nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão.''
Particularmente, sempre achei que o jornalismo pode causar danos mais amplos e profundos do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite. Não fazer uma faculdade não significa exercer a profissão sem critérios e sem se responsabilizar pelas conseqüências, uma vez que elas podem ser imensas.
Agora, com a revelação da inconveniente conversa telefônica num momento em que Gilmar Mendes deveria ter distância das partes interessadas, me pergunto: ele ainda acha que a profissão é tão inofensiva assim?Candidatos a governos estaduais de todas as unidades da Federação foram convidados a aderir à Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo ao longo da campanha. O documento, elaborado pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, acabou sendo assinado por 
. Ao todo, líderes nas pesquisas de intenção de voto em 11 estados (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe) se juntaram ao compromisso.
De acordo com a cientista social e jornalista, Thaís Brianezi, que coordenou a coleta de assinaturas, a carta apresenta obrigações como não apoiar empresas que tenham utilizado mão-de-obra escrava ou infantil e a garantia de que o candidato irá renunciar ao eventual mandato caso seja descoberto o crime em suas propriedades.
A carta é um protocolo de intenções e não tem força legal, mas é uma forma do eleitorado cobrar seus representantes – o que se torna importante em uma eleição em que ''programa de governo'' foi peça de ficção.
Segue a lista dos candidatos a governo que assinaram, por estado:
Omar Aziz – PMN
Alfredo Nascimento – PR
Jacques Wagner – PT
Marcos Mendes – PSOL
Cid Gomes -PSB
Lúcio Alcântara – PR
Marconi Perillo – PSDB
Brice Bragato – PSOL
Roseana Sarney – PMDB
Jackson Lago – PDT
Flávio Dino – PCdoB
Wilson Santos – PSDB
Zeca do PT – PT
André Puccinelli – PMDB
Hélio Costa – PMDB
Simão Jatene – PSDB
Ana Júlia Carepa – PT
Ricardo Coutinho – PSB
Beto Richa – PSDB
João Vicente Claudino – PTB
Wilson Martins – PSB
Sílvio Mendes – PSDB
Paulo Bufalo – PSOL
Geraldo Alckmin – PSDB
Celso Russomanno – PP
Marcelo Déda – PT
Em âmbito nacional, conforme já divulgado aqui, assinaram (em ordem de adesão): Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Ivan Pinheiro (PCB) e Dilma Rousseff (PT). A carta nacional foi enviada a todos os candidatos e foram realizadas gestões com suas coordenações de campanha pela adesão.De acordo com nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra, entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do assentamento Rio Cururuí, em Pacajá (PA), foram assassinados, supostamente por brigas motivadas pela exploração de madeira. Segundo a CPT, os interesses de madeireiras que “corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos semeando a sizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades”, está na origem do problema.
O governo do Estado do Pará não confirma a quantidade de mortos divulgada pela CPT, mas reconhece que houve assassinatos na área. O Incra, que falou nesta sexta (01) em três mortes afirma que já pediu a retirada dos madeireiros e aguarda a decisão da Justiça.
O assentamento Rio Cururuí foi implantado em 2005 em terras da União cobiçadas por madeireiras. Desde então, houve diversos casos de violência envolvendo, inclusive, pistoleiros que expulsaram famílias do local.
Diz a nota da CPT que “um grupo de 70 famílias começou  a ser pressionado pelo Incra e por dirigentes do assentamento, ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura, para deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra (…) sob a alegação de estarem ocupando área de reserva legal do projeto”. No entanto, para a comissão ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a reserva estava sendo explorada por madeireiros, alguns de forma ilegal. As reclamações dos assentados que foram enviadas à Ouvidoria Agrária Nacional teriam chegado ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados, gerando a violência.
“A política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras. Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos ‘benefícios’ deste manejo”, afirmou a coordenação nacional da CPT na nota.
***
Já tive a oportunidade de visitar a região de Pacajá algumas vezes, cidade à beira da rodovia Transamazônica. O caso dos assentados me lembrou uma história que dá o tom dos conflitos por lá. A intimidação de fazendeiros incomodados e seus representantes é tão forte que encontrei gente com medo de pronunciar a palavra “escravo” em público. Temem que conversar sobre a ocorrência de trabalho escravo em reuniões de formação de trabalhadores ou em encontros populares poderia enfurecer os donos do poder locais.  Na região, diariamente a floresta tomba para a alegria de algumas madeireiras e pecuaristas, mas também de indústrias, tradings e multinacionais. Pacajá é perto de Anapu, onde em fevereiro de 2005 a Irma Dorothy Stang foi assassinada.O Brasil avançou muito nos últimos anos, mas ainda não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida aos seus trabalhadores rurais. Ocorrências de condições degradantes de emprego, trabalho infantil, superexploração, remuneração insuficiente para as necessidades básicas são registradas com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase que semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada funciona como uma política de reserva de mão-de-obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as grandes propriedades rurais.
Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar dentro das regras do jogo, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d'água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável, há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, ação que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações internacionais.
O problema não é a lei. O país possui uma legislação que, se fosse seguida corretamente, seria capaz de resolver boa parte dos problemas sociais que ocorrem nessas situações. Mas os governos, até agora, não têm tido a coragem de comprar briga com um setor que se, de um lado, traz divisas e gera empregos ao Brasil, do outro, causa impactos negativos quando opera na ilegalidade. A força política dos proprietários rurais continua sendo um entrave para a mudança dessa estrutura. Pois a necessidade do governo brasileiro de divisas para honrar seus compromissos externos contribui com o 
 no campo.
O detentor da terra na Amazônia, por exemplo, muitas vezes exerce o poder político local, seja através de influência econômica, seja através da força física. O limite entre as esferas pública e privada se rompe. Nos parlamentos e governos, há representantes dos poderes legislativo e executivo eleitos com doações provenientes dos lucros de fazendas que desmataram, expulsaram índios, usaram trabalho escravo. Poderia dar uma capivara de nomes (publiquei, neste espaço, ao longo dos anos, muitos deles), mas não quero individualizar o problema e sim entendê-lo.
Há no Congresso Nacional um influente grupo de parlamentares que defende os interesses do setor, a chamada ''bancada ruralista''. Infelizmente, parte desses deputados, tem inviabilizado a aprovação de medidas importantes que poderiam ajudar a efetivar os direitos fundamentais no campo. Temem que isso diminua os lucros dos proprietários rurais, seus principais eleitores. O que é uma besteira. Pode-se ganhar muito fazendo a coisa certa, desde que haja vontade e investimento.
É necessário acelerar a efetivação dos direitos dos trabalhadores e alterar a estrutura agrária brasileira. A tarefa é árdua, tendo em vista as razões expostas anteriormente, e passa também por mudanças políticas e econômicas que, certamente, irão incomodar as elites rurais, industriais, comerciais e financeiras, tanto do Brasil como do exterior, que lucram com esse sistema. O país deve se tornar, em breve, a quinta maior economia do mundo. Temos que garantir que isso não seja feito com base na dilapidação dos direitos dos mais humildes.
Para tanto é necessário um enfrentamento político contra as condições que garante a exploração do trabalhador e do meio ambiente. No momento em que a campanha à Presidência da República chega à reta final, é preciso que seja ouvido, em alta voz,o comprometimento dos candidatos. Caso contrário, as forças arcaicas, com a bonita maquiagem do moderno, permanecerão hegemônicas.
Por fim, na legislatura de deputados federais que se encerra em 2010, o patronato rural aglutina mais de uma centena de congressistas. A quantidade de integrantes desse bloco suprapartidário é resultado direto do apoio recebido por meio das urnas. É fundamental que os eleitores conheçam bem as idéias e os projetos daqueles que, neste domingo, serão votados na corrida por uma vaga no Congresso. Desde que respeitem os princípios da democracia, do diálogo e da pluralidade, políticas e políticos têm o direito de defender o que lhes convêm.
O que não convêm ao eleitor é dar carta-branca a um representante que possa atuar contra as convicções do próprio representado. Ou atacar a sua própria dignidade legislando para uma minoria em detrimento de muitos. Se você está lendo este texto agora, tem acesso à internet. Dê, ao menos, um Google no nome do seu candidato e veja se ele está envolvido em algo grave. Entre no site o TSE e veja de quem ele recebeu dinheiro de campanha. Parece que não, mas isso faz diferença.
Espero que todos votem bem. Mais do que nunca, nosso futuro depende disso.Durante um punhado de eleições, entreguei-me às delícias de ser mesário em uma seção eleitoral.
É claro que a primeira convocação foi um tanto quanto dramática, feito reservista que é chamado à guerra. Do tipo: “minha vida (aos domignos de eleição) acabou”. Há pessoas com vocação cívica para a função e recebem o papelzinho da Justiça Eleitoral com um punjante sorriso. Mas, no final das contas, foi uma experiência ímpar que não teria trocado por nada nesse mundo. E não era pelo miserável vale-coxinha que a gente recebia e torrava tudo em esfiha na lanchonete ao lado do colégio eleitoral e sim por ver como o brasileiro vota.
O local para o qual eu era aliciado, ou melhor, convocado, era no Campo Limpo, bairro da zona Sul paulistana, próximo de onde eu morava. De manhã, um inferno. Todo mundo aproveitava para votar cedo e provavelmente aproveitar o domingo de sol, assistir a corrida de Fórmula 1 ou pegar um Desafio ao Galo na TV. Perto do meio dia, vinha a patota que fugia do almoço para votar – muitos trazendo, em punho, o frango com farofa e o refrigerante dois litros comprado na padaria da esquina para a refeição em família.
Em toda a eleição, lá pelo meio da tarde, aparecia um senhor, do alto de seus 50 anos, com-ple-ta-men-te mamado. Lei Seca? Ninguém sabe, ninguém viu. Quando ele despontava, cambaleante, no final do corredor, já abríamos o sorriso. Gente boa, caladão, entregava o título soluçando 51 e ia para a urna. Ficava olhando, olhando, parado, estático, imóvel. Depois começava a teclar alucinadamente e eu pensava “agora vai”. Depois, parava e ficava olhando de novo. Coçava a cabeça… O que ele olhava? A foto dos candidatos? Será que digitava um código secreto que dava acesso a algo que não sabíamos? Estávamos em uma época em que urna eletrônica era novidade, então o pessoal queria conhecer aquela maquininha que obedecia a vontade dos dedos. Para muitos, ela era o máximo de tecnologia que iam tocar no dia-a-dia. Não podíamos interferir no processo, mas lá na fila, exaltados, a turba gritava: “alguém tira esse bêbado daí ou eu mesmo tiro!”. Demorava algo em torno de 10 a 15 minutos. Ao final, quieto, pegava o comprovante de votação, fazia um movimento como se baixasse a aba do chapéu em respeito, e saía, escoradando a parede, lentamente, para ela não cair.
Esse negócio de novidade tecnológica rendeu outras boas, principalmente quando as mães levavam a gracinha de seus filhinhos hiperativos e autoritários para votar. Literalmente. Uma delas trouxe um menino de oito anos que ficou brincando com a urna eletrônica, feito videogame. Quando ele já havia conquistado pontos o suficiente para passar de fase, o nosso presidente de seção, educadamente, avisou que aquilo não era brinquedo. A mãe, enfurecida, gritou algo do tipo: “eu pago meus impostos e por isso meu filho vai brincar quanto tempo ele quiser. Brinca, filho!” E o menino brincou. Quem disse que eleição não pode ser algo lúdico e familiar?
Isso sem contar o pessoal que havia encucado com a TV a propaganda do Tribunal Superior Eleitoral, que usava personagens de nossa história cultural para servir de exemplo. Esses queriam porque queriam votar no tal do Monteiro Lobato ou no Vinícius de Morais. “Vocês estão me enganando. Eu quero o número daquele tal de Lobato que eu vi na propaganda.” Até explicar que focinho de porco não é tomada, a fila lá fora já estava, de novo, fazendo a curva. “Mas, minha senhora, esse aí morreu faz tempo…” “Se morreu, porque a TV mostrou?” Touché.
Havia o eleitor-consciente-demais que queria, depois do voto, fazer uma declaração pública e um discurso. “Votei em ciclano porque ele…” Educadamente, vinha a explicação de que ele não podia fazer aquilo – o que nunca adiantava muito. Esses eram que ficavam mais violentos. Rolou até arranca-rabo com fiscal de partido, pago para acompanhar a votação na sala. Mas quando estava com isso na cabeça, o eleitor não arredava pé antes de dizer tudo o que tinha para dizer.
E quando o sistema eleitoral encontrava como os eleitores analfabetos? Resultado cuspido e escarrado de sucessivas eleições que colocaram no poder pessoas que não foram capazes (ou não tiveram o interesse) de universalizar a educação de qualidade e não estavam nem aí para o fato de ter gente que não conseguia ler o próprio nome, quiçá enviar uma carta crítica a um representante. Para esses políticos, o que o povaréu precisa é conseguir reconhecer a foto quando ela salta na urna. O resto, é resto. Não podíamos dizer como os eleitores deveriam votar e alguns não tinham idéia da cara do candidato a deputado, porque era “indicação” de um amigo. “Olha, coloquei o número, mas não sei se é esse cabra, não. Vocês não podem vir aqui me dar um auxílio?” E não podíamos, pelo menos a gente achava que não podia. Dava dó ver a vergonha deles ao ter que sujar o dedo com o carimbo azul da ''assinatura''. Que fazia tom sobre tom no azul cimento que impregnava a roupa de alguns, provavelmente pedreiros e serventes no horário de almoço de uma obra lá por perto.
No final do dia, o extrato impresso dos mais de 500 votos da urna batia com o resultado da votação no restante do país, do estado e do município. Mostrava que aquilo ali era, realmente, um pedacinho representantivo do Brasil.
Moral da história? Nenhuma. Ou melhor, respeite o mesário. Amanhã, ele pode ser você.Dois congressistas se destacaram na Câmara dos Deputados, neste ano, por conta dos debates sobre a reforma do Código Florestal: de um lado, o relator do novo texto, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e, do outro, um dos principais críticos à mudança, Ivan Valente (PSol-SP). No que pese ambos estarem em partidos à esquerda no espectro político, eles defendem posições opostas. Agora, analisando os números vindos das urnas, é possível afirmar que o debate chegou à sociedade e causou algum impacto nas votações que os dois receberam neste domingo.
De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, em 2006, Aldo teve 169.621 votos e Ivan, 83.719 eleitores.
Nesta eleição, a situação se inverteu: com 99,99% dos votos apurados, Aldo tinha 132.099 votos, enquanto Ivan ostentava 189.000. Aldo está 22% menor em comparação à situação de quatro anos atrás e Ivan 126% maior. Ou seja, mesmo com a previsão de ganho de simpatizantes entre os produtores rurais que se vêem beneficiados com seu discurso e prática (
), o relator do novo Código Florestal não conseguiu compensar a perda de seus eleitores tradicionais, urbanos e de esquerda.
Vale ressaltar que ambos foram reeleitos e com as maiores votações de seus partidos em São Paulo.
Segundo informações passadas por quadros do PC do B e do aliado PT, são muitos os que tecem críticas à forma através da qual o deputado está lidando não apenas com a reforma do Código mas também com temas caros a parcelas desses partidos, como o direito das populações indígenas a seus territórios. Analistas políticos esperavam que Aldo tivesse uma expressiva votação por conta do apoio político e financeiro de eleitores do agronegócio. Mas não contavam com uma forte queda na base tradicional do candidato. Ao mesmo tempo, Ivan Valente pode ter ganho votos entre esses mesmos insatisfeitos e junto aos que não concordam com as mudanças na legislação ambiental e sua consequências sociais.
Ainda é cedo para uma análise mais profunda mas é possível que isso seja uma reação social à tentativa de mudança no Código. Uma sinalização que terá que, a partir de agora, ser considerada nos próximos passos do trâmite do novo texto.
 – Por 13 votos a 5, uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a reformulação do Código Florestal aprovou o texto do relator Aldo Rebelo. A matéria ainda têm que passar pelos plenários do Congresso Nacional e ser sancionada pela Presidência da República, mas já causa polêmica entre produtores rurais e militantes sociais e ambientais. O novo texto anistia quem cometeu infrações ambientais, isenta propriedades de até quatro módulos fiscais (cerca de 400 hectares na Amazônia) de refazerem as reservas desmatadas e reduz a faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, entre outros pontos. Também proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo de difícil cumprimento uma vez que a política do fato consumado já mostrou que funciona. Aldo Rebelo foi um dos 13 e Ivan Valente um dos 5.Você deixaria o seu dinheiro na mão de alguém estafado, mal-alimentado e mal-remunerado? Pois é isso o que acontece todos os dias com muitos de nós.
Vigilantes de transporte de valores enfrentam jornadas de até 18 horas, sem paradas para descansar, e, devido à falta de tempo, chegam a ter que urinar em garrafas de plástico dentro do carro-forte. Constatações como essas fazem parte de pesquisa da PUC e da Universidade Federal de Minas Gerais sobre o dia-a-dia dos vigilantes naquele estado, divulgada pela repórter Bárbara Vidal, da Repórter Brasil.
Sem tempo para se alimentarem (muitos têm que transformar o próprio carro-forte em cantina), parte dos trabalhadores já apresentam alterações no metabolismo e enfermidades – como problemas nos rins e perda ou ganho de peso. Além disso, depois de episódios de violência (como assaltos, por exemplo), muitos ficam sem receber a assistência psicológica prevista nas convenções coletivas assinadas pelos empregadores.
A Fundacentro em Minas Gerais também realizou uma outra pesquisa sobre os vigilantes. Cerca de 30% dos trabalhadores do setor possuem renda de, no máximo, R$ 760,00 – pouco, se considerado o risco de vida que correm para defender os milhares de reais dos outros. A desigualdade racial também salta aos olhos: enquanto um trabalhador branco tem renda média de R$ 917,99, o mesmo profissional negro recebe em média R$ 871,61.
Como nenhum candidato a cargo público foi verdadeiramente pressionado a se posicionar a respeito de qualquer projeto concreto de interesse dos assalariados ou dos mais pobres em entrevistas, debates, artigos ou editoriais, dificilmente você verá casos como esse fazendo parte da campanha. Temas como redução da jornada de trabalho, melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, defesa do Código Florestal, entre outros, continuam sendo tratados como polêmica ou tabus. Aparecem apenas para cutucar um candidato, mas não são discutidos da forma como deveria.
Enquanto isso, só nos resta torcer para que o desgaste que causamos a esses trabalhadores não se volte contra eles ou contra nós.A discussão sobre o direito ao aborto, que ganhou destaque na cobertura da campanha presidencial, me fez lembrar da última pesquisa Datafolha sobre o tema: 68% dos brasileiros eram contra mudanças na lei que regulamenta a interrupção da gravidez (permitida hoje em casos de estupro ou de risco de vida para a mãe), 14% achavam que ela deveria ser permitida em mais situações e 11% defendiam a sua descriminalização total. Os dados são de 2008. No ano anterior, o total dos que eram favoráveis a deixar tudo como está (talvez a mais brasileira das características) era 65% e, em 2006, 63%. O total de 68% era idêntico para homens e mulheres.
Os direitos humanos são um dos temas que mostram convergência entre alguns setores do PSDB e do PT. Em ambas as agremiações, houve quem defendeu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro passado e que sofreu pesadas críticas se setores da sociedade como a igreja, os militares e o agronegócio. Os responsáveis pela área de direitos humanos do governo FHC, como o professor Paulo Sérgio Pinheiro, foram mais enfáticos na defesa do atual ocupante da cadeira, o ministro Paulo Vannuchi, do que muitas pessoas do próprio governo Lula durante a polêmica do PNDH.
Da mesma forma que há também, em ambos os lados, aqueles que cuspiram no PNDH com vontade. No Congresso Nacional do PT, venceu o apoio ao programa. Se essa decisão não tivesse sido tomada com a participação da base do partido, ou seja, fosse restrita aos corredores palacianos, talvez a opção teria sido outra. Pois os mesmos que estão fazendo com que a campanha da candidata do PT volte atrás em sua posição progressista sobre o direito ao aborto, provavelmente teriam tornado o PNDH insípido, inodoro e incolor já em seu lançamento.
Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância em ambos os lados e que direitos humanos é um deles – por exemplo, o próprio PNDH manteve pontos, que hoje são considerados polêmicos, da sua primeira versão, lançada em 1996, sob o PSDB.
Em ambos os partidos, há muitos contrários à adoção da pena de morte, à redução da maioridade penal e à prisão perpétua, e favoráveis à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, à união civil homossexual, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo, à descriminalização do uso de drogas. Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo.
Mas, da mesma forma que a pesquisa acima apontou a posição da sociedade sobre o aborto, a população segue contrária à maioria desses pontos. Por isso, as campanhas presidenciais vão fugir de polêmicas feito o diabo foge da cruz.
Não acredito que Dilma e Serra, 
, não concordem com muitos desses pontos acima. Ou, mesmo que discordem de alguns, não creio que entendam que a garantia de determinados direitos de minorias é uma questão de opinião individual e não de política pública. O próprio Lula já declarou que não importa que ele seja pessoalmente contra o aborto, mas sim que o tema deve ser tratado como saúde pública, uma vez que mulheres pobres morrem por causa de interrupções de gravidez feitas de forma precária. Do outro lado, Fernando Henrique defende a descriminalização de drogas como parte do combate ao problema.
Vamos imaginar uma situação hipotética: considerando que há apenas dois partidos no segundo turno, nada impediria que ambos fechassem posição sobre alguns desses temas, comprometendo-se a implantar uma plataforma mínima para que o país desse um salto no respeito aos direitos humanos, caso eleitos. Sobraria tempo para debater outros assuntos relevantes.
Qual a consequência para suas campanhas? Perderiam apoio dos aliados mais conservadores? Considerando a qualidade de quem está do lado deles, isso seria uma benção, não um problema. Perderiam eleitores que já votaram neles e afugentariam alguns de Marina Silva? A perda seria para ambos. Seriam abandonados por parte de seus correligionários? Duvido. A busca pelo poder move montanhas. Afinal, ser uma democracia de verdade passa por atender aos anseios da maioria, mas não pode se furtar a proteger a dignidade da minoria.
Isso, é claro, está no plano da utopia, e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Além do mais, a guerra campal e a baixaria já estão instaladas. Por muitos, a porrada foi a opção escolhida – tem até denúncia de criança apanhando de coleguinhas na escola porque o pai votou em uma pessoa diferente dos outros pais… Ou seja, diálogo não é uma opção, pelo menos não no estágio em que nos encontramos.
Com isso, o tema vai continuar marginal, usado como munição. (Suspiro) É duro discutir direitos humanos em um país que tem vergonha de direitos humanos.Os candidatos que seguem para o segundo turno da campanha presidencial nunca colocaram como pauta principal os impactos sociais e ambientais causados pelo desenvolvimento econômico – apesar da imagem que tentam agora transmitir. Não estou dizendo que são melhores ou piores por isso, mas que há uma lacuna que precisa ser preenchida. Verdade seja dita, se não fossem os outros candidatos, como Plínio ou Marina, o tema não teria sido colocado nos debates nesta eleição. Bem, não que ele foi posto com a profundidade ou com o viés que deveria ter sido, mas aí já é outra história.
Em qualquer grande partido político, há pessoas que rezam a cartilha do desenvolvimento a qualquer preço e torcem o nariz para aquele patamar mínimo de dignidade que deve ser mantido para as populações prejudicadas em grandes projetos de desenvolvimento. Ei, ei, não estou falando de proteger um bagre e, sim, de cuidar de gente.
Não é a primeira vez que trato disto neste espaço. A humanidade enfrenta a pior crise ambiental de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.
Nas discussões sobre meio ambiente ainda não se leva em consideração a integração entre homem e natureza. Mesmo que a ação de fiscalização esteja contribuindo para a preservação da fauna e da flora, estamos longe de garantir meios de sobrevivência às populações que dependem desses ecossistemas. A pobreza e a falta de perspectivas ainda levam muitas pessoas a dilapidar o patrimônio natural em busca de sustento para seus filhos, através da captura de animais silvestres no Pantanal, da coleta de palmito na Mata Atlântica ou da produção agropecuária na Amazônia.
Enquanto o Congresso Nacional não dilapidá-la, temos uma das mais modernas legislações ambientais do mundo. O problema é que muitas vezes a lei é deixada de lado ou é mal aplicada por incompetência ou conivência com os infratores – muitos deles financiadores de campanha. Há, por exemplo, denúncias de estudos e relatórios de impacto que teriam sido empurrados goela abaixo dos órgãos responsáveis para facilitar a aprovação de grandes obras, como hidrelétricas e estradas. Além disso, os governos federal e estaduais continuam a apresentar uma contradição entre ação e discurso. De um lado, brada-se pela preservação, de outro financiam-se projetos que expulsam indígenas na Amazônia ou que privilegiam o transporte individual (como a duplicação de pistas em grandes avenidas) em detrimento ao investimento em transporte coletivo, menos poluidor e mas democrático.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso (alta tecnologia aliada a uma postura consumista) que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. De forma preventiva ou paliativa, haverá uma mudança no comportamento da sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso não excluam o povão dos benefícios trazidos pela exploração atual e futura dos recursos naturais do planeta.
Repito: É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros por aqui (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir por lá. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia. Mas o atual modelo, em plena vigência no Brasil, tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, além de haver uma exploração irracional de recursos naturais e do trabalho humano, o grosso da riqueza continuará indo para as mãos de poucos. E isso não é justo.
Abrace uma árvore, recicle uma latinha e recolha-se, enganando a si mesmo de que isso é suficiente. Ou, melhor, faça valer seu direito de escolha e exija de sua candidata ou candidato um programa de governo que não jogue a qualidade de vida dos seus filhos e suas filhas (e dos trabalhadores e comunidades tradicionais deste país) na lata do lixo.Em várias cidades do mundo, manifestações e passeatas lembraram, nesta quinta (7), o Dia Mundial pelo Trabalho Decente. Leia-se por trabalho decente a definição da Organização Internacional do Trabalho, ou seja, um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna a todos que dependem dele para viver. Em outras palavras, o trabalho que garanta o básico.
Aqui no Brasil, uma carta, organizada pelas principais centrais sindicais, foi encaminhada ao ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi com as seguintes reivindicações:
– O fortalecimento do compra dos trabalhadores, com o aumento da massa salarial, para combater as desigualdades;
– Garantir que seja efetivada e materializada como política de Estado a valorização do salário mínimo, com aumento real em 2011;
– Implantar medidas concretas para combater o alto índice de terceirização e precarização existente em algumas categorias como a construção civil e os canavieiros;
– Lutar contra uma “verdadeira epidemia” de acidentes de trabalho, que deixa anualmente centenas de milhares de trabalhadores mortos, lesionados ou mutilados;
– Garantir o cumprimento de leis como a do Piso Salarial dos Professores, que vem sendo desrespeitado por vários governos estaduais;
– Ampliar a fiscalização e o combate à impunidade nos locais de trabalho;
– Atuar para acabar com o assédio moral e desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Poderia aproveitar a efeméride e falar da redução de jornada de trabalho sem redução salarial, do combate ao trabalho escravo, dos avanços na capacitação da mão-de-obra, o que inclui melhoria na educação para o trabalho, mas esses já são temas do dia-a-dia por aqui. Então, já que a temática ambiental ganhou a pauta por conta da tentativa de PSDB e PT de puxarem Marina Silva e o PV para perto de suas campanhas, vou puxar um ponto da relação emprego e meio ambiente que muitos empresários, autodenominados sustentáveis, ignoram retumbantemente.
Emprego verde só existe com trabalho decente. Os empreendimentos que não conseguem garantir dignidade e direitos básicos aos seus empregados, mesmo que cumpram todas as normais ambientais, não podem ser considerados responsáveis. Que dirá ambientalmente sustentáveis.
Estamos em meio a uma (tentativa de) transição para uma economia de baixo carbono. Por isso, vale o lembrete de que isso não pode ser feito nas costas dos trabalhadores, ou seja, empresas não capitalizadas para dar esse necessário salto não podem buscar na economia de custos trabalhistas o investimento para tanto. É possível garantir produtos menos contaminados pelo desrespeito ao trabalhador? Em algum nível sim, totalmente não (como já disse por aqui, há certos problemas que são inerentes ao sistema e não distorções dele. Portanto, no limite, insanáveis). Mas será necessário remover alguns entraves pelo caminho.
Primeiro, como já disse aqui, os atores produtivos devem reconhecer que a realidade trabalhista está bem aquém do desejado – para dizer o mínimo. Segundo, que há certos pontos que não podem estar em discussão, direitos conquistados não podem ser limados ou ignorados. Terceiro, transparência. Para um sistema desses funcionar, é necessário que o consumidor tenha seu direito à informação, sabendo que seu dinheiro não está financiando a superexploração de trabalhadores ou do meio ambiente (não me venham dizer que isso é socialismo, pois é capitalismo puro). Quarto: os atores econômicos devem assumir mudanças reais e não apenas balançar estandartes dizendo que estão fazendo algo para gringo ver – literalmente. E, por último, assumir que o respeito à CLT é ponto de partida, não de chegada.Antes de mais nada, conto este caso porque é o que chegou até mim. Mas trocando os sinais, vale para os outros estados e para o âmbito federal. A luta pela sobrevivência não é monopólio de determinado partido, mas característica dos seres vivos.
A transição do governo-tampão de Goldman para o governo Alckmin está um pouco menos tranquila do que vem sendo divulgado pelo Palácio dos Bandeirantes.
Alckmin já mandou avisar que substituirá praticamente toda a equipe colocada lá por Serra. O que é justo – cada eleito tem o direito de montar o seu governo como bem entender e é de praxe que os atuais ocupantes coloquem seus cargos à disposição no período de transição.
As trocas serão intra-partidárias, mas muitos comissionados nas secretarias e nas empresas públicas estão com os óculos embaçados de preocupação. O medo maior é como essa mudança se dará, baseado em algo ocorrido há quatro anos. Quando Serra entrou, alguns figurões de primeiro escalão chegaram-chegando com o pé na porta (como contam servidores invisíveis de tão antigos), mandando o povo de Alckmin sair rápido e levar as suas coisinhas sem olhar para trás. Algumas cenas foram humilhantes.
Agora, como disse mais de um interlocutor, é a hora da jurupoca piar – afinal, vingança é um prato que se come frio. Pior que sair, é sair escorraçado.
Alckmin está apoiando a candidatura do correligionário, mais até do que foi imaginado por muitos no partido. Os funcionários comissionados, que hoje estão no limbo da administração estadual, esperando apenas o dia do juízo, torcem que isso contribua para uma mudança para Brasília (deles próprios) a partir do início do ano.
Há um movimento de pessoas em cargos-chave que está fazendo de tudo para garantir sua auto-preservação. O que inclui aumentar o número de ações positivas, escondendo que alguns serviços públicos, como na área de transportes, estão deliberadamente sem a solução de problemas porque não é a prioridade mexer no vespeiro neste momento. Se isso ocorresse pela preservação do projeto político, ainda assim seria condenável, mas mais ''compreensível'' do que algo guiado pela preservação individual.
Cada vez que vejo isso, fico imaginando o que Max Weber acharia do caso brasileiro. Invertendo o que ele propôs, entre a ética da convicção e da responsabilidade, optamos pelo pragmatismo. Impessoalidade na burocracia estatal? Esquece.O nível da eleição está baixando tanto que, como disse alguém no Twitter, deve ter atingido as placas tectônicas, provocando o terremoto sentido no Centro-Oeste. Não quero fazer aqui uma discussão sobre cultura política, mas apenas pedir, encarecidamente, a todos que acabam adotando uma posição cética neste momento, achando que não faz diferença discutir propostas e candidatos, que tudo se resume a um toma-lá-da-cá, que faça um esforço e entre na discussão. Se mais pessoas com boa vontade quiserem entender quem são os candidatos e o que eles propõem, talvez possamos chegar no que realmente importa. Por exemplo, a visão de país que os dois lados defendem.
Infelizmente, a cordialidade brasileira (entendida no seu sentido sociológico) contribui para que debates e trocas de idéias sejam travados logo no seu nascedouro. Por aqui, é feio, deselegante, até imoral, discutir. Bonito é manter os preconceitos enraizados e bem alimentados dentro do peito. Como conseguir se reconhecer no outro e entender seus sofrimentos (processo fundamental para estender ao outro o direito à dignidade que queremos para nós), se nos fechamos para o mundo nesse momento?
(Desculpe, mas poesia é a melhor forma de trabalhar em um sábado de manhã sem se estressar.) Sempre gostei dos textos que tratam da indiferença, sobre o não fazer nada diante da injustiça, até que, enfim, o observador passivo se torna a vítima. Como o conhecido de Eduardo Alves da Costa (erroneamente atribuído a Maiakovski):
Ou as idéias presentes na obra de Niemöller:
Imaginei que chegaríamos ao século 21 tendo consolidado direitos civis e políticos e no caminho de consolidar direitos sociais e econômicos. O que vemos é uma onda contrária, de direitos que vêm sendo deglutidos com a velocidade do crescimento econômico. Por enquanto, são as minorias que se lascam com isso – indígenas, comunidades tradicionais, camponeses, homossexuais. Mas os demais não se reconhecem neles, portanto, hoje, não é comigo, que se danem os outros. E quando chegar o amanhã e vierem bater à sua porta?
Não importa em que vocês votam ou o que defendem para o Brasil, participem do debate, exijam de seus candidatos que mostrem as suas propostas políticas, econômicas, sociais sem tergiversar. Nem só de pão vive o homem – mas nem por isso ele deixa de ser importante. Afinal de contas, isso não é um conclave e sim uma eleição presidencial! Não estamos elegendo um pastor ou uma freira e sim um(a) chefe do Poder Executivo para os próximos quatro anos. Que, uma vez eleitos, terão que fazer mais do que ir a culto ou uma missa. E uma boa forma de entender como enxergam essa democracia que terão que defender é ver, por exemplo, como tratam essas minorias.
Lembrando John Donne, poeta inglês, citado em ''Por Quem os Sinos Dobram'', de Ernest Hemingway:
No momento em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 62 anos, sem que a humanidade tenha conseguido colocá-la em prática como desejado, isso vale uma reflexão. A culpa por esse fracasso é sempre dos outros?Hoje é Dia das Crianças. Data comercial, menos importante economicamente que o Natal, o Dia das Mães e o Dia dos Namorados (nessa ordem) mas, ainda assim, com um significado para muita gente – e, portanto, a ser respeitada. Mas enquanto alguns desembrulham seus carrinhos e bonecas (ou videogames, celulares e iPods), outros vão passar a terça-feira trabalhando. No máximo, darão uma paradinha para ir à missa, devido a hoje também ser o Dia da Padroeira do Brasil. Por isso, vou retomar algo que já apareceu por aqui, mas que cabe como uma luva para a data.
Milhares de crianças e jovens no Brasil abandonam a escola e trabalham desde cedo para ajudar as finanças em casa ou mesmo se sustentar. Perdem dedos nas máquinas de apurar fibras de sisal, queimam braços e pernas nos fornos de carvoarias, catam latinhas de alumínio nos lixões das grandes cidades, fazem malabarismos em semáforos. Em casos extremos, são obrigados a trabalhar só por comida e impedidos de sair enquanto não terminarem o serviço.
As Nações Unidas estipularam a meta de acabar em 2016 com as piores formas de exploração infantil. Particularmente, acho que não vai dar. Nem lá fora, nem aqui. Apesar dos avanços aqui e em vários cantos do mundo, não temos agido com a velocidade necessária para combater a miséria e a pobreza (que empurram crianças para o trabalho degradante), a impunidade (que garante a certeza de liberdade para quem rouba a infância) e a ganância (a facilidade de ganho fácil de quem explora esse tipo de mão-de-obra barata em suas cadeias produtivas). Cansei de ouvir e presenciar histórias assim nos últimos anos. Reuni algumas delas:
– A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará encontrou 30 crianças escravizadas, entre um grupo de adultos, no município de Placas (PA), em área de difícil acesso, às margens da Rodovia Transamazônica. Fazenda de cacau. Uma das crianças ficou cega após acidente de trabalho. Ela estava carregando o cacau, quando tropeçou em um tronco e caiu com o olho esquerdo em um toco de madeira. A maioria das crianças estava doente, algumas com leishmaniose e outras com úlcera de Bauru.
– Um outro grupo de 30 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, trabalhava na colheita de limão em condições precárias e com atraso de salário em Cabreúva, a cerca de 70 km da capital de São Paulo. A sorte deles só mudou graças a um adolescente resolver sair e denunciar à Polícia Militar que não estava recebendo remuneração pelo serviço. Passavam fome e frio.
– Em um posto de combustível, ao deixar o Maranhão e entrar no Tocantins, meninas, baixinhas, franzinas, usavam a voz de criança para oferecer programas. Entravam em boléias de caminhão e, por menos de R$ 30,00, deixavam sua inocência do lado de fora.
– No Pará, em Eldorado dos Carajás, ouvi um garimpeiro reclamar que o bordel que frequentava só tinha ''puta com idade de vaca velha''. Ou seja, 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00.
– Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou mais de 25 crianças e adolescentes em matadouros públicos nos municípios de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte. Muitos trabalhavam com os pais no descarnamento de bois e curtimento de couro sem nenhum equipamento de proteção, pisando descalços sobre o sangue derramado, com uma faca na cintura. Uma menina, de 15 anos, que retirava esterco das tripas disse que recebia em produtos para levar para casa. ''Em alguns casos, o pagamento é em comida que você dá normalmente para o cachorro'', afirmou a coordenadora da ação de fiscalização.
– Dentre trabalhadores libertados da escravidão em uma fazenda de gado no Pará, um rapazinho de 14 anos, analfabeto, me contou que morava em uma favela na cidade com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela mãe aos três anos de idade e trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – afinal de contas, já havia pegado uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também comprava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não é tão divertida assim. “Brincadeira lá é muito pouca'', explicou ele.
– Pedro perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da ação de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais. Passou fome, experimentou dengue e por dois anos não recebeu um centavo pelo serviço, só comida. “Trabalhar com serra é o jeito. Senão, a gente morre de fome.” Não sabia a data do seu aniversário e nem o que se comemorava no dia 1º de maio, dia em que foi encontrado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização na fazenda. Tinha 13 anos.
O pior de tudo? Criança trabalhando é algo normal para tanta, mas tanta gente, que se torna um serviço ingrato convencê-los de que o lugar delas é estudando e brincando. Se toda uma nação fosse contra isso, teríamos uma mudança real e seria mais fácil atacar essas formas deploráveis de exploração de nossas crianças. Mas não, pois, para muito, trabalhar desde cedo forja o caráter. Liberta… Ah, onde eu vi isso?… Sim, em um portão de um antigo campo de concentração. Enquanto aguardamos o Brasil descobrir que o caminho não precisa ser esse, vamos conquistando vitórias apenas a conta-gotas.
Enfim, como eu disse, Feliz Dia das Crianças!No dia 10 de maio de 1933, montanhas de livros foram criadas nas praças de diversas cidades da Alemanha. O regime nazista queria fazer uma limpeza da literatura e de todos os escritos que desviassem dos padrões impostos. Centenas de milhares queimaram até as cinzas.
Einstein, Mann, Freud, entre outros, foram perseguidos por ousarem pensar diferente da maioria. A Alemanha ''purificou pelo fogo'' as idéias imundas deles, da mesma forma que, durante a Contra-Reforma, a Santa Inquisição purificou com fogo a carne, o sangue e os ossos daqueles que ousaram não concordar com suas idéias. A opinião pública e parte dos intelectuais alemães se acovardaram ou acharam pertinente o fogaréu nazista, levado a cabo por estudantes que apoiavam o regime. Deu no que deu.
Hoje, colegas da imprensa me contam histórias de membros de igrejas e templos  do interior pedindo a seus fiéis que destruam livros que tratem de direitos humanos – agindo, provavelmente, sem o aval das cúpulas de suas denominações. Que se livrem de tudo o que não tenha a ver com a visão violenta e, portanto, errada  que eles têm do amor. Demorou, mas veio. O pessoal que sente saudades da Idade Média saiu do armário.
Será que, no afã de contestar propostas presentes no III Programa Nacional de Direitos Humanos, parte da imprensa conseguiu finalmente cristalizar a imagem idiota que ''direitos humanos'' é coisa de defender bandido, matar crianças e proibir as pessoas de terem fé?
Direitos humanos diz respeito exatamente ao contrário. Considerando que todas as pessoas nasçam iguais e livres, por todas compartilharem da raça humana, elas merecem ser tratadas com dignidade e respeito. Se pegarem todos os Programas Nacionais dos Direitos Humanos, de FHC a Lula, verão que eles tratam de liberdade religiosa e de associação, do direito à saude, à educação, à cultura, a ter uma identidade, a andar livremente, de falar e defender posições sem ser agredido, de não ter medo de passar fome ou de viver na miséria, de poder participar do processo político, de eleger e ser eleito, do direito a não ser expulso de sua casa, do direito à segurança, à integridade do seu corpo, a um julgamento justo, de não ser tratado como animal. De encontrar no outro um semelhante e tratá-lo como tal.
Não importa em quem você vote, não importa quem você queira no poder. Mas não deixe os mesmos ventos que sopraram em 1933 se espalharem pelo Brasil do início do século 21. Estratégias eleitorais acordaram um monstro –  algumas pessoas das próprias campanhas já perceberam a besteira que fizeram, mas a espiral negativa agora gira por si e só uma ação combinada dos dois lados faria ela parar. Esse monstro, a Intolerância, continua sendo alimentado a cada dia, pelo ódio, pelo irracional. Argumentos já não fazem efeito. O problema é que ele não vai parar no dia 31 de outubro, e  quando tiver devorado o pouco de dignidade que conseguimos garantir às minorias, virá atrás das míseras liberdades individuais de todos, que não corresponderem à fé professada por alguns. Nós, como jornalistas, temos um dever de evitar alimentá-lo, sob o risco de sermos, ao final, cúmplices de tudo isso.
Estamos vivendo algo que não tem cara de eleições e sim de Contra-Reforma, agora com a participação de setores Protestantes e de grupos Católicos que foram perseguidos e torturados séculos atrás. Quem diria.Por sugestão de um leitor, seguem os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1948 – e enterrada, sem cerimônias, nas eleições brasileiras de 2010. A fala de um pastor nesta quarta que, do alto de sua triste ignorância, conclamou seus fiéis a lutar contra essa coisa do mal que são os direitos humanos, deu a inspiração para um epitáfio:
''Aqui jaz uma boa idéia para a qual os brasileiros ainda não estavam preparados. Pai, perdoai. Eles não sabem o que fazem.''
Vale a pena a leitura. Nem que seja por saudosismo.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.Segundo a 
), estima-se que 925 milhões de pessoas se deitem com fome todas as noites. O número é menor que o 1,023 bilhão do ano passado, mas ainda assim ultrajante. Tão ou mais é o fato de que uma criança, a cada seis segundos, morre de causas relacionadas à fome no mundo. Seis segundos. E dois terços dos subnutridos estão em sete países: Bangladesh, China, Índia, Indonésia e  Paquistão (Ásia) e Congo e Etiópia (África).
Hoje, é o Dia Mundial da Alimentação. E também aniversário da FAO – criada em 1945, ano em que termina a Segundo Grande Guerra – que completa 65 anos. A data serve para lembrar que a paz não é apenas uma questão de depor baionetas, mas também universalizar uma vida digna. O mundo não terá uma paz real se houver alguém, em algum lugar, que passar o dia sem comer, enquanto outros arrotam fartura. Existe maior violência do que passar sentir a dor de não ter nada para comer?
Tempos atrás, para tratar da efeméride, eu trouxe algumas fotos que tirei – da época em que ainda fotografava – e algumas reflexões. Por conta de políticas públicas implantadas no Brasil para redução da pobreza extrema ou do fim de guerras no exterior, fiquei sabendo que a situação em alguns desses lugares mudou. Mas representam a cara de um desafio que ainda existe por aqui e por lá.
Vale lembrar que não é a simples doação de alimentos que vai resolver o problema. Ela é um ato importante, pois mantém pessoas vivas enquanto se criam condições para que elas possam trabalhar (decentemente), nos campos ou cidades, e obter seu próprio sustento. O problema é que, nem sempre, essa segunda parte, estrutural, ocorre.
Combater a fome é bordão citado por políticos em eleição, empresas que querem limpar a barra, entidades não-governamentais e artistas em busca de redenção social. Se bem que nesta eleição, isso tem sido raro – aborto aparece mais do que a fome. Triste, né? Há também aqueles que preferem defender a superficialidade das ações cosméticas. Até porque mudanças estruturais significam cortes na carne, como uma ampla reforma agrária e a mudança de prioridade na aplicação de recursos públicos. Benefícios dos mais ricos têm que dar lugar às necessidades dos mais pobres.
Mas aí, a porca torce o rabo! Vem a turma do deixa-disso, não seja radical, o brasileiro é de paz (tradução: os explorados são uns moles e idiotas), o mundo é assim mesmo, cansei!, uns comem muito outros pouco e vai se levando, olha a legalidade, respeite a propriedade… Traduzindo: mudar sim, desde que tudo fique como está. Sabe como é: tem gente que tem nojo de pobre.
Durante a ditadura, esperou-se o bolo crescer para dividi-lo. Mas ele cresceu e só alguns foram chamados para comê-lo. Ou melhor, na receita já estava previsto que o bolo era para poucos – a cozinheira é que foi enganada pela sinhá. O aumento na produção de determinadas commodities que não são destinadas para alimentação segue pelo mesmo caminho – vamos dispor de terras que eram importantes para a produção de comida para gerar mercadorias cujos lucros não serão, nem de longe, divididos.
A FAO informa que o aumento na produção de alimentos terá que ser da ordem de 70% para suprir uma população de 9 bilhões de pessoas em 2050. E quem vai produzir essa comida extra? Segundo as Nações Unidas, os pequenos produtores e suas famílias (que representam cerca de 2,5 bilhões de pessoas ao redor do mundo, têm um papel fundamental) atuando com menos impacto ambiental. Há muita gente querendo plantar no Brasil, pequenos agricultores. Só lhes falta terra, recursos, escoamento, capacitação, tecnologia. Oportunidade.
De acordo com a FAO, na América Latina, poucos países têm legislação que afirmam o direito à alimentação de todos, como Argentina, Equador, Guatemala e Brasil – que tem sido reconhecido como referência em programa de combate à fome e à pobreza extrema, mas ainda tem que suar para erradicar essa vergonha.
De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), do total de famintos na América Latina e Caribe, quase 9 milhões são crianças com menos de cinco anos de idade. Por isso, só coloquei fotos delas neste post.
Isso também serve para pôr à mesa, cheia ou vazia, que nosso futuro está à espera de soluções firmes para a erradicação da fome. Será que nossa geração terá a coragem de demolir estruturas enraigadas desde a fundação do país, que garantem que uns tenham tudo e outros nada?
Eu espero que sim – apesar de achar que não.O trabalhador rural Gabriel Vicente de Souza Filho, de 46 anos, foi assassinato na tarde deste sábado com cinco tiros em uma acampamento sem-terra em Palmeirante, Estado do Tocantins. O corpo foi levado por policiais até o Instituto Médico Legal de Araguaína e organizações sociais estão tentando sua transferência para Palmas, onde há mais recursos para a autópsia (o IML de Araguaína não contava nem com luvas no momento em que o corpo chegou). Em nota, a Comissão Pastoral da Terra acusa o fazendeiro Paulo de Freitas de ter atirado em Gabriel com a ajuda de dois pistoleiros. Eles estariam foragidos.
Segundo a CPT, 30 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, que reivindicam há três anos áreas das quais Paulo se diz dono, e agentes pastorais estavam sofrendo ameaças. A situação foi informada ao governo do Estado, que não teria tomado as devidas providências. Há um processo de criação de assentamentos na área em disputa pelo Incra.
A nota divulgada pela CPT também exige agilidade nos assentamentos e “o desarmamento e a prisão dos pistoleiros e fazendeiros, sob pena de permitir que outras tragédias aconteçam nesta região”.
Gabriel andou por muitos caminhos até chegar ao acampamento Bom Jesus, em Palmeirante, e se tornar uma referência entre os trabalhadores. Deixou a família em São Paulo ao descobrir que sua esposa tinha outro amor. Trabalhou em fazenda, carvoaria, foi vigia, caminhoneiro e andarilho. Em Dom Eliseu, no Pará, montou um carrinho de madeira que saiu puxando pelas estradas, batizado de “Carga Pesada da Transgabriel”. Sonhava em ter sua história contada por uma emissora de TV ou um jornal. Quiçá um dia por Pedro e Bino, do seriado que ele via na televisão.
Seu sonho vai ser parcialmente atendido: um apresentador de um programa policial de TV de Araguaína esteve no Instituto Médico Legal da cidade neste domingo.Representantes de 123 países e 11 agências das Nações Unidas, além de membros de ONGs e da sociedade civil, acordaram lançar um pacote de diretrizes para guiar governos, empresas e outras organizações a respeito de como lidar com a cascuda questão da propriedade da terra. As chamadas Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra e outros Recursos Naturais deverão ainda ser concluídas e aprovadas antes de sua conclusão, prevista para daqui a um ano. As Diretrizes deverão conter orientações sobre temas como direitos tradicionais, combate a uma corrida por terra e à especulação fundiária, modelos agrícolas, e promoção de desenvolvimento agrícola social e ambientalmente sustentável.
No Brasil, a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros ganhou corpo recentemente, devido ao interesse de empresas estrangeiras, principalmente chinesas, em produzir matéria-prima para etanol e biodiesel ou mesmo alimentos. Em agosto deste ano, o 
 em 50 módulos fiscais (que podem ir até 5500 hectares, dependendo da região) o limite de compra de terra por estrangeiros, que também não poderão adquirir mais de 25% da área de um município.
As negociações para organizar as Diretrizes deram-se no Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSAM), organismo situado em Roma, na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Embora tenha sido criado em 1974, o Comitê sofreu uma profunda reforma em 2009, que, pela primeira vez no contexto de um foro das Nações Unidas, permitiu um diálogo de igual para igual entre governos, ONGs, organizações de produtores e camponeses e instituições internacionais, da Via Campesina ao Banco Mundial.
No passado, quem não fazia parte de governos poderia somente observar o debate durante a sessão plenária anual. Algumas organizações podiam discursar, mas apenas ao final, depois que todas as decisões já terem sido tomadas. A partir da reforma do ano passado, representantes da sociedade civil não só participam de igual para igual na plenária anual, podendo tomar a palavra a qualquer momento, como também participam da construção da agenda e das propostas, ao longo do ano, por meio de um grupo de conselheiros.
Ao endossar a elaboração das Diretrizes Voluntárias, os representantes resolveram que deveria ser também considerada, por todos os integrantes do Comitê, uma iniciativa similar, liderada pelo Banco Mundial e pelo Japão, sobre princípios para o investimento internacional responsável em agricultura. A elaboração desses princípios vinha sendo criticada por alguns especialistas e integrantes da sociedade civil como sendo pouco transparente e demasiadamente voltada aos interesses dos grandes investidores. Sua consideração pelo CSAM deverá garantir um processo amplo e inclusivo de consultas.
Entre outras decisões tomadas em sua sessão de 2010, a primeira realizada após a reforma, o Comitê de Segurança Alimentar Mundial recomendou que a arquitetura internacional d
, a fim de abordar o problema de criação de dependência e falta de apoio consistente no caso de países que atravessam crises prolongadas, como Haiti, Sudão, e outros. Decidiu ainda encomendar estudos e recomendações a um painel independente de especialistas sobre a excessiva 
, sobre o 
, e sobre as vantagens e oportunidades do uso de medidas que reduzem a 
 e a crises sociais ou naturais.
Foram amplamente citados no Comitê como exemplos de êxito na redução da vulnerabilidade à fome e à desnutrição foram os programas brasileiros da Estratégia Fome Zero, como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Outras importantes decisões tomadas pelo CSAM incluem o lançamento de um marco estratégico global para segurança alimentar e nutricional, que servirá para aproximar visões distintas sobre formas de combater a fome, e o início do mapeamento de iniciativas de segurança alimentar em nível nacional, que deverá permitir dar maior clareza e transparência aos inúmeros programas que estão sendo implementados nos países em desenvolvimento pelos mais diferentes atores.
Além da falta de apoio político e financeiro suficiente para o tamanho do problema da fome, que, segundo estimativas publicadas pela FAO e divulgadas por este blog no último sábado (16), atinge 925 milhões de pessoas em nosso planeta, um grande desafio no campo da segurança alimentar é conseguir uma melhor coordenação entre iniciativas e projetos que são implementados em cada país e região. Esses projetos, tocados por organizações, agências de desenvolvimento, ONGs e países doadores, normalmente não são feitos em sintonia com os planos e estratégias de cada governo. Não perdem, portanto, a chance de complementarem os esforços dos outros, como muitas vezes até seguem em direções opostas.
Outro problema é que as respostas apresentadas para combater a fome variam. Enquanto algumas organizações e importantes países doadores pensam em promover uma rápida “Revolução Verde” na África, inundando-a de sementes geneticamente modificadas e fertilizantes, procurando aumentar a produtividade por meio de uma agricultura de grande escala, outros países e organizações, especialmente as organizações de pequenos produtores, como a Via Campesina, defendem um modelo baseado na agricultura familiar. Outros defendem também uma abordagem sistêmica da fome, incluindo não só a produção, mas o acesso e a diversidade nutricional, valorizando sobretudo o direito humano à alimentação.
O CSAM foi criado e, agora, reformado, como forma de buscar responder aos desafios de fortalecer a coordenação e a convergência de visões, ao reunir os atores interessados de todos os campos. Como resultado, espera-se um melhor e mais consistente apoio internacional aos governos dos países em desenvolvimento que queiram implementar estratégias eficazes de combate à fome em seus territórios.Quando setores contrários às propostas presentes no 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos começaram a dar faniquitos públicos no início do ano – fato que achei extremamente instrutivo – postei minha opinião neste espaço, coisa que trago novamente.
As críticas colocaram lado a lado setores da igreja, dos militares e do agronegócio, que possuem em suas fileiras alguns dos maiores bastiões do conservadorismo e do atraso. É realmente o país da piada pronta, como diz o grande José Simão. Lembra muito aqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande e discutindo sobre os desígnios do mundo. Ou pelo menos do vilarejo. Pra frente, Sucupira!
E foi de outro José Simão – bispo de Assis e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida de São Paulo da CNBB – que veio uma frase interessante sobre o assunto: “Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo”.
Com tanta atitude arbitrária e antidemocrática do governo para ser criticada, a igreja foi pinçar logo o PNDH, que é um exemplo de construção coletiva (foi montado com a participação de milhares de pessoas, centenas de delegados e dezenas de conferências em todo o país) e um alento de civilização em nosso país de mentalidade tão tacanha. Traduzindo as reclamações da igreja: “Vemos essas iniciativas como uma forma do Estado ter independência e não seguir as regras que ajudamos a construir ao longo de centenas de anos”.
Imagine só, onde já se viu duas pessoas do mesmo sexo se desejarem e desejarem ter os mesmos direitos dos heterossexuais? E as mulheres pobres que fazem aborto, então! Querem se ver livres da cadeia! E o pior de tudo: tirar os crucifixos e os santinhos de estabelecimentos públicos, como tribunais e parlamentos. O que esse país pensa que é? Laico?!!!
Os verde-oliva por sua vez bufaram com a criação de comissão que pretende apurar o desaparecimento de opositores da ditadura militar (1964-1985) e as torturas praticadas à exaustão nos porões do regime. Os milicos consideram o programa “insultuoso, agressivo, revanchista”. Fiquei esperando para ver se também não diriam “subversivo, anti-patriota, comunista, feio, bobo, chato…” Querem ter o direito de continuarem batizando ruas, praças e viadutos com os nomes de açougueiros que trouxeram muita dor nos anos de chumbo – uma das propostas era acabar com essa pouca vergonha. Mas isso é perfumaria comparado com o desejo de militares pró-silêncio de manter no anonimato as atrocidades e os nomes de muitos desses carniceiros, que guardam a memória do que aconteceu com desaparecidos políticos.
E o então ministro da Agricultura também trouxe abobrinhas da horta: “O decreto [do programa] aumenta a insegurança jurídica no campo. Da forma que está colocado, ele traz esse preconceito implícito em relação a agricultura comercial ou ao agronegócio, como também aumenta a insegurança jurídica que nós já temos em função de várias outras questões.” Ele está certo! Afinal de contas, com tantos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, caiçaras, riberinhos que foram expulsos de suas terras e estão querendo voltar, muitos latifúndios vivem mesmo uma grande sensação de insegurança. Cadê os direitos humanos para os humanos direitos? Por que só discutem direitos humanos para essa gente parda, rota e suja? Cadê os direitos humanos de quem ganha tutu na base da exploração de terras públicas ou da especulação fundiária? Cadê os direitos humanos das usinas de cana que usam trabalho escravo e, pobrezinhas, se vêem vítimas de boicotes do mercado maldoso?
Por fim, a imprensa tinha o dever de trazer à tona todas as críticas ao plano, fazer ponderações, levantar debates. Era um plano de propostas e não os Dez Mandamentos, cabia o contraditório e eventuais mudanças, como acabou ocorrendo. Mas parte da mídia misturou editorais e reportagens, aí o caldo desandou. Além disso, houve veículos de comunicação que só entraram no tema a reboque das manifestações de setores da sociedade e não como pauta própria. Textos, como os de Fernando Rodrigues, da Folha, que leu o conteúdo para divulgar matérias sobre o programa na época, foram raridade.
Em suma, se todo lançamento de PNDH gerasse um debate nacional sobre os direitos humanos em um país que tem vergonha de defender direitos humanos, proponho que não esperemos mais sete anos e tenhamos mais um quarto já. No mínimo, fará com que o padre, o delegado e o coronel se manifestem novamente, lembrando ao Brasil que ele é brasil.Um lote de coletes para recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou pelas mãos de 15 imigrantes bolivianos submetidos a condição análoga à escravidão. A história é mais um fruto da falta de controle sobre a terceirização no setor de confecção.
1) A empresa F.G. Indústria e Comércio de Uniformes e Tecidos Ltda., com sede em Londrina (PR), venceu uma licitação de R$ 4,3 milhões para a produção de 230 mil coletes para o Censo 2010.
2) Apesar do edital não permitir a terceirização, a empresa vencedora terceirizou quase toda a produção (99,12%).
3) Uma das subcontratadas pela F.G. acabou repassando parte da encomenda para uma terceira empresa, uma oficina de costura precária localizada na Zona Norte da capital paulista, onde ocorreu a fiscalização.
A matéria é dos jornalistas 
, que acompanharam a fiscalização da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo em 11 de agosto, em um complexo de oficinas no bairro paulistano da Casa Verde. Aguardou-se a conclusão do relatório de fiscalização e a verificação da cadeia de responsabilidades para que a informação fosse divulgada ao público, de forma a não prejudicar a investigação.
Durante o processo de pregão eletrônico para a contratação do serviço, o primeiro lance apresentado pela F.G. foi de R$ 52,34 para cada colete. A proposta final vencedora da mesma empresa foi de R$ 18,70. Para produzir o lote de 51 mil coletes, a oficina número 2, que funcionava às margens da legalidade em Guarulhos (SP), foi contratada pela primeira para receber R$ 5 por colete. Ela, por sua vez, passou parte da demanda para a oficina número 3, do boliviano Willy, que recebeu R$ 1,80 por colete. Esse valor engloba apenas o serviço. ''Fazendo este cálculo, é possível verificar que não houve distribuição de recursos [ao longo da cadeia]. O lucro ficou nas mãos da FG e não chegou aos trabalhadores [que efetivamente confeccionaram as peças]'', analisa Renato Bignami, da SRTE/SP, que coordenou a operação como parte do programa do Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e dois juízes do Trabalho compuseram a comitiva que esteve na Casa Verde.
De acordo com a reportagem, a F.G. foi notificada a providenciar a regularização dos vínculos empregatícios de todos os trabalhadores flagrados na cadeia produtiva.
O IBGE também foi notificado para que o pagamento de parte do contrato que ainda estivesse pendente com a F.G. fosse suspenso até que essa empresa quitasse suas dívidas com o FGTS. O Instituto informou à Repórter Brasil que recebeu a notificação, mas já havia pago todo o valor para a contratada. De acordo com o IBGE, a empresa apresentou todos os comprovantes exigidos (documentação jurídica, atestados relativos à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira) e venceu a licitação pelo critério de menor preço ofertado.
O edital de confecção dos coletes para os recenseadores do Censo 2010 estabelece a obrigatoriedade de que as propostas de preços apresentadas pelas empresas contenham declaração expressa de que os valores ali contidos devem incluir todos os custos e despesas para o cumprimento de encargos sociais e trabalhistas e outros. Mas, para o IBGE, ''não é da competência do órgão fiscalizar condições de trabalho junto às empresas fornecedoras''.
Desde 1995, o governo brasileiro já libertou cerca de 40 mil pessoas do trabalho escravo. Essa forma de superexploração pode ser encontrada nas cadeias produtivas da carne bovina, do aço, algodão, soja, milho, arroz, feijão, frutas, madeira, erva-mate, cana-de-açúcar, cacau, babaçu, entre outras.“Imagina uma reforma trabalhista? O Brasil iria parar para discussões intermináveis que, ao final, poderiam nem alterar tanto as coisas.”
A frase não saiu de nenhum sindicalista maluco irresponsável, juiz do Trabalho esquerdista irresponsável, político comunista irresponsável, mas de Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, maior banco privado do país. A avaliação, registrada pelo jornal 
 (para assinantes), ainda afirma que as reformas trabalhista, tributária e política não são essenciais para o país crescer pelos próximos anos e, com pequenas alterações, é possível manter um ritmo anual de 7% de aumento do PIB. As declarações foram dadas em seminário da Fletcher School, na sede da Fecomércio, na capital paulista. Outros participantes não concordaram, é claro, com as declarações de Setúbal, mas vou me ater a ela por conta de ele ser quem é.
É fato que o atual ocupante da Presidência da República provocava calafrios em boa parte dos investidores e industriais durantes anos – vale lembrar a promessa de debandada de centenas de milhares de empresários feita por Mário Amato durante as eleições de 1989 e repetida por outros durante o pleito de 2002. A verdade se mostrou diferente: nunca o capital, e mais especificamente o sistema financeiro, ganhou tanto dinheiro quanto no governo Lula. Milhões saíram da miséria, mas os banqueiros ganharam rios de dinheiro. E sem que o atual governo tenha adotado todo o receituário do Consenso de Washington, no que pese ter abraçado  práticas que antes condenava – e que afastaram antigos correligionários e apoiadores.
Enquanto parte significativa do mercado, economistas e colunistas defendem uma reforma trabalhista (tema recorrente neste blog) que desonere o empregador e crie mais alternativas para o crescimento econômico, Roberto Setúbal, um dos homens mais ricos do país e dono de uma das maiores empresas do mundo está dizendo que isso não é necessário. Ou, usando um termo caro a muitos conservadores: as reformas trariam uma espécie de “insegurança jurídica”, mudariam aqui, trocariam ali, sem a certeza de algo melhor. E, enquanto isso, as empresas ficariam em compasso de espera.
Informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o quê? Senta e chora?
Mudar leis trabalhistas é, na prática, um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder. Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores, irá provavelmente seguir por uma dessas três opções: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários; b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista; ou c) vai operar um milagre.
Diante disso (e de uma taxa de desemprego em mínima histórica de 6,2%), o banqueiro deve estar se perguntando sobre as regras do mercado de trabalho: para que mexer em time que está ganhando?Primeiros minutos de 
, considerado uma das melhores comédias nonsense do cinema. Tão nonsense que chega a fazer sentido. Como as coisas que aparecem nas eleições brasileiras. Depois, separar o que é verdade e o que não é fica difícil.Trago novamente esta discussão ao blog para que uma pessoa leia sobre isso (peço desculpas a quem já acompanhou esse debate antes). Espero que a reflexão lhe seja útil ou, ao menos, agradável neste momento difícil. Como ela, imagino que outros leitores do Uol também possam estar na mesma situação. Para todos, desejo, com sinceridade, um bom domingo.
Têm sido frequentes os pedidos à Justiça na Europa e Estados Unidos para que doentes terminais com dores insuportáveis cometam eutanásia. Querem ter o direito de partir lúcidos e ao lado dos familiares, mas muitos apelos vêm sendo solenemente ignorados. Acabam cometendo suicídio sozinhos, outros ajudados na clandestinidade. Na verdade, pouco importa, porque em ambos os casos significa que o Estado lhe deu as costas.
Exemplos como esses fazem sentir o quão mesquinha é a humanidade. Afinal, isso não é uma discussão sobre a morte, mas sobre a vida e sua dignidade, ou seja, de como as pessoas querem terminar os seus dias.
O Estado deve proteger a vida. Mas que tipo de vida? Aquela sem qualidade nenhuma, de dor e sofrimento, apenas para cumprir uma exigência legal, filosófica ou religiosa?
Histórias de médicos que cometem eutanásia (para além da ortotanásia, que é deixar a vida e a morte seguirem seu curso e se encontrarem) diariamente nas UTIs não são raridade no Brasil. Pessoas com sensibilidade para entender quando o seu semelhante quer dar cabo de sua existência devido a um sofrimento extremo e não tratável. Normalmente, aumentam a dose de medicação até o ponto de falência do organismo. Mas, da mesma forma, há os que atendem os apelos de familiares que não querem deixar seus entes queridos partirem e os mantém em uma não-vida por meses. Ou aqueles que acreditam que podem controlar a vida alheia sob o nome de Deus.
De acordo com o historiador Phillippe Ariès, no seu livro 
, a partir do século 12, entre os ricos, os letrados e os poderosos cresceu a idéia de que cada um possui uma biografia pessoal. No início, essas biografias era constituídas apenas dos atos bons e maus de cada um, unidos em torno de um só julgamento: o de ser. Com o passar do tempo, a biografia foi se constituindo também de coisas, animais, posses, pessoas apaixonadamente amadas e de uma reputação: a de possuir.
Ao final da Idade Média, a consciência de si mesmo e da sua biografia confundiu-se com o amor pela vida. A morte começou a ser encarada não mais como a conclusão ''do ser'', mas uma separação ''do possuir'': morrer é deixar casas, plantações, cavalos e jardins. Em plena saúde, a alegria de aproveitar ''as coisas'' ficou alterada pela visão de que um dia o fim chegaria. O contexto histórico também não ajudou muito: no continente europeu, a peste negra exterminou boa parte da população. Tudo isso fez com que a morte deixasse de ser balanço de contas ou sono (para os que acreditavam em vida após a morte) para se tornar carniça e podridão. Não mais o fim da vida, mas morte física, sofrimento, decomposição.
Desvincular a idéia de morte como prejuízo ou frustração, esse é o primeiro passo que deve ser dado para mudar nossa visão diante da eutanásia. Se por um lado o fim da vida pode representar culpa aos que estão indo, significa derrota para os que tentam curar.
A Medicina convencionou chamar de pacientes terminais as pessoas que se encontram no estágio final de moléstias fatais, como é o caso de um câncer avançado ou da Aids. Em muitos hospitais, laboratórios e centros de saúde trava-se uma verdadeira batalha contra essas doenças. No livro 
, a escritora Susan Sontag diz mais: ''é uma guerra na qual o inimigo precisa ser derrotado a qualquer custo''. Louvável o empenho dos doutores da ciência. Contudo, o problema é que diversas vezes essa guerra assume um valor muito alto, financiado às custas da dignidade do paciente.
Ninguém quer perder nunca. Muito tempo atrás, ouvi de Caio Rosenthal, um dos mais respeitados infectologistas brasileiros, disse que é necessário que o médico tenha a capacidade de compreender as suas limitações. ''Ele é formado para salvar vidas e, quando se depara com uma situação de morte, a encara como uma derrota pessoal. Isto está errado. Quando o paciente está no fim da vida e o médico passa a estendê-la artificialmente, pensa que está em um jogo. Um jogo entre ele e a morte da pessoa. E como inexoravelmente é a morte que ganha nessas condições, ele acaba se julgando um perdedor''.
''A morte é apenas mais uma etapa da vida e como tal deve ser encarada'', me afirmou a psicóloga Ana Maria Barbosa. Aceitá-la como mais uma fase pela qual todos teremos que passar, conviver com a idéia de finitude da própria existência e tirar o máximo proveito disso.
Contudo, como disse o poeta, ''pensar que a vida cessa é íngreme''. Saber que há um fim faz o homem evoluir enquanto indivíduo, enquanto sociedade. Leva o homem a se levantar, bater a poeira e ir atrás dos seus objetivos na Terra, uma vez que seu tempo aqui é escasso.
Qual o principal objetivo do homem? Essa pergunta sempre vem à tona quando se chega a esse ponto da discussão. Para que estamos aqui? Sem querer encerrar uma discussão relacionada ao sentido que damos à nossa própria existência, gosto de caminhar na mesma direção daqueles que acreditaram que a razão resida na busca da felicidade. Mas, se é assim, também é grande o número de pessoas que deixam escapar de suas mãos a chance de dar sentido às suas vidas. É comum ouvir frases do tipo: ''bem que eu gostaria, mas tenho que deixar para depois''.
Boa parte das pessoas que sofrem de doenças fatais caem em uma angústia profunda e negam veementemente o fim de suas existências. Muitos pacientes não aceitam o fim como etapa do processo e sofrem muito negando a morte. Isto não significa que a notificação da proximidade do seu próprio óbito tenha que ser recebido com júbilo. Mas de onde vem esse sentimento de revolta, essa tristeza?
''Na verdade, não é a morte que está sendo negada e sim tudo o que deixou-se de fazer na vida. Ou seja, a angústia da morte é conseqüência da falta de importância que se deu à vida'', afirma Ana Maria Barbosa. Em sua dissertação de mestrado 
, tiveram o seio amputado – ela quebra as amarras sobre o tema:
''A questão não é a morte, mas a vida! Desta maneira cabe ao homem dar sentido à sua própria existência. A intensa dificuldade em lidar com o próprio ódio diante do engodo da vida. Talvez seja este o fator que impossibilita a aceitação do fim. Em contrapartida, a melancolia torna o sofrimento interminável. Perdido o objeto [a morte] e desconhecido o que se perdeu nele [a vida], instalado está o vazio, amputada está a fonte de alimento e aconchego.''
O tratamento psicológico que é dado aos chamados pacientes terminais não deveria ter como objetivo a cura ou o prolongamento de seus dias. ''A ênfase está na qualidade e na ressignificação da vida. É preciso que não se ouça apenas as máquinas e as sondas. Dar abertura e espaço para o paciente dizer aquilo que tiver necessidade'', é o que ensina Maria Júlia Kovács, professora de psicologia da morte, no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Um tratamento psicológico que poderia ser receitado para qualquer momento da vida. Dar um significado, viver a vida, ter uma vida digna. Não deixar nenhuma página do livro da vida em branco e, ao virar a folha, ter a certeza de que esta foi única. Se assim for, no momento em que chegar à última, irá encará-la de uma maneira muito melhor. E ao fechá-lo, alguém poderá dizer que o livro valeu a pena. Não será guardado na estante, mas servirá de exemplo aos novos autores. Ora, é a qualidade de um livro medida pelo seu número de páginas ao invés de seu conteúdo?
A definição de ''vida'' do livro Ciência e Vida com o qual passei a 3º série do 1º grau é: ''processo através do qual os seres nascem, crescem, reproduzem-se, envelhecem e morrem''. Mas a vida, em verdade, é muito mais do que isso. Pelo menos é o que os relatos de milhares de anos de história humana fazem crer. Há algo entre o nascer e o morrer que nos faz únicos. E não é o tempo que permanecemos no planeta e sim a forma como gastamos esse tempo. Maria gastou bem. Por isso, o relato que acaba aqui não tem o objetivo de fazer a cabeça de ninguém. É simplesmente a história de alguém que viveu a vida com dignidade até o fim. Como as coisas deveriam ser.
(*) Maria, que não se chamava Maria, era uma pessoa próxima a mim. Não queria viver para além de sua felicidade. Teve seu desejo atendido.A sociedade moderna é dependente de soja. E não estou falando apenas da parte visível do uso dessa leguminosa, como o óleo que frita o bife ou um sem número de alimentos que substituem proteína animal. Mas também da ração que alimenta nossas criações ou mesmo a indústria química, alimentícia e farmacêutica. Você usa soja sem saber. Boa parte dela, transgênica – mas aí já é outra história.
A América do Sul, Brasil à frente, é um dos principais pólos produtores/exportadores do grão no mundo. Contudo, o que gera riqueza e crescimento para a economia e uma parte da população não necessariamente se faz o mesmo para o restante. Ou, pior, o que significa crescimento para um grupo acarreta em agravamento de condições de outro. Dessa vez, vamos esquecer um pouco o Brasil e pensar no vizinho Paraguai, onde os conflitos envolvendo a produção de soja têm se acirrado.
E, antes que alguém reclame, não sou contra a produção de soja, de maneira alguma. Apenas acredito que é necessário repensar modelos de produção para que situações como a que acontecem dos dois lados da fronteira tenham um final diferente. A pesquisa de campo de onde pinço as informações abaixo é do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, levada a cabo pelos jornalistas Antonio Biondi e Marcel Gomes:
“Os camponeses estão sendo desterrados. Não há políticas especiais para o campo”, denuncia Magui Balbunea, da Coordenação Nacional das Mulheres Rurais e Indígenas (Conamuri) do Paraguai. De acordo com ela, as conseqüências do atual modelo de expansão da sojicultura são cada vez mais graves. Com o avanço da soja, vem aumentando o número de sem-terras nos acampamentos e as terras agricultáveis disponíveis para a produção familiar são cada vez menores. “Há um empobrecimento terrível no campo, e migração para as maiores cidades”, acrescenta a liderança camponesa. Estimativas da Mesa Coordenadora Nacional das Organizações Campesinas (MCNOC) apontam que cerca de 100 mil pessoas estão deixando suas terras a cada ano para se concentrar na área urbana.
Entidade que reúne 27 mil famílias do campo, a MCNOC estima que, paralelamente, a concentração de terras em latifúndios cresceu cerca de 34 vezes nos últimos 20 anos, sobretudo sobre as comunidades rurais e sobre as terras indígenas. “Há fome, muita fome, por causa desse modelo”, afirma Luis Aguayo, secretário-geral da MCNOC. Nas contas da entidade, cerca de 2,4 milhões de paraguaios são pobres, e um milhão vive em extrema pobreza.
Segundo Elvio Trinidad, dirigente do Movimento Camponês Paraguaio, entidade que reúne 14 mil famílias, mais de 70% da população estavam no campo até a década de 1960. O censo agrícola mais recente mostra que 43% (cerca de 2,2 milhões de paraguaios) ainda vivem no meio rural. São pessoas que dependem, em boa parte, da atividade agrícola para sobreviver. De acordo com ele, “hoje temos de 300 mil a 500 mil camponeses sem terra para produzir”. Além da migração para as cidades, onde nem todos encontram empregos. Na capital paraguaia Assunção, por exemplo, há inúmeras pessoas sobrevivendo de “bicos”, empregos informais, ou, simplesmente, ganhando a vida como pedintes ou limpadores de pára-brisa nos semáforos. Muitos têm optado inclusive por sair do país. “A terra, que anteriormente estava com a comunidade campesina, agora está sob o controle dos sojeiros”, denuncia.
Organizações camponesas tentam mudar o cenário com a aprovação de leis, por exemplo. Elvio explica que os movimentos estão mobilizados por um projeto de lei para que a exportação de matéria-prima tenha sua tarifação reavaliada, uma vez que a soja hoje produzida no país conta com diversos incentivos fiscais e quase não paga impostos. Outra opção seria apoiar a produção de algodão. Trata-se de um produto que pode servir de base a uma indústria (têxtil) que já representou um setor de importante peso na agricultura do Paraguai. As organizações campesinas, é claro, defendem uma campanha nacional pela reforma agrária.
“Precisamos de um projeto de desenvolvimento nacional”, conclui Ladislau Bernardo, da Federação Nacional Campesina, sem deixar de registrar que “existe muita riqueza no Paraguai, mas precisamos aprofundar a sua distribuição”.
Tal lá como aqui.Romeu Tuma faleceu no conforto do Hospital Sírio-Libanês, como senador da República e com poder político (ainda que declinante), enquanto muitos opositores da ditadura militar, que ele defendeu, amargaram a escuridão das celas e o desaparecimento. Manteve cativa uma legião de fãs, parte dela saudosa de uma época em que a liberdade tinha que prestar continência para poder passar. E plantou sementes que se mantiveram após a redemocratização, pois o Brasil segue vasto em terreno fértil para intolerância.
Respeito o sofrimento de sua família. Mas todos – políticos, jornalistas, cientistas sociais – os que foram críticos a ele em vida não podem se atirar na estúpida condescendência para com os mortos, seja atrás de sua herança eleitoral, seja em nome de uma demagogia barata ou do apaziguamento tupiniquim. Não nos esqueçamos que ele dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) durante a ditadura, instituição que moeu gente contrária aos verde-oliva e ao “Ame-o ou Deixe-o” dos anos de chumbo. Isso só para citar um ponto de sua controversa biografia, agora incensada.
Lembrar é fundamental para que não deixemos certas coisas acontecerem novamente. Que a história do delegado/senador seja contada e comentada como ela realmente foi, sem os retoques bonitos dos discursos políticos que começaram a florescer na tarde desta terça.
PS: Ao menos, Tuma era um rosto conhecido, público. Quantos outros delegados de órgãos de repressão da ditadura, sem contar torturadores, seguem anônimos, protegidos pela Lei da Anistia?A Califórnia aprovou uma lei que obriga empresas que têm negócios no estado a publicar em seus sites as políticas que vêm (ou não vêm) adotando para combater trabalho escravo e tráfico de seres humanos em suas cadeias produtivas. A lei já foi ratificada pelo governador Arnold Schwarzenegger (toda a vez que escrevo isso não canso de me surpreender).
A medida é aplicada a empresas com faturamento bruto de mais de 100 milhões de dólares e deve afetar cerca de 3 mil companhias, que representam quase 90% da atividade econômica do estado, segundo a organização Business for Social Responsability (BSR).
Com base nessa lei estadual, congressistas norte-americanos devem propor o mesmo modelo para o âmbito nacional. “A lei [federal] irá aumentar transparência, possibilitar consumidores a fazer escolhas melhores e mais bem informadas e motivar empreendimentos a garantir práticas humanas através de sua cadeia produtiva”, afirmou a deputada Carolyn Maloney, democrata pelo Estado de Nova Iorque.
Você pode estar se perguntando: e essa medida vai lá mudar alguma coisa? Porque, afinal de contas, a lei pede que a empresa diga se está fazendo algo, não que faça. Portanto, se ela publicar no site: “Para combater o tráfico de pessoas e o trabalho escravo não estamos fazendo NECA DE PITIBIRIBA”, tudo bem, cumpriu a lei.
Contudo, membros da mais importante organização social que atua no combate a esse crime nos Estados Unidos, a Free the Slaves, me disseram que este é um passo importante no sentido da responsabilizar atores pelas suas cadeias produtivas. E ainda há um longo caminho a percorrer, é claro. A partir do momento em que uma grande empresa disser que está pouco se lixando para o problema ou se mentir sobre o que faz e a mentira for descoberta, isso pode gerar um problema para a sua imagem. A imagem é o ativo mais importante que elas têm e provavelmente não vão querer passar como aquelas que não querem fazer nada enquanto a concorrência decidiu sair na frente e enfrentar o problema. Não por bondade, mas por perceber que há consumidores interessados em comprar produtos que não sangram ou estupram o semelhante.
E considerando que as maiores empresas dos Estados Unidos, talvez do mundo, têm negócios na Califórnia, a lei do ator que virou governador irá, ao menos, botar muita gente para correr atrás do prejuízo. O que será, no mínimo, bastante didático.
Por aqui, no Brasil, já estamos bem mais avançados em políticas de responsabilidade social empresarial ligadas ao combate ao trabalho escravo e ao tráfico de seres humanos. Se alguém quiser mais informações sobre o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, 
.A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República e transferiu da Justica Estadual para a Justiça Federal o processo sobre o assassinato do ex-vereador, advogado e defensor dos direitos humanos Manoel Mattos. É a primeira vez que a federalização de um processo que trata de um crime contra os direitos humanos é aplicada.
Morador de Itambé (PE), Manoel Mattos denunciava a ação de grupos de extermínio na divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco. Foi morto a tiros em Pitimbu (PB), no dia 24 de janeiro de 2009, por dois homens encapuzados que invadiram a casa onde estava.
A ministra relatora Laurita Vaz avaliou que, no caso, está provada a 1) ocorrência de grave violação aos direitos humanos; 2) a necessidade de garantia do cumprimento, pelo Brasil, de obrigações decorrentes de tratados internacionais sobre o tema; e 3) a incapacidade das autoridades estaduais locais em agirem contra o problema, no caso, o grupo de extermínio que aterroriza a região. E, portanto, o caso é passível de ser federalizado. A relatora afirmou que não se trata de hierarquizar as relações entre entes federais e estaduais mas, pelo, contrário, o deslocamento de competência serviria para preservar as instituições, até mesmo, de condutas irregulares de seus próprios agentes, levando a seu fortalecimento.
Inicialmente o caso seria transferido da Justiça Estadual da Paraíba para a Justiça Federal de Pernambuco, mas acabou ficando no estado de origem.
Este é o segundo caso de Incidente de Deslocamento de Competência, como é conhecida juridicamente o pedido de transferência de um processo de esfera judicial, que chega ao STJ. O primeiro foi o do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em 2005, em Anapu, no Pará. Para Dorothy, o instituto da federalização foi negado.
Comentários: As vítimas e suas famílias não podem esperar indefinidamente por um julgamento isento, com a menor pressão política e econômica possível. Se há casos em que a Justiça Estadual cria uma situação por conta de sua (in)ação ou sua (in)capacidade, que embale feliz as consequências. Ou, mais fundo, se as relações sociais estabelecidas entre alguns juízes e o poder local se tornam tão fortes que fica impossível atuar com isenção, o sistema de Justiça deveria possibilitar, de forma célere, a mudança de esfera para analisar certos casos.Há semanas as campanhas eleitorais vêm bombardeando os brasileiros com imagens de seus candidatos beijando estátuas de santos ou rezando o Pai-nosso. Particularmente, tenho a certeza de que os dois são ateus ou, no máximo, no máximo, agnótiscos não-praticantes. Mas vá lá, este é um período especial e já discutimos exaustivamente neste blog sobre até onde vai a insanidade por um Dois-Dígitos-Confirma, o Santo Graal da política.
Mas, ontem, em um discurso a bispos brasileiros, o ex-cardeal Joseph Ratzinger condenou o aborto e a eutanásia e, implicitamente, a pesquisa com embriões para obtenção de células-tronco. Ou seja, o que era esperado dele. Mas foi além, e afirmou que ''os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas''. Em plenas eleições brasileiras, Bento 16 pede para que os representantes de sua igreja orientem politicamente os fiéis.
Conversei com uma pessoa da comunidade do Jardim Pantanal (aquele bairro da capital paulista que se esvaiu em lama nas últimas enchentes) sobre isso e, apesar de ser extremamente religiosa, discorda da avaliação de Ratzinger. “Na Bíblia, está escrito para dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César. A gente tem que separar o que é política do que é religião, senão não dá certo.” É a gente simples da periferia de São Paulo ensinando bons modos para o Vaticano.
Se eu também puder meter o bedelho em Conclaves, tenho algumas sugestões. Por exemplo: acho que quem foi da juventude hitlerista não pode ser participar da seleção. Ou quem acobertou casos de pedofilia dentro da igreja.
Ao final de sua carta, ele defendeu a solidariedade. Mas de que tipo de solidariedade ele está falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe? Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja superficial, que ainda não consegue entender as palavras que estão no alicerce de sua própria fundação.
Se falou da segunda, a solidariedade como redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação. Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano (que dá continuidade à anterior) pregar algo que vem tentando soterrar há tempos.
A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato da Santa Sé. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que o Vaticano teme ver concretizada ou não consegue colocar em prática. Pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers e Xavier Plassat, que estão junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Imaginem se ao invés de Ratzinger, fosse Casaldáliga abrindo a boca para falar a bispos brasileiros. E a defesa da vida fosse feita de outra forma, retomando palavras que ele proferiu há tempos:
''Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.''
Para ajudar a entender como seria um catolicismo em que a Teologia da Libertação fosse a principal corrente, sugiro 
.Jon Stewart é um dos comediantes mais geniais em atividade. Em seu programa 
, consegue misturar, na medida certa, doses de humor, jornalismo e engajamento político, com inteligência e sem truculência (aliás, alguns pseudo-humoristas brasileiros bem que podiam aprender com seu estilo quando tentam se aventurar por essa área e acabam espumando grosseria).
Ontem, no National Mall em Washington DC (extensa área verde parecida, grosso modo, com a nossa Esplanada dos Ministérios, mas sem os ministérios), ele puxou uma série de comícios “para restaurar a sanidade” política e pedir a volta dos moderados, conforme matéria de Andrea Murta, na Folha de S. Paulo de hoje. A idéia foi ajudar a rebater a onda conservadora que está avançando nos Estados Unidos por conta das eleições legislativas marcadas para esta terça e, por isso, reuniu não apenas democratas (como ele próprio) mas também republicanos. Pelas fotos que estão circulando na internet, o Mall, graças a Alá, estava lotado.
O contraponto claro é ao pessoal do movimento de extrema direita Tea Party, que está ganhando evidência nessas eleições, com um discurso que quer limitar ainda mais a influência do Estado e aplicar na marra valores conservadores na vida das pessoas (bem, os mesmos que a gente conhece por aqui). Por enquanto, encontram no Partido Republicano um ambiente para prosperar. Até quando criatura – nhac – devorar o criador…
O fato é que muitos dos brancos, anglo-saxões e protestantes que fazem parte do grupo quase infartaram quando o governo Obama (que para eles é muculmano, indonésio e socialista) conseguiu aprovar um simulacro de sistema de saúde pública para os Estados Unidos. A depender o discurso de alguns deles, não duvido que não só a abolição da escravidão seria revogada, mas também a segregação por cor de pele nos banheiros públicos voltaria. Ou seria instituído o Dia Nacional de Caça ao Imigrante Latino Ilegal. “Olha lá, pai! Brasileiro vale três pontos, atira!”
Os discursos inflamados desse pessoal nas últimas semanas, que tenta alastrar um clima de medo contra mudanças necessárias ou mesmo garantias de direitos, pode em um primeiro momento beneficiar o partido republicano na disputa de poder com o governo. Ainda mais porque parte do eleitorado democrata está descontente, achava que o governo iria mais longe (feito a sensação de muitos eleitores históricos do PT no primeiro governo Lula). Mas no longo prazo, perde a sociedade de uma maneira geral. E nós que, gostando ou não, sofremos influência do que acontece por lá.
(Se você está pensando em fazer um doutorado nos Estados Unidos, a hora é esta. Apesar dos contextos eleitorais diferentes, as ondas consevadoras aqui e lá serão um prato feito para anos de pesquisas em política comparada. O que vai ter de instituto oferecendo bolsa de estudo para quem ajudar a entender esse fenômeno, não é brincadeira. Ou alguém duvida que as igrejas aqui também não cobram fatura?)
Fico imaginando se seria viável, por aqui, termos realizado um ato suprapartidário pela sanidade política, no Vale do Anhangabaú, no Aterro do Flamengo, no Gasômetro ou na Castro Alves, com artistas e políticos de ambos os lados, para impedir que os direitos humanos fossem jogados na lata do lixo – levando em conta que ambos os partidos que estão no segundo turno os têm/tinham como bandeira histórica. Já discuti isso anteriormente, então não vou entrar nessa seara. Talvez sim. Talvez não.
O problema é o mestre de cerimônias. Enquanto eles têm Jon Stewart como o comediante mais conhecido na política, por aqui, nós temos Tiririca.O twitter amanheceu hoje com uma enxurrada de preconceitos contra moradores da região Nordeste por conta da expressiva votação que a região garantiu à presidente eleita Dilma Roussef. Os microposts foram extremamente ofensivos e degradantes. O segundo turno mais baixo nível de todos os tempos só podia terminar dessa forma, revelando o que há de mais obscuro na alma das pessoas.
Todo mundo erra – eu sou um dos piores. E estes momentos são didáticos para que aprendamos com esses erros, façamos correções de rumo e possamos nos reconstruir e construir uma sociedade melhor. Mas há algumas coisas que li por lá e fiquei assustado.
Ao mesmo tempo, colegas jornalistas receberam spams que defendiam a necessidade de separar o Estado de São Paulo e a Região Sul do restante do país por conta do resultado da votação. Nada sobre juntar quem não concorda com o governo eleito e fazer uma oposição firme, programática e responsável. Até porque, como sabemos, a tática do “perder e levar a bola embora” é super madura e fortalece a democracia. Tudo bem, é meia dúzia de pessoas que acha que ''São Paulo é meu país'', mas estes reproduzem em profusão argumentos na internet, também estranhos e mais palatáveis, feito Gremlins.
Além do mais, se São Paulo se separasse do restante do país, como defende meia dúzia de analistas de boteco, daria um jeito de continuar superexplorando trabalhadores de outros lugares. Ao invés do migrante nordestino, seria o imigrante brasileiro. Da mesma forma que a gente faz com o bolivianos, paraguaios e peruanos.
Por mais que o filme original não seja um primor de roteiro e de execução, seria extremamente didático para esse pessoal que espuma preconceito se houvesse uma versão tupiniquim do norte-americano “
”. A idéia da película simples: os imigrantes latino-americanos, que custam algumas centenas de milhões em serviço social e retornam bilhões em mão-de-obra, um dia somem da Califórnia – para a alegria dos xenófobos. Mas a vida se torna um caos com o sumiço deles. Por aqui, seria algo como “Um Dia sem Nordestinos”, com roteiro gravado em São Paulo:
A socialite acorda e vê seu poodle completamente despenteado. Tem um piti e grita pela empregada responsável pelo serviço. Nada. O empresário chega de seu cooper matinal e percebe que seu suco de laranja não está espremido como devido. Grita pelo mordomo. Nada. O editor reclama que o fotógrafo não apareceu para entregar a imagem que prometeu. Nada. O cantor postar não aparece para o show e duas amigas, nervosas porque a maquiagem começa a derreter na pista de dança, entram em estado de pré-pânico. Nada.
''Deve ser enchente na favela. Ela nunca falta, sabe? É pobre, mas tem caráter. Nunca sumiu nada lá em casa.''/''É o quarto dia que aquele sujeito não vem. Sabe o que é isso? É o Bolsa Família! Torna as pessoas vagabundas. Deve estar bebendo em um bar''/ “Combinei uma coisa com ele e ele não veio. Esse povinho do Nordeste, viu?” / “Por isso que eu sempre digo: coloca mais duas horas no tíquete de show desse povo, viu amiga. É questão de cultura, sabe? Não é que nem nós, que tivemos criação.” (agradeço aos leitores e leitoras pelas sugestões)
E por aí vai. Até porque, como todos sabemos e o preconceito rastaquela paulistano reafirma diariamente, os nordestinos em São Paulo estão apenas em ocupações subalternas.
Seja na superfície, através de risinhos, ironias e preconceitos, seja estruturalmente, via baixos salários e uma desigualdade gritante, já passamos o recado de quem manda e quem obedece. Direitos sociais e econômicos já são sistematicamente negados. Agora passamos a dizer não também aos direitos políticos? Qual o próximo passo? Revogar a Lei Áurea?A presidente eleita Dilma Roussef e os 12 governadores eleitos dos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe assinaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo durante o período de campanha eleitoral. Terminadas as eleições e iniciados os processos para transição e escolha de gabinetes, é salutar trazer a público o que eles prometeram para que possam ser devidamente cobrados nos próximos quatro anos – e lembrados nas próximas eleições.
Por que usar a questão de trabalho escravo para mensurar um novo governo? Bem, o tema funciona como um agregador. Trabalho escravo não é uma doença, mas sim um sintoma. Como uma febre, mostrando que algo não vai bem com o organismo. E para tratá-lo não basta antitérmicos, é preciso ministrar soluções estruturais, que passam por geração de emprego e renda, redução de desigualdade social, combate à impunidade, responsabilização das empresas por comportamentos não sustentáveis. Ou seja, é um bom termômetro para nossos índices de civilidade.
Para cumprir algumas promessas, como apoiar a aprovação da PEC 438/2001, a proposta que prevê o confisco de terras onde esse crime for flagrado, a presidente e os governadores terão que fazer alguns contorcionismos. No mínimo, fazer suas bancadas no Congresso suarem a camisa com a chamada bancada ruralista. Parte dela, que representa o interesse de produtores rurais, não se opõe radicalmente à pauta, mas há setores que estrilam só de ouvir falar da possibilidade de aprovação. Isso quando a bancada ruralista em questão não for a própria bancada do governador.
Seguem os compromissos da Carta, organizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo:
Segue a lista dos eleitos que assinaram, por estado:
Omar Aziz – PMN
Jacques Wagner – PT
Cid Gomes -PSB
Marconi Perillo – PSDB
Roseana Sarney – PMDB
André Puccinelli – PMDB
Simão Jatene – PSDB
Ricardo Coutinho – PSB
Beto Richa – PSDB
Wilson Martins – PSB
Geraldo Alckmin – PSDB
Marcelo Déda – PT
As assinaturas dos eleitos e dos outros candidatos podem ser verificadas 
.Lançado em 2004 com o objetivo de alavancar as energias renováveis no Brasil e ao mesmo tempo criar uma nova alternativa produtiva para a agricultura familiar, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completa seis anos tendo incluído apenas metade das 200 mil famílias previstas nas metas iniciais. A Repórter Brasil lança nesta quinta (4) um balanço desse período, do qual trago, em primeira mão, as conclusões:
 
A entrada da Petrobras no mercado do biodiesel, com duas usinas no Nordeste e uma em Minas Gerais, deu um impulso à participação de pequenos agricultores nestas regiões (depois de experiências que não deram muito certo no setor privado). Mas matérias-primas típicas da agricultura familiar, como a mamona, ainda são parte irrisória da composição do biodiesel nacional.
 
Nos Estados do Nordeste, produtores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avaliam positivamente as parcerias com a Petrobras, mas a sua participação da cadeia produtiva, limitada ao fornecimento de matéria-prima, ainda é uma das principais críticas ao PNPB.
No Sul, onde a estatal ainda não tem uma presença mais forte, é a auto-organização dos pequenos agricultores (principalmente de soja) que está alavancando a sua participação na produção de biodiesel a partir de negociações com usinas do setor.
 
Já no Norte, o governo está criando um novo projeto de produção de dendê com participação da Agricultura Familiar, que deve enfrentar desafios. Apesar dos esforços para criar mecanismos que imprimam um caráter de sustentabilidade social e ambiental à cultura, problemas como concentração fundiária, expulsão de famílias de suas terras, violações de direitos trabalhistas e desmatamentos já marcam projetos de dendeicultura no Pará, principal Estado produtor do país.
 
É inegável o esforço de setores do governo e da própria Petrobras para alavancar o componente social na cadeia do biodiesel. Não é à toa que desde 2008 o número de famílias integradas ao programa tem aumentado e novas matérias-primas tornam-se opção, ainda que extremamente tímidas, para as usinas. Mas os agricultores familiares e os movimentos sociais que os representam querem mais – e tem todo o direito de exigirem isso.
 
Primeiro, porque a opção da política pública que concebeu o Selo Combustível Social empodera desigualmente usinas e agricultores. São as usinas que recebem diretamente benefícios fiscais decorrentes do programa, financiamento de bancos públicos para sua infra-estrutura e o poder de decidir de quem e qual matéria-prima comprar. Ainda que as associações de produtores tenham a obrigação de avalizar os contratos com as usinas, esse poder de veto se mostrou frágil em episódios recentes.
 
Segundo, porque, com pouca assistência técnica e crédito – ainda que em volumes crescentes –, os agricultores familiares têm enfrentado as maiores dificuldades para ampliarem a produtividade de suas culturas. Sem volume de produção, eles pouco podem oferecer às cadeias do biodiesel. Vale aqui lembrar que o Ministério dos Desenvolvimento Agrário previa esse problema quando concebeu o Selo Combustível Social, e por isso defendia que o aumento da mistura do B1 ao B5 (1 a 5% de biodiesel na composição do diesel que vai no tanques dos automóveis) fosse feita lentamente, até pelo menos 2013, para que houvesse tempo para capacitar os produtores. O intenso lobby das empresas, porém, acelerou a entrada em vigor do B5 para 2010.
 
Terceiro, porque o Selo Combustível Social sofre resistência de empresas de biodiesel. Na opinião de uma parcela do empresariado, a obrigação de compra de matérias-primas colhidas por pequenos produtores reduz a rentabilidade econômica do negócio e o torna mais complexo. Isso significa que, caso o arranjo político que sustenta o Selo seja fragilizado ou desfeito, a história do biodiesel no Brasil pode se aproximar cada vez mais da do etanol, em que as usinas ditam as regras do jogo.
 
O PNPB e o Selo Combustível Social são exemplos de como uma política pública pode induzir o desenvolvimento econômico e social. Em menos de seis anos de existência do programa, dezenas de bilhões de reais já foram investidos para levantar, a partir do zero, um parque industrial hoje composto por 62 usinas em 15 Estados brasileiros, capazes de produzir 14,4 mil metros cúbicos do combustível por dia. Esses números já colocam o país entre os três maiores produtores mundiais do combustível.
O desafio é levar esse sucesso aos agricultores familiares, historicamente alijados das grandes metas agrícolas nacionais, mas que podem efetivamente cumprir um papel importante na cadeia do biodiesel, produzindo óleos alternativos aos da soja e desenvolvendo técnicas mais sustentáveis de cultivo do que as empregadas pelas grandes monoculturas.
Para baixar o estudo ''A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel – Retrato do presente, perspectivas de futuro'', O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental. Quem tiver um confete no bolso, que o jogue. Guardo o meu para comemorar o título da Copa Sul-Americana. Essa universalização não está vindo acompanhada, necessariamente, de um aumento significativo na qualidade da educação, e os jovens entram no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos. Novidade? Nenhuma. Afinal de contas, este é um país que gosta de fazer crescer o bolo primeiro para depois decidir o que fazer com ele. O problema é que, neste caso, o que estamos produzindo é pastel de vento.
Não gosto do Índice de Desenvolvimento Humano para medir o quão estamos em escala de respeito à dignidade. Muitas simplificações arbitrárias, como bem retrata o texto de Hélio Schwartsman, hoje na Folha de S. Paulo. Mas, pelo menos, serve como gancho para discutirmos a quantas anda a educação, que é um dos três fatores (junto com expectativa de vida ao nascer e renda) usados no cálculo do índice – que ocupou as páginas da imprensa após a divulgação do relatório 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Professores são tratados como bichos o que, em alguns lugares, serve como senha para o pacto da mediocridade e da hipocrisia do “já que tu não me paga, eu não ensino e falto o que tenho direito” – ciclo vicioso que vai descendo em espiral negativa até o terceiro círculo do inferno.
Do outro lado, aquele papinho cansativo de que os professores e os alunos podem conseguir, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Aí surgem as histórias do tipo ''Joãozinho comia biscoitos de lama e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada) e hoje é presidente de uma multinacional”. Passando uma mensagem “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme”. Afe. Daí para tornar as instituições públicas de ensino e a figura do próprio professor cada vez mais acessórias é um passo.
Aproveitando o ensejo, comento um dado interessante: caiu o número de analfabetos entre os escravos no Brasil.
A afirmação vem de análises preliminares que venho realizando com a Universidade de Manchester. Como não há nada que comprove que o estoque de escravos diminuiu no país, houve uma alteração no perfil. Entre 2003 e abril de 2007, a quantidade de analfabetos somados aos que contavam com até quatro anos de estudo era de 75,25% do total de libertados, conforme as tabelas abaixo. A taxa caiu para 70,8% (no acumulado em agosto de 2008) e para 68,13% (outubro de 2009). Desconsiderando os dados de outros anos e atendo-se apenas ao período compreendido entre 2008 e outubro de 2009, temos 58,6%, mostrando que há uma queda visível e constante nesse indicador e, consequentemente, uma melhoria no nível de escolaridade dos trabalhadores libertados da escravidão.
Contribuíram para isso o processo de universalização do ensino fundamental, os programas sociais do governo, como o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e o Programa Bolsa-Família – ambos tem como contrapartida para o repasse de  benefícios financeiros à família a comprovação de que seus filhos estão na escola;  e o aumento no número de cursos de alfabetização de jovens e adultos. Os mais velhos vão saindo e dando lugar aos mais novos, beneficiados por esses programas.
Todos nós sabemos que ter mais acesso à educação não é suficiente para garantir que esse pessoal deixe as fileiras da indignidade – coisa que passa por mudanças no modelo de desenvolvimento, tema recorrente deste blog (eu ouvi alguém gritar reforma agrária aí no fundo?)
Além do mais, como uma educação rural de baixa qualidade, insuficiente às características do campo e que passa longe das demandas profissionalizantes do pessoal que quer trabalhar a terra ou exercer outra atividade pode mudar a vida desse povo?
Temos que tomar cuidado ao dizer que “educação” é a saída, como defende o pessoal do “Amigos do Joãozinho”. Educar por educar, sem conscientizar o futuro trabalhador do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final. Produzir pessoas pensantes e contestadoras pode colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação queremos ter?
Em algumas sociedades, pessoas assim, que discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas. Quanta ironia.Quando fui ao Jóquei pela primeira vez, perguntei se seria possível apostar em todos os cavalos ao mesmo tempo – no que levei um didático e explicativo pescotapa de amigos mais experientes no assunto.
Talvez por isso, traumatizado, receie um pouco em questionar em público o motivo de, ora bolas, grandes empresas doarem dinheiro para diferentes candidatos que disputam o mesmo cargo nas eleições. Em outras palavras, apostam no Batman e no Coringa, no Superman e no Lex Luthor, no Scooby-Doo e nos Fantasmas, no Tico e no Teco – sem juízo de valor para com os candidatos, é claro. Qualquer um pode ser o Tico e o Teco. E, no caso brasileiro, o Superman não necessariamente é o mocinho. Muitas vezes, o Pinguim é mais honesto.
As grandes empreiteiras, por exemplo. Vendo as prestações de contas dos candidatos que venceram no primeiro turno das eleições e que estão disponíveis no site do 
 para qualquer pessoa se divertir, é possível constatar que 2010 foi mesmo uma festa da democracia. Olha, coisa bonita de se ver a construção republicana que essas empresas de cimento, pedra e vergalhão ergueram ao financiar as candidaturas de políticos de diferentes matizes! Bancaram até candidatos ditos verdes, veja só! Só um espírito verdadeiramente altivo ignoraria diferenças partidárias e injetaria recursos em campos opostos para possibilitar a compra de santinhos, adesivos, banners, faixas, gasolina, diárias de hotel, salário de marqueteiro e deixar correr o livre debate público. No final, apostaram no cavalo vencedor. Mas quem se importa com isso, não é mesmo?
Teoricamente, o ato de doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas idéias, seja por sua classe social ou quer criar com ele um vínculo por meio desse apoio em campanha. Alguns eleitos mantém apenas diálogos cordiais com os financiadores (do tipo, ''obrigado, mas fiquemos a uma distância de segurança para não pegar sapinho''), outros literalmente ''pagam'' através de serviços prestados. Não tanto pelo passado, mas para garantir o financiamento de amanhã. Entre as duas pontas, há muitas gradações.
Não estou querendo fulanizar a questão neste post porque são muitos os nomes. E os colegas da imprensa já estão fazendo um trabalho formidável ao relatar em matérias financiadores e financiados – relatos que vão se mutiplicar até o começo do ano.
Mas gostaria de aproveitar o clima em que os confetes e as serpentinas da democracia ainda estão esparramados pelo salão eleitoral para dar uma sugestão demagógica, porém divertida: que tal os senadores e deputados eleitos com recursos de empreiteiras serem impedidos de participarem de comissões e quaisquer ações no Congresso Nacional, Assembléias Estaduais e Câmara Distrital que envolvam discussão ou fiscalização das obras para a Copa de 2014 ou para as Olimpíadas de 2016? Se toparem irem mais longe, sugiro incluir também as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Que tal, hein, hein?
Perguntinha: se um investimento passa a não dar retorno, ele deixa de ser investimento?
Há aqueles candidatos, de diferentes partidos, de progressistas a conservadores, que não aceitam doações de pessoas jurídicas. São chamados de idiotas porque não teriam percebido que o mundo é outro e não se faz polílica sem muito dinheiro e sem empresas fluindo rios de recursos.
É outro porque nós permitimos que as eleições se tornassem um turfe. Ou melhor, um cassino sem regras, uma grande mesa de fundos de investimentos futuros. Ou viramos o jogo ou será impossível encontrar alguém que ganhou uma eleição sem rabo preso nesse país. Não estou aqui defendendo necessariamente o financiamento público de campanha ou coisa que o valha, mas pedindo para que todos não torçam o nariz quando ouvirem falar desse tipo de debate, fundamental para o futuro da nossa democracia.O Enem usou um texto da Repórter Brasil (parte de uma explicação antiga sobre escravidão contemporânea), para fomentar a reflexão sobre o trabalho na construção da dignidade humana – tema da redação deste ano. Para ilustrar, publicou uma imagem também: a de um senhor de costas, de cabelos brancos, com a camisa esburacada pelo excesso de tempo e a falta de recursos, que fingia proteger suas costas de um escaldante sol amazônico.
 Ainda lembro de quando bati aquela foto. Era dezembro de 2001 e eu estava fazendo uma reportagem sobre uma operação do governo federal que verificava denúncias de trabalho escravo em Eldorado dos Carajás, Sul do Pará. O nome não é estranho porque esse é o mesmo município onde cinco anos antes ocorrera o massacre de 19 trabalhadores rurais sem-terra em confronto com a polícia militar. Garimpeiro, passava uma parte do ano remexendo a terra e outra roçando-a, para limpar o pasto do patrão – desenvolvendo o Estado na pata do boi, como gostam de dizer por lá. Assim como ele, havia vários na região. Cada um com a mesma história.
''A água parecia suco de abacaxi, de tão suja, grossa e cheia de bichos.'' / ''Se não tivesse me defendido com a mão, o golpe [de facão, do capataz da fazenda] tinha pegado no pescoço'' / ''Todo mundo viu, mas não pôde fazer nada. Macaco sem rabo não pula de um galho para outro.'' / ''Em Serra Pelada é melhor [do que ma fazenda] porque a gente tem nosso barraquinho.'' / ''Com terra para plantar não teria ido embora. Além disso, pessoa bem estudada não precisa sair, arruma emprego. Os outros têm de ir para o machado mesmo''.  E depois dizem que dezembro é mês de festa.
De lá para cá, a legislação foi alterada e o conceito sofreu mudanças. O cerceamento de liberdade não precisa mais estar presente para ser configurada uma situação análoga à de escravo. Há casos em que o trabalhador está submetido a condições tão degradantes de serviço ou é levado aos limites físicos de sua vida que, alijado de sua dignidade, acaba transformado em coisa, mero instrumento descartável. Nesse momento, mesmo que tenha liberdade de sair e possa receber alguma remuneração, isso acaba não fazendo diferença. Muita gente reclama, diz que é injusto com o empregador, que condições de trabalho obscenas e desumanas são coisa normal. Querem ver correntes prendendo mãos ou similares para ter o crime atestado. Mal sabem eles que as amarras que não existem são aquelas que mais apertam.
Toda essa discussão, na verdade, é uma grande confusão que não passava pela lógica simples e direta do senhor de camisa rasgada e dos seus amigos que ganharam a liberdade por aqueles dias. Um dos resgatados, Raimundo Nonato, após nove meses sem receber, me mostrou uma gaiola de madeira vazia, pendurada em uma árvore ao lado do apertado alojamento na fazenda. Contou que um rapaz havia capturado um passarinho na roça.
– Um galo-de-campina. Mas ele não cantava. Quando está solto, ele canta. Mas passarinho preso não canta, não – acrescentou Joel Mourão Costa, três meses sem salário.
– Se está preso, não tem liberdade. Todos têm de viver livres – retrucou, na hora, Nonato.
E, depois de uma rápida deliberação entre os trabalhadores, abriram a gaiola e o passarinho voou para longe, bem longe.A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresenta hoje ao Conselho Nacional de Educação uma proposta de criação de diretrizes curriculares nacionais para educação em direitos humanos. A escolha do momento é oportuna, considerando a onda de preconceito regional que tomou conta das redes sociais no pós-eleições (e de intolerância religiosa, homofobia e machismo que transbordou durante o segundo turno). Se fossemos sensibilizados/conscientizados/educados, desde cedo, para perceber que todos os seres humanos deveriam nascer iguais em direitos e dignidade, pois compartilham da mesma natureza, talvez 140 toques tivessem sido usados para algo mais nobre.
Como colocar isso em prática? Não sei se a adoção dos direitos humanos como tema transversal nas escolas seria a melhor saída. O modelo espanhol solapou em muitos lugares por aqui por conta dos professores considerarem um conteúdo extra como algo alienígena, ou seja, uma intrusão, mais uma coisa que vão ter que ministrar e para a qual não foram devidamente orientados. Na prática, simplesmente uma idéia bonita que não pega.
Alguns se perguntam se uma lei criando uma disciplina de Direitos Humanos funcionaria nas escolas. Acredito que não. É só ver a história recente. A partir de janeiro do ano que vem, haverá uma aula semanal de música em escolas de todo o país. Só que o Brasil não tem nem arte-educadores em número suficiente para educação artística geral, que dirá com especialização em música para responder à demanda que será criada? Na prática, isso fará com que mais um brasileiro seja movido de sua área pelo diretor que deu um jeito para cumprir a regra. ''Classe, hoje ouviremos um CD ótimo que o titio trouxe.''
Creio que a melhor forma de introduzir a questão dos direitos humanos em sala de aula seja inserindo o tema nas disciplinas existentes como parte do seu currículo, atualizando os parâmetros curriculares nacionais. Não em todas, é claro, mas naquelas em que for pertinente. Isso pode influenciar e induzir os currículos de municípios e estados que se baseiam bastante nos PCNs.
Mas, para isso, é necessário dar um passo atrás e fazer a ação mais importante: ter professores preparados para trabalhar com o tema dos direitos humanos em sala de aula. E isso só será possível com formação inicial (faculdade) e/ou formação continuada (semanas de formação, extensão, aperfeiçoamento, sobre essa temática). Há, hoje, boas experiências de formação continuada em temas de direitos humanos, do trabalho, passando por gênero ao meio ambiente. Mas é necessário mais.  Principalmente nas grades da formação inicial do aluno na faculdade – alguém já viu como são caretas e conservadores os currículos de geografia, por exemplo? Introduzindo o assunto decentemente na vida dos mestres, eles seriam devidamente sensibilizados para o tema. Poderiam criar um vínculo da sua disciplina com a realidade do aluno, não sendo mais matéria inútil e gerando transformação. Formariam pessoas que entenderiam o que significa dignidade, alteridade, tolerância, igualdade, direitos, ou sejam cidadãos. E, como já disse aqui antes, indivíduos contestadores – o que nem sempre é bom para o sistema.
Isso além de tornar o tema leve, interessante e divertido. Bem, com a baixaria que rola solta pela internet sobre o assunto e com o nível de muitos comentários, que beiram ao nazismo, ao menos não dá para reclamar que ele não está em pauta. Mas a que custo.Quando alguém é preso, geralmente não vai para a cadeia sozinho pagar pelo crime que cometeu. Junto vão muitas mães, irmãs, esposas, filhas, avós que, religiosamente, fazem filas nas portas dos centros de detenção e presídios, desde as primeiras horas nos dias de visita. Um lanche, um bolo de fubá, revistas, pilhas para o radinho, uma muda de roupa, pacotes de cigarros – que servem de moeda e diversão. No final, a pena de muitas dessas mulheres termina no dia em que seus filhos, maridos, pais, irmãos deixam a cadeia. Quando deixam.
(É triste que as mesmas filas não se formem do lado de fora dos presídios femininos. A quantidade de companheiros e familiares que vão visitar mulheres encarceradas são em número vergonhosamente menor, uma vez que a quantidade de mulheres nessa situação que são abandonadas é bem maior que a de homens. Mulheres, com notáveis exceções, têm sido criadas para acompanhar e servir. Homens para serem idiotas e egoístas.)
É doloroso viver com uma parte de você em outro lugar. Uma perda que não se completa, sobre a qual não se chora o luto, mas se sente a dor da distância e da saudade.
Incerteza, às vezes, é pior do que a morte, doença ruim que não é causada pelo ar ou água e sim pela distância. Em muitas regiões pobres, principalmente do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha, mulheres vêem seus maridos irem embora e dedicam-se a cuidar da casa, da terra, da família. Como os homens passam a maior parte do tempo trabalhando fora, as “viúvas de marido vivo” – como são chamadas a contragosto suas esposas – acabam se tornando assumindo um papel que seria de dois, aguardando um retorno que nem sempre vem.
Nesse meio tempo, o telefone encurta a distância, mas nem sempre. E o peito começa a apertar quando o número de ligações vai escasseando, a freqüência diminuindo, quando a saudade falada já não convence. O coração fica mirradinho, mirradinho. Não são poucos os homens que, longe de casa, arrumam uma outra mulher. Conheci Ritinha durante uma reportagem que fui fazer no Norte de Minas Gerais há muitos anos. Seu marido decidiu ir tentar a sorte em São Paulo. No princípio, foi junto, acompanhá-lo. Antes unidos na dificuldade, do que separados. Pouco depois, ele a mandou de volta. Com o passar do tempo descobriu-se que tinha outra.
Por algum tipo de justiça estranha ou mera coincidência, ele adoeceu em seguida. Na época em que conheci Ritinha, seu ex-marido estava pedindo para voltar. Ela não queria, mas balançava. “É difícil criar os filhos sozinha”, completou sua irmã.
E as novidades não ficam apenas em um novo travesseiro na cama. Às vezes se estendem também para uma nova casa, novos filhos. Enfim, uma nova vida. Eliane, outra pessoa que conheci nas mesmas circunstâncias também no Vale do Jequitinhonha, passou por poucas e boas para ficar com o homem que amava. Com a família de seu marido a detestando, casaram-se. Segundo a sina de muitos sertanejos, ele foi empurrado para ser mão-de-obra barata no corte da cana longe dali. Veio a primeira filha e ele estava longe. No começo, ficava um tempão fora, mas voltava. Um dia foi e não voltou.
Passaram-se meses, anos. No começo, cartas chegavam. Depois foram desaparecendo. O dinheiro idem. Eliane passava dificuldades, mas aguentava na esperança de rever o marido.
De repente reapareceu. Fez um filho e sumiu de novo. Ela, cansada arranjou um outro companheiro. Pouco depois começou a frequentar a igreja evangélica. E então fizeram-na escolher: ou seu companheiro ou Deus, pois ela, uma mulher casada nos laços sagrados do matrimônio, não poderia viver em pecado com seu esposo ainda vivo. Ficou sozinha com Deus. O antigo marido reapareceu mais uma vez e disse que desta vez seria para sempre. Eliane não quis, mas devido à insistência da filha, cedeu. De novo.
Um tempo depois, ele confessou que formou família em São Paulo, com outra filha e tudo. Ela enraiveceu, mas como, segundo ele, tudo tinha acabado, perdoou. As coisas apertaram e voltou às usinas de cana. Então soube que o marido morrera de ataque cardíaco. Na época em que a conheci, trabalhando como empregada, corria para sustentar os filhos e manter-se forte diante das constantes crises de depressão de um deles. Pensão? Nem pensar. Provavelmente a outra família de seu marido é que a recebia do governo.
Desculpem o texto fora de contexto. Tudo isso para dizer que senhoras de cabelos brancos não deveriam tomar chuva e passar frio para visitar seus filhos.Daqui a uma geração, quando estudarem a arquitetura de nossa época, além dos prédios em forma de melancia e dos espigões de aço e vidro azul, outra coisa, menos bonita por certo, chamará a atenção. Temos gasto muito tempo e inventividade para criar formas de excluir do convívio da cidade aqueles para os quais nunca abrimos as portas dos direitos econômicos – e isso não passará despercebido.
Reuni alguns desses métodos informais em forma de manual. Apesar de não estarem publicados e não seguirem padrões da ABNT, existem e fazem vítimas diariamente, ainda mais em noites frias e chuvosas como essas pelas quais estamos passando. Registrar isso serve para lembrar o quanto somos ridículos e ajudar o pessoal que vai nos julgar amanhã. Espero que não tenham dó ou piedade.
2) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto em noites chuvosas.
2.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.
2.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no texto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constatemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.
3) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos.
4) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, o fiscal pode ''se fazer entender'' da importância de manter a estrutura como está.
5) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto, principalmente nas noites frias, para garantir que eles não façam suas necessidades básicas no local. Caso não seja suficiente, talvez seja necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 2.2, mas instalado no chão.
Já que não se encontra solução para um problema, encobre-se. É mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de milhares de imóveis fechados para especulação e destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz. Muitos vêem os dependentes químicos como lixo da sociedade e estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública. As obras que estão revitalizando (sic) a região chamada de Cracolândia, têm expulsado os moradores da região – para outros locais, como a Barra Funda e Santa Cecília. Contanto que fiquem longe dos concertos da Sala São Paulo, do acervo do Museu da Língua Portuguesa e das exposições Estação Pinacoteca uó-te-mo.
Melhor tirar da vista do que aceitar que, se há pessoas que querem viver no espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é deles, por mais que doa ao senso estético ou moral de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública e aos bons costumes. Em vez disso, são enxotados ou mortos a pauladas (sem que ninguém nunca seja punido por isso) para limpar a urbe para os cidadãos de bem.
PS: Recado à turma que entalou um “tá com dó leva para casa” na garganta: cresçam.“Um grupo de cinco jovens de classe média, estudantes de um colégio particular, foi preso ontem acusado de atacar quatro pessoas na região da avenida Paulista. A polícia diz haver indícios de motivação homofóbica. As agressões foram realizadas através de chutes, socos e com bastões de lâmpadas fluorescentes.”
Se eles fossem de classe social mais baixa, certamente alguns textos que apareceriam na imprensa teriam uma cara sutilmente diferente:
“Uma quadrilha composta por menores da favela do Macaco Molhado foi presa ontem ao atacar quatro pessoas na região da avenida Paulista. A polícia diz que a motivação foi claramente homofóbica. As agressões eram feitas com chutes, socos e até com bastões de luz branca.”
Rico é jovem, pobre é bandido. Ao rico, o direito à dúvida (o que deveria ser o padrão, sem julgamentos sumários), ao pobre o tiro implacável da certeza. Um é a criança que fez coisa errada, o outro um monstro que deve ser encarcerado. O pai de um deles ontem, num momento difícil, minimizou, dizendo que eram apenas crianças que estavam chorando na delegacia, trancafiados como bandidos.
Há jornalistas e veículos de comunicação que não fazem diferenciação pelo tamanho da carteira. Se a pessoa é rica ou pobre, tratam-na da mesma forma quando acusada de um crime. Outros, não. Seja pela falta de seguir um manual de redação decente, pela inexistência de autocrítica ou pela subserviência com uma elite local, utilizam um ''dois pesos, duas medidas'' claramente baseada na origem social.
Tenho minhas dúvidas de como a notícia sairia se fosse diferente. Provavelmente, na hora em que o estagiário que faz a checagem das delegacias se deparasse com a informação, ouviria algo assim: – Pobre batendo em pobre? Ah, acontece todo dia, não é notícia. Além disso, é coisa deles com eles. Então, deixem que resolvam. Amigos que trabalharam em uma rádio desse Brasil grande sem porteira já ouviram algo muito parecido, mas mais cruel… É triste verificar mais uma vez que o conceito de notícia depende de qual classe social pertencem os protagonistas. Somos lenientes com os nossos semelhantes e duros com os outros.
Tempos atrás, um grupo de jovens de classe média espancou uma empregada doméstica no Rio de Janeiro. Sob justificativa de que acharam que era uma prostituta. Ah, bom, assim tudo bem… A desculpa é bastante esclarecedora. Puta pode. Assim como índio e mendigo. Lembram-se do Galdino, que morreu queimado por jovens da classe média enquanto dormia em um ponto de ônibus em Brasília? Ou a população de rua do Centro de São Paulo morta a pauladas também enquanto dormia? Até onde sabemos, apesar dos incendiários brasilienses terem sido presos, eles possuem regalias, como sair da cadeia para passear. E na capital paulista, o crime permanece impune até hoje.
Na prática, as pessoas envolvidas nos casos do Rio, São Paulo e Brasília apenas colocaram em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: gays, prostitutas, índios e mendigos são a corja da sociedade e agem para corromper os seus valores morais e tornar a vida dos cidadãos de bem um inferno. Seres que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos. E por que não incluir nesse caldo as empregadas domésticas, que existem para servir?
A sociedade tem uma parcela grande de culpa em atos como esse e os dos jovens que se tornam soldados do tráfico por falta de opções e na busca por dignidade. A culpa não é só deles.
Como já disse aqui anteriormente, a diferença é que para os da classe média e alta, passamos a mão na cabeça. Para os pobres, passamos bala.O Estado brasileiro concluiu uma fiscalização que resultou no resgate efetivo de imigrantes submetidos à escravidão em ambiente urbano. Em nenhuma das operações anteriores com flagrante de trabalho escravo de estrangeiros nas cidades, houve a retirada dos trabalhadores dos locais em que foram encontrados. Desta vez, a decisão dos agentes públicos foi pelo resgate para proteger os direitos das vítimas.
Atraídas pela tentadora promessa de bons salários, duas trabalhadoras bolivianas atravessaram a fronteira e acabaram obrigadas a enfrentar um cotidiano de violações à dignidade humana, que incluía superexploração, condições degradantes, assédio e ameaças. A fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo assim definiu o que encontrou: cerceamento à liberdade de ir e vir (por meio de ameaças de deportação, com o intuito claro de inibir eventuais denúncias do que estava ocorrendo), coerção e violência morais (a fim de pressionar pelo aumento da carga de trabalho), salários aviltantes e condições precárias, além de jornada exaustiva.
A oficina em que as bolivianas foram criminosamente exploradas confeccionava peças de roupa da marca de moda jovem Sete Sete Cinco (775). ''As carteiras de trabalho foram emitidas, as rescisões foram integralmente pagas, o Seguro Desemprego [do Trabalhador Resgatado] liberado e sacado. As trabalhadoras foram encaminhadas para o abrigo do Estado e para a requalificação profissional para futura reinserção no mercado de trabalho'', descreve Renato Bignami, da SRTE/SP. ''Buscamos, dessa maneira, devolver um pouco da dignidade que foi roubada dessas trabalhadoras ao serem traficadas e escravizadas na oficina de costura que trabalhava para a 775''. A fiscalização ocorreu durante o mês de agosto, contudo a informação foi divulgada só agora enquanto tentava-se garantir os direitos das trabalhadoras e enquanto era investigado os vínculos comerciais dos envolvidos.
A oficina era uma das subcontratadas da intermediária W&J Confecções Ltda. que, apenas formalmente, mantinha um contrato de licenciamento de aparências com a Sete Sete Cinco Confecções Ltda. Não por acaso, a W&J tem como sócia Ivaneide Gomes dos Santos, que foi funcionária da Induvest, empresa-mãe da 775 durante a década de 1990.
A moradia e o local de trabalho se confundiam. A casa que servia de base para a oficina chegou a abrigar, no início de 2010, 11 pessoas divididas em apenas três quartos. Além do trabalho de costura, eram forçadas a preparar as refeições e a limpar a cozinha. E, devido ao controle rígido, tinham exatamente uma hora para fazer todos esses serviços (das 12h às 13h) e voltar ao trabalho de costura. Até o tempo e a forma do banho dos empregados, que era com água fria, seguiam as regras estabelecidas pelo dono da oficina. Obrigatoriamente, o banho era tomado em duplas (junto com outra colega de trabalho), durante contados cinco minutos, para poupar água e energia.
O dono da oficina aumentava a pressão declarando que a contratante Sete Sete Cinco cobraria multas pelos atrasos nas entregas dos lotes de roupas. A humilhação, contam as costureiras, era diária: as duas amigas eram culpadas por vários problemas e ouviam ofensas e xingamentos na frente dos colegas de trabalho. Ainda segundo as empregadas, o dono da oficina fazia distinção entre o serviço prestado pelas mulheres, desvalorizando o trabalho feminino. As ameaças eram pesadas e ininterruptas: ele anunciava que poderia convocar a Polícia Federal (PF) para que Eliana e Fernanda fossem deportadas.
O ambiente de trabalho era extramemente precário e colocava em risco a saúde e segurança dos empregados. Não havia extintores de incêndio, mesmo com o risco iminente, já que as instalações elétricas são feitas de forma irregular e clandestina. A ausência de janelas fazia com que a ventilação também fosse completamente inadequada nos espaços. As instalações sanitárias também eram sofríveis, sem nenhum padrão aceitável de higiene. Além de toda essa situação de precariedade, os trabalhadores, ao serem entrevistados, confirmaram a prática de jornadas exaustivas e o problemas graves quanto ao pagamento de salários. Os valores relativos à alimentação e ao aluguel eram descontados de forma indireta, reduzindo ainda mais os já baixos salários dos trabalhadores.
A Sete Sete Cinco Confecções Ltda. foi responsabilizada pela situação das duas trabalhadoras resgatadas. A SRTE/SP lavrou 23 autos de infração contra a empresa. Cada auto se refere à uma infração cometida pela empresa, desde a falta de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), passando pelo excesso de jornada, pelo pagamento de salário inferior ao salário mínimo e ao piso da categoria, e chegando até às irregularidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho.
A empresa, fundada por David Shammas que está há 30 anos no mercado da moda, foi procurada pela Repórter Brasil. O advogado da empresa se comprometeu a enviar uma nota sobre o caso. Até o fechamento desta matéria, contudo, nenhum documento foi recebido. A marca, que apresenta um histórico de parcerias com artistas e atletas, patrocina atualmente o nadador César Cielo, campeão olímpico nos Jogos de Pequim (2008).
A Repórter Brasil também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal para ouvir a posição do órgão público a respeito da conduta de agentes que autuaram e multaram as costureiras bolivianas uma semana antes da fiscalização e não se prontificaram a checar a situação de violência a que estavam submetidas. Até o fechamento da matéria, contudo, não houve nenhuma manifestação.
Apesar de todo o apoio recebido após a operação, uma das resgatadas acabou sendo oficialmente deportada para a Bolivia no momento em que deixava o país por livre e espontânea vontade, com o objetivo de visitar seus familiares. A outra resgatada ainda se encontra sob a proteção do Estado brasileiro e já deu início ao seu pedido de regularização (com base no Acordo de Residência do Mercosul, que inclui Bolívia e Chile), ainda não foi analisado.
(*) Atualização: Em 06/12/2010, recebi da 775 uma notificação pedindo a publicação da sua posição. Só uma dica para os advogados da empresa que citaram a Lei de Imprensa para reivindicar direito de resposta: essa lei foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal há mais de ano. A Constituição, por si, assegura direito de resposta, mas nem era preciso exigir. Só disparar um e-mail para cá como fazem outros que se sentem ofendidos já é mais do que suficiente. Fica a dica para a próxima…
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito da matéria “Escravos são encontrados em oficina que produzia para a 775”, esclarecemos:
1. com a desprezível intenção de conferir sensacionalismo, a saciar a avidez em angariar leitores, esse veículo de comunicação quis e quer associar nossa séria e trintenária empresa a indigitadas faltas de natureza trabalhista e outras, referidas na matéria, o que abominamos;
2. nossa empresa nunca manteve empregados em situação irregular, e a própria reportagem, com propositada sutileza, a fim de não deixar escapar seu alvejado tom espetacular, à custa de apontados sofrimentos de trabalhadores, diz e admite que não era ou é a 775 que mantinha relação de trabalho com as pessoas tidas como vítimas;
3. nos locais que sofreram ações fiscalizatórias do Estado estavam estabelecidas empresas autônomas e independentes, que confeccionavam produtos com a marca 775, na qualidade de licenciadas/autorizadas ao uso da marca, tão somente;
4. a 775 não tinha conhecimento acerca das condições de trabalho das empresas licenciadas/autorizadas, e nem tinha, por motivação legal, ingerência acerca das práticas e competências de ordem administrativa, contábil e comercial dessas empresas, inclusive sobre suas relações trabalhistas, obviamente;
5. tão logo teve ciência das irregularidades apontadas, a 775 descredenciou as oficinas infratoras;
6. em sede própria, a 775 apresentou defesa no procedimento administrativo que apura desrespeito à legislação trabalhista, referido na reportagem;
7. a 775 tem e pratica política de total assistência e benefícios aos seus funcionários.
A Constituição Federal e a Lei de Imprensa asseguram o direito de resposta, e por isso notificamos V. Sas. a divulgar essa nota de esclarecimento, nos mesmos formatos, sites e ícones de busca eletrônica, em que divulgada a matéria em comento, e a mantê-la enquanto perdurar a divulgação da matéria, sob as penas da lei.
Atenciosamente.
SETE SETE CINCO CONFECÇÕES LTDAJá faz um tempo, recebi de um amigo uma (contra-)propaganda de um cemitério no Norte do Tocantins, alertando possíveis interessados na compra de jazigos que, ao contrários dos boatos maldosos que por lá corriam, eles não enterravam os mortos em pé para economizar espaço.
Sinceramente, não vejo problema. Por mais que a frase “tá morto mesmo” soe insensível para alguém que perdeu um ente querido, ela é bastante verdadeira. Dercy Gonçalves foi sepultada na vertical em sua pirâmide de cristal e, ao que tudo indica, até agora tudo bem. Se podemos ser deixados em descanso eterno virados para Meca, de bruços, cócoras, agachados, dentro de urnas, mumificados, empalhados, em forma de pó, aspergidos ou soprado sobre local de grande interesse turístico, devorados, por que não de pé?
Estar de pé em situações constrangedoras é sim problema dos vivos. A Folha de S. Paulo trouxe, hoje, uma boa matéria sobre o problema de falta de espaço em aviões e como algumas companhias de baixo custo, como a européia Ryanair, estão estudando implantar alguns assentos especial para possibilitar que passageiros fiquem em pé durante vôos com menos de uma hora de duração. No caso, a empresa irlandesa ganharia mais cinco filas e cobraria menos dos passageiros que topassem (cerca de R$ 10,00, mais taxas de embarque – o que não estaria tão longe dos preços promocionais já praticados hoje pela companhia de quem vai sentado).
Por aqui, não se viaja em pé, mas a distância entre as poltronas já diminuiu consideravelmente. Ironicamente, escrevo este texto em um avião, indo dar uma palestra em Florianópolis, apertado feito atum em lata e utilizando uma técnica jedi secreta, desenvolvida por passageiros frequentes que aprenderam a digitar usando a força, mesmo com a poltrona à sua frente tendo sido reclinada totalmente para trás. Não sou um gigante, mas a altura (1,83 m) atrapalha nessas horas. Se eu estivesse em pé, poderia não estar sentindo a maldita dormência no pé esquerdo que sinto agora, mas também não estaria digitando este texto. Maldita genética, maldito hormônio do frango de granja.
Há certas mudanças que podem até ser seguras, mas são desconfortáveis. E respondem a uma lógica perversa: você quer pagar menos, eu quero ganhar mais (tudo bem que vou ganhar bem mais do que a sua relativa economia, mas ninguém precisa saber, né?) Então, que tal fazermos um acordo?
Sinceramente, por essa lógica, gostaria de saber aonde vamos chegar? Restaurantes em que vocês traz o talher e o prato de casa? Cinema em pé? Banheiro de shopping em que se deposita R$ 0,10 pelo picote de papel higiênico? Na justificativa de reduzir custos na relação de consumidor e prestador de serviços, podemos ir cortando, cortando, cortando, rumo à desumanização – não que o mercado seja um ambiente humano, mas há limites. O debate pode parecer inútil, mas o que está em jogo não é um rolo de Primavera na vida de alguém e sim a idéia de dignidade das pequenas coisas e nos pequenos atos.
Pequena, como uma moedinha. Anos atrás, antes do euro, em Portugal, quase vendi minha alma para o Tinhoso por uma moeda que abriria as portas mágicas de um banheiro na estação ferroviária de Santa Apolónia. Eu tinha dinheiro no bolso, mas só uma moeda específica introduzida na porta (acho que de 50 escudos) abriria a dita. Corri pela estação e neca. O horror, o horror…
O problema é que tem gente, à espreita, que fareja dificuldade alheia e ganha com isso. Como cambistas de trocados na porta de banheiros. Ou gente que vende assentos de avião de pé. Um é visto com mais desconfiança porque não tem acionista, só isso.A Organização Internacional do Trabalho estima em 12,3 milhões o número de escravos em todo o mundo, incluindo aqueles e aquelas usados para exploração econômica e para exploração sexual. Esse crime não é monopólio de determinado povo, mas está presente em todo o lugar, dos países ricos aos pobres, da América do Sul à Europa. Se por aqui temos escravos em fazendas de gado, cana ou carvoarias, há pessoas obrigadas a trabalhar na periferia de Paris, em plantações nos Estados Unidos ou em prostíbulos no Japão.
A história abaixo choca, mas não é muito diferente daquelas em que crianças e jovens são vendidas no interior do Brasil para quitar dívidas ou ''fazer dinheiro'' ou trocadas por comida e/ou bens de consumo e depois são obrigadas a se prostituírem em bordéis em cidades, garimpos ou beiras de estradas (segundo a Polícia Rodoviária Federal são 1820 pontos de exploração sexual de crianças e jovens nas estradas federais)para a alegria de turistas, caminhoneiros, empresários – enfim, de todos nós, ''gente de bem''.
As informações abaixo são da 
:
– Os pais de uma jovem estão sendo acusados em um tribunal na França de ter trocado sua filha por um carro usado. A jovem, hoje com 30 anos, foi transformada em escrava doméstica e sexual pelo casal que a adquiriu. O casal que escravizou a jovem também é réu no julgamento do caso, iniciado nesta semana na cidade francesa de Melun.
– De acordo com o jornal francês Le Post, a jovem, identificada apenas como Sabrina, tinha 23 anos quando foi entregue a Franck Franoux, hoje com 51 anos, e Florence Carrasco, 36, como parte do pagamento de um carro usado – ela foi estimada em 750 euros (R$ 1760,00). O cativeiro e tortura de Sabrina teriam ocorrido entre 2003 e 2006. Sabrina teria sido obrigada a viver acorrentada em um abrigo.
– Segundo a promotoria, durante o tempo em que ficou presa, ela: Foi queimada com ferro quente e cigarros; Espancada com barras de ferro e pedaços de madeira; obrigada a cuidar dos sete filhos do casal e manter relações sexuais com outros homens, que pagavam por isso.
– Em 2006, Sabrina ficou gravemente doente e foi deixada em frente a um hospital de Paris. Ela não tinha dentes e pesava apenas 34 quilos. Desde que foi abandonada no hospital, Sabrina passou por várias cirurgias, para a reconstrução de nariz e orelhas, que foram mutilados durante o tempo em que passou no cativeiro. Segundo a BBC, o advogado da vítima disse ao mesmo jornal que Sabrina teve ''as duas orelhas queimadas, o cabelo raspado, o nariz quebrado. Ela foi queimada com cigarros (…). Ela foi estuprada em várias ocasiões.'' Em entrevista ao jornal Le Parisien, Sabrina afirma que ainda não consegue dormir. ''Em algumas noites eu tenho lembranças. Eu não durmo'', afirmou.
– Se forem considerados culpados, os acusados poderão ser condenados a penas que variam entre dois e 15 anos de prisão.No 20 de novembro, quando se rememora a morte de Zumbi dos Palmares, é celebrado o Dia da Consciência Negra em várias cidades do país. Um momento de reflexão e de resistência sobre os frutos da escravidão, de um 13 de maio incompleto, que se fazem sentir no cotidiano. Dia que deveria ser aproveitado por todos aqueles que têm seus direitos fundamentais rasgados para uma análise mais profunda do que têm feito para sair da condição de gado. Para isso, seis cenas, daquilo que há de melhor em nós.
Tinha que ser preto mesmo!…Bandido bom é bandido morto… Baiano quando não faz na entrada faz na saída… Mulher no volante, perigo constante… Sabe quando pobre toma laranjada? Quando rola briga na feira.
– Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um escurinho mal encarado.
– Aquilo é um cigano? Mantém o vidro fechado.
– Olha, meu filho não é preconceituoso, não. Ele até tem amigos gays.
– Tá vendo? É por isso que um tipo como esse vai continuar sendo lixeiro o resto da vida.
– Viu aquela luz? É um terreiro de macumba. Logo aqui na nossa rua! Mas o João Vítor vai dar um jeito nisso, ele conhece uma pessoa na subprefeitura que vai tirar essa gente daí.
– Eu adoro o Brasil porque é um país onde não existe racismo como nos Estados Unidos. Aqui, brancos, negros e índios vivem em harmonia. Todos com as mesmas oportunidades e desfrutando dos mesmos direitos. O que? Se eu deixaria minha filha casar-se com um negro? Claro! Se ela conhecesse um, poderia sem sombra de dúvida.
– Os sem-terra são todos delinquentes que querem roubar o que os outros conquistaram com muito suor.
– Os índios são pessoas indolentes. Erra o governo ao mantê-los naquele estado de selvageria.
– Tortura é um método válido de interrogatório.
– Uma puta! Alguém pega o extintor para jogar nessas vadias.
– Um índio! Alguém pega gasolina para a gente atear fogos nesses vagabundos.
– Um mendigo! Alguém pega um pau para a gente dar um cacete nesses sujos.
– Umas bichas! Alguém pega uma lâmpaga fluorescente para bater nessas aberrações.
– Vê se me entende que eu vou explicar uma vez só. A política de cotas é perigosa e ruim para os próprios negros, pois passarão a se sentir discriminados na sociedade – fato que não ocorre hoje. Além disso, com as cotas, estará ameaçado o princípio de que todos são iguais perante a lei, o que temos conseguido cumprir, apesar das adversidades.
Como já disse aqui uma vez, no Brasil, tem gente que não entende a razão de um programa de direitos humanos ter que possuir mais de 500 metas. Porque a nossa idiotice não tem limites.Stop all the clocks, cut off the telephone,
Prevent the dog from barking with a juicy bone,
Silence the pianos and with muffled drum
Bring out the coffin, let the mourners come.
Let aeroplanes circle moaning overhead
Scribbling on the sky the message She Is Dead,
Put crêpe bows round the white necks of the public doves,
Let the traffic policemen wear black cotton gloves.
She was my North, my South, my East and West,
My working week and my Sunday rest,
My noon, my midnight, my talk, my song;
I thought that love would last for ever: I was wrong.
The stars are not wanted now: put out every one;
Pack up the moon and dismantle the sun;
Pour away the ocean and sweep up the wood;
For nothing now can ever come to any good.Tudo é uma questão de ponto de vista.
A frase é extremamente idiota, eu sei. Mas dessas pequenas idiotices do dia-a-dia a gente consegue extrair verdadeiras lições – ou são os sábios que zelam por nós condensando em pílulas de conforto instantâneo grandes ensinamentos?
Vamos exemplificar o ditado. Meu ortopedista. Grande sujeito, pai de um amigo meu. Um dia, deu uma opinião reversa sobre o senso comum que rodeia o meu prontuário médico e disse algo do tipo: “você não é uma pessoa fraca, pelo contrário, é muito forte – caso contrário, já teria empacotado”.
Vamos aos fatos: devido ao jornalismo, peguei muita pereba nesta vida. De malária, foram duas, falciparum, uma em Timor Leste e outra em Angola, durante coberturas. Não digo isso com orgulho, pelo contrário. Jornalistas da antiga contam que mediam-se carreiras pelo número de doenças tropicais contraídas. Mas o tempo passou e a régua foi para a quantidade de textos censurados, depois para processos na Justiça e o número de discursos inflamados de congressistas indignados. Ou seja, pegar malária durante o exercício da profissão virou coisa demodê, quiçá de gente despreparada e pobre, incapaz de usar um repelente caro do exército norte-americano.
Dengue foi uma, no interior da Paraíba, doída – sem manchas, pelo menos. Teve uma mononucleose do Punjab paquistanês. Dizem que é chamada de “doença do beijo”, pela forma de transmissão – a explicação que eu trouxe para casa (e que colou, graças a Deus) foi de que em muitos vilarejos, durante as refeições, o uso do copo era coletivo (isso mesmo, “do”, artigo, definido, masculino, singular). Com o treco circulando pela boca e pela mão de todos, não deu outra.
Outra vez, alguma porcaria se alojou perto do meu coração, gerando uma pericardite – o que me deixou uma semana internado, recebendo boa comida. Nessa, achei que ia empacotar, tamanha a dor no peito no começo. Foi um período para terminar o mestrado. Tranquilo, sem muita gente ligando, cobrando textos ou dívidas.
Viroses e afins não entraram na lista, mesmo que ferozes, porque aí teríamos uma capivara e não um post. Aliás, a virose é a ''pescada'' da medicina. É aquele peixe genérico, que muitas vezes nem o médico sabe o que é mas, pelos sintomas, recebe o tratamento básico – água, alimentação leve e repouso.
(Ter na conta também o fato de ser hipertenso, conviver com uma cardiopartia, dois discos mal colocados na coluna e uma artrose torna a vida mais divertida – para dizer o mínimo. E como jornalismo é uma profissão relaxante e o Brasil nem tem problemas na área de direitos humanos, tá tudo na santa paz.)
E retornando ao pensamento inicial: pegar todas essas perebas em um contexto como esse e estar de pé a ponto de ser um (péssimo) goleiro e com o fígado pronto para aguentar os benefícios de um chope no final do expediente não é para qualquer um, meu irmão.
Por que o texto? Uai, nada melhor do uma escrita hipocondríaca para passar o tempo na espera do hospital.
Tudo (realmente) é uma questão de ponto de vista.Trago à tona, novamente, uma sugestão ótima contra os prestadores de serviço e fornecedores que nos fazem sofrer com um comportamento mequetrefe: não deixe barato, dê o troco. Esse negócio de ''dar a outra face'' é muito cristão e, convenhamos, vivemos em um Estado laico – sem ressentimentos, é claro. Nessa hora, temos que deixar ruminar o que está lá dentro do estômago. Sim, você que é tratado como gado, não precisa ficar bovinamente sorrindo enquanto lhe passam a perna.
Bancos, companhias telefônicas, planos de saúde… Dou algumas sugestões de amigos que trabalham neles. Formas de reduzir os lucros dessas empresas e poupar o seu dinheiro (ou só reduzir os lucros delas…) – coisas que podemos fazer para ajudar a tornar um inferno a vida dos que tornam nossa vida um inferno. Não é vingança, não é castigo, não é Lei de Talião. Considere apenas como um remedinho humilde para ajudar a economia a forçar para fora do jogo aqueles que não sabem brincar usando regras mínimas. Além de ser ótimo para desopilar o fígado.
1-) Caso o seu plano de saúde negue um exame previsto no contrato (isso acontece com todo mundo a toda hora), dê o telefone do setor responsável para o seu médico e peça para ele exigir o número do registro no CRM e o nome da pessoa que está negando o pedido. Amigos médicos disseram que sempre que fizeram isso, o plano de saúde voltou atrás e enviou pouco tempo depois a autorização. Poucos são os funcionários de seguros de saúde que encarariam um processo em nome da companhia em caso de problemas decorrentes da não concessão de um exame.
2-) Poucas pessoas olham com atenção o extrato bancário e a fatura do cartão de crédito. Procurem débitos de baixo valor, de quatro, cinco centavos, escondidos em nomes estranhos (tome cuidado: lembre-se que motéis também vêm com nome estranho na fatura…) Pessoas que trabalham na administração de bancos explicam que há instituições financeiras que costumam tungar na cara dura os clientes em cobranças ilegais minúsculas. Quando são pegos em flagrante, estornam os recursos. Vocês vão dizer: ''Quatro centavos, japonês? Abre o olho! Eu tenho mais o que fazer''. Sim, se fosse uma moeda no chão não vale a caloria do abdominal que você queima para abaixar e pegar. Mas imagine quantas contas uma operadora de cartão tem? E quanto ela ganha com a falha na Matrix todos os meses?
3-) Você verifica se todos seus pontos/milhas são computados regularmente e na quantidade certa no seu programa de fidelização aérea? Não? Pois deveria…
4-) De tempos em tempos, ligue para sua central de atendimento ameaçando o cancelamento dos cartões. Há várias promoções e benefícios que são apresentados ao cliente apenas quando ele está de saída, para convencê-lo a ficar. Todos já conhecem a oferta pela isenção de anuidade, mas quantos já conseguiram a redução drástica da taxa de juros cobrada? Eu sei de gente que conseguiu.
5-) Você acredita no peso de todos os produtos que compra no mercado? Sim? Pois não deveria…
6-) Todos conhecem os programas de voz sobre IP, como o Skype, e suas ferramentas de ligação para telefone fixo, como Skype out. Mas nem todos sabem que há programas que fazem ligação gratuita e ilimitada para telefone fixo. Ou seja, se você mora no Rio de Janeiro e tem uma namorada em Natal, dá para ligar para o telefone fixo dela e ficar quanto tempo que quiser conversando de graça. Carregando com uma quantidade de euros (para garantir ligações para celulares) você pode ficar meses falando de graça. Muitas empresas que prestam serviços para companhias telefônicas usam esses programas. Ou seja, quem está ''dentro'' prefere esses serviços. Nos Estados Unidos as operadoras de telefone já começaram a reduzir tarifas para fazer frente a esse admirável mundo novo.
7 -) 
, você encontra a lista das fazendas e empregadores que usaram trabalho escravo. Faça uma experiência: leve-a ao seu mercado de preferência e peça para te informarem a procedência da carne antes de comprar. Diga que você não financia quem usa escravo, que você quer o nome da fazenda e do produtor, que o Código de Defesa do Consumidor te dá esse direito. Se eles não tiverem, rode a baiana com o gerente. Se for uma grande rede de supermercados, use a política do constrangimento total, sem piedade. Expressões como “irresponsável”, “vergonha”, “lucro fácil”, “meu Deus, isso é um absurdo!”, “em pleno século 21!”, “o Datena sabe disso?” podem ser largamente utilizadas que ainda estarão dentro dos padrões de etiqueta.
8 -) Vá à Justiça sem pensar duas vezes. Não aceite presentinho, pedidos de desculpas, acordos que prevêem apenas a solução do problema. Exija indenização pela perda de tempo, de dinheiro, de dignidade, de humor. Não precisa ser muito, os tribunais de pequenas causas dão conta do recado. Se cada um que tomar uma na cabeça deixar de moleza e ir à luta, as coisas mudam. Duvido que as empresas não passem a ter um pouco mais de respeito com o cidadão. Não porque eles não conseguirão um acordo em várias delas, mas porque terão que gastar dezenas de horas de advogados com isso. E se você não quiser ficar com o dinheiro (há), há vários orfanatos e asilos que ficariam muito felizes com uma doação.“Posso dizer, com 100% de certeza, que a Vila Cruzeiro é do Estado.” A frase é do subchefe operacional da Polícia Civil, Rodrigo Oliveira, e foi dita nesta quinta após operação de combate a traficantes que envolveu 250 policiais na zona norte do Rio de Janeiro.
Desde que começou a atual onda de violência na capital fluminense, tem sido frequente o uso de expressões como o “Estado não entra lá” e coisa do gênero. Bem, considerando o calor do momento e as circunstâncias, releva-se uma certa ''licença poética operacional'', por assim dizer. Mas vale uma observação. Facções como o Comando Vermelho, o Terceiro Comando e o Amigos dos Amigos são grupos criminosos e não têm objetivos políticos de tomar o governo, muito menos criar um ''Estado paralelo''. Pelo contrário, eles se valem da falta de uma presença do Estado (com serviços públicos precários, acesso à Justiça risível e forças de segurança que agem, muitas vezes, como aqueles a quem deveriam combater) para criar um ''poder paralelo'' em um determinado território a fim de proteger o seu negócio.
Por que proteger? No capitalismo, toda a expansão de mercado é conflituosa (vai, podem me chamar de comunista-comedor-de-criancinha-maluco que, mesmo assim, vou ter que continuar publicando as palavras certas, sorry…). Quando se abre uma loja em um bairro, os que lá já estavam estabelecidos podem se sentir prejudicados. Ainda mais quando os forasteiros trazem produtos melhores e a preços mais baixos. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão na disputa. Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça? A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre o demais, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É e necessário controlar-se – por bem ou por mal – um território. Quanto mais território, mais pontos de venda de drogas, mais locais para estocá-las, mais freguesia e poder.
Atacar a estrutura do tráfico e sua sustentação econômica, o que inclui também seus pontos de venda, o comércio ilegal de armas e negócios paralelos, é uma saída. Porém, será inócua se o Estado não se fizer presente (não apenas pela força bruta) e se não houver mudanças estruturais que garantam dignidade para os moradores e outras opções de vida para os jovens que saem em um busca de um lugar no mundo todos os anos. Mais do que uma escolha pelo crime, muitas vezes a opção pelo tráfico é uma escolha por uma forma de emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal, bisonho e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, o jovem pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia.
Que a Vila Cruzeiro é do Estado, isso já era fato. A pergunta é se o Estado quer, de fato, a Vila Cruzeiro.Falar de fome como pauta jornalística, acadêmica ou de política pública, desculpem-me pelo termo, é uma tarefa do inferno. Particularmente, nunca senti fome de verdade para poder entender de verdade e falar a respeito. Passar um dia ou dois dias sem comer por alguma catástrofe não conta. É diferente da dor sentida por aqueles que realmente não têm acesso a alimento e têm que ir para cama mais cedo encarar o ronco do sono para não encarar o ronco do estômago. Fome é sensação de ser comido por dentro, em uma angústia longa de rogar por Godot, esperar por Godot. E Godot não vir.
Cerca de 11,2 milhões de pessoas (ou 5,8% da população no país) conviveram com a fome em 2009 – um milhão delas, crianças de até quatro anos de idade – por falta de dinheiro para comprar comida. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e foi divulgada nesta sexta (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Trouxe alguns dados publicados pela Agência Brasil: ao todo, 65,6 milhões de brasileiros não se alimentam direito. Desse total, 40,1 milhões convivem com uma forma leve de insegurança alimentar (quando admitem que pode faltar dinheiro para comida). Enquanto isso, mais 14,3 milhões estão na situação moderada – casos em que, no período de três meses anteriores à pesquisa, houve restrição de comida. Os demais (11,2 milhões) passam pela privação de alimentos, a insegurança alimentar grave.
A maior parte da população com fome no país está no Norte (9,2% dos domicílios) e no Nordeste (9,3%). No Sul e no Sudeste, os percentuais não chegam a 3%. A situação também é melhor em regiões urbanas do que em rurais.
A quantidade de pessoas em situação de inseguração alimentar grave passou de 8,2% para os 5,8% já citados entre 2004 e 2009, ou seja, cerca de 7 milhões de pessoas melhoraram de vida. Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e a geração de empregos merecem crédito por isso, mas esse processo ainda está lento demais. Pode soar demagógico, mas fome é algo que não se pode dar mais tempo. Atuar nos dois processos descritos acima, com o aumento no valor do repasse é algo que pode ajudar.
Para efeito de comparação, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), estima-se que 925 milhões de pessoas se deitem com fome todas as noites. O número é menor que o 1,023 bilhão do ano passado, mas ainda assim ultrajante. Tão ou mais é o fato de que uma criança, a cada seis segundos, morre de causas relacionadas à fome no mundo. Seis segundos. E dois terços dos subnutridos estão em sete países: Bangladesh, China, Índia, Indonésia e Paquistão (Ásia) e Congo e Etiópia (África).
O mais interessante é que o problema na fome no Brasil e no mundo não é de falta e sim de distribuição. Tem riqueza e alimento para todo mundo, a questão é distribuí-los. Garantir que todos tenham acesso às mesmas oportunidades e ao mesmo quinhão de Justiça. Para isso, nossa geração terá que ter a coragem de demolir estruturas arraigadas desde a fundação do país, que garantem que uns tenham tudo e outros nada. Essa será a diferença entre garantir o mínimo do mínimo e garantir dignidade. Por exemplo, acesso à terra.
Desculpem pelo ceticismo, mas acho mais fácil Godot aparecer do que isso acontecer.Um colega de um grande veículo de comunicação me perguntou, na manhã de hoje, qual minha posição sobre uma discussão que ganhou algumas redações: por que a polícia não metralhou os 200 traficantes da 
 quando estes corriam em fuga após a entrada dos blindados da Marinha na comunidade. Segundo ele, parte das opiniões culpou a “turma dos direitos humanos”, que iria chiar internacionalmente quando a contagem de corpos terminasse, manchando a imagem do Rio de Janeiro (como se o Estado precisasse de ajuda para isso). Outra acredita que as câmeras presentes nos helicópteros da Globo e da Record que sobrevoavam a área – e foram alvo de reclamações do Bope pelo twitter (ah, esse admirável mundo novo…) – impediram um massacre. Uma terceira falou das duas ao mesmo tempo.
De qualquer maneira, o problema em questão não é de que o “Estado não pode usar método de bandido sob o risco de se tornar aquilo que combate”, mas sim de que “droga, tem alguém olhando”. Muita gente torceu para que os criminosos em fuga fossem executados sumariamente. Ao mesmo tempo, parte da imprensa (e não estou falando dos programas sensacionalistas espreme-que-sai-sangue) parece vibrar a cada pessoa abatida na periferia, independentemente quem quer que seja. Jornalistas, cuja opinião respeito, optaram pela saída fácil do “isso é guerra e, na guerra, abre-se exceções aos direitos civis”, tudo em defesa de uma breve e discutível sensação de segurança. Afe.
Relembrar é viver: as batalhas do tráfico sempre aconteceram longe dos olhos da classe média e da mídia, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia-a-dia. Mesmo no pau que está comendo hoje no Rio, sabemos que a maioria dos mortos não é de rico da orla, da Lagoa, da Barra ou do Cosme Velho. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social, é uma batalha interna. Então, que morram, como disseram alguns leitores esquisitos que, de vez em quando, surgem neste blog feito encosto.
De tempos em tempos, essa violência causada pelo tráfico retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia e no, decorrente, contra-ataque. Neste momento, alguns aproveitam a deixa para pedir a implantação de processos de “limpeza social”. Já bloqueei comentários que, praticamente, pediam que os moradores de favelas fossem retirados do Rio.
Quando a atual onda de violência acabar, gostaria que fossem tornados públicos os exames dos legistas. Afinal de contas, acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita precisão do policial – e depois registrar o ocorrido como auto de resistência demanda criatividade. Em 2007, a polícia chegou chegando nos morros, cometendo barbaridades, sem diferenciar moradores e traficantes, sem perguntar quem era quem. Duas dezenas de pessoas morreram. Naquele momento, o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais (como garantir qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite) para viabilizar os Jogos Panamericanos. Imagina agora com a Copa e as Olimpíadas então. Dose dupla.
Ninguém está defendendo o tráfico, muito menos traficantes (defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes, mas isso é história para outro post). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado queremos e o tipo de sociedade que estamos nos tornando. Muitas das ações que estão ocorrendo vão criar uma sensação de segurança na população passageira e irreal, que vai durar até a próxima crise.O Ministério Público Federal do Pará pediu à Justiça a suspensão das atividades da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas – incluindo a linha de transmissão de energia e o minerotudo que transporta a bauxita até a refinaria da Alunorte em Barcarena (processo nº 32308-15.2010.4.01.3900 – 9ª Vara Federal em Belém). De acordo com nota divulgada hoje pelo MPF, a empresa não cumpriu pré-requisitos do licenciamento ambiental que tinham o objetivo de amenizar impactos socioambientais causados pelo empreendimento à comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, Nordeste do Estado.
A ação do MPF pede o pagamento imediato de compensação mensal no valor de cinco salários mínimos para cada uma das 788 famílias remanescentes de quilombo e a implantação de projeto de geração de renda na comunidade – além de multa diária de R$ 1 milhão caso a mineradora não cumpra a decisão judicial solicitada.
Segundo o MPF, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente impôs uma série de obrigações à Vale. Em 2008 ficou estabelecido que a mineradora deveria apresentar programas de geração de renda e diversificação da produção agrícola para as áreas impactadas pelo empreendimento. Em vez de implantar o projeto, a empresa entrou na Justiça com uma proposta de acordo em que 58 famílias seriam beneficiadas. “Essa proposta é pífia se confrontada com os danos sobre o território”, criticam no texto da ação os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente e Felício Pontes Jr.
Estimativa da Comissão Pastoral da Terra aponta que a instalação dos minerodutos e da linha de transmissão representa a perda de 20% do território da comunidade. Estudo da Universidade Federal do Pará aponta que o empreendimento tem implicações ambientais, como o assoreamento do rio Jambuaçú e seus afluentes.O governo Dilma deve começar agitado no mundo do trabalho. Há sinais trazidos à tona neste período de transição mostrando que, mesmo com uma geração recorde de empregos formais, essa área será quente.
Em discurso, Lula lembrou publicamente dos “obstáculos” que os países desenvolvidos impõem contra os produtos brasileiros, como o etanol e a carne bovina, por conta de denúncias de trabalho escravo e infantil – e ''esqueceu'' que realmente nós temos trabalho escravo e infantil nessas cadeias produtivas, crimes que o próprio governo federal reconhece e vem combatendo. Em entrevista à revista Isto é Dinheiro, Marcos Jank, da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica) pediu mudanças na legislação que trata do combate ao trabalho escravo porque acha a legislação sobre o tema “vaga”, o que acabaria prejudicando as empresas (apesar das normas detalhadas e leis claras sobre o assunto). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e sindicatos a ela atrelados dão declarações no sentido da necessidade urgente de retirar entraves para o crescimento econômico e suspender a perseguição contra quem produz as riquezas do país…
Vale lembrar que, como informou matéria do jornal Valor Econômico de 10 de novembro (“Para empresas, motivação é ‘colaborar com democracia’”), os grandes doadores de campanha possuem uma pauta negativa quanto à legislação pensada para proteger os trabalhadores. Parte do setor sucroalcooleiro, por exemplo, é contra a PEC 438/2001 – que prevê o confisco das terras em que escravos sejam encontrados e sua destinação para a reforma agrária, que está empacada no Congresso por conta da ação da bancada ruralista. Do setor de alimentos, vem reclamações contra o PL 6232/2009, que propõe a redução de jornada de trabalho nessa indústria.  E há aqueles no setor de bancos que não vêem com bons olhos o PLP 246/2005, que os proíbe de concederem financiamento a quem empregar crianças e adolescentes em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. E por aí vai.
Some-se a isso a campanha levada a cabo por parte dos empresários e dos próprios trabalhadores contra o ponto eletrônico. No Congresso, propostas foram criadas para barrar o projeto, que já teve sua implantação adiada. Aliás, ouvi até especialista dizer que vivemos um momento em que contar horas trabalhadas perde em importância diante dos processos tecnológicos que estão adaptando o serviço à vida do empregado e ao seu bem-estar. Faz-me rir.
O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho receberam muitas denúncias relacionadas a fraudes nos sistemas de ponto utilizados por grandes empresas, em especial com a finalidade de reduzir as horas extras computadas. Foram encontrados programas de controle de ponto eletrônico que permitiam que o empregador, por meio de senhas, tivesse acesso posterior às marcações dos empregados e pudesse – inclusive – alterar horários de entrada e de saída, além dos intervalos para repouso e alimentação. A idéia de um ponto eletrônico, que imprime um comprovante de papel pode ser anacrônica no início da segunda década do século 21, mas mais anacrônico ainda são as formas de exploração do trabalhador. Se o sindicato é forte, consegue fazer um acordo com garantias melhores. Mas quantos sindicatos fortes temos por aí?
Esse assunto não se esgota aqui, uma vez que a quantidade de problemas é imensa. A questão trabalhista não deve se limitar à geração de emprego formal, mas incluir a qualidade e a dignidade do trabalho. Na luta pela sobrevivência diária, nos esquecemos disso. Esperemos que Dilma, no sentido de garantir governabilidade, não rife esse mínimo. Até porque a corda arrebenta primeiro para o lado do mais fraco.Um grupo de trabalhadores foi libertado em Engenheiro Marsilac, bairro no extremo Sul de São Paulo, pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Civil na manhã desta quarta (1). Eles haviam sido contratados por duas empreiteiras que prestam serviços para a América Latina Logística (ALL) na troca de dormentes e manutenção de trilhos de trem na linha Mairinque – Santos. Essa região da capital paulista ainda possui cobertura de Mata Atlântica e partes protegidas pelo Parque Estadual da Serra do Mar.
As condições encontradas eram degradantes: alojamentos precários (parte deles dormia em cointaineres, isolados na mata), com alimentação inadequada (alguns passaram fome e tiveram que procurar comida no mato), entre outros problemas. Há relatos de ameaças contra os trabalhadores. Até o momento que este post foi publicado, o Ministério do Trabalho e Emprego ainda contabilizava o número de vítimas envolvidas, que deve superar as 50 – entre grupos de baianos e maranheneses trazidos para cá, além de moradores locais.
O proprietário de uma das empreiteiras, a MS Teixeira, foi preso em flagrante.
A América Latina Logística encaminhou o seguinte comentário a este blog: ''A ALL contratou a empresa Prumo Engenharia Ltda, executora de diversas obras ferroviárias em todo o Brasil. Entre as cláusulas condicionantes do contrato está a total observância das normas de segurança e condições de trabalho. A ALL repudia veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas de colaboradores do seu quadro de empregados e dos quadros de seus fornecedores e parceiros. A empresa reforça ainda que adotará providências relacionadas à responsabilização da Prumo Engenharia Ltda''.
, o Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul condenou subsidiariamente a ALL, por redução de pessoas à situação análoga à de escravos por ser tomadora dos serviços da empresa Vip Comércio, Extração e Desdobramentos de Madeira, que manteve trabalhadores nessas condições.
Atualização: A equipe da Repórter Brasil, que acompanhou a ação, publicou o primeiro texto e fotos sobre a operação de fiscalização nesta quinta (2), 
.“Como você tem estômago?” Tenho recebido por e-mail, com carinhosa frequência, essa pergunta enviada por leitores horrorizados com o nível dos comentários. Pacientemente, tento explicar que esses nem são os piores. Os que cometem crime de ódio, sugerem que determinada classe social deve ser banida e que propõem o extermínio de grupos já excluídos socialmente, por exemplo, são limados antes que causem danos, mas são mais feios de se ver.
Como já disse aqui antes, na primeira versão desta resenha comentada de comentários, a internet é apenas um espaço, ou seja, ela não é conservadora ou progressista em si. Já aqui, neste humilde cafofo, boa parte dos comentários são sim bastante reacionários. Parece que a temática dos “direitos humanos” funciona como uma espécie de imã, atraindo todo o tipo de lugares-comuns, ódios e demais faltas de entendimento.
Tenho uma política bastante liberal de comentários por aqui. Posso discordar veementemente do que diz o meu leitor, mas todos têm o direito à voz e a internet é um espaço para isso mesmo. Contanto que ele não incite a violência, ofenda outra pessoas, nem cometa crime de ódio, mantenho o comentário. Caso contrário, o dito vai pra glória. Aliás, estômago eu tenho, paciência também. E é isso que talvez deixe alguns comentaristas mais furiosos.
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Eis a lista atualizada com a ajuda dos leitores. Daqui a alguns anos, relações assim vão ser usadas por historiadores para entenderem que povo estranho era esse, tão amável, mas também tão intolerante e preconceituso para com o seu semelhante.
Minha observação: Para começo de conversa, diga-me com quem andas que te direi quem és. Afinal de contas, matar é a solução, porque pau que nasce torto não tem jeito, morre torto. E, na periferia, filho de peixe, peixinho é. Revidar é nosso direito, pois quem com ferro fere com ferro será ferido. Ou eles ou nós, pois o pior cego é aquele que não quer ver!
É tão fácil repetir idéias feitas, sem pensar, né?
Minha observação: Antes de mais nada, notem o detalhe do “ainda”. Minha mãe agradece imensamente ao leitor o destino que ele, carinhosamente, preparou a ela. Fácil é escrever o que o senso comum deglute com facilidade e que está guardado em nossos instintos mais animais. Difícil é redigir algo com a certeza absoluta de que apenas uma minoria vai ler o texto até o final e, daí, refletir. Em um assunto polêmico, boa parte das pessoas passa o olho de forma transversal, capta algumas palavras como “direitos humanos”/ “traficantes”/ “Estado” ou “Palmeiras”/ “futebol” / “campeão” e sem nenhuma intenção de expor idéias ou debater, pinça um capítulo de sua CPA (Cartilha Pessoal de Abobrinhas) e posta como comentário. É a vitória da experiência individual sobre a necessidade coletiva, da emoção do momento sobre a racionalização necessária para que não nos devoremos a cada instante.
Minha observação: …E depois, redimidos por todo o sangue na TV, eu e meus filhos sairíamos para comer uma bela macarronada ao sugo – pasta regada a um saboroso suco de uva. Suco, não que é coisa de pobre. De um bom vinho… Lembram daquela série de TV, Justiça Final, que contava a história do juiz Nicolas Marshall, que julgava e executava os bandidos no ato, sem tergiversar, nem fazer trolóló? Pois bem, ela fez  muito mal a uma geração inteira. Tem gente com dificuldades cognitivas graves e que não consegue entender, nem a pau, que o Estado tem que fazer Justiça e não vingança. Ninguém está sugerindo que o Estado deve entregar o monopólio da violência, se tiver que matar, infelizmente, ele irá matar. Mas por necessidade, não por prazer; em combate, não de forma preventiva; seguindo a lei, e não por capricho personalista.
Minha observação:  Fazem parte dos direitos humanos seu direito de ir à igreja e professar uma fé, de se organizar em um partido ou uma associação, de votar e ser votado, de não ser molestado por ter uma cor de pele ou orientação sexual diferentes, de poder ir livremente de casa para o trabalho sem o risco de ser abordado e preso sem justificativa, de ter igual direito, sendo homem ou mulher, de ter uma opinião diferente e não ser incomodado por isso (desde que essa opinião não machuque os demais), de ter um emprego decente, de não ser torturado gratuitamente, de ter acesso a um julgamento justo e não ser condenado sumariamente. Querem acabar mesmo com “essa merda de direitos humanos”? Tudo bem? Mas me avisem antes, porque não vou querer ser o último a apagar a luz.
Minha observação: Aleluia, irmão! Nem sei por onde começo… Bem, talvez pelo mais óbvio: se você não é casado, faça-nos um favor, não case. Melhor ainda, nem chegue perto de uma mulher – nem de sua mãe. Pelo menos, não antes de resolver alguma coisa que tem que ser resolvida aí dentro. Além disso, não há absolutamente nada que justifique violência física ou terror psicológico em uma relação. E, sim, é dever de qualquer pessoa em sã consciência se intrometer, como também tarefa do próprio Estado garantir a integridade da pessoa.
“Leis de Deus”? Há interpretações machistas dos textos das três grandes religiões monoteístas (cristianismo, islamismo, judaísmo) sistematicamente sendo usadas para escravizar as mulheres em suas relações. E uma luta grande das mulheres para dar uma outra visão – das Católicas pelo Direitos de Decidir a muçulmanas que relêem o Corão para mostrar que não são pessoas de segunda classe. Mas, como sabemos, essa ação tem sido facilitada pelo fato de as três grandes religiões terem sido recentemente assumidas por mulheres.
Minha observação: Esse comentário aí em cima nem foi publicado. Denunciei o autor direto aos órgãos competentes. Posts sobre direitos dos homossexuais são os que mais dão dor de cabeça, pois tenho que ficar de olho aberto. O pessoal apela a um nível que vocês não têm idéia, utilizando mais palavrões do que palavras em uma única frase. Outra coisa fascinante: héteros não podem defender direitos de homossexuais. Na cabeça desse povo as coisas só fazem sentido se forem bem maniqueístas, bem preto no branco. Então, se você escreve criticando os jovens delinquentes que desferiram golpes de lâmpada fluorescente contra os rapazes na Paulista, você tem que ser gay. Daí vem uma segunda constatação: para as mesmas pessoas, “gay” é xingamento obsceno. Enfim, se esse pessoal lelé da cuca gastasse a mesma energia com a qual discute o direito de duas pessoas do mesmo sexo terem os mesmos direitos de duas pessoas de sexo distintos, já teríamos a cura do câncer.
O que mais me constrange nesse comentário é que não basta os jovens terem apanhado, o comentarista queria que eles apanhassem mais, sofressem mais, feito uma onda sádica de punição, como um açoite virtual. Uma vez que ele não pode chicotear esses malditos sodomitas em praça pública e, graças aos céus, a internet garante a covardia do anonimato, ele desfere um golpe digital, como se dissesse “foi pouco”. Torcida por sangue, por morte? Talvez. Ouvi dia desses uma pessoa dizer que, se pudesse, espancaria os homossexuais. Por quê? Nojo. Poderíamos discutir aqui durante dias os motivos que levam alguém a um quadro de patologia social como essa (de querer o mal do seu semelhante mesmo sem o conhecer). Prefiro apenas acreditar que há cura para a homofobia. Tem que haver.“Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve.”
Causa vem antes de efeito. Então, porque a frase acima, que inverte essa lógica, parece ter sido construída como abominável naturalidade?
Cirso Fernandes Guilherme foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído por um grupo de, pelo menos 20 pessoas, após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente de 14 anos em Marília, interior de São Paulo, nesta semana. Contudo, os exames preliminares mostram que a jovem não sofreu violência, poderia ter morrido por outro motivo. Ou seja, o único assassinato comprovado até agora foi da turba contra um homem, pelo visto, inocente.
Cirso não teve direito à defesa ou à recurso. Foi julgado e executado pela irracionalidade coletiva. Para muita gente, esse tipo de decisão sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele. Ainda bem que o país não tem pena de morte. Imagine os casos de pessoas que receberiam injeções letais para depois, ops, descobrir que foram executadas por engano. Até onde eu saiba, não dá para ressuscitar o sujeito e pedir desculpas, como agora.
A frase acima, dita por uma mulher que participou do linchamento, é perturbadora. O morto é culpado porque nós o punimos. Caso contrário, porque o puniríamos? A turba acredita que não precisa saber a razão de matar, pois ele, certamente, soube o motivo de estar morrendo.
Se não foi este pecado, talvez outro? Não era bom marido? Mau pagador de impostos? Trapaceava nas cartas? Vendia bebidas vencidas ou não lavava os copos com decência? As porções servidas no bar não eram dignas? Era avarento, invejoso, preguiçoso? Lançava-se à luxúria? Torcia para o time errado? Dava “bom dia” de dentes cerrados? – ah, os dentes cerrados… Entregava-se à bebida? Não ia à missa todos os domingos? Era econômico nos elogios?
De vez em quando não sei de quem tenho mais medo: dos bandidos, dos ''mocinhos'' ou de nós mesmos.Nada impede que o Brasil continue respeitando a soberania e a política interna de determinado país e, ao mesmo tempo, faça o que se espera de um ator relevante internacionalmente quanto aos direitos humanos, manifestando-se quando essa nação violar os princípios mais básicos da dignidade humana. Bem, creio que todos já devem estar cansados de ouvir e ler sobre isso por conta das abstenções do governo brasileiro em condenar a situação em Mianmar e no Irã junto à comissão que trata de temas sociais e humanitários nas Nações Unidas.
Realmente, não há pragmatismo político que justifique posições assim, parceiros são importantes, um assento no Conselho de Segurança é lustroso, mas o respeito aos direitos humanos está acima disso e precisa ser defendido a todo o custo pelo conjunto das nações.
Mas, se por um lado, a comunidade internacional tem o dever de usar tempo e recursos para pressionar por um tratamento justo aos dissidentes em Cuba, também tem que usar a mesma energia para exigir o fim da prisão de Guantánamo ou a retirada imediata dos invasores norte-americanos do Iraque e Afeganistão. Caso contrário, corremos o risco de manter o sistema de nações sob a égide da desigualdade e da injustiça. A frase é bonitinha, mas inócua. EUA não é Cuba, Cuba não tem poder bélico, político, econômico, tecnológico, ou seja, não tem cacete para dar porrada. Então, no final, vira candidata a Eixo do Mal.
Não é porque a civilização ocidental vive sob o liberalismo, mãe dos direitos humanos, que ela não os desrespeita diariamente. Isso não gera um salvo-conduto que impeça Estados Unidos e Europa, por exemplo, de serem criticadas por suas decisões bizarras nessa área. A Folha de S. Paulo de hoje traz uma interessante matéria de Claudia Antunes, com os votos dos países nos temas de direitos humanos na ONU.
Estados Unidos, por exemplo, votou contra uma moção contra racismo, xenofobia e intolerância religiosa; disse não a uma moratória à pena de morte (básico…) e ao apoio ao direito do povo palestino à autodeterminação. Junto com a Europa, foi contrário à condenação ao uso de mercenários (ah, a Blackwater…) Aliás, a Europa se absteve e não votou a favor da moção contra o proconceito citada acima. Vai ver que, com a onda de imigração, querem garantir aos seus cidadãos o direito de sentir de raiva dos africanos, asiáticos e latinos e vieram roubar seus empregos…
A China foi contra uma condenação à Coréia do Norte, Mianmar, Irã e contra a moratória à pena de morte (querem continuar mandando a conta da bala usada na execução para a família do morto). Índia se absteve com a Coréia do Norte e Irã, foi contra a condenação a Mianmar e contra a moratória à pena de morte.
Tirando as duas abstenções já citadas, o Brasil teve um posição pró-ativa em direitos humanos em todas as outras analisadas pela matéria da Folha.
É claro que há muito mais casos de desrespeito à dignidade humana do que os citados por aqui. Mas o padrão é o mesmo, a maior parte dos países decide se defende ou não os direitos humanos de acordo com suas conveniências geopolíticas e econômicas. E a situação piora quando estamos falando de direitos sociais, econômicos e culturais. Esses não são de segunda geração, são de segundo plano mesmo, validados desde que não atrapalhem as ações comerciais.
Nessa área, não há santo. Tenho a impressão que, em se tratando de direitos humanos e grandes potências, se gritar “pega ladrão”, não sobra um, meu irmão.Vai chegando o final do ano, vão aparecendo os textos reflexivos na internet. Bem, pelo menos ainda não chegou a época das restrospectivas… Mas é importante levantar este debate, tendo em vista que o pessoal esquece que a integração plena ao maravilhoso mundo novo do mercado global pode ser bom para alguns, mas não para todos.
A reestruturação dos processos de produção mundiais provocou mudanças significativas na forma como as empresas multinacionais organizam as suas operações e relações comerciais. Desde os anos 1970, a geografia da produção foi transformada de acordo com a atuação das empresas líderes que têm cada vez mais terceirizado grande parte do processo de produção para fornecedores de economias em desenvolvimento e emergentes, formando cada vez mais complexas redes de produção global (RPGs) e estimulando a expansão da produção das indústrias agroalimentares e de serviços nesses setores da economia global. Os setores mais importantes de economias emergentes e mais pobres também têm se tornado mais integrados em RPGs, impulsionados por estratégias de desenvolvimento destinadas a promover essa integração, e transformadas, neste contexto, pela dinâmica da concorrência e pelas exigências da competitividade global. Em ambos os processos, a evolução das redes de produção globais tem simultaneamente resultado e facilitado uma profunda reestruturação nos mercados de trabalho que os sustentam, juntamente com os padrões associados a tipos de emprego e de trabalho. Tenho realizado um extenso estudo em parceria com Nicola Phillips, do Centro de Estudos em Pobreza Crônica, da Universidade de Manchester sobre o tema, do qual trago algumas rápidas colocações a pedido de alguns leitores.
A forma na qual os produtores mais pobres e os trabalhadores têm ampliado sua participação nas RPGs está atraindo uma atenção crescente. Uma grande parte da teoria clássica e contemporânea, associada principalmente ao trabalho e o legado de Joseph Schumpeter e Karl Marx, estabeleceu que o desenvolvimento capitalista puxa para direções diferentes e gera um processo intrínseco de desenvolvimento desigual. O funcionamento e o impacto da RPGs contemporâneas revelam a mesma dinâmica de crescimento e de desenvolvimento desiguais. A modernização econômica seletiva é propelida por algumas partes da economia e para alguns grupos de trabalhadores enquanto formas que poderiam ser chamadas de ''degradação'' são empurradas para dentro e para outros grupos. Os impactos diferenciais são muitas vezes sentidos por grupos de trabalhadores do mesmo setor ou indústria, já que o desenvolvimento capitalista produz uma segmentação do mercado de trabalho e se baseia em um aumento de demarcação entre os segmentos primários e secundários da força de trabalho.
O cada vez mais complexo processo de expansão das RPGs pode gerar novas oportunidades de emprego para trabalhadores, oferecendo novas fontes de renda para famílias. Mas, enquanto alguns trabalhadores se beneficiam de maiores salários e proteção social e trabalhista em processo de melhora, para a maioria que está nos mercados de trabalho associados com RPGs, este padrão está relacionado a uma ''incorporação adversa'', caracterizada por formas de exploração do trabalho e do emprego inseguro e desprotegido. Há dados que indicam um crescimento substancial neste tipo de emprego ''precário'' e nos números de trabalhadores altamente vulneráveis na economia global, sobretudo porque o uso de trabalho pouco qualificado, mal remunerado, migrante e por empreita tornou-se progressivamente central para a atividade econômica em redes de produção.
A participação em redes de produção globais pode proporcionar oportunidades de emprego e renda para parte dos mais pobres, sob algumas condições e em alguns contextos, mas em outros (que acredito, pelos dados, ser a maior parte dos casos) as condições de pobreza são exploradas e as relações de pobreza são reforçadas, levando a uma reprodução de vulnerabilidade, privação e marginalização. Temos visto que os trabalhadores mais vulneráveis no Brasil e, especificamente, aqueles classificados como trabalhadores escravos no setor da pecuária, por exemplo, representam um exemplo de incorporação adversa em que a dinâmica deste processo agrava as condições de necessidade crônica e priva o trabalhador de um controle de curto e longo prazo sobre seus bens (incluindo o trunfo do trabalho) e renda. Nesse caso, a perda de controle que uma pessoa experimenta devido à pobreza ou à indigência é reforçada pelo capital na sua criação e/ou apropriação de um grande conjunto de excedente de trabalho vulnerável e informal e, por sua vez, esta perda de controle é reforçada pela forma de incorporação adversa, inclusive – no extremo – do trabalho escravo.
Vale lembrar que o Brasil é hoje um dos mais importantes atores globais em produção e exportação de proteína animal possuindo, inclusive, a maior empresa global de processamento de carne (JBS-Friboi), entre outras que estão dando um salto internacional com as bençãos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também somos liderança global em açúcar e etanol devido às nossas condições naturais e desenvolvimento tecnológico, mas nem todos os trabalhadores do setor têm garantidos seus direitos mais fundamentais. Graves situações têm sido encontradas em empresas multinacionais dessa área, como foi o exemplo dos trabalhadores de uma usina da Cosan – a maior companhia sucroalcooleira do mundo.
É uma dinâmica circular. Como em todas as RPGs, o último elo na cadeia de valor do gado não é relacionado com o produtor, mas sim com o trabalho utilizado por ele. As pressões comerciais inerentes nas cadeias de valor, especialmente para a redução de preço são, finalmente, transferidas para os trabalhadores rurais. Em outras palavras, o conflito e a concorrência entre facções de capital são expressas através de relações de trabalho. Isto se manifesta em diferentes formas de exploração, incluindo as formas extremas como trabalho escravo ou infantil. Estes tipos de exploração por sua vez atuam de maneiras variadas para manter os padrões de pobreza crônica nas regiões-chave da oferta de trabalho e entre os próprios trabalhadores. O dinheiro que teria sido dividido em salários e outros benefícios aos trabalhadores no âmbito das relações de trabalho fica para os produtores rurais e/ou flui à cadeia de valor na qual a fazenda está conectada. Condições voláteis de negócios e comércio em RPGs, juntamente com os padrões de flutuação da demanda, no sentido de reafirmar as formas altamente flexíveis, precárias e inseguras de emprego, por sua vez reforçam as condições de necessidade crônica que modelam as estratégias de emprego e as decisões dos trabalhadores.
A pobreza não pode ser entendida exclusivamente com referência a uma medida estatística de renda, por razões de natureza multifacetada da pobreza que estão bem estabelecidas na literatura acadêmica e porque, no caso brasileiro, as práticas de trabalho escravo podem implicar uma remuneração, mesmo quando as condições de trabalho e de existência humana envolvidas neste tipo de relação são degradantes, desumanas e altamente abusivas. A chave nesses casos é que a extensão de insegurança e instabilidade de emprego e renda limitam profundamente as possibilidades de acumulação por parte do trabalhador e, conseqüentemente, são fundamentais na constituição das formas de vulnerabilidade que estamos discutindo. Esta situação de trabalho precário e intermitente expressa como as formas de inclusão e exclusão podem atuar em conjunto para produzir impotência e vulnerabilidade e reforçar as relações de trabalho altamente exploradoras.
Por fim, formas de exploração não-contratual extrema como o trabalho escravo não pode ser visto como uma aberração ou desvio do normal funcionamento do capitalismo em geral e das RPGs em particular, rejeitando a tendência presente em muitas partes dos debates acadêmicos e políticos de imaginar que uma separação precisa ser estabelecida entre estas práticas e outras formas de exploração do trabalho “normal”. Pelo contrário, esses fenômenos complexos devem ser conceituados como associados ao funcionamento normal dos mercados em questão e responde ao mesmo conjunto de pressões de mercado e de forças (com diferentes níveis e tipos de exploração) presentes ao longo da cadeia de valor. Eles representam uma manifestação extrema e uma forma de incorporação adversa, mas mesmo assim permanece em evidência em toda a economia global.Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para a Reserva Legal:
Agradeço à senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por ter alertado publicamente, em meio à Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-16) em Cancún, que aquele tanto de área de vegetação nativa a ser resguadado em cada propriedade é um “corpo estranho” que atrapalha uma unidade de produção econômica. Ufa! Alguém de coragem tinha que dizer isso! Chega de biólogos, agrônomos, e pesquisadores afins mentindo sobre a importância daquele chumaço de mato. Quer guardar floresta, faça um parque nacional! As declarações foram registradas pelo jornal 
.
Maldita reserva legal que impede o produtor de ser feliz! De retirar toda a possibilidade de lucro a partir do santo chão! Por isso, é Frango nela!
A senadora também tranquilizou a população mundial, provavelmente em relação às mentirosas reportagens de jornal, de revistas, TV, rádios, internet, além de estudos malucos de ONGs doidas (ONGs vendidas para a gringolândia por um chapéu do Mickey ou um copo de Guiness) que cismam em mostrar que mercadorias produzidas com impactos ambientais no Brasil fluem por longas cadeias produtivas chegando a praticamente todos os grandes mercados do planeta. ''Queremos que os consumidores brasileiros e estrangeiros fiquem tranquilos. Estamos produzindo com sustentabilidade.'' Valeu, Kátia Abreu! Agora, posso dormir tranquilo.
Pelos serviços prestados ao Brasil ao fazer esse alerta, um obrigado à senadora.
PS: A senadora também foi lançar 
. Perguntar não ofende: se a CNA parar de empurrar goela abaixo do país a 
, o impacto no meio ambiente não seria mais positivo que esse projeto? Ou melhor: os danos que serão causados pelas mudanças no Código não serão bem maiores que os R$ 40 milhões que serão aplicados no programa? Uma coisa não exclui a outra, é claro. Mas se tivermos que fazer um acordo, que tal deixar tudo como está, sem projeto e sem mudança no Código?
Até para que a CNA não seja acusada de greenwashing, lá fora, e lavagem de imagem aqui dentro, não é mesmo?Não parei ainda para analisar se todas as mudanças no novo projeto de Código de Processo Penal, aprovadas pelo Senado nesta terça (7), são boas ou não, mas pelo menos uma delas vale nota: o fim da prisão especial provisória para quem tem diploma de curso superior.
A desigualdade social se manifesta de diversas formas, algumas mais tacanhas que outras. Essa, na minha opinião, é uma das formas mais descaradas, pois se duas pessoas cometem o mesmo crime, mas um delas estudou mais pode ficar em uma cela especial, separada dos demais presos. Se a outra tiver, digamos, até o ensino médio, terá que aguardar o julgamento com a massa, na xepa.
Ou seja, historicamente quem teve acesso à educação formal, que tendia a ser uma pessoa com mais recursos financeiros, desfruta de direitos sobre quem foi obrigado, em determinado momento da vida, a escolher entre estudar e trabalhar. Ou que, por vontade própria, simplesmente optou por não fazer uma faculdade. Não ter uma graduação faz de alguém melhor ou pior?
Em suma, é um medida que discrimina e que precisa ser revogada. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e depois à sanção ou veto presidencial. Fica mantida a prisão especial para o preso que precise de proteção ou que tenha a integridade pessoal em risco, como os ameaçados de morte.
(Particularmente, concordo com a opinião de alguns juristas que ressaltam que estamos tratando de prisão provisória. Ou seja, considerando que, antes do julgamento e de uma condenação, há a presunção da inocência, seria importante que o regime desses presos, todos eles, fosse diferenciado, do iletrado ao que tem pós-doutorado. Desse ponto de vista, não seria a concessão de um privilégio, mas a garantia de um direito.)
Ao mesmo tempo, mudou o perfil de quem tem curso superior no Brasil. Antes, o número de faculdades particulares era pequeno e as suas mensalidade altas, ao passo que os vestibulares das universidades públicas eram duros para quem estudou a vida inteira em escola pública e não tinha dinheiro para pagar um cursinho. Não que o acesso a tenha se universalizado, longe disso, mas ao mesmo tempo que aumentou o número de vagas em públicas federais (ainda que continuem bem insuficientes, diga-se de passagem), explodiu a quantidade de faculdades privadas, com mensalidadades acessíveis – e qualidade muitas vezes duvidosa. Mas o fato é que milhões do andar de baixo passaram a obter diplomas de nível superior. O que, na prática, acaba por tornar inócuo o benefício de cela especial. Quando muitos têm uma calça exclusiva, ela deixa de ser exclusiva e passa ser popular.
Isso significa que o andar de cima perdeu algo? Imagina! Mais simples e melhor continua sendo o método: “tenha um advogado caro e seja feliz”. Com isso, você pode cometer as maiores barbaridades, como matar a namorada ou desviar milhões, que dificilmente ficará preso aguardando julgamento. E, mesmo julgado, conseguirá o direito de ficar em casa até que todos os recursos sejam esgotados – o que pode levar mais tempo do que aquele que lhe resta de vida. Com um advogado caro, é possível até conseguir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal de forma rápida e sem burocracias.
Por aqui, as coisas acontecem não do jeito que deveriam que acontecer, mas quando não são mais necessárias.Para botar um pouco mais de lenha na fogueira da situação da educação no Brasil.
O início do período de preparação da terra, plantio ou colheita em grandes municípios produtores agrícolas está relacionado ao abandono escolar nos municípios de nascimento e residência de trabalhadores. Há uma relação já comprovada entre a migração, os períodos de safra e o êxodo escolar. As crianças são levadas para ficar com a família (quando todos viajam juntos devido ao trabalho do pai), mas alguns adolescentes deixam estudos para conseguir serviço. Por exemplo, em junho, uma reportagem da Folha de S. Paulo apontou que uma única escola de Timbiras, interior do Maranhão, perdera 35 alunos de um total de 390 no período de safra. Essa cidade faz parte de uma região fornecedora de mão-de-obra para o corte da cana no Centro-Sul.
Vamos exemplificar isso com pessoas reais. Para fazer uma pesquisa sobre como a pobreza gera mais pobreza, entrevistamos um grupo de pessoas que foram submetidas a condições extremas de exploração de trabalho no campo e só saíram dessas condições por intenvenção direta do poder público. Selecionei três que representam um padrão:
Trabalhador 1: Estudou com um parente mas, até hoje, aos 44 anos, não sabe escrever nem o próprio nome. Começou a trabalhar para ajudar a família, que era pobre. Não se lembra quantos anos tinha quando começou a trabalhar, mas ainda era menino. Segundo ele, o pai sempre o fez trabalhar na roça para ajudá-lo. Chegou a freqüentar a escola, mas abandonou para colaborar com a renda da família.
Trabalhador 2: Estudou até a 8ª série do ensino fundamental. Segundo ele, começou a trabalhar com 18 anos e não foi por necessidade familiar e sim para ganhar dinheiro para si mesmo. De acordo com o trabalhador, ele sempre gostou de trabalhar em fazenda. Possui 25 anos.
Trabalhador 3: Começou a trabalhar aos 14 anos porque a família era muito pobre. No início, com produção de hortaliças, depois foi para uma oficina mecânica, perto de onde os pais moravam. A primeira vez que deixou a escola foi aos sete anos de idade porque o pai não tinha como morar na cidade para que ele pudesse estudar e não havia escolas no local para onde ele se mudou. Depois, aos 14 anos, teve que trabalhar. E não podia continuar estudando porque o local onde ele trabalhava ficava a 30 quilômetros da escola mais próxima. Parou quando estava na 3ª série do ensino fundamental, sem conseguir ler muito bem. Continuou os estudos depois que casou, aos 20 anos, quando foi até o final o ensino médio, trabalhando de dia e estudando à noite. Tem 27 anos.
Ações como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Bolsa Família contribuem para manter a criança na escola. Mas não são suficientes. Muito menos garantem o interesse dos alunos na sua própria formação. Leitores questionam quando digo isso, defendendo que crianças e adolescentes não têm que gostar ou deixar de gostar de nada, que é obrigação deles aceitarem tudo o que é empurrado goela abaixo, como se um remédio amargo fosse bom simplesmente porque é amargo e que pessoas com pouca idade não têm idéia do que é melhor para elas. Isso! Pedagogia de sucesso!
Mas tanto sabem que fazem um cálculo que lhes parece racional, deixando uma escola que, a seu ver, não os levará a lugar nenhum porque não considera sua realidade, não foi pensada para suas necessidades, com professores desmotivados e despreparados a fim de tentar a sorte em um sub-emprego em alguma fazenda no interior do país. Vão atrás do curto prazo, pois é nele que está a sua sobrevivência e a de sua família, mas também porque o sistema educacional e, neste caso, o Estado não consegue lhe mostrar algo além do horizonte.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a maioria das crianças que não possui acesso à educação básica começou a trabalhar em idade precoce. Os altos índices de trabalho infantil, aliás, estão diretamente associados à queda na qualidade da educação e à desigualdade de gênero em um país. Problemas que se não corrigidos comprometem a capacidade nacional de desenvolvimento econômico e social. E, de acordo com a OIT, os meninos e meninas trabalhadores rurais tendem a estar entre os mais desfavorecidos entre todos.
Aqui surgem os leitores bradando: mas eu trabalhei cedo e isso moldou meu caráter! Tá, tá, tá. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho ou filha (dos outros). Mas será que não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário? E que a luta maior é por educação de qualidade?
A Organização Internacional do Trabalho recomenda que o itinerário de trabalho não deve começar com um emprego, mas com a educação, a formação ou a acumulação de experiência produtiva. Segundo o organismo das Nações Unidas, um fator que limita tais caminhos é exatamente a deserção escolar, além da inserção precoce ou precária no mercado de trabalho, uma gravidez não desejada ou entornos familiares ou sociais desajustados, entre outros.
Como já disse aqui em outro post, o Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não está vindo acompanhado de um aumento significativo na qualidade da educação, e os jovens entram no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos. Prova disso são os números do 
 divulgados pelo Uol nesta quinta. Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar e que passa longe das demandas profissionalizantes pode mudar a vida de um povo?Nos últimos dez anos, o Brasil bateu recordes na geração de empregos, reduziu a fome e a pobreza, manteve sua economia estabilizada, consolidou sua democracia. Tornou-se parte de um acrônimo (Bric), ganhou respeito internacional e começou a pavimentar seu caminho para se tornar a quinta maior economia do mundo – processos que, em maior ou menor grau, devem ser creditados aos governos que conduziram o país nesse período. Diante de um cenário de pujança como esse, pergunto-me porque o Brasil continua encontrando formas idiotas de matar seus filhos.
Pensei que não cometeríamos os mesmos tipos de erros dos anos 90 no momento em que fossemos abrir o segundo pacote de décadas deste século, mas não foi bem assim. Nos últimos dez anos, não houve grandes chacinas conhecidas, como Eldorado dos Carajás, Vigário Geral e Corumbiara. Mas o modelo se manteve, ou seja, o ''quem'' se mata. O que leva à pergunta: uma ''limpeza social'' a conta-gotas é menos dolorosa do que aquelas que ocorrem em baciadas?
Não saberia dizer se o ser humano é o único animal que mata por prazer (sempre me perguntei se as hienas riem de gosto ou de desgosto pela constatação de sua própria natureza ao atacar suas vítimas…). Mas certamente somos uma espécie que liquida seu semelhante pelos motivos mais idiotas e levianos, que ultrapassam a busca pela sobrevivência dos animais ditos selvagens.
Temos especial prazer em destruir o diferente, aquilo que não entendemos ou que cisma em ser uma pedra no sapato da “normalidade” ou da “inexorável” marcha do progresso. Nessa toada, nos últimos dez anos, o país assistiu centenas de assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos em conflitos agrários (e daqueles que ousaram os ajudar), massacres de sem-teto, mortes de homossexuais. Muitas vezes sob o nosso silêncio cúmplice, outras com o endosso de sorrisos de cantos de boca diante de notícias de tragédias ou mesmo com a anuência de piadas maldosas contadas em rodas de amigos – sempre com o complemento “mas é só uma brincadeira, vocês sabem”. É uma violência diferente daquela que encontramos no dia-a-dia (que também é abominável e leva ao mesmo sofrimento) mas que não encontra tanto respaldo em grupos na sociedade como essas mortes decorrentes da intolerância, da negação da dignidade e da ignomínia.
Separei cinco exemplos dos dez últimos anos que ajudam a entender que país é esse que tem vergonha de respeitar a vida e os direitos humanos e que gosta mesmo é de sangue.
No dia 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados durante uma fiscalização rural na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. Seis meses depois, a Polícia Federal afirmou ter desvendado o crime, com a prisão e indiciamento de envolvidos, que incluíam os irmãos Norberto e Antério Mânica, família que é uma das maiores produtoras de feijão do país. Até hoje, ninguém foi julgado e a maioria está respondendo o processo em liberdade. Nesse meio tempo, Antério foi eleito e reeleito prefeito de Unaí e condecorado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Em fevereiro de 2005, a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal de Anapu (PA). Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontentes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos de reforma agrária na Amazônia. Dois fazendeiros foram condenados a 30 anos de cadeia por serem os mandantes do crime – Vitalmiro Bastos de Moura e Reginaldo Pereira Galvão, após um vai e vém de anos de julgamentos. Estão recorrendo, o segundo em liberdade.
Em uma madrugada de agosto de 2004, moradores de rua foram espancados no Centro de São Paulo, na região do Largo São Bento, Praça João Mendes e Rua 15 de Novembro. Sete não resistiram e morreram em decorrência dos ferimentos. Policiais militares e seguranças privados foram apontados como responsáveis, formando uma espécie de grupo de extermínio. Até agora, apenas um deles foi julgado e condenado  – e está recorrendo. De acordo com os policiais que atuaram na investigação do crime, as vítimas foram atingidas com pauladas na cabeça – portanto, os executores tinham clara intenção de matar.
(Observação: estes acontecem às pencas, mas muitas vezes não são registrados como tal.)
Conforme relato do site 
, o assassinato de Edson Néris da Silva, caso que virou emblemático, completou uma década em fevereiro deste ano. Edson, que era adestrador de cães, passeava de mãos dadas com seu companheiro na Praça da República, região tradicionalmente frequentada por gays, quando foi surpreendido por um grupo neonazista. Ele foi cercado e brutalmente agredido com chutes e golpes de soco-inglês. A Polícia chegou a deter 18 suspeitos, sendo duas mulheres. No julgamento, alguns receberam penas brandas por somente participar do ataque, já outros foram condenados a 21 anos de prisão por crime de formação de quadrilha e homicídio triplamente qualificado. Beneficiados pela progressão das penas, todos já estão em liberdade.
Nos últimos dez anos, o Brasil tem tido sucesso na tentativa de transformar esse povo em lenda de livros de história. Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra por conta do avanço do agronegócio no estado é uma das razões principais para a precária situação do povo. Em 2009, pelo quinto ano consecutivo, esse Estado concentrou a maioria dos assassinatos de indígenas no país. Das 60 mortes registradas no ano passado, 33 ocorreram por lá. De acordo com os registros, a maior partes dos assassinatos está diretamente relacionada com a disputa pela terra ou pelos recursos naturais. Mesmo em reservas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.Para quem achou que eu havia esquecido…
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, recebeu na quinta (8), o prêmio Motosserra de Ouro, por sua ''defesa incansável por mudanças no 
, que resultará em mais desmatamentos no Brasil''. A entrega do galardão ficou por conta de uma ativista dos direitos indígenas da Amazônia no lobby do hotel em que a senadora estava hospedada em Cancún, no México, durante a convenção do clima das Nações Unidas (COP-16) – 
. Irritada, Kátia não aceitou o prêmio.
Em 2005, o ex-governador e senador eleito, Blairo Maggi ganhou o prêmio. O protesto foi organizado pelo Greenpeace com o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que ocupará o cargo de ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda (13) que irá se empenhar pela aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001. A chamada “PEC do Trabalho Escravo” prevê o confisco de terras em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária. Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, muito por pressão da bancada ruralista. A declaração foi dada durante reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília.
Uma afirmação como essa pode parecer óbvia, mas não é. Porque isso significa comprar uma boa briga com um grupo relevante de parlamentares que tem força e peso econômico e tem atuado contra mudanças na legislação dessa área.
A PEC 438/2001 faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de plantas usadas na produção de psicotrópicos. E, na verdade, se considerarmos as versões anteriores do projeto, ele está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando o primeiro texto foi apresentado pelo então deputado Paulo Rocha.
Considerando que esse tipo de mão-de-obra é usada para garantir competitividade ao produtor, a sua adoção representa, na prática, concorrência desleal com relação àqueles que operam dentro de formas contratuais de trabalho. Contudo, mesmo assim, há entidades de classe ou parlamentares que têm defendido o associado envolvido no crime, ignorando uma ação comercial lógica, que seria retirá-lo do grupo ou suspendê-lo enquanto apresentasse pendências, para evitar uma contaminação da imagem da entidade e do setor e, conseqüentemente, perdas econômicas para o país. Mas, em verdade, o que é preservado com essa defesa não é um interesse comercial particular, mas algo mais profundo.
O trabalho escravo contemporâneo não é resquício do processo de expansão agrícola, mas um de seus instrumentos. Fazendo uma analogia, o trabalho escravo contemporâneo não é uma doença, mas sim uma febre, o sintoma de um problema maior que se manifesta nas situações de ''franja'' do sistema. Portanto, a sua erradicação não virá apenas com medidas civilizatórias como a libertação de trabalhadores, equivalentes a um remédio antitérmico – necessário, mas paliativo. É necessário um tratamento maior, que inclua mudança na própria estrutura do modelo de desenvolvimento. Como falamos sempre disso aqui no blog, não vou voltar ao tema.
Apesar de serem poucos os empreendimentos que usam trabalho escravo, são muitos os que empregam sem os direitos garantidos por lei ou que superexploram a força de trabalho, gerando lucros ou facilitando a competição. Por isso, da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressiona pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é util a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do 
no campo.
Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja muito pequena diante do universo de produtores rurais, há representantes políticos no Congresso contrários à proposta. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados. Mas, vale lembrar, que a Constituição diz que toda a propriedade deve ter função social. Ou seja, ela não deve ser usada como porte de arma, para a exploração de terceiros e sim para o desenvolvimento da sociedade. Dessa forma, a ''PEC do Trabalho Escravo'' é, pelo ponto de vista de alguns membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representa mais do que manter a exploração de formas não-contratuais de trabalho. Muita gente teme que ela “abra a porteira”, abrindo o precedente para outras leis de confisco – em caso de crimes ambientais ou por trabalho infantil, por exemplo.
Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois, sabemos que a aplicação da lei – como todas aquelas que dizem respeito aos direitos de trabalhadores – encontraria várias dificuldades nos tribunais, não sendo, portanto, um ''golpe final'' nos escravagistas, ao contrário do que desejam as entidades que atuam no combate a esse crime.
Nesta hora, lembro-me de uma frase do deputado federal Ronaldo Caiado dita no ano passado sobre o tema, extremamente objetiva e esclarecedora do que estou falando (tenho divergências profundas com o deputado sobre visões de mundo, mas respeito muito o fato dele não esconder o que defende – ao contrário de outros parlamentares que flutuam ao sabor da brisa): “Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos [trabalho escravo], mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade”.
Que a PEC ganhe o ar das discussões e dos debates democráticos. Pois já ficou tempo demais com o cheiro de mofo da gaveta.A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas entre os anos de 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. De acordo com nota divulgada nesta terça (14), a Corte afirma que as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e punição de violações contra os direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana dos Direitos Humanos. Ou seja, a Lei da Anistia vai contra um documento internacional assinado pelo Brasil e que o país deve respeitar. O tribunal, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), concluiu também que:
– o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de familiares das vítimas, em razão do sofrimento pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos;
– o país é responsável pela violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, pela negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos;
– o Brasil deve, enfim, investigar e punir as mortes por meio da Justiça.
Conversei na noite de terça (14) com o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, juiz 
da Corte que participou da decisão. Segundo ele, “somos um país continental, portanto muito auto-referente. Agora, os olhos do mundo estão se voltando para o Brasil e é importante estar de olho, respeitar as decisões com as quais ele se comprometeu.” Caldas lembrou também que toda a jurisprudência nacional que não observar a Convenção Americana dos Direitos Humanos é inválida.
Agora, o Brasil terá que dar uma resposta a essa sentença, o que pode colocar em xeque a própria Lei da Anistia. Mas a decisão, tomada no dia 24 de novembro, precisa ser validada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que meses confirmou, em um julgamento, a própria lei.
Para baixar a sentença,
.Há um problema entre a velha e a nova esquerda, forjado no contexto histórico em que seus atores foram criados. Não adianta mostrar uma nova luz para a interpretação da realidade: há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento da ditadura. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos.
Não sei se todos se deram conta, mas estamos vivendo tempos interessantes – para usar a expressão do professor Hobsbawn – no que diz respeito ao “ser” de esquerda no Brasil. Um período de mudanças em que um dos efeitos é a falta de entendimento entre grupos que, teoricamente, defendem o mesmo objetivo. A questão ambiental é um dos palcos principais dessa batalha, em que a razão tem sido morta e enterrada – principalmente pelo grupo que está no poder.
Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.
Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o “petismo” em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.
Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado, assim como há 100 anos, continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intra-classe, no caso a elite.
Os atores desse terceiro ciclo da esquerda, que tem seu cerne no petismo, fracassaram em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.
Onde está a força da esquerda hoje? Nos movimentos sociais e nos grupos de base. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso deve-se à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade dessa velha esquerda em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados.
O mais importante grupo político hoje no país, concordando ou não com seu 
, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que através da luta pela reforma agrária tenta alterar o modelo de desenvolvimento econômico. Ou seja, faz política.
E não é só a luta pela terra. A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta da sociedade civil em outras frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos e meio ambiente. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.
O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo. Alguns podem falar que o que chamo de nuances de anarquismo seria, na verdade, um processo de aprofundamento do Estado mínimo em que o governo se exime de suas responsabilidades entregando ao mercado a gestão da sociedade.
Há de se ter cuidado com isso e não confundir programas como “Amigos da Escola” – que, na verdade, são mais daquelas migalhas que falei acima – de um processo sério de organização popular pela transformação da realidade social, econômica, cultural, política. Mas essa separação é fácil de ser feita, basta verificar quais são os impactos da ação de determinado grupo. Se elas não se encaixam em um panorama maior, de transformação real, e limitam-se à sua pontualidade, estamos falando de migalhas.
Por exemplo, ocupações de reitorias pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa). Ou seja, as ocupações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.
O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. No caso da questão ambiental, por exemplo, há uma disputa sendo travada entre pessoas da velha e da nova esquerda via mídia. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo.
Do outro lado, os movimentos sociais e ONGs sérias que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Nos últimos tempos, presenciamos isso nas críticas levantadas contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocupam hidrelétricas, ou nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.
Mas o atual modelo, gestado no seio do capitalismo, e em plena vigência no Brasil tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Não faz sentido defender algo que também está nos afundando.
Como se resolve esse enfrentamento? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
Tudo o que foi discorrido aqui, é claro, diz respeito à esquerda internamente. Agora, como diria o professor Garrincha, falta combinar com o inimigo. Porque a história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos. Para a alegria da direita.A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projeto que aumenta os vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos. O mimo de final de ano passa a ser depositado em conta em fevereiro do ano que vem.
O PSol, na Câmara dos Deputados, defendeu que o aumento se restringisse a uma compensação pelas perdas inflacionárias. A senadora Marina Silva (PV-AC) seguiu a mesma posição.
Contudo, muitos deputados e senadores devem ter pensado: ''Imagina! O que vocês pensam que eu sou? Um cidadão comum?''
A Folha de S. Paulo apontou, em matéria, que o reajuste significa um aumento de 61,8% para deputados e senadores e de 133,9% para presidente e vice, que passam a ter salários iguais. A inflação no mesmo período foi menor que 20%.
Representantes políticos precisam ganhar o suficiente para desempenhar com dignidade o cargo para o qual foram eleitos. E só. Se quiserem acumular para si e para os seus que se dirijam para a iniciativa privada.
Sabe o que me deixa mais tiririca da vida do que aumento salarial no apagar das luzes do ano, feito a toque de caixa? É que os nobres parlamentares não usam a mesma celeridade para discutir temas que parecem não ser do seu interesse. Se pelo menos tivessem o mesmo empenho que têm por si, pelos amigos ou por seu pequeno grupo social, poderíamos dizer: ''ah, eles ganham, mas trabalham para a sociedade em geral''.
Por exemplo, o Congresso Nacional tem repousado suas gentis nádegas em cima de projetos de leis que ajudariam a libertar e dar dignidade a muita gente. Como o que prevê que terras em que escravos forem encontrados sejam confiscadas – está engavetado desde 2004, aprovado no Senado e aguardando segunda votação na Câmara. Todos os partidos (com exceção do Psol) se juntaram para aprovar o aumento nessa casa. Imagine se fizessem o mesmo por essa proposta? Ou por projetos que dizem respeito ao fim do trabalho infantil? Ou do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes? Ou do tráfico de pessoas? A lista é grande…
Demagogia? Pode ser. Mas a deles é maior. O fato é que a elite política está nua, aliás, sempre esteve. No máximo veste um tapa-sexo com os dizeres: ''O último que sair apague a luz''.
E aí tem gente que reclama, outros batem palmas mas, no final, o que é imperdível mesmo é saber quem vai morrer na novela das nove.O Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta (15), uma atualização de sua lista global de produtos feitos com trabalho infantil e forçado. O relatório completo (em inglês) pode ser 
.
A relação original, publicada em 10 de setembro de 2009, incluía 122 produtos de 58 países sobre os quais o governo norte-americano teria “razões para acreditar que são produzidos por trabalho forçado e infantil em violação com os padrões internacionais”. Nessa atualização, o Departamento de Trabalho acrescentou seis novos produtos e 12 novos países, totalizando 128 produtos em 70 países. O setor agropecuário predominava, seguido pela manufatura e a mineração.
A situação do Brasil, de acordo com o governo dos Estados Unidos, se manteve a mesma: é citado com ocorrência de trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. No trabalho forçado em cana-de-açúcar e madeira. E em ambas as situações estão a criação de gado e a produção de carvão vegetal.
“Nós temos esperança que esses relatórios irão ajudar governos ao redor do mundo a tomar passos efetivos para eliminar a exploração de crianças. Nenhum ser humano deveria trabalhar sob condições de trabalho forçado ou de servidão por dívida ou ser forçado a trabalhar por medo de punição”, declarou a secretária de Trabalho dos EUA, Hilda Solis.
O relatório elogia o combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado realizado pelo governo brasileiro, ressaltando a existência de marco legal para tanto. Citam como ações o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, a redução de 4 milhões entre as crianças trabalhadores entre 1992 e 2008, os grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (que libertou mais de 38 mil pessoas desde 1995), o desenvolvimento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que envolve mais de 125 empresas contra o trabalho forçado, entre outras.
Reconhece também que o país está atuando na relação Sul-Sul, junto a outros países latino-americanos e africanos para fomentar o combate a esses problemas. E reconhece avanços, como no setor calçadista e de produção de ferro-gusa, grande consumidor de carvão vegetal.
O governo dos Estados Unidos afirmou que o objetivo da lista é aumentar a consciência para promover esforços e eliminar essas práticas. Mas, vale lembrar que eles possuem legislação que impede a importação de produtos com trabalho infantil e escravo. Quando essa lista foi lançada no ano passado, pude apurar que as repercussões (de cunho protecionista ou não) tendem a ser maiores para os setores que estão listados com ocorrência de trabalho infantil.
Segundo o anúncio, a lista não quer dizer que toda a produção de um determinado país é feita com essas formas de exploração que violam acordos internacionais, mas que elas representam incidência dessas práticas no setor.
Além do relatório “Lista de Bens Produzidos com Trabalho Infantil e Trabalho Forçado”, o governo norte-americano também lançou outros dois documentos: um relatório sobre as piores formas de trabalho infantil e uma proposta de revisão sobre a “Lista de Mercadorias Produzidas por Trabalho Infantil Forçado ou Não-contratual”. Com relação a esta última, o Departamento de Trabalho está propondo retirar o carvão vegetal do Brasil, que se encontra listado, por conta dos avanços no combate ao trabalho escravo infantil nesse setor.
Simbolicamente pode ser interessante para a imagem do setor siderúrgico brasileiro no exterior. Mas, de imediato, é irrelevante. Essa lista tem guiado as compras da administração pública norte-americana ao redor do mundo. Digamos, que a restrição à compra de carvão vegetal não é uma preocupação para o Brasil, pois o que se exporta é ferro-gusa e aço e não carvão diretamente. Problema tem tido a vida dos diplomatas americanos, impedidos de fazer churrasco… A retirada está aberta a consultas antes de ser confirmada.Nas últimas linhas da carta que relata o descobrimento (sic) do Brasil a dom Manuel, rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha se aproveita do cargo e da oportunidade para pedir um favor a um parente. Se a “graça” foi ou não concedida, eu não sei. Porém, a utilização do público para atender a interesses privados perdurou durante toda a nossa história – situação que permeia das grandes somas ao cafezinho trocado pela multa na beira da estrada. A banalização, muitas vezes, nos levou ao marasmo.
O que isso tem a ver com a história a seguir? Absolutamente nada. Ou completamente tudo.
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está sendo acusado de tentar favorecer o grupo JBS em detrimento da saúde de trabalhadores expostos a intenso calor no setor de abate de um frigorífico em Naviraí (MS). O magistrado teria sido instado pelo governador reeleito do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), a atuar em prol da empresa e em desfavor dos empregados da planta industrial. Apurações relativas ao caso correm sob sigilo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Reproduzo parte da reportagem de 
, aqui da Repórter Brasil, sobre o assunto. A história é interessante para entender como funcionam os meandros entre economia, política e Justiça no Brasil, nem sempre acessíveis aos olhos do cidadão comum:
De acordo com a acusação, o desembargador Abdalla Jallad tomou a frente de uma articulação para autorizar a JBS a concluir a matança da totalidade dos animais à disposição no referido frigorífico, independentemente dos problemas enfrentados pelas dezenas de operários dedicados justamente ao abate dos animais. Abdalla teria sido acionado pelo governador que, por seu turno, recebera reclamações da direção do JBS – maior empresa de carnes do mundo.
Na prática, a interferência teve, segundo apuração da reportagem, o propósito de buscar convencer o conjunto dos envolvidos – especialmente os que fazem parte do Judiciário trabalhista e do Ministério Público do Trabalho (MPT) – acerca da necessidade de atender os interesses da empresa em manter o ritmo de produção em detrimento de eventuais restrições impostas para minimizar a exposição de trabalhadores a riscos.
Foi por conta desse quadro de riscos que o juiz substituto da Vara do Trabalho de Naviraí (MS), Antônio Arraes Branco Avelino, chegou a conceder liminar, em 9 de novembro, determinando a interdição imediata do setor, que chega a abater 1,3 mil cabeças por dia. O pedido de interdição teve origem no MPT, que fez uma inspeção prévia no local ainda em setembro deste ano e recomendou medidas de climatização para aplacar o calor no ambiente fechado, antes da chegada do verão. No dia 5 de novembro, o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes protocolou o pedido de interdição de todo departamento, depois de ter retornado ao frigorífico e ter constatado que, a despeito das advertências, nenhuma providência havia sido tomada.
No intuito de derrubar a interdição, o grupo JBS impetrou mandado de segurança com vistas à cassação da liminar. No mesmo dia 9, em pleno gabinete do desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, relator do mandado e colega de Abdalla Jallad no TRT-24, o MPT e a JBS firmaram um acordo preliminar, com permissão para que o setor se limite ao abate das 5h às 10h30, limite sugerido pela empresa e aceito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Naviraí (MS). Usualmente, a matança avança das 5h às 14h, e a temperatura tende a se elevar mais a partir das 10h. A restrição de horário, conforme o combinado, se estenderia até esta quinta-feira (16), prazo para que a empresa pudesse adotar melhorias nas condições de trabalho.
São diversos os registros de desmaios, além de outros problemas de saúde e sintomas de mal estar derivados da exposição recorrente às altas temperaturas. Cobertas por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cerca de 150 pessoas matam bois dentro de um ambiente fechado que, segundo o sindicato local, chega a superar os 35 ºC no verão. Apenas no final de 2009, nove trabalhadores desmaiaram no frigorífico da JBS em Naviraí (MS). Dois deles tiveram de ser encaminhados ao hospital para tratamento dos ferimentos decorrentes das quedas sofridas após os desmaios. De acordo com Paulo Douglas, técnicos de saúde e segurança contratados pelo agente empregador classificaram a situação como de grave e iminente risco, inclusive com possibilidade de morte.
A situação crítica de sofrimento dos trabalhadores do setor por conta da quentura vem se arrastando por anos a fio. ''É assim praticamente desde a inauguração do frigorífico, em 1987'', relata o presidente do STIA, Algemiro Lopes. Até março deste ano, a unidade de Naviraí (MS) fazia parte do grupo Bertin. A partir de então, passou a ser gerido pela JBS que, segundo o MPT, absteve-se de promover as mudanças sugeridas pelo órgão a partir da inspeção anterior de setembro e dos avisos correspondentes. Com a JBS no comando, mais de 300 foram dispensados e o quadro caiu de cerca de 1,8 mil para a casa das 1,5 mil empregados. ''A empresa quer que o trabalhador faça a mesma quantidade, mas com menos pessoas'', cutuca Algemiro, representante sindical da categoria.
Junto com o problema do calor na matança, a insuficiência de empregados na linha de produção no frigorífico da JBS tem gerado um número elevado de lesionados, sinalizam investigações do MPT. Além disso, é possível identificar a desconsideração de atestados médicos, a incorreção na marcação da jornada e a desconsideração da jornada in itinere.
Apesar das pressões para a liberação do abate indiscriminado de cabeças de gado, o acordo que impôs limites de horário para o funcionamento do setor foi mantido até o final de novembro, quando foi instalado um climatizador no espaço. Ainda assim, conta Algemiro, a maioria absoluta (por volta de 90%) dos empregados afetados continuam reclamando do calor excessivo mesmo com a utilização do equipamento.
Diante do papel desempenhado por Abdalla Jallad, que está prestes a se aposentar por ter atingido a idade máxima de 70 anos, o procurador Paulo Douglas entrou com uma representação contra o desembargador por uso indevido de influência política e econômica para advocacia de interesses ilegítimos de agentes privados empregadores em choque com a garantia do direito básico à saúde de empregados.
Em resposta, o então presidente do TRT-24, Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, divulgou nota oficial na qual declara que ''o Tribunal, com a celeridade que o caso exigia, instaurou procedimento para apurar a denúncia e, em sessäo reservada, com a presença de representante do Ministerio Público do Trabalho, concluiu que a conduta do magistrado foi regular e pautada por suas responsabilidades institucionais''.
A nota oficial do TRT-24 foi provocada pela manifestação anterior da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), que saiu em defesa de Paulo Douglas, integrante da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região (PRT-24) que acaba de se transferir de Dourados (MS) para a capital Campo Grande (MS). Em seu comunicado, a ANPT lembra que o TRT-24 não só arquivou a denúncia contra Abdalla, como armou um contra-ataque. Solicitou que fossem enviados ofícios ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal (MPF), para apurar a correção da conduta do procurador Paulo Douglas nas esferas administrativa e penal.
''Esse fato superveniente também fora devidamente comunicado ao CNJ, sendo requerida a declaração de nulidade do julgado e, ante os fortes indícios de fraude processual, a ampliação do pólo passivo para passar a constar todos os Desembargadores do Regional [TRT-24]'', continua a nota da associação. ''A situação inspira especial preocupação porque a conduta ilícita, inicialmente praticada por um único Desembargador, foi posteriormente endossada pelo Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região, demonstrando, portanto, aquiescência institucional com a conduta''.
Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa do TRT-24, entidade a qual pertencem Abdalla Jallad e Francisco das Chagas, se ateve a repassar o conteúdo da nota oficial. Já a empresa JBS reiterou que está a menos de um ano da gestão da unidade de Naviraí (MS) e alegou ''nunca ter se furtado em apresentar projetos e soluções'' – posicionamento que vai de encontro ao relato aspresentado pelo MPT, que esteve no frigorífico em setembro antes de solicitar a interdição do setor de abate em novembro.
O grupo JBS adiciona ainda que concluiu as obras de climatização antes do prazo estabelecido pelo acordo firmado com o MPT e que teve a produção liberada integralmente após perícia feita por auditor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A empresa não apresentou, contudo, respostas para os questionamentos acerca do registro de desmaios dentro da unidade, da relevância da produção do pólo de Naviraí (MS) e das reprovações dos funcionários quanto à efetividade do climatizador na redução do calor. ''Quanto a alegação de interferência externa feita pelo procurador do trabalho, a JBS não concorda e destaca que cabe a ele comprovar essa interferência, vez que o próprio consentiu com todos os atos feitos até agora, tanto é verdade que sequer recorreu deles'', emenda o frigorífico.
Já a assessoria de André Puccinelli afirmou peremptoriamente que ''o assunto não é de conhecimento do governador'' e que a nota de apoio ao procurador Paulo Douglas divulgada pela ANPT trata do assunto em termos condicionais ''o que torna dificil uma resposta objetiva''. Sem ''fato concreto'', prossegue membro da equipe governamental, ''não há o que comentar''.
Não foram respondidas perguntas enviadas pela reportagem sobre as possíveis ações do governo estadual que pudessem se voltar para a proteção da saúde dos que trabalham no frigorífico e também sobre o volume de incentivos fiscais e outros tipos de benefícios usufruídos pela JBS.Em um ótimo artigo publicado neste sábado (18) pela Folha de S. Paulo, Drauzio Varella discorre sobre os avanços no tratamento do câncer e se questiona sobre o custo de estender a existência sem a necessária qualidade de vida. E termina se perguntando: quem vai pagar a conta de medicamentos que passam de US$ 10 mil por mês no lugar de quem não pode arcar com eles? Governos? Planos de saúde? Isso lembrou-me um debate que eu já havia trazido aqui, cujo texto vale a pena ser resgatado e completado. Afinal de contas, fim de ano é época em que a gente se descuida da saúde e põe o pé definitivamente na jaca.
Faço parte daquela parcela da população dependente de remédios para ter uma vida normal. No meu caso, coração (
). Infelizmente, para quem não gosta deste blog, não tenho com o que me preocupar – pelo menos no curto prazo. E, no longo, todos estaremos mortos.
Um amigo que sofre de outro mal crônico matutou que talvez sejamos exemplos vivos de que a humanidade conseguiu dar um nó na seleção natural. Se deixassem a natureza seguir seu curso, seres malfeitos como eu e ele estariam naturalmente fadados a ser peça empalhada de museu: “Mãe, olha lá, isso era um cardíaco, não?”. Bateríamos as botas antes de atender ao divino chamado de crescer e multiplicar – ou cumprindo esse chamado. Hoje, não mais. Esqueça o blá-blá-blá de que só os fortes sobrevivem: os remendados, como nós, é que herdarão a Terra. Sua vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa dispensa com medicamentos.
Digo parcela da população porque sou um daqueles que, felizmente, pode comprar remédios de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais. Sucesso garantido graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários” na África e em outras regiões pobres. Muitos morrem no meio do caminho, mas o que é a vida de um pobre africano diante da saúde de nós da classe média – e das possibilidades de lucro das grandes corporações, não é mesmo?
Milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa da malária e outros tantos pegam a doença – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. É claro que a relação de casos letais/investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam multidões.
E, como já disse, quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde, como eu ou o doutor Drauzio (que pegou febre amarela e narrou a experiência no belo livro ''O Médico Doente''), fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende de si mesmo, do poder público e de suas filas.
Além disso, a ocorrência dessas moléstias é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. E a periferia do planeta ainda tem muita floresta para ser vítima da motosserra e da ganância. Se bem que, no ritmo que andam as coisas, em breve talvez não haja mais floresta para contar história. Se isso acontecer, também não teremos que nos preocupar com mosquitos. Aliás, com nada mais, porque teremos ajustado de vez a temperatura do planeta para “gratinar” e aí, caro amigo e cara amiga, a vida como a conhecemos vai sofrer pesadas mudanças.
Enfim, parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas. Nada de novo.
Na prática, quem consegue jogar xadrez com a Dona Morte e enganá-la por um tempo são os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha. Vão apenas sobrevivendo, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.Quatro histórias curtas sobre o Natal e o maravilhoso mundo novo da comunicação…
Tarde sufocante em um shopping center lotado na capital paulista. Pais projetam a própria infância e infernizam seus filhos para que tirem fotos no colo do sujeito uniformizado de garoto propaganda de marca de refrigerante. A mãe, mais empolgada que a criança que teve que interromper o videogame portátil para atender ao seu pedido, pergunta:
– Paulinho, quem é aquele homem de vermelho e de barba branca sentado ali?
– Um cara vestido de Papai Noel, mãe. Eu vi na internet que ele não existe.
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Uma revista colocou Jesus na capa e vendeu horrores perto do Natal. Um ano depois, o que fazer? Repetir a capa? A solução foi dar a história de um dos apóstolos de Jesus – com o nome do filho de Deus suplantando, em tamanho, ao do referido discípulo tema da matéria. Sucesso. Jesus vende! Jesus salva! Ainda mais em um espaço de grande concorrência, que é uma banca de jornais e revistas, o nome de Jesus tem poder. Dava até para associar com outros temas campeões como maconha, Aids e sexo para ver o que dava (a capa mais vendida de todos os tempos?). Mas aí o faniquito público seria maior do que aquele gerado por chutar imagem de gesso em cadeia nacional.
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Creio que as redes de TV possuem um grupo de matérias sobre o Natal que são revezadas de três em três anos. No máximo, trocam a locução. Entre elas: uma sobre a rua 25 de março, de comércio popular, em São Paulo; outra sobre a beleza de presépios artesanais feitos de madeira; aquela das grandes árvores de Natal montadas nas principais cidades – com destaque para a do Parque do Ibirapuera e da Lagoa Rodrigo de Freitas; uma indefectível sobre a Igreja da Natividade, na Terra Santa; a distribuição de brinquedos e de cestas básicas para comunidades carentes em algum canto do país – com direito a empresário chorando de emoção por estar devolvendo à sociedade o tanto que ganhou dela. Se você não viu nenhuma dessas reportagens é porque seu Natal ainda não começou (ou porque não está vendo TV o suficiente).
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Um colega jornalista sempre se revoltou em ter de trabalhar entre o Natal e o Ano Novo. “Pô, o que é tão urgente que a gente precise cobrir nesse meio tempo? Nada funciona! Será que acham que a terra vai ser engolida?”
Aí veio o 26 de dezembro de 2004, quando um terremoto de 9,3 graus na escala Richter causou um tsunami que matou 230 mil pessoas nas costas do Oceano Índico. Quem estava de plantão em algumas redações trabalhou feito louco. Até porque, a natureza não segue calendário de recesso.
Ele continua reclamando. Mas em silêncio.Passamos horas na sala de embarque do aeroporto esperando Godot. E Godot parece nunca chegar.
Nessas horas, tenho a certeza que a Infraero resolve economizar até no ar condicionado.
A espera, o calor… O tumulto, o calor… A desinformação, o calor… A fome, o calor… Lembro quando, anos atrás, durante o ápice do caos aéreo, rolaram tapas entre passageiros e funcionários, entre passageiros e passageiros. Um funcionário-descontrolado chegou a tomar o celular de uma repórter-passageira que registrava um coronel-suado dando explicações. Sobre o que? Na época, não deu para ouvir. Muita gente…
Cansei de contar o número de vezes, nos últimos anos, em que me lasquei por conta dos grandes ou pequenos momentos de caos. Muita gente ao meu lado jogou videogame, Sudoku, navegou na internet, cochilou, namorou, comeu, reclamou, esperando Godot. E Godot nem tchum.
Paralelamente ao nosso desalento, pudemos constatar, o quanto a situação de aeroviários e controladores de vôo é desesperadora, com jornadas de trabalho que extrapolam o limite da regulamentação da profissão, sob imposição de pesado estresse e sofrendo pressão do patrão, de um lado, e dos passageiros, de outro. O setor cresce economicamente, nada mais justo que a remuneração também. Mas não é bem assim.
(Como não estamos mais nos primórdios da revolução industrial, não faz mais sentido jogar tamancos – do francês, sabots – nas engrenagens para paralisar a produção e se fazer ouvir. Há formas mais modernas, mas com o mesmo efeito. A idéia da paralisação e da grave também é essa.)
Começam a chamar uma possível paralisação de aeroviários de terrorismo. Terrorismo não é parar de trabalhar. Terrorismo é fazer a população ficar contra um grupo de trabalhadores, enquanto se encobre as incompetências do setor privado, que cresce e não quer gastar para se adaptar a essa nova realidade, e do poder público, que acumulada inação na área por vários presidentes da República.
Durante anos, a ''modernização'' do sistema aéreo esbanjou dinheiro em piso de granito de aeroportos. À medida em que o capital fixo crescia (o visível, porque radar para eliminar ''ponto cego'' nem pensar), o capital variável (salários) continuava insuficiente para o nível de exigência das profissões.
Apóio os aeroviários e os controladores de vôo. Apóio os cobradores e motoristas de ônibus. Apóio os bancários e metalúrgicos. Apóio os garis. Apóio os residentes médicos. Apóio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não à exploração e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem.
Mesmo que isso torne minha vida um absurdo.
Mesmo que Godot nunca chegue.Quando tenho certeza de que já vi de tudo nessa vida…
É comum “gatos”, contratadores de mão-de-obra a serviços de terceiros, cobrarem adiantamentos de trabalhadores rurais, endividando-os e aprisionando-os a uma situação de exploração que, muitas vezes, só é quebrada com operações que envolvem força policial. Cansei de folhear os seus famigerados ''caderninhos'', em que dívidas de transporte, alimentação e hospedagem ou mesmo taxas pelos acesso ao emprego vão sendo anotadas, e usadas como justificativa para ancorar a pessoa ao serviço.
Agora, eis que das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, surge uma novidade: os “gatos”, provavelmente como resposta a ações de repressão, estão procurando formas mais sofisticadas de burlar a lei, usando empresas formais e até boleto bancário. É isso mesmo que você leu, o caderninho virou boleto! Uma extensa reportagem de 
, aqui da Repórter Brasil, tratou do assunto, do qual pincei alguns pontos.
Aliás, antes é preciso dizer que seria cômico, se não fosse trágico, que a construção civil que gera milhões de empregos diretos e indiretos continua sendo palco de exploração da dignidade do trabalhador no país. Com PAC, Copa, Olimpíadas, então, ninguém segura. Ainda mais com o presidente reclamando da fiscalização que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar… Afinal, essa gente bronzeada fica mais bonita com os olhos embotados de cimento e lágrima.
Pedro (nome alterado para preservá-lo) ficou sabendo em Santa Helena, interior do Maranhão, que haveria serviço farto no canteiro de obras de Jirau. Porém, para conseguir acesso ao sonhado trabalho teria que pagar uma taxa de R$ 150,00 ao intermediador de mão-de-obra – senão, nada feito. Do outro lado, uma empresa contratada pelo consórcio responsável pela hidrelétrica contratou a mesma empresa para conseguir trabalhadores para a obra, pagando-a e garantindo transporte e alimentação. Ou seja, o “gato” estava ganhando de ambos os lados.
Pedro não tinha dinheiro para pagar a ''taxa de acesso à felicidade'', mas isso não era problema. Chegando em Rondônia, ele recebeu do irmão da aliciadora Maria Auxiliadora dos Santos Brito (''auxiliadora''… irônico, não?) um boleto bancário da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 150,00. O problema é que ele ficou apenas dez dias no emprego e foi mandado embora. Resultado, pagando o boleto, voltaria de mãos abanando.
O papelzinho recebido por Pedro estava em nome de ''M A dos Santos Brito e Cia Ltda. ME'', de Sonora (MS). O nome fantasia desta é Atual Agenciamento de Empregos, que veicula inclusive anúncio na internet à procura de interessados. Por telefone, Francisco José Cavalcanti, que se apresentou como um dos donos da Atual, confirmou à reportagem que mantém contrato com a Consarg Construtura e Comércio Ltda., empresa com representação em São Paulo (SP), que, por sua vez, presta serviços em diversas obras sob responsabilidade da construtora Camargo Corrêa – que faz parte, juntamente com a francesa GDF Suez e as estatais Eletrosul e Companhia Hidro Elétrica do Sâo Francisco (Chesf), do consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau. Além da Consarg, Francisco admitiu que recruta pessoal para outras empresas que atuam nas usinas do Rio Madeira e solicitam o envio de trabalhadores.
O aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional é crime previsto no artigo 207 do Código Penal.
Para tentar evitar problemas quanto às promessas de bons salários em trabalhos longínquos, os empregadores devem assinar a Carteira de Trabalho e da Previdência Social dos empregados no local de origem e emitir a Certidão Declatória de Transporte de Trabalhadores junto à unidade do Ministério do Trabalhoe Emprego que atende o local.
De acordo com a reportagem, a assessoria de imprensa do Consórcio Construtor Santo Antônio enviou nota informando que ''não faz contratação de profissionais por intermédio de empresas de consultoria ou de agências de emprego e de recrutamento e seleção que cobram honorários de candidatos para participação em processo seletivo''. As construtoras, contudo, não responderam questões mais diretas sobre o envolvimento com ''empresas'' que aliciam mão de obra para as obras. A Repórter Brasil entrou em contato com o escritório da Consarg em São Paulo (SP) e em Porto Velho (RO) e foi informada que um funcionário da unidade de Rondônia, responderia questionamentos relativos ao esquema. Mas não respondeu.O Brasil passa a conceder visto permanente ou permanência para trabalhadores estrangeiros que foram vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo, mesmo que estejam em situação irregular no país. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração, passa a valer a partir de hoje, data de publicação da Resolução Normativa número 93, que trata do tema, no Diário Oficial da União (seção 1, página 160). Com isso, o país passa a cumprir um dos compromissos que assinou em acordos internacionais sobre o tema.
Organizações que atuam no combate ao tráfico de seres humanos afirmam que já há candidatos aos primeiros vistos emitidos pela resolução, trabalhadores libertados de oficinas de costura na capital paulista, por exemplo.
Outro elemento a ser destacado é que um dos maiores receios dos imigrantes em situação análoga à de escravo em sair à luz e denunciar os seus exploradores é ser deportado pela Polícia Federal. Com essa resolução, derruba-se, portanto, um forte instrumento de coação contra esses trabalhadores.
Alguns pontos presentes na resolução:
– A concessão poderá ser estendida ao cônjuge ou companheiro, familiares diretos e dependentes que tenham comprovada convivência habitual com a vítima;
– Para fins da resolução, será considerado tráfico de pessoas, conforme definido no Protocolo de Palermo: ''O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração'' (incluindo aqui exploração sexual, trabalho escravo, tráfico de órgãos, entre outros);
– Se estiver em situação regular, o pedido deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça a partir das autoridades policial ou judicial ou do Ministério Público que tenham a seu cargo uma investigação ou processo criminal em que o estrangeiro seja vítima. Nos casos de situação migratória irregular, o Ministério da Justiça atuará junto ao Ministério das Relações Exteriores para a concessão da autorização de permanência no Brasil. O estrangeiro não precisa aceitar participar da investigação para ter acesso ao benefício;
– Os órgãos públicos envolvidos no atendimento às vítimas de tráfico de pessoas poderão encaminhar parecer técnico ao Ministério da Justiça recomendando a concessão de visto permanente ou permanência.  Elementos que serão considerados para a concessão: que o estrangeiro esteja numa situação de vulnerabilidade social ou econômica ou psicológica, dentre outras, que, no seu país de origem, possibilite uma revitimização, independentemente de colaborar com a investigação ou processo criminal; que o estrangeiro, na condição de vítima do crime de tráfico de pessoas, esteja coagido ou exposto a grave ameaça em razão de colaborar com a investigação ou processo criminal no Brasil ou em outro país; que, em virtude da violência sofrida, necessita de assistência de um dos serviços prestados no Brasil, independentemente de colaborar com a investigação ou processo criminal;
– A vítima terá um ano para ficar no país, o chamado ''período reflexivo''. Até 30 dias antes do término desse prazo, o estrangeiro deverá manifestar, a uma das autoridades públicas envolvidas na investigação/processo criminal, a intenção de permanecer no Brasil. O Ministério da Justiça decidirá pela prorrogação. Após isso, ele poderá fica por mais cinco anos, mas com condicionantes. Se durante esse período, as autoridades que cuidam do seu caso não apontem nada que desabone sua situação, ele fica em definitivo sem pré-condições;
– Para o pedido, deverão ser reunidos os seguintes documentos: passaporte ou documento de viagem válido (ou equivalente para Estados membros ou associados ao Mercosul); declaração sob as penas da lei de que não responde a processo nem possui condenação penal no Brasil nem no exterior; declaração de dependentes.Maria deu à luz sob o olhar insuspeito de uma vaca e um jegue – figurante sempre presente nessas ocasiões há quase dois mil anos. José acompanhava a cena de perto, amparado pelas paredes de barro e um cigarro de palha. A fumaça esbranquiçada fugia pela porta e fundia-se à paisagem queimada de sol. A pele do bebê à lavoura, que morreu ainda no pé por carência d`água. Mal presságio… Ao contrário da outra criança – do outro José com a outra Maria – não recebeu reis, muito menos presentes. Contudo, para ambos o destino já estava escrito.
Os anos se passaram e ela cismou em ficar do mesmo tamanho. Talvez por causa da água e da comida. Ou da falta de ambos. Certo mesmo é que adoeceu. O pai, desesperado, correu de um lado para o outro e levou-a para se tratar. Diarréia, disenteria, olhar longo, profundo, perdido. Os doutores fizeram o que podiam e mandaram-na de volta para casa. Naquela tarde, rastejou pelo chão da sala, agonizando. Maria avisou ao marido que a criança estava indo embora. Mas sabiam que de nada adiantaria, pois há tempos a fome vinha comendo-a por dentro. Então, José, resignado, foi à cidade fazer a única coisa que estava ao seu alcance: pedir uma caixão emprestado, prática comum por aquelas bandas. Quando voltou, a filha já estava morta.
Essa cena se repetiria mais cinco vezes na vida da família Bezerra, cuja história pude registrar, anos atrás, e que tomo a liberdade de trazer aqui neste 25 de dezembro. Assim como eles, muitos Josés e muitas Marias enterraram a fome de seus filhos pelo Nordeste brasileiro. No rádio e na TV sempre chegaram notícias de que o motivo disso tudo era das secas, que castigam o sertão de tempos em tempos. Mas os simples cordéis, pendurados nos varais das feiras livres nos finais de semana, contam mais a verdade. Remexendo nas anotações, achei algo do tipo: “Doutor, vixe, água não é o problema! / Aqui com a seca e com jeitinho nós se arresolve / O que dói mesmo e é difícil de entender / É a falta de terra, disso ninguém se comove / Falta não, me corrijo antes de tudo / Tem muita por aí, mas é do coroné o seu uso”.
Cerca de 11,2 milhões de pessoas (ou 5,8% da população no país) conviveram com a fome em 2009 – um milhão delas, crianças de até quatro anos de idade – por falta de dinheiro para comprar comida. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Os programas sociais de distribuição de renda e suas ações correlatas, programas de Saúde da Família, além das atividades de organizações da sociedade civil como a Pastoral da Criança, melhoraram muito esse quadro. Sem contar a geração de empregos e a própria estabilidade econômica. A quantidade de pessoas em situação de inseguração alimentar grave passou de 8,2% para os 5,8% já citados entre 2004 e 2009, ou seja, cerca de 7 milhões de pessoas melhoraram de vida. Mas a fome ainda persiste e é exemplar que diversos veículos de comunicação tenham trazido radiografias sobre o tema no país neste final de ano.
A cantilena é antiga, mas garantir terra e, principalmente, condições de produção, com apoio técnico, irrigação e financiamento, e facilitar o escoamento das mercadorias é uma das soluções poderosas não pontuais para o problema. Sem contar que isso ajuda a garantir mais alimentos na mesa do brasileiro – uma vez que a pequena agricultura familiar é responsável por boa parte dos produtos 
que consumimos. Hoje a maior parte dos recursos e das prioridades ainda passa longe desse pessoal, por mais que a atenção dada eles tenha crescido nos últimos tempos.
O problema é que tanto na história cristã quanto no caso do sertão de Alagoas descrito acima, as coisas aconteceram como aconteceriam. A diferença é que não é tao difícil reescrever o fim das histórias curtas, que se encerram precocemente, do segundo caso. Avançamos, mas precisamos fazer a parte que falta para que a história mude de vez e casos de desnutrição infantil seguidos de morte não ocorram.
Essas famílias podem até ser ignoradas pelo “céu”, que não manda a chuva, mas se estrepam mesmo é com a ação direta do pessoal de carne e osso (que está de olho em suas terras ou sua força de trabalho), a inação do Estado e a complacência de muitos de nós.
Dito isso, desejo a todos um Feliz Natal.Estamos em plena discussão sobre o valor do salário mínimo em 2011. A área econômica do governo (deste e do próximo) briga por R$ 540,00 enquanto o ministro do Trabalho quer R$ 560,00 e as centrais sindicais defendem R$ 580,00.
Enquanto isso, “especialistas” descabelam-se na mídia com o impacto desse aumento nas contas públicas. Abaixo, posto pérolas desses especialistas reunidas do material deste blog. Muitas vezes essas análises são produzidas em uma linguagem que poucos conseguem entender, ou seja, em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo, ou seja, um grupo economicamente seleto. Ou, por outro lado, podem ser colocadas de forma a parecerem proposições tão claras e óbvias que ir contra elas é um atentado à razão. Em outras palavra, ''só um idiota não concordaria com isso''.
Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro ''Admirável Mundo Novo'', de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e limpo.
Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o ''rombo'' não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é ''prejuízo'' antes de usar o termo.
Os economistas da ditadura militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como ''é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo''. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, vai sorvendo este mingau.
Considerando que nossa concentração de riqueza é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de ''A população tem que entender'', como se o especialista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), o 
 para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.222,99 – em valores de novembro de 2010.  Hoje, é de 510 mangos. O Dieese considera o salário mínimo ''de acordo com o preceito constitucional 'salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim' (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV)''.
No acordo que estabeleceu com as centrais sindicais, o governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na soma entre a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos anteriores. Como o PIB foi ligeiramente negativo em 2009 devido à crise econômica internacional, haveria apenas reposição das perdas inflacionárias. OK, se o mínimo fosse o valor do Dieese, vá lá. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse ''mínimo de brinquedo'', portanto é inaceitável que seu valor real permaneça o mesmo. Ainda mais com o crescimento alto que teremos este ano. Uma alternativa é puxar parte do crescimento do mínimo do ano que vem para este.
O debate está duro. É claro que ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para garantir qualidade de vida ao andar de baixo. Deveria haver mais empenho por parte de governo e oposição (que também está defendendo um aumento alto mas sem mostrar com precisão de onde virão os recursos) para procurar alternativas.
Vale lembrar que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o aumento dos vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais a toque de caixa. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos/mês. O impacto total no Tesouro é menor que o aumento do mínimo, claro. Mas é tão simbólico o desenrolar desses dois processos que me dá paúra no estômago.Com a ajuda de colegas jornalistas, enumerei algumas manchetes que tornariam a vida mais divertida em 2011. Claro, são bastante improváveis, para não dizer irreais. Mas, convenhamos, se alguém te contasse no ano passado que 2010 terminaria após tanta coisa estranha e esquisita, você acreditaria?
– Kátia Abreu filia-se ao Greenpeace
– Bispo engravida e defende direito do homem de decidir sobre seu próprio corpo
– Niemeyer se cansa da arquitetura e presta vestibular para medicina
– EUA reconhecem décadas de prejuízo à paz no Oriente Médio e retiram-se de negociações
– PMDB ameaça com expulsão sumária filiados que demandarem cargos em governos
– Crianças que trabalhavam em plantação de fumo fazem motim e mantém gerente da fazenda como refém há 12 horas
– Vaticano assume responsabilidade por filhos do “celibato” e abre escola laica para herdeiros de sacerdotes
– São Paulo passa a inaugurar estações de metrô também em anos ímpares
– Floresta amazônica avança sobre áreas de pastagens degradadas pelo segundo ano consecutivo
– Rita Cadillac revela que filho que está esperando é sim de Sir Paul McCartney
– Bancos admitem que cobraram taxas abusivas de clientes e zeram tarifas até 2050
– Pesquisa Pnad mostra que, em média, remuneração da mulher negra já é duas vezes maior que a do homem branco
– Após aprovação de lei, São Paulo entra para o Livro do Recordes com o maior matrimônio gay coletivo do mundo, reunindo 512 casais
– Fazendeiros entregam produtor rural que escravizava trabalhadores para a polícia
– Brasil respeita direito internacional e anula anistia a torturadores e assassinos da ditadura
– Governo cria regras transparentes para concessões e renovações de rádio e TVVocê é explorada sexualmente em uma boate e como pagamento ganha fichinhas que podem ser trocadas por produtos com preço superfaturado (como macarrão instantâneo, cigarros, bebidas…) na loja do próprio estabelecimento em que você trabalha. Se não quitar a dívida contraída dessa bola de neve fraudulenta, fica trabalhando. Para a alegria dos clientes e dos donos do estabelecimento.
Essa foi a situação a que estavam expostas 20 mulheres em Várzea Grande, município vizinho à capital do Estado do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com reportagem de Bárbara Vidal, da 
, elas estavam mantidas em alojamentos precários e superlotados no interior da casa noturna Star Night. As jovens eram obrigadas a permanecer o tempo inteiro (quando digo o tempo inteiro, refiro-me às 24 horas do dia) à disposição dos donos do lugar, localizado a cerca de um quilômetro do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Não tinham folga nem aos domingos ou feriados. Algumas delas assinaram um contrato – ilegal, é claro – que as proibia de deixar a boate se não houvesse pagamento das “dívidas”.
Segundo Valdiney Arruda, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e acompanhou a ação, as mulheres ''viviam em regime total de subordinação''. Além de precários e superlotados, os espaços não tinham ventilação adequada e proteção contra incêndio e não respeitavam normas de higiene.
Conversei com Valdiney e ele afirmou que ''por estarem em uma profissão que é marginalizada, que sofre preconceito da sociedade, as mulheres libertadas não tinham para quem recorrer''. Segundo ele, isso aumentava a sujeição econômica e física diante do empregador.
Outros quatro trabalhadores (um gerente e três garçons) também foram retirados de lá. Não ficavam acomodados na boate e retornavam para suas casas após o expediente, mas enfrentavam condições precárias, com jornadas exaustivas e sem descanso. Todas as vítimas tinham entre 18 e 23 anos de idade.
A operação também contou com a participação da Polícia Civil, Guarda Municipal e Conselho Tutelar e foi realizada em novembro. Aguardamos até agora os desdobramentos com relação ao pagamento das vítimas para divulgar a notícia, até porque a idéia deste post é discutir esse tema, que se repete em outros locais, e não fazer uma denúncia. Os responsáveis pela boate não quiseram acertar os direitos trabalhistas e salários atrasados e, por isso, foram notificados. As mulheres foram orientadas para que retornassem a seus municípios de origem e vão receber seguro-desemprego enquanto se busca o pagamento de seus direitos por via judicial. Participaram ainda integrantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, após investigações que começaram quatro meses antes.
O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas lançado no ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime Organizado em parceria com a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas apontou que a forma mais comum de tráfico humano (79%) é para a exploração sexual, em que as vítimas são predominantemente mulheres e meninas. Em 30% dos países que fornecem informações sobre o gênero dos traficantes, as mulheres são a maioria dos traficantes.
Mulheres que vão buscar uma condição de vida melhor em outras cidades ou mesmo países e que não possuem informações sobre seus direitos são as mais atingidas pelo problema. Além disso, muitas acabam não procurando auxílio por vergonha de sua condição e medo de sanções criminais.O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta sexta-feira (31) 
. Ao todo, 88 novos nomes foram inseridos e 14 retirados em definitivo após quitarem suas pendências com o poder público. A lista passa a contar com 220 empregadores. Entre os listados, há empresas do setor sucroalcooleiro e siderúrgico e uma libertação ocorrida em uma obra que estava relacionada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Essa é a última atualização realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Isso decorre do grande número de estabelecimentos inspecionados nos últimos três anos (350 em 2009; 301 em 2008; e 206 em 2007). Esse período entre a libertação e a entrada do empregador na “lista suja” ocorre devido ao processo administrativo dentro do MTE, que inclui o direito de defesa por parte do fiscalizado. Nesse intervalo de tempo, o número de pessoas libertadas, de acordo com o ministério, foi de 3.769 em 2009; 5.016 em 2008; e 5.999 em 2007.
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Atividades econômicas presentes da “lista suja” vão desde a criação de gado bovino, passando pela produção de carvão vegetal para a siderurgia, de cana-de-açúcar, produção de soja, milho, cebola, frutas, erva-mate e pinhão-manso (usado no Brasil como matéria-prima para biodiesel). Café, algodão até extrativismo vegetal (eucalipto, pinus e látex) e mineral. Também estão presentes empreendimentos da área da construção civil e da siderurgia.
Empresas do setor sucroalcooleiro como a Elcana Goiás Usina de Álcool e a Usina Fortaleza de Açúcar entraram na lista pela primeira vez. A Energética do Cerrado Açúcar e Álcool retorna após a queda de uma liminar judicial que a mantinha fora da lista. As três são de Goiás, pólo de expansão da cana no país.
Destaque também para a inserção de construtoras – cada vez mais trabalhadores têm sido libertados na construção civil no país. Um exemplo é a Construtora Lima e Cerávolo, incluída por conta da libertação de 95 pessoas.
Fiscais do grupo móvel do governo federal encontraram, no final de agosto de 2009, os trabalhadores em condições análogas à de escravidão no desmate de áreas para a construção da Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho. A Lima & Cerávolo era prestadora de serviço terceirizado de ''supressão vegetal'' à Rio Verdinho Energia S/A (administrada pela Votorantim Energia). A obra no Sul de Goiás, entre os municípios de Caçu e Itarumã, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com a fiscalização, as vítimas foram aliciadas criminosamente por ''gatos'' (intermediários de mão-de-obra) no Norte do Mato Grosso e no Oeste de Minas Gerais, não recebiam salários regulares, eram submetidos a um sistema ilegal de endividamento, viviam em alojamentos impróprios e não tinham alimentação adequada. Dentro de uma única casa de fazenda desapropriada que submergirá com a barragem, 52 pessoas se apertavam. ''Dormiam umas em cima das outras, em redes e beliches'', descreveu na época a auditora fiscal do trabalho Virna Damasceno, que coordenou a operação. Segundo os fiscais, o pagamento dos trabalhadores não passava de ficção: houve concessão de ''adiantamentos'' pontuais para compra de alimentos que foram contabilizados como dívidas que seriam descontadas no final da empreitada. Os ''gatos'' anunciavam que, ao término do serviço todos receberiam as quantias totais pendentes. Aqueles que decidissem ir embora antes da conclusão do trabalho, não ganhariam nada. Os dados das fiscalizações foram reunidos pela Repórter Brasil.
Por fim, um exemplo na área e produção e carvão é a inclusão da Rotavi Industrial, após a libertação e 174 pessoas de uma carvoaria em Jaborandi, na Bahia. Segundo informações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, o carvão vegetal era utilizado na fabricação de liga-leve, produto usado na cadeia produtiva da indústria automobilística, e a Rotavi era a dona da propriedade, montou a estrutura das carvoarias e aproveitava integralmente a produção. Na época, a empresa informou que os trabalhadores da carvoaria não eram seus, mas de empresas terceirizadas que lhes prestavam serviço. De acordo com juízes do trabalho que atuam nessa área, de acordo com a lei, a empresa responde pelas condições trabalhistas encontradas. O Grupo Rotavi atua ainda nas áreas de transporte e mineração.
Os trabalhadores não tinham carteira assinada e não recebiam regularmente. Parte da alimentação era oferecida pelos empregadores, mas itens complementares eram vendidos – e depois descontados do ''virtual pagamento'' – a preços abusivos aos empregados. Dois ''gatos'' (aliciadores de mão-de-obra e intermediários da empreitada) atuavam na fazenda. Parte dos trabalhadores relatou que estava há três meses no local sem receber absolutamente nada.Abaixo, denúncia encaminhada na virada do ano pelo frei Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara, no Sudeste do Pará. A CPT afirma que irá acionar a Ouvidoria Agrária Nacional, a presidência do Tribunal de Justiça e o Ministério Público para que o caso seja apurado:
De acordo com informações dos acampados, quem comandava ação ilegal eram: um capitão da Polícia Militar de nome “Seade” e um policial civil de nome “César”, ambos lotados em Conceição do Araguaia. As famílias foram expulsas para fora da fazenda e homens armados passaram a fazer vigilância na propriedade para impedir a volta dos trabalhadores.
Embora o juiz da Vara Agrária de Redenção, tenha concedido uma liminar, em 25 de novembro, em favor do fazendeiro, o grupo armado sequer esperou que o juiz determinasse a ida de um oficial de justiça ao acampamento, acompanhado de policiais militares para o devido cumprimento da ordem judicial, conforme determina a lei.
A liminar deferida pelo juiz em favor do fazendeiro, contraria uma recomendação do Tribunal de Justiça do Pará que orienta todos os juízes das Varas Agrárias a realizarem audiências de justificação prévia, com a presença do Incra, antes de analisar o pedido de liminar. O juiz não observou a recomendação do Tribunal ao qual é subordinado.
Informado do interesse do Incra em desapropriar o imóvel, no dia 16 de dezembro passado, em uma reunião em Redenção, o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva, determinou que a Ouvidoria oficiaria ao magistrado da Vara Agrária de Redenção, solicitando a designação de uma audiência de conciliação no bojo da ação de reintegração de posse da fazenda Cruzeiro Novo, dessa vez com a presença do Incra, e que, solicitaria ainda, a suspensão do cumprimento da liminar até a realização da referida audiência.
Há nove meses, que as famílias encontravam-se acampadas nas proximidades do limite da propriedade aguardando que o Incra avaliasse as condições do imóvel e se seria viável para a reforma agrária. O fato de o despejo ter sido realizado em dia de feriado de Natal e sem a presença de um oficial de justiça com o devido mandado do juiz, são indícios de que policiais civis e militares de Conceição do Araguaia poderão ter agido fora da lei para favorecer o fazendeiro e deputado no Estado da Bahia.” 
Proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, têm licença para fazer o que querem no Pará. Pois possuem a certeza de que, na esmagadora maioria das vezes, só peixe pequeno é pego. O que, convenhamos, não é exclusividade de crimes agrários no Brasil. A condenação dos pecuaristas Bida e Taradão, mandantes da execução da irmã Dorothy Stang, levou a uma mudança de paradigma? Nem de perto. Está distante o dia em que o Estado fará com que essas pessoas saibam que também estão sujeitas aos rigores da lei. Por enquanto, ele está mais preocupado em garantir o direito da produção se expandir a qualquer custo, passando por cima de qualquer um. O Brasil será o celeiro do mundo e a Amazônia seu pasto. Quem for pedra no meio do caminho do crescimento rápido, vai ser retirado de lá com a anuência pública – oficial ou extra-oficial.
Não gosto da justificativa de um “Estado ausente”, que causaria toda essa violência. O Estado está muito bem presente na região – basta olhar as placas de financiamento público que enfeitam a paisagem das mesmas fazendas acusadas de crimes contra a dignidade humana. Mas é atua como um restaurante “self-service”, em que os mais poderosos escolhem o que lhes agrada – dinheiro, por exemplo. A parte de respeito aos direitos? Ah, vá! Esquece…Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil'': curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil''. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
(Temerário é acreditar que dá para chegar ao fim do mês com 540 mangos… O valor só está sendo rediscutido com força porque o PMDB, o Godzila dos cargos, está insatisfeito com sua parcela de orçamento no governo e quer mostrar força para o Planalto, ameaçando com um aumento do mínimo. É isso, presidenta, mantenha a resistência, não dê cargos não! Deixe eles votarem a favor do mínimo, depois derrubarem o seu veto e o mínimo ter um aumento minimamente digno.Bom para o combate ao fisiologismo, bom para o trabalhador do Brasil…)
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Tema: Em seu discurso de posse, a nova ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário passou em revista – nesta segunda – uma série de temas relevantes e polêmicos, da instalação da Comissão da Verdade (para finalmente termos uma versão oficial sobre os mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura) à importância da aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 438/2001, que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária. Isso sem contar o combate à homofobia (mais importante do que nunca por conta de atos de barbárie cometidos em todo o país por pessoas que deveriam ser recolhidas do convívio social) ou mesmo a violência contra crianças e adolescentes – lembrando que, no Brasil, muita gente acredita que surra educa e trabalho infantil forma o caráter. Desejamos a ela boa sorte, é claro.
Contudo, para a implementação, mesmo que parcial, do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, vai ser necessário muito mais do que isso. A SDH, mais do que uma executora de ações, é uma articuladora, com a função de envolver as diferentes áreas de governo para a necessidade de se atentar, promover e respeitar a dignidade humana. Como fazer isso, porém, se já sabemos, de antemão, que parte do governo vai jogar do outro lado?
(Antes de prosseguir, pausa para a reflexão: quando cito o 
, rola uma enxurrada de comentários de pessoas que não leram o programa e pescaram alguma coisa através das bolas levantadas por veículos de comunicação. Aí vocês, que têm preguiça de se informar sobre algo que diz respeito à sua vida e preferem repetir o que ouviram, feito papagaio velho, a usar os neurônios, repito o conselho dado pelo imortal Nelson Rodrigues: cresçam!”)
Pelo menos 
 de porte estão planejadas para serem construídas na Amazônia Legal, em rios como o Tapajós, o Tocantins e o Apiacás. Tendo em vista os graves impactos causados em trabalhadores rurais e em populações tradicionais, como povos indígenas, em processos em andamento como os das hidrelétricas de Estreito, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, temos idéia do festival de desrespeito aos direitos humanos que vai baixar nos próximos anos por lá. Há camponeses que até aceitaram serem deslocados, mas que, até hoje, não receberam sua indenização prometida.
Como sempre os grandes projetos de desenvolvimento da Amazônia vêm acompanhados de promessas de rios de leite e mel para a população local, mas na maioria das vezes os impactos negativos são tão grandes senão maiores que os positivos. Bom mesmo é para a gente do Sul e Sudeste ou das grandes cidades que vai consumir grande parte dessa energia, exportada para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio.
Nesse sentido, uma ironia. Como o atual governo, que começou com um discurso lembrando os que tombaram pelo caminho na luta pela redemocratização, pode esquecer que os que ficaram não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos e culturais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil? Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”. Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do inimigo externo?
Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa Passando por cima de qualquer um. Aliás, hoje parte daqueles planejadores é ovacionada e vira conselheiro real.
Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou uma vez que ouviu uma justificativa da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso que serve feito uma luva para o que estou querendo dizer: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.
O filósofo e sociólogo Nicos Poulantzas afirmou que devemos compreender o Estado não como um bloco único que opera como tal, coisa ou sujeito, mas como algo dividido. Contradições fazem parte da estrutura do Estado e moldam a sua organização e seu funcionamento. O estabelecimento das políticas de Estado deve ser considerado como resultante dessas contradições de classe inseridas na própria estrutura do Estado.
Dessa forma abandona-se a concepção de uma estrutura hierárquica única que serve para colocar em prática a política de determinado bloco no poder. Frações das classes dominantes estão representadas nessa estrutura, mesmo apresentando interesses divergentes. A política se estabelece por um processo de contradições interestatais, podendo parecer caótica em um primeiro momento, mas que apresenta uma coerência ao final do processo. E, no caso brasileiro, que coerência…
Há dois lados na Esplanada dos Ministérios, um que têm poder e dinheiro e outro, com boa vontade. A área social (que envolve a SDH e outras secretarias, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente, entre outros) no que pese grandes avanços, é abastecida com migalhas em recursos financeiros e em prestígio se comparado à outra (a discussão do aumento do mínimo que o diga). Não significa que um lado do governo quer a perdição e a outra a salvação. Todos desejam levar o país a um patamar melhor, o problema é como – o problema é sempre como.
Nesse contexto, a presidenta Dilma vai ter que fazer a diferença através de seu peso político. Não adianta elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais, como parece que o Ministério das Relações Exteriores acertadamente deve fazer, e não executar o mesmo internamente. Se quiser fazer valer os direitos humanos em regiões rurais, ela terá que comprar brigas com áreas que, historicamente, lhe são importantes, como o setor elétrico, ou que eram para Lula, como o agronegócio e a construção civil. O crescimento tem que estar sujeito ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.
Isso, se quiser, é claro.“Todo ano desliza. Moro aqui há 16 anos e sempre foi assim.”
A frase é de Antonio Paulo de Souza, que perdeu a casa e a maior parte dos pertences em um deslizamento ocorrido no morro do Macuco, em Mauá, Grande São Paulo, e foi colhida pelo repórter 
. Uma mulher de 34 anos e seu filho de 11 morreram soterrados com o deslizamento. A Prefeitura de Mauá distribuiu nota oficial informando que não obteve autorização judicial para remover as famílias da área, enquanto os moradores disseram que nunca foram notificados para deixar o local.
(O tema é tão recorrente que passa a ser estranho tratá-lo aqui no blog. Vamos fazer uma experiência… Atenção para o texto a seguir)
Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou segunda vinda do messias (dependendo da religião em questão), apenas os mais míopes não percebem que o planeta está dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra nos próximos séculos, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar.
Falamos de tragédias em Santa Catarina, em Angra dos Reis, na Ilha Grande, em São Luiz do Paraitinga, no Jardim Pantanal, como se fossem situações desconectadas da ação humana, resultados da fúria divina e só. Um prefeito de uma cidade atingida disse que só restava a ele rezar para Deus controlar as águas. Coitada da população que votou nele e agora vê o administrador do município “terceirizando” o trabalho para o plano superior, provavelmente dando continuidade ao que foi feito pelos que vieram antes dele.
A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado sobre a herança deixada às próximas gerações pelos gases geradores de efeito estufa da indústria norte-americana. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “isso não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”. Depois alguém pergunta por que a Cacique Cobra Coral ganha tanto dinheiro…
Um renomado cientista declarou pouco antes da cúpula do clima que era melhor deixar os fatos tomarem seu curso natural, o mundo aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem de número, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo. Só assim pessoas e países tomariam atitudes reais. Situação que, no Brasil, é vulgarmente conhecida como “a hora em que a água bate na bunda”.  O problema é que, se nada for feito até lá, quando chegarmos nesse ponto, talvez não haja mais tempo para nada, além de lamentar. E rezar.
O fato é que ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo das chuvas. Na seca, elas evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo. Suas razões são diferentes, mas o efeito é o mesmo. Vale lembrar que tudo isso dito aí em cima não gera um voto, pelo contrário: quem é o doador que vai ficar feliz por ter a construção de sua casa em uma área de preservação ambiental embargada? Ou qual o apresentador de TV, que teve sua pousada de luxo removida de um paraíso ecológico por estar em local impróprio, toparia fazer campanha de graça para o político que atuou firmemente para a referida pousada ir ao beleléu?
Considerando que quando há um problema urbano os mais pobres são expulsos do lugar onde estavam para um lugar perto da esquina entre o “não me encha o saco” com o “não me importa aonde”, é de se esperar também que a remoção deles de áreas de risco e de locais inundáveis também seja precedida de grandes protestos que irão reverberar nas urnas. Então, ninguém faz nada, só promete e faz cara de preocupado e de entendido. Afinal, é de palavras vazias que vive nossa política.
Como já disse aqui neste espaço, qualquer solução eficaz adotada vai passar por mudanças no comportamento de todos nós. Como diria Cecília Meireles no Romanceiro da Inconfidência, “todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?” No Brasil, muito poucos. A maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência e o resto que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o “American Way of Life” que importamos, apenas reciclar latinhas de alumínio e dar três descargas a menos no vaso sanitário por dia. E seguem respondendo de boca cheia que fariam de tudo para ajudar o meio ambiente. E não conseguem, nem ao menos, votar direito.
Eu disse a papagaiada acima (de “Vamos fazer uma experiência” até aqui) há exatamente um ano. Olhe que situação bizarra, não foi necessário mudar nada, o texto é exatamente idêntico! Na época tinha certeza que, em 2011, pouco ou nada mudaria e que o texto estaria extremamente válido para o ano seguinte. Dito e feito. Em uma metrópole em que a popularidade do prefeito é inversamente proporcional ao índice pluviométrico, não é de se estranhar que o trabalho da imprensa também seja cíclico.
O que é triste. Pode ser impossível resolver todos os problemas de uma gigantesca aglomeração urbana, que foi paulatinamente impermeabilizada com asfalto e concreto e jogou para locais de risco um grande contingente de sua população, para depois culpá-los pelas próprias mortes quando soterrados morro abaixo.  Parafraseando Nelson Rodrigues, “São Paulo, perdoa-me por me traíres”.
Mas muitas mortes e parte do sofrimento poderia ser evitado, bastando para isso a execução de políticas públicas de habitação e saneamento. Não adianta desocupar áreas de risco sem oferecer outras alternativas de moradia – só quem já ficou sem teto sabe o quanto isso pode doer. (Novamente do Uol Notícias: “A gente não vai sair. Não tem lugar certo. Se tivesse uma solução definitiva, até ficaríamos contentes em sair, mas como não há, como é que a gente faz?”, questionou Alzira Marques, que mora com a família em uma casa próxima de onde ocorreu o deslizamento.) Ao invés disso, realizamos pesados investimentos na tática do “expulsar para resolver”, a velha e boa limpeza social, já adotada em larga escala em regiões com ações urbanas como os bairros da Luz e Barra Funda. Para onde vão esse povo ''saído'' de lá? Beira de represas, morros, ou várzeas – como sempre foi -afogando-se em merda em locais distantes do Centro e sem estrutura. Como o Jardim Pantanal no ano passado, lembram-se?
Políticas de combate à especulação imobiliária e de ocupação dos imóveis fechados na região central das grandes cidades são antiga reivindicação dos movimentos sociais por moradia. Ao invés disso, preferimos ajudar no financiamento de apartamentos em locais distantes que demandam a instalação de serviços públicos. Super lógico.
Mas, sei lá, que se danem. Não é problema meu, morador de locais onde a água não empoça. Só não infestem a porta da Sala São Paulo, por favor.Sensacional.
Vazado pelo WikiLeaks, publicado pelo The Guardian, trazido pela Folha de S. Paulo desta quarta:
No final de 2007, a França tomou medidas para proibir uma variedade de milho transgênico que foi criada pela Monsanto. Em resposta, o embaixador, Craig Stapleton, amigo e antigo sócio do ex-presidente George W. Bush, solicitou que Washington punisse a União Europeia.
''A equipe nacional de Paris recomenda que calibremos uma lista de alvos para retaliação que cause incômodo à União Europeia, já que se trata de um caso de responsabilidade coletiva, mas que também se concentre ao menos em parte nos principais culpados'', diz o texto.
''Caminhar na direção da retaliação deixará claro que o caminho atual tem custos reais para os interesses da União Europeia e pode ajudar a reforçar as vozes favoráveis à biotecnologia na União Europeia'', afirmou Stapleton no documento.  Ele foi sócio de Bush no Texas Rangers, time de beisebol profissional sediado em St. Louis, nos anos 1990.  
A discussão sobre organismos geneticamente modificados é ampla, vai dos possíveis efeitos para a saúde dos consumidores, passando pela perda de biodiversidade no meio ambiente até chegar ao monopólio de mercado – uma vez que há modificações desses grãos que não geram descedentes aptos para serem usados em um novo plantio. Ou seja, você fica refém de uma empresa, que também vai vender os agrotóxicos específicos para cada tipo de cultura.
Sem tirar o mérito dos problemas 1 e 2, preocupo-me especialmente com o terceiro. Pois, isso gera dependência entre produtores e grandes empresas. Se alguém tenta fugir ao pagamento dos royalties do uso das sementes, tem que responder na Justiça.
Há aqueles que tentam manter a produção de organismo tradicionais, mas a contaminação em silos ou no transporte têm desanimado mesmo os grandes produtores – vale lembrar que os não-transgênicos atingem preços melhores no mercado internacional.
Um breve comentário: da aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, ao início do ano passado, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) havia liberado quatro variedades de soja, 11 de milho e sete de algodão transgênicos. Nove variedades são da multinacional Monsanto, três da multinacional Bayer, quatro da multinacional Syngenta, duas da multinacional Dow Agroquímica, e uma da multinacional Basf (com parceria da nacional Embrapa). Em 2007, as liberações dos milhos transgênicos Liberty Link, da Bayer, e MON 810, da Monsanto (proibido na França, Áustria, Grécia, Luxemburgo, Hungria, Itália, Polônia e Alemanha), foram questionadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apontaram erros nos pareceres técnicos que fundamentaram as aprovações. Claro, as liberações não foram revertidas, a despeito do risco que isso pode trazer à biodiversidade nacional. Enquanto isso, o Brasil rendeu à Monsanto, de acordo com a revista Exame, US$ 783,9 milhões em vendas em 2006, US$ 899,2 milhões em 2007 e US$ 954,8 milhões em 2008.
Uma característica da maioria dos conselheiros da CTNBio tem sido um posicionamento abertamente favorável às tecnologias transgênicas. Dados levantados por Verena Glass, da Repórter Brasil, apontam que, entre eles, há os que têm ou tiveram, pessoalmente, alguma relação com as empresas de biotecnologia ou com entidades financiadas pelas principais multinacionais do setor, como o Conselho de Informações sobre Biotecnologia e a Associação Nacional de Biossegurança, entidades de lobby pró-transgênicos que têm entre seus associados Basf, Bayer, Cargill Agrícola, Dow Agrosciences, DuPont do Brasil, Monsanto do Brasil, Pioneer Sementes Ltda, e Syngenta Seeds, entre outros).
Cada país tem direito de fazer a política que achar melhor se acreditar que determinado produto pode acarretar em danos para sua população, meio ambiente ou economia. Se outra nação se sentir prejudicada, há fóruns especiais para isso.
Mas com um negócio desse tamanho, sempre vale a pena ir à guerra. Contra a Europa ou qualquer um.É bem-vinda toda a ação para combater a miséria no Brasil. Se o programa a ser lançado por Dilma, que foi anunciado, nesta quinta (7), em reunião com 12 de seus ministros, tiver êxito nesse propósito, vai receber todo meu apoio.
Porém é preciso fazer algumas boas ressalvas.
Antes de mais nada, não sei se foi da própria presidenta ou de sua ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a idéia de apelidar, mesmo que momentaneamente, esse pacote de “PAC”. Adoro a ironia como figura de linguagem (no que pese acreditar que, na internet, ela é uma incompreendida), mas o seu uso em instâncias governamentais é um tanto quanto discutível. E soa muito irônico associar o PAC a um processo sólido de redução da pobreza extrema uma vez que o programa tem gerado impactos negativos por onde passa.
No que pese a geração de empregos e o crescimento em infra-estrutura decorrente desse esforço federal, há o chamado “efeito colateral”, que tem agravado situações de fragilidade social. Dias atrás trouxe a história de uma hidrelétrica, obra relacionada no PAC, que foi flagrada com trabalhadores escravizados em seu canteiro de obras – a ponto de seus responsáveis terem sido incluídos na “lista suja” da escravidão. Assim como ela, podemos relacionar a expulsão de comunidades ribeirinhas e indígenas decorrente da implantação de grandes obras de infra-estrutura ou mesmo a remoção forçada e não devidamente compensada de famílias de trabalhadores rurais, o risco de contaminação ambiental decorrente do erguimento de fábricas e estaleiros, entre tantas outras coisas que são cotidianamente discutidas aqui neste espaço e que perfazem um rosário de problemas.
(Vale ressaltar que não estou fazendo uma crítica ao PAC – ao primeiro – no atacado. Além das grandes obras de infra-estrutura e de seus problemas, o programa inclui obras sociais, como urbanização de favelas, saneamento, eletrificação rural, entre outras ações importantes. Além disso, tem suas qualidades como instrumento de gestão. Antes cada ministério ou estatal tocava suas obras com certa independência. Agora as obras precisam estar de acordo com metas específicas unificadas.)
O que coloca um ponto essencial nesse debate: miséria ou pobreza extrema, para tratar de uma expressão mais utilizada tecnicamente, não é apenas uma questão de dinheiro.
A ausência de instituições e políticas públicas que possam garantir qualidade de vida para a população aumenta sua dependência do fator da renda. Como o Estado não atua na efetivação de determinados direitos, tudo tem que ser adquirido, comprado, monetarizando o que, de acordo com a Constituição brasileira, deveria ser fornecido gratuitamente a todos os cidadãos. Quando se debate publicamente a pobreza no Brasil, a discussão fica contida em quanto dindim devemos repassar adiante ou quanto de massa salarial temos que gerar, mantendo a ausência de elementos que garantiriam qualidade de vida mínima muitas vezes fora da pauta. Garantir oportunidades, como diria Amartya Sen.
Dessa forma, educação (que liberte e não gere robôs), saúde (de qualidade), cultura (e a valorização das realidades locais em detrimento à homogeneização televisiva nacional), habitação (decente e não de cubículos que se desmontam), saneamento (básico), se universalizados com qualidade, trariam um impacto real na vida da população. Entendo que um programa como o que está sendo proposto busca avançar mais rapidamente no alívio do sofrimento da miséria enquanto desenvolve-se as outras áreas. Mas o país já está um pouco cansado de soluções B, quando sabemos que a A está aí, na nossa frente. Enfim, como brasileiros, gostamos de um caminho mais longo. O que explica o corte no orçamento federal da educação e 
para este ano, por exemplo.
Foi citado no lançamento da idéia desse novo programa, que ele englobaria ações referentes à inclusão produtiva e ampliação dos serviços sociais e da rede de benefícios. Espero que, para além do fomento ao empreendedorismo urbano de pequenos negócios, ele também contemple uma reforma agrária decente (com incentivos para produzir e escoar) – sob o risco de passar para a história como inoperante no universo rural.
Por fim, que tal incluirmos um quatro item, usando a linguagem própria desses planos: “Ação integrada do Estado para impedir que atores públicos e atores econômicos privados reduzam a efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais mais básicos das populações em situação de fragilidade social”.
Traduzindo: boa parte dessa miséria toda tem relação histórica direta ou indireta com ações de empresas e do próprio governo, do federal ao municipal. (Vivemos no capitalismo, não? E apesar das velhas carpideiras do mercado rezarem o contrário, ele tem defeitos…) Portanto, o Estado faria um favor se impedisse que esses impactos negativos – sociais, ambientais, trabalhistas, econômicos – seguissem se reproduzindo por aí. Tanto por evitar novos empreendimentos com custo/benefício social ruim, quanto por fiscalizar os já existentes e fechá-los ou adaptá-los se necessário fosse. De verdade, não na forma que é feito hoje. Seria mais rápido e mais barato.
Mas aí, creio eu, o governo, qualquer governo, implodiria em uma semana.O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior. Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, para regular o fluxo de faxineiros, operários e serventes. Na Inglaterra, brasileiros levam bala. Na Espanha, turistas, se piscarem, são tidas como prostitutas querendo invadir o território. Em muitos cantos da Europa africanos, sul-americanos e asiáticos são carne de segunda.
De acordo com 
, a União Européia quer definir em breve uma nova política migratória (entre alguns diplomatas brasileiros no Velho Mundo, isso já é dado como favas contadas). A idéia é autorizar o ingresso de profissionais de nível superior e técnicos onde houve carência de pessoal.
Lembrando que boa parte dos imigrantes faz o trabalho sujo que poucos europeus ocidentais querem fazer, limpando latrinas, recolhendo o lixo, extraindo carvão, isso vai ser um tanto quanto hipócrita de se ver. Até porque os países que recebem esses trabalhadores ganham com sua situação de subemprego e o não pagamento de todos os direitos.
Destaquei uma frase do representante da União Européia no Brasil, João José Soares Pacheco, presente na matéria: “Temos de combater a imigração ilegal, as redes que atuam nesta área não tratam as pessoas como humanos, mas como animais, abandonando-as no deserto e no mar. Isso não pode continuar a ocorrer”. Eles querem fazer isso mesmo por preocupação humanitária ou como razão para bloquear a entrada de indesejáveis? Aliás, a Europa deve lembrar que seus serviços de fronteiras, repetidas vezes, “não tratam as pessoas humanos, mas como animais”. Quem quiser um exemplo disso, 
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Tenho medo quando governos inserem a discussão sobre o combate ao tráfico de seres humanos para exploração econômica ou sexual dentro de sua política de migração. Não cheira muito bem.
Por outro lado, a busca por oportunidades que os migrantes fazem em outras terras tem a ver com as oportunidades a eles negadas em seus locais de origem, não raras vezes por conta de uma histórica relação de exploração dos próprios países desenvolvidos. Há um rosário de histórias que exemplificam isso. Quantos casos vocês não viram na imprensa de multinacionais que expulsaram comunidades na África, Ásia e América do Sul, com a ajuda do governo local, para a utilização do território, levando a um êxodo que foi bater nas portas do próprio país de origem da empresa? Ou seja, levam chumbo em sua terra natal e na fronteira do país de destino.
Não precisamos ir muito longe. No Brasil, consideramos os vizinhos bolivianos, paraguaios e peruanos que tentam ganhar a vida em nossa terra, como trabalhadores descartáveis. (Ai, essa terra ainda vai cumprir seu ideal, ainda vai se tornar um império colonial…)
Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando os muros que criam cidadãos de primeira e segunda classe, possibilitando o livre trânsito de trabalhadores sem condicionantes. Há legislação que indicam isso, mas interpretações diferentes dentro do próprio governo e na Polícia Federal garantem que as coisas fiquem como estão.
Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade.A Folha de S. Paulo, deste domingo, trouxe a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa.
Helena Chagas, ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social, através de seu 
, contradisse a informação divulgada pela Folha na tarde de hoje – depois deste post já ter sido publicado. Segundo ela, ''a presidenta Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. A peça é do ex-presidente Lula e foi na mudança. Aliás, o crucifixo, que Lula ganhou de um amigo no início do governo, é de origem portuguesa''. Segundo Chagas, a bíblia continua lá, em uma sala contígua, em cima de uma mesa. A mesma informação está em 
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A meu ver, a discussão sobre a propriedade do crucifixo é irrelevante – se Dilma não repuser a peça. O que importa é a existência de símbolos religiosos no gabinete da Presidência da República. A Secretaria de Comunicação Social afirma que não foi uma opção dela ter tirado, mas é uma decisão não recolocar outro no lugar. Do jeito que é o Brasil, não fazer nada, mantendo o espaço sem crucifixo, será um ato simbólico surpreendente.
Defendo fortemente que a retirada de símbolos religiosos seja realizado por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.
A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre  Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.
Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.
Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei  que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas ''raízes históricas'', obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.
Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?
Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.
Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.O Brasil apreendeu 1,6 milhão de CDs piratas em 2010, segundo balanço da Associação Brasileira das Empresas de Software em conjunto com Entertainment Software Association 
nesta segunda. Isso representa um crescimento de 42% em relação ao ano anterior. Foram 730 operações em centros comerciais para combater esses artigos – 10% a mais que em 2009. A matéria aponta que a consultoria IDC afirma que a indústria de softwares e serviços pode incorporar cerca de R$ 7 bi nos próximos quatro anos, se reduzir em dez pontos percentuais o índice de pirataria no mercado local – 74% dessa renda iria para a economia nacional, gerando 12 mil novos empregos.
Trago aqui um debate que publiquei anteriormente neste espaço, mas que acho bastante pertinente. De tanto ouvir e ver propagandas em rádios, TVs e cinemas que fazem o consumidor sentir-se um pedaço de lixo, financiador do tráfico de drogas, responsável pelo desemprego e pela fome no mundo, por não se atentar à origem dos CDs e DVDs que compra, creio que se faz necessária uma pergunta: empresas de software, gravadoras e a indústria do entretenimento em geral aplicam o mesmo terror em suas relações comerciais?
Inexiste, por parte de muitas delas, uma política para evitar a compra de equipamentos eletrônicos (utilizados na criação de programas, gravação de músicas, filmagens de películas) que contêm crimes contra a humanidade e o meio ambiente em seu processo de fabricação. As únicas restrições que impõem são: que o produto tenha preço baixo e a qualidade técnica desejada. Enquanto isso, a indústria de aparelhos eletrônicos consome proporções cada vez maiores de minérios preciosos e raros encravados pelo mundo. Muitos desses metais são extraídos em minas de países pobres nas quais trabalhadores, crianças e adultos, enfrentam condições aterradoras. Ou comunidades são removidas para dar mais espaço para a mineração. Fora a contaminação da água e a poluição do solo.
Alguns vão dizer que é ilegal baixar músicas e copiar DVDs, mas comprar de quem escraviza e desmata para a produção de matéria-prima não? A resposta sobre o porquê de o mundo ser assim reside no fato de que, historicamente, as leis criadas para proteger a propriedade e o lucro são mais severas e efetivas do que as que foram implantadas para defender a vida e a dignidade.
Se a indústria da informação e do entretenimento não podem comprovar para o consumidor comum de que o seu processo de produção é social e ambientalmente responsável, como é que eles vão exigir responsabilidade de nós?
E isso não significa doar computadores para orfanatos, informatizar ONGs ou ser simpático ao distribuir softwares gratuitos a instituições de ensino (há várias formas de viciar uma criança, sabia? – mas isso é assunto para outro texto). Também não basta recolher o lixo digital produzido pela obsolescência programada das máquinas desse admirável mundo novo. É preciso mais, muito mais. Deveria-se chegar ao ponto de discutir o consumismo tresloucado da era digital e aonde vamos todos com esse culto ao gadget (do qual, não nego, sou participante ativo).
A provocação não é uma apologia à pirataria, mas sim um chamado à responsabilidade. Coisa que anda em falta nos dias de hoje.''Obras não ficam prontas em 24 horas.”
Quando vi a frase do governador de São Paulo Geraldo Alckmin, 
, juro que não acreditei. Pensei que era brincadeira, que ele ia fazer um ''Há! Peguei vocês!'' logo na sequência.
Até entenderia se ele usasse outra historinha. Sei lá, que Poseidon espirrou em cima da cidade, que a 
partiu para uma vingança por algum calote dado pelo governo, que São Pedro deixou as portas do céu abertas enquanto jogava uma pelada. Ou, pior, que alguém esqueceu de pendurar o 
japonês na árvore antes do início do verão.
Mas ele falou sério, referindo-se ao problema como se não tivesse nada a ver com aquilo. Mas o senhor já foi governador! E o seu partido comanda o Estado há 16 anos. Vai precisar de quanto mais para adotar as obras necessárias que cabem ao governo? Mais quatro, oito? Isso sem contar a prefeitura, que está na mão do maior aliado de seu partido. Segundo reportagem de Maurício Savarese, no Uol, a chuva da madrugada provocou a morte de 13 pessoas no Estado – na contagem até agora. Como é que explicamos isso para essas famílias? Mais duas eleições e aí a coisa engrena?
O fato é que planejar a região metropolitana de São Paulo é algo que aparece só no tempo das chuvas. Na seca, tudo isso vai evapora.
É fato que grande parte dos problemas nunca serão totalmente solucionados, pelo menos não com a nossa classe política e nossa mentalidade cidadã de comemorar o curto prazo e o conforto aparente. Mas há como garantir que vidas não sejam levadas pela falta de políticas de habitação e saneamento. Ou seja, não basta dragar rios (aliás, ação que foi praticamente deixada de lado por um longo tempo) e construir piscinões enquanto jogamos contra em outras ações. Criamos uma faixa nova na Marginal Tietê para a alegria dos nossos carros e, só agora, vamos começar a compensar a área verde perdida?
A natureza pode pegar qualquer um desprevenido, ainda mais quando ela vem com fúria. Mas o nível do impacto é pior quando encontra terreno fértil em descaso.O 
, informa que a saída do presidente do Ibama, oficializada hoje, não se deu por motivos pessoais, como alega sua carta de demissão, e sim por conta de pressões para emitir uma licença ambiental para usina de Belo Monte, talvez a mais polêmica das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):
Em reuniões com a diretoria da Eletronorte há dez dias, Abelardo se negou a emitir a licença definitiva para a construção da usina. Ele argumentou que o IBAMA não poderia emitir o documento porque o projeto ainda está cheio de pendências ambientais. Abelardo admitiu que o IBAMA poderia emitir a licença para a instalação e não a definitiva. A construção de Belo Monte foi um dos motivos que levou ao pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela discordava da implantação da usina alegando que a obra causará fortes danos ambientais na região com o alagamento de uma área de aproximadamente 500 km2.
Marina Silva e a então ministra-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff, que defende a antecipação dos prazos para a conclusão da usina, prevista inicialmente para outubro de 2015, um ano após o mandato presidencial. Para conseguir antecipar a conclusão, como quer Dilma, é preciso que o Ibama antecipe as licenças, mas o instituto alega que há falhas técnicas a serem reparadas no projeto. A previsão é que Belo Monte gere mais de 11 mil megawats para atender a uma população de 26 milhões de pessoas na região Norte.
Há uma outra versão que diz que a licença que não foi concedida não era a definitiva, mas uma especial para a obra. De qualquer forma, o ponto é o seguinte: Belo Monte será um grande gerador de impactos sociais e ambientais. Por exemplo, o Ministério Púbnlico Federal avalia em cerca de 40 mil o total de atingidos – 
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Como já disse aqui em um post dias atrás, não adianta o governo federal elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais e não executar o mesmo internamente. Se quiser fazer valer os direitos humanos em regiões rurais, a presidenta Dilma Rousseff terá que comprar brigas com áreas que lhe são importantes, como o setor elétrico. Coisa que, acredito, não vá fazer, muito pelo contrário. Incluída no PAC e no Plano Decenal de Energia (2007-2016), Belo Monte está planejada para ter uma potência máxima de 11,1 mil MW, mas a produção média estimada pela Eletrobrás é de 4.796 MW.
Lutou-se na ditadura não apenas por liberdade civis e políticas, mas por direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas em rito sumário para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas em rito sumário, xingando os opositores de “arautos do atraso”?Para quem não aguenta mais me ver escrevendo sobre as chuvas, compre uma botina e uma capa.
Acordei imaginando quando é que os ocupantes de cargos públicos (de hoje e de ontem) que, através de sua incompetência ou indiferença, contribuíram para as mortes que temos visto no Rio de Janeiro e São Paulo serão efetivamente responsabilizados criminalmente ou, pelo menos, administrativamente.
O clima está mudando depois que ajustamos a posição do termostato do planeta para “gratinar lentamente”. Mas o que aconteceu no Rio e em São Paulo poderia ser minimizado. Alguém disse na TV: “Ah, mas na Austrália também está chovendo”, então o o problema não é só do Rio ou de São Paulo. Claro, e lá também houve centenas de mortos por conta das águas?
E apesar dos lamúrios das classes mais abastadas, que normalmente apenas ficam presas no trânsito, demorar para voltar para casa é o de menos. Como já disse aqui antes, pelo menos há a certeza de que ainda há uma casa para se voltar. O problema é quem chega e encontra a cozinha, a sala, o quarto, o banheiro alagados ou carregados pela lama. Aqui em São Paulo, o governo está alardeando que o problema no Jardim Pantanal foi resolvido. Diz isso para uma conhecida minha que mora por lá e está vendo sua casa alagar com esgoto, que está fazendo o caminho inverso do esperado e brotando no banheiro.
Nas últimas madrugadas, barracos deslizaram, crianças morreram soterradas. E nos próximos dias, continuaremos a ver as cenas de sempre: alguém será levado pela correnteza e famílias perderão tudo, sendo alojadas em ginásios de escolas públicas. Vão ganhar espaço na mídia, mas o debate vai durar só até o asfalto secar. É principalmente na periferia, onde gente vale menos. Ou melhor, vale em anos pares…
Seria épico se, um dia, uma grande chuva chegasse escura no meio da tarde. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d'água bíblico, maior que as tempestades habituais que atingem paulistas e cariocas. E começasse a cair apenas sobre o Palácio das Laranjeiras, o Palácio dos Bandeirantes e as prefeituras de ambas as cidades. Poderia incluir aí também uma chuva localizada sobre a casa dos governantes. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e inundaria tudo, encharcaria tapetes, afogaria alguns carros e arrastaria colchões.
Talvez, com isso, fossem implantadas ações habitacionais e de saneamento para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas, vales de rios e encostas de morros pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV ou um voto.  Afinal, com aqueles que foram assassinados pelo descaso, morre junto um pouco de todos nós e de nossa dignidade.  Não pergunte por quem os sinos dobram. Os sinos dobram por ti.
Nas chuvas que assolaram o Rio em abril do ano passado, o prefeito do Rio Eduardo Paes criticou os “demagogos” que reclamavam da retirada de populações de áreas de risco na época da seca. Tá, mas a prefeitura queria retirá-los de lá sem uma opção de moradia? O fato é que expulsar é mais fácil, ainda se for para mais longe onde esse povinho não pode reclamar (quiçá, se Deus quiser, fora do município…) e tome vale-coxinha para pagar o aluguel!  Na mesma época, ouvi um apresentador de TV dizer algo do tipo “não interessa para onde o pessoal retirado vai, isso não é problema do Estado”. Ah, é? É de quem então?
Agora,  Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, afirmou: ''
'' Que tal uma paráfrase? “Governar também é dizer sim. Sim, vamos priorizar a construção de moradias dignas para as famílias que nada têm não precisem habitar essas áreas.” O que esses políticos têm na cabeça que falam mais abobrinhas nessa época do ano? É a umidade, é? Alguém acha que o povo gosta de morar em encosta de morro, que é legal ter que viver no único lugar em que ninguém mais quer por falta de opção?
“
”, trouxe o UOL Notícias. Pessoas que provavelmente não tiveram direito a um cantinho ao longo de anos de luta finalmente ganharão, em definitivo, a parte que lhes cabe neste latifúndio.A maior parte das pessoas que aparece nos telegramas do governo norte-americano, divulgados pelo WikiLeaks, reclama que o interlocutor exagerou no registro, que nunca diriam algo tão forte, que não foi bem assim. Devo ser um dos primeiros a inaugurar a seção “O Tio Sam dourou minha pílula”. Pô, meu interlocutor pegou muito leve na transcrição do meu depoimento! Cadê a parte em que eu reclamava das coisas? Minha mãe, se ler isto, vai dizer que não criou um filho para ele parecer um banana.
Como pesquisador da área de trabalho escravo contemporâneo, sou consultado regularmente sobre a situação do problema no país, bem como sobre os sucessos e fracassos da política de enfrentamento. Vez ou outra, representantes de governos ou das Nações Unidas, da sociedade civil, de movimentos sociais e do setor empresarial vêm buscar uma análise sobre o estado das coisas. Menos pela qualidade do que posso acrescentar (eu, particularmente, não me ouviria) e mais pela falta de malucos que tratem dessa área.
O 
 foi originado de uma entrevista que dei em 2008, em que analisava o combate ao trabalho escravo no país e explicava que a situação na pecuária bovina tem sido, historicamente, pior do que na cana. Contudo, ao mesmo tempo, a cana tem liderado as estatísticas em número de libertados nos últimos anos por necessitar de mão-de-obra em grande quantidade. Em uma única propriedade, centenas podem ser encontrados.
O problema é que, na transcrição, o meu interlocutor deve ter perdido alguma coisa. Há alguns erros. Eu não diria, por exemplo, que o problema é pior nas pequenas plantações, haja vista que o trabalho escravo é apegado a um latifúndio que só vendo. E, sim, cana tem sido uma das culturas mais problemáticas quanto a trabalho escravo nos últimos tempos. E, que eu me lembre, o relato não deu algumas críticas mais contundentes – por exemplo, sobre o controle do Congresso Nacional por parlamentares da bancada ruralista que não se esmeram em aprovar leis que ajudariam no combate a essa maçaroca. Ou sobre a inserção desse tipo de relação de trabalho dentro de nossa economia. Problema que também está inserido na economia deles – ou vocês acham que somos só nós que gostamos de explorar trabalhadores?
O telegrama é mais técnico, sem importância se comparado com outros que já vazaram, e parte dos achados vão na linha do que já se sabe ou já se faz por aqui. E antes que eu esqueça, toda força ao WikiLeaks.
Mas se eu aparecer mais um vez com esses depoimentos leves na boca, além da minha mãe estranhar, haverá gente na representação patronal que vai querer me mandar um mimo de agradecimento. Talvez até um vale-abastecimento de etanol ou umas caixas de açúcar refinado de graça…Com as chuvas que estão levando a vida de centenas de pessoas e lavando a incompetência de nossos governantes, alguns assuntos não tiveram o destaque que deveriam. Um deles é a operação montada contra o transporte coletivo na cidade de São Paulo. Sim, porque se não foi coisa orquestrada para dificultar a vida de quem não tem ou não quer usar carro, isso é claramente um indício de má fé e de incapacidade de entender o interesse público. Como sei que nossos administradores, de hoje e de ontem, são pessoas da mais alta competência e dedicação à 
, boto fé na opção do conluio…
A tarifa de ônibus saltou de R$ 2,70 para R$ 3,00 no dia 05 de janeiro – 11% de reajuste quando a inflação, em 2010, em São Paulo, foi de 5,83%, de acordo com a Fipe. O metrô, que oferece um serviço nitidamente superior aos seus usuários, custa menos. E não estou nem falando dos atrasos, da superlotação, do desconforto ou de quão obsoletos são os coletivos. Vamos para algo mais básico: baratas. Isso, baratas, como aquelas que os usuários dos ônibus da Zona Leste são obrigados a matar roteineiramente, 
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Aí, quando a população resolve sair da toca e protestar, como nesta semana que passou, o que acontece? Balas de borracha nos estudantes (que é para aprenderem, desde cedo, quem manda e quem obedece), gás de pimenta (lembrando que o Estado usou o mesmo expediente, no ano passado, em um protesto de moradores do Jardim Pantanal que haviam perdido tudo o que tinham, tragados pela merda nas enchentes) e outros apetrechos usados pela nossa democracia para fazer valer a cidadania. Entre as centenas de manifestantes, houve feridos, presos, enfim, o caos. Poucas horas depois, ouvi da boca de um proprietário de um carrão novo o seguinte comentário: “Tem que botar esses vagabundos para trabalhar. O que eles querem? Que a cidade custeie o transporte deles para a balada?”
Ai, ai, nessas horas é contar até dez e responder com educação, repassando para o sujeito 
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Sim, a cidade tem que manter uma política de subsídios para o transporte coletivo a fim de estimular seu uso em detrimento ao transporte individual. Se não garantirmos opções boas e acessíveis, não conseguiremos desarmar essa que é uma das piores bombas-relógio da maior cidade do país.
E não é só evitar que o preço da passagem suba, e sim garantir qualidade e conforto para trazer o público que não é usuário de transporte coletivo para ele (aos poucos, é claro, porque não tenho tanta esperança no senso de coletividade da classe média paulistana assim). Enquanto isso, encarecer o transporte individual a ponto de ser um mau negócio usar carro a todo o momento, destinando os recursos dessas taxas e afins à ampliação da rede pública.
Com esse reajuste do dia 05, combinado com o do preço dos táxis (+18%), seguimos na toada de incentivar o transporte motorizado individual (porque novas ciclovias que é bom, neca, só de final de semana para as famílias passearem). Nunca na história dessa país se produziu e se comprou tantos carros. Ótimo para quem está tendo acesso a bens de consumo pela primeira vez e para parte da economia, mas se não avaliarmos os impactos dessas ações, estaremos cavando nossa própria cova.
Durante a crise econômica global, quando se aventou contrapartidas trabalhistas, sociais e ambientais às montadoras de automóveis que receberam benefícios de bilhões, chiaram as velhas e boas carpideiras do mercado, dando entrevistas às rádios pelo viva-voz de seus SUVs, bradando que o papel do Estado não é impor condições e criar entraves ao progresso. Por que, afinal de contas, todos nós sabemos que o papel do Estado é dar tiro em estudante para proteger a integridade do 
.
E o pobre do metrô, que segue com grandes inaugurações apenas em anos pares (quem advinhar o porquê ganha um bilhete múltiplo de 17).
Em se tratando desse transporte, temos que ficar com dois pés atrás. Ou com os dois olhos no chão. Por aqui, cidadãos comuns e trabalhadores morrem em acidentes ocorridos em obras sob responsabilidade de empreiteiras contratadas pelo governo, como foi o caso da linha 4, em que o chão se abriu e engoliu quem estava perto. Em Salvador, a construção do metrô de tão lenta virou piada padrão entre taxistas. Em Brasília, as obras passaram anos atoladas na lama de denúncias.
E o governo federal continua acreditando que o povo precisa é de trem-bala…
Fui guardando ao longo do tempo aqueles folhetinhos do metrô com a malha existente e a projetada. No mundo da fantasia, a população, que passa perrengue com o transporte público, tem uma malha fantástica à disposição. Será que se juntar todos esses folhetinhos, posso processar o Estado por propaganda enganosa ou organizar um protesto?
Melhor não. Do jeito em que andam as coisas, vai que eu levo borrachada da polícia militar.Qual a pior empresa do mundo em se tratando de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente? Pergunta difícil, não é? Com tanta candidata por aí, fazendo caca no planeta, fica complicado apontar apenas uma. Mas a 
 e o Greenpeace, ambos na Suíça, trouxeram sugestões para serem escolhidas pelos internautas. O “Public Eye Awards” (algo como o “Prêmio Vigilante Público”) expõe seis empresas que, segundo os organizadores, são os casos mais escandalosos de crimes contra o ser humano e o planeta. A lista foi selecionada por um júri de especialistas a partir de um total de 30 casos sugeridos por organizações não-governamentais em todo o mundo. A premiação ocorrerá no dia 28 de janeiro, como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado no mesmo período, em Davos, também na Suíça.
A votação vai até o dia 27 e 
 (em inglês, francês ou alemão)
Segundo os organizadores do prêmio, 
, a idéia é lembrar ao mundo comporativo que delitos sociais e ambientais tem suas consequências não apenas para as pessoas e áreas afetadas, mas também para a reputação de quem comete o delito. Justa ou injusta, a escolha final deve causar, no mínimo, um constrangimento a mais ao premiado.
E aqui no Brasil? Quem você sugeriria para essa lista?
A lista de candidatos do “Public Eye Awards” (Nome da empresa/Slogan criado pelos organizadores do prêmio/Breve resumo do problema, segundo o site):
Por destruir rios com seu projeto de mineração de ouro em Gana. Os rios secam ou morrem. Graves violações aos direitos humanos relacionados ao projeto têm sido documentados.
A empresa suíça compra urânio da usina russa de reprocessamento Mayak, o segundo local mais contaminado com radioatividade depois de Chernobyl, para gerar eletricidade. As taxas de câncer na população local estão acima da média.
O vazamento no Golfo do México causado pela gigante do petróleo matou 11 pessoas diretamente e vazou 800 milhões de litros de óleo no mar. Os efeitos de longo prazo não estão totalmente estimados, mas o desastre deve afetar a cadeia alimentar da região nas próximas décadas.
A indústria de eletrônicos taiwanês Foxconn produz equipamentos de alto tecnologia para marcas como Apple, Dell e Nokia, pagando salários miseráveis. Devido ao controle da força de trabalho ao estilo militar adotado nas instalações da empresa na China, ao menos 18 empregados tentaram suicídio no ano passado.
A crescente demanda por óleo de palma está relacionada a violações de direitos humanos, como deslocamentos forçados de populações locais e destruição de florestas. A Neste Oil vende a si mesma como pioneira da sustentabilidade. A companhia perdeu um processo por expropriação de terra na Malásia. A alemã Lufthansa é citada como cliente que voará com biodiesel de palma da empresa.
A gigante norte-americanade tabaco pediu a arbitragem do Banco Mundial contra o Uruguai por conta de leis anti-tabagismo locais e pressiona o país a adaptar sua política de saúde aos desejos da indústria de cigarros.Aprendi a andar de bicicleta no campus da capital da Universidade de São Paulo, localizado no bairro do Butantã. Para quem não conhece a Paulicéia, a USP possui uma imensa área verde, com praças e gramadões, enfim, um respiro na poluída e maltratada metrópole – hoje quase submersa. Minha vizinhança no Campo Limpo, bairro em que passei a infância e a adolescência, não possuía muito verde, para ser sincero, e se dependesse de aprender algo com aquelas ladeiras íngremes, seria um hábil corredor de carrinho de rolimã e não um ciclista.
Assim como eu, muitos paulistanos, ricos e pobres, usavam o campus da capital para fazer um piquenique no final de semana, empinar pipa, jogar um futebolzinho ou aquela partida de taco, namorar, caminhar, tai-chi, enfim, viver. Em outros tempos, era considerado um respeitado espaço cultural e de lazer tão importante quanto parques como o Ibirapuera ou o Carmo, com shows musicais e atividades esportivas. Sob a justificativa de garantir a segurança de salas de aula, laboratórios e escritórios, a Reitoria da universidade restringiu o acesso do campus aos domingos.
Hoje, a USP possui um muro ao seu redor – muro físico que se traduz socialmente. Os cidadãos comuns, que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários, acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.
Tirei a foto acima de um buraco no muro da USP que observa a favela do Jardim São Remo, adjacente à universidade. A discussão não é de hoje, mas antiga. Houve muitos protestos – ainda há. Mas a Doutrina Bush Acadêmica, de segurança interna a todo o custo, deve ser bem forte porque vence sempre. Sempre ouço da boca de defensores de uma USP asséptica e árcade aos finais de semana que falta pessoal para garantir a integridade do patrimônio. E de que aquilo não é um local para se “divertir” e sim para “estudar” e “pesquisar” (fantástico como os nossos homens de saber cismam em manter essas três palavras separadas, não é? Depois perguntam porque tem gente com ojeriza à educação como ela é – mas isso é outra história).
Bem brasileiro isso, não é? A preservação do patrimônio em primeiro lugar, depois a qualidade de vida da população.
Passei quase 15 anos da minha vida na USP, seja estudando, pesquisando, dando aula, atuando em projetos de extensão universitária e nunca engoli essa história. Contratem mais gente para garantir o “patrimônio”, mude-se a visão do que é a USP e a quem ela pertence. Caso contrário, a universidade continuará depondo contra o maior patrimônio de um país, que é a dignidade e felicidade de sua população – o que inclui o sagrado direito ao descanso e ao lazer. Enquanto isso, todos mantém com impostos o que apenas alguns conseguem desfrutar em sua totalidade.
Por que esse tema logo agora, sendo que a USP virou um castelo fisicamente há anos? (socialmente, nem se fala, com o fosso que a separa do resto da cidade sendo mais largo que o rio Pinheiros e o córrego Pirajussara, vizinhos à propriedade, juntos) Porque, neste domingo, serão inaugurados mais 20 quilômetros de ciclofaixas da prefeitura em São Paulo, que funcionarão das 7h às 14h (no domingo). Dêem uma olhada no novo trecho, citado em matéria publicada pelo UOL Notícias:
“O novo trecho parte do Parque do Povo, passando pela avenida Cidade Jardim, Ponte Cidade Jardim, avenidas dos Tajurás e Lineu de Paula Machado, passagem subterrânea Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, Avenida Valdemar Ferreira, Praça Vicente Rodrigues, Avenida Afrânio Peixoto, Rua Alvarenga, Ponte Cidade Universitária, Avenida Prof. Manuel José Chaves, Praça Panamericana e Avenida Prof. Fonseca Rodrigues, chegando ao Parque Villa-Lobos.”
Interessante, não é? A ciclofaixa vai até a porta da USP. Da primeira vez que vi o trajeto pensei: “Pára o mundo que quero descer! A USP resolveu se lembrar que faz parte da cidade e vai abrir suas portas?” Mas em conversa com a Guarda Universitária por telefone, houve a confirmação que me deixou mais tranquilo (afinal de contas, as coisas continuam do jeito que sempre foram, cada um no seu lugar): a USP não abrirá para o povaréu. Nada do governo municipial e estadual, além da Reitoria e da Prefeitura do Campus, conversarem para buscar um alternativa?
A USP possui um muro alto ao seu redor. Talvez para as plantas não fugirem – sabe como são essas ervas daninhas. Talvez para impedir a horda de bárbaros de entrarem. O fato é que aquela curva na ciclofaixa, entre a rua Alvarenga e a Avenida Afrânio Peixoto, que leva as pessoas para longe da universidade depois de pedalarem tanto em direção a ela, é simbólica do nosso país e da forma como a nossa elite, do qual não me excluo, relaciona-se com o mundo. A USP é um orgulho para a nação e aos domingos você poderá contemplá-la de bicicleta. De longe, é claro, e sem tocar – por favor. Vai que quebra…Neste momento em que todos louvamos o admirável mundo novo trazido pela tecnologia, com suas distâncias encurtadas e a possibilidade de distribuir conhecimento, faz-se necessário manter os olhos bem abertos sobre os seus efeitos colaterais, agravados pelo consumismo inconsequente. Até porque, a estrada para a perdição é asfaltada com monitores de computador usados (e rejuntada com saquinhos plásticos, é claro)
Quando surgiu, há 50 anos no lugar que hoje conhecemos como Vale do Silício, a indústria de eletrônicos se auto intitulou como uma “indústria limpa”. Trabalhadores, que antes trabalhavam nas grandes plantações que existiam na região, assumiram seus postos nas fábricas de chips, placas, discos rígidos e todos os outros componentes “high-tech” sem saber que na verdade essa mudança de ocupação estava colocando suas vidas em risco. Já em 1970, foram publicados os primeiros relatórios mostrando que muitas substâncias usadas na fabricação desses componentes eram altamente tóxicas, como o cádmio e o chumbo, e associando sua manipulação com o desenvolvimento de cânceres, problemas na formação de fetos e outras complicações de saúde entre os trabalhadores. Foi necessária uma grande movimentação para tentar melhorar essas condições de trabalho. Os principais locais de produção de componentes acabaram sendo transferidos para outros lugares do mundo, criando novos problemas em países como Índia e China.
Ou seja, o problema não foi resolvido, apenas jogado para baixo do tapete.
Há 50 anos, por seu alto custo, poucas pessoas tinham acesso a essas “novas tecnologias”. Hoje, no entanto, são itens indispensáveis no nosso dia-a-dia: celulares, computadores, monitores e uma infinidade de aparelhos cujos preços cada vez mais acessíveis estão permitindo que se popularizem entre a população. O aumento do acesso é bem-vindo, sem dúvida. O acesso à internet e a possibilidade de obter informação, comunicar-se e ampliar redes, possui um indiscutível potencial, e deve ser considerado um direito.
Entretanto, o rápido aumento do consumo também implica em um aumento de produção, e as substâncias tóxicas que causaram incontáveis problemas aos primeiros trabalhadores da indústria de eletrônicos continuam existindo. E, naturalmente, não é apenas na hora da produção que estas substâncias são tóxicas, mas também na hora do descarte: o lixo eletrônico é um problema que está no centro das discussões ambientais, preocupando governos e organizações em todo o mundo.
A reciclagem destes materiais precisa ser feita de maneira correta, pois a manipulação ou incineração dos componentes sem os devidos cuidados pode causar duradouras contaminações ao meio. Uma prática adotada por muitos países era o envio desse material (que de maneira nenhuma pode ser descartado junto ao lixo comum) para a África ou a China, onde passavam a ser reciclados sem nenhuma preocupação, fosse ambiental ou com a saúde dos trabalhadores.
Para tentar resolver essa situação, foi assinada e retificada em 1989 a 
, que regulamenta os movimentos internacionais de resíduos perigosos. A grande maioria dos países assinou o documento, com exceção de alguns menores e dos Estados Unidos. Ainda assim, o problema persiste no mundo, como é possível verificar em 
.
(Prova de que nem sempre a Convenção é cumprida foi o envio de toneladas de lixo contaminado da Inglaterra aqui para o Brasil, que ganhou as páginas dos noticiários em 2009.)
A Convenção, porém, não cobre todo o ciclo de produção dos eletrônicos, e os países tiveram que elaborar legislações que regulamentassem a gestão interna desses resíduos. Na União Européia, cuja legislação é uma referência na área, a diretiva Weee (
) regulamenta a produção e descarte dos eletrônicos, definindo limites nas quantidades de substâncias tóxicas utilizadas na fabricação. Ela impõe que uma porcentagem mínima dos materiais possa ser reciclado e institui a chamada “logística reversa”, que responsabiliza a indústria eletrônica pela coleta e descarte adequado dos resíduos de seus produtos. Ou seja, se produziu algo que pode causar problema, você também é responsável pelo destino final da mercadoria.
No Brasil, em 1991, entrou em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PL 203/91) que deveria também regulamentar a reciclagem e a logística reversa dos resíduos eletro-eletrônicos. No final do primeiro semestre de 2009, porém, o grupo de trabalho responsável excluiu os resíduos eletrônicos do projeto de lei.
Para exigir que os resíduos tecnológicos voltassem à PNRS, o 
lançou um 
e um abaixo-assinado pedindo a reinserção do lixo eletrônico no projeto, tornando a logística reversa obrigatória: ou seja, responsabilizando a indústria de eletrônicos pela coleta e destinação adequada dos resíduos de seus produtos. A ação foi um sucesso e, depois de grande repercussão na mídia e de discussões acaloradas entre os diferentes grupos envolvidos com o tema, em outubro de 2009 o Grupo de Trabalho da Política Nacional de Resíduos Sólidos voltou atrás e classificou os eletro-eletrônicos e lâmpadas fluorescentes como resíduos sólidos especiais de coleta obrigatória por parte dos produtores, juntamente com as embalagens de agrotóxicos, pneus etc, devido ao alto impacto ambiental que possuem.
E então, 
, depois de quase duas décadas de história, o projeto foi finalmente sancionado pelo Presidente, tornando-se efetivamente lei.
Problema resolvido? Não é bem assim. A aprovação da lei é um primeiro passo para solucionar o problema dos eletrônicos, porém mais de quatro meses depois de haver sido sancionada, a PNRS segue sem regulamentação, o passo seguinte para garantir  sua aplicação (e eficiência). É por meio da regulamentação que são definidas as sanções para quem não cumprir a norma e como se dará a implementação das exigências da lei.
Em legislações de outros países, observam-se mecanismos jurídicos de sucesso para garantir essa aplicação de diferentes maneiras, que poderiam ser implementados no Brasil, como por exemplo:
1. Definição pública do 
sobre os resíduos: A PNRS, tal como o texto de lei foi aprovado, obrigará fabricantes, produtores e importadores de resíduos ''especiais'', onde os eletro-eletrônicos estão incluídos, a coletarem e darem o melhor destino a seus produtos uma vez descartados pelos consumidores. FALTA: definição das responsabilidades do Poder Público, nas três esferas, em auxiliar e compor essa responsabilidade, as responsabilidades dos consumidores em não descartar no lixo doméstico comum e sim em postos de coleta autorizados, além da gestão dos aparelhos órfãos (adquiridos no mercado ilegal ou de fabricantes já inoperantes).
2. 
: A quantidade relativa (porcentagem) a prazo de resíduos eletrônicos que devem ser coletados e reciclados não é definida. Uma prática pouco comum no Brasil, e muito utilizada no exterior, que estabelece metas graduais para a indústria, o comércio e a população se adaptarem, incrementaria as taxas de reciclagem.
3.
: prática muito bem-sucedida na 
de realizar estudos sobre a gestão desses resíduos e analisar periodicamente a eficiência da lei.
4. Exigência e avaliação por parte do órgão competente dos 
: prática complementar ao estudos periódicos e que auxilia o Poder Público a fiscalizar a aplicação da lei, e as empresas a se organizarem e deixarem seus processos de descarte de resíduos mais transparentes, uma vez que estes planos seriam públicos.
5. Financiamento e 
: financiamento à profissionalização das cooperativas de reciclagem, a linhas de pesquisa de reciclagem, incentivos aos produtos fabricados com altas taxas de reciclados, auxílio na criação e implementação de aterros sanitários pelos municípios, entre outros.
Como lidaremos com os resíduos, como problema ou oportunidade, definirá se haverá um novo, ou um velho disfarçado de novo. De novo?“Uma relação neocolonial só se estabelece se colonizador e colonizado estão de acordo.”
A frase é de Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, respondendo a uma entrevista publicada hoje na 
 (para assinantes), sobre as acusações que pairam sobre a China de tentar estabelecer uma relação neocolonial com a África e a América Latina.
Particularmente, prefiro outro neologismo, algo como “neo-neocolonialismo”, para separar este novo fenômeno dos processos de dominação que culminaram nas guerras coloniais no século 20. Agora, o “colonialismo” ocorre com a manutenção da soberania do colonizado. E normalmente com a anuência e colaboração dos Estados receptores de investimento.
Mas essa “anuência” (texto cheio de aspas, não?) não é tão simples como aparece na fala de Garcia.  Peguemos o exemplo de muitos países na África. A anuência raras vezes parte da população e sim de um governo (ilegítimo) controlado por uma elite corrupta fruto de um processo de dominação interno que sufoca a democracia.
A cumplicidade da elite local, uma vez que não há invasão direta de soberania, como antes, é necessária. O próprio povo pode ser fisgado pelas promessas presentes no discurso da elite local e do investidor estrangeiro, que nunca vai dizer de verdade todas as consequência negativas. Do tipo, vocês não terão terra para plantar a comida de vocês no futuro, mas nós geraremos alguns empregos.
Em outras vezes, a anuência é forçada, por necessidade. Um país sem muitos recursos naturais, vê na possibilidade de empresas de outro país comprar suas terras como tábua de salvação.  Governos aceitam sob a ameaça de “ou eu fecho com vocês ou com seu vizinho”. Em um lugar desesperado por investimentos, se o único que se oferece passa pela desapropriação, ele é aceito.
Há uma corrida por terras hoje no mundo, em um processo de reforma-agrária às avessas. Uma corrente internacional que defende que empresas estrangeiras não comprem as terras, mas sim façam investimentos na estrutura de produção da agricultura familiar em países pobres e comprem a produção com antecedência ao invés de adquirir terras. OK, mas isso não é a solução final também, uma vez que a dependência gerada nessa relação pode ser tão complicada quanto. Vemos no Brasil, a situação dos “integrados” na região Sul do país, que produzem aves e suínos para a indústria e que, muitas vezes, acabam sendo tratados não como fornecedores mas como funcionários delas, sem os direitos trabalhistas.
Pela lógica simplista da fala de Garcia, o explorado é tão culpado quanto o explorador pela sua desgraça – mesmo nos casos em que este tenha mais poder e recursos econômicos para fazer valer sua vontade. No extremo, isso me lembra a declaração do 
que praticamente culpou os negros pela escravidão.
Que a China tem interesses nas commodities e demais recursos naturais da África e América do Sul e que vai fazer o necessário para ter acesso a eles, poucos duvidam. Que Marco Aurélio não pode xingar o gigante asiático porque está em um cargo delicado, entende-se também.  Mas poderia ter pensado duas vezes antes de falar ou ter explicado, melhor essa frase. O Brasil pode desenvolver instrumentos para se defender  (como a proibição de compra de terra por estrangeiros). Mas e no caso de países sem tantas opções, como os africanos?
Se ele acha, realmente, que só a vontade de um povo é necessária para barrar uma relação neocolonial, deveria escrever livros de auto-ajuda para nações pobres da África, que sofreram com a exploração histórica pelo Ocidente e para os que sofrem desse neo-neocolonialismo, imposto por países como a China (e mesmo o Brasil).
Representantes de 123 países e 11 agências das Nações Unidas, além de membros de ONGs e da sociedade civil, acordaram, no ano passado, em lançar um pacote de diretrizes para guiar governos, empresas e outras organizações a respeito de como lidar com a questão da propriedade da terra. As chamadas Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra e outros Recursos Naturais deverão ainda ser concluídas e aprovadas antes de sua conclusão, prevista para 2011, e vão conter orientações sobre temas como direitos tradicionais, combate a uma corrida por terra e à especulação fundiária, modelos agrícolas, e promoção de desenvolvimento agrícola social e ambientalmente sustentável.
No Brasil, a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros ganhou corpo devido ao interesse de empresas estrangeiras, principalmente chinesas, em produzir matéria-prima para etanol e biodiesel ou mesmo alimentos. Em agosto de 2010, o governo federal limitou em 50 módulos fiscais (que podem ir até 5500 hectares, dependendo da região) o limite de compra de terra por estrangeiros, que também não poderão adquirir mais de 25% da área de um município.
Enquanto algumas organizações e importantes países doadores pensam em promover uma rápida “Revolução Verde” na África, inundando-a de sementes geneticamente modificadas e fertilizantes, procurando aumentar a produtividade por meio de uma agricultura de grande escala, outros países e organizações, especialmente as organizações de pequenos produtores, como a Via Campesina, defendem um modelo baseado na agricultura familiar. Outros defendem também uma abordagem sistêmica da fome, incluindo não só a produção, mas o acesso e a diversidade nutricional, valorizando sobretudo o direito humano à alimentação.
Por fim, não é questão de ser nacionalista, nunca fui. A exploração dos trabalhadores não conhece fronteiras e, portanto, a luta pela sua dignidade também não pode conhecer. Mas a  disputa pelo controle da produção de alimentos e commodities no mundo vai assumir outro patamar em breve. Ares de guerra por terras aparecem no horizonte e não vai ser algo bonito de se ver.
PS: Posso, em tese, ser acusado de reacionário e niilista, que defende o ''status quo'' pobre na África sem oferecer alternativa e condenando toda forma de desenvolvimento capitalista com base na demanda chinesa como algo necessariamente negativo. Faz parte do jogo ser xingado… Mas soluções estão aí, por exemplo, os movimentos sociais que atuam junto à FAO, organismo da ONU que trata da alimentação e da agricultura, lembram sempre o direito do acesso à terra e do apoio ao desenvolvimento das comunidades tradicionais e da agricultura familiar como alternativas. Prefiro, por isso, ser taxado de utópico, não de conservador. – Amo São Paulo.
Gosto de viver nessa cidade. De acordar, insone, às quatro da amanhã e ter a certeza de que dá para ir a algum lugar. Assistir a filmes ou a peças de teatro que quiser sem ter que pegar uma ponte aérea. Rodar o mundo pelos diferentes gostos de seus restaurantes. Encontrar na diversidade de origens, cores e formas pessoas tão interessantes quantas posso imaginar. De saber que a informação e o conhecimento fluem rápidos, de fora ou de dentro, para a cidade.
Posso rodar o país e o mundo mas invariavelmente volto para aí, meu porto seguro, onde me identifico, onde as coisas fazem sentido. Onde meus amigos, emoldurados pela cidade, me lembram através do reflexo que vejo neles quem eu sou, de onde vim, para onde vou. Nasci aí, mas o mais importante é que adotei a cidade depois que aprendi a andar com as próprias pernas. Ser paulistano não tem a ver com o local onde você teve o cordão umbilical cortado, mas onde você amarrou seu burro.
Amo São Paulo e, por isso mesmo, sinto um aperto no peito. Como posso gostar de um lugar onde o povo não aprendeu a ser cidadão, onde os eleitos se furtam a cuidar da pólis; que pensa que só porque é maior e mais rico, é melhor do que o resto do país; que insiste em se afirmar como reserva moral e guia econômico dos outros estados; que acredita piamente ter sido incumbido de uma missão divina de guiar o Brasil para o seu futuro; que tem como lema que ostenta a sua bandeira “Non Ducor Duco” (Não sou conduzido, conduzo)? Uma cidade que joga para longe os pobres, traz para perto os endinheirados, bate na sua população de rua, espanca homossexuais e ainda reclama da selvageria que ocorre além de Queluz?
O “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante que parecia, historicamente, reprimida dentro do peito. O pessoal que vira de nome de avenida, escola, praça, escultura, Palácio de Governo. Nossos heróis são Domingos Jorge Velho, Antônio Raposo Tavares, Fernão Dias Paes Leme, Manuel Preto, Bartolomeu Bueno. Repito o que aqui já disse, o fato de São Paulo ter escolhido os bandeirantes como heróis diz muito sobre o espírito do estado.
As pessoas não entendem como um neto de imigrantes, com cara de japonês, paulistano com sotaque carregado e que foi estudante da USP pode escrever coisas assim. Bem, se você gosta de algo e vê problemas nela, tem duas opções: a) ignora tudo e cria um mundo de fantasia na cabeça; b) critica e atua para construir alternativas. Mas, cuidado ao escolher ''b'', pois quem chama para o enfrentamento de idéias e propõe mudança no 
é taxado como baderneiro em São Paulo.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la “segura de todo o embate”, como descreveu o próprio jesuíta. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562. Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes já supracitados, que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários.
Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. Só quem não quer enxergar vê na capital paulista uma terra em que todos têm direitos e oportunidades iguais.
Eu disse no último 9 de julho e reafirmo que a esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, menos arrogante e com uma atuação realmente federalista, consiga emergir com força em meio à decadência quatrocentona, travestida de modernidade ao longo do século 20, que ainda reina.
Se houve melhora na maneira como a administração municipal trata os mais humildes, isso se deve à sua própria mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados ou da esmola das classes mais abastadas. Até porque nossos ''grandes líderes'' naufragam em tempos de chuva e são reduzidos a pó em tempos de seca.
Baseado nisso, eu que não sou pessimista, mas realista, neste 25 de janeiro me encho de forças não-sei-de-onde e peço para acreditarmos em São Paulo, uma vez que a semente da mudança que vai conduzi-la para um lugar melhor, mais justo, está dentro dela mesma. Tenho a certeza de que se a política higienista do município que arrota grandeza não acabar com aqueles que há mais de quatro séculos são “indesejados”, eles vão assumir essa mudança, tomando a rédea de suas vidas, e mudando as nossas para melhor. Pois enquanto a maior parte dos seus habitantes estiver do lado de fora do muro invisível que cerca a cidade, comemorar essa data significa um ato de memória e de luta e não um momento de festa. – O Walmart anunciou que vai eliminar a gordura trans industrializada dos produtos embalados que a empresa vende nos Estados Unidos e cortar em 10% a quantidade de açúcar e em 25% a de sódio usados em categorias-chave de alimentos até 2015. A rede é a maior varejista do mundo.
Essas informações foram retiradas de um artigo de Ariel Schwartz, publicado no site da revista 
, uma conhecida publicação progressista que trata de negócios, ética e tecnologia por aqui nos Estados Unidos. A história saiu em alguns veículos aí do Brasil na semana que passou, mas gostei de algo postado pelo autor do texto daqui. Segundo ele, o Walmart irá, com isso, resolver um problema que ele mesmo alimentou, pois de acordo com um estudo da Universidade da Carolina do Norte, de 2009, uma loja do Walmart Supercenter a mais para cada 100 mil habitantes aumenta a taxa de obesidade em 2,4% e a média do índice de massa corpórea em 0,25 pontos.
Foram consideradas como categorias-chave de alimentos grãos, carnes, lácteos, condimentos, salgadinhos e comidas prontas (para sódio) e grãos, lácteos, condimentos, sucos de frutas e frutas enlatadas (para açúcar). Para conseguir isso, é claro, terão que atuar em sua cadeia produtiva, ou seja, com seus fornecedores. Segundo a rede, se essas reformulações forem adotadas, adultos norte-americanos irão consumir 21,3 milhões de quilos a menos de sódio a cada ano – o equivalente a todo o sódio consumido pelos moradores de Los Angeles, Nova Iorque, Chicago.
Considerando que o norte-americano médio se alimenta mal para diabo, a notícia é positiva – caso seja efetivamente realizada e que não páre por aí, avançando para outros produtos. E outros países em que a empresa tenha lojas.
Por aí, apenas com muita dificuldade somos capazes de aprovar regras para anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar, como a propôs a Anvisa. E olha que não estamos falando de proibição, mas sim de informação – coisa que deveria ser fornecida abertamente. Afinal de contas, o consumo em excesso de certos alimentos pode trazer riscos à saúde.
Regras assim não agradam as indústrias de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos e de bebidas com muita cafeína, por exemplo. Ou seja, tudo aquilo que a molecada adora, mas que pode contribuir com doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. Lembremos que a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos e a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro também foram alvo de furiosas reclamações por parte de algumas empresas e associações.
Quando alguma limitação à publicidade de produtos é baixada, há sempre um grupo que brada ser esse ato um atentado à liberdade de expressão. Mas, ao usar essa justificativa, o que acaba defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante da sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. Como é possível decidir se não há informação suficiente?
Como já disse aqui um milhão de vezes, comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Seria importante, por exemplo, que as mercadorias viessem com informações sobre sua origem e com o que foram feitas. Dessa forma, o consumidor poderia decidir se vai considerar apenas fatores como o preço ou a estética, ou vai levar para casa um produto que não faz mal a seus filhos. Ou irá se atentar, na hora de comprar, para elementos como desmatamento, trabalho escravo, ocupação ilegal de territórios indígenas, que parecem distante, mas estão coligados com seu bife ou sua camisa pelo ato da compra.A Chacina de Unaí completa sete anos nesta sexta-feira, 28 de janeiro. E, até agora, não há ninguém condenado pelos assassinatos.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
A Polícia Federal afirmou ter desvendado o crime seis meses depois, com o indiciamento de envolvidos, que incluíram os irmãos Norberto e Antério Mânica, família que é uma das maiores produtoras de feijão do país. O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (em 2004, com com 72,37% dos votos válidos) e reeleito (2008) prefeito de Unaí, ganhando e mantendo fórum privilegiado.
Também foram envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho afirma que os recursos dos réus já foram apreciados e negados – inclusive em instâncias superiores. Ou seja, não há mais razão para protelar os julgamentos.
A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 (que prevê o confisco de terras flagrados com escravos e sua destinação à reforma agrária) na Câmara dos Deputados, em 2004, ocorreu sob a forte comoção pública gerada pelo assassinato dos quatro funcionários do MTE. Isso pode ter influenciado na decisão dos deputados, que aprovaram o texto com algumas modificações. Há parlamentares que eram contrários à aprovação da PEC, mas na votação em plenário, feita por voto aberto, posicionaram-se a favor, provavelmente para não terem sua imagem vinculada à manutenção dessa forma de exploração do trabalho em um momento delicado como aquele, em que a Chacina ainda aparecia na mídia internacional. Tanto que, após o primeiro turno na Câmara, não foi possível colocar a matéria para a segunda votação devido à ação de deputados da bancada ruralista.
Em 2009, o 28 de janeiro se tornou oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, aprovado no Congresso Nacional por proprosta do senador José Nery. Durante uma semana, eventos sobre o tema devem ser realizados em todo o país – 
 – com o objetivo de que a Chacina de Unaí não fique impune, sensibilizar a população e aumentar a pressão social para erradicar a escravidão contemporânea.
Repito o que já disse aqui. Não é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário normalmente depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e será julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso. Neste caso, os acusados de serem os mandantes querem ser julgados antes dos demais. Dessa forma o que aparecer nos outros júris não poderiam ser usados contra eles.
Em novembro de 2008, Antério Mânica foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explica o site da instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.
A notícia parece repetida? Sim, claro, passa ano e as coisas continuam intoleravelmente iguais. Mas, vamos lá, culpe o mensageiro. É mais fácil.José nasceu no Maranhão, mas mora no Piauí. Nesses Estados, os trabalhadores acabam fugindo do desemprego nas grandes cidades e da falta de condições para cultivar sua própria terra para outros lugares movidos por histórias de serviço farto. José deixou sua casinha em uma favela na periferia da capital Teresina e foi se aventurar no Sul do Pará para tentar dar melhores condições de vida à sua esposa e ao seu filho de quatro meses. Logo chegando, perdeu um dedo da mão ao cortar madeira. ''Me deram duas caixas de comprimido: uma para desinflamar e outra para tirar a dor'', conta. Além disso, só um cala a boca. Depois, foi limpar o pasto para o gado e levantar cercas. O ''gato'' (contratador de mão-de-obra que faz a ponte entre o empregador e o peão) havia o encontrado na rodoviária quando estava passando fome e prometido um bom emprego. Bom emprego… A carne que lhe era dada estava podre, casa de vermes. O pagamento do salário ficava na promessa havia dois meses. Só o trabalho, que lhe comia a mão de tanto aplicar veneno sem proteção, era uma certeza diária. Se não tivesse sido libertado pelo governo federal naquele momento, ia se afogar no seu próprio suor em comemoração ao seu 17º aniversário alguns dias depois.
Tirei esta foto de José tempos atrás, durante a operação de fiscalização que o resgatou. Hoje se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Assim como ele, quase outras 40 mil pessoas já foram retiradas dessas condições desde 1995. Muito se fez para combater o problema, mas muito falta a ser feito. Por exemplo, combater de forma eficaz a pobreza, garantindo acesso a serviços públicos e a oportunidades e não apenas se preocupando com a renda.
E o pior de tudo é ter que ouvir, ano após ano, da boca de nobres deputados federais e senadores, que José não existe. E, por isso, aprovar leis sobre o tema (como a que confisca terras em que esse crime for encontrado) é um fato completamente insano. Coisa de louco.Lendo os relatos dos 
(e morrendo de inveja dos colegas jornalistas que estão por lá, cobrindo os fatos), me lembrei de alguns pontos da discussão entre desenvolvimento econômico e regimes autoritários, que está no pano de fundo desse processo. Se a situação fosse de pleno emprego, correndo leite e mel pelo Nilo, ainda assim haveria insatisfação por liberdade, mas não nas proporções que o rumo das coisas tomou.
A relação direta entre as mudanças no paradigma gerado por uma grave crise econômica e as conseqüências disso em regimes não-democráticos está expressa em Juan Linz e Alfred Stepan em “A Transição e Consolidação da Democracia – a experiência do Sul da Europa e da América do Sul”. Segundo eles, para o estudo de transições, as tendências econômicas em si são menos importantes do que a percepção das alternativas, a culpabilização do sistema e as crenças dos segmentos significativos da população e dos principais atores institucionais quanto à legitimidade. Num país como o Egito, em que 40% população vive na pobreza com menos de dois dólares por dia, essa incapacidade de dar respostas à realidade é, como afirmam o pessoal que estuda o tema, combustível que alimenta ainda mais os protestos.
Problemas econômicos severos afetam de modo bem diverso os regimes democráticos e os não-democráticos – os autoritários em especial. Um acentuado declínio econômico afeta mais profundamente estes últimos, pois costumam depender de seu desempenho para se autojustificarem. Ao contrário, os regimes democráticos possuem algumas fontes de proteção contra esses infortúnios, como a possibilidade de alternativas ao governo vigente e seu programa sócio-econômico – que podem ser substituídos nas eleições seguintes, sem que, para isso, seja necessária uma mudança de regime. No Egito, há eleições marcadas para setembro – mas para, provavelmente, eleger Gamal Mubarak, filho do ditador Hosni.
Linz e Stepan afirmam também que se a capacidade coercitiva do regime não-democrático decresce, a economia política da estagnação prolongada pode contribuir para o desgaste e o fim do regime. Não são mudanças na economia diretamente, mas sim mudanças na política (ou a falta delas) que desencadeiam a erosão do regime. Muitas vezes essa diminuição na capacidade coercitiva é acompanhada da ação de dissidências ou oposição interna organizada e da retirada de garantias externas de vital importância.
Lembro-me do caso indonésio, onde o açougueiro/ditador/presidente Haji Mohammed Suharto caiu após os protestos de 1998, decorrentes da crise econômica que se instalara no país. Não estou comparando as duas situações, longe disso. Apenas imaginando uma resposta para a pergunta: (quando) os Estados Unidos vão retirar publicamente seu apoio e abandonar o navio? Porque, apesar de apoiar governos bisonhos até quase o fim, Washington tem saltado fora do barco antes que ele naufrague por completo – para não pegar mal. No caso do arquipélago asiático, a então secretária de Estado norte-americano do governo Bill Clinton, Madeleine Albright, veio aos veículos de comunicação sugerir que Suharto deixasse o poder. Disse que o então presidente “agora tem a oportunidade de oferecer um gesto histórico, digno de um estadistas (…) preservando seu legado não só como homem que dirigiu o país, mas também como aquele que facilitou sua transição democrática”. Traduzindo: “Mermão, agora é contigo”.
(Eu chutaria que isso acontece quando os EUA vislumbrarem uma alternativa real à Irmandade Muçulmana, de oposição ao atual governo. Ou seja, encontrarem um governo amigo. O que está cada vez mais difícil, uma vez que a influência norte-americana por lá enfrenta uma fase de 
.)
Segundo os dois autores que citei acima, uma prosperidade econômica prolongada em um regime autoritário também pode minar os fundamentos de autojustificação do regime. O sucesso econômico prolongado pode contribuir para a percepção de que as medidas coercivas de exceção, adotadas pelo regime não-democrático, não são mais necessárias e podem vir a ser um mal para as conquistas já alcançadas. Crescimento econômico também pode elevar o custo da repressão, facilitando assim a transição para a democracia. Por exemplo, aumento da classe média, expansão da educação e contato com outras sociedades pelos veículos de comunicação.
Fernando Limongi e Adam Przeworski, em “Economic Development and Political Regimes”, também afirmam  que o desenvolvimento econômico pode abrir a possibilidade de uma transição para a democracia em determinadas circunstâncias. Porém, apesar de crises econômicas serem uma variável importante, ainda não há uma explicação eficiente de como os regimes não-democráticos deixam de existir e democracias tomam o seu lugar.
Enfim, apenas alguns recortes, sem pretensão. E um desejo de boa sorte para quem está apanhando das forças do governo na luta para passar a régua no regime. Amanhã, há de ser outro dia.“Por que você é amigo de fulano de tal?”
Certas frases soam para mim como um estalar de martelo em uma bigorna. “Porque sim, ué” é o que me vem à cabeça como resposta, uma vez que o meu estoque de respostas cretinas para perguntas imbecis anda em baixa desde que deixei de ser leitor da revista MAD. Aí sou obrigado a escutar um rosário de argumentos do porquê de uma pessoa X, Y ou Z ser inapropriada para o convívio social, dado os seus posicionamentos políticos. Talvez o sobressalto e a tentativa de me convencer a largar mão de almoçar com alguém que considero agradável sejam até maior pelo fato de me enxergarem como uma pessoa progressista (o que, o Sakamoto é de esquerda? Por Alá! Vou abandonar este blog já! Sakamoto já pra Cuba, que é seu lugar! Ah, eu me divirto com meus leitores…)
Quando dou risada da situação ou insisto na perda de tempo dessa discussão, surgem teorias para explicar o comportamento humano – afinal, muitos acham que são PhD em comportamento só por terem lido Sabrina: então, são amigos desde o colégio; não, o cara salvou ele de ser devorado por uma morsa mutante e, desde então, rola uma dívida de gratidão; transplante de rim, sabe? Doação…; imagina, só é amigo porque o outro lhe emprestou dinheiro; ah, ele faz isso para provocar e mostrar que é plural, um pedante.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem. Não mais. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Desse enfrentamento de idéias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas idéias pelo restante de uma sociedade. Não acredito que o livre mercado seja a panacéia para tudo, mas há quem diga que sim. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. Ou pior, defender o fechamento de um veículo de comunicação. Discordo visceralmente de muitas reportagens que leio, mas nem por isso acho que elas não tenham o direito de vir a público. Pelo contrário, repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. A saída para contrapor uma voz não é o silêncio, mas sim outra voz (o fato de pessoas que defendem um ponto de vista semelhante ao meu não terem conseguido construir uma alternativa – ainda – diz tanto sobre a nossa incapacidade quanto sobre o poder do outro).
Muitos simplesmente repetem mantras que lêem na internet, ouvem em bares ou vêem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a esposa como uma serva em casa, não é? Crimes são cometidos e escondidos sob a justificativa de que determinado membro defende os ideais do grupo e, portanto, deve ser protegido. Seja em uma associação de produtores rurais, seja em um sindicato de trabalhadores.
É mais fácil pensar de forma contrária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
De uns tempos para cá, tornou-se mais freqüente ter que defender minhas amizades publicamente. Nunca pensei que seria necessário dizer isso, mas peço a cada um buscar seu quinhão de felicidade à sua maneira e deixe que os outros façam o mesmo, considerando o quão contraditória é nossa sociedade capitalista. Humildemente, sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza é de dúvidas e falhas que só conseguem ser melhor percebidas no tempo histórico, não de certezas.Um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado enquanto trabalhava nas obras da linha 4-amarela do metrô na madrugada desta terça. Ricardo Martins, de 40 anos, recebeu uma descarga de 20 mil volts. De acordo com 
, o Metrô informou que, ''por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família''.
Todas as providências cabíveis. Relembrar é viver:
Um operário morreu no dia 13 de dezembro do ano passado nas obras de expansão da linha verde do metrô de São Paulo, quando uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu próximo da futura estação Vila Prudente. A empresa Galvão Engenharia, falou em “fatalidade”.
Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta na futura estação Pinheiros da linha amarela do metrô. O consórcio Via Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston – ufa!) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, enfim, as grandes forças do universo pela tragédia.
Em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa.
As obras da linha amarela estão deixando um rastro de ''fatalidades'' desde que começaram.
Durante a campanha eleitoral, chove gente clamando para si a responsabilidade pelas obras. Falta filho para tanto pai – aparece mãe federal, pai estadual, padrinho municipal. Abusa-se da primeira pessoa do singular. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal feitas, tudo desaparece rapidamente, feito os ratinhos que vivem em túneis de trem. O sujeito passa a ser indeterminado. Culpa-se os elementos ocultos e as forças da natureza. O Imponderável da Silva. Então tá.
Tempos atrás, descobri o problema. A causa por tudo o que acontece em baixo da terra é da “Entidade Saramaligna do Metrô” (em homenagem ao mestre Chico Anysio), espírito ruim que habita o subterrâneo de São Paulo, que toca o terror e faz acontecer todas as tragédias que ocorrem por lá. As pobres empresas construtoras tentam, de todas as formas, espantar a Entidade para longe, mas seus esforços são em vão. O encosto é mais forte. Ela se fortalece com filas gigantescas, vagões lotados, uma malha de tamanho ridículo, operários que trabalham no limite e sem a devida segurança.
E, é claro, com os polpudos ganhos de construtoras oriundos de governos eleitos com financiamento das próprias e, por isso, imensamente agradecidos.Em 13 de junho de 2008, na fazenda Boa Esperança, localizada na Reserva Biológica do Gurupi (unidade de conservação federal da floresta amazônica), dois trabalhadores rurais foram executados após cobrarem uma dívida trabalhista do fazendeiro Adelson Veras de Araújo. A Polícia Civil apontou como responsáveis o fazendeiro e seus jagunços. Mas apesar da Justiça ter decretado a prisão em 2009, ela só veio a ser cumprida no dia 28 de janeiro, após uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, registrar imagens do fazendeiro passeando na rua e feito cobranças ao governo estadual. O programa foi ao ar no domingo, 30 de janeiro, mostrando imagens da prisão de Adelson.
Um morador de Açailândia, Sul do Maranhão, teve que deixar a cidade com sua esposa e filhos sob os cuidados do programa nacional de proteção aos defensores em direitos humanos. Há outros envolvidos ainda soltos. Ele e sua organização atuaram no caso, contribuindo para que fosse feita Justiça. E, agora, paga um preço alto por ter enfrentado o 
.
Fiz um breve entrevista com ele hoje. Mantenho o seu nome em sigilo por questões de segurança.
Isso ocorreu por conta de dois anos e seis meses de apoio que demos a uma família de dois trabalhadores executados com requintes de crueldade dentro de uma fazenda localizada na Reserva Biológica do Gurupi por terem ido cobrar uma dívida do fazendeiro. Fizemos investigações, levando à identificação de 14 pessoas envolvidas no caso, incluindo o fazendeiro e dois dos seus filhos. Dentro do inquérito policial tá cheio de documentos assinados por mim, pedindo providências e levando informação à polícia. Praticamente fizemos o trabalho da polícia. A situação fica mais grave, porque o fazendeiro e seus filhos não moram longe da minha residência. E esses dois trabalhadores não foram as únicas vitimas desse fazendeiro. Ele e seus filhos já tinham dito à família das vítimas que matariam qualquer um que se envolvesse no caso. Por isso tive que sair, por ser alvo principal, por não me sentir seguro. As instituições de segurança pública do Estado não têm estrutura para garantir segurança a mim e a minha família.
Sim, essas pessoas não têm nada a perder, eliminam seus inimigos sem precisar de muitas articulações, acreditam na impunidade. Pelo menos quatro homicídios são atribuídos a esse família. Sem falar que o fazendeiro é conhecido na cidade como “Adelson Gato” porque nos anos 80 e 90 ele era “gato” (contratador de mão-de-obra) de Gilberto Andrade, outro proprietário de terra que já foi condenado a 14 anos por crime de trabalho escravo.
Nestes dois anos em que acompanhamos o caso, pude testemunhar a escassez que é o sistema de segurança pública. O acesso das pessoas comuns à Justiça é desumano, essas estruturas só funcionam quando pressionadas. O que aconteceu neste caso? Só prenderam o fazendeiro porque o Fantástico achou o cara e souberam que a matéria ia ao ar. Dois trabalhadores foram executados em 13 de junho de 2008 pelos jagunços do fazendeiro, mas só hoje 31 de janeiro de 2011 é que a polícia tá indo buscar os corpos para que suas famílias possam realizar o ritual funerário. Era o que pediam as famílias durante todo esse tempo. É uma segurança falida, sem estrutura, não por culpa dos funcionários públicos, mas de uma política de Estado que nunca existiu para o povo.  O governo federal precisa dar uma atenção especial ao Maranhão. Não existe uma política de direitos humanos, a lei não tem efetividade, Justiça acontece a conta-gotas e a impunidade avança.O sistema de endividamento de parte das meninas que vêm tentar a sorte em São Paulo como modelos lembra o aliciamento que leva trabalhadores rurais a serem escravizados em fazendas e carvoarias do interior do país. Exagero? Pode até ser, mas da própria realidade não deste mensageiro que vos escreve. No caso delas, os custos de transporte e hospedagem são arcados pelos contratadores das agências, que depois descontam a dívida dos primeiros cachês que elas receberem. Há casos em que as meninas trabalham, não fazem sucesso e voltam para casa de mãos vazias.
Algumas agências trabalham com um esquema de ''adiantamento''. Ou seja, pagam para as modelos que vêm de outras cidades a passagem, o aluguel em um apartamento que será dividido com outras modelos e, em alguns casos, até uma espécie de mesada. Mas tudo é descontado dos primeiros cachês que elas recebem. A dívida as transforma em devedoras e os ''descontos'' fazem com que demorem a ter em mãos o dinheiro que é fruto do próprio trabalho.
Isso lembra muito o sistema de aliciamento que leva trabalhadores rurais a serem escravizados em fazendas e carvoarias do interior do país. Eles também são trazidos de longe – não do Rio Grande do Sul, origem de muitas das modelos por conta do padrão de beleza ocidental procurado pela indústria da moda – mas de regiões pobres de estados como o Maranhão – e acabam se tornando escravos em fazendas de gado na Amazônia ou em canaviais de São Paulo.
Uma matéria feita pela Folha de S. Paulo sobre o assunto tempos atrás trazia a declaração de uma modelo que desistiu da profissão: ''Eu trabalhava, trabalhava e quando via não sobrava nada na minha mão.'' Sobrepus, na época, com o depoimento que tomei de um trabalhador que conseguiu fugir de uma fazenda: “O gato [aliciador de mão-de-obra] já dizia que nós estávamos devendo muito. A gente trabalhava e eles não falavam o preço que iam pagar pra gente, nem das coisas que a gente comprava deles, nem nada”. Comparação irritante, não?
A legislação afirma que o empregador deve se responsabilizar pelo transporte quando vai buscar o trabalhador em outra região. Mesmo o ''book'', se for produzido para beneficiar a Agência, pode muito bem ser considerado um instrumento de trabalho e, portanto, arcado pelo empregador.
Não estou sendo leviano e igualando as condições das modelos de 15 anos a dos trabalhadores rurais escravos. Mas a comparação serve para mostrar que parte do mundo da moda descumpre claramente a legislação trabalhista ao adotar esses métodos, debate pertinente neste momento de rescaldo da São Paulo Fashion Week. E com a anuência de uma sociedade que enxerga na mercantilização de suas crianças uma possibilidade de ascensão social.Sou palmeirense praticante (fazer o que, né? Ninguém é perfeito…) e, sobretudo, amante de um bom futebol, não importa de quem. Não comento sobre o tema neste espaço porque o UOL tem jornalistas e blogueiros com competência infinitamente maior do que este que vos tagarela para discorrer sobre ele. Mas gostaria de fazer uma pergunta discreta: o que leva alguém a deixar o conforto do seu lar, em um sábado de manhã, para ir atirar pedras em um ônibus de um time de futebol?
b) Reafirmação exacerbada da masculinidade, potencializada pelo sentimento de proteção da manada, quer dizer, da torcida organizada.
c) Incapacidade de manter-se de forma pacífica, contundente e organizada ao exprimir sua insatisfação.
d) Frustração por não conseguir protestar com a mesma intensidade por temas que afetam mais profundamente sua dignidade que um campeonato de futebol, como a corrupção na administração pública, as filas em hospitais, o aumento na passagem de ônibus, um salário mínimo ridículo, a falta de locais de lazer, a educação pífia que seus filhos recebem, as moradias precárias que desabam com o vento, o caldo de merda que sobe dos córregos a cada chuva e lava a tudo e a todos. Seja por não ter se conscientizado para tanto, seja por ter sido sistematicamente alienado sobre tudo isso.
Isso não é só com o Corinthians, não. Ocorre com frequência com a torcidas de muitos times, inclusive aquele pelo qual já tomei muita chuva nas bancadas da rua Turiassu (lembrando que não há monopólio da idiotice, há espaço para todas as torcidas). Dá uma preguiça do ser humano nessas horas… Quanta energia gasta nesse tipo de coisa que poderia ser melhor aproveitada se canalizada para algo melhor.
A violência é um instrumento de revolta, da mesma forma que a não-violência também o é – cada um com sua pertinência de acordo com o contexto. Usar a força física pode ser legítimo (ai meus sais, o blogueiro é um bárbaro!) como último recurso do explorado quando o explorador já a usa para manter uma relação de jugo, degradação e exploração e quando as demais formas de protesto pacífico não surtiram efeito. Vemos isso, por exemplo, em processo de independência de nações (que nem sempre ocorre por plebiscito…), contra ditaduras ou no combate à desigualdade social crônica.
Desconfio que não seja o caso do que ocorreu hoje de manhã na Zona Leste de São Paulo…Cinco seguranças que espancaram Januário Alves de Santana no estacionamento de um supermercado da rede Carrefour, em Osasco (SP), em agosto de 2009, foram indiciados pelo crime de tortura (inicialmente o caso havia sido classificado como lesão corporal dolosa). De acordo com a Agência Brasil, o delegado responsável afirmou que falta apenas a decisão judicial a respeito de um 
, impetrado por um sexto envolvido, para que o inquérito seja concluído.
A notícia do indiciamento não é boa o suficiente para atenuar o fato de que já se passaram dois anos desde o ocorrido e o inquérito não terminou. Ou seja, do julgamento, nem o cheiro.
Na época, tratei do tema neste blog. Seguranças da loja do Carrefour acharam que o vigilante Januário Alves de Santana estava roubando um automóvel. Por isso, foi submetido a uma sessão de tortura de cerca de 20 minutos. “O que você fazia dentro do EcoSport, ladrão?”, perguntaram, enquanto davam chutes, murros, coronhadas, na sua cabeça, na sua boca. O carro era dele, comprado em suadas 72 vezes de R$ 789,44. Na cabeça dos seguranças do supermercado, um negro não poderia ter carro de bacana branco. Em 2010, ele fechou um acordo com a rede de supermercados, mas o valor não foi divulgado. Segundo o Carrefour, a empresa de segurança e o gerente da loja foram substituídos e um pedido formal de desculpas feito.
Se esse fosse o único caso ocorrido nas dependências de um estabelecimento comercial, ainda assim seria bizarro. Mas, infelizmente, não é. Trago casos que já mostrei aqui neste espaço:
No dia 06 maio de 2010, Domingos Conceição dos Santos foi baleado ao tentar entrar em uma agência do Bradesco em São Paulo. Ele usava um marca-passo e apresentou um documento comprovando isso, o que explicaria porque o detector de metais da porta giratória apitaria quando passasse por ela. Após uma discussão com o cliente, o segurança sacou a arma e atirou na cabeça do aposentado. Ele entrou em coma e teve morte cerebral constatada quatro dias depois. O funcionário do banco foi preso. Na época, a família afirmou que Santos foi vítima de racismo por ser negro.
Franciely Marques foi acusada injustamente de ter roubado duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em uma loja da rede Sendas, em Vicente de Carvalho, subúrbio do Rio de Janeiro. Desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a empresa a pagar R$ 7 mil à consumidora em 2010. O relator do caso, Sidney Hartung, diz que a Franciely foi “covarde e humilhantemente acusada de um crime, sem a mínima evidência, causando-lhe abalos de ordem moral”. Em tempo: o mercado também vai ter que devolver as duas canetas ou os R$ 10,98 que elas custaram.
Em agosto de 2009, o pedreiro Ademir Peraro furtou coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo do supermercado Dia%, pertencente à empresa, em São Carlos. O total: R$ 26,00. Por isso, ele foi levado até um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando, até às 22h. Depois, buscou socorro, mas já era tarde: acabou morrendo por hemorragia interna e traumatismos. Na delegacia, o segurança confirmou o caso e disse que seu supervisor, que o ajudou na sessão de tortura, havia sido o mais violento. O Dia% disse que a responsabilidade era da empresa terceirizada responsável pela segurança.
Tenho um rosário de outros casos, mas eles vão se repetindo. Basta trocar o nome da empresa, o município e a alcunha do agredido.
Respeito não é apenas oferecer boas condições de pagamento ou um produto de qualidade na gôndola. É também manter profissionais preparados para o convívio social que garantam aos que passam na loja um tratamento civilizado, independente de cor de pele, orientação sexual ou quanto a pessoa tiver na carteira ou na bolsa. Isso sem falar no tratamento digno aos próprios empregados, mas isso é outra história. No mais, uma loja ou uma agência bancária não podem realizar justiça com as próprias mãos, decidindo que o destino de quem tem cara de pobre é andar a pé e tomar porrada e de quem furta coxinha é a vala do cemitério.
Como já disse, enquanto não universalizarmos as noções de respeito, cuidado ao entrar na seção de bolachas de um supermercado ou mesmo em uma agência bancária para pagar uma conta. O conceito de “lugar perigoso” mudou radicalmente. Preços altos não são mais a única forma de agredir um consumidor.Cansei de ouvir intelectuais dito progressistas e autodenominados esclarecidos fazendo coro com parte da Esplanada dos Ministérios e do empresariado nacional e internacional ao pedir que o meio ambiente não seja um entrave para o crescimento. Como já disse aqui antes, fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o ''interesse nacional''. Defendem a energia nuclear como panacéia. Taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o ''progresso'' não trague o país.
Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de ''interesse nacional'' é, na verdade, o interesse de parte da nação. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Antes de pensar em escala macroeconômica, é importante ver o que vai acontecer na realidade da população. E os casos que temos visto não são nada bons.
Recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental desses projetos. Há centenas de críticas à implantação da obra, prova-se que as conseqüências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau recomendando o projeto apenas com uma meia dúzia de sugestões (como origamis de passarinhos, carrancas colocadas na curva do rio, festas juninas para alegrar o povo…) a fim de minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém.
Este post não é para defender ONGs, bem pelo contrário. Tem um monte de organizações que agem de forma suspeita. Mas para perguntar: por que uma turma inteligente e esclarecida acha que o Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Cerrado é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias. Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em um vilarejo da Amazônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores.
O desenvolvimento em curso na Amazônia privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM), rico em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.
Esse pragmatismo exacerbado, de que são necessários perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vêm de pessoas que, desde a ditadura, lutam pela liberdade e a efetivação dos direitos. A batalha pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que o diga.
Trago um caso que já relatei aqui. Silas Rondeau, quando ministro das Minas Energia, diante das dificuldades de licenciamento ambiental das usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), afirmou, em 2007, que ou o Ibama liberava as obras ou o governo começaria a procurar outras fontes de energia como a térmica ou nuclear. Esse comportamento do tipo ''ou libera o que quero ou consigo um jeito de atrapalhar ainda mais a sua vida'' pode ser considerado em determinadas sociedade como chantagem. O interessante é que, na época, Rondeau não escolheu a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra o padrão de desenvolvimento que por aqui reina.
O Nordeste é considerado uma das melhores jazidas de vento do planeta, com potencial suficiente para gerar 10 mil megawatts de energia elétrica a partir de usinas eólicas – potência equivalente ao que é produzido pelas hidrelétricas da região, mas sem inundar grandes áreas ou lançar resíduos tóxicos na atmosfera. Ventos constantes, não existência de fortes rajadas (garantindo a estabilidade das grandes turbinas) e a pequena turbulência – desgastando menos os equipamentos que na Europa ou nos Estados Unidos. Hoje a produção nacional de energia por via eólica está em crescimento, o valor de produção do MWh eólico já é menor que o de termelétricas, mas tudo isso ainda é muito pouco. A hegemonia hidrelétrica de novos empreendimentos está longe de mudar (parênteses: não sou contra a energia hidrelétrica em qualquer circunstância, o problema é o rolo compressor de quem ignora que ela traz impactos profundos).
Ao mesmo tempo, devido a fatores como a proximidade com o Equador e o céu limpo, sem nuvens, o Semi-árido nordestino possui mais de 3 mil horas anuais de brilho do sol – estimativa comparável às dos desertos da Austrália e da África. O problema de estar entre os quatro maiores índices de insolação do mundo pode ser revertido em benefício do país se o governo começasse a investir na produção de energia solar. Isso sem falar na conversão do bagaço em eletricidade, através da adaptação das usinas de cana já existentes. Ou seja, aproveitar resíduos para gerar energia. Esse processo está em curso, mas a passos lentos.
Dei o exemplo do Nordeste pois é uma região em que o crescimento econômico se faz mais necessário. Mas a introdução de energia limpa pode ser feita em todo o país. Se a tecnologia ainda é mais cara que a hidrelétrica, ela certamente causará menos prejuízos às populações tradicionais do local do empreendimento ou ao meio ambiente.
Infelizmente, a população local é um custo barato comparado com o ''progresso'' do país.Representantes do Palácio do Planalto receberam, nesta terça (8), manifestantes contrários à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará. Trago um breve relato de como foi a audiência feito por pessoas que dela participaram. Vale pela curiosidade.
O secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sotilli, representou o governo em nome do titular da pasta, Gilberto Carvalho, que está no Fórum Social Mundial no Senegal. Ao todo, oito caciques e lideranças ribeirinhas da Bacia do Xingu levaram as 604.317 mil adesões de um abaixo-assinado contra Belo Monte, além de um documento com oito páginas de denúncia sobre os impactos sociais e ambientais trazidos pela obra e demandas por participação nas decisões da política energética nacional.
Raoni Metuktire fez um longo discurso em kayapó sobre o fato do governo mexer com o que não conhece e derrubar matas para depois ficar refém de ventos e chuvas que tudo inundam e com tudo acabam. O dedo de Raoni esteve por longos minutos no nariz de Sotilli.
“Fico triste em ouvir críticas aos governos Lula e Dilma”, disse Sottili. “Lula prometeu que não enfiaria Belo Monte goela abaixo das populações do Xingu. Sempre ouvi dizer que houve muito diálogo. Talvez, com o que vocês dizem agora, não foi tanto assim…” – ponderou. Prometeu que, a partir de agora, estarão garantidos os diálogos.
Mas depois adiantou o que esperar das conversas: “Dilma fará o que tem que ser feito” E: “Dilma tem que pensar o Brasil como um todo, atender todos os interesses, incluir toda a nação…” E mais ainda: “Garanto que vamos dialogar, mas claro, podemos não chegar a um consenso”.
Enquanto Sotilli prometia às populações do Xingu que o governo dialogaria, e que um relato fidedigno da audiência, mais documentos e assinaturas contra Belo Monte, seriam levados à presidenta pessoalmente, nos calabouços governamentais o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética Maurício Tolmasquim afirmavam que, já na semana que vem, as máquinas estariam no Xingu para derrubar floresta e construir o canteiro de obra – cuja licença, expedida pelo Ibama, é contestada pelo Ministério Público Federal na Justiça. Apesar das promessas dos tão famosos diálogos.
Pouco depois, lá fora, no concreto da praça dos Três Poderes, debaixo de um sol de rachar, caciques e lideranças ribeirinhas prestaram contas aos manifestantes reunidos com faixas e cartazes. Algo do tipo: o povo do governo explicou que dialogar significa que a gente tem o direito de falar, eles vão ouvir mas, no final, a gente vai ter que sair das nossas terras de qualquer jeito.Perguntar não ofende: compra de lona pode ser financiada pelo “Minha Casa, Minha Vida”?
O governo federal libertou 20 pessoas que eram obrigadas a pagar até pela lona que cobria o barraco improvisado em que viviam nas fazendas Asa Branca I e II, em São João do Carú, no Maranhão (não me lembro que família governa esse Estado… Alguém me ajuda?) Entre o pessoal que era explorado, três jovens com 16 anos. Eles faziam a limpeza da área, dedicada à pecuária bovina, retirando arbustos e ervas daninhas.
De acordo com reportagem de Bianca Pyl, da Repórter Brasil, os empregados eram obrigados a viver em dois barracos cobertos por lona preta e folhas de bananeiras que eles mesmo construíram. De acordo com Klinger Moreira, auditor fiscal do trabalho que coordenou a operação, ''o custo era zero para o empregador, já que a madeira e as folhas de palmeira ainda podem ser colhidas gratuitamente''. E também porque o fazendeiro Francisco Costa da Silva pretendia descontar o valor do material do que pagaria aos próprios empregados.
Daí, como eu disse, a importância de um programa como o “Minha Casa, Minha Vida” para levar dignidade aos grotões deste país, garantindo a lona com custo mais baixo e prestações suaves.
E vamos à casa imaginária montada pelos peões – Cozinha: a comida era preparada em um fogão de barro construído pelos próprios trabalhadores e a água para beber era tirada de cacimbas na terra ou de córregos. Quartos: os lençóis, sujos e rotos, foram trazidos de casa mesmo e serviam para proteger as redes à noite. Banheiros: as necessidades básicas eram feitas no entorno do barraco e o banho era em um igarapé. Para garantir a privacidade, palhas de palmeira cercavam o acesso à água. Afinal, perder a dignidade não, né?
Carteira de trabalho? Faz-me rir.
O fazendeiro pagou mais de R$ 63 mil referentes à rescisão do contrato de trabalho e as vítimas retornaram ao Pará, de onde haviam sido aliciadas. A libertação ocorreu no final do mês e agora e agora todas as informações foram divulgadas.
Depois me dizem que não faltam alternativas e oportunidades neste país. A pergunta é: para quem?Cravado no aeroporto involuntariamente à espera de um avião e cansado o suficiente para não pegar em trabalho, fui checar o e-mail pessoal e descobri que meu filtro de spam estava – raios! – desligado. Em poucas horas sem cuidar da caixa postal, esse nosso Tamagochi virtual, as mensagens se abundavam às centenas – talvez como vingança pela repressão a que foram subjugados por tanto tempo.
Desta vez, ao invés de apagar, resolvi ler as mensagens. (Por precaução, quem receber uma mensagem minha nos próximos dias, verifique a existência de vírus. Grato.)
A categoria mais presente nessa festa do Inbox é a do emagrecimento rápido, mostrando que esse mundo de tecnologia é mais esperto do que pensava, pois sabe até do meu IMC. “Perdi 19kg em 28 dias seguindo uma dica de Gisele”ou “Perdi 15kg e 30 dias seguindo uma dica de Ivete” – levando a crer que a tal de Gisele é mais competente, mais ansiosa, mas menos saudável que a tal da Ivete. “Emagreça dormindo” – clássico. “Quer ser feliz na vida pessoal, emagreça” – chantagista. “Esqueça as dietas. Emagreça com o shake X” – uma vida de pozinho e água deve ser boa pra diabo. “Para que sofrer emagrecendo? A cinta Y reduz três números em instantes” – esse aí entregou os pontos.
Um dia ainda compro toda essa bugiganga que me oferecem e fico saradão. Até lá, vou remoendo a minha certeza de que a gente come mal, bebe mal e vive muito, mas muito mal. Mesmo com todo o conhecimento disponível em uma sociedade de informação, seguimos fazendo besteira com o corpo. Até porque somos constantemente programados para isso.
Vamos aos fatos: em 2010, a Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE apontou que 50,1% dos homens e 48% das mulheres estão com excesso de peso (na década de 70, o índice era de 18,5% e 28,7%, respectivamente). Enquanto isso, 12,5% dos homens e 16,9% das mulheres são obesos. Brasil, um país de gordos.
Além das veias entupidas de colesterol, isso é um indicador da inexorável marcha da humanidade para o buraco ou, melhor dizendo, para a geladeira, considerando que há tempos não consumimos apenas o que é necessário. Tudo bem que a definição do que seja “necessário” pode ser bastante subjetiva, ainda mais que tornamos o excesso parte do dia-a-dia. É como não saber mais o que é real e o que é fantasia ou, pior, não ter idéia de como escolher entre o caminho irreal da felicidade e a via dura da abstinência. Na dúvida entre a “pílula vermelha” e a “pílula azul” engolimos as duas e depois vemos o que acontece no estômago da Matrix.
Nossa qualidade de vida aumentou ao termos menos tempo para fazer nossas refeições e, consequentemente, optarmos por nos entupir de produtos menos saudáveis, mas mais rápidos? A entrada de classes mais pobres no consumo através de uma avalanche de carboidratos industrializados alardeados como status social na TV deve ser comemorada? O biscoito recheado é o novo Santo Graal do Brasil contemporâneo?
Tudo é muito rápido. Estamos com o diabo na rua, no meio do redemunho, como diria o velho Guimarães Rosa. Feito uma amiga que foi de 62 kg para 95 kg e depois para 52 kg – e caindo. O importante é não parar nunca, estar em estado de constante metamorfose, em movimento. Reflexão? Para que? A enxurrada de e-mail na caixa postal, a atriz bonitona na propaganda de TV, o apresentador simpático daquele programa da madrugada, todo mundo diz que não precisa. Vai, emagrace agora! E depois de perder peso de forma não-saudável e o efeito sanfona vier com tudo, é só comprar outro produto de nossa corporação: o antidepressivo.
Afinal de contas, a nossa sociedade de consumo e sua máquina de empacotar soluções ineficazes para frustrações empurra de um lado para o tamanho XXG (noves fora a máquina de propaganda que defende o  santo direito à liberdade de expressão de poder convencer a criançada a comprar produtos que engordam). Simultaneamente, do outro lado, parte da mídia e da indústria da moda diz que só pode ser feliz quem cabe em um manequim 34. No máximo. E dá-lhe modelo desfilando com cara de quem comeu meia folha de alface e o bando de menininhas e menininhos suspirando para ter um corpo igual a esses palitinhos. Esquizofrênica a situação? Imagina. Tudo faz sentido. Para o bolso de alguns.
O que podemos fazer? Pensar na saúde? No próprio organismo, sabendo que ele tem suas características próprias? Lutar por informação de qualidade ao consumidor e pelo fim da venda de um modelo irreal de consumo e de beleza? Ih, japonês, você não conhece o mundo mesmo, né? Ainda bem que não, porque meu avião já está saindo.Após 18 dias de protestos, o ditador egípcio Hosni Mubarak renunciou nesta sexta pondo fim a 30 anos de poder. O país tem importância estratégica. Tem um dos maiores exércitos profissionais da região, possui localização estratégica (entre a África e a Ásia, o Índico e o Mediterrâneo, com o canal de Suez encurtando distâncias), é – até agora – um parceiro importante de Washington, mantendo relações cordiais com Tel-Aviv. A praça Tahrir, no centro do Cairo, que foi o epicentro da revolta popular, entrou em uma festa que rompeu a madrugada e seguiu por este sábado. Afinal de contas, não é todo o dia que o povo consegue derrubar um ditador de forma pacífica.
Os militares assumiram o poder, prometendo uma transição rápida ao governo civil. Como a democracia será consolidada é uma incógnita. Há muitas variáveis envolvidas e a construção de instituições é um processo lento e que demanda confiança dos envolvidos. Esperemos que esse sentimento de união nacional e entendimento seja mantido para fazer frente ao desafio de tirar 40% da população de uma pobreza de menos de R$ 3,50 por dia. Pois foi exatamente a incapacidade de dar respostas econômicas e sociais à essa situação (enquanto levantamentos apontam que os Mubarak amealharam uma fortuna de US$ 40 bi ao longo do período no poder) o estopim que explodiu as ruas das maiores cidades do país.
Apesar de apoiar governos alguns bisonhos até quase o fim para cumprir sua política de Estado, Washington salta fora do barco antes que ele naufrague por completo. No caso da Indonésia, para citar outro exemplo, a então secretária de Estado Madeleine Albright veio a público sugerir que o ditador Suharto deixasse o poder após os protestos terem ganhado as ruas do arquipélago em 1998. Traduzindo: “Mermão, agora é contigo”.  Foi o que se repetiu agora. Outro atores, mesma saída.
Escrevi neste espaço, há exatas duas semanas, que a pressão popular levaria os Estados Unidos a retirarem seu apoio. Ontem e hoje já tive a oportunidade de ouvir e ver alguns “especialistas” creditarem a queda de Mubarak a uma decisão do governo Obama, por ter removido o suporte ao regime, como se a própria chancelaria norte-americana não tivesse mudado de posição ao longo dos dias em decorrência do redemunho formado pela população nas ruas do Egito.
Em seu poema 
, Bertold Brecht pergunta: “Quem construiu a Tebas de sete portas? / Nos livros estão nomes de reis. / Arrastaram eles os blocos de pedra?”
Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais, mas todos que têm uma conta de twitter, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, são tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram reis que derrubaram um ditador, mas os carregadores de pedra. Isso não tem sido o padrão da História, que supervaloriza e mitifica o indivíduo em detrimento ao coletivo quando escrita e passada adiante. Não tiro a importância de pessoas, mas buscamos heróis quando eles, simplesmente, não precisam existir.
Em homenagem ao pessoal da praça Tahrir, posto o poema inteiro do dramaturgo alemão.Conversas de semáforo tendem a ser objetivas. Por vezes, produzem hai cais da urbanidade. Não é este o caso, narrado por um advogado ao blog, o que não exclui o fato de haver certo lirismo presente nele.
Em uma esquina movimentada de São Paulo, caras-pintadas abordavam os veículos:
Vendo a cena, um morador de rua que também fazia ponto naquele local, provido de uma ironia deliciosa, achegou-se:
Dar dinheiro alegremente – quiçá projetando-se no outro a fim de reviver um saudoso momento e participar de um rito comum à sua classe social – ou de forma constrangida – por ter melhores condições em um país extremamente rico e proporcionalmente desigual e se sentir obrigado diante da circunstância no semáforo, sem contar o efeito de sentimentos nobres como a dó, e ser chamado na chincha?
Qual foi o desfecho? Nem te conto. Fica mais interessante que cada um termine a história do seu próprio jeito. Se bem que eu arriscaria dizer, se o mundo fosse maniqueísta, para qual lado a balança penderia… Foi divulgado o nome da joint venture formada pela Cosan e pela Shell. De acordo com o Valor Econômico, a Raízen será a terceira maior distribuidora de combustíveis do país, com faturamento anual de R$ 50 bilhões, valor estimado de R$ 20 bilhões, capacidade de moagem de 62 milhões de toneladas da cana por safra e geração de 900 MW de energia elétrica a partir do bagaço da cana. Serão criadas três empresas: uma de açúcar e etanol (da qual a Cosan terá 51% das ações com direito a voto e a Shell, 49%), outra de distribuição de combustíveis (com 51% da Shell e 49% da Cosan) e uma terceira para administração, dividida pelas duas.
Uma outra notícia, essa não divulgada, mostra a relevância da produção de biocombustíveis para o governo brasileiro.
O advogado geral da União está discutindo um acordo com a Cosan. Como consequência, a empresa que havia sido inserida na “lista suja” do trabalho escravo por conta de um resgate de trabalhadores sob sua responsabilidade, mas que obteve uma liminar judicial excluindo-a de lá, pode ficar de fora desse cadastro em definitivo.
Aos fatos: a Cosan ganhou manchetes dentro e fora do país quando foi incluída no cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava, conhecido como a “lista suja”, em 31 de dezembro de 2009 por conta da libertação de 42 pessoas em sua usina em Igarapava (SP). Até obter a liminar na Justiça do Trabalho, e depois uma decisão favorável em primeira instância, retirando-a da relação, viu o BNDES, o Wal-Mart, entre outras empresas, suspenderem o relacionamento com ela, além de quedas significativas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque. Empresas inseridas na “lista suja” permanecem na relação durante dois anos.
Um acordo semelhante começou a ser costurado no ano passado, fato que beneficiaria um grande produtor de algodão no Estado do Mato Grosso. Contudo, os ministros do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos, contrários a esse tipo de solução, fizeram gestões junto ao advogado geral para que o processo fosse repensado. Agora, a AGU dá sequência a esse processo, que ajudará a Cosan, detentora de marcas como o açúcar União. Se confirmado, será a primeira vez que essa tipo de acordo é feito.
Vale ressaltar que, até agora, a AGU tem sido impecável na defesa das autuações por trabalho escravo, sendo uma das responsáveis pela segurança jurídica (para usar uma expressão da moda) da atuação do Estado nessa área.
A Cosan tem todo o direito de entrar na Justiça caso se sinta prejudicada. Cabe à Justiça decidir e ao governo defender suas ações. O que não necessariamente está acontecendo.
O interessante é que o Ministério do Trabalho é o “cliente” da AGU nesses casos, uma vez que é ele quem insere as empresas no cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, a “lista suja”. Mas, com esse acordo, o cliente está contra a decisão do advogado – pelo menos é o que o ministro do Trabalho deu a entender no ano passado. De duas, uma: ou estamos diante de um caso de um advogado que se rebelou ou de um caso em que o cliente mudou. Até porque há mais instituições entre a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes do que apenas o MTE e a SDH.Em janeiro de 2003, guarani kaiowá acampados na fazenda Brasília do Sul, que está sobre a Terra Indígena Taquara, em Juti (MS), foram atacados por homens armados, que atiraram contra o grupo e o espancou. O cacique Marcos Veron, com 72 anos na época, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano no hospital. Os agressores teriam sido contratados pelo fazendeiro para expulsar os indígenas.
O Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas pelo crime. Além do homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel, foi pedida a condenação por crime de tortura, tentativa qualificada de homicídio, sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.
O caso foi retirado do Mato Grosso do Sul e levado a São Paulo após questionamento do MPF sobre a isenção dos jurados (processo número 2003.60.02.000374-2). Entre os motivos levantados para pedir a transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para a capital paulista estão o poder econômico e a influência do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho, além do preconceito local contra indígenas. Em 4 de maio do ano passado, as testemunhas indígenas foram proibidas em se expressar em sua própria língua no tribunal, usando um intérprete, e o MPF se retirou do plenário em repúdio.
Novo julgamento está marcado para o dia 21, próxima segunda.
Devem participar do julgamento os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida (de Dourados) e Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena (de São Paulo), além do procurador regional Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
De acordo com nota divulgada pelo MPF hoje, o julgamento é considerado histórico pois é a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde são acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel, tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha. Outras 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no crime.
Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.
O governo federal declarou a Terra Indígena Taquara como de posse permanente dos guarani-kaiowá, em Juti, no Mato Grosso do Sul após 11 anos do início dos estudos de identificação e delimitação. A área possui 9,7 mil hectares, muito mais dos que os 100 hectares que os 217 indígenas ocupam hoje.O aumento do salário mínimo para R$ 545,00, aprovado pela Câmara dos Deputados, significa R$ 35,00 a mais no bolso do brasileiro que ganha o ''pacote standard de remuneração mensal'' (para usar uma expressão que ouvi hoje – é sério). Um pequeno sacrifício que vale a pena em nome da estabilidade econômica, não? Primeiro fazer crescer o bolo, só depois dividir – não foi isso que nos ensinaram desde sempre?
Com 35 mangos, um paulistano, um carioca ou um soteropolitano – para citar as maiores aglomerações urbanas tupiniquins – não consegue comprar uma passagem para ir ponderar com seu deputado federal no Congresso. No máximo, dá para ir até a arquidiocese reclamar com o bispo e depois comprar um lanche.
Mas sem fazer cara de tristeza! Dá para fazer muita coisa com um mico-leão, uma arara e uma garça na mão. Para você que ainda não sabe o que fazer com tanto dinheiro, perguntei no 
, onde a sabedoria é bem maior do que neste espaço. E eis as respostas.
A medida em que o pessoal for postando os comentários por lá, vou colocando aqui. Pelo menos os não ofensivos.
@soaresnana Tentar suprir o aumento da passagem de ônibus em SP?
@rodrigosferrari Dá para comprar um quilo de picanha na promoção.
@marcuscramer No máximo a parcela de alguma compra pequena.
@gercimonteiro Sakamoto, vamos dar para um deputado e pedir para ele se virar com ele por uma semana.
@cbthe dá pra compras 3 sanduíches com refrigerantes numa loja da Subway em Teresina
@fabio_zbonik  Dá quase p cobrir os gastos extras com aumento de ônibus nos governos do PSDB no PR e SP.
@rafaelmarves Gasto isso em xerox na faculdade…
@Italo_Milhomem R$ 35 não paga nem 2 hs no motel mais barato para diversão e lazer do povo
@NiDeOliveira71 Nada. Os aumentos por conta do aumento do mínimo foram além de R$ 35.
@gutierrezfelipe Onze viagens de ônibus em São Paulo. E ainda sobram R$ 2.
@PrinceFerr Dá p/ comprar cento de salgadinho e fazer uma festa para comemorar o aumento..rsrsrsrs
@filipe_max uma pizza pra enviar ao Congresso. Aliás, nem dá! Com o frete o valor ia ser mais caro.
@aiaiai63 dá para comprar 1/7 a mais da cesta básica. Se vc acha q é pouco, é porque nunca ganhou salário mínimo.
@FabioORibeiro Aumento do SM compra 2 cx de supositórios
@dsthefano O DVD do filme do LULA. para o PT, tá bom demais
@Alan_Escorpiao2  Ir ao cine, comer uma pipoca e beber um refri.
@UriasOM 01 cx de Itaipava e 2 kidicarne, marromeno esses 35 paus
@mirgonkayser R$ 35,00 jé fizeram a diferença entre ter o q comer ou passar fome…
@Mairamunhoz1 da para comprar uma blusinha que entrou na promoção hoje!!!!
@Alan_Escorpiao2 Ir na loja da esquina que vende madeiras, comprar um pedaço de perna de 3 e acertar um dos que votaram a favor com ela.
@garridotiago É o suficiente para manter a política do Estado inchado por mais 4 anos
@iara_vicente uma balinha a mais por dia
@fredhubner1 Comprar cerca de quinze quilos de arroz …
@keilaker Comprar uma caixa de Leite Integral.
@ garridotiago Dá para manter o arrocho fiscal e pagar os salários das indicações políticas sempre muito ''eficazes'' do PMDB como o Lobão.
@wladimirstpm comprar seis bolos de fubá na griffe do bolo e meio frango da frangolandia galeteria…pense num frango gostoso.
@renatatobaldini Dá para pagar uma prestação da TV de Plasma (se dividir em 60 meses, é claro!)
@carolstella Ia pra lan house.A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou, nesta sexta, que os cortes no orçamento da União não deverão afetar a área de fiscalização e licenciamento ambiental, ou seja, Ibama e Instituto Chico Mendes.
Bem, não necessariamente.
Fiscais não só ligados à área de meio ambiente, mas também ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, se aposentam às centenas a cada ano. Analisando a curva histórica, o governo não tem conseguido recompor a quantidade de funcionários públicos necessários para ficar de olho no cumprimento das regras. E se os concursos ficarem congelados por contenção de despesas, essa tendência só deve piorar.
Ontem, durante evento de lançamento do relatório “A Floresta que Virou Cinza”, do Instituto Observatório Social, no Centro de São Paulo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, lembrou que sem a presença do Estado, a preservação da maior floresta tropical do mundo fica comprometida: “Não é inflar o Ministério do Meio Ambiente”, mas sim, segundo ele, garantir estrutura de fiscalização, controle e monitoramento.
E criticou a parcela dos empresários que defendem que o Estado cresça apenas para garantir infra-estrutura. Que facilite a capacitação, a produção e o escoamento, mas que não fique de olho em ninguém. O velho e bom deixar fazer.
O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade.
E o Estado também arrecada mal. Temos um “Impostômetro” correndo números como louco na rua Boa Vista, aqui na capital paulista, para mostrar quanto o governo tirou dos nossos bolsos. Mas, seja por incompetência ou ignorância, não foi colocado um “Sonegômetro” para mostrar o quanto, sistematicamente, passamos a perna no Estado (ou seja, nos outros) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau. Os números também iriam voar.
O problema é, partindo do pressuposto que a máquina não funciona direito, agir para reduzi-la e ponto. Não pretendo discutir aqui o Estado mínimo – isso é tema bom para outro post – mas ressaltar que certas áreas precisam de gente sim. E que as contratações de funcionários públicos não são obrigatoriamente gastos inúteis como querem fazer crer muitos analistas de plantão.
A quem interessa que o Estado feche os olhos e fiscalize menos? Quando presidente, Lula reclamou da fiscalização, basicamente por atravancar o crescimento (afe). E a quem interessa um crescimento doido, feito aos trancos e barrancos, sem o devido acompanhamento, nem controle? Quem pode ganhar dinheiro fazendo coisas ilegais, seja ator público, seja privado. Então porque tem tanta gente boa criticando o poder do Estado de verificar e corrigir?
É lógico, eu sei. Por isso é difícil de entender.Pegue um problema. Pode ser qualquer um, apontado por qualquer ator social, seja um instituto de pesquisas do próprio governo, alguma organização da sociedade civil ou movimento social, entidade do setor empresarial, nação indígena, população de rua, fábrica de pirulito, o que seja.
Não lave, não corte, não destrinche, nem trisque. Coloque-o com casca e tudo em uma panela. Aí, duas opções, dependendo do gosto: ponha em banho-maria, sobre fogo brando, e vá cozinhando as poucos. Vire de vez em quando para mostrar que o prato não foi completamente abandonado. A segunda opção, se você não quiser gastar gás, é deixar descansar em uma travessa, dentro de uma caixa, colocada, por sua vez, em alguma gaveta. Se possível de uma mesa no depósito. Se alguém de sua equipe piar, mude o reclamão de setor. De repente, para cuidar do supracitado depósito.
Deixe o problema crescer.
Quando a sociedade chiar, é hora de tirar o problema de onde está e trazê-lo a público. Coloque uma pitada de “especialistas” que vão gastar meses para verificar a melhor forma de prepará-lo com o curto espaço de tempo que sobrou. Quando disserem que não dá mais para servir a solução do problema em tempo hábil e que faltou planejamento, culpe a burocracia ambiental, a falta sistêmica de recursos, a divina improvidência, séculos de dominação moura sob a Península Ibérica ou o último corte de cabelo do Justin Bieber, mas culpe algo. Diga que precisa comprar mais mais gente, ops, mais ingredientes para preparar o problema a tempo.
Acrescente  um decreto para simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão de energia elétrica no país (como revelado pelo 
). Atribua ao bagre-albino-cego-que-joga-pôquer ou ao mico-leão-que-come-sucrilhos a demora. Não assuma, em nenhum momento, como bom cozinheiro que você é, que deixou passar o ponto, sendo o responsável por criar aquela situação.
Dê pitadas de discurso pronto, do gênero “se o decreto não for aprovado, os investimentos feitos até agora estarão perdidos”.
Se preferir, use duas colheres de chantagem. Mas tem que ser da boa, como “Olha, o Brasil deve escolher se preserva meia dúzia de silvícolas ou se quer crescimento e desenvolvimento” ou “O país precisa decidir se coloca comida na mesa de todos e acaba com a fome ou vai atender aos murmúrios de meia dúzia de sem-terra que ficam gritando de barriga cheia”.
Mexa bem.
Aqui vale a simplicidade. Quantos mais critérios socioambientais forem defenestrados, melhor. A receita fica mais gostosa ainda se você conseguir uma liminar para garantir obras sem audiências públicas e o apoio de setores sociais antes críticos a receitas feitas nas coxas.
Um ingrediente surpresa é culpar algum índio, quilombola, sindicato, trabalhador ou alguma organização social internacional pela falta de diálogo para a solução. Isso é receita de mãe, passada ao longo do tempo, sempre funciona para essas tipos de problemas. Mas se aceitarem conversar, desconverse. Afinal de contas, você já conhece a receita da política de fato consumado. Assobia e faz de conta que não é com você. Não ponha pimenta nunca.
Contrate serviços sem licitação, sob a justificativa de que não há mais tempo. Lembre-se que, quanto mais salgado os valores pagos a amigos, maior a chance de você ser reeleito cozinheiro.
Pronto. Sirva ainda quente.
Rende poucas porções. Mas o resto do pessoal, que ficou de fora do butim e pagou por tudo, não vai reclamar: ou terá comprado o discurso fajuto de “ou é isso ou seu ar condicionado pára” ou estará desalojada, exilada em alguma favela de grande cidade.
Harmoniza bem com um Montrachet Domaine de la Romanée Conti 1978 que, pago com dinheiro público, tem um excelente buquê e um retrogosto que faz a diferença.Será lançado, nesta quarta, no seminário ''Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia'' o segundo estudo ''Quem se beneficia com a destruição da floresta''. A investigação traz exemplos de atores que produzem gado de corte, soja e madeira envolvidos com o desmatamento ilegal e o trabalho escravo que se conectam a outros, indústrias ou tradings, até chegar a varejistas que operam na capital paulista. Dessa forma, grandes empresas baseadas em São Paulo, e seus clientes, acabam financiando, mesmo sem saber, cadeias produtivas insustentáveis. Como sou um dos coordenadores da investigação, trago um dos casos relatados. Mas antes um pouco de necessário blá-blá-blá.
O objetivo principal da investigação é alertar as empresas e os consumidores sobre a importância de adotar modelos de negócios que não financiem a exploração predatória dos recursos naturais, a degradação de trabalhadores ou que cause danos às populações tradicionais. É possível produzir na Amazônia sem devastá-la. Obter alimentos e móveis de forma sustentável, com respeito ao meio e às comunidades que dele dependem.
Povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores estão no topo da lista dos que saem perdendo. No entanto, essa relação é ainda mais longa, uma vez que não só o Brasil, mas o planeta inteiro é afetado pela exploração inconseqüente dos recursos naturais, já que a floresta em pé é decisiva para a manutenção da qualidade de vida de milhões de pessoas. Entre outras funções vitais, ela regula o regime de chuvas e a temperatura média de uma extensa área do globo.
A responsabilidade social empresarial deve ser exercida em sua plenitude e não apenas em ações de marketing social ou de filantropia. O consumidor precisa urgentemente ser educado e se educar para não comprar, sob nenhuma condição, produtos que tenham crimes ambientais e trabalhistas em sua cadeia de produção. O governo precisa tornar eficiente sua capacidade de fiscalização, educação e repressão às ações criminosas. O pode judiciário deve se agilizar e fazer o que for necessário para evitar que um processo por destruição ambiental ou por trabalho escravo se arraste por anos. Os agentes financiadores, públicos e privados, não podem mais injetar recursos em processos predatórios, seja através de compras públicas ou de financiamento à produção.
O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, paulistanos, decidir o futuro da Amazônia.
O formato do estudo, tocado pela Repórter Brasil e a Papel Social Comunicação, é multimídia e livre para navegar como quiser. Esse é o novo modelo de divulgação de estudos e pesquisas que vem sendo adotado por organizações sociais na Europa e nos EUA. Não polui, circula mais, é acessível ao público (que vai consumir a informação e não guardá-la no armário ou usá-lo como anteparo para o monitor) e não é (tão) chato.
: Um prédio de luxo da capital paulista – que tem a Tecnisa e a Stuhlberger como investidoras e a SKR como construtora responsável pela obra – utilizou madeira comercializada pela Sulmap. A empresa está envolvida em diversos ilícitos ambientais e sociais, como uso de planos de manejo irregulares e exploração ilegal de toras em terra indígena.
 A Sulmap é controlada pelo Grupo Sincol, uma das maiores companhias do setor madeireiro no país. A corporação conta com 1,7 mil funcionários e produz principalmente portas e esquadrias, abastecendo o mercado nacional e exportando para América do Norte, União Européia e Oriente Médio. Também possui marcas próprias de portas, como Silentia, Sinkit, Indoor e Corta Fogo. O Grupo Sincol detém o selo da Forest Stewardship Council (FSC), a mais conhecida certificadora de madeira do planeta. Possui tanto áreas de manejo quanto produtos certificados, mas que não se aplicam à Sulmap. Porém, em acordo com as diretrizes do FSC, o grupo “reconhece que deverá ter uma mesma política em todas as unidades de manejo sob sua administração, mesmo aquelas que não estão abrangidas no escopo do certificado”.
Apesar de ter assumido esses compromissos ambientais, a madeireira Sulmap é acusada pelo Ministério Público Federal de envolvimento em grilagem de terras, uso de planos de manejo ilícitos e invasão de terra indígena em Colniza (MT). O local é palco de violentos conflitos fundiários e a madeireira é acusada de incentivar atividades de associação de agricultores para expulsar os índios do território. Além disso, a Sulmap consta da lista de embargos do Ibama. Desde 2006, o órgão interditou a exploração de uma área equivalente a 753 campos de futebol no município de Vera (MT) por conta de desmatamento de vegetação amazônica nativa em área de reserva legal.
Em 2009, a Sulmap forneceu produtos beneficiados de madeira para a construção de um prédio de luxo – o Sollo Vila Romana – localizado na Vila Romana, bairro nobre de São Paulo (SP). A incorporação do edifício é de responsabilidade da Fábia Empreendimento Imobiliário, uma sociedade de propósito específico com capital das construtoras Stuhlberger e Tecnisa. A obra é tocada pela SKR Engenharia.
 A 
, pois a participação da construtora estaria restrita “à parte de investimento de capital”.
Assim como a Tecnisa, a direção da Stuhlberger também afirmou que “tem sua participação na Fábia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda como investidora” apenas.
Já o engenheiro da SKR responsável pela obra do Sollo Vila Romana emitiu nota manifestando “surpresa” e “desconhecimento” sobre os problemas socioambientais relacionados à Sulmap. O funcionário da empresa também afirmou que os produtos de madeira adquiridos para a obra teriam sido acompanhados das devidas notas fiscais e guias florestais. “Acreditamos desta forma, que cumprimos todas as formalidades legais necessárias para evitar a compra de madeira ilegal (tendo em vista todos os documentos apresentados)”.
Para acessar o estudo, 
(em flash).E como o carnaval está chegando, peço licença para jogar confete dentro da minha própria casa: o documentário ''Carne, Osso'', da Repórter Brasil, faz parte das obras selecionadas pelo Festival Internacional É Tudo Verdade 2011. A primeira relação de escolhidos para a competição foi divulgada pelos organizadores do evento nesta quarta-feira (23).
Dirigido por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, ''Carne, Osso'' discute as condições de trabalho de parte dos frigoríficos brasileiros, que são um convite à degradação física e psicológica. Inédito, o documentário da Repórter Brasil é resultado de dois anos de trabalho e está concorrendo inicialmente com outras seis produções na categoria principal.
Acidentes são corriqueiros em muitas empresas do setor. Nas palavras de um trabalhador ouvido pelo documentário: “No tempo que eu tava lá [no frigorífico], eu vi quatro acidentes, feio. Acidente de o cara cortar o dedo na serra, acidente de cortar a perna do cara, tirou a perna dele fora. Acidente do cara que perdeu o dedo no correntão, tirando do boi. E os demais, acidente pequeno: de dar 10 pontos, 15 pontos, essas coisas''.
Há dados de perícias médicas que indicam que 20% dos trabalhadores de determinados frigoríficos adoecem por conta do serviço. Ou seja, um em cada cinco. Um exemplo que ilustra a estatística dos danos causados pelos movimentos repetitivos ao longo de anos (e a reação a eles): “Quando eu dizia que tinha dor, eles não acreditavam na minha dor (…) Eu chegava desatinada na enfermaria, até vermelha de tanta dor, suava frio, eles não acreditavam''.
A 16ª edição do É Tudo Verdade será realizada de 31 de março e 10 de abril, simultaneamente em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Listas complementares de títulos nacionais e internacionais, assim como a programação final, serão divulgadas nos próximos dias pela organização. A entrada para as salas de exibições é gratuita. Para mais detalhes, acesse o 
 ou pelo twitter (@etudoverdade) do tradicional festival de documentários, dirigido por Amir Labaki.
Confira abaixo a lista de selecionados para a competição brasileira de longas e médias:
 (SP, 74 min)
Um perfil do artista plástico Nelson Leirner, seu cotidiano, seu método de criação e suas crenças. Aterro do Flamengo, de Alessandra Bergamaschi (RJ, 69 min). Uma câmera estática capta, em tempo real, uma cena urbana e as diversas reações dos transeuntes a um episódio inusitado.
 (SP, 56 min)
Um mergulho no mundo dos frigoríficos brasileiros, marcado por condições precárias, riscos e danos à saúde de seus trabalhadores.
 (RJ, 82 min)
Reencontrando personagens focalizados em outro documentário, há uma década, os diretores atualizam a visão da nova classe média brasileira, através do perfil de uma família moradora na Vila Brasilândia paulistana.
 (RJ, 90 min)
A trajetória do político mineiro Tancredo Neves (1910-1985), desde sua ligação com Getúlio Vargas até o trágico episódio da doença que o impediu de assumir a Presidência do Brasil.
 (SP, 72 min)
A história da longa e sangrenta disputa pela terra no território antes ocupado pela fazenda Suiá-Missu (MT), que na década de 70 era considerada o maior latifúndio do Brasil.
 (SP, 80 min)
Ex-aluno do Ginásio Vocacional de São Paulo, o diretor Toni Venturi recupera as
memórias de uma experiência educacional arrojada na educação pública, destruída pela ditadura militar.Toda vez que bater o ponto, o trabalhador terá de receber um comprovante impresso com o horário em que iniciou ou encerrou a sua jornada de trabalho. Mas não agora.
A cobrança para a adoção da nova regulamentação do ponto eletrônico, que impõe a aquisição de máquinas com impressoras, deve ser adiada novamente, provavelmente para o segundo semestre deste ano. A informação vem de fontes do Palácio do Planalto. Além disso, deve ser aceita a dispensa da necessidade das empresas instalarem ponto eletrônico nos casos em que o tema seja previsto em acordo coletivo de trabalho – o que havia sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi.
A necessidade dos equipamentos está marcada para o dia 01 de março. Mas a gritaria (e a pressão) das empresas têm sido grande.
Toda vez que bater o ponto, o trabalhador terá de receber um comprovante impresso com o horário em que iniciou ou encerrou a sua jornada de trabalho. No início, haverá visitas com função pedagógica. Depois, multas. O auditor fiscal poderá verificar irregularidades no registro eletrônico como a ausência ou redução de intervalos de jornada, a realização de horas-extras além do permitido ou sem remuneração equivalente, a concessão de descanso semanal, entre outros.
Ao longo do tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho receberam muitas denúncias relacionadas a fraudes nos sistemas de ponto eletrônico utilizados por grandes empresas como magazines varejistas e redes de supermercados. Denúncias formuladas por trabalhadores e sindicatos, que revelaram fraudes, em especial com a finalidade de reduzir as horas extras trabalhadas. Ou seja, depois que você bateu o cartão, alguém (ou a máquina) vai lá e diminui o seu tempo de trabalho.A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.
''Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas'', denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. ''À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia'', diz Pontes Jr.Para viver em um mundo confuso como o nosso é preciso estar sempre atento. Não pisque, não soluce, não tropece. Caso contrário, você corre o risco de ficar chupando o dedo e ver o bonde passar. Espirrou? Perdeu… A política brasileira não foi feita para principiantes, não é lugar de “Hã, como é que é?”, “Putz, sério mesmo?” ou “Ah, vá!”
Este blog, no intuito de testar os seus conhecimentos e colaborar com a construção de uma sociedade da informação, mais preparada para mudanças bruscas, humildemente organizou um pequeno teste.
Encontre, abaixo, a informação que não condiz com a realidade:
a) Kátia Abreu vota com o governo. Rumores apontam a possibilidade da ida da presidente da CNA para um partido da base dilmista
b) Paulo Paim defende aumento do salário mínimo proposto pelo governo federal, que não cobre direito nem a inflação
c) Senador Suplicy fala em renda mínima cidadã como solução para crise no Catar
d) Aldo Rebelo torna-se mito para a bancada ruralista, defendendo, de forma incansável, a flexibilização do Código Florestal
e) Kassab estuda ir para um partido que já abriga o socialista Paulo Skaf
f) DEM fica ao lado de centrais sindicais e defende a valorização do mínimo contra o PTO carnaval já começa a acordar pelas cidades, com blocos pipocando aqui e ali (para mim, particularmente, os festejos só começam oficialmente quanto ouço aquele repórter de TV em Pernambuco soltando seu eterno ''Aqui, em Olinda, a festa não tem hora para acabar''). Parte do país, pelo menos a sua mídia, já entrou no clima – com destaque para os açougues de mulheres em que se transformam muitos veículos de comunicação na busca por audiência. Eu sei, eu sei, parece coisa de gente mal-humorada reclamar disso. Mas para entrar nos festejos de momo, não é preciso deixar o cérebro na chapelaria.
E foi de frente para a TV ontem que quase tive uma síncope. Fiquei imaginando o que aquele comentarista de carnaval (profissão genuinamente tupiniquim) queria dizer com ''o brasileiro, novamente, tem a chance de cair na folia para resolver todos os problemas''. Se ainda fosse ''ignorar'' ao invés de ''resolver'', vá lá. Com isso, lembrei-me de uma cena que retratei tempos atrás que mostra que, mesmo diante de tanta gente sorrindo, certas coisas não mudam. Nem com um milhão de confetes e mil quilômetros de serpentina:
A fantasia nova era seu orgulho. E ele, o orgulho dos pais. Espada de plástico, calça, colete, botas e lenço na cabeça – sem esquecer de um indefectível tapa-olho – faziam do menino um pirata no carnaval de rua daquela cidadezinha do interior. A mãe municiava seu pequeno corsário de confete, com o qual ele atacava, sem cerimônias, os transeuntes. Enquanto isso, o pai registrava tudo com uma câmera de vídeo digital – para a posteridade. Sabe como é, os filhos crescem rápido demais.
Sem que fosse sua intenção, um dos ataques de bolinhas de papel acertou em cheio um outro menino, fantasiado de catador de latinhas de alumínio. Fantasia sem graça aquela, feita por uma camiseta esburacada, bermuda encardida e pés descalços. Ao invés de uma reluzente cimitarra de plástico, cinco ou seis latinhas de cerveja carregadas na improvisada bacia formada pelos braços. O tamanho dos dois era o mesmo, tiquinhos de gente de seis anos, no máximo.
O menino fantasiado de catador de latinhas, que seguia em uma marcha firme, se detém. Sem dizerem nada, por um instante, se olham. O pirata deve ter pensado que fantasia estranha era aquela, cheirando a cerveja. Não seria melhor deixar aquelas latinhas ali e vir brincar com ele? Havia confete para todo mundo no saco da mamãe. E a rua era grande o suficiente.
O olhar do outro parou em misto de inveja e resignação – apesar dele não ter idade para entender o que é inveja, muito menos resignação. Ter um fantasia bonita e colorida como aquela seria bom demais. Não ter que trabalhar na noite de domingo, poder brincar com os pais, melhor ainda. Mas o tempo corria – o tempo sempre corre. Tinha que procurar mais latinhas porque a concorrência estava alta e a festa, como a infância, não ia durar muito mais tempo.
Virou o rosto para frente, continuou sua marcha e se perdeu na multidão. O outro ainda ficou parado um instante. Depois, enfiou a mão no saco de confetes e jogou novamente para cima, formando uma chuva de papel.
Afinal de contas, é carnaval. E o brasileiro, novamente, tem a chance de cair na folia para resolver todos os problemas.Acompanhei um amigo que foi fazer compras no supermercado. Estranhei a escolha da loja, pertencente a uma grande rede, pois havia sido nela, tempos atrás, que o mesmo fora destratado pela gerência ao tentar devolver um produto estragado. Ao indagá-lo que raios ele estava fazendo ali, respondeu com um misto de resignação e estranhamento: “mas é assim em todo o lugar, não faz diferença”.
Sei que dá preguiça brigar com uma grande empresa que insiste em não garantir o tratamento que lhe é de direito ou continue a empurrar produtos sem qualidade social e ambiental. Ainda mais quando constatamos a dificuldade de determinados grupos econômicos de escutar algo que não seja o tilintar das receitas batendo no seu cofre. Surdez seletiva, diga-se de passagem. Pois como diria Dona Rosa, poço de sabedoria do Vale do Jequitinhonha, tem coisa que é como o feijão, só funciona na pressão.
Pressão esta que não precisa ficar restrita a investigações da mídia ou às ações do Ministério Público. Lembro de casos como o de donas de casa que protestaram contra um grande magazine de roupas por conta da revelação de trabalho escravo em sua linha de produção. Isso assusta. E muito. Ainda mais em um país onde acredita-se que o andar de baixo seja gado dócil. Quando ocorre um estouro de boiada, ninguém sabe o que faz.
Sempre vi minha mãe reclamando como consumidora. Talvez tenha sido uma das melhores lições que ela me passou. Enquanto isso, tenho amigos que saem de perto quando vou questionar o gerente de uma loja por mais informação ou exigir a solução de um determinado problema. Dizem que sentem vergonha alheia, que “uma pessoa educada não compra esse tipo de briga”, que “brigar por dinheiro é o fim da picada”. E aí reside o problema: a sociedade gosta de criar bezerros para o abate e não seres autônomos. Criado como boi, boi será – a menos que seja conscientizado do contrário. Da mesma forma que nós homens, de um forma geral, somos educados para sermos machistas, também crescemos para sermos compradores e não cidadãos.
E o ceticismo na relação é a praxe. Uma pesquisa dos instituto Akatu e Ethos sobre consumo aponta que 44% das pessoas não acreditam no que as empresas divulgam em termos de responsabilidade social. Outros 32% dizem que isso depende de que empresa estamos falando.
Além do mais, nossa sociedade é de panos quentes, do deixa disso. Quem sai dessa toada, é taxado de maluco. É só dar uma espiada nos posts que trato dos protestos contra o aumento na tarifa do ônibus em São Paulo para ver a quantidade de comentários de pessoas que defendem com unhas e dentes o reajuste acima da inflação em São Paulo e chamam os manifestantes de baderneiros e vagabundos. Isso seria uma inversão de lógica cidadã se a lógica ou a cidadania fizessem sentido por aqui.
É sensacional o fato da maior parte da população brasileira acreditar em um ser sobrenatural que tudo vê, seja ele ou ela quem for, e não ter fé no potencial transformador de suas próprias ações ou na capacidade da sociedade de se organizar. Sei que as ações para despertar o nível de consciência de todos sobre esse potencial dificilmente são patrocinadas. Ou são ensinadas nas escolas.
Daí a importância de cada chato passar adiante essa chatice e não deixar seu amigo entrar no supermercado que o destratou ou pelo menos garantir que ele vá fazer uma reclamação sobre isso. Levar desaforo para casa não.E o governo assinou o acordão com a Cosan.
 que o governo federal estava fechando um acordo com o maior produtor de açúcar e álcool do mundo para que ele ficasse fora da “lista suja” do trabalho escravo em definitivo. Pois bem, hoje 
, traz a negociação. O título acima foi tirado de lá.
A relação traz o nome das pessoas físicas e jurídicas flagradas com esse tipo de mão-de-obra por equipes de fiscalização, que ficam expostos por dois anos – período durante o qual devem provar que regularizaram a situação e não incorreram novamentre no crime. Durante esse tempo, não conseguem financiamentos públicos e sofrem boicotes de empresas públicas e privadas.
A Advocacia Geral da União, que tem sido célere em defender a “lista suja” diante de ações judiciais que tentam minar um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo (porque permite atacar o bolso, a parte mais sensível do corpo humano), acabou beneficiando a empresa em detrimento ao que vem fazendo desde então.
A pergunta é: por que? E a pedido de quem? Vamos analisar o caso.
A Cosan ganhou manchetes dentro e fora do país quando foi incluída no cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava, conhecido como a “lista suja”, em 31 de dezembro de 2009 por conta da libertação de 42 pessoas em sua usina em Igarapava (SP). Até obter a liminar na Justiça do Trabalho,e depois uma decisão favorável em primeira instância, retirando-a da relação, viu o BNDES, o Wal-Mart, entre outras empresas, suspenderem o relacionamento com ela, além de quedas significativas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque. Empresas inseridas na “lista suja” permanecem na relação durante dois anos.
Um acordo semelhante começou a ser costurado no ano passado, fato que beneficiaria um grande produtor de algodão no Estado do Mato Grosso. Contudo, os ministros do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos, contrários a esse tipo de solução na época, fizeram gestões junto ao advogado geral para que o processo fosse repensado.Ao que tudo indica, as negociações com o grupo matogrossensse cessaram, mas a AGU as manteve com a Cosan desde então. É a primeira vez que essa tipo de acordo é feito.
Na 
, há um trecho extremamente elucidativo, quando o advogado geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirma que o acordão foi para resolver uma situação “excepcional”: Segundo Adams, a análise da autuação sofrida pela Cosan em 2007 mostra “fatores que indicam a não intencionalidade” em submeter trabalhadores a tratamento análogo à escravidão.
Não intencionalidade? O advogado está precisando conhecer melhor a jurisprudência sobre o assunto. Trabalho escravo não é fruto de uma patologia sádica de fazendeiros malvados e sim de uma consequência de um processo de corte de custos que transforma seres humanos em instrumentos descartáveis de trabalho na busca pelo lucro fácil. É a economia! “Vou ser mal, vou usar escravos” não é uma frase utilizada. “Vamos cortar custos, custe o que custar”, por outro lado, é largamente ouvida nessas situações. Desde 1995, foram cerca de 40 mil pessoas libertadas em todo o país. Todos os envolvidos afirmaram não saber que usavam escravos, mas também não se preocuparam em estar arrancando o couro dos trabalhadores. Ou seja, péssima justificativa a da AGU.
Segundo a Folha, Adams também disse que a responsabilidade pelas condições encontradas era de uma empresa terceirizada. Outra justificativa sofrível, que confirma que o caso não tem nada de incomum, pois esse é o padrão nas libertações de escravos no país, uma vez que a terceirização ilegal é porta de entrada para o trabalho escravo. Juízes do Trabalho consultados por este blog apontam que o uso de terceirizadas no caso de trabalho escravo é uma artimanha das grandes empresas de se verem livre da responsabilidade legal por seus empregados.
É difícil acreditar que a ordem tenha saído da própria AGU, ou seja, do advogado e não do cliente. Por trás de tudo está o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009. É uma das meninas dos olhos do Palácio do Planalto, que tenta – através dele – garantir melhorias das condições no canaviais e, consequentemente, a imagem de um combustível socialmente limpo dentro e fora do país. Até agora, o Compromisso está no aguardo de um processo vigoroso de monitoramento independente para se mostrar confiável. Enquanto isso, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, não é possível dizer que as condições de trabalho nos canaviais melhoraram nos últimos dois anos.
A Cosan tem todo o direito de entrar na Justiça caso se sinta prejudicada. Cabe à Justiça decidir e ao governo defender suas ações. Quando o governo deixa de exercer o papel que estava cumprindo, fica-se a dúvida. Por que?
Como ter a maior empresa de açúcar e álcool do mundo na “lista suja” e como signatária de um Compromisso avalizado pelo Planalto ao mesmo tempo? Pega mal, né?
Assim nascem os acordões. E assim os instrumentos de proteção da população viram vinagre.Sebastião Bezerra Silva, secretário executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Centro Oeste e membro do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO), foi encontrado morto na tarde deste domingo. Seu corpo apresentava marcas de tortura.
 
Ele foi visto com vida pela última vez na madrugada de sábado. Voltava de uma viagem e resolveu dormir em um hotel em Gurupi (TO). Saiu para jantar depois de avisar sua esposa de que só chegaria em casa na manhã seguinte – localizada em Paraíso do Tocantins, a 200 km de distância. Nunca mais apareceu. No domingo, umcorpo foi encontrado, parcialmente enterrado, perto de uma fazenda a 40 km de distância de Gurupi. Naquela tarde, ele foi identificado no Instituto Médico Legal.
Ninguém sabe ainda como o assassinato ocorreu, mas as condições de sua morte mostram que ele sofreu tortura. De acordo com seu atestado de óbito, a causa da morte é ''asfixia por entrangulamento'' e ''amassamento do crânio''. Uma corda foi encontrada em torno do seu pescoço.
Seu corpo foi encontrado enterrado, apenas com dedos de um dos pés para fora. Relatos apontam que os dedos da mão foram perfurados com agulha; os dois braços possuíam cortes; o polegar esquerdo e uma das pernas estavam quebrados.
Segundo ativistas dos direitos humanos no Tocantins, ele havia desabafado recentemente que estava recebendo ''ligações estranhas''. Acreditava ser em virtude de uma denúncia que fizera contra policiais, tempos atrás, que teriam torturado uma pessoa. A Comissão Pastoral da Terra não descarta a possibilidade de vingança. Ouvi gente dizendo que vai varar a noite na fila para comprar o iPad 2 no dia 11 de março, lançamento do tablet aqui nos Estados Unidos. Mesmo que não estivesse frio pra diabo, ainda assim preferiria conjurar o capeta em noite de lua nova no cemitério vestido apenas de um tapa-sexo (afinal de contas, é carnaval) a ter que gastar minhas sagradas horas de sono para obter um gadget antes de outras pessoas. E olha que sou um viciado em tecnologia… No meu tempo, havia gente que acampava na fila para ser o primeiro a entrar em um show de rock – o que também é uma esquisitice. Mas vá lá, é rock.
Para viabilizar o sonho de consumo de milhões (e os milhões gastos para criar esse sonho de consumo), alguém vai ter que trabalhar bastante. Nas empresas que produzem as mercadorias para os gigantes da informática e das telecomunicações na China, por exemplo. Esse país teve avanços na sua legislação trabalhista e mesmo em sua capacidade de inspecionar locais de trabalho, mas a superexploração ainda corre solta. Lá e no Sudeste Asiático, que recebe os pedidos de fornecimento de peças e fazem tudo a um baixíssimo custo de mão-de-obra. É o chamado pacotão da competitividade.
No ano passado, a empresa Foxconn, que fabrica produtos na China para a Apple, teve – pelo menos – oito casos de suicídio de empregados. Um jovem de 21 anos se jogou de um prédio da empresa em Shenzen, um dos pólos tecnológicos do país, por exemplo. Teriam sido pelo menos mais dois, mas duas tentativas fracassaram. A Foxconn também produz o PlayStation, Wii e o Xbox, sem contar as marcas de celulares.
No começo deste ano, o “
” (algo como o “Prêmio Vigilante Público”) expôs seis empresas que, segundo os organizadores, são os casos mais escandalosos de crimes contra o ser humano e o planeta. Entre as finalistas, estava a Foxconn que produz equipamentos de alto tecnologia pagando salários miseráveis.
Conforme noticiou a mídia na época em que os suicídios chamaram a atenção, o que fez a empresa? Para enfrentar o problema, convocou monges budistas para realizar cerimônias a fim de mandar os maus espíritos para longe. Além, é claro, de atendimento telefônico para receber os trabalhadores depressivos ou potencialmente suicidas.
Como já disse antes quando toquei neste assunto pela primeira vez, o ato de tirar a própria vida é muito complexo para ser tratado em um post – nem sei se isso serve de explicação para alguma coisa. Também não estou dizendo que evitar comprar de uma empresa vai ajudar a diminuir o número de trabalhadores que se matam. E não é uma questão de culpa (ah, a religião, a religião…) Sou consumidor de produtos dessa marca e, quando fiquei sabendo da notícia, escrevi sobre o assunto e mandei uma carta para a sede da empresa. Talvez não adiante de nada, contudo de fossemos algumas milhares, talvez adiantaria. Mas a responsabilidade principal não é do consumidor – não há nada sobre isso nos manuais de eletrônicos que compramos, nem nas propagandas…
Mas se tivesse que apostar, diria que os suicídios nessas grandes empresas não vão parar por causa da presença de monges uma vez que a velocidade da produção só deve aumentar.
Enquanto isso, é garantir que vai ter aparelho para todo mundo na fila que está beleza, poucos vão reclamar. Afinal de contas, o resto é detalhe.Maior instituição de fomento da América Latina e uma das maiores do mundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem registrando seguidos recordes de desembolso nos últimos anos, beneficiando principalmente indústrias, projetos agropecuários e obras de infra-estrutura em setores considerados prioritários pelo governo federal. Em 2010, o banco liberou R$ 168,4 bilhões, um aumento de 23% em relação ao ano anterior.
Que o BNDES é fundamental para o país, ninguém questiona. Por isso verificar que uma das maiores instituições financeiras mundiais fomenta mais o desenvolvimento econômico do que o social é preocupante.
Lembro de uma audiência com movimentos sociais e organizações da sociedade civil, tempos atrás, em que o presidente do banco Luciano Coutinho afirmou que a instituição possuía políticas de responsabilidade ambiental e social, que “estão longe de serem avanços satisfatórios”. Longe de serem satisfatórios, na minha terra, significa insatisfatórios… Ah, a autocrítica envergonhada é linda.
A pujança vista nos desembolsos para empreendimentos não se repete na área de sustentabilidade do banco, como aponta 
. Em que pese o recente fortalecimento de seu departamento socioambiental, as políticas de salvaguarda ainda carecem de transparência e foco. Ao financiar grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia e empreendimentos sucroalcooleiros no Centro-Sul, o banco vem sendo criticado por organizações civis e é alvo também de uma série de ações movidas pelo Ministério Público.
Ainda que tenha avançado com a criação de critérios específicos para financiamento do setor da pecuária, o bloqueio da ''lista suja'' do trabalho escravo e a assinatura de termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para barrar empresas que praticam trabalho escravo ou infantil, a política socioambiental do BNDES é vacilante, como revelam casos paradigmáticos que têm ganhado as páginas dos jornais.
As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, por exemplo, que recebem o suporte de R$ 13,3 bilhões do BNDES, foram alvos de pesados questionamentos quanto à sua viabilidade econômica e ambiental. Acidentes levaram à interdição de parte do canteiro de obras de Santo Antônio, motivada por problemas detectados pela fiscalização trabalhista.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) de Rondônia ainda impetraram ação civil pública contra o Estado de Rondônia, o município de Porto Velho, a União, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes estabelecidas para as áreas de saúde, educação, transporte e segurança.
Na mesma direção, o projeto do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, é outro caso de destaque. A começar pelo aspecto jurídico, Belo Monte é objeto de dez ações capenas pelo MPF – há outras ações apresentadas por organizações da sociedade civil. Se ao menos uma for julgada procedente, todo o processo de licenciamento, bem como o leilão da usina, podem ser anulados. Em 2010, o BNDES concedeu um empréstimo-ponte (linha de curto prazo) de R$ 1,087 bilhão aos empreendedores de Belo Monte.
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 discute ainda os impactos trabalhistas negativos causados por empreendimentos financiados pelo banco, a evolução internacional relacionada à adoção de critérios socioambientais por instituições de crédito e recomendações para que a instituição aperfeiçoe seu sistema de gestão nesse setor.Coisa que vale a pena refletir neste 8 de março.
Gostaria de retomar um tema que já trouxe aqui. Há muitas bizarrices cravadas em nossa formação e até os que têm consciência disso cometem barbaridades. Quando páro para pensar no pacote de besteiras e pequenos crimes contra a igualdade de direitos que cometemos, dá até vergonha de sair da cama (ou, pior, de reencontrar algumas pessoas contra as quais perpetramos esses delitos de gênero). O que me lembra uma antiga militante pelos direitos das mulheres que dizia que todo o homem é inimigo até que tenha sido tenazmente educado para o contrário. Nesse sentido, a formação educacional e social de nós, jornalistas, continua pré-histórica, representando um ótimo retrato do restante de nossa sociedade.
Apesar delas serem a imensa maioria nas redações, são minoria nos cargos de alto comando. Raras são as empresas pelas quais já passaram mulheres pela direção. E as aquelas que lá chegam, têm que aguentar piadas e desconfianças. Podem não admitir em público, mas são muitas as histórias de frases como “liga não, é TPM daquela jornalista louca” ditas por fontes para justificar a publicação de determinada denúncia. Isso para ficar em formas leves de truculência.
Há poucas dentre as equipes que escrevem os editoriais – sabe como é, opinião é coisa séria, não dá para deixar na mãos das mulheres. Na média, também recebem salários menores que os nossos. Se forem negras então, afe! Na universidade pública, estudei com apenas uma negra, uma das mais competentes jornalistas que conheci. Mas só uma, dentre 25 pessoas.
(No ano passado, a Organização Internacional do Trabalho lançou um estudo que mostrava como as mulheres tinham rendimentos mais baixos que os dos homens, apesar de, na média, terem maior escolaridade. Não tenho os dados sobre jornalistas, mas sim dos advogados – que dividirão conosco os melhores lugares no inferno no dia do Juízo Final: para advogados brancos, o salário médio de admissão havia sido de cerca de R$ 3 mil. No caso das advogadas negras, R$ 1,48 mil. Tem gente que ainda acha que isso é mentira – e depois manda a esposa esquentar o jantar e trazer o uísque.)
As editoras têm que trabalhar mais para mostrar serviço, uma vez que são testadas o todo o tempo. Isso sem contar o estresse da pressão sobre a gravidez para não perder o que já foi conquistado devido ao afastamento.
Cansei de contar as vezes que ouvi de amigas histórias de chefes que as assediaram abertamente no final de fechamentos. Para muitas, ser bonita é um presente ruim. De um lado, seu superior vai te fazer convites idiotas que podem “ser úteis para a sua carreira no futuro”. Do outro, os homens da redação, entrincheirados no fundo de sua mediocridade, podem achar que sua promoção ocorreu pelo fato de ter dormido com o chefe e não pela qualidade do seu trabalho. Isso acontece em qualquer profissão, é claro, mas nesta a hipocrisia faz com que as tintas pareçam mais carregadas. Critica-se a sociedade pelas atitudes cometidas dentro de casa.
Lembrando que isso se aplica a todos – da imprensa mais progressista à mais conservadora. Pois idiotice não é monopólio ideológico de determinado grupo, bem pelo contrário, está espalhada, solta por aí.
Como disse antes, gostaria de poder afirmar que tudo isso vai mudar e rápido. Desculpe se me repeti quanto ao que já havia discutido aqui antes. Mas jornalistas acham que são iluminados pela razão. O jeito que tratamos nossas companheiras de trabalho – conscientemente ou não – mostra que, apesar do acesso à informação, vamos na mesma lenta toada da sociedade como um todo, engatinhando para sair da idade das trevas do preconceito. Afinal de contas, não é informação que leva à mudança e sim como a compreendemos e nos apropriamos dela em nossas vidas.O 
 traz, nesta quarta, uma matéria que discute a agenda prioritária da presidenta Dilma Rousseff, com foco em projetos de longo prazo, na Copa do Mundo e na Olimpíada e no Plano Nacional de Erradicação da Miséria, que deve ser lançado ainda no primeiro semestre.
Ao mesmo tempo que vários ministérios estão sendo cobrados para sugerirem ações para esse Plano, o Planalto está exigindo pressa na execução das obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Lembrando que não são as únicas: há um rosário de usinas de porte que estão planejadas para a Amazônia Legal, mais de dez, em rios como o Tapajós, o Tocantins e o Apiacás.
Coincidentemente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta sua Campanha da Fraternidade 2011 com o tema “Fraternidade e a Vida no Planeta” (bem melhor do que aquele sobre a vida, que atacava o sagrado direito ao aborto e à eutanásia). O objetivo é ajudar na conscientização sobre a ação danosa do homem, que girou o termostato do planeta para o modo “gratinar”.
Poderia citar Bento 16, que comentou o lançamento, mas prefiro resgatar Pedro Casaldáliga – que daria um papa muito melhor, a bem da verdade. Símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou uma vez que ouviu uma justificativa da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso que serve feito uma luva para o que estou querendo dizer: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.
Há um comportamento contraditório e, por que não dizer, (só aparentemente) esquizofrênico, que coloca em risco a própria meta de erradicação da miséria. Pois, se por um lado, os grandes projetos do governo federal são indutores de desenvolvimento econômico, por outro são responsáveis por levar milhares de pessoas a conhecerem a miséria de perto.
Tendo em vista os graves impactos causados em trabalhadores rurais e em populações tradicionais, como povos indígenas, em processos em andamento como os das hidrelétricas de Estreito e as já citadas Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, temos idéia do festival de desrespeito aos direitos humanos que vai baixar nos próximos anos por lá. Como sempre os grandes projetos de desenvolvimento da Amazônia vêm acompanhados de promessas de rios de leite e mel para a população local, mas na maioria das vezes os impactos negativos são tão grandes senão maiores que os positivos. Bom mesmo é para a gente do Sul e Sudeste ou das grandes cidades que vai consumir grande parte dessa energia, exportada para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio.
O atual governo, que começou com um discurso lembrando os que tombaram pelo caminho na luta pela redemocratização no dia 1º de janeiro, está esquecendo que os que ficaram não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos e culturais. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso do “país que vai pra frente” pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”. Mudaram os governantes (em parte, é claro, haja vista a presidência do Senado…), mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um.
O Estado não funciona como um bloco único mas como algo dividido. Contradições fazem parte da estrutura do Estado e moldam a sua organização e seu funcionamento. Há dois lados na Esplanada dos Ministérios, um que têm poder e dinheiro e outro, com boa vontade. A área social é abastecida com migalhas em recursos financeiros e em prestígio se comparado à outra. Ambos os lados desejam levar o país a um outro patamar, o problema é como.
Através da superexploração do trabalhador e do esgotamento do meio ambiente ou de uma forma mais racional, provavelmente com lucros menores, mas feito de forma consultada e democrática.
Repito o que já falei e, consequentemente, me levou a ser chamado de vários nomes feios: não adianta elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais e fazer caca aqui dentro. O crescimento tem que estar sujeito ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.Alguém me explica, por gentileza, porque tem gente que comemora que há um brasileiro entre os oito mais ricos do mundo, segundo a relação da revista Forbes? Se ainda fosse a companheira do empresário, seu parceiro no tênis, o poodle, acionistas, políticos que recebem doações de campanha, enfim, quem se beneficia diretamente com isso, vá lá. Mas, por Deus Nossa Senhora Jesus Maria José, que tipo de sentimento de transferência faz uma pessoa comum (o que inclui jornalistas, apesar de muitos não acharem isso…) festejar o fato de um um compatriota aparecer entre os mais endinheirados do planeta?
O fato de Eike Batista ter US$ 30 bilhões, e o país, como um todo, outros 30 que possuem na conta mais de 1 bilhão de razões para serem felizes, comprova que riqueza está sendo gerada. Ponto. Ou como disse o responsável pela relação divulgada, segundo 
: ''O crescimento dos milionários em nossa lista reflete o que ocorre na economia mundial. Mostra o crescimento do sentimento empresarial: a criação de riqueza aumentou no planeta''. Só isso.
Inversão de valores estranha. É igual aquelas patologias de comemorar o brasileiro que tem o maior veleiro, a maior coleção de diamantes, a maior casa, enfim, uma competição com o resto do mundo – em que o ''ter'' é mais importante que o ''ser''. Além do mais, deveríamos guardar palavras doces para o país quando conseguirmos reduzir algo como a miséria e a fome e não quando colocarmos mais bilionários em uma lista.
Geração de riqueza não vem acompanhada, necessariamente, de redução de desigualdade social. Desigualdade de oportunidades, digo eu, daquele quinhão básico de Justiça que todos deveriam ter o direito de acesso simplesmente por nascerem homens e mulheres iguais em dignidade. A gente continua fazendo o bolo crescer, mas não a dividi-lo na mesma velocidade.
Cerca de 11,2 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil  – um milhão delas, crianças de até quatro anos de idade, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), estima-se que 925 milhões de pessoas se deitem com fome todas as noites no mundo. Em ambos os casos, os números vêm caindo. Mas não na mesma velocidade com o qual cresce o número de bilionários.
Neste ano, a Forbes contou 1.210 deles após a entrada de 214 novos nomes – o que dá um aumento de mais de 20%. Enquanto isso, no Brasil, entre 2004 e 2009, a fome caiu 2,4 pontos percentuais. No mundo, entre 2009 e 2010, foi 9,5%.
Tudo bem, alguém vai dizer que isso é sazonal por aqui por conta dos bons preços alcançados pelas commodities nos mercados internacionais. A pergunta é: o trabalho está participando da divisão de lucros desse momento de ouro da economia na mesma proporção que o capital? E, por outra, quanto desse crescimento econômico não é feito de forma irresponsável, causando impactos em cima de populações que se tornam mais miseráveis?
Imagine se a fome caísse 20% ao ano? Seria um belo motivo para comemorar. Mas não. Há mais champanhe circulando por aí, mas a maioria segue não conseguindo comprar nem uma água com gás.R
, uma das mais prestigiadas publicações do mundo, afirma que as leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores. Sob o título “Empregador, cuidado” (em português), a revista que chegou hoje às bancas afirma que nossas leis trabalhistas “impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo''. O texto reclama que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros teriam processado seus empregadores e que a Justiça do Trabalho não costuma se posicionar a favor destes.
A crítica às leis trabalhistas, dessa vez, veio de fora. Mas aqui dentro esse discurso é constantemente usado no bombardeio contra os direitos dos trabalhadores e vem na boca de “especialistas” que afirmam coisas como ''O que os sindicatos não entendem é que, nesta hora, todos têm que dar sua cota de sacrifício''; “Os grevistas não pensam na população, apenas neles mesmos''; ''Sem uma reforma trabalhista que desonere o capital, o Brasil está fadado ao fracasso”; ''A CLT é uma amarra que impede a economia de crescer''; “É um absurdo os sindicatos terem tanta liberdade, precisamos mudar isso''.
Quando eu jogava Banco Imobiliário e War, decidíamos mudar as regras do tabuleiro para fazer com o que a disputa andasse mais rápido. Depois, a gente cresce e percebe que o mesmo funciona para a vida real. Por exemplo, defenestrar parte da legislação que garante as condições mínimas para a compra da força de trabalho, é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico.
Como já disse aqui antes, informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível e desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Desonerar a folha de pagamento em alguns itens, como diminuir a contribuição previdenciária, sem reduzir direitos, também é possível. Governo, empresários e trabalhadores já têm estudos e propostas sobre isso.
Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, está também o desejo de tirar do Estado o papel de juiz nesse processo, deixando os competidores organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o que? Senta e chora?
Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores irá, provavelmente: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (faz-me-rir); b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista (situação em que Magritte diria: “isto não é um cachimbo”); c) Diminuir a arrecadação do Estado junto às empresas e manter os direitos dos trabalhadores (com a nossa sanha arrecadadora e os ralos de corrupção?); d) vai operar um milagre.
Opinar faz parte do jogo democrático e quanto mais pontos de vista circulando, ótimo. Desde que ela seja vista como isso mesmo, uma análise defendida por determinado grupo interessado. Se for tratada como verdade só porque veio de uma fonte em posição de autoridade,  aí os trabalhadores têm que ir às ruas.O Brasil deve construir mais quatro centrais nucleares nas próximas duas décadas. Disputam recebê-las os Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, banhados pelo velho Chico, que poderia fornecer água para a operação das usinas. Estados da região Sul também estariam no páreo. Enquanto isso, Angra 3, no Rio de Janeiro, está a caminho.
Não temos tremores de terra da magnitude dos que atingiram o Nordeste do Japão, causando danos à usina nuclear de Fukushima e levando preocupação quanto à contaminação radioativa não só da ilha, mas também dos países próximos (o fantasma de Chernobyl gosta de rondar por aí nessas horas). Contudo, por mais que tenhamos evoluído em tecnologia para prevenção de acidentes, eles acontecem. E uma vez ocorrendo, causam um impacto que pode afetar a vida de gerações.
Vale a pena investirmos nessa forma de geração de energia considerando o risco? Creio que não. Temos um imenso potencial solar, eólico, de biomassa e mesmo hidrelétrico (se planejadas e executadas de forma democrática, participativa e socialmente e ambientalmente responsável, determinadas hidrelétricas são uma possibilidade) que não é corretamente aproveitado.
Tempos atrás, o Ministério das Minas e Energia disse que ou o licenciamento ambiental de hidrelétricas saía ou a União começaria a procurar outras fontes de energia como a térmica ou nuclear. Chantagem da brava, do tipo: ''ou vocês fazem o que quero ou eu atrapalho a sua vida''. O Ministério do Meio Ambiente disse, na época, que tanto a energia térmica quanto a nuclear não eram opções. Pelo que se vê, são sim e estão em curso. Mesmo que usinas nucleares estejam sendo desativadas em vários países, que procuram fontes realmente limpas de energia.
Resta saber para quem destinamos o “eu te disse”, fruto do “quem avisa, amigo é”, quando um problema qualquer – Deus-que-me-livre-e-guarde – acontecer no futuro fruto de nossa política nuclear.Jacques Diouf, presidente da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), 
 para o risco de uma crise alimentar nos países em desenvolvimento semelhante à que ocorreu entre 2007 e 2008 devido ao aumento no preço da comida. Enumera entre motivos, o aumento no preço do petróleo, utilizado não apenas no transporte mas intensivamente na produção de fertilizantes.
Em Roma, sede da FAO, especialistas que monitoram as safras mundiais afirmam que a produção nos principais países exportadores está dentro do esperado. E as lavouras nos países consumidores pobres também, garantindo um mercado interno para regular o preço dos alimentos. Vale lembrar que, no ano passado, a Rússia criou um limite para exportação de grãos, restringindo o comércio para garantir o abastecimento interno. Isso foi visto, por parte da comunidade internacional, como uma ação desnecessária, com potencial de afetar o preço e, portanto, contribuir com o desabastecimento de localidades pobres.
Contudo, mais do que um problema pontual, desenha-se uma crise estrutural por uma razão simples: a oferta não cresce na mesma velocidade que a demanda. Países em desenvolvimento inserem milhões de bocas na cadeia de proteína animal, pessoas que não comiam passam a fazer mais de uma refeição por conta dos desenvolvimento econômicos de seus países, por exemplo.
O mundo está acordando para o fato de que é necessário mais apoio para a produção agropecuária. O que não significa apenas garantir mais produtividade através de tecnologia (que, se por um lado, gera mais alimentos, por outro cria uma dependência econômica onde antes não havia – como o caso dos transgênicos). Ou amenizar a guerra de subsídios. Mas também discutir que tipo de modelo será capaz de garantir a segurança alimentar para bilhões de pessoas no desenrolar deste século.
De acordo com a FAO, o aumento na produção de alimentos terá que ser da ordem de 70% para suprir uma população de 9 bilhões de pessoas em 2050. Quem vai produzir essa comida extra? Segundo as Nações Unidas, os pequenos produtores e suas famílias (que representam cerca de 2,5 bilhões de pessoas ao redor do mundo) têm um papel fundamental, atuando com menos impacto trabalhista, social e ambiental e sustentando eles próprios que são os primeiros a passarem fome. Há muita gente querendo plantar no Brasil e em outros países, principalmente na África, onde a questão da fome tem contornos dramáticos. Só lhes falta terra, recursos, escoamento, capacitação, tecnologia.
Em outras palavras, aquele quinhão básico de oportunidade que uns têm tanto e outros nada.Tive a mala barrada no raio-X do aeroporto por conta de uma caneta. Que, como todos sabemos, é mais forte que a espada.
No começo até achava estranho. Mas, com o passar dos anos, à medida em que ganhava cada vez mais cara de terrorista, fui me acostumando. Na dúvida, a culpa é do japonês transgênico ali, ó. Qualquer coisa estranha entre os meus badulaques vira arma de destruiçao em massa.
Em viagens internacionais, quando chego à Imigração, digo aos que me acompanham para irem em frente e não olharem para trás. – O senhor é brasileiro mesmo? (Não, tô mentindo porque tá na moda ser brasileiro) – O que quer dizer este visto do Paquistão (que, como todos sabemos, é lar de terrorista) no seu passaporte? (Você não conta para ninguém? Significa que eu estive lá) – E esse visto da Colômbia? (Ah, não, esse ai é de mentirinha. Ignora.) – Tem alguma documentação que prove que é jornalista mesmo? (A Justiça cassou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão no Brasil, sorry).
Em portas giratórias de bancos, tenho que ficar praticamente seminu porque o segurança com o controle remoto na mão nunca vai com a minha cara. Por exemplo, em uma das vezes, deu bip. Tinha algumas moedas no bolso. Tirei, voltei. Bip. O cinto, claro! Bip de novo. Será que é a obturação? Bip. O homem com o controle remoto deixou passar. Seu rosto exalava caridade. Atrás de mim, entrou um caucasiano alto, bem apanhado – “pegável”, como diriam minhas amigas. Direto. Assim que passou, tirou um megamolho de chaves do bolso, um quilo de metal. Fui lá tomar satisfação com o guardinha. “Afaste-se senhor, essa é uma área de segurança.”
Onde é que tinha ouvido isso antes?… Ah, em uma batida policial, quando me mandaram ficar com as mãos na parede junto com outras pessoas que, como eu, deram o azar de andar pela rua, à noite, em um bairro da periferia de São Paulo – que como todos sabemos é criadouro de meliante. Tentei explicar que aquilo não era necessário, que era uma violência arbitrária. Lição a aprender: não discuta com alguém de cassetete ou arma de choque.
Na próxima encarnação, quero nascer rico, ariano e com um rosto confiável. Não significa que estes não passem por esses perrengues. Mas certamente bem menos que pobre, negro e com uma cara escolhida por diretor de novela das nove para ser de bandido.
Ou em uma sociedade livre de preconceitos e em que o respeito aos direitos e à presunção de inocência sejam tão difundidos quanto o ar que respiramos.
Enquanto isso, apóio incondicionalmente os controles rígidos para separar o joio do trigo. Até porque, sem isso, quem é que vai garantir que a horda de bárbaros não se misture com os cidadãos de bem? Cidadãos de bem, que como todos sabemos, é uma categoria que deveria incluir pessoas como eu e você. Já os outros, vai saber…O Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra empresas de alimentos por terem descumprido regras de rotulagem de produtos que contém ingredientes transgênicos. De acordo com o governo, foi encontrado mais de 1% de organismos geneticamente modificados em mercadorias que usam milho ou soja em sua composição – quantidade em que a rotulagem é necessária. Isso descumpre o Código de Defesa do Consumidor e um decreto federal que exigem essa informação.
Segundo matéria na 
e no 
de hoje, empresas afirmaram que não podiam se pronunciar porque não foram notificadas (ah, vá! Só por isso?), negaram a situação, informaram que analisarão o caso ou não se pronunciaram.
Da mesma forma que a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro, a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos também é alvo de furiosas reclamações.
Parte das empresas de publicidade e da indústria afirma que toda essa movimentação é um atentado à liberdade de expressão. Mas, ao usar essa justificativa, o que elas acabam defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante à sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. Como é possível decidir se não há informação suficiente para isso nos rótulos dos produtos? Atentado à liberdade de expressão fazem eles com esse comportamento.
Esse “capitalismo self-service” brasileiro, em que não se cumprem todas as regras do jogo, mas, pelo contrário, deixa-se de lado o que não convém, irrita muito. Pois apesar de haver dúvidas sobre os transgênicos para a saúde do consumidor e para o meio ambiente, não se está proibindo nada, apenas exigindo que seja informado se esse tipo de produto foi usado. Se alguém não se importar em consumir, ótimo, compre, frite um bolinho de milho. Mas se não quiser, este tem o direito de saber.
Ter informação é fundamental para poder exercer a cidadania. Afinal de contas, comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Seria importante, por exemplo, que toda a carne viesse com informações sobre sua fazenda de origem. Dessa forma, o consumidor poderia decidir se vai considerar apenas os fatores preço e qualidade na hora da compra ou se elementos como desmatamento, trabalho escravo, ocupação ilegal de territórios indígenas também influenciariam. Quanto mais informação tivermos, mais liberdade teremos ao tomar uma decisão.
Outra batalha que ainda não terminou – e sobre a qual já falei neste blog – é a obrigação de anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar de trazerem informação de que seu consumo em excesso pode trazer doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. Tempos atrás, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação afirmou que alimentos e bebidas como refrigerantes e sucos concentrados não estão previstos como itens que podem receber advertências (como álcool e tabaco), que publicidade teria que ser normatizada por lei federal e que isso não vai dar certo porque a ação não educa o consumidor.
Incrível como é sagrado o direito dos operadores de mercado de ter toda a informação do mundo, mas pedir dados para o cidadão comum, mesmo que sejam migalhas, é um pecado.
Reproduzo, abaixo, 
de marcas e produtos que deveriam conter a rotulagem, mas não cumprem:A destruição de parte do canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causada por protestos de trabalhadores, tem sido pauta nos últimos dias. O quiprocó teria começado com uma briga entre operários e motoristas da obra, a maior em curso no país. Mas pavio aceso só explode se tiver pólvora por trás. E esta seriam as condições a que estariam submetidos os trabalhadores, o que inclui reclamações por falta de tratamento decente aos doentes, pagamento de hora extra e o não cumprimento das promessas dos recrutadores que trouxeram mão-de-obra para a usina.
Exagero? Não é o que aponta a ficha corrida da obra. Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano passado, produziu 330 autos de infração e a interditou equipamentos que estavam colocando em risco os trabalhadores da obra, que está sob responsabilidade da Camargo Corrêa, Suez, Eletrosul e Chesf.
Já em setembro de 2009, um grupo de 38 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Federal. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção de Jirau. Os trabalhadores foram aliciados em Parnarama (MA) por intermediários, que prometeram salários de até R$ 1,2 mil. Atraídos pela promessa de bons ganhos, descobriram que seriam submetidos a um regime de dívidas quando chegaram ao canteiro de obras. A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores alojados de forma precária em um barracão de madeira, sem camas, com colchões improvisados, sem instalações elétricas e sanitárias adequadas. E superlotado.
Voltando a 2010, 
, desta vez pitoresco, envolvendo as obras de Jirau. É comum “gatos” (contratadores de mão-de-obra a serviços de terceiros) cobrarem adiantamentos de trabalhadores rurais, endividando-os e aprisionando-os a uma situação de exploração que, muitas vezes, só é quebrada com operações que envolvem força policial. Nas obras da usina hidrelétrica de Jirau surgiu uma novidade: “gatos”, provavelmente como resposta a ações de repressão, encontraram formas mais sofisticadas de burlar a lei, usando empresas formais e até boleto bancário (!) Um trabalhador, por exemplo, ficou sabendo, no interior do Maranhão, que haveria serviço farto no canteiro de obras. Porém, para conseguir acesso ao sonhado trabalho teria que pagar uma taxa de R$ 150,00 ao intermediador de mão-de-obra – senão, nada feito. Do outro lado, uma empresa contratada pelo consórcio responsável pela hidrelétrica contratou a mesma empresa para conseguir trabalhadores para a obra, pagando-a e garantindo transporte e alimentação. Ou seja, o “gato” estava ganhando de ambos os lados.
O trabalhador não tinha dinheiro para pagar a ''taxa de acesso à felicidade'', mas isso não era problema. Chegando em Rondônia, recebeu do irmão da aliciadora um boleto bancário da Caixa Econômica Federal no valor de 150 mangos. O problema é que ele ficou apenas dez dias no emprego e foi mandado embora. Resultado, pagando o boleto, voltaria de mãos abanando. Aliciamento é crime previsto no Código Penal, mas quem se importa?
Ninguém aqui está defendendo quebra-pau como forma de solucionar problemas. Mas não é à toa que a construção civil, setor que gera milhões de empregos diretos e indiretos, continua sendo palco de casos como esse e de histórias de exploração da dignidade do trabalhador. Com PAC, Copa, Olimpíadas, então, ninguém segura esse país! Que, desde a ditadura, ''vai pra frente'' – passando por cima.
No ano passado, o Planalto reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Essa opinião vai mudar? Difícil saber. Afinal de contas, essa gente bronzeada mostra mais seu valor com os olhos embotados de cimento e lágrima.Por conta da visita do presidente norte-americano ao Brasil, ouvi algumas análises de “especialistas” (ah, como adoro os ''especialistas''…) a respeito do desejo “yankee” de internacionalizar o território amazônico, tornando possível a exploração de seus recursos naturais por nações desenvolvidas. Discursos assim, em momentos de visita de chefe de Estado estrangeiro, ainda mais quando estamos falando do Grande Irmão do Norte, é um prato cheio para reforçar alguns instrumentos de controle ideológico, reacender patologias como o patriotismo ou, mesmo, legitimar grupos no poder.
Se a questão da iminente invasão estrangeira aparece quando chega visita na porta de casa, diariamente ouvimos alguém, seja político, militar ou empresário, reclamando de entidades da sociedade civil e movimentos sociais, alertando para o risco deles tramarem a internacionalização da região. Não boto minha mão no fogo por ninguém, pois há muita entidade picareta por aí que venderia a mãe sem discutir o preço e que, claramente, atua pela degradação de trabalhadores e do meio ambiente no país. Mas há também muita gente fazendo coisas boas, que contribuíram mais do que uma penca de governos.
Contudo, o que me assusta é a cara de pau dos “especialistas”, pois ninguém diz um ''opa'' sobre as dezenas de empresas estrangeiras que estão por lá, parte delas degradando a gente e o meio, e que internacionalizaram a Amazônia há tempos – com a ajuda dos governos de plantão. Ou aquelas que não estão lá fisicamente, mas que através de sua ação demandam o esgotamentos dos recursos naturais e dos trabalhadores. Boa parte da soja, da carne e do minério da região vai para fora, commodities que são produzidas para responder à demanda mundial.
Ou seja, tramar o quê se a Amazônia já foi internacionalizada há tempos e sua economia fortemente integrada ao resto do planeta através de redes de produção globais?
Há gente séria trabalhando por lá, de maneira equilibrada, mas também processos internacionais que funcionam como nuvens de gafanhotos, comendo o que há pela frente, madeira, terra, água, minério, burlando leis ambientais e desobedecendo as trabalhistas. Alguém reclama disso? Nada, imagina! É o progresso, finalidade da História, discurso impregnado entre formadores de opinião, mídia, parte da sociedade civil, que faz esquecer o que significa a expressão ''dois pesos, duas medidas''.
Ao mesmo tempo, políticos da região da Amazônia Legal, diante das críticas feitas às mudanças propostas ao Código Florestal (que, se aprovadas, reduzirão drasticamente a segurança ambiental no país), elevam o tom e fazem biquinho. Traduzindo suas declarações: o país tem agora a liberdade de escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar – e garantir soberania alimentar. Que liberdade é essa em que apenas duas opções são colocadas à mesa? Limitar as alternativas a essas convém a parte a sociedade que lucra fácil com a expansão agropecuária e extrativista.
Como já discutimos aqui anteriormente, que tal uma terceira alternativa? Uma que inclua um zoneamento econômico da região, dizendo o que pode e o que não pode ser produzido, uma regularização fundiária geral, confiscando as terras irregulares, a realização de uma reforma agrária e a garantia que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Preservar os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país. Manter o exército na caserna e longe da política, como deveria ter acontecido na transição da ditadura para a república. Enfim, mudar o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal e a Caatinga arrotando alegria.
É a guerra de discursos. Que sempre precede batalhas que se avizinham no horizonte do Congresso Nacional.Em uma consulta informal entre amigos jornalistas, 9 em 10 que estão cobrindo a visita do presidente norte-americano ao Brasil não aguentam mais ouvir o nome de Barack Obama. Têm tremedeira, tique nervoso, chilique. Torcem para que tudo acabe o mais rápido possível, pois até a vida do cachorro da família presidencial foi esmiuçada em detalhes. Afinal de contas, vivemos uma sociedade da informação, mesmo que sua utilidade seja questionável.
Ah, mas tem a miríade de atoleiros em que os Estados Unidos estão afundados até o pescoço e podem ser contados aproveitando a visitinha cordial que estamos recebendo. A ativistas, acadêmicos, jornalistas, palpiteiros, pode ser interessante receber, o tempo inteiro, notícias sobre Guantánamo, Afeganistão, Iraque, Okinawa, enfim. Para o cidadão normal, contudo, isso pode dar o efeito inverso. Hipertelia (muita informação gerando confusão) ou, pior, empapuçamento. “Ai minha Nossa Senhora, muda pra Hebe que eu não aguento mais essas matérias sobre desgraça envolvendo os gringos.”
O aparato midiático montado para a visita de Obama se, por um lado, está levando ao aumento no consumo de Lexotan nas redações, por outro consegue derreter corações e mentes. Neste sábado, uma garotinha de dez anos recebeu, aos prantos, um abraço do presidente em Brasília. Segundo ela, era um sonho que se realizava.
Meu sonho aos dez anos era ser astronauta e não abraçar Ronald Reagan. Mas, mesmo com a Guerra Fria, o alcance da TV era outro naquele tempo. A tecnologia deu um salto, a quantidade de informação em circulação e os símbolos com os quais somos bombardeados também.
O herói do dia é Obama, porque só se fala nele. Mas também já foi César Cielo, quando este ganhou medalhas. Cineasta tupiniquim com chance de ganhar Oscar também entra no bolo. Movimentos sociais adoram cultivar heróis, mesmo que trabalhadores morram todos os dias e sejam tão ''santos'' quanto. O Senna ocupou espaço de mártir quando a seleção brasileira de futebol (que é a heroína de plantão) estava em baixa. Usineiros já foram chamados de heróis da nação pelo ex-presidente da República. Alguém vai me tacar uma pedra por colocar um ídolo do esporte, um usineiro de cana e o primeiro presidente negro dos Estados Unidos no mesmo bote. Mas não estou discutindo qual o melhor tipo de herói, apenas dizendo que criamos muitos, sem nenhum constrangimento ou, às vezes, sem intenção.
Histórias de superação pessoal são as preferidas. Seguindo essa lógica, apresentei tempos atrás uma sugestão de nome para ser incensado nem que fosse por 15 minutos. Antônio acorda às 5h da manhã, arruma suas coisinhas, pega duas conduções e vai até Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, é hora de começar a trabalhar como pintor, bico que rende algo no final do mês que sinceramente não vale a pena – mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso ao Sírio Libanês, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender churrasquinho no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Como mora perto do autódromo de Interlagos, pôs sua churrasqueira perto de casa para conseguir algo em um final de semana lotado. A Guarda Civil Metropolitana levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá.
É claro que ninguém gostaria de seguir o exemplo de Antônio. A sua vida, muito provalmente, não terá um final feliz para ser levada às telas do cinema. Não irá vencer a pobreza do sertão de Pernambuco e virar presidente ou superar o racismo da sociedade norte-americana e virar presidente – como a maioria das pessoas. Vamos ser bem sinceros, sua vida é uma titica. Dizer que ele é feliz, que ele tem Deus no coração, que a família o ama é jogar purpurina em cima da titica (o que nossa sociedade faz de melhor). Não torna a vida melhor, apenas uma titica brilhante.
Já disse aqui que, na hora em que o nome de qualquer um desses (que nos servem, nos alimentam e cuidam de nossa segurança), cuja desgraça é um dano colateral do sistema e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, for retirado das entranhas da sociedade, e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaríamos mais de heróis.
E a vida seria outra. Porque o mundo seria outro.A construção da Hidrelétrica de Estreito desalojou centenas de pessoas entre o Maranhão e o Tocantins, retiradas de suas terras e obrigadas a lutar por uma justa indenização e por um programa decente de realocação. Enquanto isso, nas grandes cidades, falamos em eletricidade apenas quando ela some e, raramente, sobre o que é necessário para que seja produzida. Por que o passivo humano não aparece como deveria nos relatórios de responsabilidade social das empresas envolvidas?
Aproveitando a deixa aberta pela 
, em Rondônia, o 
 em que denuncia a violação de direitos humanos na barragem de Estreito. Segue abaixo:
''Na tarde de hoje (18/03), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) formalizou uma denúncia na Secretaria dos Direitos Humanos de que, com o fechamento das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, entre Tocantins e Maranhão, para a formação do lago da barragem, famílias que, segundo o Consórcio Ceste, não seriam atingidas agora encontram-se desamparadas, com a água entrando em suas residências.
A situação dos moradores é desesperadora e eles afirmam que o Consórcio responsável, formado pelas empresas transnacionais Vale, Alcoa, Camargo Corrêa e Tractebel Suez, erraram nas medições e áreas que não estavam previstas para serem alagadas, agora já estão submersas ou ficarão nos próximos dias. As empresas Camargo Corrêa e Suez são as mesmas que em Rondônia deixam os operários da usina hidrelétrica de Jirau em condições desumanas de trabalho e de vida. Desde a última terça-feira os operários de Jirau estão mobilizados.
“Durante todas as audiências públicas realizadas no município de Barra do Ouro, em Tocantins, o consórcio sempre deixou claro que os povoados a beira rio não seriam atingidos. No entanto, no início do ano, uma equipe do consórcio alojou-se na cidade e iniciou o levantamento de todo o povoado, sem sequer discutir conosco o porquê de tal medição de última hora”, afirmam os atingidos.
A situação agravou-se depois da conclusão dos levantamentos, quando os representantes do consórcio começaram a ameaçar as famílias para que assinassem os acordos de desocupação. Inúmeros proprietários não foram procurados sob a alegação de que suas propriedades não sofreram os impactos da usina e hoje já estão isolados, sem colégio, água, igreja e vizinhança.
“Eles deram o prazo de 24 horas para nós sair e se não saísse, nós iria ser multado em até 27 mil reais e seria retirado por força policial”, declarou uma moradora. Ela conta que há cerca de 20 dias sua comunidade foi desocupada a força e as casas foram destruídas. Com um caminhão, a empresa transportou os pertences dos moradores, contrariando a vontade dos mesmos, que tiveram que deixar os animais, as fruteiras e muitas outras coisas pessoais. Segundo o relato, no dia da desocupação chovia muito e molhou toda a mudança das famílias, que agora vivem em quitinetes, na casa de parentes e/ou em casas alugadas.
O MAB espera que a Secretaria de Direitos Humanos tome medidas urgentes para impedir que mais um desastre social aconteça em construção de barragens, agravando a situação de violação dos direitos humanos, explícita em todos os locais onde se constroem barragens e exposta no Relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.''Pessoas com Síndrome de Down têm os mesmos direitos que as pessoas “comuns” e podem ter uma vida feliz e produtiva. Apesar disso, acabamos tratando-os como um problema a ser eliminado. Uma coisa é defender o direito ao aborto por não desejar uma gravidez, o que sou a favor. Outra, eticamente questionável, é abortar porque o filho não era bem o que se esperava – o que vem sendo sugerido por alguns médicos quando a Síndrome é detectada na gestação. A isso, aliás, dá-se o nome de eugenia. Hoje, limam-se os ''diferentes''. Amanhã, quem não tiver olho azul e DNA de sueco não terá chance?
Para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta segunda (21), e nos lembrar de que a felicidade está muito além padrão de família vendido em comercial de margarina, pedi para o jornalista 
escrever um texto exclusivo sobre o tema para este blog. Ele é pai de uma criança que nasceu com a Síndrome:
***************
No dia 21 de março, comemora-se o dia Internacional da Síndrome de Down. Mais uma oportunidade para políticos e gestores de saúde pública se promoverem em solenidades oficiais de homenagem às pessoas com deficiência. Muitas promessas vazias e discursos sem conteúdo serão proferidos, e no dia seguinte tudo seguirá como dantes.
Porque a política de inclusão das pessoas com Síndrome de Down – no Brasil e no mundo – sofre de um mal de origem: o feroz preconceito – profundo, milenar e disseminado – contra pessoas com deficiência intelectual. A elas não é devido respeito, mas condescendência. Não são aceitas, mas toleradas. Não atraem amor, mas piedade. Em resumo: não são realmente humanas, “gente como a gente”. E são, portanto, descartáveis…
Ainda que a Síndrome de Down fosse uma doença, o método de combatê-la é perverso. Quem imaginaria uma política concertada de detecção e eliminação de embriões que venham a desenvolver, depois de nascidos, diabetes, hipertensão ou calvície? Absurdo? Pois essa política existe para detectar eliminar pessoas com síndrome de Down. Nos países desenvolvidos, uma vez detectada a síndrome de Down em um exame pré-natal, geralmente a mãe recebe a recomendação de abortar. No Brasil, onde o aborto é proibido, o mesmo procedimento é seguido pelas mães ricas, que podem pagar médicos particulares.
Mas será que ela é uma doença? O que significa hoje ter Síndrome de Down? Ela resulta de uma alteração genética. As pessoas “comuns” têm 46 cromossomos, ordenados em pares de 1 a 23. Quem a tem, possui 47 cromossomos. Esse cromossomo a mais produz alterações fisiológicas e morfológicas que influem na coordenação motora e capacidade de aprendizado. Pesquisas recentes sinalizam ser possível desenvolver medicamentos que reduzam o efeito desse material genético excedente, melhorando o desenvolvimento das pessoas com Síndrome de Down. Lamentavelmente, poucos recursos são destinados a tais estudos, pois o aborto parece uma solução mais simples.
Apesar da falta de investimentos em pesquisa médica, ocorreu uma dramática melhora na qualidade de vida das pessoas com a síndrome. A expectativa de vida de um adulto de hoje é de 60 anos, o dobro do que era há 30 anos – e deve continuar crescendo. Em função do imenso progresso nas terapias de apoio, grande parte das pessoas com essa condição tem ingressado no mercado de trabalho, e uns poucos têm mesmo cursado o nível superior.
E mesmo que nada disso estivesse acontecendo, cabe perguntar se o valor de cada um é medido pelo seu sucesso profissional. É essa a medida de humanidade? Pessoas com síndrome de Down são tão capazes de alegria, tristeza, amor, raiva, angústia e tédio como todos nós.
A prática de abortar sistematicamente embriões com Síndrome de Down é uma ameaça à inclusão. Para que existam serviços públicos a disposição de um determinado grupo de pessoas, é preciso que a demanda seja significativa. Ademais, os abortos em massa são um sintoma de que pessoas com Síndrome de Down não são bem-vindas em nosso mundo e um prenúncio da hostilidade que enfrentarão em espaços públicos, como a escola e o trabalho. O número cada vez menor de pessoas com a síndrome só contribui para aumentar o estigma dessa condição.
Nos países ocidentais do chamado Norte, tão orgulhosos de sua tradição humanista, essa é uma verdade inconveniente. As iniciativas de inclusão social convivem com uma política quase-oficial de aborto de embriões com alterações genéticas. Recentemente, a ministra da Saúde de certo país anglófono defendeu a expansão dos testes pré-natais para “prevenir a Síndrome de Down”. No ano passado, as autoridades de outro país de reputação humanista negaram visto de turista a um adolescente brasileiro com a síndrome, alegando que este haveria de fixar residência ali, o que pressionaria os custos dos serviços de saúde pública locais.
Não cabe aqui discutir o mérito do direito ao aborto, muito menos defender sua proibição que, de resto, já existe no Brasil. Interessa enfatizar a importância da difusão de dados corretos e atuais sobre o que é ter Síndrome de Down. Tais informações não são disponibilizadas pelos médicos que travam o primeiro contato com gestantes de crianças com essa condição. Muitos dos que optam pelo aborto de um feto com a Síndrome mudariam de opinião se soubessem como é, hoje, ter um filho com ela. Seriam informados de que são crianças que demandam mais trabalho e dedicação, mas que são capazes de se inserir em nosso mundo e dar muito amor.
Mais crianças com Síndrome de Down nos espaços públicos não são um ônus para a sociedade – como querem certas mentes iluminadas – mas um ganho. São lições de cidadania, solidariedade e respeito pela diferença. Essas pessoas, com o apoio necessário, têm muito a contribuir.Já travei este debate aqui antes, mas acho que vale a pena retorná-lo. O que está acontecendo em 
, 
 e 
 apenas confirma que ainda temos dificuldade de usar a água de forma racional, como um bem para garantir qualidade de vida a todos e não como um instrumento de dominação de alguns sobre outros.
Acho ótimo que pessoas e empresas estejam engajadas para o Dia Mundial da Água, que se comemora hoje (prometo que vou dar um tempo nos posts de datas comemorativas – é que é tão fácil…). Portanto, essa onda para não ser apenas uma ação de marketing no calendário anual da lavagem de marca é preciso de substância. Até porque água é um bem escasso e não pode ficar sendo usado para retirar manchas que só vão ser removidas com ações reais que mudem a forma como se faz negócios e não apenas perfume o que está sujo. E não é apenas o uso racional do que se retira do meio ambiente, pois água não serve só para cozinhar, tomar banho ou fazer cerveja.
Observação: não estou menosprezando o problema causado pela retirada de água do ambiente, sem uma devida análise dos impactos. O lençol freático de muitas localidades produtoras de frutas no Brasil está cada vez mais baixo por conta da irrigação. Em outros locais, há brigas antigas com fábricas de bebidas por conta dos baixos valores pagos para a utilização do recurso. Há ainda a situação de projetos de irrigação de pequenos proprietários que estão parados porque ninguém tem grana para pagar a conta da água no final do mês (depois dizem que transpor o São Francisco é tudo de bom). Mundo maluco? Nada, faz sentido – a gente que não percebe.
Mas pensar racionalmente a água passa por racionalizar a construção de grandes hidrelétricas, que afogarão comunidades ribeirinhas ou indígenas em algum lugar da Amazônia ou irão maltratar trabalhadores nos canteiros de obras, em detrimento a apostar em formas mais limpas de produzir energia – que hoje são caras por falta de investimento. Ou a contaminação de rios, córregos e lençóis freáticos com agrotóxicos, um problema lento, que vai se acumulando com o tempo de forma silenciosa e discreta.
Muito tempo atrás, durante as brigas do amianto, um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço do produto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. O amianto, acusado de causar danos à saúde dos trabalhadores, circulou na mesa. Do lado corporativo, que defendia que o produto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo… Quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que não está de acordo com os padrões mínimos é uma bomba-relógio que vai explodir em algum momento. Em pontos de recarga do Aquífero Guarani, aquele conjunto de reservatórios subterrâneos no Centro-Sul do Brasil e Mercosul, já se constata contaminação e em áreas de atividade intensiva de químicos na agricultura.
Ou, por outra, o padrão é o mesmo do amianto: se o problema está longe, ele é um não-problema. Não sou eu que vou manusear os pesticidas mesmo, não sou eu que vou ter minha casa inundada por uma hidrelétrica e nunca ser ressarcido, não sou eu que vou ser acusado de não cuidar da cadeia produtiva da água. Na melhor linha, do ''só é errado se te descobrem''.
Ninguém considera que quando demando um produto, mesmo que não haja água diretamente em sua fórmula, sou responsável pela forma como ele foi feito – incluindo a água usada em sua fabricação. Banho curto, não lavar a calçada com a mangueira, usar sistemas de descarga mais inteligentes são importantes. Mas são apenas a ponta do iceberg. A capacidade do consumidor de dizer não para marcas que criam os mais diferentes impactos na água do planeta, impactos que, às vezes, não estão à mostra, é que pode fazer a diferença no final das contas.
É função nossa, como jornalistas, trazer a maior quantidade de informação possível para que todos – governo incluso – tomem as ações necessárias. Afinal, a vida se conecta pela água – mas também pode ser por ela destruída.Terminada a batalha pelo Código Florestal, a bancada ruralista/Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional deve avançar sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. As idéia não é fazer uma ampla reforma, até porque isso levaria a parte não-pelega dos sindicatos para as ruas (
), mas o suficiente para causar problemas aos trabalhadores rurais – que, historicamente, estão entre os mais vulneráveis da sociedade.
O novo Código Florestal tornou-se polêmico por propor um corte na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redução da faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, estão entre as medidas. Proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo difícil de cumprir uma vez que a política do fato consumado (tipo: “desmataê, que depois a gente muda a lei e perdoa tudo”) já mostrou que é o forte por aqui. Na toada atual, o novo Código deve ser aprovado, não com o texto do relator Aldo Rebelo, mas com uma solução negociada – o que, tudo indica, será péssimo mesmo assim. Por exemplo, sabe as metas de redução de emissão de gases causadores de efeito estufa, alardeadas pelo país lá fora? Então, vão para o beleléu.
 (resumo da matéria), uma das lideranças da bancada ruralista, o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), deu sinal de que questões ligadas a previdência social, jornada de trabalho, insalubridade e contratos estão na mira.
Ele reclama da legislação trabalhista: “Precisamos adequar porque ninguém mais hoje quer empregar no campo”. Como se contratar pessoas para gerar riqueza dentro da propriedade fosse um favor concedido pelo fazendeiro. O deputado também usa a justificativa de falta de definição do que seja trabalho escravo como dificuldade para a fiscalização dos produtores. Bem, até uma guaxinim morto-vivo ressucitado em um ritual de magia negra que tentasse se informar saberia rapidamente que o conceito é claro e é aplicado diariamente.
Por fim, diz que os fiscais do trabalho são “ríspidos” em suas autuações no país. Pode ser, mas pergunto: rispidez ou firmeza? Qual seria a opção, caso fossem encontradas centenas de pessoas em condições deploráveis? “Olha, me desculpe o mal jeito, ô coronel. Mas vou ter que aplicar uma multa no…no…no senhor. Eu sei, eu sei, é ruim porque a colheita tá em curso, né? Me desculpe mesmo, mas não tem como. O coronel entende, né? Não é culpa minha, são essas leis idiotas que dizem que esse pessoal não pode viver desse jeito”.
Concordo com a análise de juristas que dizem ser possível desburocratizar, simplificar e tornar mais eficiente a aplicação da CLT, o que geraria economia de recursos, e mesmo diminuir a contribuição previdenciária, sem reduzir direitos. O problema é cortar direitos de trabalhadores rurais, sob a justificativa de que eles valem menos que os urbanos, apesar da lei dizer o contrário. Ou, pior, de que isso é necessário para melhorar a competitividade na concorrência global. Então, cortem proporcionalmente os ganhos dos acionistas e os lucros, oras!
Nessa guerra de trincheiras, quem recebe salário no final do mês certamente terá fortes emoções.Conversei com jornalistas que foram cobrir a situação causada pelos protestos no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Quase todos foram com uma pauta sobre vandalismo, mas voltaram com um número maior de matérias tratando de graves problemas trabalhistas e de sério desrespeito aos direitos fundamentais. Isso foi percebido pelos leitores/ouvintes/telespectadores que acompanharam o caso com atenção nos últimos dias, a ponto de refletir nas cartas e e-mail recebidos em redações. As primeiras notícias trataram de quebra-quebra, depois começou a aparecer o pano de fundo.
Não estou querendo justificar a destruição da farmácia que atendia os trabalhadores, por exemplo. Mas é impossível entender todo o contexto se não for explicado que a dita atuava praticamente em um esquema de “barracão”, fazendo com que trabalhadores contraíssem dívidas ilegais. Jornalismo tem que tratar de causas e consequências.
Mesmo passando o necessário filtro nos rumores e boatos que correm de um lado para o outro nessas horas quentes, ainda assim o que sobra já dá para arrepiar o cabelo. Denúncias de maus tratos, condições degradantes, violência física. Coisas que acionistas de grandes empresas não gostam de ver exposto por aí e, por isso, são repetidas vezes negadas pelos serviços de relações públicas ao longo de anos.
O que aconteceu em Jirau tem um mérito: escancarou a caixa preta das grandes obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo à tona o que vem sendo alardeado há tempos por movimentos sociais e organizações da sociedade civil: que esses canteiros se tornaram máquinas de moer gente – noves fora os impactos ambientais e nas populações locais.
E olha que não estou nem recorrendo à minha cantilena e falando do caso de trabalho escravo em Jirau em 2009, quando 38 pessoas aliciadas no Maranhão foram resgatados enquanto trabalhavam para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção da usina. Mas sim de um processo estrutural causado pela pressa em terminar e gerar energia, pelos cortes de gastos e pela necessidade de manter a lucratividade do empreendimento. Tudo com o apoio de dinheiro público, ou seja, eu, tu, nós.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 
. A descoberta dos problemas questiona os critérios de financiamento da instituição. Pois o começo de tudo não foi uma briga entre operários e motoristas ou problemas com comida e alojamentos. Aquilo era uma complexa bomba-relógio de insatisfação pronta para detonar, com mais pessoas trabalhando que recursos físicos e humanos para mantê-las. O banco não é fiscal, mas também não pode ficar em uma posição de só caixa registradora.
Além dos problemas encontrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do tempo, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o estado, o município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança. Ou seja, o que não faltava era informação à disposição (por isso mesmo assusta ver algumas matérias que foram ao ar na TV com um grau incrível de desconhecimento da realidade, mostrando que tem gente em redações não sabendo usar nem o Google na pesquisa).
O BNDES deveria ter tido mais cuidado e monitorado isso, lembrando que a bomba soltou vários avisos de fumaça, nos últimos anos, antes de explodir. Se tivesse feito isso, provavelmente estaria suspendendo agora os repasses ou aplicando novos condicionantes. As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, têm R$ 13,3 bilhões de financiamento do BNDES.
Agora, os responsáveis pelas obras falam na adoção patamares mínimos. O mais engraçado é que esses patamares já existem e se chamam legislação trabalhista. É só seguir o que está lá, sem tirar nem por. Mas, aí, a obra ficaria cara e inviável, não é mesmo?
E tem mais um probleminha aí no meio: a terceirização tresloucada. A quantidade relativa de empregados das empresas diretamente responsáveis por uma grande obra é pequena em comparação aos empregados das subcontratadas. Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata o Mickey, que subcontrata o Pateta, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas toca o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem as bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Pateta, Mickey, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles. Ninguém quer pagar o pato – literalmente.
Enquanto isso, muita gente que assiste ao que está acontecendo pela TV fica achando que os trabalhadores que tocaram o terror fizeram isso por prazer. Terror é a situação em que estava um mundaréu de gente, provisoriamente alojada no Sesi de Porto Velho, sob um calor do cão, e com a “escolta” da polícia para que não saíssem e criassem tumulto na cidade. Não é campo de concentração porque não estava a céu aberto.
São bons esses momentos em que a sociedade regurjita sua entranhas, serve para pessoas perceberem que não estão sozinhas, leva ao reconhecimento da própria condição e pode gerar um efeito dominó. O UOL mostrou que protestos ocorreram em outros lugares (
). Trouxe aqui que 
, as críticas também subiram o tom.
Imagina se todos esses protestos iniciais levassem a pipocar outros pelo país, em um fenômenos semelhante ao que está acontecendo no mundo árabe?
Vamos levantar os podres que estão por trás do ''milagre do crescimento'' e ver se ele se sustenta após ter sido colocado ordem na casa. Isso se não jogarem tudo para baixo do tapete em nome da ordem pública e dos financiamentos de campanha. De novo.“Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, causem efeito à saúde.”
Eu adoro o discurso usado na defesa do indefensável! Mas tem que ter classe para saber usá-lo, criar o contexto correto, ter cara-de-pau, parecer acreditar naquilo. Por isso, Maluf é rei.
Quem já assistiu ao filme “Obrigado por fumar” (Thank You for Smoking, 2006), de Jaison Reitman, com Aaron Eckhart, Robert Duvall e Maria Bello, baseado no livro de Christopher Buckley, que satiriza a indústria do tabaco e as associações de lobby que atuam nos Estados Unidos, sabe do que estou falando.
É engraçado ver o discurso cínico do protagonista do filme e imaginar quantos cidadãos norte-americanos caem nesse conversê na vida real. Mas a história fica trágica quando verificamos que os mesmos discursos são descarregados sobre nós diariamente para justificar qualquer coisa. Entre elas, a expansão agropecuária irracional no Brasil. E a gente, claro, engole feito um bebê. Perda de empregos, falta de comida, interesses estrangeiros, ecatombe maia (2012 tá aí, né?), tudo é usado como desculpa para continuar passando por cima. Alguém já viu os filmes promocionais de empresas que produzem agrotóxicos? É de chorar de emoção.
A 
 apontando que foi encontrado agrotóxico em leite materno no Mato Grosso (se fosse material radioativo no leite materno de Tóquio estaria em todas as TVs daqui, mas deixa pra lá). Segue um trecho:
“O leite materno de mulheres de Lucas do Rio Verde, cidade de 45 mil habitantes na região central de Mato Grosso, está contaminado por agrotóxicos, revela uma pesquisa da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, 3 delas da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010. O município é um dos principais produtores de grãos do MT. A presença de agrotóxicos foi detectada em todas. Em algumas delas havia até seis tipos diferentes do produto. Essas substâncias podem pôr em risco a saúde das crianças, diz o toxicologista Félix Reyes, da Unicamp. ''Bebês em período de lactação são mais suscetíveis, pois sua defesa não está completamente desenvolvida.'' Ele ressalta, porém, que os efeitos dependem dos níveis ingeridos. A ingestão diária de leite não foi avaliada, então não é possível saber se a quantidade encontrada está acima do permitido por lei. ''A avaliação deve ser feita caso a caso, mas crianças não podem ser expostas a substâncias estranhas ao organismo'', diz Reyes.”
Sensacional é o outro lado, 
:
“A Associação Nacional de Defesa Vegetal, representante dos produtores de agrotóxicos, diz desconhecer detalhes da pesquisa, mas ressalta que a avaliação de estudos toxicológicos é complexa. Segundo a entidade, faltam estudos que comprovem prejuízos à saúde provocados por produtos usados adequadamente. ''Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, os defensivos agrícolas causem efeito à saúde''.”
Usei a história a seguir em um post anteontem, mas vale mostrar de novo. Durante as brigas pelo banimento do amianto, um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço do produto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. O amianto, acusado de causar danos à saúde dos trabalhadores, circulou na mesa. Do lado corporativo, que defendia que o produto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo.
Poderíamos fazer o mesmo com os que defendem que “faltam estudos” e “não há dados”. Até como uma forma de mostrar que acreditam naquilo que defendem. Vamos mudar sua sede para o mesmo local em que o problema relatado acima aconteceu. Se faltam dados, não há risco comprovado, não é mesmo? Liderar pelo exemplo!
Não vou repetir o que já disse neste blog muitas vezes, mas vale lembrar que o Brasil continua sendo mais rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e lento para tirá-los de circulação – quando fica provado que causam danos a muitos. Ou para controlar a sua presença no meio ambiente e seus impactos nas populações locais – usamos susbtâncias químicas como água para promover o crescimento econômico. Muitos agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e em alguns de nossos vizinhos latinos correm soltos – literalmente – contaminando água, terra e ar por aqui. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente.
E não são apenas os proibidos, um problema. Talvez um pepino maior sejam os permitidos usados sem o devido cuidado e em quantidade maior que o meio pode suportar. Quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que não está de acordo com os padrões mínimos é uma bomba-relógio que vai explodir em algum momento.
No Brasil, o lobby dos agrotóxicos é pesado. Daria um filme tão engraçado e trágico quanto o da indústria do tabaco. O problema seria encontrar financiador.É duro admitir que falhamos, em qualquer profissão. Na minha, especificamente, é um drama. Por mais que vocês ouçam de nós que assumir um erro faz parte di dia-a-dia e apenas engrandece quem assume o 
, isso é conversa pra boi dormir. É duro, muito duro. Tenho alguns amigos grandiosos que não se abalam, mas outras dezenas que recorrem ao omeprazol. Até porque, com saudáveis exceções, vale a piada: sabe como jornalista se suicida? Sobe no ego e pula.
Se for grande a falha então, pelo-amor-de-deus-nossa-senhora-jesus-maria-josé. O problema não é tanto a vergonha, os olhares de reprovação de nossos pares, as gozações de quem não vai com a nossa cara, mas sim o medo da perda de credibilidade junto às nossas fontes e leitores. Assumir rapidamente a “barriga”, como chamamos as burradas no nosso jargão, ajuda a diminuir o estrago. Erros vão acontecer, sempre, porque somos humanos e lidamos com material humano. Essa é uma certeza imutável da profissão – que se junta a outras, como “não se fica milionário sendo repórter” e “a edição sempre fecha no final”.
Não estamos sozinhos. Imagino o quão difícil seja para um político, ainda mais ocupando cargo público, assumir que a sua administração, ou a do seu partido, errou. Temendo as repercussões negativas, alguns negam até o osso (Maluf é rei!) para evitar contaminar sua imagem – ou salvar o pouco que dela resta. É aquela velha coisa: só é erro se te descobrem.
O UOL descobriu. 
, fato confirmado pelo próprio Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). O desassoreamento é fundamental para evitar transbordamentos do rio e possibilitar que a cidade seja drenada, evitando enchentes.
Questionado pelo UOL Notícias, 
. Também não explicou os motivos que levaram ao congelamento de atividades pelo poder público, mas anunciou uma série de promessas e afirmou que a limpeza já foi retomada no ano passado.
O pior é que, segundo a matéria, ele disse que parte da responsabilidade pelos graves alagamentos que voltaram a acontecer em São Paulo seria culpa dos prefeitos da região metropolitana, que não estariam conservando os piscinões como deveriam. Alckmin afirmou que a limpeza desses reservatórios passará para as mãos do Estado. Sabe aquela história de terceirizar a responsabilidade diante do flagra? Então, taí.
Fico imaginando o governador dizer: ''Foi uma falha gravíssima, mas uma sindicância já foi aberta e devemos apontar responsáveis em 30 dias, doa a quem doer''. A gente sabe que, no final, vai doer só em um Zé Mané qualquer, mas, ao menos, seriam levantados podres oficialmente. E, mais do que isso, pedir desculpas à população. Se o modus operandi fosse adotado pela classe política como um todo, seria um passo em direção à civilidade que tanto perseguimos, mas que se afasta de nós como diabo foge da cruz.
É claro que isso vai contra a idéia de Virtude, de Maquiavel – grosso modo, os meios necessários para fortalecer o poder e impor sua vontade em momentos difíceis. Mas é divertido pensar como seria se fosse diferente.
O sentimento da população de estar sendo enganada, que é dormente (afinal de contas, somos muito participativos politicamente falando, né?) e acorda quando surge uma matéria dessas, volta ao estado de sonolência após o período das chuvas. E, sem pressão, não funciona. Ou seja, no raciocínio dos administradores, o negócio é fazer gerenciamento de danos à imagem até o problema passar.
Enfim, errar é humano, já dizia o velho ditado. Dar uma de desentendido e jogar a culpa em terceiros é político.O DEM se manifestou contrário ao princípio de cotas. Novamente. Disse, em nota, que isso fere a igualdade e corrobora para o racismo, uma vez que a divisão da humanidade em raça não existe.
Da mesma forma, não existe a divisão natural da humanidade em ricos e pobres. Muito menos é característica intrínseca à espécie alguém viver da exploração do trabalho do seu semelhante. Creio também que não está escrito em nosso código genético: “tu, iluminado, terás 150 mil hectares de terra” e “tu, boçal, não terás nada além da cova pro teu defunto”. Não há um estudo honesto que aponte relação entre inteligência e cor de pele. Ou uma alguma razão biológica que faça alguns preferirem caviar enquanto outros curtem mesmo um bom acém com osso.
Se essas diferenças não vêm de fábrica, porque é que elas teimam em acontecer?
Ignorar um problema gerado pela ação do próprio ser humano não faz ele desaparecer. Confiar no mito da democracia racial brasileira, construído para servir a propósitos, é tão risível quanto ser adulto e esperar um mamífero entregador de chocolate ou caçar um homem barbudo com saco vermelho. Realmente, negros e brancos deveriam ser tratados como iguais uma vez que são iguais. Mas, historicamente, a eles não foi dado o mesmo tratamento. Encarar pessoas com níveis de direitos diferentes como iguais é manter o nosso bizarro status quo.
Lembrando que, em março do ano passado, durante audiência no Supremo Tribunal Federal para discutir o sistema de cotas em universidades públicas, o senador 
 praticamente afirmou que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos, afinal de contas “isso se deu de forma muito mais consensual” e “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social” de hoje. Que no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadãoz como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade” – mesmo sem nenhuma política de inserção aplicada.
Se considerarmos que esse discurso feito em nome da igualdade não é um ataque à reserva de vagas para afrodescendentes e sim uma defesa da elite política e econômica que controlou a escravidão no país e que, com algumas mudanças e adaptações, desembocou em setores do próprio DEM, é tudo muito compreensível.
O Brasil ainda não foi capaz de garantir que os filhos dos libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam, no campo ou na cidade. Herança maldita presente na sociedade. E mantida viva por discursos e justificativas como esses. Tudo tratado com a maior naturalidade.Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para Jair Bolsonaro:
Em um quadro de perguntas e respostas do programa CQC, veiculado na noite desta segunda na TV Bandeirantes, ele compartilhou impressões sobre o mundo. Um filho que fuma maconha merece levar “porrada”. Ser um pai presente e dar boa educação garante que a prole não seja gay. Ótimo, para uma figura pública.
(Questionado sobre o que faria se seus filhos se apaixonassem por uma negra, Bolsonaro respondeu que eles eram educados e que não viveram em ambiente de promiscuidade, como a cantora Preta Gil, autora da pergunta – ver vídeo abaixo. Na manhã de hoje, não havia nada sobre o ocorrido em seu site. Minha opinião era de que, talvez, ele não tivesse entendido essa questão, porque a resposta dada foi nonsense. Horas depois, 
. Ah, tá! Então, com gay tudo bem, né?)
Chamar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de figura folclórica seria um elogio desmesurado. É uma vergonha para o país que esse viúvo da ditadura militar ainda circule com poder pelo corredores do Congresso, defendendo as barbaridades do período mais tenebroso da história republicana brasileira e rasgando o respeito aos direitos fundamentais. Por outro lado, isso é, ao mesmo tempo, a maior prova de que somos uma democracia.
Bolsonaro tinha 29 anos quando Figueiredo deixou o Planalto para cuidar de seus cavalos – é saudosista de um período que não viveu por completo. Ficou 15 anos no Exército e mantém-se no Câmara dos Deputados devido à sua defesa dos direitos trabalhistas dos militares (pela quantidade de rifles que desaparecem dos quartéis no Rio e reaparecem nas mão do tráfico, verifica-se como os salários são vergonhosamente baixos). E, com isso, ganha carta branca para falar essas coisas estranhas.
Outro bom exemplo disso aconteceu há algum tempo, quando ele colocou um cartaz na porta de seu gabinete na Câmara dos Deputados com os dizeres “Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro”, zombando das famílias de vítimas da Gloriosa e dos esforços do governo federal para encontrar as ossadas dos guerrilheiros mortos pela ditadura e enterradas em local que o Exército nega revelar. Vale lembrar que o PP é um dos filhotes da Arena, partido da ditadura.
Ou uma entrevista dada para a revista 
, em 2000: “Meu primeiro relacionamento despencou depois que elegi a senhora Rogéria Bolsonaro vereadora, em 1992. Ela era uma dona-de-casa. Por minha causa, teve 7 mil votos na eleição. Acertamos um compromisso. Nas questões polêmicas, ela deveria ligar para o meu celular para decidir o voto dela. Mas começou a freqüentar o plenário e passou a ser influenciada pelos outros vereadores. (…) Foi um compromisso. Eu a elegi. Ela tinha que seguir minhas idéias. Acho que sempre fui muito paciente e ela não soube respeitar o poder e liberdade que lhe dei''. Note o ''que lhe dei''.
Outra frase de efeito: ''O grande erro foi ter torturado e não matado” – esta dita após seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro, em 2008, contra manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes. Segundo ele, essa teria sido a melhor solução para evitar que, hoje, pessoas perseguidas pela ditadura pedissem indenização ou reclamassem a justa e correta abertura dos arquivos que contam o que aconteceu na época.
(Com isso, o deputado se mostrou menos ''humano'' que o seu colega de partido Paulo Maluf, que outrora sugeriu aos criminosos ''estupre, mas não não mate''. Ou que seu outro partidário Celso Russomano, que chegou a defender a redução da idade mínima para trabalho, o que possibilitaria que crianças de 12 anos pegassem no batente.)
É claro que Bolsonaro e alguns militares da reserva (com a ajuda de alguns ''estrelados'' da ativa) querem que o direito à verdade e à memória permaneça enterrado em cova desconhecida junto com assassinados pela ditadura. E, pelo que parece, que sejam enviados para as mesmas covas, os direitos conquistados a duras penas depois que a ditadura, que ele apoiou, caiu.O grande Maurício Stycer 
 descrevendo personagens típicos da internet. Recomendo não apenas esses textos mas, como sempre, seu blog inteiro.
A minha intenção foi diferente. Por conta dos últimos textos que escrevi, queria discorrer sobre um comportamento recorrente quando o assunto é polêmico. Senhoras e senhores, eis o Maníaco da Censura.
O Maníaco é um leitor que se enxerga como vítima de um complô universal, pois acredita que escreveu um comentário revolucionário e que – céus! – foi limado pelo cretino do blogueiro.
Normalmente, o Maníaco é defenestrado do convívio de seus pares por cometer um ou outro crime de ódio, rasgar as mais básicas regras de convivência social na internet ou utilizar o espaço para atacar indiscriminadamente outras pessoas. Só que, no calor da batalha travada diante de sua trincheira pessoal, o teclado, ele não vê as coisas dessa forma. Ignora que plantou abobrinhas digitais e acha que foi bloqueado por outra coisa. Sente-se um perseguido, vítima de preconceito, um mártir dos tempos modernos.
Em outras palavras, é igual ao sujeito que bebe horrores e enche o bucho no casamento da prima e, ao final, acha que foi o adoçante do cafezinho que desandou o caldo.
O Maníaco não tem visão de conjunto, não relativiza, ele é absoluto. Nunca pára, respira duas vezes e revisa o que escreveu antes de postar. Acha que é racional mas, no fundo, é um sentimental – escreve com o fígado na ponta dos dedos. Existe por si e para si. Na maioria das vezes, nem usa apelido falso, porque quer receber a glória pelo comentário.
Se tem um comentário deletado, o Maníaco da Censura volta. E volta. E volta, dizendo a todos os outros comentaristas que foi vítima de…censura. Por vezes, se compara aos jornalistas que colocavam receitas de bolo no lugar de matérias derrubadas durante a ditadura ou – blasfêmia – se compara a Chico Buarque. Diz que vai para um autoexílio digital, para longe do blog, porque aqui cresce a ignorância. Ama falar sobre o ato de ''censurar'' mais do que o de comer, beber, dormir, transar – e todos os outros verbos que gostamos de conjugar.
Trouxe aqui quatro exemplos, baseados em fatos reais:
Esse é fácil. É só deletar e ponto. E, é claro, eventualmente encaminhar para o Ministério Público Federal para as devidas providências. O filtro do WordPress costuma pegar esses com facilidade.
Como viram, o problema não é o começo. Críticas são válidas e teorias conspiratórias podem ser engraçadinhas, boa parte delas não causam dano algum. Mas o comentário tem que ser limado por conta da segunda parte, em que sugere liquidar outra pessoa. O pior é que pessoa ainda tem a pachorra de entrar no blog novamente para dizer “Sakamoto me censurou porque eu falei mal do PT/PSDB! Ele recebe dinheiro dos caras mesmo!”
Tive. Haha.
E quando alguém que distribui socos e pontapés acha que foi ele o surrado e exige retratação? Complexo de vítima aliado à Síndrome de Drácula: não consegue se ver no espelho, nunca. Em muitos casos, envolve adolescentes (de todas as idades), entediados atrás do sigilo de um monitor. Quando são limados, gritam muito que foram censurados, distorcendo sem elegância o sentido da palavra.
Enfim, a lista tem quase cinco anos de duração – a idade deste blog. Aproveitei que os últimos posts geraram discussões mais acaloradas, transbordando o copo de cólera de muitos Maníacos da Censura (risos), e trouxe o tema à baila. É difícil acreditar, mas tenho que deletar até 15% dos comentários. Se não fizesse nada e deixasse-os ao relento, certamente seria processado por insanidade junto com eles.
O que será que pensam pessoas que realmente sofrem ou sofreram censura quando lêem coisas como essas? Paúra?O Ministério Público Federal ajuizou nesta quinta (31) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Incra também é réu nos dois processos por ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região. Segundo o MPF, Fundos Constitucionais vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.
Os processos são assinados por nove procuradores da República que atuam no Pará e podem ter como consequência, caso acolhidos pela Justiça, o pagamento pelos bancos de indenizações por danos à coletividade e até mudanças substanciais na política de financiamento da atividade rural na Amazônia. Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que os bancos invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.
Também foi pedido a realização de auditorias internas nos bancos para checar o tamanho do desmatamento fomentado por esse financiamento a partir de julho de 2008. A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal.
A pesquisa envolve empréstimos de R$ 8 milhões concedidos pelo Banco do Brasil e de mais de R$ 18 milhões pelo Basa. De acordo com o MPF, sua investigação, feita por amostragem, encontrou 55 empréstimos com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo.
Os bancos públicos federais, como o BB e o Basa, e instituições que administram o crédito rural têm a obrigação de não emprestar para empregadores relacionados na ''lista suja'' do trabalho escravo. Os bancos afirmam que vêm cumprindo essa recomendação.
Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF demonstram que, entre os anos de 1995 e 2009, as instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal. Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos. O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bi. O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bi na Amazônia Legal nos 15 anos examinados.
Segundo nota distribuída pelo MPF-PA: “Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”.
Se recursos públicos devem ser empregados para o bem público, então o que o Ministério Público Federal apontou é um desvio na finalidade das instituições. O roubo de terras, de força de trabalho e de recursos naturais, adotado como instrumento de capitalização, é usado em larga escala na Amazônia para a implantação de empreendimentos desde a ditadura até hoje.
Historicamente, empreendimentos têm conseguido recursos por intermédio das esferas de governos federal, estaduais e municipais para garantir um nível de capital constante que facilite a sua atuação no mercado. As placas de financiamento de bancos e agências federais de fomento, expostas aqui e ali na porteira das fazendas, em frente a obras de hidrelétricas, no pátio de frigoríficos, provam que o Estado se faz presente na fronteira agrícola para uns, através de incentivos fiscais, isenção de impostos, taxas e subsídios e infra-estrutura, e que há uma política pública apoiando aquelas práticas. Enquanto isso, para outros, Estado só se manifesta, sobre rodas, para libertar trabalhadores ou bloquear áreas de ocorrência de crimes ambientais.
Documentos disponibilizados pelo MPF relativos ao caso:
(Com informações do Ministério Público Federal no Pará)Hoje, celebra-se o aniversário da Gloriosa, quando o Brasil entrou em sua última longa noite. E que melhor forma de celebrar a memória da ditadura, neste 31 de março, que continuar seu modelo de desenvolvimento, sua herança maldita? Bem, vamos fazer um apanhado do que a gente vem dizendo só para não me chamarem de oportunista.
Como sempre os grandes projetos de desenvolvimento vêm acompanhados de promessas de rios de leite e mel para a população local, mas na maioria das vezes os impactos negativos são tão grandes senão maiores que os positivos. Bom mesmo é para a gente do Sul e Sudeste ou das grandes cidades que vai consumir grande parte dos produtos e da energia, exportada para cá em nosso benefício.
O atual governo, que começou com um discurso lembrando os que tombaram pelo caminho na luta pela redemocratização, não pode esquecer que muitos dos que ficaram não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos e culturais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil.
Quem enfrentou a ditadura, que não era apenas militar, mas tinha uma parte da elite nacional à frente, não buscava apenas poder se expressar e participar dos rumos políticos do país, mas que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”. Aliás, descobri que tem gente que cola aquela adesivo da bandeira nacional com esses dizeres horrendos na popa do seu possante. Afe…
De uma maneira geral, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do inimigo externo?
Trabalhadores eram tragados pela pressa em crescer durante os Anos de Chumbo. E, agora, os protestos da massa nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento , o Quac!, como no canteiro de obras de Jirau, mostra que as sementes plantadas continuam gerando frutos.
Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa. Aliás, parte daqueles planejadores é, hoje, ovacionada e vira conselheiro real. E parte dos executores continua em cargos-chave, como na presidência do Senado.
Se quiser fazer valer os direitos humanos, o governo terá que impor mais critérios e limites a atores de áreas consideradas chave para o desenvolvimento, mas que amargam graves denúncias, como o setor elétrico, o agronegócio e a construção civil (em suma, os doadores de campanha). O crescimento tem que estar sujeito ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.
Ah, e cansei de ouvir meio intelectuais, meio de esquerda fazendo coro com setores retrógrados ao pedir que o meio ambiente não seja um entrave para o crescimento. Que se cuide do planeta, adapte-se modelos de desenvolvimento, mas que o ''progresso'' não seja alterado. Tipo, que se faça um omelete sem quebrar um ovo. Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o ''interesse nacional'' (ou seria, pessoal). Defendem a energia nuclear como panacéia. Taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que esse ''progresso'' não trague o país. Não, não, esse discurso não foi enterrado junto com a Gloriosa. Certas coisas nunca morrem, só trocam de farda.
Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”.
Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. Foram-se as garrafas, ficaram-se os rótulos. A Dita se foi, sua influência permanece.
Não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. E muitos de nós não suportarão isso.Quem trabalha em um frigorífico se depara com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. Por mais que a exposição a instrumentos cortantes seja o óbvio a se pensar, a realização de movimentos repetitivos – que podem gerar graves lesões e doenças – e a pressão psicológica para dar conta do intenso ritmo de produção são os principais problemas.
Esse é o duro cotidiano de trabalho nos frigoríficos brasileiros de abate de aves, bovinos e suínos que o documentário ''Carne, Osso'' traz à tona. Ao longo de dois anos, a equipe da ONG Repórter Brasil percorreu diversos pontos nas regiões Sul e Centro-Oeste à procura de histórias de vida que pudessem ilustrar esses problemas. O filme, que estréia no Rio de Janeiro neste sábado e em São Paulo na segunda-feira, alia imagens impactantes a depoimentos que caracterizam uma realidade que deve ser encarada com a devida seriedade pela iniciativa privada, pela sociedade civil e pelo poder público.
Selecionado para o Festival ''É Tudo Verdade'', ''Carne, Osso'' concorre na competição brasileira de longas e médias metragens.
''Cerca de 80% do público atendido aqui na região é de frigoríficos. Ainda é um pouco difícil porque o círculo vicioso já foi criado. O trabalhador adoece e vem pro INSS. Ele não consegue retornar, ele fica aqui. E as empresas vão contratando outras pessoas. Então já se criou um círculo que agora para desfazer não é tão rápido e fácil'' – Juliana Varandas, terapeuta ocupacional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Chapecó (SC).
''A gente começou desossando três coxas e meia. Depois, nos 11 anos que eu fique lá, cada vez eles exigiam mais. Quando saí, eu já desossava sete coxas por minuto'' – Valdirene Gonçalves da Silva, ex-funcionária de frigorífico
''Tu não tem liberdade pra tu ir no banheiro. Tu não pode ir sem pedir ordem pro supervisor teu, pro encarregado teu. Isso aí é cruel lá dentro. Tanto que tem gente que até louco fica'' – Adelar Putton, ex-funcionário de frigorífico
''O trabalho é o local em que o empregado vai encontrar a vida, não é o local para encontrar a morte, doenças e mutilações. E isso no Brasil, infelizmente, continua sendo uma questão séria'' – Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (TRT-3)
''Esse é um problema de interesse do conjunto da sociedade, não é só de um setor. O Estado tem que se posicionar. Não se pode fazer de forma tão impune ações que levam ao adoecimento e à incapacidade tantos trabalhadores'' – Maria das Graças Hoefel, médica e pesquisadora
''Basicamente, é conscientizar essas empresas para reprojetar essas tarefas. Introduzir pausas, para que exista uma recomposição dos tecidos dos membros superiores, da coluna. Em algumas vai ter que ter diminuição de ritmo de produção. Nós estamos hoje chegando só no diagnóstico do setor. Mas as empresas ainda refratárias a esse diagnóstico'' – Paulo Cervo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Duração: 65 minutos
Direção: Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros
Roteiro e edição: Caio Cavechini
Fotografia: Lucas Barreto
Pesquisa: André Campos e Carlos Juliano Barros
Produção Executiva: Maurício Hashizume
Realização: Repórter Brasil, 2011
Entrada gratuita
2 de abril – 21h
3 de abril – 13h
Cine Unibanco Arteplex (Sala 6)
Praia de Botafogo, 316
4 de abril – 21h
5 de abril – 13h
Cine Livraria Cultura (Sala 1)
Conjunto Nacional, na Av. Paulista, 2073Os trabalhadores de telemarketing são a ponta de lança do mau atendimento prestado pelas empresas no país. É o pessoal treinado para segurar a insatisfação, não deixando o problema subir para onde não há baia apertada e sim sala com vista. A função é semelhante ao capataz que fica entre o senhor e os escravos, que entende perfeitamente e concorda com a reclamação do consumidor, porque é um deles, mas tem que cumprir ordens para sobreviver.
Ou, melhor, regras que, feito a palavra de Deus, foram entregues a eles em duas tábuas de pedra sob o título: “para ser aplicado, não questionado”. É como a fórmula de Bhaskara na escola: você não entende como chegaram naquilo, mas usa mesmo assim para passar de ano. É a alienação completa do trabalhador, que não compreende o que vem antes ou depois, ou como seu trabalho se encaixa na estrutura. Apenas faz.
Há muitas semelhanças entre eles e operários de uma linha de produção fordista, daquelas mais antigas. Trabalhar de forma intensiva, dando o máximo que o corpo e a mente agüentam, respondendo a ligação após ligação, insultos após insultos, com condições precárias de serviço e uma remuneração ridícula. E põe ridícula nisso. Fora a competição estimulada internamente, em que o melhor do mês ganha um videocassete e os outros cinco melhores levam para casa uma TV a válvula – o que é muito mais barato do que garantir trabalho decente para todo mundo. Algo semelhante ocorre em fazendas de cana, em que o cortador-master recebe uma moto no fim da safra depois de perder dez anos da vida de tanto se esfolar, tornando-se um exemplo a ser seguido por um exército de facões que sonham com a moto.
Empresas de telemarketing espalham-se pelo país. Nossos governantes elogiam isso, enaltecendo como o setor emprega e gera riqueza. Multiplicam-se os sotaques ao telefone. No começo, era São Paulo e Rio de Janeiro, onde há sedes de muitas empresas. Depois, começaram a correr atrás de locais com sindicatos mais fracos e onde o custo de trabalho era menor – básico. Você pensa que está falando com alguém na Avenida Paulista, mas na verdade conversa com Palmas, no Tocantins. A tecnologia que permite voz sobre IP contribuiu e, muito, com esse processo de descentralização – que não seria ruim se não fossem suas reais intenções. Jovens ganham pouco mais de um salário mínimo para perder a sanidade e desenvolver LER/Dort em baias minúsculas de diversas capitais. Universalizamos a exploração, não os benefícios.
Para se ter uma idéia de onde estão as empresas de telemarketing, pedi para o Ministério do Trabalho e Emprego a lista de fiscalizações no setor entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2011:
Não só as prestadoras desse serviço se espalharam, como também os problemas, haja vista a quantidade de autuações, cujas principais são por excesso de jornada, desrespeito ao descanso e falta de registro trabalhista.
Um exemplo prosaico: um rapaz que trabalhava em uma empresa de call center em Goiânia pediu danos morais na Justiça do Trabalho por ter que solicitar autorização para o chefe toda vez que queria ir ao banheiro. Segundo ele, quando havia uma demanda grande de ligações, os trabalhadores eram impedidos de ir ao toalete sem uma justificativa. O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho, que decidiu que um chefe que limita a ida de um empregado ao banheiro solicitando explicações não comete dano moral contra a imagem ou intimidade da pessoa. Pelo menos para o caso das operadoras de telemarketing.
A verdade é que o setor é lucrativo porque usa a força de trabalho no limite. Se contratassem mais pessoas, garantissem melhores condições e pagassem melhor, ele não seria a galinha dos ovos de ouro – como muita coisa por aqui.
Do nosso lado, só lembramos como o atendimento é ruim. Muitos culpam ''a falta de treinamento dos trabalhadores''. Não sabem, ou não querem saber, que o que existe por trás é uma senzala construída com as novas tecnologias da comunicação.Um grupo de 16 imigrantes bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem ligada às lojas Pernambucanas. A situação foi constatada durante fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) na capital paulista.
A operação, acompanhada pela jornalista 
, aqui da 
 encontrou entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, constatou-se a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo – crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Teago, abaixo, trechos da reportagem.
Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. – um entre os mais de 500 fornecedores da tradicional rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). A operação encerrou-se nesta semana.
O cenário encontrado apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não havia janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso.
Os ''salários'' não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram ''pagas'' com trabalho intenso de costura.
Na chegada da equipe de fiscalização, os trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. ''Medo de ter que ir embora sem nada'', disse um deles. Um costureiro interrompeu o depoimento do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem. Mesmo assim, Joana (nome fictício) relatou que ''quanto mais rápido se trabalha, mais se pode ganhar''. Ela e seus companheiros de trabalho não tinham, contudo, acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca compraram nada nas lojas Pernambucanas.
A primeira pergunta que Joana fez às autoridades presentes veio de chofre: ''Eu posso estudar?''. A jovem sempre alimentou o sonho de cursar – em sentido inverso percorrido por muitos brasileiros que estudam na Bolívia para se tornar médicos – uma faculdade de Medicina no Brasil.
A fiscalização teve acesso ao pedido de compra do lote (2.748 peças) do ''casaco longo moletom – tema Romance Gótico'', da Argonaut, que os libertados costuravam no momento da ação. As Pernambucanas pagariam R$ 33,50 por cada peça à Dorbyn e venderia a mesma por R$ 79,90. O valor pago pela Dorbyn por cada blusa à oficina de costura era de R$ 4,30.
Em dois cômodos pequenos, pelo menos oito máquinas estavam sendo utilizadas. Uma das paredes apresentava rachaduras. No teto, a cobertura de plástico estava cedendo. A única janela dava acesso a um dos quartos e estava fechada, com uma costureira trabalhando de costas. Esse ambiente era frequentado por três crianças.
À Repórter Brasil, Fábio Khouri, um dos sócios da Dorbyn, declarou que o número de oficinas subcontratadas varia de acordo com a época. O empresário não quis informar quantos funcionários a Dorbyn mantém registrados nem quantas encomendas que recebem se referem diretamente a Pernambucanas. Disse ainda que o fornecimento da oficina fiscalizada não era contínuo e que o mesmo dependia da disponibilidade do oficinista.
Na avaliação dos integrantes da SRTE/SP, a responsabilidade trabalhista é da Pernambucanas. Foram lavrados 41 autos contra a empresa – cada auto se refere a uma irregularidade constatada.
Segundo Luís Alexandre Faria, que coordenou a operação, a Pernambucanas não pode alegar que apenas vende – e não produz – peças de vestuário. ''Os atos diretivos e empresariais são da Pernambucanas. É a empresa que determina a tendência, faz o controle de qualidade de cada peça, estipula o preço e o prazo que as peças devem ser entregues'', acrescentou. Por causa desse papel determinante na produção, foi possível identificar a subordinação reticular dos outros envolvidos frente a Pernambucanas.
A produção pulverizada das peças dos grandes magazines propicia agilidade na entrega e transfere os custos empresariais e trabalhistas para a ponta da cadeia produtiva. ''Há uma demanda de consumo muito grande que deu espaço ao chamado fast fashion'', complementou Luís. O que ocorre é uma espécie de concorrência ao revés – se uma determinada oficina não aceita produzir peças a um determinado valor, outra certamente aceitará.
O flagrante na oficina da vez não deve ser entendido como caso isolado, como advertem os membros da SRTE/SP. Na visão apresentada por eles, as empresas interpostas, chamadas pela Pernambucanas de fornecedoras, funcionam, na realidade, como verdadeiras células de produção da empresa, todas interligadas em rede por contratos simulando prestação de serviço, mas que, na realidade, encobertam ''nítida relação de emprego entre todos os obreiros das empresas interpostas e a empresa autuada''.
Em reunião com os auditores, Eduardo Tosta de Sá Humberg, gerente da Pernambucanas, afirmou não reconhecer a responsabilidade da empresa pelos trabalhadores encontrados em situação degradante, ''tendo em vista que a empresa tão-somente faria a compra de peças de vestuário de seus fornecedores''. Antes de selecionar um fornecedor, a empresa alega que faz uma criteriosa análise da capacidade produtiva.
Entretanto, nenhum costureiro aparece admitido no livro de registros da Dorbyn, apreendido para averiguação. Há apenas um encarregado, um ajudante geral, um assistente financeiro, um auxiliar de limpeza, um auxiliar de manutenção, dois balconistas e um encarregado de expedição.
''A Dorbyn nada agrega ao processo produtivo das peças comercializadas e encomendadas pela Pernambucanas'', conforme o relatório da fiscalização. A empresa não possui nem trabalhadores da área de criação, nem costureiros, já que toda a produção é ''quarteirizada'' para oficinas de costura. Na avaliação da SRTE/SP, a Dorbyn não possui capacidade produtiva para a produção das peças encomendadas pela Pernambucanas.
Após a fiscalização, os libertados receberam a guia para sacar três parcelas do Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado e a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) provisória, válida por 90 dias.
As vítimas receberam entre R$ 1,5 mil e R$ 6 mil de verbas rescisórias. Os valores foram pagos pela Dorbyn, totalizando R$ 44,8 mil. O total calculado pelos contadores da Pernambucanas e auditores da SRTE/SP, porém, era de R$ 173 mil. ''A Dorbyn se recusou a pagar saldos de salários e outras remunerações anteriores'', explica a auditora Giuliana Cassiano.
O relatório será encaminhado à Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE para que seja aberto procedimento administrativo que poderá culminar com a inclusão da Pernambucanas na ''lista suja'' do trabalho escravo.
O magazine, que completou 100 anos em 2008, recebeu os autos de infração e uma notificação do MTE na última quinta-feira (31) para adotar imediatamente providências como: sanar todas as irregularidades relatadas nos autos; promover a imediata anotação dos contratos de Trabalho nas CTPS dos trabalhadores – para isso, o MTE deve tornar sem efeito as anotações já realizadas pela Dorbyn; realizar o pagamento de todas as verbas de natureza trabalhista não quitadas com os trabalhadores até o momento – inclusive salários, horas extras, entre outros; garantir alojamento decente em imóveis apropriados, com um trabalhador por quarto e uma família por imóvel; e garantir o retorno daqueles que desejarem voltar à Bolívia.
A Pernambucanas não respondeu às questões enviadas pela reportagem sobre o caso. A empresa se limitou a dizer que enviou nota em que se vale de ata da audiência realizada no último dia 15 de março, acompanhada pela Repórter Brasil, na qual afirmou – por meio de seu advogado – não estar ''reconhecendo qualquer responsabilidade pelas ocorrências relatadas e que não mantém relação alguma com a oficina implicada''.A partir deste mês, os beneficiários do Bolsa Família receberão aumento médio de 19,8% nos repasses, podendo chegar a 45,5% – para quem tem filhos de até 15 anos. Isso significa um pagamento de R$ 32,00 a R$ 242,00, com valor médio de R$ 115,00 – que, como sabemos, é uma fortuna sem tamanho. Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas serão beneficiadas.
A maioria dos críticos do programa não reclama de sua existência, mas sim da eficácia das portas de saída – para garantir que as famílias tenham autonomia econômica – e de usos eleitoreiros do mesmo. Além do mais, os partidos políticos perceberam que não conseguirão apoio da massa sem garantir que manterão ou ampliarão determinados programas, como os de transferência de renda, vinculados ou não à educação – que tiveram seu início na era FHC e passaram por um processo de ampliação no governo Lula.
Cálculos do Institutos de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostram que a cada real repassado pelo programa, o Produto Interno Bruto brasileiro aumenta R$ 1,44. Ou seja, o Bolsa Família teve o mérito de retirar 3 milhões de pessoas da extrema pobreza, mas também fazer rodar a roda da economia em comunidades do interior do país.
Mas, como em todo o lugar, tem um chumaço de gente que acredita que pobre tem que morrer de inanição.
Ouvi de um comerciante de uma pequena cidade do Nordeste que essa coisa de Bolsa Família é dar dinheiro para vagabundo. E que o governo “distribuir dinheiro” a torto e direito estava fazendo com que muitas pessoas pobres deixassem de trabalhar.
Assumindo que isso não seja preconceito e sim verdade e que não seja exceção e sim a regra (simplismo que só uma pessoa que tem dois neurônios, o Tico e o Teco, apoiaria), só há uma conclusão útil: os empregadores dessas localidades devem estar pagando muito, mas muito mal a mão-de-obra para que ela desista de trabalhar por uma merreca furada como o repasse médio do Bolsa Família.
Isso quando não aparecem especialistas dizendo:
– “O pobre vai usar o dinheiro para comprar TV, geladeira, sofá e outros artigos de luxo” (observação importante: e daí?)
– “O pobre não terá incentivo para trabalhar. Vai se acostumar na pobreza” (ah, sim, todo mundo gosta de lama)
– “Não adianta dar o peixe, tem de ensinar a pescar” (esse maniqueísmo é lindo)
– “O governo só sabe criar gastos” (tipo o pagamento de juros da dívida?)
Este post não está criticando ou elogiando partidos ou governos, tanto que reconhece avanços de diferentes origens, mas tentando entender o que, além do preconceito, faz com que um cidadão que tenha um pouco mais na conta bancária acredite que pisar no andar de baixo é a solução para galgar ao andar de cima? O Brasil não é o país da tolerância e da fraternidade, como muitos gostam de dizer, e sim do cada um por si e Deus – proporcionalmente ao tamanho do dízimo deixado semanalmente – por todos.
Para esses, distribuição de riqueza significa “doação de calças velhas para vítimas da enchente no Rio”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal” ou “uma doaçãozinha limpa-conciência feita a alguma ONG”. Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos, porque todos (teoricamente, apenas teoricamente) nascem livres e iguais.A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:
De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).
De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
 
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
 
O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).
 
Para ler a integra do documento,  Prometi que ia fugir de efemérides e datas comemorativas, a grande muleta de um pequeno colunista, como eu, mas não resisti. Afinal, hoje, 7 de abril, é Dia do Jornalista Brasileiro (para alguns, também o Dia do Jornalismo). E, como todos sabem, um dos esportes preferidos deste blog é a autoflagelação, através de uma tentativa inconsequente de desmistificar a própria profissão. Porque nu é mais gostoso.
Então, despidos de vaidade, vamos atender ao pedido de uma leitora. Ela, estudante de jornalismo, escreveu para este blog dizendo que quer ser articulista e pedindo sugestões para chegar lá. (como se eu soubesse…)
Bem, tempos atrás, havia elaborado com um conjunto de amigos que são grandes repórteres e conhecem como ninguém o universos das redações, o primeiro capítulo do Manual do Colunista. Considerando que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão continua desnecessária, o blog traz novamente essas regras para ajudar a tornar qualquer pessoa um analista de primeira.
Isto não é aplicável a todos os veículos, claro. Tem muitos que – raios! – resolveram pensar por conta própria e fugir dos lugares-comuns e da vida fácil de se deixar levar pela manada – o que independe de posição política diante do mundo. Mas para outros, cai que nem uma luva.
Quer virar colunista ou editorialista? Fácil. Basta seguir esse manual. Para cada tema polêmico da atualidade, há um repertório de cinco argumentos que devem ser repetidos 
, sem margem para hesitação. Pintou o tema, escolha um dos cinco argumentos abaixo e tasque na sua coluna. Se quiser, use mais de um. You’re the start, baby. Just shine.
E atenção: não se preocupe se o seu concorrente direto anda usando exatamente esses mesmos argumentos. Não importa também se os argumentos já foram aniquilados pelos fatos. O importante, em todos os casos, não é citar fatos. O que conta é dar ênfase no argumento. Se você estiver apresentando um telejornal, faça aquela cara de compenetrado. Se for um texto, carregue no título. O jornalista que nunca foi um pouco ator (canastrão, é fato) que atire a primeira pedra.
Além da segurança, da facilidade e da comodidade, há várias outras razões para usar esse manual: 1) você vai parecer erudito; 2) vai gastar pouco tempo para fechar e ir para casa; e 3) seu texto irá repercutir muito bem junto a “quem importa”. Dá para usar a mesma metodologia em rodas de conversas em casamentos e batizados.
Ao manual:
 Cotas nas universidades, ação afirmativa, Estatuto da Igualdade Racial
“Para a biologia, a raça humana é uma só. Logo, não faz sentido dividir as pessoas por raças”
“A política de cotas é perigosa. Irá criar conflitos que não existem hoje no Brasil”
“É uma ameaça à qualidade do ensino, pois os beneficiários não conseguirão acompanhar as aulas”
“Essas iniciativas representam uma ameaça ao princípio de que todos são iguais perante a lei”
“Cotas são ruins para os próprios negros, pois eles sempre se sentirão discriminados na faculdade”
 Reforma agrária, MST, agricultura familiar, essas coisas de mato e gente pobre.
“Não faz mais sentido fazer reforma agrária no século 21”
“O agronegócio é muito mais produtivo, eficiente, rentável, moderno e lucrativo”
“A reforma agrária já foi feita no Brasil. Pelo menos o que era possível fazer”
“Se você distribui lotes, o agricultor pega a terra e a vende para terceiros depois. Todos fazem isso”
“Os movimentos sociais são compostos por bandidos e desocupados''
 Bolsa Família
“O pobre vai usar o dinheiro para comprar TV, geladeira, sofá e outros artigos de luxo”
“O pobre não terá incentivo para trabalhar. Vai se acostumar na pobreza”
“Não adianta dar o peixe, tem de ensinar a pescar”
“O programa não tem porta de saída” (não tente explicar o que é isso)
“O governo só sabe criar gastos”
 Mortos e desaparecidos políticos, abertura de arquivos da ditadura, revisão da Lei de Anistia
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
 Regulação da publicidade, classificação indicativa e democratização da comunicação
“Qualquer regulamentação é ruim, o mercado regula”
“É um atentado à liberdade de imprensa”
“Querem acabar com o seu direito de escolha”
“Os anunciantes não podem dilapidar sua própria imagem revelando segredos industriais. Quem não quer, não compre''
“A classificação indicativa é censura. Os pais é que têm que regular o que seus filhos assistem”
 A política econômica
''O governo deveria aproveitar esse período de vacas gordas para fazer as reformas que o Brasil precisa, cortando custos''
“Os gastos e a contratação de pessoal estão completamente fora de controle”
''O país precisa fazer a lição de casa e cortar postos de trabalho''
''Quem produz sofre muito com o Custo Brasil, é necessário cortar custos e investir em infra-estrutura''
“Só dá certo porque o Banco Central não dá ouvidos a esse clamor populista de baixar juros”
 Trabalho e capital
''O que os sindicatos não entendem é que, nesta hora, todos têm que dar sua cota de sacrifício''
“Os grevistas não pensam na população, apenas neles mesmos''
''Sem uma reforma trabalhista que desonere o capital, o Brasil está fadado ao fracasso''
''A CLT é uma amarra que impede a economia de crescer''
“É um absurdo os sindicatos terem tanta liberdade'' – Ser ouvido, de forma séria. Essa é a principal reivindicação de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que sofrerão os impactos diretos da hidrelétrica de Belo Monte. A usina, planejada para ser construída próximo daqui, na região da Volta Grande do rio Xingu, será a terceira maior do mundo, desalojando comunidades e alterando profundamente o ecossistema.
No dia 1º de abril, essas comunidades conseguiram uma importante vitória. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), respondendo a uma demanda deles, solicitou que o governo brasileiro suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção de Belo Monte, citando o potencial prejuízo aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Xingu.
O documento diz, por exemplo, que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível e traduzido para os diferentes idiomas indígenas dos povos ali presentes. Ou seja, que possam saber o que está acontecendo.
Isso gerou reações indignadas do governo federal brasileiro, que afirmou ter ouvido envolvidos e que promoveu o diálogo. Ministros reclamaram contra uma suposta ingerência na soberania do país. Membros do governo prometeram que, custe o que custar, a obra continua.
Abaixo estão depoimentos de lideranças indígenas, ribeirinhas e de pequenos agricultores que colhi, nesta sexta (8), em uma reunião do Movimento Xingu Vivo para Sempre, aqui, em Altamira. Na roda de conversa, estavam lideranças como Sheila Juruna, Ana Alice Plens, Antonia Melo, entre outras e outros.
O diálogo com o governo está fechado, não tem jeito. Não acreditamos mais no governo federal. Que diálogo é esse que o governo tem com a sociedade em que falamos e não se escuta?
O governo diz tanto sobre preservação e traz um empreendimento desses? Que direitos humanos a gente tem? Tem que ser discutido, não pode ser assim, na pressão. Dizem que querem trazer desenvolvimento para cá. Para nós está sendo um rolo compressor.
Quem veio nas audiências do governo, não teve resposta para as suas perguntas. Além disso, organizaram audiências em cima da hora para não podermos participar. Nós não estamos sendo ouvidos pelas empresas e pelo governo. Eles vêem, jogam um livro em cima da nossa mesa ou embaixo da porta com as etapas da obra e dizem que aquilo é diálogo.
Os agricultores que vieram nas audiências se sentiram intimidados. Muita polícia, pouco tempo para falar. Agricultor não tem esses costumes… Achamos que na audiência pública, nós podíamos falar nossas coisas, mas não conseguimos.
Para onde vamos? Para a periferia da cidade, que já está cheia de gente?
A Funai havia explicado no começo que as comunidades indígenas seriam ouvidas e receberiam todas as explicações. O que aconteceu é que as comunidades foram estudadas, não ouvidas, nem consultadas. O governo federal está mentindo dizendo que fomos consultados, porque não fomos.
Eu estou lá e não fui ouvida. Estou consciente, não sou louca. Era para ter encontro só com os indígenas, mas houve só audiência [para a população em geral] e não para os índios como deveria ter.
Não queremos doações de cestas básicas como eles ofereceram [para mitigar o impacto]. Queremos nossa terra livre para produzir nela.
Nós sabemos o que está acontecendo, mas tem outros índios, isolados, que não sabem. O que vai ser deles?
Meu pai tem 64 anos e herdou a terra dos avós dele. Lá estão os restos mortais de todos. Ele me disse que não quer sair, que quer ficar lá quando morrer. Cortou meu coração.
A Norte Energia [empresa responsável pela obra de Belo Monte] disse que não vai indenizar área de mata, só terreiro, benfeitoria. Estamos sendo punidos por proteger a mata.
No feriado de Carnaval, colocaram um placa gigantesca dizendo que já estavam construindo, o que intimidou o povo. E não era verdade. As pessoas começaram a me ligar, perguntando.
Perguntamos o que eles vão fazer com o nosso cemitério. Eles disseram que isso é sentimentalismo.
Eu estava descansando. Chegou o pessoal da empresa pedindo autorização para fazer um levantamento topográfico. Peguei o papel, olhei e rasguei. Disse que jamais assinaria o papel. A moça disse que são três vezes que vão à propriedade. Depois vem a ordem judicial e vou ficar sem indenização.
Tudo o que a gente tem foi feito com amor. É difícil ver tudo isso. Mesmo sendo agricultor, a gente sabe que tem outras maneiras. Esses presidentes estão a serviço das grandes empresas.
O EIA/Rima [Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental] é incompleto e mentiroso. As respostas do governo frente à OEA são horríveis e vergonhosas.
Queremos ver a Norte Energia, o Ibama, a Funai, dizer para a presidente Dilma que mentiram , que não ouviram o lado dos moradores. A situação na OEA é essa hoje porque o governo nunca quis nos ouvir.
Imaginamos um governo democrático e popular e vemos que ele não é. Belo Monte não vai sair porque é uma grande farsa.Indústrias brasileiras estão se instalando na China na busca de custos de produção mais baixos do que no Brasil. Juros atraentes, possibilidade de planejamento de longo prazo, incentivos fiscais são colocados como justificativas para aumentar o número de negócios em yuans. Mas a razão do ''Custo China'' ser baixo passa também pela bizarra exploração da mão-de-obra local e dos países vizinhos – apesar de uma evolução advinda de novas leis trabalhistas aprovadas nos últimos anos por lá.  Ah, vá! Você nunca se perguntou porque o nosso Iphone é tão acessível? Tem algumas pessoas que podem ter dado a vida por ele. 
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Considerando que a China é uma ditadura (comunista de mercado, ou sei lá o que essa coisa bizarra significa…), a quem o trabalhador vai recorrer? Ao governo, que apóia e incentiva tudo aquilo em nome do crescimento? Fiscalização do trabalho só acontece de forma mais séria após denúncias internacionais virem à tona, como nos casos de escravidão em olarias anos atrás. Mas que duram o tempo da notícia ser substituída por mais um recorde de crescimento.
Anos atrás, conversando com o presidente de uma grande indústria têxtil daqui, ele reclamava que os produtos chineses faziam competição desleal no mercado brasileiro. O que tornava a vida de quem atuava dentro da lei mais difícil. Isso é verdade, haja visto a inundação de roupa chinesa barata nas lojas de comércio popular. Mas não significa que temos que afrouxar o pacote mínimo de direitos dos que vivem por aqui e sim forçar os outros países a adotaram as convenções da Organização Internacional do Trabalho, disciplinando a exploração de mão-de-obra.
Ou fechar os olhos para casos de trabalho escravo de imigrantes latino-americanos, que estão aparecendo cada vez mais por conta do aumento na fiscalização no Estado de São Paulo e envolvendo os fornecedores de grandes magazines de roupas. No ano passado, foi a Marisa. Neste, a Pernambucanas. A esses casos, todo o rigor da lei.
E do consumidor. Podemos dar preferência para os produtos de empresas que operam dentro da lei no Brasil. E cobrar dos que vêm de fora informações sobre sua origem. Se o importador não puder mostrar como aquilo foi feito, boicote mesmo.
É difícil falar em consumo consciente em um país onde as pessoas não têm dinheiro nem para comprar o essencial, o que dirá de transformar seu ato de compra em uma ação política. Mas quem está em uma situação mais privilegiada do ponto de vista financeiro, não tem desculpas. Para estes, não refletir antes de comprar (ou de investir seu dinheiro em ações) é uma demonstração de conivência. E não há fronha macia que livre uma consciência pesada.
A Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil foi instalada na semana passada, no Congresso Nacional, para discutir medidas contra a concorrência desigual com produtos chineses, como desoneração de investimentos e de exportações.
Ações são bem-vindas, mas tomemos cuidado. Carga tributária, direitos trabalhistas e legislação ambiental são mais frouxas por lá do que por aqui. Mas não significa que, para garantir competitividade, temos que reduzir benefícios da mão-de-obra brasileira e permitir poluição. Quer dizer, em tese, pela cartilha do capitalismo selvagem, sim. Mas se o objetivo final do desenvolvimento é (em tese) a melhoria da qualidade de vida de uma sociedade, não há o que discutir: ninguém tire direitos, ok? Até porque, nesse jogo não há vencedores. Baixamos daqui, alguém baixa de lá. E, quando alguém perceber, vai ter meia dúzia comprando roupa e o resto arrecadando trapos de segunda mão.
Esse debate deve passar, obrigatoriamente, por entidades internacionais, e será feito aos poucos, porque infelizmente o mundo não está preparado para impor ressalvas ao progresso em nome da dignidade. Prova disso é que uma Organização Internacional do Trabalho não tem a força de uma Organização Mundial do Comércio.Agora é a vez do Acre:
O Ministério Público Federal no Acre, o Ministério Público do Acre e o Ministério Público do Trabalho entraram com ação civil pública contra 14 frigoríficos e o Ibama para proibir o comércio de carne de áreas embargadas em razão de desmatamento ilegal e em que trabalho escravo foi encontrado no estado do Acre. O valor da ação é de mais de R$ 2 bilhões entre multas a serem aplicadas aos frigoríficos e o pedido de dano moral ambiental.
De acordo com nota distribuída pelo MPF, os frigoríficos se beneficiam do ciclo de lucro da carne porque os produtores não cumprem exigências legais e ambientais, possibilitando o preço baixo na origem. Um inquérito conduzido pelo MPF identificou que frigoríficos continuam comprando carne de fazendas que já sofreram embargos, o que é ilegal e gera multa de R$ 500,00 por quilo comercializado.
Segundo o Ministério Público Federal, discutiu-se um Termo de Ajustamento de Conduta, que acabou não sendo firmado. O JBS-Friboi, a maior empresa de carne do planeta, foi um envolvidos na investigação realizada entre 2007 e 2010.
A ação exige que o Ibama cumpra seu dever de multar os frigoríficos, nos valores levantados durante a investigação (mais de R$ 1 bilhão) e pede indenização por danos morais ambientais no mesmo valor (mais um R$ 1 bilhão).
Com base em um rastreamento de cadeias produtivas, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio de 2009. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia e do trabalho escravo A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Entre as empresas notificadas estavam varejistas como Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, hoje sob controle do JBS, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertenciam à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, as redes de supermercados acataram as recomendações, pressionando os frigoríficos. As grandes indústrias processadoras de carne e o governo do Pará começarm a assinar, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal. Com o tempo, municípios paraneses e frigoríficos menores foram envolvidos na ação.
Os acordos com os frigoríficos prevêem que estes passariam a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também iriam informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que deve verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores.
O governo do Estado do Pará prometeu arcar com os custos de auditoria desse processo, mas o dinheiro ainda não foi liberado.A Foxconn, empresa de origem taiwanesa responsável pela fabricação de produtos como iPad, PlayStation, Wii e Xbox, além de celulares para diversas marcas, planeja investir US$ 12 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos para produzir telas de computador e tablets. A montagem de iPads começaria, por aqui, até o final do ano. O projeto envolveria 100 mil empregos.
A notícia de geração de postos de trabalho, claro, sempre é positiva. Mas estava matutando, procurando saber como o senhor Terry Gou, dono da empresa, e seu parceiro Steve Jobs, pretendem fazer dinheiro por aqui. Nossa legislação ambiental é bem mais rigorosa (no que pesem os esforços do Congresso Nacional de podá-la com motosserra), ou seja, um projeto dessa monta vai ter impactos e, consequentemente, condicionantes e passivos. Isso sem contar que a força de trabalho por aqui é melhor remunerada, com sindicatos mais fortes e uma fiscalização do trabalho mais atuante. Por fim, mas não menos importante, nosso câmbio está valorizado, ao contrário da China – onde a Foxconn tem cerca de um milhão de empregados e uma gigantesca plataforma de exportação.
A entrada de investimentos é alvissareira desde que os parceiros de fora (e seus possíveis parceiros locais – né, Eike?) não pressionem por mudanças nas leis que garantem qualidade de vida aos que moram por aqui. E, acima de tudo, que as respeitem. O Brasil tem conseguido tratar algumas importantes convenções da Organização Internacional do Trabalho como piso e não como teto, em outras palavras, leis nacionais protegem o trabalhador além do mínimo acordado nas Nações Unidas – enquanto a China, entre outros exemplos de crescimento, usam como teto e olhe lá.
No ano passado, a Foxconn, teve – pelo menos – oito casos de suicídio de empregados em território chinês. Por exemplo, um jovem de 21 anos se jogou de um prédio da empresa em Shenzen, um dos pólos tecnológicos do país, por exemplo. Os que defendem a empresa dizem que isso está dentro das taxas de suicídio da sociedade, haja vista o tamanho da gigante de tecnologia. Nada relacionado a longas jornadas de trabalho, pouco descanso, muita cobrança, baixa qualidade de vida, enfim, tudo o que nos enlouquece no dia-a-dia.
Neste ano, o concurso “
” (algo como o “Prêmio Vigilante Público”) trouxe seis finalistas para serem escolhidas a pior empresa do mundo em se tratando de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. A Foxconn foi uma delas. De acordo com o concurso,
“a
indústria de eletrônicos taiwanês Foxconn produz equipamentos de alto tecnologia para marcas como Apple, Dell e Nokia, pagando salários miseráveis. Devido ao controle da força de trabalho ao estilo militar adotado nas instalações da empresa na China, ao menos 18 empregados tentaram suicídio no ano passado”.
A realidade de lá é diferente da daqui, é claro. Mas na toada em que vamos, em que o modelo chinês de desenvolvimento vem se tornando um mantra (nessa hora, ninguém lembra do regime política de lá, né? Uma graça!), é sempre bom manter os olhos naquele mínimo de proteção que a nossa sociedade conseguiu em um século de diálogos e enfrentamentos. Crescer é importante, mas nunca esquecendo para quê.
Alguém vai dizer: ''deixa de ser chato, japonês!'' Mas para ironizar a Gloriosa: o preço da liberdade é a eterna vigilância (sabia que, um dia, eu usaria essa frase para alguma coisa…)
Gosto de uma história que já contei aqui: Há mais de 50 anos, o ''demônio'' apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente informado às trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário. Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço. Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos engenheiros, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas…
Essa história foi analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das conseqüências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização do trabalho. Para enfrentar o problema dos suicídios, a Foxconn chegou a chamar monges budistas para realizar cerimônias a fim de mandar os maus espíritos para longe.
Adaptando o professor Martins, chamar monges na China ou padres em São Caetano do Sul tem o mesmo objetivo de tentar restituir as fábricas ao ''tempo cósmico e qualitativo que fora banido com a completa sujeição de todo o processo de trabalho ao tempo linear, quantitativo, repetitivo da produção automatizada''.
E quando somos nós mesmos, nosso modelo de desenvolvimento e nossa forma de fazer negócios globalmente que trazem sistematicamente os ''maus espíritos''? O que fazer?Poucas frases me enervam como essa. Não tanto por sua arrogância e prepotência, mas porque ela carrega séculos de nossa formação, lembrando que uns falam, outros obedecem. E que, na visão de parte de nossa elite política e econômica, a igualdade de direitos é um discurso fofo que se dobra às necessidades individuais. Não somos uma sociedade de castas, mas cada um que fique no seu quadrado.
“Quem você pensa que é?” é menos agressiva e útil frente a algum desmando de um representante do Estado, por exemplo. Mas não faz tanto sucesso por aqui como a outra. Pois não é o questionamento do uso exagerado do poder por um policial ou um fiscal que está em jogo nesse momento de discussão, mas sim a afronta de tentar tratar um doutor como se fosse um operário qualquer.
A idéia vai se adaptando conforme o ambiente e pode assumir a forma de “Teu salário paga a comida do meu cachorro” (muito querida pelos jogadores de futebol), “Eu conheço gente importante, sabia?” (uma das campeãs entre os guardas de trânsito) e “Você vai perder seu emprego, meu irmão” (tente ser um oficial de Justiça cumprindo seu dever para ver o que você vai ouvir).
Ontem, no show do U2 em São Paulo, um sujeito tentou armar um barraco na pista. Bem vestido, tratado com leite de pêra, claramente de uma classe social superior, bradou ao cara, cuja cara ele queria ''arrebentar'': “Isso que dá vir a um lugar que tem essa gentinha”, entre outras pérolas impronunciáveis, ditadas com o amor carregado das frases acima discutidas.
A maior parte das pessoas que pode comprar um ingresso de pista em um show desses, salvo exceções, não é pobre – haja vista que é um luxo extremo se comparado a necessidades básicas, apesar da gente não querem só comida… Mas também não é impossível ir – juntando com sacrifício, dá. O que obriga a convivência intra-classes, o pavor de parte dos abastados. Cidades como o Rio de Janeiro, que têm praia, estão mais acostumadas a isso, mas nem sempre de forma pacífica, a bem da verdade. No Brasil, de uma maneira geral, se você quiser viver em uma bolha a vida inteira, praticamente consegue. Tenho amigos que conhecem a Europa como a palma da mão, mas que irão à Itaquera pela primeira vez na Copa de 2014. Ou que nunca estudaram com um homem negro ou uma mulher negra.
Essa ausência da cultura da alteridade leva ao medo e colabora com comportamentos e frases bizarras, revelando o lado mais sombrio da alma de cada um. O que é extremamente complicado porque o Brasil é composto majoritariamente dessa “gentinha” da qual o rapaz bem crescido tratou. Não se espera que os mais ricos passem a defender que os mais pobres tenham os mesmos direitos que eles (é o sistema, estúpido!), mas, pelo menos, que concordem em um quinhão mínimo de direitos. Um combo popular de acesso ao Estado, digamos assim. O que permitiria a convivência pacífica.
Com o crescimento da classe média, aumenta o número de pessoas com acesso a bens e serviços. Isso gera aquela “infestação” de gente parda e feia nos aeroportos (quem já ouviu declarações de dondocas e pseudo-empresários a respeito disso ficou de cabelo em pé), que estão tomando o “nosso” lugar. Como diria o genial 
 em uma de suas piadas escrachando nossa elite: “Agora pobre voa! Vá de ônibus! O Brasil sempre foi assim. Ora, e as tradições dessa República?”
A coisa boa é que isso é, a meu ver, irreversível. Ou seja, vai chegar o dia em que será comum dizer “Quem você pensa que é” para quem falou ''Você sabe com quem está falando?''.
A coisa ruim é que mesmo com muito trabalho de educação para a cidadania, concomitante a mudanças estruturais para garantir que a República realmente sirva ao interesse comum, ainda assim levará um rosário de gerações até que frases forjadas pelo preconceito e a soberba tornem-se peça de museu.O Brasil recebeu 
 – um aumento de 7,48% em relação a 2010.
Reconheço que as campanhas de divulgação do Brasil lá fora melhoraram muito nos últimos anos – a assessoria contratada pela Embratur vem fazendo um bom trabalho. Não vale como prova, dada a subjetividade, mas em minhas andanças e as de outros colegas jornalistas, temos notado a diminuição da quantidade de bundas, peitos e coxas estampados nas agências de turismo que nos vendiam (literalmente) lá fora.
De qualquer forma, vai levar ainda uma geração inteira para reparar o que anos de sexo-futebol-carnaval fizeram com o imaginário popular do mundo sobre nós…
Mas apesar do aumento, a entrada de estrangeiros – e de seus recursos – é pífia. De acordo com a 
, no ano passado a França registrou 78,95 milhões de chegadas de turistas internacionais, seguida pelos Estados Unidos (60,88 milhões), China (55,98 milhões), Espanha (53 milhões) e Itália (43,2 milhões).
Na América Latina, estamos bem atrás do México – que recebe quatro vezes mais gente. Tudo bem, eles têm os Estados Unidos como vizinhos. E a França, a comunidade européia inteira, enquanto nós estamos em uma região periférica do planeta se considerarmos onde estão os principais consumidores de turismo.
Além do mais, temos aeroportos de capitais com o teto desabando na cabeça de clientes, falta de terminais e pistas para pousos e decolagens, falta de locais para hospedagem, falta de controladores de vôo e tripulantes bem remunerados, falta de atendentes que saibam falar outra língua, 
, falta de uma indústria real do turismo, noves fora o excesso de violência. Vendo o pacotão de problemas, aquela história de que o “Brasil recebe bem” é tão bizarro quanto o Cristo Redentor ser eleito uma das setes maravilhas do mundo moderno.
Aposto uma caixa de Omeprazol com quem quiser que a Copa será o inferno na terra por conta da falta de estrutura para recebê-la. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) soltou um relatório já avisando para tirarmos o cavalinho da chuva que a reforma em nove dos 13 aeroportos vinculados à competição não ficam prontas a tempo. O 
se apressou em dizer que vai sim. Básico.
Em algum momento até 2014, senhoras e senhores, começará o discurso do “fim justificam os meios”. E como, neste país 
, futebol é mais importante do que cidadania, muita coisa vai ser defenestrada. Sabe aqueles instrumentos de controle para impedir desvios de recursos? Ou aqueles para frear o uso de madeira ilegal? (a construção civil é o principal consumidor de madeira da Amazônia) Vão para o saco, em nome da beleza do espetáculo.
É assim, fazendo tudo direitinho, que a gente quer chegar aos primeiros lugares do turismo global. Fiquemos, portanto, de olho.Com a ignomínia do Realengo, entrou em discussão no Congresso Nacional a promoção de um novo plebiscito, ainda este ano, para saber se a população brasileira aceitaria ou não se desarmar. Particularmente, sou a favor do desarmamento, mas é cedo para dizer se a iniciativa – oportunista, é claro – vai para frente.
Acho consultas assim belas, pela possibilidade de participação direta em decisões, mas assustadoras – por perceber que minhas posições não são a da maioria da sociedade. E olha que não sou um modelo revolucionário, longe disso. Sou um cidadão bastante pacato.
A maioria dos brasileiros, em respostas aos institutos de pesquisa, é contra a eutanásia (o direito do paciente terminal de pôr fim à sua própria vida), defende a manutenção da lei do aborto sem ampliação para além dos casos de estupro e risco para a mãe, rejeita a união civil homossexual, é contrária à adoção de filhos por casais do mesmo sexo, quer a redução da maioridade penal e a prisão perpétua, acha que o usuário de drogas deve ser sempre criminalizado e por aí vai. Varia um pouco de pesquisa para pesquisa: por exemplo, a adoção da pena de morte nem sempre leva a maioria e divide a sociedade. Fato que, por si, já é uma lástima.
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão conservadora. Mas informação não basta, caso contrário os mais escolarizados teriam um comportamento mais aberto aos direitos sociais e humanos do que apontam as pesquisas. Isso é questão de consciência, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade, no contato com o ''outro'', e com suas diferenças. Não através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto. E se, mesmo assim, não concordarmos com sua posição, podemos, ao menos, ser tolerantes. E aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.
No início da campanha presidencial do ano passado, torci para que algum deles tivesse a coragem de vir a público e defender, sem meias palavras, sem legalismos, sem se esconder atrás de rodeios linguísticos, o direito das pessoas de serem elas mesmas e de poderem usufruir da liberdade de decidir a própria vida. Mas não. Ao longo do segundo turno, com a onda “Tia Carola Quer Que Você Ajoelhe no Milho”, me vi torcendo para que nenhum marketeiro colocasse na TV imagens de alguma mulher que praticou aborto sendo imolada em praça pública. Ah, a decadência da razão…
Esse é o problema de guiar a gestão da sociedade por pesquisas de opinião e não por um conjunto de medidas programáticas. Verifica-se qual a posição da maioria e ripa na chulipa. Discutir os rumos de uma sociedade é muito diferente de buscar o iogurte, a TV de plasma ou a pasta de dente perfeitos. Há detalhes, filigranas, subjetividades, enfim, pessoas. O uso do plebiscito demanda um trabalho prévio de conscientização profunda, em que o cidadão saiba realmente o que está sendo decidido e as implicações de sua decisão. Se não fizermos esse debate, outros farão – como o apresentador sensacionalista que fala na TV e mexe com os nossos instintos mais primitivos.
Em suma, aproveitar momentos de comoção para levantar plebiscitos sempre foi uma faca de dois gumes. Hoje, pode ser útil para um lado, amanhã quem sabe.Algumas das pessoas mais sábias que conheci são iletradas. E alguns dos maiores idiotas têm doutorado. Às vezes, mais de um.
Significa que os iletrados são melhores que os doutores? Não. Então, o contrário? Também não.
O nível de escolaridade e a forma através da qual uma pessoa se expressa é irrelevante frente ao conteúdo que pode agregar a uma discussão. Se ela conseguiu fazer com que os outros a entendessem, ótimo, fez-se a comunicação.
(Uma minoria dos leitores deste blog não entendeu isso ainda e desvaloriza a opinião de um outro leitor porque este separou sujeito e predicado com vírgula. Mesquinhos, sabe? Ou que oprime quem não sentou em bancos de escola. Para esses, um pedido: faça um favor para si mesmo e leia Patativa do Assaré.)
Mas o que esperar de uma sociedade em que pipocam pessoas que desconsideram o interlocutor por não saber acertar uma concordância verbal ou conjugar um verbo? (“Meu Deus! Você não sabe flexionar o verbo “funhunhar” no futuro do subjuntivo? É um ogro!”) E na qual o domínio da norma culta (que, convenhamos, é um porre) é alçado à condição de passaporte para a participação nas discussões sobre o destino da pólis.
A lingua é construída pela boca das pessoas no dia-a-dia e não por meia dúzia de iluminados. É dinâmica, em constante mutação e, para sobreviver, não precisa de formalismos – que são exatamente isso, construções, muitas vezes definidas pelo grupo hegemônico. Como dizer que uma pessoa que nasceu e cresceu falando português está errada ?
Dizer que um pescador, um vendedor ambulante, uma baiana do tabuleiro, uma quilombola ou ribeirinha ou um pedreiro “desconhecem a própria língua” não é um ação pedagógica e sim um ato político. Excludente. Que usa uma justificativa supostamente técnica para manter do lado de fora dos debates sobre o futuro da nação a maior parte da sociedade brasileira.
A quem interessa a manutenção desse comportamento? A quem está no poder e, muitas vezes, usa a língua como instrumento de coerção? Certamente bem mais do que a quem não foi chamado para a festinha e acha que política é coisa de gente estudada.
Em tempo: Sobre o assunto, sugiro o livro do professor Marcos Bagno: “Preconceito Linguístico – o que é, como se faz”, das Edições Loyola – que já passou da 50ª edição.A Superintendência Regional do Trabalho do Mato Grosso afastou um adolescente de 16 anos do trabalho como garçom de um restaurante em Várzea Grande, município colado à capital Cuiabá. A pedido do pai, a Vara Especial da Infância e Juventude autorizou a volta do rapaz ao serviço, mesmo com posição contrária do Ministério Público do Trabalho.
O magistrado Jones Dias levou em consideração a Constituição Federal, que proíbe o trabalho de jovens com menos de 14 anos e permite de 14 a 16 (na condição de aprendiz) e acima de 16 em qualquer condição, desde que não seja serviço noturno, insalubre e perigoso. Ele trabalharia durante o dia, portanto, na opinião do juiz, estaria dentro da lei. A decisão foi tomada no mês passado e agora foi publicizada pelo poder público.
Mas, como ressaltou a este blog o superintendente regional do Trabalho no Mato Grosso, Valdiney Arruda, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Consolidação das Leis do Trabalho proíbem o trabalho com bebidas alcoólicas, que fazia parte das suas atividades.
O 
 diz que “ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: (III) realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social”.
Ao passo que o 
 foi alterado em 2000 para contemplar redação semelhante: “o trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola”.
O juiz não considerou ainda o 
 que inclui o tipo em questão (“venda, a varejo, de bebidas alcoólicas”) na lista de Piores Formas de Trabalho Infantil e portanto proibido antes dos 18 anos.
Por fim, há jurisprudência dizendo o contrário. Em uma decisão de 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a proibição de jovens com menos de 18 anos de trabalharem em locais com venda de cigarro e bebidas alcoólicas no Distrito Federal utilizando tanto o ECA quanto a CLT como justificativa.
O fato é que o magistrado preferiu referendar o pátrio poder do que analisar as consequências desse trabalho para a qualidade de vida do rapaz. De acordo com juízes trabalhistas que ouvi em São Paulo sobre o assunto, se o caso tivesse caído em uma vara trabalhista ou federal haveria grandes chances da decisão ser diferente. Mas como “se” não existe na vida real, o caso teve o desfecho que teve.
Seria leviano da minha parte dizer que um braço moleque que segura uma bandeja não se faz importante para complementar o sustento de muitas famílias. E que isso não se repete em todo o país, em milhares de botecos, biroscas, bares, restaurantes e afins. Ou mesmo supor as razões que levaram o pai a esse pedido. Mas o contato que os jovens mantém desde cedo com bebidas alcoólicas, sem preparo físico ou psicológico para isso, pode induzi-los ao consumo precoce e aos conhecidos danos recorrentes disso. Além do mais, o desempenho da atividade pode ocorrer em detrimento à formação individual do rapaz.
Aqui surgem os leitores bradando: mas eu trabalhei cedo e isso moldou meu caráter! Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho ou filha. Mas será que não imaginam que o trabalho infantil (de uma maneira geral) e o trabalho de jovens (em situações específicas), que atrapalham o desenvolvimento da pessoa, não precisa ser hereditário?
A Organização Internacional do Trabalho recomenda que o itinerário de trabalho não deve começar com um emprego – ainda mais com um emprego como esse – mas com a educação, a formação ou a acumulação de experiência produtiva. De qualidade.Minha singela homenagem à lembrança do 22 de abril de 1500. Lembrando que nada disso é novidade, mas como cismam em comemorar a data…
Nas últimas linhas da carta que relata o início da invasão portuguesa (“descobrimento”? Há! Sei…) de Pindorama a dom Manuel, rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha se aproveita do cargo e da oportunidade para pedir um favorziho. Se a graça foi ou não concedida, não faço idéia e nem quero saber. Afinal, Inês é morta, ou melhor, Pero Vaz. Porém, a utilização do público para atender a interesses privados perdurou durante toda a nossa história – situação que permeia das grandes somas das grandes obras ao cafezinho trocado pela multa na beira da estrada. Culpa do escrivão, porque ''aqui se plantando tudo dá''? Nem. Culpa nossa.
Se a história pode ser escrita com segundas intenções, é reescrita para atender necessidades das mais diversas. Por exemplo, o surgimento de estudos mequetrefes que ignoram séculos de presença de comunidades tradicionais, provando com documentos honestos do 2º Cartório de Registro de Imóveis Faz-Me Rir que um pedaço de chão pertence, desde as capitanias hereditárias, à família que precisa continuar vendendo matéria-prima para uma determinada indústria importante. No ritmo em que vão as coisas, se for deixar a elaboração dos livros didáticos na mão desse povo, não me surpreenderia que fossem feitas algumas atualizações.
PS: Sensacional o 22 de abril cair logo em uma Sexta-Feira Santa, não? Se nosso Estado não fosse laico, na teoria e na prática,  acharia que isso seria uma fina ironia dos deuses…A cena, que gravei neste sábado, não é nova. O cheiro de ovo podre também não.
A água do Tietê, rica em matéria orgânica e resíduos químicos domiciliares e industriais, sacolejada na passagem por uma barragem, atravessa o município de Pirapora do Bom Jesus coberta de placas grossas de espuma e um cheiro forte que causa náuseas.
A situação piora nos dias mais secos. Discursos prometendo soluções para o problema existem. A prática é que não se apresenta.
Lembro que, anos atrás, um shopping center da capital paulista, durante o festejos pelo nascimento do Papai Noel (da mesma forma que, na Páscoa, se celebra a libertação do Coelhinho – vocês não têm idéia do que a TV faz com a formação das crianças…), utilizava um canhão de espuma branca para simular neve de hora em hora. E dá-lhe detergente jogado fora para suprir nossa necessidade de comemorar o Natal como o Hemisfério Norte, mesmo com 35 graus celsius à sombra do lado de fora do ar condicionado.
Talvez o esgoto do shopping fosse tratado, talvez não. Mas tal como as placas de merda branca em Pirapora, a cena era bastante simbólica de nossa sociedade do desperdício. Enquanto isso, as crianças do belo município da Estrada dos Romeiros brincam ao lado de outra espuma branca por nossa culpa de consumidor, que não pensa, e de eleitor, que não faz cobrança.Alguém me explica como uma pessoa tem a pachorra de colocar um adesivo “Save the planet” em uma SUV? Ou sua variante “adventure cool”, que é usar uma capa para o estepe traseiro com os mesmos dizeres sobre uma imagem de uma jaguatirica ou um papagaio.
Em grandes aglomerados urbanos, como São Paulo, a poluição gerada pelos automóveis é maior do que aquela cuspida por indústrias.  E essa categoria de carro (veículo esportivo utilitário, em inglês), beberrona de combustível, e que deveria estar sumindo por questões socioambientais, vende que é uma beleza nas lojas daqui.
À medida em que cresce nossa economia, aumenta o desejo da classe média alta de copiar esse modelo (em declínio) do Grande Irmão do Norte, de veículos grandes e potentes. Talvez para mostrar a todo mundo “cheguei lá”, talvez para compensar o tamanho do vazio que espera aqueles que atingem o topo do pódio da sociedade enquanto o restante se segura para não rolar morro abaixo. Será que não dava para usar uma fitinha branca na lapela mostrando a classe social? Seria algo bem bizarro, meio Admirável Mundo Novo, mas ainda assim menos danoso aos demais seres que habitam a pólis do que baforadas de fumaça.
“Ah, mas eu abasteço com biodiesel! Sou um guerreiro da nova consciência.” A despeito do fato da mistura oriunda de matriz vegetal/animal (é isso aí, a gordura animal – banha de boi, por exemplo – só perde para a soja no ranking das matérias-primas mais usadas na produção de biodiesel no Brasil) representar apenas 5% da sua composição, sua cadeia produtiva ainda conta com uma série de impactos sociais, ambientais e trabalhistas mal resolvidos que impedem de chamá-lo de combustível limpo. No que pese os esforços da indústria e do governo de propagandear isso lá fora, pelo comércio, e aqui dentro, para aplacar corações e mentes.
O melhor de tudo é que tenho certeza que muitos dos que andam de SUV com um adesivo desses dão bronca na empregada porque esta jogou a latinha de alumínio na cesta de lixo orgânico (mas ligam os 1.536 aparelhos de ar condicionado de casa ao mesmo tempo), brigam com a faxineira por lavar a calçada com mangueira (mas não dispensam o banho de beleza na banheira com bolhas duas vezes por semana), compram móveis de madeira certificada da Indonésia (mas não se perguntam de onde veio a madeira extraída ilegalmente da Amazônia utilizada na construção de seu apartamento de frente para o parque).
Não, não. Não estou pedindo coerência. Afinal, somos humanos e errados por natureza. Mas é estranho, feito o Batmóvel com um adesivo do Coringa.Quando estamos em trabalho de campo, esquecemos que muitos dos testemunhos que colhemos como jornalistas (e com os quais, consciente ou inconscientemente, moldamos os nossos) são construções, criadas por determinada coletividade com fins políticos. Por vezes, respostas são dadas de maneira que ajudem uma causa ou que respondam à nossa demanda (como a história do cacique que vendia madeira, mas disse ao repórter que combatia serrarias).
A tentativa de imparcialidade jornalística, de resgatar o maior número de versões para reconstruir um modelo o mais próximo possível da realidade de determinado momento, depende da pluralidade de discursos colhidos. Mas isso não basta – se é que algo baste, a bem da verdade. No âmbito do jornalismo, a discussão entre buscar uma hipócrita neutralidade ou uma perigosa tomada de partido é recorrente.
No Ocidente, a viagem para além do conhecido assumiu ao longo dos tempos um papel fundamental de construção da realidade. A modernidade está no centro, mas esse centro só se explicita no contato com uma fronteira, em uma zona de contato. A ânsia de se fundir é decididamente não moderna, contrariando as expectativas dos teóricos do progresso. Muitos viajantes são capazes de chegar ao final dessa fusão. E, a partir desse momento, acaba o contexto de alteridade e se deixa de saber quem é.
O correspondente de guerra, por seu conhecimento da situação e a inserção desta em um contexto internacional, pelas ideologias que pode ter cultivado ao longo da vida, pelo poder que sabe existir na mídia e pelas condições extremas de trabalho, é vulnerável a essa absorção. Sem contar o fato de que, muitas vezes, está sozinho e refém de si mesmo, de seus medos e aspirações.
A batalha do povo, tanto na Rússia czarista quanto no Timor indonésio, pode se tornar uma batalha do jornalista. E pelo jornalista. Projeta-se nesse determinado ponto crítico da História a própria história pessoal. Pessoal, não individual, pois também travam a luta as gerações passadas que resultaram no jornalista. Por vezes, as batalhas e os conflitos não demonstram apenas lutas, mas disputas de ideais em que o repórter acredita ou não.
Cair no maniqueísmo é perigoso. Deixar-se levar pelo discurso construído pelos moradores para compreender a guerra. Polariza-se algo que é obviamente muito mais complexo. Mas é a forma pela qual um jornalista encontra para poder encaixar as peças, mesmo que sobrem algumas depois. Talvez esperando que depois um outro “eu” venha reorganizar e terminar o quebra-cabeça.
Muitos historiadores recomendam que se estabeleça uma empatia com o passado e esqueça-se o presente. O que é um equívoco, pois nos relacionamos com a história dos vencedores, das classes dominantes. Porque o que chega até nós é um espólio cultural apropriado, um despojo de guerra, a custo de milhares de vidas destruídas. Lembrando que, ao resgatar os vencidos com empatia quase melancólica, traz-se à tona, na verdade, a história dos vencedores com seus despojos de guerra.
A História é impotente enquanto se relaciona com a idéia de progresso. Um progresso que pode ser melhor visualizado se lembrarmos do Fausto, de Goethe, ou da interpretação do Angelus Novus, de Benjamin. “A essência da História que está na semente do tempo contém um redenção messiânica da humanidade.” No “agora” está presente toda a história humana. Quando se recupera a história da luta dos operários alemães, recupera-se a história de toda a luta de classes. Não de uma forma contínua, mas servindo como ícone, tornando-se exemplo universal.
Desculpem. Apenas reflexões e resgates de quem está com saudade de ir a campo novamente. Aliás, peço perdão se citei alguém sem o devido crédito. Redemunhos de idéias com antigas anotações têm sérios efeitos colaterais.Foi instalada na Câmara dos Vereadores de Campinas, interior do Estado de São Paulo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ocorrências de trabalho escravo na construção civil.  No primeiro trimestre de 2010, 17 denúncias envolvendo empresas do setor foram recebidas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região enquanto que, no mesmo período deste ano, foram 25 – um aumento de 50%. Desde março, foram flagrados seis casos de trabalho escravo no entorno da cidade.
O quadro encontrado se repete: trabalhadores arregimentados por empreiteiras subcontratadas são submetidos a condições precárias de trabalho e moradia, com indícios de aliciamento.  
''Não podemos aceitar que pessoas abandonem suas famílias e venham de tão longe para serem exploradas por grandes construtoras dessa forma'', afirma Jairson Canário (PT), que preside a CPI. Os jornalistas Bianca Pyl e Maurício Hashizume, da
, informam em reportagem que os integrantes da CPI realizarão visitas 
 em canteiros de obras e alojamentos.
Os vereadores que integram a CPI reuniram-se na tarde desta quarta pela primeira vez e decidiram as primeiras convocações. A comissão contará com o vereador Miguel Arcanjo (PSC) como relator e também é integrada por Élcio Batista (PSB), Luis Yabiku (PDT), Luiz Henrique Cirilo (PPS), Sebastião dos Santos (PMDB) e Sérgio Benassi (PC do B).
Devem ser convidados os representantes regionais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil para a definição de um diagnóstico do problema e, posteriormente, a linha de trabalho. Segundo Jairson, em um segundo momento, a comissão ouvirá as empresas.
Abaixo cinco casos de fiscalizações na região de Campinas (com informações da PRT-15 e da Repórter Brasil):
No início de março, a Polícia Federal (PF) chegou a prender em flagrante três empreiteiros por crime de trabalho escravo. O alojamento utilizado pelas vítimas estava em condições precárias de higiene e oferecia risco à segurança dos trabalhadores. O grupo foi contratado por ''gatos'' (aliciadores) no Maranhão para trabalhar em uma obra da Goldfarb e Odebrecht. As construtoras se responsabilizaram pelos trabalhadores, fizeram os pagamentos e regularizaram os alojamentos
Sob falsas promessas de salários e condições de trabalho, 40 pessoas foram trazidas de Pernambuco. A construtora Itajaí, responsável pela obra da escola estadual, subcontratou a empreiteira Irmãos Moura, que trouxe os migrantes encontrados em moradias precárias, alimentando-se mal, com documentos retidos e sem receber salários. O MPT firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Itajaí, que rescindiu contrato com 23 trabalhadores e enviou o grupo de volta para a casa. Os demais foram registrados diretamente pela empresa, que também se obrigou a adequar alojamentos e condições de trabalho
Obra administrada pela construtora Norpal foi embargada por falta de segurança e condições ruins de moradia. O proprietário foi multado. Na ocasião, foram visitadas cinco moradias de empresas que prestavam serviços para a Norpal. Todas estavam irregularidades. Os alojamentos estavam superlotados e não havia ventilação suficiente. A fiação elétrica ficava exposta, aumentando o risco de curto-circuito e até de incêndios. O número de banheiros era insuficiente para a quantidade de pessoas. Parte das moradias era improvisada em barracões industriais, e um deles era feito de madeira compensada
Foram encontrados problemas nas áreas de vivência dos operários, com banheiros e refeitórios precários, além de falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes aos trabalhadores
Duas empreiteiras subcontratadas (Maria Ilza de Souza Ferreira Ltda. e Cardoso e Xavier Construção Civil Ltda.) pela MRV mantinham trabalhadores oriundos do Maranhão e de Alagoas em condições precárias no canteiro do empreendimento ''Beach Park''. As vítimas viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, com fiação exposta, problemas de mobiliário e sem higienização. A locação das casas e o fornecimento de camas, colchões e armários ficavam a encargo da MRV. A empresa chegou a assinar um TAC com se comprometendo a providenciar o retorno dos 48 empregados envolvidosLigo a TV e percebo que há colegas de profissão quase gozando (por prazer ou obrigação) ao falar da rendinha no enfeite da orelha esquerda do cachorro manco (mas deveras chique) que vai acompanhar uma ex-babá de Kate no casamento com o herdeiro do trono britânico.
Ainda bem que tudo isso acaba amanhã. Não se faz necessário, portanto, descambar a discussão para aquela história, atribuída a Diderot, de tripas, reis, padres e um certo enforcamento…
Mais uma semaninha e ia começar a pipocar comentarista nas redes de TV daqui pedindo um novo plebiscito em nome da volta da monarquia a fim de que o povo brasileiro tivesse o luxo e a glória de viver os preparativos de um casamento dos Orleans e Bragança.
‎''Se a gente fosse primeiro mundo, tinha rei e rainha'', filosofaram-me ontem na rua. Vox populi, vox Dei em nome da Restauração. Poder moderador é o que liga; Sarney para o cargo de Chalaça é o que há.
Em suma, a mídia está enchendo a paciência? ''Desliga a mídia!'' , como gritou um sábio amigo.
Ou troque de canal. Afinal de contas, os ingleses têm plebeus, como William, mas também majestades, como Monty Python.O Censo 2010 apontou que 9,6% dos brasileiros com 15 anos ou mais é iletrada – mais especificamente 13.940.729 pessoas, quase uma Bahia inteira.
No Nordeste, onde o índice é maior, atinge 19,1%. No último lugar, as Alagoas de Fernando Collor e Renan Calheiros, com quase um quarto da sua população (24,3%) sem saber ler ou escrever. Quando considerada só a zona rural do Estado, a taxa estoura para mais de um terço (38,6%). Os números ainda podem sofrer alterações, mas dificilmente mudarão de grandeza.
A quantidade de analfabetos vem caindo (era 13,6% no último levantamento, em 2000), mas a uma velocidade menor do que a necessária. Aliás, se os governos não tomarem cuidado, a queda ficará camuflada pela própria renovação geracional (os mais velhos, iletrados, morrendo e dando lugar nas estatísticas aos mais novos, que se beneficiaram da oportunidade que seus pais não tiveram de acesso a programa de transferência de renda ligados à educação básica). Ou seja, ao invés de aumentar os recursos investidos em programas de alfabetização de jovens e adultos estaremos solucionando o problema ao deixar o estorvo morrer com o tempo.
Ao mesmo tempo, o letramento digital vem crescendo. Como já apontei aqui antes quando saíram os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também divulgada pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sudeste era a região com maior número de internautas: são 33,5 milhões de pessoas, ou 49,3% dos usuários da web no país. No total, representava 48,1% da população local. No Nordeste, eles eram 30,2%. O grupo de usuários que mais aumenta é o de jovens entre 10 e 14 anos, com 58,8% (eles eram 24,3% em 2005). Entre aqueles com 50 anos ou mais, 15,2% acessavam a internet.
Cantamos loas ao maravilhoso mundo de bits e bites, mas muitos se esquecem de que parte da população não faz idéia de onde fica essa tal de internet ou a que horas ela deve passar no ponto da lotação. E a velocidade de expansão dos que navegam na rede irá colidir, em algum momento, com a dificuldade de alfabetizar digitalmente um analfabeto funcional. Ou seja, um problema não resolvido encontra outro problema a resolver.
Considerando que, dentro em pouco, grande parte da vida das pessoas irá passar necessariamente pela rede (e muitas instituições, de bancos a empresas de serviços públicos, a fim de poupar dinheiro, já fazem questão de jogar tudo para dentro da internet como se todo mundo já estivesse lá) isso significa que o abismo entre incluídos e excluídos será maior do que hoje.
E por falar em estrutura etária, os idosos eram 3,3% da população há 20 anos. Depois, em 2000, 4,3%. Agora, 5,8% ou 14.081.48 com 65 anos ou mais.
Vivemos em uma sociedade na qual os que viveram mais não são vistos como patrimônio de conhecimento, mas sim como estorvo produtivo, por não poderem fornecer ao capital a mesma energia que garantiam antes, quando eram moços. O interessante é que à medida em que o tempo avança e a pirâmide demográfica brasileira vai mudando, com a redução no número de jovens na base (crianças de até 5 anos – 1991: 11,5%; 2000: 9,8%; 2010: 7,6%)  e o aumento no número de idosos no topo, vamos percebendo a armadilha que estamos construindo para o nosso próprio futuro – e não estou falando da questão previdenciária, mas sim da ausência de políticas públicas que garantam respeito e dignidade ao nosso próprio futuro. Porque, pasme, você vai ficar velho.
E não pense que isso ocorre apenas com atividades que demandam força física – jornalista, por exemplo, também vai ficando ultrapassado aos 50 em nossa sociedade que também despreza a experiência de vida. Poucos são aqueles que se mantém bem posicionados na profissão sem serem atropelados pelos mais jovens que vêm cheios de gás para dar à redação, aceitando ganhar menos e trabalhar mais.
Velhos, analfabetos, desconectados, desempregados. A gente até pode conseguir, lá na frente ganhar esse jogo de xadrez. O problema é a quantidade de peões que perderemos no caminho em decorrência de nossa falta de pressa e indiferença.Em se tratando da polêmica causada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, o Brasil está agindo como a criança mimada que levou um drible de um amiguinho durante a pelada na rua e, amuada, resolveu pegar a bola e ir embora para casa.
Depois de ser cobrado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para que respondesse às acusações de que 
, o país reagiu de forma diferente do que costuma fazer. 
Normalmente, o governo brasileiro opta pela sobriedade. Desta vez, descambou para críticas severas com relação à autoridade da OEA para esse tipo de questionamento, cancelou a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos para uma cadeira na Comissão, deve suspender pagamentos à instituição (mantida pelos Estados membros), chamou de volta seu embaixador na OEA. Isso sem contar que, em Brasília, não se descarta que novas missões da Comissão ao país para tratar de outros assuntos sejam canceladas. 
Politicamente, a resposta do governo foi mirim. Mesmo que ele não quisesse mudar uma pedrinha no planejamento da hidrelétrica, poderia ter respondido de forma amena, enrolando a história, passando a imagem de democrata preocupado com as minorias e de respeitoso às demandas de organismos internacionais, enquanto faria o seu trabalho de rolo-compressor nos bastidores. Desde que passamos a perna em vários de nossos vizinhos sul-americanos em questões territoriais há mais de século temos know-how para tanto. Mas preferiu botar o porrete na mesa, com um comportamento mais para o ''Você sabe com quem está falando?'', típico dos Estados Unidos.
Na verdade, o país demonstra dessa forma usar uma política self-service. O que é bom do jogo internacional, coloca-se no prato, o que não é, deixa-se de lado. Problemas com os subsídios ao algodão e ao açúcar dados pelas nações ricas do Norte e que causam danos aos nossos produtores rurais? Vamos aos organismos internacionais para acabar com essa pouca vergonha! Agora, quando somos nós os acusados, gritamos contra a arbitrariedade desses mesmos organismos? Tenha a santa paciência…
Neste momento, um leitor estufa o peito e grita diante da tela do computador: ''É a economia, estúpido!'' Sei disso. E sei que tudo é um jogo de demonstração de força e poder. E o Brasil descobriu que tem mais cacife do que imaginava para apostar. 
O que ocorre, contudo, é que o mundo mudou. Os países não podem mais se esconder atrás do discurso de respeito à soberania como se ele fosse verdade absoluta – até porque verdades absolutas estão caindo em desuso. Não porque eles tenham perdido a soberania, de maneira alguma. Mas como sustentar práticas anacrônicas diante de compromissos firmados internacionalmente quando estes são colocados à prova por informação que flui em segundos? E, espalhada diante de todos os outros Estados, mostra que determinado país mente. 
Quando um Estado reconhece a legitimidade de organismos internacionais para arbitrar conflitos, ele passa a ser potencialmente reclamante e reclamado. E tem que aceitar isso e jogar o jogo, sob o risco de perder a credibilidade.
Credibilidade que é importante para quem quer ser levado a sério no mundo.Em um país onde milhões de pessoas são tratadas como ferramentas descartáveis, a fiscalização do trabalho desempenha um papel fundamental. Ela não é perfeita, sabemos disso, noves fora casos de corrupção que ocorrem em todas as funções públicas. Mas sem esse aparato de vigilância, as relações capital/trabalho seriam bem piores do que realmente são. A desregulamentação não levaria à auto-regulação pela sociedade, como profetizam alguns economistas, mas sim ao caos total. Se com regras já temos trabalho escravo, infantil, precarização, imagine sem.
Além de beneficiar os empregadores que limam direitos de seus empregados, as tentativas de tirar poder da fiscalização – que vira e mexe entram na pauta do Congresso Nacional – tende a funcionar como ponta-de-lança para outras mudanças. 
Diminuir a fiscalização aumenta o déficit nas contas da  Previdência, pois reduz a taxa de carregamento do INSS (lembrando que, é claro, o chamado ''rombo'' é provocado em grande parte pelas empresas que sonegam). Idem para o FGTS, cujo caixa financia a casa própria e está bancando o PAC. Consequentemente, surgem outras propostas draconianas para resolver esses embrólios, como diminuir as aposentadorias abaixo do suficiente para sobreviver (como se já não fosse assim).
Esses projetos de redução de direitos não são emergenciais, como querem fazer crer pelo contrário. Fazem parte de uma mesma política para tirar o poder que o Estado tem de garantir que o empresariado tenha um patamar mínimo de bom senso. Com o aumento da competição, cresce também a precarização do trabalho e com ela o discurso da necessidade de flexibilização, ou seja: pá de cal nos direitos adquiridos e vamos embora que o mundo é uma selva.
Nesse ritmo, não me espantaria ver anúncios estampados em página dupla nas revistas semanais de circulação nacional dizendo: “O Banco X pensa em seus empregados. Ele paga 13º salário. Isso sim é responsabilidade social”. E nossos filhos olharão para aquilo e, espantados, perguntarão: “Mamãe, o que é esse tal de emprego?”
Aproveito para resgatar outro tema que já abordei aqui. Afinal de contas, nós jornalistas também somos fiscais das condições de trabalho, investigando e denunciando situações em que o contrato de compra e venda de mão-de-obra não é devidamente respeitado.
Muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar. 
Ou, às vezes, nem isso. Já vi colegas se culparem por terem sido demitidos sem justa causa no melhor estilo “perdoa-me por me traíres” de Nelson Rodrigues. “Deveria ter virado mais madrugadas na redação”, “deveria ter me oferecido para trabalhar em todos os finais de semana”, “não deveria ter corrigido o português ruim do meu chefe”… 
Fazer protestos por melhores condições? Imagina! É coisa de caixa de banco, de operário sujo de graxa ou de condutor de trem que atrasam nossa vida e geram congestionamentos na cidade. Ou de inglês, francês e italiano que têm a vida ganha e mamam no Estado. Enquanto isso, quem tem consciência de que é um trabalhador e reivindica coletivamente, como muitos bancários, metalúrgicos e metroviários, tem mais chances de obter o que acha justo.
Quando vejo algumas coberturas jornalísticas mal feitas de protestos e greves fico pensando como pessoas que não conseguem se reconhecer como classe trabalhadora podem entender as reivindicações de trabalhadores. O fato é que não somos observadores externos e nem podemos ser. Somos parte desse tecido social, desempenhamos uma função, somos parte da engrenagem, gostemos ou não. 
A vida de jornalista, deixando de lado o falso glamour, não é fácil. Ainda mais com o processo de precarização da profissão que é mais intenso para aqueles que são patrões de si mesmo. Às vezes, é legal ser frila. Às vezes, não é.
Seria importante aproveitar momentos como este para participarmos mais dos debates sobre os desafios de ser um trabalhador da notícia. Pelo menos, estaríamos quebrando a barreira do silêncio e abrindo o diálogo nas redações. E não apenas fazendo figa para que o dissídio seja maior neste ano como se ele caísse do céu. A Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que a Vale pague os danos causados a 788 famílias do Território Quilombola de Jambuaçu, impactadas pela operação de um mineroduto e uma linha de transmissão da companhia (processo número 323081520104013900). A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal do Pará nesta segunda.
A empresa pediu mais prazo para o juiz, alegando estar “faticamente impossibilitada de obter as autorizações necessárias e repassar a citada quantia a seus beneficiários”.
Para o procurador da República Bruno Soares Valente, o pedido de mais prazo tem “cunho protelatório, considerando que a ré era sabedora da existência da ação desde o ano passado”. A 9ª Vara da Justiça Federal determinou que o depósito dos valores fosse feito para a comunidade mesmo assim.
Foi deferido o pagamento imediato de renda mensal de três salários mínimos para cada uma das 251 famílias mais atingidas e de renda mensal de um salário mínimo para as 537 famílias menos atingidas – identificadas pela Associação dos Quilombolas do Jambuaçu. A solicitação de pagamento de renda mensal retroativo ao dia 26 de fevereiro de 2010, data de concessão da licença de operação, será definido mais adiante. A empresa também deverá implementar um projeto de geração de renda no local.
O mineroduto que impactou Jambuaçu atravessa sete municípios paraenses para transportar bauxita da mina Miltônia 3 para a refinaria da Alunorte, em Barcarena, próximo a Belém.
De acordo com nota divulgada pelo MPF, o mineroduto comprometeu cerca de 20% do território da comunidade e cita estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da Universidade Federal do Pará que relata perda de navegabilidade, alteração da qualidade da água e desaparecimento de peixes. Houve retirada de árvores – castanheiras, açaizeiros, pupunheiras, abacateiros, ingazeiros.
“Não se pode aceitar mais na Amazônia que esses tipos de empreendimentos fiquem com os lucros e deixem os impactos e a destruição na conta da sociedade. Se há impacto, tem que haver compensação”, afirmou, na nota, o procurador Felício Pontes, um dos responsáveis pelo processo.Uma operação de fiscalização em Gouvelândia, Estado de Goiás, resgatou 64 pessoas do trabalho análogo ao de escravo em olarias. Parte delas havia nascido no local de trabalho e enfrentado, com sua família, um quadro de servidão por dívida, condições degradantes e insalubridade na produção de tijolos.
Reportagem de 
, mostra que, além das dívidas ilegais (que em alguns casos chegavam a R$ 16 mil), donos de 17 olarias flagradas com escravidão retinham objetos pessoais – como roupa, panela e até berço – como forma de garantia de pagamento. Sete adolescentes (três com menos de 16 anos) tinham que trabalhar diariamente das 4h às 10h da manhã, antes de ir à escola. O serviço de produção dos tijolos era ensinado pelos pais aos filhos e filhas.
A operação, realizada entre março e abril, foi executada por uma equipe de auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a reportagem, nenhum dos oleiros possuía Carteira de Trabalho assinada. Durante o período das chuvas, não havia trabalho nem salários, pois o pagamento era feito de acordo com a produção. Em função disso, trabalhadores se endividavam no comércio da cidade ou mesmo com os próprios empregadores por meio da venda antecipada de tijolos a preços mais baixos.
Juntamente com esses casos de servidão por dívida, também foram constatadas condições degradantes. As famílias moravam em construções precárias, com telhados feitos de lona e paredes rachadas e com risco de desabar. Não havia instalações sanitárias adequadas – tudo era feito no meio do mato. Para tomar banho, os empregados utilizavam baldes. A água consumida tinha aparência turva. Nas fazendas onde funcionavam as olarias, o esgoto corria a céu aberto. As instalações elétricas estavam irregulares e havia exposição a choques.
As famílias eram oriundas da própria região e alguns moravam há décadas na área de produção de tijolos. Os empregados iam mudando de olaria em olaria. Além dos trabalhadores que nasceram nas olarias, havia vítimas no local há 15 anos.
Nenhuma delas possuía licença ambiental para o funcionamento e a madeira utilizada na queima dos tijolos não apresentava documentação de procedência. Os tijolos eram vendidos para depósitos nos municípios de Santa Helena, Quirinópolis e Rio Verde.
Houve libertação em 17 das 32 olarias inspecionadas. Foram lavrados 110 autos de infração e as verbas rescisórias pagas totalizaram mais de R$ 223 mil. A quantia foi paga pelos supostos arrendatários e também pelos donos das fazendas e os resgatados vão receber seguro-desemprego. Por intermédio do sindicato de trabalhadores rurais, a Usina São Francisco se dispôs a contratar os resgatados que manifestarem interesse em atuar nas lavouras da cana-de-açúcar.
No Brasil, casos de trabalho escravo de longo relacionamento entre explorador e explorado são raros. Em média, o período de escravização varia entre três e quatro meses – vale lembrar que o escravo brasileiro no campo não costuma ser o empregado regular da fazenda, mas sim o safrista temporário. Em países como o Paquistão, relacionamentos longos são mais comuns, com a dívida da família prendendo geração após geração. Apesar disso, vez ou outra também encontramos situações bizarras com correntes longas por aqui.
Em março de 2009, uma homem foi libertado do trabalho escravo após mais e 20 anos de serviço no mesmo local, uma fazenda de gado em Alegre (ES). A operação, realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, encontrou trabalhadores em péssimas condições de alojamento, dormindo no chão, sem equipamentos de proteção individual, trabalhando descalços. Além de não receberem pelo trabalho, ele eram obrigados a comprar alimentos do próprio empregador, o que os mantinha em situação de servidão por dívida. Bem, nem é necessário dizer que não tinham registro trabalhista.
Município de Alegre… Irônico, não?
Na época, o coordenador da ação disse que o principal motivo para que os trabalhadores se mantivessem na propriedade era o alcoolismo, ”fomentado pelo fornecimento de bebidas alcoólicas por parte do empregador”.
Em maio de 2003, presenciei uma situação semelhante quando acompanhei uma operação de fiscalização que acabou por libertar trabalhadores na fazenda Ponta da Serra, no Pará. Lá foi encontrado Francisco Moreira. Pelos seus 19 anos como carpinteiro da fazenda sem direitos trabalhistas e com a audição comprometida por causa do serviço, recebeu R$ 40 mil, descontados os impostos. Aos 64 anos, já tinha passado da idade de se aposentar, mas tinha medo de parar de trabalhar por não ter a carteira de trabalho assinada.
Duas décadas é muito tempo. Nossa democracia tem pouco mais do que isso. Mas, às vezes, por histórias assim, parece menos.O novo Código Florestal tornou-se polêmico por propor um corte na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redução da faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, estão entre as medidas. Proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo difícil de cumprir uma vez que a política do fato consumado (tipo: “desmataê, que depois a gente muda a lei e perdoa tudo”) já mostrou que é o forte por aqui.
O Palácio do Planalto não concorda integralmente com a proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e pressiona por mudanças. Do outro lado, a bancada ruralista e organizações de produtores rurais agem pela sua aprovação. Ele já acenou que acatará sugestões defendidas por governo e ambientalistas (por exemplo, a manutenção das áreas de preservação permanente nas margens dos rios). O problema é quais outras serão aceitas ou que emendas serão agregadas de última hora ao texto.  Tempo de negociação é curto uma vez que os parlamentares colocaram a pauta em regime de urgência.  
Quem tem o pé no chão sabe que as alterações causarão impactos severos. Mas é interessante notar que, antes mesmo de serem votadas, já estão criando problemas.
Trago um texto produzido por Laurent Micol, Ricardo Abad e Sérgio Guimarães, do ICV, entidade com  atuação no Mato Grosso – Estado ponta de lança da expansão do agronegócio nacional – que traz elementos mostrando isso:
Nas últimas semanas acumularam-se provas de que está ocorrendo uma forte retomada do desmatamento no Estado de Mato Grosso. Dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Imazon, já indicavam uma tendência de alta de 22% do desmatamento e de 225% na degradação florestal entre agosto/2010 e março/2011, com relação ao mesmo período do ano anterior. No mês de abril, operações de fiscalização realizadas pelo Ibama e divulgadas na mídia local e nacional revelaram o reaparecimento de casos de megadesmatamentos (desmatamentos acima de 1.000 hectares), que haviam praticamente desaparecido em Mato Grosso nos últimos três anos. O ICV mapeou o desmatamento recente em três municípios do centro-norte do estado, confirmando a tendência.
Nos meses de agosto/2010 a abril/2011, identificamos 66 novos desmatamentos no município de Nova Ubiratã, totalizando cerca de 37 mil hectares.
No mesmo período, no município de Santa Carmem foram 24 novos desmatamentos totalizando 9 mil hectares e, no município de Cláudia, 22 novos desmatamentos totalizando também 9 mil hectares. No período de agosto/2009 a julho/2010, o desmatamento nesses municípios havia sido de 2.300, 1.200 e 700 hectares, respectivamente. O aumento nesses três municípios, somente até o mês de abril, já foi de mais de 1.200%.
Até o momento, a maior parte dos grandes desmatamentos detectados foi na região centro-norte do estado, que é a primeira a ter abertura da cobertura de nuvens. Nessa região predomina o plantio de grãos em grande escala. No entanto, com o final da estação chuvosa, podem aparecer grandes desmatamentos também nas regiões norte e noroeste. Com base nessas informações, alertamos que a taxa de desmatamento no estado de Mato Grosso, que havia caído abaixo de 100 mil hectares em 2010, pode voltar nesse ano aos níveis do período de pico, de 2001 a 2005, quando a média foi de 900 mil hectares por ano.
Segundo informações de campo, o que está acontecendo é uma 
. Essas ações estão sendo realizadas à revelia da lei em vigor, com a expectativa de impunidade, mesmo sabendo que certamente haverá fiscalização do órgão ambiental. Como demonstrado por várias análises, nas autuações por desmatamento ilegal, apenas um percentual ínfimo das multas são pagas.
Essa retomada dos desmatamentos em Mato Grosso baseada na aposta da alteração do Código Florestal também ecoa a atuação do próprio governador do Estado, Silval Barbosa, que, em 20 de abril do corrente ano, sancionou uma lei do zoneamento estadual que prevê a possibilidade de regularização ambiental para áreas desmatadas até a data de sua publicação e, ainda, pretende isentar de reserva legal propriedades abaixo de 400 hectares, em franca contradição com a legislação federal.
Essa situação pode gerar consequências dramáticas não somente em termos ambientais, mas também políticos e possivelmente econômicos para Mato Grosso e para o Brasil. Mato Grosso vinha sendo responsável por mais de 60% da redução do desmatamento na Amazônia desde 2005, fator primordial para o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa contidas na Política Nacional de Mudanças Climáticas. Nesse contexto, a retomada do desmatamento constitui um retrocesso inaceitável e uma demonstração concreta de que a proposta de alteração do Código Florestal atualmente em tramitação no Congresso Nacional é extremamente nefasta, assim como foi a sanção da lei do zoneamento de Mato Grosso. É fundamental que o governo federal atue com a máxima urgência, tomando as atitudes necessárias, inclusive junto ao Congresso Nacional, para reverter essa situação e assim evitar maiores prejuízos à natureza e à sociedade brasileira.
Para acessar a análise completa com mapa e gráfico, 
.Gostaria de sugerir um documentário muito bom. Idealizado por Fernanda Preto e dirigido por Bruno Jorge, “Beco” traz a vida em um igarapé transformado em lixão na capital do Estado do Amazonas.
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 on 
.
Antes que isso aconteça, o filme traz uma crônica social desse espaço à partir de uma imersão na vida de nove famílias que lá habitam. O fio narrativo da história é sustentado pelo cotidiano de Liliane, uma jovem de 24 anos, grávida, com quatro filhos e que leva três deles na proa de sua canoa para acompanhá-la no recolhimento de latinhas no igarapé. O documentário mergulha em questões delicadas como família, religião e miséria numa atmosfera extremamente hostil para a vida em comunidade e, com isso, construir um mosaico de imagens poéticas complexo e perturbador.
Filmes como esse são ótimos para levantar o debate sobre os efeitos colaterais do Santo Progresso a Qualquer Custo, padroeiro da desigualdade social. A idéia foi adiantar aqui para deixar o pessoal com vontade. O documentário vai rodar festivais dentro e fora do Brasil. Vou divulgando no meu Facebook a programação na medida em que for sendo divulgada.Apesar da influência de grupos religiosos contrários a mudanças, mais cedo ou mais tarde, as leis serão alteradas no Brasil para garantir dignidade, estender direitos e combater preconceitos.
A importante decisão desta quinta (5) do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união civil de casais do mesmo sexo é um passo a mais, não o derradeiro. O problema é que essa caminhada está sendo bem lenta quando, em verdade, deveria correr rápida para dar tempo às pessoas que hoje vivem de desfrutarem uma nova realidade. Adotar filhos ou não ser vítima de homofobia, por exemplo.
Retomando o que já escrevi neste espaço, é um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não universalizar direitos. Que, de tempos em tempos, gays sejam espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.
Consciência não tem a ver com classe social – a diferença de um olho roxo deixado pela covardia de homens pobres ou ricos está apenas no preço da maquiagem usada pelas mulheres vítimas de violência para escondê-lo. Consciência não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho. Consciência tem a ver com a vivência comum na sociedade, a tentativa do conhecimento do outro, a busca por tolerar as diferenças.
O Congresso Nacional que, por vez ou outra, transpira as mais bizarras formas de preconceito através de seus Bolsonaros, é fruto do tecido social em que está inserido – e sim, a sua esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é um reflexo de nós mesmos. Eles somos nós.
Porque, na prática, uma (não) decisão tomada pelo Legislativo tem em seu âmago o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia. O que difere é o tamanho do impacto, não sua natureza. Legislativo que transfere, vez ou outra, para o STF o papel de refletir sobre as leis para garantir dignidade às minorias.
Nem sempre a Justiça acerta – prova disso é o juiz da história acima. Desta vez, sim, nacionalizando algo que já estava ocorrendo em um Estado ou outro, ao se reconhecer direito à pensão ou mesmo à herança em relações homoafetivas.
(E, pelas preces contrárias à união civil feitas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, se Deus existe, deu um passa-moleque nos seus supostos representantes.)
Coloquemos a culpa na herança do patriarcalismo português, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil justificar que somos determinados pelo passado do que tentar romper com uma inércia que mantém homens, ricos, brancos, heterossexuais em cima e mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais em baixo.
Será uma escolha entre a barbárie da intolerância e a civilização. Que vença, por fim e o mais breve possível, a tolerância.Matéria divulgada pelo jornal 
:
Nos últimos 16 meses, suicidaram-se pelo menos 14 funcionários da empresa, que planeja montar o iPad e o iPhone no Brasil. Segundo o jornal, pesquisadores descobriram que, após a série de mortes, gerentes da Foxconn ordenaram que novos funcionários assinassem o termo.
''Em caso de ferimentos não acidentais (incluindo suicídio, automutilação etc.), eu concordo que a empresa agiu de acordo com as leis e as regulamentações aplicáveis, e que não vou fazer demandas excessivas, tomar ações drásticas que prejudicariam a reputação da empresa ou causar problemas que prejudicariam as operações normais'', diz o documento, traduzido pelo site Shangaiist.
Tipo, se você se matar por conta das condições de trabalho que te impomos, não venha nos culpar.
Antes que perguntem, uma cláusula  dessas por aqui seria facilmente desconsiderada pela Justiça do Trabalho se ficasse provado que as condições levaram ao óbito dos empregados.
A Foxconn, de origem taiwanesa também responsável pela fabricação de produtos como PlayStation, Wii e Xbox, além de celulares para diversas marcas, 
. O projeto envolveria 100 mil empregos.
Se bobear, a empresa poderia conseguir de volta todo esse investimento apenas cobrando direitos autorais pela cláusula. Olha que coisa bonita:
Mas sugiro à Foxconn patentear rápido a idéia, pois já vi muito contrato de gaveta bizarro tentando ser usado como justificativa para evitar o pagamento de direitos trabalhistas por aqui.A Câmara dos Deputados aprovou um plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás – com provável capital em Marabá, abrangendo o Sul e Sudeste do Pará – e do Tapajós – tendo Santarém à frente e englobando a metade Oeste do Estado.
Um amigo de Belém brinca dizendo que eles podem ir embora, mas as jazidas minerais e as hidrelétricas ficam – piada semelhante a uma contada anos atrás, quando o minúsculo movimento que deseja a independência da região Sul do restante do país era mais ativo, que dizia que eles podem ir, mas Itaipu e Florianópolis ficam.
A verdade é que a criação de ambos os Estados não foge muito ao padrão de movimentos separatistas. Uma elite local, insatisfeita com a impossibilidade de obter  o poder sobre o Estado, move-se para criar a sua própria unidade. A insatisfação também reside no desconforto de ter que dividir o bolo proveniente da exploração de riquezas naturais com outros que não os da região.
Aí começa uma ação para criar uma identidade local, mesmo que ela não exista antes, através de um processo reativo à capital, seus símbolos e o que ela representa. Nós versus “Os de fora” que querem nos explorar e não nos dão nada em troca, que não constroem hospitais, que não asfaltam nossas rodovias, que roubam nossas mulheres, espancam nossos filhos, enfim. Mesmo que a situação social e econômica na área do “estrangeiro” seja semelhante. Isso não importa, o que importa é que funcione para o processo de conscientização das massas visando ao plebiscito.
Forjam-se heróis regionais, que podem ser inclusive figuras políticas ou empresários “desbravadores” (meu medo é que o pessoal escolha algumas famílias imponentes como referência, famílias que usaram trabalho escravo, foram envolvidas em graves problemas fundiários ou mesmo em casos de impunidade por violência).
(Paulistas ficam chocados com isso, até porque, por aqui, os eleitos foram gente boa, como Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho e por aí vai. Ou você acha que a escolha dos bandeirantes como heróis estaduais foi aleatório? Que recado passamos, com isso, ao restante da nação?)
Pemoamordedeusjesusmariajosé, não estou dizendo que todo o movimento por autodeterminação não é legítimo, apenas que muitos não são. Um bom indicador é ver se ele tem base popular ou não, se é de conchavos das elites. Quem anda pelo Sul-Sudeste do Estado há anos já está acostumado com os mapas do Estado do Carajás ostentando as paredes de muitas empresas. Mas não, em mesmo número, as de sindicatos.
Em princípio, a descentralização de gestão tem vantagens: a proximidade entre provedores e usuários de serviços permite redução de custos, há um melhor fluxo de informação e um mais controle sobre gastos e fiscalização sobre o cumprimento das leis. Porém, tudo isso em teoria. A implementação é outra coisa e é tão difícil que isso aconteça quanto a configuração atual do Estado alterar sua política para atender melhor as demandas da população distante da capital.
De 1940 até os dias atuais, o país sofreu 17 alterações na configuração de suas unidades político-administrativas através da criação e extinção de estados e territórios federais. As últimas modificações do gênero ocorreram com a Constituição de 1988, que deu origem ao Tocantins, elevou os territórios de Amapá e Roraima à categoria de estados e anexou o território federal de Fernando de Noronha a Pernambuco. A informação é do jornalista 
, da Repórter Brasil, que pesquisou a fundo o tema. Trago, a seguir, algumas informações de sua apuração.
Dezenas de projetos de novos estados e territórios federais – entidades governadas diretamente pela União – tramitam atualmente no Congresso Nacional, provocando debates emocionados que incluem conflitos entre elites locais, acusações de interesses políticos pela criação de cargos e amplas divergências sobre como combater as desigualdades e trazer desenvolvimento a regiões isoladas do país. Além do Pará, Mato Grosso, Bahia, Amazonas são alguns dos que estão na mira da fragmentação.
O primeiro passo para a criação de estados ou territórios é a aprovação, na Câmara e no Senado, de projeto que convoca a realização de plebiscito entre a população diretamente interessada. Caso o resultado seja favorável à divisão, cabe novamente ao Congresso Nacional ouvir as respectivas Assembléias Legislativas e aprovar uma lei complementar sobre o tema. Qual seria exatamente a ''população interessada'', porém, é ainda motivo de grandes controvérsias. Em 1998, foi aprovada a lei 9.709, que determina ser tanto a da área que se pretende desmembrar, quanto a da que sofrerá desmembramento. Partidários de propostas de emancipação buscam ainda mecanismos para que o plebiscito seja realizado apenas na área da suposta nova unidade federativa, onde a aceitação da proposta tende a ser muito maior.
Além de discussões jurídicas, outro acalorado ponto do debate é o provável aumento que novas unidades federativas trariam às já consideráveis distorções de representatividade existentes no parlamento brasileiro. Pela Constituição, cada estado tem direito a, no mínimo, oito deputados federais, além de três senadores. São Paulo, que ocupa o teto de representantes (70), tem o voto de seu eleitor valendo muito menos que o de Roraima, Estado com menor população. A imensa maioria das propostas de divisão, vale lembrar, concentra-se em áreas drasticamente menos povoadas do que os grandes centros do eixo Sul-Sudeste. Além disso, o surgimento de unidades federativas no Norte, Nordeste e Centro-oeste do país pode trazer mudanças significativas na composição das forças políticas, aumentando o poder das bancadas dessas regiões.
A justificativa do grande território difícil de administrar também não é pertinente, caso contrário a região mais ao norte no Canadá, menos povoada e maior e enorme em extensão, seria um caos social. Isso se resolve através de ações administrativas, não de criar uma estrutura caríssima, bancada pelos paraenses e pela União, que – no final – vai beneficiar alguns enquanto a maioria continuará sendo ignorada pelo poder central. Seja ele de Belém, Marabá ou Santarém. Melhor seria utilizar os recursos  que seriam utilizado para a instalação de Assembléias Legislativas, de mais senadores, mais deputados federais, Justiça, poder Executivo e aplicar na melhoria da qualidade de vida da população hoje.
Ah, mas hoje a configuração política centralizada impede. É isso mesmo ou estamos falando de falta de vontade política dos próprios representantes?A Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República Felício Pontes Júnior devido a artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina.
A empresa quer que Felício, responsável por ações contra a obra, “seja afastado das ações referentes à Hidrelétrica de Belo Monte”. A Nesa também solicita que um link para o blog, existente no site do Ministério Público Federal, seja retirado ''sob pena de estar o MPF compactuando com a instigação de sérios e graves conflitos sociais''.
Apesar da petição da Norte Energia datar de março deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público a encaminhou à Corregedoria apenas no dia 26 de abril e esta chegou, na semana passada, ao Ministério Público Federal do Pará – que respondeu na sexta (6) e a tornou pública. A corregedora do MPF, Ela Wiecko de Castilho, vai agora decidir sobre a procedência dos pedidos da empresa.
De acordo com a Nesa, o blog 
 “incita à violência”, “utiliza-se de informações privilegiadas”, tem o “nítido propósito de inviabilizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte” e “desrespeita a autonomia do Poder Executivo, na medida em que expõe os atos administrativos dos órgãos competentes à execração pública, taxando-os de ilegais e irregulares”.
Em sua defesa para o Corregedoria, Felício afirma que “se esse pensamento vigorar, o governo não pode ser criticado, ainda que as críticas expostas no blog tenham como origem autos processuais. Se assim for, não só o direito à informação deve ser abolido, mas também o direito de expressão”. O procurador afirma que a Norte Energia parece estar se insurgindo “contra a natureza mesma da internet, veículo de comunicação que inaugurou a era do diálogo entre emissores e receptores de informação, revolucionando a comunicação humana”.
Também lembra que, apesar de ser o governo federal o criticado, a empresa é que toma as dores: “Peculiar o fato do ente privado Norte Energia S.A acusar tamanho ressentimento pela crítica a atos governamentais que lhe beneficiam. É até compreensível, ressalte-se, tamanho cuidado com a imagem governamental por parte da Norte Energia S.A, dado o custo da obra (R$ 25 bilhões, por enquanto), a intensa participação, direta e indireta do Estado no financiamento da obra e na própria composição societária da empresa, subvertido que foi o projeto original de Belo Monte, antes investimento da iniciativa privada, agora um híbrido não previsto na legislação”.
Por fim, Felício Pontes aponta que o 
tem um link para o 
.
“Como justificar que um site do poder público faça link para o blog de uma empresa privada, se um site do Ministério Público Federal não pode fazer link para o blog de um procurador, especialmente quando tal blog nada mais faz do que reproduzir argumentos trazidos em uma série de ações judiciais?”, questiona em sua defesa.
A polêmica construção da usina de Belo Monte está deixando o governo brasileiro com os nervos à flor da pele. O último lance envolveu a 
 que solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.
O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas. A decisão da CIDH foi uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu.
O governo federal já encaminhou resposta à Comissão afirmando que todos os pré-requisitos sociais foram cumpridos, mas não divulgou a íntegra da comunicação.
A íntegra da defesa do procurador pode ser 
.Higienópolis não vai ter mais estação de metrô. Após pressão de moradores e empresários do bairro chique da capital paulista, o governo estadual desistiu de construir uma estação de metrô na avenida Angélica – a principal artéria da região. ''Prevaleceu o bom senso'', afirmou fofamente o presidente da Associação Defenda Higienópolis, o empresário Pedro Ivanow. A estação integraria a linha 6, que deve ir de Brasilândia ao Centro (deve, porque em se tratando do metrô de São Paulo, tudo é ficção até que a inauguração prove o contrário). De acordo com o 
, alguns moradores alegam que o metrô aumentaria o ''número de ocorrências indesejáveis'' e a área se tornaria ''um camelódromo''. Lugar de gente fedida que atazana a vida da gente de bem.
O caso provocou uma onda de reações na internet contra a decisão do governo do Estado de privilegiar uma minoria em detrimento à execução de uma política pública de transporte que beneficiaria milhares de trabalhadores. As manifestações incluem até um churrascão, convocado pelo Facebook, a ser ''realizado'' na manhã deste sábado (14), em frente ao Shopping Higienópolis para comemorar a decisão bisonha.
Esse tipo de preconceito não é monopólio nosso. Por exemplo, o bairro de Georgetown, localizado em Washington DC, capital dos Estados Unidos, não tem estação de metrô. A despeito de supostas dificuldades técnicas para levar o trem subterrâneo até a endinheirada localidade, onde se encontram lojas de grife e restaurantes famosos, os moradores de lá – como os de Higienópolis – também pressionaram contra a abertura de uma estação. Quem quiser chegar tem que ir por cima ou andar mais de 1,5 quilômetro da estação de metrô mais próxima.
Mas São Paulo vai se aprimorando na arquitetura e no urbanismo da exclusão. O tema não é exatamente novo e ocupou espaço na mídia, por exemplo, quando o ex-prefeito José Serra resolveu implantar no complexo viário da avenida Paulista as chamadas rampas antimendigo, grandes blocos de concreto que impedem o povo de rua de montar sua casinha imaginária para se proteger do tempo e do mundo. E proteger, dessa forma, a gente de bem que estaria sendo assaltada durante as longas pausas dos congestionamentos. A mudança no traçado do metrô teve o objetivo claro de excluir, mais do que aproximar, alimentando mais ainda a ignorância que gera a intolerância, o medo e as cercas eletrificadas que circundam casas e apartamentos de luxo.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la ''segura de todo o embate'', como descreveu o próprio jesuíta. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562.
Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes – hoje considerados heróis paulistas -, que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários. Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. E, 457 anos após a fundação de São Paulo, esse mesmo muro impede o acesso dos excluídos ao centro do burgo paulistano. Mesmo que seja apenas para trabalhar para os mesmos senhores que negam a eles o mais básico dos direitos: o direito à livre locomoção.
O muro não é mais feito de taipa, mas de abaixo-assinados que votam por manter o bairro nobre supostamente protegido contra os seres de fora (que devem existir para servir e não para ter liberdade para irem onde quiserem na hora que quiserem). E de políticos que existem para cumprir os desejos de determinadas classes sociais a que eles pertencem ou que financiam suas campanhas.
Tolos. Mal sabem que o futuro de todos na cidade está profundamente conectado. No final, a urbe vai ser para todo mundo – ou não será de ninguém.O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, declarou que a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas não está em discussão no governo federal. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que “esse imposto cria mais distorções que receitas e acaba levando à transferência de riquezas para fora do país” durante seminário para discutir a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Defendeu a tributação de heranças e de transferências de bens como forma de contribuir com a transferência de recursos dos mais ricos aos mais pobres.
Também concordo que uma taxação pesada sobre grandes heranças é um instrumento bastante eficaz para reduzir a desigualdade social no longo prazo. Mas isso não invalida o Imposto sobre Grandes Fortunas, que nunca foi regulamentado (e, pelo lobby junto aos congressistas e o governo, nem vai ser tão cedo). É claro que isso pode levar à evasão de recursos para além das fronteiras por contribuintes sedentos em não-contribuir. Contudo a força desse instrumento não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.
Durante as eleições presidenciais, poucas vezes os candidatos foram verdadeiramente pressionados a se posicionarem a respeito de projetos concretos de interesse dos assalariados ou dos mais pobres. Temas como redução da jornada de trabalho, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, foram tratados como polêmicas ou tabus. Bom mesmo é gastar a paciência do eleitor condenando a sexualidade alheia.
O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se tornar o queridão do mercado, também defendia abertamente a redução na jornada de trabalho. O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir dos próprios que eles não mudaram, apenas ganharam uma consciência ampliada a partir da cadeira que ocuparam.
O que me leva a crer que a culpa por tudo isso é da cadeira no Palácio do Planalto. Ela tem um encosto e precisa de uma sessão de descarrego antes que faça novas vítimas. Urgentemente. O Ministério do Trabalho e Emprego assinou, na tarde desta quarta (12), uma portaria interministerial com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para incluí-la como co-responsável pelo cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava. Conhecida como a 
, essa relação foi lançada pelo Ministério do Trabalho em novembro de 2003.
O objetivo é fortalecer o cadastro do ponto de vista político e jurídico, uma vez que a “lista suja” é alvo constante de ações judiciais por parte dos empregadores envolvidos insatisfeitos, bem como de pressões de parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional. Dessa forma, o MTE não estará mais sozinho ao defender a “lista suja” na Justiça que, hoje, conta com mais de 200 nomes de pessoas físicas e jurídicas.
Estiveram presentes os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos), Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), além do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Atividades econômicas presentes da “lista suja” vão desde a criação de gado bovino, passando pela produção de carvão vegetal para a siderurgia, de cana-de-açúcar, produção de soja, milho, cebola, frutas, erva-mate e pinhão-manso (usado no Brasil como matéria-prima para biodiesel). Café, algodão até extrativismo vegetal (eucalipto, pinus e látex) e mineral. Também estão presentes empreendimentos da área da construção civil e da siderurgia.Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, explicou, nesta segunda (16), que o fim das licenças automáticas para a venda de automóveis e autopeças – adotada pelo país – tem o objetivo de proteger a indústria nacional, pois haveria um desequilíbrio nas relações comerciais nesse setor. A informação é da 
.
Na prática, a medida faz com que o processo de entrada desses produtos no Brasil possa demorar até 60 dias para ser aprovada e deve impactar o comércio com Argentina, México e Coréia do Sul. O ministro havia negado na semana passada, quando a medida foi anunciada, que se tratasse de retaliação às barreiras impostas aos produtos brasileiros. Ou seja, é sim retaliação.
Não vou entrar no mérito da discussão do comércio internacional, mas aproveitar o gancho para outro assunto. Sou a favor de defender a indústria nacional, básico, por várias razões (exceto os argumentos brotados de babaquices patrióticas). Mas isso não significa que tenhamos que, no intuito de apoiar o desenvolvimento nacional, fechar os olhos para a caca feita em nosso quintal. Ou ignorar que contrapartidas existem para serem exigidas.
Por exemplo, durante o pico da crise econômica mundial, a General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio da União e do governo do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores. Vale destacar que o setor também é beneficiário de recursos oriundos de fundos públicos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou seja, pertencentes aos trabalhadores.
Alguns “especialistas” disseram e escreveram que o Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos faziam uma chiadeira irracional, quando pediam contrapartidas à cessão de linhas de crédito ou corte de impostos vinculada à manutenção de empregos. Juravam que empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado, buscando a taxa de lucro média para continuar sendo viável. Em outras palavras, defendiam que não dava para esperar que o capital fosse dilapidado da mesma forma que o trabalho em uma crise.
Essa “regra do jogo” me faz lembrar um restaurante self-service. Você passa com a bandeja e escolhe o que quer e o que não quer para o almoço. O que é bom coloca no prato, o que é ruim vira xepa para a massa se servir depois. Traduzindo: o Estado tem que garantir e ajudar o funcionamento das empresas, mas as empresas não podem sofrer nenhuma forma de intervenção em seu negócio. Um liberalismo de brincadeirinha, de periferia do mundo, com um Estado atuante, mas subserviente ao poder econômico, em que o (nosso) dinheiro público deve entrar calado para financiar os erros alheios. Privatizam-se lucros, estatizam-se prejuízos.
O setor automobilístico lucrou muito nos últimos anos no país. O que, é claro, se traduz em empregos, geração de renda, impostos e tudo o mais. Por isso, é interessante como diretores de federações de patrões e economistas ligados a empresas que defenderam a redução salarial com manutenção de jornada durante a crise se arrepiam até hoje quando sindicatos e alguns parlamentares pressionam pela diminuição de jornada de 44 para 40 horas semanais com manutenção salarial. Para eles, isso é pecado, coisa do mal.
O governo tem a obrigação sim de exigir contrapartidas de quem vai receber recursos ou benefícios devido a uma crise econômica – aliás, esse era o momento ideal para isso – e mesmo fora dela. E quando ele age internacionalmente para proteger ou beneficiar um setor aqui instalado esse setor deve garantir algo em troca.
Outro ponto que deveria ser cobrado como contrapartida é a redução dos salários de executivos sempre que houver qualquer prejuízo ao salário da massa trabalhadora. Que tal propor também a eles redução de salário sem redução de jornada? Ou que fiquem em casa alguns meses, vivendo do teto do seguro-desemprego, até que a situação melhore? Até nos Estados Unidos, berço da crise, parlamentares exigiram como condição para conceder empréstimos públicos que as empresas dessem transparência sobre os ganhos de altos executivos de grandes empresas. Por que não adotamos aqui também?
Em momentos difíceis é que direitos trabalhistas e sociais têm que ser reafirmados, garantidos, universalizados e não o contrário. Pois é nesta hora que a população que sobrevive apenas de seu salário está mais fragilizada. E é em momentos como esses que sabemos quem é socialmente responsável. As empresas sérias se sobressaem, diante daquelas que desejam se aproveitar do momento. Ou alguém acredita, sinceramente, que uma vez retirados, direitos voltarão a ser garantidos?
Por fim, não são poucos os casos detectados de contaminação da cadeia produtiva do setor automobilístico com matéria-prima de fazendas e carvoarias presentes na ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal. Ou de produtores relacionados na lista de embargos ambientais do Ibama. Até agora, nenhuma montadora aderiu ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 20% do PIB brasileiro contra esse crime. Ou expôs uma política consistente para garantir que o aço que consome não tenha usado ferro gusa produzido com carvão de desmatamento ilegal da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal.
Lembrando que o capital não conhece fronteiras, em última instância a montadora de lá é a montadora daqui. Na maioria dessas disputas, perdem trabalhadores brasileiros, argentinos, mexicanos ou coreanos, dependendo da brisa que sopra no momento. A única certeza é que as multinacionais sempre ganham no final.A inauguração da Estação Pinheiros, da linha 4-amarela do metrô, prevista para hoje, tem um gosto amargo para os paulistanos. Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta no local da estação ainda em obras. O consórcio Via Amarela (nomes aos bois: Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, o imponderável, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia.
Em um momento em que os paulistanos (pelo menos sua classe média conectada ao Facebook) voltam as atenções para a rede de metrô e protestam por um transporte coletivo democrático devido à pataquada causada pelo 
, seria importante o poder público olhar com mais carinho, com controle e fiscalização, para as obras que ele encomenda à iniciativa privada. Nenhum benefício trazido à população é capaz de justificar a morte de trabalhadores e de outras pessoas inocentes causada por processos mal conduzidos, aliados à pressa e à pressão por economia de recursos.
Hoje, na inauguração, políticos sorriem branco, muito branco. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal feitas, todos desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem nos túneis de trem. Ou dão sorrisos amarelos ao lançar a frase-mor da enrolação no Brasil: ''uma comissão será criada para analisar o ocorrido''. Até porque, como sabemos, trabalhador é descartável. Morre um, tem logo outro para assumir o lugar.
E a linha 4-amarela vai colecionando cadáveres. Em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa. Em fevereiro deste ano, um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts enquanto trabalhava nas obras da linha 4. O Metrô informou que, ''por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família''. Tipo, um tapinhas nas costas e um “foi mal aê”.
Arquitetonicamente, a meu ver, a estação é um trambolho de desperdício, quando deveria ser simples e discreta, considerando o que se passou por lá. Dessa forma, torna-se involuntariamente um monumento que celebra sim os mortos ao relembrar nossa estupidez e incompetência para administrar a pólis. Por fim, ser inaugurada de forma incompleta, apenas para cumprir um calendário já atrasado, é sintomático do que foi a Estação Pinheiros. A cereja do bolo da festinha.Deu no 
: O McDonald's vai reformular a maneira pela qual os clientes pedem suas refeições na Europa substituindo parte dos operadores de caixa em seus 7 mil restaurantes na região (que atendem 2 milhões de clientes/dia) por terminais com telas de toque e pagamento por cartões de débito. De lambuja, a tecnologia permite recolher informações sobre os hábitos de compra dos clientes. Segundo o presidente do McDonald's Europa, Steve Easterbrook, ''o modo de pedir uma refeição não muda há 30 ou 40 anos''.
Bem, o modo de fazer filho e filha também não há milhões de anos…
Isso me lembrou o texto de um barbudão incompreendido por muitos. Uns dizem que ele está ultrapassado diante de um mundo sem grandes crenças, outros chamam aqueles que o estudam de fanáticos e há, ainda, os que nem tentam entender o que está por trás de suas palavras e já o criticam. Não, não é Jesus. Mas tão complexo quanto:
“O volume crescente dos meios de produção em comparação com a força de trabalho neles incorporada expressa a crescente produtividade do trabalho. O acréscimo desta última aparece, portanto, no decréscimo da massa de trabalho proporcionalmente à massa de meios de produção movimentados por ela ou no decréscimo da grandeza do fator subjetivo do processo de trabalho, em comparação com os fatores objetivos. (…) Com a crescente produtividade do trabalho, não apenas se eleva o volume dos meios de produção por ele utilizados, mas cai o valor deles em comparação com o seu volume. Seu valor se eleva pois de modo absoluto, mas não só proporcionalmente ao seu volume. O crescimento da diferença entre capital constante e capital variável é, por isso, muito menor que o da diferença entre a massa dos meios de produção em que o capital constante é convertido e a massa da força de trabalho em que converte o capital variável. A primeira diferença cresce com a última, mas em grau menor.”
“O capitalista que aplica o modo de produção aperfeiçoado apropria-se portanto de maior parte da jornada de trabalho para o mais-trabalho do que os demais capitalistas do mesmo ramo. Ele faz individualmente o que o capital, na produção da mais-valia relativa, faz em conjunto. Mas, por outro lado, aquela mais-valia extra desaparece tão logo se generaliza o novo processo de produção, pois com isso a diferença entre o valor individual das mercadorias produzidas mais baratas e seu valor social se desvanece. A mesma lei da determinação do valor pelo tempo de trabalho, que se fez sentir ao capitalista com o novo método na forma de ter que vender sua mercadoria abaixo de seu valor social, impele seus competidores, como lei coercitiva da concorrência, a aplicar o novo modo de produção.”
Em suma: O dinheiro do seu trabalho é utilizado para desenvolver a tecnologia que vai te substituir. Mesmo que o preço do produto caia, o repasse da economia nunca será integral. Alguém ganha muito com isso e não é o trabalhador. Que, no fim, ainda vai achar tudo bonito, brilhante e moderno. Se duvidar, ele ainda se sentirá grato à empresa por ter tido o privilégio de trabalhar lá quando poderiam ter uma máquina registradora automática, uma colheitadeira de cana, uma cancela de pedágio sem gente há muito mais tempo. E outros trabalhadores, que não os do setor econômico envolvido nessa substituição, raramente protestarão. Na verdade, de tão anestesiados, estarão pouco se lixando. Até um dia em que chegará a vez deles.
Simples assim.A pergunta acima surgiu diversas vezes sobre a mesa de bares e rodas de amigos, não com o objetivo de resolver os problemas da metrópole (é preciso muito mais cerveja para isso), mas sim para tentar entender o nosso comportamento individual e, quiçá, melhorá-lo. Eu me mantenho sem, porque, hoje, moro do lado do trabalho. Ou seja, minha opinião é “café com leite” nesse assunto, praticamente não vale. É diferente de uma senhora que tem que pegar três conduções e leva duas horas para limpar a casa de alguém no Centro da cidade.
Pedi para o jornalista, economista e paulistano 
, pesquisador do Instituto de Transportes e Logística de Hamburgo e um grande especialista em mobilidade urbana, responder a pergunta. Coincidentemente, o seu mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano, defendido na Alemanha, foi sobre a “diferenciada” linha 6 do metrô de São Paulo – aquela do quiprocó da estação Higienópolis. Segue o texto do homem:
Eu já ouvi essa pergunta de muita gente que pode comprar um carro, mas pensa duas vezes antes de fechar negócio. Ainda mais com toda essa preocupação em torno do meio ambiente, acho a pergunta bastante válida. E, para mim, a resposta é translúcida: sim, é possível viver em São Paulo sem automóvel. Mas para isso, você tem de se enquadrar – ou pelo menos ter alguns traços de comportamento – de um dos tipos abaixo.
•Você tem 
 (e na maior parte dos casos é jovem), cultiva um estilo de vida independente, moderno e saudável – “sustentável” como se diz hoje em dia. Vive um romance perfeito: ama sua bicicleta e sua bicicleta ama você. Ainda acredita (por enquanto) que dá para fazer tudo com ela: ir ao trabalho, entregar pizza, colar na casa da namorada, aparecer na balada. Sua segunda profissão é, quase como um missionário, tentar fazer com que os outros também acreditem que bicicleta é sim um meio de transporte;
•Acostumado a assistir aos 
desde menino, você se descreve como alguém que acredita no Progresso. Conta com a sorte de ter à disposição um piloto e um helicóptero para sua agenda repleta de inadiáveis compromissos, que não podem ficar à mercê de fatores externos. Tudo o que acontece lá embaixo (no nível da rua e dos cidadãos comuns) não é da sua conta. E, por falar em conta, seu patrimônio é muito superior aos dos outros e praticamente intocável. Intocável até por seu maior parceiro: o Estado brasileiro.
•Uns podem até considerá-lo 
. Outros, apenas arrojado. Mas você gosta de liberdade de escolha: opta, compulsória ou voluntariamente, entre dividir o percurso com automóveis e caminhar por aquilo que é chamado – por exclusão – de “calçada”. Pois afinal, calçada tal como deveria ser é coisa rara nas cidades brasileiras. Irregulares, esburacadas, escorregadias, picotadas, bloqueadas, interrompidas, inviáveis, estreitas, inexistentes. Você sente medo até mesmo na “faixa de segurança” – expressão que quase cai em desuso por não fazer sentido algum em São Paulo. Mesmo assim, você anda. E tenta, assim, com os pés no chão, usufruir da cidade que deveria ser sua.
•Paciente, cada vez mais 
. Não importa se seu ídolo é o Eduardo Suplicy ou o Dalai Lama. O fato é que você aprendeu, por bem ou por mal, a esperar comportadamente. Sem reclamar muito, porque não adianta. Sem protestar muito, porque senão vem gás de pimenta ou cacetete. Esperar pelo ônibus que chega quando quer e já está lotado. Esperar pela vez em que o motorista não pisará fundo rampa abaixo, confundindo a rua com um brinquedo do Playcenter. Esperar pelo dia em que pessoas não forem mais transportadas como gado. Esperar pelo ano que São Paulo terá finalmente uma rede decente de metrô, compatível com aquela que a metrópole merece.
Se você não se identifica e nem quer se identificar com um dos perfis acima, é provável que já tenha um veículo motorizado ou se incline a comprar um carro ou uma moto, e engrossar o trânsito da cidade. Aí passará a ser mais um motorista, contribuindo para as mudanças climáticas, para os congestionamentos, para o barulho. Mas nem por isso sua decisão deve ser considerada burra.
Até porque as coisas mudam em São Paulo. Mudam para pior. O metrô fica cada dia mais cheio e mais insuportável. A prefeitura aumenta a tarifa do ônibus e cobra pouco pela melhoria do nível de serviço dos ônibus, que continua dominado por um oligopólio. A cidade continua crescendo de modo desordenado. A economia sobe, a renda aumenta, o preço dos carros cai.
Mas, sim, é plenamente possível viver sem carro em São Paulo. Basta querer.Quem não cumprir normas trabalhistas que garantam os direitos dos operários nos canteiros de obra da construção civil poderá ter o empreendimento embargado diretamente pela Prefeitura de Campinas, interior de São Paulo. É o que diz um Termo de Cooperação assinado entre a administração municipal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, apresentado na última terça a empresas do setor. A nova regra faz parte do pacote de ações que vem sendo tomado após as seis ocorrências de trabalho escravo na região, que levaram à criação de uma 
 municipal.
Ou seja, quem pisar nos trabalhadores para acelerar (e baratear) o seu negócio, será posto de castigo.
Trago parte da apuração de 
, da Repórter Brasil, sobre o tema – ele estava no evento. Para a concessão do alvará de execução, a prefeitura passará a exigir que os responsáveis técnicos das obras assumam o compromisso de cumprimento de regras de meio ambiente de trabalho. Para auxiliar os empregadores, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15a Região disponibilizou em seu site 
dos itens que precisam ser conferidos.
O embargo às construções será realizado de maneira imediata, por via administrativa, sem trâmites burocráticos. Nos processos licitatórios de edificações que envolvem o governo municipal, será cobrada da empresa vencedora, quando da sua contratação, a identificação do local dos alojamentos.
Das 110 empresas da área de construção civil que foram chamadas para a audiência pública em que as medidas foram divulgadas, 94 estiveram presentes. O evento contou com a presença do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que lembrou que Campinas assistiu a um incremento do setor da construção civil de 1.200% (de 1,5 mil para mais de 19 mil empreendimentos) entre 2007 e 2011. “Temos que atuar no sentido do estabelecimento do trabalho decente. E os empregadores têm de conviver com os princípios da lei”, afirmou.
Só do ''Minha Casa, Minha Vida'', o município já recebeu cerca de R$ 800 milhões.
O Termo de Cooperação também prevê a intensificação das fiscalizações e ao lançamento de campanhas e discussões voltadas à sensibilização, conscientização e formação acerca do problema. Imagens e relatos que traçaram um panorama das graves situações encontradas foram exibidas, durante o evento. Por exemplo, João Batista Amâncio, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campinas (SP), mostrou cópia do cartão de ponto de um operador de guincho que trabalha cerca de 14 horas díárias, de domingo a domingo, sem descanso semanal remunerado.
A qualificação do processo produtivo mereceu considerações do procurador Áureo Makiyama Lopes, do Ministério Público Federal de São Paulo. Obtido pela exploração ilegal de mão de obra, o lucro, ressaltou ele, torna-se ilícito. Para ele, a responsabilidade de construtoras e incorporadoras não deve se restringir à promoção e à venda dos imóveis. A construção propriamente dita não pode ser transferida para as terceirizadas, continuou o procurador, para quem a prevenção e a punição a práticas degradantes precisam caminhar juntas, lado a lado.
A ameaça de punição com o embargo das obras, na visão de Luiz Cláudio Amoroso, diretor da regional de Campinas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon), não resolve. Ele reforça que a entidade condena os quadros desumanos encontrados – até por se tratar de uma forma de ''concorrência desleal''. O dirigente patronal sugere, por exemplo, a concessão de incentivos fiscais aos que cumprem plenamente as normas trabalhistas. Grande parte do problema, na visão de Luiz Cláudio, está na alta informalidade (em obras menores, de forma particular) e na falta de qualificação dos trabalhadores.Tão logo se aninhou à mesa, acenou para o garçom. De sua fala mansa deu para entender apenas: “o de sempre”. Chegaram duas taças de espumante. Brindou com o assento vazio e bebeu. Ficou por um bom tempo imóvel, olhando para o nada, até pagar a conta e ir. Segundo o garçom, há muitos anos faz a mesma coisa, sempre no mesmo dia do ano e apenas nela. A outra taça? Permanece invariavelmente cheia.
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Semáforo. Do carro ao lado, um Corolla bonitão, veio discussão brava. Algo sobre sair à noite sozinha. O motorista – rapaz fofo, criado no leite de pera – gritou para a namorada: ''mas eu sou o homem da relação e a palavra final é minha''. Semáforo abriu, Corolla arrancou. Dó. Não dela – que há de ser esperta e se livrar do babaca. Mas do babaca, que precisa verbalizar que é homem para acreditar nisso.
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Não que o rapaz fosse retraído, apenas estava achando aquele bar um tanto cheio de olhos. Enviou um drink à mesa em que a moça bonita estava com as amigas para se fazer notar. O gelo do copo derreteu com a noite, que não foi longa o suficiente para arrancar um sorriso. E, como chegaram, elas se foram, sem olhar para trás. Um dos amigos que com ele estavam resgatou o drink, intocado. Beberam. Não era amargo o gosto, mas doce. Bem doce.
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Ela fazia ponto em uma esquina movimentada do Centro. Os frequentadores da região já conheciam o seu rosto, pois sempre carregava um sorriso. Não se sabe se o riso era profissional ou se ela achava graça mesmo de toda a idiotice do mundo. Mas, naquela noite, estava acabrunhada. E assim ficou. Até receber de um entregador um ramalhete de rosas brancas. Leu o cartão. Fumou um cigarro. Pôs um casaco. Arrumou o cabelo. Abriu um sorriso. E se foi. Desde então, faltam notícias suas.
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Um Civic parou no semáforo em um bairro rico paulistano. Ao abrir a janela, além da balada que estava rolando lá dentro, também surgiu uma latinha de cerveja vazia, arremessada contra a faixa de pedestres. Um rapaz que estava atravessando não teve dúvidas: pegou, esperou o semáforo abrir e jogou de volta para dentro do carrão. Esqueçam o que o cristianismo ensina. A vingança é algo sensacional.A Marcha da Maconha em São Paulo estava prevista para este sábado (21), a partir das 14h, com concentração no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Pedi para os seus organizadores escreverem um texto exclusivo para o blog explicando o porquê da manifestação, que ocorre anualmente em várias cidades do mundo.
Eles haviam conseguido liminares na Justiça que garantiriam que não fossem presos por conta do evento. E o Superior Tribunal de Justiça estava avaliando um pedido de 
 para que ninguém em São Paulo fosse incomodado por participar. Mas o Ministério Público conseguiu derrubar as liminares no final desta sexta.
Segundo os organizadores, a manifestação está mantida, mas agora a marcha será – pelo menos oficialmente – em nome da liberdade de expressão.
Essa discussão não é apenas sobre como a sociedade encara o consumo de drogas tidas como ilícitas, mas também quais os limites para a liberdade de expressão. Não é compreensível que o Estado garanta a segurança de pessoas que protestem contra a sexualidade alheia e desça o cacete em quem defende um ponto de vista diferente sobre o consumo de maconha.
E, você, qual a sua opinião? Segue o artigo:
Defender as mudanças necessárias na política de drogas, especificamente as mudanças que promovem a paz, a saúde, a livre informação, a educação e o respeito aos Direitos Humanos é saudável para a democracia brasileira.
A Marcha da Maconha é mais uma dessas saudáveis expressões públicas, coletivas e democráticas. Queremos que a legalização com regulamentação da maconha possa ajudar na construção de uma política pública de drogas que seja justa, que ofereça acesso à saúde para quem precisa e respeite a liberdade que temos em cuidar de nossos próprios corpos.
A proibição das drogas e o status ilegal do uso, comércio e produção não ofereceu nos últimos anos aumento ao acesso à saúde, não preveniu que jovens iniciassem o consumo de drogas precocemente e muito menos protegeu a vida daqueles que lutam na guerra às drogas por obrigação.
Defender a proibição das drogas é defender a manutenção de um sistema perverso, onde o usuário é considerado um doente. O tratamento oferecido para quem é dependente exige uma abstinência que, sabemos, é irreal. Ou seja, do jeito que é conduzida, essa política não irá resolver o problema. Ao mesmo tempo, a prisão para quem comercializa drogas é seletiva. Vão os pequenos, ficam os grandes, vai a classe pobre, ficam os mais ricos. Ou seja, a saída para quem defende esse ponto de vista perverso, é a cadeia, o caixão ou o manicômio.
Rejeitamos todas as saídas apontadas. Sabemos que existem muitos consumidores e usuários, que nunca irão desenvolver problemas ou ter dificuldades em suas vidas por conta da maconha. Sabemos também que aqueles que desenvolvem estes problemas precisam de atenção máxima do sistema de Saúde. Não negamos que consumir drogas e. em especifico a maconha. possa trazer prejuízos para a sua saúde. Porém afirmamos que os danos causados pelo uso de drogas no individuo são muito menores do que os danos causados pela sua proibição na sociedade.
Proibir a Marcha da Maconha é uma tentativa de calar a denúncia de que estamos no caminho errado em relação a como nos relacionamos com as drogas. Para acusar a Marcha de ser apologia ao crime ou ao uso de drogas é necessário também calar os meios de comunicação que, em seus editoriais, defendem mudanças na política de drogas. Além de políticos que em discursos enfatizam a necessária reforma da lei de drogas, juízes e ministros que publicamente apóiam a descriminalização das drogas e personalidades e famosos que declaram sua preferência por um mercado regulado de cannabis.
Seja pela liberdade de expressão em manifestar mudanças na lei que gostaríamos, seja por defender mudanças radicais na política de drogas, o convite para participar da Marcha da Maconha é a todos e todas que gostam de ter a liberdade democrática de se opor à violência e à corrupção e de promover a paz e o direito de usarmos o nossos próprios corpos.As 
 descrevem a relação de forças que agem sobre um corpo e o movimento causado por essas forças.
Também aplicam-se ao jornalismo. Neste caso específico, aquele que tenta entender e relatar interações entre o ser humano e o meio ambiente. Em época de debates democráticos (sic) e pressão por alteração do Código Florestal no Congresso Nacional, cenas bizarras que pululam hoje me trazem à memória bizarrices de um passado recente. Posto três delas para a graça dos leitores.
– Bom dia. Gostaria de entrevistar o senador para uma reportagem.
– Infelizmente, ele não poderá atende-lo, pois está viajando.
– Ah, entendo…
– Sobre o que gostaria de falar?
– Putz. É que chegaram denúncias de que ele estaria extraindo ilegalmente mogno de sua fazenda. Também há uma história a ser confirmada sobre o assassinato de indígenas na mesma região. E eu achava correto ouvi-lo antes de publicar, né? Mas se ele não está…
– Um minuto.
– Alô, é o senador. Voltei.
***
É por isso que temos que defender a mata, as árvores, os peixes, os pássaros, a floresta. Tudo faz parte do mesmo todo e a gente faz parte dele. Não pode desmatar…
– Pô, legal a consciência ambiental do cacique. Ele me deu uma excelente entrevista para a reportagem sobre desenvolvimento sustentável.
– Olha, rapaz, eu até queria ter te avisado, mas aí já era tarde demais, você estava entretido com a conversa. Ele falou o que você queria ouvir – o cara é bem bom nisso.
– Imagina! Você está querendo desqualificar a fonte porque não concorda com ela.
– Rapaz, o cacique aí é o maior madeireiro da região.
***
– Temos a informação de que a sua empresa está comprando produtos oriundos de áreas com crimes ambientais, como desmatamento ilegal. Como você explica isso?
– Dados como esses são sigilosos, logo você não poderia nunca ter acesso a eles. Como você explica ter essa informação?
– O senhor reconhece ou não estar comprando produtos dessas áreas?
– Você reconhece ou não que obteve informações de forma ilegal?
– Devido a denúncias, investigamos a sua cadeia produtiva. Temos tudo documentado.
– E eu tenho uma prova que não. Veja.
– Mas isso é uma declaração de cartório dizendo que vocês não são responsáveis por causar danos.
– Eu não questionei os seus documentos.A Polícia Militar utilizou bombas de gás lacrimogênio para tentar dispersar uma passeata pela “liberdade de expressão” – manifestação que ocupou o lugar da proibida Marcha da Maconha, neste sábado (21), em São Paulo.
Cerca de mil manifestantes, de acordo com a organização, partiram do vão livre do Masp em direção ao Centro, via rua da Consolação, convocados principalmente por redes sociais. Cartazes pedindo diálogo e questionando o cerceamento de liberdade dividiam espaço com alguns pedidos de legalização da maconha. Parte dos manifestantes usavam narizes de palhaço para protestar contra a proibição da marcha original. O Ministério Público conseguiu derrubar, no final da tarde de ontem, os habeas corpus que garantiriam aos organizadores o direito de não serem presos por apologia às drogas por promoverem a Marcha da Maconha.
Em determinado momento, a Tropa de Choque avançou para cima dos participantes, usando bombas, cacetetes e escudos. Muitas pessoas ficaram com olhos e garganta irritados por conta do gás – incluindo este que vos escreve. O gás também atingiu carros que seguiam no sentido Consolação-Paraíso. Uma motorista passou mal e teve que ser socorrida.
“Eles simplesmente partiram para cima, ignorando o que foi acordado conosco. A polícia descumpriu o combinado”, afirma Marco Magri, um dos organizadores da manifestação. “Porque o que estávamos realizando era isso: uma passeata pela liberdade de expressão.” Pessoas foram detidas e levadas para o 78º e para o 4º Distritos Policiais de São Paulo.
Mesmo seguidos de perto por policiais, que continuaram usando bombas de gás, um grande número de pessoas desceu até a Praça Dom José Gaspar, onde fica a Biblioteca Municipal de São Paulo, antes de começarem a se dispersar.
O comando da operação policial não se manifestou até o fechamento deste texto. Cerca de 200 participantes do protesto se dirigiram para a frente do 78º DP a fim de exigir a soltura dos detidos. Dessa vez, a Tropa de Choque ficou à distância. Três pessoas tiveram que assinar um termo circunstanciado por descumprimento de decisão judicial e foram libertados.
Marco Magri afirma que a reação da polícia neste sábado pode contribuir para agilizar o julgamento da legalidade da Marcha para os próximos anos, matéria que está no Supremo Tribunal Federal (ADPF 187).
PS: Ao trazer uma opinião dos organizadores da Marcha da Maconha nesta sexta, afirmei que a discussão não é apenas sobre como a sociedade encara o consumo de drogas tidas como ilícitas, mas também quais os limites para a liberdade de expressão. Pois não é compreensível que o Estado garanta a segurança de pessoas que protestem contra a sexualidade alheia e desça o cacete em quem defende um ponto de vista diferente sobre o consumo de maconha. Presenciando as cenas de hoje, acho que meu comentário foi bastante premonitório.Muitos representantes políticos não entendem como manifestações que recentemente ocorreram pelo país e pelo mundo não foram organizadas por partidos e associações, mas sim em um processo descentralizado. Que brotou espontaneamente a partir da insatisfação popular tanto à persistência de problemas existentes quanto aos tipos de  soluções que vêm sendo dadas pelos próprios representantes políticos a esses problemas.
Os políticos tradicionais têm dificuldade em assimilar como Twitter e Facebook funcionam. Acreditam que são apenas um espaço para marketing pessoal ou, no máximo, um canal para fluir informação ou atingir o eleitor. Há também os que crêem que redes sociais funcionam como entidades em si e não como plataformas de construção política onde vozes dissonantes ganham escala, pois não são mediadas pelos veículos tradicionais de comunicação.
Como diz o professor espanhol Javier Bustamante Donas, as novas tecnologias de comunicação não são ferramentas de descrição da realidade, mas sim de construção e reconstrução desta. Quando a pessoa está atuando através de uma dessas redes, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive. Documentos das manifestações que estão ocorrendo na Espanha foram criados coletivamente com participações de grupos em várias cidades diferentes em wiki pela rede. A distância não existe mais. O que levava semanas, agora ocorre em minutos.
Isso, é claro, vai mudar aos poucos a forma de se fazer política e as formas de participação social. O poder concedido a representantes, tanto em partidos, como em sindicados, associações, entre outros espaços, vai diminuir e a atuação direta das pessoas com os desígnios da pólis vai aumentar. Retomo algumas idéias que já havia postado aqui sobre a crise da esquerda no Brasil, agora sob o filtro da análise dos acontecimentos das últimas semanas. Vivemos tempos interessantes. O mundo não vai ser mais o mesmo. E se tudo isso não conseguir entrar na cachola da classe política, eles serão passados para trás mais rápido ainda. E, junto com a crença de que estão acima daqueles que representam, já irão tarde.
Antes de mais nada, uma retrospectiva. Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.
Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o “petismo” em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.
Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intraclasse, no caso a elite.
Os atores desse terceiro ciclo da esquerda fracassaram em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.
Onde está a força mais progressista hoje? Nos movimentos sociais, nos grupos de base e em mobilizações sociais não-institucionais. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso se deve à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade desta em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados.
A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta da sociedade civil em outras frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos, meio ambiente, além da busca por liberdade individuais. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.
O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo. E leia-se “esquerda” sob uma nova ótica, considerando a aglutinação de grupo contrários ao status quo, mas que levantam bandeiras as mais diversas, como as já citadas anteriormente.
Por exemplo, protestos contra estações de metrô que têm sua localização alterada em benefícios de um grupo social privilegiado; ocupações de reitorias pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto; manifestações pelo direito ao aborto, pelo uso de substâncias consideradas como ilícitas e outras liberdades. Todas têm um objetivo muito maior do que obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para garantir transporte público, tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto ou ainda conquistar direitos individuais. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa).
Ou seja, as ações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano, livre e democrático.
O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. Há uma disputa sendo travada, por exemplo, entre pessoas da velha e da nova esquerda, por exemplo. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo.
Bem, como se resolve esse enfrentamento? Eu tenho dúvidas sobre a possibilidade de que isso se resolva. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou – ou padrões paleozóicos de interpretação da realidade.
A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos, formados em uma matriz diferente. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
A história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos. A reconquista do espaço público traz uma lufada de esperança para a busca de respostas. Talvez essa nova geração, auxiliada pela tecnologia, faça a diferença na forma que os que vieram antes ainda não conseguiram fazer.José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram emboscados em uma estrada por pistoleiros e executados com tiros na cabeça. Zé Cláudio ainda teve uma orelha decepada e levada pelos seus assassinos, provavelmente como prova de que o serviço foi realizado.
Esse tipo de informação não é apenas triste, mas gera uma revolta grande. Pois ao invés de procurar formas de replicar modelos de sucesso, como esse, o Brasil está discutindo maneiras de passar por cima de suas riquezas naturais e da qualidade de vida das populações que os mantém. No Congresso e em entidades agropecuaristas que defendem um modelo de produção ultrapassado, usa-se como justificativa para alterações na legislação brasileira um suposto resgate da dignidade dos trabalhadores rurais. Sendo que estes continuam sendo mortos por defender o oposto a uma produção de grande escala, de monocultura e voltada para exportação.
Independentemente do resultado da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, espero que os senhores e as senhoras congressistas estejam felizes com o que fizeram. Afinal de contas, por manter as mesmas políticas de sempre, privilegiando os mesmos de sempre, tornam-se, diariamente, co-responsáveis pelos frutos que caem da árvore de forma precoce na Amazônia.
Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, líderes do Projeto Agroextrativista (Paex) Praialta-Piranheira, foram assassinados na manhã desta terça-feira (24), a 50 km do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará, na comunidade de Maçaranduba.
As ameaças contra a vida do casal de extrativistas começaram por volta de 2008. Segundo familiares, desconhecidos rondavam a casa de Maria e José Cláudio, geralmente à noite, disparando tiros para o alto. Algumas vezes, chegaram a alvejar animais da propriedade do casal. O momento das intimidações coincidiu com a denúncia dos líderes extrativistas contra madeireiros da região, que constantemente avançam na área do Paex, para extrair espécies madeireiras como castanheira, angelim e jatobá.
Para Atanagildo Matos, Diretor da Regional Belém do CNS, a morte de José Cláudio e Maria da Silva é uma perda irreparável. “Eles nos deixam uma lição, que é o ideal dos extrativistas da Amazônia: permitir que o ‘povo da floresta’ possa viver com qualidade, de forma sustentável com o meio ambiente”, diz Matos. “Já estamos em contato com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e outras instituições. Apoiaremos fortemente as investigações, para que esse crime não fique impune”, afirma o Diretor do CNS.
Maria e José Cláudio viviam há 24 anos em Nova Ipixuna. Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, foram um exemplo para toda a comunidade. Desde que começaram a viver juntos, mostravam que era possível viver em harmonia com a floresta, de forma sustentável. “O terreno deles tinha aproximadamente 20 hectares, mas 80% era área verde preservada”, conta Clara Santos, sobrinha de José Cláudio Silva. “Eles extraíam principalmente óleos de andiroba e castanha, além de outros produtos da floresta para sua subsistência. Graças à iniciativa dos meus tios, atualmente o Paex Praialta-Piranheira tem um convênio com Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins (LASAT – Universidade Federal do Pará), para produção sustentável de óleos vegetais, para que os moradores possam sustentar-se sem agredir a floresta”, revela Clara.
O Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira situa-se à margem do lago da hidrelétrica de Tucuruí. Foi criado em 1997 e possui atualmente uma área de 22 mil hectares, onde encontram-se aproximadamente 500 famílias. Além do óleos vegetais, o açaí e o cupuaçu, frutas típicas da região, garantem a renda de muitas famílias.“Enquanto alguns ficam preocupados com árvores, que crescem em tudo o que é lugar, existem 30 milhões morrendo com malária, tifo, leishmaniose, lepra e dengue. Está morrendo gente e agora vai se preocupar que o cara corte uma arvorezinha?”
A frase acima foi proferida em uma entrevista pelo líder dos madeireiros de Sururu do Sudoeste… É, hein? Hã? Como é que é? Sério? Putz, então tá. Vamos recomeçar: 
A frase acima foi proferida em uma entrevista pelo presidente da HRT Oil&Gas, Marcio Mello, empresa que detém 21 blocos de exploração de petróleo e gás natural (totalizando 48.485 quilômetros quadrados) no Estado do Amazonas e que, em breve, deve começar a produzir. O jornal 
desta terça (24) traz uma boa reportagem sobre a exploração privada de hidrocarbonetos no Amazonas, com destaque para a HRT. A Petrobras já atua há décadas na região, como na Província Petrolífera do Rio Urucu, no município de Coari. 
Provavelmente um dos objetivos da empresa na entrevista era informar que não haverá impactos ambientais e que tudo será feito de acordo com as normas. E o seu presidente me solta uma dessa? Ah, faça-me um favor! Troca já a empresa que cuida da consultoria de imagem para uma de gerenciamento de risco! 
Quando visitei Urucu constatei que um poço ocupa menos que um campo de futebol e o impacto na área de prospecção é realmente pequeno. O problema é a logística de transporte do produto, que se não for fruto de investimentos pesados e um profundo planejamento, pode colocar em risco o ecossistema e as comunidades do entorno. Há um gasoduto entre Urucu e Manaus cuja implantação foi acompanhada de perto pela sociedade, que pressionou a Petrobras para os riscos sociais e ambientais que ele poderia causar, evitando assim as velhas catástrofes envolvendo óleo bruto.
O projeto de outro gasoduto, ligando Urucu a Porto Velho, também está recheado de críticas sobre os riscos de desmatamento descontrolado, contaminação da água e do solo e a alteração da vida das populações indígenas e ribeirinhas. O professor Aziz Ab’Sáber, um dos maiores geógrafos brasileiros, chegou a fazer um alerta sobre a obra: ''com uma extensão dessa e com uma estrada de apoio, abre-se um caminho fantástico para os especuladores. Daí fazem ramais, sub-ramais, loteiam, vendem, começam a extração de madeira''.
Dito isso e considerando os desafios ambientais que as grandes empresas minerais terão que enfrentar neste século, muito me admira uma declaração dessas, que vincula qualidade de vida a uma única forma de crescer economicamente. Quase uma chantagem socioambiental.
Não faltam estudos mostrando que o desmatamento é que aumenta a incidência de malária e não a manutenção da floresta. Por exemplo, uma pesquisa publicada na Emerging Infectious Diseases, no ano passado, aponta que uma mudança de 4,2% de aumento no desmatamento está associado a um aumento de 48% na incidência de malária. Ou seja, a ocorrência da malária é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. Repito, não é a abertura de poços o problema, uma vez que os impactos trazidos por uma obra são maiores que as estradas de serviço abertas no meio da floresta e os postos de bombeamento. Também devem ser considerados os fluxos migratórios indiretos, a ocupação desordenada, enfim, o pacote inteiro.
Do jeito em que foi exposto pela declaração, parece que a floresta é uma sucursal do inferno na Terra e a exploração mineral trará a redenção (Aleluia, salve!) a esses caboclos que estão rastejando doentes pelos cantos da mata – quando sabemos, em verdade, que é a chegada desordenada de empreendimentos que geram a maior parte desses problemas. E não estou pensando no pobre do bagre-caolho-sete-barbas-de-peito-escarlate que habita o fundo do lago Iitangané  que é afetado por esses processos, mas sim no povo de lá.
Um exemplo? No coração do Amazonas, banhado pelo rio Solimões, Coari era igual a qualquer outro município no meio da maior floresta tropical do planeta, com uma pequena população. A realidade local começou a mudar quando foram descobertos petróleo, de excelente qualidade, e uma imensa jazida de gás natural cerca de três mil metros abaixo do solo. A partir daí, a Petrobras implantou em suas terras a Província Petrolífera do Rio Urucu, tornando possível a prospecção, o transporte e o escoamento do material até o Solimões e, de lá, para a Refinaria de Manaus.
Dezenas de milhões foram pagos em royalties à cidade. Contudo, a compensação financeira pela exploração do subsolo não foi sentida pela população mais vulnerável. Veio mais gente, mais a estrutura para recebe-los não mudou. “Não houve mudança significativa com a vinda da Petrobras. Nas comunidades por onde passa o gasoduto, as pessoas não sabem para quem vão os benefícios”, afirmou para nós, tempo atrás, Joércio Golçalves Pereira, bispo da Prelazia de Coari. Havia reclamações sobre a falta de saneamento básico, de água potável e o acúmulo de lixo nas vias. Diante do quadro de precarização da saúde, cresce o número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, além da violência. A prostituição infantil também é mais um desafio à espera de solução em Coari.
Em maio de 2008, uma grande ação da Polícia Federal investigou uma quadrilha acusada de participação num suposto esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura local. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa se apropriava de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás no município.
Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos de exploracão mineral permanecem na mão de poucos, enquanto o prejuízo social e ambiental decorrente da extração é dividido por todos. E isso se reproduz em outros lugares, do Recôncavo Baiano, ao Sertão nordestino e às cidades que se beneficiam da exploração marítima, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano. Fiquemos, pois de olhos abertos quanto essa nova fronteira aberta pela HRT e exigir transparência desde o início, enquanto o produto está no subsolo.
E, verdade seja dita, em uma coisa o seu presidente tem razão: na Amazônia, está morrendo gente. Mas não é pelos motivos que ele acredita.
PS: Hoje é votação das alterações no Código Florestal no Congresso Nacional. Já botei meu São Judas Tadeu na geladeira e só tiro de lá no final do dia. Ou nem isso.A criação de mecanismos de monitoramento da produção sustentável de etanol pelos setores público e privado nos Estados Unidos e na Europa não estão impedindo usinas brasileiras flagradas com irregularidades trabalhistas e ambientais de exportarem o combustível.
Isso é o que aponta um estudo divulgado ontem pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, aqui da Repórter Brasil. ''O etanol brasileiro no mundo – os impactos socioambientais causados por usinas exportadoras'' cruzou informações sobre autuações trabalhistas e ambientais emitidas por órgãos oficiais com dados sobre grupos exportadores. Detectou, dessa forma, que várias deles estão presentes nas duas listas e, apesar disso, têm exportado etanol para países que já contam com legislações que pedem monitoramento socioambiental de importações.
O estudo relata as irregularidades socioambientais, bem como os destinos das exportações, de grupos como Cosan, Greenergy International, São Martinho, Louis Dreyfus Commodities, Carlos Lyra, Copertrading, Moema/ Bunge e Noble. Há casos registrados de trabalho escravo, excesso de jornada de trabalho, falta de registro em carteira, despejo irregular de resíduos, queimadas não permitidas e uso de terra indígena para produção de cana nos últimos anos.
Ou seja, impactos negativos sobre o povo brasileiro e nosso meio ambiente.
Entre 2009 e 2010, foram registradas exportações de etanol por mais de 40 empreendimentos instalados no Brasil, entre usinas, cooperativas ou empresas especializadas em comércio internacional. Em número de fornecedores, a Europa foi o principal destino do etanol brasileiro, com destaque para a Holanda (23 fornecedores), Inglaterra (14), e Suíça (9). Os demais clientes de peso do combustível brasileiro foram EUA (14), Japão (13) e Índia (8).
As exportações brasileiras de etanol caíram 42,4%, para 1,5 milhão de toneladas em 2010. O recuo é justificado por um conjunto de motivos, como a redução da disponibilidade do produto para exportação, causada pelo aumento do consumo de etanol no mercado interno e o maior uso da cana para fabricação de açúcar, além dos persistentes efeitos da crise financeira internacional nos Estados Unidos e na Europa, que contiveram a demanda por combustíveis importados.
O governo e o setor privado brasileiro, porém, avaliam que a queda é conjuntural e apostam que o país pode se tornar um importante exportador a médio prazo. É essa expectativa tem incentivado governos estrangeiros e segmentos do setor privado a avançarem na criação de padrões de sustentabilidade para a importação de combustíveis renováveis, entre eles o etanol brasileiro.
Os Estados Unidos, por exemplo, maiores consumidores de energia renovável do mundo, exigem que as usinas cadastrem-se na Agência de Proteção Ambiental norte-americana em troca da redução das burocracias de exportação. É um procedimento simples, que pode ser realizado pela internet e que exige um relatório assinado por um profissional independente com detalhes sobre o parque produtivo da usina. Há pouca chance de que uma delas tenha seu cadastro negado, uma vez que a EPA já classificou o etanol de cana-de-açúcar como uma variedade de baixo carbono avançada.
No caso da União Européia, a principal peça normativa sobre combustíveis renováveis foi lançada em maio de 2009 e é chamada Diretiva 2009/28/CE. Ela determina que, até 2020, o bloco alcance uma cota de 20% de energias renováveis no consumo final bruto de energia e cada país-membro atinja a meta mínima de uso de 10% de energia renovável no setor de transportes.
Para dirimir problemas socioambientais, a diretiva determina uma série de critérios de sustentabilidade para a produção de biocombustíveis. Esses critérios devem ser seguidos da mesma maneira por fornecedores de dentro ou de fora do bloco. Isso significa que uma usina sucroalcooleira do Brasil deve cumprir os mesmos requisitos de sustentabilidade exigidos de uma companhia instalada na União Européia. Mas todos esses procedimentos ainda dependem de uma fase de regulamentação na própria União Européia e nos Estados nacionais que compõem o bloco.
Para baicar o relatório, 
.Recebi uma cascata de mensagens pedindo para comentar a aprovação do novo Código Florestal, nesta terça, por acachapante votação na Câmara dos Deputados. Isso sem contar as emendas que, na prática, anistiam quem desmatou além da conta.
Mas, caros leitores, vocês querem que eu fale o quê? Que a Câmara dos Deputados rifou o futuro das próximas gerações? Tá bom: a Câmara dos Deputados rifou o futuro das próximas gerações. Que a Câmara dos Deputados novamente se dobrou a interesses bizarros? Claro! Por que não? Vamos chover todos no molhado só para desopilar o fígado. Mas cadê a novidade? Ou alguém achou realmente que a maioria daquele pessoal gente boa se preocupa com as consequências dos seus atos para a qualidade de vida da coletividade? Há! Faz me rir. Não é de hoje que colocam o cumprimento de compromissos de campanha e os interesses individuais e econômicos à frente. Porque em última instância é disso o que estamos falando, pois meio ambiente é uma discussão sobre qualidade de vida e não sobre a preservação do bragre-cego-de-barba-albina-e-topete-escarlate.
Garantir uma legislação ambiental decente significa evitar os deslizamentos de terra que soterram centenas de pessoas nas chuvas, os assassinatos de trabalhadores rurais e sindicalistas (que ousaram ir contra o modelo de desenvolvimento vigente), a expulsão de indígenas de suas terras para dar lugar a pastos e carvoarias, a ignomínima do trabalho escravo – cujas histórias forjam meus pesadelos há muitos anos. Tudo isso está interligado. Se quiser saber a relação, pesquisa aí na ferramenta de busca do blog. Mas, não, preferimos contribuir com o ajuste do termostato do planeta para a posição “gratinar os idiotas lentamente”.
Sobre Aldo Rebelo, eu não comento mais. Quando alguém discorda dele, é porque está desinformado, foi vendido para os gringos, é um ambientalista perverso, torce para o Corinthians. Como Aldo já me chamou de vaca holandesa, então eu gostaria de ruminar meus parabéns a uma das mais importantes lideranças ruralistas deste país por ter conseguido o que queria. Se o Senado ou o Planalto não corrigirem o curso desse desastre, acreditem, a História não será leve com ele.
Mas, com todo o respeito: os culpados, de verdade, são todos vocês que estão lendo este texto agora, cujo deputado ou deputada votou a favor daquele texto construído sem a devida participação da sociedade (fui em uma das “audiências públicas” do projeto…lamentável). Acompanhei o que meu representante fez e participou dos debates ao longo de meses e votou contra. E o seu? Aliás, você se lembra em quem votou ou digitou os números só para ajudar o Miltinho, primo da Maria Rita, vizinha da sua cunhada – que é gente boa e te deu um picolé quando criança e agora está trabalhando para um candidato? Sim, a responsabilidade é sua também que botou aquela galera lá. Agora aguenta.
Ah, e quando desgraça começar a rolar, não vai pedir ajuda a Deus. Ele já está suficientemente envergonhado por ter uma bancada evangélica que fala em seu nome e – mais forte que um governo que rifa direitos para segurar seu ministro – luta pelo direito à homofobia, impedindo que nossas crianças aprendam e exerçam a tolerância nas escolas.A Marcha pela Liberdade reuniu de 4 a 5 mil pessoas (dependendo da fonte) na tarde deste sábado em São Paulo. Após concentração no vão livre do Masp, ela avançou pela avenida Paulista, descendo a rua da Consolação até o Teatro Municipal e de lá até a Praça da República. Não houve o registro de 
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s: a defesa da liberdade de expressão, o combate à homofobia, o respeito aos ciclistas, a demanda por um transporte público decente e acessível, os direitos das mulheres, a crítica às mudanças no Código Florestal, entre outras. De forma irônica, cínica ou cômica, mas sem menções diretas, a questão da legalização da maconha apareceu em cartazes e em palavras de ordem.
Palavras como ''Kassab sem vergonha, o busão é mais caro que a pamonha'' ou ''Aldo Rebelo [relator do projeto de mudança do Código Florestal] você não presta, nós queremos nossa floresta'' foram ouvidas repetidas vezes, cantadas pelos manifestantes.
Um minuto de silêncio foi feito em frente ao cemitério da Consolação em nome de 
, lideranças do projeto agroextrativista em Nova Ipixuna (PA), executados na última terça (PA). Adelino Ramos, sobrevivente do Massacre de Corumbiara (RO) e assassinado nesta sexta (27), também foi lembrado.
A Marcha pela Liberdade ocorreu mesmo com a 
 após um acordo entre a organização e a Polícia Militar de que não haveria referência às drogas. Na prática, pode ser considerado um ato de desobediência coletiva, com o apoio do governo do Estado.
Peço desculpas pela resolução das fotos. Vou começar uma campanha ''Sakamoto Esperança'' por um celular com melhor câmera. Enquanto lá, agradeço a paciência.
Em tempo: tenho certeza que haverá uma avalanche de comentários estranhos de gente que ficou decepcionada pela polícia, desta vez, não ter descido a borracha e o gás naqueles ''maconheiros sem vergonha''. Para vocês, posso recomendar um bom analista para entender porque tanto ódio e intolerância.Sempre gostei do poema do dramaturgo alemão Bertolt Brecht que tratava da indiferença. Andaram pela mesma linha Maiakovski e Niemöller, escrevendo sobre o não fazer nada diante da injustiça para com o outro, até que, enfim, o observador passivo se torna a vítima. Situação mais atual do que nunca, em um dia em que a Justiça do Estado de São Paulo decide impor censura prévia a uma manifestação pelo receio de que, talvez-sei lá-quem sabe-pode ser, venha a ocorrer apologia às drogas. Do alto de seu pedestal, de onde avistam de longe a sociedade, os excelentíssimos não perceberam que a discussão não é mais apenas sobre a maconha e sim sobre o direito de não apanhar por manifestar livremente as suas idéias.
Muitas das pessoas que estiveram no protesto da semana passada e estarão no de hoje em São Paulo não fumam maconha, bebem cerveja, tomam uísque, usam tabaco, ou seja, não consomem nenhum entorpecente. Mas vão às ruas pelo direito a ter direito à palavra. Tripudiam o “não é comigo, então que se danem os outros”, porque sabem que quando chegar o amanhã e vierem bater à sua porta pode não haver mais ninguém para ajudar.
Ou, lembrando John Donne, poeta inglês, citado em ''Por Quem os Sinos Dobram'', de Ernest Hemingway, ao defender que a fatalidade sobre qualquer ser humano me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram, pois eles dobram por ti. Temos uma boa Constituição Federal, que defende as liberdades individuais, mas não conseguimos colocá-la em prática. Isso vale uma reflexão. Afinal de contas, a culpa por esse fracasso é sempre dos outros? Ou ficamos também nós em pedestais de mármore lutando pelo nosso quinhão de direitos enquanto o meu vizinho se estrepa?
Por fim, um comentário. Se a decisão tivesse saído de qualquer outra corte brasileira, talvez me espantasse. Mas como veio das togas do Estado de São Paulo, fico mais tranqüilo. Faz sentido.
Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador.  Perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. São dois, mas poderia ter dado muitos outros exemplos que ocorreram em São Paulo, Estado que julga com celeridade casos de reintegração de posse contra sem-terra e sem-teto, mas é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao poder público. Implacável quando o furto é pequeno, preguiçoso quando o furto é grande.
Não creio que manter alguém na cadeia por conta de um xampu vai ajudar em sua reinserção social. Da mesma forma, não é possível em sã consciência acreditar que proibir o debate sobre as drogas irá impedir que elas sejam usadas. Mas preferimos o porrete ao diálogo.
E normalmente a sanha punitiva tem alvo certo por aqui: a massa de sem-advogado, rotos e pobres, que ousam ir contra alguma coisa. Havia muita gente de classe média respirando gás lacrimogênio na semana passada, mas também muitos da periferia. Sem medo de ser leviano, creio que o fato do protesto ser menos branco e mais pardo facilita um pouco para a Justiça e a polícia. Afinal de contas, se a manifestação fosse em um bairro nobre, juntando o pessoal criado no leite Ninho, teria o Estado se sentido tão à vontade para descer o cacete?José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, foram emboscados em uma estrada e executados com tiros na cabeça na última terça (24). Por denunciarem a ação de madeireiros ilegais, sofriam constantes ameaças e intimidações. Zé Cláudio ainda teve uma orelha decepada e levada pelos seus assassinos, provavelmente para mostrar aos mandantes que o serviço foi realizado com sucesso.
Naquela mesma tarde, a notícia do assassinato foi lida no plenário da Câmara dos Deputados, que estava se preparando para transformar o atual Código Florestal em embrulho de peixe. Ouviu-se, então, uma vaia vinda das galerias e da garganta de deputados da bancada ruralista ali presentes.
Que a vida dos mais pobres não vale o esterco que o gado enterra na Amazônia, isso é público e notório. Ainda mais quando eles, através de sua união e organização, conseguem mostrar que é possível crescer economicamente e ser sustentável. Ou seja, quando provam que dá para respeitar leis ambientais, garantir renda própria e produzir alimentos para a sociedade. E, se isso funciona, por que mudar leis?
Mas quando o Congresso Nacional é usado como palco para tripudiar a morte de pessoas que defendiam o respeito à vida e ao meio ambiente é porque inauguramos uma nova era. O pudor que aparentemente demonstravam certos representantes políticos de produtores rurais na época do massacre de 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, em 1996, da chacina de quatro funcionários que fiscalizavam fazendas na região de Unaí (MG), em 2004, e da execução da irmã Dorothy Stang, em 2005, não existe mais. O pessoal do “progresso” a todo o custo resolveu sair do armário com sangue nos olhos. Talvez por se sentirem fortalecidos pelo seu peso na economia, talvez pelas alianças políticas que fizeram.
Jogam no nosso colo uma falsa escolha: o país tem que optar entre passar fome ou flexibilizar a legislação ambiental, não ser tão severo com quem usou escravos, evitar a demarcação de territórios indígenas e garantir sua soberania alimentar.
Que tal uma terceira? Uma que inclua o respeito às leis ambientais sem chance para anistias que criem a sensação de impunidade do “desmata aí, que depois a gente perdoa”. Que passe pela regularização fundiária geral, confiscando as terras griladas, e a realização de uma reforma agrária, com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Por preservar os direitos das populações tradicionais e de projetos extrativistas, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país.
Isso inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. De onde você acha que vem o bife do seu churrasco de domingo ou o carvão usado na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço com o qual é feito o seu carro? Através de conexões por cadeias produtivas nos tornamos corresponsáveis pelos crimes cometidos a milhares de quilômetros. E, consequentemente, rasgar o Código Florestal torna-se fundamental para ajudar a mantermos nosso padrão de consumo intocado. A maior parte da madeira extraída da Amazônia não vira mesinha de centro na Europa, mas é utilizada na construção civil brasileira. E imagine que temos Copa do Mundo e Olimpíada pela frente, fora a demanda gigantesca exigida pelo Minha Casa, Minha Vida e pelas grandes obras do PAC. Ao fazer o papel que seria do Estado e lutar contra madeireiros, morreram Maria e Zé Cláudio.
Não estou defendendo que nos organizemos em comunidades isoladas, cultivemos juta para fiar nossas roupas, boldo e capim-cidreira para garantir uma reserva médica. Avançamos tecnologicamente e nos beneficiamos disso – por mais que esse “progresso” tenha sido doloroso. E é exatamente por isso, pelo acúmulo de conhecimento sobre o meio em que vivemos, que é lógico reformular a maneira como nos relacionamos como o mundo. Ajustamos o termostato do planeta para o modo “gratinar os idiotas lentamente” e, seguindo a toada atual, vai faltar recursos naturais, como água, até para a agricultura.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não se tratando apenas do pobre Ipê que ficou machucado e do coitado do bagre-cego-com-cabelo-moicano que vai ficar sem casinha, mas também dessa idéia de progresso (alta tecnologia aliada a uma postura consumista), que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso diminuam nosso apetite por recursos naturais. E que não mate a população mais humilde que tenta, ao contrário de nós, viver em comunhão com seu meio, protegendo-o.
O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu. Ao invés de procurar formas de replicar esses modelos de sucesso, o Congresso Nacional está discutindo maneiras de passar por cima de suas riquezas naturais e da qualidade de vida das populações que os mantém, rifando as leis que os protegem.
Perdi as contas de quantos assassinatos iguais a esses na Amazônia noticiei nos últimos anos. E tenho medo de imaginar quantos mais ocorrerão, em vista das centenas de camponeses, trabalhadores rurais, sindicalistas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas que ainda estão marcados para morrer por defender seu pedaço de chão. A Comissão Pastoral da Terra contabiliza a morte de mais de 800 pessoas em função de disputas por terra no Pará desde a década de 70. Punições? Raríssimas.
Apesar de instrutiva, a vaia da tarde de terça foi desnecessária. Pois, horas depois, a Câmara dos Deputados aprovou a revisão do Código Florestal e suas emendas, reduzindo a proteção ambiental e anistiando, na prática, quem desmatou além da conta. Lançaram, dessa forma, uma vaia ensurdecedora sobre os corpos dos dois.
Pelo menos a vaia foi ouvida em um local apropriado. Seria estranho se fosse em uma birosca, uma casa noturna, uma feira livre, um estádio de futebol, mas não no plenário da Câmara dos Deputados. Afinal de contas, é lá que os direitos humanos têm sido sistematicamente ignorados ou defenestrados a ponto do Supremo Tribunal Federal ter tomado as rédeas e, praticamente, passado a legislar sobre a matéria. Se você é gay, negro, sem-terra, índio, mulher, acredite. Sua vida poderia ser bem melhor, mas setores do Congresso simplesmente não deixam.O governo federal anunciou ações para evitar novas tragédias na Amazônia, 
, e Adelino Ramos, em Rondônia. Sem medo de estar enganado, e ainda sem o detalhamento exato das ações, tenho a certeza de que – mais um vez – isso não vai dar certo. Intensificar a fiscalização e o controle (como informado ontem) são importantes, mas não terão efeito nenhum se o próprio Estado continuar como cúmplice – por ação ou inação – dessa violência.
Para começar, para que formar uma comissão interministerial para analisar o assunto? Pelo amor de Deus! Qualquer sagui bêbado da floresta sabe a razão de se morrer a bala na região de fronteira agrícola. A violência na Amazônia não é uma doença, mas sim um sintoma. Ou seja, a fiscalização é uma parte importante – mas ameniza, não resolve. É como pegar malária e ficar tratando as dores pelo corpo com aspirina. No caso, estar sofrendo de infecção generalizada e receber um tylenol para aguentar as pontas. Ao mesmo tempo, proteger os ameaçados é importantíssimo e fundamental, mas trata sintomas e não o coração da história.
As mortes no campo são resultado de um modelo de desenvolvimento concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em decorrência ao pequeno e o médio. Que explora mão-de-obra de uma forma não-contratual, chegando ao limite da escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda e de sangue azul que se beneficia com as terras esquentadas e prontas para o uso. Que muito antes da época dos verde-oliva já considerava a região como um “imenso deserto verde” a ser conquistado – como se o pessoal que lá morasse e de lá dependesse fossem meros fantasmas. Que está pouco se importando com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for. Tudo com a nossa anuência, uma vez que consumimos os produtos de lá alegres e felizes.
Ou seja, causaria mais impacto de curto prazo se o governo aplicasse mais regras para o financiamento da cadeia de produção e transformação agropecuária na Amazônia, com mais condicionantes duras, e revisse seus grandes projetos de produção de energia elétrica – eles próprios indutores de problemas sociais graves nas regiões em que são instalados.
Agora, como o governo planeja mudar radicalmente tudo isso se não consegue nem orientar sua bancada a votar contra as mudanças no Código Florestal e a anistia aos desmatadores? Ou não consegue influenciar na aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras flagradas com escravos e que está parada há sete anos na Câmara por ação da bancada ruralista?
A verdade é que a violência na Amazônia não é uma questão do bem contra o mal para ficar sendo tratada como conto de fadas. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito dinheiro e, se a roda começar a girar para o outro lado, vai perder dindim. Para quebrar esse sistema, é necessário reinventar muitas práticas e sacudir o modelo. O governo federal não irá fazer isso de forma profunda nem que vaca tussa, pois é em cima dos representantes políticos das pessoas que ganham diretamente com isso que este e todos os governos que vieram antes estão assentados. Não estou pedindo aqui uma revolução socialista (alô, comentaristas deste blog, como diria Nelson Rodrigues: Cresçam!) Estou falando de regras do jogo e do respeito a elas – o que é bem capitalista, diga-se de passagem.
E a História vai se repetindo como tragédia. Na década de 80 e 90, fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com frei Henri des Roziers, então advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. “Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes.” Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri, foi, ele mesmo, um dos marcados para morrer no Pará e viveu sob escolta policial 24 horas por dia.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 15 anos no dia 17 de abril. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram nem indiciados. Quantos aos executores, há um longo caminho até que a Justiça seja feita.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelo de reforma agrária na Amazônia. Dois dos fazendeiros acusados de serem o mandante chegaram a ser julgados e condenados, mas um está recorrendo em liberdade.
Você já deve ter ouvido falar de Chico Mendes, Dorothy Stang, os 19 de Eldorado dos Carajás e agora de Zé Cláudio e Maria. Mas e de Pedro Alcântara de Souza, um dos líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Pará ,que foi assassinado com cinco tiros na cabeça em Redenção, Sul do Estado (67 mil pessoas, 162 mil cabeças de gado, quase 30% de adultos analfabetos, cerca de 40% de pobres) no ano passado? Ex-vereador, ele era um dos marcados para morrer devido à sua militância pelo direito das populações do campo e foi morto quando andava de bicicleta com a esposa por dois homens em uma motocicleta. A polícia, na época, afirmou que ele pode ter sido executado a mando de fazendeiros da região insatisfeitos.
Praticamente toda a semana, um trabalhador rural, indígena, ribeirinho, quilombola, camponês é morto na Amazônia. Alguns são mais conhecidos e ganham mídia nacional e internacional, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros. Além da importância de Maria e Zé Cláudio como lideranças, a morte deles ocorreu no dia da votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, o que contribuiu em dar visibilidade ao crime. E aqueles que morrem em dias de jogos da Copa do Mundo em que não há ninguém prestando atenção?
Na prática, com louváveis exceções como a de juízes com coragem de condenar escravagistas ou de procuradores que não têm dado trégua a quem mata e desmata, a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento. A se confirmar o crime de mando de mais essas mortes na Amazônia, será mais um tento marcado pela barbárie na disputa com a civilização na região.
Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, dois estavam no xilindró, por coincidência os dois que encomendaram a morte de Dorothy Stang: os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Reginaldo Pereira Galvão. Este último, contudo, recebeu da Justiça o direito de recorrer em liberdade.
Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo semanalmente notícias do interior dizendo que alguém foi assassinado por defender um modelo de produção diferente. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.
Vamos, faça uma experiência: pegue os jornais da época de todos esses assassinatos. Pode ser apenas os dos mais famosos. Verá que é só trocar o nome dos mortos, do município (às vezes, nem isso) e onde foi a emboscada para serem a mesma matéria. As mesmas desculpas do governo, os mesmos planos de ação parecidos, as mesmas reclamações da Comissão Pastoral da Terra, os mesmos grupos sendo criados para debater e encontrar soluções. Jornalistas preguiçosos que não têm criatividade para escrever um texto diferente? Desta vez, não. O que me leva a crer que a banda podre do agronegócio nacional (e internacional), além de governos federal e estaduais, bem poderiam também serem processados por repetidos plágios da realidade.A vida pode valer muito pouco no Brasil. No campo, menos ainda. Nós, que moramos na cidade e fomos continuamente forjados em um processo de banalização da violência (a ponto de programas de TV do tipo espreme-que-sai-sangue alegrarem o jantar), transformamos mortes em números. Assim é mais fácil seguir em frente. Mas também ignorar o problema. Em um momento em que a execução de trabalhadores rurais na Amazônia ganha destaque, isso se torna bastante evidente.
 e 
, dois grandes fotógrafos e exemplos no combate por justiça social, publicaram, tempos atrás, o livro de fotos ''Retrato Escravo'', com o apoio da Organização Internacional do Trabalho. Forte, como o tema pede; bonito, por ser baseado em histórias humanas. Eles me deram o privilégio de contribuir na parte de texto do livro e, por isso, sou imensamente grato.
Trago, abaixo, seis histórias curtas colhidas pelos dois que acompanham as fotos. Elas podem ajudar a ilustrar aquilo que é pasteurizado e desumanizado pela pressa da nossa cobertura diária ou pela busca de audiência e contribuir com a justa indignação, motor da transformação social e política. Essas pessoas são anônimas e continuarão a ser, como tantos outros anônimos que tombam diariamente sem que uma vela seja sequer acesa.
Maria Francisca Cruz é mãe de sete filhos e uma quase viúva. A incerteza, que a deixa em uma corda bamba e a impede de ir adiante, é por culpa de “um tal de Francisco das Chagas”. Empreiteiro de serviços e enganador de pessoas, Chico – como tantos outros Chicos batizados em homenagem ao mais popular santo do país – levou-lhe o marido. José Alves de Souza foi convencido pela doce promessa de trabalho na fazenda Bacuri, deixando Santana do Araguaia, no Sul do Pará para trás.
Depois disso, o silêncio.
– Até hoje não recebi notícias, nem dinheiro.
Enveredou-se por outro colo? Está preso? Tem medo de voltar? Quem sabe?
– Falam que morreu gente por lá, que outros conseguiram fugir. Até agora, ele não voltou.
Dor maior não é saber que acabou. É não ter certeza disso.
João não é velho. Os anos é que não lhe foram leves.
– A última roupa que comprei foi com dinheiro dado de um amigo. Uma camisa pra mim e roupa íntima pra minha mulher.
A vida não fez João rico de confortos, mas de calos e promessas não cumpridas, negando um mínimo de dignidade.
– Vou falar para o senhor…Eu não tenho mais sonho nenhum, não. Tem dia que até durmo transpassado, cansado. Eu não tenho esperança, não espero conseguir mais nada na vida.
Olga pega no seu ombro. Encosta a cabeça e, parecendo enxergar o que não vê, consola o marido e a si mesmo.
– Vai conseguir sim, João, vai sim.
 
Até o chão daquela terra castigada, acostumado a ver madeira tombar todo o dia, estranhou quando Dona Antônia viajou de longe para tentar fincar duas simples tábuas. Não era nada grande, não, senhor. Mas ao mesmo tempo era maior que o mundo.
Afinal quem pode medir o verdadeiro tamanho de uma cruz?
Antonia mora em Barras, cidade que se acostumou ver seus filhos irem embora em busca de um emprego e de uma vida melhor. Alguns voltam com pouco, outros com menos ainda e há aqueles que nem voltam – perdidos no “trecho”, indo de fazenda em fazenda, de garimpo em garimpo, como um marinheiro das estradas, deixando de lado raízes e lembranças. Há ainda aqueles que tombam pelo caminho, repetindo o movimento das árvores da região.
Seu marido havia sido morto na fazenda Primavera, em Curinópolis, Sul do Pará, em 1997. Então, ela saiu em busca de justiça. E de plantar sua cruz. Não conseguiu nenhum dos dois: o crime segue impune e o gerente da tal fazenda impediu Dona Antônia de prestar os seu respeitos porque chamaria a atenção  da polícia.
Um rio muito bonito corta Barras. De tempos em tempo, quando a memória ataca, ele transborda de tristeza.  
Bernardo foi um dos últimos a ver Chico, marido de dona Antônia. Também empregado da fazenda Primavera, foi ele que o enterrou. E quisera o destino que ele enterrasse também outro Chico, piauiense de Batalha, na mesma fazenda.
Diz que o primeiro morreu de morte matada. O segundo, de morte morrida. De “enfraquecimento”. Batalha longa, contra a fome e a doença, morrendo um pouco por dia.
Osmar Rodrigues da Silva é conhecido como “Seu Sarney”. Não fez o caminho do outro Sarney, em direção à Brasília, mas tomou rumo Oeste, saindo do Piauí para o Sul do Pará em busca de emprego. Começou a trabalhar na fazenda Franciscana, em Água Azul do Norte, em 1996. Ano triste para a região. Em abril, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram massacrados pela Polícia Militar por reivindicarem seus direitos em Eldorado dos Carajás.
Enquanto esteve na fazenda, seu Sarney nunca recebeu salário.
As coisas foram ficando cada vez mais escuras até que, um dia, desapareceram. E, na escuridão, o pouco que recebia do fazendeiro também desapareceu.
Hoje, aposentado, mora com uma sobrinha em Floriano, Piauí. Mas permanece sozinho no escuro, pois já era tarde para ter sua visão de volta.
Seu Sarney não enxerga. Mas é menos cego do que quem tem dois olhos bons e não vê trabalho escravo no país. Na Brasília, do outro Sarney, há muitos assim.
Sidney Pereira dos Reis nasceu em 1986. Ano de Copa do Mundo no México – torneio, que vale lembrar, o governo brasileiro rejeitou depois que a Colômbia não pode mais sediá-la. A seleção passou pela Espanha, a Argélia, Irlanda do Norte, Polônia. Mas, para a tristeza de milhões por aqui, caiu diante da França, que defendeu um pênalti de Zico – logo ele – no segundo tempo.
Sidney, como Zico, era franzino quando o conhecemos em 1996. E sonhava ser jogador de futebol, como Zico. Só que, ao contrário do ídolo rubro-negro, não tinha uma bola de futebol como companheira inseparável, e sim uma pá de carvão. O campo de futebol lhe foi negado e oferecido em troca uma carvoaria. E no lugar do calor da partida, vivia no inferno sombrio das torres de fumaça que subiam aos céus, levando consigo suas orações e sua juventude.Nove pessoas foram encontradas em condições análogas à de escravidão na ampliação do Programa ''Luz para Todos'', um das jóiasda coroa do governo Lula, que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica. O flagrante ocorreu em Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. O grupo móvel de fiscalização do governo federal inspecionou o local em abril, mas a informação veio a público agora após o término do processo de fiscalização.
Ao todo, foram lavrados 46 autos de infração contra a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade Ltda, responsável pela contratações. Para viabilizar a expansão da rede de eletrificação rural, os libertados operavam motosserras para a derrubada da mata, fixavam postes e realizavam outras atividades complementares, sob o risco de cabos de alta tensão.
Vale ressaltar que trabalho escravo também já foi encontrado em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como na implantação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, na mesma Rondônia, na construção de moradias do ''Minha Casa, Minha Vida'', como na região de Campinas, no Estado de São Paulo, e na produção de coletes para os recenseadores do IBGE – em oficina de costura na periferia de São Paulo. Ao que tudo indica, essa é a primeira vez que encontra-se esse tipo de exploração no ''Luz para Todos''.
As informações são de 
, aqui da Repórter Brasil. Seguem trechos da 
:
O trabalho escravo foi configurado pelas condições degradantes de trabalho e não pelo retenção salarial ou o cerceamento de liberdade: As vítimas não tinham acesso à água potável e nem a banheiros decentes. Viviam em alojamentos sujos e extremamente precários, tendo que cumprir tarefas perigosas no meio da mata, por longas jornadas, sem treinamentos exigidos e equipamentos de proteção de individual regulares.
Os empregados consumiam um líquido turvo e barrento, que era retirado diretamente de um reservatório a céu aberto sem nenhum tipo de processo de filtragem ou purificação, conta a auditora fiscal do trabalho Camilla de Vilhena Bemergui, que atuou como subocoordenadora da operação. Os alojamentos se resumiam a três construções precárias de madeira, todas elas com frestas e desprovidas de estrutura e equipamentos. Uma estava coberta com teto de palha em chão de terra, sem a mínima base para o devido repouso, higiene e alimentação dos trabalhadores. Foram registrados ainda relatos de maus tratos e humilhações.
Em condições sofríveis, um dos banheiros se resumia a um buraco entre tábuas de madeira. O banho era tomado ou ao ar livre, na beira do rio e no meio do mato ou próximo ao reservatório improvisado, bombeado por meio de tração manual, com o auxílio de uma caneca. As instalações frágeis e insuficientes não protegiam os trabalhadores das variações do clima amazônico e nem de animais e insetos venenosos ou transmissores de doenças. Notou-se ainda a ausência completa de materiais de primeiros socorros em caso de emergências. Os moradores tinham que caminhar dois quilômetros por dia para poderem comer.
A fiscalização detectou um tratamento discriminatório por parte da Eplan. Enquanto os resgatados tinham de conviver e aceitar situações degradantes nos alojamentos e nas frentes de trabalho, outra turma de empregados que estava abrigada numa casa alugada no núcleo urbano de Guajará-Mirim (RO) desfrutava de condições gerais bem mais favoráveis.
A Eplan foi acionada pelo grupo móvel logo após a operação. ''Tentamos um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], mas o acordo não foi possível. Houve um entrave por parte da empresa e restou-nos apenas o caminho do ajuizamento de ação civil pública'', coloca Francisco José Pinheiro Cruz, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. O procurador espera protocolar a ação na Justiça ''em breve, nas próximas semanas''. Indenizações por danos morais individuais e coletivos certamente serão cobrados. Ele ainda está avaliando se existem elementos suficientes para caracterizar a responsabilidade solidária da Eletrobras Distribuição Rondônia, antiga Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), com relação ao ocorrido. O braço rondoniense faz parte do Sistema Eletrobras, gerido pela estatal que tem no governo federal o seu principal controlador acionário.
A possibilidade da existência de outros casos de exploração como esse em pontos isolados no meio da Floresta Amazônica não é descartada pelo procurador do trabalho Francisco. As frentes de trabalho de expansão do Luz para Todos, realça, geralmente estão instaladas em locais de difícil acesso. ''Teria de haver uma ação mais ampla de fiscalização'', sugeriu.
Em entrevista à Repórter Brasil, o gerente do Luz Para Todos da Eletrobras Distribuição Rondônia, José Carlos Carregaro, confirmou que existe um acompanhamento constante das frentes dedicadas à ampliação do alcance do programa. De acordo com ele, essas averiguações são feitas por duas equipes distintas: uma relativamente grande dedicada ao monitoramento das obras em si e outra bem menor formada por técnicos de saúde e segurança do trabalho também contratados diretamente pela filial da estatal. José Carlos admite que as visitas dedicadas à análise das obras em si são bem mais frequentes que as dos técnicos que avaliam em que condições elas estão sendo executadas. 
Ele garante, contudo, que a área Pompeu passou pelo crivo das equipes da empresa. A partir de 2008, quando o Luz para Todos deslanchou em Rondônia, já houve circunstâncias em que quase 300 frentes estavam em pleno funcionamento. Atualmente, o número é menor – mais de 100 focos – por conta da transição entre uma licitação e outra.
Em comunicado oficial, a Eletrobras Distribuição Rondônia se limitou a informar que ''não constam nos arquivos da companhia registros de situações, relacionadas a empregados de empresas prestadoras de serviços, referentes a condições inadequadas de trabalho, trabalho degradante, falta de água potável, alojamentos inadequados isolados, descaso total quanto a equipamentos de proteção individual, manejo inadequado de motosserra, jornada extensa de trabalho, maus tratos e humilhações''.
Quanto ao encontrado na área de Pompeu, a empresa informou que ainda não teve acesso ao relatório do grupo móvel de fiscalização. Mesmo assim, José Carlos disse à reportagem a acusação é grave e que ''não faz sentido falar em trabalho escravo''. Ele também aguarda o relatório da fiscalização para que possa conhecer detalhes do que foi apurado e se posicionar ''dentro da normalidade'', Para o gerente do Luz para Todos no Estado, não há hipótese de falha. ''Tenho plena confiança no trabalho que vem sendo realizado''.
Procurado pela Repórter Brasil
desde a semana passada, um dos representantes da Eplan não quis se pronunciar sobre a fiscalização trabalhista até o fechamento desta matéria.Marcos Gomes da Silva foi baleado em Eldorado dos Carajá (PA), nesta quarta. Tentou ir para um hospital, mas foi abordado no caminho por dois homens armados que concluíram o serviço. Com ele, são cinco mortos na região Norte – quatro apenas nas
– nos últimos dez dias.
O governo federal anunciou que não tem como garantir proteção a todos os ameaçados de morte e, por isso, vai priorizar aqueles que já foram vítimas de atentados. 
, é lógico e necessário apoiar o trabalho de militantes que atuam na proteção da vida dos mais humildes. Mas quem disse que o mundo é racional?
José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra e membro da coordenação nacional da entidade, é um dos maiores defensores dos direitos humanos que conheço. Tem incomodado latifundiários, grileiros, pistoleiros, empresários e políticos corruptos e criminosos há anos.
Em 2008, ele foi condenado pela Justiça Federal a uma pena de dois anos e cinco meses. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o fato que originou o processo aconteceu em abril de 1999. Inconformados com a lentidão do Incra no assentamento de milhares de famílias sem-terra acampadas e com a precariedade dos assentamentos existentes, mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos da Fetagri e do MST montaram acampamento em frente ao escritório do órgão em Marabá. Somente após 20 dias acampados é que o governo decidiu se reunir com os trabalhadores e negociar a pauta de reivindicação.
Devido à demora de uma reunião entre representantes de trabalhadores e órgãos públicos, o povo já cansado e com fome, perdeu a paciência e entrou nas dependências do Incra, ficando em volta do auditório e impedindo a saída da equipe de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. José Batista, que fazia o papel de assessor do MST e da Fetagri nas negociações, se retirou do prédio logo após a ocupação em companhia de Manoel de Serra, presidente da Contag, e Isidoro Revers, coordenador nacional da CPT à época, para tentar mediar o conflito. Mesmo assim foi processado junto com várias outras lideranças, acusado de ter impedido a equipe do governo de sair do prédio.
Em abril de 2002, o Ministério Público Federal propôs suspensão do processo, mediante pagamento de seis cestas básicas por cada um dos acusados e o comparecimento mensal à Justiça Federal, o que foi aceito por José Batista e demais acusados. Mas durante o cumprimento das condições, a Polícia Federal indiciou novamente José Batista, e teve início outro processo, em razão de um segundo acampamento dos mesmos movimentos em frente ao Incra. Novamente foi proposto a ele o pagamento de cestas básicas para a suspensão do segundo processo, tendo sido aceita a proposta. Cumpridas as condições impostas no primeiro processo e, no momento do MPF requerer a extinção do mesmo, outro juiz assumiu a vara federal de Marabá e, sem nenhum fato novo, sem ouvir o MPF, anulou todas as decisões do seu antecessor e determinou o seguimento dos dois processos contra Batista. O segundo processo prescreveu no ano passado e o primeiro resultou na atual condenação.
O julgamento do recurso de apelação protocolado pela defesa de José Batista contra a decisão deve ser analisado no próximo dia 20 de junho pela terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região.
Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, dois estavam no xilindró, por coincidência os dois que encomendaram a morte de Dorothy Stang: os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Reginaldo Pereira Galvão. Este último, contudo, recebeu da Justiça o direito de recorrer em liberdade. A palavra mágica é impunidade de quem tem para gastar.
O trabalho de Batista esteve novamente em evidência nas últimas semanas após as execuções das lideranças rurais em Nova Ipixuna e as consequentes cobranças ao governo brasileiro para que o Estado atue contra violência na região de fronteira agrícola amazônica. Você deve ter lido, visto ou ouvido Batista, pois está sendo fonte de um sem número de veículos de comunicação em toda essa crise.
Em agradecimento pelos serviços prestados à sociedade, ele foi condenado e agora tem que suar a camisa para convencer de sua inocência.
É aquela velha coisa: nenhuma boa ação fica sem punição.Hoje é Dia Mundial do Meio Ambiente. E a humanidade enfrenta uma das piores crises ambientais de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.
Já escrevi isto aqui antes, mas a efeméride vale a retomada. Em meio a essa discussão, o quadro não poderia ser pior. Dentro de algumas décadas, não haverá água potável suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial – regiões metropolitanas já vivem crises de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis compromete a produção de alimentos. Uma nuvem de poluição paira sobre o Sudeste Asiático, levando crianças e idosos aos hospitais diariamente. Demorou, mas o planeta começa a dar o troco. Bem-feito.
Um marco importante para a percepção de que o mundo caminhava no sentido errado surgiu na Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, da qual resultou a Declaração do Meio Ambiente. Ela proclama que ''a proteção e a melhora do meio ambiente são questões fundamentais, que afetam o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo'', e por isso constituem um anseio das sociedades e um dever dos governos. Seus 26 princípios fundamentais influenciaram várias Constituições, inclusive a brasileira de 1988, em seu artigo 225.
Um ano após a conferência, criou-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), ligada ao Ministério do Interior, para orientar a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Em 1981, foi estabelecida a Política Nacional do Meio Ambiente, que indicava as ações do poder público na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico e social. Com ela e com a posterior implementação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as responsabilidades governamentais e os deveres da sociedade civil tornaram-se mais claros.
No início dos anos 70, começam as primeiras ações ambientalistas, ainda que de forma pontual. Os protestos de trabalhadores de uma fábrica de cimento em Perus, bairro paulistano, contra a poluição, e os desfiles em São Paulo do artista plástico espanhol Emilio Miguel Abellá, usando máscara contra gás, são alguns exemplos. A atuação das universidades fez surgir uma consciência crítica no país: parte dos formados voltava-se às pesquisas. Os demais seguiam para pôr em prática a teoria.
Com a anistia, em 1979, exilados políticos puderam retornar ao Brasil, trazendo consigo a vanguarda do debate ecológico europeu. O fim da ditadura e o processo de democratização possibilitaram um aumento na quantidade de informações disponíveis, atingindo um público que antes desconhecia o problema.
Nos anos que antecederam a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, o trabalho de defesa do meio passou a contar com uma visão mais integrada e profissional para enfrentar os novos tempos. Surgiram organizações não-governamentais, como a Fundação SOS Mata Atlântica, e chegaram ao Brasil entidades internacionais. Biodiversidade, conservação, meio ambiente começavam a deixar de ser coisas de “bicho-grilo” e passavam a integrar as preocupações da classe média.
A Eco 92 reafirmou Estocolmo, acrescentando o desenvolvimento sustentável como um dos princípios fundamentais. Deixou claro que o crescimento deve ser feito de forma a garantir a qualidade de vida às gerações presentes e futuras. E que os países são soberanos para escolher o melhor caminho para explorar seus recursos naturais, tendo o cuidado de não causar danos a outros Estados. A mensagem de que é possível crescer em comunhão com o meio foi clara, mas fraca. Como a ONU não possui força afirmativa real para pôr em prática os princípios da Declaração do Rio de Janeiro, o apelo caiu por terra uma década depois. Até porque os maiores poluidores, como os Estados Unidos, Japão e parte da Europa, não acenaram com mudanças no seu modelo de desenvolvimento.
O exemplo mais crítico da posição adotada pelas nações ricas foi dado pelos Estados Unidos, que se negaram a assinar o Protocolo de Kyoto, que visa à redução gradativa da emissão de gases que provocam o efeito estufa, alegando possíveis prejuízos às suas indústrias. Com isso, o então presidente George W. Bush abraçou o terrorismo que tanto criticava, ameaçando a vida das gerações futuras em troca da manutenção do estilo de vida norte-americano.
Apesar de ser reconhecido internacionalmente por bons projetos de desenvolvimento sustentável, o Brasil passa por vexames como o assassinato do seringueiro e líder sindicalista Chico Mendes, em 1988, por defender a preservação da floresta em Xapuri, no Acre. Mas também Dorothy Stang e tantos outros que foram tombando pelo caminho.
Nas discussões sobre meio ambiente ainda não se leva em consideração a integração entre homem e natureza. Mesmo que a criação de reservas esteja contribuindo para a preservação da fauna e da flora, estamos longe de garantir meios de sobrevivência às populações que dependem desses ecossistemas. A pobreza e a falta de perspectivas ainda levam muitas pessoas a dilapidar o patrimônio natural em busca de sustento para seus filhos, através da captura de animais silvestres no Pantanal Mato-Grossense, da coleta de palmito na Mata Atlântica ou da produção agropecuária na Amazônia.
O país possui uma das mais modernas legislações ambientais do mundo, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que estipula multas de alto valor e até prisão em caso de agressão ao meio. O problema é que muitas vezes a lei é deixada de lado ou é mal aplicada por incompetência ou conivência com os infratores. Há, por exemplo, denúncias de estudos e relatórios de impacto que teriam sido comprados para facilitar a aprovação de obras pelos órgãos responsáveis. Além disso, mesmo com os avanços ao longo dos anos, entre eles a criação de um ministério dedicado apenas ao meio ambiente, o governo continua a apresentar uma contradição entre ação e discurso. De um lado, brada-se pela preservação da Amazônia, de outro financiam-se projetos que desmatam a floresta ou há relaxamento nas exigências quando existe a possibilidade de investimento estrangeiro.
Isso quando o próprio Congresso não joga as coisas boas para o ralo, como está fazendo com o Código Florestal. O que mostra que preferimos evoluir da barbárie para a decadência, sem passar pela civilização.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. De forma preventiva ou paliativa, haverá uma mudança no comportamento da sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano.
Que só serão efetivos caso não excluam a população dos benefícios trazidos pela exploração atual e futura dos recursos naturais do planeta. Ou feita às custas desta.A “
, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é considerada um dos principais instrumentos de combate a esse crime. Desde 2003, publiciza os infratores e garante ao mercado uma ótima ferramenta para gerenciamento de riscos, protegendo nossa economia e a dignidade de nossos trabalhadores. Por isso, é defendida por tanta gente, de movimentos sociais a grandes corporações. Quem nela entra, tenta sair a todo o custo. E gera as situações interessantes, capazes de mostrar muita coisa. Vou dar um exemplo.
A empresa Energética do Cerrado Açúcar e Álcool foi incluída na “lista suja” devido a 77 trabalhadores libertados na Usina Itarumã, Goiás. Conseguiu ser excluída por liminares na Justiça, mas a ação firme da Advocacia Geral da União devolveu-a para a lista. Há algumas semanas, foi solicitada uma reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego para falar do seu caso – até aí, tudo ok, transparência é tudo e diálogo, essencial. No encontro, não houve nenhum pedido estranho, apenas solicitações de esclarecimentos. O MTE reafirmou que a empresa deveria continuar na lista até cumprir dois anos corridos, conforme prevêem as regras do cadastro (o ministério constuma ser duro com isso, me lembro de um outro caso em que o então ministro Ricardo Berzoini expulsou um grão-lobista de seu gabinete por tentar interferir em nome de uma usina de etanol). Mas, desta vez, havia a presença de assessores do Ministério da Agricultura acompanhando a empresa.
Não são raros pedidos para rediscutir a permanência na “lista suja”. Até porque estar lá significa perder crédito em bancos ou clientes, principalmente os que assinam o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A Petrobras, grande compradora de etanol, por exemplo, tem sido dura com fornecedores que entram para a “lista suja”. Sabe que o mundo e a imprensa estão de olho nela.
Raro é ver esse tipo de escolta de luxo ocorrer por parte de outro ministério. O que me leva a crer que preciso aprender mais sobre a Lei 8112/1990, que rege o funcionalismo público federal.Ouvi essa pergunta diversas vezes nos últimos dias, vinda de pessoas que eram adultas durante os Anos de Chumbo. E que foram vítimas de sua propaganda.
Quando a ocupação sistemática das terras não aproveitadas interessa a classes que detém o poder econômico, ela elabora seus mitos e cria seus heróis. Para impor seus objetivos por meio do aparelho jurídico e administrativo do Estado, são construídos suportes de legitimação que mostrem que os seus próprios interesses são, na verdade, interesses de todos e, principalmente, daqueles que vão pagar o pato. Ou seja, fazem você acreditar que o que é bom para eles é bom para você. Como bem explicou o professor Jean Hébette, a fronteira agrícola não se constitui fenômeno autônomo, nem no que se convencionou chamar sua fase pioneira (dos primeiros ocupantes que atingem e “amansam” uma área), nem na sua fase de expansão (da ocupação ampliada de forma estrutural).
A construção desse suporte ideológico culminou no slogan “Terra sem homens para homens sem terra”, utilizado pelos verde-oliva. Apesar de adaptado ao novo momento, ele não foi uma novidade, mas um último produto de uma ideologia da colonização que contou com Cassiano Ricardo, em sua “A Marcha para o Oeste”, Azevedo Amaral, na revista “Novas Diretrizes”, e o nacionalismo de Getúlio Vargas através de seus discursos sobre a necessidade de colonizar a Amazônia e integrar o Oeste do país ao litoral. Esse slogan tinha o objetivo de transmitir a idéia de que a Amazônia é um grande deserto verde, desabitado. Contudo, uma olhadinha rápida demonstra a falácia presente na utilização desses discursos, uma vez que terras almejadas pelos novos empreendimentos agropecuários e extrativistas são, na verdade, habitadas por populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, posseiros e colonos. O que esse slogan encobre é que a Amazônia não é um vazio e que a imagem de “deserto verde” é uma construção que serve às forças econômicas interessadas em ocupar a região.
Muitas vezes, os posseiros que ali chegaram por conta própria, acreditando nesse slogan, foram transferidos de suas propriedades depois de “amansar” a terra para os grandes empreendimentos. Parte deles foi colocada em programas oficiais de colonização e acabou servindo de mão-de-obra barata, enquanto outros expulsos de suas terras seguiram para os municípios, também engrossando a força de trabalho disponível e barata para a agropecuária e o extrativismo, além de empresas nos centros urbanos. Há os que decidiram resistir e permanecer em suas terras ou ocupar áreas griladas ou improdutivas, em uma história que vai dos conflitos dos posseiros na região do Bico do Papagaio, Norte do atual Estado do Tocantins, na década de 70, até os projetos sustentáveis, como o de Anapu (pela qual morreu Dorothy Stang) e o de Nova Ipixuna (
).
Afinal de contas, como todos sabemos, se é um deserto, não tem ninguém. E matar ninguém, não é crime. Certo?Aproveitando a visita do presidente venezuelano… Tempos atrás, ganhei de uma amiga que foi à Venezuela um boneco do Chávez e de outra que foi ao México um boneco do Chaves.
Se você aperta o botão nas costas do presidente, vestido com botas e uma farda verde-oliva, ele repete três vezes um discurso. Dá mais ou menos um minuto de fala, que começa com “Eu cheguei aqui para fazer todo o humanamente possível…” No começo, é engraçado. Mas, depois, vira um porre… não acaba nunca! O outro, Chaves, alter-ego do Chapolin Colorado, não faz nada, mesmo assim, é simpático – por ser de pelúcia. Enfim, fofo na sua natureza de fofura. Na etiqueta, o boneco se revela sorrateiramente um imigrante nascido na China. Provavelmente filho de mãe vietnamita e pai tailandês, que conseguiu entrar no México por interesses puramente comerciais.
E falando em pelúcia, lembro que um artista plástico, anos atrás, fez uma exposição com vários bonecos do Lula. Fez tanto sucesso que muita gente de renome quis um. Virou hype ter um Lula “just for fun”. Se não me falha a memória até FHC ganhou um. Para espetar ou dormir abraçado, sinceramente não sei e não quero imaginar nenhuma das cenas.
Um amigo tem, em cima do monitor de seu computador, dois bonecos de chumbo: um do Che e outro do Fidel. Os dois são bem duros, pesados, resistentes, machucam até, o que diz bastante sobre as brincadeiras de antigamente. Quando passo por eles, derrubo sem querer-querendo para ver o que acontece. Tão lá. Lascados, mas tão. Hoje em dia, as coisas não são feitas para durar. Tudo quebra ou rasga, como o Chávez ou o Chaves.
Uma outra amiga me trouxe de presente dos Estados Unidos um livro com as roupas usadas pelo casal Barack e Michelle Obama em ocasiões oficiais e em momentos de lazer, daqueles de criança, para recortar e vestir os bonecos. É feito para meninas e meninos, mas dizem que são os adultos que mais “consomem”. Fascinante.
Ainda guardo comigo uma foca de pelúcia que ganhei há anos. Até pouco tempo atrás, ela estava entre Jean-François Lyotard e Theodor Adorno na minha estante de livros. ''Foca'', no jargão jornalístico, é o repórter de início de carreira, empolgado, mas que faz bastante besteira também. Tive que tirar de lá porque a foca, azul, estava cheia de pó provocando espirros nos filhos dos meus amigos que visitam minha humilde choupana. Desde então, não mexo no Lyotard e no Adorno com medo do que pode sair de lá.
Bem, quem esperava algum final amarrando tudo isso com alguma análise, vai se decepcionar. Neste post, um tanto quanto dadaísta, não tem filosofia, nem política. Só pelúcia.Aproxima-se o Dia dos Namorados e pipocam aqui e ali as reportagens de sempre (aliás, o que seria de nós, pobres jornalistas, sem as datas comemorativas e as efemérides?) E, de novo, matérias de TV mostram mulheres a beira de um ataque histérico, buscando maridos de forma alucinada, topando tudo para isso. De chantagear uma peça de gesso inanimada com a forma de um santo barbudo, colocando-a no freezer, a jogar papeizinhos com o nome de preferidos em uma bacia d’água e ir atrás da bolinha molhada que abrir primeiro.
Raramente um homem é entrevistado nessas coberturas, mesmo sendo a repórter e a produtora uma mulher. E, mesmo se fosse, talvez as perguntas conduzissem para um momento de negação diante do medo de ser discriminado, tratado como ''mulherzinha'', pelos outros machos idiotas da matilha.
Ano após ano, utilizamos essa data para reafirmar coletivamente que a busca por encontrar uma pessoa a fim de dividir momentos é característica dos que nasceram com duplo X. Ela, a fraca, precisa de companhia. Ele, o forte, cede aos encantos dela (desde o Jardim do Éden…) e desce de seu pedestal de inocência e auto-suficiência quase como um favor. Ou, pior, para resgatá-la. Mas quem precisa ser salvo? De que?
Por mais que saibamos que, na vida real, as coisas não são assim, consumimos isso bovinamente. O que causa um impacto para o imaginário coletivo que está além da nossa compreensão. No final das contas, alimentamos a idéia de que se casar e formar casa é um desejo eminentemente feminino. Enquanto, os homens se dedicam a coisas mais importantes. Como destruir o planeta.
Esse tipo de matéria, feita muitas vezes sem pensar, vinda na toada dos anos passados, ou – como queiram – na trilha da tradição (ô palavra mal-di-ta!), tem o mesmo DNA da maioria das propagandas de TV que vendem produtos de limpeza, panelas de pressão e ferros de passar. Servem para colocar a mulher no seu devido lugar – limpando, cozinhando, lavando, secando. E deprimindo-se.
Infelizmente, a conscientização das mulheres a respeito de seu lugar no mundo e de sua exploração é lenta, também por conta desses processos midiáticos que, às vezes de forma involuntária, às vezes não, reproduzem modelos que já estão caindo de velhos. Seja pela mensagem que pregam, seja pelo mal que fazem. Pois quando elas não agem da forma como esperamos que devam agir, ou da forma que nos foi informado que devam agir, surgem formas veladas ou abertas de violência.
Pode parecer besteira falar de gênero e de direitos e deveres iguais no Dia dos Namorados, mas seria uma reflexão interessante imaginar por que buscamos outra pessoa. E se, com isso, queremos crescer juntos, pelo tempo que durar, ou estamos atrás de alguém que resolva o que eu não consigo resolver sozinho. Não é uma reflexão fácil, falo por experiência própria, mas necessária. Ou, ainda, quantas vezes tentamos jogar a responsabilidade da relação sobre os ombros da mulher – afinal de contas, é ela quem deve garantir que as coisas dêem certo, é ela quem cuida do ninho, não?
Aproveito a data comercial-comemorativa para agradecer às mulheres fortes que compartilharam suas vidas comigo. Graças a elas, creio que me tornei um pouco menos machista do que a nossa sociedade gostaria que eu fosse.Trago sete histórias paulistanas. A maioria delas é de casos que fui colhendo ao longo do tempo – aliás ficariam surpresos como basta parar por cinco minutos e olhar sobre os ombros do cotidiano para perceber uma outra cidade. As histórias foram escritas para uma pessoa querida, mulher forte, grande repórter e fotógrafa, e a ela são dedicadas.
***
“Dança comigo?” Mas ele ignorava. Não porque era descompassado, mas estava tocando suas prioridades. Viagens a trabalho, cerveja com amigos, fechamento até tarde… Para espantar a tristeza, ela sambava alto, sozinha. O que chamou a atenção do vizinho. Juntos, dançavam a solidão. Ele nunca soube. Quando anos mais tarde, com um leve remorso, convidou-a para dançar, ela esnobou: “Cansei de samba nessa vida”.
***
Um desmaio. Depois, os cabelos. Enjôos. Ela foi sumindo tão rápido quanto aparecera em sua vida 15 anos antes. E, numa tarde de outono, disse algo em seu ouvido e dormiu. Seguiu ateu. Mas seus filhos e netos o flagravam em divertidas conversas como se ela estivesse lá. Um dia, o mais velho o ouviu dizer: “Fiz o que me pediu”. Na manhã seguinte, havia ido. Em suas mãos, jazia um papel desbotado, com o nome dela e um telefone.
***
“O senhor quer uma casinha?” Catador, abrigava-se em casa-imaginária de papelão. Um dia, ganhou um lar – em que cabia apenas seu melhor (e único) amigo. Mas cachorro de rua também tem lá seus caprichos e, à noite, nele se aninhava. Tentou doá-la no bairro rico em que pousava sua carroça, subvertendo a ordem. Não sei que fim levou. Mas numa praça aqui perto, mora outra vira-lata em casinha igual. Pobre, livre e feliz.
***
Escolheu um banco afastado da algazarra da praça e pôs-se a olhar o envelope branco de exame que veio do hospital. Naquele dia, não deu milho aos pombos, cutucou o vira-lata caramelo ou acenou ao casal de maritacas, que o saudava sempre. No anular esquerdo, duas alianças e muita saudade. Ficou brincando com elas horas, lembrando de outro tempo, outra vida. Chorou. Sorriu. Enfim, jogou o envelope lacrado no lixo. E se foi. Assobiando.
***
Seu mundo cabia em um carrinho de feira – e ainda sobrava espaço, talvez uma reserva de esperança para os dias que virão. Um casaco o protegia do clima de um dígito que fazia em São Paulo. Ao passar por um montinho de pano que, ao que tudo indica, era uma mulher encolhida pelo frio, tirou seu casaco e a cobriu. Ela sorriu e voltou a dormir. Ele seguiu andando, mais aquecido que antes.
***
Não sabia jogar, tocar ou conversar sem cuspir por conta do aparelho. E essa lástima deu azar de se apaixonar pela mais bonita. Confidenciou a um, que espalhou a dois e, no intervalo, o mundo ouviu ela dizer que não ficaria com ele nem por cinco minutos. O tempo cresceu. Dia desses, ao procurar trabalho, o presidente de uma empresa quis recebê-la. Mal a ouviu, olhou o relógio e a dispensou. Deu a ela cinco minutos.
***
Ele colocou sua melhor camisa, perfumou-se com a flor que havia colhido no quintal da vizinha e pôs-se a pedalar, vencendo a ansiedade. Chegando lá, uma caminhoneta – dessas autorizadas a trafegar em dia de rodízio – descarregava dúzias de rosas diante do olhar emocionado dela. Em silêncio, voltou para casa e colocou a florzinha em um copo de requeijão. Solidária, ela se abriu. E está lá até hoje.Repercute no Tocantins a provável indicação de Onofre Marques de Melo para a superintendência regional da 
 no Estado. Ex-presidente do Instituto de Terras (Intertins) e ex-deputado estadual, ele está listado no 
, carinhosamente chamado de “lista suja”, desde 31 de dezembro passado.
A razão da inclusão foi a libertação de dez trabalhadores de sua fazenda Água Roxa, dedicada à criação de bovinos, em Ananás, Norte do Tocantins. Quem é inserido nessa relação permanece por dois anos corridos, período em que precisa sanar as irregularidades encontradas, quitar as pendências com o poder público e não reincidir no crime. A “lista suja” é utilizada por bancos e empresas para evitar negócios, o que garante ao mercado uma ótima ferramenta para gerenciamento de riscos, protegendo nossa economia e a dignidade de nossos trabalhadores.
Segundo apurou este blog, Onofre havia contatado organizações para diminuir os danos da publicização de seu nome na “lista suja”, já antevendo uma possível indicação.
Este é um dos raros momentos em que podemos verificar se promessas assumidas em campanha são colocadas em prática ou eram apenas palavras ao vento que se rendem ao pragmatismo puro e simples. Durante as últimas eleições, Dilma Rousseff e 12 governadores eleitos (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe) assinaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, prometendo – em nove pontos – atuar no combate a esse crime.
Iniciativa da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, ela foi enviada a todos os candidatos à Presidência da República e aos principais candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal. O atual governador do Estado do Tocantins, Siqueira Campos, foi convidado, mas declinou.
No compromisso, lê-se: “garanto que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão-de-obra”. O que, por lógica, significa que nem serão indicadas pessoas nessa condição. Ainda mais que se encontram em uma relação oficial do próprio governo federal usada pelo setor produtivo para gerenciamento de riscos.
A Funasa é um órgão da administração pública federal, portanto, sob o guarda-chuva da promessa endossada por Dilma em 25 de agosto de 2010. Vale acompanhar para entender o que é, afinal de contas, importante para um mandatário no poder.Detesto acordar de manhã com um especialista na TV dizendo que não é o momento de garantir direitos a determinada categoria de trabalhadores porque a economia não aguenta, vai gerar mais informalidade, as estruturas do país não suportam esse luxo ou o bagre-de-cabelo-moicano não se reproduziu ainda este ano. Peloamordenossasenhorajesusmariajosé! Fazer campanha pela liberação da maconha dá gás de pimenta na cara, bala de borracha e bomba de gás lacrimogênio. Agora, defender situações de aberração legal que mantém cidadãos de segunda classe para proveito dos de primeira classe dá passe livre como especialista.
A Organização Internacional do Trabalho, em sua 100ª Conferência que está sendo realizada em Genebra, na Suíça, deve aprovar direitos iguais para trabalhadores domésticos em relação ao restante da sociedade. Ratificando a nova convenção que tratará do tema, o Brasil terá que alterar a Constituição para fazer valer a isonomia. Hoje, por exemplo, é facultativo recolher o FGTS dos trabalhadores domésticos. Com a mudança, deve se tornar obrigatório.
O país conta com mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos – o ideal seria falar em “trabalhadoras domésticas”, uma vez que a esmagadora maioria é composta de mulheres, mas a nossa língua, crescida em terreno patriarcal, tem suas leviandades. Apenas em 2008, o aumento na categoria foi de 600 mil pessoas – fruto do crescimento econômico. Elas ganham, em média, menos de um salário mínimo por mês e passam por jornadas de quase 60 horas semanais (cadê o pessoal que gosta de espernear quando se fala em redução da jornada de trabalho?)
Por que levou tanto tempo para aprovar uma convenção assim, uma vez que as discussões se arrastam por meio século? Porque a Europa precisa de mão-de-obra barata, mas não quer garantir aos imigrantes os mesmos direitos de quem nasceu no continente. Reclamam que isso vá gerar uma hecatombe sobre suas contas previdenciárias – mas na hora em que precisam de alguém para fazer o trabalho sujo por eles ninguém fala nada. Além disso, o aumento no custo do trabalho doméstico impacta diretamente no custo de vida de uma grande parcela da população, pressionando por aumento de salários de quem utiliza desses serviços e gerando uma pressão em empresas e governos.
Mas se ignorarmos os direitos desses trabalhadores, estamos considerando que uma sociedade pode aceitar basear o seu crescimento sobre o esfolamento de um determinado grupo.
(Só por curiosidade, trabalhadores domésticos no Brasil e no mundo têm sido reduzidos à condição de escravos, trazidos do interior ou de outros países, com bastante frequência. Paris, com suas meninas argelinas que não podem sair de casa, e as sobrinhas que saem do Nordeste para trabalhar na casa dos “tios” nas capitais são exemplos disso.)
Incomodo-me bastante que muitas plantas dos apartamentos no Brasil ainda tenham o “Quarto de Empregada” destacado, ao lado da cozinha e da lavanderia – versão contemporânea da senzala. Pode parecer besta, mas isso é carregado de simbolismo e, portanto, fundamental, herança da escravidão oficial, que moldou o nosso país. Aquele tantinho de espaço ao lado das vassouras, rodos e produtos de limpeza, destinado à criadagem me irrita. “Ah, mas como você quer que a minha empregada durma no serviço?” Primeiro, tenho vontade de jogar um litro de cândida na cabeça da ''sinhá'' que solta um “minha” empregada, como se fosse uma tábua de passar roupa, um objeto pessoal. Segundo, se ela tiver que dormir no serviço, deveria compartilhar um espaço mais digno que o furúnculo da casa.
Garantir direitos iguais vai gerar informalidade no Brasil? Se o governo não fizer seu trabalho de fiscalização e os trabalhadores não se organizarem de forma firme para reivindicar isso, vai sim. Mas a incapacidade do Estado em garantir o cumprimento de uma lei não tira dela a sua legitimidade. Ainda mais quando é uma regra civilizatória e que traz dignidade.
De acordo com documento da Organização Internacional do Trabalho, ''as mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas'' no Brasil.
As trabalhadoras domésticas representavam 15,8% do total da ocupação feminina em 2008. São 6,2 milhões de mulheres que se dedicam a essa profissão, e a maioria delas são negras. Mais de 20% das mulheres negras ocupadas estão precisamente no trabalho doméstico, que é caracterizado pela precariedade. Somente 26,8% das domésticas tinham carteira de trabalho assinada em 2008. Entre as trabalhadoras domésticas negras, o nível é ainda maior: 76% não possuem carteira assinada.
Estamos crescendo economicamente. E, por isso, este é o momento ideal para mudarmos o rumo das coisas e garantir direitos. Essa conta nós temos que bancar, um preço baixo por garantir igualdade. Afinal de contas, é legítimo mantermos o conforto de alguns em detrimento à qualidade de vida de muitos?Por oito votos a favor e nenhum contrário, o Supremo Tribunal Federal liberou, nesta quarta (15), a realização de Marchas da Maconha, seguindo a posição do relator Celso de Mello e a defesa enérgica de Débora Duprat, vice-procuradora geral da República. Segundo Mello, a marcha é a “expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião”.
Para quem não se lembra, a proibição da Marcha pela Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo, levou a 
, que usou bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes e jornalistas na capital paulista no dia 21 de maio.
Devagar (quase parando), vamos conquistando a efetivação de direitos que estão previstos em lei.
Outros casos que valem a pena ser lembrados: no último dia 05 de maio, o Supremo reconheceu a união estável de casais do mesmo sexo – indo contra o poderoso lobby daqueles que se dizem representantes de Deus na Terra (mas não mostraram nenhuma procuração assinada…) Em maio de 2008, aprovou a legalidade da pesquisas com células-tronco embrionárias, rejeitando uma ação direta de inconstitucionalidade que tentava barrá-las, e dando uma esperança de cura para quem perdeu a mobilidade ou tem uma doença degenerativa, por exemplo. Tudo bem que, no meio do caminho, manteve a validade da Lei da Anistia, protegendo os carniceiros da ditadura. Mas ninguém é perfeito, né?
Aliás, não duvido que a solução para a descriminalização do aborto e da eutanásia venha através de uma decisão do Supremo. Se isso depender do Congresso Nacional, esquece. Se, por lá, o direito de insultar homossexuais é usado como moeda de troca em negociações políticas… Ah, mas isso seria legislar. Ué, quando alguém se furta ao seu papel institucional, o que há se fazer?
O fato é que temos por aqui um capitalismo de brincadeirinha, sem a parte boa das liberdades individuais. É dever possibilitar mercados livres, mas a pessoa não conta com o mesmo benefício. O Estado é xingado se meter o bedelho nos negócios de particulares, mas elogiado quando diz com quem me deito, o que consumo e o fim que dou ao meu corpo.
Dia 2 de julho, na capital paulista, haverá nova caminhada, agora sob o nome Marcha da Maconha.
Aos intolerantes, que gozaram loucamente com o som das bombas de gás lacrimogênio estouradas em quem queria apenas defender sua causa, gostaria de dizer uma coisinha: perderam mais essa.
E é bom se prepararem com um bom anti-ácido, pois os ventos de mudança não vão parar por aqui.Foi entregue, nesta quinta (16), a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do país à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). De acordo com as organizações que defendem as populações a serem impactadas pelo projeto, o documento se segue ao 
 e ignorada pelo Brasil, que tinha o objetivo de proteger o interesse dessas comunidades.
A petição final relata ilegalidades do processo de licenciamento da usina, como o desrespeito ao direito de consulta e ao acesso à informação e à justiça das 
. Também lista, em detalhes, os problemas de Belo Monte que afetarão as populações da Bacia do Xingu, incluindo dados à saúde, ao meio ambiente e à cultura, além de problemas gerados pelo deslocamento de indígenas.
Se acatadas as denúncias, a CIDH poderá encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância competente para julgar e condenar o país por violações de direitos.
Segundo lideranças indígenas contrárias ao projeto, Belo Monte já está criando um ambiente de conflitos na região de Altamira, inclusive com risco à vida. Segundo José Carlos Arara, cacique da aldeia Arara da Volta Grande, a forma como foi conduzido o processo até agora tem fomentado conflitos fundiários entre posseiros e indígenas. “Toda a comunidade também está sobre ameaça – e as lideranças são as que mais sofrem. Estou preso à minha própria aldeia, não posso sair daqui. Não temos apoio nenhum da Funai em relação à segurança.''
Apesar de o governo ter emitido a Licença de Instalação da usina no início de junho, ainda correm na Justiça brasileira 11 ações civis públicas do Ministério Público Federal contra o projeto. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Roberta Amanajás, o processo na CIDH e uma 
 correm paralelamente às instancias internas, uma vez que as mesmas têm se mostrado ineficientes para proteger os direitos humanos.Não conheço pessoa que, tendo amado intensamente ou vivido uma dor muito forte, não pensou, pelo uma vez, na possibilidade de ter suas memórias arrancadas fora em um passe de mágicas. Considerando que deve levar um tempinho ainda até que desenvolvam um aparelho como o do filme ''Brilho Eterno de uma Mente sem Lembranças'', perguntei a uma médica-amiga se já haviam inventado remédio para acentuar o esquecimento. E, em caso positivo, se ela poderia me deixar receitadas uma ou duas caixas – nada de mais, apenas para as intempéries do dia-a-dia. Ora, por que não? Inventam pílulas para tudo, de ereção prolongada até suadouro nas mãos! Com um sorriso, ela me lembrou que tal remédio já existe e é consumido pela humanidade desde que o primeiro hominídio percebeu que comida fermentada dá barato.
É claro que todos os percalços fazem parte da caminhada de cada um e da grande marcha de uma sociedade e que, portanto, são importantes no processo de aprendizado. Mas e quando a lição já foi entendida e a lembrança, não resolvida, continua a martelar nosso cotidiano?
Dia desses, trouxe aqui a história de Maria Francisca Cruz, uma ''quase'' viúva. Seu marido foi trabalhar na Amazônia, deixando para trás sete filhos e o silêncio. Enveredou-se por outro colo? Está preso? Tem medo de voltar? Falam que morreu tentando fugir de uma fazenda… Quem sabe? O problema é que dor maior não é saber que acabou. É não ter certeza disso.
Acordar de manhã sem alguns pressupostos básicos é angustiante. Imagine, então, aguardar o retorno de alguém que nunca aparece. Conheço gente cujos pais foram sumidos pela Gloriosa. A família parou no tempo, porta-retratos não saem do mesmo lugar em que estavam desde quando ainda éramos 90 milhões em ação.
O governo brasileiro resolveu não mais tentar buscar a revisão da Lei da Anistia. Mais do que punir torturadores, seria uma ótima forma de colocar pontos-finais em muitas das histórias em aberto e fazer com que pessoas tivessem, pela primeira vez em décadas, uma noite de sono inteira. A Presidência da República diz que vai investir suas fichas na Comissão da Verdade, que deve ser criada pelo Congresso Nacional, e que ela será capaz de esclarecer os fatos. Com deputados? Com senadores? Sei… Ao mesmo tempo, o governo insiste em manter trancados a sete chaves documentos considerados ultrassecretos, além de inventar desculpa atrás de desculpa para não vomitar os arquivos da ditadura. Garantindo que açougueiros daquele tempo, como o Coronel Ustra, possam continuar reinventando a história como quiserem, uma vez que a prova dos nove está encaixotada em algum lugar.
Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. E me incomoda menos o país como um todo e mais o olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar.
Isso tudo com a ajuda de colegas jornalistas que esqueceram que a função primeira da profissão não é ajudar restolhos da ditadura sob a justificativa de garantir essa estabilidade, mas trazer à tona o que está submerso. Repetem 
: “Não é hora de mexer nesse assunto''. Falam em longo prazo. Mas, no longo prazo, todos estaremos mortos.
Em dezembro passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas entre os anos de 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. Disse que a Lei da Anistia impedem o acesso à verdade dos fatos e pediu que ela fosse revista. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal deu de ombros.
Uma pesquisa do Datafolha no ano passado apontou que 45% da população é contrária à punição de agentes que torturaram presos políticos durante a ditadura militar contra 40% a favor. Outros 4% são indiferentes e 11% não souberam opinar. Agarro-me desesperadoramente à esperança de que o pessoal não entendeu exatamente do que se tratava.
Pois o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.
A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás. Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”. Enquanto não acertarmos as contas com nossa história, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ela – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define.
A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. E muitos de nós não suportarão isso.
O presidente do Senado, que defende o sigilo dos documentos da ditadura da qual fez parte, por exemplo. Mas, e agora José? O que eu faço para esquecer?Conversa tensa ouvida entre dois soldados do cordão da Polícia Militar que acompanharam uma das Marchas da Liberdade, realizada na avenida Paulista, em São Paulo (e em mais de 40 cidades pelo país) neste sábado (18). A caminhada, que partiu do Masp, parou momentaneamente a rua da Consolação para um ato e seguiu em direção à Vila Mariana, reuniu centenas de ativistas pela descriminalização da maconha, ambientalistas, cicloativistas, militantes pelos direitos de gays e lésbicas, feministas, entre outras pessoas legais.
Com o tempo, essas passeatas vão ser tão comuns quanto ir para o boteco, como acontece em alguns países. O paulistano está perdendo a vergonha de tomar a rua. E, espero, as instituições públicas acompanhem essa mudança, esquecendo as práticas desenvolvidas em anos mais pesados e que, até hoje, se mantém.
Quem sentiu na pele a 
, antes do 
, está satisfeito com conversas sobre picanha e maminha.
Mas falta muito ainda para que a massa da população perceba a importância de tudo isso. A situação do trânsito é ainda mais importante do que o direito de expor as reivindicações nesta capital que tem o orgulho (idiota) de ter quase dois habitantes por automóvel. Exagero? Não preciso nem citar os palavrões ouvidos hoje na Paulista da boca de motoristas, de Fuscas a BMWs. É só lembrar que quando uma favela é invadida por uma enchente de esgoto ou quando uma ocupação ilegal é removida a bala e moradores, cansados de tanto reclamar e não serem escutados, resolvem ocupar uma avenida, o assunto que vai para a mídia é o trânsito e não o problema que gerou o protesto.
Há alguns veículos de comunicação que dão manchetes para o congestionamento e relegam ao segundo plano a tragédia humana que ocorreu. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os “baderneiros”, mas não se ouve os moradores. Eles aparecem na tela para mostrar o “drama” e desaparecem quando já deram audiência suficiente. “Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.” O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação. Os dois fatos são notícia. Milhões de pessoas conseguiriam se reconhecer nessas histórias se elas fossem retratadas corretamente pela imprensa. E reconhecendo-se, encontrariam no outro, distante, um companheiro para mobilização.
Nós precisamos nos sentimos donos da cidade em que vivemos e inverter as prioridades. Às vezes, entender que chegar um pouco mais tarde no compromisso pode significar muito para aqueles que estão batalhando por seus direitos. E que, muitas vezes, você também será o beneficiário da luta deles. Infelizmente, acreditamos que somos ocupantes provisórios. Caso tivéssemos essa necessária sensação de pertencimento, participaríamos realmente da vida da metrópole e das decisões dos seus rumos. Iríamos todos para a rua.
Fico feliz em ver manifestações como a de hoje, no Centro, começarem a ser encaradas como parte do cotidiano. Mas espero o dia em que a Periferia vai acordar de uma letargia imposta por quem dela se beneficia. Nesse dia, vai dar cãibra do rosto de tanta alegria.Detesto fazer cobranças de apostas em público – até porque o jogo é (oficialmente) ilegal no Brasil – mas gostaria de pedir para separarem meu engradado de suco de manga. Banquei que algum espertinho no Congresso Nacional, de alguma bancada ligada à religião, ia contestar, em menos de um mês, a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável homoafetiva no último dia 5. E eis que João Campos (PSDB-GO) vai tentar no Parlamento derrubar a decisão dos ministros. Seu pedido foi apresentado em nome da Frente Parlamentar Evangélica.
Não me orgulho em ganhar as garrafinhas, pelo contrário. Preferiria pagá-las mil vezes a ter que ler notícias desse naipe. E olha que já tinha dobrado a dose de Omeprazol desde que, na última sexta, o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas anulou uma união estável celebrada entre dois homens e proibiu registros desse tipo em qualquer cartório de Goiânia. O STF terá que, agora, se reunir de novo para fazer valer seu entendimento.
A preguiça que tenho desse pessoal é de um tamanho que vocês não imaginam. Isso sem contar a ação abnegada dos auto-intitulados representantes das forças do universo aqui na Terra para travar a legislação que tornaria crime a homofobia. Querem ter o direito de continuar dizendo que “ser viado é coisa do diabo e, por isso, precisa ser extirpado a todo o custo”, como bem me explicou um ex-comentarista deste blog tempos atrás.
Ah, mas você é cientista político e não defende a separação de poderes e não critica quando a Justiça usurpa a função que deveria ser dos eleitos democraticamente para isso? Sim e não. O país tem uma Constituição que garante direitos iguais para todos, mas no vácuo da inação do Parlamento de efetivar esses mesmos direitos, a Suprema Corte, instada a partir de casos reais sobre dúvidas reais que não podem esperar, deve sim se manifestar. Se algum nobre político reclamar que isso soa como um atestado de incompetência do Congresso, ótimo. Pegue uma senha e entre na fila.
Um casal gay não pode ficar no limbo da cidadania só porque alguém acredita que uma força sobrenatural não gosta de duas pessoas que se amam independentemente se têm pinto ou vagina. Tenho certeza que Deus – se existe – deve tomar Frontal nessas horas para aguentar os argumentos dessa turminha. De certa forma, ele está acostumado, pois é uma forma de Inquisição. Com os evangélicos tendo aprendido bem o 
 católico.
“E o meu direito à liberdade de expressão, de poder reclamar dos gays? Você não defende essa liberdade para os maconheiros que marcham?” Desculpe, mas se você está usando esse argumento, peço encarecidamente que procure outro blog. Vai. Mas vai mesmo e não olha para trás para não virar estátua de sal, ok? Não pela sua opinião, que por mais bizarra que seja é sempre bem-vinda neste amável circo, mas pela incapacidade de entender o que estamos discutindo aqui há anos. Que por nascerem seres humanos, todos compartilham do direito à dignidade, que precisa ser garantida a todo o custo e acima de qualquer coisa. Obrigação do Estado que, lembremos, é (ou deveria ser) laico, defendendo a liberdade de culto, mas protegendo as minorias do absolutismo bisonho dos Torquemadas contemporâneos.
Tanto o nobre magistrado quanto o excelentíssimo deputado não lograrão êxito em suas buscas pelas trevas, pela desigualdade e a intolerância. Toda ação gera uma reação, já diria São Newton. Isso já era de se esperar e não irá abalar a decisão. Mas vale lembrar que o dois não são casos únicos, mas representam uma parcela da sociedade que ficou com sangue nos olhos com a decisão do STF. Não digeriram ainda o que aconteceu e devem vomitar por um bom tempo uma série de tentativas de voltar atrás, alimentando o querido Festival de Besteiras que Assola o País, lembrando nosso saudoso Stanislaw Ponte Preta/Sérgio Porto.
Enquanto isso, o que fazemos? Simples, tratamos esse povo como a mesma complacência com a qual se trata uma criança que não entendeu ainda que não pode machucar o amiguinho só porque ele é diferente. Educando, com amor e carinho, um dia vão entender.Todos sabemos que o ímpeto estatal para diminuir a violência na região de fronteira agrícola amazônica passará assim que outras pautas ocuparem o tempo dos jornalistas nos veículos de comunicação – a despeito do trabalho dedicado de alguns servidores públicos que se arriscam para efetivar as leis mesmo sem o devido apoio. Às vezes, isso ocorre mais rapidamente que o esfriamento dos corpos dos trabalhadores rurais abatidos feito bicho de caça ao resistir à expansão agropecuária e extrativista sobre suas terras.
Depois da morte do casal de extrativistas 
, as atenções se voltaram para os conflitos agrários no Pará. Mas as desgraças não se resumem a esse Estado – no que pese o pessoal de lá parecer se esforçar nesse sentido. No Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e no Acampamento Vitória, em Palmeirante (TO), por exemplo, famílias sofrem com ações de pistoleiros, ameaças, incêndio de casas e roças e até assassinatos, como foi o caso do trabalhador Gabriel Vicente de Souza Filho, morto em outubro do ano passado. Histórias de pessoas que não existem simplesmente porque não entram nas preocupações da opinião pública.
Na última quarta-feira (15), o barracão onde aconteceu uma reunião com famílias do Projeto de Assentamento foi incendiado. Nos dois primeiros dias do mês de junho, as famílias haviam relatado à Comissão Pastoral da Terra que ouviram disparos de arma de fogo no mesmo local. Segundo os assentados, um grupo de oito pistoleiros armados estaria instalado na sede de uma fazenda vizinha. Cinco trabalhadores estão marcados para morrer – anote o nome deles: Noginel Batista Vieira, Valdeni da Silva Medeiros, Raimundo Nonato, José Valdir Muniz e Divino de Jesus Vieira.
Isso sem contar Silvano Lima Rezende, liderança da CPT, que vem recebendo ameças por dar apoio aos assentados e acampados. Reproduzo, abaixo, entrevista concedida por ele à jornalista 
, aqui da Repórter Brasil:
O Assentamento está situado aproximadamente a 40 quilômetros da cidade de Colinas do Tocantins, na TO-335, lado esquerdo. O Acampamento Vitória se localiza no km 33, margem direita da mesma rodovia. Dezenove famílias do acampamento reivindicam junto ao Incra a vistoria da Fazenda Santo Reis, conhecida popularmente por fazenda ''Brejão''. Nessas áreas, já denunciadas várias vezes, surgiram novas ameaças de morte contra trabalhadores rurais.
A área que é hoje o Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego foi grilada por três fazendeiros. Por ser área da União, em 2003, o Incra criou o assentamento que comportaria 19 famílias. Em 2005, famílias sem-terra ocuparam a área. O Incra, porém, inexplicavelmente, acabou reduzindo o número de famílias a serem assentadas para nove, por um acordo ''verbal'' com os ditos ''fazendeiros'', que ficaram com a área restante onde deveriam ser assentadas as outras 10 famílias. Um dos beneficiados é Waldemar Bento da Rocha.
Em 2010, os trabalhadores e a CPT denunciaram a exploração de madeira da reserva legal do assentamento, articulada pelos grileiros, pistoleiros e madeireiros da região. Em decorrência disso, a polícia militar e o Naturatins apreenderam equipamentos, veículo e madeira derrubada.
Em outubro de 2010, pistoleiros atearam fogo em barracos das famílias ocupantes. Em dezembro, pistoleiros ainda efetuaram disparos por sobre os barracos de palha e lona do Acampamento Vitória. A polícia militar foi acionada e encontrou cápsulas de arma de fogo nas proximidades do acampamento.
Todos esses fatos, intimidações e ameaças foram denunciados na delegacia de Palmeirante e encaminhados à Superintendência do Incra (TO), à Ouvidoria Agrária Nacional e ao Ministério Público Federal do Tocantins.
Desde abril deste ano, oito homens perigosos ficam na sede de um dos grileiros, fazendo ameaças à famílias, dizendo que vão limpar a área. Dá um sentimento de impotência muito grande porque fazemos denúncias e nada, não tem responsabilização dos culpados e nem ação das autoridades.
Queremos fazer uma denúncia pública para a Secretaria de Direitos Humanos para pedir proteção. Estamos em situação de risco, eu recebo ameaças por telefone e recados. O fazendeiro Paulo Freitas, acusado de assassinar o Gabriel já ligou algumas vezes para mim. No dia 3 de junho registrei um Boletim de Ocorrência. Daí começou uma série de ligações de números privativos para me intimidar.   
Em audiência junto ao Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e Regional, CPT e representantes dos posseiros, no dia 17 de novembro do ano passado, o Incra se comprometeu a entrar com ação contra os 3 grileiros e regularizar as 10 famílias que faltam. O juiz entendeu que é área da União com projeto de assentamento.   Porém não teve nenhuma providência ainda. A justificativa do Incra para a demora é o recesso de final de ano, a transição do governo federal e a falta de recursos por conta dos cortes. Nós soubemos que em fevereiro deste ano, a Superintendência do Incra fez o pedido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário [de verba para atender a demanda] e desde março o dinheiro está na conta do Incra. Eu soube que hoje [quinta-feira, 16] está sendo feita a notificação para os grileiros para se retirarem da terra.
A morosidade atrapalha e dá brecha para as ameaças e conflitos com pessoas armadas. Um dos tiros passou próximo de uma das crianças. As mulheres e as crianças estão muito assustadas porque muitas vão a pé para a escola, andam cerca de 3 km.   Hoje o pessoal tem arroz, feijão, farinha, mesmo diante do conflito esse pessoal tem o mínimo para sobreviver e eles não têm pra onde ir. Precisam da terra. Eles têm ciência que não têm pra onde ir. E se alguém chegar a ser assassinado, nós responsabilizaremos o Incra porque esse local já era assentamento, terra da união, era para tudo estar certinho já.
A única coisa de concreto é um encaminhamento da Ouvidoria Agrária comunicando as autoridades estaduais para que tomem providências. Mas não temos ação concreta, segurança para as famílias. A Secretaria de Direitos Humanos só priorizou Pará e Rondônia. Tocantins está fora do foco da proteção.  
Como estão as investigações do assassinato do trabalhado Gabriel Vicente de Souza? 
As últimas notícias que tivemos é que não houve prisões. Não sabemos nem se as investigações estão andando mesmo. O principal acusado, o fazendeiro Paulo Freitas, está respondendo em liberdade por ser réu primário. E os dois pistoleiros estão foragidos, não se apresentaram à Justiça, como fez Paulo. O Ministério Público Estadual não tinha oferecido denúncia até 5 de maio. A Ouvidoria Agrária está ciente e estamos cobrando. Na reunião de ontem (15) surgiu a proposta de marcar uma audiência com o promotor de Filadélfia (TO) para conversar sobre o caso e dar explicação para as famílias.  
Nesses casos nós temos o papel de orientar as famílias de como proceder. Informar e formar as famílias e mantê-las atualizadas. Ao mesmo tempo, somos mediadores para fazer pressão para que as autoridades sejam mais céleres. Nós buscamos fortalecer a luta, dar esperança, para dar condição mínima para as famílias resistirem e continuar a caminhada, que é difícil.  Em alguns casos, principalmente de despejos, contribuímos juridicamente. Temos uma parceria com um escritório de advocacia.
Além de fazer este trabalho, estamos juntos com as famílias e acabamos por dar publicidade à causa, usando os meios de comunicação, acabamos mais expostos e não tem jeito, sofremos ameaças sim, recebemos ligações estranhas, recebemos recados diretos. Se o Estado fosse operante e eficiente provavelmente teríamos uma menor participação, mas acabamos preenchendo esta lacuna. Trabalho árduo e desigual, mas continuamos acreditando.  
A avaliação que fazemos é que existe um modelo de desenvolvimento adotado no país, atrelado ao agronegócio, que por sua vez tem por objetivo avançar na produção em alta escala, como soja, eucalipto, pecuária, cana, e isso tem efeito nos pequenos produtores.
Nossa região tem muita terra pública da União, 62% de Palmeirante são terras da União e isso deveria ir para a Reforma Agrária e isso não é feito. É mais importante deixar a soja avançar, são diversos interesses econômicos envolvidos visando o lucro. E tudo isso gera uma situação conflituosa porque pessoas que cultivam a terra entram em embate com esse modelo de desenvolvimento, as famílias pobres, sem acesso a políticas públicas que teimam e resistem em suas terras para garantir o mínimo.
Tem uma diferença muito grande entre quem quer preservar a floresta e o cerrado e quem quer lucrar com a sua destruição. O Banco do Brasil, da Amazônia, BNDES acaba emprestando dinheiro pra isso [desmatamento].  O agronegócio vem como rolo compressor e aí acontecem tragédias. As autoridades agem como se esses conflitos fossem casos isolados, mas não é. Quando a tragédia já ocorreu, vem o Estado e diz que se fará presente. Mais trabalhadores terão que morrer para o Estado repensar sua forma de intervenção? O Poder Judiciário tem uma visão conservadora e reacionária, pautada pelo lado economicista, e com isso as ações [movidas na Justiça] são intermináveis.  Os conflitos agrários no Brasil, de uma maneira geral, têm momentos de ápices. Mas tudo isso ocorre diante da falta de ação do Estado.
A violência se instala pela falta de desenvolvimento local, uma lógica que expulsa as famílias. A grande questão é a concentração de terras e a falta de investimento em iniciativas como a Economia Solidária e a agroecologia, em que as famílias são protagonistas da mudança.  
Mesmo diante dessa falta de motivação, existe uma grande expectativa de transformação. Nós nos frustramos muito, mas mesmo diante disso, nós temos companheiros no Brasil todo que nos apóiam. A CPT tem se mantido fiel a esse projeto de caminhar ao lado das comunidades que não têm vez e não têm voz.Nesta época do ano, as condições meteorológicas agravam os efeitos da poluição tornando a capital paulista (mais) insuportável. Por vezes, no fim de tarde, o sol fica vermelho-fogo dando boas vindas à lua dourada – tudo por conta da suspensão de partículas. Há muito tempo, perdemos o horizonte (imagine uma neblina feita de sujeira que não se dissipa) e, agora, o céu da cidade. Quem chega de avião encontra um gigantesco aglomerado urbano envolto em um chumaço nojento feito de pó. A situação mata aos poucos os habitantes da metrópole, além de causar doenças no curto prazo. É como se fossemos todos fumantes passivos em São Paulo, consumindo três cigarros por dia.
Já toquei neste assunto antes, mas vale repetir o que disse. Em cidades de inverno rigoroso, há governos estrangeiros que decretam feriado quando neva muito. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres. Com isso, resguardam a saúde de seus moradores. O problema é que aqui, em São Paulo, o problema é invisível ou, melhor dizendo, opaco. E, com isso, passa batido.
Talvez também porque não dê para justificar por fúria da natureza as burradas que nós fizemos ao longo dos anos em nome do crescimento a todo o custo. Carros e motos demais (e com eles, o ozônio chegando a taxas estratosféricas), transporte coletivo de menos, indústrias operando de forma arcaica, consumismo doido.
Os feriados religiosos fazem bem à alma dos que crêem em algo. Mas e uma pausa para o corpo? A instituição de uma parada em dias irritantemente poluídos faria um bem enorme ao corpo dos mais de 11 milhões de moradores da cidade. Pois não é necessário acreditar no pó e em gases tóxicos, eles estão aí.
Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada por feriados forçados não mude a forma com a qual o setor empresarial, governo e sociedade encaram o problema?Sempre vi com ceticismo as declarações de que a diminuição da taxa de desmatamento anual da Amazônia representa um processo consistente. Até porque nenhuma das políticas implantadas até agora teve, a meu ver, força suficiente para fazer com que a floresta não virasse pasto, lavoura e carvoaria. Ou melhor dizendo, nenhuma das ações de Estado tocou na questão principal, que é o modelo de desenvolvimento (em linhas gerais, concentrador, excludente, violento). Bem pelo contrário, o Congresso Nacional com o apoio de setores do Poder Executivo, tem avançado a passos rápidos no sentido de retirar a proteção já existente para favorecer a produção irresponsável.
A ação de curto prazo com maior potencial de êxito seria travar os negócios não apenas dos proprietários rurais envolvidos nesses crimes ambientais, mas também das empresas presentes nas cadeias de escoamento e comercialização, causando um espetacular prejuízo financeiro. Infelizmente, apesar de avanços por parte de acordos entre a sociedade civil e o setor empresarial, esses processos ainda engatinham – em maior ou menor grau. E um boicote imposto por lei a toda a cadeia problemática, com instrumentos eficazes de rastreabilidade, ainda é sonho.
Nesta semana, reportagem de C
, mostrou que um relatório da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apontou que o desmatamento para plantio de soja na Amazônia cresceu 85% neste ano com relação a 2010. Ou seja, no período 2010/2011, a área desmatada para soja foi de 11.653 hectares entre 375 mil ha monitorados em 53 municípios enqainto que, no período 2009/2010, o dano foi de 6.295 ha em uma área monitorada 24% menor.
Vale ressaltar que cidades campeãs de desmatamento no Mato Grosso são também grandes produtoras de soja, como Feliz Natal.
Há vários processos sobre critérios de sustentabilidade mirando o grão. Mas apesar dos esforços de espaços como as Mesas Redondas da Soja e do Biocombustível Sustentáveis, e da Moratória da Soja (acordo firmado entre sociedade civil e traders para parar a compra de áreas desmatadas), parte do setor empresarial tem se afastado de algumas discussões. A Abiove se distanciou da Iniciativa Brasieira para criação de sistema de verificação agropecuário, assim como a Aprosoja, representante dos produtores do Mato Grosso, saiu da Mesa Redonda da Soja. Ao mesmo tempo, na Amazônia, apesar dos esforços das empresas ligadas à Moratória, foi detectado no ano passado a produção de soja em áreas de desmatamento recente – o que veio a se confirmar neste ano.
A soja é exportada em grão ou esmagada por aqui, extraindo-se óleo e farelo – que, por sua vez, vira ração. É raro ver um alimento industrializado que não leve soja em sua composição. E não é apenas comida. Cada litro de diesel vendido nos postos contém 5% de biodiesel. E de todo o volume de biodiesel produzido no país, cerca de 80% são extraídos a partir da soja (só por curiosidade, o segundo lugar fica com a gordura animal).
Espero que esse alerta do desmatamento da soja contribua com a análise do novo Código Florestal e a (in)consequente anistia aos desmatadores que está sendo realizada agora pelo Senado Federal. Ou afaste de vez idéias malucas como a retirada de estados como o Tocantins da Amazônia Legal (o que diminuiria a área de reserva de fazendas, hoje em 80% na região, para alegria de alguns sojicultores).
Há alguns anos, venho escrevendo que, no que pese os seus louváveis esforços, o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Agora está nas alturas (“Nunca este tão alto nos últimos 70 anos” , como bem afirmou à Folha o ex-governador e senador Blairo Maggi).
Como não valia a pena economicamente, o agronegócio não se expandiu sobre novas áreas. Agora, que o preço atingiu alegres patamares, ouve-se o ronco das motosserras. Em 2006, quando falei sobre isso, me chamaram de ''arauto do pessimismo''. Hoje, posso dizer com a tranquilidade dos arrogantes: eu disse.
Noves fora, o fato do Brasil ter virado o açougue do mundo. Por um lado, isso significa mais dinheiro entrando. Por outro, mais desmatamento (a Amazônia está virando o pasto do país) e mais trabalho escravo (mais de 60% dos casos desse tipo de exploração são de pecuária bovina, considerando a ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal).
E não é só na Amazônia. Por exemplo, na Bahia, dos dez municípios que mais plantam soja, seis foram os campeões de desmatamento do Cerrado entre 2002 e 2008. Isso sem contar os casos de trabalho escravo que, apesar de ações de empresas do setor, insistem em aparecer.
Ao mesmo tempo, a demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras em locais de agricultura consolidada para plantar cana, expulsando outras culturas em direção à fronteira agrícola. Em Goiás, é visível a briga entre cana e soja. Nessa disputa, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais.
Carne, soja, cana brigando por espaço. Com o preço da terra subindo, fica cada vez mais atraente desmatar ilegalmente. Um fator que ajudar a ''convencer'' empresas e fazendeiros a atuarem dentro da lei (evitando desmatamento, exploração do trabalho, grilagem de terras) é a pressão da sociedade e do Estado. Quando isso acontece, fica caro sair da linha (por boicote, multas, dano à imagem institucional). Mas quando os preços estão indo de vento em popa, vale a pena rasgar as regras, mesmo com o passivo, pois ele não inviabiliza a produção e o comércio. No saldo, a balança ainda é lucrativa.
Com a especulação imobiliária, torna-se vantajoso ir em busca de áreas nativas, desmatar e implantar uma fazenda. Por fim, é mais barato pegar os solos ricos recém-deflorestados do que ter que recuperar uma área abandonada.
Nessa perspectiva, o combate ao desmatamento é uma luta inglória. É difícil lutar contra um inimigo que tem aliados dentro da própria casa. Afinal de contas, o governo federal é um dos maiores incentivadores dessa política de expansão, incensando o etanol e apoiando com subsídios aqueles que agem como vetores de desmatamento. Na esperança de que, lá na frente, isso tudo gere caixa para pagamento da dívida.
Morde e assopra, por assim dizer. Mas cada dentada vai fundo na qualidade de vida de quem mora nessas regiões e delas depende.O Ibama apreendeu quatro toneladas de agrotóxicos, entre eles desfolhante 2.4D, que estava sendo utilizado na substituição de 3 mil hectares de floresta por pastagem no Sul do Amazonas. Cerca de 250 ha já haviam ido para o beleléu.
O 2.4D, que é usado na agricultura, é um dos componentes do agente laranja, despejado no Vietnã para revelar inimigos do Tio Sam que se escondiam na mata.
Comentei com um colega antropólogo que, seguindo essa toada, em breve, o pessoal ia começar a usar napalm para limpar fazendas de indígenas indesejáveis.
No que ele me lembrou que isso já aconteceu. Durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 70. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população.
Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 60, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançados objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas.
Reestabelecida a democracia, casos assim continuaram. Há denúncias de que pecuaristas, temendo que suas terras viessem a ser devolvidas aos indígenas isolados que nelas viviam no Sul de Rondônia, mandaram dar açúcar de presente à tribo. O que não avisou a eles é que o açúcar tinha sido temperado com veneno de rato.
E olha que não falamos de trabalhadores rurais, como nas bombas jogadas durante a repressão violenta à greve dos cortadores de cana em Guariba (SP) na década de 80 ou nas chacinas e massacres, como Eldorados dos Carajás (PA).
Em suma, quando dizemos que uma guerra tem sido travada no campo no Brasil, tem gente que duvida. O pior é que ela não foi ou é apenas convencional, mas também química e biológica.
Não dava para ter aplicado a Convenção de Genebra por aqui, não?Um jovem operário de 16 anos morreu, na manhã desta quinta, soterrado em uma obra em um sobrado antigo no bairro do Cambuci, Centro de São Paulo.
O artigo 7º da Constituição diz que é ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crianças e adolescentes com menos de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No ano passado, tentaram baixar a idade legal para 14 anos no Congresso Nacional, mas a proposta foi barrada – por enquanto. O serviço na construção civil é considerado trabalho perigoso de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho.
Considerando que o país tem obras de Copa do Mundo, Olimpíadas, ''Minha Casa, Minha Vida'', ''Programa de Aceleração do Crescimento'' pela frente, entende-se o desejo de alguns congressistas de liberar mais mão-de-obra barata para o desenvolvimento dessas atividades… O fato é que o poder público terá que aumentar seu poder de fiscalização se quiser fazer frente a esse novo desafio. Falta de auditores fiscais? Uai, chamem os arautos do Estado mínimo, especialistas que adoram dar longas entrevistas na TV, para dar uma mão e fiscalizar também.
Casos como o de hoje deveriam ficar na memória da população para serem lembrados toda vez que algum(a) fuinha tentar reduzir a idade mínima para se trabalhar. Tirando, dessa forma, a proteção legal que permite à criança que use seu tempo para estudar e brincar.
Lendo os argumentos das propostas sobre o tema, tenho alguns arrepios na coluna. Por exemplo, o então deputado federal Celso Russomano (PP-SP), declarou que o rebaixamento da idade mínima poderia mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Em bom português: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil.
E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos?
Poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infantil (o que agradaria o vereador 
, que já defendeu que meninas trabalhem nessa área), o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe.
O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18 – ou, no caso da obra, 16 por 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade?
Qual a mensagem que os parlamentares que desejam mudanças para pior querem passar com isso? Que dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida.
Se tivermos que alterar algo prefiro ficar com a proposta do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, que, no ano passado, defendeu o aumento na idade mínima legal para se começar a trabalhar no Brasil. Ele afirmou que filhos de famílias ricas raramente começam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade – e depois de muito investimento e tempo de formação. Enquanto isso, filhos de pais pobres são condenados a começar a trabalhar cedo, não conseguem evoluir em termos de formação e acabam ocupando postos de baixa qualificação e mal remunerados que compõem a base do mercado de trabalho.
Trago sete histórias que colhi ao longo do tempo para ilustrar esses filhos de pais pobres. Seguem em homenagem ao rapaz de 16 anos, soterrado hoje em São Paulo, para mostrar que ele não está sozinho nisso, mas acompanhado por outras crianças e adolescentes de Norte a Sul do país:
– O governo federal encontrou 30 crianças escravizadas, entre um grupo de adultos, no município de Placas (PA), em área de difícil acesso, às margens da Rodovia Transamazônica. Fazenda de cacau. Uma das crianças ficou cega após acidente de trabalho. Ela estava carregando o cacau, quando tropeçou em um tronco e caiu com o olho esquerdo em um toco de madeira. A maioria das crianças estava doente, algumas com leishmaniose e outras com úlcera de Bauru.
– Um outro grupo de 30 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, trabalhava na colheita de limão em condições precárias e com atraso de salário em Cabreúva, a cerca de 70 km da capital de São Paulo. A sorte deles só mudou graças a um adolescente resolver sair e denunciar à Polícia Militar que não estava recebendo remuneração pelo serviço. Passavam fome e frio.
– Em um posto de combustível, ao deixar o Maranhão e entrar no Tocantins, meninas, baixinhas, franzinas, usavam a voz de criança para oferecer programas. Entravam em boléias de caminhão e, por menos de R$ 30,00, deixavam sua inocência do lado de fora.
– No Pará, em Eldorado dos Carajás, ouvi um garimpeiro reclamar que o bordel que frequentava só tinha ''puta com idade de vaca velha''. Ou seja, 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00.
– Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou mais de 25 crianças e adolescentes em matadouros públicos nos municípios de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte. Muitos trabalhavam com os pais no descarnamento de bois e curtimento de couro sem nenhum equipamento de proteção, pisando descalços sobre o sangue derramado, com uma faca na cintura. Uma menina, de 15 anos, que retirava esterco das tripas disse que recebia em produtos para levar para casa. ''Em alguns casos, o pagamento é em comida que você dá normalmente para o cachorro'', afirmou a coordenadora da ação de fiscalização.
– Dentre trabalhadores libertados da escravidão em uma fazenda de gado no Pará, um rapazinho de 14 anos, analfabeto, me contou que morava em uma favela na cidade com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela mãe aos três anos de idade e trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – afinal de contas, já havia pegado uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também comprava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não é tão divertida assim. “Brincadeira lá é muito pouca'', explicou ele.
– Pedro perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da ação de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais. Passou fome, experimentou dengue e por dois anos não recebeu um centavo pelo serviço, só comida. “Trabalhar com serra é o jeito. Senão, a gente morre de fome.” Não sabia a data do seu aniversário e nem o que se comemorava no dia 1º de maio, dia em que foi encontrado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização na fazenda. Tinha 13 anos.
Muito evoluímos no sentido de erradicar as piores formas de trabalho infantil. Mas não na velocidade necessária, como já discuti aqui várias vezes, com dados aos montes. Não podemos passar a vergonha de que a mudança final se dê por culpa da renovação geracional ao invés da implementação de políticas para garantir a dignidade.
Por fim, algo que vale repetir: até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário? – Preciso elevar meu conceito de barbárie porque ele está desatualizado.
Esta semana, em um post sobre a morte de um operário de 16 anos durante o desabamento de uma obra em São Paulo, reclamei do absurdo daquilo reunindo 
. Cheguei a pensar se não havia pegado pesado demais. Nesta sexta, aqui no Piauí, cheguei à conclusão que não.
Um auditor fiscal do trabalho me relatou um caso bizarro. Em uma operação, libertou uma jovem de 14 anos que, durante o dia, cuidava do barracão onde estavam alojados outros dez trabalhadores – todos em condição de escravidão, inclusive ela. Arrumava as coisas dos peões, responsabilizava-se pela alimentação, era a empregada do local. À noite, assumia jornada dupla e tornava-se a diversão sexual de todos – isso mesmo, todos – os trabalhadores. Entregava-se ''pão e circo'' a um grupo de espoliados, no intuito de que esquecessem suas tragédias e reclamassem menos. Não é assim conosco em escala nacional com alguns esportes e festas?
Anteontem, durante uma palestra no Congresso de Jornalismo Investigativo da 
, perguntaram-se qual a pior situação que encontrei pelas andanças que tive. Cobri guerras, me meti nos piores buracos, acho que já vi muita coisa. Mas o que sistematicamente me tira do sério é me deparar com crianças completamente alijadas de sua dignidade. Que, para sobreviver, emulam uma maturidade que não têm a fim de segurar a barra em um mundo de desgraça. Um amadurecimento incompleto, em que, de noite, se prostituem em boléias de caminhão por alguns reais e, de dia, penteiam bonecas de pano.
(Aí eu ligo a TV e uma socialite diz com a boca cheia de dentes que apóia o ''social''. Que dá dinheiro para uma instituição de crianças, pois acha importante ter a caridade no coração. Mais um pouquinho, se ela dissesse que tratava as filhas das suas criadas como suas, me enforcava no quarto do hotel com o lençol.)
Boa parte dessas barbáries são decorrência de nosso modelo de desenvolvimento perverso, que forçam crianças a trabalhar desde cedo e nas piores formas de serviço. E que, para justificar o injustificável, cria todo um discurso de que trabalhar é bom, pois forja o caráter. Barbáries que não vão se resolver com medidas paliativas, como caridade, mas com ações estruturais. O problema é que lutar pela implementação de políticas públicas efetivas ou pela aprovação de leis pode não servir para deixar a consciência mais leve na cama à noite no curto prazo.
A jovem de 14 anos do caso acima trabalhava em uma área destinada à produção de leite. Mas como não nos importamos em saber de onde vêm os produtos que consumimos e o caminho de impactos negativos que alguns deles vão gerando pelo caminho para suprir nossa demanda, ela simplesmente não existe. Ou melhor, existe, mas é um dano colateral necessário.
Trago o poeta inglês John Donne, citado em “Por Quem os Sinos Dobram”, de Ernest Hemingway:
Em outras palavras, o sofrimento de qualquer pessoa me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram, pois eles dobram por você também.
Se o problema é do filho ou filha do outro, do desconhecido distante, então que se dane. A verdade é que defendemos liberdades coletivas quando estas nos dizem respeito individualmente. Será que vamos, um dia, conseguir defender o outro simplesmente porque ele é (ou deveria ser) semelhante a mim em direito e dignidade? – O que seria do mundo sem teorias da conspiração? Não apenas a vida seria menos divertida e romântica, como teríamos também que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido, no oculto, no estrangeiro.
''Censura! Isso é um absurdo!'' Tenho amigos jornalistas que cismam rotineiramente serem vítimas da ''Mão Peluda'' (entidade que realmente faz vítimas em algumas redações), tendo seus textos alterados. Dizem na mesa de bar que há um complô contra eles, do dono do veículo de comunicação à Santa Sé. O problema é que não aceitam, nem que a vaca tussa, que suas apurações podem ser muito ruins.
Outra teoria famosa é aquela em que os estrangeiros querem destacar a Amazônia do restante do país, ocupando-a com forças militares. Quem curte essa cita, como argumento irrefutável, livros didáticos obscuros com mapas esquisitos (escritos provavelmente na Springfield dos Simpsons) ou documentos com planos mirabolantes de tomar a maior floresta tropical do mundo. Faz muito sucesso entre militares da reserva e desocupados em geral. Mas não respondem uma pergunta básica: para que ter o trabalhão de tomar conta daquela bagunça fundiária, se as riquezas já fluem para fora da Amazônia através de empresas brasileiras e estrangeiras? Empresas que, aliás, adoram financiar políticos nacionalistas que são chegados numa teoria da conspiração.
Variante dessa é a de que devolver terras aos indígenas em regiões de fronteira, demarcando e homologando territórios, pode fomentar a independência desses povos do restante do Brasil. A solução seria manter arrozeiros e outros produtores rurais, muitas vezes ocupantes ilegais das áreas e que adotam uma política de terra arrasada no trato ambiental. Porque estes sim são confiáveis e estão lá para desenvolver o país. Qual a razão de alguém dar ouvidos a uma teoria da conspiração ruralista eu não sei, mas tem sempre um chinelo velho para um pé cansado, né? Novamente, vale a pena checar de onde vieram as doações de campanha de quem diz isso para ver seus interesses. E, até onde eu saiba, os territórios indígenas nunca realizaram um plebiscito ou montaram uma campanha de guerra nesse sentido. Pelo contrário, querem é mais atenção do governo federal.
Poderíamos passar o dia listando outras teorias deliciosas sobre o ''inimigo externo'' criadas para encobrir interesses internos. O fato é que essa ameaça forjada com propósitos, sem rosto, sem nome, mas tornada gigante pela fala de oradores e especialistas sem preocupação com a realidade, mexe com o imaginário popular. São eles, os outros, contra nós. E, por identidade reativa, passo a detestar o outro sem conhecê-lo.
A mais recente teoria conspiratória é a de que as organizações e pessoas contrárias às mudanças que diminuem direitos ambientais no Código Florestal ou à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte são compradas por governos e entidades estrangeiros ou inocentes úteis a serviço daquele inimigo externo. Há até um documento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) circulando por aí que lista organizações nacionais e estrangeiras envolvidas no debate de Belo Monte, mostrando relações de parceria e financiamento.
(Antes que eu me esqueça: o documento é tão, mas tão profundo, que a Abin deve ter usado uma ferramenta que poucos têm acesso para encontrar as informações e produzi-lo. Tipo o Google.)
Tudo isso vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com ela a pessoas sacanas ou ignorantes. Ou seja, quem defende um desenvolvimento sustentável e o direito das populações tradicionais frente ao crescimento econômico sem limites age de má fé (representando interesses estrangeiros para ganho próprio) ou é ingênuo (e não percebe que está sendo usado pelo inimigo). Nada sobre uma terceira opção: pessoas que discordem da forma como é alcançado o progresso e que acreditam que o sucesso econômico sem garantir dignidade e qualidade de vida à esta e às futuras gerações não nos serve e está fadado ao fracasso. Além do mais, um dos pilares da democracia é exatamente o direito à divergência e à sua livre expressão.
O Brasil vai alcançar seu ideal de nação não quando for o celeiro do planeta ou quando tiver um assento entre os grandes, mas no momento em que seus filhos e filhas tiverem a certeza de que não serão expulsos de suas comunidades tradicionais para dar lugar a plantações de arroz e hidrelétricas. Que não serão escravizados em fazendas de gado e cana gerando lucros no altar da competitividade. Que não precisarão cruzar os dedos para que o clima não enlouqueça e um rio invada sua casa ou seu carro.
É claro que existem ONGs canalhas, mas da mesma forma que empresas e governos desqualificados. Contudo, ainda não vi documentos da Abin falando sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no “progresso”. Volto a falar: a Amazônia já está internacionalizada. E não é de agora. Desde o último período militar, a pilhagem do capital internacional corre solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais como rolo compressor.
Sabe o que é mais legal de tudo isso? Durante a Gloriosa, muitas das pessoas que se dizem de esquerda e lutavam contra os verde-oliva pediram e receberam apoio de organizações internacionais de direitos humanos. Sem elas, alguns deles nem estariam aqui para fazer besteira. Agora que os tempos são outros e essas pessoas alçaram ao poder, a necessária solidariedade internacional (uma vez que a defesa da dignidade humana não pode conhecer fronteiras) é vista como ameaça contra a soberania brasileira.
Em outras palavras, quando meu próprio Estado se omite diante do comportamento irresponsável de setores da iniciativa privada ou é ele mesmo perpetrador de crimes, eu não posso pedir ajuda a ninguém?Tenho postado no Facebook pequenos textos que escrevi sobre grandes histórias. Já havia trazido para o blog sete delas relacionadas à capital paulista. Seguem mais dez, com alguma conexão com a cidade. Alguns são contos, a maioria crônicas. Se revelar qual é qual, perde a graça. Mas, sinceramente, importa saber? O que vale é perceber que São Paulo, bem como a vida, está nos detalhes.
Quem quiser ler as outras sete, 
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***
Era bom repórter, mas não conseguia por ideias no papel. Certo dia, ao ler o jornal, o susto: seu texto estava perfeito! O editor? Não, preguiçoso demais. Virou rotina. Até que, na tocaia, flagrou a revisora dando vida ao seu texto na velha Olivetti. Ela adorava as matérias, mas sentia que faltava algo. Ele, quando a viu, entendeu o que faltava. Décadas e seguem juntos. Ela, com paciência, editando seus descaminhos.
***
“Quer ser minha namorada?” Tinham sete anos e sabiam de tudo. Afinal, a vida fazia sentido. Mas foram desaprendendo a cumplicidade do cotidiano enquanto viravam gente grande. Dois casamentos depois, o reencontro. Um café puxou uma cerveja, que trouxe um cinema e, com isso, a vida fez sentido de novo. No antigo parquinho do bairro, ele gaguejou. Ela, em um gesto leve, pediu silêncio. “Agora é minha vez. Quer ser…”
***
Era a mais bela dedicatória que já tinha visto. Mas o que fazia num sebo? Ela morreu? Uma desilusão após a “Primavera de 52”? Um ano de curiosidade jornalística levaram a um asilo perto da capital. Quando Maria viu o livro, chorou. Deixara-o sobre o túmulo daquele que a acompanhou por meio século. “Para guiar o caminho…” Dizem que morreu meses depois. E foi enterrada, ao lado dele, com o livro entre as mãos.
***
Quando quebrou o biscoito da sorte, ele veio vazio. Ficou indignada… Os amigos que a acompanhavam no restaurante chinês haviam tirado amor, fortuna, felicidade. E ela? Nada?! Postou o caso no Facebook, reclamando para o mundo. O amigo de um amigo curtiu a história e entrou em contato – afinal, havia acontecido o mesmo com ele. E juntos descobriram que, na verdade, o biscoito não estava vazio.
***
Primeiro, foram os nomes dos netos. Depois, a literatura que amava. E ela foi largando sua bagagem. Foi estranho, mas o Alzheimer lhe concedeu o direito a uma lembrança. O que é forte o suficiente para vencer o vazio? Para ela, o primeiro encontro com o marido. Passava as tardes na janela, esperando. Ele, todos os dias, por um ano, trouxe margaridas. Numa noite, disse: “Não precisa mais. Já te amo”. E dormiu.
***
Sonhava com ela à noite. E, lá, eram felizes… Após o despertador, porém, Carolina ignorava sua existência. Ele, à distância, temia não o fora, mas que seu inconsciente frustrado a banisse de seus sonhos. Contentava-se, então, com sete horas de Carol por dia. Afinal, o que é mais real que acordar feliz? Até que ela, curiosa do rapaz tímido, tomou a iniciativa. Iluminaram uma madrugada. E, nesse dia, ele não sonhou.
***
Raquel ensaiava a entrada triunfal na Sapucaí há anos. Perto de fevereiro, adiava a fantasia. Até que um câncer lhe deu direito a apenas mais um Carnaval. Juntou economias, pegou um ônibus e só parou quando cruzou a Apoteose. Enfim, estava em paz. No seu último dia, riu da pressa do repórter que cumpria uma pauta. ''Não é o tempo que passa voando. É a gente que atropela a vida.'' E confessou: ''Vou viver para sempre''.
***
‎''Se for embora, nunca mais quero te ver.'' Mas aquela casa tinha ficado pequena para ela. Com tantas lembranças, mesmo boas, não sobrava lá muito espaço para seus sonhos. E, numa tarde de primavera, partiu sem receber um último abraço. Anos mais tarde, ao ligar a TV, a encontrou no meio da guerra, em inglês, empunhando um microfone. Entendera tudo. E com orgulho disse: ''Tá vendo a moça bonita ali? É amiga do papai''.
***
‎''Qual a cor dos olhos?'' Minha vó não perguntou se o neto nascera bem, mas se compartilhava o verde dela. A italianinha casara-se jovem, fugida do pai alemão, que jurou que dançaria no túmulo daquele grego maldito que a roubara dele. Poucos anos depois, após um futebol, ele morreu. Do mascate, herdei o problema no coração. Dizem que tinha olhos escuros, como eu. Mas não tenho dele uma foto sequer.
***
Ele sabia ler a chuva. E escrevia pela enxada. Sua tristeza eram as mãos, feridas pela necessidade. Por nunca ter segurado um lápis, fez o impossível para seu menino. Na hora da foto de formatura, plantou fundo as mãos nos bolsos da calça surrada, com medo de envergonhar o filho doutor. Com carinho, o rapaz as colheu, abriu feito palma de flor e desferiu longo beijo. Desde então, Emanuel sorri quando olha para elas.A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.
Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam ''os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas''.
Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que ''a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados''. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.
Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. ''Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio'', afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.
De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.
De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na ''lista suja''. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.
Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.
É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?Espero que alguns de meus amigos não fiquem chateados pelo fato de estar retomando este assunto. Não é nada pessoal. Todo mundo é livre para adotar o nome de família do companheiro após o casamento, mas particularmente tenho constatado – com incontida felicidade – que cresce o número de mulheres que mantém seu nome com a troca de alianças e achei que vale a pena discutir o tema.
O assunto não é bobo, pois é simbólico (e, portanto, fundamental) e faz parte de nosso cotidiano. Mostra como o respeito à igualdade de direitos está difundido na sociedade, fazendo frente à aceitação de certas práticas para cumprir a tradição – sem esquecer que tradição é algo construído, muitas vezes pela classe (ou gênero) dominante ao longo do tempo. Construído de forma ardilosa, inclusive, para fazer com que o grupo dominado defenda a dominação.
Em muitos casais, há liberdade para discutir o tema e chegar a uma decisão. Para esses, parabéns. Em outros, a decisão já está tomada há gerações.
Se não me falha a memória, desde a Constituição de 1988 é possível optar pela não-colocação do nome do parceiro, o que foi ratificado com as mudanças no Código Civil, em 2002. Tem gente que desconhece isso e cita livros que fazem parte do ordenamento jurídico brasileiro, como a Bíblia, para justificar a mudança de alcunha. Como se Deus fosse dono de cartório.
Na época em que tratei deste tema pela primeira vez neste blog, houve comentaristas que defenderam que a mulher deveria ser obrigada a receber o nome do marido por uma questão de defesa da honra do casal (ah, esses maravilhosos homens inseguros…), por uma questão de comodidade (pois, como todos sabemos, é super prático ser conhecida por um nome antes e – plim! – de repente, não mais) ou porque sempre foi assim (isso! legalizemos a corrupção, pois é mais fácil aceitá-la que combatê-la).
Tempos atrás, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, havia proferido uma sentença que expressa bem esse espírito de que homens e mulheres têm seus lugares demarcados. Em um dos trechos ele diz: ''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!'' E ao criticar a Lei Maria da Penha, contra a violência doméstica, disse: ''A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado”. Afe.
O pior não é verificar que representantes do Estado podem ser preconceituosos, estúpidos, machistas ou ignorantes no trato com a vida alheia. O problema é saber que, infelizmente, essa visão rasa reflete um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não. Não é uma questão de educação pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho, mas sim na vivência comum, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças.
É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais).
Gonçalves Dias estava errado no I-Juca Pirama: à pinóia com o ''em tudo o rito se cumpra''. Joguemos a tradição no lixo! Desafio aos homens que ainda forçam, por pressão física ou chantagens emocionais, suas parceiras a mudar os documentos que adotem também o nome familiar delas. Uma troca justa. Afinal de contas, não é um nome, um pedaço de metal redondo ou uma benção em um templo que vai garantir a felicidade na vida a dois. E sim a capacidade de conversar, respeitar e somar ao invés de substituir e dividir.
É claro que tudo isso também depende da ação individual de cada um e como respondemos à correnteza que nos empurra para repetirmos os erros do passado. O fato é que a opressão adota diferentes caras. Muitas vezes travestidas de um simples costume.No início da década de 90, chegou à casa dos meus pais um PC-AT 486. Na época, era uma sensação – não havia nada mais rápido. Meu pai trabalha com engenharia, então aquilo era visto como um instrumento necessário e não um “brinquedo” – como ressaltava a minha mãe. Ou seja, havia até certa reverência à máquina branca, que desbancou a televisão e um vaso de estimação e ocupou o lugar de objeto mais importante da sala. Lembro que o meu micro Expert, da família do Hotbit, que rodava programas a partir de fitas cassetes, fugiu de casa de vergonha. Nunca mais foi visto.
Os programas vinham em vários disquetes de 5¼ ou 3½ e levavam horas para serem instalados. Mas quem se importava? O ruído da impressora matricial mastigando a fita – que fazia o cachorro latir e só podia ser usada durante o dia, pois à noite acordava os vizinhos – era o estado da arte da tecnologia.
E, é claro, havia o acesso à rede. O computador da casa tinha uma placa de modem discado de 2.400 bps de velocidade, com a qual eu acessava BBSs e trocava arquivos com amigos. Trocar arquivos era um programa lúdico – para baixar uma merreca de 1Mb levava-se uma eternidade. Hoje, meu celular faz isso na velocidade de um torpedo.
Um dia especial foi quando criei meu primeiro e-mail. Hoje, olhando daqui, me sinto um completo idiota. Com medo de não ser achado ou ser confundido com outra pessoa, criei o endereço leonardo.moretti.sakamoto@interconnect.com.br (sim, eu tenho um nome do meio). Faltou só o RG e o CPF para poder abrir conta em banco. Tirando os informes do provedor, nunca recebi uma mensagem sequer.
Feito esse preâmbulo, chego à história que motivou o post.
Na época, um amigo me ligou para fazer uma consulta:
– Cara, você que sabe dessas coisas de tecnologia [ter um computador em casa dava, imediatamente, um título 
 em tecnologia – mesmo que a pessoa não soubesse o que era um HD. E se eu tivesse ganhado um poodle micro toy, seria especialista em tosa?], me explica como é que eu faço para mandar um e-mail para todo mundo.
– Todo mundo quem, amigos, família?
– Não, não sacaneia. Você entendeu: todo mundo.
– Todo mundo quem?
– Todo mundo, o mundo inteiro. Todos. Sabe a loja do meu pai? Então, ele pediu para eu mandar um e-mail para todo mundo que tem e-mail fazendo uma propaganda [E Deus disse: Haja spam! E houve spam. E ele virou que era bom].
– Sei lá se dá. Coloca “all” no destinatário, de repente chega para quem você tem registrado.
– Sabe de uma coisa, você é o maior picareta, não entende de nada mesmo. Vou deixar em branco. Acho que deve dar.
Anos depois, meu pai vendeu o 486 e comprou outro, mais novo. Lembro que minha mãe ficou possessa porque iam pagar apenas uma parte ínfima do valor que havíamos pago, em suadas e longas prestações. Não adiantou falar que a tecnologia avança, barateia, Lei de Moore, essas coisas. Se o carro podia ser vendido por mais da metade do preço de compra, por que o micro não?
Acabei de fazer um download de um vídeo. Demorou menos tempo que escrever este post. Ou seja, a tecnologia me fez ganhar muito tempo nas duas últimas décadas.
Tempo que alguém comeu, porque eu não vi.Às vezes, o Brasil me assusta. Muito.
O Ministério Público Federal propôs uma ação penal (nº 5000861-52.2011.4.047214) contra dois proprietários rurais do município de Rio Negrinho (SC) por escravizarem dez crianças e jovens entre 11 e 15 anos, colocando-os em condições degradantes, ou seja, que afrontava sua dignidade. A ação foi ajuizada pela Procuradoria da República de Mafra.
Em fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou-se que eles trabalhavam na produção de fumo, com uso intenso de defensivos agrícolas (e, claro, exposição a eles) e jornada de trabalho superior a 12 horas/dia.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal, não havia sinalização das áreas tratadas por agroquímicos, nem distribuição de equipamentos de proteção individual. Os acusados transportavam a água a ser consumida pelos empregados junto com caixas que continham agrotóxicos.Recebi ontem um educado pedido de um dos meus leitores (''Aê, seu panaca comunista, quero ver se tem coragem de…'') para que escrevesse algo sobre o Dia do Homem no Brasil, comemorado neste 15 de julho.
Antes de mais nada, devo confessar que não fazia a mínima idéia da existência de tal data. Até porque, como todos sabemos, hoje também é o aniversário da primeira conquista de Jerusalém pelos cruzados, da adoção da 
 como hino francês, da criação da primeira unidade do Alcoólicos Anônimos e, é claro, da fundação do glorioso Uberaba Sport Club.
E de início estranhei, acostumado à importância histórica do 8 de março, dia simbólico de resistência feminina contra os nossos desmandos (e dia de despejar comerciais de TV para comprar cosméticos e afins). Celebrar um dia de orgulho gay faz sentido, de orgulho hétero não muito (com exceção do que pensam fanáticos religiosos e desocupados em geral), pois o segundo grupo – detentor do poder – não sofre a opressão que o sofre primeiro no momento de se afirmar como possuidor de direitos. Pelo contrário, a opressão parte dele. O homem precisa de uma data sendo que já puxou para si todo o calendário?
Uma das principais justificativas para o Dia do Homem (que internacionalmente é celebrado em 19 de novembro) é boa, contudo: alertar para os riscos à nossa saúde. Lembremos que o sentimento de invencibilidade masculino encurta a vida (''Eu sou fodão! Nada me atinge!'') e o orgulho de macho besta (''Prefiro morrer do que deixar alguém enfiar o dedo onde não é bem-vindo!'') leva mais cedo à sepultura. Então, campanhas nesse sentido nunca são demais e, por esse viés, a data faz sentido.
Mas também há um componente deste dia que diz respeito a promover uma relação justa entre gêneros. Dessa forma, a data torna-se momento de reflexão sobre o que temos feito para encurtar as distâncias entre os direitos das mulheres no papel e o que elas conseguem realmente conquistar na prática após transpor as barreiras impostas por nós.
Da adoção do nome de família do companheiro (
 e choveram mensagens de gente que passou pelo constrangimento de mudar seus nomes para não gerar um crise), passando por não sofrer violência sexual num vagão de trem, vestir-se como quiser sem ser chamada de vadia, ganhar a mesma remuneração que o homem ao exercer função equivalente até ter autonomia para decidir o que fazer com seu próprio corpo.
Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm a mesma liberdade que os meninos quando pequenas – que dirá conduzir livremente sua vida, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices. Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas esquecemos dos problemas ligados aos grupos que sofrem com o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Que não conhecem classe social, cor ou idade. Como as mulheres que são maioria – e minoria.
Mas alguém pode reclamar: Pô, japa, mas é Dia do Homem ou Dia da Mulher? Considerando que o causador de determinado problema também pode ser parte da solução, eu é que pergunto: faz diferença?O que os olhos não vêem, o coração não sente. Porém, o ar de São Paulo deixou de ser transparente há muito tempo. Ele tem cor, cheiro, às vezes gosto e forma – que pode ser vista quando decolamos de avião da cidade. Hoje, ao vir para o Rio de Janeiro, fiquei triste ao ver o cobertor cinza sobre a minha cidade e, depois, comparar com o céu da metrópole vizinha.
Na minha opinião, essa é uma das piores catástrofes ambientais do país, embrulhada em um pacote bonito de pôr-do-sol avermelhado, que nos faz chorar de emoção com a vista embotada de pó e sujeira. Um repórter na TV, dia desses, exaltou o lindo fim de tarde, chamando as pessoas para saírem das suas casas e sentirem o clima, fazerem exercícios. Afe! Em seu momento de desserviço à pólis, esqueceu de pedir para trazerem os inaladores para a criançada e os idosos.
O melhor de tudo é que essa capa preta que encobre a cidade não é fruto de alguma entidade maligna que veio estabelecer o caos onde habitava a ordem, mas resultado de nossa ignorância acumulada – que comemora recordes de carros vendidos e fica besta de orgulhosa pelo fato de a capital ter quase um veículo a cada dois habitantes (e viva o ozônio em níveis estratosféricos!). Que reclama da falta de transporte público de qualidade, mas taxa de baderneiros e fanfarrões os manifestantes que resolvem se insurgir contra o aumento no preço da passagem de ônibus. Que diz que a cidade tem que encontrar meios alternativos de transporte mas, sempre que possível, acelera e não dá passagem para um ciclista.
Não temos a aplicação decente de uma política de compensação ambiental que considere o número de carros vendidos e reverta parte dos lucros dos impérios automobilísticos em recursos para o transporte público (lucros obtidos com a ajudinha de grandes subsídios públicos, diga-se de passagem). Afinal de contas, fala-se da geração de empregos com a produção industrial, mas não dos impactos silenciosos que vão ceifando vidas ao longo de anos. Ao mesmo tempo, temos uma altíssima taxas de enxofre no diesel, problema cuja solução já foi adiada diversas vezes por pressão de empresas de veículos, governos e produtoras/distribuidoras de combustível.
(Ah, mas você não está considerando os biocombustíveis, que vieram salvar o mundo da sanha poluidora do petróleo! Bem, o problema é que os impactos sociais e ambientais causados pela produção de etanol (cana) ou de biodiesel (soja, sebo de boi, girassol, mamona, pinhão-manso…) não são vistos e sentidos na capital paulista, mas sim a centenas ou milhares de quilômetros de distância, e vão do desmatamento ao trabalho escravo. Mas, aí, quem se importa, né?)
Em cidades de inverno rigoroso, há governos estrangeiros que decretam feriado quando neva muito. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres. Com isso, resguardam a saúde de seus moradores. Os feriados religiosos fazem bem à alma dos que crêem em algo. Mas e uma pausa para o corpo? A instituição de um feriado em dias muito poluídos faria um bem enorme ao corpo dos mais de 11 milhões de moradores da cidade. Pois não é necessário acreditar no pó e em gases tóxicos, eles estão aí. Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada por feriados forçados não mude a forma com a qual o setor empresarial, governo e sociedade encaram o problema?
A verdade é que nos acostumamos a viver dentro de um fumódromo, literalmente (quem vive em Sampa, traga o equivalente a três cigarros por dia). Quem vive em São Paulo mesmo sem consumir tabaco está mais sujeito a desenvolver câncer de pulmão do que moradores de cidades menos “desenvolvidas”.
Chamam de inversão térmica o maldito efeito que dificulta a dispersão de poluentes nessa época do ano. Os noticiários salpicam aqui e ali a inversão térmica, mas nada de falar sobre o nosso modo de vida e seu conseqüente modelo de desenvolvimento – verdadeiros réus pela nhaca. Carbono, enxofre, chumbo e uma sopa de produtos químicos expelidos principalmente por veículos. Eu sei, eu sei… isso gera empregos, roda a economia, é progresso! Mas se por um lado esse crescimento econômico dá a possibilidade de ter acesso a coisas que não tínhamos antes, por outro outro ele nos tira preciosos dias de nossa vida.
E não é a inspeção veicular que vai dar conta de resolver o problema. Vamos expulsar Fuscas, Brasílias, Variants, 147s, caminhões velhos de circulação (ou seja, eliminar o meio de locomoção da ralé), mas as propagandas que anunciam carros grandes e potentes, beberrões de gasolina e diesel na televisão continuarão povoando o imaginário e sendo adquiridos pelas classes abonadas.
O ritmo de destruição do meio foi acelerado para atender a consumidores, mas não a cidadãos. E vem cobrando um preço alto, cuja fatura será paga por aqueles que ainda são pequenos. A cidade está envolta em um bizarro chumaço escuro. É um modelo diferente de urbanidade que eu quero. Um em que não tenha que ficar angustiado por causa do pôr-do-sol estranhamente avermelhado. Trocar uma sociedade estritamente consumista, em que o “eu sou” se confunde com o que “eu tenho”, leva tempo. Talvez o meio ambiente não tenha esse tempo.Tenho postado no Facebook pequenos contos e crônicas sobre o nosso dia-a-dia. Já havia trazido para o blog dois pacotes deles, relacionados à capital paulista. Trago mais dez histórias urbanas, lembrando que a vida é feita pela somatória dos causos de cada um de nós e não por grandes narrativas de heróis, como bem diria Brecht.
Para ver as crônicas e contos já publicados, clique 
 e 
. E agradeço imensamente quem inspirou a produção até aqui.
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Pouco antes da aurora, instalava o violoncelo entre caixas de frutas e verduras douradas pelas lâmpadas do entorno do Mercado Municipal. E, com a cumplicidade dos feirantes, a curiosidade dos transeuntes e a anuência dos mendigos, tocava a 
. Tudo parava. Então, sumia, dando passagem à manhã. Ninguém sabia quem era ou o porquê. Temiam que aquilo perdesse sentido com uma explicação.
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Ninguém sabe como o incêndio começou. Quando o colorido da favela deu lugar às brasas escuras, ecos de lamentos se fizeram ouvir. Menos de Mauro, que pensava coisas do horizonte. Fabrícia chegou do serviço e ele abraçou seu pranto. ''Queimou besteira só. Minha casa é você, sua casa sou eu.'' Os jornalistas guardaram seus bloquinhos em um nó da garganta. E, naquele bairro, números viraram pessoas pela primeira vez.
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Nasceram no circo. Ele, palhaço. Ela, gerente. Foram felizes juntos até que a lona ficou pequena para a moça. Durante uma temporada em Botucatu, lhe prometeram o mundo. Poucos minutos antes do espetáculo, Tião encontrou um bilhete. Dizem que ele nunca foi tão engraçado quanto naquela noite. O elefante, que conhecia a verdade, permaneceu em silêncio ao ver as piruetas do palhaço. E, com pena dele, chorou.
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José lhe fez uma canção. Depois, foi tentar a sorte na Cidade Maravilhosa. Prometeu que seria sempre a única. Ano passou e o silêncio tomou lugar no seu peito. Enfrentou 24 horas de distância e, depois de muito procurar, ouviu aquela melodia. Sorrindo, correu. Mas, ao entrar na praça, o viu em serenata para outra galega. Não se fez notar, nem chorou. Hoje, ainda acredita no amor. Mas jogou fora a vitrola e o violão.
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Quatro pilhas. Com isso, Taís tinha um bebê. Ela e as amigas brincavam no parquinho quando encontraram Maria e sua dona, uma boneca de pano sem um braço, caolha e encardida. Taís contou que a sua falava, andava e fazia xixi. Já a de Maria foi rainha e médica, descobriu tesouros e pisou na lua. Todas a acharam louca e se foram. Então, um homem de muitos outonos a abraçou e disse: ''Às vezes, ter tudo é não ter nada''.
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Era tímido. Por isso, um tal de Cadu fofocou que ele se apaixonara pelo único gay assumido da repartição. Em silêncio, ouviu muito. Na festa de Natal, um coro pediu um beijo dos dois. Sentiu vergonha, mas também um sentimento bom há tempos enterrado. Agarrou o rapaz bonito, dando um beijo que calou a balada. Os dois farão uma cerimônia civil em agosto. Queriam Cadu como padrinho, mas ele abaixa a cabeça quando os vê.
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‎''Tem bolo de chocolate?'' As cozinheiras, que apimentavam a vida dos outros, perceberam que ele pedia sempre para a mesma pessoa. Ela ficava vermelha, feito morango de torta, mas alimentava o rapaz tímido com sorrisos. Certo dia, o chocolate acabou. Antes que se fosse, a garçonete tomou coragem e lhe deu um bombom. Embrulhado nele, um número de telefone. Após marcar um encontro, ele suspirou. Não gostava de doce.
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Alguns jogam. Outros são bonitos. E há os engraçados. Ele impressionava contando histórias. Então a conheceu. Queria que ela despertasse com cravos vermelhos, mas não era de posses. Pensou em redigir as próprias flores, mas não era iluminado para a poesia. Resolveu escrever-lhe um conto por dia, fazendo rir e chorar. Não se sabe se suas palavras tocaram o coração dela. Mas ao narrar os sentimentos, entendeu o mundo.
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Não conseguia ficar acordado. E, por sofrer bullying, fez a faculdade em silêncio. Entre um jovem rico e ele, quem perderia a bolsa? Quando lhe puseram um cobertor velho, sob o riso do professor, engoliu o nó e agradeceu. No final, ao pegar o diploma, procurou os pais, mas só viu dois tiquinhos deixados de herança. Teve pena. Não dele, mas do mundo. E, com os irmãos pelas mãos, foi longe. Sem nunca olhar para trás.
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No dia em que foram morar juntos, escolheram a parede mais branca e desenharam seus sentimentos. O tempo, contudo, é um solvente imperdoável. Ele, em desespero, cobriu tudo com demãos de raiva, rancor e dor numa única madrugada. Anos se passaram e, por capricho, a parede começou a descascar. Ligou para ela e juntos removeram as camadas ruins. Choraram. Riram. Hoje, os desenhos estão emoldurados na casa de cada um.Pai e filho foram atacados em um centro de exposições em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, após serem confundidos com um casal gay. O pai teve a orelha decepada pelos agressores. A polícia está procurando os autores da barbaridade.
Não sei onde estão os que executaram a ação, mas sugiro que os planejadores sejam procurados no mais imponente dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde, por trás da imunidade parlamentar, se escondem entrincheirados defensores da discriminação, do preconceito e da intolerância. Deputados e senadores que bradam indignados mediante a tentativa de aprovação da lei que criminaliza a homofobia. Supostos representantes dos interesses de Deus na Terra que afirmam lutar pelo direito de expressarem suas crenças. Mas que droga de crença é essa que diz que A é pior que B, gerando ódio sobre o primeiro, só porque A se deita com alguém do mesmo sexo?
Pode parecer exagero, mas não é. O Ministério Público Federal deveria co-responsabilizar os membros da bancada evangélica em Brasília por conta desses atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali – de ataques com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista a espancamentos no interior do Nordeste. Pois ao travar uma medida que contribuiria com a solução, eles ajudam na manutenção das condições que geram o problema. São parte dele. Não querem que o Estado dê um recado claro contra a violência, afirmando temer represálias contra suas pregações. Um dia ouvi uma dessas pregações. E, olha, tive muito medo.
Cada homossexual que for espancado e morto deve ser acrescentado na conta desses representantes políticos. Mas como não acredito em acerto de contas no juízo final ou na celeridade da Justiça brasileira, muito menos em uma ação dos eleitores desse pessoal, só me resta ter fé.Empresas e entidades ligadas ao agronegócio lançaram, esta semana, uma grande campanha de mídia para tentar reverter a imagem negativa do setor, contando com atores como Lima Duarte e Giovana Antonelli. O Movimento de Valorização do Agronegócio Brasileiro – Sou Agro envolve também a produção de notícias e o desenvolvimento de pesquisas. A verdade é que, para mudar a imagem do agronegócio, que não vai lá muito bem com os recentes assassinatos de trabalhadores rurais, a tratorada sobre o Código Florestal, o trabalho escravo velho de guerra, noves fora os problemas de sempre, vai ser necessário uma campanha muito longa.
Quando o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros (lembram do ''Cansei''?), organizado pela OAB-SP e parte rechonchuda da elite brasileira, foi lançado tive a mesma sensação estranha que estou tendo agora com o Sou Agro. A de que soa como algo que quer fazer com que você defenda interesses específicos pensando lutar pelo interesse nacional, passando por cima de algumas verdades. Que, muito provavelmente, não estarão na boca do Lima e da Giovana.
O Brasil não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida aos seus trabalhadores rurais, principalmente aqueles em atividades vinculadas ao agronegócio monocultor e exportador em área de expansão da fronteira agrícola. Ocorrências de trabalho escravo, infantil e degradante, superexploração do trabalho, remuneração insuficiente para as necessidades básicas são registradas com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada também funciona como uma política de reserva de mão-de-obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as grandes propriedades rurais.
Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar com práticas sustentáveis, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d'água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável ou no intento de viabilizar grandes projetos há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações internacionais – Belo Monte que o diga.
Mesmo se fossem fechadas as fronteiras agrícolas da Amazônia e do Cerrado – hoje abertas e em franca expansão – o país ainda teria uma das maiores áreas cultiváveis do planeta. Da mesma forma, seu clima (diverso, entre o temperado e o tropical, o que garante um vasto leque de produtos), relevo (grandes extensões de planícies e planaltos), disponibilidade de água e um ciclo de chuvas relativamente regular na maior parte do ano garantem excelentes condições de produção.   Além disso, o Brasil é um dos países mais populosos do planeta, com mais de 180 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 10% trabalham no campo. Há mão-de-obra disponível, o que garante o desenvolvimento e a ampliação das atividades sem depender de migração externa ou de um choque de mecanização, como acontece com a União Européia ou os Estados Unidos.
O país possui uma legislação trabalhista que, se fosse seguida corretamente, seria capaz de resolver boa parte dos problemas sociais que ocorrem nessas propriedades rurais. Ela incomoda o capital e prova disso são as fortes pressões de empregadores por uma reforma que diminua os gastos com os direitos trabalhistas.  O que existe efetivamente é um descompasso entre o que prevê a lei e a realidade no campo. Na busca por aumentar sua faixa de lucros e seu poder de concorrência no mercado nacional e internacional, parte dos agricultores descumpre o que está previsto na legislação e explora os trabalhadores, em intensidades e formas diferentes. Ficam com parte dessa expropriação e transferem a maior fatia para: a) a indústria, b) comerciantes de commodities de outros países e c) o sistema bancário brasileiro e internacional – que financia a produção.   Os casos de exploração mais leves são mais freqüentes e dizem respeito ao pagamento de baixos salários e à manutenção de condições que colocam em risco a saúde do trabalhador. Do outro lado, as ocorrências mais graves estão na utilização de mão-de-obra escrava.
Como os casos ''mais leves'' de desrespeito ao trabalhador são mais freqüentes, eles passam despercebidos na mídia, preteridos em detrimento à gravidade do trabalho escravo e infantil, que ocorrem em menor número. Também não é interesse de algumas empresas de comunicação em discutir aumentos de salários no campo, uma vez que é freqüente a propriedade de TVs, jornais e rádios por grupos familiares do agronegócio. Já os assassinatos de trabalhadores rurais são vistos como ''baixas de conflito'', inseridos em um discurso de que a defesa da propriedade privada predispõe e justifica o uso da força. Segundo esse discurso, é comum o progresso ter as suas vítimas.  
A força política dos proprietários rurais continua sendo um entrave para a mudança dessa estrutura. Há uma 
 no campo. O detentor da terra na Amazônia, por exemplo, muitas vezes exerce o poder político local, seja através de influência econômica, seja através da força física. O limite entre as esferas pública e privada se rompe. Há no Congresso Nacional um influente grupo de parlamentares que defende os interesses das grandes empresas rurais, a chamada ''bancada ruralista''. Infelizmente, esses deputados e senadores têm inviabilizado a aprovação de leis importantes que poderiam ajudar efetivar os direitos dos trabalhados do campo – como a que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo seja encontrado. Temem que isso afete os seus principais eleitores.  
É necessário acelerar a efetivação dos direitos dos trabalhadores e alterar a estrutura agrária brasileira. A tarefa é árdua, tendo em vista as razões expostas anteriormente, e passa também por mudanças políticas e econômicas que, certamente, irão incomodar as elites rurais, industriais, comerciais e financeiras, tanto do Brasil como do exterior, que lucram com esse sistema.
Infelizmente, a forma como vem sendo feito o desenvolvimento da agricultura brasileira, principalmente em regiões de expansão agrícola na Amazônia e no Cerrado, tem trazido crescimento econômico, mas não bem-estar social. Apesar do nível de consciência do trabalhador rural ter aumentado significativamente nos últimos anos, o que é pré-condição para que ele se torne um protagonista social, a mobilização ainda é insuficiente para uma mudança radical na estrutura de concentração econômica no campo. O governo Lula esteve aberto ao diálogo com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas frustrou expectativas por não tomar decisões que alterariam o statuo quo no campo. Pelo contrário, reforçou-o. Uma delas seria dar, pelo menos, o mesmo apoio garantido ao latifúndio para a pequena propriedade, considerando que a sua produtividade é comparável ou maior, ao passo que a degradação do meio ambiente e da força de trabalho são maiores na grande propriedade. Ressalte-se que apesar das grandes fazendas ficarem com a maior fatia do bolo do financiamento público, as pequenas propriedades é que empregam 80% da mão-de-obra no campo, produzem a maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira.
Ou seja, seria necessário um enfrentamento político e econômico contra as condições que garantem a exploração do trabalhador e do meio ambiente. Fato que, até a vista alcança, permanece distante.Todos que frequentam com mínimo de regularidade este espaço conhecem meu posicionamento político e minha visão de mundo. Na falta de um termo melhor, poderia chamá-lo, com um certo desconforto, de ''progressista'', uma vez que dizer que alguém é de esquerda ou de direita saiu de moda.
Da mesma forma, sabem que este blog é que nem coração de mãe, sempre cabe mais um. Opiniões contrárias não são deletadas, com exceção dos casos de incitação de violência ou de baixarias. “Como você tem estômago?” Recebo por e-mail, com carinhosa frequência, essa pergunta enviada por leitores horrorizados com alguns comentários. Pacientemente, tento explicar que esses nem são os piores. Os que cometem crime de ódio, sugerem que determinada classe social deve ser banida e que propõem o extermínio de grupos já excluídos socialmente, por exemplo, são limados antes que causem danos.
Considerando que a internet é apenas uma plataforma, não dá para dizer que ela é conservadora ou progressista em si. Já aqui, neste humilde cafofo, uma grande parte dos comentários são sim bastante reacionários. Parece que a temática dos “direitos humanos” funciona como uma espécie de imã, atraindo todo o tipo de lugares-comuns, ódios e demais faltas de entendimento. Por mexer com temas delicados e, muitas vezes, polêmicos, o blog também atrai todo tipo de dodói intolerante ou mesmo fuinhas racistas protegidos pelo pseudo-anonimato (ei, eu tenho os IPs dos comentários!) da tela do computador.
Tenho uma política bastante liberal de comentários. Posso discordar veementemente do que diz o meu leitor, mas todos têm o direito à voz e a internet é para isso mesmo. É ótimo que o debate corra solto. Sem isso, não conhecemos a opinião do outro, não o entendemos e, portanto, não crescemos como sociedade.
Neste post, gostaria de propor um desafio aos leitores que não concordam comigo. Não os fuinhas racistas e os dodóis da cabeça – esses podem ir brincar lá fora, tá? Mas o pessoal que discorda de forma embasada deste blogueiro.
ou
O melhor texto, julgado por mim, é claro, vai ganhar os volumes de ''O Capital'', de Karl Marx, esse barbudo tão incompreendido. Olha, o prêmio é sério, os livros já estão comprados e serão enviados para o endereço do melhor texto, que também será publicado como post no blog.
Por isso mesmo, este post – de forma extraordinária – não aceitará comentários que não sejam textos respondendo a uma dessas perguntas. Ou seja, no final, eles serão apagados e só os textos ficarão.
Essa é a hora de botar para fora todos os argumentos e destruir este maldito japonês que defende coisas como o direito ao aborto, os direitos LGBTT, a reforma agrária, a igualdade entre os gêneros, o desenvolvimento minimamente sustentável, o fim da inquisição, a glória do Palmeiras.
Apenas lembrando que, na hora em que forem usar ofensas (tática mirim de derrubar o outro criticando quem ele é e não o conteúdo de sua informação, mas vá lá), lembrem-se que: a) não sou filiado a partido político; b) este blog não recebe dinheiro de governos; c) conheço bem todas as unidades da federação, tendo visto as mazelas do campo e da cidade com estes olhos que a terra há de comer; d) não comprei meu doutorado, mas acho que um título vale menos que um dedo de prosa do Patativa do Assaré.
Sete dias. Domingo que vem, publico o texto.Tempos atrás, minha mãe recebeu um golpe do sequestro falso por telefone – aquele em que alguém liga chorando, imitando a voz de um ente próximo, dizendo que está em um cativeiro, e o bandido ordena que se carregue de créditos de um celular pré-pago – caso contrário o refém será executado. O golpe é bem conhecido (e fraco também, pois pedir créditos para celular é o ó do borogodó), mas assusta quem é contemplado. Talvez a exceção seja a de um casal de amigos meus que receberam o telefonema de alguém que dizia estar com sua filha, apesar deles não terem nenhuma.
Citaram o nome do meu irmão. Como não moro com meus pais e meu irmão estava viajando, minha mãe sofreu momentos de desespero antes de conseguir nos contatar. Foi só o susto, que poderia ter virado coisa pior considerando seus problemas do coração. Um aposentado no Rio de Janeiro enfartou após receber o golpe.
Tragédia à parte, o interessante é que, durante a conversa, minha mãe tentou explicar que a família não tinha recursos, o que é a mais pura verdade, mas que iria fazer tudo o que eles pedissem para soltar o filho. Então, o suposto sequestrador perguntou o bairro em que ela morava. Quando explicou que era o Campo Limpo, bairro da periferia paulistana, o rapaz disse a ela para se tranquilizar, que era a pessoa errada e meu irmão estava bem.
Essa é primeira vez que escuto que o bandido desistiu do golpe pelo, o que considero, uma identificação com o outro lado da linha. Será porque ele conhece o bairro, tem parentes e amigos lá ou porque percebeu que não daria para extorquir muito? Prefiro acreditar que ele sabe o que é viver na periferia. Não farei uma discussão longa, mas queria levantar um ponto.
Pode parecer um paralelo meio distante, mas o Primeiro Comando da Capital (PCC) diminuiu o consumo do crack nos presídios de São Paulo, pois a droga está afetando sobremaneira o comportamento dos detentos, além de destruir rapidamente o organismo dos consumidores. A mesma ação tem sido tomada em alguns bairros periféricos, para proteger os consumidores locais. Não estou defendendo o PCC – peloamordedeusjesusmariajosé – apenas constatando algo. Ninguém está falando que o PCC tem consciência social. É claro que crack mata e mortos não compram droga. E como toda organização com fins econômicos, eles querem ganhar dinheiro com o aumento de mercados e não sua diminuição.
O reconhecimento do outro como um semelhante, como parte potencial de um mesmo grupo, é um dos fatores que garantem a existência de comunidades e a garantia da proteção a outros que não tenham relações consanguíneas. Será que o bandido acalmou a minha mãe porque pensou na própria mãe ou na avó, que morariam no mesmo bairro ou em Cidades Tiradentes, Parelheiros, Brasilândia? Nunca saberei. Contudo, essa dúvida me fortalece a esperança de que há muitas formas para combater a violência que não seja uma chacina cega realizada por ambos os lados.
A pergunta é: como esses que chamamos de bandidos podem reconhecer em pessoas de bairros ricos seus semelhantes se a sociedade insiste em mantê-los alienados de sua cidadania e manter intocada a relação de castas, em que uns têm tudo e outros nada? São pessoas e, portanto, iguais em dignidade, mas tratados como bichos na prática. Em outras palavras, como tentar ser semelhante, e iniciar um diálogo pela paz, em um mundo que insiste em que alguns são mais iguais que os outros?
Se alguém tiver a resposta, me liga. Se estiver num celular pré-pago, pode ser a cobrar.''O astral dos moradores de rua está muito bom, acho que é porque o frio deu uma trégua hoje.'' A sentença é do prefeito Gilberto Kassab, dita em visita a um albergue no Brás, na noite de ontem, na região central da cidade de São Paulo
Ficar em silêncio quando não há nada de útil para se dizer é um dom que poucos políticos têm. O nosso prefeito, por exemplo, já provou em mais de uma ocasião que não está entre os agraciados (lembram-se quando expulsou aos berros de ''vagabundo'' um cidadão que protestava em um posto de saúde no bairro de Pirituba?).
A assessoria justificou que ele estava se referindo ao astral super tchap-tchura que sentiu no albergue e não na rua. Ah, tá! Aí, tudo bem! Afinal de contas, um albergue – como todos sabemos – é um espécie de clube de inverno onde todos vão felizes se hospedar para desfrutar das nababescas instalações de lazer e recreação (dizem que tem até ofurô!), e não para fugir do frio e do achincalhamento por parte da super bem treinada Guarda Civil Metropolitana ou como consequência da inexistência de uma política séria para habitação.
Faça um teste: deixe o prefeito uma noite em um albergue da capital e pergunte para ele, na manhã seguinte, sobre o ''astral'' que sentiu ao sonhar com um quarto e uma cama só seus,
A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais, como vem sendo a prioridade do poder público até agora. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito é o contrário: expulsa-se o povão, implanta-se uma arquitetura da exclusão (com formas de afastar essa gente encardida de perto) e ergue-se monumentos à música e às artes. Allegro! Para compensar, um albuergue aqui e acolá a fim de que os rejeitados sejam recolhidos e depositados em algum lugar antes que termine a sessão na Sala São Paulo e as pessoas de bem sejam obrigadas a deglutir cenas incômodas. Presto!
Sabe o motivo do alto astral dos moradores, prefeito? É que pipocam pela cidade prédios fechados com tijolos mostrando que a urbe considera mais importante alimentar a especulação imobiliária do que permitir que os sem-teto que rondam por perto possam se proteger do tempo em uma lar. O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas aí mexe com gente economicamente poderosa, né?
Outro motivo para celebrar com o prefeito? Vamos lá: na cidade de São Paulo, o pessoal que não se enquadra nos albergues pode ser vitima do preconceito e da intolerância. Chacinas envolvendo a população de rua ficaram conhecidas por aqui. Em maio do ano passado, cinco foram assassinados no bairro do Jaçanã, periferia de São Paulo. Dormiam embaixo de um viaduto. Em agosto de 2004, sete outros foram mortos, na maior chacina contra o povo de rua na cidade. As investigações apontaram para policiais militares.
Em uma sociedade que impõe à população de rua a pecha de vagabundos, ladrões, traficantes, de ameaças à saúde pública, não é de se estranhar que a pressão pela resolução de crimes como esses ou mesmo do seu problema de moraria não esteja entre as nossas principais pautas. Tentar entender a realidade do outro? Nem pensar! Quem é diferente que se mude. Ou vá para um albuergue.
Seja pela falta de políticas públicas que lhes garantam dignidade, seja pela bala e, agora, pela ironia no Twitter, parece que estamos tentando tornar sua existência insuportável. Resolvemos o nosso problema acabando com o outro. A faxina social vai ocorrendo, dessa forma, a conta-gotas, pelas mãos do Estado ou de agentes privados. Talvez para não melindrar o cidadãos de bem, que não gostam de mendigos por aí, têm horror a cenas de violência e querem a vida em alto astral.Critiquei o comentário tosco do prefeito de São Paulo ao tratar do frio a que estão submetidos moradores de rua 
. É incrível mas, quando toco nesse assunto, há uma enxurrada de manifestações raivosas e, entre elas, a frase que representa toda a sabedoria reacionária: ''Tá com dó, leva pra casa''. Para dar continuidade ao assunto, resgatei uma história que já havia discutido aqui.
Um Beetle (o Fusca reestilizado da Volkswagen) cor-de-rosa pára no cruzamento da avenida Henrique Schaumann com a rua Cardeal Arcoverde, área nobre da cidade de São Paulo. No interior, apesar dos vidros fechados, dá para ver uma moça por volta de seus 20 anos e um rapaz da mesma idade, ambos aparentando alta classe social. Finos. Um velho homem, sem-teto, se aproxima do carro para pedir uma esmola. A idade pesa e ele encosta no capô enquanto faz o pedido aos ocupantes.
Pânico rosa-choque. A menina gesticula freneticamente. Aperta um botão no painel de seu carro e liga um alto-falante para falar com o mundo exterior: ''Tire as mãos do carro!''
O idoso, surpreso, obedece. O semáforo abre e o carro arranca.
Ações explícitas de preconceito social no trânsito, travestidas do verniz de ''temor por segurança'', não páram de me surpreender. De início, foram os carros blindados, que levam para as ruas da cidade a sensação de encastelamento dos condomínios fechados ou das mansões muradas. Sentimento falso, pois não são muros, chapas de aço ou um sisteminha de microfone/alto-falante de carro de pamonha que garantirá segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. É bom como efeito placebo, para se enganar, mas, mais dia ou menos dia, as ''hordas bárbaras'' vão engolir a ''civilização''. Ou seja, uma hora a bomba estoura.
São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes, mas apenas uns poucos são efetivamente cidadãos, com acesso a todos os seus direitos previsto em lei. Lembra a antiga Atenas, com uma democracia para uns poucos iluminados e o trabalho pesado para o grosso da sociedade, composta de escravos. Enquanto uns aproveitam uma vidinha ''segura'' dentro de clubes, restaurantes, boates, residenciais e carros com alto-falantes, outros penam para sobreviver e ser reconhecidos como gente. Para cada assassinato em Moema, 130 são mortos no Grajaú. Só que a morte de uma jovem em Moema causa mais impacto na mídia do que a de 130 na periferia, como já aconteceu em outros tempos. Tem vida que vale mais que outras, por causa do dinheiro.
Qual a causa da violência? A resposta não é tão simples para ser dada em um post de blog, mas com certeza a desigualdade social e a sensação de desigualdade social está entre as principais razões.
O preconceito da proprietária do Fusca estiloso vai no sentido contrário a uma solução, isolando os ricos ainda mais, deixando-os alheios ao sofrimento do resto da cidade. E, pior, dando aos mais pobres a sensação de que são lixo. Corta-se com isso a dimensão de reconhecer no outro um semelhante, com necessidades, e procurar um diálogo que construa algo e não destrua pontes. Há riscos de assaltos? Sempre há e eles vão acontecer. Mas deve se ter em mente que há atitudes que pioram o quadro. Ou a cidade será boa para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos não conseguirá aproveitar sua 
.Uma 
, mostra que 55% dos brasileiros são contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união de casais do mesmo sexo. Segundo o estudo, as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas são os que menos se incomodam com o acesso a esse direito. Sobre a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, a 55% também são contrários.
Para ser sincero, imaginei que a porcentagem ia ser bem maior, considerando que nossa sociedade foi forjada no que há que de pior do machismo e do patriarcalismo. Além disso, toda ação de vanguarda para garantir direitos, como foi a decisão do Supremo, gera sempre uma reação contrária. Ou seja, quando um grupo consegue acesso à cidadania e à dignidade tende a gerar manifestações no sentido inverso por aqueles que se sentiram atacados ou ofendidos. Ressaltando, é claro, que um grupo que se sente atacado ou ofendido quando outro ser humano obtém o direito a uma vida decente não é um grupo e sim uma horda ou uma matilha.
Some-se a isso que o tema ganhou espaço nos veículos de comunicação e, portanto, o debate chegou às ruas, levando pessoas que não tinham opinião a formarem ao menos um pitaco e a se manifestarem. Essa opinião inicial ainda é carregada de achismo e de superficialidades. Com o tempo, mantendo-se o tema em foco, e sabendo que dar o direito a alguém não tira o meu, tenho a esperança (palavra que está difícil de ser usada ultimamente na área de direitos humanos) de que a informação vá tirar muita gente desse obscurantismo.
Não é possível fazer uma comparação devido às diferenças de metodologias das duas pesquisas. Mas, em abril de 2007, uma pesquisa Datafolha apontou que 49% rejeitavam a união civil homossexual (ou seja, a maioria, uma vez que 42% eram a favor) e 52% eram contrários à adoção de filhos por casais do mesmo sexo. Além disso, 55% dos brasileiros defendiam a adoção da pena de morte, 57% eram contra a eutanásia (o direito do paciente terminal em sofrimento de pôr fim à sua própria vida) e 65% defendiam que a lei do aborto não fosse ampliada para além dos casos de estupro e risco para a mãe.
Como já disse anteriormente, se essas pesquisas fossem um gabarito, eu já teria sido reprovado retumbantemente como brasileiro, uma vez que minhas posições pessoais são opostas àquelas apontadas como as da maioria da população pelas pesquisas Datafolha e Ibope . Em uma hipotética avaliação de segunda época que também incluísse a redução da maioridade penal, a prisão perpétua, a manutenção do uso de drogas como crime (que só atrasa a solução do problema), seria reprovado novamente.
Ainda bem que as decisões do STF sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia de direitos não são tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento. Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa pelo respeito às minorias, garantindo sua dignidade mediante a uma maioria que pode ser avassaladoramente violenta.
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão excludente. Mas isso não basta. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade. O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Ou seja, aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.A ''lista suja'' do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas, jamais teve tantos nomes. Com a atualização semestral desta quinta-feira (28), a soma total de empregadores alcançou a marca de 251 nomes. Para acessar a lista, 
.
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
A reportagem abaixo é de 
, da Repórter Brasil:
Foram incluídos 48 nomes na relação mantida pelo governo federal. Outros cinco foram excluídos. A ''lista suja'' é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
A quantidade expressiva de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de processos administrativos iniciados nos últimos anos. O MTE instaura esses procedimentos a partir das situações análogas à escravidão encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
Só entre 2007 e 2009, houve cerca de 4,9 mil libertações por ano. Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses.
A divisão por Estados dos 48 empregadores incluídos: Goiás (8), Mato Grosso e Paraná (7), Minas Gerais (6), Santa Catariba (5), Tocantins (4), Pará (3), Piauí (2), Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo (1).
Na comparação entre regiões do país, os ingressantes do Centro-Oeste formam a maioria, com 16 empregadores. Em seguida, aparecem os incluídos do Sul (13). Sudeste (oito) e Norte (oito) empatam na terceira posição. O Nordeste teve o menor número de inseridos: apenas três.
A divisão por Estados coloca o Goiás na primeira colocação, com oito inclusões (tabela ao lado). O segundo posto é compartilhado entre Mato Grosso e Paraná, ambos com sete. Santa Catarina vem em quarto, com cinco. Na sequência, estão Tocantins, com quatro; seguido pelo Pará , com três; e pelo Piauí, com dois. Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um único agregado à lista.
Dois dos ingressantes, aliás, são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).
Há ainda flagrantes em: escavações para expansão da rede de telefonia celular no Espírito Santo; atividades de preparação de terreno para a pecuária extensiva no Tocantins e também no Pará; canteiros de obras da construção civil no Norte do Mato Grosso; áreas de cultivo de morangos em Minas Gerais.
Vários inseridos são citados em matéria sobre operação que encontrou trabalho escravo na produçção de carvão vegetal em condições extremamente precárias em propriedades situadas no município de Jussara (GO).
Amplo material diz respeito a ações realizadas no Sul, em atividades distintas e características como a colheita de batatas, a coleta de erva-mate e a extração madeireira – seja no corte de pinus, com dois casos de Doutor Ulysses (PR), ou no reflorestamento em Irati (PR). Uma empresa que produz embalagens para a indústria alimentícia (Maxiplast) é outra das novas empresas com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na ''lista suja''.Habemus papam! Com a ajuda de colegas jornalistas, escolhi o ganhador do 
.
Relembrar é viver: semana passada propus que fossem respondidas uma das duas perguntas a seguir: 
Como previsto, muitos aproveitaram o momento para tentar destruir este maldito japonês que só escreve besteira. Até ia publicar o resultado ontem, mas segurei para hoje para dar chance de ser xingado um pouquinho mais – afinal, não é toda a hora que dá para se divertir assim.
Enviei uma mensagem para o e-mail informado pelo ganhador para que seja remetido o prêmio: os volumes de ''O Capital'', de Karl Marx, esse barbudo tão incompreendido. Por fim, resolvi dar uma menção honrosa a um comentário pela ironia, essa figura de linguagem tão mal compreendida, publicando-o. Parabéns ao ganhador.
Quero aproveitar e agradecer a participação de todos. Quem não ganhou, não fique triste. Haverá outra oportunidade, pois o mundo – se muda – o faz muito lentamente. Seguem os textos.
É muito cômodo encher o mundo de espantalhos para depois estraçalhá-los. Essa tem sido a principal tática da esquerda para desbancar a opinião conservadora.
No entanto, para decepção dos escatologistas do progresso, um conservador não odeia pobres, negros ou gays. A melhor definição para um conservador é aquele casal de velhinhos pacatos e simpáticos do interior, que mantém valores e tradições das gerações que os precederam, praticam a política da boa-vizinhança, vão à missa e passam longe da militância política.
Esses são os raivosos ultra-direitistas?
Os valores supra-citados não só não são monopólio da esquerda, como também, via de regra são suprimidos em quaisquer medidas progressistas instituídas na prática. Para ficar em alguns exemplos: racismo institucionalizado para combater o racismo (caso das cotas). Supressão de liberdades individuais onde quer que a esquerda tenha tomado o poder. A aliança com o Islã, que, onde quer que seja a religião dominante, persegue outras religiões, mata gays e oprime as mulheres. A contradição é elemento fundamental da (i)lógica esquerdista – e nem poderia ser diferente, dada a inversão da análise histórica.
O conservador estuda o passado e aprende com ele, de modo a manter as coisas funcionando no presente para garantir o futuro.
O revolucionário (progressista) projeta um futuro imaginário e a partir do mesmo, julga o passado e se propõe a “construir” o presente.
Pelo fato de julgar o passado a partir do futuro, o progressista chega a conclusões precipitadas, como, por exemplo, acreditar que o cristianismo é uma “trava” para o desenvolvimento da sociedade – quando, na verdade, uma análise honesta da história mostra que é graças a ele que chegamos onde estamos. E que estamos bem.
A civilização judaico-cristã ocidental é a mais próspera, livre, democrática, produtiva, desenvolvida e tolerante de todos os tempos. Na verdade, o conservador não tem a menor pretensão de mudar o mundo. Atualmente, se trata muito mais de salvá-lo da destruição. É por isso, e só por isso, que o casal de velhinhos simpáticos começou a ralhar, a reagir, e com isso conquistou a infame pecha de ‘reacionários’.
Paciência.''
Sakamoto, seu comunistão, você não sabe o que é nosso medo, nosso terror de dividir as oportunidades e acabar perdendo as belas porcarias que conseguimos com nosso trabalho árduo, gerenciando nossas lojinhas de comércio, nos escritórios de médio escalão, ou mesmo no interiorzão, plantando batatas e ferrando as vaquinhas…
Temos direito a nossas óxi-loiras de chapinha, seguindo o padrão cinematográfico importado! Temos direito a nossas picapes gigantescas, embora portadores de fisiologias minúsculas! Temos direito a nossas viagens a Orlando, Noviórque e Paris!
Ultimamente até livros e Cultura nos temos comprado e consumido, pra depois citar nomes difíceis de pronunciar em blogs comunistas como o seu.
Acusam a nós, conservadores, de ultrapassados e carmomidos e que colamos nas provas da faculdade, mas nosso raciocínio e capacidade de ataque é ainda rápido, sempre mandamos o inimigo ir pastar em Cuba, Venezuela ou na Coréia do Norte. Sofisticado raciocínio, heim?
Bem, não entendemos muito o que é socialismo, porisso achamos válido afirmar que o socialismo matou 100 milhões de pessoas, não me interesso pelas vítimas do Mundo Livre por fome, subnutrição e violência social, alem de corrupção e ineficiência economica… Justamente por vivermos no Mundo Livre, pleiteamos a responsabilidade social, se aquí o cara morre de fome é porque merece, que vá trabalhar o vagabundo!
O que entendemos do mundo é aquilo que lemos na Grande Midia (precisa mais?) e nos livros da moda que ganhamos em nossos aniversários. Pra que foi que lemos alguns livros de Nietzsche, Maquiavel e Darwin? Foi a troco de quê? Não temos o direito de pinçar frases escolhidas e citar frases mal-compreendidas em blogs comunistas?
Achamos que democracia é liberdade pra tudo permanecer a mesma coisa, sempre a mesma coisa engessada que nos faz bem. Liberdade é cachorro grande comer cachorro pequeno, o mundo foi feito assim, as coisas sempre foram assim, é a ordem natural das coisas. Liberdade NÃO É, como querem alguns pobrezinhos, se apoderar do Estado. Ele nos pertence!!!'' Os leitores me perguntaram porque só trazia casos de trabalho escravo na construção civil ligados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Insinuaram preconceito político. Trago, então, um caso envolvendo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo paulista. Mas que, básico, conta com recursos do PAC…
(Trabalho escravo já foi encontrado em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, como na implantação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, na construção de moradias do ''Minha Casa, Minha Vida'', como na região de Campinas, no Estado de São Paulo, na produção de coletes para os recenseadores do IBGE – em oficina de costura na periferia de São Paulo – e na ampliação do Programa ''Luz para Todos'', que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica, como foi em Guajará-Mirim (RO). É o Brasil crescendo com a ajuda do poder público e do suor cativo de seus trabalhadores…)
Abaixo, trechos da longa reportagem de 
, para a Repórter Brasil:
O sonho de ''ganhar a vida'' trabalhando na maior cidade do país virou pesadelo para três jovens maranhenses. Eles foram libertados de condições análogas à escravidão de uma obra de moradia popular do Governo do Estado de São Paulo em plena região central da capital.
''Fiquei com medo de virar mendigo em São Paulo'', confidenciou Jonas (o nome foi mudado para garantir a integridade da vítima), 21 anos. Atraído pelas promessas de um ''gato'' (aliciador de mão de obra) que acenou com salários superiores a R$ 800 mensais no aquecido mercado da construção civil, o operário convidou outros dois amigos do município de Colinas (MA) a embarcar rumo à empreitada.
Detectado o aliciamento ilegal e constatada a impossibilidade de ir e vir pela ausência de pagamento de salários e pelas condições de trabalho, os três foram resgatados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP). Eles atuavam como subcontratados da Construtora Coccaro, responsável pela obra do Conjunto Habitacional Bela Vista – na Rua Conde de São Joaquim – da CDHU, órgão do governo estadual paulista.
Quando a fiscalização da SRTE/SP chegou ao local, encontrou 24 trabalhadores. Eles atuavam por sete ''empresas'' terceirizadas prestadoras de serviços. Uma delas era a Vale Navegantes Empreiteira Ltda., que tem como sócio-administrador Fabiano Oliveira de Amorim. Depois de ter aliciado Jonas e seus colegas, Fabiano sumiu sem dar explicações.
Durante as apurações, descobriu-se que o ''sócio-administrador'' atuava, de fato, como ''gato'' e até falsificou o registro em carteira de Jonas na documentação encaminhada à Coccaro para prestar contas, como explica Giuliana Cassiano, do Grupo de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP. A fiscalização foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP).
A terceirização acabou precarizando a relação de trabalho, avaliam os membros da SRTE/SP que atuaram no caso. A Vale Navegantes, subcontratada pela Coccaro, não dispunha de idoneidade econômica para prover a quitação dos salários, benefícios, tributos e contribuições sociais, bem como obrigações referentes à segurança e saúde, advindos da contratação de trabalhadores, explicitou o auditor fiscal Luís Alexandre Faria.
A área de vivência e os alojamentos foram interditados porque estavam em condições irregulares. A fiscalização apontou ainda oito quesitos graves de risco à saúde e segurança que foram descumpridos pela empresa. As instalações elétricas eram irregulares e os fios ficavam expostos. No total, foram lavrados 11 autos de infração pelas irregularidades encontradas.
De acordo com Claudinei Faleiros, gestor da obra no Conjunto Habitacional Bela Vista, situado no bairro de mesmo nome, a Coccaro recebeu com surpresa a denúncia de aliciamento e trabalho escravo. ''Estamos há 20 anos no mercado e nunca passamos por isso'', declarou. O engenheiro explicou que a empresa atendeu prontamente à SRTE/SP e ao sindicato da categoria para regularizar a situação e pagar os trabalhadores. ''Nós somos solidários. Os problemas que estes trabalhadores relataram não chegaram até mim. Se tivessem chegado, teríamos resolvido'', adicionou Claudinei. Para a fiscalização, contudo, as presenças de um técnico de segurança designado e do engenheiro civil responsável pela construção dos apartamentos demonstram claramente ''que a empresa sabia dos problemas''. Os três resgatados receberam R$ 5,7 mil cada e retornaram para o Maranhão no último dia 19 de julho, com as despesas pagas pela Coccaro.
Em nota enviada à Repórter Brasil, a Secretaria da Habitação garantiu que a CDHU realiza, por meio de sua ''fiscalizadora'', observação in loco das condições oferecidas pelas empreiteiras aos seus trabalhadores. Essa observação, reforça, inclui ''as relações trabalhistas e de segurança individual e coletiva''. ''Todos os eventos em desacordo com os procedimentos legais'', informou o órgão, ''são registrados em livro de ocorrências, sendo exigido o pronto atendimento à legislação por parte das contratadas''.
Com relação ao empreendimento Bela Vista, a secretaria sustentou que, após o recebimento da denúncia em 15 de julho, a CDHU e o MTE realizaram uma fiscalização no local. ''Foram feitas análises das condições de trabalho e da documentação apresentada e não se constatou irregularidades no canteiro de obras'', discorreu o órgão que, sem demonstrar qualquer constrangimento, cravou a ''informação'' completamente equivocada de que o ''Ministério do Trabalho deu por encerrado o processo''.
Na realidade, auditores fiscais do MTE realizaram a ação em 12 de julho, antes da data citada pela CDHU, e finalizaram a fiscalização em 29 de julho, após pagamento e retorno dos trabalhadores e lavratura dos autos de infração pelas irregularidades constatadas. O flagrante pode ensejar inclusive a futura inclusão da Coccaro na ''lista suja'' do trabalho escravo.Tenho postado no Facebook míseros contos e crônicas que escrevo sobre o nosso dia-a-dia. Esta é a quarta panelada, com 18 deles, que reúno aqui no blog. As últimas semanas foram um pouco surreais e, talvez, isso tenha se traduzido nos textos. Ou a vida, na verdade, é assim mesmo e a gente é que cisma em ignorar. Sigo agradecendo a quem tem ajudado com a inspiração para eles, compartilhando, portanto, a maldita culpa.
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Fazedor de Arco-Íris, seu avô dizia que tinha a tarefa de pintar os céus depois de tempestades. Nas chuvas, refugiava-se no moinho, girava a roda d'água e uma curva colorida surgia. Orgulho. Quem tem avô poderoso assim? Até que o coração do velho desabou sobre a plantação. Girou o moinho a fim de pintar para ele, mas nada. Vendo tristeza tão sincera, o céu chorou. E o mais belo arco-íris que o mundo já viu se fez.
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Antônio prometeu que iluminaria o céu para o casamento do filho. Mestre vidreiro humilde, não era conhecido por seus bibelôs, mas pelos pequenos milagres. Por uma semana, soprou tanto vidro quente que a vila quase ficou sem ar. Irrevogável o ''sim'', abriu a porta de sua oficina e milhares de bolas de cristal subiram aos céus feitos bolhas de sabão, tornando-se estrelas e forrando a noite.
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Deteve-se, procurando o fim do mundaréu de água, mas se perdeu no horizonte. Pela curiosidade dos pés, avançou devagar pela areia fofa. Até que receio se abriu em sorriso com o primeiro beijo fresco de brisa e as marolas lambendo seus calcanhares curtidos de roça. Com 86 anos de sertão, achava que não tinha mais lágrimas. Então, descobriu o segredo do mar: ele nunca seca por conta dos que o visitam pela primeira vez.
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Quando ele foi buscar a flor no alto da cachoeira, Úrsula deveria ter dito não. Mas a vaidade é silêncio. Ao vê-lo lá embaixo, seu pranto foi tão alto que o rio passou a correr para trás, escalando o barranco e levando consigo a dor. Voltou para o lado dela. Dessa vez, segurou firme a mão de Arcádio, que sorriu. Mas era tarde. E para o sorriso não virar memória, ela passou a viver eternamente naquele momento.
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Não pegou roupas, livros ou CDs. Ela estranhou que uma separação coubesse numa mochila, então fuçou para saber o que lhe era importante. Encontrou um urso de pelúcia surrado de velho, sem um olho e desbotado pela persistência. Achou aquilo idiota. Já no hotel, o urso, que nunca o abandonara desde que nasceu, deu o abraço que ela, por fim, negou. E, naquela noite, ambos sonharam com algodão-doce e maçã do amor.
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Quando brotou Mateus, seu pai devolveu o mimo, plantando uma mangueira. Ela deu comida ao moleque impossível e emprestou seu tronco para provas de amor. Em sua sombra, pediu a mão de Ritinha. E, quando ela se foi, despencou em folhas. Nunca se soube os conselhos que a árvore lhe dava. Mas, ao voltar para a terra, pediu para descansar vigiado por ela. Dizem que a primeira manga cai justo no aniversário dos dois.
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Em terno de linho branco e chapéu panamá, encomendou à velha senhora uma manta de algodão, lhe dando 30 dias. Com a vila em fome, ela não questionou o serviço. Debruçava-se sobre o tear às noites, feito sua avó escrava fazia. E, a cada manhã, algo inexplicável acontecia. A mandioca voltou. O riacho renasceu. As vacas engordaram. A onça sumiu. A maleita acabou. Fim de mês, retornou. Pagou a manta. E sumiu, assobiando. Dizem que cheirava a dama-da-noite.
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Abraçou-a em silêncio. Ela queria o mundo. Ele, raízes. Viu maravilhas, sentiu tristezas. Com os anos, sua mochila foi ficando pesada. Não pelo acúmulo do que vivera, mas porque a bagagem que trouxera era maior do que imaginava. Num domingo azul, apareceu no desembarque. Estava grisalha, o rosto marcado por mil povos e a alma em paz. Ele a esperava, de mão dadas com o filho e a esposa. E, em silêncio, abraçou-a.
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Algo havia mudado em Ulisses. Mandado para o sertão para uma reportagem, desapareceu por dias. Ressurgiu quieto, frio, cheio de si. Uns dizem que fritou, outros que cansou. Já Maria, que servia o café e era a mais sábia da redação, atestou que foi pacto com o demo. ''Ele tá com o capeta no corpo.'' Em um estalo de tempo, passou por editor, redator-chefe até diretor de redação. Na noite em que receberia o prêmio mais importante, teve um ataque. ''Ainda não!'' E caiu morto.
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Recebeu a notícia do médico com uma certa indiferença. Já imaginava, só não sabia como, nem quando. Chegando em casa, cumpriu o clichê e enumerou o que precisava fazer e o que não podia deixar de lado. Depois, amassou e jogou fora – achava listas uma coisa ridícula. Manteve algumas prioridades: viajar com amigos, viver um amor… Não contou nada a (quase) ninguém. Mas como tem ojeriza a prazos, está por aí ainda.
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Enquanto os outros tinham um avô divertido, o dele gastava os dias em antigas fotografias. Odiava-o. E, por isso, nunca mais o viu. Anos depois, encontrou a caixa de fotos. Reconheceu-o em uma delas, pelo olhar severo, empunhando um fuzil anarquista em Guernica, antes da cidade virar Picasso. Entendeu o avô. Quem viveu a república espanhola poderia voltar para casa? E, redimido pelo tempo, tornou-se fotógrafo.
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Conversaram horas após a aula. E, de repente, entenderam tudo. Mas uma tempestade veio e disse não. Por decisões mal tomadas, a cumplicidade entre eles os tornou melhores amigos. Dois dias antes de morrer, pediu para vê-la. Quando ela debruçou sobre a cama os mesmos olhos pelos quais se apaixonara há 50 anos, perguntou: ''Vai chover?''. Ela abriu um sorriso. ''O céu está azul.'' E deram o mais verdadeiro beijo de suas vidas.
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Acordava cansado, engolia café e corria para a redação, onde uma pauta o ansiava, e sem tempo para dizer ''oi'' para a repórter bonita, levava o bloquinho para a rua, depois para o computador até tomar uma bronca pelo atraso, já sonhando em engolir um sanduíche e, talvez, um chope antes de capotar. Largou tudo. Comprou um sítio. Produz morangos. Tem cachorro. Vive um amor. E perdeu medo de usar o ponto final.
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Aureliano fora deixado numa soleira de porta. Crescido, decidiu que viveria para sempre. Então, por muitos e muitos anos, enganou a morte e o tempo. Certa noite, uma mulher bateu à sua porta e, sem explicações, o amou. Ficou por nove meses, até um bebê nascer. Depois sumiu pelo mesmo caminho de onde veio, levando o rapaz consigo. Dias depois, o bebê foi encontrado numa soleira de porta. Ganhou o nome de Aureliano.
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Foi o último a entrar no trem. Já se iam mais de 30 anos desde que cruzou aquelas montanhas pela única vez. Queria sentir de novo o cheiro do pão da praça e das flores do coreto. Em cada parada, subiam amigos queridos, o velho pai, amores da juventude. Cochilou. Ao acordar, sozinho, avistou o lago que cobriu sua cidade há dez anos. Barragem que ele, como engenheiro, considerou sua obra-prima. Chorou como um idiota.
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Como acidentes não fazem sentido, este o deixou em coma. Por meses, os amigos se revezaram por um milagre. Após um ano, restaram apenas dois – que tinham nele um silencioso confidente. Até que uma moça de sardas que com ele trabalhava sussurrou cinco minutos no seu ouvido. Na manhã seguinte, desapareceu, para nunca mais o encontrarem. Não se sabe o que havia no sussurro, mas era tão forte que a levou junto.
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Mal hálito. Nem deu bom dia. Duas semanas sem sexo. Bronca por esquecer o aluguel. E a cerveja com meus amigos? Por que só eu troco a fralda? Contas. Demandas. Saudade do passado… Hoje, acabo com tudo. E, então, mesmo cansada do trabalho, me recebe com o sorriso mais lindo do mundo, diz o que preciso com um abraço forte e sem palavras e me deita no colo para um longo cafuné. ''Dias melhores virão'', revela. E, naquele momento, me lembro porque me apaixonei: ela sabe a verdade das coisas.
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Com olhar severo e sem pressa, ela mexia o caldeirão de ferro fundido. De dentro, um cheiro doce e perfumado corria a casa e tomava o rumo do mundo. Horas depois, quando a lenha já era cinza e o sol se retirava, dava-se por satisfeita. Mas dentro da panela, não havia mais nada. ''Tava cozinhando, não. Tava é botando ordem nas coisas.'' Ria-se dela. Até que vó morreu. Então, choveu três meses. E a cidade desapareceu embaixo d'água para nunca mais voltar.Em momentos de crise, discute-se como reduzir os direitos trabalhistas para evitar diminuição de crescimento. Em momentos de pujança, discute-se como reduzir os direitos trabalhistas para crescer mais rápido e garantir competitividade em um mercado global. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Em outras palavras, há um recado tocando em uma vitrola velha, sem parar, dizendo “se você nasceu trabalhador, nunca vai chegar a sua hora. Há!''.
Um usineiro disse um dia que, diante de crise, eram necessárias soluções inovadoras e em consonância com a qualidade de vida da população. Por isso, estava mecanizando toda a sua lavoura de cana. Cana é uma cultura cujo trabalho é ruim por natureza, ou seja, temos que pensar como garantir alternativas de vida para as centenas milhares de cortadores rapidamente. Não por causa da mecanização, mas pela garantia da dignidade desse pessoal. Mas o usineiro em questão não disse que passou décadas pagando mal e explorando gente para juntar o que hoje ele gastou com as colheitadeiras. Em uma sociedade justa, parte desses recursos seriam destinados e, na impossibilidade de entregar aos próprios trabalhadores, seriam entregues a um fundo público para aplicação nas cidades de origem desses cortadores. Em uma sociedade justa.
Agricultura não resiste em nenhum lugar do mundo sem alguma forma de subsídio. Chiem à vontade contra a Europa e os EUA, nós fazemos a mesma coisa. E, portanto, não estou dizendo que eles não devam existir. O problema da ajuda estatal é que ela deveria privilegiar a pequena agricultura, que gera mais empregos e coloca comida na mesa do brasileiro em detrimento à empresarial – mais isso é outra discussão. Nem bem uma crise no exterior começa bater à porta e surgem diretores de associações rurais e parlamentares reclamando por mais recursos a juros nanicos, empréstimos que muitas vezes serão perdoados ou rolados a perder de vista. E continuamos na velha toada: quando nuvens escuras chegam no horizonte, o prejuízo é socializado. Até por que, sabemos todos, que quando a situação melhora, o pessoal pensa no coletivo e socializa os lucros também.
Investimento em obras públicas gera emprego e tem uma função importante em momentos de turbulência para impedir que a economia vá para o freezer. Mas não posso deixar de lançar um confete ao ar pelo fato de alguns empreendimentos, que são levados a toque de caixa, passando por cima de discussões sobre impactos sociais e ambientais, entram pelo cano em momentos de crise global, seja por contingenciamento de recursos, seja por incapacidade das empreiteiras que ganharam a obra de tocá-la adiante. Conheço uma série de comunidades indígenas e ribeirinhas que fariam três dias e três noites de festa se a obras da Hidrelétrica de Belo Monte fossem congeladas. Existem formas melhores – e mais sustentáveis – de promover o desenvolvimento. O problema é que os que sempre ganham não ganhariam tanto.
Quantos postos de trabalho que são fechados durante uma crise econômica dizem respeito diretamente à crise econômica? E quantos vão embora de carona para o velho e conhecido ajuste de produtividade? Reestruturação que, em alguns casos, já estava pensada há tempos, esperando o momento. Tocaia… Como diria o Velho Rosa, viver é muito perigoso.
Por fim, os governos norte-americano e brasileiro poderiam acrescentar nas obrigações que são impostas às grandes montadoras americanas a não-agressão ao meio ambiente e aos direitos humanos para a manutenção do apoio econômico. O Tio Sam possui um programa de combate ao tráfico de seres humanos que divulga anualmente um relatório analisando a situação desse problema no mundo, fazendo recomendações e pressionando governos. Mas não faz menção às subsidiárias de suas companhias, instaladas para além de suas fronteiras, que possuem em suas cadeias produtivas situações como trabalho escravo. Por aqui, as montadoras não se mexem muito para mudar o quadro, não. Como o governo brasileiro gosta de dar dinheiro à indústria automobilística sem contrapartidas sociais e ambientais, beleza, belezinha, fica tudo como tá. E como o produto permanece aqui dentro mesmo, ninguém ousa criar barreiras ao lucro enviado para a matriz. Afinal de contas, isso é pior que pecado.Durante sua coluna semanal ''Conversa com a Presidenta'', Dilma Rousseff falou, nesta terça, 
, no Pará:
“Belo Monte será fundamental para o desenvolvimento da região e do país, e o reservatório não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Os povos indígenas não serão removidos de suas aldeias.”
Acho que perdi alguma coisa no meio do caminho… Porque até uma lontra em coma sabe que a principal preocupação das populações tradicionais a serem impactadas pela obra é exatamente o contrário: a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca – noves fora as milhões de poças d' água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária.
Vale lembrar que, depois de ser cobrado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, para que respondesse às acusações de que estaria ignorando as populações indígenas que serão afetadas pela obra no processo de consultas públicas, o governo brasileiro proferiu críticas severas com relação à autoridade da OEA para esse tipo de questionamento. Além de cancelar a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, para uma cadeira na Comissão e chamar de volta seu embaixador na entidade.
Problemas com os subsídios ao algodão e ao açúcar dados pelas nações ricas do Norte e que causam danos aos nossos produtores rurais são tema para organismos internacionais, enquanto que, quando somos nós os acusados, gritamos contra a arbitrariedade desses mesmos organismos?
Como sustentar práticas anacrônicas diante de compromissos firmados internacionalmente quando estes são colocados à prova por informação que flui em segundos? Informações que não podem ser desmentidas ou escondidas com jogos de palavras em colunas semanais.Quem vê pela TV o quebra-quebra e o fogaréu instalado em bairros de Londres e ouve as análises rasas de muitos ''especialistas'' e pitaqueiros de plantão imagina que a rebordosa se deu por grupos de criminosos inescrupulosos que querem destruir a 
. Nada ou muito pouco sobre o desemprego e o desalento, a falta de perspectivas para os jovens, o corte de políticas sociais, a crise econômica e a longa recessão e a reação despropositada da incensada polícia inglesa. Que assassinou Jean Charles de tão preparada que é para lidar com situações-limite…
Nós jornalistas contribuímos com a manutenção desse pensamento raso quando tentamos simplificar um tema complexo como esse sem o devido cuidado. Há baderneiros, criminosos e aproveitadores entre os que protestam? Sim, claro. Sempre há. Mas por isso, vamos considerar a parte como o todo, numa metonímia preguiçosa, para dizer o mínimo, e ignorar que esse é um problema estrutural e não simplesmente um ''caso de polícia''? Pelo jeito, sim, vamos.
Dêem uma olhada no vídeo a seguir, que me foi sugerido hoje por e-mail. É uma entrevista concedida à Globonews pelo sociólogo Sílvo Caccia Bava, coordenador geral do Instituto Pólis e editor do jornal Le Monde Diplomatique no Brasil. É função de um repórter garantir que um entrevistado revele posições, adotando a postura de o advogado do diabo se necessário for. Mas não sei se isso é o que aconteceu nesse caso:
Lembro-me de outra situacão ocorrida há dois anos e que trouxe aqui. Em perseguição a bandidos, a Guarda Civil do município de São Caetano do Sul invadiu a favela de Heliópolis, em São Paulo. Uma jovem morreu baleada. A população revoltada foi à rua, ateou fogo em ônibus. Queria protestar, se fazer ouvida. A polícia dialogou com balas de borracha e bombas de gás.
Autoridades não demoraram em chamá-los de vândalos. Parte da mídia comprou a idéia. Uma repórter, com os olhos arregalados do tamanho do mundo, demonstrava o pânico de quem nunca imaginaria que aquela massa disforme poderia decretar o fechamento de um bairro. A polícia falava em ''contenção'', comentaristas na TV em ''imposição da ordem''. Nada sobre as reais causas da morte. Nada sobre um Estado que não está nem aí para quem (sobre)vive nas franjas da sociedade. Nada sobre o fato de uma outra pessoa ter morrido em Heliópolis em uma situação semelhante não faz muito tempo. Por pouco não pediram para colocar esses miseráveis pulhas de volta para o lugar deles.
A polícia do Rio Grande do Sul mata um trabalhador rural (que procurava terra para plantar) e os sem-terra é que são vândalos. A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procurava uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens de classe média alta criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e os sem-teto (que procuram simplesmente existir) é que são vândalos. Grandes obras de engenharia superexploram trabalhadores em nome do progresso, usando até trabalho escravo, e operários migrantes (que procuram o mínimo para ter dignidade), se cansam de tudo e resolvem por tudo abaixo para serem notados é que são vândalos. Fazendeiros invadem terras indígenas no Mato Grosso do Sul e prometem bala para quem cruzar a cerca e os indígenas que moravam ali (e procuram ser eles mesmos) é que são vândalos.
Vândalos somos todos nós que ainda nos indignamos com injustiças como essas. Uma vez que indignação nada mais é que vandalismo para quem está tão embutido no sistema e, por isso, ignora que ele não funciona a contento.Posto no Facebook míseros contos e crônicas sobre o cotidiano. Esta é a quinta panelada deles, com sete. Com eles, suspendo a curta e infame carreira literária. Foram mais de 50, praticamente diários. Talvez surjam outros, esporádicos, se houver inspiração. De qualquer forma, agradeço a paciência dos leitores.
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 e, claro, também 
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Vó curava os dias tristes com bolinhos de chuva e esticava as manhãs leves com broas de milho. Cair da bicicleta dava em galinhada; perder um dente, em sorvete de nata. E para dor de saudade, vó? Ela sabia que, para isso, não havia receita, pois durante anos tentara cozinhar a perda do vô. E jogou o soluçar do neto no ombro, tirando o amargo de sua boca e enganando o vazio.
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Primeiro, não respondeu seus SMS. Depois, ignorou o que veio por WhatsApp. Enquanto viajava por conta do trabalho, seu Gmail murchou, as mensagens diretas do Twitter sumiram – até as cutucadas do Facebook minguaram. Intuição bateu. Voltou antes para casa e, na sala, viu o iPhone desligado e o Vírtua desplugado. Largou a bagagem e correu para o quarto. Então, deparou-se com ela lendo um livro. Assustado, ouviu duras palavras: ''Haroldo, me perdoe. Mas detesto tecnologia''.
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Era uma caixinha mágica. Com uma volta na corda, a bailarina ganhava vida e silenciava os gritos do padrasto contra sua mãe. Com duas, a melodia encobria o ranger da maçaneta do seu quarto e o odor de álcool velho sobre a cama. Mas se ela desse toda a corda na caixinha, a bailarina girava tanto que trazia seu pai de volta. E, juntos, fugiam para um lugar onde música fosse regra, não exceção.
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Aos sábados, depois da roda de samba, um João de Barro vinha bicar as cervejas mal-tomadas do terreiro do Messias. Pousava na beira do copo, triscava um tiquinho e corria de vergonha – ou culpa. Mais um tanto de tocaia, tomava um gole grande e se refugiava no varal. Até que perdia o respeito pelos presentes e assentava-se, saindo de lá só quando se desse por satisfeito. No dia em que tocaram ''Nervos de Aço'', o passarinho foi visto cochilando nas telhas. Desistiu de achar o caminho de casa.
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Chamou a chefe para dizer que estava apaixonado. Enquanto ansiava à espera, imaginou que, talvez, ela aceitasse. Mas, com o tempo, gritaria com ele, como faz com o Armando, da Expedição. Ou zombaria de seu sotaque, como o de Rita, do Marketing. Duvidaria de seus resultados como pai e pediria uma auditoria externa? Até que fosse trocado por alguém mais competente, como o Emerson, do RH. Assustado, nem a viu chegar. Respirou fundo. E, sincero, disse: ''Marlene, acabou o tonner''.
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Veio a bordo com a roupa do corpo e uma matrioshka. Na primeira boneca, guardou o odor ocre de sua terra. Na segunda, o som de isca mergulhando no Volga. Na terceira, os campos de trigo, que brilhavam mais que o sol. Na quarta, o vibrar do trem que cortava a vila em direcão ao mar. Na quinta, o beijo doce de Júlia. E, na última, toda a esperança que conseguiu juntar. Morreu um dia antes de chegar a Santos. Sua matrioshka foi jogada ao mar e encontrada por um pescador que não gostava de viajar.
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Todas as noites, lá pelas tantas, uma batida surda na porta da casa da fazenda denunciava um visitante. Ao abrir, um sapo cururu o fitava desafiador. Ele, sem esboçar emoção, acendia dois cigarros. Fumavam em silêncio. Então, o anfíbio, após discreta reverência com a cabeça, tomava seu rumo. Nunca questionou os motivos do animal. Nem vice-versa. Depois de uma semana sem aparecer, o sapo foi encontrado morto. Enfisema. Nessa noite, fumou seu melhor charuto na soleira da porta.Madeireiros armados ameaçaram servidores da Funai, do Ibama e policiais militares para evitar que seus equipamentos fossem apreendidos no Sul do Estado do Amazonas. E comemoraram o desfecho do caso com uma churrascada noite adentro, mostrando que o governo federal, por lá, não manda muito.
“Chegaram caminhonetes e motos do meio do mato e nos cercaram rapidamente. Deviam ser uns 60 ou 70 madeireiros. Não estavam todos com armas aparentes, mas todos deviam armados, naturalmente. Todo mundo anda armado aqui, o pessoal do Ibama, inclusive, tem porte de arma, e muita gente da Funai anda com arma por conta própria. Eles chegaram, nos cercaram e não queriam deixar que levássemos os equipamentos apreendidos embora de jeito nenhum. Falavam em entrarmos em acordo para 'evitar o pior' ”, contou a este blog um dos servidores públicos presentes no incidente que começou na última sexta (12) à tarde na região do município amazonense de Humaitá.
Na divisa com Rondônia, Humaitá possui uma grande população Tenharim. E, básico, quem atua para proteger esses indígenas e suas terras está acostumado ao contato pouco amistoso com os madeireiros. Na tarde da última sexta-feira, a coisa estava bem mais quente do que o habitual. A Funai, em conjunto com o Ibama e o apoio de oito policiais militares do Amazonas, haviam apreendido máquinas usadas para cortar madeira de terras indígenas de forma ilegal. E, como era de se esperar, os madeireiros não estavam dispostos a deixar o material apreendido (dois tratores e um caminhão, além de 50 toras cortadas) sair dali. Custasse o que custasse.
O impasse e a negociação armada girava em torno de quem seria o fiel depositário do material. Funciona assim: quando Ibama ou Funai apreendem veículos e máquinas, alguém tem que ficar responsável por eles até que a Justiça defina seu destino final. Em tese, esse alguém manterá esse aparato longe das mãos dos madeireiros ou a apreensão não terá servido pra nada. Muitas vezes, quando o agente público não é muito, digamos, rigoroso, o próprio dono do equipamento ou algum amigo dele fica de fiel depositário. Nesses casos, assim que a equipe vira as costas, tudo volta a funcionar como era antes. Na situação ideal, uma pessoa ou entidade interessada na preservação do meio ambiente deve ser a responsável – por exemplo uma tribo indígena da região, uma prefeitura honesta ou um posto do Ibama ou da Funai.
Os madeireiros sabem bem como funciona esse jogo. E por isso bloquearam a pequena estradinha de terra que era a única saída para a clareira onde estava a equipe composta por cinco funcionários da Funai, os três servidores do Ibama e os oitos PMs que tentavam dar uma destinação adequada ao maquinário apreendido. Em outras palavras, os madeireiros fizeram os funcionários públicos de reféns. Alertavam que “o pessoal da vila pode ficar revoltado”, sendo que “o pessoal da vila” eram eles mesmos. Também não aceitaram que as coisas fossem levadas para um posto do Ibama na região ou que a negociação continuasse na cidade. Ameaças surgiram: ''Pô, você é do Ibama e tá querendo apreender. Depois vai ter que voltar aqui pra trabalhar, como é que vai ser?”
Essa cena toda ocorria em uma clareira próxima ao “180”, como é conhecido o distrito de Santo Antônio do Matupi, vila de 5 mil habitantes entre os municípios de Humaitá e Apuí, cuja economia gira toda em torno da extração ilegal de madeira e da criação de gado nos locais já desmatados.
E se para os servidores as ameaças foram veladas, para os Tenharim elas foram diretas. Avisados no início de sexta de que havia uma chance deles ficarem como fiéis depositários do caminhão e do trator, um grupo de índios foi para a vila próxima à clareira onde ocorria a negociação entre o grupo de madeireiro armados e os servidores. Ao chegar lá no final da tarde, depois que a negociação já tinha tomado outro caminho, os índios foram cercados por um grupo fortemente armado de madeireiros e ameaçados de morte aos berros à luz do dia. A associação indígena dos Tenharim denunciou o ocorrido à Polícia Federal, que se comprometeu a abrir investigação sobre o caso.
Ao final, surgiu a proposta de levar os veículos apreendidos para a base do Ibama em Apuí, o que abriu um sorriso de orelha a orelha nos madeireiros porque não queriam que os veículos fossem deixados nem para os Tenharim e nem para a FUNAI. Enfim, segundo fontes ouvidas pelo blog, o material continuará acessível a eles. Aliás, gostaram tanto da solução que chegaram a providenciar fogos de artifício e a matar dois bois para promover uma grande festa à noite na cidade e festejar a solução encontrada que, segundo eles, “evitou o pior”.
Vale lembrar que a história recente mostra que o enfrentamento entre fiscais e infratores tem levado a baixas. Em 28 de janeiro de 2004, na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e mortos no que ficou conhecido como a ''Chacina de Unaí''. Entre os indiciados como mandantes, os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão e que haviam recebido diversas multas por irregularidades trabalhistas. Antério foi eleito e reeleito prefeito do município depois do ocorrido e ninguém foi julgado até agora.
Os indigenistas e seus companheiros dormiram no mato, sozinhos, protegendo as toras, enquanto a festa dos madeireiros corria solta, a alguns quilômetros dali. No sábado, chegaram cinco agentes da Polícia Federal ao local em que passaram a noite, e os escoltaram de volta a Humaitá, onde chegaram em segurança.
O blog, até o momento, não conseguiu contato com os madeireiros envolvidos no caso.
Que o respeito pelo poder público em alguns locais da fronteira agricola amazônica é menor que um piolho de pomba isso é público e notório. A novidade agora é que tripudiar o Estado brasileiro acaba em festa.Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.
A apuração é de 
, aqui da Repórter Brasil – que acompanhou as mesmas ações retratadas na noite desta terça pelo programa A Liga, na TV Bandeirantes, e levou o nome da Zara aos TTs mundiais no microblog Twitter. Os dois jornalistas esmiuçaram o processo de produção e comercialização da empresa e trazem um relato completo do que pode estar por trás do mundo da moda:
Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais ''fornecedoras'' da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas – uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte. Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização.
A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) – que culminou na inspeção realizada no final de junho – se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara. As informações puderam ser liberadas agora para não prejudicar os trabalhadores e o processo de fiscalização.
''Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor'', coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. ''Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo.''
O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.
Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.
As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do ''sonho brasileiro''. Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à ''passagem'' e a ''documentos'', além de ''vales'' que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados: de R$ 274 a R$ 460, bem menos que o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 545.
As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira, os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio, que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas, além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho, os costureiros, e seus filhos, ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas, feitas sem nenhum cuidado, que aumentavam os riscos de incêndio.
As cadeiras onde os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças, que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos ddas mãos decepados ou até escalpelamento).
Para Giuliana, a superexploração dos empregados, que têm seus direitos laborais e previdenciários negados, tem o aumento das margens de lucro como motivação. ''Com isso, há uma redução do preço dos produtos, caracterizando o dumping social, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal''.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 52 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.
A primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização, os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara, na cor azul e laranja (fotos acima). Para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação, 27 de junho, a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP), e encontrou uma blusa semelhante, fabricada originalmente na Espanha, sendo vendida por R$ 139.
De outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro, foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara. A intermediária AHA pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina, que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139. Uma jovem de 20 anos, vinda do Peru, disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais, estimou com Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.
Foi apurado que até a escolha dos tecidos era feita pelo Departamento de Produtos da Zara. O fabricante terceirizado encaminhava peças piloto por conta própria para a matriz da Zara (Inditex) na Espanha, após a aprovação de um piloto pela gerente da Zara Brasil. Somente após a anuência final da Europa, o pedido oficial era emitido para o recebimento das etiquetas. Na opinião de Luís Alexandre Faria, auditor fiscal que comandou as investigações, a empresa faz de tudo, porém, para não ''aparecer'' no processo.
Para a fiscalização trabalhista, não pairam dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram ''ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc.''
Em resposta a questões sobre os ocorridos enviadas pela Repórter Brasil, a Inditex – que é dona da Zara e de outras marcas de roupa com milhares de lojas espalhadas mundo afora – classificou o caso envolvendo a AHA e as oficinas subcontratadas como ''terceirização não autorizada'' que ''violou seriamente'' o Código de Conduta para Fabricantes. De acordo com a Inditex, o Código de Conduta determina que qualquer subcontração deve ser autorizada por escrito pela Inditex. A assinatura do Código do Conduta é obrigatória para todos os fornecedores da companhia e foi assumido pelo fornecedor em questão (AHA).
A empresa disse ter agido para que o fornecedor responsável pela ''terceirização ão autorizada'' pudesse ''solucionar'' a situação imediatamente, assumindo as compensações econômicas dos trabalhadores e comprometendo-se a corrigir as condições de trabalho da oficina flagrada com escravidão.
Haverá, segundo a Inditex, um reforço na revisão do sistema de produção para garantir que não exista outro caso como este. ''Estamos trabalhando junto com o MTE para a erradicação total destas práticas que violam não só nosso rígido Código de Conduta, como também a legislação trabalhista brasileira e internacional''. Em 2010, a Inditex produziu mais de 7 milhões de unidades de peças no Brasil, desenvolvidas, segundo a empresa, por cerca de 50 fornecedores que somam ''mais de 7 mil trabalhadores''. O total de peças que estava sendo produzido irregularmente (algumas centenas de peças), adicionou a Inditex, representa ''uma porcentagem inferior a 0,03%'' da produção do grupo, que é um dos maiores do mundo no segmento, no país.
Como disse um amiga, tá começando a faltar lugar para comprar sem peso na consciência.
Para ler a reportagem completa, 
.Tem certas coisas que só acontecem em Brasília. O ofício, abaixo, é real, tendo sido apenas editado por mim para proteger a integridade do servidor público que produziu a peça, um comediante involuntário. A seriedade do texto denuncia, para ele, a importância da situação.
Por fim, façam uma experiência. Troquem a palavra ''barata'' por ''assessor especial''. Em tempos de denúncias de corrupção em alta, ganha um outro sentido.Cerca de mil pessoas protestaram, na tarde deste sábado, contra as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marchando do Masp, na avenida Paulista, até o escritório regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), na alameda Tietê. A estimativa é dos organizadores do ato (o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas e o 
) e foi convocado pelas redes sociais.
Um boneco de palha representando a presidenta Dilma Rousseff foi linchado e queimado pelos indígenas presentes no ato, durante uma cerimônia que parou o trânsito na esquina da Paulista com a rua Haddock Lobo. Palavras de ordem criticavam o governo federal e a Presidência da República por conta dos impactos sociais e ambientais trazidos pela obra e questionavam a eficiência energética da usina. O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator das mudanças no 
 e que vem recebendo pesadas críticas de ambientalistas e cientistas, também foi lembrado pelos presentes. Outro boneco, de terno e gravata, que simbolizava o presidente do Ibama Kurt Trennepohl, foi incendiado na frente do escritório do órgão, em protesto contra as licenças concedidas para o início das obras sem que as populações envolvidas tivessem sido devidamente ouvidas.
No dia 09 de agosto, Dilma Rousseff declarou que o reservatório de Belo Monte não iria atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Contudo, a principal preocupação das populações tradicionais a serem impactadas é exatamente o contrário: a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca, além de formar milhões de poças d’ água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária.
Após ser cobrado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, para que respondesse às acusações de que ignorou as populações indígenas que serão afetadas pela obra no processo de consultas públicas, o governo brasileiro proferiu críticas severas com relação à autoridade da OEA para esse tipo de questionamento. Também cancelou a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, para uma cadeira na Comissão e chamou de volta seu embaixador na entidade.
De acordo com os organizadores do evento, protestos semelhantes estão marcados para ocorrer em outras 40 cidades de 15 países para demonstrar solidariedade à população impactada pela obra nesta segunda (20). No exterior, as manifestações estão marcadas para a frente das embaixadas e consulados brasileiros. No Rio de Janeiro, o protesto deve ocorrer em frente ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) devido ao financiamento das obras da usina pelo banco.Para garantir produtos com qualidade técnica e sócio-ambiental aos seus clientes uma empresa tem que saber o que acontece em sua cadeia produtiva. A justificativa do ''eu não sabia o que os outros faziam sob as minhas ordens'' pode colar na política, mas em se tratando de economia, a história é diferente. Quando terceiriza a atividade para a qual foi constituída, como uma confecção que manda outros fazerem as suas roupas, a responsabilidade trabalhista pela cadeia de fornecedores continua a ser dela. Por isso, é fundamental contar com auditorias própria ou contratada que sejam eficientes.
Desde que denúncias envolvendo grandes magazines de roupas vieram a público em meados da década passada (quem achou que isso era novidade está enganado), algumas empresas passaram a monitorar com mais cuidado seus fornecedores. Uns com mais, outros com menos afinco, a bem da verdade. O problema é que a presença de uma empresa de auditoria pode significar um processo de controle bem feito ou coisa para inglês ver, ou melhor, espanhol ver.
, aqui da 
, avaliaram a situação da auditorias da Zara, 
. Seguem trechos da reportagem:
Nenhum fabricante da Zara no Brasil foi reavaliado em 2010 pelo sistema de auditorias de monitoramento mantido pela transnacional Inditex, que controla a marca de roupas e acessórios. Entre as 1.087 auditorias promovidas no ano passado, apenas nove checagens iniciais (e não de acompanhamento) foram realizadas no país.
As informações constam do 
. Em resposta aos questionamentos da Repórter Brasil acerca dos sucessivos flagrantes de exploração de trabalho escravo em oficinas de costura que produziam blusas, vestidos e calças da marca, a empresa classificou os casos encontrados como episódios isolados de ''terceirizações não autorizadas''.
''Nunca havia sido identificado um caso similar. A cadeia de produção da Inditex no Brasil representa um conjunto de mais de sete mil trabalhadores que desenvolvem suas atividades em empresas que cumprem tanto a legislação brasileira quanto o código de conduta [criado em 2001 e atualizado em 2007]'', justificou a companhia de origem espanhola, que confirmou manter relações com pelo menos cerca de 50 fornecedoras que produzem para a marca Zara no país. Mais de 1,33 mil fornecedores da Inditex do mundo todo são obrigados a aderir ao código de conduta do grupo de origem espanhola.
''A contratação de auditores independentes – companhias especializadas, reconhecidas mundialmente pela qualidade do seu trabalho – garante a objetividade e transparência do sistema de controle, que inclui auditorias anuais, as quais cobrem todos os aspectos incluídos no código de conduta e, obviamente, os relativos aos direitos humanos e laborais'', adicionou a empresa com relação ao programa ''Tested to Wear'' (Testado para Vestir).
Uma diretora da marca espanhola no Brasil declarou ao programa ''A Liga'', da TV Bandeirantes (que acompanhou a fiscalização trabalhista em questão juntamente com a Repórter Brasil), que o fabricante intermediário envolvido no mais recente caso de escravidão (AHA Ind. Com. Roupas Ltda., que também utiliza a razão social SIG Ind. Com. Roupas Ltda.) ''trabalha conosco há muito tempo''. De acordo com ela, os fornecedores, em geral, ''são totalmente auditados'' e o grupo detém controle da produção dos terceirizados por meio de ''cerca de 300 auditores que trabalham mundo afora''.
O relatório de 2010 mostra que a empresa contratou os serviços de apenas seis pessoas de outra empresa (ITS) para aferir o cumprimento do código de conduta no decorrer do ano. A reportagem não conseguiu contato com representantes da ITS para confirmar quais foram os serviços prestados à dona da Zara até hoje.
Em outra seção do mesmo relatório, a Inditex nomeia a Intertek como responsável pelas nove auditorias iniciais concluídas em 2010. À Repórter Brasil, a consultoria comunicou que ''face aos acordos de confidencialidade que o grupo Intertek mantém a nível global, não nos é permitido informar, sem as devidas autorizações, para quais empresas trabalhamos''.
Também consultada, a SGS (que também prestava serviços às lojas da rede Pernambucanas quando houve outro flagrante no magazine varejista) declarou que ''estabeleceu recentemente um contrato internacional, por meio de sua filial na Espanha, cujo escopo de atuação inclui auditorias em fornecedores da Inditex no Brasil, com o objetivo de verificar aderência da cadeia de fornecimento do grupo com o seu respectivo código de conduta''.
''Em 2010, não realizamos auditoria para o grupo Inditex no Brasil'', assegurou a SGS à reportagem. Com relação a 2011, a consultoria se manifestou dizendo que não tem como precisar a quantidade de auditorias realizadas por não ser a única prestadora de serviços desta natureza ao grupo. ''Em função de acordo e cláusulas contratuais firmados entre as partes, todas as informações referentes às auditorias realizadas para o Grupo Inditex devem ser obtidos diretamente com o representante legal da organização [contratante]''.
No posicionamento inicial encaminhado à Repórter Brasil, a Inditex afirmou primeiramente que ''a base fixa de fornecedores atende a níveis de qualidade tanto no que se refere a seus produtos, quanto às condições em que são fabricados, como revela nosso sistema de auditoria regular'' e que 75% dos fornecedores obtêm as qualificações máximas. Chamada a oferecer mais detalhes do funcionamento do sistema de auditorias e da partilha de responsabilidades entre empregados do próprio grupo (apenas 15 contratados diretamente) e das terceirizadas (244 pessoas, a maioria absoluta focada no monitoramento nas nações asiáticas) dentro do ''sistema de auditoria regular'' em questão, a controladora da Zara se limitou a responder que não tinha mais nada a acrescentar sobre a questão.
Em outra seção do seu relatório anual, a companhia confirmou ainda que nenhum profissional de consultorias especializadas foi contratado para acompanhar a área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao longo de 2010 no Brasil. Na Turquia, por exemplo, 80 pessoas foram recrutadas para se dedicar a esse mesmo fim durante o referido período.O Ministério Público do Trabalho de Rondônia está requerendo, através de uma ação civil pública, uma indenização no valor de R$ 4.903.800,00 das empresas Camargo Corrêa e Energia Sustentável do Brasil, responsáveis pela construção da Usina de Jirau, no rio Madeira. O motivo: prática de condutas ilícitas e danosas.
De acordo com o MPT, os relatórios e autos de infração elaborados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constatam irregularidades no canteiro de obras da usina, com destaque para a jornada excessiva de trabalho. Não haveria um sistema de registro para controle dos horários de entrada, saída e repouso dos funcionários. Além disso, alguns trabalhadores gastam quase uma hora e meia para se locomover dos alojamentos, já dentro do canteiro de obras, até seus postos e retornar – tempo que não é contado como hora trabalhada.
Foi constatado que eletricistas da obra tiveram apenas um dia de descanso durante um mês inteiro de trabalho.
Para os trabalhadores que moram em Porto Velho e tem seu transporte sob responsabilidade das empresas, o tempo médio de viagem chega a três horas fora do canteiro. De acordo com o MPT, a conduta das empresas construtoras de Jirau se constitui em flagrante violação à dignidade dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no canteiro de obras da usina. A ação solicita também a tutela antecipada a fim de que as responsáveis cumpram suas obrigações desde já.
A destruição de parte do canteiro de obras de Jirau, em março deste ano, causada por protestos de trabalhadores alcançou o noticiário internacional. O quiprocó teria começado com uma briga entre operários e motoristas da obra, a maior em curso no país. Mas pavio aceso só explode se tiver pólvora por trás. E esta seriam as condições a que estariam submetidos os trabalhadores, o que inclui reclamações por falta de tratamento decente aos doentes, pagamento de hora extra e o não cumprimento das promessas dos recrutadores que trouxeram mão-de-obra para a usina.
Exagero? Não é o que aponta a ficha corrida da obra. Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano passado, produziu 330 autos de infração e a interditou equipamentos que estavam colocando em risco os trabalhadores da obra.
Na época, conversei com jornalistas que foram cobrir o caso. Quase todos foram com uma pauta sobre vandalismo, mas voltaram com um número maior de matérias tratando de graves problemas trabalhistas e de sério desrespeito aos direitos fundamentais. Não estou querendo justificar a destruição da farmácia que atendia os trabalhadores. Mas é impossível entender todo o contexto se não for explicado que a dita atuava praticamente em um esquema de “barracão”, fazendo com que trabalhadores contraíssem dívidas ilegais.
Denúncias de maus tratos, condições degradantes, violência física. Coisas que acionistas de grandes empresas não gostam de ver exposto por aí e, por isso, são repetidas vezes negadas pelos serviços de relações públicas ao longo de anos.
E olha que não estou nem recorrendo à minha cantilena e falando do caso de trabalho escravo em Jirau em 2009, quando 38 pessoas aliciadas no Maranhão foram resgatados enquanto trabalhavam para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção da usina. Mas sim de um processo estrutural causado pela pressa em terminar e gerar energia, pelos cortes de gastos e pela necessidade de manter a lucratividade do empreendimento. Tudo com o apoio de dinheiro público, ou seja, eu, tu, nós, através do BNDES sempre presente.
O que aconteceu em Jirau tem um mérito: escancarou a caixa preta das grandes obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo à tona o que vem sendo alardeado há tempos por movimentos sociais e organizações da sociedade civil: que esses canteiros se tornaram máquinas de moer gente – noves fora os impactos ambientais e nas populações locais.
E tem mais um probleminha aí no meio: a terceirização tresloucada para fugir dos custos trabalhistas que faz com que surjam trabalhadores de segunda, terceira e quarta categorias. A Zara que o diga.
Depois do quebra-quebra, os responsáveis pelas obras e o governo federal falaram na adoção de patamares mínimos, na criação de pactos… O mais engraçado é que esses patamares já existem e se chamam legislação trabalhista – que são as regras do pacto-contrato de venda de força do trabalho. É só seguir o que está lá, sem tirar nem por. Mas, aí, a obra ficaria cara e inviável, não é mesmo?
O fato é que a construção civil, setor que gera milhões de empregos diretos e indiretos, continua sendo palco de casos como esse e de histórias de exploração da dignidade do trabalhador. Com PAC, Copa, Olimpíadas, então, ninguém segura esse país! Que, desde a ditadura, ''vai pra frente'' – passando por cima.
No ano passado, o Planalto reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido. Essa opinião vai mudar? Difícil saber. Afinal de contas, como já disse aqui, essa gente bronzeada mostra mais seu valor com os olhos embotados de cimento e lágrima.Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para o deputado estadual de São Paulo Salim Curiati (PP):
Após ter sua casa assaltada na manhã desta terça (23), ele defendeu o controle de natalidade da população pobre como solução para a criminalidade:
''A Dilma vem falar do Bolsa Família. Aí você agracia a comunidade carente, e eles começam a ter filhos à vontade. É preciso controlar a paternidade (sic).''
Segundo noticiado através do UOL, o nobre deputado ainda citou países onde o ladrão tem suas mãos decepadas como punição, mas disse não apoiar a iniciativa. ''Não sou tão radical assim.''
Esse tipo de declaração facilita a vida dos jornalistas. É uma piada pronta! Discorrer sobre as toneladas de discriminação social que pesam sobre ela seria chutar cachorro morto.
Considerando que os crimes do colarinho branco e a violência física são constantes na classe política (a lista é historicamente grande: de Hildebrando Pascoal e as torturas com motosserra, passando por prefeito indiciado por chacinar fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego até incontáveis assassinatos de rivais ou líderes sociais), mais do que em qualquer outro agrupamento social, pergunto-me se Curiati concordaria com o controle de natalidade dos que são eleitos por voto popular.
Afinal de contas, a hereditariedade da política tem produzido alguns clãs que passam o poder de pai para filho, defendendo interesses particulares em detrimento a 
. Temos exemplos notáveis no Maranhão, na Bahia, em São Paulo… Melhor, por via das dúvidas, impedir que eles fiquem se reproduzindo por aí, gerando linhagens que custam tão caro aos nossos suados impostos.
Curiati parece um homem sincero ao falar do tema. Faz sentido, portanto, imaginar se os kibes que ele levou como mimo a Paulo Maluf quando este se encontrava preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, em setembro de 2005, foram batizados com algum anticoncepcional ou agente esterilizante. Afinal, Maluf e seu filho estavam sendo acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Por fim, vale lembrar que membros do Partido Progressista se notabilizaram por posições um tanto quanto estranhas. Em um quadro de perguntas e respostas do programa CQC, em março deste ano, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que um filho que fuma maconha merece levar “porrada”, um pai presente e boa educação garantem que a prole não seja gay e que seus filhos eram educados e que não viveram em ambiente de promiscuidade (quando questionado o que aconteceria caso se apaixonassem por uma negra). Outra frase de efeito sua: ''O grande erro foi ter torturado e não matado” – esta dita após seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro, em 2008, contra manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes. Maluf (PP-SP) já sugeriu aos criminosos ''estupre, mas não não mate''. Celso Russomano,  também da área paulista do partido, chegou a defender a redução da idade mínima para trabalho, o que possibilitaria que crianças de 12 anos pegassem no batente.
Em tempo: também sou contra cortar a mão dos políticos que forem pegos em casos de corrupção. Fazendo minhas as palavras do deputado, ''não sou tão radical assim''.Quando publiquei a primeira versão do ''Disk Fonte: o jornalismo papagaio de repetição'' não imaginei que ele acabaria sendo usado até em faculdades de jornalismo. Portanto, a pedidos, eu e os dois colegas que organizamos as listas iniciais fizemos uma atualização e trazemos novamente as fontes que todos amamos e, por isso, usamos 
Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é imparcial.
Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes. Dois amigos, grandes jornalistas com anos de estrada, ajudaram a fazer uma lista exemplar do que estou falando.
Vale ressaltar que boa parte destas fontes são especialistas sérios, reconhecidos em seus campos de atuação e que já deram importantes contribuições à sociedade. Como disse um desses amigos, terem determinadas posições não os descredencia. O problema são algumas mídias que sempre, sempre, sempre procuram esses mesmos caras para repercutir. Sempre eles. E somente eles.
Façam um teste e procurem esses nomes no seu jornal, revista, rádio, TV, sites preferidos…
Aos nomes:
(O sociólogo José Pastore, mas sem dizer de suas consultorias para empresários que têm interesse direto no assunto)
(O respeitável jurista do Opus Dei não vacila jamais)
(O professor de filosofia Roberto Romano) 
(O cientista político Leôncio Martins Rodrigues)
 
(O senador Álvaro Dias – que disputa pau a pau com Demóstenes Torres. Só dá eles na oposição)
 
(O professor é quase um gênio)
 
(Historiador. Tiro e queda. Mais pau no Lula? Disk Lúcia Hippólito – com a vantagem de ter sido escolhida como uma das meninas do Jô)
  
(Ex-embaixador. Precisa diversificar? Disk Celso Lafer, o ex-chanceler)
 
(Não rolou? Disk Gustavo Loyola? Ocupado? Ah, então vamos no Disk Maílson mesmo)
(Ele é durão, estava lá dentro, mas fala como sociólogo. E com a vantagem de não ficar falando em direitos humanos para qualquer “resistência seguida de morte”. É o coronel esclarecido)
 
(O cientista político Bolívar Lamounier, mas, por favor, não diga que ele é filiado a partido político)
(O economista critica os gastos. Qualquer gasto)
(É o jornalista que mais conhece o fascinante mundo da telefonia privatizada, mas, ao citá-lo, só não diga que ele dá consultoria para empresas da área)
(Aproveite e fale um pouco da perseguição que ele sofreu no ''aparelhado'' Ipea…)
(O deputado e ex-ministro Raul Jungmann só abandona sua cruzada quando o assunto é Daniel Dantas)
(Sabe tudo de ensino privado. Se o telefone estiver ocupado, ligue para o jovem Gustavo Ioschpe)
(É a fonte universal. Os jornalistas têm no professor um dos seus números sem limite de ligação nos planos de telefonia)Muitos me perguntaram por que os flagrantes de escravos produzindo para a Zara ganharam repercussão tão grande, uma vez que a mídia já havia divulgado em outras ocasiões resgates semelhantes envolvendo empresas como a Marisa, a Pernambucanas, a 775, entre outras. As razões são múltiplas, dentre elas a mais relevante: quem compra Zara?
Classe média, média alta; que está na internet e usa redes sociais como Twitter e Facebook. Vale ressaltar, aliás, que nesse grupo estamos nós jornalistas. No momento em que a denúncia era Trend Topic global no Twitter, muitas redações constatavam que todas, senão, todos tinham peças da loja no armário de casa ou as vestiam naquele momento. Esse público, por fim, também assiste a ''A Liga'', programa que trouxe a denúncia junto com a Repórter Brasil e a BBC, e acessa o Uol – primeiro portal que distribuiu a informação completa. Esse grupo faz barulho e é mais ouvido, consome mídia e notícias com voracidade, possui formadores de opinião entre suas fileiras.
(No momento em que a algo vira TT global, torna-se pauta. Mesmo que isso não represente, nem de longe, a opinião pública brasileira, pois envolve uma parcela muito, mas muito, pequena de sua população, que está no microblog Twitter. Se, por um lado, isso é bom para furar bloqueios de divulgação, por outro lado pode gerar distorções do que realmente é relevante para a população.)
E não estamos falando de uma fazenda de gado em Tucumã, no Pará, mas sim de uma loja que está no shopping center do lado de casa que foi diretamente responsabilizada pelo governo federal pela situação encontrada. É fácil ignorar aquilo que está distante e chega a nós por caminhos muitas vezes tortuosos e mal explicados envolvendo frigoríficos e supermercados. Ou quando falamos de gente morena de sol amazônico que está em algum mato por aí a milhares de quilômetros da minha churrasqueira. Mas vira um incômodo quando são um grupo de imigrantes pobres trabalhando na zona Norte da minha cidade, distantes uma passagem de ônibus da nossa casa.
A Zara não comercializa roupa. Da mesma forma que a Coca-Cola não oferece refrigerante. Eles vendem estilos de vida. Comprando determinado vestido ou camisa, você está adquirindo um jeito alegre, descolado, desprendido, exclusivo, cool, hype, fashion de se viver. A roupa está te ''conferindo'' isso, o que – grosso modo – é construído ao longo do tempo pelas empresas e aceito por todos que reconhecem determinada marca. Quando, de repente, esse estilo de vida é manchado com degradação, cerceamento de liberdade, humilhação, superexploração, o que era orgulho pode-se tornar vergonha. Pelo menos publicamente, porque entre quatro paredes muitos dos que se dizem embasbacados acabam, por optar pelo ''Meu Deus, a Zara tá em promoção depois dessas denúncias! Não posso ficar fora dessa!''.
Publicidade é fundamental, então isto não é uma crítica generalizada, mas apenas de certos usos que se fazem dela. Sobre o que você realmente compra, vale se deter um pouco mais. Alguns anúncios nos passam a impressão de que se eu não tiver um possante ultrajantemente rápido, não conseguirei correr o suficiente para fugir da lembrança de um dia ruim de trabalho. Ou como vou poder compensar uma vida infeliz, um casamento de merda e um emprego que só me traz gastrite se não tiver um carro rápido? Afinal de contas, ao adquiri-lo estou comprando um estilo de vida, um estilo sem preocupações. Só velocidade.
Dentro de nossa sociedade, a busca pela felicidade passa pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível nas gôndolas, prateleiras e araras a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos, adquirindo estilos de vida em forma de símbolos daquilo que não conseguirão obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatam a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco.
Nada disso é novidade, é claro. Mas fico me perguntando quanto tempo vamos levar como sociedade para regular verdadeiramente a publicidade que consumimos diariamente e passivamente.
Não quero abrir uma discussão sobre liberdade de expressão, pois ela deve ser a mais ampla possível sempre, para todo mundo e não apenas meia dúzia de pessoas. Mas lembrar que há limites do que se pode fazer ou falar, estabelecidos através da análise do que podemos causar de dano real à vida de outras pessoas.
Um exemplo são os anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar cujo consumo em excesso por trazer riscos à saúde. As ações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para garantir que eles tragam informação dos danos que podem causar não agradaram nada as empresas de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos e de bebidas com muita cafeína. Ou seja, tudo aquilo que a molecada adora, mas que pode contribuir com doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação defendeu que alimentos e bebidas como refrigerantes e sucos concentrados não estão previstos como itens que podem receber advertências (como álcool e tabaco), que publicidade teria que ser normatizada por lei federal e que isso não vai dar certo porque a ação não educaria o consumidor. Uma justificativa burocrática, uma vez que o ideal seria a própria empresa informar ao consumidor sem ser obrigada a isso.
Em fóruns empresariais sobre liberdade de expressão, essa discussão é taxada superficialmente como uma tentativa de enfraquecer a imprensa através do bloqueio de seu financiamento. Novamente a palavra mágica “auto-regulação” é lançada no ar, ou seja, que o Estado fique longe, deixando a sociedade (leia-se mercado) resolver. Reclama-se que as propagandas têm o direito de se expressar ao vender seu produto da mesma forma que os jornalistas o têm ao noticiar algo.
Pergunto-me, então, se isso significa que as agências de publicidade vão começar a dar os ''dois lados'' ao vender um produto (não que reportagens sempre dêem os dois lados, mas pelo menos isso está lá nos manuais). Afinal, ter informação é fundamental para poder ter liberdade de escolha. E comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Se isso ocorresse, seria mais ou menos assim:
“Este refrigerante contém bastante sódio, o não é muito bom para o coração. E engorda. E favorece as cáries. Mas é uma delícia! E tem bolhas.”
''Este novo modelo de celular também é MP3, máquina fotográfica, agenda, acessa a internet, lava, passa e cozinha. Mas a cada 1000 produzidos, um deles tem uma bateria que vai estourar provocando graves queimaduras. Alguns dizem que o uso contínuo pode levar ao desenvolvimento de câncer. Mas não há estudos conclusivos a respeito.''
“Essa bolacha recheada é um fenômeno. Gosto incrível, textura incrível e o recheio, hummmmm, super fofinho. Tão fofinho quanto você vai ficar se comer um pacote inteirinho toda a vez que lembrar deste anúncio. Ah, e é enriquecida com vitaminas B5 e B12.”
''O combustível é ótimo, faz com que o motor do seu carro dure 30% a mais. Só tem um efeito colateral: ele possui tanto enxofre na fórmula que contribui mais do que qualquer coisa com a poluição das grandes cidades. Mas quem se importa com isso? É só fechar o vidro para a fumaça ficar do lado de fora.''
E, é claro:
Esse “capitalismo self-service” brasileiro, em que não se cumprem todas as regras do jogo, mas, pelo contrário, deixa-se de lado o que não convém, irrita muito. Pois não se está pedindo a proibição de nada, apenas exigindo que seja informado o que determinada mercadoria contém e se ela foi produzida dentro de padrões de qualidade técnica, trabalhista e sócio-ambiental. Se alguém não se importar em consumir, ótimo, compre. Mas se não quiser, este tem o direito de saber.
Como resposta, empresas dizem que têm o direito de não fazer campanha contra o seu próprio interesse. Ou seja, de não jogar contra o patrimônio. Não espero que uma loja como a Zara passe a colocar em seus anúncios coisas do tipo ''Zara – porque a liberdade passa longe daqui'' ou ''Compre Zara: usamos menos escravos do que no ano passado''. Mas a empresa deve assumir publicamente o problema (o que, em parte, fez) e divulgar um cronograma do que será feito (o que deixou a desejar). E caso se negasse a prestar informações sobre a situação real, esses dados poderiam ser fornecidos pelo próprio governo e divulgados à sociedade através desse espaço publicitário. Afinal, de acordo com o Código de Defesa do Consumir, temos esse direito. É justo saber o que está se comprando. É fundamental transparência.
Tudo bem, isso é apenas um exercício de imaginação, ninguém é inocente aqui. Mas com os anunciantes assumindo, por bem ou por mal, os impactos causados pela cadeia produtiva das mercadorias que vendem a nós, teremos um país mais consciente na hora de comprar e, portanto, um desenvolvimento mais sustentável.Essa não deve sair na TV: o governo federal flagrou 22 trabalhadores em condições análogas à de escravo na fazenda Rural Verde, em Sítio do Mato, município baiano próximo a Bom Jesus da Lapa. A área, segundo a equipe responsável pela operação, pertence a Sílvio Roberto Coelho, proprietário da 
, afiliada ao SBT, e irmão de Nilo Coelho, ex-governador da Bahia.
De acordo com auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprefo Inês Almeida, coordenadora da ação, 17 pessoas atuavam na derrubada de árvores e produção de mourões e outros cinco erguiam cercas para a fazenda de gado. A maior parte se encontrava na área desde maio, sem salário regular. Recebiam produtos alimentícios que eram descontados da remuneração. ''A situação era de servidão por dívida'', explicou Inês.
Os auditores fiscais constataram que o local do banho era um tanque de água suja, que os trabalhadores dividiam com o gado – que lá ia beber. Toras de madeira eram usadas para montar as camas nos barracos de lona que serviam de alojamento.
A fazenda recusou-se a pagar os trabalhadores e a reconhecer o vínculo empregatício, afirmando que não eram seus empregados e sim do empreiteiro contratado para o serviço. O ''gato'' (contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) teria fugido. Eles receberão três parcelas do seguro-desemprego – benefício a que os libertados também têm direito. A dívida com os trabalhadores foi de cerca de R$ 80 mil.
O proprietário, por telefone, informou não haver problemas na propriedade, que afirma possuir há 35 anos. Disse ainda que não “teve nada” de trabalho escravo e que os 32 empregados da fazenda são registrados. O presidente da afiliada ao SBT informou que “às vezes tem um cerqueiro que faz serviço por empreitada”. De acordo com a fiscalização, o gerente informou que a Rural Verde conta com aproximadamente 400 quilômetros de cerca construída.
Quando questionado mais uma vez sobre a fiscalização, mandou a reportagem “para o inferno” e desligou o telefone.
Nesta quinta (1), Tiago Coelho, filho de Sílvio Roberto e um dos sócios da propriedade, entrou em contato com a reportagem. Segundo ele, após a operação, houve uma reunião com o Ministério Público do Trabalho e um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado. “Nós reconhecemos que há alguns problemas na fazenda, mas não trabalho escravo.”
Quando questionado sobre o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores, afirmou que os controladores da fazenda não tinham “acesso aos empregados'' e que o serviço era tratado com o empreiteiro. “Fui pessoalmente ver a situação quando fui chamado, não temos nada a esconder. Só que não existe nada de trabalho escravo”, completou.''Eu bati nele, sim, pra corrigir. Mas não queimei, não. Só fiz coisa normal de uma mãe.''
A declaração foi dada nesta segunda à TV Globo pela mãe acusada de trancar os três filhos em casa em Itapecerica da Serra (SP). Segundo o 
, ela também teria usado água quente para queimá-lo. Um inquérito policial foi instaurado.
Independentemente do que a investigação apontar, o que me chama a atenção é a declaração da mãe, que destaquei acima: ''…coisa normal de uma mãe''. E, o pior, é que, na grande parte das vezes, isso é verdade.
Lembrar é viver: em julho do ano passado, o Datafolha apontou que 74% dos homens e 69% das mulheres já haviam apanhado dos pais e que 69% das mães e 44% dos pais admitiram ter batido nos seus pimpolhos. Sim, assim como a cor da íris, o olho roxo também é hereditário.
Isso também explicava o fato de 54% dos entrevistados serem contra a lei proposta do governo federal que proíbe socos, palmadas, beliscões, empurrões, chineladas, enfim, castigos físicos, em crianças. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não especifica o que são maus tratos, o que cria uma larga possibilidade de análise subjetiva por conta do poder público encarregado de zelar pela qualidade de vida dos pequenos. A Lei da Palmada ainda está tramitando no Congresso.
Retomo o que já discuti aqui porque o momento pede. Sei que muitos pais que amam seus filhos e são zelosos por sua educação acreditam que uma palmada em determinadas circunstâncias extremas pode ter um efeito simbólico poderoso. Mas, ao mesmo tempo, fazendo reportagens sobre a infância, não raro ouvi um complemento explicativo para isso que se repetia como um mantra: “apanhei quando pequeno e isso me mostrou limites, ajudou a formar o caráter que tenho agora”.
A idéia é muito semelhante ao já manjadíssimo “trabalhei quando criança e isso formou meu caráter, portanto sou a favor de criança ter que trabalhar para não ficar fazendo arruaça na rua”. Frase que os meus amados leitores a-do-ram.
Afinal de contas, boa parte dos comentários postados sobre o tema neste blog são maniqueístas: ou a criança tem que ser burro de carga ou vai assaltar nos semáforos – não existe a opção estudar-brincar-crescer. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação seja bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho. Mas será que eles não imaginam que fariam um bem enorme se resolvem dar um basta a certas práticas e não ensiná-las à geração seguinte?
Pois, alvíssaras! Se “o trabalho liberta”, a “palmada educa”.
Não estou dizendo que um ato é igual ao outro, mas é interessante notar que ações envolvendo algum tipo de violência contra crianças tem em si a reprodução de modelos aprendidos. Ou seja, ''…coisa normal de uma mãe''.
(E deixando de lado a reflexão, dezenas de leitores vão certamente defender o sagrado direito de bater em seus filhos. Duvida? Acompanhe os comentários.)
Educar alguém não é fácil. Eu, por exemplo, era uma peste quando criança (e sigo até hoje…) – portanto agradeço enormemente aos meus pais pela educação que me deram. Mas o ser humano evolui, a sociedade evolui, não precisamos permanecer com velhas práticas simplesmente porque foram adotadas em nossa infância ou na infância de nossos pais.
Há um ano, quando tratei deste assunto, contei a história de uma amiga que me confessou, pela primeira vez, ter dado umas palmadas leves em seu filho, pois havia esgotado o repertório para deixar claro que ele estava extrapolando. Para sua tristeza foi chamada na escolinha porque o filho, que é calmo, começou a bater em seus colegas.
Isso significa que todo mundo que levou palmadas vai virar um serial killer de nível 21 na escala de maldade? Ou alguém tipo Dexter? Claro que não.
Educar alguém não é fácil. Ainda mais quando há os pais têm que passar o dia inteiro fora para dar de comer às crianças e garantir a elas uma vida digna.
Dependendo da circunstância e do ambiente em que a criança está inserida, castigos físicos geram conseqüências sim para a sua formação, que podem ser inesperadas. No mínimo, fica a pergunta: qual o exemplo de respeito ao diálogo, à tolerância, ao entendimento e a soluções não-violentas estamos dando com o uso desses métodos?
O quanto estamos sendo os nossos pais e os pais deles e não nós mesmos nesse momento?
Por fim, a sistemática ausência do Estado e a mais sistemática ação de determinados grupos ditos liberais de reduzir a importância da ação estatal ajudou a espalhar cada vez mais aberrações do tipo “o Estado não deve regular nossa vida”. Quando, na verdade, leis que criminalizam a violência contra a criança estão criando regras para balizar mais liberdade e menos dor. Afinal de contas, ''eu dei a vida a ele e posso tirá-la também'', como já ouvi de uma mãe (sic).
Para muita gente, a discussão deveria sair do âmbito das políticas públicas (que existem exatamente para dar apoio a grupos fragilizados) e passar unicamente para o espaço privado. Pois o Estado tem que se preocupar com coisas mais importantes, como auxiliar o capitalismo brasileiro a se desenvolver serelepe, passando sobre populações tradicionais em gigantescas hidrelétricas.
Por esse pensamento, leis que concederam direitos e que dependeram da ação do Estado, mesmo indo contra grupos numericamente relevantes ou economicamente poderosos, nunca teriam sido aprovadas.
Por que os mesmos que apóiam a palmada não bradam pelo direito de bater em idosos, se estes chegarem à senilidade, como forma de ''educar''?
Talvez porque sabem que crianças eles já foram. Mas, idosos, ainda serão.Jornalistas do coletivo 
, que promove o intercâmbio cultural entre Brasil e países africanos, noticiaram que a onda de protestos no Norte da África está chegando ao Sul. Em Angola, país de colonização portuguesa e que ficou décadas sob uma sangrenta guerra civil, é o que possui o presidente africano há mais tempo no poder (junto com Guiné Equatorial): longos 32 anos. Lá, um protesto ocorrido no sábado (3), terminou em presos e desaparecidos.
Apesar de eleições, Angola é um regime autoritário, onde ninguém se atreve a falar mal de ''Zedu'', como é chamado o presidente José Eduardo dos Santos. De acordo com Juliana Borges, cujo trabalho sério na cobertura de temas angolanos acompanho há muito tempo, pertencente à equipe do 
, explicou que as manifestações na internet e as presenciais contra o governo começaram a aparecer no primeiro semestre. No último sábado, um protesto marcado pela rede mundial de computadores acabou com 50 presos – sendo que 20 pessoas ainda estão desaparecidas. As manifestações ainda são tímidas e o apoio ao governo é grande.
Por enquanto.
Segue o texto:
Uma manifestação realizada no último sábado (3/9), na capital Luanda, contra o governo do presidente José Eduardo dos Santos, há 32 anos no poder, acabou em violência, prisões e desaparecimentos.
Até agora, as informações estão desencontradas. Segundo a agência oficial do governo, 24 pessoas foram presas. Mas, de acordo com o advogado Nelson Pestana Bonavena, com quem o 
 conversou por telefone, 50 manifestantes acabaram na cadeia, sendo que 20 deles ainda não foram localizados. Bonavena é professor da Universidade Católica de Angola e dirigente Bloco Democrático, partido que faz oposição ao governo do MPLA, no poder em Angola desde a independência, em 1975. Ele está ajudando a localizar e a dar amparo judicial e moral aos detidos.
“Fala-se em 50 detidos, mas até agora só conseguimos levantar os nomes e saber o paradeiro de 30 deles”, afirma Bonavena. “Todos os presos estão impedidos de se comunicar com seus advogados e com suas famílias”, completa o advogado. Há informações, ainda não confirmadas, de que os jovens serão levados a um tribunal para julgamento sumário nesta terça-feira.
Ainda segundo o advogado, cinco pessoas foram liberadas no início da noite desta segunda-feira a partir da 2a Esquadra de Luanda. Apenas o nome de um deles (Pedro Sozinho) foi divulgado. Um boletim divulgado pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) informou que os jovens presos “sofreram torturas físicas e psicológicas e foram ameaçados de morte”.
 – Por volta das 12h do dia 3, cerca de 200 jovens reuniram-se no Largo da Independência, região central de Luanda. Segundo os organizadores da manifestação, parte do grupo tentou então se dirigir ao Palácio Presidencial, para exigir a soltura de um dos mentores do protesto, que teria sido preso na véspera do evento. Cerca de 300 metros depois, o grupo foi barrado pela polícia e fortemente reprimido. Diversos vídeos postados na internet confirmam que houve conflitos entre os policiais e os manifestantes.
Alexandre Neto, correspondente de uma rádio portuguesa em Luanda, disse em entrevista à SIC que policiais à paisana infiltraram-se no protesto e iniciaram as agressões, e só depois a policia fardada chegou ao local.
O protesto foi convocado por um vídeo postado no Youtube dois dias antes, em que jovens se apresentavam e faziam fortes críticas ao governo do presidente José Eduardo dos Santos. O mote do vídeo é “32 é muito”, em referência aos 32 anos de seu governo.
Depois da queda do líbio Muamar Kadafi, José Eduardo dos Santos tornou-se, ao lado de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial, o líder africano há mais tempo no poder.
De acordo com um músico angolano com quem o 
 conversou, e que preferiu não se identificar, muita gente nem está ciente do que ocorreu nas ruas de Luanda, principalmente que está fora da capital. “Eu mesmo fiquei sabendo muitas horas depois, pelas redes sociais”, afirmou o músico.
A manifestação de 3 de Setembro dá continuidade aos protestos organizados no início do ano por um grupo de jovens artistas e ativistas insatisfeitos com o governo. Um deles é o rapper Ikonoklasta, que aparece neste vídeo fazendo críticas ao governo angolano durante um concerto.
No dia 7 de março, uma manifestação agendada pela internet acabou com a prisão por 12 horas de 17 pessoas, sendo que quatro delas eram jornalistas que estavam cobrindo o evento.
Os meios de comunicação oficiais angolanos, principal fonte de informação da maioria da população, não divulgaram até o momento nenhuma notícia sobre o protesto.Quando pequeno, lembro-me de ir a apenas um desfile do Dia da Independência. E, mesmo assim, não ter ficado o suficiente para entender o que aquele bando de gente agitando bandeirinhas estava fazendo por lá. Uma das maiores contribuições dos meus pais foi exatamente ter me poupado de toda essa papagaiada patriótica.
(No dia em que ninguém, além de autoridades, forem a um desfile desses, comemorarei com cajuína, tubaína e guaraná Jesus. E esse dia há de chegar.)
Da mesma forma, agradeço a Alá o fato de não ter interiorizado o que disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB), restolhos da ditadura, tentaram me dizer – apesar dos fantásticos professores que tentaram dar outro sentido àquele malfadado currículo. Nunca entendi como algumas escolas se preocupam mais em ter alunos que saibam o hino nacional do que compreender Machado de Assis.
Sei que datas como essa servem para compartilhar (ou enfiar goela abaixo) elementos simbólicos que, teoricamente, ajudarão a nos unir como nação neste território. Mostrando que somos iguais (sic) e filhos da mesma pátria – mesmo que a maioria seja tratado como bastardos renegados.
Vamos a algumas reflexões. Desde o século 19, buscam-se parâmetros para explicar o que faz do sujeito que nasce nessa porção intertropical de terra único e o que mantém mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados sob os cuidados de um mesmo grupo. Bem, a língua portuguesa e a religião católica não são causas, mas sim conseqüências, símbolos do que nós somos. O jeitinho brasileiro (vertente simpática da corrupção e do apadrinhamento), as relações no trabalho, a paixão pelo futebol, o tipo de comida que ingerimos são todas elas conseqüências de uma formação histórica que, se não resume, ajuda a nos explicar.
Como jovem nação, com poucos anos de independência e menos ainda de liberdades individuais, sempre houve ânsia no sentido de buscar quem somos para assim tentar descobrir para aonde vamos. Não há uma teoria explicativa da identidade nacional largamente aceita, mas considera-se que houve uma evolução na maneira como se considera o “ser brasileiro”.
Um importante fator que forçou a união nacional e tentou forjar uma identidade foi o próprio Estado (leia-se como “Estado”, os principais jogadores do Estado, ou seja, as elites econômicas, burocráticas, políticas, midiáticas), consolidando assim sua própria integridade e poder após a proclamação da República e o fim da escravidão (sic de novo). Lançou-se para frente os problemas sociais através do discurso do “país do futuro” – e acreditamos nele. E, para tanto, foram usados tantos e tantos instrumentos – das rádio-novelas às telenovelas, do futebol à Fórmula 1.
Por mais de 100 anos, pensadores, poetas, políticos, intelectuais, músicos, tentam definir o quais os valores – se é que existem mesmo – que estão por trás do brasileiro e o que une o país como povo. Temos grandes ensaios – Casa Grande e Senzala (Gilberto Freyre), Raízes do Brasil (Sérgio Buarque de Holanda) e a Formação do Brasil Contemporâneo (Caio Prado Júnior). Não são unanimidades, muito pelo contrário. Porém, as servem para apresentar alguns elementos importantes:
A herança portuguesa do patriarcalismo e o do patrimonialismo, que dão subsídios para entender como funcionam as relações sociais e políticas do país hoje. O conchavo, o apadrinhamento, o jeitinho brasileiro, o “sou amigo de fulano”, a fusão do público e do privado, entre outras coisas. E a herança da economia. O Brasil não foi concebido como uma colônia de povoamento, mas sim de exploração. Por causa disso, nossos ciclos históricos são delimitados pelo o que podíamos oferecer para o exterior (madeira, ouro, cana, café…) O latifúndio-monocultura exportadora-escravidão moldou as relações de trabalho e de produção, a visão e o comportamento da elite e das classes populares. Ou você acha que a relação patrão-empregado no Brasil é a coisa mais saudável do mundo?
Ser brasileira e brasileiro, na verdade, é a nossa maneira particular de construir e perceber a realidade.
E, aproveitando o 7 de setembro, de que forma estamos fazendo isso? Celebrar as nossas caquéticas forças armadas (que ainda vivem sob a herança da ditadura, carregadas de pessoas cheias de pó que se mantém feito gárgulas a tudo observar e criticar) e feitos militares bisonhos deveria ser usado como subsídio para debater a nossa construção de realidade? Ou seria o momento de uma boa reflexão, coisa que precisamos cada vez mais nesses dias em que chamamos indígenas de intrusos, camponeses de entraves para o desenvolvimento e imigrantes bolivianos de vagabundos.
O melhor de tudo é que, ao levantar indagações sobre quem somos e a quem servimos e conclamar ao espírito crítico, somos acusados de não amar o país, no melhor estilo ''Brasil: ame-o ou deixe-o'' dos tempos de chumbo da Gloriosa.
Não amo meu país incondicionalmente, como não amo nada incondicionalmente. Mas gosto dele o suficiente para dedicar boa parte da minha vida a tentar entendê-lo e ajudar a torná-lo um local minimante habitável para a grande maioria da população. Gente deixada de fora das festas principais, entregues ao pão e circo de desfiles com tanques velhos e motos de guerra remendadas. Mas que, quando voltam para casa, encaram a realidade da falta, da ausência, da dificuldade e da fome.
Educação cívica é tornar os jovens malas sem-alça, daquelas bem chatinhas, e não puxa-sacos áulicos do país.
Qual a melhor demonstração de respeito por um país? Vestir-se de verde e amarelo e se enrolar em uma bandeira? Ou ter a pachorra de apontar o dedo na ferida quando necessário? Ama a si mesmo, por outro lado, os que se escondem do debate, usando como argumento um suposto ''interesse nacional'' – que pode ir do petróleo (EUA) ao etanol (Brasil) – que, na verdade, trata-se de ''interesse pessoal''. Se questionado, corre para trás da trincheira do patriotismo.
Afinal de contas, como disse uma vez o escritor inglês Samuel Johnson: ''Patriotismo é o último refúgio de um canalha''.Desde sua fundação, o Brasil serve aos interesses de uma elite dominante, que sempre considerou o Estado uma continuidade de suas posses. Foi assim nas capitanias hereditárias, na época da Casa Grande das fazendas de cana-de-açúcar e café e para os coronéis do sertão e, hoje, aos da política e da comunicação. Mas temos também a pequena corrupção, da qual todos nós participamos ou somos coniventes, do cafezinho pago ao policial para evitar uma multa à caixinha para o atendente do órgão público a fim de agilizar o processo – em suma, a parte negativa do “jeitinho brasileiro”.
Com a redemocratização na década de 80, aumentou o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento popular, seja por intermédio da mídia ou por instituições como o Ministério Público e o próprio poder Legislativo. Não porque, necessariamente, a coisa piorou, mas porque o acesso à informação melhorou. Essa grande quantidade de casos divulgados e a sensação de que boa parte deles permanece impune foi levando a sociedade a perder a confiança no Estado e na política. Essa descrença somada aos exemplos históricos faz com que a população passe a acreditar, erroneamente, que a corrupção já está forjada em nossa nação e que não há nada a ser feito. O que é um erro. Protestar é fundamental e muda sim.
Alguns amigos teceram críticas às marchas contra corrupção que ocorreram em várias cidades brasileiras neste 7 de setembro. Reclamaram contra o discurso supostamente vazio ou parcial com relação à corrupção adotado, do tipo, ''sou contra, mas não sei o que fazer para resolver'' ou ''sou contra, mas não mexa no meu queijo''. Haja vista que corrupção não é monopólio de determinado grupo político, mas prática que perpassa todos os partidos hegemônicos, isso soa estranho para eles.
Eu, não. Achei ótimo. Não vejo problema em manifestações que se indignam contra as coisas, mesmo que parte dos que protestam estejam na gênese do problema. Espero que chegue o momento em que todo dia haja um protesto, com os cidadãos retomando a rua – mesmo que eu não concorde com boa parte deles. Afinal, no debate público de idéias decorrente da publicização de diferentes discursos, vamos ver quem sobrevive ao bombardeio da crítica. Por fim, esses mesmos amigos não reclamaram dos protestos que antecederam o impeachment de Collor, mesmo sabendo do uso político de muitas ações que levaram a ele. Poderia discutir aqui horas sobre isso, mas não vou. Na verdade, como oportunista que é todo jornalista, usei isso de gancho para falar um pouco questões ligadas ao combate à corrupção.
Tenho recebido muitos e-mail com pessoas pedindo uma manifestação sobre o assunto – como se eu fosse especialista, mas vá lá (essa é a deixa para um leitor grunhir: ''você sabe do assunto, porque mama nas tetas do Estado!'' – risos. Adoro meus leitores).
É fácil notar que as medidas punitivas à corrupção têm mais visibilidade na mídia e entre a sociedade do que aquelas que tentam prevenir. O escândalo político tem o poder de atrair como uma novela, distribuído capítulo a capítulo pelos veículos de comunicação – muitas vezes pensando mais em audiência ou circulação do que na divulgação do caso. Discutir mecanismos para dar transparência prévia é mais chato do que assistir a programas de jornalismo sensacionalista, que adotam uma trilha sonora tensa quando registram a prisão de algum bandido do “colarinho branco”.
Simplificar as estruturas atuais e garantir regras claras e inteligíveis à administração pública fazem parte da prevenção. Muitas vezes você tem um impedimento do cidadão de conseguir ser atendido nos serviços públicos. A estrutura complexa chega a “espantar” a população com códigos difíceis. No Brasil, a interface entre sociedade e governo não é amigável. A burocracia, o corpo do funcionalismo público e os regulamentos que devem facilitar a vida da população acabaram se tornando em sinônimo de coisa emperrada, displicente, corrupta. Aparecem, então, pessoas que cobram para desobstruir a ponte que deveria ser livre naturalmente. Criamos dificuldades para alguém vender facilidades. Esses intermediários podem ser legais, como no caso dos despachantes ou ilegais, a exemplo de funcionários bem relacionados dentro dos órgãos públicos. Houve avanços nos últimos anos, mas há muito a fazer.
E se a população percebe que governo e Justiça funcionam, vai ser mais difícil usar o chamado “jeitinho brasileiro” para conseguir ter uma reivindicação atendida de forma mais célere. Por exemplo, a implantação do Código de Defesa do Consumidor – um dos mais avançados do mundo – substituiu a necessidade de se ter uma boa relação com o comerciante para trocar um produto defeituoso por um suporte legal. O brasileiro percebeu que esse instrumento funcionava e passou a se utilizar das vias corretas para a solução dos seus problemas. A ação rápida de Procons e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também ajudaram nessa conscientização do consumidor.
Não se pode esperar que alguém acate uma regra por livre e espontânea vontade, baseado em um compromisso ético, uma moral interior ou na idéia de bem comum. Respeitamos as leis porque elas vêm acompanhadas de ameaças de sanções a quem transgredi-las. Para entender melhor, basta lembrar o que acontece no cotidiano. A população da cidade de São Paulo passou a utilizar o cinto de segurança não pelo fato de considerá-lo um item de segurança importante, mas pelo medo da multa.
Pode parecer autoritário, mas apenas com uma fiscalização rígida é possível fazer com que as leis que orientam a administração pública sejam efetivamente cumpridas, as deficiências detectadas e os ralos de dinheiros estancados. O controle dos órgãos públicos pode ser feito tanto internamente, com a prestação de contas à esfera de governo a que estão subordinados, quanto de forma externa, pela sociedade civil, mídia, sindicatos, associações empresariais, Ministério Público, Tribunais de Contas e entre os próprios poderes. Esses mecanismos de controle precisam ser fortalecidos, ganhar mais poder e acesso às informações.
O papel fiscalizador da imprensa precisa ser aprimorado. É praticamente impossível que certos veículos de comunicação tragam à tona denúncias de corrupção uma vez que eles estão nas mãos das mesmas famílias que há décadas ditam os rumos da política. Isso acontece tanto no Nordeste (os Magalhães, na Bahia, os Sarney, no Maranhão, os Collor, em Alagoas) quanto no Sudeste. Isso se repete em certos veículos de alcance nacional também, é claro.
É difícil acreditar que uma denúncia de corrupção que afete amigos ou parceiros políticos será devidamente apurada nesses casos. Há de se fortalecer os veículos, sem vínculos políticos, garantindo liberdade de expressão. Certamente, a solução para dar passagem às vozes dissonantes é a internet. Estamos apenas engatinhando com isso.
Por fim, a palavra nepotismo vem do latim ''nepote'' e que significa neto ou sobrinho e ela começou a ser utilizada para designar os privilégios que os papas concediam a seus familiares. Apesar de não ser proibida legalmente, a prática de irmãos, primos, cunhados garantindo cargos públicos é rejeitada pela sociedade civil. Ela é uma das expressões mais conhecidas da relação que a elite brasileira estabeleceu com o Estado. Muitos parlamentares e governantes consideram normal colocar parentes em cargos que requerem confiança e dependem de nomeação.
A solução para o problema passa em reduzir o número de cargos de confiança, garantindo que o acesso a mais e mais funções se dê por concurso público, por mérito, e não indicação. Cria-se, dessa forma, um corpo burocrático permanente de qualidade, independente do poder de plantão.
Só por curiosidade: em 2000, um deputado federal propôs uma lei para ''limitar'' o abuso, reduzindo para ''apenas'' dois o número de familiares que poderiam ser contratadas. Ele não é mais deputado. Hoje é vice-presidente da República.Os temporais que atingem Santa Catarina já deixaram cerca de 800 mil pessoas afetadas em 81 cidades desde quarta (7), de acordo com o 
. Mais de 55 mil foram para casas de parentes e amigos e 8 mil não têm para onde ir.  Até agora, dois mortos.
O governo catarinense culpa a natureza e a estatística, pois já teria chovido nos últimos quatro dias mais do que o esperado para o mês inteiro.
O legal é que todo ano é a mesma coisa. Se choveu mais do que deveria, fica a impressão de que não daria para fazer nada, não é? Culpa de Alá! Bem, isso se, há muitos anos, já não fosse típico a realidade de chuvas atípicas em certas regiões do país. Como já disse várias vezes, uma ironia que circula em redações nesses dias aquáticos é que, se todo o ano chove mais do que a média, alguém esqueceu de corrigir a média.
É claro que os cálculos não são simples e levam em conta séries históricas, mas, de qualquer forma, criticar isso tem o mérito de gerar alguns debates: por exemplo, como a realidade é avaliada e quais as medidas tomadas a partir daí. E não estou falando de sistemas de alertas (até porque o governo federal já avisou que vai levar anos para fazer algo que já deveria ter feito há outros anos) e sim de políticas de habitação decente, saneamento, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo…
(Vou fazer de novo a mesma experiência que fiz tempos atrás. Atenção para o texto a seguir:)
Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou segunda vinda do messias (dependendo da religião em questão), apenas os mais míopes não percebem que o planeta está dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra nos próximos séculos, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar.
Falamos de tragédias em Santa Catarina, em Angra dos Reis, na Ilha Grande, em São Luiz do Paraitinga, no Jardim Pantanal, em Alagoas, em Mauá, como se fossem situações desconectadas da ação humana, resultados da fúria divina e só. Um prefeito de uma cidade atingida disse que só restava a ele rezar para Deus controlar as águas. Coitada da população que votou nele e agora vê o administrador do município “terceirizando” o trabalho para o plano superior, provavelmente dando continuidade ao que foi feito pelos que vieram antes dele.
A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado sobre a herança deixada às próximas gerações pelos gases geradores de efeito estufa da indústria norte-americana. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “isso não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”. Depois alguém pergunta por que a Cacique Cobra Coral ganha tanto dinheiro…
Um renomado cientista declarou pouco antes de uma cúpula do clima que era melhor deixar os fatos tomarem seu curso natural, o mundo aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem de número, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo. Só assim pessoas e países tomariam atitudes reais. Situação que, no Brasil, é vulgarmente conhecida como “a hora em que a água bate na bunda”.  O problema é que, se nada for feito até lá, quando chegarmos nesse ponto, talvez não haja mais tempo para nada, além de lamentar. E rezar.
O fato é que ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo das chuvas. Na seca, elas evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo. Suas razões são diferentes, mas o efeito é o mesmo. Vale lembrar que tudo isso dito aí em cima não gera um voto, pelo contrário: quem é o doador que vai ficar feliz por ter a construção de sua casa em uma área de preservação ambiental embargada? Ou qual o apresentador de TV, que teve sua pousada de luxo removida de um paraíso ecológico por estar em local impróprio, toparia fazer campanha de graça para o político que atuou firmemente para a referida pousada ir ao beleléu?
Considerando que quando há um problema urbano os mais pobres são expulsos do lugar onde estavam para um lugar perto da esquina entre o “não me encha o saco” com o “não me importa aonde”, é de se esperar também que a remoção deles de áreas de risco e de locais inundáveis também seja precedida de grandes protestos que irão reverberar nas urnas. Então, ninguém faz nada, só promete e faz cara de preocupado e de entendido. Afinal, é de palavras vazias que vive nossa política.
Como já disse aqui neste espaço, qualquer solução eficaz adotada vai passar por mudanças no comportamento de todos nós. Como diria Cecília Meireles no Romanceiro da Inconfidência, “todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?” No Brasil, muito poucos. A maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência e o resto que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o “American Way of Life” que importamos, apenas reciclar latinhas de alumínio e dar três descargas a menos no vaso sanitário por dia. E seguem respondendo de boca cheia que fariam de tudo para ajudar o meio ambiente. E não conseguem, nem ao menos, votar direito.
Agora, deixa eu explicar a experiência. Postei o texto acima no início deste ano e, antes disso, no começo do ano passado. Não foi necessário mudar nada, ele é idêntico! Não é que o trabalho da imprensa seja cíclico, a incompetência do poder público que continua recorrente. Com base nisso, estimo que, em breve, vamos ter 
 prontos em que é só trocar o nome das vítimas de enchentes e inundações para que a matéria esteja pronta.
Estragamos o meio em que vivemos. E não nos preparamos para as consequências. O problema é que a maioria dos que se estrepam com isso são pobres, que não tem como se defender. Pois quando uma catástrofe atinge uma região, os mais ricos vão para hotéis ou saem da cidade (de Blumenau a New Orleans), enquanto os mais pobres seguem para ginásios ou ocupam os obituários. E, como pobre tem as montes, que se dane.– Por que falamos tanto em igualdade e lutamos, com unhas e dentes, para sermos tratados de forma diferente? Bem, antes que a turma que tem problemas com interpretação de texto chie, vou ser mais explícito: todos nós somos diferentes e dessa diferença surge a graça de viver. Minha indagação se refere ao desejo tresloucadamente esquisito de ter privilégios e, consequentemente, de lutar para que seu grupo ou classe social os tenha.
Em outra vida, trabalhei com jornalismo de turismo. E essa discussão ganha contornos dramáticos nessa área. Pois há muitas belezas naturais tupiniquins que você só poderá ver, caro leitor, se tiver muito dinheiro no bolso. E não estou falando de passagens aéreas e hospedagem custosas. Entradas caras, taxas de permanência abusivas, taxas de visitação altas, monopólio na operação de determinado sítio de interesse – há várias formas de fazer com que só a ''gente de bem'' tenha acesso a certos patrimônios que, pelo menos em tese, pertencem à coletividade. Dessa forma, tornam-se destinos de luxo, quando não precisariam ser.
É mais ou menos o que acontece com uma roupa. Não importa que o seu preço de custo seja menor que um saquinho de jujubas coloridas, afinal foi produzida por escravos bolivianos. Coloca-se um preço de patê de foie gras a fim de que apenas um grupo social tenha acesso a ela, tornando-a exclusiva dele. Nós que trabalhamos com investigação de cadeias produtivas nos divertimos ao ver como o mesmo produto, com etiquetas diferentes, se torna xepa de baciada no Brás ou ícone fashion nos Jardins. E como tem gente com nariz empinado arrotando arrogância do alto de sua ignorância dentro de um roupa de jujubas…
Ou seja, com o preço lá em cima, afunila-se o acesso a um bem que se torna, por isso, posse de poucos. Pelo fato de estar na praia, me lembro de exemplos que envolvem água: Abrolhos (BA), Bonito (MS), Fernando de Noronha (PE), mas não só. Ah, japonês maluco, isso é uma forma de trazer renda para um lugar com baixo impacto para o meio, devido ao reduzido número de visitantes. Sou a favor de limitar o acesso de turistas de acordo com o plano de manejo estabelecido, mas radicalmente contra fazer isso de forma financeira. Até porque não significa que dinheiro venha junto com consciência ambiental. E, enfim, Mar, rios e parques nacionais pertencem à União. Eu, tu, eles, nós.
Antes do plano de manejo do Atol das Rocas, o único do Atlântico Sul, a 25 horas da costa do Rio Grande do Norte, ser aprovado em 2009, tentou-se incluir o turismo entre as atividades previstas para esse bercário de aves, mamíferos e quelônios, sistema frágil e extremamente relevante para a pesquisa e para o ecossistema marinho. Mas não um turismo qualquer e sim um ''turismo diferenciado'' (essa foi a expressão adotada), de pessoas com alto poder aquisitivo, que topassem pagar horrores para ir até lá. Felizmente a idéia de jerico foi derrubada, mas pode ser reincluída na revisão do plano em 2014.
Nesse caso, muita gente chiou. Gente que tem dinheiro e acha que pode comprar tudo, gente que trabalha para quem tem dinheiro e acha que tem a procuração para comprar tudo. Construiu uma pousada de luxo em uma área de preservação em Noronha? Sem problema, sou importante, amigo de gente importante. Dá-se um jeito. Se eu fosse um pé-rapado, erguendo a segunda laje no meu casebre na beira da Represa Billings aí eu teria com que me preocupar.
Lembrei-me com tudo isso do churrascão de ''gente diferenciada'', protesto realizado em Higienópolis, organizado pelas redes sociais, contra declarações preconceituosas de membros da elite local insatisfeitos com os ''impactos'' da construção de uma estação do metrô no bairro rico. A idéia é a mesma: a separação do que é público e do que é privado desaparece para alguns mesmo que a lei estabeleça direitos iguais para todos os que nascem nesta porção de terra do planeta. O espaço que seria do coletivo se torna meu quintal ou meu jardim de inverno e posso decidir o que quiser sobre ele. Pô, afinal de contas, para que dou dinheiro para campanhas eleitorais?
Os mecanismos de desigualdade institucionalizada são sutis, mas existem aos borbotões. Se eu fosse vocês, brigava pelo direito de seus filhos terem acesso mais barato a aquilo que pertence a todos. E quando ninguém tiver acesso a um patrimônio natural por uma boa razão (e não estou falando do Zé Ninguém – que é como muitos de cima olham os de baixo), isso tem que significar ninguém mesmo. Mesmo o pessoal que paga preço de grife por calça diferenciada do Brás.
PS: Não gosto muito da idéia de ter heróis e segui-los. Acho que o Zé Ninguém, que mantém a família com um salário mínimo por mês, indo contra todas as previsões racionais, é quem mereceria ganhar uma medalha todos os dias. Mas há exceções. Sou fã do trabalho de Zélia Brito, funcionária pública e guardiã do Atol das Rocas há muitos anos. Acho, que outras pessoas deveriam ser. Nós da mídia somos muito bons em ajudar a construir heróis vazios, que se tornam referência por nadar rápido, chutar forte, dirigir veloz ou cantar mal (ganhando muito bem para isso), quando tem gente guiada pelo seu senso de Justiça, que toma conta do nosso futuro e é constantemente ameaçada por isso. Prometo voltar a escrever sobre ela aqui, mas tinha que deixar o registro.Dicas rápidas para fazer uma propaganda de sucesso (baseadas em exemplos coletados em rádios, TVs, jornais e revistas):
Antes de mais nada, para vender produtos de limpeza, coloque mulheres sorrindo ao fazer a faxina de casa. Atenção: só mulheres.
Depois, utilize crianças simpáticas e animais silvestres saltitantes ao fazer um vídeo institucional para uma empresa de agrotóxico. Crianças e animais fofos são como coringas. Nunca falham. Vide o Globo Repórter: na dúvida, botam sempre um especial sobre os filhotes de girafa da África ou os gorilas anões do Congo. Ibope garantido.
Não tenha medo de parecer ridículo. Se for de uma indústria de cigarro, defenda a liberdade com responsabilidade usando um locutor de voz séria, mas aveludada, no rádio.
Cative seu consumidor. Mostre que aquele SUV não polui tanto porque já vem de fábrica com adesivo ''Save the Planet''.
Ignore a realidade. Comercial de biscoito recheado deve mostrar só crianças magrinhas. Já sanduba mega-ultra-hiper gorduroso pede uma modelo que só coma alface – e sem sal.
Dê um nó na legislação. Anunciar que um automóvel chega a 300km/h com um limite de velocidade de 120 km/h no país não é crime. Chegar a 300 km/h é que é.
O que os olhos não vêem, o coração não sente. Coloque um grande desmentido com letrinhas bizarramente miúdas no final do comercial de TV para explicar que se quiser comprar um carro naquelas condições anunciadas só sendo trigêmeo, ter mais de 90 anos e vir à loja em dia bissexto do ano do Rato no horóscopo chinês.
Seja sarcástico. Propaganda de carne pode sim usar vaquinhas e franguinhos felizes anunciando o produto. Mesmo que o produto seja de vaquinhas e franguinhos mortos e moídos.
Dividir para conquistar é a melhor saída. Ter o amor pela esposa posto a prova porque a geladeira não é assim uma ''Caríssima'', funciona.
Seja dissimulado. Se for um banco, faça um comercial para fazer crer que, para você, as pessoas são mais importantes que o dinheiro delas.
Diga que você é campeão de sustentabilidade. Ninguém entende mesmo o que significa essa palavra.
E você, qual a sua sugestão?As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho cresceram no mundo de 2,31 milhões (2003) para 2,34 milhões (2008). Em média, 6,3 mil pessoas morreram diariamente por conta de seu trabalho nesse período. Os dados fazem parte do relatório ''
'', documento que será usado no 19o Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que termina nesta quinra (15), em Istambul, Turquia. 
O número de acidentes fatais caiu (de 358 mil para 321 mil), mas o número de mortes por doenças vinculadas ao exercício de atividade econômica saltou de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008. Considerando os tipos de enfermidades, temos em primeiro lugar o câncer (29%), seguido por doenças infecciosas (25%) e doenças circulatórias (21%). Além disso, mais de 900 mil pessoas perderam suas vidas por conta da exposição a substâncias perigosas no trabalho em 2008, frente aos 651 mil mortos pelo mesmo motivo, em 2003.
O número de acidentes não-fatais que causaram afastamento de quatro ou mais dias atingiu 317 milhões em 2008, o que representa uma média de cerca de 850 mil lesões diárias que exigem esse tipo de afastamento.
''Na maioria dos países, vastos números de acidentes, fatalidades e doenças relacionadas ao local de trabalho não são reportados e nem registrados. Existem provisões em nível internacional e em âmbito nacional para registrar e notificar acidentes e doenças: contudo, a subnotificação persiste como prática frequente em muitos países do mundo'', destaca o documento.
O relatório cita um levantamento feito nos Estados Unidos mostrando que os trabalhadores de origem hispânica constituíam 15% da mão-de-obra da construção civil no ano de 2000. Mas eram vítimas de 23,5% dos acidentes fatais. Segundo o documento, grupos vulneráveis, como migrantes e empregados do setor informal, devem continuar sendo considerados prioritários no que diz respeito a políticas públicas governamentais de conscientização e garantia de diretos. Grandes empresas, segundo o estudo, devem contribuir com ações em suas respectivas cadeias produtivas.
O Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho reúne cerca de 3 mil autoridades executivas, especialistas, dirigentes de indústrias e sindicalistas provenientes de mais de 100 países.
Em agosto, a questão do descaso com a segurança no trabalho ganhou repercussão nacional quando nove operários morreram em um canteiro de obras em Salvador. Eles estavam em um elevador que despencou de uma altura de 65 metros (ironicamente, o nome da construtora responsável era ''Segura''). Trabalho escravo tem sido encontrado em canteiros de obras de hidrelétricas. Ao mesmo tempo, jovens têm dado o sangue em canteiros, como o de 16 anos que morreu soterrado em abril em uma obra no Cambuci, Centro de São Paulo.
Os empresários da construção civil estão com sorrisos de orelha a orelha. Programa de Aceleração do Crescimento, ''Minha Casa, Minha Vida'', Copa do Mundo, Olimpíadas. Governo injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da integridade do trabalhador. O ritmo de crescimento não deveria ultrapassar a capacidade do país de garantir segurança para quem faz o bolo crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal.
Der quem é a culpa? Aí a história complica. Pois o problema em milhares de obras espalhadas pelo Brasil tem a mesma origem: a terceirização ilegal que torna a dignidade responsabilidade de ninguém.
Já passou da hora dos governos comprarem brigas com áreas como o setor elétrico, o agronegócio e a construção civil, que demonstram preocupantes ocorrências que afetam a saúde do trabalhador mas que, ao mesmo tempo, são importantes doadoras de campanha. Afinal de contas, o crescimento tem que estar sujeito ao respeito dos direitos fundamentais e não flutuar sobre eles.Não sei se o governador Geraldo Alckmin acredita nisso mesmo, é um gozador ou só está mal assessorado na área de comunicação. Mas alguém deveria dar um toque que certas declarações não pegam bem. De acordo com o 
, após viagem inaugural em um novo trecho da linha 4-amarela do metrô de São Paulo, nesta quinta (15), ele afirmou que, entre viajar em vagões cheios e ficar preso no trânsito, a população escolhe a opção número 1. “As pessoas preferem ir um pouco mais apertadas para chegar em casa mais cedo.”
Fiquei esperando o ''Há! Peguei vocês!'' logo na sequência. Mas não veio.
O crescimento da malha metroviária de São Paulo não deveria vir acompanhada de um aumento suficiente de trens para abastecer a rede? Sim, mais isso é só um detalhe que passa despercebido em datas festivas na Paulicéia, com grande concentração de políticos e Aspones, como a inauguração de estações de metrô. Pode parecer que não, mas a população não gosta desses maniqueísmos. O do governador foi sutil, mas teve o mesmo DNA de ''ou você aceita este leite em pó carunchado na merenda escolar e se dê por satisfeito ou vai tomar água da pia e ficar quieto!''.
O metrô transporta hoje 4,1 milhões de pessoas e deve chegar a 4,5 mi até o final do ano. E o governo estadual promete investir em tecnologia para reduzir o tempo entre as composições. A ver… Um amigo-jornalista me cobrou de uma frase que escrevi há tempos, que o metrô em Sampa só cresce em ano de eleições. É a mais pura verdade. O problema é que a linha 4-amarela está tão atrasada que ultrapassou o cronograma de ano eleitoral.
Em janeiro deste ano, Alckmin deu outra declaração gozadora ao afirmar que ''obras não ficam prontas em 24 horas”, justificando-se sobre a falta de eficácia de ações contra enchentes. Como se ele não tivesse nada a ver com o transbordamento da cidade, apesar de já ter sido governador antes e o seu partido comandar o Estado há 16 anos. Quantos mandatos são necessários? Mais quatro, oito?
Em tempo: a inauguração das estações Luz e República deveria ser usada para celebrar a memória dos que morreram na construção da linha 4-amarela. Em janeiro de 2007, sete pessoas foram engolidas por uma cratera aberta no local da estação ainda em obras. O consórcio Via Amarela (nomes aos bois: Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar as grandes forças do universo pela tragédia.
E não só. Em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa. Em fevereiro deste ano, um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts enquanto trabalhava nas obras da linha 4. O Metrô informou que, ''por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família''.
Na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal feitas, políticos e assessores que usam trens só em dia de inauguração desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem entre nos túneis, entre os trilhos.
E eles dizem que críticas como essas são injustas, pois as coisas estão mudando em São Paulo. De acordo com Thiago Guimarães, pesquisador do Instituto de Transportes e Logística de Hamburgo e um grande especialista em mobilidade urbana paulistana, ''o metrô fica cada dia mais cheio e mais insuportável; a prefeitura aumenta a tarifa do ônibus e cobra pouco pela melhoria do nível de serviço dos ônibus, que continua dominado por um oligopólio; a cidade continua crescendo de modo desordenado; a economia sobe, a renda aumenta, o preço dos carros cai''. Mudando sim, para pior, com um passo para frente a cada salto para trás.
Investir de verdade em transporte público em detrimento ao individual? Com essa quantidade de carros sendo desovada das fábricas em nome do desenvolvimento e IPI baixo? Pra quê? Pra quem?O governo federal anunciou, nesta quinta, o aumento de 30 pontos percentuais no Imposto para Produtos Industrializados (IPI) a veículos que não tenham um mínimo de 65% dos seus componentes fabricados no Brasil. A medida, que vai até dezembro de 2012, prevê também a necessidade de que as empresas que queiram se ver livres dessa sobretaxa possuam aqui a maioria das etapas de suas linhas de produção, como a fabricação de motores e a montagem dos chassis.
Sou a favor de defender a indústria nacional por várias razões – que excluem, claro, os argumentos patrióticos. Mas isso não significa que tenhamos que, no intuito de apoiar o desenvolvimento nacional, fechar os olhos para as besteiras feitas em nosso quintal. Ou ignorar que contrapartidas existem para serem exigidas.
Não vi entre as medidas exigidas do governo que as montadoras aqui instaladas não demitam trabalhadores durante a vigência desse 
. Muito menos que fossem colocadas na mesa outros temas importantes, como a adaptação da frota nacional para um diesel com menos enxofre na sua composição e que, portanto, mataria menos os moradores das grandes cidades – ação que vem sendo postergada pela pressão de empresas de combustíveis e montadoras.
Ou um controle mais rígido sobre a cadeia produtiva dessas empresas. Hoje, ao comprar um carro, você não tem como saber se o aço ou o couro que entrou na fabricação do veículo foram obtidos através de mão-de-obra escrava e trabalho infantil ou se beneficiando de desmatamento ilegal. Por que? Porque essas empresas não rastreiam como deveriam os fornecedores de seus fornecedores, apesar das comprovações de ilegalidades apontadas pelo Ministério Publico Federal e pela sociedade civil. E nas suas cadeias produtivas, já apareceram nomes que constavam da lista de embargos do Ibama ou da ''lista suja'' do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
Introduzir a discussão de contrapartidas ambientais, sociais e trabalhistas nessas horas é difícil. Alguns “especialistas” repetem 
 que é irracional a solicitação de contrapartidas à indústria, uma vez que o aumento nas vendas gira a economia e gera empregos. Afirmam que as empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado, buscando uma taxa de lucro média para continuar sendo viável. E que se problemas existem é pela falta de fiscalização do governo. Como se a causa do trabalho infantil, por exemplo, fosse só impunidade e não a ganância por ganhos rápidos e lucros fáceis no altar da competitividade.
Ou seja, o Estado tem que garantir e ajudar o funcionamento das empresas, mas as empresas não podem sofrer nenhuma forma de intervenção em seu negócio. Um liberalismo de brincadeirinha, de periferia do mundo, com um Estado atuante, mas subserviente ao poder econômico, em que o (nosso) dinheiro público deve entrar calado, sem perguntas.
O setor automobilístico lucrou muito nos últimos anos no país. O que, é claro, pode se traduzir em empregos, geração de renda, impostos e tudo o mais. Por isso, é interessante como diretores de federações de patrões e economistas ligados a empresas que defenderam a redução salarial com manutenção de jornada durante a crise se arrepiam até hoje quando sindicatos e alguns parlamentares pressionam pela diminuição de jornada de 44 para 40 horas semanais com manutenção salarial. Por que não introduzimos essa discussão agora, junto com o pacote do IPI?
O governo diz que essa política vai proteger os empregos por aqui. Mas a história mostra que as coisas não são tão simples assim. Até porque é exatamente nesses momentos que a indústria aproveita para fazer aquele ajuste tecnológico básico, tornando mais gente desnecessária.
E recordar é viver: durante o pico da crise econômica mundial, a General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio da União e do governo do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores. Vale destacar que o setor também é beneficiário de recursos oriundos de fundos públicos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou seja, pertencentes aos trabalhadores.
Por tudo isso, o governo tem a obrigação sim de exigir mais contrapartidas de quem vai ser beneficiado – porque o que aconteceu com as medidas desta quinta é exatamente isso: benefício de uns em detrimento de outros. E quando se age para proteger ou beneficiar um setor aqui instalado, esse setor deve garantir algo em troca que vai além de aumentar sua capacidade de produção.
Por fim, vale lembrar que a quase totalidade das indústrias de veículos aqui instaladas não são de origem brasileira. Até onde vai meu parco tupi, Volks, Ford, Renault, Toyota, entre outros, não são nomes nativos de Pindorama. Ou seja, os lucros obtidos são remetidos para fora, onde esses nomes fazem mais sentido que aqui. Se o governo pensar só com cabeça de planilha, vai continuar fazendo do Brasil um suporte para as empresas automobilísticas dos países do Centro durante épocas de crise, deixando o nosso meio ambiente e nossos trabalhadores pagarem a conta por isso.Um mês após a divulgação do 
, executivos da espanhola Inditex, dono da Zara, foram ao Congresso pedir desculpas públicas pelo ocorrido. ''Gostaríamos de pedir desculpas por não termos tido conhecimento desta situação antecipadamente, de modo a evitá-la'', disse Jesus Echevarria, diretor global de comunicação da Inditex, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizada nesta semana.
''Não há dano maior que possa afetar uma companhia de caráter internacional, como a nossa, do que esse que ocorreu'', afirmou. E ele está coberto de razão. Desde que foram identificados graves problemas de superexploração na cadeia de produção da Nike, por exemplo, a companhia atua para se desvincular do impacto negativo gerado. Jesus veio acompanhado do diretor-presidente da Zara Brasil, Enrique Huerta González, que já havia sido convidado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a comparecer à reunião com propósitos semelhantes, mas faltou. 
, aqui da 
, cobriu a reunião em Brasilia.
Trago partes de seu 
, até porque parte dos colegas da imprensa compraram promessas da empresa como fatos consumados. O que não é legal:
Aos parlamentares, nesta quinta, Jesus reforçou o entendimento de que o flagrante fere valores e princípios da Inditex e se deu por conta de uma ''subcontratação não autorizada'' do fornecedor, que descumpriu o seu código de conduta obrigatório e previsto em contrato. Declarou ainda que a empresa se coloca como ''vítima de uma situação que não foi por ela criada'' e que suspendeu a relação com o agente intermediário envolvido (AHA Ind. e Com. de Roupas Ltda.) até a correção das irregularidades apontadas. Enumerou ações sociais como as que atendem duas mil crianças em Ilhéus (BA) e Natal (RN), insistiu ainda que a companhia e a indústria brasileira, em geral, seguem regularmente padrões estabelecidos de qualidade e ainda alegou ter realizado um diagnóstico da cadeia produtiva no país com ''mais de 200 verificações''.
O principal objetivo da presença dos representantes da empresa foi o anúncio de novas medidas que estão sendo tomadas em parceria com outras instituições. Contudo, duas dessas parcerias anunciadas – justamente as que envolvem representantes de trabalhadores e de imigrantes – são apenas promessas de acordos que ainda não foram firmados com as entidades contatadas.
A maioria das providências apresentadas está relacionada a entidades ligadas ao empresariado: como uma linha de telefone para denúncias de abusos de trabalho envolvendo a Zara (0800-7709242), além de um programa de capacitação para fornecedores e um manual de boas práticas, toda elas com a colaboração com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e um sistema específico de pré-avaliação de fornecedores com base em parâmetros da Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), que reúne as maiores do segmento.
O monitoramento da cadeia por parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest), anunciado com pompa, ainda não está fechado. Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, que faz parte do Connacovest, confirmou que houve apenas um encontro inicial sobre o tema e que as bases da atuação prática da entidade – que é filiada à Federação Internacional de Trabalhadores do Setor Têxtil, de Vestuário e de Couro, com a qual a Inditex já tinha protocolo assinado – ainda não foi negociada e, muito menos, concluída.
Também o propalado acordo da Inditex com a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (Aneib) para ''ajudar na tarefa de regularizar trabalhadores imigrantes bolivianos e de qualquer outra comunidade de imigrantes para identificar as eventuais situações precárias de trabalho sobre as quais não se tem conhecimento'' não passa de uma ''promessa'', conforme definição do próprio presidente da Aneib, Grover Calderón. ''O que existe até o momento é apenas uma intenção'', acrescentou o representante da entidade, que clama por projetos que possam fortalecer os direitos de estrangeiros que vivem e trabalham em situação de vulnerabilidade.
Em conversa exclusiva com a Repórter Brasil, o diretor Jesus não apresentou algumas informações básicas e cruciais referentes à aferição do nível real de confiança que pode ser atribuído ao acompanhamento das cerca de cinco mil confecções que empregam aproximadamente sete mil trabalhadores.
A reportagem questionou, por exemplo, se as intermediárias AHA e Rhodes Confecções Ltda. – envolvida em outra fiscalização que encontrou pessoas produzindo calças da Zara em condições degradantes em Americana (SP) – foram alguma vez avaliadas por auditorias patrocinadas pela Inditex. Na sequência, indagou também quais teriam sido os vereditos e os possíveis planos de ações recomendados, caso essas análises tenham sido realizadas. As respostas para ambas perguntas não foram dadas pelo executivo global da Inditex, que se justificou afirmando que seria preciso checar os objetos das interrogações em meio ao conjunto de dados sobre as ações promovidas nos últimos anos, que foi repassado em formato de dossiê para a Comissão de Direitos Humanos – e também prometido à Repórter Brasil.
A posição sustentada pela empresa não encontrou respaldo no pronunciamento do auditor Luís Alexandre de Faria, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), que coordena, juntamente com a auditora fiscal Giuliana Cassiano, o grupo de combate ao trabalho escravo urbano: ''O modelo atual de monitoramento da Zara permite esse tipo de ocorrência [de trabalho análogo à escravidão em oficinas ilegais de costura] e precisa ser mudado'', afirmou. ''A partir do flagrante em Americana (SP) ocorrido em maio [de 2011], prosseguimos com investigações e fiscalizações que acabaram comprovando que aquela situação não era isolada''.
O quadro semelhante encontrado em duas oficinas nas quais peças da Zara estavam sendo produzidas foi descrito com minúcias por Luís: desde a extrema precariedade, os riscos iminentes de saúde e segurança, até a degradância de espaços superlotados utilizados simultaneamente como espaço de moradia e local de trabalho por famílias inteiras com crianças. Das jornadas exaustivas à discriminação étnica, dos pagamentos ínfimos por produção às anotações em cadernos que remetem à servidão por dívida e ao tráfico de pessoas até os relatos cabais de impedimento da liberdade de ir e vir.
Mereceu particular destaque por parte do auditor a situação da AHA – que sequer apareceu entre os convidados da reunião na Câmara Federal, mas foi chamada e não compareceu à Alesp. Em termos econômicos, acrescentou, ''a AHA só existe por causa da Zara'', vez que atuava apenas como ''entreposto logístico'' para o funcionamento do negócio da marca, que detém, segundo evidências colhidas pela fiscalização, toda a direção produtiva do processo.
Foi repetida por ele a constatação de que 46 mil peças de roupa foram ''produzidas'' para a grife espanhola pela AHA, entre abril a maio deste ano, sem que a ''fornecedora'' tivesse uma única costureira de linha de produção em seu quadro funcional. Quando chegaram à planta da AHA, em julho, apenas uma solitária ''piloteira'' confeccionava peças-pilotos de roupas da Zara. Qualquer averiguação mínima, completou Luís, concluiria por óbvio que a produção em escala não estava diretamente a cargo da contratada.
Na conversa com a Repórter Brasil, o diretor da Inditex descartou as possibilidades de rever o sistema de produção de peças de roupa no Brasil baseado em subcontratações – que, apesar de somar quase 5 milhões de peças em 2010, consiste em menos de 1% do total produzido no mundo – ou de instalar fábricas próprias no país, como as que existem no município espanhol de Arteixo, onde fica a sede do grupo. O negócio da companhia, complementou, tem como base a contratação de ''provedores externos''. ''Não mudaremos isso. É a filosofia retailer [centrada na venda direta ao consumidor]''.
Por fim, para garantir produtos com qualidade técnica e sócio-ambiental aos seus clientes uma empresa tem que saber o que acontece em sua cadeia produtiva. A justificativa do ''eu não sabia o que os outros faziam sob as minhas ordens'' pode colar na política, mas em se tratando de economia, a história é diferente. Quando terceiriza a atividade para a qual foi constituída, como uma confecção que manda outros fazerem as suas roupas, a responsabilidade trabalhista pela cadeia de fornecedores continua a ser dela. Quanto mais terceirizados, maior a necessidade de instrumentos efetivos de controle. Consequentemente, em caso  de descontrole, maior o tombo.
Nenhum fabricante da Zara no Brasil foi reavaliado em 2010 pelo 
, que controla a marca de roupas e acessórios. Entre as 1.087 auditorias promovidas no ano passado, apenas nove checagens iniciais (e não de acompanhamento) foram realizadas no Brasil.O Ministério Público Federal no Pará solicitou à Polícia Federal um contingente para acompanhar servidores do Incra que estão trabalhando em Anapu (PA). De acordo com o MPF, eles estão sendo ameaçados e hostilizados depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, solicitada pela própria instituição.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal exatamente em Anapu. Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDS) como modelo de reforma agrária na Amazônia. Dois dos fazendeiros acusados de serem o mandante chegaram a ser julgados e condenados. Ambos estão presos – um milagre em se tratando da região.
Segundo nota divulgada pelo MPF, o trabalho é necessário para evitar que madeireiros e grileiros continuem a ameaçar agricultores como os do PDS Esperança, idealizado por Dorothy e constantemente invadido para retirada ilegal de madeira. Os conflitos foram reduzidos depois que o Incra começou a revisão, mas há protestos ligados a madeireiros.
A mesma nota afirma que o prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, enviou um ofício ao presidente do Incra apontando a situação de insegurança: “a revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física e nós, que somos autoridade deste município, não podemos nos responsabilizar por sua segurança”.
Em outras palavras: ''estão atrapalhando por aqui. Depois que alguém aparecer morto, não digam que não avisamos''.
O procurador da República Cláudio Terre do Amaral quer agentes da Polícia Federal deslocados para Anapu a fim de garantir a integridades dos servidores públicos até que seja completado o processo de revisão ocupacional. No ano passado, foi instaurado um inquérito a pedido do MPF para investigar os responsáveis pelo assédio aos agricultores para retirada ilegal de madeira de terras da União. Também foi instalada uma guarita na estrada que leva ao PDS Esperança, o que tem contribuído para impedir a saída de madeira serrada ilegalmente.
Felício Pontes, também do MPF-PA, me explicou que o PDS Esperança pode ser insignificante em tamanho, mas importante em termos de Pará. Não só pelo simbolismo representado por ser a terra defendida pela missionária Dorothy Stang, mas por conta do modelo diferenciado que ele representa. Em julho de 2010, o Pará se tornou o maior produtor de cacau do Brasil e o Esperança teria uma grande parcela de responsabilidade nisso.
De acordo com Felício, o programa é um oásis em meio a miséria local formada por grandes extensões de pasto e gado raquítico, mostrando que é possível garantir qualidade de vida à população e desenvolvimento econômico ao país, de forma sustentável e pacífica, com respeito aos recursos naturais.
Na área de um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy (Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida), hoje, há cobertura florestal com árvores de sete metros de altura. As famílias que produzem o cacau, orgânico, estão formando uma cooperativa. Já quem está trabalhando com gado e madeira na região está na miséria. Vale ressaltar que Bida foi flagrado com trabalho escravo pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal, que libertou 13 trabalhadores rurais de seu pasto. Por conta disso, ele foi relacionado durante dois anos na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego.
Depois da morte de Dorothy, o MPF ganhou decisões judiciais sobre a questão da terra na região. Para tentar desestabilizar o PDS, grupos descontentes colocaram “toreiros” no papel de assentados para extrair e vender madeira. Os conflitos resultantes entre esses madeireiros e os assentados reais ganhou espaço na mídia nacional e internacional.Faço o que eu digo, não faça o que eu faço.
Antes de prosseguir na crítica ao discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas nesta quarta, quero deixar claro que dou todo o apoio à criação de um Estado Palestino, da mesma forma que uma ONU mais democrática e representativa da realidade é o único jeito de salvar aquela instituição da insignificância. Mas soa irônico o governo brasileiro pagar de progressista lá fora e ser reacionário aqui dentro.
O Brasil tem tentado parecer o ''bom moço'' da comunidade internacional, mas nem sempre aplica a mesma cartilha internamente. Por exemplo, a defesa dos direitos humanos. Não por falta de dedicação da ministra Maria do Rosário, titular da pasta, muito pelo contrário, mas pelas políticas ligadas ao desenvolvimento tocadas pelo restante da Esplanada dos Ministérios e guiadas pelo Planalto. Que, como efeito colateral, rasgam a dignidade de comunidades tradicionais.
O atual governo, que no Primeiro de Janeiro fez um discurso lembrando os que tombaram na luta pela redemocratização, parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.
Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do inimigo externo?
Como um país que declara em seu discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas que deseja um assento no Conselho de Segurança ignora uma solicitação de outro organismo internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos, para que interrompa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte até que os indígenas sejam devidamente ouvidos.
Depois de ser cobrado pela Comissão para que respondesse às acusações de que estaria ignorando essas populações – que serão afetadas pela obra – no processo de consultas públicas, o governo proferiu críticas severas à autoridade da CIDH para esse tipo de questionamento. Além de cancelar a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, a uma cadeira na mesma Comissão e chamar de volta seu embaixador na OEA.
(O melhor de tudo é que, com a pressão do governo brasileiro, apareceu até ''especialista'' da OEA para dizer que houve retratação da CIDH sobre o posicionamento anterior – o que a própria instituição, que é independente e tem mandato próprio, não fez.)
Como já disse, todo o apoio à autodeterminação do povo palestino e seu direito legítimo a um Estado depois de anos de sofrimento e violações à sua dignidade. Mas e o direito de populações indígenas a manter a dignidade em seus territórios dentro do Brasil? Um equilíbrio no discurso, que constrói o simbólico, aqui ia bem.
São os direitos humanos seletivos! Garantimos o 
 para as cidades (com energia produzida para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio) na base da expulsão do Zé Povinho no campo.
Já disse aqui e repito quantas vezes for necessário: muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um. Dilma lembrou de sua história de militância contra a ditadura no discurso. Deveria ter mostrado que sua geração aprendeu as lições ao optar por um caminho diferente.
Não adianta elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais e não executar o mesmo por aqui. Se quiser fazer valer os direitos humanos em regiões rurais, Dilma vai precisar mais que um discurso bonito. Terá que comprar brigas com áreas que lhe são importantes, como o setor elétrico, ou que eram para Lula, como o agronegócio e a construção civil. O crescimento tem que estar subordinado ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.Uma ciclovia com 840 metros de extensão, ligando a estação Butantã ao portão principal da Universidade de São Paulo (USP), está sendo inaugurada hoje. De acordo com o prefeito Gilberto Kassab, por enquanto dez bicicletas serão disponibilizadas na Estação Butantã.
Até porque, como sabemos, há apenas dez pessoas que descem nessa estação e vão para a Cidade Universitária.
Nesta quinta, em que comemoramos o Dia Mundial Sem Carro (que, pelo trânsito nas ruas da capital paulista, mais parece o Dia Mundial Sem Carro na Garagem), essa ciclovia parece até uma piada de mau gosto. Afinal de contas, durante o planejamento da linha 4-amarela, discutiu-se a construção da estação na própria universidade ou mesmo a criação de uma derivação até ela – como ocorrem em outros metrôs pelo mundo. Em vão: a linha passa ao largo, fazendo com que uma legião de funcionários, professores e estudantes sem carro tenham que esperar um longo tempo para pegar o ônibus circular gratuito da USP ou caminhar até a bolha, ops, o campus.
Isso não é uma crítica às bicicletas, pelo contrário. Amo a minha e não a uso apenas para lazer. Aliás, é ridículo que em uma cidade como São Paulo tenhamos uma rede merrequenta de ciclovias permanentes e que haja uma limitada integração bicicleta-metrô-ônibus. O problema é que, para ''compensar'' uma profunda política de exclusão social, apresentou-se uma solução: 840 metros de ciclovia.
A USP possui um muro ao seu redor – muro físico que se traduz socialmente. Os cidadãos comuns, que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários, acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.
A discussão é antiga. Mas a Doutrina Bush Acadêmica, de segurança interna a todo o custo, é bem forte porque vence sempre. Sempre ouço da boca de defensores de uma USP asséptica e árcade aos finais de semana que falta pessoal para garantir a integridade do patrimônio.
Uma ciclofaixa que funciona aos domingos em São Paulo vai até a porta da USP, mas não é permitido nela adentrar. Você é obrigado a fazer uma curva entre a rua Alvarenga e a Avenida Afrânio Peixoto, que leva as pessoas para longe da universidade depois de pedalarem tanto em direção a ela. O que é simbólico do nosso país e da forma como a nossa elite, do qual não me excluo, relaciona-se com o mundo. A USP é um orgulho para a nação e aos domingos você poderá contemplá-la de bicicleta. De longe, é claro, e sem tocar – por favor.
Isso tem o mesmo DNA da discussão sobre a localização da futura Estação Higienópolis, que levou a um churrascão-protesto em maio deste ano quando alguns moradores do bairro pressionaram para que a linha passasse ao longe de seus apartamentos bonitos.
Outro exemplo é o bairro de Georgetown, localizado em Washington DC, capital dos Estados Unidos, que não tem estação de metrô. A despeito de supostas dificuldades técnicas para levar o trem subterrâneo até a endinheirada localidade, onde se encontram lojas de grife e restaurantes famosos, os moradores de lá – como os de Higienópolis – também pressionaram contra a abertura de uma estação. Quem quiser chegar tem que ir por cima ou andar mais de 1,5 quilômetro da estação de metrô mais próxima.
Mais de 1,5 km. Pouco mais de 800 metros. Uma distância curta, mas que mostra o tamanho do desrespeito do poder público pela maioria da sociedade.
São Paulo vai se aprimorando na arquitetura e no urbanismo da exclusão. Traçados do metrô também têm o objetivo claro de separar, alimentando mais ainda a ignorância que gera a intolerância, o medo e as cercas eletrificadas que circundam casas e apartamentos de luxo.
Muros não precisam ser feitos de concreto. Também podem vir na forma de ações que garantem bairros e universidades nobres supostamente protegidos contra os seres de fora (que devem existir para servir e não para ter liberdade para irem onde quiserem na hora que quiserem). E de políticos que existem para cumprir os desejos de determinadas classes sociais a que eles pertencem ou que financiam suas campanhas.O jornal Diário de São Paulo noticiou, em sua página policial, há alguns dias, que o desembargador Ricardo Tucunduva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, retirou um filho envolvido em um acidente de trânsito do local da ocorrência alegando que ele estaria ferido e proibiu que nele fosse feito o teste do bafômetro. Segundo testemunhas citadas pela reportagem, o herdeiro estaria em alta velocidade e atravessara o sinal vermelho. Por isso, o desembargador teria tentado abafar o caso.
Pedimos para a assessoria do Tribunal uma posição do magistrado sobre o que ocorreu, mas ela – até agora – não veio.
Quem é o desembargador? Uma nota divulgada pela Polícia Militar no dia 03 de maio de 2008, um sábado, refresca a memória:
''Por decisão do desembargador Ricardo Tucunduva, acatando mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público, fica proibido o movimento Marcha para a Maconha.''
Três anos depois da proibição do magistrado, o governo do Estado de São Paulo teve que permitir a realização da manifestação após o Supremo Tribunal Federal liberá-la pelo país, garantindo a liberdade de expressão – para o horror dos reacionários de plantão. Não sem antes, é claro, a Polícia Militar usar cacetetes, balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio contra jovens que marchavam por essa bandeira na avenida Paulista e imediações no dia 21 de maio.
Lembrei-me, dia desses, de uma cena do filme inglês 
, em que um dos personagens vira para os amigos que consomem drogas ilícitas e diz algo do tipo ''não sei como vocês têm coragem de usar esses químicos''. E manda uma caneca de cerveja para dentro…
Enfim, moral da história: a vida é uma grande ironia.Posto no Facebook míseros contos e crônicas sobre o cotidiano. Antes eram diários, agora tornaram-se esporádicos, decorrentes de pontuais inspirações. Esta é a sexta panelada deles que reúno no blog.
Para ler o que foi escrito antes, clique 
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 e, claro, também 
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Na primeira noite, ela trouxe uma vela. Disse que ficaria a duração da chama. Uma hora depois, quando a luz se apagou, levantou-se, arrumou o vestidinho rendado e, com as sandálias na mão, se foi pela estradinha de terra. Apaixonado, comprou velas de sete dias, velas de metro e outros castiçais votivos. Mas todas duraram uma hora… Por fim, deu as mãos para o tempo, fazendo valer cada minuto juntos como se fosse o último. Desde então, dizem que a casinha de Chico tem uma luz que não se apaga.
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Dizem que a menor distância entre dois pontos é uma reta. Menos para meu avô. ''Besteira! A menor é aquela que é mais divertida.'' Homem direito, nunca andou em linha. Certa vez, levou mais de mês para chegar a Belém, pois serpenteou meio Brasil, deixando amigos e saudades por onde passou. Cresci e, encantado pela solidão do imediato, achei isso perda de tempo. Até que ele morreu. E um mundo de gente, sorrindo de saudade, foi ao seu enterro. Desde então, nunca mais peguei a Dutra para ir ao Rio.
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Quando o pôr-do-sol abriu um arco vermelho no anil, encolheu-se, abraçado aos joelhos, com saudade do seu sorriso. Mas se conteve. Afinal, não ia incomodá-la com algo menor que ela. Porém, a lua – que saltou quase cheia, iluminando a areia à sua volta – sussurou em seu ouvido: escreve pra ela, vai! Bem, quem era ele para ignorar a lua?
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Ainda escuro, ouvia meu pai estrilar os sininhos da bicicleta pela estrada de terra. Quando clareava, retornava de mãos vazias, aninhando-se junto à lenha do fogão para comer pão de milho. Perguntei o que fazia tão cedo? ''Acordar o sol.'' Foi então que, numa madrugada, ouviu-se apenas o silêncio. Papai, cansado, decidiu dormir para sempre. Ficamos sete dias no breu até que vovó, entregando a bicicleta, me deu o ofício da família. Minha mãe diz que é maldição. Eu não. Gosto do sininho.
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Tinha apenas um vestido, de chita, que ganhara do padrinho. Pouco importava que seu corpo sumisse nele. Ao vesti-lo, sentia-se a mulher mais linda do mundo. E, por isso, assim o era. O seu brilho ofuscou as outras meninas da vila, que de tocaia, rasgaram-no e o lançaram às cabras logo na véspera do São José. Chorou tanto que o umbu floresceu. Sua vó, então, colheu as flores e as costurou num belo vestido branco. À noite, a festa sem lua iluminou-se com ela, que dançou até a última pétala cair.
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Estava cansado. Não por ele, mas pelas mil vidas que vivera até então. Histórias de outras pessoas que tomara emprestado com papel e caneta e agora carregava consigo. Afinal, cada um tem o fardo que merece. Ela, em um sorriso, gentilmente colocou a cabeça dele no seu colo e, com um longo cafuné, foi retirando as lembranças boas e ruins, uma a uma. Quando a última saiu, dormiu como há tempos não fazia. E sonhou com sapatinhos desamarrados, sorvete de doce de leite e sete gérberas laranjas.
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Quando ficava de cama, seu pai trazia um velho livro cujas últimas páginas haviam sido arrancadas. Então, ela se aninhava nos seus braços para inventarem o final. Na gripe, a princesa fugiu do castelo e foi ser repórter. Perna quebrada: deixou o príncipe em casa cozinhando e saiu com as amigas. Amídalas? Juntou-se a outras e mudaram o mundo. Ontem, já crescida, foi comprar o primeiro livro para a filha. Escolheu com carinho, arrancou as três últimas páginas e, sorrindo, pediu: ''para presente''.
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Andando pela areia, Carol viu o mar devolver uma garrafa. Percebeu que nela havia uma mensagem – essas coisas que só acontecem em filme. Sacou fora o papelzinho desbotado que, para sua surpresa, estava em branco, enrolado em um lápis. Achou graça. Sentou-se na areia para escrever, mas a mão se deteve. Então, devolveu tudo, fechou com cuidado e, ao ver uma boa onda, arremessou com a força do mundo. Dizem os velhos pescadores de Ilhabela que uma garrafa com papel e lápis circula a ilha, indo e voltando da praia, desde 1967.
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A pouco do topo, parou. Não era medo, apesar da altura. Como os pés e mãos conheciam a montanha, a cabeça – livre – foi longe. Teve preguiça de tudo. Da escalada, dos amigos e inimigos, dos textos que escrevia e dos que não escrevia. Era aconchegante a idéia de ficar lá para sempre, pendurado ao mundo por uma cordinha. Então, uma voz o chamou. Olhando para o alto, viu um sorriso se abrindo, uma brisa fresca dando sentido novo às coisas. Voou para cima atrás dele. E nunca mais desceu.
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Depois que sua filha caiu no mundo e o seu genro desistiu da vida, ela fez o neto homem crescido. Trocavam colo. Quando Carmen adoeceu, ficou junto o quanto pode mas, por fim, contratou alguém para ajudar. Vendo o cuidado da moça com a vida, ele se apaixonou. Numa manhã de domingo, a avó pediu para que ela se sentasse na cama. Pôs a mão em sua barriga. Sorriu. E, sorrindo, se foi. Dias mais tarde, o teste de gravidez deu positivo. Uma vida por outra. Carmen diria que foi uma troca justa.
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Quando se separou, fez questão da velha Olivetti azul. O tempo passou e a solidão foi se assentando em gosto amargo deixado pelas noites em branco. Até que, em uma delas, ouviu um tec-tec-tec: a Olivetti havia lhe dado um poema. Neruda, Leminski, Quintana, Cabral… Escrevia outros de volta. Meses depois, veio um endereço. Lá chegando, um sorriso lindo abriu a porta e lhe mostrou sua Olivetti, também azul. Na manhã seguinte, ao voltar para casa, lançou o notebook pela janela.
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O rádio, que tocava as mesmas notícias de sempre, insatisfeito com mais um início de manhã silencioso, correu o dial até Paulinho da Viola, em Choro de Memórias. E, pela primeira vez, ele se virou para ela – que observava o rádio com olhos perdidos, lembrando de tempos mais felizes. De súbito, tirou o sapato, lançou o paletó na cadeira e a pasta no chão e convidou-a para dançar. O rádio fez sua parte, repetindo a mesma música por horas. E, naquele dia, não houve tarde, nem noite. Só manhã.
***
''Vamos embora. O rio vai secar!'' Mas o velho índio ria alto… Não se lembrava de nenhuma história dos antigos em que o Xingu os deixara na mão. Por isso, sentou-se numa barranca da Volta Grande e pôs-se a pescar. Então, vieram peixes mortos. Depois, a caça sumiu. A maleita se impôs. Mata virou lenha. Meninas venderam o corpo. Rapazes acabaram escravos. Vendo o fim do mundo, o velho quis chorar. Mas era tarde. Belo Monte havia roubado também a tristeza, deixando um curto fio de lágrimas.Apesar de ir sempre paramentado à capital federal, vez ou outra deixo as línguas de pano descansando em casa. Afinal de contas, este é um país tropical, em que vestimos velhos gordos com veludo no Natal só para exercitar nosso sadismo. E por estar sem gravata, já fui impedido de adentrar determinados recintos nobres do Congresso Nacional em momentos solenes. Até porque o regimento da Casa do Povo (sic) precisa ser respeitado. ''Em tudo o rito se cumpra!'', mesmo que o fundamental direito de ir e vir seja ignorado para isso.
Por que? Porque sim. Nem Kafka com um processo nas costas se divertiria tanto.
Não é irritante um troço como a gravata funcionar como passaporte para entrar em recintos? Se você não tem ou está sem, dançou: fica do lado de fora. Entendo que existam formalidades, mas que deveriam ficar restritas a ambientes privados. Até porque respeito não deveria ser obtido através de vestimentas, mas de ações.
Mas aí complica, uma vez que haveria muita excelência que não teria visto de entrada em seu próprio gabinete.
Esse tipo de política exclui a esmagadora maioria da população brasileira de transitar por espaços, em tese, públicos. Ou seja, é um ato de preconceito de classe levado a cabo por quem deveria atuar pela defesa da igualdade de direitos. Ok, o ''deveria'' foi forte demais, desculpem. Mas essa bizarrice também é muito útil para mostrar como funciona o poder público: se agarra a uma preocupação imbecil ao passo que promove o toma-la-da-cá e o compadrio serelepes pelos corredores.
Imagem é tudo. Sair bem vestido na foto então…
Em muitos escritórios da Organização das Nações Unidas é facultativo o uso de terno pelo motivo mais óbvio: economia de energia elétrica que seria usada pelo ar condicionado. Existe cena mais surreal que uma pessoa trajando um pesado paletó pedir para ligar o ar frio porque está com calor? No Congresso Nacional tupiniquim, propostas para aposentar a obrigatoriedade do traje entre funcionários e parlamentares são arquivadas.
Economizar para quê? Se precisar de mais energia, é só expulsar alguns milhares de índios, ribeirinhos, camponeses e quilombolas e construir uma hidrelétrica no lugar. Com o bônus de agradar os doadores de campanha, ops, quer dizer, promover o desenvolvimento do país.
Até porque índios, ribeirinhos, camponeses e quilombolas não usam black-tie, como diria Gianfrancesco Guarnieri. Tampouco, gravatinha. – Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
 Justiça
Assim como o Barão de Itararé , nosso ministro adora colecionar frases de efeito. Em 2009, ele afirmou que: ''A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia – nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão.''
Sou contra a obrigatoriedade do diploma por razões que já expus aqui. Mas sempre achei que o jornalismo pode causar danos mais amplos e profundos do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite (da mesma forma que a incompetência, preguiça ou má fé de digníssimos magistrados pode acabar com vidas de um dia para noite).
É claro que a Justiça do país tem dois pesos duas medidas. Ricos e poderosos, não importa a orientação política e ideológica, conseguem acesso à Justiça – seja através de um telefone-linha-direta (como aquele vermelhinho que o Batman usava com o Comissário Gordon), seja por ter recursos para pagar bons e influentes advogados. Pobre depende dos defensores públicos (importante profissão que é maltratada em muitos lugares), de Deus (se for uma pessoa de fé) ou da sorte (se não for). Como ter uma democracia de verdade dessa forma se ela é aberta e sorridente para alguns e fechada e mal-encarada para outros?
Vai ver que o problema, na verdade, é que vejo um excesso de formalização das relações de compadrio nos gabinetes.
Leia outras frases já destacadas neste blog:
Tema: 
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Tema: A Prefeitura de Altamira produziu um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento, um dos mais polêmicos do país, devido aos protestos de indígenas, outras populações tradicionais e produtores rurais, que não teriam sido devidamente ouvidos no processo de planejamento da obra.
De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.
''Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras'', diz o texto. ''Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.''
De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, Altamira já está sofrendo com o fluxo migratório causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de várias parte do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, estão indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira não possui estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança para suportar o crescimento repentino de sua população e evitar um caos social – que foi presente na história de grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia. Daí a importância das medidas mitigatórias e a preocupação com o descompasso entre o avanço da usina e o atraso das obras na cidade.
''Corroborando com tat situação caótica, a demanda por vagas em sala de aula estão maiores que as ofertadas, como também, a incapacidade física instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitals conveniados deste município e dos municípios vizinhos no atendimento à população, em função do aumento considerável de imigrantes que buscam trabaiho em nossa cidade'', afirma o documento.
A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) ''apela'' à Dilma Rousseff: ''uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social''.
''Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira através dos ''Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira'', colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: ''empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga''. Tal situacao a inaceitavel'', diz o texto.
O documento, um compêndio das promessas feitas pela responsável pela obra, a Norte Energia S.A., com a avaliação do estágio do cumprimento das mesmas, é também assinado pelo Sindicato do Setor Hoteleiro de Altamira, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Sindicato do Comércio, o Sindicato dos Empregados do Comércio, Associações de Moradores, totalizando 50 entidades – incluindo a Câmara Municipal e seus 11 vereadores.
O documento, data de 14 de setembro, também seria encaminhado para o governador do Pará, Simão Jatene, para Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, José Sarney, presidente do Senado, Eletrobrás, Eletronorte, Norte Energia, entre outros. O Ministério Público Federal no Pará recebeu uma cópia nesta semana e está estudando medidas a serem tomadas. A assessoria do MPF afirma que a lista de impactos negativos retratados no documento vai ao encontro do que vem sendo alertado pela instituição desde o início das discussões sobre a obra, mas que foram ignorados pelo governo federal e pela Justiça.
Segundo o documento, a única forma de resolver um impasse institucional que foi gerado é o cumprimento de todos os itens dos ''Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira e Manifestação de Anuência''.
Este blog tentou ouvir a Norte Energia, mas não conseguiu retorno até o fechamento deste texto.
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Nesta terça (27), a Justiça Federal no Pará determinou a paralisação de ''qualquer obra que venha a interferir no curso natural'' do rio Xingu devido à construção da usina de Belo Monte atendendo a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). Segundo a entidade, mais de mil famílias seriam prejudicadas. Bem, não é lá uma vitória grande dos opositores ao projeto, pois a implantação do canteiro de obras e dos alojamentos não está suspensa. E não há obras no rio, apenas no canteiro e nos alojamentos. Portanto…A agricultura familiar foi citada insistentemente pela bancada ruralista como argumento para a (suposta) necessidade de flexibilização das leis ambientais durante os debates sobre a revisão do Código Florestal no Congresso Nacional. Durante a discussão, o setor tem adotado posicionamentos distintos – de opiniões próximas ao preservacionismo até a defesa de terra-arrasada.
Exageros à parte, os debates sobre o Código Florestal evidenciaram duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos  naturais, e por outro uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities.
Mais próxima ao processo produtivo do agronegócio, esta segunda parcela – uma “classe média” da agricultura familiar que atualmente está no centro das disputas da reforma  sindical entre a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) -, tem se colocado mais favorável ao texto aprovado na Câmara e atualmente em apreciação no Senado. Já os movimentos sociais do campo, em especial os ligados à Via Campesina, têm proposto adaptações e uma maior inter-relação entre as políticas ambientais e agrícolas, sem mudanças nas garantias de proteção ambiental.
De qualquer forma, o setor convergiu na defesa da adoção de um tratamento diferenciado para os pequenos agricultores e o grande agronegócio no novo Código Florestal. A idéia é que esta posição, negociada com o Ministério do Meio Ambiente, seja apresentada e negociada pelo governo com o Senado no próximo período de apreciação da matéria na casa.
Esse é o contexto em que o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, aqui da Repórter Brasil, lança o relatório ''A Agricultura Familiar e o debate do Novo Código Florestal'' com um diagnóstico sobre esse setor, que produz 70% dos alimentos nacionalmente consumidos, mas que também concentra boa parte dos pobres brasileiros.
Par baixar o relatório, 
.Sugiro a todos que visitem o site 
.
É baseado em uma idéia simples, mas transformadora: transparência. Ele permite criar mapas que mostram o relacionamento entre as diretorias das maiores empresas dos Estados Unidos. Através dele, é possível constatar que os mesmos diretores fazem parte de conselhos de mais de uma empresa. Está em inglês, mas dá para navegar sem maiores problemas mesmo sem dominar a língua.
Colocar o conselheiro de um banco em um conselho diretor de uma indústria pode facilitar o acesso ao crédito desta. Da mesma forma, o fato de um diretor de um conglomerado automobilístico sentar em uma diretoria de uma fábrica de autopeças pode significar um planejamento conjunto. Mas se por um lado isso tende a facilitar o desenvolvimento dessas empresas, por outro é um indício da criação de estruturas que manipulam o mercado, protegem fornecedores barateiros que operam quase na ilegalidade, decidem os preços, entre outras coisas.
O site mostra que a instância decisória está concentrada nas mãos de poucas pessoas, que acabam por ser responsáveis sobre o que o resto da população pensa e consome. As informações são todas checadas e revisadas, mas os responsáveis pelo projeto afirmam que, às vezes, não é possível estar 100% atualizado uma vez que ''diretores de corporações têm o hábito de morrer, deixar diretorias, entrar em outras e transmitir posições a seus filhos, que não coincidentemente também são encontrados entre os membros dos conselhos de empresas norte-americanas''.
Só por curiosidade, fucei uma pequena rede formada por empresas e diretores, sem explorar todas as possibilidades. Ela começou na Microsoft, chegando à General Eletric e Merck. Um mesmo diretor da GE também sentava nos conselhos da Chevron Texaco, Dell e Coca-Cola. Um outro participava da diretoria da Motorola. Considerando apenas um dos diretores, temos ligação da Motorola com a Abbott Laboratories e o JP Morgan Chase.
O Brasil merece um site igual a esse. Seria uma boa proposta para um trabalho de conclusão de curso em jornalismo, conjugando um pouco de técnica de programação, uma certa dose de investigação e muita paciência para a leitura de relatórios e páginas das próprias empresas na internet.
Com certeza, a estrutura não seria muito diferente. E explicaria muita coisa.É deplorável quando humoristas fazem comentários ofensivos ou preconceituosos em veículos de comunicação de massa sob a justificativa de liberdade de expressão. Como bem disse 
, quem conta ''piadas'' que ultrapassam o limite do bom gosto diz ser adepto do politicamente incorreto. Como se isso fosse 
 ou 
 e, portanto, justificasse tudo. Mas a provável retirada do apresentador Rafinha Bastos da bancada do programa CQC da TV Bandeirantes, anunciada pelos veículos de comunicação, após as repercussões negativas do último caso, é bastante representativa de como as coisas funcionam no Brasil.
Quando ele disse que mulher feia deveria se sentir agradecida por ser estuprada, houve protestos e manifestações de rua, além de pedidos de investigação ao Ministério Público Federal. Mas a emissora não o tirou de lá. Agora que apareceu uma piada (de péssimo gosto) contra a cantora Wanessa, esposa do empresário Marcos Buaiz, amigo do ex-jogador Ronaldo, o que envolveu até patrocinadores, houve reação.
Uns podem dizer que essa foi a gota d'água, que ele queimou a última chance ou está sendo sacado pelo conjunto da obra. Mas o caso do estupro já era forte o suficiente para repreendê-lo severamente ou retirá-lo de lá. Particularmente, acredito que a audiência é um argumento poderoso e leva à condescendência. Mais forte, porém, são relações sociais que operam redes econômicas e análises de risco apontando perdas maiores que ganhos.
Censura é uma coisa abominável. Mas não pode ser confundida com a proibição de usar meios de massa para a apologia ao crime ou à intolerância. Quando se fala de controle social dos veículos de comunicação alguém grita ''censura!'' no fundo da sala. Se feito com motivos políticos, preventivamente ou com a velha segunda intenção, acredito que o grito tenha razão. Mas vale a pena refletir se não é melhor termos uma instância democrática e não controlada pelo Estado para acompanhamento do que é produzido e veiculado do que torcer para uma metralhadora verbal atingir alguém fino, da mais alta classe social, amigo de alguém, para ser reajustada ou desligada.
Em tempo: Exceção e exemplo bem sucedido de mobilização social foi o caso da retirada do programa ''Tardes Quentes'', do apresentador João Kleber, da Rede TV!
Em 2005, a Justiça Federal concedeu uma liminar a uma ação civil do Ministério Público Federal de São Paulo e de seis organizações da sociedade civil contra a emissora por conta das seguidas violações aos direitos humanos, em especial dos homossexuais, no programa.
Conforme relata o site da
, uma das responsáveis pela ação: ''a liminar suspendia imediatamente o programa e determinava a exibição de outro, em seu lugar, em caráter de contra-propaganda. A emissora não cumpriu a liminar, por isso, no dia 14 de novembro de 2005, pela primeira vez na história, uma emissora de TV comercial teve seu sinal retirado do ar por decisão da Justiça''.
Para resolver o impasse, a Rede TV! propôs um acordo com as entidades e o MPF, levando à produção (pela sociedade civil) e à exibição da série ''
'', que discutiu os direitos humanos no país, sendo considerado o primeiro “direito de resposta coletivo” concedido e realizado no Brasil. Foram 30 programas que substituíram durante um mês o ''Tardes Quentes'' entre 12 de dezembro de 2005 e 13 de janeiro de 2006, das 17h às 18h.  Algumas empresas que ganham muito dinheiro conosco adoram nos passar a pena. Bancos, companhias telefônicas, planos de saúde… Aliás, não raro, ganham dinheiro exatamente na passada da perna.
Na maior parte das vezes, quando constatamos o engodo, reclamamos ao vento ou aceitamos bovinamente. Poucos vão atrás dos seus direitos, chegando à Justiça se necessário for. Menos ainda são aqueles que passam a apoiar ações de organizações que atuam na defesa de direitos, como o 
, para que a desgraça não recaia sobre outro infeliz.
Cansado de ouvir reclamações, propus, tempos atrás, uma guerrilha de consumo. Ou seja, agir para reduzir os lucros dos picaretas e poupar o nosso dinheiro. Em suma, coisas que podemos fazer para ajudar a tornar um inferno a vida dos que tornam nossa vida um inferno. No limite, e agindo em conjunto, mudamos comportamentos. Se nada funcionar, pelo menos, desopilamos o fígado.
Retomo aqui algumas sugestões colhidas de amigos que trabalham em empresas que são craques em nos causar problemas.
1) Caso o seu plano de saúde negue um exame previsto no contrato (isso acontece com todo mundo a toda hora), dê o telefone do setor responsável para o seu médico e peça para ele exigir o número do registro no CRM e o nome da pessoa que está negando o pedido. Amigos médicos disseram que sempre que fizeram isso, o plano de saúde voltou atrás e enviou pouco tempo depois a autorização. Poucos são os funcionários de seguros de saúde que encarariam um processo em nome da companhia em caso de problemas decorrentes da não concessão de um exame;
2) Nem todos olham com atenção o extrato bancário e a fatura do cartão de crédito. Procurem débitos de baixo valor, de quatro, cinco centavos, escondidos em nomes estranhos. Pessoas que trabalham na administração de bancos explicam que há instituições financeiras que costumam tungar na cara dura os clientes em cobranças ilegais minúsculas. Quando são pegos em flagrante, estornam os recursos. Vocês vão dizer: ''Quatro centavos, Sakamoto? Eu tenho mais o que fazer''. Sim, se fosse uma moeda no chão não vale a microgordura da pança que você queima para abaixar e pegar. Mas imagine quantas contas um banco espertinho tem? E quanto ele ganha com a maracutaia todos os meses;
3) O mesmo vale para contas de telefone fixo e de celular. As companhias adoram te conectar a gente com quem você nunca falou. Peça sempre a conta detalhada e cheque. Depois de dois meses mandando erros, eles se cansam e param de ''errar'';
4) Aliás, falando em cartões, de tempos em tempos ligue para sua central de atendimento ameaçando o cancelamento dos cartões. Há várias promoções e benefícios que são apresentados ao cliente apenas quando ele está de saída, para convencê-lo a ficar. Todos já conhecem essa manha, mas os atendentes também. Ficou feliz com uma oferta pela isenção de anuidade e achou que arrasou? Rá! Conheço gente que conseguiu a redução drástica da taxa de juros cobrada;
5) Vá à Justiça sem pensar duas vezes. Não aceite presentinho, pedidos de desculpas, acordos que prevêem apenas a solução do problema. Exija indenização pela perda de tempo, de dinheiro, de dignidade, de humor. Não precisa ser muito, os tribunais de pequenas causas dão conta do recado. Se cada um que tomar uma na cabeça deixar de moleza e ir à luta, as coisas mudam. Peça o limite que essas instâncias prevêem, ou seja, 40 salários mínimos. Duvido que as empresas não passem a ter um pouco mais de respeito com o cidadão tupiniquim. Não porque eles não conseguirão um acordo em várias delas, mas porque terão que gastar dezenas de horas de advogados com isso. Gravem a conversa com os atendentes, da mesma forma que eles gravam a sua, e usem como prova. E se não quiser ficar com o dinheiro, há vários orfanatos e asilos que ficariam muito felizes com uma doação;
E você? Que ação já tomou para infenizar a vida das corporações que te infernizam?A Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, não é perfeita, longe disso. Mas olhando para trás, é incrível como os legisladores conseguiram que o respeito aos direitos humanos estivesse no texto final. Não temos sido competentes para por em prática muita coisa que está lá dentro, seja pela falta de regulamentação, seja pelo não cumprimento da letra escrita. Mas, aí, já é outra história.
Nas últimas semanas, estive em alguns eventos no Congresso Nacional, entre comissões, reuniões e afins, que me deram paúra no estômago. Nobres parlamentares defendendo uma revisão profunda da Constituição para a remoção de determinados entraves que impedem o desenvolvimento desta nação. Leia-se ''entraves'' como instrumentos que proteger minorias, por exemplo.
Não sei se é ignorância ou má fé de quem tem aspirações políticas maiores e quer surfar com a falta de informação alheia, mas alguns pontos questionados são cláusulas pétreas de nossa Carta Magna e não podem ser mudados nem que a vaca tussa. A questão dos direitos fundamentais, por exemplo – em que se inserem, a liberdade, a dignidade e a função social da propriedade.
(Não preciso nem falar da questão de trabalho escravo, que já virou figurinha repetida. Se fosse taguear a boca de alguns deputados, as palavras seriam ''escravo – mudança – urgente – snif''.)
Muitos setores querem retalhar a Constituição ao seu interesse. E alguns fazem disso no dia-a-dia. Nos últimos anos, com a diminuição de sua autonomia real frente ao Poder Executivo, o cerne da atividade parlamentar foi migrando para o ato de fazer emendas à Constituição. Matérias infraconstitucionais estão sendo alocadas dentro da Carta Magna a torto e direito.
As discussões mais amplas envolvendo o assunto versam a respeito de alterar a representação política e o processo eleitoral, incluindo aí seu financiamento. Ou o sistema tributário brasileiro, com a desoneração de algumas áreas. Na esteira desses debates, insere-se outros. Lobistas que falam – em off, básico – por representantes do patronato cutucam daqui e dali para mudanças diminuindo direitos trabalhistas. Outros lobistas pressionam pela revisão na área fundiária, reforçando a necessidade de se garantir o direito de propriedade mesmo sem função social.
Do outro lado, grupos, organizações, movimentos, sindicatos tentando manter direitos ou tirá-los do papel. Noves fora, grupos religiosos que querem transformar a proibição ao aborto ou à eutanásia impossíveis de serem quebradas por interpretação do Supremo Tribunal Federal – o que é bem possível que aconteça mais cedo ou mais tarde.
A Constituição de 1988 foi um compromisso de equilíbrio, um pacto político que criou regras de convivência entre grupos e classes sociais. O discurso de uma nova Assembléia Constituinte significa repactuar a sociedade. Então, para mudar isso de forma profunda, só rompendo a ordem institucional, através de uma revolução/golpe de Estado. Não acho que é isso que esses proponentes de mudanças querem.
A própria Constituição em seu artigo 60 restringe o que pode ser mudado para não diminuir as conquistas e os direitos adquiridos que hoje viraram pontos de pauta nos corredores de Brasília.
Mesmo as decisões de uma Constituinte reduzida, eleita com a tarefa de atuar em reformas política e tributária, teriam que, provavelmente, passar novamente pelos deputados e senadores do Congresso, que reabririam a discussão. Em outras palavras: dã. Como me explicou um jurista de atuação nacional e grande discrição: ou se faz uma revolução para mudar tudo ou esquece. No atual contexto, e por mais profunda que seja sua crise de legitimidade, ninguém foge da democracia representativa. Nem a extrema esquerda, nem a extrema direita.
Por mais que ela tenha virado uma colcha de retalhos, segue sendo de vanguarda em um país que, nem de longe, e apesar das conquistas, conseguiu efetivar seus direitos fundamentais. Apesar de completar hoje 23 anos, ela continua uma adolescente, não tendo mostrado ainda todo o seu potencial. Esperamos que isso mude em breve.A construção de grandes rodovias para interligar a Amazônia aos grandes centros nacionais e aos portos e, de lá, para o mundo foi uma das principais políticas da ditadura militar para a região.  Através delas, chegaram trabalhadores, máquinas e insumos para os empreendimentos e, é claro, a produção teve um meio de ser escoada.
Cada uma dessas estradas guarda uma história de destruição, morte e ilusões de desenvolvimento. O governo militar (e os do período democrático) venderam a idéia de que a Amazônia é um grande deserto verde a ser ocupado (lembra do lema ''homens sem terra para uma terra sem homens''?), o que não condiz com a verdade – considerando que a região já era ocupada por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses. As estradas passaram por cima deles, construídas de forma irracional sem preocupações com meio ambiente (que era visto como coisa de bicho-grilo na década de 70). Tanto que a floresta deu o troco e muitas estradas foram engolidas pela mata e pela terra, sendo intransitáveis em determinadas épocas do ano até hoje.
OK, tudo isso já conhecemos. O problema é que a história se repete e, nesse exato momento, o governo brasileiro está colocando em prática a revitalização dessas estradas. A intenção é colocá-las em condição de uso pleno nos próximos anos. A terraplanagem e o asfalto estão facilitando a vida de muitos contudo, ao mesmo tempo, possibilitando o aumento do desmatamento, a expulsão de comunidades tradicionais, a grilagem de terras, a mineração irregular, a biopirataria, o trabalho escravo, a prostituição infantil, a contaminação ambiental, a formação de centros urbanos precários, o desvio de recursos públicos. Além de conflitos pela terra entre grileiros, posseiros, camponeses, governos e grandes empresários, que certamente resultarão em mais mortes. O problema não é a obra em si, mas sua execução sem respeitar previsões de impactos ou mesmo ignorar a discussão com as populações diretamente atingidas. Ou imaginar que a utilização de hidrovias na Amazônia, por exemplo, seria algo mais limpo e racional.
As principais estradas nesse processo são a BR-163 (Cuiabá-Santarém), a BR-319 (Porto Velho-Manaus), a BR-230 (Transamazônica) e uma que não está nos mapas, mas é real: a Transiriri, que liga o Sudeste ao Sudoeste do Pará.
Alfredo Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes em julho por conta de denúncias sobre um esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta, foi um árduo defensor na mídia da recuperação/asfaltamento da BR-319, que liga o Amazonas, seu estado, à Rondônia, na Amazônia Ocidental.
Negava que a obra causaria impactos ambientais, defendendo a demarcação de áreas de conservação no entorno da rodovia. O governo federal tentou a mesma coisa na Cuiabá-Santarém mas alguém esqueceu de avisar as madeireiras que continuam “trabalhando” por lá. Também disse que haveria ampla discussão com a sociedade em audiências públicas – que, no Brasil, têm funcionado apenas para legitimar uma decisão já tomada, uma vez que as opiniões das populações locais raramente são ouvidas – vide o projeto de Transposição do São Francisco.
A obra é para lá de polêmica: beneficia quase somente o Pólo Industrial de Manaus, embora tenha apelo entre a população (que imagina, assim, ter outra alternativa para viajar, além de barco e avião). Trem? No Brasil? Imagina… Na época das eleições, quando o tema ganhou o debate público, o Grupo de Trabalho Amazônico, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a Comissão Pastoral da Terra eram radicalmente contra a pavimentação – os motivos são velhos conhecidos: conflitos fundiários e desmatamento.
O número de trabalhadores rurais, camponeses, indígenas, posseiros, ambientalistas e religiosos vítimas de violência na Amazônia tem sido grande, do tamanho das possibilidades de ganhos vislumbrados pelo capital nacional e estrangeiro e pelos coronéis locais. Essas rodovias cruzam áreas de conflito ou que são consideradas de alto risco a esses grupos.
Relembrar é viver: durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 70. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população.
Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 60, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançados objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas para dispersar o pessoal.
Como todos sabemos, hoje isso não mais aconteceria. Até porque o governo brasileiro não teria a coragem de desalojar populações tradicionais em nome do desenvolvimento trazido na forma de uma hidrelétrica, por exemplo…
(Isso me lembra uma declaração bisonha do ex-ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique, Eliseu Padilha: ''No Brasil existem dois pretos que são admirados por todos. Um é o Pelé, que é o nosso rei de sempre. O outro é o rei asfalto. Todo mundo gosta do asfalto. É o preto que todo mundo gosta''. No dia seguinte, tentou consertar o feito com o próprio Edson Arantes do Nascimento: ''Não tive nenhuma intenção pejorativa ou de racismo. O Pelé e o asfalto são valores que o povo brasileiro estima''. Achou triste? Já ouvi coisa do mesmo nível da boca de defensores de rodovias a todo o custo.)
Nos últimos meses, o impasse sobre a concessão da licença ambiental para usinas hidrelétricas na Amazônia trouxe à tona a discussão sobre o impacto dos grandes projetos de infra-estrutura na região. As rodovias, personagens principais desta pauta, são, é claro, alguns dos melhores exemplos. Mas a ampliação da oferta de energia, necessária para o crescimento do país, através da construção de usinas são os projetos mais polêmicos por terem maior potencial de alteração das realidades social e ambiental locais. Algumas das rodovias, como a Porto Velho-Manaus e a Transamazônica, cruzam áreas em que serão construídas as principais hidrelétricas planejadas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A gente boa que mora por aquelas terras está sendo atropelada, sem nem ter tempo para anotar a placa do caminhão. Que pode ser de madeira, gado, arroz ou soja.Ele revolucionou a vida de bilhões de pessoas, desenvolvendo com seu intelecto, soluções práticas e rápidas para o nosso cotidiano. O homem e a mulher comuns passaram a ter acesso a benefícios que apenas os mais abonados sonhariam em usufruir. Seus produtos romperam barreiras e foram usados até em missões espaciais.
Antes de um vendedor, um visionário. Era considerado um gênio. Foi fundador e presidente de uma empresa cujo nome é rapidamente reconhecido em todo o mundo. Suas criações vendem bilhões anualmente.
Na internet, há centenas de comunidades com centenas de milhares de pessoas que louvam sua pessoa. Em uma pesquisa, anos atrás, o Japão considerou a sua invenção a mais importante – deixando o karaokê em segundo.
Alguns críticos dizem que o uso excessivo dos seus produtos causam danos à saúde. Outros que formou um monopólio. Há ainda os que denunciam que trabalhadores são explorados em algumas de suas fábricas. Dizem que ele ria disso, pois sabia o seu papel histórico.
É por tudo e muito mais que Momofuku Ando, inventor do miojo, deixou tanta saudade quando morreu em 2007.A 
, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá por aqui, está se aproximando (está marcada para junho) e juro que quero ver como o Brasil pretende justificar diante do mundo seu descompasso entre discurso e prática, entre um modelo de desenvolvimento que faria corar os verde-oliva durante a Gloriosa e a propaganda de país verde, que gera empregos verdes e quer guiar o mundo para uma economia verde. Bem, não vou entrar nesse debate – mais uma vez – mas abordar um outro tema. Cansei de ouvir intelectuais que se autointitulam ''progressistas'' ou de ''esquerda'' e afirmam militar por uma sociedade mais justa e humana fazendo coro com setores políticos e econômicos ao pedir que o meio ambiente não seja um entrave para o crescimento. Que se cuide do planeta, adapte-se padrões de crescimento, mas que o ''progresso'' não seja afetado.
Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar ao ''interesse nacional''. Defendem a energia nuclear como panacéia. Taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o ''progresso'' não trague o país numa baforada. Já ouvi esse discurso antes. Mas achei que ele estava enterrado junto com a ditadura e os velhos verde-oliva citados acima. Certas coisas nunca morrem, só trocam de farda.
Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de ''interesse nacional'' é, na verdade, o interesse de poucos. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Antes de pensar em escala macroeconômica, é importante ver o que vai acontecer na realidade da população. E os casos que temos visto não são nada bons.
Recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental desses projetos. Há centenas de críticas à implantação da obra, prova-se que as consequências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau recomendando o projeto apenas com uma meia dúzia de sugestões para minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém.
Este post não é para defender ONGs, bem pelo contrário. Tem um monte de organizações que agem de forma bizarra, ajudando grandes empresas a ocupar a planície amazônica de forma inconsequente. Outras gastam mais dinheiro organizando discussões que não geram proposições e não levam a lugar nenhum (além, é claro, da manutenção delas próprias…) do que o necessário para garantir a implantação de políticas públicas já discutidas, mas empacadas por falta de verbas e de vontade.
Mas para perguntar: por que uma turma inteligente e esclarecida acha que o capital do Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Cerrado é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias.
Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em um vilarejo da Amazônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores e sotaques.
O desenvolvimento em curso na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, entre outros lugares, privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM) e São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.
Esse pragmatismo exacerbado, de que são necessários perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais vindo de pessoas que diziam que peões eram mais importantes que reis até alguns anos atrás.O Cristo Redentor completa 80 anos na próxima quarta (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Poucas pessoas que visitaram o monumento não ficam maravilhadas com a vista, lá de cima, do Morro do Corcovado, de uma das mais belas cidades do planeta. O que não impede, contudo, de muitos terem achado um tremendo exagero a eleição da estátua como uma das sete novas maravilhas do mundo – concurso realizado por uma fundação suíça, que também elegeu o Taj Mahal (!), o Coliseu (!!) e Machu Picchu (!!!), entre outros monumentos históricos. Perceberam a desproporcionalidade histórica e a paulada no significado da palavra ''maravilha''?
Mas como a votação foi pela internet e houve até campanha de veículos de comunicação brasileiros inflamando o que há de pior em nosso ufanismo patriótico (se é que há algo de bom nesse caldo), era claro que o monumento de gosto estilístico duvidoso fosse entrar nesse hall da fama.
Em um país de maioria católica (não praticante, é claro, e que apela para todas as forças do universo em um sincretismo fascinante nos momentos de dificuldade), a estátua, que fica sob os cuidados da Arquidiocese do Rio de Janeiro, tem sua importância. Se aquela referência faz bem à grande maioria das pessoas e não ofende uma minoria, não há problema. O difícil não é ter que conviver com um símbolo de uma crença que não é a sua na rua – a isso damos o nome de tolerância, que deveria ser melhor cultivada por estas bandas, o que protegeria o direito de culto em igrejas, templos e terreiros. O ruim é saber que a presença desses símbolos em prédios que pertencem ao poder público mostram que a saudável e necessária separação entre fé e Estado não ocorre por aqui.
A questão da retirada de crucifixos, imagens religiosas e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, no ano passado, que previa essa ação). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.
Em janeiro de 2010, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.
Na época, auto-intitulados representantes de Deus, afirmaram que se o governo quisesse retirar símbolos religiosos, então deveria começar pelo Cristo Redentor. Chantagem besta, do mesmo DNA de: ''se for para começar a discutir as regras do jogo, levo a minha bola embora – humpf''. Particularmente, pode demolir a estátua que não dou a mínima (e, com essa frase iconoclasta, selo a excomunhão deste que já foi até coroinha). Mas sei que a sociedade, que tem apreço por ela, não deixaria meia dúzia de ''iluminados'' sacerdotes tomar tal medida uma vez que o monumento pertence, na prática, à cidade do Rio e não à Cúria. E, o mais importante, difícil imaginar que uma instituição milenar, que possui a propaganda de idéias como um de seus alicerces, vá além das bravatas sobre o maior ''anúncio'' a céu aberto do mundo…
Em tempo: não é o governo que sugere a retirada dos símbolos religiosos de repartições públicas, mas foi a Conferência Nacional de Direitos Humanos, que derivou de conferência estaduais, reunindo a sociedade brasileira em um debate longo e democrático.
Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como mera reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas ''raízes históricas'', obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas para manter tudo como está.
Como foi noticiado neste blog, em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um crucifixo em um espaço do Estado. E, o mais relevante: as denominações cristãs são parte interessada em polêmicas judiciais, como pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão presentes nos locais onde são tomadas as decisões, como garantir que as decisões serão isentas? O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, para promover nenhuma delas.
E não sou eu quem diz isso. Em Mateus, capítulo 22, versículo 21, o livro sagrado do cristianismo deixa bem claro o que o pessoal de hoje quer fazer de conta que não entende: ''Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus''.
Estado é Estado. Religião é religião. Simples assim.O site da ONG Repórter Brasil foi ao ar no dia 9 de outubro de 2001, data considerada o nascimento dessa organização da qual participo. Ela surgiu com o objetivo de fomentar a reflexão e a ação sobre a violação aos direitos dos povos e trabalhadores do campo no Brasil por meio da informação de qualidade.
Logo no início, sentimos que apenas relatar graves situações de desrespeito aos direitos humanos seria impossível. Diante de uma realidade como essa, o silêncio das ações, mais do que apenas das palavras, é um ato de conivência. Ao rodar o país, escrevendo e mostrando a gente simples e humilde, que se soma aos milhões, mas que simplesmente não existe – pois dificilmente consegue fazer parte de planos dos governos ou dos debates da opinião pública -, acabamos por nos tornar atores diretos de transformação social.
A Repórter Brasil tomou uma clara e inequívoca opção pelos empobrecidos e marginalizados, no que se refere à realidade política, econômica, social, cultural e ambiental do país. A organização se tornou uma das mais importantes fontes de informação sobre trabalho escravo no país. Suas reportagens, investigações jornalísticas, pesquisas e metodologias educacionais têm sido usadas por lideranças do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil como instrumentos de combate à escravidão contemporânea, um problema que afeta milhares de pessoas.   
Mas não apenas isso. A Repórter Brasil se tornou referência internacional para entender os impactos sociais e ambientais envolvidos na produção de etanol e biodiesel. Sua articulação política há muito tempo extrapolou as fronteiras nacionais, envolvendo redes na América, Europa, África e Ásia. Nos últimos dez anos, vimos o país dar um salto em sua economia. O problema foi a maneira como isso se deu e os ''efeitos colaterais'' desse processo. Incluímos milhões, negando a outros tantos seus direitos mais fundamentais.
Diante do que se verificou na última década e com base nas projeções para a próxima, o Brasil tende a se consolidar como uma das maiores economias do mundo por conta, em grande parte, do crescimento da produção, processamento e comercialização de matérias-primas e alimentos. Por outro lado, os impactos sociais (como trabalho escravo, trabalho infantil e violência contra comunidades indígenas e quilombolas) e ambientais (como desmatamento, contaminação de cursos d´água e poluição do ar) negativos causados por esse processo estão no centro da agenda internacional. Não apenas pelos danos que podem causar ao meio ambiente, ao clima, aos trabalhadores, às populações tradicionais e aos migrantes, mas também pelos problemas trazidos por barreiras comerciais impostas a mercadorias produzidas de forma não-sustentável.  
Por isso, a Repórter Brasil deve se tornar também uma das principais fontes de análises e informações sobre todos os impactos sociais, trabalhistas e ambientais no campo. Sem informação de qualidade, é impossível evitar prejuízos sociais, ambientais e econômicos. Dessa forma, a importância do trabalho da organização crescerá na mesma medida em que o país crescer.   
A Repórter Brasil possui duas áreas: Jornalismo e Pesquisa e Metodologia Educacional. Nelas, encontramos os programas principais: Agência de Notícias, Pesquisa em cadeias produtivas, ''Escravo, nem pensar!'' e Agrocombustíveis e commodities. E a elas soma-se um trabalho de articulação política para aumentar o impacto das ações dos programas junto ao seu público, ou seja, junto a lideranças sociais, políticas e econômicas.
Uma das principais fontes de informação sobre questão agrária, trabalho rural e meio ambiente, a Agência de Notícias da Repórter Brasil (www.reporterbrasil.org.br) uma audiência de 500 mil visitantes/mês, um boletim que atinge 50 mil pessoas/semana e um programa de rádio – Vozes da Liberdade, veiculado semanalmente durante mais de quatro anos (2007-2011) – para mais de 120 mil pessoas. Possui dois sites especializados: um voltado para envolver o setor empresarial no combate ao trabalho escravo, com um boletim que chega a empresários que representam 25% do PIB brasileiro  (www.pactonacional.org.br); outro que trata de impactos de agrocombustíveis (www.agrocombustiveis.org.br) e que também conta com uma versão em inglês, sendo consultado por empresas, organizações e governos do Brasil, Europa, Estados Unidos, China e Japão.
A Agência de Notícias possui leitores em 78 países nos cinco continentes. Suas reportagens de fôlego e seus ''furos'' jornalísticos pautam grandes veículos de comunicação nacionais e internacionais. Suas matérias são usadas para o desenvolvimento e a aprovação de leis no Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Câmaras dos Vereadores e suas denúncias levam os governos federal, estaduais e municipais a agirem contra violações a direitos fundamentais. Os documentários que produz são assistidos por milhares de pessoas em todo o mundo e ajudam na formulação de políticas públicas e corporativas. Seu conteúdo, distribuído gratuitamente, ajuda a formar integrantes de organizações e movimentos sociais de todo o país.
A Repórter Brasil desenvolveu uma metodologia para identificação e rastreamento de cadeias produtivas que apresentam graves problemas sociais, trabalhistas e ambientais. Desde 2003, já mapeou as redes comerciais de mais de 500 propriedades rurais, mostrando como grandes empresas compram e vendem produtos envolvidos em crimes sociais e ambientais sem ter conhecimento disso. Os resultados de suas pesquisas geraram a informação necessária para a criação de políticas de combate às graves violações aos direitos dos povos e trabalhadores do campo. Deram origem ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que congrega mais de 180 empresas e associações para erradicar a escravidão da economia brasileira, contribuíram com a Moratória da Soja, os pactos Conexões Sustentáveis, os acordos do Greenpeace e do Ministério Público Federal com frigoríficos para combater os impactos da pecuária na Amazônia brasileira, entre outros. Essa metodologia, capitaneada pelo Núcleo de Pesquisas em Cadeias Produtivas, se tornou exemplo, copiada em outros países.  
Uma das principais referências no Brasil em pesquisas e informações sobre o comportamento das culturas agroenergéticas (cana de açúcar, soja, mamona, dendê etc) e dos agrocombustíveis (etanol e biodiesel), e sobre seus impactos socioambientais, trabalhistas, fundiários e econômicos, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) publicou, desde 2008, relatórios abrangentes sobre o tema, em português, inglês e espanhol, distribuídos na Alemanha, Holanda, França, Bélgica, Espanha, Portugal, Reino Unido, Itália, Suíça, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Argentina, Venezuela, Estados Unidos. Para realizar seu trabalho de pesquisa, o CMA percorreu mais de 150 mil km por todos os estados, e firmou parcerias com mais de 50 organizações. Suas pesquisas têm repercutido em veículos de comunicação de grande abrangência e sido usadas como referência por universidades brasileiras e estrangeiras e por empresas nacionais e multinacionais.
Na Área de Metodologia Educacional, temos o ''Escravo, nem pensar!'' (www.escravonempensar.org.br), primeiro programa de prevenção ao trabalho escravo a atuar em âmbito nacional, já formou quase 3 mil educadores e lideranças populares em mais de 40 municípios de seis Estados brasileiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Por meio de projetos educacionais e atividades comunitárias desenvolvidos pelos participantes, as informações a respeito do trabalho escravo rural contemporâneo e o debate a respeito das questões relacionadas a esse problema atingiram cerca de 100 mil pessoas. Nos últimos três anos, o programa tem apoiado técnica e financeiramente o desenvolvimento de mais de 50 projetos comunitários de prevenção e conscientização sobre essa violação de direitos humanos. Foram distribuídos gratuitamente mais de 100 mil exemplares de publicações didáticas produzidas pelo programa. E os encontros, festivais e concursos escolares apoiados reuniram mais de 20 mil pessoas em três estados do país. O programa também foi incluído nominalmente na segunda edição do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e consta como meta ou ação de planos estaduais como os do Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão.
A Repórter Brasil une a paixão pela defesa da liberdade e a dignidade dos povos do campo com o profissionalismo de quem produz com todo o rigor técnico e científico. Nossa independência na produção de conteúdo também garante um diálogo com organizações e os movimentos sociais, o poder público e o setor empresarial. Por fim, possuimos uma rede com dezenas de organizações parceiras e centenas de fontes de informação no Brasil e no exterior, das vítimas no campo a lideranças no governo e no setor empresarial.
Ajudamos a transformar muita coisa, mas certamente poderíamos ter feito muito mais – desejo que esbarrou nos limites financeiros e estruturais. Mas temos paciência. Afinal de contas, a mudança da condição e do futuro de um povo depende da conscientização do papel pelo próprio povo, pois ele é o protagonista da mudança e detentor real de todo o poder.
Um processo muito lento. Mas inexorável.   Há notícias que me dão paúra no estômago. Podem me chamar de corporativista, mas uma delas é quando um jornalista é morto ou sofre violência física ou psicológica no exercício de sua profissão. Porque, afinal de contas, culpar o mensageiro é mais fácil e barato do que mudar a mensagem.
Neste domingo (9), durante um evento público, Antônio Carlos Ferrari 
 em Itaporã (MS) por um fazendeiro que usara escravos. O repórter cobriu o resgate de dois trabalhadores idosos das terras de Amâncio Pereira Cortez há um ano.  
Isso me lembrou um outro caso. No dia 21 de junho de 2005, Cícero Belmar, então editor-executivo do Jornal do Commercio (JC), de Pernambuco, foi demitido por ter autorizado a publicação de matéria sobre a libertação de mais de mil trabalhadores pelo governo federal na Destilaria Gameleira. A divulgação teria causado problemas na relação entre João Carlos Paes Mendonça, dono do JC, e Eduardo de Queiroz Monteiro, da Gameleira e da Folha de Pernambuco. O jornal foi o único dos jornais do estado a veicular a libertação dos trabalhadores.
O ex-editor-executivo autorizou a publicação de matéria da Agência Globo, da qual o JC é assinante de conteúdo. Solicitou que a versão de Eduardo de Queiroz Monteiro fosse checada. Porém, apesar das várias tentativas, não houve retorno. O JC não foi o único que ficou esperando uma resposta – o que aconteceu também com outros veículos de circulação nacional que deram destaque à notícia, como a revista Época e o jornal O Globo. “Agimos com toda a ética, como manda o mais simples manual de jornalismo”, me explicou, na época, o próprio Belmar. 
Ele recebeu manifestações de apoio da sociedade civil e de entidades da defesa da liberdade de imprensa. “Eu poderia ter ficado extremamente angustiado se tivesse saído por uma picaretagem ou por incompetência. Minha consciência está tranqüila. Fiz o que qualquer jornalista faria.''
Quem usa escravos normalmente detém o poder político, econômico e, muitas vezes, midiático. É gente graúda. Sempre perguntam a mim e a outros jornalistas que cobrem temas como esse se não sofremos ameaças. Fico com medo pelo pessoal que mora nas regiões de fronteira agrícola ou onde o Estado cumpre sua função de forma mais, digamos, seletiva. Esses correm um risco maior de levar um soco ou um bala.
Para calar uma pessoa da classe média alta paulistana, que escreve para um grande público, minimamente conhecido no meio, inserido em uma rede extensa de jornalistas de dentro e fora do país, a opção não é a porrada. Até porque se criaria um mártir – com vários colegas enchendo a paciência do governo, pedindo Justiça, essas coisas, até achar o sujeito que mandou e o que executou a burrada.
Nesses casos, mata-se não o corpo, mas a credibilidade – um jornalista que ninguém confia é um morto-vivo na profissão. Isso se dá através de denúncias falsas, calúnias, difamações, enfim, plantando a dúvida.
Outra forma é assustá-lo ou inviabilizá-lo financeiramente via processos judiciais. Se não está respaldado por bons advogados, terá uma bela dor de cabeca e pode pensar duas vezes antes de continuar um chato. Vira e mexe chega uma notificação ou intimação em casa. Faz parte da profissão.
O que não faz parte é o silêncio. O silêncio afronta qualquer valor democrático, afronta a república. 
Por isso é inconcebível os gestores do Estado deixarem, através de sua inação, incompetência ou cumplicidade, jornalistas serem ameaçados, espancados e mortos sem a devida punição. Ou calados por meio de ações judiciais bizarras. E defenestrados sem que a Justiça se pronuncie. Se o jornalista errou ou usou de má-fé, toda a força da lei contra ele. Caso contrário, é censura. E da grossa.
Se fosse desconfiado, acharia que o Estado também quer se ver livre de nós.Será que as pessoas que visitam museus e exposições fotografando compulsivamente tudo o que aparece pela frente, ziguezagueando feito uma barata que cheirou uma carreira de coca, realmente se lembram do que viram um mês depois? Ou conseguiram dialogar com o artista? Será que ao menos elas estavam lá? 
Puxei conversa com um desses espécimes nesta quinta. Ele não tinha idéia quem era o autor, mas sabia que a obra era famosa, então, flash! – e saiu correndo para outra. Walter Benjamin iria ter espasmos de alegria se visse a cena.
Se isso o faz feliz, ótimo. Seguir modelos e regras é um porre. Só não me convide depois para contar da sua viagem e empurrar, goela abaixo, uma sequência de fotos (mal tiradas) de pinturas e esculturas.
Mas a visita tem um sentido diferente: é uma caça ao tesouro, cujo prêmio é poder mostrar, orgulhoso, ao colega de trabalho após as férias ''tá vendo esse borrão disforme e irreconhecível? É a Capela Sistina. Era proibido, mas eu fotografei mesmo assim''. A tecnologia aliada ao fetichismo vai nos deixando malucos.
Um sábio amigo me lembrou que pior do que sair fotografando obras de arte de forma alucinada é gravar shows inteiros de música no celular. ''O cara perde o show e depois tem um arquivo tosco para colocar no Youtube e ninguém (ele incluído) ver nunca mais'', desabafou. Durante o show do U2, fiquei curioso com uma moça que, braço estendido com o smartphone sobre sua cabeça, registrava tudo. De tempos em tempos, trocava o braço, provavelmente para fugir da cãibra. Ficava irritada se alguém pulava à sua frente. Afinal, o que achavam que era aquilo? Um show? 
Enfim, capturar é mais importante que sentir em um mundo em que ter é mais relevante que ser. A impressão é que a memória vai sendo transferida, paulatinamente, da cabeça para cartões SD, tornando-nos cada vez mais dependentes deles para recriar nossas vivências.
O mesmo se aplica a viajar. Para muitos, conhecer uma nova realidade é ir ticando uma lista de ícones – ''pronto, já vi'' – derivados de guias simplistas ou matérias de turismo duvidosas que reforçam a caça ao tesouro. Sem considerar, é claro, uma vida inteira de bombardeio de padrões pela mídia, em programas de auditório ou comerciais de TV, que deixavam claro que se foi à Roma e não visitou o papa (mesmo que ache aquilo um porre), você não viu nada, é um pária social. Quantos são os que têm coragem de dizer não e fugir da manada? Quantos conseguem fugir da programação a que foram submetidos por anos? 
Em tempo: outro amigo reparou, muito tempo antes que este missivista, sobre a peculiaridade dos safáris fotográficos em exposições de arte e criou o blog ''
''. Vale a visita.  –  Liam Fox, ministro da Defesa do Reino Unido, renunciou ao seu cargo após ter sido revelado que um amigo (relacionado com grupos de lobby conservadores) agiu como ''assessor extra-oficial'', reunindo-se com ele 22 vezes no ministério e em 18 viagens ao exterior. Em sua carta de demissão, Fox disse que sentia por ter nublado o limite entre seu ''interesse pessoal'' e suas ''atividades governamentais''. Por aqui, isso trouxe à tona o debate sobre a necessidade de aprofundar a supervisão do lobby e lhe impor limites.
Somado ao fato de que ministro está caindo mais do que jabuticaba madura no Brasil (não raro envolvendo relações bisonhas sinistramente escondidas), isso nos lembra que engatinhamos nessa questão por aí.
Lobby existe e sempre existiu. Faz parte do jogo democrático que grupos de interesse articulem politicamente, através do diálogo ou da pressão, com governos e parlamentos pela mudança/manutenção de leis ou a execução de ações que beneficiem seus representados. A realidade é a resultante desses diferentes vetores de interesse. Que não possuem a mesma força, é claro. Mas isso já é outra história.
Quem anda pelos corredores do Congresso Nacional tropeça com lobistas de um lado para o outro. Conjuntos comerciais na capital federal são disputados a tapa por entidades e associações cujo objetivo é agir junto aos senhores e senhoras deputados e senadores – além de membros da administração pública federal. Até aí, nada de novo.
Mas como o lobby, em tese, não existe, cada um recebe quem quer, da forma que achar melhor, promete a mãe em troca de apoio para reeleicão, sem prestar contas à sociedade, na surdina. Há projetos e discussões para regulamentar a atividade no Brasil, alguns beirando o ridículo de se fazer apenas um cadastro e uma carteirinha para identificar o profissional envolvido. Uma solução que parece saída das Organizações Tabajara, de tão tosca. Desculpem o escárnio, mas fazer um crachá é mesmo uma solução bem brasileira.
Regulamentar (inclusive a profissão de lobista) significa dizer o que se pode e o que não se pode fazer. E estipular formas de publicizar obrigatoriamente essas ações. Em outras palavras, dar TRANSPARÊNCIA. Um lobista do setor sucroalcooleiro visitou o ministro da Agricultura? Que seja colocada na página do ministério o motivo da reunião, os presentes e o que foi discutido. Um outro do setor automobilístico conversou com um presidente de comissão da Câmara dos Deputados? Idem: quem, quando, como, onde, o que, por que e com quem disponíveis no site do parlamento. E se alguém não publicar a informação estará incorrendo em falta grave. Hoje, há um entra e sai tão grande de associações nos gabinetes que a única diferença entre o público e o privado é que um é proparoxítona e o outro não.
E isso valeria para todos os setores: empresas, associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais… Afinal, é nosso interesse que está envolvido e os políticos eleitos com nossos votos e os servidores públicos não têm direito de guardar sigilo sobre isso. Se países, como os Estados Unidos, têm regras específicas sobre o tema, por que nós não?
Sob pretexto de que lobby é coisa do demônio, vamos mantendo-o como cabeça de bacalhau: se ninguém viu, como pode pode existir? Sem controle, os ratos fazem a festa.O pior não é pegar um vôo transcontinental, tendo que ouvir horas de um grupo de classe média alta paulistana arrotando preconceito, transpirando intolerância e exibindo o seu poder de compra a torto e direito no raio de alcance do seu ouvido. O pior é estar sentado na janelinha e, portanto, preso por todos os lados, em uma tortura semelhante ao tratamento Ludovico, a que foi submetido Malcolm McDowell, em A Laranja Mecânica. Com a diferença que o resultado é o inverso e eu – que tenho pavor de avião – só torço para a aeronave cair e acabar com isso tudo. O sangue sobe, a paciência esgota, o sono não vem, o serviço de filmes deu chabú e nem um Frontal à mão para apagar de vez. E nada deles pararem, no melhor estilo ''sou brasileiro, não desisto nunca''. Ah, o horror, o horror! Dá até tempo de refletir que, graças a Buda, esse pessoal não está falando em inglês. Caso contrário, teria também que suportar as dores da vergonha alheia que – como todos sabem – afeta mais quem está assistindo do que quem está provocando a comoção. Essa reflexão puxa outra: será que a classe média que está ganhando o mundo com o desenvolvimento econômico brasileiro tem esse perfil ou esse grupo é só a distorção da curva normal, vulgo uma extravagância? Se tiver, em pouco tempo vão deixar de se referir a nós de forma simpática como o país do samba e do futebol (o que, a propósito, seria ótimo – esse estereótipo é um porre) para nos chamar de povo da arrogância – junto com o grande irmão do Norte. Uma amiga que trabalha em uma embaixada do Brasil no exterior disse para ir me acostumando, pois esse perfil ''o-Brasil-domina-o-mundo-agora-sou-rico-posso-comprar-tudo-inclusive-você'' tem sido a maioria dos que aperecem. Gente que bate na porta da representação diplomática e diz que quer dar um rolê e conhecer os escritórios e quando lhe é explicado que há horário próprio de visita, pois aquilo é uma repartição pública, roda a baiana gritando ''eu pago meus impostos, eu vou entrar''. Semelhante a quando eu era mesário e os filhos das eleitoras chiques brincavam com as urnas eletrônicas achando que aquilo era PlayStation e, se alertássemos que não era videogame, elas bradavam que pagavam impostos. Bem, a dúvida que fica é se alguém que espera para revelar o que há de pior na natureza humana em uma caixa de metal a mais de dez quilômetros de altura deixou o superego em casa quando saiu para viajar, está tentando alimentar um processo de autoafirmação bisonho, sofre de falta de oxigênio ou quer realmente compartilhar com o mundo uma visão que faria corar skinheads? Se pelo menos estivesse com a minha camiseta do Seu Madruga vestido de Che Guevara, dava para causar uma polêmica. Mas não, nem isso. Tolerância com os intolerantes é dose. O que dá para fazer? Levantar e lascar um sermão? Putz, não ia dar certo… Ouviria um ''xiiiiiiiii'' coletivo, o que daria razão para o outro lado. Ia ser bonito para contar aos leitores do blog, mas certamente levaria um pacote de ''massa, carne ou frango'' na cara. Afinal de contas, o brasileiro é um povo cordial, do deixa disso, do para com isso, do vamos beber para esquecer. Pobres comissários de bordo que não ganham o suficiente para aguentar esse pacote todos os dias… Desculpem este fluxo de pensamento contínuo. Esses momentos claustrofobicamente tristes produzem isso, o que é bom para ajudar a fugir…
(Suspiro.)
Moral da história: Em vôos longos, leve um radinho.A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a ausência de medidas de proteção aos direitos das populações indígenas e de outros grupos ameaçados pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado pela instituição. A informação é do Movimento Xingu Vivo.
A CIDH havia requisitado oficialmente, no início de abril, que o governo brasileiro suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.
De acordo com a CIDH, o governo deveria cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O documento da OEA afirmava que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.
Após ser cobrado para que respondesse a essas acusações, o governo brasileiro proferiu críticas severas com relação à autoridade da entidade para esse tipo de questionamento. Também cancelou a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, para uma cadeira na Comissão e chamou de volta seu embaixador na organização.
O governo brasileiro apresentou sua defesa à CIDH, que voltou a pedir proteção às populações indígenas. Essas medidas não foram cumpridas pelo Brasil que, agora, está sendo convocado para dar explicações.
No próximo dia 26 de outubro, representantes do governo brasileiro devem comparecer a uma audiência, presidida por um comissionado da CIDH, em Washington. Na reunião (que contará com a presença de lideranças das comunidades afetadas em Altamira e advogados das entidades de direitos humanos que as representam), serão reapresentadas as denúncias da não-realização da consulta aos povos indígenas antes que fosse dada a licença para a instalação do canteiro de obras da usina. Além de relatos sobre o aumento dos problemas que atingem as populações do rio Xingu em função da construção.
Em julgamento nesta segunda (17), a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1a Região posicionou-se pela ilegalidade da autorização da usina sem as devidas consultas prévias com as populações indígenas conforme prevê o artigo 231 da Constituição, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a diretriz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. O julgamento dessa ação civil pública contra Belo Monte, que poderia levar à paralisação das atividades, foi interrompido devido a um pedido de vistas.
A Prefeitura de Altamira chegou a produzir um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras de Belo Monte por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento.
De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A., responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.
“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”
No dia 09 de agosto, Dilma Rousseff declarou que o reservatório de Belo Monte não iria atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Contudo, a principal preocupação das populações tradicionais a serem impactadas é exatamente o contrário: a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca, além de formar milhões de poças d’ água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária.Angola possui um regime autoritário, onde ninguém se atreve a falar mal de “Zedu”, como é chamado o presidente José Eduardo dos Santos. Hoje, o país de colonização portuguesa e que ficou décadas sob uma sangrenta guerra civil, é o que possui o ''presidente'' africano há mais tempo no poder (junto com Guiné Equatorial): 32 anos. Protestos contra o poder central costumam terminar com mortos e desaparecidos. Até possui eleições, mas não fazem tanta diferença assim.
Dilma discurso, nesta quinta, no parlamento angolano. Devido aos interesses econômicos e geopolíticos de setores brasileiros, ela destacou a cooperação econômica entre os dois lados do Atlântico. Grandes empresas tupiniquins exploram petróleo, diamantes, geram energia por lá. Atividades que quase não causam impacto socioambiental e quase não dão retorno para quem nelas trabalha.
Angola também é um dos principais clientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente para fomentar negócios com o Brasil. De 2002 a 2008, o comércio bilateral cresceu mais de 20 vezes, atingindo 4,21 bilhões.
Com medo de perder espaço para o apetitie chinês por recursos naturais do continente africano, duvido que ela tenha conversado com o colega sobre o quesito ''democracia''. Afinal, como disse o ex-chanceler e hoje ministro da Defesa, Celso Amorim, durante uma visita do então presidente Lula a Guiné Equatorial (país que é uma várzea em se tratando de direitos humanos): ''negócios são negócios''. E completou: ''O isolamento e a distância só fazem eles dependerem mais de outros e talvez até ficarem mais longe do que nós desejamos''.
Sim, enquanto isso, lucramos com eles. Porque dinheiro não tem pátria, cara ou ética. Se estiver sujo de sangue, é só limpar que está novo de novo.
Um governo que tolera um outro país com grave desrespeito aos direitos humanos normalmente usa como justificativa a sagrada soberania do vizinho. Fascinante. Durante, a nossa maravilhosa Gloriosa essas mesmas pessoas que usam essa desculpa apelaram desesperadoramente para outros Estados intervirem junto ao regime verde-oliva, seja via boicote comercial ou pelas vias diplomáticas, a fim de que fosse restaurada a democracia.
Hoje, se alguém pede que eles influenciem outras nações nesse sentido através de pleitos justos (porque também há os pedidos golpistas travestidos de coisa meiga), a questão econômica ou um pretenso assento no Conselho de Segurança da cada vez mais esvaziada Nações Unidas falam mais alto.
Usar a economia para fazer pressão política seria muito melhor que afagar ditador vestido de presidente. O Brasil tem tamanho e história comum para isso. Basta querer ousar. E usar a diplomacia.
O governo atual foi eleito com a promessa de elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais. O problema é que, se por um lado, mostrou-se mais ousado que o governo passado em condenar comportamentos bizarros de outros países em fóruns internacionais (o que, sinceramente, vale muito pouco), por outro ainda coloca parceiros no pedestal de vestal intocável quando o interessa comercialmente.
No caso de Angola, o interessante é que os setores brasileiros que possuem fortes interesses por lá são os mesmos que têm causado graves problemas de desrespeito aos direitos humanos no campo por aqui. Tanto lá, como aqui, duvido que o governo adotará qualquer comportamento que vá em oposição ao que busca os setores energético, de mineração e da construção civil. Que têm sido ótimos doadores de campanha – ops, desculpe – atores de promoção de desenvolvimento.Estava debatendo com meus alunos, dia desses, sobre o processo de construção da identidade e como o nacionalismo é utilizado sistematicamente para ir à guerra contra um suposto inimigo em nome de algo que, não necessariamente, mereceria tal esforço. Nestes dias de medalhas de ouro, prata e bronze, construímos heróis que dão orgulho de nos sentirmos brasileiros – é um nadador aqui, um mesatenista ali, uma jogadora de voley, uma corredora. Atualizei uma discussão que já havia feito aqui, mas vale a pena.
Senna ocupou espaço de mártir na TV quando a seleção brasileira de futebol (que é a heroína – literalmente – de plantão) estava em baixa. Usineiros já foram chamados de heróis pelo presidente da República. Quando um grande empresário morre, há um esforço para que ele se torne a referência que não foi em vida. Alguém vai me tacar uma pedra por colocar um ídolo do esporte e um usineiro de cana no mesmo bote. Mas não estou discutindo caráter, apenas dizendo que nós, da mídia, e o poder criamos heróis sem nenhum constrangimento. Às vezes, sem intenção.
Quem mora em São Paulo sabe que havia uma avenida chamada Águas Espraiadas. Mas a prefeitura acabou por rebatizá-la, homenageando um morto ilustre. Seria preferível, na minha opinião, que ganhasse o nome de Jornalista Vladimir Herzog, que se dedicou à liberdade e foi assassinado pela ditadura, mas vá lá. Esconder os verdadeiros heróis, seja largando-os ao ostracismo, seja fazendo suas biografias competir com histórias de “heróis de ocasião” diz muito sobre um país.
Ao centrar o foco nesses exemplos, considerando-os caminhos a serem seguidos, nos distanciamos de quem mereceria ganhar uma medalha de verdade. Perguntei a um amigo que cobre a área de esportes, quantos heróis são “fabricados” por ano na área. Ele respondeu dizendo que os exemplos de superação pessoal são os pinçados com freqüência.
Seguindo essa lógica, apresento um nome para ser incensado nem que seja por 15 minutos. Antônio acorda às 5h da manhã, pega suas coisinhas, com duas conduções vai até Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, é hora de começar a trabalhar o serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês mas que sinceramente não vale a pena – como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso ao Sírio Libanês, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender churrasquinho no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Como mora perto do autódromo de Interlagos, pôs sua churrasqueira perto de casa para conseguir algum em um final de semana lotado. A Guarda Civil Metropolitana levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. Superação.
É claro que ninguém gostaria de seguir o exemplo de Antônio. A sua vida não tem o glamour de treinar natação nos Estados Unidos e sua mulher, quando teve um problema sério e quase perdeu o braço, não pegou helicóptero, mas sim um busão para ir ao pronto-socorro. Uma droga, para ser curto e grosso. Não adianta dizer que ele é feliz, que tem Deus no coração, que a família o ama. Isso é apenas jogar purpurina em cima.
É Antônio, mas podia colocar aqui uma relação de nomes, grossa como uma lista telefônica, de pessoas que aceitam a mesma batalha no dia-a-dia porque se desistirem, morrem – e nunca ganharão uma medalha por isso. Pelo contrário, são tratadas como restolho da sociedade, mão-de-obra barata, voto fácil, massa burra, pelas elites econômica e política. Apesar de servi-los, alimentá-los, transportá-los, enriquecê-los. Se usineiros são heróis, cortadores de cana são o que?
Na hora em que o nome de qualquer um desses, cuja desgraça é apenas um detalhe e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, for retirado das entranhas da sociedade e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaremos mais de heróis.
E não encararíamos adversários como inimigos.
E a vida seria outra.O deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB) protocolou, nesta sexta (21), projeto de lei para cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo no Estado de São Paulo. Na prática, as empresas que comprovadamente utilizarem essa forma de exploração da mão-de-obra perderão seus registros e deixarão de existir para transações formais. Além disso, os responsáveis por elas ficarão impedidos de exercerem o mesmo ramo de atividade por dez anos.
Em sua página na internet, Bezerra – que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa – afirmou que ''o projeto de lei apresentado põe São Paulo na vanguarda da defesa dos direitos humanos no Brasil''.
Hoje, há três formas principais de punição a quem usa trabalho escravo no Brasil: a) as multas do Ministério do Trabalho e Emprego que, apesar do baixo valor, são porta de entrada para a ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro interministerial utilizado por bancos e empresas, públicas e privadas, e por alguns estados, para restrição de crédito e boicote comercial; b) ações civis, condenações e ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho e decididos ou confirmados pela Justiça do Trabalho – alguns deles tendo chegado a R$ 5 milhões; c) ações e julgamentos criminais, principalmente na dobradinha Ministério Público Federal/Justiça Federal. O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, prevê de dois a oito anos de cadeia para esses casos. Infelizmente, apesar da situação ter melhorado, ainda há poucas condenações (algumas dezenas de casos frente aos milhares de fazendas com libertações), dependendo do comprometimento de alguns juízes para com o tema.
Há projetos tramitando no Congresso Nacional, em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais para endurecer o tratamento dado aos infratores – da mesma forma que há iniciativas para facilitar a vida deles. O projeto mais importante é a proposta de emenda constitucional 438/2001, conhecida como a ''PEC do Trabalho Escravo'', que prevê o confisco de terras em que esse crime for encontrado. Aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, ela aguarda a segunda votação desde 2004 para depois voltar para análise dos senadores por conta de alterações realizadas pelos deputados.
Bezerra foi responsável por protocolar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes de trabalho escravo em São Paulo, após 
 vir a público. O pedido teve o número suficiente de assinaturas, mas como só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, ela não pode ser implantada ainda. Ele também organizou sessões para discutir o caso com os demais deputados e a sociedade civil.O Ministério Público Federal no Pará pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram uma rota de retirada ilegal de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional Trairão.
João Chupel Primo, de 55 anos, foi morto com um tiro no último sábado (22), algumas horas depois de denunciar exploração ilegal na sede do MPF em Altamira. Ele era liderança do Projeto de Assentamento Areia, que vem sendo usado como porta de entrada para os madeireiros.
De acordo com o MPF, ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil no município de Itaituba e informado sobre crimes ambientais na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo exploradas ilegalmente.
A região do Riozinho do Anfrísio tem um histórico de conflitos envolvendo grileiros, madeireiros e ribeirinhos que remonta à década de 1990, e teria atingido seu ápice no início dos anos 2000. Com a instalação de uma base do Exército, em 2003, e a criação da Resex, em 2004, as atividades predatórias teriam diminuído de intensidade, segundo 
, divulgado em setembro deste ano.
O relatório registra, com base em relatos de moradores, a retomada recente da exploração madeireira nos limites da reserva, bem como a vulnerabilidade da face oeste, onde se encontra o Projeto de Assentamento Areia, dadas as condições geográficas e de infraestrutura que tornam essa área de difícil monitoramento por parte do órgão gestor. Há mais de dez anos, uso a expressão ''tratados pior que certos animais'' para se referir às condicões a que determinados produtores rurais sujeitam seus empregados (o ''certos'' se dá pelo fato de que existe muito bichinho de estimação com consumo 
 bem maior que muito brasileiro). Muitos dizem que exagero nessas horas.
É mesmo?
De acordo com reportagem de Bianca Pyl, da Repórter Brasil, uma operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal encontrou 19 trabalhadores, um deles com 17 anos de idade, em condições análogas à escravidão em propriedade rural pertencente ao médico Gilson Freire de Santana, que foi prefeito de Açailândia (MA) entre 1997 e 2000 e é dono do Hospital Santa Luzia. Do total de libertados da Fazenda Santa Maria, 15 dormiam no curral, ao lado de animais e de agrotóxicos. As outras quatro pessoas resgatadas estavam em uma casa precária de madeira, com o teto prestes a desabar.
Os empregados dormiam em redes próprias e enfrentavam dificuldades para descansar por causa do barulho dos animais. ''Quando dava 3h da manhã, ninguém conseguia dormir mais. Nosso horário [para acordar] era 6h30, mas o vaqueiro chegava gritando com os bichos e aí era uma barulheira danada a madrugada toda'', revelou um dos libertados.
Os libertados eram responsáveis pela limpeza do terreno para formação de pastagem, além de manutencão e ampliação de cercas. A operacão foi realizada em setembro, mas os valores devidos só foram pagos aos trabalhadores um mês depois.
Não é a primeira vez que trabalhadores são encontrados dormindo em currais e não será a última.
O que me lembra um caso ocorrido há três anos no Rio Grande do Sul, quando auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho proibiram que empregados de fazendas dormissem junto com os animais durante a Expointer, uma das mais importantes feiras agropecuárias do mundo, realizada anualmente no Estado. Creio que é desnecessário explicar o porquê da proibição (caso alguém ache normal dormir com o gado no curral, por favor pare de ler este post e mude de blog). Houve revolta dos proprietários rurais e um deles, ''doutor em direito e pecuarista'', escreveu um artigo que circulou na rede, defendendo o sentido de ''tradição''.
Mas também eram ''tradições'' a possibilidade legal de comprar seres humanos (até 1888) ou a impossibilidade de mulheres votarem (até 1932). Muitas aberrações da humanidade foram – e são – justificadas por serem tradições, ou seja, mantras repetidamente cantados, porém dificilmente discutidos. Na verdade, elas são apenas construções sociais, normalmente impostas ao longo dos anos pelos mais fortes até serem serem aceitas por determinado grupo sem que se lembre de onde ela surgiu.
É a tradição do local dormirem com o gado? Vamos criar outra! De agora em diante passa a ser tradição o dono da fazenda dormir com o gado.Como ministro do Esporte, 
, relator do novo 
, autorizará os estádios da Copa a terem apenas 50% de grama?Após violento 
, que estava detendo três jovens que teriam consumido maconha no campus do Butantã da Universidade de São Paulo, na noite deste quinta, cerca de 400 estudantes ocuparam o prédio da Administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Os policias revidaram os protestos com balas de borracha e estudantes ficaram feridos. Os rumos da ocupação devem ser discutidos na noite desta sexta.
Este blog conversou com Felipe Camargo, Paula Kaufmann e Thiago Aguiar, diretores do Diretório Central dos Estudantes da USP, que estão na ocupação, para entender suas reividicações:
Historicamente, o movimento social organizado na USP obteve a conquista da autonomia universitária. Isto significa afirmar uma concepção de universidade como espaço de livre pensamento, organização e manifestação. A autonomia também se refere à segurança. Por isso, temos na USP a Guarda Universitária. A presença de forças militares no campus não apenas em história longínqua, como também em anos recentes, não esteve relacionada à garantia de segurança e ao combate ao crime, mas sim à repressão política ao movimento social da Universidade. Em 2009, por exemplo, a Polícia Militar transformou o campus do Butantã numa praça de batalha ao reprimir um movimento grevista.
O assassinato do estudante da FEA comoveu a todos nós. No dia do seu assassinato, uma ronda da PM percorria o campus da USP e não pode evitar o crime. Aliás, seus assassinos seguem impunes. O problema da segurança no campus é mais complexo do que simplesmente a entrada da polícia. Refere-se a uma concepção de espaço público e à abertura do campus à comunidade externa para que deixe de ser uma bolha vulnerável. Por isso, o movimento estudantil reivindica há bastante tempo que a reitoria assuma a sua responsabilidade e faça as intervenções necessárias para garantir a segurança de trabalhadores, estudantes e funcionários. Infelizmente, melhorias na iluminação, o fim da terceirização da segurança, o aumento do efetivo da Guarda Universitária e seu treinamento em direitos humanos, entre outras medidas, não foram tomadas. A reitoria preferiu uma saída rápida, fácil e midiática.
Sim. Como dissemos anteriormente, a presença da PM no campus historicamente e em anos recentes esteve relacionada somente à repressão ao movimento social organizado na USP. No entanto, a reitoria utiliza o sentimento de insegurança da população para dar legitimidade a suas ações e esvaziar de sentido as críticas da comunidade universitária. Ao mesmo tempo, argumenta estar ''sempre aberta ao diálogo'' quando, na verdade, promove a militarização do campus para evitar que qualquer projeto alternativo de universidade seja defendido. Não se pode reduzir a questão da segurança à presença de policiais militares. Os índices de criminalidade no conjunto da cidade, onde a PM está presente ostensivamente, são a comprovação disso.
João Grandino Rodas, em sua trajetória na USP, notabilizou-se por não ter sido eleito reitor pela comunidade universitária – mas sim indicado pelo governador Serra – e pela truculência com que trata seus críticos e quaisquer reivindicações que lhe sejam apresentadas. Não à toa, em sua unidade de origem, a Faculdade de Direto, foi recentemente declarado 
. Em 2007, quando diretor, Rodas chamou a Tropa de Choque para expulsar militantes do MST e do movimento estudantil que faziam um ato pela democratização do ensino público. Em sua gestão como reitor, além da questão da presença da PM no campus, temos questionado Rodas por conta de suas diretrizes mercadológicas para a graduação, que quase ocasionaram o fechamento de mais de 300 vagas e dois cursos na EACH [campus da USP na Zona Leste]. Rodas está sendo investigado por indicações sem concurso para cargos de confiança. Além disso, ele propôs um conjunto de obras questionáveis, como a construção de um Centro de Convenções e de um Centro Internacional, que estão consumindo 240 milhões de reais do dinheiro público. Consideramos que tal monta de recursos poderia ser aplicada de maneira muito mais satisfatória na expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão.Hordas de leitores desgostosos de uma opinião que não a sua partem para o ataque, a todo o momento, por estas bandas. Bem, muitos de vocês já viram os diversos casos, alguns mais patológicos, outros menos (para entender os diferentes tipos que povoam os blogs, sugiro a série publicada tempos atrás pelo grande 
). No final das contas, é divertido e não me importo. Até porque a senhora minha mãe não é frequentadora da rede mundial de computadores…
Uma das tentativas mais interessantes de agredir é sugerir que o jornalista ''leva um por fora'', seja por fazer parte de uma organização não-governamental (e, como sabemos, toda a ONG tem pacto com o Tinhoso), seja por publicar denúncias contra empresas e governos. Se é algo que atinge a administração Dilma, é um tucano. Se é uma crítica à administração Alckmin, dá-lhe petista. Se é crítico a uma grande obra de engenharia que está engolindo comunidades tradicionais, o sujeito é um bastardo vendido para o Tio Sam por um mísero iPhone. Ou um Homem das Cavernas, que não ousa ver a terra brasilis alcançando o destino deveras glorioso para o qual estava abençoado desde que se deitou no berço esplêndido de sua fundação (porque, na internet, não basta ser conservador, tem que ser rococó).
Tem muita gente vendida por aí? Ah, sim, claro. Em todas as profissões e classes sociais, diga-se de passagem – porque a falta de ética não é monopólio de figuras públicas ou políticas. Além do mais, cada um vende sua voz ou força de trabalho para quem quiser, vivemos em um país livre (sic). Uma das características do Reino do Mercado é que faz parte do jogo tentar precificar as relações humanas e os posicionamentos pessoais. Pode-se até comprá-los.
O que assusta muita gente, porém, é que há os que não se dispõem a receber um preço. E assusta ainda mais que existam os que escrevem em nome de sua consciência individual, de uma idéia maior que ele próprio – seja ela qual for. Aliás, Idéia, com maiúscula. Como Dignidade, Liberdade, Igualdade de condições. Neste mundo que cisma em ser pós-moderno é difícil explicar que ainda há alguns nortes que valem a pena ser seguidos. Não grandes discursos de Verdade, pois essa não existe. Mas as noções básicas que, construídas e compartilhadas, nos tornam semelhantes, nos tornam humanos.
Pessoas que escrevem por acreditar em uma Idéia não são melhores do que as outras, de maneira alguma. Mas são perigosas. Mais perigosas do que as que cumprem ordens ou estão simplesmente fazendo o seu trabalho. Muitos levariam uma bala ou iriam presos pelo que acreditam, mas quantos fariam o mesmo por seu emprego?
Uma Idéia é um treco muito poderoso. Não se dissolve em gás lacrimogênio, não se anula com processos, não se reverte com intimidações. Não morre com as pessoas que a carregam, não se cala no silêncio. Se rasgada ao meio, não se divide, multiplica-se. Nada contra a corrente ou divide um mar.
Sim, quem escreve em nome de uma Idéia leva muita coisa por fora. Mas guarda no peito e não no bolso. E ri sozinho à noite.A discussão sobre o valor de uma consciência tranquila do post anterior me lembrou de cinco casos em que gente pobre foi tratada como commodity ou peça de reposição no Brasil. Olhando para eles, você pode se perguntar: por que a vida tem pouco valor por aqui? Simples: porque o povão não investe, como deveria, em marketing pessoal.
1) Moradores da periferia de Recife vendiam seus rins para transplantes na África do Sul. Ao todo, 38 pernambucanos fizeram “negócio” com a quadrilha até o esquema ser descoberto pela Polícia Federal. Os primeiros receberam R$ 8 mil por cada órgão. Mas a procura para ser “doador” cresceu tanto que os traficantes passaram a pagar só R$ 4 mil.
2) Uma mulher abandonou seu bebê de oito meses após não conseguir vendê-lo por R$ 100,00 para comprar crack. O Conselho Tutelar, em Maceió (AL), recebeu a criança e entrou em contato com a família, que também não quis mais a criança.
3) Em Eldorado dos Carajás (PA), um garimpeiro comentou que o bordel que frequentava só tinha ''puta com idade de vaca velha''. Ou seja, de 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00. Enquanto isso, em um posto de combustível, entre o Maranhão e o Tocantins, meninas franzinas usavam a voz de criança para oferecer programas. Por menos de R$ 30,00, deixavam a inocência de fora das boléias de caminhão. Entre os dentes, rangiam-se reclamações. Afinal, antes era mais barato.
4) Em uma fazenda no Sul do Pará, havia uma espécie de tabela para partes do corpo perdidas no serviço. Um dedo valia X, um braço Y, uma perna Z. Se a pessoa morria, contudo, o valor que a família receberia de indenização era menor que se as partes fossem perdidas uma por vez. Ou seja, o todo valia menos que as partes.
5) Antônio foi comprado por um fazendeiro para limpar pasto e ampliar fazenda, derrubando floresta amazônica. Preço: R$ 80,00. Quase um órfão do crack. Mais do que sexo oral com uma menina de 12 anos.As ameaças de morte que Laísa Santos Sampaio têm sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas… E o final de uma história semelhante foi visto recentemente, quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional em maio deste ano.
A professora de 45 anos é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã.
Trago uma bela entrevista feita pela jornalista 
, aqui da Repórter Brasil, com Laísa.
http://youtu.be/qkahpHEqKqc
Maria e Zé Cláudio foram emboscados em uma estrada e executados com tiros na cabeça no dia 24 de maio de 2011. Por denunciarem a ação de madeireiros ilegais, sofriam constantes ameaças e intimidações. Zé Cláudio ainda teve uma orelha decepada e levada pelos seus assassinos, provavelmente para mostrar aos mandantes que o serviço foi realizado com sucesso.
Naquela mesma tarde, a notícia do assassinato foi lida no plenário da Câmara dos Deputados, que estava se preparando para transformar o atual Código Florestal em embrulho de peixe. Ouviu-se, então, uma vaia vinda das galerias e da garganta de deputados da bancada ruralista ali presentes. Um desrespeito que, se não fosse no Congresso Nacional, seria  difícil de acreditar.
O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu. Porém, ao invés de procurar formas de replicar esses modelos de sucesso, o Congresso Nacional está discutindo maneiras de passar por cima de suas riquezas naturais e da qualidade de vida das populações que os mantém, rifando as leis que os protegem. Agora, o Senado analisa o Código. Apenas um milagre nos separa de uma lei esvaziada, que vai reduzir a proteção ambiental e anistiar, na prática, quem desmatou além da conta, rifando a qualidade de vida das futuras gerações.Durante o encontro do G20, em uma reunião sobre meio ambiente nesta sexta, Dilma Rousseff afirmou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20, que será realizada na capital carioca em junho de 2012) será um bom momento para a ''
''.
Disso não tenho dúvida! Para tanto, sugiro – desde já – alguns pontos de discussão que mostram toda a liderança do Brasil nesse tema. Sigam-me os bons:
: exemplo de como um país, que conta com uma boa legislação ambiental, pode melhorá-la ainda mais através de um Congresso Nacional compromissado com a qualidade de vida das futuras gerações;
 exemplo de como ouvir as comunidades impactadas por um empreendimento de geração de energia elétrica, pois o progresso de muitos não pode se sobrepor sobre a dignidade de alguns;
 (como em Recife e no Rio de Janeiro): modelo de justa remuneração, de respeito à força de trabalho e de tratamento amigável da polícia frente ao pleito de operários;
 exemplo de reconhecimento das famílias atingidas e de rápida indenização das comunidades retiradas para a construção de uma obra;
: modelo de como considerar a opinião dos diferentes stakeholders antes da implantação de um projeto de engenharia;
: exemplo de como não usar trabalho escravo na construção de imóveis em grandes cidades brasileiras e de como não usar madeira oriunda de desmatamento ilegal da Amazônia. Neste item, vale um apêndice para o programa ''Luz para Todos'';
: modelo de como um governo consegue resistir às pressões de grandes empreendimentos por flexibilização das regras de licenciamento ambiental, garantindo a dignidade de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras e camponeses;
: modelo de tratamento aos trabalhadores envolvidos na construcão de um empreendimento e de seu canteiro de obras e responder as suas reivindicações e direitos ;
 exemplo de país que reduziu suas taxas de enxofre no diesel para valores abaixo daqueles adotados na União Européia e Estados Unidos por se preocupar com a qualidade do ar que respiramos;
 exemplo de país que recompõe sua área florestal desmatada utilizando árvores nativas, como o eucalipto e o dendê;
Dá-lhe sexta maior economia do mundo! E como a ironia é um bicho muito gordo para caber na internet, aqui vai uma hashtag para que ninguém fique sem entender: #not.
Ou, como diria, a conta de twitter @uhebelomente: ''Desenvolvimento sustentável é um pilar de seis metros de raio, feito de aço Gerdau, recoberto de cimento Votorantim, sustentando o progresso''.
Em 2012, é gritar a plenos pulmões: Pra frente, Sucupira!Alguém disse que a internet é um lugar que não esquece habitado por hordas de desmemoriados. Revendo meus posts sobre a questão de geração de energia no Brasil e, mais especificamente, Belo Monte, achei vários comentários que conjecturam megateorias com base em absolutamente nada. Por isso, trago um apanhado da história do empreendimento. Daí tirem suas próprias conclusões.
O atual projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte é um remodelamento do projeto de Kararaô, concebido nos anos 1970 sob a ditadura militar, que previa a construção de seis grandes usinas ao longo do rio Xingu e que alagaria quase 20 mil km2, atingido 12 Terras Indígenas, além de grupos isolados da região – desalojando centenas de milhares de pessoas. Pressões nacionais e internacionais, aliadas à falta de recursos próprios, levaram ao congelamento do projeto no final da década de 1980.
Em 1994, um novo projeto, remodelado para se mostrar mais palatável aos ambientalistas e investidores estrangeiros, é apresentado ao Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, hoje sucedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Eletrobrás. O reservatório da usina, por exemplo, é reduzido de 1.225 km2 para 400 km2, evitando a inundação da Área Indígena Paquiçamba. Em 1996, a Eletrobrás solicita autorização à Aneel para, em conjunto com a Eletronorte, desenvolver o complemento dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.
Em 2000, lideranças indígenas procuraram o Ministério Público Federal para denunciar que estavam ocorrendo medições na região de Altamira, o que levou a uma investigação dos procuradores sobre os fatos. Constatou-se que já se tratava do início do processo de análise para licenciamento de Belo Monte. Uma das primeiras falhas apontadas nesse momento foi que o processo de análise ambiental estava sob coordenação da Fadesp, órgão ambiental do Estado do Pará, sendo que a obra devia ser licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que o Xingu é rio sob responsabilidade da União.
De acordo com o procurador do MPF no Pará, Felício Pontes Junior, esta e outras irregularidades levaram a uma primeira ação civil pública ambiental no início de 2001 contra o projeto. Segundo relato do procurador, a Justiça Federal determinou a paralisação de tudo. O governo federal recorre ao Tribunal Regional Federal em Brasília – e perde. Recorre ao Supremo Tribunal Federal – e perde novamente. Na decisão, o ministro Marco Aurélio sentencia que o licenciamento de Belo Monte, da forma como estava sendo realizado, contrariava a Constituição. Era necessário autorização do Congresso Nacional e que fossem ouvidas por ele as comunidades indígenas.
Em 2005, o governo federal retoma o projeto e o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) apresenta no Congresso uma proposta de decreto legislativo que autorizava Belo Monte. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785/05 é aprovado pela Câmara, no dia 6 de julho. Comunidades locais atingidas não haviam sido ouvidas, conforme determina a Constituição Federal, que afirma que o aproveitamento dos recursos hídricos em Terras Indígenas só pode ser efetivado com “autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”.
Uma semana depois, o Senado também aprova o projeto (agora denominado PDS nº 343/05) que autoriza implantação de Belo Monte. Segue para promulgação sem que tenham sido ouvidos os nove povos indígenas que poderão ser atingidos seriamente pelo empreendimento. Uma ação civil púbica que acusa o projeto de não ter realizado as oitivas indígenas, como prevê a Constituição, tramita até hoje na Justiça Federal.
No período seguinte, o MPF impetrou novas ACPs em função de graves irregularidades no processo de licenciamento de Belo Monte: além das já mencionadas, foram questionados judicialmente a falta de um termo de referência para a elaboração dos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto, e a contratação sem licitação, pela Eletronorte, das empresas Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez para confeccionar o EIA através de um “Acordo de Cooperação Técnica”.
Em 2009, o Ibama recebeu das empreiteiras o EIA/Rima com muitas falhas. Alguns estudos fundamentais não tinham sido terminados, entre eles o espeleológico, a qualidade de água, e as informações sobre as populações indígenas, os impactos das inundações e os perigos de proliferação de vetores de doenças como dengue e malária, e a diminuição drástica de 100 km do rio, na Volta Grande do Xingu. O próprio Relatório de Impacto Ambiental (Rima) não havia sido apresentado a contento, segundo o Ibama.
Os analistas do Ibama concluem que o documento precisa ser revisado para evitar os erros encontrados na análise deste Parecer (nº 36/2009). Um grupo de 39 pesquisadores e cientistas de universidades de todo o pais e de institutos de pesquisa, denominado “Painel de Especialistas”, constatou desde a falta de estudos em determinadas áreas até erros grosseiros de dados que inviabilizariam Belo Monte. Apesar dessas advertências, o EIA/Rima foi aceito pelo Ibama.
Iniciou-se o processo de audiências públicas. O MPF exige que elas ocorram ao menos nos 11 municípios ameaçados pelo projeto (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu), mas audiências foram marcadas apenas em três municípios atingidos (Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu) e na capital, Belém. Estas audiências ocorreram em lugares diminutos, com forte aparato policial e impedimento da participação das populações ameaçadas, como foi denunciado posteriormente ao MPF.
Diante disto, nova ação judicial é proposta. O MPF recebe o apoio do Ministério Público do Pará. Eles pedem audiências públicas nas localidades afetadas pela barragem e reabertura do prazo, já que a íntegra do EIA só foi entregue nove dias antes da realização da primeira audiência pública. Conseguem liminar na Justiça Federal em 10/11/2009, que foi suspensa por decisão do TRF, um mês depois. O caso aguarda julgamento para que tudo volte às audiências públicas.
Ao final do processo das audiências, uma surpresa: elas não foram consideradas no prosseguimento do licenciamento de Belo Monte. De acordo com o parecer do Ibama de 23.11.09, “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”.
No final de 2009, as pressões sobre o Ibama para que aprove a Licença Prévia para Belo Monte são redobradas. Os técnicos dizem que não há tempo nem dados suficientes no projeto do governo e o diretor de licenciamento se exonera. Pouco depois, o órgão concede a licença apesar das irregularidades.
O MPF entra com ação judicial contra o governo. Entre as irregularidades apontadas, a principal é a seca de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde habitam pelo menos 12 mil famílias e 273 espécies de peixes. Os procuradores da República que redigiram a ação, Cláudio Terre, Bruno Gütschow e Ubiratan Cazetta, concluem que Belo Monte traz impactos socioambientais sem precedentes na construção de usinas hidrelétricas no Brasil. A liminar foi concedida e derrubada dias depois, e aguarda-se decisão de mérito.
A concessão de Licencia Prévia (LP) permitiu que Belo Monte fosse a Leilão em abril de 2010, estando agora sob responsabilidade do Consórcio Norte Energia SA (Nesa). As condições ambientais e sociais sob as quais a LP foi dada, no entanto, foram tão frágeis, que foram impostas 40 condicionantes socioambientais e 26 condicionantes indígenas, pendências que teriam que ser sanadas antes da concessão da Licença de Instalação (LI), que permitiria o início das obras.
Entre as condicionantes ambientais, estão a obrigatoriedade da construção e reforma de equipamentos de educação/saúde em Altamira e Vitória do Xingu – obras de saneamento básico nesses municípios e implantação saneamento básico em Belo Monte. O próprio Estudo de Impacto Ambiental feito pela Eletrobrás e empreiteiras prevê que a migração de trabalhadores em busca de emprego na obra será de 100 mil pessoas. Considerando que a população atual de Altamira é de 94 mil, e que o máximo de postos de trabalho gerados pela obra será de cerca de 19 mil – e isso apenas no terceiro ano, pois nos demais anos esse número é menor -, além da explosão demográfica Altamira terá, no mínimo, 80 mil pessoas desempregadas no próximo período .
Também foram exigidos: a demarcação física das Terras Indígenas Arara da Volta e Cachoeira Seca; levantamento fundiário e desintrusão da TI Apyterewa, solução e apoio à arrecadação de áreas para reassentamento dos ocupantes não-indígenas, o fortalecimento da Funai na regularização fundiária e proteção das TIs, redefinição de limites da TI Paquiçamba, com acesso ao reservatório, completa desintrusão e realocação de todos os ocupantes não-indios das TIs envolvidas neste processo, todas as TIs regularizadas (demarcadas e homologadas).
Entre 2010 e 2011, tanto o poder público quanto a Nesa ignoraram a obrigatoriedade de cumprimento das condicionantes, e, em uma manobra ilegal, exigiram que o Ibama concedesse uma “Licença de Instalação Parcial” para o inicio das obras da usina (sob o argumento que seriam construídos apenas os acampamentos e as estruturas dos canteiros de obra). O absurdo do processo levou a uma nova demissão na presidência do Ibama, já que não existe na legislação brasileira a figura da licença parcial.
A despeito disto, a despeito de uma nota técnica da Funai contra a licença,  e a despeito de que apenas quatro condicionantes foram realizadas parcialmente, 29 não haviam sido cumpridas, e sobre as demais 33 não havia qualquer informação, o presidente interino do Ibama concedeu a licença parcial em 26 de janeiro deste ano.
Imediatamente após o fato, o MPF entrou com nova ação contra o governo. Em 25 de fevereiro, a Justiça Federal no Pará determinou a suspensão imediata da licença de instalação parcial. O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão. A liminar foi cassada (de novo) logo após pelo TRF1, sob forte pressão da Advocacia Geral da União.
Em função das inúmeras violações de direitos humanos a serem potencialmente causadas por Belo Monte a partir da forma como a usina tem sido licenciada e projetada, uma organizações de direitos humanos solicitou, ainda em 2010, que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitisse uma medida cautelar instando o governo brasileiro a cumprir a Constituição nacional e respeitar acordos Convenção Americana de Direitos Humanos e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em 1o de abril de 2011, depois de já ter solicitado explicações ao governo brasileiro, a CIDH comunicou que havia solicitado ao Brasil que paralisasse o processo de licenciamento de Belo Monte até que fossem feitas as oitivas indígenas e cumprido o direito das mesmas às consultas livres, prévias e informadas. O governo respondeu à recomendação, retirando o nome de seu candidato à uma vaga na CIDH, Paulo Vanucchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, e chamando de volta ao país o representante brasileiro na OEA. E se negou a cumprir os requerimentos da CIDH.
O resto é história recente sendo escrita neste momento.Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades da sociedade civil foi enviada para 11 bancos públicos e privados que podem vir a participar, direta ou indiretamente, do financiamento da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com fontes nos bancos ouvidas por este blog, o governo federal tem pressionado vigorosamente as grandes instituições financeiras privadas a participarem da obra.
O documento foi endereçado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa), Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC, Santander, Banco Votorantim, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e BES Investimento do Brasil. Entre os signatários da notificação, estão o Instituto Socioambiental (ISA), a Prelazia do Xingu, a Justiça Global, o Movimento dos Atingidos por Barragens,  a Comissão Pastoral da Terra, o Conselho Indigenista Missionário, entre outros.
Através do documento, as instituições serão alertadas sobre os elevados riscos financeiros, jurídicos e de reputação do empreendimento associados às violações de direitos indígenas e outras irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina – além de incertezas sobre os custos de construção e ineficiência energética do projeto.
De acordo com o documento, os bancos poderão ser considerados legalmente co-responsáveis pelos danos ambientais do projeto, além de ressaltar a incompatibilidade de Belo Monte com as responsabilidades legais e demais diretrizes de responsabilidade socioambiental assumidas pelas instituições financeiras, como o Protocolo Verde e os Princípios de Equador.
Além dos problemas econômicos e jurídicos, a notificação sublinha os riscos à imagem das empresas, visto a crescente oposição, em âmbito nacional e internacional, contra a usina e os altos impactos ambientais e sobre as populações indígenas e ribeirinhas.
Na madrugada do dia 27 de outubro, cerca de 400 indígenas, camponeses, ribeirinhos e ativistas ocuparam o canteiro de Belo Monte e bloquearam a rodovia Transamazônica. Além de violações aos direitos humanos, eles protestaram contra os impactos na cidade, que não foi preparada para receber o fluxo migratório provocado pelo início das obras. O canteiro foi desocupado 15 horas depois.
Já há um precedente para essa ação junto aos bancos. O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, em março deste ano, ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. Entre os pedidos dos procuradores estava o de fazer com que os bancos invertessem suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.
O MPF apontou que pode fazer o mesmo com Belo Monte.
Também foi pedido a realização de auditorias internas nos bancos para checar o tamanho do desmatamento fomentado por esse financiamento a partir de julho de 2008. A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal. A pesquisa que embasou as ACPs relacionou empréstimos de R$ 8 milhões concedidos pelo Banco do Brasil e de mais de R$ 18 milhões pelo Basa. De acordo com o MPF, sua investigação, feita por amostragem, encontrou 55 empréstimos com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo.
As placas de financiamento de bancos e agências federais de fomento, expostas na porteira das fazendas, em frente a obras de hidrelétricas, no pátio de frigoríficos, provam que o Estado se faz presente na fronteira agrícola para uns, através de incentivos fiscais, isenção de impostos, taxas e subsídios e infra-estrutura, e que há uma política pública apoiando aquelas práticas. Enquanto isso, para outros, Estado só se manifesta, sobre rodas, para libertar trabalhadores, bloquear áreas de ocorrência de crimes ambientais ou desocupar rodovias tomadas por protestos.Mais de 3,5 mil pessoas ligadas a movimentos por moradia ocuparam, na madrugada de segunda, dez prédios abandonados na capital paulista. A ação foi coordenada por 14 movimentos por moradia, entre eles o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), a Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC) e o Movimento de Moradia do Centro (MMC). Eles também denunciam acordos não cumpridos com o poder público.
Entre as demandas comuns a todas as 14 entidades envolvidas na ocupação, estão uma solução para os que foram vítimas da desapropriação dos Edifícios São Vito e Mercúrio, a garantia de 5 mil unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social e de 5 mil atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergênciais e o atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam no Centro dos 53 prédios que a Prefeitura afirma estar desapropriando.
O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos, como o ''Minha Casa, Minha Dívida'', quando poderiam estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para criar ratos e baratas.
Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil.
Por isso, o apoio às ocupações que começaram nesta segunda em São Paulo é a diferença entre a civilidade (e a consciência de que o respeito à dignidade humana e não a antropofagia é que deveria nos unir) e a barbárie (de pessoas morando em palafitas sobre córregos de merda, enquanto outras vivem em triplex com mais de mil metros quadrados).
Já disse isso aqui antes: a área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).
Cortiços em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro ''Brás, Bexiga e Barra Funda'' e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.
Cresci no Campo Limpo, bairro periférico de São Paulo. Fiz o ensino médio técnico no Pari, perto da Rodoviária Tietê, do outro lado da capital. Mais de duas horas para cruzar a cidade de transporte público. Depois da faculdade, sem carro, mantive uma rotina longa até me mudar para o principado paulistano do Sumaré. Contudo, mesmo os trajetos intermináveis eram fichinha para quem foi lançado às rebarbas da cidade, como o Jardim Pantanal ou o Grajaú – de onde saem boa parte daquela ''gente diferenciada'' que vive para servir.
A carta dos movimentos por moradia endereçada ontem ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Gilberto Kassab desabafa: ''Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade, entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre da injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir''.
José – o nome é fictício, pois o morador não quis se identificar – morava com a mulher, filhos, cunhado e primos em um velho casarão, semidestruído, então propriedade da Universidade de São Paulo, na Rua Havaí, localizada no caro bairro de Perdizes. O local não possuía a mínima segurança, uma vez que as tábuas caíam ao se caminhar pela casa. Mesmo assim, José não arredava pé de lá. ''Se sair não tenho para onde ir.'' Passaram-se os meses e a universidade mandou demolir a casa. Para onde foram José e o populacho que lá vivia? Ninguém nunca soube dizer. Provavelmente engrossam a densidade demográfica de outro cortiço. Ou passaram frio em algum lugar precário. Que logo seria igualmente derrubado.
A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito até agora é o contrário: expulsa-se o povão e ergue-se monumentos à música e às artes.
Sabe o artigo 6o da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo 7o que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, viver em São Paulo é lindo – se você pagar bem por isso.O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pediu para a Fifa que ingressos dos jogos da Copa do Mundo no Brasil sejam vendidos com desconto para populações indígenas e pessoas de baixa renda.
O tempo (ou o cargo ocupado) faz maravilhas com as pessoas.
Relembrar é viver: em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 10 a 1, manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Norte de Roraima. Uma boa decisão judicial que foi um alívio frente a uma enxurrada de más notícias para quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, camponeses, sem-terra e indígenas que estampam o notíciário diariamente. Na época, o então deputado federal Aldo Rebelo divulgou uma nota repudiando a decisão, dizendo que ela agridia o interesse nacional e projetava incertezas quanto à unidade da nação.
É notória a boa relação do ex-presidente da Câmara com os militares. E sabe-se que há muita gente nas forças armadas cuja mentalidade não avançou desde a Guerra Fria, ostentando aquela paranóia da invasão estrangeira ou de que as terras indígenas vão se tornar países independentes por estarem perto da fronteira. Como se a experiência da reserva Ianomâmi, bem maior e fronteiriça, não tivesse mostrado o contrário. E como se as forças armadas não tivessem livre acesso a qualquer parte do território nacional.
Aldo, na época, soltou uma nota incisiva, da qual destaquei alguns trechos: “O Supremo abre um precedente para que sejam implantados no Brasil um Estado multinacional e uma nação balcanizada, pois confere a tribos indígenas que fazem parte do povo brasileiro o esdrúxulo status de minorias apartadas do todo nacional, com prerrogativas negadas a outros estratos que há cinco séculos amalgamam a formação social do país''.
''O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região.''
''Os índios beneficiados foram isolados da nação. Os índios e não índios prejudicados podem recorrer à resistência não violenta na defesa de seus direitos históricos. E o Congresso Nacional, última instância da soberania popular, tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário.”
Erro calamitoso pois, como todos sabem, homens brancos, principalmente arrozeiros, são uma espécie pré-cabralina que já habitava Roraima antes da chegada desses índigenas.
Garantir os mínimos direitos a esses povos, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, decisões como essa, por mais que não sejam perfeitas, ajudam a torná-los, de fato, brasileiros, por lhes conferirem dignidade.
Diante disso, o ministro deveria se perguntar o que essas populações preferem: as terras que lhes são de direito, para poderem plantar e sobreviver, ou ingressos baratinhos para a Copa?
Ou talvez ele esteja propondo ingressos baratos para os indígenas porque, no ritmo em que as coisas andam em Estados como Mato Grosso do Sul (que têm tocado um genocídio, a conta-gotas, de suas populações tradicionais em nome do desenvolvimento agropecuário), em breve não vão sobrar lá muitos para dar prejuízo aos organizadores dos jogos.Vi comemorações semelhantes a uma vitória em Copa do Mundo à divulgação, nesta quarta, pelo IBGE, de que a safra brasileira de grãos deve chegar a 159,7 milhões de toneladas este ano – 6,8% superior à safra já recorde de 2010. A área a ser colhida em 2011 (48,6 milhões de hectares) cresceu 4,6% se comparada à de 2010 – a da soja aumentou 3,2% e a do milho, 3,5%.
Ao mesmo tempo, o Departamento de Agricultura do Tio Sam anunciou que as exportações brasileiras de soja devem chegar a 38 milhões de toneladas na safra 2011-2012. Isso combinado à diminuição da produtividade nos Estados Unidos, trará o Brasil de volta à liderança mundial nas exportações de grãos. Durma com essa, ianques!
Mas tudo tem seu preço.
Um relatório da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apontou que o desmatamento para plantio de soja na Amazônia cresceu 85% neste ano com relação a 2010. Ou seja, no período 2010/2011, a área desmatada para soja foi de 11.653 hectares entre 375 mil ha monitorados em 53 municípios enquanto que, no período 2009/2010, o corte foi de 6.295 ha em uma área monitorada 24% menor. Vale ressaltar que cidades campeãs de desmatamento no Mato Grosso são também grandes produtoras de soja, como Feliz Natal.
Ao mesmo tempo, análise da ONG ICV sobre os Dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Imazon, indicaram uma tendência de alta de 22% do desmatamento e de 225% na degradação florestal entre agosto/2010 e março/2011, com relação ao mesmo período do ano anterior. No mês de abril, operações de fiscalização realizadas pelo Ibama revelaram o reaparecimento de casos de megadesmatamentos (acima de 1.000 hectares), que praticamente haviam desaparecido em Mato Grosso nos últimos três anos. O que estaria acontecendo agora é uma corrida para derrubar áreas o quanto antes, visando aproveitar-se da anistia do desmatamento ilegal, prometida pela proposta de alteração do Código Florestal.
O projeto de novo Código Florestal tornou-se polêmico por propor um corte na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redução da faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, estão entre as medidas. Proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo difícil de cumprir uma vez que a política do fato consumado já mostrou que é o forte por aqui.
No momento, o projeto está sendo discutido no Senado Federal, após ter sido aprovado na Câmara. A última traquinagem da bancada ruralista, como informa o sempre alerta Claudio Ângelo, da Folha de S. Paulo, foi uma pressão que fez o governo recuar em mais um ponto: a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios – o que deve tirar a obrigatoriedade de recompor a área desmatada em pequenas e médias propriedades. Era isso ou os ruralistas mudariam regras já definidas. Lá em cima, isso é batizado como negociação política. Aqui em baixo, o povo chama de chantagem mesmo.
Há alguns anos, venho escrevendo que o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Agora está nas alturas – e, portanto, ouve-se o ronco das motosserras. Muitas vezes, com financiamento público, ou seja, seus, meus, nossos impostos. E a possibilidade do novo Código Florestal perdoar todos os pecados, faz com que o pessoal corra atrás de pecar ainda mais.
O diálogo está travado por conta da tratorada que a bancada ruralista vem aplicando para aprová-lo a todo o custo. Nesse cenário, não me admira que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, tenha precisado de escolta para sair da sala de discussão do Código Florestal, nesta quarta, e que manifestantes tenham sido proibidos de participar da discussão no Congresso nesta semana. Há muito, esse deixou de ser um debate democrático.
E o discurso de desenvolvimento sustentável e da necessidade de garantir qualidade de vida para as futuras gerações? Como diria o assessor de Bill Clinton: ''É a economia, estúpido!''Essa é para quem tem estômago: sete crianças e adolescentes, entre 7 e 15 anos, além de 13 adultos, foram libertados de uma plantação de tomate pela Gerência Regional do Trabalho de São Carlos (SP). As crianças encontradas na Fazenda Palmeira não recebiam qualquer pagamento salarial e ajudavam os pais para aumentar a quantidade colhida da produção. Durante a operação de libertação, um menino de dez anos declarou aos fiscais do trabalho que gostaria de ir para a escola mas que o ''patrão não deixa'', porque ele teria que atuar na colheita durante o dia. A afirmação consta de gravação em poder do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com reportagem de 
, aqui da Repórter Brasil, Edson Rossi, responsável pelos empregados, é reincidente: já foi flagrado explorando essa forma de mão-de-obra em 2009 e 2010.
As casas utilizadas como alojamento estavam em estado precário. Algumas não tinham telhados e nem portas, com a fiação exposta. Camas estavam montadas em cima de caixotes de tomates. ''A situação das casas era terrível. Nós interditamos os locais por causa do risco que oferecia às famílias'', conta Antônio Valério Morillas Júnior, que chefia a GRTE de São Carlos (SP) e coordenou a operação.
Os colhedores adultos recebiam em média de R$ 600,00/mês em cheque pré-datado, porém a maior parte do valor servia para pagar a alimentação, comprada em um supermercado indicado pelo fazendeiro. As crianças libertadas trabalhavam sem nenhum equipamento de proteção individual, nem mesmo na tarefa de aplicação dos agrotóxicos.
O Conselho Tutelar de São Carlos (SP) acompanhou a libertação das crianças e adolescentes e encaminhou o caso aos conselhos dos municípios de origem das famílias: Itapeva (SP) e Guapiara (SP), onde elas foram aliciadas sob promessas falsas de bons salários. A maioria das pessoas estava no local há pelo menos cinco meses.
Os colhedores receberam os direitos trabalhistas e salários devidos e foram incluídos no programa de Seguro Desemprego. O Ministério Público do Trabalho está calculando a multa por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o produtor em outra libertação. Um novo TAC foi assinado.
A fiscalização ainda está sendo concluída e, de acordo com Antônio Valério, o empregador deve receber 20 autuações pelas irregularidades encontradas. O empregador Edson não foi localizado para comentar o caso.
Quando um caso desse aparece, surgem pitaqueiros aos montes, afirmando que o trabalho escravo pode até ser um problema, mas é um erro o Estado impedir crianças de trabalhar, pois isso forja seu caráter, torna um Zé Ninguém alguém na vida e tira da rua quem poderia estar na malandragem, ajudando a gerar riqueza para a nação (deu até enjôo, só de enumerar as justificativas…)
O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Em outros casos, a Justiça – de forma irresponsável – autoriza o trabalho de crianças com menos de 12 anos sob a justificativa de necessidade familiar.
Se é essa esbórnia hoje, imagine com a anuência constitucional para baixar a idade mínima como querem alguns parlamentares no Congresso Nacional?Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para o pastor Silas Malafaia:
Pensei muito antes de ofertar o Troféu Frango ao líder da Igreja Vitória em Cristo. Dois colegas jornalistas de grandes redações que acompanham a sua trajetória me perguntaram se isso não seria redundante, chover no molhado. Sim, o polêmico líder religioso é conhecido por declarações bizarras na defesa de uma visão conservadora, para dizer o mínimo. Seus discursos, não raras vezes, ultrapassam o limite da responsabilidade, confundindo liberdade religiosa e de expressão com uma guerra intolerante de ódio à diferença.
Desta vez, ele (novamente) passou dos limites. Em entrevista à 
, disse que iria “funicar'' (sic), “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Malafaia ameaçou processar Toni por conta de um vídeo em que o pastor aparece dizendo: ''É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, baixar o porrete em cima”. Malafaia estaria se referindo ao um grupo de homossexuais que, segundo ele, teriam ridicularizado símbolos católicos na Parada Gay de São Paulo. Na sequência, o vídeo traz uma reportagem a respeito das agressões contra um casal gay que sofreu na avenida Paulista, em São Paulo.
Sobre o caso, disse: “Eu vou arrebentar o Toni Reis. Eu não tenho advogado de porta de xadrez. A minha banca aqui de advogados é uma das maiores que tem. Eu vou funicar (sic) esse bandido, esse safado.” E completou: “baixaria do movimento gay” é “coisa de bandido” e de “mau caráter”. E depois de falar da queixa crime, completou: “Eu vou arrombar com esses…” No final da matéria no site da revista, é possível ouvir o áudio da entrevista.
Toni e a associacão encaminharam o material ao Ministério Público Federal para checar se o caso configura incentivo à violência e à discriminação.
Em nota oficial, a ABGLT afirmou que: ''É notória a incitação da violência contra homossexuais perpetrada por Silas Malafaia em seu programa televisivo. Boa parte de suas intervenções extrapolam o limite razoável, porque constituem-se em violações dos direitos humanos, notadamente os princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo. A liberdade de expressão e a liberdade religiosa devem ser respeitadas. Porém, não devem estar acima dos demais direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Canais de televisão são concessões públicas. Não podem dar guarida a conteúdos discriminatórios''.
Também disse que ''o que o pastor Malafaia faz é agredir milhões de brasileiros, desqualificar seus estilos de vidas, seu modo de amar, sua afetividade e sexualidade. Trata-se de uma verdadeira cruzada que destila ódio. Discursos discriminatórios são dispositivos que alimentam cada agressão homofóbica, cada assassinato, cada violação de direitos que acontece no Brasil''.
De tempos em tempos, homossexuais são espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Enquanto isso, seguidores de uma pretensa verdade divina taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.
Pessoas como Malafaia dizem que não incitam a violência (''E o senhor Tony Reis que me aguarde. Vai ter que provar na justiça que sou homofóbico'', afirmou em nota). Não é a sua mão que segura a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, ''necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como Silas que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
Afinal, fundamentalismo não é monopólio de determinada religião.
Coloquemos a culpa na herança do patriarcalismo português, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil justificar que somos determinados pelo passado do que tentar romper com uma inércia que mantém homens, ricos, brancos, heterossexuais em cima e mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais em baixo. A reflexão, aceitar conhecer o outro e entendê-lo, que é o caminho para a tolerância, é difícil para alguns. É mais fácil seguir a manada e dar porrada.
Arrebentar, 
 (sic), arrombar… Enfim, expressões de um homem de Deus.O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do River Jungle Hotel (Ariaú Amazon Towers), hotel no Estado do Amazonas voltado ao turismo sustentável, e manteve decisão reconhecendo como seus empregados um grupo de índígenas que, durante cinco anos, fez apresentações aos hóspedes. Também confirmou uma condenação por danos morais devido ao ''sofrimento, à subordinação e à dependência'' pelo qual passaram e a uma situação que, segundo o processo, ''beirava o trabalho escravo''.
, o hotel diz que recebeu as gravações do filme ''Anaconda'' e foi base tanto para realities como ''Survivor'', da CBS americana, e ''La Selva de los Famosos'', da Antena 3 espanhola, como ''para vários eventos empresariais e educativos, com o intuito de desenvolver o conhecimento e educação sobre a Amazônia''. E explica que entre as atrações estão ''visita a tribo indígena, andar de carrinhos elétricos sobre as passarelas, sobrevivência na selva, visita às comunidades locais, visita à casa de nativos, entre outros''.
De acordo informações do TST, o grupo de 34 adultos, adolescentes e crianças da etnia tariano foi contatado em dezembro de 1998 por um representante do hotel para fazer apresentações de rituais indígenas para os hóspedes em um local a oito minutos de lancha da sede. A remuneração dos índios, segundo o processo, era alimentação (insuficiente para o grupo) e um “cachê” de R$ 100,00 por apresentação, dividido entre os adultos. Os custos dos materiais envolvidos nas apresentações – que ocorriam três ou quatro vezes por semana – ficava por conta dos indígenas.
Não raro, os turistas tentavam tocar nos seios das mulheres, segundo depoimento do grupo prejudicado. No contato com os hóspedes, eles não podiam falar português e eram proibidos de circular no hotel. Ainda de acordo com os depoimentos, a alimentação era feita com restos da comida do hotel, “muitas vezes podre, o que ocasionava muitas doenças nas crianças”. E quando não havia apresentação, o grupo também não recebia essa comida.
Em 2003, a Funai constatou as dificuldades vividas pelas comunidades locais, como pobreza e falta de escolas para as crianças, gerando repercussão na imprensa de Manaus. A partir daí o hotel, dispensou os índios sem nenhuma forma de compensação trabalhista.
Na ação civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal pediram o reconhecimento da relação de emprego, o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas e uma indenização por dano moral no valor de R$ 250 mil, pelos constrangimentos e pela utilização indevida da imagem dos indígenas em campanhas publicitárias sem autorização.
A Vara do Trabalho de Manacapuru reconheceu o vínculo empregatício e condenou o hotel, incluindo indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil (R$ 50 mil pelo uso da imagem e R$ 100 mil pelo sofrimento, subordinação e dependência). A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho, que considerou a total dependência dos índios em relação ao hotel, de quem recebiam diesel, alimentos e condução conforme a conveniência do hotel, em situação que “beirava o trabalho escravo”.
Agora, a Primeira Turma do TST seguiu o voto do relator, ministro Lélio Bentes Corrêa, negou provimento ao agravo de instrumento, confirmando a condenação.
A defesa do hotel questionou a legitimidade do MPT para representar em juízo o grupo de indígenas, que, segundo o empregador, teriam que ser representados pela União, obedecendo ao Estatuto do Índio e o Estatuto da Funai. O relator, porém, observou que os indígenas eram interessados e não autores da ação, tornando-se irrelevante a discussão sobre quem deveria representá-los em juízo.
O hotel também alegou ausência de subordinação necessária para se estabelecer o vínculo empregatício. Para ele, a relação teria ocorrido “casualmente” a pedido dos próprios índios – que podiam ir e vir livremente e vender seus produtos de artesanato. Questionou, também, a condenação por dano moral por considerar que não havia comprovação de repercussão negativa da publicação das fotografias na mídia.
O relator confirmou o vínculo, já apontado nas instâncias anteriores, e afirmou que “os danos morais decorreram não só do uso indevido da imagem, mas também do sofrimento impingido ao grupo indígena a partir da exploração do trabalho em condições precárias”.
Para ver o processo, 
.A Ashoka, que apóia empreendedores sociais em todo o mundo, lançou, com o apoio do Google, um desafio para dar visibilidade a inovações que empreguem o poder da mídia para estimular a cidadania. O ''Midia Cidadã: Um Desafio Global para a Inovação'' recebeu 426 propostas de 75 países, das quais 11 foram escolhidas para serem votadas pelo público.
''Mesmo nesta época de proliferação da mídia, milhões de pessoas continuam sendo marginalizadas por barreiras políticas e econômicas, que impedem que elas acessem ferramentas básicas de informação, privando-as de conhecimentos e conexões valiosas e privando o resto do mundo de suas vozes'', afirma o site da iniciativa.
Entre os objetivos está garantir que populações desprivilegiadas e vulneráveis tenham acesso a canais de mídia para fazer fluir sua voz, mas também equipar jornalistas com ferramentas para que possam relatar notícias que, por pressão política ou econômica, se perderiam. O que inclui formas de aprofundar a proteção à liberdade de expressão e à privacidade e de garantir sustentabilidade financeira à produção independente de notícias.
Trago a lista dos 11 finalistas para que vocês conheçam e votem. Vale a pena dar uma navegada por eles. São boas idéias, algumas das quais já possuem similares no Brasil, e podem ser replicadas. Parte do conteúdo está em português e parte em inglês.
 – Austrália. Com o projeto Serval, os celulares trabalham onde não há infra-estrutura, na ocorrência de disastres e sem o apoio do governo –  apenas com o uso do número do celular;
 – Bahrain. CrowdVoice oferece um novo olhar, uma nova forma de compartilhar, moderar e organizar informações sobre movimentos e protestos no campo dos direitos humanos;
 – Reino Unido. Graças ao FrontlineSMS formou-se uma rede global de usuários e apoiadores com uma sólida reputação em integração móvel;
 – EUA. Configuração mínima e alta privacidade tecnológica, anonimato, segurança em um computador de baixo consumo energético para usuários não-especialistas;
 –  República Checa. Com o Superdesk, todas as organizações de mídia estão livres para definir suas salas de imprensa e enviar conteúdo para qualquer plataforma, em qualquer lugar e a qualquer hora;
 – Egito. Tecnologia, tradução e treinamento  combinados para ampliar as vozes dos cidadãos do Oriente Médio;
 –  Reino Unido. Demotix é onde acontece a liberdade de expressão, diversidade de mídia e onde fontes futuras notícias se encontram;
–  Índia. As ferramentas anticorrupção do 5th Pillar capacita todo cidadão a se tornar um “guerreiro combatente” da corrupção;
 – Argentina. Todos têm um papel na criação, validação e difusão de uma grande história;
 –  Índia. Portal de voz acessível via telefone que permite participação na democracia por meio da comunicação e diálogo;
 – EUA. Testa e serve como uma ferramenta de ponta para mídia móvel na comunicação em qualquer ambiente.
Par ver todas as 426 inscrições, incluindo as brasileiras, 
 e depois na aba ''Inscrições''.A rede cicloviária de Moema completou 11 dias nesta quarta. Trata-se do primeiro conjunto oficial de caminhos com sinalização e demarcação implantados pela Prefeitura de São Paulo. É uma das primeiras tentativas de se tirar do papel o mapeamento de 
 e um passo importante para a criação do primeiro planejamento cicloviário da capital.
Mal foram pintados os caminhos, as críticas começaram. A mais caricata talvez seja a da comerciante, que visivelmente nervosa, irritada e cansada, 
 ao repórter do Jornal Nacional, da TV Globo, em ver o espaço antes exclusivo para o estacionamento de automóveis se transformar em uma rota para bicicletas: “Aonde que eu vou colocar as minhas clientes que são milionárias, que andam de carro importado? Você acha que as minhas clientes vão andar de salto alto e bicicleta?”. A entrevista foi parar no youtube e a aflição fez sucesso. Até esta terça-feira, mais de 18 mil pessoas já haviam acessado o 
.
Mais sensatos e contidos que a dona de boutique de luxo preocupada com o futuro das suas pobres clientes milionárias, muitos moradores e comerciantes da região têm feito críticas bem fundamentadas e com certa razão. A principal e mais justa talvez seja em relação ao formato de trechos das duas ciclofaixas que compõem o sistema, considerados inseguros. Em vez de cancelar as vagas de estacionamento nas ruas, a Companhia de Engenharia de Tráfego tentou empurrá-las para o meio da rua, deixando as ciclofaixas entre a calçada e os carros estacionados. Ficou apertado, há o risco de motoristas desatentos abrirem as portas em cima de ciclistas e motoristas distraídos baterem atrás dos carros parados literalmente no meio da rua.
E é este o cerne do debate, um ponto sobre o qual será preciso refletir cada vez mais com o aumento da frota na capital. É certo que as ruas sejam utilizadas como estacionamento privado de automóveis particulares? Não é de hoje que os moradores de Moema têm manifestado preocupação em relação a isso. Antes mesmo de a rede cicloviária ser instalada no bairro, a chiadeira já era grande sobre o direito de se estacionar na rua sem pagar por isso.
Quando, no ano passado, a Prefeitura anunciou que cancelaria vagas de estacionamento, comerciantes e vizinhos reunidos em torno da Associação de Moradores e Amigos de Moema fizeram passeatas com cartazes, cobraram parlamentares e o poder executivo e realizaram até um debate na Assembléia Legislativa de São Paulo.
O que motivou a mudança feita na época é bastante questionável. As vagas não foram retiradas para ampliar calçadas ou criar ciclofaixas, mas sim para aumentar a velocidade do trânsito cada vez mais intenso de automóveis. A alteração foi feita em sintonia com a política de se priorizar o fluxo em detrimento à segurança adotada durante toda a lamentável gestão do ex-secretário Alexandre de Moraes à frente da Secretaria Municipal de Transportes. Ele foi sabiamente substituído este ano por Marcelo Cardinale Branco, secretário de linha totalmente oposta, que tem marcado sua administração pela ''preferência à vida''. Em função das medidas de Moraes, Moema tornou-se em 2010 um bairro mais rápido e tenso, mas não foi contra o aumento da velocidade nas ruas que os moradores reclamaram. Foi contra o cancelamento das vagas que utilizavam.
Lygia Horta, a presidente da associação dos moradores, chegou a falar em “imposição autoritária” e houve quem lembrou que, como boa parte dos moradores tem alta renda, para escapar do rodízio muitos têm mais de um carro, apesar de apenas uma vaga na garagem. Onde manter o segundo carro parado durante a semana?
Esta é a discussão que deve ser feita agora em que as ciclofaixas são questionadas. Como espaços públicos, as ruas devem ser utilizadas para estacionamento privado? Quem se locomove de carro e é responsável por congestionar a cidade toda e gerar índices tóxicos de poluição deve ser beneficiado com o direito de estacionar de graça? Milionários que freqüentam butiques de luxo devem ter o privilégio de uma cidade formatada para as suas necessidades? Ou será que não é hora de pensar em substituir mais vagas de automóveis por faixas não só para bicicletas, mas também para ônibus? Em ampliar calçadas? Em pensar também nos pedestres? O poder público deve incentivar as pessoas a adotarem hábitos mais saudáveis como pedalar ou caminhar?
Em tempo: as críticas de que as ciclofaixas de Moema não têm sentido por não levarem a lugar nenhum são infundadas. Apesar de a mídia ter ignorado até agora a questão, as duas faixas exclusivas para bicicletas são parte de uma rede cicloviária instalada na região, do qual fazem parte também rotas devidamente sinalizadas para o compartilhamento.
Tal rede em breve deve ser ampliada para outras regiões. Para ver o mapa da rede cicloviária, 
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Não deixe de ler mais sobre a rede cicloviária de Moema 
 (as fotos e imagens que ilustram este texto foram retiradas de lá).
E, se você concorda com a criação de ciclofaixas no bairro e o avanço das mudanças em curso em São Paulo, coloque seu nome neste 
. – O cacique kaiowá Nísio Gomes teria sido executado, nesta manhã de sexta, com tiros de grosso calibre, no lugar conhecido pelos indígenas como Ochokue/Guaiviry, nas proximidades da vila de Tagi, à beira da MS-386, entre Ponta Porã e Amambai. As informações, preliminares, são da coordenação do movimento político guarani-kaiowá, Aty Guasu.
Segundo as informações, o corpo do cacique foi carregado do acampamento numa caminhonete. Teme-se que seja levado ao Paraguai. A fronteira está a meia hora do local. Além do cacique, há informações de que também teriam sido mortos uma mulher e uma criança de cinco anos.
O Ministério Público Federal em Ponta Porã, em nota, afirmou que está investigando o ataque e que não pode dar mais informações devido ao risco de comprometer o caso. Uma equipe da Polícia Federal, acompanhada de representante do MPF e da Fundação Nacional do Índio (Funai), confirmou o desaparecimento do cacique. Dos cerca de 60 integrantes da comunidade, somente dez foram contatados pelos investigadores.
De acordo com o MPF, a perícia policial confirmou presença de sangue humano no local onde o cacique teria sifo alvejado. Também comprovou-se que o corpo foi arrastado. Um dos filhos de Nísio está no Instituto Médico Legal de Ponta Porã, realizando exames de corpo de delito. Ele teria levado tiros de balas de borracha, do mesmo tipo encontrado em ataque recente ocorrido contra um acampamento indígena em Iguatemi em agosto.
O movimento Aty Guasu tinha realizado na quarta-feira um ato de solidariedade ao grupo de Guaiviry. Depois da visita ao local, o ônibus dos indígenas foi retido por fazendeiros armados, sendo liberado após horas de negociação.
A área de Guaiviry é uma das que foram incluídas nos processos de identificação de terras indígenas iniciados no Mato Grosso do Sul pela Funai em 2008 – o relatório está em fase de conclusão. Os indígenas ocuparam a área onde aconteceu o conflito há cerca de 15 dias e vinham recebendo visitas da Funai e da Polícia Federal. Ainda assim, como vem acontecendo em outras áreas em conflito, isso não foi suficiente para coibir as agressões realizadas por homens armados a serviço dos fazendeiros da região, como demonstram outros casos registrados de violência.
Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.
Enquanto os índios se amontoam em reservas minúsculas, fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras indígenas, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, fazendeiros-invasores se negam a sair.
Em outros lugares, isso seria chamado genocídio. Aqui é progresso.Três casos que estavam aí pela mídia. Três perguntas que não me saem da cabeça.
 Um acampamento indígena é atacado e um cacique alvejado a balas. Representantes do governo federal repudiam fortemente o ocorrido e demandam rápida investigacão sobre as causas do atentado.
 Se, em última instância, for ''descoberto'' que a razão principal é a incompetência do próprio Estado brasileiro em devolver as terras ocupadas ilegalmente pela agropecuária, o governo topa indenizar os índios com o dobro do valor que foi emprestado pelos bancos públicos a essas fazendas?
 Quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego são emboscados e chacinados em Unaí (MG), em 2004, por fiscalizar fazendas da região. Até agora ninguém foi julgado. Mas a Assembléia Legislativa de Minas Gerais condecorou um dos acusados de ser o mandante do crime.
 A Assembléia Legislativa do Pará não poderia condecorar também alguns fazendeiros da região de Marabá que conseguiram a proeza de não terem sido citados no inquérito policial do Massacre dos 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás? Ou os responsáveis pela Segurança Pública no Estado que, provavelmente, nunca responderão por isso? Dando certo, rola pedir para a Assembléia Legislativa de São Paulo fazer o mesmo quanto ao Massacre dos 111 no Carandiru?
 O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o desembargador Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez a pagar R$ 238 mil por espancar um homem dentro de uma Delegacia em 1993. Ele o havia ''confundido'' com um assaltante. Teodomiro chegou a ser condenado a quase cinco meses de prisão, mas o crime prescreveu. A mesma Justiça paulista mandou Maria Aparecida para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa). Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas.
 O erro de Aparecida e Sueli foi a) não terem espancado ninguém na saída do supermercado, b) viverem em uma sociedade em que o direito à propriedade é mais importante que o direito à dignidade e à vida ou c) terem nascido pobres em um país onde o acesso à Justiça depende de quanto você tem em caixa?No 20 de novembro, quando se rememora a morte de Zumbi dos Palmares, é celebrado o Dia da Consciência Negra em várias cidades do país. Um momento de reflexão e de resistência sobre os frutos da escravidão, de um 13 de maio incompleto, que se fazem sentir no cotidiano. Dia que deveria ser aproveitado por todos aqueles que têm seus direitos fundamentais rasgados para uma análise mais profunda do que têm feito para sair da condição de gado. Para isso, seis cenas, daquilo que há de melhor em nós.
Tinha que ser preto mesmo!…Bandido bom é bandido morto… Baiano quando não faz na entrada faz na saída… Mulher no volante, perigo constante… Sabe quando pobre toma laranjada? Quando rola briga na feira.
– Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um escurinho mal encarado.
– Aquilo é um cigano? Mantém o vidro fechado.
– Olha, meu filho não é preconceituoso, não. Ele até tem amigos gays.
– Tá vendo? É por isso que um tipo como esse vai continuar sendo lixeiro o resto da vida.
– Viu aquela luz? É um terreiro de macumba. Logo aqui na nossa rua! Mas o João Vítor vai dar um jeito nisso, ele conhece uma pessoa na subprefeitura que vai tirar essa gente daí.
– Eu adoro o Brasil porque é um país onde não existe racismo como nos Estados Unidos. Aqui, brancos, negros e índios vivem em harmonia. Todos com as mesmas oportunidades e desfrutando dos mesmos direitos. O que? Se eu deixaria minha filha casar-se com um negro? Claro! Se ela conhecesse um, poderia sem sombra de dúvida.
– Os sem-terra são todos delinquentes que querem roubar o que os outros conquistaram com muito suor.
– Os índios são pessoas indolentes. Erra o governo ao mantê-los naquele estado de selvageria.
– Tortura é um método válido de interrogatório.
– Uma puta! Alguém pega o extintor para jogar nessas vadias.
– Um índio! Alguém pega gasolina para a gente atear fogos nesses vagabundos.
– Um mendigo! Alguém pega um pau para a gente dar um cacete nesses sujos.
– Umas bichas! Alguém pega uma lâmpaga fluorescente para bater nessas aberrações.
– Vê se me entende que eu vou explicar uma vez só. A política de cotas é perigosa e ruim para os próprios negros, pois passarão a se sentir discriminados na sociedade – fato que não ocorre hoje. Além disso, com as cotas, estará ameaçado o princípio de que todos são iguais perante a lei, o que temos conseguido cumprir, apesar das adversidades.
Como já disse aqui uma vez, no Brasil, tem gente que não entende a razão do 3o Programa Nacional de Direitos Humanos ter que possuir mais de 500 metas.
Porque a nossa idiotice não tem limites.Foi lançado, nesta segunda (21), a versão para internet de “À Sombra de um Delírio Verde”, que mostra o lento genocídio do povo Guarani Kaiowá. Com a maior população no Brasil, ele trava uma luta desigual contra o agronegócio pela reconquista de seu território. O documentário é uma produção independente, assinada por produtores da Argentina, Bélgica e Brasil, que procura expor as violências vividas por este povo.
, o cacique kaiowá Nísio Gomes foi executado a tiros no lugar conhecido pelos indígenas como Ochokue/Guaiviry, nas proximidades da vila de Tagi, à beira da MS-386, entre Ponta Porã e Amambai. Seu corpo foi levado pelos pistoleiros.
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Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.
Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes os flagrantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo.
Em meio ao delírio da febre do ''ouro verde'', as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.
“
” é uma produção independente realizada sem recursos públicos, de empresas ou do terceiro setor.
Produção: Argentina, Bélgica, Brasil
Tempo de Duração: 29 min
Ano de Lançamento: 2011
Direção, produção e roteiro: An Baccaert, Cristiano Navarro e Nicolas Muñoz
Narração em Português: Fabiana Cozza
Música composta por Thomas Leonhardt
Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.
E por que as coisas só pioram? Um levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revelou que 80% dos territórios guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. Ou seja, o guarani continua sendo persona non grata em sua própria terra. Do total de 74 Terras Indígenas homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplaram o povo guarani, uma das maiores populações indígenas do país.
E quem apóia o ''desenvolvimento predatório''? Muita gente famosa. Quem não se lembra do discurso da atriz global e pecuarista Regina Duarte na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS) em maio de 2009? Solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado, ela não teve papas na língua: “Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”. A Namoradinha do Brasil fazia referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa. “Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido eram, então, criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso na fronteira agrícola brasileira. ''Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirmou  Anastácio Peralta, liderança do povo guarani kaiowá da região. “Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta.
Enquanto os índios se amontoam em reservas minúsculas, fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.O ano está acabando – ufa! Época de receber afagos, dar presentes sem graça para o amigo secreto, ficar cansado de tanto panetone, mas também de fazer um balanço do ciclo que passou. Nas redações, centenas de jornalistas seguem felizes da vida pesquisando para as retrospectivas de 2011.
Ao mesmo tempo, este blog completa cinco anos de existência no próximo sábado – para o desespero dos leitores e para a minha própria surpresa.
Para marcar ambos os acontecimentos, o Blog do Sakamoto está lançando a enquete:
Pergunta difícil, não é? Com tanta candidata por aí, fazendo caca, fica complicado apontar apenas uma.
Com isso, lembramos a todos que os impactos socioambientais oriundos da ação direta de empresas ou como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico podem afetar muito mais do que pessoas e ecossistemas. Atingem, por exemplo, a imagem pública dos envolvidos. Se na internet já estão pululando pesquisas como qual o melhor beijo no cinema, o melhor barraco na TV, o pior carro lançado, a personalidade e o empresário do ano, e por aí vai, por que não elegermos a empresa que causou o maior dano à sociedade?
Dentro de uma semana (mais ou menos, porque a vida não é cartesiana), trarei os finalistas de acordo com as sugestões dos leitores nos comentários, além do que aparecer por Facebook e Twitter, mas também as recomendações de colegas jornalistas da imprensa – que, antes mesmo de lançar a enquete, já mandavam sugestões. Lembrando a todos que as propostas têm que ser embasadas em fatos reais, não denúncias sem fundamentos ou achismos.
E, por votação aqui no blog, elegeremos a empresa – que será conhecida no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Façamos um Ano Novo mais feliz. Participem.Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
 Vazamento de petróleo
De George Buck, presidente da subsidiária brasileira da Chevron, 
, na qual tratou do vazamento de 365 mil litros de petróleo no mar (segundo a ANP, que suspendeu as atividades da empresa no Brasil) de um dos poços da empresa na Bacia de Campos e da denúncia de que teria demorado para agir.
''Permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo.'' Perguntar não ofende: isso significa que a companhia está fechando as portas?
Ele pediu desculpas, manifestou o desejo de manter parceria comercial com o país e afirmou que o problema originou-se quando foi perfurada uma região com pressão mais alta ''do que esperávamos''.
Essa justificativa da pressão mais alta do que o esperado me lembra outra que foi dada quando, em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta nas obras da Estação Pinheiros da linha 4-amarela. O consórcio responsável (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia. Coisas tão imponderáveis quanto uma pressão alta. Então, onde foram investidos os milhões gastos em estudos geológicos? No bônus anual dos executivos?
Leia outras frases já destacadas neste blog:
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Tema: Há, entre alguns de nós jornalistas, uma má vontade com publicitários. Eu nem diria má vontade, pois está mais para um sentimento de superioridade, como se fossemos de uma casta escolhida pelas forças do universo, guiada pela missão divina de trazer a Verdade para os pobres mortais (atenção para o ''V'' maiúsculo, que nem de longe é de Vendetta), enquanto eles se vendem diariamente, mantendo incestuosas relações com empresas que querem tornar imaculados espaços de jornais, revistas, TVs em templos da perdição e da enganação em forma de anúncios.
Quando vem à tona o fato de que é o trabalho deles que garante o nosso, empinamos o nariz – hum! – e deixamos o recinto. Até porque, como todos sabemos, todo jornalista é humilde.
Feito esse necessário ''porém'', trago uma reclamação de colegas repórteres, blogueiros, tuiteiros e afins: eles ou as empresas para os quais trabalham cada vez mais vêm recebendo pedidos de agências de publicidade para que coloquem publieditoriais (aqueles anúncios travestidos de matérias) sem que seja informado que a inserção foi paga. Ou seja, ofertas para publicar um conteúdo publicitário como se fosse opinião do blogueiro ou colunista.
Isso não é novidade no mundo jornalístico. Mas a percepção é de que a popularização da internet têm aumentado o número de casos, por aumentar o número de veículos de comunicação, grandes e pequenos.
Quando um jornalista com certa credibilidade em determinado meio endossa um produto ou serviço, muita gente de boa fé pode ir atrás e seguir a recomendação. Nenhum problema quando é uma análise desvinculada, comparativa ou independente (na medida do possível, porque imparcialidade, em última instância, não existe), que vai apontar defeitos e qualidades. Mas se os leitores descobrissem que aquele texto elogioso não partiu do jornalista, mas sim da própria empresa ou de seus representantes, eles mesmos colocariam em cheque a avaliação.
E não estou tratando aqui de 
, mas sim de matérias com cara de anúncio e anúncios com cara de matéria. Se uma agência quer publicar um texto em um espaço que está à venda têm todo o direito, mas que seja – ao menos – inserido um aviso, do tipo ''Informe Publicitário''. Há casos gritantes em que a diagramação e a tipologia do anúncio são as mesmas das revistas e dos jornais, o que confunde e engana.
Leitores não são idiotas (alguns se esforçam para parecer, mas isso já é outra história), percebem quando alguém está tentando empurrar um gato por lebre. Ainda mais em tempos de Facebook e Twitter, esses gatos correm feito fofoca, alimentados, não raro, pelos próprios jornalistas da mídia convencional e da alternativa (ah, ou vocês acham que a mídia, por ser alternativa, vira uma vestal?) que usam esse momento como a hora do troco.
Colegas da imprensa têm me relatado que algumas agências se negam a anunciar se esse material travestido aparecer destacado como anúncio. O mesmo vale para Twitter. Sim, microposts pagos existem.
Bem, se tem muita gente reclamando, há outros tantos felizes da vida com isso. Profissionais que oferecem de bom grado seu espaço, emprestando – ou melhor, vendendo – a credibilidade conquistada em posts e tuítes, enganando a boa vontade alheia. Pois o problema não é concordar com um produto ou um governo, mas receber por isso e dizer que nada aconteceu.
O papel do jornalista está mudando com a ampliação do acesso da sociedade à rede mundial de computadores. Cresce o número de produtores de notícias uma vez que os canais para distribuí-las estão cada vez mais à mão. Na prática, qualquer um pode ser produtor de notícia. Podemos discutir a qualidade dessa informação, se ela está dentro de padrões éticos e estéticos, mas não podemos negar que ela existe, circula e causa impactos negativos e positivos. É a ampliação da democracia, imperfeita, mas o melhor que temos.
Diante dessa realidade, cresce a importância do jornalista como ''porteiro'' de informação, agregando-a para públicos-alvo específicos. Ou seja, oferecendo ao consumidor o produto que ele procura. Ao mesmo tempo, com a montanha de conhecimento circulando por aí, os leitores buscam profissionais que destaquem, analisem ou relacionem esse conhecimento em blogs e colunas. Conectam-se a essas pessoas por concordar ou discordar de sua forma de interpretar o mundo. Não gosto muito das teorias simplistas que tratam da formação da opinião pública. Mas conquistando corações e bolsos de algumas dessas pessoas é um passo para arrecadar corações, bolsos e votos da população.
A discussão ética da relação entre o jornalismo e as formas de financiá-lo é longa e antiga. Captar recursos junto à iniciativa privada e o poder público sem ser (muito) influenciado por eles é difícil, mas fundamental por razões óbvias. Isso é impossível sem que seja dado transparência a essas relações.
Não por causa de algum pressuposto metafísico. Mas para que possamos mirar o espelho sem desviar o olhar a cada manhã.Este blog está completando cinco anos, para a minha surpresa e o desespero de muitos leitores. Agradeço a todos os comentaristas, mesmo os insanos, por fazerem deste um espaço plural de discussão sobre os direitos humanos no país.
Este é um blog que traz notícias, mas tem opinião. E não a esconde, pelo contrário, tem orgulho dela. Defende a autonomia da mulher ao seu próprio corpo e o direito à eutanásia, a descriminalização da maconha e imagina uma sociedade que não ache normal crianças trabalharem, escravos (ainda) existirem, negros ganharem menos pela mesma função, gays serem assassinados simplesmente por serem ''diferentes'', mulheres espancadas por ''amor'', pessoas com deficiência reduzidas a deficientes, igrejas ditarem políticas do Estado laico, índios expulsos de suas terras, sem-terra e sem-teto tratados como bandidos e desmatadores e especuladores como heróis – aliás, imagina uma sociedade que não precise de heróis. E na qual meu Palmeiras volte a erguer uma taça.
Isso faz de mim parte da minoria. Mas com um blog. E portanto, uma minoria bem chatinha. Como me escreveu um amável leitor: ''Você é um babaca, irritante, como aquelas moscas que ficam zunindo durante o almoço, atrapalhando quando tá todo mundo feliz. Você acha bonito isso?''
Sim, acho. Eu sou a mosca que pousou na sua sopa.Participei da Conferência de Trabalho Decente de São Paulo, a primeira do gênero que, junto com outros eventos semelhantes em todas as unidades da federação, estão preparando o terreno para a I Conferência Nacional a ser realizada em maio do ano que vem, em Brasília. Houve bons debates, envolvendo trabalhadores, governo, empresários e sociedade civil. Mas o lado bom do embate vai ficar na sombra de alguns shows de horrores que foram presenciados. Entre eles, a defesa do trabalho infantil.
Em um dos grupos de trabalho, foi apresentada proposta de buscar a aprovação de legislação para proibir que a Justiça conceda autorizações de trabalho para crianças. Contudo, os empregadores foram contrários a essa medida. Uma das representantes patronais disse, inclusive, que começara a trabalhar aos 13 e não via problema nisso. A mesma posição foi levada para a plenária da Conferência e a bancada patronal novamente votou contra a medida. As 
 têm o objetivo de promover um debate sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, visando a construir uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
De acordo com reportagem da Agência Brasil, juízes e promotores concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. Desse total, 131 foram para crianças de 10 anos, 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos. Dez anos…
O que elas fazem? Além dos casos em comércio e na prestação de serviços, há também crianças envolvidas na fabricação de fertilizantes, construção civil, oficinas mecânicas, coleta de material em lixões e pavimentação de ruas. Vale ressaltar que o artigo 7º da Constituição diz que é ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crianças e adolescentes com menos de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No ano passado, tentaram baixar a idade legal para 14 anos no Congresso Nacional, mas a proposta foi barrada – por enquanto.
A justificativa para essas autorizações é de que essas crianças pertencem a famílias que não possuem recursos para sobreviver e precisam da força de trabalho dos pequenos. É claro que alguém sai ganhando com isso porque, no final das contas, estamos falando de trabalho barato e abundante. E com justificativa social – vocês não imaginam quantos comentários do tipo ''é melhor do que estar na rua, vagabundeando'' já passaram por aqui.
Seria mais racional o Estado garantir meios para sustentar essas famílias, complementando o Bolsa Família e os repasses do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do que simplesmente autorizar o trabalho. Pois cada autorização assinada representa, para o mesmo Estado, um atestado de sua falência e inutilidade como garantia de direitos aos mais pobres.
O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo, respeitando a idade legal. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18 – ou, no caso da obra, 16 por 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade superexploram mão-de-obra barata. Imagine, então, com essa anuência judicial?
Qual a mensagem que esses juízes e empresários, responsáveis por conceder ou defender essas autorizações, querem passar? Que com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida. Afinal de contas, só o trabalho liberta…
Porque não aprovamos, pelo contrário, a proposta do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, que defendeu o aumento na idade mínima legal, lembrando que filhos de ricos raramente começam a efetivamente antes dos 25 anos – e depois de muito investimento e tempo de formação. Enquanto a ralé é condenada a labutar desde cedo, não conseguindo evoluir em termos de formação e ocupando postos de baixa qualificação e mal remunerados.
Muito evoluímos no sentido de erradicar as piores formas de trabalho infantil. Mas não na velocidade necessária, como já discuti aqui várias vezes, com dados aos montes. As Conferências de Trabalho Decente são excelente momento para refletir: o Brasil está crescendo. Será que não é o momento de aumentarmos a proteção para que nossas crianças consigam, de fato, se tornar os bons profissionais que o país precisa para manter esse mesmo crescimento?
A discussão sobre as autorizações judiciais deve retornar na Conferência Nacional, junto com outras dezenas de propostas, mas também será uma constante em tribunais e nos corredores do Congresso porque a denúncia foi posta à mesa. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita. Mas, pergunto: será que não imaginam que o trabalho infantil não precisa ser uma doença hereditária?Um grupo de 15 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 anos, foram libertados de uma plantação de eucaliptos em Buritis (MG). As vítimas estavam em instalações precárias, sem sanitários ou água potável. As camas eram improvisadas, mas também não tinham lá muita utilidade, uma vez que o direito ao descanso semanal regular também não estava sendo cumprido. Alguns trabalhavam há 90 dias sem receber.
O flagrante do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal  foi promovido há mais de um mês, mas a notícia foi divulgada só agora. O proprietário não compareceu para efetuar o pagamento das verbas recisórias e ignorou a fiscalização. Em outras palavras, os trabalhadores ainda não receberam nada. O Ministério Público do Trabalho está agindo para garantir o direito dos libertados, como informa 
, aqui da Repórter Brasil.
Há tempos a expansão do complexo agroindustrial alicerçado na monocultura em larga escala de árvores exóticas vem sendo objeto de pesadas críticas feitas por movimentos sociais, por organizações não-governamentais e procuradores do Ministério Público Federal. Vão na contramão do discurso de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social defendido por empresários e integrantes do próprio governo, que sintomaticamente preferem chamar a silvicultura de “reflorestamento”, como se devolvesse a cobertura vegetal original, com sua biodiversidade, a um local desmatado.
A silvicultura tem avançado sobre territórios ocupados tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e camponeses, além de gerado consequências negativas para o meio ambiente, como a redução da biodiversidade e esgotamento de corpos hídricos, nas áreas em que as plantações de pinus e eucalipto têm fincado raízes em larga escala. Essas informações e outras abaixo são de relatório sobre os impactos socioambientais da expansão da monocultura do eucalipto e do pinus no país, realizado pelo pesquisador 
, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, que será lançado em breve.
Com cerca de 6,5 milhões de hectares de Norte a Sul do país (pouco mais de um quarto da área reservada às lavouras de soja), as plantações dessas duas espécies abastecem principalmente indústrias de papel e celulose, fábricas de móveis e de produtos de madeira, além de siderúrgicas que necessitam de carvão vegetal para alimentar seus altos-fornos. Noves fora a parte que vira lenha e aquece a pizza nossa de cada dia.
De acordo com o relatório, esse segmento do agronegócio nacional, que gera 640 mil empregos diretos e cujo valor bruto de produção alcançou no ano passado R$ 51,8 bilhões, conta com vultosos financiamentos desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e goza de bastante prestígio perante a linha de frente do governo federal. Tanto é que a Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgão diretamente ligado ao gabinete da Presidência da República, vem coordenando estudos para o lançamento da chamada “Política Nacional de Florestas Plantadas”, plano com medidas para mais do que dobrar a área da silvicultura, nos próximos 20 anos.
Os empresários do setor de silvicultura afirmam que as denúncias de que o eucalipto consome muita água e seca rios e córregos são um mito. Porém, estudos científicos apontam que monocultura em larga escala e mal manejada de eucaliptos pode, sim, gerar pesados impactos hidrológicos. Plantações muito vastas e adensadas de variedades de árvores exóticas que crescem muito rapidamente podem sim comprometer fontes hídricas. Assentamentos rurais no Vale do Paraíba, realizados em antigas fazendas de eucalipto, e que penam para produzir, que o digam.
Enquanto isso, na atual “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que relaciona os empregadores flagrados usando esse tipo de exploração, há 20 produtores de pinus e eucalipto. Casos de extrema degradação são mais comuns entre os fornecedores de madeira para a indústria moveleira e de lenha para caldeiras industriais, mas houve entrada na lista de escravidão em florestas plantadas para a produção de insumo siderúrgico. No setor de celulose e papel, terceirização do corte gera jornadas de trabalho excessivas que aumentam risco de acidentes e doenças crônicas.
Desde a década de 1970, acirrados conflitos fundiários envolvendo a antiga Aracruz Celulose – atual Fibria – e populações indígenas e quilombolas tiveram repercussão na mídia. Seguindo o exemplo dos tupiniquins e guaranis que reconquistaram suas terras, populações camponesas do território do Sapê do Norte ainda lutam por titulação de territórios tradicionais invadidos pelo eucalipto.
A pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça proibiu novos plantios de eucalipto em três municípios do Vale do Paraíba. Eles só serão autorizados mediante a realização prévia de estudos de impacto ambiental. Denúncias de plantios em topos de morro e beiras de rios, consideradas áreas de preservação permanente pela legislação ambiental, constam das ações movidas.
Na região de Três Lagoas (MS), está sendo erguido o maior complexo agroindustrial de papel e celulose do mundo. Incentivos fiscais e flexibilização da legislação ambiental ajudam a atrair empresas do setor. Na área rural, avanço do eucalipto já impacta sobre produção de alimentos. Na zona urbana, fluxo migratório desordenado para alimentar obras do parque industrial faz com que operários sejam alojados em lugares precários, onde 50 pessoas dividem um banheiro.
Enfim, o eucalipto é chamado por muita gente de boa fé como herói, por substituir a mata nativa na produção de carvão para a siderurgia por exemplo. Em tempos nos quais usineiros do setor sucroalcooleiro são chamados de ''heróis'' pelo ex-presidente da República, não me abisma que alguém tente tornar uma monocultura como algo digno de reverência por si. Ninguém nega a importância dessa cultura para a nossa vida, bem como a da soja, do algodão, do dendê e de uma série de outras exploradas pelo agronegócio e pela pequena agricultura familiar.
O problema é como se produz. E em cima do lombo de quem.Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para Ali Moshiri:
Você nunca deve ter ouvido falar deste senhor. Mas ele está de cabelos em pé com o Brasil. Afinal de contas, para muita gente acostumada a tratar isso aqui como a Casa da Mãe Joana, uma mudança de comportamento diante de impactos ambientais soa ''intrigante''.
Ali Moshiri, comanda as operações da Chevron na América Latina e na África. Desde que uma perfuração em um dos poços da empresa na Bacia de Campos causou um vazamento, que demorou para ser devidamente notificado, a vida da empresa está um inferno: operações suspensas pela Agência Nacional de Petróleo, multas pesadas, investigação criminal.
Moshiri disse em entrevista ao The Wall Street Journal, publicada pelo 
:
''Nunca vi um vazamento tão pequeno gerar tamanha reação.''
(Gostaria que ele enumerasse os outros vazamentos tão pequenos como esse que a empresa já causou por aí e aonde. Só para efeito de comparação, sabe? Ele é diretor para a África também, né? O que vazou por lá e ninguém ficou sabendo?)
''Essa reação exagerada está nos intrigando.''
(Alguém tinha me dito que isso aqui era uma republiqueta, com uma sociedade civil inexistente, onde as grandes companhias de petróleo são rainhas. Mentiram – parcialmente – para nós?)
''Se a reação para esse incidente foi dessa magnitude, imagine como seria se o vazamento fosse três vezes maior.''
(Isso foi conjectura, promessa ou ameaça?)
''Se alguém acha que [esse tipo de incidente] não vai se repetir, eu gostaria de conversar com ele.''
(Talvez para contratá-lo a fim de reestruturar o setor de pesquisa geológica e prospecção da empresa?)
[A Chevron conseguiu] ''consertar o vazamento enquanto a Polícia Federal ainda intimava os empregados. Foi um fardo incrível.''
(Quem esses brasileiros pensam que são? Com quem eles acham que estão falando? O que eles querem? Que a gente cumpra a lei como eles?)
Intrigante é como uma empresa que faz caca no quintal do vizinho tem a pachorra de manter uma arrogância desse nível.
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, no dia 23 de outubro, George Buck, presidente da subsidiária brasileira da Chevron, pediu desculpas e manifestou o desejo de manter parceria comercial com o país: “Nós vamos investigar o incidente detalhadamente e apresentar os resultados ao povo brasileiro, permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo”. Detalhe: ele chegou duas horas atrasado para o encontro.
O jornal lembra que após a catástrofe ambiental causada pela BP no Golfo do México no ano passado, diminuiu a tolerância para falhas e erros do setor petrolífero, debaixo de críticas da sociedade.
Espero que isso não seja fogo de palha, mas um novo modelo de comportamento das autoridades frente a quem faz besteira, seja empresa nacional ou estrangeira. Como as coisas deveriam ser em um país em que a Justiça vale para todos –  fato que, quando ocorre, tem que ser visto como milagre por essas bandas.De tempos em tempos, nós – jornalistas – somos surpreendidos com notícias de demissões coletivas em veículos de comunicação. Atos que foram batizados carinhosamente de ''passaralhos'' (imaginem o porquê). Não vou discutir as razões que levam à dispensa de colegas de profissão – os motivos dos ''ajustes'' vão desde a justa necessidade de sobrevivência do próprio veículo (fazer bom jornalismo pode ser caro) à maximização de lucros da empresa. Então, para não ser leviano, precisam ser analisadas caso a caso. Vou me ater ao outro lado do balcão, ou seja, como reagimos a isso. Até porque, após a atual leva de demissões, não fiquei sabendo de nenhum ato de solidariedade aos demitidos. Talvez pelo medo de também perder o emprego, talvez pela sensação de impotência que resulta da lenta e contínua acomodação, talvez por algo maior que isso.
Trago aqui uma discussão já travada com os leitores. Nós, jornalistas, muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.
Ou, às vezes, nem isso. Já vi colegas se culparem por terem sido demitidos sem justa causa no melhor estilo “perdoa-me por me traíres” de Nelson Rodrigues. “Deveria ter virado mais madrugadas na redação”, “deveria ter me oferecido para trabalhar em todos os finais de semana”, “não deveria ter corrigido o português ruim do meu chefe”…
Fazer protestos por melhores condições, que incluem uma certa estabilidade para reportar sem temer o que se escreve? Imagina! É coisa de caixa de banco, de operário sujo de graxa ou de condutor de trem que atrasam nossa vida e geram congestionamentos na cidade. Ou de inglês, francês e italiano que têm a vida ganha e mamam no Estado. Enquanto isso, quem tem consciência de que é um trabalhador e reivindica coletivamente, como muitos bancários, metalúrgicos e metroviários, tem mais chances de obter o que acha justo.
Quando vejo algumas coberturas jornalísticas mal feitas de protestos e greves fico pensando como pessoas que não conseguem se reconhecer como classe trabalhadora podem entender as reivindicações de trabalhadores. O fato é que não somos observadores externos e nem podemos ser. Somos parte desse tecido social, desempenhamos uma função, somos parte da engrenagem, gostemos ou não.
Muitos não se perguntam de onde vem o dissídio. Como uma criança que acha que o leite vem do mercado, pensamos que o reajuste vem do nada, sem ter sido fruto de muito diálogo entre capital e trabalho. Não é irônico que os profissionais que informam sobre e analisam a democracia diariamente não exerçam sua ''cidadania profissional''?
A vida de jornalista, deixando de lado o falso glamour, não é fácil. Ainda mais para aqueles que são patrões de si mesmo, não por decisão própria (para empreender algo, por exemplo), mas porque foram empurrados para isso.
Sempre gostei do poema do dramaturgo alemão Bertolt Brecht que tratava da indiferença:
''Primeiro levaram os comunistas,/Mas eu não me importei/Porque não era nada comigo./Em seguida levaram alguns operários,/Mas a mim não me afetou/Porque eu não sou operário./Depois prenderam os sindicalistas,/Mas eu não me incomodei/Porque nunca fui sindicalista./Logo a seguir chegou a vez/De alguns padres,/ Mas como nunca fui religioso,/também não liguei./Agora levaram a mim/E quando percebi,/Já era tarde.''
Andaram pela mesma linha Maiakovski e Niemöller, escrevendo sobre o não fazer nada diante da injustiça para com o outro, até que, enfim, o observador passivo se torna a vítima. Hoje, não é comigo, então que se danem os outros. E quando chegar o amanhã e vierem bater à sua porta?
Ou, lembrando John Donne, poeta inglês, citado em ''Por Quem os Sinos Dobram'', de Ernest Hemingway, ao defender que a morte de qualquer homem me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram. Pois eles dobram por ti.Os repetidos casos de violência gerados por jovens da classe média alta brasileira e a forma aviltante com a qual têm sido tratados adolescentes pobres no processo de ocupação policial de comunidades no Rio de Janeiro me deixam duplamente incomodado. Primeiro, é claro, pelo fato em si. Segundo, pela forma como a sociedade se comporta diante disso.
Sabemos que é mais fácil uma pessoa que roubou um xampu, um litro de leite ou meia dúzia de coxinhas ir amargar uma temporada no xilindró – como mostram diversos casos que já trouxe aqui – do que um empresário que corrompeu ou um político que foi corrompido passarem uma temporada fora de circulação.
Não que o princípio da insignificância (que pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave) não seja conhecido pelo Judiciário. Insignificante mesmo é quem não tem um bom advogado, muito menos sangue azul ou imunidade política.
Tempos atrás, a seguinte notícia veio a público:
''A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco jovens moradores de condomínios de classe média da Barra da Tijuca, na madrugada de sábado. Os golpes foram todos direcionados à sua cabeça. Presos por policiais da 16ª DP (Barra), três dos rapazes (…) confessaram o crime e serão levados para a Polinter. Como justificativa para o que fizeram alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta.''
Os rapazes não eram da ralé. Se fossem de classe social mais baixa, certamente o texto seria sutilmente diferente:
''A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco moradores da favela da Rocinha, na madrugada de sábado. Os golpes foram todos direcionados à sua cabeça. Presos por policiais da 16ª DP (Barra), três dos bandidos (…) confessaram o crime e estão presos. Como justificativa para o que fizeram alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta.''
Rico é jovem, pobre é bandido. Um é criança que fez coisa errada, o outro um monstro que deve ser encarcerado. Lembro que o pai de um deles, num momento de desespero, justificou a atitude do filho como sendo perdoável. Da mesma forma, o pai de um dos jovens que agrediram homossexuais com lâmpadas fluorescentes na avenida Paulista, em São Paulo, pediu condescendência. Afinal, isso não condiz com a criação que tiveram. Bem, são pais, é direito deles. O incrível é como a sociedade encara o tema, com uma diferenciação claramente causada pela origem social.
Tenho minhas dúvidas se a notícia sairia se fosse o segundo caso. Provavelmente, na hora em que o estagiário que faz a checagem das delegacias chegasse com a informação, ouviria algo assim na redação: ''Pobre batendo em pobre? Ah, acontece todo dia, não é notícia. Além disso, é coisa deles com eles. Então, deixem que resolvam''.
Amigos que trabalharam em uma rádio grande de São Paulo, pertencente a um grupo de comunicação, já ouviram algo muito parecido, mas mais cruel… É triste verificar mais uma vez que o conceito de notícia depende de qual classe social pertencem os protagonistas. Somos lenientes com os nossos semelhantes, com aqueles que poderiam ser nossos primos e irmãos, e duros com os outros.
A justificativa dos espancadores também é bastante esclarecedora. Ou seja, ''puta'' e ''bicha'' pode. Assim como índio e ''mendigo''. Lembram-se do Galdino, que morreu queimado por jovens da classe média brasiliense enquanto dormia em um ponto de ônibus? Ou a população de rua do Centro de São Paulo, que vira e mexe, é morta a pauladas enquanto descansa? Até onde sabemos, apesar dos incendiários brasilienses terem sido presos, eles possuíam regalias, como sair da cadeia para passear. E na capital paulista, crimes contra populacão de rua tendem a ser punidos com a mesma celeridade que agressões contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
Na prática, as pessoas envolvidas nesses casos apenas colocaram em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: putas, bichas, índios e mendigos são a corja da sociedade e agem para corromper os nossos valores morais e tornar a vida dos cidadãos de bem um inferno. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos. E por que não incluir nesse caldo as empregadas domésticas, que existem para servir? Se eles soubessem a profissão de Sirley, teria feito diferença?
A sociedade tem uma parcela grande de culpa em atos como esse e os dos jovens que se tornam soldados do tráfico por falta de opções e na busca por dignidade, fugindo da violência do Estado e do nosso desprezo. A culpa não é só deles.
A diferença é que, para os da classe média e alta, passamos a mão na cabeça. Afinal, são ''jovens''. Para os pobres, os ''menores'', passamos bala.Este blog propôs, há duas semanas, uma enquete:
Foram centenas de comentários e mensagens com sugestões e defesas enviadas a este blog, mas também via Twitter, Facebook ou e-mail. Às quatro mais citadas pelo público foi incluída uma quinta, escolhida através de propostas de colegas, grandes jornalistas de política e economia da imprensa. Abaixo, a razão das finalistas terem sido escolhidas. Abstive-me de opinar, acreditem ou não. A minha lista seria outra…
A idéia é lembrar a todos que os impactos socioambientais oriundos da ação direta de empresas ou como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico podem afetar muito mais do que pessoas e ecossistemas. Atingem, por exemplo, a imagem pública dos próprios envolvidos. E que, com um empurrãozinho da sociedade, corporações podem deixar de lado determinadas práticas. Ora, se na internet já estão pipocando pesquisas como qual o melhor beijo no cinema, o melhor barraco na TV, o pior carro lançado, a personalidade do ano, por que não elegermos a empresa que causou um grande dano à sociedade?
A enquete está aberta e vai ficar aqui, à direita, até 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando conheceremos a vencedora.
Vote. E seja feliz.
Balanços maquiados esconderam rombo de R$ 4,3 bilhões no banco de Sílvio Santos, que até então pagava bônus generosos aos seus executivos. Um pouco antes do escândalo vir à tona, o proprietário ainda conseguiu vender 36%  desse pepino (R$ 739 milhões) para a Caixa Econômica Federal. Ou seja, dinheiro que poderia estar sendo usado em educação, saúde, programas sociais…
Perfuração em um dos poços da empresa na Bacia de Campos causou um vazamento que demorou para ser devidamente notificado. Diante da repercussão negativa, um dos seus dirigentes afirmou: “Nunca vi um vazamento tão pequeno gerar tamanha reação. Essa reação exagerada está nos intrigando”. Segundo o governo federal, a empresa corre o risco de ser expulsa do país.
A destruição de parte do canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causada por protestos de trabalhadores foi regada a denúncias de falta de tratamento decente aos doentes, não pagamento de horas extras e descumprimento das promessas dos recrutadores que arregimentaram a mão-de-obra. Além disso, há dois anos 38 pessoas foram resgatadas da escravidão enquanto trabalhavam para a uma construtora que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção da usina.
Consórcio construtor da hidrelétrica de Belo Monte é acusado de assediar e ameaçar pequenos agricultores e ribeirinhos, efetuando despejos compulsórios. Duas greves estouraram em menos de 20 dias por péssimas condições de trabalho. O município de Altamira já sente os efeitos da obra – centenas de moradores pobres foram expulsos de seus barracos pela especulação imobiliária – uma vez que as melhorias urbanas e centros de saúde prometidos pelo consórcio não foram cumpridas.
Três oficinas que produziam roupas para a empresa foram flagradas com imigrantes ilegais em situação de trabalho escravo. A Zara pediu desculpas, assumiu parte da responsabilidade, mas sustenta que os casos foram isolados. Vem anunciando ações junto a seus fornecedores, mas ainda não concordou com uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta apresentada pelo Ministério Público do Trabalho.
Então, vamos lá:
[poll id=''2″] Tirei parte da manhã para fazer um experimento social na esquina das ruas Apinagés e Capital Federal, no bairro do Sumaré – uma das mais movimentadas da capital paulista.
Acidentes ocorrem ali quase diariamente, fazendo com que a vida dos taxistas do ponto que fica exatamente no cruzamento seja tudo, menos um tédio. Solicitações e petições assinadas pelos moradores para a instalação de um semáforo já foram feitas à administração municipal, mas até agora nada. Três das quatro ruas dessa esquina são ladeiras, pirambeiras para falar a verdade, em que os automóveis podem quebrar a barreira do som se descerem na banguela. Motoristas com o mínimo de inteligência reduzem, param e olham antes de seguir, mas muitos optam por brincar de roleta russa, confiando na proteção de forças sobrenaturais.
Mas, enfim, o experimento: atravessar 20 vezes a rua Apinagés na faixa de pedestres, na hora do rush da manhã, para ver se já está surtindo efeito a campanha de conscientização da Prefeitura a fim de que os transeuntes sejam devidamente respeitados na Paulicéia ao cruzar vias públicas.
Resultado: uma lástima.
O 
: colocava o pé na faixa e lentamente tentava atravessar, estendendo a minha mão, como indicam os comerciais ou como faz o pedestre de Brasília e de outras cidades do mundo mais civilizadas.
Nas 20 travessias:
Para além de me sentir como uma das galinhas amarelas do jogo Freeway, do saudoso Atari nos anos 80, acredito que as reclamações da grande quantidade dos sem-carro de São Paulo procede.
A avaliação do resultado (uma lástima) advém de uma comparação entre a realidade das coisas e o que elas deverias ser. Daqui a alguns meses, repito a experiência para termos um outro efeito comparativo – que também não vai me garantir um Nobel, haja visto que não usei nenhum método científico para escolher a amostra, muito menos o número de atravessadas, pior ainda para definir o cruzamento.
O ato de atravessar a rua é algo tão pequeno e insignificante. Mas capaz de revelar que nós não somos donos da cidade em que vivemos. Donos são carros e motos.
O medo de colocar o pé na faixa de pedestres mostra que sabemos que estamos adentrando território inimigo. Ao mesmo tempo, como no desenho do Pateta, o Sr. Pedestre continua se transformando, feito Dr. Jekyll em Mr. Hyde, no Sr. Volante quando entra em um carro, esquecendo tudo o que sofreu. Ou, pior, indo para a vingança.
Numa sociedade de consumo, como a nossa, quem não tem um carro – como eu – é um idiota. Ou, pelo menos, não é uma pessoa poderosa, muito menos sexualmente atraente, quiçá inteligente. Não é isso que nos ensinam as propagandas de automóveis? Que a busca pela felicidade acaba atrás do volante, quando aparecem enxames de mulheres, paisagens maravilhosas e amigos sorridentes?
 Sim, mas continua sendo perigoso.
Paul is dead.

				Do Ministério Público Federal no Pará:
O fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por escravizar 59 trabalhadores. A sentença, do juiz federal Cesar Otoni de Matos (processo número 2009.39.01.001493-9), foi assinada em novembro mas só chegou agora ao Ministério Público Federal em Marabá, autor da denúncia penal. Também foi condenado o capataz José Henrique Vanzetto, a cinco anos e sete meses de prisão.
Os 59 trabalhadores foram libertados em operação do grupo móvel de fisalização do governo federal em setembro de 2007. Na fazenda, que contava com 3 mil cabeças de gado, os trabalhadores foram encontrados na limpeza do pasto e na construção de cercas. Alguns chegaram a dormir em cochos.
“Os trabalhadores eram submetidos a condições as mais indignas de trabalho: não havia banheiro no local onde laboravam e pernoitavam, o qual distava vários quilômetros da vila mais próxima; não havia depósito de lixo; a água para beber era retirada do córrego, barrenta e com gosto de ferrugem e também utilizada pelo gado, que nela defecava; dormiam muitos em barracos de palha sem paredes laterais, onde conviviam com cobras e escorpiões, chegando alguns a dormir em cocho próprio para alimentação de bovinos”, enumera a sentença judicial.
Além de tudo, ainda faltavam equipamentos de proteção individual, mesmo para quem trabalhava aplicando venenos e havia exploração da mão de obra infantil. O juiz, corroborando os argumentos do MPF, não admitiu a alegação dos réus “de que não forçaram ninguém a aceitar o trabalho”.
“O fato de cidadãos pobres e humildes aceitarem a indigna sujeição a tal tipo de condições – o que fazem em razão da absoluta falta de alternativa para garantia da própria subsistência, como confessado nos autos – não autoriza outrem, valendo-se da privilegiada posição de detentor do conhecimento e do poder econômico, literalmente lucrar com a miséria e desgraça alheias”, diz a sentença.
Por causa de atenuantes, os réus terão o direito de cumprir a pena em regime semi-aberto. Ainda cabe recurso da sentença.
Essa notícia divulgada pelo MPF não deixa de ser um alento. Afinal de contas, condenações criminais por trabalho escravo no Brasil são raras – a despeito de iniciativas importantes, como a da Vara Federal de Marabá, que condenou 27 fazendeiros, em março de 2009, de uma só vez. As sentenças foram assinadas pelo juiz federal Carlos Henrique Haddad e se tornaram referência no meio jurídico.
Alguns exemplos de casos de condenações em que a punição, digamos, ocorreu e não ocorreu:
O fazendeiro Gilberto Andrade, do Maranhão, foi condenado pela Justiça Federal em 2008, mas recorreu da sentença (de 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho escravo, ocultação de cadáver e aliciamento de trabalhadores) em liberdade até falecer.  Ele foi quatro vezes reincidente no crime. Também no Maranhão, a Justiça Federal considerou Alcídes Reinaldo Gava e José Milton Campelo culpados por trabalho escravo. A sentença saiu em 2008 e previu a pena de 3 anos e meio de reclusão. Porém, foram substituídas por penas restritivas de direitos.Caso seja aprovado, o novo porto terá uma capacidade 30 vezes maior, ocupará uma área três vezes superior à atual e terá capacidade de atracar 18 navios simultaneamente (hoje são permitidos apenas quatro) com capacidade de 9 mil contêineres, o que equivale a um prédio de nove andares.
É inegável que é preciso melhorar as infraestruturas de transporte no Brasil. Mas a questão é como e onde isso deve ser feito. Será que fazer um imenso porto numa área de preservação ambiental é a melhor saída? E fazer uma obra desse porte sem pensar em criar infraestruturas de acesso? E incentivar a ocupação numa região espremida entre o mar e a montanha, cercada por Áreas de Preservação Ambientais (APAs) e Parques Estaduais e que já sofre com o crescimento desordenado?
Os impactos ambientais e sociais da ampliação do porto serão grandes. A obra vai aterrar parte do último mangue da região, o do Araçá, e o movimento dos navios vai prejudicar significativamente a vida marinha do canal – que já tem sofrido bastante nos últimos anos. Também levará um movimento de 4 000 caminhões por dia (ou 150 por hora) à Rodovia dos Tamoios, que liga o Litoral a São Paulo. Hoje, mesmo sem todos esses caminhões, a rodovia já está em colapso. A sua duplicação vem a passos lentos.
Um porto desse tamanho invariavelmente atrai gente, empresas e comércio. Mas tanto Sebastião quanto Ilhabela não têm muito mais para onde crescer. Ambas as cidades possuem pouco espaço, entre o mar e a montanha, cercadas de áreas de preservação ambiental e  já vêm sofrendo bastante com o crescimento desordenado. Em 20 anos, as duas dobraram de tamanho – São Sebastião tinha 33 mil pessoas em 1991 e hoje tem 74 mil, enquanto Ilhabela passou de 13 para 28 mil. Esse aumento populacional está esgotando os mananciais de água potável (São Sebastião já usa água da vizinha Caraguatatuba), destruindo áreas de preservação ambiental e poluindo os rios e o mar. No verão, praias da costa são consideradas impróprias para o banho – a cobertura da rede de esgoto nos dois municípios é pífia: em Ilhabela, é inferior a 10%. A ampliação sem a criação anterior das infra-estruturas para acompanhar esse crescimento vai agravar bastante todos esses problemas.
A Companhia Docas de São Sebastião, responsável pelo porto, elaborou um Estudo de Impactos Ambientais, com um Relatório de Impactos Ambientais (EIA-Rima) que será apresentado ao Ibama. Sem a aprovação do órgão, a obra não pode ser feita. O estudo vem sendo bastante questionado pelos moradores locais, que estão se mobilizando para barrar o projeto. Esta semana, foram realizadas em São Sebastião e em Ilhabela duas audiências públicas para o debate do estudo. Em ambos os encontros, a maioria absoluta dos presentes foi contra as obras. Além de problemas ambientais e sociais, a sociedade civil alega que o processo deve afetar o turismo, principal fonte de renda tanto de Ilhabela quanto de São Sebastião.
Essa não é a primeira vez que a sociedade local se mobiliza para proteger o ambiente. Os moradores já conseguiram impedir três projetos de verticalização na região, a construção da Rodovia do Sol e uma outra tentativa de ampliar o porto de São Sebastião, em 1987. Eles também impediram que a Dersa construísse em Ilhabela sua oficina de balsas para servir toda a região, inclusive Santos.
Agora é acompanhar o debate para garantir a qualidade de vida desta e das futuras gerações na região.Há mais de duas semanas, este blog lançou a pergunta:
Neste sábado, Dia Internacional dos Direitos Humanos, como previsto, a votação foi encerrada. E os leitores elegeram a Norte Energia SA (Nesa), responsável pelo empreendimento.
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Responsável por Belo Monte, é acusado de assediar e ameaçar pequenos agricultores e ribeirinhos, efetuando despejos compulsórios. Duas greves estouraram em menos de 20 dias por péssimas condições de trabalho no canteiro de obra. O município de Altamira, base para o empreendimento, já sente os efeitos com centenas de moradores pobres tendo sido expulsos de seus barracos pela especulação imobiliária. Por fim, melhorias urbanas e centros de saúde previstos nas condicionantes para que fosse dada autorizacão à implantação do canteiro de obras não foram realizados. O consórcio é formado por Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Vale, Bolzano Participações, Caixa Cevix, Funcef e Petros.
Na primeira fase da enquete, foram centenas de comentários e mensagens com defesas enviadas a este blog, mas também via Twitter, Facebook ou e-mail, além de sugestões de jornalistas de política e economia a fim de escolher as cinco finalistas. Na segunda fase, a enquete ficou aberta para votação.
A idéia foi lembrar a todos que os impactos socioambientais oriundos da ação direta de empresas ou como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico podem afetar muito mais do que pessoas e ecossistemas. Atingem, por exemplo, a imagem pública dos próprios envolvidos. E que, com um empurrãozinho da sociedade, corporações podem deixar de lado determinadas práticas.
Cerca de 100 hidrelétricas de grande, médio e pequeno portes estão planejadas para a Amazônia Legal, nas próximas décadas, em rios como o Tapajós, o Tocantins e o Apiacás. Tendo em vista os graves impactos causados em trabalhadores rurais e em populações tradicionais, como indígenas, ribeirinhos e camponeses, em processos em andamento como os das hidrelétricas de Estreito, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, podemos ter uma idéia do aprofundamento da barbárie que ocorrerá por lá.
Como sempre os grandes projetos de desenvolvimento da Amazônia vêm acompanhados de promessas de rios de leite e mel para a população local, mas na maioria das vezes os impactos negativos são tão grandes senão maiores que os positivos. Bom mesmo é para a gente do Sul e Sudeste ou das grandes cidades que vai consumir grande parte dessa energia, exportada para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio.
Como já disse aqui, muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa
Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou uma vez que ouviu uma justificativa da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso que serve feito uma luva para o que estou querendo dizer: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.
É interessante que os internautas que lêem este blog, ainda que não representem uma amostra representativa da população, tenham eleito uma grande obra de engenharia, ligada ao Programa de Aceleracão do Crescimento, como a que causou o maior dano à sociedade em 2011. Neste sábado, em que comemoramos 63 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, isso serve de lembrete.
Não adianta elevar a questão do respeito à vida nas relações internacionais e não executar o mesmo internamente. Se quiser fazer valer os direitos humanos, o governo federal terá que comprar brigas com áreas que, historicamente, lhe são importantes, como o setor elétrico e a construção civil. Uma briga que soa nonsense, no sentido de simplesmente cumprir a lei.
Porque, afinal de contas, o nosso capitalismo, de periferia, é uma comédia. Muitos bradam pelo respeito aos contratos, mas ninguém quer cumpri-los. Se levassemos a sério o que é firmado entre o setor público e empresas em obras como essa, de que elas não podem ocorrer passando por cima da população mais vulnerável, sobraria muito pouco andaime em pé no país.Duas tragédias de natureza semelhante ocorreram com trabalhadores rurais nos últimos dias. Oito pessoas morreram em Campo Alegre de Goiás (GO) após a caminhonete em que estavam ter se chocado com outro veículo. Em na Bahia, próximo a Jequié, outros 33 faleceram após um acidente com o seu ônibus. Ambos os casos ganharam o noticiário nacional, mas esse tipo de ocorrência é mais comum que se pensa. E, em alguns casos, poderia ser evitado. Trago informações de reportagem de 
, da Repórter Brasil, para ajudar a esclarecer o assunto.
 A Central Energética Vicentina não registrou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores dos cortadores de cana mortos em acidente de trânsito no dia 3 de dezembro de 2011. Ao todo, 33 pessoas morreram, incluindo o motorista do ônibus. O documento é necessário para o monitoramento das condições de trabalho de grupos empregados em diferentes unidades da federação e só pode ser emitido diante da apresentação dos contratos. Trata-se de um mecanismo de controle importante para o combate a violações trabalhistas.
Os cortadores mortos no acidente foram contratados pela usina nos municípios de Buíque e Pedra, no agreste pernambucano, e passaram cerca de oito meses trabalhando em Vicentina, município próximo a Dourados (MS). Eles regressavam para as festas de final de ano com familiares quando o ônibus bateu em uma carreta na BR-116, próximo a Jequié, na Bahia. Por lei, a usina deveria ter mantido o Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco informado sobre as viagens. “O documento deveria ter sido protocolado no Estado de origem, o que não aconteceu. Não há registro nem em Caruaru, nem na Superintendência no Recife e nem em nenhuma das outras unidades no Estado”, afirma Francisco Reginaldo, gerente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Caruaru, cidade mais próxima com uma unidade regional para tais trâmites. A Repórter Brasil tentou contato com os proprietários, os sócios Edilberto Antonio Meneguetti, Carlos Reinaldo Meneguetti e José Wagner Meneguetti, mas nenhum deles se posicionou.
“Toda usina interessada em recrutar trabalhadores em outros estados tem que seguir um trâmite, declarar que eles estão sendo transportados com contrato regular, que vão ter alimentação, que vão ser observadas condições de segurança, que terão transporte coletivo oferecido pela empresa. A Certidão de Declaração de Transporte de Trabalhadores é o documento que possibilita esse monitoramento”, explica Francisco Reginaldo. “Temos o máximo de cuidado para que o trabalhador que viaja não fique desamparado, especialmente no corte de cana. São pessoas que já ficam longe da família, em um trabalho penoso. E vemos muitos casos de trabalho escravo, em que a pessoa sai de um ponto onde são feitas promessas e fica refém, não consegue nem voltar. Entra no emprego novo já devendo”, destaca o gerente. “Infelizmente, os maus empregadores sempre encontram uma forma de burlar a legislação. É uma saga que esse país sofre e que não é de agora. É de séculos, mas o Brasil está mudando”, completa.
Muitos dos que viajaram para cortar cana na última safra eram jovens em busca de melhores perspectivas. “A empresa sempre vem buscar gente aqui, organiza grupos e leva muitos jovens. A situação não é boa, aqui é um lugar onde não se oferecem muitas vagas”, diz Ane Maria Barbosa de Mello, mãe do trabalhador Jandecarlos Barbosa de Mello, de 24 anos, morto no acidente. “A gente recebeu assistência dos governantes, mas ninguém da empresa veio nos procurar. Não recebi nenhuma satisfação”, completa a mulher.
De acordo com o juiz trabalhista Marcus Barberino mesmo em situações irregulares em que as empresas deixaram de emitir a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores, os trabalhadores continuam tendo os direitos mantidos. É o caso do acidente ocorrido neste final de semana. “Mesmo sem a declaração, as famílias têm direito ao auxílio acidentário e a pensão por morte”, explica, destacando que e o acidente pode ser considerado acidente de trabalho, conforme o artigo 21 da Lei número 8.213.
 A outra tragédia aconteceu na sexta-feira (2), na BR-050, em Campo Alegre de Goiás, na região Sudeste do Estado. Um grupo de nove trabalhadores de uma fazenda de soja estava sendo transportado na carroceria de uma caminhonete, que se chocou com outro veículo. O fazendeiro era o condutor da caminhonete e morreu na hora, assim como sete trabalhadores que foram projetados por conta da colisão. Duas pessoas estão internadas em estado grave. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.
De acordo com Jacquelinne Carrijo, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO) que está cuidando do caso, além das infrações de trânsito o empregador cometeu infrações trabalhistas, já que a legislação determina o transporte de trabalhadores em veículos fechados, sentados e com cinto de segurança. “Independente do trecho a ser percorrido ou das condições da estrada, o veículo tem que estar de acordo com a legislação”, conta Jacquelinne.
E só para contextualizar: As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho no mundo cresceram de 2,31 milhões (2003) para 2,34 milhões (2008). Em média, 6,3 mil pessoas morreram diariamente por conta de seu trabalho nesse período. Os dados fazem parte do relatório ''
'', da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de acidentes fatais caiu (de 358 mil para 321 mil), mas o número de mortes por doenças vinculadas ao exercício de atividade econômica saltou de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008. Considerando os tipos de enfermidades, temos em primeiro lugar o câncer (29%), seguido por doenças infecciosas (25%) e doenças circulatórias (21%).
O número de acidentes não-fatais que causaram afastamento de quatro ou mais dias atingiu 317 milhões em 2008, o que representa uma média de cerca de 850 mil lesões diárias que exigem esse tipo de afastamento. ''Na maioria dos países, vastos números de acidentes, fatalidades e doenças relacionadas ao local de trabalho não são reportados e nem registrados. Existem provisões em nível internacional e em âmbito nacional para registrar e notificar acidentes e doenças: contudo, a subnotificação persiste como prática frequente em muitos países do mundo'', destaca o documento.
Em agosto deste ano, a questão do descaso com a segurança no trabalho ganhou repercussão nacional quando nove operários morreram em um canteiro de obras em Salvador. Eles estavam em um elevador que despencou de uma altura de 65 metros. E, em abril, um jovem de 16 anos morreu soterrado em uma obra no Cambuci, Centro de São Paulo.A Brasil Foods foi multada em R$ 4,7 milhões por descumprir decisão judicial que a obrigava a conceder pausas para recuperação de seus empregados em Capinzal (SC). Essa unidade abate cerca de 450 mil frangos/dia e emprega 4,5 mil pessoas. O Ministério Público do Trabalho estima que 20% dos empregados tem algum tipo de doença ocupacional com base em perícias realizadas.
A BRF Brasil Foods é uma das maiores empresas de alimentos do mundo, vendendo para 140 países e operando 61 fábricas em 11 Estados, além de indústrias na Argentina, Reino Unido e Holanda. Resultado da fusão da Perdigão e da Sadia, possui cerca de 115 mil trabalhadores em seu quadro de empregados.
Em fevereiro deste ano, a juíza da Vara do Trabalho de Joaçaba, Lisiane Vieira, havia obrigado a empresa a conceder pausas de recuperação de fadiga de 8 a cada 52 minutos de atividades repetitivas e notificar doenças ocupacionais comprovadas ou em suspeita. Na mesma tutela antecipada, proibiu a Brasil Foods de promover jornadas extras para minimizar os efeitos nocivos do trabalho a seus funcionários. Então, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, em favor da empresa, cassou a tutela antecipada. Por fim, o Ministério Público do Trabalho recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, por unanimidade, restabeleceu a decisão da Vara do Trabalho de Joaçaba.
  O descumprimento dessa decisão está gerando a execução de multa no valor de R$ 10 mil/dia, contando a partir de 28 de junho – além de outros R$ 20 mil/dia em razão da Brasil Foods não emitir Comunicações de Acidentes de Trabalho. Somadas, representam mais de R$ 4,7 milhões. De acordo com o MPT, cabe recurso, mas a empresa deverá depositar o valor em dinheiro para poder recorrer. A decisão sobre o valor foi tomada pela Justiça do Trabalho em Santa Catarina na semana passada e divulgada, agora, pelo MPT.
Quem trabalha em um frigorífico se depara com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. Por mais que a exposição a instrumentos cortantes seja o óbvio a se pensar, a realização de movimentos repetitivos – que podem gerar graves lesões e doenças, inutilizando o trabalhador – e a pressão psicológica para dar conta do intenso ritmo de produção são os principais problemas.
Em coletiva na tarde desta segunda (12), em Florianópolis, o procurador do Trabalho Sandro Sardá afirmou que a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em automação de seus processos industriais em Capinzal, mas ''os empregados continuam submetidos a um ritmo de trabalho intenso e incompatível com a saúde física e mental, com a realização de 70 a 120 movimentos por minuto, quando estudos apontam que o limite de 30 a 35 movimentos por minuto não deve ser excedido''. Segundo ele, ''trata-se de grave desrespeito ao Poder Judiciário Trabalhista, ao Ministério Público, aos trabalhadores e a toda a sociedade'' por conta do descumprimento da decisão do TST.
De acordo com o MPT, estudos realizados pelo Programa de Reabilitação Ampliado da própria BRF Brasil Foods, em outra unidade, a de Videira, mostram:
O duro cotidiano de trabalho nos frigoríficos brasileiros de abate de aves, bovinos e suínos foi trazido à tona pelo documentário ''
'', aqui da Repórter Brasil.
Ao longo de dois anos, os diretores Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros percorreram as regiões Sul e Centro-Oeste à procura de histórias de vida que pudessem ilustrar os impactos do ritmo frenético de produção junto aos trabalhadores. Trago – abaixo – alguns exemplos descritos no doc:
''Cerca de 80% do público atendido aqui na região é de frigoríficos. Ainda é um pouco difícil porque o círculo vicioso já foi criado. O trabalhador adoece e vem pro INSS. Ele não consegue retornar, ele fica aqui. E as empresas vão contratando outras pessoas. Então já se criou um círculo que agora para desfazer não é tão rápido e fácil'' – Juliana Varandas, terapeuta ocupacional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Chapecó (SC).
''A gente começou desossando três coxas e meia. Depois, nos 11 anos que eu fique lá, cada vez eles exigiam mais. Quando saí, eu já desossava sete coxas por minuto'' – Valdirene Gonçalves da Silva, ex-funcionária de frigorífico
''Tu não tem liberdade pra tu ir no banheiro. Tu não pode ir sem pedir ordem pro supervisor teu, pro encarregado teu. Isso aí é cruel lá dentro. Tanto que tem gente que até louco fica'' – Adelar Putton, ex-funcionário de frigorífico
''O trabalho é o local em que o empregado vai encontrar a vida, não é o local para encontrar a morte, doenças e mutilações. E isso no Brasil, infelizmente, continua sendo uma questão séria'' – Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (TRT-3)
''Basicamente, é conscientizar essas empresas para reprojetar essas tarefas. Introduzir pausas, para que exista uma recomposição dos tecidos dos membros superiores, da coluna. Em algumas vai ter que ter diminuição de ritmo de produção. Nós estamos hoje chegando só no diagnóstico do setor. Mas as empresas ainda refratárias a esse diagnóstico'' – Paulo Cervo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)Agora que os debates sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós terminaram, vale uma última reflexão. Do meu ponto de vista, independentemente se a capital é Belém, Marabá ou Santarém, as populações mais pobres continuam e continuariam vulneráveis frente a uma elite, seja ela regional ou estadual. Preferimos discutir reformas administrativas do que nos debruçar sobre mudanças mais profundas. Por que? Porque alterar o 
 é sempre doloroso para quem está por cima.
Se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos. Por exemplo, na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, e assassinaram uma série de lideranças. Foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Deles até a morte de Maria e Zé Cláudio, em Nova Ipixuna, neste ano, foram décadas de impunidade e desrespeito à vida.
A Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.
Não gosto de dizer que o Estado é ''ausente'' nessas regiões, seria um erro do ponto de vista conceitual. Mas as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da parcela mais humilde são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam que é uma beleza.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, apenas nas regiões Sul e Sudeste do Estado (que seriam incorporados ao Estado de Carajás), há cerca de 50 pessoas marcadas para morrer devido a conflitos rurais. Aliás, Carajás nasceria como o Estado mais violento da nação – um título edificante.
Vale lembrar que o Massacre de Eldorado dos Carajás, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 15 anos de impunidade em abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o então governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, nunca foram indiciados. O coronel Pantoja e o major Oliveira, únicos condenados, aguardam recurso nas cortes superioras em liberdade.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca  – aos 73 anos em Anapu (PA). Os dois fazendeiros acusados foram julgados e condenados. Caso raro, pois a pessoa era conhecida – outras lideranças tombam na velocidade em que serrarias são montadas mas, anônimas, se vão sem fazer barulho. Mesmo assim, dos mandantes, um já está em regime semi-aberto e, entre os demais envolvidos, um está em prisão domiciliar, o outro também em semi-aberto e um terceiro, foragido.
Em 2009, proprietários rurais e suas entidade patronais chegaram a pedir intervenção federal no Estado uma vez que o poder público local não estava sendo célere – em sua opinião, claro – para garantir reintegrações de posse de terras (muitas das quais, com sérios indícios de grilagem).
Sabe qual seria a chance de um pedido assim ser levado a sério se fosse para atender a um pleito de trabalhadores rurais que solicitam a destinação de terras griladas para a reforma agrária ou sua devolução para as comunidades tradicionais de onde foram roubadas?
Tão grande quanto as elites de Belém, Marabá e Santarém abrirem mão de seu quinhão de Justiça para distribuí-lo de forma igual entre os demais cidadãos dessas terras. Se isso um dia acontecer, talvez não haja necessidade de discutir quantos Estados o Pará precisa. Porque o Estado, tal qual o conhecemos hoje, servindo a um grupo e não à coletividade, não existirá mais.Tive a oportunidade de falar sobre a economia da escravidão no Brasil contemporâneo e sobre o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (que reúne cerca de 30% do PIB nacional no combate a esse crime) no mesmo evento em que os resultados desse projeto de educação e formação profissional foram apresentados. O objetivo agora é expandi-lo, melhorá-lo e envolver mais empresas no processo de reinserção dos libertados – pelo menos aqueles que não querem terra para plantar, haja visto que a reforma agrária é um importante instrumento na prevenção a esse crime. Se o setor empresarial abraçar essa iniciativa, um piloto que deve se expandir para o restante do país, a vida de muita gente pode melhorar.
Creio que vale aqui um reconhecimento público a Valdiney Arruda, superintendente regional do Trabalho no Mato Grosso e, historicamente, um dos mais ativos auditores fiscais no combate à escravidão, por ter tornado esse programa possível. Quando funcionários públicos cumprem seu dever e vão além, o país muda.
O texto e a foto é de 
, aqui da 
:
''Eu era muito triste naquele tempo, abandonado no mato. Não tinha como ir embora, a vida era só catar algodão mesmo”, conta Nivaldo Inácio da Silva, de 44 anos, um dos 25 trabalhadores que desde maio deste ano vêm recebendo treinamento para trabalhar na construção da Arena Pantanal, estádio previsto para sediar jogos da Copa do Mundo em Cuiabá (MT). Beneficiado pelo Projeto Integração-Ação, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT), ele conseguiu, nesta segunda-feira (12), completar o ensino básico e em janeiro deve concluir junto com os demais o curso profissionalizante de pedreiro.
“Não tinha comida, não tinha água, não tinha nada. A fazenda era lá pelos lados de Primavera do Leste (MT), distante e isolada. Tudo era difícil. Tinha que arrumar o que comer, beber água suja, catar o algodão e esperar”, conta. Assim como os outros contratados para trabalhar na obra da Copa, Nivaldo é migrante. Ele trocou Alagoas pelo Mato Grosso em 2002 atraído pela notícia de abertura de vagas de trabalho. Deixou a mulher e os três filhos na cidade e, quando percebeu, estava preso em condições análogas às de trabalho escravo, sem ter como ir embora ou pedir ajuda.
“A gente só conseguiu escapar porque um dos que trabalhavam lá fugiu em uma carreta que levava soja. Ele foi avisar a fiscalização. O gerente desconfiou e, para não ter problemas, levou todo mundo embora. Se não fosse isso, ainda estaríamos lá”, lembra, sem saudade daquela época. “Agora é só alegria, a sensação é que a gente tem futuro de novo”, explica, com o diploma da formatura na mão.
A formatura de Nivaldo e dos outros 24 trabalhadores rurais que chegaram a trabalhar em condições análogas à escravidão contemporânea só foi possível graças ao programa de parcerias que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT) vem fazendo com empresas da região para promover a reinserção e a prevenção à reincidência da exploração. Desde que o programa foi criado, 302 pessoas foram beneficiadas, incluindo os 25 contratados para erguer a Arena Pantanal.
Ouvidos pela Repórter Brasil, os trabalhadores mostraram-se satisfeitos com as condições oferecidas pelo consórcio Santa Bárbara Engenharia e Mendes Júnior. Trata-se de um caso raro em meio às denúncias de superexploração de mão-de-obra na construção dos estádios da Copa, de greves e paralisações por baixos salários e más condições de trabalho. Nesta semana, foi lançado em 12 cidades-sede o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento no qual casos específicos de problemas nas construções são detalhados.
Entre os motivos que levaram o consórcio a participar do projeto em Cuiabá estão a falta de mão de obra especializada em função do aquecimento do mercado da construção civil no Brasil. Para diminuir custos e resolver o problema, as empresas já haviam optado por trabalhar com estruturas pré-moldadas metálicas. Com isso, Cláudio Marques de Souza, gerente de engenharia do consórcio, calcula que, em vez da contratação de 3 mil operários, poderão ser contratados apenas 1 mil. “As oportunidades nascem desses desafios”, afirma. “Vimos essa parceria como uma grande oportunidade e hoje confesso que estou surpreso com os resultados. Estamos propiciando a formação básica e o que o consórcio espera é que eles sejam inseridos, continuem nesse grande projeto que é a arena. Toda ação só foi bem sucedida”.
Questionado a respeito do impacto social da obra em Cuiabá, Valdiney Arruda, superintendente da SRTE/MT e responsável pela parceria com a empresa, diz que acredita que no estado o modelo é de inclusão social. “Mas isso a gente só consegue com ação afirmativa. Se deixar a economia por si só, sem regulação, não adianta. As empresas vão sempre querer minimizar os custos”, explica. “Aqui mesmo poderiam ser 3 mil empregos em vez de 1 mil. É preciso criar motivação, reconhecer e incentivar essa prática”, argumenta.
Ele defende isenções fiscais para as empresas que contratarem trabalhadores resgatados e faz planos não só para ampliar o projeto para outros estados como também aprimorá-lo. “A idéia surgiu em 2008 e o plano era justamente fazer um trabalho de forma integrada. Construímos esse conjunto, fizemos parcerias com as empresas, com a Universidade Federal do Mato Grosso, com diferentes frentes. Agora a idéia é criar mecanismos para monitorar os programas e um selo para as empresas. E também de fazer projetos de fixação do homem no campo”, relata, contando que já está prevista a qualificação de 60 trabalhadores rurais assentados, que devem receber educação básica e orientações profissionais para trabalhar a terra.
Na parceria com o consórcio, de 26 contratados, 25 permaneceram e apenas um desistiu, decidindo retornar para o Nordeste. ''No início, a adaptação foi difícil, nenhum tinha experiência em canteiro de obras. Mas depois esse projeto traz uma alegria para gente, é um reconhecimento muito bonito”, descreve Crispim Shakespeare do Couto Filho, gerente administrativo da obra. “Se 70% das empresas se preocupassem em dar uma chance para quem já foi escravo ou está em uma situação vulnerável, talvez a gente conseguisse acabar com a escravidão”, pondera., trago uma carta que foi divulgada hoje pela Comissão Pastoral da Terra, como resultado de um encontro de lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte no Sul e Sudeste do Pará (região que pertenceria ao Estado de Carajás, vetado pelo plebiscito realizado no último domingo). Como eu disse, a Justiça, quando se refere a esse Estado, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas são muito pouco diante do notório fracasso da efetivação dos direitos fundamentais da maioria da população rural até o presente momento.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, ameaçados de morte e vivendo em situação de risco nas regiões Sul e Sudeste do Pará, reunidos em um encontro em Marabá, nos dias 09 e 10 do mês corrente, para avaliar nossa situação, nos dirigimos às autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupações e apresentar nossas reivindicações.
Constatamos que a situação é grave, apenas nas regiões sul e sudeste, são mais de 40 lideranças em situação de risco em razão das ameaças e, em 2011, já ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regiões. As ameaças, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses.
A falência do Incra e da Reforma Agrária é a principal causa geradora das ameaças, e por consequência das mortes. Processos de desapropriação ou arrecadação de terras públicas se arrastam por décadas, desencadeando conflitos graves e expondo os trabalhadores e suas lideranças à ação criminosa de pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros. Em 2011, nenhuma fazenda foi desapropriada e nenhum assentamento foi criado nas regiões sul e sudeste. São mais de 10 mil famílias aguardando serem assentadas, enfrentando todas as formas de violência.
A inoperância do Ibama e da Polícia Federal em coibir e penalizar a extração ilegal de madeira e a produção ilegal de carvão é um incentivo à continuidade das ameaças e das mortes. O assassinato de José Cláudio e Maria em Nova Ipixuna no último dia 24 de maio é um exemplo disso.
A impunidade promovida pela segurança pública e pelo poder judiciário constitui elemento incentivador para a continuidade dos crimes. As ameaças, geralmente, não são investigadas, a investigação e identificação dos autores dos crimes contra os trabalhadores sempre ficam pela metade e a conclusão dos processos criminais e consequente condenação dos responsáveis pelos crimes dificilmente acontece. Os processos se arrastam por 5, 10 e até 20 anos e muitos deles acabam prescrevendo.
Frente à situação exposta reivindicamos das autoridades:
1 – Maior agilidade do Incra nos processos de arrecadação de terras públicas e desapropriação de latifúndios improdutivos para que os conflitos sejam mais rapidamente solucionados;
2 – A investigação de todas as ameaças registradas nas Delegacias de Polícia por parte de trabalhadores e lideranças ameaçadas;
3 – Investigação por parte das corregedorias de polícia e da Comissão de Combate à Violência no Campo, das ilegalidades e arbitrariedades cometidas por policias civis e militares nos acampamentos e assentamentos;
4 – Fiscalização por parte do Ibama da extração ilegal de madeira, desmatamentos ilegais e produção ilegal de carvão nas áreas ocupadas e nos assentamentos e investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal dos crimes ambientais e agrários cometidos por madeireiros e fazendeiros;
5 – Fortalecimento do Programa de Defensores de Direitos Humanos, para que este tenha condições de monitorar a situação dos ameaçados, acompanhar a apuração das ameaças e garantir seguranças para as pessoas em situação de risco;
6 – Implantação de um posto temporário da Força Nacional no Projeto de Assentamento Agro-extrativista em Nova Ipixuna, considerando a ofensiva de madeireiros, grileiros e produtores de carvão ilegal e a situação de ameaças aos familiares de José Cláudio e Maria, especialmente, Laiza Sampaio;
7 – Prorrogação da Proteção feita pela Força Nacional às lideranças e trabalhadores dos ameaçados.
Marabá, 12 de dezembro de 2011.
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E, completando: logo após este post ter sido publicado, o Ministério Público Federal no Pará soltou uma nota informando que enviou ofício, hoje, à Secretaria de Segurança Pública do Estado pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem a Floresta Nacional de Trairão, Parque Nacional do Jamanxim e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, nos municípios de Itaituba, Trairão e Altamira.
A testemunha (nome em sigilo, básico…) sofreu um atentado a bala no local onde mora, no Projeto de Assentamento Areia, no início de dezembro. Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia. Os madeireiros também já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.
De acordo com o MPF, o pedido ao secretário Luiz Fernandes se deve ao risco iminente de morte. Na semana passada, depois de um atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva -ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam. Em resposta a pedidos do MPF e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) houve uma operação de combate à exploração ilegal de madeira na região no fim de novembro.Alguém me perguntou para que se faz tanto carvão no Brasil e se o destino são as churrasqueiras. Bem, carvão vegetal é um dos insumos na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço. Aço que é usado para fazer carros com ar condicionado e geladeiras, que fazem nossa vida mais agradável nos dias quentes.
O problema é que a produção de carvão vegetal é uma das atividades mais insalubres e perigosas a que um ser humano pode se dedicar por conta das altíssimas temperaturas dos fornos que queimam os pedaços de madeira. Ou seja, já é naturalmente penosa quando as condições de trabalho oferecidas estão dentro dos patamares mínimos de dignidade. Imagine, então, o cotidiano das milhares de pessoas  que são escravizados nessas sucursais no inferno.
Isso sem contar o fato de que muito do carvão vegetal vem de desmatamento ilegal e irregularidades ambientais.
O Ministério Público Federal está colocando em prática uma série de ações para garantir sustentabilidade social, trabalhista e ambiental à cadeia produtiva do ferro-gusa, matéria-prima para a fabricação do aço nosso de cada dia. Entre as medidas propostas pelo MPF estão a assinatura de um pacto entre com o setor empresarial, governo e órgãos de controle ambiental para impedir a atuação de fornecedores ilegais de carvão vegetal, usado na fabricação do gusa. Fornecedores que desmatam além da conta e utilizam trabalho escravo.
Em nota divulgada nesta sexta (16), o procurador da República, Daniel Avelino, afirmou que “da mesma forma que a pecuária, a cadeia produtiva do ferro-gusa é uma atividade importantíssima para o Estado, mas precisa buscar sua completa regularização e desenvolvimento sustentável”. Junto com ele, os procuradores Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp coordenam a ação, que está sendo construída há mais de um ano. Essa atuacão segue o modelo de combate ao desmatamento ilegal e ao trabalho escravo na cadeia produtiva da pecuária bovina coordenado pelo Ministério Público Federal, iniciada em 2009, e que resultou na regularização de milhares de fazendas.
(Em outras palavras, as siderúrgicas que compram carvão da destruição da floresta e do trabalho escravo vão rodar porque o MPF irá notificar aos compradores dessas indústrias que eles serão processados junto a elas por escoamento de produto feito de forma ilegal. Assim, os compradores saltam fora. Aí, sem cliente, fica difícil, né? Resta mudar de comportamento. Ou de ramo.)
Em 29 de novembro, após a operação Saldo Negro, do Ibama, que embargou siderúrgicas do pólo Carajás pelo uso de carvão ilegal, os procuradores da República se reuniram em Belém com o setor, o Ibama e a Sema para a apresentação da proposta preliminar do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC). Em seguida, as siderúrgicas tiveram um prazo para se manifestarem sobre os termos do acordo. As propostas foram analisadas pelo MPF e serão levadas em conta quando da formalização do pacto, o que deverá ocorrer até dia 20 de janeiro.
De acordo com nota divulgada pelo MPF,
os TACs irão estabelecer que as siderúrgicas devem:
De acordo com o MPF, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente terá prazo para implementar um programa intensivo de monitoramento ambiental, fazendo um pente fino para verificar a legalidade das licenças ambientais já emitidas para carvoarias e siderúrgicas, no que poderá contar com o auxílio de auditorias externas custeadas pelas siderúrgicas. Só assim deverão ser validadas as licenças existentes e só serão emitidas novas licenças para as empresas que comprovarem a origem lícita dos insumos.
A Sema também deve comprometer-se a fiscalizar anualmente o cumprimento das exigências que devem ser previstas nas licenças de operação dos empreendimentos. Deverá ainda ser criado um sistema eletrônico de rastreabilidade da cadeia produtiva, com todas as ferramentas necessárias para permitir o acompanhamento do produto desde a origem até seu destino final. O Ibama vai ficar com a responsabilidade de realizar auditorias anuais sobre a validade dos dados registrados nos sistemas de controle da cadeia produtiva. Todos os compromissos serão monitorados pelo MPF.
Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio de 2009. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando os frigoríficos. Em julho de 2009, esses frigoríficos acusados de colaborar para o desmatamento da Amazônia começaram a assinar termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal.
Os acordos previam a exigência dos fornecedores de uma moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também a necessidade de informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF, que verificaria a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal havia medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica.
Essas ações sobre a pecuária e o carvão vegetal são passos importantes no sentido de garantir que os produtos consumidos pelos brasileiros estejam livres de crimes sociais e ambientais em seu DNA. Entre os desafios pela frente, está a necessidade do governo federal implantar um sistema gratuito e transparente de rastreabilidade de produtos agropecuários e extrativistas para que o controle social contra desmatadores e escravagistas torne-se parte do cotidiano dos cidadãos.Manifestação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, reuniu entre 500 e 700 pessoas (de acordo com organizadores do ato) na avenida Paulista, em São Paulo. A marcha saiu do Masp e se dispersou na Praça da República.
Na altura da rua Augusta, os manifestantes simularam a ''morte'' do rio Xingu, deitando-se no cruzamento.
O grupo, que também proferiu palavras de ordem contra as mudanças no Código Florestal, parou em frente à sede do PC do B, partido do relator do projeto na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, para protestar.Sábado de manhã, ruas lotadas no Centro e shopping centers apinhados na capital paulista. A sociedade não se pergunta a razão de roupas serem vendidas a preço tão baixo. Apenas compra, compulsivamente.
O governo também não reclama, porque há impostos. Grandes confecções não reclamam, afinal essa estrutura lhe dá lucro. O setor empresarial não reclama, haja vista que roupas baratas ajudam a manter baixo o custo de reprodução social dos seus empregados. E segurar as pressões por aumento de salários.
Ninguém se pergunta como algo de valor pode custar tão barato. Ninguém faz a ligação de algumas gôndolas bonitas com as imagens de trabalhadores superexplorados em decrépitas oficinas de costura, seja em São Paulo, seja no Sudeste Asiático, ganhando uma miséria para que fiquemos bem vestidos.
Mas também é hora de comprar aquele carro dos sonhos! As concessionárias vão bombar neste domingo. Os vendedores terão resposta para o consumo de combustível, a potência, o tamanho do porta-malas. Mas ao perguntar se garantem a origem social e ambiental do produto, certamente farão cara de paisagem.  
Hoje, ao comprar um carro, você não tem como saber se o aço ou o couro que entrou na fabricação do veículo foram obtidos através de mão-de-obra escrava ou trabalho infantil ou se beneficiando de desmatamento ilegal. Por que? Porque essas empresas não rastreiam como deveriam os fornecedores de seus fornecedores, apesar das comprovações de ilegalidades apontadas pelo Ministério Publico Federal e pela sociedade civil. E nas suas cadeias produtivas, já apareceram nomes que constavam da lista de embargos do Ibama ou da “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
Então, um celularzinho?
Você sabia que vários dos seus equipamentos eletrônicos não funcionariam sem ouro? Os equipamentos de transmissão de voz necessitam de 30 diferentes tipos de metal para funcionar. E muitos desses metais são extraídos em minas de países pobres nas quais trabalhadores enfrentam condições de trabalho aterradoras. Na República Democrática do Congo, 50 mil crianças, algumas delas com apenas sete anos de idade, trabalham em minas de cobre e cobalto por jornadas exaustivas sem nenhum tipo de proteção.
Em outras regiões, vilas inteiras foram removidas para dar mais espaço para a mineração. E enquanto alguns pequenos garimpeiros conseguem sustentar suas famílias (basicamente com comida e remédios) com muita dificuldade, companhias mineradoras e negociadores enchem os bolsos por conta do comércio de matérias-primas minerais.
O meio ambiente também sofre cada vez mais por conta do nosso apetite irrefreável por todos os últimos lançamentos de gadgets eletrônicos. Em Norislk, na Rússia, onde níquel, cobalto, platina e paládio são extraídos para a produção de componentes eletrônicos, a poluição do ar é tão alta que muitas crianças sofrem com doenças nos pulmões de incapacidade respiratória.
De 2003 até hoje, a Repórter Brasil rastreou mais de 600 casos de cadeias produtivas com danos sociais e ambientais (da matéria-prima até o consumidor final), contribuindo com o desenvolvimento de políticas públicas e corporativas visando à mudança no comportamento empresarial e governamental. Se um punhado de jornalistas consegue fazer isso com poucos recursos, uma grande empresa tiraria esse desafio de letra. Se quiser.
Cobrar daqueles que nos vendem um produto decente – em todos os sentidos. A responsabilidade é deles de garantir isso. Mas também do Estado, que deve elaborar e fazer cumprir leis e regras nesse sentido. E nossa, de encher a paciência deles, preferindo uns, execrando outros. Há muita informação circulando – este blog traz, sistematicamente, fontes de dados sobre bons produtos.
OK, concordo que não é possível bloquear tudo o que causa impacto, caso contrário, não viveríamos – ninguém está defendendo que produzamos nossa própria roupa ou moremos em cavernas. Mas se cobrarmos explicações das empresas toda vez que denúncias vierem à público, incluindo nosso boicote, certamente a percepção de investidores dessas mesmas ou de seus clientes será diferente. A imagem é tudo.
Mas, afinal, é Natal. Tempo de união e paz. Para mim e os meus, é claro. O outro, que se daneTenho um Chávez de brinquedo e um boneco do Chaves. Se você aperta o venezuelano, ele repete três vezes o mesmo discurso. Cansa… Já o outro revela-se, pela etiqueta, um imigrante chinês. Provavelmente filho de mãe vietnamita e pai tailandês, que conseguiu entrar no México por interesses comerciais. Flagrei os dois em momento de confraternização, observados com desconfiança por um ornitorrinco, criatura amiga do professor Chico de Oliveira*.
Política? Imagina! Pelúcia.Três oficinas que produziam roupas para a empresa foram flagradas com imigrantes ilegais em situação de trabalho escravo. A Zara pediu desculpas, assumiu parte da responsabilidade e sustentou que os casos foram isolados. Desde então, vinha anunciando ações junto a seus fornecedores, mas faltava um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, o que veio a acontecer nesta segunda (19). O documento final não é tão forte quanto o que foi apresentado inicialmente pelo MPT na primeira tentativa de acordo no dia 30 de novembro. Ele pode ser lido como um instrumento para balizar e monitorar as ações da Zara daqui para a frente, mas não para compensar o dano causado no passado. Apesar disso, atores envolvidos vêem um avanço no combate ao trabalho escravo no setor com o documento.
Mesmo com o acordo, a Zara ainda corre o risco de ser incluída no cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava, conhecido como a ''lista suja''. Fontes no Ministério do Trabalho e Emprego ouvidas pelo blog informaram que a assinatura do TAC, por mais que demonstre boa vontade da empresa e uma mudança de comportamento quanto à sua cadeia produtiva, não influencia no trâmite das autuações. Caso confirmadas, após processo administrativo que conta com defesa da empresa, elas podem levar a Zara à lista.
Quem é nela incluído, permanece por pelo menos dois anos, período durante o qual deve mostrar que não reincidiu no crime e quitou as pendências com o governo. Instituições públicas de financiamento e empresas privadas utilizam a ''lista suja'' para evitar negócios. Grandes empresas, como a gigante de energia Cosan, já passaram pela relação, que está sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
 de 
 e 
, da Repórter Brasil, que acompanharam todo o processo de assinatura do TAC desde as negociações iniciais:
O acordo final prevê o desembolso, por parte da empresa, de apenas 17% (R$ 3,4 milhões) do valor de indenização por dano moral coletivo (R$ 20 milhões) que havia sido inicialmente proposto pelo MPT. Além disso, o próprio termo ''reparação por dano moral coletivo'', presente na primeira versão do TAC, foi substituído por ''investimentos sociais''. Na prática, o documento se baseia em medidas que o grupo empresarial decidiu assumir daqui para frente, mas não estabelece um vínculo direto com os casos de escravidão contemporânea verificados pela fiscalização trabalhista.
De acordo com Luiz Fabre, procurador do trabalho responsável pela negociação, o MPT concordou em abrir mão de 83% (R$ 16,6 milhões) da proposta inicial diante da concordância da Zara em assumir a responsabilidade jurídica pelas condições de trabalho praticadas no conjunto de sua cadeia de produção daqui em diante. Para ele, esse item, que motivara a resistência da empresa quando foi apresentada, significa um precedente importante para o combate à escravidão no setor textil, ou seja, um ''ganho jurídico para a sociedade''.
Além disso, o procurador declarou ter levado em conta os valores pagos por agentes envolvidos em casos semelhantes, além da “espontaneidade e boa vontade da empresa em assumir um compromisso sério”. Também pesou na decisão, segundo o membro da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, o fato de que a quantia atende os projetos previstos no TAC.
“Não usar o termo dano moral coletivo no TAC foi por conta da boa fé da empresa. Consentimos pelo não reconhecimento de culpa, que cabe ao Judiciário. Mas, a partir de agora, se for flagrado trabalho escravo na cadeia produtiva, a Zara será responsabilizada”, destaca Luiz. Ele acredita que, mais do que o temor relacionado à uma disputa judicial a partir de uma ação civil pública, o que motivou a empresa, que é considerada a companhia mais valiosa do mundo no setor têxtil, a assinar o acordo foi a pressão dos consumidores que reagiram diante da repercussão do caso na imprensa.
Sobre a ausência de menção a danos morais no acordo estabelecido, a assessoria de imprensa da Zara reafirma a tese de que não tinha conhecimento do uso de trabalho escravo até então e, por isso, as oficinas contratadas foram responsabilizadas. Alega ainda que, assim que a denúncia foi feita, todas as providências foram tomadas imediatamente.  O episódio, ainda segundo a assessoria, serviu para que o monitoramento da cadeia fosse aprimorado. O grupo promete tomar providências diretas em casos como este no futuro e espera influenciar já outras empresas do setor.
Outra diferença substancial entre a proposta inicial e o TAC que foi assinado diz respeito às subcontratações. O primeiro texto proibia as ''quarteirizações'' e ''quinteirizações'', que tende a fragilizar e precarizar as relações de trabalho, com relação ao ''objeto principal do serviço contratado''. As referências a punições para as subcontratações não estão mais presentes no TAC assinado. Os subcontratados são inclusive incorporados como ''terceiros''.
Apesar das diferenças entre o que foi originalmente proposto e o que acabou sendo de fato acertado, integrantes do poder público que participaram da negociação apontam avanços. De acordo com Luís Alexandre Faria, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que coordenou a operação que encontrou trabalho escravo em duas oficinas que produziam peças da Zara na capital paulista, o TAC pode ser considerado um divisor de águas  por prever medidas de responsabilização direta. ''Este é o único caso em que a empresa assume de fato toda a sua cadeia produtiva”, diz.    
A Zara se comprometeu a realizar inspeções mais rigorosas em fornecedores e terceiros. Caso problemas sejam encontrados, a empresa se comprometeu em tomar providências para saná-los por meio de um plano de ação e em notificar as autoridades sobre o fato. Caso o flagrante seja realizado diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo MPT, a empresa terá que arcar imediatamente com uma multa de R$ 50 mil. Os moldes do monitoramento da cadeia produtiva, na análise de Luís Alexandre, seguem as bases do que já vem sendo defendido pelo Programa de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência.
Parte dos R$ 3,4 milhões de ''investimento social'' – e não de reparo por danos morais coletivos – será destinada a um fundo de emergência, administrado pela Pastoral do Migrante e pelo Centro de Apoio ao Migrante (Cami), para auxiliar vítimas de trabalho escravo. Parte vai para aparelhar órgãos públicos para o combate ao trabalho escravo.
Para baixar a íntegra do acordo entre o MPT e a Zara, 
.Final de ano é hora de fazer balanço. No meu caso, tempo de trocar o patuá, desgastado e carcomido por conta das palavras de carinho endereçadas à minha pessoa aqui neste espaço. Foram dezenas de milhares de comentários publicados, boa parte deles querendo meu fígado – noves fora um montante considerável defenestrado por conter alguns crimes de ódio. Coisa de gente deselegante, sabe?
A comunidade que se formou em torno do blog já sabe que me divirto com as ofensas. Só os visitantes eventuais ainda acham que adianta alguma coisa dizer que sou ''petralha'' ou ''tucanalha'', que mamo nas tetas do Estado, que vou para o inferno, que sou um ''emaconhado'' (adoro essa palavra!), que tenho uma clínica de abortos, enfim. Que sou a encarnação de Valdemort.
De vez em quando, paro para refletir que alguns comentaristas são como cabeça de bacalhau e filhote de pomba, não podem existir de verdade, são construções de brincalhões que aproveitam a hora do recreio no escritório para aloprar um pouco. Mas aí, quando sinto a sinceridade em seus corações, penso ''danou-se'' – a gente tem muito o que caminhar ainda.
Contudo, confesso, vocês não têm noção de como é delicioso ler um comentário raivoso, desses que soltam baba e, alguns dias depois, publicar um novo texto sobre o mesmo assunto e ver o mesmo comentarista intolerante se estrebuchando de raiva novamente. Passar mal com os comentários? Imagina! É eles que passam mal comigo.
Portanto, para comemorar este final de ano, peguei os dez textos mais comentados do ano, pincei um comentário de cada quase aleatoriamente e postei uma justa tréplica para cada. Divirtam-se. Se puderem…
Tréplica do blogueiro: Medo.
Tréplica do blogueiro: É. Não havia tragédia natural durante a Idade Média na Europa.
Tréplica do blogueiro: Sim, porque como todos sabemos, não há tucano porco, muito menos petista incompetente.
Tréplica do blogueiro: Como queríamos demonstrar.
Tréplica do blogueiro: Não admito estar errado. E para garantir que continue assim, tiro de borracha e gás lacrimogênio neles! O que esse pessoal pensa que isso é? Uma democracia?
Tréplica do blogueiro: Sim, claro. O cara que agrediu um homossexual com uma lâmpada fluorescente na avenida Paulista estava apaixonado por ele. Gênio…
Tréplica do blogueiro: O bom de textos críticos sobre São Paulo é que, se havia alguma dúvida sobre a veracidade das críticas, elas são prontamente confirmadas pelos comentaristas.
Nessa, vou aloprar. Alguns textos meus fazem sucesso nas páginas de Orgulho Branco por aí. Rolou um fórum de discussão sobre este, do qual pinço um comentário. Atenção: é exatamente do mesmo nível daqueles que são deletados deste blog. Mas, por curiosidade antropológica da diversidade humana, creio que é válido só desta vez:
Tréplica do blogueiro: ''Mérito'' desse sujeito é ser honesto. Pois há muito comentarista aqui que pensa a mesma coisa e doura a pílula, mantendo o germe da intolerância na resposta.
''Você é doente mesmo Sakamoto. Não vale a pena nem comentar esse besteirol todo. Santa Cretinice!''
Tréplica do blogueiro: ''Putz, não entendi o texto. Ah, mas é só chutar o japonês porque ele deve estar errado''.
''Eu concordo com ele e sou contra que minhas filhas namorem gays e ficaria muito chocado a ponto de deixar de amar se uma delas virasse lésbica.  Meu pensamento é de que sexo é para gerar filhos e não para prazer, idéia não compartilhada pela minha esposa. Para ela, casamento é sexo com prazer, e para mim, casamento é viver em harmonia, cuidando da casa e dos filhos para que eles formem novas vidas e famílias.  Os valores harmoniosos de uma sociedade educada, respeitada (respeitosa?) e moralizada estão sendo destruídos por esta liberalidade sexual, de drogas, relações homossexuais e promiscuidade, muito difundidos pelos famosos artistas e esportistas que ganham $$$ e fazem o que querem. Por isto, sinto saudades da ditadura, quando os valores da sociedade e da família eram mais valorizados.''
Tréplica do blogueiro: Faça sua esposa feliz.A internet replicou imagens bizarras de uma mulher espancando um cachorro. Para ela, todo o rigor previsto em lei, é claro. O problema é que começaram a pipocar no Twitter, Facebook, blogs e afins uma miríade de pessoas, tão dodóis quanto a dita, sugerindo linchamento em praça pública, imolação em fogueira, separação de membros por cavalos em fúria, pisoteamento por bodes chapados em ácido e até assassinato. Outros queriam a aplicação imediata da lei de Talião, o velho olho por olho, dente por dente. Ou seja, fazer dela a mesma peteca em que transformou cretinamente o au-au. O mais interessante é que os comentários da turba foram ditos e reditos, aprofundados e revisitados, sem o menor pudor. Era sangue que o povo queria. Mesmo para os padrões covardes do anonimato na internet (tem gente que se protege atrás de um monitor pois, na vida real, sua coragem é menor que um mouse), esse caso assustou.
E vamos indo da barbárie para a decadência sem passar pela civilização.
Algum fuinha vai tirar o pó do seu Tico-e-Teco e dizer: ''Ah, lá vem o japa defender bandido''. Ô frase que me dá preguiça da humanidade! Pode ser uma visão por demais hobbesiana do mundo, mas o Estado – esse cretino opressor de uma figa – está aí para impedir uma catástrofe maior (ao menos enquanto não tivermos consciência o suficiente para tomar o seu papel – mas isso é outra história). E ao criticar linchamentos públicos, não defendo ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. Se a máquina está com defeito, conserte-a. Não a defenestre.
No ano passado, um caso dobrou meu consumo diário de Pantoprazol. Cirso Fernandes Guilherme foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído por uma turba de 20 tresloucados, após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente de 14 anos em Marília (SP). Exames preliminares, mostravam que a jovem não havia sofrido violência e poderia ter morrido por outro motivo.
Cirso não teve direito à defesa ou à recurso. Foi julgado e executado pela irracionalidade coletiva. Para muita gente, esse tipo de decisão sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele? Como não dá para dar Ctrl+Z em injeção letal, imagina a quantidade de ''Ops, foi mal'' seguida de indenizações contra o Estado que surgiriam pelo rosário de burradas cometidas se a pena de morte fosse aqui legalizada?
“Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve.” A frase, dita por uma pessoa que participou do linchamento, perturba. O morto é culpado porque nós o punimos. Nem o pessoal do Monty Phython faria melhor.
Um pecuarista, que já havia sido flagrado com trabalho escravo, deixou de pagar pela enésima vez o salário de seus empregados, anos atrás, no Sul do Pará. Dizem as autoridades locais que, enfim, os peões resolveram se rebelar: fizeram uma emboscada na porteira e, quando ele chegou, teriam dado cabo da sua vida a golpes de foices e enxadas. Vingança? Idiotice.
Sabemos da dificuldade de levar um tipo desses a julgamento e, estando lá, de conseguir uma condenação real por seus crimes. Mas creio que todos os que lutam para que Justiça não seja uma palavra bonita numa capa dura de um livro não se sentem contemplados com o passamento do fazendeiro supracitado ou de figuras folclóricas como Augusto Pinochet, Suharto, Erasmo Dias, Coronel Ubiratan, e tantos outros que se foram antes de responder pelo que fizeram. Não quero uma saída “Nicolas Marshall”. Quero apenas que a Justiça funcione. E, com isso, a sociedade consiga saldar as contas consigo mesma, discutindo-se, entendendo-se.
Não era bom marido? Mau pagador de impostos? Trapaceava nas cartas? Vendia bebidas vencidas ou não lavava os copos com decência? As porções servidas no bar não eram dignas? Era avarento, invejoso, preguiçoso? Lançava-se à luxúria? Torcia para o time errado? Dava “bom dia” de dentes cerrados? – ah, os dentes cerrados… Entregava-se à bebida? Não ia à missa todos os domingos? Era econômico nos elogios? Ou, quiçá, pior? Usava mão-de-obra escrava? Violentava crianças? Maltratava animais? Pau nele. De vez em quando não sei de quem tenho mais medo: dos bandidos, dos ''mocinhos'' ou de nós mesmos.
Bandido bom é bandido morto? Para começo de conversa, diga-me com quem andas que te direi quem és. Afinal de contas, matar é solução para pau que nasce torto, que não tem jeito, morre torto. E, pior ainda na periferia, onde filho de peixe, peixinho é. Revidar é nosso direito, pois quem com ferro fere com ferro será ferido. Ou eles ou nós, pois o pior cego é aquele que não quer ver.
É tão gostoso repetir idéias feitas sem precisar pensar, né?, sobre a disputa entre a Prefeitura de São Paulo e os moradores da favela do Moinho, que pegou fogo nesta quinta (22), trouxe uma informação que ajuda entender porque a Paulicéia é desvairada.
Há cinco anos, a empresa proprietária do terreno onde fica essa comunidade demonstrou interesse em doá-lo aos moradores. Mas a administração municipal não aceitou sob argumento de que não era possível alojar famílias no local. No mesmo ano, Gilberto Kassab emitiu decreto para desapropriar a área. Como a própria Prefeitura disse que a região não serve para residência (há justificativas de que a área está contaminada, o que é refutado por moradores), então deve possuir outros usos para ela, como finalidades públicas, comerciais ou de lazer.
Fascinante. Não é possível alojar moradores, mas provavelmente deve ser plausível receber bancos, salas de concertos e de exposições, teatros, sedes de multinacionais, escritórios da administração pública, restaurantes, equipamentos públicos. Ah, e é claro, apartamentos – desde que de pessoas que tenham dinheiro para pagar para morar em uma região com toda a infra-estrutura de transportes, saneamento, energia.
E a gente de lá, com todas as suas redes de amizades e relações profissionais, que se estabeleceram ao longo de 30 anos? Ao invés de urbanizar o local, garantindo a manutenção de pelo menos parte das mais de 500 famílias que hoje vivem na favela, dando mais vida ao Centro de São Paulo, o governo quer sacá-los. Talvez porque não se encaixem no plano de desenvolvimento para o Centro da cidade, que está ganhando investimentos públicos e privados. Sabe como é, né? Aquele bando de gente pobre só ia jogar o preço do metro quadrado para embaixo e afastar os ''homens de bem'' de perto.
A área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia porque já tem tudo – transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que têm menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais – com exceção das Alphabolhas da vida.
Cortiços e pequenas favelas em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro ''Brás, Bexiga e Barra Funda'' e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.
Tem sido função da Prefeitura tornar a vida desse pessoal um inferno até que eles saiam. E a desse pessoal, resistir. Feito o Cerco a Viena, de 1529, pelo Império Otomano. Naquela ocasião, o exército inimigo era numericamente superior, enquanto a elite paulistana é um mísero grão de areia frente ao restante da população pobre. Que aqui existe para servir.
Torço para que o fim seja o mesmo, com o Moinho resistindo a líderes que não sabem planejar.Dilma Rousseff assinou, nesta sexta (23), o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. São 77 mangos a mais do que os R$ 545,00 de hoje – ou 14,13%.
Enquanto isso, o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.349,26 – em valores de novembro de 2011. O cálculo é feito, mês a mês desde 1994, 
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O Dieese considera o que prevê a Constituição, ou seja: ''salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim''.
Mas como todos sabemos, o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, que trata dessa questão, é uma das maiores anedotas que temos na República.
O governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na inflação e na variação do PIB. Como o crescimento foi bom em 2010, o aumento será mais significativo. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse ''mínimo de brinquedo''. Nas grandes cidades, são poucos os que recebem apenas esse piso. Contudo, segue referência para milhões de famílias que têm aposentados como arrimos.
Ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para melhorar a qualidade de vida do andar de baixo. Afinal de contas, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo.
A evolução no seu valor de compra desde o Plano Real mostra que estamos melhorando. O problema é que saltos no gráfico não revelam que, na média, o salário mínimo continua uma desgraça sem vergonha.
Acordei pensando o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, recebe pouco mais de um mínimo e tem que depender de programas de renda mínima para comprar o frango do Natal, quando vê na sua TV velha a notícia de juízes que receberam, de uma só vez, centenas de milhares de reais em pagamentos atrasados de auxílio-moradia, se defendendo de críticas usando o nome da Justiça. E, pouco depois, no mesmo telejornal, a notícia de que o Estado, em sua magnanimidade, lhe dará a garantia de mais R$ 77,00 ao final do mês.
Naquele momento, alguns desses engolem o choro da raiva ou da frustração e torcem para a novela começar rápido e poderem, enfim, esquecer o que acabaram de ver. Não porque precisam se mostrarem fortes – sabem que são. Mas porque também sabem de que não adianta se indignarem. Afinal de contas, o país não é deles mesmo.Acordei querendo – além de uma outra dose de Sidra – ganhar um presente neste Natal.
Para quem endereço a solicitação tardia? Se tivesse que escolher um bom velhinho para recebê-la e encaminhá-la certeira ao Todo Poderoso, certamente não seria um cara de vermelho e cabelo branco. Ou melhor, seria.
Lembro quando Bento 16 defendeu a solidariedade em uma carta a bispos brasileiros. A que sentimento ele se referia? Se foi do tipo ''caridade'' – que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe – estava pregando a continuidade de uma igreja que ainda não consegue entender as palavras revolucionárias que estão no alicerce de sua própria fundação.
Mas há também a solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela redenção da alma e do corpo de ambos. Se ele falou dessa, referiu-se à Teologia da Libertação. Seria bonito, mas irônico, ver o Vaticano pregando algo que tenta soterrar há tempos. Algo tocado adiante por pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers e Xavier Plassat, que estão junto ao povo, defendendo o direito à terra e à liberdade e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Conversando com um jornalista amigo, ele disse que perguntou a dois ícones da Teologia da Libertação se faziam o que fazem por ética ou por fé. Não deram resposta. Até porque duvido que haja uma. Afinal de contas, quem tem mais fé? O que acredita piamente na humanidade a ponto de dedicar sua vida a ela ou aquele que espera que a Verdade seja revelada de fora para dentro?
Enfim, postei todo esse arrazoado de coisas e quase ia me esquecendo o que queria pedir neste Natal: que a ironia, como figura de linguagem, mas também as grandes ironias da vida, sejam plenamente compreendidas na internet brasileira em 2012. Sem necessidade de legenda ou tecla SAP.O uso da força é um instrumento político. É claro que devido à sua natureza, se utilizado, deve ser apenas em circunstâncias extremas, pois tende a ser uma faca de dois gumes. Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem de determinado grupo junto à sociedade. Mas é uma alternativa, muitas vezes desesperada, diante da incapacidade do poder público de agir diante do desespero alheio. Ou, pior, quando o Estado é ele próprio agente de desrespeito aos mais fundamentais direitos.
O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção e, se possível, a única. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar – principalmente se isso significar perda de regalias (note-se que não falei de perda de direitos, mas sim de regalias). Muitos diálogos terminam em muros intransponíveis pelas vias legais. E, vale a pena lembrar, muitas das leis que impõe desigualdades foram implantadas pelas classe sociais mais abastadas da sociedade, através da ação de seus representantes políticos em parlamentos.
Desigualdades que, sobrepostas e reafirmadas ao longo do tempo através de instituicões como igrejas, mídia, escolas, enfim, os instrumentos à mão, transformam exploração em tradição. O explorado esquece a razão da exploração e acaba aceitando-a, mais ou menos na linha do ''Deus quis assim'' ou ''a vida é assim mesmo''. E, antes que eu me esqueça, maldito homem cordial brasileiro! Pessoa do deixa-disso do pára-com-isso, que não bate-boca, que não debate porque lhe foi ensinado que isso é feio. Com isso, não evolui, nem ajuda a evoluir.
Por essas e por outras, creio no poder da desobediência civil.
Para fugir da barbárie, cedemos ao Estado o uso da violência. Mas o próprio Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), tomado, cooptado ou parceiro de alguns grupos sociais, é instrumento de repressão social. Nesse caso, recorrer a quem?
Jovens ingleses desempregados, sem esperança e perspectivas, sob uma longa recessão econômica e uma polícia despreparada para ligar com protestos, iniciam uma revolta e são chamados de vândalos. A polícia do Rio Grande do Sul mata um trabalhador rural, que procurava terra para plantar, e os sem-terra é que são vândalos. A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo, que procurava um lar, e os sem-teto é que são vândalos. Jovens ricos criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e a população de rua, que procura simplesmente existir, é que é vândala. Grandes obras de engenharia superexploram trabalhadores em nome do progresso, usando até trabalho escravo, e operários, que procuram o mínimo para ter dignidade, se cansam de tudo e resolvem por tudo abaixo é que são vândalos. Fazendeiros invadem terras indígenas no Mato Grosso do Sul e prometem bala para quem cruzar a cerca e os indígenas que moravam ali, e procuram ser eles mesmos, é que são vândalos.
Uma ocupação por sem-terras de uma fazenda improdutiva, que desmate ilegalmente ou que use escravos, uma tomada por sem-tetos de um prédio mantido fechado por especulação imobiliária, a reconquista de uma terra indígena utilizada ilegalmente por uma fazenda de cana, a resistência à expulsão de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, que sairiam para dar lugar ao ''progresso'' e ao ''desenvolvimento'', são ações necessárias para fazer valer o direito à vida de muitas populações. O que é pior? Ter uma fazenda que cultiva vento ou crianças se alimentando decentemente através da mesma terra? Ah, mas agora tem o Bolsa Família. Sim, claro, e ser alimentado 
 por não conseguir obter o sustento com as próprias mãos é o sonho de todo brasileiro.
Nesse ponto, ações usando a força devem ser consideradas como legítima defesa e não como violência gratuita. Da mesma forma que uma ocupação em praça pública no Egito, que impeça o país de funcionar normalmente enquanto um ditador não deixar o poder. Ou o bloqueio de rodovias que chegam a La Paz, enquanto os direitos de populações tradicionais não forem respeitados. E até mesmo a resistência contra o salve-se-quem-puder do capitalismo global, atormentando a vida do mercado financeiro em Wall Street, em Saint Paul ou na ruas de Roma.
Muitas vozes se levantam para reclamar da ''violência'' resultante dessas ações, mas se calam diante de massacres, chacinas e genocídios que ocorrem diariamente. Afinal de contas, é uma ação necessária contra povos bárbaros que usam facões e foices, enfim armas de destruição em massa. Ou contra jovens que resolveram, de uma hora para outra, questionar o que eles são muito novos para entender – como ordem, hierarquia e tradição. Valores de uma civilização representada por fuzis, colheitadeiras, motoserras, terno e paletó que, mais cedo ou mais tarde, vai ter que mudar.
Ou não vai sobrar muito para os ''vencedores'' se lambuzarem.Morreu, nesta segunda (26), uma diplomata brasileira que contraiu malária em uma missão na Guiné Equatorial em novembro passado. Ao que tudo indica, houve demora no diagnóstico, na internação, no início do tratamento. E, pode ser que tenha havido também falta de informação. Tanto que o próprio Ministério das Relações Exteriores avisou que vai intensificar a divulgação ''de medidas profiláticas e de identificação de sintomas'', através de uma nova cartilha a ser criada.
Acompanho com interesse casos de malária desde que peguei a dita duas vezes em reportagens fora do Brasil. E fico bem amuado quando recebo a notícia de que alguém se foi por conta dela, talvez por entender o que a doença significa, talvez pelo fato de que ninguém precisaria morrer por malária se agissemos mais firmemente na prevenção e cura.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 655 mil pessoas morreram, em 2010, pela doença em todo o mundo. Outras centenas de milhões de pessoas devem tê-la contraído, uma vez que ela é endêmica em mais de 100 países – na quase totalidade, regiões pobres do planeta.
É claro que a relação de Casos letais/Investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam multidões. Prova disso foi dada pela OMS, neste mês de dezembro, quando divulgou seu relatório anual sobre a doença, ao informar que o número de casos caiu drasticamente devido a recursos financeiros que permitiram acesso a prevenção e tratamento. O financiamento contra malária foi de US$ 1,7 bilhão, em 2010, e US$ 2 bilhões, em 2011. A organização estima que se fossem aportados, por ano, algo entre US$ 5 bi e US$ 6 bi, poderíamos zerar as mortes pela doença. Uma mixaria, se comparado ao investimento em outras pesquisas. E, para piorar, agora, com a crise econômica, a OMS teme que os montante de recursos diminua.
Peguei minha primeira malária em 1998, quando cobri a guerra pela independência de Timor Leste. Tinha recebido autorização para passar uns dias em um acampamento da guerrilha na selva. Comecei a passar muito mal ainda em Timor e fiz a pior viagem de avião da minha vida entre Jacarta e São Paulo. Febre alta, enjôo, sensação de ter tomado cacetada nas juntas por parte da polícia militar na saída de estádio de futebol. Chegando no Brasil, uma longa internação, com os olhos tingidos de cor-de-ovo-de-galinha-caipira, perda de peso, fora os delírios e a freqüente visita de estudantes de enfermagem para poder conhecer, vejam só, um caso avançado da doença. Tudo coroado pelos efeitos do quinino na vida sexual – ainda que temporários – frisemos.
No ano seguinte, durante a cobertura da guerra civil angolana, peguei a dita de novo. E de novo o maldito plasmódio falciparum – bicho ruim, ave do tinhoso, coisa do tranca-rua – que dos tipos de malária é o que mata mais rápido e ligeiro. Pelos cálculos, devo ter pego a pereba em Calulo, província de Cuanza Sul, quando visitava uns campos de refugiados. Considerando que lá é terra da famigerada mosca tsé-tsé, aquela sirigaita que causa a doença do sono, até que fiquei no lucro só com a febre terçã maligna. Lembrando da experiência agradável do ano anterior, resolvi voltar para o Brasil mais cedo a ter que ficar mais uma semana nos belos hospitais de Angola.
Sorte que tive acesso aos melhores médicos, diagnósticos, remédios e tudo o mais. Sorte também que sou encanado com assuntos de saúde (para não dizer hipocondríaco, e estava de olhos nos sinais atentando para as piores possibilidades). E os casos graves, da maioria da população, que não têm esses recursos e são obrigados a esperar por tratamento nem sempre à mão, nem sempre rápido?
Estudos, como o publicado tempos atrás na revista científica Emerging Infectious Diseases, reforçam que o desmatamento na floresta amazônica aumenta a incidência de malária. Nessa pesquisa, uma mudança de 4,2% de aumento no desmatamento foi associada a um aumento de 48% na incidência de malária.
Ou seja, a ocorrência é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. E a periferia do mundo ainda tem muita floresta para ser vítima da motosserra, vítima de nosso modelo de desenvolvimento que, em última instância, é o grande responsável por tudo isso. O Ministério Público Federal no Pará aponta o aumento nos casos de malária como uma das consequências da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo.
Avançar sem prever os efeitos negativos. Se bem que, no ritmo que andam as coisas, em breve talvez não haja mais floresta para contar história. Se isso acontecer, também não teremos que nos preocupar com mosquitos. Aliás, com nada mais, porque o planeta terá se transformado numa caldeira quente e a vida como conhecemos terá ido para o beleléu.
Retomo o que já disse antes sobre o assunto: se houvesse mais investimento, teríamos uma solução mais rápida. O Brasil tem desenvolvido importantíssimas pesquisas nesse assunto e é referência no tema. Globalmente, contudo, seguimos na velocidade de investimento de doença de pobre. O mais triste é que não está se pedindo tanto recurso assim. Tanto do ponto de vista de prevenção (os baratos mosquiteiros, por exemplo), quanto para tratamento e informação à sociedade.
De uma maneira geral, parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas. Na prática, quem consegue jogar xadrez com a Dona Morte e enganá-la por um tempo são os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha. Vão apenas sobrevivendo, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias de indústrias farmacêuticas, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.Estava demorando para acontecer, mas o que é, provavelmente, a primeira libertação de escravos em colheitas mecanizadas do Brasil foi registrada no Estado de Goiás, município de Goiatuba. Ao todo, 39 pessoas que operavam máquinas para o corte da cana chegavam a cumprir jornadas de 24 horas ininterruptas, que, somadas às 3 horas do percurso até o local, totalizavam 27 horas de trabalho. Ou seja, isso não era exceção, como em um dia de fechamento ou final de prazo no escritório. Isso era padrão do dia-a-dia.
De acordo com Roberto Mendes, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, que coordenou a ação, as jornadas exaustivas a que os trabalhadores eram obrigados caracterizaram o trabalho análogo à escravidão. O grupo trabalhava de domingo a domingo e tinha 24 horas de descanso entre os turnos. Também participaram o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
O artigo 149 do Código Penal caracteriza o trabalho escravo de modo a abranger as diferentes formas pelas quais uma pessoa pode ser, hoje, reduzida a essa condição. Desse modo, criminaliza práticas que levem os trabalhadores a condições degradantes de trabalho (ou seja, condições em que a dignidade do trabalhador é desconsiderada) ou a jornadas exaustivas de trabalho (em que ele fica impossibilitado de recuperar suas forças, coloca em risco sua vida e causa danos ao seu relacionamento social). Também está incluído na caracterização o trabalho forçado e qualquer forma de cerceamento da liberdade de se desligar do serviço por dívida ou isolamento geográfico. A definição de trabalho escravo contida na lei não requer a combinação desses fatores para caracterizar o crime, a presença de um desses fatores já se caracteriza em crime.
A libertação ocorreu na Fazenda Santa Laura, que faz parte da Associação dos Fornecedores de Cana Usina Bom Sucesso. A usina Bom Sucesso, adquirida pelo grupo Vital Renewable Energy Company (VREC), em dezembro do ano passado, tem capacidade de moer 1 milhão de toneladas de cana.
As longas jornadas tinham consequências imediatas também. De acordo com a fiscalização, após mais de 20 horas contínuas de trabalho, dois motoristas canavieiros envolveram-se em acidentes devido ao cansaço no volante. A Repórter Brasil, que divulgou a informação sobre a libertação, entrou em contato com o grupo VREC, mas o responsável pela usina não retornou as ligações. A fiscalização ocorreu em outubro, mas as informacões vieram a público em dezembro.
O desenvolvimento tecnológico de uma atividade produtiva não vem, necessariamente, acompanhada de melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Pelo contrário, muitas vezes intensifica-se a exploração da mão-de-obra, colocando em risco a segurança ou a integridade dos envolvidos. Auditores fiscais ouvidos por este blog reconhecem que as condições do corte manual da cana – no mínimo, penosas, no máximo, degradantes – são incomparavelmente piores que as do corte mecanizado. Mas tem sido numerosos os casos de graves violações aos direitos dos trabalhadores em lavouras mecanizados, em número até maior que a situação manual, mostrando que não basta uma saída Tabajara, do tipo ''Problemas com fiscais?Pois seus problemas acabaram! Ponha uma colheitadeira!''.
Até porque não é a existência de ''facão'' a razão da imposição de multas e processos trabalhistas a uma fazenda/usina e sim o tosco modelo de produção adotado, de maximizar ganhos em nome da competitividade, adotando um ritmo industrial em um processo agrícola, em detrimento da qualidade de vida dos empregados.
Isso me lembra outro causo. Há mais de 50 anos, o ''demônio'' apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente informado às trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário. Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço. Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos engenheiros, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas.
Essa história foi analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das conseqüências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização do trabalho.
Isso não está apenas na relação arcaico e antigo, na cana ou na cerâmica, mas presente em outras áreas. Nosso querido jornalismo, por exemplo. Quem já se deparou com um colega de redação usando ''aditivos'' para manter o pique do fechamento puxado sabe o que estou falando. Mais rápido, mais forte, mais alto. Para que? Talvez para poder sobreviver no emprego nesta selva. Talvez para espantar o vazio gerado pelo próprio trabalho.Limpando a memória do celular neste fim de ano, deparei-me com fotos de manifestações que ocorreram pelas ruas de São Paulo. Posto aqui algumas que estavam no aparelhinho, deixando de lado as da câmera fotográfica. OK, poderia dar várias justificativas, de políticas a tecnológicas para isso, como muitas vezes fazemos nós, jornalistas, quando estamos com preguiça – mas a verdade é essa mesmo. Não se esqueçam que fim de ano é hora de retrospectivas, ou seja, desenterrar e analisar o que foi produzido.
Mesmo debaixo de chuva, a passeata pelo Dia Internacional da Mulher ocupou as ruas do Centro (12/03) 
A PM usou de desnecessária violência (para variar) a fim de dispersar uma Marcha da Maconha (21/05). As cenas de selvageria levaram até o governo a repudiar o ocorrido 
Flores foram distribuídas aos policiais na Marcha da Liberdade (28/05)  
A polícia militar acabou se "acostumando" com as marchas que discutem a descriminalização da maconha após o STF tê-las declarado legais (18/06) 
Protesto contra Belo Monte "queima" um boneco representando Dilma na Paulista (20/08) 
Manifestação contra a Usina de Belo Monte, no Pará, reuniu entre 500 e 700 pessoas na avenida Paulista, em São Paulo (17/12)  
Só o tempo vai dizer, mas creio que 2011 marcou o início da reconquista do espaço público. Como um amigo jornalista bem lembrou, até a revista Time elegeu os manifestantes como a sua personalidade do ano. Espaços públicos ficaram cheios – da Primavera Árabe aos protestos contra medidas de austeridade na Europa; de Occupy Wall Street à multidão russa indignada com as fraudes eleitorais; dos indignados da Espanha aos estudantes chilenos.
Some-se a isso outras tantas ações aqui em Pindorama: protestos contra estações de metrô que têm sua localização alterada em benefícios de um grupo social privilegiado; ocupações de estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto; manifestações pelo direito ao aborto, pelo uso de substâncias consideradas como ilícitas e outras liberdades; contra a construção de hidrelétricas. Todas têm um objetivo muito maior do que obter concessões de curto prazo.
Como já discuti aqui anteriormente, elas não servem apenas para garantir transporte público, tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda, destinar um prédio aos sem-teto ou ainda conquistar direitos individuai. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa).
Ou seja, as ações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano, livre e democrático.
Ver que o pessoal jovem está indo para a rua traz uma lufada de esperança para a busca de nossas respostas. Talvez essa nova geração, auxiliada pela tecnologia, faça a diferença na forma que os que vieram antes ainda não conseguiram fazer. Mas alegria mesmo vai ser quando a periferia das grandes cidades e do país, em peso, ganhar o espaço público para protestar e fazer política. Espero ainda estar vivo quando isso acontecer.Atualizada nesta sexta (30), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra análoga à de escravo cresceu com a entrada de 52 novos registros, chegando ao número recorde de 294 nomes. Entre os que entraram na ''lista suja'' estão grupos sucroalcooleiros, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A relação inclui também médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Para ver a lista atualizada, 
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A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Abaixo, trechos da apuração de Bianca Pyl, Daniel Santini e Maurício Hashizume, da 
, que monitora o cadastro desde sua criação em novembro de 2003:
Entre os novos registros, há casos como o de Lidenor de Freitas Façanha Júnior, cujos trabalhadores, segundo os auditores fiscais do trabalho envolvidos nas operações de libertação, bebiam água infestada com rãs, e o do fazendeiro Wilson Zemann, que explorava crianças e adolescentes no cultivo de fumo. Entre os estados com mais inclusões nesta atualização estão Pará (9 novos nomes), Mato Grosso e Minais Gerais (8 cada). A incidência do problema no chamado Arco do Desmatamento demonstra que a utilização de trabalho escravo na derrubada da mata para a expansão de empreendimentos agropecuários segue presente.
Nesta atualização, apenas dois nomes foram retirados do cadastro (Dirceu Bottega e Francisco Antélius Sérvulo Vaz), o que pesou para que a relação chegasse a quase 300 registros.
 – Entre os destaques da atualização estão libertações que chamam a atenção pelo grande número de escravos resgatados em plantações de cana-de-açúcar. Só na Usina Santa Clotilde S/A, uma das principais de Alagoas, foram flagrados 401 trabalhadores em situação degradante em 2008. Também entra nesta atualização a Usina Paineiras, que utilizou 81 escravos em Itabapoana (RJ) em 2009. Um ano após o flagrante que resultou nesta inclusão, a empresa comprou a produção da Erbas Agropecuária, onde foram flagrados 95 trabalhadores escravizados.
Mesmo com o aumento da preocupação social por parte das usinas, real ou apenas declarado, o setor ainda tem ocorrências de mão-de-obra escrava.
A Miguel Forte Indústria S/A foi flagrada explorando 35 trabalhadores, incluindo três adolescentes, na colheita de erva-mate em Bituruna (PR). A madeireira, que mantinha o grupo em barracões de lona sob comando de ''capatazes'',  anuncia na sua página que ''o apoio a projetos sociais que promovem a cidadania e o bem-estar, principalmente entre a população carente, mostra o comprometimento da Miguel Forte com os ideais de uma sociedade mais justa e humana''.
 Não é só na monocultura ou no campo que os flagrantes acontecem. As condições degradantes em projetos bilionários do país têm sido uma constante e, nesta atualização, uma das empreiteiras envolvidas na construção de uma hidrelétrica também entrou na lista. A Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), foi flagrada utilizando 38 escravos na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau. Além de enfrentarem problemas relacionados aos alojamentos, segurança no trabalho e saúde, os empregados ainda eram submetidos a escravidão por dívida, por vezes em esquemas sofisticados que envolvem até a cobrança por meio de boletos bancários, conforme denunciado, na época, pela 
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Mesmo após o flagrante, as condições de trabalho não melhoraram, segundo denúncias recentes. Em abril deste ano, um grupo de 20 trabalhadores procurou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) alegando que a BS não havia pago o aviso prévio e eles estavam dormindo no galpão da Construtora, sem ter como voltar para casa. Uma liminar chegou a bloquear os bens da empresa em 2011.
O isolamento, aliás, continua sendo utilizado como ferramenta para escravizar pessoas. Nesta atualização da lista, foi incluído Ernoel Rodrigues Junior, cujos trabalhadores estavam em um local de tão difícil acesso que foi necessário um helicóptero para o resgate dos trabalhadores.   Entre os libertados estavam dois adolescentes de 15 e 17 anos e uma de 16 anos. Para chegar no local em que o grupo estava, foi necessário percorrer a partir de São Félix do Xingu (PA) por 14 horas um caminho que contava com uma ponte de madeira submersa, balsa e estradas de terra em condições tão ruins que foi necessário o uso de tratores para desatolar alguns dos veículos. De acordo com os relatos colhidos pela fiscalização, todos tinham medo de reclamar porque o fazendeiro e o segurança da propriedade andavam armados. Para que conseguisse fazer a denúncia, um trabalhador explorado conseguiu fugir e teve de caminhar durante seis dias pela mata e por estradas de terra.
Outro destaque na atualização da ''lista suja'' neste ano é a inclusão de Fernando Jorge Peralta pela exploração de escravos na Fazenda Peralta, em Rondolândia (MT). O Grupo Peralta é um conglomerado empresarial poderoso, do qual fazem parte a rede de supermercados Paulistão, a Brasterra Empreendimentos Imobiliários, as concessionárias Estoril Renault/Nissan (em Santos, Guarujá e Praia Grande), os shoppings Litoral Plaza Shopping e Mauá Plaza Shopping (cuja construção, na época, envolveu uma denúncia de propina), a Transportadora Peralta (Transper) e a PRO-PER Publicidade e Propaganda, só para citar os principais ramos de atividade do grupo. O flagrante que levou Fernando Jorge à ''lista suja'' aconteceu em 2010 e envolveu a libertação de 11 trabalhadores de sua fazenda.
Luiz Carlos Brioschi e Osmar Brioschi, que também entram na lista nesta atualização, foram flagrados se aproveitando de 39 trabalhadores na colheita do café em Marechal Floriano (ES). Eles mantinham os empregados em regime de escravidão por dívidas e em condições extremamente precárias de trabalho e vida. Dois dias após a libertação ter sido divulgada, Osmar Brioschi esteve entre os homenageados com placas e diplomas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pelo ''trabalho realizado em favor do campo capixaba'', por iniciativa do deputado Atayde Armani (DEM-ES).
 Outro aspecto reforçado pela atualização da lista é o elo entre escravidão e devastação ambiental. O uso de escravos em grandes projetos de desmatamento e em áreas com conflitos agrícolas é bastante comum. Desta vez, foi incluído na relação Tarcio Juliano de Souza, apontado como responsável pela destruição de milhares de hectares de floresta amazônica nos últimos anos. Ele é considerado pela Polícia Federal responsável por montar um esquema para desmatar cerca de 5 mil hectares de floresta nativa na região de Lábrea (AM), onde mantém a Fazenda Alto da Serra. Chegou a ser preso em Rio Branco (AC) pelos crimes de redução de pessoas a condições análogas à escravidão, aliciamento de trabalhadores e destruição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e foi denunciado por tentar comprar um fiscal. Na época, o superintendente regional do trabalho Dermilson Chagas declarou que Tárcio estava à frente de um ''consórcio de fazendeiros'' do Acre formado para transformar grandes áreas de Lábrea (AM) em pastos, com a utilização criminosa de escravos para o desmate, para criar gado bovino.
 – Um ex-prefeito, um ex-secretário municipal do Meio Ambiente e dois médicos estão entre os que entraram na relação nesta atualização. O ex-prefeito Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km da capital mato-grossense Cuiabá (MT), próximo à divisa com o Pará. Edmar foi prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000, pelo extinto PFL (hoje DEM). Teve seu mandato cassado após ser acusado de desvio de recursos públicos, contratação de pessoal especializado sem licitação e contratação ilegal de veículos automotores de auxiliares de confiança.
Em 2007, ele se envolveu em outro escândalo político e chegou a ser preso. Como secretário de Administração da prefeita Cleuseli Missassi Heller, sua esposa, ele foi considerado responsável por improbidade administrativa, configurada pelo favorecimento de uma única empresa em processos licitatórios do município. Em 2009, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação.
Outro político que passa a fazer parte da lista é Evanildo Nascimento Souza, flagrado com escravos quando ainda era secretário de Meio Ambiente de Goianésia do Pará (PA). O homem que deveria zelar pela natureza foi flagrado explorando trabalhadores justamente no corte e queima de madeira para produção de carvão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram encontrados na Fazenda RDM (onde se localiza a Carvoaria da Mata), em julho de 2009, nove trabalhadores laborando em condições degradantes no corte de madeira, transporte, empilhamento, enchimento dos fornos, vedação do forno com barro e carbonização. Os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam alojados em um barraco em péssimas condições, sujo com detritos, restos de maquinário e peças de veículos, armazenamento de combustível, sem separação para homens e mulheres, nem ventilação e iluminação.
Os médicos incluídos na relação são José Palmiro Da Silva Filho, CRM 830, flagrado com cinco escravos na Fazenda São Clemente, em Cáceres (MT), e Ovídio Octávio Pamplona Lobato, CRM 3236, flagrado com 30 escravos na  Fazenda Tartarugas, em Soure (PA).
Para ver a lista atualizada, 
.Vai demorar muito tempo até que seja possível controlarmos os fenômenos meteorológicos. Ou seja, atrasos e cancelamentos em aeroportos vão continuar ocorrendo. O que não é justificável é a incapacidade das companhias aéreas em garantir informação correta aos seus clientes nesses momentos. Afinal de contas, grande parte da irritação dos usuários não tem origem no mau humor de São Pedro, mas sim em falha básicas de comunicação. Não saber o que acontece é pior do que esperar Godot.
Uma amiga jornalista, presa no Santos Dumont (RJ), nesta segunda (2), por conta do abre-e-fecha chuvoso que acometeu o aeroporto, me ligou para contar alguns causos. Por exemplo, após perguntar para dois empregados de uma companhia aérea em que fila ela deveria ficar, ambos apontaram para direções opostas. Em outro momento, uma empresa teve que desmentir o comunicado da Infraero no alto-falante.
É claro que não é só no Brasil que isso acontece. Tive problemas com a nuvem de cinzas vulcânicas na Europa, em 2010, e franceses e ingleses podem ser tão confusos quanto. Mas, por lá, a informação fluía melhor.
Em 2010, o Brasil recebeu 5,16 milhões de turistas. De acordo com a Organização das Nações Unidas para o Turismo, no mesmo período, a França registrou 78,95 milhões de chegadas de turistas internacionais, seguida pelos Estados Unidos (60,88 milhões), China (55,98 milhões), Espanha (53 milhões) e Itália (43,2 milhões).
Tudo bem, estamos em uma região periférica do planeta se considerarmos onde estão os principais consumidores de turismo. Além do mais, há aeroportos de capitais com o teto desabando na cabeça de clientes, falta de terminais e pistas para pousos e decolagens, falta de locais para hospedagem, falta de controladores de vôo e tripulantes bem remunerados, falta de atendentes que saibam falar outra língua, falta de transporte público de qualidade e em quantidade, falta de uma indústria real do turismo, noves fora o excesso de violência. Vendo o pacotão de problemas, aquela história de que o “Brasil recebe bem” é tão bizarro quanto o Cristo Redentor ser eleito uma das setes maravilhas do mundo moderno.
Não tenho dúvidas que viveremos dias estressantes na Copa por conta da falta de estrutura para recebê-la. E, em algum momento até lá, começará o discurso do “fim justificam os meios”. E como, neste país 
, futebol é mais importante do que cidadania, muita coisa já está sendo defenestrada. Começa com a proibição de venda de bebidas alcoólicas, termina com os instrumentos de controle para impedir desvios de recursos ou para frear o uso de madeira ilegal (a construção civil é o principal consumidor de madeira da Amazônia). Vão para o saco, em nome do espetáculo.
O que peço não é muito, apenas informação. Pois o pior não é estarmos completamente ferrados. É não termos certeza disso.Sugiro uma campanha: não vote em partido no qual, sob sua administração, morreu gente em deslizamento, soterramento, inundação. Desgraça é desgraça, descaso é descaso. Desgraças acontecem, mas parte delas poderia ser prevenida, planejada, antecipada, informada, pois não são novidade. Nesses casos, o que é tragédia vira descaso e pode, inclusive, ser alvo de responsabilização judicial. Ou, ao menos, eleitoral.
Ou melhor: não vote em partido de político que deu declaração idiota a respeito de desastres sob sua responsabilidade. ''Precisamos de mais um mandato para fazer as obras necessárias'', ''não podemos controlar a vontade divina'', ''choveu mais do que o esperado de novo''. Tem gente que reclama que administradores públicos não deveriam tirar férias em momentos de chuvas como agora. Enxergam como desrespeito. Eu penso diferente. Se é para ficar falando besteira, não precisa ficar, pode ir passar o mês em algum lugar bem longe, tipo Paris. As pessoas que perderam tudo não deveriam ficar sendo torturadas com essas idiotices.
O grande problema é que a memória do eleitor, que afoga a popularidade de políticos durante as chuvas, é dry fit. Seca rapidinho.
Toda a vez que um governo – municipal, estadual ou federal culpa as forças da natureza e a estatística pelos desastres naturais causados pelas chuvas dessa época do ano, me dá uma sensação horrível de vergonha alheia. Sabe aquela que a gente tem quando sabe que um amigo bêbado vai fazer uma burrada descomunal e você fica imaginando que, se fosse você, nunca mais iria querer olhar na cara de outro ser humano? Pois bem, isso. Com a diferença que governos não são meus amigos e que não estamos falando de reputação de bêbado e sim da vida das pessoas.
Ano vem, ano vai – e é sempre a mesma coisa. Administradores públicos reclamando que não daria para fazer nada porque a chuva resolveu cair toda de uma vez, culpando La Niña, El Niño, o calendário Maia… Neste ano, a bola da vez é Belo Horizonte – onde, segundo números divulgados, caiu mais água nos dias 1 e 2 que em todo janeiro. Já na região serrana do Rio de Janeiro (onde mais de 900 pessoas morreram em um mar de lama há um ano) foi divulgado que choveu em dois dias mais da metade do esperado para o mês.
E se choveu mais do que deveria, não há nada que se possa fazer, correto? Bem, isso se, há muitos anos, já não fosse típico a realidade de chuvas atípicas em certas regiões do país. Uma ironia que circula entre os colegas da imprensa nesses dias molhados é que, se todo o ano chove mais do que a média, alguém esqueceu de corrigir a média.
É claro que os cálculos não são simples e levam em conta séries históricas, mas, de qualquer forma, criticar isso tem o mérito de gerar alguns debates: por exemplo, como a realidade é avaliada e quais as medidas tomadas a partir daí. E não estou falando apenas de sistemas de alertas e sim de políticas de habitação decente, saneamento, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo. O fato é que ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo das chuvas. Na seca, evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo. Suas razões são diferentes, mas o efeito é o mesmo. Vale lembrar que tudo isso dito aí em cima não gera um voto, pelo contrário: quem é o doador que vai ficar feliz por ter a construção de sua casa em uma área de preservação ambiental embargada?
Considerando que quando há um problema urbano os mais pobres são expulsos do lugar onde estavam para um lugar perto da esquina entre o “não me encha o saco” com o “não me importa aonde”, é de se esperar também que a remoção deles de áreas de risco e de locais inundáveis também seja precedida de grandes protestos que irão reverberar nas urnas. Então, ninguém faz nada, só promete e faz cara de preocupado e de entendido. Afinal, é de palavras vazias que vive nossa política.
Nas últimas madrugadas, morros deslizaram, pessoas morreram soterradas. E, nos próximos dias, continuaremos a ver as cenas de sempre: alguém será levado pela correnteza e famílias perderão tudo, sendo alojadas em ginásios de escolas públicas. Vão ganhar espaço na mídia, mas o debate vai durar só até o asfalto secar. É principalmente na periferia, onde gente vale menos. Ou melhor, vale algo – mas só neste ano de eleição.
Seria épico se, um dia, uma grande chuva chegasse escura no meio da tarde. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d'água bíblico, maior que as tempestades habituais que atingem paulistas e cariocas. E começasse a cair apenas sobre o Palácio das Laranjeiras, o Palácio dos Bandeirantes, o Palácio Tiradentes e, é claro, o Palácio do Planalto, e as prefeituras das cidades com áreas de risco. Poderia incluir aí também uma chuva localizada sobre a casa dos governantes. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e inundaria tudo, encharcaria tapetes, afogaria alguns carros e arrastaria colchões.
Talvez, com isso, fossem implantadas ações habitacionais e de saneamento para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas, vales de rios e encostas de morros pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV. Ou um voto.(A pedidos, segue um aviso: Cuidado! Texto com ironias. Leiam com atenção.)
Essa frase faz sucesso aqui no blog. Principalmente entre os leitores que usam seu Tico-e-Teco apenas no Natal para poder quebrar nozes e depois os mantém em animação suspensa sob temperatura de vinho branco. É proferida 
 quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente parda, fedida, drogada e prostituída que habita o Centro da pujante São Paulo – locomotiva da nação, vitrine do país, que não segue, mas é seguida e demais bobagens que floreiam discursos ufanistas patéticos caindo de velhos. É só falar da necessidade de políticas específicas que garantam qualidade de vida para esse pessoal mas, ao mesmo tempo, respeitem seu direito de ir e vir e ocupar o espaço público, que reacionários vociferando abobrinhas saem babando, querendo morder o blogueiro. Rrrrrrrrrr, au!
Afinal de contas, quem você pensa que é, jornalistazinho de merda metido a intelectual, que fundamenta seus orgasmos na estética da miséria, refestelando-se com situações-limite que colocam em risco nossa civilização, expondo as famílias de bem à escória do mundo e Zzzzzzzz… Ahn? Como? Ah, desculpe, cochilei… Enfim, tá com dó? Leva pra casa!
Fico pensando o que isso quer dizer exatamente. Como levar um dependente químico para casa vai ajudar na solução do problema?
Bem, se você é do tipo que acha bonito aquela parábola – deveras brega, diga-se de passagem – do sujeito que, diariamente, pega estrelas-do-mar e as joga na água, achando que está fazendo sua parte para salvar o mundo, meus parabéns. Mas vá fazer outra coisa, desencane de ler este texto e discutir política pública.
Para os demais, gostaria de lembrar que criticar uma política higienista serve para que o poder público respeite os direitos individuais e dê soluções reais aos problemas e não apenas espalhe-os para que sumam da vista dos mais endinheirados. Não é uma ação individual que vai resolver, mas uma mudança de paradigma: como tratamos os doentes e a quem pertence o Centro de São Paulo.
Desde esta terça (3), a Polícia Militar está agindo na região que ficou carinhosamente conhecida como Cracolândia (em clara homenagem à comuna italiana de Craco, na região da Basilicata, com 796 boas almas – se ninguém morreu hoje) para espalhar usuários e vendedores de drogas para outros pontos da cidade. Eles dizem que estão reprimindo o tráfico e o consumo, mas nem o soldado mais raso acredita nisso. Sabem que estão é limpando os arredores da Sala São Paulo, da Pinacoteca, do Museu da Língua Portuguesa e do empreendimento imobiliário conhecido como Nova Luz desse estorvo indesejável. A cada mata-leão em usuário de crack, o metro quadrado sobe de preço.
Detalhe: a operação da PM se chama ''Sufoco''. Não, não é criativa, muito menos certeira. Talvez fosse melhor algo como ''Operação Guardanapo de Boteco''. Não resolve o problema, apenas o espalha.
Detesto o verbo ''revitalizar''. Ele tem sido usado para justificar grandes atrocidades, como se a vitalidade de um lugar fosse medida pela ausência de gente pobre. Revitalizar têm sido construir museus e praças e mandar o lixo humano para longe. Não apenas expulsando dependentes, mas também a população pobre que habita a região e que não cabe nos planos do governo. O que? Arruaceiros jogando bola e empinando pipa assustando a gente de bem? Sai pra lá!
Melhor tirar da vista do que aceitar que, se há pessoas que querem ocupar o espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é delas, por mais que doa ao senso estético ou moral de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública e aos bons costumes.
Enxotar é mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de imóveis fechados para especulação e os destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz. Muitos vêem os dependentes químicos como estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública.
As ações implantadas pelas três esferas de governo não produziram nenhuma mudança significativa ainda que não fosse a estética. E o povo gosta do discurso idiota da polícia na rua (oooobra de Maluf), mesmo que essa presença não sirva. Prender traficantezinho mixuruca e mandar os usuários acenderem o cachimbo na Barra Funda ou no Brás é solução para o crack em São Paulo?
Tô sim com dó. Mas não dos dependentes químicos. Muito menos da população de rua. Tô com dó dos gestores da cidade e de parte dos seus habitantes que compactuam com saídas fáceis para problemas complexos.
Até levaria essa patota toda para casa. Mas temo não ter a quantidade de uísque e outras drogas lícitas a que alguns desses cavalheiros e damas estão acostumados.A partir do início deste ano, a Bolívia não figura mais entre os signatários da Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes em protesto pela classificação da folha de coca como substância ilegal.
Após ter a saída aprovada pelo seu Senado em junho de 2011, e a retirada sido solicitada, o país pediu readmissão à Convenção com ressalvas quanto ao artigo que proíbe mascar folha de coca. Até que esse pedido seja analisado, a Bolívia ficará fora, tornando-se o primeiro país que abandona o acordo desde sua criação, em 1961. De acordo com informações da BBC, a manobra de saída e reentrada com ressalvas tem, como objetivo, tentar persuadir outros Estados membros. O Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos das Nações Unidas lamentou, na época, a decisão da Bolívia.
Há mais de 3 mil anos, os povos andinos já mascavam a folha de coca, seja para amenizar os efeitos da altitude, reduzir o cansaço ou outras finalidades medicinais. Em certa medida, é equivalente ao café, que serve de estimulante ou revigorante em todo o mundo. Em sua forma natural, não tem os efeitos da cocaína, obtida através de um processo químico de refino.
Posso falar isso por experiência própria, por já ter mascado folhas de coca na Bolívia. Bem mais saudável do que tomar uma dose de uísque, um copo de cerveja ou fumar um cigarrinho e outras drogas consideradas legais, mas que causam danos ao organismo e deixam multinacionais ricas. Além de destruir comunidades, explorar famílias de trabalhadores e atingir o meio ambiente por impactos não-controlados em suas cadeias produtivas.
Mesmo representando um símbolo da cultura de um povo, o cultivo da coca é duramente condenado pela política norte-americana de combate às drogas, que tem pressionado pela eliminação dessas lavouras na América do Sul. Como se isso resolvesse o problema de demanda por psicotrópicos pelos Estados Unidos.
Durante reunião da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas, em Viena, em 2009, o presidente boliviano Evo Morales – ele próprio um liderança cocaleira – mastigou folhas de coca em frente aos ministros de mais de 50 países para defender que a planta seja retirada da lista de entorpecentes proibidos, organizada pela convenção internacional de 1961. Morales defendeu o combate à cocaína e refutou a pecha de narcotraficante dado a produtores dessa planta: ''Isto é uma folha de coca, não é cocaína. Não é possível que esteja na lista de entorpecentes da ONU'', disse. Foi aplaudido.
É impossível o governo dos Estados Unidos, mesmo sob uma administração mais progressista como a de Barack Obama, mudar sua política ineficaz e violenta de guerra contra as drogas. Ou deixar que ocorra alguma alteração em convenções internacionais sobre o tema. Quando se pode confortavelmente jogar a culpa em um inimigo externo por um problema interno, para que mudar?Atenção para notícia veiculada pelo 
:
De acordo com o oficial da PM, os homens à paisana são do Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Eles estão municiados com uma caneta especial, capaz de deixar marcas invisíveis a olho nu. O equipamento está sendo usado para identificar os chamados “líderes” do movimento e pessoas envolvidas com incidentes durante os atos. As marcas da caneta, explicou o coronel Adonias, só podem ser vistas com o uso de um óculos especial.
No Brasil, temos vergonha de protestar. Nossa cordialidade não nos permite. É coisa de baderneiro, bagunceiro e não de ''gente de bem'' (antes, até segurava o riso quando alguém usava essa expressão na minha frente. Hoje, que se dane, a vida é curta!) Ao mesmo tempo, quem rompe a barreira do conformismo e protesta é criminalizado ou reduzido a um mero causador de congestionamentos. Para esses insurgentes, que não entendem que a cidade é um organismo autônomo que lhes presta um favor por deixarem nela viver, só a porrada resolve.
Recordar é viver: protestos contra o aumento na tarifa de ônibus na capital paulista foram duramente reprimidos pela polícia há um ano. Balas de borracha nos estudantes (que é para aprenderem, desde cedo, quem manda e quem obedece), gás de pimenta (lembrando que o Estado usou o mesmo expediente, em 2010, em um protesto de moradores do Jardim Pantanal que haviam perdido tudo o que tinham, tragado pela merda nas enchentes) e outros apetrechos usados pela nossa democracia para fazer valer a cidadania. Entre as centenas de manifestantes, houve feridos, presos, enfim, o caos. Isso na maior cidade do país.
No Brasil, há governos que não entenderam que o direito de protestar é parte da democracia. E que o povo não serve apenas para votar a cada quatro anos, pagar impostos e fornecer mão-de-obra barata. Mas, como se vê pela notícia acima, o Estado nos lembra diariamente que não somos cidadãos mas gado, que pode, eventualmente, ser marcado para identificação.
Creio que alguém já deve ter tido essa idéia, mas além de processar o poder público por conta desse absurdo, sugiro que os manifestantes em Teresina comprem o mesmo tipo de caneta e escrevam mensagens para a polícia. Do tipo: ''Senhor(a) Policial, eu te amo'', ''Vendo Fusca 76. Único dono'' ou ''Justin Bieber tem cabelo de tigela''.
Melhor ainda, todo mundo deveria se marcar com a tal caneta. Assim, de duas uma: ou levam todos os manifestantes embora ou deixam essa idéia genial de lado.O “
” (algo como o “Prêmio Vigilante Público”) expõe, anualmente, desde 2000, seis empresas que, segundo os organizadores, são os casos mais escandalosos de crimes contra o ser humano e o planeta. Neste ano, a lista foi selecionada por um júri de especialistas a partir de 40 casos sugeridos por organizações não-governamentais em todo o mundo, entre elas a brasileira Justiça nos Trilhos. A premiação ocorrerá no dia 27 de janeiro, como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado no mesmo período, em Davos, também na Suíça, e é organizada pelo 
 e pela 
.
Nesta edição, a 
 – segunda maior companhia brasileira e uma das maiores mineradoras do mundo – figura entre as finalistas. Os organizadores do prêmio explicam que a empresa está envolvida em repetidos abusos contra direitos humanos, denúncias de trabalho em condições desumanas e na exploração cruel da natureza. Citam também que a empresa está participando da construcão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Amazônia, que deve resultar na realocação forçada de milhares de pessoas.  Os indicados também incluem o banco inglês Barclays, a mineradora norte-americana Freeport McMoRan, a Samsung, maior empresa sul-coreana, a Tepco, maior empresa de energia do Japão e a suíça Syngenta, uma das maiores empresas do setor agrícola do mundo. Informações sobre as indicações, as acusações contra cada empresa e os ganhadores de outros anos podem ser encontrados no site do 
.
A votação vai até o dia 26 e pode ser feita, 
. No dia 27 de janeiro, o Public Eye dará uma coletiva à imprensa em Davos, onde os ganhadores serão conhecidos. Além do indicado por votação, haverá também um escolhido por juri. O economista norte-americano e ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz dará uma palestra a respeito do papel das grandes corporações na atual crise global.
No final do ano passado, em cópia descarada do Public Eye, este blog lançou uma pergunta semelhante: Qual foi a empresa que mais desrespeitou os direitos humanos ou o meio ambiente em 2011? Mas, pondo-se no seu devido lugar, referiu-se apenas ao Brasil. Na primeira fase da enquete, foram centenas de comentários e mensagens com defesas enviadas a este blog, mas também via Twitter, Facebook ou e-mail, além de sugestões de jornalistas de política e economia a fim de escolher cinco finalistas. Na segunda fase, uma votação foi aberta com os finalistas. Enfim, no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a enquete foi encerrada. 
A Nesa é acusada por movimentos sociais e o Ministério Público Federal de assediar e ameaçar pequenos agricultores e ribeirinhos, oferecer péssimas condições de trabalho no canteiro de obra e não realizar todas as mudanças urbanas a que se comprometeu para evitar problemas na habitação e na saúde por conta do projeto. O consórcio é formado por Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Vale, Bolzano Participações, Caixa Cevix, Funcef e Petros.
A idéia de prêmios como esses é lembrar a todos que os impactos socioambientais oriundos da ação direta de empresas ou como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico podem afetar muito mais do que pessoas e ecossistemas. Atingem, por exemplo, a imagem pública dos próprios envolvidos. E que, com um empurrãozinho da sociedade, corporações podem deixar de lado determinadas práticas.
Seguem os ''anúncios'' dos finalistas que estão circulando pelos realizadores do prêmio:Em uma declaração feita para diplomatas, 
. Disse que a educação das crianças precisa de ambientes adequados e que o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher. Também afirmou que ''essa não é uma simples convenção social e sim a célula fundamental de cada sociedade''. E deu um recado aos governantes liberais: ''políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade''.
Líderes religiosos têm o direito de expressarem as posições de sua crença para os seus fiéis. Mesmo que ele tivesse feito algo totalmente 
 – como condenar uma pessoa de seu rebanho por dar fim à própria vida devido a um estágio terminal e insuportavelmente doloroso de uma doença (coisa que um humanista nunca faria…) – ele teria o direito a isso. Pois foi eleito para guiar espiritualmente um grupo, independentemente do que esse grupo acredite. 
Agora, o problema é quando um líder atua para que outras pessoas, que não o elegeram nem para síndico de prédio, deixem de viver, morrer ou amar como bem quiserem. Não vou ser ingênuo de ignorar que esse tem sido o roteiro da raça humana, uma sequência de imposições de vontades e de crenças, do mais forte ao mais fraco, ao longo da história. Cristãos já foram mortos pelo que acreditavam. Depois, passaram a matar em nome de sua fé.
Qual a diferença entre Bento 16 e Silas Malafaia? Com todo o respeito e sem medo de ser linchado, eu diria que, nesses casos, nenhuma. O polêmico líder da Igreja Vitória em Cristo é conhecido por declarações contundentes na defesa de uma visão conservadora e seus discursos, não raras vezes, confundem liberdade religiosa e de expressão com uma guerra contra a diversidade. Somos mais coniventes com o ex-cardeal Ratzinger por conta do tamanho da Igreja Católica e sua influência na formação da nossa sociedade ocidental, mas o conteúdo contra direitos dos homossexuais está presente nas falas de ambos.  
De tempos em tempos, homossexuais são vítimas de preconceito nas ruas só porque ousaram andar de mãos dadas. Enquanto isso, seguidores de uma pretensa verdade divina taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.
Como já disse aqui, líderes religiosos dizem que não incitam a violência. Mas não são suas mãos que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos ao longo do tempo que distorce a visão de mundo dos fiéis e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. São ações como a de Bento 16 e de Silas Malafaia que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
Afinal de contas, fundamentalismo não é monopólio de determinada religião.Como acontece todo ano, boa parte dos prefeitos brasileiros aproveitaram as férias escolares e o período de recesso, em que as cidades estão mais vazias, para anunciar aumentos nas tarifas do transporte público. Quando esse texto foi escrito, a última atualização da tabela da Associação Nacional de Transportes Públicos com os valores cobrados nos principais municípios do país 
 e ainda não retratava os aumentos efetivados. Levantamento baseado em jornais regionais, porém, permite perceber mudanças em todo o país. Houve aumento em 
, 
, 
, 
, 
, 
, 
 e 
. Fala-se em ''reajuste'' em 
 e 
. Na região metropolitana de São Paulo, 
 e 
 o preço da passagem chegou a R$ 3, o mesmo que vem sendo cobrado no município de São Paulo desde 5 de janeiro de 2011. São Paulo, aliás, passou o ano passado inteiro com a 
. No município do Rio de Janeiro, a
 e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou aumentos futuros todo ano, defendendo que eles devem ser encarados como algo 
, mesmo com 
.
Houve protestos e reclamações em praticamente todas as cidades, conforme é possível ler nos relatos acima, mas, em pelo menos duas delas, Teresina (PI) e Vitória (ES), a mobilização foi tão intensa que o custo político e o 
 podem fazer com que as autoridades revejam os aumentos – ou pensem bastante antes de propor novas mudanças. Na capital do Piauí, há mais de uma semana as principais avenidas da cidade têm sido fechadas por protestos. Na tentativa de controlar a indignação, a Polícia Militar tentou de todas as formas dispersar os manifestantes, sem sucesso. Mesmo com o uso de balas de borracha, bombas de gás, spray de pimenta e a Tropa de Choque, a situação saiu de controle. Em meio à repressão, manifestantes chegaram a incendiar ônibus. Na confusão, jornalistas relatam que têm tido o trabalho censurado e o fotógrafo Cícero Portela, de O Dia, conta que teve um 
. Em Vitória também houve confusão e um ônibus foi incendiado.
As redes sociais (
) ajudaram na troca de informações e na mobilização; mesmo com as cidades mais vazias os manifestantes, muitos deles estudantes, conseguiram organizar mobilizações e pressionar o poder público. A dimensão da revolta e o sucesso da mobilização contra o aumento não se limitam a troca de mensagens pela internet; ela tem um contexto e pode ser mais bem compreendida com base em dados de pesquisas divulgadas em 2011, que indicam uma desigualdade que se agrava ano após ano.
Nos centros urbanos, quem opta por (ou pode) andar de carro é uma minoria (leia o estudo da 
 e o do 
). Apesar de congestionarem as ruas, poluírem o ar e causarem considerável impacto ambiental no meio urbano, são os motoristas que costumam ser mais beneficiados pelas políticas municipais e estaduais de transportes. As prefeituras e governos seguem priorizando investimentos na melhoria da infraestrutura para a minoria que utiliza transporte privado individual, seja apostando na construção de novos túneis e viadutos, seja investindo na ampliação de avenidas que já existem (aumentando a impermeabilização das cidades e agravando o problema das enchentes, registre-se), enquanto a maior parte da população utiliza outras meios para se locomover e sofre cada vez mais com isso. A falta de investimentos no transporte público resulta não só na precarização das linhas, como também, no aumento do custo para os usuários. É neste contexto em que os protestos acontecem. No Piauí, além do aumento, houve ainda uma tentativa de integração mal planejada, que incendiou ainda mais a situação.
Não foi só no plano municipal, porém, que o ano começou mal. No plano federal, apesar de ser um avanço importante a promulgação da Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política da Mobilidade Urbana, dois vetos de última hora diminuíram a chance de saírem novas políticas públicas de incentivos fiscais para redução do preço das tarifas, conforme 
. A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei, mas barrou os artigos que previam essa possibilidade.
Para entender melhor o valor das tarifas no transporte, leia: A informação é de 
 e
, 
, que também produziu um mapa interativo com base no relatório. Clique nos botões do mapa abaixo para ver os dados de cada um dos 14 países que serviram de base para o levantamento. Em verde, estão os 11 em que a taxa de desemprego caiu e, em vermelho, os três em que houve aumento. 
''A experiência exitosa do país confirma que é possível avançar no objetivo de [garantir] trabalho decente, junto com a preservação dos equilíbrios macroeconômicos e com o vigor do crescimento'', destaca o 
, um documento detalhado sobre trabalho e emprego na América Latina, que reuniu dados indicando resultados positivos ao longo deste último período, mesmo com a crise financeira internacional. Para a instituição, o exemplo brasileiro ''demonstra que a melhoria de salários e benefícios e a redução da pobreza constituem um estímulo para os investimentos, o crescimento e a criação de emprego''.
O desemprego na América Latina diminuiu tanto para homens quanto para mulheres, mas os dados relativos à desigualdade ainda preocupam. Para cada dez homens, há 14 mulheres desempregadas.
Junto com a boa notícia da diminuição do desemprego, o relatório reiterou outros problemas graves e persistentes que continuam caracterizando os mercados de trabalho da região, como a informalidade e a pobreza rural. Cerca de um de cada três ocupados são trabalhadores por conta própria. A maior parte dos que se encaixam nessa categoria, salienta o documento da OIT, segue desempenhando atividades ''em condições de precariedade laboral, desproteção social e com baixa produtividade e remuneração''.
Um total de 93 milhões de pessoas está no emprego informal em 16 países pesquisados da região. São 60 milhões em empresas informais, impressionantes 23 milhões estão na informalidade mesmo trabalhando para empresas formais, e cerca de 10 milhões que cumprem serviços domésticos.
Ainda que tenha retrocedido na última década, a extensão da pobreza entre os trabalhadores latino-americanos continua expressiva. Cerca de um terço da população da região convive diariamente com a pobreza; 13% se enquadram nos parâmetros de miséria. Em países como a Bolívia e o Paraguai, a pobreza oscila entre a metade e dois terços da população.
A pobreza rural foi inclusive objeto de uma análise específica dentro do relatório da OIT. Mesmo com a relativa diminuição do emprego rural na totalidade do mercado, um de cada cinco trabalhadores da América Latina está no campo. E a precária inserção laboral dos mesmos foi citada como explicação para a pobreza. Em 2009, mais da metade da população rural (53%) vivia na pobreza e 30% em condições consideradas de indigência. Nas áreas urbanas, esses mesmos índices são de 28% e 9%, respectivamente. Como resposta a esse quadro, a OIT sugere intervenções mais efetivas por parte do Estado.
Outra recomendação mais geral da OIT diz respeito aos riscos de retrocesso em cadeia decorrente de políticas de flexibilização trabalhista diante da crise financeira. Para a entidade, é preciso ''conferir prioridade à economía real em detrimento da que sustenta o sistema financeiro''.
A política macroeconômica, prossegue a organização, deve ser combinada com o fomento ao investimento, à produtividade, ao crescimento econômico e ao emprego. ''O objetivo é que o sistema financeiro não responda à especulação geradora de bolhas e crises, mas que esteja a serviço da economia real, provendo crédito às micro, pequenas e médias empresas para contribuir para que elas sejam mais formais produtivas e sustentáveis''.
O consumo interno cobra, segundo a OIT, um maior protagonismo na equação do PIB, ou seja, os salários dos trabalhadores devem ser preservados para que haja incentivo ao crescimento econômico e, justamente, ao emprego.A esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, culturalmente plural e agregadora e menos arrogante, consiga emergir com força em meio à decadência quatrocentona, travestida de modernidade ao longo do século 20, que ainda reina. Uma geração que consiga fazer com que a segregação social e cultural deixe de ser nossa mais importante política pública. Pois se houve melhora na administração pública, isso se deve à mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados. Até porque nossos ''grandes líderes'' naufragam em tempos de chuva e são reduzidos a pó em tempos de seca.
Em um momento em que o poder público trata dependentes químicos e a população de rua na base da bala de borracha e da bomba de efeito moral, como parte de sua política para o Centro de São Paulo, é uma lufada de ar fresco atividades que tentam agregar e não expulsar.
Um exemplo é o que vem fazendo o movimento 
. Composto por centros culturais, coletivos, artistas e produtores do entorno do Minhocão, eles promovem, neste final de semana, uma série de atividades para ocupar as ruas e angariar fundos para um grande festival de rua – colaborativo e aberto à intervenção de qualquer um, a ser realizado em março. Serão quatro eventos para ocupar os bairros de Santa Cecília, Campos Elísios, Vila Buarque e Luz com música e ativismo. Segue mais informações enviadas pelos organizadores:
CORTEJO DO BLOCO 
O bloco Filhos da Santa sairá às 19h da frente do Galpão do Folias e tocará pelas ruas até o Largo Santa Cecília, onde normalmente se apresenta. No Largo, o bloco continua tocando até 22h.
PEDAL CRU PELA CIDADE: EDIÇÃO BAIXOCENTRO
O 
 liderará uma pedalada pela região, para desbravar ruas, praças, edifícios e monumentos importantes da cidade, com paradas para contar um pouco da história de cada local.  Local: Galpão do Folias – Rua Ana Cintra, 213 – Concentração: 18h; cortejo/pedalada: 19h-20h; samba: 20h-22h – Largo Santa Cecília
ROLÊ ÔNIBUS HACKER
O 
, projeto da comunidade Transparência Hacker, fará um passeio pela região do Baixo Centro até chegar à área da Cracolândia, na Luz, onde se juntará ao Churrascão da Gente Diferenciada, que será realizado nesse dia. O passeio tem o objetivo de produzir registros fotográficos, em vídeo e texto sobre a situação da região hoje, em pleno processo de higienização promovido pelo poder público. Dentro do ônibus, debates sobre a região. Um exercício de “olhar a cidade”. Mais informações, 
. Local da saída: Casa da Cultura Digital – Rua Vitorino Carmilo 459 – Concentração: 13h; passeio: 14h-19h
SAMBA NA CASA DO GATO
Uma banda de chorinho, uma mostra colaborativa de vídeos e degustação de cachaças artesanais brasileiras espera os convidados, com entrada a R$ 5. Local: Casa da Cultura Digital – Rua Vitorino Carmilo 459. Horário: 13h-19h. Entrada: $ 5
Para conhecer melhor e apoiar o projeto BaixoCentro, 
.
E, para completar, coletivos, grupos e entidades marcaram, para este sábado (14), mais um “churrascão diferenciado”. Esse tipo de mobilização foi organizado pela primeira vez na cidade para protestar contra a mudança do local da estação Higienópolis do metrô, após declarações infelizes de alguns moradores do bairro. Tanto daquela vez quanto nessa, a iniciativa ganhou corpo e adeptos através das redes sociais.
Os organizadores do churrascão do Centro pedem que todos tragam ''seus instrumentos, cartazes, idéias, alimentos e o que mais acharem necessário para tornar agradável este sábado de protesto e diálogo em defesa de políticas corretas, respeitosas e abrangentes em relação à população de rua (ou em situação de rua) e aos usuários e dependentes de drogas''.
Local: Rua Helvétia esquina Dino Bueno, a partir das 16h.Alegria! Finalmente a tecnologia tornou possível trabalhar em casa, na rua, em qualquer lugar, sem local fixo, sem bater cartão, a qualquer hora!
Sem trocadilho, sou escravo do meu smartphone, por isso sei muito bem os males que ele faz à minha saúde física e social da mesma forma que reconheço as coisas boas. Mas o uso desses aparelhinhos, além dos computadores portáteis e dos tablets, pode aumentar o tempo trabalhado, que não é – necessariamente – acompanhado por um crescimento na remuneração. Há quem defenda isso, dizendo que a desterritorialização do local de trabalho pode melhorar o bem-estar das pessoas. O problema é que nem todo mundo tem cargo de confiança ou é workaholic o bastante para querer estar sempre disponível. Além do mais, há empresas ''carentes'', que parecem desejar o empregado ao alcance, mesmo quando desnecessário.
Tristeza! Finalmente a tecnologia tornou possível trabalhar em casa, na rua, em qualquer lugar, sem local fixo, sem bater cartão, a qualquer hora…
A aprovação de uma lei, em dezembro passado, que abre a possibilidade para o trabalhador reivindicar que telefonemas, mensagens de pagers e correio eletrônico recebidos fora do horário de trabalho sejam motivos de pagamento de hora extra não encera a discussão sobre o assunto. Não porque a interpretação da lei já está sendo questionada por empregadores – o que era esperado. Mas porque a tecnologia está mudando natureza do nosso trabalho – e, consequentemente, suas formas de exploração.
Como já defendi aqui, desejo que você não caia na conserva fiada de comerciais de TV que mostram pais e mães sorridentes porque agora podem trabalhar de casa devido à tecnologia, como se aquilo não gerasse – muitas vezes – tempo de serviço não computado e não remunerado. Como se o saudável e necessário momento do descanso físico e intelectual se fizesse obsoleto, de repente, com o advento do e-mail e do wi-fi. Todos estão conectados o tempo todo e, com isso, podem ser acionados a qualquer momento. E produzir a qualquer instante. Sem, necessariamente, com mais felicidade.
Sou do tipo que está online quase o tempo todo e detesto quando alguém me diz ''desconecta'' ou ''sai da internet''. Não entendem que não dá! Eu estou aqui e estou lá também, sou o mesmo, mas tenho relações digitais e reais, que se intercruzam e se sobrepõem. Por isso, não estou dizendo para todos desligarem seus aparelhos como protesto. E sim, para se desligarem do trabalho, mesmo que o trabalho não queira se desligar de você.
Adoraria defender o saudável direito ao ócio criativo, quase como uma espécie de autocrítica deste workaholic que trabalha 24 x 7. Mas estaria indo muito longe. Prefiro algo mais palpável, como a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria maior: mais tempo para família, lazer e descanso, mais tempo para formação pessoal. A proposta de emenda constitucional que propõe essa mudança também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.
Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso. Seja em casa ou no escritório.Não é exatamente a pobreza que gera a violência do tráfico. Este se beneficia de um ambiente em que a população foi esquecida pelo governo e pela sociedade, no qual os serviços públicos são precários, o acesso à Justiça é difícil e as forças de segurança agem muitas vezes como aqueles a quem deveriam combater. O tráfico, para ser violento, depende da desorganização local e da ausência de ações do poder público.
Faixa colocada no "Churrascão de Gente Diferenciada", neste sábado, na Cracolândia da Sala São Paulo 
Drogas matam. Mas os óbitos por overdose ou em decorrência de crimes cometidos sob a influência de entorpecentes ilegais são a minoria dos casos. Registros policiais mostram que há mais homicídios relacionados ao consumo excessivo de álcool – que é uma droga permitida e vendida na TV – do que a qualquer outra. A forma como o tráfico se organizou é a principal razão dessa guerra, cujas baixas normalmente são homens, jovens, pobres, moradores de comunidades carentes, envolvidos direta ou indiretamente nesse contexto. Em outras palavras, na maioria das vezes, matam-se entre si.
Não é o consumo de drogas pelos envolvidos que leva a matar os rivais e sim uma questão muito mais racional: o comércio. No capitalismo, toda a expansão de mercado é conflituosa. Quando se abre uma loja em um bairro, os que lá já estavam estabelecidos podem se sentir prejudicados. Ainda mais quando os forasteiros trazem produtos melhores e a preços mais baixos. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão na disputa. Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça? A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre os demais, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É necessário controlar – por bem ou por mal – um território. Uma das garantias que o traficante pode dar é ter um território consolidado, seguro para estocar a mercadoria e vender à sua freguesia. Quanto mais território um grupo possui, mais pontos de venda terá.
Como já disse aqui antes, mais do que uma escolha pelo crime, o tráfico é uma escolha pelo emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média que querem o tênis novo que saiu na TV. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. E uma vez dentro desse sistema, terá que agir sob suas normas. Matando e morrendo, em uma batalha em que, para cada baixa, fica uma família. O corte da cana é naturalmente penoso, atinge em cheio a saúde do trabalhador. Mesmo estando munido de todos os equipamentos de proteção individual, com pausas para descanso, remuneração e folgas semanais dignas, alimentação e alojamento dentro da lei e não sendo vítima de artimanhas para induzi-lo a cortar mais do que seu corpo aguenta. É atividade que, mais cedo ou mais tarde, terá que acabar – isto, é claro, se estivermos caminhando para um mundo mais justo.
Ao mesmo tempo, o avanço da mecanização não resulta apenas na demissão de pessoas, mas também na intensificação do desgaste físico dos que ficam. A cana crua (não queimada) e deitada acaba ''sobrando'' para os trabalhadores manuais. E os que perdem o emprego têm sido empurrados para serviços nem sempre de qualidade. Parte dos que cortavam cana no interior paulista hoje estão na construção civil de cidades como Campinas, arregimentados por ''gatos'' (contratadores de mão-de-obra) em outros estados. Alguns já foram resgatados pelos grupos de fiscalização do governo federal, responsáveis por combater o trabalho análogo ao de escravo.
A solução passa por criar alternativas de emprego e renda a esses trabalhadores em substituição às condições precárias, insalubres ou degradantes de canaviais. Coisa que nós estamos devendo a eles, que enchem o nosso tanque de etanol com seu suor diariamente.
E já que o crack está no noticiário por conta da ação bizarra do poder público na Cracolândia do Centro de São Paulo, gostaria de relembrar que foram registrados casos de cortadores de cana que se tornaram dependentes da droga no interior de São Paulo. Trabalhadores rurais chegam a derrubar mais de 12 toneladas de cana em um dia de serviço, incentivados pelo modelo de produção (o salário tem uma parte fixa, pequena, e uma variável – que depende de quanto se corta). De acordo com o diretor de um sindicato de trabalhadores rurais, há registro de um recordista com 30 toneladas em um único dia. O corpo vai ao limite em busca de ganhar mais para voltar para casa reconhecido como uma pessoa de valor e com dinheiro para ajudar a família.
E, ao final do expediente, o crack ajuda a tirar as dores do corpo.
Isso significa que muitos cortadores usam a droga? De maneira alguma, não há provas disso e mesmo as usinas fazem campanha contra. Mas é simbólico que um entorpecente que ficou relacionado ao cotidiano de pessoas que a sociedade jogou no lixo tenha apresentado incidência entre os cortadores de cana. Isso aumenta o contraste frente à pujança do etanol, vendido mundo afora por nossos governos como solução para os problemas do mundo. E enlouquece os usineiros, nossos ''heróis'' (nas palavras do ex-presidente Lula), que viram nas denúncias do uso de crack um complô internacional para atrapalhar os negócios do país. Como sempre a culpa é dos outros.
O que me lembra a miríade de ''pessoas de bem'' que tomam bolinhas para acordar, bolinhas para dormir, bolinhas para sorrir, bolinhas para se concentrar e trabalhar. Isso sem contar o ''incentivo'' para conseguir terminar aquele pescoção na redação ou o plantão médico. Drogas são toleradas, desde que tornem você uma pessoa produtiva.
Até porque, como se sabe, fumar um cachimbinho para dar uma relaxada após cortar o equivalente a 15 Fuscas por dia no braço é coisa normal. Ficar doidão e não produzir nada para a sociedade e, ainda por cima, estragar minha noite na Sala São Paulo é que é o ó.O Ministério Público Federal no Pará recebeu 
 de que a qualidade das águas do rio Xingu já foi afetada pelo início das intervenções por conta das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com a nota divulgada pelo MPF, a Norte Energia SA, responsável pelo empreendimento, começou a fazer as ensecadeiras (dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia) lançando barro e cascalho no leito. Os índios teriam sido surpreendidos pela mudança na água, usada por eles para beber e cozinhar, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.
“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara. “As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescentam.
O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).
De acordo com a nota do Ministério Público Federal, o procurador da República Cláudio Terre do Amaral quer que o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.
Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes.
Para ler a denúncia encaminhada ao MPF, A Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina (equivalente à nossa Receita Federal) denunciou a Monsanto pela exploração de 65 trabalhadores em condições semelhantes à de escravos com base em uma fiscalização realizada no final do ano passado. A informação é 
, que publicou reportagem sobre o assunto na edição desta terça (17). O flagrante aconteceu em um dos campos da Rural Power, empresa contratada pela Monsanto, que também acabou sendo denunciada.
A história, que está repercutindo na internet, também foi divulgada pela Associated Press (''
''), que procurou a companhia, mas sem sucesso.
De acordo com a publicação, os camponeses contratados para trabalhar na lavoura de milho foram levados a uma área a 200 km de Buenos Aires, sendo vítimas de fraude e endividamento e proibidos de deixar o local (no Brasil, damos a isso o nome de ''trabalho análogo ao de escravo'', crime previsto no artigo 149 do Código Penal, com 2 a 8 anos de prisão). À fiscalização, disseram, segundo o jornal, que cumpriram jornadas de até 14 horas seguidas no processo de desfloração do milho.
Na produção de sementes transgênicas, trabalhadores rurais têm que separar manualmente as flores de algumas das espigas para tentar controlar o processo de reprodução e as características desejadas na nova safra. Na Argentina, as denúncias de violações trabalhistas no cultivo de milho transgênico têm sido constantes.
Procurados pelo jornal Página 12, os representantes da empresa no país afirmaram que realmente o campo foi inspecionado, mas que a e multinacional não foi informada sobre a denúncia. Eles ressaltaram que a Monsanto mantém “os padrões mais altos para os trabalhadores” e possui forte preocupação em relação a “direitos humanos”. E que a Rural Power também atende às normas da companhia e à lei argentina.Pelo menos, neste caso…
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu nesta terça (17) leis mais flexíveis para a contratação de pessoal pelos setores varejista e hoteleiro e pelos de lazer e entretenimento. A informação, 
, foi destacada pelo sempre alerta 
.
''Podemos avançar nesse campo sem comprometer um único direito trabalhista já conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial às quais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileiros têm'', afirmou segundo a nota do MDIC. ''Vamos adaptar um segmento da lei que vai permitir mais trabalho, renda e a melhora do atendimento ao consumidor.'' Ele participava de conversa com cerca de 250 empresários do comércio brasileiro que participavam do Retail's Big Show, maior feira de varejo do mundo, em Nova York.
Agora, atenção para a seguinte frase:
“Imagina uma reforma trabalhista? O Brasil iria parar para discussões intermináveis que, ao final, poderiam nem alterar tanto as coisas.”
Pode ser considerado um contraponto ao ministro, não?
Mas ela não saiu de nenhum sindicalista maluco irresponsável, juiz do Trabalho esquerdista irresponsável, político comunista irresponsável, mas de Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, maior banco privado do país. A avaliação, registrada pelo jornal Valor Econômico, há dois anos, ainda afirmava que as reformas trabalhista, tributária e política não eram essenciais para o país crescer pelos próximos anos e, com pequenas alterações, seria possível manter um bom ritmo anual de aumento do PIB.
Nunca o capital, e mais especificamente o sistema financeiro, ganhou tanto dinheiro quanto no governo Lula. Milhões saíram da miséria, mas os mais ricos foram os que realmente gargalharam. E sem que o atual governo tenha adotado todo o receituário do Consenso de Washington, no que pese ter abraçado  práticas que antes condenava – e que afastaram antigos correligionários e apoiadores.
Enquanto parte significativa do mercado e o ministro Fernando Pimentel defendem mudanças na legislação, Roberto Setúbal, um dos homens mais ricos do país e dono de uma das maiores empresas do mundo, disse que isso não é necessário. Ou, usando um termo caro a muitos conservadores: mudanças trariam uma espécie de “insegurança jurídica”, alterariam aqui, trocariam ali, sem a certeza de algo melhor. E, enquanto isso, as empresas ficariam em compasso de espera.
Informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o quê? Senta e chora?
Quando alguém promete mudanças trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores, irá provavelmente seguir por uma dessas opções: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários; b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista; c) o Estado vai diminuir taxas e impostos que incidem sobre a folha de pagamento, arcando com essa diferença ou transferindo para outros atores para não prejudicar o trabalhador; ou d) vai operar um milagre.
Há mudanças importantes que podem ser feitas sem mexer na legislação trabalhista. Por exemplo, rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Afinal de contas, o aumento da produtividade e o aumento na arrecadação devem levar à diminuição do custo de vida para o trabalhador e não ao enriquecimento de alguns.
Poderíamos discutir outras pequenas correções. Por exemplo, o sindicato da atividade preponderante deveria ser o responsável por fixar as condições mínimas de trabalho para o setor inteiro, incluindo as atividades acessórias. Hoje, devido ao processo de terceirização tresloucado, um trabalhador ''migra'' de um sindicato mais forte, como o dos metalúrgico, para um que é mais fraco ou possui relações carnais com a empresa com a qual deveria negociar.
Diante disso (e de uma taxa de desemprego baixa), imagino que, após refletir sobre as regras do mercado, o banqueiro queira perguntar ao ministro: para que mexer nas regras se estamos bem no jogo?A Rede Mulher e Mídia e outras organizações feministas de todo o país vão protocolar, nesta quinta (19), uma representação ao Ministério Público Federal em São Paulo, pedindo a investigação da responsabilidade da Globo no caso do suposto estupro que teria acontecido no Big Brother Brasil na madrugada do dia 15. Elas solicitam à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão que junte ao procedimento já instalado pelo órgão sobre o caso a análise de outros aspectos ainda não considerados. Também solicitam ao MPF um direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que ''tiveram seus direitos violados por este comportamento da Rede Globo''. Segue o conteúdo da nota:
''As organizações entendem que, além do aspecto da estigmação das mulheres, que já está sendo apurado pelo MPF, é preciso investigar a responsabilidade da emissora pela ocultação de um fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; por ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.
Na representação, as entidades signatárias relacionam uma série de ações da emissora e da direção do BBB que teriam resultado nesses questionamentos. Entre elas, a edição da cena feita no programa de domingo e as declarações do direito geral Boninho e do apresentador Pedro Bial, que transformou uma suspeita de violência sexual em ''caso de amor''.
''Tal postura da emissora não apenas viola a dignidade da participante como banaliza o tratamento de uma questão séria como a violência sexual, agredindo e ofendendo todas as mulheres'', diz um trecho da representação.
O documento também destaca que, pelo áudio da conversa da participante Monique com alguém da produção do programa, vazado na internet no dia 16, fica claro que ela, até aquele momento, não tinha assistido às cenas da madrugada do dia 15. E lembra que, somente no dia 17 de janeiro – portanto, mais de 48 horas depois do ocorrido – os envolvidos foram ouvidos pela polícia e possíveis provas do crime foram recolhidas. A emissora, assim, teria violado o direito da participante saber o que tinha se passado com ela enquanto estava desacordada e prejudicado as investigações da polícia.
Por fim, as organizações do movimento feminista solicitam um direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que se sentiram ofendidas, agredidas e que tiveram seus direitos violados por este comportamento da Rede Globo.
Além da Rede Mulher e Mídia, estão entre as signatárias da representação a Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, Liga Brasileira de Lésbicas, Blogueiras Feministas e Campanha pela Ética na TV, entre diversas outras organizações de mulheres de atuação estadual e local e entidades do movimento pela democratização da comunicação.''
Já comentei antes neste blog, mas vale sempre lembrar. Um exemplo bem sucedido de mobilização social foi o caso da retirada do programa ''Tardes Quentes'', do apresentador João Kleber, da Rede TV!
Em 2005, a Justiça Federal concedeu uma liminar a uma ação civil do Ministério Público Federal de São Paulo e de seis organizações da sociedade civil contra a emissora por conta das seguidas violações aos direitos humanos, em especial dos homossexuais, no programa.
Conforme relata o site da
, uma das responsáveis pela ação: ''a liminar suspendia imediatamente o programa e determinava a exibição de outro, em seu lugar, em caráter de contra-propaganda. A emissora não cumpriu a liminar, por isso, no dia 14 de novembro de 2005, pela primeira vez na história, uma emissora de TV comercial teve seu sinal retirado do ar por decisão da Justiça''.
Para resolver o impasse, a Rede TV! propôs um acordo com as entidades e o MPF, levando à produção (pela sociedade civil) e à exibição da série ''
'', que discutiu os direitos humanos no país, sendo considerado o primeiro “direito de resposta coletivo” concedido e realizado no Brasil. Foram 30 programas que substituíram durante um mês o ''Tardes Quentes'' entre 12 de dezembro de 2005 e 13 de janeiro de 2006, das 17h às 18h.  É irônico que, na semana em que se comemora o 
 Day na terra do Tio Sam, a sociedade tenha que protestar contra o desejo do Estado de, atendendo a interesses privados, diminuir (ainda mais) a liberdade de expressão via internet.
As novas tecnologias de comunicação são ferramentas de construção e reconstrução da realidade. Quando a pessoa está atuando através delas, inventa, articula, muda. Recria conteúdos produzidos por terceiros e reorganiza a vida. Isso está alterando a forma de se fazer política e a participação social. O poder concedido a representantes vai diminuir e a atuação direta das pessoas com os desígnios de suas vidas irá aumentar. Caso a classe política não perceba isso, será passada para trás sem entender o que a atingiu. E junto com a crença de que estão acima daqueles que representam, já irá tarde.
Sempre recebo denúncias de casos envolvendo racismo, homofobia, preconceito de classe, violência de gênero, abuso estatal. Nesta semana, não foi diferente. Mas também recebi isto, sugestão de um amigo.
Para não esquecermos que a livre expressão e a ironia ainda são algumas das melhores armas contra a tirania.A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 116/11), do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que prevê a reserva de vagas na Câmara, Assembléias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para parlamentares negros por cinco legislaturas, prorrogável por mais cinco. A PEC precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se admitida, passaria por uma comissão especial e, por fim, iria a plenário.
De acordo com 
, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no censo do IBGE e não poderia ser menor que 20% do total do Parlamento ou maior que a metade das vagas. ''Hoje, temos cerca de 30 deputados negros na Casa. Com essa proposta, iriam para 150. Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa PEC'', afirmou o deputado à Agência.
A PEC 116/2011 foi apresentada no dia 30 de novembro e recebida pela CCJC no dia 19 de dezembro, aguardando análise. Você pode acompanhar o trâmite, 
.
Concordo com o deputado e vou além: seria praticamente impossível aprovar essa emenda hoje. Qualquer parlamento tem dificuldade em debater questões que colocam em risco a reeleição dos que hoje estão no poder. E isso sem discutir o mérito do projeto do deputado Luiz Alberto, que pauta um assunto importantíssimo (que é a subrepresentacão de negros e pardos na política), mas que precisa ser largamente discutido pela sociedade.
Em 2010, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) fez um breve vídeo sobre o assunto:Historinha leve para o domingo. A original, em inglês, da música “16 toneladas” trata de um caso de trabalho escravo. A informação pode parecer estranha porque estamos mais acostumados à letra alegre da versão em português – gravada por Noriel Vilela, nos anos 60, e depois tornada sucesso de 
. A original, de 1946, cantada por Merle Travis, em estilo country – e 
 – discorre sobre a miséria em minas de carvão:
Em tradução livre:
O segundo verso fala da servidão por dívida, que ainda é uma das formas mais comuns de manter alguém escravizado no Brasil. Ao ouvir rumores de que existe serviço farto em fazendas, o peão vai para esses locais espontaneamente ou é aliciado por ''gatos'' (contratadores de mão-de-obra que fazem a ponte entre o empregador e o peão). Já na chegada, o peão vê que a realidade é bem diferente do que havia sido prometido.
A dívida que tem por conta do transporte aumentará, uma vez que o material de trabalho pessoal é comprado na cantina (loja) do próprio gato, do dono da fazenda ou de alguém indicado por eles. Os gastos com refeições, remédios, pilhas ou cigarros vão para um “caderninho”, e o que é cobrado por um produto dificilmente será o seu preço real. Cobra-se por alojamentos precários, sem condições de higiene. No dia do pagamento, a dívida do trabalhador é maior do que o total que ele teria a receber – isso considerando que o acordo verbal feito com o gato é quebrado, tendo o peão direito a um valor bem menor que o combinado. Ao final, quem trabalhou meses sem receber nada acaba devedor do gato e do dono da fazenda, e tem de continuar suando para poder quitar a dívida.
A música original bem que poderia estar sendo cantada por bóias-frias, cortadores de cana no interior do Brasil, que colhem no braço 16 toneladas por dia. Alguns milhares deles em situação de trabalho escravo (mais de 42 mil já foram libertados oficialmente pelo governo brasileiro desde 1995) e muitos outros em condições precárias e de superexploração. Ou mesmo do grande número de trabalhadores que foram encontrados em situação de escravidão contemporânea na produção de carvão vegetal na Amazônia, Cerrado e Pantanal – produção que abasteceu fornos de ferro-gusa, matéria-prima para o aço. Sim, o seu carro, a nossa casa ou geladeira podem ter sido feitos com trabalho escravo e você nem sabia. Ou não se importava.
Do século 20 nas minas de carvão ao 21 nos canaviais, fomos do LP ao MP3, mas a música continua cantando a mesma realidade.Estive em São José dos Campos (SP) por conta da violenta reintegração de posse da área da comunidade Pinheirinho neste domingo. A polícia militar proibiu a entrada dos jornalistas, limitando-os ao entorno, o que é sempre um mau sinal – sem a presença livre da imprensa, a sociedade recebe informações limitadas e a fiscalização dos atos do poder público torna-se capenga. Ou seja, esconde-se mais facilmente o que não se quer mostrar. Devo postar mais material aqui depois (estou fora por conta de assuntos pessoais – sim, tenho vida própria!), inclusive entrevistas com especialistas para analisar o que ocorreu.
Enquanto isso, conversei com juristas sobre dúvidas de colegas jornalistas a respeito do caso. Posto aqui (atenção, isso é uma análise ampla sobre a questão de desocupações. Cada caso tem suas peculiaridades que nós, jornalistas, teimamos em ter preguiça de considerar):
1) Ao receber uma ordem judicial, mesmo que formalmente correta, mas cuja execução possa colocar em risco a vida de pessoas, o Poder Executivo tem o dever de tomar todas as medidas para evitar esses excessos. E caso acredite que seja impossível, que pessoas saiam feridas ou com a dignidade vilipendiada, tem o dever de não cumpri-la e procurar alternativas;
2) A Constituição Federal proíbe servidores públicos de cumprir ordens judiciais quando, para a sua execução, tenham que cometer excessos. Acima do interesse particular está sempre a proteção da dignidade humana. Como a ocupação era antiga, cai por terra a questão da necessidade de urgência;
3) Ou seja, culpa do governo. Mas a Polícia Militar também não podia receber a ordem para paralisar a ação por parte da Justiça Federal. Teria que receber uma contraordem da esfera que deu a ordem de reintegração, a Estadual, seja da juíza ou do TJ-SP;
4) Considerando que havia conflito de competência, a Justiça Estadual deveria ter suspendido a ordem dada, após pedido da Justiça Federal;
5) O conflito devia ter sido decidido antes da ação pelo STJ ou STF (na noite de ontem, o presidente do STJ afirmou que a Justiça  Estadual era competetente para tanto – por enquanto). Até lá, como não havia urgência (os envolvidos tinham aceitado uma trégua de 15 dias para uma solução pacífica), esperar seria uma opção de bom senso;
6) A desocupação nunca poderia ter começado em um final de semana, ainda mais em um caso antigo como esse;
7) Sobre a juíza que autorizou: a menos que se prove dolo, benefício próprio e interesses, ao contrário do que circula por aí, ela não pode ser denunciada ou punida por autorizar a desocupação que ocorreu em um final de semana. Sobre o pedido federal, ela vai alegar que não o recebeu oficialmente.
8 ) Pode-se acusar a PM/Governo de ter feito a reintegração apesar de ter amparo na Constituição para se negar a isso devido ao risco; não se pode acusar de não cumprir ordem federal, porque a contra-ordem deveria partir da Justiça Estadual. Que deveria receber o pedido federal e enviar ordem para suspender enquanto não houvesse decisão de competência.
Enfim, o que importa é que – ao final de tudo e de um dia para outro, o Brasil ganhou milhares de sem-teto, muitas pessoas feridas, crianças que viram seus pais levarem bala de borracha e, agora, acreditam menos ainda nas autoridades e um terreno novinho para ser incorporado por construtoras. E a percepção de que, na dúvida, o Estado continua não agindo em prol do bem público.Amo São Paulo. Por isso mesmo dói ouvir certas aberrações da boca dos meus conterrâneos.
Todos os criados neste caldo e que não foram devidamente conscientizados para o contrário não estão imunes a propagar preconceitos. Acreditem, é um trabalho diário, do qual não me excluo, para garantir que nossa boca não seja mais instrumento de opressão. Pois essas frases não são coisas inofensivas ou engraçadinhas, mas ajudam a renovar a segregação.
Preconceito existe em todo o lugar, não é monopólio paulistano. Mas em cada região, há ódios que se sobressaem mais do que outros. Com a ajuda de amigos jornalistas e baseado também nos comentários dos posts deste blog – fonte inesgotável de posições bisonhas – elencamos frases carregadas de ódio, arrogância e inversão de valores que, vira e mexe, são ouvidas ou lidas na Paulicéia.
O “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante que parecia, historicamente, reprimida dentro do peito quando se vêem diante de críticas à cidade (reflexão é algo que não faz muito sucesso por aqui). Bandeirantes, aquele pessoal que virou nome de avenida, escola, praça, escultura, Palácio de Governo, homenageados por terem dizimado gente. O fato de São Paulo tê-los escolhido como heróis diz muito sobre o espírito do nosso estado.
Neste 25 de janeiro, aniversário de São Paulo, uma pergunta: somos capazes de nos desconectar do passado e construir um futuro mais justo ou vamos fica repetindo idéias e frases que carregam em si uma visão ridícula de mundo?
[poll id=''3″] Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, mediado por este que vos escreve, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho.
Além da discussão no Rio Grande do Sul, também foi lançado o 
, em Brasília, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto no dia 24. E há atividades programadas em, pelo menos, em mais oito Estados. O Ceará já realizou seu evento nesta quarta (25), através de um debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na ''Chacina de Unaí'', como ficou conhecido o episódio.  Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por 
, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.
28/01/2012
Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luís Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.
 Auditório do Centro Administrativo ''Fernando Ferrari'', Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo – Porto Alegre (RS)
 das 14h às 16h
 Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
01/02/2012
Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
  14h às 17h
 Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia
26/01/12
 Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
 Das 9h às 16h
Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
27/01/12
 Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
 Das 8h às 11h30
a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
31/01/2012
  13 às 18h
 Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.
27/01/2012
 Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF):  avenida Álvares Cabral, 1.805, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG)
  10h
Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
27/01/2012
 Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém – Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal, Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (Amatra 8 )
  A confirmar
 Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região
27/01/2012
Teresina (PI)
A confirmar
Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
27/01/2012
 Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos – Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
  9h30 às 11h30
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
30/01/2012
Auditório da UFT, em Palmas (TO)
19h30 
Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
31/01/2012
Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
16h 
Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)A indústria automobilística remeteu 5,58 bilhões de dólares em lucros e dividendos ao exterior no ano passado. O valor – equivale a 19% de todas remessas desse tipo e é 36% superior ao montante enviado em 2010 – foi tema 
.
Lucro pode se traduzir em empregos, geração de renda, impostos e tudo o mais. Contudo, quando ele surge em um ambiente com problemas sociais, ambientais e trabalhistas não resolvidos, deveria ser melhor avaliado.
Por exemplo, as montadoras não colocaram em prática, até o ano passado, certas ações importantes para garantir  qualidade de vida ao brasileiro, como a adaptação da frota nacional para um diesel com menos enxofre na sua composição e que, portanto, mataria menos os moradores das grandes cidades. Ou um controle mais rígido sobre sua cadeia produtiva. Hoje, ao comprar um carro, você não tem como saber se o aço ou o couro que entrou na fabricação do veículo foram obtidos através de mão-de-obra escrava e trabalho infantil ou se beneficiando de desmatamento ilegal – ilegalidades que vêm sendo apontadas pelo Ministério Publico Federal e pela sociedade civil.
Alguns “especialistas” repetem que é irracional a solicitação de contrapartidas à indústria, uma vez que o aumento nas vendas gira a economia e gera empregos. Afirmam que as empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado, buscando uma taxa de lucro para continuar sendo viável. E que se problemas existem é pela falta de fiscalização do governo.
Ou seja, o Estado tem que garantir e ajudar o funcionamento das empresas, mas as empresas não podem sofrer nenhuma forma de intervenção em seu negócio – mesmo se ele for vetor de problema. Um liberalismo de brincadeirinha.
E recordar é viver: durante o pico da crise econômica de 2008, a General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio da União e do governo do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores.
Se o Estado pensar só com cabeça de planilha, vai continuar fazendo do Brasil um suporte para as empresas automobilísticas de outros países durante épocas de crise, deixando o nosso meio ambiente e nossos trabalhadores pagarem a conta por isso.
Sugestão: quando constatados problemas na cadeia produtiva das montadoras, que tal taxar o lucro delas a ser remetido e usar o montante para cobrir esses danos ao homem e ao meio? OK, a idéia é quase impossível (por aqui, a dignidade é relativa, enquanto a propriedade é absoluta). Mas por isso mesmo deliciosamente interessante imaginarmos as reações.
''Ah, isso afastará os investidores internacionais'', dirão xororôs do mercado.
Vai não… Eles precisam de nós. Mais do que precisamos deles. – Durante o debate ''Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável'', realizado na tarde deste sábado (28), no Fórum Social, Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que a prioridade legislativa para o governo federal em direitos humanos, neste ano, é a aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado (PEC 438/2001) e as destina para a reforma agrária.
Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio governo federal, que consegue levar à votação matérias de seu interesse, mas não foi capaz de furar o ''bloqueio'' imposto à proposta.
Segundo Maria do Rosário, Dilma Roussef considera que é necessária a aprovação de uma medida ''dura'' contra quem se utiliza desse tipo de mão-de-obra, para que sirva de exemplo. A chamada “PEC do Trabalho Escravo” faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de plantas usadas na produção de psicotrópicos. E, se considerarmos as versões anteriores do projeto, está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.
Isso significa que o Planalto vai comprar uma boa briga com um grupo relevante de parlamentares que tem força e peso econômico e tem sido extremamente crítico às ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo desenvolvidas pelo Estado nos governos Fernando Henrique e Lula.
Uma das principais críticas de movimentos e organizações sociais é de que o Palácio do Planalto não tem dedicado energia suficiente pela aprovação da emenda. Ou seja, deixou a desejar.Fico assustado com a quantidade de informação mal checada e precipitada que circula pelas redes sociais, principalmente em momentos de grande comoção. Fofoca sempre existiu, mas agora é transmitida em massa por conta das novas tecnologias da comunicação. As redes sociais, principalmente o Twitter, são plataformas que estão mudando o modo como nos comunicamos e fazemos fluir informação pela sociedade, alterando – consequentemente – as estruturas tradicionais de poder. Mas se elas ajudam a formar, também desinformam.
Com a ajuda de alguns colegas jornalistas, fizemos uma breve lista com dez conselhos para quem assume a função de distribuir notícias nas redes sociais. Alguns podem nos achar malas sem alça, outros bradarem que estamos fazendo o jogo de X ou de Y com essas regrinhas que tolhem a liberdade. Bem, prefiro acreditar que uma informação errônea ao ser divulgada pode causar um impacto negativo contrário maior do que sua intenção. Ou pior, com o tempo, a credibilidade de quem divulga sem checar tende a ir para o ralo. Como já disse aqui anteriormente, acredito piamente que um diploma não faz um jornalista, mas sim o comprometimento e a ética que a pessoa assume ao exercer essa função.
1) Não tuitarás notícia sem antes checar a informação.
2) Não divulgarás notícias relevantes sem atribuir a elas fontes primárias de informação.
3) Tuítes ''apócrifos'', sem fonte, jamais serão aceitos como instrumento de checagem ou comprovação.
4) Não esquecerás que informação precede opinião.
5) Não matarás – sem antes checar o óbito.
6) Lembrarás que mais vale um tuíte atrasado e bem checado que um tuíte rápido e mal apurado. E que um número grande de retuítes não garante credibilidade.
7) Serás assertivo apenas naquilo que tens certeza do que diz.
8 ) Não se esquecerás da apuração 
, por telefone e/ou por e-mail.
9) Não terás pudores de reconhecer, rapidamente e sem poréns, o erro em caso de divulgação ou encaminhamento de informação incorreta.
10) Na dúvida, não retuitarás. Pois, tu és responsável por aquilo que repassas. Ou seja, se der merda, você é culpado.Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). A Repórter Brasil teve acesso ao áudio do encontro e este blog reproduz, abaixo, trechos de sua participação na conversa. É claro que os presentes a questionaram com relação ao novo Código Florestal, aprovado no Congresso Nacional e que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental, uma vez que a principal temática do Fórum foi o desenvolvimento sustentável.
Diante das reclamações, ela defendeu uma solução de consenso: ''Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal. Principalmente no nosso Sul Maravilha. No Sul Maravilha, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde tem o maior número de agricultores familiares, há um movimento forte pra impedir  que tenhamos reserva legal em uma pequena propriedade. Vocês sabem disso. Nós vamos ter clareza disso”.
Na conversa, Dilma afirmou que ''num país desigual como esse, você tem que crescer a mais para poder distribuir renda''. Retoma, dessa forma, a fórmula econômica de Delfim Netto, ministro do Planejamento do general João Batista Figueiredo,  de ''fazer o bolo crescer para depois dividi-lo''. Esse modelo foi exaustivamente alvejado pelo Partido dos Trabalhadores quando não estava no poder, mas as críticas foram deixadas de lado com o passar dos anos. Em 2004, o então ministro do Planejamento do primeiro governo Lula, o atual ministro da Fazenda Guido Mantega também afirmou algo parecido: ''Precisamos, primeiro, conseguir essas taxas de crescimento e, segundo, adotar um estilo de crescimento que distribua essa riqueza'' – referindo-se às taxas de crescimento da Índia.
Abaixo, outros destaques da conversa de Dilma com os movimentos e organizações sociais, obtidas pela jornalista
, da Repórter Brasil. Para ler 
.
“Eu considero essencial na Rio + 20 discutir um outro paradigma nos seguintes termos: eu não acredito que dê pra ser dentro do Fórum governamental um outro paradigma anti-capitalista. Não dura cinco segundos. (…) Então vocês discutam os novos paradigmas, se vocês quiserem, anti-capitalistas. Agora, nenhum país fará isso. Nenhum país. Nem-um-único! Porque não pode fazer isso. Não pode porque nós temos uma coisa terrível: todos os governantes temos o compromisso de entregar a coisa amanhã. Não é daqui há 10 anos. O meu governo tem que entregar amanhã, tem que ter eficiência sim. (…) Hoje, quando nós conseguimos constituir uma nova classe média,  nós temos obrigação de ser eficiente. E não é tecnocrata, é política”.
“Eu queria dizer pra vocês que eu represento um projeto que está sendo levado a cabo desde a eleição do presidente Lula. Este é um projeto que tem alguns desafios e uma grande missão, que é ter um país em que a desigualdade social não seja tão avassaladora como foi desde a sua formação. (…) Essa é uma ambição que explica um pouco o que é a nossa diferença em relação a visões que vocês e a ONU chamam de economia verde. Pra nós não há possibilidade de desenvolvimento sustentável sem redução da desigualdade social. (…) Num país desigual como esse, você tem que crescer a mais para poder distribuir renda. Porque senhores, nós tratamos de questões práticas. Eu tenho que distribuir renda. Tem 190 milhões [de pessoas] que nós não podemos deixar na situação que estão. (…) Trata-se de fazer, de fato, com que este país tenha capacidade de ter um nível de desenvolvimento que lhe permita distribuir riqueza”.
“Eu concordo com o [João Pedro] Stedile [coordenador nacional do MST] que é necessário a gente retomar a reforma agrária num ritmo eficaz. Agora, Stedile, eu quero te dizer uma coisa: eu não vou aceitar que o nível dos assentamentos seja o que é. Quando nós tratarmos do Brasil sem Miséria, eu quero assentamentos decentes neste país. (…) Eu quero produtores, eu quero pessoas vivendo da sua renda. Porque nós sabemos que nós temos, da época do neoliberalismo, uma reforma agrária que deixa extremamente a desejar”.
“Eu queria dizer pra vocês o seguinte: esse país foi um dos poucos que foi sério na questão da mudança do clima. Eu estive me Copenhague, eu sei como era a discussão entre os Estados. Se a China não está comprometida com tanto, bastiões da defesa ambiental não fazem reduções de 30% da emissão de gases de efeito estufa. Fazem 20%, senão perdem competitividade. Nós assumimos a redução voluntária de 36 a 39%. Nós somos um dos poucos países que não tem matriz energética fóssil. Todos eles [países desenvolvidos] têm problemas. Vendem aos países africanos, por exemplo, que é importante ter energia solar. Energia solar é caríssima. Fazer isso num país africano é crime. Vendem porque suas empresas controlam a energia solar ou eólica, quando alguns deles podem perfeitamente explorar a hidroeletricidade”.
Também estiverem presentes acadêmicos como os sociólogos Boaventura dos Santos Souza, Edgardo Lander e Lílian Celiberti. Eles reclamaram de um suposto neocolonialismo na política externa brasileira e de uma suposta tendência de volta ao neoliberalismo na política interna.
Para saber mais sobre o encontro, Quatro pessoas morreram devido à liberação de um gás tóxico em um curtume da indústria de alimentos Marfrig em Bataguassu (MS). Dos 16 que foram hospitalizados com intoxição, três permaneciam internados até a manhã desta quarta (1). O Corpo de Bombeiros informou que o acidente ocorreu durante o descarregamento de um composto à base de sulfidrato de sódio, usado para despelar o couro.
Quem trabalha em um frigorífico se depara com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. Procuradores do Trabalho ouvidos por este blog consideram o trabalho em indústrias de processamento de carne e derivados uma das atividades mais insalubres hoje no país. Em contraste com isso, o setor de exportação de carnes vai de vento em popa. De acordo com o ranking de maiores empresas exportadoras da Análise Editorial, Brasil Foods, JBS e Marfrig/Seara estão entre os 20 maiores exportadores brasileiros. Dados de 2010 mostram que país exporta US$ 6,4 bilhões em aves, US$ 4,8 bi em carne bovina, US$ 1,8 bi em couro, US$ 1,3 bi em carne suína e US$ 659 milhões em bovinos vivos.
As quatro mortes são novas, mas não foram as primeiras. Vamos a um breve histórico.
Em outra unidade do Marfrig no Mato Grosso do Sul, em Porto Murtinho, o faqueiro Valdecir Elias da Cruz foi atingido por 20 barras de ferro de 6,5 metros de comprimento e 35 quilos cada. Ele ajudava na manutenção das instalações do frigorífico. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, naquele momento, só havia um ginecologista à sua disposição.
Os pesados canos atingiram Valdecir, que estava numa pequena carreta junto com o material, após o desequilíbrio provocado pelo afundamento dos pneus do trator que puxava a carga em solo arenoso. Para o MPT, o acidente era ''previsível''. Para completar, quando o poder público foi verificar a ficha do trabalhador, descobriu que a Marfrig estava exigindo atestado de antecedentes criminais para contratação, o que é ilegal. O procurador do Trabalho Heiler Natali afirmou que empregados do frigorífico também vinham sendo induzidos a assinar advertências em branco para utilização em casos de faltas, atitude que pode ser caracterizada como assédio moral.
Em fevereiro de 2008, o mecânico Cláudio Freitas Cruz, casado e pai de uma menina de dois anos, trabalhava na solda de um corrimão na então unidade de Alta Floresta (MT), do frigorífico Quatro Marcos. Recebeu um choque elétrico enquanto manuseava o equipamento e sofreu uma queda fatal. Ele estava sem luvas, capacete e cinto de segurança, equipamentos de proteção individual que devem ser fornecidos obrigatoriamente pela empresa. A necropsia apontou que o choque não foi a causa da morte e sim a queda do local onde estava. Se tivesse o equipamento não teria caído e quebrado o pescoço. Segundo testemunhas ouvidas na época, Cláudio reclamava sempre que a empresa não disponibilizava equipamentos de proteção sob a justificativa de contingenciamento de gastos.
O procurador do Trabalho Rafael Gomes participou de uma inspeção, juntamente com auditores fiscais do trabalho, dias depois do ocorrido e flagrou a falta de EPIs, ausência de proteção para os níveis excessivos de ruído e mau cheiro no setor de graxaria – em que os resíduos de bovinos são processados. Foram registrados casos em que trabalhadores cumpriram 10 horas extras num só dia. Ironicamente, Cláudio havia sido eleito representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e morreu um dia antes de tomar posse.
Em 2007, o juiz do Trabalho João Humberto Cesário chegou a interditar a unidade de Vila Rica (MT) do Quatro Marcos por causa de um vazamento de gás, em que pelo menos 14 pessoas foram intoxicadas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, esse já tinha sido o quarto acidente com gás ocorrido somente naquele ano. As pessoas que inalaram o produto apresentaram sintomas como vômito, desmaios, dormência em várias partes do corpo, dificuldade de respiração e fraqueza, mas não tiveram sequelas.
Já naquela época, em sua decisão, o juiz João Humberto classificou como ''estarrecedora'' a notícia de que os mesmos acidentes vinham se repetindo: ''nenhuma pessoa de bom senso poderá defender que bens sublimes como a saúde, a integridade física e a vida dos trabalhadores continuem a ser sistematicamente desprezados pelo requerido, como se os seus empregados se equiparassem aos bovinos diariamente sacrificados no frigorífico em que trabalham''.
Por fim, há também um dano silencioso, mas que se faz presente com muita dor. Pois, por mais que a exposição a instrumentos cortantes, gases e a um ambiente de trabalho inseguro sejam a parte gritante do problema, a realização de movimentos repetitivos – que podem gerar graves lesões e doenças – e a pressão psicológica para dar conta do intenso ritmo de produção é o que vêm inutilizando mais trabalhadores e gerando mais dor. Os depoimentos, abaixo foram tirados do documentário ''Carne, Osso'' sobre a situação trabalhista nos frigoríficos, que ajudei a produzir:
''Cerca de 80% do público atendido aqui na região é de frigoríficos. O trabalhador adoece e vem pro INSS. Ele não consegue retornar, fica aqui. E as empresas vão contratando outras pessoas. Então já se criou um círculo que, agora, para desfazer, não é tão rápido e fácil'' – Juliana Varandas, terapeuta ocupacional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Chapecó (SC).
''A gente começou desossando três coxas e meia. Depois, nos 11 anos que eu fique lá, cada vez eles exigiam mais. Quando saí, eu já desossava sete coxas por minuto'' – Valdirene Gonçalves da Silva, ex-funcionária de frigorífico.
''Tu não tem liberdade pra tu ir no banheiro. Tu não pode ir sem pedir ordem pro supervisor teu, pro encarregado teu. Isso aí é cruel lá dentro. Tanto que tem gente que até louco fica'' – Adelar Putton, ex-funcionário de frigorífico.
''O trabalho é o local em que o empregado vai encontrar a vida, não é o local para encontrar a morte, doenças e mutilações. E isso no Brasil, infelizmente, continua sendo uma questão séria'' – Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
''Esse é um problema de interesse do conjunto da sociedade, não é só de um setor. O Estado tem que se posicionar. Não se pode fazer de forma tão impune ações que levam ao adoecimento e à incapacidade tantos trabalhadores'' – Maria das Graças Hoefel, médica e pesquisadora.
''Basicamente, é conscientizar essas empresas para reprojetar essas tarefas. Introduzir pausas, para que exista uma recomposição dos tecidos dos membros superiores, da coluna. Em algumas vai ter que ter diminuição de ritmo de produção. Nós estamos hoje chegando só no diagnóstico do setor. Mas as empresas ainda refratárias a esse diagnóstico'' – Paulo Cervo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Brasil Foods foi multada em R$ 4,7 milhões por descumprir decisão judicial que a obrigava a conceder pausas para recuperação de seus empregados em Capinzal (SC). O procurador do Trabalho Sandro Sardá afirmou que a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em automação de seus processos industriais na unidade mas ''os empregados continuam submetidos a um ritmo de trabalho intenso e incompatível com a saúde física e mental, com a realização de 70 a 120 movimentos por minuto, quando estudos apontam que o limite de 30 a 35 movimentos por minuto não deve ser excedido''.
De acordo com o MPT, estudos realizados pelo Programa de Reabilitação Ampliado da própria BRF Brasil Foods, em outra unidade, a de Videira, mostram que 68,1% dos empregados do setor de aves e 65,31% do setor de suínos sentem dores causados pelo trabalho; 70,89% dos postos precisam de intervenção ergonômicas no setor de aves e 95,5% no de suínos; 30,24% dos empregados manifestaram dormir mal no setor de aves e 33,18% no setor de suínos. E, o mais alarmante: 12,26% dos empregados informaram que, alguma vez, pensaram em acabar com a sua vida no setor de aves e 13,46% no setor de suínos.
A Marfrig, dona da Seara, e palco de onde ocorreu a intoxicação de gás desta terça disputa com a JBS Friboi o posto de maior empresa processadora de proteína animal do planeta. Ela foi multada em R$ 1 milhão pela Polícia Militar Ambiental pelo ocorrido, que ainda será investigado.
A única certeza que já se tira do episódio é de que o Brasil tornou-se referência global na produção de carne, mas não está conseguindo garantir segurança e qualidade de vida a quem torna isso possível, lá na base.
As quatro mortes são novas, mas não foram as primeiras. E, pelo visto, nem serão as últimas.O jornalista Daniel Santini, editor da Repórter Brasil, desenvolveu uma extensa pesquisa sobre a produção e exportação de armas leves brasileiras, fruto de uma pós-graduação em jornalismo internacional. O estudo deve ser publicado em livro neste ano, mas pedi a ele um texto para o blog. Segue o texto:
A produção nacional de armas leves disparou no final da última década. De 2005 a 2010, as indústrias venderam 8.822.720 milhões de unidades, praticamente metade no Brasil (4.339.846) e metade no exterior (4.482.874).
Só no mercado interno, as vendas anuais chegaram a mais do que dobrar no período. O número de peças comercializadas no país saltou de 469.097 em 2005, para 831.616 em 2010, incluindo um pico de 1.001.549 em 2009, de acordo com levantamento feito pelo Exército a pedido da reportagem. O valor das exportações também cresceu significativamente. De US$ 109, 6 milhões em 2005, o valor movimentado pelas vendas passou para US$ 293 milhões em 2011, com um pico de US$ 321,6 milhões em 2010, de acordo com dados Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Não há dados referentes à evolução da venda de armas ano a ano no exterior, apenas o total de armas comercializado no período.
Os números sobre a produção nacional são inéditos e fazem parte de uma série especial de reportagens da Agência Pública, baseados no estudo que realizei, da qual participaram também as repórteres Natalia Viana e Jessica Mota. Os textos completos podem ser acessados a partir 
. Trata-se da primeira vez que dados referentes à venda de armas leves foram divulgados por órgãos governamentais. O setor é marcado pela falta de transparência e as indústrias relutam em repassar dados sobre a produção alegando preocupação com segurança.
A fabricação disparou nos últimos anos muito em função de incentivos previstos na Estratégia Nacional de Defesa, promulgada em 2008, e que determinou, entre outras medidas, a criação de linhas de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O principal conjunto de diretrizes das Forças Armadas determina que o governo incentive exportações e ajude na conquista de novos mercados. Tal política teve início com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi mantida na gestão da presidente Dilma Rousseff.
Mesmo com a substituição de Nelson Jobim por Celso Amorim no Ministério da Defesa, o apoio à expansão da produção e exportação de armas foi mantido e até ampliado. Em 30 de setembro do ano passado, o Governo Federal anunciou a Medida Provisória 544, que prevê regime especial de tributação e novos incentivos. Com apoio do governo, as perspectivas de ganhos são tão altas que até grupos empresariais sem tradição na área criaram linhas de “defesa” para produção de armas, tais como a Odebrecht. A Embraer, que já produz equipamentos militares, aumentou seus investimentos, desenvolvendo o departamento de defesa e 
. O peso desses gigantes pode alterar a configuração do setor, com a instalação de mais fábricas para a produção de armas pesadas, tais como mísseis, submarinos e aviões de combate.
 – Por enquanto, é na venda de armas leves que o Brasil se destaca. O país é considerado o quarto maior exportador do planeta e as indústrias brasileiras traçam metas de conquistar novos mercados e, desta forma, seguir expandindo as linhas de montagem. Reunidos no Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria de Defesa (Comdefesa), organizado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), os industriais organizaram um Grupo de Trabalho de Exportação, que estabeleceu em reunião realizada em  fevereiro de 2009 que a prioridade devem ser “países que realmente tenham condições de negociar com as indústrias do setor de defesa brasileiras sem apresentar restrições, exigências, ou mesmo sofrerem imposições de organismos aos quais fazem parte”.
A relação original feita pelos fabricantes de armas de países com mercados a serem conquistados incluía Bahrein, Líbia e Somália. O Ministério das Relações Exteriores, no entanto, fez restrições a alguns nomes e, na relação final, apresentada em março de 2009, foi determinado que, com apoio do governo, as indústrias tentariam conquistar (como aparece na lista): “Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru e México, na América Latina; África do Sul, Angola, Namíbia, Tunísia e Zimbábue, na África; Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait, Marrocos, Oman, Qatar, no Oriente Médio (sic); Indonésia, Malásia, Paquistão, Sri Lanka e Tailândia, no Extremo Oriente”.
Tal política traçada em 2009 têm tido continuidade, conforme explicou Jorge Py Velloso, vice-presidente da Taurus, principal indústria do setor, durante a entrega do 39º Prêmio de Exportação da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil (ADVB/RS) no ano passado. “O mercado americano continua estável, com previsão de estabilidade pelos próximos três anos. O mercado global, principalmente na África, está crescendo; na Ásia também, e nós estamos procurando abrir mercado”, declarou.
Entre os alvos da indústria de armas nacional estão países como o Zimbábue, que tem pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo, e campeões de violações de direitos humanos como a Arábia Saudita, cujo governo, segundo o último relatório da Anistia Internacional, tem reprimido e torturado sistematicamente cidadãos que fazem qualquer tipo de oposição.
A responsabilidade dos governos que financiam a produção e exportação de revólveres, pistolas e fuzis para países pobres tem sido tema de debate de alguns dos principais acadêmicos do planeta, e avançam as negociações para a construção de mecanismos internacionais para restringir e controlar o envio de armas para tais regiões. O que a indústria nacional pensa a respeito? Com a palavra, Jairo Cândido, presidente do Comdefesa, da Fiesp, em entrevista ao autor:
“Você não vai ter organizações mundiais cuidando do mercado. Cada nação é soberana. Seu povo merece respeito e tem o direito da sua autodeterminação. Tenha lá um ditador sanguinário ou não, o povo merece”.Estudo divulgado nos Estados Unidos mostrou que a malária matou quase o dobro (1,2 milhão de pessoas) do que o total apontado no relatório da Organização Mundial da Saúde (655 mil) para o ano de 2010 em todo o mundo. Pesquisa do Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington, divulgado na revista Lancet, aponta que as estatísticas das Nações Unidas não consideraram a maior parte das 78 mil crianças e jovens entre 5 e 14 anos e das 445 mil pessoas com mais de 15 anos mortas por este motivo em 2010 – a maioria no continente africano. Eles também utilizaram como fonte de informação relatórios verbais de autópsias, que não são levados em conta pela OMS.
Diante disso, os coordenadores do estudo consideram que a erradicação da doença será mais difícil do que o imaginado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a doença é endêmica em mais de 100 países, na quase totalidade, regiões pobres do planeta, e pode atingir centenas de milhões de pessoas.
Como já disse aqui, acompanho com interesse notícias sobre a maleita desde que peguei a dita duas vezes em reportagens no Timor Leste e em Angola. Sorte que tive acesso a médicos, diagnósticos, remédios e tudo o mais. Mas e a maioria da população, que não tem esses recursos e é obrigada a esperar por tratamento nem sempre à mão, nem sempre rápido? Ou, pior, que não tem, ao menos, informação.
O financiamento contra malária foi de US$ 1,7 bilhão, em 2010, e US$ 2 bilhões, em 2011. Em dezembro passado, a OMS informou que o número de casos caiu drasticamente devido a recursos financeiros que permitiram acesso a prevenção e tratamento. Mas ainda é pouco. A organização estima que se fossem aportados, por ano, algo entre US$ 5 bi e US$ 6 bi, poderíamos zerar as mortes pela doença.
O Brasil tem desenvolvido importantíssimas pesquisas nesse assunto e é referência no tema. Globalmente, contudo, seguimos na velocidade de investimento de pesquisa de doença de pobre (não é câncer, que também afeta a ricos, por exemplo). O mais triste é que não está se pedindo tanto assim. Tanto do ponto de vista de prevenção (os baratos mosquiteiros, por exemplo), quanto para tratamento e informação à sociedade.
Chocado? Mas por que? Não é novidade para ninguém que parte irrisória da população mundial tem acesso à boa saúde, da prevenção ao tratamento, enquanto a gigantesca xepa acostumou-se a esperar – em filas de hospitais, sonhando com remédios inacessíveis, convivendo com a falta de saneamento e a inexistência de ações preventivas.
Os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha de esticar a corda. Vão apenas sobrevivendo, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias de indústrias farmacêuticas, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.Um homem de 47 anos foi espancado até a morte em Olinda (PE), na noite de sexta (3), por moradores que o confundiram com um suspeito de estupro. De acordo com a Polícia Civil, a vítima dormia em um terreno baldio quando foi linchado. Ele chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.
Já tratei do tema neste blog, mas vou voltar a falar sobre o assunto toda a vez que uma turba idiota resolver fazer justiça com suas próprias mãos linchando alguém, ignorando o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver minimamente em harmonia. Abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. O sistema não é perfeito, longe disso, mas – no curto prazo, enquanto não temos consciência para podermos nos autogerir – a melhor saída é fazê-lo funcionar.
A vítima não teve direito à defesa ou à recurso. Foi julgado e executado pela estupidez humana (se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele?). O Brasil não tem pena de morte. Oficialmente, é claro. Porque muitos governos e suas polícias fingem que não sabem disso. E, não raro, turbas tratam de agir.
Em 2010, um outro homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente em Marília (SP). A investigação, contudo, mostrava que a jovem poderia ter morrido por outro motivo. A turba idiota não quis saber e rolou, ladeira abaixo, uma bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, decidindo que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
E quando a massa decide ou é levada a crer sobre algo, mudar a posição é difícil – mais difícil que formá-la. Se a decisão é simples e plausível, melhor ainda. Por que imaginar que a vida real é complexa se as novelas nos ensinam a simplificar?
(''Levada a crer'' porque nós, jornalistas, temos uma parcela grande de responsabilidade nisso. Sob a justificativa de estarmos prestando um serviço de informação à sociedade, muitas vezes incitamos a massa contra um suspeito ou um flagrante culpado de algo – principalmente quando somos sugados pelo círculo vicioso da busca pela audiência. Há jornalistas bons nesse negócio de destruir reputações e dar matéria-prima para incendiar a massa, mesmo sem querer. Afinal de contas, quantas vezes temos paciência e competência para checar informações antes de distribuí-las, seja nos veículos tradicionais, nos alternativos, nas redes sociais? Ou pensar nas consequências de nossos atos?)
Adoraria discordar de Oscar Wilde. Mas, nesse caso, ele cai como uma luva: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''.
De vez em quando, não sei de quem tenho mais medo. Da polícia, dos bandidos ou de nós mesmos.
O que me lembra o genial Monty Python, em ''A Busca do Cálice Sagrado'':É com esperança que recebi a notícia de que a professora Eleonora Menicucci assume como ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, não apenas por conta de sua trajetória como militante política durante os anos de chumbo e como respeitada acadêmica, mas também por sua forte atuação no movimento feminista.
Ao noticiar a posição pessoal da nova ministra de ''defesa do direito ao aborto'', parte da imprensa falou simplesmente em ''defesa do aborto''. Bem, só quem é jornalista e esteve em um fechamento sabe o que é ter um chefe bufando no seu cangote, exigindo a página fechada, enquanto procura fazer caber uma ideia inteira em um espaço tão exíguo quanto aquele reservado ao título ou à manchete. Mas, caros colegas, temos que tomar cuidado. Defesa do direito ao aborto é diferente de defesa do aborto.
Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar um Chicabon. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Também não há pessoa em sã consciência que defenda o aborto como método contraceptivo. Aliás, essa ideia de jerico aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor. A interrupção de uma gravidez é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco.
Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida (nem sei porque estou gastando pixels explicando algo que deveria ser óbvio, mas vá lá). E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção.
Hoje, o ''direito'' ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária. Afinal de contas, mulher rica vai à clínica, paga R$ 4 mil e pronto. Mulher pobre se vale de objetos pontiagudos ou remedinhos vendidos a torto e direito sem controle e que podem levar a danos permanentes. A discussão não é quando começa a vida, sobre isso dificilmente chegaremos ao um consenso, mas as mulheres que estão morrendo nesse processo. Negar o ''direito ao aborto'' não vai o diminuir o número de intervenções irregulares, eles vão acontecer legal ou ilegalmente. Abortos mal feitos causam 9% das mortes de mulheres grávidas, 25% dos casos de esterilidade e são a quinta causa de internação hospitalar de mulheres, e acordo com dados da própria Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Mas aborto é mais do que um problema de saúde pública. Negar a uma mulher o direito a realizá-lo é equivalente a dizer que ela não tem autonomia sobre seu corpo, que não é dona de si. ''Ah, e o corpo do embrião/feto que está dentro dela, seu japonês endemoniado do capeta?'' Na minha opinião – e na de vários outros países que reconheceram esse direito, ela tem sim prevalência a ele.
Defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de garantir esse direito). É uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por…homens, veja só.
É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública ou que não garantam direitos individuais. A justificativa de que o embrião tem os mesmos direitos de uma cidadã nascida é, no mínimo, patético. Dá vontade de fazer cafuné em quem defende isso e explicar, pausadamente, que não se pode defender que minhas crenças, físicas ou metafísicas, se sobreponham à dignidade dos outros.
Nesse sentido, desejo boa sorte à Eleonora. Que ela lute o bom combate, mesmo considerando que, como ministra, terá atuação bem mais limitada 
, tendo que buscar apoio no Legislativo, no Judiciário e em setores do próprio Executivo. Mas peço a ela que ignore as ladainhas partidárias (a ditadura do comportamento não é monopólio de determinado grupo político – se vocês soubessem a quantidade de homens que vomitam progressismo publicamente e são tiranos dentro de casa…) e os que criticam sem pensar. Perdoe-os, eles não sabem o que falam.O governo do Pará concordou, na tarde desta quarta (8), com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal para as siderúrgicas do Estado, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. O acordo pode alterar a produção de carvão vegetal na região, hoje marcada pelo desmatamento da floresta Amazônica e por denúncias de trabalho escravo. O documento prevê a substituição gradual da compra do carvão produzido a partir da derrubada da mata por carvão produzido a partir de unidades de silvicultura (reflorestamento).
, o governo se compromete a implementar, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), um programa intensivo de monitoramento ambiental, checando a legalidade das licenças já emitidas para as siderúrgicas. A Sema também assume a responsabilidade de fiscalizar anualmente o cumprimento das condicionantes ambientais, as exigências feitas para a manutenção das licenças e a estabelecer uma parceria mais próxima com os municípios onde estão instaladas as indústrias. Além do pente-fino em busca de irregularidades e do monitoramento, o governo se compromete a só emitir novas licenças para as empresas que comprovarem a origem lícita do carvão.
A assinatura do documento foi feita por José Alberto da Silva Colares, secretário estadual do meio Ambiente, e Justiniano de Queiroz Netto, secretário estadual do Programa Municípios Verdes. Na prática, o apoio oficial deixa as siderúrgicas em uma situação desconfortável. Se não concordarem com o TAC proposto pelo MPF, os industriais correm enorme risco de cair na ilegalidade. Três grupos convocados pelo Ministério Público – Cosipar, Ibérica e Sidepar – têm até a próxima terça (14) para assinar.
Outras siderúrgicas, que se encontram fechadas, têm até o dia 21 – uma semana a mais. Se concordarem com os termos, receberão autorização para funcionar legalmente. Entre os compromissos que devem assumir, conforme o termo, está o de não adquirir carvão vegetal ou qualquer outra matéria-prima de origem florestal dos empreendimentos que estão na ''lista suja'', cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República das empresas flagradas com trabalho escravo.
Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio de 2009. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando os frigoríficos. Em julho de 2009, esses frigoríficos acusados de colaborar para o desmatamento da Amazônia começaram a assinar termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal.
Os acordos previam a exigência dos fornecedores de uma moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também a necessidade de informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF, que verificaria a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal havia medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica.
Essas ações sobre a pecuária e o carvão vegetal são passos importantes no sentido de garantir que os produtos consumidos pelos brasileiros estejam livres de crimes sociais e ambientais em seu DNA. Entre os desafios pela frente, está a necessidade do governo federal implantar um sistema gratuito e transparente de rastreabilidade de produtos agropecuários e extrativistas para que o controle social contra desmatadores e escravagistas torne-se parte do cotidiano dos cidadãos.O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo, respeitando a idade legal. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18 – ou, no caso da obra, 16 por 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade superexploram mão-de-obra barata. Isso sem contar as 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal, concedidas pela Justiça entre 2005 e 2010. Desse total, 131 foram para crianças de 10 anos.
A situação piora quando esses jovens estavam em condições de trabalho que nem um adulto deveria estar.
No final do último mês, quatro adolescentes foram encontrados entre os 52 trabalhadores libertados em fiscalização no município de Tailândia (PA), de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dois deles, de 13 e 14 anos, exerciam atividade de risco usando machados na extração e beneficiamento de madeira, trabalho que está entre as piores formas de exploração infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira. Outro, de 16 anos, trabalhava com uma foice para abrir caminho para a passagem das toras. E uma garota de 15 anos trabalhava como cozinheira em uma das frentes de trabalho. As informações sobre a operação que resgatou os jovens são de 
.
“O trabalho que eles realizavam era de ‘lapidador’, eles lapidavam o tronco até deixá-lo no formato de mourões para cercas. Dois dos adolescentes utilizavam machados e um, uma foice'', disse à reportagem a auditora fiscal do trabalho Inês Almeida, coordenadora da ação.
Muito evoluímos no sentido de erradicar as piores formas de trabalho infantil. Mas não na velocidade necessária, como já discuti aqui várias vezes, com dados aos montes. A Conferência Nacional de Trabalho Decente, que será realizada em maio, em Brasília, é um excelente momento para refletir: o Brasil está crescendo, mas será que não é o momento de aumentarmos a proteção para que nossas crianças consigam, de fato, se tornar os bons profissionais que o país precisa para manter esse mesmo crescimento?
Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita. Mas, pergunto: será que não imaginam que o trabalho infantil não precisa ser uma doença hereditária?Tolerância é bom. Porém, legal mesmo não é apenas tolerar, mas acreditar que as diferenças tornam o mundo mais interessante e rico do que a monotonia monocromática da velha ditadura comportamental a que estamos subjugados pela religião, pela tradição, pelo preconceito.
Dizem que falta informação e, por isso, temos uma sociedade que pensa de forma tão tacanha. Que não temos contato com o ''outro'' e, portanto, continuamos a temê-lo. Mas e quando a informação sobre o outro não flui por medo dos atores públicos que deveriam tornar isso possível? É difícil ser vanguarda na defesa dos direitos humanos, eu sei. Mas o governo pode se esforçar um pouco mais.
Afinal de contas, que mensagem o poder público quer passar barrando a divulgação em massa de campanhas de saúde destinadas aos gays que não se escondam atrás de nossa vergonha heterossexual e mostrem a realidade como ela é? Dois gays ficando em uma balada é uma cena que não difere de um homem e uma mulher na mesma situação – ao contrário do que os autores de novelas querem passar, com aquelas cenas platônicas ridículas, quando envolvem duas pessoas do mesmo sexo, feitas para não ofender os membros da TFP na sala de jantar.
A 
 pelo Ministério da Saúde, que a retirou, considerando sua exposição  um ''equívoco''. O órgão afirmou que o vídeo deveria ser exibido apenas em locais fechados, para o seu público-alvo.
Mas aí é que está a questão: quem é de verdade o público-alvo? Pois um vídeo como esse, na prática, tem dois objetivos: um é prevenir doenças sexualmente transmissíveis e incentivar o uso de preservativos. Mas o outro, tão importante quanto, é de tornar comum uma cena que deveria ser encarada como comum por toda a sociedade. Nenhuma manifestação de afeto deveria ser taxada de anormal. Anormal é quem torce o nariz para ela.
Mostrar um beijo como esse não choca. O que choca é o medo de exibi-lo.
Esse interdito consciente diz muito sobre nós. Infelizmente.Tenho alguns amigos que, quando colocados contra a parede em temas considerados polêmicos, valem-se de pílulas de sabedoria para enfiar uma rolha na discussão, seja porque por preguiça de pensar, de discutir ou mesmo do interlocutor. Sim, sou chato e não me abalo com isso.
Um dos provérbios populares recorrentes que mais me irritam é ''em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher''. Pois, por trás do que parece um conselho para que a comunidade deixe o casal resolver seus problemas através do diálogo e se respeite a privacidade, está embutido o fechar o olho para outras coisas. Uma vez que não se sabe quem começou ou de quem é a culpa por um problema, o ''correto'' tem sido se calar. Pelo menos, essa é a recomendação do dito popular.
Como se existisse qualquer razão que justificasse uma agressão física. E como se a coletividade não tivesse responsabilidade pela garantia da dignidade de todos os seus membros – dignidade que é a razão que nos une como seres humanos, pois todos nascemos – pelos menos, em teoria – com direito a ela.
Muitas vezes, não se escutam gritos de socorro ou pedidos de ajuda ou eles são retirados após o calor do momento por medo do presente ou do futuro. Ou por saudade do passado, que sustenta a esperança. Ou por uma miríade de outros motivos que não foram suficientemente fortes para impedir que o Supremo Tribunal Federal decidisse, neste quinta (9), que um agressor pode ser processado por violência doméstica mesmo que a vítima não apresente queixa ou a retire. Por dez votos a um, a Corte seguiu o voto do relator Marco Aurélio Mello, liberando o Ministério Público para ajuizar ações sobre esses casos.
Em 1983, o ex-marido de Maria da Penha – o covarde Marco Antônio Herredia Viveiros – atirou nas costas da esposa e depois tentou eletrocutá-la. Não conseguiu matá-la, mas a deixou paraplégica. Muitos anos de impunidade depois, ele pegou seis anos de prisão, mas ficou pouco tempo atrás das grades.
A busca por justiça tornou-a símbolo da luta contra a violência doméstica. Em agosto de 2006, foi sancionada a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para ajudar no combate à violência doméstica. O STF confirmou a validade da lei em votação que antecedeu a decisão de tornar desnecessária a denúncia da agredida.
A confirmação foi importante. Ainda há juízes e policiais que cismam em não aplicá-la, arquivando casos e deixando a justiça naufragar em nossa sociedade patriarcal e machista. Maria da Penha recebeu R$ 60 mil do governo do Ceará devido a uma condenação de 2001 da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Não alivia o que teve que enfrentar, mas faz com que a responsabilização do Estado fique cada vez mais clara. O Brasil se omitiu diante dela, como se omite diante de milhares de mulheres que, agredidas diariamente em silêncio, inventam quedas da escada para justificar olhos roxos ou usam roupas compridas para esconder hematomas.
Em uma sociedade que diz que um ''tapinha não dói'' (que vergonha alheia quando ouço alguém cantarolando isso…), a decisão do STF é uma lufada de ar fresco.
Deve ter deixado muito homem babaca irritadíssimo com uma suposta ''interferência do Estado na vida privada''. Afinal de contas, quem esses juízes pensam que são? Eu bato na minha mulher/filha/mãe/irmã na hora que quiser e com o objeto que quiser! A esses criminosos, o meu desprezo.
Ainda bem que as decisões do STF sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia de direitos não são tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento. Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa pelo respeito às minorias, garantindo sua dignidade mediante a uma maioria que pode ser avassaladoramente violenta.Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar declarações estranhas em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para José Benedito Simão, bispo de Assis (SP):
Presidente da Comissão pela Vida da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ele disse ao 
 que a recém-empossada ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, ''é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável''.
Isso! Não critique o discurso ou o argumento do seu adversário. Desqualifique-o! Aliás, considerando a profundidade das declarações do religioso, acho que ele poderia ter ido além. Por exemplo, dito que Eleonora tem cara de mingau, chulé no pé e não sabe fazer bola com chiclete!
''Ela é infeliz, mas ninguém precisa ficar sabendo. Seu discurso mostra que ela pode estar reabrindo feridas que estavam cicatrizando'', claramente se referindo ao quiprocó causado pelos setores conservadores – entre eles a Igreja – após o lançamento do 3o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) em 2010.
Para cicatrizar uma ferida, primeira é preciso abri-la, retirar toda a sujeira que se acumulou ao longo do tempo e lavá-la bem. Daí usar os medicamentos apropriados para que não ocorra nenhuma infecção, ou seja, que o problema se espalhe. Aí sim, é hora de fechá-la. O que o bispo pede é diferente. Ele quer que ninguém mexa na ferida, que há séculos produz um pus fétido na sociedade, que é a forma como tratamos as mulheres e o direito ao seu próprio corpo. E como o Estado se omite em debater temas importantes, deixando para outras instituições essa responsabilidade.
Mas, afinal de contas, o bispo tem razão. Que história é essa de pensar que o Brasil é laico e democrático? O Brasil pertence aos pastores de Deus, aos homens de bem e aos héteros. Ah, e aos empresários de sucesso, é claro.
Recordar é viver: após o lançamento do PNDH3, críticas colocaram lado a lado setores da igreja, dos militares e do agronegócio, que possuem em suas fileiras alguns dos maiores bastiões do conservadorismo e do atraso. É realmente o país da piada pronta, como diz outro José Simão, esse muito mais engraçado. Os discursos que emergem lembram muito aqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande e discutindo os desígnios do mundo. Ou pelo menos do vilarejo.
Com tanta atitude arbitrária e antidemocrática do governo federal para ser criticada, a igreja vai cutucar logo a defesa dos direitos humamos, que serve para trazer um alento de civilização em nosso país de mentalidade tão tacanha. Traduzindo as reclamações da igreja: “Vemos essas iniciativas como uma forma do Estado ter independência e não seguir as regras que ajudamos a construir ao longo de centenas de anos”.
José também tratou das declarações de Eleonora sobre a orientação sexual de sua filha, afirmando que ela ''deveria tomar mais cuidado para não dar mau exemplo para nossos adolescentes''.
Eleonora, ao deixar claro que tem orgulho de uma filha lésbica, faz um serviço à sociedade, ao mostrar que isso não deveria assustar ninguém. O bispo que deveria tomar cuidado para não dar mau exemplo aos nossos adolescentes com declarações que podem promover a homofobia e a intolerância.
Apesar de eu não concordar com várias posições da igreja, acredito que José não fala pelo conjunto dela. A Igreja Católica não é José Benedito Simão, nem Joseph Ratzinger. É muito mais do que isso. É também a Comissão Pastoral da Terra, por exemplo. É Pedro Casaldáliga, Henri des Roziers, Tomás Balduíno, Xavier Plassat. Há muita gente lá dentro que defende, de verdade, uma vida de dignidade e liberdade.
Mas é engraçado ver alguém numa posição como a dele que tem medo do debate público. Principalmente, quando este vai revelar o anacronismo de seu próprio discurso. Quiçá sua insignificância.O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publica uma lista de indivíduos e empresas com os quais os norte-americanos estão proibidos de fazer negócios por estarem (segundo eles) relacionados com terrorismo, tráfico de drogas, produção de armas de destruição em massa ou pertencerem a países aos quais o Tio Sam impôs sanções. Esse pessoal está listado na ''Specially Designated Nationals'', algo como ''Cidadãos Especialmente Designados'', ou seja lá o que isso signifique do alto do eufemismo diplomático.
Ainda de acordo com eles, o objetivo é atacar o financiamento de ações que podem colocar em risco a segurança nacional (de lá) e melhorar a proteção ao sistema financeiro (também de lá).
A relação não é exatamente uma novidade. Mas pelo que foi possível apurar, há empresas e organizações sociais brasileiras que se relacionam com empresas e organizações dos Estados Unidos que receberam a lista de suas parcerias norte-americanas nas últimas semanas, com pedidos para verificar se recursos de lá estão sendo destinados para a SDN.
No Brasil, os nomes listados são principalmente de libaneses moradores de Foz do Iguaçu – a Tríplice Fonteira, região entre Argentina, Brasil e Paraguai, onde há uma comunidade muçulmana que tem sido alvo de acusações por parte do governo norte-americano quanto a suspeitas de ''atividades terroristas''. Há também colombianos e residentes no Mato Grosso do Sul. Pelo que pude verificar, não há brasileiros natos. A SDN cita o nome de uma pessoa com suposto relacionamento com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Além de sua própria natureza polêmica – uma vez que há regimes não-democráticos ou empresas que fazem ecoterrorismo, como sujar o mar alheio de petróleo, apoiados pelos nossos vizinhos do Norte, que nunca entrariam numa relação por conveniência política ou econômica – isso traz à tona um outro ponto. A meu ver, um dos problemas das listas dos Estados Unidos é a falta de exatidão das informações. Qualquer jornalista que cobre a área internacional sabe que há um punhado de pessoas no Brasil com relacionamento com as Farc que não são criminosas por conta disso.
Um outro exemplo: nas relações sobre produtos com mão-de-obra escrava ou infantil por país que os Estados Unidos divulga anualmente, há dados que poderiam ser mais atualizados sobre os setores envolvidos. Ou cadeias produtivas realmente relevantes nesses quesitos que ficam de fora. O governo norte-americano, ao fazer esses relatórios, confia demais na imprensa como fonte. Sem tirar o mérito de nós jornalistas, gringos ou tupiniquins, que, de vez em quando, circulamos informação de qualidade, sabemos que parte do que é produzido na mídia é que nem nugget: se soubessem como é feito, ninguém consumia.
Para conhecer a lista, 
. É também possível fazer uma 
.O brasileiro não é racista.
Nem machista.
Muito menos homofóbico.
Ricos e pobres têm acesso iguais a direitos.
O shopping Higienópolis, em um dos bairros mais ricos de São Paulo, tornou-se palco de manifestação antirracismo neste sábado. Uma arquiteta ouvida pela 
 discordou do protesto: ''Achei ridículo. Afinal de contas, esse negócio de racismo onde é que está?'' Questionada a respeito da reclamação dos manifestantes sobre a pequena quantidade de negros no shopping, ela respondeu: ''Você viu a quantidade de seguranças negros, de empregados?''
A sinceridade foi tão grande que ela nem se ligou que sua declaração foi como uma cobra comendo seu próprio rabo.
Só havia uma negra na minha sala de aula na graduação em jornalismo na USP.
O que faz sentido. Até porque, como todos sabemos, os negros representam 4% da população brasileira.
Mas isso não importa, porque não existe preconceito por cor de pele.
Ou como diria o genial Laerte:
Ignorar um machucado não faz ele desaparecer.
Confiar no mito da democracia racial brasileira, construído para servir a propósitos, é tão risível quanto ser adulto e esperar um mamífero entregador de chocolate (a.k.a. Coelho).
Encarar pessoas com níveis de direitos diferentes como iguais é manter em circulação coisas que a gente ouve por aí:
Mas o brasileiro não é homofóbico.
Nem machista.
Muito menos racista.
O blogueiro, um japonês safado e escurinho, é que é um idiota.Se pesquisas de opinião sobre direitos humanos fossem um gabarito, eu já teria reprovado como brasileiro e sido encaminhado ao exílio, uma vez que minhas posições pessoais são opostas àquelas apontadas como as da maioria da população
Ainda bem que as decisões do STF sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia de direitos não são tomadas com base em pesquisas de opinião ou usando uma biruta que aponte para onde sopra a opinião pública em determinado momento. Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa por seguir as decisões da maioria, desde que se respeite a dignidade das minorias.
É bom que esses debates ganhem cada vez mais as ruas, levando pessoas que não tinham opinião a formarem ao menos um pitaco e a se manifestarem. Essa opinião inicial ainda é carregada de achismo e de superficialidades. Com o tempo, mantendo-se o tema em foco, e sabendo que dar o direito a alguém não tira o meu, a informação tende a mudar a sociedade.
Posto abaixo uma pesquisa. Vou aplicá-la de tempos em tempos para saber a evolução da opinião dos leitores sobre temas considerados polêmicos que dizem respeito a direitos individuais e coletivos. Não há ''talvez'' ou ''em termos'', novidade em uma enquete nesse nosso Brasil em cima do muro. Quem não se sentir à vontade, pode se abster de responder alguma questão. Sim, já tomei meu omeprazol hoje.
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[poll id=''13″]Algumas igrejas evangélicas e seus representantes no Congresso Nacional espernearam até receber um pedido de desculpas do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência. Durante o Fórum Social, em Porto Alegre, ele disse que o Estado precisa melhorar a comunicação com a nova classe média, disputando-a com setores como as igrejas evangélicas, que dificultam a aprovação de projetos importantes. Gilberto afirmou que a posição da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a favor do aborto, é só dela e que o governo não deverá discutir o assunto. Em outras palavras, isso é pauta para o Legislativo e o Judiciário.
Não há força suficiente entre os representantes políticos mais progressistas no Congresso Nacional para ampliar o direito ao aborto legal. Da mesma forma, as bancadas religiosas não comseguem juntar número o suficiente para um movimento contrário, o de cancelar os direitos já existentes. Lembrando sempre que nem todas as denominações cristãs são contrárias ao direito ao aborto.
Por isso, torço para que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ações em curso que tratam do tema, interprete a Constituição Federal no sentido de considerar, ao menos, as mulheres que morrem em abortos precários. Ou seja, considere-o uma pauta de saúde pública se a discussão da autonomia da mulher ao próprio corpo for tema muito difícil para ser posto em nossa tacanha sociedade. E, portanto, garantir que qualquer mulher, até determinado momento de sua gravidez, possa realizar um aborto em hospitais públicos.
Pesquisas com células-tronco embrionárias, união civil homoafetiva, direito a reivindicar a descriminalização das drogas, punir a violência contra a mulher mesmo sem a denúncia por parte desta foram decisões do Supremo que garantiram mais direitos. Não perguntei para o crucifixo que está à espreita no plenário do STF se todas essas decisões demonstram um padrão. Mas há esperança. Meia dúzia de autodeclarados representantes da Verdade (se é que a Verdade existe) não podem decidir se o restante da população terá ou não dignidade.
E não sou eu quem diz isso. Em Mateus, capítulo 22, versículo 21, o livro sagrado do cristianismo deixa bem claro o que o pessoal de hoje quer fazer de conta que não entende: ''Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus''. Ou, do popular, cada um no seu quadrado.
Em tempo: tenho a impressão de que Gilberto Carvalho fala mais do que a sua chefe gostaria. Mas, de qualquer forma, ele tem imunidade por ser os olhos e os ouvidos de Lula, além de ter a responsabilidade de segurar a pressão dos movimentos sociais. E tem sido útil para o governo no gerenciamento de crises. Defendeu o compromisso do setor sucroalcooleiro para a melhoria das condições trabalhistas – mesmo que seja um acordo que não traz nada de novo, além de promover a imagem do empresariado lá fora. Participou da costura de um acordo com o setor da construção civil para que eventos como os protestos nas obras da usina de Jirau não se repetissem – mesmo que as causas do problema não tenham sido resolvidas, a ponto de operários de grandes obras fazerem greves em todo o país. Fez o meio de campo de declarações com o governo de São Paulo após a desocupação desastrada da comunidade do Pinheirinho – num vai-e-vém mais indeciso do que a política convém. Isso sem contar sua atuação para garantir que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte saia do papel – tentando contornar as críticas da sociedade civil para que se cumpram condicionantes e oitivas públicas.Onze pessoas que trabalhavam como pedreiros e serventes para a construtora Racional Engenharia na ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na região da avenida Paulista, em São Paulo, foram encontradas em condições análogas às de escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O flagrante foi feito com base em denúncia de um trabalhador que teve seu salário retido por dois meses. Os representantes da Racional alegam que os trabalhadores respondiam a uma terceirizada e que a direção desconhecia as irregularidades encontradas.
Antes da reportagem, apenas um breve comentário: Trabalho análogo ao de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, já foi encontrado em fiscalizações do governo federal em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (como na implantação do canteiro da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia), na construção de moradias do ''Minha Casa, Minha Vida'' (como na região de Campinas, no Estado de São Paulo), na ampliação do Programa ''Luz para Todos'' (que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica, como foi em Guajará-Mirim, Rondônia) e em obras da CDHU, órgão do governo estadual paulista (em obras de moradias populares). Os resgates de trabalhadores nesse setor são recentes, não porque o trabalho escravo surgiu apenas agora na construção civil, mas porque o poder público passou a dar mais atenção à fiscalização nessa área. E os números têm crescido, inclusive com a presença de empreiteiras no 
.
Parte significativa dos trabalhadores resgatados na construção civil em São Paulo são oriundos do Maranhão, Estado com o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do país. Há uma tendência, inclusive, de migrantes que atuavam no corte da cana-de-açúcar passarem a trabalhar na construcão civil com a mecanização do corte – não raro trazidos pelos mesmos contratadores de mão-de-obra irregulares.
A reportagem, abaixo, é de 
, 
:
Os operários tiveram a liberdade restringida, de acordo com Luís Alexandre Faria, coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), devido à retenção de salários e às dívidas contraídas com o empreiteiro da obra. Sem receber, eles acabaram sem poder regressar aos seus municípios de origem, em Santa Quitéria e Tutóia, no Maranhão.
Dos onze, quatro foram aliciados no Maranhão e já chegaram a São Paulo endividados. Os demais trabalhavam em outra obra na capital. Eles foram encaminhados para um alojamento em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, onde, sem dinheiro, passaram a viver em condições precárias. Os operários utilizavam espumas de colchão como papel higiênico e não tinham dinheiro sequer para comprar cartões telefônicos para contatar familiares ou mesmo para se locomover dentro da cidade, segundo os auditores.
A operação foi finalizada em 10 de fevereiro, quando a empresa recebeu os 28 autos de infração pelas irregularidades encontradas. A Repórter Brasil aguardou o posicionamento da empresa para divulgar a fiscalização. Os trabalhadores retornaram ao Maranhão em 23 de janeiro, após receberem as verbas rescisórias.
A obra de ampliação do Hospital Oswaldo Cruz conta com cerca de 280 trabalhadores. No local, ocorreu um acidente fatal em novembro do ano passado. Um operário morreu ao cair de um andaime da altura de oito andares. A Racional Engenharia é uma das maiores empresas do ramo no Brasil e, em São Paulo, foi responsável pela construção de shoppings como o Morumbi e o Pátio Higienópolis, de fábricas, hotéis e empresas, entre outras obras de grande porte.
Ônibus clandestino – Segundo as autoridades, os quatro trabalhadores que foram aliciados no Maranhão em novembro do ano passado e os sete outros que já estavam na cidade passaram a trabalhar para Clemilton Oliveira, empreiteiro que foi empregado da Racional por 32 dias e constituiu uma pessoa jurídica para prestar serviços à construtora. A empresa criada foi nomeada Genecy da Silva Leite ME, nome de sua esposa. O grupo começou a trabalhar na obra em 29 de novembro do ano passado. Procurado pela reportagem, Clemilton não foi localizado.
A Racional alega que é culpa do empreiteiro a situação em que os trabalhadores foram encontrados. Para Luís Alexandre Faria, auditor fiscal da SRTE/SP, porém, não há dúvidas quanto à responsabilidade da construtora. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa Genecy não tem sequer sede e foi registrada no endereço residencial de Clemilton, ex-funcionário da Racional, e de sua esposa. ''O poder de gestão e direção dos trabalhos era exercido efetivamente pela Racional. A existência da Genecy no mundo empresarial não passa de ficção. Seus trabalhadores e o encarregado e pseudo-empresário Clemilton são completamente dependentes economicamente de seu contratante único e exclusivo: a Racional'', aponta o relatório do MTE.
Os trabalhadores aliciados no Maranhão já chegaram a São Paulo devendo a Clemilton. Um deles declarou que o empreiteiro depositou R$ 250,00 para compra de passagem e que o valor seria descontado posteriormente, conforme depoimento que consta no relatório de fiscalização. As vítimas viajaram três dias e duas noites, de 25 a 28 de novembro, em um ônibus clandestino e pegaram dinheiro emprestado com parentes para alimentação na estrada. Ao ser questionada sobre a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhador, documento que deve ser emitido no local de origem do contratado e que é considerado um instrumento importante para o combate ao tráfico de pessoas, os representantes da Racional alegaram que ''a Genecy não declarou que trabalhadores tinham origem em outro Estado''.
''A falta de dinheiro para voltar a seu Estado de origem e o constrangimento de retornar à família sem os salários prometidos completam o quadro de coerção moral a que eram submetidos, com clara restrição a seu direito fundamental de ir e vir'', destaca o relatório.
Condições precárias – O alojamento no bairro de Itaquera, na Zona Leste da cidade, estava em condições precárias. Os empregados dormiam em camas improvisadas: por conta da falta de espaço, elas eram empilhadas formando beliches ''totalmente inseguros'', de acordo com Luís Alexandre.
Dentro do alojamento, havia ainda instalações elétricas irregulares e um botijão de gás. O grupo dividia dois copos para beber água e os 11 trabalhadores se revezavam para utilizar o único banheiro do local. Além disso, o empregador não disponibilizou papel higiênico, roupas de cama ou mesmo itens como sabonete e pasta de dente.
A fiscalização, que durou de 6 de dezembro até o último dia 10, foram feitas cinco inspeções no alojamento e na obra. Em 11 de janeiro, a Racional foi comunicada pelo MTE sobre as irregularidades encontradas no local em que os trabalhadores estavam abrigados. A empresa limitou-se a rescindir o contrato com a empreiteira Genecy.
A Racional nega que tenha abandonado os trabalhadores após rescindir o contrato. ''A Genecy quebrou o contrato ao não cumprir as suas obrigaçöes, inclusive a de não declarar a existência de alojamento. Ao tomar conhecimento do fato, a Racional atuou para garantir que a Genecy garantisse os direitos das pessoas envolvidas, o que efetivamente ocorreu'', disse a empresa em nota encaminha à Repórter Brasil.
Os representantes afirmaram ainda que a Racional exige dos seus fornecedores que declarem quando há alojamento para que suas condições sejam avaliadas por uma auditoria externa. ''Trata-se de compromisso social. Infelizmente, numa cidade como São Paulo, grande e descentralizada, nem sempre é possível investigar se as declarações dos fornecedores são verdadeiras ou não. Especialmente quando o fornecedor omite a informação. É importante esclarecer que o citado alojamento ficava em Itaquera, enquanto a obra ocorre nas mediações da avenida Paulista. Seja como for, manteremos nossa postura de sempre atuar para que tais vulnerabilidades sejam mitigadas. A Racional reavalia sistematicamente todos os seus processos para que eles sigam em melhoria continua''.
Jornada irregular – Além de viverem em condições precárias no tempo em que ficaram em São Paulo, os operários resgatados relataram aos auditores fiscais que na obra trabalharam em feriados e madrugadas sem receber qualquer adicional ou mesmo folgas. O serviço aos domingos também era frequente. A fiscalização diz que a Racional não fez qualquer tipo de registro de jornada e anotação de repousos. A empresa alega que a responsabilidade de controle dos horários era da empreiteira.
Em 19 de janeiro, os auditores decidiram interditar o local em que o grupo ficava hospedado. Representantes da Racional se negaram a receber o Termo de Embargo, segundo o MTE. Os trabalhadores foram levados no mesmo dia para um hotel.
Os procuradores do Trabalho Luiz Fabre e Natasha Rebello Cabral, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2a Região, receberam o relatório da fiscalização e informaram à reportagem que devem se reunir com a empresa em breve para propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para discutir a indenização por dano moral coletivo e prevenir que a situação volte a ocorrer. Caso a empresa se recuse, será ajuizada uma ação civil pública.A Holanda deve lançar, em março, a primeira unidade móvel do mundo para fazer eutanásia em domicílio.
De acordo com 
, a equipe vai atuar quando a família ou os médicos se recusarem a dar drogas letais a pacientes terminais que desejam morrer. Desde 2002, a eutanásia é legalizada no país, onde cerca de 2700 mortes assistidas são realizadas anualmente. As seis unidades móveis, compostas de um médico e um enfermeiro cada uma, devem elevar em mil esse total.
A Federação dos Médicos Holandeses é contrária à iniciativa porque acredita que alguns pacientes poderiam ser tratados. A ministra da Saúde, Edith Schippers, disse ao parlamento que as unidades são ''para pacientes que sofrem insuportavelmente sem nenhuma perspectiva de melhora'', mas cujos médicos não estão dispostos a fazer eutanásia.
Têm sido frequentes os pedidos à Justiça na Europa e Estados Unidos para que doentes terminais com dores insuportáveis cometam eutanásia. Querem ter o direito de partirem lúcidos e ao lado dos familiares, mas muitos apelos vêm sendo solenemente ignorados – pelo governo, por médicos, pela família. Acabam cometendo suicídio sozinhos, outros ajudados na clandestinidade. Na verdade, pouco importa, porque em ambos os casos significa que o Estado e a sociedade lhes deram as costas.
Histórias de médicos que cometem eutanásia (para além da ortotanásia, que é deixar a vida e a morte seguirem seu curso e se encontrarem) diariamente nas UTIs não são raridade no Brasil. Pessoas com sensibilidade para entenderem quando o seu semelhante quer dar cabo de sua existência devido a um sofrimento extremo e não tratável e responder a pedidos desesperados. Normalmente, aumentam a dose de medicação até o ponto de falência do organismo.
Aqui no Brasil, estamos longe de debater nos termos da Holanda, por mais que o tema seja polêmico por lá. Falar disso, gera olhares de nojo e repreensão em muita gente. Mas não deveria, afinal não é uma discussão sobre a morte, mas sobre a vida e sua dignidade, ou seja, de como as pessoas querem terminar os seus dias. Afinal de contas, a nossa vida pertence a nós. Se alguém acredita que pertença a alguma entidade sobrenatural, dedique sua vida a ela. Mas não impeça a garantir de políticas públicas.
O Estado deve proteger a vida. Mas que tipo de vida? Aquela sem qualidade nenhuma, de dor e sofrimento, apenas para cumprir uma exigência legal, filosófica ou religiosa?Do Ministério Público Federal no Pará:
As siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar foram as três primeiras a assinarem acordos com o Ministério Público Federal para regularizar ambientalmente suas atividades no Estado do Pará. O acordo estabelece, entre outras outras obrigações e compromissos, que as siderúrgicas devem instalar e manter banco de dados atualizados e disponíveis sobre a origem do carvão consumido, com detalhes sobre as fontes de suprimento e seus fornecedores de carvão.
Além disso, as siderúrgicas terão que publicar todos os dados sobre a produção anual de ferro-gusa e se comprometerão a indicar permanentemente quais são os compradores do produto final, bem como informar detalhadamente a situação de seus projetos de reflorestamento e de reposição florestal, que também serão auditados.
“Um enorme passo foi dado para reduzir o desmatamento e alcançar a sustentabilidade da atividade produtiva, solucionando um problema grave histórico da região”, resume o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, de Marabá. “O cumprimento dos acordos será rigorosamente fiscalizado para que não se frustre esse intento”, ressalta Daniel César Azeredo Avelino, que também participou das negociações.
Antes da assinatura, o MPF ajuizou Ações Civis Públicas pedindo imediatamente a suspensão das atividades e a indisponibilidade dos bens das empresas. A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro concedeu as liminares nos processos no último dia 14, bloqueando um total de R$ 145 milhões das três siderúrgicas para garantir a recomposição dos danos à floresta amazônica.
Além do bloqueio, Sidepar, Cosipar e Iberica foram proibidas de adquirir carvão até que toda a matéria-prima florestal e a cadeia de custódia fosse auditada em campo pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) e certificada pelo Ibama.
Ao aceitarem os compromissos do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), as empresas obtém a suspensão das ações anteriormente ajuizadas na Justiça Federal de Marabá pelo MPF. As outras siderúrgicas do Pólo Carajas também terão que assinar o acordo nos próximos dias.
Se o acordo for descumprido, o TAC será executado, e empresas serão multadas e o MPF encaminhará recomendações aos compradores do produto para não mais adquirirem o ferro-gusa das empresas.A fantasia nova era seu orgulho. E ele, o orgulho dos pais. Espada de plástico, calça, colete, botas e lenço na cabeça – sem esquecer de um indefectível tapa-olho – faziam do menino um pirata no carnaval de rua daquela cidadezinha do interior. A mãe municiava seu pequeno corsário de confete, com o qual ele atacava, sem cerimônias, os transeuntes. Enquanto isso, o pai registrava tudo com uma câmera de vídeo digital – para a posteridade. Sabe como é, os filhos crescem rápido demais.
Sem que fosse sua intenção, um dos ataques de bolinhas de papel acertou em cheio um outro menino, fantasiado de catador de latinhas de alumínio. Fantasia sem graça aquela, feita por uma camiseta esburacada, bermuda encardida e pés descalços. Ao invés de uma reluzente cimitarra de plástico, cinco ou seis latinhas de cerveja carregadas na improvisada bacia formada pelos braços. O tamanho dos dois era o mesmo, tiquinhos de gente de seis anos, no máximo.
O menino fantasiado de catador de latinhas, que seguia em uma marcha firme, se detém. Sem dizerem nada, por um instante, se olham. O pirata deve ter pensado que fantasia estranha era aquela, cheirando a cerveja. Não seria melhor deixar aquelas latinhas ali e vir brincar com ele? Havia confete para todo mundo no saco da mamãe. E a rua era grande o suficiente.
O olhar do outro parou em misto de inveja e resignação – apesar dele não ter idade para entender o que é inveja, muito menos resignação. Ter um fantasia bonita e colorida como aquela seria bom demais. Não ter que trabalhar na noite de domingo, poder brincar com os pais, melhor ainda. Mas o tempo corria – o tempo sempre corre. Tinha que procurar mais latinhas porque a concorrência estava alta e a festa, como a infância, não ia durar muito mais tempo.
Virou o rosto para frente, continuou sua marcha e se perdeu na multidão. O outro ainda ficou parado um instante. Depois, enfiou a mão no saco de confetes e jogou novamente para cima, formando uma chuva de papel.
Afinal de contas, é carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas tudo volta ao normal.
PS: Isso não é um conto, mas gostaria que fosse. Presenciei a cena há alguns anos e já a trouxe aqui. Não quero ser (mais) chato do que sou, adoro esta época do ano. Mas me lembro sempre daquele garotinho. Porque, assim como as festas de Carnaval no Brasil, situações como essa parecem não ter hora para acabar.Uma das primeiras reportagens que produzi como jornalista foi sobre atropelamentos por jet ski em praias do litoral de São Paulo no final de 1995. Conversei com famílias que haviam perdido seus entes queridos depois que condutores irresponsáveis não respeitaram a distância mínima de 200 metros da areia e ficaram se exibindo onde os banhistas se divertiam. Ou estavam mamados de cerveja e caipirinha e foram dar uma voltinha de jet mesmo assim. Afinal, água não machuca, né?
Havia ainda outros que não faziam ideia de como pilotar a embarcação (é necessário habilitação de arrais amador concedida pela Marinha e ter, no mínimo, 18 anos), mas seus pais provavelmente achavam bonito o filhão montado em tantos cavalos de potência e incentivaram a maluquice. Os mesmos pais não dariam o carro para que seu filho ou filha dirigisse, mas entregam um jet. Ou até dariam, vai saber o que esse pessoal com cérebro de camarão ao alho e óleo não faz…
Como o jet ski não tem leme, é necessário acelerar para virar. Ou seja, se você vê um obstáculo à sua frente, por instinto, para de acelerar. Se fizer isso com um jet, ele ignora o comando e segue a trajetória. Dessa forma, muita gente já perdeu a vida.
Em diversas histórias que colhi, houve o padrão básico dos covardes: atropelamento e fuga, tanto para tentar se livrar de um flagrante quanto para dar tempo aos advogados da família de constituírem uma defesa ou encontrar alguém com carteira de arrais para assumir a culpa.
Para não dizer que nada mudou nos últimos 17 anos (ai, tô me sentindo velho com essa…), o número de jets aumentou nas praias e a quantidade de pessoas com recurso para alugá-los também. Apesar de ações do poder público, as regras continuam a ser sistematicamente desrespeitadas e pessoas vem morrendo por causa disso.
Retomei o tema porque fiquei surpreso com uma morte ocorrida neste domingo (19) de carnaval, no mesmo litoral de São Paulo. Uma menina de três anos foi atingida na cabeça, em Bertioga, por um jet ski pilotado, segundo testemunhas, por um adolescente de 14 anos. Chegou a ser socorrida, mas não resistiu.
O que me surpreendeu foi a notícia, veiculada pela 
, de que a família do jovem infrator, que fugiu do local sem ajudar no atendimento, teria saído de helicóptero do condomínio onde estava. Quando procurada pela polícia, ela não foi encontrada. Outra versão diz que carros de luxo deixaram o condomínio logo após o ocorrido. Por terra ou por ar, o que importa é que a escapada parece ter sido com estilo, confirmadas qualquer uma das versões.
A menina teria esperado 40 minutos pelo helicóptero da Polícia Militar que fez o resgate. Segundo parentes, era a primeira vez que via o mar.
(Abro um parênteses: li as matérias a respeito e encontrei poucas que o tratassem pela alcunha de ''menor'', o que – a meu ver – não é o melhor tratamento para se referir a um jovem que infringiu a lei. Se fosse pobre e tivesse atropelado alguém com um Fusca 73, a história poderia ser diferente. Por aqui, rico é jovem, pobre é menor. Um é criança que fez coisa errada, o outro um monstro que deve ser encarcerado. Nós, jornalistas, precisamos ficar de olho para não propagarmos determinados preconceitos com as palavras que escolhemos.)
É duro constatar que certas coisas não mudam. Apenas ganham contornos cinematográficos.
 Vendo os comentários a respeito do ocorrido, alguns dos quais pedindo o nome do adolescente e vingança, gostaria de ressaltar que, mesmo tendo cometido um crime, a lei brasileira – acertadamente – proíbe a divulgação dos nomes das crianças e adolescentes com menos de 18 anos envolvidos, sejam eles ricos ou pobres. Não raro, casos como este levam à comoção pública que, por sua vez, aplica linchamentos físicos e psicológicos a vidas e reputações. Isso não é Justiça e sim barbárie. Esperar o inquérito policial e julgar os responsáveis é o melhor, e mais civilizado, dos caminhos.Durante o Carnaval, um homem – que já havia bebido todas e mais uma – contava suas diabruras contábeis para outros amigos em uma mesa de bar na Vila Madalena, em São Paulo (juro que não queria ouvir, mas ele estava se esgoelando de gritar. Fazer o quê?). Em determinado momento, ele disse que só recolhia imposto previdenciário no Brasil quem era otário.
Que bonito isso! Ver sonegadores saindo do armário, sem vergonha de serem felizes, mostrando ao mundo sua cara de peroba.
Em primeiro lugar, se algumas empresas não sonegassem esses impostos ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, o ''déficit'' previdenciário não seria do tamanho que é. Coloco sempre essa palavra entre aspas porque ela tem que ser entendida de outra forma. Previdência não é para dar lucro ou mesmo empatar, não é banco, apesar do desejo de muitos. Deve cumprir uma função social e ser um instrumento para garantia da qualidade de vida. De um lado, critica-se os ''déficits'', de outro sonega-se. Lindo.
Mas, japa, daria para reduzir impostos em algumas áreas e facilitar a vida de quem produz e quer pagar os impostos conforme a lei, não?
Sim, há mudanças importantes que podem ser feitas – sem que seja preciso mexer na legislação trabalhista. Por exemplo, rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Afinal de contas, o aumento da produtividade e o aumento na arrecadação devem levar à diminuição do custo de vida para o trabalhador e não ao enriquecimento de alguns.
Tenho um milhão de críticas ao atual governo venezuelano. Mas gostei de uma ideia que veio de lá. A placa acima estaria sendo colocada em empresas que sonegaram impostos previdenciários. Expostos ao público, talvez os empregadores pensariam duas vezes antes de dar um calote nos trabalhadores. Ou, pelo menos, o povo saberia quem atua dentro da lei e quem fica apenas no discurso.
Não temos um ''impostômetro'' para mostrar os tributos pagos pela sociedade? Pois bem, mais útil do que um ''sonegômetro'' que apontaria ''quanto'' é saber ''quem'' foi que (não) fez. Dessa forma, ajudamos o nobre senhor da Vila Madalena a mostrar para o mundo quem são os otários e quem são os espertinhos.Caras e caros,
Este blog está de endereço novo (
) e de cara nova.
Quem entrar no endereço antigo será redirecionado para o novo. 
Com a migração, os posts publicados antes de 22 de fevereiro de 2012 estão fechados para debate. Mas todos os comentários de leitores e leitoras estão lá, mesmo que apareça um zero no balãozinho. Basta clicar no post.
Apesar de contar com mais ferramentas para interação e discussão, este continua sendo o espaço de sempre, com o mesmo cara chato. 
Quero agradecer a dedicação de toda a equipe do UOL envolvida na migração para a nova plataforma.
Grande abraço, sejam bem-vindos e sintam-se em casa.Publiquei 
 (mais um caso para o rosário de óbitos relacionados ao uso incorreto ou imprudente de veículos) e criticando a escapada do jovem condutor e de seus responsáveis sem prestar socorro à vítima ou dar apoio à sua família.
E, do jeito que está se desenhando a estratégia de defesa, duvido que os responsáveis – pelo rapaz e pela embarcação – respondam criminalmente por isso. Infelizmente, a ''certeza de que não dá nada'' contribui para que casos assim se repitam.
Mas fiquei surpreso com a quantidade de gente que queria linchar, virtualmente ou fisicamente, o rapaz por conta da tragédia. Como se linchar resolvesse o problema. Tá bom, vai lá e deixa a turba agir. Isso vai impedir que um novo caso ocorra? Nem de perto.
Como ele tem menos de 18 anos e o homicídio não ocorreu com a intenção de matar, dificilmente irá para a Fundação Casa (a antiga Febem) para receber ''medidas socioeducativas'' (sic) – lembrando também que a Fundação não foi feita para jovens como ele e sim para os que ficaram de fora da festa. Entre os leitores, surgiram pedidos de prisão perpétua, pena de morte – sem contar os fuinhas que sugeriram o ''olho por olho, dente por dente'', ou seja, que pediram para que o jovem fosse colocado na praia e que um jet ski passasse por cima de sua cabeça. 
Sim, eu sei. Este blog é mesmo um pára-raio de gente de dodói.
Junto a isso, lembro que, na semana passada, este blog trouxe uma enquete sobre ''temas polêmicos'' no Brasil: aborto, trabalho infantil, eutanásia, adoção por pessoas do mesmo sexo, porte de armas, legalização das drogas, punição aos torturadores da ditadura, redução da maioridade penal. Para minha surpresa, a maioria dos milhares de votantes apoiaram posições liberais e progressistas em todas as questões – com exceção de uma. Questionados se ''A maioridade penal deve ser reduzida para menos de 18 anos'', a maioria respondeu ''sim''. 
Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos. 
''Ah, mas algumas pessoas com menos de 18 são pequenos adultos e já fazem de tudo. Se votam e transam, porque não respondem por seus atos?'' 
(Antes de falar sobre a parte relevante desse comentário de post, gostaria de saber por que meus leitores têm fixação com o sexo dos outros? Por favor, façam mais e sejam felizes #ficadica.)
Completar 18 anos não é um coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção. 
Os jovens deveriam ser instados a participar das discussões políticas sobre sua cidade e seu país para assumirem um papel que um dia será seu. E, eventualmente, a aprenderem um ofício – de acordo com o previsto em lei (nunca abaixo de 14 anos, de 14 a 16 como aprendiz e de 16 a 18 longe de serviços insalubres). Acho bonito que tenhamos orgulho de algumas experiências vencedoras pelas quais passamos pela vida, mas o trabalho infantil não deveria ser hereditário.
Por necessidade individual e incapacidade coletiva de garantir que essa preparação ocorra, muita gente acaba empurrada para abraçar responsabilidades e emularem uma maturidade que elas não têm. Enfim, se tornam adultos sem ter base para isso. 
Na prática, o Estado e a sociedade falham retumbantemente em garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente ou mesmo a Constituicão Federal sejam cumpridos. Entregamos muitos deles à sua própria sorte – sejam filhos de famílias pobres – ou ricas. Por que encher o filho de brinquedos e fazer todas as suas vontades para compensar a não-presença por conta da roda viva que vai nos tragando é de uma infelicidade atroz também. 
O que fazer com um jovem desses, afinal de contas? Não defenderia que ele fosse para a Fundação Casa, do jeito que ela está, porque ela não reintegra, apenas destrói. Muitos menos que vá para a prisão, por todos os argumentos já expostos. Por outro lado, há a questão da impunidadem que condenamos. 
Os adultos que possibilitaram, seja pelo descaso, seja ignorando as regras, que a tragédia acontecesse deveriam ser responsabilizados. Mas e o rapaz? 
Ele irá carregar isso a vida inteira – o que não é pouco – e nunca mais será o mesmo. A sociedade está preparada para lidar com ele ou com jovens que cometem crimes, por conta própria ou influência de adultos? Ou melhor, a sociedade quer realmente lidar com eles ou prefere jogá-los para baixo do tapete, escondendo os erros que ela mesma cometeu?Por 7 votos a 3, o 
 decidiu, nesta quinta (23), que o senador João Ribeiro (PR-TO) deve ser réu em um processo que o acusa de ter utilizado trabalho análogo ao de escravo na fazenda Ouro Verde, em Piçarra (PA), em fevereiro de 2004. Reeleito para ser um dos representantes do Estado do Tocantins com 375 mil votos, ele é provável candidato à cadeira de governador do Estado nas eleições de 2014 e vem dialogando, inclusive, com movimentos sociais.
A ação que retirou os 35 trabalhadores envolveu o Ministério do Trabalha e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. Estavam em alojamentos precários feitos com folhas de palmeiras e sem acesso a sanitários. De acordo com o MTE, como a fazenda é distante da zona urbana, os trabalhadores eram obrigados a comprar alimentação na cantina do “gato” (contratador de mão-de-obra) da fazenda, com preços bem acima da média, ficando presos a uma dívida fraudulenta. Também eram cobrados pela utilização de equipamentos de proteção individuais (EPIs), cuja distribuição deve ser garantida sem custos pelo empregador.
De acordo com Humberto Célio Pereira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação que retirou as pessoas da fazenda do senador, a situação de moradia e saneamento eram degradantes. ''Eles eram obrigados a comprar na própria fazenda equipamentos de trabalho e proteção, como botina, chapéu e luva [que pela lei devem ser fornecidos sem custo pelo empregador], além de terem seus documentos retidos, caracterizando condições análogas a de escravidão''. Os empregados (entre eles, um jovem com menos de 18 anos de idade) preparavam a área para a atividade pecuária.
Venho acompanhando o caso a partir da operação de libertação em 2004. Desde então, o senador já figurou na ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro de empregadores flagrados ao utilizar esse tipo de mão-de-obra, gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Com isso, teve bloqueado acesso a recursos de instituições públicas de financiamento e sofreu boicote de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Além disso, foi condenado na Justiça do Trabalho – decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho e, depois, em dezembro de 2010, pela 4a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em primeira instância, a indenização que devia pagar foi fixada em R$ 760 mil, depois reduzida a R$ 76 mil na segunda instância.
Na época da decisão do TST, a assessoria parlamentar do senador divulgou nota afirmando que o Tribunal havia confirmado a ''inocência de João Ribeiro'' no caso, o que não condiz com a realidade. O acórdão da decisão do TST reiterou a caracterização do trabalho escravo análogo à escravidão e confirmou o envolvimento do político, condenado inclusive a pagar indenização por danos morais.
O que ocorreu, segundo matéria divulgada pela Repórter Brasil, é que o colegiado da 4ª Turma do TST decidiu, por unanimidade, não reconhecer o recurso do Ministério Público do Trabalho contra a decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por um simples motivo: para os ministros, as reivindicações dos procuradores do trabalho – basicamente a confirmação da ocorrência do trabalho análogo à escravidão e a responsabilização do senador – já estavam presentes na decisão proferida pelo órgão regional.
''Com isso, agiganta-se a inocuidade do registro ali lavrado de que a Turma, por sua maioria, considerara inexistente o trabalho escravo, visto que efetivamente o considerara existente, não na modalidade do trabalho forçado e sim na modalidade do trabalho degradante, a partir da qual foram excluídas da sanção jurídica certas obrigações impostas ao recorrido'', diz o acórdão. O recurso do MPT queria contestar alguns pontos da decisão tomada pelo TRT-8 no Pará em 2006, principalmente a redução da indenização a 10% dos seu valor estipulado em primeiro instância.
Além do processo trabalhista, João Ribeiro foi denunciado, em junho de 2004, pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de redução de pessoas à condição análoga à escravidão, negação de direitos trabalhistas e aliciamento ilegal. Juntas, as penas podem somar até 13 anos de prisão.  Por causa do foro privilegiado do parlamentar, a decisão sobre torná-lo ou não réu foi do STF. Segundo Fonteles, “a repugnante e arcaica forma de escravidão por dívidas foi o meio empregado pelos denunciados para impedir os trabalhadores de se desligarem do serviço”.
Também denunciado no caso, Osvaldo Brito Filho se apresentou como gerente da fazenda e foi apontado pelos depoimentos como ''gato'' (contratador de mão-de-obra). Para a fiscalizacão, admitiu atuar como assessor parlamentar do senador. Há registros da contratação dele como funcionário da Câmara dos Deputados de 1995 a 2002, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo na época. Durante a operação, auditores fiscais fizeram questão de registrá-lo em carteira como administrador da fazenda Ouro Verde.
Ao se referir, em discurso na tribuna do Senado, em 2004, a um outro caso de proprietário autuado por trabalho escravo no Tocantins, Ribeiro afirmou: “Senhores fiscais do trabalho, complacência para com aqueles homens rudes do campo que ainda não se adaptaram aos novos tempos”.
Ribeiro disse também “Que as autoridades responsáveis pelo cumprimento das leis que elaboramos e defendemos intransigentemente no Senado da República, sobre o ótimo relacionamento entre capital e trabalho, se questionem sobre a postura que seus agentes têm adotado na apuração de supostas denúncias sobre a prática de trabalho escravo, para que não se repitam atos desesperados que, por fim, tirem a vida de homens trabalhadores”. Por fim, pediu “Que se multe, que se execute o que estiver errado, mas não da forma agressiva como estão fazendo, humilhando sorrateiramente os que trabalham. O setor que deu certo neste país”.
No requerimento enviado à Procuradoria Geral da República, o senador alegou que as condições de higiene precárias encontradas nos alojamentos de sua fazenda não eram diferentes da realidade do município. Ele contestou também minuciosamente cada aspecto da denúncia usando os depoimentos dos próprios trabalhadores. Sustentou que nenhum fala sobre armas na fazenda que poderiam ser usadas para coagir os trabalhadores. Disse que eles não eram obrigados a pernoitar e poderiam ir e voltar à pé da cidade. Apontou que os depoimentos indicam uma jornada de trabalho normal, consideradas as horas extras legalmente permitidas. Garantiu que a comida fornecida gratuitamente não era ruim e os trabalhadores não eram obrigados a comprar na venda, tanto que as despesas pendentes eram menores que o salário diário dos trabalhadores.
O requerimento sugeriu ainda que há uma indústria da denúncia de trabalho escravo beneficiando trabalhadores com indenizações e seguro-desemprego. Acusou o grupo de fiscalização de “certa dose de má-fé ou de ausência de conhecimento” ao não descontar das pendências de pagamento os valores dos adiantamentos feitos na contratação. “As declarações dos trabalhadores qualificados com escravos pelo Ministério do Trabalho, quando contrárias ao empregador, devem ser analisadas com moderação e cautela redobrada, porque uma sutil mudança em suas declarações (espontânea ou provocada por alguém) poderá colocá-los numa situação financeira extremamente vantajosa, ainda que isso represente a incriminação do empregador”, afirmou.
Em janeiro deste ano, o senador se reuniu com representantes de movimentos sociais no Tocantins, encontro intermediado por membros do PT. O objetivo era discutir o desenvolvimento no Estado. De acordo com o portal Conexão Tocantins, estavam representados o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros. Na reunião, ele teria se defendido das acusações de trabalho escravo em sua fazenda.
Na avaliação de um membro de uma importante organização social, crítico à reunião, o encontro foi ruim para os movimentos e bom para a imagem de João Ribeiro.
Segundo ele, parte dos movimentos ligados à terra acreditam que João Ribeiro pode ser o próximo governador do Tocantins e, por isso, é preciso diálogo. Até porque há uma potencial candidatura forte que é a da senadora pelo PSD e atual presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu. Além disso, a justificativa corrente foi de que a reunião teria servido apenas afirmar que a sociedade não aceitaria certas movimetações para retirar técnicos de cargos no Estado para a colocação de indicados de políticos.
Agora terão que analisar se o diálogo ainda é o mesmo com um réu por trabalho escravo no Supremo Tribunal Federal.
Em tempo: Votaram pela rejeição da denúncia os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e José Dias Toffoli – o mesmo Toffoli que, quando Advogado Geral da União, era o responsável por defender as fiscalizações de trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo feito um bom trabalho nesse sentido. Como bem lembrou um amigo, nessas horas vale a pena lembrar de Cícero (em latim mesmo, para não ofender ninguém): 
.O Vasco vai enfrentar o Fluminense, neste domingo, valendo o título de campeão do primeiro turno do Campeonato Carioca. Mas mesmo que o time de São Januário leve a Taça Guanabara para casa, os festejos não vão apagar  uma história trágica envolvendo recentemente o clube – muito menos suas consequências.
A morte de Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste de futebol no Vasco, no último dia 9, fez o Ministério Público do Trabalho desistir de negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e decidir processar o clube. A ação na Justiça terá como base irregularidades trabalhistas nas categorias de base, incluindo exploração de trabalho infantil, segundo informou a 
aqui da 
, a procuradora Danielle Cramer, do Ministério Público do Trabalho  da 1ª Região (Rio de Janeiro).
Santini produziu uma bela reportagem em três partes. Primeiro, 
. Segundo, 
. E, por fim, 
.
O esporte deve ajudar no desenvolvimento de crianças e adolescentes e contribuir para que conquistem seus sonhos e não se tornar instrumento de degradação da sua qualidade de vida. Nem todos ficam milionários, muitos se perdem pelo caminho a um custo alto. É papel do Estado fiscalizar isso, mas também da sociedade. Quais torcedores gostariam que o sucesso do seu time fosse baseado na exploração infantil?
Abaixo, reproduzo os principais trechos da primeira reportagem de Daniel Santini:
Wendel faleceu de morte súbita enquanto participava de uma seleção para entrar nas categorias de base da equipe. A tragédia chamou atenção de autoridades para problemas nas categorias de base não só do Vasco, mas em todo o país. Com base no episódio, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fórum Nacional pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se mobilizam para intensificar a cobrança por mudanças. O grupo conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que 
, e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Governo Federal.  A 
.
''Estamos negociando [o TAC] há mais de um ano. O clube toda vez se compromete a assinar, mas não assina. Sempre propõe novas cláusulas. Cansamos de esperar boa vontade e vamos partir para a Justiça”, argumenta a procuradora Danielle.
A diretoria do clube carioca ressalta que a morte de Wendel ocorreu em um teste e que, mesmo que as providências exigidas fossem tomadas, dificilmente a tragédia poderia ter sido evitada. “Ele estava participando de um teste leve, não de competição. Era um menino que desde os 9 anos jogava futebol de competição na cidade dele [São João Nepomuceno (MG)]. Tinha sido campeão em todos os anos e foi titular da seleção local. Ele estava aparentemente apto para a prática de esporte. Foi uma grande fatalidade. Se esse menino tivesse falecido em qualquer outro lugar, ninguém estaria falando nada”, sustenta Aníbal Rouxinol, vice-presidente jurídico do clube.
Entre os problemas apontados pelo MPT está a ausência de registro dos adolescentes de 14 anos a 16 anos que compõem as equipes de base na categoria de aprendiz, o que, de acordo com as autoridades ouvidas pela reportagem, configura trabalho infantil.
 - O Vasco nega a exploração de adolescentes “Entendo e respeito [o posicionamento das autoridades], mas a Lei Pelé me impede de fazer qualquer registro de menor de 16 anos”, coloca o representante jurídico do clube. O 
 estabelece que “o atleta não profissional em formação, maior de 14 e menor de 20 anos de idade, poderá receber auxílio financeiro da entidade de prática desportiva formadora, sob a forma de bolsa de aprendizagem livremente pactuada mediante contrato formal, sem que seja gerado vínculo empregatício entre as partes”. Apesar de a Lei Pelé não deixar clara a obrigatoriedade, o 
 é direto quanto à necessidade de registro para adolescentes com mais de 14 anos exercendo atividades profissionais: “É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos”.
Rafael Dias Marques, da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT, diz que não há dúvidas quanto à necessidade de registro para atletas das categorias de base de equipes de futebol. Ao ser informado pela reportagem de que a interpretação de Luiz Henrique Ramos Lopes, da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, responsável por fiscalizar irregularidades, é a mesma que a do MPT, o representante do clube afirmou que tal decisão pode ser revista.
“Posso estar enganado. Nada é definitivo. A gente vai discutir esse ponto também, mas acho muito difícil fazermos registro de aprendiz para todos. O Vasco tem hoje inúmeros atletas, o governo federal deveria inclusive nos ajudar. Os clubes atravessam dificuldades no Brasil”, diz Aníbal, ainda esperançoso de chegar a um acordo com as autoridades.   “O Ministério Público [do Trabalho] quer fazer um grande evento porque o Vasco é o primeiro clube a assinar um TAC. O Vasco é sempre o primeiro em tudo. Nós vamos assinar. Ficamos de marcar uma data, houve uma série de complicações, a agenda do presidente [e ex-jogador Roberto Dinamite] é muito ‘impressada’ porque ele é também deputado estadual”, completa
 - Além do MPT, o Ministério Público Estadual (MP/RJ) também cogita processar o clube por violações de direitos da criança e do adolescente. “Estamos estudando se entraremos com as medidas judiciais cabíveis. Acompanhamos a situação há bastante tempo e fomos surpreendidos pela morte deste menino que faleceu em local que não conhecíamos”, relata a promotora Clisanger Ferreira Gonçalvez Luzes, que atua junto com a procuradora Danielle no caso.  Em inspeções anteriores realizadas em São Januário, sede do Vasco, Clisanger diz ter encontrando jovens em condições inadequadas, em “dormitórios precários e banheiros em péssimos estados”, e ressalta que, apesar da negociação de ajustes em curso, o clube nunca informou as autoridades sobre a existência de outro espaço para treinos e testes de garotos.
O Vasco alega que o centro de treinamento onde o adolescente faleceu em Itaguaí (RJ), a 69 km da capital fluminense, ainda não pertence ao clube, apesar de haver uma negociação em curso para sua aquisição. E nega que os atletas da categoria de base tenham sido instalados anteriormente em condições inadequadas.  A morte ocorreu em meio a um dos testes realizados pela equipe para selecionar novos talentos. Cada processo de seleção é composto por três fases. O jovem havia sido aprovado pela primeira e acabou tendo um mal súbito após 12 minutos da segunda fase. Não havia médicos no local.
“Entre as adequações que vínhamos cobrando está a observação de direitos mínimos como assistência médica e alimentar durante o período de testes. Ainda que não exista uma relação de trabalho, esses garotos em período de testes tem que ter proteção. A adoção de medidas preventivas poderia evitar ocorrências como esta”, complementa a procuradora Danielle. A diretoria do clube comunica que, após o episódio, todos os testes passaram a contar com médicos de plantão por determinação do presidente Roberto Dinamite.
“Temos defendido a limitação do período de testes, que eles aconteçam durante um breve período no começo do ano para que os alunos não percam o período letivo na escola. Hoje, muitos tentam fazer testes em vários clubes e acabam perdendo o semestre”, acrescenta a procuradora do trabalho. “Isso não é só no Vasco. Acontece no Brasil todo. É difícil colocar essa questão. Os clubes visam o alto rendimento e acabam esquecendo que tem ali um adolescente que, além de jogar futebol, tem outros direitos”, completa.  O MP/RJ também considera que o problema não se limita ao Vasco e pretende estender a fiscalização a outros clubes. “Os clubes exploram o sonho dos meninos de serem jogadores de futebol e se aproveitam da carência de recursos financeiros e econômicos das famílias. Muitos vêm de todo o Brasil para tentar a sorte nesses grandes clubes. Essa questão é bastante preocupante porque apenas uma parcela dos que tentam conseguem se tornar profissionais, que dirá atletas com fama e dinheiro. E muitos acabam sem educação, convivência familiar e comunitária”, diz a promotora Clisanger.
Não é só no Rio de Janeiro que problemas têm sido constatados. Em Minas Gerais, clubes como o Atlético Mineiro e o Cruzeiro também foram pressionados recentemente a firmar acordos. No Paraná, também há discussões em curso nesse sentido. Em função da realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 e das Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, as autoridades temem que o número de adolescentes explorados aumente no mesmo ritmo que o sonho de sucesso por meio do esporte. O MTE prepara uma série ações para tentar regularizar a questão. Hoje, no Brasil, nenhum clube tem cursos validados no sistema nacional de aprendizagem para fazer os registros considerados necessários pelas autoridades.
 Guardei uma distância de alguns dias para escrever isto para não ser acusado de insensibilidade. Afinal de contas, há um processo de beatificação instantânea de quem morre, e não apenas no Brasil, como se biografias devessem ser compostas apenas dos atos bons, simplificando essa teia complexa e doida que é a vida.
O problema é que, com isso, todas as reflexões que poderiam ser levantadas a partir de comportamentos discutíveis daquele ou daquela que passou são deixadas de lado. Há até uma onda de revisionismo por parte de personalidades e veículos de comunicação, absolvendo os pecados e reinterpretando a história a partir dessa beatificação.
Eliane Tranchesi, ex-proprietária da Daslu, megaloja de produtos de luxo em São Paulo, faleceu esta semana vítima de câncer e foi sepultada na sexta (24).
Alvo de uma ação da Polícia Federal, ela chegou a ser presa em 2009 e, pouco depois, liberada. Foi condenada a 94 anos de cadeia por conta de sonegação e outros crimes financeiros, mas devido ao seu estado de saúde, não cumpriu a pena.
Concordo que, por motivos humanitários, pessoas com doenças crônicas possam ser tratadas fora da cadeia, monitoradas pela Justiça. Nem sempre o Estado tem condições de garantir o serviço de saúde necessário em uma instalação prisional. O problema é que essa escolha depende do crime que você cometeu e quem é o seu advogado. Crimes de colarinho branco são vistos como de baixa periculosidade, mesmo que sonegação seja responsável por negar o financiamento de saúde e educação a milhões de pessoas. Além disso, essa é uma opção que depende da renda. Pergunte ao doutor Dráuzio Varella quantos pacientes com Aids em estágio avançado ele tinha no Carandiru. Não quero parecer insensível, entendo as circunstâncias, mas esse ''dois pesos, duas medidas'' acaba com meu sono.
Mas vamos ao ponto principal do post, para o qual retomo informações que já havia publicado aqui sobre o caso. Servidores públicos, cumprindo as suas obrigações previstas em lei, fazem uma diligência surpresa e constatam que as denúncias que haviam recebido sobre as irregularidades eram procedentes. Outros condenam os acusados. Estes, proprietários – ricos e respeitados, bem relacionados nas cúpulas do poder – reclamam do tratamento “violento” que teriam recebido da Polícia Federal ou da Justiça.
Logo em seguida, surgem reclamações de políticos, pessoas influentes, juristas, corneteiros de luxo em geral: “Os investimentos estrangeiros vão secar com esse tipo de fiscalização/condenação”, dizem uns. “É um ultraje contra o setor que gera empregos”, bradam outros. Surge pressão para que o governo federal afrouxe as decisões (afinal de contas, é impossível ser um fiel cumpridor das leis fiscais nesse país, não é mesmo?).
Federações patronais reclamam no Congresso contra os desmandos do poder público, manifestam apoio aos proprietários da empresa e tentam até realizar uma passeata em prol da “legalidade”. Alguns jornalistas e veículos de comunicação defendem que a violência perpetrada tem cunho político para desviar o foco de crises políticas.
Lembro que o finado senador Antônio Carlos Magalhães e o então prefeito José Serra, entre outros, saíram em defesa de Eliane Tranchesi durante a Operação Narciso. Pressionaram o governo federal, reclamando de que a ação viria de uma tentativa de nuvem de fumaça do governo Lula para esconder maracutaias. Pode até ser – eu não acredito em ninguém então não duvido de nada também, mas isso não redime a sonegação. Políticos encheram o ouvido do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (que, ironicamente, tornou-se advogado de defesa de uma empreiteira contra ações da própria Polícia Federal após deixar o cargo).
Em São Paulo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) saiu em defesa da Daslu através do seu dirigente Paulo Skaf e ensaiou uma manifestação de protesto. Ressaltou-se que a empresa gera empregos e contribui para o desenvolvimento da região. Empresários lembraram que fiscalizações como essa afugentariam possíveis investidores. Os defensores da Daslu disseram que é impossível pagar todos os impostos.
Teve até e-mail circulando entre a alta roda paulistana: ''
Aqueles dias me deram uma paúra muito grande. Parte da elite (digo ''parte'' porque empresários com os quais conversei na época estavam revoltados, pois recolhiam seus impostos em dia e achavam um absurdo aquela reação de seus pares em defesa do indefensável) assume um papel ridículo quando se sente acuada. Como já disse aqui anteriormente, é o instinto de autopreservação, desenvolvido ao longo de séculos de Casa-grande e surge de forma semelhante em ambientes que parecem tão diferentes como os cabides da Vila Olímpia, usinas de cana no Pará, indústrias de São Paulo ou fazendas de gado no Mato Grosso do Sul.
Exposta a uma situação que considera de risco à sua posição confortável na sociedade, parte dessa elite esquece que tanto a utilização de mão-de-obra escrava quanto a sonegação de impostos representa concorrência desleal. Acha normal que a dona de uma loja passe a perna no empresário ao lado e lucre cometendo um crime. Afinal, a loja é hype. E ela é uma das nossas.
Ao cobrar que a lei fosse aplicada, os empresários que ouvi tomavam conta de seus investimentos. Quem não faz isso e atua em um corporativismo bobo achando que sua “classe social” está sendo ameaçada, pode perder dinheiro (O interessante é que muitos que saíram em defesa dela nem eram membros da elite econômica – mas aí já é outra discussão. Há muito jornalista que não é patrão, mas por conviver nos mesmos ambientes sociais e culturais, passa a acreditar que é).
Ou faz isso como medida preventiva. Até para evitar devassas na contabilidade ou a verificação da condição social de seus empregados no futuro. Pois, vale lembrar, nosso capitalismo é do tipo selvagem, desrespeita mais as regras do jogo.
Toda a morte deve ser lamentada e chorada por amigos e familiares. Quando um ser humano deixa de existir, a humanidade fica mais pobre, não importa quem seja. Mas isso não apaga o aprendizado que tivemos com este caso. Pois se a dignidade do indivíduo deve ser respeitada, a qualidade de vida da coletividade também. Coisa que quem sonega milhões está pouco se lixando.– Uma puta! Alguém pega o extintor para jogar nessas vadias.
– Um índio! Alguém pega gasolina para a gente atear fogo nesses vagabundos.
– Um mendigo! Alguém pega um pau para a gente dar um cacete nesses sujos.
– Umas bichas! Alguém pega uma lâmpaga fluorescente para bater nessas aberrações.
Duas pessoas em situação de rua foram queimadas neste sábado (25) em Santa Maria, cidade-satélite do Distrito Federal. Um rapaz de 26 anos não resistiu  e morreu no dia seguinte. A outra vítima, um homem de 42 anos, está internado em estado grave.  Testemunhas afirmam ter visto um grupo de pessoas incendiando um sofá e depois queimando os dois enquanto dormiam, utilizando um líquido inflamável.
Bater em ''puta'' e ''bicha'' pode. Assim como em índio e ''mendigo''. Lembram-se do pataxó Galdino, que morreu queimado por uma ''brincadeira'' de jovens da classe média brasiliense enquanto dormia em um ponto de ônibus em 1997? Ou a população de rua do Centro de São Paulo, que vira e mexe é morta a pauladas enquanto descansa? Até onde sabemos, apesar dos incendiários brasilienses terem sido presos, eles possuíam regalias, como sair da cadeia para passear. E na capital paulista, crimes contra populacão de rua tendem a ser punidos com a mesma celeridade que agressões contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
Isso quando a culpa não recai sobre a própria vítima. ''Afinal de contas, o que essa gente diferenciada estava fazendo fora do seu lugar? Os jovens agiram com violência desnecessária, mas o mendigo também pediu, né?''
Na prática, as pessoas envolvidas nesses casos apenas colocaram em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: putas, bichas, índios e mendigos são a corja da sociedade e agem para corromper os nossos valores morais e tornar a vida dos ''cidadãos pagadores de impostos'' um inferno. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos homens de bem.
A sociedade tem uma parcela grande de culpa em atos como esse, da mesma forma que tem com os jovens que se tornam soldados do tráfico por falta de opções, fugindo da violência do Estado e do nosso desprezo. A culpa é deles. Mas também é nossa. é o título de uma nota divulgada ontem, por 98 militares da reserva, criticando a Comissão da Verdade – criada para esclarecer quem foram os responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura, mas sem poder de punição. Eles reafirmam outro manifesto que havia sido divulgado anteriormente, em que  reconhecem que a comissão é um ''ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo''.
Minha crítica à Comissão da Verdade é exatamente o contrário: ela foi aprovada em versão light, sem a força que deveria ter.
Pouco me importa o que pensam os verde-oliva da reserva. Eles podem reclamar até se engasgar com o chá da tarde no Clube Militar. A meu ver, demonstrações de afeto a um período autoritário são peça de museu, pertencentes a um tempo que, se não fizermos nenhuma besteira, nunca mais vai se repetir. Vivemos em uma democracia e, por isso, e só por isso, qualquer um (inclusive eles) podem se manifestar à vontade. O problema são as consequências da permanência de uma forma de pensar na sociedade, que é passada sem questionamento para as gerações mais jovens, tornando a dignidade humana algo relativo e flexível.
Para isso, gostaria de tomar a liberdade e reproduzir um texto que já postei aqui há um bom tempo – atualizado, é claro, com informações novas:
Não conheço pessoa que, tendo amado intensamente ou vivido uma dor muito forte, não pensou, pelo uma vez, na possibilidade de ter suas memórias arrancadas fora em um passe de mágicas. Considerando que deve levar um tempinho ainda até que desenvolvam um aparelho como o do filme ''Brilho Eterno de uma Mente sem Lembranças'', perguntei a uma médica-amiga se já haviam inventado remédio para acentuar o esquecimento. E, em caso positivo, se ela poderia me deixar receitadas uma ou duas caixas – nada demais, apenas para as intempéries do dia-a-dia. Ora, por que não? Inventam pílulas para tudo, de ereção prolongada até suadouro nas mãos! Com um sorriso, ela me lembrou que tal remédio já existe e é consumido pela humanidade desde que o primeiro hominídio percebeu que comida fermentada dá barato.
É claro que todos os percalços fazem parte da caminhada de cada um e da grande marcha de uma sociedade e que, portanto, são importantes no processo de aprendizado. Mas e quando a lição já foi entendida e a lembrança, não resolvida, continua a martelar nosso cotidiano?
Dia desses, trouxe aqui a história de Maria Francisca Cruz, uma ''quase'' viúva. Seu marido foi trabalhar na Amazônia, deixando para trás sete filhos e o silêncio. Enveredou-se por outro colo? Está preso? Tem medo de voltar? Falam que morreu tentando fugir de uma fazenda… Quem sabe? Dor maior não é saber que acabou. É não ter certeza disso.
Acordar de manhã sem alguns pressupostos básicos é angustiante. Imagine, então, aguardar o retorno de alguém que nunca aparece. Conheço gente cujos pais foram sumidos pela Gloriosa dos Verde-Oliva. A família parou no tempo, porta-retratos não saem do mesmo lugar em que estavam desde quando ainda éramos 90 milhões em ação. Até a poeira do relógio de pulso aguardando o dono é a mesma, sofrendo em silêncio.
O governo brasileiro resolveu não mais tentar buscar a revisão da Lei da Anistia. Mais do que punir torturadores, seria uma ótima forma de colocar pontos-finais em muitas das histórias em aberto e fazer com que pessoas tivessem, pela primeira vez em décadas, uma noite de sono inteira. A Presidência da República resolveu investir suas fichas na Comissão da Verdade, criada pelo Congresso Nacional. Até agora, o governo insiste em manter trancados a sete chaves documentos considerados ultrassecretos, além de inventar desculpa atrás de desculpa para não vomitar todos os arquivos da ditadura. Garantindo que representantes daquele tempo, como o Coronel Brilhante Ustra, possam continuar reinventando a história como quiserem, uma vez que a prova dos nove está encaixotada em algum lugar.
(Carlos Alberto Brilhante Ustra foi acusado pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado no Doi-Codi, em São Paulo, em 1971. Pede-se o reconhecimento público da responsabilidade do coronel pela morte de Merlino. Ustra era comandante do Doi-Codi e diversas testemunhas – entre elas o ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, preso no local na mesma época – afirmam ter visto Merlino em estado gravíssimo após sessões de tortura.)
Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. E incomodando através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar.
Isso tudo com a ajuda de colegas jornalistas que esqueceram que a função primeira da profissão não é ajudar restolhos da ditadura sob a justificativa de garantir essa estabilidade, mas trazer à tona o que está submerso. Repetem 
: “Não é hora de mexer nesse assunto''.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas entre os anos de 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. Disse que a Lei da Anistia impede o acesso à verdade dos fatos e pediu que ela fosse revista. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal, que vem sendo sensível em decisões sobre a dignidade humana, deu de ombros.
Uma pesquisa do Datafolha em 2010 apontou que 45% da população era contrária à punição de agentes que torturaram presos políticos durante a ditadura militar contra 40% a favor. Agarro-me desesperadamente à esperança de que o pessoal não entendeu exatamente do que se tratava.
Em enquete realizada este ano por este humilde blog, o resultado foi o contrário, com a grande maioria apoiando a punição contra quem torturou durante a Gloriosa. Orgulho dos meus leitores que, contudo, não representam a posição do restante da sociedade.
O impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.
A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás. Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”. Enquanto não acertarmos as contas com nossa história, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ela – na qual estamos afundados até o pescoço e que nos define.
A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. E muitos de nós não suportarão isso.
O presidente do Senado chegou a defender o sigilo dos documentos da ditadura da qual fez parte.
Mas, e agora José? O que eu faço para esquecer?“Eu não tenho medo de morrer, mas não quero morrer de graça. Também não sei que bem tem morrer para viver na história, que nem o Chico Mendes. Eu penso que a gente tem que viver vivo”.
A reflexão é de Raimundo Oliveira, marido da líder rural jurada de morte Nilcilene Miguel de Lima, a Nilce. O casal mora no Sul do Amazonas, município de Lábrea, fronteira com a mata amazônica nativa.
Eles começaram a receber ameaças quando Nilce assumiu a presidência de associação criada pelos pequenos produtores para defender o grupo contra invasões de terra e roubo de árvores. Ao denunciar os madeireiros e grileiros, Nilce foi espancada e teve sua casa queimada em um incêndio anunciado.  Em maio de 2011, teve que fugir enrolada em um lençol para despistar o pistoleiro de campana no portão. Depois de seis meses e muitos apelos da Comissão Pastoral da Terra, Nilce entrou no programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Em outubro, uma equipe da Força Nacional foi deslocada para que ela pudesse voltar para casa.
No tempo em que Nilce estava exilada, Raimundo ficou sozinho e entrou na mira dos pistoleiros. Ouviu recados, viu sua casa ser rondada e recebeu cartas de ameaça – que não pode ler pois é analfabeto. Hoje, com a chegada dos nove policiais, ele está ainda mais contrariado com a luta da mulher. Sob a sua perspectiva, não faz sentido arriscar a vida para denunciar crimes que o estado não parece interessado em punir.
Até agora, a inclusão de Nilce no programa foi a única ação do governo em resposta ao crime organizado que se fortalece na região.
Além de não ter energia, telefone, posto de saúde ou delegacia, as cerca de 800 famílias que moram na comunidade de Nilce vivem sob o controle de uma quadrilha de pistoleiros. São mais de 15 “profissionais” que vieram de Rondônia, Mato Grosso e Bolívia. Eles ficam à disposição dos grileiros e madeireiros e fazem o que for preciso
para chegar ao “ouro verde”: as florestas recheadas de ipês, cedros e angelins.
Ao longo dos oito dias que passei na casa de Nilce e Raimundo, ouvi mais de 30 depoimentos de pequenos produtores e assentados sobre as violências praticadas pela quadrilha. São relatos de agressões físicas, ameaças de morte, queima de casas, roubos e revistas seguidas de saque. Tudo praticado a mando dos grileiros e madeireiros (
).
Isso acontece em lotes individuais e dentro dos dois assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A cada pedido de entrevista, os produtores avaliavam o risco de sofrerem retaliação da quadrilha. E faziam uma reflexão parecida com a de Raimundo: adianta colocar a vida em risco para fazer denúncia? O governo vai tomar providências?
Ainda não se viu ação do governo, da justiça ou da polícia para atacar a raiz do problema: a desarticulação da quadrilha. Apesar da escolta, os criminosos que ameaçaram Nilce seguem livres e na ativa.
Graças às denúncias, um inquérito foi aberto para investigar 23 pessoas por extração de madeira, grilagem, lesões corporais e ameaça. Eles tiveram prisão preventiva decretada, mas os mandados foram revogados e o inquérito está parado na delegacia de Lábrea (
).
As mesmas pessoas continuam cometendo os mesmos crimes nas barbas da equipe da Força Nacional. De madrugada, caminhões carregam toras de madeira sem sequer evitar o trecho que passa a 30 metros da varanda de Nilce. Duas famílias próximas a ela foram perseguidas pelos pistoleiros em retaliação à presença da Força e tiveram que fugir.
Nilce se sente isolada. “Eles vão me matar”, ela desabafou em visita à casa do tesoureiro de sua associação – um dos que teve de fugir depois de ameaças. Sentada na escada que leva à porta da casa vazia, ela 
. 
Representantes do governo revelaram que eles também sofrem ameaças do crime local. Houve até um caso de agressão física contra funcionária do Incra. Mas, quando confrontado pela truculência do crime organizado, ao invés de voltar com mais força para enfrenta-la, o governo recua. Movimento que fortalece os criminosos.
Foi assim com o programa de regularização fundiária Terra Legal. Lábrea foi o primeiro município da Amazônia a receber o programa pois está no “Arco Verde” – ocupação que cerca a floresta nativa, onde avança a grilagem e extração de madeira. Mas o processo foi adiado. Devido a ameaças, a
empresa contratada para o georeferenciamento não cumpriu o contrato e o governo abriu nova licitação.
Até hoje, nenhum título foi entregue. Pior: o conflito se agravou. Depois de iniciado o processo, a corrida pela terra se intensificou (
).
Raimundo é um dos que está esperando o título definitivo. Ele já fez o cadastrado e foi aprovado, mas não tem a prova para se defender quando procurado pelas pessoas que alegam serem donas de sua terra.
Ele também aguarda, ansioso, pelo andamento do inquérito sobre as pessoas que ameaçaram Nilce. E não entende muito bem porque as autoridades demoram tanto para agir quando tantas vidas estão em risco.
“Enquanto a Nilce estava aqui, denunciando essa situação só para as segundas pessoas, a gente achava que o governo não tomava providência porque não sabia”, ele diz. “Mas agora que ela foi para Brasília, falou com as primeiras pessoas lá no ministério, qual vai ser a desculpa?”
A íntegra das reportagens de Ana Aranha sobre Nilce podem ser lidas na 
.A empresa de transportes América Latina Logística (ALL) está respondendo por uma ação civil públlica que cobra na Justiça o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 milhões conta do 
, concedida à empresa, no trecho que cruza a região da Serra do Mar – próximo a Embu-Guaçu (SP). O processo corre na 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP). Ainda não houve sentença judicial relativa ao caso.
Apenas como curiosidade: na semana passada, a Cosan (da marca de açúcar União e dos postos Esso), empresa flagrada com o mesmo problema e que chegou a figurar na ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal, declarou que firmou uma proposta para compra de ações da ALL, devendo se torna a maior acionista individual do bloco de controle da empresa. 
Trago os principais trechos da reportagem sobre o tema 
, aqui da 
. O jornalista também acompanhou em 2010 a operação que resultou na libertação dos trabalhadores:
De acordo com o procurador Luiz Fabre, do Ministério Público do Trabalho (MPT),  o valor que está sendo cobrado de indenização na ação civil pública considera fatores como o porte econômico da empresa (que anunciou lucro anual de R$ 1,494 bilhão em 2011, excluidos juros, impostos, depreciação e amortização); a extrema ''culposidade'' da envolvida; o nível de precariedade das condições de trabalho encontradas; e o total descompromisso da ré, que, segundo ele, ''limitou-se a negar qualquer responsabilidade decorrente da terceirização, não buscando caminhos para a solução amigável, nem demonstrando intenção de regularizar espontaneamente a sua conduta''.
O quadro encontrado pela fiscalização trabalhista – e também conferido 
pela Repórter Brasil – em alojamentos improvisados nas cercanias da estação abandonada de Engenheiro Ferraz, em dezembro de 2010, é classificado por Fabre como ''um das piores que já chegou ao meu conhecimento''. Não havia estrutura básica alguma. Dezenas de operários, parte deles migrantes aliciados na Bahia, foram alojados em contêineres no meio da mata. Isoladas, as vítimas relataram a convivência com a fome e o frio, além de ameaças físicas, retenção de documentos e falta de pagamento. Eram submetidas ainda a jornadas exaustivas e não usufruíam de folgas e descanso semanal. Em casos de acidentes e adoecimentos no canteiro de obras, não recebiam assistência por parte dos empregadores.
A gravidade da situação resultou inclusive na 
, subcontratada pela Prumo Engenharia, titular acionada pela ALL para realizar o serviço. Questionada pela reportagem, a ALL afirma que o ''evento'' em questão ''não teve a participação ou sequer a concordância'' da concessionária. ''Imediatamente após ter conhecimento do ocorrido, a empresa tomou as devidas providências, a fim de regularizar a situação dos trabalhadores'', segue o comunicado, que cita a preocupação com o ''bem estar'' e a ''integridade'' dos libertados, ''em consonância com as rígidas políticas internas da empresa, que determinam o cumprimento das normas legais aplicáveis ao seu negócio''.
O procurador responsável pelo caso contesta a versão da ALL. De acordo com ele, não se trata de simples culpa ''
'', isto é, a ignorância a respeito das condições de trabalho promovidas por empresas terceirizadas em razão de deficiências nos processos de gestão dos seus respectivos contratos, mas de uma ''omissão diante de fatos de comprovado conhecimento da ALL, uma vez que o trabalho degradante era praticado em seu próprio canteiro de obras e era diretamente supervisionado por prepostos da empresa''. Tanto os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto a própria reportagem apuraram que funcionários da ALL tinham conhecimento da situação enfrentada pelos operários que acabaram libertados.
Protocolada em 13 de janeiro deste ano, a ação civil pública motivou a convocação de audiência marcada para o próximo dia 20 de março na Vara Trabalhista sob responsabilidade da juíza Vera Maria Alves Cardoso. Além do pedido de indenização de R$ 100 milhões, o MPT está cobrando ainda no mesmo processo uma multa de R$ 100 mil por cada trabalhador vinculado à ALL submetido a condições irregulares de trabalho.
As fiscalizações no setor, de acordo com Fabre, devem prosseguir até que a mensagem que os órgãos da área trabalhista desejam passar seja devidamente absorvida pelos destinatários: ''mais cedo ou mais tarde, quem se beneficia do trabalho degradante responderá pesadamente por isso''. ''O ordenamento jurídico não tolera o trabalho escravo, não tolera o trabalho degradante e não tolera a precarização decorrente da terceirização'', completa.
Com relação ao pedido de indenização, a ALL se limita a repisar que ''repudia veementemente qualquer prática contrária aos direitos trabalhistas'' e que ''em cooperação com a Justiça, responderá todos os questionamento feitos pelos órgãos pertinentes''. Com vistas a um ''maior controle de qualidade, produtividade e garantia de respeito à gestão de recursos humanos e ao código de ética'', a empresa do setor ferroviário alega que ''vem primarizando [contratação direta] a mão de obra até então terceirizada''. Segundo informações da companhia, 3,1 mil funcionários tinham sido registrados até julho passado.
Representantes sindicais confirmam a ''primarização'' de setores que atuam na via permanente, mas denunciam a continuidade do recurso a terceirizações por parte da empresa. Marcos Antônio Oliveira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que atua sobre vasta área de trilhos concedidos à ALL, afirma que a entidade segue recebendo denúncias de precarização decorrente de subcontratações. Há inclusive casos de migrantes atuando em obras pontuais, esparsas e afastadas, sem estrutura adequada, que vêm sendo recolhidos pelo MPT em Campo Grande (MS).
O Sindicato de Bauru deu início a um processo que resultou em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proibindo a terceirização por parte da ALL. Além da mencionada sentença, o Judiciário tem emitido outras sentenças – como a que atendeu pedido dos trabalhadores de Araraquara (SP) – no mesmo sentido. A empresa, por seu turno, tem recorrido a instâncias superiores, com fundamento na legalidade das terceirizações.Mais uma ciclista morreu atropelada em São Paulo. Novamente por um ônibus, novamente na via que é o símbolo do progresso, novamente gerando um protesto de pessoas que defendem que a cidade pertença a todos. E, novamente, criando indignação pelo congestionamento que tudo isso trouxe.
Ao ler as manifestações nas redes sociais, senti aquela vergonha básica de ser paulistano que me acomete semanalmente. Muitos já compraram seu ingresso para o show do Chico Buarque, mas não entendem o que ele diz. Talvez se compreendessem o que significa “Morreu na contramão, atrapalhando o tráfego”, passariam ao largo do músico.
Quem protesta de verdade, tentando mudar as coisas, é taxado de vagabundo, louco, imbecil, retrógrado, egoísta. Por quê? Porque seres civilizados nunca parariam o trânsito. Manifestação bonita é aquela asséptica que nasce e morre na internet e não ganha as ruas. Para estes manifestantes de butique, reclamar tem limites. A partir daí, vira arruaça. Ou pior, subversão.
Coletei exemplos disso ao longo do tempo. Alguns já postei aqui. Como a conversa de duas senhoras em um avião:
Em outro protesto que juntou sindicatos, movimentos populares e estudantis, organizações da sociedade civil. Mais de quatro mil pessoas, de acordo com a polícia, na mesma Paulista:
Perguntei o motivo do taxista gritar contra a multidão. 
Colocar a democracia em prática em um país como o Brasil é perigoso. Além de poder morrer atropelado, ser xingado e considerado um inútil, você ainda pode ser desalojado e tratado como um marginal.
Tempos atrás, moradores de uma favela próxima ao Real Parque, zona Sul de São Paulo, fecharam as pistas da Marginal Pinheiros para protestar contra a derrubada de suas casas. Seus barracos estavam em um terreno público e a prefeitura resolveu removê-los antes de finalizar negociações. Houve bombas de gás, surras de cacetetes, enfim, aquela corja tinha que entender o seu lugar. Na TV, a repórter bonita fazia cara de reprovação por conta do trânsito que surgiu na Marginal.
“Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.” O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação. Os dois fatos são notícia. Milhões de pessoas conseguiriam se reconhecer nessas histórias se elas fossem retratadas corretamente. E reconhecendo-se, encontrariam no outro, distante, um companheiro para mobilização.
O tráfego, sempre ele, que reina soberano em uma cidade que quer funcionar como um relógio suíço, sem se atrasar. Protestos agendados, marcados, pequenos, ordenados com começo, meio e fim, protestos que não mudam nada, só expiam culpa, são o desejo de muitos paulistanos, cada vez mais embutidos no sistema. Não conseguem perceber que manifestações que fogem disso, que rompem a lógica, é que são reais e têm poder de mudança.
Nós precisamos nos sentir donos da cidade em que vivemos e inverter as prioridades. Às vezes, entender que chegar um pouco mais tarde no compromisso pode significar muito para aqueles que estão batalhando por seus direitos. E que, muitas vezes, você também será o beneficiário da luta deles. Infelizmente, acreditamos que somos ocupantes provisórios. Caso tivéssemos essa necessária sensação de pertencimento, participaríamos realmente da vida da metrópole e das decisões dos seus rumos. Iríamos todos para a rua.
Investir de verdade em transporte público em detrimento ao individual? Com essa quantidade de carros sendo desovada das fábricas em nome do desenvolvimento? Para quê? Para quem?
Mas, afinal, tudo o que estou falando é um grande besteira. A cidade não pertence às pessoas. São Paulo é dos carros. E, em nome deles, matamos e morremos, homenageando através de corpos estendidos no chão nossa insanidade coletiva.Historinha útil em ano de Rio+20.
Liguei para uma empresa a fim de perguntar quais as razões dela não ter uma política para prevenir, em sua cadeia produtiva, os impactos ambientais causados por sua demanda por matéria-prima. Não vou dizer o nome da companhia, poderia ser qualquer uma. Aliás, pode ser qualquer uma. Mas, tal qual, I-Juca Pirama, esta é brava, é forte, é filha das selvas, nas selvas cresceu.
– Claro que temos uma política! No ano passado, construímos X creches, Y escolas e Z centros técnicos para o design de camisetas para a promoção da vida de ursos pandas que comem bambu, pois apesar de não serem brasileiros natos, estão em risco de extinção e, por isso, merecem toda a nossa atenção, como você pode ver por esse belo vídeo institucional feito por um famoso cineasta e que está em nosso canal no You Tube. Ou coisa do gênero.
Quando comentei que a pessoa estava enumerando casos de investimento social privado (para não dizer de greenwashing – porque, como todos sabemos, o verde lava mais branco) e não de políticas de responsabilidade social, houve algo como um ''hein?'' do outro lado da linha. Sabe? Investir em projetos e programas é importante mas analisar, prever e evitar ou mitigar os impactos causados pelas própria existência de um empreendimento é muito mais importante. Forneci alguns exemplos, como fugir de cadeias produtivas danosas, instaurar processos que respeitem as terras de populações tradicionais, controlar o uso desvairado de agrotóxicos e dar transparência ao mercado sobre os relacionamentos institucionais. Então, o céu se abriu e aconteceu um daqueles momentos de sinceridade extrema, daqueles de ano bissexto:
– Ah, mas se as coisas fossem do jeito que você está sugerindo, a empresa perderia competitividade.
Dei-me por satisfeito com a resposta, oferecendo com um longo silêncio (pois sou um boca mole), minha sincera anuência à avaliação.
Essa foi bem melhor que a afirmação de outra empresa, nesta feliz segunda-feira, de que não adotava políticas duras em sua cadeia produtiva porque isso geraria desemprego. E, por isso, preferia um trabalho lento (e, pela minha constatação, inexistente) para tentar melhorar a qualidade dos fornecedores.
De certa forma, o combate ao tráfico de drogas também gera desemprego. Com o agravante que o tráfico não demite quando tem pequenas quedas de lucro, como a empresa em questão 🙂
E a opção de se responsabilizar, de verdade, e não apenas com projetinhos-migalhas, pelos processos que você desencadeia com sua demanda por matéria-prima? E ajudar a gerar empregos decentes em atividades lícitas para inserir o pessoal que trabalhava em processos duvidosos em sua cadeia de valor?
Se o sujeito usa de concorrência desleal e faz dumping social e ambiental, ele tem que responder por isso. Não apenas pelo impacto, mas por levar a setores inteiros de nossa economia a responder pela má fé de alguns no comércio exterior. O engraçado é o corporativismo burro salvar esse pessoal da danação. Ei, otários, eles estão passando a perna em vocês que trabalham duro para seguir a lei!
Tempos atrás, em um debate envolvendo parlamentares, defendi ações mais firmes para garantir que as mercadorias brasileiros vendidas ao exterior não fossem produzidas através de danos ambientais ou de maus tratos aos trabalhadores, levando o causador do problema à bancarrota se necessário fosse. Fui chamado de ''comunista''. Rá!
Na verdade, isso é capitalismo na veia. Garantir informação correta para que investidores e compradores possam tomar uma decisão embasada na hora de comprar, considerando custos e riscos. Sem isso, a economia sofre – para deleite de alguns. Alguns chamam de comunismo. Eu chamo de gerenciamento de riscos. E se não fosse assim, não haveria tanta empresa trazendo essa questão de cadeias produtivas e de responsabilidade empresarial para o seu 
. E entrando em contato com uma organização, como a Repórter Brasil, da qual participo, não para perguntar o que fazer, mas buscar informação para embasar suas ações.
Estas sabem que verificar onde estão os buracos pelo caminho é a saída mais fácil para evitar acidentes e ir mais rápido.
É economia, não é caridade. Ninguém faz isso pelo pobre do escravo, o coitado do índio ou o maltratado peixe-bagre-caolho-de-moicano-púrpura-do-alto-rio-Madeira. Fazem porque sabem que é a diferença entre ganhar e perder dinheiro, seja pela ação de agentes públicos que resolvem seguir a lei, sejam pelos interesseiros bloqueios comerciais da Europa e Estados Unidos. E é bom que seja assim. A missão de uma empresa é ganhar dinheiro e de parte da sociedade civil de garantir que isso não aconteça se passar ao largo da dignidade humana.
Nesse jogo, todos sabem seu papel. Mas há empresas que fazem de conta que não é com elas. Não vou dizer que elas não se darão bem no final e que tudo o que estou falando vá por água abaixo. Por hoje, contudo, dou um conselho aos colegas que fazem a assessoria de algumas empresas que, vira e mexe, são envolvidas em problemas: continuem sendo sinceros. Isso ajuda.A idéia acima não foi minha, apesar de tê-la abraçado totalmente, e sim de Claudio Picazio, psicólogo, especialista em sexualidade e violência doméstica. Em uma mesa organizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, a qual tive o prazer de mediar, que reuniu a professora Eleonora Menicucci (hoje ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres), o genial cartunista Laerte e ele, no final do ano passado, conversamos sobre homofobia. Pesadelo que, assim como o machismo, conta com o homem em um papel central. De agressor, claro. Mas também de vítima. Mas não a vítima do jeito que muitos machos gostariam de imaginar.
De acordo com Claudio, o homem precisa começar a entender que tem direito ao afeto, às emoções, a sentir. Passar a ser homem e não macho.
Já atravessamos uma revolução sexual. Podemos fazer sexo de forma mais livre e com menos culpa que antes. Mas expressar nossos sentimentos é algo longe de acontecer livremente. Para Claudio, chegou a hora de passarmos por uma transformação afetiva. Em outras palavras, o homem hetero precisa fazer sua revolução masculina.
O homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto para outro amigo em público. Manifestar seus sentimentos é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de bicha. De quem está fora do seu papel. E vamos causando outros danos no caminho: há mulheres que, para serem aceitas nesse mundo de homens, buscam nos copiar no que temos de pior.
Gostaria que o Dia Internacional das Mulheres fosse um momento para que nos déssemos conta que já passou o momento de sairmos de nossa zona de conforto e começarmos a educar nossos filhos para viverem sem medo. E não para serem inimigos de quem não tem pênis. 
Só isso resolve? Não mesmo, o problema é profundo. Mas já ajuda.
Afinal de contas, o feminismo pode ser, literalmente, um pé no saco para muitos, mas não mata ninguém. Já o machismo…Se, ao final desta história, você achá-la um absurdo é porque não conhece a Amazônia. Por lá, manda quem pode. Quem não pode obedece. Ou é processado. Ou some. 
Antes de mais nada, um necessário comentário. O senso de Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.
Não gosto de dizer que o Estado é ''ausente'' nessas regiões, seria um erro do ponto de vista conceitual. Mas as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da parcela mais humilde são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam que é uma beleza.
Se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos no Pará, teríamos o maior post de todos os tempos. Por exemplo, na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, e assassinaram uma série de lideranças. Foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Deles, passando pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, pelo assassinato de Dorothy Stang, pela morte de Maria e Zé Cláudio, e tantos outros até hoje, foram décadas de impunidade e desrespeito à vida.
Os trechos são de matéria de 
, da 
:
Frente às críticas que recebeu ao condenar o 
 a pagar indenização por danos morais devido a críticas que fez ao latifundiário Cecílio do Rego Almeida, o juiz Amilcar Guimarães, da 1ª Vara Cível de Belém, fez ataques públicos pela internet contra Lúcio Flávio. Em sua página no Facebook, o magistrado ofendeu o réu que julgou.
Em uma das mensagens que escreveu, o juiz o chamou de ''pateta'', ''canalha'' e lembrou que, em ocasião anterior, ele recebeu ''bons e merecidos sopapos no meio da fuça''. Também chamou de ''carpideira'' quem se ofendeu com seus posts das últimas semanas. Procurado pela Repórter Brasil, Lúcio Flávio descartou entrar com uma ação por danos morais contra o magistrado por não acreditar na isenção dos tribunais do Estado. Ele defende que a condenação que sofreu foi política e diz que não tem esperança de obter qualquer sentença favorável na Justiça local, qualquer que seja o contexto. 
O jornalista foi condenado pelo juiz Amilcar em 22 de junho de 2005 a pagar R$ 8 mil como indenização por danos morais por ter chamado o fundador da empreiteira C.R. Almeida, Cecílio do Rego Almeida, de ''pirata fundiário''. O repórter utilizou o termo para denunciar a tentativa de grilagem de cerca de 4,7 milhões de hectares de terras públicas no Pará – área maior do que países como Dinamarca, Holanda e Bélgica, e do que estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O alerta feito pelo jornalista de que o empresário estaria utilizando documentos falsos para tentar se apropriar de terras do Estado do Pará e da União, incluindo parte de territórios indígenas, revelou-se correto. Em novembro de 2011, a Justiça Federal cancelou o registro do que, na decisão, o juiz da 9ª Vara Federal em Altamira (PA), Hugo da Gama Filho, classificou como ''o maior latifúndio do Brasil''. Cecílio faleceu em 2008 e são seus filhos que devem se beneficiar da indenização. 
Em sua defesa, Lúcio Flávio apontou irregularidades graves na maneira como o processo contra ele foi conduzido. O juiz Amilcar teve a oportunidade de julgar o caso ao assumir interinamente a 4ª Vara por apenas três dias – que, na prática, viraram dois dias por ele ter sido nomeado com atraso devido à publicação incorreta da portaria que oficializou a substituição provisória. Nestes dois dias em que esteve no cargo, Amilcar solicitou o processo específico que corria contra o jornalista, um documento de mais de 400 páginas, e decidiu rapidamente pela condenação. ''Ele pediu só um processo, o meu. E era um processo que não poderia ser julgado porque estava sob efeito suspensivo'', diz Lúcio Flávio. ''Além disso, apesar de ter datado a sentença como tendo sido promulgada na sexta-feira, ele só efetivamente devolveu o documento apenas na terça-feira. Tenho certidões do cartório e do departamento de informática do Tribunal de Justiça do Pará documentando isso''.  
Amilcar confirma que pediu especificamente o processo que corria contra Lúcio Flávio. ''Pedi porque tinha interesse pessoal em tratar da questão da liberdade de imprensa. Eu queria expor uma tese sobre o limite da liberdade de imprensa'', afirma o magistrado. ''Minha revolta é por ele achar que os motivos foram outros, que agi assim porque o Rego Almeida é um milionário e ele um jornalista batalhador. Eu não tinha outros interesses, apenas escrever sobre isso. É preciso um limite. As pessoas têm direito à crítica, ele mesmo pode me criticar, criticar meu trabalho, minhas decisões, mas não pode ofender. Essa responsabilidade de estabelecer o limite não deveria ser do judiciário, mas da sociedade. Quem deveria regulamentar isso deveria ser o Congresso Nacional'', afirma.
Questionado sobre o fato de, ao atacar o jornalista no Facebook, estar incorrendo no mesmo crime pelo qual condenou Lúcio Flávio, o magistrado admite que errou. ''Ele vem me chamando de corrupto, achei que deveria me defender. Sei que um erro não justifica o outro, mas perto das insinuações que sofri por parte dele, chamá-lo de pateta é quase como chamá-lo de Madre Teresa de Calcutá. Somos duas pessoas extremamente grosseiras e mal educadas. Eu reagi mal e reconheço que não é certo'', afirma o juiz, que diz, no entanto, que não se arrepende do que escreveu. Ele descarta a possibilidade de sofrer uma ação por parte do jornalista. ''Ele não ousaria. Ele já me ofendeu muito mais.''
Lúcio Flávio nega que tenha chamado ou insinuado que Amilcar recebeu dinheiro para condená-lo, e também diz que jamais fez qualquer menção à corrupção, como afirmou o magistrado. Ele insiste, isso sim, que a maneira como o processo foi conduzido foi irregular. ''Fiz uma representação contra essa fraude que ele praticou. A representação foi aceita pela corregedora, que votou pelo procedimento administrativo e disciplinar. Nenhum juiz substituto que vai ficar por três dias sentencia no último dia um processo de 400 páginas que deveria estar suspenso. Eu disse que ele foi venal, que fraudou a setença. E isso está documentado'', afirma Lúcio Flávio. 
O jornalista diz que desistiu de recorrer da sentença a que foi condenado por não ver mais legitimidade no Tribunal de Justiça do Pará. Em vez de tentar novos recursos, ele aceitou a decisão e fez uma campanha para arrecadar os R$ 8 mil que teria que destinar a família do magnata falecido. ''Já tem dinheiro suficiente para pagar. No dia que for, vou levar todo mundo que ajudou'', afirma. Entre os motivos que levaram Lúcio Flávio a desistir de recorrer da condeção está o fato de que, como jornalista, já fez denúncias envolvendo magistrados de desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará. ''Esse juiz é apenas a ponta de um tumor. Tenho denunciado todas as sujeiras e o Tribunal não quer que o Jornal Pessoal continue a circular, porque o jornal denuncia mesmo. As denuncias são sérissimas'', reitera.
''Espero que a opinião publica nacional perceba que pela primeira vez um juiz personificou quase todos os males do sistema judiciário. Ele representa a Justiça mas declara publicamente que não confia na justiça, ele acha que as diferenças podem ser resolvidas na violência, acha que a pena máxima para um juiz é a aposentadoria, ele desrespeita a parte que julgou, ele não consegue separar seu interesse pessoal do público, ele não respeita o exercício do seu ofício'', afirma, referindo-se às manifestações do juiz no Facebook. Além de ter dito que os ''sopapos'' recebidos por Lúcio Flávio foram merecidos, Amílcar chegou a dizer que espera que o jornalista faça uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para poder ganhar a aposentadoria compulsória.
O Código de Ética da Magistratura, de 2008, prevê que ''ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos''. O texto diz ainda que o magistrado ''deve manter atitude aberta e paciente para receber argumentos ou críticas lançados de forma cortês e respeitosa, podendo confirmar ou retificar posições anteriormente assumidas nos processos em que atua'' e ''deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral''.Os empreendimentos que não conseguem garantir dignidade e direitos básicos aos seus empregados, mesmo que cumpram todas as normais ambientais, não podem ser considerados responsáveis. Que dirá sustentáveis. Ou seja, não adianta nada uma empresa vender-se como a Madre Tereza do Meio Ambiente se ela trata as pessoas que trabalham para ela como lixo. Se bem que acreditar em alguém que se intitula a Madre Tereza de alguma coisa é, no mínimo, ingenuidade. 
E olha, tá cheio por aí. Empresas oferecem opções de revoluções cosméticas para todos os gostos de revolucionários de final de semana. O que é ótimo para expiar essa culpa cristã que nos atormenta desde sempre. Até porque, se ''a cada real gasto em compras, um bichinho será abraçado na Amazônia'', eu fiz minha parte.
Vamos chegando perto da Rio+20 e palavras e expressões novas começam a surgir nas propagandas, releases e relatórios empresarias. ''Emprego verde'' é uma delas. 
O conceito de ''emprego verde'', de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, engloba a transformação das economias, das empresas, dos ambientes e dos mercados de trabalho em direção a uma economia sustentável que proporcione trabalho decente com baixo consumo de carbono. Isso reduziria o nível de impacto das empresas no meio ambiente.  Além disso, contribuiria para diminuir a necessidade de energia e matérias-primas e para evitar as emissões de gases de efeito estufa. Reduziria ainda os resíduos e a contaminação, bem como restabeleceria os serviços do ecossistema como a água pura e a proteção da biodiversidade. 
E, antes que eu esqueça, leia-se por ''trabalho decente'' a definição da própria OIT, ou seja, um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna a todos que dependem dele para viver. Em outras palavras, o básico.
Estamos em meio a uma (tentativa de) transição para uma economia de baixo carbono. Por isso, vale o lembrete de que isso não pode ser feito nas costas dos trabalhadores, ou seja, empresas não capitalizadas para dar esse necessário salto não podem buscar na economia de custos trabalhistas o investimento para tanto. Isso me lembra algo que Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou que ouviu, da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”. 
É possível garantir produtos menos contaminados pelo desrespeito ao trabalhador? Em algum nível sim, totalmente não (como já disse por aqui, há certos problemas que são inerentes ao capitalismo e não distorções dele). Mas será necessário remover alguns entraves pelo caminho.
Primeiro, os atores produtivos devem reconhecer que a realidade trabalhista está bem aquém do desejado – para dizer o mínimo. Segundo, que há certos pontos que não podem estar em discussão. O que? Direitos trabalhistas existentes não podem ser limados ou ignorados. Há pessoas e setores que defendem a dilapidação da CLT (da mesma forma que ocorreu com o Código Florestal) porque acham que há “benefícios” demais para o trabalhador. Terceiro, transparência. Para um sistema desses funcionar, é necessário que o consumidor tenha seu direito à informação – previsto na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor – garantido. Ele deve saber que seu dinheiro não está financiando a superexploração de trabalhadores. 
O ideal seria se o governo federal ficasse responsável em fornecer informações sobre as cadeias produtivas com problemas socioambientais, pois em se tratando de rastreabilidade e relações financeiras, não há ator com mais informação que ele. Temos listas de exclusão social e ambiental, mas se não fosse a limitada ação de investigação da sociedade civil e da mídia sobre elas, o consumidor não saberia a origem de nada que consome. O direito à dignidade e à vida deveria estar acima do direito ao sigilo em determinadas transações comerciais.
Quarto: os atores econômicos devem assumir mudanças reais e não apenas balançar bandeirinhas dizendo que estão fazendo algo para gringo ver – literalmente. Caso contrário, o discurso de melhorar a vida do trabalhador será uma grande lavagem de marca, como tantas outras que já vimos e vemos por aí. E, por último, assumir que o respeito à CLT é ponto de partida, não de chegada. Em um processo de discussão entre empresas, sociedade civil e governo, aquilo é o mínimo aceitável. E o mínimo que se espera de quem diz que quer melhorar a qualidade de vida do trabalhador é fazer mais do que obriga a lei.
Se o setor produtivo topar tudo isso, é possível termos avanços. Como tenho lá minhas dúvidas, os responsáveis pela fiscalização, a Justiça e a sociedade civil não podem esmorecer por um minuto sequer sob o risco do trabalho digno, que já raro, tornar-se item de colecionador ou peça de museu. O Dia Mundial Contra a Cibercensurafoi celebrado, nesta segunda (12), com o objetivo de engajar por uma internet sem restrições e acessivel a todos. Em um momento em que manifestações sociais usam a rede mundial de computadores como plataforma, a luta por liberdade de expressão online é essencial. 
Vira e mexe alguém pede a minha humilde e reles cabeçorra em público por conta do que escrevo. Ou acusa ela de algo subversivo. Sim, sou o mal encarnado na forma de um japonês de cabelo encaracolado e sorriso simpático.
Já tive o prazer de ser alvejado da tribuna do Senado por Kátia Abreu (PSD-TO), senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária – quando defendi as equipes de fiscalização que combatem o trabalho escravo. Ou de ser criticado pelo então deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que me chamou de ''vaca holandesa'' (hehehe – ninguém pode dizer que ele não tem senso de humor), devido às minhas críticas às mudanças no Código Florestal. Isso não limita a lista de ilustres. Particularmente, acho tudo isso instrutivo e não me incomodo. Afinal de contas estamos em uma democracia e o debate público, se não leva ao Nirvana, pelo menos ajuda a avançarmos na efetivação da cidadania por dar transparência às relações sociais e trazer informação ao público. Ou não.
De tempos em tempos, representantes de diferentes denominações cristãs também escrevem algo contra o meu blog. Dessa vez, foi na página de Luiz Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos, e colega jornalista. Eles postou o texto que está no final deste post há alguns dias, fato que só chegou ao meu conhecimento hoje. Aliás, me coloco à disposição para um debate no Tuca sobre direitos humanos e religião se ele topar.
Desde que comecei a lecionar Jornalismo na PUC-SP, a frequência das reclamações têm aumentado. Há pessoas que acham um absurdo uma universidade católica ter, entre seus quadros, um professor que defende o direito ao aborto e à eutanásia, o Estado laico, a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, o Palmeiras, enfim, o direito a ter direito. 
A PUC e sua direção, pelo menos no que diz respeito ao uso que faço da minha liberdade de expressão, têm adotado um comportamento que se espera de uma universidade, garantindo o debate, o livre pensamento e a pluralidade de opiniões. Ou seja, não recebi até agora nenhum pedido para que não exponha posições ou divulgue informações, mesmo que em desacordo com o que prega a fé católica. Desde que a discussão que proponho fique no âmbito dos argumentos e não desqualifique o argumentador, não creio que tenha que temer qualquer censura. Não acredito que uma instituição, que foi resistência contra a ditadura, mude de posição.
Fico imaginando que certos sacerdotes não leram o Novo Testamento, ficando apenas com o resumo executivo. Estudei muito tempo em escola religiosa, noves fora o bico de coroinha na paróquia São Judas Tadeu, e posso dizer que conheço um pouco as escrituras cristãs. Por isso, creio que, ao pedir o silêncio, eles continuam não captando nadica de nada da idéia que está na origem de sua própria religião, da mesma forma que aqueles que vieram antes deles na Contra-reforma. 
Sugiro, humildemente, que procurem a turma da Teologia da Libertação para entender que o espírito (seja isso o que for) não estará livre se o corpo também não estiver. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que muitos temem ver concretizada ou não conseguem colocar em prática. Pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers e Xavier Plassat, que estão junto ao povo, no Brasil profundo, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Como aqui já disse, imaginem se Casaldáliga fosse papa e, como primeiro discurso na Praça São Pedro, retomasse palavras que proferiu há tempos: ''Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.''
Não creio. Mas se isso ocorresse, passaria a crer. 
Segue, abaixo, o texto publicado no 
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Em tempo: Este blog foi indicado para o 
, concorrendo com outras experiências da China, Rússia, Vietnã, Síria, Egito – fato que deixou seu autor muito orgulhoso. Ele é dado a pessoas e grupos que ajudaram a promover a liberdade de expressão na internet. 
Mesmo com muita gente rezando contra.
Tempos atrás, a PUC quase foi palco de um movimento em favor da liberação da maconha. A reitoria foi obrigada a fechar o campus para impedir tão abjeto evento. Outro dia escrevemos o post sobre o professor da PUC, o jornalista Leonardo Sakamoto, que propaga a liberação do aborto. Depois disso, ele escreveu outro texto, defendendo a liberação da eutanásia.
Em razão daquele texto, um leitor que se diz aluno de uma PUC, nos escreveu dizendo que, dependendo do professor que está na sala de aula, a universidade parece uma ''progressista universidade comunista''. Como dissemos naquele post, PUC significa Pontífícia Universidade Católica, que provém do Pontífice e a ele está subordinada, regida pela Constituição Apóstólica Ex Corde Ecclesiae. 
Nesta semana, recebemos a notícia de um evento realizado na PUC-SP, provavelmente convocado pelo grão-chanceler, Cardeal Dom Odilo Scherer e pelo reitor Dirceu de Melo. Foram convidados para o evento todos os Bispos e todo o clero da Arquidiocese de São Paulo.
O reitor, Dirceu de Melo, e o grão-chanceler, Cardeal Dom Odilo Scherer, reuniram a diretoria, os bispos, párocos, vigários paroquiais, diáconos transitórios e permanentes da Arquidiocese de São Paulo,para declarar que ''A PUC-SP é da Igreja Católica.'' (matéria no final) 
Se a PUC é da Igreja Católica, deve seguir o Evangelho e a Moral Cristã. Não pode ter em seu corpo docente professores contrariando os ensinamentos da Igreja Católica, dentro ou fora da sala de aula.
É um direito de cada pessoa ter e defender as idéias que quiser. Porém, as escolas e universidades católicas não são obrigadas a admitir empregados com posições contrárias aos seus ensinamentos.
Qualquer empregado, ao ser admitido, assina um contrato se comprometendo a trabalhar pelos objetivos da empresa e dentro dos princípios dela: ''1. uma inspiração cristã não só dos indivíduos, mas também da Comunidade universitária enquanto tal; 2. uma reflexão incessante, à luz da fé católica, sobre o tesouro crescente do conhecimento humano, ao qual procura dar um contributo mediante as próprias investigações; 3. a fidelidade à mensagem cristã tal como é apresentada pela Igreja; 4. o empenho institucional ao serviço do povo de Deus e da família humana no seu itinerário rumo àquele objectivo transcendente que dá significado à vida. [17] '' (Ex Corde Ecclesiae) Os objetivos da Pontifícia Universidade Católica são de formar profissionais competentes, mas observando a Doutrina Cristã, em absoluta sintonia com o Papa Bento XV. 
Os professores abortistas, defensores da eutanásia, da liberação da maconha, da ideologia homossexual ou comunistas podem procurar escolas que defendam essas ideias, por exemplo UnB, para lecionar nelas. Não podem lecionar numa escola católica, que é totalmente contrária a esses posicionamentos.
No caso dos alunos, em qualquer escola, no ato da matrícula, eles assinam um compromisso de obediência ao regulamento interno da escola, inclusive com seus princípios. Os alunos que prestam vestibular para a PUC já sabem que ela obedece os princípios do catolicismo. No ato da matrícula, eles assinam o compromisso de obedecer o regimento interno. A partir daí, eles estão obrigados a cumprir as regras da PUC. Eles não estão obrigados a cursar a PUC. Há inúmeras faculdades por aí. Se forem adeptos do aborto, da eutanásia, da ideologia homossexual, da liberação das drogas, do comunismo, podem procurar faculdades com essas ideias para estudar.
As afirmações do reitor, Dirceu de Melo, e do grão-chanceler, Cardeal Dom Odilo Scherer, que a PUC é da Igreja Católica, na presença de todo clero da Arquidiocese, tem um  simbolismo importante. 
POR COERÊNCIA, é preciso que, aqueles que têm autoridade, tomem as providências necessárias para que os princípios cristãos e o catolicismo sejam respeitados pelos professores e alunos.
Graças a Deus, a PUC não é uma ''progressista universidade comunista.'' Graças a Deus, a PUC é uma universidade da Igreja Católica!(Ontem, a cobrança veio da igreja. Hoje, do governo. Preciso falar para os meus alunos de jornalismo não brincarem mais com essa coisa de direitos humanos porque dá muita dor de cabeça.)
Acho que vale alguns comentários pessoais sobre a 
 que cita este que vos escreve. Ela trata de um pedido do Ministério Público Federal no Pará para que fosse enviado uma cópia de um relatório que produzi. Vamos aos fatos:
Fui convidado para integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que verificou as violações aos direitos humanos na região conhecida como ''Terra do Meio'', no Estado do Pará devido à minha experiência na área. A viagem, realizada em abril de 2011, incluiu visitas a instituições governamentais e organizações da sociedade civil em Belém e Altamira. 
Ao nos reunirmos com as diferentes instituições e movimentos sociais também nos deparamos com reivindicações relacionadas aos impactos oriundos das obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (tanto os que já estão ocorrendo quanto os que podem acontecer), além de demandas da população local para ser melhor ouvida no processo. Do ponto de vista deste relator e de parte dos membros da Comissão, as denúncias relatadas podem configurar violência aos direitos fundamentais dessas populações e, portanto, são dignas de constarem no relatório. Devido ao seu histórico de luta em defesa dos direitos humanos, uma comissão do CDDPH não poderia, ouvindo as reivindicações, não levá-las adiante.
É um relatório sobre violência. A questão de Belo Monte é um capítulo desse relatório. Seria uma irresponsabilidade minha não colocar isso no documento considerando que as pessoas ouvidas, as comunidades indígenas, as entidades da sociedade civil e o próprio Ministério Público fizeram relatos de situações que podem configurar violência atual ou futura relacionada à construção da usina. O relatório não é contra Belo Monte, mas traz a população denunciando problemas relacionados à obra, fato que merece investigação e solução por parte do poder público. O governo federal pode utilizar o texto, que descreve os encontros, como um instrumento para contribuir na verificação e solução desses problemas. 
A questão de Belo Monte é uma das tratadas no relatório, que aponta recomendações para diminuir o caos fundiário no Estado do Pará e a violência contra lideranças sociais e sindicais – que estão sendo mortas como pato em parque de diversão na Amazônia. Quanto à obra, enumera as denúncias colhidas e as reivindicações dos ouvidos. 
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem o poder de colocar o relatório em votação ou mantê-lo guardado. E o relatório pode ser aprovado ou não no âmbito do Conselho, ele representa a narração do relator sobre o que foi ouvido e não uma posição de governo – até porque não sou e não serei governo. A primeira versão do texto foi entregue em meados de 2011. Depois disso, a Comissão especial criada se reuniu diversas vezes para discutir o relatório e foram sugeridas, por parte de membros governamentais e não-governamentais da Comissão, uma série de alterações. Este relator acatou muitas delas, mas não irá, em hipótese alguma, ignorar o que foi apontado, em Altamira e Belém, pela sociedade civil e o próprio MPF. Isso seria delinquência de minha parte. 
Ressalte-se que tive, por parte do responsável pela Comissão e vice-presidente do CDDPH, Percílio Sousa, total liberdade e apoio para poder desempenhar a função com independência. Ao mesmo, é importante ressaltar que não houve, até agora, qualquer pressão por parte do governo para que uma parte do relatório fosse excluída ou coisa assim. Nesse sentido, o diálogo com a ministra Maria do Rosário foi sincero, frutífero e cordial.
Por fim, o relatório foi formalmente entregue no início de novembro de 2011. E, na noite desta segunda, encaminhei o texto ao procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, uma vez que estou no exterior. Não me irrito com o fato de idosas senhoras serem deportadas de países amigos por não preenchem os requisitos desejados pelo governo após um longo tempo detidas para averiguação.
Nem por uma mulher ganhar menos que um homem exercendo a mesma função, com a mesma competência, na mesma empresa.
Nem com o atropelamento de ciclistas e pedestres por conta da ignorância coletiva de uma cidade motorizada.
Nem com o surgimento imediato de centenas de sem-teto após desocupações patrocinadas pela especulação imobiliária.
Nem com ruralistas que tentam aprovar leis que promovem terra arrasada nas florestas do país.
Nem com quem prega que índio é tudo bêbado e indolente, feito os ''primos'' deles, os bolivianos, que vêm emporcalhar a cidade.
Nem com quem defende a justificativa de crimes passionais para atenuar um homicídio.
Nem com pretensos deputados patriotas que acham que estão defendendo a nação ao passar a régua sobre direitos dos trabalhadores, rifando a qualidade de vida das futuras gerações.
Nem com aquela gente fina que sobe o vidro do carro ao ver um negro pobre no cruzamento.
Nem com amebas que acham que simplesmente tocar em uma pessoa com HIV positivo mata.
Nem com juízes que concedem autorizações para que crianças com menos de dez anos trabalhem e defenestrem sua infância.
Nem com autointitulados representantes do divino que adorariam ver mulheres que abortaram ardendo, não no inferno, mas por aqui mesmo.
Nem com quem pensa que sonegar nada mais é do que fazer justiça fiscal com as próprias mãos.
Nem com homens da lei que fazem bico de jagunços e tocam o terror, adubando o chão da Amazônia e da periferia de São Paulo com sangue.
Nem com idiotas que espancam gays nas ruas porque não conseguem conviver com a diferença.
Nem com pais e mães que acham que trabalho infantil enobrece o caráter.
Nem com militares da reserva que ficam tomando chá da tarde com bolinhos de chuva, falando mal da democracia e arrotando tortura.
Nem com o trabalho escravo e quem diz que ele não existe por lucrar com ele.
Nem com filhinhos-de-papai que queimam índios, matam mendigos e estupram meninas por aí, pois sabem que ficam impunes.
Nem com aquele pessoal funestro que prefere ver uma pessoa urrando de dor em uma cama de hospital ou sedada de morfina 24/7 do que lhe conceder o direito de finalizar a própria vida.
Nem com empresários de sorriso amarelo que, na frente das câmeras, dizem que vão mudar o mundo e, por trás delas, poluem, destróem, exploram, enganam.
Nem com administradores públicos que adotam políticas higienistas para expulsar os rotos e remendados das ruas das cidades.
Nem com aqueles que consideram uma aberração um casal do mesmo sexo adotar uma menininha linda.
Nem em quem bate em mulher porque acha que é homem.
O que me irrita, de verdade, e me tira do sério, é ver o meu Palmeiras não ganhar um título importante há tempos. Além, do trânsito, é claro.Antes das sete chatices que enumerei para o seu Dia do Consumidor ficar mais agradável, um conselho: não deixe nenhuma organização, empresa ou administrador público te culpar pelas desgraças do mundo. Temos responsabilidade pelo que consumimos e a qualidade do mundo que deixaremos para os que virão depois, é claro. Mas corporações e governos têm muito mais do que nós, consumidores. Devem ser cobrados, dia e noite, sem descanso.
1) É coerente grandes empresas reivindicarem transparência do poder público e ignorarem quando a solicitação se dirige a elas mesmas? ''Ah, isso é idiotice porque a iniciativa privada não tem obrigação de prestar esclarecimentos ao público como um governo tem.'' Não, é? Exigir a rotulagem de produtos que contenham transgênicos em sua composição ou a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro dizem respeito a questões em que as escolhas de consumo estão diretamente relacionadas com a saúde pública. Mesmo assim, reivindicações desse porte foram e continuam sendo alvo de furiosas reclamações por parte de empresas e associações que curtem um capitalismo de mentirinha. 
2) Liberdade de expressão é linda. Mas não pode ser garantida apenas pela metade. Parte das empresas da indústria reclama que exigir essa transparência toda é um atentado à liberdade. Mas, ao usar essa justificativa, o que acaba defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante à sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. E isso dentro do capitalismo, em que informação é fundamental para que o sistema funcione. Como é possível decidir se não há informação suficiente para isso nos rótulos dos produtos?
3) Você compra produtos de limpeza que usam mulheres sorrindo ao fazer a faxina de casa? Acredita em empresa de agrotóxico que utiliza crianças simpáticas e animais silvestres saltitantes em seu vídeo institucional? Botam fé em indústrias de cigarro que defendem ''liberdade com responsabilidade'', usando um locutor de voz séria, mas aveludada (que claramente não fuma), no rádio?  Não tenta explicar para o seu filho/filha que, ao contrário do que diz aquele comercial de biscoito recheado mostrando só crianças magrinhas, comer demais aquela coisa boa pode deixá-los dodói?  Paga um pau para um anúncio de um automóvel que chega a 300km/h, mesmo que o limite de velocidade no país seja de 120 km/h? Acha uma graça o frango sorridente vendendo seus parentes mortos na propaganda de TV e depois reclama que não entende o que seja ironia? Acredita que um banco considere mais importantes as pessoas que o dinheiro delas? 
4) Qual a diferença entre comprar e votar? Menor do que você imagina. Ter informação é fundamental para poder exercer a cidadania. Afinal de contas, comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada (com desmatamento, com escravos, com crianças, em terras indígenas?) e mesmo o que ela representa. Quanto mais informação tivermos, mais liberdade teremos ao tomar uma decisão. 
5) Você sente vergonha de reclamar? Se sim, então sinto vergonha de você. Sempre vi minha mãe reclamando como consumidora. Talvez tenha sido uma das melhores lições que ela me passou. Enquanto isso, tenho amigos que saem de perto quando vou questionar o gerente de uma loja por mais informação. Dizem que sentem vergonha alheia, que “uma pessoa educada não compra esse tipo de briga”, que “brigar por dinheiro é o fim da picada”. E aí reside o problema: a cordial sociedade brasileira curte criar bezerros para o abate e não seres autônomos. Criado como boi, boi será – a menos que seja conscientizado do contrário. Saia do rebanho. É divertido.
6) Nossa cordialidade aliada à preguiça faz coisas incríveis. Você já aceitou presentinho, pedidos de desculpas, acordos que prevêem apenas a solução de um problema que infernizou sua vida por eras? Exija indenização pela perda de tempo, de dinheiro, de dignidade, de humor! Não precisa ser muito, os tribunais de pequenas causas dão conta do recado. Duvido que as empresas não passem a ter um pouco mais de respeito com o cidadão tupiniquim. Não porque eles não conseguirão um acordo em várias delas, mas porque terão que gastar dezenas de horas de advogados com isso. 
7) Brigar com empresa grande dá preguiça? Ô. Mas é divertido também, ainda mais em tempo de redes sociais, onde elas monitoram tudo e morrem de medo de campanhas relâmpago contra suas valiosas marcas no Twitter ou Facebook. Pois como diria Dona Rosa, poço de sabedoria do Vale do Jequitinhonha, tem coisa que é como o feijão, só funciona na pressão. É sensacional o fato da maior parte da população brasileira acreditar em um ser sobrenatural que tudo vê, seja ele ou ela quem for, e não ter fé no potencial transformador de suas próprias ações ou na sua capacidade de se organizar. Infelizmente, as ações para despertar o nível de consciência de todos sobre esse potencial dificilmente são patrocinadas. Ou são ensinadas nas escolas. 
Ou aparecem nos anúncios da TV, entre um bloco e outro do telejornal da noite.Trabalhadores de lavouras de soja, café e milho que dormiam com ratos e morcegos foram resgatados do trabalho escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, no interior de Goiás. Aliadas às condições degradantes, as jornadas de trabalho chegavam a 16 horas por dia. 
O grupo de 24 trabalhadores estava nas fazendas Monte Alegre, Pindaíbas e Cachoeira de Montividiu, todas pertencentes ao grupo Ypagel, nos municípios de Rio Verde e Montividiu. O gerente responsável pela colheita de soja, Antônio Osvaldo Gonçalves, afirmou à 
, da Repórter Brasil, que todos os sócios estavam viajando e que não poderiam se pronunciar. 
Após o flagrante, foram pagos R$ 175 mil de verbas recisórias para os trabalhadores e os proprietários concordaram em regularizar as condições para que os resgatados pudessem seguir no trabalho, caso desejassem. A agilidade para deixar tudo de acordo com a lei tem relação com os prejuízos decorrentes de um possível atraso no breve período da colheita da soja, que vai de fevereiro a março no Estado. O Ministério Público do Trabalho, que participou da operação junto com o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal, negocia um Termo de Ajustamento de Conduta que prevê o pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos e fiscalizações regulares para verificar se as condições determinadas serão cumpridas. 
De acordo com matéria da 
, o estado dos alojamentos era precário, com condições inadequadas de habitação. ''Esses locais estavam em péssimas condições. Eram sujos e sem higiene, não tendo nenhuma estrutura para servir como moradias. Os únicos móveis existentes no local eram as camas velhas. Tinha trabalhador que nem colchão tinha, estavam dormindo ‘na tábua’. Era uma situação de total degradância. Os alojamentos estavam infestados de ratos e morcegos, que, durante o dia, dormiam sossegadamente na cozinha'', disse o auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes, coordenador da ação. 
Ele ressalta que, apesar da situação encontrada nos alojamentos, o maquinário usado na colheita e transporte da soja, bem como no plantio do milho safrinha era de última geração. A fiscalização ocorreu no final de fevereiro, mas agora o relatório da operação foi finalizado e informações completas vieram a público. 
A equipe de fiscalização encontrou uma barraca de acampamento na varanda da casa, armada por um dos resgatados que quis evitar o contato com os animais enquanto dormia. Segundo o relatório de inspeção, os trabalhadores que operavam as máquinas para borrifar veneno nas plantações estavam sujeitos a se contaminarem: ''a depender do vento, o trabalhador acabaria molhado por veneno (especialmente no rosto, que não tem proteção)'', diz o texto. Além disso, nas frentes de trabalho não havia nenhuma estrutura, nem equipamentos de primeiros-socorros, nem banheiros, e nem água. A convenção das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20) está se aproximando e se, por um lado, o Brasil tem coisas a mostrar na vitrine de ações por uma economia com menos impactos negativos, por outro continua sendo uma bela vidraça que será devidamente analisada pelas centenas de jornalistas que virão para cá participar do evento em junho. Por exemplo, os ruralistas (antigos e novos) estão em campanha aberta no Congresso Nacional para alterar o Código Florestal, facilitando a expansão agropecuária não-sustentável e trazendo para a legalidade, via canetada, quem desmatou de forma ilegal. Sob a justificativa da soberania do desenvolvimento, estão ligando o tic-tac de uma bomba que afetará a própria produção agrícola nas próximas décadas – ou alguém ainda acha que água, por exemplo, é recurso renovável?
Poderíamos somar à lista de problemas socioambientais travestidos de solução nacional para a pobreza (empacotado dessa forma, o produto fica atrativo, vende melhor com o povão) as grandes obras de engenharia. Mas também o asfaltamento de certas rodovias na Amazônia que servem de vetores ao desflorestamento, a construção de portos causando danos a manguezais, o fomento a usinas termelétricas, enfim. Estou enumerando apenas os impactos causados por ação direta do Estado que, em tese, tem a responsabilidade de garantir a qualidade de vida a esta e às próximas gerações. Mas que, ao invés disso, tem sido vetor de terra arrasada.
Não vou continuar nesse debate – mais uma vez – mas abordar um outro tema. Cansei de ouvir intelectuais que se dizem de ''esquerda'' e que dizem militar por uma sociedade mais justa e humana fazendo coro com setores políticos e econômicos conservadores ao pedir que o meio ambiente não seja um entrave para o crescimento. Que se cuide do planeta e se adaptem a modelos de desenvolvimento econômico, mas que o ''progresso'' não seja alterado.
Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar ao ''interesse nacional'', que pode vir na forma de uma grande usina siderúrgica. Defendem a energia nuclear como panacéia. Taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o ''progresso'' não trague o país. Já ouvi esse discurso antes. Mas achei que ele estava enterrado junto com a ditadura militar. Certas coisas nunca morrem, só trocam de farda.
Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de ''interesse nacional'' é, na verdade, o interesse de poucos. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Antes de pensar em escala macroeconômica, é importante ver o que vai acontecer na realidade da população. E os casos que temos visto não são nada bons.
Recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental de grandes projetos de engenharia. Há centenas de críticas à implantação da obra, prova-se que as consequências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau recomendando o projeto apenas com uma meia dúzia de sugestões para minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém. Do tipo, aprove-se, mas distribua um saquinho de jujuba para os locais.
Vivemos um momento de choque geracional. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas/socialistas, tornaram-se líderes partidários e hoje fazem coro cego ao santo padroeiro do crescimento. Do outro lado, os movimentos sociais e a sociedade civil que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional.
Pergunto: por que uma turma inteligente e esclarecida acha que o capital do Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Cerrado é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias.
Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em um vilarejo em Rondônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores.
Este debate que trago aqui não é novo. Venho martelando ele há tempos no blog. Mas cada vez fica mais claro que não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura contra a qual lutaram. E, como já disse antes, a meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
É claro que os países desenvolvidos querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isto: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa continuar a poluir. Mas o atual modelo, em plena vigência no Brasil, tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros.
Em suma, o desenvolvimento em curso na Amazônia privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanecem concentrados nas mãos de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM) e São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.
Esse pragmatismo exacerbado, de que é necessário perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vem de pessoas que, desde a ditadura, lutam pela liberdade e a efetivação dos direitos.
A história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que novos atores sociais e políticos tragam respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo fracassos e meias-vitórias se repetindo.Curta e didática entrevista que foi publicada neste domingo (18), por Kátia Lessa, na revista ''sãopaulo'', encartada no jornal Folha de S. Paulo, sobre um grupo de moradores que convocou um panelaço no Parque do Povo (sic), no Itaim Bibi – bairro nobre da capital. A ouvida foi Fernanda Papa, uma das organizadoras do evento:
OK. Todo mundo deve ter o direito de protestar e manifestar suas opiniões em público. Isso é ótimo para a democracia, garante transparência. E uma vez aceitando participar abertamente do jogo político ao falar, também terão que ouvir em algum momento.
Mas é fascinante a terceira resposta: ''Falei com minha empregada e minha manicure. Elas moram na periferia. Mas grande parte das pessoas de tais regiões tem familiares detidos. Eles não se sentem bem nessa posição''.
Ah, tá. Ou seja, a maioria da população de São Paulo tem ''familiares detidos''.
São respostas que, após uma primeira leitura, se revelam ingênuas, portanto não mereceriam maior crédito. Mas, no fundo,  carregam um preconceito que não surgiu com essa moradora e não morrerá com ela. Obviamente, não é a avaliação que um bairro inteiro faz do resto da cidade, até porque esses bairros não são compostos só de ricos e pobres, e mesmo entre ricos e pobres há divergências de visão. Mas isso faz parte do imaginário de um parcela da população que considera que está havendo uma guerra dos ''homens de bem'' para proteger a civilização e o seu estilo de vida.
(Isso sem contar o fato de que muitos moradores dos bairros ricos de São Paulo não têm ''familiares detidos'' porque possuem caros advogados, uma vez que a criminalidade não é monopólio de determinada classe social. Espancamento de esposas e namoradas, por exemplo, não depende do tamanho da declaração do imposto de renda. Além do fato de corrupção e crimes do colarinho branco serem considerados, na prática, menos perigosos do que furto – apesar do dano maior que causam.)
Os índices de violência são muito maiores na periferia do que nos bairros nobres, não só pela diferença de proteção do Estado que decorre da priorização dos administradores públicos em garantir uma vida segura aos seus pares, mas também da falta de políticas para garantir que muitos jovens em bairros pobres tenham uma vida digna e não recorram ao crime. Cresci no Campo Limpo, na periferia de São Paulo. Vi amigos acabarem caindo na tentação, não por falha moral, mas porque foram praticamente empurrados para isso. Queriam ter e ser, nem que fosse por um momento, o que outros já herdaram de berço. As pessoas têm escolha? Sim, claro. Mas o Estado, e sua elite governante, as reduz a algumas poucas. Afinal de contas, a liberdade é censitária no Brasil.
Queria fazer uma sugestão de panelaço para os bairros periféricos neste ano de eleições municipais em que Executivo e Legislativo federais também estão debruçados. Aos protestos contra o aumento nas tarifas de ônibus, por mais segurança nas ruas, por áreas de lazer e esporte para os jovens, por educação decente e por atendimento médico de qualidade, some-se a taxação correta dos ricos deste país.
Uma taxação pesada sobre grandes heranças é um instrumento bastante eficaz para reduzir a desigualdade social no longo prazo, do mesmo modo que a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas – que nunca foi regulamentado e, pelo lobby junto aos congressistas e o governo, nem vai ser tão cedo. É claro que isso pode levar à evasão de recursos para além das fronteiras por contribuintes sedentos em não-contribuir. Contudo a força desse instrumento não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.
Pois as mesmas panelas usadas nos protestos de final de semana são os instrumentos de trabalho de alguém nos outros dias do ano. Só que essas só reverberam alto quando estão na mão de quem tem poder econômico. Quem tem faz barulho. Quem não tem faz feijão.Como já informei aqui, fui convidado para integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos na região conhecida como ''Terra do Meio'', no Estado do Pará. A viagem, realizada em abril de 2011, incluiu visitas a instituições governamentais e organizações da sociedade civil em Belém e Altamira. 
O relatório foi apresentado ao plenário do CDDPH, instância ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nesta segunda (19). Ele entrou na pauta por solicitação de organizações e movimentos sociais.
Trago as recomendações do relatório sobre a situação fundiária e a violência rural no Pará (se fossem somados todos os títulos de propriedade nos cartórios paraenses, o território do Estado abocanharia o Amazonas e iria até a Venezuela, sem contar o fato de que – por lá – lideranças sociais e sindicais são mortas feito pato em parque de diversão). Publico também as reivindicações dos movimentos sociais e comunidades locais ouvidos pela comissão sobre o processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, tema que gerou polêmica nos últimos dias:
1) Recomendar ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) a contratação de técnicos para prestar assistência técnica aos projetos de desenvolvimento sustentável e aos projetos de assentamento, como forma de diminuir a violência no campo, especialmente na região conhecida como Terra do Meio e Altamira, Pará. 
2) Recomendar ao Incra que agilize, juntos aos órgãos ambientais, a expedição de licenciamento ambiental os projetos de assentamento, como forma de diminuir a violência no campo, especialmente na região conhecida como Terra do Meio e Altamira, Pará.
3) Recomendar à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Ouvidoria Agrária Nacional que realizem gestões com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para solicitar atuação efetiva de juízes federais no Estado do Pará, principalmente na região conhecida como Terra do Meio e Altamira.
4) Recomendar à SDH/PR e à Ouvidoria Agrária Nacional que realizem gestões com a Presidência e a Procuradoria Geral do Incra para solicitar, respectivamente, maior número de servidores e procuradores do órgão principalmente na região conhecida como Terra do Meio, Altamira e Anapu.
5) Recomendar ao Governo do Estado, ao Incra, ao Judiciário, e ao Ministério Público a instalação de Fórum Agrário [funcionamento no mesmo local de vara agrária, Ministério Público Agrário, Defensoria Pública Agrária, polícia civil agrária, polícia militar agrária e ouvidoria agrária regional do Incra], ao exemplo do existente em Maceió, Alagoas.
6) Recomendar aos órgãos federais e estaduais detentores de informações fundiárias que acelerem a digitalização de suas informações e as disponibilizem para consulta, a fim de contribuir com o processo de regularização fundiária. Este processo deve incluir a digitalização das informações dos cartórios e a socialização das informações do Sipam e o Ibama.
7) Recomendar ao Ministério da Justiça, quando necessário, nos conflitos fundiários considerados mais graves, a atuação conjunta da Polícia Federal e da Força Nacional, a fim de evitar novas mortes no campo.
8 ) Recomendar à SDH/PR e ao governo do Estado do Pará reforçar e ampliar os recursos destinados ao Programa Estadual de Proteção a Vítima e Testemunhas (Provita) para que tenham condições de atender à totalidade das demandas.
9) Recomendar à SDH/PR e ao governo do Estado do Pará reforçar e ampliar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos para que tenha condições de atender à totalidade das demandas.
10) Recomendar ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará que crie uma força tarefa para levar a julgamento imediato todos os processos de assassinatos de defensores dos direitos humanos, lideranças sociais e sindicais, e religiosos, paralisados na Justiça estadual. 
11) Recomendar ao Incra que implemente efetivamente o Programa Nacional de Reforma Agrária na região conhecida como Terra do Meio e Altamira. 
12) Recomendar à Defensoria Pública da União a designação de defensores públicos para atuação na região conhecida como Terra do Meio e no município de Altamira.
13) Recomendar ao Governo do Estado do Pará a criação da Polícia Militar Agrária.
14) Recomendar à Secretaria de Direitos Humanos, em parceira com o Governo do Estado do Pará, a criação de um centro de referência na região da Terra do Meio e Altamira, para acesso aos serviços básicos de documentação pela população, e de uma Ouvidoria Itinerante de Direitos Humanos, com sede em Altamira, que percorra a região da Terra do Meio.
15) Recomendar ao CDDPH a criação de um grupo de trabalho permanente para acompanhar os casos de violações aos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores do campo, iniciando seus trabalhos com uma missão à região Sudeste do Pará, que possui alto índice de violência rural.
16) Recomendar ao CDDPH o envio de uma missão específica à região que está sofrendo influência do processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte a fim de acompanhar denúncias de violações aos direitos fundamentais de populações impactadas pela obra.
Na minha opinião, o processo de construção de Belo Monte requer acompanhamento e discussão mais aprofundados por parte do CDDPH. Por isso, o relatório trouxe os pleitos ouvidos da população de forma a que sejam encaminhados às autoridades competentes. Creio que esta é a primeira vez que solicitações dessa população são inseridas em um documento público de um órgão do Estado:
1) Realizar as oitivas com as comunidades indígenas que serão impactadas pelo projeto em acordo com as próprias comunidades.
2) Recomendar ao Ibama a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte até que se cumpram todas as condicionantes ambientais e indígenas da Licença Prévia.
3) Recomendar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a definição da Vara competente para o julgamento de todas as Ações Civis Públicas relativas a Belo Monte, e celeridade no julgamento das ações que tramitam no próprio TRF1.
4) Recomendar ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável  do Xingu (PDRS Xingu) que constitua, sob supervisão do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e da Defensoria Pública, uma auditoria externa e independente do cumprimento das condicionantes.
5) Recomendar que os Ministérios Públicos Federal e Estadual acompanhem os processos de desapropriação e os processos de compensação, considerando as denúncias dos movimentos sociais.
6) Recomendar ao Incra, Ibama, Funai, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outros órgãos competentes, que sejam apuradas todas as denúncias de ameaças, invasões de propriedades, indução de assinatura de documentos e outros, ligados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e que sejam tomadas as medidas cabíveis 
7) Recomendar ao Incra e à Funai que agilizem o processo de desintrusão das terras indígenas mencionadas nas condicionantes da Licença Prévia, principalmente a Terra Indígena Apyterewa, com a definição das áreas para reassentamento dos trabalhadores rurais clientes da reforma agrária.
O conselho decidiu tratar o texto apresentado como relatório parcial e estendeu os trabalhos da comissão para aprofundar a análise sobre violência rural e grilagem de terras. Também foi proposto que qualquer nova denúncia sobre Belo Monte seja encaminhada ao Comitê Gestor. Se isso vai funcionar ou não, depende do acompanhamento da sociedade.
Após a votação do parecer, este jornalista entregou o cargo de relator da comissão especial, acreditando ter contribuído com a discussão.Toda vez que uma celebridade ou endinheirado a bordo de um carro potente de milhares de reais atropela e mata um pedestre ou um ciclista, o país inteiro se lança num processo inquisitório em busca dos culpados. Em geral, o condutor se apressa a apontar o dedo para a vítima, acusando-a de imprudente, 
, do jornal Folha de S. Paulo,  e os familiares do pedestre ou ciclista colocam a culpa na má conduta do motorista. Perdida em opiniões e preocupada em reproduzir declarações, a opinião pública dificilmente aponta o dedo para o lado que importa: o das evidências, fatos e provas técnicas.
Todos têm direito ao benefício da dúvida e são inocentes até que se prove o contrário. Por isso, minha intenção aqui não é acusar Thor nem o ciclista, mas levantar algumas dúvidas em relação ao caso. Não sou perita científica, mas, tendo produzido várias matérias sobre acidentes de trânsito e perícias de colisões para várias publicações e como ex-repórter e ex-editora de uma revista especializada em automóveis como a Quatro Rodas, não consegui ficar calada diante das declarações de Eike de que o ciclista foi imprudente e o filho dele correu risco. É possível, sim, que o ciclista Wanderson Pereira da Silva tenha se arriscado mais do que devia ao atravessar a rodovia. Contudo, se isso realmente aconteceu, é pouco provável que a colisão tivesse sido frontal e tão violenta e ele tivesse o corpo tão dilacerado, se Thor não estivesse em alta velocidade.
É difícil acreditar em Thor apenas no papel de vítima, como seu pai alega, simplesmente porque algumas estatísticas, evidências científicas e comportamentais de trânsito nos mostram o contrário. Vejam abaixo meus argumentos, que não refletem a opinião da revista nem da editora para a qual já trabalhei um dia:
. Segundo dados do 
 do NHTSA, o órgão de trânsito que reúne estatísticas de acidentes nos Estados Unidos, 
. Em outras palavras, as chances de prejuízos fatais são sempre maiores para o pedestre e para o ciclista e não para os condutores. Logo, pelas estatísticas, era infinitamente baixo o risco de o filho de Eike ter morrido ou se ferido no acidente – a menos que estivesse em alta velocidade. Por outro lado, as chances de morte de Wanderson eram praticamente certas, de 100%, considerando que o carro estivesse a 90 km/h, como Thor afirmou em entrevista. A 70 km/h, o risco de morte de um ciclista ou pedestre já é de 85%.
. Thor diz que o ciclista saiu do acostamento e entrou de repente na pista. Se assim fosse, a maior probabilidade seria o ciclista ter sido atingido de lado e, provavelmente, caído do outro lado do carro. No entanto, o ciclista parece ter sido colhido de frente e voado por cima do capô, o que pode indicar uma colisão frontal – não se sabe se na pista ou se no acostamento, como alega a defesa da vítima. Segundo especialistas, num atropelamento em que a colisão é frontal, o primeiro contato do corpo é com o início do capô. Nas fotos da Mercedes de Thor, é possível ver que a grade frontal foi de fato danificada. Em colisões assim, carros de passeio tendem mesmo a jogar o corpo para cima do capô. Aqui, de novo, as fotos do Mercedes depois do acidente mostram evidências de que isso pode ter mesmo acontecido: o para-brisa e o teto estão completamente destruídos. Para uma melhor compreensão de como acontecem os choques frontais entre carro e corpo humano, veja o infográfico 
. Segundo legistas, o risco de morte é de praticamente de 100% quando o carro está a mais de 80 km/h. 
. No caso em questão, testemunhas afirmam que o tórax do ciclista se abriu ao meio, o coração dele foi parar dentro da cabine do motorista e seu corpo foi totalmente dilacerado. O que leva a crer que Thor poderia estar rodando bem acima dos 80 km/h.
 A distância do corpo da vítima ajuda a entender a dinâmica da colisão e dá pistas sobre a velocidade do carro. A mancha de sangue revela o local do choque. A partir dela, sabe-se por quantos metros o corpo foi arrastado. Se a distância é grande, é porque o veículo devia estar em alta velocidade, o que poderia ser confirmado pelas marcas de frenagem. Para isso, é 
. No entanto, ao que parece, não se tem nenhuma dessas respostas até agora simplesmente porque a cena da colisão foi alterada e o veículo foi rápida e estranhamente retirado do local.
: o motivo da maioria das multas da carteira já “estourada” de Thor era excesso de velocidade. A literatura de trânsito é farta em estudos mostrando que motoristas tendem a repetir o mesmo comportamento imprudente quando não são punidos. Diante disso, o que levaria um garoto na faixa dos 20 anos (a mais propensa a se envolver em atropelamentos com morte, segundo o mesmo relatório do NHTSA) e com histórico de excesso de velocidade ter alterado seu comportamento imprudente justamente naquele dia, tendo nas mãos o volante de um Mercedes-Benz SLR McLaren, que chega a mais de 300 km/h?
Quando recebem punição, no entanto, os motoristas tendem a mudar o jeito de agir no futuro. Há dezenas de estudos na área. O instituto australiano Centre for Accident Research and Road Safety, de Queensland, fez uma 
. Mediram-se as intenções de dirigir sem habilitação de novo no futuro. A conclusão é que o comportamento imprudente não se repetiria se o motorista percebesse a alta probabilidade de ser preso e se as penas fossem suficientemente severas.
Enquanto não tivermos as respostas para essas dúvidas técnicas, será impossível emitir um veredicto e eximir Thor de qualquer culpa no acidente e acusar Wanderson, o ciclista, como deseja Eike Batista.Em reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ouviram a promessa de que a proposta de emenda constitucional 438/2001 será colocada em votação até a semana do dia 13 de maio – quando se celebra 124 anos da Abolição no país. A PEC prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano. Ela faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras usadas na produção de psicotrópicos. Se considerarmos as versões anteriores do projeto, ele está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.
Ou seja, mais um ano e a PEC já poderá tirar carteira de motorista, comprar bebidas alcoólicas, realizar trabalhos insalubres ou alcançar a maioridade penal.
Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio governo federal, que consegue levar à votação matérias de seu interesse, mas não foi capaz de furar o ''bloqueio'' imposto à proposta.
Na mesma terça, os líderes do PMDB na Câmara, Henrique Alves, e do PPS, Rubens Bueno, se disseram favoráveis à ''PEC do Trabalho Escravo''.
Com algumas exceções, a divisão de posições nesta matéria reflete muito mais a origem ''urbana'' ou ''rural'' do parlamentar em questão do que sua orientação política ou partidária. Mesmo dentro de agremiações de direita ou centro-direita há apoio à proposta pelos deputados federais que representam eleitores de grandes centros urbanos. Partidos como PT, PC do B e PSol também já fecharam posição a favor da PEC, que precisa de 308 votos para ser aprovada. No primeiro turno, ela recebeu 326.
Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, já havia se comprometido, na semana passada, a colocar em votação a proposta na semana anterior a 13 de maio em encontro com a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Afirmou que deve escolher o dia 8 de maio para a votação.
Em janeiro, Dilma Rousseff colocou a PEC 438/2001 como prioridade legislativa para o governo federal neste ano. Ela e mais 12 governadores eleitos assinaram, durante a campanha eleitoral de 2010, uma carta-compromisso prometendo atuar pela votação e aprovação da proposta.
O Planalto vai ter que comprar uma boa briga com um grupo relevante de parlamentares que tem força e peso econômico e tem sido extremamente crítico às ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo desenvolvidas pelo Estado nos governos Fernando Henrique e Lula. Aliás, essa é uma das únicas pautas que unem lados opostos, com petistas reconhecendo que a paternidade do combate ao trabalho escravo é de FHC e tucanos afirmando que houve um avanço significativo no combate à prática sob Lula. Uma cena ilustra bem isso: na última legislatura, o então líder do PSDB, José Aníbal, atuou para que a emenda fosse colocada em votação, sofrendo oposição de Ronaldo Caiado, do DEM.
Neste momento em que há deputados insatisfeitos e ameaças de mais traições no Congresso, o governo terá que entrar pesado para garantir a aprovação. Uma pessoa próxima a Dilma afirmou que a aprovação dependerá, principalmente, da mobilização de movimentos e organizações sociais. Isso seria redundante, se também não pudesse ser lido como aviso de que há limites na atuação do Planalto.
Contudo, como a votação é aberta, poucos serão os que terão coragem de ir contra. Em 2004, no primeiro turno, os votos contrários foram de dez abnegados deputados, a maioria ruralistas.
O mais provável é parlamentares que não queiram aprovar a matéria, mas também não desejem ficar mal diante do público, arranje uma dor de barriga e se esquive de ir ao Plenário. Nesse sentido, a articulação do governo junto às lideranças para que os deputados apareçam no dia será fundamental. Ao mesmo tempo, a sociedade civil deve intensificar o trabalho de convencimento dos parlamentares, incluindo a ampla exposição de quem votar contra, abstiver-se ou faltar.
Uma breve análise: por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja muito pequena diante do universo de produtores rurais, há representantes políticos no Congresso contrários à proposta. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados. Apesar da Constituição afirmar que toda a propriedade deve ter função social. Ou seja, ela não deve ser usada como porte de arma, para a exploração de terceiros e sim para o desenvolvimento da sociedade. Dessa forma, a ''PEC do Trabalho Escravo'' é, pelo ponto de vista de alguns membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representa mais do que manter a exploração de formas não-contratuais de trabalho. Muita gente teme que ela “abra a porteira”, abrindo o precedente para outras leis de confisco – em caso de crimes ambientais ou por trabalho infantil, por exemplo.
Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois, sabemos que a aplicação da lei – como todas aquelas que dizem respeito aos direitos de trabalhadores – encontraria várias dificuldades nos tribunais, não sendo, portanto, um ''golpe final'' nos escravagistas, ao contrário do que desejam as entidades que atuam no combate a esse crime.
Nesta hora, lembro-me de uma frase do deputado federal Ronaldo Caiado sobre o tema, extremamente objetiva e esclarecedora do que estou falando (tenho divergências profundas com o deputado sobre visões de mundo, mas respeito o fato dele não esconder o que defende – ao contrário de outros parlamentares que flutuam ao sabor da brisa): “Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos [trabalho escravo], mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade”.
Que a PEC do Trabalho Escravo ganhe o ar das discussões e dos debates democráticos nos corredores e do Plenário da Câmara dos Deputados. Pois já ficou tempo demais com o cheiro de mofo da gaveta.Acho ótimo que pessoas e empresas estejam engajadas para o Dia Mundial da Água, que se comemora hoje. Mas para essa onda não ser apenas mais uma campanha de marketing no calendário anual da lavagem de marcas precisa ter substância. Até porque água é um bem escasso e não pode ficar sendo usada para tentar retirar manchas que só serão efetivamente removidas com ações reais que mudem a forma como se faz negócios – e não apenas perfume o que está sujo. E não é apenas o uso racional do que se retira do meio ambiente, pois água não serve só para cozinhar, tomar banho ou fazer cerveja.
Não estou menosprezando o problema causado pela retirada de água sem uma devida análise dos impactos. O lençol freático de muitas localidades produtoras de frutas no Brasil está cada vez mais baixo por conta da irrigação, por exemplo. Em outros locais, há brigas antigas com fábricas de bebidas por conta dos baixos valores pagos para a utilização do recurso. Há ainda a situação de projetos de irrigação de pequenos proprietários que estão parados porque ninguém tem grana para pagar a conta da água no final do mês. Mundo maluco? Nada, faz sentido – a gente é que não percebe.
Mas pensar racionalmente a água passa por racionalizar a construção de grandes hidrelétricas, que afogarão comunidades ribeirinhas ou indígenas em algum lugar ou maltratarão trabalhadores nos canteiros de obras, em detrimento a apostar em formas mais limpas de produzir energia – que hoje são caras por falta de investimento. Ou a contaminação de rios, córregos e lençóis freáticos com agrotóxicos, um problema lento, que vai se acumulando com o tempo de forma silenciosa e discreta.
Muito tempo atrás, durante as brigas do amianto, um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço do produto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. O amianto, acusado de causar danos à saúde dos trabalhadores, circulou na mesa. Do lado corporativo, que defendia que o produto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo… Quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que não está de acordo com os padrões mínimos é uma bomba-relógio que vai explodir em algum momento, em algum lugar e em alguém. Em pontos de recarga do Aquífero Guarani, aquele conjunto de reservatórios subterrâneos no Centro-Sul do Brasil e Mercosul do tamanho de um mar, já se constata contaminação e em áreas de atividade intensiva de químicos na agricultura.
Ou, por outra, o padrão é o mesmo do amianto: se o problema está longe, ele é um não-problema. Não sou eu que vou manusear os pesticidas mesmo, não sou eu que vou ter minha casa inundada por uma hidrelétrica e nunca ser ressarcido, não sou eu que vou ser acusado de não cuidar da cadeia produtiva da água. Na melhor linha, do ''só é errado se te descobrem''.
Ninguém considera que quando demando um produto, mesmo que não traga água em sua fórmula, sou responsável pela forma como ele foi feito – incluindo a água usada em sua fabricação. Banho curto, não lavar a calçada com a mangueira, usar sistemas de descarga mais inteligentes são importantes. Mas perfazem apenas a ponta do iceberg. A capacidade do consumidor de dizer não para empresas que criam os mais diferentes impactos na água do planeta, impactos que, às vezes, não estão à mostra, pode fazer uma diferença gritante no final das contas.
Afinal, a vida se conecta pela água – mas também pode ser por ela destruída.Discordo visceralmente de muita coisa que leio e escuto, mas nem por isso acho que elas não tenham o direito de vir a público. Pelo contrário, repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. Afinal de contas, a saída para contrapor uma voz não é forçar o silêncio, mas sim outra voz. O silêncio dói, machuca. O diálogo é música.
Por isso, sinto um amargo na boca quando vejo pessoas que, sob o risco de verem seus argumentos naufragarem em sua própria arrogância, tentam calar o outro. Não percebem elas que muitas vozes dissonantes não vêm da cabeça ou do coração, mas sim do fígado. Por isso, regeneram-se. E, se cortadas ao meio, geram duas. Multiplicam-se. Uma idéia forte é algo poderoso. Difícil de ser contido com a força física. Tomo a liberdade de retomar um debate que travei aqui, tempos atrás, e que cai como uma luva com fatos que aconteceram recentemente.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas – do meu ponto de vista – não existem (nem esta que acabou de ser escrita). Não mais. Morreram. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Ou que a paz de espírito ocorra obrigatoriamente através de grandes concessões pessoais ou obediência a regras ditadas por profetas. Desse enfrentamento de idéias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas idéias pelo restante de uma sociedade.
Por exemplo, não acredito que o livre mercado seja a panacéia para tudo, mas há quem diga que sim. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. Ou pior, defender o fechamento de um veículo de comunicação, a demissão de uma profissional, o cerceamento de uma igreja.
Muitos simplesmente repetem mantras que lêem na internet, ouvem em bares ou vêem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Afinal de contas, não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a companheira como uma serva em casa.
É mais fácil pensar de forma contrária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
Sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não é de certezas, mas de dúvidas e falhas que só conseguem ser melhor percebidas no tempo histórico.
***
No dia 21 de março, um protesto contra o direito ao aborto reuniu pessoas na Praça da Sé, em São Paulo. Elisa Gargiulo, da banda Dominatrix, resolveu dar a sua opinião, contrária, pacificamente. Poderia ser um momento de diálogo, rico. Mas calar Elisa foi mais fácil. No perfil da banda no Facebook, ela afirma:  ''Fico pensando na violência que sofri hoje e quantas mulheres morreram pra que tivéssemos o direito de protestar e senti certa raiva de quem não bota a cara nas ruas, ficam apenas nas redes sociais. A luta é difícil, eu sei, mas nada vai vir via tuitadas. Estamos lutando pelas vidas das mulheres''. O vídeo não precisaria nem desta explicação. Ele fala por si.
A mesma Praça da Sé que reuniu centenas de milhares na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, pré-festejo de boas vindas aos Anos de Chumbo, em 1964, mas também outras centenas de milhares nas manifestações pelas Diretas Já, celebração pela democracia que despontava no horizonte, em 1984.Entidades da sociedade civil estão contestando a solicitação do consórcio responsável pela usina hidrelétrica de Santo Antonio, em Rondônia, à Organização das Nações Unidas para poder vender créditos de carbono. Ou seja, o empreendimento se afirma como  limpo a ponto de vender o direito de outros emitirem gás carbônico por ele. A informação é de 
, da Repórter Brasil. Vale a leitura dos principais trechos:
Aberta à consulta pública até quarta (21), a solicitação de registro da usina Santo Antonio junto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) foi enfaticamente contestada por organizações ambientais nacionais e internacionais.
De acordo com a solicitação da Santo Antônio Energia, S.A. (SAESA), a usina deverá emitir zero de Gases de Efeito Estufa (GEEs), além de trazer melhorias na qualidade de vida da população local. Isso lhe daria o direito de negociar créditos de carbono equivalentes a 51 milhões de toneladas de emissões CO2/equivalente evitadas (em fevereiro, o preço mínimo de uma tonelada de CO2/equivalente girava em torno de US$ 30 no mercado internacional).
No início deste ano, cenas de casas ribeirinhas arrastadas pela força das águas do rio Madeira, em Rondônia, acompanharam a abertura das comportas da hidrelétrica de Santo Antonio, uma das principais obras do PAC na Amazônia. Os impactos sobre moradores das barrancas do rio foi tão forte, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual intervieram e obrigaram o Consórcio Santo Antônio Energia, S.A a se responsabilizar pelos danos e realocação dos dezenas de desabrigados.
Este foi apenas o último capítulo de uma série de problemas ambientais e sociais que vêm se acumulando na conta da usina, que agora quer se beneficiar economicamente com a venda de créditos de carbono através de registro junto ao MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto para incentivar projetos ambientalmente responsáveis.
De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, do ponto de vista técnico, o pedido da Santo Antônio Energia é um engodo. “Nenhuma das supostas reduções de CO2/equivalentes do projeto é real, e aprová-lo seria um retrocesso nos esforços de combate às mudanças climáticas”. Segundo Fearnside, tanto a decomposição da vegetação submersa pelo reservatório quanto a própria pressão das águas ao passarem pelas turbinas, emitirão um grande volume de GEEs.
O pesquisador também explica que os projetos de MDL só poderiam receber o registro se a pretensa diminuição de emissões de GEEs não ocorreria sem os financiamentos deste mecanismo. No caso de Santo Antonio, a usina foi planejada pelo governo brasileiro e financiada por estatais com a total expectativa de lucrar sem os recursos adicionais do MDL. Nenhuma das 51 toneladas de redução de emissões é adicional ao projeto pré-existente, diz Fearnside.
Os opositores ao registro também listaram inúmeros outros impactos da hidrelétrica que, com Jirau – a outra usina sendo construída no rio Madeira –, é considerada responsável pela extinção de espécies endêmicas de peixes, por 
, e pelo desmatamento recorde no município de Porto Velho em 2010. A presença das usinas também foi relacionada a uma epidemia de violência, prostituição infantil e consumo de drogas, inclusive crack, na região.
“A solicitação do MDL para a usina Santo Antonio é claramente manipulada para rebaixar seus impactos sociais e ambientais. O projeto é não adicional, insustentável e mais propenso a aumentar do que a diminuir a emissão de GEEs. A aprovação deste projeto poderia criar um precedente extremamente perigoso para o MDL”, afirmam as entidades. Entre os que contestam a venda de créditos estão o Conselho Indigenista Missionário, a FASE Amazônia, o Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social, o Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável, o Instituto Socioambiental, a Terra de Direitos, a International Rivers, entre outros, e por especialistas no tema.
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o principal instrumento de flexibilização das metas de diminuição de emissões de Gases de Efeito Estufa, criados pelo Protocolo de Kyoto, e é aplicável a projetos em países que não têm metas de redução de emissão de gases que causam efeito estufa. Permite que países desenvolvidos financiem projetos de redução ou comprem os volumes de redução de emissões resultantes de iniciativas desenvolvidas em países emergentes. A participação dos países envolvidos com o projeto deve: ser voluntária e aprovada pelos órgãos governamentais competentes de cada país; a atividade do projeto deve resultar em benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo, relacionados com a mitigação das mudanças climáticas; as reduções de emissões de gases devem ser adicionais ao que ocorreria na ausência da atividade do projeto; a atividade do projeto deve contribuir para o desenvolvimento sustentável, segundo as diretrizes do país anfitrião.“Essa gente precisa é de Chico Buarque.”
Sinceramente acho que todo mundo precisa escutar o homem. Mas a frase, vinda da boca de um culto amigo, irritado com um carro que jorrava tecnobrega no último, gerou aquele arrepio na espinha. E, certamente, não foram os fantasmas de Theodor Adorno e Max Horkheimer passando por perto. Sua crítica não se relacionava ao tratoramento da arte pela estrutura capitalista de reprodução e distribuição de cultura, que a transforma em mercadoria a ser consumida passivamente. Pois, ele próprio é um desses consumidores, que bebe empacotados dito eruditos, vilamadalenizados, mas que tenta ''curar'' o outro.
Tirando o lado elitista, preconceituoso e pseudo-paternalista desse tipo de declaração (já ouvi de muito empresário e fazendeiro, que faziam falcatruas trabalhistas, e até de deputado, que retenção de remuneração serve para evitar que o peão se afunde na cachaça com o salário), ela também inclui uma visão um tanto quanto distorcida da realidade.
Poderíamos discutir horas a fio sobre os mecanismos da indústria cultural que levam a um produto de massa se sobrepor e esmagar manifestações tradicionais e as consequências disso. Contudo, a preservação do patrimônio cultural tradicional não se resolve forçando o povão a consumir um baião tradicional a um tecnobrega, um grupo de cateretê a uma dupla sertaneja, um samba de raiz a um funk proibidão.
Na opinião destes, há uma autoproclamada “cultura de qualidade”. A clivagem entre o popular e o erudito (e a ignorância de fundir o erudito com o bom) é apenas parte dessa discussão. Esse tipo de pensamento, com a reafirmação de símbolos para separar “nós” da plebe, expressa mais preconceito de classe do que qualquer outra coisa. E, em um ímpeto quase jesuítico, a necessidade de catequisar vem à tona, para trazê-lo à nossa fé. Não que eles poderão entender tudo, mas poderão, pelo menos, deixar o estado de barbárie em que se encontram ao respirar o mesmo ar que nós.
Nos grandes centros, o consumo da chamada cultura regional tradicional ganhou espaço entre os mais ricos e formadores de opinião. Virou cult. É em cima dessa análise que muitos querem resgatar, forçosamente, um passado ''menos selvagem'' em que a população de determinado lugar consumia esse tipo de arte da qual também gostamos. Sem se atentar que as coisas mudam, ou que a indústria cultural tem seus processos, fazendo ricos empresários que, ironicamente, bancam formadores de opinião.
Defender, propagar, incentivar as manifestações tradicionais é fundamental porque elas fazem parte de nossa identidade e ajudam a definir o brasil como Brasil. Mas sem desconsiderar as outras manifestações que ganharam visibilidade, também têm o seu valor e são queridas por muita gente. Bem, a discussão é bem mais complexa e não cabe em um post.
Ampliar o leque, dando mais possibilidades de escolha para a sociedade é uma coisa. Guiar o consumo cultural para preservar uma imagem que uma elite intelectual dos grandes centros tem de como deveria ser a cultura brasileira é outra.A Comissão Pastoral da Terra no Pará soltou uma nota pública, nesta segunda (26), afirmando que o governo estadual está fechando um acordo com a família Mutran e o grupo Santa Bárbara Xinguara para ''vender, ilegalmente, terras públicas a preço de 'banana'''. A CPT é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Em 2008, a Folha de S. Paulo publicou 
. De acordo com o jornal, as áreas eram públicas e estavam cedidas pelo Estado para colonização e extrativismo e não poderiam ser vendidas sem autorização do governo. Agora, segundo a Pastoral da Terra, um acordo para formalizar tudo está para ser homologado.
Santa Bárbara, que possui um dos maiores rebanhos do país, é ligado ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Mas, de acordo com documentos registrados nas Juntas Comerciais de São Paulo e do Pará, obtidos pelo Ministério Público Federal, Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, é quem aparece como uma das sócias. A situação fundiária é tão confusa que a Justiça do Trabalho no Pará, por conta de outros processos, solicitou a representantes da empresa informações sobre quem são realmente os sócios do empreendimento, dando um prazo de dez dias a partir de 22 de março.
Lembrar é viver: Uma das fazendas vendidas à Santa Bárbara é a Espírito Santo. Que tem uma história manchada de sangue. Em setembro de 1989, aos 17 anos, o trabalhador rural José Pereira Ferreira foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda Espírito Santo quando tentava escapar do trabalho escravo. A propriedade era de Benedito Mutran Filho, na cidade de Sapucaia, Sul do Pará. O caso, que não recebeu uma resposta das autoridades brasileiras, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não ser condenado por omissão, o governo brasileiro teve que fazer um acordo em que se comprometia a adotar uma série de medidas para combater o trabalho escravo e a indenizar José Pereira pela omissão do Estado. Em novembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou um pagamento de R$ 52 mil. O caso ainda está aberto, aguardando julgamento de acusados. Tanto no processo da OEA quanto no que correu na Justiça brasileira, Benedito Mutran Filho não aparece entre os réus.
Este fevereiro deste ano, outra fazenda do grupo Santa Bárbara Xinguara, libertou cinco trabalhadores, incluindo um jovem de 16 anos, em uma fazenda do grupo Santa Bárbara Xinguara em São Félix do Xingu – caso que ganhou repercussão na imprensa.
O Estado do Pará, que deveria reaver e retomar as áreas públicas, correspondente às fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Pará, que foram ilegalmente destacadas do Estado, está vendendo essas terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, dilapidando o próprio patrimônio.
Em 09 de junho 2010, Pará ingressou com ações perante à Vara Agrária de Redenção, para reaver essas terras do Estado, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.
Essas terras foram concedidas no final da década de 50 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado. Entretanto, a atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-pará, foi deixada de lado, sem a autorização do Estado, para a pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.
Benedito Mutran Filho, antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis em 9 de setembro de 2005 às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. Na época, o ato de alienação concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o governador, o que caracteriza a sua nulidade.
O que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de “banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam. Por exemplo, a fazenda Mundo Novo que o Estado do Pará vendeu no acordo a Benedito Mutran pelo valor aproximado de R$ 400 mil, foi vendida pelo mesmo Mutran ao Grupo Santa Bárbara por mais de R$ 5 milhões.
Não bastassem essas gravíssimas ilegalidades e irregularidades, os Procuradores do Estado do Pará estão prevendo no acordo, honorários de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua Associação particular, portanto se beneficiando pessoalmente com o acordo.
O que o Estado do Pará ganha em vender suas terras a preço tão irrisório?
O acordo já foi celebrado, faltando apenas o juiz da Vara Agrária de Redenção homologar.
Diante disso, para preservar o interesse e o patrimônio público exige-se:
1. A não homologação do acordo pelo poder judiciário, vez que assim o fazendo, o judiciário estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos processos.
2. A atuação do Ministério Público Estadual e Federal que deve agir de maneira exemplar para zelar pelo patrimônio público e investigar e denunciar as ilegalidades do processo.A triagem de denúncias de trabalho escravo costuma ser bastante rigorosa, primeiro por parte de entidades sociais, sindicatos e órgãos governamentais, que as recebem e as repassam ao poder público. Depois, pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego. Mas há exceções que ignoram 17 anos de combate sistemático a esse problema e acabam ocorrendo. Não há vida sem exceções – como um dia me confidenciou um filósofo em uma birosca em Eldorado dos Carajás.
O que fazer, por exemplo, quando uma pessoa cria um mundo de fantasia e se esconde lá dentro, acreditando ter sido escravizado quando nem trabalhou no local em questão?
Nos últimos quatro anos, um trabalhador rural tem visitado estados na Amazônia Legal, como Pará, Maranhão, Tocantins e Roraima, para fazer denúncias improcedentes sobre trabalho escravo. Ganhou até o apelido de ''peão fantasioso''.
Ele detalha o caso com precisão, corporifica os sofrimentos, interioriza – de verdade – a mentira. ''Chega a provocar choro em quem o ouve, que se compadece com a situação'', explicou um representante da Comissão Pastoral da da Terra que recebe denúncias de trabalho escravo no Tocantins. 
Afinal de contas, se há casos de trabalhadores que andam dezenas de quilômetros por estradas de lama, fugindo de capatazes de fazendas, até encontrar ajuda, por que com ele seria diferente? Tendo em vista os casos de graves violações aos direitos humanos na região (assassinatos, torturas, espancamentos…), as aberrações que ele conta minuciosamente são bastante plausíveis.
Na maioria dos casos, a Comissão Pastoral da Terra desconfiou da história e pegou ele no pulo. Mas em alguns poucos, equipes do Ministério do Trabalho e Emprego foram verificar as denúncias e não encontraram nada.
Nesse momento, ele desaparece. 
Atende pela alcunhas de Antonio Rodrigues Correia. Mas também de João Gomes Muniz, de Antonio Calvário Muniz e de ''Manchinha''. Teria 33 anos e seria filho de Buriticupu, Maranhão. 
A sua ultima aparição foi em Pacajá (PA) neste mês de março. De acordo com outra representante da Comissão Pastoral da Terra no Pará, o mais provável é que ele sofra de distúrbios psicológicos. Às vezes, quando o seu pedido não é atendido, sai de si. A Pastoral da Terra já circulou fotos do sujeito entre seus escritórios para evitar enganos. 
Lembrei-me do caso da Grávida de Taubaté, de pacientes com a síndrome de Münchausen (pessoas que provocam ou simulam sintomas de doenças para obter atenção médica; diferente do hipocondríaco, sabem que estão exagerando) ou outras carências de mundo. Nada disso justifica o desgaste bizarro causado pela situação, é claro. Mas não há como ter uma solidariedade quase que patética sobre esses casos. O que faz uma pessoa querer se passar por alguém que foi despido de sua dignidade ou liberdade para ganhar atenção? Loucura, talvez. Idiotice, quem sabe. Provavelmente não ser nada para a sociedade e querer passar a ser através de sua presença incômoda.
Não é à toa que, já em 1517, Gil Vicente, no ''O Auto da Barca do Inferno'', escolha o parvo como um dos únicos que não é condenado à danação eterna. Por chegar desprovido de tudo, consegue driblar o diabo e até insultá-lo. Sincero e humilde, considera que não é ninguém e acaba sendo salvo. Em um mundo que defende a individualidade e, ao mesmo tempo, dissolve identidades em uma massa homogênea, o que faz menos sentido: um ''peão fantasioso'' ou celebridades televisivas desesperadas por atenção?
E como mudam-se os rótulos, mas ficam as garrafas, os outros quatro salvos na barca são cruzados, que mataram em nome de sua fé.Programa de Aceleração do Crescimento, ''Minha Casa, Minha Vida'', Copa do Mundo, Olimpíadas. Governo injetando bilhões para financiamento da construção civil. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos no setor, que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da qualidade de vida do trabalhador.
O Planalto já chegou a reclamar do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade do país de garantir segurança para quem faz o bolo crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal.
Quando o quiprocó se instalou no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia (causado pela revolta de trabalhadores que protestavam contra as condições de serviço, em 2010), o governo federal ficou em povorosa, temendo por atrasos. Na época, o Planalto apontou como solução um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “a idéia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação as obras da Copa, eventuais atrasos”. Sinceridade total.
Matéria da Repórter Brasil de 
, mostra que o compromisso não está surtindo o efeito desejado. Na minha humilde opinião, mais importante do que tocar pactos é fazer valer a lei. Mas fazer pacto é mas fácil do que vigiar e punir. Veja principais trechos da reportagem abaixo:
Apresentado pela presidente Dilma Rousseff no começo deste mês como um ''novo paradigma'' nas relações entre trabalhadores, empresários e governo o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção não provocou até agora mudanças significativas no setor. Problemas graves persistem, mesmo nas grandes obras, para as quais o texto foi prioritariamente pensado.
A situação é especialmente delicada nos canteiros das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, duas das principais obras do país,nos quais cerca de 43 mil operários fazem greve – 18 mil em Jirau e 25 mil em Santo Antônio, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop). Em ambos, a mobilização tem como principal reivindicação aumento salarial e de benefícios.
Na obra de Jirau (onde em 2009 foram 
 na preparação do canteiro de obras), além de cobrarem reajustes salariais, os trabalhadores (foto acima) denunciam abusos por parte das forças policiais que garantem a continuidade da obra. Desde março de 2011, quando a insatisfação generalizada explodiu em uma 
, tropas ocupam o local, exibindo armamento pesado como escopetas e espingardas calibre 12. Um operário de Jirau ouvido pela Repórter Brasil conta que, por ter esquecido o crachá, foi agredido na portaria do canteiro de obras. ''Um policial me pegou pela camisa e o outro já chegou metendo a mão no meu peito'', diz, afirmando ter sido machucado pelas agressões que se seguiram à abordagem inicial. ''Tem uma foto minha escarrando sangue. Registrei e fui para a delegacia fazer um Boletim de Ocorrência'', relata.
Apesar de ter sido anunciado como um acordo que mudaria as relações trabalhistas na construção civil em todo o Brasil, o compromisso foi assumido apenas por nove empresas, que puderam optar por segui-lo por obra e não como um nova política permanente. Hoje, o acordo abrange dez obras. Isso em um contexto em que paralisações acontecem de Norte a Sul. Segundo a Fenatracop, 138,5 mil trabalhadores do setor entraram em greve recentemente. Muitos permanecem. A maioria das mobilizações, 75%, afetou as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde, de acordo com a federação, ''salários e condições de trabalho são piores e a informalidade é a regra''.
Além da presença permanente de representantes sindicais para a ''resolução imediata de questões envolvendo patrões e empregados, favorecendo a produtividade e o bom andamento das obras'' – conforme comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, o acordo prevê a criação de uma Mesa Nacional Tripartite Permanente para a Melhoria das Condições de Trabalho, reunindo autoridades, empresários e trabalhadores. ''O consenso na formulação do Compromisso é um importante passo na construção de uma relação menos conflituosa entre empregadores e trabalhadores. O documento prevê a representação sindical no local de trabalho, que além de representar o atendimento a um pleito histórico dos trabalhadores, certamente será um importante instrumento na prevenção de conflitos'', defende o ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, em entrevista por e-mail à Repórter Brasil.
A estratégia não tem ainda dado os resultados esperados. Em Jirau, a tentativa de ampliar o diálogo fracassou e os próprios representantes dos sindicatos que tentaram intermediar as negociações acabaram vaiados pelos trabalhadores. Na segunda-feira, dia 26 de março, a assembleia em que era discutida a continuidade ou não da greve foi encerrada com operários atirando objetos contra o carro de som.
Entre os compromissos assumidos pelas empresas está a adoção de medidas preventivas para garantir o cumprimento de direitos que já estão previstos na legislação. A principal é em relação à contratação de trabalhadores. Para evitar o aliciamento de trabalhadores por intermediários nem sempre bem intencionados, os gatos, prática comum em projetos de grande porte que mobilizam grandes contingentes de migrantes, o documento prevê que as empresas devem ''sempre que possível'' tentar utilizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado e gerenciado pelo governo federal.
O acordo é visto com reservas mesmo pelos sindicalistas que participaram da negociação. O fato de as construtoras poderem escolher a adesão por obra é um dos principais problemas, de acordo com representantes de trabalhadores. ''A empresa vai aceitar o acordo onde interessa para ela, em obras com muitos trabalhadores'', disse Admilson Lucio de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção (CNTIC), uma das signatárias. Ele diz que vê a abertura ao diálogo por parte das construtoras como algo positivo, apesar da crítica.
Auditores fiscais também criticam a adesão por obra.''É preciso uma uniformidade na aplicação do Direito do Trabalho, algo que teria que ser nacional não só pontual”, analisa Luiz  Alfredo Scienza, auditor fiscal há 28 anos, que trabalha no projeto de Construção Civil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS). “Parece-me que [o pacto] visa que a obra não pare e para isso são concedidos alguns direitos”, aponta.
Ele acredita que a iniciativa de se estabelecer um acordo e um diálogo permanente entre as diferentes partes envolvidas é importante, mas da maneira como foi feito, o Compromisso afirma a “falta de estrutura do próprio Estado em fiscalizar essas obras”. E defende que a área de Saúde e Segurança do Trabalho dentro da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) – vinculada ao MTE – precisa de melhor estrutura e pessoal. No Rio Grande do Sul, segundo o auditor, de 35 auditores fiscais trabalhando neste setor em 1985, hoje são cerca de 20. ''É preciso reconhecer a importância estratégica deste setor”, ressalta, apontando a importância de prevenir acidentes de trabalho e mortes.
Um dos principais articuladores do acordo estabelecido é José Lopez Feijóo, assessor da secretaria geral da Presidência da República, hoje encabeçada pelo ministro Gilberto Carvalho. Segundo ele, foram os seguidos problemas nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira nos últimos anos que fizeram o governo se preocupar em articular um acordo voltado para as grandes obras. ''Há enormes investimentos em obras de energia e infraestrutura, e mesmo em infraestrutura social como o [programa] Minha Casa, Minha Vida. O que aconteceu em Santo Antônio e Jirau nos chamou a atenção para a necessidade de um acordo'', diz, referindo-se à revolta de trabalhadores em março de 2011.
De acordo com ele, o compromisso tem, conforme a presidente Dilma anunciou, potencial para gerar mudanças significativas. ''Serão cumpridos direitos constitucionais que hoje praticamente ninguém exerce. No acordo fica claro, por exemplo, que o trabalhador não pode ser demitido se recusar a exercer algo que coloca em risco saúde. Na medida em que adere a um acordo, a empresa assume um compromisso público que vai ter que cumprir. E o sindicato passa a contar com mais um instrumento que não tinha anteriormente''.
José Lopez participou da primeira comissão de fábrica da montadora Ford, em São Bernardo do Campo, na década de 1980, e pretende aproveitar a experiência de sindicalista para formular e articular outros pactos nacionais em diferentes categorias. Entre os setores em que o governo estuda fazer novos acordos estão os dos bancários, petroleiros e aeroportuários. O Compromisso da Construção não foi o primeiro acordo do tipo formulado pelo Governo Federal. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência apresentou o 
, que, assim como o atual, foi anunciado como uma mudança de paradigma, mas que poucas mudanças efetivas provocou no setor. Ele garante que as empresas que assinaram o Compromisso da Construção serão fiscalizadas e caso não cumpram o que foi acordado, serão expulsas.Trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte declararam greve, nesta quinta (29), após uma morte ter ocorrido, ontem, em um dos canteiros da maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A saída dos ônibus que levariam os trabalhadores do perímetro urbano de Altamira para Vitória do Xingu, no Pará, teriam sido bloqueadas.
Um acidente  matou o operador de motosserra Orlando Rodrigues Lopes – o velório está ocorrendo nesta quinta, em Altamira, cidade natal e de residência do trabalhador. A morte não teria sido o motivo da greve e sim uma série de reclamações sobre remuneração e condições de trabalho, mas  funcionou como um estopim, contribuindo para a insatisfação. As reivindicações incluem aumento salarial, redução dos intervalos entre as visitas dos trabalhadores a suas famílias de seis para três meses, a manutenção do pagamento de adicional de tempo gasto com transporte até a obra 
horas
 e a melhoria dos ônibus usados no transporte, que estariam em más condições.
Também reclamam que o acordo coletivo anterior não estaria sendo cumprido. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, afirmou um trabalhador ouvido por Ruy Sposati, repórter do Movimento Xingu Vivo.
O Consórcio responsável pela obra disse, através de sua assessoria de imprensa, que o trabalhador era contratado de uma empresa terceirizada (Dandolini e Peper) e atuava no processo de terraplanagem e ''supressão vegetal''. O Consórcio nega que a morte tenha qualquer relação com a paralisação.
Já em nota distribuída à imprensa, o Consórcio Construtor Belo Monte afirmou que ''teve suspensa a produção em dois de seus canteiros de obras – Sítio Belo Monte e Sítio Pimental. Outras três frentes de obras – as unidades Canais e Diques; Portos e Acessos; e Infraestrutura – seguem com suas rotinas normais de trabalho''. Também disse que 
aguarda o envio da pauta de reivindicações dos trabalhadores, por meio do sindicato da categoria, para que as mesmas possam ser analisadas''.
Quando o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, foi destruído por protestos de trabalhadores, o governo federal começou a gestar um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Na época, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho afirmou que a idéia era ''prevenir para que não haja, em relação as obras da Copa, eventuais atrasos”.
Apresentado pela presidente Dilma Rousseff, neste mês de março, como um ''novo paradigma'' nas relações entre trabalhadores, empresários e governo o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção não provocou até agora mudanças significativas no setor. Problemas graves persistem, mesmo nas grandes obras, para as quais o texto foi prioritariamente pensado.
A situação é especialmente delicada nos canteiros das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, duas das principais obras do país,nos quais cerca de 43 mil operários fazem greve – 18 mil em Jirau e 25 mil em Santo Antônio, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop). Em ambos, a mobilização tem como principal reivindicação aumento salarial e de benefícios.
Apesar de ter sido anunciado como um acordo que mudaria as relações trabalhistas na construção civil em todo o Brasil, o compromisso foi assumido apenas por nove empresas, que puderam optar por segui-lo por obra e não como um nova política permanente. Hoje, o acordo abrange dez obras. Isso em um contexto em que paralisações acontecem de Norte a Sul. Segundo a Fenatracop, 138,5 mil trabalhadores do setor entraram em greve recentemente. Muitos permanecem. A maioria das mobilizações, 75%, afetou as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde, de acordo com a federação, ''salários e condições de trabalho são piores e a informalidade é a regra''.Que a pedofilia encontra no Brasil um terreno fértil com muitos seguidores, isso é sabido. Imaginem o que seria desta nossa sociedade patriarcal e machista sem as revistas masculinas que transformam moças de 18 anos em meninas de 12?
Afinal de contas, se tem peito e bunda, se tem corpo de mulher, está pronta para o sexo, não é mesmo? E se está pronta para o sexo, por que não ganhar uns trocados para ajudar no orçamento familiar?
Ao julgar o caso de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou que ele não cometeu crime porque as meninas já eram prostitutas. ''As vítimas (…) já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado'', afirmava o acórdão.
O STJ levou em conta para a sua decisão o artigo 224 do Código Penal que, na época do ocorrido, considerava que o crime deveria ser cometido mediante violência – presumível, a bem da verdade, quando se tratava de pessoas com menos de 14 anos. O artigo foi alterado há três anos, deixando mais claro que violência não se faz mais necessária para configurar o crime.
Ari Pargendler, presidente do STJ, afirmou à 
, nesta quinta (29), que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte. O pedido para tanto poderá partir do Poder Executivo, como informou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
Essa discussão não é sobre o direito da mulher ao seu corpo (que deveria ser inquestionável e protegido contra qualquer tipo de idiotice), mas de defender que crianças e adolescentes não sejam abocanhados pelo mercado do sexo. Não estou discutindo o sexo dos adolescentes, mas sim o seu uso comercial. Muito menos a legalidade da prostituição (e enquanto se discutia isso, mulheres que trabalhavam pesado a vida inteira sofreram na velhice, desamparadas e desassistidas). Estamos falando de meninas de 12 anos que podem até não ter sido empurradas para essa condição por pressão familiar, mas sofreram influência externa sobre sua sexualidade – da TV, dos amigos, de vizinhos, de ofertas irrecusáveis de bens materiais ou dinheiro, que atiçaram desejos ou fantasias sobre si mesmas e o mundo.
Por isso, a decisão de entrar no mercado de sexo antes de determinada idade não é individual e não pode ser. O Estado e a sociedade vão tutelar essa criança até que ela tenha maturidade para tanto. E quando isso ocorre? A idade de 14 anos para estupro presumível em caso de relações sexuais é um referencial. Bem como o trabalho a partir dos 14 (no caso de aprendiz) também o é. Mas é um referencial imporante. É uma marca que garante um certo número de anos para os mais jovens se desenvolverem, sendo protegidos, antes de cair na selva. Nos separa, portanto, da barbárie de ter que lutar pela sobrevivência desde cedo.
É claro que o tipo de pessoa que enxerga apenas a parte externa ignora um processo de formação interna da jovem ou do jovem, que é irremediavelmente prejudicado quando ele é despido de sua dignidade.
Nunca vou esquecer a patética intervenção do nobre vereador paulistano Agnaldo Timóteo a favor da exploração sexual juvenil há cinco anos. Em um discurso na Câmara, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.'' Para Timóteo, há ''demagogia e frescura''.
E isso porque o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exploração sexual comercial de adolescentes até 18 anos.
Seguindo a linha de raciocínio, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infanto-juvenil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações.
Em bom português, o que se propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para garantir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho de crianças de 12 anos, incluindo aí a prostituição infantil. Por que o trabalho forma o cidadão.  ''O trabalho liberta'', como diria a frase na porta do campo de concentração de Auschwitz.
Em 2009, o STJ também havia afirmado que não há exploração sexual contra uma criança ou adolescente quando o cliente é ocasional. A corte manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra em crimes contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dois réus contrataram serviços sexuais de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes e R$ 60 para uma outra. O programa foi realizado em um motel. O TJMS absolveu os réus do crime de exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas. E ressaltou que haveria responsabilidade grave caso fossem eles quem tivesse iniciado as atividades de prostituição das vítimas.
Alguns vão dizer que é uma questão técnica, de interpretação – como se o conhecimento da realidade e a subjetividade não influenciassem nessas decisões. Enfim, pimenta nos olhos das filhas dos outros é refresco.
Passando o município maranhense de Estreito, cruzando-se a ponte sobre o rio Tocantins e entrando no estado homônimo, há um posto de combustível. Entre bombas de combustível e caminhões estacionados, meninas baixinhas oferecem programas. Entram na boléia por menos de R$ 30, deixando a inocência do lado de fora.
Prostituição infantil não é novidade. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias e mais denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram. Ou festas regadas a uísque nas grandes cidades. Mas é ruim quando a gente se depara com isso. Ver meninas que deveriam estar estudando para uma prova de sexta série vender seus corpos e encararem isso como parte da vida dá um misto de raiva e sensação de impotência.
Anos atrás, não muito longe dali, no Pará, me apontaram bordéis onde se podia encontrar por um preço barato ''putas com idade de vaca velha''. Ou seja, 12 anos.
''Ah, mas tem menina que gosta.''
E, por trás desta justificativa, muito homem que gosta ainda mais.Deveríamos transformar o 31 de Março em feriado nacional. Talvez assim possamos garantir que esse dia nunca seja encarado por nós e, principalmente, pelas gerações que virão como um grande Primeiro de Abril, como se o golpe de 1964 nunca tivesse existido.
Cicatriz que não deveria ser escondida mas permanecer como algo incômodo, à vista de todos, funcionando como um lembrete. Não vivemos três décadas de piada, apesar da elite militar e parte da elite econômica do país terem rido muito às custas de quem pedia liberdade e democracia nos Anos de Chumbo.
Pouco me importa o que pensam os verde-oliva da reserva que tomam seu uísque nos Clubes Militares enquanto, saudosos, lançam confetes ao Dia da Revolução (sic). Demonstrações de afeto a um período autoritário são peça de museu, então que fiquem, democraticamente, com quem faz parte do passado. Mas eles precisam saber que, desta vez, a História não vai ficar com a versão dos golpistas. E que o mundo que eles ajudaram a construir, mais cedo ou mais tarde, vai embora com eles. Não por vingança, mas por Justiça.
Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. Seja através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de helicóptero. Seja adotando os métodos desenvolvidos por eles para garantir a ordem e o progresso.
Durante a ditadura, os militares armaram uma farsa para encobrir o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A explicação trazida à público, de suicídio na cela, não convenceu e a morte de Vlado tornou-se símbolo na luta contra o regime. Mas fez escola.
Tempos atrás, aqui em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas depois de ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. Seria cômica se não fosse ofensiva uma justificativa dessas.
Como aqui já disse, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando ou reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje.
Lembrar é fundamental para que não deixemos certas coisas acontecerem novamente. Que o governo tenha a decência de instalar urgentemente a Comissão da Verdade que, mesmo esvaziada na versão em que foi aprovada, trará um pouco de luz às trevas. Que o Supremo Tribunal Federal considere que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados, nunca. Que a história dos assassinatos sob responsabilidade da ditadura seja conhecida e contada nas escolas até entrar nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada.
Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.O documentarista Gustavo Ohara, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denuncia a violação aos direitos básicos das aldeias do povo indígena Krahô, localizadas entre os municípios de Goiatins e Itacajá, Estado do Tocantins. A campanha ''Abra os olhos!'', destinada a combater o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho na Espanha, Itália e Romênia, produziu seis vídeos para que a sociedade perceba que o problema está muito mais perto do que imagina. Os spots falam de situações cotidianas no serviço doméstico, na construção civil, na indústria téxtil, na hotelaria e na contratação para o trabalho no campo e no mar.
O projeto Mirror, financiado pelo Programa de Prevenção e Luta contra o Crime na União Européia e pelo Ministério do Emprego e Previdência Socal da Espanha, é responsável pela campanha, que tem entre seus idealizadores, a organização não-governamental 
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É lá, mas poderia ser aqui. Os vídeos, se traduzidos, cairiam como uma luva para nós. Situações semelhantes acontecem no Brasil, não apenas com imigrantes latino-americanos e, agora também, haitianos, mas também com trabalhadores brasileiros que deixam suas casas em busca de oportunidades a eles negadas em suas terras natais. Muitas vezes saem convencidos pelo discurso doce de contratadores de mão-de-obra e acabam presos em lavouras, carvoarias, obras e oficinas de costura de Norte a Sul. Não é à toa, portanto, que a campanha européia tem um nome parecido com a campanha que a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou contra a escravidão contemporânea em 1997: ''De olhos abertos para não virar escravo''. 
Desde 1995, o governo brasileiro já libertou mais de 42 mil pessoas em condições análogas à de escravo.Costa e Silva é uma via elevada em São Paulo que faz parte da ligação Leste-Oeste da cidade.
Costa e Silva foi um marechal gaúcho que ocupou a presidência da República durante a ditadura militar, dando início à fase mais cinza dos Anos de Chumbo. Sob seu governo, foi promulgado o Ato Institucional número 5, que possibilitava ao próprio Costa e Silva, entre outros mimos, fechar o Congresso, suspender eleições sindicais, cassar políticos, elevar a censura, aumentar o aparato de repressão institucional e proibir manifestações sobre assunto de natureza política.
O Cordão da Mentira foi uma manifestação sobre assunto de natureza política que reuniu dezenas de pessoas neste domingo (1) para relembrar o aniversário do golpe de 64, do qual participou Costa e Silva. Com uma fanfarra bem-humorada, passaram por locais simbólicos da ditadura, como o Dops (Departamento de Ordem Política e Social, onde opositores ao regime eram moídos). Ou que representam uma herança dela – como a Cracolância, por ter sido palco de violenta desocupação pela polícia militar meses atrás. E, como sabemos, cacetete e bomba de gás são instrumentos didático-pedagógicos de desenvolvimento da cidadania aprimorados durante a Gloriosa. 
Foto de Fernanda Sucupira
Em determinado momento, o Cordão passou por baixo do Costa e Silva, e – sem saber – encurralou o marechal. Pois, enquanto isso, no elevado, ocorria outra manifestação sobre assunto de natureza política.
O Piquenique Voador foi uma ação que cobriu com grama artificial um trecho do Costa e Silva, instalando piscinas para a refrescar o domingo da molecada. Guarda-sóis juntaram famílias que puderam almoçar no viaduto, sob o olhar desconfiado dos prédios que cercam a via, e discutir a ocupacão do espaço urbano em uma cidade que pertence aos carros. O Piquenique fez parte do festival 
 que, durante dez dias, fez intervenções na região central da cidade.
Há mais de quatro décadas, o Cordão da Mentira e o Baixo Centro seriam impossíveis. Lógicas subversivas que se complementam.
Afinal de contas, ao esquecer o passado ignoramos as bases sob a qual foi construída a nossa vida cotidiana. E há algo mais assustador e belo do que reivindicar para si o direito a fazer política sobre a própria pólis?
Há uma nova geração que vai às ruas para protestar pelo direito de protestar. E mesmo respirando gás lacrimogênio, levando balas de borracha e tomando cacetada da polícia (o que não foi o caso, desta vez), retorna e retorna. Polícia que sabe muito bem como se comportar em uma democracia com participação popular, uma vez que foi treinada pela ditadura militar e recebeu o aval para a manutenção de suas práticas através da anistia concedida a torturadores.
Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de uma estrutura que está caindo de velha e que precisa se renovar. Seja através do diálogo e da construção coletiva, seja através da renovação geracional. Está em curso uma lenta, mas inexorável, revolução feita por aqueles que querem ter o direito de serem livres para se expressar, viver e amar, tendo a garantia de sua dignidade respeitada.
A esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, menos arrogante e com uma atuação realmente federalista, se fortaleça em meio à decadência quatrocentona, travestida de pseudo-modernidade ao longo do século 20, que ainda grassa por aqui.
Que adquire na forma de Costa e Silva, o elevado, um símbolo de sua idéia de progresso que deveria ter ficado para trás junto com Costa e Silva, o marechal.O movimento sindical foi responsável não apenas pela melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores do país, mas contribuiu também para o processo de redemocratização. Quem diz que sindicato é coisa inútil, por exemplo, deveria aceitar o índice de reajuste oferecido pelo patrão e não aquele que foi negociado pelo sindicato de sua categoria. Claro que também possuem defeitos, com gente corrupta e imprestável, como todo ator social que detém poder e influência, como partidos políticos, igrejas e a imprensa. 
Há sindicatos que fazem, inclusive, um necessário contraponto ao desenvolvimento a todo o custo e ao progresso cego. Muitos, mas nem todos.
É interessante ver o que está acontecendo em grandes obras espalhadas pelo país. Durante a última greve nas obras da usina hidrelétrica de Jirau, em uma assembléia que discutia a continuidade da paralisação na semana passada, sindicalistas foram vaiados por trabalhadores, que atiraram objetos contra o carro de som. Já em Altamira, onde desde quarta passada parte dos operários das obras da usina de Belo Monte cruzaram os braços, sindicalistas distribuíram panfletos dizendo que a greve é ilegal e que estaria sendo promovida por elementos interessados em acabar com os empregos gerados pela obra/
Fascinante. Trabalhador é trabalhador, patrão é patrão. No meio dos dois, o diálogo e, quando este não surte efeitos, pode-se adotar a paralisação e a greve, que são instrumentos democráticos de reivindicação. Parar de gerar valor para o empregador enquanto este não resolver negociar decentemente é um direito. O Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pelas obras, distribuiu folhetos em que insta os trabalhadores reivindicarem enquanto trabalham. Ou seja, protestarem por melhores condições, mas sem pressão, por favor.
Eles podem solicitar isso. Desde o fim da Gloriosa – que inaugurou a era das grandes obras, que consomem moradores e operários – temos a liberdade de dizer o que quisermos. E, em praça pública, fazer o devido enfrentamento. Curioso, portanto, que a própria empresa esteja, através de um pedido na Justiça, tentando impedir um jornalista ligado a um movimento social de cobrir a greve. Ou seja, o direito à liberdade de expressão existe, mas segue seletivo. 
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e erguer moradias, girando a economia. Só que ''esqueceu'' de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, a busca por áreas urbanas para a incorporação levaria à expulsão de comunidades pobres que disputam a posse de terrenos. Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e essas comunidades teriam direitos preservados. Mas se o Coelhinho existisse, talvez eu tivesse ganho o ovo de chocolate que tanto queria na última Páscoa. Ou se Papai Noel fosse de carne e osso, obras para a Copa não desalojariam ninguém de forma questionável.
A situação trabalhista na construção civil é grave – os protestos na usina hidrelétrica de Jirau, que levaram a um quebra-quebra no ano passado, foram a cereja do bolo. Pipocam manifestações de trabalhadores nas obras de estádios para a Copa do Mundo e casos de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal) em obras de moradia. Até em empreendimentos pertencentes ao ''Minha Casa, Minha Vida'' o Ministério do Trabalho e Emprego já libertou gente. O governo federal lançou, no mês passado, um acordo com o setor da construção civil para resolver os problemas e elevar a qualidade de vida dos operários que, até agora, não surtiu grandes efeitos.O Planalto não se planejou para esses impactos da transformação do país em canteiro de obras. Para falar a verdade, não planejou muita coisa nessa área. 
O governo defender uma visão de desenvolvimento que privilegia o crescimento do bolo em detrimento à sua divisão, é compreensível. É triste, mas entende-se devido à quantidade de interesses que ele acaba atendendo. Quando isso ocorre com representantes de trabalhadores, a situação é diferente. 
Sei que hoje somos modernos, ou melhor, quase pós-modernos. E que o Brasil é o país do deixa-disso. Mas vendo que alguns representantes dos trabalhadores não estão conseguindo se entender com seus representados, me pergunto por quanto tempo eles serão considerados úteis. Não tenho a menor dúvida de que mentimos descaradamente em pesquisas de opinião.
Fui abordado nesta semana, de novo, por um pesquisador. Sei que a pessoa está trabalhando, mas também sei que minha paciência é do comprimento de uma planária. Então vou logo dizendo que sou jornalista. Porque, normalmente, jornalistas não podem ser ouvidos nessas pesquisas. Faltei nas aulas de estatística então não sei o motivo de sermos os párias das enquetes. Desconfio que seja porque há o medo de que manipulemos o resultado. Ou que saibamos como funciona uma entrevista e possamos jogar com o entrevistador. 
(Pessoal, por Deus! Vocês acham que, individualmente, a gente tem essa capacidade? Se tivesse, encontrava uma maneira de convencer meus alunos a não se refestelarem no Facebook enquanto estou falando algo importante (sic) em sala de aula.)
Talvez a razão seja por não sermos um público confiável para pesquisas. Mas, aí, não é só para pesquisas. Você compraria um Palio 2009 de um jornalista que disse ter sido o único dono? Eu não. Nem de advogados. 
Dessa vez, infelizmente ela não se importou. Até onde pude, falei a verdade.
Acumulo histórias ouvidas ou vividas em anos de estrada: a do escravo liberto que inventou mulher e filhos para ganhar empatia, a do chefe indígena ambientalista radical (que depois descobriu-se ser um grande vendedor de madeira ilegal), a do catador de material reciclável que narrou uma trajetória pessoal surreal só para ajudar o pobre repórter iniciante que estava com uma pauta-pepino nas mãos. Como, muitas vezes, a velocidade na linha de produção da imprensa dificulta aos operários da notícia irem fundo nas biografias daqueles que entrevistam, limitamos a conversa àquilo que consideramos suficiente. O problema, como me disse um professor de história oral, é que a vida nunca é suficiente. 
O que fica é essa superficial conversa, muitas vezes construída sem o propósito de enganar. Apenas de tornar a vida mais interessante e palatável. É papel de um entrevistador profissional perceber isso, mas somos humanos e, portanto, erramos. Bastante. As únicas certezas dessa profissão é que vamos errar bastante, trabalhar muito e ganhar pouco.
Tenho a impressão de que, com pesquisas de opinião, ocorre a mesma coisa. Muitos respondem o que é mais socialmente aceito ou politicamente mais correto. Mas, na hora “H”, optam pela saída mais confortável individualmente. Sei que isso já deve ser considerado em análise qualitativas, mas o que me interessa aqui não é o resultado, mas o processo.
É 
 defender o verde e o consumo consciente. Pega bem. Mas, no momento sigiloso da caixa registradora, a sustentabilidade é defenestrada sem cerimônia. 
Poucos se aventuram no preconceito aberto contra os gays quando podem ser julgados pela sociedade, mas, no anonimato dos comentários em um blog na internet, a intolerância se esbalda e se espreguiça. Quem eles pensam que são para se beijarem daquela forma nojenta na rua?
Em todas as pesquisas de opinião sobre racismo, os entrevistados dizem que não têm preconceito por cor de pele, mas que os outros brasileiros sim. Aí, na hora de fechar as contas, falta brasileiro para tanta discriminação.
(Da mesma forma, mas em sentido oposto, sou contra a descriminalização do aborto. Mas não concordo que alguém da minha família seja presa por abortar.) 
Uns vão dizer que é medo de um olhar de reprovação, outros hiprocrisia. Há ainda os casos em que projetamos aquilo que gostaríamos de ser ou aproveitamos a deixa para mostrar ao outro que somos seres nobres – no que pese a verdade apontar para uma massa disforme de qualidades e defeitos, desgraçadamente desequilibrada, que até quer fazer aquilo que apontam como o certo mas tem que lutar contra a própria formação pessoal, séculos de capitalismo e quase dois mil anos de moral cristã.
Gostamos de ludibriar e mais ainda de sermos ludibriados. A verdade é que é mais fácil continuar tentando enganar incautos mocinhos e mocinhas entrevistadores de prancheta na mão do que encarar a verdade sobre nós mesmos. Até o mais tonto dos passarinhos da Esplanada dos Ministérios sabe que criticar, ainda que de forma construtiva, os grandes projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia é certeza de levar, no mínimo, uma bronca cabeluda de Dilma Rousseff. Então, imagino como ela deve ter ficado feliz com poréns levantados por representantes da sociedade civil em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas nesta quarta (4).
Como resposta, ela afirmou que o país tem a missão de propor novos modelos de crescimento que não pareçam “etéreos ou fantasiosos”. E que não há espaço na Rio+20 (a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável) para fantasia.''Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia'', afirmou.
Utopia é para ser perseguida, não necessariamente alcançada. Funciona como um norte de bússola.
Nesse sentido, a utopia pareceria mesmo fantasia para quem considera como o norte de seu governo a manutenção de modelos de desenvolvimento tradicionais, que podem até melhorar a qualidade de vida de parte da população, mas às custas da dignidade da outra parte.
(Como já disse aqui, não adianta se dizer contra os verde-oliva e seguir a cartilha deles.)
Quem vê uma alternativa complexa como uma impossibilidade política ou econômica dificilmente conseguirá propor novos modelos de desenvolvimento que, por exemplo, tentem aliar crescimento ao respeito aos direitos humanos de populações e trabalhadores diretamente afetados por grandes obras. Digo ''tentem'' porque sabemos que a menos que ocorra uma mudança profunda em nosso modo de produção, o rosário de desgraças continuará acontecendo pela sua própria natureza. Parafraseando o assessor de Bill Clinton, ''é o capitalismo, estúpido!''
Enfim, não conseguir mirar um norte diferente é não conseguir ver alternativas de caminho como reais. É se contentar, pelo contrário, com maquiagens do modelo atual como mudanças profundas e acreditar nelas. É ver um panda coberto de pancake e chamá-lo de meu querido urso polar.
Aí, sim, me pergunto: quem está fantasiando?…
Por isso, soa profética outra coisa que ela disse na reunião: ''Tenho de explicar para as pessoas como é que elas vão comer, ter acesso à agua e energia. Não faço proposta olhando só para o próprio umbigo. Vamos ter de ser capazes de fazer a junção do social, econômico e o ambiental, incluir, proteger e conservar''.
Certamente, ela vai ter que explicar isso para muita gente mesmo. A começar: como é que os atingidos por essas grandes obras vão comer, ter acesso à água e energia? Vale lembrar que a Amazônia é grande exportadora de eletricidade e os novos projetos de engenharia existem para abastecer o país como um todo. Ou seja, o povo de lá fica com os problemas e nós com o ar condicionado.
Não sou idiota de achar que as soluções são fáceis e que iremos abandonar a matriz hidrelétrica tão cedo. Mas o governo não se esforça no sentido de calcular o custo/benefício de seus projetos, incluindo os impactos socioambientais, antes de tocá-los (ou até calcula, mas como sai vantajoso para alguém, manda ver). Ela prefere ser irônica com energia eólica e solar e nem citar a biomassa, a repotencialização das usinas, a melhoria no sistema de transmissão, a melhor integração entre diferentes matrizes, a busca por respeitar as populações locais envolvidas.
Segue, dessa forma, a ''utopia do possível'', impossibilidade técnica inaugurada por FHC e abraçada por Lula.
O pior de tudo é que, no fundo, Dilma sabe de tudo isso. Ela só não quer tentar.Os principais jornais do mundo têm uma coluna relembrando fatos passados: há 50 anos, há 100 anos… Há algum tempo, com a ajuda de amigos, fiz um exercício inverso, de futurologia: daqui a 80 anos, quando estaremos – provavelmente – nos reunindo de novo, em uma nova conferência sobre desenvolvimento sustentável, para ver o que deu errado no meio do caminho (isso, é claro, se os maias não estiverem certos…) Algumas são mais verossíveis, outras nem tanto. Mas se alguém dissesse, há 80 anos, que nossa geração seria responsável por jogar o planeta no vaso sanitário e dar a descarga, quem acreditaria?
O clima do planeta está mudando. Podemos até minimizar os impactos, mas a vida não será mais a mesma. Não dá para prever exatamente como será a realidade de nossos filhos e netos e mesmo daqueles entre nós que ainda estarão vivos neste novo mundo do final do século. O que é possível prever, certamente, é que vão culpar a nós pelo que fizemos e o que deixamos de fazer, pelo nosso consumismo idiota, pela ganância desmesurada, pela incompetência política, pelas falsas soluções, pelas grandes conferências que, ao final das contas, serviram mais para turismo e negócios vazios do que para resolver problemas.
A prefeitura de São Paulo fará, neste domingo, um show para comemorar a retirada da última carcaça de automóvel do Grande Congestionamento de 2042. Na ocasião, o trânsito da capital paulista travou por 24 horas. Os motoristas abandonaram seus carros e a prefeitura considerou que seria mais simples depositar concreto sobre os veículos, construindo vias expressas mais modernas e tirando 8 milhões de carros de circulação. Com o esgotamento da mina de Carajás em 2070, a multinacional Avert (Anglo-Vale Rio Tinto Inc.) decidiu por comprar do governo municipal o aço dos automóveis, refazendo as vias originais e rebaixando a cidade em 1,5 m. As escavações encontraram restos do que parecem ser arcaicos veículos de transporte do início do século 21 que os moradores daquele tempo chamavam de ''bicicleta'' e que foram proibidas por criar constrangimento aos automóveis.
A prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou ontem o Aquário de Copacabana, com um show de João Gilberto, que mostrou ainda ter vigor e reclamou do retorno do som. O Aquário foi construído com a substituição das barreiras de contenção da orla, que eram de concreto, por mais modernas, de alumínio transparente. A antiga barreira fora colocada em 2041 após o nível do mar subir devido ao aquecimento global e a ressaca atingir o salão de festas principal do hotel Copacabana Palace.
Uma cerimônia em Pequim celebrou os dez anos da parceria estratégica ''Lixo por Comida'' no qual os países da região do Saara recebem o lixo produzido na China em troca da oportunidade oferecida aos cidadãos da região de vasculhar restos de alimentos nos contâiners e usarem a sucata para os mais diversos utensílios. O Saara e a Antártida são os dois últimos grandes depósitos terrestres vagos de lixo no planeta. O custo mais baixo de despejar resíduos no deserto africano manteve uma vantagem produtiva para as empresas sediadas na China após o espaço do deserto de Gobi ter se esgotado. Na semana passada, a megalópole de São Paulo fechou acordo semelhante com a prefeitura de Gilbués, no Piauí.
O governo federal declarou, em nota, que irá zerar a alíquota para importação de verduras, legumes e frutas tropicais vindos da Patagônia. O objetivo é rebaixar a pressão inflacionária causado pelo aumento dos preços cobrados por esses produtos desde a drástica redução de oferta no Sudeste por conta da mudança no regime de chuvas. A aposta de que as espécies geneticamente modificadas conseguiriam se adaptar a um ambiente mais seco pós-colapso do clima não se cumpriu. Os produtores de soja da região de Mogi das Cruzes, que haviam comprado as pequenas propriedades rurais do antigo cinturão verdade da capital paulista, quando o clima se alterou drasticamente, pedem que o governo financie a transposição e a dessalinização da água do mar para irrigação.
Começa na próxima quinta (21), o leilão de matrizes de nelore em Altamira, o mais importante do país. Os pecuaristas prometem fazer barulho e levar seus tratores e colheitadeiras para fechar os pedágios da rodovia Transamazônica. Na pauta de exigências está a concessão gratuita dos últimos trechos disponíveis da Floresta Nacional do Tapajós. As autoridades do Estado de Tapajós querem igual tratamento para seus produtores que o recebido pelo Estado de Carajás, quando os últimos remanescentes indígenas foram indenizados pelo governo federal para deixarem suas reservas – hoje distribuídas entre os produtores de grãos de São Félix do Xingu. Reclamam que foi exatamente por conta dessa “discriminação” que eles se desmembraram do Estado do Pará em 2021. O MST promete uma marcha para Brasília no mesmo dia.
***
Um grupo de refugiados ambientais do Tocantins, que estão acampados na Praça dos Três Poderes, depredaram a estátua da ex-presidente Kátia Abreu. Desde que foi inaugurada, há 30 anos, a estátua teve que ser reposta 1.265 vezes.
O governador do Estado do Mato Grosso do Sul inaugurou, na última terça, o Museu do Pantanal. O complexo de edifícios, construído em Corumbá, traz exemplares de pássaros e roedores empalhados que viviam na região e uma extensa coleção de sementes. Um mapa dos limites do Pantanal antes e depois do fim das cheias sazonais mostra o resultado do impacto do agronegócio nas cabeceiras da região. A contrução do museu, produzido com tecnologia ambientalmente responsável, só foi possível graças a uma parceria com a federação estadual das usinas de etanol. A entrada para adultos custa 45 yuans.Cerca de 100 pessoas realizaram uma manifestação na frente da casa do médico legista e ex-diretor do Instituto Médico Legal, Harry Shibata, na tarde deste sábado (7), na Vila Madalena, bairro da zona oeste de São Paulo. 
Ele é acusado de ser responsável por falsos atestados de óbito usados para acobertar assassinatos de opositores pela ditadura militar, ignorando marcas deixadas por sessões de tortura e produzindo laudos de acordo com as necessidades dos militares. Na manhã deste sábado, 
Fotos Leonardo Sakamoto
Sob o lema ''Se não há justiça, há esculacho popular'', uma coroa de flores foi colocada no portão de sua casa ao lado de fotos de mortos durante o regime cujos laudos necroscópicos teriam sido alterados por ele. Os manifestantes, que marcharam em passeata da esquina das ruas Fradique Coutinho e Inácio Pereira da Rocha até a casa de Shibata a cinco quadras de distância, encerrariam o ato com discursos em uma praça ao lado. 
O grupo, que afirma não estar ligado a nenhum sindicato, partido político ou entidade, diz que é formado por pessoas preocupadas com o direito à verdade e à justiça em relação aos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar. Eles exigem que Shibata seja ''intimado para depor na Comissão da Verdade'', de acordo com um panfleto distribuído no ato. 
A Comissão foi criada para esclarecer quem foram os responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura, mas sem poder de punição. O Palácio do Planalto tem sofrido críticas por conta da demora em sua instalação.
Os manifestantes lembraram também que o médico está sendo processado pelo Ministério Público Federal, junto com outras autoridades da época, pelo crime de ocultação de cadáver. ''A tortura e os assassinatos praticados durante a ditadura militar permanecem como prática institucional do Estado. E a impunidade dos crimes praticados pelo Estado no passado funciona como uma ''carta branca'' para que as forças policiais e as Forças Armadas o façam hoje'', diz o panfleto.Postes, muros e pontos de ônibus dos bairros da Vila Madalena e Pinheiros amanheceram com centenas de cartazes de protesto contra Harry Shibata, médico legista e ex-diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo. Acusado de ser responsável por falsos atestados de óbito usados para acobertar assassinatos de opositores pela ditadura militar, ele teria ignorado marcas deixadas por sessões de tortura produzindo laudos de acordo com as necessidades dos militares. Os cartazes foram colados por um grupo de manifestantes na madrugada deste sábado (7).
Shibata é acusado de, sem ter visto o corpo, atestar como suicídio a morte de Vladimir Herzog, então diretor da TV Cultura, que fora convocado para ''prestar esclarecimentos'' no DOI-Codi, em em outubro de 1975. O orgão, ligado ao regime, tinha o objetivo de reprimir opositores e se transformou em um dos principais centros de tortura do país.
A morte do jornalista após sessão de tortura tornou-se um símbolo na luta contra a ditadura. E o culto ecumênico realizado em sua homenagem, em dezembro daquele ano, na Catedral da Sé, foi o primeiro grande ato da sociedade civil contra as atrocidades cometidas pelos militares.
Nos dias 31 de março e 1o de abril, manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo reuniram centenas de pessoas para lembrar o aniversário do golpe de 1964. Elas exigiram que os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar sejam esclarecidos e os envolvidos em casos de tortura punidos por crime contra a humanidade. 
Como parte dos protestos, residências de militares acusados de envolvimento em tortura foram marcadas. Da mesma forma, parte dos cartazes fornece o endereço do médico legista, em uma rua de classe média alta.
Neste sábado, comemora-se o Dia do Médico Legista. E o Dia do Jornalista.
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Fotos Leonardo SakamotoA medida em que caminhamos em direção às eleições de outubro, o desespero dos candidatos por alianças vai subindo. Estamos a seis meses do pleito e, como em outros anos terminados com número par, é possível ver posições pessoais ou partidárias sendo flexibilizadas em praça pública para encaixar x, y e, por que não, z dentro do pacotão de TV. Ou para ter acesso a missas e cultos. Ou alcançar líderes comunitários. Enfim, o vale-tudo.
Já abordei o assunto aqui, mas vale a pena discutir de novo. Os direitos humanos são um dos temas que mostram convergência entre alguns setores do PSDB e do PT. Em ambos os partidos, houve quem defendeu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro de 2009 e que sofreu pesadas críticas de setores da sociedade como a igreja, os militares e o agronegócio. Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância em ambos os lados e que direitos humanos é um deles – por exemplo, o próprio PNDH sob o PT manteve pontos, que hoje são considerados polêmicos, da sua primeira versão, lançada em 1996, sob o PSDB.
Em ambos os partidos, há muitos contrários à adoção da pena de morte, à redução da maioridade penal e à prisão perpétua, e favoráveis à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, à união civil homossexual, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo. Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo. Veja a corajosa campanha de FHC a favor da descriminalização do uso de entorpecentes e por um debate público e aberto sobre o tema. 
Mas como a maior parte da população ainda é contra o aborto, campanhas políticas raramente entram em bolas divididas, fugindo de polêmicas feito o diabo foge da cruz.  
Na solidão de suas crenças pessoais, creio que muitos políticos de ambos os partidos concordem com os pontos acima. Ou, mesmo que discordem de alguns, apostaria que eles entendem que a garantia de determinados direitos de minorias é uma questão de política pública e não de opinião individual. O próprio Lula declarou que não importa que ele seja pessoalmente contra o aborto, mas sim que o tema deve ser tratado como saúde pública, uma vez que mulheres pobres morrem por causa de interrupções de gravidez feitas de forma precária. 
Vamos imaginar uma situação hipotética: e se em cidades com disputa envolvendo esses dois partidos, eles fechassem posição sobre alguns desses temas, comprometendo-se a implantar uma plataforma mínima para que ambos lutassem pela ampliação do respeito aos direitos humanos, caso eleitos. Sobraria tempo para debater outros assuntos relevantes.
Qual a consequência para suas campanhas? Perderiam apoio dos aliados mais conservadores? Considerando a qualidade de quem está do lado deles, isso seria uma benção, não um problema. Perderiam eleitores que já votaram neles e afugentariam alguns de Chalita? A perda seria para ambos. Seriam abandonados por parte de seus próprios correligionários? Duvido. A busca pelo poder move montanhas. Afinal, ser uma democracia de verdade passa por atender aos anseios da maioria, mas não pode se furtar a proteger a dignidade da minoria.
Ah, mas esses são temas nacionais, não têm a ver com a esfera municipal. Quem pensa assim, realmente não entende qual o alcance da atuação de um prefeito para promover a dignidade no território sob sua responsabilidade. 
Isso, é claro, está no plano da utopia, e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Ou funcionaria em meia dúzia de cidades porque, como disse, apenas uma parte dos políticos de ambos os partidos são defensores da dignidade como direito maior do ser humano. Além do mais, a guerra campal e a baixaria serão instaladas em breve. Por muitos, a porrada será a opção escolhida. Ou seja, diálogo não é uma opção, pelo menos não no estágio em que nos encontramos.
Com isso, o tema vai continuar marginal, usado como munição. Enfim, é duro discutir direitos humanos em um país que tem vergonha de direitos humanos.Carregado de uma certa insônia bissexta, acabei vendo mais TV do que o nível recomendável pela Organização Mundial de Saúde nas últimas semanas. Da próxima vez, vou andar de bicicleta de madrugada (as ruas de São Paulo são mais seguras para ciclistas do que a programação da TV para os insones). Enquanto o cérebro se recupera, relato que tive a oportunidade de ver e rever alguns comerciais sensacionalmente perturbadores. 
Não tenho mais carro há um bom tempo. Então me senti uma titica amorfa e pedestre quando percebi, através de uns anúncios lindos de morrer, que se eu não tiver um possante ultrajantemente rápido, não conseguirei correr o suficiente para fugir da lembrança de um dia ruim de trabalho. E como dias ruins de trabalho são constantes, estou fadado à danação eterna das sardinhas enlatadas do busão.
Como alguém vai poder compensar uma vida infeliz, um casamento de fachada e um emprego que só traz gastrite se não tiver um carro rápido? Pois, ao adquiri-lo estou comprando um estilo de vida, um estilo sem preocupações. Só velocidade. Ah, e sustentável, é claro, porque a empresa mostra no comercial que planta meia dúzia de margaridas para compensar toneladas de emissão de carbono emitidas, protege uma família de esquilos-anões-do-moicano-peludo e doa 10 estojos de giz de cera para uma comunidade onde são jogados os efluentes tóxicos de sua fábrica a cada carro comprado – mas sem o giz branco, que é mais caro. Ou seja, prova-se veloz em não resolver todo o impacto causado pela produção em série dessa fuga sobre rodas.
Já comentei aqui antes que a busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível nas gôndolas, prateleiras e concessionárias a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos, adquirindo estilos de vida em forma de símbolos daquilo que não conseguirão obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco. Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada para dar dinheiro a alguém. 
Criticar esse mundo de fantasia é visto como censura por aqui. Onde já se viu colocar caraminhola na cabeça de meus clientes? 
Sei que publicidade mexe exatamente com essa fantasia e os sonhos, próprios ou induzidos de cada um. Mas há limites do bom senso que certas indústrias extrapolaram há tempos.
Se as empresas querem ter o direito de se expressarem livremente ao anunciar um produto da mesma forma que os jornalistas têm ao noticiar algo, creio que podemos exigir delas que forneçam os ''dois lados'' da história e não transmitam apenas uma parte, aquela que lhes interessa. Certamente, com os anunciantes falando a verdade sobre o que oferecem a nós, teremos um país mais consciente na hora de comprar e, portanto, um desenvolvimento mais sustentável.
E como já disse aqui antes, caso a empresa se negue a prestar informações sobre a situação real, esses dados poderiam ser fornecidos pelo próprio governo e divulgados à sociedade através desse espaço publicitário. Afinal, de acordo com o Código de Defesa do Consumir, temos esse direito. Ter informação é fundamental para poder ter liberdade de escolha. E comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. É justo saber o que está se comprando e quem, através disso, estamos nos tornando.
Ou as empresas têm medo de transparência?
PS: Ter um carro é legal. Gosto de carros. Mas chegar mais cedo em casa por morar em uma cidade que beneficia o transporte coletivo ao individual também é legal. Respirar um ar menos poluído é legal. Andar sem o risco de ser atropelado é legal…O Sonda Supermercados, 4ª maior rede varejista do Estado de São Paulo, anunciou nesta quarta (11) que vai deixar de vender produtos da Ervateira Regina. A decisão foi tomada após a uma reportagem de 
, da Repórter Brasil, informar ao Sonda que a empresa sediada em Catanduvas (SC), especializada em beneficiar erva-mate para chimarrão, utilizou mão-de-obra escrava. 
Desde dezembro de 2010, a Ervateira Regina integra a 
, que relaciona os empregadores flagrados cometendo esse crime. O cadastro, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em novembro de 2003 e atualizado a cada seis meses, é usado por empresas privadas e públicas para o gerenciamento de riscos socioambientais. Através dele, é possível evitar relações comerciais e financeiras que vinculariam uma empresa a um infrator. Abaixo, trechos da matéria:
A Ervateira Regina entrou para a “lista suja” em dezembro de 2010 por conta de uma fiscalização em outubro de 2009. Na ocasião, foram libertados 12 trabalhadores que extraíam erva-mate em uma fazenda de General Carneiro (PR). A situação verificada no local gerou 16 autos de infração à empresa, além de indenizações de R$ 15,6 mil.
''Inconcebível e de extrema gravidade, o fato noticiado exigiu imediata orientação e posicionamento dos departamentos responsáveis chamados à manifestação desta empresa, posicionados a oferecer direcionamento quanto à exposição e comercialização dos produtos da malsinada empresa'', anunciou por meio de nota assinada pelo departamento jurídico do Sonda (
).
Os representantes afirmam que o grupo ''tem firme posicionamento e resoluto comprometimento em não permitir e jamais contratar qualquer empresa ou fornecedor, seja grande ou pequeno, que se utiliza de trabalho ilegal, exigindo-se dos mesmos indefectível comprometendo-se a não utilizar práticas de trabalho análogo a escravo ou de mão de obra infantil, salvo este último na condição de aprendiz, observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, seja direta ou indiretamente, por meio de seus respectivos fornecedores de produtos e de serviços''. 
Fundado nos anos 1960, o grupo controla 30 lojas – 23 da rede Sonda Supermercados e sete da Cobal Supermercados – e possui mais de sete mil funcionários. Em 2010, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), seu faturamento bruto foi de R$ 1,6 bilhões – quase 20% a mais do que no ano anterior.O jornal Valor Econômico traz, nesta quinta (12), matéria sobre novas regras criadas pelas Funai para analisar o impacto de grandes obras de infraestrutura sobre comunidades indígenas. A reportagem trata do temor de empresários que vêem nas medidas um freio no processo de licenciamento ambiental para a construção de novas usinas hidrelétricas.
Um dos pontos questionados é a necessidade do relatório de impacto ambiental ser encaminhado às comunidades indígenas afetadas em ''linguagem acessível ou com traducão para línguas indígenas, a ser elaborado pelo empreendedor''. Empresários temem que isso custe tempo e dinheiro.
A necessidade de que os impactos previstos estejam em linguagem acessível aos indígenas não é novidade. É demanda da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos ao governo brasileiro, que não está sendo cumprida, no caso da construção da usina de Belo Monte, por exemplo. Os empresários pedem que a tradução seja feita apenas em casos excepcionais. O problema é que, na pressa, nada é excepcional.
O tempo que uma tradução como essa ela levaria para ser feita e circular entre as comunidades, sendo lida ou ouvida, não é grande. Já o impacto causado pelo conteúdo é outra história.
(''Ah, mas quem mora no Brasil tem que saber falar português.'' Normalmente até rebato esses argumentos. Mas, hoje, não. Hoje, só escreverei um ''dãããããã'' para quem pensa assim e esquece cinco séculos de história.)
História de massacres, a bem da verdade. Durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 70. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população. Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 60, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançados objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas. Reestabelecida a democracia, casos assim continuaram. Há denúncias de que pecuaristas, temendo que suas terras viessem a ser devolvidas aos indígenas isolados que nelas viviam no Sul de Rondônia, mandaram dar açúcar de presente à tribo. O que não avisou a eles é que o açúcar tinha sido temperado com veneno de rato. Isso sem contar as  usinas em construção que empurram, com promessas, os indígenas para fora de suas terras. Tudo isso com o silêncio anuente de boa parte da sociedade.
Imagine o desespero de não entender o que uma pessoa de fora, que chega com um sorriso nos lábios e mil palavras bonitas, quer dizer. A sensação deve ser tão estranha quanto ver o primeiro parágrafo deste post e não entender absolutamente nada. Ele traz uma versão do indonésio para o seguinte texto:
Mas quem precisa de tradução, né?Três madeireiras e seus sócios que haviam sido acusados pelas lideranças extrativistas Maria do Espírito Santo e Zé Cláudio Ribeiro podem ser réus em processo de crimes ambientais. O Ministério Público Federal no Pará denunciou à Justiça Federal em Marabá as empresas Tedesco Madeiras, Madeireira Eunápolis e Madeireira Bom Futuro pela exploração ilegal de recursos florestais do assentamento Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna – onde o casal foi emboscado em uma estrada e executado com tiros na cabeça no dia 24 de maio de 2011.
Também foram denunciadas seis pessoas, entre assentados que favoreciam o madeiramento ilegal e os proprietários e administradores das empresas citadas na denúncia. Os acusados podem ser condenados a até quatro anos de prisão pelos crimes.
Por denunciarem a ação de madeireiros ilegais, Maria e Zé Cláudio sofriam constantes ameaças e intimidações. Ele ainda teve uma orelha decepada após ser morto. O caso ganhou rapidamente repercussão internacional.
Na tarde do dia 24 de maio, a notícia do assassinato foi lida no plenário da Câmara dos Deputados, que estava se preparando para transformar o atual Código Florestal em embrulho de peixe. Ouviu-se, então, uma vaia vinda das galerias e da garganta de deputados da bancada ruralista ali presentes. Um desrespeito que, se não fosse no Congresso Nacional, seria difícil de acreditar.
O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu. Porém, ao invés de procurar formas de replicar esses modelos de sucesso, o Congresso Nacional está discutindo maneiras de passar por cima de suas riquezas naturais e da qualidade de vida das populações que os mantém, rifando as leis que os protegem. Apenas um milagre nos separa de uma lei esvaziada, que vai reduzir a proteção ambiental e anistiar, na prática, quem desmatou além da conta, rifando a qualidade de vida das futuras gerações.
De acordo com nota divulgada pelo MPF nesta sexta (13), as investigações começaram em 2008, após denúncias do casal, entre outras fontes, tendo sido encerradas no final do ano passado pela Polícia Federal. O Ibama fez quatro operações de fiscalização no assentamento a pedido do MPF em Marabá e flagrou o comércio ilegal de madeira, principalmente castanheiras – árvore ameaçada de extinção com derrubada proibida por lei federal.
“Verifica-se que as empresas e seus respectivos administradores à época, bem como alguns colonos do projeto de assentamento em questão, promoviam atividades ilegais e lesivas ao meio ambiente”, afirma o MPF em denúncia assinada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo. “A extração de madeira do assentamento era incentivada, portanto, pelo interesse econômico dos madeireiros ora denunciados que, atuando naquela região, exploravam economicamente o produto florestal do PA Praia Alta.”
Segundo a instituição, a empresa Tedesco Madeiras foi autuada 16 vezes até ser interditada em 2009 pelo Ibama por depósito, transporte e comercialização irregular de madeira. A Madeireira Eunápolis e a Bom Futuro também foram autuadas e os proprietários, Aguilar Tedesco, Aguimar Tedesco e Marlos Tedesco (pai, filho e sobrinho) podem se tornar agora réus no processo de crime ambiental. Os assentados Antônio Souza, Edimundo dos Santos Neres e Francisco Genuário Silva foram denunciados por terem serrado e vendido madeira para empresas.
A irmã de Maria, 
, tem sofrido ameaças de morte que seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. O final todos conhecem, por se repetir às centenas na Amazônia. A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã.
A íntegra da denúncia pode ser 
.Por aqui, quem não tem corvo vai com frango  (montagem cretina deste blog)
Em janeiro, Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). Foi questionada quanto ao projeto do novo Código Florestal, que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental. 
Diante das reclamações, afirmou: ''Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um Código Ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal”.
Nesse sentido, o governo parece estar se esforçando para que o código fique longe da perfeição e mais próximo do sonho dos ruralistas.
Reportagem de 
, afirma que Dilma deu o sinal verde para um acordo sobre a reforma do Código Florestal que flexibiliza ainda mais a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, anistiando pequenos e médios produtores rurais. As mudanças não beneficiariam os grandes. De acordo com a matéria, o acordo prevê que a Câmara elimine do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das Área de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios.
Com isso, o  governo dispensaria, via medida provisória ou projeto de lei, pequenas e médias propriedades de repor vegetação. Isso consolida desmatamentos ocorridos em APPs em ao menos 92% das propriedades rurais – que representam 30% das terras agricultáveis do país. Eventuais recomposições serão decididas pelos Estados. Ou seja, não contem muito com recomposição de APPs.
O projeto de novo Código Florestal tornou-se polêmico por propor um enfraquecimento na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redução da faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, estão entre as medidas. Proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo difícil de cumprir uma vez que a política do fato consumado já mostrou que é o forte por aqui.
Há alguns anos, venho escrevendo que o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, onde se define o preço mundial da soja, por exemplo. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Agora está nas alturas – e, portanto, ouve-se o ronco das motosserras. Muitas vezes, com financiamento público, ou seja, seus, meus, nossos impostos. 
O passa-moleque que a ministra Izabella Teixeira levou agora de Dilma Rousseff é bastante representativo disso, uma vez que ela era contrária a ceder o que o Planalto agora deve liberar.
E o discurso de desenvolvimento sustentável e da necessidade de garantir qualidade de vida para as futuras gerações? Como diria o assessor de Bill Clinton: ''É a economia, estúpido!''Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
 Evangelho
A declaração responde as críticas de que, enquanto as obras para erguer a jóia da coroa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão de vento em popa, os investimentos em saneamento básico, saúde, educação e urbanismo em Altamira, cidade-base do empreendimento, estão deixando a desejar. Ele defende que, na verdade, esses são problemas históricos e que há uma grande expectativas quanto à presença da empresa: ''a Norte Energia ficou sendo esperada como se fosse um messias, que salvaria a cidade dos anos de abandono''.
É fascinante como um departamento de comunicação empresarial ouve uma crítica como um ''truco'' e, mesmo sem ter um mísero picafumo na mão, grita ''seis'' de volta. Ou, dizendo de outra forma, adota o ataque como a melhor defesa. 
Claro que Altamira tinha problemas. Mas ele desconsidera que a obra é a principal responsável por ter aumentado, em poucos meses, a população local em 45% (de 100 mil para 145 mil) – de acordo com boa reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda (16), de onde saíram as declarações acima. Afluxo de gente que ocorreu sem que a cidade tenha sido adequada para tanto. Estive lá para fazer um relatório sobre a situação da violência na Terra do Meio e pude constatar que a cidade está inchando sem ter como.
Se a Norte Energia não imaginava tal impacto, de duas uma: ou seu planejamento é ruim – o que preocupa, pois se isso aconteceu com a cidade, imagine com todo o ecossistema que sofrerá impactos da usina – ou eles já sabiam e não se importaram com ''danos colaterais''. 
A frase me incomoda. Dá a entender que a obra da usina tem que ir em um ritmo rápido, pois atenderia aos interesses econômicos e políticos de gente grande. Mas as obras para garantir que o impacto da usina não dilapidem ainda mais o quinhão de Justiça e de dignidade que sobrou para a população pobre de lá podem ir em uma toada mais tranquila. Em suma, dai a César o que é de César e aos do andar de baixo o que sobrar, em uma releitura livre do evangelho de Mateus capítulo 22, versículo 21.
Afinal de contas, esse pessoal aguentou uma vida difícil até aqui, não é mesmo? Por que não podem ficar quietos e suportar um peso a mais? O progresso não é feito sem sacrifícios, não é mesmo? E o bolo? Não tem que crescer para depois ser dividido? Eles são patriotas ou entreguistas? 
Enfim, seja para Altamira ou para o Brasil: ame-os ou deixe-os. 
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Tema: O Massacre de Eldorado dos Carajás, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, no Sudeste do Pará, completa 16 anos nesta terça. Duas pessoas foram condenadas por reprimir com morte a manifestação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais. Eles recorreram em liberdade. No final do mês passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o direito de continuarem nessa condição. Agora, não há impedimento para que sejam presos. 
Alguns vêm na prisão de ambos o fim da impunidade do caso – o que, para dizer o mínimo, é uma visão muito limitada da realidade. Pois, pergunto a vocês:
Os responsáveis políticos na época, o então governador Almir Gabriel (que ordenou a desobstrução da rodovia) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara (que autorizou o uso da força policial), nunca foram processados. Outros 142 policiais militares que participaram da matança foram absolvidos. Isso sem contar que as denúncias de fazendeiros locais que teriam dado apoio para a ação policial ficaram por isso mesmo.
Se fossemos contar todos os casos anteriores de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos no Pará, teríamos o maior post de todos os tempos. Por exemplo, na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, e assassinaram uma série de lideranças. Foram a julgamentos, houve condenações, fuga de pistoleiros, mandantes que viveram em paz até a sua morte natural. A certeza da impunidade pavimenta a tortura e a violência contra trabalhadores e populações tradicionais no Pará.
A Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso em garantir a dignidade daqueles que lutam com melhores condições de vida até o presente momento. Praticamente toda a semana, uma liderança social é morta na Amazônia. Algumas são mais conhecidas e ganham mídia nacional e internacional, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros. Além da importância do trabalho de Maria e Zé Cláudio, lideranças extrativistas de Nova Ipixuna assassinadas no ano passado, a morte deles ocorreu no dia de votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, o que contribuiu em dar visibilidade ao crime. E aqueles que morrem em dias de jogos da Copa do Mundo em que não há ninguém prestando atenção?
As mortes no campo são resultado de um modelo de desenvolvimento concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em decorrência ao pequeno e o médio. Que explora mão-de-obra de uma forma não-contratual, chegando ao limite da escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda e de sangue azul que se beneficia com as terras esquentadas e prontas para o uso. Que muito antes da época dos verde-oliva já considerava a região como um “imenso deserto verde” a ser conquistado – como se o pessoal que lá morasse e de lá dependesse fossem meros fantasmas. Que está pouco se importando com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for. Tudo com a nossa anuência, uma vez que consumimos os produtos de lá alegres e felizes com nossa ignorância, elogiando algumas marcas e empresas que – ao contrário de nós – não estão imersas em ignorância. 
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, apenas nas regiões Sul e Sudeste do Pará, há cerca de 50 pessoas marcadas para morrer devido a conflitos rurais. Aliás, se tivesse sido aprovado no plebiscito, o Estado de Carajás – onde fica Eldorado – nasceria como o mais violento da nação – um título edificante. Entre 1971 e 2007, foram 819 pessoas mortas em função de disputas por terra no Estado. Conta-se nos dedos de uma mão os punidos após condenação.
Em novembro de 2009, quase ocorreu uma tragédia na ''Curva do S”, local onde 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados. Policiais ameaçaram ir para cima de mais de mil trabalhadores ligados ao MST durante uma manifestação pacífica. Faltou pouco, muito pouco. À frente, o delegado Raimundo Benassuly, que ficou conhecido nacionalmente por tentar justificar que uma adolescente de 15 anos colocada em uma cela cheia de presos no Pará era a culpada pelo episódio. Relembrando: segundo ele, a menina “certamente tem alguma debilidade mental porque em nenhum momento informou ser menor de idade”. Foi afastado, mas depois voltou ao cargo. Como disse o ultrapassado Marx, “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.
A pergunta é: quem comanda o quê? Há uma relação carnal que se estabelece entre o público e o privado na região amazônica. O detentor da terra exerce o poder político, através de influência econômica e da coerção física. É freqüente, por exemplo, encontrar policiais que fazem bicos como jagunços de fazendas. Em outros casos, as tropas públicas estiveram diretamente a serviço de particulares. Sabe qual a chance de trabalhadores rurais que solicitam a destinação de terras griladas para a reforma agrária ou de comunidades tradicionais que exijam a devolução de terras roubadas terem o mesmo sucesso que grandes proprietários que pedirem a desocupação de terras? Anos atrás, grandes proprietários rurais e suas entidade patronais chegaram a demandar intervenção federal no Pará uma vez que o poder público local não estava sendo célere – em sua opinião, claro – para garantir reintegrações de posse de terras (muitas das quais, com sérios indícios de grilagem). Se fossem trabalhadores pedindo isso, o ato seria encarado como um levante comunista. 
Pegue matérias sobre assassinatos no campo no Pará e no Brasil. Verá que é só trocar o nome dos mortos, do município (às vezes, nem isso) e onde foi a emboscada para serem a mesma matéria de antes. As mesmas desculpas do governo, os mesmos planos de ação parecidos, as mesmas reclamações da Comissão Pastoral da Terra, os mesmos grupos sendo criados para debater e encontrar soluções. 
Pode-se prender um ou dois. Mas as condições que fizeram Eldorado dos Carajás estão aí produzindo vítimas. De novo. E de novo. E de novo…
Quando alguém conseguir dar uma resposta decente a essas indagações, considerarei que o massacre não acabou impune. Até lá, vou vendo a história feito carrossel, conduzida pelo giro dos tambores de revólveres, acompanhada pelo barulho seco de corpos caindo na terra batida ou no asfalto.Crianças bebiam a mesma água que o gado na fazenda Bonfim, zona rural de Codó, Estado do Maranhão, de onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravo após denúncia de trabalhadores. Retirada de uma lagoa suja, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem, a não ser a retirada dos girinos que infestavam o lugar. Os empregados também tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro. 
Entre os controladores da propriedade, aparece um deputado estadual. Não é a primeira que um político é envolvido em casos desse tipo no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego já realizou operações semelhantes em fazendas pertencentes aos deputados federais Inocêncio Oliveira (PR-PE), Beto Mansur (PP-SP), entre outros. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal já aceitou a denúncia contra dois parlamentares por trabalho análogo ao de escravo: o senador João Ribeiro (PR-TO) e o deputado federal João Lyra (PSD-AL). 
A libertação aconteceu em março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. Abaixo, trechos da 
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A propriedade de criação de gado de corte em que foram flagradas condições degradantes foi atribuída à empresa Líder Agropecuária Ltda, da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA). Ele afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, ex-prefeito de Codó, que – por sua vez – nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, ''apenas moradores''. 
Os trabalhadores resgatados cuidavam da derrubada do mato para abertura de pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Os resgatados declararam aos auditores fiscais que em noites de chuva as redes onde dormiam ficavam molhadas e que todos sofriam com o frio. Todos comiam diariamente café com farinha pela manhã, e arroz com feijão nas demais refeições. A maioria dos trabalhadores era de mesmo de Codó e estava há cerca de dois meses na fazenda.
''Todas as irregularidades e ilegalidades constatadas constituíram total desrespeito a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público'', explica Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação. As verbas rescisórias totalizaram mais de R$ 25 mil. 
Por telefone, o deputado se disse surpreso ao ser informado pela reportagem sobre a libertação na Fazenda Bonfim. ''Isso de trabalho escravo é novidade para mim. Até agora não tomei conhecimento desta situação, vou entrar em contato agora para saber o que houve'', disse. 
 A proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano, deve ir à votação no dia 08 de maio. Os líderes da Câmara dos Deputados teriam acertado a entrada da matéria na agenda de votações.
Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio governo federal, que não foi capaz de furar o ''bloqueio'' imposto à proposta. Ela faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras usadas na produção de psicotrópicos. Se considerarmos as versões anteriores do projeto, a proposta está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.Cena de fazenda ocupada por indígenas no Sul da Bahia. Take em uma latinha de cerveja aberta e indígenas rindo de algo. Locução do repórter cobrindo as imagens: ''Eles estão festejando a invasão de trocentos mil hectares de terra. Terra que, até então, era produtiva''. 
Close em um deles, no que fala errado [desfocar as crianças indígenas com cara de pobres ao fundo]. Foco na falta de dentes do entrevistado. Se estiverem sujos, melhor: ''Estamos esperando o governo nos atender, né?'' [Edita e joga fora a parte do ''Os pais dos pais dos meus pais costumavam viver nessa terra. Hoje, minha família vive de favor em outro terreno com outras famílias, né? Muita gente, não cabe, não dá para plantar, né?''] 
Passagem para o laboratório da empresa dona da fazenda. Close na lágrima da cientista que perdeu parte da pesquisa com a ocupação na plantação dos eucaliptos: ''Isso era a minha vida''. Se possível, subir som, resgatando versão do Milton Nascimento de ''Coração de Estudante'' que foi cantada no funeral de Tancredo Neves. 
Tirar a entrevista com a liderança que fala bonito [''Na verdade, a tribo indígena  pede há 30 anos que os títulos sobre a área, uma reserva já demarcada em  1937, sejam anulados. Não estamos pedindo nova demarcação, apenas que se cumpra o que já foi decidido no passado'']. Não vai parecer que é índio, vai parecer que é político. E tirar fora aquelas  imagens de crianças indígenas passando fome, refestelando-se com jaca velha. Nosso telespectador não quer ver isso enquanto está jantando. 
Passagem para a prefeitura do município. Prefeito: ''O medo é grande nas cidades por causa da ação dos nativos.'' Locução do repórter: ''E o prefeito denuncia.'' Close no prefeito: ''As ONGs internacionais e o MST é que arregimentaram todo esse povo nas favelas de Salvador para levar nossas terras. Eles não são nem índios. Eles parecem índios para você?'' 
Entra um ''povo fala''. Botar a idosa senhora [''Tenho medo de vandalismo''], o comerciante [''Eles são contra o progresso, não querem ver geração de empregos''], o policial [''Normalmente, há muitas reclamações de alcoolismo com eles''] e o estudante com cara de hippie [''Mas os índios têm direito a essas terras por serem delas autóctones''].
Corta para o repórter na entrada da fazenda. Diz que a paralisação das atividades de produção de madeira na última semana fizeram o Brasil perder R$ 872 milhões em exportações [usar dados da associação de indústrias de celulose]. Repórter completa: ''E, entre os invasores, há procurados pela polícia, como o cacique Escambau, foragido há anos''.
Volta para o estúdio, onde o apresentador faz cara de indignação, balançando a cabeça, antes de abrir um sorriso e chamar a matéria do Dia do Índio, em que crianças de uma escola de classe média alta de São Paulo receberam a visita de indígenas do extremo Sul do município. Matéria abre com imagens de jovens índios, no pátio da escola, trajados da forma como se espera deles, dançando, dançando, dançando… 
Não é assim de jeito nenhum. 
Mas, na verdade, é assim também. 
Feliz Dia do Índio. A morte de Marcelo, 13 anos, filho de Flávio Dino, ex-deputado-federal e presidente da Embratur, ajudou a expor a realidade de precarização do trabalho médico – que não se limita ao serviço público de saúde, mas avança pelos maiores hospitais privados em grandes cidades como Brasília, São Paulo e o Rio de Janeiro. 
Quando Marcelo faleceu no dia 14 de fevereiro, após ter dado entrada no hospital com uma crise de asma (as razões ainda estão sendo investigadas em inquérito da Polícia Civil), a médica que deveria atendê-lo estava trabalhando há exatas 23 horas. Izaura Costa Rodrigues Emídio havia saído de um plantão de 12 horas na UTI no Hospital de Taguatinga, no dia 13 de fevereiro, às 19h, para cumprir mais outro turno até a manhã seguinte na UTI do Hospital Santa Lúcia, onde estava Marcelo.
Esta semana, Flávio Dino, que já foi juiz federal, entrou com representação no Ministério Público do Trabalho pedindo abertura de inquérito para apurar qual jornada os médicos vêm cumprindo no Santa Lúcia. “Em verdade, cuida-se de questão de interesse de toda a sociedade, já que profissionais exauridos, estressados, sem direitos básicos e cumprindo jornadas de trabalho similares às de 300 anos atrás, impactam diretamente na qualidade do serviço essencial que um hospital presta – podendo gerar danos irreparáveis ou de difícil reparação”, argumenta Dino, em sua ação. “Ou seja, mais do que repercussões financeiras, as supostas “novas técnicas de gestão” e a ganância de maus profissionais acabam por ameaçar ou destruir vidas humanas – o que reforça a imprescindibilidade da atuação do Ministério Público”.
Até mesmo a comprovação da jornada é difícil, já que o trabalho extenuante de médicos, enfermeiros e auxiliares é, muitas vezes, oculto pela terceirização que precarizou as relações de trabalho nos hospitais. Vale lembrar que a terceirização ilegal que é uma das piores chagas deste país, estando presente do menor desrespeito aos direitos trabalhistas ao trabalho escravo contemporâneo.
Uma simples pesquisa no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde em sua página na internet, mostra que, a soma de diferentes vínculos empregatícios declarados por alguns médicos fazem a carga horária semanal chegar ao total de 204 horas semanais. Mas e você multiplicar 24 por 7 terá como resultado 168 horas. Está faltando dia na jornada médica.
Dino pediu tanto ao MPT quanto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que também analisem a terceirização excessiva nos hospitais. Para se ter uma ideia, em seu site oficial, o Hospital Santa Lúcia anuncia aos clientes que conta com ''quase 1.200 profissionais'' para atendimento. 
Mas há apenas 31 médicos registrados no cadastro do Ministério da Saúde, nenhum deles com vínculo empregatício. Essa situação, além de ferir direitos trabalhistas dos médicos e demais profissionais de saúde, dificulta a regulação da carga horária.
Em 1998, o Santa Lúcia já havia sido obrigado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Procuradoria Regional do Trabalho se comprometendo a incorporar como funcionários os trabalhadores que prestavam serviço terceirizado de enfermagem dentro do próprio hospital. No mesmo TAC, comprometia-se a não mais terceirizar atividades-fim, tais como enfermagem. Não foi o único. Outros sete hospitais privados de Brasília tiveram de assinar TACs com o Ministério Público no mesmo período.
Mas os TACs parecem não ter surtido efeito. Na Justiça, o Santa Lúcia já foi réu em cerca de 400 processos trabalhistas. E, na maior parte das vezes, condenado a reconhecer vínculo empregatício com trabalhadores que atuavam terceirizados dentro do hospital. É o caso da enfermeira Leir da Silva Moura, que teve o vínculo reconhecido em 2011, num caso que foi considerado “terceirização ilícita”, pela enfermagem fazer parte da atividade fim do hospital. Leir era funcionária do Santa Lúcia em 1991, quando, segundo ela, foi obrigada a tornar-se sócia da Enfermagem Centro Cirúrgico (ECC) S/C, que prestava serviços dentro do centro médico. 
A precarização das relações de trabalho dificulta a fiscalização da carga horária. Em outro processo na Justiça do Trabalho, o hospital foi condenado a pagar provimentos atrasados à médica Denise Pires. Ela cumpria jornada regular das 13h às 19h30, sem intervalo, mas duas vezes por mês trabalhava das 7h às 19h30.
O grupo empresarial composto pelo Santa Lúcia e outros três hospitais no Distrito Federal continua a responder a inquéritos civis e ações trabalhistas por um modelo de gestão que fere direitos dos médicos e precariza atendimentos. Alguns podem elogiar modelos assim, dizendo que são um exemplo de administração e otimização de custos. Afinal de contas, é a economia, estúpido! 
E enquanto mantemos antigas tradições, achando que os médicos conseguem produzir o mesmo diante de jornadas malucas de trabalho, mortes de jovens de 13 anos por asma serão apenas efeitos colaterais aceitáveis.A Justiça determinou que a Universidade de São Paulo devolva R$ 1 milhão doados pela família do banqueiro Pedro Conde à Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A família pediu de volta o dinheiro após protestos terem impedido que o auditório da faculdade, reformado com esses recursos, fosse batizado com o nome do falecido banqueiro. A informação é de 
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O acordo havia sido firmado em 2009, quando o atual reitor, João Grandino Rodas, era diretor da Sanfran. Mas a pressão dos alunos levou a faculdade a voltar atrás. A Justiça diz que os doadores não sabiam que era necessário o aval da congregação (conselho) para ter a ''homenagem'' aceita. Os parentes do falecido banqueiro também pedem indenização por danos morais, uma vez que o caso ganhou repercussão na época, abrindo o debate sobre a relação público e privado e sobre o financiamento da instituição. A USP afirma que havia se comprometido a apresentar a proposta de batismo e não dado certeza de que isso ocorreria e diz que vai recorrer.
Muito já foi dito e discutido sobre a questão. Mas não poderia deixar isso passar batido.
A USP é pública, não está à venda – pelo menos, ainda não, apesar de uma miríade de fundações privadas funcionarem como sanguessugas, aproveitando-se do conhecimento produzido com recursos públicos e entregando migalhas em contrapartida. Doações são vias de mão única, caso contrário configura-se uma relação comercial, de compra e venda de espaço publicitário. Se faculdades particulares vendem seus espaços de aula, a decisão é delas. No caso da USP, é de todos nós.
Um doador pode impôr condições para a doação? Sim, claro, o dinheiro é dele. Pode pedir que os recursos sejam usados na pesquisa contra malária. Ou em projetos de extensão para a comunidade. Ou na construção de uma biblioteca. Aí cabe à universidade de acordo com suas regras (e, na falta delas, coletivamente) decidir se aceita ou não as condições. E, voluntariamente, optar por uma homenagem ao doador. Não estou dizendo que intenção desta família doadora foi comprar espaço na USP. Mas verificando que o resultado para a universidade acabou sendo este.
Até porque o que está em jogo não é aceitar ou não doações privadas – que são bem-vindas, mas a quem pertence a mais importante universidade do país e quem faz as suas normas. O coletivo, com discussões democráticas, ou alguns iluminados, falando em nome de todos?
Isso sem contar decisões sobre como será financiada a sua produção de conhecimento, que é fundamental para o nosso desenvolvimento. O poder público tem a obrigação constitucional de manter a universidade pública, gratuita e de qualidade. E garantir que este acesso não seja dado a alguns poucos beneficiários, como tem sido feito até hoje, mas aumente o número de vagas para abraçar quem realmente não pode pagar as escorchantes mensalidades de uma boa instituição privada.
As carpideiras do mercado vão se lamuriar com isso, afirmando que o caminho mais fácil é a privatização da USP, através da cobrança de mensalidades na pós-graduação, de taxas na graduação, de venda de espaços publicitários, de produção de pesquisa voltada apenas à necessidade das empresas, em suma, de otimização da gestão educacional. A colocação de uma placa como contrapartida obrigatória é simbólica desse processo, portanto fundamental. É um marco e, portanto, deve ser combatido.
Ora, a USP já não se tornou um burgo ao se fechar para a cidade, tempos atrás, com um muro alto que impede aos contribuintes de fora de sua comunidade acadêmica terem acesso àquela enorme área verde nos finais de semana? E, já que ela deu as costas à cidade fisicamente, ignorar a sociedade que a criou é apenas uma emenda.Mais de 250 municípios decretaram estado de emergência por conta da seca prolongada no Nordeste. O nível dos açudes está baixo, sendo que alguns já secaram. Plantações se perderam. Quem tem cisterna ou reservatório na propriedade está conseguindo garantir qualidade de vida para a família e as criações.
Dilma Rousseff tem reunião, nesta segunda (23), com governadores do Nordeste e deve tratar da seca e de medidas que serão tomadas pelo governo federal para ajudar a mitigar seus efeitos. 
Tempos atrás, durante outra estiagem, fiz um ping-pong curto com João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. Ele é um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina. Entrei em contato com ele de novo e refiz as perguntas. Pouco mudou.
Por mais que haja evaporação e açudes sequem, a região possui uma grande quantidade de água, suficiente para abastecer sua gente. Segundo Suassuna, o problema continua não sendo de falta de recursos naturais, mas de sua distribuição. 
O Nordeste brasileiro é detentor do maior volume de água represado em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metro cúbicos, estocados em cerca de 70 mil represas. A água existe, todavia o que falta aos nordestinos é uma política coerente de distribuição desses volumes, para ao atendimento de suas necessidades básicas.
O projeto do governo, remanescente de uma idéia que surgiu na época do Império, visa ao abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional, com as águas do rio São Francisco. Ele foi idealizado para retirar as águas do rio através de dois eixos (Norte e Leste), abastecer as principais represas nordestinas e, a partir delas, as populações. Hoje, as obras estão praticamente paralisadas, com alguns trechos dos canais se estragando com o tempo, apresentando rachaduras. 
O projeto é desnecessário tendo em vista os volumes d´água existentes nas principais represas nordestinas. Da forma como o projeto foi concebido e apresentado à sociedade, com o dimensionamento dos faraônicos canais, fica clara a intenção das autoridades: será para o benefício do grande capital, principalmente os irrigantes, carcinicultores [criadores de camarão], industriais e empreiteiras.
A solução do abastecimento urbano foi anunciada pelo próprio governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), ao editar, em dezembro de 2006, o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de água. Nesse trabalho é possível, com menos da metade dos recursos previstos na transposição, o beneficio de um número bem maior de pessoas. Ou seja, os projetos apontados pelo Atlas, com custo de cerca de R$ 3,6 bilhões, têm a real possibilidade de beneficiar 34 milhões de pessoas, em municípios com mais de 5.000 habitantes.
O meio rural, principalmente para o abastecimento das populações difusas – aquelas mais carentes em termos de acesso à água, poderá se valer das tecnologias que estão sendo difundidas pela ASA (Articulação do Semiárido), através do uso de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, programa duas águas e uma terra, mandalas etc.
Enquanto isso, o orçamento do projeto de Transposição não pára de crescer. No governo Sarney, ele foi dimensionado com um único eixo e tinha um orçamento estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões. Na gestão Fernando Henrique, ganhou mais um eixo e o orçamento pulou para R$ 4,5 bilhões. No governo Lula, saltou para R$ 6,6 bilhões. E, agora, no governo Dilma, chegou na casa dos R$ 8,3 bilhões. Como se trata de um projeto de médio a longo prazo, essa conta chegará facilmente à cifra dos R$ 20 bilhões nos próximos 25 a 30 anos. 
– O governo Dilma mudou a política de apoio à construção de cisternas que vinha sendo tocada pela ASA através do projeto “Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”. Para acelerar a produção de cisternas (gigantes caixas d'água que guardam a água da chuva), as placas de cimento foram trocadas por pré-moldados de polietileno – que podem deformar com o calor, custam mais que o dobro que os feitos com a matéria-prima anterior, não utilizam mão-de-obra local na sua confecção (não gerando renda) e tem manutenção mais complexa do que se fossem feitos de alvenaria. As organizações sociais criticaram a tomada de decisão centralizada, sem questionar quem vem executando e se beneficiando da política pública na base. 
– No ano passado, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União constataram um desvio de R$ 312 milhões em verbas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que poderiam estar sendo utilizadas para diminuir o impacto da estiagem deste ano.
Como disse, o problema (que não é novo) não é de falta e sim de distribuição. De água, de decisões, de recursos. Enfim, de cidadania. E não causada apenas pelo velho coronelismo, que foi travestido de modernidade, e ainda assola a região. Mas pelas novas políticas de desenvolvimento, produzidas sob a justificativa do progresso e da renovação, mas que mantém tudo como sempre foi. A campanha pela diminuição de atropelamentos não conseguiu reduzir o problema na cidade de São Paulo como deveria. A responsabilização do motorista, que levou a uma queda de 8% no número de atropelamentos (abaixo da meta inicial, de 40% a 50%), levou também à insatisfação dos proprietário de veículos. Então, Kassab preferiu culpar os pedestres nas campanhas. É necessário que quem anda a pé seja responsável no trânsito e há muita gente doida ou disciplicente por aí? Claro. Mas transferir a culpa pelas desgraças que acontecem nas ruas para o lado mais fraco, como tem sido feito por parte dos proprietários de veículos e pela prefeitura, é o ó do borogodó.
Afinal de contas, é muito mais fácil culpar o senhor já avançado em idade que quase teve o braço decepado, hoje, ao pedir para atravessar na faixa de pedestres em uma rua em Perdizes do que fazer com que o maluco do automóvel vá devagar e espere o sujeito atravessar. Ou mesmo os dois cadáveres que surgem diariamente na cidade da união de um ser vivo com um veículo em alta velocidade.
O fato é que, com exceção de onde há semáforo, o pedestre tem preferência na faixa sobre bicicletas, motos, carros, ônibus e caminhões que circulam na via. Sempre. Quer os motoristas gostem ou não.
 sobre o desrespeito à faixa de pedestres, citado no blog Outras Vias, afirma que 53,2% dos condutores responsabilizaram o ''pedestre distraído, que fica olhando para os lados'', 46,3% reclamam do ''pedestre na calçada falando ao celular'', 29,2% dizem que o que atrapalha é ''o pedestre na calçada, mas conversando com outras pessoas'' e 18,3% lamentam a existência do ''pedestre fumando e não observando a movimentação dos veículos''. 
Mas quando a solução desagrada muita gente motorizada, a alternativa é acochambrar – verbo conjugado 
 no Brasil. Varreu sujeira para baixo do tapete e ele transbordou? Sem problemas! Compre um tapete maior.
Ou seja, se os pedestres correm em alguns cruzamentos para atravessar a faixa a tempo quando percebem que o bonequinho vermelho do aviso luminoso está piscando, vamos deixar o bonequinho piscando por mais tempo. Simples! Aumentar o tempo de travessia em alguns lugares? Tá achando que a cidade pertence às pessoas? São Paulo é dos carros.
E da falta de coragem em implantar políticas públicas decentes.
E das propagandas de TV caras-de-pau.O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quarta (25), se as 
. Uma das ações contrárias foi movida pelo DEM em 2009, pedindo sua suspensão na Universidade de Brasília. Segundo o partido político, esse tipo de reserva de vaga fere a dignidade e afeta o próprio combate à discriminação e ao preconceito.
Toda a vez que trato da questão da desigualdade social e do preconceito que os negros e negras sofrem no Brasil (herança cotidianamente reafirmada de um 13 de maio de 1888 que significou mais uma mudança na metodologia de exploração da força de trabalho do que uma abolição de fato, pois não garantiu as bases para a autonomia real dos ex-escravos e seus descendentes) sou linchado. Até porque, como todos sabemos, o brasileiro não é racista (suspiro…)
Bem, resumindo o que estou querendo dizer com um discurso de descontente com as cotas que ouvi tempos atrás: ''Vê se me entende que eu vou explicar uma vez só. A política de cotas é perigosa e ruim para os próprios negros, pois passarão a se sentir discriminados na sociedade – fato que não ocorre hoje. Além disso, com as cotas, estará ameaçado o princípio de que todos são iguais perante a lei, o que temos conseguido cumprir, apesar das adversidades''. 
E relembrar é viver.
Durante audiência no Supremo Tribunal Federal para discutir o sistema de cotas em universidades públicas em março de 2010, o senador Demóstenes Torres (então pertencente ao DEM-GO) usou da palavra para destilar todo o seu profundo conhecimento sobre a história do Brasil. Quem ouviu seu discurso saiu com a impressão de que aprendeu várias coisas novas. Que os africanos eram os principais responsáveis pelo tráfico transatlântico de escravos. Que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos, afinal de contas “isso se deu de forma muito mais consensual” o que “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social” de hoje. Que no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadãos como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade” – mesmo sem nenhuma política de inserção aplicada. Com tudo isso, o nobre senador deu a entender que os negros foram os reais culpados pela escravidão no Brasil. E, a partir disso, compreende-se que são os culpados por sua situação econômica hoje e qualquer forma de discriminação contra eles. 
A posição do senador é compreensível, se considerarmos que o discurso feito não foi um ataque à reserva de vagas para negros e afrodescendentes e sim uma defesa da elite política e econômica que controlou a escravidão no país e que, com algumas mudanças e adaptações, desembocou em setores do seu próprio partido.
Em meados do século 19, com o fim do tráfico transatlântico de escravos, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição?
Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.
O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de recursos para a ampliação de seus domínios. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço de quem tinha dinheiro e poder. 
Para além dos efeitos da Lei Áurea, que esta prestes a completar 124 anos em maio, trabalhadores brasileiros ainda são subdivididos em classes. Ou castas. O homem branco ganha mais do que o homem negro pela mesma função, seja pelas diferenças de oportunidades que os dois tiveram acesso, seja por puro preconceito. Se compararmos então com as mulheres negras, a sensação de vergonha de ser brasileiro aflora de vez. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas.
O Brasil não foi capaz de garantir que os libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam, no campo ou na cidade. Herança maldita disseminada na sociedade. E alimentada por discursos como o de Demóstenes Torres. Ou pela falta de políticas afirmativas. 
Antes de tratar todos com igualdade, como pedem desesperadoramente alguns, é preciso tratar os desiguais de forma desigual através de ações afirmativas. Só assim, poderemos sonhar – um dia – em que negros e brancos, homens e mulheres, não se sintam como se tivessem vindo com a roupa errada para a festa.Seja qual for a decisão que Dilma tomar sobre o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta (25), ela será emblemática. Mostrará o que será o resto do seu mandato presidencial.
O novo texto do Código Florestal tornou-se polêmico por propor um enfraquecimento na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, liberação de crédito rural a quem já desmatou além da conta, estão entre as medidas. 
Se Dilma vetar a maior parte do texto, estará apoiando os que atuam na defesa de um desenvolvimento minimamente sustentável e na garantia da qualidade de vida das gerações futuras. Isso vai satisfazer ambientalistas, cientistas, parte dos formadores de opinião e da sociedade civil, alguns ministros, mas comprará uma boa briga com a Frente Parlamentar da Agricultura, vulgo Bancada Ruralista, federações de produtores rurais, outros ministros e grandes empresas do agronegócio – que vêm no instrumento uma forma de facilitar seus processos produtivos e aumentar seu poder de concorrência e/ou sua taxa de lucro.
Se sancioná-lo, vai mandar um recado claro: as políticas sociais e ambientais, declaradas como prioritárias, serão aplicadas desde que dentro de limites impostos pela governabilidade. Ou seja, nada de novo. Teremos que nos contentar com mais três anos de ''utopia do possível'', expressão forjada na gestão FHC para encobrir os ossos lançados por quem está dentro da festa para a horda que aguarda do lado de fora – política abraçada com alegria pelos oito anos de governo Lula. Outro recado: no modelo de independência institucional vigente, não há governabilidade sem que os prejuízos de setores do agronegócio sejam socializados, enquanto os lucros mantenham-se privados.
Área de derrubada de floresta amazônica por trabalhadores escravos para implantação de pasto (arquivo pessoal)
Verificou-se que grande parte da base governista votou a favor do texto do relator Paulo Piau (PMDB-MG) – deputado que conseguiu a proeza de deixar pior algo que já estava ruim. Foram 274 votos a favor, mandando um recado: o Executivo tem o total apoio da base aliada (sic) para aprovar as matérias – desde que sejam aquelas que esses deputados querem que sejam aprovadas. Ou as de interesse dos lobistas que agem sobre o Congresso. Ou de seus financiadores de campanha – enfim, são vários os favores e longa a relação de dívidas. 
A base é aliada, em verdade, de uma visão de desenvolvimento concentradora, excludente e predatória vigente em Pindorama desde sempre.
Por isso, a distribuição de cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões tem servido muito pouco para o governo federal já que as vitórias são obtidas, principalmente, em assuntos de interesse desse pessoal. Ou alguém acredita que, nessa fatura da base aliada, está incluída a aprovação de leis que facilitariam o acesso aos direitos fundamentais, como o aumento nas garantias aos povos indígenas e quilombolas? Não, isso ficaria mais caro. Talvez, nem tivesse preço.
Há outras opções: Não vetar, nem sancionar – deixar o prazo correr para uma sanção automática. Dilma teria coragem de correr para baixo do tapete enquanto a banda passa? De qualquer maneira, quem cala consente, seja ao ver um genocídio e não fazer nada (como o que vem ocorrendo com os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul), seja ao ver um ataque claro aos direitos das futuras gerações e fazer cara de paisagem. Ou melhor, ir para o cinema.
Outro caminho, o mais provável, será vetar partes do texto e editar medidas provisórias, tentando, na medida do possível, conciliar as posições ambientalistas e ruralistas (é ridículo separar assim, mas vá lá). Deputados que foram contra o conteúdo aprovado ontem queriam aquele que saiu do Senado, menos agressivo. Mas esquecem que o Congresso acabou produzindo um grande ''bode na sala'', uma vez que o texto do Senado não era bom e sim menos pior do que aquele que saiu inicialmente da Câmara sob as mãos do então relator Aldo Rebelo. Para garantir que não seja criticada na Rio+20 por produzir um ''Código do Desmatamento'', Dilma terá que passar a faca fundo.
E isso, é claro, sempre rezando para não tomar um outro passa-moleque do Congresso Nacional, que poderia derrubar os vetos.
Ou seja, cada situação tem sua implicação. Agora é a hora de se confirmar para quem esse governo foi eleito. A forma como vêm sendo implantadas as grandes obras de hidrelétricas na Amazônia, sem diálogo e com um grande rolo-compressor, já dão uma bela dica.O ornitorrinco é um bicho que tem patas e bico de pato, rabo de castor, bota ovo e é mamífero. Foi usado pelo sociólogo Francisco de Oliveira para explicar o Brasil, que não seria uma coisa nem outra na escala do desenvolvimento. Perde-se entre a riqueza e a miséria ao ser um importante ator na economia global e, ao mesmo tempo, um dos países mais desiguais do mundo.
Nesta quarta (25), o Congresso Nacional rifou a vida das futuras gerações ao aprovar um novo Código Florestal que flexibiliza a proteção do meio ambiente e, ao mesmo tempo, coloca em risco futuros ganhos que poderíamos ter com a exploração racional de nossa biodiversidade.
Para celebrar o momento, este blog lança o 
 a fim de celebrar a nossa (apenas aparente) esquizofrenia na busca pelo crescimento a qualquer custo.
O prêmio vai dar um ornitorrinco de pelúcia novinho em folha para a melhor resposta a esta pergunta:
A melhor resposta ou a mais criativa, postada neste blog, independentemente de tamanho, será escolhida por colegas jornalistas que cobrem o tema.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não se tratando apenas do pobre Ipê que ficou machucado e do coitado do bagre-cego-com-cabelo-moicano que vai ficar sem casinha, mas também da idéia de progresso (alta tecnologia aliada a uma postura consumista), que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso diminuam nosso apetite por recursos naturais. E que não mate a população mais humilde que tenta, ao contrário de nós, viver em comunhão com seu meio, protegendo-o.
No dia 06 de maio (prorrogado), anunciarei o ganhador.Eu não gosto de republicar textos. Mas em homenagem à sociedade brasileira nesta sexta (27), Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, eu me dou o direito a abrir uma exceção. Até porque, por conta de efeméride, aparecem dezenas de especialistas elogiando essas ''incansáveis companheiras do lar'' ou ''assistentes do dia-a-dia''. Mas, em outras época do ano, pipocam doutores dizendo que não é o momento de garantir direitos a determinada categoria de trabalhadores porque a economia não aguenta, vai gerar mais informalidade, as estruturas do país não suportam esse luxo ou o bagre-de-cabelo-moicano não se reproduziu ainda este ano.
A Organização Internacional do Trabalho, em sua 100ª Conferência realizada em Genebra, na Suíça, aprovou direitos iguais para trabalhadores domésticos em relação ao restante da sociedade. Ratificando a nova convenção que tratará do tema, o Brasil terá que alterar a Constituição para fazer valer a isonomia. Hoje, por exemplo, é facultativo recolher o FGTS dos trabalhadores domésticos. Com a mudança, deve se tornar obrigatório.
O país conta com mais de 7,2 milhões de trabalhadores domésticos – o ideal seria falar em “trabalhadoras domésticas”, uma vez que a esmagadora maioria é composta de mulheres, mas a nossa língua, crescida em terreno patriarcal, tem suas leviandades. Apenas em 2008, o aumento na categoria foi de 600 mil pessoas – fruto do crescimento econômico. Elas ganham, em média, menos de um salário mínimo por mês e passam por jornadas de quase 60 horas semanais (cadê o pessoal que gosta de espernear quando se fala em redução da jornada de trabalho?)
Por que levou tanto tempo para aprovar uma convenção assim, uma vez que as discussões se arrastam por meio século? Porque a Europa precisa de mão-de-obra barata, mas não quer garantir aos imigrantes os mesmos direitos de quem nasceu no continente. Reclamam que isso vá gerar uma hecatombe sobre suas contas previdenciárias – mas na hora em que precisam de alguém para fazer o trabalho sujo por eles ninguém fala nada. Além disso, o aumento no custo do trabalho doméstico impacta diretamente no custo de vida de uma parcela da população, pressionando por aumento de salários de quem utiliza desses serviços, o que gera demandas junto a empresas e governos.
Mas se ignorarmos os direitos dessas trabalhadoras, estamos considerando que uma sociedade pode (continuar a) aceitar basear o seu crescimento sobre o esfolamento de um determinado grupo.
(Só por curiosidade, trabalhadoras domésticas no Brasil e no mundo têm sido reduzidos à condição de escravos, trazidos do interior ou de outros países, com bastante frequência. Paris, com suas meninas argelinas que não podem sair de casa, e as sobrinhas que saem do Nordeste para trabalhar na casa dos “tios” nas capitais são exemplos disso.)
Incomodo-me bastante que muitas plantas dos apartamentos no Brasil ainda tenham o “Quarto de Empregada” destacado, ao lado da cozinha e da lavanderia – versão contemporânea da senzala. Pode parecer besta, mas isso é carregado de simbolismo e, portanto, fundamental, herança da escravidão oficial, que moldou o nosso país. Aquele tantinho de espaço ao lado das vassouras, rodos e produtos de limpeza, destinado à criadagem me irrita. “Ah, mas como você quer que a minha empregada durma no serviço?” Primeiro, tenho vontade de jogar um litro de cândida na cabeça da ''sinhá'' que solta um “minha” empregada, como se fosse uma tábua de passar roupa, um objeto pessoal. Segundo, se ela tiver que dormir no serviço, deveria compartilhar um espaço mais digno que o furúnculo da casa.
Garantir direitos iguais vai gerar informalidade no Brasil? Se o governo não fizer seu trabalho de fiscalização e os trabalhadores não se organizarem de forma firme para reivindicar isso, vai sim. Mas a incapacidade do Estado em garantir o cumprimento de uma lei não tira dela a sua legitimidade. Ainda mais quando é uma regra civilizatória e que traz dignidade.
De acordo com documento da Organização Internacional do Trabalho, ''as mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas'' no Brasil.
As trabalhadoras domésticas representavam 15,8% do total da ocupação feminina em 2008. São 6,2 milhões de mulheres que se dedicam a essa profissão, e a maioria delas são negras. Mais de 20% das mulheres negras ocupadas estão precisamente no trabalho doméstico, que é caracterizado pela precariedade. Somente 26,8% das domésticas tinham carteira de trabalho assinada em 2008. Entre as trabalhadoras domésticas negras, o nível é ainda maior: 76% não possuem carteira assinada.
Estamos crescendo economicamente. E, por isso, este é o momento ideal para mudarmos o rumo das coisas e garantir direitos. Essa conta nós temos que bancar, um preço baixo por garantir igualdade. Afinal de contas, é legítimo mantermos o conforto de alguns em detrimento à qualidade de vida de muitos?O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho é celebrado neste sábado (28). Nada melhor, portanto, do que lembrar daqueles que arriscam suas vidas, muitas vezes sem a proteção garantida por um contrato decente de trabalho, para entregar os produtos que consumimos diariamente e fazer a economia girar. De acordo com as últimas informações disponíveis do Ministério da Previdência Social, ou seja, o setor de transporte rodoviário de cargas ocupa o primeiro lugar em número de acidentes de trabalho fatais. Das 2.712 mortes que ocorreram em 2010, 260 foram no setor. 
Antes de mais nada, uma contextualização: As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho no mundo cresceram de 2,31 milhões (2003) para 2,34 milhões (2008). Em média, 6,3 mil pessoas morreram diariamente por conta de seu trabalho nesse período. Os dados fazem parte do relatório ''
'', da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de acidentes fatais caiu (de 358 mil para 321 mil), mas o número de mortes por doenças vinculadas ao exercício de atividade econômica saltou de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008. Considerando os tipos de enfermidades, temos em primeiro lugar o câncer (29%), seguido por doenças infecciosas (25%) e doenças circulatórias (21%).
O número de acidentes não-fatais que causaram afastamento de quatro ou mais dias atingiu 317 milhões em 2008, o que representa uma média de cerca de 850 mil lesões diárias que exigem esse tipo de afastamento. ''Na maioria dos países, vastos números de acidentes, fatalidades e doenças relacionadas ao local de trabalho não são reportados e nem registrados. Existem provisões em nível internacional e em âmbito nacional para registrar e notificar acidentes e doenças: contudo, a subnotificação persiste como prática frequente em muitos países do mundo'', destaca o documento.
Nos últimos anos, com o expansão de canteiros de obras pelo país, a questão do descaso com a segurança no trabalho voltou aos holofotes nacionais. Em agosto do ano passado, por exemplo, houve comoção pública quando nove operários morreram em um canteiro de obras em Salvador. Eles estavam em um elevador que despencou de uma altura de 65 metros. 
Aa informações sobre as mortes de caminhoneiros é de 
, da Repórter Brasil:
Em relação a acidentes que tem como conseqüência incapacidade permanente, ou seja, seqüelas que impedem a pessoa de voltar ao trabalho, o setor de transporte rodoviário de cargas está em segundo lugar com 412, do total de 14.097. O primeiro lugar fica para a construção de edifícios, com 454 acidentes que causam incapacidade permanente.
Em 2010 foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, sendo 16.910 só no setor de transporte de cargas. As atividades econômicas de serviços, que englobam o setor de saúde, somam 48 mil registros de acidentes. Contudo, os acidentes neste setor são menos graves do que os envolvendo caminhoneiros e trabalhadores da construção civil.
O acidente que matou 33 trabalhadores canavieiros da Central Energética Vicente e mais três motoristas sem registro da empresa Milton Turismo, em dezembro do ano passado, mostra bem o problema enfrentando pelos trabalhadores do setor de transporte. As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego da Bahia e de Pernambuco finalizaram nesta semana o relatório sobre o acidente no início desta semana. Os auditores fiscais que investigaram o caso concluíram que o motorista do caminhão Márcio Clenio, que colidiu com o ônibus que transportava os trabalhadores, dirigiu por 14 horas seguidas, jornada que terminou com o acidente. Os motoristas do ônibus, em processo de revezamento, trabalharam por mais de 30 horas sem que houvesse real descanso.  
De acordo com relatório da Superintendência baiana este tipo de jornada que tem sido encontrada com grande freqüência no transporte de carga interestadual ''principalmente quando envolve as regiões Nordeste e Sul-Sudeste, como tem sido verificado em diversas fiscalizações do Grupo Especial de Fiscalização do Transporte de Carga, do Ministério do Trabalho e Emprego''. O motorista do caminhão foi internado.
Para a fiscalização as causas do acidente estão relacionadas com excesso de jornada de trabalho e falta regulamentação para limite de jornada de trabalho de motoristas de transporte de carga, empregados ou não, e para intervalo mínimo interjornadas para condução de veículos. A falta de registro legal do vínculo de emprego geralmente contribui para que o motorista trabalhe de modo mais intenso e extenso para garantir seu sustento e dos seus familiares, apontam os auditores fiscais.
A viúva de um dos motoristas de ônibus mortos no acidente, disse à Fiscalização do Trabalho que seu marido estava com problemas de saúde, mas que não podia se tratar, uma vez que dependiam daquela renda. O motorista não tinha Carteira de Trabalho assinada e não pode se afastar das atividades, pois não receberia o auxílio-doença do INSS.   Fiscalizações realizadas nas rodovias de Goiás, Mato Grosso e São Paulo pela Polícia Rodoviária Federal, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho constataram jornadas exaustivas, não recebimento de horas extras, desrespeito ao descanso semanal remunerado, pagamento de comissões que incentivam os excessos e uso de medicamentos para inibir o sono.   
Segundo Jacquelinne Carrijo, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás, as longas jornadas de trabalho se destacaram entre as irregularidades verificadas. Ela aponta os contratos de trabalho como estimuladores de excessos: de jornada, de velocidade e de cargas. ''Tudo isso para que haja a entrega do produto em prazos muito curtos. E como esses trabalhadores ganham por produção, quanto mais trabalharem, mais ganharão.''
A Organização Internacional do Trabalho aproveita o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho para promover também o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho. No dia 27, o governo federal lançou o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, organizando as políticas de vários ministérios voltadas à prevenção.
Em tempo: Um relatório de 2010 da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo apontou que 52 dos 278 mortos em acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e cuja profissão foi informada eram motofretistas. Se forem identificadas as profissões de todos os mortos em acidentes de trânsito, entregadores que usam motocicletas em cidades podem ser os campeões de óbitos. Mas faltam dados oficiais sobre o assunto por conta de subnotificação e não identificação de profissão.Creio que alguns de vocês devem ter ouvido as campanhas contra rádio consideradas irregulares movidas por associações de empresas do setor. Umas delas até usa um pastor como personagem, explicando aos fiéis que não precisam de ''rádios piratas'' para rezar. Na verdade, não precisam nem de rádios e TVs comerciais para fazer uma conexão direta com o divino – mas isso é outra história.
É claro que há muita rádio pirata que só serve para encher o bolso de picareta. Mas as campanhas colocam no mesmo bolo, propositadamente, rádios comunitárias, de baixa potência, que democratizam a comunicação e são um importante instrumento de cidadania para populações que vivem à margem dos benefícios desse berço esplêndido, que nunca são retratadas devidamente pelos meios de comunicação convencionais devido às nossas prioridades, incompetências e ignorâncias. Geram pânico nos desavisados, dizendo que as rádios são capazes de derrubar aviões e interferir no trabalho da polícia – o que é ridículo. É raro interferências ocorrerem mas, quando aparecem, não fazem distinção de legais ou ilegais.
Pedem para a população ser ''consciente'' e não ouvir rádios comunitárias. Felizmente, falam para o vazio, pois poucos dão bola a esse chamado. Se uma rádio passa informação útil, as pessoas ouvem. Então, como maus perdedores, apelam para leis construídas de forma bizarra em tempos pré-históricos e usam a polícia para tomar transmissores e calar essas vozes. Isso sem contar o abuso de autoridade que rolam no momento do rapa policial.
Para que o povão precisa de acesso a uma rádio, não é mesmo? Ouça a nossa, ué! Liberdade de escolha, sim. Desde que dentro das escolhas que disponibilizamos a vocês, claro. Nada de ficar inventando onda! O que vocês pensam que esse país é? Democrático?
Há um forte movimento para legalizar e ampliar as emissoras comunitárias por todo o país, mas o apoio técnico, legal e financeiro a iniciativas populares nessa área é risível. Qualquer esfera de governo está mais interessada em aportar recursos em veículos privados com grande audiência ou em veículos parceiros de mídia, que defendam o seu ponto de vista. Além do mais, interessa que a concessão de rádios continue sendo garantidas e renovadas a apenas alguns sortudos, com poder político e econômico, deixando a população organizada do lado de fora. 
E quando digo populares são populares mesmo, lá da base, do chão de terra, da viela da favela, da comunidade de imigrantes latino-americanos. Não estou falando de agências que se intitulam livres, alternativas ou independentes e que, apesar de conectados com movimentos sociais, são produzidos por profissionais de comunicação com mais acesso a recursos. Estes precisam de apoio também, mas os comunicadores populares são prioridade. 
A briga ainda será bem longa, pois o que acabo de dizer não é consenso nem entre progressistas, quem dirá entre os conservadores. Por isso, se você conhece alguma rádio comunitária, escute, divulgue, recomende, participe. Exerça sua cidadania, disparando sua voz. A participação em muitas dessas rádios é livre e gratuita, você pode montar seu próprio programa, independente do que você pense. O espectro invisível é de todos nós.O Incra e a Receita Federal vão revisar todos os registros de terra do país para produzir um cadastro nacional de imóveis rurais. Com isso, pretende combater a grilagem – que é a mãe da exploração ilegal dos recursos naturais e da violência contra populações tradicionais e trabalhadores rurais. Conforme consta de matéria de 
, as duas instituições vão cruzar suas bases de dados, pois é comum que alguém declare menos terra à Receita e mais ao Incra.
O problema é que o mais tonto dos passarinhos da Amazônia sabe que a discrepância existe. Alguns municípios do Pará precisariam ter vários andares para contemplar todos os registros que estão em seus cartórios. São Félix do Xingu, um dos maiores do Brasil, possui 8,5 milhões de hectares de área real, mas 28,5 milhões registrados em cartório. Já Moju tem 1 milhão de hectares, mas totalizando os registros em cartório, chega-se a números como 5, 8 ou 12 milhões. 
Quase não há imóveis georreferenciados, apontando – com precisão – os seus limites. E o Incra, que diz não ter recursos para tanto, espera resolver possíveis conflitos de dados com… inspeções. 
Ou seja, descobre – dessa forma – que acoplando dois objetos circulares a um eixo, pode-se alcançar velocidade e facilidade de deslocamento nunca antes vistos em termos de mobilidade humana. 
Considerando a esbórnia que é a situação fundiária na Amazônia e que o governo federal não vai contratar mais servidores públicos (seriam necessários outros milhares de técnicos formados para tal empreita), imaginem que a boa vontade aqui expressada não desaguará em muitos resultados práticos.
O drama é que quem está no comando do governo diz que não precisa de mais gente para o serviço, que está tudo indo bem (já quem está na base, na linha de frente, pede ajuda a todo o momento). E quem está fora afirma que o governo não pode mais contratar para não ''inchar'' o Estado. Se a situação fundiária fosse um videogame controlado de forma remota por computador, vá lá. Mas não será possível resolver tudo isso, no estágio em que as coisas estão, se não investir em pessoal para fiscalização e em georreferenciamento de propriedades.
Enfim, resolver custa caro, vai deixar muita gente poderosa insatisfeita e há prioridades maiores como deixar o Código Florestal virar limo. Então, procrastinadores do mundo, uni-vos!Pedro perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana.
Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra de 14 quilos e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão.
Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da ação de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais.
Trabalhava com motosserra há dois anos, fazendo 30 estacas por dia a partir de sapucaias, taúbas e canelas tão grossas que dois homens feitos não conseguiam abraçá-las.
Passou fome, experimentou dengue e durante dois anos não recebeu um centavo pelo serviço, só comida.
“Trabalhar com serra é o jeito. Senão, a gente morre de fome.” Não sabia a data do seu aniversário e nem o que se comemorava no 1º de maio, dia em que foi encontrado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização no Pará.
Denúncias de maus-tratos, condições degradantes e trabalho forçado foram constatados, levando à libertação de 28 pessoas, inclusive uma criança.
Ele, Pedro. Um escravo, aos 13 anos.
Finalizado o resgate, sentado ao lado deste repórter, ele disse que não queria ficar sempre por aquelas bandas. Um dia ele iria pegar a estrada, seguir para Marabá e de lá para o mundo. Queria ser motorista de caminhão.
Talvez para conhecer o Brasil, que está além das cercas da fazenda. Ou fugir da infância do ronco das motosserras, das noites molhadas na Amazônia, da falta de respeito com seu futuro.
Lá se vão nove anos desde que isso aconteceu. E 17 anos desde que o governo brasileiro criou o sistema de combate ao trabalho escravo, retirando mais de 42 mil pessoas dessas condições. Muito avançamos, mais ainda não vemos o fim da estrada.
Celebramos a luta em prol dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo porque trabalhadores em busca de seus direitos foram mortos durante uma manifestação na Chicago de 1886. Na cidade norte-americana, uma frase gravada em um monumento diz: ''Chegará o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que vocês estrangularam hoje''.
Neste dia, 
. Se já usaram o silêncio dos braços cruzados para conquistar direitos e redemocratizar o país, por que não em troca da dignidade de milhares de pessoas que não têm voz, mas nem por isso deixam de existir e produzir o que consumimos diariamente?
Feliz Primeiro de Maio. Feliz Dia do Trabalhador. Feliz aniversário, Pedro.Acho sen-sa-cio-nal haver um ''
'' mostrando quanto os brasileiros pagaram de impostos federais, estaduais, municipais e distritais desde o início do ano. Mantido pela Associação Comercial de São Paulo na rua Boa Vista, Centro da capital paulista, ele atingiu hoje a marca de R$ 500 bilhões, dois dias antes que no ano passado. 
Mas mais sen-sa-cio-nal ainda seria a criação de um painel gigante, luminoso, hype, com um ''sonegômetro'', apontando quanto as empresas e contribuintes deveriam ter pago mas, no cumprimento da Lei de Gérson, fizeram de conta que não era com eles e vestiram a cara de paisagem. Ia ser uma briga boa, um painel eletrônico ao lado do outro, pau a pau, feito os cavalinhos do Bozo.
(Um ''sonegômetro'' é mantido na internet pelo 
.) 
Se algumas empresas não sonegassem impostos ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, o ''déficit'' previdenciário não seria do tamanho que é, por exemplo. Como já disse aqui, é possível rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Ou seja, há o que ser feito. Mas isso não justificar que empresas, ainda mais as lucrativas, passem a perna no Estado (ou seja, em todo mundo) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau. 
Com uma sonegação menor, haveria mais recursos em caixa para contratar técnicos do Incra e combater a grilagem de terras na Amazônia – mãe do desmatamento ilegal. Ou mais médicos e enfermeiros em postos de saúde. Mais professores e pedagogos em escolas do ensino básico ao superior. Defensores públicos para ajudar quem não tem nada a usar o sistema de Justiça. Fiscais para recolher impostos.
O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade. Aos corrompidos, pão e água; aos corruptores, vinhos caros. 
Só interessa um Estado que não tem como cumprir suas funções a quem tem dinheiro para suprir suas necessidades. Ou quem sai perdendo com um Estado eficiente. Para que, então, financiar algo que vai me prejudicar ou para o qual não dou a mínima?O Congresso Nacional aprovou o novo Código Florestal pelo Congresso Nacional,  reduzindo a proteção ambiental e anistiando, na prática, quem desmatou além da conta. Agora, está nas mãos de Dilma Rousseff deixar passar, vetar totalmente ou em parte. Para parte da população, o Congresso ficou com a pecha de quem legislou para defender o direito de alguns diante da diminuição da qualidade de vida de muitos. Da mesma forma, há anos a sociedade tenta ver aprovados projetos que ajudariam a garantir dignidade de quem tem pouco ou nada tem, como a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades em que escravos forem encontrados, destinando-as à reforma agrária ou ao uso social urbano. A PEC do Trabalho Escravo está prevista para ser votada em segundo turno na Câmara na tarde do dia 8 de maio, mas há deputados federais que lutam contra ela ou tentem esvaziar o quórum no plenário para impedir sua votação. O projeto já foi aprovado pelo Senado em 2003.
Esses são dois exemplos entre centenas de outras decisões ou adiamentos tomados em Brasília sem que você fique sabendo. Você sabe a opinião do seu deputado ou deputada federal a respeito dos temas de seu interesse? Sabe se ele/ela vem ajudando a aprovar leis que ajudam na sua vida ao invés de atrapalhar? Que lhe garantam liberdade e dignidade? Gostaria de que ele ouvisse o que você pensa?
Para ajudar nessa comunicação, que deveria ser fácil mas é difícil, posto os endereços no Twitter da Câmara dos Deputados.
Divirtam-se exercendo digitalmente a sua cidadania.
Para ver de todos os estados, 
.
 O Ministério Público Federal propôs a representantes de frigoríficos e exportadores de carne bovina um acordo unificado para regularização ambiental e social da cadeia produtiva em toda a região amazônica. Até agora, 97 empresas no Pará, Acre e Mato Grosso aderiram a acordos de pecuária com o órgão. A proposta do MPF é estender o acordo para Rondônia, Amazonas, Amapá, Tocantins, Maranhão e Roraima com um texto único, uniformizando as obrigações e incentivos dados aos produtores rurais na Amazônia. O setor produtivo, que se reuniu com o MPF e com representantes do governo federal em Brasília nesta quinta e sexta (4), concordou em avaliar a proposta e apresentar suas considerações em 30 dias.
De acordo com nota divulgada pelo MPF, as indústrias beneficiadoras e exportadoras de carne bovina se comprometeriam a comprar matéria-prima apenas de produtores rurais que não cometam desmatamento ilegal, façam o georreferenciamento de suas propriedades, iniciem o processo de licenciamento ambiental e não tenham ocorrência de trabalho escravo, invasão de Terras Indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais ou Unidades de Conservação.
Uma observação importante: de acordo com pesquisas de cadeia produtiva da Repórter Brasil, os grandes frigoríficos brasileiros na Amazônia, exportadores ou não, compraram direta ou indiretamente de produtores de gado que utilizaram trabalho escravo ou possuem áreas embargadas por problemas ambientais com o Ibama nos últimos anos.
Em contrapartida, o MPF propõe o desembargo simplificado das propriedades que se comprometam com a regularização, a obtenção de crédito rural sem exigência de certificação, melhorias nos sistemas de controle de trânsito de animais, prioridade na regularização fundiária e no cadastramento dos imóveis rurais. Também foi discutido a criação de um Selo de Inspeção Federal (SIF) não-industrial que contemple a produção artesanal do país.
 “A assinatura do acordo é importante para a sociedade e essencial para os produtores rurais. Muitos produtores rurais, até 2009, tentavam se regularizar e só encontravam dificuldades, além do temor de serem multados e criminalizados. Agora, todos estão se regularizando com segurança jurídica”, explica o procurador da República Daniel Azeredo Avelino, do Pará, um dos responsáveis pelas negociações na nota distribuída à imprensa.A Relatora Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, a armênia Gulnara Shahinian, divulgou nota nesta sexta (4) a favor da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 que está tramitando no Congresso Nacional. A chamada ''PEC do Trabalho Escravo'' prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano.
A matéria deve ser colocada em votação na próxima terça (8), de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia – cinco dias antes do 124o aniversário da Lei Áurea. Gulnara defendeu a aprovação da medida na Câmara dos Deputados, afirmou que o texto é o ''mais poderoso instrumento legal de combate à escravidão da história do Brasil'', lembrou da visita que fez ao país em maio de 2010 e defendeu que não existe prosperidade em países em que há escravidão. Ressaltou que o processo está sendo acompanhado ''em todo o mundo''. Abaixo a íntegra da mensagem da relatora encaminhada à 
:Karl Marx completaria hoje, se vivo, 194 anos.
(Adoro essas frases prontas para matérias jornalísticas de efemérides. São tão deprimentres.)
Concordando ou não com suas idéias, a verdade é que o mundo em que você vive sofre influência delas até hoje.
Mas, agora, cá entre nós, você já leu alguma coisa dele? Não vale nota de rodapé em tese de doutorado alheio, citação em livros ou xingamento em sites e revistas, estou dizendo ler mesmo. Pegar o touro a unha e tentar entendê-lo.
Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas. Marx afirmava que o “morto apodera-se do vivo”. Com base em séculos de capitalismo, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas. 
Por isso, e com o objetivo de ajudar a vida dos pitaqueiros e citadores de frases de efeito profissionais, neste aniversário do Homem, trago o link para ''O Capital'' e ''O Manifesto Comunista'' em quadrinhos. 
Afinal de contas, a preguiça intelectual e o espírito do ''não li, mas concordo/discordo'' não é monopólio de determinado grupo – vai de economistas, passando por políticos, sindicalistas e jornalistas até estudantes universitários e comentaristas de blog. Bom divertimento.Para celebrar a aprovação de um novo Código Florestal, que flexibiliza a proteção do meio ambiente e, ao mesmo tempo, coloca em risco futuros ganhos que poderíamos ter com a exploração racional de nossa biodiversidade, este blog lançou o 
. Ajuda a comemorar, dessa forma, a nossa (apenas aparente) esquizofrenia na busca pelo crescimento a qualquer custo.
O prêmio está dando um ornitorrinco de pelúcia novinho em folha para a melhor resposta a esta pergunta:
Com a ajuda de colegas jornalistas, a resposta escolhida foi a do leitor Ricardo Lage:
O ornitorrinco é um bicho que tem patas e bico de pato, rabo de castor, bota ovo e é mamífero. Foi usado pelo sociólogo Francisco de Oliveira para explicar o Brasil, que não seria uma coisa nem outra na escala do desenvolvimento. Perde-se entre a riqueza e a miséria ao ser um importante ator na economia global e, ao mesmo tempo, um dos países mais desiguais do mundo.
O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não se tratando apenas do pobre Ipê que ficou machucado e do coitado do bagre-cego-com-cabelo-moicano que vai ficar sem casinha, mas também da idéia de progresso (alta tecnologia aliada a uma postura consumista), que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso diminuam nosso apetite por recursos naturais. E que não mate a população mais humilde que tenta, ao contrário de nós, viver em comunhão com seu meio, protegendo-o.
Por favor, Ricardo, envie o seu e-mail por comentário para combinarmos o envio do ornitorrinco em questão.O novo texto do Código Florestal tornou-se polêmico por propor um enfraquecimento na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, liberação de crédito rural a quem já desmatou além da conta, estão entre as medidas. Agora, Dilma Rousseff está sendo pressionada para, de um lado, vetar o texto e, do outro, sancioná-lo. 
Essa, contudo, não é a única prova de fogo que seu governo terá na relação com a base aliada em temas socioambientais por esses dias.
Está marcada para a tarde desta terça (8), a votação em segundo turno da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária ou ao uso social urbano. Aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, em agosto de 2004, ela esta aguardando votação, posta para dormir pela ação da bancada ruralista e pela falta de empenho da articulação política da Presidência da República. 
Ação de fiscalização resgata trabalhadores no Pará (arquivo pessoal)
Este ano, Dilma elencou a matéria como prioridade legislativa, colocou a Secretaria Geral da Presidência para articular a votação e o presidente da Câmara, Marco Maia, prometeu levá-la a plenário nesta terça – a cinco dias do 124o aniversário da Lei Áurea. 
Considerando que esse tipo de crime é usado para garantir competitividade ao produtor, a sua adoção representa, na prática, dumping social e concorrência desleal com relação àqueles que operam dentro de formas contratuais de trabalho. Contudo, há parlamentares – inclusive da base governista – que têm defendido empregadores envolvidos com esse crime. Muitos ignoram uma ação comercial lógica já tomada por parte do próprio mercado, que é se afastar dele enquanto apresenta pendências, para evitar uma contaminação da imagem do setor e, conseqüentemente, perdas econômicas para o país. Esses parlamentares reclamam que o conceito não é claro. Ou seja, a realidade não importa porque nós dizemos o que é real e o que não é.
Voltemos ao novo Código Florestal. Através de sua aprovação pelo Congresso, grande parte da base governista mandou um recado: o Executivo tem o total apoio dos aliados para aprovar as matérias – desde que sejam aquelas que esses deputados querem ver aprovadas. Ou as de interesse dos lobistas que agem sobre o Congresso. Ou de seus financiadores de campanha – enfim, são vários os favores e longa a relação de dívidas. A base é aliada, em verdade, de uma visão de desenvolvimento concentradora, excludente e predatória vigente em Pindorama desde sempre. Enfim, a distribuição de cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões tem servido muito pouco para o governo federal já que as vitórias são obtidas, principalmente, em assuntos de interesse desse pessoal. 
Nesta terça, centrais sindicais, artistas e intelectuais do Movimento Humanos Direitos, trabalhadores rurais do MST e da Contag, representantes de empresários, organizações da sociedade civil e de órgãos governamentais devem participar de um ato na Câmara dos Deputados a partir das 11h para entregar uma petição com mais de 50 mil assinaturas coletadas pelo site Avaaz em favor da PEC a Marco Maia e outras lideranças políticas. À tarde, às 14h30, uma reunião da CPI do Trabalho Escravo deve reunir a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e os ex-ministros da pasta durante o governo Lula, Paulo Vannuchi, Mário Mamede e Nilmário Miranda. Essa é a maior chance, em oito anos, da PEC do Trabalho Escravo ser votada. 
Nenhum deputado ou deputada quer ter o nome vinculado a uma prática tão bisonha quanto o trabalho escravo, ainda mais em ano eleitoral. Temem serem questionados por eleitores por terem votado contra a proposta. Então, o grande desafio para o governo é atuar para colocar a matéria em votação e garantir quórum. 
A pergunta: Dilma contará com a presença da sua base aliada ou vai levar um outro passa-moleque, como no Código Florestal? Breve ato de como a Câmara dos Deputados adiou a votação da PEC do Trabalho Escravo. Se é assim com um tema como esse, imagine com outros que nem alcançam tanta repercussão na mídia, mas que dizem respeito ao seu cotidiano.
Centenas de trabalhadores rurais representando movimentos sociais e organizações sindicais de vários estados do Brasil enchem o auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, para ouvir deputados e ministros falarem sobre a importância da aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001. A PEC, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária ou ao uso social urbano, já foi aprovada pelo Senado em dois turnos e em primeiro turno pela Câmara. Desde agosto de 2004, está parada aguardando votação em segundo turno. Jovens acorrentados em protesto contra a permanência de formas contemporâneas de escravidão, cartazes, palavras de ordem, falas tão inflamadas quanto a natureza do problema pede. Câmeras de TV, fotógrafos, colegas jornalistas. Artistas que entram em nossas casas pelas novelas entregam um manifesto. Nele, entre outros que pedem a PEC, Chico e Caetano. A Avaaz traz uma petição com quase 60 mil pessoas. Marco Maia, presidente da Câmara, promete um esforço para colocar a PEC em votação e solicita aos presentes que se mobilizem, visitando gabinetes e conversando com deputados. Sentida a ausência de alguns partidos da base aliada do governo.
No mês de março, em reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de trabalhadores rurais ouviram a promessa de que a proposta de emenda constitucional 438/2001 seria colocada em votação até a semana do dia 13 de maio. Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, já havia se comprometido, na semana anterior, a colocar em votação. Afirmou que deveria escolher o dia 8 de maio para a votação. Em janeiro, Dilma Rousseff colocou a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano. Ela e mais 12 governadores eleitos assinaram, durante a campanha eleitoral de 2010, uma carta-compromisso prometendo atuar pela votação e aprovação da proposta.
Enquanto desenrola-se a Cena 1, rumores começam a circular pela Câmara. Deputados estariam pedindo a outros que não comparecessem à votação da PEC do Trabalho Escravo com o objetivo de esvaziar o quórum. Em tempos de espera do veta-não-veta-ou–veta–quanto de Dilma com relação ao Código Florestal, qualquer movimento pode ser interpretado como tentativa de barganha. Outros rumores contam da possibilidade da PEC entrar como moeda de troca do Congresso na decisão presidencial sobre o veto. Para proteger o meio ambiente tem que desproteger a dignidade do trabalhador e vice-versa? 
Parlamentares que defendem a proposta e militantes de movimentos e organizações sociais visitam gabinetes e deputados no intuito de informá-los a respeito da PEC do Trabalho Escravo. Votos são angariados, caras-feias são recebidas. Deputados fogem do repórter do CQC que resolve perguntar sobre o problema. Todos sentem falta da articulação política do governo e de suas lideranças na Câmara. Estavam na casa? Sabiam que a PEC seria votada? A ministra Maria do Rosário ia de um lado para o outro, dialogando com representantes partidários, tentando buscar apoio para colocar a proposta em votação. Mas quem mais? Onde estava os líderes do governo na Câmara dos Deputados? Eles articularam durante as últimas semanas o que Dilma afirmou que seria prioridade? Se fosse sobre o Pré-Sal ou não essa PEC, mas o PAC, haveria a mesma presença de gente em nome do governo?
Uma reunião de líderes partidários recebe artistas como Letícia Sabatella, Marcos Winter, Leonardo Vieira e Osmar Prado e ativistas para pedir que a matéria fosse colocada em votação. Representantes de partidos, como o PMDB, o DEM e o PSD, com ruralistas em suas fileiras, não concordavam em colocar a pauta. Um dos motivos é de que não haveria consenso sobre o que seria trabalho escravo. Na opinião de quem? Da bancada ruralista, é claro. Para tornar a votação possível, estuda-se um compromisso. Uma vez que a PEC terá que voltar para o Senado por conta de imóveis urbanos terem sido acrescentados ao confisco previsto durante a primeira votação em agosto de 2004 e considerando que ela não poder mais sofrer alterações na Câmara na segunda votação, Marco Maia pediria para José Sarney, que lidera o Senado, para que fosse acrescentado a criação de lei específica sobre o tema. Segundo os ruralistas, o objetivo é clarificar e aumentar a segurança jurídica. Com esse acordo, os que eram contra colocar a PEC em votação na terça dizem que aceitam a pauta em plenário na quarta (9). 
Logo depois da reunião, no plenário da Câmara, discursos contra e a favor da PEC são feitos. Alguns representantes de proprietários rurais afirmam que eles e seus partidos vão votar contra se ela for à votação. Assessores e analistas políticos não acreditam na aprovação em plenário e fazem contas. Outros afirmam que o objetivo é que se ganhe tempo no vai e vém entre Câmara e Senado para postergar a PEC. Há, por fim, aqueles que dizem que os ruralistas querem é aproveitar a situação para rever a definição de trabalho escravo, deixando a lei mais branda com quem se utiliza desse crime. Mesmo com toda a jurisprudência a respeito. Mesmo com o Supremo Tribunal Federal ter aberto processos contra um senador e um deputado federal por trabalho escravo, mostrando que entendem o que o conceito desse crime. Afinal, mais importante que a PEC do Trabalho Escravo é tornar o conceito uma coisa fraca. Talvez adotando – por exemplo – àquele vigente na época da colônia e do império, que usava grilhões e pelourinhos. Em outras palavras, ninguém é contra o trabalho escravo e, para garantir isso, mudaremos o conceito de trabalho escravo para algo que todos, inclusive os que já o usaram, aceitem. Ou, como diria Magritte, ''Isto não é uma cachimbo''. O presidente Marco Maia diz a jornalistas que a definição não está em jogo, mas apenas a regulamentação sobre o processo de confisco de terras. Mas não é o que as lideranças ruralistas propagandeiam pelos corredores da Câmara e o que propuseram ao governo. Fontes dizem que o governo federal deve se posicionar contra qualquer acordo que tenha a possibilidade de conter uma promessa de alteração do conceito de trabalho escravo no Senado. 
Entra um trabalhador rural descalço e com enxada na mão acompanhado de um imigrante sul-americano com uma máquina de costura de baixo do braço. São observados por uma menina obrigada a trabalhar em um bordel em alguma cidade turística. Sussuram, acabrunhados:
O governo não tem base aliada no Congresso? Aliada de quem? Aliada de quê?
A votação está marcada de novo para hoje. Ainda há tempo de um final feliz.A votação da proposta de emenda constitucional 438/2001 – que prevê o confisco de propriedades em que escravos forem encontrados e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano – foi adiada para o dia 22 de maio. A decisão foi tomada na noite desta quarta (9), pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), depois de pedido feito por Henrique Alves (PMDB-RN), que alegou não haver segurança de vitória. 
A bancada ruralista, que chegou a negociar um acordo com a liderança da Câmara, fez forte oposição ao novo instrumento de combate ao trabalho escravo proposto e conseguiu esvaziar a votação.  Os ruralistas adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas quando o texto for para o Senado e usar a PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea. Eles devem aproveitar a votação para tentar propor uma nova lei a fim de redefinir o crime.
Com isso, a bancada ruralista promove ''insegurança jurídica'' no campo e na cidade – expressão que o grupo de parlamentares que defende os interesses de fazendeiros tanto gosta de usar. Eles afirmam que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo, porque não concordam com o conceito de trabalho escravo. 
Mais de 3 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. O país tem mais de 4,5 milhões de propriedades rurais. Mais de 42 mil pessoas ganharam a liberdade desde então, em um universo de quase 18 milhões de trabalhadores no campo. Se a grande maioria, no campo e na cidade, segue a lei e não utiliza trabalho escravo, a quem interessa tornar a legislação mais frouxa? Àqueles que promovem a concorrência desleal e o dumping social por buscar cortar custos ilegalmente, ganhando competitividade através da exploração de seres humanos. Ninguém usa escravos porque é mau, aqui não espaço para discussão moral. Como diria o assessor de Bill Clinton, ''é a economia, estúpido!''.
O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definação desse artigo. Recentemente, processos por trabalho escravo contra um senador e um deputado federal foram abertos no Supremo Tribunal Federal com base no 149. Nas falas dos ministros do Supremo, fica clara a compreensão do Judiciário a respeito do que sejam ''condições degradantes de trabalho'', uma das características da escravidão contemporânea mais refutadas pelos ruralistas.
Para quem não gosta de ler as leis brasileiras, uma forcinha sobre os elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho são aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade. Jornada exaustiva não é aquela que deixa você cansadinho no final do dia, mas a que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos. Cerceamento de liberdade é reter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos. Servidão por dívida é fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele.
Trabalhador libertado mostra água que bebia, a mão machucada por falta de luvas na aplicação de pesticida e o dedo que perdeu na produção (arquivo pessoal)
Durante os debates ontem no plenário da Câmara, utilizou-se o argumento de que fiscais do trabalho consideram como trabalho escravo a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis. Seria risível se não partisse de membros da bancada ruralista, que já nos presentou com a flexibilização da legislação ambiental através das mudanças aprovada no Código Florestal. Besteira. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo. Colega jornalista, se ouvir esse bla-bla-blá, peça para o deputado comentar sobre o teor de outras 30 autuações que o fazendeiro em questão deve ter recebido. Ou solicite-as à Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Vocês vão adorar as fotos da ''espessura do colchão'' e os depoimentos dos trabalhadores ''sem copos plásticos''.
Os ruralistas disseram ontem que querem que o Brasil adote as definições da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho escravo. Ótimo, podem preparar a passagem do diretor geral da organização, que fica em Genebra, na Suíça, que ele vai dizer que apoia a definição brasileira. Ao mesmo tempo, os ruralistas também estão usando uma declaração descontextualizada da armênia Gulnara Shahinian, relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, para afirmar que o Brasil precisa deixar claro a definição de escravidão. Cascata grossa. A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo recebeu de Gulnara uma explicação de que apoia o conceito brasileiro e a idéia de explicitar foi exatamente de divulgar para que esses grupos contrários entendam, de uma vez por todas, o que crime significa. Ela, inclusive, enviou uma carta solicitando ao Brasil a aprovação da PEC, dizendo que ela é a mais importante lei brasileira para erradicar a escravidão.
E se ainda der aquela preguicinha de entender o conceito de trabalho escravo contemporâneo, mal que não acometeu apenas ruralistas, mas lideranças do governo e do PT, sugiro que leiam o manual produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego do que é levado em consideração durante uma fiscalização por trabalho escravo. Está lá um passo a passo sobre como o 149 é verificado pela administração federal. Para lê-lo, 
. 
Para os que não gostam de ler, sugiro que os próximos convocados na CPI do Trabalho Escravo (criada para buscar as razões dos entraves que barram a erradicação da escravidão no país) sejam os ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, além da atual ocupante do posto, Dilma Rousseff. Porque mais de 42 mil trabalhadores foram libertados em seus governos usando as definições de trabalho escravo de que os ruralistas discordavam. Eles foram os responsáveis políticos, em última instância, por aplicar o conceito de trabalho escravo e por resgatar a dignidade dessas pessoas, tornando o combate à escravidão uma política de Estado e não de governo. 
Na manhã de quarta, os integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que reúne autoridades envolvidas no combate e representantes da sociedade civil, posicionaram-se – em consenso – contrários a qualquer revisão do conceito sobre o que seja escravidão contemporânea. 
, presidente interina do Senado, para que fossem feitas modificações na câmara alta. Marta Suplicy afirmou que a alteração servirá apenas para discutir como a medida será regulamentada e diz que a PEC não será desfigurada. Vale uma observação: deputados consultados por este blog disseram que é desnecessário incluir a necessidade de lei (regulamentar ou complementar) que trate da PEC no texto da própria emenda. Outros informaram que não é possível regulamentar uma emenda que ainda nem entrou na Constituição ainda. E que isso serviria apenas para alongar o pingue-pongue entre as duas casas.
O problema não é o texto da PEC hoje, nem sua regulamentação, mas a possibilidade de, por conta dele, criar lei específica sobre o tema, como defenderam ruralistas e lideranças, para redefinir o que é trabalho escravo. 
A ministra Maria do Rosário, que vem se dedicando à aprovação da PEC, afirmou que o governo federal é contrário a qualquer acordo que envolva a possibilidade de rever o conceito de trabalho escravo. 
Por conta de uma alteração no texto ocorrida no primeiro turno de votação na Câmara, em agosto de 2004, a matéria teria que retornar à casa e os senadores são livres para fazer o que quiserem. O problema é o acordo feito pelos dois presidentes ser visto como uma carta branca para mexerem no texto, criando mecanismos como a inserção de lei específica – um cavalo de Troia contendo uma caixinha de pandora. Vale lembrar que uma lei específica sobre trabalho escravo teria precedência sobre lei geral, ou seja, sobre o Código Penal e o artigo 149.
A partir daí, lideranças partidárias, que nunca leram uma linha sobre o que seus próprios governos vêm fazendo no combate ao trabalho escravo, passaram a dar entrevistas no salão verde da Câmara afirmando que os conceito era impreciso – para a incredulidade dos colegas de veículos de imprensa que se perguntavam se aquilo era alguma estratégia maluca ou eles realmente acreditavam naquilo. 
A ação no sentido de passar a qualquer preço a proposta de emenda constitucional não surtiu efeito porque a bancada ruralista ignorou o acordo e atuou para frear a votação. Agora, gostaram da idéia de lei específica para tentar redefinir trabalho escravo e vão tentar aprová-la. 
Parlamentares ouvidos por este blog ontem, e que acompanham a matéria, lamentaram a posição de alguns de seus líderes e disseram que vão atuar para barrar qualquer tentativa de rebaixar direitos de trabalhadores. Se isso acontecer, organizações da sociedade civil presentes na Câmara nesta quarta afirmaram que denunciarão o Brasil aos organismos internacionais. E pega mal a sexta maior economia do mundo ser denunciada por reduzir a proteção ao trabalhador enquando cresce economicamente. Enfim, hoje, o ''veta Dilma'' é para o Código Florestal. Amanhã, pode ser para um novo conceito bizarro de trabalho escravo.
 A PEC 438/2001 está parada na Câmara dos Deputados há sete anos e nove meses. Ela voltou à pauta após forte pressão social. A votação estava inicialmente prevista para terça (8), quando houve um ato no auditorório Nereu Ramos, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, mas acabou adiada após reunião de líderes na Câmara dos Deputados, de onde brotou a ideia do acordo com o Senado. 
Maia declarou na tarde de ontem, antes da bancada ruralista furar o acordo para votação, que seria criada uma comissão mista formada por cinco deputados e cinco senadores para debater alterações. Se realmente houver mudanças no Senado, a matéria volta novamente à Câmara para mais duas votações. 
Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, como já detalhado acima, e tendo em vista o número reduzido de condenações por esse crime nas Justiças Estadual ou Federal, há representantes políticos contrários à PEC. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental pois, além de ser capital, é o local onde se acumula mais capital através do trabalho. Dessa forma, a PEC 438/2001 é vista (através de uma análise muito simplista) como um risco à existência da própria classe ruralista e, portanto, lutar contra a sua aprovação é fundamental. Isso coloca lado a lado empresários que atuam dentro da lei e os que cometem crimes, os que pagam impostos e os que os sonegam, os que cumprem contratos de trabalho e aqueles que nem os têm. Os que atuam dentro das regras do mercado e os que preferem a anomia.
Se analisarmos o Código Penal brasileiro, veremos que o direito à vida e a dignidade, na média, valem menos que o direito à propriedade. Em março de 2009, Caiado deixou isso muito claro em uma entrevista à imprensa: “Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade”. 
: “Se eu, na minha propriedade, matar alguém, tenho direito a defesa. Se tiver bom advogado, não vou nem preso. Mas se der a um funcionário um trabalho que será visto como trabalho escravo, minha esposa e meus herdeiros vão ficar sem um imóvel. É uma penalidade muito maior do que tirar a vida de alguém. A espinha dorsal da Constituição brasileira é o direito à propriedade”, afirmou o deputado, considerando um “crime” a apreciação da PEC. 
Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois, na prática, a aplicação da lei encontraria várias dificuldades nos tribunais, sendo menos ampla do que desejam as entidades que atuam no combate ao trabalho escravo. É uma batalha entre a civilização e a barbárie.
Por fim, uma sugestão: o sentimento de medo entre ruralistas pode desaparecer se for revogada a Lei Áurea. Acho que seria um pequeno esforço da nação para reduzir a insegurança jurídica no campo.Entrevistar uma fonte que sabe lidar com a imprensa é interessantíssimo. E não estou falando de políticos ou empresários que passam por sessões de 
 das assessorias e sim de pessoas comuns que percebem o que o repórter quer ouvir e vestem a fantasia de um personagem. Parte disso é deslize de nós, jornalistas, mas o mérito também é deles.
Como já comentei aqui e ali, acumulo histórias ouvidas ou vividas na estrada: a do chefe indígena ambientalista radical (que depois descobriu-se ser um dos maiores vendedores de madeira da região), a do catador de material reciclável que narrou uma verdadeira trajetória do herói para contar suas “desventuras” – para depois descobrir que ele mentiu descaradamente a fim de ajudar um repórter que estava com uma pauta-pepino nas mãos, a do escravo liberto que inventou filhos para ganhar empatia. Como a velocidade na linha de produção da imprensa dificulta aos operários da notícia irem fundo em biografias daqueles que entrevistam, o que fica, muitas vezes, é essa superficial conversa, construída sem o propósito de enganar o interlocutor. Apenas de tornar a vida mais interessante e palatável.
Tenho a impressão que, com pesquisas de opinião, ocorre a mesma coisa. Muitos respondem o que é mais socialmente aceito ou politicamente mais correto. Mas, na hora “H”, optam pela saída mais confortável individualmente. A lei e as regras devem ser feitas para o coletivo, não para mim. 
Isso ajuda a explicar porque muitos defendem a mudança no comportamento da sociedade para combater o aquecimento global, mas que, no sigilo do carrinho de supermercado, vão continuar comprando produtos danosos ao meio ambiente. Autointulam-se ecoconscientes, porque é bonito e pega bem (é hype, sabe?), mas sustentam uma pegada ecológica do tamanho de um quarteirão. Muitos são a favor de diminuir o crescimento econômico para combater as mudanças climáticas, mas quantos estão em priol da diminuição na geração de empregos não-verdes em setores poluidores?
No âmbito da disputa de discursos, a necessidade de garantir o futuro do planeta já está relativamente bem posicionado na sociedade brasileira, mesmo não sendo a sua prioridade principal. O problema é como esse discurso é usado ou absorvido. Por exemplo, muitos ruralistas dizem ''não ao desmatamento'' como peça de “greenwashing”, a famosa lavagem de marca. Mas não explicitam as ressalvas – o que é igual àquelas propagandas de carros em que o cidadão vê apenas as “36 vezes de R$ 300,00”, mas quando vai comprar quase tem um ataque cardíaco porque na letrinha miúda aparecem outras quatro parcelas intermediárias de R$ 4000,00 que o anúncio não informou. Ou seja, sem mais desmate na Amazônia, mas com um amplo e irrestrito perdão das burradas já feitas, e com a autorização para pôr o vizinho Cerrado abaixo, e com rios de dinheiro para manter a floresta de pé, e com a retirada de indígenas de lá…
Vi que, dia desses, saiu mais uma pesquisa mostrando que o brasileiro se preocupa muito com o meio ambiente (apesar de adotar bizarros comportamentos de consumo) e é contra a mudanças em leis que afetem a proteção ambiental, como é o caso do novo Código Florestal (mas elegem e reelegem o pessoal que provoca essas mudanças eleição após eleição). 
Qualquer solução eficaz adotada vai passar por mudanças no comportamento de todos nós. Como diria Cecília Meireles no Romanceiro da Inconfidência, “todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?” No Brasil, muito poucos. A maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência e o resto que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o ''American Way of Life'' que importamos, apenas reciclam latinhas de alumínio e dão três descargas a menos no vaso sanitário por dia. E, pior, votam no primo da Ritinha, parente da Lucinha, muito amigo da Jane. Ou no cara que o chefe disse para votar. Ou acreditam em promessas sem lastro, só por um discurso bonitinho, mas completamente ordinário, que não vale o esterco em que são adubadas.
E seguem respondendo de boca cheia que fariam de tudo para ajudar o meio ambiente.Gosto muito das pessoas que dizem o que pensam na cara. Sem muitas mediações. ''Sakamoto, você é um idiota.'' Sen-sa-cio-nal! O ''deixa-disso'' do brasileiro cordial, a tentativa de por panos quentes em tudo, me dá nos nervos. Pois ignoramos, dessa forma, a realidade como ela é, enquanto que entendê-la seria peça fundamental para a nossa evolução como indivíduos e sociedade. Meus amigos que passam uma temporada na Europa ou mesmo na vizinha Argentina voltam mais diretos e sinceros. ''Japonês, esta sua ideia é péssima. Você gastou todo esse tempo e dinheiro para elaborar isso?'' Amo esses tapas na cara.
Por isso, saúdo com bastante entusiasmo a propaganda que uma montadora está veiculando com relação a um de seus modelos nobres. O corpo de um rapaz começa a desaparecer durante o trabalho. Ele não consegue nem mais segurar a xícara de café, vai ficando invisível. Então corre para uma concessionária, entra no carro em questão e volta ao normal. Ao final, quando está saindo do trabalho com um mulher bastante atraente, um homem – provavelmente seu chefe – diz que ele andava sumido.
Para assisti-la, 
(agradeço ao pessoal do UOL Carros por encontrar o anúncio).
Mais explícito que isso só duas pessoas em uma balada, um vestido de Ferrari ridicularizando o outro que está de Fiat 147, de bicicleta ou sem nada.
Se você está ficando ''transparente'' para seus amigos e colegas, a solução é adquirir um produto e através dele o pacote simbólico que traz consigo. Quem acha que a Coca-Cola, Apple ou Fiat vendem refrigerantes, tecnologia e carros, respectivamente, está enganado. Vendem estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo.
Como alguém vai poder compensar um emprego ruim que só traz gastrite se não tiver um carro rápido? Pois, ao adquiri-lo estou comprando um estilo de vida sem preocupações. Só velocidade. Ah, e sustentável, é claro, porque a empresa mostra no comercial que planta meia dúzia de dentes-de-leão para compensar toneladas de emissão de carbono, protege uma família de perequitos-que-dizem-ni e doa 10 estojos de lápis aquarelados para uma comunidade onde são jogados os efluentes tóxicos a cada carro comprado. Assim sua consciência sai leve.
Já comentei aqui antes que a busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível nas concessionárias a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco. Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada para dar, daqui a pouco, mais dinheiro a alguém.
Mas há boas notícias também. Uma pesquisa da Frontier Group e o PIRG Education Fund, usando dados da Federal Highway Administration, dos Estados Unidos, mostra que o número de pessoas entre 14 e 34 anos sem carteira de motorista subiu de 21% para 26% entre 2000 e 2010. Outro estudo, da Universidade de Michigan, 
, mostrou que pessoas com menos de 30 anos são 22% de todos os motoristas – um terço a menos que em 1983, com as maiores quedas registradas entre adolescentes.
Os jovens americanos começam a preferir meios de transporte alternativos. Parte pela recessão econômica, mas não apenas, porque mesmo os empregados e ganhando bem usam mais bicicletas e transporte público que antes. O estilo de vida de liberdade e independência sobre quatro rodas pode estar ameaçado?
Uma coisa é fazer um comercial de um produto cujo prestígio esteja em alta. Outra coisa é ''represtigiar'' um produto, recriar a necessidade por ele. Aí a sutiliza da publicidade vai abraçar o Sputnik no espaço. Dá lugar a um marketing terrorista.
Nos EUA, isso já é uma realidade. Por aqui, na minha opinião, ainda não. Mas os movimentos pelo direito à mobilidade urbana vão martelando mudanças que se farão sentir daqui a alguns anos. E as montadoras daqui estão atentas para isso.
A definição do que seja “necessário” pode ser bastante subjetiva, ainda mais que tornamos o excesso parte do dia-a-dia. É como não saber mais o que é real e o que é fantasia ou, pior, não ter idéia de como escolher entre o caminho irreal da felicidade e a via dura da abstinência. Na dúvida entre a “pílula vermelha” e a “pílula azul” engolimos as duas e depois vemos o que acontece no estômago da Matrix.
Em tempos de Rio+20 fala-se em consumo consciente. Mas como ele é possível com esses comerciais de TV que andam por aí?Hoje, comemoram-se os 124 anos da Lei Áurea, quando o Estado brasileiro passou a considerar ilegal o direito de propriedade de um ser humano sobre outro. Segue sua (longa) ficha corrida, como leitura de domingo.
O ato da princesa Isabel não foi a causa do fim do regime escravista no país, mas o final (postergado, ao máximo) de um processo que começou com a proibição do tráfico negreiro entre a África e o Brasil. E contou com a instituição de garantias prévias para que os proprietários rurais tivessem mão de obra farta e à disposição mesmo após a assinatura que condenou o trabalho escravo à ilegalidade. Para entender esse processo, portanto, é necessário voltar no tempo e recoorrer aos acontecimentos do início do século 19. Não apenas àqueles decorrentes da mudança da família real para o Brasil, mas também à expansão da Inglaterra industrial pelo mundo
A despeito dos acordos internacionais, tanto a Coroa portuguesa quanto o governo imperial brasileiro que a sucedeu não tornaram efetivas as promessas para encerrar o tráfico de escravos. A Inglaterra, que teve um papel de mediação no processo de independência do Brasil, continuou pressionando a nova administração por medidas duras para acabar com o tráfico negreiro. Exigiu em um tratado de 1826, ratificado em 1827, que o país proibisse o comércio humano em três anos. Em 1831, o Brasil realmente promulgou a lei que proibiu o tráfico de pessoas da África e declarou livre os cativos que desembarcassem nos portos do país após aquela data. É claro que a lei permaneceu como letra-morta em função do fortalecimento da influência dos proprietários rurais após a abdicação do imperador Pedro I no mesmo ano.
Pois, como afirmou Caio Prado Júnior, a escravidão constituía a mola mestra da vida no país, repousando sobre ela todas as atividades econômicas. A produção nacional, voltada para atender às necessidades de gêneros alimentícios (como o café) e matérias-primas para uma Europa em plena marcha industrial, dependia do trabalho servil. Em decorrência disso, por mais que houvesse um crescente descontentamento da opinião pública esclarecida com o trabalho escravo, era enérgica a defesa de sua manutenção pelo setor produtivo. Afinal de contas, não havia no horizonte visível uma opção (que não desmontasse o sistema) para substituir esse tipo de mão de obra. E a importação era a única forma de suprir o aumento da demanda por força de trabalho e mesmo sua reposição, haja vista que a reprodução de escravos em cativeiro era insignificante.
Na sociedade escravista, o trabalhador cativo não possuía a propriedade de sua força de trabalho. Não tinha liberdade para vendê-la a quem garantisse melhores remuneração ou condições de subsistência, estando atado a uma pessoa ou empresa pelo tempo de sua vida. Era mercadoria. E, por ser mercadoria, também era patrimônio. A riqueza de um homem era comumente medida pela quantidade de escravos que possuía. Mas um patrimônio com natureza diferente, comprado pelo fazendeiro em um mercado de força de trabalho, do qual aquele acaba por ser dependente e refém.
O escravo-mercadoria se tornava objeto de lucro pelo comércio internacional antes mesmo de começar a produzir. Ao investir determinada soma de dinheiro na compra de força de trabalho, um fazendeiro tinha em mente que ele teria que buscar um retorno equivalente ou superior à quantidade de recursos necessários para a manutenção da mão de obra somada aos recursos que ele investiu em sua compra mais a taxa de juros que ele ganharia caso investisse o mesmo valor no mercado. Caso contrário, o negócio não valeria a pena.
Na primeira metade do século 19 já era possível prever que o fim da escravidão era apenas uma questão de tempo no Brasil. Tanto as pressões externas quanto internas apontavam para uma mudança no tipo da força de trabalho utilizada na produção, o que, sem dúvida nenhuma, era condição fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. A dúvida seria como e quando essa mudança aconteceria e a qual custo – toda alteração no curso de um sistema tem um custo, que é ponderado no momento de tomar decisões de adoção de políticas por gestores. Um fator interno que contribuiu para que esse balanço de fatores pendesse para o fim do tráfico foi exposto pelo sociólogo José de Souza Martins. Os comerciantes de escravos haviam se tornado proeminentes figuras financeiras, tendo os proprietários rurais do país como seus devedores. A sujeição econômica a essa classe, que já não gozava de boa reputação e imagem pela sociedade, trazia insatisfação aos produtores.
Vale lembrar que, externamente, o país já enfrentava problemas com a abordagem internacional de seus navios, sendo eles transportadores de escravos ou não. A justificativa de impedir o tráfico era usada mesmo quando as embarcações estavam de acordo com o acordos ingleses. Em 1845, o parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen, declarando legal o aprisionamento de qualquer embarcação utilizada no tráfico e a sujeição de seus ocupantes ao julgamento por pirataria. Os navios eram caçados não apenas em alto mar, mas também em águas abrigadas do Brasil e nos seus portos.
Em 1850, o governo brasileiro finalmente adota ações eficazes para coibir o tráfico transatlântico de escravos, com a adoção de leis e ações. Os resultados puderam ser sentidos rapidamente: em 1849, 54 mil escravos entraram no país. O número caiu para 23 mil em 1850, 3 mil em 1851, pouco mais de 700 em 1852, para acabar então definitivamente.
Nos anos seguintes, foram tomadas medidas que libertaram crianças e sexagenários. O que, na verdade, serviu apenas como distrações para postergar o fim da escravidão. Os escravos que conseguiam chegar aos 60 anos já não tinham condições de trabalho e eram um ''estorvo'' financeiro para muitos fazendeiros que os sustentavam. Já os filhos dos escravos não possuíam autonomia para viver sozinhos. Muitos, até completarem 18 anos, foram tutelados (e explorados) pelos proprietários de seus pais. Além disso, uma corrente de tráfico interno vendia escravos do Nordeste para suprir a crescente produção de café no Sudeste.
Mas, por mais que fosse postergada, com o fim do tráfico transatlântico, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão de obra após a abolição total?
Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.
O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de capital para a ampliação de seus domínios – ainda mais com os excedentes que deixaram de ser investidos com o fim do tráfico. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Da mesma forma, a lei proibia que imigrantes que tiveram suas passagens financiadas para vir ao Brasil (ato comum na política de imigração) comprassem terras até três anos após a sua chegada. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço do capital.
Os preceitos da lei não foram necessariamente respeitados, principalmente por quem possuía recursos para isso. Afinal, ela não havia sido criada para impor ao capitalismo brasileiro um problema, mas sim garantir o seu desenvolvimento. De acordo com Emília Viotti da Costa, os ocupantes de terras e os possuidores de títulos de sesmarias ficaram sujeitos à legitimação de seus direitos, o que foi feito em 1854 através do ''registro paroquial''. O documento validava a ocupação da terra até essa data. Com isso nasceu uma indústria da falsificação de títulos de propriedades, com a participação de cartórios. Familiar aos proprietários de terra, os procedimentos para isso eram inatingíveis ao ex-escravo ou ao imigrante, por desconhecimento ou falta de recursos financeiros para subornar alguém.
Com o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão de obra reprimida e alijada de meios de produção.
Dessa maneira, a Lei de Terras, nascida do fim do tráfico de escravos, está na origem da atual exploração do trabalhador rural e, portanto, da escravidão contemporânea. As legislações que se sucederam a ela e trataram do assunto apenas reafirmaram medidas para garantir a existência de um contingente reserva de mão-de-obra sem acesso à terra, mantendo baixo o nível de remuneração e de condições de trabalho. Com a Lei de 1850 estava formatada uma nova estrutura – em substituição àquela que seria extinta em maio de 1888 – para sujeitar os trabalhadores.
Porém, ela também resolveu outro problema crucial: ao dificultar o acesso e legalizar a posse, criou valor para algo que até então não o possuía – a terra. Como não era um objeto passível de ser comercializado, a fazenda consistia, em um primeiro momento, no local onde ocorria a exploração e, dali em diante, no trabalho acumulado dos escravos – traduzido em mercadorias e benfeitorias. Martins explica que a lei possibilitou, dessa forma, a transferência da garantia dada ao mercado de crédito da propriedade dos escravos para a propriedade da terra. Esse momento é decisivo. O trabalho, liberto da condição de renda capitalizada, deixa de fazer parte do capital para se contrapor a ele. Não era mais preciso comprar a capacidade de gerar riqueza: com o fim do direito à propriedade privada sobre seres humanos, o capital também ganha a liberdade. Com a diferença de que poderia usufruí-la melhor do que os antigos escravos.
No dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, o Estado deixou de reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra. Contudo, isso não significou que todas as relações de trabalho nas sociedades regidas pelo capital passariam a ser guiadas por regras de compra e venda da força de trabalho mediante assalariamento, com remuneração suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família.
O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores rurais, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de fazendas continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento, dar-lhe competitividade para a concorrência no mercado ou possibilitar a presença de mão de obra em número suficiente.
Dois casos de utilização de formas de exploração semelhantes ao trabalho escravo, mas que não envolvem propriedade legal de um ser humano sobre outro, tornaram-se referência no pós-Lei Áurea. O primeiro é o dos nordestinos levados a trabalhar na florescente indústria da borracha na Amazônia. O segundo o dos colonos estrangeiros trazidos para as fazendas de café do interior do Estado de São Paulo. Pela descrição da situação, é possível constatar que há um padrão na forma de exploração desses trabalhadores, que continua praticamente o mesmo nos dias de hoje.
Após 1850, as exportações de borracha cresceram no Brasil devido ao aumento na demanda internacional pelo produto após o desenvolvimento do processo de vulcanização, que aumentou a sua resistência e ampliou as possibilidades de moldagem. Entre 1881 e 1890, representava 8% do total de exportações do país e ocupava o terceiro lugar entre os produtos mais vendidos. Vinte anos depois (1901-1910), a borracha passou a 28% do total de exportações. Isso levou o luxo à região amazônica, onde estavam concentrados os seringais – riqueza esta extraída do trabalho de migrantes nordestinos, muitos deles fugidos da seca que atingiu o Nordeste entre 1877 e 1880. O relato de Caio Prado Júnior vale para aquela época, mas descreve esse padrão que continua até os dias de hoje:
''As dívidas começam logo ao ser contratado: ele adquire a crédito os instrumentos que utilizará, e que embora muito rudimentares, estão acima de suas posses em regra nulas. Freqüentemente estará ainda devendo as despesas de passagem desde sua terra nativa até o seringal. Estas dívidas iniciais nunca se saldarão porque sempre haverá meios de fazer as despesas do trabalhadores ultrapassarem seus magros salários. E quando isto ainda não basta, um hábil jogo de contas que a ignorância do seringueiro analfabeto não pode perceber, completará a manobra. Enquanto deve, o trabalhador não pode abandonar o seu patrão credor; existe entre os proprietários um compromisso sagrado de não aceitarem a seu serviço empregados com dívidas para com outro e não saldadas''. E utilizava-se a força para manter o trabalhador no serviço.
Com o final do tráfico negreiro, deu-se o início da implantação de regimes de parceria em várias fazendas de café, trazendo colonos europeus para o serviço. Vale lembrar que a escravidão estava historicamente enraizada em toda sociedade, que girava em torno dela. Portanto, era claro que a relação fazendeiro/escravo demoraria a ser substituída pela patrão/empregado tanto ideologicamente quanto na prática – ou talvez nunca venha a se realizar plenamente. Um exemplo citado por José de Souza Martins é o da firma Vergueiro & Cia, que contratou imigrantes para executar o serviço:
''Na parceria, conforme o contrato assinado com os colonos suíços, ''vendido o café por Vergueiro & Cia pertencerá a estes a metade do seu produto líquido, e a outra metade ao (…) colono. Entretanto, o parceiro era onerado em várias despesas, a principal das quais era o pagamento do transporte e gastos de viagem dele e de toda a sua família, além da sua manutenção até os primeiros resultados do seu trabalho. Diversos procedimentos agravavam os débitos, como a manipulação das taxas cambiais, juros sobre adiantamentos, preços excessivos cobrados no armazém (em comparação com os preços das cidades próximas), além de vários abusos e restrições que, no caso da [fazenda] Ibicaba, logo levaram a uma rebelião. Esses recursos protelavam a remissão dos débitos dos colonos, protelando a servidão virtual em que se encontravam''.
O colono não entrava no mercado de trabalho livre para vender sua força. E se estivesse insatisfeito com o patrão, teria que procurar outro que comprasse suas dívidas. Perante a lei, estavam livres, contudo, economicamente, eram similares a escravos. Situações como essa se repetiram ao longo de décadas até que a prática da imigração para o colonato estabelecesse um 
 que contou com a participação do governo. Este passou a subvencionar o transporte dos estrangeiros de seu país de origem até o Brasil, diminuindo os problemas com o endividamento. Os colonos esperavam obter no trabalho das fazendas de café recursos suficientes para adquirirem sua própria terra. O colonato passou a ser visto, e incentivado, como uma etapa necessária para independência econômica.
A exploração degradante e ilegal do trabalho continuou. Ao analisar a situação do colonato do café entre o final do século 19 e início do século 20 no Brasil, Martins afirmou que a propriedade capitalista da terra assegurava ao fazendeiro a sujeição do trabalho e, ao mesmo tempo, a exploração ilegal de seres humanos.
Apesar de trabalharem para a fazenda, os colonos atuavam como arrendatários, ficando cada grupo com um pedaço da fazenda, cuidando do cafezal e entregando o produto para o proprietário da terra. Para isso, eram remunerados abaixo do valor do seu serviço e de forma insuficiente para garantir sua subsistência, tendo que utilizar as terras entre os cafezais ou próximas deles para produzir seus alimentos. O trabalho absorvido na formação da fazenda de café era convertido em capital na forma de cafezais. Dessa forma, ela produzia a partir de relações não-capitalistas de produção boa parte de seu capital.
Durante todo o século 20, a servidão por dívida utilizada contra os seringueiros e os primeiros imigrantes do café consolidou-se como uma das formas empregadas para reprimir a força de trabalho nas situações de expansão do capital sobre formas não-capitalistas de produção. Não há estimativas confiáveis do número de escravos no país hoje. O fato é que de 1995 até hoje, mais de 42 mil pessoas já foram libertadas em operações dos grupos móveis de fiscalização do governo federal, responsáveis por apurar denúncias e libertar trabalhadores.
Para além dos efeitos da Lei Áurea que completa 124 anos, trabalhadores rurais do Brasil ainda vivem atualmente sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas. Marx afirmava que o ''morto apodera-se do vivo''. Com base na permanência da escravidão sob outras formas, maquiadas, justificadas, defendidas, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas sempre que possível.O texto acima poderia ter sido publicado em qualquer jornal da última semana, recheada por escândalos de corrupção que envolveram parlamentares e empreiteiras. Mas não. O trecho foi extraído do livro ''Minha Razão de Viver'' (17ª edição, página 238), do jornalista Samuel Wainer, fundador do Última Hora, e se refere à ditadura militar.
Para não dizer que nada mudou nos últimos 40 anos com relação a essa orgia de cal e cimento, pontes e barragens, financiamentos de campanhas e os carpetes de tons frios dos corredores do Congresso, não temos mais o povo de farda verde no poder e o país é pentacampeão no futebol. Mas, por outro lado, essas empresas engordaram com o tempo e hoje o apetite de algumas delas pelo erário público é bem maior.
Após cada eleição, os veículos de comunicação divulgam levantamentos mostrando que a maior parte dos parlamentares recebeu dinheiro de construtoras para suas campanhas.
Receber doação não é ilegal, mas quem acredita que tamanho investimento foi feito à toa por essas empresas? Pelo bem da democracia? Faz-me rir.
Quando fui ao Jóquei pela primeira vez, perguntei se seria possível apostar em todos os cavalos ao mesmo tempo – no que fui ridicularizado por amigos mais experientes no assunto. Talvez por isso, traumatizado, receie um pouco em questionar em público o motivo de, ora bolas, grandes empresas doarem dinheiro para diferentes candidatos que disputam o mesmo cargo nas eleições. Em outras palavras, apostam no Batman e no Coringa, no Superman e no Lex Luthor, no Scooby-Doo e nos Fantasmas, no Tico e no Teco – sem juízo de valor para com os candidatos, é claro. Qualquer um pode ser o Tico e o Teco. E, no caso brasileiro, o Superman não necessariamente é o mocinho. Muitas vezes, o Pinguim é mais honesto.
Olha, coisa bonita de se ver a construção republicana que essas empresas de cimento, pedra e vergalhão ergueram ao financiar as candidaturas de políticos de diferentes matizes! Bancam até candidatos ditos verdes, veja só! Só um espírito verdadeiramente altivo ignoraria diferenças partidárias e injetaria recursos em campos opostos para possibilitar a compra de santinhos, adesivos, banners, faixas, gasolina, diárias de hotel, salário de marqueteiro e deixar correr o livre debate público. No final, apostaram no cavalo vencedor. Mas quem se importa com isso, não é mesmo?
Teoricamente, o ato de doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas idéias, seja por sua classe social ou quer criar com ele um vínculo por meio desse apoio em campanha. Alguns eleitos mantém apenas diálogos cordiais com os financiadores (do tipo, ''obrigado, mas fiquemos a uma distância de segurança para não pegar sapinho''), outros literalmente ''pagam'' através de serviços prestados – como já foi provado em operações da Polícia Federal e Comissões Parlamentares de Inquérito. Não tanto pelo passado, mas para garantir o financiamento de amanhã. Entre as duas pontas, há muitas gradações.
Não estou querendo fulanizar a questão neste post porque são muitos os nomes. E os colegas da imprensa já estão fazendo um trabalho formidável ao relatar em matérias financiadores e financiados – relatos que vão se mutiplicar até as eleições deste ano e depois dela, quando o TSE liberar em seu site quem doou para quem.
Mas gostaria de aproveitar o clima em que os confetes e as serpentinas da democracia estão prontos para serem lançados pelo salão eleitoral para dar uma sugestão demagógica, porém divertida: que tal os vereadores eleitos com recursos de empreiteiras serem impedidos de participarem de comissões e quaisquer ações nas Câmaras que envolvam discussão ou fiscalização das obras para a Copa de 2014 ou para as Olimpíadas de 2016? Se toparem, por que não ir mais longe? Sugiro incluir também as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos… Que tal, hein, hein?
Perguntinha: se um investimento passa a não dar retorno, ele deixa de ser investimento?
Há aqueles candidatos, de diferentes partidos, de progressistas a conservadores, que não aceitam doações de pessoas jurídicas. São chamados de idiotas porque não teriam percebido que o mundo é outro e não se faz polílica sem muito dinheiro e sem empresas fluindo rios de recursos.
É outro porque nós permitimos que as eleições se tornassem um turfe. Ou melhor, um cassino sem regras, uma grande mesa de fundos de investimentos futuros. Ou viramos o jogo ou será impossível encontrar alguém que ganhou uma eleição sem rabo preso nesse país. Não estou aqui defendendo necessariamente o financiamento público de campanha ou coisa que o valha, mas pedindo para que todos não torçam o nariz quando ouvirem falar desse tipo de debate, fundamental para o futuro da nossa democracia.O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve suspensa a lei que permite ao governo destinar 25% dos leitos de hospitais públicos administrados por entidades sem fins lucrativos para os usuários de planos de saúde. Os contrários à proposta dizem que isso criaria (sic) cidadãos de primeira e de segunda classe nas instituições públicas. O governo afirma, por outro lado, que ajudaria a ressarcir os recursos gastos com tratamento de pacientes dos planos de saúde nos hospitais públicos.
A decisão do TJ-SP foi acertada, a meu ver. Qualquer cidadão pode usar o sistema público se desejar. Mas sem os benefícios de um atendimento diferenciado. E, por mais que o governo negue, essa lei acabaria por justificar as chamadas ''duas portas'' de atendimento. Melhor seria garantir um serviço público de qualidade a ponto de tornar desnecessário o cidadão tornar-se refém de um plano de saúde. Que, não raro, lhe dá as costas no momento em que mais precisa de ajuda.
Planos devem garantir reembolso ao Estado quando seus clientes usarem o sistema. Já existem meios legais que possibilitam isso. O problema é cobrar da iniciativa privada. O problema é sempre esse.
A causa aparente de um problema na fila de um hospital público pode até ser um servidor incompetente, relapso ou que tentou e não conseguiu cumprir o seu dever por falta pontual de estrutura e recursos. Mas a responsabilidade pela falência do sistema é política e não técnica. É o sistema público de saúde que não consegue garantir um atendimento mínimo de qualidade à população. Ou seja, em última instância, a culpa deveria recair sobre quem foi eleito para isso e não conseguiu (ou não quis) alocar recursos ou fazer cumprir leis para diminuir o sofrimento da população.
Seria populismo idiota, é claro. Mas, ao mesmo tempo, historicamente pedagógico e até transformador se os ocupantes de cargos públicos eletivos fossem obrigados, uma vez na vida, a utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de doença ou emergência. E aproveitando que estou me refestelando na demagogia inútil, incluiria também que enquanto uma mulher pobre não puder usar o SUS para fazer a interrupção de uma gravidez, independentemente do motivo, que famílias ricas não possam fazer as suas em clínicas de bairros nobres nas grandes cidades.  Os supostos bastiões da moralidade contrários ao aborto aguentariam uma gravidez indesejada de sua filha ou esposa? Eu sei que as clínicas são ilegais e, portanto, isto é apenas retórica. Mas se a realidade é dura, sonhemos um pouco.
Infelizmente, muita gente que ajudou o bolo a crescer não recebe nem a cereja, quanto mais uma fatia decente. A verdade é que muitos desses continuarão sendo homens-placa nos centros das grandes cidades ou empregadas domésticas, mascarando aquela dor insuportável nas costas contraída ao longo de décadas passando roupa para terceiros.
Contentam-se em saber, pela TV, que médicos de alguma universidade nos Estados Unidos descobriram que faz bem para a saúde trabalhar até morrer. O que tende a acontecer antes a para homens-placa e empregadas domésticas, porque não têm dinheiro para pagar pela própria saúde.A Organização Mundial da Saúde divulgou, nesta quarta (16), que um em cada três adultos sofre de hipertensão – responsável por metade das mortes por derrame e problemas cardíacos no mundo. O estudo mostra que os diagnósticos e os tratamentos baratos desses problemas reduziram a sua incidência nos países desenvolvidos. Segundo o 
, a preocupação da OMS é com países pobres, como na África, onde não são aplicadas medidas preventivas e as pessoas não sabem que carregam a doença.
Faço parte daquela parcela da população dependente de remédios para ter uma vida normal. No meu caso, hipertensão e coração, como já expliquei anteriormente. Ou seja, tô no terço do mundo em questão. Só que, infelizmente, para quem não gosta deste blog, não tenho com o que me preocupar – pelo menos no curto prazo. E, no longo, todos estaremos mortos.
Retomo o que já disse aqui. Um amigo que sofre de outro mal crônico matutou que talvez sejamos exemplos vivos de que a humanidade conseguiu dar um nó na seleção natural. Se deixassem a natureza seguir seu curso, seres malfeitos como eu e ele estariam naturalmente fadados a ser peça empalhada de museu: “Mãe, olha lá, isso era um cardíaco, não?”. Bateríamos as botas antes de atender ao divino chamado de crescer e multiplicar – ou durante o cumprimento desse chamado. Hoje, não mais. Esqueça o blá-blá-blá de que só os fortes sobrevivem: os remendados, como nós, é que herdarão a Terra. Sua vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa despensa com medicamentos.
Digo parcela da população porque sou um daqueles que, felizmente, pode comprar remédios de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais. Sucesso garantido graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários” em regiões pobres do mundo. Muitos morrem no meio do caminho, mas o que é a vida de um pobre africano diante da saúde de nós da classe média – e das possibilidades de lucro das grandes corporações, não é mesmo?
E, como já disse, quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde, como eu ou o doutor Drauzio (que pegou febre amarela e narrou a experiência no belo livro ''O Médico Doente''), fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende de si mesmo, do poder público, de suas filas e ''
''.
Enfim, parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas. Nada de novo.
Na prática, quem consegue jogar xadrez com a Dona Morte e enganá-la por um tempo são os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha. Vão apenas sobrevivendo, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.Pode ser. Mas meu planejamento prevê filhos apenas um pouco mais para frente. Depois da Copa, talvez.
Tradução: ''uma vez que não posso chicotear esses malditos sodomitas em praça pública, graças aos céus, a internet me garante a covardia do anonimato, com incisivos golpes digitais''. Parabéns, flipper! Seu IP está sendo fotografado.
Poderíamos discutir aqui durante dias os motivos que levam alguém a um quadro de patologia social como essa (de querer o mal do seu semelhante mesmo sem o conhecer). Prefiro apenas acreditar que há cura para a homofobia. Tem que haver.
Tenho certeza que não. Mas e um filho preconceituoso e homofóbico, que não tem vergonha de postar aberrações em comentários de blogs, é culpa de quem?
Afe. Nem sei por onde começo… Essa coisa de comparar movimentos contra o preconceito e a discriminação com o nazismo é grotesco. Imagino Hannah Arendt remexendo-se no túmulo.
Ser homofóbico, por outro lado, é tão brega que dá até arrepio. É o ó.
Faz favor? Me avise em que sociedade você vai estar para eu ir para a outra, ok?
Pergunta: como é que se descobre a orientação sexual no pós-parto? Sou todo ouvidos.
Meu caro, se não vomitar em cima de ninguém, você é livre para botar para fora o que quiser. Mas, se pensa dessa forma, é difícil imaginar que tenha uma companheira ao seu lado.
Sou mulher também. E índio, quilombola, trabalhador rural, sem-teto. Somos um. E somos vários. Por culpa sua.
Gênio! Descobriu isso sozinho ou leu num livro? Para garantir isso, vamos criar um departamento de fiscalização para monitorar o que cada pessoa faz com seu ânus na intimidade, o que acha? Sugiro até um nome legal: PODA (Polícia do Ânus Alheio).
Monstro? Essa é nova. OK, me chame de Godzilla do Amor.
É… Isso tem nome: esperança.No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012, uma equipe de fiscalização flagrou cerceamento de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade da capital paulista. O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão.
No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.
A jornalista 
, da 
, acompanhou as fiscalizações e trouxe um relato do que foi encontrado:
Foram constatadas graves violações de dignidade de trabalhadoras e trabalhadores e de desrespeito a direitos fundamentais em quatro oficinas diferentes visitadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP).
 
''De todo o material a que a auditoria teve acesso, não resta dúvidas de que a empresa Gregory é a responsável pela produção encontrada nas oficinas de costura inspecionadas'', concluiu a SRTE/SP, braço estadual do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo os representantes do órgão que atuaram no caso, a Gregory desenvolve a peça, escolhe e compra o tecido, corta e entrega os cortes prontos para os fornecedores. São dadas ainda instruções de como a peça final de roupa deve ser feita, sob pena de não pagamento, caso algo esteja diferente do exigido pela grife.
Ao todo foram lavrados 25 autos de infração contra a Gregory. Um dos autos refere-se à discriminação étnica de indígenas Quechua e Aymara. De acordo com análise feita pelos auditores fiscais do trabalho, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas que trabalham na sede da companhia, no bairro de Pinheiros. A Gregory recebeu os autos de infração na última terça-feira (15).
A empresa se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela procuradora do trabalho Andréa Tertuliano de Oliveira, que compôs a equipe de fiscalização em um dos flagrantes. A Gregory poderá ser incluída na chamada ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro mantido pelo governo federal que reúne empregadores flagrados utilizando trabalho escravo contemporâneo. Os responsáveis também poderão responder em âmbito criminal pelo crime previsto no artigo 149 do Código Penal.
 
O primeiro ponto de produção de peças da marca foi averiguado em 28 de fevereiro, justamente no dia da apresentação pública e comercial da nova coleção da Gregory. No local, a comitiva de fiscalização – formada pela SRTE/SP, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SEJDC) do Estado de São Paulo, Defensoria Pública da União (DPU) e Centro de Apoio ao Migrante (Cami), e acompanhada pela Repórter Brasil – encontrou um cenário de condições desumanas. Três constatações simbolizam a gravidade da situação: uma jovem trabalhadora mantinha o filho recém-nascido no colo amamentando, enquanto costurava um vestido de renda; armários estavam trancados com cadeado para que as pessoas não pudessem comer sem autorização; e os empregados confirmaram que precisavam da autorização do dono da oficina para deixar o imóvel  situado no Jardim Peri, que servia ao mesmo tempo de moradia precária e de unidade de produção têxtil improvisada.
O carrinho de bebê colocado ao lado da máquina de costura era uma forma de ''facilitar'' a continuidade do trabalho de uma mãe que não parava de trabalhar sequer para embalar ou amamentar a criança, assim como fizera durante toda a gravidez. Os abusos foram confirmados por Inês**, de 26 anos, uma das colegas da jovem mãe. Ambas foram libertadas com mais nove pessoas da oficina que, conforme a fiscalização, produzia roupas para a Gregory
Os armários da casa eram trancados com correntes e cadeados para que os trabalhadores e as crianças não comessem ''fora de hora''. Para sair da oficina, era preciso pedir autorização ao dono, que nem sempre permitia. ''A gente tem que avisar bem antes. E se tiver muito trabalho ele não deixa não'', relatou Inês àRepórter Brasil. Para a fiscalização está claro cerceamento de liberdade dessas pessoas.
Marido de Inês, Pedro, de 30 anos, contou que trabalhava das 7h às 23h, de segunda a sexta. A jornada era cumprida, segundo ele, ''mesmo com os olhos fechando'', o que demonstra a acumuluação do cansaço. Aos sábados, o turno seguia até às 13h. O casal chegou a trabalhar por três meses, de forma intensiva e sem nenhuma remuneração, para quitar a dívida de suas passagens, indício de conexão da escravidão conemporânea com o tráfico de pessoas.
Há um ano na oficina, os dois moravam com mais duas filhas, que estudavam em períodos diferentes e, assim como as outras crianças, ficavam brincando no local enquanto os pais e mães trabalham.
O casal recebia, em média, R$ 3 por peça costurada. O dono, porém, não garantia os salários conforme combinado. ''Ele disse que ia pagar a cada dois meses, mas ele nunca acerta direito. Recebemos R$ 50 aos sábados'', disse Pedro. O dinheiro era usado para a compra de comida. Nas noites de sábado e domingo, todos costureiros e costureiras precisavam preparar a própria comida para consumo durante a semana. Durante os domingos, o casal se dedicava a lavar roupas e limpar o quarto em que dormiam.
A jovem costureira chorou ao contar que pediu aumento de R$ 0,20 ao dono da oficina. O pedido foi recusado. A situação demonstra a dependência e a impossibilidade de abandonar o local, já que não tinham sequer recursos suficientes para isso. Eles não saíam da casa, pois não tinham dinheiro para a passagem do ônibus e ''para comprar o que as crianças pedem''.
No momento da fiscalização, os trabalhadores estavam produzindo vestidos para a marca Belart, da intermediária da Gregory, WS Modas Ltda. Por conta disso, a intermediária também foi chamada a responder pelo caso.
Contudo, os auditores fiscais ratificaram a relação entre a oficina flagrada e a marca Gregory. ''Nós ouvimos relatos de trabalhadores confirmando que costuravam para a Gregory, apreendemos cadernos com anotações de encomendas e as notas fiscais da intermediária WS, que confirmam que peças da Gregory foram produzidas por esses trabalhadores, nessas condições'', explicou Luís Alexandre Faria, que coordena o Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano.
Os cadernos apreendidos apontam que exatos 4.634 vestidos da Gregory foram produzidos na oficina do Jardim Peri durante o período de agosto de 2011 até a data da fiscalização, em 28 de fevereiro de 2012. Entre setembro de 2011 a fevereiro de 2012, o faturamento da WS consistia em 60% para a Gregory, sendo os restantes 40% correspondentes à comercialização de sua marca própria Belart. A oficina em questão costurava somente peças da Belart e da Gregory. ''Nesta altura, já restava demonstrado pela auditoria que a Gregory vinha sendo abastecida por peças de vestuário confeccionadas naquela oficina de costura, por trabalhadores submetidos a condições degradantes'', apontou a fiscalização, que interditou a oficina.
Ao ser informada da situação, representantes da WS providenciaram cestas básicas e prestaram assistências às famílias. A empresa ofereceu emprego para todos os trabalhadores resgatados na fiscalização, contudo o grupo recusou a oferta. ''Oferecemos o salário mínimo da categoria, compramos máquinas, reformamos parte do imóvel da empresa para acolher esses tralhadores, disponibilizamos uniformes, refeitório e equipamentos de proteção. Mas, para nossa surpresa, fato que imediatamente comunicamos ao Ministério do Trabalho, dois dias antes do início dos trabalhos, recebemos dois representantes desse grupo que disse que preferiam não ser empregados. A nós coube apenas aceitar a decisão'', disse a empresa em nota, enviada por email à Repórter Brasil.
Após o flagrante a WS iniciou um processo de auditoria interna, revisão de contratos e assinatura de compromisso com fornecedores para evitar que situações como essas se repitam. ''Vamos visitar todas as oficinas e checar as efetivas condições de trabalho e coibir qualquer prática que possa atentar contra os direitos dos trabalhadores''. O MTE lavrou dez autos de infração contra a dona da marca Belart.
Outros dois trabalhadores bolivianos foram libertados na segunda oficina inspecionada em 20 de março pela equipe interinstitucional, localizada na periferia de Itaquaquecetuba (SP), município da grande São Paulo. Os dois irmãos trabalhavam para outra intermediária da Gregory, a Patrícia Su Hyun Ha Confecções Ltda., que tem o nome fantasia ''Yepe''.
 
Características verificadas na primeira oficina – de violação de direitos básicos dos trabalhadores, em condições degradantes e jornadas exaustivas, e a ligação da produção com a Gregory – também foram encontradas na segunda oficina. Os irmãos recebiam os tecidos já cortados em lotes de cerca de 30 peças para serem produzidas em quatro ou cinco dias, conforme a dificuldade. Um deles tem experiência de 15 anos com costura. No momento da fiscalização, os dois costuravam vestidos de renda da marca Gregory. O local onde funcionava a oficina era sujo e totalmente precário. As instalações elétricas eram improvisadas e estavam expostas. As máquinas de costura não tinham as correias protegidas. As cadeiras também eram improvisadas. Apesar da despreparação completa, a Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) concedera liminar de funcionamento para a oficina.
Mais duas pessoas (outro casal de bolivianos) foram libertadas na terceira oficina visitada na Zona Leste de São Paulo (SP), também mantida pela intermediária Patrícia Su Hyun Ha Confecções Ltda.
 
Há dez anos no Brasil, Joana trabalhava com o marido para criar os seis filhos – o mais novo, de quatro anos, tem Síndrome de Down. Com uma jornada das 7h às 22h, ela diz que sua distração é ''vender bolo na feira da Coimbra''. ''Fora isso, não temos nada. Só trabalho'', contou. O dinheiro da costura pagava o aluguel de R$ 300; enquanto a verba da venda de bolos ia para a alimentação. Joana e o marido já passaram fome com os filhos no Brasil. ''A gente só tinha mingau para comer, no almoço e na janta'', contou.
A oficina também não seguia nenhuma norma de saúde e segurança do trabalho e funcionava em um cômodo improvisado. A reportagem mostrou o último catálogo da Gregory para o marido de Joana, que possui mais de 20 anos de experiência em costura. O trabalhador resgatado reconheceu algumas peças. ''Essa eu já fiz. Eu fiz um blazer neste tecido, nesta cor também'', declarou, mostrando as peças fotografadas pela marca.
O último local inspecionado foi na Vila Dionísia, na Zona Norte da capital paulista. O grupo de libertados, que era formado por oito bolivianos, trabalhava das 7h30 às 22h, conforme anotado em um dos cadernos apreendidos.
Outras anotações revelaram que as encomendas feitas pela Gregory desde 2009. O responsável pela oficina afirmou, porém, que vinha trabalhando com exclusividade para a Gregory desde julho de 2011. ''Eu trabalhava para duas empresas, mas um deles deixou de me passar encomenda porque achou ruim eu costurar para mais de um, pois as entregas atrasavam um pouco'', disse Paulo, que passou a costurar exclusivamente peças da grife.
Os trabalhadores recebiam, em média, R$ 3 por peça. O lote de vestido de renda – o mesmo encontrado em Itaquaquecetuba (SP) – que estavam na oficina também foi apreendido. A fiscalização localizou, na sede da Gregory no bairro de Pinheiros, o pedido de encomenda do vestido no valor de R$ 73 (pagos à intermediária) e indicava preço de R$ 318 para venda.
Paulo vive no Brasil há sete anos, com toda família. ''Eu vim depois de meus dois irmãos''. Em La Paz, ele era motorista de empilhadeira, cargo que chegou a ocupar aqui no Brasil por dois anos. Após o falecimento de uma irmã, que tinha uma oficina de costura, assumiu o local. ''Nunca me imaginei na costura'', disse.
As investigações preliminares realizadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano apontavam que a intermediária Patrícia Su Hyun Ha não tinha capacidade produtiva para produzir peças encomendadas pela Gregory. A intermediária mantinha apenas dois costureiros contratados, cuja função era a montagem das peças-piloto da Gregory que seriam reproduzidas pelas oficinas. Os auditores fiscais também constataram a dependência econômica da intermediária Patrícia Su Hyun Ha para com a Gregory por meio do movimento fiscal da empresa: mais de 80% do faturamento provinha da Gregory, no período entre janeiro e março de 2012.
Após a fiscalização, os 12 trabalhadores receberam as verbas rescisórias, no valor de R$ 55 mil, e as guias para sacar o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. Eles tiveram as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) provisórias emitidas pelo MTE e aqueles que não possuem Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) receberam auxílio da DPU para documentação.
A investigação da cadeia produtiva da Gregory se iniciou em maio do ano passado, quando a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Campinas (SP) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) encontraram fichas técnicas de pedidos da Gregory na oficina onde 
 de trabalho análogo ao de escravo. Parte desse grupo costurava calças jeans para a grife espanhola Zara. Além disso, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2) recebeu uma denúncia de um boliviano relatando que estaria costurando para a Gregory em condições degradantes e cumprindo jornada exaustiva.
Andrea Duca, diretora de marketing da Gregory, afirma que a empresa só tem a agradecer a fiscalização do MTE e seus respectivos auditores fiscais por ''ter alertado a empresa sobre as irregularidades''. Segundo ela, os problemas ''aconteciam sem nosso conhecimento''.
''O fornecedor envolvido nesse assunto já está regularizado'', sustentou em mensagem enviada à Repórter Brasil por e-mail.
Apesar da fiscalização não ter dúvida quanto à responsabilidade da empresa em relação à situação de degradação encontrada, a diretora Andrea argumenta que a grife Gregory não usou trabalho escravo ''porque não produz nenhuma peça''. E alega que ''após orientação da equipe de estilo Gregory, todas as peças são compradas prontas de nossos fornecedores''.A Marcha da Maconha foi realizada neste sábado (19), em São Paulo, partindo do Museu de Arte de São Paulo (Masp), seguindo pela avenida Paulista, ruas Augusta e da Consolação até a praça da República.
Para quem não se lembra, a proibição da Marcha da Maconha pela Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo, levou a 
, que usou bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes e jornalistas na capital paulista no dia 21 de maio de 2011.  Após manifestações exigindo liberdade de expressão em todo o país, a manifestação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, em 15 de junho do ano passado, por oito votos a favor e nenhum contrário.
A verdade é que temos, por aqui, um liberalismo de brincadeirinha, sem a parte boa das liberdades individuais. É dever possibilitar mercados livres, mas a pessoa não conta com o mesmo benefício. O Estado é xingado se meter o bedelho nos negócios de particulares, mas elogiado quando diz com quem me deito, o que consumo e o fim que dou ao meu corpo.
Desta vez, a marcha trouxe um 
 pela revisão da (falida) política de drogas adotada no Brasil. 
Publico o texto na íntegra abaixo, com imagens que trouxe da manifestação:
''O debate está em jornais, revistas, redes de televisão. Tomou  ruas,  internet, livros, personalidades, políticos e campanhas eleitorais. Ganhou espaço e consistência que mostram cada vez mais a falência da política proibicionista em termos humanos, de segurança, de direitos, liberdades e saúde pública. O Brasil se tornou um dos mais sangrentos campos de batalha da guerra às drogas, um sistema racista, antigo e ineficiente para lidar como uma questão complexa e urgente. Uma lei que redunda em morte e gastos públicos elevados e de nenhuma forma ataca o consumo entre jovens e adultos, muito menos o abuso: apenas desloca-o para uma esfera ainda mais intocável.
O consumo de substâncias alteradoras de consciência é milenar, está imbricado com a própria evolução da humanidade. A tentativa recente de coerção a este hábito, às vezes nocivo à saúde  às vezes não, não só é comprovademente um fracasso como traz em si uma série de efeitos nefastos e que devem preocupar a qualquer um que deseja um mundo menos injusto.
Da mesma forma que uma caneta pode escrever lindos poemas ou perfurar uma jugular, os efeitos das diferentes drogas, com suas diferentes culturas de uso, dependem de seu uso. Assim, ao mesmo tempo em que não cabe demonizá-las a priori, como se fossem dotadas de propriedades metafísicas, tampouco é sensato endeusá-las, acreditar que elas por si sejam transformadoras, revolucionárias ou coisa que o valha. Não defendemos que o uso de drogas traga um mundo melhor, mas não deixamos de ver o evidente: a proibição do consumo de algumas delas torna o mundo muito pior.
Você se importa com o encarceramento em massa? O Brasil já é o terceiro país que mais prende seus cidadãos no mundo, atrás apenas de EUA e China, e dos cerca de 500 mil detidos no país praticamente um quarto deles está nesta situação desumana por conta de crimes relacionados a drogas.
Você se importa com o racismo e a criminalização da pobreza?  A origem da proibição da maconha, e de outras drogas, está altamente conectada com discursos e práticas racistas e xenófobas, em todo o mundo. No Brasil, a primeira lei que criminalizou a maconha tinha como alvo a população negra do Rio de Janeiro, e hoje a maior parte dos afetados pela guerra às drogas tem pele escura e baixas condições econômicas. Enquanto ricos e classe média são identificados como usuários, o pobre é sempre o traficante, com a guerra às drogas servindo como instrumento estatal de segregação e controle social de populações desfavorecidas.
Você se importa com o sofrimento humano e com o avanço da ciência? A proibição das drogas não só impede tratamento efetivo, de qualidade e público aos que fazem uso abusivo como freia também o desenvolvimento da ciência, que pode ter muitos ganhos com as pesquisas sobre psicotrópicos em geral. Já foi provado cientificamente o valor medicinal da cannabis – e de outras drogas transformadas em “tabu” – no tratamento de diversas enfermidades que sofremos, aliviando seus sintomas e preparando a cura: câncer, AIDS, Mal de Parkinson, depressão, ansiedade, enxaqueca e a lista não para de crescer.
Você se importa com informação de qualidade e prevenção ao uso abusivo? Você se importa com direitos civis e liberdades individuais? Você se importa com a situação da mulher e o encarceramento feminino no Brasil?  Você se importa com a corrupção? Você se importa com guerras e conflitos armados ao redor do mundo? Você se importa com a colonização da política e da vida empreendida pelas indústrias armamentista e farmacêutica?
Chegou a hora de ver que isso não interessa só a meia dúzia de maconheiros, chegou a hora de parar de estigmatizar este debate. Chegou a hora de encarar os fatos, olhar nos olhos da realidade e ver que como está não pode ficar. A luta contra o proibicionismo quer colocar seus ombros ao lado de todos que lutam por outro mundo, assim como convidar aqueles e aquelas que dizem um basta à injustiça e à opressão a participar de nossa caminhada. Afinal, quando uma luta avança, nenhuma outra retrocede.
Basta de racismo, moralismo, violência, corrupção e proibição. Queremos o direito à saúde, à informação, ao próprio corpo, à autonomia, à liberdade: é tempo de uma nova política de drogas para o Brasil.
Marcha da Maconha São Paulo''
(Subscrevem também 
)Timor Leste completa dez anos neste domingo (20). Nesta data, assume a Presidência do país José Maria Vasconcelos, ou Taur Matan-Ruak, ex-comandante geral da guerrilha timorense que lutou contra a ocupação indonésia. Passa a ocupar um cargo que já foi de Xanana Gusmão, herói da resistência e hoje primeiro-ministro, e de José Ramos-Horta, prêmio Nobel da Paz, que deixa o poder.
Vales de Maubessi, interior de Timor Leste (arquivo pessoal)
Vejo sempre Timor com um misto de saudade, preocupação e de esperança. Nem me esforço para ter uma análise isenta quanto aquela porcão de terra entre os oceanos Índico e Pacífico (até porque análises isentas não existem). Seria perda de tempo. Estive por lá em 1998 para fazer uma reportagem sobre a luta do povo maubere pela autodeterminação. Depois, apaixonado pela ilha e seu povo, defendi um mestrado sobre as causas do sucesso da resistência. Sou brasileiro, mas quem conhece Timor de verdade, carrega aquele povo no peito por toda a vida.
Entrevistei Xanana Gusmão em duas ocasiões – a primeira na penitenciária de Cipinang, em Jacarta, capital da Indonésia, quando cumpria pena por tentar fazer do Timor um país livre (em 1998), e a outra em São Paulo, durante sua visita ao Brasil, em 2002. Otimista quanto às diferenças políticas, frisava que elas não deveriam ser ignoradas, mas eram levadas em conta para o desenvolvimento do país:
“Pergunta-me se superamos as diferenças. Permita-me que responda que espero que não. Este momento é o momento da vivência das diferenças. É na diferença que vamos crescer e amadurecer. É na diferença que vamos aprender o respeito democrático e enriquecer o nosso debate e as opções tão difíceis que temos de fazer nestes primeiros anos de independência. No que é fundamental e estratégico para o futuro do país, as diferentes forças políticas e da sociedade civil estão em acordo. Creio que este acordo é essencial… No resto, a diferença não só é desejável como saudável''.
Futebol em praia de Dili, capital de Timor (arquivo pessoal)
Encontrei-me também duas vezes com o agora presidente Matan-Ruak. A primeira no acampamento central da guerrilha no interior de Timor Leste, em 1998 e, depois, no Brasil anos mais tarde. Fiquei alguns dias com a guerrilha, acompanhando treinamentos e discutindo a conjuntura do país e do mundo. No meio de selva, há 14 anos, perguntei o que iria fazer ao final da guerra:
''Pretendo trabalhar mais uma vez pelo povo do Timor. Pelos mutilados da guerra, os órfãos, as viúvas, ajudar a educar a nova geração que vai governar o Timor. Queremos, acima de tudo, um Estado bom, que auxilie a população. Confiamos em nossos líderes, mas exigiremos nossos direitos. Caso contrário, a gente vai para guerra novamente''.
E, de certa forma, é uma guerra que Matan-Ruak tem pela frente, tão grave como aquela contra o invasor. Uma guerra contra a pobreza que atinge boa parte do país.
No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste votou a favor de sua autodeterminação e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação e guerra pela independência. A ocupação, mantida à força pelo governo do general Suharto, causou um dos maiores genocídios do século 20, com mais de 30% de timorenses mortos direta ou indiretamente pelo conflito – tendo como base o número de habitantes em 1975. Uma onda de violência tomou conta do país próximo à data desse plebiscito, quando grupos paramilitares armados pela Indonésia espalharam o terror entre os timorenses.
A luta pela independência criou bases necessárias para a formação e, principalmente, a manutenção de um Estado livre e autônomo. A resistência da população maubere à anexação com a Indonésia possibilitou que diferenças que bloqueavam a consolidação da união nacional fossem canalizadas em prol de um objetivo único. Ao mesmo tempo, criou e fortaleceu símbolos de uma identidade timorense – que antes não existiam.
Acampamento central da guerrilha timorense (arquivo pessoal)
As Falintil, a guerrilha timorense, ao contrário do discurso de analistas que gostam de taxar todos os exércitos de libertação nacional do pós Guerra Fria como grupos mercenários, não visavam à pilhagem, ao roubo e à dominação territorial. Até porque, a guerrilha era considerada as forças armadas de Timor, servindo à defesa de um projeto nacional e não ao favorecimento de um grupo ou de outro, ou de uma ideologia específica. Era composta por indíviduos de diversos grupos étnicos de todas as regiões da ilha.
A conjuntura internacional do pós Guerra Fria, com a diminuição da importância estratégica da Indonésia para os Estados Unidos, e a crise econômica do Sudeste Asiático no final da década contribuem um pouco para explicar o sucesso da resistência através do enfraquecimento do governo Suharto. Porém, o maior peso internacional veio dos grupos de pressão, munidos de informações fornecidas pela Resistência Timorense no exílio, que fizeram campanha para que seus governos interviessem junto à Indonésia por uma solução para o caso timorense.
No dia 20 de maio de 2002, Xanana Gusmão assumiu o cargo de primeiro presidente da República Democrática de Timor Leste, em uma festa que reuniu chefes de Estado e de governo de todo o planeta. A posse tinha um significado maior porque, ao mesmo tempo, os mauberes recebiam das Nações Unidas a administração total do seu território. Agora, dez anos depois, a ONU se prepara para retirar suas forças (composta de mais de 1300 policiais e militares) até o dia 31 de dezembro.
Diante de uma situação de terra arrasada, muitos se perguntaram na época se o Estado timorense conseguiria se manter frente aos desafios econômicos, sociais e políticos sem a tutela das Nações Unidas. Vieram graves crises, atentados, disputas internas. Mas engana-se quem reduz os conflitos em Timor a disputas étnicas, regionais ou religiosas e esquece o difícil processo político que tem sido a fundação do Estado timorense sob a miséria que atinge a maioria da população. Um dos países mais pobres do mundo, entregue à própria sorte durante a ocupação indonésia e transformado em ícone internacional da liberdade, hoje, passado algum tempo da comoção pela independência, foi praticamente deixado de lado na pauta da comunidade internacional. Justamente quando vive sua fase mais delicada.
Barco tradicional timorense em praia de Dili (arquivo pessoal)
Boa parte do povo maubere possui poucas perspectivas de um futuro melhor, os sistemas de proteção social estão apenas começando e faltam recursos para investimento. Além disso, o país é dependente do petróleo (o mar de Timor possui uma das maiores reservas do mundo), mas os recursos oriundos dele ainda demoram para chegar a toda a população.
Mas há uma geração inteira, filhos da ocupação, que lutou para obter a independência e, com isso, desenvolveu uma forte cultura de participação política. Esse capital acumulado tem sido muito útil para enfrentar esses desafios dos primeiros anos de liberdade e assegurar, enfim, a consolidação da democracia. Ou seja, diálogo.
A gente pobre daquela esquina do mundo enfrentou por um quarto de século um dos maiores exércitos do planeta sem o apoio de quase ninguém e venceu. É possível tirar algumas lições de lá para a nossa realidade. A periferia do mundo enfrenta um período decisivo. Se puder se unir em torno de um mesmo inimigo – a pobreza, suas causas e causadores – conseguirá também se libertar e ser realmente independente.O governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, ao duvidar que Zeca do PT, seu desafeto e ex-governador, tenha uma expressiva votação ao cargo de vereador da capital Campo Grande em outubro, afirmou:
A frase foi colhida pelo 
. Em 2009, irritado com o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar do governo federal, que proibia plantações em áreas do rio Paraguai, Puccinelli perguntou se o então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participaria da Meia-Maratona Internacional do Pantanal. Diante da resposta, afirmou, durante um evento:
Corto meu saco, estupro em praça pública… É deprimente a visão do estupro como instrumento de coação, punição ou controle que está embutida em seu discurso. Encaixa feito uma luva entre as práticas de alguns genocidas na Bósnia-Herzegovina ou em Ruanda e Burundi. 
Desde sempre, o sexo foi usado como arma de dominação e ferramenta de hegemonia na humanidade. Não é de se estranhar, portanto, que uma derrota na vida política do governador seja, para ele, uma forma de castração. Que materializou no ato de rifar seus testículos. Provavelmente, em sua cabeça, um homem sem poder não é um homem e, portanto, não precisa da representação simbólica desse poder, do falo. Não é um touro e sim um boi, não é um reprodutor, mas sim gado para corte.
Seguindo esse raciocínio, qual o lugar na política para quem não possui bolas desde o nascedouro? O de uma vaca?
Se ele fizer análise de linha freudiana, adoraria ouvir uma de suas sessões. 
Enfim, o governador poderia ter gastado os neurônios que usa com essas declarações constrangedoras tentando resolver problemas que afligem a população do Mato Grosso do Sul, como o turismo sexual, os fazendeiros que ignoram territórios indígenas, os danos ambientais causados pela expansão do setor agropecuário, o trabalho escravo em canaviais e carvoarias, enfim. Problemas que nem ele, nem Zeca do PT, conseguiram resolver como mandatários. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (22), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. A matéria, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, deve agora voltar ao Senado por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.
Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário. 
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Em 2004, foram 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções.
Mais de 3,1 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Destes locais, foram resgatadas cerca de 42 mil pessoas. No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.
Deputados comemoram aprovação da PEC (Rogério Tomaz/Câmara dos Deputados)
Após reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia na tarde desta terça, houve um acordo para que a proposta fosse colocada em votação. Inicialmente todas as bancadas orientaram seus deputados pelo ''sim'', com exceção de Nelson Marquezelli, que afirmou que o PTB votaria contrariamente. Contudo, no decorrer da votação, o partido voltou atrás, corrigindo a orientação dada pelo deputado federal paulista.
Parte dos deputados contrários à PEC perceberam que a posição favorável à aprovação teria quórum e recearam defender uma negativa que poderia ser questionada posteriormente pela sociedade, uma vez que o voto para mudança constitucional é aberto. Ao mesmo tempo, quase 100 deputados estavam ausentes. Isso ajuda a explicar o baixo número de votos contrários e leva a uma falsa impressão de que a votação foi fácil, quando – na verdade – a sua viabilização levou semanas. E até o resultado aparecer no painel eletrônico, ninguém tinha certeza de nada.
Ao final, nem todos os parlamentares obedeceram a orientação partidária, mas o número foi suficiente para passar a matéria. Após a derrota no Código Florestal, a aprovação da polêmica proposta na Câmara foi vista como demonstração de força do governo Dilma Rousseff na Câmara.
A PEC 438/2001 prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.
Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a ''Chacina de Unaí'', no Noroeste de Minas Gerais, a proposta andou na Câmara. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.
Desde sua aprovação em primeiro turno, em 2004, ela já entrou e saiu de pauta várias vezes. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer.
No mês de março, em reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de trabalhadores rurais ouviram a promessa de que a 438/2001 seria colocada em votação até a semana do dia 13 de maio – celebração da Lei Áurea. Ao mesmo tempo, Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a colocar a matéria em votação. Escolheu o dia 8 de maio. Em janeiro, Dilma havia colocado a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.
No dia 08 de maio, houve um ato no auditorório Nereu Ramos, da Câmara, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, pedindo a aprovação da PEC. Um outro abaixo-assinado com cerca de 60 mil peticionários foi entregue a Marco Maia. Por pressão dos ruralistas, ela acabou adiada para o dia seguinte. A proposta chegou a entrar na fila de votação no dia 9, mas foi retirada. Os ruralistas, então, adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas no conceito de trabalho escravo, usando a justificativa da aprovação da PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.
O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definação desse artigo. Recentemente, processos por trabalho escravo contra um senador e um deputado federal foram abertos no Supremo Tribunal Federal com base no 149. Nas falas dos ministros do Supremo, fica clara a compreensão do Judiciário a respeito do que sejam ''condições degradantes de trabalho'', uma das características da escravidão contemporânea mais refutadas pelos ruralistas.
São elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
A ministra Maria do Rosário, que vem se dedicando à aprovação da PEC, afirmou que o governo federal é contrário a qualquer proposta ou projeto de lei que envolva a possibilidade de rever o conceito de trabalho escravo – como o  projeto de autoria de Moreira Mendes (PSD-RO), que retira as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva da caracterização de escravidão contemporânea. As lideranças de partidos como PT, PSB, PPS, PV, entre outros, também dizem que é desnecessário discutir o conceito.
Os ruralistas e contrários à proposta defendem a aprovação de uma lei que defina o conceito de trabalho escravo, diminuindo as situações possíveis de caracterizá-lo. Os favoráveis à proposta e o governo afirmam que não há necessidade e que o conceito de trabalho escravo já é claro no artigo 149 do Código Penal, defendendo a aprovação de legislação infraconstitucional apenas para regulamentar a expropriação, garantindo que ela ocorra após decisão judicial transitada em julgado.
Para discutir os desdobramentos da PEC deve ser criada uma comissão de deputados e senadores. Os ruralistas afirmam que essa comissão irá rediscutir o conceito. Deputados favoráveis à PEC dizem, por outro lado, que a comissão tratará da regulamentação da emenda uma vez aprovada. Sibá Machado (PT-AC) responsável pelos diálogos com ruralistas sobre a PEC nas últimas semanas afirmou que não houve e não haverá acordo para mudança do conceito.
Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados vive uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Trabalho Escravo. A presidência está com Claudio Puty (PT-PA) e a relatoria com Walter Feldman (PSDB-SP). Agora, a CPI deve se tornar palco de discussão sobre o conceito de escravidão contemporânea, além de analisar as razões que levam essa forma de exploração do ser humano a continuar existindo no país. Uma das principais justificativas usadas pelos parlamentares ruralistas que afirmam que o governo brasileiro ''exagera'' no combate ao trabalho escravo contemporâneo, procurando pelo em ovo, é que esse crime seria mal definido no Código Penal. Propuseram mudanças que, na prática, diminuiriam o número de situações que configuram a escravidão no país. E, para se embasar, utilizaram um relatório da armênia Gulnara Shahinian, relatora das Nações Unidas para as formas contemporâneas de escravidão. Dizem que ela mesmo afirma que o conceito não seria claro.
Pois bem, hoje a 
, em seu site, traz uma entrevista com a relatora em que ela diz que sua fala está sendo usada de forma equivocada pela bancada ruralista. Ela não apenas defende o artigo 149 do Código Penal, que trata do assunto, como diz que a punição para quem usa trabalho escravo no Brasil é ''modesta'', defendendo a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for constatado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano.
Há ruralistas na Câmara dos Deputados que dizem aceitar aprovação da PEC desde que seja também aprovada uma lei específica para conceituar trabalho escravo. Ou seja, somos a favor de punir homicídios, desde que seja usado o nosso conceito do que seja um homicídio. A proposta, que já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, está prevista para ir a votação nesta terça (22).
Gulnara não apenas defende o conceito brasileiro como diz que, no futuro, ele tem que ser ampliado ainda mais. O que deve arrepiar muitos parlamentares que já acham que o Brasil vai além do que deveria no combate a esse crime.
Posto, abaixo, trechos entrevista de 
 e 
 com Gulnara Shahinian. Ela pode 
.
É uma questão muito complexa. Eu gosto da definição que vocês têm no Código Penal, que é pôr a pessoa em ''condições degradantes''. Condições inumanas. Porque a principal questão em torno da escravatura é pôr a pessoa nas condições mais inumanas possíveis. E, infelizmente, apesar de tudo o que se faz no mundo e das legislações, a escravidão ainda existe. Se você ler o relatório, verá que a escravidão existe em todas as partes do mundo. Não existe país imune a ela.
De jeito nenhum. Francamente, fiquei muito feliz por eles estarem lendo o relatório e usando-o como ferramenta, mas acho que houve um grande mal-entendido. Eu estou muito feliz com o fato de que a definição de escravidão no Código Penal brasileiro vai além de padrões trabalhistas. Ela traz uma perspectiva de direitos humanos à legislação, o que é outro componente importantíssimo. Quando eu falei de uma definição mais clara, quis falar de acrescentar no futuro mais situações que acontecem no Brasil que podem ser qualificadas como trabalho escravo para ajudar os legisladores a reconhecer esses casos e puni-los.
Não agora. Estou muito satisfeita com a definição atual e espero que ela seja usada, juntamente com a PEC. Mas eu sou de opinião de que no campo, hoje, os fiscais do Ministério do Trabalho e a polícia já têm tantas situações que podem ser qualificadas como escravidão que podem guiar o desenvolvimento de diretrizes definidoras. É um processo em contínuo desenvolvimento. Mas hoje estou feliz com o que está na lei.
Acho que não. A punição é muito modesta na lei brasileira. A expropriação seria um sinal muito claro para outros países de que manter escravos hoje, no mundo moderno, é um crime contra a humanidade. E o fato de ser uma emenda constitucional é fundamental, porque atinge o país inteiro, em vez de passar por vários níveis de legislação local. Um dos buracos que eu encontrei na legislação brasileira, e uma das causas da impunidade, é que há níveis locais de legislação. É por isso que eu defendo no relatório que casos de escravidão sejam adjudicados apenas por lei federal.
Absolutamente não. Não se trata apenas de violações trabalhistas, mas de violações à dignidade humana. Todos os elementos da lei devem estar lá para que ela seja eficaz.
(Risos) Eu sempre julgo os países pelo nível de compreensão do problema e por sua capacidade de agir. O Brasil, para mim, é um exemplo de boa práticas, de reconhecimento de que a escravidão existe e de ações contra ela nos níveis políticos mais altos. Eu levei a experiência do Brasil a vários países por onde viajei, como a Mauritânia, o Equador e o Peru. Eu acho que há interesse e vontade política. Há programas interessantes, mas, como em vários lugares, há lacunas a serem preenchidas.
Primeiro, a impunidade. A aplicação da lei às vezes é fraca. Quando os fiscais do Trabalho viajam pelo país, não há muitos casos que se transformam em ações criminais na Justiça. Outra questão são as contradições entre os tribunais federais e locais. Apenas seis Estados brasileiros têm programas de erradicação do trabalho escravo. Estive em Mato Grosso, que tem um programa estadual excelente. Há programas excelentes de erradicação da pobreza no Brasil, que precisam ser reforçados. O acesso à educação também. A intimidação e a violência contra os defensores dos direitos humanos é outra questão. E o processo de reabilitação das pessoas libertadas não é muito forte. A reforma agrária também é uma coisa que eu mencionaria, o processo não foi muito rápido.
As pessoas falam muito sobre o fator trabalho no desenvolvimento. Mas pouca gente fala sobre o fator humano. Não acho que o fator humano seja levado muito a sério e que se dê aos seres humanos o ambiente necessário para que desenvolvam suas habilidades. Os programas [governamentais] geralmente não atacam as raízes da escravidão, nem atingem os mais pobres dentre os pobres. E há, claro, a concorrência econômica, tentar obter a mão-de-obra mais barata.José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do projeto agroextrativista, Praia Alta Piranheiras, em Nova Ipixuna, no Pará, eram emboscados em uma estrada e executados com tiros na cabeça há exato um ano. Por denunciarem a ação de madeireiros ilegais, sofriam constantes ameaças e intimidações.
Naquela mesma tarde da morte, a notícia do assassinato foi lida no plenário da Câmara dos Deputados, que estava discutindo como transformar o atual Código Florestal em embrulho de peixe. Ouviu-se, então, uma vaia vinda das galerias e da garganta de deputados da bancada ruralista ali presentes.
Que a vida dos mais pobres não vale o esterco que o gado enterra na Amazônia, isso é público e notório. Ainda mais quando eles, através de sua união e organização, conseguem mostrar que é possível crescer economicamente e ser sustentável. Ou seja, quando provam que dá para respeitar leis ambientais, garantir renda própria e produzir alimentos para a sociedade. E, se isso funciona, por que mudar leis? Para que um novo Código Florestal?
Perdi as contas de quantos assassinatos iguais a esses na Amazônia noticiei nos últimos anos. E tenho medo de imaginar quantos mais ocorrerão, em vista das centenas de camponeses, trabalhadores rurais, sindicalistas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas que ainda estão marcados para morrer por defender seu pedaço de chão. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza a morte de mais de 800 pessoas em função de disputas por terra no Pará desde a década de 70. Geralmente, apenas os casos que ganham atenção da mídia conhecem alguma solução. E, ainda assim, depois de muito tempo. E, mesmo assim, parcialmente, como Eldorado dos Carajás e Dorothy Stang.
A CPT, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura e o Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna divulgaram, nesta quarta, uma nota cobrando as autoridades da punição aos responsáveis do caso diante da situação do caso na Justiça e das condições em que se encontra o assentamento em o casal de agroextrativistas moravam. Segue um resumo:
(Além disso, três madeireiras (Tedesco Madeiras, Madeireira Eunápolis e Madeireira Bom Futuro) e seus sócios que haviam sido acusados pelo casal de lideranças foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Pará pela exploração ilegal de recursos florestais do assentamento. Também foram denunciadas seis pessoas, entre assentados que favoreciam o madeiramento ilegal e os administradores das empresas citadas.)
Agora que Dilma Rousseff deve informar o que decidiu vetar do Código Florestal aprovado pelo Congresso, parlamentares e representantes de associações de produtores jogam no nosso colo uma chantagem: o país tem que optar entre passar fome na sarjeta do mundo ou flexibilizar a legislação ambiental e ser feliz. Ou não ser tão severo com quem usou escravos e evitar a demarcação de territórios indígenas a fim de garantir sua soberania alimentar. Uma falsa escolha.
Não dizem nada sobre respeitar as leis ambientais sem chance para anistias que criem a sensação de impunidade do “desmata aí, que depois a gente perdoa”. Ou soluções que passem pela regularização fundiária geral, confiscando as terras griladas, e a realização de uma reforma agrária, com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – responsáveis por garantir alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Por preservar os direitos das populações tradicionais e de projetos extrativistas, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país.
Em outras palavras, o projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de centenas de famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu. Ao invés de procurar formas de replicar esses modelos de sucesso, o Congresso Nacional criou maneiras de passar por cima de suas riquezas naturais e da qualidade de vida das populações que os mantém, rifando as leis que os protegem.
Por que? Siga os lucros e surpreenda-se. Ou não.
Nesta terça, 
, que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos, em segundo turno – devolvendo a matéria ao Senado. Foram 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. Votação que só foi possível por conta da mobilização popular e da presença constante da imprensa jogando luz sobre o tema. Não sou eu que digo isso, mas o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo ele, o ano eleitoral pesa, uma vez que muitos parlamentares vão concorrer à eleição municipal. Para ele, o voto contrário poderia ser entendido pela opinião pública como concordância com o trabalho escravo.
Trabalhadores rurais escravizados ou populações assassinadas por serem entraves a um determinado modelo de desenvolvimento não geram cabelos brancos em parte dos políticos. Mas a possibilidade de perderem seus cargos ou de serem criticados dentro e fora do país, sim. Teremos eleições municipais, mas também teremos a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. E depois Copa. E Olimpíadas. Trabalhadores da construção civil, que estão transformando o país em um canteiro de obras, já perceberam isso e vão às greves por melhores condições de vida. O lado bom de alguém ser vitrine é que pode virar vidraça. 
E quando esse vidro se quebra, acreditem, o barulho tende a ser mais ensurdecedor do que uma vaia contra ativistas mortos no Congresso Nacional.“Cabíamos todos dentro de uma kombi. Éramos vistos como caçadores de borboletas ou algo semelhante.”
Anos atrás, ouvi de Paulo Nogueira Neto, um dos precursores da luta pela defesa do meio ambiente no país, que afirmar nos anos 60 que a preservação de um bando de araucárias era mais relevante que o “progresso” trazido por uma fábrica causava indignação, não só em empresários e governo, mas também entre a sociedade civil. O resultado disso é que, hoje, ecossistemas como o da 
 se encontram à beira da extinção.
Houve ao longo dos anos uma mudança na forma como encaramos o impacto de nossas ações no meio ambiente. Continuamos destruindo, ferozmente e velozmente. Mas passamos a ter consciência de onde isso vai nos levar.
Já discuti isso aqui anteriormente, mas acho que vale a pena retomar por conta do veto presidencial a artigos do novo Código Florestal. Então, perdoem-me pela repetição.
A humanidade enfrenta a pior crise ambiental de sua história, correndo o risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia recebem a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial, criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações mais ricas que, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo seu direito de também poluir, a fim de poder alcançar o mesmo nível de consumo das sociedades do centro.
Em algumas décadas, não haverá água potável o suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial – regiões metropolitanas, como a Grande São Paulo, já vivem crises periódicas de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis piora a fome. Uma nuvem de poluição paira sobre o Sudeste Asiático, levando crianças e idosos aos hospitais.
Um marco importante para a percepção de que o mundo caminhava no sentido errado se deu com a Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, que teve como resultado a Declaração do Meio Ambiente. Ela proclama que “a proteção e melhora do meio ambiente é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo”, sendo um desejo urgente das sociedades e um dever dos governos. Seus 26 princípios fundamentais influenciaram várias constituições, inclusive a brasileira de 1988, sob a forma do artigo 225.
Um ano após a conferência, criou-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), ligada ao Ministério do Interior, para orientar a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Em 1981, foi estabelecida a Política Nacional do Meio Ambiente, orientando as ações do poder público na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico e social. Com ela e com a posterior implementação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as responsabilidades governamentais e os deveres da sociedade civil tornaram-se mais claras.
No início dos anos 70, começam as primeiras ações ambientalistas, ainda que de forma pontual e isolada. Os protestos de trabalhadores de uma fábrica de cimento em Perus, bairro paulistano, contra a poluição, e os desfiles do artista plástico espanhol Emílio Miguel Abellá em São Paulo com máscaras de gás são alguns exemplos. A atuação das universidades fez surgir uma massa crítica, necessária ao desenvolvimento da ecologia no país. Parte dos formados voltava-se às pesquisas. O resto seguia para pôr em prática a teoria.
Com a Anistia, em 1979, exilados políticos puderam retornar ao Brasil, trazendo consigo a vanguarda do debate ecológico europeu. O fim da ditadura e o processo de democratização possibilitaram um aumento na quantidade de informações disponíveis, atingindo um público que antes desconhecia o problema.
Nos anos que antecederam a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, o trabalho de defesa do meio passou a contar com uma visão mais integrada e profissional para enfrentar os novos tempos. Surge organizações não-governamentais, como a Fundação SOS Mata Atlântica. Chegam ao Brasil entidades internacionais com os mesmos objetivos. Biodiversidade, conservação, meio ambiente começavam a deixar de ser coisas de bicho-grilo e passavam a constar da preocupação da classe média.
A Eco 92 reafirmou Estocolmo, acrescentando o desenvolvimento sustentável como um dos princípios fundamentais. Deixou claro que o crescimento deve ser feito de forma a garantir a qualidade de vida às gerações presentes e futuras. E que os países são soberanos para escolher o melhor caminho para explorar os seus recursos naturais, tendo o cuidado de não causar danos a outros Estados. A mensagem de que é possível crescer em comunhão com o meio foi clara, mas fraca. Como a ONU não possui força afirmativa real para pôr em prática os princípios da Declaração do Rio de Janeiro, o apelo caiu por terra na década seguinte. Até porque os maiores poluidores, como os Estados Unidos, Japão e parte da Europa não acenaram com mudanças no seu modelo de desenvolvimento.
A chegada desses eventos gera a necessidade entre os governantes do país de mostrar alguma coisa. Hoje, Dilma vetou parcialmente o Código Florestal aprovado pelo Congresso, que fragiliza a proteção às florestas do país com medo da repercussão negativa. Fernando Henrique Cardoso chegou à Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, realizada em Johannesburgo, África do Sul, em 2002, com a notícia da criação do maior parque nacional do mundo, o das Montanhas de Tumucumaque, entre o Amapá e Pará, com uma área equivalente a da Bélgica.
A Rio+10, como era esperado, foi um fracasso, com poucos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos. Mesmo temor que ronda a Rio+20, com o apoio das nações emergentes.
Apesar de ser reconhecido internacionalmente por bons projetos de desenvolvimento sustentável, o Brasil gosta de passar por vexames, como o assassinato por fazendeiros do líder sindicalista e seringueiro Chico Mendes em 1988 ao defender a preservação da floresta em Xapuri, no Acre. Ainda não se encara o meio ambiente como algo integrado entre homem e natureza. Estamos longe de garantir meios para a sobrevivência da população dependente desses ecossistemas. Na pobreza e sem perspectivas, acabam por dilapidar o patrimônio natural para o sustento de seus filhos, através da captura de animais silvestres no Pantanal ou da coleta de palmito na Mata Atlântica.
O país possui uma das mais modernas legislações ambientais do mundo. A Lei de Crimes Ambientais, de 1998, estipula multas de alto valor e até prisão em caso de agressão ao meio. O problema é que muitas vezes a lei é deixada de lado ou é mal aplicada por incompetência ou conivência. Há, por exemplo, denúncias de Estudos e Relatórios de Impacto que teriam sido comprados para facilitar a aprovação de grandes obras pelos órgãos responsáveis. Além disso, mesmo com os avanços ao longo dos anos, entre elas a criação de um ministério dedicado apenas ao meio ambiente, o governo continua com uma contradição entre ação e discurso. De um lado, brada-se pela preservação da Amazônia, do outro financia-se projetos que desmatam a floresta. Dá-se com uma mão, tira-se com a outra.
E isso sem contar as tentativas por parte do Congresso de tornar essa legislação inóqua em nome do crescimento econômico não sustentável.
A discussão sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamentos de petróleo, mas também do atual modelo de desenvolvimento – com sua tecnologia e sua postura consumista – que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso não excluam a população dos benefícios trazidos pela exploração atual e futura dos recursos naturais do planeta.
Desenvolvimento sustentável não é mais visto como coisa de hippie ou de caçador de borboletas. Mas tendo em vista a falta de coragem de nossos governantes para tomar decisões completas e da falta de escrúpulos de parte do empresariado nacional ao defender políticas de terra arrasada, o discurso do desenvolvimento sustentável passou a ser como um vaso bonito. Todo mundo quer ter em casa mas, na prática, não serve lá para muita coisa porque ninguém sabe onde colocá-lo.Muitos leitores me perguntaram quem foram os deputados federais que votaram contra a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano. 
, por 360 votos a favor, 25 abstenções e 29 contrários. 
Então, posto um serviço de utilidade pública organizado pela Repórter Brasil. Abaixo, vocês podem ver as fotos de quem votou ''não''.
Um deputado me disse na Câmara que publicizar resultados de votação é terrorismo, uma tentativa de intimidar quem votou de acordo com sua consciência. Considerando que a transparência é um dos pilares de um governo democrático e republicano, acredito que o nobre parlamentar esteja equivocado. Quanto mais soubermos como trabalham nossos representantes políticos, melhor será a decisão no solitário momento da urna eletrônica. Oxalá se todos os votos fossem abertos como em votações de emendas constitucionais. 
Para ver o voto de todos os deputados e deputadas, incluindo quem se absteve, 
. Se não encontrar seu parlamentar, é porque ele faltou ou não registrou presença na votação. 
Vale uma observação: eu e outros colegas da imprensa que estávamos no plenário da Câmara acompanhando os debates sobre a matéria e a votação verificamos que houve parlamentares contrários à PEC que se abstiveram ou nem registraram presença para votar. Uma pena. Ganhar ou perder faz parte do jogo democrático, defender suas posições também. Esconder-se é que é triste. O homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Ganha armas de brinquedo, espadas, luvas de boxe. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto para outro amigo em público. Manifestar seus sentimentos é coisa de mulherzinha. Ou, pior, de bicha. De quem está fora do seu papel.
Já atravessamos uma revolução sexual. Podemos fazer sexo de forma mais livre e com menos culpa que antes. Mas expressar nossos sentimentos é algo longe de acontecer livremente. Como já disse o psicanalista Claudio Picazio a este blog, chegou a hora de passarmos por uma transformação afetiva, começar a entender que tem direito ao afeto, às emoções, a sentir. Passar a ser homem e não macho. Em outras palavras, o homem hetero precisa fazer sua revolução masculina.
Marcha das Vadias, neste sábado (26), em São Paulo (Fotos Leonardo Sakamoto)
Com isso, talvez entendessemos melhor o outro. Hoje, bater em ''vadia'' e ''bicha'' pode. Assim como em índio e ''mendigo''. E, na maioria das vezes, a culpa recai sobre a própria vítima. Afinal de contas, quem são eles para não se encaixarem? Quem são eles para acharem que podem ser melhores do eu, sendo diferentes do que aprendemos como o ''certo''? Bem-feito. Vestida assim, ela estava pedindo.
As pessoas envolvidas em casos de violência contra mulheres colocam em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: quem não se enquadra em um padrão moral que nos foi empurrado – e que obedece aos parâmetros masculinos, heterossexuais e cristãos – é a corja da sociedade e age para corromper o nosso modo de vida e tornar a existência dos ''cidadãos pagadores de impostos'' um inferno. Seres que nos ameaçam com sua liberdade, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos 
 de bem. Sim, quando uma mulher não pode escolher como se vestir sem medo de ser importunada, ofendida ou violentada toda a sociedade tem uma parcela de culpa. Pelo que fez. Pelo que deixou de fazer.
Neste sábado, foi realizada a 2ª edição brasileira da Marcha das Vadias em várias cidades do país, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Salvador. Seu objetivo é chamar a atenção à violência sofrida pelas mulheres e combater a responsabilização das vítimas pela violência sofrida.
Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm a mesma liberdade que os meninos quando pequenas – que dirá conduzir livremente sua vida e suas roupas, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices. Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas esquecemos do respeito mínimo aos direitos fundamentais. Problemas que não conhecem classe social, cor ou idade. Como as mulheres que são maioria – e minoria.O frio vai chegando à capital paulista. Daqui a pouco, voltaremos a conviver com uma faixa bege, levantando o horizonte em alguns centímetros. Porque São Paulo não poderia ter o horizonte no mesmo patamar das outras cidades, de jeito nenhum. Mesmo que isso custe a qualidade de vida de milhões de pessoas que diariamente estão envolvidas em um chumaço de poluição gerada por milhões de felizes condutores de veículos que surgem a cada dia como se fossem Gremlins em dia de chuva. O pior é que quem calcula o número de anos perdidos pelos citadinos paulistanos por respirar meleca é considerado entrave ao desenvolvimento. É mais patriótico comemorar os recordes de fabricação de veículos do que o número de baixas direta ou indiretamente causadas por eles.
Ah, mas o dinheiro público que despejamos na indústria automobilística nos ajudou a sair da crise econômica! Será mesmo? O governo brasileiro acordou para a vida e vai começar a checar se o tamanho do apoio que dá à indústria se traduz na melhora da economia. Vão analisar pelo viés do preço ao consumidor, o que já um começo, mas não deveria ficar por aí. Mas, ao mesmo tempo, e mais uma vez, reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para aumentar o consumo de automóveis. 
Sempre optamos pela saída mais fácil, sem pensar nas consequências. Como boa parte do capital não aceita condicionantes, contrapartidas sociais, ambientais ou trabalhistas decentes pelo dinheiro investido só quando um fusca falar.
E se os mesmos recursos fossem investidos no transporte público, favorecendo a coletividade e não o individualismo? E se o Estado optasse por gerar empregos na fabricação e veiculação de ônibus, trens, bondes e na reestruturação da malha urbana para acolher ciclistas e pedestres, ao invés de incentivar que pessoas comprem seus bólidos, cada vez mais planejados para suprimir as frustrações do dia-a-dia? Respire fundo! Vocês e seus filhos vão viver menos por conta da poluição e do estresse, mas felizes, porque estarão motorizados.
E se a primeira parte desse debate poderia ser traduzia com a pergunta ''é racional ter tanto carro assim?'', a segunda poderia ser ''quem afinal de contas ganha com isso?''
Sou a favor de defender a indústria nacional, básico, por várias razões (exceto os argumentos brotados de babaquices patrióticas). Mas isso não significa que tenhamos que, no intuito de apoiar o desenvolvimento nacional, fechar os olhos para a caca feita em nosso quintal. Ou ignorar que contrapartidas existem para serem exigidas.
Por exemplo, durante o pico da crise econômica mundial, a General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio da União e do governo do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores. Vale destacar que o setor também foi beneficiário de recursos oriundos de fundos públicos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou seja, pertencentes aos trabalhadores.
A verdade é que as grandes beneficiárias do apoio financeiro dado às montadoras durante a crise de 1998, mais do que a economia brasileira, foram elas próprias. Muitas encararam as operações brasileiras com sua âncora de salvação, diante da queda livre nos Estados Unidos e na Europa.
Alguns “especialistas” disseram e escreveram que o Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos faziam uma chiadeira irracional, quando pediam contrapartidas à cessão de linhas de crédito ou corte de impostos vinculada à manutenção de empregos. Juravam que empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado. Em outras palavras, defendiam que não dava para esperar que o capital fosse dilapidado da mesma forma que o trabalho em uma crise. Diretores de federações de patrões e economistas ligados a empresas que pediram a redução salarial com manutenção de jornada durante a crise se arrepiam até hoje quando sindicatos e alguns parlamentares pressionam pela diminuição de jornada de 44 para 40 horas semanais com manutenção salarial. Para eles, isso é pecado, coisa do mal.
Essa “regra do jogo” me faz lembrar um restaurante self-service. Você passa com a bandeja e escolhe o que quer e o que não quer para o almoço. O que é bom coloca no prato, o que é ruim vira xepa para a massa se servir depois. Traduzindo: o Estado tem que garantir e ajudar o funcionamento das empresas, mas as empresas não podem sofrer nenhuma forma de intervenção em seu negócio. Um liberalismo de brincadeirinha, de periferia do mundo, com um Estado que despeja grana, mas subserviente ao poder econômico, em que o (nosso) dinheiro público deve entrar calado para financiar os erros alheios. Privatizam-se lucros, estatizam-se prejuízos.
O governo tem a obrigação sim de exigir contrapartidas de quem vai receber recursos ou benefícios devido a uma crise econômica – aliás, esse era o momento ideal para isso – e mesmo fora dela. De tanto bater em pedra surda, obteve-se algumas contrapartidas da indústria quanto à manutenção de empregos. Mas isso é apenas parte do que deve ser exigido, a parte mais lógica.
Há anos venho martelando aqui neste blog que não são poucos os casos detectados de contaminação da cadeia produtiva do setor automobilístico com matéria-prima de fazendas e carvoarias presentes na ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal. Ou de produtores relacionados na lista de embargos ambientais do Ibama. Até agora, nenhuma montadora expôs uma política consistente para garantir que os insumos que consome não tenha usado ferro gusa produzido com carvão de desmatamento ilegal da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal. Também falta garantia de origem do couro que reveste os modelos mais caros e que podem vir de trabalho escravo ou de desmatamento ilegal. Isso sem contar as péssimas condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar, matéria-prima para o etanol, que envolvem os badalados veículos flex. 
No final, os que habitam os locais de onde sai a matéria-prima dos nossos sonhos de consumo ficam com uma terra nua e um ar amarelo-acinzentado. Enquanto isso, nós – o Povo do Horizonte Alto – nos refestelamos com um ar condicionado potente, bancos confortáveis e um aparelho de som master-blaster double stereo high quality que tem que ser hom para esconder o barulho da buzina do lado de fora.
O Povo do Horizonte Alto acredita, piamente, que não morre a cada dia com a poeira da sua própria ignorância. Desistiu da luta coletiva por um transporte público decente e, cansado, partiu para a saída individual. Vai esquecendo, entorpecido por comerciais de TV que vendem sonhos e por financiamentos em 60 vezes, que a vida enjaulada no trânsito da metrópole não é vida. Três brasileiras que deixaram o país com o sonho de seguir carreira de modelo internacional – a mais jovem com 15 anos – teriam sido vítimas de tráfico internacional de pessoas, submetidas a cárcere privado, servidão por dívida, além de assédio moral e sexual, de acordo com o Ministério Público Federal de São Paulo. A denúncia foi aceita pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, que determinou que as agências brasileiras Dom Agency Model´s e Raquel Management parem imediatamente de enviar modelos ao exterior. 
De acordo Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, produzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime Organizado (UNODC) em parceria com a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas (UN.Gift), a forma mais comum de tráfico humano (79%) é para a exploração sexual, em que as vítimas são predominantemente mulheres e meninas. Quase 20% dos traficados no mundo são crianças, sendo que em algumas partes da África e do rio Mekong, na Ásia, elas são a maioria, quando não a totalidade. Crianças que serão utilizadas para prostituição, como soldados em guerras, como trabalhadores braçais. Os dados foram colhidos de 155 países, dos quais 125 são signatários do Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas.
O Brasil é fonte de mulheres e homens, meninas, homens e meninos, vítimas de tráfico de seres humanos para prostituição forçada e fonte de homens para trabalho escravo em território nacional. Estados como Goiás estão na origem de muitas vítimas traficadas para o exterior e a União Européia e os Estados Unidos como destinos dessas pessoas. 
Reproduzo abaixo trechos da matéria de 
, da Repórter Brasil:
As três brasileiras, duas irmãs de 15 anos e 19 anos de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e uma jovem de 19 anos de Passos, Estado de Minas Gerais, deixaram o país com contratos para fotografar em Mumbai, na Índia. As duas primeiras foram recrutadas pela Raquel Management em 12 de novembro de 2010. A terceira assinou com a Dom Model´s em dezembro do mesmo ano. Ao chegarem, as três acabaram submetidas a condições degradantes e tiveram a liberdade cerceada. De acordo com depoimento que prestaram ao MPF, elas eram impedidas de deixar o apartamento em que viviam, em um edifício localizado em uma zona de exploração sexual, e só conseguiram escapar porque o pai das duas irmãs denunciou a situação ao consulado brasileiro em Mumbai. As jovens foram então resgatadas e conseguiram voltar ao Brasil em 26 de dezembro do mesmo ano graças ao auxílio do consulado, que arcou com os custos da viagem. 
O proprietário da Dom, Benedito Aparecido Bastos, negou que esteja envolvido com tráfico de pessoas. Já Raquel Felipe, proprietária da Raquel Management, não quis se pronunciar sobre as acusações.
O agente local da K Models Management – parceira das agências brasileiras na Índia – chegou a ser preso pela polícia indiana na ocasião. Às autoridades brasileiras, as jovens relataram que ele pagou para que vigias do edifício as impedissem de deixar o local. Uma delas chegou a machucar o joelho ao fugir do homem, que tentou agarrá-la. Além da violência a que foram submetidas, as brasileiras não tinham acesso à água quente para o banho. No apartamento, segundo contaram, só havia água em algumas horas do dia. Uma das vítimas disse que não tinha tempo para se alimentar e descansar por conta dos trabalhos seguidos que era obrigada a cumprir.
Além da liminar, concedida na semana passada, para que as agências parem imediatamente de enviar modelos ao exterior, Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF-SP, responsável pela ação, espera que os proprietários sejam condenados a indenizar as três. ''Além do prejuízo material, as jovens sofreram inequívocos danos morais, com todo o abalo emocional e psicológico durante o tempo em que permaneceram na Índia'', afirma o procurador, que diz que todas as cláusulas do contrato assinado no Brasil foram descumpridas, desde as acomodações até as condições de trabalho. 
O valor das indenizações para as três deverá ser definido o curso da ação. Jefferson também pede ressarcimento à União de 2.116,18 dólares – valor gasto pelo consulado na Índia durante o processo de resgate e recondução das modelos ao Brasil. Para o procurador, este é um caso clássico de tráfico de pessoas e é um exemplo bem sucedido na repressão. 
Com base no episódio, a Divisão Consular do Brasil na Índia enviou ao Ministério das Relações Exteriores relatório sobre a possível existência de uma rede internacional de tráfico de pessoas. As brasileiras resgatadas relataram ao vice-cônsul que tiveram contato com outras vinte modelos brasileiras em Mumbai, que também poderiam estar submetidas à escravidão. De acordo com o documento, os representantes das agências brasileiras ''aterrorizam as famílias no Brasil por meio de coação, desaconselhando que busquem auxílio junto ao consulado brasileiro''.
As irmãs de São José do Rio Preto relataram às autoridades que Raquel Felipe, da Raquel Management, disse à família que, caso reclamassem da situação, elas teriam seus passaportes ''carimbados'', e jamais poderiam fazer outras viagens internacionais. Em depoimento, uma das modelos afirmou ter notícias de que, mesmo após o episódio, a Raquel Management continuou trabalhando com a agência indiana.
Benedito Aparecido Bastos, dono da Dom Agency Model´s, diz que foi responsável pelo envio de apenas uma das modelos envolvidas no processo e alega que em nenhum momento ela relatou abusos ou contou ter sido submetida a condições de exploração na Índia. Segundo Benedito, as outras duas modelos teriam se desentendido com a agência local pela falta de demanda de trabalho e fizeram a denúncia ao consulado para conseguirem passagens de volta ao Brasil.
Ele confirma que tinha contato com a Raquel Management e que ambas as agências enviaram modelos para o exterior, mas diz que toda a documentação estava regularizada e nega que faça parte de uma rede de tráfico e exploração de pessoas. Raquel Felipe, proprietária da Raquel Management, por sua vez, não quis dar entrevistas sobre o caso. Segundo empregados da sua agência, ela não pretende se pronunciar sobre as acusações.
Para ler a ação do MPF-SP, 
.Pior do que algum instituto de pesquisa obscuro revelar que encontrou a cura para a homossexualidade é o fato de nós, jornalistas, darmos espaço acrítico para a divulgação desses milagres científicos. Isso gera audiência e leitura? Ô se dá! Pais aliviados ficam agradecidos, uma vez que isso mostraria que seu filho ou sua filha apenas ''padece de uma terrível doença'' e seu comportamento ''não foi um erro de criação''.
E, ao mesmo tempo, ajuda a reforçar como um desvio o fato de alguém ser atraído por uma pessoa do mesmo sexo. E se é um desvio, pode ser corrigido. Arrumado. Consertado. Curado. Imagine só, você não curte de verdade aquela pessoa. Está apenas dodói. 
Uma das primeiras orientações a estudantes de jornalismo é verificar a fonte da informação. E tentar entender quais os interesses por trás dela. Uma pesquisa que encontra algum ''gene gay'' financiada com recursos de organizações religiosas deve ser tão levada a sério quanto um estudo sobre os benefícios do tabaco bancado pela Souza Cruz ou a Phillip Morris. 
E se fosse o contrário? Tempos atrás, me recomendaram o vídeo abaixo, que ironiza a situação. Procurando um argumento para enviar a um colega que tem medo da sexualidade alheia, reencontrei-o.
Todos têm direito a expressar sua fé, como todos deveriam ter direito de ter sua orientação sexual respeitada. Ainda mais porque escolhemos a fé. Não a orientação sexual.
O vídeo serve como provocação para ajudar a percebermos como os argumentos pífios que usamos podem ser ridículos quando voltados contra nós mesmos.
É um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não universalizar direitos. Que, de tempos em tempos, gays e lésbicas sejam espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra. E, se não bastasse tudo isso, representantes políticos (que deveriam garantir que direitos fossem válidos a todos os cidadãos) agem não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim no intuito de incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício. De início, devo reconhecer, eu era um tanto quanto cético quanto à real capacidade de flash mobs (aqueles protestos instantâneos, de curtíssima duração, organizados por redes sociais via internet ou por mensagens SMS) de contribuírem com alguma mudança na vida real. 
Presenciei vários deles, como quando um grupo de umas 80 pessoas se reuniu no vão livre do Masp para exigir “Fora, Sarney”. Com cara de indignados, cruzavam a faixa de pedestres quando o semáforo fechava e retornavam à calçada quando abria. Até porque fechar o trânsito é coisa de vândalo, né? Eu quase convoquei um flash mob contra aquele flash mob.
Há atos que, mesmo curtos, são simbolicamente fortes e capazes de gerar uma discussão sobre a importância de não se jogar o voto fora ou mesmo de pressionar determinada empresa pelo constrangimento. Não vão desestabilizar o sistema, mas vão causando, o que é fundamental. Outros apenas funcionam como uma expiação da culpa individual que nos é incutida impiedosamente desde o berço. Os que trazem, em sua natureza, o protesto contra o ''estado das coisas'' raramente contribuem com algo. Mesmo assim são válidos no sentido de ocupar o espaço público. Ao menos, os indignados da faixa de pedestres saíram de casa, enxergaram a urbe como algo que lhes pertence e se dispuseram a mostrar a cara – fundamental para que o debate ocorra. 
Mas, graças a Alá, os mobs foram ficando melhores, mais inteligentes, gerando resultados. Grandes marcas envolvidas em flagrantes de trabalho escravo em sua cadeia de produção foram alvo de protestos rápidos e bem humorados, como a Zara, em São Paulo, a Marisa, em Fortaleza, e recentemente a Gregory, também na capital paulista. Ações incômodas e cinematográficas que antes estavam restritas à mente deliciosamente doentia de organizadores de campanhas do Greenpeace passaram a pipocar aqui e ali. Assumiram, em alguns aspectos, características de guerrilha urbana para desestabilizar o nosso excesso de bom senso.
E falando em blitzkriegs, na Alemanha flash mobs foram utilizados por sindicatos para lutar por direitos trabalhistas. Por exemplo, tempos atrás, 150 pessoas encheram carrinhos de compras e os abandonaram lotados nos corredores em um shopping center. Distribuíram panfletos exigindo melhores salários e, é claro, explicaram aos outros trabalhadores o porquê da manifestação. Com isso, o comércio foi interrompido por uma hora e os empregados da loja levaram um dia inteiro para devolver tudo ao lugar, causando claros prejuízos aos donos dos estabelecimentos.
Ao analisar um caso de flash mob ''trabalhista'', a Justiça alemã considerou que essa forma de protesto é legítima e não pode ser considerada um impedimento aos negócios: ''Uma ação organizada por um sindicato como esta, realizada no contexto de uma ação de classe, não é ilegal''. Não tenho informações se a decisão foi revista pela Suprema Corte. Espero que não.
Atos assim escandalizam os manifestantes de butique, que se sentiriam desconfortáveis em participar de uma ação como essa. Afinal de contas, autoridades não demoram a chamar quem faz esse tipo de protesto de vândalos. Parte da mídia compra a idéia. Nada sobre as reais causas do problema. Nada sobre um Estado que não está nem aí ou empresas que precisam de um empurrãozinho. Dessa forma, vândalos somos todos nós que ainda nos indignamos com injustiças. Uma vez que manifestar a indignação nada mais é que vandalismo para quem está tão embutido no sistema e, por isso, ignora que ele não funciona a contento.Você sabe o que pode acontecer com os pintinhos machos que nascem em grandes granjas voltadas à produção de ovos, uma vez que – até que se prove o contrário – eles não põem ovos? A pergunta é pertinente, afinal, se nenhuma manipulação ambiental ou genética for feita, cerca de 50% deles deveria nascer macho. 
Um vídeo postado, tempos atrás, por um grupo de defesa dos animais, a Mercy of Animals, mostra como centenas de milhares de pintinhos são mortos em uma das maiores granjas do mundo, a Hy-Line International, localizada no Estado norte-americano de Iowa. Está em inglês, mas o que importa são as imagens. Uma amiga, que estudou zootecnia, me explicou que essa forma de “descarte” – no que pese ser medonha – é comum aqui no Brasil. Em muitos casos, criar um sistema para vender o galinho aumentaria o custo de produção dos ovos. Pois se a empresa quer lucro, nós queremos produtos baratos.
Outras possíveis formas de desova são lançar o pinto em água eletrificada ou jogá-lo em uma câmara de vácuo e retirar o ar. Na prática, o bichinho explode. O que sobra muitas vezes é usado como ração para as próprias galinhas. Se fosse vaca, ficaria louca. 
Não estou dando lição de moral e não tenho a menor intenção de ensinar nada com isso. Apenas lembrar que a gente é o que a gente come.
Além de moer pinto, frigoríficos de aves, por vezes, moem gente. O que – sem desconsiderar outros seres vivos – é muito, mas muito mais grave. Quem trabalha em um frigorífico se depara com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. E por mais que a exposição a instrumentos cortantes seja o óbvio a se pensar, a realização de movimentos repetitivos – que podem gerar graves lesões e doenças, inutilizando o trabalhador – e a pressão psicológica para dar conta do intenso ritmo de produção são os principais problemas. Há 11 anos, desossava-se três coxas e meia por minutos. Hoje, há quem processo sete. Em algumas cidades no Sul do Brasil, com indústrias de processamento de aves, em que parte dos trabalhadores está ficando inutilizada. 
Pessoas adoecem e passam a ser mantidas pelo INSS. Às vezes, não conseguem retornar para a atividade produtiva porque os danos em seus corpos são permanentes. Para substituir quem ficou com defeito, as empresas vão contratando outras pessoas. E o ônus fica com o Estado, ou seja, com todos nós. Já se criou um círculo que, para desfazer, não é tão rápido e fácil. Para resolver, as empresas têm que reprojetar os seus processos industriais. 
Ir mais devagar, para que as pessoas possam ir mais longe.Relatório divulgado nesta sexta (1o), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, sujeitas a emprego impostos através de coação ou de fraude, dos quais elas não podem sair. Do total, 11,4 milhões são mulheres e meninas e 9,5 milhões são homens e meninos. Cerca de 5,5 milhões possuem menos de 18 anos;
A organização, ligada às Nações Unidas, não divulga o cálculo por país mas por macrorregiões. A margem de erro é de 7%, ou seja, a estimativa – considerada conservadora por seus realizadores – vai de 19,5 milhões a 22,3 milhões. Alguns dados do estudo:
– Do total, 18,7 milhões (90%) são explorados no setor privado. Destes, 4,5 milhões (22%) são vítimas de exploração sexual forçada e 14,2 milhões (68%) de exploração do trabalho forçado em atividades econômicas, como agricultura, construção civil, trabalho doméstico ou industrial;
– Outros 2,2 milhões (10%) estão sujeitos a formas de trabalho forçado impostas pelo Estado, como o que ocorrem em algumas prisões ou em forças armadas rebeldes ou exércitos nacionais;
– A incidência por mil habitantes é maior na Europa Central, no Leste Europeu e na região da Comunidade de Estados Independentes (ex-União Soviética), com 4,2 casos/mil habitantes e na África, com 4/mil. É mais baixa nos países com economias desenvolvidas e na União Européia (1,5/mil);
– Em termos absolutos, a região da Ásia e Pacífico apresenta o número mais alto de trabalhadores forçados no mundo: 11,7 milhões (56% do total). O segundo maior número é registrado na África, com 3,7 milhões (18%), seguido pela América Latina, com 1,8 milhão de vítimas (9%). Nas economias desenvolvidas e na União Européia existem 1,5 milhão (7%) de trabalhadores forçados, enquanto que nos países da Europa Central e Leste Europeu e na Comunidade de Estados Independentes são registrados 1,6 milhão (7%) de pessoas. No Oriente Médio, o número de vítimas é estimado em 600.000 (3%);
– Há 9,1 milhões de vítimas (44%) que se deslocaram, seja dentro de seus países ou para o exterior. A maioria, 11,8 milhões (56%), está submetida a trabalho forçado em seus países de origem ou residência. Os deslocamentos entre fronteiras estão estreitamente vinculados com a exploração para fins sexuais.
Em nota divulgada pela OIT, a diretora do Programa Especial de Ação para Combater o Trabalho Forçado, Beate Andrees, afirma que ''tivemos progresso ao assegurar que a maioria dos países tenha uma legislação que penalize o trabalho forçado, o tráfico de seres humanos e as práticas análogas à escravidão”. Contudo, segundo ela, “ainda é complicado ter êxito em processos judiciais contra indivíduos que causam tal sofrimento a tantas pessoas''.
Para ilustrar, no Brasil, há cerca de quatro dezenas de casos que resultaram em condenações criminais por conta de trabalho escravo contemporâneo em um universo de mais de 3 mil fazendas fiscalizadas por denúncias relativas a esse crime e 42 mil trabalhadores libertados desde 1995. Não há informação de empregador que tenha cumprido pena na cadeia após sentença transitada em julgado.
De acordo com a OIT, a metodologia utilizada pela instituição, em 2005, para estimar que o mundo tinha, ao menos, 12,3 milhões de pessoas submetidas ao trabalho forçado foi revista e melhorada. O dado anterior por exemplo, tinha margem de erro de 20%, em comparação aos 7% da estimativa divulgada hoje. Por isso, não é possível afirmar que o número de escravos aumentou.
“Produzimos estas novas estatísticas em nível regional e mundial utilizando uma grande variedade de fontes secundárias, complementadas pelos resultados de nossos estudos nacionais realizados em colaboração com contrapartes locais, o que nos permite extrapolar dados provenientes de meios de comunicação ou de outras fontes indiretas. No entanto, ainda estamos longe de uma situação ideal na qual os países possam realizar suas próprias medições. A OIT poderá apoiar o fortalecimento das capacidades necessárias para cumprir esta difícil tarefa”, afirma Andrees.
Em 2001, a Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Igreja Católica e uma das mais importantes no combate ao trabalho escravo no país, propôs 25 mil como o número mínimo de trabalhadores rurais que, anualmente, eram submetidos à escravidão na Amazônia brasileira. Essa estimativa resultava de interações entre os números anuais de pessoas encontradas pela fiscalização, a observação do fluxo de trabalhadores migrantes e a uma análise da instituição de que para cada pessoa libertada outras três continuariam em cativeiro. A preocupação da CPT foi de alertar a sociedade com um número que sinalizasse a relevância numérica do problema sem cair num exagero insustentável cientificamente.
Na falta de outra, a estimativa foi aceita e utilizada por várias entidades. Em 2003, o governo brasileiro endossou o número ao colocá-lo no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Em 2004, uma delegação brasileira nas Nações Unidas reconheceu também o número de 25 mil como estimativa mínima e, posteriormente, a própria Organização Internacional do Trabalho. Outra estimativas apareceram, como a de 40 mil ou 100 mil trabalhadores nessas condições, mas nenhuma delas foi utilizado pelas principais entidades estatais ou da sociedade civil que atuam no combate a esse crime.
Apesar do esforço estatístico trazido pela Comissão Pastoral da Terra, ele não seguiu normas científicas ou passou por uma atualização. A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que reúne instituições públicas e da sociedade civil para monitorar as políticas públicas contra esse crime no país, parou de utilizar a estimativa da CPT e qualquer outra em 2007.
No ano passado, a OIT ofereceu ao Brasil apoio técnico para o desevolvimento de uma estimativa do número de escravos no país. Os custos de tal levantamento estão sendo analisados pela Conatrae e o governo brasileiro.
Por outro lado, devido às informações dos trabalhadores colhidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego no momento do resgate, há um perfil traçado de quem é a vítima no Brasil. Por exemplo, no caso de exploração econômica, entre 2003 e 2009, os libertos foram homens (95%), entre 18 e 44 anos (82%), analfabetos ou com até quatro anos de estudo (68%), oriundos de Estados como o Maranhão e o Pará.
 Uma coisa que me tira do sério é fofoca ganhar ares de verdade tão absoluta, através daquelas malditas correntes por e-mail, que chega o ponto de ser impossível desmenti-la.
Abri uma mensagem, dia desses, que revelava um complô de toda a mídia para esconder que a lei da Ficha Limpa estaria sendo revogada na surdina. O remetente pediu para que a mensagem fosse passada adiante para 12 pessoas (!) e que aquele esforço de massas não fosse quebrado sob o risco de voltarmos a ser uma cruel ditadura. Afe…
Lembrei-me daquelas correntes de simpatias que ameaçavam com a perda da felicidade, a bancarrota completa, a impotência sexual e muitas cáries nos dentes quem ousasse interromper a histeria coletiva. Com a diferença de que, ao contrário dessas besteiras que dizem respeito ao sucesso individual, a outra questiona o nosso futuro como sociedade.
Normalmente, quando recebo essas abobrinhas, limito-me a apagar a mensagem e dar um 
 no remetente. Desculpem o mau humor, mas desse povo não quero nem e-mail de feliz aniversário.
Contudo, desta vez, não aguentei o pacote de falta-do-que-fazer e respondi aos que estavam listados com informações, com fonte e autor, contradizendo educadamente as sandices em questão. Eis que começaram a pipocar na minha caixa postal alguns indignados pedindo para, se não fosse ajudar, que não atrapalhasse. Inclusive, o autor da tese estapafúrdia ficou possesso, dizendo que eu era um ''vendido'' ao sistema e que, graças à internet, a verdade que queria encobrir não ficaria mais escondida. Até porque, como diria o agente Mulder, a verdade está lá fora.
Uma mentira contada repetidas vezes vira verdade, o que não é novidade. Ainda mais na maravilha da pós-modernidade, em que as grandes Verdades vão para o vinagre e a legitimidade do discurso é construída por ele mesmo. Se a mensagem está bem estruturada, usando elementos simbólicos comuns ao universo do destinatário, que ele consegue consumir facilmente, e que faz algum sentido, por que não acreditar?
Ainda mais porque questionar com profundidade leva tempo, commodity que está cada vez mais difíci juntar.
Um amigo, criador de um famoso site que traz experiências científicas e explica o funcionamento das coisas, desmontou a farsa de um vídeo que mostra geração de energia elétrica a partir do nada. Foi atacado por um mundaréu de gente. Disseram que ele estava com inveja por não ter conseguido reproduzir o moto perpétuo (ele e todos os cientistas até hoje…) e que não compreendia a conspiração das multinacionais contra a energia limpa e gratuita. Jesusmariajosé!
Bem, o que seria do mundo sem teorias da conspiração? Não apenas a vida seria menos divertida e romântica, como teríamos também que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido, no oculto, no sobrenatural, no estrangeiro.
Outro e-mail que não para de circular é a famosa teoria de que os estrangeiros querem destacar a Amazônia do restante do país, ocupando-a com forças militares. Quem curte envia, como argumento irrefutável, fotos de livros didáticos obscuros com mapas esquisitos (escritos provavelmente na Springfield dos Simpsons) ou documentos com planos mirabolantes de tomar a maior floresta tropical do mundo. Faz muito sucesso entre militares da reserva e desocupados em geral. Mas não respondem uma pergunta básica: para que ter o trabalhão de tomar conta daquela bagunça fundiária, se as riquezas já fluem para fora da Amazônia através de empresas brasileiras e estrangeiras? Empresas que, aliás, adoram financiar políticos nacionalistas que são chegados numa teoria da conspiração.
Variante dessa é a de que devolver terras aos indígenas em regiões de fronteira, demarcando e homologando territórios, pode fomentar a independência desses povos do restante do Brasil. A solução seria manter arrozeiros e outros produtores rurais, muitas vezes ocupantes ilegais das áreas e que adotam uma política de terra arrasada no trato ambiental. Porque estes sim estão acima de qualquer suspeita e estão lá para desenvolver o país.
Qual a razão de alguém dar ouvidos a uma teoria da conspiração dessas eu não sei, mas tem sempre um chinelo velho para um pé cansado, né?
O fato é que ameaças forjadas com propósitos, sem rosto, sem nome, mas tornadas gigantes por mensagens sem preocupação com a realidade, mexe com o imaginário popular. Ainda mais com a presença de grandes inimigos: os políticos, os estrangeiros… São eles, os outros, contra nós. E, por identidade reativa, passo a detestar o outro sem conhecê-lo. E tudo isso vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com ela a pessoas sacanas ou ignorantes.
Tenho muita vontade de bater a cabeça na parede nessas horas. Não, não fico deprimido com leitor reacionário – posicionamento ideológico faz parte do diálogo público e essa disputa de opiniões é saudável e importante. Fico possesso com leitor que repete o discurso alheio sem botar o Tico e o Teco para fazer um mínimo esforço antes de reproduzir barbaridades. Pois, mais importante que toda a física que ele aprendeu na escola, e mais relevante que fatos são argumentos trazidos pelos novos oráculos como o YouTube e o Google. O que está lá é a Verdade. Afinal, milhões de pageviews não podem estar errado, não é mesmo?
A construção do que seja a realidade está mudando com a popularização da internet. É salutar que o porquê das coisas seja questionado à exaustão a fim de que a versão dos fatos não seja apenas a dos vencedores, como tem sido a História até aqui. Mas se, muitas vezes, aceitamos os discursos oficiais bovinamente, também fazemos isso com teorias estapafúrdias. Na dúvida, cheque com outras fontes, verifique a informação. Não seja preguiçoso. Caso contrário vamos criar uma geração de idiotas que acreditam em qualquer vídeo picareta ou em informações bombásticas em sites bonitinhos, mas tão profundos quanto alguns programas vespertinos na TV.Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. E a Rio+20 está chegando… Mais alguns dias e a capital carioca será invadida por milhares de colegas jornalistas que vão acompanhar a conferência principal e as atividades paralelas. Será gravador perseguindo cocares aqui, microfones  acompanhando chefes de Estado desconhecidos ali, máquinas fotográficas disparando contra qualquer protesto que reúna mais de seis pessoas e uma ararinha azul, os diplomatas maquiando vidraças em vitrines.
De um lado, alguns querendo discutir como frear o termostato do planeta que foi ajustado por nós – ao longo de séculos de um modelo de produção insano – na posição ''Gratinar o Idiotas Lentamente''. Outros questionando se ainda dá para puxar a cordinha e parar o busão ou se motorista é biruta e, agora, só se for arrancado à força pelos passageiros.
Já os discursos oficiais devem girar em torno de como avançar em uma governança ambiental global e consolidar o conceito de Economia Verde – a nova aposta de governos, players do mercado e de setores do ambientalismo.
Na definição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, “uma Economia Verde é a que resulta em melhora do bem-estar humano e da equidade social, enquanto reduz significativamente riscos ambientais e as escassezas ecológicas”. Onde “crescimento em renda e emprego deve ser baseado em investimentos públicos e privados que reduzem emissões de carbono e poluição, aumentam a eficiência energética e de recursos, e reduzem a perda de serviços da biodiversidade e dos ecossistemas”. A Economia Verde, em suma, “sintetiza o reconhecimento crescente de que alcançar a sustentabilidade depende quase inteiramente em acertar na economia”.
A perspectiva de “salvar o que resta da natureza” via mecanismos tradicionais de mercado, no sentido de que a preservação do planeta passa a ser atrelada aos benefícios que pode trazer ao capital, no entanto, tem sido alvo de fortes críticas por parte de organizações da sociedade civil, cientistas e acadêmicos. E eles têm razão. Não porque eu não reconheça a força dos instrumentos de mercado. Quando bem ajustada, a pressão sobre investidores, compradores e financiadores têm ajudado a combater o trabalho escravo e o desmatamento ilegal. Mas quando as ferramentas tornam-se uma finalidade em si, aí a vaca tosse.
Por exemplo, o pressuposto, inerente à lógica da Economia Verde, de que a adoção de mecanismos de produção menos poluidores deve ser compensada financeiramente, é um contrassenso se a ideia é combater as mudanças climáticas. Porque em muitos casos, é tudo uma questão de compensação: quem polui demais, em vez de reduzir os danos (o que sai muito caro), paga (mais barato) para que outrem polua ou desmate menos e as contas se equilibrem no zero a zero. Economicamente, todos ganham… menos o clima e o meio ambiente.
Por outro lado, valorar financeiramente e jogar no mercado elementos intangíveis como as funções ecossistêmicas – compartimentadas hoje em um rol de ''serviços'' ambientais – e recursos da biodiversidade historicamente utilizados e mantidos por populações tradicionais e pequenos agricultores, cria um choque com o direito humano e universal ao meio ambiente (tão importante quanto os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais), ao que é oferecido pela natureza para a sobrevivência de todos. Em especial, confronta o direito das populações rurais e tradicionais sobre suas terras, águas, florestas e demais recursos naturais.
A premissa de que a proteção do meio ambiente só ocorrerá se for lucrativa, ou que só podemos preservar pagando por isso, enfraquece o Estado de Direito e o cumprimento da lei, assim como deixa de fora os aspectos científicos e biológicos inerentes à saúde do planeta, sociais, culturais e espirituais inerentes à sobrevivência das populações rurais e tradicionais que dependem e convivem com a natureza e seus recursos – e que cumpriram até hoje o papel histórico de preservação dos ecossistemas. Acima de tudo, nega o fato de que as crises climáticas e ambientais são decorrência direta de um modelo de desenvolvimento intrinsecamente predador e depredador (o trocadilho foi infame, mas a idéia é boa).
Enfim, vão empurrando com a barriga a solução.
Você sabe o que é mercado de carbono? Tem idéia do que seja Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)? Já ouviu falar em Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável (REDD)? Sabe o que são pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)?
Não? Se não entendeu bulhufas dessa sopa de letrinhas, não se preocupe, você não está sozinho. A imensa maioria dos colegas de imprensa que está indo cobrir o evento também não faz a mínima idéia do que seja isso. O que é preocupante pois, como questionar a efetividade de um instrumento se você nem sabe como ele funciona ou qual sua natureza. Dessa forma, é mais fácil ser enganado. Ou cair no canto da sereia.
(A melhor parte é que, segundo fontes de dentro de ministérios diretamente relacionados com o tema, boa parte das pessoas que deveriam saber sobre o assunto no governo também não fazem idéia do que isso seja. Aí, no vácuo de conhecimento, quem tem um olho (gordo) é rei.)
Apesar de vendida como panacéia, a Economia Verde ainda carece de consenso entre os negociadores dos Estados-membros das Nações Unidas quanto à sua conceituação e definição. Seus proponentes apostam em um uso mais economicista dos recursos naturais – rebatizados de capital natural, defendendo novas regras de lucratividade inerentes à preservação ambiental, para que ela se justifique.
E, ao longo da história humana, toda a vez que se vendeu uma proposta em que todos saíam ganhando é porque alguém, normalmente o andar de baixo, se lascou retumbantemente.
Para dar uma ajudinha aos colegas e a quem mais tiver interesse (e paciência, muita paciência) para o assunto, produzimos na Repórter Brasil, com a ajuda da Fundação Heinrich Boll, a cartilha ''O Lado B da Economia Verde – Roteiro para uma cobertura jornalística crítica da Rio+20'', mostrando como esse mecanismos têm sido aplicados e fazendo uma análise sobre o ambientalismo de mercado (adoro essa expressão). Discorremos sobre a teoria e discutimos casos polêmicos, na tentativa de mostrar outros tons de verde. Alguns trechos deste post foram tirados da cartilha, inclusive, que teve pesquisa e redação da jornalista 
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Dessa forma, incitando o debate, a busca por soluções deixa de ser  monocromático e se aproxima da realidade, que é mais complexa do que parece.
Para baixar a cartilha, 
.O Greenpeace divulgou, nesta quarta (6), o relatório “JBS – Reprovada: Como a maior empresa de carnes do planeta continua massacrando a Amazônia” no qual afirma que a multinacional brasileira não conseguiu garantir que seus fornecedores não estejam envolvidos em desmatamento ilegal, trabalho escravo e invasão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação. O BNDES é sócio da empresa, controlando 31,4%.
Segundo a organizacão, por conta desse alerta, oito grandes clientes da JBS na Europa, como Adidas, Tesco, Clarks, Ikea, Princess, Sainsbury’s, Asda e a gigante de alimentos Sligro Food Group, já teriam informado à empresa que cancelaram ou não vão mais renovar seus contratos. De acordo com o Greenpeace, as multinacionais alegam que só voltarão a negociar com a JBS depois que ela honrar o compromisso de forma transparente e passível de ser monitorada.
Para obter informações sobre o relatório, 
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“O mercado hoje não aceita relações com qualquer crime socioambiental. Já passou da hora de o maior frigorífico do mundo limpar sua lista de fornecedores para garantir que seus consumidores não participem da destruição da Amazônia”, diz André Muggiati, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, em nota divulgada à imprensa.
Essa é uma das atualizações do relatório ''
'', lançado em 2009, que denunciava como produtos de fazendas com trabalho escravo e desmatamento chegavam ao consumidor.
 – O JBS divulgou 
, assinado por Jeremiah O’Callaghan, diretor de Relações com Investidores, repudiando o estudo e afirmando que tomará medidas judiciais cabíveis: ''a JBS S.A. comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que foi surpreendida hoje com a divulgação de um documento por parte da Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace, em que é acusada de colaborar com o desmatamento da floresta Amazônica e não cumprir os acordos firmados. As informações que mencionam a JBS no relatório são falsas, enganosas, incorretas e induzem a sociedade a uma conclusão equivocada sobre a realidade dos fatos. Por esse motivo, a companhia interpelará judicialmente o Greenpeace e buscará todos os meios jurídicos cabíveis para a reparação dos danos materiais e à sua imagem causados pelas informações equivocadas divulgadas.''
A empresa diz que recebeu com ''espanto'' o que chamou de ''difamação pública'' e afirma que tem demonstrado ser ''a empresa que se encontra em estágio mais avançado na área de sustentabilidade no setor frigorífico do país''.
Também afirma que ''diante dos esclarecimentos acima, a JBS entende que o documento divulgado hoje pelo Greenpeace não colabora em nada e nem enriquece as discussões sobre as questões relacionadas à sustentabilidade na cadeia da carne bovina no Brasil. As acusações apresentadas são falsas, levianas, infundadas e não demonstram a imparcialidade necessária, por parte do Greenpeace, para o avanço de questões com tamanha importância''.
A empresa relacionou os casos levantados pelo Greenpeace, com justificativas sobre eles, que podem ser vistas 
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 – Com base em um levantamento feito em parceria com o Incra, em 2009, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio de 2009. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia e do trabalho escravo A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Entre as empresas notificadas estavam varejistas como Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, hoje sob controle do JBS, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertenciam à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, as redes de supermercados acataram as recomendações, pressionando os frigoríficos. As grandes indústrias processadoras de carne e o governo do Pará começarm a assinar, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal. Com o tempo, municípios paraneses e frigoríficos menores foram envolvidos no processo.
Os acordos do Pará foram os primeiros e contribuíram com a diminuição no índice de desmatamento no Estado. Eles acabaram sendo repetidos em outros Estados a ponto de ser necessária a criação de um acordo regional. Há dois meses, o Ministério Público Federal propôs a representantes de frigoríficos e exportadores de carne bovina um acordo unificado para regularização ambiental e social da cadeia produtiva em toda a região amazônica, uniformizando as obrigações e incentivos dados aos produtores rurais. Dessa forma, as indústrias beneficiadoras e exportadoras de carne bovina se comprometem a comprar matéria-prima apenas de produtores rurais que não cometam desmatamento ilegal, façam o georreferenciamento de suas propriedades, iniciem o processo de licenciamento ambiental e não tenham ocorrência de trabalho escravo, invasão de Terras Indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais ou Unidades de Conservação.
Em contrapartida, o MPF propõe o desembargo simplificado das propriedades que se comprometam com a regularização, a obtenção de crédito rural sem exigência de certificação, melhorias nos sistemas de controle de trânsito de animais, prioridade na regularização fundiária e no cadastramento dos imóveis rurais.Adoro quando um governo lança um Pacotão da Boa Notícia. Daí a gente consegue ver o desespero para fazer bonito frente a outros países ou o eleitorado (em anos pares, é claro). Quem acompanha o tema no dia a dia fica um pouco constrangido, meio com vergonha alheia. E eu detesto vergonha alheia – me lembra aqueles filmes na Sessão da Tarde de quando eu era moleque. 
Preparando o terreno para a Rio+20, Dilma Rousseff homologou cerca de 1 milhão de hectares em terras indígenas no Acre, Amazonas e Pará, entre outras ações, como a criação do Parque Nacional da Furna Feia, no Rio Grande do Norte, e da Reserva Biológica de Bom Jesus, no Paraná. 
Para quem gosta de comparações: pouco antes da Rio+10, na África do Sul, Fernando Henrique Cardoso criou o maior parque nacional do mundo, o das Montanhas de Tumucumaque, entre o Amapá e Pará, com uma área equivalente a da Bélgica. E para quem não gosta: A Rio+10 foi um fracasso, com poucos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos.
Ambientalistas e organizações da sociedade civil reclamam que as medidas do Pacotão não trouxeram nada de novo, pois já estava engatilhadas. E não enfrentam o problema onde ele é mais grave. 
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal. 
Ao longo dos anos, os guaranis-kaiowá foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação e vem sofrendo pressões da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Isso sem contar que, mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.
Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.
Se o governo federal queria fazer bonito para o mundo, deveria ter olhado também para o Mato Grosso do Sul. 
Dilma Rousseff, tempos atrás, afirmou que o país tem a missão de propor novos modelos de crescimento que não pareçam “etéreos ou fantasiosos”. E que não há espaço na Rio+20 para fantasia: ''Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia'', afirmou.
Utopia é para ser perseguida, não necessariamente alcançada. Funciona como um Norte de bússola. E utopia pareceria mesmo fantasia para quem considera como o Norte de seu governo a manutenção de modelos de desenvolvimento tradicionais, que podem até melhorar a qualidade de vida de parte da população, mas às custas da dignidade da outra parte.
E por falar em fantasia, no carnaval da Rio+20, o Brasil acha que vai vestido de Lanterna Verde por conta desses Pacotões da Boa Notícia. Mas, entre boa parte dos jornalistas, a sensação é de que vai desfilar mesmo é com a ''Roupa Nova do Rei'', da história de Hans Christian Andersen. Ou seja, nu em pelo, mas cheio de orgulho. Para a nossa vergonha.Por isso, pedi para 
, psicólogo especialista em sexualidade, um texto que fosse didático para ajudar aos leitores deste blog a entenderem a questão. Ele não encerra o tema, claro. Muito pelo contrário, é um bom ponto de partida.
Para entendermos a sexualidade e por uma questão didática, vamos analisá-la sob quatro aspectos diferentes e interligados: Sexo Biológico, Identidade Sexual, Papeis Sexuais e Orientação Sexual do Desejo. Repito essa divisão é didática, pois todos os aspectos se entremeiam, formando dentro de nós aquilo que chamamos identidade de gênero.
 Biologicamente falando quantos sexos existem? Dois, masculino ou feminino. Quando nascemos pelas características que nosso corpo possui, somos registrados como macho ou fêmea. Essa afirmação parece simplista e óbvia, mas não é bem assim, quando falamos de sexo masculino ou feminino estamos nos referindo às características dos órgãos sexuais e a predominância que este tem no nosso corpo. 
Muitas pessoas nos anos 70, por uma questão de distinção ou até modismo, começou a chamar a homossexualidade de terceiro sexo. Isto não é verdade, só confundiu. Biologicamente falando, homens hetero, bi e homossexuais não têm a menor diferença, assim como as mulheres hetero, bi e homossexuais. Portanto, quando uma pessoa fala popularmente que um gay não é homem, esta incorreto, o gay é tão homem quanto qualquer outro, a única variação é por quem o seu desejo sexual se orienta. Há exceções, é claro. Por exemplo, uma pessoa hermafrodita nasce com uma dupla formação de características dos seus órgãos sexuais masculinos e femininos. 
 Vamos definir como sendo o aspecto de onde guardamos a nossa certeza do que somos. Quando nascemos, somos registrados como menino ou menina. A partir daí somos tratados como tal e incoporamos a sensação de pertencemos a um gênero. Acreditamos que somos menina ou menino: a forma de como somos tratados é tão importante como o nosso sexo biológico para a formação da nossa identidade sexual. Mas a nossa identidade sexual não depende tanto do nosso corpo para se manter. Ele é importante para seu desenvolvimento, mas a sensação de quem somos é muito maior, e muito mais profunda do que o nosso corpo pode dizer. 
Vamos entender como papeis sexuais, todos os comportamentos definidos como maneirismos, atitudes e expressões daquilo que chamamos de masculino e feminino. Papeis sexuais são variados de cultura para cultura de sociedade para sociedade e estão em constante transformação. Aquilo que era considerado há 20 anos como exclusivamente ao papel feminino, hoje também pode ser considerado do masculino. As mudanças sociais e econômicas, o movimento feminista permitiu uma flexibilidade e mudança das posturas rígidas de ser masculino ou feminino. Um exemplo: o uso de brincos por homens. 
Ainda temos muito enraizado em nós os papeis sexuais e a analise que fazemos destes para julgar o outro. Uma mulher que não se identifique muito com os papeis femininos típicos, tenderá a ser ''diagnosticada'' pelos outros  como lésbica. Mas papeis sexuais não determinam desejo erótico e sim ações e atitudes que incorporamos. Um garoto que não goste de futebol e de nenhum esporte violento, será interpretado como ''mulherzinha, gay''. Pensando nesse exemplo, estamos dizendo que um homem heterossexual de verdade tem que ser violento assim como uma mulher heterossexual de verdade tem que ser passiva e meiga. Já estamos estabelecendo uma divisão entre os gêneros complicada, porque incentivamos um comportamento na criança que mais tarde brigaremos muito para retirar. Na verdade encontramos homens heterossexuais e gays violentos, assim como encontramos homens heterossexuais e homossexuais que não são violentos e nem se adaptam a essa postura. 
 Muita gente utiliza ''opção sexual'', o que não é nada correto quando falamos da sexualidade. Quando falo em ''opção'' estamos falando em escolha e para ser considerada uma escolha teríamos que ter duas ou mais coisas de igual significado ou valor para quem escolhe. Se desejo erótico fosse opção teríamos que sentir desejos tanto por homens quanto por mulheres da mesma forma. Isso não acontece por ninguém. Nenhum de nós parou um certo dia, para pensar quem desejaria. Acredito que muitos gostariam que assim o fosse, por que isso o permitiria flexibilizar, variar, e não sofrer julgamentos e preconceitos tão doídos de serem combatidos. Dizemos Orientação Sexual do Desejo pois nosso desejo se orienta para um determinado objeto amoroso. Não optamos e sim percebemos o nosso desejo erótico, descobrimos algo que já parece instalado em nós.
O desejo erótico não é influenciável como se imagina ser. Se o fosse não existiram gays e lésbicas. A nossa sociedade é heteronormativa. Tudo que existe nela é feito pensando na heterossexualidade. Pais e mães educam seus filhos para a heterossexualidade. O preconceito social, a homofobia e as religiões ainda são muitos fortes na sua postura contra a homossexualidade. E mesmo com tudo isso os homossexuais não se influenciam pela heterossexualidade. 
''Desejo sexual'' é parte fundamental da orientação afetivo sexual, ao passo que uma ''atitude sexual'' pode existir interdependentemente da orientação do desejo. Por exemplo, na época da Segunda Grande Guerra muitas mulheres tinham relações sexuais entre si, assim como muitos homens, no campo de batalha. Estas mulheres sentiam falta de seus companheiros, a orientação de seu desejo era claramente voltada para homens, mas relacionavam-se sexualmente com outras mulheres. As mulheres motivadas por um desejo de descarregar a sua energia sexual. Com a volta de seus companheiros, essa atitude automaticamente deixava de existir. 
Em muitos casos, homossexuais que não querem viver a sua orientação, vão à procura de igrejas, e/ou profissionais que estimulam atitude sexual desses homossexuais. Esses gays tentam viver anulando o seu desejo erótico e tendo somente atitudes sexuais heterossexuais. A dor psíquica é muito grande.
Muitos meninos têm uma relação que se chama “troca-troca” que está longe de ser considerada homossexualidade. Um dos motivos é porque para a maioria o objeto desejado internamente é uma pessoa do outro sexo. O que há é um exercício de sexualidade, um descarrego de energia que está vibrando nos corpos com toda a sua força e é vivido com um(a) colega. Em suma, todo ser humano pode ter uma atitude sexual com qualquer dos sexos, mas seu desejo interno, a libido, é o determinante de uma conduta homo, hetero ou bissexual. 
O que seria então a bissexualidade? A bissexualidade não é termos uma atitude sexual por uma pessoa e um desejo erótico por outra. A bissexualidade é um fenômeno que algumas pessoas têm de desejar afetiva e sexualmente tanto homens como mulheres. Não podemos falar que um bissexual optou por homens ou por mulheres.  Não escolhemos, conscientemente, por quem nos apaixonamos, assim como não escolhemos por que vamos desejar eroticamente.
Concluindo: podemos dizer que o desejo erótico, ou ele é homo, por uma pessoa do mesmo sexo que o nosso, hetero por uma pessoa do sexo diferente do nosso, ou bissexual que é o desejo erótico pela pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto.
E a Travestilidade e a Transexualidade, como se comportam? Uma pessoa hetero ou homossexual tem a sua identidade sexual correspondente ao seu sexo biológico. Uma travesti tem a sua identidade dupla, ou seja, ela se sente homem e mulher ao mesmo tempo. O leitor deve se lembrar quando falamos de identidade sexual? A sensação de pertencimento à identidade sexual feminina e masculina da travesti é o que lhe garante mais do que o desejo, a necessidade de adequar o seu corpo aos dois sexos que sente pertencer.
A Travestilidade também não é opção, muitas pessoas crêem erroneamente que a travesti é um gay muito afeminado que resolveu virar mulher. Além de simplista esta afirmação esta recheada de equívocos. Uma travesti diferente do gay tem uma identidade dupla: masculina e feminina. Uma travesti pode ter papeis sexuais tanto masculino como feminino, pois como já dissemos anteriormente esse é um processo de identificação com valores e costumes da sociedade. Quanto ao desejo erótico, uma travesti pode ser homo, hetero, ou bissexual. 
A maioria delas se intitula homossexuais, mas não é bem assim. Quase a unanimidade dessas travestis sente-se mulher. Na grande maioria do tempo, elas não desejam eroticamente o seu amigo gay, elas desejam um homem típico heterossexual. Portanto se uma pessoa se identifica, sente-se mulher e sente atração por um homem, o seu desejo é heterossexual. Portanto a maioria das travestis tem o desejo heterossexual. Uma relação homossexual de uma travesti seria com uma outra travesti.
A Transexualidade, caracteriza se pela identidade sexual ser oposta ao sexo biológico é como se a sua ''alma'' fosse do sexo oposto do que o seu corpo a condena. A necessidade de correção do corpo para a identidade sentida se faz urgente. Muitos Transexuais se mutilam para poder fazer a cirurgia de adaptação genital. A força da identidade sexual é a tônica na construção da nossa identidade de gênero. Uma transexual também pode ser homo, hetero ou bissexual. Às portas da Rio+20, as empresas também esquentam seus motores deixando suas assessorias de comunicação malucas. É hora de mostrar que também estão juntas para garantir um mundo mais sustentável. Daí a dificuldade revelada por alguns colegas do jornalismo corporativo de fazerem um camelo passar pelo buraco da agulha. 
Sou um dos raros seres humanos que lêem com cuidado todo e qualquer release que me enviem sobre novas políticas de sustentabilidade das empresas, sem contar os relatórios que tratam do seu comportamento socioeconômico e ambiental encomendados por elas mesmas. Não porque seja fã dessa literatura, mas faz parte do ofício. 
Particularmente, preferia ler o Chico Bento. Que, além de tudo, posicionou-se contra o novo Código Florestal. Coisa que muita empresa grande do agronegócio – que conta com relatórios lindíssimos, salpicados com uma profusão de imagens de onças com próteses dentárias e papagaios-do-piercing-roxo – não fez porque torcia pela flexibilização das leis ambientais. 
Para produzir o modelo de relatório mais difundido hoje (Global Reporting Initiative), são envolvidos atores interessados nos impactos da empresa para discutir o comportamento das companhias. A ideia é boa mas, no final, ou questões colocadas não entram exatamente como deveriam ou, pior, a empresa diz uma coisa no relatório e age de forma diferente no mundo real. 
Um caso clássico: empresas prometem deixar de comprar de fornecedores com problemas sociais e ambientais. Prometem isso em seu relatório de sustentabilidade, consolidando uma política e comunicando-a ao público. Ganham com esse anúncio, abraçam ministros, tiram fotos com indígenas. Anos depois, quando um importante fornecedor é flagrado fazendo besteira, a empresa ignora o que escreveu e diz que vai trabalhar em parceria com o fornecedor para que, juntos, possam caminhar em direção a um mundo mais sustentável. E que não poderia deixar o fornecedor na mão sob o risco de empregos serem fechados. Lembrando que o tráfico de drogas é também um grande empregador, mas defender serviço de aviãozinho ou fogueteiro pega mal, enquanto que sair ao lado de desmatador ou escravista ainda é justificável desde que seja pelo progresso da nação. Já vi coisas assim em grandes mineradoras, indústrias automobilísticas, enfim, não é monopólio de determinado setor.
E o que estava escrito no relatório e que foi comunicado à sociedade? É o que se perguntam alguns amigos que estão diretamente envolvidos com produção de relatórios de sustentabilidade. Dia desses, um deles me confidenciou que, seguindo essa toada do ''esqueçam o que escrevi'', ia oferecer seus préstimos como revisor de romances de ficção em alguma grande editora. 
Dramas pessoais e literários à parte, ainda considero salutar o processo de produção desses relatórios nas empresas que levam isso a sério e convidam os interessados no comportamento da empresa para debates. É o momento de pressionar e constranger. Cobrar o que não foi feito, reconhecendo avanços, é claro. E, como ninguém é de ferro, comer pão de queijo, sanduíche de metro e tomar suco de laranja em salas de conferência de hotéis chiques. 
Além de rir um pouco. Participei de um rosário de encontros visando à produção desses relatórios como parte interessada por conta do meu trabalho. Houve cenas memoráveis. Numa delas, anos atrás, um banco convidou para analisar seu relatório. Alguém levantou a mão em determinado momento e perguntou se ainda dava tempo de a empresa repensar um trecho que pegaria bem mal quando fosse divulgado. Nele, havia uma forma um tanto quanto inusitada de avaliar o impacto do aquecimento global no país e nos negócios:
A queda de oportunidades de trabalho no campo, o empobrecimento de faixas importantes da população e o conseqüente fluxo migratório para as grandes cidades poderão acarretar aumento do desemprego, gerando impactos sociais negativos como o crescimento da violência e da favelização e o fortalecimento da economia informal.
Nesse cenário, poderia-se observar uma diminuição da fidelização dos clientes aos bancos, diante do acirramento da concorrência, cada vez mais concentrada em regiões metropolitanas. A importância de se trabalhar melhor a rentabilidade do cliente aumenta. Tais fenômenos implicam a necessidade de cadastro de clientes mais flexível e rapidamente atualizável, uma vez que uma movimentação mais intensa das pessoas amplia as oportunidades de negócio, tanto pelo volume de recursos quanto pelas oportunidades de financiamento.''
Cadastro de clientes mais flexível? Ou seja, quem disse que não dá para ganhar dinheiro com mudanças climáticas? É a 
, minha gente.
Isso sem contar o texto. Após anos lendo releases e relatórios, tenho a certeza de que alguma coisa está errada. Tudo bem que cada grupo tenha palavras próprias para se expressar. Mas se o objetivo é comunicar à sociedade e não apenas a um grupo restrito (ó, vó! ó que lindo, fui eu quem escrevi!), seria importante tocar os dois pés no chão e falar português claro. E não ''sustentabilitês''. Até porque o uso exaustivo dessas expressões servem para encobrir a falta de conteúdo. 
Vamos a uma breve experiência. Levantei com uma amiga jornalista que também trabalha na área dez termos usados com frequência nos relatórios. 
Economia verde
Empoderamento
Globalizada
Operacionalização
Oportunizar
Panorama geral
Paradigma
Participativo
Sistêmico
Sustentabilidade
Disso, sem pensar, produzi um parágrafo:
Olha, não é por nada não, mas conseguiria encaixar esse texto em uma miríade de comunicações empresariais pré-Rio+20. É genérico, tipo uma pescada, uma virose, sempre presente no ambientalismo empresarial. Mas também em órgãos governamentais. Ou em organizações não-governamentais…
Enfim, sou o discurso que, cotidianamente, construo sobre mim mesmo. Ou seja, sou o que a sociedade vê em mim. E considerando que a percepção do que seja realidade é algo construído, quanto mais recursos financeiros tenho, melhor a bricolagem. 
Sou uma cebola de camadas sobrepostas que parece densa e cheia de conteúdo. 
Mas que, ao ser descascada, oferece apenas vento.Tenho um grande amigo que desenvolveu uma tese sobre a leitura crítica nas escolas, analisando como leitores bem preparados são capazes de separar o joio do trigo e perceber falácias e engodos nos discursos. A tristeza dele é que estamos longe de aplicar isso nos currículos da maioria das escolas públicas e privadas. Até porque dar instrumentos de cidadania ao povo é um risco, como sabemos, a quem está no poder e se nutre com a ignorância alheia.
Não apenas o poder político, mas também o cultural, o econômico, o religioso.
Alguns vão dizer que estou chutando cachorro morto, mas me deu uma preguiça ler o texto do vereador Carlos Apolinário (DEM) na Folha de S. Paulo desta segunda (11), afirmando se preocupar com o futuro de uma criança adotada por um casal do mesmo sexo. Cada religião tem a total liberdade para professar o que quiser, desde que isso não inclua transformar a vida dos outros em um inferno.
''Algum psicólogo ou juiz já parou para pensar como esta criança se sentirá diante dos seus colegas na escola ou na rua da sua casa, quando ela tiver que enfrentar o mundo, para explicar que está registrada no nome de um casal formado por duas pessoas do mesmo sexo (…) O que acontecerá com uma criança que vai morar com duas pessoas do mesmo sexo que têm relacionamento sexual? Como estará a cabeça dela durante a infância ou a adolescência?''
Até uma ostra saudável em dia de maré baixa se perguntaria: ''Ué? Mas não é ele mesmo, com suas posições, que ajuda a produzir e manter esse mundo preconceituoso?''
Ou seja, a velha tática de, uma vez questionado, usar o discurso de culpar a vítima.
– Ah, mas ela pediu. Ninguém bota uma saia curta dessas se não estava pedindo.
– Quem mandou esse reporterzinho ir fuçar os nossos negócios. Se ele tivesse ficado na dele, estaria vivo agora.
– O fazendeiro estava apenas se protegendo. Aqueles índios deveriam ter se mudado quando a fazenda foi aberta. Decidiram ficar, assumiram o risco.
– O trabalhador acaba entrando porque quer nessas condições de serviço e depois diz que é escravo só para que o Estado confisque a terra e lhe dê de presente na reforma agrária.
Adoraria que isso fosse engraçado. Ou ficção. Muita gente agarra argumentos como o do vereador e, sem pensar, o acolhem. Por quê? Porque é mais fácil viver assim e justifica o preconceito. Para quem não foi instigado a duvidar de tudo o que lê, ouve e vê – inclusive disto que escrevo agora – pode ser um porre ter que pensar no que há por trás das coisas.
Mas a sociedade evolui. As justificativas ''Porque Deus quis assim'', ''Se você não gosta do seu país, deixe-o'' ou ''A mulher existe para servir ao homem'' não são mais aceitas por qualquer um. Daí a busca por razões, mesmo irracionais, para justificar o injustificável. E a importância para a educação nesse processo.
Não só aquela que tradicionalmente é dada nos bancos de escola, mas que vem do trato com a sociedade. O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Ou seja, aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas. É redundante dizer que uma (nova) escola tem um papel fundamental nesse processo, de abrir as portas do aluno para aquilo que está além da superfície. Dos textos. Das relações humanas.
PS: Já sugeri, respeitosamente, a um bispo e faço o mesmo com o vereador Apolinário e com o líder da igreja Vitória em Cristo, Silas Malafaia, cujas palavras já foram aqui debatidas. Vamos fazer um amplo debate sobre religião, mídia e liberdade de expressão? O Tuca, na PUC, seria um local perfeito, por sua história de respeito à democracia e à diferença. Eu tenho a certeza de que, colocando os pingos nos is em público, a qualidade de vida desta e das futuras gerações sairão ganhando.Dá para dizer ''eu te amo'' dando uma camisa polo?
Claro que dá! Afinal de contas, o Dia dos Namorados foi criado para isso mesmo, para fazer o comércio circular.
Dá para dizer ''eu te amo'' com camisa bonita.
Ou com carro espaçoso.
Ou com bolsa moderna.
Ou com sapatinho lindo.
Ou com celular novinho.
Ou com iPad. Ah, o iPad…
Ou com vestido.
Ou com bicicleta.
Ou com TV LCD 52″.
Ou com máquina fotográfica.
Ou com óculos hype.
Ou com máquina de lavar, geladeira, aspirador de pó – pelo menos em nosso machismo que confunde a mulher com a casa.
Ou com vinho bem caro.
Ou com gravata bem bonita.
Ou com vestido bem rendado.
E dá para dizer eu te amo de um jeito mais fashion?
Até dá. Mas eu que sou um latino-americano sem dinheiro no bolso me sinto brega ao constatar que a velha e boa forma esteja em desuso.
Como já disse aqui, os produtos que consumimos são estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo.
A busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível desde que você tenha um cartão de crédito ou débito com bom saldo. Trabalhamos tanto que, não raro, esquecemos como demonstrar afeto de forma sincera ou simplesmente não temos tempo para isso. Então, a fim de compensar nosso silêncio ou nossa ausência, nos tornando compradores e doadores de símbolos daquilo que não conseguiremos transmitir por vivência direta. Enlatamos o amor, pronto para consumo.
Dói ver pessoas ralando para poderem comprar esse símbolos e tentar demonstrar seu amor ou pessoas que esperam isso para acreditar no amor de alguém. Ou pior: dói ver os que não conseguem e afundam-se em tristeza e saber que a culpa disso é de todos nós, que reproduzimos no nosso dia a dia uma sociedade que mercantiliza as relações humanas.
Não quero julgar ninguém. E não venham me acusar de afirmar que quem compra presente não ama de verdade. Muito menos de ser chato e não gostar de ganhar e de dar presente (adoro). Muito menos de desprestigiar o trabalho dos colegas publicitários, que ajudam a manter o jornalismo.
Mas dá para dizer eu te amo de várias formas diferentes. Inclusive as antigas, que não envolvem a intermediação de símbolos adquiridos financeiramente.
E que, por isso, é tão difícil de se dizer.A produção de ferro-gusa e aço no Brasil tem em sua base problemas graves que precisam de soluções urgentes e mudanças drásticas. É o que aponta o estudo ''Combate à devastação ambiental e ao trabalho escravo na produção do ferro e do aço'', feito pela Repórter Brasil e a Papel Social Comunicação, a pedido da WWF-Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Rede Nossa São Paulo e Fundación Avina. O documento, resultado de mais de dois anos de investigação jornalística, foi apresentado nesta terça (12), durante a Conferência Internacional do Instituto Ethos, em São Paulo (SP). 
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Com exemplos detalhados e documentados, o estudo apresenta problemas recorrentes no setor com especial atenção para o desmatamento e os impactos provocados na Amazônia, Pantanal e Cerrado, bem como para os casos de flagrantes de escravidão, que afetam principalmente trabalhadores pobres sem alternativas de emprego e renda.
Pesquisas de campo realizadas em Brasília (DF), Montes Claros (MG), Rio Pardo de Minas (MG), Várzea da Palma (MG), Sete Lagoas (MG), Belo Horizonte (MG), Conceição do Pará (MG), Campo Grande (MS), Aquidauna (MS), Marabá (PA), São Luís (MA), e Imperatriz (MA) permitiram não só traçar e demonstrar a ligação direta entre algumas das principais fabricantes de ferro e aço do país com a produção de carvão clandestino, como também detalhar mecanismos comumente utilizados para driblar a fiscalização.
Um exemplo é a lavagem de carvão, quando unidades produtoras ilegais regularizam o produto com documentos falsos ou apresentando a produção como se fosse de uma unidade regularizada. O estudo também trata de reflorestamento de fachada, uso de terras públicas, contrabando de carvão do Paraguai e de como o desmatamento e a exploração do homem têm recebido apoio e investimentos públicos.
Foram identificados grupos que usaram carvão vegetal de fontes que flagradas produzindo de forma ilegal. Entre eles, Libra Ligas, Rotavi, Sinobrás, Sidepar, Cosipar, Gusa Nordeste, Brasil Verde, Simasul, Vetorial, Grupo Itaminas, entre outros. Essas empresas, enquanto processavam esse carvão, estiveram conectadas comercialmente a grandes companhias como ArcelorMittal, Cosipa, Gerdau, Mahle, Fiat, Ford, General Motors e Volkswagen.
Participei da investigação da pesquisa. Portanto, sei que há empresas que já atuam cortando fora fornecedores que aparecem em listas negativas do governo federal. O que é importante, mas não resolve o problema. Quando uma carvoaria ilegal flagrada com escravos é inserida na ''lista suja'', é grande a chance de tal carvoaria não existir mais. Ou seja, é comum que a mata nativa usada para a produção do carvão tenha se esgotado e a empresa não só mudado de local, mas também de nome. O que leva à triste conclusão de que bloquear a ''lista suja'', no caso do carvão, é, muitas vezes, bloquear uma sombra.
Melhor seria que as siderúrgicas acendessem o sinal amarelo desde o momento de uma libertação de trabalhadores entre seus fornecedores, e não somente após a inclusão da “lista suja”. Para viabilizar esse monitoramento, há diversas fontes de informação. Mais importante, porém, é que as produtoras de ferro-gusa garantam a origem de todo o carvão que consomem, com florestas plantadas e trabalhadores bem tratados, dentro do que exige a Consolidação da Leis do Trabalho. Ou seja, já não basta correr atrás do prejuízo. As empresas devem ser cobradas em ações de prevenção.
Por fim, qualquer estudo de cadeia produtiva do carvão mostra uma fotografia do passado. No caso deste estudo, os últimos três anos. Algumas relações podem não mais existir devido tanto ao encerramento de atividades das carvoarias, à mudança de razão social ou a decisões comerciais tomadas por conta de preço ou logística. Contudo, este estudo mostra empresas que estavam nessas redes enquanto o problema existiu. É, portanto, um chamado à ação e uma oportunidade de repensar políticas corporativas para garantir um desenvolvimento realmente sustentável às portas da Rio+20.A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a TNL Contax a indenizar em R$ 10 mil uma operadora de telemarketing por cárcere privado (processo número 0001357-08.2010.5.01.0003). A funcionária da empresa foi impedida de sair do prédio onde trabalhava quando faltou energia elétrica, mesmo depois de soado o alarme de incêndio e um cheiro de queimado. Segundo o processo, gestores da empresa instruíram a brigada de incêndio para que não deixassem ninguém sair e mantiveram os acessos bloqueados. A empresa nega o cárcere privado e diz que não houve curto-circuito ou odor de queimado.
A decisão foi tomada no mês passado, mas veio a público nesta semana. O gancho é ótimo para retomar uma discussão já travada aqui. Os trabalhadores de telemarketing são a ponta de lança do mau atendimento prestado pelas empresas no país. É o pessoal treinado para segurar a insatisfação, não deixando o problema subir para onde não há baia apertada e sim sala com vista. A função é semelhante ao capataz que fica entre o senhor e os escravos, que entende perfeitamente e concorda com a reclamação do consumidor, porque é um deles, mas tem que cumprir ordens para sobreviver.
Ou, melhor, regras que foram entregues a eles em duas tábuas de pedra sob o título: “para ser aplicado, não questionado”. É como a fórmula de Bhaskara na escola: você não entende como chegaram naquilo, mas usa mesmo assim para passar de ano. É a alienação completa do trabalhador, que não compreende o que vem antes ou depois, ou como seu trabalho se encaixa na estrutura. Apenas faz.
Há muitas semelhanças entre eles e operários de uma linha de produção fordista, daquelas mais antigas. Trabalhar de forma intensiva, dando o máximo que o corpo e a mente aguentam, respondendo a ligação após ligação, insultos após insultos, com condições precárias de serviço e uma remuneração ridícula. E põe ridícula nisso. Fora a competição estimulada internamente, em que o melhor do mês ganha um videocassete e os outros cinco melhores levam para casa uma TV a válvula – o que é muito mais barato do que garantir trabalho decente para todo mundo. Algo semelhante ocorre em fazendas de cana, em que o cortador-master-blaster recebe uma moto no fim da safra depois de perder dez anos da vida de tanto se esfolar, tornando-se um exemplo a ser seguido por um exército de facões que sonham com a moto.
Empresas de telemarketing espalham-se pelo país. Nossos governantes elogiam isso, enaltecendo como o setor emprega e gera riqueza. Multiplicam-se os sotaques ao telefone. No começo, era São Paulo e Rio de Janeiro, onde há sedes de muitas empresas. Depois, começaram a correr atrás de locais com sindicatos mais fracos e onde o custo de trabalho era menor – básico. Você pensa que está falando com alguém na Avenida Paulista, mas na verdade conversa com Palmas, no Tocantins. A tecnologia que permite voz sobre IP contribuiu e, muito, com esse processo de descentralização – que não seria ruim se não fossem suas reais intenções. Jovens ganham pouco mais de um salário mínimo para perder a sanidade e desenvolver LER/Dort em baias minúsculas de diversas capitais. Universalizamos a exploração, não os benefícios.
Um exemplo prosaico: há alguns anos um rapaz que trabalhava em uma empresa de call center em Goiânia pediu danos morais na Justiça do Trabalho por ter que solicitar autorização para o chefe toda vez que queria ir ao banheiro. Segundo ele, quando havia uma demanda grande de ligações, os trabalhadores eram impedidos de ir ao toalete sem uma justificativa. O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho, que decidiu que um chefe que limita a ida de um empregado ao banheiro solicitando explicações não comete dano moral contra a imagem ou intimidade da pessoa. Pelo menos para o caso das operadoras de telemarketing.
A verdade é que o setor é lucrativo porque usa a força de trabalho no limite. Se contratassem mais pessoas, garantissem melhores condições e pagassem melhor, ele não seria a galinha dos ovos de ouro – como muita coisa por aqui. O atendente de telemarketing é o novo bóia-fria. Uma tábua de salvação para milhares de jovens que buscam empregos e acabam por cair nessa máquina de moer gente.
Do nosso lado, só lembramos como o atendimento é ruim. Muitos culpam ''a falta de treinamento dos trabalhadores''. Não sabem, ou não querem saber, que o que existe por trás é uma prisão construída com as novas tecnologias da comunicação.
E, tendo em vista o processo julgado pelo TRT-RJ, é prisão literalmente.Recebi um rosário longo de mensagens lamentando minha falta de patriotismo ao afirmar que o Brasil 
 em pelo. A idéia do post (para quem tem preguiça de ler o link acima) era de que meia dúzia de ações de marketing não consegue passar a borracha em todo um modelo de desenvolvimento que constrói a felicidade de parte da população sobre a dignidade e a qualidade de vida da outra. E o futuro de ambas.
Eu simplesmente adoro que alguém critique o meu patriotismo. Sabe por que? Por que não sofro desse mal.
Não amo meu país incondicionalmente, como não amo nada incondicionalmente. Mas gosto dele o suficiente para tentar entendê-lo e ajudar a torná-lo um local minimante habitável, através da narração e análise do que acontece, para a grande maioria da população. Gente deixada de fora do grande butim, que aparece sorrindo em propagandas oficiais, relatórios de sustentabilidae e folders de algumas organizações sociais para mostrar que o Brasil é dez. Mas que, no dia a dia, encaram a realidade da falta, da ausência, da fome, de um ar irrespirável ou de um rio desviado ou poluído.
Qual a melhor demonstração de respeito por um país? Vestir-se de verde e amarelo e se enrolar em uma bandeira enquanto canta o hino nacional em prantos? Contar mentiras sobre a realidade para fazer bonito lá fora?  Ou apontar o dedo na ferida quando necessário? Ama a si mesmo, por outro lado, os que se escondem do debate, usando como argumento um suposto ''interesse nacional'' – do petróleo (EUA) ao etanol (Brasil) – que, na verdade, trata-se de ''interesse pessoal''. Se questionado, corre para trás da trincheira do patriotismo. Que, como disse uma vez o escritor inglês Samuel Johnson: ''é o último refúgio de um canalha''.
E já que fico falando mal do meu país por aí, trago à tona uma lista, que organizei tempos atrás, de pontos que o governo não quer nem ouvir falar durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O divertido é que reuni em cada ponto o discurso oficial ou oficialesco (tem tanto pelego por aí que vocês não imaginam…) para tratar do tema diante de críticas.
Uns podem chamar de ironia, outros de formas pouco ortodoxas de reinterpretar a realidade. Eu que já ouvi isso da boca de representantes do povo com estes ouvidos que a terra há de comer prefiro acreditar que era uma tremenda cara de pau mesmo.
…
…a resposta deve conter algo como: ''Esse processo é um exemplo de como um país, que conta com uma boa legislação ambiental, pode melhorá-la ainda mais através de um Congresso Nacional compromissado com a qualidade de vida das futuras gerações''.
… a resposta deve conter algo como: ''O licenciamento da usina foi um exemplo de como ouvir as comunidades impactadas por um empreendimento de geração de energia elétrica, pois o progresso de muitos não pode se sobrepor sobre a dignidade de alguns''.
…
… a resposta deve conter algo como: ''A preparação para a Copa é um modelo de justa remuneração, de respeito à força de trabalho e de tratamento amigável da polícia frente ao pleito de operários e de planejamento para evitar impactos negativos ao meio ambiente''.
… a resposta deve conter algo como: ''A usina é um exemplo de reconhecimento das famílias atingidas e de rápida indenização das comunidades retiradas para a construção de uma obra''.
…
… a resposta deve conter algo como: ''Este é um modelo de como considerar a opinião dos diferentes stakeholders antes da implantação de um projeto de engenharia, levando em conta as realidades socioambientais regionais para a implementação de um empreendimento''.
…a resposta deve conter algo como: ''O projeto de construcão de moradias é um exemplo de como não usar trabalho escravo na construção de imóveis em grandes cidades brasileiras e de como não usar madeira oriunda de desmatamento ilegal da Amazônia''.
…
… a resposta deve conter algo como: ''O Ministério do Meio Ambiente tem conseguido ser um modelo de como um governo consegue resistir às pressões de grandes empreendimentos pela flexibilização das regras de licenciamento ambiental, garantindo a dignidade de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras e camponeses''.
…
…a resposta deve conter algo como: ''Jirau é um modelo de tratamento aos trabalhadores envolvidos na construcão de um empreendimento e de seu canteiro de obras e responder as suas reivindicações e direitos''.
… a resposta deve conter algo como: ''O Brasil é um exemplo de país que conseguiu reduzir suas taxas de enxofre no diesel para valores abaixo daqueles adotados na União Européia e Estados Unidos por se preocupar com a qualidade do ar que respiramos''.
…a resposta deve conter algo como: ''Somos um exemplo de país que recompõe sua área florestal desmatada utilizando árvores nativas, brasileiras, como o eucalipto e o dendê''.
… a resposta deve conter algo como: ''Nunca na história deste país o governo garantiu tantos direitos às populações tradicionais. Haja visto os guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul que vivem felizes em suas terras''.
… a resposta deve conter algo como:  ''A produção de etanol contém algumas das melhores práticas na relação de trabalho, com a jornada de trabalho, com a condição de respeito ao direito do trabalhador. Durante muito tempo o etanol brasileiro foi acusado de utilizar trabalho escravo. Porque a forma de diminuir a importância do etanol como uma alternativa ao uso de combustíveis fósseis era fazer uma acusação socioambiental contra nós''.
Ouvindo os depoimentos de representantes do governo, o jogral está ensaiadinho. E se o jornalista for insistente, há sempre a saída de ''o mundo vive uma crise e o Brasil não pode se dar ao luxo de perder empregos para garantir preservação ambiental. Primeiro temos que resolver essa instabilidade, para depois fazer as mudanças necessárias – e em conjunto com as outras nações – para uma economia verde global''.
Ou seja, empurrando com a barriga em nome de uma falsa dicotomia.
O problema é que, como diria Samuel Beckett, vamos esperando Godot.
Temos fé que Godot um dia venha.
Mas Godot não veio. Godot nunca vem.Dilma Rousseff declarou que as acusações envolvendo o etanol brasileiro ao trabalho escravo contemporâneo seriam resultado de ''práticas fraudulentas de competição'' visando a diminuir a importância do produto. De acordo com ela, o combustível “é uma das áreas que têm das melhores práticas'' na área trabalhista, com respeito à jornada de trabalho e aos direitos do trabalhador. Para ver a fala de Dilma, 
.
O comentário foi feito na cerimônia de outorga do selo do ''Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar'', entregue 
, nesta quinta (14), no Palácio do Planalto. O evento faz parte do ''pacote de bondades'' destinado a promover o país durante a Rio+20.
O Compromisso Nacional foi articulado pelo governo federal, com a participação de representantes dos usineiros e dos trabalhadores, e lançado em junho de 2009. É uma das meninas dos olhos desta e da última gestão que tentaram – através dele – garantir melhorias das condições nos canaviais e, consequentemente, a imagem de um combustível socialmente limpo dentro e fora do país. O selo atesta que as empresas estariam engajadas com a melhoria dos padrões, por mais que esses padrões não se distanciem do que já está previsto na legislação vigente. Além disso,  usinas signatárias do acordo foram flagradas com problemas trabalhistas e ambientais nos últimos anos.
Durante o evento, Pedro Parente, presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), afirmou que o setor sofre com generalizações, uma vez que maus empregadores existem em todo o lugar. Ele está correto em reclamar quando atores internacionais insinuam que o etanol brasileiro é competitivo por conta do trabalho escravo, o que não confere com a realidade. Há uma série de razões técnicas, climáticas e sociais, inclusive a baixa remuneração do trabalho em relação ao capital para explicar isso.
Então, ele há de concordar que os trabalhadores também sofrem com generalizações quando Dilma afirma que não há trabalho escravo no etanol.
Prova de que há é que o próprio governo decidiu manter fora do selo os empregadores que estão relacionados na ''lista suja'' do trabalho escravo (cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego que relaciona os flagrados cometendo esse crime), conforme anunciado pela Secretaria-Geral da Presidência tempos atrás.
Ou seja, se trabalho escravo na cana não existe, as fazendas desse grupo abaixo, que está na ''lista suja'', também são ficção e poderiam ser destinadas à reforma agrária?
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A situação melhorou na cana nos últimos anos, muito por conta de órgãos de governo, sindicatos de trabalhadores, organizações da sociedade civil  e movimentos sociais que pressionaram para que isso acontecesse. E também pela pressão internacional e a possibilidade de perder mercados por conta de bloqueios comerciais. Mas ainda falta muito a caminhar para podermos dizer que os subprodutos da cana (açúcar, etanol e energia elétrica) estão livres de trabalho escravo. O exemplo disso é que há empresas que receberam o selo e foram fiscalizadas por trabalho escravo, mas não entraram ainda na ''lista suja''.
Há muita gente lá fora querendo o fracasso comercial do Brasil e usando a justificativa social para erguer barreiras. Claro, no comércio internacional, não há boa alma. Mas o Brasil, que é um dos únicos que reconhece o problema e faz a lição de casa, tem o que mostrar e cobrar o mesmo de outros países ao invés de negar o problema. O governo brasileiro criou em 1995 um sistema de combate à escravidão que é considerado referência mundial pela Organização Internacional do Trabalho. Desde então, mais de 42 mil pessoas foram libertadas. Indenizações milionárias são sentenciadas na Justiça do Trabalho, restrições comerciais e financeiras, impostas. O atual governo elevou e muito a qualidade do combate ao trabalho escravo. Por isso mesmo surpreende Dilma não utilizar os bons resultados obtidos por gente do seu próprio governo em seus discursos mas, pelo contrário, rebater as críticas ignorando a realidade.
Petróleo é uma degraça para o meio ambiente e vai acabar, mais cedo ou mais tarde. Os agrocombustíveis são uma realidade e o etanol de cana brasileiro vai se espalhar pelo mundo – pelo menos nas próximas décadas. Portanto, fico com um pouco de vergonha quando vejo esses casos de maniqueísmo comercial explícito.
Anos atrás, Lula afirmou, durante evento em uma fábrica de automóveis, que o mundo iria se curvar ao etanol.
Conheci um cortador de cana no interior de São Paulo, que já se curvou. Trabalhou tanto pelo ''progresso'' que ganhou um problema de coluna. Aposentado, não juntou nada e mora na pobreza no interior no Nordeste.
Nunca teve um carro.Já ouviram a expressão ''Faltam estudos que comprovem prejuízos à saúde provocados por produtos usados adequadamente”? Ou já leram “Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, causem efeito à saúde''? São usadas 
 na defesa do indefensável. Quem já assistiu ao filme “Obrigado por fumar”, de Jaison Reitman, com Aaron Eckhart, que satiriza a indústria do tabaco e as associações de lobby que atuam nos Estados Unidos, sabe do que estou falando.
É engraçado ver o discurso cínico do protagonista do filme e imaginar quantos cidadãos norte-americanos caem nesse conversê na vida real. Mas isso ocorre também por aqui para justificar a expansão agropecuária, extrativista ou industrial. Perda de empregos, falta de comida, interesses estrangeiros, hecatombe maia (2012 tá aí, né?), tudo usado como desculpa para continuar passando por cima. Alguém já viu os filmes promocionais de empresas que produzem agrotóxicos? É de chorar. De emoção ou por contaminação. A escolha é sua.
Quando a Universidade Federal do Mato Grosso detectou agrotóxicos no leite materno em Lucas do Rio Verde (MT), a resposta publicada na Folha de S.Paulo na época foi: “A Associação Nacional de Defesa Vegetal, representante dos produtores de agrotóxicos, diz desconhecer detalhes da pesquisa, mas ressalta que a avaliação de estudos toxicológicos é complexa. Segundo a entidade, faltam estudos que comprovem prejuízos à saúde provocados por produtos usados adequadamente. 'Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, os defensivos agrícolas causem efeito à saúde'.” Hehehe.
Gosto de contar uma história neste blog. Durante as brigas contra o amianto, um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço do produto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. O amianto, acusado de causar danos à saúde dos trabalhadores, circulou na mesa. Do lado corporativo, que defendia que o produto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo.
Alguns estados brasileiros já baniram o amianto ao lado de 58 países, da pobre Burkina Faso à rica Suíça. Mas como há dinheiro em jogo, esse embate está longe de acabar. 
Sabemos que, por vezes, o Brasil é uma das latrinas do mundo. Agrotóxicos e medicamentos proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e em alguns de nossos vizinhos latinos correm soltos, contaminando água, terra e ar e causando danos à saúde. Milhares diretamente, milhões indiretamente. E quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que não está de acordo com os padrões mínimos é uma bomba-relógio que vai explodir em algum momento. 
No Brasil, o lobby desses produtos é pesado. Daria um filme tão engraçado e trágico quanto o da indústria do tabaco. O problema seria encontrar financiador.
 de 
, parte da equipe da Repórter Brasil que está cobrindo a Rio+20. Ele esteve em evento, na Cúpula dos Povos, que reuniu trabalhadores e outros que sofreram com o amianto dentro e fora do país pra discutir que tipo de responsabilidade social é essa:
''Ivo dos Santos aponta uma árvore próxima a uns cinco ou seis passos de distância. “Eu não consigo correr até ali sem ficar sem ar”. Ex-empregado da Eternit, empresa que atua no Brasil desde a década de 1940, ele hoje sofre problemas respiratórios decorrentes de sua participação direta na produção de itens com amianto entre 1952 e 1985. Banido em seis estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pernambuco), o amianto está relacionado a graves problemas de saúde por ter fibras altamente resistentes, que podem entrar no sistema respiratório e provocar traumas e até a morte, às vezes décadas depois do primeiro contato com o produto.
Ivo já conseguiu uma indenização da Eternit, mas, mesmo com fôlego limitado, não tem vontade de ficar parado sem fazer nada enquanto o amianto continuar sendo utilizado como matéria-prima no Brasil e exportado para outros países. Ele foi um dos atingidos por amianto que compareceu nesta sexta (16) ao debate “O futuro que queremos é livre de amianto”, evento internacional realizado durante a Cúpula dos Povos, principal espaço de debate e proposições da sociedade civil para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro reuniu representantes de diferentes países e resultou em troca de experiências e articulações visando às audiências públicas marcadas para 24 e 31 de agosto no Supremo Tribunal Federal sobre o assim chamado “uso controlado”. A indústria tem tentado derrubar as leis de banimento estadual (
).
A Eternit e demais empresas que exploram o amianto argumentam que, com as precauções hoje adotadas, os riscos são minimizados, e alegam que o amianto deve continuar a ser utilizado por ser uma alternativa barata para a construção civil – que permite a construção de moradias populares a baixo custo, por exemplo. O amianto é utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água, entre outros itens, e seus críticos alertam que, além dos riscos na extração nas minas e nas unidades industriais, o produto também traz riscos para os consumidores. Quando uma peça produzida por amianto se rompe, as fibras ficam no ar, podendo ser aspiradas. Em seu site, a empresa, principal do setor no Brasil, afirma vender amianto para mais de 20 países, incluindo Colômbia, Emirados Árabes, Índia, Indonésia, México e Tailândia.  
“A discussão que fazemos é sobre o direito da saúde dos trabalhadores e das pessoas que moram no Brasil. Que tipo de desenvolvimento queremos?”, questionou, durante o evento, Mauro de Azevedo Menezes, advogado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto. A auditora fiscal e engenheira civil Fernanda Giannasi, uma das principais especialistas no tema no país, destaca a urgência necessária para o banimento do produto. “Os problemas de saúde vão começar a se manifestar em décadas e teremos uma curva ascendente. É um passivo que custará caro para o país”.
“A discussão tem tudo a ver com este momento. Qual a real responsabilidade das empresas? Faz sentido continuar utilizando produtos que poluem e fazem mal para pessoas? Qual o preço deste desenvolvimento?”, questiona a britânica Laurie Kazan-Allen, do Secretariado Internacional pelo Banimento do Amianto. Ela é uma das articuladoras da mobilização internacional contra amiantos e organizadora e autora do livro “Eternit e o Grande Julgamento sobre Amianto” (“Eternit and the Great Asbestos Trial”), documento que reúne o histórico das disputas jurídicas internacionais e que deve ser traduzido para o português em breve.''(Determinam governos, sob a justificativa da crise econômica.)
(Dizem os mesmos se perguntamos dos impactos negativos para o meio ambiente de um consumo maluco.)
(Afirmam eles ao questionarmos se há luz no fim do túnel para este modelo de desenvolvimento.)
(Resumem para justificar a falta de ousadia daí decorrente.)
(Por fim, dirão, se tudo der errado – considerando que eles têm resposta para tudo.)
Ou como diria Laerte (como sempre, gênio):Os arrastões em restaurantes chiques na capital paulista já tiveram uma consequência, além de aumentar o número de seguranças privados: estão aflorando o que há de pior na elite bandeirante. Já estava ouvindo aqui e ali mais bobagens e preconceitos que o de costume, mas Mônica Bergamo e equipe, em sua coluna na Folha de S. Paulo desde domingo (17), reuniram vários deles em um pacotão – pelo qual sou imensamente grato.
Se o planeta não for gratinado por nossa ignorância no meio do caminho, tenho certeza que uma sociedade mais avançada vai utilizar esse texto para entender o que deu errado em uma cidade como São Paulo. E não estou falando dos arrastões, mas do discurso bisonho de nossa elite.
Não tenho medo de ser assaltado em meu carro porque não tenho carro. Não receio que levem minhas jóias ou meu relógio caro porque não tenho relógio. Não fico com pavor de entrarem na minha casa e levarem tudo porque meu bem mais precioso é um ornitorrinco de pelúcia. Não me apavoro em andar na rua à noite a não ser por conta do risco de chuva. E por mais que vá a bons restaurantes de vez em quando, devo ressaltar que nunca fui assaltado em nenhuma barraca de cachorro-quente… Acho que já deu para entender o recado. Não tenho medo da minha cidade porque, tenho certeza, ela não precisa ter medo de mim.
Ostentação em um país desigual como o nosso deveria ser considerado crime pela comissão de juristas que está reformando o Código Penal. Eles não estão propondo que bulling seja crime? Ostentação é mais do que um bulling entre classes sociais. É agressão, um tapa na cara.
Mais do que uma escolha pelo crime, a opção de muitos jovens pelo roubo é uma escolha pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Não defendo essa opcão, mas sabemos que, dessa forma, o jovem pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média alta que são influenciados pelo comercial de TV que diz que quem não tem aquele tênis novo é um zero à esquerda. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. Uma batalha que respinga em nós, que temos responsabilidade pelo o que está acontecendo, seja por nossa apatia, conivência, desinteresse, medo ou incompetência. A polícia e os chefes de quadrilhas puxam os gatilhos, mas nós é que colocamos as balas na agulha que matam os corpos e o futuro dessa molecada.
Os carros blindados levam para as ruas da cidade a sensação de encastelamento dos condomínios fechados, das mansões muradas, dos shopping centers ou restaurantes caros. Sentimento falso, pois não são muros e chapas de aço que irão garantir segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. É bom como efeito placebo, para se enganar, mas, mais dia ou menos dia, as ''hordas bárbaras'' vão engolir a ''civilização''. ''Hordas'' que estão chegando cada vez mais perto, como reclamam os mais ricos.
São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes, mas apenas uns poucos são efetivamente cidadãos, com acesso a todos os seus direitos previsto em lei. Lembra a antiga Atenas, com uma democracia para uns poucos iluminados e o trabalho pesado para o grosso da sociedade, composta de escravos. Enquanto uns aproveitam uma vidinha ''segura'' dentro de clubes, restaurantes, boates, lojas, residenciais e carros, outros penam para sobreviver e ser reconhecidos como gente. Para cada assassinato em Moema, mais de 100 são mortos no Grajaú. Só que a morte de uma jovem em Moema causa mais impacto na mídia do que a de 100 no Grajaú. Ou no Campo Limpo, bairro em que cresci. A gente fica sabendo por lá que tem vida que vale mais que outras, por causa do dinheiro.
Qual a causa da violência? A resposta não é tão simples para ser dada em um post de blog, mas com certeza a desigualdade social e a sensação de desigualdade social está entre elas. Muito do preconceito presente nos comentários trazidos pela coluna da Folha abaixo vai no sentido contrário a uma solução, isolando os ricos ainda mais, deixando-os alheios ao resto da cidade (por ignorância ou má fé). Corta-se com isso a dimensão de reconhecer no outro um semelhante, com necessidades, e procurar um diálogo que construa algo e não destrua pontes. Há riscos de assaltos? Sempre há e eles vão acontecer, ainda mais em um território que muitos têm e outros minguam. Mas deve se ter em mente que há atitudes que pioram o quadro.
Temos que garantir liberdades individuais e a segurança de usufruí-las. Combater a violência, garantir o direito de sair sem ser molestado. Mas isso só será possível com uma sociedade menos desigual e idiota. Ou a cidade será boa para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos não conseguirá aproveitar sua 
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Seguem os 
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PS: O texto ganhou uma boa repercussão, o que é ótimo. Não precisam concordar comigo, aliás prefiro que discordem. E podem me espinafrar à vontade – o nipobrasileiro é, acima de tudo, um forte. Mas, por favor, vamos interpretar o texto, vai! Por exemplo, o que o blogueiro quer dizer quando afirma que seu bem mais precioso é ''um ornitorrinco de pelúcia''? Será que ele não tem cama, nem TV, nem computador ou celular e vive apenas com um felpudo animal em uma choupana, tecendo sua roupa com linho que colheu do campo e cultivando seus próprios remédios? – rs. Teve gente que procurou desesperadamente na internet para provar que eu tenho smartphone ou notebook. Pessoal, se lessem meu blog diariamente veriam que eu mesmo já escrevi várias vezes que tenho ambos (carro não adianta porque não tenho mesmo). E discuto as contradições do capital. Mas este texto não é sobre ter, mas como nos relacionamos com esse ''ter''. E o medo de perder e deixarmos – com isso – de ''ser''. E o que é precisar ''ter'' para ''ser'' e os impactos disso na sociedade. Prometo voltar ao assunto mais tarde. Enquanto isso, discutam de maneira saudável. – Enquanto populações indígenas sofrem pressões de pessoas e empresas que invadem suas terras para produzir, visando ao mercado nacional e internacional, o governo não tem sido competente o bastante para agilizar demarcações e homologações ou mesmo a retirada de invasores de terras indígenas existentes – lentidão que atende aos interesses publicamente defendidos por ruralistas. Em outros lugares, isso seria chamado de crime. Aqui é progresso. Sim, parte do milagre agropecuário se deu com a pilhagem dos recursos naturais, de força de trabalho e de comunidades tradicionais.
Maior produtor do grão no país, Mato Grosso abriga também o maior número de terras indígenas, como a Marãiwatsédé.
Homologada pelo governo federal em 1998 com extensão de 165 mil hectares, a área permanece com 90% de seu território tomado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. Estas atividades são responsáveis por um dos maiores desflorestamentos registrados em áreas protegidas no Mato Grosso: cerca de metade da mata nativa da Maraiwatsede já foi destruída.
Um exemplo: no final de março de 2010, o Ibama e a Polícia Federal deram início a uma operação de busca e apreensão de soja cultivada ilegalmente em áreas embargadas por crimes ambientais. Segundo o Ibama, das 15 mil toneladas de soja apreendidas, 2,4 mil toneladas foram produzidas na fazenda Conquista, de Claudemir Guareschi, e 2,52 mil toneladas na fazenda Colombo, de Antonio Penasso, ambas inseridas na terra indígena Marãiwatsédé e totalizando uma área de plantio de 3,6 mil hectares (o equivalente a quase 4 mil campos de futebol).
, da Repórter Brasil, conversou com participante do debate ''Marãiwatsédé – Terra de Esperança'' ocorrido na Cúpula dos Povos, evento paralelo aqui da Rio+20 que analisou a situação desse grupo atropelado pelo já citado progresso. 
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''O cacique Damião Paridzané, líder dos índios xavantes de Marãiwatsédé, não consegue se acostumar com a poluição do ar no Rio de Janeiro; tem tido tonturas, dor de cabeça, fica enjoado. Carolina, a índia que é professora da aldeia, localizada no quente interior do Mato Grosso, não se acostuma com a temperatura da cidade. Ela reclama do frio e anda com um casaco a tiracolo. Os dois são parte da comitiva que viajou para acompanhar de perto a Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ambos se sentem desconfortáveis em meio a tanto asfalto, mas, acompanhados dos demais integrantes da comitiva, têm marcado presença em diferentes atos, debates e negociações em curso na cidade com o objetivo de denunciar e chamar a atenção para a situação do povo Marãiwatsédé.
“Temos recebido apoio de todos que encontramos e isso nos dá força. Precisamos de uma solução urgente”, resume Damião. Assim como a Floresta Amazônica, devastada para dar lugar a plantações de soja, os Xavantes do Mato Grosso encontram-se ameaçados pelo avanço dos fazendeiros e pela ocupação ilegal de suas terras. Em 18 de maio, obtiveram uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a retomada da desintrusão, ou seja, a retirada dos fazendeiros, grileiros e posseiros da área, e derrubou a suspensão de 12 meses do processo em vigor por decisão anterior da mesma corte.
Pressionado durante o debate “Marãiwatsédé – Terra de Esperança”, realizado na Cúpula dos Povos, Aluizio Azanha, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), se comprometeu a apresentar em breve um plano de desintrusão. A procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, também presente no evento, lembrou que, pela decisão da Justiça, o Governo Federal tem obrigação de garantir a retirada dos invasores e afirmou que o Ministério Público Federal acompanhará a questão com atenção.
A briga dos Marãiwatsédé é antiga e começou em 1966, durante a ditadura militar, quando os índios foram transportados a força por aviões da Força Aérea Brasileira para São Marcos, uma missão salesiana a 400 km, onde já se encontravam outros Xavantes. Muitos morreram de sarampo devido ao contato com outros já infectados e a área em que viviam foi vendida, com o nome de Fazenda Suiá-Missu, à Agip, petrolífera estatal italiana.
Os xavantes se reorganizaram e, com apoio de organizações internacionais, conseguiram, durante a Eco 92, a promessa da Agip de devolver as terras ocupadas. A saída dos italianos, no entanto, veio acompanhada de uma invasão promovida por políticos e latifundiários locais, que visavam inviabilizar o retorno dos índios. Até leilão de terras indígenas aconteceu. Em 1998, a Terra Índigena Marãiwatesédé foi homologada com 165.241 hectares e em 2004 os xavantes retornaram.
Além da pressão e poder político dos latifundiários locais, a presença de camponeses em pequenas propriedades dentro da terra é outro obstáculo para a retomada integral das terras. “Sabemos que muitos pequenos foram usados pelos grandes para inviabilizar nosso retorno. Eles foram incentivados a ocupar as terras e, por isso, também são vítimas. Mas têm que sair porque sabiam que as terras eram nossas quando chegaram. O governo deve ajudá-los a buscar outro lugar, fazer reforma agrária”, explica Damião.
Se conseguirem retomar a floresta, os xavantes esperam poder recuperar as áreas florestais. “Temos como fazer isso com sementes e adubo natural, sem agrotóxico. Queremos voltar a viver como sempre vivemos”, diz a professora Carolina. “A mata limpa o ar, evita doenças, ajuda a gente a viver”, completa Damião, bastante sério. “Nossos antepassados vivem na mata e nós vivemos na mata. Depois de morrer, voltamos para a mata. É assim a vida”, diz, deixando claro que a questão da preservação é também espiritual para seu povo.
A possibilidade de criação de mecanismos financeiros para garantir a preservação da área dos Marãiwatsédés é vista com ceticismo por Ivar Busatto, da Operação Amazônia Nativa (Opan), organização que tem ajudado na luta dos Xavantes. “É preciso entender as complexidades das relações sociais e entender que mudanças no sistema produtivo podem, na realidade, destruir a sociedade”, explica. Ele destaca a importância de cada um cumprir uma função na rede social estabelecida na comunidade e poder compartilhar com os demais o resultado do fruto do trabalho. Alterar tal modelo com a remuneração pela preservação da natureza, poderia desestabilizar toda organização interna.
Os Xavantes não entendem e nem aceitam idéias como receber para se manter uma árvore de pé. E insistem que querem manter o mesmo modo de vida com o qual sempre estiveram acostumados. “A vida pode perder o sentido se você alterar a função social. Comunidades indígenas que se beneficiam de royalties de petróleo no Canadá, por exemplo, foram desestruturadas, com altos níveis de alcoolismo e suicídio”, exemplifica Ivar. Sobre casos como o dos Suruís, de Rondônia, que têm feito parcerias para preservação e venda de madeira certificada, tendo em vista comércio de carbono, ele lembra que se trata de um caso bastante específico, com particularidades que precisam ser consideradas. A presença de madeireiras na região já dura décadas e os Suruís durante muitos anos foram cooptados para ajudar na extração ilegal de madeira. “É um caso excepcional, via de regra, mecanismos de compensação ou economia verde não têm beneficiado as comunidades indígenas”, ressalta.
Além dos Marãiwatesédé e outros Xavantes, uma das principais etnias indígenas do Brasil, diversos outros povos indígenas do Brasil e de outros países da América Latina marcaram presença na Cúpula dos Povos.'' – O grupo Pão de Açúcar anunciou a compra de 15 toneladas de arroz orgânico produzido pela Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita, ligada ao MST. A transação foi divulgada pouco antes do debate ''Segurança e Soberania Alimentar'', realizado na tarde desta terça (19) e que fui convidado a mediar, aqui no Rio de Janeiro. O evento faz parte das atividades da Cúpula dos Povos, que está sendo realizada paralelamente à Rio+20. Garantir o escoamento da produção é política fundamental para o sucesso de um assentamento da reforma agrária.
Apresentada na presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o acordo foi vendido como a maior transação comercial do movimento com um mercado por intermédio do programa “Brasil Sem Miséria”, do governo federal.  ''Parece contraditório, mas sentimos a necessidade de expor e divulgar mais sobre o movimento para a classe média, mostrar que nossa produção é social e ambientalmente sustentável'', afirmou Milton Formazieri, da coordenação nacional do MST. De acordo com ele, o arroz é produzido livre de agrotóxicos no Rio Grande do Sul e será encaminhado às lojas da rede no Centro-Oeste. Nas embalagens haverá o símbolo do MST. O movimento espera, até o final do ano, manter transações semanais de 10 toneladas.
No debate que ocorreu após o lançamento, houve o consenso entre o participantes (que incluíram além do ministro Vargas, Renato Jamil Maluf, ex- presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Esther Penunian, secretária‐geral da Asian Farmer’s Associatio,n e Karen Hansen-Kuhn, diretora internacional de programas do Institute for Agriculture and Trade Policy) de que apenas uma ação firme do Estado, através de políticas públicas eficazes, é capaz de garantir o acesso aos alimentos. Ou seja, deixar na mão do mercado, para que ''automaticamente'' resolva, é um erro. E que não é a monocultura de larga escala que irá resolver o problema da alimentação, mas sim a agricultura familiar. Ou, como disse Jamil Maluf: “Que modelo queremos? O agronegócio poluidor, que usa agrotóxicos de forma indiscriminada, ou a agricultura familiar sustentável e mais saudável?''.
O Pão de Açúcar diz ter interesse em manter negócios com cooperativas de camponeses ligados ao movimento. ''Nossa intenção é ampliar ainda mais estas negociações. Temos a preocupação de pensar na questão ambiental e também na social'', afirmou Paulo Pompilio, responsável pelas relações institucionais do grupo. Ele também afirmou que a rede pretende ampliar as negociações com movimentos sociais e valorizar a produção sem agrotóxicos ou defensivos.O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Incra, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por ter permitido a comercialização ilegal de lotes de reforma agrária no Sul do Pará, o que teria contribuído para o caos fundiário e a violência no campo. De acordo com dados do próprio instituto, em 2009, o número de lotes vendidos ilegalmente (cerca de 15 mil) era maior que o número de famílias acampadas à espera de terra (11 mil) – situação que não teria mudado desde então, apesar das solicitações ao governo.
Em nota divulgada pelo MPF, os procuradores da República André Raupp e Tiago Rabelo afirmam que “como o Incra não investe na infraestrutura – incentivando, assim, o abandono, a comercialização ilegal e a concentração dos lotes – e, de outro lado, deixa de retomar as parcelas indevidamente ocupadas ou concentradas e adotar todas as providência correlatas, acaba perdendo o controle da situação ocupacional dos assentamentos, liberando indevidamente recursos em favor de quem não tem direito e se vendo obrigado a desperdiçar vultosas quantias para a desapropriação de imóveis particulares”.
 Foi nessa região, precisamente no município de Nova Ipixuna, que há pouco mais de um ano foram assassinados o casal de lideranças extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que lutava contra a venda ilegal de lotes e a retirada de madeira do assentamento Praia Alta Piranheiras, onde viviam. Para o MPF, assassinatos continuarão ocorrendo como também  como consequência da omissão do Incra.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Pará, com a repercussão internacional que o caso teve, o governo federal determinou que o Ibama fizesse um pente-fino na área. Fornos de fabricação de carvão foram destruídos e as serrarias ilegais fechadas. Com isso houve a paralisação do desmatamento da floresta por um tempo. O Incra, por sua vez, fez um levantamento para identificar a compra ilegal de lotes no interior do assentamento, mas não retomou as áreas ilegais. Nenhuma política pública foi implantada para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das famílias do assentamento e evitar o uso ilegal da área. Além disso, nenhuma providência também foi tomada para incentivar o extrativismo e a preservação da floresta em detrimento à extração de madeira nativa. O que vem favorecendo o retorno de produtores de carvão e a venda de madeira.
Para essas entidades, ''o Incra continua inoperante porque não tem recursos para a realização dos trabalhos e porque vem sendo manipulado para fins partidários e eleitoreiros. Os investimentos do governo na região estão centrados nos grandes projetos que beneficiam a expansão das grandes empresas de mineração, do agronegócio, da pecuária e de grãos sem qualquer perspectiva da melhoria de vida para a maioria da população''.
, dos 711 ativistas assassinados no mundo, entre 2002 e 2011, por protegerem a terra e a floresta, mais da metade (365) foram brasileiros.
O Incra, segundo o MPF, possui relatórios atestando que a região comporta 90 mil famílias em lotes da reforma agrária, mas apenas 70 mil estão assentadas. Segundo os procuradores, essa diferença é uma prova de que há pessoas acumulando lotes ilegalmente. Dessa forma, o Estado é obrigado a desapropriar mais terras particulares do que seria necessário. Isso sem contar que crédito agrícola é destinado a pessoas que não têm o direito de recebê-los por não serem clientes da reforma agrária.
De acordo com a nota divulgada, o Ministério Público Federal pede que o Incra seja obrigado a constituir equipes permanentes formadas por servidores de outras superintendências para que, em até cinco anos, fazer o levantamento ocupacional completo dos projetos de assentamento da região, adotar todas as providências correlatas para regularizar a situação e atualizar sua base de dados, como exige a legislação.
A necessidade de equipes formadas não apenas por já servidores responsáveis pela região do Incra seria justificada pela falta de pessoal e pela existência de servidores acusados de participar das irregularidades tratadas na própria ação. Em outras palavras, deixar as raposas longe do galinheiro.
Para ler a íntegra da ação, 
.Ao menos 12 manifestantes foram alvejados a balas, na manhã desta quinta (21), por seguranças da fazenda Cedro, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas, em Eldorado dos Carajás, Sudeste do Pará.
José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, afirma que os feridos estavam se reunindo na porteira da fazenda para um ato contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos, como parte das ações paralelas à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nesse momento, os seguranças atiraram contra eles. Segundo Batista, 12 pessoas deram entrada no Hospital de Eldorado dos Carajás, entre elas uma criança. Às 17h, oito já havia sido liberados e quatro permaneciam internados. 
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra possui um acampamento na beira da rodovia PA-150, onde 310 famílias ocupam, desde março de 2010, cerca de cinco hectares dos 7 mil da fazenda de gado, que pertencia a Benedito Mutran Filho e foi vendida à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.
De acordo com Charles Trocate, da coordenação nacional do MST, que se encontra no local, está prevista uma audiência com a ouvidoria agrária nacional nesta sexta, em Marabá. A polícia militar já está no local para apurar o ocorrido. Segundo a liderança, um grupo de cerca de mil manifestantes estava fazendo um protesto na sede da Alpa (Aços Laminados do Pará), que tem a Vale como uma das acionistas. De lá, seguiram para a frente da fazenda Cedro. Manifestantes bloqueavam parcialmente a rodovia em frente à entrada da Cedro na tarde desta quinta.
O deputado federal Claudio Puty (PT-PA) é um dos parlamentares que está indo ao Pará acompanhar os desdobramentos do caso e participar da reunião com a ouvidoria agrária. Ele afirmou que ''esse é mais um capítulo de violência ligada à propriedade do grupo pertencente à Daniel Dantas. Boa parte dessas terras são, originalmente, de aforamento para extração de castanha que, depois, foram apropriadas e revendidas para o grupo Santa Bárbara de maneira absolutamente irregular''. De acordo com Puty, que também é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Trabalho Escravo, as terras são objeto de ação da Procuradoria Geral do Estado visando ao cancelamento do direito ao uso para fins diferentes do original.
Em nota divulgada à imprensa, o MST informa que chegou a ser proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual os movimentos sociais desocupariam as fazendas Espírito Santo, Castanhais e Porto Rico. Com isso, outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. ''O Grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do banqueiro [Daniel Dantas], concordou com a proposta. Os trabalhadores desocuparam as três fazendas, mas o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo.'' O MST afirma que o Incra (governo federal) e o Iterpa (Instituto de Terras do Estado do Pará), por falta de coragem política, não enfrentam o problema e, por isso, terras públicas cobertas de florestas de castanheiras tem se transformado em pastagem para criação extensiva do gado.
Procurada por esta reportagem, a Santa Bárbara Xinguara informou, através de sua assessoria de comunicação, que ''a empresa faz o que a lei lhe permite para coibir essa violência: cobra as autoridades''. Em nota, a empresa afirma que ''os invasores chegaram atirando e destruindo a propriedade, aterrorizando os funcionários'', que teriam fugido desesperados. ''Eram 300 invasores enfurecidos e apenas seis seguranças para proteger as vidas dos funcionários e de si próprios e à propriedade.'' A nota diz que a empresa está cobrando ações das autoridades quanto às ocupações de suas fazendas através de ofícios e boletins de ocorrência nos últimos três anos e confirma que já havia um acampamento na Cedro. A empresa nega que o grupo protestasse contra o uso de agrotóxicos, como divulgou o MST.
''O balanço da violência, crimes e atentados às pessoas e ao direito à propriedade é dramático. As invasões e os crimes delas decorrentes alcançam prejuízos econômicos inimagináveis para o empreendimento, com consequências desastrosas para toda sociedade, inclusive maculando a imagem do Estado do Pará. A situação provoca os mais diferentes sentimentos nas pessoas de bem: indignação, repúdio, raiva, consternação'', afirma a nota.
A entrada da fazenda se localiza a cerca de 40 quilômetros da curva do ''S'' da rodovia PA-150, local onde 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em 17 de abril de 1996. O Massacre de Eldorado dos Carajás deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia. Duas pessoas foram condenadas por conta da operação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos de prisão) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais. Apenas em 2012, a ordem de prisão para os dois foi expedida após esgotarem-se todos os recursos.
Daniel Avelino, procurador da República no Pará, lembra que os controladores da Santa Bárbara Xinguara são réus em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal, em 2009, por conta da situação ambiental nas fazendas de gado do grupo. Os problemas na Cedro incluíam “fazer funcionar empreendimento agropecuário sem licença outorgada pelo órgão ambiental competente'' e “impedir a regeneração natural de vegetação nativa em área especialmente protegida (Bioma Amazônia)''. De acordo com a ação do MPF, 92,22% da Cedro não possuía cobertura vegetal – sendo que, apenas de reserva legal, o responsável pela área tem que garantir 80% na Amazônia.  
A Justiça Federal, em caráter liminar, já deferiu alguns condicionantes à continuidade da atividade pecuária pela empresa por conta dessas ações. Entre elas, não incidir no trabalho escravo ou no desmatamento ilegal. De acordo com o procurador da República Tiago Modesto há problemas constatados com a empresa em ambas as situações. 
Independentemente da decisão da Justiça, os frigoríficos instalados no Estado não podem comprar gado oriundo de áreas com essas ocorrências. Com base em um levantamento feito em parceria com o Incra, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra frigoríficos e fazendas (entre elas a Cedro), pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio de 2009. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia e do trabalho escravo. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Redes de supermercados acataram as recomendações, pressionando os frigoríficos. As grandes indústrias processadoras de carne e o governo do Pará começaram a assinar termos de ajustamento de conduta com o MPF. Com o tempo, municípios paraenses e frigoríficos menores foram envolvidos no processo. Os acordos do Pará foram os primeiros e contribuíram com a diminuição no índice de desmatamento no Estado. Eles acabaram sendo repetidos em outros Estados a ponto de ser necessária a criação de um acordo regional. Há dois meses, o Ministério Público Federal propôs a representantes de frigoríficos e exportadores de carne bovina um acordo unificado para regularização ambiental e social da cadeia produtiva em toda a região amazônica, uniformizando as obrigações e incentivos dados aos produtores rurais.
Por fim, a Cedro estava ocupando irregularmente área do assentamento Cedrinho, desapropriado a partir de antiga área pertencente à própria fazenda, como explica Tiago Modesto, que atua em Marabá. O MPF moveu outra ação civil pública e a Justiça determinou a reintegração de posse dessa parte sobreposta. Ao mesmo tempo, o Incra se comprometeu a desapropriar uma área maior, hoje, pertencente à Santa Bárbara Xinguara. 
 Trabalhadores rurais ligados ao MST chegaram a ocupar a fazenda Espírito Santo, também localizada no Sul do Pará, controlada pela Agropecuária Santa Bárbara. Integrada por terras públicas, elas estavam cedidas pelo Estado para Benedito Mutran Filho para colonização e extrativismo e não poderiam ter sido vendidas a Dantas sem autorização do governo.A fazenda tem uma história manchada de sangue. Em setembro de 1989, aos 17 anos, o trabalhador rural José Pereira Ferreira foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda quando tentava escapar do trabalho escravo. O caso, que não recebeu uma resposta das autoridades brasileiras, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não ser condenado por omissão, o governo brasileiro teve que fazer um acordo em que se comprometia a adotar uma série de medidas para combater o trabalho escravo e a indenizar José Pereira pela omissão do Estado. Em novembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou um pagamento de R$ 52 mil.
A petição número 11.289 da OEA, relativa à solução amistosa do “Caso Zé Pereira”, afirma que “o Estado brasileiro assume o compromisso de continuar com os esforços para o cumprimento dos mandados judiciais de prisão contra os acusados pelos crimes cometidos contra José Pereira”. O caso ainda está aberto, aguardando julgamento de acusados, sendo que o gerente da fazenda, Artur Benedito Cortes Machado, teve extinta a punibilidade retroativa em 06 de outubro de 1998 devido à prescrição do crime. Tanto no processo da OEA quanto no que correu na Justiça brasileira, Benedito Mutran Filho não aparece entre os réus. O proprietário da fazenda foi arrolado como testemunha pela acusação e afirmou que raramente ia à fazenda Espírito Santo e que demitiu os funcionários envolvidos assim que soube do acontecido.Bonitinha, mas ordinária. Assim podemos definir a ironia, já que ela se caracteriza como uma argumentação indireta tida como astuta, inteligente, articulando um ponto de vista sob um manto de humor, numa jocosidade nobre daqueles que sabem que somente as grandes burrices tendem a ser gravemente sérias. Entretanto, a mesma ironia pode não ser compreendida, pode agir justamente no sentido contrário da argumentação pretendida pela sua manifestação, voltar-se contra seu feiticeiro.
A beleza da ironia, enquanto manifestação retórica, está na sua economia argumentativa. Por meio de um comentário irônico, posso ridicularizar toda uma construção argumentativa sólida e extensa; da mesma forma que, para se desconstruir uma ironia, o mesmo trabalho argumentativo extenso é necessário. O poder de síntese que a ironia possui é que a faz ser vista como uma manifestação de inteligência, de sagacidade, já que ela mobiliza no seu intuito argumentativo um vasto conjunto de informações e valores para, a partir deles, construir sua argumentação indireta: seu elogio como crítica, sua aprovação como censura, sua afirmação como uma negativa.
Vale ressaltar aqui,
, que a ironia não se reduz a dizer algo com o intuito de expressar justamente seu contrário. A ironia abre-se à inferência de um ou mais significados que não estão presentes na literalidade do enunciado irônico, significados estes que carregam valores apreciativos sobre esse mesmo dito. Esses outros significados que podem ser depreendidos de uma ironia não necessariamente se restringem à negação do dito, como uma simples antífrase.
 – Mas por que ordinária? Ora, a ironia só se realiza quando percebida como ironia, independentemente da intenção daquele que a produziu. Uma metáfora, por exemplo, se não for reconhecida como tal passa a ser uma contra-verdade: se eu não entender que “chove canivete lá fora” é uma metáfora, a frase perde sua validade pela confrontação com a realidade, já que não chove canivete. Agora, se eu falasse para o Neymar que ele poderia ser modelo se não fosse jogador de futebol, e ele, por algum misterioso motivo, não entendesse a ironia, poderia até mesmo me agradecer pelo comentário. E nada impede, por sua vez, de ser esse agradecimento também uma ironia por parte dele. É da natureza da ironia ser ambígua, e na ambiguidade está a armadilha.
É no reconhecimento da ironia, ou não, que mora o perigo. Aquele que propõe fazer uma construção irônica deve prever como será a possível percepção dela por aqueles a quem a dirige. E, para isso, é necessário haver um compartilhamento de crenças, valores, experiências, assim como conhecer aquele faz a ironia, para que desse arcabouço comum se possam extrair elementos que permitam entender aquele enunciado como irônico. “Prefiro o cheiro dos meus cavalos ao cheiro do povo” seria uma ironia se fosse dita por Florestan Fernandes. Mas não foi ele quem disse, e não era ironia.
Entretanto, toda a previsão é suscetível a falhas, ainda mais quando falamos do universo da linguagem, do imaginário e da compreensão de outrem. Por mais que existam recursos que o ironista utiliza para sinalizar que se trata de uma ironia, seja numa conversa, seja num texto, eles não garantem a obrigatoriedade da sua compreensão. E como não existe ironia se ela não for percebida como tal (já que o significado literal, não irônico, permanece válido), a responsabilidade última de fazê-la existir é do destinatário, e não do ironista: se não há reconhecimento da ironia, logo também não existe o ironista. Esse é o preço a se pagar pela economia argumentativa da ironia, o preço da ambiguidade, ou seja, o de assumir o argumento/opinião do qual queria se afastar.
Por essas e outras que, muitas vezes, somos levados a não enxergar ironia onde ela foi proposta, como também a entender alguma coisa como irônica quando ela não fora assim intencionada. Atualmente, no caso específico da internet, isso acaba ocorrendo frequentemente, já que links em páginas de relacionamentos ou em portais nos levam a textos de pessoas que nunca lemos antes, que não conhecemos, que não sabemos quais são seus pontos de vista, e, portanto, não temos um arcabouço de subentendidos e pressupostos que possibilitariam identificar pistas de uma possível ironia presente. O quê me faz crer que esse tal de Woody Allen não queira mesmo invadir a Polônia?
Apesar de tudo, a ironia existe, é objeto de reflexão há mais de 2 mil anos, remontando à Sócrates, e cotidianamente nos deparamos com ela. Porém, sua concretização está mais próxima de um milagre do que da efetivação de uma equação matemática, uma vez que ela é um paradoxo à fria racionalidade. Mas o mundo intersubjetivo é, antes de tudo, ruído. E na linguagem verbal nem sempre 2 + 2 = 4.
Enfim, tantas linhas para dizer que a ironia não passa de uma bobagem…Antônio José Alves Ribeiro e José Exerei Oliveira Silva foram esmagados, nesta sexta (23), por um guindaste que despencou nas obras da futura estação Eucaliptos na expansão da linha 5-lilás do metrô, em Moema – bairro da capital paulista. O acidente poderia ter sido pior, uma vez que dezenas de trabalhadores estavam no local. Com eles, já são 12 mortos, nos últimos anos, nas obras do metrô de São Paulo.
De acordo com Eduardo Geraque, da Folha de S. Paulo, o metrô informou que vai apurar as causas do acidente e dar assistência às famílias, mas isso não vai comprometer o cronograma de entrega, no segundo semestre de 2015. Neste trecho, a responsabilidade pela construção é das empresas Heleno & Fonseca, Triunfo e Iesa.
Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta no locam onde hoje fica a estação Pinheros da linha 4. O consórcio Via Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, o Imponderável da Silva, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia.
Em um momento em que parte dos paulistanos voltam as atenções para o metrô e protestam por um transporte coletivo de qualidade, o poder público se esforça para continuar demonstrando que o desenvolvimento urbano tem que ser feito na base do suor e sangue alheio. Nenhum benefício trazido à população é capaz de justificar a morte de trabalhadores e de outras pessoas inocentes causada por processos mal conduzidos, aliados à pressa ou à pressão por economia de recursos.
A linha 4-amarela, sob a responsabilidade da iniciativa privada, colecionou cadáveres. Além dos sete já citados, em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa. Em fevereiro do ano passado, um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts enquanto trabalhava nas obras da linha 4. O Metrô informou que, ''por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família''. Tipo: “foi mal aê”.
Um operário morreu no dia 13 de dezembro de 2011 nas obras de expansão da linha 2-verde, que hoje liga os bairros de Vila Prudente e Vila Madalena, quando uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu próximo na zona Leste. A empresa Galvão Engenharia, falou em “fatalidade”.
Na hora de inaugurar uma estação de metrô, políticos sorriem muito branco. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal feitas, todos desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem nos túneis de trem. Ou dão sorrisos amarelos ao lançar a frase-mor da enrolação no Brasil: ''uma comissão será criada para analisar o ocorrido''. Traduzindo: ''ei, fala com minha mãozinha, fala''.
E como trabalhador procurando emprego tem aos montes, continua sendo matéria-prima descartável. Morre um, tem logo outro para assumir o lugar.Um amigo publicitário chegou para outro e perguntou se ele tinha produzido alguma ''campanha do bem'' nos últimos tempos. Estranhei o ''conceito''. Ok, confesso, não estranhei. Só achei graça… Alguns dirão que isso não gera empregos como um comercial de automóveis. Outros falarão que peças assim não contam com a alegria de um anúncio de margarina. Há, ainda, aqueles que vão afirmar que é coisa de gente pretensiosa e arrogante. Eu, particularmente, não tenho nada a dizer. 
Só a vontade de dar um abraço forte nas pessoas que bolaram isso.Foi publicada, nesta terça (26), 
 garantindo a permanência da comunidade tradicional paraense de Burajuba, em Barcarena (a 123 quilômetros de Belém), em suas terras. 
De acordo com o Ministério Público Federal, a comunidade havia sido removida para periferia da cidade em troca de indenizações que nem teriam sido pagas corretamente. Os recursos que vieram eram insuficientes para a manutenção da qualidade de vida das cerca de 50 famílias atingidas. Por isso, retornaram às suas terras – para serem retiradas novamente. O MPF conseguiu suspender o leilão da área, obteve uma decisão liminar favorável aos moradores em 2008 e, agora, a decisão final. O leilão das terras estava sendo realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), empresa pública em processo de liquidação sob a responsabilidade do governo federal, criada em 1984 para preparar infraestrutura urbana visando à instalação da fábrica da Albras-Alunorte.
Diz a sentença: ''julgo procedente a ação cautelar e, por conseguinte, confirmo os efeitos da liminar anteriormente concedida para que a União, sucessora da Codebar, se abstenha de transferir a propriedade das terras localizadas na Quadra 73 aos particulares adquirentes, bem como de promover medidas tendentes a ameaçar a posse dessas terras pela Comunidade de Burajuba''. 
De acordo com o procurador Felício Pontes Jr, que defendeu os interesses da comunidade: ''o caso de Burajuba é paradigmático, pois está no centro de um grande projeto na Amazônia, mostrando como eles foram planejados: sem levar em consideração a população local”. 
Para sustentar o caso, o Ministério Público Federal no Pará utilizou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário. Ela estabelece que as populações tradicionais não devem ser removidas das terras ou territórios que ocupam a não ser em condições excepcionais.  A Justiça Federal concordou com a argumentação e acatou as solicitações do MPF.
''Queremos que sejam reconhecidas as comunidades e suas famílias. O restante, o Estado pode repassar a quem quiser.'' O pedido veio de Magnandes Costa, uma das lideranças da Associação dos Trabalhadores Rurais, Extrativistas e Hortifrutigranjeiros da Comunidade Morada Nova do Jari, no Pará. Ele reclama que comunidades tradicionais estão perdendo a disputa por territórios para o Grupo Orsa, responsável por um grande projeto de celulose na região. A empresa nega e afirma que ''todas as comunidades tradicionais realmente estabelecidas dentro da legalidade têm seus direitos reconhecidos''.
De acordo com a liderança, há 6 mil agricultores distribuídos em 152 comunidades na região. Mais de 100 famílias já teriam sido removidas em favor da empresa. ''Lá fazemos a extração da castanha e do açaí'', reclama Magnandes.
Para entender essa situação, é necessário voltar um pouco no tempo.
No final dos anos 60, na onda dos grandes projetos do governo militar para “desenvolver” a Amazônia, o bilionário norte-americano Daniel Ludwig comprou uma área de cerca de 1,2 milhão de hectares cortada pelo rio Jari, divisa entre os Estados de Pará e Amapá, com o intuito de ali instalar uma fábrica de celulose. A área havia sido originalmente acumulada por José Júlio de Andrade no final do século 19 sob denúncias de fraude.
Famílias de extrativistas que ocupavam o terreno foram expulsas. Ao mesmo tempo, ao longo da década de 70, ocorreu ali uma das mais intensas ondas de migração da Amazônia para suprir de mão de obra a fábrica de celulose e as plantações de eucalipto. Após acumular alguns escândalos, o Projeto Jari fracassou e foi assumido, em 1982, por um grupo de empresas nacionais.  As áreas do vale do Jari não utilizadas pelo grande empreendimento foram sendo ocupadas por pequenos agricultores e pecuaristas atraídos pelo projeto e que se somaram às famílias de extrativistas, muitas remanescentes do período da borracha, anterior ao da celulose.
No período de crise econômica nos anos 80 e 90, essa ocupação foi se consolidando. A partir de 2000, no entanto, o Grupo Orsa, umas das principais organizações brasileiras do setor de papel e embalagens, assume a área. A unidade de celulose instalada hoje no município de Almeirim é a única 100% FSC (Forest Stewardship Council) – principal certificação de boas práticas florestais. Enquanto isso, a Orsa Florestal, outra empresa do grupo, é responsável por explorar um Plano de Manejo Florestal que é o maior projeto privado de floresta nativa tropical certificado no planeta, com aproximadamente 545 mil hectares, tendo o selo FSC desde 2004.
A aprovação de um Plano de Manejo, por sua vez, exige que se comprove a propriedade da área e, pela primeira vez, houve um real esforço para se fazer ali a regularização fundiária. Porém, desde 1978, o governo do Estado do Pará reconhecia como públicas boa parte dessas terras e as centenas de posses ali existentes passaram a ser um entrave.  Instalou-se, então, uma disputa judicial entre a empresa e o governo estadual.
Coube ao poder público encaminhar a solução para o plano de manejo madeireiro: ele seria renovado e o Grupo Orsa, com base em um acordo com o Instituto de Terras do Pará, se comprometeria em colaborar com a regularização das posses existentes em sua área de pretensão sempre que os ocupantes dessas posses tivessem esse direito.
O Grupo Orsa conseguiu reintegrações de posse na Justiça, mas há camponeses afetados que reclamam não terem tido condições de se defenderem de forma apropriada. Denunciam que retomadas foram executadas pelos próprios seguranças do grupo. E informam também que a regularização das comunidades não vem acontecendo como deveria.
De acordo com posição encaminhada pela empresa (do qual fazem parte a Orsa Florestal e a Jari Celulose, Papel e Embalagens), ''todas as comunidades tradicionais realmente estabelecidas dentro da legalidade têm seus direitos reconhecidos pelo Grupo Orsa, que tem intermediado o reconhecimento de suas áreas junto aos governos do Pará e do Amapá, que são as instâncias com poder para tal''. A empresa encaminhou cópia do compromisso firmado com o Iterpa e reconhece a existência de 98 comunidades tradicionais na área.
''Ao dectectar que houve invasões, que quase sempre acarretam desmatamentos na área, o Grupo Orsa aciona a Justiça para a reintegração de posse e a retirada dos invasores, contando com o apoio da Justiça.  O que ocorre na região e em quase toda a Amazônia é que grupos de interesses diversos se aproveitam da falta de informações dos habitantes locais para atenderem interesses próprios, às vezes ligados
a madeireiros ilegais.''A Comissão Pastoral da Terra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra divulgaram nota, nesta quarta (27), afirmando que a violência pode aumentar se as negociações envolvendo governo, empresas e movimentos sociais não avançarem no Pará. Eles informaram que não abrem mão das cinco fazendas em que 1300 famílias do MST estão acampadas nas regiões Sul e Sudeste do Estado. ''Não aceitaremos despejos em nossas áreas, intimidações e prisões, bem como a criminalização das lideranças e do movimento.''
O pano de fundo foi o 
. A área está sob a responsabilidade da Agropecuária Santa Bárbara, que tem entre seus acionistas o banqueiro Daniel Dantas. 
José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, afirma que os feridos estavam se reunindo na porteira da fazenda para um ato contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos, como parte das ações paralelas à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nesse momento, os seguranças atiraram contra eles. Segundo Batista, 12 pessoas deram entrada no Hospital de Eldorado dos Carajás, entre elas uma criança. 
O MST informa que, tempos atrás, chegou a ser proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual os movimentos sociais desocupariam as fazendas Espírito Santo, Castanhais e Porto Rico. Com isso, outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. Segundo o movimento, os trabalhadores desocuparam as três fazendas, mas o Grupo Santa Bárbara tem se negou a assinar o acordo
Para as instituicões, o conflito ''poderá se estender para outros acampamentos do movimento caso o Incra nacional não dê resposta positiva à pauta apresentada na sexta-feira à Ouvidoria Agrária e Superintendência [do Incra] de Marabá''. De acordo com a nota, para assentar as 1300 famílias, é necessário enfrentar interesses fundiários da Vale, do Grupo Quagliato e da Santa Bárbara. 
''Nos últimos dois anos, o Movimento manteve as famílias acampadas e participou de mais de uma dezena de audiências na Vara Agrária e com a Ouvidoria Agrária Nacional, cumprindo com sua parte nos acordos. Durante todo esse tempo, o grupo do banqueiro Dantas vem, cada vez mais, expandindo suas propriedades na região a custa de desvio do dinheiro público contando com a conivência do Incra e da Justiça.'' O MST afirma que a Santa Bárbara não cumpriu com sua parte no acordo judicial e que não irá se retirar da fazenda Cedro. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH) e a Organização das Nações Unidas receberam denúncia de organizações defensoras dos direitos humanos informando que protestos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte estariam sendo criminalizados e perseguidos pela polícia. Em manifestação no último dia 16,  instalações do Consórcio Construtor responsável pelas obras da usina foram danificadas, o que gerou o indiciamento de 11 militantes e apoiadores da campanha contra a usina. Contudo, de acordo com o envolvidos, nenhum dos réus teria causado danos ao patrimônio da empresa e o indiciamento seria uma tentativa de intimidação. A matéria é da 
:
Segundo a polícia, a professora Antonia Melo, de 62 anos, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a religiosa Irmã Ignês Wenzel, 73, o padre Alirio Bervian, 65, o pescador Elio Alves, presidente da associação de moradores da Vila Santo Antonio (desapropriada pelos empreendedores da obra), o jornalista Ruy Sposati, assessor de imprensa do Xingu Vivo, o professor Lazaro Verçosa, a professora e sindicalista Mônica Brito, e os missionários Ana Laide Barbosa, José Cleanton Curioso e Nilda Ribeiro, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – todos residentes em Altamira – além do cineasta e documentarista Rafael Salazar, residente em São Paulo, são acusados de dano qualificado, roubo, formação de bando e quadrilha, desobediência e perturbação de trabalho e sossego alheios. Eles tiveram a prisão preventiva pedida à Justiça na última segunda (25).
Diante do que consideram fortes indícios de parcialidade no inquérito contra os 11 réus do caso, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e as ONGs Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AINDA) enviaram novas informações sobre violações de direitos humanos à  CIDH, onde já tramita um processo relativo à Belo Monte. Um informe sobre o caso também foi enviado aos relatores especiais da ONU Frank La Rue (promoção e proteção da liberdade de opinião e expressão), Maina Kiai (liberdade de assembléia e associação), Margaret Sekaggya (defensores de direitos humanos) e ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre prisões arbitrárias.
De acordo com as entidades, o inquérito e pedido de prisão preventiva “é um claro caso de criminalização política”. Entre os elementos utilizados como base das denúncias estão a negativa de acesso da defesa aos autos do inquérito, a imputação de atos a pessoas que não se encontravam no local do ocorrido, o pedido de prisão de cidadãos que têm domicilio fixo e claramente não oferecem perigo à segurança pública – em especial os dois religiosos e a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, todos com idade acima de 60 anos e reconhecida atuação social na região, a tentativa de tolher e criminalizar a atividade jornalística e de documentação de dois conhecidos profissionais da área, e sobretudo o histórico de perseguição dos membros do Movimento Xingu Vivo, alvos de seguidos interditos proibitórios (criminalização antecipada).
''Esperamos uma pronta resposta da CIDH e da ONU sobre esta tentativa clara de criminalizar os defensores de direitos humanos e do meio ambiente, que trabalham para proteger as comunidades afetadas por Belo Monte” afirma Joelson Cavalcante, advogado da AINDA.
 No dia 16 de junho, alguns participantes do encontro Xingu+23, organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre como protesto contra Belo Monte no marco da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, entraram em uma área administrativa da empresa e depredaram instalações e equipamentos. Segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), além dos escritórios, foram destruídos computadores, laptops, cadeiras, aparelhos de ar condicionado e documentos, gerando um prejuízo de cerca de R$ 500 mil. Ainda segundo a assessoria do CCBM, a empresa denunciou a participação de indígenas e não indígenas na ação, mas a polícia considerou que os primeiros foram “inocentes úteis e massa de manobra”, como explica o delegado Vanildo Oliveira, da Divisão de Investigação de Operações Especiais da Polícia Civil, que indiciou apenas pessoas ligadas aos movimentos sociais locais.
Alem dos delitos listados, os réus estão sendo responsabilizados também pela articulação da invasão, afirma o delegado Oliveira. Chamados a depor esta semana, os acusados, que optaram por manifestar-se apenas em juízo – o delegado impediu o acesso da defesa à totalidade dos autos do processo, segundo os advogados, negam as acusações e afirmam que nenhuma pessoa da lista cometeu qualquer ato danoso a posses da empresa nem organizou qualquer ato de depredação. “Parte dos acusados nem sequer participou do encontro, e todas as supostas provas documentais, como fotos e imagens de vídeo com registros da ação, que a polícia afirma possuir, quando tornadas públicas apenas reforçarão o absurdo das acusações. Além do mais, a polícia está sendo parcial, não há confiança dos acusados de que não sofrerão um processo inquisitório sumário”, explica Sergio Martins, advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que assumiu a defesa dos réus.
No início da semana, a defesa impetrou um 
 preventivo contra o pedido de prisão dos acusados, negado posteriormente pela Justiça estadual. No documento, os advogados afirmam que “as Polícias do Estado, Civil e Militar em Altamira, estão sendo patrocinadas e financiadas pelas Empresas que estão construindo Belo Monte (…). Ora, isso retira toda a legitimidade de confiança que os pacientes poderiam ter em uma investigação imparcial. Para isso basta ver as Viaturas da Polícia Militar e Civil que circulam pela Cidade com emblemas da Norte Energia. O que parece é toda a polícia, como o Delgado aqui apontado como coator, não está livre de pressão da cúpula do sistema de segurança pública estadual e federal que celebraram os acordos de cooperação com a Norte Energia”.
 O encontro Xingu +23, que aconteceu de 13 a 16 de junho e, segundo seus organizadores, reuniu cerca de 300 atingidos por Belo Monte, movimentos sociais, indígenas da região das bacias dos rios Teles Pires e Tapajós, e ativistas de vários estados e países, teve como objetivo denunciar nacional e internacionalmente os problemas causados pela construção da hidrelétrica às populações da região e ao meio ambiente, explica Antonia Melo, dirigente do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
“No primeiro dia fizemos uma assembléia para recolher denúncias dos atingidos, e no dia seguinte os manifestantes ocuparam uma das ensecadeiras [barragem provisória de terra] onde abriram uma vala para permitir a passagem e libertar o Xingu”, explica Antonia Melo. Também foram plantadas 500 mudas de açaí na entrada da barragem para “recompor a área de preservação permanente desmatada pela Norte Energia”, e foi criado um “banner humano” com todos os participantes do protesto formando as frase “pare Belo Monte”, registrado por fotógrafos e cinegrafista em um sobrevoo da área.
Já no dia 16, segundo os organizadores do encontro, os participantes decidiram fazer uma marcha pela rodovia Transamazônica até o canteiro de obras, a cerca de 50 metros do acampamento. “O Xingu +23 foi realizado em uma comunidade que fica bem na frente do canteiro de Belo Monte, onde a maior parte dos moradores já foi despejada. Só sobraram as ruínas das casas. A ensecadeira que barrou o rio, o rio meio podre, os desmatamentos, as denúncias de vidas destruídas, isso chocou muito os participantes. Todos os dias eles também ouviam os estrondos das detonações [da dinamite usada na obra], e o pessoal resolveu que queria falar com a Norte Energia para tirar satisfação”, explica a missionária do Cimi, Ana Laide Barbosa.
Quando o grupo chegou ao pátio central do canteiro, “todo mundo fez uma roda, os indígenas fizeram várias falas e o Padre Alirio, que atua na comunidade do Assurini, uma das regiões impactadas pela usina, discursou sobre a violação de direitos humanos e os estragos ambientais de Belo Monte. Depois abençoou os participantes do encontro e os operários que estavam assistindo, e voltou para o acampamento. Foi uma manifestação totalmente pacífica, em nenhum momento os funcionários da empresa tentaram impedir a entrada de ninguém, e muitos filmaram e fotografaram o ato”, conta Ana Laide.
De acordo com relatos de participantes do evento, quando os manifestantes estavam indo almoçar no acampamento, parte do grupo se encaminhou de forma espontânea para outra instalação da empresa, onde ocorreu a ação que acabou em depredação de instalações do prédio administrativo do CCBM. “Não houve premeditação, não houve planejamento, foi um ato de revolta puro e simples, diante de tanta destruição e violência cometida contra os povos do Xingu”, explica a missionária.Sabe o que dá uma paúra do capeta? Receber 
 mais chiques que convite de casamento de socialite enviados por empresas privadas e órgãos governamentais que querem melhorar a sua imagem institucional. 
Não importa que eles foram produzidos com papel feito a partir de garrafas pet recolhidas por monges tibetanos exilados e manufaturados por anjos barrocos usando ferramentas de papel maché criadas a partir de hinários de Páscoa reutilizados. E que a tinta da impressão venha da coleta do primeiro orvalho do solstício de inverno por jovens druidas, misturada com ervas de comunidades indígenas do Alto Tietê respeitando o seu conhecimento tradicional. Não há nada mais brega que um relatório de sustentabilidade que tenha custado o olho da cara. Estou, neste momento, com dois em mãos que – certamente –  estão avaliados em cinco ou mais morsas de pelúcia.
Há colegas jornalistas que não se importam com essa ode à contradição e, emocionados com as fotos da meia dúzia de botos-com-moicano-amarelo salvos com o tratamento de 0,000001% de efluentes da empresa (nem me perguntem o que acontece com o restante), derramam lágrimas sobre a impressão caríssima – que não borra jamais! Com todo o respeito aos profissionais que se dedicaram a isso, a outra parte dos jornalistas que recebe esses compêndios (na qual tento me incluir) não se sensibiliza nem um pouquinho e acha um disparate. 
Inclusive porque, ao folhear esses elefantes brancos, percebe-se que o papel e a impressão são realmente o que eles têm de melhor para mostrar.De tempos em tempos, sai alguma nova pesquisa apontando que negros ganham menos que brancos no Brasil. Quando toco nesse assunto no blog, sempre aparece um gênio que diz algo como ''Meu Deus, você não entende nada de política corporativa! Ou acha que seria permitido em uma grande empresa uma pessoa branca ganhar mais que uma negra pela mesma função?''. 
O comentário demonstra uma certa incapacidade do leitor de extrapolar o pensamento para além do visível (como uma pessoa que cita o sobrenatural não consegue trabalhar com abstrações? Curioso…) e imaginar que estamos falando de uma média da sociedade. 
Somos bombardeados com o mito da democracia racial brasileira, construído para servir a propósitos. Mito que se prova verdadeiro em novelas, minisséries ou alguns programas de TV, normalmente concebidos por brancos, mas que na vida real são tão concretos quanto a curupira, o boto e a mulher de branco. 
''Ah, mas o preconceito no Brasil é contra pobre, não contra negro!'' A despeito do fato de haver, proporcionalmente, mais negros entre os pobres do que brancos,  por conta de uma herança maldita deixada por uma abolição que nunca ocorreu totalmente, a discriminação pelos não-brancos vive saudável por aqui.
Nesta sexta (29), o IBGE divulgou dados demográficos do Censo 2010, mostrando que brancos recebem salários mais altos e têm mais acesso ao estudo do que negros, divididos pelo estudo em pretos e pardos, 
. Na região Sudeste, os rendimentos dos brancos é o dobro do que é pago aos pretos. Há mais empregadores entre os brancos (3%) do que entre pretos (0,6%) e pardos (0,9%). Por fim, do total da população, 9,6% são analfabetos. Já, entre os brancos, 5,9%. E entre pardos e pretos, 13% e 14,4% respectivamente. Vale ressaltar que, de acordo com o Censo 2010, os brancos totalizam 47,7% da população, enquanto pretos e pardos correspondem a 50,7%.
Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que os homens brancos apresentaram as menores taxas de desemprego em 2005 (6,3%) – número que subia para 8,1% entre os homens negros e para 14,1% entre as mulheres negras. A diferença entre o rendimento médio dos homens brancos e negros havia caído 32,6% entre 1995 e 2005. A causa não foi tanto a melhoria do salário dos negros, que existiu, mas uma piora nos ganhos dos brancos – proporcionalmente, mais acentuada.
Não há uma pesquisa honesta que comprove relação entre capacidade intelectual e cor de pele. Ou alguma razão biológica bisonha que faça alguns preferirem ganhar mais do que outros. A resposta para esse quadro está nas oportunidades a que cada um teve acesso e as barreiras impostas a elas pela cor de pele. 
Pretos, pardos e brancos deveriam ser tratados como iguais uma vez que são iguais. Mas, historicamente, a eles não foi dado o mesmo tratamento. Encarar, portanto, pessoas com níveis de direitos diferentes como iguais é manter o nosso bizarro status quo. Não basta cotas em universidades. Temos que avançar para reservas de vagas em cargos da administração pública, no sistema judiciário e em outras instâncias. Não eternamente, mas até conseguirmos corrigir o imenso fosso que separa brancos e negros.
Como gosto sempre de lembrar, o quase ex-senador Demóstenes Torres praticamente afirmou que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos. Afinal de contas, segundo ele ao criticar as cotas para negros em universidades públicas federais em 2010, “isso se deu de forma muito mais consensual” e “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social”.  E que, no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadãos como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade”. Pô, em que mundo ele vive?
O Brasil ainda não foi capaz de garantir que os filhos dos libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam. Herança maldita presente na sociedade que quase equivale, na prática, a um sistema de castas. Alguns até conseguem escapar, mas a maioria das famílias permanece girando em círculos ao longo de gerações. O pior é que a discriminação é sempre do outro, nunca de nós mesmos. 
No avião, dia desses: ''Não sou preconceituosa, longe disso. Mas não gostaria que minha filha casasse com aquele 'moreninho', namorado dela. Não é por mim, sabe, mas os filhos vão sofrer um preconceito muito grande, a família do meu marido não vai entender direito. É complicado…''
Ô se é.O medo é construído diariamente por uma sociedade que torna os objetos uma estrada para alcançar a felicidade. Se perdemos o objeto, perdemos quem somos, perdemos nossa inserção e o reconhecimento à nossa existência. Se não temos, deixamos de existir. Argamassa fundamental para o fortalecimento do medo, portanto, são os discursos de pânico, que amplificam aquilo que seria apenas local, tornado universal por conta do poder de reverberação de determinado grupo atingido. O medo dos mais ricos torna-se o medo dos mais pobres – por mais que os mais pobres tenham um milhão de razões a mais para sentir medo e não apenas aquela. Medo dos mais ricos, inclusive.
Criamos desejos coletivos e, consequentemente, frustrações coletivas de ter e não ter. Vale lembrar das propagandas aspiracionais. Anúncios de carros de meio milhão em canais abertos de TV quando o mais lógico, a um observador desavisado, seria colocá-los em revistas AAA ou divulgar o produto pessoa a pessoa. Mas essas propagandas não são para o consumidor do produto e sim para aqueles que não podem tê-lo a fim de fomentar o desejo coletivo e, dessa forma, aumentar o valor do bem, posicionando-o socialmente.
(Quem acha que o preço tem a ver apenas com o custo do produto deveria acompanhar uma operação de libertação de trabalhadores escravizados em uma oficina de costura que fornece para marcas caras.)
Assim vamos hierarquizando objetos e criamos símbolos sociais.
Ao invés de preparar as futuras gerações para o ''ser'' sendo mais importante que o ''ter'' (as mudanças necessárias no modelo de desenvolvimento passam por aí, até porque o planeta não aguenta essa corrida de ter cada vez mais), estamos fazendo com que elas entrem nesse jogo de que ser é mostrar que se tem. Um amigo jornalista me perguntou se eu acreditava que isso era possível. Bem, não sei se conseguiríamos, pois esse discurso não é aleatório, mas serve a um propósito. Faz parte da estrutura de defesa e reprodução do capitalismo. Ou seja, seriam necessárias mudanças estruturais, pois o discurso é consequência, não causa.
Contudo alguma alteracão é condição para continuarmos vivendo nesta sociedade. O discurso do medo retroalimenta a violência. É forjado em série por uma classe social mais rica e seus comunicadores (nós) que mantemos a estrutura do jeito que ela sempre foi, reverberando-o – muitas vezes – de forma acrítica a outras classes, que adotam o discurso.
Boa parte dos trabalhadores que entraram na linha do consumo, há poucos anos, adota com facilidade o discurso conservador. Conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm, o que é justo e compreensível. Mas isso tem consequências. Em pesquisas de opinião sobre a reforma agrária, por exemplo, quem tem pouco adota por vezes um discurso violento, que seria esperado dos proprietários de terra e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas conseguirem algo de ''mão-beijada'' por parte do Estado. Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.
E que dignidade não é algo que tem que ser conquistado a duras penas através do esforço individual, mas faz parte do pacote de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais que você deveria ter acesso simplesmente por ter nascido. Ignoram porque aprenderam que as coisas são assim.
O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar a consciência – coisa que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade. Não através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto. Só dessa forma poderemos entender o que leva a termos determinados comportamentos e aceitar certas visões de mundo sem questionar. Informação não basta, caso contrário os mais escolarizados teriam um comportamento mais aberto aos direitos sociais e humanos, o que não é – necessariamente – verdade. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela e sobre nós mesmos.
Enfim, como diria o genial Laerte:Da proibição de distribuição do ''sopão'' à população em situação de rua ao apoio aos especuladores imobiliários que mantém prédios fechados enquanto pessoas dormem em barracos precários, temos gasto muito tempo e inventividade para criar formas de excluir do convívio da metrópole paulistana aqueles para os quais nunca abrimos as portas dos direitos sociais e econômicos.
Reuni parte desses métodos levados à cabo pela administração pública ou pela iniciativa privada há alguns anos. Por conta da eleições municipais, aproveita para atualizá-lo. Apesar de não estarem publicados, essas regras práticas e fazem vítimas diariamente – ainda mais em noites frias como essas pelas quais estamos passando. Registrá-las serve para lembrar o quanto somos ridículos e ajudar as futuras gerações, que vão nos julgar amanhã. Espero que não tenham dó ou piedade de nosso comportamento ridículo.
Já que não se encontra solução para um problema, encobre-se. É mais fácil que implantar políticas eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de milhares de imóveis fechados para especulação (e que são grandes devedores de IPTU) e os destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz. Muitos vêem os dependentes químicos como lixo da sociedade e estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública. As obras que estão revitalizando (sic) a região chamada de Cracolândia, apenas têm expulsado os moradores da região. Contanto que fiquem longe dos concertos da Sala São Paulo, do acervo do Museu da Língua Portuguesa e das exposições Estação Pinacoteca, uó-te-mo.
Melhor tirar da vista do que aceitar que o espaço público é (atenção! rufem os tambores, BG de suspense, foco no locutor)…  público!
A cidade não pertence aos que podem pagar por ela mas, sim, a todos. Mesmo que isso doa ao senso estético ou moral de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública e aos bons costumes.
Não buscamos a implementação de políticas públicas de inclusão. Ao invés disso, vamos afiando a nossa falta de bom senso. Enxotamos, negamos comida, matamos a pauladas (sem que ninguém nunca seja punido por isso), limpando a urbe para os já citados cidadãos de bem.
Neste momento, deve haver alguém, de frente para a tela de seu computador ou smartphone, entalado com aquela frase que, como já disse aqui, é o 
 do reacionarismo paulistano: ''
''. Para estes, uma dica valiosa: cresçam.
PS: Querem apostar que tem gente que vai me xingar pela ironia do título sem ler o texto?Montadoras estão planejando demitir, apesar do aumento de vendas trazido pela redução de IPI. General Motors e a Volkswagen abriram programas de demissão voluntária, sendo que a GM estuda fechar a linha de montagem de veículos de São José dos Campos e extinguir 1.500 vagas, segundo o sindicato de metalúrgicos local. A informação é de matéria 
, apontando que as empresas estão preocupadas que isso seja euforia passageira.
, aponta que, desde o início da crise econômica internacional, o governo abriu mão de R$ 26 bilhões em impostos para indústria automobilística. E, nos últimos três anos, as montadoras enviaram US$ 14,6 bilhões ao exterior, o que dá cerca de R$ 28 bi em valores de hoje.
Brasileiros e brasileiras, um valor semelhante à nossa renúncia fiscal foi exportada para ajudar a manter as matrizes dessas empresas que não haviam se preparado para lidar com a crise.
O governo não consegue garantir, de fato, que as montadoras aqui instaladas não demitam trabalhadores por conta desses benefícios. Muito menos consegue a autorização delas para que sejam colocadas na mesa outros temas importantes, como um controle mais rígido sobre a cadeia produtiva dessas empresas. Hoje, ao comprar um carro, você não tem como saber se o aço ou o couro que entrou na fabricação do veículo foram obtidos através de mão-de-obra escrava e trabalho infantil ou se beneficiando de desmatamento ilegal. Por que? Porque essas empresas não rastreiam como deveriam os fornecedores de seus fornecedores, apesar das comprovações de ilegalidades apontadas pelo Ministério Publico Federal e pela sociedade civil.
Quando anunciadas, essas políticas são consideradas a salvação da pátria. Mas a história mostra que as coisas não são tão simples assim. Até porque é exatamente nesses momentos que a indústria aproveita para fazer aquele ajuste tecnológico básico, tornando mais gente desnecessária.
Durante o pico da crise de 2008, a General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio dos governos da União e do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores. O setor também é beneficiário de recursos oriundos de fundos públicos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou seja, pertencente aos trabalhadores.
Carpideiras do mercado disseram e escreveram, na época, que o Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos faziam uma chiadeira irracional, pedindo contrapartidas à cessão de linhas de crédito ou corte de impostos. Atestaram que empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado, buscando a taxa de lucro média para continuar sendo viável. Em outras palavras, defendiam que não dá para esperar que o capital seja dilapidado da mesma forma que o trabalho em uma crise.
Essa “regra do jogo” me faz lembrar um restaurante self-service. Você passa com a bandeja e escolhe o que quer e o que não quer para o almoço. O que é bom para você, coloca no prato. O que é ruim, fica para a massa se servir depois. Traduzindo: o Estado tem que garantir e ajudar o funcionamento das empresas, mas as empresas não podem sofrer nenhuma forma de intervenção em seu negócio. Um liberalismo de brincadeirinha, de capitalismo de periferia, com um Estado atuante, mas subserviente do poder econômico, em que o (nosso) dinheiro público deve entrar calado para financiar os erros alheios. Privatizam-se lucros (que depois são exportados), estatizam-se prejuízos.
O governo tem a obrigação sim de exigir contrapartidas de quem vai receber recursos ou benefícios devido à crise econômica – aliás, este é o momento ideal para isso. Quando as empresas estiverem surfando novamente, após este ciclo recessivo mundial passar, vai ser mais difícil colocar cartas na mesa como agora.
Em momentos de crise como esse é que direitos trabalhistas e sociais têm que ser reafirmados, garantidos, universalizados e não o contrário. Pois é nesta hora que a população que sobrevive apenas de seu salário está mais fragilizada. E é em momentos como esse que sabemos quem é socialmente responsável e não aquelas que fazem propagandas na TV com carros cruzando lindas estradas cheias de macacos-prego-do-piercing-amarelo para mostrar é verde.
Em 2008, li depoimentos de montadoras dizendo que os trabalhadores tinham que entender que esta é uma crise global e muitas de suas sedes estão passando sérias dificuldades, correndo o risco, inclusive de fechar. O que é mais um caso self-service. Lembro um exemplo que pode ser ilustrativo: um dia, questionei a Ford, nos Estados Unidos, sobre o porquê de não atuar de forma mais incisiva para evitar que suas subsidiárias em países como o Brasil estivessem inseridas em cadeias produtivas em que há crimes ambientais ou trabalho escravo. Como resposta, disseram que há independência entre as ações da matriz e das subsidiárias e que as matrizes não podem interferir, apenas pedir que atuem de acordo com a legislação.
Ótimo! Tá resolvido o problema. Pois, elas não vão se incomodar se o Brasil regular o envio de remessas de lucros para o exterior, utilizando os recursos para ajudar a passar a tempestade de forma mais suave por aqui. E não estou falando em reestatizar a nossa renúncia fiscal porque o leite já foi derramado, mas de que as empresas invistam mais por aqui. De uma forma diferente, reorganizando o setor em padrões mais sustentáveis, por exemplo. Seria um bom momento para mudar a matriz de produção em direção a algo com menos impacto social e ambiental (o Estado poderia fazer isso diretamente, mas prefere injetar recursos em atores que professam modelos de desenvolvimento antigos e depois pede calma em encontros como a Rio+20 – vai entender).
Afinal de contas, já que muitas empresas não se incomodam tanto com a qualidade de vida dos trabalhadores em toda a sua cadeia de valor (da produção do carvão ao chão de fábrica), por que se incomodariam com o resultado dos lucros desse trabalho, não é mesmo?Quando cheguei à praça, lá estava ele, impassível. Observava o corpo da galinha, abatida em sacrifício cerimonial, que jazia em uma generosa porção de farofa, acomodada em um vistoso prato de cerâmica. Nem a presença espalhafatosa deste jornalista o afastou do velório da penosa.
Vez ou outra, ciscava de leve a borda do prato de cerâmica. Talvez isso significasse um ato de amor, garantindo que o descanso final da ave permanecesse limpo e apresentável. Ou talvez não significasse coisa nenhuma porque, afinal de contas, ele era apenas um pombo. E, pelo visto, dos mais sujos.
Em determinado momento, virou-se e me fitou. Olhei em seus olhos com estes que a terra há de comer. Então, seu bico me apontou as árvores ao redor onde também jaziam outros frangos, protegidos por outras vasilhas de cerâmica – alguns dos quais cobertos pelo mofo, fruto do implacável tempo. Sim, aquela esquina havia se tornado um 
.
Por fim, aceitando o seu lugar no teatro do mundo, fez um breve reverência com a cabeça e voou para longe.
Diante disso, é impossível deixar de perguntar:
Por todos os santos, onde está a manutenção das áreas verdes do município de São Paulo???
Como diria o I-Juca-Pirama, de Gonçalves Dias, ''em tudo o rito se cumpra!'' Mas com todo o respeito às diferentes manifestações religiosas, uma praça – como a Rafael Sapienza, na Vila Madalena – onde brincam crianças e famílias fazem piqueniques não pode se tornar um local de acúmulo de despachos por dias a fio sem que o poder público os venha recolher. 
São Paulo é uma cidade global. Mas, ao contrário de moradores de outras urbes, como Paris e Londres, apenas agora o paulistano começa a ocupar praças como um espaço que lhe pertence. Comer com a família ou amigos em uma área verde é muito melhor do que na frente da TV, assistindo ao Faustão ou ao Sílvio Santos. Se essas áreas não estiverem conservadas, aí que o povo não vai vir mesmo.
Até porque São Paulo é dos carros. E dos pombos. Mais uma vez os caçadores de baleias – Japão à frente – conseguiram barrar a criação de um santuário para esses mamíferos no Atlântico Sul. Durante reunião da Comissão Internacional Baleeira (CIB), que está sendo realizada no Panamá, 38 países votaram a favor do santuário contra 21 – era necessário 75% do total de votos. Apesar da proposta ter sido apresentada inicialmente pelo Brasil, em 1998, junto com a Argentina e o Uruguai, a dedicação do governo brasileiro para tentar aprovar o santuário, segundo especialistas no tema, deixou a desejar neste ano.
''A CIB é uma entidade muito anacrônica, com regras imbecis como essa exigência de 75% dos votos para aprovar qualquer medida de gestão significativa'', explica Truda Palazzo, diretor do Centro de Conservação Cetácea e um dos maiores especialistas em cetáceos do país, que está na reunião no Panamá. ''Logo, o Japão, com sua corte de ilhotas e paisecos de governos vendidos, mais Noruega, Islândia, Rússia e China, contumazes criminosos oceânicos e opostos à conservação marinha, têm votos suficientes para barrar o santuário.'' Palazzo foi um dos responsáveis pela proposta do santuário há 14 anos.
A política de compra de votos pela caça pode ser confirmada pela análise do almirante Ibsen Gusmão Câmara sobre o tema.‏ Precursor nos estudos e na defesa da vida marinha no país, também é um dos grandes especialistas em baleias do Brasil. Segundo o almirante, ''há anos o Japão usa a estratégia de apoiar financeiramente pequenos países – ou outros não tão pequenos como a Mongólia – desde que eles se comprometam a votar na CIB de acordo com seus interesses''. De acordo com ele, o procedimento permite que os países caçadores impeçam a aprovação das propostas que não os interessem. ''A imoralidade desse procedimento é evidente, mas não há como legalmente impedi-lo.''
O voto de países com pequena extensão territorial têm o mesmo valor que o de gigantes como Estados Unidos, Brasil e China. Desta vez, por exemplo, votaram com o Japão, as ilhas de Antígua, Kiribati, Nauru, Palao, St. Kitts, Santa Lucia e Tuvalu.
A avaliação de entidades ambientais que acompanham a CIB é que o representante brasileiro, embaixador Marcos Pinta Gama, é ''competente e esforçado''. Porém, o atual Ministério das Relações Exteriores não estaria dando a devida atenção a essas discussões por desconsiderar temas ambientais como centrais. Ao mesmo tempo, segundo essas entidades, a política brasileira para mamíferos marinhos, executada pelo Ministério do Meio Ambiente, também estaria deixando a desejar. 
A caça de baleias pelos japoneses tem sido disfarçada sob o pretexto de ''pesquisa científica'', o que é admitido pelas regras da CIB. Dessa forma, mesmo que os animais capturados para ''fins científicos'' sejam depois enlatados e dispostos nas lojas japonesas (o aproveitamento comercial dessa pesquisa é permitido), eles não estão desrespeitando nenhuma moratória imposta à caça. 
''Oficialmente, só através da atuação na CIB a 'pesquisa científica' poderia ser contestada. A intensidade com que o Brasil poderia fazê-lo depende do Itamaraty que, pelo visto, não deseja contrariar o Japão. Nos últimos anos, a atitude do Brasil tem sido de, moderadamente, assumir uma posição em favor das baleias, sem criar atritos'', analisa o almirante.
Se por um lado o Japão, com o apoio da Islândia e Noruega, tem conseguido enrolar a criação e o respeito a santuários que impediriam por completo a caça, por outro a paciência de alguns Estados com esse comportamento parece estar se esgotando. 
''Países de maior projeção antártica, como o Chile, já avisaram ao Japão que essa frota que massacra ilegalmente baleias na Antártida, dentro de um santuário já existente, será apreendida se chegar perto das águas chilenas'', explica Palazzo. Em sua opinião, o Brasil deveria adotar medidas mais drásticas, incluindo apoiar a Austrália em sua ação na Corte de Justiça Internacional contra a caça japonesa, bem como dar apoio a uma investigação independente da corrupção japonesa na CIB. ''Mas duvido que, em Brasília, haja coragem para qualquer ação mais drástica.'' 
Perseguir ou impedir a ação de navios japoneses com barcos de propriedade de qualquer governo seria considerado um ato de agressão. Hoje, isso fica a cargo de organizações não-governamentais, como o Greenpeace e o Sea Shepherd, que têm, sistematicamente e sem violência, colocado suas embarcações entre os baleeiros e suas presas. 
Mas seria interessante imaginar o que aconteceria se uma coalizão de países um dia resolvesse fazer isso no lugar das ONGs. Algo inspirado na ''Bill Aberdeen'', a legislação inglesa de 1845 que tornou legal o aprisionamento de qualquer embarcação utilizada no tráfico transatlântico de seres humanos. Neste caso, sem abordagem ou truculência, mas tornando a vida de japoneses que realizam ''pesquisas científicas'' e, consequentemente, dos que consomem subprodutos de baleias um pouco mais difícil.O Ministério Público Federal apontou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária como o maior desmatador da região amazônica. De acordo com a instituição, somados, os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% do desflorestamento verificado na Amazônia Legal entre 2000 e 2010.
O MPF ajuizou ações em seis estados (
, 
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 e 
 – clique para ter acesso a elas), fruto de uma investigacão de um ano, reunindo dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária. Os assentados não são réus nas ações, que apontam a responsabilidade do poder público federal por neglicenciar a infraestrutura dos assentamentos, não ter controle sobre a venda de lotes e, principalmente, não garantir licenciamento ambiental nos projetos.
De acordo com a investigação, o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento em 2163 projetos de assentamento – o que equivale a 87 vezes a área do município de São Paulo. Em 2011, em assentamentos já criados, foram perdidos 1,668 milhão de hectares em floresta. De acordo com a nota do MPF, com base no valor comercial dos produtos madeireiros, os danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia correspondem a R$ 38, 5 bilhões entre 2000 e 2010.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, afirma o Grupo de Trabalho da Amazônia Legal do MPF nas ações.
A 
, mas dois anos 
 da Carne Legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes: representavam 18% do desmatamento em 2004 e, em 2010, atingiram somaram 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem parte de seu território na Amazônia Legal, ainda está concluindo o inquérito.
O MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.
 – Em junho, o Ministério Público Federal havia entrado com uma ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Incra, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por ter permitido a comercialização ilegal de lotes de reforma agrária no Sul do Pará, o que teria contribuído para o caos fundiário e a violência no campo. De acordo com dados do próprio instituto, em 2009, o número de lotes vendidos ilegalmente (cerca de 15 mil) era maior que o número de famílias acampadas à espera de terra (11 mil) – situação que não teria mudado desde então, apesar das solicitações ao governo.
Em nota divulgada pelo MPF, os procuradores da República André Raupp e Tiago Rabelo afirmaram que “como o Incra não investe na infraestrutura – incentivando, assim, o abandono, a comercialização ilegal e a concentração dos lotes – e, de outro lado, deixa de retomar as parcelas indevidamente ocupadas ou concentradas e adotar todas as providência correlatas, acaba perdendo o controle da situação ocupacional dos assentamentos, liberando indevidamente recursos em favor de quem não tem direito e se vendo obrigado a desperdiçar vultosas quantias para a desapropriação de imóveis particulares”. Foi nessa região, precisamente no município de Nova Ipixuna, que há pouco mais de um ano foram assassinados o casal de lideranças extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que lutava contra a venda ilegal de lotes e a retirada de madeira do assentamento Praia Alta Piranheiras, onde viviam. Para o MPF, assassinatos continuarão ocorrendo como também  como consequência da omissão do Incra. Para ler a íntegra da ação, 
.– “Foi suicídio”. Essa foi a notícia que chegou para Iracema Merlino, minha avó, quatro dias depois de três homens armados terem levado seu filho, Luiz Eduardo, de sua casa em Santos para o DOI-Codi, centro de tortura da ditadura militar em São Paulo. O corpo, por pouco não pôde enterrar. Estava no IML da cidade, com marcas de tortura, sem identificação. Foi o genro delegado, Adalberto, meu pai, que o encontrou. O caixão veio lacrado. Na missa de sétimo dia, na Catedral da Sé, os mesmos três homens que foram buscar o filho vieram dar-lhe os pêsames.
– Aproveito uma saída de minha avó e vou escondido até seu quarto. Mexo numa pasta azul royal com uma etiqueta escrito “Guido Rocha”. Sei que não devo mexer ali. Leio rápido, para não ser vista. Embora saiba que meu tio foi assassinado porque “defendia um Brasil com saúde e educação para todos”, eu não sei em quais condições havia morrido. São três ou quatro páginas datilografadas. É uma entrevista de Guido Rocha, companheiro de cela de Luiz Eduardo no DOI-Codi e um dos últimos a vê-lo com vida. Um calor me sobe o rosto, sinto um aperto no estômago e um nó na garganta. As lágrimas caem. Corro ao banheiro e choro longamente.
O horror relatado por Guido marcou meus doze anos. E me acompanhou por muito tempo, em muitas noites mal dormidas.
 “Carlos Alberto Brilhante Ustra.” É a primeira vez que ouço esse nome, durante uma reunião na Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ex-presos políticos denunciam torturas sofridas nos aparelhos repressivos. Eleonora Menicucci, companheira de militância de Merlino e hoje ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, pede a palavra e relata a tortura que sofrera, lado a lado de Merlino. Ela, na cadeira do dragão. Ele, no pau de arara. O comandante da casa de torturas era Brilhante Ustra. A denúncia não era nova. Eleonora e ex-presos políticos já a haviam feito muitos anos antes. Anoto o nome, olho para minha avó… ela está muito, muito vermelha, impassível. Só quem a conhecia bem entendia que era um sinal de tristeza e nervosismo.
Iracema era uma mulher muito calma, bonita, delicada. E muito forte. Nunca desistiu de lutar para que o Estado reconhecesse que seu filho fora assassinado. Ainda durante a ditadura, em 79, moveu uma ação contra a União, extinta na Justiça Federal por prescrição. A ação foi motivo de preocupação do regime militar, conforme documento de 31 de julho de 1971 que consta no acervo da Abin (Agência Brasileira de Inteligência Nacional), assinado pelo então comandante do Dops, Romeu Tuma, relatando um ato público em homenagem a Merlino. Quando morreu, em 31 de março de 1995, minha avó não tinha desistido de responsabilizar o Estado pelo assassinato de seu filho.
Como faço todas as manhãs, checo meus e-mails. Um deles diz que Brilhante Ustra foi condenado. A mensagem é de Angela Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino e autora, junto com minha mãe, Regina Merlino, de uma ação por danos morais contra o coronel reformado do Exército. Na ação, a juíza Cláudia Menge, do TJ-SP, o condena a pagar R$ 50 mil a cada uma das autoras do processo.
A primeira coisa que faço é ligar para minha mãe. “Vocês ganharam a ação, mãe! Ganhamos!”. E, claro, logo lembramos e falamos de minha avó. Passei esse e os dias seguintes pensando nela. Fiquei imaginando-a vivendo esse momento. Lendo, 41 anos após o assassinato do filho, a sentença que afirma que são “evidentes os excessos cometidos pelo requerido, diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes”. E o trecho em que a juíza reconhece que “as autoras sofreram danos morais como decorrência dos atos de tortura praticados pelo réu e que resultaram na morte daquele que era, respectivamente, companheiro e irmão”.
Até chegar à sentença da ação por danos morais, a família percorreu um longo caminho. Estava impossibilitada de mover processos judiciais criminais, bloqueados pelo atual entendimento do Poder Judiciário sobre a extensão da anistia aos torturadores, e havia visto frustrada uma tentativa de uma “ação declaratória” na área cível.
Talvez nessas horas seja mais difícil para os ateus. Não acho que minha avó esteja vendo essa vitória do céu. Mas converso com ela em pensamentos. Imagino-a sentada num sofá, cabelos loiros arrumados, os óculos escuros grandes que sempre usava, um vestido elegante, colar e brinco de pérolas. E lhe digo: “Ai, vó, ainda falta derrubar a anistia aos torturadores, processá-los na área penal e fazer justiça de verdade. Mas essa é uma vitória nossa”. E ela responde com um sorriso, mordendo uma parte da língua. Só quem a conhecia bem entendia que esse era um sinal de satisfação.
Parabéns, vó!
 Em outubro de 2011, cerca de 400 trabalhadores interromperam, por seis dias, o corte da cana na usina Vista Alegre, interior do Estado de São Paulo. O protesto ocorreu em virtude das condições a que estavam submetidos. Os sindicalistas e os procuradores do trabalho foram convocados para intermediar as demandas dos trabalhadores. Irredutíveis, queriam ser demitidos. Em uma conjuntura em que se luta pelo emprego, esses trabalhadores reivindicavam a interrupção do contrato de trabalho.
Essa (apenas aparente) contradição é tratada pelo documentário ''Conflito'', dirigido por Beto Novaes e lançado recentemente, que utiliza imagens gravadas pelos celulares dos próprios trabalhadores, além do material captado por sua equipe.
Novaes, que é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui em seu currículo filmes como ''Quadra Fechada'' e ''Migrantes'', que revelam a dura realidade daqueles que tornam possível o ''milagre'' brasileiro do etanol, vendido como um combustível ''limpo'', mas que segue registrando casos de superexploração de trabalhadores ou de trabalho análogo ao de escravo. Segue o documentário na íntegra.A (Contra) Revolução de 1932 completa 80 anos. O dia, como sempre, é reservado para alimentar o processo de mitificação daqueles acontecimentos, com paradas militares, crianças agitando bandeirinhas, o vermelho, o preto e o branco das cores de São Paulo pintados nos rostos, autoridades emplumadas passando as tropas em revista, discursos de como o Estado é importante…
Afinal de contas, séculos depois, muitos de nós, paulistas, ainda nos sentimos acima do restante do país, fantasiando uma suposta autoridade moral que nunca existiu. Sabe aquela coisa ridícula que está escrita, em latim, na bandeira do município de São Paulo (non ducor duco – não sou conduzido, conduzo)? Então…
Autoridade que desaparece quando analisamos a política higienista em São Paulo, posta em prática, quase de forma articulada, pelos governos federal, estadual e municipal. Afinal de contas, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão aqui, doando recursos de campanhas, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras, dizendo quem tem direito à cidade e quem não tem.
A sanha punitiva do Estado-locomotiva (sic) da nação é grosseira, tendo – na maioria das vezes – como alvo a massa de sem-teto, sem-terra, dependentes químicos, pobres, imigrantes ilegais, enfim, os rotos que ousam ficar no meio do caminho do progresso.
Já citei aqui, anteriormente, o ensaio “O Fausto de Goethe: A Tragédia do Desenvolvimento”, de Marshall Berman. Fausto é um personagem que tem altos e baixos: encanta e fascina, surpreende e decepciona. Não é possível traçar um caráter para ele, pois ele não o possui. Assim como todo o sistema, é mutável – uma metáfora do desenvolvimento capitalista.
Fausto vendera sua alma em troca de experimentar as sensações do mundo. Mas o diabo não é o Lúcifer da cristandade, não representa o mal em si, mas sim o espírito empreendedor. A mentalidade que fomenta Fausto (“destruir para criar”) é a realidade em constante movimento (Mefistófeles perguntava a ele se Deus não havia destruído as trevas que reinavam no universo para poder criar o mundo), a mesma que norteia uma metrópole como São Paulo.
Essa destrutividade criativa pode ser encontrada no caso de Filemo e Baúcia, um casal de idosos. Ambos eram um empecilho para os planos do empreendedor Fausto e precisavam ser removidos. Quando Mefistófeles queima a casa deles, os assassinando, não quer Goethe provar a sua maldade, mas expor exatamente o contrário: joga-se a negatividade fora criando o princípio fictício que o mal (o casal idoso) pode ser estirpado da sociedade. Caem os limites morais. O desenvolvimento da modernidade não possui padrões éticos, além da ética que cria para si mesmo.
Na mesma linha, o “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante que parecia, historicamente, reprimida dentro do peito quando se vêem diante de críticas à ideia de destruir para criar. Bandeirante, aquele pessoal que virou nome de avenida, escola, praça, escultura, Palácio de Governo, homenageados por terem dizimado gente. O fato de São Paulo tê-los escolhido como heróis diz muito sobre quem somos. E o fato de muita gente continue defendendo que seus métodos foram necessários para que o Brasil fosse ''grande'' diz muito sobre o que seremos.
Para parte da população paulista, a Cracolândia e o Pinheirinho (remoções forçadas ocorridas este ano) eram um mal a ser extirpado em nome do progresso.
Espero que, daqui a 80 anos, não celebrem este 2012 como o início da retomada do Estado pelos ''cidadãos de bem'' com paradas militares, crianças agitando bandeirinhas, o vermelho, o preto e o branco das cores de São Paulo pintados nos rostos, autoridades emplumadas passando as tropas em revista, discursos de como o Estado é importante…Um grupo de oito pessoas vindas da Bolívia, incluindo um adolescente de 17 anos, foi resgatado de condições análogas à escravidão pela fiscalização dedicada ao combate desse tipo de crime em áreas urbanas. Além dos indícios de tráfico de pessoas, as vítimas eram submetidas a jornadas exaustivas, à servidão por dívida, ao cerceamento de liberdade de ir e vir e a condições de trabalho degradantes. O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, cuja sede fica no bairro do Bom Retiro, na zona central da capital. A fiscalização foi a primeira a contar com a presença de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Câmara dos Deputados para investir as causas da permanência de trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 
O texto abaixo é de 
, da 
, que esteve presente na operação de resgates dos trabalhadores.
Em um sobrado na Zona Norte de São Paulo com os portões trancados, viviam duas famílias e mais três jovens que costuravam peças femininas de roupa em situação de trabalho escravo contemporâneo. Impedidas de sair, as pessoas tinham suas vidas totalmente controladas pelo casal, também vindo da Bolívia, que gerenciava a escondida oficina.
Pedro** veio com a mulher e o irmão, de 17 anos de idade, de La Paz, na Bolívia, para trabalhar na unidade de produção precária e improvisada. Eles estão no Brasil desde novembro de 2011. A família demorou quatro meses para pagar as passagens, que custaram R$ 1,2 mil. Pedro recebe em média R$ 350 por mês – abaixo do salário mínimo (R$ 622). O casal tem duas filhas, uma delas com apenas dois anos de idade. As duas meninas circulavam por entre as máquinas de costura, expostas aos mesmos riscos que os pais.
Há cerca de cinco anos, a Confecções Talita Kume Ltda. contrata serviços dos donos da referida oficina de costura. As vítimas libertadas estavam de quatro a oito meses trabalhando no local. Quase todos tiveram os valores das passagens da Bolívia para o Brasil descontados dos salários, o que revela indícios de tráfico de pessoas e comprova a prática de servidão por dívida, uma vez que despesas de moradia, alimentação e limpeza também eram cobradas.
A operação completa se estendeu entre 12 de junho a 5 de julho e foi realizada no âmbito do ''Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções''. A libertação ocorreu no último dia 19 de junho e os relatórios foram entregues às autoridades nesta terça (12). A fiscalização contou com a participação – além da própria Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), que coordenou o processo – da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Receita Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público Estadual.
A ação foi acompanhada ainda pelos deputados federais Cláudio Puty (PT/PA), Walter Feldman (PSDB/SP) e Ivan Valente (PSol/SP), respectivamente presidente, relator e integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, instaurada na Parlamento nacional no final de março de 2012 com o propósito de investigar a ocorrência do crime de redução de condições análogas à de escravo (artigo 149 do Código Penal) em todo o país.
 – O valor pago às costureiras e costureiros era de R$ 1 por peça. A Talita Kume, por sua vez, remunerava o dono da oficina, em média, R$ 3,80 por peça. O vestido que estava sendo costurado pelas vítimas de trabalho escravo no momento da fiscalização custa na loja, em média, R$ 49,90. De acordo com a fiscalização da SRTE/SP, braço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a precarização da relação de trabalho se dá com o objetivo de aumentar os lucros da empresa, caracterizando o 
 e a concorrência desleal.
A empresa estipulava o preço da peça, entregava os tecidos cortados e a peça piloto para ser copiada na oficina de costura. Além disso, determinava o prazo para que as encomendas fossem entregues. Impunha ainda multas aos donos de oficinas, seja por não costurar as etiquetas (R$ 0,10 por peça) ou por problemas na costura (20% no valor da peça).
João**, de 17 anos, veio ao Brasil com o irmão Pedro sabendo que iria para a oficina de onde foi libertado. ''Já saí com trabalho certo, mas nunca tinha costurado na Bolívia''. Torcedor do Bolivar e do Corinthians, o jovem, que ainda não concluiu os estudos, pretende retornar a seu país no final do ano.
 – O sobrado onde funcionava a oficina tinha poucos cômodos, alguns deles divididos de forma completamente improvisada. O quarto em que dormiam três trabalhadores era pequeno, com dois beliches que ocupavam todo o espaço do local. Não havia mesas para as refeições e os empregados comiam sentados na cama. O casal com duas filhas dormia em outro quarto, assim como o casal que administrava a precária oficina, que funcionada há anos.
A sala, espaço que abrigava as máquinas de costura e servia como núcleo de produção, também tinha estrutura notadamente precária, com as instalações elétricas expostas, o que aumentava o risco de incêndio. O local era fechado e não havia extintores. Todos utilizavem um único banheiro. Os trabalhadores se revezavam na limpeza da casa, sob pena de pagamento de pizzas e refrigerantes, caso as tarefas não fossem realizadas.
A jornada de trabalho se estendia das 7h às 22h e, eventualmente, até 1h da madrugada do dia seguinte. A extensão variava de acordo com a encomenda. A jornada exaustiva imposta às empregadas e empregados está diretamente relacionada ao baixo valor pago pela Talita Kume por cada peça costurada, na avaliação da SRTE/SP. Costureiras e costureiros passavam o tempo todo sentados em cadeiras inadequadas para o serviço. A comida era preparada em uma pequena cozinha, no quintal da casa. Os alimentos eram armazenados de modo negligente. A fiscalização encontrou, inclusive, carne com prazo de validade vencido.
O local de trabalho e os alojamentos, que funcionavam no mesmo sobrado da Zona Norte, foram interditados. Também foi interditado o depósito da Talita Kume, na sede da empresa no bairro do Bom Retiro. Até o momento, a empresa não comprovou a correção dos problemas e, portanto, os locais continuam interditados.
 – A investigação da cadeia produtiva da Talita Kume – realizada pela SRTE/SP e pela Receita Federal – chegou até a oficina na Zona Norte de São Paulo por conta das notas fiscais com encomendas de mais de duas mil peças utilizando o CPF da filha do dono da oficina. A Talita Kume contrata diretamente a oficina de costura precária e irregular. Não há, nesse caso, nenhum intermediário, como ocorreu em casos envolvendo grandes marcas de roupa.
A oficina onde foi realizado o resgate dos trabalhadores é apenas uma das que produzem diretamente para a marca Talita Kume. A fiscalização apontou a existência de outras 16 oficinas que costuram peças de vestuário comercializadas pela marca. Somente cinco delas possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e mesmo assim, não têm funcionários devidamente registrados em carteira, como exige a lei.
Apesar de ter em seu objeto social a ''confecção de peças de vestuário'', a Confecções Talita Kume Ltda. não mantém atividade de costura dentro de suas instalações. Os auditores fiscais do trabalho verificaram no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE, que apenas uma costureira consta como contratada pela empresa.
 – Após a fiscalização, as empregadas e os empregados resgatados receberam as verbas rescisórias no valor de mais de R$ 40 mil. Eles estão recebendo auxílio da SEJUDC e da DPU para regularizar a documentação. A empresa Talita Kume ainda não comprovou às autoridades fiscais a correção emergencial das condições dos alojamentos e da oficina, que ofereciam risco à saúde e à vida de costureiras e costureiros.
Foram lavrados 42 autos de infração contra a Talita Kume, entre eles o de discriminação étnica de indígenas Quechua e Aymara, grupo ao qual pertencem as trabalhadoras e trabalhadores bolivianos, que recebem tratamento pior do que os empregados que trabalham na loja ou na sede da companhia.
Procurado pela reportagem, o advogado da empresa, Nelson Hoing, não quis se pronunciar sobre o caso.
André Lee, diretor administrativo da Associação Brasileira de Coreanos (ABC) – que é signatária do 
 em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções – relatou que a entidade orientou a comunidade coreana sobre trabalho escravo em 2009. ''Não estamos sabendo de nenhum problema. Para nós, estava tudo certo'', disse. Recentemente outros flagrantes de trabalho escravo envolveram empresas coreanas, a 
 Nestes últimos casos, 23 pessoas foram libertadas de trabalho escravido em maio de 2012.A primeira coisa que deve ficar clara para o futuro prefeito de São Paulo é que 
 que assistirão aos jogos de futebol na Copa de 2014.
Projetos de transporte são duradouros e devem ser levados com muito mais seriedade do que a exposição internacional da cidade em algumas semanas de 2014. Estamos falando aqui do impacto sobre milhões de deslocamentos diários de pessoas entre suas residências, empregos, escolas, universidades, serviços públicos, comércio e opções de lazer. Deslocamentos esses que se dão em redes cada vez mais sufocadas e em condições cada vez mais precárias.
As políticas de mobilidade em uma cidade como São Paulo têm uma importância que ultrapassa as fronteiras do município. Pelo peso demográfico e econômico da cidade, políticas públicas na área da mobilidade podem impactar em toda a região metropolitana. Portanto, o primeiro compromisso sereno e responsável, digno de um estadista que deseje líderar um processo de transformação estrutural das condições de mobilidade, seria 
, principalmente para propulsionar a integração tarifária (rumo ao bilhete único metropolitano) e amarrar o planejamento no plano regional.
Como esse é um tema espinhoso, os primeiros esforços neste sentido devem ser feitos já em janeiro do ano que vem. Se bem arquitetada, a integração tarifária melhoraria muito a vida da massa de trabalhadores que já está no trem ou no ônibus no escuro da madrugada, rumo seu trabalho na capital. A capacidade de visão e liderança e a vontade de transformar pode ser avaliada já nos primeiros meses de mandato.
O paulistano também já não aguenta mais ouvir o velho chavão ''priorizar o transporte coletivo''. Se bem que, nesse ponto, houve uma sensível mudança no discurso, ao longo da última década. Antes, priorizar o transporte coletivo era sinônimo de melhorar o transporte por ônibus urbanos, sistema da alçada da prefeitura. Atualmente, a prefeitura afirma que os ônibus não são a solução e, com orgulho, promete investimentos no metrô. Os ônibus, pelo menos na atual gestão, são deliberadamente deixados de escanteio.
Mas quem quiser fazer bonito nesta área terá de 
. Este plano, que concebia o desenvolvimento de uma malha de corredores de ônibus, ficou à sombra da inauguração de pontes estaiadas e do alargamento de vias expressas ocorridos nos últimos anos. Neste sentido, é preciso 
 por aqueles que receberam a concessão de um serviço de interesse público.
Além disso, as prioridades da companhia devem ser revistas. Antes de oferecer acesso sem fio à internet em algumas paradas de ônibus, seria mais adequado definir um nível de qualidade de estadia nas paradas de bairros mais distantes do centro e definir um plano para que todas tenham abrigos e informações sobre linhas e itinerários. 
 (piso rebaixado, acessibilidade universal, sistemas de informação a bordo). E melhorar a qualidade dos postos de atendimento. Hoje quem vai a um deles pedir informação, por exemplo, sobre o funcionamento do bilhete único, não recebe nenhum material sobre ele e é aconselhado a obter as informações pela internet.
Também é importante que a equipe de governo esteja consciente de que mobilidade urbana não é futebol. 
. Não deve se deixar levar pelas pressões das torcidas organizadas a favor de um ou de outro meio de transporte, em detrimento dos demais. Mesmo assim, no caso de São Paulo, os investimentos em infraestruturas que beneficiam o trânsito de automóveis particulares são tão desproporcionalmente gritantes, que é indefensável dar continuidade à política de transportes atualmente desenvolvida.
As trágicas consequências da cidade refém do automóvel nunca estiveram tão à vista: tempo perdido e desperdício de combustível em congestionamentos que já beiram os 300 quilômetros na incompleta medição realizada dia a dia pela CET; estresse relacionado com o barulho intermitente emitido pelos motores; e principalmente a redução da expectativa de vida da população que respira um ar carregado de elementos insalubres.
Já passou da hora de 
 e não renováveis.
Em função deste contexto, o papel da Companhia de Engenharia de Tráfego também não pode ser mais o mesmo de quando a cidade era produzida para a massiva absorção de mais e mais automóveis. É necessário reorientar a companhia e dotá-la de meios para priorizar o trânsito seguro de pessoas pela cidade. O que significa, por exemplo, 
 – esses locais onde regularmente se flagra veículos da própria companhia estacionados irregularmente.
Associações de ciclistas pedem que os candidatos a prefeito assinem um documento em que se comprometem a aumentar progressivamente a parcela do orçamento destinado à mobilidade por bicicleta e a elaborar um plano cicloviário para a cidade. Ainda que esses documentos, mesmo quando assinados, sejam vez ou outra considerados meros papeizinhos, sem valor algum, creio que o foco de tais compromissos deveria ser outro, com metas mais palpáveis e que façam sentido. Sentido não para o governante ou para os especialistas em transporte. Mas para os cidadãos.
Por exemplo: 
 O prefeito pode, para isso, construir mais escolas, instalar ciclofaixas e ciclovias, remodelar drasticamente o desenho das vias públicas ou repensar a localização de locais de moradia. Pode investir recursos de diversas origens e com diversas finalidades. Embora nem todas elas se encaixarem necessariamente no rótulo ''bicicleta'', essas ações podem definitivamente favorecer a mobilidade por meios de transporte não motorizados.
No entanto, 
. Como pode as decisões de aprovação ou reprovação de empreendimentos imobiliários em uma cidade como São Paulo, praticamente, dependerem apenas da assinatura de uma pessoa? Como pode haver shopping centers que funcionam há décadas sem oferecer o número mínimo de vagas de garagem estipulados pelas autoridades? 
 Como impedir que o próprio município desrespeite as leis urbanísticas que torna públicas, a começar pelo próprio Plano Diretor, que foi alvo de uma mal esclarecida tentativa de reforma?
O candidato que quiser tratar seriamente a questão da (i)mobilidade urbana deve depositar sua atenção a essas perguntas que ficarão de fora dos debates televisionados e do horário eleitoral gratuito.Estou convalescendo de uma pneumonia chata que quase me fez botar os pulmões para fora de tanto tossir e me elevou à temperatura de chapa de X-salada. E o fato de alguém ter esquecido a porta da geladeira do mundo aberta nesse inverno paulistano não ajuda em nada a melhorar o desconforto. Por ter acesso a bons serviços de saúde, o diagnóstico e o tratamento foram rápidos, sem as agruras de uma fila sofrida para atendimento ou para exames básicos.
Como já disse antes, faço parte daquela parcela da população dependente de remédios para ter uma vida normal. No meu caso, uma cardiopatia. Infelizmente, para quem não gosta deste blog, ela está controlada. Pelo menos no curto prazo. E, no longo, todos seremos adubo.
Já fiz esse inventário aqui, mas retomo a lista. Devido ao jornalismo, peguei muita pereba nesta vida. De malária, foram duas, 
, uma em Timor Leste e outra em Angola, durante coberturas. Não digo isso com orgulho, pelo contrário. Jornalistas da antiga contam que mediam-se carreiras pelo número de doenças tropicais contraídas. Mas o tempo passou e a régua foi para a quantidade de textos censurados pela Gloriosa, depois para processos na Justiça até o número de discursos inflamados de congressistas indignados.
Dengue foi uma, no interior da Paraíba, doída – sem manchas, pelo menos. Teve uma mononucleose do Punjab paquistanês. Dizem que é chamada de “doença do beijo”, pela forma de transmissão – a explicação que trouxe para casa (e que colou, pois Alah é grande) foi de que em muitos vilarejos, durante as refeições, o uso do copo era coletivo. Outra vez, alguma porcaria se alojou perto do meu coração, gerando uma pericardite – o que me deixou uma semana internado, recebendo boa comida. Nessa, achei que ia empacotar, tamanha a dor no peito no começo. Foi um período tranquilo, sem muita gente ligando, cobrando textos ou dívidas.
Viroses e afins não entraram na lista, mesmo que ferozes, porque aí teríamos uma capivara e não um post. Aliás, a virose é a ''pescada'' da medicina. É aquela coisa genérica, que muitas vezes nem o médico sabe o que é mas, pelos sintomas, recebe o tratamento básico – água, alimentação leve, um analgésico e repouso. E como jornalismo é uma profissão relaxante e o Brasil nem tem problemas na área de direitos humanos, ''estresse'' também não foi incluído.
Um amigo que sofre de outro mal crônico matutou que talvez sejamos exemplos vivos de que a humanidade conseguiu dar um nó na seleção natural. Se deixassem a natureza seguir seu curso, seres malfeitos como eu e ele estariam naturalmente fadados a ser peça empalhada de museu: “Mãe, olha lá, aquele japa era um cardíaco, não?”. Bateríamos as botas antes de atender ao divino chamado de multiplicar – ou no momento de cumprir esse chamado. Hoje, não mais. Os fortes é que sobrevivem? Pfff! Esqueça. Os remendados, como nós, é que herdarão a Terra. Nossa vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa dispensa com medicamentos, além de médicos competentes.
Digo parcela da população porque posso comprar remédios de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais, por exemplo. Sucesso garantido graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários'' de classes sociais mais baixas.
Milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa da malária e outros tantos pegam a doença – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. A relação de casos letais/investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam bilhões.
E quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde, como eu ou o doutor Drauzio Varella (que pegou febre amarela e narrou a experiência no belo livro ''O Médico Doente''), fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende de si mesmo, do poder público e de suas filas. Pois parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das esperas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas. Nada de novo.
Na prática, quem consegue jogar xadrez com a Dona Morte e enganá-la por um tempo são os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha. Vão apenas sobrevivendo, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.(Antes de mais nada, uma aposta: você, caro leitor, que detesta população em situação de rua, desafio a usar um outro argumento para contrapor este post que não seja o profundo e indelével: ''Tá com dó? Leva pra casa!''. Sei que tal expressão é rica em significados e história, mas já é muito manjada. Tente outra coisa, pense por conta própria, que tal?)
Quando o indicador do termômetro desce em São Paulo leva junto o bom senso de muita gente. Ou talvez o bom senso e sua prima, a autocrítica, congelem no frio paulistano.
Estão pipocando, aqui e ali, comentários sobre quem teria deixado a porta aberta do freezer na cidade. Enquanto, alguns debates envolvem a necessidade de melhorar as políticas para moradia, desapropriando imóveis fechados que visam à especulação imobiliária, e garantir um teto para quem não tem, membros do Soca-Aê (Soldados do Capital Alheio) vociferam contra o absurdo de ''flexibilizar'' a propriedade privada em nome de alguns ''mendigos''. Aí vêm aquelas frases marlindas, como ''Eu trabalhei minha vida inteira para comprar um apartamento e aí vem um maltrapilho vagabundo e leva tudo de graça do governo?''.
(Suspiro…)
Isso quando não aparecem alguns que, sem intermediação do Soca-Aê, corajosamente, decretam: ''Minha família tem um prédio fechado sim, tá esperando o preço aumentar e não é obrigada a alugar só porque tem bêbado que não quer trabalhar''. Um amor.
Em julho do ano passado, o prefeito Gilberto Kassab disse, ao visitar um albuergue no Brás, região central de São Paulo, que  ''o astral dos moradores de rua'' estava muito bom porque o frio havia dado uma trégua.  Prontamente, a assessoria justificou que ele estava se referindo ao astral super tchap-tchura que sentiu no albergue e não na rua. Ah, tá! Aí, tudo bem! Afinal de contas, um albergue – como todos sabemos – é um espécie de clube de inverno onde todos vão felizes se hospedar para desfrutar das nababescas instalações de lazer e recreação, e não para fugir do frio e do achincalhamento por parte da Guarda Civil Metropolitana ou como consequência da inexistência de uma política séria para habitação.
A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais, como vem sendo a prioridade do poder público até agora. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito é o contrário: expulsa-se o povão, implanta-se uma arquitetura da exclusão (com formas de afastar essa gente encardida) e ergue-se monumentos à música e às artes. Para compensar, um albuergue aqui e acolá a fim de que os rejeitados sejam recolhidos e depositados em algum lugar antes que termine a sessão na Sala São Paulo e as pessoas de bem sejam obrigadas a deglutir cenas incômodas.
Pipocam pela cidade prédios fechados com tijolos mostrando que a urbe considera mais importante alimentar a especulação imobiliária do que permitir que os sem-teto que rondam por perto possam se proteger do frio. O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos (''Minha Casa, Minha Dívida''), quando poderiam também estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para cultivar ratos e baratas. Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil.
Seja pela falta de políticas públicas que lhes garantam dignidade, seja pela bala ou pela ironia no Twitter e no Facebook, parece que estamos tentando tornar insuportável a existência de quem não tem onde morar. Resolvemos o nosso problema acabando com o outro. A faxina social vai ocorrendo, dessa forma, a conta-gotas, pelas mãos do Estado ou de agentes privados. Talvez para não melindrar o cidadãos de bem, que não gostam de mendigos por aí, têm horror a cenas de violência e querem a vida em alto astral.Retomo um tema que continua me entalando a garganta. No dia 10 de maio de 1933, montanhas de livros foram criadas nas praças de diversas cidades da Alemanha. O regime nazista queria fazer uma limpeza da literatura e de todos os escritos que desviassem dos padrões impostos.
Centenas de milhares queimaram até as cinzas.
Albert Einstein, Sigmund Freud, Thomas Mann, entre outros, foram perseguidos por ousarem pensar diferente da maioria. A Alemanha ''purificou pelo fogo'' as idéias imundas deles, da mesma forma que, durante a Contra-Reforma, a Santa Inquisição purificou com fogo a carne, o sangue e os ossos daqueles que ousaram não concordar com seu ponto de vista sobre o mundo. A opinião pública e parte dos intelectuais alemães se acovardaram ou acharam pertinente o fogaréu nazista, levado a cabo por estudantes que apoiavam o regime. Deu no que deu.
Amigos jornalistas contaram que, tempos atrás, durante as polêmicas geradas pelo lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos, membros de igrejas e templos pediram a fiéis que destruíssem escritos que tratavam de direitos humanos. Que se livrassem de tudo o que não tenha a ver com a visão violenta e, portanto, errada que eles têm do que seja amor. É, o pessoal que sente saudades da Idade Média saiu do armário. Armados por muitos de nós, da imprensa, que conseguimos cristalizar a imagem deturpada de que ''direitos humanos'' é coisa de defender bandido, matar crianças e proibir as pessoas de terem fé.
Direitos humanos tratam exatamente do contrário. Considerando que todas as pessoas nasçam iguais e livres, por todas compartilharem da raça humana, merecem ser tratadas com o mesmo quinhão de Justiça e dignidade.
Direitos humanos, portanto, incluem liberdade religiosa e de associação, direito à saude, à educação, à cultura, a ter uma identidade, a andar livremente, a falar e defender posições sem ser agredido, a não ter medo de passar fome ou de viver na miséria, poder participar do processo político, de eleger e ser eleito, do direito a não ser expulso de sua casa e ter uma moradia, do direito à segurança, à integridade do seu corpo, a um julgamento justo, de ser tratado com respeito.
De ser visto pelo outro como um semelhante e ser tratado como tal.
Mas também de ser amado por quem quisermos, de decidir o destino de nosso próprio corpo e de nossa vida, de não ter medo da opressão da maioria.
Nesta eleições municipais, não importa em quem você vote, não importa quem você queira no poder.
Mas não deixe os mesmos ventos que sopraram em 1933 continuarem a se espalhar pelo Brasil do início do século 21. Em 2010, estratégias eleitorais equivocadas alimentaram um monstro, a Intolerância, que continua sendo incentivado a cada dia, pelo ódio, pelo irracional. Pelo medo.
O problema é que, dependendo de como forem as campanhas eleitorais, ele não vai parar nos dias 7 ou 28 de outubro. Vai seguir crescendo. E quando tiver devorado o pouco de dignidade que conseguimos garantir às minorias, não se dará por satisfeito. Virá atrás das míseras liberdades individuais que não corresponderem às crenças e opiniões de parte da população.
Se assim for, que este período não seja chamado de eleições, mas de Contra-Reforma. Agora com a participação de protestantes e grupos católicos que foram perseguidos séculos atrás.E quando a gente acha que já viu de tudo, surpreende-se. Pois parece que o governo federal está com saudades da ditadura…
A Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303/2012, nesta terça (17), para orientar o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. Sob a justificativa da soberania nacional, prevê que o governo federal possa intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Funai.
Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar ''riquezas de cunho estratégico'' para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.
A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.
Com base nisso, o Ministério Público Federal vem cobrando o respeito à lei por parte do governo federal, não apenas no caso da construção da usina de Belo Monte, mas em outros, como o das comunidades ribeirinhas afetadas por um 
, em Barcarena, também no Pará.
A AGU usa como justificativa que, com essa portaria (
), acata decisão do Supremo Tribunal Federal baseado na definição de condicionantes, em 2009, para a efetivação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Só que a corte afirmou que as condicionantes para demarcação valiam para aquele caso e não, necessariamente, para outros. O governo federal aproveitou a brecha e passou um pacotão do seu interesse. Ignorar os indígenas antes de implantar projetos é apenas um ponto.
O fato já foi celebrado na rede por alguns que se denominam progressistas e esclarecidos e fazem coro com parte da Esplanada dos Ministérios e do empresariado nacional e internacional, sempre clamando para que entraves ao crescimento sejam retirados a todo o custo.
Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o “interesse nacional” – pessoal, na verdade, mas socializando fica mais fácil de engolir. Taxam de “sabotagem sob influência estrangeira” qualquer atuação no sentido de evitar que “progresso” trague o país.
Sobre isso, recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental de certos grandes projetos. Há centenas de críticas à implantação das obras, prova-se que as conseqüências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau autorizando a obra apenas com uma meia dúzia de sugestões (como origamis de passarinhos, carrancas colocadas na curva do rio, festas juninas para alegrar o povo…) a fim de minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém.
Por que um grupo inteligente e esclarecido de formadores de opinião considera que o pessoal das cidades pilhar as comunidades tradicionais no campo é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias. Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em uma aldeia da Amazônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores.
O desenvolvimento em curso na Amazônia, no Cerrado e o no Pantanal, por exemplo, privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM), rico em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.
Esse pragmatismo exacerbado, de que são necessários perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vêm de pessoas que, desde a ditadura, lutam pela liberdade e a efetivação dos direitos.
Somos bombardeados diariamente com argumentos rastaquelas. Já virou um mantra setores do governo dizerem que ''ou o Ibama libera a obra X ou o governo começará a procurar outras fontes de energia como a térmica ou nuclear''. Esse comportamento do tipo “ou libera o que quero ou eu furo seus olhos” pode ser considerado em determinadas sociedades como chantagem. O interessante é que aqui, ninguém usa como alternativa a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra qual avançado é nosso modelo de desenvolvimento.
Como já disse aqui, o atual governo parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho na luta pela redemocratização não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.
Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas sobre terras indígenas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas em outras reservas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do ''inimigo externo''?
Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um.
A verdade é que o ''inimigo externo'' também somos nós. Massacres que ocorreram em nome do ''interesse nacional'' tornaram nossa vida mais fácil, possibilitando a manutenção de nosso 
Durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 70. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população. Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 60, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançados objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas. Reestabelecida a democracia, casos assim continuaram. Há denúncias de que pecuaristas, temendo que suas terras viessem a ser devolvidas aos indígenas isolados que nelas viviam no Sul de Rondônia, mandaram dar açúcar de presente à tribo. O que não avisou a eles é que o açúcar tinha sido temperado com veneno de rato. Isso sem contar as  usinas em construção que empurram, com promessas, os indígenas para fora de suas terras.
Tudo isso com o silêncio anuente de boa parte da sociedade. E com o silêncio produzido à força da outra parte.Ao responder uma pergunta de Fernando Rodrigues, 
, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner, reafirmou a posição da Igreja Católica sobre o uso de métodos para evitar a gravidez. ''Não se pode sempre usar contraceptivos sem mais e sem menos porque as relações precisam sempre estar abertas à vida. Muitas vezes se quer facilitar o prazer simplesmente pelo prazer.''
Particularmente, creio que o prazer pelo prazer pode ser muito prazeroso, mas cada um faz o que quiser com o seu corpo e sua mente. Ou, pelo menos, deveria ter o direito a isso. Da mesma forma que qualquer religião tem o direito a se posicionar e orientar seus fiéis sobre práticas e comportamentos que considerar mais adequados.
Steiner foi até menos conservador do que outros setores católicos, ao afirmar que a igreja leva em consideração questões de saúde pública quando analisa ''grupos de risco'' e preservativos. Bem, talvez não o arcebispo da Paraíba, Aldo Pagotto, que chegou a suspender o deputado federal e padre Luiz Couto de suas funções como sacerdote porque ele defendeu o uso da camisinha e os homossexuais. Ou o reitor do Santuário Nacional de Aparecida, padre Darci Nicioli, que pediu ao ministro da Saúde que não distribuísse camisinhas em escolas públicas. Até porque, como todos sabemos, jovens só fazem sexo por causa do preservativo grátis.
(Pensando dessa forma, enquanto o pecado em forma de látex lubrificado estiver à espreita de nossos adolescentes, não haverá paz. E o Estado, ao distribuir essas sementes da luxúria, atua como a serpente que ofereceu o fruto da árvore proibida à Eva, levando ao conhecimento do bem e do mal. Políticas de redução de danos e prevenção? Não, só a castidade salva.)
Enfim, posicionamentos como esses seriam vistos apenas como 
 em veículos de comunicação se, em épocas de eleições, candidatos não vendessem sua alma a algumas igrejas na busca dos seus votos. Pactuam, em troca, o compromisso de limar propostas e evitar políticas públicas que questionem o controle real ou simbólico que algumas crenças e grupos sociais detêm sobre o corpo de todos os cidadãos.Homens que trabalham no Brasil gastam 9,5 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto que as mulheres que trabalham dedicam 22 horas semanais para o mesmo fim. Os dados são do relatório ''Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação'', divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quinta (19). Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (36 contra 43,4 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 58 horas e ultrapassa em mais de cinco horas a dos homens – 52,9 horas – somando com a jornada doméstica. Ou 20 horas a mais por mês. Ou dez dias por ano.
A análise foi feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, que mostra também que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho realizam atividades domésticas. Enquanto isso, entre nós homens, esse número cai para 49,7%.
“Evidencia-se, portanto, que a massiva incorporação das mulheres ao mercado de trabalho não vem sendo acompanhada de um satisfatório processo de redefinição das relações de gênero com relação à divisão sexual do trabalho, tanto no âmbito da vida privada, quanto no processo de formulação de políticas públicas'', diz o relatório.
A violência de gênero não é monopólio de determinada classe social e nível de escolaridade. E não se manifesta apenas através da porrada, mas possui mecanismos mais sutis. Como manté-las trabalhando mais e não reconhecer essa diferença. Pior, subverter o discurso em favor do homem.
Trabalho doméstico não é considerado trabalho, mas sim obrigação, muitas vezes relacionado a um gênero, que tem o dever de cuidar da casa. É sintomático, portanto, que apenas recentemente a Organização Internacional do Trabalho tenha conseguido que os países aprovassem direitos iguais para trabalhadores domésticos em relação ao restante da sociedade.
A questão da jornada tripla (trabalhadora, mãe e esposa) é apenas um elemento para corroborar o fato de que vivemos em uma sociedade com um pé no futuro e outro no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices. Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas esquecemos dos problemas ligados a quem que sofre com o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Que não conhecem classe social, cor ou idade. Como as mulheres que são maioria numérica – e minoria em direitos efetivados.
Mesmo em cargo de chefia, as mulheres têm que provar que são melhores do que os homens. Quando o ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner morreu, houve gente que perguntou se Cristina teria capacidade de tocar o governo sem os conselhos dele na cama. Fino.
Temos uma mulher na Presidência. Simbolicamente relevante, politicamente insuficiente, não serve para justificar nenhuma mudança estrutural. São poucas as governadoras, prefeitas, senadoras, deputadas, vereadoras. Mas também CEOs, executivas, gerentes, síndicas de condomínios. Falta criar condições para que elas cheguem lá. Ou alguém acha que isso vai ocorrer por geração espontânea?
A Suprema Corte tem 11 assentos. Só dois deles pertencem a mulheres, infelizmente. Mulheres são maioria nas redações, mas não em cargos de alta chefia – muito menos entre os editorialistas, que redigem a opinião dos veículos de comunicação.
Diante de constatações vergonhosas, colocamos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc).
É o que eu já disse aqui antes: todos nós, homens, somos sim inimigos até que sejamos devidamente educados para o contrário. E tendo em vista a formação que tivemos, é um longo caminho até alcançarmos um mínimo de decência para com o sexo oposto.Um empresário foi morto após levar dois tiros na cabeça durante uma abordagem policial em um bairro nobre da capital paulista na noite de quarta (18). Um estudante de 19 anos também foi alvejado e morto, nesta quinta, após perseguicão policial na cidade de Santos. Em janeiro, um estudante foi agredido e ficou sob a mira do revólver de um policial militar no campus do Butantã da USP porque não quis mostrar a sua documentação. Neste ano, a PM foi acusada de usar métodos de tortura para desocupar a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, e a Cracolândia da Luz, na região central de São Paulo. No ano passado, a mesma polícia reprimiu passeatas de jovens que defendiam o debate sobre a descriminalização da maconha com balas de borracha, gás lacrimogênio e bombas de efeito moral. Isso sem contar os que tombam diariamente em bairros pobres, cujas mortes são registradas como ''autos de resistência'' ao invés de execução.
A história do empresário morto na quarta me fez lembrar a de outro homem – os dois tinham a mesma idade, 39 anos. Este foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas após ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Supostamente. Um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela a fim de se esforcar. Risível.
Ao contrário de outros países, como a Argentina, o Brasil não consegue tratar suas feridas abertas na ditadura para que cicatrizem. Apenas as tapa com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar não são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, manteve aqueles crimes impunes.
Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país em que o Estado respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer.
O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia-a-dia nas blitz, nos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Guerra contra a violência, guerra contra as drogas, guerra contra inimigos externos. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.
Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. Seguindo a mesma linha, o governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta sexta, uma indenização à família do empresário, defendendo o treinamento dado aos seis policiais. Paga-se – e não se fala mais nisso.
Nada sobre rediscutir a filosofia da corporação. Pois o problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade. Setores da polícia estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias, pagando salários ridículos e cobrando para que se sacrifiquem em nome do patrimônio alheio.
Parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo dessa forma. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem''.
E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante. Enfim, mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.Três assaltantes abordaram uma motorista e seu bebê de três meses, na zona sul de São Paulo, na noite de sexta (20) Nesse momento, um motociclista apareceu do nada, atirou contra dois dos ladrões, que morreram no local, e desapareceu após evitar o assalto. O terceiro foi detido pela Polícia Militar. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa.
Muita gente nas redes sociais está louvando a atitude do ''Anjo da Motocicleta'', tuitando e lascando no Facebook que os assaltantes tiveram o que mereciam e pedindo que outros vingadores urbanos apareçam para salvar a capital paulista do caos. Há ainda os que exigem que a polícia faça o mesmo: chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em casas de detenção. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, e resolve-se tudo por ali mesmo. Limpem a urbe para os cidadãos de bem.
E vamos indo da barbárie para a decadência sem passar pela civilização.
''Ah, lá vem o japa idiota defender bandido''. Pode ser uma visão por demais hobbesiana do mundo, mas o Estado – esse cretino opressor de uma figa – está aí para impedir uma catástrofe maior (pelo menos, enquanto não tivermos consciência o suficiente para tomar o seu papel – mas isso é outra história). E ao criticar execuções públicas, não defendo ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. E que, em uma decisão equivocada tomada na solidão do indivíduo, mandemos para a Glória alguém inocente.
Para muita gente, esse tipo de execução sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele? Já trouxe aqui uma miríade de casos de pessoas que foram espancadas pela irracionalidade coletiva, acusadas de serem responsáveis por crimes que, posteriormente, provou-se não terem relação. Não tiveram direito à defesa ou à recurso, que são fundamentais, uma vez que a decisão tomada através do processo legal – por mais que seja falha – ainda é o melhor que temos.
Ao mesmo tempo que pessoas nas redes sociais tinham orgasmos múltiplos com a execução pública de sexta, alguns comentaristas na imprensa (e não estou falando dos programas sensacionalistas espreme-que-sai-sangue) parecem vibrar a cada pessoa abatida na periferia, independentemente quem quer que seja. Jornalistas, cuja opinião respeito, optaram pela saída fácil do “isso é guerra e, na guerra, abre-se exceções aos direitos civis”, tudo em defesa de uma breve e discutível sensação de segurança.
As verdadeiras batalhas do tráfico sempre aconteceram longe dos olhos da classe média e da mídia, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia-a-dia. Mesmo no pau que está comendo, sabemos que a maioria dos mortos não é de rico da Lagoa, da Barra ou do Cosme Velho. Ou do Morumbi, do Jardim Europa e aqui de Perdizes. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social, é uma batalha interna. Então, que morram, como disseram alguns leitores esquisitos que, de vez em quando, surgem neste blog feito encosto.
De tempos em tempos, a violência causada pelo crime organizado retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia e no, decorrente, contra-ataque. Neste momento, alguns aproveitam a deixa para pedir a implantação de processos de “limpeza social” e de execuções de bandido.
Pedidos inúteis. Porque, como todos nós sabemos, a pena de morte já existe em São Paulo e no Rio de Janeiro, apesar de não institucionalizada, como instrumento policial. Há também milícias que se especializaram nisso, inclusive, ao avocar para si o monopólio da violência que, por regra, deveria ser do Estado.
Gostaria que fossem tornados públicos os exames dos legistas. Afinal de contas, acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita precisão do policial – e depois registrar o ocorrido como auto de resistência demanda criatividade. Para contrapor os bandidos estamos optando pelo terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais (como garantir real qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite).
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos e traficantes (defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes e pelas liberdades individuais, mas isso é outra história). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade que estamos nos tornando ao defendermos Justiça com as próprias mãos. Do que estamos abrindo mão ao pregar que as falhas da efetivação da lei sejam corrigidas por conta própria?
De vez em quando não sei de quem tenho mais medo: dos bandidos, dos ''mocinhos'' ou de nós mesmos.A Advocacia Geral da União (AGU) deve publicar um ato, nos próximos dias, suspendendo os efeitos da portaria 303/2012, que orienta o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. A partir da suspensão, o governo federal deve realizar audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras em um prazo de 60 dias. A informação foi confirmada por fontes na Secretaria Geral da Presidência da República.
Sob a justificativa da soberania nacional, a portaria prevê que o governo  pode intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (Funai). Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar ''riquezas de cunho estratégico'' para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.
A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.
A publicação da portaria, no dia 17 de julho, provocou fortes reações por parte de movimentos sociais e indígenas, organizações ambientalistas e de direitos humanos e em setores do próprio governo, como a Funai, pois ela também dificulta a expansão das terras indígenas. Do outro lado, recebeu manifestações acaloradas de apoio, como as da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que teria negociado os termos da portaria com a própria AGU. O Ministério Público Federal está atuando para derrubar os efeitos da portaria.
A decisão pela suspensão foi tomada após uma reunião entre representantes da Funai, da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União, entre outros. De acordo com fontes da Secretaria Geral, foi explicado à AGU que a portaria havia torpedeado um processo de discussão sobre a normatização da convenção 169 da OIT.
A Advocacia Geral da União havia usado como justificativa que, com essa portaria, acatava decisão do Supremo Tribunal Federal baseada na definição de condicionantes, em 2009, para a efetivação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Só que a corte afirmou que as condicionantes para demarcação valiam para aquele caso e não, necessariamente, para outros. O governo federal aproveitou a brecha e passou um pacotão do seu interesse.
A presidente da Funai, Marta Azevedo, estará, nesta semana, com comunidades indígenas Guarani Kaiowá  que se reúnem na assembléia Aty Guassu, no Mato Grosso do Sul. O grupo, que esta envolvido em disputas de terra, seria um dos principais afetados pela medida.
Em comunicado à imprensa enviado na tarde desta terça (24), após a publicação deste post, a Funai também confirmou que Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, concordou em publicar um ato de vacância da lei, suspendendo a vigência da portaria até que sejam ouvidos os povos indígenas.Quando escrevo um texto sobre o direitos das comunidades indígenas a seus territórios, este blog tem um pico de comentários preconceituosos. 
O debate assume níveis de ignorância explícita quando leitores dividem a área total dos territórios indígenas brasileiros pela quantidade de pessoas que nelas vivem, usando o quociente para justificar que essa turma é ''privilegiada''. Uma leitora teve a pachorra de afirmar que era injusto o fato de um indígena contar com centenas de hectares enquanto ela e sua família grassavam em 62 metros quadrados de apartamento. Profundo.
É um grande erro comparar culturas diferentes. Por exemplo, há indígenas que caçam, pescam, coletam e para isso precisam de uma grande área, enquanto nós podemos escolher nossos produtos industrializados e com conservantes nas prateleiras de qualquer supermercado. Ou buscar nossa relação mística com o universo em um templo ou igreja, enquanto eles possuem outras formas. Isso sem contar com um importante argumento: quem chegou antes?
Pedi ajuda para o jornalista e antropólogo Spensy Pimentel, especialista no tema, para explicar a razão dessa comparação não fazer sentido: 
A terra, para os indígenas (ou outros grupos que têm relação com o território distinta dessa nossa visão moderna/Ocidental), não é percebida somente, ou necessariamente, em sua dimensão de “geração de renda”, como suporte para a lavoura, ou espaço de pasto, como para o agronegócio. 
O que se tem é uma rede de relações com aquilo (aqueles) que nós chamamos de “recursos naturais” –  elementos da flora, fauna, rios etc. Não é apenas um lugar onde se mora, é também onde se produzem alimentos, onde se consegue material para fazer a casa, onde se coletam lenha, remédios e, sempre que haja condições, se caça e se pesca. 
Mais ainda, é da relação com a terra e com os elementos da flora e da fauna que surge toda uma ciência, uma filosofia de vida, uma cosmologia, uma religião, enfim (chame como quiser, só lembre de dialogar com os indígenas a respeito do que eles pensam). Ou seja, há uma enorme complexidade que costuma ser ignorada e todo um conhecimento que permanece menosprezado (às vezes sob o rótulo de superstição ou folclore).
A explicação de Spensy é clara. Mas fascina constatar que o mesmo ímpeto preconceituoso não é usado por esses leitores quando o assunto é a desproposital concentração de terras nas mãos de poucos no país. Para esses, um fazendeiro ter 100 mil hectares não é injustiça e sim progresso. 
De acordo com os dados do último Censo Agropecuário (2006), do IBGE, o grau de concentração de terras no país permaneceu praticamente inalterado desde 1985. O índice de Gini – indicador da desigualdade – para o campo registra 0,854 pontos, patamar próximo aos dados verificados nas duas pesquisas anteriores: 0,856 (1995-1996) e 0,857 (1985). Quanto mais perto essa medida está do número 1, maior é a concentração na estrutura fundiária. Isso confirma a estrutura agrária nacional como uma das mais desiguais do mundo. Enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam 2,7% da soma de propriedades rurais, as  fazendas com mais de 1 mil hectares concentram 43% da área total. 
Pessoas que usam essas justificativas demonstram, dessa forma, um comportamento servil, de sentir prazer pelo outro a ponto de defendê-lo a todo o custo. Talvez porque está programado para tanto. Talvez porque almeje em ser o outro algum dia. 
Além do mais, quando olhamos mais atentamente esse quociente de hectares/indígenas, descobrimos que esconde outros problemas. Pois colocamos no mesmo balaio a situação de povos do Norte e do Sudeste, Sul, Nordeste e parte do Centro-Oeste, ignorando que há situações dramáticas de falta de terra. Juntando tudo, fica mais fácil para defender o indefensável.
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.
Ao longo dos anos, os Guaranis Kaiowá foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.
E isso quando esse ''território'' não se resume a barracas de lona montadas no acostamento de alguma rodovia com uma excelente vista para a terra que, por direito, seria deles., a Advocacia Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial, desta quinta (26), alteracão no texto da portaria 303/2012, que orienta o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas, suspendendo os seus efeitos até 24 de setembro. A Funai vai aproveitar esse período para realizar audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras.Para quem reclama que a mídia só veicula denúncias de trabalho escravo na produção de roupas de grife quando elas ocorrem no Brasil (como se isso apagasse a nossa responsabilidade nesses casos): flagrantes recentes revelam que, assim como em São Paulo, Buenos Aires também vende roupas caras produzidas com a exploração de escravos. A matéria é de 
, da Repórter Brasil, que foi à capital da Argentina para mostrar que o modelo adotado nas oficinas clandestinas de lá é bastante parecido com o que ocorreu aqui na produção de marcas como Gregory e Zara. Segue o texto.
Polícia protege loja em meio a protestos após denúncia de escravidão
“Trata-se de algo sistemático e não pontual. O mesmo modelo que existe no Brasil, existe aqui”, explica Gustavo Vera, da Fundação Alameda, organização que denunciou mais de 100 marcas nos últimos anos, incluindo casos que ganharam destaque, como o das grifes Soho e Cheeky, esta última ligada à Juliana Awada, esposa do prefeito de Buenos Aires, Maurício Macri. 
Assim como nas oficinas clandestinas de São Paulo, os costureiros escravizados na Argentina, bolivianos em sua maioria, cumprem jornadas de mais de dez horas por dia, sem descansos semanais e em condições degradantes. Os locais de trabalho funcionam como habitação também, em um ambiente em que famílias são obrigadas a compartilhar quartos apertados, em uma confusão de máquinas, agulhas, linhas e crianças. São ambientes escuros, sem iluminação adequada para costurar, sem ventilação, sem nada. Em um contexto em que direitos trabalhistas como horas extras, férias ou descanso remunerado são ignorados, os trabalhadores são pagos por produção – e normalmente produzem sem parar.
As peças, vendidas a intermediários a preços baixos, acabam com etiquetas caras nas prateleiras das lojas mais luxuosas da cidade. “O pior é que, nas denúncias que fizemos, muitos ficaram chocados não com as condições degradantes, mas com o fato de vestidos e camisas comprados a preços caríssimos terem custado tão pouco na produção. As pessoas se sentem enganadas e isso provoca até mais revolta do que a escravidão em si em alguns casos”, diz Lucas Schaerer, da equipe de jornalismo investigativo da Alameda. As denúncias feitas pelo grupo, baseadas em apurações cuidadosas e registros detalhados, inclusive com o uso de câmaras ocultas, têm servido como subsídio para o combate à prática no país e que ajudado a explicitar a exploração degradante de pessoas.
Entre os problemas recorrentes nas oficinas clandestinas, estão os fios expostos em redes elétricas irregulares instaladas ao lado de estoques de tecidos, combinação que, não raro, resulta em incêndios com mortes. Foi em um deles que, em março de 2006, seis pessoas morreram, entre elas quatro crianças e uma mulher grávida que viviam no mesmo local em que trabalhavam, a oficina Luis Viale. A tragédia expôs as condições degradantes a que trabalhadores do setor têxtil estão submetidos e deu força para o combate à prática. O episódio é considerado emblemático para os que lutam contra o trabalho escravo no país.
Os mecanismos institucionais e legais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo ainda estão sendo construídos na Argentina (leia especial com os principais documentos e leis de combate ao trabalho escravo na Argentina). Se no Brasil a fiscalização foi centralizada nos grupos móveis de combate ao trabalho tscravo, do Ministério do Trabalho e emprego, no país as ações ainda não foram unificadas e reúnem agentes do trabalho municipais e federais, representantes do poder judiciário e até a AFIP, órgão equivalente à Receita Federal brasileira, que tem tido papel importante em especial no combate ao tráfico de pessoas.
As ações de responsabilização das grandes marcas têm se baseado na combinação da Lei de Trabalho Domiciliar (Lei 12.1713 – artigos 4, 35 e 35, principalmente), que prevê a responsabilidade do contratante mesmo em casos de terceirização, e na Lei de Migração (Lei 25.871), que condena a exploração de estrangeiros. De acordo com María Ayelén Arcos, pesquisadora do curso de Antropologia da Universidade de Buenos Aires, muitos dos empresários flagrados tentam se eximir da responsabilidade argumentando que desconheciam as condições dos que vivem nas oficinas. Também ligada à Alameda, ela tem estudado como se organizam as redes envolvendo oficinas clandestinas na cidade e ressalta que assim como no Brasil, a Justiça têm considerado que existe sim responsabilidade direta, mesmo no caso de terceirização da produção.
Há casos em que, semelhante ao que acontece na Itália com bens de redes mafiosas, equipamentos caros como máquinas de costura especializadas foram confiscados e destinados a cooperativas de trabalhadores do setor. A escravidão está prevista no artigo 140 do Código Penal argentino. Fortalecem o combate e a prevenção a Lei de Trata de Personas (tráfico de pessoas, em espanhol), promulgada em 2008, e legislações locais, como a Lei de Assistências a Vítimas da Capital Federal (Buenos Aires). A Argentina também é signatária das Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho, que proíbem o trabalho escravo.''Você paga mais impostos, emprega mais pessoas, dá facilidades de conforto, dá a economia de tempo. Você entra num shopping center e tem compras, alimentação, lazer, até um simples bate-papo. Na minha cabeça, ele deveria cobrar uma contrapartida.'' 
A declaração é de Luiz Fernando Pinto Veiga, presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers, dada aos repórteres Carolina Matos e Evandro Spinelli, 
, ao ser questionado se as exigências viárias e ambientais impostas aos shoppings pelos órgãos públicos são equivalentes ao investimento realizado por eles.
O discurso é semelhante ao do dono da fábrica que diz que faz um favor aos operários quando abre uma unidade nova, como se ele não precisasse da força de trabalho de pessoas para ganhar dinheiro. Com argumentos bem colocados, subverte-se a vida da forma como desejarmos. Ou seja, os donos de shopping fazem uma caridade aos paulistanos ao instalarem locais onde se oferece, sem nenhum interesse, realidade virtual.
Ou, como dizem meus amigos de Alphaville, ao criticarem os condomínios fechados em que cresceram: ''bolhas''. Um ambiente agradável, asséptico, sem pobreza, dor ou feiúra, com temperatura estável e luz na quantidade certa para possibilitar aquilo que fazemos de melhor: comprar. 
Como já disse aqui, os produtos que consumimos são estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo. A busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível desde que você tenha um cartão de crédito ou débito com  saldo. Trabalhamos tanto que, não raro, esquecemos como demonstrar afeto de forma sincera ou simplesmente não temos tempo para isso. Então, a fim de compensar nosso silêncio ou nossa ausência, nos tornando compradores e doadores de símbolos daquilo que não conseguiremos transmitir por vivência direta. 
Os shoppings oferecem um caminho fácil para tornar isso possível. Eles não são os culpados, mas fazem parte do processo. Enquanto isso, vamos feito gado, comprando bovinamente, sem questionar o que aquilo representa. Ou suas consequências para a cidade. Que vão além do aumento no trânsito ou de vagas de estacionamento.
Você que mora fora de São Paulo talvez não entende a paixão avassaladora que nós, paulistanos, temos com o shopping center. Matérias e mais matérias já foram produzidas sobre pessoas que não viveriam sem eles – não porque deles dependem para tirar o sustento, mas por terem escolhido suas luzes, vitrines, cinemas, restaurantes e academias como pano de fundo para suas existências. Gostando ou não gostando, oferecem a comodidade necessária para o nosso ritmo e fazem parte da nossa vida.
E o melhor é que a sensação de falsa segurança, no estilo ''me engana que eu gosto'', oferece a garantia de que nada vai acontecer com você se estiver lá dentro. Da mesma forma que cercas eletrificadas mentem sobre a proteção de casas, que carros blindados mentem sobre a proteção de famílias, que a presença de uma arma de fogo mente quando promete afastar qualquer risco real. Mas nos esquecemos que ninguém vive apenas em suas casas, as pessoas – em algum momento – saem de seus carros e armas de fogo mudam de mãos tão rápido quanto uma cancela se abaixa atrás do veículo no estacionamento do shopping ou uma porta-automática se fecha. Daí em diante, a realidade virtual se desliga. 
Em outras palavras, sentimento falso, pois não são cercas, chapas de aço ou armas que garantem segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. É bom como efeito placebo, para se enganar, mas, mais dia ou menos dia, a bomba estoura.
São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes, mas apenas uns poucos são efetivamente cidadãos, com acesso a todos os seus direitos previsto em lei. Lembra a antiga Atenas, com uma democracia para uns poucos iluminados e o trabalho pesado para o grosso da sociedade, composta de escravos. Enquanto parte de nós aproveitam uma vidinha ''segura'' dentro de bons shoppings, clubes, restaurantes, boates e residenciais, outros penam para sobreviver e ser reconhecidos como gente. Para cada assassinato em Moema, 130 são mortos no Grajaú. Só que a morte de uma jovem em Moema causa mais impacto na mídia do que a de 130 na periferia, como já aconteceu em outros tempos. Tem vida que vale mais que outras, por causa do dinheiro.
Nesse contexto, e mesmo como muleta retórica, é engraçado os shoppings sugerirem uma contrapartida da cidade por serviços prestados. Pois, mesmo involuntariamente, ajudam a evitar que as pessoas desencastelem-se e tenham a possibilidade de reconhecer no outro um semelhante e procurar um diálogo que construa uma cidade melhor e não destrua pontes. Qual o custo disso para a cidade? 
Há riscos de assaltos? Sempre há e eles vão acontecer. Mas devemos ter em mente que há atitudes que pioram o quadro. Ou a cidade será boa para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos não conseguirá aproveitar sua 
 em shoppings. Ignorar a realidade não faz ela deixar de existir.A MRV Engenharia, empresa do setor de construção de edifícios residenciais que obteve o maior lucro das Américas em 2011 (segundo estudo recente da Economática), foi incluída na atualização da ''lista suja'' do trabalho escravo divulgada nesta terça (31). O cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. Com as 116 novas inclusões efetivadas nesta terça (o governo divulgou que são 118, porém ele incluiu dois nomes que retornaram à lista neste cálculo, ou seja, não são inéditos), a ''
'' atingiu o número recorde de 398 nomes.
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista. A matéria, abaixo, é da 
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Com as 116 inclusões efetivadas nesta terça, a ''lista suja'' atingiu o número recorde de 398 nomes. Oito empregadores foram excluídos (sete deles em decorrência do vencimento do prazo mínino de permanência de dois anos e do pagamento das multas, e um por conta de liminar obtida recentemente na Justiça). Dois reingressaram em decorrência da invalidação de instrumentos judiciais que os mantinham fora da relação.
A entrada da MRV se deve a duas fiscalizações que encontraram grupos de trabalhadores migrantes em condições de trabalho escravo  em obras de condomínios no ano de 2011: Parque Borghesi, na cidade de Bauru (SP), e Residencial Beach Park, em Americana (SP). O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a protocolar uma 
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Também entrou na ''lista suja'' a Prime Incorporações e Construções, que faz parte do grupo econômico encabeçado pela MRV. Fiscalizações no setor de construção civil resultaram ainda em outras inclusões: MSKE Construções e Serviços entrou para a relação por conta de um flagrante também em obras do ''Minha Casa Minha Vida'', em São José do Rio Pardo (SP). E a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade passou a constar no cadastro em função da 
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Em nota enviada ao UOL, a MRV informou que ''mesmo não concordando com os apontamentos feitos em três obras do grupo (duas obras suas e uma de subsidiária), o Grupo MRV sanou tudo que foi identificado na ocasião [da fiscalização do governo]. Também afirmou que ''não tolera qualquer prática que configura trabalho precário dentro do seu quadro de empregados e dos quadros de seus fornecedores e parceiros.'' E que está tomando as medidas para que seu nome e de suas filiais e subsidiária sejam excluídas da ''lista suja'' e para prestar os devidos esclarecimentos junto aos órgãos competentes e ao mercado.
Entre os ingressantes, também destacam-se nomes de empregadores ligados à  política, como o engenheiro René Pompêo de Pina, que foi secretário de infra-estrutura do Estado de Goiás e presidente do conselho da Celg Distribuição S/A, filiado ao PSDB, e o de 
. O 
.Tenho ouvido comentaristas de economia reclamando dos protestos de trabalhadores contra o fechamento de vagas na fábrica da General Motors, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Uma justificativa que tem sido usada para explicar a situação é de que a empresa não vai fechar vagas, mas sim mudá-las de lugar. Citam a atuação do sindicato local, que não aceita negociar determinados pontos com a empresa, enquanto representações de outros lugares são mais ''flexíveis''.
Para muitos cabeças de planilha, o que importa é se a vaga foi fechada dentro do território brasileiro e transferida para fora do país. Mas tente usar essa justificativa para as pessoas que ficarão sem emprego – de que a vaga não desapareceu, apenas mudou de lugar. Para elas, é indiferente se o emprego migrou para São Caetano do Sul ou Xangai. O que vale é que elas sofrerão com isso.
Isso não é novidade. Ao longo da história, o capital sempre buscou lugares onde a mão de obra contasse com menos direitos, visando a um custo mais baixo para a produção. Já nos ''beneficiamos'' disso no passado e hoje assistimos a empregos daqui migrarem para o outro lado do mundo pelo mesmo processo, que não para.
Afinal de contas, quando pessoas se encontram diariamente em locais de trabalho, acabam por reconhecer uma condição comum e se organizarem em busca de direitos. Aos poucos, mudanças vão acontecendo, garantindo padrões mínimos de condições de trabalho e remuneração, ''forçando'' o capital a encontrar fontes mais baratas e sem tantas reivindicações de força de trabalho.
Vá até a China e veja de perto o que está acontecendo, sem preconceito, sob uma ótica histórica. Em muitos locais, os direitos dos trabalhadores ainda são bem precários. Mas mudanças ocorrem com o desenvolvimento econômico e social do país. O setor têxtil, por exemplo, tem procurado lugares com custo mais baixo para terceirizar etapas da produção, como o Sudeste Asiático.
Mas, apesar disso fazer parte da natureza do capital, não pode ser encarado como favas contadas ou como o direito inalienável do dinheiro ser livre. Há direitos fundamentais mais importantes que outros – dignidade, por exemplo.
A partir do momento em que se instala em determinado lugar, uma empresa passa a ter responsabilidades com a comunidade que a cerca, que vai prover sua força de trabalho ou as matérias-primas das quais precisa e sofrer o impacto social e ambiental de sua instalação – ou seja, perder um pouco da qualidade de vida em detrimento aos ganhos econômicos que receberá com o empreendimento. Uma empresa instalada gera um sistema complexo em torno de si e, por conta disso, não pode simplesmente sair para outro local quando este lhe parece mais apetitoso do ponto de vista econômico como uma nuvem de gafanhotos. Caso contrário, é a barbárie vencendo.
Pega mal. Ainda mais a General Motors, que não possui uma política eficaz de redução de impactos sociais e ambientais, como desmatamentos ilegais e trabalho escravo contemporâneo, causados por sua cadeia produtiva.
''Ah, mas isso é o capitalismo,  japonês. Está querendo cortar a liberdade econômica agora?'' Não, mas por isso mesmo, já passou da hora do governo deixar de ser reativo e considerar ações mais duras contar esse setor. ''Há problemas localizados em São José dos Campos. Não cabe ao governo entrar nos detalhes, é da organização interna da empresa'', afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após receber explicações por parte do diretor de Relações Institucionais da GM, Luiz Moan, sobre as demissões nessa unidade.
 quando a empresa mostrou que gerou empregos (de 1.848, em 2008, para 2.063 em 2012) desde que foi abençoada com a redução de IPI e que demissões se devem a ''reposicionamento de investimentos''. Diz que o governo não considera prorrogar o corte de imposto, mas também não impôs nada quanto à planta de São José dos Campos.
Não importa que, no total, a empresa tenha gerado empregos desde o último pacotão de mãe do governo federal. Só força de trabalho gera riqueza, ou seja, ela ganhou com essas vagas criadas, não foi um favor que fez para a sociedade – apesar de muitos comentaristas encararem dessa forma. A empresa não pode cortar vagas por conta de todo o processo que já citei. Esse capitalismo de periferia, que cresce feliz por aqui, me dá desgosto. Vem a nós, mas vosso reino nada.
De acordo com o sindicato dos metalúrgicos em São José dos Campos, a GM cortou 1.189 vagas entre julho de 2011 e junho de 2012 – só na unidade de São José dos Campos foram eliminados 1.044 postos (excluindo quem aderiu ao programa de demissão voluntária).
Vale lembrar que durante o pico da crise de 2008, a General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio dos governos da União e do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores.
Carpideiras do mercado disseram e escreveram, na época, sindicatos faziam uma chiadeira irracional, pedindo contrapartidas à cessão de linhas de crédito ou corte de impostos. Atestaram que empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado, buscando a taxa de lucro média para continuar sendo viável. Em outras palavras, defendiam que não dá para esperar que o capital seja dilapidado da mesma forma que o trabalho em uma crise. Triste.Nesta terça (31), a empresa 
 foi incluída na ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – por conta de resgates de trabalhadores em obras sob sua responsabilidade. Às 10h18 desta quarta (01), as ações da MRV chegaram a cair 6,18% na Bolsa de Valores de São Paulo, recuperaram-se um pouco e fecharam em queda de 3,86%.
No dia 16 de agosto de 2011, veio à público o resgate de trabalhadores em condições de escravidão contemporânea em oficinas de costura que forneciam para a Zara. A repercussão cruzou o Atlântico e, no dia 19 de agosto, as ações da espanhola Inditex, dona da Zara e de outras marcas de roupas, fecharam com uma queda de 3,72% na Bolsa de Madri. As ações chegaram a recuar mais de 4% ao longo do dia.
No dia 31 de dezembro de 2009, a Cosan, gigante do açúcar e álcool, foi inserida na ''lista suja'' por conta de trabalho análogo ao de escravo relacionado à sua unidade de Igarapava (SP). Após o feriado, as ações da empresa caíram nas bolsas. Por exemplo, sem contar quedas de outros dias, no dia 7 de janeiro, as ações tiveram desvalorização de 5,32% na Bovespa e os American Depositary Receipts da Cosan Limited caíram 3,46% na Bolsa de Nova Iorque. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social decidiu suspender, em caráter preventivo, “todas as operações com a empresa” até que ela saísse da lista. O Wal-Mart, entre outros mercados, divulgaram a suspensão de todas as compras de açúcar União e Da Barra.
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do infrator, instituições financeiras suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito e empresas bloqueiam relações comerciais.
O que as três empresas têm em comum? Além de serem grandes (a Cosan, até o acordo com a Shell, era considerada a maior empresa de açúcar e álcool do mundo; a Inditex é uma das maiores empresas de vestuário do planeta; a MRV é a companhia de construção com o maior lucro das Américas no ano passado), todas sofreram com a reação do mercado por conta do envolvimento de seus nomes em casos de trabalho escravo contemporâneo. Porque o mercado é bom e quer proteger trabalhadores? Não, a questão não é moral, e sim de negócios. Percepção de risco ao investimento é a ideia.
O maior impacto real nesses casos não é a perda de consumidores devido a boicotes, porque a memória da população é feito fogo de palha, mas o temor de que investir em determinada empresa seja arriscado. Considerando que a) bancos públicos e privados, além de outras companhias, têm atuado para restringir os negócios com quem apresenta esse tipo de problema por conta de acordos empresariais ou pela ação direta do Conselho Monetário Nacional; b)  processos na Justiça por trabalho escravo têm alcançado somas milionárias; c) informações sobre o envolvimento em trabalho escravo são usadas, justa ou injustamente, para restrições comerciais internacionais; d) é lento o processo de construção de reputações de marcas e rápido o de destruí-las, não falta quem não queira correr esse risco.
E mesmo que essas quedas nas bolsas de valores, registradas acima, tenham desaparecido nos dias seguintes ao ocorrido, elas funcionam como um alerta para a empresa e para o setor em que está inserida. Há quem use isso para se aprimorar e operar dentro da lei, outros para desenvolver formas de mascarar melhor o problema.
Vira e mexe aparece alguém que chama de ''comunista'' os jornalistas que divulgam casos de trabalho escravo contemporâneo e suas repercussões. Dizem que isso é um desfavor à economia brasileira. Acho graça. Pois, que eu saiba, o capitalismo depende do livre acesso às informações para que decisões de negócios sejam tomadas considerando-se todas as variáveis possíveis. Pena que, por aqui, tanta gente tenha medo da transparência e de operar dentro das regras do jogo.Fiquei incomodado com aquele anúncio da Hellman's mostrando que sua maionese faz bem para a saúde. E, pelo jeito, não estava sozinho. De acordo com o site da 
, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) pediu alteração de dois comerciais que defendiam aspectos saudáveis do produto da Unilever após reclamações de consumidores.
O anunciante teria apresentado dados que comprovam que ela, por exemplo, tem menos calorias que o azeite de oliva mas, mesmo assim, o relator do caso afirmou que isso “não permite que o produto seja apresentado como alimento saudável da maneira como foi no anúncio”. Até porque a maionese é mais do que calorias e gordura dita ''saudável''. Tem outros ingredientes também…  Não cabe mais recursos e o filme terá que ser alterado.
Um anúncio de ketchup também foi alvo de análise e terá que trocar a frase “Minha filha comia arroz com ketchup, agora come arroz com tomate” (aliás, pelo amor de Deus!) Como há sugestão de troca de consumo de tomate por ketchup, o comercial deverá ser modificado.
Vale lembrar que nem sempre a autorregulamentação funciona. Ainda mais em uma área em que está sendo travada uma batalha entre consumidores, organizações da sociedade civil, indústrias e empresas de propaganda. O problema é que, quando um bloqueio é imposto, como agora, chega tarde demais, depois que o comercial já se enraizou na cabeça de muita gente e alterou hábitos de consumo.
Apenas com muita dificuldade somos capazes de aprovar regras para anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar, como tem sido exaustivamente proposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E olha que não estamos falando apenas de proibição, mas sim de informação – coisa que deveria ser fornecida abertamente. Afinal de contas, o consumo em excesso de certos alimentos pode trazer riscos à saúde.
Regras assim não agradam as indústrias de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos, de bebidas com muita cafeína e de torresmo à milanesa, por exemplo. Ou seja, tudo aquilo que a molecada adora, mas que pode contribuir com doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. Lembremos que a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos e a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro também foram alvo de furiosas reclamações por parte de algumas empresas e associações.
Quando alguma limitação à publicidade de produtos é baixada, há sempre um grupo que brada ser esse ato um atentado à liberdade de expressão. Mas, ao usar essa justificativa, o que acaba defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante da sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. Como é possível decidir se não há informação suficiente?
Como já disse aqui um milhão de vezes, comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Seria importante, por exemplo, que as mercadorias viessem com informações sobre sua origem e com o que foram feitas. Dessa forma, o consumidor poderia decidir se vai considerar apenas fatores como o preço ou a estética, ou vai levar para casa um produto que não faz mal a seus filhos. Ou irá se atentar, na hora de comprar, para elementos como desmatamento, trabalho escravo, ocupação ilegal de territórios indígenas, que parecem distante, mas estão coligados com seu bife ou sua camisa pelo ato da compra.
Particularmente, sou a favor da liberdade de expressão total e sem restrições nas propagandas. Que se diga tudo sobre a mercadoria – a parte boa e aquilo que se esconde para que ele seja vendido. Indústrias se defendem dizendo que não vão revelar informações que as coloquem em maus lençóis. É fato que ninguém precisa produzir prova contar si mesmo. Mas se os anunciantes trouxessem a maior quantidade possível de informações sobre o que oferecem a nós, teríamos um país mais consciente.
Daí, que cada um faça sua escolha. Sabendo das consequências.
PS: Eu adoro maionese. Mas prefiro a da minha mãe.A Polícia Federal está recomendando aos seus agentes e delegados que não mais encaminhem para a deportação vítimas de tráfico de seres humanos ou de trabalho escravo que estejam de forma irregular no Brasil. A informação foi confirmada por representantes da própria instituição.
Foi lançada, nesta quarta (01), uma página da Coordenação Geral de Defesa Institucional, disponível na intranet da Polícia Federal. Nela, o Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado trouxe uma compilação de legislação e condutas para apuração de denúncias. Voltada apenas a policiais federais, seu objetivo é orientar, uniformizar e dirimir eventuais dúvidas no combate ao trabalho escravo.
A medida mais importante é a orientação para que os policiais federais não deportem os trabalhadores resgatados. A recomendação se baseia na Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração, número 93, de 21 de dezembro de 2010. Ela prevê que poderá ser concedido visto permanente ou permanência aos estrangeiros que estejam no Brasil em situação de vulnerabilidade, vítimas do tráfico de pessoas. Isso vale para exploração sexual, trabalho análogo ao de escravo ou remoção forçada de órgãos.
E também no decreto número 6964, de 29 de setembro de 2009, que promulga o acordo sobre residência para nacionais dos Estados Partes do Mercosul. Ele afirma que a solicitação de estabelecimento de estrangeiros, com a garantia de todos os direitos civis, incluindo o direito de trabalhar, independe da condição migratória do peticionante. Mesmo se estiver trabalhando sem autorização, ele pode solicitar a sua regularização com isenção de multas e de sanções administrativas.
A maior parte dos agentes e delegados não adota a deportação com regra, mas a existência de casos preocupou o próprio Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.
Nos últimos meses, representantes da Polícia Federal reuniram-se com uma subcomissão formada por membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para discutir como garantir a estrangeiros que sejam vítimas de tráfico e de trabalho escravo a sua não deportação do país.
A expulsão de vítimas – que é criticada pelo Protocolo de Palermo, acordo internacional que trata do combate ao tráfico de seres humanos – é usada como ameaça pelos contratadores de mão de obra para manterem os trabalhadores sob seu controle. Temendo serem mandados embora do país sem remuneração, permanecem sem reclamar das condições.
Um exemplo é uma trabalhadora boliviana de uma oficina que fornecia para a marca 775 flagrada com escravos em 2010. Após ter sido encontrada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, ela optou por voltar para a casa. Mesmo assim, foi deportada pela Polícia Federal no momento de sair do país. As orientações feitas agora não vão resolver totalmente o problema devido ao tamanho da burocracia para a regularização, por exemplo. Mas é uma sinalização importante por parte de uma instituição que tem um papel central no combate a esses crimes.
Além do medo de deportação, os trabalhadores imigrantes também preferem permanecer irregulares devido à impossibilidade de pagarem a multa que pode chegar a R$ 827,00 por pessoa. O que para o pessoal mais pobre é muito dinheiro, ainda mais se for uma família inteira. Isso sem contar a taxa de emissão de documentação. De acordo com informações de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, há discussões com o Ministério da Justiça para a busca de uma solução para esse problema da multa para vítimas de todas as nacionalidades e não apenas as do Mercosul.Quando atravessei a porta do desembarque no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta sexta, uma mulher, destoava do clima festivo que permeia, por regra, os desembarques de aeroportos. Ela chorava em silêncio, provavelmente esperando alguém.
Doeu ver a cena. Pois não eram lágrimas redentoras de quem imagina o que virá, mas um choro doído e sem contrastes de quem simplesmente não sabe.
Nunca consigo fazer as pazes com o relógio, mas desta vez, o olhar da moça triste que esperava algo me fez esperar. Pedi um café e fiquei a uma distância segura, tratando de roubar um pedacinho da vida dela.
Não olhou no relógio ou buscou as horas no celular. Não checou atrasos ou cancelamentos no painel luminoso. Não se importou com longos beijos dos casais, famílias que se abraçavam em roda ou manifestações de apreço de amigos antigos. Ficou agarrada à bolsa, como quem se entrega a uma boia, em dia revolto, depois de lançada ao mar. Vez ou outra, quando percebia que alguém a olhava, corria para enxugar as lágrimas com um lencinho amarelo, borrando de raspão a maquiagem.
Creio que quase uma hora se passou até que ela, resignada, se deu por vencida e foi embora. Tomei o meu rumo, logo em seguida, colocando o relógio para correr. E sem nunca saber o que ela esperava encontrar.
Mas, sinceramente, isso importa?Retomo um debate já travado aqui porque a situação está pior do que antes. Então quem já brigou comigo por conta disso, avance uma casa e volte depois: Já faz um tempo, recebi de um amigo uma nota pública de um cemitério no Tocantins, alertando possíveis interessados na compra de jazigos que, ao contrário de boatos maldosos que por lá corriam, eles não enterravam os mortos em pé para economizar espaço. Garantiam que o descanso eterno seria na horizontal – por mais que duvide que os mortos se importem com isso. Dercy Gonçalves foi sepultada na vertical em seu mausoléu em Santa Maria Madalena (RJ) e, ao que tudo indica, até agora tudo bem. Se podemos ser deixados em descanso eterno virados para Meca, de bruços, cócoras, agachados, dentro de urnas, mumificados, empalhados, fatiados, em forma de pó, aspergidos, soprados sobre local de grande interesse turístico, embutidos no formol ou devorados por abutres no alto de altas torres sob mantras milenares, por que não de pé?
Para diminuir custos, algumas companhias europeias há anos vêm estudando a implantação de assentos especiais para possibilitar que passageiros fiquem de pé durante vôos curtos. Com isso, ganham filas e passageiros.
Por aqui, não se viaja em pé, mas a distância entre as poltronas já diminuiu consideravelmente. A ponto de algumas companhias aéreas cobrarem pelo direito de usar um ''assento conforto'', normalmente aquele próximo à saída de emergência, que conta com mais distância para as pernas. Fico me perguntando se esse foi o melhor nome escolhido, uma vez que significaria assumir – por exclusão – que os outros assentos do avião não o são. Para ter acesso a eles ou você paga uma taxa, creio que 30 mangos, ou sorrateiramente se senta em um como se nada tivesse acontecido, torcendo para o dono do lugar ter uma indisposição.
Edito este texto em um avião a 33 mil pés de altura. Tive a sorte de ficar com o melhor lugar da aeronave – saída de emergência sem poltrona à frente e na janelinha. Cheguei e, educadamente, desalojei o sorridente invasor que estava nele sentado, sentindo todo o peso da cobiça nos olhares à minha volta. Ah, a inveja!
Mas, na maior parte das vezes, sigo apertado feito atum em lata sólido, utilizando uma técnica 
 secreta, desenvolvida por passageiros frequentes que aprenderam a digitar no computador usando a força do pensamento e os dedos mindinhos quando a poltrona à sua frente é reclinada totalmente para trás por alguém que não entende que avião é lugar de trabalho, não de diversão. Não sou um gigante, mas a altura (1,83 m) atrapalha nessas horas. Se eu estivesse em pé, como querem as companhias aéreas supracitadas, poderia não estar sentindo a maldita dormência no pé esquerdo que me aflige nesses momentos, mas também não estaria editando este texto. Maldita genética, maldito hormônio do frango de granja!
Há certas mudanças que podem até serem seguras, mas são desconfortáveis. E respondem a uma lógica perversa: você quer pagar um pouco menos, eu quero muito ganhar mais. Então, que tal fazermos um acordo?
Seguindo por essa lógica, por que não há restaurantes em que se traz o talher e o prato de casa? Cinema em pé? Banheiro de shopping em que se deposita R$ 0,05 pelo picote de papel higiênico? Para reduzir custos na relação consumidor – prestador de serviços, podemos ir cortando sob a justificativa de sermos econômicos e sustentáveis (aliás, deveria ser proibido o uso indiscriminado dessa palavra por empresas cujos atos não são sustentáveis mas querem surfar na onda verde). Mas rumando à desumanização – não que o mercado seja um ambiente humano, mas há limites – pelo menos eu acredito que deveria haver. E não estou falando de sacolinhas plásticas, pois essa questão é bem mais profunda do que reduzir a ''malditos mercados que querem acabar com a vida do consumidor'' e não cabe neste post. Mas de decisões que são tomadas com nossa anuência diariamente ao acharmos que conseguimos um bom negócio.
Esse debate pode parecer inútil, mas o que está em jogo não é um rolo grátis do indefectível Papel Primavera – a maravilha cor de rosa – na vida de alguém e sim a enorme dignidade presente nas pequenas coisas.
Pequena, como uma moedinha. Anos atrás, antes do euro, em Portugal, quase vendi minha alma para o Tranca-Rua por uma moeda que abriria as portas mágicas de um banheiro na estação ferroviária de Santa Apolónia. Eu tinha dinheiro no bolso, mas só uma moeda específica introduzida na porta (acho que de 50 escudos) abriria a dita. Corri pela estação e neca. O jornalista Antonio Alonso Júnior, companheiro de coluna aqui no UOL, foi quem – por fim – conseguiu a moeda. Nunca esquecerei suas afáveis palavras: ''Tó. Se divirta''. O horror, o horror… Depois, descobri que havia, em certos lugares, gente especializada em trocar dinheiro para essas situações – cobrando uma taxinha de conversão, é claro.
O problema é que tem – sempre – gente à espreita que fareja dificuldade alheia e ganha com isso. Qual a diferença entre um cambista de trocados de moeda em porta de banheiro e uma empresa que cria dificuldades para vender facilidades?
Nenhuma. Mas um é visto com nojinho pela sociedade porque não tem acionista. Só isso.Recebi um telefonema no meio da tarde de um amigo-jornalista que queria desabafar. O chefe havia pedido para o rapaz tirar a declaração de uma fonte que não ''combinava'' com o restante da matéria. Bem, para bom entendedor… Quando atendi, desandou a reclamar da vida, xingou Deus e o mundo, disse que um dia largava tudo e abria um bar até que, mais tranquilo, voltou ao texto para matar a fonte que não cabia. Avisei que aquilo ia virar post, mas não se importou. Considerou como meu pagamento pela terapia.
Isso me lembrou de que já tinha feito um ''Amar é…'' sobre esses pequenos calvários do profissional de imprensa. Então, atualizo, reúno tudo e trago abaixo. Cada uma das linhas brotou de uma história que ocorreu em alguma redação espalhada pelo país, da progressista à conservadora, da grande à pequena. Nomes? Ah, pra quê? Já perguntava Shakespeare: “O que há num simples nome? O que chamamos rosa com outro nome não teria igual perfume?”
Não, não aconteceu nada comigo e não estou fazendo isso em resposta à nada. Trabalhando na internet, nunca tive problema com nenhum veículo, pelo contrário: não sei como me aguentam. Ocorreu-me apenas de lembrar aos colegas da imprensa que ninguém está sozinho.
É preciso aprender a conviver com limites, reconhecer as imperfeições e consertar o que não está bom. Como também é fundamental ir, sempre, atrás da velha e boa coerência – que teima em fugir de nós, do berço à sepultura – sobre isso, sugiro o provocador debate trazido pelo jornalista Jânio de Freitas nesta segunda (6), no Roda Viva, da TV Cultura. Ela trouxe muitas coisas para pensar e discutir. Apontar os problemas dos outros sim, mas reconhecer em nós as mesmas falhas é importante.
Afinal, se alguma dessas situações já aconteceu com você, primeiro relaxe, depois vá à luta. E seja bem vindo à condição do jornalismo, a melhor profissão do mundo, como bem disse Gabriel García Márquez.
– Não ligar para redação xingando jornalista por matéria sobre o chabú no metrô
– Não demitir por telefone o pobre repórter que discordou educadamente da linha editorial do veículo
– Não usar nunca a frase “coloca isso na capa porque quem manda aqui sou eu”
– Ter a certeza de que a denúncia contra aquele anunciante vai sair mesmo
– Saber que a apuração virá da reportagem e não da sala da chefia
– Não ser demitido porque o usineiro amigo do dono do jornal se sentiu ofendido com a verdade
– Não sofrer preconceito dos colegas da imprensa por trabalhar em um veículo de esquerda ou de direita
– Ter reunião de pauta em que participe mais gente do que apenas o diretor de redação, sua mãe e seu poodle
– Não ser delicadamente removido para setorista de rodoviária porque reclamou de censura prévia
– Não ver seu texto com conteúdo tão alterado a ponto de ter que pedir para tirar seu nome dele
– Não se sentir oprimido ou com pavor de dar uma opinião contrária na reunião de pauta
– Não te entregarem o título pronto da matéria antes de você sair para a apuração (a não ser que o seja sobre o Bebê Diabo. Aí, sim, pode.)
– Não ser proibido um homem usar brinco ou uma mulher ter tatuagem na redação
– Não ter que criar conta falsa de e-mail para dizer ao chefe o que pensa daquela matéria bisonha
– Não ter que fazer hora extra só para salvar o péssimo texto do amigo do chefe que deve entrar amanhã
– Não ser monitorado no Twitter pela empresa jornalística em que trabalha
– Ficar no fechamento até tarde sem medo de que o editor tente levar você para cama. Uma variação é: não ter medo de almoçar com o chefe sem que ele tente te mostrar coisas que você não quer ver
– Não perder uma promoção por conta de posicionamento ideológico
– Ao trabalhar em TV e agência públicas, não ter que prestar serviço de assessoria a político. Ou não ter que alterar o conteúdo da matéria porque o assessor de imprensa do ministério fritou com a denúncia
– Fazer uma entrevista sem ter medo do editor mudar as ideias da fonte depois
– Não ser obrigado a defender igreja caça-níquel e a chamar umbanda de coisa do capeta para não perder o empregoA maioria das universidades federais se encontra em greve há quase 80 dias. Além das precárias condições de trabalho, a remuneração é um motivo de insatisfação para grande parte dos docentes, principalmente aqueles que estão nas maiores universidades, nos grandes centros urbanos. O governo federal, não contente com esse cenário, ainda pretende mandar um projeto ao Congresso Nacional que confere perda real para os novos professores ingressantes e um rebaixamento funcional destes.
O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, considerou que a proposta do governo de reajuste salarial e reformulação da carreira para os professores federais tornaria a profissão atraente, no sentido de incentivar profissionais qualificados a ingressar e permanecer na vida acadêmica (ao invés de buscarem maiores remunerações em outros empregos públicos ou privados). De fato, conseguir bons quadros para as universidades federais é de grande importância para que, pelo menos, seja mantida a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão ali realizados. Mas, em nossa avaliação, esse objetivo será mais difícil de ser alcançado do que já é hoje caso o governo ignore o apelo da maioria das instituições que ainda estão em greve e envie o projeto de lei ao Congresso. São duas as razões para isso: uma relativa à remuneração e outra à carreira em si.
Remuneração: o aumento para o professor ingressante com doutorado que o governo propõe é inferior à inflação. Supondo que esta será igual a 4,5% nos próximos anos, valor da meta perseguida pelo governo, em termos reais (ou seja, o aumento do salário nominal descontado pela inflação) o que ocorre são perdas de salário para os professores doutores recém-contratados em relação ao que recebiam em 2010 (a data inicial de julho de 2010 foi escolhida por ter sido o último reajuste com ganhos reais). No gráfico abaixo, a linha azul representa a evolução do salário nominal com reajustes que cobrem apenas a inflação (em outros termos, representa a evolução do salário nominal de forma a manter o salário real constante), e a linha vermelha representa a evolução do salário nominal com os reajustes propostos pelo governo.
 
Quando a linha azul está acima da vermelha, significa que o salário do ingressante em termos de poder de compra real está abaixo do que era em julho de 2010. Percebemos, portanto, que em nenhum momento o ingressante conseguirá recuperar a situação de julho de 2010. Quando uma universidade federal em março de 2015 quiser contratar um ingressante com doutorado, terá que atraí-lo com uma remuneração 7% menor em termos reais do que o fazia em 2010. Isso sem contar que, caso a inflação fique acima do centro da meta, fato que ocorreu nos anos de 2010 e 2011, essa perda será ainda maior.
Carreira: um problema importante da proposta é que esta promove um rebaixamento do cargo inicial de professor doutor. No modelo atual para o plano de carreira, ele entra como professor Adjunto I. No modelo proposto pelo governo, o professor doutor recém-contratado entraria como professor auxiliar, e teria que passar três anos para chegar à condição de Adjunto I. Entraria, portanto, ainda mais longe do topo da carreira.
Devido a esses dois elementos mais gerais, nos parece bastante claro que a carreira de professor universitário federal tornar-se-á cada vez menos atrativa. O problema só tende a se agravar porque o governo já criou para os próximos três anos 19.569 novas vagas apenas para professores do magistério superior. Considerando que hoje a quantidade de professores em atividade das universidades federais consiste em um pouco mais de 68 mil, isso representa uma expansão de quase 30% do quadro docente.
Foi divulgado nos principais meios de comunicação que a contratação de professores ocorrida no passado recente (em que a abertura de concursos foi muito menor do que a que está prevista para o futuro) para algumas áreas e universidades deu-se com dificuldades, devido à falta de profissionais com a qualificação requerida pelos concursos. Na verdade, a razão para esse fenômeno é muito simples: o salário inicial e as condições de trabalho afastam os melhores candidatos, muitas vezes antes mesmo de completar o doutorado, que acabam em empregos de melhor remuneração tanto no setor público quanto no setor privado.
Esperamos que o governo desista de enviar esse projeto e corrija esse grave problema, para evitar que esses novos 19.569 futuros ingressantes não sejam os novos insurgentes daqui a três anos.A Comissão Pastoral da Terra divulgou 
 ameaçados de morte na região Sul-Sudeste do Pará. O estudo, realizado entre janeiro a junho de 2012, traz uma descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes e aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada. O diagnóstico foi enviado para o Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições, com uma série de recomendações para a proteção aos trabalhadores e ao meio ambiente.
De acordo com nota divulgada pela CPT, as causas estruturais das ameaças envolvem o ''desmonte da reforma agrária'', a ''impunidade'' e a ''ineficiência na defesa do meio ambiente''.
Entre os ameaçados de morte que constam do relatório, está Laísa Santos Sampaio. As ameaças de morte que ela tem sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. E o final de uma história semelhante foi visto quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional em maio do ano passado.  A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã. O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu.
O documento cita mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, além das de José Claudio e Maria. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam. De acordo com a CPT, entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados no Estado do Pará. Nesse mesmo período, 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária. A nota da CPT também informa que há cerca de 130 fazendas ocupadas por 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra na região, uma disputa de mais de um milhão de hectares.
Para baixar o relatório, 
.Através de uma 
, em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, a equipe das Nações Unidas no Brasil mandou um recado ao governo federal sobre a importância do cumprimento das convenções internacionais relacionadas à proteção desses grupos.
A cutucada vem exatamente em um momento em que a sociedade civil e movimentos sociais criticam duramente o governo Dilma por conta da edição de portaria 303/2012 pela Advocacia Geral da União (AGU), no dia 17 de julho, para orientar o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. Sob a justificativa da soberania nacional, ela prevê que o Estado pode intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Funai.
Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, como Belo Monte, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar ''riquezas de cunho estratégico'' para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.
A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.
No dia 26 de julho, a AGU alterou a portaria 303/2012, suspendendo os seus efeitos até 24 de setembro. A Funai aproveitaria esse período para realizar audiências públicas com populações indígenas e consultá-las a respeito das novas regras. Novamente o governo foi criticado por entidade de defesas dos direitos das populações tradicionais que viram nisso apenas uma manobra no sentido de esvaziar as críticas.
A nota da ONU no Brasil começa citando o secretário-geral Ban Ki-Moon: “Faço um apelo aos Estados-Membros e aos principais meios de comunicação para criar e manter oportunidades para que os povos indígenas consigam articular as suas perspectivas, prioridades e aspirações”.
Depois, traz um depoimento de Juan Somavia, diretor geral da Organização Internacional do Trabalho:
“A Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas tem por objetivo respaldar os esforços dos povos indígenas e de seus governos por plasmar seus direitos e aspirações em uma mudança positiva mediante o fortalecimento de suas instituições e de sua capacidade para participar plenamente nos processos de governança e de políticas em escala local e nacional. Os processos inclusivos devem ter como base o diálogo (…)''.
Por fim,
a nota afirma que a equipe da ONU no Brasil ''reitera a importância da promoção e garantia dos direitos fundamentais dos povos sujeitos da Convenção nº 169 da OIT e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas''. E ''manifesta sua confiança nas autoridades brasileiras quanto a uma ação coordenada e sistemática para proteger os direitos dos povos indígenas e tribais e garantir o respeito à sua integralidade (artigo 2º da Convenção 169), compatíveis com os procedimentos do sistema jurídico nacional (artigo 8º da Convenção 169) e com as disposições relativas à consulta prévia previstas nos supracitados instrumentos internacionais (artigos 6º e 15º da Convenção 169 e 32º da Declaração)''.
Mais claro, só se desenhar. Por isso, o governo deve ter entendido o recado. Mas como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento não podem parar, será feito o que for preciso. Incluindo ignorar o que foi acordado internacionalmente. A bancada dos empregadores suspendeu sua participação na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, depois de ter participado de um dia e meio de discussões.  Os delegados dos trabalhadores, governo e sociedade civil receberam a informação de que haverá uma reunião entre os empregadores e o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, para discutir a situação.
A bancada dos empregadores reclama que o processo de deliberação estaria prejudicado por conta de desrespeito às regras anteriormente acordadas e de que haveria agressividade contra eles. Após a reunião com o ministro, segundo o que foi divulgado por representantes da Conferência, os patrões tomarão a decisão de continuar ou não.
Neste momento, trabalhadores e sociedade civil debatem nas salas esvaziadas pelos empregadores se devem continuar a Conferência sem eles.
A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente está reunindo centenas de delegados e delegadas representantes de trabalhadores, empregadores, governos e sociedade civil de todo o país desde o dia 8 de agosto – com previsão de término para o dia 11.  A maior parte deles foi eleita em Conferências Estaduais nos últimos meses. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Conferência tem por objetivo debater e deliberar sobre uma política nacional de emprego e trabalho decente. Há, em vigor, uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que proíbe empresas de obrigarem seus empregados a fazerem exames para detecção de HIV na admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego. A portaria, de 2010, reconfirmou o que decisões judiciais já apontavam, reafirmando lei de 1995 que já proibia discriminação para acesso ao emprego.
Apesar disso, tenho recebido notícias de instituições públicas e privadas que evitam a contratação de pessoas com HIV. Para tanto, utilizam outras justificativas supostamente sobre o desempenho técnico do candidato, que não se sustentam diante de uma análise criteriosa do processo de avaliação.
Quanto trato desse assunto, alguns dos meus leitores lindos contestam com sua educacão peculiar. Por exemplo, um deles me explicou carinhosamente sua discordância: ''Seu japonês idiota, abre o olho! Se a empresa é minha, eu escolho quem trabalha e quem não trabalha nela. É minha, minha! E não quero meus funcionários com medo de pegarem algo de alguém doente''.
Como explico que o doente, na verdade, é ele? E que, não, ele não pode fazer o que quiser na sua relação com seus empregados, que há regras e leis que regem a relação capital/trabalho e garantem dignidade aos trabalhadores. Ah, esse povo saudoso da escravidão…
É idiota e tosco ostentar qualquer forma de segregação a trabalhadores que possuem uma doença que não é contagiosa ao contato social. Melhor do que isso só aquelas justificativas esfarrapadas dadas por empregadores que barraram uma promoção ou a contratação de alguém porque descobrem que a pessoa vive com HIV. Quando são obrigados a se justificar perante à lei ou à sociedade, dizem que foram caluniados, que ninguém entendeu nada, que o empregado era um preguiçoso, um incompetente, um canalha. ''Isso é um absurdo! Eu não tenho preconceito, até tenho um amigo com Aids''.
Perceberam que as desculpas-padrão para fugir da pecha de preconceituoso têm o mesmo DNA? Tenho amigos gays, negros, índios, nordestinos…
Para a Organização Internacional do Trabalho, o local de serviço pode ajudar a conter a disseminação e mitigar o impacto do HIV/Aids, “por meio da promoção dos direitos humanos, disseminação de informações, desenvolvimento de programas de capacitação e educação, adoção de medidas preventivas práticas, oferta de assistência, apoio e tratamento, e garantia de previdência social”. Ou seja, deveria ser um local de diálogo, de acolhida, de apoio. Ou pode ser vetor de disseminação do medo, ajudando a manter o véu de ignorância que ainda cobre o assunto.
Sei que é batido, mas nunca demais lembrar: o pior sintoma do HIV ainda é o preconceito. A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, realizada entre 8 e 11 de agosto, em Brasília, terminou aos trancos e barrancos. O fraco documento aprovado pela plenária final não traz avanços significativos no setor e, provavelmente, terá sua legitimidade questionada. A responsabilidade por isso reside não apenas na bancada dos empregadores que, vendo suas posições perderem apoio, retiraram-se das discussões no meio da conferência, mas dos outros setores envolvidos, incluindo governo federal e trabalhadores, que não investiram o que deveriam na organização do processo. Mesmo assim, a conferência está sendo vendida como um sucesso – o que está longe de ser verdade. 
A Conferência tinha o objetivo de promover um grande debate sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, visando a construir uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
A bancada de empregadores que participava da Conferência Nacional suspendeu sua participação nas plenárias de discussão e ameaçou deixar o encontro na tarde de sexta (10). Para tanto, reclamou que as regras não estariam sendo seguidas, que seus delegados estariam sendo tratados com agressividade pelos outros, que a estrutura oferecida era insuficiente para um evento de tamanhas proporções, que suas propostas estavam sendo sistematicamente boicotadas. 
Na verdade, não havia boicote às suas propostas, mas a maior parte delas estava perdendo as votações. Do total de delegados, 30% é de trabalhadores, 30% representantes de governo, 30% de empregadores e 10% da sociedade civil. As propostas dos empregadores não contavam com apoio dos trabalhadores e da maior parte da bancada governamental e da sociedade civil. Não é possível dizer que essa composição foi uma surpresa, uma vez que isso ocorreu também em boa parte das conferências estaduais. Mas como agora estava chegando a hora de uma definição, os empregadores perceberam que perderiam. Optaram pelo que no futebol chamamos de ''cai-cai'' – parar o jogo, alegar um problema e ver o que acontece.
Todas as propostas que recebiam nos grupos de trabalho e nos eixos de discussão, pelo menos, 30% dos votos eram encaminhadas para a Plenária Final. Ou seja, bastava um dos três grupos principais fecharem posição sobre um tema, que ele seria considerado apto para a discussão final. Contudo, só iriam compor o documento formal da Conferência as propostas que tivessem mais de 50% dos votos dos delegados na Plenária Final. Se havia propostas que receberam o consenso entre as diferentes partes, também existia polêmica – como a que diz respeito à redução na jornada de trabalho para 40 horas semanais. Nesse caso, por exemplo, e considerando a configuração da Conferência, os empregadores tenderiam a perder. 
O documento resultante não se tornaria lei, mas seria usado como referência para a aprovação destas. 
A bancada de empregadores levou o seu descontentamento ao ministro do Trabalho, Brizola Neto. O medo da retirada dos empregadores de vez do debate, que poderia gerar o questionamento da legitimidade do encontro ou a diminuição de sua força, levou à costura de uma saída: representantes dos quatro grupos que fazem parte da Conferência passariam a madrugada discutindo uma agenda mínima, além de resgatar as propostas que já eram consensuais e haviam sido discutidas nos grupos de Trabalho na quinta (9). Os delegados presentes no evento foram informados que esse apanhado de propostas e costuras seriam retiradas de suas mãos, trabalhadas por esse grupo e levadas para votação no Plenário. 
O que se seguiu foi uma grande confusão derivada da falta de organização, o que enterrou as grandes pretensões do evento. As centenas de delegados percebiam que alguma coisa estava errada, mas não tiveram acesso aos bastidores. Trago o que ocorreu abaixo, construído a partir de longas conversar com fontes que participaram do processo e da organização.
Primeiro, não houve a formação de uma comissão de delegados eleita para discutir esses consensos e essa pauta mínima. Na prática, a Comissão Organizadora Nacional, responsável por tocar a Conferência, composta por trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil, ficou a cargo desse processo. Ou seja, na tentativa de salvar o evento, substituíram-se as discussões em plenárias com centenas de delegados que haviam sido eleitos nas Conferências Estaduais ao longo de um ano por um reduzido grupo dos organizadores – que não haviam sido escolhido para decidir o que entra e o que sai. Muitos delegados reclamaram da pancada na democracia que isso significou. 
Pelos discursos, parte das lideranças sindicais, de representantes de governo e de empregadores estava mais preocupada em garantir que a conferência fosse vista como um sucesso, citando o empenho da quantidade de pessoas envolvida até ali, do que resultasse em um documento que servisse realmente de base para a elaboração de uma política nacional de trabalho decente no país. O problema é que, contraditoriamente, o caminho tomado tornou desnecessária a própria conferência. Afinal de contas, para que um evento com a participação de delegados de todo o país, se uma pequena comissão de capital-trabalho-governo-ONGs criam o filtro final?
Foi divulgado, na manhã seguinte, que os representantes das quatro bancadas ficaram reunidos discutindo consensos e pautas mínimas até às 4h da manhã de sábado (11). Contudo, as coisas não ocorreram dessa forma. Da meia noite à 1h, os membros da comissão discutiram a sua metodologia de trabalho. Mais ou menos à 1h, imprimiu-se uma planilha com as propostas para serem analisadas. 
Aí apareceu mais um problema decorrente da falta de organização. Verificou-se que relatórios dos grupos de trabalho de quinta-feira (que discutiram as 600 propostas produzidas pelas Conferências Estaduais) continham graves problemas. A maior parte dos relatores que produziram esses documentos não estavam treinados para tanto, muitos não sabiam  relacionar o sistema de votação eletrônico aos temas que estavam sendo discutidos. O sistema para inclusão dos destques e das votações não funcionava direito. Quando propostas forma levadas à Plenária Final, verificou-se que parte das discussões produzidas nesses grupos foi perdida.
E por que não havia relatores treinados para tanto? Aqui é preciso fazer uma pausa e entender que governo, trabalhadores e empregadores, em determinado momento, passaram a não dar a devida importância à realização da Conferência. E como estamos falando de um processo tripartite, quando uma das pernas arrefece, as demais seguem também o caminho de distensão. Se uma das pernas começa a participar mais ativamente, as outras também correm, para não ficar para trás. Optou-se pelo círculo vicioso em detrimento do virtuoso. 
Não houve dedicação suficiente, a começar pela administração do ex-ministro Carlos Lupi. Mas não apenas no governo. Uma prova da prioridade que a Conferência tinha na agenda das entidades é que os presidentes das principais centrais sindicais e das entidades patronais envolvidas não ficaram presentes ao longo do evento. 
Da 1h às 4h, os assessores das instituições que tinham assento na Comissão Organizadora (porque a maior parte dos titulares já tinha ido embora) tentaram identificar o que era consenso dentro da maçaroca das péssimas relatorias (que, repito, não eram todas). A partir disso, foi gerada uma matriz com as propostas que, de acordo com o que envolvidos me relataram, não tinha confiabilidade nenhuma. Ressalte-se que não é possível dizer que os trabalhos da comissão não avançaram por má fé, mas por falta de competência e de poder de decisão. Ou seja, pessoas que estavam despreparadas para fazer esse trabalho e, ao mesmo tempo, assessores que não estavam empoderados para tomar decisões.
Na manhã seguinte, as centenas de delegados receberam a notícia de que metas consensuais haviam sido identificadas e que a agenda mínima de cada bancada delimitada. Observação importante: nesse momento, o regulamento da Conferência já não valia mais nada, uma vez que as propostas seriam escolhidas por grupos de trabalho e eixos de discussão – como disse anteriormente – e iriam para a Plenária final, com aprovação e derrota.
A bancada de delegados governamentais (federal, estaduais, municipais, distritais) reuniu-se na manhã do sábado. Os seus coordenadores apresentaram, então, uma pauta de propostas que seriam apresentadas às outras bancadas consideradas importantes para serem aprovadas. Entre os temas, estão a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (sobre a liberdade sindical), mudanças no imposto sindical, no banco de horas, na negociação coletiva, o interdito proibitório, criação de um marco regulatório para a terceirização, cotas e a ampliação da licença maternidade. 
São tema importantes, é claro, mas pontos relevantes que dizem respeito aos direitos fundamentais no trabalho ficaram de fora da listinha, apesar de constarem de grande parte das metas discutidas nos grupos de trabalho e que, por não obterem consenso, caíram fora.
Às 12h, o governo sugeriu suas propostas na reunião da Comissão. Houve ''acordo'' (dependendo, é claro, do significado que você dá para a palavra acordo) em apenas três delas. Às 13h, as propostas teriam que ir a plenário. Mas aí o pau comeu solto dentro desse pequeno comitê. A (antidemocrática) ideia de jogar na mão desse grupo, tirando o poder dos delegados eleitos, era para destravar o processo e impedir que a Conferência implodisse após a chantagem de saída dos empregadores. Mas a falta de liderança fez com que o trabalho não fosse feito.  
Não houve um trabalho minucioso de costura e de seleção de metas. Não houve tempo hábil para a discussão da agenda mínima de cada bancada. Não consenso sobre o que seria consenso. 
Foi proposto que os membros da comissão retornassem à análise do caderno com as 600 propostas – base da Conferência Nacional, produzidas em debates pelo país ao longo de meses. Mas já era hora de começar a discussão na Plenária Final. Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se retiraram da reunião. E, do jeito que estava, o conjunto das propostas, desorganizado e inacabado, foi à votação. 
Os representantes dessa comissão foram à Plenária sem ter ideia do que aconteceria lá dentro. Estavam perdidos.
Começaram a dizer aos delegados presentes que a Conferência Nacional fora um sucesso, que alcançou muitos consensos. Apresentaram as propostas que consideraram consensuais e pediram aos delegados que estivessem de acordo, levantassem o crachá para aprová-las.
Alguns delegados de trabalhadores, que foram alijados do processo, começaram a reclamar. Pessoas que participaram dos debates nos grupos de trabalho na quinta-feira afirmaram que algumas das metas apresentadas não haviam alcançado o consenso na quinta, mas apareciam como consensuadas. Pediram a palavra. Mas a organização do evento não concedeu. Representantes de governos estaduais apontaram erros na formulação de algumas propostas, que desconsideraram debates feitos pelos delegados, mas também receberam a justificativa de que a comissão tinha noção disso, mas preferiu usar uma versão inicial para depois considerar os apontamentos. Em outras palavras, o que passou como consenso, não foi consenso necessariamente.
A bancada dos delegados dos empregadores não estava na Plenária Final. Informaram que estavam em uma sala ao lado e abertos ao diálogo, mas não participaram da votação das propostas, mesmo que parte desse quiproquó tenha ocorrido por conta da necessidade de mantê-los no processo. Os organizadores afirmam que os empregadores se mantiveram até o final na Conferência. O fato é que não endossaram com aprovação ou rejeição as propostas.
Quem estava no plenário não sabia no que estava votando. Aliás, menos pessoas do que o esperado preenchiam as cadeiras do auditório principal após a derrota do Brasil para o México no final olímpica do futebol. E isso não apenas pela ausência dos empregadores, mas também pelo fato de toda a confusão gerada ter dispersado parte dos delegados de outras bancadas. 
Do ponto de vista de pessoas envolvidas no processo que pude ouvir, a legitimidade desse documento final pode ser facilmente questionada. Isso, é claro, se alguém se der ao trabalho para tanto. Os organizadores afirmaram 
 que a quantidade de consensos alcançados foi muito significativa. Mas qual a qualidade desses consensos? Quantidade não é o principal porque há muitos pontos irrelevantes. Coisas redundantes, como a importância da geração de empregos verdes para a proteção do meio ambiente.
Por conta do cai-cai dos empregadores, buscou-se criar um processo de decisões consensuadas. Mas, de acordo com o seu regulamento original, a Conferência, desde o começo, não foi construída para tanto e sim para debates, votações, derrotas e vitórias de propostas. Fontes que acompanham o processo há mais de um ano afirmam que, desde o começo do processo, representantes de um setor queriam ganhar dos outros, e as regras foram construídas para possibilitar isso. Mas essas mesmas pessoas se perguntam: era essa a ideia? Ou o objetivo era construir um diálogo social?
E aqui se chega a um ponto importante: qual o objetivo da Conferência? Teoricamente, construir as bases para uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Mas qual seria a utilidade e o objetivo dessa política e onde ela se encaixaria no contexto do debate capital-trabalho? Esse debate não foi travado à exaustão como era de se esperar. Diante disso, outra pergunta: qual deveria ser a natureza de uma Conferência Nacional para atender a essa necessidade? Seria no estilo das Conferências Nacionais de Direitos Humanos, com caráter de consulta popular, ou algo atendendo à Convenção 144 da Organização Internacional do Trabalho, que regula as consultas tripartites? 
As indefinições presentes na concepção do processo fizeram com que ele demonstrasse uma estrutura frágil quando dele se demandou firmeza e resultado. Isso, aliado à incompetência, desorganização e ignorância que reinou em determinados processos levou a uma boa ideia praticamente se afogar na praia. 
Internamente, a procura pelos culpados já começou. Um grupo culpa os empresários, seu cai-cai e a tentativa de melar a conferência. Outros dizem que a desorganização é culpa do governo. Falam até em sabotagem interna no PDT, afirmando que as disputas entre Brizola Neto e Carlos Lupi pelo comando do partido respingaram na Conferência. Há ainda os que dizem que os trabalhadores não se empenharam como deveriam e a ausência das direções e das presidências da maior parte das centrais ao longo dos debates e nas articulações seria uma prova disso.
Os números preliminares apontam que foram 383 delegados governamentais inscritos e 293 efetivamente credenciados para a Conferência Nacional; 364 delegados de trabalhadores inscritos e 320 credenciados; 389 delegados de empregadores inscritos e 315 credenciados; e 139 delegados da sociedade civil inscritos e 66 credenciados (no caso da sociedade civil, os credenciados foram menos da metade dos inscritos, uma vergonha). Incluindo observadores e convidados foram 1217 credenciados. Ou seja, muito dinheiro envolvido para trazer boa parte dessa gente de todos os lugares do país, alimentá-los e hospedá-lo, além do custo de fechar o Centro de Convenções Ulysses Guimarães e de toda a organização. Um custo-benefício que pode ser considerado alto demais.
O fato é que há uma dívida política que merece ser quitada com milhares de pessoas que participaram de conferências preparatórias por todo o país, discutindo os temas, e com outras dezenas que se desdobraram para organizar todo o processo. O caderno com 600 propostas, compilado por uma equipe da Universidade de Brasília com base nessas conferências merece, antes de mais nada, ser revisado – há reclamações de falhas graves, uma vez que teriam sido desconsideradas uma série de propostas válidas. Feito isso, esse apanhado (enriquecido pelos debates dos grupos de trabalho da Conferência Nacional) pode ser matéria-prima interessante para uma discussão sobre uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e sobre os avanços que podemos e queremos fazer nos próximos anos nessa área. 
Avanços necessários se queremos aliar (minimamente) o crescimento econômico com dignidade e respeito ao trabalhador – coisa que a Conferência Nacional deixou a desejar por pensar demais no curto prazo de si mesma em detrimento do médio e longo prazo das mudanças sociais.
Em tempo: tive uma visão privilegiada pelo fato de ser delegado eleito pelo Estado de São Paulo por conta da Repórter Brasil, a organização que participo, atuar na defesa dos direitos dos trabalhadores. Com isso, conversei com muita gente dos quatro grupos que compõem a conferência (trabalhadores, empresários, governo e sociedade civil) e seus organizadores. A Zara obteve uma decisão judicial provisória para não ser incluída na ''lista suja'' do trabalho escravo. A empresa foi responsabilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por conta de um resgate de trabalhadores em uma oficina que produzia roupas para ela no ano passado. A Advocacia Geral da União está recorrendo da decisão. 
A MRV Engenharia foi incluída na ''lista suja'' do trabalho escravo por conta da libertação de 68 trabalhadores de duas de suas obras em Americana e Bauru, interior de São Paulo, e de mais 11 sob a responsabilidade da Prime Incorporações, em Aparecida de Goiânia (GO) – que pertence ao seu grupo. A empresa tentou uma liminar para sair da lista, mas a Justiça do Trabalho da 10a Região negou-a. 
Ambas as empresas devem bater na porta do governo federal para pedir um acordo semelhante ao que beneficiou à gigante do açúcar e álcool Cosan, que não retornou para a ''lista suja'', na qual havia sido inserida. O acordo foi concebido durante o governo Lula a pedido do próprio Palácio do Planalto. Na época, o então ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, foram contra o ''perdão''. Mas Luís Inácio Adams, à frente da AGU, manteve o acerto. Pegava mal para o Planalto, que se empenhara em organizar o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, visando promover a imagem do etanol dentro e fora do país, ter a maior empresa nacional do setor em uma lista de escravagistas. 
Contudo, a pressão da imprensa e da sociedade civil por conta desse acordão foi tão forte que levou Dilma Rousseff a ordenar que nenhum outro fosse costurado sob o seu governo. Em 2011, José Lopez Feijóo, assessor da secretaria geral da Presidência da República, hoje encabeçada pelo ministro Gilberto Carvalho, em reunião com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, trouxe a garantia disso da própria Dilma Rousseff. 
Com exceção do caso Cosan, a Advocacia Geral da União tem sido célere e competente em defender a “lista suja” diante de ações judiciais que tentam minar um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo, usada para cortar relações comerciais e financiamentos públicos e privados. E, até onde pude verificar, não há disposição da AGU em aceitar novos acordos. 
Toda empresa tem o direito de entrar na Justiça caso se sinta prejudicada em uma fiscalização. Cabe ao Poder Judiciário decidir e ao governo federal defender suas ações. Quando o governo deixa de exercer o papel a que está incumbido, abrindo mão de seus instrumentos de controle, fica a dúvida: por que?
Nas próximas semanas, saberemos se Dilma manteve o seu compromisso de não permitir acordos, mesmo com pressões crescentes de setores, como a construção civil, o sucroalcooleiro e o têxtil. Que, vez ou outra, batem nas portas do Ministério do Trabalho e Emprego, através de refinados advogados que pedem a exclusão de nomes da lista – isso quando a solicitação não vem na forma de fogo-amigo. Ou se resolveu agradar as empresas.
Escravos foram encontrados em obras do Minha Casa, Minha Vida, do Luz para Todos e do Programa de Aceleração do Crescimento. Considerando que há dúvidas se o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, lançado pelo governo neste ano, será capaz de melhorar a qualidade de vida do trabalhador, o caminho deveria ser fortalecer as ações de fiscalização e de transparência (como a ''lista suja'') e não o contrário. “Vagabundo que faz greve deveria ser demitido.”
Ouvi essa frase algumas vezes nos últimos dias, com algumas variações, por conta da greve dos professores das universidades federais. Sendo que as piores versões são aquelas proferidas por inflamados comentaristas da internet e por indignados gestores públicos, não por sua virulência, mas pelo cinismo que carregam. E, é claro, ela nunca vem sozinha: passeata que atrapalha o trânsito? Cacete neles! Protesto em praça pública? Cacete neles! Onde já se viu? Essas pessoas têm que saber seu lugar.
Sindicatos não são perfeitos, longe disso. Assim como ocorre em outras instituições, eles possuem atores que resolvem voltar-se para os próprios umbigos e tornar a busca pelo poder e sua manutenção de privilégio mais importante que os objetivos para os quais foram eleitos. Ou seja, tá cheio de sindicalista pelego ou picareta, da mesma forma que empresário corrupto e sonegador. Contudo, graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, garantir proteção contra a exploração infantil. Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns empregadores de “gargalos do crescimento”.
É esquizofrênico reclamar que não há no Brasil quantidade suficiente de força de trabalho devidamente preparada para fazer frente às necessidades de inovação e produtividade e, ao mesmo tempo, chutar feito caixa de giz vazia as reivindicações de professores por melhores condições e remuneração. Como acham que o processo de formação ocorre? Por osmose?
Incrível como muitos colegas, ao tratarem sobre a greve dos professores, chamam sempre as mesmas fontes de informação que dizem, sempre, as mesmas coisas: é hora de apertar os cintos, os grevistas só pensam neles, a economia não aguenta, bando de vagabundos, já para a senzala, enfim. Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é a única intepretação possível da realidade.
Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes.
Apoio os professores. Apoio os metalúrgicos de fábricas de automóveis. Apoio os controladores de vôo. Apoio os cobradores e motoristas de ônibus. Apoio os bancários. Apoio os garis. Apoio os residentes médicos. Apoio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.
Por fim, estou farto daquele papinho do 
 cansativo de que os professores e os alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Aí surgem as histórias do tipo ''Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Passando uma mensagem “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Afe. Daí para tornar as instituições públicas de ensino e a figura do próprio professor cada vez mais acessórias é um passo.
Educação é a saída, mas qual educação? Aquela defendida pelo pessoal do “Amigos do Joãozinho”? Educar por educar, passar dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final. Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação queremos ter? Para essa tarefa, professores bem formados e remunerados são fundamentais.
Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas e vagabundas. Ironia? Não, Brasil.O vereador Agnaldo Timóteo (PR-SP) defendeu o coronel e açougueiro Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como torturador durante a ditadura. Em discuro na Câmara paulistana, nesta quinta (16), ele afirmou que o país só é o que é por causa dos militares. 
O que as pessoas que sofrem torturas em delegacias, que são executadas sumariamente em ações policiais e que são violentadas por agentes públicos em conflitos fundiários concordam plenamente. 
Então, com sua peculiar educação afirmou que ''deveríamos colocar a bunda para a lua e agradecer'' aos militares. Fino. 
De acordo com reportagem da 
, durante uma reunião da Comissão da Verdade do município, ele criticou o trabalho de busca de ossadas em valas clandestinas de cemitérios: ''é insuportável a maneira parcial com que todos que vão lá e falam do regime''. Chamou de ''frescura'' a posição de quem não concordava com ele. ''Se acharam 1.000 corpos lá [no cemitério de Perus], e descobriram que um era vítima do regime, deveriam perguntar: era inocente ou um terrorista disposto a matar? Então, tem que estar disposto a morrer'', completou.
Em abril deste ano, ele já havia exaltado a ditadura e defendido os militares que mandaram ''meter porrada'' em opositores. “É uma lástima que os meios de comunicação não se disponham a contar as coisas maravilhosas que foram realizadas neste país pelo regime militar.”
Nunca vou esquecer a patética intervenção do nobre vereador paulistano a favor da exploração sexual juvenil há cinco anos. Em um discurso na Câmara, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.'' Para Timóteo, há ''demagogia'' e, novamente a palavra que ele gosta de usar, ''frescura''.
Seguindo a linha de raciocínio, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infanto-juvenil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe, a violência policial, a tortura, o assassinato de opositores pelas mãos do Estado, o desaparecimento de corpos de inimigos políticos.
Timóteo é uma figura ímpar. Alguns amigos jornalistas dizem que ele não reflete sobre o que fala, é um conservador caricato apenas. Não dispendo a ele a complacência que se dá aos políticos patéticos porque ele não é bobo. Timóteo simboliza aqueles que não vêem o Estado como espaço de efetivação da cidadania, mas sim de batalha. Em que o mais forte, esperto ou rápido, vence. 
É diferente do deputado federal Jair Bolsonaro, que defende a ditadura e ataca direitos gays, mas que construiu uma carreira política em cima disso. Timóteo se beneficia de sua imagem como cantor e que leva parte da população a votar nele. Tem o dom da palavra, consegue falar com um público amplo e coloca soluções fáceis na mesa que são consumidas com facilidade. 
Mas ele não é causa e sim consequência. Verbaliza a visão de uma parte da sociedade que, mal informada e com medo de si mesma, reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o preconceito. O que me angustia é que ele não está sozinho. Parte de São Paulo está com ele.
Exagero? Bem, em 7 de outubro, vemos se tenho razão.Quando uma massa de calor cobre a capital paulista, torna o dia-a-dia na poluída e cinza São Paulo um test drive do inferno. Se é ruim para mim que moro em apartamento de alvenaria, imagine para quem vive sob teto de zinco ou estuda em escolas de madeira. O problema de torcer por uma chuva que exorcise o capeta e limpe o ar é que ela sempre encontra uma cidade impermeabilizada por asfalto e concreto, com infra-estrutura insuficiente de escoamento de águas pluviais, além de moradias precárias em situação de risco (enquanto há prédios e mais prédios fechados para especulação imobiliária, sem função social). É claro que na lista de prioridades da metrópole – pelo menos na dos que a governam ou sobre ela noticiam – o engarrafamento causado por uma enchente é sempre mais relevante que o desabamento de cortiços ou a inundação de uma favela.
Como já disse aqui antes, nesses dias, quando retorno a São Paulo pelo alto, vejo minha cidade imersa em uma camada marrom e espessa, uma coisa de metros de altitude e quilômetros de largura. Aí me lembro que convivemos com uma faixa escura preenchendo o lugar em que estaria o horizonte – levantado, por ela, alguns centímetros do seu lugar de direito. Talvez pelo fato disso parecer distante, o paulistano não acredita que está imerso nela. Sente seus efeitos quando os olhos começam a coçar, a asma ataca ou aquele pigarro fica mais comprido que o de costume. Os pronto-socorros pululam de gente, principalmente crianças e idosos, atendidos por problemas respiratórios causados ou agravados pela poluição.
Enquanto isso, em um final de tarde, em um bar vilamadalenizado, amigos de amigos se refestelavam ao dizer que a metrópole fica linda nessa época do ano, com seus pôres-de-sol vermelhos… (!) Tento até protestar, mas a minha tosse pediu que me mantivesse calado, com modos.
Os noticiários salpicam aqui e ali que a inversão térmica está dificultando a dispersão dos poluentes, mas nada de falar sobre o nosso modo de vida e as consequências de nosso modelo de desenvolvimento: carbono, enxofre, chumbo e uma sopa de produtos químicos expelidos principalmente por veículos. Comemoramos cada novo recorde de produção e comercialização de automóveis e a graça alcançada pelo IPI reduzido – mas sem muita efusão, para não acabar com o fôlego. Pra frente, Brasil!
Se por um lado esse crescimento econômico dá a possibilidade de ter acesso a coisas que não tínhamos antes, por outro outro nos tira preciosos dias de vida. Pois respirar o ar de São Paulo certamente me levará mais cedo para a sepultura. Estamos programados para aceitar bovinamente que moramos em um fumódromo – quem vive em Sampa, traga o equivalente a três cigarros por dia. E se alguém reclama, algum adepto do ''paulistanismo'', o nacionalismo paulistano, patologia que cresce impune por essas bandas do Trópico de Capricórnio, prontamente vomita: São Paulo, ame-a ou deixe-a.
Imaginem isto aqui em 100 anos, com três, quatro graus a mais de temperatura média anual, resultado do aquecimento global causado pela nossa própria ignorância e voracidade por recursos naturais? Além do mais, quando boa parte da Amazônia virar um grande pasto, entrecortado por plantações de grãos e de dendê, a ausência da floresta por lá vai piorar no clima desta cidade, uma vez que a região amazônica é que manda umidade para São Paulo. Sem isso, aqui seria tão seco quanto outros locais do planeta na mesmo latitude. Talvez não tenhamos mais as enchentes de hoje. Mas até lá já teremos passado o limite que torna a vida na cidade suportável.
Se bem que para milhões de paulistanos, excluídos por questões ambientais, sociais, econômicas, culturais esse limite já foi ultrapassado há muito tempo. Ou talvez nunca tenha existido.
Boa parte desses vêem com desconfiança toda essa animação eleitoral que, a cada quatro anos, toma conta das ruas da cidade, pedindo o seu voto. Analistas dizem que isso é prova de que falta ao povão cultura política.
Temo que, na verdade, isso seja a prova exatamente do contrário: a indiferença é por excesso de cultura política.Há cerca de 800 alimentos que correm o risco de sumir do mapa, de entrar em extinção mesmo, como certos animais. Dezenas deles só no Brasil. Xavier Bartaburu, um dos grandes repórteres de nossa geração, conhece o país de ponta a ponta. Agora, ele está 
 onde esses alimentos são produzidos de forma artesanal e sustentável para contar suas histórias. Garantir a preservação deles não é  importante apenas por questões de biodiversidade, mas também porque esses alimentos nos lembram como chegamos até aqui e a nossa identidade.
Pedi para o Xavier um texto para o blog sobre esses alimentos em risco. Segue abaixo.
Deixemos de lado a ararinha-azul, por enquanto, e falemos da cagaita. E também da mangaba, do baru e do berbigão. E de outras dezenas de alimentos brasileiros que, como os bichos, correm igual risco de extinção. Afinal, comida, antes de ser refeição, também é ser vivo. E, como tal, pode sumir do mapa antes mesmo que você saiba de sua existência. Veja a cagaita, fruta do Cerrado aparentada com a pitanga: enquanto ela não chega à sua mesa, os cagaiteiros vão sendo sumariamente derrubados para dar lugar a pasto para o gado e lavouras de soja.
O fato é que existe um patrimônio alimentar, tão valioso como ignorado, que há séculos consiste em fonte de subsistência e identidade para milhares de comunidades tradicionais no Brasil e no mundo. Ou seja, essa população não só mata a fome e extrai renda desses alimentos como, em muitos lugares, faz da sua exploração uma expressão própria de suas tradições culturais. É o caso, por exemplo, das quebradeiras de babaçu do Maranhão, dos pescadores de Pirarucu no baixo Amazonas e dos índios Sateré-Mawé, produtores de guaraná nativo.
Proteger a biodiversidade alimentar seria, assim, uma maneira de também garantir a essas comunidades o acesso aos recursos naturais dos quais dependem. Da mesma forma que, com o devido apoio, as famílias podem estimular a produção e torná-la viável comercialmente – nesse caso, a demanda do mercado ajudaria a preservar o produto. Foi o que aconteceu no sertão baiano, de onde todo ano saem milhares de potes de geleia de umbu para correr o mundo.
Essa, claro, é a parte difícil. Afinal, quem quer saber de umbu num mundo onde quem dita as regras à mesa são o agronegócio e a indústria alimentícia? Não bastasse o desprezo do mercado, os pequenos produtores são ainda obrigados a conviver com a destruição do habitat – como ocorre nos manguezais sergipanos, onde vive o caranguejo aratu –, a dependência dos atravessadores e a falta de estímulo às gerações mais jovens, irremediavelmente impelidas ao êxodo rural.
Por sorte ainda tem quem goste de umbu ou de cagaita, e é desse pessoal que tem vindo o principal incentivo aos pequenos produtores. São, basicamente, chefs e gourmets empenhados em identificar, resgatar e divulgar sabores esquecidos ao redor do mundo. Alguns agem por conta própria, mas muitos estão conectados à 
, entidade criada há três décadas na Itália e que hoje tem mais de 100 mil associados em 150 países.
Sua bandeira é a chamada ecogastronomia, conceito que alia o prazer de se comer à consciência social e ambiental. Para a Slow Food, a comida, para ser de qualidade, deve também ser socialmente justa e ambientalmente limpa. Uma de suas ações nesse sentido é a criação da Arca do Gosto, uma lista que tem por objetivo divulgar o patrimônio mundial alimentar em vias de extinção.
Todos os produtos aqui citados pertencem à Arca brasileira – são 24 no total. No mundo, a lista ultrapassa os mil itens, da baunilha de Madagascar ao queijo da Transilvânia. A ideia é que, uma vez na Arca, um ingrediente avive o interesse do público e do mercado a ponto de estimular sua produção e, mais adiante, garantir sua presença no planeta. Paladares exigentes agradecem.A 
 manteve decisão que havia reconhecido o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que ficava à disposição de uma empresa da Soluções Usiminas pelo celular. De acordo com nota divulgada pelo TST, embora decisões anteriores do TST (como a súmula 428) estabeleçam que só o uso do celular não caracteriza sobreaviso, os ministros concluíram que empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção.
De acordo com o TST, o empregado afirmou que era obrigado a atender o celular todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, de dia ou de noite. Ele pedia cinco horas extras diárias de sobreaviso, incluindo os fins de semana. A empresa defendeu-se afirmando que o sobreaviso ''apenas existe quando o empregado está impedido de se locomover de sua residência'', o que não seria o caso. A 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concordou com o trabalhador, decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O processo corre com o número 
 no TST.
Sem trocadilho, sou escravo do meu smartphone, por isso sei muito bem os males que ele faz à minha saúde física e social da mesma forma que reconheço as coisas boas. Mas o uso desses aparelhinhos, além dos computadores portáteis e dos tablets, pode aumentar o tempo trabalhado, que não é – necessariamente – acompanhado por um crescimento na remuneração. Há quem defenda isso, dizendo que a desterritorialização do local de trabalho pode melhorar o bem-estar das pessoas. O problema é que nem todo mundo tem cargo de confiança ou é workaholic o bastante para querer estar sempre disponível.
Em dezembro passado,  foi aprovada a lei 
, que abre a possibilidade para o trabalhador reivindicar que telefonemas, mensagens de pagers e correio eletrônico recebidos fora do horário de trabalho sejam motivos de pagamento de hora extra. Ela altera o artigo 6º da CLT, que antes dizia: “Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego”. Passou a dizer: “Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. Parágrafo único – Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio
Isso não encerrou a discussão sobre o assunto. Não porque a interpretação da lei ou da decisão do TST (que vai ter que rever sua própria súmula anterior) já esteja sendo questionada por empregadores. Mas porque a tecnologia está mudando a natureza do nosso trabalho – e, consequentemente, as formas de exploração. Há empresas que, para evitar serem processadas, estão desligando os serviços de e-mail ou os celulares de seus empregados após o expediente, religando-os antes do início da nova jornada de trabalho quando não há sobreaviso previsto – como em médicos, por exemplo. Isso funciona? Tem que se analisar caso a caso.
De qualquer forma, desejo que você não caia na conserva fiada de comerciais de TV que mostram pais e mães sorridentes porque agora podem trabalhar de casa devido à tecnologia, como se aquilo não gerasse – muitas vezes – tempo de serviço não computado e não remunerado. Como se o saudável e necessário momento do descanso físico e intelectual se fizesse obsoleto, de repente, com o advento do e-mail e do wi-fi. Todos estão conectados o tempo todo e, com isso, podem ser acionados a qualquer momento. E produzir a qualquer instante. Sem, necessariamente, com mais felicidade.
Sou do tipo que está online quase o tempo todo e detesto quando alguém me diz ''desconecta'' ou ''sai da internet''. Não entendem que não dá! Eu estou aqui e estou lá também, sou o mesmo, mas tenho relações digitais e reais, que se intercruzam e se sobrepõem. Por isso, não estou dizendo para todos desligarem seus aparelhos como protesto. E sim, para se desligarem do trabalho, mesmo que o trabalho não queira se desligar de você.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria maior: mais tempo para família, lazer e descanso, mais tempo para formação pessoal. A proposta de emenda constitucional que propõe essa mudança também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.
Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso. Seja em casa ou no escritório.Sempre defendi o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2009.
Neste mês, o Senado aprovou em segundo turno, por 60 votos a 4, a proposta de emenda constitucional 33/2009 que torna necessário, novamente, o diploma. A PEC ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas há uma chance da obrigatoriedade voltar, o que tem feito algumas pessoas chiarem, outras comemorarem. Li algumas análises de colegas, com posições de um lado e de outro, e resolvi retomar alguns pontos que, há tempos, martelei por aqui.
Tenho plena convicção de que a atividade jornalística não deve ser monopólio de quem é diplomado, podendo ser realizada por quem não passou por uma cadeira de faculdade. Um professor de jornalismo falando isso pode ser um pouco chocante, eu sei, mas vamos aos fatos. Conheci, andando por esse Brasil, muita gente que nunca viu um diploma, mas que é mais jornalista com um microfone de uma rádio comunitária na mão, fazendo um pequeno jornal mural ou com um pequeno blog de notícias do que alguns que passaram quatro anos nos bancos de universidades e hoje refestelam-se atrás de cartões de visita, bloquinhos timbrados e um nome conhecido – seja de redação grande ou pequena. Refletir sobre sua própria prática, dentro de uma ética específica, sabendo o que significa o papel de intermediar a informação na sociedade e ter a consciência dos direitos e deveres atrelados à liberdade de expressão são desafios que não são aprendidos necessariamente na academia. Ou em uma redação.
Ao mesmo tempo, com as novas tecnologias da comunicação e a possibilidade de todos se tornarem difusores de notícias e analistas de fatos, o nosso jornalismo está tendo que se reinventar. A decisão do STF veio em um momento interessante, de mudança.
O que não significa, contudo, desprezar a escola de jornalismo como local de estudo, pesquisa e reflexão da profissão e de seu ethos. Técnicas podem ser passadas no dia-a-dia de uma redação e em cursos de treinamento de jornalistas das empresas de comunicação. É a parte fácil da formação. Mas há outras coisas que o mercado não entende ou permite (pois passa pela subversão de seus próprios princípios) que precisam de um local para florescer. Falta muito para que tenhamos escolas de jornalismo que sejam um espaço real de debate e contestação e não de reprodução de modelos. Locais que não produzam tijolos para muros ou engrenagens para máquinas… Mas isso não significa que esses locais não precisem existir.
O curso superior ou de pós-graduação continuará tendo sua função e, hoje, se tivesse que escolher, faria novamente a faculdade, mesmo com as deficiências, os problemas e a falta de vontade de professores e alunos, com os quais a gente tem que se deparar. E com minha própria arrogância de não entender tudo o que tentaram me dizer (a gente acha que sabe tudo aos 18…)
Não quero tentar esgotar esse tema, que é vastíssimo. Até porque também deveria ganhar importância a discussão sobre outras maneiras de formar profissionais, com espaços para reflexão da profissão para além daquela oferecida pelo curso superior, como em outros países. Outro debate importante é que já passou do tempo de nossa categoria aceitar em seus sindicatos, em definitivo, quem não tem diploma. Muitos destes trabalham e lutam pela dignidade da profissão, mais do que vários que ostentam seus certificados em moldura dourada, mas não são reconhecidos pelos próprios colegas.
O que me deixa um tanto quanto cabreiro é que, neste momento, em que o debate saudavelmente ganha a arena pública por conta do avanço da proposta no Congresso, a tentativa de fazer valer um ponto de vista ou outro está sendo feito com base em argumentação questionável. Na época da votação no STF, o ministro Gilmar Mendes, na defesa do fim da obrigatoriedade, afirmou que ''a profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia – nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão''. Na última semana, li diversos colegas usarem a mesma linha de raciocínio, verificando que Gilmar fez escola ou aprendeu com ela.
(Antes de mais nada, perguntar não ofende: se não oferece perigo, por que ele reclama tanto de nós?)
Discordo dessa linha de argumentação. Na minha opinião, ter um diploma em jornalismo não significa exercer a profissão com mais ou menos ética – considerando que a maioria de nós, que fazemos grandes besteiras, frequentamos faculdades. Mas, sim, o exercício do jornalismo pode causar danos mais amplos, profundos e duradouros do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite, ajudar a derrubar governos, detonar guerras, justificar genocídios. E a capivara de crimes cometidos por nós, jornalistas, seria melhor conhecida se não fossemos os responsáveis por fazer a informação chegar à mesma sociedade que nos condenaria. Afinal, fomos os iluminados que fizeram a ponte entre a notícia e você. Até agora, é claro, pois está sendo muito didático para muita gente ter as matérias desmentidas em rede e online…
A profissão com maior potencial de dano não é o cerne da discussão. Muito menos se estudar o jornalismo em uma faculdade é fundamental ou não. E sim de que forma nós, jornalistas, podemos garantir que a sociedade receba a melhor informação possível para tomar suas decisões, com ou sem diploma, com ou sem uma empresa de comunicação por trás. Ou como garantir, de fato, que nós, jornalistas, sejamos responsabilizados por danos causados a terceiros erroneamente. E como nós, jornalistas, possamos nos enxergar como trabalhadores e não como patrões – 
. E, talvez o mais importante, como fazer com que nós, jornalistas, possamos entender que não somos observadores independentes da realidade. Somos parte do tecido social, quer gostemos dele ou não.''Vou preservar todas as igrejas, regularizando a situação delas, e gostaria que, em cada quarteirão, houvesse uma igreja pregando o amor ao próximo'', afirmou Celso Russomanno (PRB), primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto à Prefeitura de São Paulo, 
. ''As pessoas não matam ou roubam porque a lei proíbe, mas porque têm uma linha religiosa. Existe igreja porque a população é temente a Deus, porque a população acredita.''
Antes de mais nada: defendo o direito ao livre culto, de qualquer crença, sendo contrário a qualquer forma de limitá-la (desde isso não cause danos ao direitos fundamentais de ninguém).
Eu gostaria que em cada quarteirão houvesse uma escola, uma quadra poliesportiva, um telecentro, um parquinho infantil, uma área verde, meia dúzia de maritacas e um casal de vira-latas caramelo ou um par de gatos bem preguiçosos. Quero espaços de convivência, de discussão, de compartilhamento, para poder conhecer o outro, independentemente se ele acredita em algo ou não, e assim entendê-lo.
Igrejas podem assumir esse papel de mediação, é claro. Mas não será necessariamente por sua natureza religiosa, mas por congregar, no mesmo espaço, gente diferente que estiver disposta a depor as armas e conhecer o que o outro tem a dizer.
Tenho visto cada vez mais candidatos pregarem a elevação do número de igrejas e templos como política pública para o combate a alguma coisa. O discurso de paz presente em parte desses locais contribui, é claro. Ao passo que o comportamento tacanho da bancada evangélica, defendendo projetos que levam à discriminação, no Congresso Nacional distancia.
Não é a fé em alguém que vai impedir que barbáries sejam cometidas, mas uma série de processos que incluem a efetividade da Justiça e a diminuição da desigualdade social. Até porque não sou rebanho para estar ungindo um pastor e sim cidadão que escolhe um prefeito.
Agir conforme as regras de convivência social não tem a ver necessariamente com linha religiosa (pelo contrário, roubar está na estrutura de muita gente que perverte religiões, comprando e vendendo o divino como se fosse camarão seco em barraca de feira). Não quero alguém que aja de forma civilizada porque é temente a algo e, por isso, viva com medo. Mas porque acredita que os outros têm os mesmos direitos para serem felizes que ele porque nasceram iguais em dignidade e compartilham da mesma raça humana.
Vale lembrar que, em nome de uma interpretação deturpada do cristianismo, grandes atrocidades têm sido cometidas. Por exemplo, seguidores de uma pretensa verdade divina taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.
Pessoas, como o pastor Silas Malafaia, dizem que não incitam a violência com seus sermões. Não é a sua mão que segura a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. São pessoas assim que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo. A presença de igrejas não resolve o problema por si. É necessário algo mais.
Coloquemos a culpa na herança do patriarcalismo português, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil justificar que somos determinados pelo passado do que tentar romper com uma inércia que mantém homens, ricos, brancos, heterossexuais em cima e mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais em baixo. A reflexão, aceitar conhecer o outro e entendê-lo, que é o caminho para a tolerância e para a percepção da própria exploração, é difícil para alguns. É mais fácil seguir a manada, ou melhor, o rebanho.
Não importa em quem vocês votam ou o que defendem para o Brasil, participem do debate, exijam de seus candidatos que mostrem as suas propostas políticas, econômicas, sociais sem tergiversar. Nem só de pão vive o homem – mas nem por isso ele deixa de ser importante. Afinal de contas, isso não é um conclave e sim uma eleição municipal.
Quero que se eleja um prefeito, não um pastor, padre ou freira. Que, uma vez eleitos, terão que fazer mais do que ir a culto ou uma missa.Recebi mensagens e alguns telefonemas bastante irritados por conta da história do Joãozinho, da qual tratei na semana passada. Em um post sobre que educação queremos e como chegaremos lá, escrevi que estava farto daquele papinho do 
 de que professores e alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Nessas horas, para embasar o argumento, surge sempre histórias do tipo ''Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Rola até lágrima ao ouvir uma história assim.
Já participei de comissões julgadoras de prêmios de jornalismo e posso dizer que esse tipo de história faz a alegria de muitos jurados. Mas passa a seguinte mensagem: “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Aí recebi reclamações da turma ligada a ações como “Amigos do Joãozinho”. Um disse que não acreditava na ''força interior'' de cada um para superar as adversidades. E que histórias de superação são exemplos a serem seguidos.
Críticas anotadas e encaminhadas ao bispo, lembrei-me que o discurso da superação encontra eco em outra área da educação.
''Trabalhei cedo e isso moldou meu caráter.'' A frase, apesar de extremamente questionável, é repetida à exaustão quando criticamos o trabalho infantil. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho ou filha (dos outros, é claro). Mas será que não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário? E que a luta maior é por educação libertadora e não reprodutora de modelos de exploração – os mesmos modelos aos quais os pais foram submetidos?
O início do período de preparação da terra, plantio ou colheita em grandes municípios produtores agrícolas está relacionado ao abandono escolar nos municípios de nascimento e residência de trabalhadores. Há uma relação já comprovada entre a migração, os períodos de safra e o êxodo escolar. As crianças são levadas para ficar com a família (quando todos viajam juntos devido ao trabalho do pai), mas alguns adolescentes deixam estudos para conseguir serviço.
Vamos exemplificar isso com pessoas reais. Para fazer uma pesquisa em conjunto com a Universidade de Manchester, sobre como a pobreza gera mais pobreza, entrevistamos um grupo de pessoas que foram submetidas a condições extremas de exploração de trabalho no campo e só saíram dessas condições por intervenção direta do poder público. Selecionei três que representam um padrão:
Trabalhador 1: Estudou com um parente mas, até hoje, aos 44 anos, não sabe escrever nem o próprio nome. Começou a trabalhar para ajudar a família, que era pobre. Não se lembra quantos anos tinha quando começou a trabalhar, mas ainda era menino. Segundo ele, o pai sempre o fez trabalhar na roça para ajudá-lo. Chegou a frequentar a escola, mas abandonou para colaborar com a renda da família.
Trabalhador 2: Estudou até a 8ª série do ensino fundamental. Segundo ele, começou a trabalhar com 18 anos e não foi por necessidade familiar e sim para ganhar dinheiro para si mesmo. De acordo com o trabalhador, ele sempre gostou de trabalhar em fazenda. Possui 25 anos.
Trabalhador 3: Começou a trabalhar aos 14 anos porque a família era muito pobre. No início, com produção de hortaliças, depois foi para uma oficina mecânica, perto de onde os pais moravam. A primeira vez que deixou a escola foi aos sete anos de idade porque o pai não tinha como morar na cidade para que ele pudesse estudar e não havia escolas no local para onde ele se mudou. Depois, aos 14 anos, teve que trabalhar. E não podia continuar estudando porque o local onde ele trabalhava ficava a 30 quilômetros da escola mais próxima. Parou quando estava na 3ª série do ensino fundamental, sem conseguir ler muito bem. Continuou os estudos depois que casou, aos 20 anos, quando foi até o final o ensino médio, trabalhando de dia e estudando à noite. Tem 27 anos.
O que vemos é que ações como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Bolsa Família contribuem para manter a criança na escola. Mas não são suficientes. Muito menos garantem o interesse dos alunos na sua própria formação. Leitores questionam quando digo isso, defendendo que crianças e adolescentes não têm que gostar ou deixar de gostar de nada, que é obrigação deles aceitarem tudo o que é empurrado goela abaixo, como se um remédio amargo fosse bom simplesmente porque é amargo e que pessoas com pouca idade não têm ideia do que é melhor para elas. Pedagogia de sucesso…
Mas tanto sabem que fazem um cálculo que lhes parece racional, deixando uma escola que, a seu ver, não os levará a lugar nenhum porque não considera sua realidade, não foi pensada para suas necessidades, com professores desmotivados e despreparados a fim de tentar a sorte em uma droga de emprego em alguma fazenda, construção ou oficina nas capitais ou no interior do país atrás do ''Sonho Brasileiro''. Buscam o curto prazo, pois é nele que está a sua sobrevivência e a de sua família, mas também porque o sistema educacional e, neste caso, o Estado não consegue lhe mostrar algo além do horizonte. Isso quando não optam pelos convites sedutores da criminalidade. Nesses casos, é viver a vida louca, porque sabem que não existirá longo prazo para eles.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a maioria das crianças que não possui acesso à educação básica começou a trabalhar em idade precoce. E vice-versa. Os altos índices de trabalho infantil, aliás, estão diretamente associados à queda na qualidade da educação e à desigualdade de gênero em um país – sim, as mulheres tendem a, como sempre, serem relegadas a segundo plano se uma família tiver que escolher quem será instruído. Problemas que se não corrigidos comprometem a capacidade nacional de desenvolvimento econômico e social. E, de acordo com a OIT, os meninos e meninas trabalhadores rurais tendem a estar entre os mais desfavorecidos entre todos.
A Organização Internacional do Trabalho recomenda que o itinerário de trabalho não deve começar com um emprego, mas com a educação, a formação ou a acumulação de experiência produtiva. Segundo o organismo das Nações Unidas, um fator que limita tais caminhos é exatamente a deserção escolar, além da inserção precoce ou precária no mercado de trabalho, uma gravidez não desejada ou entornos familiares ou sociais desajustados, entre outros.
O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não está vindo acompanhado de um aumento significativo na qualidade da educação. Mesmo que os dados para a evolução dos primeiros anos de estudo estejam além do que o governo esperava no 
, grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos. Agora, o Ministério da Educação está com uma proposta para fundir disciplinas. Acredita que o ensino médio está estagnado e defende que elas sejam reduzidas de 13 obrigatórias para quatro. O principal problema é esse mesmo? Ahã, senta lá, Aloisio.
Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria.
Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
O Joãozinho acha que sim. Mas eu duvido.A Zara, que foi envolvida em flagrantes de escravidão contemporânea na confecção de roupas da marca no ano passado, está suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 240 empresas, associações e entidades comprometidas em agir contra a exploração de mão de obra escrava. O Comitê de Coordenação e Monitoramento da iniciativa decidiu pela suspensão da companhia têxtil de origem espanhola em decorrência do posicionamento no sentido da inconstitucionalidade d0 
, assumido pela mesma empresa em ação judicial apresentada à Justiça do Trabalho.
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista, que hoje conta com 398 empregadores.
Oficina, que produzia para a Zara, onde trabalhadores foram resgatados pelo governo (Bianca Pyl/Repórter Brasil)
Reproduzo, abaixo, os principais trechos de matéria de 
, da 
 sobre o caso:
, o comportamento da Zara, ao colocar em xeque o cadastro de empregadores envolvidos em casos de trabalho escravo, ''afronta'' e ''enseja a violação'' dos princípios basilares e formadores do Pacto Nacional, que mantém atividades desde 2005. Ressalte-se que, mesmo após pedido prévio de esclarecimento, a empresa – que faz parte do grupo Inditex, com sede na Espanha, considerado o mais valioso conglomerado empresarial do setor têxtil em todo o mundo – informou que mantém inalterada a sua posição.
''A ´lista suja´ é uma referência internacional, inclusive citada em relatórios globais sobre o tema'', comentou Luiz Machado, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão que integra o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional. ''A suspensão [em vigor desde a última sexta (17)] não tira a importância de outras ações e investimentos de responsabilidade social que estão sendo realizadas no combate ao problema, que é muito grave''. Além da OIT, fazem parte do Comitê o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Instituto Observatório Social (IOS) e a própria Repórter Brasil.
A Zara tornou-se signatária do Pacto Nacional em novembro de 2011, ocasião em que também incentivou a adesão de 48 de suas fornecedoras. Desde que uma fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-/SP) encontrou 15 pessoas produzindo peças de vestuário da marca em condições análogas à escravidão em meados de 2011, a grife assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego e vem anunciando uma série de medidas direcionadas ao enfrentamento do trabalho escravo. Acabou, porém, sendo punida por pregar no Judiciário a inconstitucionalidade de um instrumento considerado central nos esforços para a erradicação deste tipo de crime.
A Justiça do Trabalho concedeu liminar para que a Zara Brasil Ltda. não seja incluída na ''lista suja'' do trabalho escravo, mas, valendo-se do princípio da publicidade, negou o pedido para que o processo corra em segredo de Justiça. A ação, que contesta ainda os 48 autos de infração emitidos contra a empresa e a atuação dos auditores-fiscais do trabalho, corre na 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP). Uma audiência relativa ao imbróglio judicial está marcada para o próximo dia 13 de setembro.
Contatada pela agência de notícias da Repórter Brasil, a Zara Brasil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que prefere não se pronunciar a respeito da suspensão por tempo indeterminado – que, segundo o Comitê, tem sua vigência ''condicionada à existência e tramitação do processo e às eventuais decisões judiciais sobre os pedidos constantes da Ação Anulatória''.
 – Em sua defesa, a Zara se sustenta basicamente em dois argumentos complementares. O primeiro deles é a de que a empresa espanhola não poderia ter sido autuada por submeter pessoas a condições análogas à escravidão, pois mantinha apenas uma relação comercial (compra e venda de produtos) com a fornecedora AHA. Esta última teria, para a Zara, decidido terceirizar a produção para oficinas de costura menores por sua própria conta e risco. O segundo argumento é o de que, mesmo supostamente não tendo responsabilidade jurídica pelo ocorrido, a grife teria demonstrado reiterado compromisso com padrões de trabalho decente em sua cadeia produtiva, com ações concretas de responsabilidade social.
O argumento inicial é contestado frontalmente pela fiscalização trabalhista responsável pela libertação das 15 vítimas, realizada na capital paulista em meados de 2011. Na visão dos coordenadores da inspeção, não há dúvidas de que o esquema prestava-se exclusivamente ''para encobrir o real empregador e esconder a alocação de trabalhadores em atividades permanentes e essenciais ao objeto do negócio da autuada [no caso, a Zara Brasil Ltda.] – atividade de confecção das peças que comercializava''.
Os advogados da Zara sustentam que a AHA era uma empresa independente que produzia para outras marcas além da Zara. A auditoria da SRTE/SP constatou, no entanto, que as peças da grife correspondiam a 91% do total confeccionado pela AHA no período de três meses que antecederam a operação. E que, além da dependência econômica, não pairaram dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram ''ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc.'' No entendimento da SRTE/SP, portanto, a Zara constitui ''pessoa jurídica que de fato dirige o processo produtivo e se beneficia dessa mão de obra''.
Em adição, a Zara busca sublinhar, em seu segundo argumento, a sua conduta ''socialmente responsável'' perante a Justiça. Para tanto, apresenta uma série de ações, como a própria adesão ao Pacto Nacional, a assinatura do TAC (dos R$ 3,4 milhões de indenização por dano moral coletivo acordados, a empresa alega já ter desembolsado pelo menos R$ 1,3 milhão), parcerias com entidades da sociedade civil e a realização de centenas de auditorias completas (como parte do monitoramento do Código de Conduta imposto a parceiros comerciais) após a repercussão internacional gerada pela divulgação do caso de trabalho escravo contemporâneo.
Outra explicação pedida pela Repórter Brasil
que não obteve resposta da Zara diz respeito ao Disque-Denúncia (0800-7709242), mais uma medida implementada após a ampla divulgação do caso de escravidão. O número de telefone está ativo, mas a reportagem identificou vários problemas com o serviço. O atendimento não está devidamente preparado para receber possíveis denúncias de forma efetiva e segura: não há, por exemplo, a opção para coleta de informações em espanhol e prevalece a confusão quanto às formas de encaminhamento das denúncias. A empresa não quis confirmar sequer o número de casos colhidos e repassados pelo serviço e nem ofereceu mais detalhes sobre os procedimentos que estão sendo utilizados.Meus queridos leitores e leitoras,
Não suporto mais. Não aguento mais.
Não tenho a envergadura moral de sacerdotes que mantém a confissão guardada até o túmulo.
Estou com algo entalado na garganta há tempos que preciso revelar. Seria, aliás, uma irresponsabilidade tamanha de minha parte – eu, que acredito na efetividade dos direitos humanos – se não falasse nada. No futuro, poderia, quiçá, ser acusado de omissão. Ou de conivência. Como seria avaliado pelas futuras gerações?
O que vou dizer pode ser chocante para alguns de vocês, batendo de frente com o que aprenderam durante toda a sua vida. Eu sei. Para mim também foi. Não quero com isso desmerecer ninguém ou desmoralizar nada. Mas acho que, sim, isso precisava ser dito. Pois lendo os comentários que, diariamente, muitos deixam neste humilde blog, com tanta dor, tanto ódio, tanto preconceito, tanta ira e, portanto, tanto medo, creio que já passou da hora de saberem disso.
Não, não, não, também não quero tumultar. Nem ganhar votos nessas eleições.
Muitos, com isso, vão se sentir angustiados. Outros cairão em desespero por se sentirem finalmente responsáveis por tanta coisa que imputaram à influência de invisíveis. Mas tenho uma esperança: que isso ajude a dar asas e tirar a culpa do coração de outros tantos. Talvez assim possam – finalmente – ir em busca de sua felicidade sem atropelar a dos outros.
Enfim, quem não quiser ler este spoiler da vida, pare aqui e feche este post.
Desculpem-me. Perdoem-me. Mas lá vai:
O inferno não existe. O capeta também não.
#prontofalei
Agora vivam com as consequências disso. E, por favor, controlem-se nos comentários.
Forte abraço,
SakamotoAtendendo a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Monsanto a pagar R$ 500 mil por danos morais aos consumidores por veicular, em 2004, propaganda em que relacionava o uso de soja transgênica e de herbicida à base de glifosato como benéficos ao meio ambiente. 
. Também foi obrigada a divulgar outro anúncio esclarecendo os danos dos agrotóxicos à saúde. Cabe recurso.
Diálogo presente no comercial:
Nhom! Uns acham fofo. Eu fico com um pouco de vergonha alheia…
Também de acordo com o Última Instância, o relator do caso, desembargador Jorge Maurique, afirmou que “a propaganda deveria, no mínimo, advertir que os benefícios nela apregoados não são unânimes no meio científico e advertir expressamente sobre os malefícios da utilização de agrotóxicos de qualquer espécie”. Na época, o uso de sementes geneticamente modificadas nem havia sido ainda aprovada quando o vídeo foi ao ar. Segundo o MPF, a peça publicitária serviu para preparar terreno para tanto. “A ré realizou propaganda abusiva e enganosa, pois enalteceu produto cuja venda era proibida no Brasil e não esclareceu que seus pretensos benefícios são muito contestados no meio científico, inclusive com estudos sérios em sentido contrário ao apregoado pela Monsanto”, diz Maurique.
O Brasil continua sendo rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e lento para tirá-los de circulação ou punir quem abusou – quando fica provado que causam danos a muitos. Muitos agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e em alguns de nossos vizinhos latinos correm soltos – literalmente – contaminando água, terra e ar por aqui. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente. Mais de 1,5 milhão (das 5,2 milhões de propriedades rurais do país) utiliza agrotóxicos, fazendo do Brasil o seu maior consumidor mundial.
O último Censo Agropecuário revelou que apenas 21% das propriedades declaravam receber instrução regular sobre o uso dos produtos químicos. O Rio Grande do Sul, estado em que correu o processo contra a Monsanto, é o que mais utiliza agrotóxicos em todo o país: ao todo, de acordo com o Censo, eram mais de 273 mil propriedades adeptas a esse expediente. Dados analisados pela Repórter Brasil mostram que, com o argumento em prol do aumento da produção, 46% das propriedades rurais que cultivavam soja recorreram a sementes geneticamente modiﬁcadas. A imensa maioria das lavouras desse grão fazia uso de agrotóxicos (95%) e adubação química (90%).
Quem já assistiu ao filme “Obrigado por fumar” (Thank You for Smoking, 2006), que satiriza a indústria do tabaco e as associações de lobby que atuam nos Estados Unidos, sabe o que é o discurso da defesa do indefensável.
É engraçado ver as falas cínicas do protagonista do filme e imaginar quantos cidadãos norte-americanos caem nesse conversê na vida real. Mas a história fica trágica quando verificamos que os mesmos discursos são descarregados sobre nós diariamente para justificar qualquer coisa. Entre elas, a expansão agropecuária irracional no Brasil. Perda de empregos, falta de comida, interesses estrangeiros, ecatombe maia (dezembro de 2012 já tá aí, né?), tudo é usado como desculpa para continuar passando por cima, com regras frágeis. Os filmes promocionais de empresas que produzem agrotóxicos entram nessa categoria. É de chorar de emoção.
Em março do ano passado, a Folha de S.Paulo trouxe uma boa reportagem apontando que foi encontrado agrotóxico em leite materno no Mato Grosso. Segue um trecho:
“O leite materno de mulheres de Lucas do Rio Verde, cidade de 45 mil habitantes na região central de Mato Grosso, está contaminado por agrotóxicos, revela uma pesquisa da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, 3 delas da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010. O município é um dos principais produtores de grãos do MT. A presença de agrotóxicos foi detectada em todas. Em algumas delas havia até seis tipos diferentes do produto. Essas substâncias podem pôr em risco a saúde das crianças, diz o toxicologista Félix Reyes, da Unicamp. ''Bebês em período de lactação são mais suscetíveis, pois sua defesa não está completamente desenvolvida.'' Ele ressalta, porém, que os efeitos dependem dos níveis ingeridos. A ingestão diária de leite não foi avaliada, então não é possível saber se a quantidade encontrada está acima do permitido por lei. ''A avaliação deve ser feita caso a caso, mas crianças não podem ser expostas a substâncias estranhas ao organismo'', diz Reyes.”
E o outro lado, 
:
“A Associação Nacional de Defesa Vegetal, representante dos produtores de agrotóxicos, diz desconhecer detalhes da pesquisa, mas ressalta que a avaliação de estudos toxicológicos é complexa. Segundo a entidade, faltam estudos que comprovem prejuízos à saúde provocados por produtos usados adequadamente. Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, os defensivos agrícolas causem efeito à saúde.”
Colocados contra a parede, setores envolvidos com materiais que potencialmente causam danos à saúde sempre escapam usando em profusão expressões como: ''Não há evidências'' e ''Faltam estudos''.
Quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que já mostrou que não é tão seguro assim é uma bomba-relógio prestes a explodir em algum momento. Isso sem considerar que, no Brasil, o lobby dos agrotóxicos é pesado. Daria uma filme ou novela tão engraçados e trágicos quanto o da indústria do tabaco. O problema seria encontrar financiador.
Particularmente, sou a favor da liberdade de expressão total e sem restrições nas propagandas e anúncios. Que se diga tudo sobre a mercadoria – a parte boa e aquilo que se esconde para que ele seja vendido. Indústrias se defendem dizendo que não vão revelar informações que as coloquem em maus lençóis. Tudo bem! Abram espaço na TV para podermos trazer o outro lado. Mas se os anunciantes trouxessem a maior quantidade possível de informações sobre o que oferecem a nós, teríamos um país mais consciente. E uma revolução em alguns setores – da produção de salgadinhos até os agrotóxicos.
Deixo, por fim, um filmete produzido pelo Instituto do Empreendimento Competitivo, um think tank cujo lema é ''mercados livres e governos com limites'', que se chama ''O Dióxido de Carbono é Nosso Amigo''. Através de um jogo tosco de palavras e ideias, tenta fazer crer que como o gás carbônico é essencial à vida na Terra, quanto mais dele, melhor. Ou seja, o aumento no efeito estufa – provocado pelo acúmulo de CO2 na atmosfera, oriundo principalmente da queima de combustíveis fósseis, e que tem sido responsável pelo aumento na temperatura global – seria uma grande falácia. O Instituto funciona como o centro de estudos sobre o tabaco, entidade fictícia presente no filme ''Obrigado por fumar'', que tem por objetivo desenvolver pesquisas idôneas sobre o cigarro – que, é claro, sempre acabam beneficiando o lado das indústrias do fumo.
O vídeo está em inglês e sem legendas (aliás, se alguém tiver isso em português, por favor, me indique), pelo que peço desculpas. Mas vale a pena. É rir para não chorar que algo assim passe na TV.As decisões podem estar tecnicamente corretas. Mas não deixam de me incomodar.
Regivaldo Pereira Galvão, um dos condenados pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrida em fevereiro de 2005, em Anapu (PA), foi solto por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, no dia 23. Foram seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal. Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontentes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos para a Amazônia. Regivaldo havia sido condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura – que cumpre pena. Como ainda há um recurso que pede a anulação do julgamento, o ministro concedeu o habeas corpus por entender o processo ainda não acabou.
Uma mulher condenada a dois anos de prisão por ter roubado caixas de chiclete em Sete Lagoas (MG) foi mantida encarcerada por Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2009. O ministro justificou que como o furto não era para matar a fome e a ré em questão já havia sido condenada por outros crimes, ela teria que seguir presa (processo HC 98944). Um ano depois, a Primeira Turma do STF também indeferiu, de forma unânime, o pedido de habenas corpus para o caso do chiclete. De acordo com a decisão, os ministros analisaram que deve ser considerado o ''interesse da sociedade em inibir práticas criminosas'' ao se utilizar o princípio da insignificância. 
(O princípio da insignificância pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. É verdade que o Supremo vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime, mas não é sempre.)
Ambas as decisões estão legalmente embasadas. 
Mas, seja sincero: não gera a sensação de que algo está errado? 
Dezenas de lideranças sociais ameaçadas de morte na Amazônia dormem apreensivas com a notícia de que a impunidade segue livre. Enquanto supermercados e docerias podem dormir tranquilos, pois o chiclete está seguro.
Não é uma questão apenas de mudança de leis, mas de sua aplicação. Não importa a orientação política e ideológica, um punhado de gente consegue acesso à Justiça – seja através de um telefone-linha-direta, seja por ter recursos para pagar bons e influentes advogados com estrutura para brigar até o último ponto final da lei. A maioria depende dos defensores públicos (importantíssima profissão que é maltratada e sucateada), de Deus (se for uma pessoa de fé) ou da sorte (se não for). Como ter uma Justiça de verdade se, na prática, ela é aberta e sorridente para alguns e fechada e mal-encarada para outros? Há, no Brasil, um sistema político ruralista. Muito além do que se convencionou chamar de “bancada ruralista”. Sim, a bancada existe, mas é apenas uma das expressões desse sistema. Dele fazem parte histórias de um Brasil arcaico, não exatamente para exportação: casos de trabalho escravo, de desmatamento, de ameaças a camponeses, a indígenas. O Congresso Nacional apenas resume essas contradições, mas elas não se limitam a ele.
Essas histórias têm assinatura de políticos. A impressão digital desses senhores não se faz apenas a partir de documentos impalpáveis, de burocracias distantes: mas também com terra, com arame farpado. O poder se manifesta de modo concreto:  territorialmente.  Ele ocupa espaços múltiplos: das fazendas e prefeituras até os corredores do Congresso e dos palácios. Passa pela perpetuação de clãs e por um modo muito peculiar de multiplicar os bens rurais.
O livro mostra que os políticos brasileiros possuem milhões de hectares sob controle direto. Sem falar de outras dezenas de milhões que orbitam em torno desse poder. Eles são a ponta-de-lança de uma lógica excludente, que tanto marca o Brasil: desigualdade, terra para poucos. Um país que nem a reforma agrária fez. E vale lembrar que a reforma agrária é um conjunto de ações que, muito longe de ser revolucionário, fez parte da consolidação de regimes capitalistas tidos como bem-sucedidos.
Trabalhadores fazem fila para receberem seus direitos após serem libertados, pelo governo federal, de fazenda de uma família de políticos no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
O sociólogo José de Souza Martins consagrou a expressão “poder do atraso” para definir este país. Esse atraso e esse poder têm os políticos como locomotiva. Por isso “Partido da Terra” procura costurar as histórias de enriquecimento (a profusão de fazendas milionárias, de cabeças de gado não declaradas), nem sempre legítimas, com narrativas de um país violento: crimes ambientais, os biomas despedaçados, a ação de aliciadores e jagunços.
Falta muito para alcançarmos a transparência. O sistema eleitoral permite dados genéricos, declarações pela metade. A justiça pouco pune os distraídos. Mas muitos mostram um certo prazer em ostentar seus bens rurais. Quantos hectares possuem os políticos que já foram acusados de trabalho escravo? Quantos são madeireiros? É o que cada eleitor tem o direito de saber.
Os dados mostram que os prefeitos do PSDB são os que têm mais hectares. Mais que os coronéis do PMDB e do DEM. Entre os parlamentares não há surpresa: o PMDB lidera. Mas há latifundiários no PT, no PDT, no PPS, no PSB, no PV. Por curiosidade, os “filhos do MDB” possuem mais terras que os “filhos da Arena”. Que país se desenha a partir desses dados?
Alguns desses senhores chegam a declarar à Justiça Eleitoral “terras do Incra”, assentamentos, “terras da União”. Há quem possua uma ilha. Outros possuem terras do tamanho de países. As cabeças de gado aparecem às dezenas de milhares.  E há as empresas: usinas, mineradoras, frigoríficos, madeireiras, serrarias.
Caro leitor, quantos madeireiros você conhece? Quantos pecuaristas estão em seu círculo de amizade? Alguns? Nenhum? Por que tantos, então, chegam ao poder e nele se perpetuam? E o que eles defendem na hora da votação? A Amazônia? Os indígenas? O livro “Partido da Terra” se propõe a contar algumas dessas histórias – nem sempre republicanas.O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área de plantio de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética. De acordo com a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, ainda que registrada em nome de um ''laranja'', a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Abaixo os principais trechos da matéria de 
, da Repórter Brasil:
Dedicado à extração de eucaliptos e ao carvoejamento, a RPC  produzia matéria-prima para a siderúrgica Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão Ltda.). Instalada em Açailândia (MA), a Fergumar é dona da fazenda e recebeu os 18 autos de infração lavrados na operação – que foi concluída na semana passada. A empresa, que já foi envolvida outras vezes em casos de trabalho escravo, não atendeu aos pedidos de posicionamento perante o caso solicitados pela reportagem. A Fergumar escoa 80% de sua produção para os Estados Unidos, incluindo grandes corporações do setor automobilístico. A reportagem tentou contato com os responsáveis pela RPC, mas não conseguiu parecer dos mesmos sobre o ocorrido. Também a senadora Kátia Abreu, que está temporariamente em licença médica do cargo parlamentar, não retornou até o fechamento desta matéria.
Carvão vegetal abastece altos fornos e faz parte de composição do ferro-gusa (Fotos: SRTE/TO)
De acordo com a fiscalização, a constatação de condições degradantes nas frentes de trabalho e nos alojamentos, servidão por dívida, jornada exaustiva e aliciamento fundamentou a caracterização do trabalho análogo à escravidão. Uma das vítimas não tinha 18 anos, segundo o auditor fiscal do trabalho que coordenou a inspeção, Humberto Célio Pereira.
Não havia banheiros em condições de uso
. Aos trabalhadores que produziam carvão, os empregadores disponibilizaram um cercado de lona com uma lata improvisada, sem fossa, como latrina. Nos barracos em obras em que dormiam, os sanitários também não funcionavam. Na prática, as vítimas acabavam utilizando o mato para realizar suas necessidades. Faltava água potável, tanto nos barracos como junto aos fornos. O aliciamento foi verificado por meio da atuação do ''gato'' (intermediador de mão de obra) Maurício Sobrinho Santos, que atraiu e recrutou trabalhadores nos municípios de Vargem Grande (MG), São João Paraíso (MG) e Boa Sorte (MG), além de Açailândia (MA), cidade que abriga a planta da Fergumar. A promessa era de condições de trabalho decente, com a perspectiva de pagamento de fartos salários.
Segundo a fiscalização, o esquema era consumado pelo depósito de um adiantamento em dinheiro por parte do ''gato'' que, dessa maneira, assegurava o vínculo dos trabalhadores. Essa verba ajudava não só a pagar o transporte dos locais de origem até o Norte de Tocantins, mas também era canalizada para o sustento das famílias dos migrantes. Além do adiantamento, o ''gato'' mantinha também uma cantina, na qual comercializava desde ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs), como peças de motosserra e botas, até combustíveis, produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e itens básicos para higiene pessoal. Tudo era anotado, inclusive os custos relativos às refeições diárias, para que depois fossem descontados dos respectivos vencimentos. Por conta das subtrações, os pagamentos mensais eram inferiores ao salário mínimo. Cadernos com anotações foram apreendidos.
Apenas pela passagem de ida, os trabalhadores relatam ter pago R$ 350 cada um. Segundo depoimento de um dos trabalhadores, as luvas furadas oferecidas pelos empregadores colocavam em risco à saúde dos trabalhadores. Três dos resgatados admitiram ter sido atacados, por exemplo, por escorpiões. No local, não havia ainda material adequado para proceder os primeiros socorros. Os alojamentos e as frentes de trabalho foram interditados. Além de uma construção inacabada (sem portas) e abarrotada onde viviam 17 pessoas (inclusive o ''gato'' e sua família), imóveis despreparados localizados na área urbana de Araguatins (TO) abrigavam outras dezenas. Quando da libertação, eles estavam trabalhando no local há cerca de três meses. O motorista do ônibus que recolhia os empregados não era habilitado e o transporte entre as frentes de trabalho era feito em caminhões e tratores de carga, de modo completamente irregular.
 – Um contrato forjado de compra de ''madeira em pé'' era a base da empreitada que vinha se realizando na fazenda, de acordo com a fiscalização. Pelo instrumento de fachada, a Fergumar aparecia como vendedora de matéria-prima para a RPC Energética, cujo dono seria Adenildo da Cruz Sousa. Ocorre que o mesmo Adenildo vem a ser funcionário registrado da Reflorestar Comércio Atacadista de Produtos Florestais Ltda., conforme apurou a fiscalização. Ou seja, ele desempenhava, conforme investigações da auditoria fiscal do trabalho, o papel de ''laranja'' dos verdadeiros donos do negócio: Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior (a quem inclusive havia concedido poderes por meio de uma procuração legal) e André Luiz de Castro Abreu, servidor do Minisério Público do Trabalho (MPT) em Palmas (TO) e irmão da senadora ruralista Kátia Abreu (TO).
O mesmo Paulo Alexandre estaria, ainda de acordo com as apurações da auditoria, à frente da Reflorestar, que já 
 (cadastro de empregados envolvidos na exploração desse tipo de crime mantido pelo governo federal) entre 2008 e 2010, por conta de uma libertação de abril de 2007, em Dois Irmãos (TO). Além da questão do ''laranja'', a inspeção constatou também que o ''gato'' que atuava na fazenda Água Amarela havia sido demitido da RPC em março de 2012 e recontratado em junho, sem registro em carteira, enquanto ainda recebia o Seguro-Desemprego.
O recente flagrante foi motivado por uma denúncia que, após ser protocolada anteiormente em representações dos órgãos responsáveis na região, acabou chegando à Polícia Federal (PF), que encaminhou a demanda à sede da Superintendência na capital do Estado. Além do jovem com idade inferior a 18 anos que foi encontrado realizando tarefas insalubres e perigosas, outras quatro mulheres foram resgatadas no decorrer da operação.
A RPC pagou as verbas rescisórias à vítimas, que totalizaram mais de R$ 72 mil, mas se recusou a arcar com as despesas de retorno de migrantes vindos de outros Estados. Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10) em Araguaína (TO) que acompanhou o início da inspeção, Alexandre Marin Ragagnin afirmou à Repórter Brasil que aguarda o relatório final da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Tocantins, com todos os documentos e depoimentos, para tomar providências quanto a possíveis acordos ou ações judiciais. Ele confirmou o quadro grave de degradância, aliciamento e servidão por dívida.
A Fergumar também 
. Conseguiu, porém, uma liminar na Justiça que a retirou da relação em agosto do mesmo ano. O ingresso esteve relacionado ao resgate de 
, que fornecia carvão vegetal para a empresa.
Com base no serviço de consulta pública, é possível verificar que a Fergumar mantém cadastro irregular junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). A empresa teve quatro áreas embargadas em São João do Paraíso (MA), em julho de 2006, por exercer atividade potencialmente degradadora sem licença ambiental; desmatar florestas sem autorização do órgão responsável; e devastar florestas ou demais formas de vegetações de preservação permanente.''Pensei que não existisse mais isso no Brasil.'' A declaração do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, trata da situação de oito vítimas resgatadas pelo governo federal de condições análogas às de escravos, na semana passada, no Sudeste do Pará. ''Vimos uma situação vergonhosa, constrangedora. Nunca vi nada tão ridículo'', descreveu.
Queiroz acompanhou uma operação do grupo especial de fiscalização móvel junto com outros membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo da Câmara dos Deputados. O presidente da CPI, Cláudio Puty (PT-PA), o relator, Walter Feldman (PSDB-SP), Ivan Valente (PSol-SP) e ele presenciaram o resgate de pessoas que limpavam o pasto para a  atividade pecuária na fazenda Alô Brasil, que pertence a Luís Batista Mariano, localizada no município de Marabá. De acordo com Queiroz, o proprietário não tinha ''nenhuma desculpa'' para tratar os empregados de tal maneira, pois a fazenda era de meio porte, inclusive com ''curral bem feito''.
O próprio Giovanni Queiroz, antes de ter participado desta ação de fiscalização, tinha avaliado como ''uma piada'' casos de trabalho escravo no país, durante audiência no Congresso Nacional em 2009. Abaixo, estão os principais trechos de matéria de 
, da Repórter Brasil, sobre a operação.
Composta também por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, a operação encontrou trabalhadores alojados em barracos precários de lona e terra de chão batido, sem acesso à água potável, à alimentação adequada e à banheiro, sob isolamento geográfico, sem receber salários há dois meses, submetidos tanto à servidão por dívida. O deputado Cláudio Puty,  que já havia acompanhado um resgate de trabalhadores em São Paulo, também ficou impressionado com o que viu. ''Uma coisa é você saber o que é trabalho degradante pela letra da lei e outra é ver uma situação chocante como essa'', avaliou.
Foram cinco horas de estrada de terra até a fiscalização alcançar a fazenda. ''O local é de difícil acesso e o povoado mais próximo fica a 30 quilômetros da fazenda'', salientou Ivan Valente, outro parlamentar que esteve na operação, enfatizando o grau de dificuldade de acesso ao local. Os regatados foram atraídos pela promessa de ganhar R$ 130 por alqueire convertido em pasto – o que, em média, levaria 15 dias. Contudo, o empregador não cumpriu a promessa. Há cerca de dois meses no local, tinham sido contemplados apenas com pequenos adiantamentos, que posteriormente seriam descontados de seus vencimentos. Sem salários, eles viam que dificultava ainda mais o deslocamento da fazenda Alô Brasil.
A água consumida pelos resgatados – para tomar banho, matar a sede e cozinhar – era a mesma consumida pelo gado. As vítimas dormiam em barracas de lona abertas, sem nenhuma proteção. ''Na região, o calor é intenso e, durante a noite, é muito frio. Os trabalhadores estavam expostos, ao relento'', completou o experiente deputado do PSol. Não havia instalações sanitárias no local, o que obrigava os empregados a utilizar o mato como banheiro.  A alimentação era preparada por um dos trabalhadores, que recebia um adiantamento e comprava a comida, que era escassa. A carne consumida pelos trabalhadores estava estragada, com moscas. A jornada de trabalho era extensa, iniciando por volta das 6h30 até o anoitecer, de segunda à sábado. Aos domingos, os trabalhadores costumavam pescar para tentar compensar a falta de comida à disposição. Por conta da distância e da falta de dinheiro, não saíam da propriedade. Os auditores fiscais encontraram cadernos com anotações de dívidas referentes à compra de fumo, botas e sabonetes, entre outros itens. Ninguém tinha a Carteira de Trabalho preenchida.
De acordo com o auditor fiscal Benedito de Lima e Silva Filho, coordenador da fiscalização, foram lavrados 12 autos de infração contra o empregador, que pagou as verbas rescisórias no total de R$ 25 mil. Representado pelo procurador do trabalho Allan de Miranda Bruno na fiscalização, o MPT firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis pela área que prevê indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos e outros R$ 10 mil por danos morais individuais.
Na visão de Benedito, a participação de congressistas na fiscalização ajuda a desmistificar as ações empreendidas contra esse tipo de crime. ''Eu achei de suma importância a participação dos deputados nesta operação. Ao longo do tempo, quem não acompanha o combate ao trabalho escravo tende a não compreender a situação que relatamos. Alguns acham até que o grupo móvel exagera. Mas, nesta ocasião, os parlamentares puderam ver que os relatórios correspondem à realidade'', avaliou Benedito, que tem mais de dez anos de experiência no combate ao trabalho escravo.
O presidente da CPI, Cláudio Puty afirmou que deve solicitar a convocação dos proprietários da fazenda pela CPI. A Repórter Brasil não conseguiu contato com o proprietário para falar sobre o flagrante.De acordo com o sempre alerta 
, o padre norte-americano Bernard Groeschel escreveu um artigo para a revista católica National Catholic Register relativizando a culpa dos companheiros de batina que caem em pecado. Afirmou que, quando se pensa em um pedófilo, “as pessoas normalmente imaginam uma pessoa que planejou seus atos, um psicopata. (…) Mas não é o caso. Imaginem um homem que se encontra em plena depressão nervosa e um jovem chega para consolá-lo. Em muitos desses casos, o jovem é que é o sedutor”. Bernard defendeu que os padres católicos não deveriam ser presos caso fossem descobertos, desde que não repetissem seus atos, “porque a intenção deles não era de cometer um crime”. A revista retirou o artigo do ar, pediu desculpas e exigiu a retratação do padre – o que veio a acontecer.
Alguns consideraram a declaração do franciscano, mais do que uma apologia à pedofilia, uma tentativa de culpar as vítimas pelo ocorrido. Pode ser. Mas, comparando o discurso a outros que apareceram por aí, gostaria de propor que, ao invés de ser repreendido, Bernard se candidate a uma cadeira de vereador do município de São Paulo. Chances de ganhar ele tem.
Há cinco anos, o cantor e vereador Agnaldo Timóteo fez um discurso na Câmara dos Vereadores a favor da exploração sexual juvenil. Disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara [turista] não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.''
Foi reeleito.
O que é compreensível.
Afinal de contas, se tem peito e bunda, se tem corpo de mulher, está pronta para o sexo, não é mesmo?
E se está pronta para o sexo, por que não ganhar uns trocados para ajudar no orçamento familiar?
O cara que transa com essas meninas não tem culpa, elas é que estavam pedindo. Elas sempre pedem.
Pois ''mulher honesta'' – como minha mãe, minha esposa e minha filha – ficam em casa e não na rua, vadiando.
Mulher não se veste ''daquele jeito'' se não quer alguma coisa, não?
Enfim, tendo em vista a quantidade de vezes que ouvimos essas aberrações por aí, creio que há espaço para um segundo vereador que, ignorando os limites da razão e da lei, defenda que pedófilo não é criminoso.
Talvez dê para formar uma bancada.O governo brasileiro levou um puxão de orelha da Organização Internacional do Trabalho, no ano passado, por não garantir o pleno cumprimento da Convenção número 94, ratificada pelo país em 1965, que trata da inserção de cláusulas em contratos entre órgãos públicos e empresas para a garantia de direitos mínimos para os trabalhadores. O prazo para que o governo respondesse às solicitações da OIT venceu no dia 01 de setembro, mas ainda há tempo para encaminhar o posicionamento. No entanto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda não se pronunciou. Em tempos de Programa de Aceleração do Crescimento e suas grandes obras (como hidrelétricas de prazos apertados e custos reduzidos), a preocupação da OIT ganha em importância.
A organização, pertencente ao sistema das Nações Unidas, afirma que o último relatório enviado à entidade sobre o cumprimento do acordo discorre sobre as condições de trabalho dos servidores públicos, ou seja, fora do escopo da 94. O principal objetivo da convenção é garantir níveis apropriados de remuneração e condições decentes de trabalho para pessoas empregadas na execução de contratos sob a responsabilidade de atores públicos e que envolvam o gasto de recursos públicos.
Para isso, a convenção exige que cláusulas trabalhistas sejam incluídas nos contratos. O comitê da OIT responsável por acompanhar o cumprimento lembrou ao país que, por mais de uma década, tem chamado a atenção do governo sobre as principais demandas da convenção e sugerido medidas para aprimorar a legislação, com especial atenção à instrução normativa 08/1994 e o artigo 44 da 
). O artigo trata dos critérios para o julgamento de propostas.
É fato que muitos dos contratos sob a responsabilidade de atores públicos já contam com cláusulas. Mas elas não são suficientes. Ao mesmo tempo, o quesito preço ainda é o mais relevante e a checagem do cumprimento de critéros trabalhistas, sociais e ambientais mínimos exigidos é deficiente. Autodeclaração são aceitas com a mesma facilidades com a qual direitos trabalhistas são desrespeitados nessas obras. Uma prova disso são as greves em canteiros de obras de hidrelétricas que salpicaram o primeiro semestre deste ano.
Outro exemplo, mais graves, foi o flagrante 15 escravos trabalhando na produção de um lote de coletes para recenseadores do IBGE há dois anos em São Paulo. Uma empresa de Londrina, que vencera uma licitação de R$ 4,3 milhões para a fabricação de 230 mil coletes para o Censo 2010, terceirizou quase toda a produção, apesar do edital não permitir, e acabou passando a encomenda para outra empresa – onde os fiscais do trabalho resgataram os trabalhadores. O edital de confecção dos coletes para os recenseadores do Censo 2010 estabelecia a obrigatoriedade de que as propostas de preços apresentadas pelas empresas continham declaração expressa de que os valores ali contidos devem incluir todos os custos e despesas para o cumprimento de encargos sociais e trabalhistas. Mas, o IBGE informou na época que ''não é da competência do órgão fiscalizar condições de trabalho junto às empresas fornecedoras''. A licitação foi vencida pelo critério de menor preço ofertado. Ainda segundo o IBGE, o referido edital seguiu a 8.666/93 e foi previamente submetido e aprovado pela Procuradoria Federal no órgão.
Mudanças na 8666/93 são sempre complicadas, pois há muitos interesses envolvidos. Ou seja, há sempre a possibilidade de piorar a lei ao invés melhorá-la. A discussão sobre alterar a lógica das licitações, para que critérios sociais, trabalhistas e ambientais tenham um peso tão importante quanto o preço, é antiga. Mas não avança. No que pese as mudanças na lei serem de responsabilidade do Congresso Nacional, o Poder Executivo tem um peso importante nessa discussão.
Um fato pitoresco: o Brasil já abriu mão de cumprir a convenção antes. Através do decreto 72.968, de 19 de outubro de 1973. E o supremo mandatário era o ditador Emílio Garrastazu Médici. A decisão foi revogada um ano depois pelo também ditador Ernesto Geisel.Por conta de questões urgentes do trabalho, tomei café da manhã em São Paulo, almocei em Goiânia e jantei em Cuiabá por esses dias. De forma involuntária, essa patada ecológica movida a querosene de aviação é mais uma das minhas humilhantes contribuições ao aquecimento global. Ironicamente, detesto e morro de medo de voar – apesar de ter que fazer isso toda a semana há anos… É oportuno dizer que, nas três cidades, o tempo seco e o calor têm sido a tônica durante o dia. Mesmo para os colegas do Centro-Oeste com quem falei, acostumados ao calorzinho desértico, a situação não era uma das melhores.
O fato é que, cotidianamente, vivemos em nossas cidades poluídas um test drive do inferno. Se é quente para mim que moro em casa de alvenaria, imagine para quem vive sob teto de zinco ou estuda em escolas de madeira. O problema de torcer por uma chuva que exorcise o capeta e limpe o ar é que ela sempre encontra cidades impermeabilizadas por asfalto e concreto, com infra-estrutura insuficiente de escoamento de águas pluviais, além de moradias precárias em situação de risco (enquanto há prédios e mais prédios fechados para especulação imobiliária, sem função social). Você escolhe: passar mal com o calor, intoxicado por fumaça e fuligem, ou ser tragado pela lama e pelas chuvas.
É claro que na lista de prioridades das metrópoles – pelo menos na dos que a governam ou sobre ela noticiam – o engarrafamento causado por uma enchente é sempre mais relevante que o desabamento de cortiços ou a inundação de uma favela.
Imaginem então isto aqui em 100 anos, com um, dois graus a mais de temperatura média anual, resultado da piora do efeito estufa causado pela nossa própria ignorância e voracidade por recursos naturais? Além disso, quando boa parte da Amazônia virar um grande pasto, entrecortado por plantações de grãos e de dendê, e o Cerrado se tornar um imenso canavial, o calor de hoje vai ser brisa amena de primavera. Talvez não tenhamos mais as enchentes. Mas até lá já teremos passado o limite que torna a vida nas grandes cidades suportável.
Isso ganha contornos irônicos considerando que, pelo lado de fora da janelinha do avião, centenas de milhares de hectares de soja e milhares de cabeças de gado espalham-se pelo o que já foi mata – árvores que serviram à construção civil e tornaram-se carvão para cair em forno de siderúrgica. Nós da cidade, engolimos a poluição a seco e seguimos sorrindo, satisfeitos com nosso padrão de consumo e com aquele pôr-do-sol irreal de vermelho que surge a cada tarde de inverno.
Mas o sujeito que mora por lá e viu sua casa ser removida, sua terra ser inundada, sua água contaminada e seu trabalho não remunerado para fazer a nossa alegria deve ficar pensativo ao ver meu avião passar. E, após ser bombardeado pela TV por aquilo que decidimos qual será a prioridade do país, fica extremamente preocupado com a violência no Rio de Janeiro, os atrasos dos vôos em Congonhas e o aumento no preço dos restaurantes de Brasília.
E, vendo uma comovente matéria sobre um cachorrinho que passou mal com a poluição na rua Oscar Freire, enfim, chora.Falar sobre a política higienista de São Paulo é chover no molhado. Afinal de contas, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão aqui, doando recursos de campanha, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras, como o plano diretor. Ao mesmo tempo, quando forem abertas as contas das eleições, veremos – novamente – a influência do cimento na condução de prefeito e vereadores aos seus mandatos.
Enquanto isso, mais uma favela queimou em São Paulo.
Essa limpeza pelo fogo leva às lágrimas muitas famílias. E abrem imperceptíveis sorrisos em alguns empresários e administradores públicos de olho no erguimento de bancos, salas de concertos e de exposições, teatros, sedes de multinacionais, escritórios da administração pública, restaurantes, equipamentos públicos. E apartamentos, para quem pode pagar, é claro.
A questão deveria ser central nos discursos dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, mas não é. Até porque tem sido função do poder público em São Paulo tornar a vida dos moradores de favelas em áreas de interesse imobiliário um inferno até que eles saiam, seja por ação direta, seja por omissão.
E a desse pessoal, resistir. Eles sabem que não se encaixam no plano de desenvolvimento para a cidade. Sabe como é, né? Aquele bando de gente pobre só ia jogar o preço do metro quadrado para embaixo e afastar os ''homens de bem'' de perto. Temos um constante Pinheirinho em São Paulo, mas como segue a conta-gotas, não vira manchete. Banalizou-se, como a corrupção ou a superexploração do trabalho.
Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que têm menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais – com exceção das Alphabolhas da vida. Cortiços e pequenas favelas em regiões de fácil acesso abrigam centenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.
Ao mesmo tempo, o Brasil está se tornando um imenso canteiro de obras.
O problema é que há gente morando nos locais onde se quer construir.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e erguer moradias, girando a economia. Só que ''esqueceu'' de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, a busca por áreas urbanas para a incorporação leva à expulsão de comunidades pobres que disputam a posse de terrenos. Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e essas comunidades teriam direitos preservados. Se barracos de madeira em tempo seco fossem imunes a incêncios criminosos ou não, também.
Ah, mas o poder público não acendeu o fósforo, gerou o curto-circuito ou entulhou o lixo que foi combustível da desgraça. Mas sabia que a situação era de risco. E, ao invés de urbanizar a comunidade, preferiu deixar tudo como estava, lancando como prioridade de rodapé. Sim, administradores públicos gostam de serem elogiados pelo que fazem, mas esquecem que – mais importante que isso – são culpados pelo que deixam de fazer.
Como já disse aqui antes, o melhor disso tudo é que a maior parte de nós simplesmente não se importa. Acha um absurdo exageros e injustiças, como todo cordial brasileiro, mas está se lixando para saber como o seu apartamento, energia elétrica, estrada ou estádio foram feitos. Ou quem teve que sair para dar lugar a você. A ignorância é uma benção.
Para parte de nós, favelas que viram cinzas são um incenso queimando em nome do progresso e do futuro.Publiquei, 
, um texto sobre os incêndios em favelas de São Paulo e a especulação imobiliária que corre desvairada na pauliceia. Como sempre, ao tratar do tema da moradia, este espaço foi invadido por carinhosos comentários reacionários. Cortei fora os que ofendiam progenitoras ou mandavam recadinhos estranhos sobre a integridade física e fiz uma breve seleção, que posto abaixo. Mas, antes, algumas ponderações sobre aquilo que deveria ser direito, mas é visto como privilégio.
Até uma ramster em estado catatônico sabe que boa parte da classe média paulistana tende a ser bastante retrógrada – já tratei deste assunto aqui uma miríade de vezes nos últimos anos. Boa parte dos trabalhadores que entraram na linha do consumo, há poucos anos, adota com facilidade o discurso conservador. Conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm, o que é justo e compreensível. Mas isso tem consequências. Em posts sobre déficits qualitativos e quantitativos de moradia, por exemplo, quem tem pouco adota por vezes um discurso violento, que seria esperado dos grandes proprietários e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas consigam algo de ''mão-beijada'' por parte do Estado. Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.
Nesse contexto, a internet recebeu a disputa de discursos que vinha sendo travada em outras instâncias. Não, a rede não é conservadora ou progressista em si, mas sim uma plataforma de construção e reconstrução da realidade. Meu receio, portanto, é optarmos por caminhos superficiais de debate – que são uma opção da internet – e não nos aprofundarmos no reconhecimento do ''outro'' como detentor dos mesmos direitos que nós – o que é fundamental para a busca de soluções coletivas aos problemas da cidade, por exemplo. O pior é que a temática dos “direitos humanos” funciona como uma espécie de imã, atraindo todo o tipo de lugares-comuns, ódios e demais faltas de entendimento decorrentes de um debate incompleto e insuficiente travado na rede.
Quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente parda, fedida, drogada, favelada e prostituída que habita a pujante São Paulo – locomotiva da nação, vitrine do país, que não segue, mas é seguida e demais bobagens que floreiam discursos ufanistas patéticos caindo de velhos – pululam declarações bisonhas. É só falar da necessidade de políticas específicas que garantam qualidade de vida para esse pessoal mas, ao mesmo tempo, respeitem seu direito de ir e vir e ocupar o espaço público, que reacionários brotam. 
Detesto o verbo ''revitalizar''. Ele tem sido usado para justificar grandes atrocidades, como se a vitalidade de um lugar fosse medida pela ausência de gente pobre. Revitalizar têm sido construir museus, praças, escritórios e mandar o lixo humano para longe. Melhor tirar da vista do que aceitar que, se há pessoas que querem ocupar espaços que não estão cumprindo sua função social, elas têm direito a isso, como prevê a Constituição Federal. 
Por isso, gostaria de resignificar o uso de ''revitalizar''. Que tal revitalizarmos nossas ideias, deixando de lado o medo e o preconceito, para que São Paulo não seja um grande ''cada um por si e Deus por todos''?
Separei alguns comentários dos leitores para embasar meu argumento. Boa leitura.Você torce para o Batman e, ao mesmo tempo, para o Bane? Para o Superman e o Lex Luthor? Para o glorioso Palmeiras e o nefasto Corinthians? Consegue torcer para a Carminha e para a Nina?
Os grandes doadores de campanha, sim. Grandes empreiteiras e bancos, por exemplo. Vendo as prestações de contas dos candidatos em eleições anteriores no site do Tribunal Superior Eleitoral, é possível constatar que eles promovem a festa da democracia. Pois colocam recursos em diferentes campanhas. Apostam, portanto, no cavalo vencedor, não importando quem seja. Nesta campanha, não será diferente.
Teoricamente, o ato de doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas idéias, seja por sua classe social ou quer criar com ele um vínculo por meio desse apoio em campanha. Alguns eleitos mantém apenas diálogos cordiais com os financiadores (do tipo, ''obrigado, mas fiquemos a uma distância de segurança para não pegar mononucleose''), outros literalmente ''pagam'' através de serviços prestados. Não é um pagamento retroativo, mas um que garanta a continuidade do financiamento amanhã.
Já disse isso anteriormente neste blog: que tal os eleitos com recursos de empreiteiras serem impedidos de participarem de comissões e quaisquer ações nas Câmara dos Vereadores que envolvam discussão ou fiscalização das obras? Se me permitirem radicalizar, outra opção seria tornar mais transparente a participação de doadores de campanha em licitações públicas. No mínimo, que o cidadão seja informado disso. Adoraria ver naquelas placas de obras, logo abaixo do valor do contrato, um selinho como ''Empresa doadora de campanha que elegeu o(a) atual prefeito(a)''.
Há aqueles candidatos, de diferentes partidos, de progressistas a conservadores, que não aceitam doações de pessoas jurídicas. São chamados de idiotas porque não teriam percebido que o mundo é outro e não se faz política sem muito dinheiro e sem empresas fluindo rios de recursos.
É outro porque nós permitimos que as eleições se tornassem um turfe. Ou melhor, uma grande mesa de fundos de investimentos futuros. Ou viramos o jogo, o que inclui uma discussão mais séria sobre financiamento de campanha ou continuará sendo muito difícil encontrar alguém que ganhou uma eleição sem compromissos a serem quitados neste país.Agradeço a Alá o fato de não ter interiorizado o que disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira, restolhos utilizados pela ditadura, tentaram me dizer – apesar dos fantásticos professores que tentaram dar outro sentido ao malfadado currículo. Nunca entendi como algumas escolas se preocupam mais em ter alunos que saibam o hino à bandeira do que compreender Guimarães Rosa. Os leitores poderão dizer que já tratei deste assunto aqui antes – e eles estarão corretos. Mas a preparação para as comemorações deste 7 de setembro me fizeram desenterrar a reflexão.
Quando pequeno, lembro-me de ir a apenas um desfile do Dia da Independência, na avenida Tiradentes, aqui em São Paulo. E, mesmo assim, não ter ficado o suficiente para entender o que aquele bando de gente agitando bandeirinhas estava fazendo por lá. Uma das maiores contribuições dos meus pais foi exatamente ter me poupado de toda essa papagaiada patriótica.
Sei que datas como essa servem para compartilhar (ou enfiar goela abaixo) elementos simbólicos que, teoricamente, ajudam a forjar ou fortalecer a noção de ''nação''. Mostrando que somos iguais (sic) e filhos da mesma pátria – mesmo que a maioria seja tratada como bastardos renegados.
Por isso, me pergunto se essas datas não poderiam ser, na verdade, um momento de reflexão sobre nós e como estendemos o direito à dignidade a todos que habitam este território. Ao invés de passarmos em revista nossas forças armadas – que ainda vivem sob a herança da ditadura, carregadas de algumas pessoas cheias de pó que se mantém feito gárgulas a tudo observar e criticar, cantando loas a feitos inexistentes – poderíamos nos juntar para discutir a razão de chamarmos indígenas de intrusos, sem-teto e sem-terra de criminosos, camponeses de entraves para o desenvolvimento e imigrantes bolivianos de vagabundos. Ou reivindicar que o terrorismo de Estado praticado durante os anos de chumbo seja amplamente conhecido, contribuindo – dessa forma – para que ele não volte a acontecer.
O melhor de tudo é que, todas as vezes que alguém levanta indagações sobre quem somos e a quem servimos ou conclama ao espírito crítico sobre o país, somos acusados de não amar o país, no melhor estilo ''Brasil: ame-o ou deixe-o'' dos tempos da Gloriosa.
Não amo meu país incondicionalmente. Mas gosto dele o suficiente para me dedicar a entendê-lo e ajudar a torná-lo um local minimante habitável para a grande maioria da população. Gente deixada de fora das festas principais, entregues ao pão e circo de desfiles com tanques velhos e motos de guerra remendadas. Mas que, quando voltam para casa, encaram a realidade da falta, da ausência, da dificuldade e da fome.
Qual a melhor demonstração de amor por um país? Vestir-se de verde e amarelo e se enrolar em uma bandeira? Ou ter a pachorra de apontar o dedo na ferida quando necessário?
Ama a si mesmo, por outro lado, os que se escondem do debate, usando como argumento um suposto ''interesse nacional'' – que pode ir do petróleo (EUA) ao etanol (Brasil) – que, na verdade, trata-se de ''interesse pessoal'' (aliás, somos craques em criar discursos que justificam a transformação de interesses de um pequeno grupo em questão de interesse público). Se questionados, correm para trás da trincheira fácil do patriotismo.
Que, afinal de contas, como disse uma vez o escritor inglês Samuel Johnson, ''é o último refúgio de um canalha''.O então deputado federal Celso Russomanno propôs, há quatro anos, uma emenda constitucional para reduzir a idade mínima para o trabalho legal no país quando fazia parte da base do governo na Câmara. A PEC 268/2008 alteraria o artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Diminuía as idades para 14 e 12 anos respectivamente. 
Segundo o autor do projeto, isso poderia mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Além disso, afirmava o deputado na justificativa da proposta, a lei já não contempla a realidade do país e, por isso, precisa ser mudada. De acordo com ele, ''o impedimento ao trabalho faz com que os jovens busquem a saída de seus problemas na droga, no furto, no trabalho informal, no subemprego, na mendicância e na prostituição''. Russomanno disse que ''enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas''. Em outras palavras, já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil. 
E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos? Por que não adotar os padrões trabalhistas da 1ª Revolução Industrial, com crianças de oito anos encarando o serviço pesado?
O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já utilizam jovens de 14 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão de obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade.
Dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças tornam-se adultas que sabem o seu exato lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, mas sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida. 
Essa informação prejudica o candidato? Na minha opinião, não. Pelo contrário, dependendo do ponto de vista pode até ajudá-lo, atrair votos para ele. Pois é exatamente entre as pessoas que foram recentemente alçadas à linha de consumo, que erroneamente chamamos de ''nova classe média'', que muitos de seus eleitores estão. Pessoas que suaram muito para chegar até ali, com pouca ajuda do Estado, abrindo mão de muita coisa. Acreditam que o modelo de 
 é o correto.
Parte dos trabalhadores que adentraram a linha do consumo adota com facilidade o discurso conservador. Conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm, o que é justo e compreensível. Mas isso tem consequências. Em pesquisas de opinião sobre políticas de habitação, por exemplo, quem tem pouco abraça por vezes um discurso violento, que seria esperado dos grandes especuladores urbanos e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas consigam algo de ''mão-beijada'' por parte do Estado. Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.
E que dignidade não é algo que tem que ser conquistado a duras penas através do esforço individual, mas faz parte do pacote de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais que você deveria ter acesso simplesmente por ter nascido. Ignoram porque aprenderam que as coisas são assim.
Isso é muito comum quando tratamos de trabalho infantil. Surgem leitores bradando: ''eu trabalhei desde cedo e isso moldou meu caráter''; ''aprendi a dar valor às coisas com meu suor desde pequeno''; ''crianças ou está vagabundeando ou está trabalhando''. Exemplos de pessoas como o finado vice-presidente José Alencar são usadas para mostrar que, trabalhar desde pequeno, é o caminho. 
Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo filho ou filha. Mas será que não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário? E que a luta maior é por criarmos condições para que ela tenha educação de qualidade, possa brincar e preparar para o momento em que será realmente demandada pela sociedade? 
Seria ótimo se o debate eleitoral pudesse trazer o tema à luz, analisando formas de garantir que o trabalho infantil não seja um caminho necessário para que as novas gerações encontrem sua dignidade.
Em tempo: a proposta de emenda constitucional 268/2008 foi considerada inconstitucional e rejeitada. 
PS: Desconfio que boa parte dos comentários abaixo confirma o que escrevi.Quem trabalha em um frigorífico se depara diariamente com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. Exposição constante a facas, serras e outros instrumentos cortantes. Realização de movimentos repetitivos que podem gerar graves lesões e doenças. Pressão psicológica para dar conta do alucinado ritmo de produção. Jornadas longas até mesmo aos sábados. Ambiente asfixiante e, obviamente, frio – muito frio.
Neste ano, a Repórter Brasil investigou a fundo as condições de trabalho impostas aos funcionários dos três maiores frigoríficos brasileiros: JBS, Marfrig e Brasil Foods (BRF). O resultado foi lançado, nesta segunda (10), na reportagem digital 
 (www.moendogente.com.br), que mostra 24 casos de unidades industriais condenadas na Justiça, interditadas, multadas ou processadas por graves problemas na organização do trabalho. 
Moendo Gente é um mergulho no universo dos trabalhadores dos principais frigoríficos brasileiros. Nele, você encontra uma investigação multimídia sobre acidentes, doenças e outros problemas decorrentes do trabalho nas indústrias de abate de aves, suínos e bovinos. O site também apresenta as maiores redes internacionais de supermercados e restaurantes abastecidas por esses grupos frigoríficos. E traz o posicionamento das empresas sobre os problemas encontrados nesse importante setor do agronegócio. Em 2011, as vendas brasileiras de carne atingiram US$ 15,64 bilhões. 
Moendo Gente dá continuidade à investigação da Repórter Brasil iniciada para a realização do premiado documentário “Carne, Osso – O Trabalho em Frigoríficos“, vencedor de festivais dentro e fora do país.O iPhone 5 foi mostrado ao público nesta semana. Por entusiasmo ou frustração, foi assunto bastante falado. Afinal de contas, a linha de smartphones da Apple se tornou objeto de desejo e instrumento de trabalho de milhões ao redor do mundo – inclusive deste que vos escreve.
Nos últimos tempos, reportagens que mostraram as condições de trabalho das fábricas da taiwanesa Foxconn, que produz para a Apple na China, como as do jornal New York Times e da revista Wired, fizeram com que a maior empresa em valor de mercado do mundo recebesse pesadas críticas.
E, para não ser acusada de fazer (muito) dinheiro com a superexploração alheia, a Apple contratou a Fair Labour Association a fim de auditar essas condições nas fábricas e recomendar soluções. 
, mostrou jornadas de trabalho extenuantes, horas-extras não pagas, situações que colocavam em risco a saúde e a segurança do trabalhador, entre outros problemas. A Fair Labour prescreveu ações que iriam das melhoria da alimentação e alojamento à redução da jornada de trabalho, de 60 para 49 horas semanais (!). Conversei com diretores da Fair Labour, em julho, em Washington, e eles afirmaram que mudanças estão acontecendo, mas há muito o que caminhar, principalmente no que diz respeito a essa jornada de trabalho maluca.
E há mesmo. Denúncias que vieram a público também nesta semana, através de uma agência de notícias estatal chinesa, afirmaram que escolas profissionalizantes teriam exigido que centenas de estudantes ajudassem na fabricação de componentes para o iPhone 5 devido à escassez de mão de obra. A Foxconn teria dito que eles são livres para sair a qualquer momento (por um acaso, a mesma resposta que tenho ouvido de fazendeiros escravagistas do interior do Brasil. Quer ir? Vai! Sei…)
Quando falo a empresas do setor têxtil sobre a conjuntura do trabalho no Brasil, passo um bom tempo tentando quebrar os mitos de que a China não possui legislação trabalhista e que o baixo custo dos produtos de lá se deve única e exclusivamente ao uso de trabalho escravo e infantil.
Isso está longe de ser verdade, há muitas outras variáveis incluídas, mas a necessidade de concorrência internacional é sempre um ótimo argumento para quem quer rebaixar o nível de direitos dos trabalhadores por aqui. Para estes, a bilionária australiana Gina Rinehart, considerada a mulher mais rica do planeta, com seus mais de US$ 30 bilhões, é uma musa inspiradora. Ela defendeu, recentemente, a redução do salário mínimo em seu país, dizendo que, na África, ela conseguiria contratar pessoas por menos de R$ 4/dia. Depois perguntam por que certas pessoas tornam-se ou permanecem ricas…
Já contei esta história antes, mas ela vale a pena ser lembrada neste momento de lançamento de iPhone 5.
Há mais de 50 anos, o ''demônio'' apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente informado às trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário. Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço. Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos engenheiros, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas.
Essa história foi contada e analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das consequências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização extrema do trabalho.
Durante os últimos anos, a empresa Foxconn, que fabrica o iPhone na China para a Apple, enfrentou casos de suicídios de empregados. Em um deles, um jovem de 21 anos se jogou de um prédio da empresa em Shenzen, um dos polos tecnológicos do país – essas histórias estavam entre as que povoaram as reportagens que citei acima. A Foxconn também produz o PlayStation, Wii e o XBox. E tem a Dell, a HP, entre outros grandes, como clientes.
Antes de ser encurralada e deixar a fase de negação, a Foxconn chamou monges budistas para realizar cerimônias a fim de mandar os maus espíritos para longe. Além, é claro, de fornecer um serviço de atendimento telefônico para receber os trabalhadores depressivos ou potencialmente suicidas. Ou seja, ao invés de melhorar as longas jornadas de trabalho, o pouco descanso, a cobrança exagerada e a baixa qualidade de vida resultante, é melhor emprestar um ouvido para as reclamações e e um abraço carinhoso no final.
A China, como o Brasil, vive a luta entre o antigo e o moderno dentro do mundo do trabalho. E para crescerem rápido e a qualquer preço, relativizam a qualidade de vida e a dignidade do trabalhador. Adaptando o professor Martins, chamar monges na China ou padres em São Caetano do Sul tem o mesmo objetivo de tentar restituir as fábricas ao ''tempo cósmico e qualitativo que fora banido com a completa sujeição de todo o processo de trabalho ao tempo linear, quantitativo, repetitivo da produção automatizada''.
Mas podemos ir além: qual a diferença entre uma fábrica de ladrilhos de cinco décadas atrás e cortadores de cana que foram obrigados a seguir o ritmo de crescimento de produtividade de colheitadeiras ao longo das últimas três décadas, cortando 16 toneladas diárias onde cortavam 8 no passado? Vale considerar que o aumento da renda do trabalho no setor foi menor que o do capital…
É claro que isso não explica os suicídios (o ato de tirar a própria vida é muito complexo para ser tratado em um post). Mas ajuda a entender o processo de banalização do trabalhador.
Isso não está apenas na relação arcaico e antigo, mas presente em outras áreas. Em escritórios, por exemplo. Quem já se deparou com um colega cheirando um ''cafezinho branco'' à noite no banheiro para manter o pique e a produtividade sabe o que estou falando. Mais rápido, mais rápido, mais rápido. Para que? Talvez para espantar o vazio gerado pelo próprio trabalho.
Um vazio com duas pontas. Porque, do lado do consumidor, é a mesma coisa.
Quando o iPad 2 foi lançado, em março do ano passado, houve gente que varou a noite na fila para garantir que seria proprietário ou proprietária do novo tablet em vários cantos do mundo. E por que o desespero? Só para ser o primeiro? Em termos. A Apple não vende eletrônicos. A Coca-Cola não vende refrigerantes. A Ford não vende carros. Comercializam estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo. Empacotam capacidades, características, sentimentos que, por fim, compramos – uma vez que nos é negado o tempo necessário para desenvolvê-los ou cultivá-los. Serei legal se tiver algo legal.
O iPhone 5 trará agora as balizas para vivermos até o lançamento do iPhone 6. Para muita gente, através da aquisição de um produto, obtemos o pacote simbólico que ele traz consigo e que faz a roda da vida continuar girando.
Considerando esse processo simbólico, no qual todos estamos incluídos, é difícil imaginar longos boicotes contra mercadorias envolvidas com problemas sociais, ambientais e trabalhistas que tenham se tornado, digamos, ''estruturantes'', parte do nosso ''sistema operacional''.
Essa discussão sobre boicote faz parte do meu dia a dia como jornalista e pesquisador. Acredito que ela tenha alcance limitado – pelo menos hoje. Quando feito, na minha opinião, tem mais chance de sucesso se ocorrer para pressionar determinada empresa a mudar de comportamento, principalmente através da apreensão causada aos seus investidores e financiadores sobre o risco que a inação diante de um problema causará. O ''momento em que se sente medo da possível perda de clientes'' consegue ser mais eficaz do que o ''momento em que se percebe que houve perda de clientes'' – pois sempre se constata que ela foi menor do que poderia ter sido. Pesquisas aqui e mesmo na mais consciente Europa mostram que o consumidor é sim um tremendo de um garganta. Atua bem menos do que fala nesses casos. Normalmente, apenas enquanto o caso está na mídia, que é, portanto, a janela de oportunidade para ação.
Nossa vida se ajustou ao que as empresas de tecnologia nos ofereceram – e não o contrário. É muito difícil ser uma pessoa que trabalha com informação em tempo real sem um smartphone ligado à internet. Sou consumidor de produtos dessa marca e, quando fiquei sabendo das primeiras notícias, integrei-me a grupos que pressionam a empresa por uma solução. E, como jornalista, passei a escrever sobre o assunto, pois tenho ciência da posição privilegiada de mediação de informação que (por enquanto) tenho na sociedade. Sei que, neste caso, migrar para outro aparelho adiantaria pouco, pois boa parte das marcas de vanguarda em tecnologia de comunicação possui problemas trabalhistas em suas linhas de montagem ou em suas cadeias produtivas (querem chorar de tristeza? Vejam como são extraídos os minerais que fazem os componentes de nossa revolucão digital). O que estou dizendo é que, em certos casos, é possível fazer pressão sendo consumidor de determinada marca. É mais difícil do que aquele que simplesmente deixa de comprar, porque você tem que acompanhar, cobrar, mandar e-mail, aporrinhar, conversar com outros consumidores, forçar uma mudança no comportamento.
Dar as costas nem sempre funciona. Porque o poder de propaganda de determinada marca é e será por muito tempo maior que a nossa capacidade de se organizar contra ela. E é difícil manter o boicote puro, no dia a dia, com produtos ''estruturantes''. Tem gente que acha que muda o mundo porque deixou de beber Coca-Cola. Simbolicamente, para ela, sim, é até reconfortante. Mas se isso não for organizado de forma coletiva, conscientemente, torna-se, na minha opinião, pouco útil.
Uma das propostas sempre colocadas à mesa – e que acho válida – é aumentar o preço de determinados produtos. Eu aceito pagar R$ 20 a mais no preço de um celular, se a Apple topar reduzir, por exemplo, o dobro desse valor em margem de lucro por aparelho, e esses R$ 60 forem destinados a melhorar os salários e condições dos trabalhadores. Isso já foi possível com 
Mas lembrando sempre que a responsabilidade principal não é do consumidor. Até porque nada do que discuti acima está nos manuais dos produtos que compramos. Não contam isso nas propagandas, pelo contrário. Escondem. Normalmente, essa informações vêm à tona quando o jornalismo as garimpa ou quando são descobertas e espalhadas por consumidores em redes sociais.
E já que estamos falando de tecnologia, seria ótimo se iPhone 5 viesse com um aplicativo para podermos acompanhar a evolução da qualidade de vida dos trabalhadores envolvidos na produção do lote do telefone em questão. Poderia ter um canal de comunicação entre os trabalhadores das fábricas da Foxconn, em que cópias das reclamações entregues à empresa por seus funcionários chegassem ao consumidor com a resposta e a ação tomada pela empresa. Também poderia trazer dados que mostrassem a evolução ou o retrocesso dos indicadores trabalhistas de cada unidade, incluindo jornada de trabalho, horas de descanso, saúde e segurança, trabalho infantil ou forçado, enfim. Tudo com visualização amigável, plugins para postagem em redes sociais e traduzido para outras línguas porque eu não falo mandarim.
Já que a Apple, como toda grande corporação mundial, procura controlar aspectos da nossa vida, nada mais justo que criar um pequeno mecanismo de contrapeso democrático para ficarmos de olho nela também.
Em tempo: Desculpem a ausência nos últimos dias. Ando dodói.Um protesto por moradia fechou, por cerca de meia hora, a pista do Rodoanel, sentido Anhanguera-Bandeirantes, na manhã desta sexta (14), em Osasco, Grande São Paulo. Vi a notícia na TV pelo telejornal da manhã e fiquei surpreso. Não pela cobertura do congestionamento, que foi longa e bem feita: as barricadas de pneus, madeira e fogo que fecharam a pista, os reflexos a quem chegava ou saía de São Paulo por diversas rodovias interligadas ao Rodoanel, os quase dez quilômetros de filas. Mas não havia na reportagem uma explicação decente de quem eram aquelas pessoas ou o que reivindicavam de verdade. Tive que correr para a internet para tentar entender um pouco mais. 
O que não é novidade. Na lista de prioridades das coberturas de TV, congestionamentos ficam em primeiro plano. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os ''baderneiros'', mas não se escuta devidamente os manifestantes. Eles aparecem na tela para mostrar a causa do ''drama'' e desaparecem quando já serviram ao seu propósito. 
Isso poderia servir de link para, ao longo do dia, em outros telejornais, serem convidados especialistas para discutirem a questão da moradia na cidade – que possui milhares de imóveis vazios, inclusive do poder público, enquanto um exército submora. Mas isso não vai ocorrer. Talvez um coronel da PM será chamado para contar como a corporação pretende evitar novos atos como esse criando um sistema como o do filme 
… Ouvi um oficial da polícia dizendo, dia desses, que era necessário usar da força para coibir essas manifestações que travam o trânsito. Mal sabe ele que, ao fazer isso, só aumenta a revolta e, portanto, o número de protestos que criarão outros transtornos ao restante da cidade. 
Não estou defendendo que interditar vias públicas de grande circulação é a forma correta de protestar até porque ''forma correta de protestar'' é por si só uma contradição. Para algumas pessoas é a saída encontrada para sair da invisibilidade. Ao contrário do que muitos pensam, ninguém faz greve porque quer ver multidões plantadas no aeroporto, chegando atrasadas no emprego ou perdendo o ano letivo, da mesma forma que ninguém protesta pelo prazer de ver outros se descabelarem no carro.
''Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.'' Concordo que, no caso do Rodoanel, devido ao impacto do efeito dominó causado, podia até ser a informação de maior interesse público naquele momento. Mas o conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação, quando o motivo do protesto nem é devidamente citado. 
Os dois fatos são notícia. Pois, afinal de contas, a questão da moradia na maior aglomeração urbana do país não é um caso isolado de meia dúzia de favelados ou sem-tetos e sim um exemplo da forma como os governos municipais, estadual e federal vêm tratando de forma capenga a questão. As demandas das pessoas em Osasco se reproduzem com uma triste frequência pela periferia de São Paulo e outros municípios da região metropolitana. Milhões de pessoas conseguiriam se reconhecer nessas histórias se elas fossem retratadas corretamente pela TV. E reconhecendo-se, encontrariam no outro, distante, um companheiro para mobilização. Caso tivéssemos essa necessária sensação de coletividade e pertencimento, participaríamos realmente da vida da metrópole e das decisões dos seus rumos. Talvez iríamos todos para a rua.
Isso é de interesse público. Mas interessa de verdade?Um trabalhador havia conseguido, em primeira instância, uma decisão na Justiça do Trabalho para que o fazendeiro e juiz Marcelo Testa Baldochi lhe pagasse R$ 7 mil, como indenização por danos morais. Ele havia sido resgatado por um grupo de fiscalização do governo federal 
. O caso Baldochi ficou famoso e rodou o país por razões óbvias, afinal de contas não é todo dia que se vê um juiz envolvido em uma situação assim.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão votou contra a indenização e o acórdão saiu no último dia 13 de setembro (processo número 0143200-45.2009.5.16.0013).
Sem entrar no mérito das confusões que os desembargadores fizeram sobre o que é trabalho escravo contemporâneo – o que fica evidente para quem lê o acórdão – gostaria de destacar um tema específico que vai além do crime em questão. Ou seja, a visão que alguns de nossos magistrados do Trabalho têm do que sejam direitos dos trabalhadores.
Segue um trecho retirado da decisão do Tribunal (em itálico):
Grosso modo, é o seguinte: a vida do cabra era uma titica antes de ir pra fazenda. Lá, as condições não eram ideais. Depois, quando foi embora, acabou por voltar para a mesma situação. Portanto, que culpa o fazendeiro tem?
Seria piada, se não fosse um tapa do Estado na cara de uma pessoa que já tinha sido despida de seus direitos e de sua dignidade.
Eu posso viver dentro do pântano, comendo estrume e bebendo xixi de cabra. Na hora em que passo a trabalhar para alguém, alojado em sua propriedade, ele tem a obrigação de garantir condições dignas para mim. E mesmo que um trabalhador concorde com condições precárias ou indignas, mesmo que peça para trabalhar apenas por comida, o empregador não pode sujeitá-lo a elas. De acordo com tratados e convenções internacionais do qual o Brasil é signatário, o consentimento sobre a própria exploração é irrelevante. A dignidade do indivíduo é um bem que deve ser tutelado pela coletividade e pelo Estado.
Ninguém ignora que o trabalho no campo e na cidade possuem suas peculiaridades, mas a lei garante que o primeiro e o segundo contam com os mesmos direitos. Perante a Constituição, não existe cidadãos de primeira e segunda classes. A prática, é claro, tem sido diferente por casos como esse.
E se há propriedades rurais que conseguem operar dentro da lei, oferecendo água potável e banheiros aos seus empregados, mesmo com frentes de trabalho distantes da sede da fazenda, por que outras não? Pois fica inviável economicamente? Que raios de empreendimentos são esses que só existem por conta da superexploração de trabalhadores?
Senti uma certa vergonha por conta da comparação descabida com as ''empresas de abastecimento''. Afinal de contas, estamos falando de pessoas que estavam sob condições precárias de acesso à água. Se formos pensar sob esse prisma, não precisamos de Justiça do Trabalho. Mas os desembargadores são livres para expressarem sua opinião da maneira que quiserem. E nós de torcer por uma revisão da decisão em uma instância superior.
Por fim, quem define as ''condições próprias do exercício da função desempenhada'', citadas na decisão? Porque elas não são dadas pelo Sobrenatural, não surgem de geração espontânea, mas têm sido impostas de cima para baixo, de patrões para empregados ao longo de décadas, batizadas com os nomes esdrúxulos de ''tradição'', ''cultura'' e ''hábito''. Perguntem aos trabalhadores se eles concordam com isso. Que tipo tacanha de contrato entre capital e trabalho é esse?
''Sempre foi assim'' porque alguém quis que fosse. Alguém economicamente e politicamente mais forte e que contou – e, pelo visto, continua contando – com interpretações favoráveis da lei por parte de setores do Estado.
Observação incluída em 17/09: A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-16) não foi unânime, mas sim por maioria. O desembargador Luiz Cosmo, relator da matéria, foi voto vencido. Ele havia reconhecido tanto a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo quanto a existência do dano moral pleiteado.A declaração acima é de Magnus Ribas Apostólico, diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, braço sindical da Federação Brasileiros de Bancos responsável pelas questões de disputas trabalhistas.
Posso reescrever o parágrafo com a visão do outro lado?
Quando negociações trabalhistas chegam a um limite e uma greve é deflagrada, começa uma guerra de discursos, o que é esperado. E interessante. Afinal de contas, aprendemos novas formas de moldar a língua portuguesa para servir aos nossos interesses.
Gostaria de ver como profissionais cuja matéria-prima é o discurso se comportariam em greve geral. Como já disse aqui um rosário de vezes, tenho certa inveja das categorias de trabalhadores que se enxergam como tais e se unem para reivindicar e lutar pelos seus direitos. Sim, porque nós, jornalistas, como todos sabem, não somos trabalhadores, estamos acima de toda essa coisa mundana. Salário? Para quê? Uma vez que somos seres iluminados, nada mais lógico do que vivermos de luz…
No caso de greves envolvendo o sistema financeiro, dado os anúncios de lucros bilionários divulgados a torto e a direito, essa guerra de discursos tende a colocar banqueiros contra a parede. Daí a necessidade de adotar uma postura mais agressiva, como jogar a população contra os grevistas a exemplo do que fez o diretor da Fenaban.
A evolução histórica do nosso querido capitalismo mostra que não importa o que aconteça, os donos do sistema financeiros sempre ganham. A indústria pode virar fumaça, a agricultura comer grama pela raiz e o setor de serviços fechar as portas, mas os bancos sobrevivem. Sendo salvos com recursos públicos, se preciso. Afinal de contas, os lucros deles é privado, mas o prejuízo é sempre socializado.
De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a proposta patronal de 0,58% de aumento real (descontada a inflação) foi considerada insuficiente. A demanda é por 5%, além de um implemento do plano de cargos e salários, mais segurança nas agências e maior participação nos lucros. Em nota, Juvandia Moreira, presidente do sindicato, afirma que nos ''balanços dos sete maiores bancos do país, entre o primeiro semestre de 2011 e o de 2012, os ativos cresceram em média 15,56%, as operações de crédito subiram 18,63%, o patrimônio líquido aumentou 12,65%''.
Já a Fenaban afirma que a proposta global corrigirá salários, pisos, benefícios. Também diz que estão previstos reajustes do auxílio refeição, da cesta alimentação e do auxílio creche mensal. Promete que o valor da Participação nos Lucros e Resultados pode ultrapassar o equivalente a três salários de um caixa de banco.
Esperemos que a paralisação dure o menos possível e que um acordo seja logo alcançado. Enquanto isso, um pouco de paciência. Muita gente deve estar pensando “vagabundo que faz greve deveria ser demitido”, esquecendo que – dessa forma – joga pela janela uma das mais importantes formas de pressão: negar-se a gerar riqueza para a empresa enquanto seu contrato de compra e venda da força de trabalho não for rediscutido.
Sindicatos não são perfeitos, longe disso. Assim como ocorrem em outras instituições, eles possuem atores que resolvem voltar-se para os próprios umbigos e tornar a busca pelo poder mais importante que os objetivos para o qual foram escolhidos. Estamos cheios de exemplos disso. Contudo, graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, garantir proteção contra a exploração infantil. Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns de “gargalos do crescimento”.
Apoio os professores federais, funcionários públicos, controladores de vôo, cobradores e motoristas de ônibus, bancários, eletricitários, metalúrgicos, metroviários, garis, residentes médicos. Apoio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não à exploração e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.
E torço para que você não consuma bovinamente discursos que demonizam greves. Porque, se assim for, no dia em que precisar que a sociedade entenda a sua reivindicação, pode perceber que está sozinho, gritando ao vento.Queria fazer uma proposta: trocar a data das eleições municipais para o começo de cada ano, quando as chuvas são mais frequentes em boa parte do país. Dessa forma, os eleitores vão se lembrar que a cidade deles se transforma, anualmente, em uma tigela de lama, água ou esgoto.
Aproveitei esses dias de convalescência em casa para dar uma vasculhada em programas de governo dos candidatos a prefeito de grandes cidades. Após a constatação óbvia de que boa parte deles não tem nada que mereça ser batizado sob essa alcunha (talvez como gibi, mas em muitos casos seria uma ofensa à Turma da Mônica), entre os que já se dignaram a informar o eleitor o que pretendem fazer nos próximos quatro anos são poucos os que citam propostas reais para mitigação do impacto das chuvas. O que me leva a crer que político tem medo de água.
Poucas linhas foram escritas nos programas sobre como evitar deslizamentos, soterramentos, enchentes, inundações dentro, é claro, da competência da esfera municipal. Aliás, pouco se escreve sobre programas de moradia que não seja o velho mimimi da importância de erguer casas populares – tipo, ''no meu governo, serei contra o crime!''. Dã.
(Aos que reclamarão que seus programas ainda serão lançados, uma pergunta: isso não deveria ter sido feito antes da campanha começar?)
Aliás, pelo teor de alguns discursos de candidatos, é mais provável que eles incluam, como política de governo, rodas de oração visando à obtenção de apoio sobrenatural para que a chuva caia com mais parcimônia.
Desgraça é desgraça, descaso é descaso. Desgraças acontecem, mas parte delas poderia ser prevenida, planejada, antecipada, informada, discutida, pitacada, pois não são novidade. Nesses casos, o que é tragédia vira descaso e pode, inclusive, ser alvo de responsabilização judicial. Ou, ao menos, eleitoral. Se a nossa cidadania fosse exercida de fato.
Deixe a preguiça de cidadão de lado e pergunte ao seu candidato o que o programa de governo dele diz a respeito do assunto. Se ele começar com ''veja bem, meu caro, você deve considerar…'', ''aqui na cidade de…'', ''temos que considerar uma série de elementos'', ''quando eu era deputado federal…'', ''essa é uma boa pergunta…'', essas muletas de discurso para dar tempo de pensar em uma resposta minimamente convincente, desconfie. A verdade é que parte deles não está preparado para responder.
Também não vote em partido de político que deu declaração idiota a respeito de desastres de aguaceiro sob sua responsabilidade nos últimos tempos. ''Precisamos de mais um mandato para fazer as obras necessárias'', ''choveu mais do que o esperado de novo'' e, o melhor de todos, ''não podemos controlar a vontade divina''. Claro que não porque, se houvesse um ser onipotente e onisciente fazendo valer sua vontade por aqui, certamente esse prefeito em questão não teria sido eleito.
É difícil falar de chuva quando vemos bolas de feno rodando nas ruas de São Paulo devido ao tempo seco feito cena de faroeste.
Ainda mais com uma sociedade que, paradoxalmente, aceita que a discussão sobre religião seja enfiada em nossa goela durante a campanha como tema central, mas não consegue debater outros assuntos que não estejam visíveis e palpáveis. Como chuva em tempo seco. Quando o assunto é poluição, o paulistano é ateu, não acredita nela de maneira alguma. Mas, em questão de meses, as tempestades estarão aí de volta. Enquanto que o retorno do Messias, até onde eu saiba, não está agendada.
Ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo úmido e não fazem sucesso durante as eleições. Na seca, evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo. Suas razões são diferentes, mas o efeito é o mesmo. Vale lembrar que tudo isso dito aí em cima não gera um voto, pelo contrário: quem é o doador que vai ficar feliz por ter a construção de sua casa em uma área de preservação ambiental embargada?
Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam em tudo sinais do retorno do já citado Messias, apenas os mais míopes ou os que professam sistemática má-fé não concordam que o planeta está dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar. Exagero? Um assessor do então presidente norte-americano George W. Bush, quando questionado sobre a herança deixada às próximas gerações pelos gases geradores de efeito estufa da indústria norte-americana, disse algo do tipo: “isso não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”.
Como já disse aqui, considerando que quando há uma necessidade urbana os mais pobres são rapidamente expulsos do lugar onde estavam para um lugar perto da esquina entre o “não me encha o saco” com o “não me importa aonde”, é de se esperar que o destino deles não reverberem nas urnas. Então, ninguém faz nada, só promete meia dúzia de abobrinhas e faz cara de preocupado e de entendido.
Afinal, é de discursos secos e empoierados que vive boa parte de nossa política municipal.Começar o dia com vergonha alheia é uma droga…
Matéria no 
, mostrou a fila formada na porta da loja da Apple, em Nova Iorque, de consumidores ansiosos para pôr as mãos em um iPhone 5. Gente que chegou uma semana antes do lançamento. E, o pior, diz isso com orgulho.
Sempre me penitenciei ao ver as filas quilométricas que precedem jogos importantes de futebol por conta de um pensamento, um tanto quanto moralista, que surge espontâneo, mas, no fundo, demonstra a mais pura inveja: esse povo não trabalha, não? Inveja – vamos deixar bem claro – não de dormir na fila,  fazer xixi no potinho e comer macarrão instantâneo, mas de dar uma escapada do trabalho para fazer algo para mim, bem 
de preferência.
Quando, daqui a dois séculos, analisarem os sinais da derrocada da nossa civilização de consumo desvairado, certamente a cena da porta da Apple será resgatada pelos historiadores. No meu tempo, havia gente que acampava na fila para ser o primeiro a entrar em um show de rock – o que também, convenhamos, é uma esquisitice sem tamanho. Mas, vá lá, é rock. Agora, é para ter um tamagochi.
Para alguns, o iPhone é um instrumento de trabalho – muitas vezes desnecessário, é claro. Afinal de contas, me pergunto se este aparelhinho do meu lado (qualquer leitor daqui sabe que tenho um e que adoro tecnologia, apesar de não acreditar na santidade do falecido Jobs) traz facilidades para minha vida diária, cria necessidades que eu nunca imaginei que eu tinha ou me escraviza aos seus caprichos.
Para outros, é um elemento que ajudar a dar sentido às coisas, contribui na formação da imagem que temos de nós mesmos e fornece um símbolo para que a comunidade o reconheça. Lembram-me daqueles cabeças ocas de ampola usuários de iPhone que jorraram preconceito nas redes sociais quando o Instagram tornou-se acessível também aos usuários do Android? Reclamavam que a rede social de fotos iria virar coisa do populacho, uma vez que elas seriam as que possuem telefones com esse sistema operacional, normalmente mais acessíveis.
São a versão moderna do sujeito que reclama que a calça de grife dele agora está em desconto, o que vai fazer com que mais pessoas a tenham, perdendo – portanto – a exclusividade – razão que o levou a adquirir tal peça. Não é a qualidade do produto que está em jogo, mas o que ele significa socialmente. O preço estipulado tem pouca relação nenhuma com custos de produção, mas serve para segregar – se não concorda, explica isso para a senhorinha boliviana escravizada que recebeu dois mangos para produzir uma saia vendida por setenta vezes esse preço.
A Apple vende estilo de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo.
Já comentei aqui antes que a busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível na lojas a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco.
Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada (3, 3G, 3GS, 4, 4S, 5…) para dar, daqui a pouco, mais dinheiro a alguém. E, certamente, não são os operários que montam os telefones na Foxconn.
PS: Achar que consumidor não pode reclamar dos problemas de um produto porque optou pela compra. Votar em alguém e, por conta disso, não pressioná-lo por quatro ou oito anos… Ter profunda culpa incutida na alma fez do brasileiro um ser pitoresco.
 , pelo jornal Folha de S. Paulo traz o posicionamento do paulistano diante de temas comportamentais. Com isso, busca checar a tese da relação entre 
. Foram ouvidas 1.802 pessoas e a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Breves comentários sobre os resultados:
 60% dos entrevistados concordam com a afirmação de que a maior causa é a maldade das pessoas (em detrimento a 36% que concordam com a afirmação de que boa parte está ligada à falta de oportunidade iguais para todos)
 72% concordam com a afirmação de que os que cometem crimes devem ser punidos como adultos (frente a 26% que acham que eles devem ser reeducados)
 79% concordam que acreditar em Deus as torna pessoas melhores (diante de 20% que dizem que não necessariamente)
 60% acreditam na afirmação que servem mais para fazer política do que defender os trabalhadores (e 36% concordam que eles são importantes para defender o direito dos trabalhadores)
 81% afirma que deve ser mantida porque toda a sociedade sofre com as consequências (17% acreditam que o usuário sofre mais)
Em outras perguntas, o comportamento conservador foi minoria nas respostas. Mas vale uma observação: mesmo minoria, a quantidade assusta.
 41% dizem que é a melhor punição para indivíduos que cometem crimes graves (56% concordam com a afirmação de que não cabe à Justiça, mesmo que tenha cometido crime grave)
 28% dos pobres que migram acabam criando problemas para a cidade (já 66% acham que os pobres que migram contribuem com o desenvolvimento e a cultura)
 27% acham que está ligada à preguiça de pessoas que não queiram trabalhar (70% consideram que está ligada à falta de oportunidades iguais para todos)
(sic – foi o Datafolha que usou a expressão, não eu): 23% acham que deve ser desencorajado pela sociedade (70% acreditam que deve ser aceito por toda a sociedade)
 22% concordam com a afirmação de que armas legalizadas deveriam ser um direito do cidadão para se defender (e 76% de que deve continuar proibida, pois ameaça a vida de outros)
Tendo achar que se houvesse uma pergunta sobre ''trabalho infantil'', o apoio a ele seria grande também. E sobre ''prostituição infantil'', haveria uma minoria que martelaria a questão da liberdade individual, 
.
Dizem que falta informação e, por isso, temos uma sociedade que pensa de forma tão conservadora. Mas informação não basta. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade.
O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Não através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto. Só dessa forma poderemos entender as razões desse outro. E se, mesmo assim, não concordarmos com sua posição, podemos, ao menos, ser tolerantes. E perceber que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.
(Esse movimento sofre uma inflexão no período eleitoral, é claro. Após a campanha de 2010, por exemplo, diminuiu o número de pessoas que apoiavam o direito ao aborto. O que era esperado uma vez que os candidatos transformaram o pleito em guerra religiosa).
De qualquer forma, ainda bem que as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Constituição visando à garantia de direitos não têm sido tomadas com base em pesquisas de opinião ou usando uma biruta que aponte para onde sopra a opinião pública em determinado momento. Por isso, temos tido alguns avanços, como pesquisas com células tronco, direito a protestar pela legalização das drogas, união civil homoafetiva…
Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa por seguir as decisões da maioria, desde que se respeite a dignidade das minorias. É tão fácil e tão difícil entender isso…Vivemos uma sociedade vigiada. Isso não é novidade. 
Sob a justificativa da segurança – interna e externa – plantamos câmeras em qualquer lugar, rifando nossa liberdade individual. Equipamentos que, no final das contas, acabam sendo usados para tantas outras finalidades que a razão inicial de termos os colocado acaba esquecida. 
A paranoia da segurança vai eleger prefeitos que apresentam discursos que beiram o fascismo em todo o país. Muitos deles prometeram a instalação de câmeras em todos os cantos. Outros, que buscam a reeleição, propagandeiam aos quatro ventos que colocaram esses aparelhinhos, tidos como panaceia para os problemas da urbe. Podem até ser úteis em determinados casos, mas geram uma falsa sensação de segurança em outros.  
Sorria! Não porque você está sendo gravado. Mas pelo fato de que, assim como a ignorância, a autoenganação também é um lugar quentinho.
Os repórteres 
, trouxeram a notícia de que 107 alunos do Colégio Rio Branco, um dos mais tradicionais de São Paulo, foram suspensos por um dia por protestar contra a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula. Segundo a direção da escola, o objetivo seria aumentar a segurança (?) e melhorar a disciplina (!). Os estudantes, que alegam não ter sido avisados, ficaram sentados no pátio até que houvesse uma manifestação da diretoria – o que não houve.
Para quem pensava que os direitos civil e políticos estariam assegurados neste início de século, garantindo tempo para que nos dedicássemos aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, enganou-se. Se não é o Estado causando problemas, são instituições que assumem o seu papel. O direito à privacidade, desde que ela não agrida aos direitos e liberdades de terceiros, deveria ser garantido. Mas, em nome dessa paranoia por segurança (que não brota do nada, mas é decorrência da própria incompetência do poder público aliada a interesses econômicos) e, o pior, em nome da disciplina, enterramos isso. 
Disciplina vigiada eletronicamente… Qual exemplo passamos com isso? Que soluções arbitrárias, que ignoram direitos, são viáveis em nome de um valor supostamente maior? 
Dada a quantidade de pais que, por serem moídos diariamente no trabalho, não conseguem fazer parte da vida de seus filhos, é natural que essa medida tenha recebido apoio. Se transmitissem pela internet, para todo mundo checar do local de trabalho, imagino que haveria pessoas que comprariam o pacote.
E não me admiraria se me dissessem que os mesmos pais instalam softwares de rastreamento nos celulares dos filhos sem a anuência dos mesmos ou colham fios de cabelo para realizar exames da presença de psicoativos sem, ao menos, tentar uma conversa mais longa com eles. 
''Ah, mas crianças e jovens não têm que reclamar, pois não sabem o que é melhor para eles. Têm que aceitar e ponto.'' E, pelo jeito, nem os pais sabem. O fato é que, nós adultos, somos crianças crescidas, com mais medo que eles.
Colocar câmeras pode parecer mais fácil. Mas isso encerra toda a possibilidade de diálogo sobre direitos e deveres. Enquanto estou sendo vigiado, irei agir como a sociedade espera de mim. E quando não houver câmeras? Ignoro tudo e todos? Que espírito democrático é esse que estamos fomentando? 
Este não é o único colégio que optou por essa saída. Meus alunos me contaram, nesta quarta, que outras escolas adotam o mesmo expediente, ou seja, está longe de ser uma discussão localizada. Dentre eles, alguém que era estudante do colégio comentou que, ao final o curso, há os que tentam tocar o terror na escola. Pergunta: isso é consequência da falta de vigilância? 
Os alunos do Rio Branco deram um exemplo de civilidade muito maior ao fazer um protesto pacífico do que a diretoria da escola, que não os teria convidado para discutir o assunto. Torço para que outros protestos semelhantes pipoquem em escolas que prefiram o porrete ao diálogo. Recebi de um amigo a tirinha abaixo do site 
 Uma crítica bem humorada a alguns textos que postei por aqui.
Eu ri alto – hehe.
Com frequência, sou xingado por leitores que discordam com veemência de opiniões aqui expressas. Xingam, rosnam, ameaçam, enfim, optam por uma saída não muito saudável, que passa longe do diálogo, e deve fazer muito mal ao fígado. O deles, é claro.
Com exceção dos que pecam pela extrema falta de bom senso e por isso são deletados (vocês não imaginam como tem gente sem noção no mundo) ou pela prolixidade extrema (há internautas que acham possível me salvar da perdição colando a íntegra do livro de Mateus no espaço de comentários) o que é postado é mantido. Posso até discordar do que dizem, mas todos têm o direito à voz e a internet é um espaço para isso mesmo. 
Contudo, alguns dos meus leitores mais conservadores têm um senso de humor sensacional. Produzem comentários deliciosamente cínicos e irônicos que, não raro, fazem uma dobradinha bem boa com os textos que postei. Acho que isso não deprecia o blog, pelo contrário, enriquece o debate. A crítica não precisa ser formal, como num formulário de devolução de imposto, pode ser inteligente. 
O problema é que, deste lado do balcão, há colegas que se sentem extremamente ofendidos com essas situações a ponto de resolverem largar seus blogs. Não imaginam que a crítica na rede é uma via de mão dupla.
Enfim, de todos os lados, tem gente que se leva a sério demais.Cerca de dez homens encapuzados e armados teriam expulsado com violência 27 famílias sem-terra que trabalhavam acampadas na fazenda Três Palmeiras, localizada no Projeto de Assentamento Colônia Verde Brasileira, município de Santana do Araguaia (PA). A informação foi divulgada em nota, nesta quinta (27), pela Comissão Pastoral da Terra e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santana do Araguaia. 
Segundo as instituições, a fazenda sob a responsabilidade de João Alves Moreira, ocupa, ilegalmente, terra pública da União. O Incra já teria solicitado a devolução da área e o processo corre na Justiça Federal. Este blog não conseguiu contato com o fazendeiro até a manhã desta sexta. 
João Moreira foi flagrado, em agosto deste ano, submetendo dez pessoas a condições análogas às de escravo em sua fazenda. O governo federal resgatou os trabalhadores, obrigando o pagamento de mais de R$ 147 mil em direitos trabalhistas devidos. 
De acordo com a CPT, os pistoleiros obrigaram as famílias presentes a se deitarem no chão, de bruços. E, por mais de três horas, debaixo do sol, sem comida ou água, teriam sido espancadas e torturadas física e psicologicamente. Os pistoleiros teriam atirado perto da cabeça das pessoas e ameaçado estuprar as mulheres e as adolescentes. Após a sessão de tortura, as pessoas foram levadas até o sindicato dos trabalhadores rurais e lá deixadas. Famílias de acampados já teriam sido expulsas com violência das mesmas terras em agosto e outubro de 2010. 
A CPT e o Sindicatos dos Trabalhadores Rurais exigem, na nota, que a tortura praticada contra os trabalhadores – ocorrida em 20 de setembro – seja apurada, bem como as denúncias de 2010, com a condenação dos responsáveis. Da mesma forma, solicitam a retirada do fazendeiro da área do projeto de assentamento e a colocação de famílias através de processos legais da reforma agrária. Para levar ao mercado mais de 60 milhões de carros em 2010, as 15 maiores empresas automobilísticas do mundo compraram cerca de 60 milhões de toneladas de metais. A responsabilidade das montadoras pelas violações aos direitos humanos ligadas à mineração e à indústria do aço, cobre e alumínio foi levantada pelo estudo “Do minério ao carro – Condições de mineração e produção de matérias-primas e a responsabilidade da indústria automobilística alemã”.
Produzido por entidades ligadas às igrejas católica e protestante na Alemanha (Misereor e Brot für die Welt) e pela Global Policy Forum, o relatório está repercutindo por concluir que o governo e as empresas do país pouco fazem para assumir sua parcela de responsabilidade sobre as questões socioambientais que perpassam a mineração e a indústria de base, que opera sobretudo em países em desenvolvimento. Neste texto, podem ser encontrados destaques do relatório, reunidos por Denise Galvani, da Repórter Brasil.
Segundo o relatório, “nem as medidas tomadas pelos Estados nem as tomadas pelas empresas no âmbito da responsabilidade social corporativa são suficientes para remediar as violações dos direitos humanos (…). Melhoras significativas são possíveis, se Estados e empresas assim quiserem”.
De acordo com o estudo, as montadoras não têm conhecimento de quem são seus fornecedores, já que a produção é fragmentada e intermediada por uma série de subsidiárias. Por exemplo, empresas foram pegas de surpresa, no segundo semestre de 2011, por uma súbita falta de autopeças e componentes eletrônicos: ninguém havia se dado conta que a destruição provocada pelo terremoto de Fukushima mexeria com sua cadeia produtiva.
 Como problemas relacionados à produção automobilística, o relatório cita conflitos agrários e expulsões arbitrárias no isolamento de áreas para mineração; o uso intensivo de energia para a conversão do ferro em aço e a produção de alumínio, que envolve os impactos da produção de carvão ou da construção de grandes hidrelétricas; e também a poluição e desequilíbrio na distribuição da água nas regiões onde se instalam as indústrias. Ainda o deslocamento de famílias e comunidades em conseqüência da atividade econômica e a violência provocada por conflitos de interesses constituem violações dos direitos das populações que vivem nessas regiões.
Em 2010, a Alemanha importou 43,1 bilhões de toneladas de minério de ferro (56,2% desse total, do Brasil, que ainda é um importante fornecedor de ferro-gusa e alumínio aos alemães). O relatório cita o uso de carvão vegetal feito a partir de madeira ilegal na produção de gusa e o trabalho escravo em carvoarias como problemas associados à produção de matérias-primas.
O caso da alemã ThyssenKrupp, alvo de ações judiciais por irregularidades trabalhistas e crimes ambientais em empreendimento conjunto com vale do Rio Doce em Sepetiba (RJ), foi lembrado no estudo. A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) foi acusada de promover a destruição de manguezais e emitir poluentes que elevaram a incidência de doenças respiratórias e de pele na região desde 2010.
 O estudo faz críticas pesadas ao pensamento estratégico das empresas e do governo alemão. “A política de matérias primas da Alemanha se ocupa dos riscos socioambientais de maneira secundária; em primeiro lugar, está assegurar o suprimento de matérias-primas.”
O estudo analisa ainda a política das três maiores montadoras alemãs – Volkswagen, Daimler e BMW. Representantes das três empresas teriam assumido que o acesso a informações sobre os padrões de produção de seus fornecedores é limitado. Nenhuma das empresas divulga o país de origem de suas importações, alegando questões estratégicas.
O relatório sugere às montadoras a adoção de exigências em contratos de fornecimento que pressionem as empresas a adequar-se a parâmetros claros de sustentabilidade, assim como uma auditoria periódica independente em atividades mais distantes do produto final. 
As políticas corporativas poderiam melhorar consideravelmente, analisa ainda o relatório, se houvesse um esforço do governo alemão em exigir que as empresas rastreiem e divulguem a lista de seus fornecedores de matérias-primas. Regulamentação, nesse sentido, já existe nos Estados Unidos e também na União Europeia, para a importação de produtos químicos controlados.
Este blog tentou contato com as empresas na Alemanha, mas não obteve resposta até esta sexta.
Para obter uma cópia do estudo (apenas em alemão), A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) propôs uma carta-compromisso para que candidatos e candidatas às prefeituras municipais em todo o Brasil estabeleçam como prioridade o combate à escravidão contemporânea em suas gestões, caso sejam eleitos.
Durante as eleições de 2010, dezenas de candidatos aos governos dos Estado e à Presidência da República assinaram o documento. Ao final, 12 governadores eleitos (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe) e a presidente da República, Dilma Rousseff, aderiram à carta. Desde então, as políticas públicas de seus governos estão sendo acompanhadas para verificar se incluem o que foi acordado com seus eleitores. Também houve cartas-compromisso nas eleições de 2006.
A carta, agora em sua versão municipal, contém uma série de recomendações, como a criação de comissões municipais de combate ao trabalho escravo e a exoneração de funcionários envolvidos com essa prática. Também solicita que os futuros prefeitos apóiem a aprovação no Senado Federal da PEC do Trabalho Escravo (Proposta de Emenda Constitucional 57A/1999, aprovada na Câmara como PEC438/2001), que prevê o confisco de propriedades flagrados com mão de obra escrava.
A Conatrae conta com 12 ministérios do governo federal e 12 entidades da sociedade civil de caráter nacional, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, e tem como objetivo monitorar o cumprimento da política voltada à erradicação desse crime contra os direitos humanos. A Carta-compromisso conta, ainda, com o apoio de colegiados estaduais, como a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo.
Qualquer um pode pedir a seu candidato ou candidata para aderir à carta-compromisso. Uma assinatura voluntária não é a certeza de que, uma vez eleito, o administrador irá cumprir o prometido. Mas é um bom instrumento para que o cidadão monitore e cobre de seu prefeito. E, daqui a quatro anos, pense duas vezes antes de dar-lhe outro voto de confiança.
Segue o documento.
Caras cidadãs, caros cidadãos,
Eu, _______________________________________________, candidata(o) à prefeitura municipal de ___________________________________________, firmo aqui o compromisso de atuar pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Tendo em vista as condições a que estão sujeitos milhares de brasileiros, tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade, desde já assumo o compromisso público de que o combate ao trabalho escravo será uma das prioridades do meu mandato.
 a) O Estado brasileiro reconheceu, em 1995, a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas; b) Após a criação, pelo governo federal, do sistema de combate ao trabalho escravo, mais de 42 mil trabalhadores foram libertados da escravidão; c) Malgrado os esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, focos de trabalho escravo ainda permanecem no Brasil; d) Os fundamentos da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho estão previstos no artigo 1°, III e IV, no artigo 3º, I e III, no artigo 4º, II, no artigo 170, III e VIII e no artigo 186, III e IV, todos da Constituição Federal; e) O Código Penal, em seu artigo 149, prevê a punição a este crime desde 1940;f) Todas as formas contemporâneas de escravidão são graves violações aos direitos humanos, condenadas expressamente por instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho, a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, das quais o Brasil é signatário.
1) Não permitir influências de qualquer tipo em minhas decisões, que me impeçam de aprovar leis ou implementar ações necessárias para erradicar o trabalho escravo;
2) Efetivar ações presentes no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e nos Planos Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (onde eles existirem), além de apoiar a implantação e/ou manutenção de comissões municipais para erradicação do trabalho escravo dentro da esfera de competência municipal. Desenvolver políticas municipais de erradicação ao trabalho escravo;
3) Apoiar a articulação política pela aprovação de leis que contribuirão para a erradicação desse crime – como, por exemplo, a proposta de emenda constitucional 57A/1999 que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo ao de escravo;
4) Não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do País, que tenham utilizado mão-de-obra escrava ou infantil. Por outro lado, apoiar as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo a combater a incidência desse crime em setores produtivos;
5) Buscar proteção aos defensores dos direitos humanos e líderes sociais que atuam no combate à escravidão e na defesa dos direitos dos trabalhadores;
6) Apoiar a criação e implantação de estruturas de atendimento jurídico e social aos trabalhadores migrantes brasileiros e estrangeiros em território nacional;
7) Informar aos trabalhadores sobre seus direitos por intermédio de campanhas de informação, que incluam as entidades públicas competentes e buscar a inclusão da temática do trabalho escravo contemporâneo nos parâmetros curriculares da rede pública de ensino municipal;
8) Apoiar a implementação de uma política de atendimento aos trabalhadores resgatados com ações específicas voltadas à educação básica e profissionalizante e à reintegração social e econômica do trabalhador;
9) Buscar a aprovação ou a regulamentação de projetos de lei municipais que condicionem a formalização de contratos com órgãos e entidades da administração pública a empresas que declarem não ter utilizado trabalho análogo ao de escravo na produção de seus bens e serviços;
10) Apoiar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a “lista suja”, instrumento mantido por intermédio da Portaria Interministerial 02/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem sido um dos mais importantes mecanismos de combate a esse crime.
Por fim, asseguro que renunciarei ao meu mandato se for encontrado trabalho escravo sob minha responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já utilizei desse expediente no trato com meus empregados. Além disto, garanto que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra.
Sem mais, subscrevo-me.
Data/Assinatura.O 
 foi o companheiro de malditas e intermináveis madrugadas regadas a mestrado e doutorado. Também foi cúmplice de muitas outras mentiras que resolvi contar. Não era companhia simples, fácil. Quando não concordava com ele, o homem colocava à prova a minha crença no que estava escrevendo, me chamando para a briga.
Seus livros me lembraram que aprender é um ato doloroso – ao contrário do hedonismo pedagógico que alguns pregam nestes primórdios da era digital. Nem sempre o que ele tinha a me dizer era legal ou se encaixava no que eu acreditava, como muitos esperam que devam ser o conhecimento e o aprendizado hoje. 
Saber que o cara que escreveu tudo aquilo estava vivo e continuava defendendo seus pontos de vista ''velhos'', ''ultrapassados'' e ''cheirando a mofo'', mas – ainda assim – rebeldes, dava uma sensação de segurança neste mundo de acadêmicos de aluguel e discursos sem sentido, além do sentido que garantem a si mesmos. 
Sentia-me protegido. Por isso, a notícia desta manhã foi, de certa forma, um choque. Um senhor de 95 não é nenhum moleque, é claro. Pô, mas logo ele? E agora? 
Duvido que outro ocupe o seu lugar. Os tempos são outros. As pessoas também. 
Certo mesmo é que, para alguns, a perda de uma das vozes mais críticas do século 20 vai deixar as madrugadas mais sombrias e vazias. Enquanto que, para outros, sem aquele chato comunista apontando o dedo, o mundo vai ser mais colorido e feliz.Gostaria de lamentar que a alma do coronel Ubiratan Guimarães, que comandou (no chão) o massacre de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, tenha sido ceifada cedo demais. 
Morreu em 2006, segundo a polícia, pelo gatilho de sua própria namorada, cujo julgamento está marcado para novembro deste ano. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.
Ele chegou a ser condenado, em 2001, a 632 anos de prisão pela responsabilidade direta em 102 mortes. Cinco anos depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um recurso e o absolveu, gerando protestos dentro e fora do Brasil. 
Creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária, filha de outras cartas centenárias, não se sentiram contemplados com o passamento de Ubiratan, da mesma forma que não sentiram que a Justiça se fez com a morte de pessoas como Erasmo Dias ou de Augusto Pinochet. Lamento porque tinha a esperança de que ele fosse julgado e punido. 
Do meu ponto de vista, Justiça divina não existe. O universo não conspira a favor ou contra nada. Por isso, desejo tanto que nossa Justiça funcione. E que, no mínimo, a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo. 
Em janeiro do ano que vem, mais de 70 policiais militares acusados pelo massacre começam a ir a júri popular após uma série de recursos serem negados. Seus advogados dizem que cumpriam ordens. 
A defesa de Ubiratan também afirmou que ele estaria agindo no ''estrito cumprimento do dever'' quando ordenou a invasão do Pavilhão 9 da Casa de Detenção. 
Seus chefes, Pedro Franco de Campos e Luiz Antônio Fleury Filho, então secretário de Segurança Pública e governador do Estado de São Paulo, não são réus no caso. Mas se fossem, poderiam alegar o mesmo: ''estrito cumprimento do dever''.
Pois, afinal de contas, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós, paulistas, desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido bom seja bandido morto. 
Muita gente tem orgasmos múltiplos ao ler sobre execuções, sejam feitas pelas mãos da população, sejam pelas do próprio poder público, ao caçar traficantes na periferia da capital, enfiar uma bala na nuca de quem não respeitou o direito à propriedade ou entrar atirando em presídios. Para contrapor os bandidos e garantir uma inalcançável ''pax paulistana'', optamos pelo terrorismo de Estado. 
Vamos ser sinceros. Não é que a nossa sociedade não conseguiu apontar e condenar os culpados. Ela simplesmente não quis. Porque não suportaria um espelho no banco dos réus.Ainda lembro, como se fosse ontem, dos meus pais sentados na sala com o vendedor de enciclopédias, analisando as formas de pagamento parcelado para adquirirmos as duas dezenas de livros da ''Mirador'' – incluindo o direito de receber, periodicamente, um Livro do Ano com atualizações sobre o Brasil e o mundo. Não foi uma decisão fácil… Aquilo era caro, as prestações, muitas, o orçamento – como sempre – apertado. Mas era um investimento para a educação dos filhos. Comprada, ficou durante anos em um lugar nobre da sala, desbancando a enciclopédia ''Conhecer'', que até então fazia as vezes de fonte de conhecimento geral da casa.
Por esses dias, fazendo uma organização nos meus livros, deparei-me com uma inquietação: o que fazer com as enciclopédias? Elas ocupam um espaço precioso e não são consumidas há muitos anos – a não ser por alguma traça saudosista. Cheguei a separar os livros de capa dura e cor vinho com detalhes em dourado da Conhecer para enviar a algum lugar. Mas onde?
Doar para alguma escola? Se a direção da instituição não visse isso como um insulto, os alunos iriam usar como suporte de monitor, mesma finalidade que muitos de nós damos às listas telefônicas. Tentar um escambo em algum sebo? Com sorte, talvez conseguisse trocar todo o conjunto por um Almanacão da Turma da Mônica sem pagar muita diferença. Em tempos de Google e Wikipedia, quem dá tanta importância ao conhecimento enciclopédico de papel?
No início da década de 90, chegou à casa dos meus pais um PC-AT 486 DX2 66 Mhz. Na época, era uma sensação – não havia nada mais rápido. Portanto, natural que houvesse uma certa reverência à máquina bege, que desbancou a televisão, um vaso de estimação e a enciclopédia, ocupando o lugar de objeto mais importante da sala. Anos depois, meu pai vendeu o 486 e comprou outro, mais novo. Lembro que minha mãe ficou possessa porque iam pagar apenas uma parte ínfima do valor que havíamos gasto, em suadas e longas prestações. Não adiantou falar que a tecnologia avança, barateia, Lei de Moore, essas coisas. Se o carro podia ser vendido por mais da metade do preço de compra, por que o micro não?
Quando pensei em me livrar das enciclopédias pela primeira vez, recebi a mesma advertência – de não ser enganado ao passá-las para frente. Tipo, ''não troque esses livros por feijões mágicos''. Afinal de contas, aquilo era suor em forma de papel. Devido à culpa incutida lá no fundo em decorrência dessas ''sugestões'', as mantive por todo esse tempo.
Mas que sentido faz guardar trambolhos? Observei as centenas de livros nas minhas estantes e depois as dezenas de títulos que já ocupam a memória do tablet. E, num ato de bom senso, desci com a enciclopédia para a coleta seletiva. Seria um fim digno para ela: morrer e reencarnar em outro papel. Quem sabe mais leve, como um livro de fotos de viagem. Picante, como a páginas de um ''catecismo'' moderno. Ou mais técnico e exigente, como um manual de engenharia.
Decidi ficar com um livro de recordação. Passei a folhear a criança e me lembrar dos trabalhos, datilografados na lustrosa Olivetti azul, que tiveram esse livro como fonte. Lembranças boas de um período em que tudo era mais fácil, com mais certezas que dúvidas.
Um verbete me lembrou de uma menina da escola de quem eu gostava e, por isso, sempre dava um jeito de fazer os trabalhos com ela. Outro, de uma tarde que passei com os amigos pesquisando para um trabalho e conversando sobre o que seríamos quando fossemos adultos – isso se o mundo não acabasse no ano 2000. Sem contar as vezes que lia aleatoriamente sobre vários países, sonhando acordado com lugares que, anos mais tarde, viria a transpor ao papel como jornalista.
Aí me deu um treco. Corri descalço os três andares que separam meu apartamento da rua. Perto da lixeira, o montinho de livros estava bem menor – provavelmente por conta de transeuntes que acharam aqueles tomos pitorescos e os levaram para casa. Reuni o que sobrou e subi com eles, recolocando-os na estante.
Mais do que um fetiche, os livros haviam deixado de ser uma enciclopédia, tornando-se diários de memórias – ou de viagem, se preferir. Talvez seja também por isso que guardamos algumas coisas insignificantes: para nos ajudarem a lembrar de quem somos através da lembrança do que vivemos e com quem. Nesse sentido, jogá-los fora é defenestrar uma parte da própria história.
Estão aqui, de volta, sem muita utilidade imediata, além daquela dada aos álbuns de fotografia. Talvez, quando eu tiver uma filha ou um filho, eles servirão como livros de histórias, histórias do pai deles. Curioso… Será que meus pais sabiam que, ao adquirir os livrinhos, eles estavam dando um presente para os próprios netos?A partir do momento em que saiu a pesquisa Boca de Urna do Ibope, apontando que o segundo turno ficaria entre José Serra e Fernando Haddad, virei o radar de preocupações para a 
. Naquele momento, muita gente afirmou que a exclusão de Celso Russomanno da disputa era a prova de que ainda há esperança para a cidade. Permitam-se, humildemente, discordar.
A composição do legislativo municipal é uma radiografia interessante para tentar entender quem é o paulistano, o que ele pensa e como é influenciado, por representar interesses mais específicos. Creio que a composição que saiu das urnas mostra uma São Paulo mais conservadora do que, particularmente, gostaria que fosse. Voltaram pessoas comprometidas, entrou gente nova com capacidade de propor mudanças, saíram alguns cacarecos, mas também ficaram, debutaram ou retornaram nomes preocupantes que, certamente, vão dar o que falar.
No final das contas, remexendo os escombros deixados pelo primeiro turno, houve algumas notícias alvissareiras e outras tantas preocupantes. Vou trazer uma de cada.
Não tinha dúvidas que o Coronel Paulo Telhada, ex-comandante da Rota, por exemplo, receberia expressiva votação. Computados os votos, teve 89.053 apoios, ficando em quinto lugar. Telhada incitou seus seguidores no Facebook contra o repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo, por conta da reportagem “
”. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo chegou a encaminhar a autoridades um documento solicitando proteção para o jornalista.
As postagens na rede social levaram o Ministério Público Eleitoral a pedir a impugnação de sua candidatura. Mas, por enquanto, serviram apenas para ameaçar a liberdade de imprensa e exilar um bom repórter, que teve que sair do país.
Muitos paulistanos têm orgasmos múltiplos com os discursos do terrorismo de Estado e da flexibilização dos direitos civis no intuito de vencer a ''guerra'' contra os bandidos. Acham o máximo declarações como ''tem gente que ainda quer defender essa raça de safados […] e algumas 'organizações' querem defendê-los como vítimas da injustiça da polícia''. Ignoram que a função da força policial não é julgar, condenar e executar a pena e, sim, cumprir a lei. Se com o devido processo legal já cometemos barbaridades, imagine sem ele.
A ditadura se foi, sua influência permanece. O impacto de não termos prestado as contas de nosso passado se faz sentir no dia-a-dia nas blitz, nos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). Estamos em guerra contra a violência, contra as drogas, contra inimigos externos. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás. É necessária uma revisão sobre o papel, os métodos e a estrutura da polícia. Setores dela estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. E a outra parte sabe que a sociedade está pouco se lixando para ela e suas famílias, pagando salários ridículos e cobrando para que se sacrifiquem em nome do patrimônio alheio.
Se o Coronel Ubiratan Guimarães, que chefiou (no chão) o massacre de 111 presos no Carandiru, há 20 anos, não tivesse morrido – segundo a polícia – pelo gatilho de sua própria namorada (cujo julgamento está marcado para novembro deste ano), teria sido facilmente reeleito como deputado estadual. Seu número, para deixar claro qual era o mote de sua campanha, era 14.111.
A boa notícia é que, dentro da taxa de renovação de 40% que atingiu o legislativo municipal neste pleito, finalmente Agnaldo Timóteo dará adeus ao Palácio Anchieta.
O vereador do PR recebeu 12.009 votos e não se reelegeu. Ele que já usou o cargo para defender torturadores da ditadura também afirmou, com seu jeito peculiar, que ''deveríamos colocar a bunda para a lua e agradecer'' aos militares. Phino.
Contudo, o que nunca vai sair da minha memória é a patética intervenção a favor da exploração sexual juvenil há cinco anos. Em um discurso na Câmara, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.''
Como já disse aqui, alguns dizem que ele não reflete sobre o que fala, é um conservador caricato apenas. Não dispendo a ele a complacência que se dá aos políticos patéticos porque ele não é bobo. Timóteo simboliza aqueles que não vêem o Estado como espaço de efetivação da cidadania, mas sim de batalha. Em que o mais forte, esperto ou rápido, vence. De certa forma, como alguns políticos-policiais.
Timóteo se beneficia de sua imagem como cantor e que leva parte da população a votar nele. Tem o dom da palavra, consegue falar com um público amplo e coloca soluções fáceis na mesa que são consumidas com facilidade. De certa forma, como Celso Russomanno.
Mas ele não é causa e sim consequência. Verbaliza a visão de uma parte da sociedade que, mal informada e com medo de si mesma, reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o preconceito.
O tempo é implacável. Timóteo, provavelmente, gastou o seu capital de imagem. Contudo, as posições que ele defende não se vão com ele, porque não pertencem a ele. A Câmara Municipal, quer gostemos ou não, é um espelho da cidade e esses posicionamentos serão incoporados por outros eleitos ou reeleitos.
Todos os pontos de vista relevantes merecem ter representação no legislativo municipal. A tristeza é que, alguns deles, são provas que falta muito para sermos uma sociedade em que se respeita os direitos fundamentais. Tenho esperança de que, um dia, com muito diálogo e paciência, a composição da Câmara mostre um reflexo melhor. Um do qual não sintamos uma certa vergonha.Eu era viciado em novelas – na época de Vamp… Hoje, prefiro dedicar a parte livre do meu tempo a reprises de House (que Deus o tenha), Big Bang Theory (nerd, eu?) ou Newsroom (sublime). Ontem, por acidente, acabei assistindo a um capítulo de Avenida Brasil, logo no momento em que o mocinho da novela sentava a mão na cara de Carminha – a megera. Desde então, protestos ganharam as redes sociais por conta da força simbólica de um homem traído agredir a sua companheira.
Muitos telespectadores sentiram-se vingados com a vilã levando uns tabefes. Compadeciam-se de Tufão e acharam que a personagem de Adriana Esteves recebeu o que merecia. Mas o que passa pela cabeça do sujeito em casa, que cresceu em uma sociedade machista como a nossa, quando vê um dos heróis da trama empregando violência doméstica? Provavelmente, vê reafirmado o mesmo modelo de comportamento que conhece desde que era um mancebo e que vem sendo questionado pela sociedade a conta-gotas. Se o Murilo Benício, que é o cara, pode, por que eu não? 
Se fosse o vilão seria diferente? Em parte, sim, porque isso seria visto como uma ação ruim. Sei que a vida não é preto no branco – há muitos tons de cinza no meio do caminho. Mas esses folhetins televisivos são produzidos simplificando relações humanas, construindo um lado para que possamos torcer, acolher e nos identificar. 
Algumas pessoas vão afirmar que uma novela pode até ser baseada em situações da vida real, mas é uma peça de ficção, com a arte alimentando-se da vida. Sabemos, contudo, que o processo não é de mão única, mas circular. A arte também serve para organizar a vida, reafirmando elementos simbólicos, ensinando padrões de comportamento e estruturando o dia a dia.  
Esse sentimento de vingança que deve ter tomado parte dos telespectadores é semelhante – guardadas as devidas proporções – às cenas finais de Dogville, de Lars von Trier. Quando a personagem de Nicole Kidman comanda o massacre na pequena cidade que a humilhou, escravizou e estuprou durante todo o filme, matando homens, mulheres e crianças com requintes de crueldade, não foram poucas as pessoas no cinema que sentiram um calor percorrer o seu corpo. Acreditavam que era o sentimento de Justiça. Porém, pouco tempo depois, surgia, no lugar, um calafrio de vergonha ao perceber que não era Justiça, mas vingança em seu estado mais selvagem que as possuíra minutos antes. Com isso, o diretor conseguiu mostrar o quanto a parte mais bizarra de nossa programação ainda age em nós e como é longo o caminho para domá-la e desligá-la. Não individualmente, mas como coletivo, como sociedade.
Somos programados, desde pequenos, para que homens sejam agressivos. Ganhamos armas de brinquedo, espadas, luvas de boxe. Raramente a nós é dado o direito de que consideremos normal oferecer carinho e afeto para outro amigo em público. Ou de chorar e se fechar diante da tristeza. Manifestar nossos sentimentos é coisa de mulherzinha. Ou, pior, de ''bicha''. De quem está fora do seu papel. Lavar a honra com sangue ou com porrada, pode. Bater em ''vadia'' pode. Em ''bicha'' pode. Em ''maconheiro'' pode. Em ''mendigo'' pode. E por que não em índio? Em vagabundo. Em sem-terra. Em sem-teto. 
As pessoas envolvidas em casos de violência contra mulheres colocam em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: quem não se enquadra em um padrão moral que nos foi empurrado – e que não obedece à hegemonia masculina, heterossexual e cristã – é a corja da sociedade e age para corromper o nosso modo de vida e tornar a existência dos ''cidadãos de bem'' um inferno. Seres que nos ameaçam com sua liberdade, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos ''homens de bem''. 
Quando uma mulher tem uma relação extraconjugal, o coletivo não a agride por ter rompido unilateralmente um acordo interno do casal, mas por ter desrespeitado uma regra social que todas as outras pessoas estão obrigadas a obedecer. Quem é ela para achar que pode ser melhor do que os outros?
Uma amiga pediu a aplicação da Lei Maria da Penha para o Tufão. Em 1983, o ex-marido de Maria da Penha – o covarde Marco Antônio Herredia Viveiros – atirou nas costas da esposa e depois tentou eletrocutá-la. Não conseguiu matá-la, mas a deixou paraplégica. Muitos anos de impunidade depois, ele pegou seis anos de prisão, mas ficou pouco tempo atrás das grades. A sua busca por justiça tornou-a símbolo da luta contra a violência doméstica. E, em agosto de 2006, foi sancionada a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para combater crimes dessa natureza. O STF, posteriormente, ampliou as possibilidades da lei, afirmando que é desnecessária a denúncia da agredida para que o processo seja aberto.
A caminhada que a lei teve que percorrer até aqui é dura e ingrata. Lembro de um juiz de Sete Lagoas (MG) que rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. Edilson Rodrigues afirmou em suas sentenças: ''Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.'' E ainda: ''A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado''. 
Ainda bem que as decisões do Supremo sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia de direitos humanos não são tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento. Principalmente em finais de novela. 
Em uma sociedade que canta um ''tapinha não dói'' e se sente vingada quando alguém que teve uma relação extraconjugal apanha em rede nacional, a Lei Maria da Penha é uma lufada de ar fresco. Mais do que apenas punição, é didática. Mas, como já disse aqui, deixou uma manada de babacas irritadíssimos com uma suposta ''interferência do Estado na vida privada''. Afinal de contas, quem vocês pensam que são? Eu bato na minha mulher/filha/mãe/irmã na hora que quiser e com o objeto que quiser! 
A esses, o meu desprezo. Bem como ao mocinho (sic) da novela.O líder da Igreja Vitória em Cristo é conhecido por declarações polêmicas na defesa de uma visão conservadora de mundo – na minha opinião, é claro. Seus discursos, não raras vezes, ultrapassam o limite da responsabilidade, confundindo liberdade religiosa e de expressão com uma guerra intolerante de ódio à diferença. Em novembro do ano passado, disse que iria “funicar'' (sic), “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Ficou insatisfeito por conta de um de seus discursos ter sido usado em um vídeo que discute a violência contra homossexuais.
Agora, 
, ele promete ''arrebentar'' o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo por conta do material anti-homofobia que seria distribuído às escolas pelo Ministério da Educação e foi bloqueado por Dilma Rousseff após críticas da bancada de religiosos no Congresso Nacional. O candidato do PSDB, que conta com o apoio de Malafaia, afirmou que 
. 
Como já disse aqui, líderes religiosos dizem que não incitam a violência. Mas não são suas mãos que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos e a escolha que faz das palavras ao longo do tempo que distorce a visão de mundo dos fiéis e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. Suas ações alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
Malafaia tem uma fixação com a palavra arrebentar. Por que ele não diz que vai desmascarar ou revelar seus adversários? Acima de tudo, proclama-se um homem de Deus. 
Um inquisidor, como Torquemada? Um cruzado, talvez? Com a cruz em uma mão e uma espada na boca?A auditora fiscal Vera Lúcia Albuquerque pediu exoneração, na manhã desta quinta (11), da chefia da Secretaria Nacional de Inspeção (SIT) do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – cargo que ocupava há um ano e dez meses. O órgão é responsável por verificar o cumprimento da legislação trabalhista em todo o país e tem, entre outras atribuições, a responsabilidade por fiscalizar denúncias de escravidão contemporânea, de trabalho infantil e de fraudes no FGTS. 
Vera desempenhou um papel importante na articulação política pela aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado. A PEC 438/2001 passou em segundo turno na Câmara dos Deputados, em maio deste ano, e retornou ao Senado sob o número 57A/1999.
''Estou indignada com o profundo desrespeito à inspeção do trabalho'', afirmou em entrevista a este blog. Vera reclama do risco de mudança na política do Ministério do Trabalho e Emprego. ''Há uma tentativa de defender o empregador a qualquer preço. O ministério tem que estar a serviço da sociedade e não apenas de empregadores ou de interesses pessoais e partidários'', afirma. ''Estão tentando colocar um cabresto político na inspeção do trabalho.''
Fiscal toma depoimento de resgatados do trabalho escravo no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
''Procurar o ministro para tentar mostrar a ele os problemas não adianta, porque ele nunca aparece'', reclama. Ela também alerta para o risco de partidarização da fiscalização do trabalho. Uma disputa estaria ocorrendo entre o ministro Brizola Neto e o ex-ministro Carlos Lupi pelo controle do PDT. 
Vera afirma que há uma tentativa de enfraquecimento da inspeção do trabalho no país. E que isso passa pela fragilização da estrutura e por trazer pessoas por motivações políticas para cargos que exigiriam conhecimento técnico. Por exemplo, ela teme que o seu cargo seja ocupado não por um auditor fiscal de carreira, mas por alguém que não tenha conhecimento sobre o assunto. Questiona qual seria o real interesse de colocar pessoas que não dominam a legislação, normas e instruções para essas funções.
Em uma carta enviada a auditores fiscais de todo o Brasil, ela cita o artigo sexto da Convenção número 81 da Organização Internacional do Trabalho, que diz respeito à inspeção do trabalho, que deve ser independente de ''qualquer mudança de governo ou de qualquer influência externa indevida''. Para ela, a gota d'água para a decisão foi a nomeação de uma pessoa para a Chefia da Fiscalização do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro sem que houvesse consulta à SIT, como era de praxe em gestões dos outros ministros. Esta não teria sido a única vez que a Secretaria foi ignorada na gestão de pessoal. Solicitou-se à cúpula do ministério que a decisão fosse revista, mas não teria havido resposta. 
''Não admito que a inspeção do trabalho seja desrespeitada como está acontecendo nessa gestão e o meu gesto é uma demonstração disso'', afirma Vera. Ela ficará no cargo até que a exoneração seja publicada pelo Diário Oficial e retornará às suas funções de auditora fiscal do trabalho no Rio de Janeiro. 
A Secretaria Geral da Presidência da República e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com as quais a SIT possui um trabalho estreito por conta dos programas de combate ao trabalho escravo e de promoção do emprego decente na construção civil e no setor sucroalcooleiro, também estão sendo informadas da exoneração.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho é responsável por gerir o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a conhecida ''lista suja''. O instrumento é considerado um dos principais no combate à escravidão, sendo usado pelo setor empresarial para gerenciamento de riscos de suas cadeias produtivas. Por isso, a SIT tem sofrido ataques por parte de empregadores insatisfeitos com bloqueios comerciais e de financiamento e de seus representantes políticos desde a criação do cadastro em 2003. Recentemente, houve fortes pressões por conta da inclusão de nomes famosos na ''lista suja'', como a MRV Engenharia, uma das principais executoras do programa ''Minha Casa, Minha Vida''. A empresa se encontra excluída da lista por decisão liminar.
O ministro Brizola Neto não foi localizado nesta manhã para comentar o pedido de saída e as afirmações pela demissionária secretária nacional. 
Sua equipe foi informada pela reportagem sobre a decisão e, em seu gabinete, a notícia provocou surpresa. ''Só podemos comentar em cima de fatos e não fomos informados oficialmente ainda'', afirmou Fernando Imediato, que faz parte da equipe do ministro e afirmou que encaminharia a questão. Este blog e a Repórter Brasil enviaram uma série de perguntas a Brizola Neto, solicitando que o retorno fosse o mais breve possível. A discussão sobre a universalidade dos direitos humanos é complexa. Quando falamos de dignidade, o Ocidente privilegia os direitos individuais em detrimento à garantia coletiva da qualidade de vida – na prática, o direito à propriedade está acima do direito a uma alimentação e moradia decentes. Em certos governos regidos pelo Islã, os direitos individuais ficam em segundo plano – as mulheres que o digam. O professor Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, lembra que se faz necessário um diálogo intercultural, confrontando o que há de melhor na defesa da dignidade humana em diferentes civilizações para que possamos encontrar um denominador comum. Não impositivo, mas dialeticamente negociado.
A sociedade cubana demonstra bons indicadores sociais por conta das conquistas após a revolução – mas, ao mesmo tempo, solapa em questões de liberdade política e de livre expressão. Com esta frase, consigo deixar possessos dois grupos de amigos com duas visões diferentes de mundo. Mas ela ajuda, grosso modo, a exemplificar o que acabo de escrever.
Se por um lado, a comunidade internacional tem o dever de usar tempo e recursos para buscar um tratamento justo aos dissidentes em Cuba, também tem que usar a mesma energia para exigir o fim da prisão de Guantánamo. É irônico que muitos dos que criticam a não-interferência brasileira em Cuba pela garantia da liberdade de expressão ataquem a “interferência” norte-americana no Brasil quando o Tio Sam divulga seus relatórios sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Reclamam que eles trazem uma visão parcial dos fatos.
E trazem. Até porque muitas violações aos direitos humanos no planeta são decorrência das políticas de Estado e das ações de corporações norte-americanas. Mas nem por isso as cutucadas deixam de ser úteis. Execuções sumárias por policiais no Rio e em São Paulo, ações de milícias pagas por fazendeiros no interior do país, desaparecimentos e torturas, tratamento desumano aos encarcerados, prisões arbitrárias, ataques contra a liberdade de expressão, discriminação por cor de pele e gênero, trabalho escravo, tráfico de pessoas para exploração sexual, jornalistas executados ou obrigados a se refugiar em outros países por simplesmente reportarem os fatos. É… As coisas aqui vão bem.
Além do mais, sabemos que se Cuba fosse uma grande potência econômica, os casos de desrespeito às liberdades individuais ficariam em segundo plano no noticiário em detrimento às notícias sobre o pujante crescimento econômico e a necessidade de mais parcerias estratégicas conosco. Não? Então vejam como nós jornalistas tratamos a ditadura de mercado chinesa.
Enfim, a maior parte dos países decide se defende ou não liberdades individuais de acordo com seu conceitos de dignidade, por suas conveniências. E a situação piora quando estamos falando de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais – validados desde que não atrapalhem as ações comerciais e não custem muito caro.
O fato é que, em se tratando de respeito à dignidade humana, mesmo que se levado em conta o parâmetro de cada povo para o que seja ''dignidade humana'', se gritar “pega ladrão”, não sobra um, meu irmão.''Se morreram, é porque são bandidos'', disse um comandante. ''Todos são suspeitos até que se prove o contrário'', afirmou outro. “Foi igual a dar tiro em pato no parque de diversões”, resumiu um policial civil. ''Quem não reagiu está vivo'', explicou um governador. Estamos em guerra contra o crime, contra o tráfico de drogas, contra tudo que vá de encontro ao nosso estilo de vida. Ninguém explicou, contudo, que quando – paradoxalmente – se deflagra uma guerra contra a violência, vamos deixando para trás os valores que nos fazem humanos a cada batalha. Nesse processo, os fins acabam por justificar os meios e nos furtamos de questionar as autoridades sobre as aberrações que ordenam ou cometem. No fim, o Estado acaba por se igualar a aquilo que queria combater.
Na invasão norte-americana do Iraque, popularizou-se a figura do jornalista ''embutido'', que segue as forças armadas, veste o mesmo uniforme e vê e registra apenas o que o governo quer que seja visto e registrado. Na prática, faz as vezes de relações públicas da força de ocupação e, portanto, a anti-reportagem. Com algumas adaptações, parece que a figura do ''jornalista-salame'' se repete por aqui em ações policiais em comunidades pobres, por exemplo, na cobertura da implantação de algumas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio de Janeiro. Com a diferença que, na invasão iraquiana, a ideia do ''nós'' contra ''eles'' soava menos contraditória.
De tempos em tempos, a violência relacionada ao tráfico de drogas retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia das grandes cidades. Ou para servir de justificativa a operações de ocupação e remoção de favelas, em que não se esconde um claro viés de ''limpeza'' social. Afinal de contas, a mira dos agentes de segurança deve ser tão afiada quanto a sua língua. Pois acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita destreza. Ou covardia – nesse caso com o tiro sendo dado pelo representante do Estado de forma sumária, com a pessoa já rendida e de costas. Eu combato, eu julgo, eu executo.
Enquanto isso, o jornalista-salame faz silêncio ou justifica o injustificável. Por ignorância, má fé, incompetência, falta de tempo, cumprir ordens ou para não melindrar os ''homens de bem'' da cidade.
Isso quando não mantemos o silêncio quando um jornalista sofre por não se embutir. Como já escrevi aqui, o coronel Paulo Telhada incitou seguidores no Facebook contra o repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo, por conta da reportagem “
”. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo chegou a encaminhar a autoridades um documento solicitando proteção para o jornalista. As postagens na rede social levaram o Ministério Público a pedir a impugnação de sua candidatura, mas nada foi decidido ainda. E, enquanto isso, Caramante vive um exílio forçado.
A imensa maioria dos corpos contabilizados nessa batalha sempre é de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia-a-dia. Atacar a estrutura do tráfico e sua sustentação econômica é uma saída. Porém, será inócua se não houver mudanças estruturais que garantam dignidade para os moradores e outras opções de vida para os jovens que saem em um busca de um lugar no mundo todos os anos.
Para tanto, faz-se necessária uma cobertura mais crítica e contundente do poder público em suas ações de combate à criminalidade, mostrando como o problema vem se resolvendo de forma estrutural e se as camadas mais pobres da população vêm sendo respeitadas. Pois se acreditarmos que as coisas vão bem porque tem mais ''bandido'' morrendo, quando percebermos que estávamos enterrando a própria sociedade já será tarde demais.Num boteco da zona Oeste de São Paulo, a TV ligada trazia um consultor dando dicas para resolver o atoleiro das dívidas na manhã desta terça. Em torno do aparelho formou-se uma rodinha, tal qual a plateia que existia nas bancas de jornal quando chegava fresquinho o saudoso Notícias Populares. Enquanto isso, um senhor curtido pela idade, trajando boné de um antigo candidato que, hoje, faz campanha em outro plano espiritual, assumiu o papel de comentarista, mumunhando entre os dentes…
''Verifique a possibilidade de novas linhas de crédito.''
''Depois verifique a possibilidade de vender bens.''
''Não conseguindo, cheque com os parentes.''
''Empréstimo tendo o 13o futuro como garantia é uma saída.''
Um outro homem, de bigode desbotado pelo tempo, se vira para ele e reclama do mau humor do colega, que prontamente retruca.
E depois de um longo gole de média e de afastar o gato malhado que procurava algo que despencasse do balcão, desabafa:
Bom dia, Brasil.A Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego é um órgão estratégico, uma vez que está responsável por verificar o cumprimento da legislação trabalhista em todo o país e tem, entre outras atribuições, a verificação de denúncias de escravidão contemporânea, de trabalho infantil e de fraudes no FGTS. 
, há boatos e fofocas sobre quem vai assumir a função.
Uma das fofocas que circulou nos corredores do Palácio do Planalto diz que o escolhido para o cargo seria um advogado trabalhista, de perfil acadêmico, que defendeu empresas. Fontes ouvidas por este blog afirmaram que essa escolha levaria dor de cabeça para o ministro Brizola Neto.  Afinal, ter alguém que advogou para empresas fiscalizando empresas poderia ser visto com desconfiança.
Outra fofoca incluiu conhecidos sindicalistas entre os possíveis indicados. O problema é ter que manter uma central calma se perder a indicação para a outra.
Por fim, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, em audiência com o ministro, nesta terça (16), solicitou que a escolha seja a de um auditor fiscal de carreira, como tem sido o padrão nos últimos 30 anos. 
. O significado exato disso, contudo, está em aberto.
“Aceitar a indicação de alguém de fora seria um grande golpe do governo da presidenta Dilma Roussef, que sempre prezou pela meritocracia no funcionalismo público”, afirmou Rosângela. Ela afirmou que escolher alguém não seja auditor fiscal será um ''desvario''.
Por fim, as informações que chegaram ao blog, na tarde desta quarta (17), apontam que há grandes chances do nome ser mesmo um auditor,  indicado por pessoas próximas ao Planalto.
Publico este post sem saber se, neste momento, fumaça branca já saiu das chaminés do ministério. Mas isso não importa, porque o caso serve de exemplo a um problema maior.
Afinal, você pode estar se perguntando: ''e o que tenho a ver com isso?'' É fascinante como a gente pouco se importa com a escolha de cargos de segundo e terceiro escalões dos governos, esquecendo que, de fato, são eles que colocam a máquina para funcionar. E se o cidadão se furta ao jogo democrático e não se interessa, não se manifesta, coisas podem acontecer. E, depois, é chorar pelo leite derramado.
''Mas, sério, Sakamoto, o que eu tenho a ver com isso?'' Bem, é só a pessoa que vai checar o cumprimento de seus direitos como trabalhador que está sendo escolhida. Nada muito importante.O Senado do Uruguai aprovou, nesta quarta (17), lei que autoriza a interrupção da gravidez até a 12a semana para qualquer mulher, com exceção das vítimas de estupro – que terão duas semanas a mais para fazer a opção. O texto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção presidencial de Pepe Mujica. A lei prevê que as interessadas em fazer o aborto recebam orientação sobre as consequências da interrupção da gravidez e as opções disponíveis e tenham um tempo de reflexão – tal como ocorre em alguns países onde o direito ao aborto é garantido. Por fim, a decisão final caberá apenas à mulher – como as coisas deveriam ser.
A oposição do país de 3,5 milhões de pessoas quer um plebiscito sobre o tema, correndo o risco de uma vexatória derrota, uma vez que a mídia apontou que a maioria da população é favorável à lei.
Ex-preso político na luta contra a ditadura uruguaia (1973-1985), Mujica  – que renegou o palácio presidencial e continuou morando em sua chácara na periferia de Montevidéu, usa um Fusca 1987, doa a maior parte de seu salário (ficando com menos de R$ 3 mil), tem ojeriza a gravatas e manteve um estilo sem (rufem os tambores) ostentação – caminha para aprovar outros dois projetos importantes.
O primeiro, que legaliza o casamento homoafetivo (a união civil já é reconhecida), deve ser aprovado até o final do ano. O outro prevê a legalização da maconha, com consumo controlado pelo Estado, que também seria responsável por sua produção e distribuição.
O que mostra, mais uma vez, que podemos até ganhar a discussão sobre quem tem um futebol mais bonito e eficiente mas, em termos de civilidade, o Brasil tem a aprender com o irmão do Sul.
Não há força suficiente entre os representantes políticos mais progressistas no Congresso Nacional brasileiro para ampliar a efetividade dos direitos humanos. Da mesma forma, as bancadas religiosas não conseguem juntar número o suficiente para um movimento contrário, ou seja, o de cancelar direitos já existentes. Sobra, então, para o Supremo Tribunal Federal.
Pesquisas com células-tronco embrionárias, união civil homoafetiva, direito a reivindicar a descriminalização das drogas, punir a violência contra a mulher mesmo sem a denúncia por parte desta foram decisões do Supremo que garantiram mais direitos. Não perguntei para o crucifixo que está à espreita no plenário do STF se todas essas decisões tomadas pelos ministros da corte demonstram um padrão. Mas há esperança que sim. No que pese a sabatina de Teori Zavascki, novo indicado para ministro do STF, ter demonstrado que ele seguirá pela via conservadora do ex-ocupante da vaga, Cezar Peluso.
Tenho inveja do país que consegue avançar através da decisão clara de seus representantes políticos em defesa da dignidade humana, como foi com o Uruguai.
Como já disse aqui, apesar da influência de grupos religiosos contrários à mudança, mais cedo ou mais tarde, leis serão alteradas no Brasil também, garantindo dignidade, combatendo o preconceito, ampliando as liberdades. Afinal de contas, meia dúzia de autodeclarados representantes da Verdade (se é que a Verdade existe…) não podem decidir se o restante da população terá ou não dignidade. O problema é que essa marcha está sendo bem lenta quando, em verdade, deveria correr rápida para dar tempo às pessoas que hoje vivem de desfrutarem uma nova realidade.
Ao defender o direito ao aborto (que é diferente da defesa do aborto em si, pois não há pessoa em sã consciência que ache a interrupção da gravidez uma coisa divertida de ser feita), o Estado uruguaio preocupa-se com as mortes e danos permanentes à saúde das mulheres pobres que realizam abortos ilegais. E abre caminho para a efetivação do direito da mulher ao seu próprio corpo. Que é dela, não do feto.
É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista para os seus fiéis. Mas o Estado brasileiro, laico (sic), não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública ou deixar de ampliar direitos.
A justificativa de que o embrião tem os mesmos direitos de uma cidadã nascida é, no mínimo, patético. Da mesma forma, dá vontade de fazer cafuné em quem defende que os heterossexuais sejam cidadãos de primeira classe em detrimento aos demais. Acho que só com muito carinho é  possível fazer um intolerante entender que não pode defender que suas crenças, físicas ou metafísicas, se sobreponham à dignidade dos outros.
Consciência não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças. O Congresso Nacional daqui, que hoje está sentado em cima de propostas de mudança, é fruto do tecido social em que está inserido. Ou seja, eles somos nós. Para mudá-los, precisamos, mudar o lado de cá.
Começando por enterrar a idiotice de chamar um material contra a homofobia, seja ele produzido pela gestão federal do PT ou estadual do PSDB, de ''Kit Gay''. Para isso, sugiro uma opção que poderia ser feita com a contribuição dos colegas jornalistas que cobrem campanhas eleitorais. Sim, eles mesmos, que são xingados, vilipendiados, ultrajados, vítimas de ironia e, apesar disso, respiram fundo e sorriem, tomando um chope claro ou escuro ao final do expediente.
Que tal lançarmos um ''Kit Bom Senso'' para ser distribuído nos comitês de candidatos que pregam a intolerância antes do início da campanha eleitoral? Explicaríamos, com o kit, que não é pregando a violência contra o semelhante que conseguiremos fortalecer a cidadania no Brasil. Pelo contrário, isso é exatamente o oposto que se espera de um gestor público. Se sobrarem unidades, sugiro que sigam também para o Congresso Nacional, para algumas denominações religiosas e, por que não, para o próprio governo federal que, diante de chiadeiras infantis de pseudo-lideranças, voltou atrás e não distribuiu o material contra a homofobia que havia produzido.
E se, mesmo assim, o pessoal continuar com essa esbórnia, chama o Mujica.À medida em que o brasileiro vai se endividando, pipocam, aqui e ali, comentaristas de economia dando sugestões para sair do atoleiro ou de como levar uma vida financeiramente saudável. Já abordei o tema 
 mas, a partir de hoje, deflagro uma guerra santa às dicas de economia doméstica que, por não condizerem com a realidade do brasileiro, soam como aramaico. Em nome de Deus, basta de sugerir coisas que apenas uma minúscula parcela dos endividados – normalmente aquela que não precisa de dica – pode seguir! Isso é humilhação pública ou vergonha alheia, dependendo do ponto de vista.
Como disse um amigo, Alá nos poupe de enlouquecer ao ouvir respostas a questionamentos do tipo: ''Tenho 22 anos, ganho R$ 7,5 mil por mês, economizo R$ 5 mil e tenho R$ 300 mil na poupança e em investimentos. Devo comprar um imóvel à vista ou dar entrada em dois?'' Ai, que gastura.
Dizem que o brasileiro é um iletrado no que diz respeito à educação financeira. Pode até ser, mas a responsabilidade por isso não é apenas nossa. Ou você acha que um bombardeio de comerciais de TV afirmando coisas como ''não use dinheiro, use Blastercard'' não nos joga em um mundo Special, Silver, Gold, Platinum, Diamantium, em que o céu é o limite pré-aprovado do cartão? Aí depois, para corrigir o que anos de comerciais fizeram, a solução é Paulo Freire na veia, com o aprendizado ocorrendo através própria realidade. Em outras palavras, só a falência educa.
E, como já disse antes neste blog, não é uma questão apenas de gastar além do que se tem, mas não ter o suficiente para garantir o que foi construído, coletivamente, como um patamar mínimo de qualidade de vida. 
, o salário mínimo para atender as necessidades de uma família, atendendo ao que é previsto pelo artigo 7o da Constituição Federal, seria de R$ 2.616,11 – em setembro de 2012.  Como a gente resolve nesses casos? Qual seria a recomendação para essas pessoas? Sentar sobre a dívida e chorar? Trago alguns exemplo, para ilustrar o que estou dizendo:
 Todo mundo tem um filho preferido.
 Siga as tradições do povo brasileiro e vá de ônibus.
 – Da próxima vez, use chá de boldo.
 Fuja.
Enfim, esta não é uma crítica aos dedicados profissionais que gastam seu tempo tentando desatar nós da vida dos outros. Mas apenas uma reflexão de que, provavelmente, não seja isso que a grande maioria dos endividados precise ouvir. Porque, como disse antes, não é que o pessoal esteja gastando demais apenas. O trabalho, em relação ao capital, continua muito mal remunerado no Brasil. Alguém ganha com isso, mas não é a maioria de nós.
 A região da Brigadeiro Luís Antônio, uma das principais avenidas de São Paulo, amanheceu, neste sábado (20), com centenas de cartazes de protesto contra Homero César Machado, militar reformado acusado de ter comandado sessões de tortura contra presos políticos durante a ditadura militar como parte da Oban (Operação Bandeirante).
Cartazes colados na região da avenida Brigadeiro Luís Antônio (Fotos: Caroline Riley)
Criada após o Ato Institucional número 5 (AI-5), a Oban reuniu a repressão política estadual e federal em um único grupo. Posteriormente, a experiência deu origem aos DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa Interna), na década de 70, que foram locais de tortura e assassinatos de opositores ao regime.
Parte dos cartazes traz o endereço do ex-capitão do Exército, que mora em uma das ruas da região. Coincidentemente, o centro de operações da Oban ficava na rua Tutoia, a algumas quadras da residência de Homero. Este blog tentou contato telefônico com o militar, mas não obteve sucesso.
Quem assumiu a autoria da ação foi a Frente de Esculacho Popular. O grupo, que afirma não estar ligado a nenhum sindicato, partido político ou entidade, diz ser formado por pessoas preocupadas com o direito à Verdade e à Justiça em relação aos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar. 
O Ministério Público Federal de São Paulo havia ajuizado uma ação civil contra Homero e outros três militares por conta de mortes e desaparecimentos de, ao menos, seis pessoas e a tortura de outras duas dezenas. A opção pela ação civil se deu por conta da Lei da Anistia impossibilitar um processo penal contra os torturadores. Em outubro do ano passado, contudo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, de forma unânime, que os crimes de que eram acusados já haviam prescrito. A Frente de Esculacho afirma que, se não houver justiça e punição, haverá esculacho público.
O tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, que foi apontado pelo MPF como um dos responsáveis pela tortura de Dilma Rousseff, era outro dos acusados pelo MPF. ''Estella'', codinome adotado pela presidente durante a militância contra a ditadura, foi presa por conta de sua atuação na VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). 
Os manifestantes também colaram cartazes lembrando a morte de Virgílio Gomes da Silva, considerado uma das lideranças do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969. O rapto foi retratado no filme ''O que é Isso, Companheiro?'', parcialmente baseado no livro homônimo do ex-deputadp federal Fernando Gabeira, que também participou da ação. 
No dia 7 de abril deste ano, a Frente de Esculacho Popular fez um ato semelhante contra Harry Shibata, médico legista e ex-diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo. Ele é acusado de ser responsável por falsos atestados de óbito usados para acobertar assassinatos de opositores pela ditadura militar. Entre eles, o de Vladimir Herzog, então diretor da TV Cultura, que fora convocado para ''prestar esclarecimentos'' no DOI-Codi, em outubro de 1975. A morte do jornalista após sessão de tortura tornou-se um símbolo na luta contra a ditadura. 
Foto: Peu Robles/joaoemariadoc
Cerca de 80 pessoas realizaram um ato na frente do prédio em que fica o apartamento de Homero, na rua Manoel da Nóbrega, no começo da tarde deste sábado. Os manifestantes da Frente de Esculacho Popular marcharam da esquina da avenida Paulista com a Brigadeiro Luís Antônio até o prédio, depositando uma coroa de flores na fachada. Uma fanfarra animou o ato, que também contou com uma encenação de um grupo de teatro. 
Alguns moradores desceram dos prédios e se disseram surpresos com as denúncias. Um panfleto foi distribuído aos que passavam pelo local, exigindo que Homero seja intimado para depor na Comissão da Verdade. A Comissão foi criada para esclarecer quem foram os responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura, mas sem poder de punição. 
No ato, ocorrido nesta manhã, o filho de Virgílio fez um fala emocionada, acusando o militar reformado pelo assassinato de seu pai através de um megafone.
Os manifestantes defenderam que a tortura e os assassinatos praticados durante a ditadura militar permaneceram como prática institucional do Estado. E a impunidade dos crimes praticados pelo Estado no passado funcionou como uma ''carta branca'' para que as forças policiais e as Forças Armadas utilizem os mesmos métodos hoje. 
O coronel Paulo Telhada, ex-comandante da Rota e quinto vereador mais votado nas eleições municipais de São Paulo, foi citado como exemplo disso por alguns manifestantes. Telhada incitou seus seguidores no Facebook contra o repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo, por conta da reportagem “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”. As postagens na rede social levaram o Ministério Público Eleitoral a pedir a impugnação de sua candidatura. Caramante foi obrigado a se exilar fora do país.
 – Outro caso de tortura lembrado nos cartazes deste sábado e que teria Homero entre os responsáveis foi a de Tito de Alencar Lima, o Frei Tito. O religioso dominicano viria a cometer suicídio, na França, anos depois por conta das consequências da tortura. Trago um trecho do testemunho de Tito à Justiça Militar, em 1969, em que conta como foram as sessões de tortura. O depoimento faz parte da ação movida pelo MPF:
Este blog solicitou ao também frei dominicano e membro da Comissão Pastoral da Terra no Tocantins, Xavier Plassat, última pessoa a ver Tito com vida antes do suicídio, um relato sobre as consequências da tortura sobre o religioso. 
Foto: Peu Robles/joaoemariadocO auditor fiscal Luiz Felipe Brandão de Mello foi escolhido como novo responsável pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cotado desde a semana passada para o cargo, ele foi confirmado nesta segunda-feira (22), com a sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. Substitui Vera Lúcia de Albuquerque, que pediu exoneração no dia 11 após alegar interferência em questões técnicas e reclamar de “cabresto político'' nas fiscalizações. O ministro Brizola Neto afasta, dessa forma, rumores de que o substituto seria um advogado trabalhista que autuou em nome de empresas – o que era visto com preocupação não apenas pelo sindicato dos auditores fiscais mas também por membros do próprio governo federal e organizações da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo.
A matéria é de 
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Gaúcho de Porto Alegre, o novo secretário tem 46 anos e experiência na área. Auditor fiscal desde janeiro de 1996, ele é formado em administração de empresas e é vinculado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS). De agosto de 2008 até ser indicado nesta segunda-feira, Luiz Felipe acumulou os cargos de superintendente substituto e chefe de fiscalização da gerência regional do MTE no estado.
Na SRTE/RS, ele ajudou a articular a criação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-RS), junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos. Procurado pela Repórter Brasil na semana passada, antes de ter sua nomeação efetivada, ele não atendeu a reportagem.
 – Em função das reclamações de interferência política por parte de Vera Lúcia de Albuquerque, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) se reuniram na semana passada com Brizola Neto, ministro do Trabalho, para cobrar que fossem observados critérios técnicos na escolha do novo chefe da SIT. Rosângela Rassy, presidenta do Sinait, pediu ao ministro que o substituto fosse um auditor de carreira. 
No Rio Grande do Sul, Luiz Felipe respondia diretamente para o superintendente Claudio Luis Corrêa da Silva, ligado ao ministro Brizola Neto. Nomeado em junho deste ano para o cargo, Claudio Luis é filiado ao PDT, mesmo partido do ministro, e tem mais de 20 anos de experiência como sindicalista à frente do Sindicato dos Comerciários da Capital e da Força Sindical do Estado. 
A SIT é o órgão encarregado de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho, no Brasil. A secretaria também é responsável pelos programas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil no país, além de fazer a manutenção da ''lista suja'' do trabalho escravo — cadastro que o MTE mantém com o nome de empregadores que utilizaram mão de obra em regime de escravidão contemporânea.Lanço, nesta terça (23), ''Pequenos Contos para Começar do Dia'', pela editora Expressão Popular, meu primeiro – e provavelmente único – livro de contos.
A idéia inicial era a de alegrar pessoas queridas, garantindo que a caixa postal do e-mail delas tivesse uma história ao nascer do dia. Apenas por diversão, fui publicando os contos no Facebook, ganhando – a partir dali – uma repercussão que não imaginei. Não tenho pretensões literárias para além do humilde registro do real com cara de ficção que abraço cotidianamente na profissão. Mas praticamente todas as histórias foram inspiradas em fatos que eu, como jornalista, tive contato ou oportunidade de acompanhar. Creio, portanto, que seria delinquência de minha parte se não as reunisse em uma pequena crônica de nosso tempo. 
Tempo que está cada vez mais curto.
A pintura com a qual foi feita a capa do livro e as ilustrações que nele estão são do artista plástico Bartolomeo Gelpi. E a apresentação do escritor Julián Fuks. Ou seja, se acharem o texto ruim, pelo menos a publicação já valeu pelos dois.
Posto, abaixo, três contos do livro:
Na primeira noite, ela trouxe uma vela. Disse que ficaria a duração da chama. Uma hora depois, quando a luz se apagou, levantou-se, arrumou o vestidinho rendado e, com as sandálias na mão, se foi pela estradinha de terra. Apaixonado, comprou velas de sete dias, velas de metro e outros castiçais votivos. Mas todas duraram uma hora… Por fim, deu as mãos para o tempo, fazendo valer cada minuto juntos como se fosse o último. Desde então, dizem que a casinha de Chico tem uma luz que não se apaga.
***
Primeiro, foram os nomes dos netos. Depois, a literatura que amava. E ela foi se despindo na frente de todos. Foi estranho, mas o Alzheimer lhe concedeu o direito a uma só lembrança. O que é forte o suficiente para vencer o vazio? Para ela, o primeiro encontro com o homem de sua vida. Passava as tardes na janela, esperando. ''Ele vem'', dizia a todos… Então o marido, companheiro de décadas, passou a lhe trazer margaridas para cortejá-la. Até que, numa noite, ela disse, colocando as mãos em seus ombros: “Não precisa mais. Já me conquistou”. E dormiu um sono longo. Vovô ainda leva flores, todos os dias.
***
Vó curava os dias tristes com bolinhos de chuva e esticava as manhãs leves com broas de milho. Cair da bicicleta dava em galinhada; perder um dente, em sorvete de nata. E para dor de saudade, vó? Ela sabia que, para isso, não havia receita, pois durante anos tentara cozinhar a perda do vô. E jogou o soluçar do neto no ombro, tirando o amargo de sua boca e enganando o vazio.
 
''Pequenos Contos para Começar o Dia'', 124 páginas
Dia 23 de outubro, terça-feira, a partir das 19h30
Bar Squat, Alameda Itu, 1548, Jardim Paulista, São Paulo (SP), Entrada gratuitaO Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil está lançando o relatório “
”.  Ao analisar os impactos e conflitos em seis aldeias, a pesquisa auxilia  a discussão sobre a corresponsabilidade da cadeia produtiva dessas duas culturas no drama  vivido pelos indígenas no Estado. Ou seja, como a situação das populações indígenas desse estado, que ganhou recentemente as redes sociais, se conecta com o dia a dia dos demais brasileiros. Cana que se torna açúcar e etanol. Soja que entra na composição de tantos alimentos que é impossível enumerá-los em um só post.
Com base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o trabalho buscou  mapear a incidência de produtores destas commodities em seis áreas: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já  declaradas pela Funai), e as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo  pela Funai).
A divulgação deste relatório acontece em um momento em que os conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais têm se  acirrado no Mato Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em  julho deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos Guarani Kaiowá  levaram a novos confrontos e reações extremadas por parte de fazendeiros (com  ataques à bala a acampamentos e ameaças explícitas), expondo com força renovada  o histórico drama da luta pela terra vivido pelos povos indígenas brasileiros. 
O reconhecimento legal, e também pelo setor  produtivo, do direito das populações Guarani Kaiowá a terras ancestralmente por  elas ocupadas, das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do  governo quanto pelo avanço do agronegócio, é um fator essencial para a  sobrevivência destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta  históricos dos processos de retomada das áreas estudadas (incluindo dois dos mais  brutais casos de assassinato de lideranças Kaiowá, os caciques Marcos Veron, na  TI Takuara, e Nizio Gomes, em Guaiviry), aponta os impactos da produção de  commodities e lista propriedades privadas e produtores no interior desses  territórios.
Duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen já se  comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas indígenas. Tal  medida de responsabilidade socioambiental empresarial é um primeiro passo no  reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor produtivo, fazendo-se urgente  sua adoção pelas demais usinas sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e  cerealistas.
Abaixo um trecho do relatório:
O agronegócio brasileiro é o um dos setores que mais tem crescido nos últimos anos, com apoio sólido do governo federal. Os recursos destinados às atividades agropecuárias via Plano Safra têm aumentado na mesma medida, perfazendo R$ 93 bilhões na safra 2009/2010, R$ 100 bilhões na safra 2010/2011, R$ 107 bilhões na safra 2011/2012 e R$ 115,2 bilhões na safra 2012/2013.
Apesar das oscilações dos preços das commodities agrícolas no mercado internacional, os ganhos se mantiveram consideráveis em 2012, o que impulsionou os investimentos. De acordo com a estimativa de safra da Conab, este ano o país produzirá 165,9 milhões de toneladas de grão, 1,9% a mais do que na safra anterior (no Mato Grosso do Sul, o aumento foi de 22,9%). A área plantada também aumentou em 2% no Brasil, ocupando 982,2 mil hectares a mais do que na última safra (no Mato Grosso do Sul, este aumento foi de 12,8%).
Um dos efeitos do cenário positivo para o setor foi o aumento do preço das terras. De acordo com uma análise da consultoria Informa Economics FNP, especializada no mercado agropecuário, datada de setembro de 2012, o preço das terras no país teve um aumento de cerca de 32% nos últimos 12 meses. Em maio de 2011, o Mato Grosso do Sul sofreu um aumento médio de 30% no valor da terra em relação a 2010, índice que chegou a 100% no norte do estado, de acordo com o Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul.
. Em números totais, por exemplo, o presidente Fernando Collor de Melo homologou 112 Terras Indígenas (TIs) entre 1991 e 1992, e entre 1992 e 1994, Itamar Franco homologou 18. Nos seus oito anos de governo, Fernando Henrique Cardoso homologou 145 TIs. Já no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreram 79 homologações, e no de Dilma Rousseff, apenas três.
O setor produtivo – com apoio, nos últimos anos, do governo estadual – tem exercido uma oposição ostensiva ao processo de reconhecimento das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Por outro lado, no entanto, a trágica situação dos Kaiowá também levou a um movimento mais amplo e intenso de reconhecimento de suas características sócio-culturais e de seus direitos ancestrais, inserindo no tabuleiro das disputas conceituais um novo parâmetro de valor, que se contrapõe ao econômico-financeiro.
Nesse sentido, tanto no âmbito do Ministério Público Federal quando no acadêmico e das organizações indigenistas e de direitos humanos, a terra ancestral – o Tekoha – e seu simbologismo inerente não apenas resignificam o conceito de direito, mas também o de valor.
Para os Guarani, o Tekoha é o lugar “em que vivemos de acordo com o nosso costume”. Seu tamanho pode variar em superfície, mas estrutura e função se man- têm igual: tem liderança religiosa e política própria, e for- te coesão social. Ao Tekoha correspondem as grandes festas religiosas e as decisões políticas e formais nas reuniões gerais (o grande conselho Guarani Aty Guasu). O Tekoha tem uma área bem delimitada, geralmente por bosques, arroios ou rios, e é uma propriedade comunal exclusiva; ou seja, não se permite a incorporação ou a presença de estranhos. Acima de tudo, o Tekoha é uma instituição divina, criada por Nhanderu (Deus).
Esta noção de pertencimento, do ancestral e do divino inerente aos territórios explica, em parte, a presença – e muitas vezes liderança – dos rezadores (nhanderus) nas ações de retomada de terra, bem como a resignada resistência às condições mais adversas de desabrigo, fome, violência e lentidão dos processos demarcatórios, às quais os Guarani se submetem nos acampamentos. O reconhecimento do direito Guarani às suas terras é, assim, um pressuposto à sua sobrevivência como povo. Na balança de valores supera (ou nem é comparável), no Estado Democrático de Direito, a contabilidade econômica da atividade agropecuária, ou mesmo ao processo de apropriação das terras pelas forças privadas ou estatais.
Este reconhecimento se espera que seja incorporado nas cadeias produtivas e nas políticas públicas referentes à produção de commodities no Mato Grosso do Sul. 
Para download do relatório, 
.  Estou sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa de Goes Nogueira, da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, por conta de um post publicado aqui neste blog. 
O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem. 
Na ação, que envolveu também o portal UOL, ela solicitou – liminarmente – que a matéria e os comentários dos leitores fossem retirados do ar. E que eu não divulgasse mais nada relativo à sua reputação sob pena de multa de R$ 10 mil/dia. Quanto ao mérito da ação, pediu indenização por danos morais que teriam sido causados pela matéria e pelos comentários. O valor, a ser estipulado pela Justiça, deve ser o suficiente para que ''desmotive de praticar ilícitos semelhantes em sua atividade de blogueiro e formador de opinião na internet''. Também solicitou que ''diante da natureza dos fatos alegados'', o processo corresse em segredo de justiça.
O processo já corre há um tempo e esperei para ver o que acontecia. Decidi publicar agora sobre ele uma vez que acabei de ser intimado para prestar depoimento em Brasília. 
Sei quais as consequências de retratar as dificuldades para a efetividade dos direitos humanos. Ainda mais no Brasil. Então, até aí, nenhuma novidade. Já fui ameaçado por senadora, fazendeiro, empresário, enfim, pegue uma senha e entre na fila. Reafirmo tudo o que foi apurado com minhas fontes e escrito e não vou retirar nada deste blog voluntariamente. E, se tiver que pagar uma indenização, pedirei a ajuda de vocês para uma campanha ''Sakamoto Esperança'' porque, como sabem, sou uma pessoa de posses. Contudo, posso dizer que estou sendo muito bem defendido.
Um último comentário: na decisão sobre a liminar, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros afirmou que: ''Decisões judiciais não são infensas a críticas, e críticas não são o mesmo que ofensas. Não cabe aqui discutir o mérito da decisão ou da crítica feita pelo réu (até porque este juízo não é instância revisora do que decide a autora em sua atividade jurisdicional), mas apenas analisar se houve excesso no direito de informar e criticar. Mas o fato é que, ao menos neste juízo de prelibação, não se enxerga, na veiculação da notícia, o ânimo de ofender a autora por qualquer modo, mas apenas o de informar e expor sua crítica, para o que tem o jornalista não apenas o direito, mas o dever de fazer''. 
''Dever de fazer.'' Não é a decisão sobre o mérito, que ainda vai demorar. Mas não deixa de ser uma pequena aula vinda do Judiciário sobre liberdade de expressão e um alento para quem resolve amassar o barro diariamente.Confesso que sempre tive um pé atrás com os 
. E por vários motivos. Um deles é que, em alguns casos, são atos políticos que buscam um apartidarismo belicoso, com pessoas que costumam ter “nojinho” da política. Gente que quer mudar o mundo com luva de pelica, que não quer enfiar as mãos.
Mesmo assim, decidi ir à Praça Roosevelt no último domingo ver o “#ExisteAmorEm SP”. Como gosto do último disco do Criolo, pensei que na pior das hipóteses teria um show gratuito. Entretanto, o que vi me surpreendeu, e positivamente.
O que pude perceber nos participantes – bem mais que os 2 mil noticiados por jornais – é que são, em boa parte, as mesmas pessoas que têm participado das ocupações de espaços públicos no centro (como os eventos no minhocão). Essencialmente, o ato foi composto por setores da classe média paulistana que frequentam a região central da cidade. Seu “núcleo duro” é composto por pessoas da classe média “média”, com franjas nas classes “C+” e “B+”. De fato se tratou de um ato apartidário. Apartidário, mas contra o atual prefeito. Ainda, pude ver que estavam lá não apenas classes sociais variadas. Havia ali negros, brancos, mestiços, gays, lésbicas, esquerda, direita, centro… Muitas “ideologias” e muitos sem nenhuma. Foi o famoso “tinha de tudo”.
Em cima destas considerações, fiz algumas construções, que repasso a seguir.
Os setores médios que habitam/frequentam o centro estão revoltados com a cidade. E isso é bom. Em geral é um povo mais arejado que a típica elite “bandeirante”. Se os que estavam lá não compõem a vanguarda da esquerda, também não são o epicentro anti-tudo paulistano (aborto, gays, PT, mensalão, galhinha de cabidela etc etc). Ao que parece, os presentes reclamam mais espaços públicos. E seguem bem na linha de uma das falas do Criolo (“precisamos responsabilizar o poder público”). E espaço público, que fique claro, não é só ir à praça e andar na rua (que já são coisas raras na cidade do carro-trabalho-shopping-carro-casa). É ter, de fato, o seu direito à cidade respeitado.
Sob esse aspecto, os anos Kassab são, de longe, os maiores retrocessos sociais na administração municipal. A meu ver, são piores que Jânio, Maluf e Pitta, não só pelo descaso, mas pelo ódio simbólico que marcou a lógica das gestão. SP se tornou a cidade proibida: não pode ter artista na rua, sopão, vinagrete na feira, dormir embaixo da ponte. Ou seja: não pode ser pobre. É a 
: “o pobre que se exploda”.
Essa gestão anti-povo transbordou para os setores médios. São Paulo é hoje absolutamente inviável enquanto cidade. Para ir a um parque no centro expandido, vai-se de carro e se estaciona em local fechado. Parece-me que a inviabilidade paulistana está batendo no fundo do poço. Tão fundo que até a classe média se encheu de morar em Lagos e pagar por Londres.
Ainda, se o ato foi apartidário, a maioria dos presentes parece que votou ou votará na oposição. Ok. Muitos possivelmente estão votando por exclusão, é fato. De qualquer forma é um voto contra o modelo Auschwitz que permeia a atual administração.
Os que estavam na Roosevelt não compõem, em regra, aqueles grupos sociais que têm o real potencial de mudar a cidade. Vi uma crítica pertinente no facebook que traduz um pouco disso: “enquanto estavam preparando o ato, seis jovens foram mortos na periferia da cidade”. Ou seja: enquanto o centro reclama a periferia morre.
Entretanto, se não são nem os mais excluídos nem os mais “politizados” (em termos partidários) eles devem ser levados em conta. Até porque o ato lá era, antes de qualquer coisa, político. Não é porque estão em situação melhor do que a zona sul que os presentes não devem ter o direito à cidade.
Em suma, o que se viu foi um grito. Um grito contra o ódio, contra a prisão que se tornou São Paulo. A cidade que viu a Semana de 1922 parece que se lembrou de que tem mais a oferecer ao Brasil do que só exclusão, elites reacionárias e assassinatos na periferia.
De fato, não sei para onde isso vai, mas é certamente um bom começo.Incomoda-me bastante que muitas plantas de apartamentos ainda tenham o “Quarto de Empregada” destacado, ao lado da cozinha e da lavanderia – versão contemporânea da senzala. Como já disse aqui anteriormente, a crítica pode parecer besta, mas isso é carregado de simbolismo e, portanto, fundamental, herança da escravidão oficial, que moldou o nosso país. Aquele tantinho de espaço ao lado das vassouras, rodos e produtos de limpeza, destinado à criadagem me irrita. Peço perdão aos amigos que, por contingências do emprego, utilizam esse tipo de serviço, mas creio que retomar a análise é válido.
Tenho vontade de jogar um litro de cândida na cabeça da ''sinhá'' que solta um “minha” empregada, como se fosse uma tábua de passar roupa, um objeto pessoal. Bem, daí você já retira o naipe do interlocutor.
O ideal seria que ganhasse o suficiente para ter sua própria residência (lembrando que as empregadas domésticas contam com menos direitos trabalhistas que o restante dos trabalhadores), que não morasse nas franjas da cidade (para onde empurramos sistematicamente os mais pobres) e pudesse se deslocar para o emprego por um sistema de transporte coletivo de qualidade. E, nos casos eventuais de dormir na casa dos patrões, deveria compartilhar um espaço mais digno que o furúnculo da casa, por exemplo, um cômodo como os dos demais moradores ou um quarto de hóspede. Você manda o seu hóspede dormir ao lado da máquina de lavar?
Ah, pelo amor de Deus! Quem está acostumado à exploração, e não tem consciência disso, automaticamente se refugia no lugar em que, acredita, dever pertencer. Noves fora que há famílias que realmente não fazem o mínimo esforço para que a pessoa se sinta como igual. E, como sabemos, a novela só passa na TV do quarto de empregada.
Mudar isso significa um aumento no custo do trabalho doméstico que vai impactar diretamente no custo de vida de uma parcela da população, pressionando por aumento de salários de quem utiliza esses serviços e gerando demandas junto a empresas e governos. Mas se ignorarmos os direitos dessas trabalhadoras, estamos considerando que uma sociedade pode (continuar a) aceitar basear o seu crescimento sobre o esfolamento de um determinado grupo.
O ideal seria que transformações ocorressem baseadas em um processo de conscientização, mas – como sempre – isso virá como consequência de outras lógicas sociais e econômicas. Grande parte das mulheres mais pobres das novas gerações preferem outros empregos mesmo que opressores e mal remunerados (como atendentes de telemarketing) do que tentarem a sorte empregadas domésticas. Querem fugir do estigma social impostos às suas mães e avós, além de contarem com melhor formação educacional.
O custo de usar os serviços de uma empregada que durma no emprego está cada vez maior e, assim como aconteceu em outras partes do mundo, chegará o dia em que ficará proibitivo para uma grande camada da população. Nesse momento, muitos terão que dar um jeito de tocarem esses afazeres por si, demandando das empresas mais tempo livre, com redução de jornada, por exemplo.
Não é à toa que cresce o número de empregadas de países sul-americanos, como Bolívia e Paraguai. Elas não cruzam a fronteira apenas para se acabar de trabalhar em oficinas de costura, ocupando uma função que interessa cada vez menos os jovens brasileiros. Seguem também para residências.
E enquanto importamos mão de obra, os mais endinheirados – que continuarão por aqui com seus quartos de empregada – já exportam ''habitações de serviço'' para outros países…
O gancho de trazer novamente este assunto foi a coluna deste sábado (27) da 
. Como sempre, vale a leitura pela deliciosa ironia que permeia o seu texto:Estava precisando baixar minha autoestima e resolvi ler com atenção os comentários de alguns posts que acabaram gerando polêmica neste espaço. Notei que, com uma certa frequência, alguns leitores reclamam do que intepretam como ''politicamente correto''. Ficam irritados com essa ''onda'' de criticar quem manifesta preconceito por cor de pele, orientação sexual, classe econômica e por aí vai.
Cadê meu direito de tripudiar os párias da sociedade? Eu venci na vida, sofri muito bulling social. Agora é minha vez!
Da mesma forma que no dia seguinte ao segundo turno das eleições de 2010, internautas usaram as redes sociais para exalar preconceito contra moradores da periferia do município de São Paulo, onde o candidato do PT teve maior votação. Surgiram coisas do naipe de ''Pobre não sabe votar'' e ''É isso que dá deixar essa gente votar''. Em 2010, quando o Nordeste garantiu uma quantidade expressiva de votos para Dilma Rousseff, houve uma enxurrada de destempero na rede. Comentários ''sinceros'' e ''politicamente incorretos'' – como muitos dos leitores deste blog gostam de batizar esses petardos preconceituosos e violentos – mostraram que estamos longe de entender o que é democracia.
É triste constatar que, quando uma eleição apresenta um nível sofrível de debates sobre políticas e é calcado em baixarias, de qualquer lado que seja, ela invariavelmente descamba para um fim melancólico de guerra online, revelando o que há de mais obscuro na alma das pessoas.
Todos nós que fomos criados em uma sociedade racista, machista, homofóbica e elitista temos que percorrer um longo caminho para abandonar a programação bizarra a que fomos submetidos. Portanto, estes momentos são didáticos para que aprendamos com nossos erros no dia a dia, façamos correções de rumo e possamos nos reconstruir e construir uma sociedade melhor. Mas esses comportamentos não deixem de assustar.
Após as eleições de 2010, colegas jornalistas receberam spams que defendiam a necessidade de separar o Estado de São Paulo e a Região Sul do restante do país por conta do resultado da votação. Quem tem 30 anos ou mais lembra daquela campanha ''O Sul é meu país'', que circulou com adesivos de qualidade duvidosa, acrescentando São Paulo a esse delírio separatista. Por um momento, parecia que a campanha estava de volta.
Tanto naquele momento quanto agora, nada sobre juntar quem não concorda com o governo eleito e fazer uma oposição firme, programática e responsável – não só aqui, mas em outras cidades do país. Até porque, como sabemos, a tática do “perder e levar a bola embora” é super madura e fortalece a democracia, seja em São Paulo, Fortaleza, qualquer lugar.
Já usei este exemplo aqui, mas acho salutar resgatá-lo. Por mais que o filme original não seja um primor de roteiro e de execução, seria extremamente didático para esse pessoal que espuma preconceito se houvesse uma versão tupiniquim do norte-americano “Um Dia sem Mexicanos”. A idéia da película simples: os imigrantes latino-americanos, que custam algumas centenas de milhões em serviço social e retornam bilhões em mão-de-obra, um dia somem da Califórnia – para a alegria dos xenófobos. Mas a vida se torna um caos com o sumiço deles. Por aqui, seria algo como “Um Dia sem a Periferia” (lembrando que ''periferia'' não é um conceito gerográfico, mas sim social), com roteiro gravado em São Paulo:
A socialite acorda e vê seu poodle completamente despenteado. Tem um piti e grita pela empregada responsável pelo serviço que, pasmem, não estava em seu quartinho. Nada. O empresário chega de seu cooper matinal e percebe que seu suco de laranja não está espremido como devido. Grita pelo mordomo. Nada. O editor reclama que o motoboy não apareceu para levar as provas para a gráfica. Nada.
''Deve ser enchente na favela onde moram os filhos delam. Ela está sempre à mão, sabe? É pobre, mas tem caráter. Nunca sumiu nada lá em casa.''/''É o quarto dia que aquele sujeito não vem. Sabe o que é isso? É o Bolsa Família! Torna as pessoas vagabundas. Deve estar bebendo em um bar''/ “Combinei uma coisa com ele e ele não veio. Esse povinho da periferia, viu? Se não caga na entrada, caga na saída.''
E por aí vai. Até porque, como todos sabemos e o preconceito rastaquela paulistano reafirma diariamente, muitos dos moradores pobres da periferia da cidade estão em ocupações subalternas porque gostam disso.
Seja na superfície, através de risinhos, ironias e preconceitos, seja estruturalmente, via baixos salários e uma desigualdade gritante, já passamos o recado de quem manda e quem obedece na cidade. Direitos sociais e econômicos já são sistematicamente negados. Agora passamos a dizer não também aos direitos políticos? Qual o próximo passo?
Revogar a Lei Áurea?Durante as eleições, discutiu-se tanto sobre Deus e o Diabo na capital paulista que o chão se abriu e o capeta montou uma sucursal por aqui. Está quente, muito quente.
Sugiro trocar um dos vários feriados cristãos deste país laico pela possibilidade do poder público decretar uma parada obrigatória em dias irritantemente quentes e/ou poluídos. Um feriado religioso faz bem à alma de dezenas de milhares de fieis dedicados. A ideia que apresento faria um bem enorme ao corpo dos mais de 11 milhões de moradores de um município como São Paulo, os que crêem e os que não.
Tema recorrente neste blog, eu sei, mas necessário: em cidades de inverno rigoroso, quando neva muito, há governos que decretam feriado. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres. Com isso, resguardam a saúde de seus moradores. Sugiro que o mesmo seja implantado por aqui, pois este misto de calor com poluição tira o paulistano do sério.
Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada por feriados climáticos façam com que o setor empresarial, governo e sociedade encarem o fato de que morar em São Paulo está se tornando – literalmente – um inferno.Ao ver um tiquinho de gente esvaziando um forno em uma carvoaria, separando material reciclável em um lixão ou empurrando um carrinho em uma feira livre muitos ficam indignados. Mas quando a criança encontra-se em programas de auditório, telenovelas, espetáculos de dança, desfiles de moda ou propagandas quase todos nós achamos bonito. O fato é que, em ambas as situações, as crianças estão trabalhando. O debate sobre o trabalho infantil artístico ainda está em aberto, gerando controvérsias entre a defesa da proibição total e a necessidade de regulamentação para proteger crianças e adolescentes.
A reportagem é da jornalista 
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O glamour artístico e a valorização social da fama muitas vezes impedem que sejam percebidos os prejuízos que tais atividades podem causar no desenvolvimento de crianças e adolescentes. E frequentemente resultam na condescendência das famílias, da sociedade e da justiça no Brasil. “Essas crianças passam o dia todo repetindo e esperando. Chegam a ficar de oito a dez horas para gravar uma propaganda de 15 segundos, repetindo muitas vezes cada tomada. Isso gera estresse, ansiedade e pressão sobre aquelas crianças que esquecem o texto ou cometem outros erros”, afirma Sandra Regina Cavalcante, advogada e pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da USP, que estuda o tema desde 2007.
Em grande parte dos casos, o trabalho infantil artístico prejudica bastante o desenvolvimento escolar. Longas jornadas de trabalho, viagens constantes e a necessidade de memorizar muitos textos são alguns dos elementos que não permitem que haja tempo suficiente para estudar. Segundo Cavalcante, deslumbradas por ter estudantes famosos, muitas escolas são excessivamente compreensivas: fazem vista grossa para as faltas e deixam que se substituam as provas por trabalhos feitos em casa. Esse tratamento diferenciado, com uma série de privilégios, em alguns casos, pode levar inclusive a que sofram bullying de outros colegas.
Muitas dessas crianças levam uma vida agitada, com muito trabalho e tempo livre escasso, o que as afasta do convívio com familiares e amigos. “Elas ficam fatigadas, se acidentam, desenvolvem doenças relacionadas ao trabalho. Essa atividade pode acabar comprometendo o direito à saúde, à educação, ao lazer e ao esporte”, afirma o procurador Rafael Dias Marques, da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Não são raras também as situações de constrangimento, humilhação e rebaixamento da autoestima da criança. Num episódio ocorrido em maio deste ano, por exemplo, no Programa Silvio Santos, a pequena Maísa, de apenas 10 anos, humilhada pelo apresentador saiu chorando do palco, bateu a cabeça em uma câmera e foi chamada de “medrosa” pelo público. A mãe, no entanto, a empurrou de volta, para que cumprisse seu contrato. “Isso é uma forma de violência. Uma ocorrência dessas não pode ser tolerada pela justiça”, afirma Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti). Hoje, Maísa é uma das estrelas mirins da regravação da novela Carrossel.
As crianças também participam de gravações com elencos adultos, em cenas que não são apropriadas para elas, que incluem situações de agressividade e violência. A convivência com o processo dramático, isto é, a vivência das crianças de suas personagens pode levar a sérios danos para o desenvolvimento, já que muitas vezes elas ainda não diferenciam o que é fantasia do que é realidade.
Dentro do próprio FNPeti – que reúne representantes do governo federal, de outras instâncias do poder público, dos trabalhadores, dos empregadores, de entidades da sociedade civil e de organizações internacionais – existe um debate em aberto sobre o trabalho infantil artístico.
De um lado, estão aqueles que defendem a total proibição de todas as formas de trabalho infantil, apoiando-se na Constituição Brasileira, que define que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, e qualquer tipo de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. De outro, quem defende a regulamentação desse tipo de trabalho, por considerar que a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2001, admite o trabalho artístico como uma das exceções.
No entanto, de acordo com Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil no Brasil da OIT, para que essa exceção fosse válida, no momento de ratificar a convenção, o país teria que determinar explicitamente seus casos excepcionais, o que não ocorreu em relação à atividade artística. Ele também ressalta que o que estaria permitido seria a participação em apresentações artísticas, o que é diferente de trabalho infantil artístico.
Mendes considera que mais importante que a questão legal é o aspecto ético que fundamenta a convenção: a ampliação progressiva da proteção de crianças e adolescentes. “Está se pensando no elemento comercial ou na criança? A participação da criança é essencial para o desenvolvimento dela?”, questiona o representante da OIT.
Entre aqueles que entendem que a atividade deve ser regulamentada, porém, muitos defendem a ideia de excepcionalidade das autorizações judiciais. Isso quer dizer que deve haver uma análise caso a caso antes de elas serem concedidas, averiguando-se as condições de trabalho, para serem pensadas as medidas de proteção que devem ser tomadas.
“O juiz deve avaliar se é imprescindível a participação de uma criança ou de um adolescente para a execução de determinada obra artística, e se ela vai possibilitar o desenvolvimento do talento artístico. Há muito pouca norma sobre o assunto, o que dá margem a autorizações judiciais simplistas, sem parâmetros de proteção, que levam à violação de direitos”, explica Marques.
O MPT desenvolveu uma lista de nove parâmetros de proteção para essas permissões excepcionais, entre eles a exigência de um laudo psicológico; uma jornada compatível com o horário escolar; matrícula, frequência e bom aproveitamento escolar; assistência médica, odontológica e psicológica; e o depósito de um percentual da remuneração da criança em uma poupança para que possa retirar quando completar 18 anos.
No entanto, a maior parte das autorizações judiciais no Brasil atualmente é absolutamente vaga. “O que predomina não é uma excepcionalidade, já que crianças e adolescentes saem de uma telenovela e vão para outra e há crianças trabalhando em programas de auditório ano após ano. Há um equívoco inaceitável de quem dá as autorizações e não leva em consideração os prejuízos e comprometimentos dessa atividade para a criança”, critica a secretária executiva do FNPeti.
Há um consenso entre aqueles que atuam no enfrentamento ao trabalho infantil de que deve ser proibida qualquer participação de crianças e adolescentes em peças publicitárias, por se considerar inaceitável que pessoas nessa faixa etária sejam utilizadas para vender produtos, em uma situação totalmente voltada aos interesses do mercado, sem caráter artístico. Avalia-se também que em nenhum caso é imprescindível a participação infantil na publicidade, já que essas mensagens podem ser transmitidas de outras formas. “Por que para vender produtos telefônicos, bancários, precisa colocar uma criança? Qual é a justificativa ética, de direitos humanos para isso?”, questiona o representante da OIT.
O FNPeti defende que deve ser assegurado a crianças e adolescentes o direito de desenvolverem seus talentos artísticos, mas em um ambiente educacional, como parte do processo educativo. “Deve-se desenvolver o talento aprendendo, para depois entrar no mercado de trabalho na idade certa. A participação artística deve ter caráter lúdico, de formação”, afirma a secretária executivaMeus amigos mais saudosistas acreditam que o jornal em papel vai durar para sempre. Sim, concordo. E será tão importante quanto a ampliação impressa de fotografias… 
Mudanças acontecem e a nova geração que, hoje, pega uma revista e, com dois dedinhos, tenta ampliar uma foto como uma tela sensível ou que não entende porque a TV da sala não responde aos seus toques terá um relação diferente com o papel que temos hoje. Jornais vão morrer no meio dessa transição. Outros migrarão para a internet. Veículos novos vão surgir, pensados para plataformas digitais, multimídias, interativas. Quem não se adaptar e não se planejar para essa virada, vai comer capim pela raiz mais cedo. 
A informação já está se tornando mais democrática dessa forma, com um número maior de pessoas produzindo notícias, fazendo-as circular e espalhando um ponto de vista que não encontrava eco em publicações tradicionais. A imposição da volta da obrigatoriedade de um diploma para o exercício do jornalismo, nesse contexto, vai ter pouca importância. É um debate parecido com direitos autorais, cujo sentido foi revolucionado pela internet. Aplicar antigos modelos a uma nova realidade.
Contudo, temos uma forte produção jornalística em formato de empresa tradicional e, durante muito tempo, ainda teremos. Talvez essa parte nunca mude, garantindo as coisas boas e ruins dessas estruturas. O fato é que isso está sustentado em uma relação capital/trabalho, ou melhor dizendo, patrão/empregado. Sim, colegas jornalistas, apesar de muitos de nós pensarem que não, nós somos trabalhadores. É difícil ouvir isso, mas é a realidade.
De tempos em tempos, somos surpreendidos com notícias de demissões coletivas em veículos de comunicação. Motivos são vários: garantir a sobrevivência do veículo, aumentar a margem de lucro, gerar capacidade de investimento em outros produtos da empresa. Há ainda os casos em que um jornal fecha as portas e boa parte das pessoas simplesmente vai para a rua por má gestão e erros na condução da publicação.
Razões podem existir para o encerramento das atividades de um veículo ou a diminuição de sua força de trabalho. Mas o que não entra pela minha cabeça é que isso seja encarado tão bovinamente por todos nós. 
E que algumas empresas que defendem a democracia e o diálogo como processo de construção de uma sociedade melhor, ignorem isso quando se trata delas próprias. É um negócio e pertence a alguém? Claro! Mas cresceu graças ao suor de trabalhadores, que deveriam ser consultados e chamados a compartilhar decisões. Quando demissões coletivas ou fechamentos de fábricas acontecem em linhas de montagem de veículos, metalúrgicos mobilizam o Pai, o Filho e o Espírito Santo, informam a população, além de cruzarem os braços até que uma solução seja encontrada para reverter o corte de vagas ou, pelo menos, criar compensações à altura. Nós, não. Vemos colegas irem embora e não fazemos nada. Ou melhor, ficamos com medo de sermos os próximos.
E não estou falando de um caso específico, pois veículos têm fechado as portas, como ocorreu nesta semana. E outros tantos sangram lentamente.
Raramente fico sabendo de um ato de solidariedade aos demitidos por aqui. Por exemplo, braços cruzados e hoje não tem jornal/revista/telejornal. Se fosse na BBC, no Corriere della Sera, no El Pais, seria diferente. 
''Ah, mas nossa atividade é de primeira necessidade e não somos irresponsáveis como cobradores de ônibus que pedem melhores salários e fazem a população sofrer.'' Legal como os discursos sobre a nossa pretensa importância foram martelados em nossa cabeça desde cedo, como bem lembrou ontem um amigo. Como se tivessemos um Bernardinho gritando no nosso ouvido: ''Vai, você é o cara! O time depende de você! O país depende de você! O universo depende de você! Prossiga! Prossiga!'' – com trilha sonora de Eye of the Tiger, é claro. 
Nós, jornalistas, muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.
Alguns colegas vão repetir: japa, mas essas mudanças são boas. Agora, os jornalistas vão poder trabalhar por conta própria e criar seus próprios veículos na internet. Como se um grupo de pessoas que, durante toda a vida, trabalhou em uma estrutura empresarial possa, de uma hora para outra, tornar-se um empreendedor de sucesso. Tendo família para sustentar, contas a pagar e sem a disposição de tentar do zero e dar com a cara no muro. Financiamento coletivo, patrocínio cruzado, enfim, há quem lide com isso de forma mais fácil. Mas lembrem-se que a maioria não foi programada para isso. Por isso, temos o chamado ''Milagre da Multiplicacão dos Frilas'', que eram assalariados e tornaram-se ''chefes de si mesmos''. Alguns são felizes por não terem férias remuneradas. Outros, não.
Talvez o futuro seja um misto de tudo isso, emprego CLT, frilas, empreendedores individuais ou coletivos, pessoas  produzindo conteúdo em redes, ONGs, enfim. Mas, hoje, o que me preocupa são os viventes e suas contas a pagar.
O que estou pedindo? Jornalistas do mundo, uni-vos? Que tamancos sejam jogados nas prensas dos jornais? Nem… isso seria muito brega. Ou melhor, kitsch. O que gostaria de lembrar é que as coisas vão mudar cada vez mais rápido. E temos duas opções: encarar isso sozinhos ou juntos. 
Como já citei aqui antes, gosto do poema do dramaturgo alemão Bertolt Brecht que trata da indiferença:
''Primeiro levaram os comunistas,/Mas eu não me importei/Porque não era nada comigo./Em seguida levaram alguns operários,/Mas a mim não me afetou/Porque eu não sou operário./Depois prenderam os sindicalistas,/Mas eu não me incomodei/Porque nunca fui sindicalista./Logo a seguir chegou a vez/De alguns padres,/ Mas como nunca fui religioso,/também não liguei./Agora levaram a mim/E quando percebi,/Já era tarde.''
Maiakovski e Niemöller, entre outros, também fizeram textos semelhantes, escrevendo sobre o não fazer nada diante da injustiça, até que, enfim, o observador passivo se torna a vítima. Acrescento a isso John Donne, poeta inglês, citado em ''Por Quem os Sinos Dobram'', de Ernest Hemingway, ao defender que a morte de qualquer homem me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram. 
Pois eles dobram por ti.Uma casa com cerca elétrica, câmeras de vídeo, muros altos e sensores de movimento em um bairro nobre da capital paulista estava recebendo aquele arame farpado moderno, em formato de mola prateada, que perfuram e cortam. Resolvi conversar com o rapaz que realizava o serviço. Por razões óbvias, não vou citar o nome do sujeito, muitos menos o endereço da casa em questão.
Ele me explicou que, apesar do esquema de segurança existente, o lugar foi assaltado, o que levou ao proprietário a instalar a cerca. Disse, aliás, que a demanda por instalações residenciais desse tipo de cerca tem sido muito grande. Serviço não falta.
Por fim, satisfeito com o produto que instalava, garantiu que – além de longa durabilidade – ele dificulta bastante a vida de quem deseja entrar sem ser convidado, sendo instalado em empresas e presídios.
Não tive coragem de retrucar de que, no caso de presídios, o problema maior não é gente que quer entrar, mas sim o povo que tá lá dentro louco para sair.
Entendo uma pessoa que é assaltada e fica desesperada para elevar o nível de proteção de sua família. Mas olhando para a casa, percebe-se que os mesmos elementos que foram sendo colocados para aumentar a sensação de segurança também transformaram a residência em uma penitenciária. Tal qual uma fortaleza, afasta quem está do lado de fora, mas separa quem está dentro do restante da cidade. Imagens de casas assim são, na minha opinião, símbolos da incompetência do Estado em garantir segurança e de toda a sociedade de repensar sua própria estrutura de exclusão. Alguns paulistanos, moradores dessas mansões, não vivem sua cidade. Nelas cumprem uma pena de luxo, o que é uma pena.
Os filhos de moradores de Alphaville, localizada na Grande São Paulo, apelidaram o seu condomínio de ''bolha''. Um ilha de prosperidade, criada pelo medo e pela comodidade, que está criando pessoas desconectadas da realidade e dos seus problemas. Como um castelo medieval, erguido para tentar deixar a violência do lado de fora, como se isso fosse realmente possível. Talvez seja para meia dúzia de multimilionários que vão ao cinema de helicóptero, tem batedores para os levar à academia e seguranças até na porta do banheiro.
Dinheiro compra quase tudo, mas liberdade de verdade é tão barata…
Carros blindados levam para as ruas da cidade a sensação de encastelamento das mansões muradas e dos condomínios fechados. Sentimento falso, pois não são muros, arames farpados e chapas de aço que garantirão efetiva segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. Creio que, no final das contas, funciona como efeito placebo, mas, mais dia ou menos dia, a bomba estoura por perto.
São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes, apenas uns 10% têm acesso a todos os seus direitos previsto em lei. Lembra a antiga Atenas, com uma democracia para uns poucos iluminados e o trabalho pesado para o grosso da sociedade, composta de escravos. Enquanto uns aproveitam uma vida ''segura'' dentro de clubes, restaurantes, boates e residenciais, outros penam para sobreviver, ser reconhecidos como gente e não morrer na esquina de casa voltando tarde do trabalho. A violência atinge mais as classes média alta e alta? Faz-me rir. A cada assassinato em Moema, 130 são mortos no Grajaú. O que acontece é que a morte de um em Moema causa mais impacto na mídia do que a de 130 na periferia. Todas as vidas valem muito, mas algumas valem mais que outras.
Repito, não estou culpando o proprietário da residência de buscar mais segurança para a família (é bom reforçar, considerando que há leitores com graves problemas de interpretação de texto), mas se o arame não for suficiente qual será o próximo item instalado? Adotará técnicas já testadas e conhecidas, como caldeirões de chumbo derretido e arqueiros, ou abraçará de vez a tecnologia com o uso de canhões laser? O fato é que essa escalada, que caminha de mãos dadas com o discurso do medo, não tem limites. O que é ruim para os moradores e ruim para a cidade.
Olhando castelos e condomínios pipocando aqui e ali com essas cercas de presídio reluzentes, tenho a certeza de que a solução não é por aí. Muito menos aumentar a força da mão esquerda do Estado, da repressão, sem que a mão direita, que garante qualidade de vida, seja mais presente. As ''hordas bárbaras'' um dia vão se voltar contra os ''cidadãos de bem'', ah vão. E, no final, ou a cidade será boa para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos para o qual caminhamos não conseguirá aproveitar sua 
.A virgindade de meninas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, pode ser comprada por um homem branco por R$ 20,00, roupas ou bombons. A 
 de 
 sobre o drama, que vem sendo apurado pela polícia há um ano, mas não prendeu ninguém até agora. Entre os acusados, empresários locais e militares. Até ameaças de morte foram feitas para que tudo fique em silêncio.
A reportagem traz depoimentos das vítimas. Uma, de 12 anos, conta que teve a virgindade ''vendida'' para um ex-vereador, casado e com filhos. ''Ele me levou para o quarto e tirou minha roupa. Foi a primeira vez, fiquei triste.''  Outra meninas de 12 anos afirma que foi obrigada na primeira vez: ''ele me deu R$ 30,00 e uma caixa com chocolates''.
Que a pedofilia encontra no Brasil um terreno fértil com muitos seguidores, isso é sabido. Imaginem o que seria desta nossa sociedade patriarcal e machista sem as revistas e sites que transformam mulheres de 18 anos em meninas de 12? Afinal de contas, se tem peito e bunda, se tem corpo de mulher, está pronta para o sexo, não é mesmo? E se está pronta para o sexo, por que não ganhar uns trocados para ajudar no orçamento familiar? Antes trabalhar do que ficar zanzando na rua, né?
Lembrei-me de histórias que presenciei. Passando o município maranhense de Estreito, cruzando-se a ponte sobre o rio Tocantins e entrando no estado homônimo, há um posto de combustível. Entre bombas de combustível e caminhões estacionados, meninas ofereciam programas. Entravam na boleia por menos de R$ 30,00, deixando a inocência do lado de fora. Já, em Eldorado dos Carajás, no Pará, me levaram a bordéis onde se podia encontrar por um preço barato ''putas com idade de vaca velha''. Ou seja, 12 anos.
Retomo aqui um debate já travado tempos atrás neste espaço. Pois essa discussão não é sobre o direito da mulher ao seu corpo (que deveria ser inquestionável e protegido contra qualquer tipo de idiotice), mas defender que crianças e adolescentes não sejam abocanhados pelo mercado do sexo. Não estou tratando de sexo dos adolescentes, mas sim o seu uso comercial. Muito menos a legalidade da prostituição. Estamos falando de meninas de 12 anos que podem ter sido empurradas para essa condição por pressão da situação social ou econômica da família, mas também sofreram influência externa sobre sua sexualidade – da TV, dos amigos, de vizinhos, de músicas, de ofertas irrecusáveis de bens materiais ou dinheiro, que atiçaram desejos ou fantasias sobre si mesmas e o mundo.
Exploração sexual de crianças e adolescentes não é novidade. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias e mais denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram. Ou festas regadas a uísque nas grandes cidades. Mas é ruim quando a gente se depara novamente com isso. Ver meninas que deveriam estar estudando para uma prova de sexta série vender seus corpos e encararem isso como parte da vida dá um misto de raiva e sensação de impotência.
A ocupação violenta da região amazônica durante a última ditadura militar foi realizada sob a justificativa de integrar o país e desenvolver o interior. Ajudou a enriquecer alguns poucos, trouxe outros milhares que perseguiam um sonho de vida melhor e viu milhões serem explorados em fazendas, carvoarias, bordéis, fábricas, garimpos, mineradoras do seu entorno – sejam migrantes, sejam moradores nativos. Nessa fronteira agrícola, convive a riqueza, que manda suas filhas estudarem no exterior, e a pobreza, que empurra as suas filhas para os postos de combustível nas madrugadas quentes.
Apenas um bagre em coma não sabe que um dos principais impactos da instalação de grandes obras de engenharia na região amazônica tem sido o aumento dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas quem se importa com a dignidade de algumas pessoas quando estamos falando de megawatts e estradas, ou seja, da grandeza de um país? Os recursos investidos em programas de prevenção para garantir qualidade de vida ou monitorar as condições de crianças e adolescentes são sempre reduzidos diante do que é disponibilizado para o ''progresso''. E, considerando os envolvidos nas denúncias, o Estado não é ausente. Em alguns casos, ele participa do crime.
Um dia um fazendeiro português com terras no Mato Grosso disse a Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos do campo no Brasil, para justificar a exploração: ''Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço''.
Desculpem mesmo, não é moralismo. Mas não dá para ler uma matéria como a que trata da situação em São Gabriel da Cachoeira e não ter a sensação de falência de um país.Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho flagraram, no final de outubro, crianças e adolescentes recolhendo madeira para produzir carvão dentro de um lixão em Santarém (PA). Calçando apenas chinelos, os meninos reuniam tocos e ripas com farpas e pregos enferrujados e os agrupavam para incineração no próprio terreno. A queima acontecia em uma área com alta concentração de metano, gás inflamável resultante da decomposição do lixo.
“Foram encontradas crianças de menos de dez anos de idade produzindo carvão de maneira primitiva. Não estamos falando daquelas casinhas tipo iglu, mas de carvão fabricado no chão mesmo. Este carvão era produzido dentro de um lixão onde há decomposição de resíduos orgânicos, o que é um agravante. Há risco altíssimo de explosão”, explica o procurador Allan Bruno, do MPT de Santarém.
O lixão de Santo André funciona há décadas como ponto de descarte não somente de lixo, mas também de entulho de construções e de resíduos de serrarias e madeireiras. O despejo de materiais teve início com um buraco aberto no passado, preenchido com toneladas de dejetos. A preocupação das autoridades em relação a explosões tem fundamento. Em outubro de 2010, incêndio relacionado à produção irregular de carvão assustou moradores do bairro.
 As crianças vítimas de trabalho infantil são de 13 famílias que sobrevivem do aproveitamento de materiais descartados no lixão. De acordo com as autoridades, o carvão artesanal era vendido diretamente para os consumidores, sem intermediários. Para Mary Garcia Castro, professora do programa de pós-graduação Família na Sociedade Contemporânea e de mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica de Salvador, é preciso considerar que a questão é complexa ao se atribuir responsabilidades pela situação degradante a que os meninos e adolescentes estavam submetidos.
“É muito fácil culpar as famílias, falar que elas não pensavam nas crianças e dizer que o certo seria tirar a guarda, mas é preciso considerar quais alternativas elas tinham. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera que não só a família, mas também a sociedade e o estado são responsáveis. A família, neste caso, parece o elo mais vulnerável. Quando se está numa lógica de sobrevivência, a família pensa na sobrevivência imediata”, afirma a professora, que já fez parte do Conselho Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher. “A ausência maior é de políticas públicas e principalmente de ação municipal. Se essas crianças estivessem em boas escolas em tempo integral não estariam no lixão. Vivemos no Brasil um momento em que estamos eufóricos com os índices econômicos, mas é preciso refletir se esses índices vão se sustentar com esse tipo de condições a que crianças e adolescentes são submetidos”, defende.
 – Quem acompanhou a fiscalização pelo MPT foi a procuradora Márcia Bacher Medeiros, participante do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que esteve na região para apurar denúncias de escravidão contemporânea. O caso das crianças no lixão foi encaminhado à procuradoria regional, que ficou de cobrar providências do poder público. “A responsabilidade pela situação é do Município que deveria ter cercado a área. A Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em fevereiro de 2002 assumindo este compromisso”, sustenta o procurador Allan Bruno. “Além disso, a Constituição coloca como prioridade a proteção da criança e do adolescente. A erradicação do trabalho infantil deve ser meta dos municípios. E neste aterro, foi encontrado trabalho infantil e degradante ainda por cima, crianças em condições subumanas”, completa.
Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Planejamento Everaldo Martins Filho afirmou que a Prefeitura já tomou providências anteriormente para tentar resolver o problema. Ele afirma que 30 famílias que viviam no local foram realocadas e que o município fez um pedido de verbas para o Ministério das Cidades para reurbanizar a área do lixão. “Não temos como cumprir o TAC e cercar tudo porque é uma área em que a população circula. Este compromisso foi assumido por outra administração e não é algo que possa ser concretizado. Além disso, não dá para manter vigilância todo o tempo”, afirmou.
Quanto às crianças e às 13 famílias encontradas em situação degradante vivendo dentro do lixão, o secretário prometeu providências e disse que, antes da transição para o próximo governo, a Secretaria de Assistência Social irá garantir condições dignas para todos. Na semana passada, o procurador-geral de Santarém Isaac Lisboa fez uma audiência com representantes da prefeitura para cobrar providências.É fácil notar que as medidas punitivas à corrupção têm mais visibilidade na mídia e entre a sociedade em geral do que aquelas que tentam prevenir. O escândalo político pode atrair como uma novela se bem contado, distribuído capítulo a capítulo pelos veículos de comunicação – muitas vezes pensando mais em audiência ou circulação do que na divulgação do caso.
Com a redemocratização na década de 80, aumentou o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento popular, seja por intermédio da mídia ou por instituições como o Ministério Público e o próprio poder Legislativo. Não porque, necessariamente, a coisa piorou, mas porque o acesso à informação melhorou.
Discutir mecanismos para dar transparência prévia é mais chato do que assistir a programas de jornalismo sensacionalista, que adotam uma trilha sonora tensa quando registram a prisão de algum bandido do “colarinho branco”.
Simplificar as estruturas atuais e garantir regras claras e inteligíveis à administração pública fazem parte da prevenção. Muitas vezes você tem um impedimento do cidadão de conseguir ser atendido nos serviços públicos. A estrutura complexa chega a “espantar” a população com códigos difíceis. No Brasil, a interface entre sociedade e governo não é amigável. A burocracia, o corpo do funcionalismo público e os regulamentos que devem facilitar a vida da população acabaram se tornando em sinônimo de coisa emperrada, displicente, corrupta.
Aparecem, então, pessoas que cobram para desobstruir a ponte que deveria ser livre naturalmente. Criamos dificuldades para alguém vender facilidades. Esses intermediários podem ser legais, como no caso dos despachantes ou ilegais, a exemplo de funcionários bem relacionados dentro dos órgãos públicos. Houve avanços nos últimos anos, mas há muito a fazer.
E se a população percebe que governo e Justiça funcionam, vai ser mais difícil usar a parte ruim do chamado “jeitinho brasileiro” para conseguir ter uma reivindicação atendida de forma mais célere. Por exemplo, a implantação do Código de Defesa do Consumidor – um dos mais avançados do mundo – substituiu a necessidade de se ter uma boa relação com o comerciante para trocar um produto defeituoso por um suporte legal. O brasileiro percebeu que esse instrumento funcionava e passou a se utilizar das vias corretas para a solução dos seus problemas. A ação rápida de Procons e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também ajudaram nessa conscientização do consumidor.
Não se pode esperar que alguém acate uma regra por livre e espontânea vontade, baseado em um compromisso ético, uma moral interior ou na ideia de bem comum. Respeitamos as leis porque elas vêm acompanhadas de ameaças de sanções a quem transgredi-las. Para entender melhor, basta lembrar o que acontece no cotidiano. A população da cidade de São Paulo passou a utilizar o cinto de segurança não pelo fato de considerá-lo um item de segurança importante, mas pelo medo da multa.
Pode parecer autoritário, mas apenas com uma fiscalização rígida é possível fazer com que as leis que orientam a administração pública sejam efetivamente cumpridas, as deficiências detectadas e os ralos de dinheiros estancados. O controle dos órgãos públicos pode ser feito tanto internamente, com a prestação de contas à esfera de governo a que estão subordinados, quanto de forma externa, pela sociedade civil, mídia, sindicatos, associações empresariais, Ministério Público, Tribunais de Contas e entre os próprios poderes. Esses mecanismos de controle precisam ser fortalecidos, ganhar mais poder e acesso às informações.
Ao mesmo tempo, o papel fiscalizador da imprensa precisa ser aprimorado. É praticamente impossível que certos veículos de comunicação tragam à tona denúncias de corrupção uma vez que eles estão nas mãos das mesmas famílias que há décadas ditam os rumos da política. Isso acontece tanto no Nordeste (os Magalhães, na Bahia, os Sarney, no Maranhão, os Collor, em Alagoas) quanto no Sudeste. É difícil acreditar que uma denúncia de corrupção que afete parceiros políticos será devidamente apurada nesses veículos. A solução para dar passagem às vozes dissonantes é a internet, mas ainda estamos apenas engatinhando com isso.
Afinal de contas, se a história pode ser escrita com segundas intenções, é reescrita para atender necessidades das mais diversas. Principalmente as empresariais…
Até porque temos a estranha mania de destilar nossa ira sobre quem é corrompido e não sobre quem corrompe, como se fosse esperado de uma empresa fazer sujeira e lambança com a coisa pública. ''Ah, mas a companhia estava só procurando defender seus interesses quando comprou aquele deputado.'' Seria ótimo que esse pensamento tivesse muito tempo para refletir sobre si mesmo em uma cela úmida por aí.
Por exemplo, o surgimento de estudos de impacto mequetrefes que ignoram séculos de presença de comunidades tradicionais, provando com documentos honestos do 2º Cartório de Registro de Imóveis Faz-Me Rir que um pedaço de chão pertence, desde as capitanias hereditárias, à família que precisa continuar vendendo matéria-prima para uma determinada indústria importante…
Por fim, o nepotismo (do latim ''nepote'', que significa neto ou sobrinho) é uma das expressões mais conhecidas da relação que a elite brasileira estabeleceu com o Estado. 
, reduzindo para ''apenas'' dois o número de familiares que poderiam ser contratados. Ele não é mais deputado.
Hoje é vice-presidente da República.Deu uma saudade louca da época em que a gente matava aula na faculdade para fugir de São Paulo e ir ver o mar. 
Creio que era menos uma fuga das aulas do que uma busca por outra coisa que não fazia ideia do que fosse. De qualquer forma, algumas conversas com amigos nesses momentos me empurraram para mais longe do que poderiam muitos debates entre quatro paredes. 
Até porque a escola não é necessariamente um local feito para se pensar livremente.
Sugestão para os meus alunos e minha alunas: quando quiserem dar o ''gato'' neste professor por estarem de saco cheio de tudo (e, sejamos sinceros, isso acontece), usem o tempo para fazer algo diferente da vida. 
Fujam da mesmice. Que pode estar enlatada na forma de um bar na frente da faculdade, de uma tela de computador no quarto ou da reluzente TV da sala. Aventurem-se pelo desconhecido, pelo diferente, pelo outro. 
É um porre ver pessoas que fazem sempre tudo o que se espera que elas façam. 
Saiam da casinha. Abandonem a engrenagem. Deixem de ser mais um tijolinho no muro.
Quanto a nós professores, o lado de cá do balcão: educar por educar, sem conscientizar do papel que as pessoas podem vir a ter para a sua sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e dar aquele torque a fim de que ela comece a girar, e girar, e girar – para nunca mais parar.
Não quero que meus alunos sonhem em ser o ''empregado do mês''. 
Produzir seres pensantes e contestadores pode colocar em risco a própria estrutura montada para que tudo funcione do jeito em que está. Pessoas assim, que – com espírito de grupo e coletivamente – discutem, debatem, discordam, mudam, em tese seriam úteis para qualquer país. Mas, na realidade, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação queremos ter? 
Quem você quer ser quando crescer?Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP):
A 
 registrou uma declaração do nobre congressista em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. O objetivo foi debater a resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, proíbe profissionais de oferecerem tratamentos para “curar” homossexuais. Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de João Campos (PSDB-GO) que susta a vigência dessa resolução.
Intolerante não nasce intolerante, tem como mudar. Preconceituoso não nasce preconceituoso, tem como mudar. Homofóbico não nasce homofóbico, foi criado para ser assim. Tenho fé que, um dia, as palavras ''intolerante'' e ''preconceito'' sejam abolidas do dicionário por não fazerem mais sentido. Já que – não importa a etnia, a cor da pele ou a orientação sexual – nascemos iguais em direitos perante a lei.O que é roubo? Tirar algo de alguém sem o seu consentimento? 
Se assim for, há práticas que hoje são consideradas legais que estão dentro dessa definição. 
Podemos não colocar uma arma na cara de uma pessoa e levar a sua carteira para estar roubando. Afinal, existem formas mais delicadas para arrancar dinheiro da sociedade sem que ela possa reagir a isso.
Ouvi uma miríade de prefeitos eleitos dizer que vai reduzir o fosso entre os pobres e ricos criando ''cidades para todos'' – da mesma forma que governadores e a presidente disseram a mesma coisa quando foram (re)eleitos em 2010. Mas quando analisamos os programas de governo, não encontramos nenhuma mudança estrutural. Só perfumaria.
A desigualdade social pode até diminuir dependendo do ponto de vista. Mas o fosso continua lá, intransponível para a maioria. 
Com a justificativa de que ''estamos levando desenvolvimento ao país'', nós, os mais ricos, ganhamos rios de dinheiro. A elite deve muito mais ao governo Lula e Dilma do que os mais pobres, apesar da gratidão do segundo grupo ser maior.
Subsídios, isenções fiscais, financiamentos e demais benefícios a que o setor empresarial e os mais ricos têm acesso mantém a ordem das coisas. Ao povão, se não tiverem brioches, que comam pão com ovo (nada contra o pão com ovo, que gosto demais, mas pelo menos seria bom dinheiro para o bacon, né?). O fato é que sonegar milhões dá foto em coluna social. Já Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador. Perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. São dois, mas poderia ter dado muitos outros exemplos de um país que julga com celeridade casos de reintegração de posse contra sem-terra e sem-teto e que proíbe rapidamente manifestações populares, mas é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao poder público. Implacável com pequenos, preguiçosos com os grandes.
Considerando que a renda de capital é estratosfericamente maior que a renda do trabalho e os recursos usados para o pagamento de juros são bem maiores que os usados em programas sociais (em todos os governos, de FHC a Dilma), fico extremamente incomodado quando ouço pessoas reclamando que “dar dinheiro aos pobres os torna vagabundos”. E o dinheiro que vai às classes mais abastadas, que investem em fundos baseados na dívida pública federal? Já perguntei aqui se “dar dinheiro aos ricos os torna vagabundos?” e quase fui esfolado. 
Porque usar essa frase para os pobres é ser um “analista sensato da realidade” e usar a frase aos ricos é ser um “sacripanta de um comunista safado”. E eu nem sou comunista. Sou palmeirente de segunda divisão. 
Cansei (se tem gente que pode usar esse termo ridículo, também posso) de ter que financiar com meus impostos o crescimento de empresas, enquanto elas alcançam ganhos enormes que permanecem na mão de poucos investidores. Lucros são privatizados. Prejuízos, socializados. Montadoras de automóveis que o digam… E ainda por cima tenho que ouvir de empresários que o governo deveria abrir mais o cofre para investir em infraestrutura e não exigir contrapartidas trabalhistas, sociais e ambientais. Enquanto isso, demitem.
Fico pensando qual a chance de ser realmente rico no Brasil sem ter se beneficiado direta ou indiretamente, consciente ou inconscientemente, do trabalho de terceiros ou dos cofres públicos e, portanto, do conjunto dos trabalhadores (que é quem gera valor de verdade). 
Como eu disse, isso é mais elegante que apontar uma pistola, mas tem consequências mais nefastas. Quantos sofrem a fome, doenças e violência decorrentes da existência desse sistema?
Está na moda dizer que basta de dividir o Brasil entre ricos e pobres, como se isso fosse feito preleção de time de escola – ''você, gordinho e perna-de-pau, fica no time C e, nós, ficamos no time A'' (#infanciafeelings). Um discurso que tende a ser vazio por continuarmos querendo domar os mais pobres, garantindo uma frágil 
 e não universalizando o acesso à dignidade que uns poucos desfrutam. Pois sabemos que, no atual modelo de desenvolvimento, é impossível ir além de passar manteiga nas migalhas antes de entregá-las à xepa. 
Defendemos que haja espaço no Brasil para ricos e pobres e não atuamos nas causas que levam à existência de ricos e pobres. Até porque, em grande parte das vezes, o que se vê são os pobres como consequência lógica dos ricos.
Tudo isso não é novidade há dois séculos. Mas como não dormi direito, hoje estou sem paciência para ouvir certas coisas. 
Enfim, gostamos da sensação de mudança. Desde que, para o nosso estilo de vida, tudo permaneça como está.A superexploração de trabalhadores em frigoríficos é tema do documentário Carne, Osso, que está sendo exibido gratuitamente em todas as capitais do país a partir deste domingo (11). O filme integra a Sétima Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Dirigida por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, ambos do Núcleo de Documentários da Repórter Brasil, a produção recebeu prêmio de melhor documentário na categoria júri popular na mostra DocFAm, em Florianópolis, menção honrosa no festival alemão DOK Leipzig, foi selecionada no festival É tudo Verdade e exibida no Festival de Gramado.
O documentário tem como foco o duro cotidiano dos trabalhadores de frigoríficos, expostos a situações de risco e a longas jornadas de trabalho em ritmo frenético. Produzido ao longo de dois anos, o filme reúne imagens impactantes e depoimentos que caracterizam a triste realidade dos trabalhadores dos ramos de corte de aves, suínos e bovinos.
Os problemas do setor também foram abordados recentemente no especial 
, um mapeamento multimídia sobre acidentes, doenças e outras questões críticas relacionadas à produção industrial de carne.
A Mostra é iniciativa da Secretaria dos Direitos Humanos e visa a trazer à tona trabalhos audiovisuais sul-americanos que tratem sobre questões sociais e aspectos dos direitos humanos. ''O objetivo principal é estabelecer um diálogo franco e direto com o povo brasileiro sobre seus direitos fundamentais. Mais do que assistir a filmes, trata-se de um convite ao debate, à reflexão, para construirmos juntos um país que valorize a diversidade e garanta o respeito aos Direitos Humanos'', explica a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário. Um domingo que amanhece com sol merece um post populista. 
Nos meus anos de nihon gakou (a boa e velha escola de japonês que muitos dos descendentes acabam fazendo quando crianças), ouvi pela primeira vez falar do harakiri ou seppuku – o suicídio ritual realizado para evitar ou compensar a perda da honra. 
O ritual era uma parte do código dos samurais, utilizado para evitar que estes caíssem em mãos inimigas ou atenuar a desgraça por uma eventual perda da honra. 
Depois de tomar banho para se purificar, o sujeito vestia uma roupa branca, tomava seu saquê, escrevia ou não poemas e cortava a barriga, primeiro na horizontal, depois de baixo para cima, rasgando o ventre em forma de cruz. Era doloroso e, não raro, a morte não chegava logo de cara. 
Violento. Ocidentalmente questionável. Esteticamente delicado.
Recentemente, o advogado Leonidas Tzanis, ex-ministro do governo grego, cometeu suicídio. Ele teve seu nome incluído numa lista de supostos fraudadores de impostos que circulou pelo país. Neste ano, Adrian Nastase, ex-primeiro-ministro da Romênia, tentou se suicidar com um tiro na garganta após a Justiça confirmar sua condenação a dois anos de prisão por corrupção. Financiamento ilegal de campanha. 
No Japão, notícias assim são encontradas com mais facilidade. Lembro de um caso sobre o qual cheguei a falar, do ministro da Agricultura de lá, Toshikatsu Matsuola, que cometeu suicídio anos atrás, não com uma lâmina afiada, mas via enforcamento. A razão foram os escândalos de corrupção e de mau uso de recursos públicos em que estava envolvido.
O harakiri foi muito usado após a Segunda Guerra Mundial por militares que negaram a rendição por não aguentarem ver o império que não perdia uma guerra havia mais de 2 mil anos reduzido a cinzas. Vez ou outra ainda são ouvidos casos de pessoas que ocupam altos postos de direção de alguma coisa tomarem o mesmo rumo. 
A discussão se isso é um ato de coragem ou de covardia é longa. Portanto, cada um que abrace o seu Durkheim de pelúcia e busque o significado que lhe fizer mais sentido.
O que aconteceria se o harakiri fosse importado para os nossos dias? Diante das sucessivas notícias sobre corrupção, temo que não haveria espadas (ou navalhas) suficientes para tantos empresários e políticos envolvidos em grandes escândalos, da emenda da reeleição, passando pela privatização de estatais, até o dinheiro usado para obtenção de base política no Congresso e demais sanguessugas. Ou para aqueles que desviam carros-pipa destinados originalmente a aplacar a seca do Semiárido, os envolvidos em negociatas a fim de manter a proteção de quem ocupa ilegalmente terras indígenas ou muitos dos ditos ''cidadãos de bem'', que fazem da corrupção a forma para facilitar a sua vida. 
Os suicídios em massa também causariam um impacto na economia: restaurantes finos de São Paulo, Rio e Brasília, onde negociatas são fechadas a vinhos caros, fechariam as portas. Isso sem contar as lojas de artigos de luxo, onde são vendidos mimos bancados com o dinheiro do contribuinte.
Mas muitos teriam que saber o que é sentir vergonha. E, nesta terra banhada a óleo de peroba, isso está longe de acontecer. Até porque, se as grandes falcatruas se traduzissem em seppuku, muito das pequenas sacanagens que a população faz no dia a dia mereceria, pelo menos, uma penitência. Em nosso país cristolaico, a cervejinha oferecida ao guarda custaria, ao menos, uma ajoelhada no milho.A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo pediu que a Justiça Federal determine que as novas notas de reais a serem impressas venham sem a expressão ''Deus seja louvado''.
De acordo com o MPF, o Banco Central (responsável pelo conteúdo das notas) informou que o fundamento legal para a inserção da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Depois, teria permanecido por uma questão de tradição.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, lembrou – em nota divulgada pelo MPF – que não existe lei autorizando a inclusão da expressão nas cédulas. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”.  
Um trecho da acão civil pública exemplifica bem isso: “Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”.
A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.
Em janeiro de 2010, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.
Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Como aqui já disse, a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como mera reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas ''raízes históricas'', obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas para manter tudo como está.
Como foi noticiado neste blog na época, o Ministério Público do Piauí solicitou, em 2009, a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e, no mesmo ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas. 
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um crucifixo em um espaço do Estado. Ou uma oração em sua moeda.
E, o mais relevante: as denominações cristãs são parte interessada em polêmicas judiciais, como pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão presentes nos locais onde são tomadas as decisões, como garantir que as decisões serão isentas? O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, para promover nenhuma delas.
E não sou eu quem diz isso. Em Mateus, capítulo 22, versículo 21, o livro sagrado do cristianismo deixa bem claro o que o pessoal de hoje quer fazer de conta que não entende: ''Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus''.
Estado é Estado. Religião é religião. Simples assim.
É um debate pequeno? Nem de longe, pois é simbólico. E, portanto, estruturante. De quem somos nós e o que limita nossas liberdades. 
 para ler a íntegra da ACP 00119890-16.2012.4.03.6100.O governo Haddad deve acabar com a taxa cobrada pela inspeção veicular obrigatória em São Paulo já no ano que vem, cumprindo uma promessa de campanha. Muito já foi escrito sobre esse ato populista a ser feito com dinheiro da coletividade. Pois, quem não tem carro terá que pagar por algo sob a justificativa de que o ar que respiramos é de todos.
Se o governo quer desonerar os proprietários de veículos com motor a combustão, sugiro que mande a primeira fatura para a indústria automobilística. Empresas de cigarro e lanchonetes são responsabilizadas pelos danos causados por seus produtos, por que não a de carros? Comercial de nicotina na TV é censurado e de monóxido de carbono, não?
Que tal as montadoras bancarem a revisão periódica dos carros, motos e caminhões que nos entregam, uma vez que fomentam o nosso consumismo maluco através de anúncios questionáveis?
Pagar pela inspeção veicular seria uma boa forma de empresas multinacionais devolverem um pouco da ajuda de mãe que têm recebido do poder público. Enviariam um pouquinho menos de royalties para ajudar suas matrizes em apuros lá fora? Sim, mas contribuiriam em fazer com que o céu azul que aparece em seus comerciais seja de verdade e não Photoshop. Porque o que vejo em minha cidade é uma faixa de meleca cinza que me faz chorar de emoção.
Também mandaria uma segunda fatura para a indústria de combustíveis. Temos que conviver no Brasil com índices altíssimos de coisas saudáveis, como enxofre, sendo lançados ao ar enquanto que, em países europeus, as taxas são bem menores. Até porque, como sabemos, a vida de um francês vale mais do que a dos bugres daqui.
Não temos a aplicação decente de uma política de compensação ambiental que considere o número de carros vendidos e reverta parte dos lucros dos impérios automobilísticos em recursos para o transporte público ou para mitigação dos impactos causados no ar, na água e na terra. Afinal de contas, fala-se da geração de empregos com a produção industrial, mas não dos impactos silenciosos que vão ceifando vidas ao longo de anos. 
Não estou dizendo que o sujeito que não cuida do seu vulcãozinho pessoal de fumaça é inimputável, mas se tivermos que procurar responsáveis e mandar a conta, a indústria está bem acima do cidadão comum sobre rodas – isso sem falar daquele que anda a pé ou de transporte coletivo. Ah, mas a indústria só atende a uma demanda. Rá. Faz-me rir.
E, por fim, a inspeção veicular não vai ser a panacéia. Vamos expulsar Fuscas, Brasílias, Variants, 147s, caminhões velhos de circulação (ou seja, eliminar o meio de locomoção da ralé), mas as propagandas que anunciam carros grandes e potentes, beberrões de gasolina e diesel na televisão continuarão povoando o imaginário, sendo adquiridos pelas classes abonadas e financiando ambientalismos. Individualmente poluem menos. Coletivamente, são um problema. Mas pensar coletivamente não está em nosso DNA como sociedade, né? Viva meu carro, dane-se o ônibus e o resto.
O ritmo de destruição do meio foi acelerado para atender a consumidores, mas não a cidadãos. E vem cobrando um preço alto, cuja fatura será paga por aqueles que ainda são pequenos. A cidade está envolta em um bizarro chumaço escuro. É um modelo diferente de urbanidade que eu quero. Um em que não tenha que ficar angustiado por causa do pôr-do-sol estranhamente avermelhado. Trocar uma sociedade estritamente consumista, em que o “eu sou” se confunde com o que “eu tenho”, leva tempo. Talvez o meio ambiente não tenha esse tempo.
Estamos morrendo aos poucos. E, agora, pagaremos todos para atestar isso. Estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo paralisaram suas atividades e ocuparam a reitoria da instituição, na noite desta terça (13), em protesto contra a nomeação da professora de Letras Anna Cintra para o cargo de reitora. Ela havia ficado em último lugar na lista tríplice resultante das eleições diretas realizadas na PUC-SP no mês de agosto. Os alunos permanecerão em vigília durante a madrugada.
Protesto decidiu pela ocupação da reitoria (Foto Mônica Ramos)
O atual reitor, Dirceu de Mello, foi reeleito pelo voto, mas preterido pelo cardeal arcebispo de São Paulo Odilo Scherer, grão-chanceler da instituição. A Fundação São Paulo, ligada à igreja católica, é mantenedora da universidade.
Em protesto que reuniu mais de 2 mil alunos (de acordo com seus organizadores), principalmente dos cursos de administração, direito, economia, jornalismo e serviço social, foi decidida a ocupação da reitoria e a realização de uma assembleia a fim de redigir uma carta de reivindicações. Entre elas, a nomeação do primeiro colocado na lista tríplice. Ou seja, que o resultado dos votos de professores, funcionários e alunos seja respeitado.
Cadeiras foram retiradas das salas e cartazes colados nas paredes, mas nada foi danificado durante o protesto que, até o fechamento deste texto, corria pacificamente. Os estudantes produziram vídeos das instalações da reitoria e estão fazendo um inventário para atestar que nada foi destruído.
Fotos Leonardo Sakamoto
Em sua carta de reivindicações, os alunos afirmam que ''as eleições diretas e paritárias são uma vitória das árduas lutas dos segmentos que compõem a universidade desde a ditadura militar, tendo sido a Pontifícia Universidade Católica pioneira nessa conquista dentre as universidades do Brasil''. Segundo eles, a primeira eleição direta também levou uma mulher (Nadir Kfouri) pela primeira vez o cargo de reitora não apenas da PUC-SP mas de uma universidade católica.
E reclamam da interferência da igreja nos rumos da universidade, afirmando que a Igreja Católica tem adotado medidas antidemocráticas que remontam ao regime militar. ''O redesenho institucional e a reforma do estatuto da universidade criaram o Conselho Administrativo (Consad), órgão deliberativo composto por dois padres secretários da Fundação São Paulo e o reitor. Esta instância possui a competência de decidir sobre todas as pautas que versem sobre questões financeiras e administrativas. Suplanta-se, portanto, a representação da comunidade, antes materializada no Conselho Universitário (Consun), composto por funcionários, professores e estudantes.''
Na carta, os estudantes também defendem uma reforma do estatuto da universidade, ''com o objetivo de extinguir as medidas antidemocráticas que vem nos sendo impostas, as quais são possibilitas pelo Consad e outros institutos previstos no atual estatuto''. E demandam ''o esclarecimento público do Cardeal sobre as motivações aparentemente repudiosas que o levaram a escolher a candidata menos votada''.
A comunidade universitária está sendo convocada para uma assembleia na universidade, às 10h desta quarta, com o objetivo de deliberar sobre os próximo passos. Há a possibilidade de greve.
 – Em um debate entre os reitoráveis organizado pelos alunos em agosto, os três candidatos, Anna Cintra, Dirceu de Mello e Francisco Serralvo, aceitaram assinar um termo de compromisso rejeitando assumir o cargo não fossem o mais votado na lista na eleição.
Professores contrários à indicação da última colocada propuseram uma audiência pública, na próxima quarta (21), no Tuca, com a presença de todos os candidatos à reitoria da PUC.Professores, funcionários e alunos da PUC-SP decretaram greve em protesto contra a nomeação da professora Anna Cintra para o cargo de reitora. Ela havia ficado em último lugar na lista tríplice resultante das eleições diretas realizadas no mês de agosto. 
A reitoria chegou a ser ocupada pelos estudantes mas devolvida simbolicamente ao atual reitor, Dirceu de Mello, reeleito pelo voto, mas preterido pelo cardeal arcebispo de São Paulo Odilo Scherer, grão-chanceler da instituição. As assembleias de estudantes vem reunidos centenas de pessoas e uma audiência pública está marcada para a próxima semana. 
A meu ver, a discussão não é se ele poderia ou não ter escolhido a última colocada. De acordo com o frio papel das regras escritas por poucos, sim, poderia. 
Da mesma forma que a ex-reitora Nadir Kfouri poderia ter estendido a mão quando o coronel Erasmo Dias, então secretário de Segurança Pública de São Paulo, baixou o cacete nos estudantes da PUC, ferindo muitos e prendendo outros tantos, em setembro de 1977. Poderia. Mas não fez. E ainda por cima, sob o risco de ser presa, o chamou de assassino.
As decisões difíceis de serem tomadas são exatamente aquelas que afetam nossa segurança individual ou os interesses do grupo do qual fazemos parte. Como negar algo para família, amigos e colegas e aceitar o que pede uma coletividade que não vai te amar por conta de sua escolha? Amar ao próximo como a si mesmo é fácil. Difícil é encontrar no outro, no distante, uma pessoa detentora de direitos, que merece ter sua vontade respeitada e sua dignidade garantida. Mesmo que eu não a conheça. Mesmo que ela não vá com a minha cara.  
Democracia é algo gostoso de ser pronunciado, mas difícil de acatar. Porque o seu resultado não é, necessariamente, aquilo que esperamos que seja. Pode não ser o melhor ou mais preparado, na minha opinião, que é conduzido a um cargo, mas sim aquele que a maioria acredita ter essas qualidades. A maioria pode estar errada, claro. Mas faz parte do processo histórico ela perceber isso por conta própria e não ser guiada por alguns iluminados que acreditam conhecer a História do começo ao fim. A beleza da democracia está na divisão de responsabilidades, principalmente as decorrentes do fracasso. 
Nesse sentido, falha o grão-chanceler por não deixar que a universidade continue realizando essa caminhada, sem ser tutelada ou vítima de intervenção. 
Foi por essa democracia que lutou Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo entre 1970 e 1998. Um homem de fé, mas também de ação, que optou por uma defesa incondicional da dignidade humana e das liberdades individuais, incluindo o direito de escolher e ser escolhido, de participar e ser ouvido. Foi contra os grandes teatros de cartas marcadas da ditadura, que emulavam uma democracia inexistente. 
De certa forma, a escolha da pessoa que foi preterida pela comunidade universitária como sua nova líder após o engajamento de milhares de pessoas em um processo eleitoral gera o mesmo sentimento daqueles teatros. Nós fomos atores, apenas não sabíamos disso. 
Há muito a PUC não pertence apenas à Igreja Católica, mas à população brasileira. Tornou-se parte de sua história como um local de livre circulação de ideias e de pessoas, de progressistas a conservadores, como uma universidade deve ser. Afinal de contas, uma instituição não se faz através de um ordenamento de cima para baixo, mas pela sobreposição diária de ideias e suor, da base ao topo. 
Desde que comecei a lecionar Jornalismo na PUC-SP, há pessoas que acham um absurdo uma universidade católica ter, entre seus quadros, um professor que defende o direito ao aborto e à eutanásia, o Estado laico, a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, o Palmeiras, enfim, o direito a ter direito. São uma minoria, mas uma minoria influente.
Uma das reclamações veio do então bispo emérito de Guarulhos, o falecido Luiz Bergonzini: ''Se a PUC é da Igreja Católica, deve seguir o Evangelho e a moral cristã. Não pode ter em seu corpo docente professores contrariando os ensinamentos da Igreja Católica, dentro ou fora da sala de aula''. Mas não apenas contra mim: ''No ato da matrícula, os alunos assinam o compromisso de obedecer o regimento interno. A partir daí, eles estão obrigados a cumprir as regras da PUC. Se forem adeptos do aborto, da eutanásia, da ideologia homossexual, da liberação das drogas, do comunismo, podem procurar faculdades com essas ideias para estudar''. 
A PUC e sua direção, pelo menos no que diz respeito ao uso que fazemos de nossa liberdade de expressão, têm adotado um comportamento que se espera de uma universidade, garantindo o debate, o livre pensamento e a pluralidade de opiniões – mesmo que em desacordo com o que prega a fé católica. Os que pedem o silêncio ao invés da troca entre diferentes continuam não entendendo nada do que está na origem de sua própria religião, da mesma forma que aqueles que vieram antes deles na Contra-reforma. 
Se fosse adotado o padrão proposto pelo então bispo de Guarulhos, a bem da verdade é que não sobraria muita gente para lecionar, estudar ou trabalhar por lá. 
Qualquer tentativa de tornar a PUC uma universidade em que o conhecimento esteja subordinado à fé, como defendem alguns, negando um diálogo independente entre ciência e religião, levará ao fim melancólico da ideia de liberdade que mantém os muros da universidade de pé. Da mesma forma, romper as tradições democráticas que foram forjadas a duras penas, inclusive com sangue de alunos, professores e funcionários, é uma afronta não apenas à história da instituição, mas do próprio país. 
Os alunos foram os primeiros a parar, nesta terça (13), tão logo ficaram sabendo da nomeação da última colocada como reitora. Inundaram o campus da rua Monte Alegre em um mar de gente, como há muito não se via, dizendo ''não'' – ideia simples, mas poderosa. Engajaram-se de uma forma maior que os professores no processo. Com a insatisfação declarada, a nomeada irá resignar ou o cardeal mudará de ideia? Só Deus sabe. Contudo, enquanto os mais novos puxarem os mais velhos por lá, tenho certeza de que a PUC continuará fazendo sentido por muito tempo. 
Campo de concentração de Sachsenhausen. Foto Leonardo Sakamoto
 
Ainda que a luta pela erradicação do trabalho infantil e a consciência sobre esse problema social venham crescendo nas últimas décadas, quem atua na área costuma se deparar com argumentos de pessoas de diferentes setores da sociedade a favor das atividades laborais de crianças e adolescentes.Uma das principais justificativas é o de que é melhor que meninos e meninas estejam trabalhando do que na rua, sem fazer nada, vulneráveis ao uso de drogas e à criminalidade.
Segundo Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti), essa ideia é uma falácia. “Várias formas de trabalho infantil favorecem que crianças e adolescentes sejam empurrados para o crime organizado, para o tráfico de drogas, para o tráfico de pessoas, para a exploração sexual. Muitas vezes nesse contexto são submetidos a xingamentos, espancamentos, violência, abuso sexual”, exemplifica.
Além disso, essa ideia não se confirma quando são feitas pesquisas com adultos que estão encarcerados ou com adolescentes em medidas socioeducativas. “A imensa maioria dos presidiários trabalhou na infância, e esses adolescentes quando cometeram o delito já haviam trabalhado ou estavam trabalhando. De que forma o trabalho infantil preveniu a marginalidade deles?”, pergunta Marinalva Cardoso Dantas, auditora fiscal do trabalho em Natal (RN). Para ela, é justamente trabalhando que eles acabam caindo na criminalidade, é o trabalho que os coloca na rua.
Outra concepção bastante presente e complementar à anterior é a de que o trabalho dignifica o ser humano, molda o caráter, forma valores, portanto, é benéfico a crianças e adolescentes. É um valor cultural que, pelo menos no que se refere à população infanto-juvenil, também não condiz com a realidade. “Nosso contra-argumento é de que para crianças e adolescentes, em idade de plena escolarização, cumprir a jornada escolar, ser pontual, realizar atividades, fazer as tarefas e estudar, tudo isso são condições que favorecem a formação do caráter”, defende a secretária executiva do FNPeti.
Ela afirma que há pouca valorização da educação integral, das práticas esportivas, culturais, de lazer, do exercício da criatividade e do lúdico, atividades que contribuem muito mais para o desenvolvimento físico e emocional da criança do que o trabalho infantil, que impõe uma rotina de adulto e subtrai a condição de infância. No entanto, segundo Oliveira, é educativo e recomendável que crianças e adolescentes participem com suas famílias de uma divisão solidária de tarefas, o que os prepara para a vida, fortalece o sentimento de solidariedade, de responsabilidade para com o ambiente em que se vive.
Muitos utilizam sua própria história, ou a história de pessoas proeminentes, para exemplificar os efeitos positivos ou, no mínimo, nulos do trabalho infantil em uma trajetória de sucesso. É comum inclusive entre os políticos utilizar esse recurso, apontando pessoas como o ex-presidente Lula para mostrar que essas atividades não acarretam prejuízos para o futuro das crianças. “Essa é uma irresponsabilidade grande dos brasileiros porque essas pessoas querem nos convencer de que são bem sucedidas porque trabalharam na infância, caso contrário seriam fracassadas”, afirma a auditora fiscal de Natal. Dantas conta que ela própria já foi confrontada inúmeras vezes, inclusive em entrevistas jornalísticas, por pessoas que diziam que trabalhavam desde pequenas e que não havia nenhum problema nisso.
Se em alguns casos o trabalho infantil não surte efeitos nocivos, essa não é a regra para a maioria dos que são obrigados a trabalhar precocemente. “Crianças que trabalham ficam com mil problemas psicológicos, autoestima baixa e não vão para a escola. Depois têm que aceitar tudo o que ninguém quer, o que não presta, trabalhos perigosos, desagradáveis, porque não se prepararam”, diz Dantas. Para a secretária executiva do FNPeti, não se pode deixar que algumas exceções sejam vistas como regra. “Quem mais da família do Lula que passou pelo trabalho infantil teve a projeção que ele tem?”, questiona. “Foi a militância sindical e não o trabalho infantil o que formou o Lula. Foi apesar do trabalho infantil e não por causa dele”, avalia.
 – Para Rafael Dias Marques, da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), na visão de quem defende essa prática, o trabalho é um mal menor. “Essas pessoas não têm a concepção de que é altamente nocivo, de que pode trazer os mesmos prejuízos que as drogas e o crime”, afirma. Ele acredita que elas não sabem das dificuldades de aprendizado causadas pelo trabalho infantil; do grande risco que crianças e adolescentes têm de se acidentar nessas atividades. Não levam em conta que são retirados do convívio familiar, afastados do lazer, da brincadeira, do ócio. “A sociedade entende o trabalho como solução para a criança pobre, no lugar da educação, de garantir a proteção integral por parte do Estado”, completa o procurador do trabalho.
Isso revela que nesse discurso de defesa do trabalho infantil está presente também um preconceito de classe, uma discriminação em relação à população mais pobre. Num momento em que filhos e filhas das classes altas estão adiando cada vez mais a entrada no mercado de trabalho, preferindo antes concluir cursos de graduação, pós-graduação, e temporadas de estudos no exterior, para conseguir postos mais bem pagos, muitos defendem que os filhos e filhas das classes baixas ingressem nele cada vez mais cedo.
“Quando se trata do filho alheio, é uma verdade, mas só para o pobre, para grupos marginalizados. Para meu filho, educação integral: de manhã na sala de aula e à tarde aulas de inglês, balé, judô, natação. É uma demagogia daqueles que sentem na criança do outro uma ameaça à sua própria estabilidade. O outro, por ser pobre, a priori é um delinquente em potencial, só tem duas alternativas na vida, trabalhar ou ser delinquente. Mas a criança tem direito a outra via”, defende Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 Não são raros os casos de ameaças aos auditores fiscais do trabalho em todo o Brasil durante as fiscalizações de casos de trabalho infantil, pelos familiares, pelos empregadores e até pelas próprias crianças e adolescentes, que entendem que estão sendo prejudicados pela atuação do Estado para eliminar essa prática. “Sempre somos ameaçados pelas mães quando fiscalizamos, elas são agressivas. E pelos empregadores também, que têm medo de perder a mão de obra barata, não têm nenhum interesse na criança”, relata Dantas.
Como parte dessa reação, são frequentes as propostas de emenda constitucional (PEC) que vão na contramão da erradicação do trabalho infantil, propondo a redução da idade mínima para entrar no mercado de trabalho. Uma PEC com esse conteúdo (268/2008), apresentada pelo então deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), foi barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), em 2009, por ser considerada inconstitucional. Afirmava que “o impedimento ao trabalho faz com que os jovens busquem a saída de seus problemas na droga, no furto, no trabalho informal, no subemprego, na mendicância e na prostituição”.
Atualmente, duas PECs que propõem a redução da idade mínima para 14 anos se encontram na CCJ, uma do deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) e outra do deputado federal Onofre Santo Agostini (DEM-SC), respectivamente PEC 18 e PEC 35, ambas de 2011. Eles defendem que o trabalho infantil não prejudica os estudos e, havendo acompanhamento, “só trará benefícios, tendo em vista que além de gerar rendimentos para a família será um fator positivo para a sua formação moral e educacional”.
O procurador do trabalho Marques acredita que elas também serão consideradas inconstitucionais por dois motivos. Primeiro porque tratados internacionais adotados pelo Brasil proíbem a redução da idade mínima, como a Convenção 138 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2001. Em segundo lugar, os direitos fundamentais são cláusulas pétreas da Constituição Brasileira, por isso não podem ser alterados por PECs, somente através da formação de uma nova Assembleia Constituinte.Dentro de poucos dias, este blog completará seis anos de vida. Viva!
Todos que o frequentam conhecem meu posicionamento político e minha visão de mundo. Na falta de um termo melhor, poderia chamá-lo, com um certo desconforto, de ''progressista'', uma vez que dizer que alguém é de esquerda ou de direita está em desuso. Avaliando, contudo, os comentários que aqui aparecem, posso dizer que os reacionários me amam. Parece que a temática dos direitos humanos funciona como uma espécie de imã, atraindo todo o tipo de lugares-comuns, ódios e demais faltas de entendimento. Mas é ótimo que o debate saia do armário e corra solto. Sem isso, não conhecemos a opinião do outro, não o entendemos e, portanto, não crescemos como sociedade. Ou, pelo menos, não damos tanta risada.
Para celebrar a data, mostrar que eu também amo os reacionários e promover o diálogo, a troca de ideias, o amor entre os povos e a paz mundial, lanço a segunda edição do prêmio ''Por que este blog é tão idiota?''. Como o desafio foi um sucesso no ano passado, decidi reeditá-lo.
Segue o regulamento:
1) Para participar, é simples. Escrevam uma resposta até o limite da área de comentários, respondendo a uma das duas perguntas:
ou
2) O melhor texto será julgado por mim, é claro, sem preconceitos ou retaliações.
3) As duas melhores respostas ganharão livros, que seguirão pelo correio:
Além disso, os dois textos serão publicados como post no blog.
4) Este post – de forma extraordinária – não aceitará comentários que não sejam textos respondendo a uma dessas perguntas. Ou seja, no final, eles serão apagados e só os textos ficarão.
5) Casos não previstos serão resolvidos por mim, afinal de contas, sou o tirano deste espaço digital.
Essa é a hora de botar para fora todos os argumentos e destruir este maldito japonês que defende coisas como o direito ao aborto, o matrimônio homoafetivo, a reforma agrária, a igualdade entre os gêneros, o desenvolvimento minimamente sustentável, o fim da inquisição, a glória imortal do Palmeiras.
Ou tentar entender o outro lado. Serão aceitos textos de conservadores, mas também de progressistas. Isso é que bem coração de mãe.
Apenas lembrando que, na hora em que forem usar ofensas (tática mirim de derrubar o outro criticando quem ele é e não o conteúdo de sua informação, mas vá lá), lembrem-se que: a) não sou filiado a partido político; b) este blog não recebe dinheiro de governos; c) conheço as realidades do qual trato de perto; d) não comprei meu doutorado, mas acho que um título vale menos que um dedo de prosa do Patativa do Assaré; e) Meu notebook não é um MacBook Pro, mas sim um MacBook Air.
Vocês têm sete dias. Domingo que vem, ostentarei o texto vencedor.Desde o início da operação ''Pilar Defensivo'', mais de 100 palestinos teriam sido mortos e outros 900 feridos na faixa de Gaza por conta da ação do Exército israelense. Segundo a administração do território, 70% dos feridos e metade dos mortos eram civis. Pelo menos três civis israelenses tombaram no mesmo período, vítimas de mais de 80 foguetes que atingiram seu território, dentre centenas lançados a partir de Gaza.
Por enquanto, a relação de baixas para cada lado dá mais de 30 para 1, mas a tendência é aumentar. Número de mortes não deveriam ser comparadas, pois a dor não é algo mensurável. Mas isso serve para ranquear nossa ignorância e estupidez. Se fosse uma ação violenta da polícia carioca junto a favelas, mesmo as classes mais abastadas – muitas vezes lenientes com a morte dos mais pobres – já teria chamado a situação de chacina ou massacre. Nesse caso, relutamos em falar em banho de sangue. O próprio recém-eleito Barack Obama saiu em defesa de seu aliado no Oriente Médio: ''nenhum país do mundo toleraria una chuva de mísseis sobre seus cidadãos''. Refere-se a Israel, mas poderia se aplicar à Palestina se os Estados Unidos a reconhecessem como país.
Podemos chamar de guerra quando um dos lados é tão superior militarmente ao outro, fato que se traduz na contagem de corpos, como no caso dos ataques israelenses? Considerar normal uma taxa de 50% de “danos colaterais”, ou seja, de morte de civis em confronto? Por que não montamos um placar eletrônico de vez? Ou, melhor ainda, que tal uma tela de LCD gigante, diante da sede das ONU, em Nova Iorque, mostrando – em tempo real – quantos anos o Exército israelense está roubando do futuro dos palestinos, tornando real a promessa de seu ministro do Interior, Eli Yishai, de que o país pretende ''mandar Gaza de volta à Idade Média''?
Concordo quando dizem que não há crise humanitária em Gaza, aquela pequena faixa de terra entre Israel e o Egito ocupada por palestinos. Crise humanitária existia antes do bloqueio decretado por Israel devido à eleição do Hamas e ao lançamento de foguetes contra seu território anos atrás. Hoje, o que há é algo próximo ao que ficou conhecido como campo de concentração.
Em 2010, uma pequena frota de barcos com ativistas tentava amenizar, levando produtos de primeira necessidade, quando foi atacada pelas forças armadas israelenses, resultando em, ao menos, dez mortos e mais de 30 feridos. Ah, é claro, os barcos também levavam armas de destruição em massa, como estilingues e bastões, com os quais os pobres soldados, armados de simples metralhadoras, foram atacados ao abordá-los. As forças israelenses quase não resistiram às terríveis rajadas de bolas de gude, mais letais que as terríveis pedras lançadas manualmente por palestinos nos protestos em terra.
Presenciamos um massacre unilateral e não uma guerra – dezenas de civis, inclusive mulheres e crianças, morreram desde o início da última operação miliar contra Gaza. E tendo em vista a intensidade e a forma desse cerceamento, o que estamos presenciando soa mais como (mais uma etapa de) genocídio do que crise. Guerra é inadequado, terrorismo de Estado seria melhor.
Se de um lado, estúpidos extremistas palestinos não aceitam a existência de Israel, do outro estúpidos extremistas israelenses reivindicam Gaza e Cisjordânia como parte de seu território histórico. Para estes, árabes em geral são bem aceitos no seu território, desde que sirvam para mão de obra barata. A diferença entre esses dois grupos é que Israel tem poder de fogo para levar esse intento adiante, enquanto o outro lado não.
O certo é que o islamismo radical vai ficando mais forte do que antes. E o Hamas não é o verdadeiro problema nessa equação, há outros grupos mais radicais que não obedecem a sua autoridade. Mesmo que a maioria dos seus líderes morram, surgirão outros, lembrando que as condições de vida em Gaza são uma tragédia, com crianças revoltadas diante de tanta violência social e física, prontas para serem cooptadas por grupos fundamentalistas.
Os dois lados devem parar, mas é estúpido dizer que há um conflito com partes iguais e responsabilidades iguais. Israel acha que vai conseguir controlar os ataques contra seu território com mais porrada? Aliás, será que o governo de lá esquece que foi ele mesmo quem, historicamente, criou essa situação? Portanto, caso queira seguir a política que adotou até agora, não é à Idade Média que Israel terá que mandar Gaza para se sentir segura e sim extirpar um povo do mapa. O tempo passa, os papeis se invertem.
Quais as chances de jovens que vêem seus pais, irmãs, namoradas serem mortos hoje não tentarem vingar suas mortes amanhã?
Nenhuma.Tinha que ser preto mesmo!
Preto quando não faz na entrada faz na saída.
Sabe quando preto toma laranjada? Quando rola briga na feira.
Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um escurinho mal encarado.
Olha, meu filho, não sou preconceituoso, não. Até tenho amigos negros.
Ouviu aquele batuque? É um terreiro de macumba. Logo aqui na nossa rua! Mas o João Vítor vai dar um jeito nisso, ele conhece uma pessoa na subprefeitura que vai tirar essa gente daí. Essas coisas do diabo me dão arrepios.
Eu adoro o Brasil porque é um país onde não existe racismo como nos Estados Unidos. Aqui, brancos e negros vivem em harmonia. Todos com as mesmas oportunidades e desfrutando dos mesmos direitos.
Se eu deixaria minha filha casar-se com um negro? Claro! Se ela conhecer um, poderá sem sombra de dúvida.
Tá tão difícil encontrar uma empregada decente ultimamente. Ainda bem que achei a Maria. Ela é de cor, mas super honesta.
Quilombolas são pessoas indolentes. Erra o governo ao mantê-los naquele estado de selvageria.  A terra poderia estar sendo usada para produzir algo, sabe? Ainda mais com tanta gente vivendo apertada em favelas! É o Brasil…
Vê se me entende que eu vou explicar uma vez só. A política de cotas é perigosa e ruim para os próprios negros, pois passarão a se sentir discriminados na sociedade – fato que não ocorre hoje.
É aquele ali, ó. Sim, o ''moreninho''.
Meu filho não vai fazer um projeto de escola sobre coisas da África. A gente é evangélico e queremos que ele leia a bíblia e não esses satanismos como… como…como era o nome daquele livro mesmo que a professora passou? Sim! Macunaíma.
Cotas ameaçam o princípio de que todos são iguais perante a lei, o que temos conseguido cumprir, apesar das adversidades.
Ele é um exemplo. É negro e, mesmo assim, virou ministro do Supremo Tribunal Federal sem ajuda de ninguém.A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (21), o Vale Cultura, um benefício de R$ 50,00 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. A ideia é subsidiar, através de renúncia fiscal, o acesso a cinemas, teatros, shows, exposições, enfim. O valor não é muito, ainda mais considerando os custos dos produtos culturais no Brasil, mas já é alguma coisa. O projeto estava travado desde 2009, quando o governo Lula prometeu colocá-lo em vigor dentro de um ano.
Na prática, a pessoa receberá R$ 45,00, uma vez que as empresas poderão descontar até 10% do valor do benefício da remuneração dos que optarem pelo programa. Além do mais, o custo será compartilhado, uma vez que os empregadores contam com a possibilidade de deduzir parte do valor gasto do seu imposto de renda. 
Se o instrumento vai dar certo ou não, se vai ter adesão em massa das empresas e da indústria cultural, só o tempo dirá. Mas o Vale Cultura, na época de seu lancamento, levantou um debate na classe artística e entre alguns colegas de imprensa que precisa ser resgatado. Pois é raro discutir o acesso à cultura pelos mais pobres para além do que despeja a televisão.
Ouvi e li depoimentos reclamando que o “povão” iria torrar os 50 mangos em besteira, em livros de auto-ajuda, shows de brega ou forró, filmes blockbusters ou neochanchadas nacionais, enfim. Que deveria ser criada uma maneira do gasto ser feito apenas em produtos de “qualidade” ou da “cultura popular” dos estados. Ou seja, não deixar que se comprasse qualquer bobagem.
Tirando o lado elitista, preconceituoso e pseudo-paternalista desse tipo de declaração (já ouvi de muito empresário e fazendeiro, que faziam falcatruas trabalhistas, e de deputado federal que defendia os dois primeiros, que retenção de remuneração serve para evitar que o peão se afunde na cachaça com o salário…), ela também inclui uma visão um tanto quanto distorcida da realidade.
Poderíamos discutir horas a fio sobre os mecanismos da indústria cultural que levam a um produto de massa se sobrepor e esmagar manifestações tradicionais e as conseqüências disso. Contudo, a preservação do patrimônio cultural tradicional não se resolve forçando o povão a consumir um baião tradicional a um tecnobrega, um grupo de cateretê a uma dupla sertaneja, um samba de raiz a um funk proibidão.
Também ouvi coisas do tipo: “esse povo precisa de um banho de Chico Buarque”. Sinceramente acho que todo mundo precisa escutar o homem. Mas a frase, vinda da boca de um culto amigo, irritado com um carro que jorrava tecnobrega no último, gerou aquele arrepio na espinha. E, certamente, não foram os fantasmas de Theodor Adorno e Max Horkheimer passando por perto. Sua crítica não se relacionava ao tratoramento da arte pela estrutura capitalista de reprodução e distribuição de cultura, que a transforma em mercadoria a ser consumida passivamente. Pois, ele próprio é um desses consumidores, que bebe empacotados dito eruditos, vilamadalenizados, mas que tenta ''curar'' o outro.
Na opinião destes, de “cultura de qualidade”. A clivagem entre o popular e o erudito (e a ignorância de fundir o erudito com o bom) é apenas parte dessa discussão. Esse tipo de pensamento, com a reafirmação de símbolos para separar “nós” da plebe, expressa mais preconceito de classe do que qualquer outra coisa.
E, em um ímpeto quase jesuítico, a necessidade de catequisar vem à tona, para trazê-lo à nossa fé. Não que eles poderão entender tudo, mas poderão, pelo menos, deixar o estado de barbárie em que se encontram ao respirar o mesmo ar que nós.
Nos grandes centros, o consumo da chamada cultura regional tradicional ganhou espaço entre os mais ricos e formadores de opinião. Virou cult. É em cima dessa análise que muitos querem resgatar, forçosamente, um passado ''menos selvagem'' em que a população de determinado lugar consumia esse tipo de arte da qual também gostamos. Sem se atentar que as coisas mudam, ou que a indústria cultural tem seus processos – que fazem ricos empresários que, ironicamente, bancam esses mesmos formadores de opinião.
Defender, propagar, incentivar as manifestações tradicionais é fundamental porque elas fazem parte de nossa identidade e ajudam a definir o brasil como Brasil. Mas sem desconsiderar as outras manifestações que ganharam visibilidade, também têm o seu valor e são queridas por muita gente. Bem, a discussão é bem mais complexa e não cabe em um post.
Ampliar o leque, dando mais possibilidades de escolha para a sociedade é uma coisa. Guiar o consumo cultural para preservar uma imagem que uma elite intelectual dos grandes centros tem de como deveria ser a cultura brasileira é outra.Eu juro que achei que essa insanidade da Black Friday nunca aportaria em terras tupiniquins. Talvez pela impossibilidade da tradução direta do termo gerar algo que faça sentido por aqui. Ou pelo fato de que, ao contrário do que acontece no Grande Irmão do Norte, não comemoramos um Dia de Ação de Graças – feriado conectado com a sexta-feira de grandes descontos – e só mandamos perus para a guilhotina no Natal. No que pese eu preferir lombo e tender.
Informática, turismo, academias, seguros, ração para au-au, cosméticos, eletro-eletrônicos, com mais de 75% de desconto, reunindo cerca de 300 varejistas e suas lojas virtuais. Loucura, loucura, loucura. Desconto é bom e deveria ocorrer em boa parte do ano. Limar estoque? Melhor ainda.
Mas o fato é que tenho ouvido de pessoas queridas de que PRECISAM comprar algo nesta sexta. 
É o capitalismo, estúpido! Não é demanda que gera oferta. Mas a publicidade ostensiva sobre a oferta que cria a demanda. 
Comprar é importante, gira a economia, gera empregos, realiza desejos, supre necessidades, compensa frustrações. Não estou defendendo que vocês plantem capeba e pariparoba para fazer remédio, cultivem a própria juta para confeccionar a roupa e entoem mantras em torno da fogueira a fim de acordar o pequeno leprechau da floresta que reside dentro de cada um ao invés de atirar nos miolos de algum zumbi doido no seu PlayStation 3. Mas, antes de saírem à caça nesta sexta (alguns, aliás, protagonizando cenas como as que ocorrem nos Estados Unidos: de desespero, correndo atrás dos produtos, e de emoção, abraçando TVs), reflitam. 
Se está com aquele vazio difícil de preencher ou ficando ''transparente'' para seus amigos e colegas, a solução é adquirir um produto e, através dele, o pacote simbólico de cura e inserção que traz consigo? Como já escrevi aqui antes, quem acha que a Coca-Cola, Apple ou Fiat vendem refrigerantes, tecnologia e carros, respectivamente, está enganado. Vendem estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Daí o problema. Porque essa construção não é nossa, mas – não raras vezes – vem de cima para baixo.
A busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível nas lojas a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguirão obter por vivência direta. Em promoções como esta, em que a porteira está aberta e o convite está feito, nem se fala. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco. Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada para dar, daqui a pouco, mais dinheiro a alguém. 
O que é de fato ''necessário''? A definição disso pode ser bastante subjetiva, ainda mais que tornamos o excesso parte do dia a dia. É como não saber mais o que é real e o que é fantasia ou, pior, não ter ideia de como escolher entre o caminho irreal da felicidade e a via dura da abstinência. 
''Wall.e'' é uma animação produzida pela Disney e a Pixar que conta a história de um robozinho cuja missão é organizar o lixo em que se transformou o planeta devido ao consumismo desenfreado dos habitantes e à ganância de grandes corporações. No futuro, a Terra terá se transformado em um lixão impossível de sustentar vida e os seres humanos terão se mudado para uma nave espacial à espera de que os robôs limpassem as coisas.
Na cadeira do cinema (sim, fui ver na época na tela grande – hehehe), fiquei matutando que Wall.e seria um bom instrumento para discutir com os mais novos a diferença entre consumir para viver e viver para consumir. Mas, na saída, conversando com alguns amigos, veio uma preocupação: será que os produtores teriam a pachorra de vender quinquilharias sobre os personagens do filme? Da mesma forma que fazem em outros casos, indo na contramão da história contada na tela?
Vale ressaltar que os brinquedos inspirados em filmes têm vida curta – duram o suficiente até o próximo sucesso de bilheteria trazer novos bonecos. Ou seja, dentro de pouco tempo viram lixo de plástico e ferro.
Tempos depois, passando por uma loja, vi meu pesadelo tornar-se realidade quando me deparei com uma prateleira inteira de produtos do filme. A vendedora me mostrou um Wall.e que funciona à corda e canta e dança, um outro Wall.e para bebês (na verdade, para os pais dos bebês…) Explicou que a versão de controle remoto havia acabado, tamanha a procura. Afe.
Disso, abstraí que: a) Há pessoas que viram o filme e não entenderam a mensagem; b) Há pessoas que viram o filme e não se importaram com a mensagem; c) Sabendo, de antemão, que há milhões de pessoas nos grupos ''a'' e ''b'', as empresas produtoras do filme se aproveitam e lucram em cima. Afinal de contas, campanhas contra o consumismo desenfreado e pela proteção ao meio ambiente podem ser, quando superficiais, bons pacotes fechados para o consumo imediato e o alívio rápido da consciência. Já que a contradição é inerente ao capitalismo e à sociedade de consumo, por que ter pudores ao explorar isso?
Dessa forma, o futuro desenhado pelo filme deixa de ser fantasia e vai se tornando uma perigosa profecia autocumprida. Sextas-feiras como esta só ajudam a catalisar o processo.
Diante disso, desejo a todos ''boas compras''. E que nossos netos nos perdoem. Este blog completa, nesta segunda (26), seis anos de vida – que serão devidamente brindados com sidra. Eeeeeeee!
Durante esse tempo, produziu notícias e reportagens, visitando um rosário de cidades pelo interior do Brasil, mas também outros países por conta de casos de desrespeito aos direitos humanos. Cobriu o Congresso Nacional e manifestações de rua.
Mas trouxe – orgulhosamente e sem medo de ser feliz – opinião.
Defendeu o direito da mulher ao seu próprio corpo. Em qualquer circunstância.
O direito à eutanásia.
A descriminalização da maconha.
O fim do trabalho escravo e a desnaturalização do trabalho infantil.
Contudo, também acha um absurdo inominável negros ganharem menos pela mesma função que os brancos.
Igrejas ditarem políticas do Estado laico.
Gays e lésbicas sofrerem qualquer tipo de violência simplesmente por amarem.
(e mulheres receberem porradas por “amor”)
Pessoas com deficiência serem reduzidas a deficientes.
O meio ambiente estar indo para o chinelo por conta de nossa ignorância – que é um lugar quentinho.
Indígenas, quilombolas, ribeirinhos serem expulsos de suas terras em nome do desenvolvimento.
Sem-terra e sem-teto serem tratados como bandidos. E desmatadores e especuladores como heróis.
Aliás, o blog adoraria uma sociedade que não precise de heróis.
E na qual meu Palmeiras possa ficar sempre na primeira divisão.
Este blogueiro é 
, 
 e 
 por político e sofre 
 – isso sem contar a miríade de leitores que têm, como hobby, inventar novas formas de me ofender. Para todos estes, o meu muito obrigado por terem ajudado a transformar o blog no que ele é hoje. Eu pela diversão!
E, por falar em diversão, para festejar a data, separei seis posts publicados ao longo desse tempo. O critério foi de retomar textos com um grande número de respostas tragicamente engraçadas – no meu ponto de vista, é claro. Espero que gostem.A desigualdade social se manifesta de diversas formas, algumas mais tacanhas que outras. A prisão especial provisória para quem tem diploma de curso superior, na minha opinião, é uma das mais descaradas.
Se duas pessoas cometem o mesmo crime, mas um delas estudou mais, esta poderá ficar em uma cela especial, separada dos demais presos. Se a outra tiver, digamos, até o ensino médio, terá que aguardar o julgamento com a massa, na xepa.
O artigo 5° da Constituição Feeral diz que ''todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza''. Mas, na prática, a legislação brasileira confere o privilégio de não ficar em cárcere comum até o trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória para quem os que são mais iguais que os outros.
A discussão não é nova, mas ganhou novamente o noticiário com ações da Polícia Federal, a condenação de crimes do colarinho branco e os julgamentos de corrupção.
Quem teve acesso à educação formal desfruta de direitos sobre quem foi obrigado, em determinado momento, a escolher entre estudar e trabalhar. Ou que, por vontade própria, simplesmente optou por não fazer uma faculdade. Afinal de contas, só o pensamento mais limitado é capaz de considerar alguém superior por ter um bacharelado ou uma licenciatura. Posso ter mais conhecimento técnico em determinada área, mas isso não faz de mim uma pessoa melhor.
O Senado Federal havia derrubado essa aberração presente no artigo 295 do Código de Processo Penal, mas a Câmara os Deputados barrou a mudança.
Concordo com a opinião dos juristas que ressaltam que estamos tratando de prisão provisória. Ou seja, considerando que, antes do julgamento e de uma condenação, há a presunção da inocência, seria importante que o regime desses presos fosse diferenciado. Mas, nesse caso, teria que valer para todo mundo – do iletrado ao que tem pós-doutorado. Assim, não seria a concessão de um privilégio, mas a garantia de um direito.
Contudo, há um tempero novo nesse caldo: está mudando o perfil de quem tem curso superior no Brasil.
Antes, o número de faculdades particulares era pequeno e as suas mensalidade altas, ao passo que os vestibulares das universidades públicas eram duros o bastante para quem estudou a vida inteira em escola pública e não tinha dinheiro para pagar um cursinho. Não que o acesso tenha se universalizado, longe disso, mas ao mesmo tempo que aumentou o número de vagas em públicas federais (ainda que continuem bem insuficientes, diga-se de passagem), explodiu a quantidade de faculdades privadas, com mensalidadades acessíveis – e qualidade muitas vezes duvidosa. O fato é que muita gente do andar de baixo passou a obter diplomas de nível superior.
Quando muitos têm uma calça exclusiva, ela deixa de ser exclusiva e passa ser popular. Qual seria o próximo passo? A construção de mais celas especiais ou a criação de outros critérios para garantir que os bacanas continuem separados da ralé, agora com diploma?
Por enquanto o andar de cima não perdeu nada, por mais que os mais ricos reclamem que o povaréu tupiniquim ascendeu e está invadindo aeroportos e tirando seu sono.
Mais simples e melhor continua sendo o método: “tenha um advogado caro e seja feliz”.
Com isso, você pode cometer as maiores barbaridades, como matar a namorada ou desviar milhões, que dificilmente ficará preso aguardando julgamento. E, mesmo julgado, conseguirá o direito de ficar em casa até que todos os recursos sejam esgotados – o que pode levar mais tempo do que aquele que lhe resta de vida. Com um advogado caro, é possível até conseguir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal de forma rápida e sem burocracias. Por que eles compram resultados? Normalmente, não. E sim porque eles têm recursos para garantir todos os direitos possíveis aos seus clientes.
Talvez a cela especial acabe quando o acesso ao ensino superior tornar-se tão comum quanto a alfabetização – o que pode levar algum tempo, mas há de acontecer.
Ou seja, não terá sido mérito nosso como sociedade essa mudança, mas do tempo, que – inexoravelmente – transforma tudo.Vez ou outra sou abordado por pessoas que gostam ou desgostam do que escrevo aqui. A bem da verdade, fico mais à vontade com quem reclama porque não sei lidar muito bem com elogios de desconhecidos – coisa para o analista ajudar a resolver a um custo alto e um prazo longo… Analisando as críticas, percebo que muitas delas são interessantes, até porque funcionam como um bom termômetro para corrigir o rumo ou cutucar ainda mais a ferida, dependendo do assunto em questão.
A frase do alto veio de uma abordagem pouco convencional. Jovens, brancos, saudáveis, com dentes fortes e cabelos penteados, provavelmente estudantes universitários da classe média alta paulistana, quando passavam por mim de um carro com jeito de ter sido emprestado do pai, reduziram a marcha e gritaram a frase acima, entre outros impropérios. Bem, o que podia fazer? Abri um sorriso e mandei um beijinho.
Triste. Pois não gostaram do beijinho. Prova de que ainda falta amor em São Paulo.
Vou excluir a questão do ''abortista''. Até porque, no que pese defender o direito de toda mulher a ter autonomia sobre seu próprio corpo, não estou autorizado pelo Conselho Regional de Medicina a fazer procedimentos cirúrgicos. Por favor, por favor, não insistam. Também não distribuo remédios ou outros objetos utilizados por mulheres de baixa renda no sentido de interromperem uma gravidez indesejada – lembrando que o aborto já é ''legalizado'' no Brasil a quem tem R$ 5 mil para pagar uma clínica particular. O que faço é discutir o assunto abertamente e apoiar amigas que já passaram por essa situação, algumas delas temendo a reação violenta da família ou enfrentando o abandono do companheiro. Portanto, a alcunha de ''abortista'', no que pese a pretensa pejoratividade presente na provocação pueril, não é aplicável. Seria o mesmo que me chamar de ''padeiro'', ''profeta'' ou ''palmeirense''.
Vamos nos entreter um pouco com a segunda parte da oração: ''Vai defender viado no inferno''. Que está conectada com a primeira parte através do nosso machismo do dia a dia.
Minha mente doentia que opera em forma de desenho animado imaginou o resgate de um cervo entre as labaredas de uma área afetada pelas chamas cuspidas por um vulcão ou algo do gênero.
Singela contribuição enviada pelo leitor Henrique Oliveira.
Mas, decerto, os meninos de sorriso bonito não queriam dizer isso.
Como cantaram os pneus e se foram, não deu tempo de informá-los que – infelizmente – não acredito na existência do Mar de Enxofre, o que impossibilitaria que o xingamento em questão gerasse algum incômodo real. Também acredito que o Capeta, bem como todo o conjunto do sobrenatural, seja uma criação nossa. E como o Demo, o Tinhoso, o Tranca-Rua, o Coisa Ruim, Aquele-que-não-se-diz-o-nome, o Matreiro, o Sujeito, não existe, somos nós os responsáveis pelas nossas ações que provocam dor em outras pessoas. Duro isso, né?
Além do mais, gays, lésbicas, transexuais, enfim, não precisam de ninguém que os defenda. Os ''cidadãos de bem'' que vomitam seu asqueroso preconceito sobre aqueles e aquelas que não conseguem entender é que precisam ser defendidos. Defendidos de si mesmos, porque causam um mal sem tamanho à sociedade, propagandeando de pai para filho as mesmas ideias absurdas e pré-concebidas sobre quem tem direito a ter direito. Precisamos defender os homofóbicos e demais intolerantes deles próprios antes que seja tarde demais e consigam fazer da vida deles um inferno real.
Em muitas dessas famílias, pais aliviados ficam agradecidos sempre que um instituto de pesquisa obscuro ou uma ''especialista'' em sexualidade descobre que seu filho ou filha apenas ''padece de uma terrível doença'' e seu comportamento ''não foi um erro de criação''.
Discursos como esse ajudam a reforçar como um desvio o fato de alguém ser atraído por uma pessoa do mesmo sexo. E se é um desvio, pode ser corrigido. Arrumado. Consertado. Curado. E posto na prateleiro ao lado das marcas conhecidas de cereais e de picles. Imagine só: você não curte de verdade aquela pessoa, está apenas dodói.
Não raro, essas pesquisas são financiadas com recursos de organizações religiosas. Ou seja, o resultado deve ser levado tão a sério quanto um fictício estudo sobre os benefícios do tabaco bancado pela Phillip Morris ou sobre a importância da produção do aço para a preservação do meio ambiente patrocinado pela Gerdau.
Como já escrevi aqui, a Câmara dos Deputados está debatendo a resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, proíbe profissionais de oferecerem tratamentos para “curar” homossexuais. Tramita projeto do deputado federal João Campos (PSDB-GO) que susta a vigência dessa resolução.
Todos têm direito a expressar sua fé, como todos deveriam ter direito a ter sua orientação sexual respeitada. Mas se tratamentos como esses passarem a ser oferecidos legalmente, sugiro também reciprocidade com a religião. Vamos curar cristãos, muçulmanos, judeus e todos aqueles que, dentro das religiões adotam comportamentos fundamentalistas, acreditando que amor é desvio.
Ainda mais porque escolhemos a fé. Não a orientação sexual. E lutar pelos direitos LGBTT nunca matou ninguém. O mesmo não posso dizer do já citado fundamentalismo religioso…
Ao final, vendo aquele carro importado indo embora com os rapazes, suspirei fundo. Não por mim, mas por eles. É um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda tenha situações como essa. Não de ofensa a blogueiros, pois o mico pago por eles foi a parte divertida, mas de demonstração pública de intolerância.
Uma sociedade que não tem vergonha de fazer isso é aquela que, de tempos em tempos, espanca e assassina gays e lésbicas. Que abriga seguidores de uma pretensa verdade divina que taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os que julgam diferentes a uma vida de terrível aqui na Terra, tornando real – enfim – o que suas escrituras sagradas chamaram de inferno. Por que a culpa é da sociedade? Porque, de acordo com Constituição, a dignidade é um bem que deve ser garantido pela coletividade e tutelado pelo Estado.
E, se não bastasse isso, representantes políticos (que deveriam garantir que direitos fossem válidos a todos os cidadãos) agem não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício.
O homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto para outro amigo em público. Manifestar seus sentimentos é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de viado. De quem está fora do seu papel.
Gostaria que nos déssemos conta que já passou o momento de sairmos de nossa zona de conforto e começarmos a educar nossos filhos para viverem sem medo. E não para serem inimigos de quem não usa o pênis para dominar o mundo.Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Publico do Trabalho e Funai libertaram 41 indígenas kaingang – entre os quais 11 tinham menos de 18 anos – que trabalhavam em condições análogas à escravidão em Itaimbezinho, distrito do Município de Bom Jesus (RS). Os indígenas foram encontrados durante uma fiscalização de rotina na atividade de raleio de maçãs em uma área arrendada pelo empresário Germano Neukamp.
De acordo com o procurador do trabalho Ricardo Garcia, os trabalhadores foram aliciados por um funcionário do empresário. Nenhum indígena tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e por tempo indeterminado e o pagamento – também acordado verbalmente – de R$ 40,00/dia não havia sido efetuado regularmente, apesar de vários indígenas estarem trabalhando desde setembro. “Quando chovia e os indígenas não podiam trabalhar e não recebiam”, relata o procurador. O empregador também não forneceu as ferramentas de trabalho ou quaisquer equipamentos de proteção individual.
 – Já as condições precárias de alojamento e alimentação chocaram os membros da força-tarefa. Segundo a auditora fiscal Inez Rospide, coordenadora da Fiscalização Rural no Rio Grande do Sul, que coordenou a libertação, os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias  (inclusive crianças) se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada pelos cantos.
De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento já havia sido interditado em outra fiscalização em 2009 e, de lá para cá, só se deteriorou. “Pode até ser que os indígenas vivem com menos conforto nas aldeias, mas aquilo era insuportável até para um trabalhador mais rústico”, afirma o procurador.
Dos 11 indígenas adolescentes libertados, cinco tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos. “Uma garota de 17 anos estava grávida. O pai da criança, de 15, também trabalhava no local”, relata a auditora fiscal Inez Rospide.
Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Rildo Kaingang explica que a presença de adolescentes nas frentes de trabalho é um fator que exige especial atenção dos empregadores, uma vez que a total ausência de políticas públicas para as aldeias Kaingang tem forçado cada vez mais indígenas a buscar fontes de renda em atividades nos frigoríficos e nas safras de frutas, como maçã e uva, na região nordeste do Rio Grande do Sul.
“Para os kaingang, um adolescente de 13 anos já está entrando na fase adulta, e os jovens acabam seguindo o caminho indicado a eles pelos adultos. Como nas aldeias a situação é muito precária (são quase favelas rurais, sem habitação decente nem qualquer apoio a atividades produtivas por parte do governo), os indígenas – e também os adolescentes – são empurrados a buscar alternativas fora. É obrigação do empregador zelar pelo cumprimento da lei e não contratar estes jovens, que ficam expostos a condições impróprias, como áreas com perigo de contaminação por agrotóxicos, e outros problemas”, explica o dirigente da Arpinsul.
Após a libertação dos indígenas, foram lavrados 17 autos de infração contra o empregador Germano Neukamp, entre eles, a falta de sinalização das áreas tratadas com agrotóxicos, e pagos 50% dos direitos recisórios (que totalizam R$ 54.646,32). O restante será quitado no dia 23 de dezembro. As vítimas foram reconduzidas à aldeia na terra indígena Monte Caseros e o MTE emitiu as carteiras profissionais de todos os trabalhadores que ainda não as tinham, com anotação do início e fim dos contratos de trabalho, para todos os fins, inclusive previdenciários.
Procurado pela reportagem, até a conclusão da matéria o empresário Germano Neukamp não retornou o telefonema nem respondeu e-mail com solicitação de entrevista.Perdoem-me, de antemão, aqueles que lerão um certo moralismo neste texto. Não foi essa a intenção, até porque sou – orgulhosamente – um pervertido e um depravado. Mas é incrível o que a gente, como professor, não escuta na mesa do bar, de orelhada nos corredores e mesmo através de bizarras pegadinhas da vida, que transforma docente em vigário confessor, como se tivesse eu o poder para absolver alguém. De fato, falta diálogo e informação em algumas casas para que alguém prefira conversar com o seu professor do que com o pai ou a mãe.
O fato é que me assusta a quantidade de casos de jovens que, ainda, transam loucamente sem proteção. As justificativas são as mesmas de sempre: ''não deu tempo'', ''ele disse que não tem pereba nenhuma, ''eu não vi nada de errado com ele'', ''ela pareceu tão limpinha'', ''imagina, uma mina, como ela, de família, não tem nada'', ''ele não gozou dentro'' e, uma das minhas preferidas, ''eu tomo pílula''.
Além do machismo idiota que cria frases como ''ah, mas se eu não fizer dessa forma, ele vai me trocar por outra'', ''não quero que ele pense que eu desconfio dele'' e ''helloooo, o cara é o máximo! Você acha que ele vai me fazer isso''. Sim, vai sim.
Gostaria de lembrar que o sentimento de invencibilidade presente em ''eu sou fodão! Nada me atinge!'' e o velho e bom ''isso acontece só com quem pega mina/mano trash'' encurta a vida e funciona como instrumento de seleção natural, inclusive. Tem o mesmo DNA presente em declarações de orgulho de macho-besta (''prefiro morrer do que deixar alguém enfiar o dedo onde não é bem-vindo!''), ou seja, nada vai me acontecer nunca porque tenho um impávido pênis. Jovens invencíveis vivem para sempre – na memória de seus amigos.
Descobri, recentemente, as desculpas que usam justificativas de classe social e dados estatísticos com legitimidade duvidosa, como em ''você sabe, a gente é de classe média alta. A incidência de HIV entre a gente é muito baixa, então não tem com que se preocupar''. Tipo, roleta russa não pega quem tem dindim na conta bancária?
Ou os argumentos nonsense de quem parece ter vivido longe da civilização até agora: ''ah, se der problema, posso abortar e se for doença é só tomar um remédio e sara'' e ''HIV só pega de homem para mulher e não o contrário''.
Não quero adentrar em uma seara comportamental que é competentemente tocada pelo Jairo Bouer e o Xico Sá, mas hoje é o Dia Mundial de Luta contra a Aids. E há uma tendência de crescimento de novas infecções pelo HIV em quem tem entre 15 a 29 anos. Nessa faixa, há 44,35 registros para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 20,2 para cada 100 mil.
De acordo com a pesquisa ''Juventude, Comportamento e DST/Aids'' realizada pela Caixa Seguros com o acompanhamento do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde e divulgada pela 
 e o UOL, 40% dos jovens entrevistados não consideram o uso de camisinha um método eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez.
Teoricamente, o grau de escolaridade influencia nas práticas adotadas pelos jovens. Por isso, espanta um pouco que alguns dos estudantes de onde dou aula pensem assim. Na minha humilde opinião, o problema não reside apenas no acesso à informação, mas de como ela chega até eles. Muita coisa é percebidas como ''coisa chata'' e blá blá blá que não lhe diz respeito.
Interessante, portanto, é que relatar histórias de conhecidos, com uma vida igual a deles e contraíram o vírus, choca bem mais do que os programas de conscientização tradicional. Provavelmente porque a percepção de que isso só acontece com o ''outro'', o ''distante'', o ''diferente'' se rompe quando o problema bate à porta. Fazer fluir essa informação, com uma troca de quem vive com a doença e quem não, é um trabalho lento, mas essencial,
Lembrando que não é fácil alguém mais jovem, que sente o mundo pulsando no peito, dar ouvidos a alguém mais velho em questões de comportamento. Sem contar a parte desta geração que foi criada pelos pais em um mundo de fantasia e ''não gosta de notícias triste''.
Prevenir é fundamental. Mas vale lembrar que contrair HIV não é o fim do mundo. Conviver com a doença é difícil, mas possível, como milhares de pessoas fazem todos os dias por aqui. Duro é ter que aguentar o preconceito de uma sociedade que transforma quem carrega o vírus em pária.
''Sakamoto, deixa de ser idiota. Não existe esse tal preconceito.'' Sim, claro, até temos amigos amigos ''aidéticos'' e ''contaminados pela Aids'', não é mesmo? Da mesma forma que temos amigos gays, negros, índios, nordestinos…
É idiota e tosco ostentar qualquer forma de segregação a quem possui uma doença que não é contagiosa através do contato social. Pior ainda ouvir as justificativas esfarrapadas dadas por empregadores que barram uma promoção ou a contratação de alguém porque descobrem que a pessoa vive com HIV, apesar de proibido.
Os locais de convivência coletiva, como o trabalho e a universidade, podem ser usados para o diálogo, a acolhida e o apoio e a troca de informações. Ou serem vetores de disseminação do medo, ajudando a manter o véu de ignorância que ainda cobre o assunto, e garantindo que a epidemia se espalhe ainda mais.Públicas desde o dia 8 de novembro, as investigações e a conseqüente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contam uma história digna de romance policial, com relatos de suborno, acenos ligados à disputa do poder político (promessa de apoio à eleição de um amigo da vítima ao cargo de vereador), planejamento minucioso do crime na calada da noite, delação da amante do dono da emprea envolvida no assassinato, entre outros.
Documentos públicos fundamentados em depoimentos e investigações revelam que a trama que levou à morte de Nizio teria começado pouco após a retomada de um pequeno trecho da Fazenda Nova Aurora pelos kaiowá de Guaiviry, em 1° de novembro de 2011. Vizinhos da área, os réus Idelfino Maganha (dono das Fazendas Querência, Cachoeirinha e Figueira), Claudio Adelino Gali (dono das Fazendas Sonho Mágico e Arueira) e Samuel Peloi (dono da Fazenda Dois Irmãos), além do presidente do sindicato rural e Secretário Municipal de Obras de Aral Moreira (MS), Osvin Mittanck, e dos advogados Levi Palma e Dieter Michael Seyboth (este último, genro do fazendeiro Maganha) teriam discutido formas para retirar os indígenas da área. Segundo a denúncia, foram aventadas três possibilidades: convencer o grupo a sair mediante o oferecimento de dinheiro; pedir reintegração de posse na Justiça; ou contratar uma empresa de segurança privada armada para promover a expulsão violenta.
Primeiro, porém, haveria a necessidade de sondar o acampamento. Para isso, Osvin teria apresentado ao grupo o indígena Dilo, conhecido do cacique Nizio Gomes. A missão atribuída a Dilo seria a de levantar o número de acampados em Guaiviry e verificar se Nizio sairia em troca de pagamento. Dilo foi três vezes ao acampamento, mas o cacique permanecia firme: a terra pertenceu aos seus ancestrais, e lá o grupo ficaria.
Entrementes, os fazendeiros teriam contatado a empresa de segurança Gaspem (conhecida no Estado por suas ações violentas em acampamentos indígenas), comandada pelo policial militar aposentado Aurelino Arce. Com o fracasso das tentativas de suborno, o grupo teria decidido, segundo consta na denúncia do MPF acatada pelo Judiciário, pela contratação dos pistoleiros.
Um dia antes, o advogado Levi Palma e o dono da Gaspem teriam acertado os detalhes da ação. Aurelino Arce acionara, então, seus homens – os réus Josivam Vieira de Oliveira (vigilante), Jerri Adriano Pereira Benites (aposentado), Wesley Alves Jardim (ajudante de pedreiro), Juarez Rocanski (vendedor ambulante), Edimar Alves dos Reis (vigilante), Nilson da Silva Braga (vigilante), Ricardo Alessandro Severino do Nascimento (vigilante e gerente da Gaspem), André Pereira dos Santos (vigilante), Robson Neres do Araújo, Marcelo Benitez e Eugenio Benito Penzo -, enquanto Levi cuidaria da logística e reuniria, junto aos fazendeiros locais, as armas para o ataque.
Por volta das 22h do dia 17, segundo a denúncia, o grupo de Aurelino chegou à Fazenda Maranata, onde foi recebido pelo fazendeiro Samuel Peloi, que lhes ofereceu um jantar. Após a refeição, já na madrugada do dia 18, Cláudio Adelino Gali, Aparecido Sanches (seu braço direito e capataz em sua fazenda), Samuel Peloi, Levi Palma e os 12 integrantes da Gaspem fecharam os detalhes do ataque. Conforme testemunhas, os fazendeiros repassaram as armas de fogo (ao menos seis, do tipo calibre 12). Decidiu-se o horário da ação e a logística de carros.
O ataque ao acampamento foi perpetrado pelos jagunços Josivan, Jerri Adriano, Wesley, Juarez, Edimar, Nilson, Ricardo Alessandro, Robson e Marcelo Benitez, de acordo com as investigações que sustentam a denúncia.
A denúncia afima também que, ao chegarem na trilha que dá acesso ao interior do acampamento de Guaviry, os homens da Gaspem abordadaram aos gritos o cacique Nízio Gomes que, assustado, reagiu e acertou o pé direito de Josivan com uma machadinha. Neste momento, o tiroteio começou. Com um tiro sub-axilar, Jerri Adriano mata Nizio. Seu neto, Jhonaton Gomes, de 15 anos, apesar de também ferido, tenta carregar o corpo do avô, mas quando vê os pistoleiros se aproximarem, foge para o mato. Segundo testemunhas, Jerri vai até a vítima, chuta sua cabeça e diz: ''esses índios mesmo mortos ainda nos dão trabalho''.
A seguir, Robson, Juarez, Edimar, Jerri e Wesley carregam o corpo para fora da mata e colocam-no em uma das duas caminhonetes S-10 que foram utilizadas para acompanhar e dar suporte à ação. O veículo que transportou o corpo do indígena foi conduzido por Aparecido Sanches (funcionário do fazendeiro Cláudio Gali), que estava com outras duas pessoas (ainda não identificadas).
Após desaparecer com o corpo de Nizio, o consórcio de fazendeiros teria montado uma estratégia para dificultar as investigações. Dois dias depois do crime, Osvin Mittanck, Samuel Peloi e Idelfino Maganha teriam se reunido com o índio Dilo na sede do Sindicato Rural de Aral Moreira. Em troca de dinheiro, pagamento de advogado e apoio à sua candidatura a vereador nas eleições de 2012, Dilo deveria dizer à Polícia Federal (PF) que Nizio estava vivo, escondido em uma aldeia no Paraguai. Pelas mentiras à PF, Dilo recebeu cerca de R$ 2,3 mil dos fazendeiros, apurou a investigação; e concluiu: ''o grupo de fazendeiros não poupou esforços para corromper a citada testemunha''.
 – A farsa montada pelos mandantes do assassinato de Nizio não durou muito. Uma das testemunhas-chave no processo foi Tatiane Michele da Silva, de 20 anos. Amante do dono da Gaspem, Aurelino Arce, Tatiane disse à PF que presenciou o momento em que Josivan, Juarez, Jerri e Wesley informaram a Aurelino que teriam matado um indígena durante a ação, e que o corpo já estava longe.
Depois das infrutíferas buscas por Nizio no Paraguai, Dilo acabou confessando o esquema de mentiras, tornando-se outra testemunha-chave do processo. Por outro lado, de acordo com a perícia, análises de sangue coletado no local do crime não deixaram dúvidas de que Nizio foi baleado e morto. ''A despeito da não localização do corpo ou dos restos mortais, a prova técnica e testemunhal produzidas nestes autos retratam uma miríade de provas e indícios que permitem concluir pela materialidade do delito de homicídio qualificado ora denunciado'', sustentou a investigação.
Segundo o MPF, dos 19 acusados – Claudio Adelino Gali (fazendeiro), Levi Palma (advogado), Aparecido Sanches (tratorista, homem de confiança de Cláudio Gali e capataz de sua propriedade rural Sonho Mágico), Samuel Peloi (fazendeiro), Idelfino Maganha (fazendeiro), Dieter Michael Seyboth (advogado e genro de Idelfino Maganha), Osvin Mittanck (presidente do Sindicato Rural e Secretário de Obras de Aral Moreira/MS), Aurelino Arce (PM aposentado, proprietário da Gaspem Segurança Ltda), Josivam Vieira de Oliveira (vigilante, agente executor), Jerri Adriano Pereira Benites (aposentado, agente executor), Wesley Alves Jardim (ajudante de pedreiro, agente executor), Juarez Rocanski (vendedor ambulante, agente executor), Edimar Alves dos Reis (vigilante, agente executor), Nilson da Silva Braga (vigilante, agente executor), Ricardo Alessandro Severino do Nascimento (vigilante, gerente da Gaspem Segurança), André Pereira dos Santos (vigilante, executor), Robson Neres do Araújo, agente executor, Marcelo Benitez, agente executor, e Eugenio Benito Penzo, motorista -, três responderiam pelo homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha; quatro, por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver e porte ilegal de arma de fogo; e 12, por homicídio qualificado, lesão corporal, formação de quadrilha ou bando armado, e porte ilegal de arma de fogo.
O caso corre agora na Justiça Federal de Ponta Porá (processo 0001927-86.2012.4.03.6005). Já durante o inquérito, a PF havia pedido a prisão preventiva de 18 investigados, dos quais sete continuam detidos. Os acusados foram citados para que apresentem suas respectivas defesas.
 – A área indígena Guaiviry vem sendo reivindicada pelos Guarani-kaiowá desde 2004. De acordo com as lideranças, a área teria sido demarcada como indígena ainda no século 19, mas na década de 1910, com a criação da Terra Indígena Amambaí pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a população de Guaiviry foi transferida para lá e a área anteriormente ocupada, considerada terra devoluta. Segundo o MPF, “a demarcação da terra indígena Guaiviry é conhecido pleito dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Foi objeto, inclusive, de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre o Ministério Público Federal e a Funai em 12/11/2007, a fim de que a autarquia indigenista enfim promovesse os tão aguardados estudos de identificação e delimitação pertinentes, nos termos da legislação em vigor.
Importante ressaltar que o indígena Nízio Gomes figurou como testemunha daquele instrumento jurídico, evidenciando sua importância na luta pelo reconhecimento das terras tradicionais da comunidade Guaiviry”. Até o momento, o estudo da área pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, não foi finalizado.O governo federal anuncia, nesta terça (4), 
 – uma renúncia fiscal de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos.
Gostaria de propor uma regra simples: caso a empresa tenha sido flagrada utilizando mão de obra escrava em um de seus canteiros de obras nos últimos cinco anos, perde o direito a esse benefício. Justo, não?
Trabalho análogo ao de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, já foi encontrado em fiscalizações realizadas pelo governo federal em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (como na implantação do canteiro da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia), na construção de moradias do ''Minha Casa, Minha Vida'' (como em prédios de Americana e Bauru, no Estado de São Paulo, sob responsabilidade da MRV), na ampliação do Programa ''Luz para Todos'' (que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica, como foi em Guajará-Mirim, Rondônia) e em obras da CDHU, órgão do governo estadual paulista (na construção de moradias populares). Os resgates de trabalhadores nesse setor são recentes, não porque o trabalho escravo surgiu apenas agora na construção civil, mas porque o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho passaram a dar mais atenção à fiscalização nessa área. E os números têm crescido, inclusive com a presença de empreiteiras no 
, a chamada ''lista suja''. Os bancos públicos federais já usam a ''lista'' antes de conceder empréstimos. Mas seria importante que a restrição valesse para benefícios como este.
O próprio governo federal já chegou a reclamar do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Esquece (ou ignora) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade do país de garantir segurança para quem faz o bolo crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal.
Considerando que ainda há dúvidas se o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, lançado pelo governo neste ano, será capaz de melhorar a qualidade de vida do trabalhador por conta da quantidade de greves que pipocaram no setor, o caminho mais certo ainda é fortalecer as ações de fiscalização, de transparência e de punição dos que rasgam a dignidade de trabalhadores. E não premiá-los.
Setores que contratam mais deveriam recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Ou seja, nada contra rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia.
Poderíamos discutir outras mudanças benéficas aos trabalhadores. Por exemplo, o sindicato da atividade preponderante deveria ser o responsável por fixar as condições mínimas de trabalho para o setor inteiro, incluindo as atividades acessórias. Hoje, devido ao processo de terceirização tresloucado, um trabalhador ''migra'' de um sindicato mais forte, como o dos metalúrgico, para um que é mais fraco ou possui relações carnais com a empresa com a qual deveria negociar. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Afinal de contas, o aumento da produtividade e o aumento na arrecadação devem levar à diminuição do custo de vida para o trabalhador e não ao enriquecimento de alguns.
Informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da legislação trabalhista é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Mas o problema é que, por trás do discurso de mudanças, estamos ouvindo também propostas de tirar do Estado o papel de fiscalizador e regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o quê? Senta e chora?O estudante André Baliera, de 27 anos, foi agredido a chutes e socos, na noite desta segunda (3), em Pinheiros, na capital paulista. Após ter sido provocado por dois jovens que passavam de carro e devolver os insultos, acabou espancado. A polícia, acionada para interromper a pancadaria, levou Bruno Portieri e Diego Mosca ao 91º Distrito Policial, para serem autuados por tentativa de homicídio. Testemunhas afirmam que o ataque teve motivação homofóbica. O jovem agredido é homossexual.
Assisti a reportagens das TVs Bandeirantes e Record que trouxeram essa história e separei frases dos agressores, que foram detidos:
Em suma, total falta de arrependimento pelo que foi feito. Muita empáfia e arrogância por conta da classe social. E uma percepção equivocada e perigosa do que seja o trânsito da cidade.
Gostaria de complementar com frases citadas na página de Bruno no Facebook:
(Amigos da sociologia, dá para fazer várias teses de doutorado partindo apenas dessas frases, não?)
Ofender e bater em ''bicha'' pode no Brasil. Isso quando a culpa não recai sobre a própria vítima. Ou, como já comentaram os leitores deste blog:
Na prática, muitos dos envolvidos em casos de violência contra homossexuais – como os dois usuários de suplementos vitamínicos supracitados –  apenas colocaram em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: ''bichas'' são a corja da sociedade e agem para corromper os nossos valores morais e tornar a vida dos ''cidadãos pagadores de impostos'' um inferno. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos ''homens de bem''. Pessoas que parecem comigo, trabalham no mesmo local que eu, tem o mesmo gosto para bares e viagens, vestem-se como eu e, portanto, têm que ser destruídos. Afinal de contas, se somos tão parecidos, como posso gostar de mulher e eles de homem?
Como já disse aqui, não são as mãos de líderes religiosos segurando a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam homossexuais nas grandes cidades brasileiras. O Congresso Nacional, por sua vez, nunca ordenou a caçada a homossexuais, que insistem em reclamar pelos mesmos direitos que os heterossexuais. Aliás, volte lá e veja se há uma única impressão digital de homens de bem que moram na capital paulista entre os corpos de gays e lésbicas mortos por amaram quem quiseram amar. Ninguém é culpado. Todos são culpados.
A sociedade tem uma parcela grande de responsabilidade em atos como esse, da mesma forma que tem com os jovens que se tornam soldados do tráfico por falta de opções, fugindo da violência do Estado e do nosso desprezo. A culpa é deles. Mas também é nossa.
Por fim, como aqui já disse Claudio Picazio, psicólogo, especialista em sexualidade e violência doméstica, o homem precisa começar a entender que tem direito ao afeto, às emoções, a sentir. Passar a ser homem e não macho. O homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto para outro amigo em público. Manifestar seus sentimentos é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de bicha. E bicha tem que ser exterminada pois subverte a figura que se espera do homem.
Bruno, Diego, já passou da hora de vocês saírem da sua zona de conforto e começarem a viver sem medo. É duro ouvir isso, mas o mundo não gira em torno dos pênis de vocês. Agora vai depender da competência do advogado caro que suas famílias irão contratar, mas – sinceramente – espero que fiquem o tempo suficiente longe do convívio social para poderem pensar e refletir bastante a respeito.Parece comédia. Mas é tragédia.
Francisco Gil Alencar, fazendeiro e dono de um pequeno zoológico em Santa Inês (MA), teve 14 bens bloqueados pelo Tribunal Regional Trabalho da 16ª região na última terça (4). Em março deste ano, uma equipe de fiscalização do governo federal resgatou 12 trabalhadores em condições análogas às de escravo de uma de suas fazenda de gado, próxima ao zoológico, chamado de ''Gilrassik Park''. 
O bloqueio responde a uma ação civil pública da procuradora do trabalho Christiane Nogueira, que participou da inspeção, e pede R$3 milhões em indenizações por danos morais coletivos. O juiz Carlos Eduardo dos Santos decidiu pela concessão de liminar e determinou o cumprimento de 27 medidas em defesa dos trabalhadores, bloqueando 14 bens do réu, entre prédios, fazendas, casas, lotes e um sítio – localizados nas cidades de São Luís, Santa Inês, Zé Doca, Paço do Lumiar e Juazeiro do Norte (CE). 
“Implantar no inconsciente de um trabalhador que sua alimentação é menos importante que a de animais criados em cativeiro, e arriscar a saúde dessas pessoas pelo não fornecimento de condições mínimas de higiene me parece aviltar o imponderável”, afirmou o juiz de acordo com nota divulgada pelo MPT.
Alojamento dos trabalhadores resgatados da fazenda (Foto: Ministério do Trabalho e Emprego)
Reproduzo, abaixo, trechos das matérias de 
, da 
, sobre o 
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Enquanto os animais do zoo recebiam ração balanceada e supervisão nutricional, os empregados sequer tinham proteína de carne em sua dieta. “Eles estavam cozinhando de forma precária e irregular. A alimentação era baseada no carboidrato, só de arroz e feijão”, disse a auditora fiscal do trabalho que coordenou a ação, Márcia Albernaz Miranda.
O alojamento dos trabalhadores, que cuidavam do pasto, ficava no meio do mato, em espaço geograficamente isolado e sem meio de transporte disponível. Para chegar ao grupo de 12 escravos, a equipe percorreu uma longa trilha a pé a partir do quilômetro 30 da rodovia BR-222, através de um matagal e de uma estrada alagada. Eles vasculharam um extenso terreno de pastagem por cerca de duas horas até encontrar o barraco onde estavam os empregados, nas margens de um igarapé.
Os trabalhadores dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois. O alojamento tinha somente a cobertura de uma lona preta e alguns maços de palha, sem paredes laterais ou qualquer tipo de proteção contra animais peçonhentos, chuva e outras intempéries. Ainda não havia nas redondezas lugar adequado para as necessidades fisiológicas de um ser humano.
Todo dia pela manhã, por volta das 6h, o grupo de trabalhadores recebia café e uma massa de farinha de milho cozida pelo “gato”, contratador de mão de obra a serviço do fazendeiro. Alguns deles comentaram com os auditores que preferiam tomar só o café e trabalhar com fome até o almoço, tão ruim era a mistura. Por volta das 11h, eles faziam uma pausa no serviço para comer arroz e feijão – às vezes, só um ou outro. No final da tarde, depois de um dia de trabalho sob o sol maranhense, recebiam mais uma porção da mesma comida.
Na sede da propriedade, a ração dos animais do Gilrassic Park é armazenada em depósitos com regulação térmica e, depois de receber um complemento de frutas e verduras frescas, servida em comedouros higienizados. Todos os animais estão devidamente registrados no Ibama. 
A única fonte de água a que o grupo tinha acesso era proveniente do pequeno igarapé em torno do alojamento, onde também bebia, defecava e urinava o gado bovino. O líquido, de coloração amarela e impróprio para o consumo, era usado pelos trabalhadores para beber, cozinhar e para higiene pessoal.  Na sede da propriedade, a ração dos animais do Gilrassic Park é armazenada em depósitos com regulação térmica e, depois de receber um complemento de frutas e verduras frescas, servida em comedouros higienizados.
“Os animais viviam melhor que os empregados da fazenda de gado”, avalia a coordenadora da inspeção.
Com a fiscalização, os trabalhadores receberam os direitos trabalhistas devidos, que totalizaram R$ 39 mil. A Repórter Brasil procurou o fazendeiro Francisco Gil para comentar o caso. Uma funcionária do zoológico disse que passaria o recado a ele, mas não houve contato. Este blog também tentou contato com o proprietário na noite deste quarta (6), mas também sem sucesso até a publicação deste post.Um amigo jornalista que possui um site sobre moda infantil me contou que, em um texto que continha a foto de uma mãe amamentando, foi postado um comentário de cunho sexual em inglês. Rastreando a origem da ''perversão'', descobriu que havia partido de um IP de um país islâmico. 
Estive em Dubai recentemente para um evento (não entendo por que alguém paga um pacote de viagem para conhecer Dubai, uma grande avenida Berrini de vidro, meio irreal, mas vá lá), e fiz o mesmo teste de bloqueio de internet que havia tentado em outros países muçulmanos, como o Paquistão. Bem, não vou tentar explicar que não estava buscando mergulhar em pornografia para matar a solidão porque vocês não iam acreditar, até porque não devo justificativas aos senhores e senhoras, então não vou dizer nada.
Mesmo com todo o ar de vanguarda que quer passar, o emirado árabe trava uma série de sites, principalmente os relacionados a temas proibidos por sua interpretação do Corão. Provavelmente, páginas como a do meu amigo em questão são a ''saída'' para que adolescentes e adultos que caçam imagens de seios tenham acesso a eles. Da mesma forma que sites de moda praia possam dar acesso a bundas e coxas. Enfim, por mais que a finalidade da imagem não seja aquela, o receptor lhe garante significado diferente daquele que o emissor da mensagem tinha em mente.
Isso quando o pessoal não usa sites que redirecionam o conteúdo de outros sites tornando as tentativas de bloqueio estatais inúteis. 
Instituições podem tentar reprimir desejos, mas a rede – como até um garoto salpicado de espinhas bem sabe – garante acesso à informação e a falsa sensação de proteção do anonimato. Sensação, não anonimato real, uma vez que o comportamento dos usuários é registrado e vigiado em nome da segurança interna ou das necessidades de mercado. 
Este post é para defender a liberdade da pornografia? Não. Mas, particularmente, se não envolve crianças e adolescentes, se os envolvidos estão plenamente conscientes, se não são explorados por terceiros, se não foram empurrados por conta das contingências sociais e econômicas e se ganham bem, a discussão sobre o direito à pornografia não é tão simples como faz crer o nosso senso comum cristão, judeu e islâmico.
A sacralização do sexo é uma âncora que, com todas as suas tentativas de normatizar o comportamento e dizer o que é certo e o que é errado, serviu como instrumento de controle e nos impediu de avançar como sociedade. Reprimiu desejos e gerou frustrações que moldaram quem somos por muito tempo. No final, você continua fazendo sexo ou consumindo imagens e vídeos, mas sente-se culpado por isso. E acha doente quem o faz.
Ao mesmo tempo, a transformação do sexo em mercadoria padronizada, pasteurizada, empacotada, distribuída e vendida também serve como instrumento de controle. É um mercado que, como todo capital, precisa ditar regras de comportamento como parte da estratégia. Tempos atrás, vi um documentário, cujo nome me falta à memória agora, em que adolescentes reclamavam que seus jovens parceiros queriam seguir o que aprenderam nos vídeos na internet. Estes, apesar de não serem violentos ou desrespeitosos, não adotavam posições que mais traziam prazer a elas e sim aquelas que os vídeos com atores mostravam. OK, homens egoístas preocupados apenas com seu próprio prazer ou com seu desempenho na cama sempre foi o padrão de nossa sociedade, mas agora isso é ensinado por vídeo sem que a molecada se dê conta disso.
Não adianta muito fugir do controle pela religião para cair no controle pelo mercado. Reflexão e consciência de si mesmo, que levam a se libertar de ambos, não se compra, desenvolve-se com o tempo e com muito debate. E com o assunto (ainda) interditado publicamente, travado aqui e ali, fica difícil avançar. Quando fui alvejado por xingamentos por jovens machistas motorizados, protótipos de ''homens de bem'' desta capital paulista, e relatei a história 
, leitores disseram que isso era um caso isolado. Resquícios de um passado truculento que, em breve, se tornaria história. E que eu estava, novamente, procurando pelo em ovo com o intuito de atacar a vilipendiada e incompreendida classe média alta que habita este Planalto de Piratininga.
Estive em uma festa na região da rua Augusta na noite deste sábado (#sakamotobaladeiro). Lá pelas 4h da manhã, já de saída, tive a oportunidade de presenciar dois carros, descendo em disparada a rua Bela Cintra, que reduziram a marcha para elogiar um grupo de mulheres que conversava na calçada. A plenos pulmões, soltaram acalantos como ''vagabundas'', ''vadias'' e ''piranhas''. Um deles, um BMW prata, ainda lançou uma latinha de cerveja na rua quando arrancou, cantando os pneus, alguns metros adiante. Phino. Outros rapazes que estavam na calçada sorriram com os impropérios, no que me pareceu uma pontinha de inveja reprimida.
Convivo com cenas patéticas, como essa, com uma infeliz frequência. Afinal de contas, moro em São Paulo e, pertencente à mesma classe média alta que critico, seria impossível não me deparar com esse universo bizarro de jovens mimados que acham que a cidade é uma extensão da tela do seu videogame, as ruas, um anexo do banheiro que usam pela manhã diariamente e o carro, uma continuidade do seu pênis. Ou complemento, o que varia de acordo com a forma com que cada um encara suas frustrações.
Para eles, provavelmente não se enquadram na categoria de ''vagabundas'' apenas suas mães e avós, que dormem o sono das santas católicas, enquanto quem é ''da vida'' povoa a madrugada. Porque ''mulher de bem'' está dormindo a essa hora, não aceitaria nunca colocar um vestido acima do joelho e deixar as costas de fora, não bebe, fuma ou tem vícios detestáveis, não ama apenas por uma noite e não ri em público, escancarando os dentes a quem quer que seja. ''Mulher de bem'' permanece em casa para servir o ''homem de bem'' e estar à sua disposição como empregada, psicóloga, enfermeira, cozinheira ou objeto sexual, a qualquer hora do dia e da noite. Por que? Porque, na sua cabeça, elas pertencem a eles. Porque assim sempre foi, é assim que se ensinou e foi aprendido. É a tradição, oras! E o discurso da tradição, muitas vezes construído de cima para baixo para manter alguém subjugado a outro não pode ser questionado.
Nesse sentido, quem ousa sair desse padrão, pode ser vítima de alguns ''corretivos sociais''. Reclamamos de estúpidos muçulmanos que, do alto de uma interpretação bisonha do Corão, atacam mulheres que resolveram ser independentes, mas acabamos por fazer o mesmo aqui. Não é a contundência de um vidro de ácido lançado no rosto de quem deixou a burca ou o shador em casa. Mas pode corroer tão fundo quanto e deixar marcas que podemos não perceber.
Não porque as mulheres do caso da Bela Cintra se deixaram abalar com as crianças de BMW, pelo contrário, continuaram conversando. Até porque devem ter que aguentar esse tipo de coisa sempre, dado o fato desse comportamento idiota ser marca carimbada de parte de nossos jovens.
Esse tipo de ataque verbal é sim uma forma de violência sexual. E das mais perversas porque, como tal, não são encaradas. Ainda mais porque jovens ricos, bêbados ou não, não cometem crimes, apenas fazem ''molecagens'' e, portanto, fora de cogitação qualquer punição. Isso se aplica apenas a moços pobres que ofenderem alguém rico na rua. Afinal de contas, eles têm que ser colocados no seu devido lugar.
E não se engane. Não é só meia dúzia de celerados. Ataques como esse traduzem o que parte da nossa sociedade machista pensa. Que uma mulher que conversa de forma simpática em uma festa está à disposição, que uma mulher que se veste da forma como queira está à disposição, que um grupo de mulheres sem ''seus homens'', andando na noite em São Paulo, está à disposição. Depois perguntam o porquê de Marchas das Vadias acontecerem ao redor do mundo para protestar pelo direito de viver da forma que melhor convier.
Como já trouxe aqui, o homem precisa começar a entender que tem direito ao afeto, às emoções, a sentir. Passar a ser homem e não macho. Começar a mexer na sua programação que, desde pequeno, o ensina a ser agressivo e a tratar mulheres como coisas. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto em público. Legal é xingar, machucar, deixar claro quem manda e quem obedece. O contrário é coisa de mina. Ou, pior, de bicha.
E quando uma mulher não tem a garantia de que não será importunada, ofendida ou violentada, com ações ou palavras, toda a sociedade tem uma parcela de culpa. Pelo que fez. Pelo que deixou de fazer.
Da minha parte, nessas horas, sinto uma enorme vergonha de ser homem.Mano Brown, líder do Racionais MC's, sugeriu o impeachment do governador de São Paulo Geraldo Alckmin ao receber o XVI Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa, na noite desta segunda (10 de dezembro).
Brown denunciou o ''genocídio dos jovens negros'' na periferia da capital paulista através das mãos da polícia, responsabilizando o governador por uma tragédia em curso. 
André Caramante, repórter da Folha de São Paulo (que teve que sair do país após o coronel e vereador eleito 
 por conta da reportagem “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”), o Movimento Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e este que vos escreve foram os outros ganhadores. 
O metalúrgico Santo Dias foi assassinado durante uma greve em 1979, aos 37 anos, na porta da fábrica Sylvânia, em São Paulo, com um tiro da polícia militar nas costas. Em 31 de outubro de 1979, 30 mil pessoas foram às ruas para acompanhar o enterro e protestar contra a morte da liderança operária.
O prêmio é concedido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, que também escolheu seis menções honrosas: Daniela Skromov de Albuquerque, da Defensoria Pública de São Paulo, Ariel de Castro, da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Sonia Aparecida dos Santos, militante do movimento negro, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Casa de David, que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e o jornalista Danilo Manha, que cobre problemas sociais. 
O impeachment é citado aos 4m03.O governo de São Paulo deve apresentar o 
, atravessando o rio Pinheiro e a raia olímpica. Na minha opinião, a ideia não é ruim. Mas gostaria de saber qual foi o combinado com a direção da universidade, uma vez que o campus da Universidade de São Paulo é fechado para a comunidade paulistana aos finais de semana e feriados.
Isso significa que a passarela irá funcionar apenas durante a semana (o que não seria lá muito esperto) ou a USP finalmente vai se abrir para que sua imensa área verde seja desfrutada por todos, todos os dias? Se a opção for a segunda, e a universidade esperar a construção dessa ciclopassarela para mudar sua política de restrição de acesso, vai ser muito feio.
A região do campus é carente de áreas verdes, com bairros onde vive gente com menos recursos que o entorno do parque Villa-Lobos. Se a liberação vai ocorrer por conta da passarela, portanto, que se libere já para que o pessoal do Rio Pequeno, da favela São Remo, do Jaguaré, de Osasco, entre outros locais, aproveitem a Cidade Universitária.
Aprendi a andar de bicicleta naquele campus, localizado no bairro do Butantã. Para quem não conhece a Paulicéia, a USP possui uma imensa área verde, com praças e gramadões, enfim, um respiro na poluída e maltratada metrópole – hoje quase submersa.
Assim como eu, muitos paulistanos, ricos e pobres, usavam a área para fazer um piquenique no final de semana, empinar pipa, jogar um futebolzinho ou aquela partida de taco, namorar, caminhar, tai-chi, correr atrás do próprio rabo, enfim, viver. Em outros tempos, era considerado um respeitado espaço cultural e de lazer tão importante quanto parques como o Ibirapuera ou o Carmo, com shows musicais e atividades esportivas. Sob a justificativa de garantir a segurança de salas de aula, laboratórios e escritórios, a reitoria da universidade restringiu o acesso do campus aos domingos.
Os cidadãos que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.
Sempre ouço da boca de defensores de uma USP asséptica e árcade aos finais de semana que falta pessoal para garantir a integridade do patrimônio. E de que aquilo não é um local para se “divertir” e sim para “estudar” e “pesquisar” (fantástico como cismam em manter essas três palavras separadas, não é? Depois perguntam porque tem gente com ojeriza à educação como ela é).
Passei quase 15 anos da minha vida na USP, seja estudando, pesquisando, dando aula, atuando em projetos de extensão universitária e nunca engoli essa história. Contratem mais gente para garantir o “patrimônio”, mude-se a visão do que é a USP e a quem ela pertence. Caso contrário, a universidade continuará depondo contra o maior patrimônio de um país, que é a dignidade e felicidade de sua população – o que inclui o sagrado direito ao descanso e ao lazer. Mantida com uma parcela do ICMS que todos pagam.
A ciclofaixa municipal, hoje, vai até a porta da USP, mas não entra. O fato é que aquela curva que ela faz, entre a rua Alvarenga e a Avenida Afrânio Peixoto, e leva as pessoas para longe da universidade depois de pedalarem tanto em direção a ela, é simbólica do nosso país e da forma como a nossa elite, do qual não me excluo, relaciona-se com o mundo. A USP é um orgulho para a nação e aos domingos você pode contemplá-la de bicicleta. De longe, é claro, e sem tocar – por favor. Vai que quebra.
Torço para que o governo e a universidade percebam que manter a USP fechada é um atentado à cidade. E se isso acontecer, que a devolvam para a cidade o quanto antes e não apenas quando a passarela estiver pronta. Caso contrário, será mais um recado sobre quem é o alvo preferencial das políticas públicas.
Perguntamos para a assessoria de comunicação da universidade se o projeto da ciclopassarela prevê abertura da USP aos finais de semana. E, em caso afirmativo, se a liberação da universidade aos domingos não poderia acontecer desde já. A assessoria informou que não era possível adiantar informações e que ocorrerá um evento, nesta quinta, às 10h, para lançamento do projeto no prédio da Antiga Reitoria da USP, ''onde serão mostrados desenhos e ilustrações da nova ciclopassarela, que deverá ser executada em aproximadamente dois anos, e da concepção do Plano de Requalificação das Marginais.'' A ver.
Por fim, por mais que o Villa-Lobos seja bonito, rodeado de tantos prédios finos e receba gente de todos os cantos, não é o local que deveria ser palco de uma grande intervenção urbana para bicicletas.
São Paulo evoluiu com a implementação do ciclismo de lazer com as faixas especiais implantadas pela prefeitura aos finais de semana e feriados. Mas não consegue garantir segurança para os que usam a bicicleta no dia a dia para trabalhar e estudar. No eixo das avenidas Francisco Morato/Eliseu de Almeida, que liga a região do meu Campo Limpo e Taboão da Serra com a região da USP, por exemplo, pessoas já foram atropeladas, outras perderam a vida por ousarem usar a magrela. Ao contrário do que pensam alguns, bicicleta não é coisa de rico na cidade, milhares de pessoas a usam como principal meio de transporte para economizar o dinheiro.
Enfim, sugestão de estraga-prazeres: não rola guardar as maquetes, pegar o dinheiro que seria gasto com a criação de mais um ''cartão-postal'' e construir ciclovias na cidade?
E, aproveitando, abrir a Cidade Universitária aos finais de semana para todo mundo. Pronto. Garanto que, em termo de cidadania, a gente sai ganhando e muito. Dia 25 de janeiro, fundação de São Paulo, tá aí. Uma USP aberta seria um ótimo presente para a cidade.– Você não é aquele blogueiro petista?
– Hehehe. Sou um blogueiro. Mas não sou filiado a nenhum partido.
– Ah, claro que é. Vai dizer que seu blog não ganha dinheiro do governo?
– Não, não recebe. Aliás, se você quiser anunciar, é só entrar em contato com o UOL (risos). Mas, olhe, brincadeiras à parte, uma coisa não tem a ver com outra. Grandes jornais, revistas, TVs são os que recebem milhões do governo e os donos não são filiados ao partido do governo.
– Mas você é! Defende essas coisas de esquerda…
– Bem, aí você está partindo de duas premissas: de que o PT representa toda a esquerda e de que o PT ainda é integralmente um partido de esquerda…
– Hã?
– Deixa pra lá. Bem, me dá um exemplo dessas ''coisas de esquerda''.
– Ah, você fica defendendo índio vagabundo que impede o progresso.
– Ué, mas a usina hidrelétrica de Belo Monte é questão de honra do governo federal e faz parte do plano de geração de energia. E eu acho Belo Monte uma besteira sem tamanho, social e econômica.
– E daí?
– Ela vai reduzir a vazão do rio Xingu e, infelizmente, tornar a vida desse monte de ''índio vagabundo'' um inferno.
– Você está tentando me enrolar. Então, você é do PSol, que é mais radical ainda.
– Também não. Cara, por que eu tenho que fazer parte de um partido? Não posso só ser de esquerda e falar mal de tudo, como a esquerda gosta? Já não basta o sofrimento de ser palmeirense?
– Mas você defende gay. E tem aquele deputado que é gay no PSol.
– Por que? Você ataca gay?
– Acho que todo mundo tem que ter seu direito, entendeu? E eles têm direitos. Mas eles não podem ficar fazendo aquelas coisas na frente dos outros. Isso é desrespeitar o direito dos outros a não ver aquilo. Me controlo porque sou um respeitador das leis, mas já tive vontade de ir lá e acabar com isso.
– Que tipo de coisas?
– Ah, você sabe, se beijando, se esfregando.
– E uma mulher e um homem podem se beijar na sua frente?
– Aí é diferente! Se você não percebe que isso é diferente, você deve ser muito louco.
– Você tem filhos?
– Sim, dois.
– Triste… Mas você acha que PSol é o único partido com um político homossexual no país?
– Não vi nenhum outro.
– Acho que está precisando se informar mais, meu caro. E, me perdoe, mas acredito que você reduz muito as coisas…
– Reduzo quê? Se eu te xingasse de tucano você ia gostar? Ia? Ia?!
– Por que? Para você, ''tucano'' é xingamento para você?
– Claro que não, não foi isso que eu quis dizer! Não ponha palavras na minha boca! Mas o PSDB não defende essas coisas que você defende.
– Tipo?
– Tipo ficar dizendo por aí que tem trabalho escravo. Isso não existe. É coisa criada para ajudar o MST a constranger quem produz alimentos para a gente.
– Mas os votos dos deputado federais do PSDB foram fundamentais para aprovar a proposta que toma propriedades flagradas com escravos e há projetos para acabar com o trabalho escravo que foram propostos pelo partido. Tem tucano que defende escravagista, decerto. Mas a generalização é errada. Além do mais, o pequeno agricultor é quem coloca comida na nossa mesa, sabia?
– Isso é mentira.
– Qual das duas partes?
– As duas.
– Né, não. Vai lá e dá um Google.
– E o que é isso na sua mão? Você se diz de esquerda e tem um iPhone?
– E ser de esquerda é o mesmo que fazer voto de pobreza? Eu quero que todo mundo esteja bem de vida e não que tudo mundo fique na pobreza. Aliás, você não sabe muito bem o que é esquerda e direita, né? Mas fique tranquilo. Ninguém mais sabe hoje em dia mesmo…
– A esquerda quer fazer uma revolução e implantar uma ditadura, obrigando a ser quem eu não quero, a dar meus imóveis, meus carros…
– Seu iPhone…
– …para os pobres. E a direita está aí para fazer um contraponto, é quem respeita a liberdade das pessoas.
– Hahaha. Adorei! Acho que você fez uma mistureba. Mas, olha, uma coisa é ser de direita ou de esquerda e outra, totalmente diferente, é ser fascista. Saudades do Roberto Campos nessa hora, viu?
– Você está me enrolando.
– Ué, mas estávamos falando disso há pouco. E a liberdade das pessoas poderem ser gays sem ser molestadas na rua com alguém querendo ''acabar com isso'', por exemplo?
– Você está misturando liberdade com libertinagem! Liberdade tem limite.
– É… O pessoal do golpe de 64 também achava isso…
– Em 1964, não foi golpe, foi revolução. Era necessário, por um bem maior.
– Para garantir a liberdade dos ''homens de bem''.
– Sim, claro.
– Porque o preço da liberdade é a eterna vigilância, não?
– Sim.
– Afinal, é Brasil, ame-o ou deixe-o.
– Você não está levando esta conversa a sério, né?
– Não. Deu minha hora. Abraço grande para o senhor e prazer conhecê-lo.
– Forte abraço. E olha, posso não concordar com as coisas que você escreve, mas adoro quando posta aqueles seus contos.
– Anauê!Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia e um dos maiores defensores dos direitos humanos no país, mais uma vez está marcado para morrer Aos 84 anos e doente, teve que deixar sua casa em São Félix do Araguaia por conta das ameaças surgidas em decorrência do governo brasileiro, finalmente, ter começado a retirar os invasores da 
, Nordeste de Mato Grosso – ação que sempre foi defendida por ele.
Incentivados por fazendeiros e políticos locais, alguns grupos de invasores decidiram resistir à decisão judicial de sair e forçaram conflitos com as tropas, além de ameaçar lideranças.
Casaldáliga, junto com Tomás Balduíno, dois bispos engajados na luta pela dignidade no campo, serão homenageados, nesta segunda (17), na entrega do Prêmio Direitos Humanos 2012, em Brasília.
Joseph Ratzinger, em um discurso a bispos brasileiros na época da nossa última eleição presidencial, afirmou que ''os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas''. Ou seja, Bento 16 pediu para que os representantes de sua igreja orientassem politicamente os fiéis. E seguiu o script esperado, condenando o aborto e a eutanásia e, implicitamente, a pesquisa com embriões para obtenção de células-tronco.
Todas as igrejas e suas chefias são livres para elencar seus assuntos mais importantes. Mas fico imaginando a pauta de preocupações se, ao invés de Joseph Ratzinger, fosse Pedro Casaldáliga o papa. E, ao se dirigir a bispos brasileiros, fizesse outro tipo de ''juízo moral'' em ''matérias políticas'', retomando palavras que ele proferiu há tempos:
''Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.''
A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato de quem lucra com a exploração do seu semelhante. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que a Santa Sé não consegue colocar em prática. Pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers, Erwin Klautler e Xavier Plassat que estão junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Bento 16, no mesmo discurso, defendeu a solidariedade aos pobres e desamparados. Como ex-coroinha, fico pensando em que tipo de solidariedade ele estava falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe?
Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação da alma e do corpo de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja que ainda não consegue entender as palavras revolucionárias que estão no alicerce de sua própria fundação.
Se falou da segunda, a solidariedade como redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação.
Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano pregar algo que o catolicismo vem combatendo há tempos.
Enquanto isso, nossa realidade continua lembrando muito daqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, amigos de primeira hora, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande, gargalhando da vida e discutindo sobre os desígnios do mundo, que – para eles – deveria ter a cara de seu vilarejo.Quem conta “piadas” que ultrapassam o limite do bom gosto, não raro, diz ser adepto do politicamente incorreto. Como se isso fosse hype ou cool e, portanto, justificasse tudo. Censura é uma coisa abominável. Mas não pode ser confundida com a proibição de usar meios de massa que possuem concessão pública para a apologia à discriminação étnica, à homofobia, à xenofobia e a preconceitos e intolerâncias – que é o que certas piadas fazem. Particularmente, considero deplorável quando humoristas fazem comentários ofensivos ou preconceituosos em veículos de comunicação de massa sob a justificativa de liberdade de expressão. Deplorável pelo conteúdo e por perceber que eles foram preguiçosos e não se dedicaram com inteligência à nobre tarefa de fazer rir
Há limites para o humor? O documentário ''O Riso dos Outros'', produzido para a TV Câmara, discute a partir de entrevistas com humoristas como Danilo Gentili e Rafinha Bastos, o cartunista Laerte, o escritor Antonio Prata e o deputado federal Jean Wyllys, o limite entre a comédia e a ofensa, a liberdade de expressão e o respeito à dignidade alheia. O filme foi dirigido e roteirizado por Pedro Arantes, de séries de humor como “As Olívias”, do canal Multishow, e “Vida de Estagiário”, da TV Brasil, e está fazendo sucesso pela rede. Ele pode ser visto, em HD, no link ao final deste post. São pouco mais de 50 minutos que valem muito a pena.
Este blog fez duas perguntas a Pedro Arantes. Seguem as respostas:
Acho que o humor ''politicamente incorreto'', com raras exceções, nada mais é que o velho humor que sempre ridicularizou esses grupos que você aponta. Acontece que, com a organização desses grupos e a conquista gradual de direitos, é cada vez menos aceitável que se faça piadas desse tipo, ridicularizando um negro por ser negro, uma mulher por ser mulher, um homossexual por ser homossexual. É menos aceitável não porque o mundo está mais chato ou careta, mas porque esses grupos historicamente ridicularizados, ao se organizarem, conquistaram direitos e voz para reagir.
A partir do momento que esse humor passa a ser menos aceitável, existe uma reação daqueles que querem continuar fazendo essas velhas piadas. Essa reação, que se diz libertária na medida em que combate a ''ditadura do politicamente correto'', de fato está reagindo contra a perda de uma liberdade: a liberdade de um grupo historicamente dominante de oprimir, pela via do humor, os outros grupos sociais. A liberdade de alguns em limitar a liberdade e o direito dos outros. Uma liberdade que, no fim das contas, não passa de privilégio.
Assim, ao invés de dizer que o humor politicamente incorreto insiste em satirizar esses grupos que você aponta, o melhor seria dizer que o velho humor que insiste nessa sátira revestiu-se de uma nova roupagem e se autoproclamou, como reação, politicamente incorreto.
Esse humor pode até criticar ricos e poderosos, mas raramente o objeto da crítica será o fato de serem ricos e poderosos. Eles serão ridicularizados por serem mulher-gay-gorda-velho etc. Criticar os ricos e poderosos por serem ricos e poderosos não faz parte da pauta dos ''politicamente incorretos'' porque no fim das contas, eles dividem os mesmos privilégios.
Tem. Mas também tem muita gente que curtiu o filme. Muita gente que não concorda com várias posições que o filme toma, mas que reconhece a importância da discussão e enxerga que o filme levanta muitos argumentos pertinentes para o debate. Isso tem me deixado contente, essa multiplicidade de opiniões acerca da mesma obra.
Isso não quer dizer que o filme seja imparcial. O cerne é justamente demonstrar que a imparcialidade não existe, que todo discurso, por mais leviano que seja, traduz os valores e a visão de mundo daquele que o profere. Assim sendo, como eu poderia pretender fazer um filme imparcial?
No entanto, tomei o cuidado de expor no filme todos os argumentos dos dois lados da discussão. Toda a argumentação está lá, na sua integridade. Por isso tantas pessoas conseguem assistir e ter opiniões diferentes sobre o filme.
O filme não pretende ser uma cartilha do que pode e o que não pode, o que está correto e o que não está. O filme apenas diz que por trás de um discurso de neutralidade existe um posicionamento. Que essa idéia de que você, por ser humorista, não tem responsabilidade com o que diz, é uma idéia ingênua que está a serviço de um determinado tipo de humor. E se você quer continuar fazendo esse tipo de humor, é bom que saiba de que lado está dessa discussão.
Agora, por mais que muita gente tenha ficado brava comigo, não acho que seja o caso de personalizar a discussão. Nem eu sou um cineasta demoníaco, nem os humoristas são vilões. Acho que o maior valor do ser humano reside na sua capacidade de debater e, a partir da discussão, se reinventar. O fato do filme estar contribuindo para esse debate, seja com reações favoráveis ou contrárias, pra mim tem sido uma grande alegria.Há poucas coisas tão inomináveis como a tortura. O ato de constranger alguém usando violência ou ameaças com o objetivo de obter informações ou declarações, impondo sofrimento físico ou moral, comprometendo sua dignidade e desintegrando o indivíduo ainda é usado em larga escala no país. Por ''bandidos'' e ''mocinhos'', com a diferença crucial que o Estado, não pode, de maneira alguma, utilizar-se métodos de bandidos. Tanto por sua natureza criminosa e aviltante, quanto pelo risco da prática, uma vez abraçada pelos agentes públicos, ser institucionalizada e vir a se repetir em outras situações como instrumento de interrogatório ou de punição.
Tenho a impressão que parte da população, cansada da violência, apoia esse tipo de prática abominável. E o impacto desse apoio se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu de corpo e alma para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar (ou construir) “verdades”.
Como já disse aqui anteriormente, a justificativa que damos para nós é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou pela democracia norte-americana quando questionada sobre as prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra contra aqueles que querem destruir nosso modo de vida. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.
Uma proposta tramitando no Congresso Nacional pretende combater a tortura contra as pessoas privadas de liberdade, grupo que o problema é sério e ignorado. O 
, apresentado pelo Poder Executivo e que está para ser votado na Câmara dos Deputados, cria uma rede de vigilância e troca de informações sobre a ocorrência desse crime, envolvendo governo e sociedade civil e uma comissão com poderes para verificar as condições de locais de privação de liberdade. O objetivo não é apenas correr atrás do prejuízo, mas prevenir essa prática.
Isso não inclui apenas presídios, casas de detenção e delegacias, mas também locais de detenção de adolescentes (Fundação Casa, por exemplo) e centros de internação psiquiátrica. Pois, por mais que existam avanços na substituição dos manicômios por outro modelo não segregador, há muitos casos de tortura nessas instituições. Todas essas pessoas são estigmatizadas pela sociedade, pelo que fizeram ou pelo que são. E, com isso, essa violência, não raro, acontece com nossa anuência.
Este blog entrevistou Ana Paula Diniz de Mello Moreira, coordenadora geral de Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre a questão da tortura no Brasil e o projeto de lei:
O ato de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça segue sendo rotina nas denúncias de violações praticadas por agentes do Estado em muitos espaços institucionais onde há relação de poder e vulnerabilidade em razão do cerceamento do direito de ir e vir. Por exemplo, estabelecimentos relacionados com segurança pública (como penitenciárias, delegacias, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e instituições socioeducativas), acolhimento de pessoas, locais de tratamento de saúde, entre outros.
A prática da tortura no Brasil está muito caracterizada como ocorrência do período ditatorial recente. De uma certa forma, a prática da tortura passou despercebida para uma sociedade jovem e de meia idade que ingressou no mundo adulto em tempos de estado democrático de direito, que não vive sob o discurso da segurança nacional como razão para justificar quaisquer práticas de controle, dentre elas a tortura. Parece que a tortura se atualizou e a sua prática tornou-se ferramenta para garantir a segurança pessoal e, de uma forma invertida, passa a ser justificada pela ótica da reparação de uma transgressão à lei.
Informações que são costumeiramente veiculadas pelos meios de comunicação, bem como algumas pesquisas sobre violência no país, têm sugerido certa tolerância da população quando as práticas de tortura são utilizadas como forma de resposta a ações violentas, especialmente aquelas de repercussão nacional. Destaca-se a recente pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, que demonstrou que, para obter informações em determinados casos, a polícia estaria autorizada a cometer certas violações como bater, privar de alimentação e água, ameaçar, bem como dar choques e provocar queimaduras.
Com sistema de justiça criminal e segurança pública implementado, os 15 anos da Lei 9.455/97 (que tipifica o crime de tortura), ainda são frágeis os recursos que garantem a proteção às pessoas que se encontram vulneráveis por se estarem privadas de liberdade, bem como a responsabilização dos perpetradores. 
É necessária a criação de mecanismos e equipamentos que possibilitem um melhor monitoramento e controle externo social de lugares de privação de liberdade, em especial aqueles que possuem características de instituições totais. Baseados em relatórios de observadores internacionais, também verificam-se recomendações sobre o devido acesso à Justiça como entrave na consolidação de proteção e combate a violação de direitos.
O PL 2442/11 introduz dois novos conceitos para a estruturação de uma política de prevenção e combate à tortura, além de recompor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. São eles: 
– O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ou seja, a estruturação de uma rede integrada e articulada de órgãos e entidades públicas e privadas para promover, pelo controle externo, a defesa das pessoas privadas de liberdade, em especial, para prevenir a prática da tortura, assegurando a dignidade da pessoa humana;
– E o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, prevendo a criação de instrumento de características de autonomia, composto por 11 peritos, com a prerrogativa de visitar locais de privação de liberdade para prevenir a tortura (e não somente reagir à sua ocorrência) por meio do monitoramento regular e periódico dos locais de privação de liberdade. 
É importante destacar que a sua atuação volta-se, exclusivamente, para a política de prevenção à tortura pelo monitoramento dos locais de privação de liberdade, relatórios de visitas, recomendações às autoridades públicas ou privadas, buscando o diálogo e uma ação propositiva para a construção de estruturas de proteção aos direitos humanos das pessoas nestes locais.A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça (18), o 
 que cassa o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) flagrados com o uso de trabalho análogo ao de escravo. Na prática, a lei  prevê que empresas que se beneficiem da exploração direta ou indireta deste tipo de mão obra serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica, ou abrir nova firma no setor, durante um período de 10 anos no Estado. Em outras palavras, ela pode atingir não apenas quem se utilizou de escravos, mas também clientes e parceiros de negócios que ganhem com o crime.
O projeto de lei 1034/2011, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr (PSDB), caso sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, implementará a mais rigorosa legislação contra o trabalho escravo contemporâneo do país na esfera econômica. Ela faz com que a cadeia produtiva em que está inserida a empresa que se utilizou de escravos possa ser responsabilizada, o que pode fazer com que o setor empresarial no Estado de São Paulo acompanhe com mais cuidado com quem ele faz negócios.
A aprovação de um projeto como esse contribui não apenas para combater uma das piores formas de exploração do ser humano, mas também para melhorar a qualidade dos produtos brasileiros vendidos dentro e fora do país e, consequentemente, o nosso comércio. Considerando que governos estrangeiros utilizam justificativas sociais para erguer barreiras comerciais não-tarifárias (na maioria das vezes, protecionismo barato travestido de preocupação social), faz-se necessário garantir que não pese nenhuma mancha – como trabalho escravo – sobre as mercadorias que exportamos. Limpar a cadeia produtiva é uma forma rápida de ganhar mercados e melhorar a vida de trabalhadores.
Há três formas principais de punição a quem usa trabalho escravo no Brasil: a) as multas do Ministério do Trabalho e Emprego que, apesar do baixo valor, são porta de entrada para a ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro interministerial utilizado por bancos e empresas, públicas e privadas, e por alguns estados, para restrição de crédito e boicote comercial; b) ações civis, condenações e ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho e decididos ou confirmados pela Justiça do Trabalho – alguns deles tendo chegado a R$ 5 milhões; c) ações e julgamentos criminais, principalmente na dobradinha Ministério Público Federal/Justiça Federal. O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, prevê de dois a oito anos de cadeia para esses casos. Infelizmente, apesar da situação ter melhorado, ainda há poucas condenações (algumas dezenas de casos frente aos milhares de fazendas com libertações), dependendo do comprometimento de alguns juízes para com o tema.
O projeto de Bezerra, apresentado em outubro do ano passado, foi aprovado por unanimidade, com o apoio tanto da situação quanto da oposição, mostrando que é possível costurar o consenso sobre temas de direitos humanos. Membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo comentaram da importância de fomentar legislação semelhante em outros estados.
Há projetos tramitando no Congresso Nacional, em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais para endurecer o tratamento dado aos infratores – da mesma forma que há iniciativas para facilitar a vida deles. O projeto mais conhecido é a proposta de emenda constitucional 57A/1999 (ex-438/2001), conhecida como a ''PEC do Trabalho Escravo'', que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado. Aprovada em dois turnos na Câmara neste ano, ela retorna ao Senado para nova votação.
Uma lei estadual contra o trabalho escravo que ficou conhecida internacionalmente foi aprovada no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, em 2010, obrigando empresas que têm negócios no estado a publicar em seus sites as políticas que vêm (ou não vêm) adotando para combater esse crime e o tráfico de seres humanos em suas cadeias produtivas. A lei foi ratificada pelo então governador Arnold Schwarzenegger.  O objetivo foi o de aumentar a transparência, possibilitar consumidores a fazer escolhas mais bem informadas e incentivar empreendimentos a garantir práticas humanas através de sua cadeia produtiva.
Segue os principais trechos de reportagem de 
, da 
, que acompanhou a votação:
Com a lei, estabelecimentos envolvidos com a exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravo terão o nome, bem como o endereço, o número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o nome completo dos sócios divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo por meio de ato do Poder Executivo.
De autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), o projeto foi aprovado por unanimidade, com apoio de todas as bancadas, e agora deve seguir para o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que ainda pode vetar a lei. O parlamentar propositor estima, no entanto, que a proposta deve ser sancionada em curto prazo, visto que foi feita inclusive uma consulta prévia junto à Secretaria da Fazenda paulista.
Segundo Bezerra, a idéia do projeto de lei é a de intensificar a repressão econômica com vistas a coibir a exploração  desse tipo de mão de obra. “O conceito da proposta surge da compreensão de que quem se utiliza de trabalho escravo não tem outro objetivo que não o do lucro a qualquer custo. Então, para enfrentar esse crime, é preciso gerar prejuízo a quem o pratica. Esse é conceito do projeto”, reforça o deputado.
Em entrevista à 
, o autor do PL 1034, explica alguns detalhes do projeto e salienta a importância de uma legislação estadual específica para tratar das formas de escravidão contemporâneas. Além de deputado estadual, ele é médico, vice-presidente da comissão de direitos humanos e líder de seu partido no Parlamento estadual.
Há consenso entre quem trabalha e milita nessa temática quanto ao fato de que muitas empresas se valem do argumento da terceirização para esconder a exploração de trabalhadores em condições de escravidão. Aqui em São Paulo, por exemplo, há caso de uma grande marca cuja terceirizada respondia por 90% de sua produção – ou seja, tratava-se, na verdade, de uma terceirização pró-forma; uma 
 [encenação] para dificultar a fiscalização, descumprir a lei e se livrar da responsabilização. Por isso, nesse aspecto, o projeto de lei é taxativo: é preciso ser responsável pelo que acontece na cadeia produtiva. É preciso saber quem são os fornecedores e como produzem. É necessário dar transparência a todos esses processos. Ao fazer isso, a proposta veda essa brecha que por anos facilitou a vida de quem escraviza.
Hoje, os principais setores em que se observa condições análogas à escravidão [no Estado de São Paulo] são construção civil e indústria têxtil. Acredito que lançar ainda mais luz sobre o problema, como acontecerá a partir da sanção do projeto, deverá reforçar essa constatação – e não causar confusão. Aumentar a transparência e a responsabilidade nesse caso, fazendo com que as empresas se ocupem de saber como são feitos seus produtos, representa, a meu ver, uma contribuição inédita e importante.
Não necessariamente. Para mim, essas divulgações não se excluem. A ‘lista suja’ é um grande avanço, uma conquista de todos os que militam pelos direitos humanos. É importantíssima. Por isso mesmo, vou trabalhar para que ambos os cadastros sejam fortalecidos e tenham uma relação importante de troca de informações, para que se completem. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto precisará ser sancionado pelo Governo do Estado de São Paulo, transformando-se em lei. Mas para que seja aplicado de fato, é preciso que seja regulamentado. É esse processo que vai definir como a lei será praticada. Nessa última etapa, é possível incluir, por exemplo, dispositivo que permita que esse cadastro integre a ‘lista suja’.
Acredito que esse projeto de lei proponha uma mudança de cultura – daí o fato de ser uma legislação rígida. A questão do trabalho escravo é endêmica e precisa ser enfrentada seriamente. Nesse sentido, a proposta é pedagógica. E, pessoalmente, acredito que o momento exija medidas enérgicas. Você já andou pelas ruas do Bom Retiro? Já viu quantas oficinas de costura clandestinas há por lá? Acompanhou o agenciamento cruel de andinos, especialmente bolivianos, na Praça Kantuta, no centro expandido de São Paulo? Viu as condições desumanas a que esses imigrantes têm sido submetidos? Pois bem, com violação grave dos direitos humanos não se contemporiza. Acredito que, a partir desse projeto, novos movimentos na direção de uma maior responsabilidade por parte de fornecedores e de mais transparência em suas cadeias produtivas poderão ser iniciados. Com essa transparência no mercado, consumidores poderão escolher que tipo de produto comprarão, e aqueles que exploram mão de obra em condições de escravidão terão cada vez menos espaço e lucro. Se, depois desse momento, houver espaço para atenuantes, será uma feliz constatação.
A construção dessa proposta, é importante que se diga, foi coletiva. Tem a participação de técnicos, especialistas, sindicatos, sociedade civil organizada e de diversas ONGs. O conceito da proposta surge da compreensão de que quem se utiliza de trabalho escravo não tem outro objetivo que não o do lucro a qualquer custo. Então, para enfrentar esse crime, é preciso gerar prejuízo a quem o pratica. Esse é conceito do projeto. Não sou contra o lucro. Sei que grandes empresas geram empregos, movimentam recursos, aquecem a economia. E quero que São Paulo acolha novas multinacionais e transnacionais. Porém, essa é uma iniciativa progressista e pioneira, que fará de São Paulo um exemplo de Estado onde o lucro não está acima dos direitos humanos.“Comunicando os trabalhadores da dispensa via mensagem eletrônica e sem qualquer diálogo prévio com o Sindicato da Categoria Profissional, [a USP] agiu contrariamente aos princípios constitucionais que protegem a dignidade humana e o valor social do trabalho, causando prejuízos de índole moral aos trabalhadores dispensados”, defende a procuradora do Trabalho Carolina Vieira Mercante, autora da ação.
A Repórter Brasil solicitou à USP um posicionamento sobre as críticas do MPT e sobre a ação. Segundo a assessoria de imprensa, até o começo desta semana a instituição ainda não havia sido intimada e ''quando o for, prestará todos os esclarecimentos necessários''. Sobre o caso em si, a assessoria encaminhou o informativo divulgado na época em que a direção justifica a dispensa de 260 funcionários (e não 271, conforme a ação do MPT) alegando que todos eram aposentados e que, por continuarem na ativa, impediam a ''renovação do quadro de funcionários'', dificultando novas contratações. ''Tomar a decisão de desligar funcionários foi extremamente difícil, por representar ´um corte na própria carne´, já que dentre os desligados, havia pessoas de grande valia para a Universidade'', diz o texto, que traz o nome do reitor João Grandino Rodas, do vice-reitor Hélio Nogueira da Cruz, do vice-reitor Executivo de Administração Antonio Roque Dechen, e do diretor do Departamento de Recursos Humanos Joel Souza Dutra. 
Por lei, funcionários aposentados podem continuar trabalhando normalmente com carteira assinada, salvo os que pediram aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. A demissão em massa foi baseada, segundo o informe, na Emenda Constitucional 19, cujo artigo 33 diz que são considerados ''servidores não estáveis (…) aqueles admitidos na administração direta, autárquica e fundacional sem concurso público''. O texto indica que, no entendimento da atual reitoria, por terem pedido aposentadoria, tais funcionários poderiam ser automaticamente dispensados.
A demissão em massa, porém, contraria parecer interno da própria universidade de 26 de abril de 2007, que diz ''não subsistirem mais os regramentos que autorizavam a extinção automática do contrato de trabalho após a concessão da aposentadoria voluntária''. O parecer diz que a demissão nestes casos ''passa a depender da manifestação de vontade do servidor celetista que, ao se aposentar voluntariamente pelo INSS, (…) poderá optar ou não em prosseguir na relação de emprego''.
Além dos pedidos de indenização, o MPT também pede que a justiça obrigue a USP a manter os tratamentos médicos dos empregados dispensados nas unidades de saúde da entidade e a manter, também, os cursos em que eles e seus dependentes estavam matriculados nas unidades escolares antes das demissões. No informe, a USP prometeu na ocasião benefícios sociais aos dispensados, incluindo atendimento médico por três anos após a demissão. No coração do Amazonas, banhado pelo rio Solimões, Coari era igual a qualquer outro município no meio da maior floresta tropical do planeta, com uma pequena população. A realidade local começou a mudar quando foram descobertos petróleo, de excelente qualidade, e uma imensa jazida de gás natural cerca de três mil metros abaixo do solo. A partir daí, a Petrobras implantou em suas terras a Província Petrolífera do Rio Urucu, tornando possível a prospecção, o transporte e o escoamento do material até o Solimões e, de lá, para a Refinaria de Manaus (Reman). Fui para lá há alguns anos escrever sobre a cidade e, anos depois, atualizei os dados com a ajuda do jornalista Maurício Reimberg. 
A histórica é igual a tantas outras em território nacional e serve para mostrar um exemplo de como a discussão dos royalties da camada pré-sal, que anima as discussões no Congresso Nacional e as ruas de Estados como o Rio de Janeiro, ainda não estão alinhadas com a realidade dos brasileiros.
Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas. Foto: Leonardo Sakamoto
Dezenas de milhões foram pagos em royalties – o município é um dos campeões nacionais. Contudo, a compensação financeira pela exploração do subsolo não foi sentida pela população mais vulnerável. “Não houve mudança significativa com a vinda da Petrobras. Nas comunidades por onde passa o gasoduto, as pessoas não sabem para quem vão os benefícios”, afirmou Joércio Golçalves Pereira, então bispo da Prelazia de Coari. Ouvi reclamações sobre a falta de saneamento básico, de água potável e o acúmulo de lixo nas vias. Diante do quadro de precarização da saúde, cresce o número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, além da violência. A exploração sexual de crianças e adolescentes é mais uma das faces de um desafio à espera de solução em Coari. Uma possível consequência disso é que a estatística das meninas grávidas com idade até 15 anos mostrava uma elevada incidência da maternidade precoce. Entre mulheres que tiveram filhos em Coari, no primeiro semestre de 2008, 13,9% estavam nessa faixa. Em 1995, um ano antes da chegada do petróleo à cidade, apenas 1,7% das grávidas tinha idade abaixo de 15 anos.
Em maio de 2008, uma grande ação da Polícia Federal sacudiu o cenário político de Coari. A Operação Vorax, alusão a uma bactéria que se alimenta de petróleo, investigou uma quadrilha acusada de participação num suposto esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura local. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa se apropriava de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás no município. Segundo a conclusão da fiscalização feita em 2007 pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a PF, os supostos desvios praticados pela prefeitura de Coari geraram mais de R$7 milhões em prejuízos aos cofres públicos entre 2001 e 2006, sendo R$3,1 milhões em recursos federais e mais de R$3,8 milhões em receitas de royalties.
As empresas que fazem a exploração de petróleo, gás natural ou xisto betuminoso repassam o valor dos royalties à Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo exato depende de fatores como riscos geológicos e expectativas de produção. Cabe à Agência Nacional do Petróleo apurar o valor devido aos beneficiários e garantir o pagamento. O montante – dividido entre estados e municípios produtores (ou que abriguem estrutura de transporte) e, eventualmente, a Marinha e o governo federal – é então depositado em contas do Banco do Brasil. A legislação em vigor proíbe sua utilização na amortização de dívidas ou na folha de pagamentos. E, é claro, no uso dos recursos coletivos de forma individual.
Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos de exploração mineral permanecem na mão de poucos, enquanto o prejuízo social e ambiental decorrente da extração é dividido por todos. E isso se reproduz em outros lugares, do Recôncavo Baiano, ao Sertão nordestino e às cidades que se beneficiam da exploração marítima, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano. 
Há algum tempo, Eike Batista afirma ter ''descoberto'' uma grande jazida de gás natural no Maranhão. Um amigo de lá comemorou o fato, dizendo que isso poderia financiar o desenvolvimento através de recursos pagos na forma de royalties, tirando o Estado da pobreza. Eu tenho minhas dúvidas, para não dizer certezas. O Maranhão não é pobre. Parte de suas elites política e econômica é que fez e faz com que as riquezas estejam na mão de poucos – a ponto de ostentar um baixo Índice de Desenvolvimento Humano. O que garante que novos recursos irão para a população?
Diante disso, é difícil acreditar que todas as brigas no Congresso Nacional por fatias maiores de royalties para os estados são por puro interesse público. Afinal de contas, não é que dinheiro não traga felicidade. Dinheiro mal aplicado é que gera tristeza.O mundo não acabou. Então, é hora do balanço de 2012.
Como já virou tradição neste blog, selecionei um apanhado de textos que geraram polêmica e pincei um comentário de cada, quase que aleatoriamente, postando tréplicas. Foram dezenas de milhares de observações de leitores, boa parte delas pedindo minha cabeça, sem contar aquelas que foram deletadas por incorrerem em crime de ódio. Coisa deselegante.
Só os visitantes eventuais ainda acham que adianta me chamar de ''petralha'' ou ''tucanalha'', dizer que mamo nas tetas do Estado, que vou para o inferno, que sou um ''emaconhado'', que tenho uma clínica de abortos, que sou gay porque ataco a homofobia, que sou comunista comedor de criancinhas, enfim. Que faço parte da família Volturi ou sou filho bastardo de Voldemort. Como diria um velho mascador de fumo no Pantanal: sua raiva é o meu riso.
Como disse no ano passado, de vez em quando, paro para refletir que alguns comentaristas são como cabeça de bacalhau e filhote de pomba, não podem existir de verdade, são construções de brincalhões que aproveitam a hora do recreio no escritório para aloprar um pouco. Mas aí, quando sinto a sinceridade em seus corações, penso ''danou-se'' – a gente tem muito o que caminhar ainda.
Neste ano, há uma diferença: o número de comentaristas que disseram ''ele deve ser comunista'', ''você não me engana, é socialista!'', ''seu vermelhinho de uma figa'', ''só pode ser de esquerda o otário'', e por aí vai, aumentou sensivelmente. Pergunto: desde quando ''comunista'', ''socialista'' e ''de esquerda'' tornaram-se xingamentos?
Divirtam-se. Se puderem.
 ''Hum, não entendi o que ele quis dizer. Mas tá defendendo gente pobre. E quem defende gente pobre é comunista. E eu detesto comunista, não sei o porquê, mas destesto. Então, vou mandar ele para Cuba e para a Coreia do Norte que é lugar de comunista. Isso, boa! Vou arrasar!''
 Ai, que saudade louca da Idade Média! Das rodas de tortura, de queimar mulheres na fogueira, do Sol girando em torno da Terra, de uma verdade única à disposição de todos.
 Também prefiro. E, particularmente, acho que a Bella deveria ter ficado com o lobinho.
 Se colocar umas rimas, vira música. Vai bombar em balada da classe média.
 O pessoal encasqueta no meu Macbook e no meu iPhone. Mal sabem eles que tenho algo bem mais valioso: um javali de pelúcia que ganhei de um amigo ''da esquerda'' (risos). Cabulou as aulas de interpretação de texto para jogar bola, foi? Agora, vai ter que correr atrás do prejuízo. Dica: se acha que ser ''de esquerda'' é fazer voto de pobreza, tatue São Francisco de Assis no bíceps.
 Da minha parte, só torço para que você seja solteiro.
 No começo, achei que era deficiência em interpretação de texto. Depois, preconceito social. Aí, imaginei um machismo visceral. Então, conclui, que muita gente que posta besteira aqui só é boba mesmo.
 Isso explica muita coisa.Há amigos que nunca foram parados em uma blitz policial. Normalmente, são brancos, caucasianos, bem vestidos, jeito de bom moço ou moça, com todos os dentes ou próteses bem feitas, dirigindo veículos que estão nos comerciais bonitos de TV. Aqueles com montanhas nevadas e cervos.
Um deles, por exemplo, me explicou que pilota uma moto há tempos sem habilitação. ''A polícia não para de jeito nenhum.'' Enquadra-se perfeitamente na categoria acima descrita.
Recentemente, um rosado conhecido foi parado em uma batida. Ficou transtornado. ''Como se atrevem? Acham que sou um qualquer?''
Por outro lado, há aqueles que cansaram de cair na malha fina da polícia. Quase sempre, negros ou pardos.
De tanto ser parado, um outro conhecido já encara como hábito. Perguntei se isso não o revoltava. Explicou, com um certo cansaço, que, desde moleque, era sempre a mesma coisa. Então, se acostumou. Já chegou a cair em duas batidas na mesma noite. Procuravam um meliante.
A 
, traz um caderno discutindo a questão das cotas. Nele, debate as diferenças entre o perfil genético de estudantes entrevistados e o que eles autodeclaram. Explica que, às vezes, filhos de pais de pele cor parda nascem brancos ou negros. Ou, por vezes, uma pele negra esconde um perfil genético com grande participação de ancestralidade europeia. Mostrando que a história de cada família é mais complexa do que se imagina.
Na minha opinião, a questão genética não deveria influenciar. O preconceito não se traduz quando alguém tem conhecimento da ancestralidade do outro, mas ao observar a cor ou diferenças étnicas. Porque mesmo que essas diferenças visuais digam pouco sobre a origem da pessoa, séculos de racismo deram um significado bem claro para determinada cor de pele. E isso não pode ser alterado sem enfrentamento.
Na prática, muitos não esperam para perguntar o perfil genético do rapaz negro que vem no sentido contrário na rua escura. Simplesmente, atravessam para o outro lado ou correm. Balas perdidas com o DNA da polícia não são guiadas pelo perfil genético e pouco se importam que um rapaz de pele negra tenha 70% de ancestralidade europeia. Talvez, posteriormente, o legista ache interessante.
E a herança desse preconceito não precisa ter sido sentida por gerações e mais gerações. Se uma criança nascer com a pele mais escura que sua família vai sofrer preconceito na sociedade mesmo que seus pais não tenham sofrido. Se for pobre, pior ainda. Tomando como referência a média salarial, os valores pagos para uma mesma função na sociedade coloca, em ordem decrescente: homem branco rico de um lado e mulher negra pobre do outro.
Para Walter Benjamin, passado e presente são uma coisa só. No bafo da pessoa que está viva respiram também as pessoas do passado. Ao me relacionar com os outros, não faço isso só. Imprimo séculos de biografias, séculos de acomodação cultural, de preconceitos e medos, reforçadas pela imagem do que sou hoje. Não só a genealogia pesa sobre os ombros, mas também a história e as condições sociais do país. De certa forma, no “agora” está presente toda a história humana.
A Justiça que se pretende fazer com políticas de cotas não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida com os descendentes dos negros escravizados que não foram inseridos como deveriam no pós Lei Áurea. Mas sim a tentativa de mudar o pensamento e a ação de uma sociedade, ainda calcada na relação Casa Grande e Senzala, que trata as pessoas de forma desigual por sua cor de pele.
Ou alguém duvida que, no fundo, Joaquim Barbosa não sofra preconceito por ser negro, mesmo ocupando a cadeira de presidente de nossa Suprema Corte? Quem duvida, leia as entrelinhas e os interditos nas palavras de políticos, de todas as agremiações, e de alguns colegas da mídia sobre ele.
Afinal, para muita gente, saber que alguém é negro já é o bastante.Meus amigos do Espírito Santo e da Bahia não se entendem quanto a qual moqueca é mais saborosa: a tradicional, feita na Boa Terra, que leva azeite de dendê, ou a capixaba, mais leve, cozida sem dendê. Na dúvida, fico com as duas. Mas o fruto dessa palmeira, que tem um lugar de destaque em nossa culinária, tem estado no centro de polêmicas, que podem causar uma bela indigestão para o meio ambiente e as comunidades tradicionais se não tratadas de maneira certa.
O dendê tem sido duramente criticado por organizações da sociedade civil em todo o mundo por promover desmatamentos e expulsão de pequenos agricultores. Já desterrou gente na Indonésia, Malásia, Papua Nova Guiné, Filipinas, Camarões, Uganda, Costa do Marfim, Camboja, Tailândia, Colômbia, Equador, Peru, Guatemala, México, Nicarágua e Costa Rica. Tratado como “herói da economia” pelo mercado mundial (se os usineiros da cana são “heróis” para o ex-presidente da República, o dendê tinha que ser herói para alguém), a palmácea tem a maior produtividade de óleo por hectare dentre todas as oleaginosas comerciais.
O dendê tem espaço consolidado no abastecimento das indústrias alimentícia e cosmética da Europa, do Japão e dos EUA, e sua utilização para produção de biodiesel, destinado sobretudo ao consumo interno dos países de origem, tem crescido à medida que é usado como mecanismo regulador dos preços internacionais do óleo bruto. Porém, a valorização ascendente do óleo de dendê acabou causando uma catástrofe ambiental e social nos países acima mencionados.
Por aqui, a cultura ainda não teve seu papel ou seu impacto definidos. Do ponto de vista biológico, o dendezeiro tem características que o tornam uma espécie apropriada em processos de recuperação de áreas degradadas na Amazônia e, do ponto de vista social, a cultura tem revelado potencial de geração de empregos, já que todo o seu manejo é manual. Cultivado mais extensivamente no Pará e no Sul da Bahia, o ele ainda não está na lista dos grandes vetores do desmatamento ou dos conflitos socioambientais por aqui.
Esta situação pode mudar pois o novo Código Florestal permitirá, entre outros, a recuperação das reservas florestais na Amazônia com espécies exóticas, incentivando a produção de dendê. O que pode ser uma dor de cabeça, uma fez que as áreas degradadas não são contínuas, e a implantação de grandes projetos de plantio poderia levar a desmatamentos das faixas intermediárias de floresta. Os impactos de uma dendeicultura massiva sobre um bioma tão megadiverso como a Amazônia também não foram mensuradas ainda, assim como são imprevisíveis os efeitos sobre as comunidades tradicionais e sobre a agricultura familiar da região. Leis específicas devem tentar impedir novas supressões vegetas para o dendê. Mas desde quando desmatador é punido por não seguir lei por aqui?
As características positivas poderiam fazer do dendê uma alternativa econômica bem-vinda para a agricultura familiar, se cultivado em sistemas agroflorestais, em pequena escala e de forma autônoma. Mas esta não parece ser a opção prioritária das políticas públicas. Não obstante sua alta rentabilidade, o cultivo de dendê em larga escala tem um alto custo de implantação e manutenção, modelo que tende a transformá-lo em exclusividade do grande agronegócio, com eventuais projetos de integração da agricultura familiar.
Os investimentos em dendê no Pará, principal estado produtor do país, aumentaram consideravelmente este ano, com recursos que superaram os R$ 27 milhões, de acordo com o Banco da Amazônia. Esta injeção de dinheiro e a concomitante instalação ou expansão de grandes empresas no Estado, porém, tem preocupado o Ministério Publico Estadual (MPE), que teme o acirramento de disputas fundiárias e da pressão sobre territórios de populações tradicionais, como quilombolas e indígenas. A reportagem é de Verena Glass, da 
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No início de novembro, quilombolas da Comunidade Dezenove de Maçaranduba, localizada na divisa dos municípios de Acará e Tomé Açu, sofreram um ataque de pistoleiros que deixou dois mortos e quatro feridos. O crime ocorreu na vila de Quatro Bocas, ironicamente o local onde o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo em 2010.
De acordo com a denúncia encaminhada pelos quilombolas à promotora de justiça agrária, Eliane Moreira, parte de suas terras vem sendo disputada por um fazendeiro, interessado em vendê-las para a empresa Biopalma (braço produtor de dendê da mineradora Vale), o que pode ter motivado o ataque. A empresa tem como meta plantar dendê em 60 mil hectares no estado.
“A área hoje ocupada por várias comunidades quilombolas na região está em processo de regularização junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) desde 2010, mas, segundo os quilombolas, parte das terras já teria sido ocupada pela Biopalma. Para garantir a posse do território até a finalização da análise do Iterpa, que já vistoriou e gerreferenciou a área, os quilombolas ocuparam aquela parcela, e a Biopalma entrou com pedido de reintegração de posse. Mas não há nenhum elemento que ligue os assassinatos à empresa”, explica a promotora.
De acordo com José Carlos Galiza, coordenador da associação Malungu, que representa as organizações quilombolas do estado, “o que nós, das comunidades quilombolas da região, estamos reivindicando, é a titulação coletiva de 4,3 mil hectares. A comunidade Maçaranduba está em uma área muito cobiçada para o dendê. A Biopalma, que diz que comprou parte dessa terra, pelo que a gente saiba não tem documentação, mas já desmatou boa parte da área. O que tem mesmo é pressão de outros fazendeiros que querem vender parte do nosso território para o dendê. E tem criminalização da polícia, porque no dia do velório dos dois assassinados, a policia prendeu não os assassinos, mas quatro familiares dos mortos”.
Para a promotora Eliane Moreira, o caso dos quilombolas de Maçaranduba é sintomático e preocupa o MP. “Estamos verificando como o dendê tem afetado os direitos territoriais das comunidades tradicionais, bem como se as empresas estão cumprindo o Protocolo Socioambiental do Óleo de Palma (que prevê critérios de sustentabilidade ambiental, social, produtiva e econômica), acordado com o governo do Estado. Mas partimos do princípio que, em casos de disputas em territórios tradicionais, por mais que os fazendeiros tenham título da terra, este não tem condão de macular os direitos territoriais das comunidades”, explica a promotora.
 – Outro exemplo que evidencia problemas na cadeia produtiva do dendê no Pará é o caso do produtor Altino Coelho de Miranda, vice-prefeito reeleito do município de Moju pelo PSB, flagrado duas vezes com trabalho escravo. Miranda é fornecedor da empresa Agropalma, maior do país no setor do dendê.
A primeira fiscalização na fazenda de Miranda, conhecido como Dedeco, ocorreu em 2007 e resultou no resgate 15 trabalhadores. Na época, o Grupo Móvel de fiscalização, composto por cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e seis agentes da Polícia Federal, iniciou a ação com uma busca por armamentos, já que havia uma denúncia de que os trabalhadores seriam impedidos de deixar a propriedade enquanto tivessem dívidas na cantina da fazenda. No local, foi encontrada e apreendida munição de armas de fogo.
Quanto aos fatores que caracterizaram condições de trabalho análogas à escravidão, de acordo com os auditores, além de alojamentos extremamente precários, os trabalhadores não tinham salário fixo ou carteira assinada, eram obrigados a comprar alimentos na cantina da fazenda, não tinham controle sobre os preços – que eram anotados em caderneta e descontados do pagamento no fim do mês -,  não recebiam água potável nas frentes de trabalho, e não recebiam ferramentas, que eram obrigados a adquirir por conta própria. Também foi constatado que um dos trabalhadores se acidentou por falta de equipamento de proteção individual. Nesta ocasião, foram lavrados 25 autos de infração.  
Em abril de 2008, o Ministério Público Federal denunciou o produtor na Justiça por prática de trabalho escravo, e em 2009 Miranda foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O réu apelou, e o processo se encontra parado no Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF1), em Brasília.
A segunda libertação ocorreu em agosto deste ano, e resgatou 10 trabalhadores. Nesta ação, os auditores fiscais encontraram trabalhadores  alojados em um barraco de madeira, coberto de lona, sem paredes laterais, portas, janelas e, principalmente, sem banheiros. O assoalho estava podre, e o telhado de cavaco, em adiantado estado de deterioração, tinha muitas goteiras. Ainda segundo os fiscais, durante a noite, quando chovia, os empregados eram obrigados a levantar de suas redes e protege-las para não molhar.
Já as refeições eram preparadas em um fogareiro improvisado no interior do barraco, não havia mesas, cadeiras, armários e local adequado para armazenar mantimentos. Os trabalhadores comiam sentados no chão, sustentando o prato sobre as pernas. Roupas, objetos pessoais, louças e outros também ficavam no chão. Como não havia banheiros, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades no mato. 
O alojamento também servia de galinheiro, e, do lado de fora, o pátio barrento era usado pelos porcos. “A área adjacente à cozinha era alagadiça, na qual acumulavam-se resíduos orgânicos. Essa área era local de recreação dos porcos, que ali banhavam-se na lama, além de ser foco de um odor péssimo. Tal situação expunha os trabalhadores à contaminação parasitária, degradava as condições de trabalho e humilhava os empregados”, afirma a fiscalização.
No campo, os trabalhadores não tinham lugar pra comer, não havia banheiro, kit de primeiros socorros, abrigo contra chuva, e o transporte até a frente de trabalho era feito em um trator sem freio e demais dispositivos de segurança.
Sem carteira de trabalho assinada, no ato da fiscalização os trabalhadores estavam 90 dias sem receber. De acordo com os fiscais, o produtor afirmou que não pagava os funcionários ''porque não estavam dando produção''. Também foi constatada escravidão por dívida, ja que os alimentos eram comprados na cantina da fazenda, e as dívidas, anotadas em caderneta e descontadas do pagamento no fim do mes. ''Os trabalhadores estão trabalhando por comida, porque chega no dia do pagamento o patrão diz que não tem saldo'', afirmaram os fiscais. Nesta segunda ação do Grupo Móvel, foram lavrados 22 autos de infração.
Procurada pela reportagem, a Agropalma afirmou que, mesmo com todos os problemas, não irá rescindir o contrato com Miranda. De acordo com Túlio Dias, gerente de responsabilidade socioambiental da empresa, a Agropalma tem um contrato de 25 anos com o produtor e, apesar da existência de uma clausula contratual que permite a rescisão em função de desrespeitos à legislação trabalhista, a política da empresa é implementar ações pedagógicas que levem à melhora das práticas dos produtores parceiros. “Cancelar o contrato significaria que estamos correndo do problema, não resolvendo”, justifica Dias. Segundo ele, a empresa também poderia ser questionada na Justiça se resolvesse terminar a parceria.
A Agropalma é signatária do Protocolo Socioambiental do dendê mas, segundo Dias, o acordo tem pouca eficácia uma vez que o próprio governo, seu proponente, nunca implementou mecanismos de fiscalização. 
A reportagem tentou entrar em contato com Altino Miranda via a prefeitura de Muju, município do qual é vice-prefeito, mas ninguém atendeu às ligações.As pessoas vêem e sentem o mundo de formas diferentes. Cada um “filtra” o dia-a-dia da sua maneira e constrói diferentes realidades. Cada um possui preconceitos, medos, interesses pessoais que mudam a forma como entendemos e interpretamos as coisas. Duas pessoas que estão lado a lado vendo um mesmo fato podem não contar a mesma história.
A melhor forma de contar uma história é assistindo-a pessoalmente. Se for impossível isso, deve-se ouvir o maior número possível de pessoas que viram ou participaram do fato. Cada um vai dar sua versão, recheada de opiniões pessoais. Cada um vai contribuir com a reconstrução de uma realidade que passou. Com a sobreposição de versões é possível montar um retrato aproximado do fato. Quanto mais versões ouvidas, mais completo será o retrato.
Veículos de comunicação não são imparciais ou independentes. Pertencentes a empresas, a governos ou entidades da sociedade civil, eles têm opiniões e interesses. O que não é ruim – ruim é esconder isso do leitor. Quando determinado jornal declara voto em um candidato logo no começo da campanha ajuda o leitor a entender o que vai ler. Pois, querendo ou não, isso vai influenciar muita coisa internamente.
O alinhamento automático de um jornalista com as opiniões do veículo e de seus proprietários (sejam conservadores, progressistas ou vale-o-quanto-paga) faz com que uma boa notícia morra antes mesmo de nascer. Tendo interiorizado as posições da empresa, repórteres, fotógrafos e – principalmente – editores aderem alegremente e passam a reproduzi-las. Agem de forma orquestrada, sem necessidade de serem orquestrados. Mas a manipulação não é a única forma de distorção dos fatos, por incrível que pareça. Nem a mais comum. A preguiça, a arrogância e a incompetência de colegas de profissão diante do trabalho pode fazer estragos incalculáveis.
Mesmo tendo o seu alinhamento, muitas empresas de mídia recomendam que seus empregados evitem alinhamento público com um dos lados de uma questão. Exigem uma atitude “profissional”. Porém, se a imparcialidade é impossível, não seria melhor ser sincero com o leitor e revelar seu “lado” na história ao mesmo tempo em que se abre espaço para ouvir o maior número possível de lados de uma questão?
Já cobri guerra e locais com conflitos armados. Sempre tentei ouvir ao máximo os dois lados  – no caso de Timor Leste, fiz mais de 70 entrevistas em dois meses de trabalho. Por isso, falo com todas as letras: não existe observador independente. Você vai influenciar aquela realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido, como tomei e deixei claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem que é necessário buscar uma pretensa imparcialidade. O que só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade. Há quem tente ferozmente e ache bonito. Nessas situações tomei partido de quem estavam sofrendo graves violações de direitos humanos e não me arrependo.
Tomar partido se reflete na escolha da que pauta você vai fazer, sob a ótica de quem. Concordo com Robert Fisk, o lendário correspondente para o Oriente Médio do jornal inglês Independent, que diz que em situações de confronto, de limite, deve-se tomar opção pelos mais fracos. Ou, mais especificamente, dos empobrecidos e marginalizados, no que se refere à realidade política, econômica, social, cultural e ambiental.
Tomar partido não significa distorcer os fatos, pelo contrário, é trazer o que historicamente é jogado para baixo do tapete, agindo conscientemente no sentido de contrabalancear junto à opinião pública o peso dos lados envolvidos na questão. Distorcer é má fé, preguiça ou incompetência – coisa que muito jornalista que se diz imparcial faz aos montes, aplaudido por quem manda. Aqui ou lá fora.
 – Não seria ótimo se nós, jornalistas, avisássemos aos leitores quando estamos reportando ou opinando a respeito de um assunto sobre o qual temos, direta ou indiretamente, algum interesse pessoal? Não estou falando de preocupações universais e sim de temas que podem trazer ganhos ao jornalista no curto prazo. Por exemplo, quando escrevemos uma matéria sobre determinada empresa de capital aberto da qual temos ações.
Já vi jornais, como o The New York Times, publicarem artigos de análise econômica e no seu rodapé, naquele espaço em que explicam quem é o autor, detalharem que alguns papéis tratados no texto poderiam ter relação com os papéis comercializados por um dos autores.
Sem entrar no mérito da discussão, fico imaginando quantos colegas que soltaram artigos – e mesmo reportagens – inflamados contra a manuitenção do preço da gasolina pela Petrobras (não estou entrando no mérito da política) possuem ações da empresa. Ter ações pode não influenciar na crítica que você publica, é claro. E uma crítica sozinho pode não ter forças para influenciar o futuro econômico da empresa. Mas o leitor tem o direito de saber.
Isso pode ser pequeno, até besta. Mas passar a sensação de transparência ao consumidor da notícia apenas agrega valor à qualidade de imprensa. E afasta dúvidas incômodas.
Não é de hoje que colegas que atuam na área de moda arrancam os cabelos ao contar histórias de gente do jabá que, em troca de viagens, mordomias, produtos ou do velho e bom dindim, elevam esterco à categoria de produtos de qualidade internacional. Há quem faça qualquer negócio – até porque não se preocupa com o interesse público, mas com sua imagem e conta bancária.
Vender, contudo, produto publicitário como jornalístico para tentar se valer da suposta credibilidade da profissão é o fim da picada, o ó do borogodó, a xepa. Descontados os casos de falta de ética crônica de colegas que se dizem independentes mas que trabalham a soldo de governos e partidos ou de anunciantes nacionais ou estrangeiros, alugando o seu ponto de vista, temos casos tragicômicos no varejo.
Colunistas sociais que ganham carros importados e pedem para trocá-los por blindados para falar bem do lançamento do possante.
Chefes de redação que acertam com empresas de turismo pacotes para eles, os filhos e os sobrinhos poderem ir à Disney antes de autorizar a publicação de matéria elogiosa para a referida empresa.
Editores que, para escrever sobre barcos, ganham barcos de presente.
Gente que recebe uma fortuna para tuitar a favor de algo, mas ''esquece'' de avisar ao leitor disso e depois reclama quanto é criticada.
É. O povo diz que tem que sobreviver de alguma forma.
Anúncios com cara de reportagem feitos por jornalistas têm sido cada vez mais comuns. De blogs a revistas, aparecem como material noticioso sem o ''Informe Publicitário'' ou ''Publieditorial'' – que já é insuficiente por si, a bem da verdade. É papel de uma marca tentar melhorar sua imagem. Mas é dever de quem assume o papel de jornalista não deixar ser usado como escadinha ou lava-rápido da reputação alheia.
Tem muita gente vendida por aí? Sim, claro, como este post bem lembra. Porém, o que assusta muitas pessoas é que existam aqueles que não estão à venda. Neste mundo que cisma em ser pós-moderno é difícil explicar que ainda há alguns nortes que valem a pena ser seguidos. Não grandes discursos de Verdade, pois isso não existe. Mas noções éticas básicas que, construídas e compartilhadas, melhoram a nossa existência. Como já disse aqui antes, para quem acredita que a vida não é um grande ''cada um por si e Deus por todos'', isso é extremamente desesperador.A MRV Engenharia, uma das principais construtoras do país, e outras 55 pessoas jurídicas e físicas foram incluídas na atualização de dezembro do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga a de escravos, conhecido como a ''lista suja'' do trabalho escravo. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é atualizada semestralmente desde novembro de 2003.
A MRV foi reinserida no cadastro por conta de um flagrante na construção do edifício Cosmopolitan, em Curitiba (PR), onde 11 trabalhadores foram resgatados em 2011. A primeira vez que a construtora entrou na relação foi em julho deste ano por conta de flagrantes nas obras dos condomínios Parque Borghesi, em Bauru, e Residencial Beach Park, em Americana, no interior paulista.
Obra da MRV na capital paranaense flagrada com trabalho análogo ao de escravo (Divulgação/MTE)
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte dos cerca de 400 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam 30% do PIB brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista. Ao todo, 31 nomes de empregadores saíram da lista nesta atualização.
Seguem os principais trechos da matéria de 
 e 
, da 
, sobre a atualização do cadastro:
A empresa, uma das principais construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, chegou a ter a concessão de crédito suspensa pela Caixa Econômica Federal por ter entrado na lista. Após acionar a Justiça, porém, a MRV foi beneficiada por liminar concedida em 48 horas pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu a inclusão no cadastro. Com faturamento bruto de mais de R$ 2,5 bilhões em 2011, a empresa esta entre as sete maiores construtoras do país, de acordo com informações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, organização que reúne 62 sindicatos e associações patronais do setor.
O avanço no setor de construção de habitação popular garantiu o crescimento e conquistas. A empresa terminou 2011 como a construtora com maior lucro das Américas, segundo a Economatica, e alcançou o posto de terceira maior construtora brasileira no ranking da ITC, ambas consultorias empresariais que fazem levantamentos sobre o setor.
De olho em novos investimentos do governo federal em programas de moradia, o presidente e fundador da MRV, Rubens Menin Teixeira de Souza, defendeu a revisão de valores do programa Minha Casa Minha Vida em palestra para analistas em agosto. Rubens é um dos seis brasileiros incluídos em 2012 na lista de bilionários organizado revista Forbes.
A ascensão da MRV, porém, tem sido marcada por problemas. Além dos flagrantes de escravidão, a empresa enfrenta questionamentos também relacionados ao que o Ministério Público do Trabalho (MPT) classifica como exploração irregular sistemática de mão de obra nos canteiros. No primeiro semestre o MPT fez representação inédita acusando a empresa de ''dumping social'' à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) solicitando abertura de um procedimento administrativo para apuração do conjunto de infrações que envolvem a empresa no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A reportagem tentou por e-mail e telefone ouvir representantes da construtora sobre a nova inclusão. Ninguém da assessoria de imprensa, porém, foi encontrado nesta sexta (28).
Veja, no mapa abaixo, os flagrantes dos empregadores incluídos nesta atualização da ''lista suja'':
A MRV foi incluída na primeira vez em 31 de julho deste ano. Às 10h18 do dia 01 de agosto, as ações da MRV chegaram a cair 6,18% na Bolsa de Valores de São Paulo. Depois recuperaram-se um pouco e fecharam em queda de 3,86%. Quando ela obteve decisão liminar favorável e deixou a relação, suas ações recuperaram-se.
No dia 16 de agosto de 2011, veio à público o resgate de trabalhadores em condições de escravidão contemporânea em oficinas de costura que forneciam para a Zara. No dia 19 de agosto, as ações da espanhola Inditex, dona da Zara e de outras marcas de roupas, fecharam com uma queda de 3,72% na Bolsa de Madri. As ações chegaram a recuar mais de 4% ao longo do dia. E em 31 de dezembro de 2009, a Cosan, gigante do açúcar e álcool, foi inserida na ''lista suja'' por conta de trabalho análogo ao de escravo relacionado à sua unidade de Igarapava (SP). Após o feriado, as ações da empresa caíram nas bolsas. Por exemplo, sem contar quedas de outros dias, no dia 7 de janeiro, as ações tiveram desvalorização de 5,32% na Bovespa e os American Depositary Receipts da Cosan Limited caíram 3,46% na Bolsa de Nova Iorque. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social havia decidido suspender, em caráter preventivo, “todas as operações com a empresa” até que ela saísse da lista. O Wal-Mart, entre outros mercados, divulgaram a suspensão de todas as compras de açúcar União e Da Barra.
Além de serem grandes (a Cosan, até o acordo com a Shell, era considerada a maior empresa de açúcar e álcool do mundo; a Inditex é uma das maiores empresas de vestuário do planeta; a MRV é a companhia de construção com o maior lucro das Américas no ano passado), todas sofreram com a reação do mercado por conta do envolvimento de seus nomes em casos de trabalho escravo contemporâneo. Não porque o mercado seja ''bom'' e queira proteger trabalhadores. Não é uma questão moral, mas sim de percepção de risco ao investimento.
Pois mesmo que essas quedas nas bolsas de valores, registradas acima, tenham desaparecido nos dias seguintes ao ocorrido, elas funcionaram como um alerta para a empresa e para o setor em que estão inseridas.
O livre mercado depende do acesso pleno às informações para que decisões de negócios sejam tomadas considerando-se todas as variáveis possíveis. Portanto, a ''lista suja'' do trabalho escravo tem sido peça fundamental no processo de garantir transparência às variáveis relevantes e dar mais segurança aos atores econômicos.Fuinhas que defenestram latinhas de cerveja de carros em movimento me deixam possuído pelo capeta. Sim, sou do tipo mala sem alça que para ao lado do meliante a fim de ter um papo reto sobre o ocorrido, seja ele o feliz proprietário de um Fusca ou de uma BMW. O constrangimento, feito com educação, pode ser uma arma poderosa. Alguém vai protestar que isso é mais um passo da minha cruzada pessoal contra o incompreendido homem branco rico paulistano, mas o fato é que o motorista do Fusca não me xingou. O da BMW sim, com palavras de sabedoria. ''Anda a pé, otário!'', disse ele, me banhando de alcoólicos perdigotos.
Quando era (mais) moloque, revoltei-me contra um Civic que brotou uma latinha de cerveja vazia na faixa de pedestres da avenida Henrique Schaumann com a rua Teodoro Sampaio. Eu sei que isso não é legal, mas foi mais forte que eu: joguei de volta para dentro do carrão. É claro que não fiquei para discutir a importância do respeito à cidadania nas grandes metrópoles a fim de garantir uma vida de qualidade a todos. Acho que o recado já estava dado e, além do mais, tenho amor à vida. Mas que bom seria se, como o mar, a cidade devolvesse tudo aquilo que o povo, motorizado ou não, joga fora de lugar. 
E falando em babaquices motorizadas, outra coisa que me deixa possesso é ver alguém com o corpo para fora de um carro em movimento. Talvez porque já tenha feito uma idiotice parecida, com meus amigos, lá na transição para a maioridade, o que quase me custou a vida. Talvez porque isso seja só idiota mesmo, uma necessidade louca de aparecer e uma incapacidade crônica de pensar o impacto de nossas ações inconsequentes para as pessoas à nossa volta.
Presenciei a cena dantesca, abaixo, na avenida Sumaré:
O filho, empolgadíssimo, com metade do corpo para fora do teto solar, provavelmente apoiado pelo adulto (ir)responsável desceu a avenida sem ser incomodado. Um carro de polícia passou ao lado, olhou e nada fez. Se estivesse sem a cadeirinha obrigatória, teria levado uma multa. Mas como era só um garoto desafiando a Lei de Murphy, achando que era Leonardo Di Caprio, em Titanic, tudo bem. 
O pobre motorista do carro em questão, como se vê, não deve ter dinheiro para levar o filho a um parque de diversão. Proponho, portanto, a campanha ''Criança (no Teto Solar) Esperança''. Se ele entrar em contato com este blog e aceitar contar sua triste história, prometo dar dois ingressos para o Hopi Hari.
Tanto no caso da latinha, como no do garoto-voador, não me sai da cabeça o fato de que há gente que se sente invencível e dona do mundo quando entra nos seus carros (para quem se lembra, é a dicotomia Mr. Walker e Mr. Driver daquele antológico desenho animado que tem o Pateta como protagonista). Um lugar mágico onde todas as frustrações desaparecem e onde tudo é lindo e possível. 
De um lado, campanhas e escolas tentam mostrar que as coisas não são bem assim. Do outro, propagandas reforçam a mensagem para vender mais carro, restando a nós uma vida de cada um por si e o sobrenatural por todos. 
Ou como diria a Jeep, em sua bizarra campanha publicitária: “A cidade é uma selva. Seja um predador”.– Meu ano foi in-crí-vel, baby! O melhor da minha vida! O seu também, né?
– Não, não foi não.
– Ué, mas por que você está triste?
– Mas eu não estou triste.
– Deprimido, né?
– Também não.
– Já sei! Mau humor, né?
– Não, acordei muito bem.
– Você adora ser do contra, né? Poxa, essa sua visão negra da vida destruiu meu dia.
– Negra, não. Use sombria.
– É por isso que as coisas não dão certo para você. Você atrai!
– Dão sim. Mas para você todos os anos são melhores que os anteriores?
– Você não evolui, não?
– Sim. Eu era um babuíno até 2011.
– Vai se danar.
– Mau humor… né?
Este foi um bom ano? Bem, para mim, em comparação com os últimos, não foi.
Problemas profissionais cabeludos, questões chatas de saúde, Palmeiras rebaixado… enfim, na balança das coisas tive uma translação do sol complicada. Isso é motivo para chorar no canto da sala e blasfemar contra as divindades da mitologia cristã? Nop. Mas também não sou obrigado a dizer que o ano foi lindo só para concordar com quem tenta me encaixar em uma ditadura da felicidade 24×7, alimentada por comerciais de TV que fazem você se sentir um lixo, um pária, um idiota sem alma se não concorda que 2012 foi o melhor ano da história. E que 2013 será mais feliz ainda – como se a felicidade fosse algo dado e não conquistado.
Vivemos o final do ano, momento em que se convencionou ser de balanço do último período. Por isso, a quantidade de pessoas que se assusta com uma análise negativa dita em público é grande. Parece que afirmar que este não foi um ano bom significa que tudo foi horrível e que rastejamos feito lesmas catatônicas até o som da rolha da sidra do dia 31 de dezembro. Claro que não! Aconteceram coisas maravilhosas, mas racionalizando – e na minha opinião – houve mais contras do que prós. É subjetivo? Claro! Só que tem gente que não entende isso e quer pasteurizar as experiências de vida.
Creio que muita gente se esforça para ver tudo de um ponto de vista cor-de-rosa, negando o que houve de ruim. E aí qualquer posicionamento mais crítico acaba sendo um ataque frontal ao mundo de fantasia criado para protegê-los de sua própria realidade. Quando se nega problemas, o crescimento que poderia decorrer da superação desse processo fica interditado.
Um conhecido ficou incomodado com uma mulher que chorava em público. ''Ai, ela não podia fazer isso em outro lugar?'' Se estivesse rindo, ele não se importaria tanto. Porque, em verdade, o problema não era ela, mas ele. E o esforço que ele fazia para ficar bem em sua vida complicada, com vergonha de que o mundo percebesse que as coisas não eram perfeitas.
Em outro momento, há alguns meses, quando atravessei a porta do desembarque no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, uma mulher destoava do clima festivo que permeia, por regra, os desembarques de aeroportos. Ela chorava em silêncio, provavelmente esperando alguém. Doeu ver a cena. Pois não eram lágrimas redentoras de quem imagina o que virá, mas um choro doído e sem contrastes de quem simplesmente não sabe.
Não olhou no relógio ou buscou as horas no celular. Não checou atrasos ou cancelamentos no painel luminoso. Não se importou com longos beijos dos casais, famílias que se abraçavam em roda ou manifestações de apreço de amigos antigos. Ficou agarrada à bolsa, como quem se entrega a uma boia, em dia revolto, depois de lançada ao mar. Vez ou outra, quando percebia que alguém a olhava, corria para enxugar as lágrimas com um lencinho amarelo, borrando de raspão a maquiagem.
Um bom tempo passou até que ela, resignada, se deu por vencida e foi embora. Tomei o meu rumo, logo em seguida, sem nunca saber o que ela esperava encontrar.
Muita gente reclamou, disse que deveria ter ido conversar com ela, ouvi-la, animá-la, fazê-la sorrir. O fato é que, às vezes, a gente simplesmente não quer sorrir. E sim viver determinado sentimento porque ele faz parte da existência ou ainda para poder superá-lo e não enterrá-lo nos descaminhos da memória. Isso sem contar que, não raro, nós temos as respostas para nós mesmos, bastando procurar em silêncio.
Quando devemos intervir e quando não? Não há gabarito. Quem vai dizer é sua sensibilidade no momento. Por isso, antes de querer fazer um ''favor'' a outra pessoa, pare e tente entendê-la. Somos condicionados a, diante de algumas situações, tentarmos ''salvar'' um semelhante. Mas quem disse que precisamos ser salvos?
Enfim, não é o último post do ano, mas já desejo um 2013 cheio de felicidade para você.A empresa da família Cola entra na atualização por conta de fiscalização realizada em 2011, quando foram encontrados 22 empregados do grupo em situação análoga à de escravo. Suplente da coligação PT-PSB-PMDB no Espírito Santo, o deputado assumiu a vaga de Audifax Barcelos (PSB-ES) de 6 de julho a 3 de novembro deste ano. Ele é um dos empresários mais poderosos do Espírito Santo e em 2010 declarou à Justiça Eleitoral crédito de R$ 1,1 milhão com o Complexo Agroindustrial Pindobas. A empresa é uma das propriedades disputadas por seus futuros herdeiros – conforme detalhado no livro Partido da Terra, do jornalista Alceu Luís Castilho. 
Nem o deputado, nem representantes da empresa foram encontrados para comentar a inclusão.
A lista serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os que têm o nome na relação. Não é a primeira vez que políticos e suas empresas entram na lista.  
Assim como nas últimas atualizações, foram incluídos parlamentares, além de representantes de sindicatos patronais e de grupos empresariais. Além do deputado Camilo Cola, outro caso emblemático é de José Essado Neto, atual segundo suplente do PMDB para deputado estadual em Goiás. Trata-se de figura pública bastante influente com tradição na política local. Ele foi prefeito de Inhumas (GO) de 1983 a 1989 e de 2001 a 2004, cidade em que o estádio municipal leva seu nome, e deputado estadual de 1990 a 1994 e de 1994 a 1998. Ocupou também, até julho de 2012, o cargo de secretário extraordinário da prefeitura de Goiânia (GO). O empresário, que nas eleições de 2010, declarou R$ 4,3 milhões de bens à Justiça Eleitoral, foi incluído por manter trabalhadores em condições degradantes na produção de tomates.
Antes de serem incluídos, todos têm chance de se defender em um processo administrativo. Além das inclusões, também foram divulgadas as exclusões. São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na portaria interministerial que criou a lista. 
Os pecuaristas José Pereira Barroso, o Barrosinho, e Liro Antônio Ost, políticos com influência municipal, também foram incluídos. O primeiro foi eleito suplente de vereador pelo PMDB em Guajará-Mirim (RO) e o segundo foi vereador em Cacaulândia (RO) pelo PSDB de 1993 a 1996. A atualização da lista foi marcada pela grande quantidade de pecuaristas flagrados explorando escravos, especialmente na Amazônia. 
Entre os pecuaristas desta atualização também está José de Paula Leão Júnior, inserido por flagrante de exploração de 28 pessoas em condições análogas à de escravo na Fazenda Santa Luzia, no município de Araguaçu (TO), em 2009. O fazendeiro, que tem acordo de comodato com a Comapi, é um dos que estão na lista de proprietários com áreas embargadas pelo Ibama. Mesmo com tantos problemas, ele recebeu da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) comenda na categoria ''pecuária de corte'' em dezembro de 2011, por cumprir preceitos de segurança e saúde do trabalhador, em evento que contou com a presença do ministro dos Esportes Aldo Rebelo. 
A presença de um ministro em evento em que um pecuarista flagrado com trabalho escravo recebeu homenagem está longe de ser caso isolado. Muitos dos que estão na lista têm relações diretas com o poder. A Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), empresa que também entra nesta atualização, foi agraciada recentemente com o  selo de “Empresa Compromissada” concedido pela Comissão Nacional de Diálogo e Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. 
Frederico Paes, presidente do grupo, recebeu um certificado da presidenta da República Dilma Rousseff (PT) e do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) em meados deste ano. A Coagro entra na relação devido a flagrante de 2009, quando fiscais encontraram 38 escravos empregados pelo grupo. É justamente por conta de problemas trabalhistas e outras irregularidades que o MPT tem defendido o cancelamento do ''selo social'' da cana. 
Outro caso é o do empresário do ramo de erva-mate Obiratan Carlos Bortolon, inserido nesta atualização por ter sido flagrado escravizando índios da etnia Kaingang em 2009. Bortolon foi recebido em 2011 pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ao lado de outros empresários do setor ele solicitou à senadora reduções de impostos, em encontro noticiado na página da senadora. 
Na atualização, também estão a construtora MRV, uma das principais do país, além de representantes de sindicatos locais e grupos empresariais de diferentes setores. Marcelo Kreibich, por exemplo, é vice-presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad). Já Priscilla Bressa Bagestan, além de pecuarista é diretora financeira do grupo de concessionárias GM Vianorte, no Mato Grosso.
Até um integrante da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha entrou na lista. Ademir Furuya, proprietário da Fazenda Araponga e admirador de cavalos, acabou responsabilizado pelo flagrante de escravidão na produção de carvão vegetal em sua fazenda no município de São Miguel do Araguaia (GO).
Na fiscalização foram encontrados trabalhadores dormindo dentro dos fornos de produção de carvão. O auditor-fiscal Roberto Mendes, que coordenou a inspeção trabalhista resultante na inclusão de Ademir Furuya na lista suja, chamou a atenção para a gravidade das condições a que os trabalhadores estavam submetidos. ''É, sem dúvida, a pior situação que eu já encontrei em vários anos de trabalho atuando nesse tipo de ação de combate ao trabalho escravo''.A partir desta terça (1), 
. São 56 jujubas a mais do que os R$ 622,00 válidos até 2012, ou seja, 9%.
Não se nega que a política de valorização do mínimo levou a um aumento no seu poder de compra. Em 1995, adquiria-se uma cesta básica com o mínimo. Hoje, 2,26 cestas. E, considerando sua série histórica e deflacionando os valores para este início de janeiro, o montante pago será o maior valor real desde 1983.
Mas isso passa longe de ser suficiente, pois não se come números ou se veste estatísticas. O salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ R$ 2.617,33 – em valores de outubro de 2012 (última previsão disponível). O cálculo é feito, 
O Dieese considera o que prevê a Constituição, ou seja: ''salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim''.
Mas como todos sabemos, o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, que trata dessa questão, é uma piada mais engraçada do que aquela do papagaio gaúcho que passava trote em Macapá.
O governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na inflação e na variação do PIB. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse ''mínimo de brinquedo''. Nas grandes cidades, são poucos os que recebem apenas o piso. Contudo, segue referência para mais de 45 milhões de pessoas, entre aposentados, empregadas domésticas, entre outros trabalhadores que são remunerados com base nele.
Ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para melhorar a qualidade de vida do andar de baixo. Afinal de contas, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo.
Acordei pensando o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, recebe um mínimo com reajuste de 9% e tem que depender de programas de renda mínima para comprar o frango do Ano Novo, quando vê na sua TV a notícia de que políticos aproveitaram este fim de ano para reajustarem seus próprios salários. Como o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que fez crescer seu ordenado e de seu primeiro escalão em 22,8% e dos vereadores da capital mineira em 34,15%. Ele ganhava R$ 19 mil e passará a receber R$ 23,4 mil.
A justificativa é de que os aumentos serviram para repor as perdas inflacionárias desde 2009, de 23%. Mas se não havia problema no aumento, porque a decisão não foi feita antes das eleições que reconduziram muitos deles aos cargos e não depois, como foi feito? Talvez porque muita gente também pediria para ter um salário reajustado pelo IGP-M.
Nesse momento, alguns desses engolem o choro da raiva ou da frustração de ganharem como um passarinho, apesar de trabalharem como um camelo e torcem para Salve Jorge começar rápido e poderem, enfim, ver outra tragédia e poderem esquecer a que acabaram de ver. Não porque precisam se mostrarem fortes – sabem que são. Mas porque também sabem de que não adianta se indignarem. Afinal de contas, o país não é deles mesmo.
E para controlar o rebanho de ovelhas, há todo um discurso criado e difundido. Toda a vez que chega a época de debates sobre o mínimo, “especialistas” descabelam-se na mídia com o impacto desse aumento nas contas públicas. Muitas vezes essas análises são produzidas em uma linguagem que poucos conseguem entender, ou seja, em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo, ou seja, um grupo economicamente seleto, ou seja, outras pessoas mas não você. Ou, por outro lado, podem ser colocadas de forma a parecerem proposições tão claras e óbvias que ir contra elas é um atentado à razão. Em outras palavra, “só um idiota não concordaria com isso”.
  Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e clean. De repente, pode-se até chamar uma blogueira de moda jabazeira para sugerir decoração para o ambiente de abate dos mais velhos, incentivando – com isso – a liberdade de expressão.
  Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o “rombo” não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é “prejuízo” antes de usar o termo.
  Os economistas da ditadura militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo”. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, vai lambendo este mingau. Considerando que nossa concentração de riqueza é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de “A população tem que entender”, como se o especialista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.
Por fim, neste Primeiro de Janeiro desejo que você trabalhe menos em 2013. Bem menos. Que não caia na conserva fiada de comerciais de TV que mostram pais e mães sorridentes porque agora podem trabalhar de casa devido à tecnologia, como se aquilo não gerasse – muitas vezes – tempo de serviço não computado e não remunerado. Como se o saudável e necessário momento do descanso físico e intelectual se fizesse obsoleto, de repente, com o advento do e-mail e do wi-fi. Todos estão conectados o tempo todo e, com isso, podem ser acionados a qualquer momento. E produzir a qualquer instante. Sem, necessariamente, com mais felicidade.
Aliás, é engraçado como o serviço associado ao espaço da casa não é, muitas vezes, visto como trabalho e sim como prazer ou obrigação privada. Isso tem o mesmo DNA do preconceito contra o serviço doméstico, considerado subtrabalho pela sociedade brasileira, que garante às empregadas ou às donas de casa menos direitos que as outras categorias.
Adoraria defender o saudável direito ao ócio criativo, quase como uma espécie de autocrítica deste workaholic que trabalha 24 por 7 e está escrevendo um texto pós-ressaca de Ano Novo. Mas estaria indo muito longe. Prefiro algo mais palpável, como a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
A última redução ocorreu há 25 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas semanais. Aos catastrofistas de plantão: saibam que o Dieese (novamente ele) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal. Há uma proposta de emenda constitucional que propõe essa mudança e também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras. Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso. De casa ou do escritório.
Outros vão dizer: mas boa parte das empresas já opera com o chamado oito horas por dia, cinco dias por semana. Mas não todas. Principalmente em atividades rurais.
Com o progresso tecnológico, uma quantidade sempre crescente de meios de produção pode ser acionada por uma quantidade relativa cada vez menor de força de trabalho. Como consequência, um número maior de mercadorias pode ser produzida com uma quantidade menor de horas de esforço humano. Em muitos países, a redução da quantidade de horas trabalhadas com a manutenção do salário é uma tendência. Mas por aqui ainda assusta muita gente.
Na crise de 2008, os balanços econômicos de muitas grandes empresas mostravam que não havia necessidade de se aplicar um remédio tão amargo quanto a redução de jornada com redução de salário, uma vez que várias delas havia ganhado muito nos anos anteriores. Mesmo assim, tentaram mostrar a necessidade desse amargor. Algumas queriam simplesmente embolsar a diferença do ganho de produtividade. E que se danasse o trabalhador. O ''pibinho'' de 2012 desencadeou abriu a possibilidade retórica para muita gente de fé duvidosa aplicar novamente o ''remédio''. E assim vamos caminhando para trás.
É difícil celebrar o Ano Novo quando não se tem tempo para isso. Muito menos dinheiro.Entrevistamos crianças de quatro diferentes locais e realidades para saber qual sua comida preferida em uma pesquisa muito tempo atrás. Não me lembro textualmente das respostas, mas sim do resultado. Conversamos com um grupo de escoteiros que moravam nos caros condomínios de Alphaville, bairro planejado próximo à capital paulista, outro de estudantes de uma escola de classe média no Campo Limpo, uma turma que morava na zona rural do distante bairro de Engenheiro Marsilac e, por fim, mas não menos importante, crianças que passavam o dia pedindo esmolas em uma esquina dos Jardins. 
Entre as crianças de Alphaville, apareceram, com frequência, e de forma espontânea, respostas como ''patê'', ''lagosta'' e até ''escargot''. No segundo, predominou a macarronada e o arroz com feijão. No terceiro, salada e frango. E, no último, Big Mac. Em todos os grupos, biscoito recheado e salgadinhos foram citados com entusiasmo.
Não acredito, sinceramente, que os escoteiros em questão adoravam escargot. Chutaria que os pimpolhos passaram muito tempo ouvindo seus pais afirmarem que isso era comida chique ou associaram a dita lesma a momentos de festas, guardados num canto quentinho da sua memória. No segundo e terceiro grupos, creio que que os eleitos foram as comidas do dia-a-dia, preparadas dentro das possibilidades de cada família. O Big Mac do último pode parecer fora do tom, mas não é. As crianças pediam esmolas na esquina da avenida Rebouças com a rua Henrique Schaumann, onde há uma lanchonete do McDonald's. 
Independente das peculiaridades de cada grupo, os produtos industrializados estavam presentes. Como diria um amigo, o mundo vai acabar em Cheetos. Tudo transmitido, é claro, pela TV – onipresente na vida da criançada e responsável por deixar claro o que elas devem consumir. 
Tenho uma amiga que está tendo problemas para alimentar seus filhos. Ela se esforça para garantir que tudo seja saudável, mas os outros pais na escola não pensam o mesmo. Daí, reclamações que os amiguinhos têm e eles não, talvez pensando que seus pais não gostem deles por negar-lhes o produto do desejo. Ela não tem tempo para seguir as receitas do Jamie Oliver e produzir boa comida que atenda ao paladar das crianças para a merenda. A cantina da escola até oferece opções saudáveis, mas outras nem tanto. E a TV praticamente afirma que criança só é feliz se mastigar um isopor com um sabor que simula o queijo. 
Outra mãe me afirmou que o filho adora macarrão e só come carboidratos. Certamente vai ter problemas de saúde no futuro por culpa dos pais. Ela acha fofo. E ele é mesmo.
Já escrevi aqui várias vezes sobre isso. Estamos nos acostumando a achar bonito comercial de maionese que diz que o produto faz bem para a saúde. Ou com mães-atrizes que afirmam: “Minha filha comia arroz com ketchup, agora come arroz com tomate” – defendendo que o produto é tomate. Qual o próximo passo? ''Balas Ben 10'', feitas com banha de porco caramelizada?
Como fica o esforço de famílias para que seus filhos não cheguem à vida adulta com problemas de saúde pelo que consumiram? A mensagem publicitária é muito mais forte do contrário. Tanto que o comercial que mostra uma criança brigando com a mãe no supermercado para ela levar brócolis foi produzido como peça cômica.
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) corre sempre atrás do prejuízo. Sob a justificativa de não cometer censura, tira os comerciais do ar depois que se enraizaram na cabeça de muita gente e contribuíram para alterar seus hábitos de consumo.
Nesse contexto, foi salutrar a aprovação de dois projetos pela Assembleia Legislativa de São Paulo, no final de dezembro, restringindo a publicidade de alimentos a crianças e proibindo a venda de lanches com brindes ou brinquedos. Ou seja, nada de premiar a criança que comprou e comeu um produto gorduroso com um brinquedo. Lembram daquela experiência do cão de Pavlov, condicionando eles a salivarem? Então…
Propagandas no rádio e na TV de alimentos e bebidas ''pobres em nutrientes, com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio'' só podem ser veiculados das 21h às 6h e sem usar personagens do mundo infantil. Os projetos foram de autoria de Alex Manente (PPS) e Rui Falcão (PT) e dependem, agora, da sanção do governador Geraldo Alckmin. 
Em breve, a publicidade na internet será um problema maior que o rádio e a TV e é muito difícil erguer algum bloqueio de informação às crianças. Sem hipocrisia: se você é um pai que proíbe seu filho de ver Sex Time, saiba que ele sabe como evitar o bloqueador do PornTube no computador. Educação e conscientização continuarão sendo muito importantes para protegê-las do bombardeio, mas – novamente – é difícil lutar como pais contra a indústria e o comércio, que têm armas mais poderosas para atingir os que não possuem ainda capacidade de distinção e formação crítica. Então, continuará sendo importante o Estado assumir um papel de regular essa relação, compensando essa desigualdade de condições.
Regras fortes não agradam as indústrias de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos, de bebidas com muita cafeína e de torresmo à milanesa, por exemplo. Ou seja, tudo aquilo que a molecada adora, mas que pode contribuir com doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. 
Não estou defendendo padrões estéticos, longe disso. As pessoas devem se sentir bem consigo mesmas e pensar em sua saúde. E, mesmo assim, se quiserem consumir os produtos que quiserem, que façam isso. Mas conscientes dos riscos e das consequências, com informação suficiente para tanto. Coisa que crianças não são capazes ainda. E o contrário também é horrível: meninas que não comem nada ou comem e vomitam para atender a uma mórbida concepção de beleza – tema para outra discussão. Mas lembremos que a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos e a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro também foram alvo de furiosas reclamações por parte de algumas empresas e associações. 
Indústrias se defendem dizendo que não podem revelar informações que as coloquem em maus lençóis. Mas se os anunciantes trouxessem a maior quantidade possível de informações sobre o que oferecem a nós, teríamos um país mais consciente. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo o verdadeiro atentado contra a liberdade de escolha. 
Como é possível decidir se os que nos vendem escondem coisas importantes? 
Ou nos enganam oferecendo miçangas pelo nosso pau-brasil?
Ou pagam muito bem para aqueles que confiamos mintam para nós na TV?Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou da segunda vinda do messias (dependendo da religião em questão), apenas os mais míopes não percebem que o planeta está dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra nos próximos séculos, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar.
Muitos falam de tragédias em Xerém, Santa Catarina, Angra dos Reis, Blumenau, Ilha Grande, Alagoas, São Luiz do Paraitinga, Jardim Pantanal, como se fossem situações desconectadas da ação humana, resultados da fúria divina e só. Um prefeito de uma cidade atingida, anos atrás, disse que só restava a ele rezar para Deus controlar as águas. Coitada da população que votou nele e viu o administrador do município “terceirizando” o trabalho para o plano superior, provavelmente dando continuidade ao que foi feito pelos que vieram antes dele.
A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado sobre a herança deixada às próximas gerações pelos gases geradores de efeito estufa da indústria norte-americana. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”. Virgem Maria…
Um renomado cientista declarou pouco antes da cúpula do clima em Copenhague que era melhor deixar os fatos tomarem seu curso natural, o mundo aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo. Só assim pessoas e países tomariam atitudes reais. Situação que, no Brasil, é vulgarmente conhecida como “a hora em que a água bate na bunda”. O problema é que, se nada for feito até lá, quando chegarmos nesse ponto, talvez não haja mais bunda para salvar. Apenas lamentar. E rezar.
O fato é que ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo das chuvas. Na seca, elas evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo. Suas razões são diferentes, uns lucram com isso e outros são empurrados pela falta de condições materiais. Mas o efeito é o mesmo.
Vale lembrar que tudo o que foi dito aí em cima não gera um voto, pelo contrário: quem é o doador que vai ficar feliz por ter a construção de sua casa em uma área de preservação ambiental embargada? Ou qual o famoso apresentador de TV, que teve sua pousada de luxo removida de um paraíso ecológico cercado de água por todos os lados por estar em local impróprio, toparia fazer campanha de graça para o político que atuou firmemente para a referida pousada ir ao beleléu?
Considerando que quando há um problema urbano os mais pobres são expulsos do lugar onde estavam para um lugar perto da esquina entre o “não me encha o saco” com o “não me importa aonde”, é de se esperar também que a remoção deles de áreas de risco e de locais inundáveis também seja precedida de grandes protestos que irão reverberar nas urnas. Então, ninguém faz nada, só promete e faz cara de preocupado e de entendido. Afinal, é de palavras vazias que vive nossa política.
Todas essas considerações já foram ditas neste espaço. Qualquer solução eficaz adotada vai passar por mudanças no comportamento de todos nós. Como diria Cecília Meireles, no Romanceiro da Inconfidência, “todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?” No Brasil, muito poucos. A maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência e o resto que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o “American Way of Life” que importamos, apenas reciclar latinhas de alumínio e dar três descargas a menos no vaso sanitário por dia. E seguem respondendo de boca cheia que fariam de tudo para ajudar o meio ambiente.Tenho dado bonecas de pano de presente para filhos de alguns amigos. Há algumas lojas que vendem brancas, negras, indígenas, asiáticas.
Diante do estranhamento dos pais (''Ah, mas ele é menino!''), tento explicar que brincar de boneca e de casinha deveria ser algo incentivado a ambos os sexos. 
Formaríamos homens mais conscientes e menos violentos se eles entendessem, desde cedo, que cuidar de bebês, cozinhar, limpar a casa não são tarefas atreladas a um gênero, mas algo de responsabilidade do casal. Não há nada mais anacrônico do que tomar como natural que o homem deve sair para caçar e a mulher ficar cuidando da tenda no clã. Em alguns países, após um período inicial de licença maternidade básica, o casal escolhe quem continua fora do trabalho para cuidar do pimpolho. Podem decidir, por exemplo, que ele ficará em casa e ela irá para a labuta. 
Enquanto isso, damos armas e espadas de brinquedo para os meninos. Dia desses, vi um par de pequeninas luvas de boxe expostas em uma loja – para lutadores de seis anos. Evoluímos como sociedade, mas continuamos fomentando a agressividade entre eles como se fosse algo bom. A indústria de brinquedos, com raras exceções, trabalha com essa dualidade ''meninas precisam aprender a cuidar da casa e ficar bonitas para os meninos'' e ''meninos precisam aprender a governar o mundo''. Quem quer romper com isso encara certa dificuldade para encontrar produtos.
O filho de um amiga ganhou de presente um kit de panelinhas, prato e talheres de brinquedo. Ele adora. Mas foi duro encontrar um modelo que não tivesse estampas com desenhos de meninas. Isso sem contar as caixas, que trazem garotas brincando de cozinha, como se o produto não pudesse ser utilizado por garotos também. Isso sem falar dessa imbecilidade de que rosa é cor de menina e azul de menino. Quando alguém começa a defender esse maniqueísmo pobre, dá uma preguiça…
Brinquedos não deveriam trazer distinção de gênero. Ou como diz uma imagem que estava correndo o Facebook: ''Como saber que um brinquedo é para menino ou para menina?'' E faz uma pergunta: ''Vibra?'' Se a resposta for sim, não é para crianças. Se a resposta for não, vale para ambos os sexos. 
O homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto para outro ser em público. Ou cuidar de bebês e da casa. Manifestar sentimentos é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de ''bicha''. De quem está fora do seu papel. Papel que é reafirmado diariamente: dos comerciais de produtos de limpeza em que só aparecem mulheres sorrindo diante do novo desentupidor de privadas até a escolha de determinados entrevistados por nós jornalistas, que também dividimos o mundo entre coisas de homem e de mulher. ''Ah, mas o mundo é assim, japa.'' Não, não é assim. Nós que não deixamos ele ser diferente.
Homens que trabalham no Brasil gastam 9,5 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto que as mulheres que trabalham dedicam 22 horas semanais para o mesmo fim. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (36 contra 43,4 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 58 horas e ultrapassa em mais de cinco horas a dos homens – 52,9 horas – somando com a jornada doméstica. Ou 20 horas a mais por mês. Ou dez dias por ano.
A análise mostra também que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho realizam atividades domésticas. Enquanto isso, entre nós homens, esse número cai para 49,7%. Porque brincar de casinha é coisa de menina.
Trabalho doméstico não é considerado trabalho por nossa sociedade, mas sim obrigação, muitas vezes relacionado a um gênero, que tem o dever de cuidar da casa. Às vezes, o casal trabalha fora e, nesse caso, terceiriza-se o serviço doméstico para outra mulher, seja ela babá, faxineira ou cozinheira. Sem, é claro, garantir a elas todos os direitos trabalhistas porque, até o Congresso Nacional aprovar nova lei, são cidadãs de segunda classe. E, diante da possibilidade de pagar direitos trabalhistas a quem faz o trabalho doméstico, a classe média pira.
A disputa é no campo do simbólico e, portanto, fundamental. Todos nós, homens, somos inimigos até que sejamos devidamente educados para o contrário. E os brinquedos que escolhemos para nossos filhos fazem parte dessa longa caminhada a fim de garantir um mínimo de decência para com o sexo oposto. 
Abaixo, vídeo de uma sensacional campanha do governo do Equador contra o machismo que traduz em imagens o que quero dizer:– Meu filho gosta de mexerica. Entendeu? Me-xe-ri-ca! Por que você deu laranja para ele?
– Faz bem à saúde e ele estava com cara de fome.
– Mas ele não gosta!
– Olha só! Devorou a laranja. Não sobrou nem o bagaço para contar história.
– Não tá vendo que é muito novo para entender do que gosta? Mas ele, no fundo, não gosta.
– Entendo. Desculpe-me então. Ele é alérgico?
– Não, nunca tinha experimentado. Só não gosta.
– E por que não gosta?
– Por que gosta de mexerica.
– Gostar dos dois não pode?
– Não combina. Ou se é de laranja ou se é de mexerica.
– Na sua opinião?
– Na de qualquer pessoa sensata.
– E por que ele gosta de mexerica?
– Como assim? Por que as pessoas gostam de mexerica? É da natureza humana gostar de mexerica!
– Não é não.
– Todo o ser humano gosta de mexerica.
– Desculpe, mas acho que tem gente que nem sabe como é uma mexerica. É capaz de apontar um caqui quando perguntada sobre a mexerica.
– Como ousa?
– Não quis ofender.
– Todo homem de bem sabe como é uma mexerica.
– Quando pequeno, foi ele quem tomou a iniciativa de experimentar mexericas?
– Não, a gente disse a ele que um bom menino come mexericas.
– E por que vocês falaram isso?
– Porque mexerica é bom.
– E ele tentou provar laranjas?
– Chegou a perguntar que gosto tem. E a gente explicou que laranja tem gosto ruim.
– E onde vocês ouviram isso?
– Em todo o lugar, ora! Nos comerciais da TV, na homilia do padre no domingo, em matérias dos jornais. A polícia fala isso, os professores falam isso, meu chefe fala isso, minha santa mãe falava isso. Pergunte a qualquer pessoa nesta praça! Então, laranja é ruim e mexerica é bom! E meu filho vai comer mexerica!
– Alguma prova científica?
– Claro! Estudos da Universidade Acme também apontaram que chupar uma laranja, sob uma tempestade elétrica, abraçado a um pára-raio, pode ser fatal.
– Tirando a justificativa ''os outros disseram que é ruim'', me dê uma razão para não chupar uma bela de uma laranja ao invés de uma mexerica.
– Eu não preciso por o dedo na tomada para saber que dá choque.
– Mas seu filho acaba de abocanhar uma laranja e está ali sorridente, quase vomitando de tanto rodar no gira-gira.
– Eu não preciso saber o porquê. Mas se todo mundo diz que é ruim é porque deve ser.
– Nem todo mundo. Eu chupo laranja todo o dia.
– Ele gosta de mexerica. Então, defendo o direito e a liberdade de todos que gostem de mexerica poderem consumir a fruta.
– Ótimo! Mas já parou para pensar o que levou a todos optarem pela mexerica e acharem que laranja é ruim, mesmo sem prová-la? Pode ser chamada de ''liberdade'' uma situação quando as opções que temos não são ilimitadas? Quando alguém já selecionou o que podemos ou não consumir sem que percebamos? Você pode comer toda a fruta que quiser. Desde que seja…mexerica. Outras opções existem, mas – talvez – você não consiga enxergá-las.
– Escuta, o senhor parece ser um bom homem. Mas não pega bem meu filho ser visto por aí com laranja, entende? O que vão pensar dele? Que endoidou? Que é um subversivo, um transviado? O que os coleguinhas e seus pais vão falar? O que a família da minha esposa vai dizer?! Filho meu só come mexerica e ponto final.
– Tudo bem, entendi.
– Precisamos proteger os valores. Caso contrário, que sociedade deixaremos para nossos filhos?
– É verdade. Espero que não tenha ficado chateado por ter oferecido a laranja.
– No início, sim. Mas vi que o senhor está apenas mal informado. Eu nunca chuparia uma laranja, mas entendo quem consuma essa fruta em particular. Sou um humanista, acho que as pessoas têm direitos, desde que não mexam com a vida dos outros. Aviso ao senhor, contudo, que tome cuidado com aquela família ali. Se vivessemos em um lugar decente, já estariam presos. Eles comem bananas. Um ultraje.Por trás da pessoa com deficiência que utiliza uma cadeira de rodas em São Paulo se esconde uma espécie de super humano. Pois, apesar da cidade ser extremamente hostil a ele ou ela, com calçadas irregulares, ausência de rampas e banheiros especiais, transporte (escasso) que se diz adaptado mas não é, escadas onde deveriam haver elevadores, como se parecesse um toque de recolher a todos os que possuem dificuldades de locomoção, eles seguem suas vidas. Isso sem contar o principal problema: o preconceito daqueles que acham que fazem um favor por tolerá-los.
A frase acima foi dita em alto e bom som e ouvida no fumódromo da Clash, balada paulistana, na noite desta terça-feira. Um cadeirante teve dificuldade para ir a esse ambiente da casa por conta da lotação, gerando a reação do homem branco bípede em questão. A jornalista que me relatou o fato ficou horrorizada. Mas foi a única.
''Afinal de contas, muitos de nós, cidadãos de bem, já se cansaram de serem molestados pela presença incômoda desse pessoal. Por que eles vêm perturbar meu senso estético? Por que eles têm que vir e me lembrar que este corpo que usamos é frágil e está sujeito a não funcionar como gostaríamos? Por que a cidade tem que gastar meus impostos para que esses aleijados saiam de casa e venham me perturbar com suas rodas sujas? Até as piadas do meu humorista preferido estão proibidas porque gozam da cara desse pessoal. O politicamente correto me enoja. Cadê a minha liberdade de poder tripudiar essa gente? Eu, que sou perfeito.''
''Japa, você está exagerando. A frase foi dita por um panaca. Esse preconceito todo está nos seus olhos apenas. São Paulo é uma cidade que respeita as diferenças.'' Como diria Maria da Graça Meneghel: Aham, Cláudia, senta lá.
Deficiente é o frasista preconceituoso. Ele deve achar que garantir direitos iguais é todo mundo poder ter o mesmo espaço no fumódromo e não que todo mundo tenha acesso ao local. Deve achar que o cadeirante queria ter algum privilégio quando, em verdade, ele queria apenas poder fumar seu cigarro. Queria até sentir raiva do sujeito, seria mais fácil. Mas inútil. O que tem que ser feito é, com paciência, explicar que é feio falar e pensar esse tipo de coisa. E que o amiguinho sobre rodas tem direito a viver as mesmas coisas que ele. Assim, talvez, com muito amor e carinho, um dia, o menino possa crescer e aprender o que é viver em sociedade.A relatora das Nações Unidas para as formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, elogiou 
, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 18 de dezembro. De acordo com ela, a nova lei, que aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin, foi uma das medidas mais importantes de 2012 na luta pela erradicação da escravidão em todo o mundo. 
 e retornou, em 2012, para apresentar suas conclusões e verificar o quanto avançamos nesse período. Também no ano passado, ela deu declarações de apoio à aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e as destina à reforma agrária ou ao uso social urbano (PEC 57A/99, ex-PEC 438/01). E 
 (artigo 149 do Código Penal), afirmando ser um exemplo para outros países. 
Abaixo, reproduzo trechos da matéria de 
, da 
, sobre o tema.
''Parabenizo publicamente o autor da lei, o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB) por essa conquista. Com esta lei, ele e seus apoiadores não apenas declararam tolerância zero com escravidão em São Paulo, como também abriram caminho para que outros estados brasileiros sigam este importante exemplo'', afirmou à Repórter Brasil. O deputado é líder estadual do PSDB e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Para a representante das Nações Unidas, com a aprovação da lei estadual e a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis (que precisa ainda passar por nova votação no Senado e pela sanção presidencial para virar lei), o país foi o que mais avançou em todo o mundo na construção de mecanismos institucionais de combate à escravidão em 2012. 
''O Brasil entra em 2013 com conquistas importantes e vitórias legais e morais. O país apresentou os principais resultados contra escravidão com a votação da PEC e com a aprovação da lei. Ambos processos demonstram que o Brasil almeja alcançar padrões morais elevados: o fim do trabalho forçado, do trabalho escravo na agricultura, em indústrias locais e internacionais'', afirma Gulnara. ''A legislação [aprovada] prevê proteção tanto para cidadãos locais quanto para trabalhadores imigrantes. Isso está em consonância com os diversos tratados internacionais que o Brasil ratificou. São políticas e atos legais exemplares''.
Gulnara estava em Madagascar, na África, quando a lei foi aprovada em São Paulo. Em sua primeira missão oficial no país, ela teve contato com diversos casos de escravidão contemporânea, incluindo escravidão infantil em minas e pedreiras, escravidão por dívida, casamentos forçados e escravidão doméstica. Ela aponta como a combinação de miséria extrema e impunidade está diretamente relacionada à escravidão contemporânea (leia informe oficial em inglês sobre a viagem).  
Para a Relatora Especial da ONU, avanços na consolidação da legislação é um passo importante na luta contra a escravidão em todo o mundo. Sobre a realidade brasileira, ela espera que o exemplo de São Paulo sirva de inspiração para as outras Assembleias Legislativas do país. ''É importante desenvolver mecanismos rápidos e eficientes para reunir provas e expropriar bens de modo a evitar a impunidade, como foi o caso em condenações de escravidão nos anos anteriores. É importante também que a lei seja bastante divulgada e que trabalhadores e empresas a conheçam.''
''A lei de São Paulo deve ser implementada, quem explora trabalhadores em situação degradante deve ser criminalizado e quem sofreu tal violência deve receber medidas de proteção e reinserção'', finaliza.Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta (10), 
. A lei 12.781/2013 altera a legislação que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.
Isso vale para pessoas vivas ou falecidas e para qualquer modalidade de trabalho escravo – ou seja, do padrão de exploração que existia até 13 de maio de 1888, mas também para formas contemporâneas de escravidão. 
Prefeitos, vereadores, deputados, senadores que estão entre aqueles flagrados com trabalho análogo ao de escravo em suas propriedades rurais pelo poder público nos últimos anos terão que, a partir de agora, batizar com seus nomes ''apenas'' bens municipais e estaduais, não contemplados pela lei. 
Lembrando que a lista de políticos que utilizaram essa forma de exploração é grande. Como, por exemplo, o senador João Ribeiro (PR-TO), que teve denúncia da Procuradoria Geral da República por conta de trabalho escravo acolhida no Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2012 pela maioria dos ministros. 
A lei 12.781/2013 foi proposta pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), hoje ministro da Pesca. A Justiça do Trabalho em Matão, município canavieiro localizado no Norte do Estado de São Paulo, proibiu uma usina sucroalcooleira de vincular o salário de seus cortadores à quantidade de cana colhida por eles. Este blog ouviu, nesta sexta (12), procuradores e juízes do Trabalho que afirmaram desconhecer que uma decisão semelhante tenha sido tomada anteriormente.
Para o Ministério Público do Trabalho, decisões como essa tem o potencial de levar empresas do setor sucroalcooleiro a rever suas políticas trabalhistas. Sindicatos de trabalhadores canavieiros defendem que uma solução seria elevar o piso salarial do cortador de cana e simplesmente extinguir o pagamento por produção. As informações são da Repórter Brasil.
O chamado pagamento por produção, utilizado em praticamente todas as usinas brasileiras, é historicamente criticado por sindicalistas, líderes sociais e estudiosos das condições de saúde dos canavieiros. A razão são os constantes casos de exaustão, doenças crônicas e até morte precoce encontrados entre esses profissionais submetidos ao sistema ''quem corta mais, ganha mais''. No afã de reunir a maior quantidade de dinheiro possível em uma safra antes de voltar para casa, esses trabalhadores – a maioria migrantes – vão além dos limites do seu corpo. Quando ocorrem problemas, a culpa, não raro, recai sobre o próprio cortador que teria ''optado'' por derrubar 17 toneladas de cana. Em uma amostra da Pastoral do Migrante, em um espaço de quatro anos, duas dezenas de trabalhadores teriam morrido em decorrência de exaustão no corte da cana.
A decisão foi tomada em outubro de 2012 pelo juiz do trabalho Renato da Fonseca Janon, que acatou ação civil pública movida pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho, contra a Usina Santa Fé, e agora veio a público. Diz a sentença, que passou a circular nesta semana:  ''Julgo procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho para condenar a requerida, Usina Santa Fé S/A, a se abster de remunerar seus empregados, envolvidos na atividade de corte manual de cana-de-açúcar, por unidade de produção, sob pena de multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por trabalhador atingido, a cada mês em que se verificar o descumprimento''.
Ao longo da decisão, o juiz descatou juriprudências para afirmar que o pagamento por produção ''se trata de uma sistema remuneratório extremamente prejudicial para o trabalhador, a ponto de comprometer sua higidez física e moral e até mesmo colocar em risco a sua vida, uma vez que o corte de cana é trabalho exaustivo e degradante''.   Valeu-se ainda, ao embasar sua sentença, de artigos científicos publicados por pesquisadores acadêmicos, como o professor Francisco Alves, do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que relaciona em estudos a morte de trabalhadores rurais à exaustão gerada pelo modelo remuneratório. Cita ainda trabalhos de artigos de Awdrey Frederico Kokol, Mirta Lerena Misailidis e Philippe Andrey Raposo de Macedo.Valdomiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes, lideranças da Igreja Mundial do Poder de Deus, obtiveram passaporte diplomático como informa o Diário Oficial da União desta segunda (14). Eles se somam à renovação, em 2011, dos passaportes diplomáticos do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, e do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares, e de sua mulher, Maria Magdalena Soares.
De acordo com um diplomata ouvido por este blog, o documento facilita a vida dos viajantes. Há países com os quais o Brasil tem acordo para isenção de visto a passaportes diplomáticos. Ou seja, torna desnecessário enfrentar as filas para conseguir autorizacão prévia de viagem como os restante de nós, que não possuímos interlocução direta com o divino. Em alguns aeroportos internacionais, há filas especiais para quem é portador do documento. Isso sem contar que as polícias lá fora tendem a ser mais brandas com quem carrega esse passaporte.
Mas porque receberam esse benefício se os bispos não são autoridades, diplomatas ou servidores públicos em missão especial fora do país? A explicação dada é de que o decreto número 5978/2006, que regulamenta a concessão desse tipo de passaporte, abre uma brecha para que outras pessoas possam portá-los em ''função do interesse do país''.
Após pipocarem, no início de 2011, denúncias de que filhos e netos do ex-presidente Lula também foram agraciados com o mimo, o Ministério das Relações Exteriores publicou uma portaria (
), estabelecendo normas e diretrizes para concessão do documento a essas pessoas comuns desde que demonstrassem que estão em ''missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático''. O ''efetivo interesse'' deve ser analisado pelo Itamaraty. Dezenas de passaportes especiais foram cancelados depois disso.
Não é de hoje que igrejas neopentecostais estão expandindo sua atuação para outros países. E a possibilidade de realizar visitas rápidas para tocar o rebanho é de interesse de pastores e de seus jatos particulares. Contudo, até que se escreva o contrário na Constituição Federal, o Estado brasileiro é laico (atenção galera que faltou à aula de interpretação de texto: laico, não ateu). Portanto, religião não é produto cuja exportação deva ser promovida pelo Estado. Qual é, portanto, o ''interesse do país'' que está sendo perseguido com essa concessão?
Corre como justificativa de que isso nada mais é que isonomia, uma vez que o documento é concedido a cardeais da Igreja Católica. O Vaticano é um Estado soberano. Os cardeais elegem um mandatário desse Estado dentre eles mesmos, que governará de forma vitalícia. Portanto, se a Santa Sé achar por bem conceder um privilégio para os seus cardeais, melhor seria emitir um passaporte diplomático do Vaticano e não solicitar que o governo brasileiro faça isso. Até porque, como já foi dito, o Estado brasileiro é laico.
Olha, já tive a mala barrada no raio-X de aeroporto por conta de uma caneta. Que, como todos sabemos, é mais forte que a espada. Com o passar dos anos, à medida em que ganhava cada vez mais ''cara de terrorista'', fui me acostumando em ser parado. Na dúvida, a culpa é sempre do japonês transgênico ali, ó. Qualquer coisa estranha entre os meus badulaques vira arma de destruiçao em massa. Em viagens internacionais, quando chego à Imigração, digo aos que me acompanham para irem em frente e não olharem para trás sob o risco de virarem estátua de sal. – O senhor é brasileiro mesmo? (Não, tô mentindo porque tá na moda ser brasileiro) – O que quer dizer este visto do Paquistão (que, como todos sabemos, é lar de terrorista) no seu passaporte? (Você não conta para ninguém? Significa que eu estive lá) – E esse visto da Colômbia? (Ah, não, esse ai é de mentirinha. Ignora) – Tem alguma documentação que prove que é jornalista mesmo? (A Justiça cassou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão no Brasil, sorry).
Como não acredito em encarnação, não tenho a chance de, na próxima tentativa, nascer rico, ariano e com um rosto confiável. Não significa que estes não passem por perrengues. Mas certamente bem menos que pobre, negro e com uma cara escolhida por diretor de novela das nove para ser de bandido.
Enfim, estava pensando em fundar a ''Igreja Global do Feudo do Sakamoto'' (que, entre os seus mandamentos, constará a veneração incondicional a Monty Phython, a cajuína como bebida sagrada e a proibição da ''ostentação'' como lema de vida). Como sis-te-ma-ti-ca-men-te sou parado no serviço de imigração dos países que visito por conta dessa ''cara de terrorista'' que tenho, seria uma ótima forma de conseguir um passe livre do governo brasileiro. Afinal, já que vale tudo, jornalismo é ''interesse do país'' também, não?Quando as tropas nazistas bateram em retirada, e antes do Exército Vermelho chegar, certas cidades na Europa experimentaram um período de anomia, no qual não havia ninguém para controlar a aplicação da lei, muito menos lei para ser aplicada. Mas, ao contrário do que se possa imaginar, em alguns locais não houve o esperado cada-um-por-si-e-o-sobrenatural-por-todos. Os sobreviventes organizaram regras e comportaram-se de forma solidária. Relatos contam, inclusive, a convivência pacífica de soldados alemães feridos que foram deixados para trás com os antigos dominados.
Não estou querendo dizer que o Estado corrompe o ser humano e sem ele, tudo funcionaria melhor. Também não é uma crítica ao anarquismo – tão belo, utópico e incompreendido. Pois não estou falando de modelos teóricos que analisam a relação do indivíduo com sua sociedade, muito menos fomentando o protagonismo individual e a substituição do Estado, mas sim sobre a consequência da saída brusca e violenta do Estado em um contexto de conflito armado. E com isso acabo de escrever a frase mais chata e desnecessária da história deste blog.
Todo esse blablablá para dizer que a energia acabou no Principado do Sumaré, bairro de classe média alta da capital paulistana. Bastou os semáforos se apagarem para que um salve-se quem puder se instalasse nas ruas da região, com cenas de selvageria explícita só comparáveis a disputas de bigas romanas. Na ausência de algo para colocar a ordem, foi o caos, mostrando o quão somos idiotas.
Na cidade, paulistano é hidrofóbico (já, na praia, entra no mar em dias frios e de chuva…) Talvez porque o desejo íntimo dos carros de São Paulo seja nascerem barcos em sua próxima encarnação para poderem navegar pelos rios que se formam na época das chuvas. Decerto, essa vontade louca dos automóveis de mergulhar em água suja alimenta o pavor do morador da cidade. Isso exacerba o comportamento já violento dos motoristas, que passam a lutar insanamente, acreditando que sua própria sobrevivência depende de quão agressivos eles podem ser. Tipo, ''ou eles, ou eu''.
Um carrinho de bebê, aos trancos, salvou-se de ser atropelado por um possante prateado – que ainda teve a pachorra de abrir o vidro para xingar uma mãe de guarda-chuvas por atravessar em faixa de pedestres num dia molhado – lembrando a fúria de ''O Encouraçado Potemkin''. Eisenstein nem precisaria da escadaria para filmar por aqui. Afinal, o desejo dos carros da cidade não é de ser qualquer barco e sim naus de guerra.
Provavelmente aconteceria também em outros bairros, mas é engraçado como se dissolve em água feito vitamina C efervecente aquela tese da nossa gloriosa elite de que o nível de consciência da cidadania é diretamente proporcional à renda.
Enfim, São Paulo é dos carros. Pedestres são uma espécie em extinção.Não é de hoje que o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Olímpico Internacional afirmam ser proprietários da palavra ''olimpíadas'' e movem ações ou mandam cartas descabidas a quem quer que use o termo. De competições de ciências, matemática e história à presença em capas de livros, eles cobram e vigiam seus pretensos ''direitos'' sobre o uso. Justificam-se dizendo que seus avisos enviados a instituições de ensino que promovem ''olimpíadas'' têm um caráter educativo a fim de garantir que não haja destino comercial para a ''marca''.
De acordo com o 
, em carta aberta enviada a Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências classificaram esse tipo de ação como ''despropositada''. Há instituições de ensino que afirmam que continuarão usando o termo, quer os burocratas de comitês gostem ou não.
Fico imaginando se chegará o dia em que vou ser processado por falar de ''soja'' ou ''algodão'', por conta das patentes de organismos vivos geneticamente modificados feitos por algumas empresas do setor agrícola. Se há tempos que pagar royalties mesmo quando elas são plantadas por contaminação de sementes tradicionais, imagino que a cobrança por ''uso de imagem'' deve ser uma loucura mais próxima que imaginamos.
Ao saber da notícia sobre o COB, um amigo jornalista estava revoltado com a comercialização do ''espírito olímpico''. Mas que ''espírito''? Só se for aquele a que Weber se referiu… Há muito os Jogos Olímpicos são um negócio e seus organizadores mercadores, que transformam até papel higiênico em artefato oficial da competição – talvez porque limpa mais rápido, mais alto e mais forte.
É um espetáculo comercializado e ponto. O mais irritante é que são os países e as cidades anfitriãs que arcam com todos os custos do circo, mas quem controla os direitos e os lucros sobre os símbolos relacionados são os comitês.
É chover no molhado, mas não me canso de pensar o quão pa-té-ti-co é termos comemorado o fardo de receber as Olimpíadas, com cenas ridículas de autoridades em prantos. Pior, brigamos por isso. ''Ah, mas os ganhos dos jogos ficam para a população!'' Será que somos tão idiotas que precisamos de um evento esportivo para melhorar a estrutura e a formação esportiva do país? ''Ah, mas vai trazer ganhos com o comércio!'' Pesquisas já mostraram que o Carnaval dá mais retorno do que poderá trazer os Jogos. ''Ah, mas isso enche de orgulho o brasileiro, que vai mostrar ao mundo que também é importante.'' Putz, que dó do tal do brasileiro.
Enfim, o Coelhinho da Páscoa, o Papai Noel, o Saci Pererê e a Mulher de Branco prometeram que a população do Rio de Janeiro vai ganhar com as Olimpíadas mais do que se o montante de recursos fosse investido na cidade sem a realização dos Jogos. E que todos os envolvidos farão isso dentro do mais altivo interesse público, sem ganhar nada.
Os Jogos Olímpicos modernos são de 1896, após o Barão de Coubertin ter fundado o que hoje é o COI dois anos antes. Mas não me lembro de os gregos que lutavam, corriam e saltavam untados de azeite de oliva nos Jogos Olímpicos da Antiguidade, entre os século VIII a.C. a V d.C, terem registrado em cartório o uso do nome. Vocês terão que concordar comigo, entretanto, que cerca de 1300 anos de história são suficientes para dar o direito de um nome a alguém.
Sugiro, portanto, que todos os recursos captados pelo COI e pelos comitês olímpicos nacionais com o uso do termo ''Olimpíadas'' e similares sejam destinados para a Grécia. Os Comitês já possuem outras fontes de recursos, como os direitos de transmissão para a TV. Com menos dinheiro em jogo, talvez os Jogos pudessem ser mais simples e próximos de sua ideia original. Além do mais, o montante angariado poderia, por exemplo, aliviar o chicote sobre o lombo dos trabalhadores gregos, que estão tendo direitos defenestrados como receituário de combate de uma crise causada por uma visão enganosa de progresso. A mesma que parece ser perseguida pelos Jogos Olímpicos hoje.Lembro de uma vez, em Paúba, litoral norte de São Paulo, quando um casal passou, sorridente e de mãos dadas, à minha frente, seguido de perto por duas babás, cada uma cuidando de dois pimpolhos, devidamente uniformizadas na areia, em uma adaptação contemporânea de uma gravura do Brasil colonial de Debret ou Rugendas.
Babá que é obrigada a ir uniformizada à praia ou ao clube com os filhos dos patrões choca muita gente. Parece que o objetivo do desnecessário uniforme em um espaço público é deixar claro quem é quem nesse grande teatro social. Tanto que a ONG Educafro está defendendo, no Rio de Janeiro, que essa imposição do uniforme branco deixe de vigorar. Clubes refutam dizendo que se os sócios quiserem vir com babá em roupa normal, tudo bem, desde que usem sua cota de entrada para ''convidados''.
Melhor seria colocar a hipocrisia de lado e amarrar logo uma bola com correntes ou tatuar no braço o nome da família-proprietária da pessoa em questão. Com henna, é claro, para poder apagar e registrar outro nome depois. Porque o trabalhador pode até ter obtido a garantia legal da liberdade em maio de 1888, contudo, não raro, segue como instrumento descartável de trabalho.
A parte da titica que está flutuando todo mundo vê. É feia, recebe críticas de todos os lados. O horror, o horror! O drama é o que há no fundo e precisa de uma observação mais atenta para ser decifrado. E nem sempre uma descarga manda embora o que há nesse fundo. Ok, poderia ter usado um iceberg na analogia. Seria mais fino, mas definitivamente não provocaria o mesmo efeito.
Fui convidado a ir a um clube da classe alta paulistana tempos atrás. Não sei se foi o horário em que fui ou o azar que tive, mas as únicas pessoas negras presentes eram as babás uniformizadas e os empregados do estabelecimento. E, olha que eu procurei… É claro que o clube possui sócios negros, mas esses devem ser proporcionalmente tão poucos que não aparecerem em determinado horário. Ou rola um apartheid do tipo ''sábados e domingos de manhã'' só para caucasianos e asiáticos e convidados japoneses esquisitos.
Não creio que só a pequena participação relativa de negros entre o 1% mais rico da cidade – menor que a proporção de sua presença na sociedade – seja a causa do sumiço dos negros no clube. As decorrências indiretas da desigualdade étnica-social também estão presentes e se realimentam. A herança da escravidão se faz sentir ainda porque ela é constantemente reinventada. Muitas das adesões dos clubes, por exemplo, vêm através de conhecidos, pessoas que apresentam seus amigos que, por sua vez, acabam pleiteando um título. Ou seja, conectamos nossa rede social (atenção, povinho que acha que o mundo começou com o Facebook e o Twitter, estou falando de rede em sentido mais amplo) em outra.
Traduzindo: qual a chance de você, sendo muito rico em São Paulo, ter no seu círculo de amigos próximos pelo menos a mesma quantidade de negros e de brancos? ''Ah, mas os negros também segregam!'' Faça-me um favor a si mesmo e vá entender a história do movimento Hip Hop na capital paulista.
E sabendo como funciona a formação da nossa elite (segregando, separando, limitando, excluindo), a chance de um branquinho fazer contato com um negrinho quando criança é mínima. Fiz jornalismo na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e só tive uma amiga negra na turma.
Depois tenho ainda que aturar os çábios que consideram cotas étnicas nas universidades públicas preconceito. ''Ah, mas eu tenho amigos negros.'' Pode até ter. Mas você tem amigos negros a ponto de acabar com todo o preconceito que lhe foi ensinado ou incutido desde que era um mamífero genérico com cara de joelho?
A desproporcionalmente pequena quantidade de negros como representantes no Congresso Nacional, nas chefias de grandes empresas, como professores de universidades de prestígio, em grandes bancas de advocacia ou à frente de grandes hospitais e, por que não, no comando de grandes redações de jornalistas, deveria chocar tanto quanto as mucamababás em questão.
Já disse aqui que tenho vontade de jogar um litro de cândida na cabeça das ''sinhás'' que soltam um “minha empregada'' ou a ''minha moça'', com aquela carga de posse, conferindo à fala um sentido como se fosse uma tábua de passar roupa, um objeto pessoal. Aliás, quando reclamei em um post do tamanho ridículo dos quartos de empregada e sugeri que, caso tenha que dormir no serviço, a contratada deva ter acesso a um quarto decente, longe da área de serviço, muitos reclamaram. Gostaria de saber como essas mesmas pessoas tratam suas babás. Como guarda-sol, canga ou baldinho?
Estou pedindo cota em clubes da elite paulistana? Nop. Aliás, sugiro comedimento a quem consuma dois ou três deles que estão no topo da lista. São frequentamos por pessoas ótimas, conscientes da sua cidade, mas – como meus amigos sócios mesmo atestam – não raro acabam funcionando como um local de reprodução de determinados comportamentos detestáveis, mesmo que informalmente.
No mais, considero aqueles punhados de riqueza cercados de muros por todos os lados como uma realidade paralela. Ou uma viagem de ácido por assim dizer, daquelas que, no final, a pessoa só consegue balbuciar: ''Mano, lá dentro é um mundo muito doido! Eu vi coisas que não fazem sentido algum!''
Queria só viver em uma cidade em que os ambientes fossem mais coloridos e não de um só cor. Só não sei se todo mundo ia querer viver nessa sociedade também.Entidades públicas e organizações da sociedade civil realizam, nas últimas semanas de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. A Repórter Brasil e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo reuniram os eventos em uma lista, que segue abaixo. 
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na ''Chacina de Unaí'', como ficou conhecido o episódio. 
Entre os acusados de serem os mandantes do crime, estão os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão do país.
Em Belo Horizonte, no dia 28, um ato público lembrará o nono aniversário da ''Chacina de Unaí''. O ato contará com a presença de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que realizarão uma reunião itinerante na capital mineira.
A mobilização também inclui um encontro em São Paulo, no dia 31 de janeiro, no qual Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Eloisa Arruda, que está à frente da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, discutirão como juntar forças para combater o trabalho escravo. Também estarão presentes representantes da administração municipal. São Paulo é a única cidade do país em que os chefes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) assinaram a Carta Compromisso contra a Escravidão, documento distribuído pela Conatrae para que os candidatos a cargos públicos se comprometam a combater esse crime.
BELO HORIZONTE
28/01/2013
 Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 – Bairro Funcionários Belo Horizonte (MG)
 10h
Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
 Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.
 14h (Belo Horizonte)
 Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG)
SÃO PAULO
31/01/2013
Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad. A mediação será deste blogueiro que vos escreve.
 Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)
 Das 10h as 13h
Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
01 e 02/02/2013
 Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)
 01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h
 Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso
 São Félix do Araguaia (MT)
 01/02, às 14h
Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso
SÃO LUÍS
29/01/2013
 São Luís do Maranhão (MA)
14h
Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão
TERESINA
28/01/2013
 Teresina Shopping
Das 8h às 18h
 Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí
SALVADOR
28/01/2013
Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
9h
 Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
BELÉM
21/01/2013
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Rua 28 de Setembro, 339, Comércio, Belém (PA)
Às 8h
 Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
MARABÁ
25/01/2013
 Salão da Biblioteca do Campus Universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Avenida Hiléia s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá (PA)
 Das 8h às 18h
Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete)
ARAGUAÍNA
26 e 27/01/2013
 Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)
 Das 19h às 21h
 Comissão Pastoral da Terra no Tocantins
PALMAS E ARAGUAÍNA
28/01/2013
 Pontos estratégicos das cidades
Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins
AÇAILÂNDIA
28/01/2013
Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)
 Das 8h às 16h
 Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entre outras organizações sociais
BARREIRAS
28/01/2013
Barreiras (BA)
Das 15h às 20h
Comissão Pastoral da Terra e Cáritas na Bahia
CARINHANHA
19/01/2013
Carinhanha (BA)
das 9h às 16h
 Comissão Pastoral da Terra na Bahia
BOM JESUS DA LAPA
30/01/2013
Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
Bom Jesus da Lapa (BA)
 Das 9h às 16h
Comissão Pastoral da Terra na Bahia
RIO DE JANEIRO
21/01/2013 à 08/03/2013
 Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha
Às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h
Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTO ALEGRE
30/01/2013
 Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, Praça Marechal Deodoro, 110 
13h30
 Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do SulAvançar com a reforma agrária? Imagina! Por aqui, ela retrocede…
A produção de alimentos sem agrotóxicos no assentamento Milton Santos, entre os municípios de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo, está prejudicada e pode ser interrompida. As 68 famílias de pequenos agricultores que vivem no local pararam de investir na terra após a Justiça Federal determinar, por meio de liminar expedida no final de dezembro do ano passado, a reintegração de posse da área. O assentamento abastece cidades no entorno com frutas e hortaliças e é considerado referência em agroecologia, com técnicas de produção de alimentos sem veneno. Segundo a ordem judicial, os moradores da área, que também é conhecida como “Sítio Boa Vista”, têm até esta quarta (30), para sair. O assentamento pode dar lugar dar lugar a um latifúndio de cana. 
Abaixo, trechos da reportagem de 
, da 
, que foi até Americana (SP) relatar o caso. 
Assentamento Milton Santos, hoje com 104 hectares de pequenas lavouras de frutas e verduras, e espaço para criação de animais. Foto: Guilherme Zocchio
O assentamento integra a Rede de Agroecologia do Leste Paulista, conjunto de agrônomos, agricultores e pesquisadores que têm por objetivo comum o desenvolvimento de práticas ecológicas em São Paulo, e se tornou um dos mais produtivos do interior do Estado. De acordo com a coordenação do assentamento, a previsão para 2013 é a de produção de 250 toneladas de alimentos livres de agrotóxicos a serem distribuídos a 13 entidades diferentes, em pelo menos cinco municípios da região. Para os técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Comuna da Terra Milton Santos, nome oficial do assentamento, é um modelo em agroecologia.
“Historicamente, o projeto da comuna já vem com essa proposta de se produzir e viver dentro do assentamento, além de abastecer escolas ou outras entidades da região”, diz Vivian Ferreira Franco, agrônoma que trabalha no assentamento por meio de um convênio do Incra. Ela também destaca que a produção dos agricultores possui alto valor agregado e tem, como carro-chefe, a chamada “lavoura branca”, que compreende culturas como arroz, feijão, milho e mandioca.
Na lavoura de José Mazzo, 78, a maioria são frutas, mas ele diz que consegue tirar uma renda mensal suficiente para viver bem em seu lote de terra. Sem contar a aposentadoria que recebe, ganha em média R$800,00 mensais com o que planta. Conta 19 laranjeiras, 25 pés de graviola, 12 de jaca e 20 de carambola, além de outros de berinjela e banana. E, apesar da idade avançada, afirma com orgulho que, sozinho, dá conta de sua própria produção. “Procuro trabalhar a vontade do corpo. O serviço nunca acaba. É melhor trabalhar duas horas e fazer um pouquinho todo dia.”
 – “Parece que Deus ajuda a gente aqui. A gente não consegue esvaziar o freezer, é uma fartura só”, conta Anália Gusmão Chaves, 53, agricultora, que no assentamento também é conhecida como ''Tia Naia''. Na sua porção de terras, com extensão de 1 hectare (10 mil m², que é o lote médio de cada família no assentamento), ela soma mais de 25 culturas diferentes, entre frutas, legumes, raízes e verduras. Além disso, possui sete cabeças de gado, em sua maioria para a produção de leite, e mais de 90 frangos. Também produz polpas de frutas, geléias e biscoitos. “Faço uma série de coisas com parte das frutas que eu produzo. O povo que vem me visitar diz que gosta muito”, completa.
Embora reconheça a fartura, anota que não foi fácil o período até se estabilizar e conseguir uma plantação com colheita regular no assentamento. “Foram uns três ou quatro anos até começar a produzir”, lembra. Por isso também, ela insiste que quer ficar. “Eu não me imagino saindo daqui. É morte na certa, como o povo vem dizendo. Como vou largar tudo?”
Irene Soares da Silva Assis, 47, concorda. “Tudo o que a gente tinha passou para a frente para investir na terra”. Assim como outros que vivem no Milton Santos, ela está apreensiva. “Eu tenho uma plantação de mandioca que dá até tristeza ver”, conta. Em torno de sua casa, há pés de alface, laranjeiras, e muitas culturas de frutas, raízes e legumes que crescem ao sabor da incerteza.
Além de prejudicar a produção, o impasse jurídico afeta planos das famílias camponesas. Irene, por exemplo, teme não conseguir bancar os financiamentos que contratou junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou outros programas de crédito para pequenos produtores rurais. “Fizemos investimentos, ano passado. Agora, esse é o ano de a gente ganhar com a produção. Mas a gente está inseguro, não tem mais como investir”, explica.
Outras famílias também captaram recursos junto ao Incra para a construção de suas casas ou então para ajudar no desenvolvimento das lavouras. Boa parte deles são recursos públicos de fomento à reforma agrária. No caso de uma reintegração de posse, parte do dinheiro investido no assentamento seria desperdiçado.
“A gente é que leva o arroz, que leva o feijão. Se não fossemos nós, rurais, quem é que levaria a comida? Isso que chega na mesa teve alguém que plantou, que criou”, completa a camponesa.
 – O pedido de despejo na Justiça partiu da família Abdalla e da Usina Açucareira Ester S/A, que reivindicam a posse do terreno e planejam retomar a produção de cana de açúcar na área hoje ocupada pelas famílias. Por ordem judicial, a partir da notificação, o Incra tem 15 dias para retirar as famílias do assentamento, prazo que se esgota nesta quarta-feira, dia 30. A partir daí, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM) pode ser acionada pelo judiciário para realizar a remoção à força.
As famílias temem abusos e violações de direitos humanos, semelhantes às que ocorreram na reintegração de Pinheirinho, comunidade pobre na cidade de São José dos Campos (SP), onde viveram 2.800 pessoas por mais de 8 anos. A remoção aconteceu em janeiro de 2012 e foi marcada por denúncias feitas por entidades da sociedade civil de abusos de poder e excesso de violência por parte da PM. 
Temendo problemas semelhantes ao de Pinheirinho, Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão ao qual o Incra é subordinado, entrou em contato em dezembro com Geraldo Alckmin (PSDB), governador do Estado de São Paulo. Segundo a chefia do gabinete do MDA, o ministro manifestou na ocasião preocupação em relação a uma possível ação da PM e informou que o Incra tenta na Justiça reverter a decisão de reintegração de posse. Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria do governador não se pronunciou sobre o caso.
Em meio ao complicado imbróglio judicial na disputa pela área, lideranças do Milton Santos defendem que a única saída para evitar o despejo é que a presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), assine decreto determinando a desapropriação da área por interesse social. Desde que assumiu a presidência, Dilma assinou apenas 12 decretos de como esse, por interesse social, todas beneficiando comunidades quilombolas. 
Nenhuma área foi desapropriada para reforma agrária por decreto presidencial. 
Ao todo, foram 105 decretos de desapropriação – além dos 12 para interesse social, 93 deles foram para fins de utilidade pública, categoria nas quais se enquadram concessões para rodovias e obras de infraestrutura.
Maria de Fátima da Silva, 39, que participa da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e vive no assentamento, cobra providências urgentes e defende que a retirada das famílias representaria um “retrocesso” da política de reforma agrária no Brasil. “É uma falta de compromisso com os assentados e com a reforma agrária”, diz a dirigente, que é crítica à política agrária do governo federal. “Não houve nenhum avanço. Além de não assentar novas famílias, retirar quem está assentado abre a possibilidade de que isso aconteça em outros assentamentos”, ressalta.
Luciana Henrique da Silva, 36, coordenadora do assentamento, argumenta que as famílias têm títulos homologados pelo Incra reconhecendo o direito aos lotes e destaca o fato de a área ser referência em agroecologia. “Aqui não é só um espaço de moradia. É um espaço de produção e de sustento, é uma comunidade”, afirma. “Enquanto famílias, não sabemos o que fazer para resistir, mas não estamos dispostos a sair. Queremos lutar pela desapropriação por interesse social”, explica. 
 – Além de pressionar o governo federal e estadual, os moradores procuraram também o prefeito da cidade de Americana (SP), Diego De Nadai (PSDB). Na segunda (14), o político se comprometeu a tomar todas as medidas possíveis para evitar o despejo dos agricultores, defendendo que a presidenta da República interceda e assine o decreto de desapropriação da área. Na última quarta-feira, dia 16, ele formalizou solicitação para que o governo federal se empenhe “a fim de determinar a imediata desapropriação da área”. Também se comprometeu a marcar uma audiência com a Casa Civil do governo do estado para tratar do tema e da reintegração de posse da área por parte da PM, determinada pela Justiça. 
Caso estas duas investidas fracassem, Diego De Nadai prometeu declarar a região do assentamento ''área de interesse público do município'', medida que pode levar a uma reviravolda no processo na Justiça. “Eu estou do lado de vocês aqui. Vamos tentar formalizar essa documentação”, assumiu.
Em nota sobre a situação do assentamento, o Incra diz que se “mantém ao lado das famílias assentadas” e que tem “a convicção de que a terra em questão é pública e deve permanecer como área destinada à Reforma Agrária”. Declara também que “respeita a decisão judicial, mas reitera que está tomando todas as medidas judiciais e administrativas para solucionar o caso e assegurar que as famílias assentadas permaneçam produzindo no local”.Uma notícia deliciosa está correndo a internet há alguns dias. Um programador norte-americano terceirizou para uma empresa chinesa o próprio trabalho, pagando um quinto do seu salário, enquanto passava o dia navegando no YouTube, Facebook, eBay, entre outros. Conforme noticiou o jornal 
, com isso, ganhava centenas de milhares de dólares anuais, seu trabalho era considerado excelente e a performance tida como a melhor de todo o escritório.
O causo é delicioso não pela lamentável relação de exploração trabalhador-trabalhador que se estabeleceu. Muito menos pelo orgasmo dos conservadores ao ler essa história, bradando que essa é a prova que o custo da força de trabalho nos Estados Unidos, Europa e mesmo no Brasil está mandando os empregos para longe e que, por isso, o modelo a ser copiado é o da China, Vietnã, Índia, entre outros. Como se a única coisa que importasse fosse o crescimento do bolo e não a sua distribuição ou a qualidade de vida dos envolvidos (onde mesmo que eu li isso?… Ah, claro, no material de divulgação da Gloriosa durante os anos de chumbo).
Não é justo perdermos empregos por aqui, muito menos explorar trabalhadores por lá para garantir que nossos bens de consumo favoritos sejam mais baratos. Eu, como consumidor, aceito pagar R$ 20 a mais no preço de um celular, se a Apple topar reduzir, por exemplo, o dobro desse valor em margem de lucro por aparelho, e esses R$ 60 forem destinados a melhorar os salários e condições dos trabalhadores. Isso já foi possível com trabalhadores do tomate que melhoraram suas condições de vida quando alguns centavos foram acrescentados ao preço do ketchup nos Estados Unidos.
? Ele aprendeu direitinho o que deve ter visto a vida inteira.
Pois, quando uma grande empresa faz isso é uma excepcional política para uma cadeia de produção global  visando à redução de custos e quando uma pessoa faz é um inaceitável comportamento antiético?
Essa “regra do jogo”, que varia conforme quem é o jogador, me faz lembrar um restaurante self-service. Os grandes passam com a bandeja primeiro e escolhem o que querem e o que não querem para o almoço. Os menores são obrigados a comer o que sobrou. Calados. Isso sem contar que quem cuida do restaurante, ou seja, o Estado, garante que essa ordem continue existindo. Afinal de contas, pessoas jurídicas valem mais que as físicas.
O espertinho norte-americano, que não trabalha mais para a empresa, estava simplesmente colocando em prática o que o bizarro sistema produtivo de seu país lhe ensinou desde pequeno: lucre o máximo possível, colocando alguém para trabalhar por você.Sindicalistas percorrendo corredores de Brasília defenderam a MRV Engenharia por conta da sua reinclusão na ''lista suja'' do trabalho escravo. Uma vez que novos contratos de financiamento públicos estão impossibilitados enquanto ela estiver relacionada, a empresa enfrenta dificuldades de lançar obras.
O que é mais importante: novos empregos gerados ou a existência de escravos sob responsabilidade da empresa? Apesar do que possa parecer, não é uma resposta difícil. Mesmo que a quantidade de empregos gerados, muitos deles de boa qualidade pela MRV, seja muito maior do que a de escravos encontrados.
Afinal, a existência de trabalho escravo direto ou indireto é um termômetro do comportamento adotado por uma corporação para atingir seus objetivos. E a resposta que damos a ele é um bom indicador sobre o patamar de decência da sociedade em que essa corporação está inserida.
Trabalho escravo contemporâneo não é uma simples falha de operação ou resquício de práticas sob responsabilidade de mentes tacanhas que sobreviveram temporariamente ao capitalismo. Mas pode ter uma utilidade para o desenvolvimento de determinados empreendimentos, ajudando na competitividade e fazendo parte de uma política de redução de custos atrelada à redução de direitos via terceirização ilegal. Que tem também como consequência a concorrência desleal e o dumping social.
Ou seja, é um problema estrutural e como tal também deve ser tratado. Não adianta ir ver Django e Lincoln no cinema, achar um absurdo e depois pensar que nossas ações não ajudam a manter vivo o trabalho escravo, mesmo que contemporâneo.
Trabalho escravo pode ser ponta de um iceberg de outros problemas trabalhistas. E, ao mesmo tempo, ponta de lança para a efetivação de direitos dos demais empregados de uma empresa. Tem sido assim desde 1995, quando FHC começou o combate sistemático a esse crime, passando por 2003, quando Lula o aprimorou.
Qualquer empresa tem o direito de se defender na Justiça se achar que foi injustiçada. Vivemos em um Estado democrático, apesar de muitos terem saudade do passado. Da mesma forma, o Ministério do Trabalho e Emprego tem o direito de apresentar como defesa uma pilha de relatórios, depoimentos, fotos e vídeos que servem de provas das bizarras condições a que estavam submetidos mais de 44 mil pessoas libertadas nos últimos 18 anos. E direito de mostrar que as empresas tiveram direito à ampla defesa.
Mas ao se pronunciarem por empresas que foram envolvidas pelo governo federal nesse crime sem discutir a situação dos trabalhadores que tiveram sua dignidade aviltada, alguns representantes dos trabalhadores me fazem refletir sobre sua real utilidade.São Paulo faz aniversário neste 25 de janeiro. E, pela TV, já começa a pipocar, aqui e ali, comerciais explicando didaticamente para o paulistano – e, por que não, para o restante do país – a razão pela qual devemos amar incondicionalmente esta cidade. Sem direito a questionar, criticar ou lutar para que coisas mudem. 
Como se a incapacidade da cidade em ser realmente inclusiva e democrática fosse parte do seu charme. Esse discurso, que chega a sugerir uma paráfrase do lema da Gloriosa (''São Paulo, ame-a ou deixe-a'') é assustador.
Por gostar da cidade em que nasci, dói ouvir algumas aberrações da boca dos meus conterrâneos ou das pessoas que escolheram o burgo paulistano para viver. Essas frases não são coisas inofensivas ou engraçadinhas, mas ajudam a renovar a segregação imposta pelo muro invisível que separa pobres e ricos, brancos e negros, héteros e homossexuais, estabelecidos e outsiders, quem tem e quem não tem, entre outros.
Preconceito existe em todo o lugar, não é monopólio paulistano. Mas em cada região, há ódios que se sobressaem mais do que outros. 
Com a ajuda de amigos jornalistas e baseado também nos comentários dos posts deste blog (fonte inesgotável de bizarrices), elencamos frases carregadas de ódio, arrogância e inversão de valores que, vira e mexe, são ouvidas ou lidas na Paulicéia. A primeira versão desta enquete foi publicada no ano passado. Trago-a revista e atualizada.
Porque o mundo evolui. E o preconceito também.
Como já disse aqui, o “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante reprimida no peito quando se vêem diante de críticas à cidade.
Renovo a pergunta: somos capazes de nos desconectar do passado e construir um futuro mais justo ou vamos fica repetindo idéias e frases que carregam em si uma visão ridícula de mundo?Raquel Vasconcelos Alves de Lima, juíza substituta da 9ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte (MG), declarou-se incompetente para julgar os acusados da ''Chacina de Unaí'', conforme informou a 
. O processo deve ser remetido para a Vara Federal do município onde ocorreu o crime – o que, de acordo com organizações de direitos humanos que acompanham o caso, pode retardar ainda mais o processo e influenciar no resultado do julgamento dado o poder econômico e político dos envolvidos. A chacina completa nove anos de impunidade nesta segunda.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
A Polícia Federal afirmou ter desvendado o crime seis meses depois, com o indiciamento de envolvidos, que incluíram os irmãos Norberto e Antério Mânica, família que é uma das maiores produtoras de feijão do país. O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (em 2004, com com 72,37% dos votos válidos pelo PSDB) e reeleito (2008) prefeito de Unaí, ganhando e mantendo fórum privilegiado até este ano. Até o final do mandato, era o único cujo julgamento estava previsto para ocorrer no Tribunal Regional Federal, por contar com foro privilegiado.
Também foram envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”, que faleceu este ano, aguardando o julgamento em liberdade) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. Três dos acusados estão presos e um foi solto, pois o crime pelo qual foi denunciado já prescreveu dado o atraso do julgamento. Os outros, estão em liberdade beneficiados por habeas corpus.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, os recursos dos réus foram apreciados e negados – inclusive em instâncias superiores. Ou seja, não existia mais razão para protelar os julgamentos. A Corregedoria Nacional de Justiça, acionada pelo Ministério Público Federal, havia informado que a juíza Raquel marcaria o início do julgamento para o mês de fevereiro. O MPF deve recorrer da decisão de remeter o caso para Unaí.
A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 (que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano) na Câmara dos Deputados, em 2004, ocorreu sob a forte comoção pública gerada pelo assassinato dos quatro funcionários do MTE. Isso pode ter influenciado na decisão dos deputados, que aprovaram o texto com algumas modificações. Há parlamentares que eram contrários à aprovação da PEC, mas na votação em plenário, feita por voto aberto, posicionaram-se a favor, provavelmente para não terem sua imagem vinculada à manutenção dessa forma de exploração do trabalho em um momento delicado como aquele, em que a Chacina ainda aparecia na mídia internacional. Passada a comosção, a PEC entrou na geladeira da Câmara, sendo aprovada – após muita pressão popular – em maio do ano passado. Agora, aguarda apreciação do Senado.
Em 2009, o 28 de janeiro se tornou oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, aprovado no Congresso Nacional por proposta do então senador José Nery. Durante uma semana, eventos sobre o tema devem ser realizados em todo o país com o objetivo de que a Chacina de Unaí não fique impune. Mas também sensibilizar a população e aumentar a pressão social para erradicar a escravidão contemporânea. Entre os eventos, estão previstos, na próxima segunda (28), uma reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), no Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, a partir das 10h, e um Ato Público que pedirá o julgamento dos acusados da chacina, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG).
Repito o que já disse aqui. Não é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário normalmente depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e será julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso.
Neste caso, os acusados de serem os mandantes quiseram ser julgados antes dos demais. Dessa forma o que aparecesse nos outros júris não poderia ser usados contra eles. Não conseguiram. Mas o processo foi remetido à Unaí, onde a população elegeu um dos acusados de ser mandante prefeito duas vezes. Isso pode ser considerado uma vitória parcial.
Em novembro de 2008, Antério Mânica foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explica o site da instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.O governador Geraldo Alckmin deve sancionar, nesta segunda (28), lei que suspende por dez anos empresas que se beneficiarem de trabalho em condições análogas às de escravo no Estado de São Paulo. Um ato está previsto para às 14h30 no Palácio dos Bandeirante, com a presença de representantes da sociedade civil e de instituições envolvidas no combate a esse crime.
Celebra-se, nessa data, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, para lembrar o assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego no que ficou conhecido como a ''Chacina de Unaí''.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no dia 18 de dezembro o 
 que cassa o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) flagrados com o uso de trabalho análogo ao de escravo. Na prática, a proposta prevê que empresas e seus sócios que se beneficiem da exploração direta ou indireta deste tipo de mão obra serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica, ou abrir nova firma no setor, durante um período de dez anos.
A lei pretende, ao incluir beneficiários indiretos, punir quem terceirizou ilegalmente a mão de obra com o objetivo de fugir da responsabilidade pela garantia da qualidade de vida do trabalhador.
A nova lei implementará a mais rigorosa legislação contra o trabalho escravo contemporâneo do país na esfera econômica. A aprovação de um projeto como esse contribui não apenas para combater uma das piores formas de exploração do ser humano, mas também para melhorar a qualidade dos produtos paulistas vendidos dentro e fora do país e, consequentemente, o nosso comércio. Limpar a cadeia produtiva é uma forma rápida de ganhar mercados e melhorar a vida de trabalhadores.
A lei vai se juntar às multas do Ministério do Trabalho e Emprego, às ações civis e condenações oriundas da atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, às ações e julgamentos criminais e ao boicote de empresas e bancos que já criam restrições aos relacionados no cadastro de empregadores que utilizaram trabalho escravo, conhecido como a ''lista suja''.
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que preside a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, reconheceu a importância de fomentar legislação semelhante em outros estados. Após a aprovação, a lei não entra em vigor imediatamente, mas dependerá de regulamentação.
A relatora das Nações Unidas para as formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, elogiou a aprovação. De acordo com ela, a nova lei, foi uma das medidas mais importantes de 2012 na luta pela erradicação da escravidão em todo o mundo.
 Existe um tipo de propaganda que simplesmente adoro. É aquela que explica ao consumidor que ele deve agradecer o favor que lojas, bancos e concessionárias de serviços públicos lhe fazem . Uma espécie de mensagem que produziria em Nelson Rodrigues uma reação honesta como ''Perdoa-me! Perdoa-me por me traíres''.
Vocês perceberam que toda a vez que o setor empresarial vai tungar o nosso bolso com um aumento bizarro acima da inflação ou quer esconder algo (normalmente algum defeito de fabricação que deixaram passar) chovem anúncios nos veículos de comunicação mostrando como a vida é melhor com eles?
Essa explosão de mídia acontece para limpar a barra de montadoras que são obrigadas a fazer recall porque o seu produto decepa dedos ou veio com uma pecinha torta que pode, sei lá, deixar o freio sem função.
Indústrias mineradoras e de pesticidas que acreditam que bebês acéfalos, cânceres de pele e peixes mortos são apenas um detalhe.
Empresas envolvidas em investigações por corrupção ativa – ou a culpa é só do lado dos políticos?
Construtoras que, além de cimento e aço, usaram sangue e suor de trabalhadores excluídos de sua dignidade.
Frigoríficos processados por fomentar a transformação da Amazônia em hambúrguer.
Ou, ainda, concessionárias de rodovias, que mostram na TV como é legal pagar um aumento no pedágio.
Nesse comerciais, o céu é mais azul, os campos são mais verdes e até veadinhos saltitantes pastam entre dentes de leão. Famílias sorridentes pipocam aqui e ali, com escovas impecáveis e dentes brancos. Não há lixo ou poluição, o sofrimento não tem vez e tudo é acessível, como se dinheiro desse em árvore.
E a gente vai engolindo tudo. Como em uma novela. Cujo final feliz é deles, não nosso.
PS: Isso que dá trabalhar de frente para a TV.Por conta da estúpida e dolorosa tragédia dos 231 mortos em Santa Maria (RS), muito se discute sobre a falta de alvará para funcionamento da boate que pegou fogo.
Não posso dizer como ocorre em Santa Maria, mas em São Paulo, que congrega a maior quantidade de casas noturnas do país, um alvará pode não significar absolutamente nada. Há locais que o possuem e estão dentro das normais. Mas outros totalmente irregulares também contam com o documento. Uma das razões é a velha e conhecida máfia que se estabelece em torno do processo de emissão e fiscalização de licenças de bares, restaurantes e casas noturnas na cidade.
Muitos já se escreveu sobre isso: diretores de órgão públicos que ficaram milionários dando licenças para grandes empreendimentos, shopping centers que funcionam sem poder funcionar, funcionários que reclamam de perseguição (quando pedem propina para continuar o trabalho). O fato é que qualquer prefeito que tentar mudar essa realidade, desburocratizando e digitalizando os processos de obtenção de certidões e licenças e punindo os servidores públicos corruptos, por exemplo, é bem capaz de cair antes da própria máfia.
Sob o impacto do que ocorreu em Santa Maria, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad determinou a criação de uma comissão para verificar se a legislação para prevenção de incêndios em locais fechados está adequada à cidade, aprofundar a atuação do poder público e evitar que tragédias semelhantes ocorram. Agora, precisa combinar isso com os russos, como diria Garrincha. Porque lei é letra morta se a fiscalização não operar de acordo com ela.
Conversei com envolvidos com essa rede que pediram para não serem identificados. Para obter uma licença de funcionamento, bares, restaurantes e casas noturnas têm que apresentar à Prefeitura de São Paulo uma série de documentos, como por exemplo, certidão da instalação de gás, laudo de acústica, uma vistoria dos bombeiros…
O problema é que, não raro, você apresenta tudo, mas o status segue ''em análise''. Até que, um dia, um fiscal aparece e te multa por funcionamento sem licença.
Funcionar sem licença é errado, claro. Mas funcionários do próprio Estado criam dificuldades para o andamento do processo para vender facilidades.
Tudo bem, vamos pelo comportamento correto. Você aluga um imóvel, tira todas as certidões e espera a prefeitura conceder o documento antes de abrir o seu bar. Muitas vezes, a prefeitura simplesmente não se manifesta. Depois de um ano, as certidões vencem. Ou ''são vencidas'' pelo tempo.
Aí você liga e o sujeito aparece para uma reunião.
E as certidões continuam a vencer depois de um ano sem que alguém as analise.
Por vezes, o dono do estabelecimento não possui todas as certidões. Alguns querem economizar com a insegurança alheia. É um pára-raios que falta aqui, uma saída de emergência fora do padrão ali, extintores de incêndio em número insuficiente, um isolamento térmico que não existe. Elementos que deveriam impedir o funcionamento de qualquer lugar que reúna multidões. Nesse caso, um pagamento pode resolver.
O número daqueles que se beneficiaram por essa prática, sendo empurrados para isso como alternativa para existir ou que buscaram economizar comprando o direito de funcionar, é tão grande que revelar todas as histórias significaria rever uma quantidade significativa dos estabelecimentos comerciais da cidade. Porque, na prática, poucos são os que tiraram alvará sem passar por uma das situações aqui descritas. Isso acarretaria em fechar alguns e refazer o projeto de outros. Lembrando que, quanto maior o estabelecimento, menor as chances de adequação depois de aberto. Por que? É o poder econômico, estúpido! Duvida? É só pegar os casos que foram trazidos a público pela mídia e ver que fim deu.
Enquanto isso, pessoas que analisam tragédias dizem que é necessário reforçar a fiscalização e criar novas leis. Com as conhecidas denúncias contra a fiscalização de estabelecimentos urbanos que temos no Brasil? Sem combater a corrupção antes? Isso seria enxugar gelo. Há funcionários públicos que não compactuam com isso. Outros fazem vistas grossas para sobreviver na selva. E, claro, parte deles é do esquema. Portanto, melhor seria ''refazer'' a estrutura, praticamente a partir do zero, criando processos transparentes e rápidos e impedindo a política do ''faz-me rir''.
São Paulo não é marcada por grandes tragédias em incêndios de casas noturnas, apesar da profusão delas. Mas fica a pergunta: uma cidade como a nossa está preparada para garantir que isso não vá ocorrer de fato? É possível resolver o drama da fiscalização, no sentido de que ela garanta segurança a quem utiliza os estabelecimentos comerciais e os locais públicos da cidade? Ou São Paulo continuará bradando seu moralismo hipócrita de que é preciso manter nossos jovens seguros, criando regras para inglês ver e escondendo a cabeça debaixo da terra quando investimentos tiverem que ser feitos para adequar negócios à lei?Já tinha me acostumado a uma São Paulo menos caótica até que o período de férias escolares acabou. E a volta às aulas, como acontece todos os anos, cria algumas cenas pitorescas. Nesta manhã, um SUV (o novo tanque de guerra das grandes cidades) cismava em não manter-se em sua faixa na avenida. Dentro, uma mãe segurando o volante com uma mão e digitando no celular com a outra. No banco de trás, os dois filhos repetiam os gestos da progenitora, teclando alucinadamente. Por um momento, pensei que os aparelhinhos fossem controles de videogame sem fio, uma vez que o carro comia vorazmente as faixas intermitentes da avenida feito o PacMan do meu saudoso Atari. O único ser que observava a via à sua frente era o pobre do cachorro, correndo de um lado e de outro, um tanto quanto ansioso por não poder abrir a porta e sair daquele inferno.
A caminho do interior do Estado dia desses, uma flecha de prata me ultrapassou enquanto digitava algo no celular. Fui ultrapassado por um tuíte!
Comentei isso com um jornalista amigo que consegue ser mais viciado em tecnologia do que este japonês aqui – e, olha, cumpro à risca meu estereótipo. Ele disse que eu ainda estava ''pensando com a cabeça do passado''. E que essa interação a todo o momento, com diferentes camadas de relacionamento imbricando-se umas nas outras, criam uma única teia de vivência, à qual não é mais possível ''conectar-se'', porque já estamos conectados, com trocas ocorrendo 24 horas por dia, 7 dias por semana…
Bem, o fato é: para fazer tudo isso do parágrafo acima, até onde eu saiba, é necessário estar vivo, correto? Então, uma coisa precede a outra em importância, certo?
Eu já pratiquei essa estupidez. E quando refleti sobre isso, senti-me o mais completo idiota, digno de pena.
Constatado isso, este blog vai abraçar as campanhas ''Se dirigir, não tuíte'', ''Se usar o Facebook, não dirija'' e ''Quem não manda SMS ao volante, chega inteiro em casa''.
Você que gosta de fazer essas coisas enquanto dirige é livre para não participar. Mas peço que, caso sofra um acidente grave, caso mate ou cause sequelas permanentes em alguma pessoa que não tenha nada a ver com sua incapacidade de viver em sociedade, por favor, poste as fotos no Instagram e explique o que fez.
Se curte tanto compartilhar tudo o que faz e se conectar a todo o momento sem o mínimo de bom senso, que o seu infortúnio – ao menos – sirva para lembrar que as pessoas sangram, quebram e morrem. E, ao contrário do que acontece nos jogos eletrônicos, elas só têm uma vida.O Tribunal Regional Federal da 3ª região determinou, na noite desta terça (29), a suspensão da reintegração da área onde está o assentamento Milton Santos, entre as cidades de Americana e Cosmópolis, no interior do Estado de São Paulo. A decisão ocorreu com base em recurso impetrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As 68 famílias de pequenos agricultores que vivem no local pararam de investir na terra após a Justiça Federal determinar, por meio de liminar expedida no final de dezembro do ano passado, a reintegração de posse. O assentamento abastece as cidades no entorno com frutas e hortaliças e é considerado referência em agroecologia, com técnicas de produção de alimentos sem veneno. Segundo a ordem judicial, os moradores da área, que também é conhecida como “Sítio Boa Vista”, tinham até esta quarta (30), para sair. O assentamento pode dar lugar dar lugar a um latifúndio de cana.
Assentamento Milton Santos, hoje com 104 hectares de pequenas lavouras de frutas e verduras, e espaço para criação de animais. Foto: Guilherme Zocchio
Wellington Diniz, superintendente do Incra em São Paulo, confirmou que a reintegração de posse foi suspensa. “Nossos procuradores entraram junto com o INSS com uma medida cautelar pedindo a suspensão”. Segundo ele, no entanto, o imbróglio jurídico envolvendo o assentamento Milton Santos ainda não está encerrado. “Uma vez suspensa a liminar, há agora uma batalha do INSS junto com o Incra, que vai, sobretudo, provar que a área é do INSS e derrubar de vez essa decisão judicial. O INSS reivindica parte do processo, dizendo que o terreno é deles e que não há motivo para contestar”, aponta.
No final do ano passado, o Tribunal havia concedido a reintegração de posse da área em favor da Usina Ester S/A, que mantinha um contrato de arrendamento com o grupo Abdalla na mesma área onde vivem, há 7 anos, as 68 famílias assentadas pela reforma agrária. O prazo para os agricultores do assentamento deixarem a área se encerrava na quarta-feira (30), dia a partir do qual a Polícia Militar poderia realizar uma remoção à força dos ocupantes do local. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Comuna da Terra Milton Santos, nome oficial do assentamento, é considerado modelo em agroecologia e um dos mais produtivos do Estado de São Paulo.
Para pedir a reintegração de posse, o grupo Abdalla alegava ser proprietário da área. A usina Ester aparece como parte no processo em função do contrato de arrendamento que mantém com os Abdalla. No recurso, o INSS alega, porém, que havia adquirido o terreno, nos anos 1970, para que o grupo empresarial saldasse dívidas previdenciárias com o Instituto. Em 2005, o órgão transferiu as terras ao Incra, que as destinou para a reforma agrária, com a criação do PDS Milton Santos.
O assentamento integra a Rede de Agroecologia do Leste Paulista, conjunto de agrônomos, agricultores e pesquisadores que têm por objetivo comum o desenvolvimento de práticas ecológicas em São Paulo, e se tornou um dos mais produtivos do interior do Estado. De acordo com a coordenação do assentamento, a previsão para 2013 é a de produção de 250 toneladas de alimentos livres de agrotóxicos a serem distribuídos a 13 entidades diferentes, em pelo menos cinco municípios da região. Para os técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Comuna da Terra Milton Santos, nome oficial do assentamento, é um modelo em agroecologia.
“Historicamente, o projeto da comuna já vem com essa proposta de se produzir e viver dentro do assentamento, além de abastecer escolas ou outras entidades da região”, diz Vivian Ferreira Franco, agrônoma que trabalha no assentamento por meio de um convênio do Incra. Ela também destaca que a produção dos agricultores possui alto valor agregado e tem, como carro-chefe, a chamada “lavoura branca”, que compreende culturas como arroz, feijão, milho e mandioca.
As famílias temem abusos e violações de direitos humanos, semelhantes às que ocorreram na reintegração de Pinheirinho, comunidade pobre na cidade de São José dos Campos (SP), onde viveram 2.800 pessoas por mais de 8 anos. A remoção aconteceu em janeiro de 2012 e foi marcada por denúncias feitas por entidades da sociedade civil de abusos de poder e excesso de violência por parte da Polícia Militar.Gostar de escrever não é inato. Aprende-se. E – não raro – na base de muito suor. Por isso, lembro com carinho das pessoas que me ensinaram a gostar de escrever.
Que tiveram paciência com os tantos e tantos atentados que cometi contra o vernáculo. Mantendo a compostura diante da minha impaciência juvenil com a releitura e a revisão. E me apresentaram textos e mais textos, não para serem copiados (o que não teria graça nenhuma), mas desafiados. Que fizeram da mensagem escrita algo empolgante para este que sonhou, um dia, em ser repórter de TV.
Quando produzi as primeiras matérias ainda no jornal-laboratório da ECA-USP (que, anos mais tarde, tive o prazer de assumir como docente), fiz questão de deixar algumas cópias com o João Batista Chamadoira, meu professor de português do ensino médio na então Escola Técnica Federal de São Paulo.
Não queria elogios. Só mostrar o que tinha feito.
Por coincidência descobri, muito tempo depois, que ele se tornara professor de jornalismo na Unesp, no interior de São Paulo. E, uma semana atrás, reciclando anotações antigas, pensei em entrar em contato para falar dos caminhos que a vida escolhe para a gente. Pois, certamente, ele têm uma parcela de culpa nos meus desacertos.
Mas, lendo a 
, deparei-me com um obituário. João Batista morreu num acidente de carro há uma semana.
Enfim, fico feliz por gostar de escrever. Porque a mão da gente não dá nó, ao contrário da garganta.Todos os dias, às 17h, um gato alaranjado atravessa o telhado em frente à janela da minha sala no escritório. Tranquilo, devagar, despreocupado. Mas firme – como não poderia deixar de ser com um bichano de estirpe. Não sei qual o seu destino. Entregar-se a sevícias com a amante? Cair na farra com outros bigodes do bairro? Ou perpetrar algum ato ilícito? – até porque é impossível alguém ser tão pontual para um compromisso honesto. Nem as carolas, que corriam atrás do padre na igreja do bairro onde cresci chegavam tão pontualmente para a Ave Maria.
Enfim, o gato exala liberdade, provocando inveja neste que vos escreve. Sentimento agravado pelo fato da minha janela ser ornamentada com grades chumbadas pelo proprietário do imóvel, separando o caminho do gato e o meu. ''Humano patético'', deve pensar o sacripanta.
Gato laranja, dia 28 de janeiro
Liberdade é uma bela abstração. Na prática, fazemos nossas escolhas dentro de uma faixa de possibilidades previamente determinada pela sociedade ou pelo grupo hegemônico. Somos livres, mas para optar pelas alternativas ''a'', ''b'', ''c'' ou ''d''. Boa parte das vezes, se escolhermos ''nenhuma das anteriores'', o gongo soa e uma cara de repreensão coletiva nos constrange.
Você acha, por exemplo, que exerce liberdade de escolha ao optar por um canal a cabo só porque há centenas de outros a dispor? Pense bem: quem colocou os canais lá? São todas as opções de assuntos e tipos possíveis? Todos os discursos presentes na sociedade estão representados?
Para falar a verdade, nem sua vida lhe pertence. Se, prontamente, pensou algo do tipo ''Ah, claro que não, maldito herege! Ela pertence a Deus'', por favor, tome estes cinco reais e vá comprar balas para o tio lá na esquina, ok? Enquanto isso, converso com a mamãe e o papai. Afinal de contas, mesmo em sofrimento atroz, você não é livre para colocar seu ponto final.
Como a vida nos entrega uma miríade de opções pré-moldadas, vamos nos acostumando a considerar que elas são as únicas possibilidades. Nos acomodamos nessa zona de conforto. Não é o Ocidente que vem repetindo há dois mil anos que bem-aventurados os mansos porque eles herdarão a terra? Para o versículo, adotamos a interpretação de cobaia, ou seja, quem não questiona, será recompensado. Agora ou depois. Se é que existe depois.
Gato laranja, dia 29 de janeiro
Enfim, vale sempre lembrar que inovação dentro do sistema é reforma, não revolução, ao contrário do que alguns revolucionários de shopping acreditam fazer. Defender transformações, dentro de parâmetros pré-estalecidos. Buscar mudar o mundo e ser, ao mesmo tempo, o ''empregado do mês''. Educados, enquadrados, embutidos, que não precisaram descobrir o que queriam ser quando crescer. Isso foi escolhido para eles.
É claro que possibilitar a ação livre de seres pensantes e contestadores pode colocar em risco a própria estrutura montada para que tudo funcione do jeito em que está. Pessoas assim, que – com espírito de grupo e coletivamente – discutem, debatem, discordam, mudam e criam opções além daqueles oferecidas, em tese, seriam úteis para uma sociedade. Mas, na realidade, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas. Subversivas. O capeta.
No jornalismo, a recompensa de cumprir o que o poder político ou econômico espera de nós pode vir na forma de dinheiro, de poder e da vaidade de ter os dois. Do contrário, não raro, colegas são vítimas de censura, ostracismo e danação – que tende a vir na forma de processos criminais ou civis.
Fico me perguntando como é que alguns fuinhas que se intitulam jornalistas se prestam a um papelzinho vergonhoso de publicar versões de grandes corporações sem checar antes a informação? Por glória, por dinheiro ou por medo, o fato é que – ao adotarem esse comportamento de vassalagem profissional – parecem cumprir o que se espera deles. Que não saiam do prumo.
Não estou falando de um caso específico, mas de um pacote que me incomodou muito esses dias. Será que esse pessoal, depois de um dia cheio de ''trabalho'', não tem nenhum pesadelo à noite? Do tipo, ser tragado por cimento, afogado em óleo de automóvel, envenenado em pesticida ou enforcado em linha de transmissão?
Para eles, deve ser revoltante ver um gato laranja caminhando livre para onde quiser e tendo a rotina que escolheu. Uma perda de tempo! Se dependesse do julgamento desse pessoal, o gato teria liberdade de se deslocar para onde quisesse, sim. Mas do lado de cá das grades.
Gato laranja, dia 30 de janeiroNa manhã desta sexta (01), uma roda de debates, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Social de São Paulo, aqui na Campus Party, percorreu a pergunta: como a administração pública pode criar mecanismos de diálogo aberto sobre direitos humanos no município? Calma, a frase é longa, mas a ideia é boa.
Uma quantidade incomodamente grande de paulistanos é homofóbica, machista, racista, preconceituosa. Violenta com pessoas com deficiência. Estúpida com quem não tem carro. Ignorante com quem não acredita em Jeová como seu deus supremo. Independentemente do posicionamento político, até porque idiotice não vê ideologia.
A discussão é longa, mas levantei alguns pontos no debate que compartilho com vocês. Primeiro, a administração municipal deveria criar espaços físicos e virtuais que promovam o contato entre grupos que sofrem preconceito e o restante dos moradores da cidade. Historicamente, mandamos quem foge do padrão ''homem/mulher, brancos e cristãos'' para guetos. Físicos e virtuais – uma vez que eles estão lateralmente nos locais que concentram audiência da internet. Defendemos que os membros desses guetos façam o que quiserem, desde que longe dos olhos dos ''homens de bem''. 
Até porque eventos de massa, como a parada do orgulho LGBTT, ainda são vistos por muitos como um grande carnaval e não como um momento de afirmação de identidade e de direitos. 
Possibilitar o contato com o outro, com quem pensa de outra forma, com quem é fisicamente diferente, é fundamental para diminuir o preconceito. É um trabalho lento, mas fundamental, principalmente para as novas gerações. Não apenas abrindo espaço para a tolerância, mas indo além, de forma que conviver com a diferença seja um prazer.
Segundo, com a universalização do acesso à internet, o jornalista tradicional vai perdendo seu lugar no altar da comunicação. Nossa função está mudando, dada a quantidade de pessoas que se tornaram produtores de notícias. Como e sob qual ética é outra história, mas a mudança vem para bem. Esses novos produtores de notícias devem ir além de veicular informações sobre ações dos governos ou cobrar a fundamental transparência. 
Usar a rede (internet), através do trabalho em rede (coletivo), para reunir informações e processá-las e, através do resultado, fornecer ferramentas para cobrar o poder público e exigir a elaboração ou o cumprimento de políticas públicas. Ou seja, é necessário qualificar a informação que circula na rede e não apenas obter e repassar o que aparece na tela. Investigar e analisar, assumir em uma versão 3.0 o trabalho que, até agora, era praticamente restrito aos jornalistas.
Um exemplo é a busca enlouquecida de internautas e, especificamente, jornalistas em saber quais casas noturnas têm ou não alvará nas grandes cidades brasileiras depois da tragédia em Santa Maria. Como já ecsrevi aqui, uma lista de alvarás não diz muita coisa, uma vez que o documento não garante que uma casa esteja OK. Há estabelecimentos que estão dentro das regras de segurança, mas não o possuem, e outros que estão fora, mas têm o documento. Há uma máfia municipal nessa área que, claro, não vai aparecer na transparência que o governo municipal quer dar postando alvarás na rede. O cidadão-jornalista pode ajudar indo além, investigando e denunciando os processos viciados.
Por fim, creio que se faz necessário resgatar algumas iniciativas que já foram vivenciadas em São Paulo e em outras cidades do país, como o orçamento participativo, além da reestruturação profunda dos conselhos. Quando tivemos essas experiências por aqui, a internet não era tão presente na vida de tantos como hoje.   
A população não quer que a internet sirva apenas para a transparência sobre ações do poder público. Quer que ela possua ferramentas para participar diretamente das tomadas de decisões, seja influenciando no futuro do seu bairro e sua cidade. Tem sido cada vez mais comum ouvir reclamações de escritórios brasileiros de engenharia que costumavam prestar serviços para a Petrobras e, agora, estão vendo as encomendas rarearem e, consequentemente, dispensando pessoal. Uma das razões, segundo representantes de empresas ouvidos por este blog, seria a crescente utilização de prestadores de serviços em engenharia no exterior.
De acordo com a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), diretores da multinacional brasileira afirmaram que a empresa não possui a mesma experiência que demonstra com a produção de petróleo na construção de unidades de refino, por exemplo. Daí a necessidade de parcerias internacionais. A justificativa foi rechaçada pela associação e por engenheiros ouvidos por este blog que participaram da construção de outras refinarias da empresa.
''Uma das funções sociais da Petrobras é gerar tecnologia aqui, para que aqui se desenvolva capacitação técnica e empregos de qualidade'', explica Fernando Siqueira, vice-presidente da Aepet. ''Quando o projeto é feito no Brasil, ele sai em melhores condições para a nossa realidade.'' Fernando cita, como exemplo, tanques de armazenamento de petróleo com tetos cônicos para não acumular neve que foram projetados por norte-americanos para uso no Brasil.
Segundo ele, Graça Foster aprofundou a política de encomendar projetos para o exterior (notadamente China, Coreia e Índia) que já existia quando Sérgio Gabrielli era presidente da empresa.
Nos três países citados acima, o custo de mão de obra no setor de serviços é mais baixo que no Brasil – mas a proteção ao trabalhador é menor. E isso reflete no valor final de um projeto.
Este blog fez duas perguntas específicas à Petrobras para buscar entender essa política: 1) Confirmar a informação de que parte do projeto da terceira fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras (UFN III) está sendo desenvolvido por um escritório de engenharia fora do país; 2) Em caso afirmativo: não havia escritório de engenharia dentro do país com capacidade para executar o projeto com mão de obra brasileira?
A empresa informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
É claro que cada caso é um caso e a escolha por usar parceiras internacionais depende do nível de tecnologia do qual dispõe o país em diferentes áreas. Mas, ao que tudo indica, um componente de força política dos envolvidos  também faz diferença. Dilma Rousseff assinou o 
 deste ano, estabelecendo a necessidade de contratação de 100% de serviços nacionais na ações de mobilidade urbana que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso atende a demandas de empreiteiras brasileiras, grandes doadoras de campanha, mas também contribui com a geração de empregos por aqui.
É estratégico para o Brasil o desenvolvimento de tecnologia própria e de empregos com alto nível de especialização. Como empresa de capital misto, a Petrobras deve responder aos seus acionistas e fazer valer o investimento realizado. Mas, ao mesmo tempo, o critério de resultado econômico global não deve ser o único analisado no momento em que se decide quem fará o projeto.
 Durante as folias da Confraria do Pasmado, bloco que alegrou a Vila Madalena, neste domingo, em São Paulo, fui instado a fazer minha parte e aplacar a carnavalesca sede dos meus colegas, da mesma forma que – antes – fizeram por mim. Apesar de soar como aquele velho golpe, expliquei que só estava com cartão.
Talvez surpreso pela paradoxal adaptabilidade do comerciante ambulante informal brasileiro, talvez pela empolgação legítima trazida pela cevada fermentada, ao ver a maquininha resolvi pagar bebida para todos espantando a pecha de sovina. A bem da verdade, sempre quis fazer isso, certamente influenciado pelo mocinho que batia no balcão do saloon e anunciava a dádiva coletiva em praticamente todos os Westerns que meu pai assistia nas tardes de final de semana.
O fato é que o rapaz revelou que estava vendendo bem com a aparelho, uma vez que havia outras bestas – como eu – que não carregavam dinheiro trocado. É engraçado como o avanço tecnológico e, posteriormente, a popularização de determinadas invenções vão mudando o nosso dia a dia. Há dez anos, carregava um talão de cheque para onde eu ia – até enfrentar algumas situações kafkianas com um posto de gasolina no Rio de Janeiro, mas isso é outra história. Hoje minha caligrafia está submergindo diante do fato de que não escrevo mais, só digito.
No início da década de 90, chegou à casa dos meus pais um PC-AT 486. Havia certa reverência à máquina branca, que desbancou a televisão e um vaso de estimação e ocupou o lugar de objeto mais importante da sala.  Os programas vinham em vários disquetes de 5¼ ou 3½ e levavam horas para serem instalados. Mas quem se importava? O ruído da impressora matricial mastigando a fita – que fazia o cachorro latir e só podia ser usada durante o dia, pois à noite acordava os vizinhos – era o estado da arte da tecnologia. Nove fora, a placa de modem discado de 2.400 bps de velocidade. Horas e mais horas para baixar uma foto do rosto da Luciana Vendramini. Imagina quanto levaria se fosse o corpo inteiro!
Anos depois, o sucessor daquele computador, que também foi tragado pelo tempo, chegou a se transformar – involuntariamente, é claro – em suporte de bibelô na casa dos meus pais.
Enfim, estranhamos esse ''admirável mundo novo'' sem imagina que ainda estamos engatinhando. O que o futuro guarda? Considerando que a necessidade do ser humano de usar psicoativos, como o álcool, para atingir estados alterados de consciência vai continuar existindo, como sempre existiu, chegará o dia – quem sabe – em que se comprará cerveja na rua com identificação de íris.
Se a gente já exagera com dinheiro em forma de plástico, imagina então com uma piscadela?
Em tempo: se beber, não dirija. 
.Baseado no que nos dizem os comerciais de televisão, finalmente consegui entender quem é a mulher brasileira.
Ela é simpática, meiga, solícita. Independente, mas multitarefa. Não é que não queira a ajuda de ninguém – ela não precisa. Faz questão de trabalhar o dia inteiro e, depois, chegar em casa e cuidar de tudo e dos filhos. E, se o marido aguentar, ainda está disponível para muito sexo.
Vejamos: ela gosta de fazer uma boa faxina. Daquelas pesadas, que incluem tirar gordura do fogão, a sujeira do chão e o pó que se esconde nos vãos, desde que os produtos usados não irritem muito a pele. E que o sachê para tirar odor do vaso sanitário possa ser trocado facilmente. Afinal de contas, hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás! O que ela mais ama ganhar de presente de Dia das Mães é uma geladeira e um aspirador de pó.
E o momento em que a mulher brasileira prefere dar a geral na casa é quando os filhos clamam por atenção, querendo a velha e boa papinha de nenê com frango com hormônio ou a fralda nova que absorve o xixi antes mesmo dele ser feito. Ou no momento exato em que a horda composta pelos amigos do rebento mais velho resolve vir comer cachorro-quente e sanduíche de peito de peru ao mesmo tempo. É sempre ela, sozinha, que abre as garrafas de refrigerante, engordando a molecada.
Até porque, como sabemos, é raro homem aparecendo na cozinha em comercial. Ele só vai para preparar pratos especiais, refinados, gourmet. No dia a dia, o reino das panelas é das mulheres. Para ele, há outras tarefas: aparece com mais frequência, por exemplo, em anúncios de TVs LED de 52″ e de carros que não rodam, voam – deixando claro que tamanho e potência são o que importam de verdade. Ou nos de cerveja, como se o consumo de álcool fosse algo apartado por gênero. Aí sim, ressurge a brasileira, pelada, esbanjando sensualidade, disponível para qualquer coisa, quase pedindo: ''vem cá e me beba inteira''.
Voltemos à mulher que acabou de lavar a louça com um detergente que transforma pratos em espelhos e colocar a roupa do marido do futebol na máquina de lavar com um sabão que deixa tudo muito branco. Ela, que nasceu com um cabelo maravilhosamente cacheado, aproveitou o tempinho livre que o uso de produtos de limpeza avançados lhe concedeu e o alisa inteiro com uma das incríveis chapinhas anunciadas no canal a cabo. Quer ficar igual às amigas, que são iguais às mulheres dos comerciais de TV, que são iguais às modelos, que atendem a um parâmetro traçado por uma elite de outro continente, de que liso é bom, curvo é uma droga. Tem o mesmo DNA da ideia de que branco é bom, negro é uma droga.
Ela ainda aproveita alguns segundos para untar a barriga com gel emagrecedor, tomar alguns comprimidos feitos com esterco de besouro caolho da Serra da Mantiqueira que prometem emagrecer e depilar a perna com emplastos coloridos que ninguém provou que não são carcinogênicos. Está está cansada, mas sabe como o marido fica depois de tanto comercial de cerveja. Quer agradá-lo. Coitado, trabalha tanto, né? Corre ao banheiro e esconde o tempo, o cansaço e a idade com maquiagens mil. Diante do espelho, ao ver outra mulher que não ela, uma mulher que ela tem certeza que viu diz desses na TV, sorri.
Então, respira fundo para poder aceitar a vida que os comerciais lhe garantiram ser o modelo de felicidade. Deita-se na cama, enquanto espera. E viaja para bem longe. Sozinha.
Pena que, infelizmente, antidepressivo não aparece em comercial de TV. Ainda.Marcos Lopes é ex-usuário e ex-traficante. Abandonou o tráfico em 2002, segundo ele, graças ao estudo. Formou-se em Letras e escreveu o livro 
ona de Guerra (publicado em 2009 pela Matrix Editora) no qual narra sua trajetória. É fundador do Projeto Sonhar e, aos 29 anos, se dedica a apresentar portas de saída da dependência química e do mundo do crime a outros jovens em bairros da Zona Sul de São Paulo.
Marcos escreveu um artigo para este blog sobre a internação compulsória, política que foi adotada recentemente em São Paulo e tem gerado polêmica. Segundo ele, é possível convencer dependentes do crack a buscarem tratamento sem usar da violência, falando a mesma língua que eles.
Os veículos de comunicação e redes sociais tem nos bombardeado com a discussão sobre a internação compulsória de dependentes químicos. Fazem parecer algo simples e banal definir o destino de pessoas que vivem às margens de uma sociedade caótica, de uma educação falida e de uma saúde precária. Mas tirá-los à força das ruas e trancafiá-los num hospital, sob efeito de remédios, só causará ao usuário mais indignação, revolta e até uma posterior recaída.
De dentro de suas salas com ar-condicionado, médicos e representantes do governo traçam políticas públicas para consertar uma realidade da qual eles não têm a menor noção porque nunca a vivenciaram. Por alguns anos, usei cocaína e fui traficante e afirmo que ninguém entra nesse mundo simplesmente porque quer virar “noia” ou se tornar andarilho. Há todo um contexto que deve ser levado em consideração. O histórico de vida do dependente: quem é ele, de onde veio, quem são seus pais, irmãos e principalmente: qual é o sonho desse indivíduo. Muitas vezes ele quer deixar aquele mundo, trabalhar e reconstruir sua família, mas o vício é algo incontrolável que nos tira o raciocínio e a sanidade.
Por isso, mais do que simplesmente tirá-los das ruas, é preciso oferecer-lhes ferramentas para ajudá-los a reconstruir outra vida pós-crack. E o usuário precisa se convencer de que alcançará esses objetivos depois de largar o vício. Como dizia Nietzsche: “detesto quem me rouba a solidão sem em troca me oferecer verdadeiramente companhia”. O poder público quer tirar os dependentes de seu uso solitário da droga, mas o que pretende oferecer depois às pessoas que tem o centro da cidade como casa, o lixo como refeição, as ruas como escola e a sociedade como inimiga? Retirá-los à força das cracolândias do país é simplista. O difícil é mostrar-lhes um caminho alternativo depois do tratamento. E para isso o governo ainda não ofereceu respostas ou alternativas.
O tratamento compulsório é ineficiente, pois o usuário ficará afastado do vício somente por um período. Depois ele voltará às ruas, encontrará as mesmas pessoas, o mesmo ponto de tráfico e não necessariamente deixará de usar cocaína ou crack. Compulsoriamente, ele também tomará os remédios exigidos pelos médicos da instituição pela qual passará. Só mudará o tipo da droga e da dependência.
Já convencer o dependente a largar o vício é oferecer-lhe, em parceria com ele, uma nova opção de vida. Trata-se de resgatar sua autoestima e apontar como ele pode fazer efetivamente parte da sociedade. É fazê-lo deixar a clínica de cabeça erguida e mostrar que ele é digno de viver por si próprio e não sobreviver de comportamentos perversos para conseguir a droga. E disso depende o tipo de abordagem do técnico e sua maneira de falar, olhar, tocar e gesticular. O dependente deve sentir que a pessoa que o aborda sabe do que está falando, que é conhecedor do problema dele não porque simplesmente viu pela TV, mas por já ter vivido situação semelhante ou já ter ajudado pessoas assim.
Em vez de usar da força, o educador tem de ser persuasivo, afetivo e emotivo. Deve-se insistir de acordo com o espaço que o usuário lhe dá e isso acontecerá ora sim ora não. Quando não houver diálogo e uma aproximação, o melhor é voltar outro dia. E quantos outros forem necessários. Quem usa crack não confia em qualquer pessoa. Quantos não passaram na vida dele fazendo promessas e depois foram embora sem sequer dizer adeus? O vínculo afetivo é extremamente importante, senão a principal arma para se aproximar do usuário, uma vez que ele é arisco, desconfiado e dificilmente deixa pessoas de outras ''tribos'' e realidades chegarem perto dele.
Convencê-lo a deixar esse mundo de exclusão em troca da realização de um sonho é o que Projeto Sonhar vem fazendo no Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. Por meio do vínculo afetivo e recuperação da autoestima, o programa tem como finalidade orientar e resgatar toda a pessoa em situação de vulnerabilidade decorrente do contato com as drogas. Somos facilitadores de ações educativas que possibilitem criação de oportunidades ao usuário. Desde 2008, 30 garotos foram retirados do tráfico e do vício e hoje estão a caminho de realizar suas aspirações, sem recaídas.
É o caso, por exemplo, de Anderson, de 22 anos, morador do Parque Santo Antônio. Ele usava drogas, principalmente crack, com sua mãe desde os nove anos de idade. Foi numa abordagem direta e verdadeira que ele aceitou nossa proposta de tratamento. No primeiro contato, ele só disse que era usuário. Na segunda abordagem, o levamos para almoçar e ele se abriu. Contou-nos que queria parar de usar drogas para poder cuidar da mãe e dos irmãos. Tinha o sonho de se sentar à mesa de refeições pela primeira vez com outras pessoas e comer como gente. Também queria aprender a ler, a escrever e tentar um emprego com carteira assinada. Anderson topou se internar após saber que este educador já havia passado pela mesma situação que ele. E havia saído dela vitorioso.
Foram estabelecidos alguns acordos, como em qualquer parceria. Anderson cumpriria seu tratamento e eu levaria utensílios, mantimentos, medicamentos, material higiênico à sua família durante os meses que ele ficasse em recuperação. Após visitá-lo na clínica, a mãe também decidiu se tratar. Diagnosticada com um câncer, porém, ela faleceu tempos depois. Mas não sem antes ter realizado o sonho do filho que era ouvir dela: “Filho, vá comprar o pão”, ao invés de ''Anderson, vá buscar a pedra''.
Hoje Anderson Odorico trabalha, estuda, cuida dos irmãos mais novos e é membro do Projeto Sonhar. Assim como Anderson, Edcarlos, Guilherme e Genildo também eram viciados. Perderam empregos, se afastaram da escola e da família. Hoje cada um deles se dedica a ajudar pessoas com o mesmo problema e com o mesmo sonho que um dia eles tiveram e que viram se tornar realidade tempos depois.
Nossa metodologia funciona pelo fato de falarmos a mesma língua dos usuários e por estarmos constantemente presentes em suas vidas. Todas as pessoas de sua convivência, como familiares e vizinhos, têm o telefone do projeto e podem recorrer a nós sempre que precisam. Isso lhes transmite confiança e nos dá credibilidade para continuar o trabalho.
Para fazer esse serviço funcionar como uma política pública é preciso estabelecer parcerias com comunidades terapêuticas para onde seriam encaminhados os usuários que aceitassem o tratamento por livre e espontânea vontade. Educadores que conheçam a área de atuação e, de preferência, tenham vivenciado aquela realidade também são peças fundamentais nesse processo. Ex-usuários poderiam ser recrutados para fazer esse trabalho. Outra medida essencial é o atendimento às famílias dos dependentes. Elas precisam saber como lidar com os novos hábitos, valores e costumes do indivíduo depois que ele deixar a clínica. Também é necessário se criar uma rede de apoio para que ele não tenha recaídas e continue a viver abstinente. Além de escolas e unidades básicas de saúde (UBS) locais, seria importante contar com a retaguarda de centros de atendimento ao trabalhador (CATs), agências de emprego, e cursos profissionalizantes para recolocá-los de volta ao mercado.
Só assim eles se sentirão importantes à sociedade.Apesar de ir sempre paramentado à capital federal, vez ou outra deixo as línguas de pano descansando em casa. Afinal de contas, este é um país tropical, em que vestimos velhos gordos com veludo no Natal só para exercitar nosso sadismo. E por estar sem gravata, já fui impedido de adentrar determinados recintos nobres do Congresso Nacional em momentos solenes. Até porque o regimento da Casa do Povo (sic) precisa ser respeitado. ''Em tudo o rito se cumpra!'', como pensaria Gonçalves Dias, mesmo que o fundamental direito de ir e vir seja ignorado para isso.
Certa vez, como ia a um ato civil na Câmara dos Deputados, achei que poderia deixar a língua de pano em casa e ir só de paletó. Contudo, fui impedido de entrar no Salão Verde, espaço em frente ao Plenário, por estar sem gravata.
– O regimento tem que ser respeitado – disse o segurança.
– Mas estão chegando muitas pessoas de organizações sociais, que não possuem terno. Como vão poder participar do ato?
– Só entram pessoas de gravata.
Já havia sido barrado em um dos andares do Palácio do Planalto, em outra ocasião, porque estava sem o paramento. Mas achei que a Câmara dos Deputados, por ser – em tese, bastante em tese – a Casa do Povo, não cobraria essa formalidade.
Nem Kafka com um processo nas costas se divertiria tanto.
Não é irritante um troço como a gravata funcionar como passaporte para entrar em recintos? Se você não tem ou está sem, dançou: fica do lado de fora. Entendo que existam formalidades, mas que deveriam ficar restritas a ambientes privados. Até porque respeito não deveria ser obtido através de vestimentas, mas de ações.
Mas aí complica, uma vez que haveria muita excelência que não teria visto de entrada em seu próprio gabinete. Seja em âmbito federal, estadual ou municipal.
Esse tipo de política exclui a esmagadora maioria da população brasileira de transitar por espaços públicos. Ou seja, é um ato de preconceito de classe levado a cabo por quem deveria atuar pela defesa da igualdade de direitos. Mas essa bizarrice também é muito útil para mostrar como funciona o poder: se agarra a uma preocupação imbecil ao passo que promove o toma-la-da-cá e o compadrio serelepes pelos corredores. Isso sem contar fomentar o terrorismo contra repórteres que cobrem a violência policial.
Agora, a Câmara de São Paulo passou a proibir a entrada de pessoas vestidas com shorts e bermudas ou usando chinelos. Segundo a assessoria da Presidência de lá,  responsável pela norma, isso já ocorre em outros órgãos públicos da cidade. De acordo com a 
, o vereador Coronel Telhada (PSDB), também propôs o controle dos acessos, com a obrigatoriedade de RG na entrada e o registro do visitante com fotos.
''É uma forma de respeito a quem vai à Câmara. Mas deve haver bom senso. Não é para exigir que se vá de terno ou de longo'', disse o também vereador da ''Bancada da Bala'', que reúne policiais, Álvaro Camilo (PSD) ao repórter 
.
Em muitos escritórios da Organização das Nações Unidas é facultativo o uso de terno pelo motivo mais óbvio: economia de energia elétrica que seria usada pelo ar condicionado. Existe cena mais surreal que uma pessoa trajando um pesado paletó pedir para ligar o ar frio porque está com calor? No Congresso Nacional tupiniquim, propostas para aposentar a obrigatoriedade do traje entre funcionários e parlamentares são arquivadas. Até porque, como sabemos, não faz calor no país.
Economizar para quê? Se precisar de mais energia, é só expulsar alguns milhares de índios, ribeirinhos, camponeses e quilombolas e construir uma hidrelétrica no lugar. Com o bônus de agradar os doadores de campanha, ops, quer dizer, promover o desenvolvimento.
Até porque, como já disse aqui antes, parafraseando o genial Gianfrancesco Guarnieri, índios, ribeirinhos, camponeses e quilombolas não usam black-tie. Tampouco, gravatinha. Vão de bermudas e chinelos que, simbolicamente, é veste de ''ralé'', de povão. Seguem correndo por fora, esperando o dia em que possam adentrar em sua cidadania sem precisar se fantasiarem para isso.No Arquivo Histórico de São Paulo, há uma 
 – velha conhecida da molecada que faz trabalhos de escola. O serviço é interessantíssimo, uma vez que um povo que não conhece o seu passado dificilmente tem bases para construir o seu futuro. Ok, a frase soou brega, mas é verdadeira.
Ao procurar o significado da Avenida dos Bandeirantes, importante via da capital, eis a resposta:   
Pelamordejesusmariajosé! Eu acharia muito mais saudável meus filhos acessando o PornTube do que vendo essa coisa! Qualquer historiador que tenha cabulado as aulas na faculdade para comer uma calabresa no álcool do Rei das Batidas diria que as ideias do texto, no mínimo, precisavam passar por uma revisão.
O “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante que parecia, historicamente, reprimida dentro do peito quando se vêem diante de críticas à ideia de destruir para criar. 
Bandeirante. O pessoal que virou nome de avenida, escola, praça, escultura, Palácio de Governo, estrada. Nossos heróis são Domingos Jorge Velho, Antônio Raposo Tavares, Fernão Dias Paes Leme, Manuel Preto, Bartolomeu Bueno, que roubaram, mataram, escravizaram e ampliaram nossas fronteiras como consequência da ganância e não guiados por algum espírito mais alto. O fato da elite de São Paulo tê-los escolhido como heróis em determinado momento diz muito sobre o espírito do estado. E o fato de muita gente continuar defendendo que seus métodos foram necessários para que o Brasil fosse “grande” diz muito sobre o que somos.
Para parte da população paulista, por exemplo, a Cracolândia e o Pinheirinho eram um ''mal a ser extirpado'' em nome do progresso. E ir para a Amazônia e colocar abaixo floresta, trabalhadores, índios, o que estiver na frente do ''destino glorioso'', não é crime, mas cumprimento de uma profecia.
Na minha opinião, um povo não precisa de heróis (qualquer família que sobrevive com um salário mínimo poderia se candidatar ao Panteão da Pátria). Mas se quiserem (forçadamente) escolher, poderíamos começar por aqueles que são bons exemplos a seguir. Alguns escritores e lideranças sociais cumpririam esse papel. Que tal Vladimir Herzog, morto pela ditadura e que virou símbolo da luta contra a Gloriosa?
Sei que o novo secretário municipal da Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, tem desafios maiores pela frente. Mas o assunto diz respeito à construção e reconstrução de nossa identidade e os símbolos que foram escolhidos ao longo do tempo para tanto e foram reafirmados por outras gestões municipais. Portanto, merece atenção se sobrar tempo.
Por fim, agradeço ao leitor Marcio Antonio Tralci Filho por ter descoberto e colhido a abobrinha e trazido ao nosso alcance. – Tio, compra um chiclete?
– Valeu. Mas não quero não.
– Um só! O que custa? Vai dizer que não gastou dez vezes isso em breja sambando a tarde inteira? Cê tá bem suado…
– E você é bem folgado, hein?
– E olha que o Carnaval é só na semana que vem. Compra um Halls então para tirar esse bafo. Vai dizer que sua mina gosta desse bafo de breja?
– Vai dizer que você não tem amor à vida?
– Vai comprar?
– Tenho que trocar dinheiro.
– Eu tenho bastante troco.
– Compro um de cada. Mas me responde uma coisa.
– Chora.
– Por que você está vendendo balas sozinho numa tarde domingo?
– Pra ganhar dinheiro. Dããã…
– Mas tem alguém cuidando de você? Cadê seus pais?
– Em casa, ué. Trabalharam a semana inteira, devem tá vendo o Faustão. Tô por conta, mano. Ninguém tem que cuidar de mim, não. É nóis.
– Mora aonde?
– Você é gambé?
– Não, sou jornalista.
– Trabalha na Globo? Conhece aquelas mina gata que falam na TV?
– Trabalho na internet.
– Ah, que chato. Mas um dia você consegue trampar na TV.
– Responde: você vende e entrega a grana para ajudar em casa?
– Ihhh! É, ruiiiiiim, é? E eu vou trabalhar para dar dinheiro pros meus pais? Sai fora!
– Então, você trabalha pra quê?
– Ué, você trabalha pra quê?
– Para comprar minhas coisas.
– Que coisas?
– Ah, roupas, tênis, celular. Para coisas pros amigos. Ir pras festas.
– E dá para comprar tudo?
– Ô.
– E comida, busão, cadernos?
– Ah, pra isso meus pais me dão. Eles dizem que estudar é importante, porque não estudaram.
– E dá tempo de estudar?
– Se não for à escola, minha mãe me mata. Então, tem que dar. Mas pra quê, né? Eu já ganho mais da metade que a minha mãe ganha fazendo faxina todo os dias. E meu pai trabalha, trabalha e a TV deles continua uma droga.
– Mas vender chiclete não é pra sempre.
– Tô sussa.
– E quantos anos você tem?
– Qualé, mano? Tem certeza que não é ''coxinha''?
– Dezesseis?
– Hahaha, errou feio. Treze! Fiz semana passada.
– Então, parabéns.
– Parabéns, nada! De presente você vai gastar 20 contos comigo.
Cerca de 40% das crianças e adolescentes que trabalham estão acima da linha da pobreza. Parte significativa desses encontra-se no comércio urbano informal, lícito ou ilícito. Em muitos casos, busca dar vazão às suas aspirações de consumo – ou vocês acham que são apenas os jovens de classe média alta que são influenciados pelo comercial de TV que diz que quem não tem aquele tênis novo ou o vestido bonito são um zero à esquerda. Aprendem desde pequenos que, numa sociedade em que o caráter de uma pessoa é julgado pela quantidade de coisas que ela ostenta, ser é ter
Quando falo sobre trabalho infantil, muitos leitores bradam: ''eu trabalhei desde cedo e isso moldou meu caráter''; ''aprendi a dar valor às coisas com meu suor desde pequeno''; ''criança ou está vagabundeando ou está trabalhando''. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo filho ou filha. Mas será que não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário? E que a luta maior é por criarmos condições para que ela tenha educação de qualidade, possa brincar e preparar para o momento em que será realmente demandada pela sociedade?
Com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças tornam-se adultas que sabem o seu exato lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, mas sem – necessariamente – refletirem sobre seus direitos e sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida. Trabalhando desde cedo, aprendem a serem engrenagens mas não, necessariamente, a questionar a máquina. E a qualidade da educação que recebem sómreforça isso, castrando e não libertando.
O fato é que a programação que muitos brasileiros receberam ao longo da vida, seja pelas circunstâncias, seja pela mídia e outra instituições sociais, foi tão boa que acreditam realmente que só ''o trabalho liberta'', como o dizia alguns portões que selavam destinos há 70 anos.Vou resgatar um debate aqui, dada a importância da renúncia papal, nesta segunda (11). Num discurso a bispos brasileiros, durante as últimas eleições presidenciais, o hoje demissionário Joseph Ratzinger condenou o aborto e a eutanásia e, implicitamente, a pesquisa com embriões para obtenção de células-tronco. Ou seja, o que era esperado dele dado o posto que ocupa, sua trajetória e o contexto em que está inserido.
Mas foi além, e afirmou que ''os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas''. Ou seja, em plenas eleições, Bento 16 pede para que os representantes de sua igreja orientem politicamente os fiéis.
Conversei com uma pessoa da comunidade do Jardim Pantanal (aquele bairro da capital paulista que se esvai em lama nas enchentes) sobre isso e, apesar de ser extremamente religiosa, discordou da avaliação do papa (que vai entregar o seu mandato no próximo dia 28 por, segundo ele, ''não ter mais forças'' para exercer o pontificado).
“Na Bíblia, está escrito para dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César. A gente tem que separar o que é política do que é religião, senão não dá certo.” É a gente simples da periferia de São Paulo ensinando bons modos para o Vaticano.
E já que haverá um conclave em breve, se eu também puder meter a colher na cumbuca dele já que ele meteu na nossa, tenho algumas sugestões de quem seria um ótimo papa.
Por exemplo, ao final de sua carta aos bispos, ele defendeu a solidariedade. Mas de que tipo de solidariedade ele está falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe? Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja superficial, que ainda não consegue entender as palavras que estão no alicerce de sua própria fundação.
Se falou da segunda, a solidariedade como redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação. Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano (que deu continuidade à anterior) pregar algo que vem tentando soterrar há tempos.
A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato da Santa Sé. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que o Vaticano teme ver concretizada ou não consegue colocar em prática. Pessoas, como Pedro Casaldáliga, que estão junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Imaginem se ao invés de Ratzinger, fosse Casaldáliga abrindo a boca para falar a bispos brasileiros. E a defesa da vida fosse feita de outra forma, retomando palavras que ele proferiu há tempos:
''Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.''
Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia e um dos maiores defensores dos direitos humanos no país, foi marcado para morrer (novamente) no final do ano passado. Aos 84 anos e doente, teve que deixar sua casa  por conta das ameaças surgidas em decorrência do governo brasileiro, finalmente, ter começado a retirar os invasores da terra indígena Marãiwatsédé, Nordeste de Mato Grosso – ação que sempre foi defendida por ele.
Enquanto isso, nossa realidade continua lembrando muito daqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, amigos de primeira hora, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande, gargalhando da vida e discutindo sobre os desígnios do mundo, que – para eles – deveria ter a cara de seu vilarejo.
No meu mundo, não. uNele, se ainda houvesse igreja, ela seria comandada por pessoas como Casaldáliga.A Assembleia Nacional francesa aprovou, nesta terça (12), projeto de lei que autoriza o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. A primeira parte da lei já era esperada e não encontrava forte oposição. Já a segunda provocou acalorados debates na Câmara dos Deputados francesa, sem contar passeatas que reuniram centenas de milhares de descontentes. Apesar disso, o povaréu francês que foi às ruas foi minoria, pois a maior parte do país, segundo pesquisas de opinião, aprova a medida. Ela agora volta ao Senado e sua aprovação é dada como certa.
O que temos no Brasil, por enquanto, é a união civil homoafetiva – não graças a nossos deputados e senadores, mas sim a uma interpretação do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal. E a proibição de dois pais ou duas mães adotarem uma criança.
Pedi para a jornalista e especialista em Direitos Humanos Bia Barbosa, que acompanhou o processo da aprovação da lei em Paris, uma análise para este blog: 
 A França viveu um dos dias históricos de sua Quinta República. Depois de 110 horas e 24 sessões de debate  – incluindo uma que durou 30 horas ininterruptas e a última, que terminou às 5h40 da manhã deste sábado (9), a Assembléia Nacional francesa aprovou, por 329 votos a favor e 229 contra, o projeto de lei que autoriza o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Promessa de campanha do presidente socialista François Hollande, o texto, apresentado pelo governo ao Parlamento, suscitou meses de debates e intensos protestos nas ruas de todo o país, opondo conservadores e progressistas, num dos mais claros debates dos últimos anos entre a direita e a esquerda francesas. 
Nos discursos que precederam a apresentação dos votos dos seis grandes blocos que compõem a Assembléia Nacional nesta terça, as clivagens foram mais uma vez explicitadas. Hervé Mariton, deputado do UMP, partido do ex-presidente Nicolas Sarkozy, orador incansável e um dos líderes da direita no Legislativo, tachou o projeto batizado de ''Casamento para Todos'' de dogmático. Para o UMP, o texto incita o esquecimento da família e suas tradições, priva as crianças de suas origens e as trata como objetos, rompe com a filiação natural e pode ter “consequências imprevisíveis para a França”. “Enquanto nós amamos a língua francesa, vocês torturam o idioma, apagando as palavras “mère” (mãe) e “père” (pai) do Código Civil”, afirmou, em referência ao artigo do Código que, a partir de agora, será redigido com o termo “parents” (pais). “Somos pela família solidária, enquanto vocês são individualistas e materialistas”, disse, recuperando o argumento dos conservadores de que a lei seria baseada simplesmente no desejo dos homossexuais e não nos valores da família.
À esquerda, socialistas, comunistas e ecologistas conseguiram a unidade, tão rara em tempos de um governo do PS com contradições muito próximas às que vemos nos últimos dez anos no Brasil. Sergio Coronado, deputados dos Verdes, lembrou que a aprovação da lei vai mudar a vida de dezenas de milhares de casais e de famílias que passarão a ser protegidos pela lei. “É preciso dizer que os argumentos de ontem alimentam o conservadorismo de hoje. Mas a filiação de amanhã não será uma negação da existência de um pai e de uma mãe (biológicos) de cada criança, mas sim a conjunção de algo que já existe”. Atualmente, mais de 300 mil crianças – adotadas ou fruto de inseminação artificial – já vivem em lares homossexuais. A questão é que, até agora, elas são consideradas filhas de apenas um membro do casal, não tendo o segundo qualquer direito ou dever sobre elas. 
A comunista Marie-George Buffet, da Frente de Esquerda, pediu o fim da hipocrisia e comparou a importância da lei a textos legislativos de outrora, que “contribuíram para o avanço da humanidade”, como o que acabou com a pena de morte na França (em 1981) e o que autorizou a interrupção da gravidez. “Tenho orgulho de viver este momento. Este é um texto que acaba com uma discriminação que se apoia na ordem patriarcal, no qual o casamento é sustentado por uma única visão de família baseada na procriação e na filiação, um modelo baseado “no estado natural das coisas”. Mas nós já superamos este estado. Hoje as mulheres tem direito ao seu próprio corpo e podem administrar sua liberdade sexual. O mais importante para essas crianças não é ter um pai e uma mãe, mas a possibilidade de crescerem rodeadas de amor. Hoje daremos estabilidade ao seu futuro”, declarou. 
Marie-George concluiu defendendo a PMA (Procriação Medicamente Assistida), que deve ser a próxima batalha do governo Hollande no Parlamento. Retirada da lei aprovada nesta terça, este tipo de inseminação artificial, já existente em outros países, se autorizada na França pode permitir que duas mulheres sejam consideradas mães de uma criança gestada 
. O governo pretende enviar o novo texto ao Parlamento antes do final do ano. 
O caminho, no entanto, é longo. Antes é preciso garantir que o Senado aprove, sem alterações, a lei votada nesta terça na Assembléia Legislativo (Hollande também conta com maioria na câmara alta). E há ainda o risco de um recurso interposto pela direita junto ao Conselho de Estado. No último dia 7, a imprensa francesa revelou trechos de uma consulta feita ao órgão sobre o projeto do ''Casamento para Todos'' na qual a mais alta autoridade administrativa da França emite uma série de reservas quanto à adoção por casais homossexuais e à possibilidade de casamentos entre franceses e estrangeiros do mesmo sexo. Não há equivalência para essa instituição no Brasil.
Ou seja, o edifício da igualdade, um dos pilares da República Francesa, ainda não está totalmente de pé neste campo. Sem dúvida, a França – depois de 15 países que já aprovaram leis semelhantes – recupera um pouco do tempo perdido em alguns séculos de discriminação, e rende uma justa e quase tardia homenagem às vítimas da homofobia em seu território. É preciso persistir e acreditar. 
Christiane Taubira, a grande personagem deste episódio, acredita. Primeira mulher, negra, ministra da Justiça, ela conduziu pelo governo os debates com os parlamentares na Assembléia. Nascida na Guiana Francesa, dona de uma oratória invejável, Madame Toubira deu seu nome à lei francesa que, em 2001, reconheceu o tráfico negreiro e a escravidão como crimes contra a humanidade. Nas últimas semanas, entre trechos do poeta Léon-Gontran Damas, que ela adora citar, e manifestações de preconceito por parte da oposição, Christiane persistiu. 
Nesta terça, após a fatiga mas também com a sensação de vitória, ela ainda se mostrou inspirada para brincar com os deputados da direita. “Fiquem tranquilos, messieurs, ainda restarão muitas mulheres para vocês olharem e tentarem convencer que, por detrás de suas carapaças, há alguma ternura”. Pouco antes do avião sair de Berlim em direção a Paris, nesta quinta, um dos passageiros caiu duro no chão, algumas fileiras à minha frente. Paramédicos foram chamados e, por mais de 40 minutos, tentaram reanimá-lo. Até onde pudemos presenciar (e o corpo inerte ser levado embora), sem sucesso. 
Ao meu lado, uma simpática moça resmungou entre os dentes, reclamando do homem por conta do atraso. Aflito com a situação, tive vontade de arremessar o saquinho da indisposição na direção dela mas percebi que faltaria saquinho, uma vez que o sentimento era compartilhado por outros na aeronave.  
Entendo os descontentes. Ainda mais em um mundo chocantemente individualista como o nosso. No qual gostamos de celebrar a liberdade do coletivo, desde que ela não atrapalhe a velocidade de nossa marcha pessoal. Onde tudo é fraternidade, desde que esta caiba entre os nossos  compromissos previamente agendados. E lutamos para que a igualdade seja respeitada – não aquela que trata do direito de todo mundo chegar ao final de sua viagem, mas a que diz que os mais necessitados e desassistidos não podem clamar por tratamento diferenciado ao longo dela. Afinal de contas, todos nós nascemos iguais perante a lei. 
Dado isso, é mesmo deplorável que um sujeito estrague a noite de dezenas de presentes no avião e outros tantos que dependem dos que lá estavam. Provavelmente, pagou com a vida tal heresia. 
Vida de alguém que, talvez, o esperasse e, por conta, seguirá um pouco mais sem sentido. 
Vida nossa que segue mais vazia.
Pois, como lembrou Ernest Hemingway ao trazer o poeta inglês John Donne em ''Por Quem os Sinos Dobram'':A Polícia Civil de Altamira (PA) encontrou 14 mulheres e uma travesti em situação de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta (13), após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A matéria é de 
, da 
:
A  adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia. De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal. Cadeados do lado de fora trancavam as portas  Elas tinham entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, e eram provenientes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com o delegado, em depoimentos, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.
Além da situação de cárcere privado, a polícia também encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos, e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos.
 – Segundo Lucenilda, do Conselho Tutelar, as garotas disseram ter muito medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moravam no Sul. Em entrevista à reportagem, uma das jovens resgatadas contou que, assim que a adolescente de 16 anos conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma. Parte do grupo foi retirado do bordel, mas parte permaneceu com medo de represálias. 
“Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo”, afirma uma das resgatadas, Procedente de Joaçaba, no interior de Santa Catarina. Ela conta que trabalhava em uma boate cuja cafetina era “sócia” do dono da boate no Pará. “Viemos em nove lá de Joaçaba. Falaram para gente que seria muito bom trabalhar em Belo Monte, que a gente ganharia até R$ 14 mil por mês, mas quando chegamos não era nada disso”, conta.
“Já de cara fizemos uma dívida de R$ 13 mil por conta das passagens [valor cobrado do grupo]. Aí temos que comprar roupas, cada vestido é quase R$ 200, e tudo fica anotado no caderninho pra gente ir pagando a dívida. E tem também a multa, qualquer coisa que a gente faz leva multa, que também fica anotada no caderno. Depois de cada cliente, a gente dava o dinheiro para o dono da boate pra pagar as nossas dívidas, eu nunca ganhei nenhum dinheiro para mim”, explica a garota.
Sobre as condições às quais foram submetidas na boate, ela conta que morava com outras três meninas em um pequeno quarto muito quente, e que não tinha permissão de sair do local. “Eles ligavam o ar condicionado só por uma hora. A gente tinha que trabalhar 24 horas por dia; quando tinha cliente, tinha que atender”, afirma.
“De comida, tinha almoço e janta. Se você estava trabalhando na hora do almoço, tinha que esperar a janta. Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia que a gente só poderia sair depois de pagar todas as dívidas, e que nem adiantava reclamar porque ninguém ia nos ajudar, ele era amigo da Justiça e nunca ninguém ia fazer nada contra ele. Mas ele disse que se a gente falasse, eles iam atrás dos nossos filhos e parentes lá no Sul”.
 – Sobre os clientes, ela conta que eram exclusivamente trabalhadores de Belo Monte. “Eram operários, eram gerentes, tinha de tudo. Todo mundo que trabalha na obra vinha na boate”, explicou.
O delegado Rodrigo Spessato diz não saber se o prostíbulo está dentro ou fora dos limites do canteiro de obras. A conselheira Lucenilda Lima relata, no entanto, que para chegar à boate foi preciso atravessar o canteiro de Pimental, um dos principais da usina. “Foi uma burocracia na entrada para a gente conseguir passar. E lá mesmo toda hora passavam os carros e tratores de Belo Monte, eu considero que a boate está na área da usina”.
Como Pimental fica no município de Vitória do Xingu, o caso está sendo apurado pela delegacia dessa cidade. O delegado local chegou a Altamira na manhã desta quinta-feira para tomar os depoimentos das vítimas. De acordo com o delegado de Altamira, que efetuou a prisão de dois funcionários da boate na noite passada, além de exploração sexual de menor, cárcere privado e trabalho escravo, o caso poderá ser caracterizado como tráfico de pessoas. Os donos estavam sendo procurados.Após o passamento de Karol Wojtyla, foi engraçado como se estabeleceu a expectativa por aqui do Conclave escolher um papa brasileiro. Perfis foram levantados por colegas da imprensa, apostas foram feitas, rezas dirigidas aos céus. A graça é que um papa conservador é um papa conservador, seja ele sul-americano, africano ou asiático. E um papa progressista, mesmo europeu, pode fazer uma diferença maior na vida da periferia do mundo católico do que alguém nascido no Brasil, por exemplo. Pouco importavam as ideias dos papáveis, bastava que eles tivessem nascido aqui.
“Ah, Sakamoto, mas você não é católico. Isso não lhe diz respeito.” Ah, quem pensa assim não tem ideia de quanto a instituição em questão continua influenciando o cotidiano das pessoas em um país como o nosso. Basta ver como as liberdades individuais são limitadas pela disputa simbólica, política e legal levadas a cabo por representantes da Igreja Católica. 
Mas o assunto não é quem vai suceder Joseph Ratzinger e sim uma besteira chamada patriotismo.
Como já disse aqui antes, simplesmente adoro que alguém critique o meu patriotismo. Sabe por que? Por que não sofro dessa psicose coletiva.
Não amo meu país e seu povo incondicionalmente. Mas gosto deles o suficiente para tentar entendê-los e ajudar a tornar o local minimante habitável e a nossa convivência minimamente pacífica através da narração e análise do que acontece. 
Qual a melhor demonstração de respeito por um país? Vestir-se de verde e amarelo e se enrolar em uma bandeira com um lema positivista bizarro enquanto se canta um hino nacional de conteúdo vazio em prantos? 
Ou apontar o dedo na ferida quando necessário? Ama a si mesmo, por outro lado, os que se escondem do debate, usando como argumento um suposto ''interesse nacional'' – do petróleo (EUA) ao etanol (Brasil) – que, na verdade, trata-se de ''interesse pessoal''. Se questionado, correm para trás da trincheira do patriotismo. Que, como disse uma vez o escritor inglês Samuel Johnson: ''é o último refúgio de um canalha''.
Agradeço a Alá o fato de não ter interiorizado o que disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira, restolhos utilizados pela ditadura, tentaram me dizer – apesar dos fantásticos professores que tentaram dar outro sentido ao malfadado currículo. 
Datas cívicas e até momentos de escolha de um papa servem para compartilhar (ou enfiar goela abaixo) elementos simbólicos que, teoricamente, ajudam a forjar ou fortalecer a noção de ''nação''. Mostrando que somos iguais (sic) e filhos da mesma pátria – e que devemos torcer para o mesmo esquadrão ou clérigo – mesmo que a maioria da população seja tratada na maior parte do tempo como bastardos renegados.
Por isso, me pergunto se esses momentos não poderiam ser, na verdade, oportunidades de reflexão sobre nós e como estendemos o direito à dignidade a todos que habitam este território. Ao invés de passarmos em revista velhas instituições, militares ou religiosas, que ainda vivem sob a herança da ditadura ou negando as palavras que estão na origem de sua própria fundação, repletas de algumas pessoas cheias de pó que se mantém feito gárgulas a tudo observar e criticar, cantando loas a si mesmos – poderíamos nos juntar para discutir a razão de chamarmos indígenas de intrusos, sem-teto e sem-terra de criminosos, camponeses de entraves para o desenvolvimento e imigrantes bolivianos de vagabundos. 
Se isso ocorresse, eu – que não creio – passaria a acreditar.Fumando um cigarro da janela do seu quarto, ele se perguntava a razão de nunca ter visto um nascer do sol com o amor de sua vida. Decidido a mudar isso, virou-se para trás para acordá-la. Afinal, a chuva havia passado e o céu desrespeitava o pantone, criando alguns tons que ele nem imaginava que existiam. Mas deteve-se diante da paz que o sorriso dela transmitia – quase como um daqueles malcriados avisos de ''Não Perturbe'' pendurados, há séculos, nas portas de hotéis. Conformado, acendeu outro cigarro e proseou com a fumaça sobre a razão de tanta gente se acotovelar diante da jocosa senhora de Da Vinci quando sorrisos mais enigmáticos se repetem, dia após dia, em camas, redes, esteiras ou mesmo no chão frio e na dura terra batida sem que ninguém saque seu celular para tirar uma foto sequer.
Assim que a rua se fez visível, reconheceu a faxineira da casa à frente vindo de longe a pé, provavelmente do metrô. Nessas horas, são poucos os ônibus que despertaram. Ela claudicava insistentemente da perna direita e, por duas vezes, deixou cair o lencinho com o qual secava o suor. Parecia o lenço de sua finada avó, daquelas estampas vermelhas da década de 60, que sua mãe ainda guardava por questões sentimentais, mas que era muito demodê para tirar da gaveta. Assobiou os primeiros versos de ''Gente Humilde'', mas se conteve. Isso soava tão brega quanto o lenço e, provavelmente, não contaria com a anuência nem de Chico Buarque, nem de sua namorada.
A duas tragadas de distância, surgiu um senhor negro montado em um paletó azul celeste que, certamente, ultrapassava em dois números o seu. Mal se via as mãos para fora da manga, contudo isso não diminuía o seu porte garboso, com se adentrasse a igreja na Festa do Divino. Não carregava bíblia, o que era de se esperar numa manhã de domingo, mas uma rosa branca. Era flor a ser dada ou flor recebida? Batendo a cinzas, torceu para que fosse flor recebida, fruto de uma noite passada em claro, fazendo cócegas nos pés de Deus e arranhando as portas do inferno. O distinto cavalheiro parou por um momento, puxou um cigarro de palha, acendeu e fechou os olhos à primeira tragada, retornando em pensamento para o lugar de onde não deveria ter saído. Vendo-o fumando na janela, fez uma breve reverência com seu chapéu de feltro antes de seguir caminhada, demonstrando uma cumplicidade da qual só os fumantes e os que apreciam a aurora são capazes de entender.
O gato preto da vizinha havia perdido a briga com o saco de lixo esquecido pelo coletor na noite anterior. Rondava aquele pacote verde, frustrado com a incompetência de suas garras, desejoso de algum peixe ou frango que jazia lá dentro. Tentaria ainda um último golpe se não fosse a barulhenta perua do entregador de jornais estacionando de mau jeito em frente ao prédio. O fato de um edifício com mais de 60 apartamentos contar apenas com um assinante deveria chocá-lo, mas lembrou-se que ele mesmo gastara um bom tempo tentando convencer o mocinho do telemarketing que não teria tanto peixe para embrulhar que justificasse tamanha montanha de papel. Sentiu um leve remorso por conta do emprego do rapaz, que está com os dias contados tanto quanto o datilógrafo e o sapateiro. Uma nuvem de fumaça foi trazida pelo vento quarto dentro e ele se virou para ver se isso atrapalhara o sono dela. O sorriso continuava lá.
Nem bem a kombi partiu, surgiu uma moça, com um belo vestido vermelho, caminhando perto do meio-fio. Dois córregos de lágrimas lavaram todo o rímel, marcando sua pele muito branca. Por um instante, em frente ao prédio, abraçou o próprio estômago, dobrou-se e chorou copiosamente. Era dor sentida, que come por dentro, daquelas que só os que amaram muito e perderam sabem bem de onde vem. Ele, que havia discutido com a namorada na noite anterior, sentiu um nó na garganta e a água se avolumar nos olhos. Ela olhou para cima e viu que ele entendia o que acontecera. Sorriu com o canto da boca, borrou ainda mais o rímel tentando enxugar as lágrimas com a palma da mão aberta e apertou o passo até sumir na esquina. Se, ao menos, tivesse aparecido alguns minutos antes teria, certamente, recebido o lenço da claudicante senhora ou a rosa do garboso senhor. A dor não passaria, mas teria o frescor das coisas de domingo a lhe fazer companhia.
Voltou para a cama, abraçou-a forte e dormiu.
Então sonhou que sua namorada estava na janela, fumando e se perguntando a razão de nunca ter visto um nascer do sol com o amor de sua vida.''Open Arms, Closed Doors'' é um filme sobre um imigrante angolano que vive na favela da Maré, no Rio de Janeiro, e compõe rap para combater o preconceito sofrido diariamente. Pedi para as diretoras, as brasileiras Fernanda Polacow e Juliana Borges, um texto sobre a experiência de produzir o documentário, que estreia, nesta segunda (18), pela rede de TV Al Jazeera. 
Vale a pena assistir e compartilhá-lo nas redes sociais. O resultado acaba funcionando como um espelho do que somos, mostrando que, não raro, agimos com o mesmo preconceito utilizado contra nós por alguns cidadãos e governos do centro do mundo. 
Discutir o racismo na sociedade brasileira sempre é um assunto controverso. Para início de conversa, uma parcela significativa da nossa população insiste em dizer que este é um problema que não enfrentamos. Somos miscigenados, multirraciais, coloridos. Como um país assim pode ser racista?
Foi essa a pergunta que o angolano Badharó, protagonista do documentário ''Open Arms, Closed Doors'' (Braços Abertos, Portas Fechadas), que dirigimos para a rede de TV Al Jazeera e que será veiculado a partir de hoje em 130 países, se fez quando chegou ao Brasil em 1997 esperando encontrar o Rio de Janeiro que ele via nas novelas.
Badharó é um dos milhares de angolanos que vieram viver no Brasil. Depois de fugir da guerra civil no seu país de origem, escolheu aqui como novo lar – um país sem conflitos, alegre, aberto aos imigrantes e cuja barreira da língua já estava ultrapassada à partida. Foi parar no Complexo da Maré, onde está localizada a maior concentração de angolanos do Rio de Janeiro.
Para quem defende que o Brasil não é um país racista, vale ouvir o que ele, um imigrante negro, tem a dizer sobre a nossa sociedade. Badharó não nasceu aqui, não carrega nossos estigmas, não foi acostumado a viver num lugar em que muitos brancos escondem a bolsa na rua quando passam ao lado de um negro. Depois de 15 anos vivendo numa comunidade carioca, ele tem conhecimento de causa suficiente para afirmar: “O Brasil é um dos países mais racistas do mundo, mas o racismo é velado”. O documentário segue a rotina deste rapper de 35 anos e mostra o dia a dia de quem sofre na pele uma cascata de preconceitos, por ser pobre, negro e imigrante.
Além de levantar o tema do nosso racismo disfarçado, o documentário propõe, também, uma outra discussão: agora que estamos nos tornando um país alvo de imigrantes, será que estamos recebendo bem esses novos moradores?
Com a ascensão do Brasil como potência econômica e o declínio da Europa, principal destino de imigração dos africanos, nos tornamos um foco para quem não apenas procura uma situação melhor de vida, mas para quem procura uma melhor educação ou mesmo um bom posto de trabalho. São muitos os estudantes africanos de língua portuguesa que desembarcam no Brasil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Angola foi o quarto país do mundo que mais solicitou visto de estudantes no Brasil em 2012. Com esta nova safra de imigrantes, basta saber como vamos nos comportar.
Europeus e norte-americanos encontram nossas portas escancaradas e nossos melhores sorrisos quando aportam por aqui, mesmo que estejam vindo de países falidos e em situação irregular. No entanto, um estudante angolano com visto e com dinheiro no bolso, continua sofrendo preconceito. Foi este o caso da estudante Zulmira Cardoso, baleada e morta no Bairro do Brás, em São Paulo, no ano passado. Vítima de um ato racista, a estudante virou o mote de uma musica que Badharó compôs para que o crime não fique impune. Isto porque tanto as autoridades brasileiras quanto as angolanas não deram sequência nas apurações e o crime segue impune.
A tentativa de abafar qualquer problema de relacionamento entre as duas nações pode afetar as interessantes parceiras comercias que existem entre os dois governos. Para todos os efeitos, continuamos sendo ótimos anfitriões e estamos de braços abertos para quem quer aqui entrar.O ex-governador do Pará Almir Gabriel morreu, nesta terça (19), por conta de falência múltipla de órgãos, aos 80 anos, em Belém. Ele sofria de enfisema pulmonar e insuficiência cardíaca. Em 17 de abril de 1996, durante sua gestão, ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás – quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos e outras 60 pessoas ficaram feridas após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150.
Duas pessoas foram condenadas por reprimir com morte a manifestação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais.  
Mas a polícia não atua por conta própria. Os responsáveis políticos na época, Almir Gabriel (que ordenou a desobstrução da rodovia) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara (que autorizou o uso da força policial), nunca foram processados. Outros 142 policiais militares que participaram da matança foram absolvidos. Isso sem contar que as denúncias de fazendeiros locais que teriam dado apoio para a ação policial ficaram por isso mesmo.
A Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso em garantir a dignidade daqueles que lutam com melhores condições de vida até o presente momento. Praticamente toda a semana, uma liderança social é morta na Amazônia. Algumas são mais conhecidas e ganham mídia nacional e internacional, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros. 
Com o passamento de Almir Gabriel, um dos fundadoresvdo PSDB no Estado, não posso deixar de dar meus pêsames pela nossa incompetência, por não conseguirmos fazer com que ele respondesse por aquilo do qual era responsável. É mais um caso para uma coleção longa.
O coronel Erasmo Dias faleceu com 85 anos. De 1974 a 1979, Erasmo ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública em São Paulo, garantindo a ordem sob as técnicas persuasivas da Gloriosa. Ficou conhecido pela invasão da PUC-SP em setembro de 1977, ao reprimir um ato pela reorganização da União Nacional dos Estudantes. Assim como foi na morte do ditador chileno Augusto Pinochet, um amigo comentou que a “Justiça” finalmente havia chegado para Erasmo através do câncer que o consumiu. Discordo. O sujeito com 85 anos, morando confortavelmente, sem ter que responder pelo passado, passa dessa para a melhor e isso é “Justiça”?
Não só não tivemos a competência para abrir e limpar publicamente as feridas que ele causou, como a sociedade ainda o elegeu deputado federal, deputado estadual e vereador. Parece piada, mas não é.
Outra alma ceifada tempos atrás pela mesma “Justiça” foi a do Coronel Ubiratan, responsável pela execução de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Não é que a sociedade não conseguiu condená-lo, ela não quis condená-lo. Ele fez o servicinho sujo que muitos paulistanos desejam em seus sonhos mais íntimos, de limpeza social. Da mesma forma que o massacre sob o comando de Almir Gabriel levou ao êxtase representantes da elite fundiária do Estado. Ubiratan morreu em 2006, segundo a polícia, pelo gatilho de sua própria namorada – que foi inocentada, posteriormente, em julgamento. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.
Só para lembrar: Luiz Antônio ''Quem não reagiu está vivo'' Fleury Filho, então governador de São Paulo durante o Massacre do Carandiru, segue muito bem, obrigado.
Almir, Erasmo, Ubiratan não são casos únicos. Não estou com uma sanha justiceira, de maneira alguma. Mas creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária não se sentiram contemplados com passamentos sem julgamentos. Não quero uma saída “Nicolas Marshall”, de Justiça com as próprias mãos. Quero apenas que a Justiça funcione. Ou, no mínimo, que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo.O governo federal admite a possibilidade de rever a “Lei do Descanso”, como ficou conhecida a Lei 12.619/2012, que determina jornadas de no máximo oito horas diárias para motoristas em estradas e regulamenta o exercício profissional no transporte rodoviário brasileiro. Entidades que representam o agronegócio pressionam para a revisão e afirmam que, se efetivada, ela pode aumentar o valor de frete e encarecer o preço da produção agropecuária. Entre os principais interessados estão grandes produtores de soja, cujo cultivo no Centro-Oeste depende da rede rodoviária para atingir portos de exportação. 
De acordo com as últimas informações disponíveis do Ministério da Previdência Social, o setor de transporte rodoviário de cargas ocupa o primeiro lugar em número de acidentes de trabalho fatais. Das 2.712 mortes que ocorreram em 2010, 260 foram no setor. Um relatório de 2010 da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo apontou que 52 dos 278 mortos em acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e cuja profissão foi informada eram motofretistas. Se forem identificadas as profissões de todos os mortos em acidentes de trânsito, entregadores que usam motocicletas em cidades podem ser os campeões de óbitos nacionalmente. Mas faltam dados oficiais sobre o assunto por conta de subnotificação e não identificação de profissão.
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Em 30 de janeiro, o secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Gilson Bittencourt, reuniu-se para tratar do tema com Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Procurada pela Repórter Brasil, em nota, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que “está analisando o pleito do setor” e confirmou que além da reunião com representantes do agronegócio, já foram feitas outras duas reuniões para tratar do assunto. A possibilidade de o governo retroceder preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os sindicatos de motoristas. “Nos termos propostos, as mudanças vão mudar substancialmente o caráter protetivo da lei”, avalia o procurador Paulo Douglas Almeida de Morais.
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social, relativos a 2010, o setor de transporte rodoviário de cargas ocupa o primeiro lugar em número de acidentes de trabalho fatais. De 2.712 mortes ocorridas no ano, 260 foram de motoristas. Aconteceram 16.910 acidentes e, além dos mortos, 412 sofreram incapacidade permanente. Para o MPT, a “Lei do Descanso” é um importante mecanismo institucional para alterar esta realidade e proteger uma categoria profissional sujeita a muitas fragilidades trabalhistas.
O Brasil subscreveu Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como meta a redução em 50% dos acidentes em estradas e divulgou, em 2011, o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020. “O Poder Executivo, de um lado, lança uma campanha pelo trânsito seguro e, de outro, está querendo fragilizar uma legislação que vem exatamente para garantir segurança nas estradas. Isso denota uma postura hipócrita do governo federal”, comenta Paulo Douglas.
 – Informações reunidas pela “Operação Jornada Legal”, iniciativa conjunta do MPT e da Polícia Rodoviária Federal, apontam que as jornadas prolongadas são constantes no setor. Cerca de 88% dos motoristas cumpre acima de 8 horas diárias, sendo que 9% cumprem mais de 16 horas. Para aguentar tal carga, 12% admitem consumir drogas estimulantes durante o trabalho e 64% afirmam conhecer algum colega que faz o uso de substâncias químicas no trabalho. 
A nova lei prevê paradas obrigatórias para os motoristas de 30 minutos a cada 4 horas dirigidas. Os representantes do agronegócio, defendem que o intervalo seja realizado a cada seis horas e que a inspeção só comece a valer mesmo depois de um ano, período no qual as ações teriam fins meramente educativos sobre a aplicação da norma, para que o setor possa fazer adequações logísticas necessárias. O prazo inicial para adaptação é de seis meses. Para justificar a pressão por mudanças na lei, o setor reclama um déficit de 50 mil motoristas e afirma que as novas regras encarecem o frete da produção. O posicionamento foi detalhado na última página da edição de janeiro da revista AgroAnalysis, publicação sobre agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A assessoria de imprensa da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) afirma que a ministra  Gleisi Hoffmann demonstrou-se favorável em “mitigar os impactos da legislação” e que também mostrou disposição para “receber sugestões de aperfeiçoamentos pontuais no texto da lei”. Além da reunião, 10 associações de produtores enviaram uma carta cobrando alterações.
No Congresso Nacional, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como ''Bancada Ruralista'', também pressionam por alterações na nova lei. Em setembro de 2012, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados anunciou que pediria à presidência uma Medida Provisória para alterar a norma. Neste ano, parlamentares fizeram reuniões para estudar como modificar a lei. O assunto tem sido pauta recorrente da Câmara Temática de Logística do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com informações da revista AgroAnalysis.
 As possíveis alterações também desagradam setores laborais e do patronato do transporte rodoviário. “Quem vem se posicionando contrário à lei deveria justamente buscar aquilo em que a lei pode acrescentar”, argumenta Flávio Benatti, diretor-executivo do setor de transporte de cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), órgão representante de empresários do ramo rodoviário. Em entrevista à Reporter Brasil, ele indica que, antes de a lei ser aprovada pelo Congresso, o texto foi discutido entre vários setores, incluindo empregadores, trabalhadores e usuários do transporte. “Se há necessidade de correção na norma, que se faça, mas de maneira coerente. O governo deve chamar todas as partes envolvidas”, lembra.
O representante da CNT também adverte que a lei é importante para garantir a segurança nas rodovias do país. “Nós somos contrários que não haja nada. Hoje nós temos uma situação com muitas pessoas morrendo nas estradas”. Apesar de o governo federal ter sinalizado recentemente a redução do número de acidentes rodoviários, com a operação da “lei seca” durante o carnaval, dados apontam que mais de 40.600 pessoas morreram nas autopistas e vias urbanas brasileiras somente em 2010, segundo dados do Ministério da Saúde.
“Essa ‘lei do descanso’ é a ‘lei da vida’. Vamos trabalhar no sentido de manter ela como está”, diz Epitácio Antônio dos Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT). Segundo ele, a entidade é contrária a qualquer alteração que possa fragilizar a garantia dos direitos dos motoristas do setor. “Caberia uma revisão na lei nos artigos que o governo vetou no momento da promulgação”, completa. Entre as 19 artigos, incisos e parágrafos vetados pela presidenta Dilma Rousseff (PT), está o compromisso do Executivo em assumir ou incentivar a implementação de postos de descanso para o transporte rodoviário nas estradas, único ponto de consenso que poderia ser revisto na lei.
Trabalhadores, patrões e usuários avaliam que, para o melhor funcionamento da legislação, seria necessária a construção de mais locais com infraestrutura e segurança adequadas para que os motoristas pudessem obedecer às pausas determinadas pela “lei do descanso” sem problemas.
 – A “Lei do Descanso” já está valendo, mas ainda não saiu do papel. Ela foi regulamentada pela resolução 417/2012 do Contran, que limita sua aplicação a rodovias com postos de descanso adequados aos intervalos previstos. Tais estradas deveriam ser indicadas pelo Ministério dos Transportes e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas este último órgão declarou não ter competência técnica para avaliar e indicar quais as que se enquadram nesta categoria, gerando um impasse.
Ao mesmo tempo em que o governo discute internamente como aplicar a lei, o MPT tenta forçar na Justiça sua aplicação imediata por meio de uma Ação Civil Pública. Questionando a resolução do Contran, com o argumento de que a lei deve valer para todas as estradas brasileiras de maneira geral e irrestrita, o órgão conseguiu um mandato de segurança em primeira instância.
A Advocacia Geral da União (AGU), no entanto, recorreu e conseguiu na Justiça no último dia 8 suspender o mandato de segurança com uma liminar. A juíza relatora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Cilene Ferreira Amaro Santos, justificou na decisão que “não verifica na determinação do Contran nenhuma ingerência no âmbito de atuação” e que a a resolução “não impede a fiscalização” da lei pelos agentes de Estado responsáveis por executá-la. A decisão, porém, não é definitiva e o caso segue na Justiça.Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está desenterrando alguns esqueletos. Alguns com cara bem feia.
Há parlamentares que, na surdina, estão se articulando para que um dos vetos presidenciais, em especial, seja derrubado: o que trata da chamada Emenda 3. 
A emenda, que integrou o projeto que criou a Super Receita, propõe que auditores fiscais federais não possam apontar vínculos empregatícios entre empregados e patrões, mesmo quando forem encontradas irregularidades. Apenas a Justiça do Trabalho, de acordo com o texto, é que estaria autorizada a resolver esses casos. Na prática, a nova legislação tiraria o poder da fiscalização do governo, o que dificultaria o combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e a terceirizações ilegais que burlam direitos do trabalhador.
Originalmente, a emenda foi proposta atendendo à solicitação de empresas de comunicação e de entretenimento que contratam funcionários por meio de pessoas jurídicas, conhecidas como ''empresas de uma pessoa só''. O problema é o efeito colateral que isso pode criar para o restante da sociedade.
O Congresso Nacional aprovou a emenda, mas o então presidente Lula a vetou em março de 2007. Na época, trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto – milhares de metalúrgicos fizeram passeatas na região do ABC, metroviários cruzaram os braços e bancários protestaram na capital paulista. Com as manifestações, a medida foi posta em compasso de espera, uma vez que assustaram deputados e senadores favoráveis à medida. Agora, como parte da discussão sobre o pacote de vetos, reapareceram articulações, contando com a breve memória do brasileiro e com a dificuldade de analisar atentamente uma única matéria quando são milhares os vetos discutidos ao mesmo tempo.
Em um país onde milhões de pessoas são tratadas como ferramentas descartáveis, a fiscalização do trabalho desempenha um papel fundamental. Ela não é perfeita, mas sem esse aparato de vigilância, as relações de trabalho seriam bem piores do que realmente são. A desregulamentação não levaria necessariamente à auto-regulação pela sociedade, como profetizam alguns economistas, mas sim ao caos. Se, com regras minimamente vigiadas, você – trabalhador – já é maltratado, imagine sem.
De acordo com procuradores e juízes do Trabalho ouvidos por este blog, no campo, por exemplo, a aprovação dessa proposta ajuda muito fazendeiro picareta que monta uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas, que também nunca serão pagos pelo “gato”, o contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. E consegue concorrer aqui dentro e lá fora sem reduzir sua margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.
Nas cidades, isso facilitaria e muito a manutenção de oficinas de costura que contratam trabalhadores de forma precária ou os submetem a condições análogas às de escravo, muitos dos quais imigrantes latino-americanos pobres que vêm produzir para os cidadãos brasileiros. Oficinas que, não raro, surgem apenas para que a responsabilidade dos custos trabalhistas saiam das costas de oficinas maiores e de grandes magazines. Você não vê o escravo em sua roupa, mas ele está lá.
Além de beneficiar os empregadores que querem terceirizar seus empregados (ou legalizar os já terceirizados), a emenda 3 pode funcionar como ponta-de-lança para outras mudanças. Abre a porteira para regularizar de vez a situação das pessoas que ganham pouco, batam cartão e respondam a um chefe, mas que são obrigados a criar uma empresa para ganhar o salário e ficar sem os direitos trabalhistas. Se o bolo de dinheiro fosse distribuído de forma justa entre patrões, chefes e empregados em uma empresa, a defesa do veto da emenda 3 não seria tão necessária. Mas não é o que acontece. 
Colocar a emenda 3 em vigor também pode aumentar ainda mais o rombo da previdência, pois ela tende a levar a uma diminuição no carregamento do INSS. Idem para o FGTS, cujo caixa financia a casa própria e banca o Programa de Aceleração do Crescimento. Isso abre a porteira a outros projetos draconianos destinados a resolver os problemas que seriam causados pela emenda 3, como reduzir os reajustes das aposentadorias a fim de economizar. 
Projetos como a emenda 3 fazem parte de uma mesma política para diminuir o poder que o Estado tem de garantir que o empresariado tenha um patamar mínimo de bom senso. Com o aumento da competição, cresce também a precarização do trabalho e com ela o discurso da necessidade de desregulamentação, ou seja: pá de cal nos direitos adquiridos e vamos embora que o mundo é uma selva. Durante as manifestações de apoio ao veto à emenda 3 em 2007, uma retórica se tornou constante em círculos empresariais e entre alguns colegas da área de economia: de que era um absurdo trabalhadores fazerem greve que não fosse por emprego e salário, mas por política trabalhista. Em outras palavras, protestar por água e pasto, é horrível, mas vá lá. Já a luta para que o aumento da capacidade de competitividade das empresas não seja feito engolindo os trabalhadores é uma atitude deplorável. ''Esse país não quer crescer'', diziam eles. 
Nesse ritmo, não me espantaria – num futuro não muito distante – ver anúncios estampados em página dupla nas revistas semanais de circulação nacional dizendo: ''O Banco X pensa em seus empregados. Ele paga 13º salário. Isso sim é responsabilidade social''. E nossos filhos olharão para aquilo e, espantados, perguntarão: ''pai, mãe, o que é emprego?''Tive o prazer de participar do novo vídeo da 
 sobre o direito ao aborto. A campanha é dirigida e roteirizada por Elisa Gargiulo e conta com os grandes André Maleronka e Guilherme Ribeiro, além deste missivista. 
Um jovem rapaz chama seus amigos para uma conversa. Ele precisa dividir algo. Uma conversa franca entre homens se desenrola entre dúvidas, medos e convicções…– Por favor, uma caixa deste opiáceo aqui.
– Tem receita e um documento da pessoa para quem é o remédio.
– A receita tá aqui. E é para mim. Hérnia de disco.
– Hum, me desculpe. É que você é tão novo… Pronto.
– E, aproveitando: tem esse antiinflamatório aqui da receita?
– Todo mundo pegou essa virose, né? Inflamação na garganta?
– Tenho uma artrose. Mas tudo controlado. Só nas mudanças bruscas de temperatura que o bicho pega.
– Coitado… Tá aqui.
– Por fim, pode me ver este remédio para pressão?
– Vai dizer que é para você também!
– Sim, ué.
– Nossa.
– Nossa, o quê? Algum problema?
– Nada, desculpe. Tô surpreso. Tanta coisa e tão jovem! Tem certeza que não é para seus pais? – hehe.
– Não, não é.
– Prontinho.
Pouco depois, saindo da loja, o atendente pesa a mão, grave, no meu ombro. Desta vez, menos brincalhão.
– Olha, casos como o seu não são coisa de remédio, não. Conhece as terças-feira da cura, da Igreja do Bananal da Várzea de Zeus? Aparece por lá, no templo maior. Acredito que, se você tiver fé, em sete ou oito terças seus problemas estão resolvidos.
– Eles curam tudo por lá?
– Olha, teve um rapaz com Aids que foi curado depois de 15 sessões. E dizem que uma dona de casa com câncer, desenganada pelos médicos, hoje está bem, tendo ido a 20. O seu caso se resolve com bem menos.
Algumas denominações evangélicas neopentecostais vendem prosperidade. Outras se utilizam da liturgia da prosperidade, mas também comercializam saúde e cura. E há aquelas que se especializaram só nesta última área e têm feito mais sucesso.
Mesmo com muita reza, se você não nasceu em berço de ouro, dificilmente vai ficar rico (se é jornalista então, puf! Esquece…). Mas com dedicação, sorte e algum apoio, dá para sair da lama e remendar a vida. Os poucos que conseguem ir além disso tornam-se testemunhos vivos da intervenção de Deus. Aleluia!
Mas curar-se de um problema de saúde é mais fácil. Recentemente, ouvi um infectologista, em uma entrevista no rádio, comentar que a medicina é capaz de identificar e tratar efetivamente uns 10% das perebas. O restante, ou o corpo resolve sozinho ou não resolve. Aí, aquilo que era mérito do velho e bom sistema imunológico, da medicina ou do término do ciclo de uma doença, acaba caindo como benfeitoria divina, intermediada por seus terráqueos representantes. Gratuitamente, é claro, porque a comissão de 10% não é para os homens e sim para ampliar as obras de Deus (que incluem nababescas casas em belos condomínios fechados onde moram alguns desses representantes) e causar mais efeito placebo. Salve, aleluia, salve!
É um negócio sensacional. Veja só: a pessoa está descontente com o médico. Ouve falar de que um pastor tal tem poder na palavra. Ela continua com o tratamento, mas vai ao culto. Quando fica bem, o mérito é 100% da igreja. Quando não, a culpa é do pobre doente que não teve fé o suficiente. Até porque, como sabemos, Deus não falha nunca. Isso sem contar o fato de que clínica paga imposto, igreja não.
Dito isso, devia ter agradecido, mas negado prontamente ao simpático atendente, explicando que médico e remédio são – no final das contas – uma solução mais barata.O Ministério Público Federal no Pará recebeu denúncia de que o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) teria organizado esquema de espionagem contra movimentos sociais e sindicais que se opõem à construção da Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, um empregado do consórcio foi flagrado infiltrado na reunião de planejamento realizada neste domingo (24), gravando o encontro com uma caneta espiã. Questionado, ele se disse arrependido e concordou em gravar o depoimento em vídeo (abaixo) detalhando sua atuação. Além disso, apresentou crachá e carteira profissional na qual consta o registro da empresa. 
Procurada, a assessoria de imprensa do consórcio enviou a seguinte nota na tarde desta segunda (25): “O Consórcio Construtor Belo Monte, que até o momento não foi informado sobre o suposto fato, não tem como prática o envio de observadores a eventos promovidos por outros órgãos ou instituições”. Além do CCBM, o homem flagrado denunciou o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que não se posicionou.
A matéria é da 
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A procuradora Thais Santi Cardoso da Silva diz que ainda não foi decidido o encaminhamento que será dado ao caso, mas manifesta preocupação sobre a gravidade do que foi relatado. “Os movimentos sociais têm todo direito de reivindicar [a interrupção da obra] e essa atitude é extremamente preocupante”, afirma. 
O empregado do CCBM chegou a concordar na noite de domingo (24), em prestar depoimento ao MPF, mas depois voltou atrás e passou a negar tudo que havia dito.
 – Em sua denúncia, o empregado do consórcio diz ter começado a atuar como agente infiltrado no segundo semestre do ano passado em canteiros de obra para identificar lideranças operárias, de modo a desmobilizar novas greves. Antes disso, em março de 2012, após a morte de um trabalhador, uma greve geral paralisou os canteiros. Acredita que o trabalho que realizou desde então foi decisivo para a prisão dos cinco acusados de terem comandado a última revolta de trabalhadores nos canteiros de Belo Monte, ocorrida em novembro do ano passado, e na demissão de cerca de 80 trabalhadores.
Ele se infiltrou no Movimento Xingu Vivo em dezembro, beneficiado pela amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Passou então a acompanhar reuniões e monitorar os participantes.
Flagrado na última reunião do grupo, afirmou estar arrependido, pediu desculpas a todos e prometeu ir a público denunciar a situação. Após gravarem o vídeo com o relato, representantes do movimento chegaram a acompanhá-lo a sua casa, onde ele apresentou registro profissional comprovando ser empregado do consórcio. Ele concordou em prestar depoimento no Ministério Público Federal no mesmo dia, porém, mais tarde mudou de ideia e passou a negar tudo que havia dito.
Segundo o movimento, em seguida, enviou a seguinte ameaça em uma mensagem por celular para um dos integrantes: “vocês me ameaçaram, fizeram eu entrar no carro, invadiram minha casa sem ordem judicial. Isso é que é crime. Vou processar todos do Xingu Vivo. Minha filha menor e minha mulher são minhas testemunhas. Sofri danos morais e violência física. E vocês vão se arrepender do que fizeram comigo”.
 Antes de se arrepender de ter feito a denúncia, o trabalhador chegou a dar detalhes sobre o esquema de espionagem, informando inclusive o nome dos que o contrataram e detalhes sobre como o serviço era executado. 
Em nota, o grupo afirma que “apesar da atitude criminosa” e de “não eximi-lo de sua responsabilidade”, “o Movimento Xingu Vivo para Sempre entende que o maior criminoso neste caso é o Consórcio Construtor Belo Monte, que usou de seu poder coercitivo e financeiro para transformar um de seus funcionários em alcaguete”.  O grupo cobra a responsabilização da empresa e do governo federal devido à participação da Abin e diz que considera “inadmissível que estas práticas ocorram em um estado democrático de direito”.
Antes mesmo de o caso ser divulgado, em audiência pública realizada nesta manhã, deputados federais da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas já haviam manifestado preocupação em relação ao que consideram perseguição de movimentos sociais na região. A sessão realizada em Altamira (PA) tinha como objetivo discutir e levantar informações sobre o caso de escravidão sexual de 14 pessoas denunciado na semana passada, que acontecia em uma boate vizinha a um dos principais canteiros de obras, em área declarada de interesse público para Belo Monte. Estiveram presentes os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS), presidente da CPI, Cláudio Puty (PT) e José Augusto Maia (PTB).
Entre as principais reclamações e críticas dos movimentos que se opõem a hidrelétrica estão os impactos socioambientais previstos, o desmatamento e problemas técnicos no planejamento e execução do projeto. Os opositores defendem a interrupção da construção da barragem e têm seguidamente apresentado denúncias de problemas graves decorrentes da obra.A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estabeleceu as regras para cassação de inscrição estadual de contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que se beneficiar direta ou indiretamente de trabalho análogo ao de escravo. Isso inclui a ''comercialização de produtos em cuja fabricação tenha havido [essa forma de exploração], em qualquer de suas etapas de industrialização'' .  
, o processo terá início assim que a Fazenda for comunicada da condenação criminal, transitada em julgado, de pessoa vinculada à empresa que tenha feito exploração de trabalho escravo.
A lei 14.946/2013, regulamentada por essa portaria, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa em dezembro e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin no dia 28 de janeiro. Prevê que os sócios das empresas punidas serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica, ou abrir nova firma no setor, durante um período de dez anos no Estado. A lei não atua na esfera trabalhista, que é competência da União, mas tributária – uma vez que o Estado perde arrecadação quando ''empresários'' se valem desse tipo de exploração.
Conforme este blog apurou, a regulamentação deixou insatisfeitos representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, entidades da sociedade civil e mesmo setores do empresariado, que devem solicitar ao governador alterações nas regras. Acreditam que não é preciso restringir o processo a decisões judiciais no âmbito penal.
De acordo com o site da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a portaria CAT 19 define que a Fazenda iniciará o Procedimento Administrativo de Cassação (PAC) a partir da comunicação pela Justiça ou Ministério Público da decisão judicial condenando sócio ou administrador por explorar trabalho escravo. E tomará como base as principais peças do processo penal que configurem a prática do crime e a vinculação da pessoa jurídica para cassar a inscrição estadual do fabricante. A medida também será adotada quanto aos demais estabelecimentos que comercializarem produtos que tenham sido industrializados por pessoas submetidas a trabalho escravo em qualquer etapa de fabricação.
As normas para a abertura do Procedimento Administrativo de Cassação foram definidas, ainda segundo o site governo, por meio de alterações incluídas na Portaria CAT 95/2006, que permite a cassação da inscrição estadual de contribuintes por ilícitos que não tenham relação direta com a área tributária, como consentimento com o uso ou com a comercialização de drogas, venda ou permissão de consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, entre outros delitos.
Há três formas principais de punição a quem usa trabalho escravo no Brasil: a) as multas do Ministério do Trabalho e Emprego que, apesar do baixo valor, são porta de entrada para a ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro interministerial utilizado por bancos e empresas, públicas e privadas, e por alguns estados, para restrição de crédito e boicote comercial; b) ações civis, condenações e ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho e decididos ou confirmados pela Justiça do Trabalho – alguns deles tendo chegado a R$ 5 milhões; c) ações e julgamentos criminais, principalmente na dobradinha Ministério Público Federal/Justiça Federal. O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, prevê de dois a oito anos de cadeia para esses casos. Infelizmente, apesar da situação ter melhorado, ainda há poucas condenações (algumas dezenas de casos frente aos milhares de fazendas com libertações), dependendo do comprometimento de alguns juízes para com o tema.Passo boa parte do meu tempo livre na Vila Madalena. Mas fico irritado quando alguém age como se a região fosse o umbigo da cidade, o modelo de urbanidade ou a referência para o desenvolvimento da pólis. O bairro é ótimo, boêmio, abrindo espaço para manifestações artísticas e culturais, experiências gastronômicas e discussões políticas. Contudo, ao contrário do que muitos imaginam, o sol não gira em torno da grandiosa Mercearia São Pedro, onde almoço sempre. Muito menos a vida noturna da cidade se resume às ruas Wizard e Aspicuelta ou o padrão de moda é aquele ditado pelas lojinhas da rua Harmonia.
Estava conversando com um colega ontem que quebrava a cabeça para encontrar formas de garantir que os jovens da periferia pudessem usufruir do espaço da Vila Madalena. Na sua concepção de cidade ''vilamadalenizada'', eles estariam sendo desrespeitados no seu direito de viver tudo aquilo.
Vendo as estatísticas de assassinatos de jovens na periferia de São Paulo, diria, em primeiro lugar, que essa molecada está sendo desrespeitada no seu direito de viver e ponto.
Em segundo, tenho paúra no estômago quando alguém pensa que é necessário os jovens irem para o Centro, rua Augusta, Vila Madalena e afins para poderem ter acesso à diversão e à cultura. Pois, sem apoio de ninguém e, muitas vezes (e graças aos céus) ignorados pela indústria cultural, eles produzem uma vida rica em arte e em poesia, não raro brotados da adversidade.
É elitista, preconceituoso e pseudopaternalista esse tipo de declaração. Não raro, ouço de amigos coisas do tipo: “esse povo precisa de um banho de Chico Buarque”. Na opinião destes, da “cultura certa”. A clivagem entre o popular e o erudito (e a ignorância de fundir o erudito com o bom) é apenas parte dessa discussão. Esse tipo de pensamento, com a reafirmação de símbolos para separar “nós” da plebe, expressa mais preconceito de classe do que qualquer outra coisa. E, em um ímpeto quase jesuítico, a necessidade de catequisar vem à tona, para trazê-la à nossa fé.
Nos grandes centros, o consumo da chamada cultura regional tradicional ganhou espaço entre os mais ricos e formadores de opinião. Virou cult. É em cima dessa análise que muitos querem resgatar, forçosamente, um passado ''menos selvagem'' em que a população de determinado lugar consumia esse tipo de arte da qual também gostamos. Sem se atentar que as coisas mudam, ou que a indústria cultural tem seus processos – que fazem ricos empresários que, ironicamente, bancam esses mesmos formadores de opinião. Para rico, forró e sertanejo (universitários) e samba de raiz é coisa “popular”, que merece sem incensada. Rap e funk, não, derivados de uma insistente subversão que ousa ir na contramão da política de contenção dos bárbaros que vivem além do fosso dos rios Tietê e Pinheiros.
As manifestações culturais e a vida noturna que pipocam longe do centro expandido da cidade não deixam nada a desejar às do centro. A não ser pelo fato de que, na prática, um garoto ou uma moça ricos podem ficar até altas horas na Vila Madalena, bebendo de forma segura. Enquanto que, se isso acontece na periferia, há o risco do mano ou da mina morrerem baleados ou em uma chacina.
“Ah, mas ouvi que a prima de uma amiga foi assaltada em um arrastão na semana retrasada em um restaurante caro nos Jardins. Eu também estou em risco!” O palavrão que tenho vontade de gritar ao ouvir uma titica como essa, que tenta sorrateiramente justificar que os mais ricos também seriam vítimas do mesmo genocídio de jovens pretos e pobres da periferia, não seria publicável. Genocídio do qual nós também temos responsabilidade.
É fundamental os moradores terem livre acesso à toda cidade e às trocas possíveis de serem realizadas entre diferentes jeitos de viver e modos de pensar. No que pese, é claro, a descarada política de segregação social levada a cabo pelo poder público, que fecha o metrô, quando este devia ser 24 horas, e não garante a circulação de ônibus com frequência digna entre o centro e a periferia, como ocorre em outras cidades globais.  
Contudo, mais importante que isso, é garantir que esses jovens tenham acesso, em primeiro lugar, às suas próprias comunidades, divertindo-se nelas, produzindo sua música, sua poesia, sem o risco de levar uma “bala perdida” na nuca. Ao invés disso, com medo da “violência que brota da periferia” (alimentada por séculos de exclusão deliberada), decretamos uma espécie de toque de recolher aliado a um estado de sítio, em que jovens pobres são obrigados a ficar dentro de suas casas, sob o risco de serem mortos pela polícia, por milícias de policiais, por traficantes ou pela disputa de todos contra todos.
A elite de São Paulo só aceita as árvores que ela cultivar e não aquelas que, nadando contra a lógica, crescem nas frestras do asfalto, ficam bonitas, dando sombra e frutos. Cresci, com orgulho, no Campo Limpo, que já era pobre, mas não tão violento quanto hoje. Lembro que era difícil sair do bairro e ir para a “cidade”, como minha mãe falava, porque o transporte era horrível. Mas o povo estava nas ruas, cantando, bebendo, rindo.
Hoje, a região vive um luto. Mas está acordando. E, quando isso acontecer, a cidade inteira vai ouvir.A Ford do Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho em um processo de R$ 400 milhões por terceirização ilícita e fraude tributária. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, responsável pela ação civil pública, a empresa contratava empregados através da Avape, uma associação para promoção de pessoas com deficiência, também ré no processo, que contava com isenção fiscal. O problema é que dos 280 empregados que a instituição entregou à Ford ao longo de mais de uma década de relacionamento, nenhum deles possuía deficiência. À decisão, cabe recurso.
A sentença, proferida por Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a Região, e publicada no último dia 27, afirma que a Avape funcionava como uma intermediária de mão de obra para que a Ford não arcasse com direitos trabalhistas e contribuições previdenciárias em Tatuí. A montadora possui uma pista de testes e um laboratório na cidade que são considerados referências internacionais no aperfeiçoamento e projeto de veículos. 
Ao longo do processo, a Avape justificou-se afirmando que prestava atendimento a pessoas com deficiência em sua unidade de Tatuí utilizando os recursos que obtinha da intermediação de mão de obra de pessoas sem deficiência. Contudo, segundo com a sentença, poucos eram os atendidos. 
De acordo com a ação civil pública, de responsabilidade do procurador do Trabalho Bruno Ament, nem a associação, nem a Ford cumpririam a legislação de inserção de pessoas com deficiência, que garante benefícios fiscais. Isso poderia gerar um efeito dominó. Afinal, se outra montadora descobrir que está sofrendo concorrência desleal através de dumping social, isso pode levá-la a copiar a mesma metodologia, gerando repercussões negativas à sociedade.
Em 2011, uma liminar solicitada pelo Ministério Público do Trabalho e deferida pela Justiça proibiu a Avape de intermediar mão de obra para a Ford em Tatuí e obrigando a montadora a contratar diretamente. No ano seguinte, o Tribunal Regional do Trabalho confirmou a liminar e negou, por unanimidade, um mandado de segurança para a montadora – que levou o caso ao Tribunal Superior do Trabalho. Contudo, com esta decisão sobre a ação civil pública, o mandado deixar de ter razão de existir. Após a liminar, a Avape fechou a sua unidade de Tatuí. 
Considerando que a organização social não possui patrimônio para cumprir a sentença, a Ford terá que arcar com a quase totalidade desses recursos: R$ 200 milhões para os Fundos Nacional e Estadual de Direitos Difusos e R$ 200 milhões a serem investidos na cidade de Tatuí, distante cerca de 130 quilômetros da capital paulista, em políticas de inserção e formação de pessoas com deficiência, mas também voltadas aos outros cidadãos. 
A empresa também foi condenada a contratar diretamente todos os empregados listados na atividade-fim do seu campo de provas. A Justiça não proibiu qualquer terceirização, mas apenas a ilegal, mantendo a possibilidade de utilizarem prestadores de serviço para atividades secundárias como limpeza e segurança. Por fim, a Ford também terá que veicular em cadeia nacional de TV inserções que tratem da condenação, explicando que a situação incitava a violação à dignidade humana, às regras de proteção do trabalho, à livre concorrência e ao fair trade.
Questionada pela reportagem, a montadora informou, através de sua assessoria de imprensa, que o processo ainda encontra-se sob júdice. ''Por este motivo, a Ford não se pronunciará neste momento, pois aguarda uma solução final do processo por parte dos órgãos competentes.”
Em nota, a Avape informou que mantinha com a Ford de Tatuí um contrato de terceirização para atividade-meio e não para atividade-fim ou mesmo para contratação de pessoas com deficiência. Afirmou que a sentença de primeira instância é “obscura e contraditória” e está entrando com embargos de declaração na Justiça. 
O processo corre com o número 0002153-24.2011.5.15.0116.Muitos leitores me perguntaram qual minha opinião sobre o impacto da criação da Rede Sustentabilidade, o novo partido capitaneado por Marina Silva, no debate público sobre os impactos negativos do desenvolvimento (sic). Bem é sempre salutar que a bandeira do crescimento racional seja empunhada por quem quer que seja. Mas, particularmente, não creio que a grande diferença virá de partidos políticos ou mesmo de pessoas que já estão aí há um bom tempo e sim de formas de organização que passam ao largo da política institucional tradicional.
Para responder aos leitores, resgato textos que já havia trazido aqui. A discussão pode parecer estranha em um momento em que parte da esquerda parece ter vergonha de se declarar assim (ou mudou de ideia, passando para o outro lado) e parte da direita sai do armário e não tem medo de mostrar a cara – o que é ótimo, porque traz o debate para a rua, que é o seu lugar por excelência.
Há um problema entre a velha e a nova esquerda, forjado no contexto histórico em que seus atores foram criados. Não adianta mostrar uma nova luz para a interpretação da realidade: há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento da ditadura. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos, como veremos adiante.
Não sei se todos se deram conta, mas estamos vivendo tempos interessantes – para usar a expressão do finado professor Hobsbawn – no que diz respeito ao “ser” de esquerda no Brasil. Um período de mudanças em que um dos efeitos é a falta de entendimento entre grupos que, teoricamente, defendem o mesmo objetivo. A questão ambiental é um dos palcos principais dessa batalha, em que a razão tem sido morta e enterrada – principalmente pelo grupo que está no poder, auxiliado indiretamente pelos grupos que estão fora dele e não conseguem apresentar alternativas dignas.
Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.
Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o “petismo” em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.
Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado, assim como há 100 anos, continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intra-classe, no caso a elite.
Os atores desse terceiro ciclo da esquerda, que tem seu cerne no petismo, fracassaram (ou abandonaram, conforme é confessado na Carta ao Povo Brasileiro) em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.
Onde está a força da esquerda hoje? Nos movimentos sociais e nos grupos de base. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso deve-se à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade dessa velha esquerda em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados. A discussão não é, portanto, apenas criar um novo partido, mas se partidos são capazes de suprir os anseios por participação direta.
A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou ao fortalecimento da luta da sociedade civil em frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos e meio ambiente. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, boa parte delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.
O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo.
Alguns podem falar que o que chamo de nuances de anarquismo seria, na verdade, um processo de aprofundamento do Estado mínimo em que o governo se exime de suas responsabilidades entregando ao mercado a gestão da sociedade. Há, por isso, de se ter cuidado e não confundir programas como “Amigos da Escola do Joãozinho” – que, na verdade, são mais daquelas migalhas que falei acima – de um processo sério de organização popular pela transformação da realidade social, econômica, cultural, política. Mas essa separação é fácil de ser feita, basta verificar quais são os impactos da ação de determinado grupo. Se elas não se encaixam em um panorama maior, de transformação real, e limitam-se à sua pontualidade, estamos falando de migalhas.
Por exemplo, ocupações de reitorias pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra, de avenidas por ciclistas ou de prédios abandonados por sem-teto têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda, criar ciclovias ou destinar um prédio aos sem-teto. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa). Ou seja, as ocupações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.
O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. No caso da questão ambiental, por exemplo, há uma disputa sendo travada entre pessoas da velha e da nova esquerda via mídia. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo. E, até agora, não vi por parte de novas agremiações um discurso de mudança estrutural, o que inclui bater de frente com o próprio cspitalismo.
(Afinal de contas, ''capitalista verde'' é banqueiro coberto com tinta guache no carnaval. Dá para obter concessões com muita pressão, mas o principal causador de impactos ainda é o próprio modo de produção.)
Do outro lado, os movimentos sociais e ONGs sérias que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Nos últimos tempos, presenciamos isso nas críticas levantadas contra os movimentos que ocupam hidrelétricas ou nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.
Mas o atual modelo, em plena vigência no Brasil, tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Distribuição real é uma ideia que pouco se ouve por aqui.
Como se resolve esse enfrentamento? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Para alguns desses atores, simplesmente mudar de partido não resolve nads, continuam sendo as mesmas pessoas.
Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
E, provavelmente, partidos políticos, novos ou velhos, não serão a estrutura adotada por aqueles que construirão esse quarto ciclo. Eles trabalham junto com o Estado de forma tática, mas possuem discordâncias gritantes de longo prazo que ditarão outras formas de agir e pensar.
Tudo o que foi discorrido aqui, é claro, diz respeito à esquerda internamente. Agora, como diria o professor Garrincha, falta combinar com o inimigo. Porque a história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la radicalmente. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos.O Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação das convenções e recomendações da Organizacão Internacional do Trabalho pelos Estados-Membros 
 destacando os problemas e dúvidas encontrados no cumprimento das normas que tratam da questão indígena. 
O país entregou seu último relatório para avaliação em setembro do ano passado. Com base nele, os peritos solicitaram que o Brasil passe a incluir o relato de interlocutores sociais e das organizações indígenas nos próximos relatórios seguintes. Além disso, querem um maior detalhamento do processo de regulamentação da consulta prévia para garantir o direito de povos indígenas e tribais de definirem suas prioridades de desenvolvimento para as terras que ocupam.
Índigenas protestam em um dos canteiros de obras de Belo Monte (Foto Verena Glass/Repórter Brasil)
A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 (que o Brasil ratificou em 2002, mas ainda não regulamentou) estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.
Conforme destacado pelo 
, e reproduzido abaixo, os especialistas comentam dez temas relacionados à Convenção 169. Entre eles, grandes empreendimentos como a Hidrelétrica de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco, a base aérea em Alcântara no Maranhão, assim como questões polêmicas como a demarcação de terras dos povos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul:
“A Comissão convida o governo a indicar a maneira prevista para garantir a proteção efetiva dos direitos das comunidades indígenas nas terras que ocupam tradicionalmente e que serão afetadas pela construção da usina hidrelétrica”, diz um trecho referente ao projeto de Belo Monte. Os peritos pedem que o governo explique quais medidas foram usadas para conseguir o consentimento livre e informado dos povos indígenas sobre possíveis remoções e indenizações.
– Os especialistas cobram informações sobre os processos judiciais que questionam a obra, inclusive o que tem análise pendente sobre a constitucionalidade do projeto. Já sobre os Guarani-Kaiowá, são solicitadas informações sobre o plano de segurança pública implantado pelo governo para proteger as comunidades.
 – Os especialistas também questionam sobre a remoção consentida e informada de povos quilombolas na base de lançamento da empresa Alcântara Cyclone Space, no Maranhão. O Ministério Público Federal denunciou em 2003 que a realocação da população afetada havia ignorado direitos internacionais. Em 2011 o governo informou que o processo de demarcação não havia sido concluído, e que o processo judicial segue em curso.
O 
 é um órgão independente composto por 20 juristas, entre eles o brasileiro Lelio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.As frases são de Marco Feliciano (PSC-SP), 
, e foram proferidas, em novembro do ano passado, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Ele participava de um debate sobre uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, proíbe profissionais de oferecerem tratamentos para “curar” homossexuais. É claro, era contra a resolução.
Vamos deixar de lado o preconceito contra indígenas e negros, publicizado em mais de uma ocasião pelo indicado a novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, e nos focar onde ele é mais contundente. 
A todo o momento, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros sofrem preconceito silencioso ou escancarado e são vítimas de violência psicológica e física. Vira e mexe são assassinados a paus, pedras, facas ou à mão nua.
Muitas vezes os executores não são encontrados ou nem são procurados. Mas parte dos mentores encontram-se muito bem instalada no mais imponente dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Por trás da imunidade parlamentar, escondem-se entrincheirados covardes defensores da discriminação, do preconceito e da intolerância. Deputados e senadores que bradam indignados mediante a tentativa de aprovação da lei que criminaliza a homofobia. Supostos representantes dos interesses do Sobrenatural na Terra que afirmam lutar pelo direito de expressarem suas crenças. 
Mas que lástima de crença é essa que diz que A é pior que B, gerando ódio sobre o primeiro, só porque A se deita com alguém do mesmo sexo? Que crença maldita é essa, que envenena a existência com rancor ao próximo e fomenta a incapacidade de compreender a beleza da diversidade humana?
Eu não acredito no demônio. Mas, vendo crenças assim serem professadas, diria que ele existe sim. E anda por aí, pregando em rádios, TVs, internet, tribunas de parlamentos e onde quer que haja terreno fértil de ignorância para brotar o que há de pior nos homens e mulheres.
Pode parecer exagero, mas não é. O Ministério Público Federal deveria co-responsabilizar os membros da bancada evangélica em Brasília por conta desses atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali – de ataques da Avenida Paulista ao interior do Nordeste. Pois ao travar medidas que contribuiriam com a solução, eles ajudam na manutenção das condições que geram o problema. E, ao declarar aberrações, apagam a dúvida que havia dentro de muita gente que, treinada na intolerância, se contém para não fazer o pior.  Não querem que o Estado dê um recado claro contra a violência, afirmando temer represálias contra suas pregações. 
Um dia ouvi uma dessas pregações. E tive vontade de rir. E de chorar. 
Cada homossexual que for espancado e morto deve ser acrescentado na conta desses representantes políticos. Mas como não acredito em acerto de contas no juízo final ou na celeridade da Justiça brasileira, muito menos em uma ação dos eleitores desse pessoal, só me resta ter fé.
Como já disse aqui, líderes religiosos dizem que não incitam a violência. Mas não são suas mãos que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos e a escolha que faz das palavras ao longo do tempo que distorce a visão de mundo dos fiéis e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. Suas ações alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
A partir da brilhante exposição de Marco Feliciano, citada no início deste texto, um comentário: intolerante não nasce intolerante, tem como mudar. Preconceituoso não nasce preconceituoso, tem como mudar. Homofóbico não nasce homofóbico, foi criado para ser assim. Tenho fé que, um dia, as palavras ''intolerante'' e ''preconceito'' sejam abolidas do dicionário por não fazerem mais sentido. Já que – não importa a etnia, a cor da pele ou a orientação sexual – nascemos iguais em direitos perante a lei.
Agora, que ele deve assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos, desejo boa sorte. Como também desejo boa sorte por conta de Blairo Maggi, que tornou-se presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Não aos dois, mas a todos nós. Porque vamos precisar.Não gosto de líderes, tenho preguiça de exemplos autodeclarados, desconfiança de referências, ojeriza a modelos. Nunca fui fã nem de artista para prantear sua morte. Talvez, esteja ficando cínico. Ou tenha sido sempre.
Movimentos sem um único rosto são, hoje, os que mais me apaixonam. Daqueles que trazem a mente a imagem de uma maré de gente e não de uma única pessoa.
Se tivesse que eleger um herói, escolheria Antônio como o meu. Ele acorda às 5h da manhã, arruma suas coisinhas, pega duas conduções e vai até Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, é hora de começar a trabalhar como pintor, bico que rende algo no final do mês que sinceramente não vale a pena – mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso ao Sírio Libanês, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender churrasquinho no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Como mora perto do autódromo de Interlagos, pôs sua churrasqueira perto de casa para conseguir algo em um final de semana lotado. A Guarda Civil Metropolitana levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá.
É claro que ninguém gostaria de seguir o exemplo de Antônio. A sua vida, muito provalmente, não terá um final feliz para ser levada às telas do cinema. Não irá vencer a pobreza do sertão de Pernambuco e virar presidente ou superar o racismo da sociedade norte-americana e virar presidente – ou sair da periferia de qualquer país e virar presidente. Também não será usado como exemplo de programas como o ''Amigos do Joãozinho'', em que crianças que comem biscoitos de lama seca e andam 115 quilômetros diários para ir à escola, sem a ajuda do Estado, superam tudo e tornam-se presidentes de multinacionais para, depois, superexplorar sua terra natal.
Mas no seu sacrifício diário, é ele quem faz o mundo girar. E luta contra a exploração que lhe foi imposta. E, nisso, ele não está sozinho.
Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais, mas todos que têm uma conta de twitter, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, são tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram apenas reis, ditadores e presidentes que mudaram a realidade do nosso tempo mas, sim, o conjunto dos carregadores de pedra. Que leiamos Brecht e entendamos o que ele diz! Isso não tem sido o padrão da História, que supervaloriza e mitifica o indivíduo em detrimento ao coletivo quando escrita e passada adiante.
Não tiro a importância de pessoas, mas queremos heróis quando eles, simplesmente, não precisariam ser tratados como tal.Cerca de quinhentas mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta quinta (7), um canteiro de mudas de eucalipto de uma fazenda de propriedade da senadora pelo PSD-TO e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, em Aliança, Tocantins, localizada às margens da rodovia Belém-Brasília. Segundo um comunicado do movimento, a fazenda teria sido embargada por duas vezes (2011 e 2012) por desmatamento em área considerada de preservação permanente. A ação teve o objetivo de denunciar os efeitos do agronegócio sobre as trabalhadoras rurais.
O texto é de 
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Na ação organizada pela Via Campesina, as camponesas também interditaram completamente a estrada. O protesto começou por volta das 5 horas e foi encerrado em torno das 8h30. O ato faz parte da jornada de luta referente ao Dia Internacional da Mulher – que será comemorado nesta sexta (8) -, cujo lema é “Mulheres Sem Terra na Luta contra o Capital e pela Soberania dos Povos!”. 
''Nossa ação teve o objetivo de denunciar o avanço do agronegócio no Tocantins, especialmente da soja e do eucalipto, e a disparidade de investimento público nos grandes empreendimentos em detrimento da agricultura familiar”, disse à Repórter Brasil Tereza Fernandes, da coordenação estadual do MST. “As mulheres são as principais afetadas, pois elas enfrentam no dia a dia a violência dos grandes projetos. Quando são desagregadas de suas raízes, sofrem muito mais. São as que costumam cultivar em torno da casa, manter a tradição das sementes. Além disso, as empresas que chegam nos pequenos povoados trazem muitos homens, o que acaba incentivando a prostituição. As mulheres são também afetadas diretamente pelo agrotóxico, especialmente as que estão grávidas. E, para completar, algumas mulheres estão sendo absorvidas por essas empresas e ganham menos que os homens.”
Segundo Tereza, a intenção do protesto era dialogar com a sociedade. Por isso,  enquanto a rodovia estava trancada, foram distribuídos panfletos explicativos sobre os danos causados pelo agronegócio em Tocantins. “A receptividade dos motoristas foi muito boa. Muitos apoiavam a mobilização”, relata. De acordo com nota divulgada pelo MST, o governo estadual planeja aplicar, para o período 2012-2015, cerca de R$ 1,5 bilhão no Programa de Infraestrutura Hídrica para Irrigação e Usos Múltiplos, projeto que pretende implantar grandes empreendimentos hidro-agrícolas. Já o investimento na agricultura familiar – que, segundo a organização, produz  91% do feijão de corda, 84% da mandioca, 62% do leite e derivados, 62% do feijão, 59% dos suínos, 50% do milho, 48%das aves e 38% do arroz do estado – será de aproximadamente R$ 154 milhões.
“A ruralista e senadora Kátia Abreu é símbolo do agronegócio e dos interesses da elite agrária do Brasil, além de ser contra a reforma agrária e cometer crimes ambientais em suas fazendas. Por isso estamos realizando esse ato político e simbólico em sua propriedade”, afirmou na nota a dirigente do MST de Tocantins Mariana Silva.
 – Em outro município de Tocantins, Campos Lindos, a senadora, líder dos ruralistas no Congresso Nacional, é acusada de ter adquirido terras irregularmente no fim dos anos 1990. A ilegalidade teve início em 1997, quando o então governador Siqueira Campos – que também é o atual governador – emitiu um decreto declarando de “utilidade pública” uma área de 105 mil hectares. Três anos depois, lotes de 1,2 mil hectares foram oferecidos a R$ 8 o hectare para um grupo de grandes proprietários rurais, entre eles Kátia Abreu e seu irmão Luiz Alfredo Abreu. Às custas de um processo de expulsão de posseiros, foi implantado, então, o Projeto Agrícola Campos Lindos, que alçou o município ao primeiro posto do estado em exportação de soja e em níveis de pobreza.
No último dia 5 de fevereiro, em audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal de Tocantins, representantes dos posseiros e organizações sociais denunciaram os impactos do projeto na região.
Para saber mais sobre a situação dos posseiros em Campos Lindos, assista ao vídeo abaixo:Quando liguei a TV, nesta manhã de 8 de março, me deparei com colegas de profissão cumprindo suas pautas sobre o Dia Internacional da Mulher. Deu aquele desgosto ver uma importante data de reflexão e de luta novamente reduzida à distribuição de flores, promoções em salões de beleza, presentes na forma de jóias e vestidos e até equipamentos de limpeza do lar. Como se isso fosse o fundamental para garantir a dignidade das mulheres.  
Por conta disso, elenquei, abaixo, algumas coisas que gostaria de ver noticiadas nesta data. Creio que, em algum momento, isso vai ser verdade. Depende de nós para mostrar quando. E a que custo:  
1) A partir de agora, o sobrenome do marido não deverá ser imposto à sua companheira contra vontade dela, como uma marca de ferro em brasa delimitando a propriedade. (Atenção aos leitores desatentos: falo da imposição que continua existindo por parte de pais e maridos apesar da legislação garantir a escolha da mulher.) 
2) O currículo escolar será aprimorado para que, nas aulas de língua portuguesa, os meninos e rapazes possam compreender o real, objetivo, profundo e simples significado da palavra ''não''.
3) As frases ''Onde você acha que vai vestida assim?'', ''A culpa não é minha, olha como você tá vestida!'', ''Se saiu de casa assim, é porque está pedindo'' a partir de agora serão banidas da boca de maridos, pais, irmãos, filhos, netos, namorados, amigos e outros barbados. 
4) Está terminantemente proibido empregar apenas atrizes em comerciais de detergentes, desinfetantes, saches de privada, sabão em pó, rodos, vassouras, esponjas de aço, palhas de aço, aspiradores de pó, cera para chão e afins. A associação direta de mulheres e produtos de limpeza em comerciais de TV está extinta.
5) Empresas estão proibidas de distribuir flores no dia de hoje como prova de seu afeto às mulheres. Em vez disso, implantarão políticas para: 1) impedir que elas ganhem menos pela mesma função; 2) não sejam preteridas em promoções para cargos de chefia pelo fato de serem mulheres; 3) não precisem temer que a maternidade roube seu direito a ter uma carreira profissional; 4) seja punido com demissão o assédio de gênero como crime à dignidade de suas funcionárias.
6) Cuidar da casa e criar os filhos passa a ser visto também como coisa de homem. E prazer e orgasmo também como coisa de mulher. 
7) Os editoriais dos veículos de comunicação não serão escritos por equipes eminentemente masculinas. Da mesma forma, as agências se comprometem a derrubar a hegemonia XY em suas equipes de criação, contribuindo para diminuir o machismo na publicidade.
8) O direito da mulher a ter autonomia sobre o próprio corpo e o direito de interromper uma gravidez indesejada não precisarão ser questionados. Nem devem requerer explicação. 
9) Os partidos políticos não apenas garantirão cotas para a participação das mulheres nas eleições, mas investirão pesado em suas candidaturas a fim de contribuir para que os parlamentos representem, realmente, a sociedade brasileira. Da mesma forma, nomear mulheres como secretárias de governo, ministras e em cargos de confiança, na mesma proporção que homens, será ato corriqueiro.
10) Homens entenderão que ''um tapinha não dói'' é uma idiotice sem tamanho.
11) Por fim, feminismo será considerado sim assunto de homem. E meninos e rapazes, mas também meninas e moças, deverão ser devidamente educados desde cedo para que não sejam os monstrinhos formados em ambientes que fomentam o machismo, como a família, colégios e universidades. 
Em tempo: aproveito para agradecer novamente às mulheres que passaram pela minha vida e foram fundamentais para que fosse um homem menos idiota.Não são apenas os jovens de classe média alta os influenciados pelo comercial de TV que diz que quem não tem aquele tênis novo é um zero à esquerda. Muitos são os que, após uma navegada rápida pela rede, não se sentem parte da sociedade porque não contam com um PlayStation no quarto. Daí, quando a família não tem como comprar o objeto de desejo, a criança, não raro, acaba sendo empurrada precocemente para as graças do trabalho a fim de adquiri-lo. Mesmo que os pais expliquem e eduquem, a mensagem da propaganda é muito mais forte e vence no final. O importante não é ser e sim ter.
Quando escrevo sobre trabalho infantil, surgem leitores bradando: ''eu trabalhei desde cedo e isso moldou meu caráter''; ''aprendi a dar valor às coisas com meu suor desde pequeno''; ''crianças ou está vagabundeando ou está trabalhando''. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo filho ou filha. Mas será que não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário? 
Trago a matéria de 
, especial para a 
, sobre o tema:
A necessidade de um prato de comida já não é o único motivo a forçar crianças e adolescentes ao trabalho precoce. Na sociedade do consumo exacerbado e da publicidade ostensiva, outros itens pesam nas suas listas de urgências, como celulares, tênis de marca e videogames. A pressão social para a aquisição desses produtos é tão grande que deixam de ser somente o bem conquistado e tornam-se os próprios “aliciadores”.
“Eles veem os colegas com celular e procuram trabalho. Muitos jovens são autônomos: compram computador, fazem cópias piratas de CDs e vão vender na rua para ganhar R$ 300, R$ 400 por mês. Hoje não são somente os pais que colocam os filhos para trabalhar. O consumismo atrai muita criança e adolescente”, afirma Luiz Henrique Ramos Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com ele, desde a divulgação do Censo de 2010 é possível perceber que o trabalho infantil não está mais tão ligado à pobreza ou miséria extrema.
No âmbito urbano, onde a pressão do consumo é generalizada, os adolescentes tornam-se as “presas” mais fáceis para os empregadores. Além de estarem mais expostos do que as crianças ao apelo das propagandas, são os que mais trabalham nas cidades. “Os dados da PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] mostram que na faixa etária de 5 a 9 anos o trabalho é muito mais rural do que urbano. De 10 a 14, o urbano começa a se sobrepor. De 15 a 17 anos o trabalho infantil é proeminentemente urbano”, informa Lopes.
Entre as atividades em que a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes é mais comum, segundo a fiscalização do MTE, estão feiras livres, comércios ambulantes, borracharias, lava-jatos e oficinas mecânicas. Todas essas atividades estão na lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), aprovada como decreto federal em 2008.
 – Paula Moreira Neves, auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil em Pernambuco, confirma que o consumismo, hoje, é um dos grandes desafios aos que combatem o trabalho infantil, especialmente nas cidades. “Existem crianças e adolescentes que são obrigados a trabalhar pela família ou são cooptados por terceiros nas ruas. Mas muitos trabalham porque querem comprar bens que os pais não têm condições de lhes dar. Já que a maioria desses pais começou a trabalhar na infância, permitem e até estimulam que seus filhos façam o mesmo.”
São muitos e graves os riscos para as crianças que desempenham atividades contidas na Lista TIP. No trabalho como vendedoras ambulantes nas ruas e outros logradouros públicos, por exemplo, estão sujeitas à violência, às drogas, ao assédio sexual e ao tráfico de pessoas; e à exposição à radiação solar, à chuva, ao frio, a acidentes de trânsito e atropelamentos. Nas borracharias, são submetidas a esforços físicos intensos e expostas a produtos químicos, antioxidantes, plastificantes e calor. Na lida dos lava-jatos, crianças e adolescentes estão em constante contato com solventes, neurotóxicos, névoas ácidas e alcalinas. Já os que trabalham como carregadores em feiras livres estão sujeitos a padecer de bursites, tendinites, sinovites, escolioses, lordoses e outras doenças músculo-esqueléticas decorrentes do intenso esforço físico. “Esses pais [que estimulam os filhos a trabalhar] desconhecem os graves prejuízos que o trabalho precoce ocasiona aos seus filhos, como a dificuldade de aprender, a defasagem e a evasão escolar, os danos físicos ao corpo ainda em desenvolvimento e os danos psicológicos”, alerta Paula.
– Em 2012, segundo a auditora, foram fiscalizadas feiras livres em 65 municípios de Pernambuco, além das praias de Boa Viagem, no Recife, e Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Nos casos em que os empregadores foram identificados, todos foram notificados e autuados. No entanto, informa Paula, a maioria das crianças e adolescentes encontrados naqueles locais trabalhava com os pais ou, embora prestasse serviço a um terceiro, estava desacompanhada do empregador e não sabia informar seu endereço.
Não conseguir identificar quem explora a mão de obra infantil nas ruas e outros locais públicos é uma das grandes dificuldades dos fiscais do MTE. Nas feiras livres de municípios do Rio Grande do Norte, a auditora fiscal e coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do estado, Marinalva Cardoso Dantas, relata a mesma dificuldade de Paula. “Às vezes temos de inventar, dizer que não somos do Ministério do Trabalho para poder conversar com as crianças, senão elas correm, mentem para não dizer o nome dos pais.”
Para Paula Neves, a utilização de praias e outros logradouros públicos para o comércio deve ser regulamentada e fiscalizada pelo poder público municipal a fim de prevenir e coibir o uso da mão de obra infantil. “Condicionando, por exemplo, a autorização do uso do espaço público pelos barraqueiros e ambulantes à não utilização de mão de obra infantil”, sugere a auditora. Outras medidas importantes são a busca dessas crianças em situação de trabalho e sua inclusão em programas sociais e a realização de campanhas junto ao público em geral, especialmente com usuários de praias e feiras livres. “Que a sociedade pare de adquirir produtos e serviços das mãos de crianças e adolescentes que trabalham sob sol escaldante, descalços, expostos a riscos e diversos problemas de saúde decorrentes do trabalho precoce”, finaliza.(Este texto vai ter exatamente o tamanho de 8% de bateria do notebook por conta da falta de energia elétrica que se abateu, novamente, sobre o meu bairro após a chuva da noite deste sábado.)
Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou da segunda vinda do messias (dependendo se a religião em questão não permite comer X-Burguer ou abraça o consumismo para celebrar o nascimento do seu deus), apenas os mais míopes não percebem que o planeta está dando o troco.
Eu sei que já falei disso aqui antes, mas em tempos de fundamentalismo cristão no Congresso Nacional e de chuvas torrenciais na cidade de São Paulo, o assunto segue novo.
Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas através dos quais ajustamos o termostato do planeta para a posição “Gratinar os Idiotas Lentamente”, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar. No campo e nas cidades.
Muitos falam de tragédias como se fossem situações desconectadas da ação humana, resultados da fúria divina e só. Não foi Deus quem colocou Marco Feliciano onde está, ao contrário do que parte de seus fieis acredita. Ele não foi ungido pelo divino, mas sim por milhares de votos paulistas, conscientes ou não.
Da mesma forma, um prefeito de uma cidade atingida pelas chuvas, anos atrás, disse que só restava a ele rezar para Deus controlar as águas. Bem-feito para a população que votou nele e viu o administrador do município “terceirizando” o trabalho para o plano superior, provavelmente dando continuidade ao que foi feito pelos que vieram antes dele.
A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado se a herança deixada às próximas gerações pelos gases causadores do efeito estufa da indústria norte-americana não poderia ser nefasta. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”. Salve, aleluia, salve!
Não é à toa que uma das mais estranhas e, ao mesmo tempo, mais brilhantes alianças políticas no parlamento brasileiro seja entre a bancada evangélica e a bancada ruralista. De um lado, os fieis ajudam a garantir a manutenção de um desenvolvimento a qualquer preço, passando por cima do meio ambiente, como se não houvesse amanhã. Do outro, os fazendeiros contribuem para que os direitos humanos sejam rasgados diante de uma visão distorcida de religião, garantindo que não haja mesmo um amanhã.
Tendo em vista todo esse negacionismo maluco, um renomado cientista declarou, pouco antes de uma das cúpulas do clima, que era melhor então deixar os fatos tomarem seu curso natural, o mundo aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo, guerras ambientais ocorrerem. Só assim pessoas e países tomariam atitudes reais. Situação que, no Brasil, é vulgarmente conhecida como “a hora em que a água bate na bunda”.
O problema é que, se nada for feito até lá, quando chegarmos nesse ponto, talvez não haja mais bunda para salvar.
É irônico que, de certa forma, o desespero diante do caos ambiental (fomentado pelos ruralistas ao derrubarem o Código Florestal), daqui a algumas décadas, irá contribuir para trazer mais fieis a igrejas. Pois só restará lamentar. Ou rezar.
Enquanto isso, a maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência e o resto que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o “American Way of Life” que importamos, apenas reciclar latinhas de alumínio e dar três descargas a menos no vaso sanitário por dia. Da mesma forma, não se importam com quem for eleito, desde que isso não atrapalhe o seu final de semana na praia. Afinal de contas, não precisam de um Estado que lhes garanta um mínimo de dignidade, uma vez que nasceram brancos, heterossexuais, ricos, enfim, o que convencionamos chamar de ''cidadãos de bem''.
E seguem respondendo de boca cheia que fariam de tudo para ajudar o meio ambiente e defender a liberdades das pessoas.São Paulo é uma não-cidade. 
Não pelo 
, bairro pobre do extremo Leste da capital, que costumava ir para o trabalho de bicicleta.
Não por outro jovem que saiu de uma balada no Itaim Bibi, bairro rico da cidade, dirigindo seu carro bonito, após ter ingerido álcool, na madrugada. 
Não por uma alegação de que houve fuga sem que fosse prestado socorro por medo de linchamento.
Não pelo motorista ter arrancado o braço do ciclista na batida e, ao descobrir o membro em seu automóvel quilômetros depois, tê-lo arremessado em um córrego fétido ao invés de devolver para um reimplante. 
Não, por nada disso. 
Pois li e reli todas as notícias produzidas sobre o caso e percebi, de forma melancólica, que essa sequência de fatos bizarros, sem razão nenhuma de ser, fazem muito sentido para mim, que sou morador da maior cidade do país. De uma forma ou de outra, já ouvi essa história antes, com pequenas variações e tenho certeza que meus colegas a relataram outras tantas, com outros nomes. Às vezes é um braço que se vai preso a um carro, às vezes é uma vida inteira lançada ao esgoto. 
Mas isso não deve fazer sentido para milhões de outras pessoas, moradoras de milhares de outras cidades no país. Não, não estou dizendo que São Paulo é mais violenta. Mas em São Paulo, apesar da indignação, o surreal e o insano fazem todo o sentido. Nós os banalizamos.
E ajudamos a construir uma cidade, que não faz sentido, por nossa ação ou omissão.
Podemos tentar fazer diferente?
Num passe de mágica, o braço emergiu do córrego e voou para as mãos de Alex, que entrou em seu carro e, rapidamente, chegou à avenida Paulista onde David o esperava deitado no chão. Ao chegar, o braço retornou de pronto ao seu lugar e a bicicleta prateada se desamassou. Alex voltou para o carro a tempo de chegar antes do fim da balada. Passou uma noite alegre, bebendo com os amigos. Quando o barman deixou cair o copo no chão, fazendo com que o tempo voltasse a correr para frente, chegou para um camarada e pediu para colocá-lo num táxi. Em casa, caiu em sono profundo, como há muito tempo não fazia, e sonhou com o futuro.
Queria que as coisas fossem tão fáceis quanto uma inversão de texto. 
E que a responsabilidade pelo acontecido, no fundo, fosse só dele.  
''Meu filho disse que, mesmo sem o braço, tem a impressão de que ainda pode mexê-lo.''
E que essa história saísse da minha cabeça e me deixasse dormir.A redação da revista Caros Amigos entrou em greve para protestar contra o anúncio de demissões e a precarização das condições de trabalho e por melhores salários. Após o anúncio da paralisação, a direção da revista, que está tentando pagar dívidas e acertar contas, decidiu demitir os grevistas. 
Não é fácil manter um veículo de comunicação alternativo ou contra-hegemônico no Brasil. A publicidade costuma ir para as grandes empresas em uma proporção maior do que sua audiência, o que inclui o governo – que é um dos principais anunciantes. Ele, que dá tudo para os grandes e deixa pouco para os pequenos, sabe disso e dribla quem reclama com um abraço falso aqui e uma promessa que nunca se cumpre ali. Não se trata de caridade e sim de negócios, garantir a cada um, pelo menos, de acordo com seu tamanho. Isso sem contar que, se você denuncia empresas e governos, empresas e governos não sorrirão para você. É um desafio e tanto!  
Mas se é difícil manter um veículo de comunicação alternativo ou contra-hegemônico no Brasil, é mais difícil ainda trabalhar em um deles. Ganha-se pouco, não raro abaixo do piso, trabalha-se muito, não raro de forma precária. E percebemos que, em alguns lugares, o comportamento questionador é válido para fora, mas não para dentro.
Dentre nós, há aqueles que resolveram ir atrás de uma causa e aceitaram as dificuldades de se nadar contra a corrente. Ninguém é idiota, todos que fazem essa opção sabem que não vão ter café quente de máquina de espresso, muito menos uma bela cesta de Natal fornecida pela empresa. Apostaram. Algumas vezes, dá certo, noutras não. E não nos esqueçamos que quem saiu [da grande imprensa para a alternativa – coloquei estes colchetes a pedidos] não é melhor do que quem ficou (apesar de muitas vezes nos vermos imbuídos de uma glória luminosa por trabalharmos em locais alternativos). Mas quem saiu também possui direitos como os que ficaram. 
Perdi a conta do número de vezes que escutei colegas de profissão reclamarem que, ao pedirem um aumento, ouviram do chefe que eles não poderiam esquecer que estavam lá por uma causa. O que até pode ser verdade, mas não deixa de ser uma justificativa imoral. Semelhante a que jovens repórteres de esporte, de moda ou outros que ocupam vagas em concorridos veículos de comunicação escutam diariamente: vocês deveriam agradecer de estar aqui. 
Não, não deveriam agradecer. Pois o trabalho dele é a base do todo.
Mas e quando não há um patrão que fica com a mais-valia do empregado? Bem, nesse caso, o destino de um é o destino de todos e do trabalho de um depende a sobrevivência de todos. Daí, a melhor forma é tomar decisões financeiras com a maior participação e transparência possível para que os envolvidos entendam o que significa uma demissão ou uma contratação. 
Ah, mas como isso é difícil! Conheço pessoas brilhantes que são péssimas administradores e não reconhecem isso. Vocês já viram um jornalista dizer que não sabe, não entende, não consegue ou não pode realizar determinada tarefa? 
Muitos veículos estão morrendo. Visito redações de amigos que perdem gente aqui e ali todos os dias. O jornalismo como conhecemos está mudando. O que inclui a mídia convencional e a contra-hegemônica. Como se adaptar a esses novos tempos digitais, com baixa captação por anúncios, alta concorrência e leitores que pagam cada vez menos pelo conteúdo que consomem? É algo que estamos construindo e para o qual não há respostas feitas. 
Mudanças acontecem e a nova geração que, hoje, pega uma revista e, com dois dedinhos, tenta ampliar uma foto como uma tela sensível ou que não entende porque a TV da sala não responde aos seus toques terá um relação diferente com o papel que temos hoje. Jornais, de todas as matizes ideológicas, vão morrer no meio dessa transição. Outros migrarão para a internet. Veículos novos vão surgir, pensados para plataformas digitais, multimídias, interativas. Quem não se adaptar e não se planejar para essa virada, vai comer capim pela raiz mais cedo. 
A informação já está se tornando mais democrática dessa forma, com um número maior de pessoas produzindo notícias, fazendo-as circular e espalhando um ponto de vista que não encontrava eco em publicações tradicionais. A imposição da volta da obrigatoriedade de um diploma para o exercício do jornalismo, nesse contexto, vai ter pouca importância. É um debate parecido com direitos autorais, cujo sentido foi revolucionado pela internet. 
Resgato um debate que já travei aqui. De tempos em tempos, somos surpreendidos com notícias de demissões coletivas em veículos de comunicação convencionais. Motivos são vários: garantir a sobrevivência, aumentar a margem de lucro, gerar capacidade de investimento em outros produtos da empresa. Há ainda os casos em que um jornal fecha as portas e boa parte das pessoas simplesmente vai para a rua por má gestão e erros na condução da publicação. 
Reclamamos quando isso ocorre em um campo político diferente do nosso, mas esquecemos o que acontece no quintal de casa. Problemas estão em veículos grandes e pequenos, progressistas ou conservadores. Ninguém está acima do bem e do mal até porque, gostemos ou não, operamos dentro no capitalismo. 
Razões podem existir para o encerramento das atividades de um veículo ou a diminuição de sua força de trabalho. Mas o que não entra pela minha cabeça é que isso seja encarado tão bovinamente por muitos de nós. 
E que algumas empresas, progressistas ou conservadoras, que defendem a democracia e o diálogo como processo de construção de uma sociedade melhor, ignorem isso quando se trata delas próprias. É um negócio e pertence a alguém. Mas cresceu graças ao suor de trabalhadores, que deveriam ser consultados e chamados a compartilhar decisões. 
E não estou fulanizando de um caso específico, de uma revista em greve ou de demissões em grandes veículos. 
E a maior parte dos trabalhadores não faz nada. Quando demissões coletivas ou fechamentos de fábricas acontecem em linhas de montagem de veículos, metalúrgicos mobilizam o Pai, o Filho e o Espírito Santo, informam a população, além de cruzarem os braços até que uma solução seja encontrada para reverter o corte de vagas ou, pelo menos, criar compensações à altura. Nós, não. Vemos colegas irem embora e não falamos nada. Ou melhor, ficamos com medo de sermos os próximos.
Aliás, greves são raras no jornalismo. ''Ah, mas nossa atividade é de primeira necessidade e não somos irresponsáveis como cobradores de ônibus que pedem melhores salários e fazem a população sofrer.'' Legal como os discursos sobre a nossa pretensa importância foram martelados em nossa cabeça desde cedo, né? Como se tivessemos um Bernardinho gritando no nosso ouvido: ''Vai, você é o cara! O time depende de você! O país depende de você! O universo depende de você! Prossiga! Prossiga!'' 
Nós, jornalistas, muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.
Alguns colegas vão repetir: japa, mas essas mudanças são boas. Agora, os jornalistas vão poder trabalhar por conta própria e criar seus próprios veículos na internet. Como se um grupo de pessoas que, durante toda a vida, trabalhou em uma empresa possa, de uma hora para outra, tornar-se um empreendedor de sucesso. Tendo família para sustentar, contas a pagar e sem a disposição de tentar do zero e dar com a cara no muro. Financiamento coletivo, patrocínio cruzado, enfim, há quem lide com isso de forma fácil. Mas lembrem-se que a maioria não foi programada para isso. Por isso, temos o chamado ''Milagre da Multiplicacão dos Frilas'', que eram assalariados e tornaram-se ''chefes de si mesmos''. Alguns são felizes por não terem férias remuneradas. Outros, não.
Talvez o futuro seja um misto de tudo isso, emprego CLT, frilas, empreendedores individuais ou coletivos, pessoas  produzindo conteúdo em redes, ONGs, enfim. Mas, hoje, o que me preocupa são os viventes e suas contas a pagar.
O que estou pedindo? Jornalistas do mundo, uni-vos? Que tamancos sejam jogados nas prensas dos jornais? Nem… isso seria muito brega. Ou melhor, kitsch. O que gostaria de lembrar é que as coisas vão mudar cada vez mais rápido. E temos duas opções: encarar isso sozinhos ou juntos, lutando contra a indiferença. 
Mas também não vendo monstros e demônios onde eles não existem, como se nós, trabalhadores, também fossemos vítimas indefesas e não protagonistas de nossa própria história. História que aceitamos em deixar de lado, não raro por preguiça. 
Acrescento a isso John Donne, poeta inglês, citado em ''Por Quem os Sinos Dobram'', de Ernest Hemingway, ao defender que a morte de qualquer homem me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram. Pois eles dobram por ti.Vejam este cartaz:
Quando recebi a imagem, fiquei na dúvida se era verdadeira ou falsa. E fui checar. Daí, por considerar essa dúvida deliciosa, resolvi 
.
Pipocaram algumas centenas de comentários de leitores discutindo se o panfleto é real ou apenas uma piada. Jornalisticamente, a discussão é relevante. Mas mais relevante ainda, na minha opinião, é o fato de que, para boa parte das pessoas, o cartaz pode ser verdade. 
Ou seja, a principal questão é que passamos a encarar o bisonho e o surreal como parte do cotidiano.
Não acho que caminhamos para uma teocracia (não por enquanto). Mas parte dos direitos que garantimos com base em sangue e suor podem, sim, ser revogados a depender de como as novas ondas de conservadorismo se espalharem pelas instituições políticas e pelo restante da sociedade. 
Enfim, como já disse, fiz as contas com base no último censo. E cheguei a uma conclusão: fico triste pelas próximas gerações, mas – de certa forma – aliviado com o fato de que estarei morto quando houver o risco de uma bancada evangélica como essa se tornar maioria no Congresso Nacional. Desse desgosto, não experimentarei. 
Alguém para o mundo que eu quero descer, por favor?
PS: Não vou dizer se o cartaz é ou não é real. Faz diferença?Para muita gente, deixar pessoas sofrerem no sistema prisional é lindo, uma forma de vingança institucional por conta do sofrimento que causaram em alguém. Vingança, não Justiça. Isso pode ser útil para enganar a si mesmo, achando que transferir a dor aplaca a sua própria. Mas não irá resolver o problema causado e dificilmente conseguirá fazer com que o crime não seja cometido novamente. Não se reintegra, apenas exclui-se ainda mais quem, na maioria das vezes, foi sistematicamente excluído da sociedade. Que compromisso tem a pessoa quando retorna ao convívio social?
O Manifesto Pela Humanização do Cárcere, primeira iniciativa do Projeto Cárcere Cidadão, foi lançado nesta semana em São Paulo ajudar a debater a questão. O objetivo do projeto é colocar a universidade como protagonista na luta por um sistema de execução penal mais justo e mais humano. 
Olivia Almgren, Livia Y. Moscatelli e Felipe Napolitano Marotta, da direção do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direitos da Universidade de São Paulo, escreveram um texto para este blog. O XI, que está completando 110 anos de influência sobre a política nacional, encabeça o projeto:
Há quem diga que o Brasil é o país da impunidade. Na verdade, o Brasil é o país da não-política criminal.
É o país da punição seletiva.
E nós nunca nos perguntamos, enquanto nação, para que serve o cárcere. 
Nem nunca nos preocupamos, enquanto sociedade, em como gostaríamos de ver as pessoas após o cumprimento da pena. Preocupamo-nos apenas em obter a sensação de segurança, ainda que falsa. Essa lógica de encarceramento em massa, constantemente comemorada por alguns setores sociais, gera uma crise em nosso sistema penitenciário. Quando fechamos os olhos para o que acontece dentro das cadeias, fechamos também para a violência que persiste além delas, para a exclusão social e para a seletividade da pena. 
Esquecemos que há meio milhão de pessoas jogadas em prisões superlotadas e sem condições mínimas de uma vida digna. Sem incentivo algum para voltar a conviver em sociedade. Esse esquecimento não é ingênuo. Predomina na sociedade a ideia de que os direitos humanos são para “humanos direitos” e que o bandido deve sofrer e apodrecer na prisão, em proporção maior do que o sofrimento que causou às vítimas. Esquece-se, porém, que um dia as pessoas sairão da cadeia. Sairão sem emprego, sem apoio e estigmatizados pelo resto dos seus dias. Juntam-se todas as condições para voltar ao crime.
O Estado abandona a camada social por quem ele mais deveria se responsabilizar. E desta maneira é impossível trazer paz e justiça, onde quer que seja.
Mas como nós podemos mudar este quadro?
Essa questão deve ser cobrada do poder público. Por isso, nós do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, junto com outras entidades e estudantes, criamos o Projeto Cárcere Cidadão. A ideia é transcender os muros acadêmicos e levar essa discussão para a sociedade civil. É fundamental que as pessoas enxerguem que quem está preso também é gente. Que quem está preso também é cidadão.
O Brasil não pode aceitar um sistema prisional falho, desumano, que seleciona por cor e classe social, e que só contribui para o aumento da violência nas ruas, resultante de um ciclo doentio de exclusão. As cadeias estão superlotadas por conta de uma escolha política do Estado: prender cada vez mais. Tirar de vista o que incomoda, como se não existisse, ou como se não fosse voltar à nossa frente. O uso de penas alternativas à prisão pode desafogar o sistema. Mas, ao contrário disso, fala-se em construir mais presídios, a fim de criar mais vagas. E isso faz parte de um cálculo eleitoral previsível. Afinal, perante a opinião pública, quantos votos renderia a criação de uma política criminal?
Precisamos nos ater à ideia de que a aplicação de penas alternativas não estimula a impunidade, mas desafoga um sistema carcerário que em nada contribui para nenhum tipo de melhora, em nenhum aspecto. Precisamos, urgentemente, perceber que, em um país onde a desigualdade é gritante, não adianta criarmos centenas de milhares de vagas nas cadeias, não adianta prendermos cada vez mais. A violência existe onde há exclusão. Diante deste quadro, podemos criar quantas vagas quisermos nas prisões, mas o problema nunca será resolvido.
O respeito aos direitos humanos na prisão, ou a “humanização” do cárcere, é apenas o primeiro passo de muitos que ainda deverão vir. Um passo que já deveria ter sido dado, uma vez que direitos humanos não deveriam ser desrespeitados em hipótese alguma. Mas não deixa de ser um passo fundamental.
Esse é um trabalho de todos nós. Enquanto nos acomodarmos na terrível ideia de que “bandido bom é bandido morto”, continuaremos vivendo em uma sociedade injusta e excludente.
Superlotação de celas. Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
1. A Política Criminal deverá ser articulada entre os três poderes da república e a sociedade civil, de modo a atingir a finalidade ressocializadora da pena;
2. A política criminal não deve buscar a solução para problemas sociais na criação de novos crimes, mas sim na articulação de medidas que promovam a inclusão social;
3. As soluções de Política Penitenciária devem se basear em medidas alternativas ao cárcere, mais do que na simples construção de novas vagas;
4. A Lei de Execução Penal e as resoluções Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária devem ser rigorosamente observadas, sob pena de o Estado igualar-se ao detento na violação de direitos;
5. O Estado deverá fornecer meios para formação profissional e educacional no cárcere, além de medidas de individualização da pena;
6. Os três Poderes devem fixar parâmetros mais estáveis para as prisões processuais e cautelares, de modo a solucionar o problema da alta percentagem de presos provisórios por tão longo tempo;
7. A execução penal deverá ser informatizada, para agilizar os procedimentos e evitar o prolongamento de penas juridicamente já cumpridas;
8. É preciso estruturar medidas de acompanhamento dos egressos, com atenção aos Patronatos, cujo apoio é fundamental em qualquer política de prevenção de reincidência;
9. As Ouvidorias e Corregedorias deverão ser fortalecidas e independentes, para que sejam instrumento eficiente de prevenção e combate à corrupção e ao abuso de autoridade;
10. O Estado deverá investir na estrutura física do sistema e na formação dos Profissionais que nele atuem, com o objetivo de respeitar As necessidades e individualidades dos encarcerados.
11. É preciso debater publicamente a política de drogas vigente, em especial a sua relação com a grande quantidade de apenados por tráfico de drogas.Organizei um rápido teste sobe política e direitos humanos. Bora responder?
a) Marco Feliciano
b) Jair Bolsonaro;
c) Coronel Telhada;
d) Paulo Maluf;
e) NDA
a) Inocêncio Oliveira;
b) Agnaldo Timóteo;
c) Aldo Rebelo;
d) Jair Bolsonaro;
e) NDA.
a) Jair Bolsonaro;
b) Major Curió;
c) José Sarney;
d) Antonio Carlos Magalhães;
e) NDA
a) André Puccinelli;
b) Luiz Henrique da Silveira;
c) Jair Bolsonaro;
d) Blairo Maggi;
e) NDA.
a) Jair Bolsonaro;
b) Álvaro Camilo;
c) Conte Lopes;
d) Abelardo Lupion;
e) NDA.
se acertou todas, o azar é seu. Determinados políticos nunca serão eleitos para cargos majoritários. Mas eles se beneficiam da superexposição causada por atos bisonhos milimetricamente pensados para gerar mídia. Assim, continuam se reelegendo nos parlamentos em eleições proporcionais que não precisam de maioria, mas sim de um grupo que se identifique com seu discurso e o coloque lá. A culpa é deles, mas é também nossa.Muitos amigos dizem que sou pessimista. Mas se pessimista de fato fosse, nem levantava da cama de manhã após ler o jornal.
Não espero ou torço para que coisas ruins aconteçam, elas simplesmente surgem. Como o Godzila. Prefiro me considerar, portanto, um realista cético e levemente cínico.
Não me entendam mal, por favor, não sou preconceituoso. Até tenho amigos otimistas. Mas, ao mesmo tempo, sinto um sentimento arrogante, daqueles bem quentinhos, quando vejo alguém acreditando em promessas tão palpáveis quanto o gnomo vegan que come a maçã esquecida na cozinha. Ou a mulher de branco que vive nos banheiros de escolas de ensino fundamental do interior.
Como jornalista, já vi o bastante desta vida para ter severas dúvidas sobre o poder do pensamento positivo. Não, gente, não adianta mentalizar que as coisas não vão, necessariamente, acontecer. As pessoas dão crédito demais para isso, mas é quase a mesma lógica das jornadas de cura de algumas igrejas evangélicas neopentecostais: você, que está doente, reza e traz o dízimo. Se curar (o que acontece em boa parte das vezes graças ao seu próprio sistema imunológico), o mérito é da igreja. Se não curar, você que não teve fé ou não (se) doou o bastante.
Do meu ponto de vista, jornalista tem que analisar as coisas pela ótica do “olha, seu plano é lindo, mas se você colocar na história mais meia dúzia de anões ou um alce falante, não vira conto de fada?” Mas não sei o que andam ensinando em algumas faculdades de jornalismo ou redações. Dia desses, ouvi de uma colega que nosso objetivo deveria ser “plantar sonhos”. Deu paúra.
E falando em azia, eu deveria parar de assistir os telejornais da manhã. Não por conta dos colegas de profissão – quem está com água até o joelho, com um microfone na mão, sonhando com um banho de anti-séptico para espantar a leptospirose, há muito deixou de transpirar otimismo. Mas por conta das entrevistas dos governantes que só faltam pedir pensamento positivo pelas vítimas das chuvas. Ou que rezemos pelos mortos.
Além de falar besteira ou não fazer nada, há outras opções: o governante aceita que não há muita coisa que fazer (ainda mais em cidades impermeabilizadas que cobriram seus rio e córregos achando que isso era sinal de modernidade), assumindo que catástrofes são inevitáveis, tornando-se um gerente de crise e correndo o risco de não ser eleito ou reeleito. Ou ele encara de frente o problema na época das secas, tendo como referência sempre o pior que pode acontecer.
Quer saber como reconhecer um político que administra segurando a bandeira do otimismo? Simples, é aquele que diz “a chuva, este ano, veio acima do esperado”, sendo que ano após ano catástrofes se abatem sobre a região. O correto seria ele dizer que a “chuva, este ano, veio acima do limite que a gente torcia loucamente para ser respeitado”.
Lembro de um metereologista dizer a um repórter:''Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos''.
E não se está falando de sistemas de alertas e sim de políticas de habitação decentes, saneamento, contenção de encostas, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo. Falhas, ou melhor, omissão, neste caso, custa vidas e um “foi mal, aí, não tinha como antecipar” não resolve.
Não precisamos de governantes otimistas, que acreditam na possibilidade de chover menos, ou de administradores religiosos, que rezam por uma trégua dos céus, terceirizando a responsabilidade para o Sobrenatural. E sim de gente realista, que tem o perfil de alguém que espera sempre o pior e age preventivamente, não culpando as forças do universo pelo ocorrido, muitos menos a estatística e a metereologia.Todo esse debate sobre homofobia e política me lembrou casos que  aconteceram nos Estados Unidos, bem como em outros países. E que – talvez, um dia – pipoquem forte pelo Congresso Nacional tupiniquim.
O senador estadual da Califórnia, republicano e conservador, Roy Ashburn votou durante 14 anos contra propostas para aumentar os direitos dos homossexuais. Alguns anos atrás, aos 55, divorciado e pai de quatro filhas, assumiu em entrevista a uma rádio que era gay. A revelação ocorreu após circularem rumores em torno de sua prisão por dirigir embriagado: parado pela polícia, ele havia saído de uma boate gay em um carro oficial.
Não foi a primeira vez que um representante eleito adotou um comportamento público contra sua própria orientação sexual, atendendo aos desejos de sua base conservadora e de olho no impacto em sua carreira. Nem será a última.
Alguns podem dizer que essa hipocrisia deriva da falta de coragem para assumir quem é e lutar por seus direitos. Ou do sentimento que varia entre o medo dos outros e a raiva que algumas pessoas sentem de si mesmas. Prefiro acreditar que isso também é influenciado por um cálculo político bastante racional. Ainda mais sociedades como a norte-americana ou a nossa, encobertas pelo véu de valores religiosos, para os quais a homossexualidade é pecado, influência do capeta e todo aquele blablablá religioso.
Durante os acalorados debates causados pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, setores da Igreja Católica reclamaram das propostas contidas no documento que questionavam a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. O que as pessoas não entenderam é que a retirada de santinhas e crucifixos de tribunais e parlamentos não era o objetivo final, mas um primeiro passo simbólico no processo de tornar o Estado de fato laico nas decisões que devem ser tomadas.
Em 2007, ao arquivar a denúncia de um jogar de futebol contra um dirigente, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho sugeriu que se o jogador fosse homossexual, ''melhor seria que abandonasse os gramados''. Disse também que ''quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual''. Também proferiu que: ''Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação''. Por fim, arrematou o seu naco de besteiras dessa forma: ''Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso''.
Uma pessoa com um cargo público com poder de decisão (que deveria garantir que os direitos fossem válidos a todos os cidadãos e proteger as minorias ameaçadas) não poderia nunca construir uma imbecilidade dessas. Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício, baseado em uma formação individual extremamente deficiente.
Um outro caso bizarro: um juiz de Sete Lagoas (MG), há alguns anos, rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. Edilson Rumbelsperger Rodrigues disse que: ''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!''
O eleito para  presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano, como já disse aqui antes, não está sozinho. Ele representa não apenas uma parcela da população (o que assusta), mas também do poder público (o que deprime).
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de estupidez, machismo e ignorância como essas. Ou mesmo declarações como aquela famosa do então senador Demóstenes Torres sobre a escravidão no Brasil, culpando os africanos por sua própria desgraça – rasas e historicamente deturpadas. Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de desconsiderá-las como argumento ou revertê-las como decisão. O problema é saber que, infelizmente, essas análises refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.
Não é uma questão educacional pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças. Os Três Poderes são frutos do tecido social em que estão inseridos. Sim, a esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é sim um reflexo de nós mesmos. Muitos assumem em suas decisões políticas ou judiciais o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays, lésbicas, transsexuais ou transgêneros ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia.
O que difere é o tamanho, não a dor que proporciona.
Coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.) Tem sido uma luta inglória, mas necessária. Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.
Agnaldo Timóteo recebeu 12.009 votos e não se reelegeu vereador em São Paulo no ano passado. Há quase seis anos, em um discurso na Câmara dos Vereadores, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara [turista] não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.''
Como já disse aqui, alguns colegas jornalistas desprezaram análises mais profundas sobre o caso, dizendo que ele não pensa sobre o que fala, sendo um conservador caricato apenas. Não dispenso a ele a complacência que se dá aos parvos do Auto da Barca do Inferno. Pessoas como Feliciano e Timóteo simbolizam os que não vêem o Estado como espaço de efetivação da cidadania, mas sim de batalha. Em que o mais forte, esperto, rápido ou peludo vence.
Timóteo se beneficia de sua imagem como cantor, da mesma forma que Feliciano como pastor, o que leva parte da população a votar neles. Têm o dom da palavra, conseguem falar com um público amplo e colocam soluções fáceis na mesa que são consumidas rapidamente.
Convenhamos, quem quer pensar depois de um dia cheio de trabalho? Preconceito empacotado é muito mais confortável e quentinho do que preparar tolerância.
Mas os dois  não são causa e sim consequência. Verbalizam a visão de uma parte da sociedade que, mal informada e com medo de si mesma, reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o preconceito.
O tempo é implacável. Timóteo, provavelmente, gastou o seu capital de imagem. Contudo, as posições que ele defende não se vão com ele, porque não pertencem a ele. Da mesma forma, a (justa, imprescindível, necessária, fundamental, urgente) queda de Marco Feliciano não levará embora as posições que ele defende, porque elas também não pertencem a ele. Os nossos representantes nos parlamentos municipal e federal, quer gostemos ou não, são um espelho de parte de São Paulo e esses posicionamentos continuarão incorporados por outros eleitos ou reeleitos.
Todos os pontos de vista relevantes merecem ter representação no Poder Legislativo. Mas não aqueles que atentam contra o princípio básico dignidade humana. A tristeza é que, alguns representantes, são provas que falta muito para sermos uma sociedade em que se respeita os direitos fundamentais.
Tenho esperança de que, um dia, com muito diálogo e paciência, a composição dos parlamentos mostre um reflexo melhor. Um do qual não sintamos tanta vergonha.A maioria dos conselheiros federais e dos presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina aprovaram um entendimento para apoiar mudanças no Código Penal ampliando os casos de aborto legal até a 12ª semana de gestação em qualquer situação. ''Defendemos o caminho da autonomia da mulher'', afirmou Roberto D'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, 
. ''Não estamos liberando o aborto. Vamos continuar julgando os médicos que praticam o aborto ilegal, até que, um dia, o Congresso Nacional torne o aborto não crime.''
Aproveito o ensejo para resgatar uma discussão que travei aqui com os leitores e rendeu boas análises. Perdoem a cara de figurinha repetida, mas é preciso reafirmar que defesa do direito ao aborto é diferente de defesa do aborto.
Na minha opinião, o novo entendimento comunicado pelo CFM é um golaço dos representantes dos médicos brasileiros. Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar um Chicabon. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Também não há pessoa em sã consciência que defenda o aborto como método contraceptivo. Aliás, essa ideia de jerico aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor. A interrupção de uma gravidez é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, é sim a decisão sobre a interrupção de uma futura criança, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco.
Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida (nem sei porque estou gastando pixels explicando algo que deveria ser óbvio, mas vá lá). E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção.
É uma questão bastante prática. O aborto hoje é legal para quem é rico. Oito entre cada dez colegas jornalistas paulistanos, por exemplo, sabe onde fica uma clínica particular. Por ter usado os serviços, por conhecer alguém que tenha recorrido a elas.
Hoje, o ''direito'' ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária. Afinal de contas, mulher rica paga R$ 4 mil e pronto. Mulher pobre se vale de objetos pontiagudos ou remedinhos vendidos a torto e direito sem controle e que podem levar a danos permanentes. A discussão não é quando começa a vida, sobre isso dificilmente chegaremos ao um consenso, mas as mulheres que estão morrendo nesse processo. Negar o ''direito ao aborto'' não vai o diminuir o número de intervenções irregulares, eles vão acontecer legal ou ilegalmente – gastando, inclusive, preciosos recursos do sistema público de saúde. Abortos mal feitos causam 9% das mortes de mulheres grávidas, 25% dos casos de esterilidade e são a quinta causa de internação hospitalar de mulheres, e acordo com dados da  Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Mas aborto é mais do que um problema de saúde pública. Negar a uma mulher o direito a realizá-lo é equivalente a dizer que ela não tem autonomia sobre seu corpo, que não é dona de si. ''Ah, e o corpo do embrião/feto que está dentro dela, seu japonês endemoniado do capeta?'' Na minha opinião – e na de vários outros países que reconheceram esse direito, ela tem sim prevalência a ele.
Ou podemos entregar a questão da saúde pública aos cuidados da Igreja Católica. Certamente, ela terá a coragem de pôr em prática ações que o Estado não toma. Os problemas sociais serão resolvidos com base no Código de Direito Canônico e, por que não, na reedição da bula 
, do Santo Ofício. Por exemplo, condenar médicos que fizerem abortos, mesmo que nos raros casos hoje previstos em lei, a uma eternidade de privações no limbo – já que não se fazem mais fogueiras em praças públicas como antigamente – vai por um ponto final na questão.
Revolucionário, nesse sentido, foi o então arcebispo de Olinda e Recife José Cardoso Sobrinho, que comunicou a excomunhão dos médicos envolvidos no aborto legal feito por uma menina de nove anos, 1,36 m e 33 quilos, grávida de gêmeos do padrastro que a estuprava desde os seis anos de idade. “Os adultos, quem aprovou, quem realizou esse aborto, incorreu na excomunhão. A Igreja não costuma comunicar isso. Agora, a gente espera que essa pessoa, em momentos de reflexão, não espere a hora da morte para se arrepender”, disse em 2009. Não consigo deixar de lembrar, nessas horas, dos atores do Monty Python gritando alucinados ''queimem a bruxa, queimem a bruxa!'' Isso seria engraçado, apenas 
 se, em épocas de eleições, os candidatos não vendessem sua alma à igreja na busca por votos, prometendo em troca a manutenção do controle simbólico sobre o corpo dos cidadãos. E se muitos médicos não levassem esse discurso a sério.
Defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de garantir esse direito). É uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por…homens, veja só.
É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública ou que não garantam direitos individuais. A justificativa de que o embrião tem os mesmos direitos de uma cidadã nascida é, no mínimo, esquisito. Dá vontade de fazer cafuné em quem defende isso e explicar, pausadamente, que não se pode defender que minhas crenças, físicas ou metafísicas, se sobreponham à dignidade dos outros.A matéria é de 
 e as fotos de 
, da 
, que acompanharam a operação do governo:
Fiscalização realizada nesta terça-feira, 19, resultou na libertação de 28 costureiros bolivianos de condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi resultado de uma investigação de mais de dois meses, na qual trabalharam juntos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Receita Federal. Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli.
Oficina de costura de onde os trabalhadores foram resgatados
Os costureiros, todos vindos da Bolívia, trabalhavam e moravam na oficina clandestina, cumprindo jornadas de, pelo menos, 11 horas diárias. A oficina repassava a produção para a Silobay, empresa dona da marca Coivara baseada no Bom Retiro, também em São Paulo, que, por sua vez, encaminhava as peças para a GEP. A intermediária também foi fiscalizada, em ação realizada na quinta-feira (21).
Tanto o MPT quanto o MTE e a Receita Federal consideraram a “quarteirização” uma fraude para mascarar relações trabalhistas. Para os auditores fiscais Luís Alexandre Faria e Renato Bignami e a procuradora do trabalho Andrea Tertuliano de Oliveira, todos presentes na fiscalização, não há dúvidas da responsabilidade da GEP quanto à situação degradante em que foram encontrados os trabalhadores da oficina clandestina.
Procurada, a assessoria de imprensa do grupo GEP não retornou até a publicação desta reportagem. No fim desta sexta (22), encaminhou nota pública em que  afirma que “repudia com veemência toda prática de trabalho irregular”, responsabilizando seus fornecedores pela situação encontrada. “Faz parte de sua política corporativa o respeito intransigente à legislação trabalhista e o combate à utilização de mão de obra submetida a condições de trabalho inadequadas. Por essa razão, somente contratamos fornecedores que sejam homologados pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), certificação que exclui empresas que utilizem qualquer forma de mão de obra irregular”, diz a empresa, em comunicado à imprensa (leia na íntegra o posicionamento ao final do post).
A ABVTEX, por sua vez, nega que a empresa fornecedora em questão tenha sido certificada (posicionamento ao final do post). De acordo com a assessoria de imprensa da ABVTEX, a Silobay havia obtido apenas um “atestado de participação”. A reportagem tentou contato também com a GAP internacional, por meio da sede da empresa em São Francisco, na Califórnia, e do departamento responsável por relações internacionais na Inglaterra, mas também não obteve retorno.
Aliciados no país vizinho, os imigrantes já começaram a trabalhar endividados, ficando responsáveis por arcar com os custos de transporte e de entrada no país. As dívidas se acumulavam e aumentavam com a entrega de “vales”, adiantamentos descontados do salário. Mesmo os que administravam a oficina se endividavam, acumulando empréstimos para compra de novas máquinas e contratação de mais costureiros.
Entre os problemas detectados pela fiscalização na oficina clandestina estão desde questões de segurança, incluindo extintores de incêndio vencidos, fiação exposta e botijões de gás em locais inapropriados, com risco agravado pela grande concentração de tecidos e materiais inflamáveis na linha de produção, até problemas relativos às condições de alojamento e trabalho. Os trabalhadores viviam em quartos adaptados, alguns com divisórias improvisadas, outros dividindo espaço em beliches. Além disso, alimentos foram encontrados armazenados junto com produtos de limpeza e ração de cachorros.
O grupo trabalhava das 7h às 18h,  de segunda à sexta-feira, com uma hora para refeições. Aos sábados, os próprios empregados cuidavam da limpeza e manutenção do local. Todos ganhavam por produção, recebendo cerca de R$ 4 e R$ 5 para costurar e preparar peças das grifes que abastecem os principais shoppings do país. “Quanto mais peças costurarmos, mais dinheiro ganhamos, então preferimos não parar”, afirmou um dos resgatados durante a operação. Mesmo com a presença dos fiscais, todos continuaram costurando, só parando quando as máquinas foram lacradas e a produção oficialmente interrompida.
Caderno em que eram anotadas as dívidas dos trabalhadores resgatados
A desembargadora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, representante do Conselho Nacional de Justiça, e a juíza Patrícia Therezinha de Toledo, da Vara Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo, acompanharam a ação.
 – Um dia após a fiscalização, representantes da GEP concordaram em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com pagamento de R$ 10 mil para cada uma das vítimas por danos morais individuais, além de mais R$ 450 mil por danos morais coletivos, valor que deve ser repartido e encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e a uma organização da sociedade civil que trabalhe com imigrantes. Além da indenização por danos morais, os empregados resgatados receberão também, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, verbas rescisórias de, em média, R$ 15 mil, valor que pode chegar a R$ 20 mil conforme cada caso. Eles também terão a situação regularizada, com acesso à seguro-desemprego e registro adequado em carteira.
As três marcas da GEP são consideradas referência na moda nacional. A Cori, há mais de quatro décadas no mercado, foi uma das que abriu os desfiles da São Paulo Fashion Week na segunda-feira, dia 18, e possui lojas próprias em centros comerciais de luxo de diferentes cidades. A Luigi Bertolli tem unidades próprias também em todo país. Já a Emme, a mais recente das três marcas, é considerada um exemplo de “fast-fashion”, tendência marcada por lançamentos constantes voltados a mulheres jovens.
A GEP é uma das empresas
da Associação Brasileira do Varejo Têxtil e informa que a empresa fornecedora havia sido certificada pelo Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo, selo que, segundo o projeto, deveria ser concedido apenas a empresas com a produção adequada, após parecer de auditores independentes e monitoramento detalhado da cadeia. A ABVTEX nega que a fornecedora em questão tenha sido certificada. Em fevereiro, outra 
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A GEP pertence à empresa Blue Bird, que, por sua vez, controla a Tudo Bem Tudo Bom Comércio LTDA., empresa anunciada em dezembro como responsável por administrar a marca GAP no Brasil (leia anúncio oficial em inglês). Na ocasião, o diretor de Alianças Estratégicas da GAP, Stefan Laban, afirmou considerar que o país possibilitaria uma oportunidade “incrível” de expansão dos negócios.
A GAP deve abrir as primeiras lojas da marca em São Paulo e no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2013, com a ajuda da intermediária. Não é a primeira vez que a grife internacional se vê envolvida em casos de exploração de trabalho escravo. Em 2007, crianças de dez anos foram encontradas escravizadas na Índia produzindo peças da linha GAP Kids, a marca infantil da loja. Na ocasião, de acordo com reportagem do jornal inglês The Guardian, a empresa afirmou que a produção foi terceirizada de maneira indevida e alegou desconhecer a situação.Torço para que a quantidade bizarra de histórias sobre rapazes que crêem que moças são objetos à sua disposição seja consequência do aumento de informação circulando por conta do crescimento das ferramentas de redes sociais e não por causa de uma mudança no comportamento da molecada. Ou seja, fatos que já aconteciam antes e que, agora, deixaram a penumbra e ganharam visibilidade. Caso contrário, vou entrar em depressão profunda.
Recebi reclamações de amigas que cansaram de se sentir como estátua de santa, daquelas que todo mundo passa a mão, em baladas. Isso não é novo mas, antes, o palhaço da história, quando tomava uma bronca, ficava constrangido pelo menos. Agora, ouço casos em que o homem (sic) fica agressivo e violento ao assediar e ser repreendido.
Não vou chover no molhado e discutir que muitos pais, para compensar a ausência, satisfazem todos os desejos dos filhos, criando pessoas que não conhecem frustração e não são capazes nem de viver em uma alcateia com lobos, que dirá em uma sociedade complexa. Eles podem tudo o que querem quando crianças e, ao crescerem, continuam acreditando que não há nenhuma barreira entre eles e sua felicidade.  Que é só chegar lá e pegar. Que tudo tem um preço, inclusive pessoas.
Fiquei bege quando ouvi a história de um moleque que achou bonito assediar uma moça com uma cédula de dinheiro na balada, dando a entender que ela estava à venda. Depois de pedir, várias vezes, para que parasse com aquilo, ela pegou a nota, rasgou-a ao meio e devolveu a ele. O pimpolho, claro, ficou possesso e foi para cima. Provavelmente, os outros homens (sic) no entorno acharam que o gajo estava no seu direito de se defender e não reagiram. Se ela e suas amigas não soubessem se impor, a história poderia ter acabado como tantas outras.
O homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto em público. Manifestar seus sentimentos de uma forma mais delicada é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de bicha. De quem está fora do seu papel. E vamos causando outros danos no caminho: há mulheres que, para serem aceitas nesse mundo de homens, buscam nos copiar no que temos de mais idiota.
Dou aula em uma universidade que possui muitos desses jovens mimados que acham que a cidade é uma extensão da tela do seu videogame, as ruas, um anexo do banheiro que usam pela manhã diariamente e o carro, uma continuidade do seu pênis. Ou complemento, o que varia de acordo com a forma com que cada um encara suas frustrações. Em muitos casos, basta beberem uma cerveja que passam a agir como se as mulheres fossem objetos de seu prazer. E não culpem o álcool, que apenas tem o mérito de desinibir o que já havia lá dentro.
– Você não tem namorado. Se tivesse, ele não te deixava sair sozinha.
– Mulher minha só vai para festa comigo do lado.
– Não importa que você não queira, se não me der um beijo, eu não deixo você ir.
– A culpa não é minha, olha como você tá vestida!
– Se saiu de casa usando só isso de roupa, é porque estava pedindo.
– Ei, mina, se liga! Se não queria ficar comigo, porque topou trocar ideia?
Esse tipo de assédio verbal ou físico é sim uma forma de violência sexual. E das mais perversas porque, como tal, não é encarado. Ainda mais porque jovens ricos, bêbados ou não, não cometem crimes, apenas fazem ''molecagens'' e, portanto, fora de cogitação qualquer punição. Isso se aplica apenas a moços pobres que ofenderem alguém rico na rua. Afinal de contas, eles têm que ser colocados no seu devido lugar.
Como já disse aqui antes, ataques como esse traduzem o que parte da nossa sociedade machista pensa. Que uma mulher que conversa de forma simpática em uma festa está à disposição, que uma mulher que se veste da forma como queira está à disposição, que um grupo de mulheres sem ''seus homens'', andando na noite em São Paulo, está à disposição. E quando uma mulher não tem a garantia de que não será importunada, ofendida ou violentada, com ações ou palavras, toda a sociedade tem uma parcela de culpa pelo que deixou de fazer.
Rapazes, por fim, vou contar um segredo. É duro, eu sei, mas alguém tem que fazê-lo. Não chorem, tá? Lá vai: As mulheres não existem para servir aos homens.
Pronto, vivam com isso.O debate sobre política de drogas teve um avanço significativo nos últimos anos. Em todo o mundo, a “guerra às drogas”, uma das piores heranças do século 20, está sendo questionada num debate que cada vez mais se distancia de dogmas e se aproxima do conhecimento científico e do paradigma da garantia dos direitos humanos.
As mudanças políticas, como esperado, seguem um ritmo mais lento, mas, no Brasil, esse descompasso é dramático. Quem acompanha o tema mais de perto não tinha expectativas sobre debates profundos que viessem do nosso Legislativo. Eis que, instigados ainda pela visão bélica do “combate às drogas”, parlamentares constituíram uma Comissão Especial, a CEDROGA, que durante os anos de 2011 e 12, agrupou os projetos de lei existentes no PL 7663, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Enfim, de onde não se esperava muitos avanços, veio a ameaça de um retrocesso. Sem um debate qualificado, o projeto avançou rápido e está para ser votado em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados. Seus autores não se mostraram abertos ao contraponto, o que se exemplificou na reação do seu relator, o deputado Gilvaldo Carimbão (PSB-AL), às críticas do Conselho Federal de Psicologia: “O Conselho Federal de Psicologia é um assassino de dependentes de drogas''.
O texto da lei é longo e confuso, com muitas imprecisões conceituais e ambiguidades que certamente serão alvo de batalhas judiciais. Vou me deter apenas em dois pontos do projeto que considero muito delicados.
O projeto pretende criar um “Sistema Nacional de Política de Drogas” que seria responsável por controlar todas as políticas do tema nas diversas esferas do Estado. Ele ignora que os aspectos relacionados à saúde pública devem estar em consonância com os marcos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, de sua Política de Atenção à Saúde Mental.
Ao legislar sobre internação de usuários e dependentes de drogas – essa confusão aparece o tempo todo no projeto – o PL 7663 retira os transtornos mentais associados às substâncias psicoativas da Lei 10216/2001, criando uma duplicidade desnecessária, mas cujo objetivo é colocar ênfase na aceleração das internações como modelo de tratamento. Ele também torna muito mais rápido o processo de internação à força, último e emergencial recurso na assistência aos dependentes.
Além de ignorar o necessário aperfeiçoamento da rede de atenção psicossocial, o projeto tem como pressuposto que o poder público e o SUS não conseguirão responder à demanda por internações, abrindo a possibilidade de financiamento para clínicas e comunidades terapêuticas privadas. A diversidade dessas instituições é grande, sendo perigosa a generalização. O importante é que não há pesquisa ou literatura sobre a eficácia de seus tratamentos e há muitos indícios que elas reproduzam o trágico modelo manicomial de segregação e desrespeito aos direitos humanos.
Ao eleger a internação como centro da política pública para atendimento aos dependentes, a proposta parte de pressupostos questionáveis, como estabelecer um período máximo de 180 dias nessas instituições. Qual a justificativa desse número? Embora o projeto dedique muita atenção às exigências de controle e verificação dessas instituições, não há um parâmetro claro sobre com essa eficácia será medida e avaliada.
Num detalhe: o projeto revela seu objetivo de acelerar a internação coletiva à força que temos assistido no Rio de Janeiro e em outras cidades. Prevê que um “servidor público” pode, na ausência da família, requerer a internação, que deve ser respaldada por um médico. Abra-se o caminho, assim, para o contraditório “acolhimento compulsório” de moradores de rua e para a perversa associação entre assistência social e higienismo urbano.
O tráfico de drogas é o segundo maior encarcerador no Brasil e, como o ritmo de prisão por esse crime cresce mais que os outros, ele deve ocupar, em breve, o primeiro posto (que já detém no caso das mulheres). Pesquisas demonstram que a maior parte dos detidos por tráfico foram flagrados com pouca quantidade de drogas e sem arma de fogo, são jovens, pobres e respondem presos ao processo (decisão já condenada no STF, mas comumente ignorada nos tribunais estaduais). Hoje, a lei já prevê uma pena dura – mínimo de 5 e máximo de 15 anos –próxima, portanto, daquelas previstas para estupro e homicídio. Encarcerados num sistema prisional “medieval” – palavras do Ministro da Justiça – as dificuldades de inserção desses jovens no mercado de trabalho se multiplicam.
O PL 7663 parte do princípio que esse encarceramento é insuficiente. Aumenta a pena mínima para tráfico de drogas para 8 anos e eleva as penas mínimas para todos os crimes relacionados ao tráfico, como, por exemplo, o de informante. No caso de um jovem flagrado soltando rojão para alertar “traficantes” sobre a presença da polícia, prática punida hoje com pelo menos dois anos de prisão, terá pena mínima de 6 anos, equivalente à do estupro.
Ainda há mais: a pena para tráfico pode ser aumentada em dois terços caso envolva “mistura de drogas” que potencializem o risco de dependência, atingindo 25 anos. Nesse caso, essa conceituação sem nenhum critério científico tem como alvo claro o crack, apostando na ideia de que se deve combate a todo custo uma“epidemia” até hoje não demonstrada objetivamente. Os EUA passaram a punir mais rigorosamente o tráfico de crack nos anos 1980 e o resultado foi uma enorme contribuição para que se tornasse o maior encarcerador mundial, com super-representação de pobres e de minorias étnicas. Essa política vem sendo paulatinamente abandonada por lá, mas ressurge como “solução” por aqui.
O projeto ignora a diferenciação mais clara entre o uso e o tráfico de drogas e dá tratamento semelhante a qualquer tráfico, inclusive o pequeno e não violento, um dos maiores equívocos da lei atual. Reforça, ainda, algumas das sanções previstas para os penalizados por uso, dobrando o tempo de suas sanções, além de acrescentar outras, como a “restrição de direitos relativos à frequência a determinados lugares ou imposição ao cumprimento de horários”. Caso aprovada, a lei levará a mais encarceramento cego por um crime não violento e continuará fracassando no seu pretenso objetivo, que é a diminuição de oferta e da demanda de drogas ilícitas.
Muitos outros pontos poderiam ser questionados no PL 7663, como o artigo que obriga as escolas a notificar compulsoriamente “suspeitas” de uso de drogas. Todas elas apontam para a falta de um debate profundo e democrático na construção do projeto e para a aplicação da lógica de guerra às drogas na elaboração de leis e políticas públicas, cada vez mais percebidas internacionalmente como injustas e fracassadas.
Parece desalentador ter de lutar para que não haja retrocesso, enquanto poderíamos discutir avanços. Mas esse pode ser um momento no qual a participação e o engajamento nesse debate contaminem a ação dos parlamentares e dos seus partidos, presos no discurso moral e inócuo do “combate às drogas”.
Movimentos sociais, especialistas e personalidades estão se movimentando não apenas para que o projeto seja barrado, mas para que outra política seja construída. Há muitas formas de se engajar nessa discussão. Uma delas é assinar a petição contra o projeto de lei 7663, disponível 
.A ala engraçada dos meus leitores vai dizer que isso é inveja de pé-rapado ou uma glutona sanha comunista devoradora de criancinhas. Mas o Brasil deveria, urgentemente, ressuscitar o debate sobre a introdução de um imposto decente sobre grandes heranças.
É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para seus filhos e netos. Contudo, a partir de uma determinada quantidade de riqueza, o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas conseqüências.
Nesse sentido, quem tem muito deveria, ao passar desta para a melhor, entregar a maior parte do possuía para proporcionar oportunidades a quem tem menos. Atenção: não estou dizendo para entregar dinheiro vivo a quem não tem nada, caros leitores que não gostam de ler. Estou falando em usar os recursos para a execução de políticas públicas de educação, cultura, lazer, moradia, alimentação, enfim, vocês entenderam, direitos básicos. Afinal de contas, como é possível que, por lei, todos nasçam iguais em direitos se alguns vêm ao mundo sistematicamente ''mais iguais'' que outros?
Dessa forma, dentro de algumas gerações, conseguiríamos suavizar esse degrau brutal entre as diferentes castas brasileiras. Novamente, não estou sugerindo que todos usem uniforme caqui, morem em alojamentos coletivos e cozinhem ensopado de batata. Pois o ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40. O que me desconcerta é alguém desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em São José dos Campos, Eldorados dos Carajás, São Paulo, onde for.
Alguns vão dizer que estou louco, que isso vai contra a ideia de propriedade privada, pilar sobre o qual nossa civilização está (infelizmente) construída. E que, sem a possibilidade de herança, tudo vai desmoronar, ninguém vai querer investir no desenvolvimento do país, viveremos em cavernas plantando juta para roupas costuradas com espinho de peixe e faremos chá de capeba ou pariparoba para curar todas as doenças.
Mas vejamos o que acontece lá fora. Não precisamos ir muito longe, é só procurar um país socialista. Os Estados Unidos, por exemplo. Lá, os impostos de herança podem devorar até 40% dos bens se a pessoa for muito rica. Até porque há uma progressividade: quanto mais rico, maior a porcentagem cobrada. E há uma teto de isenção de cerca de 5 milhões de dólares por pessoa.
Para quem não sabe, uma das razões que leva aos bilionários norte-americanos a criarem fundações e transferirem seus fundos a elas é que essa doação conta com isenção tributária. Além disso, o doador pode continuar usando o valor doado em vida de forma isenta. Ou vai para a caridade ou para o Estado. Melhor, porém, do que ir para a própria prole. Ainda mais quando ela não respeita a vida humana e é do tipo que atropela ciclista em alta velocidade com um Mercedes-Benz SLR McLaren.
Por aqui, nós temos o Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode adotar valores como 2,5%, 4% ou 6%, com tetos de isenção que chegam a algumas centenas de milhares de reais, variando de Estado para Estado. Mas isso ainda é muito pouco. Quase não faz cócegas, quando não é subnotificado e sonegado.
A força de um futuro imposto sobre heranças, que morda progressivamente, na proporção do tamanho da fortuna, não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.
Ele tem o mesmo DNA de projetos como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, que são tratados por muitos como o tabu de dormir com a mãe.
O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se tornar o queridão do mercado, também defendia abertamente a redução na jornada de trabalho. O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir dos próprios que eles não mudaram, apenas ganharam uma consciência ampliada a partir da cadeira que ocuparam.
Já disse aqui e repito: isso me leva a crer que a culpa por tudo isso é da maldita cadeira do Palácio do Planalto. Ela tem um encosto e precisa de uma sessão de descarrego antes que faça novas vítimas. Urgentemente.  
Poucos prazeres são tão reconfortantes quanto o banho do final do dia. Aquela hora de desarmar, abandonar as batalhas diárias vencidas ou perdidas, se ausentar das preocupações e deixar que a água purifique tudo – uma mística diária, necessária. Pessoalmente, me permito o luxo de que esse banho seja quente. Calientito y acogedor, así me gusta. E poucas surpresas são tão decepcionantes quanto descobrir durante o banho que a resistência do chuveiro queimou. Tragédia em cinco atos, diria Nelson. Literalmente, uma ducha de água fria em qualquer ritual de relaxamento.
Recém-chegada em um novo prédio e morando sozinha, não soube a quem recorrer. Dois ou três telefonemas me reafirmaram que as amigas mais próximas não faziam ideia do modus operandi da troca de resistência num chuveiro. Infantilmente, pedi ajuda à genitora, que por sua vez não tinha nenhuma experiência no assunto. Feminista de carteirinha, não queria ceder ao senso comum de que precisaria de um homem para execução de uma operação com tamanha complexidade. Mas as noites com banho cada vez mais frugais, entrecortados por saltos e gritinhos dentro do box, lábios roxos e um desânimo trêmulo… Bem, elas foram minando minha vontade.
Humildemente, pedi ajuda ao porteiro e ao zelador do condomínio. Muito solícitos, ele me explicaram que teriam o maior prazer em me ajudar, mas que infelizmente isso era contra as regras do prédio. Não me perguntem que raios de sociedade é essa em que as pessoas são literalmente proibidas de trocar a resistência de um chuveiro, como se fosse uma atividade criminosa. A essa altura, a periculosidade da operação me parecia cada vez maior, envolta pelas ameaças de penas graves aos funcionários do prédio. As opções estavam se reduzindo e minhas preocupações aumentavam: quem poderia me ajudar? Os banhos frios noturnos zombavam da minha incapacidade de lidar com o problema.
No bar, partilhando a angústia, amigos boêmios me garantiam que podiam fazer isso, mas tudo soava a delírio etílico e no dia seguinte ninguém aparecia para colocar a mão na massa.  Confesso que passei a deitar algumas vezes sem tomar banho. Um sono ruim, sem água e sem paz. Ao meu redor, sempre ouvia mesma sentença. Sempre. “Isso é serviço para homem”. Ou suas variáveis: “Você precisa arrumar um homem para isso”, “mulher não sabe trocar resistência”. No trabalho, me indicaram um senhor que cobrava a bagatela de quarenta reais para realizar o serviço. Um homem, obviamente.
Nesse momento, considerei o machismo irritante da situação e repensei a trajetória das minhas estratégias. E um conceito dos mais queridos me veio à mente: Autonomia. Ora, durante todo o processo, minha ação fora “em busca de” alguém ou algo que pudesse solucionar o problema. Já estava mais do que na hora de mudar de perspectiva e assumir um pouco de protagonismo nessa história. Se eu pudesse desenvolver minhas habilidades, estaria construindo uma forma mais autônoma – e verdadeiramente feminista – de encarar os supostos impedimentos relacionados aos papeis de gênero. Eu podia dar um jeito naquilo. Nem que eu tivesse de perguntar ao Google.
Aproveitei o sábado para pôr em ordem a casa, reservando o desafio para o final, com uma expectativa quase divertida. Percebi que me faltava a bendita resistência nova e pacientemente fui até o supermercado comprar uma. A essa altura, estava completamente saturada do problema, mas ainda insegura se poderia dar conta dele sozinha. No caixa, perguntei por curiosidade:
– A senhora por acaso já trocou uma resistência?
– Não, minha filha. Só quem faz isso é homem.
– Não é verdade, minha senhora. Também tem mulher que faz.
– Muito difícil, viu? Eu nunca vi.
– Mas se o homem faz, a mulher pode fazer.
– Poder até pode, mas não se interessa. Mulher não gosta muito de aprender. Tá aqui seu troco.
Fui caminhando de volta pra casa, segurando a resistência e me lembrei de outro diálogo, uma história que minha mãe me contou, sobre o período do meu nascimento. Meu pai, que tanto sonhara com um menino, ficara decepcionado com o meu sexo. Para compensar minha ‘falha’ biológica, ele disse a minha mãe que eu seria diferente das outras, não aprenderia coisas de mulheres e sim de homens. Quando minha mãe questionou quais seriam essas coisas, ele respondeu: “Trocar resistência do chuveiro, por exemplo”.
Essa lembrança teve um grande impacto, de me fazer perceber como essa bobagem me antecedia e, aliás, nos antecedia a todas. A naturalização nos serviços de ‘homens’ e de ‘mulheres’ está tão enraizada que nos deparamos com o patriarcado o tempo todo, dentro do banheiro, na fila do supermercado, no bar, no trabalho, na psique. Quantas, quantas vezes e a respeito de tantas coisas, ouvimos dizer que não poderíamos fazer, que não fomos feitas para isso. Quantas vezes acreditamos. Quanto trabalho para desfazer essa educação de ignorância e terror. A resistência do banheiro já havia tomado outras proporções, de bandeira de luta. Eu pisava firme enquanto subia os degraus até o apartamento.
A descrição literal do que aconteceu depois que abri a porta: Desliguei o interruptor de força elétrica, abri o chuveiro, olhei a resistência anterior, coloquei a nova na mesma posição, fechei o chuveiro, liguei o interruptor de força elétrica. Abri o chuveiro: água quente. Olhei o relógio: não haviam se passado dois minutos. Minha vontade era voltar no supermercado, gritar pela varanda, avisar a todas às mulheres: Fomos enganadas! Pombas, o negócio tem três pinos que encaixam em três buracos. Até uma criança pode fazer isso. E nós passamos a vida inteira sendo excluídas dessa tarefa simplória por quê?
Pelas velhas desculpas esfarrapadas de que é ‘difícil’ ou ‘perigoso’. Porque é preciso criar mitos para colocar as mulheres em situação de submissão. Porque é muito seguro assustá-las ou intimidá-las, para que os homens detenham a técnica ou o conhecimento. Puro domínio, pura relação de poder. Em uma dimensão maior, essa é a estrutura social que garante a opressão: centralização de conhecimento e poder, desinformação para a maioria.  Menos de dois minutos para desconstruir mais um dos disparates da mentalidade patriarcal. Revoltantemente simples.
Narrei a saga à minha mãe por telefone, que não deu muita atenção às minhas expressões de indignação, mas ficou curiosíssima ao descobrir que a coisa toda é bem fácil. Perguntou várias vezes sobre o procedimento – do qual quase nada existe a ser dito – e ficou bem animada ao descobrir que agora não precisa mais pedir ou contratar alguém para isso. Ela ficou sinceramente feliz com a novidade. Daí me lembrei de uma outra coisa a respeito do feminismo: não faz sentido você ter autonomia se as outras também não tiverem. Autonomia não é algo individual, liberalizante. É uma dinâmica coletiva, é partilha e solidariedade.  Minha mãe acabou de completar cinquenta anos e está louca para trocar sua primeira resistência, agora que descobriu que pode. Eu já fui chamada para trocar em outras casas e ensinar às amigas.
Parece simples. Parece bobagem. Mas simboliza muita coisa. Te cuida, patriarcado. Nós resistiremos sempre.Marco Feliciano não me representa. Mas boa parte do Congresso Nacional também não.
Como deu para ver no rosário de posts em que tratei do tema, é claro que torço para que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja substituído o quanto antes, pois sua permanência não apenas coloca em risco o trâmite de projetos importantes que ajudariam a garantir a dignidade de grupos que são tratados como cidadãos de segunda classe como também é uma piada de mau gosto à história das conquistas sociais no país. Sem falar do fato de que ele é sim consequência do crescimento de posições conservadoras na sociedade brasileira. Que merecem ser combatidas democraticamente, no voto e no debate público – debate que, muitas vezes, essas posições se furtam a fazer.
Defendo que todas as formas de pensamento estejam representadas na Câmara dos Deputados, mesmo as quais eu não concorde – exceto, claro, as racistas, xenófobas, preconceituosas e discriminatórias. Afinal de contas, garantir que babacas usem a tribuna para cometer crimes é o ó do borogodó. ''Ai, japonês! E a liberdade de expressão? E o meu direito de fazer os outros sofrerem destilando a minha ignorância? Seu comunista totalitário! Seu safado! Vem cá que te dou uma sova! Se fosse no tempo da Gloriosa, você já estaria morto…'' Deu para entender, né?
Uma consequência boa de tudo isso é que a situação bisonha alertou muita gente para o que acontece no parlamento federal. Mas elevar o caricato e esperto Marco Feliciano à categoria de inimigo comum, gerando uma popular identidade reativa, é relativamente fácil. Difícil é fazer oposição a pessoas e programas que sistematicamente e historicamente tentam retirar direitos, mas que são menos caricatos e mais espertos que o pastor supracitado. Parte da bancada ruralista se encaixa nessa categoria, por exemplo. Rifou o futuro das próximas gerações ao transformar o Código Florestal em papel maché, persegue os direitos das populações indígenas (que sofrem com genocídios, como o que ocorre no Mato Grosso do Sul) e caminha a passos largos para acender a churrasqueira com a (pouca) proteção de que dispõem os trabalhadores rurais.
Bancada ruralista que, inclusive, se aliou à bancada evangélica para que, juntas, possam transformar este país em um grande romance de Dias Gomes, com o Coronel, o Padre e o Delegado tomando uma cachacinha e decidindo os rumos do latifúndio.
A (dura) luta pela garantia das liberdades individuais é uma agenda suprapartidária, que consegue reunir simpatizantes de partidos diversos como o PT e o PSDB, liberais na política e liberais do comportamento. Mas essa articulação e mobilização popular bem que poderiam se manter após esse embrólio com o meninão se resolver. Usar toda esse pessoal em rede e com boa vontade para monitorar de perto outras ameaças em curso no Congresso Nacional.
Até porque pessoas como Marco Feliciano ou Jair Bolsonaro assumem um papel que lhes permite manter uma reserva de votos em todas as eleições o suficiente para se eleger e, talvez, alguns de seus correligionários, mas seu discurso não lhes permitirá alcançar cargos majoritários – pelo menos enquanto o Brasil não for de Cristo ou os milicos de pijama não mandarem os ferro-velhos que eles chamam de tanques para as ruas. O mesmo não posso dizer de outros pessoas e programas políticos que vão, em silêncio, roubando o que não é deles.
Para quem se preocupa com a dignidade humana, a queda de Feliciano não pode ser a linha de chegada. Tem que ser apenas o começo. Pelo menos enquanto gays, lésbicas, transsexuais, mulheres, negros, indígenas, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas, sem-terra, sem-teto, adeptos de religiões afro-brasileiras e a ralé pobre que trabalha para comer continuarem com migalhas, enquanto os homens, brancos, heterossexuais, tementes a Deus rirem com a boca cheia de pão.Hoje é Sábado de Aleluia. Dia da Malhação do Judas.
Para quem não é ou não foi cristão, nem acompanha as notícias, a tradição consiste em fazer um boneco de pano, papel, serragem, jornal, o que seja, para representar Judas Iscariotes – o delator de Jesus – e humilhá-lo, xingá-lo, surrá-lo, queimá-lo, alfinetá-lo, explodi-lo.
Quando me lembro das vezes em que dei paulada em Judas na época de moleque, fico pensando como essas tradições esquisitas são consumidas por nós como a coisa mais normal do mundo, assentando-se em nossa formação com seu rosário de símbolos e significados (lembrando, é claro, que Judas resolveu ele próprio se enforcar, não sendo necessária nenhuma turba enfurecida, de acordo com a mitologia cristã). Não estou dizendo que é por causa da Malhação de Judas que aceitamos tão passivamente o ato de linchar alguém quando reina a sensação de que a Justiça convencional não será o bastante. Mas essas ações públicas de justiciamento com as próprias mãos me dão calafrios.
A massa na sua versão descontrolada – a turba – é idiota. Em 2010, um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente no interior de São Paulo. A investigação, contudo, mostrava que a jovem poderia ter morrido por outro motivo. A turba idiota não quis saber e rolou, ladeira abaixo, uma bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, decidindo que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Adoraria discordar de Oscar Wilde. Mas, nesse caso, ele cai como uma luva: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''…
Conversei com amigos de denominações protestantes revoltados com os Felicianos da vida, que jogam na lama a fé de milhões de outras pessoas no intuito de realizar seus projetos pessoais.
(Aliás, durante a Santa Inquisicão que se tornou a campanha eleitoral de 2010, cravei que, um dia, a gente iria descobrir que tanto Dilma quando Serra são ateus ou, no máximo, agnósticos não-praticantes, mas que ajoelharam e fizeram o sinal da cruz para vencer. E como na política cabe tudo, de repente o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias também é ateu e a gente ainda não sabe…)
Mas o discurso fácil que, consumido, decantado, enraizado e ativado, transforma a massa em turba provoca distorções de entendimento sobre as palavras que estão na origem da fé das pessoas. Estudei em escola adventista por nove anos e, ao mesmo tempo, participei bastante da vida na igreja católica perto de casa, tendo sido até coroinha. Por conta, sei razoavelmente o que está escrito nos evangelhos – inclusive nos apócrifos, bem mais interessantes, mas isso é outra história. E, certamente, não é esse discurso de intolerância que grassa em muitos cultos, dos católicos aos neopentecostais.
Sei que cada um interpreta do jeito que melhor lhe cabe. E que o processo de decodificação de uma mensagem é sim um ato que depende do filtro de cada um que, por sua vez, depende da experiência de vida, classe social, formação, enfim, de cada um. Mas a interpretação é um processo que pode ser conduzido e é carregado de política, pois dá o tom da forma como algo deve ser visto pelos demais. Quem faz prevalecer a sua visão de mundo ganha o rebanho.
Não dá para entrar num culto do Malafaia e gritar a pelos pulmões algo como ''vocês não entenderam nada do que o Nazareno disse!''. Seria muito arrogante e ofensivo à liberdade de que ele dispõe. Mas que dá vontade, ah, dá, principalmente porque liberdade não é algo absoluto, acaba quando você a usa para causar dor a alguém. O fato é que se tivessem interpretado por uma forma mais humana o que significa amar o seu semelhante como a si mesmo, dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, e todo o restante, entenderiam que professar homofobia, racismo e machismo não faz sentido algum. O que significa amar alguém de verdade? E o que significa submeter alguém à minha vontade?
Dito isso, tenho a certeza de que se Jesus, o personagem histórico, vivesse hoje, defendendo a mesma ideia presentes nas escrituras sagradas do cristianismo, mas atualizando-a para os novos tempos, seria humulhado, xingado, surrado, queimado, alfinetado e explodido não só num Sábado de Aleluia, mas também em dias menos santos. Seria tachado de defensor de bicha, mendigo e sem-terra vagabundo. Olhada como subversivo, acusado de ''heterofóbico'' e ''cristofóbico''. Alcunhado como agressor da família e dos bons costumes.
Pelos príncipes. Pelos papas. Pelo povo.
Daí, outra passagem que gosto muito, em Lucas, capítulo 23, versículo 34: ''Pai, perdoai. Eles não sabem o que fazem.''A Páscoa, como todos sabemos, é o dia em que celebramos o surgimento do primeiro espécime ovíparo de coelho que metaboliza cenoura em chocolate. Dizem que judeus e cristão deram outro significado para a data, provavelmente querendo pegar uma onda na milenar tradição criada pelo comércio. Mas dada a quantidade de ovos pendurados nos mercados desde janeiro, quem acreditaria que a data significa algo mais?
Como os coelhos mutantes têm dificuldade de fazer tudo sozinho, a indústria dá uma ajudinha. Produz-se cacau não apenas nas locações das novelas das 21h da Globo e em outras fazendas na Bahia, mas também em locais mais distantes da praia, como o interior do Pará.
Nesse estado amazônico, temos experiências de cultivo inclusivo, feito por pequenos produtores, como aqueles do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu – pelo qual viveu e morreu a irmã Dorothy Stang. De acordo com o procurador da República Felício Pontes, esse programa é um oásis em meio à pobreza local formada por grandes extensões de pasto e gado raquítico, mostrando que é possível garantir qualidade de vida à população e desenvolvimento econômico ao país, de forma pacífica, com respeito aos recursos naturais. As famílias que produzem o cacau, orgânico, estão formando uma cooperativa. Já quem está trabalhando com gado e desmatamento na região está na miséria.
Mas também temos casos, no mesmo estado, em que o couro dos trabalhadores não foi poupado.
Como a publicidade elegeu, mais uma vez, as crianças como protagonistas desta data, quem sou eu para retrucar? Contarei, portanto, um historieta.
Uma ação de fiscalização de trabalhadores do governo federal libertou, há alguns anos, 150 pessoas em Placas (PA), dentre elas mais de 30 crianças. A região sofre o impacto da expansão agropecuária e extrativista e da baixa presença do poder público para efetivar os direitos fundamentais. O grupo estava sujeito a condições degradantes de habitação, alimentação e higiene. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego no estado, a maior parte das crianças estava doente, com leishmaniose ou úlcera de Bauru. Elas eram levadas ao trabalho para aumentar a remuneração, se sujeitando a todo tipo de situação. Tanto que uma delas perdeu a visão ao cair de cara em um toco de árvore.
Os libertados, que atuavam na lavoura de cacau, já começacam o serviço devendo aos empregadores por terem que pagar equipamentos de trabalho e bens de necessidade básica. De acordo com as informações colhidas pelos fiscais, quem não cumpria as determinações dos patrões era ameaçado de morte.
Parte da indústria de alimentação que compra não só cacau, mas também outras matérias-primas de setores que vêm sendo sistematicamente envolvidos em trabalho escravo contemporâneo, não demonstra lá muita energia para garantir o controle e a transparência de suas cadeias produtivas. Perguntadas, dão respostas padrão sobre responsabilidade social empresarial que, na verdade,são investimento social privado. Ou seja, apoiam projetos mil, mas evitar que sua atividade gere impactos negativos nem pensar.
Mas para que se preocupar? Na dúvida, a culpa é do coelho. Só dele.Não me irrito com o fato de uma mulher ganhar menos que um homem exercendo a mesma função, com a mesma competência, na mesma empresa; Nem com o atropelamento de ciclistas e pedestres por conta da ignorância coletiva de uma cidade motorizada; Nem com o surgimento imediato de centenas de sem-teto após desocupações patrocinadas pela especulação imobiliária; Nem com ruralistas que tentam aprovar leis que promovem terra arrasada nas florestas do país; Nem com quem prega que índio é tudo bêbado e indolente, feito os ''primos'' deles, os bolivianos, que vêm emporcalhar a cidade; Nem com quem defende a justificativa de crimes passionais para atenuar um homicídio; Nem com pretensos deputados patriotas que acham que estão defendendo a nação ao passar a régua sobre direitos dos trabalhadores, rifando a qualidade de vida das futuras gerações; Nem com aquela gente fina que sobe o vidro do carro ao ver um negro pobre no cruzamento; Nem com amebas que acham que simplesmente tocar em uma pessoa com HIV positivo mata; Nem com juízes que concedem autorizações para que crianças com menos de dez anos trabalhem e defenestrem sua infância; Nem com autointitulados representantes do divino que adorariam ver mulheres que abortaram ardendo, não no inferno, mas por aqui mesmo; Nem com quem pensa que sonegar nada mais é do que fazer justiça fiscal com as próprias mãos; Nem com homens da lei que fazem bico de jagunços e tocam o terror, adubando o chão da Amazônia e da periferia de São Paulo com sangue; Nem com idiotas que espancam gays nas ruas porque não conseguem conviver com a diferença; Nem com pais e mães que acham que trabalho infantil enobrece o caráter; Nem com militares da reserva que ficam tomando chá da tarde com bolinhos de chuva, falando mal da democracia e arrotando tortura; Nem com o trabalho escravo e quem diz que ele não existe por lucrar com ele; Nem com filhinhos-de-papai que queimam índios, matam mendigos e estupram meninas por aí, pois sabem que ficam impunes; Nem com aquele pessoal funestro que prefere ver uma pessoa urrando de dor em uma cama de hospital ou sedada de morfina 24/7 do que lhe conceder o direito de finalizar a própria vida; Nem com empresários de sorriso amarelo que, na frente das câmeras, dizem que vão mudar o mundo e, por trás delas, poluem, destróem, exploram, enganam; Nem com administradores públicos que adotam políticas higienistas para expulsar os rotos e remendados das ruas das cidades; Nem com aqueles que consideram uma aberração um casal do mesmo sexo adotar uma menininha linda; Nem em quem bate em mulher porque acha que é homem.
O que me irrita, de verdade, e me tira do sério, são esses impostos altos que machucam os nossos sonhos de consumo.
PS: A nossa classe média é ridícula.– Boa tarde, a opção de pagamento de boletos bancários no site do Itaucard Mastercard está indisponível há alguns dias. Gostaria de saber o que aconteceu, pois tenho uma conta que deixei para hoje, que é dia do vencimento.
– Por favor, aguarde enquanto eu verifico.
(silêncio)
– Obrigado por ter aguardado. Infelizmente o sistema de pagamentos está indisponível e não há previsão para voltar.
– Mas o que aconteceu?
– O banco não está oferecendo mais essa opção.
– Mas isso está no site de vocês.
– Sim, mas não está mais sendo oferecido.
– Mas está lá?
– Senhor, não está mais sendo oferecido.
– Mas está lá!
(silêncio)
– Isso parece uma história de Kafka…
– Posso ajudá-lo em algo mais?
– Mas, veja bem: a empresa oferece um pacote ao consumidor. Ele aceita ser seu cliente por conta desse pacote e, então, diz que não era bem assim?
– Infelizmente, não há o que fazer.
– A minha conta vence hoje e me programei para pagar com vocês. Eu até poderia pagar de outra forma, mas prefiro essa. Então quero uma solução. Poderia falar com o seu supervisor?
– Senhor, não adianta chamar supervisor, gerente, dono do banco.
– Dono do banco adiantaria sim, mas ele não viria. Olha, você é um atendente de telemarketing, que ganha pouco, trabalha muito e tem que aguentar clientes enfurecidos de um lado e uma política bizarra da empresa do outro, tudo isso cumprindo metas. Não estou te culpando de nada. Mas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a empresa não pode oferecer algo que ela não pode cumprir.
(silêncio)
– Oiê!
– Infelizmente, não há o que fazer.
O diálogo desta tarde foi mais ou menos assim.
Antes de mais nada, vale dizer que morro de pena dos atendentes de telemarketing, que possuem muitas semelhanças com os operários de uma linha de produção fordista, daquelas mais antigas. Trabalhar de forma intensiva, dando o máximo que o corpo e a mente aguentam, respondendo a ligação após ligação, insultos após insultos, com condições precárias de serviço e uma remuneração ridícula. Fora a competição estimulada internamente, em que o melhor do mês ganha um videocassete e os outros cinco melhores levam para casa uma TV a válvula – o que é muito mais barato do que garantir trabalho decente para todo mundo. Algo semelhante ocorre em fazendas de cana, em que o cortador-master-blaster recebe uma moto no fim da safra depois de perder dez anos da vida de tanto se esfolar, tornando-se um exemplo a ser seguido por um exército de facões que sonham com a moto.
Jovens ganham pouco mais de um salário mínimo para perder a sanidade e desenvolver LER/Dort em baias minúsculas. Universalizamos a exploração, não os benefícios. A verdade é que esse setor é lucrativo porque usa a força de trabalho no limite. Se contratassem mais pessoas, garantissem melhores condições e pagassem melhor, não seria a galinha dos ovos de ouro – como muita coisa por aqui. 
Funcionam por vezes como capatazes que, incumbidos do contato com o público, dão as notícias ruins e transmitem o ''não'' para poupar a orelha dos engravatados que criam as regras bizarras. 
Existe um tipo de propaganda que simplesmente adoro. É aquela que explica ao consumidor que ele deve agradecer o favor que bancos, operadoras de cartão, lojas e concessionárias de serviços públicos lhe fazem. Uma espécie de mensagem que produziria em Nelson Rodrigues uma reação honesta como ''Perdoa-me! Perdoa-me por me traíres''. Vou retomar algo que já disse aqui neste espaço.
Vez ou outra assistimos a uma explosão de mídia ocorrer no sentido de limpar a barra de montadoras que são obrigadas a fazer recall porque o seu produto decepa dedos ou veio com uma pecinha torta que pode, sei lá, deixar o freio sem função. Indústrias mineradoras e de pesticidas que acreditam que bebês acéfalos, cânceres de pele e peixes mortos são apenas um detalhe. Empresas envolvidas em investigações por corrupção ativa – ou a culpa é só do lado dos políticos? Construtoras que, além de cimento e aço, usaram sangue e suor de trabalhadores excluídos de sua dignidade. Frigoríficos processados por fomentar a transformação da Amazônia em hambúrguer. Concessionárias de rodovias, que mostram na TV como é legal pagar um aumento no pedágio. Ou bancos que lucram muito, mas muito, mas muito e que põem crianças sorridentes e paisagens lindas de morrer na TV para que você se sinta satisfeito pelo tamanho do spread bancário e não reclame que os juros não caem como deveriam.
Nesses comerciais, o céu é mais azul, pessoas sorriem com todos os dentes, os campos são mais verdes e até veadinhos saltitantes pastam entre dentes de leão. Famílias alegres pipocam aqui e ali, com escovas impecáveis e dentes brancos. Não há lixo ou poluição, o sofrimento não tem vez e tudo é acessível, como se dinheiro desse em árvore. 
Se há algo errado nessa lógica, a culpa não é da empresa. É nossa. E a gente vai engolindo tudo. Como em uma novela. Cujo final feliz é deles, não nosso.Um colega veio bege me contar uma cena surreal pela qual havia acabado de passar. Estava ele passeando com o seu pulguento quando, ao encontrar com uma senhora também levando o seu, puxou assunto. Ela, sem que lhe fosse perguntado absolutamente nada a respeito, afirmou que o seu au-au era ariano e não gostava de judeus. Embasbacado, afirmou ser judeu e não compreender o comentário apenas para, na sequência, receber uma saraivada de substantivos que não merecem ser citados neste espaço por conta da presença de crianças na internet.
Sou muito fã do mantra “se não tem algo bom para falar com estranhos, fique quieto”. Mas nem todos são assim e, vez ou outra, de forma surpreendente a gente é atingido por uma dessas. Tá certo que isso é mais fácil de acontecer em comentários de blogs e redes sociais por conta do anonimato que facilita o diálogo, mas também privilegia a covardia.
O interessante é que, ao se criticar uma abobrinha como essa, há quem saia em defesa dos maiores preconceitos sob a justificativa da santa liberdade de expressão.
Preguiça… Algumas pessoas adoram elaborar vastas teorias sobre liberdades individuais mas detém um conhecimento sobre o assunto tão rico quando aquele que pode ser obtido nos cartões que acompanhavam o chocolate Surpresa ou nas figurinhas de chiclete Ploc. Por isso, não vou nem tentar explicar o porquê dos direitos humanos serem indivisíveis e interdependentes e que um tem sempre que ser olhado junto com os outros. E que nenhum direito é absoluto – se o direito à moradia fosse absoluto, melhor seria abolir o direito à propriedade privada, quando este afeta a efetivação do primeiro, não?
(Talvez se eu colocar esse debate no porta-luva de um carro zero, no verso de um convite de balada, na embalagem de um jogo de videogame ou como merchandising de novela das 21h consiga ser entendido.)
Falar, a gente pode falar qualquer coisa. O ar aceita o aroma mais agradável de perfume ou o cheiro do ralo. Mas certas coisas que afetam a dignidade das outras pessoas, deveríamos guardar para nós mesmos. Ponderei com o meu colega que talvez a tosca senhora em questão quisesse apenas causar para chamar a atenção e fazer-se existir – muitas pessoas em situação de rua, por exemplo, atormentam os transeuntes não por terem problemas com a sociedade, mas exatamente por terem sido excluídos dela e tentarem, com isso, deixarem sua invisibilidade. Ou ela era uma preconceituosa fora da casinha, vai saber.
Mas em alguns casos o problema não são as pessoas que falam sem pensar, mas aquelas que pensam muito bem antes de falar. A última de Marco Feliciano – de que antes da chegada dele, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados 
. Na minha opinião, as falas e aparições públicas do pastor vão ser cada vez mais bem calculadas para capitalizar o máximo de retorno junto o seu público – que acredita que homossexualidade é coisa do Tinhoso. Ou seja, não é que ele acredite exatamente em tudo o que fale mas, agora, pouco importa. Uma vez que a permanência dele na comissão é incerta, agora é vale-tudo. Como já disse aqui antes, Feliciano não tem chance de cargos majoritários relevantes, mas vai sim arrastar mais deputados com ele nas próximas eleições.
Particularmente, acho que a existência de Satanás entra na mesma categoria do Coelho de Páscoa e de Papai Noel. Mas, é claro, que seria muita ignorância fazer de conta que a personificação do mal não está presente, de certa forma, em praticamente todas as sociedades humanas. E que vincular isso a uma comissão que defende direitos fundamentais de minorias sistematicamente excluídas diante de uma plateia de pessoas que, com o perdão da palavra, são ignorantes no assunto e são muito suscetíveis ao que dizem seus guias espirituais sobre o tema, é uma jogada política das mais rasteiras e das mais brilhantes. Não é coisa de um Zé Ninguém, como muitos gostam de afirmar. 
, e o cara é bom – da clínica de abortos de sua mãe à reclamação de uma ''ditadura gay'', ele consegue dar voz a um público que vive nas sombras de sua própria desinformação.
O problema é que isso é um desserviço sem tamanho ao país. Sangue e lágrimas foram derramados para avançarmos, um tiquinho por vez, na efetivação da dignidade e da igualdade de direitos. E, com a ajuda dessas presepadas com objetivo político-eleitoral, vamos dando saltos para trás.Pensei que era apenas mais um ataque do pessoal que surfa nas ondas cibernéticas conservadoras, mas meus colegas também têm recebido o mesmo tipo de achaque em suas caixas postais jornalísticas. Daí, achei por bem pedir um texto a alguém na mesma situação e condição que os missivistas chorões. O único pedido dela foi o de manter o anonimato, pois não quer se indispor (ainda mais) com amigos e família. Segue:
Sou uma mulher branca, de 42 anos, curso superior completo, cinco filhos, dois casamentos. Trabalho fora de casa o dia inteiro. Sou adequadamente remunerada pelo que faço e exerço meu trabalho em condições de liberdade, equidade e segurança, o que me garante uma vida digna. Para conciliar minhas responsabilidades familiares com as exigências do meu trabalho, conto com os serviços de duas empregadas domésticas em minha casa. 
Sou consciente de que meu arranjo trabalho-família só é possível porque está lastreado nas desigualdades sociais do meu país. Se o Brasil não fosse um país tão desigual, tão injusto, a diferença entre o que ganho e o que uma empregada doméstica ganha seria muito menor e eu, certamente, não poderia pagar por um serviço tão caro. 
Se fossemos mais iguais, as duas empregadas que cuidam dos meus filhos e da minha casa teriam estudado em boas escolas, como eu estudei, e seriam profissionais qualificadas, como eu sou. A vida delas seria muito melhor do que é. Ambas ganhariam melhor e não teriam que deixar seus filhos de segunda a sexta-feira com outras pessoas, para cuidar dos meus. 
Mas a minha vida também seria muito melhor. Minha demanda por serviços domésticos prestados por outras pessoas seria a menor possível (por razões econômicas) e tudo dentro de casa seria diferente: todos os adultos teriam que cuidar de sua própria roupa, da limpeza dos ambientes que usam individualmente; as crianças teriam mais consciência sobre a necessidade de manter a ordem dos objetos que usam; a preparação das refeições e a limpeza dos espaços comuns seria uma linda oportunidade de colaboração entre todas as pessoas da casa; haveria uma economia brutal de recursos já que todos seriam mais conscientes da carga de trabalho envolvida em lavar, limpar, passar, cozinhar. 
Cresci em uma casa onde sempre houve uma empregada doméstica prestando serviços e estou certa de que isso me fez muito mal. Naturalizou a desigualdade dentro de mim, quando criança, e me fez sentir que o trabalho doméstico não era para pessoas como eu e sim para os pobres “que não se esforçaram, não estudaram porque não quiseram e agora tem mesmo que fazer esse trabalho”. 
Parecia justo. Tive que chegar à vida adulta para perceber que não havia justiça nenhuma nessa forma de pensar. Que os pobres são pobres não por serem preguiçosos e sim em função de um caminhão de injustiças sociais acumuladas desde sempre. Mesmo assim, o fato é que repliquei e sigo replicando esse modelo até hoje dentro da minha própria casa. Vejo meus filhos crescendo com a mesma inconsciência, achando que no universo as coisas naturalmente se arrumam (já que tem sempre uma empregada doméstica arrumando tudo) quando o que acontece é o contrário: tudo se desarruma o tempo todo e é preciso um esforço constante de por ordem nas coisas. 
E aí, espetacularmente, a PEC das empregadas domésticas é aprovada. Alegria real em meu coração! Um passo a mais no rumo da justiça. Solto foguetes coloridos, quero mais é que tudo mude mesmo. Que a trabalhadora doméstica seja olhada com todo o respeito com o qual se olha para qualquer outra pessoa trabalhadora. Que o trabalho dela seja cada vez mais protegido e bem remunerado. Que seja tão digno quanto o meu. Vai pesar mais no bolso de empregadores? Vai haver demissões em massa por conta disso? Me poupem… O impacto no bolso de quem emprega vai ser mínimo. Milhares de empregadas domésticas nem sequer têm suas carteiras de trabalho assinadas e ganham menos do que o salário mínimo. Nesse cenário, como assim demissão em massa? Estamos falando do mesmo país? 
Incendiária, quero tocar fogo nas revistas semanais desta semana. Truculenta, tenho vontade de bater boca com várias mulheres que empregam domésticas e que, injuriadas, reclamam dessa lei que vai dar mais direitos para essas empregadas “que não merecem nem um centavo a mais, que são péssimas, que dormem na nossa casa, comem demais, trabalham pouco, são desatentas, são preguiçosas, ficam grávidas, tratam mal as nossas crianças…” Meu Deus…
Entendo o que é fazer uma reclamação sobre o serviço de uma empregada: tal pessoa cozinha mal, lava mal, não corresponde às expectativas. Já reclamei nesses termos e me parece natural num processo de ajuste em torno dos acordos de trabalho feitos. Mas esse tom, que faz referência “às empregadas” é muito nocivo e injusto. Me perdoem, mas lembra sim uma relação escravagista. Temos muito caminho pela frente em termos de curar essa relação de trabalho e até lá, pessoalmente, declaro minha alegria e minha satisfação de me sentir parte de uma sociedade que caminha num rumo melhor depois da nova lei.        Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
 Direitos das Empregadas Domésticas
Segundo ele, a ideia é reduzir a cobrança de encargos, uma vez que a PEC veio “para garantir direitos, não para promover demissões em massa”. 
Muita gente não entendeu ainda o principal objetivo dessa PEC: equiparar os direitos das empregadas domesticas aos direitos do restante dos trabalhadores do país. Tirar a multa significa facilitar demissões e deixar a pessoa demitida sem uma mão na frente outra atrás, exatamente aquilo que o deputado diz combater. Peloamordedeus! Trabalho doméstico não é ''café com leite'', é igual a qualquer outro. 
Repito o que é óbvio, mas pouco entendido: não possui recursos para contratar uma empregada domésticas? Simples, não contrate. Isso me lembra muito as justificativas de alguns latifundiários que, ao terem libertados os escravos de suas fazendas, afirmam que isso é desumano, pois os peões ficarão sem emprego e suas famílias morreram de fome. 
É legal legislar com os direitos dos outros, não? Sugestão: quer evitar que o empregador pague a multa à empregada doméstica por demissão sem justa causa, tudo bem. Então aprove um projeto para que ela saia do fundo de previdência dos parlamentares no Congresso Nacional. Topam?A mudança constitucional que garantiu mais direitos às empregadas domésticas também teve o mérito de ampliar o debate sobre as mais de 250 mil crianças e adolescentes que realizam trabalhos domésticos em todo o país. A situação é relativamente aceita pela sociedade – das ''meninas que são pegas para criar'' no interior por famílias das capitais, passando pelas filhas das empregadas que vêm ''acompanhar a mãe para não ficarem sozinhas em casa'' até aquelas que são, de forma surreal, contratadas diretamente para tanto. ''Meninas'', sim, pois quase 94% do total explorado são de garotas.
Isso sem contar que, não raro, a família manda o menino estudar e deixa a menina com os afazeres domésticos, conforme relatórios da Organização Internacional do Trabalho. Vemos tudo como normalidade. Para muita gente, o trabalho infantil liberta. Ainda mais quando ele é hereditário.
Posto, abaixo, a boa matéria de Igor Ojeda, da 
, sobre o trabalho infantil doméstico. Vale a pena ser lida. 
Todos os dias, quando Cristina* acordava, o mundo ainda estava escuro. Era rotina: inclusive aos sábados e domingos, a garota de 12 anos levantava às quatro e meia da madrugada. Não dava tempo de ficar rolando na cama. Tinha de se aprontar logo e ir ao restaurante da tia ajudar com a arrumação. Só três horas depois, por volta das sete e meia da manhã, é que tomava banho para ir à escola.
Na hora do almoço, voltava ao restaurante, onde ficava até as quatro e meia da tarde limpando, ajudando no caixa, fazendo entrega. Mas seu expediente não terminava aí. Retornava à casa da tia e levava mais duas horas limpando, lavando, passando. Depois, jantava, fazia a lição de casa e ia para a cama. No dia seguinte, às quatro e meia, o despertador tocava…
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro de 2011 haviam pouco mais de 250 mil crianças e adolescentes exercendo trabalhos domésticos por todo o Brasil: 67 mil na faixa 10 a 14 anos, 190 mil na faixa de 15 a 17 anos. Apesar de as trabalhadoras desse setor terem alcançado uma vitória histórica recentemente, com a entrada em vigor, no dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante os mesmos direitos trabalhistas de outros segmentos, o trabalho infantil doméstico ainda carece de visibilidade: especialistas destacam que esse é um problema que, apesar de grave, permanece oculto.
O trabalho infantil doméstico é uma das atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) criada pelo decreto 6.481, assinado em junho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e baseado na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Constam da relação 89 atividades, com suas descrições e consequências para a saúde de crianças e adolescentes que as desempenham. “Por ter sido incluído na Lista TIP, o trabalho doméstico não pode ser exercido por pessoas que não completaram 18 anos”, explica Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
 – Com o mundo igual de escuro, Cristina acordava, e o martírio se repetia. Alguns meses antes, a pequena pernambucana morava com a mãe, o padrasto e a irmã de dois anos no bairro da Mangueira, no Recife – tinha mais quatro irmãos por parte de pai. Apenas estudava. A mãe, uma moça de seus trinta anos, era doméstica e sustentava as duas filhas com a ajuda do marido, que fazia coleta de sangue numa clínica na cidade.
Foi então que começou a ter problemas de coluna, o que a impediu de continuar trabalhando. Os gastos foram ficando cada vez mais apertados quando veio a “solução”: a irmã do pai de Cristina estava precisando de alguém para ajudá-la em casa e no restaurante. Mandou a filha com mala e tudo para o novo lar, não muito longe dali, também na Mangueira…
Isa Oliveira cita os dados do Censo 2010 para ilustrar a gravidade da situação. Em todo o Brasil, das estimadas 3,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, 7,5% realizam serviços domésticos. A região Centro-Oeste é a de pior incidência em números proporcionais (9%), seguida das regiões Norte (8,5%), Nordeste (8%), Sudeste (7%) e Sul (6%). Ela chama a atenção, no entanto, para a evidente subnotificação de casos.
“Esses dados não expressam toda a dimensão do problema porque o Censo não coleta informações sobre os afazeres domésticos, ou seja, o trabalho infantil doméstico nas próprias casas das crianças. Há uma dificuldade em relação a esse registro, porque na maioria das vezes não é identificado como trabalho, e sim como ajuda. Como as pesquisas são por autodeclaração, muitas vezes o adulto informa que as crianças não trabalham, porque o conceito de trabalho está ligado à remuneração. Porém, no caso de trabalho infantil doméstico, isso não é determinante, não há essa relação direta”, esclarece a secretária-executiva do FNPETI.
Cristina ia caminhando da casa da tia até o restaurante, no Jardim São Paulo, e do restaurante para a casa da tia. Andava também até a escola. Aos sábados, como não precisava estudar, trabalhava o dia todo, até as nove e meia da noite. Aos domingos, cumpria expediente até o meio-dia. Eram poucas as horas livres. Aproveitava para visitar a mãe, mas no mesmo dia à noite tinha de voltar. Afinal, na segunda-feira, às quatro e meia da madrugada… era hora de pegar no batente.
Por todo esse serviço, a menina recebia R$ 20 mensais. Não reclamava. A mãe tampouco, pois pensava que a irmã do pai de sua filha comprava tudo que ela precisava, como roupas novas. Cristina dava metade do que recebia à mãe, e ficava com a outra metade. Quando precisava de mais dinheiro, pedia ao pai. Para completar, a tia e o marido a tratavam mal diariamente. “Me xingavam de vagabunda porque eu não fazia o trabalho direito. Diziam que como estavam pagando, era para eu fazer direito”, conta. A pequena não aguentava mais…
De acordo com a Pnad 2011, do total das crianças e adolescentes no trabalho infantil doméstico no Brasil, 93,8% são meninas. Chama a atenção também o fato de a grande maioria destas serem negras. Tal perfil, no entanto, não surpreende se levadas em conta as características do trabalho doméstico no país, independentemente da idade de quem o exerce. Na realidade, especialistas apontam que grande parte das domésticas adultas começou a trabalhar antes dos 18 anos. Paulo Lago, do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), de Recife, explica que a desigualdade social e a miséria são as primeiras causas dessa situação. “A mãe prefere entregar a filha para trabalhar numa casa de família a vê-la morrer de fome.”
Isa Oliveira destaca que tais motivações estão ligadas a outros fatores, como o pouco acesso das crianças à educação de qualidade, principalmente nos pequenos municípios da área rural, e, também, a baixa escolarização dos integrantes adultos das famílias, que não percebem a educação dos filhos como direito e oportunidade. Além disso, há uma forte naturalização do trabalho infantil doméstico no país. “Existe uma espécie de camuflagem da exploração nesses casos. No Nordeste e no Norte, é muito comum crianças serem levadas do interior para casas de famílias nas capitais. A exploração do trabalho fica oculta sob o manto da proteção: ‘a menina veio estudar, tem casa, comida’ etc. É difícil até que a própria família e as crianças compreendam a situação de exploração”, diz Isa.
 Um dia, o marido da tia, um policial, levantou a sandália para Cristina. Mas ela tinha perdido o medo. “Ele ia me bater, mas comecei a xingá-lo, dei um chute nele e fui embora”, lembra. Foi para a casa do avô. A menina continuou indo ao restaurante, mas uma semana depois não apareceu mais. A irmã do seu pai, furiosa, jogou todas suas roupas na rua. Não importava: depois de quase um ano, Cristina estava livre.
Ou quase. No novo lar, continuou a fazer os serviços de casa, para ajudar a esposa do avô. Mas lá a situação era melhor. Era tratada muito bem e recebia R$ 100 por semana. Acordava mais tarde e ia direto para a escola. Mesmo assim, quando voltava na hora do almoço, trabalhava bastante, pois não era “dispensada” antes de lavar a louça do jantar…
Durante o Seminário Internacional Infância e Comunicação, realizado entre 6 e 8 de março deste ano em Brasília (DF), Wanderlino Nogueira Neto, representante brasileiro do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, afirmou que em relação ao Nordeste é possível falar até em escravidão nos casos de trabalho doméstico infantil, por causa das condições absurdas a que as crianças são submetidas.
“No Nordeste, infelizmente ainda é comum escravidão no trabalho doméstico, inclusive com castigos físicos”, disse ele, que foi procurador-geral de Justiça da Bahia. “A situação afeta até mesmo familiares. Estamos falando de escravidão mesmo e entre as vítimas estão crianças, incluindo irmãos e irmãs mais novas. É uma situação em que espancamentos são comuns.”
A presidenta da Federação Nacional das Empregadas Domésticas (Fenatrad), a baiana Creuza Maria de Oliveira, sabe bem disso, já que sentiu na pele tais violações desde que começou a trabalhar como doméstica, quando tinha apenas dez anos. “Eu fui vítima de espancamento, de assédio moral, abuso sexual, ato libidinoso… a gente sabe que isso acontece, que no Nordeste as crianças e adolescentes domésticas comem o resto da comida da casa, para não jogar no lixo.” Creuza frisa que as consequências do trabalho infantil doméstico são gravíssimas. A começar pela saúde de quem tem menos de 18 anos, que realizam um tipo de trabalho incompatível com o que seus corpos ainda em desenvolvimento suportam e lidam diariamente com produtos químicos utilizados na limpeza das casas. “Além disso, há o abuso sexual e o assédio moral. A autoestima das meninas fica destruída. Elas crescem com complexo de inferioridade”, alerta. Isa Oliveira, do FNPETI, lembra que a fadiga causada pelo trabalho e jornada exaustivos comprometem não apenas a frequência escolar como também o desenvolvimento cognitivo das crianças.
 Quando estava na casa da tia, Cristina sempre chegava com sono à escola. Invariavelmente perdia as duas primeiras aulas. No fim do ano, ficou de recuperação em três matérias. Mesmo que tenha trabalhado como doméstica por um período curto se comparado com a média, sua saúde não foi poupada. Por trabalhar muito em pé, seja na residência da irmã do pai ou no restaurante, hoje ela sente fortes dores no joelho. “Cheguei a ir ao médico e ele disse que eu preciso operar.”
Cerca de dois meses depois de ir para a casa do avô, uma vizinha entregou a sua mãe um folheto do projeto “Do trabalho infantil à participação”, do Cendhec, que reúne crianças e adolescentes entre 13 e 16 anos, moradores de comunidades de baixa renda do Recife e com histórico de trabalho infantil, para um processo de formação cujo objetivo é inseri-los nos espaços de formulação de políticas públicas relacionadas aos direitos de meninos e meninas. Cristina preencheu o formulário, fez a inscrição e foi selecionada. Voltou para a casa da mãe e parou de trabalhar…
Paulo Lago, do Cendhec, ressalta um aspecto delicado do problema do trabalho infantil doméstico: muitas vezes, é a própria mãe que põe a filha mais velha para tomar conta dos filhos mais novos enquanto sai para trabalhar – isso quando não chamam afilhadas ou filhas de vizinhos. Por isso, ele defende que é papel do Estado não somente tirar as crianças das situações de trabalho infantil, mas também atuar pelo fortalecimento das famílias de baixa renda, como sua inserção em programas sociais e a construção de creches, para que os pais tenham onde deixar os filhos durante o dia. Creuza, da Fenatrad, destaca que, além das creches, é preciso pensar em escolas de tempo integral, onde crianças e adolescentes possam, além de estudar, realizar outras atividades, como esportes e cursos de línguas.
Outro grande obstáculo à luta contra o trabalho infantil doméstico, além da precariedade de políticas públicas preventivas, é a extrema dificuldade de fiscalização das situações de vulnerabilidade. “Esse tipo de violação acontece no interior do lar, que é inviolável segundo a Constituição. Por isso é importante que órgãos como Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho denunciem esses casos e busquem alternativas e maior divulgação do problema”, diz Isa Oliveira, do FNPETI, cuja campanha contra o trabalho infantil de junho deste ano terá como mote justamente o trabalho doméstico infantil.
No projeto do Cendhec desde junho do ano passado, para onde vai todas as quartas-feiras, Cristina aprendeu, na teoria, as consequências do trabalho infantil. Participou de formações, por exemplo, sobre direitos de crianças e adolescentes, atuação dos Conselhos Tutelares e violência doméstica e sexual. Também esteve em oficinas sobre comunicação, para poder exercitar uma visão críticas sobre os meios de informação.
Aos 14 anos, a menina vê sua vida melhorar. A mãe, após um tratamento bem-sucedido, parou de sentir dores na coluna e voltou a trabalhar – faz serviços gerais em uma creche. Cristina não precisa mais ajudá-la. Hoje, a única obrigação é ir à escola.
* Nome alterado para preservar a identidade da entrevistadaOs promotores Fernando da Silva e Márcio Friggi – responsáveis pela acusação de 26 policiais militares por conta de 15 dos 111 mortos do Massacre do Carandiru – afirmaram que o mais difícil não será a questão de provas materiais, mas sim desconstruir a ideia (idiota) de que “bandido bom é bandido morto”. O julgamento começa nesta segunda (8) e, dividido em etapas, irá envolver 79 policiais acusados de homicídio.
Os promotores demonstram, dessa forma, ter capacidade de analisar e entender o cidadão médio, que compõe o júri. É claro que se trata de um julgamento complexo. Não é possível, por exemplo, provar que todos os envolvidos dispararam suas armas por falta de exames de balística. Além disso, cumpriam ordens – no que pese essa justificativa já ter sido publicamente execrada desde Nuremberg. Diante do horror, temos, sim, opções.
Mas o fato é que boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em casas de detenção. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, e resolve-se tudo por ali mesmo. Mesmo que o Pavilhão 9 da Casa de Detenção concentrasse presos novos aguardando julgamento. Pois mesmo que não fossem culpados de seus crimes, alguma culpa eles tinham porque estavam lá.
Lembro-me da história de Cirso Fernandes Guilherme, que foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído por um grupo de, pelo menos 20 pessoas, após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente de 14 anos em Marília, interior de São Paulo, tempos atrás. Contudo, os exames preliminares mostram que a jovem não sofreu violência, poderia ter morrido por outro motivo. Diante disso, uma mulher que participou do linchamento afirmou à reportagem: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve.”  Ou seja, o morto é culpado porque nós o punimos. Caso contrário, porque o puniríamos? A turba acredita que não precisa saber a razão de matar, pois ele, certamente, soube o motivo de estar morrendo.
No curto prazo, tenho pouca fé no ser humano nesse sentido. O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas conservadoras, como a família e a escola, têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite. Mas gostaria que o júri me surpreendesse.
Ao criticar execuções públicas de pessoas que estão sob a tutela do Estado, não defendo ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, abrimos mão de resolver as coisas de forma sumária para impedir que nos devoremos. O Estado não pode usar os mesmos métodos dos bandidos sob a pena de se tornar pior do que ele. Na prática, contudo, para contrapor os bandidos optamos pelo terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais, como garantir real qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos e traficantes (defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes e pelas liberdades individuais, mas isso é outra história). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade estamos nos tornando ao não solucionarmos um massacre como o ocorrido no Carandiru em outubro de 1992.
Pena que um dos responsáveis pelo massacre nunca poderá ser punido, uma vez que a alma do coronel Ubiratan Guimarães tenha ido para o brejo cedo demais. Foi assassinado em 2006 e, numa espécie de anedota da vida, ninguém foi condenado pelo crime até hoje. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.
Ele chegou a ser sentenciado, em 2001, a 632 anos de prisão pela responsabilidade direta em 102 mortes. Cinco anos depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um recurso e o absolveu, gerando protestos dentro e fora do Brasil. A defesa de Ubiratan afirmou que ele estaria agindo no ''estrito cumprimento do dever'' quando ordenou a invasão do Pavilhão 9 da Casa de Detenção – a mesma justificativa dos 79 réus de agora. Seus chefes, Pedro Franco de Campos e Luiz Antônio Fleury Filho, então secretário de Segurança Pública e governador do Estado de São Paulo, não são réus no caso.
Mas se fossem, poderiam alegar o mesmo: ''estrito cumprimento do dever''. Pois, como já disse aqui, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós, paulistas, desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido bom seja bandido morto. Vamos ser sinceros. Não é que a nossa sociedade não conseguiu apontar e condenar os culpados. Ela simplesmente não quis. Porque não suportaria um espelho no banco dos réus.
Muitos dos presos do Pavilhão 9 foram julgados e executados pelos policiais, comandados por um coronel e sob a responsabilidade de políticos mas guiados por uma irracionalidade coletiva. Para muita gente, esse tipo de decisão sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele.
Do meu ponto de vista, Justiça divina não existe. O universo não conspira a favor ou contra nada. Por isso, desejo tanto que nossa Justiça funcione aqui e agora. Daí a importância de momentos como o julgamento que começa hoje.  E que, no mínimo, a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo.Assédio em forma de piadinha pode sair caro. Uma funcionária do Itaú Unibanco quando não atingia sua meta recebia bilhetes do seu gerente acompanhados de um chocolate Talento ou um pacote de amendoins. Isso gerava constrangimento frente aos colegas a ponto dela ter sido apelidada de “a mulher do amendoim”. 
Por conta disso, a 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou a empresa a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais no início de abril. Cabe recurso.
A bancária informou que as exigências de captação de novos clientes e comercialização de serviços passaram a ser mais insistentes, de acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Segundo ela, os que vendiam menos eram ameaçados de demissão.
O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos discordou da justificativa do gerente, de que a distribuição de comida era uma forma de estímulo, e afirmou que houve cobrança abusiva, uma vez que “as metas bancárias já são estabelecidas em um patamar alto, considerando que a atividade é competitiva por natureza”.
Ainda de acordo com o TRT, o magistrado afirmou que a exigência de metas deve respeitar a dignidade e nunca estar condicionada à permanência no emprego. Para ele, há outras formas de buscar rendimento, como o aumento salarial e o pagamento de comissões.
O número do processo é 3739-61.2012.5.12.0014.Toda vez que ocorre uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o seu presidente, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), apronta mais alguma, me dá uma canseira. 
. Novamente.
E, dessa forma, vai se projetando na mídia e ganhando votos futuros. E não apenas entre o público evangélico de alguns setores mais conservadores.
Numa roda de amigos juízes, com exceção de uma única alma solitária, todos defenderam as posições de Marco Feliciano. Acreditam que o relacionamento de pessoas do mesmo sexo é errado, que o amor só ocorre entre um homem e uma mulher. E alguns deles, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar legal a união estável homoafetiva, já haviam considerado nula tais uniões de casais em suas comarcas.
É engraçado, mas muita gente que lê este blog não entende quando digo que tal pensamento é ignorante. Retruca afirmando que “eu tenho um pós-doc e penso a mesma coisa”. Virgem! E quem é que disse que ''ignorância'' tem a ver com nível de formação intelectual ou técnica sobre determinado assunto? Há pessoas que nunca se sentaram em um banco de escola e conseguiram, através da vivência com o outro e entendendo a diferença, serem muito mais esclarecidas do que outras que possuem 15 mestrados, 10 doutrados e 5 pós-doutorados e tratam quem não é igual à sua imagem e semelhança com desrespeito e preconceito. São os chamados “ignorantes cultos”. Muitos deles conhecem os museus da Europa Ocidental com a palma de sua mão, mas são incapazes de estendê-la a quem quer que esteja fora de seu círculo social. Desse tipo, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, por exemplo, estão cheias.
Um casal gay não pode ficar no limbo da cidadania só porque alguém acredita que uma força sobrenatural não gosta de duas pessoas que se amam independentemente do que têm entre as pernas.
Deus – se existe – deve estar tomando muito Frontal para aguentar os argumentos da turminha que diz que fala em nome dele. Mas, de certa forma, ele está acostumado com gente que faz sandice em seu nome, pois o discurso de intolerância contemporâneo é uma forma de Inquisição. Com alguns evangélicos (que mancham o nome dos que pregam o amor) tendo aprendido bem o 
 desenvolvido pelo catolicismo séculos atrás.
Como já discuti aqui, a preguiça que tenho desse pessoal é de um tamanho que vocês não imaginam. Isso sem contar a ação abnegada dos auto-intitulados representantes das forças do universo aqui na Terra para travar a legislação que tornaria crime a homofobia. Querem ter o direito de continuar dizendo que “ser viado é coisa do diabo e, por isso, precisa ser extirpado a todo o custo”.
Se apoiar esses direitos é coisa do diabo, então quero o diabo do meu lado.
(Aviso necessário conhecendo meu público: ao pessoal que lê tudo de forma diagonal, isso foi uma ironia. Eu não acredito na existência do sobrenatural.)
“E o meu direito à liberdade de expressão, de poder reclamar dos gays? Você não defende essa liberdade para os maconheiros que marcham?” Desculpe, mas se você está usando esse argumento, peço encarecidamente que procure outro blog. Vai! Corre! Passa! Mas vai mesmo e não olha para trás para não virar estátua de sal, ok? Lembre-se a história de Ló…
Não pela sua opinião, que por mais bizarra que seja é sempre bem-vinda neste amável circo, mas pela incapacidade de entender o que estamos discutindo aqui há anos. Que por nascerem seres humanos, todos compartilham do direito à dignidade, que precisa ser garantida a todo o custo e acima de qualquer coisa. Obrigação do Estado que, lembremos, é (ou deveria ser) laico, defendendo a liberdade de culto, mas protegendo as minorias do absolutismo bisonho dos Torquemadas contemporâneos.
Enquanto isso, o que fazemos? O que já disse aqui antes: tratamos esse povo que fala sandice como a mesma complacência com a qual se trata uma criança que não entendeu ainda que não pode machucar o amiguinho só porque ele é diferente. Educando, com amor e carinho, quem sabe, um dia vão entender. E se forem violentos e cercearem a liberdade alheia, cadeia neles. Simples assim.Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos. Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção. 
Por necessidade individual e incapacidade coletiva de garantir que essa preparação ocorra de forma protegida, muita gente acaba empurrada para abraçar responsabilidades e emularem uma maturidade que elas não têm. Enfim, se tornam adultos sem ter base para isso. 
Na prática, o Estado e a sociedade falham retumbantemente em garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente ou mesmo a Constituicão Federal sejam cumpridos. Entregamos muitos deles à sua própria sorte – sejam filhos de famílias pobres ou ricas. Porque encher o filho de brinquedos e fazer todas as suas vontades para compensar a ausência por conta de uma roda viva que vai nos tragando também é de uma infelicidade atroz. 
O que fazer com um jovem que ceifa a vida de outro, afinal? Conheço a dor de perder alguém querido de forma estúpida pelas mãos de outro. O espírito de vingança, travestido de uma roupa bonita chamada Justiça, que foi incutido em mim pela sociedade desde pequeno, diz que essa pessoa tem que pagar. Para que aprenda e não faça novamente? Não. Para que sirva de exemplo aos demais? Não. Para retirá-lo do convívio social? Não. Para tentar diminuir a minha dor através da dor dele e da sua família? Não. Não há provas de que nada disso funcione, mas ele tem que pagar. Por que sempre foi assim, porque caso contrário o que fazer?
A Fundação Casa, do jeito que ela está, não reintegra, apenas destrói. A prisão, então, nem se fala. Também não acho que reduzir a maioridade penal para 16 anos vá resolver algo. Ele só vai aprender mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos. 
A resposta para isso não é fácil. Mas dói chegar à conclusão de que, se um jovem aperta um gatilho, fomos nós que levamos a arma até ele e a carregamos. Então, qual o quinhão de responsabilidade dele? E qual o nosso?
O certo é que ele irá levar isso a vida inteira – o que não é pouco – e nunca mais será o mesmo, para bem ou para mal. A sociedade está preparada para lidar com ele e outros jovens que cometem crimes, por conta própria ou influência de adultos? 
Ou melhor, a sociedade quer realmente lidar com eles ou prefere jogá-los para baixo do tapete, escondendo os erros que, ao longo do tempo, ela mesma cometeu?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta (10), que a ''Chachina de Unaí'' será julgada mesmo em Belo Horizonte. O ministro relator Jorge Mussi julgou procedente uma reclamação do Ministério Público Federal e considerou que a criação de uma Vara Federal em Unaí, local dos assassinatos – usada como justificativa para transferência do julgamento pela juíza substituta da 9ª Vara da Justiça Federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima – não importa para o caso. Segundo ele, a criação de nova vara com jurisdição sobre o município onde se deu a infração penal não implica em incompetência do juízo em que se iniciou a ação penal. De acordo com o STJ, a decisão da juíza de mudar o caso para Unaí foi contra as decisões anteriores já tomadas pelo próprio tribunal, que havia confirmado o caso para Belo Horizonte, e cassou sua decisão. 
Em janeiro, a juíza havia se declarado incompetente para julgar os acusados da ''Chacina de Unaí''. Ordenou que processo deveria ser remetido para a Vara Federal do município onde ocorreu o crime – o que, de acordo com organizações de direitos humanos que acompanham o caso, poderia retardar ainda mais o processo e influenciar no resultado do julgamento dado o poder econômico e político dos envolvidos. A chacina completou nove anos de impunidade.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
A Polícia Federal afirmou ter desvendado o crime seis meses depois, com o indiciamento de envolvidos, que incluíram os irmãos Norberto e Antério Mânica, família que é uma das maiores produtoras de feijão do país. O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (em 2004, com com 72,37% dos votos válidos pelo PSDB) e reeleito (2008) prefeito de Unaí, ganhando e mantendo fórum privilegiado até este ano. Até o final do mandato, era o único cujo julgamento estava previsto para ocorrer no Tribunal Regional Federal, por contar com foro privilegiado.
Também foram envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”, que faleceu este ano, aguardando o julgamento em liberdade) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. Três dos acusados estão presos e um foi solto, pois o crime pelo qual foi denunciado já prescreveu dado o atraso do julgamento. Os outros, estão em liberdade beneficiados por habeas corpus.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, os recursos dos réus foram apreciados e negados – inclusive em instâncias superiores. Ou seja, não existia mais razão para protelar os julgamentos. A Corregedoria Nacional de Justiça, acionada pelo Ministério Público Federal, havia informado que a juíza Raquel marcaria o início do julgamento para o mês de fevereiro. 
A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 (que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano) na Câmara dos Deputados, em 2004, ocorreu sob a forte comoção pública gerada pelo assassinato dos quatro funcionários do MTE. Isso pode ter influenciado na decisão dos deputados, que aprovaram o texto com algumas modificações. Há parlamentares que eram contrários à aprovação da PEC, mas na votação em plenário, feita por voto aberto, posicionaram-se a favor, provavelmente para não terem sua imagem vinculada à manutenção dessa forma de exploração do trabalho em um momento delicado como aquele, em que a Chacina ainda aparecia na mídia internacional. Passada a comosção, a PEC entrou na geladeira da Câmara, sendo aprovada – após muita pressão popular – em maio do ano passado. Agora, aguarda apreciação do Senado.
Em 2009, o 28 de janeiro se tornou oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, aprovado no Congresso Nacional por proposta do então senador José Nery. Durante uma semana, eventos sobre o tema são realizados em todo o país com o objetivo de que a Chacina de Unaí não fique impune e para sensibilizar a população e aumentar a pressão social para erradicar a escravidão contemporânea. Neste ano, uma reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) ocorreu no Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais seguido de um Ato Público em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região na capital mineira. Ambos os eventos criticaram veementemente a decisão da juíza. 
Breve comentário: Não é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário normalmente depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e será julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso.
Neste caso, os acusados de serem os mandantes quiseram ser julgados antes dos demais. Dessa forma o que aparecesse nos outros júris não poderia ser usados contra eles. Não conseguiram. A remessa do processo à Unaí, onde a população elegeu um dos acusados de ser mandante prefeito duas vezes, foi visto como uma vitória parcial dos envolvidos. 
Em novembro de 2008, Antério Mânica foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explica o site da instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.Tenho deixado alguns leitores furiosos ao elencar ''escola'' e ''igreja'' entre as instituições conservadoras responsáveis por passar preconceitos adiante. 
Peço desculpas. 
Esqueci de incluir ''família''.Detesto fazer o que chamo de “metapost”, com um texto que se refere ao próprio blog. Mesmo para um cara arrogante e vaidoso, soa meio pedante, sabe? Contudo, quando isso pode ser usado para uma boa causa, acho que vale a pena chafurdar um pouco no quintal de casa.
A graça deste blog – se é que tem alguma – está em ele possuir duas partes complementares. Primeiro, os posts em si, sejam eles análises, notícias ou reportagens. Considero esse lado 
 – como diria o patético Gerald Thomas. E há outro, esse mais vivo, dinâmico e divertido, formado pelo debate a partir dos pontos levantados pelo post por leitores que se levam a sério demais e outros que sabem rir de si mesmos. Em outras palavras, os comentaristas são a alma deste blog.
Por isso, amo vocês (nhom…) Mas, infelizmente, não tenho como responder aos leitores. No que pese a fundamental ajuda do UOL com o sistema de aprovação dos comentários, crio essa criança sozinho. Então, a menos que o dia passe a ter 36 horas, não tem jeito mesmo. Desculpe.
Nos últimos tempos, é fato, tenho recebido cada vez mais comentários revoltados contra a minha pessoa por conta de textos que remaram contra o senso comum e bateram de frente em alguns preconceitos entronizados ou questionaram saídas fáceis e zonas de conforto. Por isso, resolvi analisar um deles, que chegou neste sábado (13) e, portanto, está fresquinho.
Dividi em partes:
Para ser honesto, tenho. Sou péssimo goleiro, canto mal para diabo, um chefe chato pacas, as plantas aqui em casa não duram nada e não consigo voltar ao meu peso de dez anos atrás – nem com reza brava. Sem contar que sou um saudoso torcedor do time da rua Turiassu. Particularmente, não gosto de paralelos com essa doença – não é legal brincar com isso. Mas se você quis dizer que vou lentamente crescendo e deixando raízes, agradeço o elogio. Contudo, se me permite, sugiro outra metáfora: Quero ser a mosca que pousou na sua sopa.
A-do-ra-ri-a ser vítima do que defendo! Imagine que bom seria viver em uma sociedade que garantisse a efetividade dos direitos humanos? Lembrando que isso inclui o direito de ir à igreja e professar uma fé envolvendo quaisquer deuses, de se organizar em um partido ou uma associação, de votar e ser votado, de não ser molestado por ter uma cor de pele ou orientação sexual diferentes, de poder ir livremente de casa para o trabalho sem o risco de ser abordado e preso sem justificativa, de ter igual direito, sendo homem ou mulher, de ter uma opinião diferente e não ser incomodado por isso (desde que essa opinião não machuque os demais), de ser dona do seu próprio corpo, de ter um emprego decente, de não ser torturado gratuitamente, de ter acesso a um julgamento justo e não ser condenado sumariamente, de ter garantida uma infância e uma juventude dignas, de não levar uma mão boba de um diretor de teatro sob a justificativa de que queria causar um desconforto na sociedade…
É fácil escrever o que o senso comum deglute com facilidade e que está guardado em nossos instintos mais animais. Difícil mesmo é redigir algo com a certeza absoluta de que apenas uma minoria vai ler o texto até o final, embutindo uma provocação que gere uma reflexão ao final. Em um assunto polêmico, boa parte das pessoas passa o olho de forma transversal, capta algumas palavras como “direitos humanos”/ “traficantes”/ “Estado” / “maioridade penal” / “aborto” / “evangélico” / ''casamento gay'' / “Palmeiras, oito vezes campeão brasileiro!” e sem nenhuma intenção de expor idéias ou debater, pinça um capítulo de sua Cartilha Pessoal de Asneiras e posta como comentário. É a vitória da limitada experiência individual sobre a necessidade coletiva, da emoção do momento sobre a racionalização necessária para que não nos devoremos a cada instante.
Essa eu juro que não entendi. Mulheres não refletem também?
Acho que você não conhece muito bem o ofício do jornalista… O que é ''passar informação''? O que é alienar?
Vamos lá: primeiro, não existe observador independente e imparcial. Você vai influenciar uma realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido, consciente ou inconscientemente. Se for honesto, deixará isso claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem que é necessário buscar uma pretensa imparcialidade. É necessário ouvir todos os lados para entender o assunto, mas a sua tradução já sofrerá influência de quem você é e onde você está – socialmente, profissionalmente, politicamente, culturalmente. Zerar essa influência só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade. Há quem tente ferozmente e ache bonito.
Tomar partido se reflete na escolha da pauta que você vai fazer, sob a ótica de quem. Concordo com Robert Fisk, o lendário correspondente para o Oriente Médio do jornal inglês Independent, que diz que em situações de confronto, de limite, deve-se tomar opção pelos mais fracos. Ou, mais especificamente, dos empobrecidos e marginalizados, no que se refere à realidade política, econômica, social, cultural e ambiental. Tomar partido não significa distorcer os fatos, pelo contrário, é trazer o que historicamente é jogado para baixo do tapete, agindo conscientemente no sentido de contrabalançar, junto à opinião pública, o peso dos lados envolvidos na questão. Distorcer é má fé, preguiça ou incompetência – coisa que muito jornalista que se diz imparcial faz aos montes, aplaudido por quem manda. Aqui ou lá fora.
Tem muito jornalista à venda. Mas sabe o que assusta muitos leitores (principalmente os comentaristas de blog na internet)? É que existam aqueles que não estão. Neste mundo que cisma em ser pós-moderno é difícil explicar que ainda há alguns nortes que valem a pena ser seguidos. Não grandes discursos de Verdade, pois isso não existe (mais). Mas noções éticas básicas que, construídas e compartilhadas, melhoram a nossa existência. Como já disse aqui antes, para quem acredita que a vida não é um grande ''cada um por si e Deus por todos'', isso é extremamente desesperador.
Enfim, meu bom rapaz, toda a informação é grávida. E informação, ela mesma, é canal de alienação, sim.
Eu acho ótimo! Pegue uma senha e vá em frente. Eu acho o inferno um lugar mais interessante que o céu. É quentinho 😉E se você, amiga jornalista, sentisse as mãos de um colega apalpar sua bunda enquanto vocês sobem o elevador de um prédio a caminho de mais uma entrevista? Putz, talvez você tenha engordado e aquela calça jeans tenha ficado muito apertada… mais atenção da próxima vez! E você, professora, o que acharia se, no meio de uma reunião com o diretor da escolar, ele espiasse o seu decote (que você jurava que era discreto) e, na sequência, arrumasse um jeitinho de roçar os braços nos seus seios ao se abaixar para apanhar uma caneta? Puxa, talvez você tenha exagerado… aquele decote não era tão discreto. Ou você, doutora advogada, que no meio da reunião sentiu os pés do colega sentado ao seu lado subir por suas canelas, e de repente as mãos dele já estavam nos seus joelhos… por que foi mesmo que você inventou em ir de saia a uma reunião? E você, estudante, que saiu da aula às 11 da noite e, naquela esquina escura, já perto de casa, foi surpreendida por um cara que tapou tua boca, levantou teu vestido, te segurou com força e meteu o pau na tua vagina? Quanta dor! Mas não importa, a culpa foi tua, que usava aquele vestido curto tão tarde… Machismo é muitas coisas. Mas é sobretudo uma violência apoiada na naturalização das desigualdades sociais entre homens e mulheres. É o machismo que, diariamente, tenta se apropriar do nosso corpo e nos subtrair algo que é caro a qualquer ser humano: a nossa autonomia.
Machismo é pensar que o corpo feminino é um território livre para os homens se divertirem, que está à disposição sempre que quiserem entrar. É encarar que um vestido curto e decotado dá permissão para apalpar uma mulher. É se considerar esperto por supostamente estar invertendo a postura inconveniente e intimidadora dos apresentadores de um programa de TV, quando na realidade está reproduzindo a cultura do estupro, que lutamos para denunciar e eliminar. É achar graça de uma situação que invade a intimidade de uma mulher sem o consentimento dela, é considerar uma brincadeira válida “conferir” se a entrevistadora não é uma travesti, causando visível constrangimento a ela. É achar que foi uma ação contra a caretice dos dias de hoje, que fez uma grande performance artística, que abriu os olhos para a hipocrisia da nossa sociedade, quando o que fez foi simplesmente reiterar em frente às câmeras de TV, e banalizar ainda mais, a violência sexual que as mulheres enfrentam cotidianamente, nas ruas, no trabalho, dentro de casa.
O que Gerald Thomas e aquele babaca que passou a mão na sua bunda no ônibus lotado tem em comum? Fácil: os dois acham que têm o direito de violar o corpo da mulher da maneira como bem entenderem. A diferença é apenas o glamour com que tal ação é executada. No primeiro caso, o artista utilizou um argumento relativamente elaborado para forçar sua entrada embaixo da saia da entrevistadora. Segundo ele, o programa “Pânico” objetifica a mulher e, portanto, nada mais natural (?) que protestar contra isso fazendo exatamente a mesma coisa e sendo tão ou mais perverso. Mas, ao fim e ao cabo, o que ele fez não é diferente de todo assédio cotidiano que as mulheres sofrem porque parte do mesmo princípio: vou usar o corpo da mulher para provar meu ponto de vista, seja bulinando, estuprando, batendo ou torturando. E isso é machismo.
O comediante entra na livraria vestido como Adão – é assim que ele trabalha, dia após dia, no seu programa de humor. Usa apenas uma sunguinha cor da pele, com uma folha plástica de parreira cobrindo a genitália. A autora do livro, moça que gosta de fazer polêmica, faz pose de intellectual, mas fala uns palavrões (de nível aceitável, claro, que ela sabe bem como manejar a mídia), o recebe simpaticamente. De repente, Zaz!, ela enfia a mão por baixo da folha de parreira e lhe aplica um pouco gentil afago nos bagos. Consegue imaginar a cena? Não? E sabe por que não? Porque, no mundo este em que vivemos, determinado pela soberania do macho sobre a fêmea, é inaceitável que uma mulher exponha um homem a esse ridículo. Tão inaceitável que você sequer consegue imaginar que existe uma mulher capaz de dar um apertão no saco alheio em rede nacional de TV. Assim, só pra denunciar a cotidiana e dolorida violência contra o homem, não é?
Machismo é um sistema de mentiras que enfraquece o senso crítico, fazendo com que você veja o ''mal'' em um lugar e o ''bem'' em outro, se tornando um consumidor-perpetrador que não questiona injustiças sociais. Vejo pessoas demonstrando isso no caso do Gerald Thomas. Dizer que não houve machismo na atitude dele não é dar uma opinião de autoria própria. Não se ganha nada em ver agressões misóginas como ''normais'', ganha-se apenas um falso e frágil senso de pertencimento à nossa sociedade patriarcal. Por questões de sobrevivência, a maioria das mulheres é obrigada cotidianamente a transformar e quebrar as regras dessa mesma sociedade machista. É impossível conter essa força. Aos poucos, todos estão se dando conta que feminismo é também uma ciência econômica e social. Mesmo dando outros nomes a ele, o feminismo é praticado por todas as mulheres brasileiras.
O machismo se manifesta de inúmeras – e cada vez mais surpreendentes – maneiras. Mas, uma vez presente, nem o supostamente mais subversivo artista ''escapa'' de uma de suas formas mais tradicionais: a transformação do corpo da mulher em um objeto a ser utilizado e explorado pelo homem a seu bel prazer. Gerald Thomas pretendeu “responder” a um “jogo de sedução” de Nicole Bahls, mas o fez cometendo uma violência tradicional, no melhor estilo Idade Média, ainda em voga, e nada engraçada. Não ver problemas neste comportamento também não surpreende. O machismo é tão estruturante da identidade brasileira – de homens e mulheres, diga-se de passagem – que há quem veja só piada numa cena dantesca como esta. O humor, neste caso, é um aliado importante da perpetuação do machismo em nossa sociedade. Ele cria uma espécie de redoma de vidro dentro da qual tudo é permitido, inclusive enfiar a mão entre as pernas de uma entrevistadora contra a sua vontade. Não há como ser mais explícito e violento. Manter um sorriso sacana no rosto não muda a agressividade das mãos. E não enxergar isso também é uma manifestação de machismo. Quem não vê onde está o problema, é hora de revisitar seus valores e práticas.O Palácio do Planalto não pode ser responsabilizado sozinho pelo baixo desempenho na criação de assentamentos, o pior dos últimos 20 anos. A reforma agrária também empaca por conta da morosidade do Judiciário.
Informações obtidas por este blog apontam que ações ajuizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aguardam imissão na posse para que o órgão possa criar assentamentos.
São 134.386 hectares, em 81 processos, que poderiam assentar 4 mil famílias mas estão parados na Justiça. Estima-se que quase R$ 117 milhões já foram depositados para que o Poder Judiciário faça o pagamento aos proprietários das terras declaradas de interesse social.
Ou seja, o dinheiro já foi depositado pelo governo federal nos cofres da Justiça. Os proprietários já aceitaram os valores e condições de indenização e aguardam o pagamento. Tudo nos conformes da 
. Mas a Justiça, por burocracia, incompetência ou algo mais está travando o processo. O dinheiro fica parado rendendo juros e as famílias não podem receber seus lotes e produzir.
Entre as áreas que já poderiam ter sido desapropriadas está a fazenda Cambayba, em Campos dos Goytacazes (RJ). Claudio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), denunciou em seu livro ''Memórias de uma Guerra Suja'' que no forno da extinta usina localizada na fazenda teriam sido incinerados corpos de militantes contrários à ditadura assassinados pelo aparato de repressão., mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade legal a partir da qual uma pessoa possa responder por seus crimes para 16 anos. Ao todo, 6% são contra e 1% não soube responder. Dos que são favoráveis à redução, 35% concorda que a idade seja rebaixada a uma faixa de 13 a 15 anos e 9% até 12 anos.
Confesso que fiquei surpreso. Não com os 93% – uma vez que a pesquisa aconteceu dias depois do assassinato de um jovem de 19 anos, durante um roubo de celular, por outro que estava a três dias de completar 18 e, portanto, não pode se imputado como maior de idade.  O que me surpreende, de verdade, é termos 6% de pessoas em São Paulo que não se deixaram levar pela histeria coletiva nesse momento de emoção a flor da pele. Se está entre os 6%, parabéns!
Ainda mais porque a morte do rapaz ganhou espaço nos veículos de comunicação e, portanto, o debate chegou às ruas, levando pessoas que não tinham opinião a formarem ao menos um pitaco e a se manifestarem. Essa opinião inicial ainda é carregada de achismo e de superficialidade. Com o tempo, mantendo-se o tema em foco (o mérito desse frenesi todo é exatamente esse), e ampliando a percepção de que a solução para crianças e adolescentes  que cometem crimes é mais profunda e complexa do que simplesmente jogá-los na cadeia e esquecer a chave em algum lugar, tenho a esperança (palavra que, mais dia, menos dia, será cassada por Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados), de que muita gente vai sair desse obscurantismo.
Em 2003, uma outra pesquisa Datafolha apontou que 83% apoiavam a redução da maioridade penal para 16 anos. Em 2006, eram 88%. Elas tinham margem de erro de dois pontos para cima e para baixo, enquanto que a de hoje possui margem de quatro pontos.
Se essas pesquisas fossem um gabarito, já teria sido reprovado retumbantemente como paulistano, uma vez que minhas posições pessoais são opostas àquelas apontadas como as da maioria da população por pesquisas sobre comportamento e direitos humanos. Se fosse aplicada uma série de provas para garantir a minha permanência na cidade que incluíssem direito ao aborto, adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, prisão perpétua, a manutenção do uso de drogas como crime (que só atrasa a solução do problema), seria provavelmente deportado.
Alvíssaras que as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia dos direitos fundamentais não são tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento depois de um crime bárbaro. Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que garantindo a dignidade das minorias. Até porque, como sabemos, a maioria pode ser avassaladoramente violenta.
Tem gente que acha bonito governar por plebiscito. Mas se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura. Como disse Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''…
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão tacanha. Mas isso não basta. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade. O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Como decretar que uma criança ou um adolescente em conflito com a lei, abandonados pelo Estado e a sociedade, entregues à própria sorte, não tenham mais salvação?
A população, feito uma horda desgovernada, pede sangue neste momento. Olho por olho, dente por dente, para a felicidade de Hamurabi. Afinal de contas, aquele bando de assassinos da Fundação Casa deveria é ser transferido para a prisão e apodrecer por lá, não é mesmo?. Não importa que apenas 0,9% dos jovens internados na antiga Febem estão envolvidos com latrocínios. Se a gente diz que a culpa é deles, é porque alguma coisa fizeram de errado.
Como disse aqui, na semana passada, a Fundação Casa, do jeito que está, não reintegra, apenas destrói. A prisão, então, nem se fala. Também não acho que reduzir a maioridade penal para 16 anos vá resolver algo. Ele só vai aprender mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.
Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos. Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção. Podemos mudar a convenção, mas isso não garante que a sociedade mude junto e se adapte a essa nova realidade. Pois o problema não é a idade, mas qual destino possibilitamos a esses jovens.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos. O que está em jogo aqui é que tipo de sociedade estamos nos tornando ao defendermos a redução da maioridade penal. Decretamos a falência do Estado e a inviabilidade do futuro e assumimos o ''cada um por si e o sobrenatural por todos''? Do que estamos abrindo mão ao pregar que as falhas na formação da juventude sejam corrigidas de uma forma que, como já ficou provado, não funciona, é apenas vingança?
De vez em quando não sei de quem tenho mais medo: dos bandidos, dos ''mocinhos'' ou de nós mesmos.Alguns leitores me acusaram de fazer apologia às armas por colocar, como capa da página deste blog no Facebook, esta imagem em que apareço no acampamento central da guerrilha timorense. A imagem foi tirada durante reportagem que fiz por lá sobre a luta pela independência em 1998. Tanto reclamaram que a rede social em questão quadriculou a foto e baixou a resolução, tornando difícil detectar a M-16.
Cuidado! Eu tinha 21 anos e, portanto, não possuía cavanhaque e era, surpreendentemente, mais magro.
Adorei! Me senti obsceno. Tão obsceno quanto as mulheres que, durante a ''Marcha das Vadias'', no ano passado, em São Paulo, tiveram suas fotos bloqueadas pelo Facebook ao ostentarem seus peitos. Por aqui, é assim: homem sem camisa é alguém tentando se livrar do calor; mulher sem camisa é puta.
Timor Leste, para quem não sabe, é uma metade de ilha no Sudeste Asiático, ex-colônia portuguesa, invadida pela Indonésia em 1975. A ocupação desse gigante asiático causou um dos maiores genocídios do século 20. Execuções sumárias, estupros para limpeza étnica, enfim. O bravo povo maubere resistiu e sua independência foi restaurada em maio de 2002. Agora imagine se as Forças Armadas de Libertação e Independência de Timor Leste (Falintil), que se tornaram símbolo da resistência, tivessem deposto as armas e acatado os desígnios do invasor?
Ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações.
Muitas pessoas detestam sem-terra e povos indígenas. Abominam a idéia de que o direito à propriedade privada e ao desenvolvimento econômico não são absolutos. Mas, como todos os direitos humanos, são interdependentes, indivisíveis e complementares. E servem para garantir a dignidade das pessoas, caso contrário, não são nada além de palavras bonitas em um documento quarentão. Essas pessoas tendem a reclamar da violência das ocupações de terras – ''um estupro à legalidade'' – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões, ou índios reivindicando territórios que historicamente foram deles com flexas e enxadas. Por que esses farrapos simplesmente não morrem em silêncio?
Tenho um orgulho danado da foto empunhando uma arma junto ao exército de libertação nacional de Timor Leste. Naquele momento, presenciei a história acontecendo diante dos meus olhos. Fiz mais de 70 entrevistas em dois meses de trabalho por lá. Por isso, falo com todas as letras: não existe observador independente. Você vai influenciar aquela realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido, como tomei e deixei claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem ser necessário buscar uma pretensa imparcialidade. O que só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade.
Muita gente diz que não, mas entende o significado de uma foto como essa. Ela significa que os pequenos podem, sim, vencer os grandes. E os rotos e rasgados são capazes de sobrepujar ricos e poderosos. Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a imagem.
Mas, já que a foto teve que sair, resolvi fazer um desenho e colocar como capa da minha página. Vai que, desenhando, fica mais fácil entender, né?Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul; de ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca; de armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro; de ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei e da rainha; de ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um “mendigo”; de ser chamado de indolente porque não se ajoelha ao capitalism; de ter negado o 
em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho; de se tornar exposição no 
 da maior cidade do país como se fosse bichinho; de ser retratado como praga em outdoor no 
por atravancar o progresso; de tomar porrada na 
, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela só porque é índio; de ser motivo de 
, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima do direito à dignidade; de entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas; de sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições; de se lembrar de quem manda e quem obedece e parar com esses protestos e ocupações de terra idiotas que pipocam aqui e ali.
Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 513 anos para amansar esse povo?
Criança branca pintada de índio, fazendo sons de Western gringo, em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada, esmolando no semáforo, é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.“Por que você é amigo de fulano de tal?”
Tomo a liberdade para repostar este assunto. Primeiro, porque alguns leitores haviam me pedido para resgatar o que havia escrito sobre isso – atualizando onde o desgosto havia se acumulado. Além do mais, torraram a minha paciência questionando um rosário de amizades que tenho em alta conta neste sábado. Então, antes de mais nada, gostaria de reafirmar que acho o ó do borogodó só ter amigos e amigas que concordam com você. Há pessoas que parecem não aceitar serem questionadas. Desejam, ao contrário, uma boa claque. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças.
Certas frases soam para mim como um estalar de martelo em uma bigorna. “Porque sim, ué” é o que me vem à cabeça como resposta para a pergunta do início deste post, uma vez que o meu estoque de respostas cretinas para perguntas imbecis anda em baixa desde que deixei de ser leitor da revista MAD.
Aí sou obrigado a escutar um rosário de argumentos do porquê de uma pessoa X, Y ou Z ser inapropriada para o convívio social, dado os seus posicionamentos políticos e escolhas profissionais. Talvez o sobressalto e a tentativa de me convencer a largar mão de almoçar com alguém que considero agradável sejam até maior pelo fato de me enxergarem como uma pessoa progressista (sobe BG d'A Internacional: O que? O japonês é de esquerda? Por Nossa Senhora de Fátima! Vou abandonar este blog demoníaco já! Sakamoto, volta pra Coreia do Norte, que é seu lugar!)
Quando dou risada da situação ou insisto na perda de tempo dessa discussão, surgem teorias para explicar o comportamento humano – afinal, muitos acham que são PhD em comportamento só por terem lido Sabrina: então, são amigos desde o colégio; não, o cara salvou ele de ser devorado por uma morsa mutante e, desde então, rola uma dívida de gratidão; transplante de rim, sabe? Doação…; imagina, só é amigo porque o outro lhe emprestou dinheiro; ah, ele faz isso para provocar e mostrar que é plural, um pedante.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem. Não mais – ao contrário do que boa parte dos leitores de blogs acreditam. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Desse enfrentamento de idéias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas idéias pelo restante de uma sociedade. Não acredito que o livre mercado seja a panacéia para tudo, mas há quem diga que sim. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. Ou pior, defender o fechamento de um veículo de comunicação.
Discordo visceralmente de muitas reportagens que leio, mas nem por isso acho que elas não tenham o direito de vir a público. Pelo contrário, repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. A saída para contrapor uma voz não é o silêncio, mas sim outra voz (o fato de pessoas que defendem um ponto de vista semelhante ao meu não terem conseguido construir uma alternativa – ainda – diz tanto sobre a nossa incapacidade quanto sobre o poder do outro).
Muitos simplesmente repetem mantras que lêem na internet, ouvem em bares ou vêem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a esposa como uma serva em casa, não é? Crimes são cometidos e escondidos sob a justificativa de que determinado membro defende os ideais do grupo e, portanto, deve ser protegido. Seja em uma associação de produtores rurais, seja em um sindicato de trabalhadores.
É mais fácil pensar de forma contrária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
De uns tempos para cá, tornou-se mais freqüente ter que defender minhas amizades publicamente. Nunca pensei que seria necessário dizer isso, mas peço a cada um buscar seu quinhão de felicidade à sua maneira e deixe que os outros façam o mesmo, considerando o quão contraditória é nossa sociedade capitalista. Humildemente, sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza é de dúvidas e falhas que só conseguem ser melhor percebidas no tempo histórico, não de certezas.O 
 (eram 15, mas o Ministério Público retirou dois casos), durante  o Massacre do Carandiru, em outubro de 1992. As penas são de 156 anos em regime fechado. Outros 53 policiais ainda devem ser julgados até o final do ano.
É uma decisão de primeira instância e, a ela, cabe recurso. Mas a turminha da escola de samba ''Unidos da Lei de Talião'', que canta o lema “olho por olho, dente por dente”, desde que o mundo é mundo, vai ter que engolir o recado: funcionários públicos não possuem o direito de executar sumariamente alguém e ignorar que a pena de morte inexiste no Brasil. Pelo menos, não em tese.
E, se assim fizerem, serão condenados por isso. Pelo menor, por agora. Carandiru não é Raccon City e o Coronel Ubiratan Guimarães (que a terra lhe seja leve) não é Mila Jovovich. Não importa quem, não importa onde, não importa que o Datena diga que não, todos têm direitos. De um julgamento justo, de poderem cumprir sua pena, de serem reintegrados à sociedade sem o risco de um massacre no meio do caminho.
Contudo, estamos falando do estranho sistema judicial paulista, que mantém perigosas senhoras presas por conta do roubo de um xampu, e, por isso, tudo pode acontecer daqui para frente. Vale lembrar que o povo de São Paulo, em 2001, condenou Ubiratan, o comandante da operação no Carandiru, a 632 de prisão. Mas nosso amado Tribunal de Justiça aceitou um recurso, cinco anos mais tarde, e o absolveu. A defesa de Ubiratan afirmou que ele estaria agindo no ''estrito cumprimento do dever'' quando ordenou a invasão do Pavilhão 9 da Casa de Detenção – a mesma justificativa dos réus de agora. Seu chefe, Luiz Antônio Fleury Filho, então governador do Estado de São Paulo, não foi envolvido como réu no caso. Pelo contrario, acabou arrolado como testemunha de defesa. Fascinante.
A justificativa dada após a sentença pela advogada de defesa Ieda Ribeiro de Souza é de uma sinceridade contundente: ''Não é essa a vontade da sociedade brasileira”. E não é mesmo. A massa, não raro, opta pela saída mais fácil, é manipulável, tem medo de tudo. O indivíduo, ele sim, é mais racional. Mas se Justiça fosse pesquisa de opinião, era só acionar o Datafolha e o Ibope e deixar a massa se manifestar antes do martelinho do juiz gongar a mesa.
Como já disse antes, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós, paulistas, desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido esteja morto. A sociedade demorou para julgar esse caso porque não suportava um espelho no banco dos réus. Muitos dos presos perderam a vida por conta de uma irracionalidade coletiva pois, para muita gente, essas limpezas sumárias são lindas, sejam feitam pelas mãos da população, sejam pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele.
Momentos como o julgamento que se encerrou nesta madrugada são importantes para que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo.
Mais do que um país sem memória e com pouca Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial. E uma coisa está diretamente relacionada a outra. Durante os anos de chumbo, o regime dos verde-oliva cometeram crimes contra a humanidade – que a esvaziada Comissão da Verdade, criada pelo governo Dilma, está agora remexendo para tentar restabelecer o que realmente ocorreu naquele tempo. Vai ter algum efeito, mas não conseguirá ir a fundo, como deveria. E não foi organizada para punir e sim para resgatar os fatos. Punições que seriam didáticas para o país.
Não estou esquecendo que existe uma Lei da Anistia, que está em vigor, e que o Supremo Tribunal Federal (infelizmente) decidiu por mantê-la quando questionado pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos. A discussão aqui não é legal, ou seja, não é um debate sobre a mudança da lei e sim sobre a percepção coletiva sobre a impunidade de um Estado que serve a si mesmo e a grupos sociais que o controlam.
Ao contrário de outros países, como a Argentina (eles têm Messi, eles têm o papa, eles quitam melhor as contas com o passado…), o Brasil não conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem. Apenas as tapou com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar não são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, manteve aqueles crimes impunes. E, ei, para o pessoal que só aciona o seu Tico-e-Teco bissextamente: estou falando de violência de quem deve zelar pela integridade da população.
Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. Foram-se as garrafas, ficaram-se os rótulos. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento e, consequentemente, apoio, da própria população.
O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, em presídios, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.
A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Guerra contra a violência, guerra contra as drogas, guerra contra inimigos externos. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.
Não é de estranhar que boa parte da sociedade que grita que “bandido bom é bandido morto” também esteja entre os 93% de paulistanos que concorda com a redução da maioridade penal para os 16 anos e fique radiante com as ações truculentas da polícia militar na Cracolândia do Centro de São Paulo. São as mesmas pessoas que, no fundo, pensam “Bem feito!” ao lembrar dos 19 sem-terra mortos na Chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará, que completou 17 anos no ultimo dia 17.
Não querem discutir (atenção, discutir, não empurrar goela abaixo) propostas para garantir direitos pela mesma razão que não se importam se alguma pessoa foi tratada de forma injusta por forças de segurança do Estado. São seguidores da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem''. E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante.
Enfim, não estou falando de qualquer espelho que deveria estar no banco dos réus. A verdade é que não queremos olhar para um retrovisor por ele mostrar nossa cara hoje, mas também por nos lembrar que , apesar de um longo caminho percorrido, temos a mesma cara do passado que, só em tese, deixamos para trás.Foi aberta uma pré-venda de ingressos da 
. A menos que exista um link mágico que apareça quando se aperte um código secreto, como em alguns jogos de videogame, o ingresso mais barato sai por quase R$ 1.200,00 (US$ 590). O pacote inclui acesso a uma área ''para hospitalidade” dentro do “perímetro de segurança do estádio” com um pub com mesas e telas de TV, lanches e bebibas antes e depois das partidas, estacionamento e recepcionistas multilíngues.
O que me lembra a pessoa que vai a um motel por conta da cachoeira dentro do quarto, da decoração de castelo francês, da roda gigante, do toboágua, da piscina com quatro níveis, do eunuco que segura um abanador de penas, dos dois tipos de luz negra, da cama que vibra em 18 diferentes programações. E, chegando lá, esquece do principal.
E se eu for um daqueles antiquados torcedores que possui o tal cartão e quer ir ao estádio só para ver futebol? Como faço?
Sei que isso é um pacote VIP. Que os ingressos comuns, quando forem vendidos, serão bem mais baratos – há a expectativa de que eles saiam por um preço semelhante ao da Copa da África do Sul, ou seja, entre R$ 40,00 e R$ 1820,00 (
, está entre R$ 57,00 a R$ 418,00 – sendo R$ 28,50 a meia entrada mais barata). E que haverá uma cota especial para acesso de estudantes, aposentados, beneficiários do Bolsa Família e indígenas – no que pese muitos indígenas preferirem suas terras de volta do que morar em tendas de plástico em beiras de estrada com um ingresso na mão no melhor estilo Pão e Circo.
Por isso torço para que, quando a venda de entradas abrir para a xepa, eles sejam realmente acessíveis. Porque é nosso dinheiro que foi colocado naqueles estádios. Dinheiro de gente rica, mas também de gente pobre. Caso contrario, será mais um caso de coisa pública financiando a diversão da elite.
Se o brasileiro não fosse tão “cordial”, no sentido sociológico da palavra, qualquer ingresso de evento que contasse com dinheiro público e fosse vendido a preços estratosféricos geraria piquete na porta. Ninguém entra e ponto.Entrei em uma loja de armarinhos e pedi determinado rolo de linha e agulha para poder pregar alguns botões fujões e arrumar a maldita bainha de uma calça que insistia em se soltar, num desespero de causa para tocar o chão. Um grupo de simpáticas senhoras de cabelos brancos, ouvindo meu pedido, veio me dar os parabéns. Achei engraçada a cena e expliquei que fazer isso era mais barato que apelar sempre para os serviços de um profissional – o que seria vergonhoso, ainda mais para um neto de costureira.
Até que uma delas reclamou que a nora era uma ''inútil'' porque não sabia pregar um botão da camisa do filhinho dela. De forma bastante delicada, para não atrapalhar aquele momento-chá-da-tarde, perguntei se o pimpolho não poderia ele mesmo fazer isso. Rindo de forma doce, ela soltou um ''claro que não!''. Afinal, ele era homem. Eu é que estava indo além das minhas tarefas.
Pessoas ficam amuadas comigo quando digo que a família é uma das instituições responsáveis por passar preconceitos adiante, reforçando uma programação machista do indivíduo, por exemplo. Mas por trás do que parecem serem sábias palavras de pai e mãe, das quais nos lembramos com carinho e se tornam leis supremas para o resto da vida, não raro escondem-se grandes bizarrices.
A maior parte das incumbências que se atribuem aos gêneros não é por conta de características físicas que diferenciam homens e mulheres – elas são capazes de fazer tudo o que nós fazemos, nós é que não somos capazes de  fazer tudo o que elas podem fazer. Da mesma forma, uma ''tradição'' não existe desde sempre, ela é construída ao longo tempo, feito camadas de cebola sobrepostas, e não raro embute em sua gênese uma relação dominador/dominado, fantasiada de costume, cujo real significado perde-se na repetição passiva sem reflexão.
Em suma, limpar a casa e cuidar dos filhos não é coisa de mulher. Muito menos fazer bainha de calça.
Daí alguns leitores dizem: ''Ah, mas eu sou homem e passo a vassoura na casa, levo os filhos na escola e prego botões. Então, você está errado, japa''. Se você se orgulha de fazer sua obrigação, deve ver essas atividades como favores feitos a alguém – à sua companheira, talvez? O que é ridículo. Isso deveria ser  tão corriqueiro – entre nós, homens – como respirar ou comer, atos que fazemos sem questionar ou nos sentir grandiosos por isso.
Mas se mamãe (que junto com papai, doutrinou-me direitinho em preconceitos e visões excludentes de mundo) ensinou assim, quem sou eu para negar?
Enfim, pobres noras.O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, nesta terça (23),
 à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com mão de obra escrava, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. Ele é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
“Ao permitir o confisco do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará um sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os direitos humanos”, afirma em seu parecer.
A PEC, aprovada na Câmara dos Deputados em maio do ano passado sob a numeração 438/2001, voltou para a sua casa de origem por ter sofrido modificações. Aloysio propôs a aprovação sem alterações.
Do ponto de vista da constitucionalidade da matéria, não há nada a objetar”, afirma o relatório. “Não há, igualmente, restrições quanto à juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa”.
O senador ressaltou a importância da aprovação desse instrumento, mesmo em face dos mecanismos já existentes de combate ao trabalho análogo ao de escravo pelo viés econômico: “a despeito do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava e o engajamento de parte do setor privado no combate ao crime em torno de um pacto empresarial (por meio do compromisso de cortar relações econômicas com escravagistas), são poucos os casos de condenação criminal da Justiça por submeter alguém à escravidão”.
E ressalta que “toda propriedade rural ou urbana deve cumprir sua função social e jamais poderá ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa”.
No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.
Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a PEC 57A/1999 segue para o plenário do Senado para ser apreciada em dois turnos. Caso receba dois terços dos votos dos senadores, é promulgada. Se receber alterações, volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo federal é de que a proposta seja colocada em votação ainda neste semestre.
 A Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de maio, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001. Com isso, a matéria, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, foi remetida de volta ao Senado por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário. Em 2004, foram 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções.
Após uma reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia, houve um acordo para que a proposta fosse colocada em votação. Inicialmente todas as bancadas orientaram seus deputados pelo ''sim'', com exceção de Nelson Marquezelli, que afirmou que o PTB votaria contrariamente. Contudo, no decorrer da votação, o partido voltou atrás, corrigindo a orientação dada pelo deputado federal paulista. Parte dos deputados contrários à PEC perceberam que a posição favorável à aprovação teria quórum e recearam defender uma negativa que poderia ser questionada posteriormente pela sociedade, uma vez que o voto para mudança constitucional é aberto. Ao mesmo tempo, quase 100 deputados estavam ausentes. Isso ajuda a explicar o baixo número de votos contrários e leva a uma falsa impressão de que a votação foi fácil, quando – na verdade – a sua viabilização levou semanas. E até o resultado aparecer no painel eletrônico, ninguém tinha certeza de nada. Ao final, nem todos os parlamentares obedeceram a orientação partidária, mas o número foi suficiente para passar a matéria.
A PEC 57A/1999 ou 438/2001 (a primeira é a numeração no Senado, casa de origem, e a segunda é a que ela recebeu na Câmara) prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.
Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a ''Chacina de Unaí'', no Noroeste de Minas Gerais, a proposta andou na Câmara. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.
Desde sua aprovação em primeiro turno, em 2004, ela entrou e saiu de pauta várias vezes. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer.
Em março do ano passado, em reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de trabalhadores rurais ouviram a promessa de que a PEC seria colocada em votação até a semana do dia 13 de maio – celebração da Lei Áurea. Ao mesmo tempo, Marco Maia (PT), então presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a colocar a matéria em votação. Escolheu o dia 8 de maio. Em janeiro, Dilma havia colocado a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.
No dia 08 de maio de 2012, houve um ato no auditorório Nereu Ramos, da Câmara, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, pedindo a aprovação da PEC. Um outro abaixo-assinado com cerca de 60 mil peticionários foi entregue a Marco Maia. Por pressão dos ruralistas, ela acabou adiada para o dia seguinte. A proposta chegou a entrar na fila de votação no dia 9, mas foi retirada. Os ruralistas, então, adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas no conceito de trabalho escravo, usando a justificativa da aprovação da PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.
O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definação desse artigo. Recentemente, processos por trabalho escravo contra um senador e um deputado federal foram abertos no Supremo Tribunal Federal com base no 149. Nas falas dos ministros do Supremo, fica clara a compreensão do Judiciário a respeito do que sejam ''condições degradantes de trabalho'', uma das características da escravidão contemporânea mais refutadas pelos ruralistas.
São elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
A ministra Maria do Rosário afirma que o governo federal é contrário a qualquer proposta ou projeto de lei que envolva a possibilidade de rever o conceito de trabalho escravo – como o  projeto de autoria de Moreira Mendes (PSD-RO), que retira as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva da caracterização de escravidão contemporânea.
Os ruralistas e contrários à proposta defendem a aprovação de uma lei que defina o conceito de trabalho escravo, diminuindo as situações possíveis de caracterizá-lo. Os favoráveis à proposta e o governo afirmam que não há necessidade e que o conceito de trabalho escravo já é claro no artigo 149 do Código Penal, defendendo a aprovação de legislação infraconstitucional apenas para regulamentar a expropriação, garantindo que ela ocorra após decisão judicial transitada em julgado. Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter utilizado mão de obra escrava. De acordo com a denúncia dos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo, 11 trabalhadores foram encontrados em condições condições precárias de moradia e trabalho em sua fazenda “Novo Prazer”. À decisão cabe recurso e o réu poderá recorrer em liberdade.
De acordo com o Ministério Público Federal, as instalações sanitárias, quando existiam, encontravam-se em condições deploráveis. As condições para a conservação e o preparo dos alimentos eram inadequadas e não havia água tratada para consumo – que era retirada de um córrego ou poço. Alguns trabalhadores não chegaram nem a receber salários pelo trabalho.
Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos estabeleceu o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Pelo MPF/PA atuaram no caso os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na Primeira Região no último dia 11.
O número do processo é nº 133-28.2011.4.01.3901.Um protesto envolvendo milhares de trabalhadores da construção civil parou ruas do Centro da capital paulista na manhã desta sexta (26). Eles reclamam contra os altos índices de acidentes fatais em canteiros de obras e cobram mais investimentos em segurança por parte dos empregadores e mais estrutura para a fiscalização do trabalho pelo governo federal. De acordo com a Força Sindical, foram 12 mortes na capital paulista, em 2012, e outra cinco neste ano. 
Muita gente blasfemou contra o trânsito gerado pela manifestação. Mas parte destes, ao mesmo tempo, não vêem a hora de poder se mudar para o seu apartamento novo que vai ficar pronto e rezam para que a obra termine logo. Fascinante.
Os empresários da construção civil estão com sorrisos de orelha a orelha. Programa de Aceleração do Crescimento, ''Minha Casa, Minha Vida'', Copa do Mundo, Olimpíadas. Governo injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.
O Palácio do Planalto reclamou, em 2010, do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade do país de garantir segurança para quem faz o bolo crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal. Mas como estamos falando dessa gente encardida, não tem problema. Dá mais uma colherada de feijão, uma cachacinha e pau na máquina. O problema em milhares de obras espalhadas pelo Brasil tem, em boa parte dos casos, a mesma raiz: a terceirização tresloucada que torna a dignidade responsabilidade de ninguém. 
Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas toca o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.
Quando o quiprocó se instalou no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causado pela revolta de trabalhadores que protestavam contra as péssimas condições de serviço em março de 2011, o governo, que teme por (mais) atrasos nos cronogramas das obras ficou em polvorosa. Na época, a solução apontada pelo Planalto veio na forma de um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “a idéia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação as obras da Copa, eventuais atrasos”. O governo quis, dessa forma, copiar o ''Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar'' – acordo vendido como um instrumento eficiente, mas que até agora não mostrou ao que veio. Na verdade, nenhum dos dois.
Trabalho escravo tem sido encontrado em obras do PAC, do ''Luz para Todos'', do ''Minha Casa, Minha Vida'' (concedendo ao governo uma tríplice coroa), da CDHU em São Paulo (para ninguém dizer que estou batendo só no PT). Pessoas têm dado o sangue em todo tipo de canteiro, como o jovem de 16 anos que morreu soterrado em uma obra no Cambuci, Centro de São Paulo. Ou os nove operários que morreram em um canteiro de obras, em Salvador, quando o elevador em que estavam despencou de uma altura de 65 metros. E, mais recentemente, o operário que perdeu a vida esmagado nas obras do novo estádio do meu Palmeiras. E por aí vai. A capivara do setor cresce a olhos vistos.
Na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, trabalhadores chegaram a declarar greve após um acidente matar um operador de motosserra no ano passado. A morte não teria sido o motivo da greve e sim uma série de reclamações sobre remuneração e condições de trabalho, mas  funcionou como estopim. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, afirmou um trabalhador ouvido pelo Movimento Xingu Vivo. O Consórcio responsável pela obra disse, através de sua assessoria de imprensa, que o trabalhador era contratado de uma empresa terceirizada (Dandolini e Peper) e atuava no processo de terraplanagem e ''supressão vegetal''. Sempre uma terceirizada. Até porque as obras são tocadas em última instância por…terceirizadas.
E olha que nem tudo o que acontece é visto. Quem diz isso não sou eu, mas sim as Nações Unidas. ''Na maioria dos países, vastos números de acidentes, fatalidades e doenças relacionadas ao local de trabalho não são reportados e nem registrados. Existem provisões em nível internacional e em âmbito nacional para registrar e notificar acidentes e doenças: contudo, a subnotificação persiste como prática frequente em muitos países do mundo'', afirma o relatório Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais'', documento usado no 19o Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 
Gosto de repetir que muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa. Passando por cima de qualquer um. Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou uma vez que ouviu uma justificativa da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso que serve feito uma luva para o que estou querendo dizer: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.
E como já disse também, se quiser fazer valer os direitos humanos como gosta de se exibir lá fora, o governo terá que comprar brigas com áreas que, historicamente, lhe são importantes (pelo menos, nas campanhas eleitorais), como o setor elétrico, o agronegócio e a construção civil. Afinal de contas, o crescimento tem que estar sujeito ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.
Considerando como o Brasil funciona, vamos arrastar – por incompetência ou má fé – as obras de infra-estrutura, hotéis, estádios, aeroportos até o limite do imponderável, nas barbas de 2014. Chegando nesse momento, vamos – como país – adotar um gigante 
, fechar os olhos e seguir em frente, pelo bem da nação que tem o futebol no coração. Aí eu quero ver a quantidade de senzalas que vão pipocar aqui e ali para garantir que os trabalhadores que tornarão a Copa do Mundo possível não fujam.
Enquanto isso, um ingresso VIP para os jogos custa quase R$ 1200,00.– Cor?
– Hum… Não sei bem ao certo.
– Como assim?
– Ah, quais são as opções que você tem aí?
– Isso não uma casa de sucos! Além do mais, é autodeclaratório. Você tem que dizer qual a cor da sua pele por conta própria.
– Ah, sei lá.
– O que está na certidão de nascimento?
– Ué, mas não foi você quem disse que é autodeclaratório? Eu não tinha idade para declarar nada naquela época, concorda?
– É tão difícil dizer de que cor você é?
– Mas para quê você precisa dessa informação, afinal? Faz diferença a minha cor?
– O questionário pede.
– E o questionário pede por quê?
– Não questiono o questionário. Apenas preencho.
– Ah, sim, claro…  Olha, não sou negro. Também não sou branco. Quando era pequeno ficava irritado com aquelas crianças pintando seus desenhos de pessoas com lápis cor de rosa. Jesusmariajosé! Parecia um monte de gente que havia tostado na praia sem protetor! Dava vontade de passar pintando todo mundo de lápis branco-cor-de-protetor-solar para ver se a queimadura diminuía! E – ridículo – ninguém era ''rosinha'' naquela sala de aula… Um dia a professora disse para eu pintar os meus bonequinhos de amarelo. Pô, mas não sou amarelo! Fiquei bege…
– Pardo?
– Não, fico bege com isso.
– Pula, depois a gente vê. Masculino ou feminino?
– Para que você quer saber isso também?
– O questionário pede.
– Só tem duas opções?
– Só são duas opções!
– Não são, não meu bom homem…
– O resto não é reconhecido como tal.
– Resto? Meu amigo, não é, mas deveria! Ou, melhor, não deveria ter divisão nenhuma. Cada um vive como é. Para quê encaixotar sentimentos?
– Mas você é macho ou você é fêmea?
– Tem que ver o momento. Fala a verdade, isso aqui é só para vocês justificarem a contratação de estatísticos, não?
– É importante saber qual o seu sexo.
– Por que? As cadeiras são anatômicas? Eu ganho um parceiro novo se responder?
– Importante para saber com quem estamos lidando.
– Não sei com quem vocês lidam, mas já sei com quem estou lidando.
– Depois a gente preenche. Religião?
– É tanta coisa junto e misturado, né? Olha, eu vou a missas de sétimo dia e quando tem batizado. Ah, e fui num culto de Páscoa um tempo atrás levar a minha mãe, mas tava muito lotado, daí fiquei fumando do lado de fora. Também vou a um terreiro, todos os anos, perto da data do meu aniversário, tomar um passe, fazer a manutenção, sabe como é. E tenho este patuá aqui na carteira…olha só…Ogum, santo guerreiro! Tenho ido a um templo budista muito legal que abriu na minha rua para fazer uma meditação e ver se controlo a ansiedade. Hum, deixa ver… Por conta de uns problemas nas costas, fiz uma operação espiritual dia desses – funcionou que é uma maravilha. E a última coisa foi bater um papo com dois jovens loirinhos, com sotaque suuuuuper carregado, que se achegaram na minha porta dia desses. Gostei deles. Isso faz de mim o quê? Mórmon?
– Vou colocar ''ateu''.
– Ei, mas não sou ateu. Não dá para preencher algo genérico, tipo “brasileiro”?
– Pula. Casado, solteiro, separado ou divorciado?
– Agora, danou-se… A resposta é “depende”.
– (suspiro) Depende do que?
– Depende do dia. Dependo do humor das pessoas. Olha, no começo até achei que dava para ter uma vida pão-pão, queijo-queijo. Mas depois, desisti.
– O senhor que acabou de sair marcou “casado”. Foi simples! Por que você não escolhe um desses também?
– Ele escolheu casado? Kkkkkkkk. Mas conheço a figura desde os tempo da faculdade. Não conta para ninguém, mas ele tem uma amante há anos.
– Mas, perante a lei, ele é casado.
– Meu filho, na hora em que a outra vier atrás do patrimônio para garantir o sustento do filho deles, acabou essa história de “casado”.
– Renda familiar mensal?
– Hum, moro sozinho, então sou só eu. Deixa ver…tem que somar aquilo também… é pouquinho, mas entra… isso, não, isso é prejuízo… pagar o contador… ah, varia de dois a 20 salários mínimos por mês.
– Essa faixa não existe
– Helloooo! Eu sou frila, meu bem. Depende do mês.
– Ttodos os dias preencho dezenas desses questionários. E nunca teve problema!
– Se fosse para ser sincero, poucos iriam conseguir preencher esse treco com as opções travadas que vocês dão.
– Na minha época, homem era homem, branco era branco, católico era católico e cada um sabia seu lugar. O mundo mudou muito…
– Olha, meu querido, o mundo sempre foi assim, mas tava dentro do armário de vergonha. Posso dizer que ele é muito mais divertido do que você pensa.
– Humpf.
– E onde é que eu assino?Alguns leitores têm me cobrado uma posição a respeito do ocorrido em São Bernardo do Campo (SP), na última quinta (25), quando uma dentista foi queimada viva em seu consultório após assaltantes roubarem seus cartões bancários, tentarem um saque e se vingarem ao perceberem que ela tinha apenas R$ 30,00. 
.
Na minha opinião, foi uma tragédia, um crime bárbaro. E os envolvidos devem ser responsabilizados pelo que prevê a lei, seja com internação para quem possuir menos de 18 anos ou com prisão para quem tiver  essa idade ou mais. Se constatado que a pessoa é incapaz e um risco para a sociedade e para si mesma, que seja encaminhada a uma instituição especializada.
Calculei que já escrevi uns 
 nestes sete anos de blog, então não vou entrar na mesma discussão de novo. Ó, se tiverem curiosidade, a busca tá aí do lado para ser usada. Nas últimas semanas, foram vários.
Reafirmo, contudo, que, sim, 93% dos paulistanos (
) estão errados e, considerando que a lei dificilmente mudará, o melhor seria que todos contribuíssem para buscar soluções que atuem nas causas do problema. Ou alguém acha que uma pessoa capaz de entender o valor da vida ou que teve sua vida respeitada pela sociedade botaria fogo em alguém?
Há casos patológicos e aqueles que a patologia fomos nós, como coletividade, através de nossa inação e ausência. Sobre os casos patológicos, vale uma consideração. Atos de insanidade são atos de insanidade. A nossa sociedade, concordemos ou não, vai continuar produzindo situações que não fazem sentido. Há aqueles que não têm nada a perder porque nada tiveram. E os que podem perder muito mas, sinceramente, não se importam.
Temos dificuldade de concordar com esse fato porque acreditamos que, criando regras e impondo normas, somos capazes de zerar o risco. Podemos diminuí-lo, nunca controlá-lo. Jogamos, então, o imponderável para baixo do tapete porque, se pensarmos nele, nem levantamos da cama de manhã para ir trabalhar ou estudar com receio de morrer.
Sim, nossa sociedade gera aberrações por vários motivos e por nenhum. Sim, existe a possibilidade – maior do que ganhar na MegaSena – de você cair nas mãos de um maníaco na rua. Como o ultradireitista Anders Behring Breivik que, em julho de 2011, matou 77 pessoas na Noruega – entre elas 69 que estavam em um acampamento para jovens. Ou Wellington Menezes de Oliveira que assassinou 12 jovens, que tinham entre 12 e 14 anos, no que ficou conhecido como o Massacre do Realengo, no Rio de Janeiro, em abril do mesmo ano. Ao final, suicidou-se. Ou , ainda, como – respeitadas as devidas proporções – tantas pessoas que dirigem totalmente embriagadas e não se importam com o restante de sua comunidade.
Para muita gente, explicar que elas serão presas simplesmente não faz diferença. Não só Anders e Wellington, mas tantos outros não se importam com a vida alheia ou com a própria vida. Assustador, não?
Então, tire-os de circulação preventivamente com base em análises psicológicas, como querem alguns especialistas, no melhor estilo Minority Report? Se assim for, além de cometermos injustiças, podemos chegar a um ponto em que vai ter mais gente do lado de dentro do que do lado de fora.
Isto não é uma defesa do cretino que fez o ato bárbaro no ABC Paulista. Mas de nossa sociedade, de você e de mim, e de tudo o que nos faz humanos. Tenho medo de indivíduos maníacos por sangue, mas tenho mais medo ainda de uma sociedade maníaca por sangue que não fala, apenas rosna. Pois essa sociedade é burra.
Em momentos de emoção extrema, buscamos soluções para diminuir a perplexidade. Procuramos saídas para preencher a falta de sentido e tapar o buraco deixado pela perda. O problema é que elas não são úteis para resolver nada, nem mesmo para contribuir com os processos simbólicos de luto e cura. Mas são nos momentos de emoção extrema que nossa racionalidade é colocada à prova. Ou seja, que somos chamados a provar que deixamos de ser uma horda tresloucada que segue um único instinto, o medo.
A dor pode levar à raiva, à vingança e à mais violência. Ou a uma reflexão que gere mudanças estruturais onde for possível e a própria aceitação de nossa imperfeição como seres humanos e como sociedade. O que escolhemos?Fico possesso com alguns memes que criam sobre mim.
 
 
 
E quando não é isso, escolhem outro cabeçudo para me cutucar:
 
Então, sugiro, que se for para pensar grande, use bonequinhos. Como os Mini Craques Coca-Cola. Ou quadrinhos,fica bem mais bonito. Lembram do Sakamotinho?
 
Enfim, tem gente que se leva a sério demais.Profissionais do sexo flagrados em situação análoga à de escravos não conseguem, historicamente, receber os benefícios destinados às vítimas dessa forma de exploração por conta da situação em que estão ser considerada ilícita. 
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne ministérios e entidades da sociedade civil, constatando isso e motivada pelo flagrante de escravidão em um bordel em Altamira (PA), que atendia aos canteiros das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, 
. Para a Conatrae, os escravos libertados devem ter o mesmo direito enquanto trabalhadores, sejam eles empregados na agropecuária, extrativismo, indústria, comércio, oficinas de costura, canteiros de obras ou exploração sexual. Ou seja, mesmo que as relações de trabalho sejam ilegais. 
A prostituição é reconhecida como ocupação regular, fazendo parte da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), e os profissionais do sexo devem contribuir, inclusive, com a Previdência Social, tendo direito a salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Contudo, manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é proibido por lei, como prevê o artigo 229 do Código Penal. Em outras palavras, prostituição não é ilegal, mas a exploração da prostituição é. Por conta dessa relação trabalhista ser proibida, os trabalhadores envolvidos acabam por ver navios.
O flagrante em Altamira foi 
. As mulheres eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. A polícia encontrou um caderno onde eram anotadas as dívidas, como gastos com passagens, alimentos, e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos. As garotas disseram ter medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moravam no Sul. Uma das adolescentes resgatadas contou que, assim que uma delas, uma jovem de 16 anos, conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma.
A alegação de que a exploração do trabalho de profissionais do sexo em bordéis é ilegal, não raro, acaba por desautorizar o auditor fiscal do trabalho a agir diante das infrações constatadas. De acordo com a nota, no caso de Altamira quem atuou foi a Polícia Civil, mas poderia ter sido o Ministério do Trabalho e Emprego. A nota lembra que a atividade de exploração de prostituição em boate vem sendo exercida sob outra denominação, tal como garçonete, garçom, barmaid para esconder o real empregos das pessoas. Esse ''macete'' aplicado por alguns auditores, aliás, não é novo.
De acordo com a nota, em um caso semelhante registrado em Várzea Grande (MT), em dezembro de 2010, a atividade inserida nos autos de infração acabou sendo a de dançarina. Dessa forma, as 24 pessoas resgatadas tiveram assim acesso aos direitos previstos em caso de libertação, como: seguro-desemprego durante um período de três meses após o resgate e inserção prioritária em políticas sociais.
Vale lembrar que, ainda hoje, um argumento parecido é usado por alguns membros da Polícia Federal para deportar imigrantes bolivianos, paraguaios, entre outros, flagrados em situação de trabalho escravo, principalmente em oficinas de costura. Como a situação de alguns deles é irregular, eles são encaminhados para fora do país, desconsiderando sua situação de vítimas. Apesar do Protocolo de Palermo, do qual o Brasil é signatário, especificar que elas devem ser protegidas. E da própria chefia da PF ter transmitido aos delegados e agentes que a deportação não deve ser adotada nesses casos. 
A Conatrae reforça, através da nota, que não importa se a atividade é legal ou não ou se a pessoa está ou não em situação ilegal. Também não importa se concordemos ou não com a existência de profissionais do sexo. Se eles forem vítimas, devem ser tratados como tal, sem preconceito ou discriminação, atendendo, dessa forma, aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A pior relação de exploração é aquela que não percebemos como tal. É o machismo que lemos como certos cavalheirismos, a homofobia que vemos como piadinha de salão, o preconceito que sentimos em forma de dó ou pena. Porque estes não flutuam na superfície mas estão lá no fundo, cravados em nossos ossos, sob camadas e camadas sobrepostas ao longo de gerações. Tá lá, quentinho, aninhado em nossa ignorância.
Algumas relações trabalhistas seguem o mesmo padrão. Quando critico a desigualdade de direitos (direitos, não condições econômicas) que se estabeleceu na maioria das relações patrão-empregada doméstica, muitos amigos discordam. Afirmam não ser o caso deles, pois a empregada sempre foi tratada como muito respeito, sempre fez o que quis, é considerada uma pessoa da família.
Pode ser, toda generalização esconde seus demônios. Mas é exatamente aí que reside a perversidade dessas relações. O processo de exploração existe, está lá, mas não é percebido como tal. E não precisa ser reafirmado a todo momento, pois as pessoas sabem muito bem qual papel desempenhar, principalmente nas casas onde tudo parece reinar em ordem. Sabendo cada um o seu lugar, as outras relações podem ser mais fluidas e livres. 
Pela Casa Grande, circulavam muitos escravos, a senhora cuidava dos bebês de cativas, mucamas eram confidentes e brincavam com as sinhazinhas, alguns escravos tinham a confiança do senhor para pegar o seu cavalo e ir resolver assuntos na cidade quando necessário. A felicidade poderia até reinar, mas – no fim – era uma liberdade assistida. 
Não há como assistir ao excelente documentário “
”, de Gabriel Mascaro, que estreia nos cinemas neste Primeiro de Maio, sem pensar nisso. Tive a oportunidade de participar de um debate com o diretor, no último dia 29, durante uma pré-estréia em São Paulo. O seu objetivo não foi demonizar patrões ou santificar empregados, mas mostrar as relações muitas vezes perversas que se escondem nesse binômio – perversidade que não se manifesta na forma de maus tratos, mas na relação em si. Para isso, reuniu cenas do cotidiano dessa relação gravadas por moças e rapazes filhos dos patrões.
O que houve em 13 de maio de 1888 foi uma abolição formal do direito de propriedade de uma pessoa por outra. Mas falhamos por mais de um século para garantir certos direitos e mudar concepções de mundo, fazendo com que as nossas relações trabalhistas e sociais ainda tenham muito de herança daquela época. Alguns bradam que estamos mexendo com tradições. Tradição, vale lembrar, não é algo necessariamente construído de baixo para cima, mas pode ser imposto por alguém e justificado ao longo de gerações por mil razões a ponto de você esquecer de onde ela realmente veio.
Trabalho doméstico não é visto como trabalho, mas sim obrigação, muitas vezes relacionado a um gênero, que tem o dever de cuidar da casa. É sintomático, portanto, que apenas recentemente a Organização Internacional do Trabalho tenha conseguido que os países aprovassem direitos iguais para trabalhadores domésticos em relação ao restante da sociedade. E que, apenas agora, o Brasil tenha aprovado uma proposta de emenda constitucional para equiparar direitos das empregadas domésticas com o restante da sociedade.
Não visto como trabalho, é mais fácil não ver sentido em determinadas reivindicações. Afinal de contas, ela é como se fosse da família. Mas, com raras exceções, nunca terá os mesmos direitos da família, receberá parte da herança e participará das discussões sobre os rumos da casa.
(É como nós, jornalistas, que, devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. E só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.)
A justificativa de que, com a nova PEC das Domésticas, não haverá dinheiro disponível para pagar uma empregada que durma no emprego, pois os direitos que elas têm vai aumentar é real. Mas a mudança é necessária. Nossa sociedade foi construída para funcionar assim, tendo como base de sustentação trabalhadores de segunda categoria. Mudar isso significa um aumento no custo do trabalho doméstico que vai impactar diretamente no custo de vida de uma parcela da população, pressionando por aumento de salários de quem utiliza esses serviços e gerando demandas de mais dinheiro, mais tempo livre e mais equipamentos públicos (como creches e transporte público de qualidade para chegar antes em casa) junto a empresas e governos. Enfim, não estou dizendo que há vilões e mocinhos, as coisas são mais complexas que isso. Mas, no contexto atual, perdemos todos como sociedade.
Sugiro, portanto, que vocês assistam ao documentário de peito aberto. Julián Fuks, um dos expoentes da nova geração de escritores brasileiros, escreveu: “sabe-se há tempos que não existe estética sem política, que não existe política sem estética. Tanto a política quanto a estética podem tomar as formas mais diversas”. Quem procura extrair de um filme a estética esquecendo que ela esconde por si uma verdade política acaba voltando para casa com metade da experiência.
“
” traz esse debate e expõe essa perversidade, ora de uma forma sutil, ora como um tapa na cara.  Há pessoas que ficarão irritadas com o documentário não por questões estéticas, mas, talvez, por se verem nele. E, com certeza, não será no papel de empregada.Já tinha a certeza de que a vida está difícil para as mulheres em festas, baladas e eventos afins.
Não que isso não acontecesse antes, não há provas de que éramos menos machistas e violentos. Pelo contrário, o homem foi historicamente criado para ser um idiota.
Mas a percepção do crescimento da violência contra a mulher se deve também ao aumento no acesso à informação. Plataformas digitais possibilitam que essas histórias circulem livremente, encorajando outras mulheres (que antes calavam-se diante do ocorrido por sempre ouvirem que aquilo era normal) a botarem a boca no trombone.
Tenho recebido cada vez mais histórias de alunas sobre comportamentos masculinos bizarros em festas de faculdades e similares.
Um rapaz deu uma rasteira na moça por ter levado um fora.
Outro aplicou um mata-leão pelo mesmo motivo.
Tem um que beliscou a bunda de uma que estava passando. Esta foi tirar satisfação, ouviu desaforo. Deu um tapa e recebeu, de volta, um soco no rosto. Aliás,  socos no rosto têm sido constantes. Eu ouvi sobre três deles, sempre com alguém que tomou um fora.
Há ainda aquele que segurou forte pelo braço, a ponto de deixar suas marcas, e disse que só largava se ganhasse um beijo.
E o que encoxou na balada, no meio da pista. Quando a moça percebeu que a sua calça estava suja, saiu chorando para casa.
Arrancar prazer de alguém que não quer dar ou nem sabe o que está acontecendo. Isso é ensaio para estupro. Ou para necrofilia.
Sei que é chato e cansativo. Sei que temos a impressão de que denunciar não resolve. E muitas vezes não mesmo, porque há preconceito inclusive entre seguranças de balada e policiais que vêem isso como brincadeira adolescente. Sei também que muitos dos que praticam essas aberrações são amigos, conhecidos e colegas das vítimas. E ninguém quer ficar mal com eles. Ninguém quer ficar mal com o grupo.
Mas, acima de tudo, cometeram atos de violência. E merecem ser repreendidos por isso, de acordo com o que prevê a lei. Dessa forma, perceberão  que as mulheres não estão no mundo para servi-los.
Conversei com o pessoal do Instituto Patrícia Galvão, que atua em defesa dos direitos da mulher. Segundo eles, o ideal é procurar mesmo uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, que funciona 24 horas por dia (trago uma lista delas, do município de São Paulo abaixo). Se conseguir levar três testemunhas, melhor. Caso contrário, quantas puder. Pergunte às pessoas em volta se alguém gravou um vídeo do ocorrido – baladas estão coalhadas de paparazzi amadores com seus celulares onipresentes atrás de ''escândalos'' e há muitos desses vídeos circulando na rede. Infelizmente, você precisa levar o nome da pessoa que agiu com violência. Uma foto também ajuda.
Na delegacia, fará o registro da ocorrência. Se quiser, pode pedir uma representação para gerar um processo. O Ministério Público toca a partir disso se o caso se enquadrar como ameaça ou lesão. Você pode também abrir uma ação civil, para pedir uma indenização por danos morais e, para isso, precisará depois de um advogado ou um defensor público (que não cobrará nada de você por isso). Em alguns casos,  será encaminhada para o Instituto Médico Legal para fazer um exame, provando a violência. É possível também solicitar  cautelares de proteção se quiser, por exemplo, de afastamento. Vai que o sujeito convive na mesma escola ou local de trabalho e pode repetir a dose?
E não se engane. Não são só os ''outros'' que fazem isso, os ''nossos'' também fazem. ''Ah, mas o cara é amigo, apenas se excedeu.'' Não caia nessa. Por você e pelas outras mulheres.
Ataques como esse traduzem o que parte da nossa sociedade machista pensa. Que uma mulher que conversa de forma simpática em uma festa está à disposição, que uma mulher que se veste da forma como queira está à disposição, que um grupo de mulheres sem ''seus homens'', andando na noite de São Paulo, está à disposição.
Uma pessoa suada, dançando animadamente na balada,  resolve se refrescar do calor e tirar a camisa mostrando o peito nu. Se for homem magro, é um extravagante, um exagerado. Se for mulher, é uma imoralidade. Depois perguntam o porquê de Marchas das Vadias acontecerem ao redor do mundo para protestar pelo direito de viver da forma que melhor convier.
1ª Delegacia de Defesa da Mulher – CENTRO
Rua Dr. Bittencourt Rodriguez, 200 – CEP 01017-010 – São Paulo
Telefone: (11) 3241-3328
2ª Delegacia de Defesa da Mulher – SUL
Avenida Onze de Junho, 89 – 2º andar – CEP 04041-050 – São Paulo
Telefone: (11) 5084-2579
3ª Delegacia de Defesa da Mulher – OESTE
Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 4300 – 2º andar – CEP 05340-020 – São Paulo
Telefone: (11) 3768-4664
4ª Delegacia de Defesa da Mulher – NORTE
Avenida Itaberaba, 731 – 1º andar – CEP 03069-070 – São Paulo
Telefone: (11) 3976-2908
5ª Delegacia de Defesa da Mulher – LESTE
Rua Dr. Corintho Baldoíno Costa, 400 – CEP 03069-070 – São Paulo
Telefone: (11) 2293 3816
6ª Delegacia de Defesa da Mulher – SANTO AMARO
Rua Sargento Manoel Barbosa da Silva, nº 115 – CEP 04675-050 – São Paulo
Telefone: (11) 5521-6068 e 5686-8567
7ª Delegacia de Defesa da Mulher – São Miguel Paulista
Rua Sabbado D'Angelo, 46 – Itaquera – CEP 08210-790 – São Paulo
Telefone: (11) 2071-4707 e 2071-3588
8ª Delegacia de Defesa da Mulher – SÃO MATEUS
Avenida Osvaldo do Valle Cordeiro, 190 – CEP 03584-000 – São Paulo
Telefone: (11) 2742-1701
9ª Delegacia de Defesa da Mulher – PIRITUBA
Avenida Menotti Laudisio, 286 – CEP 02945-000 – São Paulo
Telefone: (11) 3974.8890
 a simples crítica a esse comportamento bizarro já cria uma comoção entre muitos rapazes. Não aceitam qualquer possibilidade de ver tolhida a sua ''liberdade'' de fazer o que bem entendem.
Quer um exemplo? Que tal este comentarista que tentou ironizar, mas não conseguiu:
Ou este, do estilo ''longe de mim'':
Seriam divertidos, se não fossem trágicos.Quem trabalha em um frigorífico se depara com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. Por mais que a exposição a instrumentos cortantes seja o óbvio a se pensar, a realização de movimentos repetitivos – que podem gerar graves lesões e doenças – e a pressão psicológica para dar conta do intenso ritmo de produção são os principais problemas.
Esse é o duro cotidiano de trabalho nos frigoríficos brasileiros de abate de aves, bovinos e suínos que o documentário ''Carne, Osso'' traz à tona. Ao longo de dois anos, a equipe da ONG Repórter Brasil percorreu diversos pontos nas regiões Sul e Centro-Oeste à procura de histórias de vida que pudessem ilustrar esses problemas. O filme alia imagens impactantes a depoimentos que caracterizam uma realidade que deve ser encarada com a devida seriedade pela iniciativa privada, pela sociedade civil e pelo poder público.
Inédito na TV, o filme será exibido pela primeira vez em rede nacional neste domingo (5), às 20h30, no canal a cabo Globo News. “Carne, Osso” será reprisado às 4h05 da terça-feira (7) – para quem acorda com as galinhas.
O ''Carne, Osso'' faz parte de uma cobertura da Repórter Brasil sobre a situação trabalhista nas indústrias processadoras de proteína animal. Outra pesquisa resultou no ''
 sobre acidentes, doenças e outros problemas decorrentes do trabalho nas indústrias de abate de aves, suínos e bovinos. O site também apresentou as maiores redes internacionais de supermercados e restaurantes abastecidas pelos frigoríficos brasileiros.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou, em abril, a Norma Regulamentadora nº 36, que tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho em frigoríficos e abatedouros do país. A norma é resultante de discussões e análises feitas por uma comissão tripartite entre o governo e os setores empresarial e trabalhista. Uma das principais exigências da NR é a concessão de pausas aos trabalhadores distribuídas ao longo da jornada diária. O documentário ''Carne, Osso'', segundo so envolvidos, contribuiu com esse processo.
Alguns depoimentos extraídos do documentário:
''Cerca de 80% do público atendido aqui na região é de frigoríficos. Ainda é um pouco difícil porque o círculo vicioso já foi criado. O trabalhador adoece e vem pro INSS. Ele não consegue retornar, ele fica aqui. E as empresas vão contratando outras pessoas. Então já se criou um círculo que agora para desfazer não é tão rápido e fácil'' – Juliana Varandas, terapeuta ocupacional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Chapecó (SC).
''A gente começou desossando três coxas e meia. Depois, nos 11 anos que eu fique lá, cada vez eles exigiam mais. Quando saí, eu já desossava sete coxas por minuto'' – Valdirene Gonçalves da Silva, ex-funcionária de frigorífico
''Tu não tem liberdade pra tu ir no banheiro. Tu não pode ir sem pedir ordem pro supervisor teu, pro encarregado teu. Isso aí é cruel lá dentro. Tanto que tem gente que até louco fica'' – Adelar Putton, ex-funcionário de frigorífico
''O trabalho é o local em que o empregado vai encontrar a vida, não é o local para encontrar a morte, doenças e mutilações. E isso no Brasil, infelizmente, continua sendo uma questão séria'' – Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (TRT-3)
''Esse é um problema de interesse do conjunto da sociedade, não é só de um setor. O Estado tem que se posicionar. Não se pode fazer de forma tão impune ações que levam ao adoecimento e à incapacidade tantos trabalhadores'' – Maria das Graças Hoefel, médica e pesquisadora
''Basicamente, é conscientizar essas empresas para reprojetar essas tarefas. Introduzir pausas, para que exista uma recomposição dos tecidos dos membros superiores, da coluna. Em algumas vai ter que ter diminuição de ritmo de produção. Nós estamos hoje chegando só no diagnóstico do setor. Mas as empresas ainda refratárias a esse diagnóstico'' – Paulo Cervo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Menção Honrosa (EU – OSHA) ''DOK Leipzig'' 2011 – Alemanha
Melhor Documentário (Júri Popular do DocFAM) ''Florianópolis Audiovisual Mercosul'' 2011 – Brasil
Seleção Oficial''É Tudo Verdade'' 2011- Brasil
Seleção Oficial ''FIDOCS'' 2011 – Chile
Seleção Oficial ''Festival de Gramado'' 2011 – Brasil
Duração: 65 minutos (52 minutos, na versão para TV)
Direção: Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros
Roteiro e edição: Caio Cavechini
Fotografia: Lucas Barreto
Pesquisa: André Campos e Carlos Juliano Barros
Produção Executiva: Maurício Hashizume
Realização: Repórter Brasil, 2011Parlamentares afirmam que o decreto presidencial que permite a ministros convocarem tropas é inconstitucional e defendem que a alteração seja revista. Após a promulgação do decreto presidencial que alterou o funcionamento da Força Nacional, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, convocou tropas para proteger técnicos para levantamentos visando ao Estudo de Impacto Ambiental da construção de hidrelétricas no rio Tapajós, projeto que enfrenta resistência de indígenas e ribeirinhos. A matéria é de 
, da Repórter Brasil:
Parlamentares do PSol apresentaram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal projetos de lei para tentar reverter o decreto presidencial n.º 7.957/2013. Promulgado em março, o mesmo alterou diversos aspectos do funcionamento da Força Nacional de Segurança Pública, possibilitando que ministros convoquem as tropas mesmo sem aval dos respectivos governantes locais. Antes, conforme o decreto de criação as tropas só poderiam atuar em território nacional com solicitação do respectivo governador de Estado ou do Distrito Federal. 
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Na prática, a mudança confere ao Poder Executivo força policial própria. A alteração foi tema do artigo publicado pela Repórter Brasil “A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff”, de João Rafael Diniz, advogado e membro do grupo Tortura Nunca Mais – SP. No Congresso Nacional, os questionamentos foram feitos pelo deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) e pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que propuseram, respectivamente, os Projetos de Decretos número 829/2013 na Câmara dos Deputados, e número 86/2013 no Senado Federal.
No projeto apresentado na Câmara, Ivan Valente aponta que a mudança é inconstitucional. “Essa alteração é uma afronta à Constituição, pois permite ao governo federal enviar a Força Nacional de Segurança Pública para qualquer parte do território nacional sem a aquiescência do ente federado responsável pelo policiamento ostensivo e manutenção da ordem pública. A Constituição Federal determina em seu artigo 144 que a responsabilidade por ‘polícia ostensiva e a preservação da ordem pública’ é das polícias militares dos estados, subordinadas aos respectivos governadores. À União restam duas possibilidades: intervenção federal no estado (artigo 34), ou decreto de estado de defesa (artigo 136), ambas situações excepcionalíssimas de garantia da segurança e integridade nacionais, em que serão acionadas as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica)”.
O parlamentar lembra que logo após a promulgação do decreto presidencial que alterou o funcionamento da Força Nacional, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, convocou a tropas para proteger 80 técnicos para que fizessem levantamentos necessários para o Estudo de Impacto Ambiental de construção de hidrelétricas no rio Tapajós, projeto que enfrenta resistência de indígenas e ribeirinhos. “A medida teve um alvo claro: impedir as manifestações dos povos da floresta contra a construção de hidrelétricas em suas regiões e dos trabalhadores vítimas de superexploração por parte dos consórcios construtores das obras”, defende Valente.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por sua vez, argumenta que a mudança “retirou das mãos dos estados a responsabilidade pela polícia ostensiva e preservação da ordem pública, nos locais em que os ministros entenderem ser mais conveniente a atuação de uma força controlada pelo governo federal”. E ressalta que “esse contingente militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras de interesse do governo, que lutam pelo direito a serem ouvidas sobre os impactos desses projetos nas suas próprias vidas e no direito à existência digna, tal como já está ocorrendo com os ribeirinhos e indígenas do rio Tapajós”.. Violência democrática, que vai do humilde risca-faca na periferia até a balada em que você paga para respirar nos bairros considerados mais nobres.
Recebi uma quantidade surpreendente de mensagens eletrônicas, além de comentários postados no Facebook e no próprio blog, de mulheres que resolveram contar suas histórias para desabafar mesmo ou para reforçar a violência quesofreram. O que é ótimo, pois não raro as agredidas acabam por considerar normal esse tipo de comportamento masculino devido à frequência com a qual ele se repete. Isso sem contar os seguranças e os policiais mal treinados.
Não, não é normal e pode ser crime. Como escrevi, ataques como esse traduzem o que parte da nossa sociedade machista pensa. Que uma mulher que conversa de forma simpática em uma festa está à disposição, que uma mulher que se veste da forma como queira está à disposição, que um grupo de mulheres sem “seus homens”, andando na noite de São Paulo, está à disposição. É necessário dar um basta nessas situações e um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher mais próxima pode ser um poderoso estopim de mudança em uma escola ou comunidade por conta do exemplo.
No post que escrevi, alguns leitores se manifestaram – veja só – apoiando esse tipo de violência, no mais descarado estilo ''longe de mim bater em mulher, mas muitas delas pedem'', ''não quer beijar, não vá à balada'' ou ainda ''vou ter que levar três vias de autorização para ficar com alguém agora?''. Isso sem contar os machistinhas negacionistas que dizem ''Você inventa essas histórias, isso não acontece na vida real''.   Fico matutando que é só mesmo através da violência física ou psicológica de uma sociedade como a nossa que esses idiotas conseguem levar sua carga genética adiante.
Pedi autorização a uma leitora que me mandou uma mensagem fechada para abrir a história dela. Não por ser algo diferente do que se vê por aí, mas exatamente por se repetir com triste frequência:
Posto também um depoimento de uma leitora no meu blog:
Tenho vergonha de ser homem nessas horas.
E qual a sua história de violência e desrespeito sofrida em uma balada?É incrível o malabarismo com palavras que alguns comentaristas fazem para justificar um comportamento machista. Quem leu o debate causado pelo último post pode ter uma amostra bastante real do que as mulheres enfrentam ao saírem sem a companhia de um “homens responsável” à noite. Gostaria de saber por que alguns machos cismam em achar que violência só aparece na forma de mata-leão, soco no olho e cotovelada que alguns proferem contra as mulheres quando não têm seus desejos atendidos. O pior é o que passa despercebido, como se fosse parte de algo que nos faz brasileiros.
Muitas são vítimas de violência doméstica e no trabalho, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm direito à autonomia do seu corpo – que dirá de sua vida, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices. Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas esquecemos dos problemas ligados aos grupos que sofrem com o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Que não conhecem classe social, cor ou idade. Como as mulheres que são maioria numérica – e minoria em dignidade efetiva. Alguns comentários:
1) Dado Dolabella, que ficou conhecido por agressão e por ser enquadrado na Lei Maria da Penha, ganhou um R$ 1 milhão em um reality show após voto maciço de internautas e telespectadores. Um povo que premia um agressor de mulheres tem moral para reclamar de corrupção na política ou de qualquer outra coisa?
2) Temos uma mulher na Presidência. Simbolicamente relevante, politicamente insuficiente. São poucas as governadoras, prefeitas, senadoras, deputadas, vereadoras. Mas também CEOs, executivas, gerentes, síndicas de condomínios. Isso sem falar das chefias de redação. Falta criar condições para que elas cheguem lá. Ou alguém acha que isso vai ocorrer por geração espontânea?
3) A Suprema Corte tem 11 assentos. Só dois deles pertencem a mulheres, infelizmente. Quem liga a TV Justiça em horário de transmissão do STF de pautas importantes e temas que são holofotes para o ego sabe o que estou dizendo.
4) Para muita “gente de bem”, pior que exploração sexual de crianças é mulher adulta ter direito a decidir sobre seu próprio corpo. Até porque, cada coisa no seu lugar: mulher é historicamente objeto e menina com peito e bunda já é mulher.
5) Um juiz de Sete Lagoas (MG) disse ao rejeitar punições baseadas na Lei Maria da Penha?: ''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!''(…) Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.''
6) Tem também o então arcebispo de Olinda e Recife José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos envolvidos em um aborto legal realizado em uma menina de nove anos, grávida de gêmeos do padrastro que a estuprava desde os seis anos de idade. Ela tinha 1,36 m e 33 quilos.
7) Em 1983, o ex-marido de Maria da Penha atirou nas costas da esposa e depois tentou eletrocutá-la. Não conseguiu matá-la, mas a deixou paraplégica. Muitos anos de impunidade depois, pegou seis anos de prisão, mas ficou pouco tempo atrás das grades. A sua busca por justiça tornou-a símbolo da luta contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, sofre constantes ataques desde que foi criada. Interpretações distorcidas de juízes, falta de orçamento para colocar políticas de prevenção em prática, tentativas de diminuir a força dessa legislação.
8) A opressão é, por vezes, travestida de um simples costume. Por exemplo, forçar a namorada a adotar o sobrenome após o casamento é bisonho. A lei garante que ela não seja obrigada mas, mas forte que a lei, são os olhares tortos da família do noivo e, não raro, também da família da noiva. Uns vão chamar de tradição – esquecendo que tradição é algo construído, muitas vezes pela classe (ou gênero) dominante.
9) Homens que trabalham no Brasil gastam 9,2 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto que as mulheres que trabalham dedicam 20,9 horas semanais para o mesmo fim – dados de uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho. Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a dos homens – 52,3 horas – somando com a jornada doméstica. E os caras ainda dizem que trampam mais do que elas.
10) Pesquisas apontam que a violência doméstica não é monopólio de determinada classe social e nível de escolaridade. A mão que, à noite, espanca pode ter apertado o sinal de parada do ônibus ou roçado o banco de couro de um BMW. O que une os diferentes  não é o futebol. É o machismo. Cantar um ''tapinha não dói'' tornou-se hit cult e sucesso popular.
É o que eu já disse aqui antes: todos nós, homens, somos sim inimigos até que sejamos educados para o contrário. E tendo em vista a formação que tivemos, é um longo caminho até alcançarmos um mínimo de decência para com o sexo oposto. Grande parte dos comentaristas deste blog estnao aí para provar meu ponto.As autoridades de Bangladesh divulgaram que o número de mortos do desabamento de um prédio que abrigava um complexo têxtil, ocorrido no último dia 24, passou de 700 nesta terça – o número deve aumentar dada a quantidade de desaparecidos. O país do Sul da Ásia conta com baixa remuneração da força de trabalho nesse setor, o que faz com que empresas de todo o mundo dirijam-se para lá a fim de encomendarem suas coleções.
Nos últimos anos, o Brasil foi surpreendido por operações de fiscalização que resultaram em resgates de trabalhadores em condições análogas às de escravos em oficinas de costura que produziam roupas vendidas por grandes redes. Não raro, a situação encontrada nas oficinas daqui não diferenciava muito do que pode ser visto por lá.
“Em ambos os casos se observam péssimas condições de trabalho, jornadas extenuantes e pagamentos irrisórios, além de, muitas vezes, estarem presentes alguns dos elementos mais primitivos da exploração humana, como a servidão por dívida e o trabalho forçado”, afirma Renato Bignami
 coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. O Estado concentra os casos detectados de superexploração na cadeia têxtil no país.
Em entrevista a este blog, Renato fez um paralelo entre as duas realidades, mostrando que o que aconteceu no país com a maior densidade demográfica do mundo pode, sim, ocorrer por aqui. Segue a entrevista:
 Certamente poderia ocorrer tragédia semelhante no Brasil, tendo em vista a existência de uma série de fatores convergentes entre os sistemas de trabalho da indústria do vestuário dos dois países. As auditorias do Ministério do Trabalho e Emprego vêm constatando, no decorrer dos últimos quatro anos de intensificação das vistorias, vários mecanismos que indicam um intenso processo de precarização nos ambientes de trabalho do setor têxtil paulista, majorando cada vez mais os riscos existentes e expondo a vida de milhares de trabalhadores a um perigo desmesurado.
O sistema de trabalho adotado pela indústria têxtil para fabricar roupas, tanto no Brasil quanto em Bangladesh, aposta no fracionamento produtivo, na subcontratação de serviços e no pagamento por peça para reduzir custos ao máximo e tirar o maior proveito possível da utilização dessa mão-de-obra. Esse sistema de trabalho, ao qual denominamos ''sistema do suor'', do inglês 
, afasta fisicamente os ambientes de trabalho em que a costura é feita, conhecidos como oficinas de costura, de seus principais beneficiários, os donos da marca. Dessa maneira, essas grandes empresas da moda reduzem seus custos de produção, ampliam sua margem de lucro e relegam para as camadas mais frágeis da cadeia produtiva a completa responsabilidade em assumir os custos de manter um ambiente seguro e saudável para os trabalhadores.
Tragédias na indústria do vestuário constituem, infelizmente, boa parte do histórico desse setor da economia. Incêndios como o ocorrido em 1911 na fábrica de corpetes norte-americana Triangle, localizada no coração de Nova Iorque, em que morreram 146 trabalhadores, são comuns. Mais recentemente, em 2006, uma oficina de costura localizada em Buenos Aires queimou completamente e matou seis integrantes de uma mesma família de costureiros bolivianos. Destino semelhante tiveram duas crianças, filhas de uma família boliviana que vivia e trabalhava no mesmo local – uma oficina de costura no bairro do Brás, em São Paulo, incendiada no ano de 2010. A mesma sina tiveram os 314 trabalhadores de uma fábrica têxtil do Paquistão, ou os 124 trabalhadores de um complexo fabril do mesmo Bangladesh, ambos os desastres ocorridos em 2012. Somados, já se vão alguns milhares de trabalhadores mortos em virtude de péssimas condições de trabalho na indústria do vestuário.
Em São Paulo, a fiscalização do trabalho já se deparou com complexos fabris semelhantes em dimensão e precariedade àqueles existentes no Bangladesh, levando os auditores a interditar as instalações, a resgatar do trabalho análogo ao de escravo dezenas de trabalhadores, e a responsabilizar os beneficiários finais desse tipo de trabalho – conhecidas marcas da indústria têxtil. É essencial a mudança da postura empresarial, no sentido de assumir o seu quinhão de responsabilidade em garantir condições adequadas de trabalho a todos os locais em que ocorra trabalho sob seu comando, quer seja de forma direta ou indireta.
A superexploração do trabalho que se encontra na produção de roupas de Bangladesh e aquela constatada em São Paulo são basicamente fruto da mesma lógica e encontram um paralelo sem fim. Em ambos os casos se observam péssimas condições de trabalho, jornadas extenuantes e pagamentos irrisórios, além de, muitas vezes, estarem presentes alguns dos elementos mais primitivos da exploração humana, como a servidão por dívida e o trabalho forçado.
Ao lado dessas características, situações de assédio moral e sexual, vexações e abusos de toda ordem também são observados, tanto em Bangladesh quanto aqui. Essas situações ocorrem, na maioria das vezes, nos locais de trabalho mais segregados e obscuros, longe, portanto, das confortáveis instalações que são encontradas nas proprietárias das marcas, nas quais decisões empresariais geradoras de impacto direto em toda a cadeia produtiva são tomadas a cada instante.
Grandes marcas são inteira e solidariamente responsáveis pelas condições de trabalho de todos os trabalhadores que contribuem de alguma maneira para que a imagem dessas empresas alcance uma valorização constante, quer sejam seus empregados diretos ou trabalhadores em ambientes de trabalho externos, como as oficinas de costura. O lucro advindo da exploração da marca está diretamente relacionado com o valor agregado pelo trabalho desses milhares de costureiros.
Esses trabalhadores produzem roupas atendendo às ordens que chegam a todo o momento, por vias muitas vezes indiretas e disfarçadas, das empresas beneficiárias e donas de marcas famosas no mercado. A distância física existente entre os centros de distribuição dessas empresas e as precárias oficinas de costura é compensada por novas tecnologias e meios modernos de comunicação proporcionados pela popularização da internet, do aparelho celular e outros inventos semelhantes.
Assim, as ordens que, antes, chegavam de maneira direta, podem agora ser disseminadas de forma diluída e disfarçada, a fim de proporcionar a intensa externalização produtiva à qual assistimos. A reafirmação da responsabilidade jurídica desses grandes beneficiários finais do trabalho de costura é a única maneira de garantir o investimento necessário nas camadas mais frágeis da cadeia produtiva e evitar novas tragédias.
As empresas precisam, em primeiro lugar, abandonar o discurso da negação, por meio do qual engendram chicanas jurídicas e econômicas de toda ordem a fim de se verem livres de sua responsabilidade perante esses trabalhadores. A partir do reconhecimento holístico da responsabilidade jurídica que permeia completamente a cadeia produtiva, essas grandes corporações devem investir o suficiente a fim de garantir que os preceitos do trabalho decente, como recomendados pela Organização Internacional do Trabalho, possam ser efetivamente implementados em todos os locais de trabalho de sua cadeia de valor.
Apenas pomper o fornecimento e deixar de fabricar a partir de determinado local ou oficina, como punição pelo não cumprimento das normas de proteção ao trabalho,  gera mais precariedade e concentração do lucro aferido por essas empresas. Investimentos em formação profissional, melhores salários, segurança e saúde no trabalho, são essenciais para a melhoria das condições e do padrão de vida dessas pessoas.
Trabalhadores e trabalhadoras são também consumidores e consumidoras. Não é possível que o sistema de economia de mercado mundial, da maneira como está atualmente alicerçado, permita a desproteção e a pauperização de milhões de pessoas em benefício de poucos. A inclusão social da era contemporânea se dá por meio dos direitos fundamentais no trabalho e apenas com a garantia de seu gozo e fruto poderemos reafirmar os avanços de nossa sociedade. Trabalhadores e trabalhadoras à margem de seus direitos representam um risco enorme não apenas para suas próprias vidas, mas para toda a humanidade e a paz duradoura, tão arduamente perseguidos no curso recente de nossa história.Passado um primeiro momento de grande arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio são as piores formas, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar. “Chegamos a um momento crítico, a um núcleo duro”, afirma Renato Mendes, que foi coordenador no Brasil do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho até janeiro de 2013.
Para fortalecer a discussão sobre o combate e a erradicação dessas práticas foi lançado o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes”, em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, no Congresso Nacional, em Brasília, na tarde desta terça (8). O documento, da ONG Repórter Brasil, é um levantamento detalhado sobre a exploração de crianças e adolescentes no país.
Participaram do lançamento Antonio Mello, coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT),  Juliana Petroceli, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, além dos deputados federais Chico Alencar (PSOL/RJ), Domingos Dutra (PT/MA), Erika Kokay (PT-DF), Janete Pieta (PT/SP), Jean Willys (PSOL/RJ), Luiz Couto (PT/PB), Luiza Erundina (PSB/SP), Marian Sant'Anna (PR/GO), Nilmário Miranda (PT-MG), Padre Ton (PT/RO), entre outros. E este que vos escreve, que coordenou o relatório.
Segundo o Censo, em 2010 havia 3,4 milhões de brasileiros de 10 a 17 anos trabalhando. O total caiu 13,4% desde 2000, mas a frequência entre 10 a 13 anos aumentou 1,5%. O desafio é alcançar esse segmento, onde estão as piores formas de trabalho infantil.
Na Justiça, destacam-se problema nas esferas estaduais, que concedem autorizações prévias para que menores de 16 anos ingressem no mercado, medida considerada inconstitucional. Só em 2011, foram 3.134 casos. Há autorizações para adolescentes e crianças trabalharem em lixões, na pavimentação de ruas e em fábricas de fertilizantes. No campo cultural, persistem os argumentos favoráveis às atividades laborais de crianças e adolescentes para “mantê-los longe do crime” ou “dignificá-los”. Especialistas alertam para as consequências negativas dessa cultura. Na política, as maiores dificuldades são a falta de articulação entre as diferentes esferas municipais, estaduais e federal e problemas referentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo as fontes consultadas, os principais questionamentos ao programa giram em torno do controle da frequência escolar e a presença nas atividades no contraturno. Assim como do não retorno ao trabalho infantil.
O relatório analisa os gargalos e caminhos para a erradicação do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros. Apresenta os riscos envolvidos na atividade e as barreiras à sua fiscalização. O principal entrave nesse sentido é o princípio da inviolabilidade do lar, que impede a entrada dos fiscais em residências sem mandado judicial.
O texto aborda ainda estatísticas nacionais e internacionais dessa prática oculta, que atinge principalmente as mulheres. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o trabalho infantil doméstico em casa de terceiros atingia 258 mil brasileiros dos 10 aos 17 anos, em 2011. Considerada entre as piores formas de trabalho infantil, a atividade só é permitida a partir dos 18 anos.
Há mais mulheres menores de 16 anos engajadas em serviços domésticos do que em qualquer outra atividade. No Brasil, enquanto o trabalho infantil atinge mais os homens, no doméstico a situação se inverte: 94% das crianças e adolescentes trabalhando em casas de família são do sexo feminino.
O trabalho infantil urbano se dá principalmente em atividades informais e ilícitas, como o tráfico de drogas. Embora seja uma das atividades mais visíveis nos grandes centros urbanos, é uma das mais difíceis de combater.
Os serviços informais e o tráfico parecem atrair cada vez mais meninas e meninos com menos de 16 anos. No início dos anos 1990, a idade média de ingresso no tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro era aos 15 e 16 anos. Dez anos depois, havia caído para 12 e 13 anos. O Brasil assumiu o compromisso de erradicar essa prática até 2015.
O relatório ainda mostra como o trabalho informal e precário atinge especialmente os adolescentes e jovens e está relacionado à evasão escolar e à falta de alternativas oferecidas pelo mercado. A erradicação passa pelas diretrizes da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, lançada em 2006 e que requer um plano com ações, metas e indicadores.
Por fim, o texto aponta estratégias inovadoras de responsabilização adotadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho.
O setor agrícola e extrativista concentra mais da metade dos meninos e meninas de 5 a 13 anos que trabalham no Brasil. Por isso, é tido como uma das áreas prioritárias no setor. As ações, porém, carecem de medidas específicas para a população e economia rural.
O documento descreve as características do trabalho infantil no campo brasileiro, que segue apresentando a maior taxa de crianças ocupadas com menos de 14 anos, principalmente na agricultura familiar. O fenômeno é mundial, segundo a OIT, 60% das crianças entre 5 e 17 anos que trabalham no mundo estão no setor agrícola ou extrativista.
São apresentados ainda os problemas acarretados pela insuficiência nas políticas de educação voltadas ao campo. Diante das falhas do Estado, a responsabilização das famílias pelo trabalho infantil no campo é vista com cautela. Há um movimento para cobrar as empresas que compram dos produtores rurais, elas teriam o dever de manter suas cadeias produtivas livres do trabalho infantil e de sua exploração.
O relatório analisa impasses no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere à qualificação do atendimento às vítimas. Nos últimos 20 anos, as ações de enfrentamento avançaram: de 2004 a 2010, o número de programas federais para a área saltou de três para 13. Um dos reflexos foi o aumento das denúncias. Embora a sociedade esteja mais sensível ao tema, as vítimas ainda sofrem com a impunidade, o atendimento precário e a insuficiente articulação entre as ações desta política.
Um dos maiores desafios hoje é o aumento da exploração no contexto das grandes obras de infraestrutura em curso no país. Entidades ligadas à rede de enfrentamento alertam para a intensificação desse tipo de violação nas regiões onde estão sendo construídas as grandes obras de infraestrutura e para os megaeventos, como a Copa Mundial. Elas recomendam que as ações de prevenção figurem nos processos de licenciamento das obras. Em contrapartida, o engajamento do setor privado se apresenta como alterativa na inserção das vítimas no mercado de trabalho legal e formal.Vou voltar a um tema que eu adoro. Considerando que a renda do capital segue estratosfericamente maior que a do trabalho e os recursos usados para o pagamento de juros são bem maiores que os aplicados em programas sociais (em todos os governos, de FHC a Dilma), fico extremamente incomodado quando ouço ou leio pessoas reclamando que “dar dinheiro aos pobres os torna vagabundos”.
É engraçado que ninguém reclama do dinheiro que vai às classes mais abastadas, que investem em fundos baseados na dívida pública federal. Grosso modo, muito vai para poucos e pouco vai para muitos. E, mesmo assim, sou obrigado a ouvir pérolas quase que diariamente, reclamando dos programas de transferência de renda, não no sentido de melhorá-los, mas de extingui-los. É claro que é importante avançar na construção de ''portas de saídas'' para programas como o Bolsa-Família, gerando autonomia econômica. Mas a raiva com a qual essas iniciativas ainda vêm sendo tratadas por algumas pessoas me surpreende. Pessoal, supera! Não há partido político que vá se eleger com uma plataforma que cancele esses processos de transferência de renda. Isso já é política de Estado e não de governo.
''Ah, mas minha tia tem uma amiga em que a empregada recebe o bolsa-família e, por isso, desistiu de trabalhar. Quer ficar no bem bom com o dinheiro público.'' Quantos já ouviram coisas assim? Primeiro reduzindo todo um programa a uma única história. Segundo, uma história mal contada, pois é difícil imaginar que uma família consiga sobreviver com dignidade com um montante de renda não raro menor que uma garrafa de vinho paga pelo sujeito fino que decretou tal preconceito. Terceiro, para alguém preferir a segurança da mensalidade do programa do que um salário é que a remuneração deve ser baixa demais ou a garantia de permanência no emprego inexistente.
Este post não está criticando ou elogiando ninguém, mas tentando entender o que, além do preconceito, faz com que um cidadão que tenha um pouco mais na conta bancária acredite que pisar no andar de baixo é a solução para galgar ao andar de cima? E crer que o futuro de um país é feito uma Arca de Noé, com espaço para salvar pouca gente de um dilúvio iminente?
Para esse pessoal, é cada um por si e o Sobrenatural – proporcionalmente ao tamanho do dízimo deixado mensalmente – para todos. Fraternidade e solidariedade são palavras que significam “doação de calças velhas para vítimas de enchente”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal” ou “um DOC  limpa-consciência feito a alguma ONG”.
Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos, com distribuição imediata (e não depois que o bolo crescer) da riqueza gerada no país. Crescimento produzido pelos mesmos trabalhadores que não desfrutam da maior parte de seus resultados. Porque, apenas teoricamente, todos nascem livres e iguais.
E se eu dissesse que “dar dinheiro aos ricos os torna vagabundos?” Por que usar a frase para os pobres é ser um “analista sensato da realidade” e usar a frase aos ricos é ser um “canalha de um comunista safado”?Apesar da realização da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (sic), sob a gestão de Marco Feliciano, ter sido adiada, pude presenciar um grupo de pessoas na Câmara dos Deputados, na última quarta, discutindo a necessidade de aprovar a punição contra o que chamam de discriminação a heterossexuais. ''Quero ter o direito de professar minha fé sem ser criticado por esses jornalistas gays'', foi o que ouvi de canto de ouvido (ah, se o pessoal soubesse que a quantidade de homofóbicos em algumas redações é degradantemente alta…)
Queria discorrer sobre a provocação ridícula e descabida que é a apresentação da proposta que pune a discriminação de heterossexuais (!) e estabelece políticas para proteger quem se relaciona de forma heterossexual (!!!). Vulgo, a imensa maioria da população. O 
, líder do partido na Casa, ignora que vivemos em uma sociedade que considera anormal qualquer coisa que não seja uma relação homem/mulher.
Ia escrever um texto para tratar do perigo representado por uma maioria (com direitos assegurados) que começa a se manifestar de forma organizada diante da luta de uma minoria por sua dignidade, reivindicando dessa forma a manutenção do espaço que já é seu (conquistado por violência, a ferro e fogo) – mesmo que a conquista de direitos pela minoria não signifique redução de direitos da maioria mas, apenas, necessidade de tolerância por parte desta e lembrando que ''maioria'' e ''minoria'' não são uma questão numérica, mas sim de quanto um grupo consegue efetivar sua cidadania.
Mas, aí, tomei fôlego e desencanei quando li que, de acordo com o projeto do glorioso Cunha, ''a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”. Putz, como é que dá para dialogar com isso?
Um sentimento de vergonha alheia, daqueles que provoca na gente vontade de se esconder embaixo do tapete da sala, tomou conta de mim.
Nessas horas, só posso citar a sabedoria presente na mitologia cristã, no Evangelho de Lucas, capítulo 23: Pai, perdoai. Eles não sabem o que fazem.Passei, nesta manhã, na frente de um Centro de Detenção Provisória aqui na capital paulista e me lembrei de um texto que já escrevi e pelo qual fui devidamente criticado. Não vou dizer que fui mal compreendido porque seria um misto de arrogância e inocência. Sim, boa parte dos leitores que xingaram a minha progenitora entenderam bem o que quis dizer – o que assusta mais ainda. Mas gostaria de resgatar o tema neste Dia das Mães como uma dedicatória ao nobre senhor – provavelmente pertencente a algum movimento de limpeza social que ronda São Paulo – que, num comentário em fúria, defendeu que ''mãe de bandido deveria ser esterilizada''.
Por trás de quem mata e quem morre, há outras pessoas que sofrem junto. Quando um crime acontece, lembramos primeiro – e com toda a razão – da dor de quem perdeu o ente querido nas mãos de uma ação violenta. Mas há duas famílias envolvidas, sendo que a do outro lado, por ter “gerado a causa do sofrimento” raramente é lembrada. Pelo contrário, torna-se co-responsável. E por mais que nenhum juiz declare pena para a mãe do meliante, ela vai para o inferno com ele.
Muitos leitores dizem que a culpa também foi delas por terem criado seus homens assim. Bem, talvez. Talvez não. Talvez de nossa ação e nossa inação também. Quem sabe?
Quando alguém é preso, geralmente não segue para a cadeia sozinho pagar pelo crime que cometeu. Vão também mães, irmãs, esposas, filhas, avós que, religiosamente, fazem filas nas portas dos centros de detenção e presídios, desde as primeiras horas nos dias de visita.
Um lanche, um bolo de fubá, revistas, pilhas para o radinho, uma muda de roupa, pacotes de cigarros – que servem de moeda e diversão. No final, a pena de muitas dessas mulheres termina no dia em que seus filhos, maridos, pais, irmãos deixam a cadeia. Quando deixam. Quando não as deixam. Quando conseguem sair, enfim, sem carregar a cadeia em suas almas.
É triste que as mesmas filas que se formam nas portas de um depósito masculino de gente não se formem do lado de fora dos presídios femininos. A quantidade de pais, irmãos, maridos, filhos, avôs que vão visitar mulheres encarceradas são, proporcionalmente, em número vergonhosamente menor do que a quantidade de visitantes mulheres de homens encarcerados.
Nesse meio tempo, o telefone encurta a distância, mas nem sempre. E o peito começa a apertar quando o número de ligações vai escasseando, a freqüência diminuindo. Quando a saudade falada já não convence. O coração fica mirradinho, mirradinho. O que será aconteceu que ninguém veio me visitar? Incerteza, às vezes, é pior do que a morte, doença ruim que não é causada pelo ar ou água e sim pela distância. Não raro os maridos encontram outras mulheres, filhos fogem de vergonha ou de uma vida ocupada sem tempo para nada. E muitas acabam abandonadas pelos homens de suas vidas.
O padrão em nossa sociedade é que mulheres sejam educadas para acompanhar e servir, entendendo que precisam ser repostas, quando necessário. E homens para serem idiotas. Da ausência em um dia de visitas na cadeia à solidão em uma casa nos Jardins ou no Cosme Velho.
É doloroso viver com uma parte de você em outro lugar. Uma perda que não se completa, sobre a qual não se chora o luto, mas se sente a dor da distância e da saudade.
Enfim, tudo isso para dizer que mães não deveriam ser abandonadas à sua própria sorte. E senhoras não deveriam tomar chuva e passar frio para visitar seus filhos. Sei que seus rebentos são culpados de algo. Mas, eu que não creio em culpa, sinto uma áspera tristeza ao ver uma enorme fila de cabelos brancos na frente de uma cadeia em um final de semana.O governador Geraldo Alckmin assinou, na manhã desta segunda (13), decreto que regulamenta a lei estadual de combate ao trabalho escravo – que havia sido sancionada por ele no dia 28 de janeiro e aprovada, em 18 de dezembro, pela Assembleia Legislativa. A lei 14.946/2013 prevê a cassação da inscrição estadual de quem se utilizar de mão de obra análoga à escrava. Sem isso, é impossível operar em São Paulo. A proposta prevê que as empresas e pessoas envolvidas serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica, ou abrir nova firma no setor, durante um período de dez anos.
Com isto, São Paulo terá a mais rigorosa legislação contra o trabalho escravo contemporâneo do país na esfera econômica. A aprovação e regulamentação de um mecanismo como esse contribui não apenas para combater uma das piores formas de exploração do ser humano, mas também para melhorar a qualidade dos produtos paulistas vendidos dentro e fora do país e, consequentemente, a nossa balança comercial. Limpar a cadeia produtiva é uma forma rápida de ganhar mercados e melhorar a vida de trabalhadores.
A assinatura foi realizada durante o simpósio “O Enfrentamento à Escravidão Contemporânea”, realizado no Tribunal Regional Federal da 3a Região. O evento, que contou com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reuniu juízes, procuradores e representantes da sociedade civil e teve como um de seus coordenadores o desembargador Fausto De Sanctis.
A lei chegou a receber uma regulamentação, no dia 22 de fevereiro, duramente criticada por atores públicos e instituições da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Ela previa que o processo administrativo que levaria à cassação da inscrição se iniciaria após decisão criminal transitada em julgado. Considerando que foram poucos os casos em que isso de fato aconteceu, a legislação seria inócua. O autor da proposta, o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), e membros da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo começaram então, um diálogo com o governo no sentido de alterar a sua forma de execução.
Vale lembrar que, é claro, a lei provocou o descontentamento de empresários de setores envolvidos com resgates e denúncias de trabalho escravo em São Paulo, que fizeram chegar as reclamações ao governo. Apesar das pressões, Alckmin decidiu editar uma nova regulamentação, tornando a lei mais contundente. O governador, questionado sobre o tema, repetiu, mais de uma vez, que ''São Paulo deve ter fábricas, não senzalas''.
A partir de agora, o processo de cassação da inscrição pode começar a partir de qualquer condenação judicial colegiada. Ou seja, uma decisão cível, criminal ou trabalhista em um Tribunal de Justiça Estadual ou Distrital, um Tribunal Regional do Trabalho ou um Tribunal Regional Federal, tomada por um grupo de desembargadores. Decisão colegiada, a mesma lógica adotada pela Lei da Ficha Limpa, que foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
A regulamentação também prevê que, ''excepcionalmente, em casos específicos autorizados por lei'', o procedimento de cassação poderá ser iniciado a partir de ''decisão administrativa sancionatória, contra a qual não caiba mais recurso, proferida por autoridade competente para fiscalizar e apurar o ilícito, em procedimento no qual tenham sido observados os princípios do contraditório e da ampla defesa''.
A Secretaria da Fazenda paulista deve iniciar um Procedimento Administrativo de Cassação a partir da comunicação pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da decisão judicial colegiada.
De acordo com Bezerra, ela não deve punir, por exemplo, uma barraquinha de cachorro quente que apenas distribui mercadorias sem relação de responsabilidade com sua fabricação. Mas atuará em quem for considerado responsável direto ou indireto pela exploracão do trabalhador. Por exemplo, uma rede de lojas que encomenda uma coleção a uma confecção e esta terceiriza a uma oficina de costura flagrada, por sua vez, com exploração de escravidão contemporânea. No caso de responsabilização de todos, eles devem ser enquadrados na previsão da lei.
Magistrados da Justiça do Trabalho ouvidos por este blog acreditam que as regras serão válidas para casos de resgates de trabalhadores ocorridos após a data da sanção da lei, ou seja, 28 de janeiro.
Outro questionamento é se, uma vez expulsa do Estado, a empresa não pode driblar a proibição produzindo fora e vendendo para São Paulo através de lojas de terceiros. José Guerra, secretário executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, afirmou que o exemplo da lei está sendo levado para outras Assembleias Legislativas. Estados, como o Maranhão, já apontam com proposta semelhante.
Além do mais, uma grande empresa que possui lojas e possui no mercado paulista um grande cliente não pode dispor de operar diretamente no Estado.
A maior força da lei, contudo, não está no efetivo fechamento de empresas, mas na possibilidade real disso vir a acontecer, como fator de dissuasão. E de “incentivo” à aplicação de políticas de monitoramento sobre cadeias produtivas. Ou seja, o que é responsabilidade social passaria também a ser responsabilidade legal.
Há três formas principais de punição a quem usa trabalho escravo no Brasil: a) as multas do Ministério do Trabalho e Emprego que, apesar do baixo valor, são porta de entrada para a ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro interministerial utilizado por bancos e empresas, públicas e privadas, e por alguns estados, para restrição de crédito e boicote comercial; b) ações civis, condenações e ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho e decididos ou confirmados pela Justiça do Trabalho – alguns deles tendo chegado a R$ 5 milhões; c) ações e julgamentos criminais, principalmente na dobradinha Ministério Público Federal/Justiça Federal. O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, prevê de dois a oito anos de cadeia para esses casos. Infelizmente, apesar da situação ter melhorado, ainda há poucas condenações (algumas dezenas de casos frente aos milhares de fazendas com libertações), dependendo do comprometimento de alguns juízes para com o tema.
Está em trâmite no Congresso Nacional, um proposta de emenda constitucional (57A/1999) que confisca propriedades flagradas com mão-de-obra escrava e as destina à reforma agrária e ao uso social urbano. Aprovada em dois turnos na Câmara, ela agora volta ao Senado devido a uma alteração proposta por deputados federais e precisa de mais dois turnos de votação e da sanção presidencial para entrar em vigor.
Segue o conteúdo do decreto do governador:A cada ano, milhares de trabalhadores pobres são recrutados para trabalhar em fazendas, carvoarias, canteiros de obras e oficinas de costura e, posteriormente, submetidos a condições degradantes de serviço ou impedidos de romper a relação com o empregador. Não raro, permanecem sem poder se desligar do empregador até que terminem a tarefa para a qual foram aliciados, sob ameaças que vão de torturas psicológicas a espancamentos e assassinatos. No Brasil, essa forma de exploração é chamada de trabalho análogo ao de escravo, escravidão contemporânea ou nova escravidão, prevista como crime no Código Penal (artigo 149), com pena de dois a oito anos de reclusão.
Sua natureza econômica difere da escravidão da Antiguidade clássica e daquela que aqui existia durante a Colônia e o Império, mas o tratamento desumano, a restrição à liberdade e o processo de “coisificação” são similares. O número de trabalhadores envolvidos é relativamente pequeno se comparado com a população economicamente ativa, porém não desprezível: de 1995 – quando o sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo foi criado pelo governo federal – até hoje, mais de 44 mil pessoas foram resgatadas dessa situação, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
A produção capitalista necessita de espaços não capitalistas para se desenvolver. Em função de sua natureza, não admite limitações na aquisição de matéria-prima e na criação de mercados. Vale lembrar que ao longo de séculos, países e corporações têm ido à guerra por esse motivo. Em um curto espaço de tempo, de acordo com uma sinalização de demanda no Extremo Oriente, empreendimentos agropecuários no interior da Amazônia são capazes de se expandir sobre áreas, na maioria das vezes, ocupadas por populações que vivem sob outro modo de produção. Em questão de anos, surgem grandes fazendas de gado, lavouras de soja, algodão e cana-de-açúcar, além de carvoarias, produzindo matéria-prima e gêneros alimentícios, onde antes viviam populações indígenas, camponeses, comunidades quilombolas ou ribeirinhas.
Nessa expansão, podem coexistir tecnologia de ponta e formas ilegais de trabalho. O que parece contraditório na verdade expressa um processo fundamental para o desenvolvimento desses empreendimentos, acelerando sua capitalização e garantindo a capacidade de concorrência.
Libertado da escravidão perdeu o dedo no serviço. Essa era a água que era obrigado a beber (Foto Leonardo Sakamoto)
A utilização de trabalho escravo contemporâneo não é resquício de modos de produção arcaicos que sobreviveram provisoriamente à introdução do capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo próprio capital para facilitar a acumulação em seu processo de expansão. A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é sua forma mais cruel, é deliberadamente utilizada em determinadas regiões e circunstâncias como parte integrante e instrumento do capital. Sem ela, empreendimentos mais atrasados em áreas de expansão não teriam a mesma capacidade de concorrer na economia globalizada.
Há condições sociais que facilitam a disponibilização de mão de obra para essa pilhagem constante da força de trabalho. Em verdade, elas são consequências da existência do velho e bom exército de reserva de mão de obra, que resulta da progressiva redução da participação relativa do trabalho na composição do capital, mas também do processo de grilagem e expulsão de posseiros e de outras populações tradicionais de suas terras na região de fronteira agrícola amazônica – frequente durante o regime militar nas décadas de 1970 e 1980 e que se mantém ainda hoje – que serve tanto para aumentar o contingente de mão de obra para o campo e as cidades, quanto para ampliar os territórios dos empresários.
Isso, estruturalmente, gera um excedente alijado de meios de produção e emprego, diminuindo o valor de mercado a ser pago por um serviço. Os trabalhadores são impelidos a aceitar a oferta de serviço do “gato”, mesmo não recebendo garantias de que as promessas dadas no momento do recrutamento serão cumpridas. Baseado nesse contexto de fragilidade social, o empreendedor pode utilizar a mão de obra necessária pagando o montante que desejar. Que pode ser praticamente nada no caso do trabalho análogo ao escravo.
As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença por meio de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam, dessa forma, uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, em que a diminuição da participação do custo do trabalho se dá através do desenvolvimento tecnológico. Traduzindo para o português: há fazendeiros que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para capitalizar-se durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
Floresta substituída por pasto através de mão de obra escrava no Pará (Foto Leonardo Sakamoto)
Esse processo de acumulação baseado em formas antigas de produção opera no momento de expansão do sistema, em que este consome formas exteriores para crescer. Depois, essas formas são introduzidas no próprio modo de produção, que continua seu avanço. Essa inserção não é automática, mas sim um processo que varia em tempo e intensidade, de acordo com o tipo de empreendimento e seu grau de modernização. Tal processo ocorre em três situações:
a) Há atividades que, por motivos técnicos – seja porque não é possível sua mecanização, seja porque a utilização de mão de obra demanda menor investimento inicial, continuam excessivamente dependentes de trabalho manual.
Um dos casos registrados de escravidão contemporânea está no desmatamento e limpeza de antigas áreas abandonadas para a introdução de empreendimentos agropecuários ou extrativistas. A força de trabalho é utilizada para derrubada de mata nativa, construção de cercas, plantação de pastos, produção de carvão vegetal, e catação de raízes para possibilitar o cultivo da soja e do algodão. Dessa forma, esses empreendimentos são capazes de gerar recursos já no momento de sua abertura.
Um exemplo são os pecuaristas proprietários de terras na região de influência do polo siderúrgico de Carajás, no Pará, que produziam carvão vegetal a partir do desmatamento (na maior parte das vezes, ilegal), realizado para implantação ou ampliação de pastagem. O carvão era vendido a usinas siderúrgicas do Maranhão e do Pará para a produção de ferro-gusa, matéria-prima do aço, exportado principalmente para os Estados Unidos. E a área ficava limpa para a plantação de pastos. Os recursos obtidos na venda do carvão eram usados para construir infraestrutura ou comprar gado. Nessas duas etapas – de carvoejamento e de introdução da pecuária – foram, não raro, realizadas por trabalho análogo ao escravo. Há um gasto mínimo com a manutenção da mão de obra, superexplorada, enquanto a economia gerada pode viabilizar a concorrência ou aumentar o capital constante. Nesse caso, o ganho com a produção tem sido repassado a algumas usinas que aceitam a mercadoria mesmo com irregularidades.
b) Outra situação de escravidão contemporânea é encontrada em empreendimentos já implantados, mas que estão expandindo sua área, como as propriedades rurais em funcionamento que crescem em superfície cultivável a partir da derrubada de mata nativa, da limpeza de antigas áreas abandonadas, de mudanças de ramo de atividade econômica, entre outros contextos. Nesse caso, o trabalho escravo contemporâneo cumpre a função de motor de expansão em empreendimentos consolidados.
Empregadores utilizam tecnologia de ponta em uma área da produção, enquanto depreciam a mão de obra em outra. O grupo móvel de fiscalização do governo federal, responsável pela libertação de pessoas, encontrou 54 trabalhadores em condição análoga à de escravo na fazenda Peruano, em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará, em dezembro de 2001. Eles trabalhavam em atividades de ampliação da infraestrutura e do pasto nessa fazenda que produz gado e é considerada modelo no desenvolvimento de matrizes reprodutoras, inseminação artificial e comercialização de embriões. O proprietário era um dos maiores criadores da raça nelore do estado. Esse não é o único caso: há diversos exemplos de fazendas de soja e algodão que utilizam tecnologia de ponta na produção de grãos e fibras, enquanto a preparação de solo e a ampliação de área são feitas de forma arcaica, com baixo investimento.
Em uma operação de fiscalização de Sinop, no Estado de Mato Grosso, foram libertados 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na produção de arroz e soja. A ação foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. Algumas pessoas não eram pagas há meses, recebendo apenas comida e alojamento – pequenas barracas de lona nas quais se amontoavam, em redes, famílias inteiras. A água que utilizavam era imprópria e servia ao mesmo tempo para consumo, banho e lavagem de roupa. Inicialmente, 40 pessoas haviam sido contratadas para a empreitada, mas como não suportaram as duras condições impostas, muitos fugiram antes de a fiscalização chegar. O proprietário tentou convencer os peões a voltarem para a Entre Rios durante a operação de fiscalização, afirmando que precisava dessa mão de obra para o serviço. Porém, apesar das alternativas de contratação oferecidas por ele, os trabalhadores se negaram a retornar – estavam com medo do comportamento violento e das constantes ameaças de espancamento do gerente da fazenda. Segundo os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, os empregados também eram constantemente ameaçados pelos dois “gatos” da fazenda que, assim como o gerente, andavam armados. De acordo com Valderez Monte, auditora fiscal e coordenadora da operação, os trabalhadores sempre ouviam o gerente dizer que “maranhense tem que apanhar mesmo de facão”.
Dois modos de produção atuam de forma complementar e simultânea. O modo arcaico serve ao moderno para garantir uma expansão de terras e benfeitorias, sem que seja necessário capitalizar grandes montantes de mais-valia provenientes da parte moderna, garantindo que esta mantenha sua competitividade no mercado enquanto cresce.
c) O mesmo vale para empreendimentos cujo processo de modernização é muito lento ou estagnou-se. Podem ser incluídos o plantio e a colheita de lavouras como café, cana-de-açúcar, pimenta-do-reino, frutas, arroz, tomate ou atividades de extração vegetal.
Assim, encontra-se trabalho escravo contemporâneo não apenas em atividades em área de expansão agropecuária, mas também em empreendimentos cuja modernização foi incompleta, em comparação com o restante do setor. Em outras palavras, o desenvolvimento capitalista de uma propriedade rural pode ter se estagnado e, sem aumento da produtividade do trabalho, ela deprecia o capital variável para continuar operando de forma viável.
Oficina de costura flagrada com mão de obra escrava em São Paulo (Foto Bianca Pyl)
Nas regiões de fronteira agrícola encontra-se a maior incidência de trabalho escravo, mas esse tipo de exploração não está restrito à Amazônia ou ao Cerrado. Não é de se estranhar que empreendimentos com modernização incompleta utilizem mão de obra análoga à de escravo, como nas lavouras de cana-de-açúcar em Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro, ou em oficinas de costura e canteiros de obra no Estado de São Paulo.
Esses dois momentos, o moderno e o arcaico, se chocam ou se completam devido à sua proximidade física. Durante uma ação de fiscalização em uma fazenda do Mato Grosso, os auditores fiscais do trabalho presenciaram aviões pulverizando o campo com agrotóxicos enquanto os catadores de raízes ainda estavam na área, deixando-os cobertos de veneno.
Em empreendimentos pecuaristas, os vaqueiros recebem do proprietário da fazenda e do gerente ou preposto tratamento melhor que os peões, muitas vezes com contratos de trabalho. Isso deve-se ao fato de os vaqueiros serem profissionais especializados e depositários de confiança por parte do proprietário. Em diversas ocasiões, o grupo móvel de fiscalização encontrou vaqueiros atuando na vigilância dos trabalhadores recrutados para o trato do pasto, evitando que fugissem antes do fim do serviço.
A utilização de formas extremas de exploração da força de trabalho, em que os custos com a manutenção da mão de obra são insuficientes para a reprodução social ou biológica do indivíduo, é restrita a uma parcela pequena da população economicamente ativa. A incidência de trabalho análogo ao escravo tem sido pequena comparada ao universo de trabalhadores rurais. Com isso, ele não é capaz, diretamente, de reduzir os preços de produtos em nível nacional e internacional, mas sim os custos individuais de capitalistas, quando estes vendem commodities, ou seja, mercadorias com padrão e preço comuns.
Porém, por ser um instrumento de redução individual de custos, contribui com a viabilização da implantação de novos empreendimentos e, portanto, facilita a expansão agropecuária sobre áreas não inseridas no modo de produção. Maior número de áreas de produção significa aumento da oferta de mercadorias.
A acumulação primitiva, adotada como instrumento de capitalização, foi usada em larga escala na Amazônia para a implantação de fazendas durante o período da ditadura militar. E não foi devido a uma suposta ausência estatal que essa forma de exploração teve condições de se desenvolver; pelo contrário, é a ação direta de setores cúmplices ou coniventes do Estado que permite e incentiva esse 
 no campo. Historicamente, esses empreendimentos têm conseguido recursos por intermédio dos governos federal, estadual e municipal, garantindo um nível de capital constante que permite sua atuação no mercado. As placas que mostram o financiamento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa), expostas nas porteiras das fazendas, provam que o Estado se faz presente na fronteira agrícola para o capital, através de incentivos fiscais, isenção de impostos, taxas e subsídios, e de infraestrutura para os produtores rurais, e que há uma política pública apoiando aquelas práticas. Hoje, há uma política federal de negar empréstimos a quem foi flagrado com trabalho escravo, mas ainda é muito pouco considerando o que é oferecido a quem traz o “progresso” à região.
Escravos contemporâneos e trabalhadores assalariados, elementos antigos e novos, convivem dentro do capitalismo de forma complementar e para o bem desse sistema.
A distribuição de terra não é a panacéia para o problema da exploração do trabalho no país, mas representa, por exemplo, uma importante mudança nessa estrutura e no modelo de expansão no campo brasileiro. A reforma agrária, ou seja, a socialização, pelo menos parcial, dos meios de produção no campo significaria um pesado golpe em um capital que, direta ou indiretamente, se aproveita do exército reserva de mão de obra disponível para superexplorá-la.
Erradicar o trabalho escravo contemporâneo requer uma mudança estrutural. Dado a falta de perspectivas de alteração do panorama visível, é necessário adotar uma postura pragmática. Há a possibilidade de atenuar o problema, diminuindo a incidência de trabalho escravo e mesmo de formas não contratuais de trabalho, por meio de alterações no modo de produção e na sua forma de expansão. Não se trata, aqui, de fazer uma revolução, mas garantir com que alguns dos nossos empresários que não gostam de regras sejam obrigados a segui-las, como assim fazem em outros lugares do mundo. Ou seja, para ter sucesso, tais políticas de combate ao trabalho escravo devem atingir de forma inequívoca a base econômica dessa estrutura.
No dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, o Estado deixou de reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra. Contudo, isso não significou que todas as relações passariam a ser guiadas por regras de compra e venda da força de trabalho mediante assalariamento, com remuneração suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família. O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores, rurais e urbanos, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento, dar-lhe competitividade para a concorrência no mercado ou possibilitar a presença de mão de obra em número suficiente.
Que entoemos, então, repetidas vezes o mesmo mantra: ''onde há lucro com a exploração da dignidade, que sejam impostos severos prejuízos''. Para evitar que, em datas redondas como hoje, olhemos para trás com a falsa sensação de missão cumprida.Apesar da influência de alguns grupos religiosos contrários a mudanças e a exaltação de reacionários desocupados, mais cedo ou mais tarde, o Brasil irá garantir dignidade, estender direitos e combater preconceitos.
A resolução, desta terça (14), do Conselho Nacional de Justiça – que obriga os cartórios em todo o país a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminho para a adoção de filhos, por exemplo – é um passo a mais, não o derradeiro. O problema é que essa caminhada está sendo bem lenta quando, em verdade, deveria correr rápida para dar tempo às pessoas que hoje vivem de desfrutarem uma nova realidade. Uma sem homofobia.
O Congresso Nacional que, por vez ou outra, transpira as mais bizarras formas de preconceito através de seus Bolsonaros e Felicianos, é fruto do tecido social em que está inserido – e sim, a sua esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é um reflexo de nós mesmos. Como já disse aqui antes, eles somos nós. E a letargia deles também é nossa. Porque, na prática, uma (não) decisão tomada pelo Legislativo tem em seu âmago o mesmo preconceito das piadas maldosas contra homossexuais, transsexuais e transgêneros ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no cotidiano. O que difere é o tamanho do impacto, não sua natureza. Legislativo que transfere, vez ou outra, para o Supremo Tribunal Federal e, agora, o CNJ, o papel de tornar real a garantia constitucional da dignidade.
E depois fica choramingando.
Nem sempre a Justiça acerta. Desta vez, sim, nacionalizando algo que já estava ocorrendo em um Estado ou outro.
Como já disse aqui várias vezes, ainda bem que essas decisões legais não são tomadas com base em pesquisas de opinião pública. Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa pelo respeito às minorias, garantindo sua dignidade mediante a uma maioria que é avassaladoramente violenta.
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão excludente. Mas isso não basta. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade. O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Ou seja, aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.Um lobby de deputados federais está pressionando por mudanças no projeto de lei 7663, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), considerado por muitos especialistas em psicoativos como um tremendo retrocesso na política sobre drogas por punir ainda mais o consumidor e gerar um clima de medo. Mas não é um lobby para vetar o projeto ou torná-lo mais coerente com uma sociedade que respeite as liberdades individuais de seus cidadãos, mas sim para excluir dele a proposta de inserir nos rótulos de bebidas a informação de que o consumo excessivo de álcool pode causar danos à saúde, como ocorre hoje com o tabaco industrializado.
Sobre isso, conversei com o antropólogo 
, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP), autor de diversos trabalhos sobre uso de substâncias psicoativas e um dos maiores especialistas brasileiros no tema.
Sob diversos pontos de vista, o consumo de álcool.
Essa é uma questão mais complexa, com decisivas variações individuais. Mas, de forma geral, o álcool está associado a um número maior de doenças e, além disso, a danos causados indiretamente, como atos violentos e acidentes de carro.
Álcool, sem dúvida.
Com certeza, isso passa pelo lobby da indústria do álcool e seus ganhadores indiretos, como o mercado publicitário. Dessa forma, nos afastamos da possibilidade de pensar uma legislação e políticas públicas que abarquem, a partir de diversas evidências, todas as drogas psicoativas. Continuamos tratando o álcool como se não fosse uma delas. Afinal, droga é aquilo que o outro usa.
Sem dúvida. No Congresso Internacional sobre Drogas, que aconteceu em Brasília no início de maio, os convidados internacionais, entre eles o ex-presidente colombiano Cesar Gaviria, ressaltaram como o Brasil, caso aprovado o Projeto de Lei 7663, estará na vanguarda do retrocesso em política de drogas. Os dois principais pontos do PL, o aumento de penas para os crimes relacionados às drogas ilícitas e a facilitação da internação contra a vontade, vão na contramão de tudo que os países mais democráticos têm feito. Além disso, drena recursos da saúde pública para privilegiar a internação – o modo mais radical de tratamento – em comunidades terapêuticas privadas, cuja qualidade, a eficácia e, principalmente, a laicidade, são muito questionáveis.Vale a pena ler a boa reportagem de 
, da 
. 
Boné bordado com o rosto sorridente do Coringa (o inimigo do Batman), camiseta vermelha estampada, bermuda escura de surfista, fitinha do Senhor do Bonfim no tornozelo… pés descalços. O garoto tímido, de seus 12 anos, sobe na lápide suja e começa a varrer as folhas secas que a cobrem. “Vou pegar água”, diz. Desce, pega o balde laranja e some por alguns minutos pelo “labirinto” do cemitério da Quarta Parada, no bairro da Água Rasa, Zona Leste de São Paulo (SP). Com esforço, volta segurando o recipiente quase transbordando e começa a despejar seu conteúdo sobre a lápide.
Em seguida, espalha dois tipos de detergentes sobre o local, pega a vassoura e esfrega. Nada escapa, nem mesmo a imagem de Nossa Senhora que adorna o túmulo. Joga um pouco mais de água e começa a tirar o excesso com a ajuda de um rodo. Mais água, mais rodo. Enrola neste um pano de chão com aspecto de recém-comprado e o esfrega na superfície úmida. “Acho que pode jogar mais um pouco de água, não?”, pergunta a senhora que “contratou” o serviço. O menino desce, pega o balde e some novamente.
Assim como ele, outras dezenas de crianças e adolescentes faziam o mesmo trabalho, no mesmo cemitério e no exato momento, um domingo, 12 de maio, Dias das Mães. Na manhã desse dia, a Repórter Brasil visitou três cemitérios na capital paulista. No da Quarta Parada presenciou grande incidência de trabalho infantil. Nos outros dois – o da Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte, e o da Consolação, na região central –, testemunhou apenas adultos trabalhando.
A reportagem procurou os responsáveis pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), que, em 
, afirmaram que a administração “não permite, em nenhuma hipótese, a atuação de menores prestando qualquer serviço dentro das necrópoles municipais”. O texto diz ainda que em datas especiais a Prefeitura solicita “intensificação das rondas realizadas pela Guarda Civil Metropolitana e pela Polícia Militar nos 22 cemitérios municipais”. Por fim, o Serviço Funerário pedem que população que acione “o Conselho Tutelar como forma de ajudar no combate ao trabalho infantil”, e destacam que “é fundamental que haja a conscientização dos pais e responsáveis para os malefícios da prática, e que estes cobrem a permanência dos meninos e meninas na escola como forma de evitar o trabalho precoce.”
“A OIT [Organização Internacional do Trabalho] classifica a atividade de crianças em cemitérios como umas das piores formas de trabalho infantil. A pessoa com menos de 18 anos não pode exercê-la”, lembra a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes) na Procuradoria Regional do Trabalho, 15ª Região (Ribeirão Preto), órgão vinculado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal atividade para menores de idade é proibida pelo 
, que lista as
(Lista TIP). Por todo o Brasil, há notícias de que esse tipo de violação ocorre, especialmente nos dias de Finados, das Mães e dos Pais, quando o movimento costuma ser maior. Poucas, no entanto, são as ações de prevenção e repressão à prática.
O garoto tímido não estava sozinho no cemitério da Quarta Parada. Fazia parte de um grupo grande, de dez meninos com idades entre 11 e 14 anos, todos moradores do bairro de Pirituba, Zona Norte. Haviam chegado na sexta-feira à noite, para poderem trabalhar desde cedo no sábado, quando a demanda por lápides limpas de entes queridos começa a crescer. Nas duas noites, dormiram na rua. “Passamos frio, para falar a verdade. A gente forra as cobertas no chão e dorme. Trazemos só cobertas e roupas. Durante o dia as guardamos num canto”, conta Felipe*, de 12 anos.
“Lavadinha na campa, senhor?”, repete João* a cada pessoa que entra no cemitério. Para cada túmulo limpo, cobra R$ 10. O menino de 13 anos encosta num carro estacionado enquanto segura balde, vassoura, pano, rodo e produtos de limpeza. É o terceiro ano que ele faz esse tipo de serviço. Ele conta que no Dia das Mães é cansativo, mas o maior movimento é em Finados. “É quando tem mais trabalho.” Num dia como esse, os meninos trabalham das seis da manhã às seis da tarde. Almoçam correndo uma refeição de R$ 8 num bar próximo, que pagam com o dinheiro que ganham com a limpeza das lápides. “A gente trabalha igual a um condenado”, admite. Num fim de semana como o do último domingo, os garotos ganham de R$ 50 a R$ 100. No feriado de Finados, esse valor pode subir a R$ 200. “No último Finados eu ganhei R$ 200”, conta Felipe. “Tem gente que faz R$ 700. A gente cansa mais, tem de carregar muitos baldes com água.”
Descalços, sem botas ou proteção adequada, com os pés sobre o detergente usado para deixar tudo brilhando
João diz que os pais sabem onde estão durante o fim de semana e não impõem restrições. “Nós que tivemos a ideia de trabalhar com isso. Queremos ganhar dinheiro para comprar roupa. Não queremos ficar dependendo de nossos pais”, explica. Especialistas alertam que o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontou que no âmbito urbano muito do trabalho infantil está ligado à questão do
, que buscam bens que não recebem em casa. Nos demais dias do ano, muitas vezes Felipe e João arrumam bicos em lava-rápidos de Pirituba, outra atividade presente na lista de piores formas de trabalho infantil. “Gostamos também de comprar coisas para levar para dentro de casa, como alimento”, explica Felipe, enquanto dois de seus amigos brincam de espada com os cabos das vassouras. Perguntado se vale a pena, o menino faz cara de enfadado: “Vale a pena não. Você é louco, ficar passando a noite na rua? Né, não? A gente veio porque não tinha nada para fazer. Estamos duros também… ganhamos mais dinheiro aqui do que no lava-rápido, onde dá R$ 20, R$ 30 por dia, trabalhando das oito da manhã às seis da tarde”.
O problema não se restringe à cidade de São Paulo. Nos últimos anos, inúmeras denúncias têm surgido na imprensa de trabalho infantil em cemitérios de todo o país. Passe o cursor sobre os ícones abaixo e movimente o mapa para ler mais sobre outros casos e também iniciativas de prevenção:
A triste situação em João Pessoa, na Paraíba, motivou a realização de um estudo em 2003 conduzido por Nerise R. Andrade Veloso, secretária do Conselho Tutelar da cidade, e Sarita Brazão Vieira, doutora em Saúde Mental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora e pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em artigo para o livro “Crianças e adolescentes que trabalham: cenas de uma realidade negada” (
), elas relatam os resultados das entrevistas feitas com quatro meninos e uma menina, com idades entre 11 a 17 anos, que trabalhavam nos cemitérios locais. Os garotos exerciam diversas atividades, como limpar túmulos, cavar covas e, inclusive, ajudar em pequenas construções. Um eles relatou até ter participado da exumação de um cadáver.
“Todas essas atividades são realizadas praticamente sem nenhuma orientação, sem proteção, sem equipamentos de segurança, simplesmente fazem da maneira que querem, na posição que acharem mais cômoda. Quanto à jornada de trabalho, eles normalmente trabalham de 4 a 12 horas por dia e recebem de R$ 10 a R$ 15″, escrevem. Segundo as autoras, o trabalho infantil em cemitérios, além de tudo, obriga as crianças e adolescentes a conviverem de perto com a morte, o choro e a tristeza.
“Todo esse ambiente mórbido, sem eles perceberem, os transforma em pessoas insensíveis quando se fala em morte. Para esses meninos e essas meninas não existe tristeza, não existe medo, mas ao mesmo tempo não querem morrer, querem viver, mesmo vivendo uma realidade não entendida nem aceita”, diz um trecho do estudo.
A procuradora Regina Duarte da Silva concorda: “Pode causar abalos psicológicos, pois o cemitério é um local de sofrimento de dor, não é lugar propício à permanência de crianças”, diz. Felipe, um dos meninos que limpam lápides no Quarta Parada, em São Paulo, admite. “É um peso nas costas, né não? Ficar vendo os outros enterrados…”.
Entre os dias 10 e 19, Regina participou de uma força-tarefa de prevenção ao trabalho infantil na limpeza de lápide em Campinas, no interior de São Paulo. Formado por MPT, prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Militar estadual e representantes dos cemitérios do município, o grupo buscou dar orientação a todos os envolvidos na prática: crianças e adolescentes, pais e as pessoas que “contratam” o serviço. A denúncia da existência dessa situação foi feita pela ONG Movimento Vida Melhor (MVM), especializada em assistência social a vítimas de trabalho infantil.
De acordo com a entidade, na cidade as crianças recebem de R$ 5 a R$ 10 por lápide limpa e utilizam para tal uma solução ácida composta de vinagre e limão, que pode causar queimaduras. No último Dia de Finados, em novembro do ano passado, foram encontrados 21 meninos com idades entre 11 e 15 anos – realizando esse tipo de trabalho. Alguns  acompanhavam os pais, que vendiam flores no lado de fora, enquanto outros eram explorados por traficantes, que obrigam as crianças a repassarem o dinheiro ganho com a limpeza.
No Dia das Mães deste ano, no entanto, a realidade foi completamente diferente. “O resultado da fiscalização foi excepcional”, comemora Mário Seixas, superintendente-geral do MVM. Segundo ele, nenhum menor foi visto trabalhando nos cemitérios de Campinas: 14 crianças que realizariam a atividade foram abordadas, ouvidas, orientadas e encaminhadas para brinquedotecas montadas nos locais. “Acredito que essa ação vai se constituir em um modelo.” Em fevereiro, quando a força-tarefa começou a se formar, os cemitérios iniciaram uma campanha de conscientização para inibir o trabalho infantil, com orientação a funcionárias, afixamentos de faixas e distribuição de camisetas, além da montagem das brinquedotecas.
“A esmagadora maioria das pessoas aderiu, e as próprias crianças não reagiram mal. Foi além da expectativa. Como a causa é nobre, as coisas se justificam por si mesmo”, ressalta Seixas. Ele destaca que os familiares das 14 crianças serão contatados. O objetivo é compreender a realidade dos pais e buscar alternativas para desestimular o trabalho dos filhos.Morreu, nesta quinta (17), de “causas naturais”, o general e ex-ditador Jorge Videla, aos 87 anos, no Centro Penitenciário Marcos Paz, onde cumpria pena de prisão perpétua por cometer crimes de lesa humanidade.
Ele comandou o golpe de março de 1976, que derrubou o regime democrático, e coordenou a repressão entre 1976 e 1983 – quando mais de 30 mil pessoas foram assassinadas por questões políticas, e mais de 500 bebês de ativistas foram sequestrados ou desapareceram. Em 2010, foi condenado à prisão perpétua, depois de ter sido condenado e anistiado anteriormente. Videla chegou a confessar que as mortes foram necessárias.
A Argentina pode ter um milhão de problemas. Mas conseguiu lidar com seu passado de uma forma bem melhor do que nós, punindo responsáveis por sua ditadura militar (uma das mais cruéis da América Latina), reformando sua anistia.
Por aqui, as coisas não funcionaram assim.
Por exemplo, o coronel Erasmo Dias morreu, em 2010, aos 85 anos. Na época, muita gente entrou em júbilo orgásmico com a notícia. Entendo a alegria de todos os que, durante a ditadura, foram atropelados pelos seus cavalos ou torturados sob sua responsabilidade. Mas não deixo de dar meus pêsames pela nossa incompetência, por não conseguirmos fazer com que esse arauto da retrocesso respondesse por tudo aquilo que fez. De 1974 a 1979, Erasmo ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública em São Paulo, garantindo a ordem sob as técnicas persuasivas da Gloriosa. Ficou conhecido pela invasão da PUC-SP em setembro de 1977, ao reprimir um ato pela reorganização da União Nacional dos Estudantes.
Um amigo comentou que a “justiça” finalmente havia chegado para Erasmo através do câncer que o consumiu. Discordo. O sujeito com 85 anos, morando confortavelmente, sem ter que responder pelo passado, passa dessa para a melhor e isso é “justiça”? Não só não tivemos a competência para abrir e limpar publicamente as feridas que ele causou, como a sociedade ainda o elegeu deputado federal, deputado estadual e vereador.
Outra alma ceifada tempos atrás pela mesma “justiça” foi a do Coronel Ubiratan, responsável pela execução de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Não é que a sociedade não conseguiu puni-lo, ela não quis puni-lo. Ele fez o servicinho sujo que muitos paulistanos desejam em seus sonhos mais íntimos, de limpeza social. Morreu em 2006, em um crime não solucionado. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.
Os dois não são casos únicos. Se listássemos os fazendeiros que assassinaram trabalhadores e lideranças rurais no Brasil e morreram com processos criminais (lentamente) tramitando contra eles, gastaríamos hectares e mais hectares. Quer mais um exemplo? O julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado por ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi novamente cancelado.
Todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária não se sentem contemplados com o passamento de Erasmo Dias, Ubiratan, ou mesmo de ditadores como Pinochet. Mas podem ficar tranquilos com a ida de Videla.
Não quero fazer Justiça por minhas mãos, não sou lelé da cuca. Quero apenas que a nossa justiça funcione. Ou, no mínimo, que a nossa sociedade consiga saldar as contas com seu passado.
Por aqui o governo brasileiro resolveu não mais tentar buscar a revisão da Lei da Anistia. Mais do que punir torturadores, seria uma ótima forma de colocar pontos-finais em muitas das histórias em aberto e fazer com que pessoas tivessem, pela primeira vez em décadas, uma noite de sono inteira. A Presidência da República resolveu investir suas fichas na Comissão da Verdade, criada pelo Congresso Nacional. Ela é uma grande iniciativa. Mas, mesmo assim, não irá garantir que representantes daquele tempo, como o coronel Brilhante Ustra, deixem de reinventar a História como quiserem sem medo de serem punidos.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas entre os anos de 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. A Corte afirmou que as disposições da Lei de Anistia brasileira, que impedem a investigação e punição de violações contra os direitos humanos, são incompatíveis com a Convenção Americana dos Direitos Humanos. Ou seja, a Lei da Anistia vai contra um documento internacional assinado pelo Brasil e que o país deve respeitar. O tribunal, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), concluiu também que o país é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de familiares das vítimas, em razão do sofrimento pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos. Além disso, é responsável pela violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, pela negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos. E deve, enfim, investigar e punir as mortes por meio da Justiça.
Contudo, o Supremo Tribunal Federal, que vem sendo sensível em decisões sobre a dignidade humana, também deu de ombros e disse que tudo fica como está.
Uma pesquisa do Datafolha em 2010 apontou que 45% da população era contrária à punição de agentes que torturaram presos políticos durante a ditadura militar contra 40% a favor. Agarro-me desesperadamente à esperança de que o pessoal não entendeu exatamente do que se tratava.
Como já disse aqui, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.
A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás. Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”.
Enquanto não acertarmos as contas com nossa história, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ela – na qual estamos afundados até o pescoço e que nos define.Como explicar para algumas pessoas que, muitas vezes, o jornalista simplesmente não se importa quando um leitor bota os bofes para fora na área de comentários de um texto é um segredo para mim. Quem descobrir como fazer isso, por favor, avise.
Se o texto trouxe informação e abriu um debate bom, fico satisfeito. Particularmente, não vejo uma crítica negativa dura dentro de uma discussão como algo ruim ou pessoal. Faz parte. Contudo, comentários insandecidos ou violentos são inúteis. Como estamos em uma democracia, todos são livres para postar o que quiserem – desde que não cometam crimes através disso. Mas lembrem-se que há sempre um outro lado: os autores dos textos que provocaram o debate são livres para não dar bola para quem posta esquisitices, gastando nosso tempo precioso. Analisando as estatísticas de acesso, constata-se que, realmente, é uma minoria raivosa dos leitores que publica esquisitices. Desculpe se isso soa arrogante, mas é verdade. Fazer o quê.
Dia desses, um rapaz me parou na rua e, com um sorriso maroto, disse “você não deve ter dormido depois que destruí seu post naquele texto, hein”?. Quando percebeu que eu nem tinha lido o que escreveu por estar em uma semana corrida, ficou muito, mas muito chateado. Pedi para ele mandar um e-mail, que eu leria o comentário e retornaria, mas deu as costas e se foi sem nem um tchauzinho. Não deu nem tempo de tentar entender a razão dele querer desopilar o fígado em um desconhecido na internet.
Concordo com quem diz que são precisos mais estudos para entender o que se passa na cabeça de alguém que comenta essas coisas estranhas.
Mas há uma solução! Um amigo jornalista enviou um aviso para ser colocado na área de comentários de blogs que achei fino. A menos que esteja enganado, ele surgiu no 
 – para dar o devido crédito.
Em tradução livre:Durante uma ação de desocupação de indígenas Terena de uma fazenda, na tarde deste sábado (18), no município de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul, o delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araújo, apreendeu um computador do jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Ruy Sposati, que, assim como outros profissionais de comunicação, cobria a ação. Segundo o jornalista, Araújo se negou a protocolar a apreensão ou a dar qualquer justificativa legal do ato e, em nenhum momento, apresentou qualquer ordem da Justiça ou de órgão competente para busca e apreensão de equipamentos, que seguiriam em posse da PF. Um gravador também teria sido apreendido.
Ruy conta que chegou à ocupação por volta das 13h acompanhando uma comitiva de observadores externos composta por Cimi, Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul e outras instituições, que foram ao local para verificar possíveis violações de direitos humanos. 
Ainda segundo o jornalista, por volta das 16h30, a Policia Federal chegou para participar das negociações pela saída dos indígenas da fazenda, objeto de uma liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça. Ruy e outros profissionais da imprensa se aproximaram para acompanhar a conversa, permanecendo a uma certa distância para fotografar o local.
Neste momento, o oficial de Justiça, que cumpria a ordem de despejo, apontou Ruy ao delegado como sendo fotógrafo do Cimi. “Eu estava me afastando quando fui alcançado pelo delegado Araújo, que pediu minha identificação e iniciou a revista da minha mochila'', afirmou. Sem justificativa, o delegado tomou seu computador e gravador. De nada teria adiantando o protesto do jornalista, que se identificou como membro da imprensa no exercício legal de sua profissão. “Ele só dizia que atuava no estado há vários anos e nunca tinha ouvido falar do Cimi, como se isso fosse alguma justificativa para pegar minhas coisas”, afirma Ruy. 
Sobre o fato de o jornalista ser membro de uma organização social, é preciso reforçar que o Cimi não é réu nem consta de nenhum inquérito que justifique apreensão de equipamentos.
Advogados consultados por este blog afirmam que a ação de Araújo é ilegal porque não havia ordem judicial de busca e apreensão, o jornalista não cometeu nenhum ato que justificasse interrogatório e não há nada no Código de Processo Penal que embase seu comportamento. Ao contrário, o artigo 3º, item J, da lei 4.898 (Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal), afirma que constitui abuso de autoridade “qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional”.
Este blog não conseguiu contato com o delegado até a publicação deste post.
Segue o vídeo da ação do delegado:Muito, muito tempo atrás, em um reino distante, havia uma cidade grande e rica. Os moradores da área protegida pelas muralhas viviam em relativo conforto e segurança – no que pese a ação de alguns saqueadores, assassinos e alquimistas mal intencionados – cercados por dois grandes rios. Situação complicada estavam os que viviam do lado de fora, que sobreviviam trabalhando para o burgo, fazendo pequenos biscates, operando milagres e sendo vítimas dos mais absurdos ardis. Os que tinham o azar de nascer do lado de fora, com raras exceções, viviam menos e pior.
Uma vez por ano, como forma de integrar a capital do reino, os portões da cidade se abriam para as festividades de outono, que atravessavam a noite. Um grande número de moradores da cidadela e do entorno se uniam em cantorias e danças, iluminados e aquecidos por fogueiras espalhadas pelo centro da cidade, quando havia muita alegria.
Até que, em uma das festas, a quantidade de vítimas de saques e violências teria sido maior que a de costume. Os mais velhos diziam que a culpa era da guarda real, que não recebeu o montante de soldo que esperava e negou-se a cumprir suas funções. Os nobres resmungavam que isso era a gota d’ água, que tinha ficado insustentável abrir os portões da cidade para a plebe rude e pediram para as fogueiras serem movidas para outros locais. 
É fato que grande parte dos gatunos via no mundaréu de gente uma chance de lucrarem de forma fácil e vil. E alguns parvos que não conseguem viver em sociedade se valiam dos festejos para fazer mal aos outros e se aproveitar das mulheres. A verdade é que muito se falou das violências nos festejos de outono e até outras cidades do reino pensaram duas vezes antes de abrir seus portões diante das histórias que circularam.
Tempos depois, um dos mensageiros do burgo reconheceu, em uma de suas entregas nos arredores da cidadela, um grupo de jovens que havia participado de um saque coletivo nas festividades. Surrupiaram chapéus, botas, dinheiro – até instrumentos que faziam música. Lembrava bem do rosto deles porque perdera o anel com a qual pediria sua amada em casamento – o que fez com que atrasasse os planos em uma ou duas colheitas. 
Os jovens eram aprendizes de ofício em uma casa de ferreiro. Perguntou, intrigado, sob juras de anonimato, a razão de terem feito aquilo com a cidade deles, pois – apesar de não terem posses – não precisavam da tunga para sobreviver. Como resposta, ouviu apenas “a cidade é de vocês, não nossa”. 
Os meninos não eram os únicos punguistas – talvez minoria deles fossem. Mas o mensageiros percebeu que, para aqueles meninos, aquilo não foi apenas um assalto, mas uma tomada simbólica de um território que, nem de perto, eles conseguiam ver como seu – porque, de fato, não era. Usavam dos instrumentos covardes do roubo e da intimidação sem pudor porque não se viam como cidadãos. Eram invasores estrangeiros e, mais do que pilhar, queriam mostrar que eram capazes de pilhar diante do olhar impotente dos demais. 
Voltou para a cidade pensando no que ouviu. No caminho, cruzou com a guarda pretoriana que cumpria um mandado de desocupação de um campo de um dos nobres tomado por oficinas de ofícios e casas de farrapos. Nunca soube o que aconteceu com os meninos. Mas também não se importou, estava muito atarefado com as mensagens que tinha que transmitir e a manutenção de seu emprego. 
Antes que reclamem de mim, isso não é daqui, nem de agora. É de um reino distante, de muito, muito tempo atrás.Você. Sim, você, que diz que não é preconceituoso porque tem amigos gays. Que acha um absurdo homossexuais serem surrados, mas ''entende'' quando gays ''extrapolam'' em suas liberdades, tiram outras pessoas do sério e ''exageros'' acabam acontecendo. Que defende a igualdade perante a lei, mesmo que vivamos em uma sociedade com pessoas que, historicamente, tiveram mais direitos que outras e, portanto, estão em uma situação privilegiada. Pois, para você, igualdade de tratamento deve significar manutenção da desigualdade – ou seja, se houver punição para homofobia também deve haver para heterofobia. Você, que acredita, acima de tudo, na proteção à família cristã, com pai e mãe, como solução para todos os males do mundo.
Acredite, você pode ser dodói e, talvez, nem perceba. Pois o diabo, ele sim, não está apenas nos grandes atos discriminatórios ou em genocídios, mas também nos detalhes que causam dor no cotidiano. Responda comigo:
Você fica no fundo da sala de aula tirando barato da colega só porque descobriu que ela é lésbica?
Envia para amigos, via redes sociais, dados mal interpretados a partir de pesquisas questionáveis de algum instituto de pesquisa de fundo de quintal, “provando” que não é possível criminalizar a homofobia?
Senta no sofá da sala e concorda com seu pai que alguma coisa precisa ser feita pois o mundo está indo para o buraco e a prova disso é um casal de “bichas” ter se beijado na saída do cinema?
Na hora de contratar alguém no escritório, prefere o hétero inexperiente do que a travesti mais do que adequada para a função?
Fica possesso por um hétero se juntar a um grupo de gays e reclamar das piadinhas estúpidas e sem sentido que você faz?
Vê seu filho brincando de boneca com a amiguinha e, imediatamente, manda ele voltar para casa e nunca mais permite que a veja de novo, pois não quer má influências na formação dele?
Acha uma aberração às leis de Deus duas mulheres ou dois homens se dedicarem à criação de uma criança, mas gasta todo o seu tempo livre com amigos, terceirizando seus filhos para uma babá?
Considera que falar sobre preconceito, igualdade, tolerância e homofobia para as crianças na escola fazem com que elas “aprendam” a ser gays e lésbicas?
Fica lisonjeado quando recebe uma cantada de mulher, mas transtornado quando o gracejo vem de um homem?
Se respondeu a ''sim'' a alguma delas, precisa conhecer mais gente diferente de você.
Se respondeu a ''sim'' a todas, precisa de ajuda médica. Urgente.
Recebi uma avalanche de notícias e histórias de homofobia faltando duas semanas para a Parada do Orgulho LGBT em São Paulo. Deve ser culpa do ar seco ou da frente fria, só pode.Li uma boa reportagem em 
 que decidem viver com menos, desapegando-se de bens materiais, não por carestia, mas guiados por uma decisão consciente.
Antes de mais nada, digo que concordo com qualquer decisão que vá na contramão do consumismo maluco em que a gente se enfiou como civilização e que nos levará para o buraco. Através de objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco. Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada para dar, daqui a pouco, mais dinheiro a alguém. Então, parabéns a esses jovens.
Mas tenho presenciado muitas pessoas criticando a camada da população que o governo resolveu politicamente chamar de “nova classe média” mas que nada mais é que os pobres de sempre, agora com o poder de consumo. “Será que eles não vêm que isso está comprometendo o futuro das próximas gerações?”
Sim, está. Mas o ponto é que não é culpa (detesto essa palavra, por demais cristã, desculpem) deles.
Os que têm dinheiro consumiram por gerações. Bem, vocês conhecem a história, esse debate tem pontos de semelhança com aquele que contrapõe, de um lado, países industrializados e, de outro, aqueles em processo de industrialização sobre o direito de poluir. O capitalismo nos Estados Unidos, Europa e Japão ajudou a colocar o termostato da grelha na posição “gratinar os idiotas lentamente” e a China, Índia, Brasil, entre outros, vão terminar o serviço, ajustando para “assar”. Daí as discussões pesadas sobre mecanismos de compensação. Que, apropriados pelo mercado, como o comércio de carbono, dão dinheiro para algumas pessoas, sem – em minha opinião – frear radicalmente o processo em direção à danação.
O paralelo exato com o comportamento de países, contudo, não é possível. Para atravessar esse processo de industrialização, os Estados mais atrasados passam por cima de suas populações desfavorecidas – a relação pornográfica do Brasil com cimento e vergalhão é um exemplo.
A discussão deste post não é essa, porém, mas como mudanças de comportamento dependem muito da experiência material de cada um – o que não é novidade para quem leu o velho de barba.
É mais fácil dizer “não” para o consumismo se você brotou em um ambiente com sua presença ou nele viveu. É mais simples optar por uma vida sem nada, se você teve tudo à disposição ou é herdeiro de algo. Se experimentou, constatou, informou-se e, conscientemente, se afastou.
Estou julgando quem tem? Não. Só estou dizendo que nós, que recebemos muito mais que a maioria, estamos em uma situação privilegiada para adotar certos comportamentos. É fácil ser crítico tendo estado lá ou tendo uma rede de segurança. Difícil é não cair na incredulidade de Tomé.
Preciso colocar o dedo na tomada para levar choque? Também não. Esse processo pode ser resolvido através do debate, da discussão, da informação. Mostrar que, infelizmente, o mundo não aguenta mesmo e outro padrão de desenvolvimento e de comportamento se faz necessário – bem como buscar a realização pessoal através de “ser” e não de “ter”. Isso inclui oferecer para essa camada social – que recebeu ordens para consumir loucamente pela felicidade, mas também pela pátria – uma inclusão por um bom transporte público, ao invés da cidadania pela compra de motos e carros de segunda mão.
A definição do que seja “necessário” pode ser bastante subjetiva, ainda mais que tornamos o excesso parte do dia-a-dia. É como não saber mais o que é real e o que é fantasia ou, pior, não ter ideia de como escolher entre o caminho irreal da felicidade e a via dura da abstinência.
É uma discussão lenta. E talvez nem tenhamos mais tempo para realiza-la e aplicá-la a tempo. Mas, de forma ditatorial, de cima para baixo, é que não vai funcionar mesmo.“Vagabundo que faz greve deveria ser demitido.” Algumas poucas vezes me dou o direito de atualizar e republicar certos textos deste blog. Hoje é o caso. Pois, ouvi no trem, uma senhora reclamando destemperadamente com uma amiga dos professores da rede municipal em São Paulo, que estão em greve desde o dia 03 – da mesma forma que doutos senhores espezinhavam a greve de professores das universidades federais, tomando cafezinho nos Jardins, tempos atrás. Pedem 17% de recomposição inflacionária dos últimos três anos. A prefeitura oferece 10,19% agora e mais 13,43% em 2014. Mas os sindicatos alertam que esses valores seriam relativos a outros acordos firmados em anos anteriores para incorporação de abonos.
Contudo, mais do que discutir se o salário dos professores será suficiente para pagar uma esfiha ou um kibe no Habib's, o que me interessa neste texto é a forma com a qual vemos suas reivindicações e as descolamos da melhoria da educação como um todo.
Quando escrevi pela primeira vez sobre isso vivíamos a greves dos mestres das universidades federais. E, é claro, essa frase nunca vem sozinha: passeata que atrapalha o trânsito? Cacete neles! Protesto em praça pública? Cacete neles! Onde já se viu? Essas pessoas têm que saber seu lugar.
Sindicatos não são perfeitos, longe disso. Assim como ocorre em outras instituições, possuem atores que resolvem voltar-se para os próprios umbigos e tornar a busca pelo poder e sua manutenção de privilégio mais importante que os objetivos para os quais foram eleitos. Ou seja, tá cheio de sindicalista pelego ou picareta, da mesma forma que empresário corrupto e sonegador. Contudo, graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, garantir proteção contra a exploração infantil. Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns empregadores de “gargalos do crescimento”.
É esquizofrênico reclamar que não há no Brasil quantidade suficiente de força de trabalho devidamente preparada para fazer frente às necessidades de inovação e produtividade e, ao mesmo tempo, chutar feito caixa de giz vazia as reivindicações de professores por melhores condições e remuneração. Como acham que o processo de formação ocorre? Por osmose? Cissipartição? Geração espontânea a partir dos argumentos fedidos desse povo?
Incrível como muitos colegas, ao tratarem sobre greve de professores, chamam sempre as mesmas fontes de informação que dizem, sempre, as mesmas coisas: é hora de apertar os cintos, os grevistas só pensam neles, a economia não aguenta, bando de vagabundos, já para a senzala sem jantar, enfim. Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é a única intepretação possível da realidade.
Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes. Ou alguém acha que é aleatório escolherem sistematicamente o professor José Pastore para analisar direitos trabalhistas?
Apoio os professores. Apoio os metalúrgicos de fábricas de automóveis. Apoio os controladores de vôo. Apoio os cobradores e motoristas de ônibus. Apoio os bancários. Apoio os garis. Apoio os residentes médicos. Apoio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.
O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não está vindo acompanhado de um aumento significativo na qualidade da educação. Mesmo que os dados para a evolução dos primeiros anos de estudo estejam além do que o governo esperava no 
, grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos. Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria.
Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
Por fim, estou farto daquele papinho do 
 cansativo de que os professores e os alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Aí surgem as histórias do tipo ''Joãozinho comia biscoitos de esterco com insetos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Passando uma mensagem “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Afe. Daí para tornar as instituições públicas de ensino e a figura do próprio professor cada vez mais acessórias é um passo.
Educação é a saída, mas qual educação? Aquela defendida pelo pessoal do “Amigos do Joãozinho”? Educar por educar, passar dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final. Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter? Para essa tarefa, professores bem formados e remunerados são fundamentais.
Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas e vagabundas. Ironia? Não, Brasil.
Aproveitando o gancho, há algum tempo aves funestras passam voando por redacões de veículos de comunicação demitindo sem dó.
Mudanças acontecem e a nova geração que, hoje, pega uma revista e, com dois dedinhos, tenta ampliar uma foto como uma tela sensível ou que não entende porque a TV da sala não responde aos seus toques terá um relação diferente com o papel que temos hoje. Jornais vão morrer no meio dessa transição. Outros migrarão para a internet. Veículos novos vão surgir, pensados para plataformas digitais, multimídias, interativas. Quem não se adaptar e não se planejar para essa virada, vai comer capim pela raiz mais cedo. Contudo, temos uma forte produção jornalística em formato de empresa tradicional e, durante muito tempo, ainda teremos. Talvez essa parte nunca mude, garantindo as coisas boas e ruins dessas estruturas. O fato é que isso está sustentado em uma relação capital/trabalho, ou melhor dizendo, patrão/empregado. Sim, colegas jornalistas, apesar de muitos de nós pensarem que não, nós somos operários da notícia. É difícil ouvir isso, mas é a realidade.
De tempos em tempos, somos surpreendidos com notícias de demissões coletivas em veículos de comunicação. Motivos são vários: garantir a sobrevivência do veículo, aumentar a margem de lucro, gerar capacidade de investimento em outros produtos da empresa. Há ainda os casos em que um jornal fecha as portas e boa parte das pessoas simplesmente vai para a rua por má gestão e erros na condução da publicação. Razões podem existir para o encerramento das atividades de um veículo ou a diminuição de sua força de trabalho. Mas o que não entra pela minha cabeça é que isso seja encarado tão bovinamente por todos nós.
E que algumas empresas que defendem a democracia e o diálogo como processo de construção de uma sociedade melhor, ignorem isso quando se trata delas próprias. É um negócio e pertence a alguém? Claro! Mas cresceu graças ao suor de trabalhadores, que deveriam ser consultados e chamados a compartilhar decisões. Quando demissões coletivas ou fechamentos de fábricas acontecem em linhas de montagem de veículos, metalúrgicos mobilizam o Pai, o Filho e o Espírito Santo, informam a população, além de cruzarem os braços até que uma solução seja encontrada para reverter o corte de vagas ou, pelo menos, criar compensações à altura. Professores vão para as ruas. Nós, não. Vemos colegas irem embora e não fazemos nada. Ou melhor, ficamos com medo de sermos os próximos e choramos sozinhos no banheiro.
Isso não é texto novo. Como já disse, nós, jornalistas, muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.
Alguns colegas vão repetir: japa, mas essas mudanças são boas. Agora, os jornalistas vão poder trabalhar por conta própria e criar seus próprios veículos na internet. Como se um grupo de pessoas que, durante toda a vida, trabalhou em uma estrutura empresarial possa, de uma hora para outra, tornar-se um empreendedor de sucesso. Tendo família para sustentar, contas a pagar e sem a disposição de tentar do zero e dar com a cara no muro. Financiamento coletivo, patrocínio cruzado, enfim, há quem lide com isso de forma mais fácil. Mas lembrem-se que a maioria não foi programada para isso. Por isso, temos o chamado ''Milagre da Multiplicacão dos Frilas'', que eram assalariados e tornaram-se ''chefes de si mesmos''. Alguns são felizes por não terem férias remuneradas. Outros, não.
Talvez o futuro seja um misto de tudo isso, emprego CLT, frilas, empreendedores individuais ou coletivos, pessoas produzindo conteúdo em redes, ONGs, enfim. Mas, hoje, o que me preocupa são os viventes e suas contas a pagar.
O que estou pedindo? Jornalistas do mundo, uni-vos? Que tamancos sejam jogados nas prensas dos jornais? Nem… isso seria muito brega. Ou melhor, kitsch – tenho horror a kitch. O que gostaria de lembrar é que as coisas vão mudar cada vez mais rápido. E temos duas opções: encarar isso sozinhos ou juntos.
Um bom exercício seria tentar entender e relatar as greves de professores como algo que faz parte das necessárias disputas sociais e econômicas e não tema para página policial. O próximo pode ser você, caro jornalista com salário de coxinha e emprego de palha.Empresas do setor de frigoríficos, atividade econômica que está entre as que geram acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Brasil, vêm atuando no Congresso Nacional para alterar o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, diminuindo a proteção à saúde e segurança dos trabalhadores.
Essa é a avaliação do procurador do Trabalho Heiler Natali, gerente nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, do Ministério Público do Trabalho – que participou, nesta quarta (22), de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, 
. O PL limita o direito a intervalos durante o trabalho. Heiler lamenta que as medidas previstas na, recentemente lançada, Norma Regulamentadora 36 do Ministério do Trabalho e Emprego (que envolve o setor) nem foram implementadas ainda, mas ações que podem reduzir os seus efeitos continuam em curso.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou, em abril, a Norma Regulamentadora nº 36, que tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho em frigoríficos e abatedouros do país. A norma é resultante de discussões e análises feitas por uma comissão tripartite entre o governo e os setores empresarial e trabalhista. Uma das principais exigências da NR é a concessão de pausas aos trabalhadores distribuídas ao longo da jornada diária. 
 – O artigo 253 da CLT prevê intervalos de 20 minutos a cada 1h40 de trabalho em ambientes frios. A súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento de que essas pausas devem ser asseguradas em todos os ambientes artificialmente frios. O projeto de lei em questão limita o direito desse intervalo a quem trabalha em ambientes abaixo de 4ºC, desconsiderando centenas de milhares de pessoas que trabalham em temperaturas de 10 ou 12ºC. Se essas pausas para recuperação térmica, a saúde essas pessoas será prejudicada.
O frio, e aqui é importante esclarecer que estamos falando de frio em temperaturas já abaixo de 16ºC, conforme estudos publicados, inclusive pela Organização Internacional do Trabalho, provoca alterações capazes de levar à redução da destreza e ao enrijecimento dos músculos. A exposição ao frio é apontada como fator que contribui e agrava a incidência de disturbios osteomusculares. No Brasil, esse fato é reconhecido, inclusive, pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Isso sem contar doenças respiratórias, transtornos mentais, entre outros problemas. Importante lembrar que o trabalho em frigoríficos expõe os trabalhadores a muitos agentes de risco além do frio, como o ritmo intenso, ruído, umidade, posturas inadequadas, movimentação de cargas. Portanto a sociedade, o setor público e as empresas deveriam ampliar as medidas de proteção à saúde e não atuar em sentido absolutamente contrário.
A audiência pública proporcionou a abordagem técnica do tema por parte da Fundacentro [instituição do governo federal que atua em pesquisa sobre a saúde e segurança do trabalhador], do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e de representantes das empresas. Infelizmente, o que se pode perceber, é o menosprezo do autor do projeto em relação à Justiça do Trabalho, que ele propôs extinguir porque ela tem assegurado a interpretação da lei em conformidade com os princípios básicos de proteção à saúde garantidos por nossa Constituição. 
A NR 36 foi publicada em 19 de abril e prevê prazos para implementação gradual das medidas. Algumas têm prazo de até 24 meses para a sua implementação. É lamentável que as empresas, que nem instituíram ainda as medidas previstas, já vêm atuando na redução de importantes normas de proteção à saúde dos trabalhadores. Conclui-se, assim, que as empresas do setor não têm a intenção em adequar o meio ambiente de trabalho, limitando-se a focar exclusivamente em aspectos financeiros e não de garantia da vida digna e do trabalho decente – preceitos constitucionais que não podem ser sobrepor ao desejo incessante de lucro. O setor frigorífico no Brasil tem crescido em ritmo de país asiático, nos últimos anos, e em 2013 não será diferente, mesmo com o incremento extraordinário do preço dos insumos ocorrido no ano passado, que prejudicaram o desempenho do setor neste ano. Por essa razão, não há sequer um pretexto de ordem econômica capaz de sustentar moralmente esse projeto.
Estima-se que, no mínimo, 20% dos empregados em frigoríficos estão acometidos de distúrbios osteomusculares relacionais ao trabalho. Incluindo-se os transtornos mentais, os dados são ainda mais expressivos. Em inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho no maior estabelecimento do país, com 8 mil empregados, comprovou-se que a cada mês ocorria cerca de mil afastamentos por distúrbios osteomusculares. Estudos apontam que os empregados que trabalham na movimentaçao de cargas para dentro e fora de câmaras frigoríficas com até 4ºC apresentaram temperaturas das mãos superiores às daqueles que trabalham nas salas de corte (que estão expostos a 10º, 12º C), uma vez que não se expõem de forma contínua ao frio, ainda que este seja mais intenso. O MPT chegou às mesmas conclusões nas medições que realizou nas extremidades das mãos de empregados das salas de corte (10 a 12ºC) e de câmaras frigoríficos (abaixo de 4ºC). Dados epidemiológicos extraídos do banco de dados do INSS demonstram que há 426% mais doenças dos tecidos moles (tendinite, tenossinovite, bursite, dentre outros) e 341% a mais de transtornos mentais do que em outros setores.
Esperamos sensibilizar os membros do Congresso Nacional quanto à importância da manutenção de medidas de proteção à saúde dos empregados em frigoríficos e continuaremos atuando de forma rigorosa na adequação desse meio ambiente de trabalho. Temos que dar visibilidade ainda maior a qualquer tentativa de prevaricação da saúde dos empregados em frigoríficos. Tinha ido dormir determinado a cruzar a cidade de bicicleta na manhã deste domingo. Mas o sol, ao se levantar, levou a determinação para passear sem me convidar para ir junto.
Analisando com cuidado e comparando cansaços pontuais com preguiças sistêmicas, não me meto em metade das coisas nas quais eu me metia quando tinha metade da idade que tenho hoje. OK, convenhamos que eu era um alucinado. Entrava em toda discussão, da cor da margarina ao sexo dos druidas, como se o resultado daquele debate fosse fazer o planeta parar de rodar.
Lembro, por exemplo, que não achava estranho quando o pessoal de um dos centros acadêmicos da universidade organizava atos contra o estado das coisas em uma sala de aula, a portas fechadas, às 22h de uma sexta-feira, com discursos longos que rompiam a madrugada, protestando para eles mesmos. Hoje, eu mandaria entregar pizza no evento.
Apesar de ainda gastar muita saliva à toa, desisti de 83,7% dos bate-bocas. Em diversas ocasiões, chego até a abrir a matraca, mas fecho logo em sequência quando penso que minha intervenção não irá gerar um fiapo de reflexão nos outros ou de mudança no meu próprio pensamento. Quem lê isso e me conhece, não acredita, pois ainda sou um mala. O fato é que o mala podia ser pior.
E o que digo não é chute, não. Foi atestado cientificamente. A mãe psiquiatra de uma amiga, que aos 18, me diagnosticou com um “Leonardo, você fala demais”, pouco tempo atrás reafirmou categoricamente e sem espaço para dúvidas algo do tipo “Leonardo, você está falando menos”.
Isso para quem acorda e dorme com comentaristas espumando de raiva no próprio blog é uma baita qualidade.
Outra amiga diz que a gente fica mais esperto e não gasta energia em coisa que não vale a pena. O que não se aplica, claro, a andar de bicicleta. Gostamos de dizer que se ganha vivência com o tempo. Mas, nesse caso, o que chamamos de sabedoria é um misto de experiência com preguiça e falta de paciência.
Essa mesma amiga estava, há pouco, preparando café da manhã para os dois filhos e mais três coleguinhas que se ajuntaram em uma festa do pijama em sua casa. Passado o #momentodepressão (como assim os filhos dos meus amigos já fazem festa do pijama?!), a sua disposição quase me comoveu a tirar a bicicleta da garagem. Quase.
Mas aí me espelho em outros exemplos. Um escritor – foge-me sorrateiramente o nome neste momento – tem um carimbo com algumas opções de dedicatórias que ele usa em noites de autógrafos de seus livros. Carimba, marca a opção que tem mais a cara do seu leitor com um “X” e rubrica. Antipático e doce, como deve ser uma crítica sutil a esses rituais, ao mesmo tempo.
Por favor, não pensem que estou ovacionando pura e simplesmente o direito à preguiça – apesar dele ser completamente necessário, ainda mais em uma sociedade da velocidade, da mudança e do movimento que produz aberrações loucas que não conseguem parar nem em um domingo de manhã e ficam com os dedos coçando para botar para fora uma energia que poderiam estar queimando com um exercício físico. Como eu.
Defendo o direito de parecer preguiçoso e antipático, descabelado e sem maquiagem. O que está cada vez mais difícil, ainda mais em tempos de redes sociais em que o pessoal que leva sua imagem a sério demais, que querem se mostrar com certa pompa até quando não estão fazendo absolutamente nada. São capazes de postar o seu cocô na timeline, mas com o cuidado de decorá-lo com flores e temperos mediterrâneos.
Não entendeu? Deixa pra lá.Fui surpreendido com a notícia de que um dinossauro de sete metros de altura foi roubado de uma rotatória na zona sul de Marília, interior do Estado de São Paulo.
Não tenho muito mais informações, mas os sequestradores teriam utilizado uma caminhonete na fuga, que acabou por colidir com outros veículos, fazendo com que o refém fosse deixado para trás – não sem ferimentos. Agora o bichão de fibra de vidro (como as vaquinhas da cowparade) deve ser restaurado e reconduzido ao seu lugar.
Provavelmente são moleques em fúria ou ladrões bem idiotas, porque dinossauros multicoloridos de fibra de vidro não causam frisson no mercado da arte.
Ou talvez mais. Uma ação como essa deve ter um sentido. Precisa de um sentido. Um porquê.
Sou fã de um grupo que tem atuado na França pela liberdade daqueles que são incapazes de lutar por seus direitos. Mas que, humilhados e maltratados, servem aos fetiches de uma sociedade onde o kitch foi reformado e hoje é hype, cool e ubber.
A Frente de Libertação dos Anões de Jardim tem resgatado estátuas que, usualmente, vêm em grupos de sete, devolvendo-as para florestas e bosques. Ou recolocando-as em escadarias de igrejas e outros lugares santos. A última estimativa é de que o grupo tenha 
 libertado mais de seis mil criaturas na França. Seis mil! Onde quer que eles estejam, já se tornaram um condado maior que o de Frodo.
Certa vez, em uma ação dramática, 11 anões de jardim foram encontrados, enforcados em uma ponte, como forma de protesto pela manutenção dessa exploração. Junto a eles, um bilhete de suicídio coletivo.
E se os sequestradores de Marília estivessem resgatando os dinos de fibra da cidade, um por um, para serem libertados em alguma área rural a fim de se alimentarem felizes e brincarem com os velociraptors?
Idiota? Não, o mundo se leva a sério demais. Sinto a falta de mais ações de intervenção urbana que exponham publicamente o quanto somos ridículos. Ou atos que despertem nossa incredulidade através do nonsense da vida real – lembrando-nos que a vida real tem menos sentido do que os sentidos que insistimos em colar nela.
O dino de Peirópolis (MG) deve ter ficado preocupado após o ocorrido em MaríliaVergonha alheia.
Um dos piores sentimentos do mundo. Aquela sensação de se contorcer todo para caber em uma xícara do café ou no copo de chope quando alguém da mesa diz algo esdrúxulo e vergonhático.
Uma das coisas que mais me dá vergonha alheia é quando escuto alguém usar o argumento “não gosta, é só não consumir”, como se nada nos guiasse para adquirir um produto. São tantos elementos que incidem na formação do desejo e na tomada de decisão que eu me pergunto se é possível afirmar, no final das contas, que temos livre-arbítrio.
Nossas ações são, em muito, determinadas pelo ambiente em que vivemos, as situações das quais compartilhamos, nossos amigos, parentes e colegas de trabalho e do tipo de propaganda que absorvemos diariamente. Por exemplo, as que dizem que esponjas amarelas e com gosto artificial de queijo são saborosas ou que tornam dois litros de caramelo preto com essências variadas um dos símbolos de nossa era e civilização.
Você acha que tem opção. Mas o que se convencionou chamar de liberdade para consumir é um processo com uma gama muito estreita de opções. A informação de que existe um mundo lá fora que vá além de esponjas de queijo e ácido carbônico preto é pouco difundida pelos veículos de comunicação. E, quando difundida, ela é inigualavelmente mais chata que os anúncios.
Isso sem falar que furar a “liberdade assistida” tem um custo alto, que a maioria dos brasileiros não pode pagar. Tanto o consumo saudável quanto o consumo consciente são atividades censitárias em uma cidade como São Paulo. Ou seja, é – em grande parte das vezes – para quem tem dinheiro para fazer uma escolha e pagar mais pelo melhor (se for sem agrotóxico e livre de transgênicos, então…) ou tempo para preparar algo não-industrializado. E, portanto, mais dinheiro disponível.
Uma reunião dos países-membros da Organização Mundial da Saúde, em Genebra, decidiu, esta semana, por adotar um plano para conter o aumento da obesidade no mundo. O que inclui a mudança de hábitos considerados prejudiciais e vinculados ao aparecimento de doenças cardiovasculares, câncer e diabetes: fumar, beber e comer alimentos ricos em substâncias que causa danos ao organismo. OK, reconheço, só aquilo que é considerado bom.
O plano da OMS inclui a necessidade de reduzir os níveis de sal, açúcar e gordura em alimentos industrializados, diminuir as porções servidas e, atenção, solicitar um controle maior por parte dos governos quanto à publicidade voltada a crianças.
Em 2010, a Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE apontou que 50,1% dos homens e 48% das mulheres estão com excesso de peso (na década de 70, o índice era de 18,5% e 28,7%, respectivamente). Enquanto isso, 12,5% dos homens e 16,9% das mulheres são obesos. Não estou discutindo critérios estéticos, mas sim uma questão de saúde pública. Sei do que estou falando, tenho pressão alta e níveis de colesterol e triglicérides mais altos do que meu médico gostaria.
Nossa qualidade de vida aumentou ao termos menos tempo para fazer nossas refeições e, consequentemente, optarmos por nos entupir de produtos menos saudáveis, mas mais rápidos? A entrada de classes mais pobres no consumo através de uma avalanche de carboidratos industrializados alardeados como status social na TV deve ser comemorada? O biscoito recheado é o novo Santo Graal do Brasil contemporâneo?
Afinal de contas, a nossa sociedade de consumo e sua máquina de empacotar soluções ineficazes para frustrações empurra de um lado para o tamanho XXXG. Simultaneamente, do outro lado, parte da mídia e da indústria da moda diz que só pode ser feliz quem cabe em um manequim 32. No máximo. E dá-lhe modelo desfilando com cara de quem comeu meia folha de alface e o bando de menininhas e menininhos suspirando para ter um corpo igual a esses palitinhos, que também não deveriam ser exemplos de saúde para nada. Esquizofrênica a situação? Imagina. Tudo faz sentido. Para o bolso de alguns.
Sei que a evolução programou meu cérebro por milhares de anos para gostar de gordura e me preparar para tempos de vacas magras. Mas, hoje, essa programação natural é reforçada por outra.
Apenas com muita dificuldade somos capazes de aprovar regras para anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar ou sal. E olha que não estamos falando de proibição, mas sim de informação – coisa que deveria ser fornecida abertamente. Afinal de contas, o consumo em excesso de certos alimentos pode trazer riscos à saúde.
Regras assim não agradam as indústrias de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos e de bebidas com muita cafeína. Lembremos que a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos e a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro também foram alvo de furiosas reclamações por parte de algumas empresas e associações.
Quando alguma limitação à publicidade de produtos é baixada, há sempre um grupo que brada ser esse ato um atentado à liberdade de expressão. Mas, ao usar essa justificativa, o que acaba defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante da sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. Não é possível decidir se não há informação suficiente. Vivemos um capitalismo de mentira no qual não querem nos dar todas as informações para tomarmos a melhor decisão.
Colocar isso em prática é difícil. Afinal de contas, uma campanha na TV para dizer “modere” a comidas (sic) como um salgadinho Infartitos é muito mais booooring do que uma peça publicitária usando o Ben 10 e a preguiça simpática do The Croods, piscando na tela tão rápido que, se não convencer a consumir, pode causar um ataque epilético à la Pikachu.
Em tempo: Fica a sugestão do documentário ''Muito Além do Peso'' sobre obesidade infantil.Distante alguns quilômetros das movimentadas praias de Tambaú e do Cabo Branco, o bonito centro histórico de João Pessoa, capital da Paraíba, abriga centenas de edificações de diferentes arquiteturas e épocas. Igrejas, sobrados e casas, além de ruas e praças, compõem o cenário. Barroco, rococó, colonial, maneirismo, art noveau… há estilos para todos os gostos. Caminhando rumo à chamada Cidade Baixa o visitante se depara com um conjunto compacto de casarios coloniais. Chama a atenção a igreja e o antigo Hotel Globo, que hoje funciona como centro cultural. Mal sabe o turista, no entanto, que logo atrás desses prédios “esconde-se” uma dura realidade: o Porto do Capim, comunidade de baixa renda localizada às margens do rio Sanhauá.
São cerca de 350 famílias pobres vivendo sob condições muito difíceis, morando em casas simples de alvenaria ou barracos de madeira à beira do mangue. Seus moradores, em geral, trabalham em oficinas mecânicas e madeireiras próximas, ou como descarregadores de caminhão, entre outras ocupações. Muitos recebem o Bolsa Família, que não é suficiente, porém, para o sustento da famílias. Na comunidade não há posto de saúde, quadra poliesportiva ou equipamentos culturais. E a única escola pública atende apenas alunos da primeira à quarta série do ensino fundamental.
A total ausência de opções de lazer e cultura e a necessidade de complementar a renda se traduzem numa triste realidade que acompanha o Porto do Capim há anos. Crianças e adolescentes passam horas coletando caranguejos-uçás e guaiamuns – outro tipo de caranguejo – nos mangues locais para depois os venderem para a população da cidade. “Durante o ano inteiro, eles armam a ratoeira pela beira do mangue para pegarem o guaiamum e depois saem vendendo. Já durante a andada do caranguejo-uçá, é muita criança dentro do rio. É mais perigoso, porque precisa atravessar o rio, pode cair dentro da água”, explica Sebastião Camelo, presidente da Associação dos Moradores do Porto do Capim. A andada é o período em que há o acasalamento e a desova dos caranguejos-uçás, o que os leva a ficarem mais tempo fora da toca, tornando-os presas fáceis. A cata desses crustáceos é proibida durante essa época.
 – “Os meninos pegam os caranguejos tanto para comer quanto para vender. A criança às vezes quer uma roupa, mas o pai não pode dar. E muitas vezes precisa levar alguma comida para casa”, conta Sebastião. “Aqui, a menor casa tem cinco filhos.” Segundo ele, há na comunidade cerca de 400 crianças de um a dez anos de idade. O Bolsa Família, explica, não alcança para pagar todas as contas. “Tem família que às vezes bate em casa porque não tem um prato de comida para comer”, diz.
A atividade em mangues é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com o decreto presidencial 6.481, de 2008. Segundo tal documento, nesse tipo de trabalho crianças e adolescentes são expostos à umidade e excrementos, cortes e perfurações e picadas de serpentes. Além disso, podem contrair doenças como rinite, resfriado, bronquite, dermatite, leptospirose e hepatite viral. “Aqui as crianças se machucam muito, pois no mangue tem muito galho, tocos, além de entulho jogado, como vidro, ferros, até pedaços de vasos sanitários. É muito arriscado. Tem um caso de um morador que quando era criança chegou a rasgar o pé num ferro, de um lado ao outro. Levou 36 pontos. Além disso, o próprio caranguejo pode cortar o dedo dos meninos”, explica o presidente da Associação dos Moradores do Porto do Capim.
 Uma consequência extrema do trabalho infantil no mangue da comunidade aconteceu em janeiro deste ano, quando uma criança de 11 anos morreu afogada enquanto catava caranguejo. “A maré estava seca. Quando o caranguejo correu, o menino escorregou e o barro o puxou para baixo. Ele ficou em pé, atolado, encoberto pela lama. Não tinha adulto perto na hora. Quando chegamos para tentar salvá-lo, não o encontrávamos, pois pensamos que a maré o tinha levado. Mas ele estava exatamente onde tinha afundado. Demoramos 40 minutos para achá-lo”, lembra Sebastião. Os bombeiros e paramédicos tentaram reanimar a criança, mas ela já chegou morta ao hospital. “Ele era muito brincalhão, todo mundo gostava dele.”
À Repórter Brasil, o pai do menino nega que o filho, que ainda estava aprendendo a nadar, catava caranguejo para vender. “Eu dizia a ele que não havia precisão, pois eu sou bem empregado, trabalho na madeireira. Trabalho muito para que meus filhos não precisem trabalhar. Tanto que ele não vendia, o que ele pegava doava para a comunidade. Eu não deixava, não queria que ele catasse caranguejo nem por esporte. Sei que o rio é fundo. Mas ele se juntou com outros meninos… infelizmente aconteceu”, diz o homem, que tem outros cinco filhos. Segundo ele, no mesmo dia do acidente um vizinho o avisou que o menino tinha lhe dado dez caranguejos. “Quis pagar, mas meu filho não aceitou. Ele era minha vida, mas era teimoso. Foi estripulia de pirralho.”
Um dia antes da tragédia, um incidente inusitado assustou a comunidade. Um boato de que Gabriel* havia caído do trapiche local causou correria entre os moradores. Mas o garoto de oito anos estava longe dali, acompanhando a mãe em uma missa. Até hoje não se sabe o que gerou o rumor, mas a população do Porto do Capim consideram-no um aviso do que ocorreria 24 horas depois. Para completar, o menino era primo da vítima de afogamento. “Eu não estava junto não. Ele passou de manhã para o mangue, mas minha mãe mandou voltar. De tarde voltou, escondido”, conta Gabriel, que desde os cinco anos de idade também pega caranguejo-uçá e guaiamum. “Hoje eu estava pegando guaiamum na ratoeira. Caranguejo-uçá a gente pega na andada, com a mão, com pau, com a chinela”, explica. O garoto diz que se corta com frequência, em pedaços de vidro e madeira. “Pego mais ou menos uma sacola por dia [cerca de 15 quilos], para comer e para vender. Uma parte eu levo para casa, outra eu dou para minha tia cozinhar e vender no bar dela. O dinheiro eu dou para minha mãe guardar.”
O falecimento do menino de 11 anos no Porto do Capim levou o procurador-chefe do Trabalho no estado, Eduardo Varandas, a abrir um procedimento para acompanhar a implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil na Paraíba. Quem está à frente do caso é a procuradora Edlene Lins Felizardo, titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) no estado. Ela está propondo à Prefeitura de João Pessoa a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contendo uma série de medidas a serem tomadas para melhorias das condições de vida no Porto do Capim, como sua revitalização. “Nesse TAC, incluí não apenas a questão dessa comunidade, mas também diversos outros assuntos relacionados ao trabalho infantil na cidade. Temos problemas também nos mercados, feiras livres e praias, por exemplo, onde crianças costumam vender amendoins”, diz a procuradora, que também acionou o Conselho Tutelar por meio de uma notificação recomendatória. Nesta, pede-se que o órgão fiscalize a incidência de trabalho infantil nos mangues e comunique a situação ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria de Assistência Social do município, para que as crianças sejam encaminhadas, por exemplo, ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ambos do governo federal.
Edlene espera que a Prefeitura formule uma solução que contemple as necessidades da comunidade do Porto do Capim. “Há o problema de ser uma ocupação em uma área da União. Mas você não pode simplesmente pegar as famílias e expulsá-las. É um problema político que a Prefeitura tem de resolver”, opina. Segundo Sebastião, da associação de moradores, o ideal seria revitalizar o local, reformando as casas, e construir um píer para ser usado como ponto turístico.
A reportagem falou com a assessoria de imprensa da Prefeitura de João Pessoa, que a pôs em contato com a secretária de Desenvolvimento Social Marta Geruza Gomes. Esta, por sua vez, não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta matéria.Não importa de onde partiu o tiro que matou o indígena Oziel Gabriel, nesta quinta (30), 
, reivindicada e ocupada pelo povo terena, em Sidrolândia (MS). O governos federal e estadual, tanto os de plantão quanto os que vieram antes deles, são os responsáveis por criar as condições que levaram ao momento exato em que uma bala atingiu o abdômen de Oziel. Não importa quem puxou o gatilho, todos colocaram a bala na agulha.
Por ignorar os direitos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, cedendo às pressões de produtores rurais, rebaixando a qualidade de vida de populações tradicionais em nome de projetos de desenvolvimento duvidosos, seja através da demora e da inação, seja pela aprovação de medidas que criam entraves para o reconhecimento desses direitos. Decisões judiciais tomadas sem conhecer as especificidades do tema, execuções de ordem feitas de forma estabanada, ação de seguranças privados, tudo é consequência de um circo anteriormente armado.
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-sul, mais especificamente no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.
Ao longo dos anos, os indígenas do estado, principalmente os  Guaranis Kaiowá, foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.
O agronegócio brasileiro é o um dos setores que mais tem crescido nos últimos anos, com apoio sólido do governo federal. Um dos efeitos do cenário positivo para o setor foi o aumento do preço das terras. De acordo com uma análise da consultoria Informa Economics FNP, especializada no mercado agropecuário, datada de setembro de 2012, o preço das terras no país teve um aumento de cerca de 32% nos últimos 12 meses. Em maio de 2011, o Mato Grosso do Sul sofreu um aumento médio de 30% no valor da terra em relação a 2010, índice que chegou a 100% no norte do estado, de acordo com o Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul.
A valorização do agronegócio e das terras nas últimas décadas tem tido um efeito preocupante sobre o processo de reconhecimento dos territórios indígenas. Em números totais, por exemplo, o presidente Fernando Collor de Melo homologou 112 Terras Indígenas (TIs) entre 1991 e 1992, e entre 1992 e 1994, Itamar Franco homologou 18. Nos seus oito anos de governo, Fernando Henrique Cardoso homologou 145 TIs. Já no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreram 79 homologações, e no de Dilma Rousseff, apenas três. Os dados são do relatório “
”, sobre a produção agropecuária em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.
O setor produtivo – com apoio, nos últimos anos, do governo estadual – tem exercido uma oposição ostensiva ao processo de reconhecimento das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Por outro lado, no entanto, a trágica situação dos indígenas no Estado também levou a um movimento mais amplo e intenso de reconhecimento de suas características sócio-culturais e de seus direitos ancestrais, inserindo no tabuleiro das disputas conceituais um novo parâmetro de valor, que se contrapõe ao econômico-financeiro.
Eles resolveram ir à luta e não morrer em paz, como muitos desejariam.
Apesar de a bomba ter sido montada por muito governos federais e estaduais, é a atual gestão ficará marcada como aquela que permitiu um processo genocida contra as populações indígenas em nome de uma noção equivocada de desenvolvimento durante um período de democracia. O discurso de que há interesses econômicos estrangeiros envolvidos em possíveis barreiras não-tarifárias por justificativas sociais a serem erguidas a nossos produtos pode colar como discurso nacionalista, mas o governo precisará se esforçar mais para sair dessa sinuca de bico. Sim, são interesses econômicos externos que, muitas vezes, geram boicotes. Mas, sim, é a incompetência do Estado como garantidor de direitos fundamentais que possibilita que isso aconteça.
Como solução de curto prazo, sugiro ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo – que pediu à Fifa que ingressos dos jogos da Copa do Mundo no Brasil fossem oferecidos especialmente a populações indígenas – o envio de um par deles aos dois filhos de Oziel em compensação pela morte do pai.
Aldo, quando deputado federal, foi contra a demarcação de territórios, e sobre isso falou: ''O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região.''
Garantir os mínimos direitos a esses povos, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, ajuda a torná-los, de fato, brasileiros, por lhes conferirem dignidade. Dignidade reivindicada por terenas, como Oziel.
O governo federal deveria perguntar, então, qual a política pública que essas populações preferem: as terras que lhes são de direito, para poderem plantar e sobreviver, ou ingressos para a Copa.
Isso seria possível, é claro, se o governo fizesse oitivas com populações indígenas conforme prevê a Constituição Federal – coisa que não acontece, vide as populações indígenas que insistem em ser ouvidas e paralisam as obras da usina de Belo Monte. No final, decidirá sozinho pelos ingressos, achando que isso pega bem lá fora.
Ou talvez o governo esteja propondo ingressos fáceis para os indígenas porque, no ritmo em que as coisas andam em Estados como Mato Grosso do Sul (e seu genocídio, a conta-gotas), até a Copa não vai sobrar lá muitos para dar prejuízo aos organizadores dos jogos.Pouca gente entre o pessoal que se vê como progressista, grupo em que acho que me enquadro, admite reconhecer o caminho que teve que percorrer para abandonar seu preconceito contra gays, lésbicas, transexuais, transgêneros, bissexuais. Agem como se tivessem sido, desde sempre, imunes à sociedade patriarcal, machista e homofóbica em que vivemos.
Há, é claro, alguns felizardos que foram criados em ambientes em que a convivência com a diferença foi cultivada com mais vigor do que em outros. E ao entenderem que não havia o porquê temer a diferença, ela se tornou parte de seu cotidiano.  
Mãe, pai, não estou reclamando de vocês, ok? Até porque cresci em um lar em que a busca pelo conhecimento era tão importante quanto comer. Mas não foi simples começar a enxergar a vida com outras tonalidades além do preto e do branco.
Lembro o quanto ficava irritado quando era “xingado” de bicha ou boiola, do ensino fundamental até a faculdade. Ou de amigos que se afastavam quando outros, invejosos da conquista da cumplicidade, insinuavam uma relação amorosa onde só havia amizade. Recordo do meu estranhamento diante do meu primeiro amigo declaramente gay. E do bulling que ele sofria. De um casal de lésbicas que as más línguas diziam gostar de ''sacanagem'' e, por isso, iam para lugares afastados da escola. Mas, de fato, se não ficavam na frente dos outros era porque os outros não entendiam.
Gostaria que um professor ou outra pessoa que respeitasse tivesse me explicado que a vida era mais colorida do que aquilo que nos foi ensinado na escola e na igreja. Meu processo de aceitação, absorção e satisfação com a diferença teria sido mais fácil. E isso encorajaria amigos e amigas mas, nugar disso, o silêncio – e o sentimento de culpa.
É claro que consciência não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pais para filhos nas famílias. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca não por tolerar, mas por ver as diferenças como algo positivo. Nesse sentido, pelo menos a escola poderia ser um ambiente de conexão.
E, sim, gostaria de ter recebido na escola material didático contra a homofobia – o mesmo material que não foi distribuído pelo governo federal devido à pressão de seus “aliados” religiosos. 
Percebi, enfim, que alguma coisa estava mudando aqui dentro quando um de meus grandes amigos me confessou ser gay. Lembro como ele ficou tenso, talvez pelo medo de perder a amizade. Senti vergonha. Não pelo que havia me revelado, por certo, mas por precisar passar por tudo isso, não apenas comigo mas com outras pessoas, a fim de que pudesse viver a sua vida sem se esconder. 
O ideal é que não houvesse armário. E, desde pequenos, crianças e adolescentes tivessem apoio dos pais para descobrirem sua orientação sexual.
Ganhei muito puxão de orelha, levei muitas broncas, tive conversas sérias com amigos e amigas que me disseram “cara, não é legal esse tipo de brincadeira”. Presenciei irmãos e irmãs de amigos e amigas que libertaram-se. Não tenho vergonha de admitir que foi um processo lento. Por sorte, a profissão me possibilitou produzir reportagens a respeito do tema.
Comecei a entender que o homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto em público. Manifestar seus sentimentos é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de bicha. E bicha tem que ser exterminada pois subverte a figura que se espera do homem. 
Mudei com o tempo. Hoje, quando leio ou ouço alguém tentando me ofender com uma orientação sexual que não a minha, acho graça, uma bobagem infantil, como bobo e infantil eu era quando isso me incomodava. E diante de um “você é gay, pois fala essas coisas”, duro e inquisidor, não raro concordo que sim. Afinal de contas, isso deveria incomodar? Com muita alegria, recebi, o Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade 2013, dado pela associação que organiza a Parada anualmente, na categoria imprensa. O significa que aquele moleque que passou a infância no Campo Limpo trilhou um caminho longo.
Mudei, mas não me engano. Ainda há muito chão para caminhar. É complicado ir contra a programação machista, prova disso é que me pego agindo e falando como um idiota em uma frequência constrangedora. O que posso prometer é que farei de tudo para que meu filho/filha não precise gastar tanta sola de sapato quanto seu pai gastou. 
Neste domingo, na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, serei gay. E lésbica. Transexual. Travesti. Transgênero. Bem como mulher, negro, cadeirante, indígena, não só agora, mas em todos os dias do ano. 
Porque somos muitos. Mas temos que ser um. Para o desespero de muita gente.Recebi algumas mensagens de leitores do porquê estaria me furtando a dar a notícia de que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, teria vetado uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, de autoria do deputado estadual 
, que impede a administração do Estado de realizar negócios com quem utilizou mão de obra escrava.
Caros leitores: uma sanção de lei com esse teor foi realizada pela governadora no dia 10 de janeiro deste ano, de acordo com a primeira página do 
.
E, só por curiosidade, o Estado do Maranhão já havia sancionado outra lei com conteúdo semelhante, durante a gestão do então governador Jackson Lago, em 12 de janeiro de 2007, atendendo à promessa de campanha feita por ele no ano anterior, quando assinou a Carta Compromisso contra o Trabalho Escravo, promovida pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Os dois textos seguem abaixo.
Por fim, vale lembrar que o Maranhão, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, é o principal fornecedor de mão de obra escrava do país e um dos Estados que mais se utiliza dessa prática, principalmente na pecuária bovina. A última informação relevante sobre o tema foi o flagrante, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, desse tipo de exploração nas obras para preparação das festividades do São João em São Luís.
A Governadora do Estado do Maranhão, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Ficam vedadas a formalização de contratos e convênios de quaisquer espécies, pela administração estadual ou por entidades por ela controladas direta ou indiretamente, e a concessão de serviços públicos a pessoa jurídica de direito privado que utilize, no seu proces- so produtivo ou de seus fornecedores diretos, mão-de-obra baseada na condição análoga à de trabalho escravo.
Parágrafo único. As pessoas jurídicas de direito privado inte- ressadas em celebrar contrato, convênio ou obter a concessão a que se refere o caput deste artigo deverão apresentar certificado de re- gularidade, expedido pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Maranhão.
 Para efeito desta Lei, considera-se condição análoga à de escravo o disposto no art. 149 do Código Penal Brasileiro.
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conheci- mento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
E a outra, mais antiga:
O governador do Estado do Maranhão, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Aos empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, incluídos no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, criado pela Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, com decisão administrativa transitada em julgado em processo administrativo instaurado, em decorrência de auto de infração pela prática de trabalho escravo ou por terem mantido trabalhadores em condições análogas à de escravos, serão impostas, no âmbito da Administração Pública Estadual, automaticamente e de imediato, as seguintes penalidades:
I – suspensão de isenção, anistia e remissão de quaisquer tributos, parcial ou total, que lhes estiver sido concedidos por força de Lei Estadual;
II – suspensão de parcelamento de dívidas fiscais devidas ao  Tesouro Estadual, instituído por Lei, com a imediata exigência do pagamento do saldo devedor do débito parcelado ou da sua execução em juízo no caso de sua não liquidação imediata;
III – suspensão de diferimento do pagamento de tributos estaduais devidos, instituído por Lei, com a imediata exigência do pagamento do saldo devedor do débito parcelado ou da sua execução em juízo no caso de sua não liquidação imediata;
IV – suspensão, imediata, das dispensas parcial ou total de multas e quaisquer encargos acessórios no pagamento dos Tributos Estaduais ao Fisco Estadual;
V – proibição de participar de licitações e de contratar com os Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, serviços, obras, fornecimento de produtos e bens de quaisquer naturezas;
VI – proibição de participarem de programas de desenvolvimento, de fomento e de apoio à produção, à indústria e ao comércio financiados parcialmente ou integralmente com recursos Públicos Estaduais;
VII – proibição de serem beneficiados por programas e/ou ações de entidades civis e fundações privadas que recebam recursos Públicos Estaduais.
 As penalidades estabelecidas no artigo anterior serão aplicadas a partir da data de inclusão do empregador penalizado no Cadastro de que trata o art. 1º desta Lei no status decisão transitada em julgado e perdurará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data da inserção no referido Cadastro.
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Revogam-se as disposições em contrário.  Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.É claro que acho muito fim de feira um cinema colocar trailers de produções voltadas ao público adulto como prévia de um filme infantil. Os pais têm o direito de saber o que vai passar na tela para que possam levar ou não seus filhos e filhas. Temos um Código de Defesa do Consumidor com 22 anos de idade que ainda é desrespeitado de forma sistemática, principalmente no que diz respeito ao direito mais básico que é o de acesso à informação.
Pronto, ressalva feita.
Dito isso, não entendo a revolta de alguns comentários que circulam pela internet à respeito (#classemediasofre), em torrente desproporcional ao ocorrido em um cinema da capital paulista. Pois uma exposição eventual a cenas mais fortes não é, nem de perto, tão danoso quanto assistir diariamente a um programa jornalístico (sic) que cobre a ação da polícia. Se fosse obrigado a escolher, preferiria meus afilhados vendo trailers do “Último Tango em Paris” do que se viciando em Datena.
Isso me lembra uma história. Quando era pequeno, recebi o desenho de um palhaço em uma folha de papel para colorir na escola. Pintei o dito e – Freud explica – desenhei um órgão genital (completo) do rapaz. Preocupada com minha formação, na melhor das intenções, a escola chamou minha mãe para uma conversa com a diretoria. O que não esperavam é que ela ficasse irritada com o fato de ter sido chamada só por conta do filho de seis anos, que não via em um pênis o mesmo significado que os adultos enxergavam, desenhar aquilo que ele tinha entre as pernas.
A discussão sobre a sexualização precoce da criançada é importantíssimo. Das propagandas sacanas passadas através de alguns comerciais de TV até o desserviço horroroso que parte do jornalismo faz ao alimentar isso – entrevistando, acriticamente, meninas de oito anos que resolveram comprar um roupa colada porque isso “realça as minhas formas” – há muita coisa a ser debatida sobre o tipo de sociedade que estamos gestando. Sociedade que, na ânsia de empurrar a garotada para o consumo, acaba tratando-os como aquilo que eles ainda não são, com mensagens que eles não estão prontos para digerir.
Por outro lado, há uma paranoia seletiva que também merece atenção. Há pais que se desesperam em cinemas, querendo impor restrições, mas não se importam com o que acontece nesses programas de TV ''espreme-que-sai-sangue'', considerando que apenas mostram fatos reais, desconsiderando a interpretação de mundo presente nesses discursos. Ou, melhor ainda, esquecem a internet.
Sei que, em última instância, isso depende de como preparamos os mais jovens para absorver o mundo. E não é qualquer educação que faz frente ao desafio de chamar e manter a atenção. Logo de cara, é bom que os pais e mães saibam que já saem em desvantagem para as mídias eletrônicas e digitais porque não se transformam, como um Ben 10, nem piscam, como o Pikachu, ou são carismáticos, feito o Bob Esponja.
A verdade é que seus filhos e filhas vão experimentar álcool antes do que imaginam. Muitos provarão tabaco cedo demais. Sem contar os outros tantos que vão acender um beque para matar a curiosidade, furar o medo e ir na contramão do proibido. E, querendo vocês ou não, eles e elas, em algum momento, vão descobrir diversas formas de prazer físico. E não necessariamente com parceiros do mesmo sexo.
A pergunta é como eles farão isso. Com os pais ignorando o mundo que existe à sua volta ou acompanhando-o na descoberta?Diante das levas de demissões de jornalistas, atualizo e reposto o texto abaixo.
Não é uma incitação à guerra, mas uma crítica à inação do trabalhador. Do ponto de vista do mercado, patrões não estão errados em aplicar o remédio que acham melhor, por mais amargo que seja. Isso é o que se espera deles, quem pensa o contrário acredita em Papai Noel e no Coelho da Páscoa. Nós que, ao permanecermos em silêncio, acatando tudo bovinamente, é que estamos errados. Nós não ficamos quietos quando os administradores de plantão da República baixam ordens que prejudicam a população, gestadas a quatro paredes, sem dar justificativa alguma, mas nos calamos quando o mesmo acontece em nosso microcosmo. Um caso é de interesse público e outro uma relação privada? Aham, Cláudia. Senta lá!
Jornalistas são frequentes na Parada do Orgulho LGBT, na Marcha da Maconha, na Marcha das Vadias, na Marcha pela Liberdade, na marcha para a cerveja depois do fechamento, portanto, não me digam que não sabem o que é um mobilização por uma razão justa. Até porque jornalista desce para abraçar prédio pelas razões mais justas ou injustas. Mas é incapaz de deixar o cada um por si e o sobrenatural da mitologia cristã por todos e dizer ''Pera aí! Isso não é certo com o colega. Vamos conversar?''
De tempos em tempos, nós – jornalistas – somos surpreendidos com notícias de demissões coletivas em veículos de comunicação. Atos que foram batizados carinhosamente de ''passaralhos'' (imaginem o porquê). Não vou discutir as razões que levam à dispensa de colegas de profissão – os motivos dos ''ajustes'' vão desde a justa necessidade de sobrevivência do próprio veículo (fazer bom jornalismo pode ser caro), passando pelos impactos causados pela internet e/ou pela má gestão até a maximização de lucros da empresa. Então, para não ser leviano, precisam ser analisadas caso a caso.
Mudanças acontecem e a nova geração que, hoje, pega uma revista e, com dois dedinhos, tenta ampliar uma foto como uma tela sensível ou que não entende por que a TV da sala não responde aos seus toques terá um relação diferente com as mídias que temos hoje. Jornais e revistas vão morrer no meio dessa transição. Outros migrarão para a internet. Veículos novos vão surgir, pensados para plataformas digitais, multimídias, interativas. Quem não se adaptar e não se planejar para essa virada, vai comer capim pela raiz mais cedo.
Vou me ater ao outro lado do balcão, ou seja, como reagimos a isso. Até porque, após uma leva de demissões, não fico sabendo de nenhum ato de solidariedade aos demitidos pelos próprios colegas de redação. Talvez pelo medo de também perder o emprego, talvez pela sensação de impotência que resulta da lenta e contínua acomodação, talvez por que o prazo do fechamento não deixa, talvez por algo maior que isso. O fato é que, quando colegas começam a serem chamados para a sala de reunião para uma conversa com o chefe, não raros nos afundamos em nossas baias, torcendo para não sermos vistos.
Nós, jornalistas, muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.
Ou, às vezes, nem isso. Já vi colegas se culparem por terem sido demitidos sem justa causa no melhor estilo “perdoa-me por me traíres” de Nelson Rodrigues. “Deveria ter virado mais madrugadas na redação”, “deveria ter me oferecido para trabalhar em todos os finais de semana”, “não deveria ter corrigido o português ruim do meu chefe”…
Fazer protestos por melhores condições, que incluem uma certa estabilidade para reportar sem temer o que se escreve? Imagina! É coisa de caixa de banco, de operário sujo de graxa ou de condutor de trem que atrasam nossa vida e geram congestionamentos na cidade. Ou de inglês, francês e italiano que têm a vida ganha e mamam no Estado. Enquanto isso, quem tem consciência de que é um trabalhador e reivindica coletivamente, como muitos bancários, metalúrgicos e metroviários, tem mais chances de obter o que acha justo.
O mais engraçado é que o contrato social de compra e venda da força de trabalho, sobre o qual o capitalismo está estruturado, pode ser rasgado unilateralmente, sem discussão, e muitos de nós ainda acham que isso faz parte do direito da parte mais forte.
Quando vejo algumas coberturas jornalísticas mal feitas de protestos e greves fico pensando como pessoas que não conseguem se reconhecer como classe trabalhadora podem entender as reivindicações de trabalhadores. O fato é que não somos observadores externos e nem podemos ser. Somos parte desse tecido social, desempenhamos uma função, somos parte da engrenagem, gostemos ou não.
Muitos não se perguntam de onde vem o dissídio. Como uma criança que acha que o leite vem do mercado, pensamos que o reajuste vem do nada, sem ter sido fruto de muito diálogo entre capital e trabalho. Não é irônico que os profissionais que informam sobre e analisam a democracia diariamente não exerçam sua ''cidadania profissional''?
A vida de jornalista, deixando de lado o falso glamour, não é fácil. Ainda mais para aqueles que são patrões de si mesmo, não por decisão própria (para empreender algo, por exemplo), mas porque foram empurrados para isso. Tem gente que é feliz porque é frila. E tem gente que se diz feliz quando é frila.
Sempre gostei do poema do dramaturgo alemão Bertolt Brecht que tratava da indiferença: ''Primeiro levaram os comunistas,/Mas eu não me importei/Porque não era nada comigo./Em seguida levaram alguns operários,/Mas a mim não me afetou/Porque eu não sou operário./Depois prenderam os sindicalistas,/Mas eu não me incomodei/Porque nunca fui sindicalista./Logo a seguir chegou a vez/De alguns padres,/ Mas como nunca fui religioso,/também não liguei./Agora levaram a mim/E quando percebi,/Já era tarde.'' Andaram pela mesma linha Maiakovski e Niemöller, escrevendo sobre o não fazer nada diante da injustiça para com o outro, até que, enfim, o observador passivo se torna a vítima. Hoje, não é comigo, então que se danem os outros. E quando chegar o amanhã e vierem bater à sua porta?
Ou, lembrando John Donne, poeta inglês, citado em ''Por Quem os Sinos Dobram'', de Ernest Hemingway, ao defender que a morte de qualquer homem me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram. Pois eles dobram por ti.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta (5), substitutivo ao projeto que cria o Estatuto do Nascituro. Ele prevê o direito ao pagamento de pensão pelo Estado às crianças concebidas através de estupro no caso do pai – o estuprador – não puder arcar com isso ou não for identificado. Pensão de estuprador… A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário. Com isso, são criadas brechas para criminalizar o aborto em casos de estupro – hoje permitido por lei. Na prática, o embrião passa a ter mais direitos que a mulher violentada. O projeto tem sido defendido por deputados da bancada evangélica.
OK, deu. Vamos entregar a questão da saúde pública aos cuidados das igrejas, pronto. Certamente, as igrejas terão a coragem de pôr em prática ações que o Estado não toma. Os problemas sociais serão resolvidos com base no Código de Direito Canônico e, por que não, na reedição da bula 
, do Santo Ofício. Por exemplo, lembrar aos médicos que fizerem abortos, mesmo que nos raros casos previstos em lei, que eles estão sob risco de uma eternidade de privações no limbo (já que não se fazem mais fogueiras em praças públicas como antigamente) vai por um ponto final na questão.
Inferno e o limbo não existem. Mas não é todo mundo que sabe disso.
Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar uma rosca de torresmo. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Também não há pessoa em sã consciência que defenda o aborto como método contraceptivo. Aliás, essa ideia de jerico aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor. A interrupção de uma gravidez é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção.
Hoje, o ''direito'' ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária. Afinal de contas, mulher rica vai à clínica, paga R$ 4 mil e pronto. Mulher pobre se vale de objetos pontiagudos ou remedinhos vendidos a torto e direito sem controle e que podem levar a danos permanentes. A discussão não é quando começa a vida, sobre isso dificilmente chegaremos ao um consenso, mas as mulheres que estão morrendo nesse processo. Negar o ''direito ao aborto'' não vai o diminuir o número de intervenções irregulares, eles vão acontecer legal ou ilegalmente.
Mas aborto é mais do que um problema de saúde pública. Negar a uma mulher o direito a realizá-lo é equivalente a dizer que ela não tem autonomia sobre seu corpo, que não é dona de si. Na minha opinião – e na de vários outros países que reconheceram esse direito, ela tem sim prevalência a ele. É uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por homens.
É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública ou que não garantam direitos individuais, como poder abortar em caso de estupro. A justificativa de que o embrião tem os mesmos direitos de uma cidadã nascida é, no mínimo, patético.Acompanhei os protestos contra 
, e o confronto com a polícia militar. Conversei com gente que deles participou e está, até agora, com a lembrança do gás lacrimogênio.
Houve depredação de equipamentos públicos? Sim, você encontra minorias de idiotas em todos os lugares. Mas isso não invalida nem diminui a importância do ato, que chama a atenção a um aumento de R$ 3,00 para R$ 3,20. Ou seja, uma passagem, que já é cara, de um serviço público de transporte urbano ruim ficará mais cara ainda. Jovens revoltados foram às ruas. Queriam protestar, se fazerem ouvidos. O poder público dialogou com bombas de gás.
Autoridades e alguns veículos de comunicação não demoraram a chamá-los de vândalos. Repórteres, com os olhos arregalados do tamanho do mundo, demonstravam o pânico de quem nunca imaginaria que aquela massa disforme poderia fazer barricadas com sacos de lixo. Falou-se em ''contenção'', comentaristas na TV em ''imposição da ordem''. Pouco sobre um Estado que não está nem aí para quem (sobre)vive nas franjas da sociedade e depende de transporte público. Na internet, houve quem pediu para colocar esses miseráveis bandidos de volta para o lugar deles.
A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procuravam uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens de classe média alta criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e dependentes químicos (que procuram simplesmente existir) é que são vândalos. Fazendeiros invadem terras indígenas no Mato Grosso do Sul e mandam bala para quem cruzar a cerca e os indígenas que moravam ali (e procuram ser eles mesmos) é que são vândalos. Vândalos somos todos que ainda nos importamos com isso. Pois a indignação nada mais é que vandalismo para quem está tão embutido no sistema a ponto de ignorar que ele não funciona a contento.
A força pública paulista, que usou spray de pimenta em quem participava de uma manifestação contra a tarifa de ônibus há dois anos, agora repele o protesto com agentes químicos. Você pode escolher: ou chora porque seu mês ''encurtou'' com a tungada do reajuste ou pela ardência da malagueta. O recado que se passa à sociedade é claro: reclamar é proibido. Votou, escolheu, agora fique quieto e espere a próxima eleição. Regra de três: se o poder público deixasse de usar tanto spray de pimenta contra a população, sobraria mais dinheiro para abaixar o preço do busão?
A cidade tem que melhorar sua política de subsídios para o transporte coletivo a fim de estimular seu uso em detrimento ao transporte individual. Se não garantirmos opções boas e acessíveis, não conseguiremos desarmar essa que é uma das piores bombas-relógio da maior cidade do país.
E não é só evitar que o preço da passagem suba, e sim garantir qualidade e conforto para trazer o público que não é usuário de transporte coletivo para ele (aos poucos, é claro, porque não tenho tanta esperança no senso de coletividade da classe média paulistana assim). Enquanto isso, encarecer o transporte individual a ponto de ser um mau negócio usar carro a todo o momento, destinando os recursos dessas taxas e afins à ampliação da rede pública.
Nunca na história deste país se produziu e se comprou tantos carros. Ótimo para quem está tendo acesso a bens de consumo pela primeira vez e para parte da economia, mas se não avaliarmos os impactos dessas ações, estaremos cavando nossa própria cova. Durante a crise econômica global, quando se aventou contrapartidas trabalhistas, sociais e ambientais às montadoras de automóveis que receberam benefícios de bilhões, chiaram as velhas e boas carpideiras do mercado, dando entrevistas às rádios pelo viva-voz de seus SUVs, bradando que o papel do Estado não é impor condições e criar entraves ao progresso. Por que, afinal de contas, todos nós sabemos que o papel do Estado é dar tiro em estudante para proteger a integridade do 
.
Na lista de prioridades das coberturas de TV, congestionamentos ficam em primeiro plano. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os ''baderneiros'', mas não se escuta devidamente os manifestantes. Eles aparecem na tela para mostrar a causa do ''drama'' e desaparecem quando já serviram ao seu propósito.
Não estou defendendo que interditar vias públicas de grande circulação é a forma correta de protestar até porque ''forma correta de protestar'' é por si só uma contradição. Para algumas pessoas e grupos sociais é a saída encontrada para sair da invisibilidade. Ao contrário do que muitos pensam, ninguém faz greve porque quer ver multidões plantadas no aeroporto, chegando atrasadas no emprego ou perdendo o ano letivo, da mesma forma que ninguém protesta pelo prazer de ver outros se descabelarem no carro. ''Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.'' O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação, quando o motivo do protesto nem é devidamente citado.
Acreditamos que somos ocupantes provisórios da cidade em que vivemos. Os donos reais são os automóveis, é a eles que São Paulo pertence. Caso tivéssemos essa necessária sensação de sermos donos disso aqui, participaríamos realmente da vida da metrópole e das decisões dos seus rumos. O que restringe nosso direito de ir e vir não são protestos e sim o aumento na passagem de ônibus.
Pois, em São Paulo, quem tem dindim é livre. Quem não tem, vive pela metade.
Ao mesmo tempo, quem rompe a barreira do conformismo e protesta é criminalizado ou reduzido a um mero causador de congestionamentos. Para esses insurgentes, que não entendem que a cidade é um organismo autônomo que lhes presta um favor por deixarem nela viver, só gás nos olhos resolve.A Marcha da Maconha será realizada, neste sábado (8), em São Paulo, partindo do Museu de Arte de São Paulo (Masp), seguindo pela avenida Paulista, ruas Augusta e da Consolação até a praça da República, onde devem ocorrer shows musicais e outras manifestações artísticas – veja programação completa 
. A concentração começa às 14h e a caminhada terá início duas horas depois.
Em 2011, a proibição do evento pela Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo, levou a cenas de selvageria por parte da Polícia Militar, que usou bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes e jornalistas na capital paulista. Após protestos exigindo liberdade de expressão em todo o país, a Marcha foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal por oito votos a favor e nenhum contrário. Segundo o ministro Celso de Mello Mello, a marcha é a “expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião”.
Temos um liberalismo de brincadeirinha, sem a parte boa das liberdades individuais. É dever público possibilitar mercados livres, mas não dedica à pessoa humana tamanha preocupação. O Estado mete o bedelho nos negócios de particulares e é, ao mesmo tempo, elogiado quando diz com quem me deito, o que consumo e o fim que dou ao meu corpo.
Aos intolerantes, que gozam loucamente com o som das bombas de gás lacrimogênio estouradas em quem quer apenas defender sua causa, gostaria de dizer uma coisinha: vocês vão perder. E é bom se prepararem com um bom anti-ácido, pois os ventos, que hoje dispersam gás, trarão mudanças mais cedo ou mais tarde. Mudanças que não ficarão apenas na efetivação de direitos individuais, mas nos coletivos também.
Publico, abaixo, depoimento dado ao blog por um dos organizadores da Marcha da Maconha de São Paulo. Pediu para se manter no anonimato dada a pressão que o evento estaria sofrendo do poder público paulista e das forças policiais:
A Marcha da Maconha enfrentou diversos momentos de novas tentativas de proibição em 2013. Porém, diferente do cenário de 2011 no qual a manifestação estava sendo julgada se seria ou não uma legítima manifestação de liberdade de pensamento, neste ano, temos uma situação inusitada: prefeituras, polícias, promotorias exigem dos organizadores das marchas pelo Brasil que eles realizem pedidos de autorização para a realização da manifestação pública.
Isso soa estranho. A manifestação não é regulamentada. Conta somente com os limites expostos pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º:
Portanto é claro que a partir da decisão que legitimou a Marcha da Maconha como uma expressão pura de liberdade de pensamento não se criaram regras, regulamentações, para tal manifestação. O aviso prévio à autoridade competente também deixa claro que, no caso da Marcha da Maconha, as prefeituras das cidades que recebem a manifestação tem competência para receber tais avisos. Não é necessário avisar a Polícia já que a sua competência legal não está dentro do limite explorado por manifestações. O Ato Institucional número 5 [que suspendeu liberdades civis e políticas pela ditadura militar em 1968] já acabou mas é sempre bom lembrar às autoridades mais esquecidas.
Mais um capítulo contra a liberdade de expressão inicia-se com a exigência ilegal de autorização para uma manifestação.Circulam pela internet reclamações sobre a falta de mobilização da sociedade visando ao que alguns chamam de ''causas justas''. Não raro, elas vêm carregadas de palavras de sabedoria como ''Quando é para defender maconha, milhares de pessoas, mas para educação, esse bando de vagabundo não mexe uma palha'' ou ''Por que uma marcha de vadias (sic) junta tanta gente e uma contra a corrupção, não?''
É um tipo de voyeurismo maluco, um onanismo patológico, no qual a pessoa só consegue chegar ao orgasmo olhando os outros e controlando como eles trepam. ''Não, não, não! Quando fizerem sexo, é só 'papai e mamãe', hein!''.
Alguns assuntos e grupos sociais conseguem atrair mais pessoas, seja pela urgência e magnetismo de seu tema, pela capacidade de manter um foco claro, pelo nível de mobilização dos interessados ou mesmo por outros elementos que não cabem aqui. O pessoal da Marcha da Maconha não tem culpa de alguns eventos reacionários, organizados no município de São Paulo nos últimos tempos, terem trazido às ruas gente suficiente para encher apenas algumas kombis.
Em suma: Acha algo importante? Gostaria de defender um ponto de vista? Tire esse traseiro gordo do sofá da sala, largue esse pacote de amendoim e proteste você mesmo.
''Ah, mas eu tentei fazer um movimento contra gays, mendigos e ciganos e fui censurado. Cadê a liberdade de expressão?'' – pergunta um dodói. Cadê o Ministério Público que não abriu uma ação contra você, meu filho? – pergunto eu.
Ao povo que não quer ferir ninguém, sugestões: comece pela internet, encontrando um grupo de amigos ou mesmo de desconhecidos que compartilhem a sua opinião ou descontentamento. Organizem uma comunidade, encontrem-se para discutir frente a frente, quando possível. Reservem momentos para a formação do grupo sobre o tema, on line ou in loco. Daí em diante, entrem em contato com lideranças políticas, sociais e econômicas que podem influenciar a realidade sobre a qual você quer uma mudança. Faça propostas, discuta caminhos, cobre atitudes e ética. Fiscalize. Monitore. Se necessário, crie uma entidade jurídica para ajudar nesses processos ou faça parte de uma existente. Se não for numericamente relevante para um ato público, dialogue com outras iniciativas que possuem conexões com o que defende. Saia do armário da inação.
Aí vem as injustificáveis justificativas falta de idade, de recursos, de empolgação, de redes de conhecidos. De coragem.
Mas tempo para ir no boteco tomar uma e reclamar daqueles que estão fazendo algo, as pessoas têm. Ah, se têm.Saiu 
. Divulgada nesta terça (11), ela foi encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, em conjunto com o Instituto MDA.
Tenho o orgulho de informar que, se considerarmos essa pesquisa como um gabarito,  fui ''reprovado'' como brasileiro.  Mais uma vez, porque não foi a primeira pesquisa, nem será a última em que isso deve acontecer. Alguns dos meus leitores engraçados vão dizer ''ótimo, mude-se para Cuba ou para a Coreia do Norte''. E respondo de pronto que não dá, porque lá não tem Apple Store.
Bora lá checar os resultados:
E quem disse que São Paulo não é um pedacinho do Brasil? Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em abril, apontou que 93% dos paulistanos concordava com a diminuição para 16 anos, com 6% contra.
Novamente, o que me surpreende e me dá esperança é que somos 6%! É muito se considerarmos o bombardeio reacionário nosso de cada dia, a nossa formação, a falta de informação, o discurso fácil das saídas simples, a herança autoritária, enfim.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos. O que está em jogo aqui é como melhor combater a violência. E não acho que reduzir a idade mínima para mandar alguém para a cadeia seja a solução. Decretamos a falência do Estado e a inviabilidade do futuro e assumimos o ''cada um por si e o sobrenatural por todos''?
Como já discuti aqui, completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção. Ou deveríamos prepará-las. Podemos mudar a convenção, mas isso não garante que a sociedade mude junto e se adapte a essa nova realidade. Pois o problema não é a idade, mas qual destino possibilitamos a esses jovens.
Estou com o segundo grupo. No que pese que, após decisão do Conselho Nacional de Justiça, autorizando a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo pelos cartórios, uma lei como essa não se faz necessária na prática. Mas, se Deus existe, ele deve sentir uma dó louca esse povo doido que se preocupa com quem os outros se deitam. Como já disse anteriormente, aliás, a melhor concepção de Deus seria uma mulher lésbica e negra.
“Ah, imagina o tipo de exemplo que pais gays ou lésbicas dão aos filhos” Eu juro que nunca entendi essa frase. Exemplo de quê? Honestidade? Dedicação aos estudos? Time de futebol? O que faz uma família não é a união de um pênis e de uma vagina até porque os pais não vão usar nem o pênis, nem a vagina na educação dos filhos. Pelo menos eu espero que não.
Muita gente vive encastelada em sua ignorância. O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para que entendamos a beleza que tem a diversidade. Coisa que não é fomentada através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto. Só dessa forma poderemos entender as razões e paixões desse outro. E se, mesmo assim, não concordarmos com o outro, podemos, ao menos, ser tolerantes. E aceitar que as pessoas têm direito à própria vida, ao próprio corpo, a filhos, e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão conservadora. Mas informação não basta, caso contrário os mais escolarizados teriam objetivamente um comportamento mais aberto aos direitos sociais e humanos do que apontou a pesquisa. Essa opinião inicial, baseada em informações bombardeadas, ainda é carregada de achismo e de superficialidades.
Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade.
E como já disse antes, ainda bem que as decisões do STF sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia de direitos não são tomadas com base em pesquisas de opinião ou usando uma biruta que aponte para onde sopra a opinião pública em determinado momento. Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa por seguir as decisões da maioria, desde que se respeite a dignidade das minorias.O que parte da Polícia Militar de São Paulo tem na cabeça?
Não bastasse a violência desnecessária com a qual lidou com a manifestação contra o aumento nas passagens de ônibus e metrô, que percorreu a região central da cidade, na noite desta terça (11), a PM agora deu de prender jornalistas.
Durante os protestos, vários colegas, 
, foram detidos em flagrantes cenas de abuso de autoridade por parte da força policial, simplesmente porque estavam cumprindo o seu dever de registrar o que acontecia e divulgar à sociedade. Os que pertencem a veículos grandes foram soltos. Já Pedro Ribeiro Nogueira, repórter do portal Aprendiz, continuava sob custódia, até a tarde desta quarta, sem direito à fiança.
De acordo com testemunhas, quando o protesto já estava se dispersando, Pedro – que cobria o ato – interveio ao ver jovens apanhando de policiais (uma delas confirmou ao blog a autenticidade do vídeo acima). Uma escolha que nós, jornalistas, somos instados a fazer muitas vezes na profissão: ficar observando, tentando se portar como um narrador em terceira pessoa (em uma concepção fictícia de imparcialidade), ou assumir que fazemos parte de um tecido social e interagir com ele.
Como resposta, foi espancado por policiais, levado à 78a Delegacia de Polícia e indiciado por dano qualificado e formação de quadrilha. Do jeito em que as liberdades individuais andam por aqui, trabalhar em redação jornalística passará a ser, em breve, formação de quadrilha. Se sobrar redação depois dos passaralhos, é claro.
Conversei com representantes do jornalista. Segundo eles, Severino Pereira, delegado que estava cuidando do caso, não aceitou recebê-los, tampouco as pessoas que testemunharam a prisão e poderiam afirmar que Pedro é inocente das acusações. Tentei contato com o delegado, mas sem sucesso. Pedro foi transferido para a 2a DP.
Ele estava onde um jornalista deveria estar na noite desta terça em São Paulo. E fez o que foi certo não apenas como profissional, mas também como cidadão. E está sendo penalizado por isso.
Além do despreparo de parte da corporação para lidar com gente, a única coisa que posso pensar é que isso é herança reafirmada de uma ditadura militar que pode até ter ido embora, mas deixou seus métodos enraizados em nossa democracia.
Mais do que um país sem memória e com pouca Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial. Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. Foram-se as garrafas, ficaram-se os rótulos. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país que respeita os direitos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento. Além do mais, veículos de comunicação que se furtam a mostrar todos os lados do fato e, consequentemente, fica mais difícil angariar apoio da própria população.
O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia-a-dia nos protestos de rua, nos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, em presídios, com o Estado aterrorizando parte da população com a anuência da outra parte.
Se esse jornalista for mantido sob custódia, sugiro então que os representantes dos governos estadual e municipal se furtem a dizer, nos eventos dos quais estão participando na Europa, que o Brasil é um país com liberdade de expressão. Pois eles não saberão do que estão falando.Alguém acha que a realidade vai mudar apenas com protestos on line ou cartas enviadas ao administrador público de plantão? Ou que a natureza de uma ocupação de terra, de uma retomada de um território indígena ou de uma manifestação urbana não pressupõe um incômodo a uma parcela da sociedade?
Fiquei bege ao ler propostas de que manifestações populares em São Paulo passem a ser realizadas no Parque do Ibirapuera ou no Sambódromo. Pelo amor das divindades da mitologia cristã, o pessoal só pode estar de brincadeira! Desculpe quem tem nojo de gente, mas protesto tem que mexer mesmo com a sociedade, senão não é protesto. Vira desfile de blocos de descontentes, que nunca serão atendidos em suas reivindicações porque deixam de existir simbolicamente. “Quesito: Importância social. Sindicato dos Bancários, nota 10. Movimento Passe Livre, nota 10. Movimento Cansei, nota 6,5.”
Parar a cidade, inverter o campo, subverter a realidade. Ninguém faz isso para causar sofrimento aos outros (“ah, mas tem as ambulâncias que ficam presas no trânsito” – faça-me um favor e encontre um argumento decente, plis), mas para se fazer notado, criar um incômodo que será resolvido a partir do momento em que o poder público resolver levar a sério a questão.
Ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações.
Rascunhei em outro texto essas ideias, mas decidi dar prosseguimento a elas 
, sobre os protestos contra o aumento das passagens em São Paulo. É trágico como milhares de pessoas não entendem o que está acontecendo e, tomando uma pequena parte pelo todo, resumem tudo a “vandalismo”. Não defendo destruição de equipamentos públicos, por considerar contraproducente ao próprio movimento, pela escassez de recursos públicos, por outras razões que já listei aqui antes. Mas é impossível para os organizadores de uma manifestação controlarem tudo o que acontece, ainda mais quando – não raro – é a polícia que ataca primeiro.
E, acima de tudo, não compactuo com uma vida bovina, de apanhar por anos do Estado, em todos os sentidos e, ainda por cima, dar a outra face, engolindo as insatisfações junto com cerveja e amendoim no sofá da sala.
Muitos detestam sem-terra, sem-teto e povos indígenas. Abominam a ideia de que o direito à propriedade privada e ao desenvolvimento econômico não são absolutos. Mas os direitos humanos são interdependentes, indivisíveis e complementares. O que é mais importante? Direito à propriedade ou à moradia? Não passar fome, locomover-se livremente ou desfrutar da liberdade de expressão? Todos são iguais, nenhum é mais importante que o outro. Intelectuais que pregam o contrário precisam voltar para o banco da escola.
E direitos servem para garantir a dignidade das pessoas, caso contrário, não são nada além de palavras bonitas em um documento quarentão.
Leio reclamações da violência das ocupações de terras – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões. Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência.  Ou ainda manifestantes que exigem o direito de ir e vir, tolhido pelo preço alto do transporte coletivo, e que resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público recue de decisões que desconsideram a dignidade da população. Todos eles são uns vândalos.
Por que essa gente simplesmente não sofre em silêncio, né?
Caro amigo e cara amiga jornalistas, falo com todas as letras: não existe observador independente. Você vai influenciar a realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido e, se for honesto, deixará isso claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem ser necessário buscar uma pretensa imparcialidade, mas isso é só metade da história. Deve se buscar ouvir com decência todos os lados de um fato para reconstruí-lo da melhor maneira possível. Afirmar que existe isenção em uma cobertura jornalística de um conflito, contudo, só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade.
Isso sem contar que tentar manter-se alheio a reivindicações justas é, não raro, apoiar a manutenção de um status quo de desigualdade e injustiça. Coisa que, por medo, preguiça, vontade de agradar alguém ou pseudo-reconhecimento de classe, a gente faz muito bem.
Manifestações populares e ocupações de terra e de imóveis vazios significam que os pequenos podem, sim, vencer os grandes. E os rotos e rasgados são capazes de sobrepujar ricos e poderosos. Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses atos.
Muitas das leis desrespeitadas em protestos e ocupações de terra não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está. Você pode fazer o omelete que quiser, mas se quebrar os ovos vai preso.
Enquanto isso, 
. Mas tudo bem. Devia ser apenas mais um vândalo, não um homem de bem.Giuliana Vallone, da TV Folha, atingida no olho por uma bala de borracha de policiais militares da Rota (Diego Zanchetta/Estadão Conteúdo)
, o Estado policialesco que o reprime ultrapassou, ontem, todos os limites e, daqui para a frente, ou as autoridades determinam que a polícia não aja feito um animal que baba, ao contrário do que vem fazendo, ou a capital paulista ficará entregue à desordem, o que é inaceitável. Durante sete horas, numa movimentação que começou na Praça Ramos de Azevedo, passou pelo Centro – em especial pela Praça da República e a Rua da Consolação – chegando à avenida Paulista, os policiais provocaram conflitos com os manifestantes, agrediram  jornalistas e aterrorizaram a população.
A violência desmesurada, que tem sido a marca da Polícia Militar do Estado de São Paulo, uma corporação que mantém ranços desenvolvidos durante o último período ditatorial brasileiro, só tem feito aumentar. Por onde passaram, os 900 policiais deixaram um rastro de desrespeito aos direitos humanos – estudantes feridos, pessoas detidas por carregar vinagre (usado no combate à intoxicação das bombas), idosas senhoras que não participavam do ato e até uma universidade atingidas por bombas de gás lacrimogênio. Spray de pimenta foi jogado em um cinegrafista na Praça Patriarca e um policial, de acordo com imagens que aparecem em um vídeo, quebrou o vidro de sua viatura. Para quê, não se sabe. Em algumas das ruas e avenidas por onde passaram, especialmente na rua da Consolação, aterrorizaram a população e lançaram bombas para impedir a passagem dos manifestantes e inviabilizar uma passeata que seguia, até então, pacífica.
Atacada com bombas e tiros de borracha sempre que tentava seguir com a caminhada pacífica, uma minoria nem de longe representativa dos manifestantes devolveu com pedras e paus, sendo que a maioria correu desesperada para longe. Também uma minoria depredou ônibus, lixeiras e fez barricadas com sacos de lixo. O saldo foi de 235 pessoas detidas e outros tantos com ferimentos graves, entre eles jornalistas.
A PM agiu com ignorância, ao contrário do que disse o poder público, que a defendeu da truculência para justificar a contenção da manifestação. Num episódio em que isso ficou bem claro, um PM que passava pela rua Augusta, feriu gravemente o rosto de uma jovem repórter do jornal Folha de S.Paulo. Sacou a arma, mirou e atirou com bala de borracha. Outros seis jornalistas do periódico ficaram feridos.
Em suma, foi mais um dia de cão, pior do que os outros na região central, no qual a violência da polícia assustou e comprovou que as leis que garantem os direitos de paulistanos que vivem na cidade não valem absolutamente nada. O comportamento da polícia deixou apreensivos outras centenas de milhares da classe média, que descobriram pela televisão que esse tipo de violência existe. Mas não assustou milhões de moradores da periferia, que experimentam desde cedo a truculência da polícia, que – não raro – os trata – como cidadãos de segunda classe. Ontem, o Centro virou Periferia.
O reconhecimento por parte do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de que excessos podem ter sido cometidos, assim como a incapacidade do poder público de garantir que sua própria força policial aja de forma adequada, não atenuam a sua responsabilidade pelo fogo que atearam. Embora tenha afirmado que abrirá sindicância para apurar os fatos, o governo mantém a confiança na polícia, mesmo já tendo demonstrado sua incapacidade de lidar com manifestações e seu comportamento em momentos de enfrentamento social. Sabem todos muito bem o que estão fazendo.
A reação do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Fernando Haddad às manifestações indica que eles se dispõem a endurecer o jogo. A atitude excessivamente moderada do prefeito cansa a população. Não importa se ele estava convencido de que a moderação era a atitude mais adequada, ou se, por cálculo político, evitou parecer truculento. 
 – e isso depende de coragem política, coisa que parece faltar.
De Paris, onde se encontrava para defender a candidatura de São Paulo à sede da Exposição Universal de 2020, o governador disse que ''é intolerável a ação de baderneiros e vândalos. Isso extrapola o direito de expressão. É absoluta violência, inaceitável''. Depois das cenas de violência desta quinta, espera-se que ele segure seus policiais e determine que a PM aja com o máximo rigor para apurar a selvageria e conter a fúria de alguns de seus policiais, que se mostraram mal-preparados, mal-intencionados e alheios à sua função de proteger o cidadão, antes que esse comportamento violento tome conta da cidade.
Haddad, que se encontrava em Paris pelo mesmo motivo, também foi afirmativo ao dizer que ''os métodos (dos manifestantes) não são aprovados pela sociedade. Essa liberdade está sendo usada em prejuízo da população''. Nesta quinta, reclamou da violência policial, mas disse que a tarifa não vai baixar. E o ministro da Justiça de seu partido político, José Eduardo Cardozo, ofereceu ajuda do governo federal para a contenção dos protestos. A gravidade da situação exige que o prefeito esclareça se com isso o seu partido quis dizer que concorda que manifestações populares devem ser reprimidas à bala.
 Fernando Haddad convocou os membros do Conselho da Cidade para uma reunião extraordinária na próxima terça (18), às 9h, na sede da Prefeitura de São Paulo a fim de discutir o transporte público no município. Ele afirmou a intenção de convocar o Movimento Passe Livre para o encontro.
Quatro protestos já foram realizados, sob organização do movimento, contra o aumento das passagens do transporte público. A Polícia Militar tem reprimido com violência as manifestações, que resultaram em presos e feridos – entre eles jornalistas no exercício da profissão. Tanto o governador do Estado, Geraldo Alckmin, quanto Fernando Haddad afirmam que não é possível reduzir a tarifa do transporte.
O órgão, de caráter consultivo e não deliberativo, formado por representantes de movimentos sociais, sindicatos e associações empresários, além de intelectuais, artistas, políticos, lideranças religiosas e jornalistas, tem o objetivo de acompanhar o plano de metas da atual gestão, analisar a revisão do plano diretor, entre outros temas a serem escolhidos pelos conselheiros. O pleno deve se reunir quarto vezes por ano e o primeiro encontro foi no dia 26 de março.
 estão Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, predidente do Sindicato dos Bancários, Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada com Orgulho LGBT, Murilo Portugal, presidente da Febraban, Oded Grajew, fundador do Instituto Ethos e coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Raquel Rolnik, urbanista e professora da USP, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayton Senna, Eugênio Bucci, jornalista e professor da USP, além deste que vos escreve, entre outras cerca de 150 pessoas.
O convite foi encaminhado por João Antônio da Silva Filho, Secretário de Relações Governamentais.
 
 Muitos representantes políticos não entendem como manifestações como os protestos contra o aumento das passagens em São Paulo não são conduzidos por partidos, sindicatos e associações, mas sim em um processo descentralizado. Há lideranças no movimento, mas elas estão lá para organizar, não necessariamente controlar o que brotou da insatisfação popular tanto à persistência de problemas existentes quanto aos tipos de soluções que vêm sendo dadas pelos próprios representantes políticos a esses problemas. Por conta disso, vi declarações de analistas que, beges e em pânico, afirmavam que não sabiam como dialogar com uma situação dessas.
Ótimo. Que fujam do comodismo estanque e reaprendam a se comunicar. Pois as demandas, agora, são outras.
Antes de mais nada, vale dizer que os políticos tradicionais têm dificuldade em assimilar como movimentos utilizam ferramentas como Twitter e Facebook. Acreditam que são apenas um espaço para marketing pessoal ou, no máximo, um canal para fluir informação ou atingir o eleitor. Há também os que crêem que redes sociais funcionam como entidades em si e não como plataformas de construção política onde vozes dissonantes ganham escala, pois não são mediadas pelos veículos tradicionais de comunicação. Ou seja, onde você encontra o que não é visto em outros lugares, por exemplo.
Essas tecnologias de comunicação não são ferramentas de descrição da realidade, mas sim de construção e reconstrução desta. Quando a pessoa está atuando através de uma dessas redes, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive. Isso está mudando aos poucos a forma de se fazer política e as formas de participação social. O poder concedido a representantes, tanto em partidos, como em sindicados, associações, entre outros espaços, tende a diminuir e a atuação direta das pessoas com os desígnios da sua polis, consequentemente, aumentar.
Voltando às manifestações em si. Muitos desses analistas bravejam contra o uso da força, representado pelo bloqueio de uma avenida, por exemplo. Mas o uso dessa força que incomoda é um instrumento político legítimo. É claro que devido à sua natureza, se utilizada, deve ser apenas em circunstâncias extremas. Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem de determinado grupo junto à sociedade. É, contudo, uma alternativa, muitas vezes desesperada, diante da incapacidade do poder público de agir diante do desespero alheio. Ou, pior, quando o Estado é ele próprio agente de desrespeito aos mais fundamentais direitos. Nesse caso, recorrer a quem? Às divindades da mitologia cristã?
O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção e, se possível, a única. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar – principalmente se isso significar perda de regalias (note-se que não falei de perda de direitos, mas sim de re-ga-li-as). Muitos diálogos terminam em muros intransponíveis pelas vias legais. E, vale a pena lembrar, muitas das leis que impõe desigualdades foram implantadas pelas classe sociais mais abastadas da sociedade, através da ação de seus representantes políticos em parlamentos.
Desigualdades que, sobrepostas e reafirmadas ao longo do tempo através de instituições como igrejas, família, escolas, setores da mídia, enfim, os instrumentos à mão, transformam exploração em tradição. O explorado esquece a razão da exploração e acaba aceitando-a, mais ou menos na linha do ''Deus quis assim'' ou ''a vida é assim mesmo''. E, antes que eu me esqueça, maldito seja o “homem cordial” brasileiro. Pessoa do deixa-disso do para-com-isso, que não bate-boca, que não debate porque lhe foi ensinado que isso é feio. Com isso, não evolui, nem ajuda a evoluir.
Jovens ingleses desempregados, sem esperança e perspectivas, sob uma longa recessão econômica e uma polícia despreparada para ligar com protestos, iniciaram uma revolta e foram chamados de vândalos lá e aqui. O estopim do protesto, os “20 centavos” deles, pouco importa. Pois não era o estopim a razão da revolta, mas um acumulado de fatores que giravam em torno de sua qualidade de vida. Na verdade, da falta dela. Muita gente no Reino Unido não entendia porque eles faziam aquilo já que, durante tanto tempo, aceitaram coisa pior em silêncio.
Nesse ponto, manifestações públicas que causem impacto urbano, como congestionamentos, devem ser consideradas como legítima defesa e não como violência gratuita. Da mesma forma que uma ocupação em praça pública no Egito, que impeça o país de funcionar normalmente enquanto um ditador não deixar o poder. Ou o bloqueio de rodovias que chegam a La Paz, enquanto os direitos de populações tradicionais não forem respeitados. E até mesmo a resistência contra o salve-se-quem-puder do capitalismo global, atormentando a vida do mercado financeiro em Wall Street, em Saint Paul ou na ruas de Roma.
Muitas vozes se levantam para reclamar da ''violência'' resultante dessas ações, mas se calam diante de massacres, chacinas e genocídios que ocorrem diariamente. Ou das pequenas violências do dia-a-dia, como ter que espremido feito bagaço de laranja em um busão após um dia cheio de trabalho ou ir acomodado, feito sardinha em óleo, voltando para casa de metrô. Só quem nunca pegou transporte público pode pedir calma à população mediante a passagens caras e serviço ruim.
“Ah, mas esses jovens que resolveram, de uma hora para outra, questionar como a vida foi organizada antes deles nascerem são muito novos para entender.” Não, não são não. Já perceberam o que significa ordem, hierarquia e tradição e não gostaram. Até porque são valores de uma civilização representada por fuzis, colheitadeiras, motosserras, terno e paletó que, mais cedo ou mais tarde, vai ter que mudar. Isso não é o mundo, nem a política, que muitos deles querem.
O paradigma do sistema político representativo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Aos mais jovens, sobretudo. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado continua servindo aos interesses de alguns privilegiados.
A incapacidade do sistema político de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta em outras frentes, além daquela representada pelo capital-trabalho. A vanguarda dos progressistas foi ocupada por grupos que discutem as liberdades individuais e a qualidade de vida nas grandes cidades – da mobilidade urbana, passando pelas demandas de direitos sexuais e reprodutivos ao poder de dispor do próprio corpo.
Os mais velhos vêm isso como uma pauta que não altera em nada a estrutura social. Bem, como já disse aqui, o problema entre a velha e a nova “esquerda” (na falta de uma outra palavra de contestação ao status quo usei essa, mas podem também chamar de “jujuba” ou “picanha” se não gostarem de “esquerda”) está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com padrões paleozóicos de interpretação da realidade.
A meu ver a solução desse embate se dará com os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos, formados em uma matriz diferente.
Protestos contra o aumento de passagens do transporte público; sobre estações de metrô que têm sua localização alterada em benefícios de um grupo social privilegiado; ocupações de reitorias por estudantes, de prédios abandonados por sem-teto; manifestações pelo direito ao aborto, pelo uso de substâncias consideradas como ilícitas e outras liberdades. Todas têm um objetivo muito maior do que obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para garantir transporte público, tapar as goteiras das salas de aula, destinar um prédio aos sem-teto ou ainda conquistar direitos individuais. Os problemas enfrentados pelos movimentos urbanos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa).
Como muitos dizem, a luta não é por “20 centavos”.  É por dignidade por detrás deles.
As ações são, sim, uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano, livre e democrático.
A história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que novas respostas se imponham para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo fracassos se repetirem. A reconquista do espaço público traz uma lufada de esperança para a busca de respostas. Você, que reclama dessa molecada, deveria levantar e aplaudir de pé. Pois talvez essa nova geração, auxiliada pela tecnologia, faça a diferença na forma que os que vieram antes ainda não conseguiram fazer.Foi necessário o Supremo Tribunal Federal intervir para garantir a liberdade de expressão por aqui, uma vez que a conservadora Justiça paulista (desculpe pela redundância) decidiu que era proibido reivindicar mudanças legislativas. Na prática, era isso o que pedia a Marcha da Maconha que, até 2011, era proibida: discussão, conversa, diálogo. O governo paulista cumpriu, à risca, a decisão, descendo porrada nos manifestantes.
A esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, menos arrogante e com uma atuação realmente federalista, consiga emergir com força em meio à decadência quatrocentona, travestida de pseudomodernidade ao longo do século 20, que ainda grassa por aqui.
Essa geração está indo às ruas para protestar pelo direito de ir e vir (tolhido com o aumento das passagens de ônibus) e de protestar. E mesmo respirando gás lacrimogênio, levando balas de borracha e tomando cacetada da Polícia Militar, volta e volta, em número cada vez maior, como gremlins banhados em água (adoro gremlins, são muito fofos). Ao contrário da minha geração, a dos “Caras-Pintadas”, eles não contam com a simpatia da maioria da imprensa, muitos menos com a de autoridades públicas – o que nos facilitava a vida. Portanto, é irônico como muitos erroneamente chamam esse pessoal que está indo às ruas de “massa de manobra” e não faz a devida autocrítica com relação ao que foi 1992. Por mais que seja legítima a defenestração de um pillantra, não transformamos a realidade social do país com a sua saída. Alguns que pediram seu impeachment até se aliaram a ele anos depois, vejam só.
E falando em cacetadas, a sanha punitiva do ''Estado-locomotiva'' da nação é grosseira, é rude, tendo – na maioria das vezes – como alvo o povaréu que ousa ir contra alguma coisa estabelecida pelo 
. Quem não lembra da praça de guerra criads pela PM, no dia 21 de maio de 2011, durante a repressão a uma das marchas, na avenida Paulista e redondezas? Agora, imagine se ela tivesse acontecido na Estrada do Campo Limpo ou na M'Boi Mirim? Ia ser bomba jogada por helicóptero, igual ao que pessoal fazia nas greves dos cortadores de cana da região de Guariba, interior de São Paulo, há uns 30 anos.
Se arma de choque elétrico, gás de pimenta, cacetete e balas de borracha são não-letais, então gostaria que os responsáveis pela segurança pública do Estado as testassem em si próprios, mostrando à população os resultados, antes de utilizá-las como instrumento de contenção de manifestações. Pelo amor das divindades da mitologia cristã! Estão querendo enganar a quem com esse discurso de que elas são para proteger a vida do cidadão? Dentre todos os danos ao patrimônio público, nenhum, absolutamente nenhum, é equivalente ao olho de uma pessoa – como o do fotógrafo atingido pela polícia e que pode perder a visão. Pelo menos não em uma sociedade que coloca em primeiro lugar a vida e, depois, os bens públicos e privados.
E por falar em olho, lembrei de histórias que mostram o quão paradigmática essa situação é. Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador. Perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. São dois, mas poderia ter dado muitos outros exemplos que ocorreram em São Paulo, Estado que julga com celeridade casos de reintegração de posse contra sem-terra e sem-teto e que reprime violentamente manifestações populares, mas é moroso e pouco severo nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao poder público. Implacável com pequenos, preguiçosos com os grandes.
O legal é que, de vez em quando, os pequenos se tornam grandes. Enquanto você lê esse texto, os pequenos já devem ser mais de 200 mil, considerados os confirmados para a manifestação de segunda (17) – a quinta contra o aumento das passagens do transporte público em São Paulo. É claro que confirmar na web é uma coisa, ir é outra. Mas se uma parcela desses já estiverem presentes, o cardume de sardinhas vai encher o saco da moreia.
Peço a todos os que gostam desta cidade e deste Estado que não desanimem. Está em curso uma lenta, mas inexorável, mudança feita por aqueles que querem ter o direito de serem livres para se locomover em sua própria terra. Mas também para se expressar, viver e amar, tendo a garantia de sua dignidade respeitada.
O poder concedido a representantes, tanto em partidos, como em sindicados, associações, entre outros espaços, vai diminuir e a atuação direta das pessoas com os desígnios da sua vida vai aumentar. Quando escrevi isso, disseram que estava sendo otimista demais. Talvez – e eu não estou acostumado em ser otimista, considerando que a história provou que a realidade se aconchega no seio do pessimismo. Mas vendo as pessoas na rua contra a vontade do Estado…
Bem, os problemas não vão se resolver todos aqui e agora. Mas as pessoas, agora, se lembram do que uma multidão é capaz de fazer.Vou cobrir nesta segunda (17), novamente, a manifestação contra o aumento nas passagens do transporte público em São Paulo.
Mas me nego a usar colete para jornalista, 
. Um governo decente é aquele que respeita a liberdade de imprensa, mas também a liberdade de expressão. Em outras palavras, se jornalista não pode apanhar, manifestante também não.
Entendo os colegas que lembram que não são pagos para isso. E que têm família. Mas quem não tem? Além do mais, já contamos com identificações funcionais para apresentá-las em caso de questionamento policial. Para quê um colete que vai nos diferenciar à distância?
Muitos dos casos de violência contra jornalistas, na última quinta (13), ocorreram com a polícia tendo plena consciência de quem eram os agredidos. Vide os relatos 
, por exemplo. Ou do grupo de jornalistas acuados na rua da Consolação, que levaram bala mesmo tendo se apresentado como tais.
Um comandante afirmou que os jornalistas sabem do risco que correm ao cobrir esses eventos. Bem, se estava se referindo à conhecida violência da Polícia Militar de São Paulo na repressão a essas manifestações, sim, concordo.
E que deveriam ficar atrás da linha dos policias para se protegerem. Onde é que vi essa política mesmo?…Ah, do Tio Sam ao ''embutirem'' seus jornalistas para que caminhassem com as tropas e publicassem o que as forças armadas desejavam.
Se não usei colete para cobrir a guerra pela independência em Timor Leste ou a guerra civil angolana, por que usaria aqui já que não estamos em guerra?
Ou o Estado pretende tratar sua população como se estivesse?Fernando Haddad perdeu uma excelente oportunidade para revogar o aumento nas passagens dos ônibus na capital paulista na manhã desta terça (18). Praticamente todos os membros do Conselho da Cidade que se manifestaram na reunião extraordinária, convocada pelo prefeito para discutir o transporte público, defenderam a revogação imediata. E o estabelecimento de uma ampla discussão pública sobre o financiamento e a qualidade do sistema.
Haddad afirmou que o aumento nos subsídios pagos às empresas de ônibus, decorrente de um congelamento na tarifa, causaria impactos em outros setores, como educação e saúde. Prometeu seguir conversando com o Movimento Passe Livre, que defendeu suas posições contra o aumento na reunião, e afirmou que vai refletir sobre o orçamento.
Traduzindo: o prefeito quer dialogar mantendo a passagem a R$3,20 e os manifestantes que tomaram as ruas na noite desta segunda e os conselheiros querem a discussão, mas com uma tarifa a R$ 3,00.
O prefeito perde uma chance ótima de revogar o aumento, contando com a demanda popular de mais de 100 mil pessoas que foram às ruas e com o apoio do Conselho da Cidade. Ermínia Maricato, Maria Alice Setúbal, Luiz Carlos Bresser Pereira, Raquel Rolnik, Jorge Abrahão, Vagner Freitas, Marcos da Costa, e este que vos escreve, conselheiros dos mais diversos setores sociais defenderam a revogação.
O órgão, de caráter consultivo e não deliberativo, formado por representantes de movimentos sociais, sindicatos e associações empresários, além de intelectuais, artistas, políticos, lideranças religiosas e jornalistas, tem o objetivo de acompanhar o plano de metas da atual gestão, analisar a revisão do plano diretor, entre outros temas a serem escolhidos pelos conselheiros.
Ou seja, Haddad poderia, com o apoio popular e da sociedade civil, aproveitar o momento e ir contra a caixa preta que é o transporte público na cidade. A verdade é que boa parte das contas desse setor é uma incógnita. Conselheiros presentes reivindicaram que as planilhas de custo sejam disponibilizadas ao público – tanto desta quanto das administrações municipais anteriores. E que aproveitemos este momento de renovação dos contratos com essas mesmas empresas para rever valores e contrapartidas, além de fazer audiências públicas com visibilidade. Acrescento aqui que seria salutar publicizar os balanços das empresas em que as planilhas se baseiam. A fim de garantir, por exemplo, que dinheiro público não flua para quem apresenta prejuízo contábil e força subida de tarifas.
Esta não é uma discussão técnica e sim política. É uma decisão sobre onde serão alocadas os recursos pagos pelo contribuinte. Significa tirar de um lado e pôr no outro, claro. Mas também taxar ainda mais o transporte individual motorizado, que polui e engasga a mobilidade urbana, cria problemas para a saúde dos moradores da metrópole e impede, ao ser escolhido na balança de prioridades, o investimento pesado no transporte coletivo.
Recuo não é derrota, ainda mais em democracias. Da mesma forma que eleições não significam carta branca. Programas podem receber melhorias a pedido da população. População que deveria participar mais das decisões sobre o que se faz com o dinheiro da cidade.
Haddad foi instado a reduzir o preço da passagem de ônibus. Alckmin, de trens e metrô. Torcem para que uma decisão tomada no Planalto ou gestada no Congresso Nacional resolva o problema dos dois – afinal, o governo federal deveria se preocupar mais com a pauta, uma vez que distribui bilhões para financiar a compra de automóveis.
É uma jogada de risco.
Até porque, o primeiro dos dois que baixar a tarifa, torna – automaticamente – a vida política do outro um inferno.“Sakamoto, seu comunista filho da puta! Eu vou te matar!”
Ouvi isso de dois rapazes fortes e mascarados que estavam entre os que depredaram a entrada da Prefeitura de São Paulo, na noite desta terça (19), durante o ato contra o aumento nas passagens do transporte público em São Paulo. Comunista? – hihi. Por sorte – ou azar, dependendo do ponto de vista – eles voltaram a se entreter com uma grade de segurança, feito gato com novelo de lã, junto com outros da sua espécie. O que foi bom porque não pareciam do tipo que brincam em serviço.
Logo antes, eles haviam entrado em confronto com um grupo de manifestantes que usou os próprios corpos em um cordão humano de isolamento, dando os braços, para proteger o prédio. Gritando ''sem violência!'', permaneceram lá enquanto enquanto viam pedras serem arremessadas sobre suas cabeças contra as vidraças. Ouviam do grupo agressor – uma mistura de boladões bem-vestidos e uma molecada franzina, claramente de origem mais humilde – que estes eram ''moralistas'' e ''coxinhas''.
Manifestantes fazem cordão de isolamento e tentam proteger Prefeitura
Quando alguém me reconhece na rua (provavelmente pela cabeça inconfundivelmente grande) e vem conversar, normalmente discute algum texto ou ideia, concordando ou discordando em paz. Mas, nesta noite, fui surpreendido algumas vezes por um pessoal que – não duvido – grita “anauê!” enquanto toma banho. São diferentes do pessoal extremamente politizado e consciente que vê a depredação de patrimônio como ação política, mas que não usam violência contra pessoas (só para deixar claro que não concordo com esses métodos, antes que alguém me xingue).
Após a pancadaria por parte da Polícia Militar, na última quinta (13), ter pegado mal para o poder público e as pesquisas de opinião (inclusive o hilário DataDatena) mostrarem que a maior parte dos paulistanos era favorável aos protestos, muita gente mudou o discurso com relação ao movimento pela redução do preço das passagens do transporte público em São Paulo. Vendo que ele ganhava força nas redes sociais, também por conta da violência que manifestantes e jornalistas sofreram, trocaram o que – até então – era “vândalo” por “ativista”. Setores da mídia e da sociedade civil que não necessariamente concordam com a demanda original dos atos ajudaram a incluir mais pautas às reivindicações, o que aglutinou outros grupos de descontentes.
Para falar a verdade, quando vi algumas instituições conservadoras e reacionárias apoiando os protestos, fiquei com um arrepio na coluna. Isso não tira um milímetro de legitimidade das manifestações, mas preocupa a carona que alguns querem pegar. Páginas de extrema direita na internet, contrárias à pauta da manifestação, conclamando o povo para o ato são de doer. Seria apenas cômico se a coisa não fosse séria.
O Movimento Passe Livre reforçou: este é um ato contra o aumento das passagens. O que, em qualquer sociedade minimamente decente, significa um transporte público com mais qualidade, ou seja, o respeito ao direto de ir e vir e à dignidade humana. ''Ah, mas o movimento não consegue controlar a massa para garantir isso.'' E nem é esse o trabalho deles. São as dores e delícias de uma ação horizontalizada. É claro que as manifestações chegaram a esse porte por reunir um leque muito amplo de pessoas. Inclusive gente que não concorda com o objetivo da manifestação e está lá com sua pauta própria. O direito à livre expressão faz parte da democracia.
O objetivo principal dos atos não é para pedir o impeachment de Haddad, Alckmin ou Dilma; não é pedir recursos para educação, saúde e cultura – por mais que sejam pautas relacionadas ao direito à mobilidade urbana e importantíssimas; não é a favor ou contra o ovolacteovegetarianismo; não é pela volta da ditadura (sim, tem gente dodói da cabeça defendendo isso) ou a favor da redução de impostos; não é uma marcha contra a corrupção, a favor da contratação de reforços para o Palmeiras ou pela volta dos Teletubbies (adoro). Enfim, por mais que ela envolva descontentes de todos os cantos e com muitas reclamações, não é um grande “Cansei” contra o estado das coisas. Ela possui um guarda-chuva central, que mobiliza a maior parte das pessoas. Basta estar presente em um ato do começo ao fim para constatar isso. A maioria dos que gritam contra corrupção, pela saúde, pela educação, contra o pastor Feliciano, por mais teletubbies também entoam contra os 20 centavos.
Há uma pauta principal, objetiva e clara, sem margem para grandes viagens filosóficas: a revogação do aumento da tarifa. É ela que reúne, é ela que justifica, é ela que conclama. Alguns políticos e outros setores econômicos e sociais podem até tergiversar, mas o povo sabe disso. O Datafolha indica, aliás, que 
. E 77% apoia as manifestações.
Ao se articular pelas redes sociais após as manifestações dos dias 11 e 13, exigindo o direito de protestar, em muito por conta da violência da Polícia Militar, os jovens abriram uma avenida. E muita gente que defende a liberdade de expressão trouxe seu carro para rodar nela ao lado da pauta do movimento. Estranho seria se não fizessem isso, dada a pluralidade da sociedade e a magnitude do evento.
O Movimento Passe Livre e colegas jornalistas que têm coberto as manifestações já identificaram a ação de agitadores infiltrados que têm o objetivo de tocar o terror na manifestação. Para deslegitimá-la, para assustar participantes, para justificar ações da polícia, por um rosário de razões. É possível que o ataque à entrada da Prefeitura não tenha começado com os manifestantes que pediam a redução no preço da tarifa. O mesmo se aplica ao fogo que consumiu um carro de reportagem de TV. Da mesma forma, é difícil de acreditar que foram manifestantes que começaram os saques nas lojas do Centro (que, como já ficou comprovado, teve a participação de pessoas que não participavam dos atos) ou atingiram o Teatro Municipal. O saque e  caos também têm um significa político forte e claro, mas não creio que este era o caso. Essa minoria queria outra coisa.
Há, é claro, manifestantes que descarregam sua frustração e indignação na forma de ataques a equipamentos públicos e patrimônio privado. Muita gente vinda da periferia que foi sistematicamente excluída da categoria de cidadã irrompe em fúria, bastando apenas uma faísca. Mais uma vez, não estou defendendo esses métodos, apenas explicando que entendo o que se passa na cabeça de alguém que não sente a cidade como sua e, portanto, a protege, porque a cidade nunca o tratou como um dos seus. Tem gente que sabe muito bem disso e, em algumas ocasiões, cria as condições dessa faísca.
A força policial tem sido célere em agir contra manifestantes que caminham de forma pacífica. Contudo, demora para evitar saques ou destruição gratuita realizada por quem não está lá para reivindicar, mas sim promover o caos atendendo à sua pauta própria. Paga ou não. Por que? É uma boa pergunta a fazer aos comandantes das operações.
Há uma grande quantidade de pessoas que nunca tiveram contato com discussões sobre a sua cidade, muitos menos sobre direitos fundamentais, que está caindo de paraquedas nos atos. Quem sejam cada vez mais bem-vindos. Concordo com quem diz que este é um excelente momento para formação política desse pessoal, a fim de que entendam o que está em jogo e transformem insatisfação, descontentamento e incômodo em ação com reflexão, espírito crítico e participação ativa e duradoura nos desígnios da pólis e do país.
E também para evitar outros tipos de violências. Como as de gênero ou de orientação sexual, que podem parecer coisa pequena em meio à multidão, mas que são simbólicas e, portanto, fundamentais.
Na manifestação desta terça, abordei educadamente um rapaz, próximo ao Parque Dom Pedro, que carregava um cartaz chamando Dilma de “vaca”. Pedi desculpas pela intromissão, mas expliquei que o protesto dele seria muito mais legítimo se ele usasse um termo para criticá-la que não fosse tão machista. Ele entendeu, ficou sem graça e disse que tinha escolhido só porque rimava com o restante da ideia. Contudo, um senhor mais velho que o acompanhava afirmou que ela é mesmo uma “vaca”. Perguntei a ele se gostaria que sua mãe fosse chamada de “vaca”, no que ele estranhamente respondeu que sabia que era professor de história e havia estudado a vida de Dilma e podia atestar que ela é uma “vaca” (?…!) Torci para uma das organizadoras da Marcha das Vadias passar naquele momento por ali para um processo rápido de desintoxicação do senhor em questão, mas como não tive o desejo atendido, tentei convencê-lo, em vão.
Pouco depois, um rapaz gritava a plenos pulmões, com o apoio de um coro de moças, “Alckmin é gay!” Também fui conversar com eles (#sakamala). Perguntei por que não usavam outro termo para expressar o descontentamento contra o governador. Pois homossexualidade não deveria ser considerado xingamento. Apesar de uma resistência inicial, ao menos, parte do grupo, entendeu a mensagem.
Ok, gente, não estou querendo provar que sou uma variação do “chato de palestra”, nesse caso o “chato de passeata”. Mas apenas reforçar algo que todos já perceberam: boa parte desse pessoal está saindo para a vida pública agora e seria importante enfatizar alguns pontos. Outra coisa, por exemplo: atos como esse podem ser suprapartidários, mas nunca apolíticos.
Vi muitas cenas de jovens com caras-pintadas exigindo que bandeiras de partidos fossem abaixadas, o que é uma besteira sem tamanho. Há espaço para todas as denominações partidárias, religiosas, futebolísticas, desde que elas saibam que a manifestação não pertence a elas e não tente cooptá-la. Mas elas – como em qualquer outro momento na sociedade – têm o direito de participar do debate público, porque reúnem pessoas que pensam de uma mesma forma. A livre associação é um direito humano.
Para exigir algo novo, não significa que é preciso considerar que tudo o que já existe é ruim (não acredito que estou escrevendo esse beabá, mas vá lá). Isso é muita arrogância e descolamento com a realidade. Muitos menos que todos os políticos são iguais – não, não são.
Como já escrevi, o paradigma do sistema político representativo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Aos mais jovens, sobretudo. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle.
A vanguarda dos progressistas foi ocupada por grupos que discutem as liberdades individuais e a qualidade de vida nas grandes cidades – da mobilidade urbana, passando pelas demandas de direitos sexuais e reprodutivos ao poder de dispor do próprio corpo. Os movimentos estão ainda no momento de tatear e descobrir como serão incorporados esses novos atores que não vêm às ruas para, necessariamente, procurar, respostas para as suas indagações, mas a fim de encontrar pessoas que, através das redes sociais, estavam perguntando a mesma coisa que elas.
Enfim, as manifestações contra as tarifas estão crescendo porque são legítimas. E aglutinando gente. Que também protesta pelo direito de protestar. E, com isso, vai aglutinando pautas paralelas que atendem a demandas legítimas ou a interesses bizarros. Inclusive de gente que não quer debater e sim causar, sendo paga ou não para isso. Inclusive de gente que está lá porque ficou cansada de não ver perspectiva para si nos debates da ágora e está insatisfeita, pegando carona nas reivindicações do Passe Livre – que são bem claras. Quanto mais os políticos demorarem para dar uma resposta a essas reivindicações que originaram essas manifestações, mais estarão alimentando algo que ninguém sabe ainda onde pode parar.
Ou seja, o preço da passagem será o menor dos seus problemas.O título acima não está errado, não. O prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin 
 – o valor volta a R$ 3,00 na próxima segunda. O prefeito Eduardo Paes também comunicou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus na capital carioca. As barcas, trens e metrô também caem.
Fizeram isso por que acreditam que essa é a melhor política a ser adotada? Não, eles criticaram a medida várias vezes nas últimas semanas. Foi por conta da pressão de centenas de milhares de pessoas que tomaram as ruas de ambas as capitais – pessoas que, muitas vezes, protestaram sob chuva de gás lacrimogênio, balas de borracha, gás de pimenta, cacetetes, detenções ilegais. E também por conta dos debates que tomaram as redes sociais, além de escolas, bares, casas, igrejas, campos de futebol.
''A revogação feita pelo poder público, hoje, evidencia que a população quando se mobiliza tem força. E também traz o debate sobre transporte ao lugar que ele tem que estar, que é a esfera política. O debate não é uma questão técnica, mas sim política. A discussão sobre tarifa de ônibus é uma discussão sobre a cidade'', afirmou Lucas Oliveira, integrante do Movimento Passe Livre. E adianta: ''A disputa política continua. Não começou em Salvador, em 2003, ou em Florianópolis, em 2004, e não vai terminar agora''. O movimento também defende a tarifa zero para o transporte público nas cidades.
Da minha parte, gostaria de dar parabéns ao Movimento Passe Livre, que fomentou esse processo, sendo uma referência para os jovens manifestantes desde o começo. E parabéns a quem acreditou e se mobilizou.
Isso serve para que a geração que está no poder nunca mais se esqueça da força do povo quando ele se conscientiza, se organiza. E vai às ruas.O jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, que cobria a manifestação contra o aumento nas passagens do transporte público de São Paulo, foi cercado e surrado por um grupo de policiais militares ao tentar proteger outras pessoas na terça, dia 11 de junho. Detido às 22h, na 78a Delegacia de Polícia, onde ficou sabendo que havia sido indiciado por dano ao patrimônio público e formação de quadrilha, acabou transferido para a 2a DP. Não lhe deram o direito de fazer o exame de corpo de delito. Ignoraram um vídeo que correu a internet em que a versão dele é corroborada e no qual aparece sendo violentamente espancado (abaixo). Por conta de muita pressão social e da competência de seus advogados, um juiz decidiu pela soltura, que veio a ocorrer às 16h20 da sexta (21). Mas é uma liberdade provisória, com restrições: não pode sair de casa das 20h às 6h e deixar a cidade. Vale ressaltar que o Ministério Público defendeu a sua permanência na cadeia. Ele ainda terá que responder pelos crimes do qual foi acusado.
Fonte: Centro de Mídia Independente (CMI)
O estudante de arquitetura Pierre de Oliveira incitou pessoas que protestavam diante da Prefeitura de São Paulo a depredarem o prédio – durante ato contra o aumento na tarifa do transporte público nesta terça (18). Vestindo uma máscara contra gás lacrimogênio, ele quebrou vidros, agrediu guardas e tentou invadir o prédio. Ele fez parte de um grupo que também ameaçou os próprios manifestantes que usaram seus próprios corpos em um cordão humano a fim de defender a sede do governo paulistano. As imagens da depredação correram a internet e ele acabou sendo identificado. Entregou-se após ter sido procurado em casa. 
 Ele foi indiciado por dano ao patrimônio público e liberado após prestar depoimento. A juíza negou prisão temporária por formação de quadrilha, apesar do pedido da polícia.
Pierre usa grade para atacar a Prefeitura (Joel Silva/Folhapress)
Pedro, que foi trabalhar para reportar à população o que estava acontecendo e defendeu manifestantes de sofrerem violência, foi espancado e ficou três dias detido apesar das imagens mostrarem que ele nada fez. Pierre, que incitou violência, apavorou os presentes e desancou a fúria sobre o patrimônio público, foi embora, apesar das imagens que mostrarem que ele fez tudo. 
Sei que há diferenças judiciais entre os casos. E – pelas divindades da mitologia cristã! – não defendo que Pierre sofra o que Pedro sofreu. Mas é completamente ridículo que Pedro tenha sido vítima de brutal injustiça, tendo seus direitos enterrados e sido acusado no melhor estilo de ''O Processo'', de Kafka. 
Pedro apanhou porque era jornalista e a polícia desceu, sistematicamente, a porrada em jornalista até o dia 13, quando isso transbordou e sujou o chão da sala, com colegas de grandes empresas de jornalismo entre os feridos e presos. Pierre se beneficiou do ''monitoramento à distância'' da Polícia Militar que demorou para se mexer enquanto pessoas que não eram manifestantes faziam o que queriam no Centro de São Paulo.
O ato desta quinta será de festa para quem se conscientizou e foi às ruas por seus direitos e viu sua reivindicação atendida com a revogação do aumento do valor da passagem. Mas também de reflexão. Sobre o nosso poder real, muitas vezes esquecido. E sobre o comportamento do poder público que deveria proteger, mas ataca as liberdades de seus cidadãos. Pois um governo decente é aquele que respeita a liberdade de imprensa, mas também a liberdade de expressão.
Na tarde desta quinta (20), organizações sociais de defesa à liberdade de imprensa e direitos humanos deram uma coletiva à imprensa no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, manifestando repúdio à violência contra jornalistas e manifestantes. Cobraram medidas concretas para apuração das responsabilidades. Segue a nota pública assinada, entre outros, pelo Aprendiz, Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Intervozes, Repórter Brasil e Repórteres sem Fronteiras.Os atos contra o aumento nas tarifas dos ônibus trouxeram centenas de milhares às ruas. Que defendiam a ideia e discordavam da violência com a qual manifestantes e jornalistas haviam sido espancados e presos pela Polícia Militar. Uma massa heterogênea, descontente, sob um guarda-chuva de uma pauta bastante concreta e objetiva. Que  foi atendida.
A manifestação de segunda, gigantesca, acabou por mudar o perfil dos que estavam protestando em favor da tarifa. O chamado feito pela redes sociais trouxe as próprias redes sociais para a rua. Quem não percebeu que boa parte dos cartazes eram comentários de Facebook e Twitter?
Portanto, nem todos os que foram às ruas são exatamente progressistas. Aliás, o Brasil é bem conservador – da “elite branca” paulistana à chamada “nova classe média” que ascendeu socialmente tendo como referências símbolos de consumo (e a ausência deles como depressão). É uma população com 93% a favor da redução da maioridade penal. Que acha que a mulher não é dona de seu corpo. Que é contra o casamento gay. Que tem nojo dos imigrantes pobres da América do Sul. Que apoia o genocídio de jovens negros e pobres nas periferias das grandes cidades. Ou seja, não é porque centenas de milhares foram às ruas por uma pauta justa que a realidade mudou e vivemos agora em uma comunidade de Ursinhos Carinhosos.
E dentre os conservadores, temos os que radicalizam. Seja por ignorância, seja por opção.
Desde que o quinto ato contra as passagens foi anunciado, grupos conservadores se organizaram na internet para pegar carona no ato. Lá chegando, foram colocando as mangas de fora com suas pautas paralelas. Na convocação do sétimo ato, isso ficou bem evidente. Estavam aos milhares na Paulista e arredores, mas ainda minoria em comparação ao total de participantes. Mas uma ruidosa, chata e violenta minoria. Com um discurso superficial, que cola fácil, traz adeptos. Parte deles usava o verde-amarelo, lembrando os divertidos e emocionantes dias com os amigos em que se pode ver os jogos da Copa do Mundo.
Nesta quinta (20), esse grupo sentiu-se à vontade para agir em público exatamente da mesma forma que já fazia nas áreas de comentários de blogs e nas redes sociais, mas sob o anonimato. Com isso, parte desse pessoal começou um ataque verbal e físico a militantes de partidos e sindicalistas presentes no ato.
Engana-se, porém, quem diz que essa era uma massa fascista uniforme. Havia, sim, um pessoal dodói da ultradireita, que enxerga comunismo em ovo e estava babando de raiva e louco para derrubar um governo. Que tem saudades de 1964 e fotos de velhos generais de cueca na parede do quarto. Essa ultradireita se utiliza da violência física e da intimidação como instrumentos de pressão e que, por menos numerosos que sejam, causam estrago. Estão entre os mais pobres (neonazistas, supremacia branca e outras bobagens), mas também os mais ricos – com acesso a recursos midiáticos e dinheiro. A saída deles do armário e o seu ataque a manifestantes ligados a partidos foi bastante consciente
Mas um grupo, principalmente de jovens, precariamente informado, desaguou subitamente nas manifestações de rua, sem nenhuma formação política, mas com muita raiva e indignação, abraçando a bandeira das manifestações. A revolta destes contra quem portava uma bandeira não foi necessariamente contra partidos, mas a instituições tradicionais que representam autoridade como um todo. Os repórteres da TV Globo, por exemplo, não estão conseguindo nem usar o prisma com a marca da emissora na cobertura – e não é só por conta de militantes da esquerda. Alckmin e Haddad, que demoraram demais para tomar a decisão de revogar e frear o caldo que entornava, ajudaram a agravar a situação de descontentamento com a classe política. “Que se vão todos”, pensam esses jovens. “Não precisamos de partidos para resolver nossos problemas”, dizem outros, que não conhecem a história recente do Brasil. “Políticos são um câncer”, que colocam todo mundo no mesmo balaio de gatos.
Elas não entendem que a livre associação em partidos e a livre expressão são direitos humanos e que negá-los é equivalente a um policial militar dar um golpe de cassetete em um manifestante pacífico. Dito isso, creio que foi um erro de análise de militantes de partidos estarem presentes no ato empunhando bandeiras. Direito eles tinham, mas não era a hora.
Conversei com muitos deles que pediam “abaixo os partidos políticos”, pauta que comecei a ouvir na segunda (17), quando aquele perfil diferente de manifestante engrossou os atos (lembrem-se, eu sou o #chatodepasseata, adoro cutucar). Perguntei o porquê dessa agressividade. Depois de cinco minutos, eles mesmos percebiam que não sabiam me responder a razão. Compravam um discurso fácil guiado pela indignação.
Dentre esses indignados que foram preparados, ao longo do tempo, pela família, pela escola, pela igreja e pela mídia para tratarem o mundo de forma conservadora, sem muita reflexão, tem gente simplesmente com muita raiva de tudo e botando isso para fora. O PSDB tem culpa nisso. O PT tem culpa nisso. Pois, a questão não é só garantir emprego e objetos de consumo. Sinto que eles querem sentir que poderão ser protagonistas de seu país e de suas vidas. E vêm as classe política e as instituições que aí estão como os problemas disso.
Aí reside um problema. Porque não se joga a criança fora porque a água do banho está suja. E não se expulsa políticos ou partidos do processo democrático por vias autoritárias – por mais que o sangue suba à cabeça.
Muitos entre os mais jovens desconhecem o valor das lutas que trouxeram a sociedade até aqui – e não fizemos questão de mostrar isso a eles. Muito menos como os mais velhos foram protagonistas dessas lutas. Eles não precisam ser mitificados (não gosto de heróis), mas também não podem ser desprezados. Pois, se daqui em diante, novos caminhos podem ser trilhados é porque alguém abriu uma estrada que nos trouxe até aqui.
É claro que os grupos conservadores mais radicais estão se aproveitando desse momento e botando lenha nesse descontentamento, apontando como culpados a classe política que está no poder e suas instituições. Flertam com ações autoritárias e, é claro, adorariam desestabilizar as instituições.
Não temos uma prática de debate político público como em outros lugares. Se, de um lado, vamos ter que aprender a conviver com passeatas conservadoras sem achar que vai rolar uma nova Marcha da Família com Deus pela Liberdade nos moldes daquela que nos levou à Grande Noite, de outro, os reacionários extremistas vão ter que aprender a ser portar com decência – coisa que, nas redes sociais, já provaram que são incapazes de fazer.
O desafio é que, diante de comportamentos questionáveis e pouco democráticos desses jovens conservadores, externamos o nosso desprezo e nossa raiva. Podemos ignorá-los, enquanto crescem em número. Ou podemos conquistá-los para o diálogo e não o confronto.
Até porque, precisam compreender, por exemplo, que “o povo não acordou” agora. Quem acordou foi uma parte. Outra parte nunca dormiu, afinal não tinha cama para tanto. No campo, marchas reúnem milhares de pobres entre os mais pobres, que pedem terra plantar e seus territórios ancestrais de volta – grupos que são vítimas de massacres e chacinas desde sempre. Ao mesmo tempo, feministas, negros, gays, lésbicas, sem-teto sempre denunciaram a violação de seus direitos pelos mesmos fascistas que, agora, tentam puxar a multidão para o seu lado.
Enfim, o grosso do povo mesmo vai acordar no momento em que a maioria pobre deste país perceber que é explorada sistematicamente. Quando isso acontecer, vai ser lindo.
Uma vez, posto em marcha, um movimento horizontal, sem lideranças claras, tem suas delícias – como o fato de ser um rio difícil de controlar. E sua dores – como o fato de ser um rio difícil de controlar. Temos que aprender a não se assustar com isso.
Muitos desses jovens estão descontentes, mas não sabem o que querem. Sabem o que não querem. Neste momento, por mais agressivos que sejam, boa parte deles está em êxtase, alucinada com a rua e com o poder que acreditam ter nas mãos. Mas ao mesmo tempo com medo. Pois cobrados de uma resposta sobre sua insatisfação, no fundo, no fundo, conseguem perceber apenas um grande vazio.
O fato é que há um déficit de democracia participativa que vai ter que ser resolvido. Só votar e esperar quatro anos não adianta mais. Uma reforma política, que inclua ferramentas de participação popular, pode ser a saída. Lembrando que aumentar a democracia participativa não é governar por plebiscito – num país como o nosso, isso significaria que os direitos das minorias seriam esmagados feito biscoito. Como deu para ver em alguns momentos, nesta quinta, na avenida Paulista.
O momento é de respirar, ter calma, dialogar. Mas não abandonar o bom debate.Facebook e Twitter têm sido fundamentais para catalisar o processo de mobilização dos últimos dias.
Mas, ao mesmo tempo, uma situação nova como esta, em que não é possível prever o que acontecerá logo em seguida, é um terreno fértil para cultivar boatos. Muita coisa fake tem corrido a rede loucamente, criando medo. Tenho encontrado pessoas que estão apavoradas ou, pior, histéricas por conta de postagens.
Segui o histórico de replicação dessas postagens e cheguei aonde? Em lugar algum, nada que sustente a informação. Ou era ''telefone sem fio'', do tipo ''quem conta um conto aumenta um ponto'', ou problemas de interpretação de texto sobrepostos ou um pessoal que, acredito, criou a história porque lhes era conveniente. Igual a uma cebola: é grande, é dura, mas se você for descascando descobre que, lá dentro, não tem nada.
Como já escrevi, fico assustado com a quantidade de coisa mal checada e precipitada que circula pelas redes sociais, principalmente em momentos de grande comoção. Fofoca sempre existiu, mas agora é transmitida em massa e em tempo real. As plataformas digitais em redes sociais ajudam a mudar o modo como nos comunicamos e fazemos fluir informação pela sociedade, alterando – consequentemente – as estruturas tradicionais de poder. O que é fantástico. Mas se elas ajudam a furar bloqueios e formar, também desinformam.
Tem sempre um pilantra distorcendo ou descontextualizando informação e divulgando-a, por ignorância, má fé ou visando a um objetivo pessoal ou de seu grupo. Ou aqueles que misturam realidade e desejo, fato e ficção, consciente ou inconscientemente.
Fiz com a ajuda de colegas jornalistas, há algum tempo, dez conselhos para usar bem o Twitter e o Facebook na cobertura de um acontecimento. Trago eles de novo, atualizados para o momento. Já ouço lá no fundo alguém me chamar de censor. Bem, alguns podem achar que o certo seria divulgar tudo e deixar os próprios internautas perceberem o que é mentira. Tipo: deixa que o mercado se regular sozinho que, automaticamente, o  bem estar da população será atendido. Faz me rir.
Uma informação errada ao ser divulgada causa um impacto negativo contrário maior do que sua correção. Ou seja, muitas vezes, o desmentido (por ser mais sem graça) não chega tão longe quando a denúncia.
Há muita coisa acontecendo nesses tempos interessantes em que vivemos. Tudo tem que ser encarado com calma e responsabilidade. Então, controlem a emoção.
1) Não divulgarás notícia sem antes checar a fonte da informação.
2) Não divulgarás notícias relevantes sem atribuir a elas fontes primárias de informação. Um ''cara gente boa'' ou uma BFF não é, necessariamente, fonte de informação confiável
3) Tuítes e posts “apócrifos”, sem fonte clara, jamais serão aceitos como instrumento de checagem ou comprovação.
4) Não esquecerás que informação precede opinião.
5) Não confirmarás presença em eventos duvidosos do Facebook sem antes checar o tema e o naipe do organizador. Por exemplo, quem tem fetiche por armas não combina, necessariamente, com pautas de paz. E terás cuidado com o que atestas. Um “like” não é inofensivo.
6) Lembrarás que mais vale um tuíte ou post atrasado e bem checado que um rápido e mal apurado. E que um número grande de retuítes, compartilhamentos e “likes” não garante credibilidade de coisa alguma.
7) Não matarás – sem antes checar o óbito.
8 ) Não se esquecerás que a apuração 
, por telefone e/ou por e-mail precede, em ordem decrescente de importância, o chute.
9) Não terás pudores de reconhecer, rapidamente e sem poréns, o erro em caso de divulgação ou encaminhamento de informação incorreta.
10) Na dúvida, não retuitarás, compartilharás ou darás “like” em coisa alguma. Pois, tu és responsável por aquilo que repassas e atestas. Ou seja, se der merda, você também é culpado.Minha mãe, que entendia de computador tanto quanto eu de língua húngara, disse que agora está navegando na internet e – medo – lendo meu blog. Um milhão de comentários de leitores fora da casinha não causam nem um décimo do constrangimento de meio comentário de mãe. 
Porém, mais assustador que saber que nossa própria mãe lê as groselhas que a gente escreve (pois não importa se você tem um doutorado, vai ser sempre o sujeito que sai desagasalhado na rua), é imaginar o que esse pessoal que já era adulto durante a Gloriosa e que está sendo alfabetizado digitalmente de forma tardia agora pode fazer diante da quantidade louca de informação à sua disposição. 
Estou pensando especificamente nos meus pais, na classe média urbana moradora da periferia. Minha mãe não é revolucionária, pelo contrário. Enquanto pais de alguns amigos eram perseguidos políticos e outros torturados pelos milicos, ela estava na porta da Record à espera do Rei. Mas não quer o fim dos partidos políticos – até porque sabem que não há o que colocar no lugar no horizonte visível. Tem orgulho de votar e dá valor ao voto. 
Um giro telefônico não é uma pesquisa com amostragem científica. Mas falei com alguns amigos da periferia para checar se a percepção era a mesma e todos, invariavelmente, disseram que seus pais gostaram do discurso da Dilma na TV. Não pelas promessas do petróleo untando a educação, de sotaques diferentes na saúde ou de uma participação popular ressignificada em uma reforma política. A concordância foi no pito de mãe: “pode protestar, mas sem fazer arruaça, hein!”. 
Pois, se por um lado, a polícia militar comete um genocídio a conta-gotas de jovens pretos e pobres na periferia de São Paulo, por outro muitos dos mais pobres que conseguiram comprar sua TV de LCD têm medo de perdê-la, bem como os produtos que, finalmente, os alçaram à categoria de cidadãos. Gostam da ordem para garantir que sua inclusão pelo consumo seja mantida, compartilhando o medo da classe média alta. 
Tem medo de grandes mudanças, inclusive institucionais. Isso inclui o tiozão malufista que quer a Rota na rua, o microempresário com simpatia pelo PSDB histórico, os trabalhadores que ajudaram na construção do PT de antigamente. Ou o pessoal que tem mais simpatia por políticos do que por partidos. 
Eles não têm acesso à tanta informação como seus filhos e os filhos da classe média alta e alta. E nem levaram suas insatisfações e descontentamentos às ruas. Se houver tempo hábil para esse pessoal todo entrar na rede e se empoderar de ferramentas de troca e construção, qual seria o impacto de sua presença nesse admirável mundo novo que se abre à nossa frente? Hoje, parte deles está presente, normalmente em greves e reivindicações pontuais e objetivas. Não posso negar que fico torcendo para que isso aconteça.
De certa forma, é praticamente um movimento inverso de muitos jovens que estava debatendo nas redes sociais e, tomando carona nos protestos pela revogação dos aumentos das tarifas do transporte público, trouxe seus cartazes de 140 caracteres, além de suas dúvidas e certezas para as ruas. 
Por fim, durante a campanha para Prefeitura de São Paulo, os candidatos diziam que, agora, o desafio é melhorar a vida da porta para fora do cidadão, porque o crescimento econômico e o consumo já havia resolvido da porta para dentro. É fato que a vida material da maioria das pessoas melhorou na última década e, agora, há outros desafios além de pasto, água e emprego. Ou seja, passamos a um novo patamar da vida coletiva, o que inclui coisas como liberdade urbana, qualidade de vida e participação nos destinos da pólis. 
E percebe-se, aos poucos, que o consumo não resolveu tudo, nem incluiu todos. Para que um grupo de pessoas tivesse qualidade de vida, outro teve que sacrificar e ser expulso de onde morava. Agora, os removidos em obras da Copa, os indígenas retirados de suas terras e os ribeirinhos expulsos por hidrelétricas vão passar a fatura. Além do mais, há uma série de outras pautas que fazem parte tanto da vida doméstica quando coletiva, como o direito de casais do mesmo sexo e a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo que estão sobre a mesa. 
Sempre é hora do pessoal cumprir o que se diz em campanha. Mas, agora, com essa gente toda na rua e outros tantos se alfabetizando em linguagem de rede, eles terão que calçar as sandálias da humildade e reformular rapidamente o que prometeram nas eleições. O papelzinho ficou antigo. Entendo que há emissoras que são parceiras da Fifa nas transmissões e que, por conta disso, evitam ir muito à fundo ao tratar dos protestos contra grandes obras relacionadas à Copa das Confederações. Mas fariam um favor supremo se ajudassem aos seus telespectadores a entenderem que não é de agora que essa ''horda de bárbaros'' que protesta em torno dos estádios de futebol está possessa. Se bem que até um tatu-bola com problemas de aprendizagem já estava sabendo que, quando chuteiras começassem a correr nos gramados, essa bomba explodiria, considerando a raiva que muita gente está sentindo das nababescas instalações desportivas em comparação com a vida cotidiana. Pão e circo tem limite.
As manifestações pela revogação no aumento da tarifa, e a consequente violência policial contra elas, trouxe um mundaréu de pessoas e suas pautas às ruas. Entre elas, os que estavam com os efeitos colaterais do desenvolvimento entalados na garganta. Nos últimos anos, o Brasil se tornou um imenso canteiro de obras visando à Copa do Mundo, às Olimpíadas, à produção de energia elétrica, à construção de casas e escritórios, à prospecção de petróleo e gás, isso sem contar as obras-fantasma previstas em compromissos de campanha.
O problema é que havia gente morando nos locais escolhidos para essas obras.
Então, a fim de garantir que ninguém interrompesse este país (um gigante que caminha impávido para cumprir seu destino glorioso), remove-se, expulsa-se, retira-se. Degreda-se. Para onde? Pouco importa, contanto que não atrapalhe a marcha em direção ao futuro (BG: Sobe som do Hino Nacional e mãozinha sobre o coração).
Certo dia, um fazendeiro português com terras no Mato Grosso disse a Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos do campo no Brasil, para justificar o injustificável: ''Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço''.
Falar sobre a política higienista das grandes metrópoles e de seus governantes é quase chover no molhado. As empresas de ônibus, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão lá, doando recursos de campanha, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras (o plano diretor da cidade de São Paulo que o diga). E existe maior atentado à dignidade humana que a remoção de pessoas, no campo ou na cidade, que não têm para onde ir sob um injustificável bem maior?
Qual a diferença de descer porrada em indígenas no Amazonas e Roraima para construir uma estrada durante a Gloriosa e lançar balas de borracha em uma comunidade pobre em São José dos Campos para erguer um empreendimento? Ou encher um grupo de jovens que protestavam contra a tarifa do ônibus e jornalistas que apenas faziam seu trabalho com gás lacrimogênio porque não estavam em casa vendo novela ou no bar bebendo?
Como já disse, dá vergonha alheia ver setores do governo federal ultrajados com a tragédia humana que ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro do ano passado, mas que mantiveram silêncio diante da ignomínia dos últimos dias. O discurso de Dilma não trouxe uma merreca de palavra condenando o abuso de força policial. A arruaça era das pessoas, não da polícia? Ahã, Cláudia, senta lá.
Ao mesmo tempo que pede paz nas ruas, a União está jogando o trator em cima de ribeirinhos, camponeses e indígenas para a construção de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte, no Pará. Em nome do progresso – o mesmo do fazendeiro interlocutor de Casaldáliga. Violência estatal não é só dar porrada com cassetete. Ela pode vir através de financiamento público abundante também. É mais limpo e não cheira a gás.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e erguer moradias, girando a economia. Só que ''esqueceu'' de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, a busca por áreas urbanas para a incorporação levaria à expulsão de comunidades pobres que disputam a posse de terrenos. Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e essas comunidades teriam direitos preservados. Mas se o Coelhinho existisse, talvez eu tivesse ganho o ovo de chocolate que tanto queria na última Páscoa. Ou se Papai Noel fosse de carne e osso, obras para a Copa não desalojariam ninguém de forma questionável.
A questão trabalhista na construção civil está uma calamidade – protestos na usina hidrelétrica de Jirau, que levaram a um quebra-quebra, são a cereja do bolo. Ao longo dos anos, pipocaram manifestações de trabalhadores nas obras de estádios para a Copa do Mundo, como em Recife e no Rio de Janeiro, e casos de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal) em obras de moradia. Em empreendimentos pertencentes ao ''Minha Casa, Minha Vida'', o Ministério do Trabalho e Emprego já libertou muita gente.
E querem saber o melhor de tudo isso? O grosso da população brasileira não se importou. Brinda com Johnny Walker batido com Activia e nem olha para o lado. Assistiu ao Estado tocar o diabo em pequenas comunidades para tornar o crescimento viável. Acha um absurdo exageros (contra o patrimônio, é claro), como todo cordial brasileiro, mas também não se importa em saber como o seu apartamento, energia elétrica, estrada ou estádio foram feitos. Quer ser abençoado e permanecer na ignorância.
Lembro-me do ensaio ''O Fausto de Goethe: A Tragédia do Desenvolvimento'', de Marshall Berman. Fausto vendera sua alma em troca de experimentar as sensações do mundo. Mas o diabo não é o Lúcifer da cristandade, não representa o mal em si, mas sim o espírito empreendedor capitalista e burguês. A mentalidade que fomenta Fausto (“destruir para criar”) é a realidade em constante movimento (Mefistófeles perguntava a ele se Deus não havia destruído as trevas que reinavam no universo para poder criar o mundo).
No meio do caminho estavam Filemo e Baúcia, um casal de idosos. Eram um empecilho para os planos do empreendedor Fausto e precisavam ser removidos. Quando Mefistófeles queima a casa da dupla, assassinando-os, não quer Goethe provar a sua maldade, mas expor exatamente o contrário: joga-se o empecilho fora criando a ideia de que o mal (o casal idoso) precisa ser extirpado para que a sociedade cresça. Caem os limites morais. O desenvolvimento não possui padrões éticos, além da ética que cria para si mesmo.
É ótimo que, após o Movimento Passe Livre ter nos organizado para alcançar a revogação no aumento das tarifas, outras pautas tenham vindo à público. Como já disse, milhares de jovens foram à ruas descontentes, insatisfeitos, indignados. Tem algo pulsando muito forte dentro de cada um. A percepção obtida com as vitórias alcançadas nas ruas é que mudar é possível, sim, ao contrário daquilo que seus pais lhes disseram. Muitos não têm formação histórica ou política alguma e, como já escrevi antes, este é o momento de discutir isso com eles.
Falar de saúde, educação e corrupção é fácil. Difícil mesmo é discutir publicamente se nós, os mais ricos, estamos dispostos a ceder para que os mais pobres deixem de ser tão pobres. Afinal, as lembranças da desocupação forçada do Pinheirinho ou dos incêndios nas favelas de São Paulo irão durar na cabeça da classe média até que empreendimentos bonitos fiquem prontos no lugar. Males a serem extirpados em nome do progresso e do futuro.
Por mais fraca que seja, essa memória não se apaga nos diretamente envolvidos. Fica lá, latente. E, quando há uma oportunidade, como uma Copa das Confederações, ela vem à tona, trazendo a indignação de quem teve sua cidadania excluída para a construção das estruturas nas quais não se vê refletido. Muitos colegas ouviram gritos de gente que foi às ruas protestar por ter perdido um pedaço de sua vida em nome da Copa. Mas não eram gritos de raiva.
Eram de algo muito maior e mais assustador.O governo do Estado do Rio de Janeiro enlouqueceu. Não há outra forma de descrever o comportamento de suas forças de segurança nas últimas semanas. E olha que quem escreve é um morador de São Paulo, que possui uma das polícias mais meigas do país. Não estou surpreso com a violência desmesurada ou com o pouco respeito à vida e à dignidade, mas pelo fato do governo ter perdido o pudor e não se preocupar mais em esconder as besteiras que faz. 
Primeiro, a selvageria contra manifestantes que marchavam em paz no Centro da capital carioca sem nenhum constrangimento, ignorando que o comportamento de um grupo de idiotas não pode justificar o tratamento ignóbil dispensado à imensa maioria pacífica. Os policiais não atuavam entre os que causavam danos ao patrimônio público, mas intimidavam ostensivamente qualquer um que não estivesse em casa vendo a novela. Isso sem contar as bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta lançados contra quem protestava pacificamente próximo ao estádio do Maracanã.  
Somado a isso, o pânico provocado no Complexo da Maré com a operação que deixou, pelo menos, dez mortos – inclusive um policial. Supostamente, em busca de supostos responsáveis por um arrastão e, depois em clara vingança pela morte de um sargento, a força pública esculachou moradores, invadiu casas, abusou da autoridade, enfim. Centenas se reuniram para protestar contra a presença do Bope na favela e a própria polícia – pasmem – reconheceu que inocentes foram mortos.
Boa parte dos policiais que morrem nesses momentos são da mesma classe social dos moradores e traficantes que também tombam. Ou seja, é pobre matando pobre enquanto quem manda ou lucra de verdade com todo o circo está arrotando comida chique em outro lugar. Ninguém entra atirando a esmo no Leblon ou em Moema, por que isso ocorre na Maré? Porque lá a vida vale menos, ué.
A verdade é que o Rio está se especializando no caminho do terrorismo de Estado, tanto ao criar entraves à liberdade de expressão quanto ao reprimir ainda mais o punhado de direitos das comunidades pobres que ainda não foram defenestrados. A população cada vez mais teme seu governo ao invés de respeitá-lo. Dessa forma, vai se afastando das mudanças estruturais para garantir paz – que incluem um Estado que pense em qualidade de vida para todos e, ao mesmo tempo, em um horizonte de opções para os mais jovens que saem em busca de um lugar no mundo e caem no colo do tráfico. Ações que devem ser discutidas e construídas com a participação popular e não de cima para baixo, como se soubéssemos o que é melhor para os outros. Em vez disso, o Rio renova seu estoque de gás lacrimogênio, lançando mão de caveirões e bombas. Que limpam a cidade para os ''homens de bem''. A dignidade não é uma grande UPP.
Enquanto o povo protestava contra a divisão dos royalties do petróleo, Sérgio Cabral achava tudo bonito. Quando as pautas são outras, pau neles. E quando é com pobre, aí é bala mesmo. Lembra os verde-olivas que adoravam uma marcha cívica, mas desciam o cacete nos estudantes que protestavam e nas “hordas de bárbaros” quando elas saíam da casinha. Ele lembra a todos que a cidade é para alguns apenas, que têm um tanto na conta bancária e pensam de uma determinada forma. Estes podem participar dos destinos de sua pólis e ser tratados com dignidade. Para os outros, resta um ''Rio: ame-o ou deixe-o''.
Se o poder público se comporta assim em um momento de teste de sua sanidade mental, imagina na Copa? 
Em tempo: É necessário uma cobertura mais crítica e contundente do poder público em suas ações de segurança pública por parte da mídia. Por vezes, banalizamos aberrações a ponto de internalizá-las como parte do cotidiano. 
, ao tratar da repressão a uma das manifestações no Centro do Rio de Janeiro, o especialista em segurança pública da TV Globo proferiu uma perigosa diferenciação (aos 1’4”): “É uma arma de guerra, uma arma de operação policial em comunidades, em favelas. Não é uma arma para ser usada em ambiente urbano…”A “PEC do Trabalho Escravo”, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com esse crime e sua destinação à reforma agrária e ao uso social urbano, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal na manhã desta quinta (27). A aprovação ocorre em meio às manifestações de rua que se espalharam pelo país e pressionaram o Congresso Nacional a avançar em pautas de interesse social que estavam paradas ou em trâmite lento. Parlamentares da bancada ruralista devem tentar alterar o conceito de trabalho escravo para evitar punições.
A votação acompanhou o parecer favorável do relator Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), favorável à PEC 57A/1999. Agora a proposta deve ir a plenário. Se aprovada em dois turnos, passa a vigorar em todo o país. Se receber alterações, volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo federal é de que será colocada em votação em breve. “Ao permitir o confisco do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará um sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os direitos humanos”, diz o parecer.
Devido a um acordo entre deputados federais e senadores, uma comissão mista irá esboçar uma proposta de regulamentação apontando como se dará o perdimento de terras, imóveis e benfeitorias. Uma vez aprovada a PEC, o Congresso Nacional votaria essa lei complementar.
Lideranças ruralistas exigiram que a comissão também rediscuta o conceito de trabalho escravo por conta de uma suposta ''confusão''. Movimentos, organizações sociais e parlamentares envolvidos com o tema e que acompanharam a votação vêem com preocupação essa demanda. Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, afirma que a ''confusão'' sobre o conceito é uma ''falácia'' da bancada ruralista para inutilizar não só a PEC, mudando assim a definição do crime, mas o próprio combate à escravidão. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), o conceito já foi alvo de debates na reforma do Código Penal e é sólido. Outro parlamentar que acompanha o tema há tempos no Congresso e foi ouvido pelo blog afirmou que ''a impressão é que ruralistas querem que seja punido apenas quem for encontrado com pelourinho, chicote e grilhões, além do recibo de compra do escravo''.
Resgatados da escravidão aguardam pagamento em fazenda no Sul do Pará (Foto Leonardo Sakamoto)
A ministra Maria do Rosário já havia afirmado que o governo federal é contrário a qualquer proposta ou projeto de lei que envolva a possibilidade de rever o conceito de trabalho escravo – como o  projeto de autoria de Moreira Mendes (PSD-RO), que retira as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva da caracterização de escravidão contemporânea. Os ruralistas e contrários à proposta defendem a aprovação de uma lei que redefina o conceito de trabalho escravo, diminuindo as situações possíveis de caracterizá-lo.
Sobre isso, os favoráveis à PEC e o governo afirmam que não há necessidade disso e que o conceito de trabalho escravo já é claro no artigo 149 do Código Penal, defendendo a aprovação de legislação infraconstitucional apenas para regulamentar a expropriação, garantindo que ela ocorra após decisão judicial transitada em julgado.
De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
O artigo 149 do Código Penal, que traz o conceito de trabalho escravo, é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definação desse artigo. Recentemente, processos por trabalho escravo contra um senador e um deputado federal foram abertos no Supremo Tribunal Federal com base no 149. Nas falas dos ministros do Supremo, fica clara a compreensão do Judiciário a respeito do que sejam ''condições degradantes de trabalho'', uma das características da escravidão contemporânea mais refutadas pelos ruralistas.
No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.
 Aprovada na Câmara dos Deputados em maio do ano passado sob a numeração 438/2001, a proposta voltou para a sua casa de origem por ter sofrido modificações. 
Do ponto de vista da constitucionalidade da matéria, não há nada a objetar”, afirma o relatório de Aloysio Nunes Ferreira. “Não há, igualmente, restrições quanto à juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa”, afirmou o relator, que propos a aprovação sem alterações.
O parecer também ressalta a importância da aprovação do instrumento, mesmo em face dos mecanismos já existentes de combate ao trabalho análogo ao de escravo pelo viés econômico: “a despeito do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava e o engajamento de parte do setor privado no combate ao crime em torno de um pacto empresarial (por meio do compromisso de cortar relações econômicas com escravagistas), são poucos os casos de condenação criminal da Justiça por submeter alguém à escravidão”. E ressalta que “toda propriedade rural ou urbana deve cumprir sua função social e jamais poderá ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa”.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de maio do ano passado, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001. Com isso, a matéria, que havia sido aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, foi remetida de volta ao Senado por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário. Em 2004, foram 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções.
Na época, após uma reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia, houve um acordo para que a proposta fosse colocada em votação. As bancadas orientaram seus deputados pelo ''sim''. Parte dos deputados contrários à PEC perceberam que a posição favorável à aprovação teria quórum e recearam defender uma negativa que poderia ser questionada posteriormente pela sociedade – uma vez que o voto para mudança constitucional é aberto. Ao mesmo tempo, quase 100 deputados estavam ausentes. Isso ajuda a explicar o baixo número de votos contrários e leva a uma falsa impressão de que a votação foi fácil, quando – na verdade – a sua viabilização levou anos. E até o resultado aparecer no painel eletrônico, ninguém tinha certeza de nada. Ao final, nem todos os parlamentares obedeceram a orientação partidária, mas o número foi suficiente para passar a matéria.
A PEC 57A/1999 ou 438/2001 (a primeira é a numeração no Senado, casa de origem, e a segunda é a que ela recebeu na Câmara) prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.
Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a ''Chacina de Unaí'', no Noroeste de Minas Gerais, a proposta andou na Câmara. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.
Desde sua aprovação em primeiro turno, em 2004, ela entrou e saiu de pauta várias vezes. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer. Em janeiro do ano passado, Dilma havia colocado a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.
No dia 08 de maio de 2012, houve um ato no auditorório Nereu Ramos, da Câmara, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, pedindo a aprovação da PEC. Um outro abaixo-assinado com cerca de 60 mil peticionários foi entregue a Marco Maia. Por pressão dos ruralistas, ela acabou adiada para o dia seguinte. A proposta chegou a entrar na fila de votação no dia 9, mas foi retirada. Os ruralistas, então, adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas no conceito de trabalho escravo, usando a justificativa da aprovação da PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.Normalmente é assim. Os ribeirinhos da bacia do Pina, no Recife, saem para pescar o sururu ainda na barriga da mãe. Quem brinca é Ronaldo, morador da comunidade Ilha de Deus, enquanto está na superfície despejando o molusco numa galeia – em seguida, submerge novamente. A brincadeira, no entanto, tem o seu fundo de verdade, como diz o ditado. Hoje com 20 anos, o rapaz começou no ofício aos cinco. Espécie de marisco pequeno, a iguaria é muito comum em mercados, feiras, bares e restaurantes da capital pernambucana. Em geral, é preparada com leite de coco – quando ganha um sabor adocicado – e servida com farinha de mandioca e limão. Seu caldinho, apreciado tanto em restaurantes “finos” quanto em quiosques de praia, é considerado afrodisíaco. “Desde que nasci trabalho com o sururu. Com cinco anos já estava na maré. Chegava a faltar na aula para ir pescar”, conta Ronaldo, que parou de estudar no sexto ano do ensino fundamental.
Quando este mergulha para pegar mais sururu, quem fala é Gustavo*, parceiro de pescaria. Sentado na beira da canoa já repleta de bacias com o molusco, ele mexe freneticamente as pernas, de forma alternada, dentro da galeia – espécie de caixote – mergulhada na água lodosa. “Estou lavando o sururu”, explica o garoto, de 15 anos. O movimento repetitivo não é o único desconforto. O contato com a casca fina do marisco causa inúmeras feridas na sola de seu pé. “Não tem jeito, paciência, tem de fazer isso. As feridas a gente lava na maré, que a maré faz sarar.”
Ronaldo volta à superfície e despeja os sururus na galeia para Gustavo lavá-los (Fotos: Igor Ojeda)
Estamos nas proximidades das pontes Governador Paulo Guerra e Engenheiro Antônio de Góes – que ligam a Zona Sul ao Centro e à Zona Norte do Recife –, no meio da bacia do Pina, ecossistema situado em plena área urbana, na parte interna do porto da capital pernambucana, formado pela confluência dos rios Capibaribe, Tejipió, Jordão e Pina. Da Ilha de Deus, Gustavo e Ronaldo remaram bons minutos até um banco de lodo onde era possível pescar o sururu. Em uma das margens, pode-se avistar as casas de alvenaria da comunidade Brasília Teimosa, antiga favela de palafitas que se tornou famosa nacionalmente depois da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas uma semana após sua posse, em janeiro de 2003. No lado oposto, destacam-se edifícios de alto padrão.
A pesca do sururu é uma das principais atividades econômicas das comunidades ribeirinhas dessa área, todas formadas há décadas. E, há décadas, os moradores desses locais começam desde criança a exercer esse tipo de trabalho, normalmente acompanhando os pais, que, por sua vez, não têm condições financeiras de sustentar a família sozinhos. Como acontece em muitos outros casos, na coleta desse molusco o trabalho infantil é naturalizado.
É a maré que determina que horas Gustavo e Ronaldo começam a trabalhar. Tem dias que eles saem às quatro da manhã. Outros, às sete. Os ribeirinhos gostam de aproveitar as marés baixas, pois desse modo o sururu fica mais próximo da superfície. Há vezes, porém, em que é preciso descer a cinco metros de profundidade, sob o risco de faltar fôlego e sentir câimbras. “Já salvei tanto criança quanto gente grande de se afogar”, conta Gustavo. Em geral, dependendo do rendimento, os dois amigos ficam de duas a quatro horas pescando o molusco. Assim que voltam para casa, eles o cozinham e pagam alguém da própria comunidade para catá-lo. “Catar” o sururu significa, na verdade, abri-lo um a um e retirar sua carne. O trabalho, igualmente muitas vezes realizado por crianças, é extremamente desgastante e pode causar feridas nas mãos por conta da casca afiada do pequeno marisco.
Gustavo e Ronaldo costumam vender o produto “final” no Mercado São José, o mercado municipal da cidade. “Vendemos a seis, cinco reais o quilo. Agora está mais barato. Tem que trabalhar mais”, diz o adolescente de 15 anos, que usa parte do que recebe para comprar roupas e deixa o resto em casa, onde vive com a mãe e duas irmãs, de 12 e sete anos. “Com o que ganhamos, dá pelo menos para sobreviver.” Para seguir trabalhando, Gustavo abandonou a escola ainda mais cedo que Ronaldo, na quinta série. Mas não é o que quer fazer a vida toda. “Ainda sou adolescente. Quando crescer quero arrumar um serviço melhor. Quero ser jogador de futebol do Sport”, revela o torcedor fanático do time pernambucano.
O 
, de 2008, inclui tanto a coleta de mariscos quanto as atividades em mangues e lamaçais ou que envolvam mergulhos na lista de 
. De acordo com o documento, além das intempéries climáticas, as crianças e adolescentes que pescam sururu estão expostas a “posturas inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; horário flutuante, como as marés; águas profundas”. Como resultado, podem sofrer queimaduras na pele, envelhecimento precoce, câncer de pele, desitratação, doenças respiratórias, fadiga, dores musculares nos membros e na coluna, ferimentos, distúrbios do sono e afogamento.
Já meninos e meninas obrigadas a mergulhar em suas atividades laborais, como é o caso da coleta de mariscos, correm o risco de se afogar, terem a membrana do tímpano perfurada e sofrerem de uma série de enfermidades, como embolia gasosa, otite, sinusite e labirintite. O trabalho em mangues e lamaçais, por sua vez, expõe crianças e adolescentes com menos de 18 anos à umidade, cortes e perfurações e contatos com excrementos, situações que podem resultar em rinites, bronquites, dermatites e leptospiroses, entre outras doenças.
Quem “guia” a reportagem é Daiane. Moradora da Ilha de Deus, ela também costumava pescar sururu, “ofício” que igualmente começou a exercer desde pequena. Hoje, aos 20 anos, faz trabalhos de manicure e de diarista e pretende fazer faculdade de engenharia num futuro próximo. “Normalmente, quem vai para a maré é o homem, enquanto a mulher fica na cata, muitas vezes com a ajuda dos filhos. Mas, quando não tem homem, vai a mulher mesmo”, explica. Há alguns anos, quando ainda era adolescente, a jovem participou de uma ação do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) contra o trabalho infantil na sua comunidade. O resultado, segundo ela, foi muito bom. “Diminuiu a incidência de trabalho infantil na pesca do sururu na Ilha de Deus.” Nos últimos dois anos, além disso, a região foi urbanizada pela Prefeitura do Recife, política que fez melhorar as condições de moradia da população local.
Melhorias que ainda não chegaram para a população ribeirinha do Pina. Na “entrada” da comunidade, no entanto, a realidade é um tanto distinta. Inaugurado em outubro do ano passado, o RioMar Shopping destoa na paisagem. Terceiro maior centro de compras do Brasil, atrás do Shopping Leste Aricanduva, de São Paulo, e do Salvador Shopping, o estabelecimento é destinado em parte ao consumo de alto luxo, com lojas como Hugo Boss, Chanel Fragrance & Beauté, Daslu, e Diesel. Partindo do ponto de encontro no RioMar, conforme Daiane e a reportagem caminham em direção aos manguezais, as casas simples de alvenaria vão dando lugar a apertadas construções de madeiras, e ruas asfaltadas tornam-se ruelas e becos de terra. Espalhadas pelo chão, bacias cheias de sururu. Sob um telhado de zinco, uma mulher descasca o molusco.
Numa dessas moradias precárias, vive, com a família, Mariana*. “Pego sururu desde os dez anos, para ajudar minha mãe”, diz a garota, hoje com 14 anos. Ela costuma ir com o marido de uma das irmãs e um vizinho, ambos adultos. A tarefa é alternada: às vezes fica incumbida de lavar o marisco pescado na galeia, o que causa feridas nos pés. Outras vezes, ela própria mergulha para buscá-lo. “A água bate no peito”, conta. Por causa do trabalho, a menina parou de estudar na quarta-série. Não chegou a aprender a ler e escrever.
Para ajudar a mãe, Mariana pesca sururu desde os dez anos de idade
Acompanhada de Daiane e da reportagem, Mariana sobe em uma das canoas ancoradas na beira do mangue e começa a remá-la em direção ao mar, distante alguns quilômetros – no meio do caminho, alguns minutos depois, encontraríamos Gustavo e Ronaldo. Do barco, a visão é ainda mais impressionante. Inúmeras palafitas avançam sobre o rio. Sacos de lixo e entulhos de todo o tipo, e ratos correndo na borda ou até dentro da água compõem a paisagem. Após alguns minutos, o RioMar Shopping surge imponente ao fundo. Mariana liga o motor. “Quando eu pescava, era só no remo. Agora alguns barcos têm motor. O pessoal pagar uns R$ 500 para um morador construir a canoa. O motor custa uns R$ 150”, explica Daiane.
A primeira parada é na Ilha de Deus, onde várias mulheres e algumas meninas estão sentadas catando o sururu. Uma delas é Edlene Maria Alves da Silva, de 45 anos. “Cheguei novinha aqui. E desde que cheguei, trabalho com o sururu. Antes só pescava, depois comecei mais a catar. Mas ainda pesco.” Segundo ela, está cada vez mais difícil sobreviver com a venda do molusco. “Está chovendo muito. O braço de mar aqui é fraco. Quando chove dois, três dias, o sururu morre, porque a água fica salobra, e ele vive mais na água salgada”, lamenta.
A auditora-fiscal Paula Neves, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), lembra que no Recife as crianças e adolescentes não ficam restritas à pesca e à cata do sururu. Muitas o vendem nas praias da cidade. A comercialização de alimentos e outros produtos na orla da capital pernambucana é uma das atividades com maior incidência de trabalho infantil. “Os meninos que trabalham na praia normalmente param de estudar na oitava série. Muitos deles dizem que trabalhando por três ou quatro dias por semana ganham mais do que o pai”, diz Paula.
Menina da comunidade Ilha de Deus cata sururu: risco de ferimentosOito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como 
, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Entre os destaques dessa atualização semestral estão as inclusões envolvendo propriedades dos deputados federais João Lyra (PSD-AL) e Urzeni Rocha (PSDB-RR), e do ex-ministro da Agricultura de Fernando Collor (1990-1992) Antônio Cabrera. Dos oito, quatro foram incluídos por causa de flagrantes de exploração de pessoas na pecuária, atividade econômica mais presente na atualização. Ao todo, foram incluídos 142 nomes, entre novos e aqueles que retornaram à relação. Com isso, a ''lista suja'' passa a contar com 504 empregadores. A reportagem tentou entrar em contato com todos os citados para ouvi-los sobre a inclusão após a divulgação da relação pelo governo, no final desta sexta, mas ainda não obteve os posicionamentos.
 para ver a ''lista suja'' completa. A matéria é da 
O cadastro vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Uma empresa de Lyra entrou na lista por conta da 
 reduzidos à escravidão dos canaviais da unidade de Capinópolis (MG) da Laginha Agroindustrial, em agosto de 2010. Os trabalhadores migrantes foram resgatados em casas superlotadas, em péssimo estado de conservação, vivendo e trabalhando em condições degradantes na usina do Grupo João Lyra.
Acima, deputado João Lyra. Abaixo, trabalhador resgatado em um de seus canaviais (Fotos Divulgação/PSD/MPT)
A inclusão é consequência do segundo flagrante envolvendo o grupo empresarial. Em
s na usina Laginha de União dos Palmares (AL). No ano passado, a ação criminal decorrente dessa libertação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lyra e seu filho, Antônio José Pereira de Lyra, também considerado responsável pela situação, podem ser condenados pelo crime.
Não é o único problema envolvendo o deputado federal eleito em 2010 com o maior patrimônio declarado  – R$ 240 milhões. Um dos políticos mais ricos do Nordeste, pai de Teresa Collor, viúva de Pedro Collor, recentemente recebeu uma decisão do juiz Jasiel Ivo, da 9ª Vara do Trabalho, que determinou que sete empresas do grupo, entre estas, a Laginha, ficassem
 enquanto problemas trabalhistas recorrentes não fossem resolvidas. Seu grupo empresarial tem sede em Alagoas e possui ramificações na Bahia e em Minas Gerais. No total são dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos, além de companhias dos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar.
A assessoria do deputado prometeu um posicionamento, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.
Antônio Cabrera, ex-ministro da Agricultura do presidente Fernando Collor, passou a integrar a relação por conta da 
. Cabrera, que também foi secretário estadual da Agricultura do governador tucano Mario Covas (1995-2001), produzia etanol em parceria com a empresa estadunidense Archer Daniels Midland (ADM). Segundo os fiscais do MTE, os empregados viviam em alojamentos precários e superlotados, chegaram a ser submetidos a jornadas de até 33 horas, estavam com suas carteiras de trabalho retidas pelo empregador havia mais de um mês, não tinham acesso à água potável, não dispunham de todos equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos, corriam riscos de acidentes e tinham de adquirir suas próprias ferramentas de trabalho, entre outras irregularidades.
Em entrevista à Repórter Brasil na época, o ex-ministro da Agricultura classificou a libertação de 184 de seus trabalhadores como “propaganda enganosa e mentirosa”. Segundo eles, os 46 autos de infração aplicados pelos fiscais da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) eram questão de “interpretação”. “A legislação, às vezes, é vaga, subjetiva. Fica a critério de algum auditor interpretar a lei da maneira que ele acha que deve ser interpretada.” No ano anterior, alguns desses problemas já haviam sido encontrados pela fiscalização, e o próprio assinara um termo de compromisso em que prometia melhorar as condições de trabalho.
Procurada no final desta sexta-feira, sua assessoria informou que ele estava em viagem e não poderia se posicionar.
O outro deputado federal que conta na lista suja atualizada é Urzeni Rocha (PSDB-RR). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal de Roraima à Polícia Federal, entre setembro de 2009 e outubro de 2010 o parlamentar submeteu 26 trabalhadores à condição análoga à escravidão em sua fazenda de criação de gado no estado da região Norte. Além disso, teve áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Procurado, ele não foi localizado em seu gabinete e por e-mail até o fechamento desta reportagem.
Além dele, mais três políticos integrantes da lista suja atualizada atuam no setor pecuário: o deputado estadual maranhense Camilo Figueiredo (PSD), o prefeito de Manaíra (PB) José Simão de Souza e o ex-prefeito de Iaçu (BA) Adelson Souza de Oliveira.
Figueiredo é um dos sócios da Líder Agropecuária Ltda, 
 foram resgatadas sete pessoas em condições análogas à de escravos, em março de 2012. Na fiscalização, uma ação conjunta da SRTE/MA, MPT e Polícia Federal, constatou-se, entre outras irregularidades, que a água consumida pelos trabalhadores era a mesma utilizada pelos animais da propriedade. Retirada de uma lagoa suja com girinos, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem. Os empregados tomavam banho nessa lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro. De acordo com o auditor fiscal Carlos Henrique da Silveira Oliveira, que coordenou a ação, todos estavam submetidos às mesmas condições degradantes, incluindo as crianças pequenas. Os trabalhadores resgatados cuidavam da limpeza do pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Não tinham carteira de trabalho assinada e não contavam com nenhum equipamento de proteção individual.
Procurado, ele não foi localizado em seu gabinete, em seus celulares e por e-mail até o fechamento desta reportagem.
Em entrevista na época à Repórter Brasil, o deputado maranhense afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda era administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Biné, por sua vez, negou que fosse o administrador e alegou que não havia trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”. Em 2009, Camilo Fugueiredo teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), por causa de irregularidades na arrecadação e gastos de recursos públicos. Assim mesmo, foi reeleito no ano seguinte.
O prefeito de Manaíra, José Simão de Souza, foi incluído na lista suja por conta de uma fiscalização realizada em 2010. Na ocasião, foram libertados 20 trabalhadores de uma fazenda sua em Colméia (TO). As vítimas realizavam o roço do pasto e a aplicação de agrotóxicos. De acordo com a denúncia, elas eram alojadas em ambiente com péssimas condições de higiene e não tinham água potável ou local apropriado para o preparo de refeições. Além disso, descontava-se do salário dos funcionários valores correspondentes à aquisição de produtos vendidos pelo preposto do próprio prefeito. Procurado, ele não foi localizado na Prefeitura até o fechamento desta reportagem.
A denúncia contra Souza, no entanto, não foi aceita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pois, de acordo com o órgão, não houve comprovação de redução à condição análoga à escravidão. O Ministério Público Federal recorreu, alegando que não há “justa causa” para a rejeição da denúncia.
Consta da lista suja também o nome de Joana de Aguiar Franco, proprietária da Fazenda Santa Cruz, em Porto Nacional (TO). 
. A fiscalização foi realizada em 2008 e foi resgatado um trabalhador. Joana é viúva de Milton de Aguiar Franco (falecido em 2002), fundador da Federação da Agricultura do Tocantins e o segundo secretário da Agricultura do Estado, no governo Siqueira Campos.
Procurada pela reportagem, a dona da Fazenda Santa Cruz disse que a denúncia “não vale nada” e afirmou que o caso ocorreu quando ainda não administrava a fazenda. Segundo Joana, o trabalhador resgatado trabalhava para um dos seus filhos, Marcos Antonio de Aguiar, no plantio de abacaxi.
O dendê passou a fazer parte oficialmente da relação de atividades flagradas com trabalho escravo com a inclusão do vice-prefeito do município de Moju (PA), Altino Coelho Miranda (PSB). Também conhecido como Dedeco, ele foi flagrado duas vezes mantendo trabalhadores em condições análogas a de escravos em sua produção de dendê: uma vez em agosto de 2012, cujo resgate de dez funcionários o levou a constar da relação, e outra em 2007, que teve como consequência a libertação de 15 pessoas. Já Zélio Debas, liderança do PPS no município de Reserva, no Paraná, entrou na lista suja devido a um resgate de cinco trabalhadores em uma fazenda de tomate localizada na cidade, em 2012. Ele é considerado pioneiro em usar tomates da Monsanto.
Adelson Souza de Oliveira passou a figurar na relação por causa de um 
. Os quatro trabalhadores resgatados de sua propriedade, que teria cerca de 2.500 cabeças de gado bovino, eram um pai e três filhos – um deles, na época, com menos de 17 anos. Oliveira era o então prefeito de Iaçu, na Bahia. Segundo a equipe de fiscalização, os quatro empregados estavam alojados em barracões de lona no meio da mata, sem condições de segurança e higiene e sem água potável havia mais de um mês. As ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual estariam sendo descontados dos trabalhadores. À frente da Prefeitura de Iaçu entre 2005 e 2012, Oliveira teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios em 2005, 2007, 2008 e 2011. Todas, porém, foram aprovadas pela Câmara Municipal local.
A reportagem não conseguiu localizar os três últimos após a publicação da ''lista suja'' no final da tarde desta sexta.
Abel Cordeiro da Silva Filho 560.938.299-87
Adailto Dantas de Cerqueira 091.906.195-87
Adão Ferreira Sobrinho 039.022.931-87
Adelson Sousa de Oliveira 262.938.625-20
Admar Lúcio da Silva 322.940.936-15
Agropecuária Roncador S/A 3144060000176
Agropecuária Corumbiara S/A. 4418398000131
Agropecuária União Ltda 05.447.594/0001-05
Agropecuária União Ltda 05.447.594/0001-05
Agropecuária Vale Dos Sonhos Ltda 04.297.445/0001-36
Ailton de Paula Souza 035.417.111-91
Alcides Spressão Júnior 924.408.278-00
Aldo Pedreschi 1527959872
Altino Coelho de Miranda 056.568.002-10
André Hayata 224.871.718-04
Anibal Zacharias 004.074.028-53
Anomildo Pimenta 016.085.761-91
Antônio Bezerra de Siqueira 085.132.014-72
Antônio Cabrera Mano Filho  018.987.008-77
Antônio Carlos da Cruz 089.200.281-68
Antônio José de Oliveira 232.820.706-59
Antônio Raimundo de Alencar 205.635.403-97
Aparecido Barbosa da Silva 244.344.268-34
Argemiro Vicente Lopes Júnior 246.590.531-72
Armando de Carvalho Osório 105.104.437-53
Arruda Rodrigues Participações Ltda 06.957.512/0001-27
Barra do Prata Agropecuária S/A 54.612.635/0004-11
Biodiesel Brasil Ltda 06.928.916/0001-92
Biomas – Reaproveitamento de Vegetais Ltda 07.436.774/0002-90
Carlos e Silva Ltda 03.981.182/0001-17
Cecília de Lourdes de Mello 10.365.584/0001-52
Célia Alves da Silva Domingues 046.384.078-03
César de Castro Brasileiro Borges 617.754.955-15
Cilésia Alves de Alencar  609.922.552-87
Cláudio Cravo 643.956.428-53
Claudionor Coelho Nava 026.212.311-87
Cleber Geremias 981.977.031-91
Clemilson de Lima Oliveira 008.949.993-03
CNA Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltda  07.445.148/0001-89
Construtora Alves Ltda 06.997.176/0001-46
Construtora Coccaro Ltda 60.401.528/0001-02
Construtora Linhares Ltda  09.599.702/0001-08
Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda – COAGRO 5500757000168
Dejane de Sousa Ferreira 727.146.892-72
Destilaria Alpha Ltda 07.407.806/0001-48
Donisete Geraldo Leite 726.298.436-53
Dory Grando 305.095.649-68
Du Pont do Brasil S.A. 61.064.929/0032-75
Edgar Cézar Santana 092.268.182-15
Edson Azevedo Fernandes 005.421.458-04
Eduardo Kroeff Corbetta 108.003.280-00
Egbert Kohler 470.364.510-68
Egton de Oliveira Pajaro Júnior 393.527.576-53
Elton A. Zambiasi & Cia Ltda 10.377.479/0001-33
Ervateria Catanduvas Ltda 80.655.947/0001-70
Eurélio Piazza 107.517.509-72
Fabiano Costa 614.816.101-04
Fazenda Olinda S/A 09.761.172/0001-52
Flávio José dos Reis Freitas 258.529.146-49
Gabriel Augusto Camargos 178.405.116-00
Geccom Construtora Ltda 59.996.777/0001-09
Genilson Rodrigues da Silva 388.628.671-15
Gilberto Ferreira de Assis 028.085.361-00
Giovani de Deus Borges 350.184.026-87
Hédio José Froelich 160.656.039-53
Hildebrando Sisnando Pereira Lima 058.393.865-53
Hirohisa Nobushige 036.415.622-87
Ibá Agroindustrial Ltda 06.997.187/0001-26
Inês Feurstein 470.794.529-53
INFISA – Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. 39403274000167
Irmãos Pagliosa & Cia Ltda 82.500.745/0001-84
Ivandilson da Costa Melo 331.508.502-15
J.C.A Moreira Júnior e Cia Ltda 11.401.972/0001-04
Jenesmar Vaz da Costa 283.581.471-04
Jeová de Souza Pimentel 153.704.531-87
Jeová Eduardo Divino 216.883.621-34
Jerônimo Aparecido de Freitas 205.703.178-00
JGR Engenharia e Serviços Ltda 00.981.363/0001-55
Joana de Aguiar Franco 824.394.941-00
João Andrade Barroso 071.462.212-53
João Carlos Burin 338.477.389-68
João Soares Rocha 211.230.636-72
Joaquim Oliveira da Silva 15132218687
Joaquim Reis da Silva 121.719.806-72
José Arismar Chaves 663.766.613-00
José Cortes Tonaco 060.428.801-87
José Gomes Silveira 049.838.667-87
José Simão de Sousa 287.711.504-63
Jossiel Virgínio Pimentel 227.301.258-68
Júlio César Moraes Nantes 181.558.041-00
Laci Martins Silva 016.173.971-72
Laercio Tagliari Bortolin 197.090.210-87
Laginha Agro Industrial S/A 12.274.379/0009-64
Leandro Adjuto Martins Carneiro 338.915.916-91
Leandro Adjuto Martins Carneiro 338.915.916-91
Leonel de Souza Gonçalves 188.542.816-20
Leones Wojcik 298.853.029-72
Líder Agropecuária Ltda 06.766.026/0001-21
Lourival Gabriel de Oliveira 011.585.621-87
Luis Carlos Reis 023.266.108-14
Luiz Bononi 144.009.799-20
Luiz Evaldo Glória 399.995.722-00
Maia e Borba S/A 01.850.114/0001-93
Manoel Primo Alves 159.755.761-72
Márcio Antônio Bortolotto 840.565.769-04
Marcos Antônio de Barba 348.103.749-04
Marcos Nogueira Dias 066.315.332-87
Marcus Vinícius Duarte Carneiro 925.552.417-87
Mário de Pinho Costa 003.571.381-04
Metalúrgica Andara Ltda 01.276.360/0001-83
Miguel Cirilo dos Santos 420.749.241-00
Milton de Assis Neves 826.369.668-20
Moacir Sansão 021.721.431-20
Monarka Brasil Estacionamento Ltda 07.944.367/0001-02
Neen Agropecuária e Florestadora Sociedade Ltda 10.312.570/0001-70
Neuza Cirilo Perão e Outros 08.235.308/0004-70
Oneildo Lopes Valadares 117.879.291-91
Paulo César Alves Carneiro 985.951.641-34
Paulo Gabriel Novais Miranda 737.698.435-68
Paulo Gorayeb Neves 416.109.546-53
Paulo Roberto Bastos Viana 021.706.045-53
R. G. Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda 07.363.228/0001-95
Raimundo Rocha Martins Filho 231.677.421-00
Raphael Carlos Galletti 161.508.135-68
Roberto Kumasaka 700.066.959-49
Rocha Silva Madeireira e Construção Ltda 07.875.846/0001-14
Rockenbach Tecnologia em Pré-Moldados Ltda 03.739.283/0001-86
Rogério Pirschner 017.351.267-48
Rui Pinto 737.571.877-68
Sebastião da Silva Lopes 178.024.662-53
Sérgio Antônio Nascimento 199.782.946-00
Sérgio Luiz Xavier Seronni 210.825.611-34
Simão Sarkis Simão 023.179.401-06
Terezinha Lazarim 427.737.099-34
Urzeni da Rocha Freitas Filho 155.493.051-00
Valdimiro Oliveira dos Santos 027.965.382-49
Versionil Coelho de Camargos 301.567.856-68
Wallveber Sales da Rocha 826.179.961-15
Walter Lizandro Godoy 063.473.987-53
WS Modas Ltda 13.978.690/0001-08
Zélio José Debas 509.742.549-91
Zelzito Gonçalves Meira 173.686.006-25
 Plebiscito é uma ferramenta legal. Desde que usada em prol da dignidade e não contra ela. Ou seja, desde que usada com parcimônia.
Porque, em uma democracia de verdade, é respeitada a vontade da maioria, preservando-se a dignidade das minorias. Ou seja, adotar simplesmente o que a massa quer não significa viver em um país decente. Seja pelo conservadorismo da população, seja pelo fato de que, quanto mais hipercodificado permanecer o assunto, mais fácil será manipular o cidadão.
Se nos orientássemos pela vontade da maioria, gays e lésbicas nunca teriam conquistado o direito a se unir. Jovens com 16 e até 14 anos seriam mandados para a cadeia ao cometer crime. E, dependendo da pesquisa de opinião, nem o direito ao aborto legal, em caso de risco de vida da mãe ou estupro, existiria.
Ao mesmo tempo, até uma estrelinha-do-mar com graves problemas de cognição percebe que os contrários à ampliação do direito ao aborto e à legalização da eutanásia são os primeiros a querer levar essas pautas a plebiscito. Sabem que nossa sociedade gosta de tiranizar o útero alheio e que sofrimento no olhos dos outros é refresco e que, portanto, seriam maioria.
Dito isso, que não é recomendável que absolutamente tudo vá ao escrutínio da massa, o uso do plebiscito também demanda um trabalho prévio de conscientização, em que o cidadão saiba realmente o que está sendo decidido e as implicações de sua decisão. O problema é que discursos vazios, cosmeticamente embalados pelos competentes colegas da propaganda, instalam-se facilmente em corações e mentes. Martelados nos intervalos da novela das 21h, acabam por encontrar ninho e por lá ficar. Da mesma forma, apresentadores sensacionalistas que rosnam na TV, empurram o povo para o lado sombrio da força, usando um discurso do medo.
E nem sempre uma curta campanha de informação é suficiente para explicar todas facetas de determinado assunto polêmico. Tive vontade de chorar ao ouvir “especialistas” explicando o que é voto distrital, distrital misto e proporciona, no rádio, nos últimos dias. Pai, perdoai, eles não sabem o que dizem.
O ideal seria que todos nós tivéssemos, ao longo da vida, acesso à formação e informação de qualidade para tomadas de decisão. Contudo, na falta disso, seria necessário um tempo razoável para discutir com a população temas cabeludos como sistema eleitoral, financiamento de campanha, coligações – coisa que o poder público não parece muito interessado em conceder. Há parlamentares que defendem que 60 míseros dias são suficientes para esclarecer a pauta. Ahã, Cláudia, senta lá… Estamos falando de uma reforma política, não de pedir um sundae de morango no drive thru.
Espero que esteja enganado, contudo, do jeito que a coisa está se desenhando, será um show de horrores. Não, não acho o povo incapaz de escolher com sabedoria. Mas são assuntos complexos. Se o plebiscito sobre o desarmamento, que era simples, foi vítima de bala perdida, imagina então colocando em pauta assuntos que nem os políticos sabem explicar direito?
Tenho fé, é claro, que através da tecnologia e do aumento do interesse da sociedade sobre os destinos de seu país, conseguiremos desenvolver outros mecanismos de participação para além do plebiscito. Lembrando que democracia direta não é algo que se ganha de uma hora para outra, empacotada e pronta para consumo, mas é discutida, conquistada e construída.
E se der certo, se a reforma política sair mesmo via consulta popular, tenho uma lista de outras propostas muito mais simples que poderiam ser postas em votação. Sei que tão difícil quanto imaginar políticos que topem abrir mão de uma estrutura que hoje os beneficia, é também um autoengano achar que eles poderiam contrariar poderosos, grandes empresas e outros doadores de campanha. Mas me contento só com o debate que isso iria gerar.
Você é favor que o teto do salário de um vereador seja o mesmo que de um professor da rede pública?
Você é a favor de mudanças na lei para impedir a reintegração de posse de terrenos ocupados por famílias que não possuem absolutamente nada sem que, antes, seja garantida uma alternativa de moradia decente a elas?
Você é a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior?
Você é a favor de que propriedades rurais que, ilegalmente, ocupam territórios indígenas sejam devolvidas aos povos que as reivindicam?
Você concorda que fazendas e imóveis que sejam palco de trabalho escravo sejam confiscados sem direito à indenização e destinadas aos mais pobres?
Você é a favor de que juízes sejam expulsos do serviço público, perdendo o direito aos seus vencimentos, em vez de receberem aposentadoria compulsória quando punidos por algum malfeito?
Você é a favor de veicularem o último episódio da Caverna do Dragão?
Você é a favor de que exista um limite máximo permitido para o tamanho de uma propriedade rural?
Você é a favor do fechamento das empresas que foram envolvidas por seus diretores em casos de corrupção?
Você é a favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de remuneração?
Você é a favor de sobretaxar grandes fortunas?
Você é a favor do fim da Polícia Militar no Brasil?
 Se você forma sua opinião baseado nas milhares de correntes apócrifas que circulam pela internet, parabéns. Você é, oficialmente, um otário. Ou quer muito ser um.
Nunca entendi muito bem porque as pessoas acreditam piamente naquilo que recebem aleatoriamente em suas caixas de mensagem. Será que entendemos o anonimato daquilo que é apócrifo como uma espécie de “sinal” divino? Do tipo: “Senhor, dê-me os números vencedores do jogo do bicho!” – e, minutos depois, você interpreta uma foto de um pug com um chapéu de orelhas grandes, que chegou acidentalmente por e-mail, como resposta para apostar no “coelho”.
Vai que, da mesma forma que o Altíssimo escreve certo por linhas tortas, ele também “emeia” justo por internet frouxa, não é?
O mais interessante é que algumas dessas mensagens contam com mentiras tão bem construídas que tem mais gente acreditando nelas do que em boas matérias, com dezenas de fontes, feitas por jornalistas com decantada credibilidade, que – com paciência e tristeza – desmentem ou explicam o caso.
Até porque é muito mais quente e saboroso acreditar que todas as desgraças do mundo são causadas por um político X ou Y do que lembrar que, não raro, o comportamento bizarro deles não é muito diferente do que fazemos no microcosmo. Lá como reflexo daqui, pois somos feitos do mesmo caldo. Mas culpar o espelho, assusta, não? E não é tão glamouroso quanto personificar o mal na figura do outro.
A rede mundial de computadores nos abriu um mundo de possibilidades. Hoje, um leitor – se quiser – consegue acessar fontes confiáveis e encontrar números, checar dados, trocar ideias com amigos, comparar governos ou mesmo desmentir pataquadas. Então, mexa esse traseiro gordo e faça uma análise dos fatos, a sua análise. Não jogue fora sua autonomia por conta de uma mensagenzinha mequetrefe. E cuidado! Ao se debruçar sobre questões do seu cotidiano, ao informar-se, debater com outras pessoas, você vai estar fazendo Política, com “P” maiúsculo e não fofoca. E enterrando muitos dos preconceitos que hoje professa. Em suma, mudando de fato o “estado das coisas”.
Coisa que o Povo do Spam não quer. Pois, o Povo do Spam quer você ignorante para que seja massa burra de manobra.
Algumas mensagens de spam travestem opinião como dados isentos e descontextualizam ou ocultam fatos que não são interessantes para o argumento defendido. Trago novamente algumas sugestões reunidas tempos atrás por Rodrigo Ratier, jornalista e mestre em pedagogia, grande especialista na área de educação e comunicação, para usar a lógica a fim de perceber problemas nos textos.
Quem já adota essas ferramentas, pode parar a leitura por aqui e vá apagar o lixo acumulado na caixa de entrada. Caso contrário, fica aqui a sugestão:
Desconfie dos argumentos de autoridade. Não é porque o Papa, o Patriarca de Istambul ou a Bispa Sônia disseram algo que você tem que acreditar, não é? O mesmo vale para o presidente da sua associação de moradores ou o diretor do seu sindicato. É preciso provar o que se diz. Exija confirmação dos fatos ou vá atrás dela.
 Para desmontar um discurso, não se ataca o argumentador, mas sim o argumento.
Não se ridiculariza o outro apenas por ser seu adversário.
Falsa relação de causa e consequência – um fato que acontece depois do outro não necessariamente foi causado pelo primeiro.
 É errado excluir o meio termo. Um debate maniqueísta é mais fácil de ser entendido, mas o mundo real não é um Palmeiras e Corinthians, um Fla-Flu, um Grenal, enfim, vocês entenderam.
Isso é uma falsa oposição. Não se opõe curto e longo prazo necessariamente. Uma ação não invalida a outra. Elas podem ser, inclusive, subsequentes ou coordenadas.
Não se deixe levar pelos eufemismos. Nem por quem fala bonito. Uma pessoa pode te xingar e você, às vezes, nem vai perceber se não se atentar para as palavras que ela escolheu.
Desconfie dos e-mail que contém um monte de acertos de alguém e ignorem, solenemente, os erros.O Twitter virou a madrugada com uma enxurrada de post preconceituosos contra jogadores negros por conta das três mangabas que caíram na cabeça dos irmãos espanhóis no Maracanã. Não fico ofendido porque sou brasileiro – essa patriotada ridícula me dá canseira. Mas qualquer ser humano não deve ser motivo de piadas por conta da cor de sua pele, sua origem social ou geográfica, orientação sexual, opção política, e por aí vai.
Os comentários de gente dodói não refletem a totalidade do povo espanhol, da mesma forma que não se pode generalizar as porcarias proferidas na internet a partir daqui contra negros, judeus, chineses e bolivianos. No que pesem ambas as sociedades serem patriarcais, machistas, homofóbicas.
Antes de mais nada, para os racistas na internet, o meu desprezo. E o desejo que, no futuro, a incitação internacional de crimes de ódio possa ser punida. O que não seria uma porrada contra a liberdade de expressão, mas um afago carinhoso à dignidade. Contudo, estes momentos são didáticos para que aprendamos com os erros, façamos correções de rumo e possamos nos reconstruir e construir uma sociedade melhor.
Por exemplo, vamos comparar os maus perdedores do outro lado do Atlântico com algumas coisas que andamos lendo ultimamente sobre imigrantes em São Paulo. E que assusta pacas.
Vi, mais de uma vez, grupos de jovens brancos, bem vestidos, criados no leite Ninho e provavelmente alunos de escolas caras da Paulicéia, alopravando bolivianos que encontravam na rua. ''Esse aí perdeu sua flauta de bambu e a lhama!'', proferiu um deles – que provavelmente aprendeu a fazer humor com alguns gênios da TV. Duas pessoas com feições andinas olharam para os jovens e seguiram a marcha, sem expressar opinião, como se aquilo não fosse uma novidade.
Cansei de ver grupos ridicularizando bolivianos no Centro de São Paulo. Todos eram jovens, todos brancos, alguns de olhos claros. Índios, portanto não eram. E, dessa forma, desprezavam aquilo que um dia seus pais e avós também já foram: estrangeiros recém-chegados, tentando a sorte, em uma cidade que não gosta deles.
Não vou debater as origens da xenofobia, a relação entre estabelecidos e outsiders, o entendimento da alteridade… enfim. Afinal isto é um post, não uma missa. Mas é ridículo que pessoas da mesma classe média que reclama ser barrada nos aeroportos na Europa e nos Estados Unidos, e que deve estar reclamando dos tuítes racistas de nossos irmãos espanhóis, reservem um tratamento preconceituoso aos que vêm de fora. 
O ser humano aprende com a experiência coletiva? Faz-me rir.
Muitos dos latino-americanos não vêm para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades melhores ou fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que empresas e governos do hemisfério norte fazem com a gente. Reclamamos de estrangeiras operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos injusta a relação com o nosso país, parte da opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia. Quem eles pensam que são? Iguais a nós?
São Paulo conseguiu se tornar o que é por conta de quem veio de fora. Por exemplo, deveríamos ter orgulho em ser a maior cidade nordestina fora do Nordeste e toda a diversidade que isso trás. Mas chamar alguém de “baiano” como se fosse um xingamento horrível ainda é tão comum quanto contar piada de gay.
Não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam São Paulo ou o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão paulistanos e brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, entregam sua juventude e sua dignidade para que possamos estar todos na moda sem gastar, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior. Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, para regular o fluxo de faxineiros, operários e serventes. Na Inglaterra, brasileiros levam bala.
Na Espanha, turistas, se piscarem, são tidas como prostitutas querendo invadir o território.
Em muitos cantos da Europa africanos, sul-americanos e asiáticos são carne de segunda. Lembrando que boa parte dos imigrantes faz o trabalho sujo que poucos europeus ocidentais querem fazer, limpando latrinas, recolhendo o lixo, extraindo carvão, isso vai ser um tanto quanto hipócrita de se ver. Até porque os países que recebem esses trabalhadores ganham com sua situação de subemprego e o não pagamento de todos os direitos.
Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade – que, inclusive, geraria recursos através de impostos.
Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando os muros que criam cidadãos de primeira e terceira classe (coloco-os atrás dos brasileiros pobres, os cidadãos de segunda classe, porque esses – apesar de maltratados – ao menos existem para algumas políticas públicas), garantindo a mesma dignidade para quem vive em solo nacional. Há legislação que já garante isso no caso do Mercosul e Estados parceiros, mas interpretações diferentes dentro na Polícia Federal garantem que as coisas mudem muito lentamente. Mesmo com direito a permanecer por aqui, gente tem sido deportada por conta de ignorância estatal.
Boa parte das roupas que vestimos é feita por imigrantes. Seja eles bolivianos, paraguaios e peruanos no Brasil (parte deles em situação análoga à de escrava, com dezenas tendo sido resgatados pelo poder público em São Paulo) ou gente explorada no Sul e Sudeste Asiático, que vai encher as gôndolas das lojas em Paris, Londres e Roma, onde classe media tanto gosta de sacolar quando viaja.
Vivemos sim uma dúvida parecida àquela enfrentada pelo Velho Mundo. Não, não é se haverá trabalho e espaço para todos com os deslocamentos de imigrantes em busca de emprego (ou fugindo de catástrofes ambientais). Mas se as características que nos fazem humanos não estarão corroídas até lá.
Um menino de família boliviana morreu com um tiro na cabeça, na frente dos pais, em um assalto à sua casa na Zona Leste de São Paulo. Relendo as reportagens sobre o tema, vi muita coisa com relação à busca pelos culpados e a necessidade de aumentar as penas. Particularmente, espero que eles sejam julgados e condenados de acordo com o que está previsto na lei brasileira, incluindo os agravantes pertinentes. Mas quase nada se falou sobre a situação precária a que estão submetidos as dezenas de milhares de famílias bolivianas em São Paulo, que tornam o nosso guarda-roupa viável. Por que trabalha 14 horas por dia? Quanto ganham? Quais as dificuldades que eles enfrentavam por serem estrangeiros? Quais políticas educacionais e de saúde o poder público destinava a ele? Estavam em situação regular, mas pouco importa, mesmo se não tivessem, se estão aqui gerando riqueza ou exilados merecem os mesmos direitos que nós.
Mas a verdade é que se dezenas, talvez centenas de milhares de bolivianos fossem às ruas, bloquear o Centro de São Paulo, pedindo para que fossem respeitados como os estrangeiros ricos que vêm trabalhar na cidade, seriam duramente reprimidos. Alguns deportados até.
E a população que tuitou que uma criança boliviana morreu ficaria incomodada com isso. 
''O que eles querem mais? Calem a boca e continuem costurando!” 
Como sempre foi até agora.Uma das maiores empresas de sementes do mundo, a DuPont Pioneer foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo. A entrada da transnacional norte-americana do agronegócio no cadastro de empregadores envolvidos em casos de escravidão contemporânea foi confirmada pelo governo federal na atualização semestral consumada na última sexta-feira (28). A DuPont Pioneer foi responsabilizada pela manutenção de 99 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 
. Na ocasião, um grupo formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) encontrou trabalhadores alojados em diversos barracos e outras instalações extremamente precárias, passando frio e fome. Aliciados por um “gato” (recrutador ilícito de mão de obra) no Piauí e no Maranhão, as vítimas, que usavam sanitários em péssimas condições e eram obrigadas a dormir em espumas e colchões velhos espalhados pelo chão, trabalhavam ao longo de extensas jornadas na retirada e coleta de grãos de espigas de milho.
. Destaque para propriedades dos deputados federais João Lyra (PSD-AL) e Urzeni Rocha (PSDB-RR), e do ex-ministro da Agricultura de Fernando Collor (1990-1992) Antônio Cabrera. Ao todo, foram incluídos 142 nomes, entre novos e aqueles que retornaram à relação. Com isso, a ''lista suja'' passa a contar com 504 empregadores. A matéria é de 
, da 
Contatada, a DuPont enviou 
 em que afirma, sobre o caso em específico, ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em novembro de 2010. A empresa alega que, desde então, vem cumprindo o acordo. Informa ainda que “atua sistematicamente por meio de seus processos na adoção de rigorosas práticas de controle de conformidade com a legislação trabalhista, razão pela qual agirá na sua defesa para não ser vinculada a situações que não refletem sua forma de atuação na sociedade.
O faturamento da química DuPont como um todo (não apenas na divisão de sementes Pioneer) foi de US$ 34,8 bilhões em 2012. O valor corresponde à totalidade do orçamento federal brasileiro destinado à saúde (R$ 77 bilhões) no ano de 2011. Fundada em 1926, a DuPont Pioneer “atua em 70 países e conta com 79 mil funcionários em todo o mundo, sendo 4,3 mil na América do Sul”, segundo informações divulgadas no próprio site da companhia. O 
 também em decorrência da exploração de pessoas em condições análogas à escravidão na região de Córdoba em 2001, ano em que a 
.
Outra empresa de peso indiretamente envolvida em flagrantes de trabalho escravo que se desdobraram na inclusão da lista suja é a Klabin S/A, do setor de papel e celulose. Em maio de 2012, fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE-SC) resgatou 12 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Pelotinhas, em Lages (SC), propriedade da 
 (abaixo foto da fiscalização com a água usada para beber,tomar banho e preparar alimentos).
Por conta dessa ação, que encontrou trabalhadores do corte de pinus alojados em barracos de madeira e consumindo água de um brejo, tanto a Arruda Rodrigues como o produtor Marcos Antônio de Barba passaram a constar no cadastro. Acionada pela reportagem, a Klabin alegou, por meio de sua assessoria de imprensa,  ter descredenciado os referidos fornecedores e reafirmou seus compromissos como participante do 
, no sentido de atuar no corte de relações econômicas com envolvidos em casos de escravidão.
A recorrência de casos de trabalho escravo em empreendimentos de construção civil também se refletiu na atualização da “lista suja” do trabalho escravo. Ingressaram no cadastro, por exemplo, a Construtora Coccaro, 
, e a Geccom Construtora, que mantinha 90 operários migrantes do Nordeste que sequer recebiam salários regulares em
.
Segundo o gerente de Recursos Humanos da Coccaro, Piragibe Castanheira, a empresa foi autuada pelo MTE por problemas trabalhistas envolvendo três migrantes vindos do Nordeste que prestavam serviço para uma terceirizada, mas o inquérito sobre o caso no MPT teria sido arquivado. Piragibe declarou que a empresa deve requerer sua exclusão da “lista suja” na Justiça.
No caso do empreendimento da Geccom Construtora, que na ocasião informou à reportagem não estar ciente da situação por ter terceirizado tarefas, um funcionário chegou a falecer depois de caminhar por cerca de duas horas. Mais uma morte (por descarga elétrica fatal) também foi registrada em 
, que também está entrando na “lista suja”. O flagrante relativo a este último empregador se deu em 2012 e incluiu a retenção de documentos de 18 homens e duas mulheres. A Geccom foi consultada pela 
, mas não deu retorno; representantes da Rockenbach não foram encontrados.
Também está entrando no cadastro federal a JGR Engenharia e Serviços. Operação da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG) resgatou 88 migrantes de outros estados e do Norte de Minas Gerais de sete condomínios na região de Belo Horizonte (MG). Alguns não possuíam nem a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Foram lavrados 47 autos de infração e as rescisões somaram mais de R$ 225 mil.
Minas Gerais também foi palco de mais libertações em áreas de construção civil que estão culminando com a inclusão dos respectivos empregadores na “lista suja”. Em 2009, nove pessoas que trabalhavam pela Metalúrgica Andara na obra do Consórcio Parque Logístico Via Expressa, em Contagem (MG), tinham apenas um ônibus improvisado como alojamento. Resgates realizados em empreendimentos da Construtora Alves – que realizava obras no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Juiz de Fora – e da Construtora Linhares – construção na Fazenda Santa Marta do Vale Verde, Cumaru do Norte (PA) – resultaram igualmente na inclusão no cadastro governamental.
Já a Maia e Borba S/A, que é parceira na construção de shopping centers em Goiás e alega ter mais de 500 mil m² de empreendimentos construídos entre obras residenciais, comerciais e industriais em seis estados do país, está sendo introduzida na relação do MTE/SDH por conta de quadros de trabalho escravo na produção de carvão vegetal na Fazenda Mirador/Carvoaria Santa Fé, em Taipas do Tocantins (TO).
A reportagem não conseguiu registrar a posição da JGR, e a Maia e Borba S/A, mesmo informada sobre a questão, optou por não retornar. A Metalúrgica Andara, por seu turno, preferiu não se pronunciar por repelir a atribuição de responsabilidade por condições análogas à escravidão.
Libertações ocorridas no setor sucroalcooleiro também compõem a mais recente atualização. A Destilaria Alpha teve seu nome adicionado à “lista suja” em consequência de 
, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Em Goiatuba (GO), 39 foram resgatados em 2011 pela primeira vez do 
, que fazia parte da Associação dos Fornecedores de Cana (Usina Bom Sucesso). Adquirida pelo grupo Vital Renewable Energy Company (VREC) em dezembro de 2010, a Usina Bom Sucesso pertencia anteriormente ao Grupo Farias (
). Por conta da operação na Fazenda Santa Laura, Antônio Carlos da Cruz passou a constar da “lista suja”. A reportagem tentou contato com a Alpha, mas não encontrou ninguém. Na opinião de Antônio Carlos, a fiscalização que o colocou no cadastro foi equivocada e injusta, pois as condições de trabalho praticadas não eram tão precárias. Ele também assegurou que buscará retirar o seu nome da “lista suja” por meio de uma ação no Poder Judiciário.
A WS Modas é mais uma das empresas que foi acrescentada à relação. A confecção, que 
foi flagrada em 2012 por fiscalizações de trabalho escravo urbano na exploração de 11 pessoas. A Gregory não quis se pronunciar sobre a inclusão.
Desde 2003, a “lista suja” do trabalho escravo é mantida pela Portaria Interministerial (2/2011), firmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
O cadastro vem sendo atualizado semestralmente e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
 para ver a ''lista suja'' completa.O ator Dado Dolabella – que foi agraciado pelo telespectador brasileiro com R$ 1 milhão ao ganhar o humorístico A Fazenda, mesmo depois de descer a porrada em sua ex-namorada Luana Piovani – não pode ser julgado pela Lei Maria da Penha. Assim decidiram, por unanimidade, os desembargadores da 7
 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguindo o voto do relator Sidney Rosa da Silva, atendendo a recursos do réu (número 0376432-04.2008.8.19.0001). Dessa forma, anula-se a pena de dois anos e nove meses em regime aberto, fica declarada a incompetência do Juizado da Violência Doméstica e Familiar e o processo remetido a uma vara criminal.
De acordo com o relator, “é público e notório que a indicada vítima nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem” e não conviviam em uma relação de afetividade estável com o réu. E, por ser atriz renomada e o local da agressão, em 2008, não ser um ambiente doméstico (era uma boate), Luana “não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade”.
O que isso mostra? Que mesmo magistrados experientes interpretam a lei sob um viés conservador. Se a pessoa é famosa e autônoma não pode ser vítima de violência doméstica? E violência doméstica só pode ocorrer em casa?
Sinceramente, alguém acha que um agressor considera que o fato de a mulher ser socialmente respeitada e poderosa é fator de dissuasão na hora de violentá-la por qualquer motivo? Bem pelo contrário: temos registros e mais registros de homens que do alto de sua incapacidade de conviver com uma companheira mais bem sucedida que ele, financeiramente por exemplo, passa a atacá-la. Verbalmente. Psicologicamente. Fisicamente. E quantas mulheres que são fortes publicamente, calam-se entre quatro paredes, por processos que retomam a forma repressora com a qual foram criadas ou por medo?
Pois não foi violência doméstica o que sofreu a mundialmente conhecida chef Nigella Lawson de seu marido Charles Saatchi, em público, quando foi agarrada pelo pescoço em um restaurante?
A decisão incomoda pois reforça a percepção que fazemos de tudo para não deixar o machismo ser extirpado de nossa sociedade.
Em 2009, Dolabella chegou a ser preso por desrespeitar decisão judicial que o obrigava a não se aproximar de Piovani. Sobre isso, o diretor de TV José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, escreveu na época: “Vamos supor que o Dado esteja mastigando um delicioso atum no Sushi Leblon e, repentinamente, entra a Luana. O que deve ele fazer? Fugir dali, correndo, sem pagar a conta? Ou ainda ir para debaixo da mesa, chamar o garçom, explicar a situação, cobrir o rosto com um guardanapo e sair de fininho?''.
Sim, exatamente. Mas, provavelmente, homem que é homem não sai de fininho, né?
Mulheres são vítimas de violência doméstica e no trabalho, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm direito à autonomia do seu corpo – que dirá de sua vida, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices.
Nas últimas semanas, discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país deve passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas não podemos esquecer a violência de gênero. Que não conhece classe social, cor ou idade. Mulheres que são maioria numérica – e minoria em dignidade efetiva. Fico me perguntando se um povo que premia um agressor de mulheres tem moral para reclamar de corrupção na política ou de qualquer outra coisa.
Do ponto de vista de impacto para a sociedade, qual a diferença da decisão do TJRJ e a de um juiz de Sete Lagoas (MG), que disse, ao rejeitar punições baseadas na Lei Maria da Penha: ''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!''(…) Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.''
Em 1983, o ex-marido de Maria da Penha atirou nas costas da esposa e depois tentou eletrocutá-la. Não conseguiu matá-la, mas a deixou paraplégica. Muitos anos de impunidade depois, pegou seis anos de prisão, mas ficou pouco tempo atrás das grades. A sua busca por justiça tornou-a símbolo da luta contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, sofre constantes ataques desde que foi criada. Interpretações distorcidas de juízes, falta de orçamento para colocar políticas de prevenção em prática, tentativas de diminuir a força dessa legislação.
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica é crime, proíbe a aplicação de penas de multa e pagamento de cestas básicas aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das vítimas a programas e serviços de proteção e de assistência social. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que um agressor pode ser processado por violência doméstica mesmo que a vítima não apresente queixa ou a retire. Isso deixou muita gente tosca irritadíssima com uma suposta ''interferência do Estado na vida privada''. Afinal de contas, quem esse STF pensa que é? Eu bato na minha mulher/filha/mãe/irmã na hora que quiser e com o objeto que quiser.
As pessoas envolvidas em casos de violência contra mulheres colocam em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: quem não se enquadra em um padrão moral que nos foi empurrado – e que não obedece à hegemonia masculina, heterossexual e cristã – é a corja da sociedade e age para corromper o nosso modo de vida e tornar a existência dos ''cidadãos de bem'' um inferno. Seres que nos ameaçam com sua liberdade, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos ''homens de bem''. Como Dado Dolabella.
É o que eu já disse aqui antes: todos nós, homens, somos sim inimigos até que sejamos educados para o contrário. E tendo em vista a formação que tivemos, é um longo caminho até alcançarmos um mínimo de decência para com o sexo oposto. As decisões da Justiça estão aí para comprovar isso.Segundo nota da 
, desta sexta (5), o ministro Gilberto Carvalho afirmou ao ator Danny Glover – que veio ao Brasil defender o direito de sindicalização dos funcionários de uma fábrica da Nissan nos Estados Unidos – que irá levar o recado à montadora.
''As empresas recebem muitos subsídios no Brasil e precisam cumprir esses direitos'', disse o secretário-geral da Presidência da República.
Putz, Gilberto, aproveita a deixa e pede para as montadoras de carros que atuam no Brasil adotarem políticas eficazes para evitar o consumo de produtos oriundos de trabalho escravo e desmatamento ilegal em suas cadeias produtivas.
Não são poucos os casos detectados de contaminação da cadeia produtiva do setor automobilístico com matéria-prima de fazendas e carvoarias presentes na ''lista suja'' do trabalho escravo do governo federal. Ou de produtores relacionados na lista de embargos ambientais do Ibama. Até agora, nenhuma montadora expôs uma política consistente para garantir que os insumos que consome não tenha usado ferro gusa produzido com carvão de desmatamento ilegal da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal. Também falta garantia de origem do couro que reveste os modelos mais caros e que podem vir de trabalho escravo ou de desmatamento ilegal. Isso sem contar as péssimas condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar, matéria-prima para o etanol, que envolvem os onipresentes veículos flex
Olha, com todo o respeito, sugiro que use o mesmo recado que dará em nome do Danny, sem tirar nem por: “as empresas recebem muitos subsídios no Brasil e precisam cumprir esses direitos”.
Até porque, desde o início desta última crise internacional, o governo abriu mão de mais de R$ 26 bilhões em impostos pela indústria automobilística. Valor semelhante ao que foi integralmente remetido às matrizes dessas empresas no exterior na forma de lucros e dividendos.
E se os mesmos recursos tivessem sido investidos no transporte público, favorecendo a coletividade e não o individualismo? E se o Estado optasse por gerar mais empregos na fabricação e veiculação de ônibus, trens, bondes, na reestruturação da malha urbana para acolher ciclistas e pedestres, na redução de tarifas ao invés de incentivar que pessoas comprem seus bólidos, cada vez mais planejados para suprimir as frustrações do dia-a-dia?
Ministro, no final, os que habitam os locais de onde sai a matéria-prima dos nossos sonhos de consumo ficam com uma terra nua e marcas da escravidão. Enquanto isso, nós – o Povo do Horizonte Cinza nos Dias Frios – nos refestelamos com um ar condicionado potente, bancos confortáveis e um aparelho de som master-blaster double stereo high quality que tem que ser forte para esconder o barulho da buzina do lado de fora. Acreditando, piamente, que não morremos a cada dia com a poeira da sua própria ignorância, esquecendo – entorpecidos por comerciais de TV que vendem sonhos e por financiamentos em 60 vezes – que a vida enjaulada no trânsito da metrópole não é vida.
Gosto de Danny Glover, o ator. E o respeito como ativista. Mas se você vai fazer isso pelo eterno sargento Riggs, de Máquina Mortífera, aproveita e pega carona pelo trabalhador e o meio ambiente brasileiros também, vai.. Ninguém sabe a origem do fogo, mas moradores comentam que pode ser um balão.
O poder público não risca o fósforo, gera o curto-circuito, entulha o lixo que foi combustível da desgraça de uma favela. Muito menos acende a estopa do balão.
Da mesma forma, não são as mãos de líderes religiosos segurando a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam homossexuais nas grandes cidades brasileiras. O Congresso Nacional, por sua vez, nunca ordenou a caçada aos indígenas no Mato Grosso do Sul, que insistem em reclamar terras que seriam suas por direito.
Aliás, volte lá e veja se há uma única impressão digital de homens de bem que moram na capital paulista entre os corpos de pessoas em situação de rua mortas a pauladas por dormirem no lugar errado e causarem pânico estético na população.
Um esforço descomunal é gasto na construção de discursos para tentar dissociar causa e efeito ou justificar o injustificável quando o assunto são temas como a especulação imobiliária, a intolerância religiosa, os interesses de grandes proprietários rurais que operam à margem da lei e ou o mais puro preconceito urbano. Quando deveríamos empregar tempo e recursos para construir processos participativos para a discussão e busca por soluções.
Estou retomando um assunto que já tratei por diversas vezes aqui neste espaço. Falar sobre a política higienista de São Paulo é chover no molhado. Afinal de contas, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão aqui, doando recursos de campanha, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras, como o plano diretor.
Enquanto isso, mais uma favela queimou em São Paulo.
Incêndio em favela na região de Heliópolis. Foto: Amauri Nehn/Brazil Photo Press/Folhapress
Na capital paulista, a limpeza pelo fogo levou às lágrimas muitas famílias. E abriu imperceptíveis sorrisos em alguns empresários de olho no erguimento de bancos, salas de concertos e de exposições, teatros, sedes de multinacionais, escritórios da administração pública, restaurantes, equipamentos públicos. E apartamentos, para quem pode pagar, é claro. Sem contar na simples valorização de determinada região com a expulsão dos “indesejáveis” para as franjas da cidade.
Sabe como é, né? Aquele bando de gente pobre só joga o preço do nosso metro quadrado para embaixo e nos afasta, os ''homens de bem'', de perto. Temos um constante Pinheirinho em São Paulo, mas como segue a conta-gotas, não vira manchete. Banalizou-se, como a corrupção ou a superexploração do trabalho.
Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que têm menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais – com exceção das Alphabolhas da vida. Cortiços e favelas em regiões de fácil acesso abrigam centenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados e caros.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infraestrutura e erguer moradias, girando a economia e se esqueceu de que tinha gente morando nos lugares onde se quer construir.
Lembro-me de outra situação ocorrida há alguns anos. Em perseguição a bandidos, a Guarda Civil do município de São Caetano do Sul invadiu a favela de Heliópolis, em São Paulo. Uma jovem morreu baleada. A população revoltada foi à rua, ateou fogo em ônibus. Queria protestar, se fazer ouvida. A polícia dialogou com balas de borracha e bombas de gás.
Autoridades não demoraram em chamá-los de vândalos. Parte da mídia comprou a ideia. Uma repórter, com os olhos arregalados do tamanho do mundo, demonstrava o pânico de quem nunca imaginaria que aquela massa disforme poderia decretar o fechamento de um bairro. A polícia falava em ''contenção'', comentaristas na TV em ''imposição da ordem''. Nada sobre as reais causas da morte. Nada sobre um Estado que não está nem aí para quem (sobre)vive nas franjas da sociedade. Nada sobre o fato de uma outra pessoa ter morrido em Heliópolis em uma situação semelhante não faz muito tempo. Por pouco não pediram para colocar esses miseráveis pulhas de volta para o lugar deles.
Um punhado de colegas cobriam o protesto dos moradores da favela do Moinho, em frente à Prefeitura de São Paulo, nesta sexta (5). A comunidade, uma das vítimas dos incêndios ''espontâneos'' que atingiram favelas em 2011 e 2012, exigia regularização fundiária e urbanização com participação dos moradores nas decisões. Em 2010, a Polícia Militar usou spray de pimenta contra moradores do Jardim Pantanal – aquele no extremo da Zona Leste, mergulhado no esgoto durante uma época de chuvas – que enquanto protestavam por moradia em frente à Prefeitura. Desta vez, não foram retirados de lá. Mas falta muito para serem ouvidos. E, perceba, eles não querem soluções prontas e sim participar da elaboração dessas, ajudar o poder público a construir alternativas dignas de moradia para quem já estava lá.
Protesto dos moradores do Moinho Foto: Leonardo Sakamoto
Um registro feito pela repórter Martha Alves, da Folha de S. Paulo, que cobriu este último incêndio na comunidade da Ilha, mostra bem que a rua vai, enfim, entrando no imaginário paulistano não mais como lugar de passagem que pertence aos carros, mas como espaço público que pertence a todos. Um metalúrgico desempregado de 25 anos afirmou que só deixaria o local onde ele e sua esposa perderam tudo, quando recebesse uma posição da Prefeitura sobre o destino dos desabrigados ou o pagamento de auxílio-aluguel. ''Vi as paredes da minha casa desabando e comecei a chorar de desespero'', disse Marco Almeida. ''Já tem protesto pelo país, a gente para tudo.''
“O povo'' não acordou agora. Quem acordou foi uma parte – o que é ótimo. Outra parte nunca dormiu, afinal não tinha cama para tanto ou ficava apreensivo na chuva para o barraco não ser engolido por ela. Esse está protestando por uma vida digna, por moradia, desde sempre, recebendo porrada da polícia, o desprezo do poder público e o nojinho da classe média como resposta. Uma das grandes conquistas de junho foi a possibilidade de se manifestar publicamente sem ter a certeza de que isso resultará em um olho roxo. Ou em uma narrativa incompleta e equivocada por alguns colegas, repórteres de gabinete. A pancadaria policial do dia 13 e o repúdio à ela pelos mais de 200 mil do dia 17 mudaram a postura da força pública – pelo menos por enquanto.
Mas agora começa a fase de não apenas deixar falar, mas chamar para o diálogo e construir junto.
Enfim, o grosso do povo vai acordar mesmo no momento em que a maioria pobre deste país perceber que é explorada sistematicamente. Fico torcendo loucamente para que isso aconteça.Sob qualquer ponto de vista, trabalho escravo contemporâneo é algo tão absurdo que ninguém, em são consciência, é capaz de defendê-lo publicamente.
Não é apenas um crime contra os direitos humanos. Também configura concorrência desleal e contribui para manchar o nome dos produtos brasileiros no exterior, dando de mão beijada razão para o erguimento de barreiras comerciais não-tarifárias sob justificativa social.
Mas se a defesa não é direta, pode vir de forma esperta. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por exemplo, subiu na Tribuna do Senado, na última semana, para criticar o conceito de trabalho escravo contemporâneo adotado no país. Como sabemos, se mudarmos o conteúdo do que seja um crime, o criminoso pode virar santo da noite para o dia.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, fica clara a compreensão de que eles entendem o que é esse crime – tanto que já receberam denúncias de deputados e senadores por esse crime. A Organização Internacional do Trabalho apoia a aplicação do conceito brasileiro. Gulnara Shahinian, relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, afirmou que o mundo precisa copiar o exemplo do Brasil. Em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que não concorda com a mudança no conceito de trabalho escravo . ''Eu estou muito feliz com o fato de que a definição de escravidão no Código Penal brasileiro vai além de padrões trabalhistas.'' E, no fim, pediu para o país ampliar ainda mais definição, atingindo outras formas de exploração.
Vira e mexe, há políticos que reclamam que fiscais do trabalho consideram como escravidão a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis.
Isso não é verdade. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo. Quando ouço esse bla-bla-blá, faço uma rápida pesquisa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (o que está disponível a qualquer cidadão) e descubro dezenas de outras autuações que o empregador em questão recebeu. Sempre me surpreendo com as fotos da ''espessura do colchão'' e os depoimentos dos trabalhadores ''sem copos plásticos''…
E quem pode ver de perto, sabe que isso não é história de auditor do trabalho desocupado. ''Pensei que não existisse mais isso no Brasil.'' A declaração do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, trata da situação de oito vítimas resgatadas pelo governo federal de condições análogas às de escravos, no Sudeste do Pará. ''Vimos uma situação vergonhosa, constrangedora. Nunca vi nada tão ridículo'', descreveu ele, que  acompanhou um resgate junto com outros membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo da Câmara dos Deputados no ano passado. De acordo com Queiroz, o proprietário não tinha ''nenhuma desculpa'' para tratar os empregados de tal maneira, pois a fazenda era de meio porte, inclusive com ''curral bem feito''.
Ao afirmar que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo, simplesmente porque não concordam com ele, há pessoas que querem desestabilizar um dos raros processos em que o governo federal aprendeu a caminhar. Cerca de 46 mil foram libertados desde 1995, o que faz do combate à escravidão uma política de Estado e não de partido, muito menos de governo.
A “PEC do Trabalho Escravo”, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com esse crime e sua destinação à reforma agrária e ao uso social urbano, está para ser votada no plenário do Senado. Se aprovada em dois turnos, passa a vigorar em todo o país, pois já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Ela é considerada uma espécie de “Segunda Lei Áurea”, dado o impacto que sua aprovação causaria.
A bancada ruralista quer atrelar a sua aprovação ao afrouxamento do conceito. Praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Promovem, dessa forma, a ''insegurança jurídica'' no campo e na cidade, criando caos junto aos produtores que seguem a lei e sabem bem o que fazer e o que não fazer. O governo federal disse que isso não está em discussão. A ver.
Mas se ficar decidido que o crescimento econômico é mais importante que a dignidade das pessoas, podemos – em um esforço da nação – revogar também a primeira Lei Áurea. Que tal?
(
 Eu que já acho o ó do borogodó sair enrolado com a bandeira do Brasil em final de Copa do Mundo quase tive uma síncope quando vi uma criança correndo com uma esvoaçante bandeira do Estado de São Paulo, tendo os satisfeitos pais ao lado – feito aqueles comerciais de margarina em que tudo sorri, inclusive o triglicérides. Deu vontade louca de chamar o Conselho Tutelar.
Parte da minha vida passou diante dos meus olhos feito um filme B. Lembrei-me da época em que um bando de gênios começou uma campanha para separar a região Sul do restante do país. Distribuíram adesivos em que uma nação independente, o “Pampa”, ou coisa que o valha, era formada pelos três estados mais São Paulo. Ou seja, não bastava se jogar do penhasco, tinha que levar a gente junto. O pai de um amigo tinha um desses colado no vidro do carro. Maldita sensação de vergonha alheia.
Disso me lembrei das incontáveis vezes em que me explicaram as razões pelas quais o “povo paulista” era o mais trabalhador do Brasil – conversas que, invariavelmente, terminavam criticando “baianos” (gentílico genérico com a qual alguns paulistas tratam quem vive acima do Trópico de Capricórnio por sua suposta ''indolência'').
Para quem não sabe, incutimos o espírito bandeirante em nossa criançada desde cedo para que ela, quando adulta, saiba colocar os outros exatamente em seu lugar. Hoje, fico matutando se determinismo geográfico era disciplina oferecida na escola ou se era ensinado como conteúdo transversal. O fato é que pais de alguns amigos defendiam sandices sob justificativas que fariam corar o doutor Joseph Goebbels. Em grande parte por ignorância, mas alguns por convicção formada na reflexão. Desses, eu tinha medo.
Até que, por fim, vieram à memória alguns cartazes que – sorrateiramente – fugiram do Facebook e do Twitter, durante as últimas manifestações de rua, como “São Paulo exige respeito”. Além de suaves comentários vindos de futuros doutores em protestos da categoria: “Se o Nordeste quer médicos, que estude”.
Agora me diga: qual a chance de uma pessoa condicionada, desde cedo, no “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, que funciona como uma espécie de seita radical aos seus adeptos, conseguir enxergar para além de uma divisão territorial e promover justiça social de fato? Pessoas que ouviram a promessa de que seriam os maquinistas da ''locomotiva da nação'' ao perceberem que São Paulo é apenas mais um?
Dentre os jovens paulistas que desaguaram nas ruas, uma parte deles foi preparada, ao longo do tempo, pela família, escola, igreja e mídia para encararem o mundo sem muita reflexão. Não significa, contudo, que sejam conservadores, mas acreditaram em respostas simples e empacotadas feitas para tudo seguir seu curso. Quando questionados, mostram estar perdidos no vazio. E com raiva, porque – ao que tudo indica – o mundo que lhes foi apresentado não é bem aquele que vão ter que viver. O desafio é que, diante de comportamentos questionáveis e pouco democráticos de grupos de jovens da classe média alta, externamos o nosso desprezo. A hora, contudo, é de conquistá-los para o diálogo e não o confronto. Construir com eles a narrativa de um mundo realmente mais democrático.
A bandeira do município de São Paulo traz a expressão em latim ''Non Ducor Duco''. Não sou conduzido, conduzo. Uma besteira sem tamanho.
Neste 9 de julho, vale refletir sobre outras bandeiras que podem fazer mais sentido do que aquelas que nos acostumamos a carregar.O Dia Nacional de Luta, convocado por sindicatos, movimentos sociais e organizacões da sociedade civil, deve parar um rosário de cidades nesta quinta (11). Entre as propostas, a melhoria na qualidade do transporte público, o repúdio ao projeto de lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização do trabalho, e a diminuição da jornada semanal para 40 horas.
A última redução ocorreu há 25 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas semanais. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) havia calculado que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário faria crescer os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal. A PEC 231/1995, que propõe essa mudança, também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras. Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso. De casa ou do escritório.
Outros vão dizer: mas boa parte das empresas já opera com o chamado oito horas por dia, cinco dias por semana. Mas não todas. Principalmente em atividades rurais.
E, vira e mexe , há corporações que propõem o contrário. Na crise de 2008, os balanços econômicos de muitas grandes empresas mostravam que não havia necessidade de se aplicar um remédio tão amargo quanto a redução de jornada com redução de salário, uma vez que várias delas havia ganhado muito nos anos anteriores. Mesmo assim, tentaram mostrar a necessidade desse amargor à sociedade. Parte delas queria simplesmente embolsar a diferença do ganho de produtividade. E que se o trabalhador ficasse a ver navios.
Muitos foram às ruas apoiar a revogação da tarifa de ônibus, trens e metrô nas últimas semanas. A luta não era apenas por 20 centavos (no caso de São Paulo, por exemplo), mas pela defesa da mobilidade urbana como um direito fundamental – que, de tão claro e evidente, foi o fator agregador de uma série de outras reivindicações relacionadas à efetivação da dignidade e da cidadania.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, entende-se por trabalho decente um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma existência digna a todos que dependem dele. Ou seja, que traga qualidade de vida.
Nesse sentido, a redução do teto da jornada, de 44 para 40 horas, uma pauta concreta e factível, não significa apenas quatro horas a menos por semana. Mas a forma como a nossa sociedade vê o trabalho. Se como um instrumento para obtenção de ganhos e crescimento econômico ou como um direito fundamental, relacionado à efetivação da dignidade e da cidadania.
Ou não temos a coragem de cobrar de empresas com o mesmo afinco que exigimos de governos?''Fascistas, fascistas! Corram para as montanhas!'' Não sei o que é mais triste. Se a meia dúzia de membros da extrema direita afirmando que representam a opinião de toda a população brasileira em pequenos flashmobs que defendem a volta dos verde-olivas ou algumas pessoas de esquerda que ainda me enviam mensagens perguntando o que fazer para evitar o golpe de Estado iminente. Geeeeeeente… Se tá faltando o que fazer, tô cheio de fita de entrevista para decupar aqui.
''Ah, Sakamoto! Você é muito ingênuo. Há um plano visando às eleições de 2014.'' Pô, o estranho seria se não houvesse. A oposição partidária no Brasil é tão competente que precisou pegar carona nas manifestações que tomaram conta do país, buscando dar a elas um novo significado para poder garantir um rumo a si mesma. Agora, quer desidratar o grupo que está no poder visando às eleições, claro. O problema é que, a menos que algo de muito diferente ocorra, a oposição não vai conseguir convocar grandes manifestações por conta própria, aproveitando-se inercialmente de outras.
Lembrando, é claro, que a oposição em nível federal é situação em outros estados, onde, ela mesma, desidratou. Uma vez que a revolta não foi necessariamente contra um partido X ou Y, mas visando a instituições tradicionais que representam autoridade. Os repórteres da TV Globo, que tem um peso gigante em nossa construção simbólica, não estavam conseguindo nem usar o prisma com a marca da emissora na cobertura. O pobre do Caco Barcellos, que fez muito por nosso jornalismo e pela efetivação dos direitos humanos no Brasil, por exemplo, foi alvo da fúria incontrolável de turbas na Praça da Sé tendo que se refugiar em uma padaria. Que dirá então os políticos que, ao invés desse currículo, têm uma extensa ''capivara''?
Enquanto isso, parte dos que apoiam o PT parece esquecer o que significa ''disputa política''. Alucinados, deixam de lado o rivotril em nome do pânico.
Talvez por estarem acomodados e, feito Narciso diante de um lago espelhado, amem-se demais. Mas, ao mesmo tempo, parte dos movimentos sociais tradicionais, que acreditam no pessoal que, hoje, está no poder e sempre lhes deu suporte, estão mais fracos, – seja devido à sua proximidade com o poder, seja pela proximidade do poder com os mesmos grupos conservadores, que governam o país desde que o trovadorismo era moda, e defendem pautas antagônicas desses mesmos movimentos sociais.
No meio do caminho, um mar de gente, plural, diversa, díspare. Dos filhos do neoliberalismo-branco-São-Paulo-é-o-meu-país até a molecada da periferia, que está descobrindo pelo computador que o mundo é grande, mas não é deles. De ambos os lados, há conservadorismo. Mas, como já disse aqui, esse conservadorismo não é necessariamente fruto da reflexão, mas incutido (pela família e outras instituições) ou derivado do medo de perder o pouco que se conseguiu comprar em um contexto de ''cidadania pelo consumo'' – criada pelo próprio lulismo.
Pedi, na minha página no Facebook, para me enviarem imagens de manifestantes carregando cartazes preconceituosos, reacionários, violentos. Tive mais de 300 respostas, das quais separei as fotografias abaixo (valeu, pessoal!). Eles são esquisitos, do mesmo naipe que os comentários sistematicamente postados na área de comentários deste blog ou que daquilo que leio, diariamente no Facebook ou Twitter. E não é porque criticam este ou aquele político, mas porque são forjadas na mais completa falta de noção.
O simpatizantes do PSDB cansaram de ouvir ''Fora já, fora já daqui. Fora, FHC e o FMI''. Você pode não concordar, mas não há problema nenhum no fato de, hoje, também serem ouvidos gritos de ''Fora, Dilma''. Faz parte do que convencionamos chamar de democracia. O incômodo, portanto, não é a crítica, bem humorada, irônica ou cínica, mas a maneira de fazê-la. De forma estabanada, feito um ''Joselito''.
Ou seja, quando alguém não percebe que perdeu a proteção do anonimato das redes sociais (ou dos ambientes controlados em que ele/ela é rei ou rainha) e vai para rua esquecendo algumas regras básicas de convivência social, empunhando um cartaz que o expõe como ridículo.
Um amigo, com o qual tenho divergências políticas mil, de posição bastante conservadora e que trabalha em um grande jornal de São Paulo, também me confessou paúra diante da situação. Ele disse que estava com o sentimento de vergonha alheia em alta diante de algumas pessoas que – finalmente – descobriram a vida pública, mas foram às rua como um elefante em sala de cristais, atropelando o bom senso e a dignidade no meio do caminho. “Será que ninguém explicou a elas que ser grosseiro não significa ser contundente?”
Creio que alguns dos autores de cartazes estranhos pertencentes à direita organizada querem realmente reeditar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, têm saudades doidas da ditadura ou acreditam naquelas coisas de raça superiora. Em São Paulo, esse povo é violento, mas numericamente pequeno.
Na multidão, encontrei muita gente que repetia ideias sem refletir o que elas realmente significam. Que acha normal falar dessa forma porque na internet (onde ninguém se machuca fisicamente), é assim que funciona. Vejo, nessas fotos selecionadas, um vazio imenso, ora preenchido pelos discursos simples e confortáveis empacotados pela família, igreja, escola, mídia, ora preenchido pelo consumo. Discursos que esvaziam mais do que alimentam.
Diante disso, uma humilde sugestão. Quem não virar as costas para esse pessoal precariamente formado e porcamente informado, neste momento, terá mais chance de ver a sua narrativa respeitada nesse admirável (e assustador) mundo novo.Boa reportagem se faz na rua. E na redação. 
Há processos investigativos que, se no passado, atacavam a rinite dado a quantidade de documentos empoeirados que tínhamos que revirar para encontrar uma única informação útil, hoje causam LER/Dort de tanto se clicar na barra de rolagem de planilhas e bases de dados madrugada adentro. 
No que pese sermos cada vez mais uma sociedade digital, cortar o dedo mexendo em papelada ainda faz parte do ofício jornalístico. E, apesar da velocidade ter escravizado a qualidade, procurar sentido em um rosário de discursos que carregam pontos de vista contraditórios sobre o mesmo assunto, organizando-os e analisando-os, ainda angustia e faz perder cabelos. Mas é fundamental termos angustiados e carecas entre nós.
Nesse contexto, alguns preferem receber dossiês prontos e, ato contínuo, Ctrl+C, Ctrl+V, reescrevê-los e publicá-los sem ter o esforço de checar. É um trabalho bem mais limpo. Apesar de ser bem mais sujo.  
E há situações que demandam a presença do repórter para serem compreendidas em sua complexidade. Realidades que, não decifradas, e, ainda assim, veiculadas devoram lentamente quem resolveu manter o traseiro quentinho na cadeira da redação. Em um mundo 2.0, ''barriga'' tem perna curta.
Fico me perguntando como alguns colegas que não gostam muito do cheiro de gente insistem em fazer interpretações mirabolantes baseadas em coletas de dados insuficientes, realizadas por terceiros, sobre eventos que não presenciaram. Não estou falando do ''fetiche da rua'' que, para alguns jornalistas, reza que botar o pé na calçada, magicamente, resolve tudo. Não, não resolve. Às vezes, até piora. Pois é necessário estar de peito aberto, mente treinada e deixar a preguiça de perguntar em casa para entender o que a rua pode te ajudar, no que ela irá te enganar e o que, por fim, ela vai significar. Sair de casa com um contexto debaixo do braço ajuda mais do que sair com um montão de humildade embrulhada para presente. 
Enfim, este texto curto não foi para excluir ninguém. Mas em um momento em que a tecnologia desfralda possibilidades, lembrar que tem espaço para diferentes formas de contar histórias. Basta trabalhar direitinho. 
(Ah, é claro, e ter financiamento. Público, privado, cruzado, compartilhado. Que, enfim, é tão complicado.)Bancos oficiais trabalham com uma perspectiva de crescimento do PIB abaixo de 2% neste ano, de acordo com a 
. Entre abril e maio, a economia recuou 1,4%, o pior resultado desde 2008.
O discurso de que o crescimento é a peça-chave para a conquista da soberania (com o que concordo) e que, portanto deve ser obtido de qualquer maneira (com o que discordo) tem sido usado por muita gente – por exemplo, pessoas que foram comunistas/socialistas, tornaram-se lideranças políticas e hoje fazem coro cego aos santos padroeiros da desregulamentação ambiental e trabalhista.
Crescer é bom, mas esse crescimento deve beneficiar a todos, caso contrário não significa desenvolvimento. Apenas progresso burro. Muitos não se preocupam que a qualidade de vida de povos e trabalhadores, principalmente os do campo, seja sacrificada para ganhar um jogo, paradoxalmente acham o contrário: que cortando as leis que nos separam da barbárie é que virá a civilização.
O Brasil está classificado na 85ª posição entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH considera renda per capita, educação e expectativa de vida na sua composição.
Na média, o Brasil é um país rico. O problema é que ele continua na mão de poucos: a) O PIB sobe (mesmo que menos que o esperado) e fluiu mais para as mãos dos que puderam comprar ações do que daqueles que dependeram de salário mínimo ou de programas de distribuição de renda; b) A educação está sendo universalizada – contudo a extensão de sua abrangência não é acompanhada pela sua qualidade, nem de longe; c) Vive-se mais, mas não necessariamente melhor. Posso debater com quem discorda disso na fila de um hospital público enquanto aguardamos uma consultinha.
Quando tratamos do tema por essa ótica, sempre aparece a cantilena que ''a população tem que entender que o crescimento do PIB vai beneficiar a todos. Não agora. Em algum momento''. Os economistas da ditadura falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como ''é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo''. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, vai lambendo este mingau ralo, vai.
Considerando que a desigualdade social por aqui, que cai ano a ano, continua uma das altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado dessa fórmula. O melhor de tudo é o tom professoral (''A população tem que entender''), como se o especialista fosse um ser iluminado, dirigindo-se para o povo, bruto e rude para explicar que aquilo que sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos do país. Agora, fazer uma auditoria da dívida brasileira que é bom, governo nenhum, tucano ou petista, topou fazer.
O debate sobre desenvolvimento é uma discussão sobre a qualidade de vida. Que só será efetivo caso não exclua a população mais pobre dos benefícios trazidos por ele e não seja resultado da dilapidação dessa mesma população. A pergunta que temos que fazer é: estamos conseguindo dividir o bolo, não por igual, mas com ênfase em quem mais precisa por ter sido historicamente dilapidado? Estamos conseguindo diminuir a concentração de renda na maior velocidade possível ou poderíamos ir além e implementar medidas para que não apenas os filhos dos mais pobres usufruam de uma boa vida em um futuro distante, mas eles próprios, aqui e agora? Pois esse é o tipo de situação em que não dá para perder peões a fim de ganhar o jogo.
Ah, essa nossa economia machista, forjada por homens inseguros, que acreditam piamente que é o tamanho – e só ele – que importa.Não sou saudosista. Detesto aqueles discursos de que ''no meu tempo, as coisas eram melhores'', porque não eram. Mas, é fato, passamos por mudanças tecnológicas que, se por um lado, propiciaram a livre circulação de informação, que estão mudando a própria consciência da sociedade, por outro facilitaram a picaretagem deslavada.
Uma das coisas que mais me irrita é perceber que um aluno baixou um texto pronto, trocou Jesus por Eduardo, ou nem isso, e o entregou. Já peguei frases como ''por isso, pretendo abordar nesta pesquisa de doutorado…'' ou ''em nossa participação no evento de Caxambu…'' perdidas no meio do texto. Ou seja, o gênio nem leu o conteúdo que estava copiando. Ctrl+C, Ctrl+V, botou uma capa ridícula do ClipArt e mandou por e-mail.
OK, atire a primeira pedra quem nunca fez um trabalho de escola copiando a mão no papel almaço ou datilografando no sulfite um trecho da Barsa, Mirador ou Conhecer (#trash80s).
Defendo que conhecimento seja livremente reproduzido e ideias e trabalhos acadêmicos, artísticos, culturais, jornalísticos compartilhados sem restrições. Os produtores de informação vão ter que se aprofundar nas formas de obter recursos para garanti-la (e esse talvez seja o grande desafio de nossa era). Limitar, portanto, o seu alcance uma vez que entra na rede é risível. O conteúdo vai circular, quer o seu ''dono'' queira ou não. Mas minha reclamação não é essa, mas sim a ausência de citação de fonte e de autor ao reproduzir informação.
Quando interpelei um aluno, tempos atrás, a peça-rara ficou amuada, mas foi para o ataque – que é, sempre, a melhor defesa. Bradou que, em uma sociedade da informação, não mais faz sentido dizer a quem pertence determinada produção, até porque ela não é fruto do trabalho individual, mas do acúmulo coletivo. Boa tentativa pós-moderna – só que não. Pois dizer de onde veio um argumento não é apenas questão de honestidade intelectual, mas ajuda a entender a natureza do próprio pensamento em questão, posicionando-o no tempo e no espaço. E valoriza os produtores de conhecimento que, reconhecidos por isso, podem obter formas de continuar produzindo.
A facilidade de conseguir informações já em formato pronto para ser jogado no software de edição de textos facilitou a reprodução de conteúdo pelos alunos. Como devem ser poucos os professores que fazem um debate sem preconceitos sobre isso, o comportamento é internalizado como comum e levado para outras esferas da vida. Por exemplo, uma das sensações mais deprimentes é receber uma reportagem produzida por alunos de jornalismo que, quando processada por programas que apuram plágio, não se sustenta como coisa inédita. As entrevistas foram publicadas em um jornal, a análise saiu de uma outra revista, até as fotos acabaram por serem obtidas no Google. Tudo bem que o trabalho da imprensa é fazer curadoria, mas isso já é demais.
Quando critiquei o caso em uma aula, um grupo de alunos retrucou. Disse que, na prática, é isso o que eles fazem diariamente como estagiários nas redações em que trabalham: Ctrl+C, Ctrl+V.
Eles têm um ponto. Reescrever com classe textos de outros veículos ou despachos de agências de notícias é considerado arte em alta hoje no jornalismo dado os altos custos de manter repórteres para produzir conteúdo próprio. No limite, profissionais de imprensa são instados diariamente a ''cozinhar'' material de terceiros sem citar fontes ou o responsável pelo esforço de reportagem. Há um amigo que, inclusive, ouviu de seu chefe a ordem para que o horário de publicação de uma notícia plagiada fosse ajustada para antes do horário da notícia original do concorrente. O horror, o horror!
Como muitos professores nem se preocupam em ler ou corrigir um texto, desde o ensino fundamental até a faculdade, a omissão de docentes é visto como um passe-livre . Como diria o filósofo Al Bundy, de ''Married with Children'', só é crime se te pegam.
Isso, aliado às necessidades e limitações de determinadas profissões e empresas, produz um contexto em que a cópia sem reflexão e citação de origem não apenas é tolerada, mas incentivada. Dessa forma, a responsabilidade por erros também é diluída. Se ninguém os produziu, ninguém é culpado.
 Comemoramos, nesta segunda (15), o Dia do Homem no Brasil. Antes de mais nada, devo confessar que não fazia a mínima idéia da existência de tal data. Até porque, como todos sabemos, hoje também é o aniversário da primeira conquista de Jerusalém pelos cruzados, da adoção da Marseillaise como hino francês, da criação da primeira unidade do Alcoólicos Anônimos e, é claro, da fundação do glorioso Uberaba Sport Club. Resolvi, pois, atualizar e republicar um texto do blog para celebrar tão pujante data.
De início estranhei o Dia do Homem, acostumado à importância histórica do 8 de março, dia simbólico de resistência feminina contra os nossos desmandos (e dia de despejar comerciais de TV para comprar cosméticos e afins). Celebrar um dia de orgulho gay faz sentido, de orgulho hétero não (com exceção do que pensam fanáticos religiosos e desocupados em geral), pois o segundo grupo – detentor do poder – não sofre opressão no momento de se afirmar como possuidor de direitos. Pelo contrário, a opressão parte dele.
Enfim, o homem precisa de uma data sendo que já roubou para si todo o calendário?
Uma das principais justificativas para o Dia do Homem (que internacionalmente é celebrado em 19 de novembro) até que é boa, contudo: alertar para os riscos à nossa saúde. Lembremos que o sentimento de invencibilidade masculino encurta a vida (''Eu sou fodão! Nada me atinge!'') e o orgulho de macho besta (''Prefiro morrer a deixar alguém enfiar o dedo onde não é bem-vindo!'') leva mais cedo à sepultura. Então, campanhas nesse sentido nunca são demais e, por esse viés, a data tem seu mérito.
Na verdade, hoje deveria ser dia de queimar cueca em praça pública, como foi com os sutiãs décadas atrás. O machismo conta com o homem no papel de agressor, mas também de vítima. A ele não é dado o direito, desde pequeno, de demonstrar afeto, sentir emoções, a ficar doente, expor fraquezas. Já passou da hora de sermos homens e não machos.
Mas também há um componente deste dia que diz respeito a promover uma relação justa entre gêneros. Dessa forma, a data deveria ser momento de reflexão sobre o que temos feito para encurtar as distâncias entre os direitos das mulheres no papel e o que elas conseguem realmente conquistar na prática após transpor as barreiras impostas por nós.
Da pressão social pela adoção do nome de família do companheiro, passando por não sofrer violência sexual no trem sem precisar de um vagão especial, vestir-se como quiser sem ser chamada de vadia, ganhar a mesma remuneração que o homem ao exercer função equivalente até ter autonomia para decidir o que fazer com seu próprio corpo.
Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm a mesma liberdade que os meninos quando pequenas – que dirá conduzir livremente sua vida, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices.
Discutimos muito nos últimos tempos sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, corrupção, mas – não raro – esquecemos dos problemas ligados aos grupos que sofrem com o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Que não conhecem classe social, cor ou idade. Como as mulheres que são maioria – e minoria.
Pois o descontentamento com o caráter ou a competência de uma mulher na política faz com que ela seja chamada de ''vaca'', ''vadia'', ''vagabunda''. Xingamentos bizarros que não têm nada a ver com o comportamento da pessoa como administradora pública ou representante política, mas querem desqualificar um gênero, colocando-as no seu ''devido lugar''.
Mas, japa, é Dia do Homem ou Dia da Mulher?
Considerando que o causador de determinado problema também pode ser parte da solução se perceber o quão tosco é, eu é que pergunto: faz diferença?Em reunião do Conselho da Cidade, realizado na Prefeitura de São Paulo, na tarde desta quarta (17), os secretários de Finanças, Marcos Cruz, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, expuseram um resumo sobre as receitas e despesas do município.
Diante da necessidade de aumentar a receita para investimentos, mas também para outras áreas, como o subsídio ao transporte público (debate que se tornou urgente após a revogação da tarifa ocorrida após as manifestações de junho) os conselheiros e membros da administração municipal apresentaram sugestões. De uma auditoria internacional sobre os contratos com as empresas de transporte público e de coleta lixo, passando pela implementação do pedágio urbano à mudança na prioridade de obras públicas – daquelas que privilegiam o transporte individual para aquelas que se dedicam ao coletivo.
O prefeito Fernando Haddad consultou os conselheiros sobre o que chamou de ''princípios'' que deveriam nortear as ações do futuro Conselho Municipal de Transportes e da própria prefeitura na formulação de políticas e negociação das dívidas. Foram eles – conforme enunciados pelo próprio prefeito e resumidas por este blogueiro:
O que foi aprovado por unanimidade. Haddad, com isso, quer apoio para a briga que vem travando com o governo federal para a renegociação da dívida do município. Ele quer não apenas a revisão da taxa de juros à qual a dívida está indexada (negociada há mais de dez anos), mas também a revisão do restante a ser pago. ''São Paulo não pode continuar com metade dos investimentos das outras capitais do Sudeste'', afirmou Haddad. A Prefeitura tem a expectativa de R$ 38 bilhões, em receitas, neste ano. Para pagar as dívidas de uma vez, teria comprometer mais da metade disso.
Apesar de algumas manifestações contrárias, os conselheiros aprovaram o princípio.
A Ordem dos Advogados do Brasil apesar de concordar com o princípio, afirmou que seria necessário mais tempo a fim de definir melhor qual seria esse teto.
Mas, daí aconteceu algo curioso: esse último princípio foi colocado em votação, mas não chegou a ser efetivamente votado dada às intervenções de conselheiros. Nem por aclamação, nem por silêncio. Foi dado como aprovado, mas ninguém reclamou. A maioria, a princípio, estava satisfeita com os princípios.
Falta agora combinar com os russos.Setores da igreja católica e de denominações evangélicas, além de ruralistas, agendaram protestos em todo o país para a próxima segunda (22), quando o papa Pedro Casaldáliga chega ao Rio de Janeiro em sua primeira visita desde que se tornou sumo pontífice.
A eleição da Casaldáliga, que não fazia parte do colégio cardinalício, foi uma surpresa para os que lotavam a praça São Pedro no dia 13 de março. Apesar do código canônico prever que qualquer católico possa ser escolhido por aclamação, nem o mais insano londrino apostaria uma libra na escolha do bispo emérito de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, expoente da Teologia da Libertação.
Essa ala, ligada aos movimentos sociais e a comunidades de base, que denuncia a violência contra os excluídos e marginalizados da sociedade, tem sido perseguida pelos grupos majoritários da igreja. Agora, ascende ao poder. ''Não tenho o que dizer. Simplesmente minhas mãos quiserem escrever o nome de Pedro e assim o fiz'', explica um cardeal que não quis se identificar na época do conclave.
Em quatro meses de papado, Pedro criou mais inimigos do que em toda a sua vida de luta contra o trabalho escravo e na defesa dos direitos de indígenas e camponeses na Amazônia.
Devolveu as obras de artes do Museu Vaticano para os seus países de origem e as que foram produzidas por encomenda de seus antecessores vão a leilão pela Sotheby até o final de 2015, quando estima-se que o inventário esteja pronto.
Os recursos oriundos da venda das obras e do ouro das igrejas serão destinados ao combate à fome através da aquisição de terras cultiváveis e sua distribuição aos trabalhadores para a produção de gêneros alimentícios.
O arcebispo emérito de São Paulo Paulo Evaristo Arns fez uma anedota, durante um encontro com seminaristas na semana passada, sobre o boato da venda, por parte de Pedro, de boa parte dos imóveis da igreja. Um dos interlocutores achou estranho a risada longa e sem explicação de Paulo. Especula-se que o papa deva destinar parte do bilionário patrimônio para programas de proteção de comunidades tradicionais.
Em um pronunciamento polêmico, Pedro afirmou que todos os que se valerem de trabalho escravo serão prontamente excomungados.
Em sua primeira encíclica ''Nos penitus paenitet'' (''Lamentamos Profundamente'', em tradução livre), pede desculpas a todos os que foram perseguidos pela Santa Sé. Convidou lideranças de outras religiões, organizações pelos direitos das mulheres e contra homofobia, entre outras, para o lançamento, em Roma, em maio.
Isso provocou a ira de muita gente ao redor do mundo. O papa Pedro foi declarado 
 nos Estados Unidos e seu avião está proibido de pousar na Espanha, Portugal e França.
No Brasil, organizações de produtores rurais afirmam que os atos do pontífice visam ''criar o caos e a luta de classes no campo, acabando com uma paz, abençoada pela própria Igreja, que já dura séculos'', mas também ''fomentar a insegurança jurídica no campo''. Uma das lideranças desabafou: ''Dei até o nome da minha fazenda de Nossa Senhora. E só porque tinha escravos na minha fazenda não vou poder ir pro céu?''
Jovens de correntes mais conservadoras da igreja prometeram marchas durante a visita de Pedro ao Rio de Janeiro. Exigem que o papa renuncie, como fez Bento 16. ''Eu não fiz sexo antes do casamento para vir um bispo do meio da selva dizer que isso não é importante? Em que mundo nós estamos?'', afirma Capitu de Assis, 27, de tradicional família  bairro moradora do Cosme Velho, bairro da Zona Sul da capital.
''Não queremos um comunista à frente da Santa Igreja. Queremos uma igreja que proteja a família, a tradição e a propriedade'', afirma o paulistano Martim Moreno, 23. ''Será que esses esquerdóides malucos não entendem que todos serão iguais na outra vida?'', completa.
A Secretaria Geral da Presidência da República teme repercussões eleitorais no ano que vem por conta do aumento no número de protestos contra a vinda de Pedro. ''Os mais conversadores entre os católicos estão migrando para algumas denominações evangélicas neopentecostais'', diz um assessor que trabalha diretamente com o ministro. Segundo eles, desde as primeiras medidas amargas do papa, alguns grupos religiosos têm agitado mais fortemente bandeiras como a discriminação de gênero, a homofobia e a intolerância religiosa para atrair esses fiéis, agora, perdidos.
''A Presidência da República já está a par disso e deve trazer parlamentares ligados a essas denominações para fazer parte da base do governo'', informa o assessor. Um projeto de lei chegou a ser apresentado, nesta segunda (15), no Congresso Nacional a fim de que os crucifixos que decoram os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como vários órgãos da administração pública direta e indireta fossem retirados, em represália à vinda do papa. No dia seguinte, o autor retirou a proposta.
Na tarde desta terça (16), um grupo de manifestantes contrários  à vinda do papa fechou a avenida Paulista. De acordo com os organizadores e com a Polícia Militar, eram 15 mil pessoas. Conduzido por um padre, que cantava músicas sobre uma arca e animaizinhos que subiam de dois em dois de cima de um carro de som, o protesto trazia cartazes afirmando que ''Pedro, você não me representa'' e '' Jesus, me tira daqui''. Um grupo pequeno que carregava uma faixa com os dizeres ''Com as tripas do último rei enforcaremos o último papa'' foi afastada com socos e pontapés pela polícia.
''Não somos vândalos. Queremos que as coisas continuem como sempre foram, só isso. É pedir muito?'', reclama, com lágrimas nos olhos, Sinhá Rita, uma das organizadoras do protesto.
Já perto do fim, um pequeno grupo de médicos juntou-se à manifestação.É com afinco que alguns grandes escritórios de advocacia têm ido a público defender mudanças na legislação trabalhista em benefício de seus clientes empresariais e em detrimento à massa de trabalhadores. Neste momento, a meta é a legalização da terceirização da atividade-fim e afastar o risco de responsabilização solidária dos contratadores de serviços terceirizados em caso de flagrantes de irregularidades. 
Tempos atrás um programador norte-americano terceirizou para uma empresa chinesa o próprio trabalho, pagando um quinto do seu salário, enquanto passava o dia curtindo posts e retuitando a vida. Ganhava centenas de milhares de dólares anuais, seu trabalho era considerado excelente e a performance tida como a melhor de todo o escritório.
O espertinho norte-americano, que não trabalharia mais para a empresa, estava simplesmente colocando em prática o que o bizarro sistema produtivo de seu país lhe ensinou desde pequeno: uma sociedade que impeça o lucro é ruim. 
Tendo isso em vista, proponho que os escritórios também ajudem a derrubarmos algumas antigas barreiras. Como o Provimento 91 da Ordem dos Advogados do Brasil, que determina que bancas estrangeiras possam atuar no país apenas para prestar a consultoria e desde que não tratem do direito brasileiro. Na prática, isso as impede de advogar e impõe que atuem em parceria com escritórios nacionais. Ou seja, uma vil reserva de mercado. Que não combina com os novos tempos de flexibilização do mercado de trabalho e mundo globalizado, não é mesmo? 
E olha que nem estou falado em derrubar a necessidade de validação do diploma e de fazer o exame da ordem.
Isso não aumentaria a terceirização nos megaescritórios, uma vez que boa parte dos advogados já trabalham como pessoas jurídicas. Porque, afinal de contas, são sócios, mesmo que vivam do pro labore e não de sua cota na divisão de lucros. 
Particularmente, não quero uma sociedade em que um estagiário de direito (ou de jornalismo) saia da faculdade às 22h e volte correndo para o escritório, mesmo tendo trabalhado o dia inteiro, a fim de ganhar uma merreca no final do mês e poder dizer, de boca cheia, que aprendeu. Aprendeu a explorar outra pessoa no futuro.
Todos têm direito a uma defesa justa. 
Mas vendo como alguns argumentos são feitos para destruir direitos que demoramos décadas para construir, ainda me perco sonhando com uma sociedade de trabalhadores. Não de castas de autômatos. Criticado por segmentos da sociedade civil, o Compromisso Nacional pelo Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal, trabalhadores e empresários para melhorar as condições trabalhistas no setor, não está mais em vigor.
“Ao final do processo, o sentimento que temos é de que fomos enganados. Fomos usados para que os usineiros pudessem ganhar mais dinheiro”, critica o dirigente sindical, Antonio Lucas Filho, que atuou como representante da classe trabalhadora pela Contag durante as negociações e a implementação do Compromisso Nacional. “Acreditamos, chancelamos e defendemos o acordo na esperança de que ele fosse cumprido, mas faltou preparação, empenho e atuação do governo, que afrouxou demais a coisa.”
Para os empresários e o governo federal, o compromisso cumpriu seu papel. Mas atores envolvidos na elaboração desse processo disseram a este blog que, infelizmente, o objetivo principal não era mudar a situação dos trabalhadores no setor e sim melhorar a imagem do etanol brasileiro no exterior no final da década passada, quando pipocavam reportagens na Europa e nos Estados Unidos retratando a precária e penosa situação de muitos cortadores de cana no país. Tanto que, fora do país, o compromisso é citado por organizações que atuam pelo produção sustentável de biocombustíveis como prova de engajamento do governo brasileiro na questão.  A matéria é de Maurício Hashizume, da 
:
Chegou ao fim o 
, acordo articulado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) que envolveu entidades patronais e representações dos trabalhadores em torno da promessa de redução de problemas trabalhistas no setor. Desde o final de abril de 2013, perderam a validade tanto o protocolo firmado por sete ministérios e quatro entidades da sociedade civil – União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Fórum Nacional Sucroenergético, por parte dos empregadores, e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação dos Empregados Rurais do Estado de São Paulo (Feraesp), pelos empregados – como os “selos sociais” de “empresa compromissada” concedidos a um total de 185 usinas espalhadas pelo país.
Lançado em junho de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com prazo de duração de dois anos, o Compromisso Nacional surgiu como uma tentativa do governo federal de qualificar os padrões oferecidos aos trabalhadores e às trabalhadoras que atuam no setor, tido como estratégico especialmente por conta do mercado de exportações. Todavia, o processo sofreu, do início ao fim, críticas de diversos setores do poder público e da sociedade civil: da 
 à 
; da 
 ao 
.
O 
 foi prorrogado em duas ocasiões: em 
 (quando foi estendido por mais um ano) e em 
 (ocasião em que se estabeleceu como referência final a data de 30 de abril de 2013). Também em meados de 2012 foi realizada 
, na qual foram concedidos selos de “empresa compromissada” a 169 usinas – cerca de metade dos 323 empreendimentos sucroalcooleiros que, no início do processo, em 2009, tinham sido incluídos como participantes da iniciativa. No respectivo ato, o ministro da SG/PR, Gilberto Carvalho, chegou a definir a distribuição de certificados como um 
. Um ano depois, o acordo e as suas 
 (16 a mais que a quantidade inicial) – que requeriam o envolvimento de auditorias privadas contratadas pelas próprias usinas e autorizadas pelo governo – deixaram de ter qualquer efeito.
Questionada pela Repórter Brasil sobre os motivos da finalização de um esforço que envolveu cinco anos de trabalho (a partir da criação da “Mesa de Diálogo” sobre o tema, em julho de 2008), a Secretaria-Geral se limitou a responder que “o acordo não foi continuado porque perdeu a vigência” e que “a adoção de um novo acordo ainda está em discussão no âmbito da mesma Mesa Nacional de Diálogo e Avaliação”. Ainda de acordo com a SG/PR, as “partes envolvidas” avaliam que “houve melhoria importante nas relações capital/trabalho, que permitiram avanços significativos nas condições de saúde e segurança, transporte dos trabalhadores (as), alojamentos, eliminação dos gatos, aferição da produção, entre outros”.
Não é o que diz Antonio Lucas Filho, que atuou como representante da classe trabalhadora pela Contag durante as negociações e a implementação do Compromisso Nacional. “Ao final do processo, o sentimento que temos é de que fomos enganados. Fomos usados para que os usineiros pudessem ganhar mais dinheiro”, critica o dirigente sindical, que atualmente está à frente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Goiás (Fetaeg). “Acreditamos, chancelamos e defendemos o acordo na esperança de que ele fosse cumprido, mas faltou preparação, empenho e atuação do governo, que afrouxou demais a coisa”, complementa. Como exemplos de medidas que não se concretizaram, ele cita a manutenção da estrutura insuficiente de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assim como a ausência de sanções concretas (como, entre os diversos incentivos econômicos concedidos ao setor, a revisão de empréstimos) a agentes que descumprem a legislação trabalhista.
Acionada pela reportagem, a Unica, que reúne grandes usinas e atuou para a construção do acordo como membro patronal, enfatiza que o diálogo deve prosseguir “com o objetivo de continuar o debate para a segunda fase”. A avaliação, segundo a entidade, é a “melhor possível”, pois o Compromisso “contribuiu de forma evidente e decisiva para o aprimoramento das práticas trabalhistas que todos os participantes pretendiam, e foi reconhecido [por segmentos como a Organização Internacional do Trabalho (OIT)] por isso”. A Unica declarou ainda desconhecer manifestações de frustração pelos resultados limitados apresentadas por membros dos sindicatos dos trabalhadores. ”Se tais comentários de fato existem, seria importante conhecer o nome da pessoa que o fez e se estava falando em nome de alguma entidade ou emitindo opinião pessoal”, rebatem os empregadores. Sobre o aproveitamento econômico propiciado pelos selos sociais concedidos pelo governo federal, sustenta que este “nunca foi um objetivo na concepção e realização do Compromisso Nacional”. Para a Unica, tal ideia “parece, no mínimo, absurda”.
Segundo informações da SG/PR, três usinas (que não foram identificadas) chegaram a ser denunciadas por não estarem cumprindo o acordo, mas perderam o selo antes da averiguação prevista nas resoluções sobre a certificação “porque, conforme acordado entre as partes, os selos seriam válidos até 30 de abril de 2014″. O procurador do trabalho Rafael de Araújo Gomes, autor da ação civil pública que requer a cassação dos selos de sete usinas situadas na região de Araraquara (SP) por conta de graves irregularidades no processo de atribuição de selos (acerca dos quais, a Unica pretende não se posicionar enquanto o processo judicial estiver tramitando), observa que, apesar de não estar mais em vigor, a “União Federal, através da SG/PR, continua, até hoje, a divulgar no 
 a lista de usinas agraciadas com a certificação”.
“Além de inexistir nesse sítio qualquer menção ao fato de o Compromisso não estar mais valendo, a lista de empresas agraciadas é mencionada da seguinte forma: ‘
‘. Veja-se que a redação não sugere que o Compromisso não está mais em vigor e que os selos, portanto, não possuem mais valor. A mensagem sugere que a atualização da lista tem validade até 30/04/2013. Quem lê a mensagem pensa que a lista de empresas certificadas no sítio está desatualizada desde o final de abril, não que todos os selos concedidos perderam seu valor”, pontua o procurador.
Sobre o balanço do acordo, o procurador recorda que “mesmo as piores usinas do país flagradas cometendo ilícitos graves (inclusive trabalho escravo) eram, desde seu lançamento, todas signatárias desse Compromisso”. A 
, aliás, vinha sendo destacada pelas mesmas, ainda que sem dignificar qualquer tipo de melhoria, em suas defesas judiciais, conforme ressalta Rafael. “Também é certo que as condições de trabalho previstas pelo Compromisso limitavam-se a repetir o que já determina a legislação trabalhista, não representando qualquer avanço significativo se o seu propósito fosse de fato a negociação entre as categorias”, salienta. “Parece agora claro, também, que o principal interesse em torno do acordo estava na concessão de um selo governamental às usinas, destinado a facilitar as exportações, pois o questionamento judicial ao selo, por ter sido concedido de forma bastante irregular, fez desaparecer, ainda que momentaneamente, o interesse no processo. Vale enfatizar que o MPT não requereu a descontinuação do Compromisso, mas a correção dos graves problemas cometidos no processo de certificação.”
No entendimento do Antonio Lucas, que representou a Contag na 
, o acordo até abriu espaço para alguns avanços em determinadas regiões nas quais houve intervenção dos sindicatos dos trabalhadores rurais, mas não significou muitas mudanças nas áreas em que a pressão dos empregados e empregadas do setor não foi efetiva. À Repórter Brasil, ele ratificou as críticas do MPT aos esquemas problemáticos de concessão de selos, os quais “teriam servido apenas como propaganda das usinas”. “Se fôssemos voltar à Mesa de Diálogo hoje, exigiríamos bem mais. Principalmente quanto à atuação do governo, que deixou a gente sozinho.”Um evento de grandes proporções, como a Jornada Mundial da Juventude, merece uma cobertura à altura. Da mesma forma, a visita de Francisco ao Brasil tem relevância jornalística por ser o líder espiritual de dois terços (mesmo que não praticantes) de brasileiros e o primeiro papa nascido no continente americano.
Mas existe uma diferença entre jornalismo e aquilo que você está vendo na TV, nos últimos dias, sobre a vinda do homem. Na noite desta sexta, ao assistir ao telejornal de fim de noite da Globo, tive a impressão de que a emissora o havia substituído pelo ''Santa Missa em seu Lar'' –  que pegava de relance quando voltava da balada no domingo de manhã para espiar meus pecados. Gente… Deu para sentir a água benta respingando da tela. Se gravar o conteúdo dos telejornais em DVD dá para o Vaticano distribuir como media kit da vinda do papa.
Não digo isso pelo tamanho da cobertura. Mas pela total falta de senso crítico da mesma. O espírito crítico está longe de ser santo, mas é um dos elementos que diferencia a atividade jornalística de outras, como da publicidade. E a emissora faz valer esse senso crítico ao cobrir política, por exemplo. Por que ignora isso ao tratar de outras relações hegemônicas?
Quem acha que isso não diz respeito aos não-católicos não tem ideia de quanto a instituição em questão continua influenciando o cotidiano das pessoas em um país como o nosso. Basta ver como as liberdades individuais são limitadas pela disputa simbólica, política e legal levadas a cabo por representantes da Igreja Católica. Situação que é reafirmada sistematicamente através de veículos de comunicação.
É sério. Se eu assistir a mais uma matéria entrevistando as cozinheiras que vão servir doce de leite para o papa argentino, as camareiras que prepararam o quarto dele, as galinhas que colocaram os ovos que ele comerá, vou ter uma síncope. Há uma preocupação máxima em preencher espaço com a presença do pontífice, mesmo que isso signifique encher caminhões de linguiça. Há muitas coisas interessantes a falar, a bem da verdade. Mas, daí, a cobertura teria que ser crítica, debruçar-se mais sobre a disputa entre o catolicismo e denominações evangélicas neopentecostais. Ou sobre os desafios de liderar uma geração que, mesmo respeitando nas palavras do papa, abre o pacote de camisinha cada vez mais cedo.
''Ah, mas é o interesse público, japonês!'' Poderíamos ficar anos aqui discorrendo quem define o que é o difuso ''interesse público''. A minissérie ''Hoje é Dia de Maria'', com narrativa e estética diferentes do convencional, teve uma bela audiência junto ao povão, mesmo com os críticos dizendo que ela seria um fracasso – mas preferimos continuar achando que a galera gosta mesmo é de peito, bunda, sexo debaixo do cobertor com câmeras de infravermelho – consentido ou não.
Por que o povo assim o quer? Ou por que é perigoso dar elementos para estimular o povo a sair de sua zona de conforto e da letargia a que está condenado? Vai que ele acorda, né? O povo. Não o gigante.
Cada um tem seu posicionamento diante do mundo. Uns com forte relacionamento com a Igreja Católica, que representa o establishment, o status quo. Outros são propriedade da Igreja Universal do Reino de Deus e tentam comer pelas beiradas. Há ainda os que se abrem em fúria para vender espaço de exibição para a denominação religiosa que pagar mais. Mesmo que tenha líderes homofóbicos e preconceituosos.
O problema é que estamos falando de concessão pública.
O Estado é laico. Isso significa que ele deve defender a livre expressão religiosa de todos, sem tomar partido de nenhum credo especificamente. Garantindo, por outro lado, que a manifestação da fé de alguém não se torne motivo para suplício e sofrimento de outros.
Quando o Estado concede por tempo determinado, sob contrato e com regras de utilização o espaço público para fins privados, a mesma regra deveria ser aplicada. Ou seja, esse espaço não poderia ser usado para promocão de determinado credo em detrimento a outros.
Concessões de rádio e TV não deveriam ser absolutas e não poderiam ignorar a laicidade do Estado. O mesmo não se aplica a jornais, revistas e outros meios que não contam com concessão para transmitir seu conteúdo. Eles podem fazer o que quiserem, professando o credo que melhor lhe aprouverem, respeitando as regras de civilidade e a dignidade alheia, é claro. Porque esta não é uma discussão para calar a voz de religiões, mas – pelo contrário – garantir que todas tenham voz. Lembrando que uma democracia não é apenas a expressão da vontade da maioria, mas o respeito à dignidade das minorias.
''Ah, não está satisfeito com que passa em uma TV, desligue o canal, japonês!”. Como eu gostaria de desligar o mundo inteiro de vez em quando! Mas não dá. O problema não é o que vou assistir, mas os monstrinhos que a TV vai formando e vão ter que conviver conosco, em sociedade. A resposta rasa é ótima como mantra, mas não para uma discussão sobre qual sociedade queremos.
Ou seja, você, que se sente oprimido pela maioria ou fica revoltado com o status quo, tem sim uma opção: mude-se ou mude o seu comportamento. Antes que a gente vá até aí e te dê um sova.
Enfim, Brasil em Cristo. Ame-o ou deixe-o.Em resposta à Mônica Bergamo, 
, o bispo Robson Rodovalho, líder da igreja ''Sara Nossa Terra'', afirma que acredita ser natural o país ter um evangélico na Presidência da República no futuro.
Se não me falha a memória, o Brasil teve seu primeiro presidente protestante na figura do presbiteriano Café Filho, que assumiu o país por pouco mais de um ano após o suicídio de Getúlio Vargas, não tendo sido eleito para a função. O ditador Ernesto Geisel era luterano, mas também não foi eleito pelo voto popular. A grande novidade seria um governante protestante que fosse evangélico neopentecostal e suas liturgias da prosperidade e da cura.
O número de católicos cai (
) e o de evangélicos não apenas cresce em número (de 24% para 28%), mas também em presença na política partidária. Marina Silva, membro da Assembleia de Deus, hoje está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos para a eleição presidencial no ano que vem.
E, se por um lado, há parlamentares evangélicos que vociferam contra a dignidade humana, mas outros que atuam na defesa dos direitos das minorias, mesmo nos casos em que há conflito com sua religião. Da mesma forma que ocorre com muitos católicos.
Além do mais, no fundo, isso não tem importado muito. Uma vez chegando ao poder, independentemente de sua crença, políticos atendem às demandas de grupos religiosos conservadores com vistas à chamada governabilidade ou visando às eleições. Por exemplo, o combate à homofobia através da educação avançou pouco na atual administração federal, menos por conta da pressão de deputados da bancada evangélica e mais por esse cálculo político.
A pesquisa Datafolha, deste domingo, mostra que os católicos podem ser menos conservadores que os evangélicos em alguns temas (como a adoção por casais do mesmo sexo), mas ainda assim, na resultante final, a nossa sociedade não se coloca de forma progressista com relação aos direitos individuais.
Particularmente, ficarei chocado no momento em que o Brasil eleger um presidente declaradamente ateu que não precise esconder isso de seu eleitor com medo que o seu caráter seja, estupidamente, julgado por conta disso.
(Tenho certeza que FHC e Dilma são, no máximo, agnósticos não-praticantes. Mas tiveram que ajoelhar e dizer amém. E o agnóstico Getúlio Vargas, que tomou o poder através de um golpe, instituiu o ensino religioso nas escolas públicas, em 1931, em nome da governabilidade.)
O fato é que o Brasil aceitaria mais facilmente alguém que acredita em Deus mesmo com uma fé diferente da sua do que alguém que não acredita ou não tem certeza disso.
No dia em que isso ocorrer, creio que atingiremos a maturidade como democracia. Não porque ateus são melhores, longe disso. Mas pelo fato de que teremos compreendido que, se o governante zelar pela dignidade e igualdade de direitos de todas as crenças, sua fé pessoal é tão importante quanto o time de futebol pelo qual torce.Mais de 50 crianças e adolescentes de rua costumavam dormir na praça da Igreja da Candelária, região central do Rio de Janeiro. Na madrugada de 23 de julho de 1993, policiais militares, em horário de folga, atiraram contra nove deles, com idades entre 11 e 20 anos. Dos atingidos, apenas um sobreviveu. Durante as investigações, levantaram-se diferentes razões para o crime. De uma pedra atirada contra uma viatura da polícia por um dos garotos até o não pagamento de propina aos PMs coniventes com o tráfico de cocaína.
Quatro pessoas foram acusadas após a chacina: Marcus Vinícius Emmanuel, Cláudio dos Santos e Marcelo Cortes e o serralheiro Jurandir Gomes de França. Em 1996, Nelson Cunha confessou sua participação no crime e acusou seus colegas policiais Marco Aurélio Alcântara, Arlindo Lisboa Afonso Júnior e Maurício da Conceição, assassinado em 1994.
Desses, Emmanuel, Alcântara e Cunha, foram condenados a penas que chegaram a 300 anos de reclusão, respectivamente. Mas, hoje, estão em liberdade, indultados ou em condicional.
Arlindo foi condenado a dois anos porque uma das armas usadas na chacina foi encontrada em seu poder. Cláudio, Jurandir e Cortes foram inocentados com o depoimento de Cunha e absolvidos a pedido do Ministério Público. Os dois primeiros foram indenizados pelo Estado por ficarem presos injustamente por quase três anos.
Na época, os meninos afirmaram que oito policiais participaram da ação, e Wagner dos Santos, o único sobrevivente, foi contundente ao reconhecer Cortes como um de seus algozes. Hoje, a vítima mora na Suíça, após ter sofrido um atentado e recebido constantes ameaças de morte. Carrega as sequelas do crime, como balas alojadas no corpo.
Os promotores do processo afirmam que havia mais policiais envolvidos, mas durante as investigações não foi possível identificá-los.
A repercussão internacional decorrente da exploração do caso na mídia e do trabalho das ONGs ajudou na condenação dos policiais. Mas a pressão da mídia também prejudicou o andamento do processo por dar a ele um sentido de escândalo, impedindo o aprofundamente na investigação. Daí, alguns foram injustiçados e outros saíram impunes.
O Estado, porém, não teve competência para garantir uma vida melhor ao restante dos jovens que dormiam sob as luzes da Igreja da Candelária. Muitos sobreviventes morreram assassinados, vítimas da Aids, outros serviram ao tráfico, foram para prostituição e há os que desapareceram. Sandro, o sequestrador morto pela polícia no caso do ônibus 174, caso que inspirou um filme, escapara daquele dia na Candelária.
Nas últimas duas décadas, o Brasil bateu recordes na geração de empregos, reduziu a fome e a pobreza, manteve sua economia estabilizada, consolidou sua democracia. Tornou-se parte de um acrônimo (Bric), ganhou respeito internacional e começou a pavimentar seu caminho para se tornar a quinta maior economia do mundo – processos que, em maior ou menor grau, devem ser creditados aos governos que conduziram o país nesse período. Diante de um cenário de pujança como esse, pergunto-me porque o Brasil continua encontrando formas idiotas de matar seus filhos.
Pensávamos que não cometeríamos os mesmos tipos de ''erros'' de 20 anos atrás, mas não foi bem assim. Carandiru (1992), Vigário Geral (1993), Ianomâmis (1993), Candelária (1993), Corumbiara (1995), Eldorado dos Carajás (1996)  ganharam roupagem nova e continuam acontecendo. Ou seja, o modelo se se manteve: continuamos matando gente pobre.
Nos últimos dez anos, o país assistiu a centenas de assassinatos de trabalhadores rurais indígenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agrários (e daqueles que ousaram os ajudar), massacres de sem-teto e população em situação de rua, mortes de homossexuais. Isso sem contar os jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, como São Paulo.
Como em agosto de 2004, quando moradores de rua foram espancados no Centro de São Paulo, na região do Largo São Bento, Praça João Mendes e Rua 15 de Novembro. Sete não resistiram e morreram em decorrência dos ferimentos. Policiais militares e seguranças privados foram apontados como responsáveis, formando uma espécie de grupo de extermínio.
Ou em maio de 2006, em que cerca de 500 pessoas, a maioria de jovens, negros, pobres e moradores de periferia foram mortos no Estado de São Paulo. O indícios apontam para policiais e grupos de extermínio ligados a eles como retaliação aos ataques do PCC.
Ou ainda a condição dos guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul, que enfrentam a pior situação entre os indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra por conta do avanço do agronegócio no estado é uma das razões principais para a precária situação do povo. O Estado vem concentrando a maioria dos assassinatos de indígenas no país, boa parte delas diretamente relacionadas com a disputa pela terra. Mesmo em reservas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair. E contam com a ajuda da segurança pública, a mando do poder público ou a soldo particular.
Muitos policiais estão envolvidos com os crimes citados. Poderiam muito bem afirmar que estava ''cumprindo ordens'', como os nazistas em Nuremberg. Pois, o que ocorreu em muitas dessas chacinas foi um servicinho sujo que parte de nós, ''homens e mulheres de bem'', desejavam (e ainda desejam) em seus sonhos mais íntimos: a ''limpeza social'' desde país das ''classes perigosas'' e dos entraves para o progresso. Vamos ser sinceros. Não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar os culpados por todas elas como deveria. Ela simplesmente não faz questão. Porque, como já disse aqui, não suportaria um espelho no banco dos réus.As pessoas deveriam falar mais baixo em restaurantes. Por isso, não pude deixar de prestar atenção em um diálogo entre duas elegantes senhoras. Uma reclamava que um grupo de ''mendigos'' havia ocupado o prédio da família do marido, que estava fechado há anos, esperando ''boas condições de venda''. Estava desolada porque, sabendo como funciona a Justiça, iria levar uma eternidade para aquele povo ser retirado de lá. Bem, particularmente, acho que, sabendo como funciona a Justiça para nós, da elite, isso ia sair mais rápido do que ela imagina.
Não sei onde fica essa ocupação, mas não é coincidência que tenha nascido no momento em que deixaram a porta do freezer aberta na cidade – 
, com oficiais 5,2 graus Celsius em Santana.
Toda vez que o frio chega com força à capital paulista, lembro a quantidade de imóveis que têm como inquilinos ratos e baratas, visando à especulação imobiliária, enquanto tem gente virando picolé do lado de fora. Ou pessoas que dormem sob temperaturas de conservar frango em barracos, cortiços e habitações precárias.
Antes de continuar, contudo, o outro lado. Coletei comentários de leitores que se opuseram a qualquer mudança nessa área em outros posts que publiquei sobre o tema:
E a frase que ao lado de ''Japonês, vá para a %$5@(#!'' é a queridinha dos leitores deste blog:
Um clássico. É proferida
 quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente parda, fedida, drogada e prostituída que habita o burgo paulistano – locomotiva da nação, vitrine do país, que não segue, mas é seguida e demais bobagens que floreiam discursos ufanistas patéticos caindo de velhos. É só falar da necessidade de políticas específicas para evitar que o direito à propriedade oprima os outros direitos fundamentais, que reacionários vociferando abobrinhas saem babando, querendo morder o blogueiro.
Tô sim com dó. Mas não dos dependentes químicos. Muito menos da população de rua. Tô com dó de parte dos gestores da cidade e de seus habitantes que compactuam com saídas fáceis para problemas complexos. Até levaria essa patota #classemediasofre toda para casa. Mas temo não ter a quantidade de uísque e outras drogas lícitas a que alguns desses cavalheiros e damas estão acostumados.
Mas isso não vem só de quem tem. Boa parte dos trabalhadores que entraram na linha do consumo, há poucos anos, adota com facilidade o discurso conservador. Conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm, o que é justo e compreensível. Mas isso tem consequências. Em posts sobre déficits qualitativos e quantitativos de moradia, por exemplo, quem tem pouco adota por vezes um discurso violento, que seria esperado dos grandes proprietários e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas consigam algo de ''mão-beijada'' por parte do Estado.
Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.
Bem, como já disse aqui antes, se você é do tipo que acha bonito aquela parábola – deveras brega, diga-se de passagem – do sujeito que, diariamente, pega estrelas-do-mar e as joga na água, achando que está fazendo sua parte para salvar o mundo, meus parabéns. Provavelmente, também acha que apenas doar agasalhos resolve o problema de quem está passando frio do lado de fora e que a vida vai mudar com a somatória de pequenas ações de caridade coloridas e cintilantes. Pede mais educação, mais saúde, mais segurança e, ao mesmo tempo, quer menos impostos e menos Estado, não?
Se sim, vá fazer outra coisa, ler um gibi, mas desencane deste post, porque estou tratando de discutir políticas públicas. Não é uma responsabilidade individual minha ou sua tomar cada pessoa em situação de rua ou sem-teto pelo braço e levá-los para casa. Mas a construção participativa de saídas é um dever coletivo que tem no Estado o ator principal.
O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos (''Minha Casa, Minha Dívida''), quando poderiam também estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos já existentes.
Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil. É um caso ou outro, mas nada que se assemelhe a uma reforma urbana.
A área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, como as Alphabolhas, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias). Contudo, a recuperação da área central de São Paulo, por exemplo, tem sido feita pela expulsão do povão, a implantação de uma arquitetura da exclusão (com formas de afastar essa gente encardida) e erguimento de monumentos à música, às artes, à educação e a facilitação de imóveis para a classe média. Para compensar, um albergue aqui e acolá a fim de que os rejeitados sejam recolhidos e depositados em algum lugar antes que termine a sessão na Sala São Paulo e as pessoas de bem sejam obrigadas a deglutir cenas incômodas.
Como aqui já disse, sabe o artigo sexto da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo sétimo que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. Se o artigo sétimo fosse verdade, talvez pudesse ajudar o sexto a ser também.
Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, viver em São Paulo é lindo – se você pagar bem por isso.
Isso contribui com a faxina social que ocorre, a conta-gotas, pelas mãos do Estado ou de agentes privados. Talvez para não melindrar o cidadãos de bem, que não gostam de mendigos mal-cobertos por doações de agasalhos ferindo o senso estético por aí, têm horror a qualquer crítica à intocabilidade da propriedade privada e querem tomar um café quentinho em seu restaurante sem jornalistas a ouvir seus desabafos.O juiz do Trabalho em Marabá (PA) Jônatas Andrade está com proteção policial integral, desde esta quinta (25), por conta de suspeitas de que sua morte estaria sendo encomendada por fazendeiros da região. 
Jônatas tornou-se conhecido por julgar ações trabalhistas de centenas de milhões de reais que envolviam a Vale. No ano passado, recebeu o Prêmio Nacional Direitos Humanos, concedido pela Presidência da República, por conta de sua luta contra o trabalho escravo. Ironicamente, também atua na implantação de programas de proteção aos trabalhadores e lideranças sociais ameaçados de morte no Sul do Pará.
Denúncias que chegaram à Justiça do Trabalho afirmam que o fazendeiro Décio José Barroso Nunes estaria envolvido. A Polícia Federal procurou-o, nesta quarta (24) e ele foi ouvido no dia seguinte, em Rondon do Pará, negando qualquer envolvimento. Este blog não conseguiu localizá-lo até a publicação deste post. 
Delsão, como é conhecido, também é acusado de ser o mandante do assassinato de José Dutra da Costa, o Dezinho, liderança de trabalhadores rurais morta em 2000 em Rondon do Pará. Além de desmatamento ilegal, grilagem de terra e violação dos direitos trabalhistas de empregados de suas madeireiras, serrarias e carvoarias.
Em abril deste ano, nove pessoas que estavam sob sua responsabilidade foram resgatadas de trabalho análogo ao de escravo: duas na fazenda Lacy e sete na madeireira Paricá, ambas no já citado município, de acordo com a Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. 
Região de extração de madeira, Rondon tem um histórico de violência contra os movimentos sociais, que acusam os grandes fazendeiros locais de terem criado um “sindicato do crime”. 
De acordo com fontes que não quiseram se identificar por medo de represálias, Delsão coagia os trabalhadores a não reivindicar seus direitos na Justiça. E, nos casos em que se via obrigado judicialmente a pagar, quitava apenas as primeiras parcelas. Depois, apostava no tempo para vencer o trabalhador pelo cansaço. As denúncias contra ele apontam que a maior parte de seu patrimônio está em nome dos filhos e das mulheres.
Jônatas Andrade percebeu esse 
, reuniu todas as execuções judiciais contra ele (que totalizavam R$ 3,5 milhões) e, cansado de enviar oficiais de Justiça que voltavam de mãos vazias por conta de prepostos que impediam a remoção dos bois, foi até a fazenda e determinou o embarque do gado e a apreensão de veículos. Requisitou o parque de exposições da cidade, sob resistência de pecuaristas e políticos locais, para leiloar cerca de 900 cabeças a fim de quitar os débitos de Delsão com a Justiça. Segundo informações obtidas na cidade, o fazendeiro reclamou que seus bois de ''elite'' foram vendidos como bois comuns. 
 – A atuação de Dezinho como liderança de trabalhadores rurais em Rondon do Pará começou na década de 80. Nos anos 90, foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e denunciou práticas de trabalho escravo, pistolagem e a existência de cemitérios clandestinos em fazendas da região. Em 21 de novembro de 2000, foi assassinado com três tiros pelo matador de aluguel Wellington de Jesus Silva, que acabou preso em flagrante. As investigações chegaram até o fazendeiro Décio Barroso Nunes que responde o processo em liberdade. 
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, a viúva de Dezinho, Maria Joel da Costa, que o sucedeu na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Pará, também foi alvo de ameaças. Publiquei uma lista com 
. Nesses últimos dias, contudo, vi coisas com estes olhos que a terra há de comer que me fizeram perder um pouco da fé que deposito no ser humano.
O pessoal desistiu de checar informação, pura e simplesmente. OK, antes muita gente já tinha ojeriza a isso – por preguiça, incompetência ou má fé – a tríade que sustenta o mau jornalismo. Mas, agora, impulsionado pelo poder de difusão das redes sociais e com a entrada, nos últimos anos, de novos atores em cena, parece que constatar a veracidade de determinada informação antes de compartilhá-la virou atentado violento ao pudor. Checar é coisa do capeta.
Dia desses, um conhecido me cantou uma bola e pediu para divulgá-la. Minutos depois, mandou uma mensagem perguntando se não ia postar no blog. Pedi um tempo e expliquei que estava verificando se a informação procedia. Possesso com minha ''desconfiança'', disse que ia passar a outra pessoa. Não foi a primeira vez, nem será a última. Com isso, já me salvei de burradas homéricas, mas também já perdi ''furos''. Como não encaro minha profissão como roleta russa, prefiro o risco de perder o ineditismo a perder a cabeça.
Esse, que é um dos grandes dilemas do jornalismo, vai ganhando contornos épicos, cômicos e dramáticos com a popularização dos meios de comunicação em rede.
Como saber se uma informação está incorreta? Bem, às vezes você não tem como saber de antemão, por isso é importante checar sempre, independente da fonte. Ou, pelo menos, citar de onde ela veio de forma a não transformá-la em boato e garantindo que o fuinha que a divulgou seja devidamente responsabilizado em caso de notícia falsa.
Separar joio do trigo demanda também jornalistas bem informados e, mais do que isso, bem formados. Que consigam olhar para algo e nele cravar um ponto de interrogação ao invés de exclamação. Acúmulo que não significa banco de escola, faculdades ou cursos. Já vi jornalistas em rádio comunitárias no interior do Maranhão que eram melhores do que colegas diplomados. O hábito não faz o monge – ou o jornalista. Mas se a pessoa aceita atuar de forma crítica e ética, sim.
Jornalão que confia cegamente em fontes governamentais e publica contos de fada, depois difundidos pelas redes. Jornalistas de mídias alternativas que não verificam se determinada história é verdade e, por caber em sua visão de mundo, a circula loucamente como um telefone sem fio. É gente que não checa direito se houve ou não aperto de mão e sai xingando até os gnomos da floresta. E quando aparecem os desmentidos, são uma nota de canto de página ou um link perdido no meio do nada, envergonhados ou arrogantes, quando muito. Correções que ninguém verá.
Se você é daqueles que não leem coisa alguma e dizem que não tem tempo, nem paciência para isso, e, além do mais, acham que senso crítico é uma besteira, mas adoram curtir, compartilhar e retuitar tudo o que passa pela frente, feito um chimpanzé com cãimbra, por favor, dedique-se apenas à divulgação de tumblr de gatinhos que se assustam com mordidas de tartarugas, fotos de pugs em fantasias vexatórias para a alegria de seus donos e memes com lições de vida de alguém que passou por uma grande provação e tem o objetivo de levar às lágrimas.
Mas abstenha-se de transmitir informação que pode causar dano a alguém. Ou, como dizem meus amigos: não sabe brincar, não desce pro play.Oficina em que eram costuradas peças da Le Lis Blanc. Fotos: Anali Dupré/Repórter Brasil
A parede é de tijolos aparentes, com reboco improvisado e tábuas tapando as janelas. O piso é de cimento, coberto de retalhos, linhas e sujeira. Há fios de eletricidade puxados de maneira improvisada por todos os lados, alguns perigosamente próximos de pilhas de tecido, e, em um canto da improvisada oficina de costura, uma caixa d´água. Para ficarem mais próximos das máquinas, os lustres pendem do teto amarrados por cordões em que é possível ler “Le Lis Blanc”, nome de uma das grifes mais caras do país. Espalhadas nas mesas estão etiquetas da marca, peças finalizadas e guias com orientações sobre tamanho e corte. Em cômodos próximos, ficam os trabalhadores bolivianos, vivendo em beliches em quartos apertados, alguns com divisórias improvisadas, recebendo por produção e cumprindo jornadas exaustivas.
Lustres amarrados com cordões da Le Lis Blan
A descrição é de uma das três oficinas em que costureiros que produziam peças da marca Le Lis Blanc foram resgatados durante fiscalização realizada em junho, acompanhada pela 
em São Paulo. Com algumas variações, o cenário de degradação humana foi o mesmo encontrado em outras duas unidades de produção de peças da marca. Todas as três oficinas com problemas eram “quarteirizadas”. Duas empresas intermediárias encomendavam as peças e as repassavam para a grife de luxo. Mesmo assim, de acordo com o auditor fiscal Luís Alexandre Faria, que participou da ação, não há dúvidas sobre a culpa da Restoque S.A, empresa dona da marca Le Lis Blanc, em relação às condições em que os trabalhadores foram resgatados. Ele ressalta que não só foi caracterizada terceirização da atividade fim, o que por si só já configuraria a responsabilidade do grupo, como também nesse caso ficou evidente a ligação direta da empresa com a organização da linha de produção.
Segundo ele, toda cadeia produtiva estava baseada em encomendas da Le Lis Blanc. Ele estima que 90% das encomendas das intermediárias eram da grife e que 100% da produção das oficinas era de peças da marca. Quando a fiscalização foi feita, as oficinas estavam paradas, devido a um cancelamento repentino de encomendas. “Isso só agravou a situação, pois tirou a única possibilidade de subsistência dos trabalhadores que costuravam para a empresa”, explica o auditor. “O principal problema que encontramos foi o fato de trabalhadores morarem e viverem no mesmo local”, completa. Ao todo, 28 pessoas foram libertadas, incluindo uma adolescente de 16 anos.  Também foi caracterizado tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo, conforme previsto no 
, e na 
 da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Além de submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva, muitos dos resgatados estavam presos a dívidas, o que também configura escravidão contemporânea. Todos resgatados são bolivianos.
Registro de dívida por passagem em caderno encontrado na oficina.
A ação foi coordenada pelo auditor fiscal Renato Bignami, e, além de Luís Alexandre Faria, contou também com a participação de Letícia Emanuelle Bill, os três vinculados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Também participaram Christiane Vieira Nogueira e Tiago Muniz Cavalcanti, procuradores do Ministério Público do Trabalho; Jairo Diniz Dantas, auditor da Receita Federal; Fabiana Galera Severo, da Defensoria Pública da União; Adriana Aparecida Mazagão, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo de São Paulo; e os policiais Eduardo Xavier dos Santos, Gilberto Paula de Moura e Samuel de Freitas, da 1ª. Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de São Paulo. O trabalho foi acompanhado pela juíza Patrícia Terezinha de Toledo, da Vara Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo.
Segundo a SRTE/SP, a diretoria da Le Lis Blanc assumiu a responsabilidade pelo caso, fazendo o registro e regularizando o pagamento de encargos de todos os trabalhadores, incluindo direitos  retroativos referentes ao período em que ficou comprovado que os costureiros trabalharam para o grupo. As indenizações pagas diretamente aos resgatados chegaram a cerca de R$ 600 mil, ainda segundo as autoridades.
Procurada, a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou o seguinte: ”Recebemos em 22 de julho de 2013 autuação do Ministério do Trabalho e Emprego envolvendo empresas que não conhecemos e com as quais não temos relacionamento. Tal autuação envolve valores estimados entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Cumprimos integralmente a legislação trabalhista nas relações com nossos colaboradores e tomamos os mesmos cuidados com nossos fornecedores. Analisaremos as bases de tais autuações e apresentaremos defesa oportunamente”.
Os costureiros ganhavam por produção e cumpriam jornadas de pelo menos dez horas diárias. Os entrevistados afirmaram trabalhar das 7h ou 8h às 17h, 18h ou 19h de segunda-feira à sexta-feira, e das 7h ao meio-dia de sábado. Alguns dizem ter cumprido regularmente jornadas de até 12 horas e trabalhado sem descanso semanal, preocupados em juntar dinheiro ou em conseguir pagar dívidas contraídas com os empregadores. Segundo os depoimentos, em média o valor pago por peça variava de R$ 2,50 a R$ 7.
Algumas das peças à venda no site da empresa. Reprodução: Le Lis Blanc
 
Nos shoppings, as roupas com a marca Le Lis Blanc são vendidas por mais valores que chegam a 150 vezes mais. Conforme informações disponíveis no site da empresa, uma calça da grife pode chegar a custar R$ 1.999,50, uma saia R$ 1.350,00, um vestido R$ 999,50, blusas e camisas R$ 599,50, e uma regata R$ 359,50. Em casos excepcionais, para peças delicadas e de difícil corte, costureiros experientes afirmam ganhar até R$ 30. A peça mais cara no catálogo virtual da grife é a jaqueta Aspen, vendida por R$ 2.290,00.
Na nota fiscal, valor que os costureiros receberam por unidade. Na imagem em destaque, valor que a calça ''Ana Luiza'' é vendida no site da Le Lis Blanc. Foto: Anali Dupré e Reprodução/Le Lis Blanc
“É um absurdo essa diferença entre o que a gente ganha e o preço que eles cobram pela peça, a gente sabe, mas a gente não pode fazer nada. Se eu costurar a mesma peça e tirar a etiqueta, ninguém paga esse valor”, afirma um dos costureiros resgatados. “Para o dono de uma fábrica, é fácil falar: ‘essa peça é fácil de costurar’. Mas não é um trabalho qualquer. Eu tenho orgulho do que eu faço, cada pessoa nasce com um talento e deveria ser valorizada por isso”.
No caso da Le Lis Blanc, o contraste entre as condições em que as peças são produzidas e os locais em que elas são vendidas também chama atenção. Em shoppings, as lojas da grife são luxuosas, com vendedoras produzidas conduzindo clientes entre tapetes delicados, poltronas e ricos objetos de decoração. Todas as unidades da rede têm o mesmo perfume e é possível comprar a essência. Um potinho de 100 ml custa R$ 79,50.
É o mesmo valor que alguns dos costureiros resgatados afirmaram receber para fazer costurar cerca de 11 peças da grife.
A equipe de fiscalização também encontrou peças da BourgeisBohême, a Bo.Bô, nas linhas de produção em que aconteceram os flagrantes. Além das duas marcas já citadas, a Restoque também é proprietária das grifes John John, Noir e Rosa Chá, sobre as quais a fiscalização não encontrou indícios de irregularidades.
Segundo Luís Alexandre Faria, a empresa mantinha controle sobre a produção, desenvolvendo os modelos, determinando cortes e custos, e organizando as coleção sazonais (primavera/verão – outono/inverno). No caso das peças da Bo.Bô, as especificações técnicas eram detalhadas e a própria Restoque fornecia os tecidos para a confecção das peças. De acordo com os registros encontrados em uma das oficinas, os costureiros recebiam R$ 5 por calça modelo Taylor, vendida em promoção no site da Bo.Bô por R$ 319,20. Na loja, há peças como o vestido Favorite, comercializado por R$ 3.368,00.
Além de multa pelas infrações trabalhistas, a empresa também pode responder a ações judiciais e ter seu registro cassado. O Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da fiscalização, negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a diretoria para que a empresa se comprometa a tomar ações preventivas de modo a evitar que o problema se repita. “Esperamos que eles reconheçam o erro e se responsabilizem futuramente em relação a toda cadeia produtiva, que fiscalizem as confecções e oficinas para proibir essas condições e, quando encontrarem qualquer irregularidade, suspendam imediatamente as encomendas”, explica o procurador Tiago Cavalcanti. O MPT também negocia indenização por danos morais.
Se não houver acordo, a procuradoria entrará com uma ação civil pública para garantir a tomada de providências. O Ministério Público Federal, que recebeu uma cópia do relatório de fiscalização, pode mover uma ação criminal. Submeter pessoas à escravidão é crime previsto no Artigo 149 do Código Penal brasileiro. Em qualquer processo, civil ou criminal, se a empresa vier a ser condenada em segunda instância pode ter o registro no Imposto de Circulação de Bens de Mercadoria e Serviço (ICMS) cassado junto à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, com base na lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. A empresa condenada fica impedida de continuar a exercer o mesmo ramo de atividade econômica por um período de dez anos em São Paulo.Quando veiculo uma denúncia de trabalho escravo envolvendo uma marca, o pessoal inunda minha caixa de e-mail com fotos em que uso o notebook (que nem é meu, e sim do escritório). Dizem que alguém que utiliza produtos feitos com exploração de chineses não pode denunciar nada.
Fico possesso com isso. Afinal de contas, qual a razão de escolherem as minhas piores fotografias para fazer memes? Sempre é uma em que apareço cabeçudo, um verdadeiro panetone de 1 kg fora da caixa. Por isso, defendo que um Brasil digno é um Brasil com Bolsa Photoshop.
Feito o desabafo estético, vamos lá. Um boicote tem mais chance de sucesso se ocorrer para pressionar determinada empresa a mudar de comportamento, principalmente causando apreensão aos seus investidores e financiadores sobre o risco da inação diante de um problema. Isso funciona após denúncias ligando grandes marcas próximas aos consumidores a graves problemas sociais e ambientais.
Uma empresa de computadores e uma confecção não vendem máquinas e roupas e sim estilo de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo. Portanto, o ativo mais importante de uma empresa é sua imagem. Agora imagine: uma marca que levou eras para ser construída, associando-de a elementos hype, fashion, tchap-tchuras, ser conectada a algo degradante e triste como trabalho escravo?
Por mais que a atuação delas possa melhorar, é fato que Marisa e Zara, por exemplo, melhoraram seus sistemas de monitoramento de cadeia produtiva e suas políticas corporativas após auditores fiscais terem apontado trabalho escravo na produção de roupas vendidas por eles. E isso se deve, em muito, às redes sociais que repercutiram as denúncias publicadas pelos veículos de comunicação e os impactos que se sucederam a isso.
O ''momento em que se sente medo da possível perda de clientes'' consegue ser mais eficaz do que o ''momento em que se percebe que houve perda de clientes'' – pois quase sempre se constata que ela foi menor do que poderia ter sido. Pesquisas aqui e mesmo na mais consciente Europa mostram que o consumidor é, sim, um tremendo de um garganta. Atua bem menos do que fala nesses casos. E, normalmente, apenas enquanto o caso está na mídia, que é, por isso, a janela de oportunidade para fazer com que a empresa aceite mudanças.
Dar as costas pode funcionar durante um tempo, mas não indefinidamente. Principalmente quando a concorrência possui os mesmos problemas, como no caso de aparelhos de informática e comunicação.
Quando surgiram as primeiras denúncias de superexploração do trabalho (não era trabalho escravo) na Foxconn, que produz para a Apple, fui atrás. Percebi que neste caso, migrar para outro aparelho adiantaria pouco, pois a maior parte das marcas que considero de vanguarda em tecnologia de comunicação possuem problemas trabalhistas em suas linhas de montagem ou em suas cadeias produtivas. E, pior, por mais que tenham sido implantadas políticas para evitar que os minerais usados para fazer componentes de nossa revolução digital sejam extraídos com sofrimento de trabalhadores, isso ainda está longe de ser verdade.
Qual foi a solução neste caso? Integrar-me a grupos que pressionam a empresa por uma solução. Reuni-me com representantes da Fair Labor Association, que me explicaram o processo de auditorias que estavam realizando nas fábricas da empresa. E, como jornalista, passei a escrever constantemente sobre o assunto, pois tenho ciência da posição privilegiada de mediação de informação que (por enquanto) tenho na sociedade. Toda a pressão levou à melhoria considerável das condições de trabalho em três das fábricas envolvidas com a produção. Mas ainda precisam resolver um dos principais problemas, que é a redução da jornada de trabalho.
O que estou dizendo é que, dependendo do caso, você pode fazer pressão deixando de ser consumidor da marca ou sendo consumidor da marca.  O segundo é mais difícil do que aquele em que se deixa de comprar, porque vai ter que acompanhar, cobrar, mandar e-mail, aporrinhar, conversar com outros consumidores, forçar uma mudança no comportamento.
Eu fiquei sem comer carne vermelha durante anos por conta do trabalho escravo e do desmatamento na Amazônia. O meu não-bife não criava impacto econômico algum, mas a minha escolha simbólica usada constantemente para explicar os problemas, sim. Desde 2003, rastreamos na Repórter Brasil mais de 600 cadeias produtivas diferentes. Sabemos onde está o problema, então adotei a postura e voltei atrás só quando pude comprar mais facilmente carne sabendo a origem. Nem todo mundo informa ainda, mas já é bem melhor que no passado.
Mas por que falei da carne? Estamos na fase do B5, ou seja, há 5% de biodiesel no diesel. Considerando que a principal matriz do nosso biodiesel é a soja e a segunda é o sebo bovino, o que fazer se você não quer consumir nenhum subproduto da carne vermelha? Vai a pé ou de bicicleta porque os problemas oriundos com a extração de petróleo são grandes. E o etanol, então…
Bloqueei marcas de roupas, de alimentos, até de móveis e filtros de água por conta do uso de trabalho escravo em suas cadeias de valor. Há, contudo, casos de trabalho escravo também na cadeia de eletrodomésticos, energia elétrica, combustíveis, automóveis, construção civil, madeira, erva mate, enfim. O fato é que, em alguns casos o boicote funciona e é viável, em outros, não. Então, como consumidores, temos que, além de realizar nossos protestos e externar nossa indignação, cobrar as pessoas certas.
 O poder de propaganda de determinada marca é e será por muito tempo maior que a nossa capacidade de se organizar contra ela. É difícil manter o boicote puro, no dia a dia, com produtos ''estruturantes'' de nossa sociedade. Tem gente que acha que muda o mundo porque deixou de beber Coca-Cola. Simbolicamente, para ela, sim, é até reconfortante. Mas se isso não for organizado de forma coletiva, torna-se pouco útil.
Uma das propostas sempre colocadas à mesa – e que acho válida – é aumentar o preço de determinados produtos. Eu aceito pagar R$ 20 a mais no preço de um celular, se uma empresa topar reduzir, por exemplo, o dobro desse valor em margem de lucro por peça, e esses R$ 60 forem destinados a melhorar os salários e condições dos trabalhadores. Isso já foi possível com trabalhadores do tomate que melhoraram suas condições de vida quando alguns centavos foram acrescentados ao preço do ketchup nos Estados Unidos.
Mas algo que não podemos esquecer é que a responsabilidade principal não é do consumidor. Até porque nada do que discuti acima está nos manuais dos produtos que compramos. Não contam isso nas propagandas, pelo contrário. Escondem. Normalmente, essas informações vêm à tona quando o jornalismo as garimpa. Ou através de estudos e pesquisas de organizações da sociedade civil. Ou ainda quando são descobertas por consumidores e espalhadas em redes sociais.
Há uma cobrança em cima dos consumidores para que a sua atitude ''consciente'', e apenas ela, leve à mudança da sociedade. Normalmente essa visão simplista é compartilhada por quem é fã daquelas histórias feitas para inspirar, mas que me deprimem – como a da pessoa que devolvia, solitária, estrelas-do-mar de volta à água e não se importava que aquilo era uma gota num oceano porque estava fazendo a sua parte.
Essa discussão tem o mesmo DNA das críticas do nível ''Tá com dó? Leva para casa!'', ou seja, quem reclama da situação de sem-teto, pessoas em situação de rua ou das que vivem em habitações precárias é criticado por não hospedá-los em sua casa (!) Como se o ato de criticar ou denunciar estivesse condicionado ao de resolver o problema.
Em ambos os casos, a responsabilidade é da sociedade como um todo. A moradia e os direitos de trabalhadores ou a proteção ao meio ambiente são previstos na Constituição e, portanto, o Estado tem o dever de garanti-los. Não são apenas ações individuais que vão resolver o déficit qualitativo e quantitativo de residências, o trabalho escravo ou o desmatamento ilegal, mas processos estruturais que mudem as prioridades do poder público e o comportamento do setor empresarial.
Enfim, sem informação plena, o consumidor não é capaz de ser cobrado por isso. Mas as empresas, sim, porque têm mais poder para isso.
Vivemos um tempo em que a desculpa do ''eu não sabia'' está caindo de velha. Primeiro, porque é possível investir no mapeamento de setores e áreas de risco em que as atividades de uma empresa estão inseridas e monitorar cadeias produtivas e redes de fornecimento.
Um diretor de uma grande montadora de veículos um dia me disse que eles não tinham recursos para fazer mapeamento de cadeias produtivas e descobrir problemas. Ponderei que se ONGs conseguem fazer isso com muito menos dinheiro, mostrando que suas linhas de montagem estavam impregnadas com peças com trabalho escravo ou desmatamento ilegal, eles poderiam facilmente. Há instrumentos que servem de base para as políticas empresariais, como a ''lista suja'' do trabalho escravo e a lista de embargos do Ibama. Tá lá, é só rastrear.
A discussão não é ''poder'' começar um processo de desenvolvimento dessas políticas, mas sim ''querer''. Tenho exemplos de empresas que já fazem isso e, consequentemente, ganharam meu respeito e a minha opção de escolha na hora de adquirir algo. Mas elas não fazem isso para atender aos chatos, mas porque entenderam que precisam se preparar para um mercado em que denúncias de problemas sociais serão cada vez mais usadas como ferramentas de concorrência.
Particularmente, evito produtos com trabalho escravo no Brasil até que a empresa em questão tenha quitado suas pendências com os trabalhadores e o poder público e adotado políticas corporativas de combate a esse problema em sua cadeia produtiva. E acompanho de perto os desdobramentos porque trabalho com isso diariamente. Ou seja, não sou referência.
Mas também não tenho como monitorar todas as outras formas de exploração do ser humano e do meio ambiente.
Não defendo que produzamos nossa própria roupa, moremos em cavernas ou plantemos capeba ou pariparoba para remédios. Mas cada um de nós tem que escolher quais são as batalhas que quer lutar e as quais acredita que possa influenciar e se dedicar a elas. São escolhas sim, até porque se bloquear tudo o que foi feito com sacanagem contra os trabalhadores, você, que mora em uma grande cidade, não vive.
Se cobrarmos explicações das empresas toda vez que denúncias vierem à público, o que pode incluir boicotes para que nos façamos ouvir, certamente a percepção de investidores dessas mesmas ou de seus clientes será diferente. E isso irá gerar impacto por mudanças.
Bancos públicos e privados, além de centenas de empresas, têm atuado para restringir os negócios com quem apresenta trabalho escravo por conta de acordos empresariais ou pela ação direta do Conselho Monetário Nacional.E mesmo que as quedas em bolsas de valores registradas por empresas envolvidas nessa situação tenham desaparecido nos dias seguintes ao ocorrido, elas funcionam como um alerta para a empresa, para o setor em que está inserida e seus investidores.
Vira e mexe um leitor me chama de ''comunista'' por divulgar casos de trabalho escravo ou de desmatamento ilegal e suas repercussões. Dizem que isso é um desfavor à economia brasileira.
Acho graça. Pois, que eu saiba, o empresário depende do livre acesso às informações para que suas decisões de negócios sejam tomadas considerando-se todas as variáveis possíveis. E o mesmo vale para o consumidor, que precisa de informação para comprar conscientemente.
Isso não é comunismo, caro leitor. É capitalismo. Mas não era você que gostava tanto dele?Nenhum indicador é perfeito. Afinal de contas, é extremamente complexo mensurar qualidade de vida, fugindo das armadilhas da subjetividade e considerando uma miríade de variáveis. Isso sem contar que, não raro, utiliza-se como referência a qualidade de vida de determinada sociedade, pasteurizando o bem-estar mundial.
Portanto, um indicador não pode ser usado solitariamente para entender o que acontece em um país.
O Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros, baseado em medidas de expectativa de vida, escolaridade e renda per capita, subiu 47,5% em duas décadas, passando do patamar ''muito baixo'' para ''alto''.
O problema é que ''renda per capita'' dá margem a grandes distorções. Se uma única pessoa de uma comunidade ganha 50 e as outras 9 ganham, juntas, 50, a renda per capita é a mesma se todas as dez pessoas ganhassem 10. Qual comunidade é mais justa? Em qual há menos chance da convivência pacífica dar chabu?
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o salário dos 10% mais pobres cresceu 91,2% entre 2000 e 2011, enquanto que a renda dos 10% mais ricos aumentou 16,6%. O Coeficente de Gini, que mede desigualdade social, vem caindo desde o início da década de 90 e estava em 0,527, em 2011, certamente estará menor quando saírem os números de 2012 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade). Salários, Previdência Social, Bolsa Família contribuíram fundamentalmente para que isso acontecesse.
Porém, mesmo com as mudanças, a maior parte das riquezas continua na mão de pouca gente. Ainda estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo.
Pois você acredita que qualidade de vida significa apenas ter cidadania pelo consumo, alcançando eletrodomésticos, carros populares e iogurte? Ótimo, você até comprou uma TV de LED, mas está endividado por ter que pagar o plano de saúde mequetrefe que te deixa na mão (porque não é mais ''pobre'' e não quer enfrentar a fila do SUS) e com a corda no pescoço pela dívida contraída com a sua faculdade caça-níqueis de qualidade duvidosa (educação básica universalizou, mas a qualidade não acompanhou). Afinal, você não tinha dinheiro para pagar um colégio particular e, portanto, não conseguiu entrar em uma universidade pública para fazer aquele sonhado curso de medicina.
Ou seja, foi importante o que avançamos. Mas isso ainda é migalha se comparado com os recursos que deveriam ser investidos para garantir serviços públicos de saúde e educação de qualidade, por exemplo.
Agora, vamos para o campo: de acordo com os dados do último Censo Agropecuário disponível (2006), do IBGE, o grau de concentração de terras no país permaneceu praticamente inalterado desde 1985. O Coeficente de Gini para o campo registra 0,854 pontos, patamar próximo aos dados verificados nas duas pesquisas anteriores: 0,856 (1995-1996) e 0,857 (1985). Quanto mais perto essa medida está do número 1, maior é a concentração na estrutura fundiária.
Isso confirma a estrutura agrária nacional como uma das mais desiguais do mundo. Enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam 2,7% da soma de propriedades rurais, as fazendas com mais de 1 mil hectares concentram 43% da área total.
Mas parece que muita gente, inclusive quem se diz de esquerda, esqueceu que indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, camponeses, comunidades de fundo de pasto e trabalhadores rurais passam por um inferno por conta desses números acima. Gente que nunca deixou de protestar e ir às ruas levar bala da polícia, tendo que aguentar os beicinhos desabonadores de apresentadores de telejornais que leem notícias de ocupações de terra no teleprompter.
Enfim, ainda fazemos parte do seleto grupo de países ricos com altíssima concentração de riqueza e respeito insuficiente aos direitos humanos. Situação que não vai mudar tão cedo, tendo em vista que a estrutura que a sustenta muda muito lentamente. Não importa o quão forte torturemos os números, fazendo leituras descotextualizadas, para acelerar o processo.
Em tempo: estava com medo de parecer fora de moda ao falar de desigualdade social, mas aí o Itaú Unibanco divulgou, nesta terça (30), que lucrou R$ 7,055 bilhões no primeiro semestre deste ano. 
 mostra que esse valor é maior que a economia de 33 países. Ou seja, nenhuma crítica à desigualdade social é pesada demais neste contexto.
 Um amigo me ligou para desabafar. Uma menina da idade de sua filha pequena, maquiada como gente grande, havia lhe oferecido um programa na noite anterior, em uma cidade qualquer do interior do país. Aquilo lhe embrulhou o estômago. Como, segundo ele, vejo essas desgraças todos os dias, queria saber como aguento.
E quem disse que aguento? Ganhar casca grossa de proteção diante de tragédia não significa ficar insensível a ela. Ver meninas, que deveriam estar estudando fórmula de báskara para a prova, alugar seus corpos para sobreviver ou para garantir o faz-me-rir de alguém dá um misto de raiva e sensação de impotência.
É muito triste ver uns tiquinhos de gente entrando em boleias de caminhões, na madrugada de estradas, por alguns trocados, como cansei de ver. Ou as ''putas com idade de vaca velha'', ou seja, 12 anos, em bordeis da Amazônia.
Exploração sexual de crianças e adolescentes não é novidade no Brasil. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram ou aqueles que fazem o serviço em seus luxuosos escritórios ou em casas alugadas coletivamente com amigos em bairros chiques. Isso sem contar os milhões de acessos a vídeos e fotos de pornografia infantil envolvendo crianças brasileiras que fazem sucesso em nobres computadores e tablets.
Muita gente fica indignada quando, em palestras e debates, digo que, para além da pedofilia (que é doença e pode ser tratada), há no país um exército anônimo – alimentado pelo nosso machismo – defendendo que se alguém tem ''peito e bunda'',  já está maduro o suficiente para prestar serviços sexuais.
Neste ano, a Repórter Brasil lançou um relatório sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil no país (exploração sexual, trabalho rural, trabalho doméstico e trabalho infantil urbano informal e ilícito). Nele, avaliou-se que o país não deve conseguir cumprir sua meta de acabar com essas situações em três anos, como prometido.
De acordo com o relatório, nos últimos 20 anos, as ações de enfrentamento avançaram, com sensibilização da sociedade, multiplicação das políticas públicas e participação do setor empresarial. De 2004 a 2010, o número de programas federais para a área saltou de três para 13, o que refletiu no aumento das denúncias.
O fator cultural tem um peso importante no combate à exploração sexual. Além de medidas para dar conta da vulnerabilidade social das vítimas, também é preciso criar políticas que levem em consideração a cultura do já citado machismo, além de racismo, homofobia e outros preconceitos que dificultam a atenção às vítimas.
Entidades ligadas à rede de enfrentamento ao problema alertaram para a intensificação desse tipo de violação nas regiões onde estão sendo construídas as grandes obras de infraestrutura e para os megaeventos. Por exemplo, 
 em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo frequentado pelos trabalhadores dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Entre elas, uma adolescente de 16 anos que conseguiu fugir e denunciou a situação.
Um dia um fazendeiro português com terras no Mato Grosso disse a Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos do campo no Brasil, para justificar a exploração: ''Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço''. E que preço salgado temos pagado pelo progresso de alguns. A fatura inclui a inocência de nossas crianças, perdida antes do tempo, no escuro do asfalto, de bordeis, de casas chiques acima de qualquer suspeita.
A hora é boa para discutir o tema. Avançamos, mas falta muito para coibir o turismo sexual de nacionais e estrangeiros.
Pois, além dos sorrisos, esse povo festeiro, lindo e mágico, que comemora cada gol com a mesma alegria com a qual recebe os visitantes deste país incrível que Deus escolheu para abençoar e acolhe com amor e carinho todos aqueles que desejam se juntar ao maior espetáculo da Terra, não vai poupar esforços para oferecer aos que vêm de fora o que temos de melhor.
Nossas crianças.As redes sociais atazanaram uma jovem blogueira por conta de uma atitude considerada por muitos como ''carteirada'': tentar entrar em uma balada sem enfrentar a fila, para checar se ela estava animada, sob a justificativa de que era parceria da revista Capricho, e demais reclamar no Facebook por ter sido impedida de entrar. O comportamento fez com que um rosário de críticas se desfiasse, pela internet, malhando a moça de 20 anos, que toca a página ''Unicórnios Radioativos''. 
Eu poderia passar horas discutindo como tentar furar uma fila sob justificativas como essa se assemelham ao ''vocês sabe com quem está falando?'', que carrega séculos de nossa formação, lembrando que uns podem ser melhores que outros falam, que igualdade de direitos é um discurso fofo que se dobra às necessidades individuais e que, apesar de não sermos uma sociedade de castas, por aqui, cada um deve saber onde fica seu quadrado. 
Em grande escala, para além do âmbito individual, essa ausência da cultura da alteridade leva ao medo e colabora com comportamentos e frases bizarras, revelando o lado mais sombrio da alma de cada um. Não se espera que os mais ''mais iguais'' passem a defender que os ''menos iguais'' – adoro eufemismos –  tenham os mesmos direitos que eles (é o sistema, estúpido!), mas, pelo menos, que concordem em um quinhão mínimo de direitos. Um combo popular de acesso ao Estado, digamos assim. O que permitiria a convivência pacífica.
Mas não vou por esse caminho. 
O que ocorreu nesse caso, provavelmente por imaturidade da envolvida, pode ser passível de críticas. Mas, com raras exceções, não vejo a mesma virulência da massa virtual ou da maioria dos colegas da imprensa para atingir as matilhas de blogueiras de moda jabazeiras, que entram e saem de festas como querem e quando querem e têm seus festejos de casamentos, baladas de aniversários e batizados de cachorros pagos pelas mesmas empresas que depois aparecem sendo louvadas em seus blogs. Pelo contrário, muitas das pessoas que criticaram a ação da blogueira são as mesmas que seguem e adoram as dicas e sugestões desse pessoal que chama jabá de mimo. 
Retirado do sarcástico ''Shame on you, blogueira!'' (http://blogueirashame.blogspot.com.br)
Não é de hoje que colegas que atuam na área arrancam os cabelos ao contar histórias de gente que, em troca de viagens, mordomias, produtos ou do velho e bom dindim, elevam esterco à categoria de produtos de qualidade internacional. Há quem faça qualquer negócio – até porque não se preocupa com o interesse público, mas com sua imagem e conta bancária.
Perto delas, o ato da blogueira da entrada da balada é mirim. Mas não vi, até agora, a mesma ira destinada às outras. Pelo contrário, se fizerem a mesma coisa, muita gente vai dar um sorrisinho e pensar ''nossa, ela é demais!''.
Não estou a defendendo a mocinha supracitada, longe disso. A internet é útil para se promover, contudo, é uma faca de dois gumes, corta dos dois lados, levanta e derruba. Quem joga o jogo tem que saber disso.
Mas o Brasil é divertido. Adora massacrar quem é pequeno e baixar a cabeça para o comportamento de grandes. Talvez porque os grandes estão distantes, um sonho. E os menores estão por demais próximos de nós. Os deuses podem fazer o que querem. Mas não os mortais! Esses têm que ter os mesmos direitos que eu. 
Ah, isso está mudando com as manifestações. Não, não tá não. Ainda não. Mirou-se a política. É necessário mirar a economia. Mas isso é assunto para outro post.
O problema de falar sobre esses assuntos, é que ele é um novelo de lã cheio de fios soltos para puxar. Tempos atrás, como trouxe neste blog, o  Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) analisou a denúncia de que blogueiras que cobrem moda teriam recebido para promover cosméticos de uma loja francesa. 
Vender produto publicitário como jornalístico para tentar se valer da suposta credibilidade da profissão é o fim da picada, o ó do borogodó, a xepa. Vender-se, então, é pior ainda.
Descontados os casos de falta de ética crônica de colegas que se dizem independentes mas que trabalham a soldo de governos e partidos ou de anunciantes empresariais nacionais ou estrangeiros, alugando o seu ponto de vista, temos casos tragicômicos no varejo. 
Casos reais como os de colunistas sociais que ganham carros importados e pedem para trocá-los por blindados para falar bem do lançamento do possante. Chefes de redação que acertam com empresas de turismo pacotes para eles, os filhos e os sobrinhos poderem ir à Disney antes de autorizar a publicação de matéria elogiosa para a referida empresa. Editores que, para escrever sobre barcos, ganham barcos de presente. Gente que recebe uma fortuna para tuitar a favor de algo, mas ''esquece'' de avisar o leitor disso e depois reclama quanto é criticada. Dizem que têm que sobreviver de alguma forma.
Os códigos de conduta das redações normalmente mandam devolver ''presentes'' de grande monta, o que nem sempre ocorre, pois isso são histórias que vivem penumbra. E nos veículos em que o respeito ao leitor depende da reflexão do indivíduo alçado, justamente, ao papel de jornalista pela internet? ''Ah, mas eu iria elogiar de qualquer jeito aquela marca que é boa, Saka!'' Pode até ser, mas agora que você aceitou o mimo, nunca saberemos.
Como já disse anteriormente, ter um diploma em jornalismo não significa exercer a profissão com mais ou menos ética – considerando que a maioria de nós, que fazemos grandes besteiras, frequentamos faculdades. Mas somos legalmente e socialmente responsáveis por aquilo que veiculamos (soa meio Pequeno Príncipe, mas é verdade). Portanto espaços de discussão da profissão, para aprendermos com nossos erros e entendermos o potencial de impactos de nossas ações, são mais do que necessários. Pode ser um auditório universitário cheirando a banho tomado. Ou um boteco fuleiro rodeado de amigos que trocam suas experiências cheirando a torresmo à milanesa.
É papel de uma marca tentar melhorar sua imagem. Mas é dever de quem assume o papel de jornalista  não deixar ser usado como escadinha ou lava-rápido da reputação alheia.
(O que assusta muita gente, contudo, é que ainda existam aqueles que não estão à venda…)
Por fim, há uma outra discussão mal resolvida envolvendo esse ponto. Blogueiro pode ou não ser considerado jornalista e ter as mesmas prerrogativas, como conseguir acesso prioritário a determinados locais para uma cobertura que vá socializar a informação? Eu tenho certeza que sim, muita gente defende que não. 
Mas precisamos resolver alguns entraves. Neste admirável mundo novo em que todos podem ser profissionais de mídia e ter seus próprios veículos de comunicação, como vamos universalizar o direito ao sigilo de fontes na legislação, por exemplo? Vale para todo mundo? Se valer, isso pode ser usado para encobrir falcatruas comerciais de qualquer um que crie um blog de fachada? 
A discussão é longa. Sobre o caso específico, alguns ainda vão ponderar: ''ah, mas se o cara não for jornalista de um veículo reconhecido, vai tentar entrar na balada sem pagar para se divertir e não para trabalhar''. 
Ora! E não tem jornalista que também não faz isso hoje? O Maranhão apresenta a 
 – 68,6 anos – de acordo com dados divulgados, nesta sexta (02), pelo IBGE. São oito anos a menos que Santa Catarina (76,8), que ocupa o primeiro lugar, e cinco abaixo da média nacional (73,76). Possui 
 do país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000. A menor taxa está, novamente, em Santa Catarina (9,2/1000). As três piores cidades em renda 
 pertencem ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$ 106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas – outra terra devastada pelo coronelismo.
Foto Marcelo Camargo/Folhapress
Dizem que não é educado falar de quem está doente. Mas a influência dos atos de uma figura pública não deixa de existir quando ela está afastada de suas funções, aposentada ou foi desta para a melhor. Sem desmerecer todas as denúncias de corrupção, nepotismo, desvio de verbas públicas, entre outras, que recaem contra o ex-presidente da República e do Senado, a miséria em que se encontra boa parte do povo maranhense já era motivo suficiente para qualquer brasileiro bradar “Fora Sarney!” Corrupção na máquina pública e exploração da pobreza, por ação direta e indireta ou inação, estão intimamente relacionados, mas infelizmente é mais fácil cassar alguém pelo primeiro delito do que pelo segundo. O Maranhão, sob o domínio dos Sarney por décadas, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaçadas e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação ficarem concentrados nas mãos de poucos políticos. Isso é assustador, considerando que o Maranhão é um Estado rico. Possui jazidas minerais e gás natural. Água doce em abundância. Partes de seu território estão na Amazônia e no Cerrado. Tem localização privilegiada, com um porto mais próximo dos Estados Unidos e da União Europeia do que os do Sul e Sudeste. Alguns vão colocar a culpa na própria população que os elege. Não é tão simples – Sarney teve que fugir e virar senador pelo Amapá para não ficar fora do jogo político em um determinado momento. E sua filha, Roseana, já perdeu uma eleição para o governo. O Maranhão possui importantes movimentos sociais e uma sociedade civil cada vez mais atuante, como tenho acompanhado em constantes visitas ao Estado nos últimos dez anos. O problema é o desalento de boa parte da população mais pobre, que – infelizmente – já não acredita que a política possa fazer diferença em sua vida. Independentemente de quem lá estiver. Dilapidação da esperança. Talvez, seja a pior herança deixada pelo clã.O prefeito de São Paulo Fernando Haddad anunciou a criação de conselhos nas 32 subprefeituras da capital paulista. Com o objetivo de ajudar no planejamento e monitoramento das ações públicas, eles serão compostos por 1.125 representantes eleitos de forma direta entre os moradores de cada distrito e terão entre 19 e 51 membros cada.
Conselhos são um espaço em que governo e a sociedade discutem políticas públicas e sua implantação, e estão presentes desde o âmbito local – na escola, no posto de saúde – até o federal, onde reúnem representantes de entidades empresariais, organizações da sociedade e governo. Alguns são obrigatórios, exigidos por leis federais, mas cada município pode criar os que julgar necessários.
É claro que, para esses conselhos das subprefeituras serem efetivos, eles precisam contar com poder deliberativo e não serem apenas arenas de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais.
Afinal, vereadores e membros da administração municipal, um grupo de poder estabelecido, podem não gostar da ideia de perder influência para outro, outsider.
O ideal seria que os subprefeitos também fossem eleitos pelo voto direto, como ocorre em outras grandes cidades do mundo. Em São Paulo, cada distrito tem, em média, 300 mil pessoas, o que faz deles cidades de médio porte. Mas vale lembrar que, historicamente, a indicação por vereadores de subprefeitos (no passado, de administradores regionais) tem funcionado como moeda de troca, usada para garantir apoio político à prefeitura. Há gente que teme ficar sem o instrumento clientelista de poder asfaltar uma determinada rua e não outra, empregar conhecidos e correligionários, se deixar escapar subprefeituras sob seu controle.
Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias como os conselhos. E, agora, que eles começam a ser implantados em determinados espaços, a proposta corre o risco de nascer velha – ou, ao menos, insuficiente. Pois, mesmo que aproximem as pessoas da gestão de suas comunidades, os conselhos ainda são espaços de representatividade e não de participação direta.
Com o desenvolvimento de plataformas de construção e reconstrução da realidade na internet, as possibilidades de interação popular deram um salto.
Se tomarmos, por exemplo, as experiências de ''democracia líquida'' envolvendo os 
 na Europa – com seus sistemas que utilizam representantes eleitos pelo voto direto, mas também 
 de votação a partir do sofá de sua sala – percebemos que há um longo caminho a percorrer. Podemos chegar a um momento em que a representação política convencional se esvazie de sentido, quem sabe…
Muitos desses jovens que foram às ruas reivindicando participar ativamente da política não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital puro ou misto. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós, responsáveis pela Carta Magna de 1988, imaginaram. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através de uma rede social, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.
Por isso, a molecada acha estranho quando alguém reclama com um ''sai já da internet''. Como assim? – pensam eles. É como falar: ''saiam já deste planeta''. Não dá, não é outra vida, é a mesma. Ele ou ela está lá, mas está aqui. Ao mesmo tempo. Os pais piram, mas é simples assim.
Então, para essa geração não é estranho que as plataformas digitais sejam usadas na discussão política, no debate de alternativas e, por que não, no processo de construção política e mesmo de eleição. Estranho é não usar essas ferramentas. Por que eu preciso ir até uma reunião com meu representante distrital, meu vereador, deputado, senador, se há maneiras mais fáceis, rápidas e interessantes que podem ser usadas na internet para isso? Por que fazer política tem que ser chato?
Não estou falando apenas das redes sociais convencionais. Mas há muita tecnologia  interessante sendo desenvolvida para esse fim que a maioria de nós desconhece (com exceção de quem está por dentro da cultura hacker, é claro) por falta de discussões sérias sobre o assunto.
Sei que não é possível adotar e universalizar processos digitais de participação direta imediatamente. Isso demanda algumas ações prévias. Por exemplo, reduzir o analfabetismo digital no Brasil, concentrado não na faixa de renda mais baixa, mas na faixa etária mais alta. Isso sem contar a ampliação da qualidade da educação formal e, mais importante que isso, da conscientização de que cada um é o protagonista de sua própria história.
Ou seja, iremos além de plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito. Com a próxima geração, a política será radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não é mais suficiente.
Imagino o dia em que a discussão e construção de projetos e a fiscalização dos atos públicos serão tão banais e cotidianos quanto ler um e-mail ou jogar Candy Crush.Tratei disso no Facebook, mas como muita gente não entendeu, trago a discussão para cá.
A gente perde os cabelos, há anos, tentando fazer a bancada ruralista no Congresso Nacional entender que trabalho escravo contemporâneo NÃO é qualquer manguaba, como falta de azulejo no banheiro, mas um pacote de condições que configura uma gravíssima violação aos direitos humanos, e aparecem médicos dizendo – na maior cara-de-pau – que a proposta de estágio obrigatório para a formação de médicos é ''escravidão''?
Ri-dí-cu-la a comparação. Vergonha alheia. Tosquisse. O ó.
Aliás, como diria um médico amigo meu que conhece bem a fronteira agrícola amazônica e lá trabalhou: se esse povo todo que fala essas groselhas conhecesse o que é trabalho escravo de verdade ou, pelo menos, a realidade dos trabalhadores rurais do interior do país, não teria coragem de fazer esse pararelo absurdo. E talvez tivesse coragem de ir lá para ajudar.
Defendo o santo direito de qualquer pessoa fazer sua manifestação. E não estou entrando no mérito das propostas de mudanças. Mas criar paralelos idiotas só ajuda a fortalecer o argumento de quem diz que se tudo é trabalho escravo, nada é de fato. Além disso, chamar estágio obrigatório de trabalho escravo é uma afronta a quem está nessas condições.
Como diria Nelson Rodrigues, ''cresçam!''
Abaixo, uma foto que tirei, tempos atrás, de trabalho escravo de ''verdade''. O dedo foi perdido no serviço. A mão carcomida pelo veneno usado no pasto em equipamentos de proteção. A água que ele tinha para beber até ser libertado por uma equipe de fiscalização do governo. Aos 17 anos.Com marretas em punho, moradores da favela do Moinho, na região central de São Paulo, 
 para criar uma nova rota de fuga neste domingo (5). Erguido em 2011, após um incêndio atingir o local, sob a justificativa de ser uma medida de segurança, ele é visto por moradores como uma forma de conter o avanço da própria comunidade sob outros imóveis da região – que se tornou alvo de incorporadoras nos últimos anos.
Ao invés de muros, os moradores exigem regularização fundiária e urbanização com participação popular nas decisões. Acreditam que essa é a solução para os incêndios ''espontâneos'' que atingiram a favela em 2011 e 2012. Lembrando que, em São Paulo, as favelas em locais de interesse imobiliário cismam em pegar fogo sozinhas.
Tirei a foto de um buraco no muro da USP, que circunda a universidade, observando a favela do Jardim São Remo, tempos atrás. E por que a USP possui um muro? Talvez para as plantas não fugirem – sabe como são danadas essas ervas daninhas. Talvez para impedir a horda de bárbaros de entrarem e atrapalharem esse templo dos ''homens e mulheres de bem'', que consideram privado um bem público. Na época em que estudava e trabalhava por lá, tinha vergonha louca disso. A USP é um orgulho para a nação e aos domingos você pode contemplá-la de bicicleta na ciclofaixa que passa por seu portão, mas não tem coragem de entrar. Sempre de longe, é claro, e sem tocar – por favor. Vai que quebra.
O castelo em que a USP se tornou quando, em nome da segurança, fechou-se para São Paulo aos domingos, é similar a outros encastelamentos que surgiram com o objetivo de segregar. A cidade possui uma área mais rica e urbanizada em seu chamado ''centro expandido'', cercada pelos rios Tietê e Pinheiros, e uma periferia mais pobre. Os moradores da área protegida pelas muralhas vivem em relativo conforto e segurança em comparação com quem mora do lado de fora, que sobrevive trabalhando para o burgo. A Idade Média é aqui e agora.
São Paulo, ao longo dos séculos, foi se aprimorando na arquitetura e no urbanismo da exclusão. O tema não é exatamente novo e ocupou espaço na mídia, por exemplo, quando gênios resolveram implantar no complexo viário da avenida Paulista as chamadas rampas antimendigo: grandes blocos de concreto que impedem o povo de rua de montar sua casinha imaginária para se proteger do tempo e do mundo. E proteger, dessa forma, a ''gente de bem'' – menos pelo número de assaltos nas longas pausas dos congestionamentos e mais pela agressão terrível ao senso estético do paulistano (sic).
As mudanças no traçado da futura linha 6-laranja metrô após reclamações de moradores do rico bairro de Higienópolis teve o objetivo claro de excluir, mais do que aproximar, alimentando mais ainda a ignorância que gera a intolerância, o medo e as cercas eletrificadas que circundam casas e apartamentos de luxo. Cercas que se voltam contar seu criadores e tornam a vida de quem está lá dentro também uma prisão.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la ''segura de todo o embate'', como descreveu o próprio jesuíta. Sim, São Paulo já foi uma cidade fisicamente murada. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562.
Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes – hoje considerados heróis paulistas (cada lugar tem o herói que merece) -, que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro.
Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital.
No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários.
Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o espírito do muro de taipa se manteve. Ele, às vezes, se materializa na forma de barreiras de contenção para o ''próprio bem'' de uma comunidade, por mais que aumente as chances das pessoas morrerem queimadas por falta de saídas em caso de incêndio. Na maior parte do tempo, contudo, permanece invisível, impedindo o acesso dos excluídos à cidadania plena do burgo paulistano. Seja impedindo sua mobilidade, empurrando-os para morar de forma insalubre nas franjas da cidade, negando educação e saúde de qualidade, seja tratando pobres como lixo em espaços públicos centrais, deixando claro que eles não são bem-vindos por lá.
Por isso, a imagem dos moradores marretando o muro é, em si, libertadora. Ao colocarem abaixo aquele pedaço de cimento e blocos estão, em verdade, rasgando o outro muro, invisível, esse muito mais alto e forte, que os separa de sua cidadania. Reafirmam, com isso, para o restante da sociedade que, não só existem, como não irão desistir até que sejam atendidos em suas justas demandas.
Li na internet comentários que afirmavam ser a derrubada do muro da favela do Moinho uma ação de vandalismo público. A meu ver, foi um ato de resistência. Interessante como a liberdade e a dignidade de uns se tornam o medo de outros, não?
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilCara, tudo bem?
Se não se importa, vou publicar no blog a resposta que te mandei, ok?
Hipoteticamente, vamos fazer de conta que exista uma faculdade de jornalismo que cobre R$ 1750,00 por mês dos alunos. É claro que nenhuma instituição em sã consciência extorquiria isso a menos que oferecesse aulas holográficas em 3D, free cupcakes nos intervalos e contasse com a presença de lêmures amestrados de Madagascar para carregar a mochila dos estudantes.
Mas façamos de conta que ela exista. Por mais profundos e interessantes que os debates possam ser nessa instituição, por mais amplo o conhecimento à disposição por lá, se você tem um terço desse dinheiro e ainda não precisa trabalhar para viver, arriscaria uma heresia para quem é professor de jornalismo: não entre na faculdade, vá viajar.
Compre um tablet, pode ser o mais vagabundo ou um usado, e baixe nele 
. Um terço serão de grandes reportagens – para inspirar. Um terço de livros sobre política, economia, cultura, sociedade – para alimentar. Um terço de livros de literatura – para viver.
Então, sozinho ou com mais alguém, vá conhecer o Brasil que nunca te mostraram porque acharam ''desnecessário'' ou fora de pauta. Descubra o país para além do Leblon e dos Jardins, mas também de Santa Tereza e da Vila Madalena. Sente-se para conversar com pessoas tão diferentes de você quanto possível e ouça a história de vida delas como se ouvisse a sua própria. Trabalhe como voluntária em organizações sociais na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, não para comprar créditos no céu, mas, simplesmente, para entender as coisas.
Por uma pequena fração dessa mensalidade, você vai conseguir viver sem luxo e com alguns apertos. É claro que terá que fazer um bico de trabalho aqui, outro ali, para completar o orçamento. Mas ganhar o pão com o próprio suor ajuda a se conceber como trabalhador – coisa que nós, jornalistas, esquecemos o tempo inteiro.
Jogue futebol em campos de várzea, nade em rios, dance loucamente em festas, de raves ao carimbó. Coma muito – por mim, é claro. Se você não tiver medo de entrar nas periferias das grandes cidades ou em pequenos povoados distantes de tudo, eles não terão medo de você. Faça amigos. Participe de protestos e manifestações por solidariedade. Ame alguém loucamente.
Daí atravesse a fronteira entre Corumbá e Puerto Suárez e adentre sua América do Sul com o peito e a mente abertos, deixando o olhar arrogante para trás. Perceba o quão somos parecidos em nossas lutas, frustrações e sonhos e se pergunte o porquê de todos os seus amigos terem ido para a Disney e não para a Bolívia ou a Colômbia. Passe frio em Ushuaia e calor em Cartagena, suba montanhas no Equador, desça ao mar na Venezuela. Vá dormir acampada com quem não tem nada e veja se eles são os baderneiros dos quais sempre ouviu falar.
Peça para visitar redações de jornais, discuta à vontade em coletivos culturais. Faça um diário de viagem e escreva tudo o que se passou por fora e por dentro. E mande notícias para seus amigos e família, com textos, fotos, vídeos, gravando, trocando impressões, usando redes sociais.
Dois anos depois, na volta, venha conversar.
Tenho plena convicção de que a atividade jornalística não deve ser monopólio de quem é diplomado, podendo ser realizada por quem não passou por uma cadeira de faculdade. Um professor de jornalismo falando isso pode ser um pouco chocante, eu sei.
Conheci, andando por esse Brasil, muita gente que nunca viu um diploma, mas que é mais jornalista com um microfone de uma rádio comunitária na mão, fazendo um pequeno jornal mural ou com um pequeno blog de notícias ou, mais recentemente, com celulares no meio de conflitos, transmitindo imagens, do que alguns que passaram quatro anos nos bancos de universidades e hoje refestelam-se atrás de cartões de visita, bloquinhos timbrados, um nome conhecido – seja de redação grande ou pequena, mainstream ou alternativa.
Refletir sobre sua profissão, dentro de uma ética específica, sabendo o que significa o papel de intermediar a informação na sociedade e ter a consciência dos direitos e deveres atrelados à liberdade de expressão são desafios que não serão aprendidos necessariamente na academia. Ou mesmo em uma redação. Mas na vivência diária, conhecendo o outro, o diferente.
Isso se chama bagagem de vida. E, por mais que seja crucial para um bom jornalismo, é o que mais falta na profissão. Seja por falta de oportunidade, seja por falta de vontade.
Não me entenda mal, por favor. Não estou desprezando a escola de jornalismo como local de estudo, pesquisa e reflexão da profissão e de seu ethos. Técnicas podem ser passadas no dia-a-dia de uma redação e em cursos de treinamento de jornalistas das empresas de comunicação. É a parte fácil da formação. Mas há outras coisas que o mercado não entende ou permite (pois passa pela subversão de seus próprios princípios) que precisam de um local para florescer. E a academia poderia suprir esse papel.
Fazer jornalismo não é só passar adiante informação. É estar preparado para analisá-la e entendê-la, coletando discursos diferentes e contraditórios e organizando-os de forma a fazer sentido. Sem se deixar levar pela aparência ou sendo usado por terceiros. E isso se aprende, principalmente, com outros exemplos feitos por quem veio antes de nós, seus erros e acertos.
O problema é que falta muito para que tenhamos escolas de jornalismo que sejam um espaço real de debate e contestação e não de reprodução de modelos de formas e narrativas que já não cabem nesse admirável mundo novo. Escolas que entendam como pode ser horrível estudar para ser tijolo de muro ou engrenagem de máquina. A educação deveria libertar mas, nesse caso, aprisiona. Por outro lado, a consciência de si e do outro como iguais é arrebatadora. E isso, como eu disse, não se aprende na carteira de uma faculdade.
Se você tem estrutura para tanto, fuja do hospital para se tratar. Adorei ter feito faculdade. E faria novamente. Isso ampliou muito minha visão de mundo e me deu amigos para uma vida. Mas sei que aprendi mais nos corredores, inclusive com os mestres, do que nas salas de aula. Considere, portanto, que o mundo é um grande corredor de faculdade.
Ter um diploma em jornalismo não significa exercer a profissão com mais ou menos ética – considerando que a maioria de nós, que fazemos grandes besteiras, frequentamos faculdades. Ao mesmo tempo, o exercício do jornalismo pode causar danos mais amplos, profundos e duradouros do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite, ajudar a derrubar governos, detonar guerras, justificar genocídios. E a capivara de crimes cometidos por nós, jornalistas, seria melhor conhecida se, até pouco tempo atrás, não fossemos os próprios responsáveis por fazer a informação chegar à mesma sociedade que nos condenaria. Afinal, éramos os iluminados que fizeram a ponte entre a notícia e você. Até pouco tempo atrás.
Há uma série de perguntas que não estão atreladas a um diploma ou um emprego em uma grande empresa de comunicação: De que forma nós podemos garantir que a sociedade receba a melhor informação possível para tomar suas decisões? Como garantir que sejamos responsabilizados por danos causados a terceiros erroneamente? Como é possível nos perceber como trabalhadores e não como patrões? Como fazer com que nós, jornalistas, possamos entender que não somos observadores independentes da realidade? Como contar a história deste novo tempo?
Se depois que ver o mundo ainda quiser fazer faculdade de jornalismo, para organizar as ideias e ir além, serei feliz em discutir opções contigo. Mas, até lá, talvez você irá preferir outro caminho. Até porque estará muito à frente de tantas pessoas que ficam tão preocupadas em explicar o céu e a terra de olho no retrovisor do seu carro importado que não percebem que estão prestes a serem ultrapassadas por quem vem por trás, de bicicleta.
Espero não ter te convencido de nada.
Grande abraço e boa sorte!O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma solicitação de mandado de segurança para barrar a tramitação da Lei da Palmada, como informa a 
. Quer que o projeto vá a plenário e não seja terminativo nas comissões. O relatório sobre a lei não conseguiu ser lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara por ação de deputados contrários.
, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer que ''a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger''.
Para os fins da lei, caracteriza-se ''castigo físico'' como ''ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou adolescente; tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente''.
Em  julho de 2010, o Datafolha apontou que 74% dos homens e 69% das mulheres já haviam apanhado dos pais e que 69% das mães e 44% dos pais admitiram ter batido nos seus pimpolhos. Sim, assim como a cor da íris, a palmada é hereditária.
Isso também explicava o fato de 54% dos entrevistados na época serem contra a lei proposta do governo federal que proíbe socos, palmadas, beliscões, empurrões, chineladas, enfim, castigos físicos, em crianças. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não especifica o que são maus tratos, o que cria uma larga possibilidade de análise subjetiva por conta do poder público encarregado de zelar pela qualidade de vida dos pequenos.
Sei que muitos pais que amam seus filhos e são zelosos por sua educação acreditam que uma palmada em determinadas circunstâncias extremas pode ter um efeito simbólico poderoso. Mas, ao mesmo tempo, fazendo reportagens sobre a infância, não raro ouvi um complemento explicativo para isso que se repetia como um mantra: “apanhei quando pequeno e isso me mostrou limites, ajudou a formar o caráter que tenho agora”.
A ideia é muito semelhante ao já manjadíssimo “trabalhei quando criança e isso formou meu caráter, portanto sou a favor de criança ter que trabalhar para não ficar fazendo arruaça na rua”. Frase amada por quem reproduz par seus filhos a experiência que ele próprio viveu sem passar antes por uma reflexão. Será que eles não imaginam que fariam um bem enorme se resolvessem dar um basta a certas práticas e não ensiná-las à geração seguinte? Pois, se “o trabalho liberta”, a “palmada educa”?
Não precisamos permanecer com velhas práticas simplesmente porque foram adotadas em nossa infância ou na infância de nossos pais.
Quando tratei deste assunto, contei a história de uma amiga que me confessou, pela primeira vez, ter dado umas palmadas leves em seu filho, pois havia esgotado o repertório para deixar claro que ele estava extrapolando. Para sua tristeza foi chamada na escolinha porque o filho, que é calmo, começou a bater em seus colegas.
Isso significa que todo mundo que levou palmadas vai virar um serial killer de nível 21 na escala de maldade? Ou alguém tipo Dexter? Claro que não.
Porém, dependendo da circunstância e do ambiente em que a criança está inserida, castigos físicos geram consequências sim para a sua formação, que podem ser inesperadas. No mínimo, fica a provocação: qual o exemplo de respeito ao diálogo, à tolerância, ao entendimento e a soluções não-violentas estamos dando com o uso desses métodos? A mão que bate em nossos filhos é nossa ou ela carrega a memória de nossos pais e dos pais deles?
Por fim, a sistemática ausência do Estado e a mais sistemática ação de determinados grupos ditos liberais de reduzir a importância da ação estatal ajudou a espalhar cada vez mais aberrações do tipo “o Estado não deve regular nossa vida”. Quando, na verdade, leis que criminalizam a violência contra a criança estão criando regras para balizar mais liberdade e menos dor.
Para muita gente, a discussão deveria sair do âmbito das políticas públicas (que existem exatamente para dar apoio a grupos fragilizados) e passar unicamente para o espaço privado. Pois o Estado tem que se preocupar com coisas mais importantes, como auxiliar o capitalismo brasileiro a se desenvolver serelepe, passando sobre populações tradicionais em gigantescas hidrelétricas.
Por esse pensamento, leis que concederam direitos e que dependeram da ação do Estado, mesmo indo contra grupos numericamente relevantes ou economicamente poderosos, nunca teriam sido aprovadas. Por que os mesmos que apoiam a palmada não bradam pelo direito de bater em idosos, se estes chegarem à senilidade, como forma de ''educar''?
Talvez porque sabem que crianças eles já foram. Mas, idosos, ainda serão.Há algumas palavras-chave que ativam uma área violenta e primitiva do cérebro de leitores na internet. Quando surgem, eles ignoram totalmente o contexto em que estão inseridas, deixam de lado a necessária ponderacão presente nos ambientes de diálogos construtivos e soltam Cérbero, o cão que guarda a porta do Tártaro, para cima do insolente que ousou dizer tal heresia.
Para esse pessoal, a interpretação de texto funciona da seguinte forma:
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá 
 Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá.
Ou
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá 
 blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá.
E ainda
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá 
 blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá.
Daí, é ladeira abaixo.
Boa parte das vezes, a leitura é interrompida quando a pessoa detecta uma expressão e frita.
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá 
… [Sobe som. Silêncio. Barulho de grilos.]
Não tenho nenhuma ilusão de que um texto compartilhado milhares de vezes foi efetivamente lido pelo mesmo número de pessoas. Aliás, um belo dia vou colocar a receita dos risoles premiados da minha mãe no final de um post só para ver quantas pessoas se dão conta disso. Ou seja, sabe o que um texto bem compartilhado significa? Tudo. E nada.
Este post é um pedido. Um pedido, não, um apelo. Xinguem, reclamem, ironizem, esculhambem, conclamem, me joguem na parede, me chamem de lagartixa. Mas, por favor, leiam o post até o final. Não comentem baseado no título ou na leitura diagonal que conseguiu pescar alguma coisa. Não consuma um texto armado até os dentes, partindo do pressusposto que, de alguém do qual não gosta, só pode sair algo que não concorde. É um processo dialético importante. O sujeito te provoca em um assunto sobre o qual você tem uma opinião inicial. Se refletir sobre ele, corre o risco de sair desse momento com sua opinião fortalecida pelo desenvolvimento de argumentos para enfrentar a provocação ou mudar de opinião por concordar com a pessoa. Ou a miríade de tons de cinza que existem entre uma coisa e outra.A MRV Engenharia, uma das principais empreiteiras do país, está sendo obrigada a pagar R$ 6,72 milhões por infrações que incluem o flagrante de 63 trabalhadores em condições análogas às de escravo nas obras de um condomínio residencial em Americana, interior de São Paulo, em fevereiro de 2011. A construção, que estava sendo executada por uma empresa terceirizada, recebeu financiamento do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A decisão, de primeira instância, é da juíza do Trabalho Natália Scassiotta Neves Antoniassi e, à ela, cabe recurso. A reportagem é de 
, da 
, com informações deste blog:
Fachada da obra da MRV pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” em Contagem (MG) onde fiscalização constatou condições de trabalho degradantes (Foto: MTE)
De acordo com a 
, do valor total a que a MRV foi condenada, R$ 4 milhões são por danos morais resultantes do uso de mão de obra escrava. A empresa também terá que pagar R$ 100 mil por dificultar o andamento do processo e da fiscalização.
Além disso, outros R$ 2,62 milhões são decorrentes da multa pelo descumprimento de uma liminar deferida em janeiro de 2012. A decisão responsabilizou a MRV por diversas irregularidades com relação à segurança e saúde do trabalho, além de outras obrigações trabalhistas em duas obras em Americana. A empresa recebeu um prazo de 30 dias para regularizar a situação. Como não o fez, passou a pagar multa de R$ 10 mil por dia. Em novembro de 2012, uma perícia comprovou que a regularização dos problemas apontados pela liminar havia sido feita.
Em 
, a MRV declarou que a terceirização de mão de obra é um tema “controverso” e que a empresa já obteve “ganho de causa em processos similares”. Ela informou ainda que está “negociando a assinatura de Acordo sobre Terceirização com o MPT [Ministério Público do Trabalho]” e que deve recorrer da decisão, ao mesmo tempo em que “dará continuidade às negociações com o MPT”.
Através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil financiam casas para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. Na sentença, a juíza considerou “no mínimo irônico imaginar que trabalhadores análogos a escravos financiam a moradia de casas populares e que o Estado efetua regiamente os pagamentos referentes a esses contratos”. Além disso, a juíza também autorizou que o Ministério Público do Trabalho envie ofício ao Ministério das Cidades e às Superintendências Regionais e Nacionais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para que se tome ciência da decisão. “O numerário público não pode, mesmo por via indireta, sustentar a manutenção de trabalho escravo”, argumentou.
Além desse caso, a MRV foi flagrada em outras três ocasiões se beneficiando com trabalho escravo. Em 2011, três meses depois do flagrante em Americana, 
, também no interior de São Paulo.  No mesmo ano, uma 
. Em abril deste ano, a construtora foi denunciada mais uma vez por 
 em Contagem, zona metropolitana de Belo Horizonte (MG). No período, a empresa foi incluída por duas ocasiões na 
, mas conseguiu, através de liminar na Justiça, sua retirada.
Na decisão em que determinou o pagamento de R$ 6,7 milhões pela MRV Engenharia, a juíza do trabalho Natália Scassiotta Neves Antoniassi disse ser “frustrante saber que em pleno século XXI tramita pelo Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional visando a extinção do trabalho escravo – a 
”. “Há 12 anos essa PEC sequer foi votada por nossos representantes das casas legislativas, e o principal motivo são os empecilhos colocados pela bancada ruralista, categoria que, segundo relatório da OIT sobre trabalho escravo, é a que mais adota essa prática”, disse. A PEC prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas onde tenha sido flagrado trabalho escravo contemporâneo e o seu destino à reforma agrária ou ao uso social urbano.
A MRV foi incluída na ''lista suja'' do trabalho escravo pela primeira vez em 31 de julho de 2012 por conta dos flagrantes nas obras dos condomínios Parque Borghesi, em Bauru, e Residencial Beach Park, em Americana. Às 10h18 do dia 01 de agosto, as ações da MRV chegaram a cair 6,18% na Bolsa de Valores de São Paulo. Depois recuperaram-se um pouco e fecharam em queda de 3,86%. Quando ela obteve decisão liminar favorável e deixou a relação, suas ações recuperaram-se.
Em dezembro, a empresa foi novamente inserida nesse cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga a de escravos, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O motivo foi o flagrante na construção do edifício Cosmopolitan, em Curitiba (PR).
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte dos cerca de 400 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam 30% do PIB brasileiro.
O avanço no setor de construção de habitação popular garantiu o crescimento e conquistas. A empresa terminou 2011 como a construtora com maior lucro das Américas, segundo a Economatica, e alcançou o posto de terceira maior construtora brasileira no ranking da ITC, ambas consultorias empresariais que fazem levantamentos sobre o setor. De olho em novos investimentos do governo federal em programas de moradia, o presidente e fundador da MRV, Rubens Menin Teixeira de Souza, defendeu a revisão de valores do programa Minha Casa Minha Vida. Rubens é um dos seis brasileiros incluídos, em 2012, na lista de bilionários organizado revista Forbes.
A ascensão da MRV, porém, tem sido marcada por percalços. Além dos flagrantes de escravidão, a empresa enfrenta questionamentos também relacionados ao que o Ministério Público do Trabalho classifica como exploração irregular sistemática de mão de obra nos canteiros. No primeiro semestre o MPT fez representação inédita acusando a empresa de ''dumping social'' à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) solicitando abertura de um procedimento administrativo para apuração do conjunto de infrações que envolvem a empresa no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o 
, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. Na prática, isso significa banimento da empresa do Estado. A governadora alegou que o texto é inconstitucional.
O caso é curioso pois, em junho, circularam pela internet denúncias de que a governadora teria vetado uma lei contra o trabalho escravo, também aprovada pela Assembleia, que dispõe sobre sobre vedações à formalização de contratos e convênios entre órgãos e entidades da administração pública e empresas que utilizem essa forma de exploração. Na época, expliquei que a denúncia era falsa, pois a lei já havia sido sancionada por Roseana no dia 10 de janeiro (lei 9752/2010).  Agora, o caso não é de boato. A lei é outra e o veto ocorreu.
Um 
 da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo  do Maranhão mostrou que o Estado era, então, o principal fornecedor de mão de obra escrava. Na ''
'', cadastro de empregadores flagrados por esse crime do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República, o Maranhão aparece ao lado do Tocantins como a quinta unidade da federação com maior número de empregadores com escravos. Dos 498 nomes, 34 são de flagrantes no Estado. Além disso, o Maranhão tem a segunda pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de acordo com o 
. A matéria é de 
, da 
:
De autoria do deputado Othelino Neto (PPS), o projeto foi inspirado na 
, de autoria de Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi 
 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Uma propostas semelhantes já foram aprovadas e sancionadas no Mato Grosso do Sul ou apresentadas, como no 
 e 
. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão de obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa  por dez anos. O veto foi publicado na 
 (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa.
O projeto de lei de Othelino Neto é o segundo com o mesmo teor a ser proposto neste ano na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em maio, a Repórter Brasil 
 que o deputado Bira do Pindaré (PT) havia apresentado o 
, que também foi inspirado na lei paulista. A matéria, no entanto, não obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o deputado Tatá Milhomem (PSD), que alegou “vício de iniciativa”. No seu entendimento, esse tipo de lei não poderia partir do Poder Legislativo. Quando um projeto de lei recebe parecer negativo da CCJ, o deputado que o propôs pode pedir que o plenário vote por reverter o parecer, o que permite a votação do projeto. Bira, no entanto, não fez isso: “Para reverter precisamos de 22 votos, que é a maioria dos deputados da Assembleia. Como faço parte da minoria que faz oposição ao governo, nunca consegui reverter um parecer contrário ao meu”, explicou.
Os dois projetos se diferenciam principalmente no primeiro artigo, que define quais serão as empresas punidas. Enquanto a proposta de Bira também pune as que se beneficiaram de trabalho escravo em qualquer etapa da cadeia produtiva, sendo responsabilizadas também pelo flagrante de funcionários em empresas terceirizadas, somente as empresas envolvidas diretamente com escravidão são alvo do projeto de Othelino Neto.
Para Ítalo Rodrigues, procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, “responsabilizar a empresa por condições indignas em qualquer das etapas de produção é bem mais condizente com as disposições internacionais acerca do trabalho”. Ele ressalta que as empresas flagradas fazendo uso de trabalho escravo colocam, em geral, o seu processo produtivo de uma forma “pulverizada”, o que resulta na subcontratação de outras empresas, processo também conhecido como “terceirização”. O deputado paulista Carlos Bezerra Jr. considera que a alteração do primeiro artigo “suprime a possibilidade de penalizar a terceirização de fachada e tira a possibilidade de enfrentar o problema na sua raiz”.
Questionado, Othelino disse que a proposta de lei “atinge seu objetivo” e que “não tem a pretensão de atacar todos os aspectos do trabalho escravo”.  Ele afirmou que vai tentar convencer os demais deputados a derrubar o veto de Roseana. Para isso, é necessário que, ao menos, 22 deputados, a maioria simples do plenário, votem pela derrubada. O projeto de Othelino foi apresentado semanas depois do de Bira. Com tramitação em regime de urgência – para que, segundo o deputado, “fosse aprovada antes do recesso do Legislativo” –, ele conseguiu as assinaturas necessárias que garantiram a reapresentação de projeto semelhante ao outro, rejeitado, no mesmo ano. Tendo o deputado Rubens Júnior (PC do B) como relator na CCJ, a proposta obteve parecer favorável e foi aprovada pelo plenário em 8 de julho.
Apesar das diferenças entre as propostas, Bira do Pindaré acha “positivo o fato de que o que era nossa intenção principal tenha prosperado na Assembleia”. Ele considera “pouco provável” que o veto de Roseana Sarney seja derrubado, mas apoia a iniciativa de Othelino Neto de tentar derrubá-lo.
A justificativa de veto da governadora do Maranhão é, para o deputado paulista Carlos Bezerra Jr., “uma opção conservadora, que vai na contramão dos avanços da luta contra o trabalho escravo”. Já Othelino acredita que Roseana Sarney “se demonstra insensível a um tema importante como esse, que está acima de questões meramente partidárias”.
Para vetar a proposta de Othelino, a governadora do Maranhão alegou que o texto é incompatível com o artigo 43 da 
, que garante ao Poder Executivo exclusividade para propor leis de natureza tributária, categoria na qual, no seu entendimento, o projeto de lei estaria incluído.
O próprio artigo 43 é alvo de questionamento do deputado Hélio Soares (PP), que elaborou, em 2011, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando alterá-lo para derrubar essa exclusividade do Executivo. Uma proposta já foi aprovada por todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado e passou em primeira votação, mas ainda é necessária uma segunda votação antes que possa ser encaminhada à governadora para sanção.
O Supremo Tribunal Federal também vem discutindo a questão. De acordo com o advogado Eduardo Corrêa, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB no Maranhão, “existem reiteradas decisões no STF sobre as quais os Poderes Legislativos estaduais possuem poder de iniciativa para legislar sobre matéria tributária”. “Tecnicamente a Assembleia Legislativa do Maranhão pode derrubar o veto. A questão é se eles vão ter a disposição política para isso”, disse.Um trabalhador teria sido assassinado no interior da fazenda Vale do Triunfo, pertencente ao Grupo Santa Bárbara, no município de São Félix do Xingu, no Pará.
De acordo com denúncia da Comissão Pastoral da Terra, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma testemunha prestou depoimento por ter presenciado um empregado da fazenda disparar um tiro na nuca do tratorista Welbert Cabral Costa, de 26 anos. O motivo seria um suposto desentendimento relacionado a direitos trabalhistas.
A família deu queixa no sábado (3). O corpo ainda não foi encontrado e um delegado da Polícia Civil assumiu as investigações. Welbert possui esposa e quatro filhos pequenos.
O desaparecimento ocorreu no dia 24 e as organizações divulgaram nota pública, nesta sexta (9), exigindo que o Delegado Geral da Policia da Polícia Civil no Pará e a Secretaria de Segurança Pública do Estado realizem buscas com a máxima urgência no interior da fazenda.
De acordo com um relatório da Comissão Pastoral da Terra, entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados no Estado do Pará. Nesse mesmo período, 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária. Segundo a instituição, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no ano passado, eram 130 fazendas ocupadas por 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra na região, uma disputa de mais de um milhão de hectares.
A propriedade pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem o banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas entre os sócios. O grupo, um dos maiores criadores de gado do mundo, está oficialmente, desde 2005, no Sul do Estado do Pará. Possui cinco unidades de produção, com capacidade superior a 500 mil animais, distribuídos em 500 mil hectares de terra, segundo o site da instituição.
De acordo com nota enviada, a empresa confia no trabalho das autoridades, espera que o desaparecimento seja devidamente apurado e está colaborando para a apuração das responsabilidades. Afirma que a Santa Bárbara ''não coaduna, não avaliza, não acoberta, não aprova qualquer atitude ilícita, repudiando de forma veemente as injustas e falsas acusações de que outros eventos desta natureza já teriam ocorrido em suas propriedades rurais''. Por fim, rechaça a ''imputação de que teria aliciado 'jovens delinquentes' para fazer segurança em suas fazendas.
O grupo diz que se preocupar com o meio ambiente e seus empregados. Afirma que garante alimentação, assistência médica e social, seguro de vida, transporte; moradia e capacitação a funcionários; além de distribuição de leite e educação, com professores transporte material escolar, uniforme e alimentação para os alunos.
Apesar disso, foi envolvida em casos de trabalho escravo contemporâneo em 2012, quando o governo federal libertou cinco trabalhadores de uma fazenda do grupo.
Também foi alvo de uma ação civil pública por crimes ambientais pelo Ministério Público Federal, e 2009, com problemas que envolviam uma área de 51 mil hectares.
Em 21 de junho de 2012, manifestantes foram alvejados a bala por seguranças da fazenda Cedro, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em Eldorado dos Carajás, Sudeste do Pará.
José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, diz que os feridos estavam se reunindo na porteira da fazenda para um ato contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos, como parte das ações paralelas à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nesse momento, os seguranças atiraram contra eles.
O deputado federal Claudio Puty (PT-PA) foi um dos parlamentares que acompanhou o caso. Na época, afirmou que ''esse é mais um capítulo de violência ligada à propriedade do grupo pertencente à Daniel Dantas. Boa parte dessas terras são, originalmente, de aforamento para extração de castanha que, depois, foram apropriadas e revendidas para o grupo Santa Bárbara de maneira absolutamente irregular''. De acordo com Puty, que também foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Trabalho Escravo, as terras eram objeto de ação da Procuradoria Geral do Estado visando ao cancelamento do direito ao uso para fins diferentes do original.
Em resposta a este blog sobre esse incidente, a Santa Bárbara Xinguara informou que ''a empresa faz o que a lei lhe permite para coibir essa violência: cobra as autoridades''. Em nota, a empresa afirma que ''eram 300 invasores enfurecidos e apenas seis seguranças para proteger as vidas dos funcionários e de si próprios e à propriedade.'' E negou que o grupo protestasse contra o uso de agrotóxicos, como divulgou o MST. ''O balanço da violência, crimes e atentados às pessoas e ao direito à propriedade é dramático'', afirmou.
Daniel Avelino, procurador da República no Pará, afirmou que os problemas na Cedro incluíam “fazer funcionar empreendimento agropecuário sem licença outorgada pelo órgão ambiental competente'' e “impedir a regeneração natural de vegetação nativa em área especialmente protegida (Bioma Amazônia)''. De acordo com uma ação do MPF, 92,22% da Cedro não possuía cobertura vegetal – sendo que, apenas de reserva legal, o responsável pela área tem que garantir 80% na Amazônia.
 A entrada da fazenda se localiza a cerca de 40 quilômetros da curva do ''S'' da rodovia PA-150, local onde 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em 17 de abril de 1996. O Massacre de Eldorado dos Carajás deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia. Duas pessoas foram condenadas por conta da operação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos de prisão) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais.
Trabalhadores rurais ligados ao MST chegaram a ocupar a fazenda Espírito Santo, também localizada no Sul do Pará, hoje controlada pela Agropecuária Santa Bárbara. Integrada por terras públicas, elas estavam cedidas pelo Estado para Benedito Mutran Filho para colonização e extrativismo e não poderiam ter sido vendidas a Dantas sem autorização do governo. Ainda sob controle do antigo responsável, em setembro de 1989, aos 17 anos, o trabalhador rural José Pereira Ferreira foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda quando tentava escapar do trabalho escravo. O caso, que não recebeu uma resposta das autoridades brasileiras, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não ser condenado por omissão, o governo brasileiro teve que fazer um acordo em que se comprometia a adotar uma série de medidas para combater o trabalho escravo e a indenizar José Pereira pela omissão do Estado. As ações que o governo tomou em resposta ao caso foram fundamentais para o estabelecimento do sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil. E, em novembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou um pagamento de R$ 52 mil a Zé Pereira.
No ano passado, a CPT divulgou 
 ameaçados de morte na região Sul-Sudeste do Pará. O estudo trouxe uma descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes e apontou a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada. O diagnóstico foi enviado para o Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições, com uma série de recomendações para a proteção aos trabalhadores e ao meio ambiente. De acordo com a CPT, as causas estruturais das ameaças envolvem o ''desmonte da reforma agrária'', a ''impunidade'' e a ''ineficiência na defesa do meio ambiente''.
Entre os ameaçados de morte que constavam do relatório, está Laísa Santos Sampaio. As ameaças de morte que ela tem sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. E o final de uma história semelhante foi visto quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional em maio do ano passado. A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã. O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu.
O documento cita mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, além das de José Claudio e Maria. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam.Trabalhadores ficam até dez horas em pé, segundo o MPT. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas
Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica da Samsung localizada na Zona Franca de Manaus dispõe de apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, que tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até 6.800 vezes pelo mesmo trabalhador.
Na fábrica erguida no coração da maior floresta tropical do planeta pela multinacional de origem sul-coreana – que em 2012 registrou lucro líquido recorde de US$ 22,3 bilhões – uma televisão é colocada em uma caixa de papelão a cada 4,8 segundos. A montagem de um smartphone, feita por dezenas de trabalhadores dispostos ao longo da linha de produção, leva 85 segundos. Já um ar-condicionado split fica pronto em menos de dois minutos.
Os dados que poderiam inspirar uma versão amazônica de “Tempos Modernos”, do cineasta Charles Chaplin, constam de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas os problemas não param por aí. O MPT flagrou diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, assim como um funcionário cuja jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias de serviço sem folga.
Por conta dos riscos à saúde de seus empregados imposto pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem, eles cobram uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 250 milhões da companhia sul-coreana, líder mundial do mercado de smartphones.
 – Não é possível, no entanto, calcular o número preciso de pessoas que fazem jornadas exaustivas e horas-extras abusivas. “A empresa foi notificada a apresentar a documentação referente a jornada, mas se recusou a mostrá-la”, afirma Ilan Fonseca, um dos procuradores do MPT que assina a ação. Nela, os procuradores pedem que a 
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“Essa Ação Civil Pública é importante porque o valor postulado possui um efeito pedagógico”, afirma Luiz Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho, que também assina a ação. “A sujeição de trabalhadores a jornadas de 15 horas é algo inadmissível, especialmente em uma empresa do porte da Samsung”, completa o representante máximo do MPT.
“O estabelecimento da Samsung em Manaus há alguns anos vem apresentando um índice de adoecimento muito elevado, acima até da média de outras empresas”, continua o procurador Ilan Fonseca. De fato, as estatísticas impressionam. Ao longo do ano passado, problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (os chamados DORT), geraram 2.018 pedidos de afastamento de até 15 dias por motivos de saúde, de acordo com o texto da ACP. A Samsung emprega ao todo cerca de 5.600 pessoas na fábrica, que abastece toda a América Latina. Segundo os procuradores, apesar da gravidade dos problemas encontrados, não se trata de caso de exploração de trabalho escravo.
 – Se o sistema de trabalho nos setores de montagem de celulares e de TVs não for alterado, o MPT projeta que cerca de 20% dos empregados vão desenvolver algum tipo de DORT nos próximos cinco anos.
A ação movida pelos procuradores tem como base os autos de infração registrados por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após duas fiscalizações feitas na fábrica de Manaus – uma em maio de 2011 e outra em maio deste ano. Por meio de análises técnicas, eles constataram que os empregados da companhia sul-coreana chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o limite considerado seguro por estudos ergonômicos.
A cadência frenética e os movimentos repetitivos típicos da linha de produção também são agravados por falhas no chamado “
 dos postos de trabalho” – como a altura inapropriada de mesas e a ausência de cadeiras para descanso, por exemplo. “A empresa não tem um gerenciamento adequado da parte de saúde ocupacional. Ela não está preocupada de fato em resolver o problema”, afirma Rômulo Lins, auditor fiscal do MTE.
No texto da ACP, os procuradores afirmam que a indenização por danos morais coletivos de R$ 250 milhões “pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no entanto, bem postas as coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo, em menos de dois dias”. Ainda segundo a ação, se os R$ 250 milhões fossem divididos pelo número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil) seria próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais, motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do Amazonas.
Para se instalar na Zona Franca de Manaus, a Samsung conta com diversos incentivos fiscais, como a 
, dentre outros estímulos. “A empresa recebe benefícios fiscais e transfere todo esse passivo trabalhista para o INSS [que banca os trabalhadores afastados por problemas de saúde]. Ela onera duplamente o Estado”, critica o procurador Ilan Fonseca.
Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa da Samsung enviou nota afirmando que ''assim que recebermos a notificação sobre este caso, realizaremos uma análise do processo e cooperaremos plenamente com as autoridades brasileiras''. Os representantes da empresa também dizem que estão ''comprometidos em oferecer aos nossos colaboradores ao redor do mundo um ambiente de trabalho que assegura os mais altos padrões da indústria em relação à segurança, saúde e bem-estar''.Lobby existe e sempre existiu. Faz parte do jogo democrático que grupos de interesse articulem politicamente, através do diálogo ou da pressão, com governos e parlamentos pela mudança ou manutenção de leis ou a execução de ações que beneficiem seus representados. A realidade é a resultante desses diferentes vetores de interesse. Que não possuem a mesma força, é claro. Mas isso já é outra história.
Quem anda pelos corredores do Congresso Nacional tropeça com lobistas de um lado para o outro. Conjuntos comerciais na capital federal são disputados a tapa por entidades e associações cujo objetivo é agir junto aos senhores e senhoras deputados e senadores – além de membros da administração pública federal. Até aí, nada de novo.
Mas como o lobby, em tese, não existe, cada um recebe quem quer, da forma que achar melhor, promete a mãe em troca de apoio para reeleição, sem prestar contas à sociedade, na surdina. Projetos e discussões para regulamentar a atividade no Brasil, alguns beirando o ridículo de se fazer apenas um cadastro e uma carteirinha para identificar o profissional envolvido, foram apresentados.
Fazer um crachá é uma solução tão boa quanto montar uma comissão. E, como sabemos, o Brasil adora um crachá. E uma comissão.
Regulamentar o lobby e a profissão de lobista significa dizer o que se pode e o que não se pode fazer. E estipular formas de publicizar obrigatoriamente essas ações. Em outras palavras, dar transparência.
Um lobista do setor sucroalcooleiro visitou o ministro da Agricultura? Que seja colocada na página do ministério o motivo da reunião, os presentes e o que foi discutido.
Um lobista do setor de rádio e TV ou da área de telecomunicações foi tomar chá com biscoitos com o ministro das Comunicações? Que fique claro quando tempo durou e o que foi discutido no encontro além do sabor dos amanteigados.
Um outro do setor automobilístico conversou com um presidente de comissão da Câmara dos Deputados? Idem: quem, quando, como, onde, o que, por que e com quem disponíveis no site do parlamento.
E se alguém não publicar a informação estará incorrendo em falta grave, passível de punição à empresa ou grupo representados.
Hoje, há um entra e sai tão grande de associações nos gabinetes que a única diferença entre o público e o privado é que um é uma palavra proparoxítona e o outro não.
E isso valeria para todos os setores: empresas, associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais… Afinal, é nosso interesse que está envolvido e os políticos eleitos com nossos votos e os servidores públicos não têm direito de guardar sigilo sobre isso. Se países, como os Estados Unidos, têm regras específicas sobre o tema, por que nós não?
Quem já assistiu ao filme “Obrigado por fumar” (Thank You for Smoking, 2006), que satiriza a indústria do tabaco e as associações de lobby que atuam nos Estados Unidos, sabe o que é o discurso da defesa do indefensável. Mas aquilo, pelo menos, é público. Aqui dizemos que não existe tal situação. Besteira. Tende a ser pior. No Brasil, por exemplo, o lobby dos agrotóxicos joga bem pesado. Daria uma filme ou novela tão engraçados e trágicos quanto o da indústria do tabaco. O problema seria encontrar um patrocinador.
Ignorar que uma unha espeta a carne, escondendo-a sob a meia e o sapato, não faz ela desencravar. Pelo contrário. Infecciona.Não me importo com pessoas em situação de rua que se tornam churrasquinho nas madrugadas frias de grandes cidades, nem com o atropelamento de ciclistas e pedestres por conta da ignorância coletiva de uma cidade motorizada, nem com o surgimento imediato de centenas de sem-teto após desocupações patrocinadas pela especulação imobiliária, nem com ruralistas que tentam aprovar leis que promovem terra arrasada nas florestas do país, nem com quem prega que índio é tudo bêbado e indolente, feito os ''primos'' deles, os bolivianos, que vêm emporcalhar a cidade, nem com quem defende a justificativa de crimes passionais para atenuar um homicídio, nem com pretensos deputados patriotas que acham que estão defendendo a nação ao passar a régua sobre direitos dos trabalhadores, rifando a qualidade de vida das futuras gerações, nem com aquela gente fina que sobe o vidro do carro ao ver um negro pobre no cruzamento, nem com amebas que acham que simplesmente tocar em uma pessoa com HIV positivo mata, nem com juízes que concedem autorizações para que crianças com menos de dez anos trabalhem e defenestrem sua infância sob justificativas que fariam corar o Terceiro Reich, nem com autointitulados representantes do divino que adorariam ver mulheres que abortaram ardendo, não no inferno, mas por aqui mesmo, nem com homens da lei que fazem bico de jagunços e tocam o terror, adubando o chão da Amazônia e da periferia de São Paulo com sangue, nem com idiotas que espancam gays nas ruas porque não conseguem conviver com a diferença, nem com pais e mães que acham que trabalho infantil enobrece o caráter, nem com militares da reserva que ficam tomando chá da tarde com bolinhos de chuva, falando mal da democracia e arrotando tortura, nem com o trabalho escravo e quem diz que ele não existe por lucrar com ele, nem com filhinhos-de-papai que estupram meninas por aí, pois sabem que ficam impunes, nem com aquele pessoal bisonho que prefere ver uma pessoa urrando de dor em uma cama de hospital ou sedada de morfina 24/7 do que lhe conceder o direito de finalizar a própria vida, nem com empresários de sorriso amarelo que, na frente das câmeras, dizem que vão mudar o mundo e, por trás delas, poluem, destróem, exploram, enganam, nem com administradores públicos que adotam políticas higienistas para expulsar os rotos e remendados das ruas das cidades, nem com aqueles que consideram uma aberração um casal do mesmo sexo adotar uma menininha linda, nem em quem bate em mulher porque acha que é homem, nem por uma mulher ganhar menos que um homem exercendo a mesma função, com a mesma competência, na mesma empresa, nem por grupos de jovens que pedem igualdade de direitos em cartolinas com 140 caracteres em manifestações e depois exigem tratamento diferenciado na sociedade porque as contas bancárias de seus pais assim permitem.
O que irrita e tira do sério é que Game of Thrones não passa no horário que eu posso ver. Além, do trânsito, é claro. Em uma metrópole como São Paulo, a melhoria das condições de deslocamento da maioria da população passa necessariamente por um transporte coletivo mais eficiente e mais acessível. Em comparação internacional, a gasolina comercializada no Brasil ainda é muito barata. Seja pela perspectiva de crescente escassez de petróleo, pela necessidade de busca de fontes energéticas alternativas ou por um tributo com caráter redistributivo, o brasileiro não pode mais se iludir e achar que é seu direito poder comprar energia fóssil barata para sempre. São essencialmente políticos os problemas envolvidos nessa proposta.
O primeiro é o risco político-eleitoral de o prefeito Fernando Haddad e seu partido perderem, no curto prazo, apoio de quem não quer ver interferência no direito de uso supostamente irrestrito de seu automóvel. Essa é uma amardilha, que tem levado sistematicamente os políticos brasileiros a praticarem políticas urbanas, energéticas de transporte míopes, sem visão de longo prazo. Portanto, considero esse um falso risco. O segundo problema é o prefeito querer mexer no imposto sobre a gasolina no município de São Paulo. A tributação de combustíveis não deve ser tomada como uma política da alçada municipal. O preço dos combustíveis para uso em automóvel particular deveria ser aplicado no mínimo no nível metropolitano. Caso contrário, haverá fila para o abastecimento de veículos em postos de Osasco, São Caetano, Guarulhos… Em terceiro lugar: há o risco de outros bens e serviços serem afetados pelo novo nível de preço da gasolina. Esta seria, aliás, uma das vantagens do pedágio urbano sobre um imposto indiscriminadamente cobrado sobre o consumo de gasolina. Por fim, existe o risco de o caráter redistributivo dessa política se perder. Afinal quem garante que um imposto criado no Brasil para uma determinada finalidade será mesmo destinado para aquilo?
Não surpreende o fato de que o custo monetário não seja a principal reclamação entre os usuários. Até porque quem considera o transporte coletivo caro demais e não toma ônibus por causa disso sequer foi ouvido pela pesquisa. No entanto, é expressiva a parcela da população das grandes regiões metropolitanas do Brasil excluída dos serviços de transporte coletivo. Daí a importância das recentes manifestações e de propostas que visem à redução do preço das tarifas de transporte coletivo. Outro fator importante para a melhoria da qualidade do transporte coletivo é redução dos tempos de viagem e o aumento da confiabilidade. A implantação de corredores pode ser um elemento essencial para reduzir os tempos de viagem, dependendo sobretudo do conceito de corredor de ônibus a ser implementado. Até agora, pouco se falou sobre como os corredores serão. O conceito de Bus Rapid Transit vai além da mera implantação de faixa exclusiva. Envolve rapidez no embarque e desembarque, aumento da regularidade e do conforto do serviço. O que a prefeitura está propondo para a cidade: faixas exclusivas ou verdadeiros corredores de ônibus? Vergonhosa mesmo é a baixa confiabilidade do sistema. Em determinadas paradas, não se sabe sequer quais linhas de ônibus passam por ali e nem de quando em quando passam. Será que é tão dificil assim melhorar a qualidade da informação à disposição dos usuários?
Já se passou a hora de fazer essa escolha e de o poder público por em prática políticas que democratizem o acesso ao espaço urbano e às oportunidades que a cidade oferece. O atual momento político favorece muito a discussão de como o transporte coletivo deve ser priorizado. A sociedade está muito insatisfeita com as condições de deslocamento em uma cidade em que andar de carro, tomar um ônibus ou mesmo um metrô pode ser uma experiência quase traumática. É preciso dizer claramente: a priorização do transporte coletivo envolve uma disputa por diversos recursos escassos, entre eles, o espaço viário, a energia de origem fóssil e o dinheiro necessário para sustentar um mecanismo de financiamento de um sistema integrado, eficiente e inclusivo. Talvez por motivos que remetem a nosso passado escravagista, parte das pessoas de maior poder aquisitivo acha que ônibus, no Brasil, é e sempre será coisa para a ralé. Não obstante, acredito que a maioria das pessoas compreenda a importância dos meios coletivos de transporte para o funcionamento e a qualidade ambiental e urbanística da metrópole. Mais difícil ainda é tirar o poder público da inércia. Como acreditar que, de repente, será bem-sucedida a instalação de uma sistemática de planejamento e de gestão integrados de transporte e uso do solo?Manifestação desta quarta (14), sob uma friaca louca e chuvosa, no Centro de São Paulo. Antes, tinha medo de pombo. Hoje, de drone. Foto Leonardo Sakamoto
Os veículos de comunicação tradicionais estão incorporando técnicas e tecnologias utilizadas por iniciativas alternativas na cobertura das manifestações de rua, como a Mídia Ninja e outros grupos que transmitem em tempo real pela rede. E não estou apenas falando do uso do
, na manifestação desta quarta (14) na capital paulista – convocada pelos metroviários e pelo Movimento Passe Livre contra o escândalo do cartel dos trens do governo estadual. Pipocam aqui e ali repórteres de veículos tradicionais usando celulares para transmissões em tempo real pelo país, causando um impacto menor que grandes câmeras de vídeo.
É claro que a popularização de tecnologias da comunicação está mudando em definitivo a cara do jornalismo (putz, acho que já escrevi essa frase um zilhão de vezes por aqui). A possibilidade de qualquer um se tornar um centro de transmissão de notícias dá aquele chega-pra-lá em quem se sentia intocável como único mediador de informação para a sociedade. O que é ótimo. Quanto mais narrativas individuais ou de grupos para compor a grande narrativa da contemporaneidade, melhor.
Mas é interessante o quanto o jornalismo moderno, como fruto do capitalismo, sabe muito bem se reinventar. Daí, é muito difícil fazer uma previsão correta sobre o seu futuro. Ou decretar o falecimento imediato do modelo de negócios vigente.
(Estamos quase anunciando a morte por inanição do emprego de jornalista, mas isso é uma outra – triste – história.)
Capitalismo, aliás, que possui uma grande capacidade de regeneração, assimilando realidades exteriores e ressignificando-as ao seu próprio benefício. Adaptabilidade, vulgo transformar limão em limonada.
Além do mais, inovações significam uma vantagem comparativa para determinado grupo pioneiro até que o desenvolvimento tecnológico e social que ele utilizou possa ser reproduzido e assimilado pelos demais – já dizia o meu barbudo predileto. Daí, o que era novo passa a ser comum, forçando o grupo pioneiro a se reinventar mais uma vez ou ser devorado por quem se apropriou do processo.
Não é de hoje que veículos do jornalismo tradicional passam a utilizar experiências testadas pela mídia alternativa, que acaba, paradoxalmente, tendo um papel importante no desenvolvimento desse jornalismo tradicional. Ajudando a reinventar e, portanto, a manter, um modelo que sistematicamente questiona.
O grande desafio do jornalismo não será apenas o de transmitir discursos, mas o de refletir sobre eles. Não estou falando do trabalho de curadoria, que será fundamental para ajudar o leitor a encontrar o que é relevante e o que não é nesse oceano de informação. Mas o de reunir quatro, cinco, seis discursos contraditórios sobre um mesmo assunto, analisá-los e construir uma narrativa que faça sentido para o cidadão Esse trabalho de reflexão, sobre uma pauta, sobre o nosso tempo, é fundamental para a democracia e a sociedade.
Quem conseguir criar um formato interessante para essa reflexão, que não seja os padrões modorrentos e chatos de sempre, conquistará os corações de uma enorme massa de jovens despolitizados que fluiu para as ruas nas jornadas de junho. Que está insatisfeita e indignada, mas não sabe muito bem por onde começar. Nem detém informação para tanto.
Pena que o esquema fordista (ou toyotista, como queiram) da produção jornalística convencional nos afasta exatamente da reflexão aprofundada. Sobre o mundo, sobre nós mesmos.''Deve ser enchente. Ela, apesar de morar na favela, é mulher honesta, nunca falta.''
''É pobre, mas tem caráter. Nunca sumiu nada lá em casa.''
''É o quarto dia que aquele sujeito não vem. Sabe o que é isso? É o Bolsa Família! Torna as pessoas vagabundas.''
“Combinei uma coisa com ela e não veio. Esse povinho do Nordeste, viu?”
“Por isso que eu sempre digo: coloca mais duas horas no tíquete de show desse povo, viu amiga. É questão de cultura, sabe?''
''Não é que nem nós, que tivemos criação.”
Durante as discussões sobre a proposta de emenda constitucional que, aprovada e sancionada, elevou os direitos das trabalhadoras empregadas domésticas para um patamar mais próximo do restante da população, lemos e ouvimos um festival de preconceitos. O que foi ótimo para nos lembrarmos o que somos de verdade e o tanto que falta para que possamos nos olhar no espelho sem sentir vergonha.
Nos últimos dias, recebi por sugestão de leitores alguns repiques atuais daquele debate. Discussões de senhoras e senhores sobre o inferno no qual mergulharam suas vidas a partir do momento que ''essa gente'' passou a achar que era ''igual a eles''.
''Pedi para a mocinha que trabalha lá em casa ficar mais duas horinhas porque o Arnaldo ia se atrasar do tênis e ela disse que não. Disse que tinha os filhos em casa. E os meus?''
''Ela não quis trocar a folga. Disse que tinha marcado uma viagem. Agora, esse povo viaja!''
''Pediu demissão e se foi. E tá me processando por direitos! Eu que a tratava como uma filha.''
''Ela disse que não quer mais dormir no quartinho dela porque é fechado e não tem janela. Na favela dela, também não deve ter…''
Até porque, como todos sabemos, não existe preconceito social no Brasil. Só amor. Um lugar em que pobres e ricos vivem em harmonia.
É incrível o ressentimento de alguns por terem sido obrigados a ceder um tiquinho à qualidade de vida dessa gente ''que não sabe o seu lugar'', como é possível ver na timeline de muitos ''homens e mulheres de bem''.
Seja na superfície, através de piadinhas, risinhos, ironias e preconceitos, seja estruturalmente, pela impossibilidade de ir a um hospital sem enormes filas, estudar em uma boa escola, voltar para casa com conforto, viver em um bairro com saneamento básico e ter a certeza de que os filhos chegarão à idade adulta, já passamos o recado de quem manda e quem obedece.
Gente, reconheça. Neste caso, a dignidade ganhou. E vocês perderam.
Convivam com isso.Após ação em canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, auditor fiscal recebeu telefonema de assessor do Ministro do Trabalho e Emprego e superintendente suspendeu poder da categoria para embargar construções.
A inspeção do trabalho é estratégica para a garantia da qualidade de vida no país, uma vez que está responsável por averiguar o cumprimento da legislação, desde a verificação de denúncias de escravidão contemporânea, passando por trabalho infantil até a utilização de jornadas extenuantes e fraudes no FGTS. A matéria é de 
, da 
:
Por meio de uma 
 encaminhada pela Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) reclamam de interferência política nas ações no Estado, e denunciam que, após embargo de um canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, a categoria passou a sofrer constrangimentos e restrições. Entre as denúncias, está a suposta tentativa de interferência no embargo de Jirau por parte de Ruy Parra Motta, ex-superintendente local e hoje assessor do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias. “Após o encerramento da diligência, o auditor foi contatado pelo assessor do ministro, Sr. Ruy Parra Motta, em mais uma tentativa de abalar e demover o agente de cumprir o seu papel”, diz o documento.
Procurado pela Repórter Brasil, o assessor confirmou ter ligado para o auditor fiscal responsável no dia da ação, mas negou qualquer tentativa de impedir que a obra fosse embargada. “A intenção de ligar foi de saber o que estava acontecendo”, afirmou. ”O Governo sempre quer saber o que está acontecendo devido a atrasos em obras”, disse, destacando que “existe preocupação permanente” da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência com o assunto. Ele minimiza a denúncia, dizendo que é uma “tempestade em copo d’água” e ressaltando que trabalha para que os auditores fiscais sempre tenham independência total.
Além de apontar pressão política em ações da fiscalização, os auditores também reclamam do fato de terem sido proibidos de embargar obras sem autorização. Após o episódio em Jirau, por meio de portaria específica, a superintendente Ludma de Oliveira Correa Lima restringiu o poder dos agentes. Em carta aberta, eles afirmam que tal limitação tira independência da fiscalização e impede que as equipes ajam com a agilidade necessária para garantir a segurança de trabalhadores em risco.
Eles classificam a mudança como “o mais grave retrocesso da história da fiscalização trabalhista no Estado”. Procurada pela reportagem, a superintendente não quis dar entrevistas, limitando-se a afirmar que o caso “está na mesa do ministro” e que “essas decisões eu tomo sempre em conjunto com o gabinete do ministro”.
Com custo inicial previsto de mais de R$ 7,6 bilhões, a construção de Jirau é considerada umas das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e também uma das mais problemáticas. Sob responsabilidade da construtora Camargo Corrêa, desde o início a construção da usina tem sido marcada por graves irregularidades trabalhistas, com mortes de trabalhadores e denúncias de violações sistemáticas de direitos humanos.
Em 2009, 
 no local. Em 2011, o clima de tensão crescente entre os operários fez que a construtora requisitasse a presença permanente da Polícia Militar no canteiro de obras. No mesmo ano, o carpinteiro Antônio de Meneses Rocha morreu em um acidente de trabalho. Em 2012, a insatisfação dos trabalhadores, 
, levou à convocação da Força Nacional.
No mesmo ano, o operário José Roberto Viana Farias morreu em outro acidente. As mortes levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a entrar na Justiça com um pedido para obrigar a Camargo Corrêa a cumprir normas trabalhistas de proteção aos trabalhadores. Na ação, os procuradores falam em “dumping social”, em função da maneira que direitos básicos têm sido ignorados regularmente pela empresa.
 – Além do telefonema do assessor do ministro, o responsável pela fiscalização em Jirau recebeu um telefonema de Luiz Carlos Fernandes, gerente de Segurança do Trabalho da Camargo Corrêa. Segundo a denúncia dos auditores, o representante da empresa teria tentado impedir o embargo. Diz a carta aberta: “Ressalte-se que um dos auditores que participou dessa ação recebeu telefonema do gestor de segurança do trabalho da empresa que é responsável pela construção do empreendimento, no curso da fiscalização, informando que sua chefia não tinha conhecimento da ação, tampouco de sua presença no local, numa clara tentativa de intimidação do agente, o que lhe causou grande indignação, visto que as palavras do citado gestor de que ‘estaria tentando ajudar’ o auditor tinham o real intento de demonstrar que o poderio econômico iria se sobressair ao dever do Estado em cumprir o seu papel de defensor da vida de trabalhadores, eliminando os riscos através de medida restritiva imposta à empresa”.
Contatado, o gerente da Camargo Corrêa inicialmente negou qualquer ligação para os fiscais, mas, depois, confirmou ter falado no telefone com a equipe, apesar de negar a tentativa de intimidação. “Da forma como você colocou não ocorreu. Com a auditoria fiscal nós já tivemos diversos encontros, diversas auditorias e inspeções, do grupo de Brasília, do grupo de Rondônia, e sempre tivemos uma tratativa direta. Falamos por telefone diversas vezes no tempo que estou aqui. Mas a ligação com esse teor nunca ocorreu”. Ele disse não poder falar mais que isso sobre o assunto sem autorização. Procurada, a assessoria de comunicação da empresa não se posicionou até o fechamento desta reportagem.
 A portaria que limita o poder dos auditores em Rondônia foi criticada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Portarias semelhantes também foram promulgadas na Paraíba e no Paraná. Qualquer medida que restrinja a independência da fiscalização contraria a Recomendação 20 e a Convenção 81 da OIT e o Brasil pode sofrer sanções se as alterações forem entendidas como interferência.
– O auditor fiscal Luiz Felipe Brandão de Mello foi substituído na semana passada pelo também auditor fiscal Paulo Sérgio de Almeida no comando da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Promovido pelo então ministro Carlos Brizola Neto, Luiz Felipe não encontrou espaço durante a gestão do ministro Manoel Dias e sua saída já havia sido acertada antes mesmo da crise institucional aberta pelas reclamações dos auditores de Rondônia. Substituto de Vera Lúcia de Albuquerque que pediu exoneração após alegar interferência do então ministro Carlos Brizola Neto em questões técnicas e falar em “cabresto político”, Luiz Felipe não ficou nem um ano no cargo. Seu trabalho foi elogiado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, que publicou nota de reconhecimento elogiando seus esforços. Seu substituto, Paulo Sérgio, tem um perfil também considerado mais técnico e menos político. Ele foi promovido do Departamento de Fiscalização do Trabalho (Defit), onde era diretor desde 2012. Antes disso, atuou como Coordenador-Geral de Imigração, cargo vinculado ao Ministério, e chegou a ser nomeado presidente do Conselho Nacional de Imigração.Aproveitando a pertinente demanda popular pela desapropriação de uma área verde na rua Augusta, Centro de São Paulo, para a criação de um parque, enterrando os planos da iniciativa privada de emparedar concreto por lá, vale ressaltar que a ''concentração de verde'' na mão de poucos por aqui é absurda. Alguns moradores têm latifúndios de verde enquanto outros apenas um triste e monótono ocre.
Talvez uma das mais gritantes situações esteja no campus da Universidade de São Paulo na Zona Oeste da cidade
Aprendi a andar de bicicleta naquele local, localizado no bairro do Butantã. Para quem não conhece a Paulicéia, a USP possui uma imensa área verde, com praças e gramadões, enfim, um respiro na poluída e maltratada metrópole.
Assim como eu, muitos paulistanos, ricos e pobres, usavam a área para fazer um piquenique no final de semana, empinar pipa, jogar um futebolzinho ou aquela partida de taco, namorar, caminhar, tai-chi, correr atrás do próprio rabo, enfim, viver. Em outros tempos, era considerado um respeitado espaço cultural e de lazer tão importante quanto parques como o Ibirapuera ou o Carmo, com shows musicais e atividades esportivas. Sob a justificativa de garantir a segurança de salas de aula, laboratórios e escritórios, a reitoria da universidade restringiu o acesso do campus aos domingos. É aquela velha coisa, patrimônio tem mais direitos que gente. Um muro foi erguido em volta que, como outros muros da capital, representam bem mais que um punhado de aço e concreto.
Os cidadãos que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.
Sempre ouço da boca de defensores de uma USP asséptica e árcade aos finais de semana que falta pessoal para garantir a integridade das coisas. E de que aquilo não é um local para se “divertir” e sim para “estudar” e “pesquisar”. Fantástico como cismam em manter essas três palavras separadas, não é? Depois perguntam porque tem gente com ojeriza à educação como ela é.
Passei quase 15 anos da minha vida na USP, seja estudando, pesquisando, dando aula, atuando em projetos de extensão universitária e nunca engoli essa história. Contratem mais gente para garantir o “patrimônio”, mude-se a visão do que é a USP e a quem ela pertence. Caso contrário, a universidade continuará depondo contra o maior patrimônio de um país, que é a dignidade e felicidade de sua população – o que inclui o sagrado direito ao descanso e ao lazer. Mantida com uma parcela do ICMS que todos pagam, inclusive o pessoal mais pobre dos bairros do entorno.
Simbolicamente, é uma causa tão importante quanto a da Augusta. Mas a quem interessa?Vi a foto em que o jogador Emerson Sheik, do Corinthians, dá um selinho em um amigo a fim de abrir a discussão sobre o preconceito – o que lhe garantiu, é claro, uma saraivada de homofobia.
, faixas estendidas por torcedores no estacionamento do clube agrediram o jogador com o que há de melhor do machismo brasileiro. E um diretor de um organizada soltou pérolas, daquelas de guardar para usar em tese de doutorado: ''A nação inteira está freneticamente indignada. Pode até ser a opção dele, mas nós estamos sempre tirando sarro dos bambis [modo pejorativo com o qual é chamada a torcida do São Paulo]. O mínimo que ele tem de fazer é um pedido de desculpas''.
Geeeeeeeeeeeente… Estou com tanta, mas tanta vergonha alheia por conta dessa parte mentecapta da torcida corinthiana que nem cheguei a ter raiva. Apenas dó. Vontade de pegar no colo e abraçar todos esses pequenos bisonhos com a mesma complacência com a qual se trata uma criança que não entendeu ainda que não pode machucar  amiguinhos e amiguinhas só porque eles agem diferentes de nós. Educando, com amor e carinho, quem sabe, um dia vão entender.
Em entrevista ao programa Dono da Bola, da Rede Bandeirantes, nesta segunda (19), ele deu uma aula de respeito à dignidade: “Acho que o mundo do futebol é muito machista. Quero deixar claro que em nenhum momento desrespeitei alguém. Lá era o Emerson pessoa. O Isaac é um cara que eu tenho imenso carinho, que agrega muito na minha vida. E o Isaac é um queridão. A esposa dele está grávida, está vindo um menininho. E daí a galera levou para um lado negativo. Acho que é um preconceito babaca”.
''A gente não quer ser homofóbico, mas tem de ter respeito com a camisa do Corinthians. Aqui não vai ficar beijando homem. Hoje são 5, amanhã são 50 e depois 500. Vamos fazer a vida dele um inferno'', disse ainda o tal diretor da torcida organizada.
Você, que diz que não é homofóbico mas age como tal. Que acha um absurdo homossexuais serem surrados, mas ''entende'' quando gays ''extrapolam'' em suas liberdades, tiram outras pessoas do sério e ''exageros'' acabam acontecendo. Que defende a igualdade perante a lei, mesmo que vivamos em uma sociedade com pessoas que, historicamente, tiveram mais direitos que outras e, portanto, estão em uma situação privilegiada. Que acredita, acima de tudo, na proteção à família cristã, com pai e mãe, como solução para todos os males do mundo. Você pode ser dodói e, talvez, nem perceba. Pois o diabo, ele sim, não está apenas nos grandes atos discriminatórios ou em genocídios, mas também nos detalhes que causam dor no cotidiano.
Você fica no fundo da sala de aula tirando barato da colega só porque descobriu que ela é lésbica? Senta no sofá da sala e concorda com seu pai que alguma coisa precisa ser feita pois o mundo está indo para o buraco e a prova disso é um casal de “bichas” ter se beijado na saída do cinema? Na hora de contratar alguém no escritório, prefere o hétero inexperiente do que a travesti mais do que adequada para a função? Fica possesso por um hétero se juntar a um grupo de gays e reclamar das piadinhas estúpidas e sem sentido que você faz? Vê seu filho brincando de boneca com a amiguinha e, imediatamente, manda ele voltar para casa e nunca mais permite que a veja de novo, pois não quer má influências na formação dele? Acha uma aberração às leis de Deus duas mulheres ou dois homens se dedicarem à criação de uma criança, mas gasta todo o seu tempo livre com amigos, terceirizando seus filhos para uma babá? Considera que falar sobre preconceito, igualdade, tolerância e homofobia para as crianças na escola fazem com que elas “aprendam” a ser gays e lésbicas? Fica lisonjeado quando recebe uma cantada de mulher, mas transtornado quando o gracejo vem de um homem? Acha que beijar uma pessoa do mesmo sexo, demonstrando afeto, faz de você gay?
Os torcedores revoltados morrem de medo do beijo de Sheik. E sabe o porquê? Viam no jogador uma referência. E quando essa referência quebra a concepção de macho que eles têm, sobre um tilt na cabeça deles. ''Como assim? Eu, que sou igual a ele ou desejava ser igual a ele, não beijo outro macho. Se não, sou bicha. Se ele beija outro macho, é bicha. E se sou igual a ele… Não posso ser bicha! Então, ele tem que parar de beijar outro macho já. Ou pagar pelo que fez''.
Já atravessamos uma revolução sexual. Podemos fazer sexo de forma mais livre e com menos culpa que antes. Mas expressar nossos sentimentos é algo longe de acontecer livremente. Chegou a hora de passarmos por uma transformação afetiva. Em outras palavras, o homem hétero precisa fazer sua revolução masculina. Precisa começar a entender que tem direito ao afeto, às emoções, a sentir. Passar a ser homem e não macho.
Ele é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto para outro amigo em público. Manifestar seus sentimentos é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de bicha. De quem está fora do seu papel. E vamos causando outros danos no caminho: há mulheres que, para serem aceitas nesse mundo de homens, buscam nos copiar no que temos de pior.
Gostaria que tivesse chegado o momento de sairmos de nossa zona de conforto e começarmos a educar nossos filhos para viverem sem medo. E não para serem inimigos de quem não tem pênis. Só isso resolve? Não mesmo, o problema é profundo. Mas já ajuda.
Enquanto isso, há outros processos que precisam ser acompanhados. Em 2007, ao arquivar uma denúncia do jogador são-paulino Richarlyson contra o diretor do Palmeiras, José Cirillo Jr., o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho sugeriu que se o jogador fosse homossexual, ''melhor seria que abandonasse os gramados''. Disse também que ''quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual''. Também proferiu que: ''Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação''. Por fim, arrematou o seu pacote de besteiras dessa forma: ''Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso''. Um gênio.
Uma pessoa com um cargo público com poder de decisão (que deveria garantir que os direitos fossem válidos a todos os cidadãos e proteger as minorias ameaçadas) não poderia nunca construir uma imbecilidade dessas. Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício, baseado em uma formação individual extremamente deficiente.
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de estupidez, machismo e ignorância como essas. Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de desconsiderá-las como argumento ou revertê-las como decisão. O problema é saber que, infelizmente, essas análises refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não, torcedores do Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Santos, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco…
Não é uma questão educacional pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por, mais do que tolerar, entender as diferenças. O futebol é fruto do tecido social em que está inserido. Muitos assumem em suas declarações como profissionais, o preconceito das piadas maldosas contra gays, lésbicas, transsexuais ou transgêneros ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia. O que difere é o tamanho, não a dor que proporciona.
Coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.) Tem sido uma luta inglória, mas necessária. Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e o reconhecimento público daqueles que, com seus atos e palavras, nos fazem avançar como sociedade. Como Sheik.
De tempos em tempos, homossexuais são espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Atos que têm o mesmo DNA de faixas homofóbicas exibidas na porta de um clube de futebol. Não é a mão de lideranças de torcidas organizadas que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que agridem gays nas ruas de São Paulo, da mesma forma que não são as mãos de lideranças religiosas que pregam contra essa ''pouca vergonha''. Mas é a sobreposicão de seus argumentos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, ''necessários'', quase uma ordem. São pessoas assim que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
Enfim, este palmeirense ficou fã de Emerson Sheik. Pois é prova viva de que há futuro, não apenas para o futebol, mas para a dignidade nesse país.
 O que seria do mundo sem teorias da conspiração? Não apenas a vida seria menos divertida e romântica, como teríamos também que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido. No oculto. No estrangeiro. Peço licença para recuperar um debate já travado aqui considerando algumas mensagens que recebi, ontem, a respeito do tema por parte de ciosos leitores.
Antes de mais nada: é claro que somos monitorados 24 horas por dias, sete dias por semana, por diversas maneiras diferentes. Talvez apenas Manuel, o Eremita da Floresta, esteja a salvo disso. As revelações do ex-analista da CIA Edward Snowden são mais uma confirmação do que muita gente já sabia. E isso não apenas por governos, mas também por grandes corporações que gerenciam seus riscos ou buscam mercados. As projeções de George Orwell eram brincadeira de criança.
Nesse contexto, contudo, valem algumas ponderações.
Uma teoria da conspiração famosa é aquela em que os estrangeiros querem destacar a Amazônia do restante do país, ocupando-a com forças militares. Quem curte essa cita, como argumento irrefutável, livros didáticos obscuros com mapas esquisitos (escritos provavelmente pelo diretor Skinner, na Springfield dos Simpsons) ou documentos com planos mirabolantes de tomar a maior floresta tropical do mundo. Faz muito sucesso entre militares da reserva e desocupados em geral. Mas não respondem uma pergunta básica: para que ter o trabalhão de tomar conta daquela bagunça fundiária, se as riquezas já fluem para fora da Amazônia através de empresas brasileiras e estrangeiras? Empresas que, aliás, adoram financiar políticos nacionalistas que são chegados numa teoria da conspiração.
Variante dessa é a de que devolver terras aos indígenas em regiões de fronteira, demarcando e homologando territórios, pode fomentar a independência desses povos do restante do Brasil. A solução melhor teria sido manter arrozeiros e outros produtores rurais, muitas vezes ocupantes ilegais das áreas e que adotam uma política de terra arrasada no trato ambiental. Porque estes sim são confiáveis e estão lá para desenvolver o país.
Qual a razão de alguém dar ouvidos a uma teoria da conspiração ruralista eu não sei, mas tem sempre um chinelo velho para um pé cansado, né? Novamente, vale a pena checar de onde vieram as doações de campanha de quem diz isso para ver seus interesses. E, até onde eu saiba, os territórios indígenas nunca realizaram um plebiscito ou montaram uma campanha de guerra nesse sentido. Pelo contrário, querem é mais atenção do governo federal, sentirem-se efetivamente brasileiros através da conquista de sua cidadania. Coisa que o país nunca garantiu a eles.
Outra teoria conspiratória é a de que as organizações e pessoas contrárias às mudanças que diminuem direitos ambientais no Código Florestal ou à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte são compradas por governos e entidades estrangeiros ou inocentes úteis a serviço daquele inimigo externo. Houve até um documento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) circulando por aí que lista organizações nacionais e estrangeiras envolvidas no debate de Belo Monte, mostrando relações de parceria e financiamento. O documento é tão, mas tão profundo, que a Abin deve ter usado uma ferramenta que poucos têm acesso para encontrar as informações e produzi-lo. Tipo o Google.
Ameaças forjadas com propósitos, sem rosto, sem nome, mas tornadas gigantes pela fala de oradores e especialistas sem preocupação com a realidade, mexe com o imaginário popular. São eles, os outros, contra nós. E, por identidade reativa, passo a detestar o outro sem conhecê-lo.
Tudo isso vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com ela a pessoas sacanas ou ignorantes. Ou seja, quem defende um desenvolvimento sustentável e o direito das populações tradicionais frente ao crescimento econômico sem limites age de má fé (representando interesses estrangeiros para ganho próprio) ou é ingênuo (e não percebe que está sendo usado pelo inimigo). Nada sobre uma terceira opção: pessoas que discordem da forma como é alcançado o progresso e que acreditam que o sucesso econômico sem garantir dignidade e qualidade de vida à esta e às futuras gerações não nos serve e está fadado ao fracasso. Além do mais, um dos pilares da democracia é exatamente o direito à divergência e à sua livre expressão.
O Brasil vai alcançar seu ideal de nação não quando for o celeiro do planeta ou quando tiver um assento entre os grandes, mas no momento em que seus filhos e filhas tiverem a certeza de que não serão expulsos de suas comunidades tradicionais para dar lugar a plantações de arroz e hidrelétricas. Que não serão escravizados em fazendas de gado e cana gerando lucros no altar da competitividade. Que não precisarão cruzar os dedos para que o clima não enlouqueça e um rio invada sua casa ou seu carro.
É claro que existem ONGs canalhas e picaretas. Até porque ONG é uma categoria que engloba toda pessoa jurídica que não é empresa ou governo.
Mas, da mesma forma, existem empresas e governos desqualificados. Contudo, ainda não vi documentos da Abin falando sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no “progresso”. Volto a falar: a Amazônia já está internacionalizada. E não é de agora. Desde o último período militar, a pilhagem do capital internacional corre solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais como rolo compressor.
Sabe o que é mais legal de tudo isso? Durante a Gloriosa, muitas das pessoas que se dizem de esquerda e lutavam contra os verde-oliva pediram e receberam apoio de organizações internacionais de direitos humanos. Sem elas, alguns deles nem estariam aqui para fazer besteira. Agora que os tempos são outros e essas pessoas alçaram ao poder, a necessária solidariedade internacional (uma vez que a defesa da dignidade humana não pode conhecer fronteiras) é vista como ameaça contra a soberania brasileira.
Em outras palavras, quando meu próprio Estado se omite diante do comportamento irresponsável de setores da iniciativa privada ou é ele mesmo perpetrador de crimes, eu não posso pedir ajuda a ninguém?Tenho constatado que a interpretação de texto não é o forte de muitos comentaristas de textos na internet. Você se esforça para dizer que o ''céu é azul'' e o nobre leitor entende que a ''morsa está gripada''. Explica que ''a água é poluída'' e ele reclama que você esta defendendo ''um abraço em um zumbi fedorento''.
Pensando na qualidade da educação deste Brasil, o blog lança, veja só, o concurso de redação ''Escreve, que eu te leio'', que irá premiar o melhor comentário inserido neste post.
A regra é simples: o comentário deve conter, pelo menos, seis das dez palavras e expressões abaixo. Elas foram sugeridas sem nenhuma segunda intenção aparente por alguns amigos jornalistas de redações em São Paulo, que aproveitam para dedicar sua participação nesta importante iniciativa educacional às professoras que lhes mostraram que aprender a ler é ir muito além da vovó que viu uma uva.
Este mesmo grupelho anônimo vai indicar o melhor comentário, baseado na criatividade, estrutura e argumentação, que ganhará o livro ''Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil'', da Boitempo Editorial, que conta com um texto deste que vos importuna.
O concurso ''Escreve, que eu te leio'' se encerra na próxima quinta (29). Seguem as palavras e expressões:
Um breve comentário: não acho que a interpretação de texto morreu com a internet. Também não sei se é possível cravar que estamos mais desatentos, superficiais ou incapazes de nos focar. Talvez nunca se entendeu muita coisa mesmo. Mas os textos não tinham área de comentários. E como apenas meia dúzia de pessoas tinha tempo para mandar carta, os jornalistas pensavam que estava tudo OK. É claro que, com a internet, as pessoas estão escrevendo para seus próprios grupos, dentro de seus próprios campos simbólicos. Se conseguirmos atuar na filtragem e tradução de determinadas informações hipercodificadas de e para esses grupos, teremos a beleza de conseguir democratizar mais conhecimento. Diariamente ajudamos a forjar símbolos coletivos que valem para uma grande gama de pessoas de Norte a Sul do país. A tristeza é que, se você quiser falar de ''tchu'' e de ''tchá'' diante de uma ameaça de um ''ai, se eu te pego'' será bem mais fácil do que discutir consumismo e discriminação de gênero.Se considerarmos que a condição dos médicos cubanos que estão sendo trazidos ao Brasil é de trabalho escravo contemporâneo, como querem fazer crer alguns contrários ao programa Mais Médicos, também teremos que incluir nessa conta milhões de trabalhadores do agronegócio, da construção civil, dos serviços que recebem salários abaixo do piso ou do mercado. O governo cubano deve receber os recursos das bolsas de R$ 10 mil e repassar parte delas aos seus médicos no Brasil.
Renato Bignami, responsável pela fiscalização de casos de escravidão em São Paulo, analisa que, a princípio, os elementos do novo programa do governo federal não caracterizam trabalho análogo ao de escravo. Se considerarmos que configuram a priori, parte do trabalho no Brasil seria escravo. Ou seja, um desconhecimento do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, e da jurisprudência em torno dele.
E os fiscais do trabalho já viram muita gente, inclusive escravos envolvidos em processos do próprio governo federal, como na produção de coletes para recenseadores do IBGE, em obras do Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aceleração do Crescimento, do Luz para Todos…
Ganhar pouco ou mesmo estar em condições precárias de trabalho são coisas diferentes de trabalho escravo. Estampar algo como ''trabalho escravo'' pode ser útil para dar notoriedade a um argumento, uma vez que é um tema grave e que gera repulsa por parte da sociedade. Mas, por isso mesmo, deve-se tomar muito cuidado ao divulgá-lo, que é o que os jornalistas que cobrem o tema tentam fazer o tempo todo. Saibam que muita coisa fica de fora porque não se sustenta.
De acordo com o artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Não espero que o corporativismo tacanho de alguns representantes de associações médicas entendam isso. Mas o cidadão comum, sim, precisa compreender a diferença.
Uma coisa é a política pública em si, de levar médicos estrangeiros ao interior do Brasil em áreas carentes, que – a meu ver – está correta. Outra é deixar de garantir direitos a grupos de trabalhadores, nacionais ou estrangeiros, o que não pode ser aceito.
Se a lei que sair do Congresso Nacional sobre essa política pública, oriunda da análise da medida provisória encaminhada pelo governo, retirar direitos, ela será inconstitucional. Pois mesmo se o regime de trabalho proposto pela MP for excepcional, ele precisa obedecer à Constituição. Caso contrário, vai naufragar. Simples assim.
Essa adaptação vai acabar ocorrendo via controle de constitucionalidade abstrata, pela Procuradoria Geral da República ou pela Procuradoria Geral do Trabalho, ou via milhares de ações individuais por parte dos próprios médicos envolvidos.
Ao mesmo tempo, é fundamental o Ministério Público do Trabalho monitore qualquer irregularidade que prejudique o trabalhador, fazendo com que o governo respeite a Constituição Federal (principalmente o artigo 7o, que versa sobre os direitos dos trabalhadores), as convenções da Organização Internacional do Trabalho e os tratados de direitos humanos dos quais o país é signatário. Prevenir é melhor que remediar.
''Acho difícil acreditar que a Organização Pan-Americana de Saúde validaria uma experiência com mão de obra escrava'', pondera José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, lembrando que a vinda de médicos tem a parceira da Opas.
Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15a Região e um dos maiores especialistas jurídicos em trabalho escravo contemporâneo, concorda que não é possível afirmar que o programa incorre em escravidão contemporânea. E que é preciso ter muito cuidado com o conceito. ''A proteção contra tratamentos discriminatórios ao trabalho é de âmbito constitucional e não permite tratamento distinto quanto aos direitos fundamentais. Fora da moldura constitucional, todo programa público será revisto pelo Judiciário naquilo que confrontar com a Constituição, que corresponde ao piso civilizatório universal'', afirma.
Como já disse aqui, a gente perde os cabelos, há anos, tentando fazer a bancada ruralista no Congresso Nacional entender que trabalho escravo contemporâneo não é qualquer coisa, como falta de azulejo no banheiro ou salário baixo, mas um pacote de condições que configura uma gravíssima violação aos direitos humanos. E, de repente, pessoas que desconhecem o tema usam-no em proveito próprio.
Como disse um médico amigo meu que conhece bem a fronteira agrícola amazônica e lá trabalhou: se esse povo todo que fala essas groselhas conhecesse o que é trabalho escravo de verdade ou, pelo menos, a realidade dos trabalhadores rurais do interior do país, não teria coragem de fazer esse paralelo absurdo.
Acima de tudo, isso é falta de contato com a realidade e de respeito com quem realmente está nessas condições e precisa ser resgatado para ter sua liberdade ou dignidade de volta.As palavras podem não ser exatamente essas, mas ouvi a conversa, em um restaurante, no Rio Grande do Norte.  Acho que nunca fiquei tão agoniado com uma conta que não chegava, me obrigando a suportar dois casais que pareciam competir para ver quem tinha mais preconceitos na algibeira. Como estava acompanhado, evitei interagir.
É fascinante como determinados preconceitos fluem. Saltam de forma anônima da rede, ganham uma reinterpretação livre a partir de conversas em espaços como esse e voltam para a rede, fortalecidos a partir da indignação ignorante de quem não checa informação. Apenas posta. Loucamente. Não estou defendendo Lula, FHC, Marina ou quem quer que seja. Mas gostaria de viver em um lugar onde as pessoas não acreditassem em tudo o que lhes dizem.
Se alguém conhecer esse sujeito acima, por favor, eu imploro, tire a internet dele.Como não acredito em inferno, não faz diferença mesmo. Mas certamente deve haver algum mar de enxofre e fogo preparado para quem, como eu, abriu um sorriso quando ouviu no rádio, nesta manhã, um motorista reclamando que a vida dele havia se tornado um inferno com a implementação de faixas exclusivas para ônibus. Na sua opinião, a cidade estava pior por conta disso.
Ao mesmo tempo, os ônibus fluíam com velocidade acima do normal para o horário, transportando quem não tem um possante e, portanto, não pode ir para o trabalho ou a escola cantando Michel Teló, sob o clima agradável do ar condicionado e tuitando – enquanto dirige – que São Paulo não vai para frente por falta de cidadania.
O ideal seria melhorar o transporte coletivo para, daí então, sacrificar o individual? Sim claro. Mas também seria ideal que Gargamel parasse de perseguir os Smurfs, não é mesmo? Os recursos públicos são escassos e, por isso, faz-se necessário apontar prioridades ao invés de fantasiar uma situação que nunca vai acontecer. É escolher um dos dois.
Sob qualquer ótica que não seja a do puro egoísmo, o transporte coletivo deveria ter prioridade em uma metrópole como a capital paulista. Por isso, tenho uma preguiça-monstro quando ouço alguém reclamar que a implantação de faixas exclusivas está tornando a vida dele ou dela um inferno. Ou quando esse mesmo alguém diz que aumentar o congestionamento dos automóveis para diminuir o dos ônibus tolhe o direito de ir e vir de quem tem carro.
E afirma, de forma bem canalha, que ele é uma minoria e uma democracia verdadeira respeita os direitos das minorias. Como se não fosse a minoria numérica a que ele pertence quem exerce, na prática, o direito à mobilidade por aqui desde sempre. E como se o respeito a esse conceito deturpado de ''dignidade'' da minoria motorizada não mantivesse a maioria pedestre muito distante de qualquer conceito de dignidade.
Não, este post não é para fazer uma discussão de uma São Paulo sem carro, coisa que aparece sempre neste espaço. Muito menos debater sobre direitos e políticas públicas. Ou arrotar regras. Se você se sente realizado comprando um automóvel maior do que as suas necessidades, vá em frente. Terapia é mais barato, mas vá lá. Particularmente, acabo adotando a mistura metrô, ônibus, táxi, car sharing no dia a dia (moro em um bairro que só tem pirambeira, então a bicicleta tem sido pouco usada).
Lembro muito bem das duas horas que eu levava para fazer o trajeto entre a escola onde estudava no ensino médio, no Pari, e a casa de meus pais no Campo Limpo. A falta de opções de qualidade e gratuitas levam a quem mora na periferia cruzar a cidade em busca de bons serviços públicos. Quantas vezes a viagem durou tanto e foi tão cansativa que dormia e acordava no ponto final não sei dizer. Isso quando ia sentado, é claro.
Quando inauguraram o corredor de ônibus Rebouças-Campo Limpo, nem usava mais esse trajeto, mas fiquei muito, muito feliz pelas pessoas que ainda o percorriam no dia-a-dia. E me lembro bem das estúpidas faixas de protesto colocadas por moradores dos Jardins contrárias ao corredor, temerosas da desvalorização imobiliária que ele traria. Para mim era quase impensável que alguns paulistanos fossem tão tacanhos assim. Depois, fui descobrindo que não, que o poço não tem fundo.
Meu pai, que ainda mora no Campo Limpo, pega metrô e ônibus diariamente para trabalhar. Fico pensando em tantos outros homens e mulheres com incontáveis fios de cabelos brancos que usam, por preferência ou necessidade, ônibus em longas distâncias. E de como temos sido lentos para garantir que possam ser tratados com dignidade. ''Ah, mas os idosos andam de graça!'' Isenção de tarifa não é um privilégio e, sim, um direito que conquistaram e que, aliás, deveria ser estendido ao restante da população – mas isso é outro debate. Agora, se forem checar as pesquisas de opinião junto aos moradores da cidade, o tempo de deslocamento e a qualidade do serviço estão no topo das reclamações. Mais até do que a tarifa.
De alguma forma, a classe média vai ter que começar a usar ônibus. E quando isso acontecer, ela, que é barulhenta e está abraçada com o poder econômico e político, aumentará o coro que chega da distante periferia quase como um sussurro. E, por isso, é ignorado. Daí, talvez, o transporte coletivo em São Paulo ganhe ares de decência e respeito. Se não sabem o que é decência nem respeito, dêem uma passada no final do dia na conexão entre as linhas verde e amarela do metrô.
Por fim, traduzindo, para quem não entendeu nada: Muito carro, ruim. Ônibus, metro, trem e bicicleta, amigos. A cada faixa de ônibus inaugurada que conseguir reduzir o tempo de deslocamento na cidade, uma família de pandas vai sorrir na China. E a cada carro que ficar na garagem, um grupo de anjinhos vai dançar ciranda no céu.Parte dos jornalistas passou dias dizendo o que quis sobre a vinda dos médicos cubanos, sem se preocupar em checar informações ou as consequências de suas ações.
São escravos, vêm em aviões negreiros, são incompetentes, indolentes e teve até quem disse que as médicas pareciam ''empregadas domésticas'' (o fantástico é que a tosca em questão achou que estava ofendendo as doutoras mas, no fundo, rasgava preconceito contra uma suposta aparência de trabalhadoras domésticas).
Muito jornalista também deu voz de forma passiva e servil ao corporativismo médico desmiolado, ou seja, ouviu e transmitiu aberrações sem questionar. Que é a função primordial dele.
Isso alimentou um bando de filhos das classes média e alta, com formação política zero, conhecimento histórico inexistente, pouco senso crítico e zero de autocrítica. Que depois de bem ''fundamentados'', levaram seus jalecos brancos para a porta de aeroportos a fim de repetirem o que ouviram.
Em suma, todo e toda jornalista que ajudou a inflar o monstro da xenofobia e do preconceito neste caso ou ao longo dos anos ou se omitiu diante disso tem uma parcela de culpa nesse show de horrores e de vergonha alheia.
Não somos nós que vamos a público tentar agredir estrangeiros. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam homossexuais. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.
Parabéns colegas, a gente é o máximo.Jovens indígenas durante o ritual do toré no Sul da Bahia (Foto: Daniela Alarcon)
Desde o dia 20 de agosto, a Força de Segurança Nacional está no município de Buerarema, Sul da Bahia, com o objetivo de frear a escalada de violência contra o povo indígena Tupinambá, mobilizado pelo reconhecimento de seus direitos territoriais. Como 
, os ataques começaram na noite de quarta-feira (14), quando um caminhão que transportava estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro foi alvejado em uma emboscada. Ninguém foi baleado, mas estilhaços do para-brisas, que se quebrou, feriram dois estudantes. Nos dias subsequentes, não-índios atearam fogo em veículos de órgãos públicos e em um ônibus escolar.
Apesar da presença policial, a violência continua. No sábado (24), indígenas que vivem na zona urbana de Buerarema tiveram suas casas e bens pessoais incendiados. As imagens, que circularam em 
, são impactantes. Os Tupinambás vêm recebendo ameaças cotidianas e tiveram parte de sua produção agrícola (cacau e farinha de mandioca) roubada; não-indígenas que os apoiam sofreram tentativas de linchamento; comerciantes identificados com os índios tiveram suas lojas atacadas. Por razões de segurança, os indígenas não têm saído da aldeia, o que impede o acesso a serviços de saúde e acarreta significativos prejuízos econômicos, ao impossibilitar a comercialização da produção agrícola.
Os recentes ataques inscrevem-se em um quadro de intenso conflito territorial. O processo de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004, como resultado de prolongada pressão por parte dos indígenas. Cinco anos depois, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. Descumprindo os prazos estabelecidos legalmente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não assinou a portaria declaratória da TI, para que o processo então se encaminhe para as etapas finais. De acordo com dados da Funasa para 2009, cerca 4.700 Tupinambás vivem na área.
Em 2004, os Tupinambás iniciaram o processo de recuperação de seu território tradicional, reocupando terras que lhes haviam sido tomadas. A penetração massiva de não-indígenas no território tupinambá teve início no final do século 19, quando a região tornou-se a principal fronteira agrícola do Estado da Bahia, com o estabelecimento da cultura do cacau. Entre os anos de 1920 e 1940, esse processo se intensificou. Os indígenas que não migraram para as zonas urbanas mantiveram-se em pedaços de terra muito diminutos, ou passaram a trabalhar em fazendas de cacau, em condições extremamente precárias, em alguns casos, inclusive como mão-de-obra escrava.
As ações de recuperação territorial levadas a cabo pelos indígenas – conhecidas como “retomadas de terras” – têm o intuito de pressionar o Estado para fazer o processo de demarcação avançar, mas também são realizadas para resolver problemas concretos das famílias, que em muitos casos viviam em situação de pobreza extrema, passando fome. Além disso, elas atendem a princípios da cosmologia dos Tupinambás: aquelas terras são habitadas por entidades não-humanas conhecidas como “encantados” e os indígenas têm o dever de proteger o território.
Desde o início de sua mobilização, os Tupinambás sofrem intensa violência. Além de terem sido alvos de emboscadas realizadas por ocupantes não-índios, foram vítimas, principalmente entre os anos de 2008 e 2010, de recorrente violência policial, em que se comprovou a utilização de armamento letal, prisões ilegais de lideranças e tortura (com choques elétricos). Representantes do poder público, como o deputado federal Geraldo Simões (PT) e a deputada estadual Ângela Souza (PSC), em declarações à imprensa regional, contribuem para a difusão do preconceito contra os Tupinambás e para a incitação à violência. O radialista Rivamar Mesquita, da Rádio Jornal de Itabuna, também é conhecido por suas frequentes declarações anti-indígenas. Esses fatos motivaram denúncias por parte de entidades como a Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia e a Anistia Internacional.
A ilegal e abusiva demora no processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença levou à proposição, pelo Ministério Público Federal, de ações civis públicas responsabilizando o Estado por não cumprir sua atribuição legal de proteger os direitos indígenas, conforme determinam a Constituição Federal de 1988 e tratados internacionais de que Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A atual conjuntura política tem se revelado profundamente desfavorável aos povos indígenas e comunidades tradicionais – como se sabe, o governo de Dilma Rousseff mantém estreita relação com lideranças do agronegócio e, recentemente, determinou a paralisação de processos de demarcação de Terras Indígenas em curso.
Nesta segunda (26), foi 
 pela urgente conclusão do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença, incluindo um 
o. Na ocasião, pesquisadores que atuaram junto aos Tupinambá divulgaram uma 
 (protocolada junto aos órgãos federais competentes), enfatizando que apenas a finalização do processo demarcatório fará cessar as violações aos direitos indígenas em curso e a tensão na região.A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil.
– Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso.
Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então nem leia esse post. Tem umas histórias legais sobre a Miley Cyrus para você se entreter.
Caso contrário, deveria saber que o projeto de lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa. Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos.
Por exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. Dessa forma, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que seu empregado teria direito, jogando a batata quente para o colo de uma pessoa jurídica menor. Que nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar os salários. Antes da ação do poder público para regularizar essa esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque.
Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados, como Zara, Le Lis Blanc, MRV, entre tantos outros. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-sim.
O projeto de lei de Mabel quer mudar isso, entre outros pontos polêmicos. Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos ''PJs'') irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.  Segundo eles, setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.
''Ah, mas eu quero ser livre para fazer ser frila.'' Beleza, fique à vontade. Mas e quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e segurança, condições conquistadas a duras penas e presentes na Consolidação das Leis do Trabalho? Quem diz que a CLT é anacrônica ou não vive pelo salário ou precisa fazer uma avaliação urgente sobre sua própria vida.
Recentemente, os trabalhadores tomaram um susto. Perceberam que não podem contar com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT). Ele deu uma declaração defendendo a aprovação de uma forma que vai ao encontro do que pediu o empresariado na comissão quadripartite (que incluiu também governo, parlamentares e trabalhadores), montada para discutir o tema. Ministro do Trabalho. E Emprego.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. No setor elétrico, por exemplo, a taxa de mortalidade de um funcionário de uma prestadora é 3,21 vezes superior ao de um trabalhador de uma empresa contratante.
A terceirização tresloucada transforma a dignidade em responsabilidade de ninguém. Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles – afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (em caráter terminativo), vai para o Senado. E de lá para a sanção presidencial. Aposto um santinho de campanha que, se isso ocorrer este ano, Dilma vai fazer média e não vetará os dispositivos danosos ao trabalhador. A menos que o mesmo trabalhador faça barulho.
Solicitei a três atores do direito, especialistas no tema, que explicassem as consequências negativas para os trabalhadores caso o projeto de lei seja aprovado. Dêem uma olhada nas avaliações. Se após isso, continuarem achando que não nada lhe diz respeito ou que a discussão sobre direito do trabalhador é coisa de comunista, faça-me um favor: não se sinta culpado quando seu filho ou filha perguntar, daqui a uns anos, algo do tipo ''mãe, pai, o que é emprego?''
A consequência da aprovação de projetos sobre o tema em trâmite no Congresso Nacional é que poderá uma empresa, se assim desejar, terceirizar não apenas parte de suas atividades, mas todas elas, não permanecendo com qualquer empregado. Teríamos então uma empresa em funcionamento, com atividade econômica, mas sem nenhum funcionário.
Tomemos, para melhor visualização de tal disparate, autorizado pelos projetos, o caso do banco Bradesco, empresa com capital social superior a 30 bilhões de reais e mais de 70 mil empregados.
Aprovada a terceirização nos moldes pretendidos, nada haverá na legislação que impeça o Bradesco de livrar-se de todos os seus empregados, permanecendo com nenhum, mediante a terceirização de todas as funções. Se tal opção for economicamente vantajosa ao banco, ela poderá ser adotada. Teremos então uma empresa com capital social, faturamento e lucro da ordem de vários bilhões de reais, e nenhum empregado, ou seja, nenhum ônus trabalhista.
Parece o cenário com o qual sonharam os banqueiros de todas as épocas em seus devaneios mais loucos, não? Todos os lucros, e nenhuma responsabilidade. Pois tal sonho de qualquer capitalista poderá enfim se transformar em realidade, em nome da “modernidade” e da “competitividade”.
Ao autorizar, via processo legislativo, a subcontratação da principal (ou principais) atividade(s) de determinada empresa, sem que haja uma contrapartida jurídica de manutenção da garantia do equilíbrio contratual, a exemplo da responsabilização solidária, o legislador está dando um tiro de misericórdia no direito do trabalho.
Todas as relações irão se dar com base no direito civil/mercantil, privatistas ao extremo. Futuramente não haverá mais empregados. Quem irá contratar uma pessoa que reclama, que fica grávida, que falta ao serviço, que não abaixa a cabeça e atende a todo tipo de ordem, e que, além do mais, custa o dobro e possui direitos pétreos, como limite de jornada de trabalho e piso salarial? Irá naturalmente contratar uma empresa terceirizada, que, por sua vez, também irá contratar uma quarteirizada e que, em última análise, contratará um micro-empreendedor individual, por exemplo, sem que isso possa ser considerado fraude, à luz da legislação proposta pelo deputado federal Sandro Mabel.
Trata-se da externalização total e completa dos riscos da atividade econômica sem que haja um mínimo de divisão dos lucros dela advindos, via valorização do trabalho. Nossa sociedade terá uma lei que valoriza a liberdade de empresa (princípio da livre iniciativa) ao extremo, sem garantir a proteção que o direito do trabalho buscou construir, no decorrer dos últimos 90 anos. No entanto, devemos sempre lembrar que a Constituição é clara, no artigo 1º, inciso IV, ao afirmar que o Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito que tem por fundamento os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, em iguais proporções. O PL 4330 subverte esse princípio e ''desregula'' a balança, em nítido desvalor do trabalho. Caso o PL seja convertido em lei será o caos e seguramente não colaborará nem para garantir segurança jurídica aos empresários e, muito menos, para construir coesão social, tão necessária nos dias de hoje, em que vemos a população sair às ruas clamando por melhores condições de vida.
Por fim, teremos a legislação mais liberal do mundo ocidental, mais ainda que a lei chilena e seguramente mais que qualquer ordenamento europeu (todos garantem, pelo menos, que haja solidariedade jurídica entre os elos). Iremos de encontro à Recomendação 198, da Organização Internacional do Trabalho, que sugere um maior nível de proteção à relação de emprego, e uma valorização crescente do princípio da primazia da realidade como fundamental na determinação da relação de trabalho. Enfim, o PL legitima todo tipo de fraude a que estamos acostumados a denunciar e a atacar, no curso da atividade inspecional. Um verdadeiro retrocesso.
O pior cenário é não haver nenhuma defensa ao direito de negociação coletiva e de representação sindical. Ao permitir o deslocamento de uma atividade estratégica da empresa para qualquer prestador de serviço, você está alterando de modo unilateral a formação dos contratos coletivos de trabalho e, por via indireta, dos contratos individuais.
Outra dimensão dramática é não estabelecer a solidariedade entre prestadores e tomadores. Se eles criam os riscos não podem ter limitação quanto à responsabilidade dos riscos em face de terceiros.
A questão, tal como posta, acaba por colocar o crédito do trabalhador em posição de proteção jurídica inferior a de um particular (pois aqui incide as regras do Código Civil) e da União (cuja violação de créditos tributários implica responsabilidade solidária dos devedores).
Enfim é a mercantilização tão violenta quanto na época da revogação da ''poor law'' inglesa em 1834.Sabe o que deprime de verdade? Não são os milhares de comentários malucos ou mensagens esquisitas que circulam na internet. Pelo contrário, isso expõe a natureza humana sendo, portanto, divertido e útil, principalmente para antropólogos, psicólogos e historiadores do futuro. Mas uma reportagem bem feita, apurada, acessível e relativamente interessante ao leitor/ouvinte/telespectador, trazendo uma informação que vai mexer profundamente com a vida das pessoas, simplesmente passa batida porque o assunto é chato.
É claro que alguns repórteres já percebem isso na pauta. Sabem que têm nas mãos algo relevante, tentam fazer o melhor para que o assunto fique palatável e consumível, ainda mais com ferramentas multimídia que permitem trocar o velho ''bota uma foto para ficar mais leve'' por algo interativo, com uma linearidade construída por cada internauta, levando a um processo cognitivo diferenciado. Mas, no final, sabe que meia dúzia de pessoas vão consumir aquilo.
Atenção, não estou falando das matérias hipercodificadas do pragmatismo redacional que criam sua pseudo-realidade emulando um universo próprio que impossibilita a correta interpretação do vernáculo. Mas sim daquelas que o jornalista não se faz de besta, nem de metido, e consegue falar com seu leitor. Em tese, todos os assuntos podem ser tratados. Basta dedicação, criatividade e tempo – commodity cada vez mais preciosa nas reduzidas redações.
Pode até rolar muitos compartilhamentos, curtidas e tuitadas. Porém, pelos resultados de longo prazo, saberá que aquilo foi vazio, guiado pelo fetiche de mostrar aos outros que você está antenado ou porque é cool reproduzir postagens de alguém conhecido.
Os colegas que trabalham em sites e portais sabem bem do que estou falando. Editores não são burros. Entendem que é importantíssimo dar destaque a certos temas fundamentais à vida das pessoas. Mas sabem também que se destacarem peito, bunda, merda, sangue, lágrimas ou um filhote de cachorrinho norte-coreano que assobia a Internacional Socialista, os pageviews vão explodir. E, não se engane: os pageviews controlam anunciantes. E os anunciantes controlam o mundo. Há gente boa que se contorce para fugir dessa fórmula. É difícil.
Qualquer blogueiro que cuida de notícias pode dar um depoimento sobre isso. Posts que tratam de temas em que todo mundo tem uma opinião bombam loucamente. Aqueles que falam de assuntos que ninguém nunca viu raramente seguram a atenção do leitor por mais de 30 segundos a fim de que ele entenda o que aquilo significa e qual a relação para a sua vida. Atire a primeira pedra quem nunca apelou para uma saída fácil a fim de fisgar leitores para algo áspero? É difícil pautar coisas novas. A TV, com seu poder de hipnose, ainda faz isso melhor do que qualquer outra mídia.
Sei que a gente tem um enorme caminho a percorrer para reinventar a forma de se fazer jornalismo. Não é porque um tema é importante que as pessoas vão querer consumi-lo. Transformar algo difícil em palatável e atrativo é duro. Escrever de forma simples e com linguagem acessível também – é engraçado que, ao contrário de muitos outros países, por aqui há um abismo entre a língua falada e a escrita.
Ah, mas o povo não gosta de bunda de homem e de mulher? Sim, mas nós realimentamos isso com a superexposição. Nunca me esqueço que a série ''Hoje é Dia de Maria'' teve uma bela aceitação na rede Globo por mais que não adotasse uma estética popular para a surpresa de muitos cri-cri-críticos. Ah, mas não é arrogância escolher o que o povo quer e o que o povo não quer? Esse debate entre interesse público e interesse do público é longo e não vou adentrá-lo. Até porque muito já se escreveu sobre ''informar o que eu e/ou o local em que trabalho consideramos importante para outra pessoa saber'' e ''o que ela quer realmente saber'' e a difícil tarefa de se equilibrar entre esses dois processos. O problema é que, até agora no jornalismo convencional, você consume sem querer muita coisa pois a informação é posta de forma vertical. Enquanto que, via redes sociais, você consegue o que quer. Mas o que você quer não necessariamente é suficiente. E aí, o que fazer?
Quem resolver equação, vira o mestre do magos do jornalismo.
Inserido no fluxo comunicativo emissor – mensagem – receptor, o texto é obra aberta, polissêmico. Claro, nem tudo é relativo: dizer isso não equivale a afirmar que qualquer significado é possível. Na grande maioria dos casos, o problema é a falta de familiaridade com o texto escrito. Daí a incapacidade de entender ''direito'' o que está escrito. E de escrever ''direito'' o que se quis dizer. Com a internet as pessoas estão escrevendo para seus próprios grupos, dentro de seus próprios campos simbólicos. Bem, se conseguirmos indivíduos ou organizações que filtrem e traduzam determinadas informações hipercodificadas para esses grupos, teremos a beleza de conseguir democratizar mais conhecimento. Diariamente ajudamos a forjar símbolos coletivos que valem para uma grande gama de pessoas de Norte a Sul do país (a tristeza é que, se você quiser falar de ''tchu'' e de ''tchá'' diante de uma ameaça de um ''ai, se eu te pego'' será bem mais fácil do que discutir discriminação de gênero…)
Por isso, talvez o maior desafio seja trabalhar desde cedo com a criançada para que fuja da alienação e acostume-se a buscar informação necessária para ser protagonista de sua própria vida. Não apenas educar – que é ensinar aos tijolos o seu lugar no muro – mas conscientizar para uma visão crítica da sociedade e de si mesmo, o que é subversivo e delicioso. Parte da moçada que foi às ruas em junho era alheia ao mundo, achava que o alfa e o ômega estava ali, na sua frente. Não conhecia o que veio antes e, portanto, não conseguia entender o que poderia vir depois. Culpa nossa.
De cidadãos. De jornalistas.
Enfim, eu também ia me lamuriar sobre como algorítimos de algumas redes sociais dificultam a distribuição de posts que citam grandes empresas anunciantes delas, mas isso fica para outra hora.A ministra do Planejamento Miriam Belchior divulgou, nesta quinta (29), que 
. Esse valor representa um aumento de 6,6% ou 44,9 mangos.
Enquanto isso, o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ R$ 2.750,83 – em valores de julho deste ano. O cálculo é feito, mês a mês desde 1994, 
O Dieese considera o que prevê a Constituição, ou seja: ''salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim''.
Mas como todos sabemos, o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, que trata dessa questão, é uma das maiores anedotas que temos na República. Rá!
O governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na inflação do ano anterior e na variação do PIB dos dois anos anteriores. Por isso, esse número divulgado é uma estimativa, uma vez que precisamos dos dados consolidados de 2013. O fato é que, por mais que ocorra um crescimento no poder de compra, estamos longe de garantir dignidade. Nas grandes cidades, são poucos os que recebem apenas esse piso. Contudo, segue referência para milhões de famílias que têm aposentados como arrimos.
Ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para melhorar a qualidade de vida do andar de baixo.
Afinal de contas, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. Mas precisamos nos esforçar mais. Para aumentar a remuneração. Ou, pelo menos, para garantir serviços públicos de qualidade de uma forma em que a população não precise gastar do seu bolso para alcançar o que o Estado não fornece (educação, saúde, cultura, lazer, transporte…) Quem defende Estado mínimo e salário mínimo insuficiente é, no mínimo, muito sangue ruim.
Dito isso, o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, recebe pouco mais de um mínimo e tem que depender de programas de distribuição de renda para comprar o frango do dia a dia, quando vê na sua TV velha a notícia de que 
 Ou seja, de R$ 28.059,29 para R$ 30.658,42, o que representa 2599,13 mangos.
O Congresso Nacional já havia autorizado um reajuste de 15,8% em três anos. O aumento que cabia a 2014 era de 5,2%, mas Barbosa pediu 9,2, ou seja, mais 4%. Isso deve impactar a folha de pagamentos de membros dos Três Poderes, uma vez que o salário dos ministros do STF deveria ser o teto dos servidores públicos.
Compensar as perdas da inflação, justificou.
Ouvi de um funcionário de um tribunal superior que o mínimo já teve aumentos consideráveis e o salário dos ministros não. Bem, é claro que a pergunta no título deste post é retórica (se a educação fosse boa neste país, eu não precisaria explicar isso). Não estou defendendo o nivelamento por baixo. Mas em um país em que o salário mínimo é insuficiente para garantir dignidade, é questionável que um ministro da Suprema Corte, que – a meu ver – já ganha de forma razoável para a função, peça um aumento maior do que aquele que será concedido ao naco encardido da população. E arraste parte do funcionalismo com ele (ou seja empurrado pelo mesmo funcionalismo). Não é ilegal, mas meu radar de imoralidade apita feito louco.
Nesse momento, alguns desses que viram a notícia na TV velha engolem o choro da raiva ou da frustração e torcem para a novela começar rápido e poderem, enfim, esquecer o que acabaram de ver. Afinal de contas, pelo menos na ficção dos folhetins há a mão invisível do autor que garante, na maioria das vezes, a punição das injustiças.
Apesar de Junho, ainda não perceberam que, se quiserem, os que usam chinelo são mais fortes do que os que vestem terno e toga., até a manhã desta quinta, na área do desabamento de um prédio em construção, em São Mateus, Zona Leste de São Paulo, sete eram oriundos do Maranhão. A tragédia ocorreu na última terça (27).
Quando ouvimos sobre serviços penosos, desgastantes e até degradantes, lembramos de cortadores de cana que, não raro, se esfolam de tanto trabalhar para garantir nosso açúcar para o bolo e, é claro, o etanol ''limpinho'' do tanque de combustível. Analisando as rotas de migração desses cortadores (que vêm principalmente do Maranhão para as usinas do interior paulista), a partir de dados de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e de entrevistas com sindicatos de trabalhadores rurais, auditores fiscais, procuradores e juízes do trabalho conduzidos pela ONG Repórter Brasil, é possível perceber um elo entre a crescente mecanização – que tornam desnecessários esses cortadores – e a mudança no foco dos contratadores de mão de obra, os conhecidos ''gatos'', que passaram a levar parte dessa força de trabalho para a construção civil no interior e na capital paulistas.
Ou seja, os maranhenses que eram engolidos por plantações, agora são soterrados em construções.
Bombeiros retiram vítima do local (Foto: Rodrigo Capote/UOL)
E a bola da falta de segurança par os trabalhadores da construção civil está sendo cantada há tempos. Um protesto, no dia 26 de abril, envolvendo milhares de trabalhadores do setor parou ruas do Centro de São Paulo. Eles reclamaram contra os altos índices de acidentes fatais em canteiros de obras e cobraram mais investimentos em segurança por parte dos empregadores e mais estrutura para a fiscalização do trabalho pelo governo federal.
Enquanto isso, os empresários da construção civil não têm o que reclamar. Programa de Aceleração do Crescimento, ''Minha Casa, Minha Vida'', Copa do Mundo, Olimpíadas. Governo injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.
Nesse contexto, entende-se a razão do governo federal estar apoiando o projeto de lei 4330, do deputado federal Sandro Mabel, que amplia a terceirização legal no país. O que agrada, e muito, o setor da construção civil. Mas dificulta o combate à superexploração do trabalho e do trabalho escravo ao tirar a possibilidade de punir grandes empresas tomadoras de serviço.
Outro ponto: a obra de São Mateus não tinha alvará para a construção e já havia sido multada mais de uma vez e embargada pela prefeitura.
Isso me lembra que, anos atrás, o partido no poder reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade de garantir segurança para quem faz o país crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal. Mas como estamos falando dessa gente encardida, não tem problema. Dá mais uma colherada de feijão, uma cachacinha e pau na máquina.
Lembrando que acelerar o crescimento não envolve ignorar direitos apenas em grandes obras nacionais, mas também nas pequenas, em periferias das grandes cidades.
Quando o quiprocó se instalou no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causado pela revolta de trabalhadores que protestavam contra as péssimas condições de serviço em março de 2011, o governo, que teme por (mais) atrasos nos cronogramas das obras ficou em polvorosa. Na época, a solução apontada pelo Planalto veio na forma de um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “a ideia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação as obras da Copa, eventuais atrasos”. O governo quis, dessa forma, copiar o ''Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar'' – acordo vendido como um instrumento eficiente, mas que não mostrou ao que veio e, hoje, nem existe mais. Seu objetivo era melhorar a imagem do etanol no exterior, cumprido seu papel, evaporou.
Trabalho escravo tem sido encontrado em obras do PAC, do ''Luz para Todos'', do ''Minha Casa, Minha Vida'' (concedendo ao governo uma tríplice coroa), da CDHU em São Paulo (para ninguém dizer que estou batendo só no PT). Pessoas têm dado o sangue em todo tipo de canteiro, como um jovem de 16 anos que morreu soterrado em uma obra no Cambuci, Centro de São Paulo. Ou os nove operários que morreram em um canteiro de obras, em Salvador, quando o elevador em que estavam despencou de uma altura de 65 metros. E como esquecer do operário que perdeu a vida esmagado nas obras do novo estádio do meu Palmeiras. A ficha corrida do setor cresce a olhos vistos.
Na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, trabalhadores chegaram a declarar greve após um acidente matar um operador de motosserra no ano passado. A morte não teria sido o motivo da greve e sim uma série de reclamações sobre remuneração e condições de trabalho, mas funcionou como estopim. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, afirmou um trabalhador ouvido pelo Movimento Xingu Vivo. O Consórcio responsável pela obra disse, através de sua assessoria de imprensa, que o trabalhador era contratado de uma empresa terceirizada e atuava no processo de terraplanagem e ''supressão vegetal''. Sempre uma terceirizada.
Até porque as obras são tocadas, na prática, por terceirizadas no Brasil. Falta de assinatura na carteira de trabalho alheia é refresco.
Nessa empreitada pelo crescimento, o Maranhão – que apresenta a 
, 
, o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano e as três piores cidades em renda 
 do país – já entregou seus filhos para darem seu sangue pelo país. Literalmente.Um garoto de 11 anos foi chamado de ''Félix'' (o personagem homossexual e de caráter duvidoso da novela ''Amor à Vida''), pela professora e colegas de sala, em uma escola estadual em Piracicaba (SP). A partir daí, passou a ser hostilizado pelas crianças e, deprimido, foi transferido para outra escola. Sua mãe entrou com uma ação judicial pedindo 200 salários mínimos e tratamento psicológico para o filho.
É claro que a professora não poderia nunca ter dito algo que magoaria um garoto de 11 anos, dando combustível para que seus colegas de classe praticassem bulling estúpido e selvagem contra ele.
Contudo, para além do combate ao bulling, há um segundo debate sobre o caso. Imputar uma comparação a alguém conhecido por ser ruim (por mais que o personagem seja mais complexo do que isso), é negativo em qualquer sentido. Mas e se o personagem fosse bonzinho, mas ainda assim, gay? Duvido muito que a criança também não ficasse chateada e não fosse alvo de chacota.
Daí a pergunta: por que chamar alguém de gay ou lésbica ainda é uma ofensa?
Sabemos que essas palavras, em uma sociedade heteronormativa e machista, são carregadas de significados negativos. O que não é aleatório, mas sim uma forma de separar o certo e o errado, o quem manda e quem obedece, ditados pelo grupo hegemônico. Mas imagine se isso não acontecesse, se a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa não fizesse diferença alguma porque, na prática, não faz mesmo.
Se assim fosse, caso alguém dissesse que o aluno parece um personagem que por um acaso é gay, ninguém se abalaria pela orientação sexual, mas procuraria características do personagem para entender o que o interlocutor quis dizer (Ele é rico? Forte? Cria pugs? É do mal? Engraçado? Um ladrão? Come caca do nariz?) Hoje, se alguém comparar um rapaz ao Toni Ramos, as pessoas pensarão o quê? Ah, ele é hétero como ele? Ou: ah, ele é peludão que nem ele?
As escolas e a mídia têm um papel importante nesse processo. Ou seja, pelo que dizemos e o que deixamos de dizer. Já passou do momento de sairmos de nossa zona de conforto e educarmos nossos filhos para viverem sem medo. E não para serem inimigos de quem não usa o pênis para dominar o mundo.
Gostaria muito de estar vivo para chegar ao dia em que tudo isso seja tão normal que passe batido. Talvez, nesse mundo futuro, ninguém se sinta ofendido ou ofenda por algo que deveria suscitar o mesmo debate que o tom do branco do olho.Quem diz que um jornalista não deve se envolver demais com um caso para evitar que sentimentos pessoais contaminem o seu trabalho é porque nunca fez reportagem ou cobertura longas, daquelas que a gente se entrega por inteiro. E, por isso, não consegue entender que é exatamente esse envolvimento que leva a carregar o tema pelo tempo que for. A Chacina de Unaí, no Noroeste mineiro, é um desses casos. Pelo que foi, pelo que representa.
Desde aquele infame 28 de janeiro de 2004, muitos jornalistas acompanharam de perto os desdobramentos do assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão nacional e internacional.
Ao longo desta semana, três pistoleiros contratados para a matança foram julgados e, na madrugada deste sábado (31), considerados culpados pelo júri popular em Belo Horizonte.
De acordo com 
, da 
, que não arredou pé do julgamento, Erinaldo de Vasconcelos Silva (que havia admitido participação nos assassinatos), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda foram condenados a 76 anos e 20 dias, 94 anos e 56 anos de prisão, respectivamente. Eles podem recorrer da sentença, mas não em liberdade.
Os irmãos Norberto e Antério Mânica, família que é uma das maiores produtoras de feijão do país, são apontados como mandantes. Queriam ser julgados antes dos demais. Dessa forma, o conteúdo dos julgamentos não poderia ser usado contra eles. Durante nove anos, tudo foi protelado. O que me faz lembrar uma velha máxima: a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário normalmente depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e será julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso.
A motivação do crime teria sido o incômodo provocado pelas multas milionárias impostas pelos auditores aos fazendeiros. Após a chacina, Antério foi eleito (em 2004, com 72,37% dos votos válidos pelo PSDB) e reeleito (2008) prefeito de Unaí. Em novembro de 2008, foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Também foram envolvidos o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”, já falecido) e os supostos intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
A comoção pública por conta da Chacina de Unaí levou à aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano na Câmara dos Deputados, em 2004. A PEC, aprovada em segundo turno apenas no ano passado, voltou para o Senado. Em 2009, o 28 de janeiro se tornou oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Durante uma semana, eventos sobre o tema são realizados em todo o país com o objetivo de que a chacina não fique impune e para sensibilizar pela erradicar a escravidão contemporânea.
Os outros réus têm julgamento marcado para 17 de setembro, inclusive Norberto. Já o júri de Antério não tem data definida.
Sinto certo alívio ao ver as primeiras condenações relacionadas ao crime saírem. Mas sei que botar pobre na cadeia é fácil, isso o Brasil faz bem. Então, creio que falo por muitos colegas que também acompanham o caso nos últimos anos, quando digo que um desfecho decente se faz necessário. Condenação e efetiva punição, de acordo com a lei.
Não apenas para fazer Justiça pela morte de quatro pessoas. Mas porque a impunidade dos assassinos de quem zela pelas condições de vida dos trabalhadores do campo, impedindo que a exploração do elo econômico mais fraco se justifique em nome do progresso, diz mais sobre um país do que o tamanho de seu PIB ou a quantidade de Copas do Mundo que possui.
Resolver de vez Unaí é imprescindível. Para entender o que somos. E o que podemos vir a ser.Eu não sou preconceituoso, mas…
Esta frase é deliciosa. Não é um aviso de ''olha, não encare isso como preconceito'', mas um alerta. Do tipo ''segura, que lá vem um preconceito''. A ressalva, completamente inútil, serve, pelo contrário, para reforçar que a pessoa em questão é exatamente aquilo pelo qual não gostaria de ser tomada.
Cultivamos nosso medo e ódio, mas, às vezes, pega mal expressá-los em público assim, tão abertamente. Porque pode ser visto como crime ou delito. Ou ser alvo de críticas  – mesmo que os críticos compartilhem da mesma visão de mundo. E, além do mais, como todos sabemos, o Brasil é o país da alegre miscigenação, em que todos são considerados iguais em direitos. Os que discordam disso devem se mudar ou levar um corretivo para deixarem de serem bestas. É isso: ame-o ou deixe-o.
É engraçado como o preconceituoso não se vê como tal. Quem solta um ''Eu não sou preconceituoso, mas…'' separa essa palavra de seu significado e pensa o preconceito como algo abstrato, etéreo. Uma ideia que não teria nada a ver com tratar pessoas de forma diferente ou fazer um julgamento prévio de seu caráter devido à sua classe social, orientação sexual, cor de pele, etnia, nacionalidade, identidade de gênero, pela presença de alguma deficiência e por aí vai.
Dizem que falta informação e, por isso, temos uma sociedade que pensa de forma tão tacanha. Que não temos contato com o ''outro'' e, portanto, continuamos a temê-lo e a achar que ele é um risco à nossa existência. Conscientizar sobre isso passa por estimular a vivência comum na sociedade, pela tentativa do conhecimento do outro. Tolerância é bom. Porém, legal mesmo não é apenas tolerar, mas acreditar que as diferenças tornam o mundo mais interessante e rico do que uma monotonia monocromática a que estamos subjugados pela religião, pela tradição, pelo preconceito…
E cabe tanta abobrinha em um ''Eu não sou preconceituoso, mas…'' que ele se tornou o novo ''Amar é…'', presente naqueles livrinhos simpáticos da minha infância.
Duvida?
Eu não sou preconceituoso, mas bandido bom é bandido morto.
Eu não sou preconceituoso, mas baiano é foda. Quando não faz na entrada faz na saída.
Eu não sou preconceituoso, mas mulher no volante é um perigo.
Eu não sou preconceituoso, mas tenho medo desses escurinhos mal encarados qe pedem dinheiro no semáforo.
Eu não sou preconceituoso, mas cigano é tudo vagabundo.
Eu não sou preconceituoso, mas os gays podiam não se beijar em público. Assim, eles atraem a violência para eles.
Eu não sou preconceituoso, mas acho o ó ter um terreiro de macumba na nossa rua.
Eu não sou preconceituoso, mas é aquela coisa: não estudou, vira lixeiro.
Eu não sou preconceituoso, mas não gostaria de ver minha filha casada com um negro. Não por ele, é claro, mas eles sofreriam muito preconceito.
Eu não sou preconceituoso, mas esses sem-teto são todos vagabundos.
Eu não sou preconceituoso, mas chega de terra para índio, né? Se eles ainda produzissem para o país, mas nem isso acontece.
Eu não sou preconceituoso, mas esses mendigos deviam ir para a periferia onde não incomodariam ninguém.
Eu não sou preconceituoso, mas sabe como é esse pessoal de esquerda. É tudo petralha.
Eu não sou preconceituoso, mas sabe como é pessoal da direito. É tudo tucanalha.
Eu não sou preconceituoso, mas São Paulo é São Paulo, né amiga? Não é Fortaleza.
Eu não sou preconceituoso, mas esse aeroporto tá parecendo uma rodoviária.
Eu não sou preconceituoso, mas adoro esse shopping. Só tem gente bonita por aqui.
Eu não sou preconceituoso, mas sobe o vidro, amor. Você não tá nos Jardins.
Eu não sou preconceituosa, mas vocês não acham que essas médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?
Cuidado, seja sutil. Preconceito é para ser dito, repetido e aplicado, mas com naturalidade. Diluído no dia a dia, aparece como uma forma de manter a ordem das coisas e de lembrar quem manda. E quem obedece., a primeira iniciativa brasileira de financiamento público de turismo sustentável foi ao ar, nesta segunda (2). Ela tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de pequenos empreendedores de turismo, responsáveis por garantir a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural em vários cantos do país.
O desenvolvimento de associações comunitárias, organizações não-governamentais e micronegócios sociais é fundamental para a sobrevivência de comunidades que zelam pela preservação de locais de grande interesse ambiental e cultural. Quando são forçadas a deixar seus lugares podem dar lugar a empreendimentos que não demonstram tanto respeito pelo meio em que estão. Ou exploram mão de obra de forma ilegal e até criminosa. Além disso, seu empobrecimento pode levar à dilapidação desse mesmo patrimônio natural como último recurso para a própria sobrevivência. Portanto, manter essas comunidades fortes é um dos reais significados do desenvolvimento sustentável.
Quem acessa a 
, assiste a vídeos com a história dos empreendedores e seus projetos e pode contribuir financeiramente com eles, como em um site de crowdfunding, a conhecida ''vaquinha virtual''. Nessa plataforma, as recompensas podem ser desde uma receita da culinária tradicional de uma comunidade, um artesanato até a viagem para o local em questão.
''Acho que este é um momento de mudança de mentalidade. De busca por alternativas econômicas sustentáveis, de valorização do microempreendedorismo, de ascensão do trabalho colaborativo, da atuação em rede, do financiamento coletivo, do consumo consciente'', afirma Claudia Carmello, diretora de Comunicação e Projetos da 
. Ela foi entrevistada por este blog para contar um pouco do projeto:
Na verdade, não. E é justamente o contrário. O turismo sustentável é aquele que não só não detona o destino, como causa um impacto positivo nele. É quando a presença do viajante no lugar serve de estímulo para a preservação dos seus patrimônios naturais e culturais. Primeiro, porque o turista só vai continuar visitando se o destino estiver preservado. E, além disso, porque o seu dinheiro fica na mão da comunidade local.
Um exemplo: em um dos destinos apoiados pela Garupa na Amazônia, a população não via outra opção de renda além de cortar madeira ilegal pra vender. Quando o lugar virou uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, cinco anos atrás, começaram a trabalhar com turismo de base comunitária: abriram uma pousada e um restaurante comunitário. Daí perceberam que mesmo esse turismo de baixo impacto pode trazer mais dinheiro, e por muito mais tempo, do que o corte de madeira ilegal. Ou seja, viram que a floresta de pé vale mais do que derrubada.
De intelectual: não. Turismo sustentável é algo muito palpável. O impacto gerado por uma pousada de selva como a Uacari, na Amazônia, gerida pela comunidade local e premiada internacionalmente por sua operação de qualidade e de baixo impacto ambiental, é algo muito concreto.
De gente rica: pode ser e pode não ser. Turismo sustentável independe da quantidade de conforto ou exclusividade da operação. É verdade que ele ficou mais famoso no mundo e é mais midiático em sua versão ''luxo'', replicada em ecolodges caríssimos, na África e na Ásia, frequentados por ricaços americanos e europeus.
Mas, no Brasil, por exemplo, o potencial para operações turísticas mais simples e sustentáveis, especialmente no que se refere ao turismo regional, é imenso. Um passeio de um dia nos arredores de Belém, operado inteiramente pela comunidade de Boa Vista do Acará – do almoço à oficina de biojoias ao banho de cheiro no igarapé – é barato, é bem feito e deixa renda na mão da comunidade. Mas não sei se vai atrair gente rica de São Paulo, por exemplo. Tem muito mais potencial pra trazer quem mora por perto, por exemplo, um cara de Belém que vai levar as crianças para passear no fim de semana. E é excelente ele ter a alternativa de, ao invés de ir no parque aquático, conhecer o modo de vida de uma comunidade ribeirinha a 30 minutos da cidade grande.
Um bom negócio é, antes de tudo, um negócio perene. Então, a lógica de montar uma operação turística predatória na praia da moda, ganhar muito dinheiro ali, mas detonando o lugar, para depois ter que procurar a próxima praia da moda, é uma lógica burra. Tem um limite. Mesmo num Brasil com mais de 7 mil quilômetros de litoral.
E o turismo sustentável tem esse propósito: manter os destinos preservados, com a população local usufruindo da renda trazida pelo turista. Ele é um bom negócio para o empreendedor local de um destino interessante e pode ser um bom negócio também para uma empresa grande – que tenderia, talvez, a investir em operações mais exclusivas e caras.
Se ele pode competir em atenção do público com o turismo convencional? Aí a resposta é mais difícil. Na Garupa vamos testar essa premissa, de que viajar com mais conexão com a natureza, as pessoas e o que há de autêntico em cada lugar é muito mais legal. Agora, para o público poder se interessar, precisa ter opções à sua disposição. De passeios, de pousadas, de atividades sustentáveis. E esse é o foco da Garupa: garantir que essas operações sustentáveis se aprimorem, se divulguem melhor a público, saiam do papel.
Acho que este é um momento de mudança de mentalidade. De busca por alternativas econômicas sustentáveis, de valorização do microempreendedorismo, de ascensão do trabalho colaborativo, da atuação em rede, do financiamento coletivo, do consumo consciente. A Garupa se liga a todas estas ideias. É também um momento de saturação do interesse pelo consumo de massa, pelo pasteurizado, pelo fake. Um público que busca experiências mais significativas, mais autênticas, e um modo mais justo e satisfatório de consumir, nas férias ou não, é o público óbvio da Garupa. Mas a gente está aqui para mostrar a beleza do turismo sustentável para todo mundo.
Para acessar o site, 
.O projeto de lei que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa entre outros temas, está para ser votado, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. De uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para que ela fuja de impostos e tributos.
O texto é um substitutivo de
. A votação vai ocorrer em caráter terminativo na CCJC, ou seja, aprovado, deve seguir para o Senado. Há deputados federais, associações de classe e sindicatos que estão se organizando para fazer com que o assunto vá sim a votação em plenário.
Centrais sindicais, que estão com seus representantes para os corredores do Congresso, afirmam que o projeto pode contribuir com a diminuição da qualidade de vida do trabalhador. Reclamam que, transformado em lei, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos ''PJs'') irão se multiplicar e o nível de precarização subir.
A CCJC recebeu, na semana passada, um parecer assinado por 19 dos 26 ministro do Tribunal Superior doTrabalho, criticando o projeto de lei e alertando para as consequências negativas de sua aprovação. ''Ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais'', afirma.
E, em decorrência do PL, o parecer prevê que ''o rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil.'' Outras cartas também foram produzidas por juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho, entre outras categorias, contra o projeto.
Vamos desenhar para não ficar sombra de dúvida:
– Uma empresa, se assim desejar, poderá terceirizar não apenas a parte secundária de suas atividades cotidianas (como limpeza, segurança, administração predial…), mas todas elas, não permanecendo com qualquer empregado. Uma usina de cana sem cortadores empregados, uma empresa jornalística sem jornalistas, uma empresa de engenharia sem engenheiros, um banco sem bancário e por aí vai. Só PJs.
– Uma vez autorizada a contratação de uma terceirizada para fazer a atividade principal de determinada empresa, sem que esta empresa seja responsável pela situação trabalhista dos terceirizados, você está deixando milhões de trabalhadores no Brasil ao relento. Pois o problema não é terceirizar, mas poderá ser responsabilizada legalmente se houver problemas trabalhistas. O projeto, do jeito em que está, acaba com a responsabilização solidária por parte das tomadoras de serviço.
– Fiscais que libertam escravos estão cansados de ouvir desculpas de fazendeiros como: ''Ah, mas ele não é meu empregado! Contratei aquele sujeito para cuidar disso para mim''. E aponta para um ''gato'' (contratador de mão de obra), roto e sujo, que foi obrigado a montar uma empresinha mequetrefe para que o patrão fugisse de pagar os direitos trabalhistas. Hoje, o governo, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho dão um ''perdeu, playboy'' e o fazendeiro tem que pagar o devido. Amanhã, com essa mudança, quem sabe.
– Quem irá contratar uma pessoa que reclama, que fica grávida, que falta ao serviço por problemas de saúde, que não abaixa a cabeça e atende a todo tipo de ordem, que custa o dobro por conta de direitos como 13o salários, adicional de férias, limite de jornada de trabalho e piso salarial?
– Muitas empresas grandes irão preferir, ao invés de investir em empregados diretos, contratar uma empresa terceirizada, que, por sua vez, também irá contratar uma quarteirizada e que, em última análise, contratará uma quinterizada. Ou seja, um microempreendedor individual, uma pessoa com sua nota fiscal por bloco ou eletrônica, sem que isso possa ser considerado fraude.
– O substitutivo abre a possibilidade de que trabalhadores que não exerçam a atividade-fim das empresas contratadoras sejam representados por outros sindicatos, normalmente com menos poder de negociação, criando empregados com menos garantias.
– Toda a atividade econômica tem riscos. Se ela dá errado, o empreendedor tem prejuízo. Se ela dá certo, lucro. O problema é que, por aqui, o lucro é privatizado e o prejuízo socializado. A aprovação da lei será exatamente isso: a externalização total dos riscos sem que haja um mínimo de divisão dos lucros dela advindos, via valorização do trabalho.
– Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas encontrados em terceirizados e a responsabilização de grandes marcas que os contrataram. Com a nova lei, isso será mais difícil.
Esse é o cenário com o qual sonharam os banqueiros, industriais e demais grandes empresários de todas as épocas. Todos os lucros e nenhuma responsabilidade. E com o aval do poder público, em nome da modernidade e da competitividade. Faz-se necessário regulamentar a terceirização do trabalho para proteger quem já está nessa situação em atividades secundárias? Claro. Mas estão aproveitando dessa desculpa para a aprovação de uma mini reforma trabalhista com sérios prejuízos ao povão.
A batalha pelo bloqueio da 4330/2004 em muito se assemelha ao processo da conhecida ''Emenda 3'', que integrou o projeto que criou a Super Receita, e propunha que auditores fiscais federais não poderiam apontar vínculos empregatícios entre empregados e patrões, mesmo quando fossem encontradas irregularidades. Apenas a Justiça do Trabalho, de acordo com o texto, é que estaria autorizada a resolver esses casos. Na prática, a nova legislação tiraria o poder da fiscalização do governo, o que dificultaria o combate às terceirizações ilegais.
O Congresso Nacional aprovou a emenda, mas o então presidente Lula a vetou em março de 2007. Na época, trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto – milhares de metalúrgicos fizeram passeatas na região do ABC, metroviários cruzaram os braços e bancários protestaram na capital paulista. Com as manifestações, a medida foi posta em compasso de espera, uma vez que assustaram deputados e senadores favoráveis à medida.
A aprovação do projeto conta, hoje, com o apoio do governo federal, que se ancora em uma mesa de negociação quadripartite sobre a matéria, envolvendo trabalhadores, empresários, governo e parlamentares, mas desequilibrada em favor dos empresários. Não há consenso dentro da administração pública federal, mas, segundo fontes ouvidas por este blog, o Planalto estaria fechado com as mudanças.
E com o silêncio de algumas grandes empresas de comunicação, que têm o dever democrático de ampliar o debate junto à sociedade, expondo prós e contras. Se você não ouviu, viu ou leu nada sobre isso, saiba que muitas delas são parte interessada no tema e não dirão patavina até que as mudanças estejam garantidas.
***''Temos cinco minutos para a meia-noite'', afirmou Rajendra Pachauri, do 
, que lançará um novo relatório sobre a situação do aquecimento global até o final do mês. Segundo ele, temos muito pouco tempo para evitar a tão falada catástrofe em nosso sistema climático.
Quem lê essa declaração (e viveu a Guerra Fria) é capaz de se lembrar do ''
'', um medidor simbólico mantido pelo Boletim dos Cientistas Atômicos, nos Estados Unidos, que mostra o quão perto estamos de destruir nossa civilização por tecnologias que criamos. Inicialmente, ele retratava o risco de armas nucleares, mas, recentemente, passou também a considerar mudanças climáticas, biotecnologia e nanotecnologia, entre outras, que podem, mesmo sem intenção, passar a régua na humanidade.
Na pior situação do relógio, chegamos a 2 minutos da meia-noite (em 1953, com sucessivos testes nucleares do EUA e da União Soviética) e, na melhor, a 17 minutos (com a redução do arsenal nuclear ao fim da Guerra Fria). Desde 2012, o reloginho está estacionado a 5 minutos do fim por conta do risco de uso de armas nucleares em conflitos pelo mundo, de desastres em usinas atômicas e, é claro, por conta das soluções insuficientes para o processo de mudança climática.
Nossa sociedade não evoluiu pensando em um plano B e agora que ajustamos o termostato do planeta para a posição “Gratinar os Consumistas Lentamente” ficamos nos debatendo com discursos mequetrefes de que a economia não pode pagar pelas necessárias mudanças no modelo de desenvolvimento pela qual passa a solução. E, ainda por cima, alguns perus e frangos acham que o forno não está ligado e clamam pelo direito de continuar poluindo. Não só está ligado como em contagem regressiva.
Tendo em vista todo esse negacionismo maluco, um renomado cientista declarou, pouco antes de uma das cúpulas do clima, que era melhor então deixar os fatos tomarem seu curso natural, o mundo aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo, guerras ambientais ocorrerem. Só assim pessoas e países tomariam atitudes mais fortes que as alternativas atuais, como o mercado de carbono. Situação que, no Brasil, é vulgarmente conhecida como “a hora em que a água bate na bunda”. O problema é que, seguindo a toada, quando chegarmos nesse ponto, talvez não haja mais traseiro para salvar.
Como já disse aqui, não é à toa que uma das mais estranhas e, ao mesmo tempo, brilhantes alianças políticas no parlamento brasileiro seja entre a bancada evangélica e a bancada ruralista. De um lado, os fieis ajudam a garantir a manutenção de um desenvolvimento a qualquer preço, passando por cima do meio ambiente, como se não houvesse amanhã. Do outro, os fazendeiros contribuem para que os direitos humanos sejam rasgados diante de uma visão distorcida de religião, garantindo que não faça muito sentido existir um amanhã.
O pacto é perfeito. Diante do desespero do caos ambiental (fomentado pelos ruralistas ao derrubarem o Código Florestal), mais fieis irão a igrejas. Pois só restará lamentar. Ou rezar. Até porque, do ponto de vista do meio ambiente ou da dignidade humana, antecipam todos o dia do juízo final.
Enquanto isso, a maioria segue escondida no conforto do anonimato, defendendo o seu, fazendo meia dúzia de ações insignificantes para dormir sem o peso da consciência, comprando da periferia do mundo o direito de continuar poluindo e o resto que se dane. Não querem mudanças no modelo de desenvolvimento que impactaria o “American Way of Life” que importamos, apenas reciclar latinhas de alumínio e dar três descargas a menos no vaso sanitário por dia. Deixar de comprar? Tá maluco!
Alguns consideram que a avaliação de Rajendra é pessimista. Eu não. Há indícios suficientes de que a vaca já foi para o brejo. Dá um nó na garganta saber que as próximas gerações irão falar de nós entre os dentes. Não porque fomos a única geração responsável pelas altas concentrações de CO2 na atmosfera. Mas porque sabíamos disso e não fizemos o necessário.Confesso que quase tive uma síncope com o quiprocó ocorrido, nesta quarta (4), na conexão entre as estações Consolação (linha 2-verde) e Paulista (4-amarela) do metrô de São Paulo: depois que uma das esteiras rolantes travou, pessoas foram ao chão, caindo sobre umas sobre as outras. Na confusão, os pilares usados para separar o fluxo de gente tombaram e o barulho, confundido com tiros, aumentou o pânico e o corre-corre. Saldo: 20 pessoas feridas, sendo que 16 delas foram levadas ao pronto-socorro. Essa seria a terceira vez que este tipo de tumulto ocorre na interligação.
Para quem não conhece, a conexão, que conta com esteiras e escadas rolantes e corredores, é uma das coisas mais mal projetadas da história da engenharia mundial. Na hora do rush, de manhã ou no final da tarde, a transferência é inundada por um mar de gente, que anda lentamente em um afunilamento claustrofóbico, feito boi em matadouro. Sardinha de lata, se pegasse metrô, ficaria magoada com o aperto da ligação.
E a construção das estações da linha 4-amarela, sob a responsabilidade da iniciativa privada (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston), colecionou cadáveres.
Em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar.
Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta no local onde hoje fica a estação Pinheros da linha 4.
Em fevereiro de 2011, um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts perto da futura estação Fradique Coutinho.
Na hora de inaugurar uma estação de metrô, políticos sorriem muito branco. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal planejadas, todos desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem nos túneis de trem. Ou dão sorrisos amarelos ao lançar a frase-mor da enrolação no Brasil: ''uma comissão será criada para analisar o ocorrido''. Traduzindo: ''ei, fala com minha mãozinha, fala''.
Pessoas em cargos públicos deveriam ser moralmente constrangidas a usarem transporte público. Ou, melhor: todo político paulistano deveria ser obrigado a fazer a conexão entre as estações Consolação e Paulista na hora do rush, pelo menos uma vez por semana. Para quê? Ué, não dizem que gostam do calor do povo? Bora lá.É um completo absurdo a arapongagem do governo norte-americano na internet, atentando contra a privacidade de pessoas, empresas e outros governos, com a subserviência patética de grandes empresas de tecnologia. Toneladas de provas foram vazadas pelo ex-analista de agência de inteligência nacional Edward Snowden e divulgadas por Gleen Grenward, do jornal inglês The Guardian, nos últimos tempos.
Isso não é novidade.
Mas também não é novidade que vivemos em uma sociedade vigiada.
O que me causa profunda curiosidade é que pessoas que atacaram o monitoramento do Tio Sam não apenas sobre metadados (grosso modo, informações sobre os dados que circulam na rede), mas também sobre o conteúdo de e-mail, transações, telefonemas, já defenderem a implantação de câmeras em todos os lugares. Sob a mesma justificativa de segurança.
Plantamos câmeras em qualquer lugar, rifando nossa liberdade individual. Equipamentos que, no final das contas, acabam sendo usados para tantas outras finalidades que a razão inicial de termos os colocado acaba esquecida.
A paranoia da segurança elegeu prefeitos que apresentam discursos que beiram o fascismo em todo o país. Muitos deles prometeram a instalação de câmeras em todos os cantos. Outros, reeleitos, propagandearam, aos quatro ventos, que colocaram esses aparelhinhos, tidos como panaceia para os problemas da urbe. Podem até ser úteis em determinados casos, mas geram uma falsa sensação de segurança em outros.
Para quem pensava que os direitos civil e políticos estariam assegurados neste início de século, garantindo tempo para que nos dedicássemos aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, enganou-se. Se não é o Estado extrapolando, são outras instituições que assumem o papel de bedel, como escolas e empresas que implantam câmeras como se estudantes e empregados fossem, de antemão, culpados de alguma coisa.
Li na internet, por conta do show de horrores de patrões injuriados gerado pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, que elevou os direitos das trabalhadoras empregadas domésticas, uma pessoa recomendando à outra que implantasse câmeras pela casa toda e vigiasse, pela internet, o trabalho das faxineiras, cozinheiras e arrumadeiras. E não havia nem a desconfiança do delito, era por questões de ''segurança'' mesmo.
Se o cafezinho para um policial a fim de fugir de uma multa não difere, em natureza, dos grandes arranjos de corrupção na República, por que uma pessoa acha realmente que espionar o mundo é diferente, em essência, de xeretar as pessoas que trabalham para ela? Por conta de um ambiente ser público e o outro privado? Não passou nem perto.
O direito à privacidade, desde que ela não agrida aos direitos e liberdades de terceiros, deveria ser garantido. Mas, em nome dessa paranoia por segurança e, o pior, em nome da disciplina, enterramos isso. Lembrando que boa parte dessa paranoia é cuidadosamente construída para atender a interesses do poder constituído seja ele político ou econômico. A espionagem americana, sob o manto da proteção da integridade dos seus cidadãos, monitorou o comportamento comercial e industrial de outros países, como a China e o Brasil.
Vigiar pode parecer mais fácil. Mas isso encerra toda a possibilidade de diálogo. Enquanto estou sendo vigiado, irei agir como a sociedade espera de mim. E quando não houver câmeras? Ignoro tudo e todos? Que espírito democrático é esse que estamos fomentando?Não. O hino nacional brasileiro não foi eleito um dos mais bonitos do mundo. Mas temos tristes índices de analfabetismo e mortalidade infantil.
Também é mito que a bandeira nacional (cujo verde não tem nada a ver com ''nossas matas'' e o amarelo com ''nosso ouro'')  é considerada uma das mais belas do mundo. Mas somos reconhecidos pelas altas taxas de desmatamento.
O povo brasileiro não é o mais alegre do planeta. Mas é um dos campeões mundiais de desigualdade social.
A democracia racial, apesar de alardeada como exemplo planetário, não existe e, por isso, não nos define. O que nos explica são séculos de escravismo.
A mulher brasileira não é a mais bonita do mundo. Mas somos um país reconhecidamente machista.
Nossa comida não foi eleita a mais gostosa. Mas estamos entre os campeões de uso de agrotóxicos.
Não está escrito em lugar algum que teremos um futuro grandioso pela frente. Nem que teremos um futuro.
Em suma, muito cuidado. Datas como essa servem para compartilhar ou empurrar elementos simbólicos que, teoricamente, ajudam a forjar ou fortalecer a noção de ''nação''. Mostrando que somos iguais (sic) e filhos da mesma pátria (sic) – mesmo que a maioria seja tratada como bastardos renegados.
Afinal, se Deus for brasileiro, o Diabo também será.Resolvi aperfeiçoar um roteiro, postado por aqui anteriormente, com coisas que andei vendo na TV nos últimos dias. Acho que agora está digno.
– Eles estão festejando a invasão de trocentos mil hectares de terra. Terra que, até então, era produtiva.
– Estamos esperando o governo nos atender, né?
– Isso era a minha vida.
– O medo é grande nas cidades por causa da ação dos nativos.
– E o prefeito denuncia.
– As ONGs internacionais e o MST é que arregimentaram todo esse povo nas favelas de Salvador para levar nossas terras. Eles não são nem índios. Eles parecem índios para você?''
– Tenho medo de vandalismo.
– Eles são contra o progresso, não querem ver geração de empregos.
– Normalmente, há muitas reclamações de alcoolismo com eles.
– Mas os indígenas têm direito a essas territórios por serem delas autóctones e nelas realizarem seus rituais e a efetivação simbólica de sua relação com o universo. Ou seja, há um princípio cosmológico presente nessa interação ser vivo e local que não pode ser negada pelo capitalismo.
– A paralisação das atividades de produção de madeira na última semana fizeram o Brasil perder R$ 872 milhões em exportações.
– E, entre os invasores, há procurados pela polícia, como o cacique Escambau, foragido há anos.
– Estamos aqui com o coordenador do núcleo de coreografia da abertura da Copa que vai dizer como o Brasil irá receber atletas de países dos cinco continentes.
– A pedido do governo, os indígenas serão os personagens principais. O tema será ''Apogeu e Glória de Tupã-Deus-Sol, Solidariedade e Luz'' e mostrará todo o esplendor dos primeiros moradores desta terra. Usaremos muitas plumas. Sintéticas, é claro! Afinal de contas, temos que ser exemplos em sustentabilidade.A ''Ocupação Esperança'', perto da rodovia Anhanguera, conta com cerca de 1500 famílias que reivindicam a desapropriação de um terreno, pela Prefeitura de Osasco (SP), para a construção de moradias populares. Do dia 24 de agosto, quando foram erguidos os primeiros barracos, a área perdeu a cara de fazenda e se transformou em um pequeno bairro. A Justiça marcou uma audiência para discutir o caso no dia 18 de setembro e negou a reintegração de posse imediata pedida pelo proprietário do terreno.
Produzi o vídeo abaixo, sobre a ocupação, para este blog. Não é a primeira, nem será a última ocupação na região metropolitana de São Paulo. Mas esta, além de misturar elementos rurais e urbanos, cresceu muito rápido. E apesar dos alardeados programas de moradia de diferentes esferas de governo.
A capital cresce. Mas não para todos e todas.Convivo diariamente com comentários preconceituosos, bizarros, acéfalos, medíocres, medonhos, machistas, xenófobos, racistas, inacreditavelmente postados para todo mundo ver. Não tenho coragem de fazer cocô de porta aberta, mas parece que muita gente tem. E depois compartilha a foto. E se dá ''like''.
''Ah, mas e a liberdade de expressão?''. Ah, vai passear! A orientação para bloqueio de comentários neste blog é defenestrar apenas os que forem ofensivos a alguém e incidirem em algum crime de ódio. Fora isso, o blog é bastante tolerante. Isso não significa, porém, que faça cara de paisagem diante de besteiras.
De todas as idiotices, uma das que me deixam possesso é o pensamento raso do ''se me estrepei a vida inteira, todo mundo tem que se estrepar também''. Ele representa o melhor da filosofia ''Para o Buraco, Eu Não Vou Sozinho'', muito conhecida desde que o primeiro hominídeo andou de pé, mas que vem se aprofundando em sociedade individualistas.
E, é claro, temos variações:
''Se tive que trabalhar desde cedo e, hoje, sou uma pessoa com bom caráter, também acho que criança deveria trabalhar para não cair na vagabundagem.''
''Trabalhei a vida inteira e nunca tive uma casa própria. Agora, vem um bando de desocupado e invade um terreno para chamar de seu? A polícia tem que descer o cacete nesse povo para aprender que patrimônio só surge do suor e do trabalho.''
Fantástico! Nem as pessoas que usam crianças ou os donos de terrenos improdutivos seriam tão virulentos assim. Nada como uma sociedade doutrinada para servir de cão de guarda, não?
Já eu prefiro este formato: ''Se eu sou um covarde e não tenho coragem de lutar pelo que acredito ser uma vida digna, permanecendo na ignorância (que é um lugar quentinho) e preferindo ruminar silenciosamente entre os dentes a minha infelicidade, quero que o mundo faça o mesmo''.
Sofrer não é o único caminho para a salvação e até me mostrarem que há algo depois que o coração para de bater, não estamos penando neste mundo para acumular bônus a fim gastá-los no Hopi Hari do Paraíso. Quem pensa assim, não entende, nem desenhando, que moradia, alimentação, educação, saúde são direitos fundamentais. E, nessa hora, brada: ''e esses vagabundos pagam os impostos para poder ter direitos fundamentais?''
Esses mesmos repetem bobagens como ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''. Pois acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço. E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta. Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação. Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica.
Quando vejo milhares de pessoas ocuparem um terreno ocioso, não consigo deixar de ficar feliz porque aquela terra, finalmente, poderá ter uma função social. Com exceção do dono do terreno, de outros donos de terrenos ociosos e de seus representantes políticos, legais e econômicos, ou das pessoas que pertençam às mesmas classes sociais desse pessoal já citado ou é por eles pagos para defender seus interesses, é difícil entender a razão de ter gente que sai atacando uma ocupação de sem-teto como essa, fazendo o papel de soldadinho não-remunerado.
''Por que se acham melhores do que eu?'', tive que ouvir de uma mulher dia desses contrária a uma ocupação. Não é uma questão de melhor ou pior. E sim de aceitar bovinamente um destino horrível em uma sociedade que, apenas teoricamente, não é de castas. Ou lutar para sair dessa condição.
Valores passados cuidadosamente e ao longo do tempo vão colando em nossos ossos e nos transformando em guerreiros da causa alheia. Não ganhamos nada com isso, pelo contrário, perdemos. Como cidadãos, como seres humanos. Mas preferimos defender o não uso bizarro de uma propriedade privada do que a dignidade do ser humano. Tudo em nome de uma concepção equivocada de Justiça.
A polícia não é a única responsável por manter a ordem do povo. O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho e a própria mídia, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia. Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal, leva na cabeça. Quem resolve se insurgir contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária. Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível um grupo se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.
Adoraria discordar de Oscar Wilde, como podem imaginar. Mas, nesse caso, ele cai como uma luva: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''.
Não sou um homem de fé. Mas sei que boa parte desses que escrevem abobrinhas se dizem ser. Contudo, o personagem histórico Jesus seria hoje sem-teto, sem-terra, negro, mulher. Seria gay. Não viveria nas igrejas dos Jardins, muito menos como um yuppie consumista ou um vilamadalenizado. Aliás, chutaria as igrejas de hoje como o homem de barba (Jesus, não Marx) chutou as barracas do templo. E seria humilhado, xingado, surrado, queimado, alfinetado, desterrado e explodido por pessoas que hoje falam essas frases acima e se dizem ''homens e mulheres de bem''. Que não conseguem entender o que é solidariedade. Muito menos dignidade, porque isso nunca lhes faltou.
De verdade, não sei de quem tenho mais medo. Da polícia ou desse povo. Porque sabemos o que a polícia faz. Mas não imaginamos até onde esse povo pode ir.Neste 11 de setembro, em que relembramos os 40 anos do golpe contra o presidente democraticamente eleito Salvador Allende, no Chile, gostaria de lamentar publicamente a morte do general Augusto Pinochet.
Entendo a alegria de todos os que, durante as ditaduras militares do Cone Sul, foram caçados por ele, chilenos ou não. Mas o passamento dele, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2006 (ironicamente, o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos), ou mesmo de outros açougueiros-ditadores sem que fossem devidamente punidos pelas atrocidades que cometeram, deveria ser um momento de reflexão e de pesar.
Pesar pela incompetência da humanidade que poucas vezes conseguiu fazer com que esses carrascos respondessem pelos crimes que cometeram. De 1973 a 1990, mais de 3 mil pessoas desapareceram pelas mãos da polícia secreta de Pinochet.
Mesmo se eu acreditasse em mitologias, uma morte aos 91 anos de causas naturais não é indício de ''justiça divina''. O sujeito passa desta para uma melhor, morando confortavelmente em sua mansão, com a certeza absoluta que tanto o governo chileno quanto o sistema internacional não teriam forças para colocá-lo na cadeia e há quem considere isso como ''justiça divina''?
O fuinha viveu quase um século, sendo que 17 anos mandando e desmandando e morreu impune! Passou os últimos anos se justificando pela saúde frágil. Frágil de acordo com a equipe contratada para a sua defesa, claro. Portanto, o céu (nem o inferno) não fizeram justiça. Muito menos nós.
O ditador indonésio Suharto morreu, em 2008, aos 86 anos, em conseqüência de uma falência múltipla de órgãos. Seu governo durou 32 anos, período em que o país viveu um grande crescimento econômico, mas também massacres de seu próprio povo e genocídios decorrentes de invasões militares em Irian Jaya (a parte esquerda de Papua Nova Guiné) e, principalmente, Timor Leste. Suharto morreu sem ter sido julgado.
O coronel Erasmo Dias morreu, em 2010, aos 85 anos. De 1974 a 1979, ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública em São Paulo, garantindo a ordem sob as técnicas persuasivas da Gloriosa. Ficou conhecido pela invasão da PUC-SP em setembro de 1977, ao reprimir um ato pela reorganização da União Nacional dos Estudantes. Entendo a alegria de todos os que, durante a ditadura militar, foram atropelados pelos seus cavalos ou torturados sob sua responsabilidade. Mas não deixo de dar meus pêsames pela nossa incompetência, por não conseguirmos fazer com que esse arauto da retrocesso respondesse por tudo aquilo que fez.
Nessas horas, tenho vontade de ser Argentina (e mais ainda Uruguai, desde que tendo o Mujicão como presidente). Pois, quando o ex-ditador Jorge Videla morreu aos 87 anos de ''causas naturais'', ele cumpria pena de prisão perpétua no Centro Penitenciário Marcos Paz por cometer crimes de lesa humanidade. O carniceiro comandou o golpe de março de 1976, que derrubou o regime democrático, e coordenou a repressão entre 1976 e 1983 – quando mais de 30 mil pessoas foram assassinadas por questões políticas, e mais de 500 bebês de ativistas foram sequestrados ou desapareceram. Em 2010, foi condenado à prisão perpétua, depois de ter sido condenado e anistiado anteriormente. Videla chegou a confessar que as mortes foram necessárias.
A Argentina pode ter um milhão de problemas. Mas conseguiu lidar com seu passado de uma forma bem melhor do que nós, punindo responsáveis por sua ditadura militar (uma das mais cruéis da América Latina), reformando sua anistia.
Por aqui o governo brasileiro resolveu não mais tentar buscar a reinterpretação da Lei da Anistia. Mais do que punir torturadores, seria uma ótima forma de colocar pontos-finais em muitas das histórias em aberto e fazer com que pessoas tivessem, pela primeira vez em décadas, uma noite de sono inteira. A Presidência da República resolveu investir suas fichas na Comissão da Verdade, criada pelo Congresso Nacional. Mas ela não irá garantir que representantes daquele tempo, como o coronel Brilhante Ustra, deixem de reinventar a História como quiserem sem medo de serem punidos.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas entre os anos de 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. E que deve, enfim, investigar e punir as mortes por meio da Justiça. Contudo, o Supremo Tribunal Federal, que vem sendo sensível em decisões sobre a dignidade humana, também deu de ombros e disse que tudo fica como está.
Não acordei com uma sanha justiceira, de maneira alguma. Mas creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas não se sentiram contemplados com o passamento de Pinochet, de Suharto, de Erasmo Dias, de torturadores brasileiros que morrem sem a Justiça, não a vingança, seja feita.
Quero apenas que a Justiça seja mais célere que o tempo. E que, através desse processo de julgamento, as sociedades consigam saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o, julgando-o e, sim, punindo-o. Como já disse aqui, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
Enquanto não acertarmos as contas com nossa história, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ela – na qual estamos afundados até o pescoço e que nos define. É pedir muito?
 
 Tenho dormido muito pouco ultimamente. Umas três horas por noite. Em parte, culpa minha, pois trabalho demais. Mas gosto de jogar parte da responsabilidade em um sabiá-laranjeira que, lá pelas 3h30, se põe a cantar loucamente na minha janela como se não houvesse amanhã. Canalha.
Como gosto de viver perigosamente, às vezes aproveito o silêncio da madrugada para dar uma espiada na área de comentários do meu blog. Vou de botina, porque – não raro – aquilo está uma lama.
Descobri, nessas andanças da madrugada por esse mundo selvagem, que algumas coisas me dão tanta preguiça que – veja só – me ajudam a pegar no sono. ''Ah, que falta de respeito, com seus leitores! Só porque você não tem argumentos para contrapor a realidade irrefutável de que os médico cubanos são uma ameaça…'' Viu! Não dá sono?
Criei um indicador: o ''Bocejo'', que vai de um (menos sonolência) para três (mais sonolência). Não tem a ver com a gravidade da besteira proferida mas com o nível de sono que isso causa, levando em conta fatores como a repetição do argumento (sic), sua virulência, enfim. Para falar a verdade, não obedece a critério científico nenhum. Eu sei que não devia fazer cyberbullying em que faz cyberbullying, mas foi mais forte do que eu.
Usei exemplos tirados dos comentários e já comentados aqui.
(Para uma experiência mais próxima do real, sugiro a leitura sob a trilha de um 
.)
Vem sempre seguido de algum preconceito contra crianças pobres, população em situação de rua, usuário de psicoativos, enfim.
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Liberdade, desde que vigiada.
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No começo era divertido, mas o povo vai repetindo ataques pessoais. Tá chato. Fala criatividade na direita brasileira!
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Realmente, não entendo. E tenho que confessar que missa me dá sono.
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É isso mesmo! Esses indolentes!
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A maior parte dos comentários machistas são anônimos. Por que será?
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É aquilo que falei nesta semana. Somos cães de guarda da injustiça social.
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“O trabalho liberta”, já dizia um portão por aí…
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Pode ser. Mas só vou ter tempo depois da Copa.
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''Em Bandeira ou Monção,/Doma os índios bravios,/Rompe a selva, abre minas, vara rios!'' São Paulo tem hino, sabia?
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Diga-me com quem andas que te direi quem és. Matar é a solução, porque pau que nasce torto não tem jeito, morre torto. E, na periferia, filho de peixe, peixinho é. Revidar é nosso direito, pois quem com ferro fere com ferro será ferido. Ou eles ou nós, pois o pior cego é aquele que não quer ver!
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Brasil, o país da vitória da experiência individual sobre a necessidade coletiva, da emoção do momento sobre a racionalização necessária para que não nos devoremos a cada instante.
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Por que você não vai estudar? Quer uns livros?
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Se você não é casado, faça-nos um favor, não case.
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Já saiu uma cura para homofobia, sabia?
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Hannah Arendt remexe-se no túmulo.
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Descobriu isso sozinho ou leu num livro?
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Zzzzzzzzzz…A construção de um terminal aeroviário, um conjunto de prédios comerciais e um grande galpão de outlet de compras pode afetar espécies de plantas e animais na Mata Atlântica, um dos biomas mais afetados pela ação humana no país, entre os municípios de São Roque e Mairinque, interior de São Paulo. Os estudos de impactos ambientais apresentados pelos responsáveis pelo empreendimento estão são contestados na Justiça e a construção é criticada por moradores da região. A matéria é de Guilherme Zocchio, da 
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Começou com a extração do pau-brasil, destinado a sustentar a demanda pela madeira na Europa; com a descoberta de ouro e diamantes, o processo se intensificou. Associada a modelos econômicos predatórios geralmente desempenhados para suprir demandas em curto prazo, a devastação da Mata Atlântica seguiu ao ponto de, em mais de 500 anos, reduzir uma extensão de 1.315.460 km² espalhados por 17 Estados a meros 164.432,5 km² — 12,5% desse total.
Entre as partes remanescentes há um tanto de vegetação que se concentra entre São Roque e Mairinque, cidades no interior de São Paulo (SP), com porções distribuídas ao longo de quatro áreas residenciais, hoje ameaçadas pela construção de um aeroporto privado, de carona no desenvolvimentismo nacional.
Junto ao aeroporto, mais duas construções, um conjunto de prédios comerciais e um grande galpão de outlet de compras, podem cercar — e danificar — o tanto que resta de Mata Atlântica na região. Os três empreendimentos fazem parte de planos da construtora JHSF Incorporações S/A, para, segundo argumenta, desafogar o sistema aeroviário brasileiro. Serão construídos em propriedade próxima ao quilômetro 60 da rodovia Castelo Branco, que liga a capital paulista à porção oeste do Estado. Porém, a justificativa, a priori em sintonia com as demandas de certa agenda de desenvolvimento nacional, preocupa os moradores da região.
“Ainda que a gente entenda a necessidade de o Brasil investir em infraestrutura aeroportuária, a gente se recusa a pagar essa conta. Não é porque precisa que pode ser feito em qualquer área, trazendo qualquer tipo de impacto, que isso deve ser aceito”, argumenta Gabriel Bitencourt, diretor de meio ambiente da Associação de Proprietários e Amigos da Porta do Sol (Apaps), entidade que representa os habitantes do condomínio Porta do Sol, localizado em área vizinha aonde se pretende instalar o aeroporto. Na região desde 1972, o conjunto residencial foi idealizado pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Burle Marx e convive, lado a lado, com porções preservadas de Cerrado e Mata Atlântica nativa. Somado ao Bairro do Saboó e os residenciais Restinga Verde e Ninho do Condor, forma o conjunto de casas e comunidades que seriam afetadas diretamente tanto pelas obras como pela própria operação dos empreendimentos.
A construção de outlet segue em estágio avançado (Foto: Guilherme Zocchio)
 
A iminência do ônus trazido a quem hoje vive na região levantou, entre os moradores, suspeitas sobre a legitimidade das obras. Dos três empreendimentos tocados pelo grupo JHSF, a construção do outlet é a que está, conforme se explica, inclusive em cartazes ao longo da própria rodovia Castelo Branco, com “obras aceleradas” e previsão de inauguração para 2013. Por duas ocasiões, no entanto, agentes de fiscalização flagraram irregularidades nas construções. Em 22 de julho a Polícia Militar Ambiental multou a empresa em R$ 100 mil ao constatar a intervenção em 6,7 hectares de áreas de preservação permanente (APP) de curso d’água sem autorização — no local, são construídos o galpão de compras e o conjunto de prédios comerciais.
No dia seguinte, em 23 de julho, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo de São Paulo, constatou que as mesmas duas obras seguiam sem dispor de licença prévia — que deve ser concedida na fase preliminar ao planejamento de qualquer empreendimento, e que atesta a viabilidade ambiental bem como estabelece condições para a implementação de certas obras — ou licença de instalação, que autoriza a implementação desde que cumpridas as exigências determinadas anteriormente. Tais documentos são requisitos exigidos pela 
(Conama).
Na ocasião, a Cetesb apurou não só que as obras do outlet e do centro comercial continuavam em andamento sem autorização, mas também que, na área onde seria instalado o aeroporto, havia atividades de movimentação de terra, terraceamento, abertura de vias e o início de processos erosivos desencadeados pela retirada e destoca de eucaliptos, além de intervenção em APPs. Os fiscais do órgão ligado ao governo do Estado realizaram, na mesma data, o embargo imediato dos empreendimentos, sob pena de multa de R$ 5 milhões, até que a empresa obtivesse as devidas licenças para continuar as obras. Determinaram também a apresentação de um projeto para recuperar a porção de terra atingida.
Em 
, a JHSF Incorporações nega parte dos flagrantes. “Não foram realizados trabalhos de terraplanagem ou movimentação de terra no local sem a devida autorização”, diz. A empresa informa que já entrou com os recursos necessários para continuar o empreendimento e também alega que “recebeu, no dia 21 de agosto, parecer favorável do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que atesta a viabilidade ambiental” bem como que “o centro empresarial e o shopping center já haviam obtido as aprovações  necessárias”.
A Apaps, que representa moradores vizinhos à construção dos empreendimentos, também ingressou na Justiça contra a empresa e obteve uma vitória parcial. Em ação cautelar, impetrada em 29 de agosto, a associação questiona inclusive o papel do governo do Estado de São Paulo que, embora tenha vistoriado as obras em outras ocasiões, estaria se omitindo sobre o caso e possivelmente até favorecendo o empreendimento, quando convocou em 21 de agosto a reunião extraordinária do Consema — a mesma à qual a JHSF se refere acima — para emitir parecer favorável à viabilidade das obras. No processo judicial, a Apaps classificou a conduta do governo como “estranhíssima” por “convocar às pressas” uma sessão com esse intuito.
A reunião do Conselho, naquele momento, também deu legitimidade aos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rimas) realizados por uma empresa contratada pela própria JHSF para avaliar os danos que a construção dos três empreendimentos causaria na região de São Roque (SP). Os resultados são alvo de questionamentos pelos moradores dos entornos, já que, segundo entendem, desconsideraria uma série de outros fatores, como o fato de a porção de Mata Atlântica da área abrigar espécies ameaçadas.
Conforme apurou a reportagem, os EIA/Rimas não identificam qualquer ser vivo da fauna ou flora em vias de extinção. Ignoram, por outro lado, o fato de estudos acadêmicos já terem identificado, por exemplo, vestígios da presença de lobos-guará na área, espécie que consta no cadastro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de animais ameaçados. “Nosso entendimento é que os estudos estão todos maculados. Como é que se faz um levantamento da fauna, mas não se detecta que aqui estão importantes espécies ameaçadas de extinção?”, questiona Gabriel Bitencourt, diretor ambiental da Apaps.
Na 
, em audiência com as partes envolvidas ocorrida no último 5 de setembro, o juiz Alexandre Carneiro da Cunha Filho disse que não há dúvidas das irregularidades constadas na construção dos empreendimentos. “Restou incontroverso que foram feitas obras pela JHSF sem a devida licença ambiental de instalação.” O magistrado deferiu em parte o pedido judicial da Apaps e determinou a suspensão das obras dos três empreendimentos, até que a empresa tenha as licenças necessárias para construí-los. No caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 milhões à incorporadora. De acordo com a ata da audiência, ainda, o Ministério Público do Estado (MP-SP) pontuou o fato de que a decisão do Consema vai de encontro aos embargos realizados pela Cetesb. “A decisão do Consema de aprovar a licença prévia aparentemente contraria o que foi constatado pela vistoria da Cetesb”, afirmou o promotor de Justiça Luis Roberto Proença.
Um dos principais argumentos em defesa da construção dos três empreendimentos, além da suposta contribuição para diminuir o déficit aeroviário brasileiro, é o de que tais empreendimentos podem desenvolver a área e trazer investimentos para os municípios ao redor. A JHSF Incorporadora diz, por meio de sua assessoria de imprensa, que “a região de São Roque será beneficiada com a geração de 5 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção e operação do empreendimento”. Entre hoje raras porções de Mata Atlântica e Cerrado, os moradores do condomínio Porta do Sol defendem que, na verdade, isso significaria transtornos a médio e longo prazo.
“Não encontrei ainda um morador que fosse favorável à construção [dos empreendimentos]”, aponta Gabriel Bitencourt. As poluições do ar e do som, decorrente da atividade do aeroporto, são algumas das principais preocupações dos habitantes da região. O diretor ambiental da Apaps argumenta que gases emitidos pelas aeronaves diminuiriam a qualidade do ar e poderiam provocar a precipitação de chuva ácida. A respeito disso, ele enfatiza que os principais atingidos seriam os animais e plantas, portanto, todo o bioma de Cerrado e Mata Atlântica do local. A disputa em torno da construção ou não do aeroporto na região coloca em questão o próprio modelo de desenvolvimento do país, com mais ganhos a curto prazo em vez de um projeto nacional pensado a partir de uma matriz sustentável.
A poluição sonora prejudicaria, em especial, as aves da região. Os moradores do condomínio Porta do Sol estão no meio de um processo de catalogação do inventário de flora e da fauna locais e cadastramento das nascentes aquáticas do local. “Fazemos até campanhas para não soltarem fogos de artifício por aqui. Tomamos esse nível de cuidado para não prejudicar a fauna, e agora vêm instalar uma aeroporto”, pondera Gabriel Bintencourt. Na ocasião da visita da reportagem à área, de fato era possível ouvir o canto de várias espécies de aves diferentes, em meio ao farfalhar das árvores com o vento. Há relatos de moradores que já viram quatis, tamanduás-bandeira, onças-pardas, jararacas, veados, cuícas-de-três listras, entre outras espécies ameaçadas que desapareceriam com o sucesso dos empreendimentos na região., escrevi que poderia recomendar uma lista de livros de reportagens, literatura e reflexões sobre o mundo e a profissão para acompanhá-la na caminhada – seja ela qual fosse. Na verdade, confesso, o comentário foi puramente retórico. E grande foi minha surpresa quando recebi mais de uma centena de mensagens (!) exigindo a tal lista.
Coloquei-me, então, a organizar os títulos. Como um bom livro puxa o outro, foi impossível me ater a apenas uma dúzia de sugestões. E considerando o quão somos incompletos e errado quando sozinhos, pedi ajuda a amigas e amigos jornalistas. Dessa reflexão coletiva, nasceu uma lista com 100 livros para inspirar o jornalismo e ao jornalismo. Pelo menos um para cada mensagem recebida. É claro que listas servem para cometer injustiças, então peço desculpas de antemão.
Agradeço a Antônio Biondi, Caio Cavechini, Carlos Juliano Barros, Claudia Carmello, Cristina Charão, Guilherme Zocchio, José Chrispiniano, Igor Ojeda, Ivan Paganotti, Lúcia Ramos Monteiro, Maurício Hashizume, Maurício Monteiro Filho, Pablo Uchôa, Renato Godinho, Ricardo Mendonça e Spensy Pimentel as contribuições enviadas.
Evitei manuais e afins mais técnicos nessa lista, mas nada impede que apareçam em uma segunda. Incluso estão livros de fotos e graphic novels – afinal, reduzir uma boa história a um texto é besteira.
Mas vale lembrar: isso é para ajudar a inspirar. Jornalismo não se aprende nos livros, o que passa necessariamente pela vivência diária, conhecendo o outro, o diferente. É legal ter bons livros na bagagem, mas eles não substituem bagagem de vida. Que, por mais crucial que seja para um bom jornalismo é o que mais falta na profissão. Seja por falta de oportunidade ou de vontade.
Inspiração, que é boa quando nos carrega para longe. E é excelente quando nos faz mergulhar lá dentro. No início de ''O jornalista e o assassino'', Janet Malcolm, sintetiza:
''Qualquer jornalista que não seja demasiado obtuso ou cheio de si para perceber o que está acontecendo sabe que o que ele faz é moralmente indefensável. Ele é uma espécie de confidente, que se nutre da vaidade, da ignorância ou da solidão das pessoas. Tal como a viúva confiante, que acorda um belo dia e descobre que aquele rapaz encantador e todas as suas economias sumiram, o indivíduo que consente em ser tema de um escrito não ficcional aprende — quando o artigo ou livro aparece — a sua própria dura lição. Os jornalistas justificam a própria traição de várias maneiras, de acordo com o temperamento de cada um. Os mais pomposos falam de liberdade de expressão e do 'direito do público a saber'; os menos talentosos falam sobre a Arte; os mais decentes murmuram algo sobre ganhar a vida.''
Boa leitura!
PS: Sei que deveria explicar cada um deles e ainda farei isso um dia. Procrastinadores do mundo, uni-vos. Por ora, basta a lista.
1)  1984, de George Orwell
2)  A Alma Encantadora das Ruas, de João do Rio
3)  A Ascensão e Queda do Terceiro Reich, de William L. Shirer
4)  A Jangada de Pedra, de José Saramago
5)  A Luta, de Norman Mailer
6)  A Mulher do Próximo, de Gay Talese
7)  A Noite dos Proletários, de Jacques Rancière
8)  A Primeira Vítima, de Phillip Knightley
9)  A Rosa do Povo, de Carlos Drummond de Andrade
10)  A Sangue Frio, de Truman Capote
11)  Abusado: o Dono do Morro Santa Marta, de Caco Barcellos
12)  Abutre, de Gil Scott-Heron
13)  Aí pelas Três da Tarde, conto de Raduan Nassar no livro Menina a Caminho
14)  Ao Vivo do Corredor da Morte, de Mumia Abu-Jamal
15)  As Ilusões Perdidas, de Balzac
16)  As Origens do Totalitarismo, de Hannah Arendt
17)  Bombaim, Cidade Máxima, de Suketu Mehta
18)  Cabeça de Turco, de Günter Wallraff
19)  Caixa Preta, de Ivan Sant'anna
20)  Capão Pecado, de Ferréz
21)  Clarice na Cabeceira, de Clarice Lispector (org. Aparecida Maria Nunes)
22)  Coração das Trevas, Joseph Conrad
23)  Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski
24)  De Pernas pro Ar, Eduardo Galeano
25)  Dedo-Duro, de João Antonio
26)  Devassos no Paraíso, de João Silvério Trevisan
27)  Dez dias que abalaram o mundo, de John Reed
28)  Dom Casmurro, de Machado de Assis
29)  Ébano: minha vida na África, de Ryszard Kapuscinski
30)  Elogiemos os homens ilustres, de James Agee e Walker Evans
31)  Entre os vândalos, de Bill Bufford
32)  Entrevista: o diálogo possível, de Cremilda Medina
33)  Fábrica de mentiras, de Günter Walraff
34)  Fama e Anonimato, de Gay Talese
35)  Gomorra, de Roberto Saviano
36)  Gostaríamos de informá-lo de que amanhã seremos mortos com nossas famílias: Histórias de Ruanda, de Philip Gourevitch
37)  Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa
38)  Hiroshima, de John Hersey
39)  Jornalistas e Revolucionários, de Bernardo Kucinski
40)  K., de Bernardo Kucinski
41)  Ligeiramente Fora de Foco, de Robert Capa
42)  Livro do Desassossego, de Fernando Pessoa
43)  Malagueta, Perus e Bacanaço & Malhação do Judas Carioca, de João Antônio
44)  Maus, de Art Spiegelman
45)  Medo e Delírio em Las Vegas, de Hunter S. Thompson
46)  Minha razão de viver, de Samuel Wainer
47)  Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto
48)  Muito longe de casa, de Ishmael Beah
49)  Na natureza selvagem, de Jon Krakauer
50)  Na Pior em Paris e Londres, George Orwell
51)  Nada de novo no front, de Erich Maria Remarque
52)  No Logo, de Naomi Klein
53)  Notícias de um Sequestro, de Gabriel García Marquez
54)  Notícias do Planalto, de Mário Sérgio Conti
55)  O Ano I da Revolução Russa, de Victor Serge
56)  O Brasil Privatizado, de Aloysio Biondi
57)  O Estado de Exceção, de Giorgio Agamben
58)  O Guia dos Curiosos, de Marcelo Duarte
59)  O Inverno da Guerra, de Joel Silveira
60)  O jornalista e o assassino, de Janet Malcolm
61)  O livro das vidas: obituários do New York Times, de Matinas Sukuzi Jr. (org.)
62)  O Mundo Assombrado pelos Demônios, de Carl Sagan
63)  O Processo, de Franz Kafka
64)   O Quinze, de Rachel de Queiroz
65)  O Reino e o Poder, de Gay Talese
66)  O Segredo de Joe Gould, de Joseph Mitchell
67)  O Tesouro de Sierra Madre, de B. Traven
68)  O teste do ácido do refresco elétrico, de Tom Wolfe
69)  Olga, de Fernando Morais
70)  On the Road, de Jack Kerouac
71)  Operação Massacre, de Rodolfo Walsh
72)  Os mandarins, de Simone de Beauvoir
73)  Os novos cães de guarda, de Serge Halimi
74)  Os Sertões, de Euclides da Cunha
75)  Os Testamentos Traídos, de Milan Kundera
76)  Os últimos soldados da guerra fria, de Fernando Morais
77)  Pela bandeira do paraíso, de Jon Krakauer
78)  Perdoa-me por me traíres, de Nelson Rodrigues
79)  Planeta Favela, de Mike Davis
80)  Por quem os sinos dobram, de Ernest Hemingway
81)  Procedimento Operacional Padrão, de Errol Morris e Philip Gurevitch
82)  Radical Chic e o novo jornalismo, de Tom Wolf
83)  Rota 66, de Caco Barcellos
84)  Sagarana, de Guimarães Rosa
85)  Sapato Florido, de Mario Quintana
86)  Shaking the Foundations: 200 Years of Investigative Journalism in America, de Bruce Shapiro
87)  Showrnalismo: a notícia como espetáculo, de José Arbex Jr.
88)  Sidarta, de Hermann Hesse
89)  Sobre a televisão, de Pierre Bourdieu
90)  Sobre Ética e Imprensa, de Eugênio Bucci
91)  Terra Sonâmbula, de Mia Couto
92)  The Black Hole of Empire, de Partha Chatterjee
93)  The Onion Field, de Joseph Wambaugh
94)  Toda Mafalda, de Quino
95)  Todos os Homens do Presidente, de Carl Bernstein e Bob Woodward
96)  Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade, de Marshall Berman
97)  Uma história de Sarajevo, de Joe Sacco
98)  Vidas Secas, de Graciliano Ramos
99)  Vigiar e Punir, de Michel Foucault
100) Viver para Contar, de Gabriel García MarquezSenti a voz roucas das ruas xingando meu nome. A ironia é que o motivo não foi a defesa da reforma agrária ou os ataques ao consumismo de ostentação que dá sentido à classe média, mas minhas críticas à falta de bom senso do sabiá-laranjeira.
Recebi um rosário de mensagens lamentando minha falta de amor pela natureza por conta dos petardos que mandei contra o canalha nas últimas semanas. Isso sem contar os comentários de amigos e amigas que concluíram que peguei pesado demais com a ave.
Como já disse aqui antes, tenho dormido umas três horas por noite tendo como culpado o trabalho (atenção, crianças, ser workaholic não é legal apesar do que a sociedade te ensina). E, para piorar, lá pelas 3h30, uma ave se põe a tagarelar na minha janela como se não houvesse amanhã. Não sou ornitólogo, mas este exemplar deve ter batido algum recorde, com cantorias que chegam a dois minutos non-stop.
De tão perto, parece que o bicho pulou no meu colo e se pôs a reclamar. Ninja, fecha a matraca e desaparece sorrateiro assim que abro a janela pronto para estrangulá-lo, talvez observando do telhado, rindo de meu infortúnio.
Nesta segunda (16), 
 sobre o canto do laranjeira dividir a opinião dos paulistanos. Finalmente, após anos sendo minoria na metrópole (contra a pena de morte, a favor do direito ao aborto e à eutanásia, em defesa do desarmamento, contra a redução da maioridade penal, pela criminalização da homofobia e por uma lei que impeça o Palmeiras de cair para a segundona) percebo que há vários descontentes. A matéria está muito boa, mas não nego que fiquei com saudades do Notícias Populares. Pois o lugar correto do passarinho seria nas páginas policiais.
Descobri, por conta da reportagem, que ele canta à noite para ensinar os filhotes, demarcar território e se exibir paras fêmeas. Seria fofo, se estivesse longe. E o pior: o piado segue até o verão.
Um amigo me inquiriu se eu preferia uma britadeira, um busão ou uma balada na frente da minha janela. A comparação maniqueísta é meramente retórica, por certo, uma vez que, para os três anteriores, tenho como ir lá e argumentar. No limite, fazer uma queixa ao Psiu!, feito aqueles chatos que acham que São Paulo tem que ser um túmulo na madrugada.
Mas o que faço no caso de um passarinho? Rezo e peço intervenção divina? Considerando que ''sabiá'', em tupi, significa ''aquele que reza muito'' já saio em desvantagem com o bicho perante o Sobrenatural.
Isso sem contar que Gonçalves Dias, Chico Buarque, Patativa do Assaré, Carlos Drummond de Andrade, Milton Nascimento, Jorge Amado, todo mundo já elogiou a ave. Fernando Henrique decretou-a como um dos símbolos do país. Fica difícil ir contra um bicho com costas quentes assim…
Refletindo, nesta madrugada, enquanto tentava fazer uma busca no oráculo para saber quais os sons feitos por predadores naturais do bicho, talvez tenha encontrado o porquê de tudo isso. Há muitos anos, descobri um filhotinho de sabiá-laranjeira no quintal da casa de meus pais. Recém-nascido, o bichinho – que era feio de dar dó – deve ter tropeçado para fora do ninho ao rir da condição humana. E, apesar de piados que interpretei como tristeza e desespero do pai, não conseguimos devolvê-lo. Montamos um ninho numa caixa de sapatos e deixamos ele por lá, alimentado e quentinho.
Algum tempo depois, sumiu. Quero crer que voou ou foi levado de volta.
Talvez o bicho na minha janela seja ele adulto ou um de seus herdeiros agradecendo a mãozinha. E que, em tradução livre, a cantoria signifique em sabianês ''Valeu, Japa, meu velho!''.
Se for isso, gostaria carinhosamente de avisá-lo que não sou chegado nessas coisas de vassalagem e ele e sua prole não têm dívida comigo.
Você está livre. Voe para longe, amigo. Bem longe.Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região de Unaí, Minas Gerais, durante uma fiscalização de rotina em fazendas. Depois de nove anos de espera, três pistoleiros contratados para a matança foram julgados e, na madrugada do dia 31 de agosto, considerados culpados por um júri popular em Belo Horizonte. Nesta terça (17), ocorreria o início do julgamento de mais um grupo de acusados, incluindo o grande produtor rural Norberto Mânica, apontado como um dos mandantes ao lado de seu irmão Antério, ex-prefeito do município pelo PSDB.
Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu o julgamento, ontem pela manhã, atendendo a um pedido dos advogados de Norberto, que tentam levar o júri para Unaí. Marco Aurélio quer que o STF decida qual cidade deve abrigar o júri de Mânica.
A impressão que fica é de que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário continua dependendo de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e tende a ser julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados e no lugar que melhor lhe aprouver (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre ou se pobres forem os assassinados, a Justiça faz o caminho inverso.
O Superior Tribunal de Justiça já havia decidido, em abril, que a ''Chacina de Unaí'' seria julgada em Belo Horizonte. O ministro relator Jorge Mussi considerou procedente uma reclamação do Ministério Público Federal e afirmou que a criação de uma Vara Federal em Unaí, local dos assassinatos – usada como justificativa para transferência do julgamento pela juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima – não importaria para o caso. Segundo ele, a criação de nova vara com jurisdição sobre o município onde se deu a infração penal não implica em incompetência do juízo em que se iniciou a ação penal. De acordo com o STJ, a decisão da juíza – que, em janeiro havia remetido o caso para Unaí – foi contra as decisões anteriores já tomadas pelo próprio tribunal, que havia confirmado o caso para Belo Horizonte, e cassou sua decisão.
A ''Chacina de Unaí'' repercutiu dentro e fora do país e a demora no julgamento de todos os acusados nove anos após o crime é visto pela opinião pública brasileira como uma vergonha. Afinal, eram funcionários públicos verificando as condições a que estavam submetidos trabalhadores pobres no interior do país. Na semana passada, durante o debate sobre a admissibilidade dos embargos infringentes da ação penal 470, o chamado ''Julgamento do Mensalão'', o ministro Marco Aurélio Mello fez um duro discurso em nome da responsabilidade  do STF diante da opinião pública: “Estamos a um passo de desmerecer a confiança que no Supremo foi depositada''.
E também afirmou: ''Como servidor do meu semelhante, eu devo contas aos contribuintes”.
Diante disso, tenho duas dúvidas: Quem é a opinião pública em cada caso? E quem são os contribuintes?O Banco do Brasil é alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho por responsabilidade em um caso de trabalho escravo em obras do programa do governo federal ''Minha Casa, Minha Vida'', em Feira de Santana, interior da Bahia. A ação pede R$ 3,4 milhões em indenizações por danos morais coletivos à empresa e às empreiteiras CSO Engenharia e Construtora Lima, envolvidas no caso. O processo corre na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana com o número 0001442-93 2013 5 05 0191. A matéria de Guilherme Zocchio, da 
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De acordo com o procurador do MPT Rafael Garcia, o Banco do Brasil tem responsabilidade no caso por ser o agente executor das obras, devido aos financiamentos que faz às construtoras e empreiteiras ligadas ao Minha Casa, Minha Vida. “Para viabilizar grandes operações econômicas, forma-se uma rede contratual. Se, portanto, ocorre algum tipo de violação no empreendimento, todos [da rede de contratos] devem ser responsabilizados”, explica em entrevista à Repórter Brasil. Ele assina a ação civil, protocolada na última sexta (13), juntamente com o procurador do Trabalho Maurício Brito.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Banco do Brasil diz que “atende as diretrizes aprovadas no 
 de erradicação do trabalho escravo”. E alega que “cumpre integralmente as regras estabelecidas para contratação de construtoras e incorporadoras nos projetos do ‘Minha Casa, Minha Vida’”. Procurada, a CSO Engenharia não se manifestou até a publicação desta matéria.
“Os direitos humanos são um discurso transversal e devem envolver todos os participantes em determinada relação contratual”, acrescenta Rafael Garcia. Segundo o MPT, desse modo qualquer violação constatada é de responsabilidade de todas as partes envolvidas. Além disso, já seria, por conta das cláusulas sociais,uma obrigação anterior do financiador do contrato verificar o cumprimento de normas.
Para justificar a ação, os integrantes do MPT também fazem um entendimento análogo ao de juízes estaduais que responsabilizaram outro banco público, a Caixa Econômica Federal, por problemas na entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida aos beneficiários do programa. Conforme argumentam, da mesma forma que há a responsabilização por um desrespeito aos direitos do consumidor, deve-se ter a mesma interpretação nos casos de violação de direitos humanos ou trabalhistas.
 
Um dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (Foto: Manu Dias/Secom-BA)
 
Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram, no dia 13 de março de 2013, 24 trabalhadores sujeitos a condições análogas às de escravo na construção de 540 unidades habitacionais do programa federal em Feira de Santana. A auditoria trabalhista identificou que as vítimas estavam submetidas a situação de trabalho degradante.
Os 24 resgatados estavam alojados de forma precária, sem proteção de animais peçonhentos, nem mesmo banheiros ou água potável disponíveis. Pela falta de local apropriado, as vítimas deveriam realizar as necessidades no meio do mato da região. Os alimentos oferecidos estavam em putrefação, e as 24 pessoas ainda haviam sido aliciadas de maneira irregular pelas construtoras. No processo, o MPT classifica a situação como “completa supressão da dignidade dos trabalhadores que lá se encontravam”.
Naquele momento, foram lavrados autos de infração contra a CSO Engenharia, que, segundo o MPT, teria subcontratado a Construtora Lima, responsável por aliciar o grupo de 24 vítimas, para terceirizar — de forma irregular — parte dos serviços da obra. O relatório da fiscalização ocorrida em março, elaborado pelo MTE, embasa a ação civil ajuizada contra o Banco do Brasil e as construtoras.
Essa é a primeira vez que o órgão financiador de algum empreendimento é responsabilizado conjuntamente por trabalho escravo. Não são inéditos, contudo, casos do tipo no Minha Casa, Minha Vida. Somente neste ano foram pelo menos três casos de escravidão em obras do programa. Além do flagrante em Feira de Santana, foram resgatadas 
, e outras 
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O procurador do Trabalho Rafael Garcia entende que os sucessivos casos de trabalho escravo no programa federal colocam em cheque a própria prioridade do governo federal no enfrentamento à prática.
“Que postura o governo tem, de fato, no combate ao trabalho escravo? Se, por um lado, tem uma ação de repressão, com as fiscalizações, por outro não se preocupa com a idoneidade das empresas contratadas para programas como o Minha Casa, Minha Vida”, afirma. “Sem dúvida, se houvesse uma responsabilidade maior do financiador, você evitaria que essas situações acontecessem”, acrescenta o integrante do MPT.
Procurado pela reportagem, o Ministério das Cidades, responsável por acompanhar e coordenar as obras do programa de habitação, lembra que “não contrata construtoras” e que essa tarefa cabe à Caixa Econômica Federal.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta diz que “a Caixa e o Ministério das Cidades são signatários do pacto de combate ao trabalho análogo ao trabalho escravo”. Também acrescenta que qualquer construtora incluída na “lista suja” — o cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava, mantido pelo MTE em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) — “ficará impedida de operar novas contratações”.Doação de campanha é fator crucial para entender o desenvolvimento de políticas públicas. Quem doa a um candidato é quem está interessado nos rumos da cidade, seja pessoa física ou jurídica. E quem está interessado nesses rumos costuma exigir do seu candidato eleito políticas públicas à altura daquilo que considera o melhor para a cidade. Em São Paulo, empresas ligadas ao setor de construção civil e do ramo imobiliário são as que mais doam aos políticos e partidos. Nas eleições municipais de 2012, elas foram responsáveis por mais de 57% das contribuições feitas somente aos diretórios nacionais de partidos que elegeram os vereadores da cidade.
Analisamos as planilhas de doações feitas aos 55 vereadores e 6 suplentes eleitos, além dos diretórios e comitês de seus partidos, e apontamos quanto cada um recebeu dessas empresas e quais destas mais doaram a cada um deles. Por que escolhemos analisar as receitas dos vereadores? Porque são eles que, primeiro, elaboram projetos e leis para a cidade que só depois o Executivo colocará – ou não – em prática. Eles também são responsáveis por fiscalizar as ações do prefeito quanto à gestão da cidade e utilização das verbas públicas. Sendo assim, formam o corpo mais “estratégico” da administração municipal, e é sobre eles, em primeiro lugar, que os interessados em conduzir a cidade fazem pressão para terem seus pedidos.
No final do infográfico disponibilizamos para download todos os arquivos utilizados na apuração.Campos dourados de trigo ceifados por jovens de cabelos esvoaçantes e unhas milimetricamente bem feitas. Veadinhos saltitantes, roubando uma ou outra rama de uma plantação para alimentar seus filhotes. O ruído da água correndo por córregos cristalinos em harmonia com o farfalhar das folhas respondendo aos recados do vento e a um ou outro onipresente sabiá-laranjeira. Trabalhadores sorridentes, comunidades felizes, povo em êxtase. No final, um artista com a credibilidade de quem faz sucesso na novela das 21h aparece na casa de uma família-margarina na hora do jantar e, mesa farta e posta, diz que devemos um ''muito obrigado'' à agricultura brasileira.
Nessa hora, você tem vontade de ficar de pé e aplaudir. E uma lágrima se desprende, quase sem querer… Comerciais que promovem o agronegócio são bons pacas, pois contam com recursos financeiros para serem realizados.
Longe de mim afirmar que a agricultura não é importante para o Brasil e para o mundo. É fundamental, talvez a mais fundamental das atividades humanas – depois dos humoristas. Contudo, não existe uma única agricultura, mas várias, dependendo de sua natureza e finalidade. Ela pode incluir e ser voltada à promoção da dignidade humana ou excluir e ser dela carrasco. E, se for o último caso, dificilmente aparecerão em comerciais de TV. É raro a agricultura familiar aparecer no horário nobre.
Em resposta a eles, foi lançado no YouTube um vídeo que, segundo seus produtores, ''explica o círculo vicioso do lucro ruralista, que gera pouco emprego, não nos alimenta e ainda escraviza pessoas e animais''. Alguns vão ficar irritados, outros acharão graça. Você pode não concordar, mas é necessário que sejam produzidos contrapontos aos discursos que mitificam atividades econômicas como se estivessem acima do bem e do mal.
Empresas e entidades ligadas ao agronegócio lançaram, tempos atrás, uma grande campanha de mídia para tentar reverter a imagem negativa do setor, contando com atores globais. O Movimento de Valorização do Agronegócio Brasileiro – Sou Agro envolveu também a produção de notícias e o desenvolvimento de pesquisas. A verdade é que, para mudar a imagem do grande agronegócio, que não vai lá muito bem com assassinatos de trabalhadores rurais, tratoradas sobre o Código Florestal, o trabalho escravo velho de guerra, noves fora as questões de concentração fundiária de sempre, qualquer campanha tem que ser longa.
O Brasil não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida aos seus trabalhadores rurais, principalmente aqueles em atividades vinculadas ao agronegócio monocultor e exportador. Ocorrências de trabalho escravo, infantil e degradante, superexploração do trabalho, remuneração insuficiente para as necessidades básicas são registradas com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada também funciona como uma política de reserva de mão de obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as grandes propriedades rurais.
Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar com práticas sustentáveis, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d'água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável ou no intento de viabilizar grandes projetos há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações internacionais – Belo Monte que o diga.
O país possui uma legislação trabalhista que, se fosse seguida corretamente, seria capaz de resolver boa parte dos problemas sociais que ocorrem nessas propriedades rurais. Ela incomoda e prova disso são as fortes pressões de empregadores por uma reforma que diminua os gastos com os direitos trabalhistas.  O que existe efetivamente é um descompasso entre o que prevê a lei e a realidade no campo. Na busca por aumentar sua faixa de lucros e seu poder de concorrência no mercado nacional e internacional, parte dos agricultores descumpre o que está previsto na legislação e explora os trabalhadores, em intensidades e formas diferentes. Ficam com parte dessa expropriação e transferem a maior fatia para: a) a indústria, b) comerciantes de commodities de outros países e c) o sistema bancário brasileiro e internacional – que financia a produção.   Os casos de exploração mais leves são mais freqüentes e dizem respeito ao pagamento de baixos salários e à manutenção de condições que colocam em risco a saúde do trabalhador. Do outro lado, as ocorrências mais graves estão na utilização de mão de obra escrava.
Como os casos ''mais leves'' de desrespeito ao trabalhador são mais frequentes, eles passam despercebidos na mídia, preteridos em detrimento à gravidade do trabalho escravo e infantil, que ocorrem em menor número. Também não é interesse de algumas empresas de comunicação em discutir aumentos de salários no campo, uma vez que é frequente a propriedade de TVs, jornais e rádios por grupos familiares do agronegócio. Já os assassinatos de trabalhadores rurais são vistos como ''baixas de conflito'', inseridos em um discurso de que a defesa da propriedade privada predispõe e justifica o uso da força. Segundo esse discurso, é comum o progresso ter as suas vítimas.
A força política dos proprietários rurais continua sendo um entrave para a mudança dessa estrutura. Há uma 
 no campo.  O detentor da terra na Amazônia, por exemplo, muitas vezes exerce o poder político local, seja através de influência econômica, seja através da força física. O limite entre as esferas pública e privada se rompe. Há no Congresso Nacional um influente grupo de parlamentares que defende os interesses das grandes empresas rurais, a chamada ''bancada ruralista''. Infelizmente, esses deputados e senadores atuam para engatar a marcha a ré, lutando para redefinir o que é considerado ''trabalho escravo'' no Brasil. Dizem que aceitam punir o crime, desde que seja abrandado o conceito dele.
Seria necessário, um horizonte de enfrentamento político e econômico às condições que garantem a exploração do trabalhador,  dos povos tradicionais e do meio ambiente – o que passa por uma mudança no modelo de desenvolvimento da agricultura, pelo menos dando a mesma oportunidade para grandes e pequenos. Horizonte que, apesar largas janelas do Palácio do Planalto, parece estar fora de alcance da visão de nossos mandatários.Meninos e meninas têm as mãos queimadas por ácido e perdem as digitais dos dedos no processo de quebra da castanha de caju. Mesmo após denúncias, o problema persiste no Rio Grande do Norte. 
Passado um primeiro momento de grande arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio são as piores formas de exploração, como o processamento da castanha, que o poder público tem mais dificuldade de erradicar. O trabalho informal e precário atinge especialmente os adolescentes e jovens e está relacionado à evasão escolar e à falta de alternativas oferecidas pelo mercado. A erradicação requer um plano com ações, metas e indicadores. E uma ação política coordenada. 
Muitos leitores ficam irritados quando conectamos trabalho infantil ou escravo ao nosso consumo, o que significa nos inserir como parte beneficiária da cadeia de escoamento. Pois não deveriam. Não é culpa que se busca com a transparência da origem dos produtos que consumimos, mas essa informação é fundamental para pressionar governos e empresas a adotarem políticas a fim de garantir que isso não aconteça. Afinal de contas, a ignorância é um lugar quentinho.
A reportagem é de 
, da 
, que foi a João Camara, no Rio Grande do Norte, verificar as condições das crianças que perdem as digitais no processamento da castanha: 
Olhe a ponta do seu dedo. Repare no conjunto minúsculo de linhas que formam sua identidade. Essa combinação é única, um padrão só seu, que não se repete. As crianças que trabalham na quebra da castanha do caju em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, não têm digitais. A pele das mãos é fininha e a ponta dos dedos, que costumam segurar as castanhas a serem quebradas, é lisa, sem as ranhuras que ficam marcadas a tinta nos documentos de identidade.
O óleo presente na casca da castanha de caju é ácido. Mais conhecido como LCC (Líquido da Castanha de Caju), esse líquido melado que gruda na pele e é difícil de tirar tem em sua composição ácido anacárdico, que corrói a pele, provoca irritações e queimaduras químicas. No vilarejo Amarelão, na zona rural de João Câmara, as castanhas são torradas – além de corroer a pele, o óleo é inflamável – e quebradas em um sistema de produção que envolve famílias inteiras, incluindo as crianças.
Com a pele cada vez mais lisa, as pontas dos dedos perdem as digitais, e as linhas e traços de identidade se esfacelam (Fotos Daniel Santini/Repórter Brasil)
O óleo é pegajoso. Basta pegar uma castanha e quebrá-la para ficar com a pele manchada por alguns dias. Nem todas as crianças e os adultos que trabalham no processo sabem que o óleo é ácido. Muitos acham que a mão fica assim machucada por conta da água sanitária utilizada para tirar o preto encardido da mão depois de horas seguidas manuseando e quebrando as castanhas torradas. “Se fosse assim, as pessoas que usam água sanitária para limpeza estariam roubadas! É o óleo LCC que tem uma ação irritante, ele é cáustico, produz lesões e chega a retirar as digitais”, explica o médico Salim Amed Ali, autor de diferentes estudos sobre doenças ocupacionais para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e Emprego. A perda da identidade não é permanente. Com o tempo, as digitais voltam se a pessoa se afastar da atividade.
O médico fez pesquisas específicas sobre a saúde de trabalhadores de unidades industriais de processamento de castanhas de caju e diz que a atividade pode ser considerada insalubre. No caso em questão, em que a produção é totalmente artesanal e as famílias dependem do trabalho para sobreviver, ele destaca quão contraditória é a situação. “A subsistência está calcada em condições de trabalho inviáveis. Para viver, o sujeito precisa se submeter a condições inaceitáveis e as crianças acabam sacrificadas. Não dá para aceitar isso em pleno século 21”, afirma.
Um menino e uma adolescente se revezando ao redor da mesa. A garota é quem cuida do fogo, alimenta a lata improvisada com cascas de castanha e controla as labaredas espirrando água com uma garrafinha. A fumaça sobe e cobre seu rosto. Um cachorro dorme perto do fogo. Eles estão nessa atividade desde a madrugada, começaram às 3 horas. É preciso começar cedo, no sol do sertão nordestino, não dá para continuar com o calor de meio-dia.
Os trabalhos começam cedo, devido ao calor do sertão nordestino; ao meio-dia, o sol é muito forte para prosseguir
O garoto tem 13 anos e, assim como a irmã, cursou até a quarta série do ensino fundamental mas tem dificuldades para ler e escrever. Largou a escola na quinta série porque teria de viajar uma hora de ônibus para ir até uma que atende alunos mais velhos, localizada na área urbana de João Câmara – trabalhar e estudar ao mesmo tempo já é difícil quando a escola é perto; quando não há escolas perto, impossível. Ele quebra as castanhas com agilidade, seus dedos fininhos seguram, selecionam e escapam das pancadas duras.
São poucas as palavras, ambos trabalham em silêncio e as respostas são curtas. Na mesa vizinha, os mais velhos reclamam da falta de água – a que a prefeitura tem entregue para abastecer as cisternas do bairro é salobra. “Dá dor de barriga e aí a gente tem de comprar água de garrafa, vê se pode”, conta uma mulher de 63 anos, que já passou fome e acha melhor que as crianças trabalhem com castanhas do que colhendo algodão ou roçando pasto para o gado, atividades que exerceu quando criança.
Meninas, meninos, pais, mães e famílias inteiras se misturam para organizar a produção das castanhas
Em outra unidade de produção, uma família adapta o ritmo à existência de um recém-nascido. Uma adolescente, também de 15 anos, se reveza com o marido de 18 anos e sai, de tempos em tempos, para amamentar o bebê. “Eu lavo as mãos bem antes de pegá-lo, para não sujá-lo”, conta a mãe, antes de fazer uma pausa às 4 horas. O trabalho costuma ir até as 11 horas e, à tarde, todos trabalham tirando a pele fininha.
O emprego de crianças na quebra da castanha de caju está incluído na lista de piores formas de trabalho infantil, ao lado de atividades como beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar. A situação a que estão submetidas as crianças de João Câmara (RN) não chega a ser novidade. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, tem realizado sucessivas ações de fiscalização, denunciado a situação e cobrado soluções. “Não dá para aceitar que as crianças continuem nessa situação, mas não basta reprimir, é preciso oferecer alternativas”.
Além de identificar as crianças e reunir informações para relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade, ela também tem procurado cobrar providências por parte da prefeitura sobre a situação das famílias. Os programas sociais são considerados insuficientes pelos moradores, que reclamam da atuação do poder público. “Sabemos do que está acontecendo, mas até agora não conseguimos avançar”, admite Maria Redivan Rodrigues, secretária de Assistência Social e primeira-dama de João Câmara, que promete solucionar o problema em um ano, até setembro de 2014. O Brasil se comprometeu a erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015, mas, mesmo com denúncias, situações com a de João Câmara persistem.
Em 24 de fevereiro de 2012, o promotor Roger de Melo Rodrigues, do Ministério Público Estadual, abriu o Inquérito Civil nº 06.2012.00003777-7 após denúncias. “Ele disse que ia processar as famílias, tentou proibir as pessoas de trabalhar, deixou todo mundo apavorado. Foi muito ruim”, diz Ivoneide Campos, presidente da Associação Comunitária do Amarelão. “A fumaça faz mal, a gente sabe, mas as famílias não querem mudar o método com que sempre trabalharam. E não adianta forçar, tem de transformar em querer, ajudar na busca de alternativas”, defende.
Procurado para comentar a reclamação, o promotor negou, em nota, que sua atuação tem sido meramente repressiva. Ele diz que “os problemas relacionados à queima de castanha, tais como impacto ambiental, danos à saúde dos moradores e trabalho infantil, não têm passado desapercebidos do Ministério Público Estadual” e que “em vez de buscar a repressão de delitos relacionados ao caso, esta Promotoria tem priorizado o diálogo com a respectiva comunidade, já havendo sido realizadas duas reuniões no local com todos os interessados e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, objetivando a construção de um consenso para solucionar o caso”.
O promotor reclama, porém, que embora “busque uma resposta adequada e legítima aos problemas, tem enfrentado alguma resistência relacionada ao costume já enraizado, da parte de algumas famílias locais, de proceder à queima de castanhas ao alvedrio dos respectivos danos decorrentes, o que não impedirá uma atuação isenta e efetiva para a resolução do caso”.
Entre as famílias que dependem do processamento de castanhas de caju para sobreviver estão as de um assentamento localizado na região de índios Potiguar, um dos poucos núcleos remanescentes dessa etnia que no passado povoou o estado inteiro. Os ganhos são mínimos. A castanha crua é comprada de pequenos produtores da região de Serra do Mel. Um saco de 50 kg rende, em média, 10 kg de castanha processada. As famílias contam que ganham de R$ 30 a R$ 100 por semana, vendendo a produção a intermediários que revendem em feiras e mercados de cidades.
Assim que as castanhas estão torradas, as mãos se levantam; pancadas quebram uma noz, depois outra e outra, e outra
O óleo se esparrama em torno das unhas, pela ponta dos dedos e, quando se vê, as mãos inteiras já estão cheias de ácido
“Tentamos identificar quem lucra com isso, mas é um sistema muito primitivo. As indústrias organizaram a produção e estão processando diretamente as castanhas, não identificamos nenhuma envolvida. Os intermediários são pequenos comerciantes que adquirem o produto diretamente com as famílias”, explica o auditor fiscal José Roberto Moreira da Silva.
Criatividade na busca por soluções para as famílias não falta. Nilson Caetano Bezerra, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador Aprendiz, por exemplo, sonha em fazer parcerias com as empresas de produção de energia eólica, que fazem multiplicar o número de torres de geração na região, para empregar adolescentes como aprendizes. E em providenciar máquinas para que os adultos não tenham de manusear as castanhas torradas. Experiências com mecanização já aconteceram, mas o descasque manual ainda é o preferido porque a taxa de desperdício é menor.
Mesmo que já exista formas de produção mecanizadas, ainda há preferência pelas técnicas manuais, que seriam mais produtivas
Em fevereiro, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, visitou a comunidade e também encontrou as crianças trabalhando na produção de castanhas. Ele 
sobre a questão e, desde então, tenta articular soluções e envolver mais interessados em resolver o problema. “Quando estive lá como juiz, me perguntavam se ia prender alguém. Não é esse o papel do judiciário, o objetivo não é prender ninguém, é achar solução”, diz, defendendo a formação de cooperativas e mecanismos de economia solidária como o melhor caminho para erradicar o trabalho infantil e melhorar a condição de trabalho dos adultos. “A gente tenta corrigir essas questões há séculos, sem sucesso. Não bastam ações repressivas, que vão além de tentar punir.”A efeméride é uma mão na roda para nós, jornalistas. Na falta de pauta (não sei como, mas vá lá), é só consultar o oráculo na internet para ver o que há no cardápio. Daí descobre-se que, além da independência de Belize e da morte de Schopenhauer, também é Dia da Árvore.
Daí, ligo a TV e vejo matérias e mais matérias de pessoas plantando mudinhas, crianças fazendo desenhos com lápis verde, famílias abraçando árvores.
OK, a educação ambiental é tudo. Mas me tira do sério adotar a efeméride para cumprir tabela jornalística, quando sabemos que determinados editores barram sistematicamente a questão ambiental de seus noticiários por considerarem que é ''discurso contra o desenvolvimento'', ''interesse de gringos'' ou ''coisa de hippie''. Tenho um comichão quando vejo que populações indígenas e quilombolas, cuja qualidade de vida está diretamente atrelada à proteção ambiental, têm menos espaço em alguns veículos do que uma criança de apartamento plantando seu Ipê em uma praça de São Paulo num sábado de sol.
Sei que todos têm um milhão de outras preocupações para resolver no dia a dia. Mas se dedicassem o mesmo tempo que usam para se vestir de preto e fazer cara feia em piadas prontas, distribuir memes pela internet ou ficarem em infrutíferos debates desqualificados em redes sociais para tentar se informar e acompanhar como o meio ambiente está sendo rifado nos parlamentos e por governos em nome do ''progresso'', visando a facilitar o crescimento econômico violento, coisas como os retrocessos do novo Código Florestal não teriam sido aprovados.
É mais barato comprarmos uma indulgência ambiental em forma de mudinha feliz ou de saco plástico biodegradável do que mexer o traseiro e agir para mudar o comportamento consumista que está levando o mundo para o buraco. Ou melhor, para o forno.
Afinal de contas, o que é mudar o comportamento individual? Basta fazer aquelas coisas mínimas para deixar  consciência menos pesada? Claro que não. Da mesma forma que há empresas caras-de-pau que acham que é possível fazer responsabilidade social e mudar o impacto que causam na sociedade sem gastar dinheiro, há pessoas que acham que dá para mudar o mundo não alterando seu padrão de consumo, comprando as mesmas coisas de sempre e transferindo sua felicidade para a maquininha do cartão de crédito.
Olhando o cenário e vendo a quantidade de gente que se importa mais com ''parecer'' do que ''ser'' sustentável, professando o mais cruel cada um por si e o sobrenatural por todos, não deixo de dar certa razão – apesar de discordar – para uma amiga que pergunta sempre: e vale a pena tentar construir um futuro para esse mundo que está aí?Uma senhora de cabelos brancos passou alguns instantes prostrada diante do orelhão cujo gancho havia sido arrancado e piava sem parar. Indignada, virou-se para mim, que esperava para atravessar na faixa de pedestres ao lado, e olhou-me com todo o cansaço do mundo.
Não que ela não tivesse um celular. O problema é que, no Brasil, dezenas de milhões têm aparelhos, mas a tarifa cobrada pelas operadoras é uma das mais caras do planeta. Os poucos reais de crédito que ela colocara no pré-pago haviam sumido. Tentaria a sorte com o velho cartão telefônico. Se houvesse um telefone.
É claro que havia um outro orelhão na quadra seguinte, mas qualquer ser que não latisse emprestaria o próprio telefone a fim de que ela ligasse para o trabalho da filha.
Ironicamente, o orelhão pertence à mesma empresa que o celular dela.
A operadora não é a responsável pela destruição do orelhão, feita por algum cabeça de toupeira com problemas de autoestima. Mas é culpada por não garantir manutenção adequada. Neste domingo, dias depois, passei por lá só para ver se já tinha sido consertado. E olha só:
As operadoras põem a culpa do preço da ligação na taxa de interconexão (o uso das redes umas das outras), na necessidade de recursos para o desenvolvimento do sistema, no baixo carregamento nas linhas pré-pagas, nos impostos, no Godzilla, no César, no Félix, na Pilar, enfim. Mas esquecem de dizer que o mercado de telecomunicações no Brasil é ótimo para as corporações.
Ruim mesmo tem sido para o consumidor, que paga alto por um serviço e de qualidade duvidosa, sempre entre os primeiros nos rankings de reclamações do Procon-SP.
Até aí, nenhuma novidade.
Só queria que senhoras pobres de cabelos brancos pudessem viver no mundo de contos de fadas dos comerciais das empresas de telecomunicações.Bolsonaro é tosco? Sim, ele é. Mas não é burro. E nem está sozinho.
Representa uma camada da população que divide com ele a visão de mundo e tem orgasmos múltiplos ao ouvir as estripulias de seu deputado. Estripulias que não vêm de rompantes do fígado, mas são milimetricamente calculadas para ganhar espaço da mídia.
Todos os pontos de vista merecem ter voz em uma democracia. O problema é que a visão de mundo de Bolsonaro e representados torna o diálogo e mesmo a convivência pacífica impossíveis. Um estranho paradoxo: Bolsonaro e representados defendem a antítese da democracia, apesar de só continuarem podendo se expressar livremente por conta dela.
Na mais nova presepada, 
, na manhã desta segunda (24), durante um bate-boca na entrada da Comissão da Verdade no 1o Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionava o DOI-Codi, centro de torturas durante a Gloriosa. Bolsonaro admitiu tê-lo ''empurrado por baixo'' e, ao final, conseguiu entrar no quartel, mas não acompanhou a visita da comitiva para a qual não estava convidado.
''Se eu dou um soco nele, eu o desmonto. Boto ele no chão para dormir três dias'', marrento como Anderson Silva. O PSol deve entrar com – mais uma – representação contra o deputado carioca.
Vamos ao ponto: ele não é causa e sim consequência. Verbaliza a visão de uma parte da sociedade que reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o preconceito. Ou seja, o que me angustia não é ele e um grupo de gente com ideias cheirando a naftalina, mas que parte do Brasil está com ele. Nas rodas de amigos em bares, mas mesas de jantar com a família, na hora do cafezinho no trabalho ou no silêncio do banheiro, lendo as notícias do dia no tablet. De todas as idades. De várias classes sociais.
Bolsonaro tinha 29 anos quando Figueiredo deixou o Planalto para cuidar de seus cavalos. Ficou 15 anos no Exército e mantinha-se na Câmara dos Deputados devido à sua defesa dos direitos trabalhistas dos militares (pela quantidade de rifles que desaparecem dos quartéis no Rio e reaparecem nas mão do tráfico, verifica-se como os salários são vergonhosamente baixos). Daí, foi se destacando na defesa de assuntos simbolicamente relevantes para os seus representados.
Bons exemplos disso não faltam. Foi ele quem colocou um cartaz na porta de seu gabinete na Câmara com os dizeres “Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro”, zombando das famílias de vítimas da Gloriosa e dos esforços do governo federal para encontrar as ossadas dos guerrilheiros mortos pela ditadura e enterradas em local que o Exército nega revelar.
Ou o machismo truculento presente na entrevista dada para a revista Isto é Gente, em 2000: “Meu primeiro relacionamento despencou depois que elegi a senhora Rogéria Bolsonaro vereadora, em 1992. Ela era uma dona-de-casa. Por minha causa, teve 7 mil votos na eleição. Acertamos um compromisso. Nas questões polêmicas, ela deveria ligar para o meu celular para decidir o voto dela. Mas começou a frequentar o plenário e passou a ser influenciada pelos outros vereadores. (…) Foi um compromisso. Eu a elegi. Ela tinha que seguir minhas ideias. Acho que sempre fui muito paciente e ela não soube respeitar o poder e liberdade que lhe dei''.
Note o ''que lhe dei''.
Outra frase de efeito: ''O grande erro foi ter torturado e não matado” – esta dita após seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro, em 2008, contra manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes. Segundo ele, essa teria sido a melhor solução para evitar que, hoje, pessoas perseguidas pela ditadura pedissem indenização ou reclamassem a justa e correta abertura dos arquivos que contam o que aconteceu na época.
(Menos ''humano'' que o seu colega de partido Paulo Maluf, que outrora sugeriu aos criminosos ''estupre, mas não não mate''.)
Em um quadro de perguntas e respostas do programa CQC, veiculado há dois anos, compartilhou impressões sobre o mundo. Um filho que fuma maconha merece levar “porrada”. Ser um pai presente e dar boa educação garante que a prole não seja gay. E caso seus filhos se apaixonassem por uma negra, respondeu que eles eram educados e que não viveram em ambiente de promiscuidade, como a cantora Preta Gil, autora da pergunta. No dia seguinte, sua página trouxe uma justificativa: de que a pergunta foi ''percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay''. Ah, então tá.
É claro que Bolsonaro e alguns militares da reserva (com a ajuda de alguns ''estrelados'' da ativa) querem que a verdade e a Justiça permaneçam enterradas em cova desconhecida junto com assassinados pela ditadura. E, pelo que parece, que sejam enviados para as mesmas covas, os direitos conquistados a duras penas depois que a ditadura, que ele defende, caiu.
E tendo em vista os posicionamentos conservadores, machistas, homofóbicos, preconceituosos de grande parte da população brasileira e que são defendidos com unhas e dentes pelo nobre deputado e seu grupo, talvez você esteja do lado dele. E nem perceba.
Em tempo: aos leitores que se enquadram como cães de guarda do ranço da ditadura e que vão vir com pérolas como ''se punir torturadores, tem que punir os terroristas'', recados: a) cresçam; b) livros de história são baratos; c) podem se esgoelar à vontade, não dou a mínima.Quando o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, começou a ser construído em 1980, a população do distrito de Cumbica, onde ele fica, cresceu vertiginosamente. Os novos habitantes, em sua maioria do Nordeste do Brasil, ali se estabeleceram para trabalhar pelos cinco anos seguintes nas obras do aeroporto. Mais de 30 anos depois, os bairros do distrito agora abrigam grande parte dos 4,5 mil funcionários da OAS, uma das maiores construtoras do país e a responsável pelas obras de ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina. Segundo fiscalização conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são empregados dela também 111 homens resgatados de condições análogas às de escravos. Para garantir o pagamento de verbas rescisórias e indenizações, o MPT acionou a Justiça trabalhista, que determinou o bloqueio imediato de R$ 15 milhões da empresa.*
Aliciadas em quatro Estados do Nordeste – Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco –, as vítimas aguardavam ser chamadas para trabalhar alojadas em onze casas de Cumbica que estavam em condições degradantes. Além do aliciamento e da situação das moradias, também pesou para a caracterização de trabalho escravo o tráfico de pessoas e a servidão por dívida. A primeira denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil em Guarulhos ao MTE, que resgatou os primeiros trabalhadores no último dia 6 de setembro. Na ocasião, a fiscalização visitou três casas com um total de 77 pessoas que chegaram de Petrolândia, interior de Pernambuco, nos dias 13 de agosto e 1º de setembro. Cada uma havia pago entre R$ 300 e R$ 400 ao aliciador (“gato”) pela viagem e aluguel da casa, além de uma “taxa” de R$ 100 que seria destinada a um funcionário da OAS para “agilizar” a contratação. Eles iriam trabalhar como carpinteiros, pedreiros e armadores nas obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, que prometem aumentar a capacidade dele de 32 para 44 milhões de passageiros por ano até a Copa do Mundo de 2014.
Ficha de encaminhamento recebida pelas vítimas para contratação na OAS (Fotos: Stefano Wrobleski)
Em um dos três alojamentos fiscalizados, 38 homens se espremiam na casa de dois andares com quatro quartos e dois banheiros. Devido à falta de espaço para todos, muitos dormiam na cozinha e até debaixo da escada. Quando o segundo grupo chegou, em 1º de setembro, alguns tiveram que passar duas noites em redes do lado de fora, na varanda, por falta de espaço no interior. Só então outra casa foi providenciada, mas em condições também degradantes. Os trabalhadores não tinham nenhum móvel à disposição e já haviam sido orientados a trazer seus colchões. Quem não trazia tinha que comprar um, dividir o espaço dos colchões dos demais ou dormir no chão enrolado em lençóis. Já a cozinha não tinha fogão ou geladeira e a comida era paga por eles mesmos com o pouco que haviam trazido de Petrolândia. A água faltava quase todo dia.
Os empregados haviam recebido a promessa de bons salários, registro em carteira e vales-refeição e transporte. Além disso, todos já tinham feito o exame médico exigido pela empresa e haviam apresentado os documentos necessários para contratação. Eles, no entanto, também tiveram que trazer as ferramentas necessárias para trabalhar. Além disso, ao chegar na empresa, ficaram sabendo que não poderiam apresentar os comprovantes de residência das suas cidades de origem porque esses deveriam ser de Guarulhos. Os migrantes, então, entregaram cópias de comprovantes das casas alugadas pelo “gato”, o que garantiria à OAS o não pagamento dos valores referentes ao alojamento, como o aluguel.
Cozinha de uma das casas: o fogão portátil comprado pelos trabalhadores ficava em cima de uma cadeira, ligado ao botijão de gás, que ficava desprotegido no pé do colchão onde um deles dormia
A contratação de moradores do mesmo município é uma das exigências do “
”, do qual a OAS é signatária. Ele pode ser firmado voluntariamente pelas construtoras com o Governo Federal e se refere a obras específicas, escolhidas pelas empresas. Em caso de descumprimento, a única previsão que existe é a expulsão da empresa do rol de signatários do compromisso. José Lopez Feijóo, um dos principais articuladores do compromisso,
 acreditar que, com o acordo, “serão cumpridos direitos constitucionais que hoje praticamente ninguém exerce”. Uma das regras é que os empregadores devem “contratar, preferencialmente, trabalhadores oriundos do local de execução dos serviços ou do seu entorno”. Quando isso não é possível, a construtora deve informar ao 
 detalhes sobre a obra e as vagas disponíveis para que o órgão federal supervisione a contratação. De acordo com um funcionário administrativo das obras da OAS no aeroporto de Guarulhos, o compromisso lá está “em fase de implantação”. No entanto, os trabalhadores declararam aos auditores do MTE não terem sido orientados pela empresa a buscar o Sine.
Grande parte das vítimas ouvidas pela reportagem já havia feito diversas viagens do tipo: em busca de dinheiro para completar a renda familiar, eles saem de suas cidades no Nordeste atraídos por ofertas de empregos temporários, em geral em grandes construções.
Um jovem de 21 anos resgatado pelo MTE nesta fiscalização disse que já havia ido trabalhar em outras quatro obras em diferentes Estados. Em uma delas, ele ficou impressionado com as condições de trabalho e com a qualidade dos alojamentos, que tinham “até quadra de futebol”. Apesar disso, a construtora informou antes da viagem que o funcionário teria que pagar pelo translado e que a carteira de trabalho seria assinada só quando ele chegasse: “Pelo menos eles [a empresa] foram sinceros”, conformou-se.
De acordo com a legislação trabalhista, as empresas que contratarem pessoas de cidades diferentes do local de trabalho são responsáveis pelo transporte e, além de garantir as condições do veículo e a integridade dos migrantes, devem também pagar pelo translado. Tudo isso deve ser registrado e informado ao MTE, o que 
. O primeiro grupo de trabalhadores da OAS que chegou de Petrolândia, em 13 de agosto, fez a viagem em ônibus precário: a chegada a Guarulhos foi atrasada em um dia porque o veículo quebrou quatro vezes. Em uma delas, o motorista teve que parar depois de ter sido alertado por um caminhoneiro que o motor do ônibus estava em chamas. Uma das vítimas contou à reportagem que o veículo estava com o câmbio quebrado e não engatava duas das marchas, o que não o impediu, contudo, de seguir viagem.
Bairro onde três dos alojamentos foram encontrados no distrito de Cumbica, que fica a cerca de um quilômetro das obras; ao fundo, grua da construção e torre de controle do aeroporto de Guarulhos
 
Depois do primeiro resgate, a notícia foi se espalhando por Cumbica. Denúncias chegaram ao sindicato, que informou ao MTE. Os auditores retornaram ao distrito nos dias 10 e 16 de setembro, quando fiscalizaram as condições dos empregados em outras oito casas. Todos se encontravam em condições semelhantes aos primeiros, de Petrolândia, e também esperavam o início dos trabalhos com documentos de contratação da OAS.
Fogareiro improvisado na varanda de uma das casas para preparo das refeições
As 111 vítimas foram divididas em dois grupos que, em dias diferentes, foram à sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) em São Paulo para receber as verbas rescisórias e as guias de seguro-desemprego. A construtora concordou em pagar todas as verbas, mas não em firmar  um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Além do TAC, o órgão entrou com um pedido de liminar (ordem provisória) para assegurar o pagamento e conseguiu que a Justiça determinasse o bloqueio imediato de R$ 15 milhões da empresa.
Ao que tudo indica, o número de trabalhadores nessa condição pode ser ainda maior: durante os trabalhos do MTE para registrar o segundo grupo de trabalhadores, um representante do sindicato presente recebeu ligações denunciando pessoas na mesma condição dos 111 resgatados em ao menos outras duas casas de Cumbica. A OAS também deve responder por trabalho escravo na Justiça, em uma ação que será aberta pelo MPT em até 20 dias, segundo Christiane Vieira Nogueira, Procuradora do Trabalho que acompanha o caso. Uma das intenções do processo é assegurar os direitos de outras possíveis vítimas ainda não identificadas.
Em 
, a OAS declarou que “vem apurando e tomando todas as providências necessárias para atender às solicitações” do MTE. A construtora nega que as vítimas sejam seus empregados e afirma que “a empresa, nas pessoas dos seus representantes, não teve qualquer participação no incidente relatado”.
Além de ser uma das maiores construtoras do Brasil, a OAS é também a terceira empresa que mais faz doações a candidatos de cargos políticos, segundo 
 do jornal Folha de S. Paulo. Entre 2002 e 2012, a empreiteira doou R$ 146,6 milhões (valor corrigido pela inflação). A OAS é uma das quatro empresas que formam o consórcio Invepar que, junto com a Airports Company South Africa, detêm 51% da sociedade com a Infraero para a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos através da GRU Airport. Para as obras de ampliação do aeroporto, onde foi flagrado trabalho escravo, o 
.
Dos trabalhadores resgatados pelo MTE em Guarulhos, seis são indígenas da etnia Pankararu. O mais velho deles, de 43 anos, contou à Repórter Brasil que aceitou o emprego para complementar a renda de sua família, como faz há 23 anos, trabalhando provisoriamente como carpinteiro em obras pelo país, sempre voltando à sua aldeia ao final. Segundo ele, um dos contatos do aliciador dos migrantes de Pernambuco dentro da OAS também é Pankararu.
O MTE argumenta que o uso de mão de obra indígena resulta no desfavorecimento da relação de trabalho em razão de etnia, conforme a 
. Os auditores fiscais concordam com a 
 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de que os índios “são mais afetados pela pobreza severa e são, portanto, mais suscetíveis a serem vítimas do trabalho infantil, trabalho forçado, tráfico e outras violações de direitos humanos”.
Os Pankararu são bastante conhecidos em Petrolândia (PE), onde ficam suas aldeias. Como acontece com a maioria dos povos indígenas do nordeste brasileiro, o contato com brancos se dá desde os tempos da colônia, o que leva os índios a defender a delimitação legal de suas terras já no século 19, trazendo uma relação diferente da que tinham anteriormente, baseada na ancestralidade. Em 1940, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) fez a demarcação das terras sem, no entanto, homologá-las, o que só foi feito 47 anos depois, em 1987. Nesse período, os conflitos entre índios e posseiros, que já existiam, são intensificados nas regiões com solo mais fértil próximas às aldeias. Parte de uma reivindicação histórica, a terra indígena passa por um novo processo de demarcação em 1999, que aumenta sua área de 8 para 14 hectares. A área é homologada só em 2007.
Além dos conflitos fundiários, os Pankararu também foram vítimas da política energética nos anos 1950: a construção do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, alagou a cachoeira de mesmo nome, que os índios consideravam sagrada.
Na mesma década, iniciou-se um fluxo intenso de saída dos Pankararu, que perdurou até os anos 60. Eles viajavam para São Paulo aliciados por outros índios do mesmo povo para trabalhar em obras na cidade por curtos períodos nos anos de seca em Pernambuco ou em situações emergenciais. A partir da segunda geração de índios migrantes, os primeiros núcleos familiares começaram a se estabelecer na capital paulista, dando origem à favela do Real Parque, na zona sul, que conta hoje com aproximadamente 1,5 mil índios Pankararu, de acordo com o 
.Avaliamos que a decisão de deflagrar a greve foi como um copo que transborda. Imagino que o caso do Diário do Pará seja emblemático pelas condições extremas, mas essa realidade não é assim tão diferente de outras redações espalhadas pelo Brasil. Até as condições mais básicas de trabalho nos são negadas. Imagine uma redação sem copos, sem água potável, sem computadores e cadeiras suficientes, completamente sucateada. Onde não se pratique o pagamento de horas-extras e os salários sejam aviltantes (repórter que recebe R$ 1000 por mês, por exemplo), gente que cobre a violência e vai para a linha de frente sem equipamento de segurança. A decisão pela greve foi como um basta. Esse movimento é também um reflexo das Jornadas de Junho, que muitos de nós reportamos. Elas nos mostraram, de perto, a rua como importante terreno de luta política. A demissão arbitrária do colega Leonardo Fernandes também fortaleceu essa decisão. Ele foi desligado porque participa da organização do movimento. Plantou um sentimento de revolta em todo o grupo.
Acho que esse sentimento é o mesmo no Brasil inteiro. E considero uma de nossas maiores vitórias – ainda que a greve não tenha findado – o despertar para a consciência de classe. Começamos enfim a nos enxergar como categoria. No Pará, a última greve dos jornalistas ocorreu há 26 anos. O glamour também atrapalha, o status hoje inerente à profissão encobre a realidade (muitas vezes dura) por trás dos holofotes. Quando entendemos que a profissão de jornalista é precarizada em todo o país, buscamos uma unidade e então encaramos essa situação como uma luta da classe trabalhadora, não dos funcionários da empresa A ou B. Também por isso vimos jornalistas de veículos concorrentes engrossando o coro, deixando antigas rixas restritas unicamente às salas dos patrões. Outro ponto importante é que, na ausência dos grevistas, o jornal continua circulando, mas caiu muito em qualidade. As edições estão repletas de falhas. Percebemos aí o nosso valor individual na produção do “jornal de um milhão de leitores”, como o marketing da empresa insiste em propagar.
Ele comunica segundo os seus interesses. E no Brasil, infelizmente, temos oligopólios à frente dos principais grupos de comunicação. Não existe liberdade de imprensa, mas de empresa, o que impõe uma espécie de escravidão intelectual quando nos obriga a ferir o que aprendemos quando passamos pela universidade. Pautas de interesse exclusivo do patrão e seu círculo de convivência, que caem em nossas mãos como matérias altamente recomendadas. É por isso que enfrentar um grupo tão poderoso quanto a família Barbalho requer coragem. O medo acaba confinando os jornalistas dentro das redações. Isso precisa mudar e estamos fazendo a nossa parte. É bacana destacar também a importância do midialivrismo para fazer frente a essa realidade que toma conta do país há décadas.
Não. Contabilizamos 80% dos trabalhadores de braços cruzados. A greve acaba quando tivermos uma negociação justa, que possa equilibrar os interesses da empresa e dos trabalhadores. O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) protocolou proposta de acordo coletivo desde abril e até a véspera de nossa greve, no dia 19/09, nenhuma outra mesa de negociação foi disponibilizada pela empresa. De todos os grandes veículos de comunicação paraenses, o Grupo RBA foi o único a se negar sentar com o sindicato antes de nossa mobilização. Infelizmente, porém, nessa reunião havia apenas os diretores de redação e representantes dos departamentos jurídico e de recursos humanos, sem a presença de um diretor com poder de decisão para atender nossas pautas. Apresentaram uma proposta de reajuste salarial de 20% e depois de 30%. Apesar de esse ser o maior reajuste conseguido por uma categoria no Brasil, entendemos que sem negociar alguns pontos, como estabilidade pós-greve e readmissão de nosso colega, Leonardo Fernandes, não haveria acordo. Diante dessa impossibilidade, mantivemos a greve, e já no primeiro dia tivemos uma conversa informal com um dos diretores, na qual foi afirmado certo avanço. Só que até hoje nunca houve uma mesa de negociação. Na última quarta (25/09) a empresa apresentou outra proposta, se comprometendo a dar 50% de aumento até abril do ano que vem. Mais uma vez sem se disponibilizar a negociar. Por isso decidimos manter a greve até conseguirmos ser vistos como seres com dignidade suficiente para sentar com a direção do Grupo RBA e assim negociar o futuro da empresa e de nossa categoria, impedindo ao máximo futuras retaliações.
Acho que cabe aqui contar uma história. Às vésperas de deflagrarmos a greve, um diretor do grupo foi ao Facebook fazer um comentário infeliz. Disse: “Meia dúzia de gatos pingados acha que pode mudar o mundo”. Ele ironizou nosso movimento numa indireta e a afirmação repercutiu muito. No primeiro dia de mobilização, conseguimos já uma margem surpreendente de adesões e adotamos ‘Os Saltimbancos’ como nosso hino: “Nós gatos já nascemos pobres/ porém já nascemos livres”, com direito a ciranda no meio da rua durante os atos públicos, que ocorrem sempre em frente à sede da empresa, em uma das vias de maior circulação em Belém. Costumeiramente brincamos que essa é a ‘Revolução dos Gatos Pingados”.A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva.
Dada a gravidade da situação, o Ministério Público Federal entrou com pedido de prisão provisória contra quatro pessoas no domingo, 22, deferido no mesmo dia pela Justiça. No começo da semana, a Polícia Federal cumpriu os mandados e prendeu três dos acusados de um conjunto de crimes que inclui incêndio, ameaça à vida, formação de quadrilha e cárcere privado. Um quarto suspeito continuava foragido até a publicação desta reportagem. “Além das prisões, estamos investigando o motivo de os órgãos públicos da cidade não terem funcionado na sexta-feira. A menos que estejam apoiando, não faz sentido repartições fecharem as portas”, diz o procurador federal Lucas Aguilar Sette, que visitou a cidade para reunir provas e identificar os responsáveis pelo que classifica como uma explosão de violência. “Os fazendeiros e políticos locais cooptaram pessoas promovendo um churrasco de três dias e passando informações equivocadas para a população. As pessoas bebiam, iam fazer ameaças e voltavam para a festa”, explica o procurador, que diz que, para provocar pânico, os agitadores utilizaram o exemplo de Posto da Mata, vilarejo irregular construído dentro da Terra Indígena Maraiwatsédé e 
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Autoridades federais e estaduais também foram mobilizadas e informadas sobre o problema, incluindo o Ministério da Justiça, a Delegacia Geral da Polícia Federal, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. “A população está muito mal informada. A mídia está vendendo essa ideia. E é uma situação completamente diferente. Luciara não será desocupada, não tem relação”, diz o procurador.
“Fazendeiros e grileiros mentiram dizendo que a cidade seria evacuada e que viraria uma reserva. Enganam o povo e fazem ameaças. Falam como se fosse igual, mas Luciara é um município constituído e Posto da Mata era uma vila em uma Terra Indígena. 
 sempre disse para não erguermos igrejas em Posto da Mata porque a cidade estava em Terra Indígena. Precisamos que órgãos governamentais mostrem ao cidadão comum a realidade”, diz José Raimundo Ribeiro da Silva, o Zecão, como é conhecido o professor e diácono que teve sua casa atingida por um disparo. “Estamos sendo vítimas do ‘agrobanditismo’. Sou a favor da criação da reserva, da preservação da margem do rio Araguaia, de que o avanço da soja não suje a água de veneno. Tenho recebido ameaças e temo pela minha vida”, completa. A 
 denunciando o atentado contra o diácono.
A revolta está relacionada à insatisfação de latifundiários locais com a perspectiva de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, que beneficiaria camponeses conhecidos como “retireiros”. São criadores de gado que usam as áreas de várzea do rio Araguaia para o pastoreio durante as secas e, quando o rio sobe, retiram os animais para terras mais elevadas. Eles criam o gado de maneira solta em uma região de pastagem comum, nativa. Não há cercas nas áreas, já que impediriam o acesso à água pelo gado e acarretariam no pisoteio exagerado de algumas áreas de pastagens.
“Temos de preservar uma comunidade que há mais de 60 anos lida com gado no ‘varjão’ do Araguaia. Esse gado se sustenta ali e fica quatro, cinco meses na área de várzea. Depois, o retireiro retira e vai para o lugar alto, onde constrói sua casa, tem uma horta. Ele tira o leite e espera a água baixar para voltar com o gado para lá. Nessa labuta, [os retireiros] construíram saberes sobre a biodiversidade, a fauna e flora, o relacionamento com o rio. Eles conhecem a natureza como poucos”, diz Zecão.
 
“Houve um recrudescimento [da violência] por parte de algumas pessoas que são contrários à criação da Unidade de Conservação. Esse é o motivo”, explica Fernando Francisco Xavier, coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas Unidades de Conservação Federais. “Pode haver oposição, mas não podemos admitir que um Estado paralelo se instale, que interesse apenas alguns grupos. Isso é inadmissível”, diz Fernando.
A mobilização está diretamente relacionada com a disputa por terras. Há grilagem na região e envolvidos temem não poder mais comercializar áreas.
A confusão começou, segundo o coordenador do ICMBio, porque pesquisadores ligados à Universidade Federal da Amazônia que visitavam a região foram confundidos com funcionários do Governo. “Surgiu o boato de que iríamos fazer uma consulta pública sobre a criação da reserva e a barreira visava impedir o acesso do Instituto Chico Mendes. Não tem sentido fazer uma consulta pública às escondidas, elas são previamente agendadas e amplamente divulgadas”, afirma. “Podemos fazer o debate e é legítimo [que haja oposição], mas aconteceram atentados contra representantes da comunidade que revelam a fragilidade e vulnerabilidade a que as lideranças estão submetidas”, completa o representante do ICMBio.
Mesmo com a prisão de três pessoas e a operação realizada no começo da semana, as lideranças locais ainda temem que a situação se agrave. “Estamos sozinhos aqui agora que a Polícia Federal foi embora, sem nenhuma proteção”, diz Rubem Taverny Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia, proprietário de uma das casas queimadas durante os ataques.
A outra é de Jossiney Evangelista Silva, o vereador indígena da etnia Kanela, que foi impedido de entrar na cidade, cercado e ameaçado. “Fiquei apavorado, tive medo que eles me torturassem”, conta. Ele procurou a polícia imediatamente ao saber que haviam ateado fogo na sua casa, e, ao tentar se dirigir à delegacia para registrar a ocorrência, foi parado no bloqueio. Nem a presença de policiais, que haviam ido com o vereador até o incêndio, impediu que ele fosse intimidado. “As pessoas estavam exaltadas, um grupo me cercou, tirou a chave da ignição da moto e tentou agredir minha prima Lidiane, tentando tomar a máquina fotográfica da mão dela”, conta. “Do bloqueio ninguém teve coragem nem de tirar foto. Eles falaram que eu tinha de deixar a moto e voltar a pé, mas eu não aceitei. No fim, conseguimos ir embora.”
Na barreira armada, além dos primeiros pesquisadores, também foram parados professores e estudantes ligados ao projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, que realizariam uma Oficina de Mapas com os retireiros. Entre os expulsos estão os professores Cornélio Silvano Vilarinho Neto e Antonio João Castrillon. Os acadêmicos fizeram 
à postura agressiva dos ruralistas. “A violência que atinge as pessoas pelo constrangimento, intimidação e destruição, visa também enfraquecer e desestruturar a identidade coletiva do grupo, que está fortemente ligada ao processo de territorialização específica das áreas de retiro”,
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A disputa fundiária em Luciara está relacionada ao avanço do monocultivo de soja na região do Araguaia, assunto que foi tema de 
Em Luciara, em 2009, como parte dos estudos para criação da reserva, foi feito um levantamento fundiário completo de títulos e ocupantes de uma área de 198 mil hectares, considerada ideal para a reserva. Para minimizar a tensão fundiária, porém, o ICMBio passou a trabalhar com 110 mil hectares. “Vimos a necessidade de diminuir para uma área menor em função dos conflitos existentes. Decidimos delimitar o espaço de uso da comunidade, ainda que em prejuízo dos retireiros para viabilizar a reserva. Isso mesmo considerando que muitas terras não têm atividade agrícola”, explica Fernando Francisco Xavier, o coordenador do ICMBio. A Secretaria de Patrimônio da União foi acionada para averiguar quais são as áreas públicas que poderiam ser incluídas na reserva. Os retireiros já entraram com pedido de Concessão de Autorização de Uso Sustentável (Caus).Ao abrir o jornal, levei um tapa de um anúncio gigante sobre um novo empreendimento imobiliário na Zona Sul de São Paulo, às margens do rio Pinheiros. Apresentando mudanças urbanas em cidades como Nova Iorque e na própria capital paulista, levadas a cabo pelas empresas envolvidas nesta nova horta de prédios, ele diz:
Sem entrar no mérito sobre as mudanças positivas e negativas pelas quais passou o bairro da Vila Olímpia, adorei a sinceridade do ''contendo apenas pequenas casas''.
Pequenas casas que, feito ervas daninhas, devem ser retiradas para permitir a marcha inexorável do progresso?
Isso é tão bandeirante…
Quando a ocupação de determinados espaços interessa às classes que detém o poder econômico, elas elaboram mitos e criam heróis. Para impor seus objetivos por meio do aparelho jurídico e administrativo do Estado, são construídos suportes de legitimação que mostrem que os seus próprios interesses são, na verdade, interesses de todos e, principalmente, daqueles que vão pagar o pato. Ou seja, fazem você acreditar que o que é bom para eles é bom para você.
A construção desse suporte ideológico culminou em slogans como “Terra sem homens para homens sem terra”, utilizado pelos verde-oliva. Apesar de adaptado ao novo momento, ele não foi uma novidade, mas um último produto de uma ideologia da colonização que, como lembrou Otávio Velho, contou com Cassiano Ricardo, em sua “A Marcha para o Oeste”, e o nacionalismo de Getúlio Vargas através de seus discursos sobre a necessidade de colonizar a Amazônia e integrar o Oeste do país ao litoral.
O slogan tinha o objetivo de transmitir a ideia de que a Amazônia é um grande deserto verde, desabitado. Contudo, uma olhadinha rápida demonstra a falácia presente na utilização desses discursos, uma vez que terras almejadas pelos novos empreendimentos agropecuários e extrativistas eram e são, na verdade, habitadas por populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, posseiros e colonos. O que esse slogan encobre é que a Amazônia não é e nunca foi um vazio e que a imagem de “deserto verde” é uma construção que serve às forças econômicas interessadas em ocupar a região.
Muitas vezes, os posseiros que ali chegaram por conta própria, acreditando nesse slogan, foram transferidos de suas propriedades depois de “amansar” a terra para os grandes empreendimentos. Parte deles foi colocada em programas oficiais de colonização e acabou servindo de mão de obra barata, enquanto outros expulsos de suas terras seguiram para os municípios, também engrossando a força de trabalho disponível e barata para a agropecuária e o extrativismo, além de empresas nos centros urbanos. Há os que decidiram resistir e permanecer em suas terras ou ocupar áreas griladas ou improdutivas, em uma história que vai dos conflitos dos posseiros na região do Bico do Papagaio, Norte do atual Estado do Tocantins, na década de 70, até os projetos sustentáveis, como o de Anapu (pela qual morreu Dorothy Stang) e o de Nova Ipixuna (no qual tombaram Maria e Zé Cláudio.
Afinal de contas, como todos sabemos, se é um deserto, não tem ninguém. E passar por cima de ''ninguém'', não é crime. Certo?
Terra sem homens para homens sem terra. Bairro com apenas pequenas casas para gente sem bairro.
Já citei o ensaio ''O Fausto de Goethe: A Tragédia do Desenvolvimento'', de Marshall Berman aqui, mas vale retomar, pois cai como uma luva. Fausto vendera sua alma em troca de experimentar as sensações do mundo. Mas o diabo não é o Lúcifer da cristandade, não representa o mal em si, mas sim o espírito empreendedor capitalista e burguês.
A mentalidade que fomenta Fausto (“destruir para criar”) é a realidade em constante movimento (Mefistófeles perguntava a ele se Deus não havia destruído as trevas que reinavam no universo para poder criar o mundo).
No meio do caminho estavam Filemo e Baúcia, um casal de idosos. Eram um empecilho para os planos do empreendedor Fausto e precisavam ser removidos. Quando Mefistófeles queima a casa da dupla, assassinando-os, não quer Goethe provar a sua maldade, mas expor exatamente o contrário: joga-se o empecilho fora criando a ideia de que o mal (o casal idoso) precisa ser extirpado para que a sociedade crescesse. Caem os limites morais. O desenvolvimento não possui padrões éticos, além da ética que cria para si mesmo.
As lembranças da desocupação forçada do Pinheirinho ou dos incêndios nas favelas de São Paulo irão durar na cabeça da classe média até que empreendimentos bonitos fiquem prontos no lugar. Males a serem extirpados em nome do progresso e do futuro.
Os antigos proprietários das ''pequenas casas'' fizeram bons negócios? Não duvido. Mas fico preocupado por uma cidade que passa por cima do seu passado, associando-o, de forma equivocada, a algo ruim ou insignificante no intuito de avançar. E avançar. E avançar. Para onde? Pouco importa.
O que importa é que o movimento de mudança seja constante. E que alguém ganhe com isso.Pesquisa nacional Data Popular, realizada em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, revela que 67% dos entrevistados gostariam de ver mais morenas nas propagandas na TV, 51% querem ver mais mulheres negras e 56% não acreditam que os anúncios mostrem a mulher da vida real.  Entre os homens e mulheres entrevistados, 78% veem mais mulheres jovens nas propagandas e a maioria gostaria de ver mais mulheres maduras.
Ao analisar os dados desse estudo é possível dizer que as mulheres não apenas não se identificam com as propagandas, mas se veem também com diferentes capacidades, projetos e sonhos, que vão para além de um corpo sexualizado.  Do total de entrevistados, 84% concordam que o corpo da mulher é usado como chamariz para promover a venda de produtos e 60% consideram que as mulheres ficam frustradas quando não têm o padrão de beleza das propagandas na TV.
Esses dados nos levam a concluir que há um descompasso, ou pior, um curto-circuito entre anunciantes/publicitários e as consumidoras. Embora um profissional do ramo vá provavelmente dizer que não há nada de errado com a percepção da população captada pela pesquisa, pois a publicidade opera na lógica do “aspiracional”, isto é, do sonho, do idealizado, o que obviamente se contrapõe ao real, por outro lado parece óbvio que as brasileiras, que são, por exemplo, em sua maioria negras e morenas, não aspiram se tornar brancas e loiras e, por conseqüência, não se identificam com as mensagens publicitárias da TV brasileira.
A pesquisa revela também que 80% dos entrevistados consideram que as propagandas na TV mostram mais mulheres brancas, e 51% gostariam de ver mais mulheres negras. A publicidade brasileira, por preconceito de classe e de raça/cor, costuma operar com estereótipos e modelos únicos, antigos, ultrapassados e distantes do lugar das mulheres na sociedade, do seu protagonismo, e mais distante ainda do biótipo das brasileiras.
A população, segundo a pesquisa, tem a expectativa de que a representação da mulher na publicidade seja diversa em termos de idade, tipo de cabelo, cor de pele, enfim, que a propaganda não trabalhe com uma representação única. E aqui é preciso focalizar a baixa presença de mulheres negras nos anúncios veiculados na TV. Será que na cabeça de anunciantes e publicitários, a cor negra ainda remete à pobreza? Será que eles ainda operam com a ideia de que os negros no país têm baixo poder de compra e por isso não interessam como alvo de suas estratégias? Ou estamos mesmo diante de uma manifestação de preconceito racial e ignorância, uma vez que há mais de uma década dados econômicos vêm mostrando exatamente o oposto, que os negros, que hoje representam 52% da população brasileira, têm significativo e crescente poder aquisitivo e movimentam R$ 720 bilhões em consumo por ano.
A elite que faz e aprova os anúncios ainda segue o padrão europeu, porque ela própria é branca, machista e ainda carrega forte preconceito racial. E não é capaz de entender que a população negra não aspira se tornar branca, ao contrário, tem orgulho de ser negra e cotidianamente constrói suas próprias referências.
No campo publicitário, como em outras áreas da comunicação, é praxe dizer que a publicidade apenas reflete comportamentos, costumes e tendências da sociedade. No entanto, a pesquisa Data Popular/Instituto Patrícia Galvão sugere que a propaganda na TV está longe de compreender o significado e impacto da representação da mulher em sua diversidade de cor. A publicidade está distante dos sonhos e ideais em circulação nos diferentes espaços e segmentos sociais. Em outras palavras, se a mulher não se vê na propaganda, não vai se identificar nem com o anúncio e nem com o produto.
Sabe-se que a publicidade procura estabelecer padrões, mas age como se assim não fosse, como se os anúncios não reforçassem estereótipos.  E é preciso destacar que essas representações revelam uma concepção unicamente comercial, desvinculada de qualquer responsabilidade sobre o papel social da mídia. É inegável que a expressão do padrão estético disseminado pela mídia em geral, e pela publicidade em especial, oferece um modelo de beleza feminina de difícil acesso, o que torna a mulher brasileira uma presa fácil de todo tipo de produto estético, em especial os que prometem milagres. E a pesquisa toca nesse aspecto e revela a percepção crítica da população: para 65% o padrão de beleza nas propagandas está muito distante da realidade das brasileiras. E, como não poderia deixar de ser, 60% consideram que as mulheres ficam frustradas quando não atingem este padrão. Resultado: a frustração feminina com a própria imagem e a consequente busca por uma aparência mais próxima dos padrões repetidos à exaustão pela mídia alimentam as poderosas indústrias da beleza.
Há muito os movimentos de mulheres denunciam peças publicitárias que ofendem a dignidade e a imagem das mulheres, e que oferecem para as futuras gerações imagens que reforçam preconceitos. É imperativo atentar para as sérias consequências das mensagens discriminatórias que são bombardeadas em nosso cotidiano, especialmente através da TV. Ao reforçar estereótipos negativos da figura feminina – a representação que opera no plano de uma ''mulher símbolo sexual'', de uma ''mulher ideal'', de uma ''mulher ilusão'', de uma ''mulher perfeita'', sem vontade, sem autonomia e a serviço dos desejos masculinos –, a publicidade promove efeitos pedagógicos altamente negativos sobre as futuras gerações de garotos e garotas.
A pesquisa Data Popular e Instituto Patrícia Galvão tem também o objetivo de alimentar e animar um debate consequente sobre a atual concepção do órgão de autorregulação da publicidade no país, o Conar, um espaço controlado por dirigentes de agências e emissoras de TV. Também acreditamos que os dados dessa pesquisa devem estimular na sociedade o debate sobre regulação e um código de ética da publicidade brasileira.
Para acessar a pesquisa na íntegra, A pedido da empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda, o juiz titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Miguel Ferrari Júnior, ordenou a censura de informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Repórter Brasil. A operação resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012.
A empresa obteve uma liminar que obriga a Repórter Brasil a retirar de seus sites ''qualquer informação que associe o nome da autora à exploração escravagista do trabalho'', sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A Repórter Brasil está recorrendo da decisão.
A informação sobre a operação teve como fonte o Ministério do Trabalho e Emprego e integra, no site da Repórter Brasil, uma seção em que estão listadas as operações de fiscalização nas quais o poder público afirma ter encontrado escravos desde 2003. Entre elas, a fiscalização na Pinuscam.
A empresa entrou com a ação temendo que a informação poderia causar danos à sua imagem. Ela firmou um acordo judicial, em dezembro de 2012, sobre o caso e o cita como exemplo de que não havia problemas sob sua responsabilidade.
''Um acordo não significa, em hipótese alguma, reconhecimento de inexistência de prática de trabalho análogo ao de escravo. É só uma forma de solução do conflito judicializado'', afirma Luercy Lopes, procurador do Ministério Público do Trabalho no Paraná, responsável pelo caso. ''Pelo contrário, o fundamento de vários pedidos formulados nas medidas ajuizadas foi justamente a existência dessa modalidade de exploração de trabalhadores, conforme se apurou nas inspeções, realizadas nos locais de trabalho, pelos auditores fiscais e pelos representantes do MPT'', completa.
Dados sobre ações de fiscalizações e resgates pelo governo brasileiro são de caráter público e acessíveis a qualquer cidadão ou jornalista. Impedir a divulgação dos resultados dessas operações é cercear a sociedade de informações de interesse público que têm sido veiculadas cotidianamente por sites, TVs, rádios, jornais e revistas desde que o país criou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo em 1995. E, portanto, dificultar o combate a esse problema.
''As informações sobre fiscalizações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público são de domínio público, de livre acesso a todos os cidadãos. É um absurdo cogitar que, de uma hora para outra, o site não possa dar a seu público conhecimento de informações públicas'', afirmou Carlos Bezerra Júnior, deputado estadual pelo PSDB, autor da lei paulista de combate ao trabalho análogo ao de escravo.
Já o secretário executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, José Guerra, diz que ''a publicização de casos de fiscalização de trabalho análogo ao de escravo pelos veículos de comunicação tem um papel central no combate a essa forma de exploração no país''. A comissão integra a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Como a liminar impede que a Repórter Brasil divulgue informação relacionando a empresa à exploração de trabalho escravo e considerando que é impossível tratar do assunto sem explicá-lo, isso impossibilita a divulgação do caso pelo site da organização.
O processo corre sob o número 1064878-54.2013.8.26.0100O juiz Miguel Ferrari Júnior, titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revogou, nesta quarta (2), a liminar que havia concedido à empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda que censurava informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Repórter Brasil. A operação resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012.
A liminar obrigava a Repórter Brasil a retirar de seus sites “qualquer informação que associe o nome da autora à exploração escravagista do trabalho”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. 
A decisão do juiz repercutiu fortemente entre jornalistas e entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, sendo divulgada por veículos de comunicação de todo o país. A 
 condenou, em nota pública, a proibição, afirmando que ''a censura togada no país atenta contra o interesse público e priva a sociedade do direito à informação''. 
Em sua decisão que revogou a censura, o juiz disse que ''revendo os elementos de prova constantes dos autos e considerando os novos argumentos apresentados pelos réus, entendo por bem reconsiderar a decisão de página 95 para revogar a tutela de urgência outrora concedida''.
Ele também afirmou, diante da defesa apresentada pela Repórter Brasil, que apenas foram veiculados fatos verdadeiros e facilitado o acesso às informações por meio da criação de sistemas eletrônicos de busca. ''Dentro desta lógica, impossível se mostra a imposição de decisão obstativa da divulgação de fatos de interesse público, sob pena de ofensa aos mais comezinhos postulados fundamentais do Estado Democrático de Direito, nomeadamente aqueles insculpidos no inciso XIV do artigo 5º e artigo 220 da Constituição Federal'', completa.
A repercussão do caso foi fundamental para a sua solução. A Repórter Brasil, através de suas advogadas, está apresentando a contestação contra o mérito da questão, que ainda deve ser julgado. 
Dados sobre ações de fiscalizações e resgates pelo governo brasileiro são de caráter público e acessíveis a qualquer cidadão ou jornalista. Impedir a divulgação dos resultados dessas operações é cercear a sociedade de informações de interesse público que têm sido veiculadas cotidianamente por sites, TVs, rádios, jornais e revistas desde que o país criou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo em 1995. E, portanto, dificultar o combate a esse problema.Moradores da Ocupação Esperança, em Osasco (SP), receberam ameaças de morte por homens armados na madrugada desta terça (1). Eles procuravam pelo líderes da ocupação do terreno, próximo da rodovia Anhanguera, e passaram um recado: ou deixavam o lugar ou seria mortos. 
As ameaças foram comunicadas à polícia, que lavrou um boletim de ocorrência na Delegacia Seccional de Osasco. Em tese, as denúncias serão investigadas.
Um morador que presenciou tudo, deu um depoimento:
''Eram 3h da madrugada, do dia primeiro de outubro, quando ouvi alguém batendo no barraco ao lado do meu, falando ''sai pra gente conversar''. Quando ouvi que outras pessoas saiam do barraco, saí também para ver o que estava acontecendo. Era um homem branco e alto, armado, com tatuagem no braço, fumando um cigarro e tomando uma cerveja. Estava falando com outros moradores, perguntando pelas ''lideranças''. Disse ter vindo do Rio de Janeiro, de Bangu, e que era pra passar um recado. Dessa vez veio para conversar, falou, mas da próxima não seria. Disse que não ia deixar que se formasse mais uma favela e que temos até o dia 12 de outubro pra sair de lá, senão pessoas iam morrer. Antes de sair, avisou que quem tentasse anotar a placa do carro ou seguir ele, já morria ali mesmo.''
A ''Ocupação Esperança'', perto da rodovia Anhanguera, conta com mais de 1000 famílias que reivindicam a desapropriação de um terreno, pela prefeitura do município (SP), para a construção de moradias populares. Do dia 24 de agosto, quando foram erguidos os primeiros barracos, a área perdeu a cara de fazenda e se transformou em um pequeno bairro. Eles contam com o apoio do Movimento Luta Popular.
O proprietário solicitou a reintegracão de posse, mas a Justiça marcou uma audiência para discutir o caso no dia 18 de setembro e estendeu o prazo para buscar uma solução. Em conversas reservadas, há a disposição do proprietário em vender o terreno, caso o poder público aceite compra-lo. Portanto, a decisão agora está com a Prefeitura de Osasco. Uma demora pode acarretar não apenas transtornos para os envolvidos, mas colocar em risco suas vidas.
No início de setembro, produzi o vídeo abaixo, sobre a ocupação. Desculpe a agressividade do título deste post.
Foi um pensamento que brotou quando recebi o e-mail de um leitor, muito educado, diga-se de passagem, que me pediu para que aceitasse que nem tudo é possível de mudar neste mundo (o que concordo). E que, não sendo possível lutar de forma pacífica contra as injustiças, devemos aceitar as coisas como são (o que discordo). Pois grande será nosso galardão na vida após a vida.
Meu caro, agradeço a mensagem. Mas lutar de forma pacífica não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações. E, vale lembrar, o de barba (Jesus, não Marx), chutou o pau da barraca no Templo…
Não dá para compactuar com uma vida bovina, de apanhar por anos do Estado, e, ainda por cima, dar a outra face, engolindo as insatisfações junto com o macarrão regado à novela na TV.
Já escrevi muito neste blog sobre o que acho ser vandalismo de verdade, então não vou me repetir.
Mas leio reclamações da violência das ocupações de terras por povos indígenas – cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência. Muitos de meus leitores se perguntam, consternados: ''por que essa gente simplesmente não sofre em silêncio?''
Muitas das leis desrespeitadas em protestos e ocupações de terra não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está.
Não estou defendendo o ''olho por olho, dente por dente''. Devemos usar os canais legais contra injustiças e o desrespeito aos direitos humanos. Mas nunca perdendo de vista que, por vezes, é o próprio Estado o violador desses direitos. O que fazer quando todas as instâncias de reclamação, nacionais e internacionais, são cumpridas e nada acontece? Sofrer em silêncio? Insurgir-se?
Pensando bem, retiro as desculpas pelo título. Ele não foi agressivo. Agressivo é você ser ensinado a aguentar calado uma vida de droga, esperando por um prêmio, em outra existência – que, até me provarem o contrário, não existe.Quando setores contrários às propostas presentes no Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos começaram a dar faniquitos em público, em 2010, achei o fato extremamente instrutivo.
As críticas colocaram, lado a lado, setores da igreja, dos militares, do agronegócio e da mídia, que têm em suas fileiras alguns dos maiores bastiões do conservadorismo e do atraso. Lembram muito aqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa Grande e discutindo sobre os desígnios do mundo.
Com tanta atitude arbitrária e antidemocrática do governo federal para ser criticada, foram pinçar logo o PNDH, que é um exemplo de construção coletiva e participação direta – montado com a participação de milhares de pessoas, centenas de delegados e dezenas de conferências em todo o país – e um alento de civilização em nosso país de mentalidade tão tacanha. Participação que está presente, por sinal, logo no artigo primeiro, parágrafo único da Constituição: ''Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição''.
Imagine só, onde já se viu duas pessoas do mesmo sexo se desejarem e desejarem ter os mesmos direitos dos heterossexuais? E as mulheres pobres que fazem aborto, então!? Querem se ver livres da cadeia!? E, o pior de tudo: tirar os crucifixos e os santinhos de estabelecimentos públicos, como tribunais e parlamentos!? O que esse país pensa que é? Laico!?
Os verde-oliva, por sua vez, bufaram com a criação da Comissão da Verdade, por mais que sua implantação e atuação, até o momento em que escrevo estas linhas, esteja sendo apenas um simulacro do que se pretendia. Os milicos consideram o programa “insultuoso, agressivo, revanchista”. Fiquei esperando para ver se também não diriam “subversivo, antipatriota, comunista, feio, bobo, chato…” Querem ter o direito de continuar batizando ruas, praças e viadutos com os nomes de açougueiros que trouxeram muita dor nos anos de chumbo – uma das propostas era acabar com essa pouca vergonha. Mas isso é perfumaria comparado com o desejo de militares pró-silêncio de manter no anonimato as atrocidades e os nomes de muitos desses carniceiros, que guardam a memória do que aconteceu com desaparecidos políticos.
E o então ministro da Agricultura também trouxe abobrinhas da horta: “O decreto [do programa] aumenta a insegurança jurídica no campo. Da forma que está colocado, ele traz esse preconceito implícito em relação à agricultura comercial ou ao agronegócio, como também aumenta a insegurança jurídica que nós já temos em função de várias outras questões.” Ele está certo! Afinal, com tantos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, comunidades de fundo de pasto, caiçaras, ribeirinhos que foram expulsos de suas terras e estão querendo voltar, muitos latifúndios vivem mesmo uma grande sensação de insegurança. Cadê os direitos humanos para os humanos direitos? Por que só discutem direitos humanos para essa gente parda, rota e suja? Cadê os direitos humanos de quem ganha tutu na base da exploração de terras públicas ou da especulação fundiária? Cadê os direitos humanos das usinas de cana que usam trabalho escravo e, pobrezinhas, se veem vítimas de boicotes do mercado maldoso?
Por fim, a imprensa tinha o dever de trazer à tona todas as críticas ao plano, fazer ponderações, levantar debates. Era um plano de propostas e não os “Dez Mandamentos”. Cabiam o contraditório e eventuais mudanças, como acabou ocorrendo. Mas parte da mídia misturou editorais e reportagens; aí o caldo desandou. Além disso, houve veículos de comunicação que só entraram no tema a reboque das manifestações de setores da sociedade e não como pauta própria.
Se todo lançamento de PNDH gerasse um debate nacional sobre os direitos humanos em um país que tem vergonha de defender direitos humanos, acharia melhor termos um programa por ano. Pois, como saldo, o projeto permitiu efetivar direitos e possibilidades já previstos na Constituição Federal.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, ela não é perfeita; longe disso. Mas, olhando para trás, é incrível como os legisladores conseguiram que o respeito aos direitos humanos estivesse presente no texto final como está. Não temos sido competentes para por em prática muita coisa que está lá dentro, seja pela falta de regulamentação, seja pelo não cumprimento da letra escrita. Mas, aí, já é outra história.
Ou seja, o problema da Constituição não é estar ultrapassada. Foi nunca ter sido efetivada.
Presenciei nobres parlamentares defendendo uma revisão profunda da Carta Magna para a remoção de determinados entraves que impedem o desenvolvimento desta nação. Leia-se como ''entraves'' os instrumentos para proteger minorias, por exemplo, em nome de um suposto ''bem-estar'' da maioria.
Não sei se é ignorância ou má fé de quem tem aspirações políticas maiores e quer surfar com a falta de informação alheia, mas foram questionadas cláusulas pétreas, que não podem ser mudadas, nem que a vaca tussa. Como se o caso fosse de escolher a cobertura da pizza da noite de sábado… Liberdade, dignidade, função social da propriedade. Em nome das necessidades políticas e do mercado, tudo pode ser adaptado.
Muitos setores querem retalhar a Constituição ao seu interesse. E alguns fazem guerra aberta contra ela no dia-a-dia. Com a diminuição de sua autonomia real frente ao Poder Executivo, os parlamentares foram concentrando sua atividade no ato de fazer emendas à Constituição. Matérias infraconstitucionais estão sendo alocadas dentro da Carta Magna a torto e direito.
As discussões mais amplas envolvendo o assunto versam sobre alterar a representação política e o processo eleitoral, incluindo aí seu financiamento. Ou o sistema tributário brasileiro, com a desoneração de algumas áreas. Na esteira desses debates, inserem-se outros. Lobistas que sussurram nos corredores do Congresso Nacional, cutucam daqui e dali, visando a mudanças que diminuam a proteção ao trabalhador. Outros pressionam pela revisão das regras na área fundiária, reforçando a necessidade de se garantir o direito de propriedade mesmo sem função social. Isso sem contar os que querem alterações profundas para que a concentração midiática continue sendo um dos pilares de nossa democracia. Noves fora, grupos religiosos que sonham transformar o país em uma teocracia, proibindo a interpretação do Supremo Tribunal Federal a favor dos direitos já previstos em 1988.
Do outro lado, parte dos políticos, sindicatos, organizações e movimentos sociais tentam proteger direitos ou fazê-los existir além do papel.
No atual contexto, e por mais profunda que seja sua crise de legitimidade, ninguém foge da democracia representativa. Nem a extrema esquerda, nem a extrema direita. E, por mais que a Constituição tenha virado uma colcha de retalhos, segue sendo de vanguarda em um país que, nem de longe, e apesar das conquistas, conseguiu efetivar direitos fundamentais.
A Constituição de 1988 foi um compromisso de equilíbrio, um pacto político que criou regras de convivência entre grupos e classes sociais. O discurso de uma nova e abrangente Assembleia Constituinte, que vez ou outra volta com força ao Congresso, significa repactuar a sociedade. Mas para quê repactuar uma sociedade que não conseguiu colocar em prática o que propôs?
Estamos diante dos desafios propostos por aquele texto sem a devida coragem de enfrentá-los. E não apenas isso.
Ao mesmo tempo em que a Constituição faz um quarto de século, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 65 anos. Muitos criticam a Declaração, afirmando que é um documento com uma visão por demais ocidental de mundo, que não traz respostas para uma ideia global de dignidade, coletiva e individual ao mesmo tempo. E não traz mesmo. Mas se, apesar dos avanços, Estados e sociedades ainda não conseguiram fazer com que o documento deixasse de ser um belo protocolo de intenções para se transformar em prática cotidiana, imagine-se como seria se não tivéssemos nem esse pacote mínimo para usar como referência.
O mundo, ainda em choque com os horrores da Segunda Guerra Mundial, produziu a Declaração. O Brasil, ainda olhando paras as feridas de 21 anos de ditadura militar, sentou-se para escrever uma Constituição. É depois de grandes momentos de dor que estamos mais abertos para olhar o futuro e desejar que  sofrimento igual nunca mais se repita. Desde então, não vivemos uma guerra como aquela entre 1939 e 1945, muito menos um período de exceção quanto 1964 e 1985. Acabamos nos acostumando. E esquecendo. E banalizando.
A Constituição continua sendo norte e farol. Herdamos um texto da geração de meus pais e, agora, precisamos mostrar isso à de nossos filhos, sob o risco de que o espírito presente em 1988 se perca por desconhecimento da própria história. O problema é que parte da geração que ajudou a escrever aquele texto esqueceu por completo dos debates que levaram até ele, em nome da governabilidade e do poder. Como defender, portanto, junto a muitos que, agora, tomam as ruas insatisfeitos (mas sem saber exatamente com o quê), que não precisamos reinventar todas as regras, mas tirá-las do papel?Uma amiga postou este artigo publicado no New York Times que trata dos paulistanos que vão para Nova Iorque produzir suas caras festas: 
Viajar é legal. Balada é legal. Mas bom senso também seria legal.
De acordo com um dos entrevistados: ''Pessoas gostam de ir a festas em Nova Iorque porque podem colocar suas jóias e vestir suas bolsas legais e não se preocupar''.
A ideia presente na frase não é novidade. Ricos podem fugir, o resto que se vire. Mas é sempre incômoda quando lembrada.
Como já disse aqui, não há uma única causa para a violência mas, com certeza, a desigualdade social e mesmo a sensação de desigualdade está entre elas. Os ricos se isolam, deixando-os alheios ao resto da cidade. Corta-se com isso a dimensão de reconhecer no outro um semelhante, com necessidades, e procurar um diálogo que construa algo e não destrua pontes. Há riscos? Sempre há, ainda mais em um território que muitos têm e outros minguam. Mas segregação piora o quadro.
Carros blindados levam para as ruas da cidade a sensação de encastelamento das mansões muradas e dos condomínios fechados. Sentimento falso, pois não são muros, arames farpados e chapas de aço que garantirão efetiva segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. Creio que, no final das contas, funciona como efeito placebo, mas, mais dia ou menos dia, a bomba estoura por perto.
Não estou culpando o proprietário da residência de buscar mais segurança para a família (é bom reforçar, considerando que há leitores com graves problemas cognitivos), mas se o arame não for suficiente qual será o próximo item instalado? Adotará técnicas já testadas e conhecidas, como caldeirões de chumbo derretido e arqueiros, ou abraçará de vez a tecnologia com o uso de canhões laser? O fato é que essa escalada, que caminha de mãos dadas com o discurso do medo, não tem limites. O que é ruim para os moradores e ruim para a cidade.
Temos que garantir liberdades individuais e a segurança de usufruí-las para todo mundo, ricos e pobres. Contudo, garantir o direito de sair sem ser molestado passa por ter uma sociedade menos desigual. As ''hordas bárbaras'' um dia vão se voltar contra os ''cidadãos de bem'', ah vão. Ou o país será bom para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos não conseguirá aproveitar o butim.
Dinheiro compra quase tudo, mas liberdade de verdade é tão barata…O prefeito Fernando Haddad assinou, na manhã desta segunda (7), o decreto que institui e regulamenta a Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae), que vai guiar e monitorar as políticas públicas para o enfrentamento a esse crime em São Paulo. O evento, realizado no auditório da  biblioteca municipal Mário de Andrade, contou com a participação de Guy Ryder, diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A criação da comissão era meta prevista na Carta Compromisso pela Erradicação do Trabalho Escravo, que Haddad assinou durante a campanha eleitoral no ano passado. 
São Paulo é o primeiro município do país a criar, oficialmente, uma estrutura nos moldes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e das comissões estaduais e similares – já presentes nos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. São Paulo, portanto, é a única cidade em que os três níveis de governo possuem comissões de atuação sobre o tema.
O município tem se notabilizado pelos casos de resgates de trabalhadores de condições análogas às de escravo em oficinas de costura, que produzem para marcas de roupas conhecidas, ou em grandes canteiro de obras. Esses flagrantes são decorrência da ação das denúncias da sociedade civil e da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) e do Ministério Público do Trabalho. 
Enquanto temos grande presença de bolivianos e paraguaios entre os resgatados de oficinas de costura, maranhenses e outros trabalhadores de origem nordestina estão entre os principais aliciados para a construção civil. Em todos os casos são pessoas que deixaram seus locais de origem em busca de melhores condições de serviço e remuneração. 
Também foram assinados um acordo de cooperação técnica com a Organização Internacional do Trabalho visando à elaboração e implementação de um agenda com ações para promover o trabalho decente no município. Agendas semelhantes foram desenvolvidas em Estados como a Bahia e o Mato Grosso, em parceria com a OIT. 
O acordo foi assinado por Guy Ryder, diretor geral da instituição, que está em sua primeira viagem ao Brasil, e participará da 3a Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a ser realizada entre os dias 08 e 10 de outubro em Brasília. 
Por fim, também foi assinado o decreto de instituição e funcionamento do comitê municipal para a promoção do trabalho decente. Estavam presentes no evento Laís Abramo, diretor do escritório brasileiro da OIT, José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, e os secretários municipais Rogério Sotilli (Direitos Humanos), Eliseu Gabriel (Trabalho), Juca Ferreira (Cultura), entre outros. Este que vos escreve participou da mesa de debate em nome da sociedade civil.
Breve comentário: Antes de mais nada, é importante ressaltar que nem todo trabalhador migrante boliviano que atua em oficina de costura está em situação precária ou em condição de escravidão contemporânea. Este ''porém'' se faz necessário por conta do estigma que muitos deles ou seus filhos estão tendo que carregar em decorrência das ações de fiscalização que resgatam pessoas em São Paulo. Dito isso, valem algumas reflexões.
São Paulo conseguiu se tornar o que é por conta de quem veio de fora. Por exemplo, deveríamos ter orgulho em ser a maior cidade nordestina fora do Nordeste e toda a diversidade que isso trás. Mas chamar alguém de “baiano” como se fosse um xingamento horrível ainda é tão comum quanto contar piada de gay.
Não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam São Paulo ou o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão paulistanos e brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, entregam sua juventude e sua dignidade para que possamos estar todos na moda sem gastar, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior. Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, para regular o fluxo de faxineiros, operários e serventes. Na Inglaterra, brasileiros levam bala. Na Espanha, turistas, se piscarem, são tidas como prostitutas querendo invadir o território.
Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade – que, inclusive, geraria recursos através de impostos.
Boa parte das roupas que vestimos é feita por imigrantes. Seja eles bolivianos, paraguaios e peruanos no Brasil ou gente explorada no Sul e Sudeste Asiático, que vai encher as gôndolas das lojas em Paris, Londres e Roma, onde classe média tanto gosta de sacolar quando viaja.
Um menino de família boliviana morreu com um tiro na cabeça, na frente dos pais, em um assalto à sua casa na Zona Leste de São Paulo. Relendo as reportagens sobre o tema na época, vi muita coisa com relação à busca pelos culpados e a necessidade de aumentar as penas. Particularmente, esperava que eles fossem julgados e condenados de acordo com o que está previsto na lei brasileira, incluindo os agravantes pertinentes (os acusados foram assassinados na cadeia). Mas quase nada se falou sobre a situação precária a que estão submetidos as dezenas de milhares de famílias bolivianas em São Paulo, que tornam o nosso guarda-roupa viável, para além das denúncias de trabalho escravo. Por que trabalha 14 horas por dia? Quanto ganham? Quais as dificuldades que eles enfrentavam por serem estrangeiros? Quais políticas educacionais e de saúde o poder público destinava a ele? Estavam em situação regular, mas pouco importa, mesmo se não tivessem, se estão aqui gerando riqueza ou exilados merecem os mesmos direitos que nós.
Vivemos sim uma dúvida parecida àquela enfrentada pelo Velho Mundo. Não, não é se haverá trabalho e espaço para todos com os deslocamentos de imigrantes em busca de emprego (ou fugindo de catástrofes ambientais). Mas se as características que nos fazem humanos não estarão corroídas até lá.Um leitor escreveu longo e-mail me acusando de ser uma pessoa sem fé.
E, segundo ele, uma pessoa sem fé é incapaz de entender a natureza humana.
E que, portanto, uma pessoa sem fé está fadada ao abismo da solidão.
E que não consegue entender como alguém fala de questões sociais e despreza a fé.
Errou feio. Errou rude.
Se não tivesse fé, não jogaria, religiosamente, na Mega-Sena.
Por que apaguei os números? Porque eu sou mesquinho
E não faria planos para o dinheiro, incluindo uma distribuição básica para remendar a parentaiada toda.
E não faria uma longa lista mental de mimos para alegrar os amigos, desprezando os fariseus.
E não pensaria em como seria possível lançar um jornal, ajudar a reforma agrária, criar uma faculdade gratuita, financiar alguns movimentos sociais, apoiar o Palmeiras e quitar (parte) das dívidas que tenho hoje com o montante do prêmio.
E não correria para a internet a fim de checar as dezenas como se tivesse chance real, ficando irritado com o site da Caixa que trava na hora errada.
E não ficaria decepcionado quando constatasse que acertei apenas um maldito número. Logo aquele que marquei por engano.
E, depois de alguns dias prometendo que nunca mais jogaria novamente – feito aquelas promessas que a gente faz, abraçado ao vaso sanitário em solitárias madrugadas, de nunca mais misturar vodka Birloff e cerveja morna – não entraria numa lotérica minutos antes do horário limite para apostas no sábado e faria um joguinho despretensioso, levando junto uma raspadinha.
É mais provável ser assediado por um meteorito do que ganhar na Mega, eu sei.
Mas isso não me levará ao abismo. Nem à bancarrota. No máximo, vou ter que cortar a sidra do ano novo.
Talvez a escolha de seis dezenas seja um necessário escape para a racionalidade maluca do nosso dia a dia. Uma forma de dar vazão aos sonhos que a gente faz caber na vida possível do cotidiano. Ou da conta bancária. E não estou falando em dinheiro para poder ter, mas ter recursos a fim de poder fazer.
Mas, até aí, caro leitor do e-mail longo, o dízimo também não te deixa mais rico. E enquanto tenho uma chance em 50 milhões de ganhar, não há estimativa plausível para a vida após a morte.
Não, não me entenda mal. Não estou dizendo que minha fé é mais legal que a sua.
Apenas deixando claro que você não é o único que não entende alguém por aqui.Você que está todo animado para visitar o Brasil por conta da Copa do Mundo, no ano que vem, tenha cuidado. O brasileiro que detém qualquer tipo de poder não aceita ser contrariado. São pessoas muito sensíveis, que não reagem bem a críticas ou a qualquer argumento que fuja dos poucos elementos que possuem para explicar o mundo.
Dá para sair ileso disso? Sim, claro! Basta seguir algumas recomendações, como:
Detectando a presença de fundamentalistas religiosos ou de pessoas machistas, preconceituosas e/ou homofóbicas (que são a maioria da população, infelizmente), evite proximidade física. Se for abordado, diga que já pagou o dízimo neste mês. Ou visualize uma rota de fuga.
Não visite o Congresso Nacional em dia de votação de projeto de interesse da bancada ruralista caso não esteja com a carteirinha de vacinas em dia. Para saber o tipo de imunização, além da anti-rábica, 
.
Aí, não tem muito jeito. Se estiver fazendo o seu trabalho em uma manifestação, provavelmente irá apanhar. Mantenha no bolso um papelzinho com seu tipo sanguíneo e contatos telefônicos em caso de emergência.
Não sei como é no seu país mas, por aqui, a prioridade do uso do espaço público é dos carros. Pedestres são considerados um incômodo detalhe, mas que já está sendo resolvido. E como qualquer fuinha pode ter uma arma, cuidado ao reclamar se estiver sem colete à prova de bala.
Jovens brasileiros, principalmente os da classe média, levam a sério a máxima de que mulher na rua à noite está à disposição. Normalmente, andam em bandos, seja por questões de insegurança pessoal ou necessidade de reafirmar a masculinidade, esbanjando testosterona. Ao ver um tipo desses, não olhe para o lado.
Mais do que um país sem memória e com pouca Justiça, vocês visitantes irão encontrar um país conivente com a violência como principal instrumento de resolução de conflitos. A porrada é uma instituição nacional.
Enquanto esse país não acertar as contas com o seu passado, não terá a capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. A ditadura não criou a violência desmesurada, mas foi bem eficaz em sua institucionalização como método de controle social.
O Brasil não é um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento sobre eles e, consequentemente, apoio, da própria população.
O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia a dia com um grupo que sempre esteve no poder (ricos, brancos, homens, héteros…) aterrorizando, sozinhos ou através da polícia ou de representantes políticos, a outra parte da população.
Se ainda assim quiser vir, beleza. Mas tome cuidado. Gostamos de viver as tradições por aqui. Como o direito de deixar claro quem manda e quem obedece.
Através dela, a porrada, que é o que realmente nos une e nos faz brasileiros.Retomo este texto para que uma amiga o leia. Espero que a reflexão lhe seja útil neste momento de dor, mas também de paz. Ele é meu longo abraço.
Têm sido frequentes os pedidos à Justiça na Europa e Estados Unidos para que doentes terminais com dores insuportáveis cometam eutanásia. Querem ter o direito de partir lúcidos e ao lado dos familiares, mas muitos apelos vêm sendo solenemente ignorados. Acabam cometendo suicídio sozinhos, outros ajudados na clandestinidade. Na verdade, pouco importa, porque em ambos os casos significa que o Estado lhe deu as costas.
Exemplos como esses fazem sentir o quão mesquinha é a humanidade. Afinal, isso não é uma discussão sobre a morte, mas sobre a vida e sua dignidade, ou seja, de como as pessoas querem terminar os seus dias.
O Estado deve proteger a vida. Mas que tipo de vida? Aquela sem qualidade nenhuma, de dor e sofrimento, apenas para cumprir uma exigência legal, filosófica ou religiosa?
Histórias de médicos que cometem eutanásia (para além da ortotanásia, que é deixar a vida e a morte seguirem seu curso e se encontrarem) diariamente nas UTIs não são raridade no Brasil. Pessoas com sensibilidade para entender quando o seu semelhante quer dar cabo de sua existência devido a um sofrimento extremo e não tratável. Normalmente, aumentam a dose de medicação até o ponto de falência do organismo. Mas, da mesma forma, há os que atendem os apelos de familiares que não querem deixar seus entes queridos partirem e os mantém em uma não-vida por meses. Ou aqueles que acreditam que podem controlar a vida alheia sob o nome de Deus.
De acordo com o historiador Phillippe Ariès, no seu livro 
, a partir do século 12, entre os ricos, os letrados e os poderosos cresceu a idéia de que cada um possui uma biografia pessoal. No início, essas biografias era constituídas apenas dos atos bons e maus de cada um, unidos em torno de um só julgamento: o de ser. Com o passar do tempo, a biografia foi se constituindo também de coisas, animais, posses, pessoas apaixonadamente amadas e de uma reputação: a de possuir.
Ao final da Idade Média, a consciência de si mesmo e da sua biografia confundiu-se com o amor pela vida. A morte começou a ser encarada não mais como a conclusão ''do ser'', mas uma separação ''do possuir'': morrer é deixar casas, plantações, cavalos e jardins. Em plena saúde, a alegria de aproveitar ''as coisas'' ficou alterada pela visão de que um dia o fim chegaria. O contexto histórico também não ajudou muito: no continente europeu, a peste negra exterminou boa parte da população. Tudo isso fez com que a morte deixasse de ser balanço de contas ou sono (para os que acreditavam em vida após a morte) para se tornar carniça e podridão. Não mais o fim da vida, mas morte física, sofrimento, decomposição.
Desvincular a idéia de morte como prejuízo ou frustração, esse é o primeiro passo que deve ser dado para mudar nossa visão diante da eutanásia. Se por um lado o fim da vida pode representar culpa aos que estão indo, significa derrota para os que tentam curar.
A Medicina convencionou chamar de pacientes terminais as pessoas que se encontram no estágio final de moléstias fatais, como é o caso de um câncer avançado ou da Aids. Em muitos hospitais, laboratórios e centros de saúde trava-se uma verdadeira batalha contra essas doenças. No livro 
, a escritora Susan Sontag diz mais: ''é uma guerra na qual o inimigo precisa ser derrotado a qualquer custo''. Louvável o empenho dos doutores da ciência. Contudo, o problema é que diversas vezes essa guerra assume um valor muito alto, financiado às custas da dignidade do paciente.
Ninguém quer perder nunca. Muito tempo atrás, ouvi de Caio Rosenthal, um dos mais respeitados infectologistas brasileiros, disse que é necessário que o médico tenha a capacidade de compreender as suas limitações. ''Ele é formado para salvar vidas e, quando se depara com uma situação de morte, a encara como uma derrota pessoal. Isto está errado. Quando o paciente está no fim da vida e o médico passa a estendê-la artificialmente, pensa que está em um jogo. Um jogo entre ele e a morte da pessoa. E como inexoravelmente é a morte que ganha nessas condições, ele acaba se julgando um perdedor''.
''A morte é apenas mais uma etapa da vida e como tal deve ser encarada'', me afirmou a psicóloga Ana Maria Barbosa. Aceitá-la como mais uma fase pela qual todos teremos que passar, conviver com a idéia de finitude da própria existência e tirar o máximo proveito disso.
Contudo, como disse o poeta, ''pensar que a vida cessa é íngreme''. Saber que há um fim faz o homem evoluir enquanto indivíduo, enquanto sociedade. Leva o homem a se levantar, bater a poeira e ir atrás dos seus objetivos na Terra, uma vez que seu tempo aqui é escasso.
Qual o principal objetivo do homem? Essa pergunta sempre vem à tona quando se chega a esse ponto da discussão. Para que estamos aqui? Sem querer encerrar uma discussão relacionada ao sentido que damos à nossa própria existência, gosto de caminhar na mesma direção daqueles que acreditaram que a razão resida na busca da felicidade. Mas, se é assim, também é grande o número de pessoas que deixam escapar de suas mãos a chance de dar sentido às suas vidas. É comum ouvir frases do tipo: ''bem que eu gostaria, mas tenho que deixar para depois''.
Boa parte das pessoas que sofrem de doenças fatais caem em uma angústia profunda e negam veementemente o fim de suas existências. Muitos pacientes não aceitam o fim como etapa do processo e sofrem muito negando a morte. Isto não significa que a notificação da proximidade do seu próprio óbito tenha que ser recebido com júbilo. Mas de onde vem esse sentimento de revolta, essa tristeza?
''Na verdade, não é a morte que está sendo negada e sim tudo o que deixou-se de fazer na vida. Ou seja, a angústia da morte é conseqüência da falta de importância que se deu à vida'', afirmou Ana Maria Barbosa. Em sua dissertação de mestrado 
, tiveram o seio amputado – ela quebra as amarras sobre o tema:
''A questão não é a morte, mas a vida! Desta maneira cabe ao homem dar sentido à sua própria existência. A intensa dificuldade em lidar com o próprio ódio diante do engodo da vida. Talvez seja este o fator que impossibilita a aceitação do fim. Em contrapartida, a melancolia torna o sofrimento interminável. Perdido o objeto [a morte] e desconhecido o que se perdeu nele [a vida], instalado está o vazio, amputada está a fonte de alimento e aconchego.''
O tratamento psicológico que é dado aos chamados pacientes terminais não deveria ter como objetivo a cura ou o prolongamento de seus dias. ''A ênfase está na qualidade e na ressignificação da vida. É preciso que não se ouça apenas as máquinas e as sondas. Dar abertura e espaço para o paciente dizer aquilo que tiver necessidade'', é o que me explicou, anos atrás, Maria Júlia Kovács, professora de psicologia da morte, no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Um tratamento psicológico que poderia ser receitado para qualquer momento da vida. Dar um significado, viver a vida, ter uma vida digna. Não deixar nenhuma página do livro da vida em branco e, ao virar a folha, ter a certeza de que esta foi única. Se assim for, no momento em que chegar à última, irá encará-la de uma maneira muito melhor. E ao fechá-lo, alguém poderá dizer que o livro valeu a pena. Não será guardado na estante, mas servirá de exemplo aos novos autores. Ora, é a qualidade de um livro medida pelo seu número de páginas ao invés de seu conteúdo?
A definição de ''vida'' do livro Ciência e Vida com o qual passei a 3º série do 1º grau é: ''processo através do qual os seres nascem, crescem, reproduzem-se, envelhecem e morrem''. Mas a vida, em verdade, é muito mais do que isso. Pelo menos é o que os relatos de milhares de anos de história humana fazem crer. Há algo entre o nascer e o morrer que nos faz únicos. E não é o tempo que permanecemos no planeta e sim a forma como gastamos esse tempo. Maria gastou bem. Por isso, o relato que acaba aqui não tem o objetivo de fazer a cabeça de ninguém. É simplesmente a história de alguém que viveu a vida com dignidade até o fim. Como as coisas deveriam ser.Adoro o jornalismo que, quando o tema exige, pressiona o entrevistado, não tem medo de ser inconveniente e nem fica levantando bola para o convidado cortar. Ou sendo capacho para tentar agradar. 
Mas fazer uma entrevista, ao vivo, de forma dura e instigante, sem perder a educação ou o bom senso, demanda preparo – coisa que é rara no jornalismo preguiçoso, arrogante ou que obedece ao modelo ''linha de montagem'' – no qual trabalhamos tanto que não temos tempo para a reflexão. Ou ainda no jornalismo que acaba por defender governos ou pontos de vista hegemônicos por uma questionável linha editorial alinhada.
Separo três casos em que, na minha opinião, os jornalistas levaram um banho dos entrevistados ao vivo. Acho que todos nós já tomamos na cabeça, então considerem isso como exemplos didáticos. 
Agradeço aos colegas que me indicaram todos. Dois deles estão em inglês (mil perdões!).A Polícia Rodoviária Federal confirmou a existência de 1776 pontos de risco de exploração sexual nas estradas federais do país. A região com mais pontos mapeados (398) é a Centro-Oeste – a rodovia que lidera o ranking, a BR-230, seguida pela BR-116 e a BR-101. No ano passado, 405 crianças e adolescentes foram resgatados de situações de exploração sexual e 142 pessoas foram presas, 
. Os principais pontos usados para a exploração sexual são postos de combustível, bares e restaurantes.
Nesta sexta (11), as Nações Unidas celebram o Dia Internacional da Menina, cidadã de segunda classe em boa parte do mundo, inclusive no Brasil.
“Inicialmente, o projeto era apenas para auxiliar as operações repressivas”, contou Márcia Freitas, coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, ao relatório ''Brasil Livre de Trabalho Infantil'', da Repórter Brasil. Nos últimos oito anos, essas ações resultaram no resgate e encaminhamento de mais de 3 mil crianças e adolescentes em situação de risco nas rodovias federais brasileiras.
“A PRF fiscaliza e notifica o Ministério Público para que feche o local. Depois de um tempo, aquele local passa pra dentro da cidade, onde nós não temos competência territorial pra atuar”, explica a inspetora. Com essa constatação, e com a ajuda dos parceiros de outros setores envolvidos no mapeamento, o órgão tem planejado a transferência da metodologia para as polícias estaduais, com apoio à formação, capacitação e o acompanhamento até a confecção do primeiro relatório.
Como já disse aqui, é muito triste ver uns tiquinhos de gente entrando em boleias de caminhões, na madrugada de estradas, por alguns trocados, como cansei de ver. Ou as ''putas com idade de vaca velha'', ou seja, 12 anos, em bordeis da Amazônia.
Exploração sexual de crianças e adolescentes não é novidade no Brasil. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram ou aqueles que fazem o serviço em seus luxuosos escritórios ou em casas alugadas coletivamente com amigos em bairros chiques. Isso sem contar os milhões de acessos a vídeos e fotos de pornografia envolvendo crianças brasileiras que fazem sucesso em nobres computadores e tablets.
Muita gente fica indignada quando digo que há no país um exército anônimo – alimentado pelo nosso machismo – defendendo que crianças deveriam fornecer serviços sexuais.
O cantor e ex-vereador Agnaldo Timóteo fez um discurso na Câmara dos Vereadores a favor da exploração sexual juvenil anos atrás. Disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara [turista] não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.''
Foi reeleito depois disso. O que é compreensível.
Afinal de contas, se tem peito e bunda, se tem corpo de mulher, está pronta para o sexo, não é mesmo? E se está pronta para o sexo, por que não ganhar uns trocados para ajudar no orçamento familiar? O cara que transa com essas meninas não tem culpa, elas é que estavam pedindo. Elas sempre pedem. Pois ''mulher honesta'' – como minha mãe, minha esposa e minha filha – ficam em casa e não na rua, vadiando. Mulher não se veste ''daquele jeito'' se não quer alguma coisa, não?
Enfim, tendo em vista a quantidade de vezes que ouvimos essas aberrações por aí, não é de estrenhar que  brotemparlamentares (alguns deles, falando em nome do divino) defendendo esse ponto de vista por aí. Se o pessoal fosse sincero, dava para formar bancada em Câmara Municipais, Assembleias Estaduais e no Congresso Nacional.
Nos últimos 20 anos, as ações de enfrentamento contra o problema avançaram, com sensibilização da sociedade, multiplicação das políticas públicas e participação do setor empresarial. De 2004 a 2010, o número de programas federais para a área saltou de três para 13, o que refletiu no aumento das denúncias.
Mas o fator cultural tem um peso importante no combate à exploração sexual. Além de medidas para dar conta da vulnerabilidade social das vítimas, também é preciso criar políticas que levem em consideração a cultura do já citado machismo, além de racismo, homofobia e outros preconceitos que dificultam a atenção às vítimas.
Essa discussão não é sobre o direito da mulher ao seu corpo (que deveria ser inquestionável e protegido contra qualquer tipo de idiotice), mas de defender que crianças e adolescentes não sejam abocanhados pelo mercado do sexo. Não estou discutindo o sexo dos adolescentes, mas sim o seu uso comercial. Muito menos a legalidade da prostituição (e enquanto se discutia isso, mulheres que trabalhavam pesado a vida inteira sofreram na velhice, desamparadas e desassistidas). Estamos falando de meninas de 12 anos que podem até não ter sido empurradas para essa condição por pressão familiar, mas sofreram influência externa sobre sua sexualidade – da TV, dos amigos, de vizinhos, de ofertas irrecusáveis de bens materiais ou dinheiro, que atiçaram desejos ou fantasias sobre si mesmas e o mundo.
A decisão de entrar no mercado de sexo antes de determinada idade não é individual e não pode ser. O Estado e a sociedade devem tutelar essa criança até que ela tenha maturidade para decidir. É fundamental garantir um certo número de anos para os mais jovens se desenvolverem, sendo protegidos, antes de cair na selva.
Resta saber se queremos realmente fazer isso. Ou continuarem sendo irracionais.Hoje é Dia das Crianças. Data comercial, menos importante economicamente que o Natal, o Dia das Mães e o Dia dos Namorados (nessa ordem) mas, ainda assim, com um significado para muita gente que gosta de usar fotos antigas nas redes sociais – e, portanto, a ser respeitada. Neste momento, enquanto alguns desembrulham seus carrinhos e bonecas (ou videogames, celulares e iPods), outros vão passar o sábado trabalhando. No máximo, alguns darão uma paradinha para ir à missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
As Nações Unidas estipularam a meta de acabar em 2016 com as piores formas de exploração infantil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho urbano informal (comércio ambulante, por exemplo) e ilícito (tráfico de drogas), o trabalho rural e o trabalho doméstico.
Mas não vai dar. Nem lá fora, nem aqui. Apesar da queda índices no Brasil e dos avanços do combate em vários cantos do mundo, não temos agido com a velocidade necessária para combater a miséria e a pobreza (que empurram crianças para a degradação e não garante oportunidades de educação, cultura, lazer, saúde, enfim, dignidade), a impunidade (que garante a certeza de liberdade para quem rouba a infância) e a ganância (a facilidade de ganho fácil de quem explora esse tipo de mão de obra barata em suas cadeias produtivas).
Para cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil e juvenil até 2016, seria necessário retirar pelo menos 85 milhões de crianças e adolescentes envolvidos no problema em todo o mundo. Segundo Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, há 2 milhões de jovens acima de 16 anos trabalhando no Brasil, além de 1,5 milhão com menos de 16 anos.
Cansei de ouvir e presenciar histórias dessas crianças e adolescentes nos últimos anos. É menina subindo em boleia de caminhão em posto de gasolina entre o Tocantins e o Maranhão, adolescente explorada sexualmente para benefício dos trabalhadores das obras da usina de Belo Monte, crianças libertadas na produção de frutas, batata, cebolas, entre outros, no rico interior de São Paulo, menino que perdeu a visão ao tropeçar na colheita de cacau, crianças quebrando pedras para sobreviver, trabalhando em residências em tempo integral… Conto duas delas:
Como já disse aqui, quando trago algum texto sobre trabalho infantil, muitos leitores bradam: ''eu trabalhei desde cedo e isso moldou meu caráter''; ''aprendi a dar valor às coisas com meu suor desde pequeno''; ''crianças ou está vagabundeando ou está trabalhando''. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo filho ou filha. Até virar filme. Mas será que não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário? E que a luta maior é por criarmos condições para que ela tenha educação de qualidade, possa brincar e preparar para o momento em que será realmente demandada pela sociedade?
Com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças tornam-se adultas que sabem o seu exato lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, mas sem – necessariamente – refletirem sobre seus direitos e sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida.
O fato é que a programação que muitos receberam ao longo da vida, seja pelas circunstâncias, seja pela mídia e outra instituições sociais, foi tão boa que acreditam realmente que só ''o trabalho liberta'', como o diz o portão do lugar aí embaixo.
 
Enfim, Feliz Dia das Crianças.Desde que começou a ocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo por alunos que reivindicam uma universidade pública mais democrática tem sido comum setores contrários veicularem reclamações denunciando um suposto ''viés político'' da ação. Os alunos estariam querendo ''outras coisas'' além dos interesses acadêmicos.
A mesma crítica sofrem os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária ou os que defendem o acesso universal à moradia de qualidade nas cidades. São taxados de estarem ''fazendo política'' e não de lutarem para conseguirem um teto ou uma terra.
(Suspiro de preguiça…)
Essas críticas são estúpidas. É claro que as ocupações da USP, de terras improdutivas ou de prédios abandonados têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para eleger um reitor de forma direta, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Isso é importante, mas não é tudo.
Os problemas enfrentados pelos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa).
Pois é política uma decisão de entregar vultuosos recursos para grandes obras de engenharia completamente desnecessárias, que beneficiam alguns poucos, alegrando empresas amigas de campanhas, e negar aumentos que tirariam da categoria ''vergonha-master'' o valor do salários dos professores. Da mesma forma que a reforma agrária precisa vir acompanhada de uma mudança de prioridade, em que o latifúndio daria lugar à pequena agricultura.
Essas ocupações são atos políticos sim – e devem ter orgulho disso. Uma disputa de poder em âmbito local que está conectada com outras globais que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e participativo.
Democracia é algo gostoso de ser pronunciado, mas difícil de acatar. Porque o seu resultado não é, necessariamente, aquilo que esperamos que seja. Pode não ser o melhor ou mais preparado, na minha opinião, que é conduzido a um cargo, mas sim aquele que a maioria acredita ter essas qualidades. A maioria pode estar errada, claro. Mas faz parte do processo histórico ela perceber isso por conta própria e não ser guiada por alguns iluminados que acreditam conhecer a História do começo ao fim. A beleza da democracia está na divisão de responsabilidades, principalmente as decorrentes do fracasso. Mas também a inclusão de assuntos de interesse da maioria na pauta cotidiana.
Como garantir que uma centena de membros do Conselho Universitário, não eleitos para tanto, consiga entender a dimensão do ensino, da pesquisa e da extensão que guiam o cotidiano de mais de 140 mil professores, alunos e funcionários da comunidade da mais importante universidade do país?  Como deixar na mão desse punhado de gente (e do governador do Estado, que pode pinçar qualquer nome de uma lista tríplice) o poder de decidir como será a escolha de quem irá dirigir os rumos da universidade?
As carpideiras do mercado vão se lamuriar, afirmando que o caminho mais fácil seria a privatização da USP, através da cobrança de mensalidades, de taxas, de venda de espaços publicitários, de produção de pesquisa voltada apenas à necessidade das corporações, em suma, de otimização da gestão educacional utilizando critérios de sucesso considerados efetivos pelo mercado. Como uma empresa.
Uma universidade pública, como qualquer órgão público, deve ser gerida pelos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e legalidade. Portanto, não fazer esbórnia com o dinheiro da sociedade. Mas também não ignorar as necessidades dessa sociedade nas decisões sobre qual conhecimento terá sua produção financiada. Conhecimento que beneficia a quem?
A USP já não se tornou um burgo ao se fechar para a cidade, tempos atrás, com um muro alto que impede aos contribuintes de fora de sua comunidade acadêmica terem acesso àquela enorme área verde nos finais de semana? E dar as costas à cidade fisicamente, ignorar a sociedade que a criou, é bastante simbólico do que acontece nos processos internos.
Assim como eu, muitos paulistanos, ricos e pobres, usavam a gigante área verde do campus principal da USP para fazer um piquenique no final de semana, empinar pipa, jogar um futebolzinho ou aquela partida de taco, namorar, caminhar, tai-chi, comer grama, correr atrás do próprio rabo, enfim, viver. Em outros tempos, era considerado um respeitado espaço cultural e de lazer tão importante quanto parques como o Ibirapuera ou o Carmo, com shows musicais e atividades esportivas.
Mas, sob a justificativa de garantir a segurança de salas de aula, laboratórios e escritórios, a reitoria da universidade restringiu o acesso do campus nas tardes de sábado e nos domingos. Porque, afinal de contas, a USP não é lugar para se divertir e sim para aprender – como se a dissociação de uma coisa da outra não significasse o fracasso de um povo.
A verdade é que colocar o “patrimônio” acima da qualidade de vida da milhares de pessoas é bastante representativo sobre a visão de mundo dos que controlam a universidade. A quem pertence a mais importante universidade do país e quem faz as suas normas? A quem ela serve? O coletivo, com discussões democráticas visando ao bem comum, ou alguns iluminados, falando em nome de todos?
Portanto, torçamos pelo sucesso dos estudantes que, hoje, vão dormir fora de casa. A luta deles mostra que o futuro não será tão sombrio quanto desejariam os ridículos donos do poder.Um rosário de leitores pediu minha opinião sobre o caso do policial militar que deu voz de prisão a dois bandidos que haviam acabado de roubar uma moto a mão armada. Como um deles esboçou uma reação, o policial atirou duas vezes, ferindo-o na perna e no abdômen. Toda a ação foi gravada por uma câmera da vítima.
Sobre o ato em si, não há muito o que dizer. Na minha opinião, o policial cumpriu seu dever.
Não gosto de assaltos a mão armada e não gosto de pessoas baleadas. Não quero que vítimas sejam abatidas, nem policiais, nem assaltantes. Aliás, não quero ninguém ameaçando a vida de ninguém. Mas não importa do que gostemos, a vida acontece independentemente disso. Diminuir a chance de assaltos e de pessoas baleadas está a nosso alcance, mas isso é outra história.
De qualquer forma, é um caso trágico em todos os sentidos, que não deveria ser comemorado.
Contudo, o que vi nas redes sociais após o caso foi uma catarse, com hordas celebrando que uma pessoa foi abatida. Li gente pedindo sangue, literalmente. E, apesar de  não ser um caso de ''justiça com as próprias mãos'', mas sim de ação da força policial, vi quem se aproveitasse da situação para exigir que julgamentos sumários sejam feitos para acabar com a criminalidade.
Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em casas de detenção. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, e resolve-se tudo por ali mesmo. Limpem a urbe para os ''homens de bem''.
Neste momento do texto, alguém com graves problemas cognitivos dirá: ''ah, você já vai começar a defender bandido'''' Não vou tentar explicar, novamente, que não, pois perdi a esperança de que esse tipo de pessoa venha a entender esse debate. Estou falando com os outros, que podem discordar desse ponto de vista, mas que absorvem o contraditório e refletem sobre ele.
O Estado – esse cretino opressor de uma figa – está aí para impedir uma catástrofe maior – pelo menos, enquanto não tivermos consciência o suficiente para tomar o seu papel.
E, como já disse aqui antes, ao criticar esse discurso fácil que defende execuções públicas, não estou do lado do ''bandido'', mas sim do pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver em harmonia. Em suma, abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. E que, em uma decisão equivocada tomada na solidão emotiva do indivíduo, mandemos para a Glória alguém inocente.
Para muita gente, execuções sumárias são lindas, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele?
De tempos em tempos, a violência causada pelo crime organizado retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia e no, decorrente, contra-ataque. Neste momento, alguns aproveitam a deixa para pedir a implantação de processos de “limpeza social” e de execuções de bandido.
Mas, como todos nós sabemos, a pena de morte já existe em São Paulo e no Rio de Janeiro, apesar de não institucionalizada, como instrumento de controle policial ou de justiciamento pelo crime organizado. Há também milícias, envolvendo policiais, que se especializaram nisso, inclusive, ao avocar para si o monopólio da violência que, por regra, deveria ser do Estado.
Para contrapor os bandidos, muitos defendem o terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais (como garantir real qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite).
Novamente, para quem desligou o cérebro: ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos e traficantes (defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes e pelas liberdades individuais, mas isso é outra história).
Boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas conservadoras, como a família, a igreja e a escola, têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite.
Do meu ponto de vista, Justiça divina não existe. O universo não conspira a favor ou contra nada. Se alguém morre ou alguém vive não é por culpa do capeta ou graças a Deus. Por isso, desejo tanto que nossa Justiça funcione aqui e agora, punindo culpados, de acordo com o Código Penal, e prevenindo as origens da criminalidade, de acordo com a Constituição. Ladrões de motos ou empresários que desviam milhões, da mesma forma. O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade que estamos nos tornando ao defendermos Justiça sem o devido processo legal ou com as próprias mãos.
Lembrando que o poço não tem fundo.
 Projeto de lei aprovado, nesta quarta (16), na 
, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pode impedir religiosos de serem enquadrados na lei de discriminação ao não aceitarem em seus templos e igrejas a presença de pessoas em desacordo com suas crenças.
Dessa forma, a presença de determinados grupos numerosos pode ser negada nas celebrações, batizados, casamentos e afins. Analisando as sagradas escrituras do cristianismo, vale destacar alguns desses grupos:
– Homossexuais (''Não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante'', Levítico 18:22);
– Banqueiros (''Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse'', Levítico 25:37);
– Comedores de camarão, polvo, lula e lagosta (''De todos os animais que há nas águas, comereis os seguintes: todo o que tem barbatanas e escamas, nas águas, nos mares e nos rios, esses comereis. Mas todo o que não tem barbatanas, nem escamas, nos mares e nos rios, todo o réptil das águas, e todo o ser vivente que há nas águas, estes serão para vós abominação'', Levítico 11:09 e 10);
– E pessoas com cortes de cabelo estilosos (''Não cortem o cabelo dos lados da cabeça nem aparem as pontas da barba'', Levítico 19:27).
Agricultores, pecuaristas e representantes do setor têxtil devem encaminhar solicitações de esclarecimento para a Comissão a fim de saber se também se enquadram no projeto (''Obedeçam às minhas leis. Não cruzem diferentes espécies de animais.  Não plantem duas espécies de sementes na sua lavoura. Não usem roupas feitas com dois tipos de tecido'', Levítico 19:19).
Dada as recomendações historicamente datadas de livros bíblicos, como o Levítico, é recomendável que se aguarde a avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ou do plenário antes de iniciar ações de segregação.''Não nos importamos com os mortos e desaparecidos políticos? Hoje somem Amarildos. Não nos importamos com a tortura de presos políticos? Hoje jovens negros, pobres e da periferia são torturados, todos os dias, da mesma forma. O que buscamos mostrar no filme é exatamente isso: que a impunidade do passado dá carta branca à impunidade do presente.'' O depoimento é de Paula Sacchetta, co-diretora do documentário ''Verdade 12.528'', que trata da importância da Comissão Nacional da Verdade, através de depoimentos de vítimas da repressão, ex-presos políticos e outras pessoas afetadas direta ou indiretamente pela Gloriosa entre 1964 e 1985. O doc estreia na 37a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo neste sábado (19).
O documentário, batizado com o número da lei que criou a Comissão (12.528/2011), gravou depoimentos em São Paulo e na região do Araguaia, onde se desenrolou os conflitos entre a guerrilha de militantes do Partido Comunista do Brasil e as forças armadas.
Dona Adalgisa, camponesa que colaborou com a Guerrilha do Araguaia, ouvida pelo documentário (Foto: Peu Robles)
O impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando ou reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A verdade é que nos esquivamos de olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. Lembrar é fundamental para que não deixemos certas coisas acontecerem novamente.
O documentário de Paula Sacchetta e de Peu Robles ajuda a trazer luz às trevas. Que a história da violência sob responsabilidade do Estado durante a ditadura seja conhecida e contada até entrar nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade (ainda que precária e incompleta) do qual desfrutam não foi conquistada de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente. E que falta muito para que a dignidade seja percebida como algo que precisa ser protegida e garantida pelo poder público.
Realizei uma breve entrevista com a Paula, que segue abaixo:
Claro que deveria ser diferente. O que vivemos hoje, o que acontece no Brasil de hoje, no Brasil onde vivem jovens que não haviam nascido na época da ditadura é reflexo daquele tempo. Não nos importamos com os mortos e desaparecidos políticos? Hoje somem Amarildos. Não nos importamos com a tortura de presos políticos? Hoje jovens negros, pobres e da periferia são torturados, todos os dias, da mesma forma. O que buscamos mostrar no filme é exatamente isso: que a impunidade do passado dá carta branca à impunidade do presente. Não é página virada ou coisa do passado, como muitos insistem em afirmar, mas nos diz respeito. Acredito que nós jovens temos que nos indignar por vivermos em um país sem memória, onde torturadores, assassinos e estupradores vivem tranquilos por aí, gozam de aposentadorias de cargos públicos e nunca foram julgados pelos crimes que cometeram. Se a reflexão fosse outra, o Brasil de hoje seria outro. Fora pequenos grupos, essa história deveria ser contada de maneira profunda nas escolas e universidades.
É impossível descobrir uma verdade única, ou a Verdade, redentora. Por isso a Comissão da Verdade deveria ser uma Comissão da Verdade e da Justiça. Essa Comissão que foi aprovada é muito importante, é um grande passo, mas definitivamente não é o passo final. Estamos começando, quase 50 anos depois do golpe militar, a conhecer nossa história, mas esses assassinos que hoje andam à solta deveriam ser julgados e condenados, como aconteceu em diversos países que nos cercam aqui na América Latina, que prestaram contas de seu passado de horror. Aqui, infelizmente, a nossa lei de Anistia garantiu a impunidade de pessoas que cometeram graves violações de direitos humanos.
Cresci ouvindo essas histórias em casa, dos horrores da ditadura, mas sobretudo, da resistência contra ela. Me ensinaram em casa que se eu quisesse mudar alguma coisa teria que tentar fazê-lo e me deram a capacidade de me indignar diante da injustiça. E o filme nasceu exatamente daí. Na verdade foi uma ideia do Peu, o outro diretor do filme, que viu que a Comissão ia passar, ia fazer seu trabalho, mas que esse momento tão importante poderia passar em branco, principalmente para os jovens. Nasceu da nossa vontade de fazer os outros jovens como nós conhecerem esse passado ainda desconhecido. O Peu sugeriu um vídeo de cinco minutos, começamos, não conseguimos parar, colocamos o projeto no Catarse – um site de financiamento colaborativo – e aí deu no que deu: um filme de 55 minutos que foi selecionado para um mostra de cinema super importante. O Verdade 12.528, muito mais do que daquelas histórias, nasceu da nossa indignação mesmo, de querer mostrar o quanto essa Comissão de hoje, quase 30 anos depois do fim da Ditadura, nos diz respeito. O documentário vem contribuir com a tentativa de romper a lógica da ignorância, do descaso e da anestesia social, na qual tentaram mergulhar o país naquele tempo, afastando o povo das decisões do país, o que continua sendo feito até hoje. Quem diz hoje que aqueles crimes são ''coisa do passado'' ou ''página virada'', tenta nos manter vendados, acríticos e apáticos em relação a nossa própria história.
 Paula Sacchetta e Peu Robles
 André Dib
 André Balboni
 André Mascarenhas
 Pedro Moscalcoff
 Alison Zago
 Gui Jesus Toledo
 Estúdio CANOA
Cor, 55 minutos
Cinesesc (Rua Augusta): Sábado (19), às 17h20
Cinemateca Brasileira: Quarta (23), às 18h30Uma amiga fez um comentário no Facebook, reclamando que a libertação de cachorrinhos gera uma comoção pública muito maior que a de pessoas em situação análoga à de escravo. Ela se importa com os animais, claro, mas entende que houve um descompasso na divulgação do caso dos beagles resgatados em São Roque (SP) que diz muito sobre a gente.
Vamos por partes, até porque este é um daqueles posts em que as pessoas não lêem, tiram conclusões a partir do que não leram e saem xingando o blogueiro em cima do que ele não escreveu. Na internet, aliás, esse é comportamento padrão.
Particularmente, sempre me irritei com testes em animais para o desenvolvimento de cosméticos, produtos de beleza em geral. Ou encontra-se outra forma de verificar a eficácia e os efeitos colaterais ou que se use menos. Afinal, há marcas que conseguem desenvolver produtos sem esses testes.
Com relação ao desenvolvimento de medicamentos, precisamos substituir o que for possível por softwares de simulação, reduzir o uso de cobaias, refinar os experimentos e educar pesquisadores e estudantes da área para tornar a participação de animais cada vez menos necessária. E os testes não podem ser feitos sem a devida justificava junto a um comitê de ética voltado para essa finalidade, sendo acompanhados para garantir a integridade do animal e o mínimo de desconforto possível. Falei com alguns pesquisadores que disseram que a meta é zerar os testes mas, no momento atual da medicina, isso é impossível. Importante, contudo, é construir um caminho para que testes em animais sejam desnecessários e proibidos.
Mas o tema do post não é esse. Não estou discutindo se ações em defesa dos animais são válidas ou não, pois elas são. Também não estou sugerindo que o sentimento sincero de dedicação a uma causa vale mais que a outra (não sei porque estou fazendo esse ''porém'', tem gente que vai ignorar que ele foi escrito mesmo…) E, sim, o comportamento da sociedade diante de tudo isso.
Choca ver imagens de animais bonitinhos que eram cobaias em experimentos, até porque a sociedade não sabe e não quer saber quais processos ocorrem para manter o seu nível de conforto e qualidade de vida? Sim, as pessoas ficam chocadas. Animais com pelos raspados, sem olhos, dopados, mortos e congelados foram sendo reproduzidos pela rede de forma viral. Muitos eram filhotes.
Ações como a retirada de animais em São Roque são coisa rara de se ver, é claro. Portanto, há o fator novidade, enquanto desgraça envolvendo seres humanos, você tem todo o dia. Já cansei de participar de operações de resgate de escravos em que foram encontrados pessoas sem partes do corpo, perdidas no serviço com a motosserra, gravemente doentes, desnutridas e desorientadas. Reportagens de TV já mostraram até corpos de pessoas assassinadas tentando fugir que foram exumados pela polícia. Não atingiram a mesma comoção.
Filhotes são indefesos e adultos podem cuidar de si mesmos, alguém pode justificar. Mas mesmo nos resgates de crianças escravas, eu não vejo o mesmo impacto da divulgação ou o mesmo nível de indignação. A história da criança que perdeu um olho trabalhando na colheita de cacau na Amazônia. Ou das meninas de 12 anos que eram exploradas sexualmente em bordeis sujos em beira de estrada. Ou ainda os adolescentes que morreram soterrados ao trabalhar em mineração no interior do Nordeste. Todas o casos foram trazidos a público e nenhum ganhou a mesma empatia. Pelo contrário: pela internet, após a veiculação das reportagens na TV, jornais e sites, lia-se coisas do tipo ''ah, mas é melhor que elas estivessem trabalhando do que roubando''.
Temos afinidade com aquilo que nos é mais próximo ou que desperta determinados sentimentos. Entendo que libertação de 150 escravos que sangravam na Amazônia para produzir boi que muitos nem sabem como vira bife choca menos que o resgate de dez costureiros que produziam a roupa que eu visto todo o dia. Mas todos sabem o que é uma criança. É duro, portanto, imaginar que ela não desperte sentimentos nos que absorvem a informação. Talvez por banalização dessa violência. Talvez por um ato de fuga consciente ou inconsciente diante da crença na incapacidade de fazer qualquer coisa para resolver o problema.
Mas a possibilidade de reação existe, tanto que minha timeline ferveu de fotos de beagle.
Talvez a resposta resida no fato de que uma criança nua, exausta e com olhar perdido numa cama na beira de estrada depois de uma hora de sexo forçado não é uma coisa fofa como um bichinho com olhar do Gato de Botas, do Shrek. Pelo contrário, para muitos é tão repugnante a ponto de transferirem a culpa pelo ocorrido para a própria vítima que ''se deixou ficar naquela situação deplorável''.
Somos programados para que coisas fofas despertem sentimentos de proteção, de cuidado, o que ajuda muito para manter a integridade de seres humanos recém-nascidos. Bebês e animais fofos despertam a vontade de estar perto deles. Aliás, a única estratégia de defesa diante do mundo que eles têm é serem fofos.
Repito, este texto não é sobre experiências com beagles, exploração de escravos ou as crianças sem infância. Mas como reagimos a tudo isso.
Meu desejo não é que as pessoas deixem de se indignar diante do que considerem ser qualquer injustiça. Pelo contrário, que consigamos fugir de nossas programações mais básicas e acordemos de nossa acomodação e percebamos que há injustiças que passam diante de nossos olhos e não as vemos como um problema. A indignação por uma causa não exclui a outra e jogar para baixo do tapete os incômodos que também dizem respeito a todos nós, não fazem eles desaparecerem. Manifestar-se pode, ao contrário, significar a mudança da situação ou a manutenção de tudo como está.
Sei que não é fácil criar as condições para que algo desperte compaixão e, de lá, ação. Mas se não puder ser pela emoção, que nos dediquemos ao outro pela lógica e a razão.Nesse mundo, não há espaço para as rugas.
Os aparelhos de alta resolução e a transmissão digital tornaram possível perceber como muitos colegas jornalistas na TV escondem suas rugas e usam quilos de cosméticos, perdendo parte de suas expressões faciais para parecerem mais jovens. Ou em consonância com o padrão estético também adotado pelos fabricantes de bonecos de plástico. Contam os maquiadores que há os que ficam possessos se algo passa. Às vezes, parecer mais velho pode ser a justificativa que falta para subir a plaquinha, ordenando a substituição por alguém mais novo e com ar fresco.
Um deles me confessou que chegou a questionar isso com a chefia, mas ganhou ombros de volta. ''O cara em casa não quer ligar a TV para ver uma pessoa acabada'', escutou na correria.
Nada contra um pozinho para não brilhar de suor. O problema, na sua opinião, são algumas transformações radicais. Ele se pergunta: parecer jovem dá mais credibilidade? Não deveria ser ao contrário?
Não é ter prazer em cultivar olheiras, porque elas podem ser sinal de uma vida que precisa ser melhor pensada. Mas incomoda ver todo esse esforço para esconder as imperfeições e incorreções que, de certa formam nos fazem reais. Muito já se escreveu sobre isso, mas os pés-de-galinha na franja dos olhos mostram que somos pessoas de verdade. E, particularmente, prefiro confiar nas pessoas de verdade para me contarem novidades.
Mostrar as marcas do tempo em público pode ser algo pavoroso, visto como desleixo, para muita gente. Mas, sinceramente, alguém que, supostamente, seja esteticamente agradável não deveria passar mais tranquilidade.
Apesar de influenciarem muita gente com sua imagem, jornalistas na TV também são consequência e não apenas causa, é claro. E como diria um amigo escritor, não há estética sem política e política sem estética.
Enfim, rugas são lindas. Porque rugas contam histórias, que foram doces ou amargas. Histórias que merecem ser reveladas. Até para que não ignoremos o tempo e a finitude.
Afinal de contas, como disse o poeta Manoel de Barros, ''pensar que a gente cessa é íngreme''.
 A coisa mais interessante deste blog é a sua área de comentários. É lá que são construídos e refutados argumentos, pontos de vista e visões de mundo – o que poderá ser útil para o desenvolvimento coletivo. Mas também é onde podemos constatar como a falta de bom senso, o senso de civilidade e o sendo do ridículo nunca atingem o fundo do poço porque o poço não tem fundo. 
Para tentar entender o que pensam os comentaristas de textos na internet, produzi a enquete ao lado. Caras leitoras, caros leitores, peço que respondam as sete questões levantadas. Tem que votar em cada pergunta e o sistema vai checar se você não é um spam, mas não toma muito tempo.
É claro que há muita gente que usa a área de comentários de blogs, sites e redes sociais para demonstrar sua própria ignorância, o amor por falácias e a discussão extenuante sobre tópicos irrelevantes ou que fujam do tema. Estamos em uma democracia, todos são livres para postar o que quiserem – desde que não usem essa liberdade para tolher a de outra pessoa. Mas, ao mesmo tempo, a interação possível é inestimável. O lugar estático, até agora autoconsiderado sagrado, do produtor de informação, dá lugar a um cotidiano de trocas muito rico.
Tenho a impressão (ou fé) de que, com o tempo e a percepção do que significa se expressar na rede e em rede, o comportamento dos  que saem fora da casinha pode mudar.Estamos apenas colando em prática as possibilidades de diálogo e de construção coletiva trazidas pela internet. Não desistam dos comentários, há muito chão pela frente. A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta (23), 
, que estabelece procedimentos para a investigação das mortes e lesões cometidas por agentes do Estado, como policiais, durante o serviço. Hoje, muitas mortes são registradas como ''autos de resistência'' ou mesmo ''resistência seguida de morte'', raramente investigados. Ou seja, execuções sumárias, de envolvidos em crimes e inocentes, têm passado à história dessa forma e permanecem impunes.
O PL, de autoria de Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Mito Teixeira (PDT-RJ), altera o Código de Processo Penal. A medida, hoje amparada em alguns dispositivos legais, foi criada na época da ditadura militar e segue sendo usada.
De acordo com resolução do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, os termos devem ser abolidos e, no seu lugar, deveriam ser usados “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”, evitando que violações aos direitos humanos por parte do Estado ou de ações de milícias que atuem como grupos de extermínio fiquem sem investigação.
Para tratar do tema, fiz uma curta entrevista com Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República:
Nesta terça, quem subiu à mesa da Câmara dos Deputados para rejeitar o PL 4471, enquanto diversos deputados levantavam seus cartazes pela aprovação do projeto, foi Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os interessados em manter a figura dos autos de resistência, criada pelo regime militar, são aqueles apegados ao legado da ditadura. Interessa àqueles que não defendem os direitos humanos, àqueles que não reconhecem o racismo que expõe mais os jovens negros e pobres à violência, àqueles que identificam pobres e negros da periferia como bandidos em potencial e interessa também aos policiais em desvio de função. É importante deixar claro que, longe de ser uma iniciativa contra a polícia, o PL 4471 fortalece os princípios básicos da missão da instituição, que são os de garantir a segurança e a proteção da população em vez de eleger inimigos e exterminá-los a sangue frio.
Poucos estados utilizam a categoria autos de resistência para registrar homicídios praticados por policiais. Então, não existe uma fonte ou forma única de coleta destes dados em pleno funcionamento ainda para o país. Os dados disponíveis não são suficientes para termos um diagnóstico mais realista sobre a relação entre homicídios e mortes decorrentes da atuação policial. O governo federal trabalha para superar essa deficiência estruturando o Sistema de Informação em Segurança Pública (Sinesp), que institui a padronização para coleta de dados que devem ser preenchidos para registro de ocorrências. Porém, a lei de criação do Sinesp é de agosto de 2012 e esta padronização só começou a ser obrigatória em 2013. Hoje, o mais comum é fazer esses registros como homicídio, pura e simplesmente, ou via mortes mal esclarecidas. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que nos seus anuários tenta reunir as informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) dos estados para chegar a uma estimativa da letalidade policial, aponta que os estados que informam sobre auto de resistência, mesmo que de forma incompleta ou ruim, são Alagoas, Bahia, Goiás, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Quem não informa são Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. A título de exemplo, em São Paulo, em 2011, os dados mais recentes disponíveis são:
Pessoas mortas em confronto com Polícia Civil em 2011: 23
Pessoas mortas por policiais civis em outras circunstancias em 2011: 20
Pessoas mortas em confronto com Polícia Militar em 2011: 437
Pessoas mortas por policiais militares em outras circunstancias em 2011: sem informação.
Ou seja, quase 500 pessoas mortas pelas policias em um ano no estado, sem contar as mortes em outras circunstancias pela polícia militar, cujo dado não está disponível.
Temos registros de que em diversas corporações há orientações que levam os policiais a tratar de maneira diferenciada pessoas negras e as populações das periferias. Mas, o que agrava mais ainda este quadro é termos uma naturalização do racismo e uma banalização da violência em toda a sociedade. Dados do Mapa da Violência apontam que mais de 20 mil jovens são assassinados por ano no Brasil. Mais da metade dos homicídios de forma geral atingem jovens, dos quais mais de 70% negros e mais de 90% homens. Seria como se caíssem oito aviões todos os meses no país lotados de jovens, em sua maioria negros. Entretanto, esta tragédia não sensibiliza a sociedade como outras sensibilizam, não ganha a visibilidade que outras ganham, o que dificulta muito alterarmos de forma significativa esta cultura de violência. E precisamos disso, de mudança de valores e de práticas cotidianas, da superação do racismo que historicamente autoriza uma maior violência contra as pessoas negras em nossa sociedade.
Para mudarmos esse quadro é necessário ampliar o reconhecimento do problema por parte da sociedade, ampliar direitos e políticas públicas através de iniciativas de todas as esferas do Estado e não permitir que o mesmo Estado, por meio da polícia, continue a criminalizar, matar e usar a resistência como pretexto. Esse é o esforço que estamos fazendo ao construir o Plano Juventude Viva, no qual a aprovação do PL 4471 é uma ação importante e central de nossa estratégia, mas apenas uma, entre várias outras que estão sendo e precisam ser implementadas.Uma amiga me trouxe uma complexa e intrincada teoria sobre um assunto polêmico. Estava indignada, com uma revolta que não cabia dentro de si, espumando pela alma. Ia até as últimas consequências contra determinada injustiça!
Dias depois, verificou-se que o fato tinha uma explicação muito mais simples do que a teoria conspiratória por ela arduamente elaborada com base em achismos da internet, filosofias de botequim e informações bastardas e tortas.
Apresentei a explicação a ela, com fontes para que pudesse checar por conta própria. Não adiantou. Ela se apegou à teoria feito um beagle a um osso suculento. E, com um ar de desdém e superioridade – que só nós jornalistas sabemos fazer muito bem – disparou contra esse peito aberto e desprotegido: ''um dia, você também vai entender''. Ah, morri de sunga branca!
O desenvolvimento de teorias conspiratórias me dá preguiça (suspiro…) Se há um exército que retuíta, compartilha e dá ''like'' sem checar a informação, é claro que também existe uma miríade que preenche o vácuo de informações fragmentadas com suas fantasias para dar sentido à sua vida.
Não nego, portanto, que tenho um certo prazer cínico de presenciar quando um desmentido atinge em cheio algum crédulo em uma conspiração boba, daquelas que afeta única e exclusivamente a pessoa em questão. A cara de decepção e de espanto. A tentativa de negar sua, até então, inabalável fé feito Pedro negando Jesus três vezes. Ou a vontade de se agarrar a um pedaço de tábua flutuando em meio a um naufrágio, feito Jack com a Rose.
Não que conspirações não existam, porque existem. Mas são importantes demais para que o impacto de sua descoberta seja enfraquecido pela sua banalização no cotidiano sem graça.
O que é mais provável: o seu jornal não ter chegado na manhã de um domingo ordinário porque um grupo de zumbis terem atacado o pobre entregador, transformando-o em um ser sem vontade além de comer cérebros humanos e ler notícias requentada? Porque uma horda de artesãs que fazem esculturas de craques de times de futebol ter atacado o entregador e roubado os jornais a fim de que fosse feito o maior papel maché do mundo? Ou o cara simplesmente se atrasou por um ingrato piriri?
Quando a gente questiona conspirações tem que ouvir que somos vendidos ao sistema e que, graças à internet, a verdade que queremos encobrir não ficará mais escondida. Porque, como afirmaria o agente Mulder, a verdade está lá fora.
Como já disse aqui antes, uma mentira contada repetidas vezes para os outros vira verdade e, para si mesmo, torna-se religião. Se a mensagem está bem estruturada, usando elementos simbólicos comuns ao universo do destinatário, que ele consegue consumir facilmente, e que faz algum sentido, por que não acreditar? Ainda mais porque questionar com profundidade leva tempo, commodity que está cada vez mais difícil juntar.
Por outro lado, o mundo sem teorias da conspiração seria menos divertido e romântico. E teríamos que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido, no oculto, no sobrenatural, no estrangeiro.
É salutar que o porquê das coisas seja questionado à exaustão a fim de que a versão dos fatos não seja apenas a dos vencedores, como tem sido a História até aqui. Mas se, muitas vezes, aceitamos os discursos oficiais bovinamente, também fazemos isso com teorias estapafúrdias. Na dúvida, cheque com outras fontes, verifique a informação. Não seja preguiçoso. Caso contrário vamos criar uma geração de idiotas que acreditam em qualquer vídeo picareta ou em informações bombásticas em sites bonitinhos, mas tão profundos quanto alguns programas vespertinos na TV.
E se levem menos a sério, por favor.Comunidades indígenas consideram positivo o saldo do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão de desvincular as condicionantes estabelecidas para outras demarcações afasta a aplicação de medidas consideradas restritivas à garantia de direitos de povos em outras áreas. Como as propostas da Advocacia-Geral da União e de ruralistas, que criam entraves para novos reconhecimentos de territórios e transferem do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcações. Ou seja, o atual  ''sistema'' de demarcações foi referendado, em grande medida, pelo STF. Especialmente quando legitima a homologacao em area contínua da Raposa e quando limita as tais condicionantes ao caso especifico.
Trago o relato de 
, da 
, que acompanhou a decisão do Supremo Tribunal Federal a partir da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Norte de Roraima, e conversou com lideranças indígenas e participantes de manifestações para entender o impacto da decisão junto à população:
Mais de mil pessoas de diversos povos de Roraima se reuniram na comunidade do Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nesta quarta-feira (23), para reafirmar a relevância do cumprimento dos direitos indígenas, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se reunia para julgar os embargos de declaração relativos à decisão do mesmo tribunal que,
.
Mobilização da Raposa Serra do Sol. Fotos: Maurício Hashizume
Lideranças e participantes do ato público comemoraram a 
 no que se refere à manutenção da integridade do território indígena, conquistado ao longo de décadas de luta, e à limitação das 19 condicionantes – incluídas na
 e contestadas por comunidades indígenas e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao caso específico da Raposa Serra do Sol. Ao menos do ponto de vista jurídico, tal desvinculação afasta a aplicação de medidas consideradas restritivas à garantia de direitos de povos de outras áreas. A extensão das 19 condicionantes a outros casos de demarcação foi prevista na 
, da Advocacia-Geral da União (AGU), que insiste em sinalizar com o instrumento (ora suspenso), mesmo diante do revés sacramentado pelos membros da Corte maior do país.
“O saldo é positivo. Além de descartar a vinculação do caso específico da Raposa Serra do Sol para outras demarcações, o julgamento no STF acabou esclarecendo algumas questões importantes”, comentou a advogada Joenia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, que atua no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). “Para o contexto atual em que setores antiindígenas têm exibido a força de seus interesses, especialmente no Congresso Nacional, o julgamento foi um passo importante na linha da defesa de direitos indígenas”. Saiba mais sobre a que é considerada a 
.
Entre os pontos reforçados no decorrer do julgamento da Petição 3388, Joenia destaca a referência feita pelo ministro relator Luís Roberto Barroso, que teve o voto majoritariamente acatado pelos pares no STF, no sentido de que – a despeito da revalidação do conjunto de condicionantes que referendam o “princípio de soberania nacional” (especialmente nas áreas de defesa nacional, energia e meio ambiente) acima da posição das comunidades – não se deve “fugir” da consulta aos povos indígenas prevista na
.
Grupo no dia do julgamento
Além disso, emenda a advogada do CIR à Repórter Brasil, o julgamento do STF realçou a prerrogativa do Poder Executivo quanto às demarcações de Terras Indígenas (TIs), inclusive abrindo a possibilidade de que a União promova ampliações por outros meios, como desapropriações. Para o relator, apenas o procedimento peculiar de demarcação de terras decorrente de elaboração de laudos antropológicos não deve ser refeito, com vistas a evitar “perene instabilidade jurídica”.
Joenia e outros integrantes do CIR que acompanharam o julgamento em Brasília (DF) seguiram diretamente para a comunidade do Barro para transmitir o relato da decisão no STF e prestar esclarecimentos à multidão reunida há pelo menos dois dias no principal ponto de acesso à Raposa Serra do Sol, mesmo local em que a demarcação em área contínua foi comemorada.
A reportagem acompanhou a manifestação no Surumu, nesta quarta-feira (23), que reuniu um grande número de lideranças (conhecidos como “tuxauas”) da região, assim como amplos coletivos de jovens estudantes indígenas. O professor local macuxi Evaldo Silva Alves empunhou o microfone para denunciar os seguidos ciclos econômicos que impulsionaram invasões ao território indígena – do início da colonização às “fazendas reais” que introduziram a pecuária extensiva nos idos de 1850, do espalhamento das atividades do garimpo (1940) à intensificação do agronegócio dos largos monocultivos de arroz (1990). “Todos com muita violência, dominação e aculturação, de modo predatório aos modos de vida indígenas.”
Daí que, segundo ele, é preciso resistir contra as 
, que incluem não apenas as 19 condicionantes – rechaçadas pelos movimentos -, mas a 
, que transfere a prerrogativa das demarcações ao Congresso Nacional; e a
, que busca viabilizar explorações econômicas dentro de terras indígenas.
Ao longo do dia até à noite, foram feitos discursos e realizadas apresentações culturais que sublinharam a história de luta das comunidades locais, a importância de mais uma “batalha vencida” com alguns dos posicionamentos principais após o julgamento do STF e, sobretudo, a necessidade de manter a “chama acesa” das mobilizações contra as ameaças que seguem preocupando os povos indígenas não apenas de Roraima, mas de todo o Brasil.
Reunião do Conselho Local de Saúde da Região das Serras
O repúdio às mesmas iniciativas também se repetiu em debate realizado na última terça-feira (22), durante a Reunião do Conselho Local de Saúde da Região das Serras, também acompanhado pela Repórter Brasil. Mais de uma centena de conselheiras e conselheiros questionaram, entre outros itens, as razões pelas quais o Estado brasileiro teria ratificado a Convenção 169 da OIT, uma vez que não parece estar disposto a promover, de fato, consultas livres e informadas acerca de empreendimentos que afetam os povos indígenas.
Quanto à gestão das áreas de conservação, por exemplo, defenderam a atuação das próprias comunidades em detrimento da intervenção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme propugna parte das condicionantes aceitas pelo STF.
Coordenadora de mulheres do Maturuca e integrante do conselho local, Elenia Maria de Souza cobrou a aprovação do Estatuto do Índio que, diferentemente das propostas que desagradam os povos e tramitam pelos Parlamentos, está parado. “Muitas questões importantes para o nosso movimento indígena estão lá”.
Os participantes condenaram ainda a tentativa de campanhas antiindígenas de associar a Raposa Serra do Sol à miséria e à fome. O suposto quadro de extrema vulnerabilidade e carência social – propagado por determinados veículos da imprensa regional e nacional, e inclusive repetido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes no decorrer do referido julgamento – contrasta com a ampla e variada produção atestada pelos indígenas. Tal caracterização tem por finalidade, segundo as conselheiras e conselheiros locais reunidos no Centro Maturuca, depreciar a imagem indígena e “justificar” perversos preconceitos.
“O homem branco faz tantas leis que ninguém entende mais qual é a que ampara as pessoas. Fazem leis que deixam de servir de uma hora para outra. E criam outras novas. Ninguém sabe qual é”, avalia o “tuxaua” macuxi Orlando Pereira, que também já foi pajé na comunidade Uiramutã. “A nossa lei é a da vida de cada dia. Precisamos de terra e de meios para garantir plenamente as nossas vidas. Vamos respeitar os povos indígenas. Não aceitamos humilhação”.
Centro Maturuca
 Sem entrar na discussão se 
 ou do gabarito em redes sociais é medida exagerada ou não, juro que gostaria de entender melhor o que passa pela cabeça de alguém que corre esse risco.
Se o ato fosse alguma forma de protesto contra a natureza do exame, a falta de vagas de qualidade em universidade públicas, o alto preço das canetas esferográficas pretas de tubo transparente ou das bebidas isotônicas e das barras de cereais, vá lá, haveria um bem maior pelo qual valeria a pena morrer. Nesse casos, cairia-se de pé, estufando o peito com um''Fiz mesmo e aguento as consequências!''
Mas, não, o que se ouviu em casos de flagrante foi mais para o ''Buááá, isso é tão injusto! Eu quero a minha mãe!''
Não creio que é falta de ler o edital ou de não ter visto nenhum pobre repórter plantonista repetir 
 o recado. E, é claro, contribui, uma sensação de impunidade – por mais que punições já tenham sido aplicadas na edição anterior do exame, segundo o Ministério da Educação.
Ao meu ver, isso faz parte de um comportamento cotidiano, que não é abandonado nem na hora da prova: a vida, para fazer sentido, deve ser validada por uma rede de amigos, conhecidos e desconhecidos via redes sociais. A realização pessoal e a satisfação estão diretamente relacionadas à quantidade de ''likes'', retuítes e compartilhamentos que se obtém.
Reservadas as devidas proporções, faz parte do mesmo comportamento postar fotos de tudo o que se come, de tudo o que se faz, de todos que encontramos. De mostrar, nas redes sociais, que a vida é interessante, fascinante, alegre, criativa, desafiadora, sensacional, supimpa, tchap-tchura, sempre em movimento, sempre para melhor. E, quando aparecem momentos desafiadores, postamos para ter apoio coletivo na rede social.
Talvez em breve, e com a ajuda da tecnologia, torturantes exames que tentam medir em dois dias se uma pessoa está preparada ou não para entrar no ensino superior sejam substituídos por outros processos.
As redes sociais não são ferramentas de descrição da realidade, mas sim de construção e reconstrução desta. Quando a pessoa está atuando através de uma dessas redes, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.
Para uma grande maioria de jovens, a frase ''sai já dessa internet e vem jantar!'' não faz mais sentido. Pois ele vive suas relações sociais de forma tão intensa e real em plataformas digitais quanto nas tradicionais. Não existe lá e aqui, pois lá e aqui são a mesma coisa. Nesse sentido, perde-se a percepção de que é necessário desligar uma das camadas de sua realidade. O silêncio em algumas mesas de bar rodeadas por smartphones que o diga.
Não quero ser bedel de ninguém. Estamos reconstruindo a noção de individualidade após a revolução digital e é muito cedo para entender o que vai emergir daí. Mas, vale lembrar, que o silêncio e a reflexão individual são partes importantes de nossa existência.
E, mesmo com toda a tecnologia e apesar de um milhão de amigos em sua rede pessoal, em certas horas, você estará sozinho ou sozinha. E terá que sentir-se completo, contando consigo mesmo para o que for preciso.Preste atenção nesta notícia:
Leu? Pois bem, em alguns dias ou semanas você já terá a esquecido e nem vai ouvir falar sobre o caso porque ele acabou soterrado entre tantas outras mortes sem sentido nas grandes cidades e no interior do país.
Vez ou outra um caso é adotado pela mídia ou pelos movimentos sociais e se mantém vivo, servindo de símbolo contra a violência policial ou visando repudiar organizações criminosas. Essa adoção é justa, claro, mas não deve ser encarada como um fim para si mesma e sim um instrumento para alguma coisa. A busca por uma resposta no caso do desaparecimento, tortura e morte de Amarildo serve também como instrumento para fazer Justiça sobre os casos que vieram antes dele, além de garantir que não ocorram outros depois.
Porque há um rosário de gente assassinada ao lutar por seus direitos que permanece anônima. Como anônimo viveu e morreu este trabalhador da foto abaixo que, cansado de lutar contra a servidão que lhe foi imposta, fugiu da fazenda e acabou atingido e enterrado em uma vala comum. A mesma vala comum para onde vão as lideranças sociais ou pessoas comuns que estavam na hora errada e no lugar errado, mas que lá permanecem porque não houve ninguém a denunciar o seu paradeiro ou, mesmo havendo, não conseguiu-se obter a atenção da mídia e do poder público. Este sujeito, apelidado de ''Negão Maranhense'', não tinha documentação civil básica, não existia para o Estado. Nasceu e morreu como um fantasma – fantasma que não deixou de dar sua contribuição, pelo suor e pela pedra, ao desenvolvimento econômico da pecuária brasileira.
Nas últimas duas décadas, o Brasil bateu recordes na geração de empregos, reduziu a fome e a pobreza, manteve sua economia estabilizada, consolidou sua democracia. Tornou-se parte de um acrônimo (Brics), ganhou respeito internacional e começou a pavimentar seu caminho para se tornar a quinta maior economia do mundo – processos que, em maior ou menor grau, devem ser creditados aos governos que conduziram o país nesse período. Diante de um cenário de pujança como esse, pergunto-me porque o Brasil continua encontrando formas idiotas de matar seus filhos.
Pensávamos que não cometeríamos os mesmos tipos de ''erros'' de 20 anos atrás, mas não foi bem assim. Carandiru (1992), Vigário Geral (1993), Ianomâmis (1993), Candelária (1993), Corumbiara (1995), Eldorado dos Carajás (1996) ganharam roupagem nova e continuam acontecendo. Ou seja, o modelo se se manteve: continuamos matando gente pobre.
Nos últimos dez anos, o país assistiu a centenas de assassinatos de trabalhadores rurais indígenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agrários (e daqueles que ousaram os ajudar), massacres de sem-teto e população em situação de rua, mortes de homossexuais. Isso sem contar o genocídio de jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, como São Paulo.
Como em agosto de 2004, quando moradores de rua foram espancados no Centro de São Paulo, na região do Largo São Bento, Praça João Mendes e Rua 15 de Novembro. Sete não resistiram e morreram em decorrência dos ferimentos. Policiais militares e seguranças privados foram apontados como responsáveis, formando uma espécie de grupo de extermínio. Ou em maio de 2006, em que cerca de 500 pessoas, a maioria de jovens, negros, pobres e moradores de periferia foram mortos no Estado de São Paulo. O indícios apontam para policiais e grupos de extermínio ligados a eles como retaliação aos ataques do PCC.
Ou ainda a condição dos guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul, que enfrentam a pior situação entre os indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra por conta do avanço do agronegócio no estado é uma das razões principais para a precária situação do povo. O Estado vem concentrando a maioria dos assassinatos de indígenas no país, boa parte delas diretamente relacionadas com a disputa pela terra. Mesmo em reservas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair. E contam com a ajuda da segurança pública, a mando do poder público ou a soldo particular.
Como já disse antes, muitos policiais estão envolvidos com os crimes citados. Poderiam muito bem afirmar que estavam ''cumprindo ordens'', como os nazistas em Nuremberg. Pois, o que ocorreu em muitas dessas chacinas foi um servicinho sujo que parte de nós, ''homens e mulheres de bem'', desejavam (e ainda desejam) em seus sonhos mais íntimos: a ''limpeza social'' desde país das ''classes perigosas'' e dos entraves para o progresso. Vamos ser sinceros. Não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar os culpados por todas elas como deveria. Ela simplesmente não faz questão.
A faxina social vai ocorrendo, dessa forma, escondendo os indesejáveis para dentro da vala comum. Pelas mãos do Estado ou de agentes privados. Talvez para não melindrar o ''cidadão de bem'', que não quer essa gente parda andando por aí, mas têm horror a cenas de violência.Um conhecido de infância, lá do Campo Limpo, me mandou uma mensagem perguntando, de forma irônica, quanto tempo ia durar a indignação pelo rapaz assassinado ''por acidente'' pela polícia militar na periferia de São Paulo. Ele tem uma tese: a indignação dura o tempo em que o caso for útil para a comprovação de um argumento defendido por grupos de intelectuais, movimentos e organizações sociais.
Quando uma morte não cabe na defesa das bandeiras desses grupos ou quando esses grupos, por serem pequenos e periféricos, não conseguem pautá-la na mídia ou em redes sociais, a história desaparece com a vítima. Há histórias que colam e outras que não.
Ou seja, histórias revoltantes como a de Amarildo, que teria sido torturado e morto pelas mãos da polícia carioca, não caem no esquecimento porque servem como bandeira. Bandeira contra a violência policial, a repressão violenta de manifestações, a desmilitarização da polícia militar e uma série de outras causas justas.
Creio que meu supracitado colega não estava questionando a sinceridade com a qual muitas pessoas se dedicam a essas causas e os efeitos positivos para a sociedade de seu árduo trabalho. Mas, como ele ressaltou, é triste ficar dependendo desse tipo de notoriedade para garantir que haja uma chance da Justiça ser feita. ''Porque, na maioria das vezes, a gente volta para a casa a pé, enquanto vocês dão tchauzinho da janela do avião.''
Neste ano, ocorreram mortes, torturas, espancamentos de sem-terra, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, no campo, isso sem contar limpeza social de pessoas em situação de rua e da matança de jovens pobres e negros da periferia das cidades.
E você não ficou sabendo da maioria deles.
A mídia tradicional ou mesmo a alternativa não trouxeram todos os casos. E as redes sociais não repercutiram a maioria deles.
Claro que as observações do meu colega transbordam de cinismo. Mas não tenho como deixar de resgatar que, logo no início de seu livro ''O jornalismo e o assassino'', Janet Malcolm sintetiza:
''Qualquer jornalista que não seja demasiado obtuso ou cheio de si para perceber o que está acontecendo sabe que o que ele faz é moralmente indefensável. Ele é uma espécie de confidente, que se nutre da vaidade, da ignorância ou da solidão das pessoas. Tal como a viúva confiante, que acorda um belo dia e descobre que aquele rapaz encantador e todas as suas economias sumiram, o indivíduo que consente em ser tema de um escrito não ficcional aprende — quando o artigo ou livro aparece — a sua própria dura lição. Os jornalistas justificam a própria traição de várias maneiras, de acordo com o temperamento de cada um. Os mais pomposos falam de liberdade de expressão e do 'direito do público a saber'; os menos talentosos falam sobre a Arte; os mais decentes murmuram algo sobre ganhar a vida.''
As palavras são úteis não apenas para o jornalista, mas também para o ativista, o intelectual, o político, para todos nós. Todos nós que nos preocupamos com algo apenas quando nos atinge.
Se o problema é do filho ou filha do outro, do desconhecido distante, então que se dane. A verdade é que defendemos liberdades coletivas quando estas nos dizem respeito individualmente. Será que vamos, um dia, conseguir defender o outro simplesmente porque ele é (ou deveria ser) semelhante a mim em direito e dignidade? Será que veremos o outro como um igual?
Poderia ser diferente? Na sociedade em que vivemos, talvez não, uma vez que todos temos nossas preocupações e demandas que limitam a preocupação com a dignidade do semelhante desconhecido.
Tenho certeza de que não só a história do rapaz será esquecida como tantas outras que permanecem vivas apenas pelas pessoas que os amaram. Punir os responsáveis e garantir mudanças pontuais e estruturais para que o caso não volte a se repetir seria o único epitáfio que se espera.
Isso não acontecerá de cima para baixo. Mas quando a parte de baixo colocar a parte de cima, que ganha com sua desgraça, seja ela quem for, abaixo.
Torço, cada vez mais, para que esse dia chegue logo, destronando nosso lugar de fala.Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para o vereador José Paulo Carvalho e Oliveira, o Russo, vereador em Piraí, Rio de Janeiro:
Reportagens do 
 e do 
 tratam do vereador do PT do B, que defendeu a aprovação de um projeto que proíbe pessoas em situação de rua de votarem em eleições.
“Mendigo não tem de votar. Não faz nada na vida. Não tem de tomar atitude nenhuma. Aliás, acho até que deveria virar ração para peixe. A gente trabalhando feito maluco. Não dou nada pra mendigo. Se quiser, vai trabalhar.”
Ou seja, para ele, ter uma vida diferente da maioria deveria ser crime passível de cassação de direitos políticos. Além de ser condenado a andar na prancha.
Daí o leitor pode me perguntar: por que você vai se preocupar com o que fala um vereador eleito com pouco mais de 300 votos em uma pequena cidade do interior? Com todo o respeito que a bela Piraí merece, é claro.
Porque o silêncio ou a indiferença diante de discursos de ódio como esse tem o mesmo efeito de um consentimento. E consentimentos crescem, florescem e geram frutos.
Vira e mexe alguém põe fogo em um cobertor de uma pessoa que está dormindo na rua. As que sobrevivem ficam marcadas pelo resto da vida. A culpa? Na maioria das vezes, recai sobre as próprias vítimas. ''Afinal de contas, o que essa gente diferenciada estava fazendo fora do seu lugar? Esses jovens agiram com violência desnecessária, mas o mendigo também pediu, né?''
Na prática, as pessoas envolvidas nesses casos apenas colocam em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: putas, bichas, índios e mendigos são a corja da sociedade e agem para corromper os nossos valores morais e tornar a vida dos ''cidadãos pagadores de impostos'' (que, portanto, têm direito a voto), um inferno. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos ''homens de bem''.
Não buscamos o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas de inclusão. Ao invés disso, vamos afiando a nossa falta de bom senso. Enxotamos, negamos comida, matamos a pauladas, negamos a cidadania – quase que impunemente, limpando a urbe para os que fizeram por merecer.
Como já disse aqui, líderes políticos ou religiosos dizem que não incitam a violência. Mas não são suas mãos que seguram a faca, o revólver ou a gasolina, mas é a sobreposição de seus argumentos e a escolha que faz das palavras ao longo do tempo que distorce a visão de mundo de seus seguidores e torna o ato de esfaquear, atirar e queimar. Ou, melhor dizendo, “necessários”. Suas ações alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
Segue o vídeo com a declaração editado pelo Extra:Um dia, retornando para casa quando morava no Campo Limpo, fui parado por um punhado de viaturas policiais. O pessoal, com armas apontadas para mim, gritou para que saísse do carro e não mexesse um músculo mesmo que a vaca tossisse. Haviam recebido uma denúncia de espancamento e eu, por estar passando na avenida errada, na hora errada, era o suspeito. Muito tempo depois, quando a identificação foi negativa, acabei liberado.
Não foi a primeira vez, nem seria a última que fui parado lá por aquelas bandas. Nem que um cano de revólver futucou meu peito. Em uma das vezes, o policial ainda brincou: ''fica tranquilo que estava travada''. Ahã, senta lá, Cláudia.
Quando meus amigos me contavam, indignadíssimos, de experiências de blitz em que eram parados e obrigados a soprar o bafômetro, pensava comigo mesmo o que aconteceria caso  sofressem os esculachos que alguns conhecidos do Capão ou lá do Pirajussara sofreram. Não, não me entendam, mal. Não estava desejando o mal a ninguém, apenas percebendo que se o centro entendesse de verdade o que acontece na periferia, talvez a vida seria diferente. Ou talvez não.
Desta vez, foram jovens de 17 anos. Se perdeu a história, fique tranquilo, que amanhã ela se repete, com personagens mais novos ou mais velhos.
Um empresário foi morto após levar dois tiros na cabeça durante uma abordagem policial em um bairro nobre da capital paulista em julho do ano passado. Por proximidade com a realidade do centro, a repercussão foi muito diferente daquela que agora ocorre por conta de mortes na periferia. A história do empresário me fez lembrar a de outro homem – os dois tinham a mesma idade, 39 anos. Este foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas após ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela a fim de se enforcar. Enforcou-se, supostamente, mas poderia bem ter passado para a posteridade como estatística de ''auto de resistência''.
Já disse várias vezes e repito: ao contrário de outros países, o Brasil não consegue tratar suas feridas abertas na ditadura para que cicatrizem. Apenas as tapa com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixa claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar não são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, manteve aqueles crimes impunes.
Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. Seguindo a mesma linha, não me admiraria se o governo estadual ou federal anunciasse uma indenização à família do rapaz morto por ''acidente'' na Vila Medeiros. Afinal de contas, por aqui, paga-se e não se fala mais nisso. Para que remexer o passado, né?
Nada sobre rediscutir a filosofia e a natureza da corporação. Pois o problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel, os métodos e o caráter militar da polícia em nossa sociedade. Setores da corporação estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias. Pagamos salários ridículos e exigimos que se sacrifiquem em nome do nosso patrimônio.
Parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo dessa forma. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem''.
E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante. Enfim, mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com o terror como principal ferramenta de ação policial.
A polícia é um instrumento. Nosso instrumento. Que reluz diante de nossa ignorância, refletindo quem somos de verdade. Uma sociedade com uma elite para a qual, do outro lado dos rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí fica o sertão ignoto, terra de ninguém. O que acontece lá, fica por lá, desde que a nossa segurança esteja garantida.
Afinal de contas, na maior parte das vezes os que morrem são pretos e pobres, inocentes, culpados, moradores, policiais.O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) selou o fim de uma luta histórica de uma centena de famílias ribeirinhas da região oeste do Pará com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha-Mangabal, garantindo o reconhecimento de um território tradicionalmente ocupado há mais de 140 anos no Alto Tapajós. Se chegou com, no mínimo, meio século de atraso, certamente veio em um momento político surpreendente, considerando que as terras dessas famílias se situa em área de influência direta de barragens planejadas para integrar o Complexo Hidrelétrico do Tapajós. A história foi noticiada, nesta quinta, pela 
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Afinal de contas, para quem não sabe, Belo Monte foi apenas um aperitivo de um rosário de dezenas hidrelétricas que estão planejadas para serem construídas na Amazônia nos próximos anos.
Pedi para duas pessoas que conhecem de perto o Montanha-Mangabal para contarem essa história. 
, jornalista e mestre em Geografia Humana pela USP, que cobre a luta dos ribeirinhos de Montanha e Mangabal desde 2008, e 
, doutor em Geografia Humana também pela USP. Sua dissertação de mestrado, ''
'', foi o resultado de sua pesquisa sobre a comunidade, e analisa a trajetória histórica de oito gerações de ribeirinhos. Segue o texto:
Crianças brincam na comunidade de Montanha-Mangabal (Foto: Kyle Lee Harper)
O ano de 2013 foi um infeliz marco para a reforma agrária no Brasil. Os números são de tal forma 
, que o governo acabou revendo suas próprias diretrizes e veio a público, em 
, selar o compromisso de assinar cem decretos de desapropriação de terras para a criação de assentamentos, ainda este ano. De forma geral, como este blog muito bem acompanha, vivem-se tempos de intensa oposição ao reconhecimento dos territórios de povos e comunidades tradicionais.
No entanto, com esse quadro por cenário, uma região do Brasil acaba de ser palco de um corajoso ato contra a corrente. No oeste do Pará, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, por meio da criação de um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), os direitos de uma centena de famílias ribeirinhas do Alto Tapajós a seu território, ocupado há mais de um século. A portaria de criação do PAE Montanha-Mangabal foi assinada em 
, e a homologação das famílias beneficiárias foi concluída neste mês de outubro.
“Tenho muito orgulho de poder estar realizando e encerrando uma luta dessa, dando direito a quem tem”, afirmou à BBC Luiz Bacelar Guerrero Júnior, superintendente da SR-30, regional do Incra situada em Santarém, e que abrange o Oeste do Pará. Quando questionado se os interesses econômicos que pairam sobre o lugar foram um obstáculo na criação do assentamento, Bacelar foi taxativo: “Não dei ouvidos. Fiz o que tinha que fazer e pronto”.
A modéstia do superintendente não se aplica: o PAE Montanha-Mangabal está longe de ser um assentamento comum. Situado no município de Itaituba (PA), e abrangendo 54.443 hectares, distribuídos ao longo de quase 70 km da margem esquerda do Alto Tapajós, o projeto se insere em uma região marcada, historicamente, pelo assédio de diversos grupos econômicos – grileiros, mineradoras, madeireiros. Nos últimos anos, foi a vez de o governo federal voltar seus olhos às cachoeiras daquele trecho de rio, onde está prevista a instalação de barragens do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Mas ali não há só terra e águas para negócio, há também território. Um território que vem sustentando o modo de vida de uma centena de famílias ribeirinhas há mais de 140 anos. É esse manejo centenário, associado à determinação do grupo em resistir às diversas ameaças sobre sua ocupação, que se expressa em algumas das matas mais bem preservadas do Alto Tapajós.
Nesse sentido, a criação do PAE Montanha-Mangabal vem selar o fim dessa longa luta, marcada por uma trajetória que oscila entre o emblematismo e a quebra de paradigmas.
Como muitos extrativistas da Amazônia, a ocupação de Montanha e Mangabal remonta à exploração da borracha na segunda metade do século 19. Por meio da incorporação – barbaramente violenta – de mulheres indígenas à vida nos seringais, incorporou-se também uma matriz de conhecimento que permitiu a adaptação às condições impostas pela floresta, quando o comércio do látex cessou.
Desde então, os moradores daquele lugar testemunharam a ascensão e queda de diversas atividades econômicas, como o comércio de pele de felinos e o garimpo, iniciado em meados dos anos 1970. Nesse período, a criação do Parque Nacional da Amazônia, em 1974, significou a expulsão de muitas das famílias extrativistas que ali viviam. Concentradas rio acima, resistiram.
No início da década de 2000, a batalha foi contra uma empresa paranaense, autora de uma das maiores fraudes fundiárias já registradas. Por meio de uma sofisti­cada manobra jurídica, a empresa se declarou proprietária de 1.138.000 hectares na região de Itaituba, o equivalente a quase oito cidades de São Paulo. No meio da terra grilada, estavam as famílias de Montanha e Mangabal – ou os “invasores”, segundo declarava a empresa.
A resistência dos ribeirinhos permitiu a realização de uma extensa pesquisa genealógica que comprovou que os “invasores” tinham oito gerações, nascidas e enterradas naquele lugar. Com apoio do MPF, obteve-se a interdição da vasta área a qualquer pessoa que não fosse das famílias de Montanha e Mangabal. Uma interdição desse tipo, em uma área que não fosse de ocupação indígena ou quilombola, foi algo sem precedentes na história do Judiciário brasileiro.
Mas não era a última batalha. Para formalizar seu direito àquela terra, os beiradeiros passaram a reivindicar, então, a criação de uma Reserva Extrativista no local, instrumento que garantiria sua ocupação, bem como lhes daria acesso a créditos para agricultura e, até mesmo, melhores condições para demandar atendimento médico e escolar à comunidade.
Todos os estudos necessários à criação da unidade de conservação ambiental foram realizados a contento, mas a Resex não saiu. A minuta do decreto de criação, que deveria ser assinado pelo então presidente Lula, não foi mais longe que as mãos da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O motivo estava em um ofício do Ministério de Minas e Energia (MME), endereçado em 2008 à Casa Civil: “A Resex Montanha Mangabal causará interferência em qualquer uma das alternativas causadas visto que as alternativas estão inseridas na área proposta para a unidade de conservação. Desta forma, conclui-se que a unidade não deva ser criada”.
Frustrados em seus desígnios de reconhecimento, com a perspectiva de ter de abandonar seu território centenário, a resistência dos ribeirinhos de Montanha e Mangabal arrefeceu, mas não cessou.  Ante a 
, uma aliança histórica foi selada com os vizinhos Munduruku, cujo território também sofrerá impactos com o 
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É nesse contexto que vem à tona a surpreendente notícia de criação PAE Montanha-Mangabal.
“É a primeira vez na história do País que o governo federal reconhece a ancestralidade da história daquelas comunidades e as trata como titulares de direitos fundamentais, em especial titulares de direito à terra”, disse à BBC Felipe Fritz Braga, procurador da República que deu início aos procedimentos no sentido do reconhecimento dos direitos das famílias de Montanha e Mangabal. Para o procurador, a coesão da própria comunidade teve importância fundamental nesse processo. “Montanha-Mangabal hoje tem uma existência política clara. Estiveram no Congresso Nacional há alguns anos e se manifestam regionalmente sobre políticas públicas. A criação do projeto agroextrativista é sem dúvida importante para a proteção do território, mas não é de fato uma criação – é, na verdade, um óbvio e devido reconhecimento”.
Para Ticiana Nogueira, atual procuradora da República em Santarém, a criação foi certamente um marco na luta pelo reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados. “O governo andou muito bem neste caso, que já tinha o devido reconhecimento judicial, uma vez que a área já era protegida por decisão judicial, mas carecia da decisão política final do governo federal.”
Pouco a pouco, a notícia de criação do assentamento vai subindo o Tapajós, envolvida em orgulho e expectativa. “Eu vejo isso como resultado da nossa luta”, defende Simar Braga dos Anjos, uma das antigas lideranças mais ativas na luta pelo reconhecimento dos direitos das famílias de Montanha em Mangabal e pela cobrança da presença do Estado na garantia desses direitos. “Eu digo que dependemos, sim, do governo, mas não em termos de sobrevivência. Nada de cesta básica, essas coisas. O que o povo precisa lá é saúde, escola. O governo se esqueceu de nós ali. É isso que eu sempre cobro, e eu acredito que o assentamento nos dá mais condições de correr atrás disso”.
Mais um filho dessa comunidade do Tapajós, a situação de Tarsis Cardoso sinaliza um exemplo do tipo de consequências dessa falta de políticas públicas. O ribeirinho mudou-se para a sede de Itaituba há alguns anos para que a filha, Sâmila, pudesse seguir na escola. “Muita gente saiu por causa do estudo”, conta. Cardoso é da opinião de que as políticas são consequência da importância da ocupação de sua comunidade. “É uma forma de mostrar que há muitas gerações que nasceram e se criaram ali e que dependem dali pra sobreviver”, avalia o beiradeiro, que mantém fortes vínculos com a terra onde ainda moram seus pais.
Para a pequena Sâmila, de sete anos, os meses são muito longos quando se trata de esperar as férias escolares, oportunidade que tem para visitar o pedaço de rio tradicionalmente ocupado por sua família. É lá que pode se dedicar, junto com os primos e vizinhos do beiradão, a seus passatempos preferidos, como ouvir os bichos da mata, pescar e ouvir histórias dos mais antigos. “Ela gosta mais é de história de rio, que o pessoal conta”, relata Cardoso. “Às vezes ela fica na beira do rio, pescando, o pessoal passa [e diz]: ‘Olha, cuidado, outro dia o fulano falou que o bicho ia levando a mulher’. Ela fica só sorrindo.”
As histórias de que gosta Sâmila mostram como os aspectos daquele modo de vida têm uma relação muito forte com aquele território, tal como segue manejado até hoje pelas famílias de Montanha e Mangabal. “São centenas de pessoas que sabem pescar, lavrar terra, coletar frutas que a floresta oferece para nós. São memórias dos parentes enterrados. Ali existe uma história muito bonita”, diz seu Simar.
Em maio de 2012, Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), corporação pública ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME) ofereceu uma especial demonstração de desrespeito ou ignorância em relação às comunidades tradicionais de Montanha e Mangabal. Ao falar dos projetos pretendidos para as barragens de São Luiz do Tapajós e Jatobá, Tolmasquim aludiu 
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Pouco mais de um ano depois, o mesmo governo federal não só admite a existência da comunidade tradicional de Montanha e Mangabal como lhes reconhece formalmente o direito a quase 70 km ao longo das margens do rio Tapajós que seriam inundadas e devassadas por uma barragem.
Terá o governo decidido parar de reproduzir o discurso do colonizador – revisitado nos tempos da ditadura militar – da “terra sem homens”? “Sem homens” porquanto se relega à condição não humana toda uma população, claro. Poderão os povos e comunidades tradicionais dessa região contar com o respeito do governo com relação às convenções e tratados internacionais dos quais é signatário? Esperamos não assistir, nos próximos dias, ao cancelamento da portaria de criação do PAE Montanha-Mangabal alegando-se uma tecnicalidade qualquer. Com esse histórico, seria de uma violência extremamente atroz, mas pouco surpreendente.Os comentários em textos e posts na internet são dispensáveis, não mudam a opinião e acirram ânimos e mantém preconceitos. Pelo menos é o que apontou 
 que lancei, há dez dias, neste blog. A maioria dos leitores que respondeu acredita que comentários que cometem crimes de ódios devem ser deletados, ao passo que os que contrariam a opinião do autor do texto precisam ser mantidos.
O que opinaram não publicam comentários e, dentre os que publicam, a maior parte usa seu nome real. A internet levou os que responderam a enquete a participarem de debates, uma vez que nunca haviam enviado cartas para jornais e revistas antes de usarem a rede. Eles se dividem entre os que avaliam os comentários como mais conservadores que o restante a sociedade e os que crêem que estes trazem a opinião geral.
Sei que não é possível tirar nenhuma avaliação definitiva a partir desses números. Mas eles fazem crer que a maioria dos leitores não gosta da sujeira deixada por trolls e outros comentaristas que, escondidos pelo anonimato da rede, não discutem construtivamente, preferindo tocar o terror em uma tentativa de fazer com que aquele espaço de reflexão deixe de existir ou porque gostem mesmo de fazer cocô de porta aberta.
Reforço, entretanto, que a interação trazida pela via de mão dupla dos comentários, que criticam, corrigem, somam, subtraem, multiplicam, dividem, elevam, é inestimável. O lugar estático, até agora autoconsiderado sagrado e irretocável, do produtor de informação, dá lugar a um cotidiano de trocas muito rico. Com o tempo e a percepção do que significa se expressar na rede e em rede, creio que o comportamento dos que rosnam fora da casinha pode mudar. Estamos apenas começando a colocar em prática as possibilidades de diálogo e de construção coletiva trazidas pela internet. Ou seja, devemos ter cuidado para não jogar o bebê fora com a água suja do banho.
Vamos aos resultados:
Dispensáveis: 
Essenciais: 
Não tenho opinião: 
Não: 
Sim: 
Os que cometem crimes de ódio: 
Os que ofendem outras pessoas: 
Os que usam de violência no debate com outros comentaristas: 
Os que tratam de assuntos que não têm relação alguma com o post: 
Os que usam o espaço para promoção pessoal (tipo, Vendo Fusca 76): 
Os que ofendem o blogueiro e sua a mãe: 
Os que vão contra a opinião do blogueiro: 
Não publico comentários: 
Com seu nome real: 
Com perfil do Twitter ou Facebook: 
Anonimamente, com nome falso ou apelido: 
Não: 
Sim: 
Total 
São mais conservadores que a sociedade: 
Refletem a opinião da sociedade: 
São mais progressistas que a sociedade: 
Os comentários contribuem com o acirramento de ânimos e a manutenção de preconceitos: 
Os comentários ajudam no debate: A PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas em que esse crime for flagrado e sua destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, está para ser votada no Senado nesta semana.
Para quem acompanha a ideia, apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional há 18 anos, pode estar se perguntando: ''ah, vá!  Mas não tem truque por trás dessa notícia boa?'' Tem sim, daí reside o problema.
A pressão de governo federal, parlamentares favoráveis à proposta, sociedade civil, sindicatos, artistas e intelectuais e algumas entidades que reúnem empresas conseguiu aprovar a proposta em segundo turno na Câmara, em maio do ano passado, e a pautar o tema no Senado. A matéria teve que voltar para lá pois sofreu modificações por deputados federais, em 2004, antes da aprovação em primeiro turno.
Os contrários à ideia, porém, bateram o pé: a PEC só seria colocada em votação pelos senadores caso uma regulamentação fosse discutida antes, a fim de ser aprovada logo após a votação da PEC. Ou seja, se os termos e procedimentos para o confisco fossem colocados no papel. Até aí, tudo bem.
Mas, no meio do caminho, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei para a regulamentação, atendeu ao pedido da bancada ruralista e usou um conceito diferente de trabalho escravo do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição mais restrita.
É, garotada… É isso mesmo que vocês leram.
Para ajudar a entender, façamos paralelos: aceita-se punir casos de estupro. Mas só nos casos em que a vítima for ameaçada com arma de fogo. Caso contrário, não vale. Ou aceita-se punir homicídios. Desde que o bandido tenha gravado um vídeo com o assalto e postado no YouTube ou em seu Instagram. Enfim, aceitamos criar uma nova lei para punir o crime desde que seja usada a nossa definição e não aquela que está na lei vigente. Bizarro, né?
De acordo com o artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo:  condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
(Um pequeno parênteses: não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce  igual em direito à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho.)
A legislação brasileira, pasmem, é de vanguarda, pois leva isso em conta. Quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo. Qualquer pessoa que veja as fotos de um resgate de escravos entende isso perfeitamente. Mas alguns senadores, não.
Vira e mexe ouve-se o argumento de que fiscais do trabalho consideram como trabalho escravo a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis. Cascata da grossa. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas até uma ostra saudável sabe que não são essas as autuações que configuram trabalho escravo.
Trabalhador libertado mostra o que são condições degradantes de trabalho: a água suja que bebia, a mão machucada por falta de luvas na aplicação de pesticida, a ausência do dedo que perdeu por inexistência de equipamentos de proteção. Ficou de fora a comida estragada que era fornecida a eles e o alojamento precário (Foto: Leonardo Sakamoto)
Colega jornalistas de Brasília, se ouvir esse bla-bla-blá, peça para o deputado comentar sobre o teor de outras 30 autuações que o fazendeiro em questão deve ter recebido. É esse conjunto, que exclui o trabalhador de sua dignidade que configura trabalho escravo. Ou solicite-as à Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Já fizemos uma aposta: qualquer pessoa que provar que um caso de trabalho escravo se configurou apenas pelo beliche ou o copo plástico, a gente encerra os trabalhos.
Ruralistas também disseram que querem que o Brasil use a Organização Internacional do Trabalho como referência. Ótimo, podem preparar a passagem do diretor geral da organização, Guy Ryder, que fica em Genebra, na Suíça, que ele vai dizer que apoia a definição brasileira. Ou batam na porta do escritório da instituição, em Brasília, que a diretora, Laís Abramo, vai ratificar a mesma posição.
Ao mesmo tempo, os ruralistas  entortaram uma declaração descontextualizada da armênia Gulnara Shahinian, relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, para afirmar que o Brasil precisa deixar claro a definição de escravidão. Outra conversa para boi dormir. Sabendo que suas palavras estavam sendo distorcidas, ela enviou um comunicado ao Brasil, apoiando o conceito brasileiro, repudiando as ditorções sobre sua opinião e solicitando a aprovação da PEC, dizendo que ela é a mais importante lei brasileira para erradicar a escravidão, usando-se, é claro, o conceito existente na legislação.
Tentando essas manobras, a bancada ruralista promove ''insegurança jurídica'' no campo e na cidade – expressão que o grupo de parlamentares que defende os interesses de fazendeiros tanto gosta de usar. Eles afirmam que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo, porque não concordam com o conceito de trabalho escravo. Há até um manual do Ministério do Trabalho e Emprego explicando o que é e o que não é trabalho escravo, reunindo as normas e instruções normativas a respeito, que estão acessíveis a todos os empresários para download na internet. Para lê-lo, 
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Mais de 3 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. O país tem mais de 4,5 milhões de propriedades rurais. Mais de 44 mil pessoas ganharam a liberdade desde então, em um universo de quase 18 milhões de trabalhadores no campo. Se a grande maioria de empresários, no campo e na cidade, segue a lei e não utiliza trabalho escravo, a quem interessa tornar a legislação mais frouxa?
A quem interessa proteger quem promove a concorrência desleal e o dumping social, cortando custos ilegalmente para ganhar competitividade através da exploração de seres humanos. E, de lambuja, manchar o nome dos nossos produtos no exterior?
O ponto é o seguinte: ninguém em sã consciência defende trabalho escravo. Mesmo as mais aguerridas lideranças ruralistas no Senado Federal repudiam isso. E, tenho certeza, no seu íntimo ficam possessos quando vêem alguns ''empresários'' usando desse expediente espertinho para passar a perna nos outros que penam, mas seguem a lei. Creio que alguns desses senadores não podem se insurgir contra isso, porque representam um setor que tem bons e maus, como todo o setor econômico. Porém, nivelam por baixo, ao invés de isolar os que cometem atos criminosos.
Além disso, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. Dessa forma, a PEC 57A/1999 é vista (através de uma análise muito simplista) como um risco à existência da própria classe ruralista e, portanto, lutar contra a sua aprovação ou pela sua aprovação enfraquecida é fundamental. Isso coloca, lado a lado, empresários que atuam dentro da lei e os que cometem crimes, os que pagam impostos e os que os sonegam, os que cumprem contratos de trabalho e aqueles que nem os têm. Os que atuam dentro das regras do mercado e os que preferem a anomia.
Se analisarmos o Código Penal brasileiro, veremos que o direito à vida e a dignidade, na média, valem menos que o direito à propriedade. Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois, na prática, a aplicação da lei encontrará várias dificuldades nos tribunais, sendo menos ampla do que desejam as entidades que atuam no combate ao trabalho escravo.
Governo federal e parlamentares vão tentar corrigir a proposta de regulamentação deturpada do senador Romero Jucá após a aprovação da PEC do Trabalho Escravo para que a medida não se torne um ovo de serpente. Poucas vezes a aprovação de uma medida tão simples representou tanto simbolicamente.
É só uma regulamentação, mas nela repousa a luta entre o respeito à dignidade humana e a barbárie.
Agora, se o conceito de trabalho escravo que leve em conta a dignidade do ser humano, que leve em conta ele não ser tratado como instrumento descartável de trabalho, continuar incomodando, podemos também discutir a revogação do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema. Ou, melhor, por que não revogamos de uma vez a lei assinada por Isabel em 13 de maio de 1888?
Fazer algumas emendas à Lei Áurea seria apenas um pequeno sacrifício dos trabalhadores para reduzir a ''insegurança jurídica''  e impulsionar o progresso.Creio que não apenas eu como muita gente ficou triste ao ver que Antonio Prata teve que explicar que o seu genial e já antológico  ''
'' era uma grande #ironia, dada a quantidade de leitores que elogiaram ou atacaram seu texto por uma interpretação literal do conteúdo. Mas para quem acha que isso é sinal do fim dos tempos, calma. Saiba que é bem mais comum do que se imagina.
Tempos atrás, pedi para Rodolfo Vianna, jornalista, mestre em Linguística e amigo, escrever um texto para este blog sobre o seu objeto de estudo: a ironia. Achei que seria pertinente ainda mais em um tempo em que as pessoas se levam a sério demais.
Na época, eu me via às voltas com uma tentativa de compreender tanta incompreensão por parte de alguns leitores. Depois, desisti – mas essa é outra (longa) história. O fato é que, segundo Rodolfo, o milagre não é uma ironia passar despercebida mas, sim, ser entendida. Ainda mais na internet, em que se replica a ironia alheia sem a mesma competência para tanto. Trago, novamente, o texto dele para ajudar na discussão. E como desisti da humanidade, o aviso: atenção – texto sobre ironias e com ironias:
Bonitinha, mas ordinária. Assim podemos definir a ironia, já que ela se caracteriza como uma argumentação indireta tida como astuta, inteligente, articulando um ponto de vista sob um manto de humor, numa jocosidade nobre daqueles que sabem que somente as grandes burrices tendem a ser gravemente sérias. Entretanto, a mesma ironia pode não ser compreendida, pode agir justamente no sentido contrário da argumentação pretendida pela sua manifestação, voltar-se contra seu feiticeiro.
A beleza da ironia, enquanto manifestação retórica, está na sua economia argumentativa. Por meio de um comentário irônico, posso ridicularizar toda uma construção argumentativa sólida e extensa; da mesma forma que, para se desconstruir uma ironia, o mesmo trabalho argumentativo extenso é necessário. O poder de síntese que a ironia possui é que a faz ser vista como uma manifestação de inteligência, de sagacidade, já que ela mobiliza no seu intuito argumentativo um vasto conjunto de informações e valores para, a partir deles, construir sua argumentação indireta: seu elogio como crítica, sua aprovação como censura, sua afirmação como uma negativa.
Vale ressaltar aqui,
, que a ironia não se reduz a dizer algo com o intuito de expressar justamente seu contrário. A ironia abre-se à inferência de um ou mais significados que não estão presentes na literalidade do enunciado irônico, significados estes que carregam valores apreciativos sobre esse mesmo dito. Esses outros significados que podem ser depreendidos de uma ironia não necessariamente se restringem à negação do dito, como uma simples antífrase.
 – Mas por que ordinária? Ora, a ironia só se realiza quando percebida como ironia, independentemente da intenção daquele que a produziu. Uma metáfora, por exemplo, se não for reconhecida como tal passa a ser uma contra-verdade: se eu não entender que “chove canivete lá fora” é uma metáfora, a frase perde sua validade pela confrontação com a realidade, já que não chove canivete. Agora, se eu falasse para o Neymar que ele poderia ser modelo se não fosse jogador de futebol, e ele, por algum misterioso motivo, não entendesse a ironia, poderia até mesmo me agradecer pelo comentário. E nada impede, por sua vez, de ser esse agradecimento também uma ironia por parte dele. É da natureza da ironia ser ambígua, e na ambiguidade está a armadilha.
É no reconhecimento da ironia, ou não, que mora o perigo. Aquele que propõe fazer uma construção irônica deve prever como será a possível percepção dela por aqueles a quem a dirige. E, para isso, é necessário haver um compartilhamento de crenças, valores, experiências, assim como conhecer aquele faz a ironia, para que desse arcabouço comum se possam extrair elementos que permitam entender aquele enunciado como irônico. “Prefiro o cheiro dos meus cavalos ao cheiro do povo” seria uma ironia se fosse dita por Florestan Fernandes. Mas não foi ele quem disse, e não era ironia.
Entretanto, toda a previsão é suscetível a falhas, ainda mais quando falamos do universo da linguagem, do imaginário e da compreensão de outrem. Por mais que existam recursos que o ironista utiliza para sinalizar que se trata de uma ironia, seja numa conversa, seja num texto, eles não garantem a obrigatoriedade da sua compreensão. E como não existe ironia se ela não for percebida como tal (já que o significado literal, não irônico, permanece válido), a responsabilidade última de fazê-la existir é do destinatário, e não do ironista: se não há reconhecimento da ironia, logo também não existe o ironista. Esse é o preço a se pagar pela economia argumentativa da ironia, o preço da ambiguidade, ou seja, o de assumir o argumento/opinião do qual queria se afastar.
Por essas e outras que, muitas vezes, somos levados a não enxergar ironia onde ela foi proposta, como também a entender alguma coisa como irônica quando ela não fora assim intencionada. Atualmente, no caso específico da internet, isso acaba ocorrendo frequentemente, já que links em páginas de relacionamentos ou em portais nos levam a textos de pessoas que nunca lemos antes, que não conhecemos, que não sabemos quais são seus pontos de vista, e, portanto, não temos um arcabouço de subentendidos e pressupostos que possibilitariam identificar pistas de uma possível ironia presente. O quê me faz crer que esse tal de Woody Allen não queira mesmo invadir a Polônia?
Apesar de tudo, a ironia existe, é objeto de reflexão há mais de 2 mil anos, remontando à Sócrates, e cotidianamente nos deparamos com ela. Porém, sua concretização está mais próxima de um milagre do que da efetivação de uma equação matemática, uma vez que ela é um paradoxo à fria racionalidade. Mas o mundo intersubjetivo é, antes de tudo, ruído. E na linguagem verbal nem sempre 2 + 2 = 4.
Enfim, tantas linhas para dizer que a ironia não passa de uma bobagem…Uma das experiências humanas que me deixam mais fascinado é aquele momento em que nos sentimos como se tivéssemos descido do ônibus da vida, vendo o mundo passar do lado fora. Normalmente isso acontece quando recebemos uma notícia que rompe nossa conexão com o restante dos passageiros e nos atira para fora da estrada. É quando o tecido de lógica e sentido, no qual enrolamos e aquecemos confortavelmente nossa ignorância, se rasga. E todo o resto não importa mais. 
Se esse ônibus vai pelo caminho certo, se chegará no horário ou irá se atrasar para além do normal, se por conta disso precisarei avisar alguém ou ficar preocupado com o chefe que certamente chiará, pois é chefe. Se ficarei fraco ao não comer, se não tomar banho me trará algum incômodo, se dar o calote nas contas me deixará na bancarrota, se abandonar minhas obrigações fará com que eu seja julgado, se falarão mal ou bem de mim. Se lembrarão de mim.
Daí, enchem sua caixa postal querendo uma resposta que você não está interessado em dar. Ou um rosário de mensagens apitam no seu WhatsApp, como se o mundo fosse acabar, mas você deixa o telefone se esgoelar. As pessoas se sucedem à sua frente. O calendário também. Por que as pessoas correm tanto? Para onde elas exatamente pensam que vão? Você olha tudo, mas não vê. 
Enfim, dane-se.
É um término de relacionamento, a confirmação de que alguém próximo está muito doente, um aviso de despejo, uma carta de demissão, uma solene injustiça, uma ingrata constatação, a notícia de uma morte. Por alguns minutos, horas ou dias, dependendo de quão fundo se vai, é como se o resto fosse um grande filme narrado em sânscrito popular com legendas em aramaico. 
Para além de ficar catatônico e inerte, a cabeça vai longe, pensando em todos os fatos que levaram àquele momento e, é claro, nos desdobramentos reais ou fantasiosos dele. E nos apegamos a esse passado e a esse futuro porque nossa loucura parece ser a única coisa realmente sã em tudo aquilo. 
Alguns, quando chegam a esse momento, autodiagnosticam depressão e, com medo do que a tristeza e a solidão podem mostrar, se entopem ou são entupidos de medicamentos ou buscam fugir. Fisicamente. Digitalmente. Como se o processo de tentar compreender e aceitar uma mudança, que é um caminho que não se faz de ônibus, mas a pé, às vezes sob o sol inclemente, às vezes no frio e na chuva, fosse algo ruim. As feridas não cicatrizam só porque as cobrimos com um paninho. Quando se nega esses momentos, o crescimento que poderia decorrer da superação desse processo fica interditado.
Entender e não enterrar nos descaminhos da memória é fundamental, seja para superar dores, seja porque isso simplesmente faz parte da vida. Não raro, nós temos as respostas para nós mesmos, bastando procurar. Em silêncio. Sozinhos.
Ficar sozinho, coisa que está cada vez mais difícil nesse mundo que passa veloz pelo ponto e não para. Diferente de solidão, que por conta da mesma velocidade, está cada vez mais comum.
Em tempo: Agradeço aos que enviaram mensagens perguntando se está tudo bem. Está sim, obrigado. O texto não foi motivado por um caso específico. Mas poderia ser. O fato é que devemos falar sobre certos assuntos em tempos de paz ou de guerra.A Construtora OAS firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho, homologado nesta quinta (7), em virtude das condições análogas às de escravo encontradas entre os trabalhadores contratados para as obras de expansão do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, município de Guarulhos.
A empresa pagará R$ 15 milhões, dos quais R$ 7 milhões serão revertidos a instituições e projetos voltados para a melhoria das condições de trabalho, preferencialmente na região de Guarulhos, e R$ 8 milhões destinados à solução dos problemas encontrados, como a garantia de alojamentos para os empregados, de acordo com 
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De acordo com Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho responsável pelo caso, ''houve aliciamento de trabalhadores, que eram mantidos em alojamentos em condições degradantes. A Justiça do Trabalho reconheceu essas condições''. Segundo ela, a situação que levou à formalização do acordo foi de trabalho análogo ao de escravo.
Ao todo, 111 migrantes do Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco foram submetidos a condições análogas à de escravidão e resgatados por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho. Eles haviam sido contratados para trabalhar na ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina e passaram fome, segundo a fiscalização. Posteriormente, mais 39 trabalhadores nas mesmas condições foram encontrados e inseridos no acordo.
''Não houve acordo com a concessionária GRU [que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo], que também tem responsabilidade pelos fatos. Portanto, será ajuizada uma ação civil pública contra a empresa'', explica Christiane.
Para Renato Bignami, coordenador estadual do programa de erradicação do trabalho escravo da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo, que participou da operação, ''trata-se do acordo de maior valor firmado em um caso de trabalho escravo em âmbito nacional, demonstrando que o rigor tem aumentado e as autoridades não irão relaxar com relação a essa violação aos direitos humanos''.
Segundo ele, a força-tarefa, envolvendo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, conseguiu coletar e reunir uma quantidade considerável de provas que garantiram a realização do acordo. ''O resgate apontou que a situação era a ponta de um iceberg.'' Uma auditoria realizada pela Superintendência Regional, no âmbito da operação, mostrou que muitos outros trabalhadores estavam na mesma situação, tornando o acordo essencial para garantir os direitos fundamentais dos operários das obras do aeroporto de Guarulhos.
Ficha de encaminhamento recebida pelas vítimas para contratação na OAS (Fotos: Stefano Wrobleski)
Parte significativa dos pedreiros, carpinteiros, armadores e serventes não contava com alojamentos tendo que procurar refúgio nas favelas da região. ''A partir de agora, a empresa está obrigada a alojar em local decente todos os trabalhadores que não são de Guarulhos. E terá que comprovar isso, em 30 dias, para o Ministério Público do Trabalho'', afirma a procuradora. A OAS também deverá mostrar que está contratando regularmente os seus empregados, transportando-os de acordo com a legislação a partir de seus Estados de origem, e exigir que as prestadoras de serviço e subcontratadas procedam da mesma forma.
''O acordo conseguido entre o MPT e a empresa OAS é resultado direto do resgate de 111 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em setembro último. O importante é os trabalhadores que foram resgatados estão a salvo em suas residências e receberam todas as verbas a que tinham direito'', afirma Renato. ''Mais ainda, importa dizer que milhares de trabalhadores terão suas condições de vida e trabalho melhoradas, a partir do acordo conseguido na Justiça do Trabalho.''
Em nota na época da operação, a construtora declarou que “ vem apurando e tomando todas as providências necessárias para atender às solicitações'' do Ministério do Trabalho e Emprego. ''A OAS ressalta que as pessoas que se encontravam nos locais citados pela fiscalização não eram funcionários da Construtora, e que a empresa, nas pessoas dos seus representantes, não teve qualquer participação no incidente relatado. Com isso, vem reafirmar seu forte compromisso com a segurança e bem estar de seus colaboradores e comunidades onde atua, bem como com as legislações vigentes”.
Este blog não conseguiu contatar os responsáveis pelo acordo pela construtora OAS até o momento e colocará a posição da empresa assim que a obtiver.
 As vítimas aguardavam ser chamadas para trabalhar alojadas em onze casas de Cumbica que estavam em condições degradantes. Dos trabalhadores resgatados, seis eram indígenas da etnia Pankararu. Além do aliciamento e da situação das moradias, também pesou para a caracterização de trabalho escravo pelo Ministério do Trabalho e Emprego o tráfico de pessoas e a servidão por dívida.
A primeira denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil em Guarulhos ao MTE, que resgatou os primeiros trabalhadores no último dia 6 de setembro. Na ocasião, a fiscalização visitou três casas com um total de 77 pessoas que chegaram de Petrolândia, interior de Pernambuco, nos dias 13 de agosto e 1º de setembro. Cada uma havia pago entre R$ 300 e R$ 400 ao aliciador (“gato”) pela viagem e aluguel da casa, além de uma “taxa” de R$ 100 que seria destinada a um funcionário da OAS para “agilizar” a contratação. Eles iriam trabalhar como carpinteiros, pedreiros e armadores nas obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, que prometem aumentar a capacidade dele de 32 para 44 milhões de passageiros por ano até a Copa do Mundo de 2014.
Em um dos três alojamentos fiscalizados, 38 homens se espremiam na casa de dois andares com quatro quartos e dois banheiros. Devido à falta de espaço para todos, muitos dormiam na cozinha e até debaixo da escada. Quando o segundo grupo chegou, em 1º de setembro, alguns tiveram que passar duas noites em redes do lado de fora, na varanda, por falta de espaço no interior. Só então outra casa foi providenciada, mas em condições também degradantes. Os trabalhadores não tinham nenhum móvel à disposição e já haviam sido orientados a trazer seus colchões. Quem não trazia tinha que comprar um, dividir o espaço dos colchões dos demais ou dormir no chão enrolado em lençóis. Já a cozinha não tinha fogão ou geladeira e a comida era paga por eles mesmos com o pouco que haviam trazido de Petrolândia. A água faltava quase todo dia.
Os empregados haviam recebido a promessa de bons salários, registro em carteira e vales-refeição e transporte. Todos já tinham feito o exame médico exigido pela empresa e haviam apresentado os documentos necessários para contratação. Eles, no entanto, também tiveram que trazer as ferramentas necessárias para trabalhar. Ao chegar na empresa, ficaram sabendo que não poderiam apresentar os comprovantes de residência das suas cidades de origem porque esses deveriam ser de Guarulhos. Os migrantes, então, entregaram cópias de comprovantes das casas alugadas pelo “gato”, o que garantiria à OAS o não pagamento dos valores referentes ao alojamento, como o aluguel.
Depois do primeiro resgate, a notícia foi se espalhando por Cumbica. Denúncias chegaram ao sindicato, que informou ao MTE. Os auditores retornaram ao distrito nos dias 10 e 16 de setembro, quando fiscalizaram as condições dos empregados em outras oito casas. Todos se encontravam em condições semelhantes aos primeiros, de Petrolândia, e também esperavam o início dos trabalhos com documentos de contratação da OAS.
Além de ser uma das maiores construtoras do Brasil, a OAS é também a terceira empresa que mais faz doações a candidatos de cargos políticos, segundo 
. Entre 2002 e 2012, a empreiteira doou R$ 146,6 milhões (valor corrigido pela inflação). A OAS é uma das quatro empresas que formam o consórcio Invepar que, junto com a Airports Company South Africa, detêm 51% da sociedade com a Infraero para a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos através da GRU Airport. Para as obras de ampliação do aeroporto, onde foi flagrado trabalho escravo, o BNDES fez um empréstimo-ponte de R$1,2 bilhões.
(Com reportagem de Stefano Wrobleski)Grandes estúdios de Hollywood estão reclamando que os serviços de busca na internet não estão fazendo tudo o que podiam para impedir os internautas de encontrarem conteúdo ''pirateado'' na rede.
(suspiro de preguiça)
De tanto ouvir e ver propagandas em rádios, TVs e cinemas que fazem o consumidor sentir-se um pedaço de titica, financiador do tráfico de drogas, responsável pelo desemprego, pela fome no mundo e pela pichação de muros do Justin Bieber, por não se atentar à pirataria dos CDs e DVDs que compra ou dos arquivos que baixa, creio que se faz necessária uma pergunta: empresas de software, gravadoras e a indústria do entretenimento em geral aplicam o mesmo terror em suas relações comerciais?
Inexiste, por parte de muitas delas, uma política para evitar a compra de equipamentos eletrônicos (utilizados na criação de programas, gravação de músicas, filmagens de películas) que contêm crimes contra a humanidade e o meio ambiente em seu processo de fabricação. As únicas restrições que impõem são: que o produto tenha preço baixo e a qualidade técnica desejada.
Enquanto isso, a indústria de aparelhos eletrônicos consome proporções cada vez maiores de minérios preciosos e raros encravados pelo mundo. Muitos desses metais são extraídos em minas de países pobres nas quais trabalhadores, crianças e adultos, enfrentam condições aterradoras. Ou comunidades são removidas para dar mais espaço para a mineração. Fora a contaminação da água e a poluição do solo. Isso sem contar que, depois, essa matéria-prima se transformará em componentes que, por sua vez, serão montados não raro com a superexploração de trabalhadores chineses, brasileiros, mexicanos.
Alguns vão dizer que é ilegal baixar músicas e copiar DVDs, mas comprar de quem escraviza e desmata para a produção de matéria-prima não é? A resposta sobre o porquê de o mundo ser assim reside no fato de que, historicamente, as leis criadas para proteger a propriedade e o lucro são mais severas e efetivas do que as que foram implantadas para defender a vida e a dignidade.
Se as indústrias da informação e do entretenimento não podem comprovar para o consumidor comum de que o seu processo de produção é social e ambientalmente responsável, como é que eles vão exigir a mesma responsabilidade de nós?
E isso não significa doar computadores para orfanatos, informatizar ONGs ou ser simpático ao distribuir softwares gratuitamente a instituições de ensino (há várias formas de viciar uma criança, sabia? E usar alguns programas desde cedo é uma delas…). Também não basta recolher o lixo digital produzido pela obsolescência programada das máquinas desse admirável mundo novo. É preciso mais, muito mais. Dever-se-ia (acho que essa é a primeira mesóclise deste blog) chegar ao ponto de discutir o consumismo tresloucado da era digital e aonde vamos todos com esse culto ao gadget (do qual, não nego, sou participante ativo e dependente).
A provocação não é uma apologia à pirataria, mas sim um chamado à responsabilidade. Coisa que anda em falta nos dias de hoje.O incêndio que consumiu uma academia no Centro de São Paulo, nesta sexta (8), desenterrou, ainda que parcialmente, a discussão sobre a concessão de alvarás na cidade. O lugar não contava com uma autorização de funcionamento, nem com o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Ao mesmo tempo, as denúncias de que fiscais cobravam propinas para abater a dívida do Imposto sobre Serviços de construtoras que precisavam dessa quitação para obter a liberação de uso de seus imóveis dá o contexto sombrio.
Até uma ostra saudável sabe que é raro construir/reformar e obter autorização de uso comercial de um imóvel em São Paulo sem ouvir uma proposta ou exigência de pagamento de um ''faz-me-rir'' para acelerar o processo, furar a filar, quitar dívidas ilegalmente, enfim.
Por isso, como já comentei aqui na época da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro, que deixou mais de 240 jovens mortos, um alvará pode não significar absolutamente nada. Há locais que o possuem e estão dentro das normais. Mas outros totalmente irregulares também contam com o documento. Uma das razões é a velha e conhecida máfia que se estabelece em torno do processo de emissão e fiscalização de licenças na cidade.
Resgatei a discussão que trouxe naquela época e atualizei com os fatos novos.
Diretores de órgão públicos que ficam milionários dando licenças para grandes empreendimentos, shopping centers que funcionam sem poder funcionar, funcionários que reclamam de perseguição – quando pedem propina para continuar o trabalho e são denunciados. O fato é que qualquer prefeito que tentar mudar essa realidade, desburocratizando-a e simplificando-a, digitalizando os processos de obtenção de certidões e licenças, dando transparência a todas as etapas e punindo os servidores públicos corruptos, por exemplo, é bem capaz de cair antes da própria máfia.
Pois São Paulo aprendeu a jogar o jogo na lógica da máfia. Direta ou indiretamente, a máfia, hoje, também somos todos nós.
Para obter uma licença de funcionamento, deve-se que apresentar à Prefeitura de São Paulo uma série de documentos, como por exemplo, certidão da instalação de gás, laudo de acústica, uma vistoria dos bombeiros… O problema é que, não raro, você apresenta tudo, mas o status segue ''em análise''. Até que, um dia, um fiscal aparece e te multa por funcionamento sem licença.
Vou reproduzir um diálogo real/fictício para facilitar o entendimento:
Funcionar sem licença é errado, claro. Mas funcionários do próprio Estado criam dificuldades para o andamento do processo para vender facilidades. Tudo bem, vamos pelo comportamento correto. Você aluga um imóvel, tira todas as certidões e espera a prefeitura conceder o documento antes de abrir o seu negócio. Muitas vezes, a Prefeitura simplesmente não se manifesta. Depois de um ano, as certidões vencem. Ou ''são vencidas'' pelo tempo.
Aí você liga e o sujeito aparece para uma reunião.
E as certidões continuam a vencer depois de um ano sem que alguém as analise.
Por vezes, o dono do estabelecimento não possui todas as certidões. Alguns querem economizar com a insegurança alheia. É um pára-raios que falta aqui, uma saída de emergência fora do padrão ali, extintores de incêndio em número insuficiente, um isolamento térmico que não existe. Elementos que deveriam impedir o funcionamento de qualquer lugar que reúna multidões. Nesse caso, um pagamento pode resolver.
O número daqueles que se beneficiaram por essa prática, sendo empurrados para isso como alternativa para existir ou que buscaram economizar comprando o direito de funcionar, é tão grande que revelar todas as histórias significaria rever uma quantidade significativa dos estabelecimentos comerciais da cidade. Porque, na prática, poucos são os que tiraram alvará sem passar por uma das situações aqui descritas.
Isso acarretaria em fechar alguns e refazer o projeto de outros.
Lembrando que, quanto maior o estabelecimento, menor as chances de adequação depois de aberto. Por que? É o poder econômico, estúpido! Duvida? É só pegar os casos que foram trazidos a público pela mídia e ver que fim deu.
Enquanto isso, pessoas que analisam incêndios dizem que é necessário reforçar a fiscalização e criar novas leis. Com as conhecidas denúncias contra a fiscalização de estabelecimentos urbanos que temos no Brasil? Sem combater a corrupção antes? Isso seria enxugar gelo. Há funcionários públicos que não compactuam com isso. Outros fazem vistas grossas para sobreviver na selva. E, claro, parte deles é do esquema. Portanto, melhor seria ''refazer'' a estrutura, praticamente a partir do zero, criando processos transparentes e rápidos e impedindo a política do ''faz-me rir''.
É possível resolver o drama da fiscalização, no sentido de que ela garanta segurança a quem utiliza os estabelecimentos comerciais e os locais públicos da cidade? Ou São Paulo continuará bradando seu moralismo hipócrita de que é preciso manter as pessoas seguras, criando regras para inglês ver e escondendo a cabeça debaixo da terra quando investimentos tiverem que ser feitos para adequar negócios à lei? Grandes empresas do setor privado, muita delas doadoras de campanha, estão prontas para operar dentro das regras e o setor público a fazer cumprir regras sem levar um por fora?Para tratar do assunto, pedi um artigo para a jornalista Patricia Almeida, coordenadora da agência de notícias Inclusive/Inclusão e Cidadania e membro do Conselho da Down Syndrome International. Ela participou dos esforços que levaram à ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil. E, mais importante, é mãe de Amanda, de 9 anos, que nasceu com síndrome de Down:
O Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará a política do setor nos próximos dez anos, está sendo debatido no Congresso Nacional. Para um grupo de brasileiros, aqueles com algum tipo de limitação, o plano pode não cumprir a meta de aprimorar a educação. Ao contrário, poderá ser visto como um grande retrocesso nas políticas de inclusão social e capacitação de pessoas com deficiência.
Com “as melhores intenções”, um grupo de deputados federais e senadores lidera campanha para segregar estudantes com deficiência nas chamadas escolas especiais. Utilizam o argumento falacioso de que nesses estabelecimentos as crianças e adolescentes recebem atendimento exclusivo em ambiente protegido. Talvez pudessem dizer que sua ausência no ensino regular também beneficia o rendimento dos alunos “comuns”.
Ambos os argumentos são enganosos, mas extremamente difundidos entre os brasileiros. Pesquisas científicas e a experiência mostram justamente o contrário: os alunos com deficiência aprendem mais em ambientes inclusivos – e não apenas seus colegas, como toda a comunidade, ganham com o convívio. A inclusão escolar é também o melhor antídoto contra a discriminação e, por isso, nos países desenvolvidos já é prática desde os anos 70.
Embora ainda precise melhorar muito, o Ministério da Educação tem se esforçado para receber esses novos alunos na rede de ensino. Cada vez mais, eles estão saindo de casa ou deixando as escolas especiais e migrando para o ensino regular. Prova disso é que houve um impressionante aumento de quase 1.000% das matrículas de alunos com deficiência nas escolas entre 1998 e 2010.
Mesmo assim, ao invés de concentrar os esforços em garantir a qualidade necessária para que os estudantes que estão sendo incluídos progridam em salas de aula comuns, o lobby das instituições assistenciais que se dizem representantes das pessoas com deficiência como Apaes, Pestalozzis e outras no Congresso Nacional é na direção contrária.
E é também na contramão da lei e dos direitos humanos o posicionamento dos senadores da comissão de educação, que apoiam o texto defendido pelas escolas especiais. A redação proposta inclui que as crianças com deficiência devem estudar ''preferencialmente'' nos estabelecimentos de ensino regular. Embora pareça uma mudança pequena, essa palavra cria duas classes de alunos, os ''mais deficientes'' e os ''menos deficientes'', os ''incluíveis'' e os ''não-incluíveis''. E isso, além de inaceitável, vai contra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada em 2009 como norma constitucional.
Imagine uma mãe que vai matricular seu filho numa escola perto de casa e tem que ouvir da diretora que por conta daquele ''preferencialmente'' a escola não precisa mais aceitar a criança? São mais de 600 mil estudantes com deficiência incluídos na rede regular de ensino público e privado. O que dizer a essas famílias? Acabou a festa? Mande seu filho de volta pra exclusão, de onde ele nunca devia ter saído?
Mas por que a inclusão não interessa às entidades filantrópicas? A resposta é simples – os recursos governamentais que as mantém são pagos 
, e requerem que os usuários estejam lá dentro. Quando são incluídos, a verba se vai. Desesperados, os dirigentes e seus padrinhos políticos têm provocado campanhas para aterrorizar os pais, dizendo que seus filhos vão ficar sem escola.
A receita tem dado certo. Não houve um senador sequer, nem dos mais progressistas, que tenha ousado elevar sua voz contra as Apaes.
Mas afinal, senhores senadores, o que o PNE trará de concreto e afirmativo para a educação inclusiva das crianças e jovens com deficiência e para o combate à discriminação nos próximos 10 anos? Qual é a mudança proposta pelos senhores? Algum avanço ou só mesmo a volta à segregação de seres humanos?A Câmara dos Deputados está prestes a votar um projeto de lei que tende a ser um divisor de águas entre a internet que hoje conhecemos e o que querem fazer dela as operadoras de telecomunicações no Brasil. Construído ao longo de anos, num processo com participação da sociedade, o Marco Civil da internet está pronto para ser aprovado. O documento é uma espécie de ''Constituição'' da internet, uma carta de princípios que prevê os direitos dos usuários e deveres das prestadoras de serviço e do Estado.
O texto, que tramita em regime de urgência a pedido do Planalto por conta das denúncias de espionagem – via rede – pelos Estados Unidos, está trancando a pauta da Câmara desde o final de outubro. Ou seja, precisa ser votado para que outras coisas possam ser decididas.
Na última terça, o relator do Marco Civil, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou a última versão de seu relatório. O texto conta com o apoio do governo federal, de setores da oposição, de parcela significativa da sociedade civil e de empresas que produzem conteúdo, como editoras de revistas, jornais, sites e emissoras de rádio e televisão.
Daí você me pergunta: ''Mas, japa, se tem tanta gente curtindo a ideia, por que ela não vai para frente?''
Ganha sinal 3G gratuito e decente quem sussurrou aí no fundo que a culpa reside sobre aquelas que são as campeãs de reclamações dos consumidores pelos serviços prestados à população: as operadoras de telecomunicações, fornecedoras de acesso à internet no Brasil.
Representadas no Congresso Nacional pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as chamadas teles querem de qualquer jeito modificar o texto atual do Marco Civil para permitir a quebra da neutralidade de rede, que lhes permitirá vender pacotes diferenciados aos usuários em função do tipo de serviço acessado na rede.
Falei em aramaico? Vamos traduzir para o bom português.
Funciona mais ou menos assim: hoje você contrata o acesso à internet por uma operadora pagando mais em função da velocidade do acesso (500 KB, 1 MB, 2 MB etc).
No entanto, dentro da velocidade contratada (que é uma peça de ficção menos real que histórias de lobinhos e vampirinhos) não há diferença em função do conteúdo ou das aplicações que trafegam nos cabos ou pelo ar. Ou seja, você, em tese, conta com a mesma velocidade independentemente se estiver mandando um e-mail, tramando uma revolução pelas redes sociais, baixando um filme adulto em um site proibido para menores ou fazendo uma DR pelo Skype. E pode exigir isso.
O que as teles querem fazer? Ter o direito de bisbilhotar na sua navegação para saber que tipo de conteúdo e/ou serviço você está acessando a fim de criar pacotes diferenciados de acesso. Assim, se você quiser baixar ou subir vídeos, por exemplo, terá que contratar um plano “plus-master-blaster”. Se ficar só no pacote básico (bem no estilo TVs por assinatura), só vai poder mandar e-mail e usar o Facebook.
Na prática, poderá ser criado um apartheid digital, com usuários de duas classes distintas: os que podem pagar para ter acesso à internet “completa” e os que, mais uma vez, terão seu direito de acesso à informação e liberdade de expressão na rede cerceado por seu limitado poder de compra. Traduzindo: os mais pobres vão rodar de novo.
A justificativa, como sempre, é que empresas irão quebrar, investimentos no desenvolvimento da internet não serão feitos, continuaremos na idade da pedra digital, a internet ficará mais cara, não haverá Twitter para todos, o Godzilla atacará Tóquio, Nemo não encontrará seu pai, enfim, todas as desgraças do mundo. Mas não, não vai. Sem a neutralidade da rede é que as operadoras vão poder cobrar mais para que tenhamos acesso a conteúdos diferentes.
Este vídeo mostra bem o que o futuro nos reserva se a neutralidade de rede for quebrada, como querem as teles, ávidas por tungar um pouco mais o seu bolso, e como propõe do deputado Eduardo Cunha e parte da bancada do PMDB na Câmara.
O relatório atual do Marco Civil prevê, em seu artigo 9
, regras fundamentais para garantir o princípio da neutralidade de rede, ou seja, para que não haja priorização, degradação ou bloqueio do tráfego de dados em função do tipo de conteúdo acessado.
Na prática, a medida também é fundamental para evitar que produtores de conteúdo milionários – como a sua tia que gravou a festa de aniversário de três anos do Carlinhos e quer subir no seu blog para a vó Generosa ver lá de Uruguaiana – não sejam colocados no final da fila de cuidados, muito, mas muito atrás de páginas que poderão pagar para as teles para que seu conteúdo circule com prioridade na rede.
Você acha justo que um Rei do Camarote fure a fila em que todo mundo está esperando sua vez só porque ele vai gastar R$ 50 mil na balada? Não? Então, por que você aceita isso com a internet?
Afinal, sem uma rede neutra, para além da cobrança diferenciada pela velocidade de acesso, haverá também pedágios internos de acordo com o conteúdo acessado.
Hein? Explico: Alguns sites poderão fazer acordos comerciais com as operadoras e carregarão mais rapidamente. E outros, que não terão condições de pagar pelo camarote, ficarão pra trás.
Isso acabaria com a lógica de não hierarquização da internet e com o próprio DNA da rede. É por isso que a pauta da neutralidade está em disputa em todo o mundo. E é por isso que o mundo todo está de olho na lei que o Brasil está prestes a aprovar.
Esta semana, organizações da sociedade civil lançaram a campanha 
 X 
. 
 é possível acompanhar se o seu deputado já decidiu como votará neste projeto.
A depender do resultado da votação, suas contas telefônicas sentirão o peso do trabalho árduo de alguns deputados. Se isso acontecer, sugiro: devolvam a fatura a eles, evitando que ganhem um novo mandato em outubro de 2014.Um rapazinho estava sentado à mesa de um restaurante com a mãe, o pai e a irmã, menor que ele, neste final de semana, em São Paulo. Do nada, virou para o pai, disparando:
''O senhor não acredita em Deus, né?''
Eu, que observava na mesa ao lado, achei graça na pergunta. Não foi uma cobrança, mas um simples questionamento, daqueles grandes e sinceros. Não dizem que em um grão de areia cabe todo o mundo? Então, taí um cisco no olho.
Resolvi perguntar a sábias amigas, que também são mães, como é possível explicar a não-existência de Deus em uma sociedade como a nossa – independentemente do que acreditam.
Afinal de contas, por mais que não haja provas materiais, atestar a existência de Deus é fácil, está no automático. Ou seja, se você não fizer isso, alguém fará por você. E, talvez, trazendo junto uma fé cheia de medo e culpa, que contribuirá com adultos violentos e intolerantes – diferente daquilo que, certamente, uma pessoa com o mínimo de bom senso esperaria para seus filhos.
Vejam as respostas:
''Olha, tem uma definição que não é minha, mas achei tão linda que acho que pode caber. Quem me disse foi o querido padre Júlio Lancelotti. Sim, eu sei. Você me pede a não existência de Deus, e não o contrário. Mas a historinha é mais ou menos assim, me diz se serve: Certa vez, no meio de uma rebelião, um menino da antiga Febem, perguntou ao padre Júlio se Deus existia. Porque para ele, afinal, Deus era um engodo. Com menos de oito anos, o menino havia sido vítima de toda a sorte de violência, só conhecia dor e sofrimento nesta vida. Onde estava Deus para este menino? Então o padre Júlio respondeu mais ou menos assim: ''Esqueça aquele velhinho barbudo que vive sentado no céu. Ele não existe. O que existe, querido, é o amor que sentimos por alguém nesta vida. Você gosta de alguém, assim, muito, muito? Pode ser qualquer pessoa. Ou um cachorrinho, quem sabe. Gosta? Então você sabe o que é Deus. O resto é bobagem''. O menino respondeu que a única pessoa que ele gostava era ele, o padre Júlio…''
***
''Quando meu filho me perguntou se tinha mesmo um papai do céu que tinha criado o mundo, eu falei que a vovó acreditava que sim, por isso ela ia na igreja conversar com ele. Mas que eu não tinha tanta certeza quanto a vovó. Falei também que se a gente faz as coisas direitinho, coisas boas acontecem com a gente também. Ele tinha 5 anos e isso foi o suficiente.''
***
''Lá em casa acho q isso vai ser uma questão porque meu marido se diz ateu e é cético mesmo. Mas eu acredito nas energias, nas vibrações, na força da mente humana… Digo que deus é o ser humano, o amor, o respeito, enfim… Ainda vamos ter esta conversa mas não batizamos, nem vamos seguir nenhuma religião, claro, porque nisso temos acordo! E aí, acho que – de novo – falando de bicão porque não vivi isso ainda, o lance é conversar e dizer que cada um acredita em uma coisa mas nós não acreditamos. E, ainda, claro, dizer que ele pode acreditar se quiser, quando puder conhecer melhor e elaborar isso. Acho que o lance é, como em outras questões, passar para ele as informações para quando tiver condição tomar a própria decisão.
O mesmo não vale para o time de futebol, claro.''
***
''Acho que é explicando a existência de muitos deuses para essas crianças. Se as pessoas acreditam em um deus ou num panteão de deuses (e estamos falando da maioria da população) como negar a existência de tais deuses? Eles existem, estão aí. O importante é não permitir que o Estado escolha um deus hegemônico que dite as regras. Ou um grupo ver-se no direito de aniquilar cultos ou pessoas em função de suas crenças e hábitos religiosos. As crianças compreendem e respeitam a pluralidade muito melhor que os adultos, pois são capazes de fantasiar e acreditar na fantasia do outro tanto como na sua, inventam mundos a cada instante. Pensando bem, a questão é como explicar a não existência de um único Deus para os adultos, não para as crianças. E sobre isso as religiões de matriz africana tem muito a ensinar.''
***
''A gente nunca falou sobre Deus com o nosso filho. Ele já perguntou o que é religião: a gente disse que era uma coisa que as pessoas usavam para ficar mais tranquilas quando ficavam com medo de morrer. Ele perguntou se a gente tinha uma, a gente disse que não, mas que não era problema ele ter, se um dia quisesse. Só ia ter de escolher mais velho, não agora. E que, nem eu, nem o pai dele acreditamos em nada disso. Mas cada um escolhe seu caminho.''
***
''Outro dia minha filha me falou, diante de alguma cotidiana dificuldade, 'mãe, tem que pedir para o papai do céu'. Gelei e perguntei quem tinha falado isso para ela, eu ou o pai com certeza não diríamos – ou pelo menos não daquele jeito, como se Deus fosse algum 'atendente'. Perguntei e ela falou algo sobre a avó ou a tia de mais idade terem lhe contado sobre o 'papai do céu. Ela tem três anos e pensei num discurso ecumênico mas logo abandonei, achei difícil. Guardei o assunto para depois e creio que daqui um tempo vou sim explicar que não se sabe da existência de Deus, que uns acreditam mas que outros não e isso é normal. Pensei em falar da evolução, dos macacos. mas tenho até medo de uma criança achar isso tão mais lógico do que toda a ideia de Deus que passe a adotá-la sem nem ao menos conceber que é possível acreditar em Deus. Sei lá, tô mais pronta para conversa das flores e abelhas. Eu acho que se eu puder ao menos convencê-la de que é normal a discordância sobre o assunto, algo sobre tolerância, já me sentiria aliviada. Se chegar ao ponto da pressão total, e ela perguntar o que eu acho, vou dizer a verdade: que às vezes acredito e outras não, mas que ela pode ter a própria opinião.''
***
Como terminou a história no restaurante? O pai parou, olhou. Então, a mãe virou para ele e disse com muita calma: ''Tem pessoas que acreditam, outras que não acreditam. Mas o importante, de verdade, é que a pessoa tenha um coração bom''.
Sei que as perguntas deles não vão terminar com essa resposta, mas ela foi um bom começo. É quase uma declaração de princípios, de que a diferença é normal – coisa que falta em muitos lugares hoje em dia.
Como na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.Este é um dia histórico, daqueles para se guardar no coração: batemos o recorde de congestionamento em São Paulo! Foram 
. Nunca na história da cidade houve tanto carro enfileirado em um hipnotizante anda-e-para.
Estou realmente emocionado e queria agradecer a todos que tornaram isso possível.
#orgulhopaulistano
#orgulhobandeirante
#SPagregavaloraocamarote
Obrigado às gerações de gestores municipais, estaduais e federais que elaboraram políticas voltadas a beneficiar o transporte individual em detrimento ao coletivo, seja para deslocamento municipal, regional e interestadual. Obrigado por terem incentivado financeiramente a população a comprarem seus bólidos para suprirem as frustrações do dia-a-dia sob a justificativa de geração de empregos ao invés de usarem esses recursos na criação de postos de trabalho para a fabricação e veiculação de ônibus, trens, bondes e na reestruturação da malha urbana para acolher ciclistas e pedestres.
Obrigado a eles também pela falta de ações para descentralizar o desenvolvimento econômico, forçando moradores, principalmente os mais pobres, a cruzarem a cidade ao invés de poderem trabalhar, estudar e se divertir perto de casa.
Obrigado imensamente à indústria automobilística. Sem vocês, e suas campanhas, seria impossível o paulistano compreender a principal regra da cidade: quem não possui um carro é a titica do cavalo do bandido.
E, por fim, mas não menos importante, agradecer a você, eleitor e consumidor. Essa conquista também é sua.
Vamos, vamos comemorar! Ouça um Chico Buarque no trânsito. E, se não for o motorista, leia uma biografia. Não se preocupe, tem tempo.
E entorpecido pela promessa vazia da liberdade dos comerciais de TV que vendem sonhos em 60 vezes, aproveite para esquecer que a vida enjaulada no trânsito da metrópole não é vida.Tirei uma hora desta manhã para colocar em dia a leitura de algumas reportagens e artigos que andei separando ao navegar pela rede. Creio que muitos de vocês compartilham com o mesmo sentimento de frustração de se deparar com tanta coisa interessante e ir juntando tudo, mesmo sabendo que nunca terá tempo para ler.
Ou, nascendo em família rica, optaram por não trabalhar e podem ler à vontade, não compreendendo patavinas da frustração supracitada.
Luta de classes à parte, o fato é que considerei muitos dos textos que separei quase impossíveis de serem compreendidos. Estavam bem formatados, adequados às normas linguísticas, mas não dialogavam com o leitor. Quando muito com o próprio umbigo sujo do seu criador.
Parecia que as palavras haviam sido escolhidas para demonstrar que seu autor tinha um bom estoque delas em seu curral intelectual e não para passar a ideia da forma mais simples possível. E simples não significa superficial ou pouco profundo.
Esta discussão é diferente daquela travada no jornalismo sobre a necessidade de fugir do economês, do juridiquês, do politiquês ou da pavonice cultural para tratar de assuntos específicos que interessam a determinados grupos. O nó é mais embaixo. Tem a ver com a vontade de esbanjar um conhecimento desnecessário a fim de se validar com determinado grupo social. Os outros jornalistas, por exemplo.
Antes da popularização da internet, o jornalista não tinha como ter certeza se foi lido ou não. Quando recebia uma mensagem escrita, já era a certeza de sucesso. A menos que o veículo impresso fizesse uma pesquisa com os leitores, era impossível aferir corretamente o ibope de determinado assunto.
Por conta de uma reportagem especial, recebi – há mais de dez anos – algo como umas duas dezenas de cartas. Sim, cartas, daquelas escritas a caneta. Sim, caneta, lápis, lapiseira – essas antiguidades paleozóicas que você descobriu em um verbete da Wikipedia. Aquilo foi algo assombroso, pelo qual estufava o peito feito um pombo e me acha o p das galáxias.
Hoje, isso se tornou corriqueiro. Em muitos casos, menos profundo, mais banal e corriqueiro. Mas quem disse que jornalismo deve ser sagrado e não mundano?
É claro que uma reportagem sobre o suicídio do pug zarolho de uma ex-BBB chama mais atenção do que o assassinato de indígenas no Sul da Bahia ou a morte de jovens na periferia de São Paulo.
Mas há um outro componente que diz respeito à linguagem usada nos textos. A quantidade de informação disponível na internet já deixou claro que teremos que ser mais atraentes para que o conteúdo que oferecemos seja consumido em detrimento a muita coisa que está por aí. As pessoas vão ler cada vez menos jornais e revistas por inteiro, com o ordenamento hierarquizado e vertical que os veículos impõem, e consumirá informação de forma horizontal, através das páginas e blogs curtidos em suas redes sociais.
Chegou a hora, portanto, de quem não se dignou ainda, descer do pedestal. Escrever para os colegas e meia dúzia de intelectuais pode ser bom para o ego e agrega valor ao camarote. Mas adotar esse modelo pensando no seu poder de pautar é esquecer que as próprias redes já fazem isso em escala muito maior com materiais que são facilmente compreendidos pela maioria, abrangendo não apenas os coleguinhas mas outros polos de difusão na internet, com capacidade de replicação maior que veículos tradicionais. Como organizações da sociedade civil, a classe artística e lideranças comunitárias, por exemplo. Criando ondas que são sentidas nos parlamentos ou nas casas de governo, sejam elas políticas ou corporativas.
O fato é que, como diria um antigo professor de jornalismo, muitas vezes escondemos nossa indiferença com o outro ao escolher a linguagem que usamos.
E isso não se altera com escolha de palavras. Mas com mudança na visão de mundo.Antes de mais nada, uma justificativa: essa ideia de ficar fazendo lista não surgiu da falta do que fazer. Pelo contrário, dá trabalho. Até porque este que vos escreve não seria capaz sozinho de tais empreitadas, dependendo de amigas e amigos jornalistas para alcançar essa graça.
, escrevi que poderia recomendar uma lista de livros de reportagens, literatura e reflexões sobre o mundo e a profissão para acompanhá-la na caminhada – seja ela qual fosse. Como já expliquei aqui, confesso, o comentário foi puramente retórico. Mas isso não impediu mais de uma centenas de mensagens exigindo a tal lista. Para evitar refilmagens de Fahrenheit 451, com a turba enfurecida na minha humilde choupana, atendi aos pedidos.
 foi um sucesso de público. Daí, por sugestão do documentarista Caio Cavechini, este blog traz uma relação com 100 documentários para inspirar o Jornalismo. Eu sei, listar é hierarquizar, o que pode soar arrogante (mas vocês querem o quê vindo de um jornalista?)
Muita coisa vai faltar em qualquer seleção feita, portanto considere-a como uma provocação. E levando em conta que boa parte desses docs estão na rede a um Google de distância, sugiro que escolham, pelo menos, um dia por semana para pular a novela e se afundar num bom doc. O mundo não acabará e Félix e César vão continuar brigando. Depois você lê o resuminho.
Obrigado a Caio Cavechini, Carlos Juliano Barros, Cristina Charão,  Fernanda Sucupira, José Chrispiniano, Julián Fuks, Igor Ojeda, Ivan Paganotti, Lúcia Ramos Monteiro, Maurício Monteiro Filho, Paula Chrispiniano, Ricardo Mendonça, Rodrigo Ratier e Spensy Pimentel pelas contribuições.
E vale lembrar de novo: isso é para ajudar a inspirar. Da mesma forma que Jornalismo não se aprende nos livros, ele é muito grande para passar apenas pelo vídeo. Deve incluir necessariamente a vivência diária, conhecendo o outro, o diferente. É legal ter conteúdo na bagagem, mas eles não substituem bagagem de vida. Que, por mais crucial que seja para um bom jornalismo, é o que mais falta na profissão. Seja por falta de oportunidade ou de vontade.
Boa pipoca com muita manteiga e pouco sal.
1. 24 City, de Jia Zhang-ke
2. 500 Almas, de Joel Pizzini
3. A Caverna dos Sonhos Esquecidos, de Werner Herzog
4. A Cidade, de Liliana Sulzbach
5. A Opinião Pública, de Arnaldo Jabor
6. A Personal Journey with Martin Scorsese Through American Movies, de Martin Scorsese e Michael Henry Wilson
7. A Pessoa é para o que Nasce, de Roberto Berliner
8. A queda da Dinastia Romanov, de Esfir Shub
9. A revolução não será televisionada, de Kim Bartley e Donnacha O'Briain
10. ABC da Greve, de Leon Hirszman
11. All Watched Over By Machines Of Loving Grace, de Adam Curtis
12. American Pimp, de Albert Hughes e Allen Hughes
13. Arquitetura da Destruição, de Peter Cohen
14. Balseros, de Carles Bosch e Josep Maria Domènech
15. Bicicletas de Nhanderu, de Ariel Ortega e Patricia Ferreira
16. Borom Sarret, de Ousmane Semène
17. Buena Vista Social Club, de Win Wenders
18. Burma VJ, de Anders Østergaard
19. Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho
20. Camp 14, Total Control Zone, de Marc Wiese
21. Caramujo Flor, de Joel Pizzini
22. Carne, Osso, de Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros
23. Ciclón, de Santiago Alvarez
24. Cidadão Boilensen, de Chaim Litewski
25. Cinco Câmeras Quebradas, de Emad Burnat e Guy Davidi
26. Corações e Mentes, de Peter Davis
27. Corumbiara, de Vincent Carelli
28. Criança – a Alma do Negócio, de Estela Renner
29. Crônica de um verão, de Jean Rouch e Edgard Morin
30. Dark Side of the Moon, de William Karel
31. Diário de uma Busca, de Flavia Castro
32. Dirty Wars, Rick Rowly
33. Doméstica, de Gabriel Mascaro
34. Elena, de Petra Costa
35. Entreatos, de João Moreira Salles
36. Equilibrista, James Marsh
37. Estamira, de Marcos Prado
38. Harlan County USA, de Barbara Kopple
39. Hearts of Darkness – O Apocalypse de um Cineasta, de Fax Bahr e George Hickenlooper
40. História(s) do cinema, de Jean-Luc Godard
41. Homem-Urso, de Werner Herzog
42. Hospital, de Frederick Wiseman
43. Ilha das Flores, de Jorge Furtado
44. Imagens do mundo e inscrições da guerra, de Harun Farocki
45. Inside Job, de Charles Ferguson
46. Into the Abyss, de Werner Herzog
47. Janela da Alma, de João Jardim e Walter Carvalho
48. Jesus no Mundo Maravilha, do Newton Cannito
49. Jogo de Cena, de Eduardo Coutinho
50. Justiça, de Maria Augusta Ramos
51. La Vida Loca, Christian Poveda
52. Loki – Arnaldo Baptista, de Paulo Henrique Fontenelle
53. Man with a Movie Camera, de Dziga Vertov
54. Maranhão 66, Glauber Rocha
55. Memória do Saque, de Fernando Solanas
56. Moi, un noir, de Jean Rouch
57. Muito Além do Cidadão Kane, de Simon Hartog
58. Na Captura dos Friedmans, de Andrew Jarecki
59. Nós que aqui estamos, por vós esperamos, de Marcelo Masagão
60. Nostalgia da luz, de Patricio Guzmán
61. Notícias de uma Guerra Particular, de João Moreira Salles
62. Once Brothers, de Michael Tolajian
63. Ônibus 174, de José Padrilha e Felipe Lacerda
64. Os catadores e eu, de Àgnes Varda
65. Os dias com ele, de Maria Clara Escobar
66. Posição entre as Estrelas, de Leonard Retel Helmrich
67. Powaqqatsi, de Godfrey Reggio
68. Prisioneiro da grade de ferro, de Paulo Sacramento
69. Procedimento Operacional Padrão, de Errol Morris
70. Quadra Fechada, de José Roberto Novaes
71. Que viva Mexico!, de Sergei Eisenstein
72. Quebrando o Tabu, de Fernando Grostein Andrade
73. Recife Frio, de Kleber Mendonça Filho
74. Retrato de Classe, de Gregório Bacic
75. Roger e Eu, de Michael Moore
76. Salesmen, de Albert Maysles, David Maysles e Charlotte Zwerin
77. Santiago, de João Moreira Salles
78. Searching for Sugarman, de Malik Bendjelloul
79. Sem sol, de Chris Marker
80. Serras da Desordem, de Andrea Tonacci
81. Super Size Me, de Morgan Spurlock
82. Surplus – Terrorized Into Being Consumers, de Erick Gandini
83. Tarnation, de Jonathan Caouette
84. Terra para Rose, de Tetê Morais
85. The Act of Killing, Joshua Oppenheimer
86. The Century of the Self, do Adam Curtis
87. The Corporation, Jennifer Abbott e Mark Achbar
88. The Cove, de Louie Psihoyos
89. The King of Kong – a Fistful of Quarters, de Seth Gordon
90. The thin blue line, de Errol Morris
91. The two Escobars, Jeff Zimbalist e Michael Zimbalist
92. Tiros em Columbine, de Michael Moore
93. Titicut Follies, de Frederick Wiseman
94. Triunfo da Vontade, de Leni Riefenstahl
95. Uma história severina, de Debora Diniz e Eliane Brum
96. Valsa para Bashir, Ari Folman
97. Ventre Livre, de Ana Luiza Azevedo
98. Videogramas de uma revolução, de Harun Farocki e Andrei Ujica
99. Welfare, de Frederick Wiseman
100. Workingman's Death, de Michael GlawoggerSuponhamos que um acampamento indígena fosse atacado no Mato Grosso do Sul ou na Bahia por milícias de fazendeiros e indígenas acabassem sendo assassinados. É claro que um país onde crianças se lambuzam de tinta guache e se enchem de pena de galinha e tangas de cartolina para ficarem ''parecidas'' com populações tradicionais a cada 19 de abril não teria coragem de fazer tal atrocidade. Mas suponhamos, como mero exercício de retórica.
Certamente representantes do governo federal repudiariam fortemente o ocorrido, demandariam a rápida investigação sobre as causas do atentado e a devolução do território aos indígenas – até porque a ditadura militar e o discurso dos grandes ''desertos verdes'', que justificaram genocídios pelo interior do país, não mais existem. Da mesma forma, ficou para trás, nos Anos de Chumbo, o desejo do crescimento a qualquer preço.
Portanto, se por uma dessas impossibilidades estatísticas, fosse descoberto que a incompetência do próprio Estado brasileiro em devolver terras ocupadas ilegalmente pela agropecuária fosse a principal causa, não tenho dúvidas de que o governo indenizaria os índios com o dobro do valor que foi emprestado pelos bancos públicos a essas fazendas.
Da mesma forma, se funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, durante uma fiscalização de rotina, fossem emboscados e chacinados em um Estado pujante, como Minas Gerais, os envolvidos seriam descobertos e julgados imediatamente.
E a Assembleia Legislativa nunca condecoraria os réus pelo crime com uma de suas mais altas comendas. Pelo contrário, repudiaria fortemente o ocorrido e os condenaria ao esquecimento. Uma injustiça dessas não aconteceria na terra de Tiradentes, nunca.
Outro ponto: como sabemos, ricos e pobres vão para a cadeia pelo mesmo tempo e nas mesmas condições quando cometem os mesmos crimes. Nunca uma pessoa que assaltou uma casa teria uma pena desproporcionalmente grande em comparação a um ex-diretor de um grande veículo de comunicação que matou a namorada, por exemplo. Afinal, no Brasil, toda a Justiça é cega e não vê conta bancária.
E também sábia e justa. Nunca a Justiça mandaria uma pessoa para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador. Afinal os custos  para o sistema público seriam enormes e isso seria enviar a pessoa a uma escola de crime por algo que talvez se resolvesse com um emprego. E se, uma vez presa, essa pessoa perdesse um olho envolvida em uma briga, seria imediatamente solta porque o Estado reconheceria que não teria sido capaz de garantir a integridade de alguém sob seus cuidados.
A Justiça brasileira também não mandaria ninguém para a prisão por roubar dois pacotes de biscoito e um queijo minas a fim de saciar a fome. Que covil de lobos seria nossa sociedade se isso acontecesse?
Ou ainda, se uma pessoa roubasse coxinhas, pães de queijo e um creme de cabelo em um supermercado de uma grande rede e seguranças da empresa terceirizada espancassem essa pessoa até a morte, no mínimo, a rede seria responsabilizada pela contratação dos jagunços.
Até porque se um desembargador espancasse um homem inocente, ao confundi-lo com um assaltante, seria condenado e preso por aqui.
E quando uma mulher condenada a dois anos de prisão por roubar uma caixa de chicletes pedisse revisão da pena ao Supremo Tribunal Federal, a corte certamente lhe daria um habeas corpus. Se ela garante isso a empresários envolvidos em crimes muito piores que envolvem milhões sob a justificativa do direito à dignidade, por que não daria para alguém que roubou algo mais barato que a conta da lavagem da toga do magistrado?
Ainda bem que o Brasil não é assim. Durmam tranquilos.A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 1 milhão da M5 Têxtil, dona das grifes M.Officer e Carlos Miele. A decisão foi proferida em caráter liminar após pedido do Ministério Público do Trabalho. Na quarta (13), uma equipe de fiscalização com procuradores e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou dois trabalhadores bolivianos produzindo peça da M.Officer em uma confecção no Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo. Segundo Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho presente na ação, os trabalhadores estavam em condição análoga à de escravo.
Durante a fiscalização, a empresa não reconheceu a responsabilidade pelos trabalhadores e se negou a firmar acordo com o MPT, contemplando alojamento adequado às vítimas, assinatura da carteira de trabalho, pagamento das verbas relativas às rescisão contratual  e indenizações cabíveis, o que foi rechaçado pela empresa. A matéria é de 
, da 
:
De acordo com a 
, o pedido de bloqueio é “o mínimo necessário para que seja assegurado o pagamento dos direitos sonegados, a manutenção dos trabalhadores em território nacional, às expensas do empregador, até a completa regularização de sua situação no Brasil, em face da condição análoga à de escravo a que foram submetidos, bem como o pagamento de indenização por dano moral coletivo”.
Igor Mussoly, diretor da M5, em nota enviada à Repórter Brasil, informou que a empresa foi surpreendida com a notícia de “trabalhadores em condições irregulares”, atuando para terceiros ligados a um fornecedor e, portanto, não pode se responsabilizar por fraude ou dolo praticados por esses terceiros. De acordo com ele, estão sendo tomadas as medidas judiciais contra os responsáveis e a M5 trabalhará em conjunto com o MPT e o MTE para esclarecer os fatos.
Como a decisão foi emitida durante o feriado de 15 de novembro, o mérito da questão ainda será avaliado pelo juiz da comarca responsável pela ação. Para a decisão, Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, juiz de plantão que recebeu o caso, determinou ainda, através da liminar, que a M5 Têxtil transfira os trabalhadores flagrados e familiares deles para hotel ou outro local que atenda às normas de saúde e segurança, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além disso, a empresa deve pagar R$ 5 mil a cada trabalhador flagrado, a fim de garantir verbas rescisórias e “eventuais despesas de retorno”.
Os dois trabalhadores são casados e viviam com seus dois filhos no local de trabalho. A casa onde estava instalada a confecção não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação, o que fazia com que a família tivesse de comer sobre a cama. Os quatro tinham que dividir a cama de casal. Também contribuiu para as condições do local de trabalho as instalações elétricas irregulares, a inexistência de extintores de incêndio, apesar do manuseio de material inflamável sem a devida segurança e a falta de equipamentos de proteção individual. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, condições degradantes de trabalho caracterizam trabalho análogo ao de escravo.
Além disso, os trabalhadores tinham que pagar todas as despesas da casa, como luz, água, produtos de limpeza e de higiene, o que ficou caracterizado pela fiscalização como um desconto no salário deles, que recebiam R$ 7,00 por peça produzida. Eles costuravam exclusivamente para a M.Officer há sete meses e foram contratados por uma confecção terceirizada pela empresa, a Spazio, de acordo com a ação movida pelo MPT. A Repórter Brasil não conseguiu contato com essa empresa até o fechamento desta matéria.
A equipe de fiscalização considerou que a M5 Têxtil é a empregadora direta dos trabalhadores flagrados e que, mesmo se não fosse, tem responsabilidade solidária pela cadeia produtiva, conforme a legislação vigente. Por isso, o MPT e o MTE propuseram a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o pagamento das verbas rescisórias e registro na carteira de trabalho para solucionar o problema extrajudicialmente. A M5 Têxtil, no entanto, se recusou, alegando que não tinha responsabilidade pelos trabalhadores, o que motivou a ação cautelar movida pelo MPT.
Segundo página na internet da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), a M5 Têxtil, uma de suas associadas, é signatária do selo ABTEX, que tem o objetivo de “mapear a cadeia de fornecedores e, caso seja necessário, capacitá-los em boas práticas de responsabilidade social”.
De acordo com Mussoly, “a M5 tem uma relação comercial de compra de produtos prontos e acabados com fornecedores idôneos, devidamente certificados pela ABVTEX, para posterior venda em nossas lojas”.
“Os fornecedores da M5, que também são fornecedores de outras marcas famosas, são selecionados após criteriosa seleção e somente são aceitos se pré-certificados pela ABVTEX ou SGS. A empresa é extremamente rigorosa com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de diversas outras severas sanções”, completa.
De acordo com comunicado à imprensa divulgado, nesta terça (19), pela ABVTEX, a M5 assinou um termo de adesão com a associação, em agosto de 2013. A partir desse momento, as confecções que para ela fornecem tem um ano para conseguir a Certificação de Fornecedores da ABVTEX. ''No caso do flagrante da Spazio, esta empresa foi excluída da possibilidade de obter a Certificação'', afirma o comunicado. ''Ao assinar este termo de adesão à Certificação, a M5 demonstrou seu irrestrito compromisso em monitorar e qualificar a sua cadeia de fornecedores dentro dos prazos do regulamento e das boas práticas de responsabilidade social.''
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego confirmou a situação análoga à de escravo e afirmou que a empresa foi notificada a comparecer no dia 25 de novembro para comprovar a formalização, a rescisão e a quitação dos contratos de trabalho com os dois trabalhadores.Resgatei uma postagem a pedido dos leitores. Tempos atrás, havia elaborado com um conjunto de amigos que são grandes repórteres e conhecem como ninguém o universo das redações, o primeiro capítulo do Manual do Colunista. Considerando que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão continua desnecessária (o que acho bom, mas isso é ponto para outro debate), resgatei – a pedido de leitores – essas regras a fim de ajudar a tornar qualquer pessoa um analista de primeira.
Isto não é aplicável a todos, claro. Tem muitos que – raios! – resolveram fugir dos lugares-comuns e da vida fácil de se deixar levar pela manada – o que independe de posição política diante do mundo. Mas para outros, cai que nem uma luva.
Quer virar colunista ou editorialista? Fácil. Basta seguir esse manual. Para cada tema polêmico da atualidade, há um repertório de cinco argumentos que devem ser repetidos 
, sem margem para hesitação. Pintou o tema, escolha um dos cinco argumentos abaixo e tasque na sua coluna. Se quiser, use mais de um. You’re a real star, baby. Just shine.
E atenção: não se preocupe se o seu concorrente direto anda usando exatamente esses mesmos argumentos. Não importa também se os argumentos já foram aniquilados por fatos. O importante, em todos os casos, não é citar fatos. O que conta é dar ênfase no argumento. Se você estiver apresentando um telejornal, faça aquela cara de compenetrado. Se for um texto, carregue no título. O jornalista que nunca foi um canastrão se achando o indicado ao Oscar que atire a primeira pedra.
Além da segurança, da facilidade e da comodidade, há várias outras razões para usar esse manual:
1) Você vai parecer erudito
2) Vai gastar pouco tempo para fechar tudo e ir para casa
3) Seu texto irá repercutir muito bem junto a “quem importa”.
Dá para usar a mesma metodologia em rodas de conversas em casamento, batizado e Bar Mitzvá.
Ao manual:
 Cotas nas universidades, ação afirmativa, Estatuto da Igualdade Racial.
“Para a biologia, a raça humana é uma só. Logo, não faz sentido falar de preconceito”
“A política de cotas é perigosa. Irá criar conflitos que não existem hoje no Brasil”
“É uma ameaça à qualidade do ensino, pois os beneficiários não conseguirão acompanhar as aulas”
“Essas iniciativas representam uma ameaça ao princípio de que todos são iguais perante a lei”
“Cotas são ruins para os próprios negros, pois eles sempre se sentirão discriminados na faculdade”
 Reforma agrária, MST, agricultura familiar, essas coisas de mato e gente pobre.
“Não faz mais sentido fazer reforma agrária no século 21”
“O agronegócio é muito mais produtivo, eficiente, rentável, moderno e lucrativo”
“A reforma agrária já foi feita no Brasil. Pelo menos o que era possível fazer”
“Se você distribui lotes, o agricultor pega a terra e a vende para terceiros depois. Todos fazem isso”
“Os movimentos sociais são compostos por bandidos e desocupados''
 Bolsa Família
“O pobre vai usar o dinheiro para comprar TV, geladeira, sofá e outros artigos de luxo”
“O pobre não terá incentivo para trabalhar. Vai se acostumar na pobreza”
“Não adianta dar o peixe, tem de ensinar a pescar”
“O programa não tem porta de saída” (não tente explicar o que é isso)
“O governo só sabe criar gastos”
 Mortos e desaparecidos políticos, abertura de arquivos da ditadura, revisão da Lei de Anistia
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
 Regulação da publicidade, classificação indicativa e democratização da comunicação
“Qualquer regulamentação é ruim, o mercado regula”
“É um atentado à liberdade de imprensa”
“Querem acabar com o seu direito de escolha”
“Os anunciantes não podem dilapidar sua própria imagem revelando segredos industriais. Quem não quer, não compre''
“A classificação indicativa é censura. Os pais é que têm que regular o que seus filhos assistem”
 A política econômica
''O governo deveria ter aproveitado esse período de vacas gordas para fazer as reformas que o Brasil precisa, cortando custos''
“Os gastos e a contratação de pessoal estão completamente fora de controle”
''O país precisa fazer a lição de casa e cortar postos de trabalho''
''Quem produz sofre muito com o Custo Brasil, é necessário cortar custos e investir em infraestrutura''
“Só dá certo porque o Banco Central não dá ouvidos a esse clamor populista de baixar juros”
 Emprego e desemprego
''O que os sindicatos não entendem é que, nesta hora, todos têm que dar sua cota de sacrifício''
“Os grevistas não pensam na população, apenas neles mesmos''
''Sem uma reforma trabalhista que desonere o capital, o Brasil está fadado ao fracasso''
''A CLT é uma amarra que impede a economia de crescer''
“É um absurdo os sindicatos terem tanta liberdade''Hoje é dia da Consciência Negra em muitos municípios do país.
Mas não em Curitiba, capital do Paraná.
Porque os sindicatos dos patrões da construção civil e do comércio conseguiram revogar o feriado.
E o Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal confirmaram.
Não há negros nas diretorias da Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná e da Associação Comercial do Paraná, como informaram suas próprias assessorias, de acordo com boa reportagem de 
. O Tribunal de Justiça do Paraná não soube informar quantos dos seus 120 desembargadores são negros. Já o STF tem apenas um.
Os brancos são minoria no país, de acordo com o IBGE.
Os trabalhadores da construção civil têm rendimentos menores e jornadas de trabalho mais extensas do que média dos outros trabalhadores no Brasil, de acordo com o Dieese. Uma pesquisa feita nas regiões metropolitanas apontou que negros recebem 69,6% da remuneração dos não negros na construção civil e 68,3% no comércio.
O 20 de novembro, quando se rememora a vida e morte de Zumbi dos Palmares, mas também a de sua companheira, Dandara, deveria ser um momento de reflexão e de resistência sobre os frutos da escravidão e de um 13 de maio incompleto, que significou mais uma mudança na metodologia de exploração da força de trabalho do que a garantia da dignidade de fato. Dia que deveria ser aproveitado por todos aqueles que têm seus direitos fundamentais rasgados para uma análise mais profunda do que têm feito para sair de sua condição de gado.
Menos em Curitiba.
Pois, para muita gente, só o trabalho liberta.
Tinha que ser preto mesmo! Preto quando não faz na entrada faz na saída. Sabe quando preto toma laranjada? Quando rola briga na feira. Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um escurinho mal encarado. Olha, meu filho, não sou preconceituoso, não. Até tenho amigos negros.Ouviu aquele batuque? É um terreiro de macumba. Logo aqui na nossa rua! Mas o João Vítor vai dar um jeito nisso, ele conhece uma pessoa na subprefeitura que vai tirar essa gente daí. Essas coisas do diabo me dão arrepios. Eu adoro o Brasil porque é um país onde não existe racismo como nos Estados Unidos. Aqui, brancos e negros vivem em harmonia. Todos com as mesmas oportunidades e desfrutando dos mesmos direitos. Se eu deixaria minha filha casar-se com um negro? Claro! Se ela conhecer um, poderá sem sombra de dúvida. Tá tão difícil encontrar uma empregada decente ultimamente. Ainda bem que achei a Maria. Ela é de cor, mas super honesta. Quilombolas são pessoas indolentes. Erra o governo ao mantê-los naquele estado de selvageria.  A terra poderia estar sendo usada para produzir algo, sabe? Ainda mais com tanta gente vivendo apertada em favelas! É o Brasil… Vê se me entende que eu vou explicar uma vez só. A política de cotas é perigosa e ruim para os próprios negros, pois passarão a se sentir discriminados na sociedade – fato que não ocorre hoje. Ele é um exemplo. É negro e, mesmo assim, virou ministro do Supremo Tribunal Federal sem ajuda de ninguém. Cotas ameaçam o princípio de que todos são iguais perante a lei, o que temos conseguido cumprir, apesar das adversidades. Meu filho não vai fazer um projeto de escola sobre coisas da África. A gente é evangélico e queremos que ele leia a bíblia e não esses satanismos como… como…como era o nome daquele livro mesmo que a professora passou? Sim! Macunaíma.
Refletir para quê? O Brasil não é preconceituoso.O juiz Miguel Ferrari Júnior, titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indeferiu o pedido da empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda para que fosse censurada informação sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Repórter Brasil. A operação resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012. A sentença confirma a decisão liminar, emitida em outubro deste ano, negando a censura.
''O acolhimento do pedido formulado pela autora implicaria inexorável cerceamento de direito fundamental à liberdade de informação jornalística'', afirma Ferrari Júnior em sua sentença, emitida nesta segunda (18). De acordo com o juiz apenas foi prestada ''informação verdadeira'', ou seja, que a autora da ação foi ''fiscalizada pelos órgãos federais responsáveis pela erradicação do trabalho escravo.
O caso repercutiu fortemente entre jornalistas e entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, sendo divulgada por veículos de comunicação de todo o país no início de outubro quando a 
, obrigando a Repórter Brasil a retirar a informação sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Na época, a 
 condenou, em nota pública, a proibição, afirmando que ''a censura togada no país atenta contra o interesse público e priva a sociedade do direito à informação''. A decisão liminar foi revogada dias depois, quando o juiz reavaliou a decisão em meio à repercussão.
A 
, afirmou que ''impossível se mostra a imposição de decisão obstativa da divulgação de fatos de interesse público, sob pena de ofensa aos mais comezinhos postulados fundamentais do Estado Democrático de Direito, nomeadamente aqueles insculpidos no inciso XIV do artigo 5º e artigo 220 da Constituição Federal''. A Repórter Brasil foi representada por Eloísa Machado e Marcela Vieira, advogadas do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (Cadhu).
Dados sobre ações de fiscalizações e resgates não apenas de trabalho análogo ao de escravo, mas de trabalho infantil, entre outras realizadas pelo governo brasileiro são de caráter público e acessíveis a qualquer cidadão ou jornalista. Impedir a divulgação dos resultados dessas operações é cercear a sociedade de informações de interesse público que têm sido veiculadas cotidianamente por sites, TVs, rádios, jornais e revistas. E, portanto, dificultar o combate a esses problema.
Creio que falo por colegas jornalistas que trabalham nos mais diferentes veículos de comunicação, com as mais diversas visões de mundo: estamos vivendo um momento de preocupante ataque à liberdade de expressão por empresas e governos que tentam inviabilizar a divulgação de informações de interesse público com a imposição de processos judiciais. Alguns pedem censura. Outros, indenizações milionárias. Por fragilidade nos argumentos e pela falta de provas, boa parte desses processos serão arquivados ou derrotados em algum momento. Contudo, esse redemunho gera uma canseira. Quantas vezes já ouvi colegas afirmarem que evitam determinadas pautas pelo transtorno que elas causam? Sem contar que, muitas vezes, mesmo estando certo, você perde. Lúcio Flávio Pinto e o seu Jornal Pessoal, no Pará, que o diga.
E isso atinge a todos, direita, esquerda, centro, blogs independentes, grandes jornais. Eu, você.
Jornalistas erram, claro. E nem todos atuam com boa fé. É  direito de quem se sentiu lesado injustamente reclamar. Mas existe um mundo de distância entre isso e ações que claramente contam com o objetivo de demover o jornalista ou seu veículo de comunicação de trazerem à tona informações que o poder político ou econômico querem manter em segredo.
Gosto quando dizem que a principal função do jornalismo é atormentar o poder – por mais difícil que isso seja na prática. Fazer contrapeso à posição hegemônica não apenas nas esferas política e econômica, mas em todas as que fazem parte de nossa vida cotidiana – cultural, social, ambiental… Claro que jornalismo pode e é usado largamente para reforçar interesses dos vencedores. É quando, inclusive, ele é mais fértil. Mas no momento em que questiona esses mesmos vencedores é que se torna realmente essencial para a democracia. Ou seja, jornalismo útil é aquele que vai na contramão.
O juiz Miguel Ferrari Júnior cita o jurista José Afonso da Silva em sua sentença ao tratar do respeito à liberdade de informação jornalística. Nesse momento, vale a pena ser lido. Não apenas por nós que, não raro, nos esquecemos disso, soterrados pelo nosso fordismo  do dia a dia. Mas por políticos e empresários que precisam que não gostam de viver em democracia.
''É nesta que se centra a liberdade de informação, que assume características modernas, superadoras da velha liberdade de imprensa. Nela se concentra a liberdade de informar e é nela ou através dela que se realiza o direito coletivo à informação, isto é, a liberdade de ser informado. Por isso é que a ordem jurídica lhe confere um regime específico, que lhe garanta a atuação e lhe coíba os abusos. A propósito da liberdade de imprensa, cabe recordar estas palavras de Marx: ''A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, o vínculo articulado que une o indivíduo ao Estado e ao mundo, a cultura incorporada que transforma lutas materiais em lutas intelectuais, e idealiza suas formas brutas. É a franca confissão do povo a si mesmo, e sabemos que o poder da confissão é o de redimir. A imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê, e a visão de si mesmo é a primeira confissão da sabedoria.''
De acordo com a sentença, a empresa terá que arcar com os custos processuais e honorários advocatícios. Cabe recurso.A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo cassou, nesta quinta-feira (21), a 
, empresa proprietária das grifes M.Officer e Carlos Miele. O grupo, que desde o início nega a responsabilidade no caso, foi acionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após resgate de 
 de condições análogas às de escravo. Tiago Cavalcanti, um dos procuradores responsáveis pela abertura da ação, afirmou que o MPT vai recorrer da decisão. A matéria é de 
, da Repórter Brasil.
Além de revogar o bloqueio, o TRT também determinou que a empresa seja ressarcida quanto aos gastos já efetuados com relação a diárias de hotel e verbas rescisórias para os trabalhadores resgatados pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O desembargador Salvador Franco de Lima Laurino, relator do caso, considerou que nessa ação cautelar inicial não foram apresentados elementos suficientes para “configurar a condição análoga à de escravo”. O MPT decidiu pedir o bloqueio de bens em um primeiro momento para garantir o pagamento de indenização aos trabalhadores. Se não houver acordo com a empresa nas próximas semanas, pode pedir a continuidade do processo na Justiça.
A liminar que bloqueava os bens foi concedida pelo juiz de plantão Helder Bianchi Ferreira de Carvalho em 15 de novembro. O valor foi considerado pelo MPT “o mínimo necessário para que seja assegurado o pagamento dos direitos sonegados, a manutenção dos trabalhadores em território nacional, às expensas do empregador, até a completa regularização de sua situação no Brasil, em face da condição análoga à de escravo a que foram submetidos, bem como o pagamento de indenização por dano moral coletivo”.
Como a decisão ocorreu durante o feriado, o processo foi depois encaminhado à 54ª Vara do Trabalho, que reduziu o valor bloqueado para R$ 100 mil, em uma decisão de primeira instância.A empresa dona da M.Officer, então, recorreu da decisão, que foi cassada em segunda instância, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
De acordo com Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal do trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo em São Paulo, a decisão “não altera o curso da auditoria” do MTE. A M5 já havia sido intimada a comparecer na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo em 25 de novembro para comprovar a formalização, a rescisão e a quitação dos contratos de trabalho com as vítimas. Os dois trabalhadores foram resgatados pelo MPT e MTE no Bom Retiro, bairro tipicamente têxtil da capital paulista. Eles são casados e viviam com seus dois filhos no local de trabalho.
A casa onde estava instalada a confecção não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação, o que fazia que a família tivesse de comer sobre a cama. Os quatro tinham de dividir a cama de casal. Também contribuiu para as condições do local de trabalho as instalações elétricas irregulares, a inexistência de extintores de incêndio, apesar do manuseio de material inflamável sem a devida segurança, e a falta de equipamentos de proteção individual.
Além disso, os trabalhadores tinham de pagar todas as despesas da casa, como luz, água, produtos de limpeza e de higiene, o que ficou caracterizado pela fiscalização como um desconto no salário deles, que recebiam R$ 7 por peça produzida. Eles costuravam exclusivamente para a M.Officer há sete meses.De tanto assistir às transmissões das sessões do Supremo Tribunal Federal, creio que seria capaz de fazer uma maquete do plenário de memória. Descrever os trejeitos, os cacoetes dos ministros, quem bebe mais água ou se contorce por conta da tachinha na cadeira.
Se por um lado, essa midiatização leva magistrados a jogarem decisões para a plateia (o que, obviamente, é ruim porque nem sempre a massa tem razão), por outro temos um processo pedagógico de como funciona o Judiciário, que é a maior caixa preta dos Três Poderes. Não chego a falar de transparência total porque, para ela acontecer, teríamos que colocar câmeras em gabinetes, corredores, restaurantes caros, clubes para adultos, enfim, mas já é uma ajuda.
Mas não importa qual seja o nível de nervosismo de Joaquim Barbosa ou de ironia de Marco Aurélio Mello, todos os dias as câmeras vão focar aquele impávido crucifixo que ornamenta o plenário do Supremo, lembrando que, sim, alguns são mais iguais que os outros.
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, budistas, muçulmanos, ateus, religiões de matriz africana, enfim, minorias, precisem aceitar um crucifixo em um espaço do Estado.
E, o mais relevante: as denominações cristãs são parte interessada em polêmicas judiciais, como pesquisas com célula-tronco ao direito ou a extensão do  direito ao aborto. Se esses elementos estão presentes nos locais onde são tomadas as decisões, como garantir que elas serão isentas? O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, para promover nenhuma delas. Como faz o Supremo com seu crucifixo.
''Sakamoto, seu herege! Como ousa dizer isso?''
Mas não sou eu quem afirma isso e sim Mateus. É, Mateus. No capítulo 22, versículo 21 do livro atribuído ao evangelista, está registrado: ''Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus''.
''Ah, se é assim, vamos implodir o Cristo Redentor!''
Particularmente, mantendo o mirante do Corcovado, façam o que acharem melhor com a estátua. Mas esse argumento  é chantagem besta, do mesmo DNA de: ''se for para começar a discutir as regras do jogo, levo a minha bola embora – humpf''. A sociedade, que tem apreço histórico por ela, não deixaria meia dúzia de ''iluminados'' sacerdotes tomar tal medida uma vez que o monumento pertence, na prática, à cidade do Rio e não à Cúria. E, o mais importante, difícil imaginar que uma instituição milenar, que possui a propaganda de ideias como um de seus alicerces, vá além das bravatas sobre o maior outdoor do mundo.
Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Como já disse aqui, a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como mera reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas ''raízes históricas'', obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições não ajudam a catalisar esse processo. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos mais de 120 anos atrasados em cumprir a promessa.
O Ministério Público do Piauí solicitou, em 2009, a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.
Há um ano, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo pediu que a Justiça Federal determinasse que as novas notas de reais a serem impressas viessem sem a expressão ''Deus seja louvado''. Não foi atendida, infelizmente.
De acordo com o MPF, o Banco Central (responsável pelo conteúdo das notas) informou que o fundamento legal para a inserção da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Depois, a frase teria permanecido por uma questão de tradição. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, lembrou que “quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”.
Se o Supremo não quiser subtrair, então some! Coloque uma Estrela de Davi, uma Crescente com uma Estrela, um OM em sânscrito, uma Roda do Dharma, Yin-Yang, um Khanda e algumas reflexões ateístas. Mas tendo em vista todas as manifestações religiosas e crenças do brasileiro, mesmo aquele paredão será insuficiente para registrar tudo. Então, se não podemos todos, não coloque ninguém.
''Ah, mas a maioria do país é cristã! É nosso direito!''
Não, não é. Essa justificativa é apelar para a ditadura da maioria. Mas em uma ditadura da maioria, teríamos a maioridade penal aos 12 anos, por exemplo.
Além do mais, quem disse que isso é vontade de maioria? O quanto não é demanda de uma minoria incutida como desejo da maioria? Afinal, se a maioria fosse consciente e articulada, não deixaria ser explorada economicamente por uma minoria. Há séculos.A Suíça realiza, neste domingo (24), um referendo para decidir sobre um projeto de lei polêmico, conforme já noticiado 
. Se aprovado, nenhum executivo ganhará em um mês mais do que qualquer outro empregado de uma empresa recebe em um ano. 
Chamado de ''
'', ele foi proposto por partidos de esquerda e sindicatos. O texto afirma que:
''O salário mais alto pago por uma empresa não deve ser maior do que 12 vezes o salário mais baixo pago pela mesma empresa. Como salário é considerado a soma de todas as remunerações (em dinheiro e bens e serviços), que são pagos no âmbito do emprego.'' 
Isso não inclui salários de pessoas em treinamento e estagiários, por exemplo. E, é claro, leva em consideração questões de tempo parcial e trabalho temporário.
Falei com jornalistas aqui da Alemanha, onde vim dar algumas palestras, que estão acompanhando o processo. Eles confirmam que a aprovação do projeto é difícil. Entidades empresariais fazem campanha, dizendo que isso vai levar a uma migração de empresas do país e reduzir a arrecadação. Quem é a favor, reclama dos altos salários dos executivos e da desigualdade. 
Mas o debate levantado pela consulta, já é muito bom para dar transparência às posições e contrapor argumentos. Ainda mais em um momento de crise econômica internacional, em que assistimos a executivos de grandes empresas globais – que receberam ajuda de governos de diversos países para que suas empresas não quebrassem e aumentassem ainda mais a maré de desempregados – ganharem bônus milionários. 
Para ler mais sobre o projeto, 
Sei que esse é um debate distante de acontecer no Brasil. Seja pela dificuldade de propor e aprovar projetos de iniciativa popular, seja porque na Suíça faz-se referendo toda hora ou pelo nível de consciência sobre desigualdade social de lá (ei, é a Suíííííça, não é a ''socialista'' Venezuela!): 
Mas, mesmo assim, vale a enquete.Atentem para o texto:
Vovó viu a uva.
O jornalista é um idiota vendido para ONGs internacionais que acha que o alimento que ele consome vem da gôndola do supermercado. Não imagina que, por trás de tudo, e sustentando tudo, inclusive o superávit da balança comercial, há um pujante agronegócio e abnegados produtores rurais. A idosa em questão apenas viu a uva, mas por que ele se nega a dizer quem a plantou? Qual o interesse de esconder em seu texto ativista quem a cultivou? Quem a selecionou e trouxe para a mesa da idosa a fim de que pudesse ser vista? O agronegócio está cansado e a população deve fazer uma escolha: ou produzimos uvas ou preservamos o meio ambiente. Mais respeito com o produtor rural e menos preocupação com índios, quilombolas e ribeirinhos, que, como todos sabemos, não produzem uva.
Esta necessidade do politicamente correto vai acabar conosco mais cedo ou mais tarde. Certamente a vovó não viu a uva, nem tinha interesse em vê-la. Mas o jornalista , capacho de um feminismo de botequim, inseriu a vovó na história só para poder comer a mulherada que lê seus artigos, se fazendo de, como posso dizer, sensível. O cretino quer ganhar uma avaliação positiva no Lulu. Todos nós sabemos que a vovó está mais interessada em fazer um bom tricô, cozinhar um bolo para a família, cuidar dos netos ou conversar com as amigas na varanda. Ver a uva é coisa de homem, sempre foi. Afirmar que vovó viu a uva só ajuda a desestabilizar a família brasileira, criando embaraços para o vovô, que lutou a vida inteira para sustentar a casa e garantir que uvas chegassem à família. E, agora, ele não pode nem ver o fruto do seu trabalho? Tristes tempos são estes…
O ''jornalista'', ao trazer essas obscenidades para as nossas casas, ajuda a entregar seus filhos de mão beijada para o capeta, que é ardiloso. O livro de Levítico é muito claro: Mulher nenhuma poderá ver a uva de ninguém, a não ser a do seu próprio marido, com união consagrada perante Deus e apenas com fins de procriação. Mulher ver a uva é abominação, com pena de apedrejamento em praça pública. Antes desse clima de permissividade, nem se falava da uva em público. Hoje, uma cena grotesca, como uma pura vovó vendo uma uva, é difundida pela internet sem pudor. Graças ao Senhor Jesus, contudo, nós temos o pastor Marco Feliciano na Comissão de Diretos Humanos e Minorias que deve aprovar um projeto de lei impedindo que a uva seja vista e pronunciada. Salve, aleluia, salve! Converta-se enquanto é tempo!
Nós da Associação Empresarial dos Amigos da Escola gostaríamos de vir a público, através desta nota, para demonstrar nosso desprezo contra a invasão de comunistas na educação das crianças deste Brasil demonstrada neste texto. Ao invés de aproveitar a alfabetização para incutir na juventude valores caros à nossa sociedade como a livre iniciativa, a competitividade, a meritocracia e o darwinismo sócio-econômico, eles esvaziam a educação básica com questões sem importância vovós e uvas. Vejamos o caso de Joãozinho. Se ele tivesse se alfabetizado através dessa cartilha hoje seria um Zé Povinho. Ao contrário, usando o método de inclusão cidadã da Associação Empresarial dos Amigos da Escola, ele partiu de uma criança que devorava biscoitos feitos de barro e brincava com ossinhos de rabo de zebu para se tornar o CEO de uma grande multinacional . Se Joãozinho de tornou alguém sem a ajuda do Estado ou de vovós, sem depender de professores que só reclamam de salários e faltam às aulas, por que insistirmos em custos caríssimos, gastando em uvas na merenda escolar?
A Vovó viu a uva porque é uma petralha vagabunda, que mama nas tetas do governo federal, depois de ter conseguido um cargo porque trabalhou na campanha de um mensaleiro. Enquanto o brasileiro nem sonha com cheiro de laranja, essa desqualificada de esquerda come cachos de uva comprados com nossos IMPOSTOS! Mas o gigante acordou e esse caso será levado para o Supremo Tribunal Federal para a cassação do patrão da vovó e a restituição de todas as uvas a seus proprietários de direito, que são os homens de bem do Brasil.
Vovó vê uvas, codornizes e caviar porque ficou de bico fechado para fazer vistas grossas no escândalo do trensalão paulista. Na verdade, as uvas estão em cima da mesa da vovó desde a fundação do país. Esteve nas capitanias hereditárias, na Casa Grande, nos Palácios do Café até chegar às mesas dos Jardins, com gosto de um capitalismo decrépito que, crise atrás de crise, está caindo de velho diante da organização popular. O povo está com fome e não quer comer brioches, mas sim uvas. As uvas que hoje o capital saboreia. Apesar da vovó, amanhã há de ser outro dia.
Vovó viu a uva significa que a vovó viu a uva.
Qual delas vocês acham que faz menos sucesso na internet?Um desabamento matou dois trabalhadores 
, em São Paulo, onde ocorrerá a abertura da Copa do Mundo. A culpa, como ficará provado, é do repórter da Folha, que cobria o fato e 
.
Em abril deste ano, um protesto envolvendo milhares de trabalhadores da construção civil parou ruas do Centro da capital paulista. Reclamavam dos altos índices de acidentes fatais em canteiros de obras e cobravam mais investimentos em segurança por parte dos empregadores e mais estrutura para a fiscalização trabalhista pelo governo federal.
Daí, em agosto, dez operários morreram no desabamento de um prédio em construção, em São Mateus, Zona Leste de São Paulo, em agosto.
A capivara da construção civil é imensa. Já discuti aqui a história de um jovem de 16 anos que morreu soterrado em uma obra no Cambuci, no Centro de São Paulo. Ou de outros nove operários que morreram em um canteiro de obras, em Salvador, quando o elevador em que estavam despencou de uma altura de 65 metros. E como esquecer do operário que perdeu a vida esmagado nas obras do novo estádio do meu Palmeiras?
Os empresários da construção civil estão com sorrisos de orelha a orelha. Copa do Mundo, Olimpíadas, Programa de Aceleração do Crescimento, ''Minha Casa, Minha Vida''. Governo injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.
Isso me lembra que, anos atrás, o partido que está à frente da administração federal reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade de garantir segurança para quem faz o país crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal. Ou dos equipamentos utilizados. Ou do terreno.
Dilma dá uma migalha aqui, outra ali, quando abre pequenos concursos para repor os fiscais do trabalho que se aposentam ou pedem demissão. Mas o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho afirma que para repor o que havia na década de 90, o Brasil precisaria mais que dobrar a quantidade de pessoas verificando condições de trabalho. Sabe quando isso vai acontecer? No momento em que marreta criar asas.
Quando uma cratera abriu, tragando sete vidas, onde hoje fica a estação Pinheiros de metrô, em São Paulo, em 2007, os envolvidos chegaram a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, o imponderável, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia. Até porque não existe uma ciência que estude a Terra. Nem uma que ensine projetar construções.
Nesse contexto, entende-se a razão do governo federal estar apoiando o projeto de lei 4330, do deputado federal Sandro Mabel, que amplia a terceirização legal no país. O que agrada, e muito, o setor da construção civil. Mas dificulta o combate à superexploração do trabalho e do trabalho escravo ao tirar a possibilidade de punir grandes empresas tomadoras de serviço que terceirizam outras que, por sua vez, contratam operários.
Aliás, o problema em milhares de obras espalhadas pelo Brasil, em boa parte dos casos, tem a mesma raiz: a terceirização tresloucada que torna a dignidade responsabilidade de ninguém. Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas toca o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.
Quando o quiprocó se instalou no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causado pela revolta de trabalhadores que protestavam contra as péssimas condições de serviço em março de 2011, o governo, que teme por (mais) atrasos nos cronogramas das obras ficou em polvorosa. Na época, a solução apontada pelo Planalto veio na forma de um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “a ideia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação as obras da Copa, eventuais atrasos”.
Na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, trabalhadores chegaram a declarar greve após um acidente matar um operador de motosserra no ano passado. A morte não teria sido o motivo da greve e sim uma série de reclamações sobre remuneração e condições de trabalho, mas funcionou como estopim. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, afirmou um trabalhador ouvido pelo Movimento Xingu Vivo. O Consórcio responsável pela obra disse, através de sua assessoria de imprensa, que o trabalhador era contratado de uma empresa terceirizada e atuava no processo de terraplanagem e ''supressão vegetal''. Sempre uma terceirizada.
Quando alguém passa desta para a melhor soterrado pelo cimento, temos um comportamento bizarro, de crítica quase que envergonhada. A reflexão não pode durar muito porque, afinal de contas, a vida segue. Comprei meu apartamento e ele deve ser entregue, o estádio do meu time tem que ficar pronto, a estrada deve ser asfaltada e o metrô entregue, preciso de energia para a minha indústria e ano que vem é ano de eleição. Alguém tem que arcar com essas demandas e com a falta de recursos para tanto. Então, que se tome mais uma cachacinha, encha a boca de arroz com feijão e pau na máquina. Amanhã todo mundo já esqueceu.
Enquanto isso, um ingresso VIP para os jogos da Copa custou R$ 1200,00. Quase dois salários mínimos.Encontrei, dia desses, uma manchinha escura na mão. Não, não é pereba ou algo do gênero. É marca do tempo ou, como ouvi uma vez minha avó reclamar, ''tatuagem da velhice''. Daí, uma amiga sugeriu que eu usasse uns creminhos para dar uma guaribada no visual.
Poderia também tingir os cabelos brancos – que surgiram como testemunhas e hoje se juntaram em hordas a apavorar a maioria. Mas nada mudaria o fato de que estou ficando mais velho. Todos têm o direito de fazer o que quiser com sua aparência, mas – como já disse aqui – o meu conceito de envelhecer com dignidade inclui encarar de frente as metamorfoses do meu corpo. Afinal de contas, a mancha não é acidente. É vida mesmo.
Gostamos de fugir da natureza de nossos problemas, maquiando-os. No Congresso Nacional, jogando a realidade para baixo do tapete. Reescreve-se a bíblia trocando-se Jesus por Eduardo. Ou, ao contrário, avisam que apenas estão revisando de leve o texto bíblico e, de repente, Noé surge na Última Ceia.
Tramitam, em Brasília, propostas que rebatizam formas de exploração. Por exemplo, algumas delas querem alterar o conceito de trabalho escravo contemporâneo. Dizem que restringir o problema ajudará a combatê-lo.
Como se, de repente, o número de assassinato diminuíssem loucamente porque, a partir do começo do ano, só fosse considerado assassinato quando você matasse a pessoa na Praça da Sé, na hora do almoço, avisando a polícia de que isso ocorreria com certa antecedência para dar tempo a todo mundo comer seu churrasco grego com suco grátis.
No caso do trabalho escravo, querem praticamente que se traga o pelourinho e os grilhões como provas, além de um teste de DNA no sangue do chicote e uma declaração do feitor – assinada em três vias e autenticada em cartório não-abolicionista do interior do Tocantins, afirmando que o capataz fez isso em nome do dono da senzala para que o patrão possa ser devidamente julgado pelo crime. Em suma, restringir o conceito àquilo que havia quando Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon usava maquiagem a base de sebo de carneiro por aqui.
Outras propostas buscam combater o trabalho infantil, vejam só, reduzindo a idade mínima para o trabalho no país, passando dos hoje 16 (para qualquer atividade não insalubre) e 14 (desde que seja como aprendiz) para 13, 12, 11 e até dez. Assim, o que era ilegal passa a ser joia – um empurrão em nosso desenvolvimento através da adição de população economicamente ativa e a inserção cidadã através do trabalho.
Ou seja, de um dia para outro, como em passe de mágica, trocamos o rótulo da garrafa e o que era veneno passa a ser produto de qualidade. Afinal de contas, se já faz sombra, senta na guia e consegue encostar o pé no chão e não faz gu-gu, nem da-dá, pode trabalhar normalmente. Pois, como todos sabemos desde a década de 40, só o trabalho liberta.
O ideal seria se, ao invés das maquiagens, encarássemos de frente as marcas da desigualdade e da injustiça social. Pois, neste caso, as manchinhas não são inevitáveis como o envelhecimento ou marca de uma doença incurável. Mas um sintoma de que o organismo (no caso, a sociedade), anda doente.
Mas, aí, o pessoal que ganha com a venda de cosméticos vai fazer o que da vida?Não entendo as pessoas que têm um prazer orgásmico no ato de comprar sem motivo. Quer dizer, entendo, antropologicamente falando. Da mesma forma que compreendo o porquê de uma ave migratória europeia ir para o Sul, no inverno, ou os fantasmas atacarem incessantemente o velho e bom Pac-Man. Ou seja, programação.
Sei que há um milhão de  justificativas que podem ser dadas para tal ato: como a ardente materialização do desejo, passando pela projeção no objeto de uma série de sentimentos que você não terá tempo para experimentar por vivência própria (ou alguém aqui acha que é mais livre por ingerir xarope doce com água gaseificada?) até a simples possibilidade de deixar claro quem está acima no estrato social via símbolos de status e poder.
Estamos chegando a mais uma Black Friday, uma sexta-feira de grandes descontos, ideia que nasceu nos Estados Unidos para ocorrer depois do Dia de Ação de Graças e foi importada, para cá, por razões óbvias. Alguns sites mais-que-honestos de compras já estão se preparando para subir o preço em 80% e, assim que virar a meia-noite, dar um incrível desconto de 75%. Em outros, realmente o bicho do desconto vai pegar.
Comprar é importante, gira a economia, gera empregos, realiza desejos, supre necessidades, compensa frustrações, controla o povo. Não raro, a possibilidade de que a aquisição de um bem esteja no horizonte de uma pessoa dá a ela um sentido para a sua existência. Bizarro, mas é a vida. Isso traz ansiedade e esperança para ''hordas de bárbaros'', que aprenderam a entender esses produtos como passaportes para saírem do ostracismo social.
Por tudo isso, um pedido: não compre com o fígado. Ao acordar de manhã, cheque a fatura do seu cartão de crédito, os extratos bancários e os empréstimos – dos CDCs, passando pelas consignados até aquela grana que você tomou da sogra e nunca devolveu. E reflita se o seu emprego está minimamente garantido pelo próximo ano antes de cair na esbórnia e comprar aquele descascador eletrônico de ovo cozido que você nunca vai usar, mas que o cara da TV disse que, sem ele, você é um zero à esquerda.
Lembre-se: não é demanda que gera oferta. Mas a publicidade ostensiva sobre a oferta que cria a demanda.
Como já disse aqui, não estou peidando regras ao vento, achando que sou leve feito um elfo. Tenho meus desejos de consumo. Mas se está com aquele vazio difícil de preencher ou ficando ''transparente'' para seus amigos e colegas, acha que a solução é realmente adquirir um produto e, através dele, o pacote simbólico de cura e inserção que traz consigo?
Acredita que precisa dar um presente para alguém a fim de mostrar que o ama? Você se lembra como escrever cartas com as próprias mãos?
Não precisamos ser aquilo que compramos. Ou, melhor, você não precisa comprar para ser alguém. Esses objetos de desejo serão realmente úteis para você? Ou só está procurando um estilo de vida do que gostaria de ser, mas não pode porque não tem dinheiro ou tempo para isso?
Presenteamos nossos filhos para demonstrar carinho em nossa ausência achando que isso resolve. Mas não resolve. Aliás, ''o que deveríamos ser'' ou o que ''deveríamos viver'' normalmente não é resultado de uma auto-reflexão, mas de alguém martelando algo em nossa cabeça, dia após dia, em comerciais, anúncios, novelas e filmes.
Quanto tempo depois de uma compra impulsiva você percebe que aquilo não lhe trouxe felicidade? E a culpa vai te consumindo por dentro – afinal, somos um país católico ou não somos? E o horror: o vazio da falta de significado que aquilo tudo lhe traz dá uma paúra que antiácido nenhum resolve.
A ''classe baixa com poder de consumo mas ainda fora de patamares mínimos de dignidade'', conhecida como ''nova classe média'', está alcançando a inclusão social através do consumo. A pessoa deixa de ser vista como uma ignorante completa, uma estrangeira, porque tem um iPhone. Sendo que seria melhor que sua inclusão ocorresse via a garantia de serviços de educação, saúde, cultura e lazer de qualidade e as consequências positivas que isso traz.
Repito sem medo de me tornar redundante: muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Em promoções, como esta, em que a porteira está aberta e o convite está feito, nem se fala. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco. Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada a fim de garantir, daqui a pouco, mais dinheiro a alguém.
As próprias campanhas contra o consumismo desenfreado e pela proteção ao meio ambiente podem ser, quando superficiais, bons pacotes fechados para o consumo imediato e o alívio rápido da consciência, visando à compra de uma indulgência social ou ambiental. Já que a contradição é inerente ao capitalismo e à sociedade de consumo, por que ter pudores ao explorar isso? Sextas-feiras como esta só ajudam a catalisar o processo.
Boas compras.
Mas lembre-se que montar uma pipa com papel de seda, organizar um piquenique no parque, ir a algumas exposições bem legais, pegar emprestado um bom livro ou ir a um sarau literário não custam quase nada. E são tão grandes que não cabem em caixas de papelão…A violência de gênero não é monopólio de determinada classe social e nível de escolaridade. E não se manifesta apenas através da porrada, mas possui mecanismos mais sutis. Como mantê-las trabalhando mais e não reconhecer essa diferença. E, pior, subvertendo o discurso em favor dos homens.
Um dado interessante da Síntese de Indicadores Sociais, divulgadam nesta sexta (29), pelo IBGE: Homens trabalham fora de casa 42,1 horas/semana e as mulheres 36,1 horas/semana – em média. Mas eles se dedicam a 10 horas/semana a afazeres domésticos e elas 20,8. Na somatória, dá 52,1 horas/semana para eles e 56,9 horas/semana para elas.
O problema é que trabalho doméstico ainda não é considerado trabalho, mas sim obrigação, muitas vezes relacionado a um gênero que tem o dever de cuidar da casa. Dever este que não está no código genético da humanidade mas foi construído e imposto. E transformado em tradição e cultura, é abraçado como se mulher cuidar da casa e dos filhos fosse a coisa mais natural do mundo.
É sintomático, portanto, que apenas recentemente a Organização Internacional do Trabalho tenha conseguido aprovar uma convenção para igualar direitos para trabalhadoras domésticas em relação ao restante da sociedade. Ou que o Brasil ordenasse que fossem erguidas da xepa as trabalhadoras empregadas domésticas, garantindo a elas os mesmos direitos que o restante da população. O que levou, é claro, a lamúrios da Casa-Grande.
A questão da jornada tripla (trabalhadora, mãe e esposa) é apenas um elemento para corroborar o fato de que vivemos em uma sociedade com um pé no futuro e outro no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices.
Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas muitos se esquecem que as mulheres que são maioria numérica e minoria em direitos efetivados.
Em cargo de chefia, elas têm que provar que são melhores do que os homens. Quando o ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner morreu, houve gente que perguntou se Cristina teria capacidade de tocar o governo sem os conselhos dele na cama. Fino.
Temos uma mulher na Presidência. Simbolicamente relevante, politicamente insuficiente, não serve para justificar nenhuma mudança estrutural. São poucas as governadoras, prefeitas, senadoras, deputadas, vereadoras. Mas também CEOs, executivas, gerentes, síndicas de condomínios. A Suprema Corte tem 11 assentos. Só dois deles pertencem a mulheres, infelizmente. Falta criar condições não apenas para que elas cheguem lá mas, chegando, sejam tratadas com o mesmo respeito que os homens. O que inclui a adoção de políticas corporativas específicas para a maternidade, garantindo que suas carreiras não sejam sepultadas ao saírem para terem filhos e a eles dedicarem cuidados nos primeiros meses, políticas que levem em consideração que o ser humano se reproduz.
Se homens tivessem ganhado útero no último século, certamente já teriam dado um jeito disso acontecer.
De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais: as mulheres continuam com menos acesso a cargos de direção do que os homens. Isso sem contar que, quando atingem esses postos, sua remuneração corresponde a 60% da masculina.
No jornalismo, que tem a função de levar essa mensagem adiante, a situação também é gritante. Na média, mulheres são maioria nas faculdade de comunicação e nas redações, mas não em cargos de alta chefia – muito menos entre os editorialistas, que redigem a opinião dos veículos de comunicação. As justificativas são várias, mas muitas acabam em algum machismo doido.
Em 2002, o ganho das mulheres era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Dez anos depois, passou para 73%. Mas para quem tem 12 anos ou mais de estudo, a relação vai a 66%. Ou seja, neste caso, a desigualdade aumenta com a escolaridade.
Diante de constatações vergonhosas como essa, colocamos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc).
É o que eu já disse aqui antes: todos nós, homens, somos sim inimigos até que sejamos devidamente educados para o contrário. E tendo em vista a formação que tivemos, é um longo caminho até alcançarmos um mínimo de decência para com o sexo oposto.1) Áreas cobertas em viadutos, pontes, túneis ou quaisquer locais públicos que possam acolher população em situação de rua devem ser preenchidas com concreto ou gradeadas, evitando assim a criação de nichos ou casulos de maltrapilhos prontos para assaltar o cidadão de bem.
1.1) Em caso de uso de concreto para preencher esses espaços, lembre-se que a face superiora da concretagem não deve ficar paralela à rua, mas com inclinação suficiente para que um corpo sem-teto nela estendido e prostrado de cansaço e sono role feito um pacote de carne velha até o chão.
1.2) Outra opção, caso seja impossível uma inclinação acentuada, é o uso de floreiras, cacos de vidro ou lanças de metal. É menos discreto, mas tem o mesmo resultado.
2) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto ou de supostos marginais em noites chuvosas.
2.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo de grades ou placas de acrílico. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.
2.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no texto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constatemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.
3) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três ou quatro assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos, atrapalhando a real função de um banco, que é enfeitar a praça.
4) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, um fiscal municipal que discordar da situação pode ''se fazer entender'' da importância de manter esse avanço irregular através de um mimo.
5) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto, principalmente nas noites frias, para garantir que eles se espalhem. Caso não seja suficiente, pode ser necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 2.2, mas instalado no chão.
6) Apoiar propostas legislativas, como a retirada compulsória de seres indesejáveis dos espaços públicos ou mesmo a flexibilização da legislação vigente, permitindo ações preventivas de uso da força contra mendigos que se aproximem de automóveis de cidadãos de bem em semáforos fechados.
6.1) Uma revisão das cláusulas pétreas na Constituição, relacionadas a direitos fundamentais e que atrapalham o aprofundamento da limpeza social na cidade, também se faz preciso.
7) Caso seja questionado pela aplicação de qualquer uma das tecnologias sociais acima apresentadas, responda com a argumentação desenvolvida há décadas pela elite da cidade e que se mantém atual e cheia de significado de como ela vê o papel do indivíduo e as responsabilidades do Estado: ''Tá com dó? Leva para casa''.Parte da repercussão causada pela morte do ator Paul Walker, em um acidente de carro, neste sábado (30), deve-se à coincidência com o papel que desempenhava na franquia ''Velozes e Furiosos''. O Porsche em que estava com um amigo bateu em uma árvore e em um poste, pegando fogo. 
É claro que devemos lamentar a morte de qualquer ser humano em uma situação trágica como essa e esperar que a família, amigos e fãs encontrem consolo de alguma forma. 
Mas fico imaginando quantos já se envolveram em acidentes, inspirados em corridas de rua como as exibidas pela série, nos Estados Unidos, em São Paulo, onde quer que seja. Quantos morreram querendo ser Paul Walker ou Vin Diesel? Ou quantos que simplesmente caminhavam no local errado e na hora errada perderam a vida por consequência de rachas inspirados nos valores passados por filmes de corridas de rua?  
''Ah, japonês, então você quer dizer que não podemos passar Romeu e Julieta na TV sob o risco de casais apaixonados se matarem? Ou mostrar O Resgate do Soldado Ryan sob o risco de começar uma guerra?'' 
Não. No caso de Velozes e Furiosos, os automóveis são também protagonistas, elevados a um status de divindidade, embutidos de características como potência, sensualidade, velocidade, força, beleza. Características que você ''adquire'' automaticamente ao comprar um desses bólidos, não sendo necessário desenvolvê-las ao longo de uma vida. Ninguém quer ser zumbi. E a maioria de nós não deseja ser um hobbit. E, mesmo se quisesse, isso seria impossível. Porém, o processo de afirmar que a posse de um carro traz qualidades ao seu condutor é a base da publicidade. Afinal de contas, somos o que temos, não? E você quer ser uma Maserati, um Fiat 147 ou andar a pé? Quer ser rápido e conhecido ou lento e anônimo?
Mas, ao contrário da TV e do vídeo-game, as coisas não funcionam de forma mágica. 
Enfim, espero que as imagens de como ficou o carro após o acidente circulem o máximo possível na rede, independentemente das suas causas. E que cada jovem que assistiu a qualquer um dos seis filmes também possa ser lembrado que, na vida real, as pessoas matam e morrem. De verdade. E sem dublê. Descubra quem tem assento nos conselhos das maiores empresas e fundos de pensão do país. E como tudo está conectado em redes complexas. Elos que muita gente nem imagina que existam.
Esse levantamento, que tive o prazer de coordenar, está disponível em uma plataforma digital (
) através da qual o internauta pode criar suas próprias redes, descobrindo relações nos setores que mais lhe interessam. O leitor também pode imprimir esses mapas criados ou enviá-los pelas redes sociais. O objetivo é transformar um assunto importante, mas que pode ser bem chato, em algo divertido. Textos de apoio acompanham a plataforma para ajudar a explicar o que significam tantas conexões.
 
 Em um prédio, o condomínio elege por votação dos presentes um síndico e um conselho, que interagem aprovando contas, avaliando obras e o desempenho dos funcionários. Nas empresas, não é diferente. Os executivos são nomeados pelo Conselho de Administração, que define metas, orienta as estratégias de curto, médio e longo prazo, além de zelar pela missão e valores de cada companhia.
O Conselho de Administração é uma obrigação legal de uma empresa de capital aberto (cujas ações estão listadas em bolsa e estão pulverizadas entre milhares de acionistas no Brasil e exterior, o que força um compromisso maior com a transparência). E é uma tendência crescente também em companhias de capital fechado, em que os acionistas não prestam contas com tanta transparência, por não terem essa obrigação. Mas que atraem maior interesse quando pequenas, médias e grandes empresas de capital fechado buscam capital de investidores para crescer. Para obter esses recursos de terceiros, um dos requisitos é melhorar a “governança” corporativa e criar conselhos em que os fundadores possam discutir as estratégias com os investidores.
 Na análise da Repórter Brasil, constata-se que vários nomes de conselheiros se repetem. Há os casos óbvios, como o fato do presidente do Conselho da siderúrgica CSN, Benjamim Steinbruch, também participar da Vicunha Siderurgia, holding da família que detém o controle da CSN. O diretor da Previ, Robson Rocha, também participa do conselho da mineradora Vale, da qual o fundo de pensão divide o bloco de controle. A Previ nomeia representantes para os conselhos de diversas empresas, além da Vale, como BRF, CPFL Energia e Neoenergia, entre outras.
Há ainda muitas posições “cruzadas”. O presidente da Andrade Gutierrez, Otavio Marques de Azevedo, participa dos conselhos da Cemig, Telemar e da Oi, empresas que a construtora detém relevante presença. Luiz Carlos Trabucco, presidente do Bradesco, além de participar do conselho do banco, tem assento nos conselhos da Bradespar (que tem ações da Vale) e da Odontoprev, em que o banco também tem participação via Bradesco Saúde. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, além de conselheiro do banco estatal, participa dos conselhos da Vale e da Petrobras, duas estatais das quais o BNDES detém participação. O presidente da estatal mineira Cemig participa, além do conselho da empresa que dirige, dos conselhos da Light (distribuidora de energia elétrica fluminense) e da Taesa (transmissora de energia elétrica), duas empresas controladas pela própria Cemig que, por sua vez, está sob comando do governo mineiro.
Muitos economistas com renome no mercado e participação em governos anteriores têm assentos em conselhos. É uma forma das empresas nomearem pessoas de renome e influência no setor privado e público. José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário do Ministério da Fazenda no governo FHC, participa dos conselhos do Santander e da BMF&Bovespa. Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda durante o governo José Sarney, participa dos conselhos da Cosan, Grendene e da operadora de telefonia TIM. O ex-ministro da Fazenda do governo FHC, Pedro Malan, tem assento na Souza Cruz, Mills e EDP.
 As mulheres ainda têm uma presença bastante tímida nos Conselhos de Administração. Segundo o levantamento da Repórter Brasil, com base nos 113 maiores grupos (lista que inclui empresas de capital aberto e fechado, holdings e o BNDES) do Brasil, são 971 conselheiros, sendo que apenas 72 são mulheres, ou seja, só 7,4% do total. Cabe ressaltar que, no Brasil, as mulheres com ensino superior completo que têm entre 40 e 69 anos – faixa etária da maior parte dos conselheiros – correspondem a 54% da população economicamente ativa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação aos dez maiores fundos de pensão do Brasil, são 79 conselheiros, sendo que nove são mulheres, ou 11% do total.
A presença feminina nos altos cargos de diretoria também é reduzida. Um estudo da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, divulgado esse ano, revela que, nos últimos dez anos, a presença feminina nos altos cargos em companhias brasileiras se manteve estagnada, com média de 8%. Enquanto a participação das mulheres na diretoria executiva aumentou de 4,2% para 7,7% nesse período, nos conselhos de administração caiu de 9,8% para 7,5%. Foram analisados 73.901 cargos na alta administração de 837 companhias de capital aberto, entre 1997 e 2012.
 ''Eles Mandam'' é uma investigação da Repórter Brasil, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert, inspirado no 
, que mostra quem são os que ocupam os assentos nos conselhos das maiores empresas dos Estados Unidos, possibilitando identificar redes de relacionamentos entre elas. Esta versão brasileira foi produzida com a permissão dos responsáveis pela iniciativa norte-americana.
Uma extensa pesquisa nos sites, balanços e comunicados das próprias empresas levantou nomes e perfis de quem faz parte dos respectivos Conselhos de Administração. A escolha das empresas foi baseada em ''Melhores e Maiores – As 1000 Maiores Empresas do Brasil'', organizado pela revista Exame, da Editora Abril, edição de 2013, tomando como referência as listas de empresas e holdings. Para a escolha dos Fundos de Pensão, levou-se em consideração os que contam com uma carteira de investimentos igual ou superior a R$ 10 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). No total, foram levantadas 141 instituições e fundos.
O levantamento ocorreu entre setembro e outubro de 2013 e será atualizado anualmente. Vale ressaltar que a composição dos conselhos mudam. Portanto, o levantamento mostra uma fotografia de um momento específico que, em alguns casos, pode já ter sido alterado. Isso não afeta a realidade mostrada pela investigação: de que grandes empresas estão conectadas através de seus conselheiros por várias razões, como pode ser visto nas reportagens que acompanham o site. E, é claro, essa configuração concentrada tem gerado uma série de consequências que não se limitam aos organogramas corporativos.Um parlamentar com histórica atuação em defesa dos direitos humanos me confessou ontem, na Câmara dos Deputados, uma aposta para as eleições do ano que vem. Disse que, enquanto a campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que parecia não estarmos escolhendo um presidente da República e sim um novo papa por conta dos temas alçados ao debate público, 2014 será o ano de enterrar os direitos humanos em discussões associadas à questão da segurança pública. Mais que em outros pleitos.
Ele não diz que os temas inspirados pelo sobrenatural não estarão presentes, pelo contrário. Mas que a grande estrela no atentado aos direitos humanos serão questões que explorem o medo da violência. E apontou a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16, 14 ou até 12 – como se discute em corredores do Congresso Nacional – como o tema.
O parlamentar não acredita que nenhum dos quatro principais pré-candidatos até agora – Dilma, Aécio, Eduardo e Randolfe – irão abraçar um discurso mais conservador-religioso, apesar da influência de seus partidários e coligados. Pelo menos, não abertamente. Isso poderia depor contra uma imagem de modernidade e renovação que eles devem assumir para tentar conquistar o eleitorado.
E a Santa Inquisição, que reinou por aqui no segundo semestre de 2010, está diretamente relacionada a isso. Olha, eu que não creio, passei a acreditar no inferno naquela campanha. Você é favor do aborto!… Sua esposa já fez um aborto!… O candidato X vai para o inferno porque defende a eutanásia!… Você confirma que manterá todos os crucifixos que embelezam repartições públicas se for eleito?… Acredita em vida após a morte?… Duvida do poder da Grande Abóbora?
Uma pesquisa Datafolha feita, em abril deste ano, após casos envolvendo jovens em crimes violentos, apontou que 93% dos paulistanos apoiaria a redução da maioridade. Desses, 35% concordavam com a redução para uma faixa entre 13 e 15 anos e 9% para 12 anos. O que me surpreendeu, a bem da verdade, não foram os 93%, mas que ainda contávamos com 6% que não se deixaram levar pela histeria coletiva em momento de emoção a flor da pele (1% não opinaram).
Esse debate, infelizmente, tanto quanto o da campanha de 2010, que envolvia direitos individuais, saúde pública e religião, ainda é carregado de achismo e superficialidade.
Com o tempo, mantendo-se o tema em foco e ampliando a percepção de que a solução para crianças e adolescentes que cometem crimes é mais profunda e complexa do que simplesmente jogá-los na cadeia e esquecer a chave em algum lugar, tenho a esperança (palavra que, mais dia, menos dia, será cassada pelo pastor Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados), de que muita gente sairia do obscurantismo.
O problema é que, ao contrário do que aponta o senso comum, a campanha eleitoral não é o melhor momento para a discussão de temas públicos relevantes. Pelo contrário, é quando marqueteiros dobram a realidade, procurando mexer com a emoção e não a razão dos eleitores. Qualquer tema que seja visto com potencial de angariar ou tirar votos será tratado como um carro em anúncio de TV. E vendido como tal. Ou seja, a verdade sobre o objeto em questão é um mero detalhe.
Nesse sentido, tenho que reconhecer que deve ser obra do divino o fato de que plebiscitos não são usados a torto e direito por aqui. Porque a garantia dos direitos fundamentais não pode ser efetivada com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento depois de um crime bárbaro.
Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que garantindo a dignidade das minorias. Até porque, como sabemos, a maioria pode ser muito violenta. Como disse Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''…
O melhor momento para discutir o tema seria ao longo de todo o ensino básico, com anos de reflexão em salas de aula, mas também em outros espaços comunitários e sociais, com pessoas preparadas para levantar junto aos jovens todos os pontos de vista, convidando-os a refletir sobre eles. Mas, apesar de direitos humanos ser tema transversal na educação, não tenho nenhuma fantasia de que isso ocorrerá no curto prazo.
Ué, não conseguimos nem combater a homofobia e promover a tolerância nas escolas que grupos de evangélicos e católicos (que envergonham os demais evangélicos e católicos) já começam a chamar tudo de ''Kit Gay''! Como se fosse possível um material didático forçar uma orientação sexual. Imagina então com uma educação real para os direitos humanos? Iam queimar professores em praça pública…
Enfim, 2014 promete fortes emoções para quem acha que a dignidade por aqui anda muito maltratada.Precisamos de mais pessoas como Mandela.
Pessoas que são capazes de usar a força quando necessário e adotar uma atitude conciliadora quando preciso. Mas que não descartam qualquer uma das duas acões políticas.
Por conta da morte de Mandela, estamos sendo soterrados por reportagens que louvam apenas um desses lados e esquece o outro, como se as folhas de uma árvore existissem sem o seu tronco e os galhos. O apartheid não morreu apenas por conta do sorriso bonito e das falas carismáticas do líder sul-africano, mas por décadas de luta firme contra a segregação coordenada por uma resistência que ele ajudou a estruturar.
É fascinante como regimes execrados pelo Ocidente foram, muitas vezes, os únicos que estenderam a mão a Mandela e à luta contra o apartheid. E como, décadas depois, muitos países prestam suas homenagens a ele, sem um mísero 
 por seu papel covarde durante sua prisão. Ou, pior: como veículos de comunicação desse mesmo Ocidente ignoram a complexidade da luta de Mandela, defendendo que o pacifismo foi o seu caminho.
Desculpem, mas a necessária conciliação para curar feridas ou a tolerância são diferentes de injustiça. E ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações em que um grupo de pessoas é aviltado por outro.
''Eu celebrei a ideia de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e o qual espero alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou pronto para morrer'', disse ele, ao ser condenado a 27 anos de prisão.
As histórias das lutas sociais ao redor do mundo são porcamente ensinadas. Ao ler o que os jovens aprendem nas carteiras escolares ou no conteúdo trazido por nós jornalistas, fico com a impressão que a descolonização da Índia, o fim do apartheid na África do Sul ou a independência de Timor Leste foram obtidas apenas através de longas discussões regadas a chá e um pouco de desobediência. Dessa forma, a interpretação dos fatos, passada adiante, segue satisfatória aos grupos no poder.
Muitos que hoje lamentam por Mandela detestam manifestações públicas e mudanças no 
Adoram um revolucionário quando este é reconhecido internacionalmente e aparece em estampas de camisetas, mas repudiam quem ocupa propriedades, por exemplo, ''impedindo o progresso''.
Leio reclamações da violência de protestos quando estes vêm dos mais pobres entre os mais pobres – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões. Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência. Ou ainda professores que exigem melhores salários e resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público mude o comportamento. Todos eles são uns vândalos.
Daí, essa pessoa que ama Mandela, mas não sabe quem ele é, pensa: poxa, por que essa gente maltrapilha simplesmente não sofre em silêncio, né?
Muitas das leis criticadas em protestos e ocupações de terra ou mesmo no apartheid não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estavam ou estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está. Nem sempre a legalidade é justa. E essa frase assusta muita gente.
Mandela é a inspiração. Com ele, é possível acreditar que manifestações populares e ocupações resultem nos pequenos vencendo os grandes. E, com o tempo, os rotos e rasgados sendo capazes de sobrepujar ricos e poderosos.
Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses atos. Ou na tentativa de reescrever a história editando aquilo que não interessa.
Enquanto isso, mais um indígena foi morto no Mato Grosso do Sul. Mas tudo bem. Devia ser apenas mais um vândalo, não um homem de bem como Mandela.
Enfim, precisamos de mais pessoas como Mandela. Pois os bons do século 20 estão morrendo antes que realmente entendamos suas mensagens.Condenado a cinco anos de prisão por carregar pinho sol e água sanitária durante as manifestações de junho. O Ministério Público e a Justiça consideraram que o catador de material reciclável iria fazer um coquetel molotov.
Mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. Perdeu um olho enquanto estava presa.
Condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja.
Espancado por cinco seguranças, durante 20 minutos, no estacionamento de um hipermercado. Acharam que o vigilante estava roubando o próprio automóvel.
Assassinado ao tentar entrar em uma agência bancária. Não adiantou ele mostrar um documento comprovando que usava um marca-passo, o que faria a porta-giratória apita, mesmo assim levou bala.
Acusada de ter roubado duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado.
Assassinado por ter furtado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo de um supermercado. O pedreiro foi levado a um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando. Morreu por hemorragia interna e traumatismos.
Assassinada por espancamento, junto a outras seis pessoas em situação de rua, no Centro de São Paulo. Na época, policiais militares e seguranças privados foram apontados como responsáveis, formando uma espécie de grupo de extermínio.
Condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete. Teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da insignificância não se aplicaria, afinal não era para saciar a fome.
Espancado em uma cela para que confessasse o furto de uma máquina de lavar do desembargador Teodomiro Fernandez, crime que ele não cometeu. Cuspindo sangue, pediu pediu que o magistrado fizesse o investigador de polícia interromper a sessão de tortura. “Ele vai parar, quem vai bater agora sou eu”, foi a resposta. Ambos não foram para a cadeia porque o crime prescreveu.
Mas, calma, não precisa se preocupar. Estado e empresas só agiram dessa forma porque esse pessoal era pobre. Se você não se enquadra nessa categoria (e também não é negro, índio, homossexual, transexual, mulher…), fique tranquilo. Mesmo que tenha antecedentes. O Brasil foi feito para você e continua a ser o país mais legal do mundo.
E vai ter Copa!
. Quando escrevi que o furto de um bicho de pelúcia poderia ser mais duro para uma pessoa do que o de qualquer outro bem, muita gente por aqui ficou sem entender. Como assim? Um pacote de pelos vale mais que um notebook?
Talvez seja pelo costume de interpretar tudo pelo viés literal ou pela preguiça de pensar fora da caixinha. Contudo, prefiro acreditar que é, simplesmente, pela falta que Fernando Pessoa fez na vida deles.
Pois ''o Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia. Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia. Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia''.
Creio que os dois senhores armados que gentilmente assaltaram meus pais, na manhã desta segunda, não conheciam Pessoa, muito menos seu heterônimo Alberto Caieiro. Não sei quais os motivos que os levaram àquele ato, mas devia ser algo desesperado uma vez que, após perceberem que o celular de meu pai não era um smartphone, mas algo vagabundo e pré-pago, e que ele dispunha de poucos reais na carteira, pediram as alianças de ambos.
Acostumadas por conta de quase quatro décadas, teimaram em sair. Mas, por fim, se foram. Como já dizia o trocadilho, antes os anéis do que os dedos.
Tirando o susto inicial, minha mãe me ligou para contar o causo. É claro que não estava feliz, mas também não pedia a vivisecção dos rapazes ou o seu esfolamento em praça pública – como as soluções (sic) para a criminalidade apontadas por alguns de meus queridos leitores. Até porque, se assim fosse, eles não seriam meus pais.
Não eram grande coisa. E eram grande coisa. O furto do simbólico é o que machuca mais. O significado depositado em algo pela sobreposição dos anos e das vivências que, de repente, se desconecta é diferente daquele raso que é imposto pelas cenas bonitas dos comerciais de TV. Pena que muita gente não veja diferença entre eles e dê tanto valor àquilo que, na verdade, pouco vale.
Pois o significado do primeiro não se desfaz com a fuga do objeto. A ideia segue presente na marca deixada no dedo, que é mais importante que o metal que sobre ela repousava, e que será, no seu devido tempo, substituído.
Portanto, desejo, de verdade, que elas tragam felicidade a alguém como trouxe a meus pais.
E se o vil metal não funcionar, então só resta Fernando Pessoa.Foi ao ar, nesta quarta (11), o Moda Livre, primeiro aplicativo para compra consciente de vestuário do país para ajudar no combate ao trabalho escravo. Disponível gratuitamente para download em versões para iPhone e Android, ele avalia as ações que as principais varejistas de roupas no país vêm tomando para evitar que as peças de vestuário vendidas em suas lojas sejam produzidas por mão de obra escrava. O Moda Livre é também uma das primeiras reportagens feitas no Brasil em formato de aplicativo e levou mais de seis meses para ser produzido.
O lançamento faz parte da comemoração pelo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 65 anos nesta semana e tem na defesa do trabalho digno um de seus pilares. O aplicativo pretende também ser uma ferramenta útil para o consumidor que está indo às compras para o Natal.
Ele está disponível na loja da 
 e no 
 e roda nos sistemas operacionais iOs 5+ e Android 4+.
Além de marcas dos dez maiores grupos varejistas do mercado, também estão avaliadas outras de empresas envolvidas em casos de trabalho escravo flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego até junho deste ano, totalizando 22 marcas. O aplicativo será atualizado periodicamente, de acordo com mudanças nas políticas das empresas, e acrescido de novas marcas ao longo do tempo. 
As empresas foram convidadas a responder um amplo questionário que contempla três indicadores: Políticas (compromissos assumidos por elas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento), Monitoramento (medidas adotadas para fiscalizar os fornecedores) e Transparência (ações tomadas para comunicar aos clientes o que vêm fazendo nesse sentido). Um quarto indicador foi organizado com base em extensa pesquisa no Ministério do Trabalho e Emprego, no Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho, sobre o envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo.
Com base nas respostas e no levantamento, as empresas receberam uma pontuação que as classifica em três categorias de cores (verde, amarelo e vermelho), de acordo com as medidas que tomam para combater o trabalho escravo. Aquelas que não responderam ao questionário, apesar dos insistentes convites, foram automaticamente incluídas na categoria vermelha.
O Moda Livre não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informação para que faça a escolha de forma consciente. O aplicativo é fruto da apuração da equipe de jornalismo da Repórter Brasil e do design e desenvolvimento da agência PiU Comunica.
Passei anos ouvindo que o consumidor é o culpado pelas desgraças do mundo ao não adotar um comportamento mais responsável ao escolher os seus produtos. Esse discurso, é claro, tira parte do peso da cobrança de cima das costas de empresas e de governos e ignora um elemento básico: falta informação de qualidade para que a maioria das pessoas possa tomar sua decisão. Daí surgiu a ideia do aplicativo, que tive o prazer de coordenar.
Alguns colegas torceram o nariz quando disse que estávamos produzindo uma reportagem em forma de aplicativo para celular. Disseram que o leitor está cada vez mais preguiçoso e que essas novidades só incentivam esse comportamento. Bem, a verdade é que há uma esfinge enlouquecida que pergunta insistentemente para o jornalista deste início de século: decifra este mundo novo ou te devoro. Em outras palavras: ou descemos do pedestal e entendemos este novo consumidor de informação ou escreveremos apenas para nossos amigos.
O aplicativo, que também conta com uma seção de notícias sobre trabalho escravo e o setor de vestuário, que será atualizada quando houver resgates de trabalhadores e outras informações relevantes, pode ser encontrado na loja da Apple e no Google Play com os termos de busca ''moda livre'' e ''moda livre repórter brasil''.Daí que a tripulação atrasou e o avião ficou quase uma hora, plantado no chão. Ao chegar, o comandante se desculpou e disse que um acidente com o transporte que os levaria ao aeroporto causou o transtorno.
Uma senhora sentada perto de mim soltou impropérios, sem vergonha nenhuma de ser feliz, culpando os trabalhadores pelas desgraças do mundo. Conhecem aquelas frases que começam com ''sabe por que o Brasil não dá certo?'' Então, várias dessas.
Que o povo é indolente, que é difícil contratar alguém decente hoje em dia, que é por isso que a empregada doméstica que lhe presta serviços nunca vai sair da favela (!) Normalmente,  levantaria e mudaria de lugar ou perguntaria se ela não está precisando de um Chokito, mas preferi escrever este post.
Se a senhora estiver lendo, sorria. Ele é em sua homenagem.
Chefias das empresas se protegem atrás de trabalhadores que, normalmente, têm pouca ou nenhuma responsabilidade com um incidente desses. Desde sempre, essa criação de um colchão de proteção é feito de forma deliberada. O atendente de telemarketing, que talvez seja um dos profissionais mais vilipendiados, o subproletariado tecnológico moderno, que o diga.
Isso sem falar os colegas assessores de comunicação – a empresa faz besteira a torto e direito e a culpa é sempre do cara que escreve o release que não foi suficiente para apagar a má impressão.
A política de titica que causa o transtorno ao consumidor foi desenvolvida pelos ''jênios'' de gestão. Mas quem tem que segurar a bucha é a frente de contato, que não ganha de salário nem 5% da participação nos lucros dos ''çábios'' supracitados.
Durante o auge de uma das crises aéreas, houve casos em que atendentes de companhias foram esmurrados porque não tinham respostas. Lembro de argumentos justificando a barbárie como ''ah, mas eles são os representantes da empresa e vão transmitir essa insatisfação adiante''. Talvez, mas certamente para sua família, amigos ou terapeuta porque muitos perderiam o emprego se dissessem a verdade aos chefes dos chefes. E tomariam mais bordoada da #classemediasofre caso decidissem parar tudo em forma de greve.
Um pouco mais de solidariedade entre trabalhadores seria saudável. Tentar entender o que se passa com o outro antes de jogar sobre ele nossas próprias frustrações pode ser muito útil. E uma chacoalhada com um lembrete (''Ei! Você está na mesma situação que ele!'') às vezes faz bem.Os deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Mara Caseiro (PT do B), do Mato Grosso do Sul, acusaram a Fuvest, que realiza o vestibular de acesso à Universidade de São Paulo, de elaborar uma questão de vestibular errada e manchar a imagem do Estado de acordo com o 
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A questão envolve o número de mortes de indígenas no Estado, causada principalmente – de acordo com a resposta certa do vestibular – por disputas de posse de terra.
De acordo com o site, os deputados justificam que são os próprios indígenas que se matam, incentivados pelo consumo de álcool e pela omissão do governo federal que não teria os integrado ao restante da sociedade, impedindo sua evolução.
Já que é um vestibular, vamos a mais uma questão de múltipla escolha: Qual é o motivo do alcoolismo?
a) O time da tribo ter perdido o campeonato de futebol.
b) A maldade do Félix na novela não ter limites.
c) O mensalão.
d) A dor coletiva da comunidade por conta da unha encrava do cacique.
e) Os indígenas estarem confinados em favelas ou valas em beiras de estrada, sem perspectivas, longe de seus territórios, ocupados por fazendas e carvoarias.
Muitas vezes não é a mão do fazendeiro ou a de seus jagunços que puxa o gatilho. Mas a situação criada por eles e pela inação do governo ao não desapropriar os imóveis que já foram reconhecidos como territórios indígenas coloca a bala na agulha. Fome, desnutrição infantil, maus tratos, preconceito, falta de recursos, impedimento de praticarem sua fé. A situação é uma bomba capaz de estourar diante de uma mínima faísca, como uma briga de bar.
Pessoas como deputados que afirmam barbaridades não são responsáveis diretos por mortes de indígenas. Mas com discursos de ódio como os seus não são diferentes de fazendeiros que fizeram um leilão para compor suas forças de segurança privada que, na prática, serão milícias. Ou seja, a contagem de corpos também fará parte de seu currículo político.– É por conta de pessoas como você, que defendem essas faixas de ônibus idiotas, que a vida em São Paulo ficou um inferno.
– Oi?
– Que culpa tenho eu de ter carro?
– Pera aí, você deve estar me confundindo, amigo.
– Não sou seu amigo e sei muito bem com quem estou falando. Você é uma daqueles vermelhinhos que defendem as faixas de ônibus na internet.
– Sim, defendo as faixas de ônibus. Mas, olha, são sete e meia da madrugada. Você quer realmente conversar sobre isso agora?
– Não tem conversa, só quero dizer que vocês estão impondo uma ditadura na cidade. Estão roubando ela de nós! Que culpa tenho eu de ter dinheiro para comprar um carro?
– Quatro pãezinhos, por favor. Ninguém está roubando ninguém, meu chapa. É só uma questão lógica. Todo mundo fala que tem que priorizar transporte coletivo, mas ninguém aceita ceder no uso do carro. Algumas medidas são dolorosas, mas necessárias.
– Eu nunca defendi que tem que priorizar coisa nenhuma. As coisas tinham que ficar como sempre foram.
– Meu bom homem. Lembre que a maioria das pessoas usam ônibus, metrô e trem na cidade.
– Mentira. Mentira deslavada. Todos meus amigos usam carro. Não conheço ninguém que vai de ônibus ou metrô para o trabalho.
– Também quero 200 gramas desse pão de queijo aqui. O senhor não acha que está exagerando um pouco, não?
– Não adianta querer soluções europeias para São Paulo. Os pobres daqui não são iguais aos da Europa.
– Os ricos muito menos… O senhor já experimentou usar transporte público de vez em quando?
– Que ideia idiota. Para que que eu tenho um carro se não posso usá-lo?
– É verdade, né. Quero dizer que o senhor me convenceu. Chegando em casa, vou até escrever sobre isso.
– Acho ironia uma idiotice.
– Eu também.Álcool tem sido um excelente instrumento de controle social para arrefecer ânimos de trabalhadores que estão sob condições de estresse. Qualquer colega que tenha produzido reportagem sobre os problemas sociais relacionados à construção civil ou à agropecuária, por exemplo. se deparou com a questão. Sem álcool, seria muito mais difícil para alguns administradores de canteiros de obras explicar para os trabalhadores porque a vida deles em confinamento e com pouco contato com a família, sem opções de lazer e baixa remuneração, com condições de risco à sua saúde, segurança e vida não é a titica do cavalo do bandido.
Quantas vezes, acompanhando operações de resgates de trabalhadores escravizados, não ouvi que o contratador de mão de obra a serviço do fazendeiro, quando colocado contra a parede com relacão ao salário que nunca chegava ou à qualidade da comida, entregava aguardente. Ela, que dissolve reclamações,  tinha poderes mágicos de enviar as pessoas para um lugar melhor do que aquele.
A verdade é que o uso de álcool ou psicoativos faz parte da política empresarial em muitos setores econômicos. Pode não estar escrito, mas o Brasil real é aquele cuja narrativa passa ao largo do que diz a letra dos contratos.
Daqui a 100 anos, nossos netos vão olhar parar trás e sentir perplexidade por conta de nossa estúpida política antidrogas e vergonha pela maioria de nós aceitar bovinamente tudo isso, sem refletir sobre o tema, apenas repetindo preconceitos que ouviram na TV como um papagaio maluco. Política que justifica a intervenção em outros países, que enche prisões com quem vende maconha, que fomenta o comércio ilegal de armas, que sustenta a corrupção policial. Uma política que vê a dependência química como ato criminoso e não uma questão de saúde pública e mantém uma ditadura sobre o corpo do indivíduo.
Portanto, não estou criticando o uso dessa ou daquela substância. Mas de como aceitamos ou até incentivamos que elas sejam utilizadas para garantir a produtividade e a lucratividade de determinado empreendimento e, ao mesmo tempo, condenamos seu uso recreativo, social ou espiritual.
Ficamos com pena de quem fuma crack para dar uma relaxada após cortar o equivalente a 15 Fuscas de cana no braço, contudo nos indignamos ferozmente com aqueles que ficam doidões e não geram riqueza. E, ainda por cima, estragam minha noite de ópera na Sala São Paulo.
Ou achamos bizarro e revoltante pessoas que usam anfetaminas e demais produtos que ajudam a atingir outros estados de consciência em festinhas. Mas achamos extremamente normal e até incentivamos que um exército de ''homens e mulheres de bem'' tomem bolinhas para se concentrar e trabalhar. Dia desses, uma amiga contou, como se fosse a coisa mais normal do mundo, que sua própria chefe a incentivou a usar ritalina para terminar a campanha a tempo do cliente não surtar.
Isso sem contar aquele ''incentivo'' para conseguir finalizar aquele pescoção na redação ou o plantão médico. Quantos profissionais liberais não dependem de carreiras para a suas carreiras? (Desculpem, mas o desejo de usar esse trocadilho foi mais forte do que meu senso de ridículo.)
Isso ainda está longe de você? Quantos maços de cigarro você fuma por dia quando o trabalho lhe consome mais do que o normal?
''Ah, mas tabaco é diferente de cocaína.'' O princípio ativo, sim. Agora, o princípio social é o mesmo: Drogas são toleradas. Desde que te ajudem a ser aquilo que a sociedade espera de você: uma engrenagem produtiva.''Tem de proibir esse tipo de maloqueiro de entrar num lugar como este.''
A frase – registrada pela sempre presente 
 – é de uma frequentadora do Shopping Internacional de Guarulhos, revoltada com a chegada de centenas de jovens pobres que marcaram, via redes sociais, de se divertirem por lá no último sábado (14).
Antes de mais nada, tem que proibir esse tipo de pessoa que diz a frase acima de andar por aí, solta. Depois ela morde alguém e fica por isso mesmo.
Considerando que eles não roubaram nada, por que 23 deles foram detidos? Cor de pele? Trajes inadequados? Falta de comprovante de renda? Gosto musical? Se um princípio de arrastão ocorreu, como dizem algumas testemunhas, por que o shopping soltou uma nota afirmando que nada foi roubado?
Não precisa ser sociólogo para perceber que a molecada que marca esses encontros quer, acima de tudo, se divertir apenas. E, dessa forma, reafirmam sua existência. E mesmo alguns tumultos que possam causar têm a ver com isso. É como se gritassem a plenos pulmões: ''Ei, eu existo, pô!'' Boa parte dos jovens negros e pobres da periferia nascem e morrem diariamente sem que o Estado esboce um bocejo de preocupação ou que o restante da sociedade fique sabendo.
Os shoppings centers oferecem aos paulistanos realidade virtual. Meus amigos de Alphaville, ao criticarem os condomínios fechados em que cresceram, chamam esse tipo de estrutura de ''bolhas''. Um ambiente agradável, asséptico, sem pobreza, dor ou feiúra, com temperatura estável e luz na quantidade certa para possibilitar aquilo que fazemos de melhor: comprar.
Você que mora fora de São Paulo talvez não entenda a paixão avassaladora que nós, paulistanos, principalmente os de classe média, temos pelo shopping center. Matérias e mais matérias já foram produzidas sobre pessoas que não viveriam sem eles – não porque deles dependem para tirar o sustento, mas por terem escolhido suas luzes, vitrines, cinemas, restaurantes e academias como pano de fundo para suas existências. Gostando ou não gostando, oferecem a comodidade necessária para o nosso ritmo e fazem parte da nossa vida.
E melhor de tudo é a sensação de falsa segurança, no estilo ''me engana que eu gosto''. Shoppings oferecem a garantia de que nada vai acontecer com você se estiver lá dentro. Da mesma forma que cercas eletrificadas mentem sobre a proteção de casas, que carros blindados mentem sobre a proteção de famílias, que a presença de uma arma de fogo mente quando promete afastar qualquer risco real.
Mas nos esquecemos que ninguém vive apenas em suas casas, as pessoas – em algum momento – saem de seus carros e armas de fogo mudam de mãos tão rápido quanto uma cancela se abaixa atrás do veículo no estacionamento do shopping ou uma porta-automática se fecha. Em outras palavras, sentimento falso, pois não são cercas, chapas de aço ou armas que garantem segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. É bom como efeito placebo, para se enganar, mas, mais dia ou menos dia, a bomba estoura.
Quando centenas de intrusos invadem essa realidade virtual, querendo fazer parte dela, seus usuários históricos sentem que ela se desligou de repente e entram em pânico. Porque essa horda de bárbaros talvez não entenda mas é exatamente deles que parte do povo que se refugia em shoppings quer fugir.
São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes, mas apenas uns poucos são efetivamente cidadãos, com acesso a todos os seus direitos previstos em lei.
Lembra a antiga Atenas, com uma ágora para uns poucos iluminados e o trabalho pesado para o grosso da sociedade, composta de escravos. Enquanto parte de nós aproveitam uma vidinha ''segura'' dentro de bons shoppings, clubes, restaurantes, boates e residenciais, outros penam para sobreviver e serem reconhecidos como gente. Deixa um escravo tentar ir fazer o que os cidadãos fazem na ágora para ver o que acontece, deixa.
E para piorar tudo, nós, jornalistas ajudamos a espalhar o pânico e o terror, construindo discursos para segregar ainda mais as ''classes violentas'' do restante dos ''cidadãos de bem''. Será que os colegas não percebem o que estão fazendo? Que parte de nosso medo idiota, embutido por uma sobreposição de discursos inflamados, visa nada menos do que a mais audiência?
No Brasil, de uma maneira geral, se você quiser viver em uma bolha a vida inteira, praticamente consegue. Tenho amigos que conhecem a Europa e os Estados Unidos, mas só irão à Itaquera pela primeira vez na Copa de 2014.
Essa ausência da cultura da alteridade leva ao medo e colabora com comportamentos e frases bizarras, revelando o lado mais sombrio da alma de cada um. O que é extremamente complicado porque o Brasil é composto majoritariamente por essa “gentinha pobre que nunca sabe como se portar em determinados ambientes''.
Como já disse aqui, os produtos que consumimos são estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo. A busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível desde que você tenha um cartão de crédito ou débito com saldo.
Trabalhamos tanto que, não raro, esquecemos como demonstrar afeto de forma sincera ou simplesmente não temos tempo para isso. Então, a fim de compensar nosso silêncio ou nossa ausência, nos tornando compradores e doadores de símbolos daquilo que não conseguiremos transmitir por vivência direta.
A ''classe baixa com poder de compra mas ainda fora de patamares mínimos de dignidade'', conhecida como ''nova classe média'', está alcançando a inclusão social através do consumo. A pessoa deixa de ser vista como uma ignorante completa, uma estrangeira, porque tem um tênis, um boné, um iPhone. Sendo que seria melhor que sua inclusão ocorresse via a garantia de serviços de educação, saúde, cultura e lazer de qualidade e as consequências positivas que isso traz.
Para piorar, estamos deixando muito claro aos mais jovens que eles não valem pelo que são, mas pelo que têm. Ou almejam. E ostentam.
Os shoppings oferecem um caminho fácil para tornar isso possível. Eles não são os culpados, mas fazem parte do processo. Enquanto isso, vamos feito gado, comprando bovinamente, sem questionar o que aquilo representa. Ou suas consequências para a cidade. Que vão além do aumento no trânsito ou de vagas de estacionamento.
Como diz 
, ''aquelas caixas horrendas destinadas exclusivamente ao consumo se tornaram o único lugar com infraestrutura mínima para receber um largo contingente de pessoas. E o simbolismo disso é espantoso: em São Paulo (e em muitos outros lugares) o único espaço público que existe em quantidade minimamente suficiente para receber a população é privado e destinado ao consumo''.
Do lado de cá, estou torcendo para a molecada cutucar os ''cidadãos de bem'' com outros ''rolezinhos'' pacíficos. Quem sabe, mais dia, menos dia, a bolha estoura?O salário mínimo deve ficar, muito provavelmente, em 724 mangos no ano que vem, confirmando um reajuste de 6,8% discutido no Congresso Nacional. O que significará um aumento de 46 jujubas.
Muito já escrevi sobre o crescimento lento do mínimo e de como ele tem sido insuficiente para garantir dignidade a quem dele depende. Mas percebi o quanto estava sendo tolo! Fontes fidedignas me informaram que a escolha desse aumento não ocorre por conta de articulações políticas ou por decisões econômicas, mas pela aclamação simbólica e astral do número. Faz todo sentido! Ou vocês acham que as grandes decepções são frutos do acaso?
E o que está por trás do número 46?
Quarenta e seis (ou XLVI, em algarismos romanos) é um número natural que procede 45 e precede 47. É o número atômico do paládio, a quantidade de cromossomos no corpo humano, a massa molar do etanol, o código de discagem internacional da Suécia (lar dos caças Gripen que serão comprados pelo governo) e o número que destrava a espaçonave Destiny no seriado Stargate Universo. Sem contar que é o número do carro de Cole Trickle, o piloto da Nascar interpretado por Tom Cruise no filme Dias de Trovão.
É o total de livros do Velho Testamento em uma das versões católicas – se, é claro, o livro das Lamentações for contado de forma separada do livro de Jeremias. E é na bíblia que está a pista para entender a razão de 46 ter sido escolhido como o aumento.
No livro de Salmos, o capítulo 46 começa com ''Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia'', com algumas variações dependendo da versão.
Touché! Este é a mensagem por trás desse aumento. Se você ganha um salário mínimo, está angustiado com o mês que não cabe no salário e acredita no divino, reze. Pois você vai precisar.
Outro livro menos levado a sério, a Constituição Federal, diz em seu artigo 7º, inciso IV, que o salário mínimo deve ser ''capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social''.
Mas para atender o que a Constituicão considera como esse mínimo de dignidade, o salário mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de 
.
Não se nega que a política de valorização do mínimo levou a um aumento no seu poder de compra e que, nas grandes cidades, são poucos os que recebem apenas o piso. Contudo, ele segue referência para mais de 45 milhões de pessoas, aposentados, trabalhadoras empregadas domésticas, entre outros. 
Mínimo não é caridade e sim uma garantia institucional de pudor por parte dos empregadores e do governo. Mas não podemos ser ''irresponsáveis'' com a economia, não é mesmo?
Então, entenda a mensagem: vai rezando. Porque é mais fácil do que pressionar políticos.João Ribeiro (PR-TO) 
, em decorrência de complicações de um transplante de medula óssea.
Dilma emitiu 
, lamentando a morte do senador. Lembrou que ele teve origem humilde, foi engraxate, vendedor e trabalhou na roça. E ocupou o cargo de prefeito de Araguaína, deputado estadual e federal.
É claro que ela nunca colocaria no epitáfio de um político da base aliada o adendo ''e utilizou escravos em sua fazenda''. Mas este blog, apesar de respeitar a dor de amigos e parentes e desejar que eles encontrem conforto neste momento, acha um desserviço à humanidade a canonização dos mortos. Portanto, vamos aos fatos.
Por 7 votos a 3, o 
 decidiu, em 2012, que o senador João Ribeiro (PR-TO) devia ser réu em um processo que o acusava de ter utilizado trabalho análogo ao de escravo na fazenda Ouro Verde, em Piçarra (PA), em fevereiro de 2004.
A ação que retirou os 35 trabalhadores envolveu o Ministério do Trabalha e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. Estavam em alojamentos precários feitos com folhas de palmeiras e sem acesso a sanitários. De acordo com o MTE, como a fazenda é distante da zona urbana, os trabalhadores eram obrigados a comprar alimentação na cantina do “gato” (contratador de mão-de-obra) da fazenda, com preços bem acima da média, ficando presos a uma dívida fraudulenta. Também eram cobrados pela utilização de equipamentos de proteção individuais (EPIs), cuja distribuição deve ser garantida sem custos pelo empregador.
De acordo com Humberto Célio Pereira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação que retirou as pessoas da fazenda do senador, a situação de moradia e saneamento eram degradantes. ''Eles eram obrigados a comprar na própria fazenda equipamentos de trabalho e proteção, como botina, chapéu e luva [que pela lei devem ser fornecidos sem custo pelo empregador], além de terem seus documentos retidos, caracterizando condições análogas a de escravidão''. Os empregados (entre eles, um jovem com menos de 18 anos de idade) preparavam a área para a atividade pecuária.
O senador figurou na ''lista suja'' do trabalho escravo – cadastro de empregadores flagrados ao utilizar esse tipo de mão de obra, gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Com isso, teve bloqueado acesso a recursos de instituições públicas de financiamento e sofreu boicote de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Além disso, foi condenado na Justiça do Trabalho – decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho e, depois, em dezembro de 2010, pela 4a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em primeira instância, a indenização que devia pagar foi fixada em R$ 760 mil, depois reduzida a R$ 76 mil na segunda instância.
Na época da decisão do TST, a assessoria parlamentar do senador divulgou nota afirmando que o Tribunal havia confirmado a ''inocência de João Ribeiro'' no caso, o que não condizia com os fatos. O acórdão da decisão do TST reiterou a caracterização do trabalho escravo análogo à escravidão e confirmou o envolvimento do político, condenado inclusive a pagar indenização por danos morais.
João Ribeiro foi denunciado, em junho de 2004, pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de redução de pessoas à condição análoga à escravidão, negação de direitos trabalhistas e aliciamento ilegal. Juntas, as penas podiam somar até 13 anos de prisão. Por causa do foro privilegiado do parlamentar, a decisão sobre torná-lo ou não réu foi do STF. Segundo Fonteles, “a repugnante e arcaica forma de escravidão por dívidas foi o meio empregado pelos denunciados para impedir os trabalhadores de se desligarem do serviço”.
Ao se referir, em discurso na tribuna do Senado, em 2004, a um outro caso de proprietário autuado por trabalho escravo no Tocantins, Ribeiro afirmou: “Senhores fiscais do trabalho, complacência para com aqueles homens rudes do campo que ainda não se adaptaram aos novos tempos”.
Ribeiro disse também “Que as autoridades responsáveis pelo cumprimento das leis que elaboramos e defendemos intransigentemente no Senado da República, sobre o ótimo relacionamento entre capital e trabalho, se questionem sobre a postura que seus agentes têm adotado na apuração de supostas denúncias sobre a prática de trabalho escravo, para que não se repitam atos desesperados que, por fim, tirem a vida de homens trabalhadores”.
Por fim, pediu “Que se multe, que se execute o que estiver errado, mas não da forma agressiva como estão fazendo, humilhando sorrateiramente os que trabalham. O setor que deu certo neste país”.
No requerimento enviado à Procuradoria Geral da República, o senador alegou que as condições de higiene precárias encontradas nos alojamentos de sua fazenda não eram diferentes da realidade do município. Ele contestou também minuciosamente cada aspecto da denúncia usando os depoimentos dos próprios trabalhadores. Sustentou que nenhum fala sobre armas na fazenda que poderiam ser usadas para coagir os trabalhadores. Disse que eles não eram obrigados a pernoitar e poderiam ir e voltar à pé da cidade. Apontou que os depoimentos indicam uma jornada de trabalho normal, consideradas as horas extras legalmente permitidas. Garantiu que a comida fornecida gratuitamente não era ruim e os trabalhadores não eram obrigados a comprar na venda, tanto que as despesas pendentes eram menores que o salário diário dos trabalhadores.
O requerimento sugeriu ainda que há uma indústria da denúncia de trabalho escravo beneficiando trabalhadores com indenizações e seguro-desemprego. Acusou o grupo de fiscalização de “certa dose de má-fé ou de ausência de conhecimento” ao não descontar das pendências de pagamento os valores dos adiantamentos feitos na contratação. “As declarações dos trabalhadores qualificados com escravos pelo Ministério do Trabalho, quando contrárias ao empregador, devem ser analisadas com moderação e cautela redobrada, porque uma sutil mudança em suas declarações (espontânea ou provocada por alguém) poderá colocá-los numa situação financeira extremamente vantajosa, ainda que isso represente a incriminação do empregador”, afirmou.
Votaram pela rejeição da denúncia os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e José Dias Toffoli – o mesmo Toffoli que, quando Advogado Geral da União, era o responsável por defender as fiscalizações de trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo feito um bom trabalho nesse sentido.Você se sentiu sexualmente atraído por uma mulher.
Dai descobre que ela tem ou teve o mesmo órgão sexual que você.
De repente, o que era desejo se torna uma culpa escabrosa e violenta, somada a uma raiva idiota da outra pessoa. Que, diga-se de passagem, não deveria sofrer nenhum tipo de escárnio público ou humilhação pelo fato de você ser ridículo.
Medo de que, parceiro? De ser chamado de ''bicha'' na mesa de bar, de sofrer bullying virtual de um grupo de amigos (sic) com cérebro menor do que uma noz moscada, de receber olhares condenatórios depois do jogo de futebol de domingo, de ser excluído de uma droga de patota preconceituosa?
Se aceitar bovinamente viver com medo de seus desejos conseguirá, aí sim, ser um belo de um frouxo. Um covarde que não tem vontade ou opinião própria, mas depende da manada para lhe dizer o que pensar, como se vestir, o que comer e com quem se deitar.
Cara, tenho dó de você. Porque, ao temer ser rotulado, compartimenta a vida em caixinhas que, simplesmente, não existem. E interdita a si mesmo em uma sabotagem maluca.
''Sou do rock, estou proibido de gostar de músicas de MPB.'' Agora me responda: por que você acha essa frase tosca, mas não aplica isso às outras dimensões da sua vida?
''Ah, mas isso é pecado!'' Olha, se existir uma entidade suprema, acredite, ela não vai se importar com quem você transa ou quem você beija. Caso contrário, não seria uma entidade suprema, mas algum religioso-fundamentalista-inspirador-de-ódio.
Por fim, o que faz uma mulher e um homem não é o que ela ou ele teve ou tem entre as pernas, mas como ela ou ele se vê e se afirma. Os pacotes ''homem'' e ''mulher'' são construções sociais e individuais, afinal de contas. Ninguém nasce ''homem'' ou ''mulher''. Torna-se.
Resolvi escrever sobre isso após ler comentários na rede e ouvir em rodas de amigos sobre a mulher flagrada com o deputado federal Romário – um festival lamentável de preconceitos. Não sou apenas eu que a considera atraente, bem como acho o mesmo de uma série de mulheres trans.
O problema é que a gente vive em um grande jardim da infância no qual pessoas nas ruas e alguns jornalistas insistem em não crescer.O assassinato de Chico Mendes completa um quarto de século, neste domingo (22), e uma de suas principais bandeiras, a consolidação do direito dos seringueiros do Acre a seus territórios, continua sendo uma questão espinhosa. A falta de regularização fundiária de muitos seringais, áreas com alto nível de preservação ambiental, continua motivando  conflitos entre fazendeiros e seringueiros, mas também abre caminhos para projetos de manejo da floresta que nem sempre beneficiam a população tradicional. Enquanto isso, famílias de seringais nos rios Purus e Valparaiso sofrem restrições no manejo tradicional de agricultura para que latifundiários vendam créditos de carbono para o mercado. A matéria é de Verena Glass, para a 
, que visitou uma série de comunidades nas bacias dos rios Purus e Juruá:
Moradores de Três Bocas: a preocupação é com a sobrevivencia das próximas gerações (Foto: Verena Glass)
Uma das principais bandeiras da luta de Chico Mendes, a consolidação do direito dos seringueiros do Acre a seus territórios, continua sendo uma questão espinhosa 25 anos após a sua morte, completados neste domingo (22). A falta de regularização fundiária de muitos seringais, ainda hoje áreas com alto nível de preservação ambiental, continua motivando sérios conflitos entre fazendeiros e seringueiros, mas também abre caminho para projetos de manejo da floresta que nem sempre beneficiam a população tradicional.
Problemas neste sentido têm sido relatados nos três primeiros projetos privados de crédito de carbono no Acre, propostos no contexto do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa, aprovado por lei em outubro do ano 2010) e que pretendem promover a preservação florestal e a venda de créditos de carbono através de iniciativas de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal). São eles os projetos Purus, Valparaiso e Russas, que preveem restrições e até paralisação das atividades tradicionais de cultivo agrícola de famílias de seringueiros e posseiros, para que emissões assim evitadas possam ser vendidas no mercado internacional de créditos de carbono.
O Projeto Purus, idealizado pelo ex-prefeito de Sena Madureira, Normando Sales, e pelo advogado Wanderley Rosa, foi apresentado ao Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) do Estado em junho de 2012. Abrange cerca de 34,7 mil hectares dos seringais Porto Central e Itatinga, localizados às margens do rio Purus entre os municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano, e onde vivem 18 comunidades de seringueiros, posseiros e pescadores.
Apresentando-se como donos dos seringais, em 2009 Sales e Rosa começaram a procurar os moradores locais – muitos dos quais vivem na área há mais de 40 anos – para discutir o projeto, e no início de 2011 propuseram a 17 famílias que firmassem um acordo pelo qual deixarão de fazer o manejo tradicional de lavouras (brocagem, a roçagem e queima de mato), caça, retirada de madeira, abertura de picadas e estradas, e qualquer outra ação de interferência na vegetação. Para monitorar o cumprimento do acordo, seria criado um sistema de fiscalização de infrações e providências quanto à punição dos infratores.
Para viabilizar a parte econômica e técnica do projeto (que encontra-se ainda em fase de registro no IMC), foi acordado um investimento inicial com a empresa CarbonCO, LLC, subsidiária da Carbonfund.org Foundation, localizada em Bethesda, Maryland, EUA. O inventário do carbono que deixaria de ser liberado sem os manejo tradicional dos seringueiros foi supervisionado pela empresa de consultoria TerraCarbon, LLC, de Illinois/EUA. E a venda dos créditos de carbono resultantes será feita pela The Carbon Neutral Company, de Londres.
De acordo com os moradores dos seringais, desde o início o projeto causou desconfiança entre a comunidade. Vários movimentos sociais do Estado, críticos às soluções de Economia Verde propostas para mitigar problemas ambientais a partir da financeirização dos bens naturais, e preocupados com possíveis violações de direitos, também questionaram a iniciativa, o que motivou uma visita da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da 
 (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) ao Acre entre final de novembro e início de dezembro deste ano, para verificação de eventuais problemas.
Em depoimento aos pesquisadores da relatoria, João*, produtor de banana e morador do local há mais de 35 anos, relata: “um dia chegou aqui o Normando [Sales, dono do seringal Porto Central], e já começou ameaçando. Disse que aqui tudo era terra dele, mas ele nunca apresentou título do Incra. Eles chegaram com um documento para a gente assinar, desse negócio de carbono, e disse que quem assinava podia ficar na terra, quem não assinava tinha que sair”. Em troca da assinatura, conta o seringueiro, Normando Sales prometeu que traria para a comunidade uma série de benfeitorias, como escola, posto de saúde, casas novas, barco e energia solar.
O documento mencionado (assinado por João, mas não entregue ao fazendeiro) reafirma por diversas vezes que o assinante reconhece a propriedade das terras em nome da empresa Moura e Rosa Investimentos Ltda, criada em 2009 por Normando Rodrigues Sales e Wanderley Cesário Rosa, seus diretores. Legalmente, a empresa e a área do Projeto Purus pertenceriam a Felipe Moura Sales (filho de Normando) e Paulo Silva Cesário Rosa (filho de Wanderley). “Essa é uma das questões que mais preocupa a comunidade”, explica João, que afirma já ter dado entrada no programa Terra Legal para tentar a regularização de seu lote.
Independente disso, explica a advogada Laura Schwarz, do
, que acompanha o caso, legalmente as famílias teriam direito ao usucapião da área em função do longo período de posse, mas ainda não existe nenhum o processo de regularização em andamento.
A reportagem ofereceu espaço para Normando se posicionar, o que não ocorreu até o momento. Caso seja enviada, sua versão será publicada.
No início de 2013, possivelmente por pressões das famílias, um
, aponta novas regras para o uso da terra. Além de reconhecer que “existem comunidades assentadas sobre o que eram originalmente terras de propriedade privada”, o documento afirma que, “para resolver este conflito ou disputa, Moura & Rosa irá reconhecer voluntariamente qualquer área desmatada e sob uso produtivo de cada família que vive no Seringal Itatinga parcelas Seringal Porto e Central. A área mínima a ser intitulado de cada família será de cem hectares, que é o tamanho mínimo que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) diz que uma família no Estado do Acre necessita para uma vida sustentável. As comunidades que desmataram e colocaram em uso produtivo mais de cem hectares receberão toda a área que foi desmatada. Todas as comunidades – que se unirem voluntariamente o Projeto Purus ou não – serão chamadas à terra que eles têm colocado em uso produtivo. Este processo será facilitado por um grupo independente, incluindo o Ministério Público do Acre”.
De acordo com a advogada Laura Schwarz, no entanto, a questão não se resolve. Para justificar o Projeto Purus, baseado na hipótese do “desmatamento evitado” para a geração de créditos de carbono, a empresa Moura & Rosa alegou que, como proprietária, poderia converter parte da floresta dos seringais em pastagem (prevendo o corte raso de 20% de sua extensão total para acomodar de 10 a 12 mil cabeças de gado), além de desenvolver atividades madeireiras. Numa lógica inversa e perversa, explica a advogada, criminaliza-se então o manejo tradicional dos pequenos agricultores, impondo-lhes restrições que justifiquem a venda de carbono (apesar de o próprio governo do Acre ter reconhecido que o uso do fogo é essencial na agricultura familiar de pequeno porte, e sua proibição poderia causar insegurança alimentar), e limita-se definitivamente o desenvolvimento futuro da comunidade através da restrição da área disponível. “Além da agricultura, as famílias também usam as áreas florestadas para caçar, para o extrativismo, retirada de madeira para casas ou construção de canoas. Isso passaria a ser proibido, bem como o estabelecimento de atividades produtivas das próximas gerações. Como ficariam os filhos dos posseiros se não puderem estabelecer futuramente seus próprios lotes produtivos, com casas e roças?”, questiona.
  – Muito similar ao Projeto Purus, os projetos de REDD+ nos seringais Valparaiso e Russas ainda não foram oficializados junto ao governo do Estado, mas já estabeleceram uma série de restrições às suas comunidades.
Localizados em áreas de mata fechada no rio Valparaiso, afluente do Juruá no município de Cruzeiro do Sul, os dois projetos são gerenciados pelo ex-deputado federal e presidente do Partido da República (PR) no Acre, Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro (dono da I.S.R.C. Investimentos e Assessoria LTDA), em parceria com as empresas americanas CarbonCo e Carbon Securities.
De acordo com os moradores das comunidades Valparaiso, Terra Firme de Cima (localisadas na área do Projeto Valparaiso) e Três Bocas (na área do Projeto Russas),  apesar de lidarem diretamente com Iderlei, o dono dos seringais seria o fazendeiro Manoel Batista Lopes, envolvido em sérios conflitos com os seringueiros na década de 1990. A situação dos trabalhadores, segundo relatório feito  na época pelos procuradores do Trabalho Victor Hugo Laitano e João Batista Soares Filho era análoga à de escravos, conforme detalhado na pesquisa 
.
“Pelo que sabemos, o Iderlei arrendou essas terras do Manoel pra fazer esse projeto de carbono. Ou comprou, não sabemos direito”, explica José*, da comunidade Valparaiso. “Desde os anos 1980, estamos lutando pela titulação das terras, queremos a criação de uma Reserva Extrativista (resex), mas eles vieram e falaram que resex não é um bom negócio pra nós. Já teve muito conflito aqui por causa disso”.
Produtores de farinha de mandioca, principal fonte de renda das comunidades, os seringueiros explicam que o processo de implantação do projeto de carbono nunca foi explicado direito. “Chamavam uma família aqui, umas cinco ali, nunca todo mundo junto, e falaram que ia ter projeto quer a gente queira, quer não. Falaram que a gente vai ser proibido de brocar e botar fogo, e que em troca iam dar de colher a geladeira. E cursos. Falaram que iam dar máquinas, mas aqui, pra chegar, só se for de helicóptero. Mas até agora não veio nada, só as placas (dos projetos). Eles inclusive tomaram a madeira que a gente tinha cortado pra nossa igrejinha, pra fazer as placas. Hoje temos placa do projeto, mas a igreja continua sem paredes”, afirma João.
Moradora da comunidade Terra Firme de Cima, dona Rosa*, 68 anos, confirma que o desconhecimento dos detalhes do projeto é geral. “O Iderlei passou de casa em casa com um documento e fez a gente assinar, muitos nem sabem ler, ninguém sabe o que assinou. Disse que a gente nunca mais ia poder botar fogo nas roças, mas que ele ia dar mucuna (semente de adubação verde) pra gente, que a gente ia produzir o dobro. Mas ninguém nem sabe o que é mucuna. E das outras coisas que ele disse que ia dar, não deu nada”.
De acordo com outro morador, Iderlei teria dito que a proibição da brocagem e do fogo começaria em 2014. “Aí ele falou pra gente desmatar bastante esse ano, quem brocava dois hectares devia brocar quatro, mas que não era pra contar pra ninguém. E que ano que vem estaria tudo proibido”.
Em Três Bocas, os moradores confirmam o incentivo “secreto” ao desmatamento, mas acrescentam que houve também uma promessa de que as áreas de uso poderiam eventualmente ser tituladas para as famílias. “Mas a gente acha que quem titula terra é o governo. Se temos o direito à terra, não precisa ter promessa de fazendeiro dizendo que vai fazer, porque até agora tudo que prometeu não cumpriu. Faz quase um ano que o Iderlei não aparece aqui”, afirma um morador.
Questionados se a comunidade foi suficientemente informada sobre o projeto, outro morador conta que certa vez estava andando com um “gringo” no mato e, quando quebrou um galho, “o gringo ficou todo ouriçado, disse que isso era crime. E carbono é que nem caviar, a gente ouviu dizer que existe, mas nunca viu. Alguém lá fora vai ganhar dinheiro porque nós vamos deixar de fazer roças para alimentar nossas famílias? Isto não me parece justo”.
A reportagem tentou entrar em contato com Iderlei, mas não conseguiu até o momento.
Apesar de várias tentativas, a reportagem não conseguiu falar com representantes do IMC e do Incra sobre os projetos. Já a relatora da Plataforma Dhesca, Cristiane Faustino, que se reuniu com diversos órgãos do governo estadual e federal após as visitas de campo em dezembro, explicou que o Incra apontou que, de início, não acompanha os projetos de REDD e tem pouca intervenção na regularização fundiária das áreas envolvidas. Quanto ao IMC, a informação coletada pela Relatoria é que os Projeto Purus e Valparaíso/Russas não foram ainda aprovados pelo órgão, que  requereu informações adicionais sobre os mesmos.
“Do ponto de vista dos direitos humanos, é preciso fazer uma avaliação aprofundada sobre os riscos que os projetos de REDD  impõem as comunidades, especialmente devido às desigualdades econômicas e políticas que permeiam suas ações. A segurança  dos territórios para os posseiros e as comunidades tradicionais é a primeira condição para que seus direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais sejam garantidos. Isso deve ser política básica para enfrentar as injustiças e riscos sociais e ambientais, e não devem estar submetidas à lógica do mercado, que tem outros interesses e linguagens”, explica Cristiane.
 . Eu simplesmente adoro recalls. É nesse momento constrangedor para uma empresa que conseguimos, mesmo que por um átimo de tempo e através de uma fresta de porta entreaberta, entender o que eles pensam de nós.
Vamos pegar a última convocação, 
, visando à ''substituição dos parafusos de fixação da haste de ancoragem do cinto de segurança do passageiro do banco dianteiro''.
Cinto de segurança. Que, como todos sabemos, é um item secundário no veículo.
Diz o comunicado:
''O eventual risco de segurança ao consumidor se dá em face à utilização de um parafuso de menor comprimento (33 mm) em relação ao que foi concebido no projeto (38 mm), trazendo como consequência uma redução no comprimento útil de resistência, entre a porca e o parafuso, predispondo em caso de colisão a perda de ancoragem inferior do cinto, podendo afetar a segurança do usuário.''
Traduzindo: ''Gente, economizamos no material. Mas aí descobrimos que o cinto pode dar chabú e você virar suflê em uma batida''.
Lembro das aulas de mecânica técnica e de resistência dos materiais (vocês não tem ideia do meu passado…), em que se discutia quanto de material seria necessário para determinada função. Se muito, gastava-se dinheiro à toa. Se pouco, podia colocar em risco um projeto e pessoas. Mas estamos falando de planejamento feitos para serem cumpridos, o que não inclui, neste caso, os de alguns veículos.
E, é claro, que a visibilidade do recall será bem menor do que os comerciais do Strada com Chapeuzinho Vermelho e Lobo Mal, agricultores japoneses e patos de borracha. com aquela musiquinha ''un, dos, tres!'', que se infiltraram no submundo de nossa consciência.
Dizer que falhas e erros não vão acontecer nessa vida é ficção. Mas o peso da responsabilidade é diferente, dependendo do poder econômico de quem comete o erro. Uma empresa de automóveis pode se dar ao luxo de apresentar uma falha em um sistema que salva vidas e dar um prazo para que isso seja solucionado sem ônus para ela junto ao consumidor. Agora, tente você apresentar uma ''falha'' nos pagamentos de parcelas do veículo para ver se banco, concessionária e montadora te dão um prazo para que isso seja solucionado sem ônus para você junto às empresas.
O mais legal é que como a empresa termina o seu comunicado:
''Com essa atitude, a FIAT AUTOMÓVEIS S.A. demonstra o profundo respeito aos seus consumidores e o seu reiterado compromisso de comercializar e garantir produtos da mais elevada qualidade e confiabilidade.''
Tá tudo errado! Ao invés de pedir profundas desculpas aos consumidores, seja pelos transtornos, seja por colocar sua segurança em risco, e prometer rever processos de planejamento e produção para que isso não volte a acontecer, a empresa faz cara de paisagem. Tenta, dessa forma, reverter o significado do ocorrido. Nunca se esqueça: é o discurso que organiza o mundo e não os fatos.
Essas convocatórias de recall me lembram um tipo de propaganda que, particularmente, eu também adoro. É aquela que explica ao consumidor que ele deve agradecer o favor que lojas, bancos e concessionárias de serviços públicos lhe fazem. Uma espécie de mensagem em que induz em nós uma vontade louca de incorporar Gilberto, personagem de uma peça de Nelson Rodrigues, com sua reação às traições da esposa: ''Perdoa-me por me traíres''.
Vocês perceberam que toda a vez que o setor empresarial vai tungar o nosso bolso com um aumento bizarro acima da inflação ou quer esconder algo (normalmente algum defeito de fabricação que deixaram passar) chovem anúncios nos veículos de comunicação mostrando como a vida é melhor com eles?
Essa explosão de mídia acontece para limpar a barra de montadoras que são obrigadas a fazer recall porque o seu produto decepa dedos ou veio com uma pecinha torta que pode, sei lá, deixar o freio sem função.
Indústrias mineradoras e de pesticidas que acreditam que bebês acéfalos, cânceres de pele e peixes mortos são apenas um detalhe.
Empresas envolvidas em investigações por corrupção ativa – ou a culpa é só do lado dos políticos?
Construtoras que acreditam, piamente, que seus operários sabem voar e, daí, pouco se importam com a falta de equipamentos de proteção individuais em andaimes e gruas assassinos.
Frigoríficos processados por moer a Amazônia em forma de hambúrguer e fazer nuggets dos tendões de seus trabalhadores nas linhas de produção.
Ou, ainda, concessionárias de rodovias, que mostram na TV como é legal pagar um aumento no pedágio acima da inflação.
Nesse comerciais, o céu é mais azul, os campos são mais verdes e até veadinhos saltitantes pastam entre dentes de leão espalhados pela brisa. Famílias sorridentes pipocam aqui e ali, com escovas impecáveis e dentes brancos. Não há lixo ou poluição, o sofrimento não tem vez e tudo é acessível, como se dinheiro desse em árvore.
E a gente vai engolindo tudo. Como em uma novela. Cujo final feliz é deles, não nosso.
Enfim, 
 e, 
. E, neste link, 
para uso do transporte público, caso more em São Paulo.Dilma tuitou, nesta segunda (23), que o salário mínimo será de R$ 724,00 a partir de janeiro – um reajuste de 6,78%.  Ou seja, um aumento de R$ 46,00.
Só queria dizer que este blog já havia adiantado a verdade por trás desse aumento.
Não, ele não é derivado de uma política de valorização do mínimo atrelado ao crescimento do PIB. Muito menos no limite da capacidade de pagamento do poder público e do setor empresarial. Então o que está por trás dessa referência para mais de 45 milhões de pessoas, como aposentados e trabalhadoras empregadas domésticas?
Vamos resgatar a profunda investigação detalhada feita por este blog:
Quarenta e seis (ou XLVI, em algarismos romanos) é um número natural que procede 45 e precede 47.
É a quantidade de cromossomos no corpo humano. E todos nós somos humanos.
A massa molar do etanol, produzido pelos usineiros ''heróis'' da nação, segundo o ex-presidente Lula.
O código de discagem internacional da Suécia, lar dos caças Gripen que serão comprados pelo governo.
O número atômico do paládio. Utilizado em nossa indústria petrolífera.
A senha que destrava a espaçonave Destiny no seriado Stargate Universo e o número do carro de Cole Trickle, o piloto da Nascar interpretado por Tom Cruise no filme Dias de Trovão. Lembrando que Dilma adora o Netflix.
Não, nada disso.
Mas 46 também é o total de livros do Velho Testamento em uma das versões católicas – se o livro das Lamentações for contado de forma separada do livro de Jeremias, é claro. E é na bíblia que está a pista para entender a razão de 46 ter sido escolhido pelo governo como o número final.
No livro de Salmos, o capítulo 46 começa com ''Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia''.
Este é a mensagem por trás desse aumento. Se você ganha um salário mínimo, está angustiado com o mês que não cabe no salário e acredita no divino, reze. Pois você vai precisar.
Outro livro menos levado a sério, a Constituição Federal, diz em seu artigo 7º, inciso IV, que o salário mínimo deve ser ''capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social''. Mas para atender o que a Constituicão considera como esse mínimo de dignidade, o salário mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de 
.
Então, entenda a mensagem: vai rezando. Porque é mais fácil do que pressionar políticos.Chegou o momento que você esperava! Como já virou tradição neste blog, selecionei os textos que mais geraram comentários e pincei um de cada, quase que aleatoriamente, postando tréplicas. Foram dezenas de milhares de observações de leitores, boa parte delas pedindo minha cabeça – sem contar aquelas que foram deletadas por incorrerem em crime de ódio.
Só os visitantes eventuais ainda acham que adianta me chamar de ''petralha'' ou ''tucanalha'', dizer que mamo nas tetas do Estado, que vou para o inferno, que sou um ''emaconhado'', que tenho uma clínica de abortos, que sou gay porque ataco a homofobia, que sou comunista comedor de criancinhas, enfim. Gente, não importa o que façam: eu amo vocês!
Como disse no ano passado, de vez em quando, paro para refletir que alguns comentaristas são como cabeça de bacalhau e filhote de pomba, não podem existir de verdade, são construções de brincalhões que aproveitam a hora do recreio no escritório para aloprar um pouco. Mas aí, quando sinto a sinceridade em seus corações, penso que a gente tem muito o que caminhar ainda.
Divirtam-se. Se puderem.
834 comentários
Querem reduzir a violência? podem começar controlando a natalidade dos pobres que chegam a ter 5,6,7 até 10 filhos. Eles crescem no meio da miséria, se revoltam, e não tendo nada a perder vão cometer atos insanos como esse mesmo. E agora com essa de bolsa família, bolsa não sei mais o que, é que eles estão tendo filhos a vontade.
 Sim! Ligadura de trompas e vasectomia forçada já! A solução é impedir que os bandidos nasçam. Por que ninguém pensou nisso antes?
623 comentários
SE TIVESSÉMOS O PODER DA DITADURA AQUI, ESSSE PAIS NÃO ESTARIA A BAGUNÇA QUE ESTA HOJE….MUITOS DIZIAM DOS ABUSOS DA DITADURA, E O QUE ACONTECE HJ, OS VAGABUNDOS FAZEM DE TUDO E NÃO SÃO PUNIDOS….É BOM ISSO???ESTAMO REFÉNS DE LADRÕES A COMEÇAR PELO POLÍTICOS…..TEM QUE BAIXAR O PAU MESMO….BADERNA, ANARQUIA VANDALISMO, PARA QUEM NÃO SABE É CRIME!!!!!VIU DEFENSORES DE VAGABUNDOS!!!
 Se o titio trouxer uma ditadura para você brincar, promete que para de gritar?
403 comentários
Você é ridículo. Você me dá nojo, seu esquerdista. Pessoas como você são baratas que merecem ser exterminadas. O gigante acordou, agora sua laia já era.
 E eu te amo, gigante.
309 comentários
Sakamoto, vc diz que não está defendendo bandido, mas escreve esse texto contra o linchamento público e em nenhum momento fala dos direitos de quem realmente importa: a vítima. A pergunta certa a se fazer é: e se você fosse a vítima, que passa todos os dias por este local, que possivelmente pode encontrar com esses bandidos no futuro? Neste cenário, você gostaria que eles tivessem escapado, sobrevivido? É fácil olhar de longe, do outro lado da tela, e criticar quem defende o lado da vítima do assalto covarde. Quem procurou o problema foi o ladrão, ele que lide com isso. É impossível contar com nossa justiça para punir esses marginais, já que ela está falida…
 Só um problema: se um dia a ideia de Justiça com as próprias mãos vingar por aqui, você acha que o povaréu que foi explorado a vida inteira vai apenas atrás de bandidos?
297 comentários
Realmente so quem pode falar sobre ditadura é quem viveu e tinha conciencia na epoca, pessoas com menos de sessenta anos nao tem a menor condição de falar porque so ouviu dizer, teve suas mentes lavadas pelos patrulheiros na imprensa, nos bancos escolares ou ate mesmo religiosos é idealista, é gado!! E é quase uma unanimidade entre pessoas com mais de sessenta anos que a ditadura foi muito boa sim.
 Malditas aulas de história… Todos sabem que os nazistas também eram gente boa. A fama negativa é tudo culpa desses judeus que controlam Hollywood.
254 comentários
Faz o seguinte Leonardo Sakamoto. Volte para a barriga da sua mãe que vamos abortá-lo. Não terá problema mesmo, já que vc é a favor da liberdade do corpo da mulher.
 Vamos! Bora lá! Mas me aborte rápido porque eu tenho compromisso mais tarde.
230 comentários
Essa Luana bem que merecia apanhar até mais. É uma pessoa insuportável.
 Faça um favor à humanidade: permaneça solteiro.
224 comentários
Não somos condicionados a acharmos que somos melhores! SOMOS MELHORES!! Olha o nível do seu texto!! Seu PRECONCEITUOSO!!!!
 Adoro quando os leitores não me dão trabalho de provar meu ponto.
222 comentários
Você é só mais um idiota especista! Você é do tipo que acha que filhotes de seres humanos merecem mais a vida do que os de outros animais. Crianças já tem atenção de mais. Um filhote de galinha tem o mesmo valor que um filhote de gente!!! Quando vocês vão entender isso?
 Olha, entendo sua preocupação. Mas não repete isso alto, não, ok? Fazer essa comparação entre bebês e pintinhos não ficou muito boa…
222 comentários
Sakamoto, espero que você seja estuprado em uma esquina escura ou que matem seus pais a pauladas. Espero que sua família sofra muito, muito mesmo. Que seja roubada de tudo o que tem. Porque você é ridículo!
 Agradeço a sua sensibilidade e parabenizo a profundidade de seus argumentos. Espero que o seu purê esteja bem quentinho e cremoso nesta ceia de Natal.Eu sei que atuar como Papai Noel garante um bom dinheiro para muita gente. A demanda de shopping centers, empresas e festas de família por esses atores é tamanha que os que têm melhor performance conseguem juntar o suficiente para o ano inteiro. Melhor do que a merreca que pagam para a maior parte dos frilas de jornalista, por exemplo… #invejadaboa
Mas não consigo deixar de pensar toda vez que vejo alguém suando cântaros em uma fantasia da cor de lata de refrigerante que vestir veludo e similares é extremamente nonsense em um país em que, em dezembro, o termostato está ajustado para a posição ''gratinar''.
Essas tradições importadas e que, reafirmadas ano após ano, deixam de ser questionadas no melhor estilo I-Juca-Pirama (em tudo o rito se cumpra), me deprimem. O pior é quando esses costumes alienígenas fazem parte do relacionamento entre o poder público e a sociedade.
Apesar de ir sempre paramentado à capital federal, vez ou outra deixo as línguas de pano descansando em casa. Afinal de contas, este é um país tropical. E por estar sem gravata, já fui impedido de adentrar determinados recintos nobres do Congresso Nacional. Até porque o regimento da Casa do Povo precisa ser respeitado, mesmo que o fundamental direito de ir e vir seja ignorado para isso.
Certa vez, como ia a um ato civil na Câmara dos Deputados, achei que poderia deixar a língua de pano em casa e ir só de paletó. Contudo, fui impedido de entrar no Salão Verde, espaço em frente ao Plenário, por estar sem gravata. ''O regimento tem que ser respeitado'',  disse o segurança.  Mas estão chegando muitas pessoas de organizações sociais, que não possuem terno. Como vão poder participar do ato?  ''Só entram pessoas de gravata.'' Nem Kafka com um processo nas costas se divertiria tanto.
Não é irritante um troço como a gravata funcionar como passaporte para entrar em recintos? Se você não tem ou não tem uma boa alma que empreste para você, dançou neném: fica do lado de fora. Entendo que existam formalidades, mas que deveriam ficar restritas a ambientes privados. Até porque respeito não deveria ser obtido através de vestimentas, mas de ações.
Esse tipo de política exclui a esmagadora maioria da população brasileira de transitar por alguns espaços públicos. Ou seja, é um ato de preconceito de classe levado a cabo por quem deveria atuar pela defesa da igualdade de direitos. Essa bizarrice também é muito útil para mostrar como funciona o poder: se agarra a uma preocupação imbecil ao passo que promove o toma-la-da-cá e o compadrio serelepes pelos corredores.
Neste ano, a Câmara Municipal de São Paulo passou a proibir a entrada de pessoas vestidas com shorts e bermudas ou usando chinelos. Segundo a assessoria da Presidência de lá, responsável pela norma, isso já ocorre em outros órgãos públicos da cidade.
Em muitos escritórios da Organização das Nações Unidas, contudo, é facultativo o uso de terno pelo motivo mais óbvio: economia de energia elétrica que seria usada pelo ar condicionado.
Existe cena mais surreal que uma pessoa trajando um pesado paletó pedir para ligar o ar frio porque está com calor? Economizar para quê? Se precisar de mais energia, é só expulsar alguns milhares de índios, ribeirinhos, camponeses e quilombolas e construir uma hidrelétrica no lugar. Com o bônus de agradar os doadores de campanha, ops, quer dizer, promover o desenvolvimento.
Até porque, como já disse aqui antes, parafraseando o genial Gianfrancesco Guarnieri, índios, ribeirinhos, camponeses e quilombolas não usam black-tie. Tampouco, gravatinha. Vão de bermudas e chinelos que, simbolicamente, é veste de ''ralé'', de povão.
Seguem correndo por fora, esperando o dia em que possam adentrar em sua cidadania sem precisar se fantasiarem para isso.
Quem sabe se usarem veludo vermelho…Quem vai ganhar a final no Maracanã em julho de 2014? Dilma se reelegerá ou outro postulante ficará com a faixa presidencial? Não, a pergunta que mais ouvi em conversas com colegas jornalistas de redações de São Paulo, Rio e Brasília nos últimos meses não foram essas, mas sim qual será o tamanho e o impacto das manifestações que devem acontecer aproveitando a Copa do Mundo e as eleições gerais?
O tamanho de alguns dos grandes protestos de junho, como o que juntou mais de 250 mil pessoas na segunda (17), em São Paulo, é resultado de uma catarse, fomentada por uma série de fatores – das demandas por mobilidade urbana, passando pela insatisfação com a violência policial, a exigência de liberdade de expressão em espaços públicos, o desejo de participação política dos mais jovens e a crítica às autoridades políticas, econômicas e midiáticas, sejam eles quem forem, como já discutimos à exaustão neste espaço. 
Mas como um mesmo rio não passa duas vezes pelo mesmo lugar, é difícil reproduzir os mesmos elementos que trouxeram uma enxurrada de gente para as ruas de cidades em todo o país. E, mesmo reproduzidos, imaginar que eles irão influenciar da mesma forma um tecido social que não tem as mesmas características exatamente porque já passou por junho e todo o seu rescaldo também é complicado.
Manifestações ocorrerão certamente – basta analisar os debates que estão ocorrendo nas redes, em organizações e movimentos sociais, partidos políticos, redações, enfim, com finalidades sociais ou eleitorais. O tamanho delas é que é a grande incógnita. 
Se eu tivesse que apostar, diria que uma grande massa com mais de 50 mil almas em um só lugar, como aquela do 17 de junho não se repetirá no ano que vem – o que não significa que os protestos não poderão ser fortes, vigorosos e contundentes. Mas a menos que algum novo elemento se apresente, seu tamanho e frequência, fruto da explosão catártica dita acima, será menor. Uma faísca, com o mesmo impacto das cacetadas da PM transmitidas pela internet e televisão. 
Como a morte de um grupo de manifestantes (batendo na madeira três vezes e torcendo para que isso não aconteça, é claro) pelas mãos de agentes do Estado – o que, considerando a truculência de determinados setores de nossa força policial e da sua forma, muitas vezes, criminosa de atuar nesses momentos, não é de se descartar. Isso sem contar que políciais estaduais, Força Nacional e, muito provavelmente, o Exército irão ter presença ostensiva para garantir que tudo fique na mais completa ordem. O que pode frear ou incendiar manifestantes.  
Ou talvez a completa incapacidade de análise de conjuntura e de gestão de crises por parte de governos municipais, estaduais e federal. Afinal de contas, erra quem acha que o processo iniciado em junho acabou. Pelo contrário, ele foi responsável por elevar no imaginário popular o status da rua como local de protestos e cobranças públicas. Novos manifestantes fizeram sua incursão e gostaram. E os antigos, que sempre estiveram lá, ganharam com a diminuição (ainda que pequena) do preconceito contra eles. 
Dependendo da incompetência, ignorância, má fé ou prepotência de gestores que acreditam piamente ter controlado a situação ou que a população esqueceu das pautas reivindicadas, as condições para uma nova catarse que junte mais de 50 mil, por mais difícil que isso seja, podem voltar. Às vezes, a faísca reside, na teimosia de gestores em querer aumentar novamente o preço da tarifa de ônibus e metrô, por exemplo.
Vale ressaltar, porém, que alguns milhões foram às ruas em todo o país, mas eles representam menos de 5% da população nacional. Isso não tira um centímetro da legitimidade do que aconteceu, até porque muita gente que não foi às ruas apoiou os atos. Mas isso põe em dúvida como isso será recebido.
Pois é claro que milhares de pessoas podem parar uma cidade em dias de jogos, mas a pergunta é como o restante dos 95% irão reagir se o Brasil estiver em uma final no Coliseu, quer dizer, no Maracanã. Nem todo mundo está conectado e é informado pela rede ou possui fontes alternativas de informação. E cada um reage à propaganda de forma diferente, às vezes de forma crítica, mas na maior parte do tempo passivamente. 
Nesse ponto de vista, para entender o que vai acontecer, adoraria receber um DVD com os comerciais que serão veiculados pelas marcas patrocinadoras durante a Copa do Mundo e os vídeos patrióticos produzidos pela Globo, rede que detém os direitos de transmissão. 
Creio que essas peças terão maior influência sobre a formação do espírito da massa no ano que vem do que a maior parte das matérias produzidas por alguns jornalistas tentando induzir ou murchar essas manifestações. 
Bem, tudo isso é especulação. Certo mesmo é que Fuleco é um péssimo nome para mascote.Um dos comentários mais frequentes neste blog é aquele em que o leitor acredita que o colunista defende determinado ponto de vista porque lhe falta vivência em algum aspecto. Daí, em um misto de raiva com o jornalista, revolta com a sociedade, incapacidade de pensar em saídas estruturais que não resvalem na pura vingança e incompetência para imaginar que não é necessário colocar o dedo na tomada para entender o que é um choque, ele deseja acaba desejando ao outro que sofra o que ele ou que outra pessoa sofreu. Acredita que o sofrimento pessoal é o caminho para a redenção. Poético, religioso, mas, de fato, inútil.
Reuni uma série de comentários que pipocaram por aqui, este ano, com esse teor:
– Quero ver o dia em que um desses bandidos da periferia roubar seu celular.
– Quero ver um dia a sua namorada ser estuprada na sua frente.
– Quero ver o dia em que alguém apontar uma arma para a cabeça das pessoas que você ama.
– Quero ver quando a sua mãe for estuprada.
– Quero ver se um ''de menor'' (sic) espancasse sua mãe e ''aleijasse'' (sic) seu pai.
– Queria tanto ver você levando bala desses maloqueiros que você defende.
– Queria que você tomasse um tiro na boca para aprender que bandidagem se resolve a bala.
– Quero ver a polícia dando risada da sua cara, seu japonês idiota, quando você precisar dela.
– Quero ver sua casa ser incendiada por um bandidinho desses que você ama defender.
– Quero ver roubarem sua bicicleta, seu imbecil.
– Queria que seus filhos fossem sequestrados e depois mortos para você parar de dizer essas coisas.
– Queria ver você levar meia hora de porrada para aprender a parar de falar besteira.
– Queria ver você ser estuprado por horas e horas e depois cortarem seus braços e pernas e ser torturado por esses cretinos para entender que tem gente que não merece viver.
Depois de uma lista dessas, não tem como não se sentir querido, não é mesmo? Espero que, em 2014, essa lista linda de desejos não se realize. 
Às vezes, percebendo a facilidade como outra pessoa consegue desejar algo ruim para um desconhecido, fico na dúvida se a diferença entre ''bandidos'' e alguns ''mocinhos'' reside apenas em uma tênue trava moral (que desaparece quando diluída em álcool ou em drogas lícitas) ou, pior, na oportunidade. Sei que pode haver um abismo entre desejo e ação. Mas quantas vezes esse vale já foi cruzado em um estalar de dedos por ''pessoas de bem'' que foram ''educadas para viver em sociedade''? Não acredito em índole ruim, mas na leitura de contextos. Pena que somos tão iletrados na ciência de viver em sociedade.     
Boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em casas de detenção. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca e cobrando o valor da bala da família, e resolve-se tudo por ali mesmo. 
O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas conservadoras, como a família, a escola e a igreja, têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite. 
O mais engraçado é acharem que defendo que pessoas que cometeram crimes não sejam julgadas e punidas. Sim, elas devem ser punidas, mas de acordo com a lei. Caso justifiquemos exceção para alguns casos, abrimos a porta para um Estado violento, no qual o preço da liberdade é a eterna opressão. O Estado não pode usar os mesmos métodos dos bandidos sob a pena de se tornar pior do que eles, como já foi durante a ditadura, como ainda é quando gera milícias de seu ventre ou quando mata indiscriminadamente negros e pobres das periferias das grandes cidades para garantir a segurança dos que vivem nos centros. Paradoxalmente, pois a base da própria polícia é negra e pobre.
Para contrapor os bandidos optamos pelo terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais, como garantir real qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite. Com uma política de segurança como temos hoje, a violência só aumentará, ao contrário do que espera a sociedade.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos e traficantes (defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes e pelas liberdades individuais, mas isso é outra história). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade estamos nos tornando.
Do meu ponto de vista, Justiça divina não existe. O universo não conspira a favor ou contra nada. Por isso, quero ver nossa Justiça funcionando aqui e agora. Para o seu bem, para o meu bem, para o bem de todas e todos. A campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que parecia não estarmos escolhendo um presidente da República e sim um novo papa por conta dos temas alçados ao debate público. Já 2014 será o ano de enterrar os direitos humanos em discussões associadas à questão da segurança pública, como a redução da maioridade penal. Bem, já discuti o tema por aqui e irritei muito leitor com sangue nos olhos – o que me trouxe grande satisfação.
Nenhum dos quatro principais pré-candidatos até agora – Dilma, Aécio, Eduardo e Randolfe – irá abraçar um discurso mais conservador-religioso, apesar da influência de seus partidários e coligados. Pelo menos, não abertamente. Isso poderia depor contra uma imagem de modernidade e renovação que eles devem assumir para tentar conquistar o eleitorado.
Posto isso, queria propor um pacto. Não, pacto, não porque vão falar que é coisa do demo. Um acordo.
Os direitos humanos são um dos temas que mostram convergência entre alguns setores do PSDB, PSB, PSol e PT. Nessas agremiações, houve quem defendeu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado no final de 2010, e que sofreu pesadas críticas se setores da sociedade como a igreja, os militares e o agronegócio. Os responsáveis pela área de direitos humanos do governo FHC, como o professor Paulo Sérgio Pinheiro, foram mais enfáticos na defesa do então ocupante da cadeira,  Paulo Vannuchi, do que muitas pessoas do próprio governo Lula durante a polêmica do PNDH.
Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância entre eles e que direitos humanos pode ser um deles – o atual PNDH manteve pontos, que hoje são considerados polêmicos, da sua primeira versão, lançada em 1996, sob o PSDB, por exemplo.
Nesses partidos, há muitos contrários à adoção da pena de morte, à redução da maioridade penal e à prisão perpétua, e favoráveis à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo, à descriminalização do uso de drogas. Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo.
Não acredito que Dilma, Aécio, Eduardo e Randolfe, na solidão de suas crenças pessoais, não concordem com muitos desses pontos acima. Ou, mesmo que discordem de alguns, não creio que entendam que a garantia de determinados direitos de minorias é uma questão de opinião individual e não de política pública.
Lula já declarou que não importa que ele seja pessoalmente contra o aborto, mas sim que o tema deve ser tratado como saúde pública, uma vez que mulheres pobres morrem por causa de interrupções de gravidez feitas de forma precária. Fernando Henrique defende a descriminalização de drogas como parte do combate ao problema, tornando-se, nos ültimos anos, uma das principais vozes globais sobre o tema.
Vamos imaginar uma situação hipotética: considerando que quatro candidaturas vão ter a atenção dos holofotes, nada impediria que fechassem posição sobre alguns desses temas, comprometendo-se a implantar uma plataforma mínima para que o país desse um salto no respeito aos direitos humanos, caso eleitos. Sobraria tempo para debater outros assuntos relevantes.
Já que os agentes do discurso da segurança não vão deixar que o tema não seja usado como munição, sugiro a pauta do direito ao aborto. Um acordo em que, uma vez eleitos, os candidatos aceitarão avançar no debate através do envio de projetos de lei, na garantia real de atendimento de mulheres para os casos já previstos em lei (que hoje esbarra em uma série de problemas) e apoiar com mais vigor, junto ao STF, ações que rediscutam a interpretação ds lei quanto às limitações a esse direito.
Qual a consequência para suas campanhas? Perderiam apoio dos aliados mais conservadores? Considerando a qualidade de quem está do lado deles, isso seria uma benção, não um problema.
Perderiam eleitores que já votaram neles e afugentariam fundamentalistas? A perda seria para todos.
Seriam abandonados por parte de seus correligionários? Duvido. A busca pelo poder move montanhas.
Afinal, ser uma democracia de verdade passa por atender aos anseios da maioria, mas garantindo a proteção da minoria.
Isso, é claro, está no plano da utopia, e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Além do mais, a guerra campal e a baixaria já estão instaladas.
Por muitos, a porrada será a opção escolhida. E não duvido que vivenciemos novamente experiências bizarras da eleição de 2010, quando houve até crianças apanhando de coleguinhas nas escolas de classe média alta paulistana porque disse que o pai votou em uma pessoa diferente dos outros pais. A verdade é que vivemos um momento em que o debate público com possibilidade de construção coletiva está interditado.
E, para piorar, a campanha eleitoral não é o melhor momento para a discussão de temas públicos relevantes – ao contrário do que a teoria afirma. Pelo contrário, é quando marqueteiros dobram a realidade, procurando mexer com a emoção e não a razão dos eleitores. Qualquer tema que seja visto com potencial de angariar ou tirar votos será tratado como um carro em anúncio de TV. E vendido como tal. Ou seja, a verdade sobre o objeto em questão é um mero detalhe.
O melhor momento para discutir o tema seria ao longo de todo o ensino básico, com anos de reflexão em salas de aula, mas também em outros espaços comunitários e sociais, com pessoas preparadas para levantar junto aos jovens todos os pontos de vista, convidando-os a refletir sobre eles. Mas, apesar de direitos humanos ser tema transversal na educação, não tenho nenhuma fantasia de que isso ocorrerá no curto prazo.
Além disso, estamos na adolescência da internet. As pessoas estão descobrindo ainda como é gostoso ser irresponsável em debates nas redes sociais. Acham que não têm nada a perder em um falso anonimato. Com o tempo, isso vai passar. Mas, até lá, aguente a gritaria surda do pessoal com os hormônios à flor da pele, de um lado e de outro.A família Bertin já foi uma das de maior destaque do ramo de frigoríficos do mundo. Com uma estratégia agressiva de exportações, o grupo ficou entre os principais do país na última década. Vendendo carne para Europa desde 1984, a família conquistou diferentes mercados em todo planeta. A empresa foi fundada em 1977 por Henrique Bertin, filho do pecuarista João Bertin, e passou a ser controlada por seus cinco irmãos depois de sua morte, em 1981. Após o ápice, marcado pela aquisição da indústria de laticínios Vigor no final da última década, veio o declínio nos últimos anos. Os irmãos até hoje estão entre os mais ricos do país e figuram na lista de bilionários da revista “Forbes”. Diversificaram atividades, apostando em empreendimentos em áreas como energia e infraestrutura, mas já não têm mais tanto poder.
Carne encontrada pela fiscalização em acampamento em que viviam os trabalhadores da fazenda de João Bertin Filho era armazenada em varais e estava podre, segundo a fiscalização (Fotos: Divulgação/MTE)
Desde que a rede de frigoríficos dos Bertin foi incorporada pelo grupo JBS-Friboi, considerado o maior produtor de carne do planeta, os irmãos Bertin perderam controle dos rumos do negócio. A aproximação entre os dois grupos começou no final da última década e foi consolidada em 2013, com a aprovação da negociação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O processo foi marcado por discordâncias e reclamações dos irmãos, que chegaram a acionar a Justiça para tentar reverter o resultado. No final, os irmãos tornaram-se acionistas da rede de frigoríficos, mas sem poder de voto para influenciar nos rumos da empresa. A redução de poder dos Bertin se consolida com a inclusão, nesta segunda-feira, dia 30, de João Bertin Filho, o irmão que leva o nome do patriarca da família, no cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo no Brasil, a chamada 
. Ele foi considerado responsável pela exploração de sete pessoas na fazenda em que cria gado e extrai madeira no Mato Grosso.
A inserção de Bertin acontece em um contexto marcado pela grande quantidade de pecuaristas flagrados explorando escravos no Brasil. Na atualização divulgada na virada do ano, mais uma vez o setor lidera entre as atividades com maior número de inclusões, com 45 ocorrências dos 110 novos casos. A relação, mantida pela Portaria Interministerial nº 2/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SPR/PR), é atualizada todo semestre. O setor também esteve 
 e em 
, ano em que a pecuária 
.
Com a atualização, assim como os demais empregadores inseridos, o empresário fica impedido de obter financiamentos de bancos públicos e também de fazer transações comerciais com as empresas signatárias do 
. A reportagem tentou ouvir Bertin, mas não obteve um posicionamento até a publicação desta reportagem.
Não é a primeira vez que o nome Bertin é envolvido em denúncias de trabalho escravo. Em 2009, 
, empresa que tem os Bertin entre os proprietários. No mesmo ano, 
. Até agora, porém, nenhum integrante da família havia sido responsabilizado diretamente pela situação a que trabalhadores acabaram submetidos.
Bertin Filho foi incluído na “lista suja” da escravidão por conta de fiscalização realizada entre 15 e 24 de agosto de 2012 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel Regional na fazenda Alta Floresta, no Mato Grosso. Na ocasião, a equipe multidisciplinar composta por procuradores do Trabalho e pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil do Estado flagrou a submissão de sete pessoas a condições análogas a de escravos onde Bertin Filho cria aproximadamente 18 mil cabeças de gado e gerencia cerca de 35 mil hectares para extração de madeira, segundo informações da fiscalização. A operação foi capitaneada pelo auditor fiscal Rafael Augusto Vido da Silva e, assim como os demais incluídos nessa atualização, Bertin teve chance de apresentar recursos e se defender no decorrer de um processo administrativo no MTE antes de ser incluído no cadastro.De acordo com fotos, vídeos e depoimentos reunidos pela fiscalização, sete pessoas viveram por meses trabalhando na extração de madeira para expansão dos pastos  isolados na mata no interior da fazenda de Bertin, sem receber salários, submetidos a condições degradantes e sem ter como deixar o local. Em um acampamento improvisado localizado a 15 km da sede da fazenda e a 114 km da cidade mais próxima, Nova Bandeirante (MT), os trabalhadores viveram em barracos de lona acampados dentro da mata, sem registro e sequer água potável. De acordo com a fiscalização, o grupo comia comida estragada – na ocasião do flagrante, pedaços de carne podre foram encontrados pendurados em um varal improvisado – e não tinha sequer papel, utilizando folhas da mata para higiene pessoal.
Todos, conforme investigação conduzida pela equipe, foram aliciados com propostas fraudulentas de emprego segundo as quais receberiam R$ 2 mil por mês. Ao responsabilizar o empresário, os fiscais indicaram que ele seria o “único a se aproveitar” da situação, e destacaram a gravidade do fato de nenhum dos empregados ter recebido salários no período.
“A retenção salarial, além do óbvio, possui para esses trabalhadores um efeito ainda mais perverso: o cerceamento de liberdade, pois num primeiro momento não desejam ir embora sem receber os altos salários, e, posteriormente, quando já não suportam mais as condições em que se encontram e adoecem, não possuem meios sequer para deixar o local isolado em que se encontram”, registra a fiscalização.
A equipe aponta descaso com a saúde e a segurança dos trabalhadores e cita o caso de um trabalhador que, ao se acidentar com um facão na limpeza da mata, ficou mais de 40 dias com uma ferida aberta na perna por falta de acesso a remédios ou tratamento.
Além de Bertin, outros pecuaristas de destaque entram na mais recente atualização. É o caso da família Lopes, grupo de pecuaristas com forte influência regional no Estado do Amazonas. Donos do frigorífico Frisam/Agropam, o  patriarca José Lopes e seu herdeiro, José Lopes Filho, entram na lista suja em função de dois flagrantes diferentes. 
, eles têm entre seus acionistas a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), empresa do Governo do Estado, parceria que tem sido 
 desde que a exploração de escravos foi denunciada.
Ao todo, 60 pessoas foram resgatadas nas fazendas dos Lopes, sendo 34 na do pai e 26 na do filho. Entre os que foram encontrados em situação degradante nas duas operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel estavam seis adolescentes, sendo cinco nas terras do pai e um nas do filho. Ambas as fiscalizações foram coordenadas por Benedito de Lima e Silva Filho e contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho e de agentes da Polícia Federal. Os fiscais relatam que, com as notícias da chegada da equipe na região, os empregados foram orientados a se esconder ou ir embora para não serem resgatados. A reportagem tentou ouvir os Lopes, entrando em contato com a sede da fazenda, mas foi informada de que a família estava em Manaus (AM) e não poderia ser encontrada.
Não é a única fazenda de gado na Amazônia nessa atualização. Entra na lista também Aparecido Albergoni, que, apesar de ter espaço reservado para pouso de helicópteros em seu latifúndio em Lábrea, no Amazonas, tinha 14 
. A maioria dos incluídos foi flagrado em áreas de desmatamento e abertura de fronteira agrícola, ficando o Pará como estado com maior número de inserções.
As inclusões, aliás, mais uma vez reforçam a associação entre exploração de trabalho escravo e devastação do meio ambiente. Dos 110 incluídos, 13 estão também na relação de infratores ambientais com áreas embargadas pelo Ibama (clique
ou 
). José Lopes, sozinho, tem 15 áreas registradas, um conjunto que inclui destruição de áreas especiais de preservação. Assim como na última atualização, praticamente 
. Por conta de danos ao meio ambiente (e também por exploração de trabalho escravo e invasão de terras indígenas), o 
 que compram de produtores flagrados com irregularidades. O pecuarista Luiz Augusto Rebouças, incluído nessa atualização e um dos que está na lista do Ibama, está entre os 
 na relação que serviu de base para as ações do MPF.
Alguns dos incluídos, além de pecuaristas, são também donos de estabelecimentos comerciais e ocupam ou ocuparam cargos de destaque na sociedade civil. É o caso de Onofre Marques de Melo, político filiado ao PMDB, que foi empossado como superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Tocantins mesmo tendo sido flagrado explorando dez trabalhadores que preparavam área para pecuária na Fazenda Água Roxa, em Ananás (TO) e incluído na “lista suja” em 2010. Na época em que seu nome estava sendo cogitado para o cargo, em julho de 2011, a 
 em função de seu nome estar na relação. O pecuarista, porém, conseguiu em novembro de 2011 liminar suspendendo sua inclusão e foi empossado em dezembro. Ficou no cargo até novembro de 2013, quando foi afastado após ser um dos alvos da 
, investigação sobre desvio de recursos de obras da Funasa. Ele volta agora a “lista suja” por decisão judicial.
Já 
 com “ameaças com arma de fogo, violência verbal e assédio moral”,  conforme descrição do auditor fiscal do trabalho Klinger Moreira. O arroz consumido pelas vítimas era armazenado com fezes de ratos e morcegos e carne só era oferecida “quando algum gado morria no pasto”, ainda segundo o relatado na ocasião.
, incluindo duas mulheres e dois adolescentes, trabalhando no seu latifúndio de 10 mil hectares sob condições degradantes. De acordo com a fiscalização, o grupo estava sujeito a restrição de liberdade pela retenção de documentos, servidão por dívida e ameaças de violência física. Os alimentos eram itens vencidos vendidos por preços acima dos de mercado aos trabalhadores. Já o engenheiro agrônomo Rogério Arioli Silva, flagrado explorando duas pessoas na Fazenda Passo Fundo, em Brasnorte (MT), foi presidente do Rotary Club Tangará Cidade Alta.
A reportagem tentou ouvir todos os pecuaristas citados acima após a divulgação da atualização do cadastro neste segunda-feira, dia 20, sem sucesso.
Escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal e, entre os incluídos na nova há também os que já foram condenados judicialmente pela prática. Na lista de inclusões, há casos emblemáticos como o do 
 por um conjunto de crimes que inclui, além de trabalho escravo, ocultação de cadáver e aliciamento de trabalhadores.
Entre os inseridos na última atualização, também foram condenados por escravidão Antônio Carlos Pereira, 
, 
, Samuel Kabacznik, Valber Falquetto e Walderez Fernando Resende Barbosa. Este último é um dos reincidentes da atualização, entrando pela terceira vez no cadastro. Outros reincidentes são 
, Carlos Gilberto Oliveira Barreto e o ex-diretor da União Democrática Ruralista de Minas Gerais Osvaldo Marcelino de Mendonça.
Empregador CNPJ/CPF
Alcap Empreiteira Ltda 01.519.235/0001-57
Alex Faria Costa 071.740.096-46
Alonso Souza da Rocha 011.216.002-63
Aloysio Santos Erthal 092.802.607-82
Alrino Pereira da Rocha 515.680.711-91
Altino Cândido Pereira 040.979.316-79
Alvir Ferreira de Mello 310.889.109-04
Ângelo Augusto da Silva 734.781.806-00
Antônio Carlos Lima 618.190.851-04
Antônio Carlos Pereira 377.262.002-78
Antônio Erisvaldo Sousa Silva 848.437.303-78
Antônio Evaldo de Macedo 056.439.963-91
Antônio Pereira Vieira 619.369.957-00
Aparecido Albergoni 279.168.808-06
Belmiro Catelan 162.911.150-34
Berquó Brom Advogados Sociedade Civil e Outros 01.207.512/0001-96
Carlos Gilberto de Oliveira Barreto 061.129.601-25
Carlos Rodrigues Oliveira 590.075.832-04
Carvoeira Carvão Nativo Ltda 14.227.279/0001-55
Casamassima Indústria e Comércio Ltda 86.390.234/0001-08
Cícero Araújo Lins 145.963.184-68
Cláudio Roberto Martin 046.893.649-15
Cledemilton Araújo Silva 394.260.502-30
Confecções Talita Kume Ltda 06.103.904/0001-29
Construtora Croma Ltda 62.601.000/0001-02
Dario Pereira Ruis 145.922.902-91
Dilma Figueredo da Silva 06.005.121/0001-02
Dirceu do Carmo Baptistella 528.035.547-04
Divino Carlos Gomes 120.713.742-15
Ecotrat Tratamento de Madeiras Ltda 08.438.981/0001-65
Edésio Severiano Vieira 339.990.315-49
Eliza Maria Dantas Bortolusso Rodrigues & Cia Ltda 14.056.591/0001-23
Elizeu Martinez Júnior 590.087.763-91
Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda. 05.444.648/0001-70
Eurípedes José Goulart 196.271.221-49
Fergubel – Ferro Gusa Bela Vista Ltda 06.368.447/0001-02
Fernando Ferreira Moraes 608.145.002-34
Flora Viveiro e Reflorestamento Ltda 86.989.712/0001-09
Francisco Alves do Nascimento 087.341.352-00
Francisco das Chagas Pedroza 015.328.202-91
Gilberto Andrade 032.316.072-72
Guido José Rehder Junior 310.179.948-11
Guy de Ferran Correa da Costa 919.349.587-00
Indústria e Comércio de Pedras Rola Ltda 32.343.816/0001-04
JAP I Empreendimentos e Participações Ltda 13.291.556/0001-26
João Bertin Filho 711.616.358-15
João de Oliveira Guimarães Neto 005.717.148-38
Jomar Antônio de Mesquita Teixeira 301.305.067-53
Jorcelino Tiago de Queiroz 974.443.328-00
Jorge Luiz da Silva Costa 206.952.413-20
José Ardson Firmiano da Silva 344.314.113-72
José Carlos Izidoro de Souza 735.116.508-44
José de Alencar Queiroz Menezes 044.989.088-05
José Firmino da Costa Neto 731.725.963-20
José Lopes 009.150.172-53
José Lopes Junior 683.958.842-49
José Soares Cordeiro 041.927.536-34
Jovino Luiz Ferri 316.638.772-20
Kelma da Silva Ribeiro 775.775.312-00
Kevio Romênio Monterio da Silva 056.675.827-08
Laginha Agro Industrial S/A 12.274.379/0001-07
Laurinho Caetano da Silva 066.012.192-15
Luiz Augusto Rebouças 238.102.549-91
Luiz Pedro Serafin 246.364.369-20
Madeireira Ipiranga Ltda 79.537.932/0001-28
Magnon Coelho de Carvalho 160.224.086-87
Manoel Ernesto Lima Alvim Soares Filho 024.194.134-23
Manoel Trigueiro dos Santos Filho 840.302.754-00
Manuel Gomes Xavier 545.186.794-15
Marco Antônio Lima e Arantes 554.787.356-04
Mário Biernaski 356.145.289-20
Milton Martins da Costa 129.420.657-53
Moacir Murilo Fernandes 480.665.679-87
Newton Oliveira 025.135.951-49
Nilson Erwino Lottermann 280.547.681-68
Onofre Marques de Melo 050.043.141-87
Organização Verdemar Ltda 65.124.307/0001-40
Orlando Barbosa de Souza 040.704.616-04
Oscar Antônio Rossato 208.997.420-68
Osmar Antônio Daghetti 928.751.061-04
Osmar Ramos Gomes 385.737.501-97
Osvaldo Marcelino de Mendonça 008.592.656-68
Parecis Energia S/A 07.655.520/0001-81
Paulo Roberto Elias Cardoso 288.882.516-34
Pedro Elias de Martins 682.058.057-68
Pedro Lourenço Montes 003.136.148-06
Quatro Irmãos Pedras Ltda ME 00.901.527/0001-97
Rita de Cássia de Oliveira Andrade ME 10.354.179/0001-39
Rogério Arioli Silva 337.702.800-59
Rogério Lopes da Rocha 042.089.907-32
Rubens Francisco Miranda da Silva 143.338.139-72
Samuel Kabacznik 000.572.822-34
Sávio Domingos de Oliveira 884.471.701-87
Sebastião Pinto de Almeida 197.655.681-34
Sebastião Rodrigues de Souza 031.030.566-72
Sete Sete Cinco Confecções Ltda 48.687.248/0001-07
Sidney Gonçalves de Jesus 403.986.502-25
Usina Salgado S.A. 10.383.750/0001-43
Usina Siderúrgica de Marabá S.A. 01.577.304/0001-89
Valber Falquetto 248.463.173-15
Valdecir Brás Luchi 574.861.317-49
Valdecir Brás Luchi 574.861.317-49
Valdemir Machado Cordeiro 474.871.867-68
Vicente Araújo Soares 718.131.526-96
Vicente Paulo Lourenço Lima 670.716.942-49
Vinícius Vancin Frozza 03.469.592/0001-83
Walder Machado 050.156.187-00
Walderez Fernando Resende Barbosa 039.609.516-04
Walter Machado Pereira 236.519.706-04
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A. 03.794.600/0004-00
Empregador CNPJ/CPF
Antônio Fernando Bezerra 054.263.594-15
Antônio Sabino Rodrigues 542.529.626-68
Carlos Augusto de Freitas 173.008.601-25
Clézio Oliveira Naves 841.635.001-97
Estrela Agroflorestal Ltda. 79.441.168/0001-92
Fernando Jorge Peralta e Outros 017.518.598-00
Francisco Costa da Silva 154.167.984-91
Francisco Silva Cavalcante 040.486.522-49
José Palmiro da Silva Filho 111.577.121-34
Lauro de Freitas Lemes 460.714.076-72
Lidenor de Freitas Façanha Júnior 253.380.723-00
Luiz Carlos Brioschi 379.675.257-87
Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda 84.148.436/0005-46
Marizete Alves Silveira Araraquara ME 03.335.501/0001-17
Osmar Briochi 752.194.507-78
Osmar Richter 277.821.079-20
Reniuton Souza de Moraes 248.452.561-34
 Escrevi em minha página no Facebook que tinha arranjado um novo hobby: passar na frente de celulares no momento exato em que os maníacos por fotos de quadros de museu se acotovelam para conseguir um instantâneo de péssima qualidade de alguma obra famosa para mostrar aos amigos, via redes sociais, que ele ou ela estiveram lá.
Dado que o entendimento de ironia na internet é um milagre como multiplicar pães e transformar água em vinho, não me admira que muitos dos que reclamaram dessa atitude nefasta do blogueiro acharam realmente que eu estava gastando minha folga de fim de ano como um zumbi em exposições artísticas. Quaaaaaaaaadros… Quaaaaaaaaaadros….
Mas não nego que me estendi excepcionalmente em frente a algumas pinturas, ontem, ao ouvir uma moça reclamando que as ''pessoas não tem mais respeito em museus'', pois esta era a terceira vez que alguém ficava ''apreciando'' o quadro, impedindo-a de fotografar…
Ou seja, se você vai a museus para ver obras, fique em casa, seu imbecil.
Vou retomar algo que já escrevi aqui antes, até porque é Primeiro de Janeiro e nem eu, nem você deveríamos estar discutindo esse tipo de coisa hoje.
Mas será que as pessoas que visitam exposições fotografando compulsivamente tudo o que aparece pela frente, ziguezagueando feito uma barata que cheirou uma carreira de coca, realmente se lembram do que viram um mês depois? Ou conseguiram dialogar com o artista? Será que ao menos elas estavam lá?
Tempos atrás, puxei conversa com um desses espécimes. Ele não tinha ideia quem era o autor, mas sabia que a obra era famosa, então, flash! – e saiu correndo para outra. Walter Benjamin iria ter espasmos de alegria se visse a cena.
Se isso o faz feliz, ótimo. Seguir modelos e regras é um porre. Só não me convide depois para contar da sua viagem e empurrar, goela abaixo, uma sequência de fotos (mal tiradas) de pinturas e esculturas. ''Tá vendo esse incompreensível borrão? É a Mona Lisa!''
Mas a visita tem um sentido diferente: é uma caça ao tesouro, cujo prêmio é poder mostrar, orgulhoso, ao colega de trabalho após as férias “tá vendo esse borrão disforme e irreconhecível? É daquele pintor que cortou a própria orelha fora''. A tecnologia aliada ao fetichismo vai nos deixando malucos.
Um sábio amigo me lembrou que pior do que sair fotografando obras de arte de forma alucinada é gravar shows inteiros de música no celular. “O cara perde o show e depois tem um arquivo tosco para colocar no Youtube e ninguém (ele incluído) ver nunca mais'', desabafou. Durante um show, fiquei curioso com uma moça que, braço estendido com o smartphone sobre sua cabeça, registrava tudo. De tempos em tempos, trocava o braço, provavelmente para fugir da cãibra. Ficava irritada se alguém pulava à sua frente. Afinal, o que achavam que era aquilo? Um show?
Enfim, capturar é mais importante que sentir em um mundo em que ter é mais relevante que ser. A impressão é que a memória vai sendo transferida, paulatinamente, da cabeça para cartões SD, tornando-nos cada vez mais dependentes deles para recriar nossas vivências.
O mesmo se aplica a viajar. Para muitos, conhecer uma nova realidade é ir ticando uma lista de ícones – “pronto, já vi'' – derivados de guias simplistas ou matérias de turismo duvidosas que reforçam a caça ao tesouro. Sem considerar, é claro, uma vida inteira de bombardeio de padrões pela mídia, em programas de auditório ou comerciais de TV, que deixavam claro que se foi à Roma e não visitou o papa (mesmo que ache aquilo um porre), você não viu nada, é um pária social. Quantos são os que têm coragem de dizer não e fugir da manada? Quantos conseguem alterar a programação a qual foram submetidos por anos?
Ah, deixa de ser chato, japonês! É Primeiro de Janeiro. Ué, foi você que veio me visitar no blog em pleno feriado, então aguenta. E olha para trás antes de tirar uma foto em um museu. Os estragadores de fotos podem estar à espreita….Em uma roda bem informal de conversa em um casamento, um grupos de pessoas discutia os impactos da mudança da legislação que equiparou, pelo menos em tese, os direitos das empregadas domésticas aos do restante dos trabalhadores no ano passado. Uma empresária reclamava, sem nenhum constrangimento, que a ''última moça que trabalhou em casa'' ganhava bem mais que merecia, pois era uma ''analfabeta que não quer aprender nada''.
Após um silêncio coletivo e beicinhos de repreensão (afinal, era um local majoritariamente progressista, mas ainda assim respeitador de algumas etiquetas hipócritas da elite), alguém mudou rapidamente o rumo da conversa, que foi cair – não sei o porquê – nas mudanças tecnológicas. Após cinco minutos de FB, TT e do moribundo Orkut, whatsapp, resposta automática de ausência, desterritorialidade do local de trabalho, compras online, tamagochi e pikachu, a referida senhora disse, com frases carregadas de orgulho, que não entendia nada daquilo e achava tudo uma bobagem.
Um amigo, de alma podre, virou e repetiu no meu ouvido ''analfabeta que não quer aprender nada''…
Noves fora pessoas de comportamento bisonho que servem de mote para posts de blogs, se, por um lado, temos uma batalha pela erradicação do analfabetismo e, talvez mais difícil ainda, do analfabetismo funcional (pessoas que sabem enfileirar letras e cantar palavras, mas não conseguem interpretar ou redigir um texto), por outro temos o desafio de alfabetizar digitalmente um grande número de pessoas que, caso contrário, irão viver à margem da sociedade.
E não estou falando em saber programar o videocassete para gravar a novela ou repassar um e-mail com um tumblr de um filhote fofo de panda que espirra. A vida cotidiana está se desenvolvendo em plataformas digitais de forma muito mais rápida do que imaginaram os futurólogos de dez anos atrás. Do gerenciamento de contas bancárias, passando por compras online e pela ampliação das possibilidades de trabalho até os relacionamentos do dia-a-dia (tente não ter uma conta em rede social para ver como vai deixar de receber convites para festas…), a vida já se desenrola em camadas. Uma offline e outra por aqui.
Por isso, muitos jovens acham um absurdo sem sentido quando seus pais lhes dizem para ''sair da internet'' é ir jantar. Como sair de um lugar em que estou a todo o tempo? Onde minha vida existe independente de eu interagir ou não.
Entender o conjunto de símbolos e códigos que organizam esse lado da existência é fundamental para quem vive neste início de milênio. Quem ignorar isso provavelmente terá uma vida bastante limitada. E não poderá desfrutar de uma cidadania plena. Tal qual uma pessoa que não sabe ler placas de ônibus ou escrever uma carta exigindo indenização pelos danos causados pelo corte de luz.
Cantamos loas ao maravilhoso mundo de bits e bytes, mas muitos se esquecem de que parte da população não faz ideia de onde fica essa tal de internet ou  a que horas ela deve passar no ponto da lotação. E a velocidade de expansão dos que navegam na rede irá colidir, em algum momento, com a dificuldade de alfabetizar digitalmente um analfabeto funcional. Ou seja, um problema não resolvido encontra outro problema a resolver.
Isso sem contar as pessoas que, acostumadas com um mundo que não mais existe e tendo plena consciência disso, fecham-se para o aprendizado do novo. Para as que possuem os recursos financeiros para tanto, mas – arrogantemente – preferem o aconchego quentinho da ignorância, desejo meus sinceros pêsames.A legislação determina que 10% da propaganda partidária gratuita seja destinada a difundir e promover a participação política feminina. Contudo, os partidos burlam essa meta, dando um jeitinho aqui e ali para não serem pegos, com justificativas que – às vezes – beiram o ridículo. Graças ao paciente trabalho de André de Carvalho Ramos, procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Ministério Público conseguiu convencer o Tribunal Regional Eleitoral a fazer cumprir a lei. Isso significa uma mudança no conteúdo e na forma das propagandas, mas também punições a quem deixou de seguir a lei 
.
Ela prevê a perda de cinco vezes o tempo desvirtuado e, de acordo com a procuradoria, PMDB, PTB, PPS, PSDB, PV, PSC, PDT, PR, PT já foram processados e condenados no TRE desde 2012. Ou seja, em pleno ano de disputa política eleitoral, partidos devem perder tempo de sua propaganda partidária gratuita (não confundir com a propaganda eleitoral obrigatória) no primeiro semestre por não promover a participação política das mulheres.
''Houve partido, por exemplo, que afirmou cumprir a cota dos 10% por ter apenas mencionado em sua propaganda partidária os nomes de Hebe Camargo e Lucy Montoro. Outros alegaram que a voz da locutora ou narradora era feminina, o que seria suficiente para cumprir a lei, mesmo que o conteúdo não tivesse relação com a promoção da mulher na política. Houve ainda quem defendesse que não havia discriminação contra a mulher porque o seu partido tinha uma mulher como Chefe de Estado'', afirma André de Carvalho, em entrevista a este blog.
''O sentido da lei é obrigar os partidos, em uma verdadeira ação afirmativa, a promover a participação política das mulheres e que não basta a mera aparição de figura feminina, sendo necessária a transmissão de conteúdo político pelas mulheres'', completa.
Tempo de TV é  instrumento tão valioso que leva partidos a fazerem composições esdrúxulas apenas para aumentá-lo. Daí que, com a percepção de que as regras não são de brincadeira, o comportamento partidário tende a mudar. A batalha travada pelo MP tem surtido resultados. ''Notamos que as propagandas mais recentes já incorporam a 'cota de 10%', o que demonstra que nossas ações de certo modo têm efeito pedagógico'', explica André.
Os partidos políticos estão obrigados a dedicar 10% de seus tempos de propaganda partidária – aquela que, de tempos em tempos, aparece no seu rádio e TV fora do período eleitoral – a incentivar a participação da mulher na política. Por que? Apesar de ser importante uma mulher ocupar o mais alto posto do Poder Executivo, isso não é indicador de que temos um equilíbrio de gênero entre os atores políticos do país. Pelo contrário: elas são mais da metade da população do país, mas apenas 8,8% da Câmara dos Deputados e 14,8% do Senado. Isso sem falar de governadores, prefeitos, deputados estaduais e distritais e vereadores. Seria ótimo que o exemplo da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo fosse seguido por outros Estados.
Segue a íntegra da entrevista com André.
André de Carvalho Ramos – A situação atual dos partidos retrata o que ocorre na distribuição do poder na sociedade brasileira, que apresenta desequilibrio na perspectiva de sexo evidente. Basta lembrar do número ainda pequeno de mulheres na chefia de corporações privadas. Por outro lado, antes de iniciar o trabalho de inclusão eleitoral na Procuradoria Regional Eleitoral de Sao Paulo, tinha a expectativa de maior receptividade dos partidos políticos à questão de inclusão da mulher, até pelo pragmatismo: as mulheres são mais da metade do eleitorado brasileiro.
Contudo, hoje verifico que a situação nos partidos não difere muito das demais corporações: nenhuma mulher é presidente nacional de partido e, até 2012, a grande maioria deles sequer apresentava percentual mínimo (previsto em lei) de 30% de candidatas ao Legislativo. A conseqüência disso é devastadora para a representação política feminina: apenas 45 mulheres deputadas federais entre 513 membros da Câmara e 12 mulheres senadoras entre 81 membros do Senado. Consequentemente, os partidos que deveriam ser a vanguarda da alteração de comportamentos e líderes da inclusão dos diversos segmentos da sociedade ainda devem na área da participação feminina.
Em primeiro lugar, foi necessário superar uma interpretação dominante no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sobre a falta de legitimidade da Procuradoria para questionar a propaganda partidária. Recorremos e ganhamos no Tribunal Superior Eleitoral. Depois, houve o paciente e quase invisível trabalho de preparação: a lei 12.034 de 2009 determina que 10% da propaganda partidária gratuita seja destinada a difundir e promover a participação política feminina. Não é fácil comprovar que os partidos descumprem essa regra. Eles utilizam rádio e televisão em várias inserções ao longo do semestre e, para aumentar a complexidade do trabalho de fiscalização, há a “quebra de praça”: os partidos veiculam peças diferentes para as diversas regiões do Estado. Assim, tivemos que requisitar às empresas de rádio e televisão as mídias, depois verificar inserção por inserção, somando os tempos destinados à mulher para então aferirmos se o partido, somadas as inserções, havia cumprido a cota dos 10% no semestre.E isso feito para todos os partidos políticos com propaganda partidária no Estado, sem diferenciação entre os tidos como grandes ou pequenos. Tudo isso em um contexto típico de falta de estrutura suficiente dos órgãos de defesa da sociedade no Brasil.
Depois de proposta a ação, há o trabalho processual propriamente dito. Os partidos possuem excelentes escritórios de advocacia eleitoral, que se defendem e buscam evitar ao máximo a punição. Houve partido, por exemplo, que afirmou cumprir a cota dos 10% por ter apenas mencionado em sua propaganda partidária os nomes de Hebe Camargo e Lucy Montoro. Outros alegaram que a voz da locutora ou narradora era feminina, o que seria suficiente para cumprir a lei, mesmo que o conteúdo não tivesse relação com a promoção da mulher na política. Houve ainda quem defendesse que não havia discriminação contra a mulher porque o seu partido tinha uma mulher como Chefe de Estado. Esse debate entre a Procuradoria e os partidos políticos deu-se em um contexto de ineditismo: não havia casos anteriores nem jurisprudência para servir de baliza: as primeiras ações em todo o Brasil eram as nossas. Somos os pioneiros.Enfim, houve uma intensa luta processual em geral desconhecida pela sociedade e que desgasta bastante.
Por fim, conseguimos fazer prevalecer a tese de que a lei exige que os 10% da propaganda partidária sejam efetivamente usados para difundir e promover a participação política feminina, não bastando o uso de “narradoras” ou “locutoras” ou menções elogiosas a determinadas mulheres. Para a Procuradoria, o sentido da lei é obrigar os partidos, em uma verdadeira ação afirmativa, a promover a participação política das mulheres e que não basta a mera aparição de figura feminina, sendo necessária a transmissão de conteúdo político pelas mulheres. A cota de 10% representa um mínimo – pode o partido destinar bem mais para as mulheres. Ou seja, por trás de cada ação nossa no TRE de SP, há um trabalho intenso dos Procuradores Regionais Eleitorais – somos dois somente no Estado – e de toda a equipe de servidores e estagiários. Digo sempre que somos poucos, mas damos trabalho.
A lei prevê a perda de cinco vezes o tempo desvirtuado. Se deveria ter utilizado 2 minutos (10% dos 20 minutos), perde 10 minutos no semestre seguinte. Desde 2012, início do nosso mandato na Procuradoria Eleitoral de São Paulo, houve condenações de diversos partidos. O PMDB, PTB, PPS, PSDB, PV, PSC, PDT, PR, PT foram processados e já foram condenados no TRE. Em 2014, a propaganda partidária ocorrerá somente no primeiro semestre, pois no segundo semestre há a propaganda eleitoral. Contudo, notamos que as propagandas mais recentes já incorporam a “cota de 10%”, o que demonstra que nossas ações de certo modo têm efeito pedagógico.
Sou testemunha da união dos Procuradores Regionais Eleitorais e da Procuradoria Geral Eleitoral em torno da inclusão eleitoral: acessibilidade das pessoas com deficiência, voto do preso provisório, respeito aos 30% da cota nas candidaturas proporcionais e agora observância da cota dos 10% da promoção da participação política feminina na propaganda partidária. Esperamos que o TSE – que até recentemente era presidido por uma mulher – mantenha o entendimento e a sensibilidade do TRE de São Paulo.
Entendo que as políticas de ação afirmativa são importantes instrumentos temporários para acelerar a superação de barreiras históricas de subrepresentação na esfera política. E isso não é uma afirmação sem comprovação. Por exemplo, no caso da participação feminina, a ONU realizou estudo que provou o sucesso de cota de sexo nas candidaturas ao Legislativo: em 50 países que adotaram no passado cotas semelhantes, houve crescimento exponencial da participação feminina no Parlamento, como se vê na Argentina. Cabe ao Congresso estudar e aprovar novos instrumentos para os demais grupos subrepresentados atualmente.Um dos principais fatores para impedir alguém de cometer um delito não é o tamanho de sua punição, mas a certeza de que será pego. Com as baixas taxas estaduais de elucidação de homicídios, por exemplo, não admira que o fator dissuasivo não cole muito por aqui.
Por isso, é paradoxal que políticos em campanha repitam a mesma promessa de mais policiamento ostensivo nas ruas para combater a criminalidade. Mas não soltem uma interjeição sobre a necessidade de melhorar a investigação policial, com mais recursos financeiros para a área, melhores garantias profissionais e, é claro, combate à corrupção que grassa em parte dessa estrutura.
Atear fogo em um ônibus com passageiros em uma avenida de grande circulação não é um ato de loucura, mas uma ação pensada para criar pânico na população e questionar a capacidade de controle do poder público. E a pouca certeza de ser pego influencia nesse cálculo, claro. Cálculo que esteve presente ao acender ônibus-tochas em cidades de todo o país no ano passado.
O exemplo do Maranhão é paradigmático. A penitenciária de Pedrinhas se tornou terra de ninguém, um depósito superlotado de gente, juntando presos de facções criminosas rivais no mesmo espaço. Daí, decapitações, esfolamentos, estupros de mulheres da família dos presos. Mais recentemente, demonstrações de força com a queima de coletivos nas ruas da capital São Luís, com passageiros dentro, aprofundaram a sensação de que a lacuna deixada pelo governo é maior do que se pensava.
Não consigo acreditar na justificativa do poder público de que isso é uma reação às suas políticas de segurança. Isso é uma consequência de sua incapacidade de dar respostas.
Pois, sobre vários sentidos, o Maranhão é um Estado seletivo: está presente para garantir a qualidade de vida de alguns poucos em detrimento da maioria da população.
Prova disso é que ele apresenta a 
 – 68,6 anos – de acordo com dados divulgados pelo IBGE. São cinco anos abaixo da média nacional (73,76). E possui 
 do país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000.
As três piores cidades em renda 
 pertencem ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$ 106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas – outra terra devastada pelo coronelismo.
O Maranhão, sob o domínio dos Sarney por décadas, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaçadas e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação ficarem concentrados nas mãos de poucos políticos. Até juiz já foi flagrado com trabalho escravo pelo governo federal em sua fazenda, mas acabou sendo absolvido pelos colegas por lá.
Isso é assustador, considerando que o Maranhão é um Estado rico. Possui jazidas minerais e gás natural. Água doce em abundância. Partes de seu território estão na Amazônia e no Cerrado. Tem localização privilegiada, com um porto mais próximo dos Estados Unidos e da União Europeia do que os do Sul e Sudeste.
Por que então não foram construídos/finalizados outros presídios antes? Por que a polícia não foi realmente empoderada para investigar crimes e o sistema penitenciário para gerir aquela balbúridia? Por que recursos não foram gastos na implementação de políticas públicas de segurança, mas também de educação, saúde, transporte, cultura, habitação, alimentação..?
Alguns vão colocar a culpa na própria população que os elege. Não é tão simples – Sarney teve que fugir e virar senador pelo Amapá para não ficar fora do jogo político em um determinado momento. E sua filha, Roseana, já perdeu uma eleição para o governo. Ou seja, há focos de resistência na forma de importantes movimentos sociais e uma sociedade civil cada vez mais atuante.
O problema é o desalento de boa parte dos mais pobres, que – infelizmente – já não acreditam que a política possa fazer diferença em sua vida. Independentemente de quem lá estiver.
Para muita gente que vive no Maranhão, a vida se equilibra entre um ''salve-se quem puder'' e um ''não tenho nada a perder''.Olha, ninguém gosta de extremistas, viu? Ninguém vai com a cara de quem estica a corda para um dos lados. O mundo não precisa de pessoas assim, pois essas só trazem confusão, criam tumultos e fazem outras sofrerem. O que precisamos é de mais gente ponderada, que não seja nem tanto ao céu, nem tanto à terra, nem de esquerda, nem de direita, nem patrão, nem empregado, que resolva todas as questões na base da conversa.
Que siga o exemplo do Mandela que conseguiu acabar com o Apartheid através do diálogo e que… Hã… Sei… Ah, é? Mas não importa que ele foi um dos articuladores da resistência e acreditava no uso da força como recurso. O que importa é a mensagem que ficou para o mundo. E a mensagem é essa: não se faz transformação social séria sendo radical… O quê? Hum… A Revolução Francesa? Ah, mas isso é exceção! Vi o filme do Lincoln e sei que a garantia do direitos dos negros nos Estados Unidos foi feita sem uma gota de sangue derramado, só na articulação… Ah… Muita gente morreu e continua morrendo por isso? Essa é a sua opinião, não os fatos e os fatos mostram um presidente negro nos Estados Unidos. Você está se prendendo a tecnicalidades. Entenda bem: não é legítima nenhuma conquista obtida na base da pressão e da chantagem social. Greve, por exemplo. Que mérito tem um grupo de trabalhadores que cruza os braços e transforma a vida dos demais cidadãos em um inferno? O empresário está dando o máximo de si na negociação, se ele diz que não dá para dar um aumento maior é porque não dá!  Esse clima todo de desconfiança na palavra do outro é horrível, gera uma energia super negativa… O quê? melhorar a participação nos lucros? Isso aqui não é um país socialista, se o trabalhador quer ganhar mais que abra seu próprio negócio como o empresário abriu, ué! Cadê o bom senso, meu Deus? Olha só, estamos vivendo uma ditadura antropológica pior que a ditadura militar. Os índios estão saindo de florestas que abandonaram há séculos e agora querem tomar as terras de quem estava lá antes… Sim, antes!… Não dá para dizer que o fazendeiro não tem o direito de defender sua propriedade… Não… Discordo… É diferente… Proteger sua própria fazenda não é usar violência gratuitamente, o que é errado, é uso legítimo da força para manter a legalidade. Tá na lei. Eu disse que tá na lei! Só que vocês não entendem o que significa a lei, né? Não gostam de obedecê-la… Daí aparecem aqueles bandos de sem-teto cracudo  e sem-terra vagabundo invadindo prédio e fazenda dos outros e o governo cai na chantagem e entrega imóveis e terras para eles. Daí uma coisa falida como a reforma agrária acaba sendo mantida viva como um zumbi por conta dessa pressão…Falta gente ponderada que, ao invés de ficar empurrando os outros com o cotovelo, entenda o seu lugar na sociedade. E se quiser mudar de vida que lute de acordo com as regras do jogo… Não importa quem definiu as regras. Se elas estão aí, é para obedecer, senão vira caos. É função do Estado impedir o caos, impedir essas mudanças que vão trazer dor aos homens de bem…Sim, descendo o cacete em vagabundo, devolvendo esses índios indolentes de volta para as florestas, mantendo esses cracudos sem-teto longe. E também deixando claro para gays, lésbicas e travestis não podem impor seu estilo de vida espalhafatoso para cima do nosso… Não, não podem, isso não é casa da mãe Joana, tem que respeitar as regras…Regras de quem? Nossas regras! Não é uma questão só de qualidade de vida, mas também de sobrevivência. Nossa integridade como classe média, tudo o que conseguimos conquistar, estão em risco com esses vândalos.
É por isso que ninguém gosta de extremistas, viu? Ninguém vai com a cara de quem estica a corda para um dos lados. O mundo não precisa de pessoas assim, pois essas só trazem confusão, criam tumultos e fazem outras sofrerem. O que precisamos é de mais gente ponderada, que não seja nem tanto ao céu, nem tanto à terra, nem de esquerda, nem de direita, nem patrão, nem empregado, que resolva todas as questões na base da conversa.Um colega me ligou indignado com 
, veiculadas pela Folha de S. Paulo nesta terça (7).
Terra de ninguém, o complexo acumula dezenas de mortes violentas, esfolamentos e até mulheres entregues para serem estupradas a fim de garantir a segurança de seus familiares presos. Nos últimos dias, demonstrações de força incendiaram ônibus e queimaram passageiros até a morte na capital São Luís. Tratei disso em outro post, 
.
Por telefone, meu colega pensava que encontraria eco em sua indignação neste que vos escreve. Afinal, onde já se viu mostrar tais imagens na rede onde crianças podem ver? Portanto, decepcionou-se horrores ao ouvir que, neste momento, acho a veiculação não apenas correta como necessária.
Na maioria das vezes, nós jornalistas apelamos para a saída fácil da comoção através de imagens fortes, buscando atiçar a estranha atração que muitos têm por sangue, vísceras e montes de carne que já foram corpos humanos. Há toda uma linha de estudos sobre isso na sociologia e na comunicação, sobre as quais não discorrerei porque até uma morsa em coma sabe do que estou falando.
Mas situações com a de Pedrinhas são diferentes. Essas imagens são fundamentais para que nos lembremos que são pessoas os seres depositados nesses ambientes insalubres. Eles têm contas a prestar com a sociedade mas, de acordo com a legislação, isso não inclui tortura seguida de morte.
Nós, jornalistas, temos nossa parcela de culpa no processo desumanização dos presos através das histórias que contamos de forma incompleta e sensacionalista, visando a audiência. Ajudamos a desconectar os presídios do restante do tecido social, tornando-os uma espécie de limbo para onde vai quem atentou contra a sociedade. E o que acontece no limbo, fica no limbo mesmo. Afinal de contas, foram eles que pediram isso, não?
O problema é que não fica. E o ódio gestado em muitos dos presos durante esse processo bisonho de ''ressocialização'', por tudo o que viram e viveram, será levado para fora quando retornarem ao convívio social.
Não é a primeira vez que presos são decapitados pelos seus companheiros. Lembre-se que em reportagens sobre rebeliões, as palavras ''decapitado'' e ''degolado'' não são raras. Da mesma forma que histórias sobre cabeças que são usadas em peladas dentro de detenções como demonstração a façções rivais pipocam aqui e ali. Mas, restritas às palavras escritas ou faladas, elas não têm a mesma força que a reprodução visual e a consequente sensação de asco e perplexidade por se tratar, outrora, de um ser humano.
Sensação que tem o poder de mudar as coisas. Afinal de contas, se pessoas vivem lá e elas voltarão após pagarem por seus crimes, por que é daquele jeito?
Sim, 
.
E se pergunte ao final: a razão do seu incômodo é que há uma cabeça decepada de um corpo ou a cabeça decepada do corpo de um ser humano?Um dia, quando arqueólogos ETs forem estudar nossa civilização milhares de anos depois de termos sido extintos por conta de alguma burrada que certamente cometeremos, eles vão ter uma dificuldade gigantesca de entender como uma parcela considerável dos habitantes deste planeta considerava máquinas desenhadas para transportar como parte integrante de seus próprios corpos.
Perguntarão como muitos membros dessa estranha civilização dedicavam mais tempo à manutenção desses equipamentos do que à sua própria prole. Ficarão de queixo caído ao entenderem que, quanto mais aceleravam em velocidade, esses seres esqueciam a tristeza de empregos ruins, de casamentos que deram errado e da falta de perspectivas para a vida. E como esses habitantes mudavam repentinamente de humor e de comportamento quando utilizavam as máquinas! Nesse sentido, a futura redescoberta do vídeo 
poderá ser a cereja do bolo desse paradigma.
Ficarão intrigados, especialmente, ao perceberem que muitos homens não usavam carros como meios de locomoção mas, sim, como projeções de seus membros sexuais. Por compensação. Por frustração. Obedecendo à programação passada a eles por outra maquininha, a TV, não importa.
E decepcionados quando entenderem que havia um sentimento coletivo de que a dignidade das pessoas era menos importante do que a liberdade dessas máquinas.
Certamente ao acessar os registros dessa civilização extinta, chegarão ao dia 07 de janeiro de 2014, quando mais um ciclista foi morto em São Paulo, um frentista, de 42 anos. E, independentemente das causas e responsabilidades, se fizerem a besteira de lerem os comentários da notícia postados por leitores na época, terão um exemplo claro dessa simbiose homem-carro.
Ideias como ''a rua é para carros – quer andar de bicicleta, vá a um parque'', ''eu não sou contra bicicletas, até tenho uma, mas sou contra as pessoas as usarem para andar na rua'', ''São Paulo não é para bicicletas e nunca será'', ''ciclistas colocam em risco a vida de motoristas com sua imprudência'', ''faixas de bicicletas é uma idiotice porque atrapalham o trânsito logo no domingo!''.
Daí, os ETs fecharão a página de comentários. E cancelarão imediatamente a pesquisa sobre as ruínas de nossa civilização, ordenando a destruição completa do que restou do planeta. E seguirão para Marte, porque lá as coisas fazem mais sentido.Já 
. Mas é sempre bom lembrar que os efeitos da estrutura montada para favorecer alguns em detrimentos de muitos por lá beneficiam, historicamente, nós do Sudeste maravilha.
Continua sendo a estratégia perfeita: um grupo político permanece décadas no poder, utilizando de coronelismo e de práticas clientelistas, favorecendo a si mesmo e a empresários de setores que vão da mineração ao agronegócio.
Eles sugam um dos estados mais ricos em recursos naturais do país, deixando boa parte da população na pobreza. Que, por desalento ou esperança, sai em busca de coisa melhor e se estrepa no trabalho escravo (o Maranhão é o principal fornecedor desse tipo de mão de obra no Brasil) ou faz acontecer, com seu sangue e suor, o milagre do etanol e o novo boom da construção civil no Sudeste. Como são vistos como mulas ignorantes e ervas daninhas que se multiplicam em ritmo geométrico, podem ser usados como mão de obra barata e descartável.
Dos dez operários que morreram na obra daquele prédio que desabou, em São Mateus, na periferia de São Paulo, em agosto do ano passado, nove eram maranhenses. E isso não é coincidência.
Analisando as rotas de migração de cortadores maranhenses, é possível perceber um elo entre a crescente mecanização – que torna desnecessária a existência desses cortadores – e a mudança no foco dos contratadores de mão de obra, os conhecidos ''gatos'', que passaram a levar parte dessa força de trabalho para aumentar ainda mais o setor da construção civil no interior e na capital paulistas.
Não que eles não sofressem com cimento e lágrima antes disso – afinal de contas, São Paulo foi erguida com o trabalho escravo de nordestinos. Mas, quando pensávamos que essa estrutura, que beneficia tanto uma elite lá quanto nós por aqui, havia mudado eis que um surto na construção civil leva a novas descobertas.
Ou seja, os mesmos maranhenses, expulsos por um clã e seus clientes, que costumavam ser engolidos em plantações por aqui, agora estão sendo soterrados em construções. É sempre bom lembrar isso, especialmente em um momento em que pipocam pela internet comentários preconceituosos quanto à situação surreal no presídio de Pedrinhas ser inerente ao povo que habita aquelas terras. Como se, por aqui, não tivéssemos decapitações e até os 111 do Carandiru.
O Maranhão – que apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres, a segunda pior taxa de mortalidade infantil, o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano e as três piores cidades em renda 
 do país – continua entregando seus filhos para darem sua vida pelo país. Literalmente.
Mudar a estrutura de lá significa não apenas alterações no sistema prisional e na política de segurança, mas a substituição de grupos no poder e a reforma profunda de instituições e estruturas de exploração do trabalhador. O que pode diminuir a mão de obra barata que corta cana e faz prédio por aqui.
Colocado dessa forma, desconfio que nem todo mundo torça para que esse dia chegue.A existência de Satanás entra na mesma categoria da Mulher de Branco e do Homem do Saco, na minha opinião, é claro. Mas respeito quem acredita nos três.
''Ah, mas o maior feito do Tinhoso, seu japonês profano, foi fazer com que duvidássemos de sua existência.'' Hum, um bom paradoxo. Mais ou menos um Gato de Schrodinger da religião.
É claro que seria muita ignorância fazer de conta que a personificação do mal não tenha sido construída por praticamente todas as sociedades humanas. Lembre-se dó para o Diplik e da Fanta Uva. Diga se não tenho razão.
Mas vincular isso a uma comissão que defende direitos fundamentais de minorias sistematicamente excluídas diante de uma plateia de pessoas que, com o perdão da palavra, são ignorantes no assunto e muito suscetíveis ao que dizem seus guias espirituais sobre o tema, é uma jogada política das mais rasteiras e das mais brilhantes. Se foi ideia do tal do diabo, ele merece parabéns. Fundamentalistas religiosos afirmaram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias estava com a presença do capeta antes deles chegarem.
Marco Feliciano, que deixa a presidência dessa comissão, após uma passagem – digamos – memorável, conseguiu dar voz a um público que vive nas sombras de sua própria desinformação. O problema é que isso é um desserviço sem tamanho ao país. Sangue e lágrimas foram derramados para avançarmos, um tiquinho por vez, na efetivação da dignidade e da igualdade de direitos. E, com a ajuda de uma série de presepadas, ao longo do ano passado, com objetivo político-eleitoral, demos saltos para trás ao perder um tempo precioso.
As falas e aparições públicas de Feliciano foram bem calculadas para capitalizar o máximo de retorno junto a esse seu público. Ou seja, não é que ele acreditasse exatamente em tudo o que disse mas pouco importava. Desconfio que sua aventura de tentar o Senado dará em água e tenho certeza de que ele não alcança outros cargos majoritários relevantes, mas vai sim arrastar mais deputados com ele nas próximas eleições.
Defendo que todas as formas de pensamento estejam representadas na Câmara dos Deputados, mesmo aquelas com as quais não concorde – exceto, claro, as racistas, xenófobas, preconceituosas e discriminatórias.
Porque estamos falando de discursos, não de latidos e outras onomatopeias.
Afinal de contas, garantir que babacas usem a tribuna para cometer atentados contra os direitos humanos é o ó do borogodó.
''Aê, japonês! E o meu direito de fazer os outros sofrerem destilando a minha ignorância? Seu comunista totalitário! Seu safado! Vem cá que te dou uma sova! Se fosse no tempo da Gloriosa, você já estaria morto…''
O bom é que esse pessoal é autoexplicativo quando fala. Já vêm com tecla SAP.
Uma consequência boa de tudo isso é que a situação surreal de 2013 alertou muita gente para o que acontece no parlamento federal nessa área.
Elevar o esperto pastor Marco Feliciano à categoria de inimigo comum, gerando uma popular identidade reativa, foi relativamente fácil. Difícil é fazer oposição a pessoas e programas que sistematicamente e historicamente tentam retirar direitos, mas que são menos caricatos e mais espertos que o pastor supracitado.
Parte da bancada ruralista se encaixa nessa categoria, por exemplo. Rifou o futuro das próximas gerações ao transformar o Código Florestal em papel maché, persegue os direitos das populações indígenas (que sofrem com genocídios, como o que ocorre no Mato Grosso do Sul) e caminha a passos largos para acender a churrasqueira com a (pouca) proteção de que dispõem os trabalhadores rurais.
A luta pela garantia das liberdades individuais é uma agenda suprapartidária, que consegue reunir simpatizantes de partidos diversos como o PT, PSDB, PSB, PSol, ou liberais na política e liberais do comportamento.
Mas essa articulação e a mobilização popular bem que poderiam se manter após a saída do meninão. Usar toda esse pessoal em rede e com boa vontade para monitorar de perto outras ameaças em curso no Congresso Nacional.
Até porque pessoas como Marco Feliciano ou Jair Bolsonaro assumem um papel que lhes permite manter uma reserva de votos em todas as eleições o suficiente para se eleger e, talvez, alguns de seus correligionários. O mesmo não posso dizer de outros pessoas e programas políticos que vão, em silêncio, roubando o que não é deles com um verniz democrático.
Para quem se preocupa com a dignidade humana, a saída de Feliciano não pode ser a linha de chegada. Tem que ser apenas o começo.
Pelo menos enquanto gays, lésbicas, transsexuais, mulheres, negros, indígenas, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas, sem-terra, sem-teto, adeptos de religiões afro-brasileiras e a ralé pobre que trabalha para comer continuarem com migalhas, enquanto os homens, brancos, heterossexuais, tementes a Deus rirem com a boca cheia de pão.Um rapaz chinês, com cerca de 20 anos, foi assaltado na movimentada estação da Luz do metrô, na capital paulista, na tarde desta sexta (11). Dois homens espancaram-no durante dois minutos e, gritando muito, rasgaram sua roupa. Ao final, levaram seu dinheiro, seus tênis, seu celular. Deixaram ele lá, em uma das escadas, sangrando.
Uma amiga, advogada, que presenciou toda a cena e chegou a ser empurrada pelos dois bandidos, gritou por socorro, sem que fosse atendida. Com exceção de um homem do alto de seus 80 anos, os demais passageiros, que viram tudo, não se manifestaram.
Cenas como essa infelizmente acontecem diariamente na cidade. E, não raro, contam com o mesmo componente de xenofobia, uma vez que o rapaz falava ao telefone em chinês, o que chamou a atenção dos assaltantes.
A parte nonsense, contudo, começa agora. Nas palavras da minha amiga:
Na data de publicação deste post, não consegui contato com o metrô. Nesta segunda (13), a empresa enviou a seguinte nota pública:
Publicarei as medidas da empresa assim que forem tomadas.
''Coreias''… Poderíamos discutir a respeito da síndrome dos pequenos poderes e de como os pequenos seres gostam de exercê-la para satisfazer as suas pequenas aspirações de vida.
Ou das consequências de viver em uma cidade em que a segurança privada tem mais braços do que a pública – considerando que a formação dos seguranças privados pode ser pior que a de policiais – que já não são um exemplo de preparação em direitos fundamentais.
Mas esse preconceito é reflexo de um comportamento que tende a ser maior à medida em que aumentarem os novos fluxos de imigração a São Paulo. Chineses enfrentam o que outros já passaram no início do século (lembrando que, por aqui, tivemos até campos de concentração para imigrantes japoneses). Ou que muitos nordestinos ainda enfrentam.
Vi, mais de uma vez, grupos de jovens brancos, bem vestidos, criados no leite Ninho e provavelmente alunos de escolas caras da Paulicéia, aloprando bolivianos e chineses que encontravam na rua, com piadinhas que provavelmente aprenderam com alguns ''jênios'', comediantes da TV.
Muitos dos latino-americanos e asiáticos não vêm para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades melhores ou fugindo da miséria. A cidade conseguiu se tornar o que é por conta de quem veio de fora.
Não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam São Paulo ou o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão paulistanos e brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, entregam sua juventude e sua dignidade para que possamos estar todos na moda sem gastar ou esquentam nosso comércio, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior. Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, para regular o fluxo de faxineiros, operários e serventes. Na Espanha, turistas, se piscarem, são tidas como prostitutas querendo invadir o território. Na Inglaterra, brasileiros levam bala. Por aqui, chineses tomam porrada e  bolivianos são escravizados e assassinados.
Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade – que, inclusive, geraria recursos através de impostos.
Vivemos sim uma dúvida parecida àquela enfrentada pelo Velho Mundo. Não, não é se haverá trabalho e espaço para todos com os deslocamentos de imigrantes em busca de emprego (ou fugindo de catástrofes ambientais). Mas se as características que nos fazem humanos não estarão corroídas até lá.
A depender de alguns que cuidam de nossa segurança, já temos a resposta.Um pedido de impeachment da governadora do Maranhão Roseana Sarney será protocolado, nesta terça (14), pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com Eloísa Machado, advogada do coletivo, a governadora praticou crime de responsabilidade ao não impedir a violência no complexo penitenciário de Pedrinhas.
''As graves violações de direitos humanos que ocorreram em Pedrinhas não são um acidente, um acontecimento imprevisível. Os episódios de grave violência já haviam sido constatados, em 2011, pelo Conselho Nacional de Justiça, que avisou a governadora que as coisas precisavam mudar com urgência'', afirma Eloísa, que também é professora do curso de direito da FGV-SP. ''Nestes casos, falta de vontade política é crime de responsabilidade. A governadora deve ser responsabilizada politicamente pela sua inabilidade em impedir, prevenir e reparar essas violações de direitos humanos.''
Punição por crimes de responsabilidade são mais comuns em casos de corrupção e malversação de recursos públicos. De acordo com a advogada, a ideia de promover a responsabilidade política dos  governantes por violações de direitos humanos é ainda pouco explorada. ''Nossos governantes não são intocáveis. Acredito que a Assembleia Legislativa do Maranhão estará atenta aos reclamos da sociedade maranhense e do Brasil como um todo. Afinal, este é o seu papel.''
O Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) é uma articulação composta por advogados e profissionais que procuram promover os direitos humanos em ações estratégicas de grande impacto. Toda a sua atuação é feita de forma
. Criado em 2013, congrega advogados experientes na defesa de direitos humanos e conta, hoje, com mais de 20 colaboradores.
O coletivo pede que a Presidência da Assembleia determine, no prazo de 15 dias, a criação de uma comissão especial, com observância da proporcionalidade partidária, com a finalidade de emitir parecer sobre a representação, a procedência da denúncia pelo crime de responsabilidade e a suspensão de Roseana Sarney do cargo de governadora. E, por fim, seu impeachment.
Segue entrevista feita por este blog com Eloísa Machado sobre o pedido de impeachment:
O pedido de impeachment sustenta que a governadora praticou um crime de responsabilidade ao não impedir essa onda de violência em Pedrinhas. A lei 1.079/50 e a própria Constituição do Estado do Maranhão apontam que os Governadores cometem crime de responsabilidade se permitem graves violações aos direitos individuais e se deixam de responsabilizar seus subalternos. É exatamente isso que está acontecendo no Maranhão: graves violações a direitos humanos e nenhuma responsabilidade.
As graves violações de direitos humanos que ocorreram em Pedrinhas não são um acidente, um acontecimento imprevisível. Os episódios de grave violência já haviam sido constatados em 2011 pelo CNJ, que avisou a governadora que as coisas precisavam mudar com urgência. Mas, mesmo assim, nada foi feito, nem mesmo quando começaram as mortes em janeiro de 2013, há um ano atrás, até chegarmos ao inaceitável número de 62 mortos. Nestes casos, falta de vontade política é crime de responsabilidade. A governadora deve ser responsabilizada politicamente pela sua inabilidade em impedir, prevenir e reparar essas violações de direitos humanos.
O sistema prisional brasileiro padece de muitos problemas. Há mortes, há tortura, há superlotação. Mas o caso de Pedrinhas é claramente um ponto fora da curva, é mais grave e mais violento. A mortalidade no sistema maranhense é maior. A ONU se manifestou, a Comissão Interamericana concedeu medidas cautelares. Não podemos banalizar uma violência desta natureza, decapitações, desmembramentos, não são episódios corriqueiros.
Não tenho conhecimento de outro pedido de impeachment em razão de violações de direitos humanos. Mesmo havendo previsão legal para que isso ocorra, a ideia de promover a responsabilidade politica dos nossos governantes por violações de direitos humanos é ainda pouco explorada. O mesmo ocorre com a intervenção federal e com os pedidos de federalização. Há a previsão, mas seu uso e aplicação são raríssimos. Nossos governantes não são intocáveis. Os recursos e salvaguardas para os direitos humanos precisam ser usados e a responsabilidade precisa ser definida. Acredito que a Assembleia Legislativa do Maranhão estará atenta aos reclamos da sociedade maranhense e do Brasil como um todo. Afinal, este é o seu papel.
Acredito que há clima político para impeachment. A ONU fez um pronunciamento duríssimo. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou a violência e demandou providências urgentes. Por aqui, a Procuradoria Geral da República já anunciou que vai solicitar a intervenção federal. O CNJ e o Tribunal de Justiça também foram muito duros na condenação da violência e Pedrinhas.
Também acredito que a Assembleia Legislativa do Maranhão tem condições de dar andamento a este processo. A responsabilidade por graves violações de direitos humanos, como estas, tem que transcender alianças partidárias.
No entanto, é claro que ao abrir uma possibilidade mais extrema de responsabilização, como o impeachment, as demais alternativas menos gravosas, como a intervenção federal, podem ganhar força. Esperamos, com este pedido, somar esforços para que as graves violações de direitos humanos ocorridas em Pedrinhas sejam reparadas e que não mais voltem a se repetir.Esqueça a garantia dos direitos fundamentais para todas as pessoas sem distinção, a responsabilidade que o Estado tem para com quem está sob sua tutela e o fato de que as pessoas têm que ser julgadas por aquilo que fizeram de acordo com a lei e apenas de acordo com a lei. Pense na necessidade de resolver os problemas do sistema penitenciário como uma forma de garantir a segurança dos ''homens e mulheres de bem''.
Mesmo assim, a declaração do senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edson Lobão, aliado da governadora Roseana Sarney e que acompanhou a visita que a Comissão de Direitos Humanos do Senado fez, nesta segunda (13), ao presídio de Pedrinhas, colhida pela repórter 
, foi de uma infantilidade sem tamanho.
''A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários. Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco.''
Se isso saísse da boca de um jornalista sensacionalista berrando na TV em busca de audiência ou de algum membro de uma organização fascistóide fundamentalista em busca de ser amado, já seria péssimo.
Quem disse, meu caro Filho, que as coisas não estão relacionadas? Sei que a vida seria muito mais fácil de ser entendidas se as coisas fossem mais preto no branco, não é? Mas, não, a vida é complicada. Na prática, o número de vítimas do lado de fora também depende de como o poder público zela pela qualidade de vida das pessoas que fazem parte de sua força policial e das garantias mínimas de dignidade que oferece aos detentos.
Coisas que o clã que está no poder em seu Estado há décadas, e do qual você é aliado, não fez a contento.
Filho, isso não é amor de verão que não sobe a serra. O ódio gestado em muitos dos presos durante um processo bisonho de ''ressocialização'', por tudo o que viram e viveram, é levado para fora quando retornam ao convívio social. E atingem quem não tinha nada a ver com a história.
Vamos desenhar, como se fosse uma criança, para garantir o entendimento:
Entendeu?
Está tudo ligado. E, concordando com isso ou não, são necessárias ações que desarmem a bomba relógio e não que se acrescente mais combustível a ela. A menos que não se queira resolver o problema. Daí, é uma outra história…Uma leitora me escreve informando que o marido de uma amiga a espanca, com triste frequência, principalmente quando ela chega tarde de algum evento social ou do trabalho e calha dele estar bêbado. Apesar dos insistentes pedidos da leitora e das intermináveis conversas, ele nunca foi denunciado porque a amiga pondera que, apesar de violento, isso seria sinal de que tem ciúmes e se importa. O casal tem boa condição financeira e não possui filhos – para afastar possíveis justificativas injustificadas.
A leitora me pergunta: é possível denunciá-lo mesmo assim?
Mas é claro! Não só você pode, como deve.
Já tratei disso aqui antes, então vale retomar. Um dos provérbios populares recorrentes que mais me irritam é ''em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher''. Pois, por trás do que parece um conselho para que a comunidade deixe o casal resolver seus problemas através do diálogo e se respeite a privacidade, está embutido o fechar o olho para outras coisas. Uma vez que não se sabe quem começou ou de quem é a culpa por um problema, o ''correto'' tem sido se calar. Pelo menos, essa é a recomendação do dito popular.
Como se existisse qualquer razão que justificasse uma agressão física. E como se a coletividade não tivesse responsabilidade pela garantia da dignidade de todos os seus membros – dignidade que é a razão que nos une como seres humanos, pois todos nascemos – pelos menos, em teoria – com direito a ela.
Muitas vezes, não se escutam gritos de socorro ou pedidos de ajuda. Ou eles são retirados após o calor do momento por medo do presente ou do futuro. Ou por saudade do passado, que sustenta a esperança.
Ou por uma miríade de outros motivos que não foram suficientemente fortes para impedir que o Supremo Tribunal Federal decidisse que um agressor pode ser processado por violência doméstica mesmo que a vítima não apresente queixa ou a retire. Por dez votos a um, a Corte seguiu o voto do relator Marco Aurélio Mello, liberando o Ministério Público para ajuizar ações sobre esses casos em 2012.
Em 1983, o ex-marido de Maria da Penha – o covarde Marco Antônio Herredia Viveiros – atirou nas costas da esposa e depois tentou eletrocutá-la. Não conseguiu matá-la, mas a deixou paraplégica. Muitos anos de impunidade depois, ele pegou seis anos de prisão, mas ficou pouco tempo atrás das grades.
A busca por justiça tornou-a símbolo da luta contra a violência doméstica. Em agosto de 2006, foi sancionada a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para ajudar no combate à violência doméstica. O STF confirmou a validade da lei em votação que antecedeu a decisão de tornar desnecessária a denúncia da agredida.
A confirmação foi importante. Ainda há juízes, promotores e policiais que cismam em não aplicá-la, arquivando casos e deixando a justiça naufragar em nossa sociedade patriarcal e machista.
Maria da Penha recebeu R$ 60 mil do governo do Ceará devido a uma condenação de 2001 da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Não alivia o que teve que enfrentar, mas faz com que a responsabilização do Estado fique cada vez mais clara. O Brasil se omitiu diante dela, como se omite diante de milhares de mulheres que, agredidas diariamente em silêncio, inventam quedas da escada para justificar olhos roxos ou usam roupas compridas para esconder hematomas.
Em uma sociedade que diz que um ''tapinha não dói'' (que vergonha alheia quando ouço alguém cantarolando isso…), a decisão do STF é uma lufada de ar fresco.
Deve ter deixado muitos ''homens e mulheres de bem, seguidores das tradições e dos bons costumes'' irritadíssimos com uma suposta ''interferência do Estado na vida privada''.
Afinal de contas, quem esses ministros pensam que são? Eu bato na minha mulher/filha/mãe/irmã na hora que quiser, com o objeto que quiser, aonde eu quiser!
Ainda bem que as decisões do STF sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia de direitos não são tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento. Uma democracia verdadeira passa pelo respeito às minorias, garantindo sua dignidade mediante a uma maioria que pode ser avassaladoramente violenta.
Então denuncie, sim, sem medo. Pois não é apenas a vida da sua amiga que você está preservando. Mas também a dignidade de milhares de outras mulheres que apanham, ficam cegas, tornam-se cadeirantes ou morrem diariamente em todo o país.Kaique, negro e homossexual, de 16 anos, foi encontrado morto na madrugada de sábado (11). Segundo familiares que reconheceram o corpo, não havia dentes na boca do rapaz e ele apresentava sinais de tortura, hematomas na cabeça e uma barra de ferro cravada na perna. De acordo com 
, desta quinta (16), ele havia sido visto pela última vez em uma balada gay no Centro da capital paulista.
Antes de mais nada, uma curiosidade: sabe como a Polícia Civil do 2º DP registrou o caso segundo a matéria? Suicídio. E a Secretaria de Segurança Pública não vai comentar a tortura porque o laudo da morte seria sigiloso e haveria uma investigação em andamento.
Gente… Sério? Registrar como suicídio?
O Estado não aprendeu que não se ''suicida'' alguém diante de elementos que apontam o contrário? Os casos são diferentes, mas me lembrei da morte de Vladimir Herzog e de tantos outros ''suicidas'' da ditadura. Depois quando digo que a gente tem uma ferida aberta e mal resolvida que influencia o dia a dia da força policial, o pessoal que é saudoso dos Anos de Chumbo dá chilique. Da última vez em que disse isso, muitos gastaram um bom tempo, em uma página de amigos da Rota, defendendo que eu fosse torturado. Deveriam ter aproveitado e lido um bom livro de história contemporânea brasileira…
Bem, Marco Feliciano está deixando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Viva! Mas me assusta a quantidade de pessoas, teoricamente com acesso à informação, que ''discordavam, mas entendiam'' as posições do profeta, que dizer, pastor, veiculadas durante 2013. O que preocupa, uma vez que as ''abominações'' continuam morrendo.
Tenho a certeza de que se Jesus, o personagem histórico, vivesse hoje, defendendo a mesma ideia presente nas escrituras sagradas do cristianismo, mas atualizando-a para os novos tempos, seria humulhado, xingado, surrado, queimado, alfinetado e explodido. Tachado de defensor de bicha, mendigo e sem-terra vagabundo. Olhado como subversivo, acusado de ''heterofóbico'' e ''cristofóbico''. Alcunhado como agressor da família e dos bons costumes.
Você, sim, você que diz que não é homofóbico.
Acha um absurdo homossexuais serem surrados, mas ''entende'' quando gays ''extrapolam'' em suas liberdades, tiram outras pessoas do sério e ''exageros'' acabam acontecendo.
Defende a igualdade perante a lei, mesmo que vivamos em uma sociedade com pessoas que, historicamente, tiveram mais direitos que outras e, portanto, estão em uma situação privilegiada.
Acredita, acima de tudo, na proteção à família cristã, com pai e mãe, como solução para todos os males do mundo.
Você pode ser dodói e, talvez, nem perceba. Pois o diabo, ele sim, não está apenas na morte de Kaique, mas também nos detalhes que causam dor no cotidiano.
Você fica no fundo da sala de aula tirando barato da colega só porque descobriu que ela é lésbica?
Senta no sofá da sala e concorda com seu pai que alguma coisa precisa ser feita pois o mundo está indo para o buraco e a prova disso é um casal de “bichas” ter se beijado na saída do cinema?
Na hora de contratar alguém no escritório, prefere o hétero inexperiente do que a travesti mais do que adequada para a função?
Fica possesso por um hétero se juntar a um grupo de gays e reclamar das piadinhas estúpidas e sem sentido que você faz?
Vê seu filho brincando de boneca com a amiguinha e, imediatamente, manda ele voltar para casa e nunca mais permite que a veja de novo, pois não quer má influências na formação dele?
Acha uma aberração às leis de Deus duas mulheres ou dois homens se dedicarem à criação de uma criança, mas gasta todo o seu tempo livre com amigos, terceirizando seus filhos para uma babá?
Considera que falar sobre preconceito, igualdade, tolerância e homofobia para as crianças na escola fazem com que elas “aprendam” a ser gays e lésbicas?
Fica lisonjeado quando recebe uma cantada de mulher, mas transtornado quando o gracejo vem de um homem?
Acha que beijar uma pessoa do mesmo sexo, demonstrando afeto, faz de você gay?
Você acha tudo isso uma grande besteira?
A família de Kaique, provavelmente, não.
Não sei onde estão os que executaram a ação, mas sugiro que os cúmplices sejam procurados no mais imponente dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde, por trás da imunidade parlamentar, se escondem entrincheirados defensores da discriminação, do preconceito e da intolerância. Deputados e senadores que bradam indignados mediante a tentativa de aprovação da lei que criminaliza a homofobia. Supostos representantes dos interesses de Deus na Terra que afirmam lutar pelo direito de expressarem suas crenças. Mas que droga de crença é essa que diz que A é pior que B, gerando ódio sobre o primeiro, só porque A curte alguém do mesmo sexo?
Pode parecer exagero, mas não é. O Ministério Público Federal deveria co-responsabilizar os membros da bancada evangélica em Brasília por conta desses atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali. Pois ao travar uma medida que contribuiria com a solução, eles ajudam na manutenção das condições que geram o problema. São parte dele.
Cada homossexual que for espancado e morto deve ser acrescentado na conta desses representantes políticos. Mas como não acredito em acerto de contas no juízo final ou na celeridade da Justiça brasileira, muito menos em uma ação dos eleitores desse pessoal, só me resta ter fé.Uma turista morreu ao ser atingida por um raio no Guarujá. A mesma tragédia ocorreu com um cobrador de ônibus na garagem da empresa em que trabalhava em São Paulo. Daí, uma moradora do Rio de Janeiro foi vítima de um porco-espinho que caiu de um poste direto para a sua cabeça – disseram-me que, na verdade, era um ouriço e estava fazendo frila para a Light. E, ontem, uma amiga me liga e diz que o namorado foi atingido por uma taturana que despencou do alto, em um lugar sem árvores.
Para o pessoal que acredita e, portanto, faz a interface com o divino: não precisa pedir para o céu ajudar. Se ele não atrapalhar, já estará de bom tamanho. 
Ou, melhor, já que é largar coisas na gente, peça para ele solta-las de forma menos aleatória.
No fim do ano, fui – novamente – cagado por um pombo. Estava saindo de um evento e, não muito distante, um dirigente de uma grande empresa já envolvida em denúncias de corrupção, superexploração de trabalhadores e danos ao meio ambiente sorria. Então, do nada, puff! Não que eu não tenha meus pecados, pelo contrário, cultivo-os em profusão (afinal, sou jornalista). E nem um boi voador com intestino irritadiço seria suficiente para expiar todos. Mas, no efeito de comparação, acho que o céu foi desonesto. Bem desonesto.
Resolvi testar uma hipótese. Utilizando o nome de alguns autoproclamados representantes do divino na Terra, mas que, na verdade, professam a homofobia e a intolerância, como termos de busca no Google, e juntando palavras como ''pombo'', ''raio'', ''taturana'' e, é claro, ''porco-espinho'' e ''ouriço'', sabe o que encontrei? Absolutamente nada de útil.
Como não existe ''bem'' e ''mal'' que precedam o próprio discurso mas, pelo contrário, essas ideias são por ele criadas, não existe luta do ''bem'' contra o ''mal'' que não esteja à serviço dos interesses de determinado grupo no poder. Até aí, nada de novo. Estabelecer o que é bem e mal e sua dicotomia fazem parte da construção identitária de qualquer sociedade e de suas relações de poder. 
Enfim, escrevi esse parágrafo de sociologia de botequim para tentar entender uma coisa: se um dia todo o lixo espacial que orbita muito acima de nossas cabeças (restos de foguetes, satélites desativados, garrafas pet, bitucas de cigarro…) resolvesse despencar por aqui de uma vez e forem grandes o suficiente para não serem consumidos na reentrada, como o céu se portaria?
Contudo, há esperança. O Cristo Redentor também foi atingido por um raio, que machucou a sua mão. Deus teve mais de 80 anos para deixar claro que aquela estátua de concreto armado e pedra-sabão, que virou símbolo nacional, é de um mau gosto estético sem precedentes.
Por que, então, só agora resolveu atingir o retrato esteticamente duvidoso do próprio filho para dizer que não gosta dele? Será que ele/ela decidiu que é a hora de começar a deixar a neutralidade de lado?
Disso, tiramos duas lições: Primeiro, não tá fácil pra ninguém. Segundo, gente ruim deveria começar a pensar em sair de casa só em tempo bom e, ainda assim, usando sombrinha. Em matéria da 
, o novo reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, afirma que está disposto a discutir a forma de entrada na instituição, relativizando o peso do vestibular. Nada que permita aos alunos mais pobres realmente ocuparem a universidade pública mas, ainda assim, mudanças.
Que tal, então, aproveitar as comemorações pelos 80 anos da universidade e reabrir a entrada ao campus principal, que possui uma das maiores áreas verdes da capital, para os paulistanos aos domingos?
Para quem não conhece São Paulo, a USP possui uma imensa área verde, com praças e gramadões, enfim, um respiro na poluída e maltratada metrópole, com reduzidos espaços de convivência, que fica submersa no verão e coberta de fuligem no inverno.
Aprendi a andar de bicicleta nesse campus, localizado no bairro do Butantã. Minha vizinhança no Campo Limpo, bairro em que passei a infância e a adolescência, não possuía muito verde, para ser sincero, e se dependesse de aprender algo com aquelas ladeiras íngremes, seria um hábil corredor de carrinho de rolimã.
Assim como eu, muitos paulistanos, ricos e pobres, usavam o campus da capital para fazer um piquenique no final de semana, empinar pipa, jogar um futebolzinho ou aquela partida de taco, namorar, caminhar, tai-chi, correr atrás do próprio rabo, enfim, viver. Em outros tempos, era considerado um respeitado espaço cultural e de lazer tão importante quanto parques como o Ibirapuera ou o Carmo, com shows musicais e atividades esportivas.
Mas sob a justificativa de garantir a segurança de salas de aula, laboratórios e escritórios, a Reitoria da universidade restringiu o acesso do campus aos domingos.
Hoje, a USP possui um muro ao seu redor – um muro físico que não deixa de ser uma tradução de uma visão segregacionista. Os cidadãos comuns, que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários, acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.
A discussão não é de hoje, mas antiga. Houve muitos protestos – ainda há. Mas a doutrina de segurança interna a todo o custo, deve ser bem forte porque vence sempre. Sempre ouço da boca de defensores de uma USP asséptica e árcade aos finais de semana que falta pessoal para garantir a integridade do patrimônio. E de que aquilo não é um local para se “divertir” e sim para “estudar” e “pesquisar”, como se a vida fizesse mais sentido com três coisas conectadas. Depois perguntam porque tem gente com ojeriza à educação como ela é – mas isso é outra história.
Enfim, a preservação do patrimônio em primeiro lugar, depois a qualidade de vida da população.
Passei quase 15 anos da minha vida na USP, seja estudando, pesquisando, dando aula, atuando em projetos de extensão universitária e nunca engoli essa história. Contratem mais gente para garantir o “patrimônio”, mude-se a visão do que é a USP e a quem ela pertence. Caso contrário, a universidade continuará depondo contra o maior patrimônio de um país, que é a dignidade e felicidade de sua população – o que inclui o sagrado direito ao descanso e ao lazer. Mantida com uma parcela do ICMS que todos pagam, inclusive o pessoal mais pobre dos bairros do entorno.
A USP possui um muro alto ao seu redor para impedir a horda de bárbaros de entrarem. O campo de força que envolve o campus é tão forte que a  ciclofaixa, que segue pela avenida que dá acesso ele, chegando a alguns metros do seu portão, vira a direita, sem adentrá-lo, levando as pessoas para longe da universidade depois de pedalarem tanto em direção a ela. Isso é simbólico do nosso país e da forma como a nossa elite intelectual, do qual não me excluo, relaciona-se com o mundo. A USP é um orgulho para a nação e aos domingos você poderá contemplá-la de bicicleta. De longe, é claro.
Foi importantíssima a conquista popular pela desapropriação de uma área verde na rua Augusta, Centro de São Paulo, para a criação de um parque, enterrando os planos da iniciativa privada de emparedar mais concreto por lá.
Simbolicamente, a abertura do campus da USP no Butantã aos domingos é uma causa tão importante quanto a do parque da Augusta, pois beneficiaria as comunidades pobres e com poucos espaços de convivência do entorno e seria um passo para derrubar alguns tijolos desse muro que separa a universidade do povo de São Paulo. Mas isso interessa a quem?Ônibus com paraguaios com destino a São Paulo foram barrados pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, na última semana. Os números não estão totalizados, mas há, pelo menos, 180 pessoas envolvidas.
A notícia correu os veículos de comunicação e, ato contínuo, as redes sociais polvilharam comentários que defendiam o fim dessa ''invasão'' de paraguaios e até ações dos próprios cidadãos contra esses ''imigrantes ilegais'' – no melhor estilo dos grupos paramilitares que atuam na fronteira entre Estados Unidos e México. Também falou-se em necessária deportação de invasores.
Infelizmente, isso é decorrência de nossa falta informação com relação aos direitos dos imigrantes no Brasil.
Antes de mais nada: paraguaios podem entrar no Brasil sem precisar de visto ou passaporte, contando apenas com seu documento de identidade.
Segundo João Guilherme Granja Xavier, diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, eles não precisam de autorização para entrar no Brasil. O acordo de residência entre Estados Partes do Mercosul e associados, transformado em decreto em 2009, garante, que 
, 
, colombianos e peruanos estabeleçam residência em qualquer um desses países.
Se quiserem morar no Brasil, eles podem fazer a solicitação em seu país de origem ou regularizar sua situação caso já estejam por aqui. ''Poderão regularizar sua situação migratória, a qualquer momento, com isenção de multas ou outras sanções administrativas'', afirma João Guilherme.
O acordo de residência garante também que os cidadãos desses países possam trabalhar no Brasil. De acordo com Renato Bignami, coordenador da fiscalização de trabalho escravo contemporâneo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, o ideal é que a pessoa também solicite autorização no seu país de origem, mas caso já esteja trabalhando por aqui, pode regularizar a condição sem multa ou punição.
Com base na legislação, mesmo que o interesse dessas pessoas seja o de conseguir emprego em São Paulo, não podem ser impedidas de prosseguir viagem. Primeiro, não cometeram nenhum delito ou infração. Além disso, mesmo que venham a trabalhar no futuro, podem se regularizar a posteriori.
''Se há indícios de que a pessoa foi ou está sendo vítima de tráfico de pessoas, independentemente da nacionalidade, ela não poderá ser expulsa do país. Pelo contrário, o Estado brasileiro deve garantir sua proteção'', explica José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, que trata do combate ao tráfico de pessoas e do acolhimento a vítimas.
Então, o que aconteceu no caso dos paraguaios?
Segundo Pedro Paulo Bahia, assessor de comunicação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), agentes da instituição verificaram que os ônibus com os paraguaios não haviam passado pelos procedimentos de imigração.
Os nacionais dos países do Mercosul podem transitar livremente pela área de fronteira sem apresentar documentos. Afinal, há uma intensa troca econômica, social e cultural em cidades que são conurbadas, como Chuy (Uruguai) e Chuí (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) e Ponta Porã (Brasil), ou que dependem uma da outra, como Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Est (Paraguai).
Porém, quando qualquer pessoa se desloca para além dessa faixa de fronteira, deve fazer os procedimentos de imigração. Por exemplo, um brasileiro deixando Ciudad del Est e indo para Assunção ou um paraguaio vindo de Foz do Iguaçu para São Paulo. Segundo Pedro, os paraguaios têm o direito de entrar livremente, mas deveriam ter passado por um dos postos de controle se desejassem sair dessa região.
A DPRF encaminhou os paraguaios até a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Alexander Taketomi, chefe nacional do serviço de repressão ao trabalho forçado do Departamento de Polícia Federal (DPF), afirma que os paraguaios não foram expulsos, nem deportados, como circulou pela mídia e redes sociais. Segundo ele, os grupos foram notificados a retornarem até um posto de fronteira e fazer o procedimento imigratório para entrada em território nacional. Após isso, foram liberados.
''A atuação da Polícia Federal nesses casos se restringiu à fiscalização de imigração pois, até então, não havia outros elementos que indicassem a ocorrência de eventuais crimes que justificassem a instauração de investigação'', explica também Fabio Tamura, delegado da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Se eles se negarem a fazer esse procedimento, aí sim poderão ser alvo de futura deportação ao serem abordados novamente pela Polícia Federal.
Enfim, eles foram barrados porque não passaram pela imigração, como prevêem as regras brasileiras.
Por que, então, entraram no Brasil dessa forma?
Os agentes da Polícia Federal não têm uma resposta para isso ainda. Conversei com paraguaios que já trabalharam em oficinas de costura aqui em São Paulo. Medo e desinformação podem levar a não fazer o registro de entrada. Alguns reclamaram de falta de informação sobre os próprios direitos (em parte por culpa do governo paraguaio). Mas há também o medo imposto por contratadores de emprego informal que, algumas vezes, acabam em trabalho análogo ao de escravo. Digo algumas porque há um estigma grande contra imigrantes latino-americanos em São Paulo, mesmo que não tenham passado por essa forma de exploração.
Por fim, um lembrete: está em desuso o termo ''imigrante ilegal'', uma vez que não existe pessoa ilegal e sim que está descumprindo uma legislação local. Historicamente, houve um preconceito contra esse grupo que, agora, opta-se por evitar. O que podemos falar é em pessoa em situação de imigração irregular, imigrantes indocumentados ou não documentados.
Policiais federais e policiais rodoviários federais são orientados a não expulsar trabalhadores que foram vítimas de tráfico de seres humanos ou trabalho escravo. A recomendação se baseia na Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração, número 93, de 21 de dezembro de 2010. Ela prevê que poderá ser concedido visto permanente ou permanência aos estrangeiros que estejam no Brasil em situação de vulnerabilidade, vítimas do tráfico de pessoas. Isso vale para exploração sexual, trabalho análogo ao de escravo ou remoção forçada de órgãos.
A maior parte dos agentes e delegados não adota a expulsão como regra, mas a existência de casos preocupou o Ministério da Justiça, Ministério Público, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.
A possibilidade de expulsão de vítimas é usada como ameaça por contratadores de mão de obra para manterem os trabalhadores sob seu controle. Temendo serem mandados embora do país sem remuneração, permanecem sem reclamar das condições.
Um exemplo é uma trabalhadora boliviana de uma oficina que fornecia para a marca 775 flagrada com mão de obra análoga à de escrava em 2010. Após ter sido encontrada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, ela optou por voltar para a casa. Mesmo assim, foi expulsa pela Polícia Federal no momento de sair do país. As orientações do comando da instituição podem não  resolver imediatamente a situação devido à burocracia para a regularização dos trabalhadores, por exemplo. Mas é uma sinalização importante por parte de instituições que tem um papel central no combate a esses crimes.– Batata frita. Onion rings. X-Salada. X-Bacon. X-Egg-Bacon-Salada. Dogão com cheddar. Milkshake com caramelo. Refrigerante. Guaraná Jesus. Suco de caixinha. Coxinha. Risoles. Bolovo. Enroladinho de queijo e presunto. Salame. Copa. Costelinha de porco. Feijoada. Bife à parmegiana. Picanha com farofa. Porção de calabresa. Frango a passarinho. Torresmo. Ovos com bacon. Joelho de porco. Cupim casqueado. Leitão a pururuca. Virado a paulista. Dobradinha. Sarapatel. Barreado. Maniçoba. Vaca atolada. Moqueca baiana. Acarajé. Salada russa. Polpetone. Lasanha. Pizza de quatro queijos com borda de catupiry. Fogazza. Pastel especial com ovo. Rosca recheada de linguiça. Pudim. Bolo de chocolate. Brownie. Donut. Bomba. Sonho. Biscoito recheado. Waffle. Salgadinho. Ovinho de amendoim. Amendoim japonês. Paçoca. Doce de leite. Churros com doce de leite. Bombom de cupuaçu. Bombom recheado com licor de cassis. Cerveja. Cervejinha. Chope. Caracu com ovo. Cachaça. Tequila. Vodka. Uísque com gelo. Uísque sem gelo. Licor de jenipapo. St. Remy (o horror, o horror…). Campari. Martini. Bebida que Pixxxca. Caipirinha. Caipiroska. Cosmopolitan. Marguerita. Kir Royal. Bombeirinho. Cigarro. Cigarro de palha. Charuto. Cigarro de cravo…
– E maconha?
– Nunca! Meu corpo é um templo.Eu amo a minha cidade.
Por isso, é ridículo começar um texto tratando de problemas da cidade com uma afirmação como esta, acima.
É como pedir desculpas por avisar que o seu avô está com a barba suja de sopa de feijão com medo da reação que toda a família. Afinal de contas, a realidade pouco importa, o que conta são as aparências. E se você dá um toque para o vovô é porque quer ver ele morto…
Como já disse aqui, por gostar da cidade em que nasci, dói ouvir aberrações da boca dos meus conterrâneos ou das pessoas que escolheram o burgo paulistano para viver.
Frases que não são coisas inofensivas ou engraçadinhas, mas ajudam a manter vivo o discurso que separa direitos de pobres e ricos, brancos e negros, héteros e homossexuais, cis e transsexuais, estabelecidos e outsiders, quem tem e quem não tem, entre outros.
Outro alerta que se faz necessário dado o comportamento de alguns leitores: existe preconceito em qualquer lugar do país e do mundo. Novamente, fico achando que é bobo ter que explicar isso para poder justificar uma avaliação de como nós, paulistanos, tratamos os nossos semelhantes. O fato de outro lugar ser mais ofensivo nos dá a liberdade de discriminar também?
O “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante reprimida no peito quando se vêem diante de críticas à cidade. Já deixamos para trás, na ditadura militar, o momento ''ame-o ou deixe-o'', não?
Como já virou uma tradição neste blog, trago a pesquisa sobre o preconceito que mais incomoda por aqui. Com a ajuda de amigos jornalistas e baseado também nos comentários dos posts deste blog (fonte inesgotável de bizarrices), elencamos frases carregadas de ódio, arrogância e inversão de valores que, vira e mexe, são ouvidas ou lidas na Paulicéia.
No dia 25, publico os resultados, comparando-os com os de 2013.
Renovo a pergunta: somos capazes de nos desconectar do passado e construir um futuro mais justo ou vamos fica repetindo idéias e frases que carregam em si uma visão ridícula de mundo?Uma coisa que nunca entendi muito bem é como funcionam alguns processos de simplificação na mente das pessoas.
Tal qual um sinal colorido captado por uma televisão em preto e branco, não raro encontramos gente que, diante de uma profusão de cores e tonalidades, forçam o mundo a perder toda sua riqueza e se ajustar a uma realidade com menos graça. Não existe o amarelo, verde e o vermelho, o que reina são tons de cinza. E, ainda assim, com menos de 50 deles.
Não raro, a pessoa nem poderia ser cobrada por isso. Como exigir que consiga verbalizar a distinção de cores se elas nunca lhe foram devidamente apresentadas? Se durante toda a sua vida, tudo e todos fizeram-na acreditar que as opções eram apenas duas?
Somos educados desde cedo para tomar partido na luta do bem contra o mal e não para entender a pluralidade de pontos de vista ou mesmo o fato de que ''bem'' e ''mal'' são construções que atendem a interesses de determinados grupos sociais. Não são absolutos, mas precisam ser enxergados à luz de seu contexto.
É tão raso quando alguém atribui a origem de todos os males a um único partido, seja PT, PSDB, Rede e por aí vai, quando sabemos que as coisas são bem mais complexas. Ou quando se institucionaliza um posicionamento político na forma de uma filiação partidária.
Diante disso, fico fascinado quando um leitor identifica um perfil de esquerda (desculpe, mas na falta de uma categoria melhor para agrupar essa massa disforme vai essa palavra mesmo) em minha matriz de intepretação do mundo e, ato reflexo, me chama de ''petista''. Como se todo o petista fosse obrigatoriamente de esquerda (nada mais equivocado) e como se toda esquerda não fosse, em si, muito maior que um partido em questão.
Isso parece o que acontecia no início do século passado, quando imigrantes libaneses e sírios eram chamados, por aqui, indiscriminadamente de turcos por causa do passaporte emitido pelo Império Otomano. Isso, é claro, deixava muitos libaneses e sírios indignados.
Lembram do Rachid, da novela Renascer? ''Nós não turco, nós li-ba-nês.''
Então, para ser bem didático: nós não petista, nós de es-quer-da.
Concordo com ações adotadas pelo governo federal quando elas estão de acordo com meu ponto de vista (como a criação da ''lista suja'' do trabalho escravo, que publiciza os flagrados com esse crime), pondero as ações importantes mas que precisam de melhorias para efetivarem todas as suas possibilidades (como o próprio Bolsa Família) e me esgoelo de críticas quando o governo vai contra o que acredito como princípio – como a relação bizarra com antigos coronéis da política nacional e a forma com a qual estão sendo levadas a cabo grandes obras de engenharia, como a usina hidrelétrica de Belo Monte, passando por cima de muita gente. Fiz uma contagem e vejam só! Este escriba, sem partido, tem mais textos criticando políticas do PT do que concordando com elas.
Mesmo um partido não é algo monolítico e sim dividido em correntes. Isso, sem contar, que há divergências entre quem está na base e na cúpula, quem trabalha no governo e quem executa funções partidárias, enfim. Há pessoas no PT que estão possessas com atitudes conservadoras do governo, por exemplo, outras que aplaudem.
Cultura política deveria ser algo melhor fomentado, desde cedo, via estrutura formal de educação. Mas também através de nosso trabalho como jornalistas, evitando simplificações políticas, onde há complexidade. Animar o debate público de qualidade para mostrar que há matizes e zonas cinzentas mesmo dentro de grupos que parecem coesos é uma das coisas mais divertidas. Não fazendo picuinhas, mas analisando o que significa cada discurso.
Por fim ajudaria se todo mundo lesse os textos até o final ao invés de só passar o olho pelos títulos e fizesse um esforço para sua interpretação. Mas como atravessamos a adolescência da internet, em que as pessoas estão com os hormônios à flor da pele, vale uma certa quantidade de resignação e de torcida para que a fase de descobertas pessoais passe rápido.Conforme prometido, seguem os resultados da enquete sobre os preconceitos que mais incomodam ao serem ouvidos nas ruas de São Paulo. Considere minha contribuição nos festejos do 460o aniversário da nossa cidade. Em ambos os anos, tivemos cerca de 3 mil votos. O que  não significa absolutamente nada porque isto é uma enquete sem nenhum rigor científico. Os resultados foram colhidos de ambas as enquetes às 8h50 deste sábado (25).
De qualquer forma, o fato da opção ''Bandido bom é bandido morto'' ter ficado em primeiro lugar, neste ano, com 16,71%, é paradigmático do momento em que vivemos, em que a preocupação com a questão da segurança pública e as políticas adotadas para resolvê-la estão mais presentes no debate público. 
, tão presentes que não me admira se o debate sobre a redução da maioridade penal for utilizado como instrumento eleitoral durante a campanha no segundo semestre, soterrando o bom senso.
Um dado complementar para essa hipótese é de que o 11o lugar de 2013 (Tá com dó [de dependente químico ou de sem-teto]? Leva para casa!, com 4,08%) subiu para quinto este ano, atingindo 9,25%.
No ano passado, o primeiro (É tudo ''baianada'' – com 14,96%) e o segundo (O trabalho de São Paulo é que sustenta o restante desse país – com 12,52%) lugares têm relação direta como parte de São Paulo se vê e vê os de fora. O que ganha um certo ar de narrativa 
 porque todos daqui são de fora, considerando que enxotamos os habitantes nativos. O terceiro lugar de 2013 (Mano, cê é bicha?, 12,29%) ficou apenas em oitavo, em 2014, com 5,63%. ''Tinha que ser preto!'', que teve 11,83% e q quarta posição, em 2013, subiu para a segunda neste ano, com 13,25%.
A opção ''Manifestantes? E minha liberdade de ir e vir? Olha o trânsito!'', que teve 4,27%, em 2013, subiu para 7,56% neste ano, após um ano com gente na rua ''atrapalhando o trânsito''.
Feliz aniversário, São Paulo!
1) Bandido bom é bandido morto 
2) Tinha que ser preto! 
3) É tudo ''baianada'' 
4) O trabalho de São Paulo é que sustenta o restante desse país 
5) Tá com dó [de dependente químico ou de sem-teto]? Leva para casa!    
6) Manifestantes? E minha liberdade de ir e vir? Olha o trânsito! 
7) É pobre, mas tem caráter. Nunca sumiu nada lá de casa 
8 ) Mano, cê é bicha?
9) Adoro esse shopping que só tem gente bonita e diferenciada    
10) Esse aeroporto agora está parecendo uma rodoviária 
11) Vagabundo que faz greve deveria ser demitido 
12) Criança tinha que trabalhar para não fazer arruaça 
13) Agora ele vai pro hospital e a moto tem seguro. Mas quem paga meu espelho?    
14) Tire as mãos do meu carro    
15) Meu, o centro agora tá cheio desse ''povo da flautinha''    
1) É tudo ''baianada'' 
2) O trabalho de São Paulo é que sustenta o restante desse país 
3) Mano, cê é bicha?    
4) Tinha que ser preto!    
5) Bandido bom é bandido morto 
6) Adoro esse shopping que só tem gente bonita e diferenciada 
7) É pobre, mas tem caráter. Nunca sumiu nada lá de casa 
8 ) Esse aeroporto agora está parecendo uma rodoviária 
9) Vagabundo que faz greve deveria ser demitido 
10) Manifestantes? E minha liberdade de ir e vir? Olha o trânsito!    
11) Tá com dó [de dependente químico ou de sem-teto]? Leva para casa!    
12) Criança tinha que trabalhar para não fazer arruaça 
13) Agora ele vai pro hospital e a moto tem seguro. Mas quem paga meu espelho?    
14) Meu, o Centro agora tá cheio desse ''povo da flautinha''    
15) Tire as mãos do meu carro    Uma megaoperação encontrou 34 trabalhadores em condições análogas às de escravo em cinco carvoarias, que, a 100 km de São Paulo, abastecem supermercados da capital. O serviço em carvoarias é proibido para quem tem menos de 18 anos. A ação, realizada nos municípios de Joanópolis, Piracaia e Pedra Bela, contou com a participação deagentes da Polícia Rodoviária Federal, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho, técnicos do Instituto Florestal e representantes da Advocacia Geral da União e da Justiça do Trabalho.
Trabalho escravo no carvão é encontrado com mais frequência na cadeia de produção do ferro gusa e do aço, envolvendo regiões como a Amazônia (com destaque para o Pará, Maranhão e Tocantins), mas também o Cerrado e o Pantanal. A produção para consumo doméstico envolvendo escravos é menos frequente – um exemplo é o de uma empresa de carvão para churrasco flagrada com escravos no Mato Grosso do Sul, em 2007, que fornecia a produção para supermercados em Brasília. 
 e 
 acompanharam a operação. A reportagem é da 
:
As mãos, negras de pele e de carvão, de um dos trabalhadores resgatados no interior paulista que não usava equipamento de proteção (Fotos: Stefano Wrobleski/Repórter Brasil)
O morador de São Paulo e de outros municípios do estado que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em sistema de rodízio pode, sem saber, estar contribuindo para a exploração de trabalho escravo e infantil que acontece a apenas cem quilômetros da capital. Uma megaoperação de fiscalização realizada nos 
 e 22 de janeiro nos municípios paulistas de Piracaia, Joanópolis e Pedra Bela encontrou 34 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em carvoarias locais. Além disso, três dos doze estabelecimentos fiscalizados utilizavam trabalho infantil – sete crianças e adolescentes foram afastados do trabalho. A reportagem da
Repórter Brasil acompanhou a fiscalização.
A operação contou com a participação de dezenas de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da região de Atibaia (SP), quatorze auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), técnicos do Instituto Florestal, representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e da Justiça do Trabalho. No total, em dois dias foram fiscalizadas doze carvoarias. Todos os trabalhadores explorados em regime de escravidão foram encontrados em Piracaia, em cinco estabelecimentos. As sete crianças e adolescentes afastados estavam trabalhando em três carvoarias das três cidades onde a fiscalização aconteceu: quatro em Joanópolis, duas em Piracaia e uma em Pedra Bela.
, sendo vedado para qualquer pessoa que tenha menos de dezoito anos.
A investigação teve início em 28 de novembro de 2013, quando agentes da PRF do apreenderam, num posto próximo à cidade de Atibaia, um caminhão contendo carvão. A nota apresentada era falsa. Após meses de trabalho conjunto entre Polícia Rodoviária Federal e MPT, foram constatados fortes indícios de trabalho escravo, infantil e crimes ambientais em quase duas dezenas de carvoarias da região.
Depois de passar pelo centro de Piracaia, cidade de cerca de 25 mil habitantes, o comboio de uma das quatro equipes de fiscalização segue por mais alguns quilômetros pela Estrada André Franco Montoro. Tomando uma estrada de terra e cascalho, chega a uma das carvoarias investigadas. Logo de cara, chama a atenção o fato de ela estar localizada ao lado da passagem de um gasoduto da Petrobras – uma placa alerta para o perigo de se acender fogueiras. Numa grande área à esquerda de uma casa de construção simples, muitos quilos de carvão estão guardados dentro de grandes sacos de fertilizantes e de ração animal. Toras de madeiras cortadas estão empilhadas. Dos dois lados, há pátios, cobertos por telhas de zinco, que cobrem mais toras e fornos feitos de tijolo. São 26 no total. Um pouco mais adiante, à direita, há uma banheira velha cheia de água barrenta onde se apoia uma mangueira que vem do meio da mata. Em uma das bordas, repousa uma lata de Nescau vazia e adaptada para funcionar como um copo.
Ainda mais adiante, está um senhor baixo de pele negra, de nascimento e de carvão. Trabalha no estabelecimento, que produz o Carvão A.M.E., há doze anos, sem registro em carteira nem salário. A jornada, em média, é das sete da manhã até as quatro ou cinco da tarde. Ganha por produção. Recebe R$ 1,40 por cada saco de carvão, a cada quinze dias. Ele diz que em dias bons, quando não sente dores, chega a produzir de trinta a quarenta sacos. Apesar da idade avançada, passa o dia carregando toras de madeira pesadas e as jogando dentro dos fornos superaquecidos. As dores são por conta de uma hérnia inguinal que tem há dois anos – está esperando que a realização de uma cirurgia. Quando estão mais fortes, a produção cai muito, e o dinheiro no fim da quinzena também. Hoje, calcula, recebe em torno de R$ 700 por mês, que complementam o salário mínimo que ganha como aposentado.
No local não há refeitório, e o dono da carvoaria não fornece refeição nem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O carvoeiro de pouco mais de setenta anos traz o almoço de casa, e come onde puder encontrar uma sombra. A água para beber vem da mangueira posicionada na banheira velha e imunda, e é consumida na lata de Nescau. Tampouco há sanitários.
Há trinta anos, o senhor mora numa casa simples dentro de uma fazenda vizinha à carvoaria. Trabalhava para o proprietário, também carvoeiro, até se aposentar. Hoje cuida de uma pequena horta e de uma criação de patos e gansos. A esposa faleceu há treze anos. Dos seis filhos, dois também já morreram. Originário de Cambuí, Minas Gerais, ele mora em Piracaia desde 1958. Nesse mesmo ano, quebrou a perna e perdeu o polegar da mão direita num acidente na produção de carvão.
Nos fundos da casa que fica na entrada da carvoaria, à direita e num nível abaixo do terreno onde estão os fornos de carvão e a madeira pronta para ser carbonizada, um grande galpão é reservado para o serviço de empacotamento do produto resultante do trabalho dos carvoeiros. Lá, uma mulher de 37 anos, o marido, o filho de dezesseis anos e o sobrinho de onze colocam o carvão – que chega ao local por meio de uma espécie de escorregador de madeira, a partir da área dos fornos – dentro de embalagens do Carvão A.M.E. e as fecham com grandes grampeadores. Todos eles, assim como o senhor septuagenário, estão inteiramente cobertos de pó preto.
A 100 km da capital paulista, vítimas de trabalho escravo produziam carvão sem qualquer equipamento de proteção
“Difícil arranjar outro serviço na cidade”, diz a mulher. Revela receber 11 centavos para cada quilo de carvão que embala. Em média, ela, o marido e o filho ganham R$ 600 por mês. Cada um dos três repassa R$ 50 para o menino de onze anos, que acabou de passar para a sexta série do ensino fundamental. Ele está há poucas semanas trabalhando na carvoaria, diz a tia. Já o adolescente de dezesseis anos, que acabou de passar para o segundo ano do ensino médio, está há uns três meses no local. Trabalhava em outra carvoaria, mas na queima da madeira. “Lá era muito pesado o trabalho. Por isso o trouxe para cá, para fazer um serviço mais leve”, conta a mãe. De férias da escola, trabalha, em média, das sete e meia da manhã às seis da tarde. A mulher garante que o adolescente quer trabalhar para ter o próprio dinheiro.
Contatada pela Repórter Brasil, Elisabeth Cardoso, responsável pela empresa que produz a marca Carvão A.M.E., disse que a carvoaria estava colocando um fiscal na entrada para impedir a entrada de crianças. Em relação aos casos de trabalho escravo, afirmou estar regularizando a situação. “Os itens de segurança já foram comprados, já tem banheiro lá. Vou pedir para fazer análise da água para mostrar que é potável. Enquanto isso, vamos comprar água engarrafada.”
Nas outras duas carvoarias de Piracaia fiscalizadas no primeiro dia da megaoperação, foram encontrados mais trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na carvoaria Bonsucesso, que segundo um de seus proprietários fornece carvão para churrascarias da capital paulista e de outras cidades de interior do estado, três homens faziam jornada de em torno de dez horas diárias, não possuíam registro em carteira de trabalho, não utilizavam equipamentos de proteção e não tinham água potável à disposição. As refeições, trazidas de casa, eram consumidas no próprio local de trabalho, próximo aos fornos. A apenas alguns metros de distância dos fornos e do fogo, havia um tanque onde se costumava armazenar litros de óleo diesel, combustível que abastecia os caminhões utilizados para o transporte da produção. Os três empregados ganhavam em torno de 70 centavos pela produção de cada saco de 8 quilos.
Dois dos trabalhadores dormiam em suas próprias casas no município de Piracaia. Um deles, no entanto, dividia a estadia entre a casa da irmã na cidade e dois cômodos na própria carvoaria. No dia da fiscalização trabalhista, um dos quartos estava em condições extremamente insalubres de habitação. Em cerca de vinte metros quadrados, acumulavam-se uma geladeira, uma pia, uma televisão de 29 polegadas, uma poltrona velha e quase uma dezena de monitores de computador apoiados em estantes de ferro. Aos fios de eletricidades que atravessavam todo o cômodo somavam-se inúmeros objetos jogados no chão. Um colchão dobrado e uma cumbuca com ração de gato repousavam em meio à sujeira e ao lixo. Na pia, restos de comida num prato e pó de carvão acumulado.
“Me escondo lá”, revelou à reportagem o trabalhador de 42 anos. Ele cozinhava num fogão improvisado com tijolos e grelhas do lado de fora e mantinha uma horta com tomate, pimenta, salsinha e quiabo. Nascido em Cambará, no Paraná, o carvoeiro vivia havia vinte anos em Piracaia. Na Carvoaria Bonsucesso, trabalhava há quinze. Há dois, dormia com frequência no local. Segundo ele, gostava de mexer nos computadores de noite. Fez um curso de técnico em informática e só aguarda o diploma para tentar seguir nova profissão. Não ambiciona, no entanto, largar o ofício de carvoeiro. Quer arrumar outro emprego para aumentar a renda.
Afonso Aparecido da Silva, um dos proprietários da Carvoaria Bonsucesso afirmou à reportagem que discorda do entendimento do MPT e do MTE sobre o flagrante de trabalho escravo em sua carvoaria. “Os trabalhadores que estavam aqui recebiam devidamente os salários. Mas como não pagávamos os encargos públicos, estão falando que usamos mão de obra escrava. Isso acontece em toda a região, com todos os meus concorrentes. Não há um único funcionário sendo judiado. Pelo contrário, é ele que manda no próprio serviço, já que o pagamento é por produção”, diz.
Outra carvoaria de Piracaia flagrada com trabalho escravo, que produzia marca própria, o Carvão Atibainha, também vendia sua produção para as marcas Tennessee, Vila Carrão, São Carlos e Le Petit Filet. O padrão de violações era semelhante às das demais carvoarias onde houve flagrante de trabalho escravo: falta de registro em carteira, pagamento por produção, e falta de equipamentos de proteção, refeitório, sanitário e água potável. O fechamento das embalagens era feito por meio de uma máquina, manuseada pelos trabalhadores. O risco de lesões nas mãos era evidente. Antes de ir para Piracaia, um dos trabalhadores contou que trabalhava na limpeza dos vidros de um prédio na Avenida Paulista, em São Paulo. Com duas hérnias, sem conseguir mais emprego com carteira assinada, mudou de profissão. Há um mês trabalhando como carvoeiro, ganhava em torno de R$ 900 por mês, R$ 26 por cada forno que enchia com madeira.
Procurada, a Central de Carnes Tennessee, rede de açougues da capital paulista dona da marca de carcão Tennessee, não havia enviado um posicionamento até o fechamento desta reportagem. Já os responsáveis pelo Carvão Atibainha não quiseram dar declarações. A reportagem não obteve sucesso em contatar as demais marcas.
Em Joanópolis, a operação constatou inúmeras irregularidades trabalhistas, mas que não configuraram trabalho análogo à escravidão, segundo os fiscais. No município, no entanto, foram encontrados quatro casos de trabalho infantil, em uma carvoaria cujo cliente exclusivo era o Carvão São José. Em Pedra Bela, tampouco houve flagrante de escravidão, mas uma criança foi encontrada trabalhando.
À Repórter Brasil, José Roberto Veríssimo, um dos proprietários do Carvão São José, que divulgou uma 
, afirmou que a empresa não tinha conhecimento das condições de trabalho de sua fornecedora. Além disso, disse que na verdade eram três adolescentes empregados, não quatro. “Temos seis produtores parceiros, e somente um deles apresentava condições que a gente desconhecia. Eles embalam nossos produtos, somos a última ponta da cadeia. Recebemos a visita dos representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e eles disseram que tínhamos sim responsabilidade”. Na quinta-feira, 23, a empresa, na presença da Justiça do Trabalho, indenizou os adolescentes que trabalhavam na carvoaria e registrou os demais trabalhadores. Além disso, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a ajudar a sanar as violações encontradas. “Pretendemos, em vez de abandonar nosso fornecedor, ajudá-lo a montar um sistema de empacotamento modelo, para que amanhã a mídia volte e veja o que foi feito”, diz Veríssimo.
Crianças e adolescentes também trabalhavam em carvoarias flagradas com escravidão no interior paulista
No segundo dia da megaoperação, foram encontrados quinze trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas carvoarias de Piracaia pertencentes à mesma empresa, o Carvão Cacique, de Bragança Paulista. Segundo o auditor fiscal José Weyne Nunes Marcelino, coordenador de um dos grupos móveis nacionais de combate ao trabalho escravo, a maioria dos trabalhadores resgatados trabalhavam no plantio e corte do eucalipto usado na produção de carvão. “Eles recebiam apenas a cada três ou quatro meses. Por isso, ficavam endividados nos mercados na cidade e eram obrigados a continuar a trabalhar para poderem receber e pagar as dívidas. Era um ciclo vicioso feito, consciente ou inconscientemente, para manter o pessoal no trabalho”, diz.
A empresa que comercializa o Carvão Cacique não foi localizada pela reportagem.
Na quinta-feira, 23 de janeiro, sete carvoarias fiscalizadas pela megaoperação assinaram TACs diante do MPT se comprometendo a eliminar as violações trabalhistas encontradas e a não contratar mão de obra infantil. Destas, três foram flagradas com trabalho escravo – elas se comprometeram a pagar verbas rescisórias e indenizações individuais aos resgatados até segunda-feira, dia 27.Tenho certeza que estou fazendo alguma coisa de muito errada nesta vida.
Recebi mensagens de alguns leitores ensandecidos, afirmando que estou fazendo silêncio proposital sobre o rapaz que foi alvejado pela polícia militar no protesto do último sábado, em São Paulo. A razão misturava meu envolvimento secreto com uma campanha pela Copa no Brasil e algum comportamento do Uni, o unicórnio mala da Caverna do Dragão. Ai, gente… Terreno para capinar é que não falta.
Falo tanto de polícia por aqui que até já me prometeram sessões de tortura e outros afagos em uma página de apoio à polícia de São Paulo. Mas vamos lá.
A polícia tem que ser mais fria que o cidadão em um protesto. Se a sua missão for garantir a segurança de todos, ela deveria cumprir isso evitando o confronto. Engolindo mais sapos se for necessário, afinal ela não está em guerra com a sua própria gente. Muito menos em uma competição para ver quem tem mais poder. Porque isso já deveria ser claro: o povo.
E, para isso, a polícia tem que estar preparada, principalmente psicologicamente. Mas não está.
Não, policiais não são monstros alterados por radiação após testes nucleares em um atol francês no Pacífico. Não é da natureza das pessoas que decidem vestir farda (por opção ou falta dela) tornarem-se violentos. Elas aprendem. No cotidiano da instituição a que pertencem (e sua herança mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão: manter o status quo.
Investido de poder para cumprir essa missão, o policial aprende a não ser contrariado ou atacado. Foi hostilizado por dependentes químicos? Manda bomba. Recebeu uma resposta atravessada em uma blitz? Esculacha. E manda bala sob a justificativa de ter sido atacado com um estilete.
O problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade. Setores da polícia estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias, pagando salários ridículos e cobrando para que se sacrifiquem em nome do patrimônio alheio.
Parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo dessa forma. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: ''se você apanhou da polícia, é porque alguma culpa tem''.
E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante. Enfim, mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.
Ou talvez isso nem seja um problema, não é? Afinal, com algumas exceções, isso é uma briga envolvendo pobres (policiais) contra pobres (quem é baleado ou fica na cadeia). A Chacina de Unaí completa dez anos nesta terça (28) sem que os acusados de serem os mandantes do crime tenham ido a julgamento.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
A Polícia Federal afirmou ter desvendado o crime seis meses depois, com o indiciamento de envolvidos, que incluíram os irmãos Norberto e Antério Mânica, família que é uma das maiores produtoras de feijão do país. O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (em 2004, com com 72,37% dos votos válidos) e reeleito (2008) prefeito de Unaí.
Também foram envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”, já falecido) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
Em agosto do ano passado, três pistoleiros contratados para a matança foram julgados e, na madrugada do dia 31 de agosto, considerados culpados por um júri popular em Belo Horizonte. No dia 17 de setembro, ocorreria o início do julgamento de mais um grupo de acusados, incluindo Norberto Mânica.
Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu o julgamento, atendendo a um pedido dos advogados desse acusado, que tentam levar o júri para Unaí. Marco Aurélio quer que o STF decida qual cidade deve abrigar o júri de Mânica.
O Superior Tribunal de Justiça já havia decidido, em abril, que a ''Chacina de Unaí'' seria julgada em Belo Horizonte. O ministro relator Jorge Mussi considerou procedente uma reclamação do Ministério Público Federal e afirmou que a criação de uma Vara Federal em Unaí, local dos assassinatos – usada como justificativa para transferência do julgamento pela juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima – não importaria para o caso. Segundo ele, a criação de nova vara com jurisdição sobre o município onde se deu a infração penal não implica em incompetência do juízo em que se iniciou a ação penal. De acordo com o STJ, a decisão da juíza – que em janeiro havia remetido o caso para Unaí – foi contra as decisões anteriores já tomadas pelo próprio tribunal, que havia confirmado o caso para Belo Horizonte, e cassou sua decisão.
Durante o debate sobre a admissibilidade dos embargos infringentes da ação penal 470, o chamado ''Julgamento do Mensalão'', o ministro Marco Aurélio Mello fez um duro discurso em nome da responsabilidade do STF diante da opinião pública: “Estamos a um passo de desmerecer a confiança que no Supremo foi depositada''. E também afirmou: ''Como servidor do meu semelhante, eu devo contas aos contribuintes”.
  Por conta da morte dos quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2009, o 28 de janeiro se tornou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, através de proposta do então senador José Nery.
E a ligação entre a chacina e o trabalho escravo contemporâneo não reside apenas na data escolhida para uma homenagem aos auditores.
Em 2oo4, a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos e sua destinação à reforma agrária ou a programas de moradia urbanos ocorreu sob a forte comoção pública gerada pelo assassinato dos quatro funcionários do MTE.
Isso influenciou na decisão dos deputados, que aprovaram o texto. Parlamentares que eram contrários à aprovação da PEC, na votação em plenário, feita por voto aberto, posicionaram-se a favor, provavelmente para não terem sua imagem vinculada à manutenção dessa forma de exploração do trabalho em um momento delicado como aquele, em que a Chacina ainda aparecia na mídia internacional. Tanto que, após o primeiro turno na Câmara, não foi possível colocar a matéria para a segunda votação devido à ação de deputados da bancada ruralista.
Após oito anos de pressão de governo federal, parlamentares favoráveis à proposta, sociedade civil, sindicatos, artistas e intelectuais e algumas entidades que reúnem empresas, conseguiu-se aprovar a PEC do Trabalho Escravo em segundo turno na Câmara, em maio do ano passado, e a pautar o tema no Senado.
Os contrários à ideia, porém, bateram o pé: a PEC só seria colocada em votação pelos senadores caso uma regulamentação fosse discutida antes, a fim de ser aprovada logo após a votação da PEC. Ou seja, se os termos e procedimentos para o confisco fossem colocados no papel. Até aí, tudo bem. Mas, no meio do caminho, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei para a regulamentação, atendeu ao pedido da bancada ruralista e usou um conceito diferente de trabalho escravo do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição mais restrita.
De acordo com o artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
A legislação brasileira, pasmem, é de vanguarda, pois considera que quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, também está caracterizado o trabalho escravo. Vira e mexe ouve-se o argumento de que fiscais do trabalho consideram como trabalho escravo a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis, o que não é verdade.
Há até um manual do Ministério do Trabalho e Emprego explicando o que é e o que não é trabalho escravo, reunindo as normas e instruções normativas a respeito, que estão acessíveis a todos os empresários para download na internet. Para lê-lo, 
. Mas a bancada ruralista afirma que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo, porque não concorda com o conceito brasileiro.
Mais de 3 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. O país tem mais de 4,5 milhões de propriedades rurais. Mais de 45 mil pessoas ganharam a liberdade desde então, em um universo de quase 18 milhões de trabalhadores no campo. Se a grande maioria de empresários, no campo e na cidade, segue a lei e não utiliza trabalho escravo, a quem interessa tornar a legislação mais frouxa? A quem interessa proteger quem promove a concorrência desleal e o dumping social, cortando custos ilegalmente para ganhar competitividade através da exploração de seres humano? E, de lambuja, manchar o nome dos nossos produtos no exterior?
Governo federal e parlamentares estão atuando para corrigir a proposta de regulamentação deturpada do senador Romero Jucá após a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, para que a medida não se torne um ovo de serpente. Poucas vezes a aprovação de uma medida tão simples representou tanto simbolicamente. É só uma regulamentação, mas nela repousa a luta entre o respeito à dignidade humana e a barbárie.
Da mesma forma que a punição aos mandantes do crime cometido há dez anos é mais do que Justiça. É a certeza de que temos um Estado que protege a dignidade de todos acima dos interesses econômicos de alguns.
Em novembro de 2008, Antério Mânica foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explicou o site da própria instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.
A impressão que fica é de que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário continua dependendo de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e tende a ser julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados e no lugar que melhor lhe aprouver (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre ou se pobres forem os assassinados, a Justiça faz o caminho inverso.Está na mesa do governador Geraldo Alckmin um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo que prevê o pagamento de multas de 500 a 2 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (R$ 10.070,00 a R$ 40.280,00) pelas empresas que se beneficiarem de trabalho infantil. Antes da aplicação da multa, as empresas seriam advertidas e teriam 30 dias para provar que o problema foi erradicado.
Isso ocorre logo após a
, que retirou sete crianças e adolescentes (quatro no município de Joanópolis, dois em Piracaia e um em Pedra Bela) dessa que é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A ação, que identificou marcas que comercializam com os supermercados da capital, ainda resgatou 34 trabalhadores de condições análogas às de escravo.
Esse valor vem a se somar às multas já impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e outras punições legais relacionadas à exploração laboral de crianças, como ações do Ministério Público do Trabalho. Mas, de acordo com Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), não há leis específicas que punam economicamente empresas por essa prática no país.
O tamanho da punição dependerá da gravidade do caso, da vantagem econômica obtida e do porte da empresa e o montante será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
''O Estado de São Paulo não pode admitir a existência de trabalho infantil em sua economia. Por isso, o objetivo desse projeto é criar dificuldades econômicas para as empresas que se beneficiarem dessa forma de exploração'', afirma o deputado estadual Carlos Bezerra Jr (PSDB), autor do projeto de lei 1186/201, aprovado pela Assembleia em 17 de dezembro.
A incidência de trabalho infantil no quadro de empregados das empresas não é significativa após duas décadas de políticas públicas visando ao combate a essa forma de exploração – da fiscalização do trabalho à concessão de auxílio financeiro para quem mantém os filhos na escola – de acordo com especialistas ouvidos pelo blog. Contudo, ela ainda é um problema se considerarmos os casos em que empresas terceirizam ilegalmente a responsabilidade trabalhista por sua produção para economizar ou se beneficiam do trabalho infantil praticado por seus fornecedores.
''O trabalho infantil está praticamente erradicado no setor formal. A lei, que é interessante, será efetiva e ajudará a reduzir o trabalho infantil caso se consiga identificar quem está se beneficiando da exploração do trabalho da criança'', afirma Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho no Brasil.
Mesma posição tem Renato Bignami, coordenador do combate ao trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo: ''A iniciativa é positiva sob o ponto de vista de ampliar a capilaridade do poder público na repressão ao trabalho infantil, incluindo o Estado de São Paulo como entidade de repressão ao trabalho infantil pelo viés econômico. Ela precisará incluir também os beneficiários dessa exploração, como já vem acontecendo no combate ao trabalho escravo''.
Isa Oliveira, da FNPETI, lembra que há famílias que são contratadas para fornecer exclusivamente sua produção para grandes empresas. Para ela, não adianta as corporações colocarem em seus contratos cláusulas de que não admitem o trabalho de crianças quando não criam condições econômicas para isso. Ou seja, dizer que não aceitam crianças trabalhando entre seus fornecedores exclusivos quando o serviço só consegue ser realizado pelo preço pago com a participação delas. ''É necessário atingir não apenas quem faz a exploração diretamente, mas quem aufere proveito ou lucro sobre esse trabalho. A responsabilidade social imputa ao empresário saber o que está acontecendo em seu negócio'', afirma.
''Se a criança é explorada pela própria família, deve-se retirá-la dessa situação, mas não priva-la da convivência familiar ou comunitária'', afirma. Ou seja, garantir que a família tenha condições para que a criança não precise trabalhar para sobreviver.
Maria Cláudia, da Organização Internacional do Trabalho, aponta para a agricultura e o setor informal, especialmente comércio e serviços, como desafios para essa lei.
O número de crianças trabalhando em bares e restaurantes, por exemplo, tende a aumentar em locais turísticos durante a alta temporada. Ou em megaeventos, como a Copa do Mundo.
 As Nações Unidas estipularam a meta de acabar em 2016 com as piores formas de exploração laboral infantil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho urbano informal (comércio ambulante, por exemplo) e ilícito (tráfico de drogas), o trabalho rural e o trabalho doméstico.
Contudo, apesar da queda índices no Brasil e dos avanços do combate em vários cantos do mundo, não temos agido com a velocidade necessária para combater a miséria e a pobreza (que empurram crianças para a degradação e não garantem oportunidades de educação, cultura, lazer, saúde, enfim, dignidade), a impunidade (que garante a certeza de liberdade para quem rouba a infância) e a ganância (a dificuldade de responsabilização de quem se beneficia com a exploração desse tipo de mão de obra barata em suas cadeias produtivas).
Para cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil e juvenil até 2016, seria necessário retirar pelo menos 85 milhões de crianças e adolescentes envolvidos no problema em todo o mundo. Segundo Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, há 2 milhões de jovens acima de 16 anos trabalhando no Brasil, além de 1,5 milhão com menos de 16 anos.
Infelizmente há muitos exemplos ainda por aqui: Meninas subindo em boleia de caminhão em posto de gasolina, adolescentes exploradas sexualmente para benefício dos trabalhadores de grandes obras, crianças libertadas na produção de frutas, batata, cebolas. Um menino que perdeu a visão ao tropeçar na colheita de cacau. Uma menina que quebra pedras para sobreviver. Outra que trabalha em residência em tempo integral.''Aqui ninguém reclama com medo de entrar na lista.'' Durante uma reportagem no Sudeste do Pará, anos atrás, um grupo de trabalhadores de um grande frigorífico que operava na região me confessou que os gerentes e administradores da empresa mantinham um ''cadastro negativo'' de empregados. Para lá iam aqueles que reclamavam das condições de serviço e da remuneração, os que tentavam organizar os colegas e, principalmente, os que entravam com ações trabalhistas contra a empresa. Os nomes eram compartilhados para outros frigoríficos e dificilmente a pessoa conseguia emprego na região.
Essa empresa passou por uma grande crise e foi comprada por um grupo maior que, ao que tudo indica, adotou práticas mais éticas de atuação junto aos trabalhadores. Mas esse tipo de prática – de produzir ''listas sujas'' de empregados – continua incrivelmente comum não só no interior como em capitais, das ocupações ligadas a classes sociais mais pobres quanto àquelas preenchidas pela classe média alta.
Há gente mal-intencionada que faz de tudo para extorquir empresas? Claro, ninguém está dizendo que todo trabalhador é bonzinho e todo empresário é malvado. Cansei de acompanhar casos em que o empregado roubou, mentiu, atrapalhou a vida dos colegas e depois posou de santo na frente do juiz do Trabalho para tentar levar uma bolada. O sistema não é perfeito, muito pelo contrário.
Mas, ao mesmo tempo, há grupos de empresas que fazem circular informações para seus pares a fim de limar gente do mercado pelo simples fato de que esses profissionais conhecem seus direitos e resolveram exigi-los. Não estou falando de falhas técnicas ou problemas graves de convívio social ou de honestidade, mas de direitos previstos em lei. Este blog ouviu profissionais de indústrias, engenharia e comunicação, além de especialistas, para falar dessas ''listas suja'' de trabalhadores.
Ao ler este post, alguns colegas jornalistas devem estar pensando: poxa, mas essa é a história da minha vida! E, para muitos, é mesmo.
Pois a quantidade de casos que ouvimos aqui e ali de profissionais de comunicação que, demitidos após anos batendo ponto em redações, saem nus, com uma mão na frente e a outra atrás, é grande. Como eram terceirizados, contratados não em regime de CLT mas como pessoa jurídica que emitia nota fiscal própria todos os meses, não recebiam 13o salário, FGTS e, não raro, nem conseguiam tirar férias remuneradas.
Um amigo nessa condição foi recentemente demitido de um veículo de comunicação. Ele nunca ganhou o suficiente para garantir um colchão de proteção para ele e sua família. Perguntei se precisava de um advogado trabalhista para exigir os seus direitos e ele gentilmente negou. ''Se eu fizer isso, nunca mais trabalho na área.'' E despejou mais casos de jornalistas que teriam adentrado o Triângulo das Bermudas do Processo Trabalhista e nunca mais foram vistos.
É claro que há uma crença exagerada na capacidade das empresas de comunicar-se e dessa rede agir contra os indivíduos. Mas poucos pagam para ver. Para escrever este post, entrei em contato com três colegas que eram ''frilas fixos'' em redações, foram demitidos em condições injustas, não receberam nenhum direito e pensaram até em mover processos, mas desistiram, também por medo de ser ''fichados''. Por razões óbvias, pediram para não publicar o nome de nenhum deles.
''Os casos mais frequentes que vemos aí de processos trabalhistas são quando a pessoa quer mudar de profissão, vai se aposentar ou o veículo dela está fechando as portas. Aí, o povo vai para as cabeças'', lembrou um deles.
Tanto o Ministério Público do Trabalho quanto o Ministério do Trabalho e Emprego têm casos na algibeira para mostrar que isso não é lenda urbana feito a Mulher de Branco ou o Homem do Saco.
De acordo com Valdiney Arruda, auditor fiscal do trabalho e ex-superintendente regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso, há denúncias de ''listas sujas'' de trabalhadores envolvendo setores como o comércio e indústria no Estado. ''Os departamentos de recursos humanos das empresas se comunicam.'' Segundo ele, elas registram o histórico do funcionário, como seus currículos, mas incluem como algo desabonador reivindicações trabalhistas, por exemplo. E essa espécie de rede interna é utilizada na contratação de novos empregados.
O problema é que essa não é uma prática aberta. Ela ocorre de forma silenciosa, travestida de bancos de dados e egroups. Portanto, difícil de ser combatida.
A área da engenharia é outra com incidência dessas listas. Engenheiros prestam serviço para escritórios que, por sua vez, têm grandes empresas petroquímicas e de engenharia como clientes. Conversando com profissionais de dois escritórios de São Paulo e Rio de Janeiro todos disseram que é grande a presença de pessoas jurídicas sem nenhum direito entre os quadros.
''O problema não é dar nota fiscal. É não ter direito algum na hora de ser demitido e nem poder reclamar com medo de não conseguir emprego em lugar nenhum'', afirma um deles.
Se ''colaboradores'' (empregados) são ''descontinuados'' (demitidos) com facilidade hoje, imagine se aprovado o projeto de lei que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa, que está sendo analisado pelo Congresso Nacional. O texto é um substitutivo de Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o projeto 4330/2004 do empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) e tem gerado polêmica na Câmara dos Deputados, com enfrentamento entre sindicalistas e empresários.
Luiz Favre, procurador do Trabalho em São Paulo, também confirmou ao blog denúncias envolvendo trabalhadores do setor petroquímico. De acordo com ele, se alguém acreditar que está sendo boicotado por uma empresa deve procurar o Ministério Público do Trabalho que a instituição irá apurar a denúncia. Favre também confirma casos envolvendo a indústria petroquímica. Outra forma é buscar mover ações coletivas contra a empresa no momento de exigir os direitos não garantidos. Dessa forma, despersonaliza-se a ação e fica mais difícil, inclusive, criar punições. Mas isso depende dos trabalhadores entenderem seus direitos e aceitarem se juntar para correr atrás deles.
Daí reside um problema. Talvez pelo fato de que o medo é algo assentado ao longo do tempo, ele vai lá no fundo e torna-se presente na vida de muita gente. ''Ah, mas o que tenho para receber não vale o risco de ficar sem emprego.'' Para tanto, faz-se necessário organização, não apenas via sindicatos, mas internamente, dos colegas, em cada empresa a fim de denunciar e publicizar boicotes e discriminações.
Boicotes que podem assumir as formas mais diferentes. Um colega que participou como liderança de uma greve, após a campanha salarial terminar, foi punido pela direção da empresa de forma bem sutil, mudando-o de função. Em outros casos, grevistas são demitidos e não conseguem emprego em outros lugares. Mas quem se importa? Afinal de contas, foi meu colega o demitido que não consegue emprego, não eu.
Por fim, fica um gosto amargo na boca ao perceber que essas ''listas'' nem precisariam existir de fato. Basta que boatos sejam soltos feito cães raivosos. Pois eles acuam lentamente a coragem dos próprios trabalhadores. Sem muito esforço.Janeiro já é 
.
Mas acho que você, cara paulistana, caro paulistano, já percebeu isso. Na dúvida cruel se é melhor ir até a esquina comprar pão e voltar pingando de suor ou passar fome. Nas camisas que ganharam golas encardidas com camadas de melaço de suor depositadas ao longo de um único dia. Com a disputa acirrada no escritório pela hegemonia do ventilador. Nas mensagens de campanhas, circulando na sua timeline, para adotar a bermuda e a camiseta como indumentária de trabalho.
Sugiro, portanto, trocar um dos vários feriados religiosos deste país laico pela possibilidade do poder público decretar uma parada obrigatória em dias irritantemente quentes.
Um feriado religioso faz bem à alma de milhares de fieis dedicados aqui. A ideia que apresento faria um bem enorme ao corpo a todos os mais de 12 milhões de moradores do município de São Paulo, os que acreditam, os que acreditam só um pouquinho, os que acreditam em tudo ao mesmo tempo, os que não acreditam mas não negam e os que não.
Em cidades de inverno rigoroso, quando neva muito, há governos que decretam feriado. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres. Com isso, resguardam a saúde física e mental de seus moradores.
Sugiro que o mesmo seja implantado por aqui, pois esse calor está tirando o paulistano do sério. Dia desses, passei de terno em frente a uma fonte e me imaginei lá dentro, com água caindo na cara, uma cerveja na mão, flutuando com um daqueles espaguetes coloridos de piscina… O calor delira a gente.
Se não for possível trocar um feriado religioso por um laico, então podemos escolher uma divindade envolvida com fogo, sol, calor, enfim, e dedicar um dia a ele ou ela. Agni, Angra, Bastet, Belenus, Brighid, Camaxtli, Creidhne, Goibniu, Grannus, Hefesto/Vulcano, Huracán, Loki, Luchtaine, Ometecuhtli, Ogum, Ptah, Ra, Varuna, Xiuhtecuhtli, Xocotl… Tem um monte, é só escolher.
Não fizemos isso com o Natal, afinal de contas? A data não era destinada originalmente à celebração do sol e foi usada pela igreja para ajudar na conversão dos cidadãos do império romano? Então! Fazemos justiça e entregamos outra data a ele.
A verdade talvez seja essa. Vendo como impermeabilizamos, concretamos e arrancamos fora o verde de São Paulo, como poluímos e escondemos nossos rios por baixo da terra, como jogamos milhões de toneladas de gases e partículas de motores no ar, ajustando – por fim – o termostato da cidade para ''cozinhar os idiotas lentamente'', o deus sol demanda um sacrifício. Como imolar jovens em pedras sagradas caiu em desuso, um dia em sua homenagem seria de bom tamanho.
Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada por feriados climáticos façam com que o setor empresarial, governo e sociedade encarem o fato de que morar em São Paulo está se tornando – literalmente – um inferno. E levem a todos a fazer concessões diante da inviabilidade da vida na cidade.
Aliás, o diabo tem um feriado?A Globo tem seu milhão de defeitos, mas não é burra. Percebendo que havia demanda de uma parcela significativa da classe média e de formadores de opinião para o primeiro beijo gay entre homens em sua principal novela, a emissora construiu um caminho e autorizou esse desfecho para os personagens de Mateus Solano e Tiago Fragoso.
O beijo poderia ter aparecido em qualquer um dos capítulos do último mês, assim, de repente, passando a mensagem que um beijo entre homens poderia ser tratado de forma tão banal como entre homem e mulheres. Mas a emissora é esperta: acabou criando expectativa, transformando o momento em final de campeonato. O que, como diria um amigo, foi equivalente a uma ruptura de placas tectônicas que, há muito, já chacoalhavam. A Globo acabou criando um fato histórico que faz esquecer sua própria relutância em abordar o tema.
Afinal de contas, nada ajudou (e ainda ajuda) a forjar nossa identidade como a dramaturgia, primeiro via rádio, depois televisão.
Não tenho capacidade de dizer se Amor à Vida foi boa ou não. Mas, eu que não acompanho muito novelas, passei o mês perguntando para amigos se o beijo já tinha rolado. Não vou negar que fazia parte da torcida, pelo o que aquilo significaria e por conta da cutucada que daria à turma da Campanha ''Volta Idade Média, Volta!''
As novelas são responsáveis por ajudar a moldar a forma como o brasileiro vê e entende a si mesmo e como se relaciona com os outros. As falas, o figurino, a maquiagem, a cenografia de nossa vida cotidiana são influenciados por isso – elementos que atuam no que se convencionou chamar de identidade nacional, chegando a dezenas de milhões de pessoas, em todo o território e para além dele via satélite e internet, todas as noites. E, através de suas histórias, cria modelos, critica padrões e reafirma relações de poder.
O telespectador não é passivo, claro. Mas a força desse discurso e sua onipresença tem uma influência descomunal. Ainda mais quando histórias são bem contadas e fazem sucesso. E isso é tão complexo que gera situações paradoxais: amigos que, por um lado, gostariam de ver a Globo de portas fechadas e, ao mesmo tempo, não perdem um capítulo de uma boa novela.
Não raro, a cúpula da emissora diz que as novelas são apenas um retrato da sociedade. Mas de que sociedade estamos falando? Vista de que lugar de discurso? Por qual grupo social? Não há retrato isento, a escolha do enquadramento, da composição, dos personagens de uma foto depende da intenção de cada pessoa ao mostrar uma cena. Não é diferente com as novelas. Elas trazem um discurso de reafirmação ou mudança de valores compartilhados por essa gente que mora neste canto do mundo.
É claro que novelas influenciam comportamentos e a emissora não só sabe, mas ganha muito com isso. E, mais importante do que dinheiro, o controle do processo de formação do que é considerado amálgama de um povo é uma das mais incríveis ferramentas de poder.
Mas não nos enganemos achando que, a partir de agora, o mundo será povoado por Ursinhos Carinhosos e todos serão amigos. Se, por um lado, as cenas finais de Amor à Vida souberam canalizar um sentimento de parte da sociedade, que exigia ver sua novela representando a vida real, com toda a complexidade que ela pode ter, por outro, a teledramaturgia ainda funciona como instrumento de propagação de preconceito e homofobia. E vai demorar muito tempo para deixar de ser.
Afinal de contas, tanto o beijo quanto a reconciliação com César, o pai homofóbico, ocuparam alguns minutos. Some-se a eles outros em que a relação entre os personagens de Mateus e Tiago se aproximaram e ganharam o gosto do público. Mas horas e mais horas têm sido gastas em cenas patéticas em que a homossexualidade ou a transsexualidade são vistas de forma caricata. Ou, pior, usadas como ofensas entre personagens de novelas, telefilmes ou programas humorísticos (sic).
No ano passado, um garoto de 11 anos foi chamado de ''Félix'' pela professora e colegas de sala, em uma escola estadual no interior de São Paulo. A partir daí, foi hostilizado pelas crianças e caiu em depressão. É claro que a professora não poderia nunca ter dito algo que magoaria um garoto de 11 anos, dando combustível para que seus colegas de classe praticassem bulling estúpido e selvagem contra ele. Não pelo personagem ser (até então) ruim, mas por ser gay.
Daí a pergunta: por que chamar alguém de gay ou lésbica ainda é uma ofensa? Sabemos que essas palavras, em uma sociedade heteronormativa e machista, são carregadas de significados negativos. O que não é aleatório, mas sim uma forma de separar o certo e o errado, o quem manda e quem obedece, ditados pelo grupo hegemônico. Mas imagine se isso não acontecesse, se a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa não fizesse diferença alguma? Porque, na prática, não faz mesmo.
Se assim fosse, caso alguém dissesse que o aluno parece um personagem que por um acaso é gay, ninguém se abalaria pela orientação sexual, mas procuraria outras características para entender o que o interlocutor quis dizer (Ele é rico? Forte? Cria pugs? É do mal? Engraçado? Um ladrão? Come caca do nariz?) Hoje, se alguém comparar um rapaz ao Toni Ramos, as pessoas pensarão o quê? Ah,  é hétero como ele? Ou: ah, é peludão que nem ele?
Já passou do momento de sairmos de nossa zona de conforto e contarmos histórias para que nossos filhos vivam sem medo. E não para serem inimigos de quem não usa o pênis para dominar o mundo.
Gostaria muito de estar vivo para chegar ao dia em que uma cena de amor envolvendo homossexuais ou transgêneros seja tão comum quanto heterossexuais ou cissexuais. Talvez, nesse mundo futuro, ninguém se sinta ofendido ou ofenda por algo que deveria suscitar o mesmo debate que o tom do branco do olho.
A mídia tem um papel importante nesse processo. Seja por conta do que ela diz, seja por conta do que deixa de dizer. O fim da novela falou algo, mas ainda um sussuro que não apaga tanto tempo de silêncio.Lendo que o senador Suplicy foi vítima do golpe por telefone (e imaginando que ele deve ter aproveitado a ocasião para defender junto ao gatuno o seu projeto de renda mínima cidadã), lembrei quando minha mãe passou pelo mesmo aperto tempos atrás.
No caso do senador, um falso-sobrinho pediu dinheiro para consertar o carro que teria quebrado nas imediações de Brasília, além de um recurso extra para o hotel. Com a minha mãe, o padrão adotado foi do golpe tradicional: alguém liga chorando, imitando a voz de um ente próximo, dizendo que está em um cativeiro, e o bandido ordena que se carregue de créditos de um celular pré-pago – caso contrário o refém será executado.
O golpe é bem conhecido (e fraco também, pois pedir créditos para celular é a xepa, o ó do borogodó), mas assusta quem é contemplado.
Talvez a exceção seja a de um casal de amigos meus que receberam o telefonema de alguém que dizia estar com sua filha, apesar deles não terem nenhuma. Então, sugeriram que, por conta dos altos custos de manutenção da moçoila, que o meliante ficasse com ela.
Citaram o meu irmão. Como não moro com meus pais e meu irmão estava viajando, minha mãe sofreu momentos de desespero antes de conseguir nos contatar. Foi só o susto, que poderia ter virado coisa pior considerando seus problemas do coração. Um aposentado no Rio de Janeiro, época, enfartou após receber o golpe.
Tragédia à parte, o interessante é que, durante a conversa, minha mãe tentou explicar que a família tinha recursos limitados, o que é a mais pura verdade, mas que iria fazer de tudo o que eles pedissem para soltar o filho.
Então, o suposto sequestrador perguntou o bairro em que ela morava. Quando explicou que era o Campo Limpo, bairro da periferia paulistana, o rapaz disse a ela para se tranquilizar, que era a pessoa errada e meu irmão estava bem.
Será que o safado desistiu do golpe por uma identificação com o outro lado da linha. Talvez tivesse parentes e amigos lá no Pirajussara ou percebeu que não daria para extorquir muito?
Pode parecer um paralelo meio distante, mas o Primeiro Comando da Capital ordenou, em determinado momento, a redução do consumo do crack nos presídios de São Paulo, pois a droga, do jeito que era consumida, estava afetando o comportamento dos detentos. A mesma ação tem sido tomada em alguns bairros periféricos pelo PCC, para evitar danos aos consumidores das comunidades. Não estou defendendo que o PCC tenha ''consciência social'' – peloamordedeusjesusmariajosé – antes que algum leitor mal treinado nas habilidades da interpretação de texto diga algo. Mas há vários elementos nesse caldo aí e um deles é que pessoas fora de si mais atrapalham do que ajudam uma organização com fins econômicos, como o tráfico, que precisa ganhar dinheiro com o aumento de mercados e não sua diminuição.
O reconhecimento do outro como um semelhante, como parte potencial de um mesmo grupo, é um dos fatores que garantem a existência de comunidades e a garantia da proteção a outros que não tenham relações consanguíneas. Será que o bandido acalmou a minha mãe porque pensou na própria mãe ou na avó, que morariam no mesmo bairro ou em Cidades Tiradentes, Parelheiros, Brasilândia ou ficou com preguiça por imaginar que a tiazinha ia levar uma cara para conseguir a bufunfa? Nunca saberei.
Contudo, essa dúvida me fortalece certa esperança de que há muitas formas para combater a violência que não seja o pé na porta atual.
Afinal de contas, como tentar reconhecer no outro um semelhante, e iniciar um diálogo pela paz, tendo um poder público que oferece menos portas de entrada para a molecada sentir-se incluída do que o tráfico de drogas ou a criminalidade?
A maior parte deles quer viver na mesma cidade que nós. Mas nós queremos isso também?Pedi para Lúcia um breve texto sobre o significa Coutinho, que segue abaixo.
 (1999), 
 (1999), 
 (2002), 
 (2004), 
(2006) e tudo o que veio depois vi em salas de cinema, conforme estreavam ou passavam em festivais. Mas foi na faculdade, alguns anos antes, que conheci o cinema de Eduardo Coutinho. Se, naqueles anos 1990, eu ainda não tinha clareza do método revolucionário que cada filme dele ia lapidando, ao longo da década seguinte isso se tornou patente.
No mestrado, estudei parte da obra do cineasta, e sobretudo 
Estava interessada em momentos em que o personagem de um documentário se vê na tela. E é incrível a maneira como isso se dá quando Elizabeth Teixeira, a viúva do líder camponês João Pedro, se vê, dezoito anos depois das filmagens originais de 
. Quando o cineasta a reencontra, ela havia mudado de nome e nem os filhos sabiam de seu paradeiro. Também durante o mestrado, pude ter a experiência de assistir a seus filmes fora do Brasil, de discuti-los em seminários na universidade (nas aulas de François Niney na Paris 3) e de confrontá-los com o trabalho de outros documentaristas, alguns deles oriundos do mesmo Idhec (Institut des hautes études cinématographiques, precursor da atual Fémis) em que Coutinho estudou. Estranhamente, só depois disso me dei conta de como a influência de Coutinho está presente no documentário brasileiro (e, em menor medida, também em alguns programas de televisão).
É como se Coutinho fosse a matriz de uma série de outros documentários e reportagens que, depois, se debruçaram sobre o saber popular, que se interessam não só pelas histórias mas pelo jeito tão peculiar que cada um tem de contá-las, que procuraram instituir uma relação de camaradagem com o entrevistado para, daí, deixar brotar a espontaneidade, o humor, a emoção.
Escritas às pressas, minhas frases dão conta de apenas uma pequena parte do trabalho fundamental que Coutinho veio desenhando ao longo das últimas décadas. Posso ter dado a impressão de que seu método se manteve constante o tempo todo. Não é verdade: poucos cineastas souberam, como ele, impor-se desafios novos constantemente, fazendo não só sua filmografia avançar, mas também a reflexão e a crítica.
Nesse sentido, 
 marca o ápice do aprimoramento do método – ele em geral não participa das pré-entrevistas, mas vê todo o material gravado pela equipe antes de fazer sua própria entrevista, podendo assim unir o frescor da descoberta com uma pesquisa bem documentada. Coutinho nunca se acomodou, nunca deixou estratégia nenhuma se cristalizar. A guinada que deu com 
 (2007) e 
 (2009) é talvez a maior prova disso. Os dois filmes escancaram o flerte que todo documentário mantém com a ficção, colocando em risco as próprias categorias de “documentário” e de “ficção” e embarcando na forma ensaística e na teatralidade (sobre esse assunto, recomendo a leitura do excelente ensaio de Ismail Xavier, publicado na revista portuguesa 
 e 
).
É preciso ser um pouco ator para fazer entrevistas, disse Coutinho, 
. Nos parágrafos anteriores, posso ainda ter dado a falsa impressão de que Coutinho inventou seu método do zero. Não é bem assim: ele foi em grande medida um herdeiro do cinema-verdade e do cinema-direto, tendo dialogado por exemplo com o francês Jean Rouch (1917-2004).
No documentário brasileiro, porém, o quase deslumbre, o amor que mantemos pelos modos de narrar populares, pelo linguajar informal e saboroso, a curiosidade que permite entrar na casa – e no quarto! – dos entrevistados deve muito ao caminho que ele abriu. Em 2006, enquanto digitalizava as fitas DV que havia gravado para meu primeiro documentário, me vi batendo papo com os entrevistados em cortiços, apartamentos de classe média e estabelecimentos comerciais do bairro dos Campos Elíseos, em São Paulo. Lá estávamos nós, na cozinha da Dona Leda, filmando o berço do filho caçula da Joelma e ainda o quarto da Dona Maria na Lavanderia Ibérica, enfim, tornando públicos momentos de intimidade.
Sim, também tenho uma dívida com Coutinho. Acredito que, embora as gerações seguintes tenham inventado e/ou precisem inventar formas próprias de fazer cinema, o método que ele criou está vivo em cada um de nós.Tenho lido cada vez mais casos de linchamento ou de justiciamento com as próprias mãos. O que me leva a crer que parte da população – cansada de esperar que o poder público cumpra seu papel e garanta condições mínimas de segurança – simplesmente enlouqueceu.
Abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. O sistema não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje.
Tempos atrás, um homem foi espancado até a morte em Olinda (PE), por moradores que o confundiram com um suspeito de estupro. De acordo com a Polícia Civil, a vítima dormia em um terreno baldio quando foi linchado. Chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.
Não teve direito à defesa ou à recurso. Foi julgado e executado pela estupidez humana. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele?
O Brasil não tem pena de morte. Oficialmente, é claro. Porque muitos governos e suas polícias fingem que não sabem disso. E, não raro, turbas tratam de agir.
Em mais um caso,  outro homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente em Marília (SP). A investigação, contudo, não apontou uma pessoa como a responsável. A turba idiota não quis saber e rolou, ladeira abaixo, uma bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, decidindo que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Em 2011, a internet replicou imagens bizarras de uma mulher espancando um cachorro. Para ela, todo o rigor previsto em lei, é claro. O problema é que começaram a pipocar no Twitter, Facebook, blogs e afins uma miríade de pessoas, tão dodóis quanto a dita, sugerindo linchamento em praça pública, imolação em fogueira, separação de membros por cavalos em fúria, pisoteamento por bodes chapados em ácido e até assassinato.
Outros queriam a aplicação imediata da lei de Talião, o velho olho por olho, dente por dente. Ou seja, fazer dela a mesma peteca em que transformou cretinamente o au-au. O mais interessante é que os comentários da turba foram ditos e reditos, aprofundados e revisitados, sem o menor pudor. Era sangue que o povo queria. Cada um queria lavar a alma no sangue alheio.
Mesmo para os padrões covardes do anonimato na internet (tem gente que se protege atrás de um monitor pois, na vida real, sua coragem é menor que seu mouse), esse caso me assustou na época.
Ao criticar linchamentos públicos não defendo ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos.
Para muita gente, esse tipo de decisão sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista.
Sabemos da dificuldade de levar alguém a julgamento e, estando lá,  conseguir uma condenação real por seus crimes. Mas creio que todos os que lutam para que Justiça não seja uma palavra bonita numa capa dura de um livro não se sentem contemplados com o passamento de figuras folclóricas como Augusto Pinochet, Suharto, Erasmo Dias, Coronel Ubiratan, e tantos outros que se foram antes de responder pelo que fizeram.
Não quero uma saída “Nicolas Marshall”. Quero apenas que a Justiça funcione. E, com isso, a sociedade consiga saldar as contas consigo mesma, discutindo-se, entendendo-se.
Como já disse aqui, não era bom marido? Mau pagador de impostos? Trapaceava nas cartas? Vendia bebidas vencidas ou não lavava os copos com decência? As porções servidas no bar não eram dignas? Era avarento, invejoso, preguiçoso? Lançava-se à luxúria? Torcia para o time errado? Dava “bom dia” de dentes cerrados? – ah, os dentes cerrados… Entregava-se à bebida? Não ia à missa todos os domingos? Era econômico nos elogios? Ou, quiçá, pior? Usava mão-de-obra escrava? Violentava crianças? Maltratava animais? Pau nele.
Bandido bom é bandido morto? Para começo de conversa, diga-me com quem andas que te direi quem és. Afinal de contas, matar é solução para pau que nasce torto, que não tem jeito, morre torto. E, pior ainda na periferia, onde filho de peixe, peixinho é. Revidar é nosso direito, pois quem com ferro fere com ferro será ferido. Ou eles ou nós, pois o pior cego é aquele que não quer ver.
Já disse isso antes e volto a repetir: é gostoso desistir de pensar e, lugar-comum, ir com a manada, né?O Tribunal de Justiça de São Paulo tornou opcional o uso de terno e gravata em suas dependência e nos fóruns do Estado até o final do verão, exceto durante audiências. Manteve a obrigatoriedade de, pelo menos, calça e camisa social, para homens, e trajes ''adequados e compatíveis com o decoro judicial'' – sei lá o que isso signifique – para mulheres. Medidas semelhantes foram tomadas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
É um alento, até porque estamos falando do sistema de Justiça, com todos os seus poréns e entretantos. Mas não basta.
É completamente sem sentido em um país tropical, com temperaturas que fritam ovos e bacon no asfalto e momentos de sensação térmica que vão além dos 50 graus Celsius, que sejamos obrigados a usar calça e camisa, seja para trabalhar em órgão públicos, seja para o setor privado.
Muitos escritórios da Organização das Nações Unidas ao redor do mundo tornaram não apenas facultativo o uso de terno, mas também possível a utilização de roupas mais leves, pelo motivo mais óbvio: economia de energia elétrica que seria usada pelo ar condicionado. Existe cena mais sem sentido do que um monte de gente de manga comprida, trabalhando em um prédio envidraçado feito uma estufa, com o ar no talo para vencer o calor?
Quantos de vocês, que estão em um desses aquário me lendo agora, não acham ridículo terem que ir vestidos assim? ''Ah, mas o chefe disse que o cliente quer o mínimo de decência.'' Ué, então não roube! Até porque decência não se conquista através de vestimentas, mas de ações. E, acredite, o cliente também está suando cântaros que nem você e, se a convenção social mudasse, ele também seria muito feliz. Aliás, eu tenho mais medo dos ladrões de terno do que daqueles que usam bermuda…
Isso, é claro, quando há ar condicionado. E quem trabalha ao ar livre ou indo de um lado para o outro? Em muitos casos, a pessoa simplesmente vai derreter e cozinhar dentro das roupas que obrigatoriamente tem que usar por conta de um senso de tradição ou de decoro questionáveis.
Os contrários ao uso de bermuda e shorts no dia a dia profissional devem ter vergonha das canelas finas. Ou morrem de medo que percebam que eles não têm joelhos. Porque não há uma explicação plausível para isso.
Tradições que foram importadas em algum momento e que, reafirmadas ano após ano, deixam de ser questionadas no melhor estilo I-Juca-Pirama (em tudo o rito se cumpra), me deprimem horrores. Isso é igual a se fantasiar de veludo vermelho em dezembro! Passou da hora de aplicarmos uma descolonização estética de nossa indumentária e colocarmos o conforto em primeiro lugar.
Uma boa tática para forçar a mudança é o terror. Dia desses, participei de um evento, em que pude ver estampado nos olhos dos outros participantes de terno e gravata a inveja louca do meu look verão 2014, com sandália e camiseta. Se puder, vá mais leve ao trabalho e passe ao lado do seu colega carregado de roupa, dizendo: ''Tá calor, né? Mas eu tô fresquinho''.Depois que algum braço da Ku Klux Klan composto por cariocas desmiolados prendeu um rapaz negro pelo pescoço em um poste no Rio de Janeiro, imaginei que o caso iria atiçar o debate sobre a dignidade da molecada pobre nas grandes cidades – que, mais de 20 anos depois da Chacina da Candelária, continua uma peça de ficção científica.
Contudo, a discussão ficou concentrada nas declarações de cunho suíno de uma apresentadora de telejornal do SBT, fazendo apologia ao que aconteceu e conclamando ao justiciamento. Quem já assistiu dois dedos de seu programa percebe que a moça montou um personagem em busca de audiência e testa, periodicamente, os limites do tolerável para executá-lo.
A verborragia dela é tão frágil que contribui mais com a reafirmação de bravatas do que na construção e reconstrução de preconceitos. Outros apresentadores semelhantes usam discursos mais elaborados e, não raro, através de formas mais refinadas, fazem com que o telespectador pense que foi ele mesmo quem chegou sozinho a uma ideia. Quando, em verdade, a ideia foi devidamente implantada. O mérito da apresentadora, contudo, é se expressar muito bem. Portanto, ela vai longe.
Em ambos os casos, são discursos reforçados diariamente que entram em nossos ossos, veias e entranhas e ficam por lá alojados, nos moldando como idiotas.
Esses discursos de ódio transmitidos pela TV têm o agravante de que usam como amplificador em sua luta por audiência a qualquer preço uma concessão pública. Não são provenientes de revista, jornal, internet, enfim, um veículo que usa estrutura e espaço privados, mas – pelo contrário – se fazem valer do espectro público para defenderem o desrespeito aos direitos fundamentais e à Constituição. Programas já saíram do ar por razões semelhantes na Rede TV.
Mas como nem este governo federal nem os que vieram antes dele têm coragem de botar ordem no barraco e questionar concessões que são usadas para veicular mensagens de ódio (que não se resume à emissora supracitada), teremos a manutenção dessa várzea com anuência estatal.
Até porque alguns canais são muito úteis durante as eleições.
A propósito, 
, que muitos de nós, autointitulados à esquerda, adoramos criticar. Foram lá ver a história do rapaz, que é uma desgraça completa. Simples assim.
Há outra coisa que me impressiona nisso tudo. Considerando que tem sido impossível dormir nessa estufa chamada São Paulo, passei a madrugada assistindo trechos de programas de outros jornalistas que, sistematicamente, adotam o discurso espreme-que-sai-sangue. Ela ocupa um espaço em um horário nobre e eles estão em programas que mais se assemelham ao entretenimento do que jornalismo, portanto a cobrança foi maior.
Mas não posso deixar de sentir um certo machismo em algumas críticas direcionadas a ela (''Ah, uma mulher dizendo isso, que absurdo!'' ou ''Não combina com ela, tão bonita, falar essas baboseiras'') que circularam à exaustão nas redes sociais. Isso não deslegitima as críticas à apresentadora, mas para algumas pessoas ela incomoda não apenas pelo conteúdo que profere mas por tomar o lugar de fala sobre violência que, em nosso imaginário, foi construído para ser eminentemente masculino.
Descer o sarrafo em uma mulher é mais fácil. Afinal, há um rosário de jornalistas que, como ela, fazem apologia à violência e ao desrespeito aos direitos humanos que não são criticados da mesma forma.
Enfim, a apresentadora se tornou o que é porque vocaliza uma grande parcela da sociedade mal informada e que foi cultivada na base do medo. Portanto, antes de considerar a sua queda como a solução para todos os males, como também já vi circulando por aí, devemos perguntar como estamos garantindo que seja feito um trabalho de base, via educação, para que a matriz de interpretação do mundo no padrão Casa Grande e Senzala não continue hegemônica.
Pois um negro foi preso a um poste. No Rio de Janeiro. Em 2014.
Não vou dizer que o pessoal extrapola os limites, porque eles não têm limites. Até porque a escravidão formal, se abolida em 1888, continua por aqui.
E a situação deplorável em que hoje se encontra parte da população negra se deve ao fato de que a Lei Áurea não veio acompanhada de políticas para garantir os mesmos direitos aos escravos libertos e seus descendentes. Ao longo dos anos, eles foram cidadãos de segunda classe. A ponto de termos em curso na periferia das grandes cidades um lento genocídio de jovens negros e pobres. Basta verificar o gráfico de mortes violentas por idade e cor de pele.
E entre os mais de 45 mil resgatados da escravidão contemporânea pelo governo federal desde 1995, a presença de negros é maior que a proporção deles na sociedade.
E já que toquei no tema, aproveitando o embalo: como expliquei para um amigo jornalista, a contratação de cubanos pelo programa Mais Médicos não configura trabalho análogo ao de escravo. Testei todas as possibilidades, analisei casos semelhantes e, até agora, não se enquadrou em nenhum dos elementos definidores desse crime.
Se considerarmos que a condição dos médicos cubanos que estão sendo trazidos ao Brasil é de trabalho escravo contemporâneo, como querem fazer crer alguns críticos, também teremos que incluir nessa conta milhões de trabalhadores do agronegócio, da construção civil, dos serviços que recebem salários abaixo do piso ou do mercado. Se quiserem, podemos batalhar para ampliar o conceito e caber isso. Mas depois não reclamem…
Quer envolver o governo brasileiro na brincadeira? Não precisa forçar a mão com os cubanos. Houve libertações de pessoas na produção de coletes para recenseadores do IBGE, em obras do Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aceleração do Crescimento, do Luz para Todos… Casos em que o governo não foi o contratador, mas bem que poderia ser acionado na Justiça por não tomar conta das ações que fomenta.
Ganhar pouco ou mesmo estar em condições precárias de trabalho são coisas diferentes de trabalho escravo. Estampar algo como “trabalho escravo'' pode ser útil para dar notoriedade a um argumento, uma vez que é um tema grave e que gera repulsa por parte da sociedade. Mas, por isso mesmo, deve-se tomar muito cuidado ao divulgá-lo, que é o que os jornalistas que cobrem o tema tentam fazer o tempo todo. Saibam que muita coisa fica de fora porque não se sustenta.
Isso não significa que os médicos da ilha que se sintam prejudicados não possam inclusive processar o governo brasileiro diante de eventuais problemas trabalhistas ou tratamento diferenciado de trabalho. Podem e devem.
Agora, é irônico o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) defender que a situação de uma das médicas do programa era de trabalho escravo e, ao mesmo tempo, afirmar que o sistema nacional de combate à prática comete excessos. Irônico porque, em 22 de maio de 2012, ele foi um dos 29 deputados federais que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades urbanas e rurais em que esse crime for encontrado e é a principal medida legislativa em trâmite para erradicar esse crime. Ela foi aprovada por 360 votos e seguiu para ser discutida no Senado, onde hoje se encontra.Será que nós jornalistas preenchemos tão bem assim o papel de gado para abate que não conseguimos nos mobilizar em nenhuma circunstância?
Será que realmente nos consideramos melhores do que os outros trabalhadores? Ou, quiçá, nos sentimos travestidos de alguma estúpida missão, flanando acima do bem e do mal, fazendo de conta que não é com a gente?
Porque tão intolerável quanto um manifestante ser agredido covardemente sem ter feito absolutamente nada para colocar em risco a vida de outras pessoas, é um jornalista levar cacetada quanto está tentando registrar e transmitir uma história. Sejam eles da mídia convencional ou alternativa, seja pelas mãos da polícia, seja pelas de manifestantes.
Até porque, conforme mostram os registros dos colegas, parte dos ataques não são acidentes. Pelo contrário, alguns policiais sabem muito bem o que estão fazendo. O que só torna a situação pior, uma vez que eles não estão atacando apenas o trabalhador que está lá, mas impedindo que a população saiba o que está se passando. É censura perpetrada através de violência de Estado.
Nesta quinta (6), um cinegrafista da TV Bandeirantes sofreu afundamento de crânio atingido por um artefato explosivo em um protesto no Rio de Janeiro. Investiga-se a origem do petardo.
Um repórter, aqui do UOL apanhou da polícia militar mesmo após ter se identificado. Desde as manifestações em junho do ano passado, já tivemos colega que ficou cego, outros gravemente feridos, há os que foram espancados e ficaram dias presos.
Cinegrafista da Band é atingido em manifestação. Kátia Carvalho /Agência O Globo
Na esmagadora maioria das vezes, foram policiais, os causadores de dano.
(em negrito, para facilitar o entendimento). Policiais despreparados, falta de comando, ordens bizarras, enfim, o governo tem tentado controlar o fogo jogando álcool.
Depois crucifica-se apenas o agente policial ou o manifestante pelo ocorrido, quando os maiores responsáveis estão longe dali.
Ou melhor, clima de guerra, não. Já cobri mais de uma vez conflitos armados fora do país e o Brasil e nunca vi nada parecido.
Isso sem contar que os empregadores deveriam oferecer equipamentos de proteção individual, como prevê a legislação trabalhista, que neste caso incluiria, colete, máscara e capacete, e treinamento para situações de conflitos urbanos. E rechaçar o que está acontecendo em seus editoriais com mais veemência do que as envergonhadas notas de repúdio emitidas até agora.
Mas, apesar disso ajudar e muito, isso é paliativo. O contexto precisa mudar.
Em outras profissões, teríamos protestos ou uma ação coletiva mais forte para denunciar o que está acontecendo. Talvez até cruzaríamos os braços. Por aqui, abaixamos a cabeça e torcemos para que, na próxima vez, não seja conosco – assumindo o mesmo padrão que adotamos quando uma demissão coletiva assola um veículo de comunicação sem que, antes, patrões e empregados tenham conversado para checar se essa era mesmo a única saída. Abaixar a cabeça. Feito um avestruz.
Como profissionais cuja função é cobrar o poder público não conseguem sair desse estado de catatonia? Não é uma questão de posicionamento político, ser a favor ou contra manifestações. É liberdade de expressão!
Pois, com exceção das insistentes cobranças da sempre alerta Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e de alguns sindicatos, grupos de jornalistas independentes, colegas que são grilos-falantes em redações e chefes que fazem a diferença, parece que estamos passando o seguinte recado, no melhor estilo de Nelson Rodrigues: ''Perdoa-me por me sangrar!''
É ano de eleição. Ao menos, tenhamos dignidade de relatar à exaustão o que está acontecendo, listando responsáveis diretos e indiretos, a fim de que cada cicatriz deixada nos colegas seja devidamente deduzida do patrimônio eleitoral dos mandatários e de seus indicados em outubro.
Ou a gente só é impávido quando é com os outros?O número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em atividades urbanas superou a quantidade de casos ocorridos no campo pela primeira vez desde que dados sobre libertações começaram a ser compilados. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que sistematizou 
, 53% das pessoas libertadas no ano passado trabalhavam nas cidades. Em 2012, esse percentual foi de 29%. A matéria é de 
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A construção civil foi a maior responsável por isso, sendo o setor da economia brasileira com mais casos de resgates em 2013: foram 866 libertados, ou 40% do total. Em segundo lugar, ficou a pecuária, com 264 (12%). A construção civil já havia liderado em 2012, mas com uma porcentagem bem menor: 23%. A pecuária, no entanto, encabeça o “ranking” se contabilizados os casos desde 2003, com 27% das ocorrências, seguida pela cana, com 25%. Chama a atenção o fato de que 24% do total das libertações tenham ocorrido no estado de São Paulo.
“Olhando para os casos de trabalho escravo na construção civil, percebe-se que a maioria deles, se não todos, estão em áreas urbanas. De fato é a primeira vez que os casos de trabalho escravo em atividades não agrícolas ultrapassam os do setor agrícola (neste incluindo as carvoarias)”, diz Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O levantamento da entidade tem como base dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (Detrae/MTE) checados até 28 de janeiro de 2014 (caso não visualize o infográfico abaixo, recarregue a página).
O aumento de libertações no setor da construção civil difere do observado na última atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo no Brasil, também do MTE, chamada de “lista suja”. Isso porque esta última inclui casos de resgates acontecidos em anos anteriores (há um período de tempo entre a fiscalização e a entrada na relação para respeitar o direito de defesa administrativa dos empregadores em primeira e segunda instâncias).
Além disso, as variações dos números de trabalhadores escravos encontrados não refletem necessariamente uma mudança na incidência do problema em determinado setor econômico ou localização geográfica, pois podem também estar relacionadas a uma maior ou menor ocorrência de denúncias e inspeções trabalhistas.
De qualquer forma, na última atualização da lista suja, ocorrida em 30 de dezembro, observou-se um 
: foram 120 trabalhadores submetidos à escravidão em dez estabelecimentos. Em declaração à 
na época, o auditor fiscal em São Paulo Renato Bignami afirmou: “percebe-se cada vez mais que as situações descritas no artigo 149 do Código Penal [que configuram condições análogas à escravidão] ocorrem com maior frequência em atividades urbanas do que se imaginava e o trabalho dos auditores fiscais vem demonstrando essa tendência”. Segundo ele, no futuro os resgates acontecerão “majoritariamente no meio urbano”.
Ainda de acordo com os dados compilados pela CPT, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pará foram o estados brasileiros com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2013. Os dois primeiros lideraram com folga, com, respectivamente, 538 e 440 casos de libertação, aumento de 125,1% e 26%. Bahia e Pará vêm em seguida, com 149 e 141 casos. O Pará, que havia encabeçado a lista em 2012, com 519 trabalhadores resgatados, teve uma redução de 72,8% em relação ao ano passado. Em número de fiscalizações, no entanto, o estado da região Norte do país continua na frente. Em 2013, ocorreram inspeções em 33 estabelecimentos nessa unidade da federação, contra 23 em São Paulo (caso não visualize o infográfico abaixo, recarregue a página).
Em 2013, 2.192 pessoas foram libertadas em todo o Brasil , uma redução de 19,7% em relação aos 2.730 de 2012. Segundo a CPT, desde 2003 foram libertados 42.664 trabalhadores. Os estados com maior incidência de pessoas resgatadas ao longo desses anos foram Bahia, Goiás, Mato Grosso e Pará. No ano passado, o Sudeste foi a região com mais resgates: 1.129 (51,5% do total). Houve uma inversão de posições com relação à região Norte. Enquanto esta teve o número de trabalhadores libertados reduzido de 1.054 (38,6% do total) para 274 (12,5%) de 2012 para 2013, na região que engloba Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo ocorreram, em 2012, 623 libertações (22,8%).
A partir da análise dos dados do registro do seguro-desemprego (garantia dada a todos os libertados) de 2003 até 15 de outubro de 2012, a CPT concluiu que, de um total de 28.702 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, o Maranhão foi o estado de onde veio o maior número de vítimas (25,5%), seguido de longe por Pará, Minas Gerais e Bahia (8,2% cada). Quase dois terços dos libertados tinham entre 18 e 34 anos (63,6%), 73,7% eram analfabetos (35,3%) ou haviam estudado até o 5º ano incompleto (38,4%) e 95,3% eram homens.O brasileiro não é racista.
Nem machista.
Muito menos homofóbico.
Ricos e pobres têm acesso iguais a direitos.
Só havia uma negra na minha sala de aula na graduação em jornalismo na USP em um total de 25 pessoas.
O que faz sentido. Até porque, como todos sabemos, os negros representam 4% da população brasileira.
A proporção de negros na maioria dos cursos da PUC, onde leciono, também é menor que sua incidência na sociedade. Quando descontados quem conta com bolsa ou financiamento estatais então, nem se fala.
Mas isso não importa, porque não existe preconceito por cor de pele.
Ou como diria Laerte:
Ignorar um machucado não faz ele desaparecer.
Confiar no mito da democracia racial brasileira, construído para servir a propósitos, é tão risível quanto ser adulto e esperar um mamífero entregador de chocolate (a.k.a. Coelho) ou um idoso que possui um negócio de produção e entrega de brinquedos (a.k.a. Noel).
Tratar pessoas que desfrutam de níveis de direitos diferentes como iguais é manter em circulação coisas que a gente ouve por aí:
Mas o brasileiro não é homofóbico.
Nem machista.
Muito menos racista.
E não é o berço que nasceram que influencia se você vai vencer na vida e, sim, o nível da sua dedicação pessoal. Afinal, todos são filhos de Deus.
Preconceito, de verdade, existe contra quem tem dinheiro e, através de sua boa vontade, faz este país crescer. Preconceito é o que sofre a elite deste torrão de terra ao Sul do Equador que passou a ter medo de mostrar a todos como é bom ser rico em um país pobre. Preconceito contra quem sempre tratou bem suas empregadas e recebe, agora, a ingratidão como resposta.
O blogueiro, ''um japonês safado que não honra sua raça'', é que é um idiota.O caso repugnante levado a cabo por desmiolados cariocas, prendendo um rapaz pelo pescoço em um poste, não é único. Tenho acompanhado operações do governo federal de libertações de trabalhadores em situação de escravidão contemporânea, nos últimos 13 anos e, ao longo do caminho, constatamos pessoas presas a árvores, como forma de punição ou para não fugirem. Sem contar aquelas que eram compradas e vendidas à luz do dia. Outras, torturadas por não fazer o trabalho direito ou tentarem escapar. E, é claro, os mortos.
A incidência de negros entre os escravos de hoje é bem maior do que a proporção de negros na sociedade brasileira. Consequência de um 13 de maio de 1888 incompleto, que aboliu a propriedade de uma pessoa por outra, mas não garantiu condições para uma real autonomia, nem de um exercício pelo de cidadania.
A gente acaba endurecendo um pouco a vista, diante de tanta bizarrice. Mas, por sorte ou azar, há aquelas histórias que ainda são capazes de nos envergonhar como brasileiros. O rapaz do pelourinho carioca é uma delas. E há outras tantas que nunca chegam ao conhecimento dos que vivem nas cidades, como a de Antônio.
O governo brasileiro libertou escravos das fazendas de Miguel de Souza Rezende nos anos de 2010 (45 pessoas), 2003 (65), 2003 (13) 2001 (69), 1997 (32) e 1996 (52), de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
Qual a desculpa para ser pego tantas vezes com escravos? Aí é que está, ela não existe. É simplesmente a impunidade plena que reina quando a Justiça, o Congresso Nacional e o Poder Executivo não cumprem devidamente o seu papel. Ou, melhor, quando cumprem sim um papel de manter as coisas como estão.
Anos atrás, Antônio, foi vendido por R$ 80,00 como escravo no Maranhão e obrigado a trabalhar para Miguel de Souza Rezende. Antônio foi comprado para limpar o pasto e derrubar floresta amazônica. Registramos a fala de Antônio, transcrita do jeito que foi dada, livre, sem as correntes da língua portuguesa.
''Rapaz… dessa fazenda, como eu fui parar lá… Que naquela época era mais difícil serviço aqui dentro. Hoje não, já tem muito. A todo canto a gente acha um servicinho pra fazer. Pra quem quer trabalhar, pra quem não quer, não acha não. É roubar… Então, eles vieram atrás de gente para levar lá pro Miguel Rezende. Então, ele chegou e o cara foi na rua e aí anunciou que queria 42 peão. Então esses 42 peão foi junto, tudo. Com dois dias eles deram conta de ajuntar esses 42 peão.
No dia que nós saímos para a casa do Miguel Rezende, em Imperatriz, nós cheguemos lá, nós fumos vendido! Oitenta reais pra cada cabeça, os 42. O vagabundo morava lá no Casqueiro, num sei se ainda mora, num cabaré ali. Então ele pegou esse dinheiro lá com patrão e passou nós já pra outro. Quando nós cheguemos em João Lisboa, nós fomos pedir que queríamos merendá ele disse: ''que merendá, nada! Cês pegarem muito chiado, cês pega tapa logo''. Barroso… Aí nós fiquemos por ali. Aí nós fumo pegá a mercadoria para botar no tapa. Aí o cantineiro, rapaz, disse que nós num podia ficar sem comer não, ''eles merendaram em açailândia''. Aí ele passou um bocado de pacote de bolacha pra nós. Quando nós chegamos lá na sede, foi dez horas da noite. E o que comemos mesmo foi só um banho e dormimos com essas bolachinhas. No outro dia, todo mundo se arregaçou de se caminhar três quilômetros de pé, atravessemos o rio, fumo pro outro lado. Quando chegou lá, todo mundo com fome-de-manhã-caiu-na-cacaia-pra-cortar-pau-de-motosserra-uns-carregando-outros-só-limpando-outros-derribando.
Aí nos fizemos o barraco. Quando deu seis horas, nós cabamos de fazer um barracos de 30 metros assim, de comprido. Com os caibros no chão, coberto com plástico de uma lona preta. Aí pegou uma empreita, pra nós era quatro. Desses 40, nós fiquemos em quatro. Aí nós peguemos dez alqueires em branco. Quando deu com 25 dias eu falei pro Barroso, Barroso eu quero um dinheiro para mandar pra a minha família em casa, porque lá não ficou nada, vocês não me deram nada. Então pra comer eu tenho que trabalhar e mandar dinheiro. Ele disse: ''hum, rapariga de filha de uma égua nenhuma desses que têm aqui não vai nenhum dinheiro. Tirando antes de 90 dias não vai nenhum dinheiro pra essas raparigas de vocês na rua''. Aí parou, trabalhemos o resto do dia. Jantemos, quando foi o outro dia, tornemos a ir pro serviço, trabalhar. Quando completou 30 dias eu disse: meninos, quem quiser ir embora mais eu, nós vamos. Aí o cantineiro avisou nós: ''rapaz não sai de nenhum de vocês, se saírem vocês morrem. Tem muito jagunço na fazenda''. Nessas alturas, tinha um rapaz que era veeado, de Chapadinha. Esse rapaz nós escutemos os tiros seis horas. E esse rapaz, até hoje, ele nunca voltou pro barraco.
Rapaz, eu não tenho medo de homem não! Eu posso morrer, mas eu vou me embora. Eu não vou ficar aqui trabalhando a vida todinha, escravizado, para não mandar nada pra minha família. Aí quando nós acabemos de arrumar ali, eles tinham ido prum jogo lá no Jabuti, que é um povoadozinho de sem-terra. Aí chegou a corriola todinha que estava pra lá bebendo cachaça. Chegou tudo. Chegou o cantineiro e passou logo pra eles: ''olha tem quatro homem que vai sair''. Aí ele começou logo a bordar taca mais os jagunços dentro do barraco, batendo, jogaram o cavalo no Deodete, o cavalo pisou no aqui assim dele, arrancou as duas unhas dele, ficou só a carne. Aí começaram o quebra-quebra.
Aí nós saímos, eles ficaram em argumento com os outros e eu sai com mais três. O menino que ficou com as unhas arrancadas ficou lá, eu disse depois nós volta pra buscá ele. Deixa esfriar mais. Aí quando nós sai, quando nós andemos uns 200 metros, vieram aqueles cães grandes, dois cachorros grandes, do tamanho de um bezerro. Dois se jogou pra dentro do capim.
Eu sou aquele homem que embora eu quero ver meus pés dentro dum caixão, mas não corro com medo dum homem, eles chegaram e me cercaram. Barroso era o mais de frente, eu peguei e meti a faca na barriga dele. Eles disseram mata o homem. Eu disse não mata o homem, se ele me mata, ele me mata, aí ele me atira, no que ele me atirá, vocês atirá nele, ele me mata, porque tinha uma faca entrando na minha barriga. Aí fiquemos ali, mata num mata, mata num mata, mata num mata. Aí chegou o gerente e disse pra eles: ''rapaz, vocês libera esse homem, libera esse velho, porque se vocês mata ele, tem 42 homem, esses homem entrega essa fazenda''. Aí liberaram nós.
Aí quando nós viajemos um pouco, de noite, pra todo canto tinha piquete, pra todo canto piquete para matar nós. Ainda voltei pra pega o homem doente, carreguemos ele nas costas um pouco, aí ele melhorou, rasguemos uma camisa, marremos no pé dele. Nós viajemos três quilômetros perdidos, voltemos viajemos outros três, e os meninos dentro de uma coxas velha de farinheira.
Um friiiiio! E foooome! E de lá nós tiremos pra sair no… no Córrego Novo. Três dias comendo mamão véio e verde, raizinha de macaxeira e baiguinho de feijão verde. E foi nesses três dias o que nós comemos.
Mais isso já tava com seis anos, já tava esquecido… Alembrar do passado é sofrer duas vezes… O cara massacrado, panhar, cheguei em casa todo inchado de boca de arma, todo massacrado, a comida ficou a quinze reais cada pratinho de refeição, as bolachas ficou a seis reais, cada um pacote – naquele tempo não tinha esse preço. O de comer e esse serviço que nós fazemos nós não recebemos um tostão inté hoje. Nós já fomos em audiência duas vezes em São Luís, três vezes em Imperatriz, três aqui em Açailândia. Quando eu caí doente, eu não pude ir pra Brasília, foram no meu lugar, duas vezes. Aí parou, pra mim já tava esquecido. Agora, lembrar disso magoou de novo. Pra mim foi mesmo que tenha sido agora como perguntando nós, falando aqui.
Rapaz, eu hoje adepois que me aposentei, eu não sai mais para trabalhar pra fora pra ninguém. Que sempre eu tenho uma famizinha de trabalhar. Porque na idade que eu tô…tá faltando três meses para 75 anos…eu trabalhando é saúde pro meu corpo. Porque se eu parar, pronto, a carne vai indo, engorda, amolece o bucho e não tem coragem nem de andar! Eu trabalho todo o dia como eu tô te falando tem dia que eu faço diária de 50, 60. Mas minha morada é seca, seca mesmo, eu não paro não. Essa mulher, tem de dois anos que estamos junto, essa mulher foi uma grande coisa que Deus me deu. Porque eu vivia com quatro vagabunda ali, cuidando da filha que destruíam tudo o que eu tinha. Hoje tá com dois anos que eu tô nessa casinha, mas eu num acabei de fazer ela, porque eu vivo empregando em lote: essa áréa pro lado é minha, lá na esquina é minha, esse lote que travessa pro lado é meu. Tô com 11 lotes, e eu não devo a ninguém desses lotes.
Pra adquirir terra só se vir uma reforma pra cortar terra. Mas invasão que nem eu vejo a polícia matando, batendo, não quero não. Eu fico mesmo aqui dentro da minha areazinha, roçando pra riba e pra baixo, mas não vou não. Mas se vier reforma eu ainda vou tentar. Cortada e entregada, que eu não tenho mais idade, a mulher ainda tem idade, mas eu não tenho não.
Eu desde da idade de 11 anos que meu pai me executava em mexer com lãzinha do Ceará lá pelos campos de Caxias. Desde os 11 anos que eu mexo com roça. Meu pai morreu, minha mãe morreu, tá tudo enterrado ali em Caxias. Nós somos 32 irmãos dentro de três famílias de meu pai. E eu não sei aonde tem nenhum, vivem largado no mundo. Minha mulher morreu, outra também morreu e tá enterrada no município de Caixas, a ex vagabunda eu larguei aqui. Hoje, eu vivo só mais essa aí e uma criancinha que eu tô criando. Dali eu tenho um filho, tenho dois netos, tenho uma filha que tá pra acolá.
A Federal tá baixando aí, tá dando regulagem na turma. Tem alojamento, tem tudo. E hoje só entra pra dentro de uma fazenda pra roçar juquira, carteira assinada… 90 dias… no contrato. Quando sai ainda paga os direitos dele. Mas aqui nego já sofreu demais, demais. Hoje, ta mió… Os fazendeiros fazem isso porque são poderoso. Eles são poderoso. Então não tem cuma, o cara tem que ir roçar juquira, fazer qualquer coisa pra dar de comida pra família. Aqui mesmo nessas pontas de ruas que eles chama de pólo moveleiro aqui tem gente, menino, que se ele ferve a água de manhã, de noite ele não tem para ferver a água para os filhos. Anda pedindo nas casas pra poder escapar, porque não tem um emprego''.Tenho um grupo de amigos paulistanos que diz adorar o Rio e detestar São Paulo.
Reclamam da pobreza, da falta de infraestrutura, do grande pastiche nonsense paulistano e tecem elogios intermináveis à capital dos cariocas.
Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso concorda que, do ponto de vista natural, o Rio é insuperável. Porém, não deixa de ser fascinante como essas pessoas conseguem olhar São Paulo em sua totalidade, porque são daqui, mas resumem o Rio a uns seis quarteirões a partir da praia, do Centro ao Recreio dos Bandeirantes – copiando o padrão de algumas novelas da Globo.
Pois o Rio, graças a Deus, não é só a praia da Zona Sul, da Zona Oeste e a Lagoa. Pelo contrário, isso é apenas um pedacinho, transformado em cartão postal, de uma cidade muito maior, mais interessante, viva e diversa do que a chatice monocromática vendida aos turistas. E complexa. E pobre. E desafiadora.
Transpondo isso para o norte, tento entender o que Miami tem de tão especial que atrai levas de endinheirados brasileiros, feito aves migratórias, procurando refúgio diante das ''intempéries'' daqui.
Conheci a cidade no fim de janeiro, quando fui dar uma palestra em uma universidade local. E, ao contrário de outras metrópoles norte-americanas que  visitei ao longo dos anos, a primeira impressão da região metropolitana de Miami não foi das melhores. Fiz o circuito turístico convencional, o não-convencional, convivi com a elite local, tive overdose de Romero Britto. E torcia loucamente para ser esmagado por uma palmeira fake e encurtar o sofrimento.
Um cientista social amigo explicou que Miami reúne uma elite que ainda leva consigo uma herança escravagista do Sul dos Estados Unidos e membros das elites dos países da América Latina, que se refugiam em definitivo ou por temporada. E, convenhamos, muitos desses também enxergam seus países como grandes 
 que só servem para gerar dinheiro, devendo ser controladas na base do chicote diante de qualquer insurreição.
Contudo, da mesma forma que há um Rio de Janeiro para além da praia, há um entorno em Miami que não obedece à mesma lógica da parte mais endinheirada e guarda uma complexidade muito maior – que dificilmente passa pelos planos dos turistas e os autodeclarados ''refugiados ricos'' – que cresceram muito com a expansão dos governos à esquerda (sic) na América do Sul.
Há um mundo bem maior nos bairros de imigrantes latinos, de onde saem as pessoas que servem as demais. Que, da mesma forma que no Rio, passam despercebidas. A Miami que chega às revistas e à TVs daqui é apenas um pedacinho, transformado em cartão postal, de uma cidade muito maior, mais interessante, viva e diversa do que a chatice monocromática vendida aos turistas. E complexa. E pobre. E desafiadora.
Mas problemática também. Miami é uma das cidades com maior pobreza e desigualdade social dos Estados Unidos. Não admira, portanto, que parte de nossa elite tenha escolhido lá para viver. Sentem-se em casa.
Alto custo de vida, taxas de criminalidade maiores que do resto do país, corrupção, falta de serviços públicos e sociais, saúde de baixa qualidade, desemprego, violência ligada às disputas sobre o tráfico de drogas, violência policial desmesurada contra os mais pobres, são alguns dos elementos que foram reunidos pela revista Forbes, tempos atrás, para explicar por que a qualidade de vida por lá é ruim. Torres de concreto, aço e vidro sendo erguidas e, não muito distante, filas gigantes de pessoas buscando refeições grátis em centros de auxílio compõe o cenário.
Pouco de fala disso, contudo. A razão talvez resida no fato de que esse tipo de desgraça atinge apenas lateralmente os mais ricos em São Paulo, no Rio ou em Miami. Pois, apesar dos rumores e dos boatos amendrontadores, na maioria dos casos a violência mata negros e pobres, tanto lá quanto aqui.
Paulistanos e cariocas, entre outros, que migram para Miami e arredores dizem que estão em busca de segurança, conforto, uma clima parecido com o do Brasil e preços mais baixos que os daqui. Eles são livres para viverem o que quiserem. Não aproveitando o autoexílio para matutarem golpes e afins, podem fazer qualquer coisa.
Mas é engraçado que muitos dos que não se importavam com o país injusto para além dos altos muros de seus condomínios fechados ou dos vidros blindados de seus carros desde que se sentissem (falsamente) seguros, também não irão tomar conhecimento quando a injustiça for professada em outra língua. A pobreza de lá sofre com a mesma segregação que os bairros pobres daqui. Problemas que são invisíveis aos olhos de quem enxerga, mas não vê.
Ou você acha, realmente, que não há miséria nos Estados Unidos?
Fico, ademais, com uma certa ponta de dó dos nativos.
Parte dos brasileiros que lá se estabelecem estão ajudando a mudar os hábitos locais. Por exemplo, com a implementação de quartos de empregada em projetos de novos apartamentos – o que não era comum antes. Pois a maior parte das trabalhadoras empregadas domesticas por lá não ficam à disposição 24 horas – como podia acontecer no Brasil antes de mudanças na legislação trabalhista. Aliás, a PEC das Domésticas é outra boa razão para se refugiar.
Enfim, estamos ajudando a exportar a nossa versão contemporânea da senzala…
Há meses tenho ouvido que Miami é o Brasil que deu certo.
Contei isso a um estudante da periferia de lá durante um dedo de prosa que tive com ele. Surpreso, afirmou: cara, se Miami é o Brasil que deu certo, então seu país deu muito, muito, errado.Você lembra do nome do rapaz que foi morto pela polícia militar, em outubro do ano passado, pela polícia, durante uma abordagem na Zona Norte de São Paulo e que gerou uma enorme comoção popular?
Comoções por mortes raramente duram mais que um mês no Brasil.
De um lado, claro, a vida segue. Menos para a família de quem morreu.
Do outro, isso é mais ou menos quando esgotam-se os ganhos midiáticos ou políticos. Pois não são poucos os que disputam a narrativa da morte, tentando dar um significado ao cadáver de acordo com diversos interesses – justos e injustos. Não raro, a indignação dura o tempo em que o caso for útil para a comprovação de um argumento defendido por governo e partidos políticos, veículos de comunicação, empresários, religiosos, intelectuais, sindicatos, movimentos e organizações sociais.
E quando uma morte não cabe na defesa de uma bandeira ou quando esses grupos, por serem pequenos e periféricos, não conseguem pautá-la na mídia ou em redes sociais, a história desaparece com a vítima. É triste ficar dependendo desse tipo de notoriedade para garantir que haja uma chance de mudar o contexto que resultou em uma morte. Pois, casos como o de Chico Mendes, Dorothy Stang e, recentemente, de Amarildo, que ficam mais tempo na memória, são raros e dependeram de uma conjunção de fatores, que os conectou eternamente a uma bandeira.
No ano que passou, ocorreram mortes, torturas, espancamentos de sem-terra, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, no campo, isso sem contar limpeza social de pessoas em situação de rua e da matança de jovens pobres e negros da periferia das cidades. Jornalistas apanharam e foram assassinados (foram três mortos no ano passado, de acordo com o Comitê para Proteção de Jornalistas).
E você não ficou sabendo da maioria deles.
Muito já se escreveu sobre a estúpida morte do cinegrafista Santiago Andrade, inclusive este que aqui escreve. Então, não vou me aprofundar na discussão das causas. Vou me ater às consequências.
Parte dos veículos de comunicação entraram na chamada ''roda de comoção'': um círculo vicioso/virtuoso (dependendo do ponto de vista), uma corrida para dar mais notícias do que o concorrente sobre um assunto de interesse popular, mesmo que isso não ajude em nada na interpretação do caso pela sociedade. Alguns desses veículos, inclusive, está usando desavergonhadamente o cadáver para tentar vender suas teses sobre manifestações, tentando até criminaliza-las. Na mesma carona, seguem políticos que querem aprovar leis que possibilitem punir protestos populares como atos terroristas.
O estranho é que, na prática, nenhuma das movimentações até agora (com exceção às da sempre presente Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji e alguns sindicatos), busca garantir mais segurança de fato aos jornalistas. O que passa, é claro, pela discussão sobre equipamentos de proteção individual, treinamentos específicos e políticas internas para proteção de profissionais, mas não se resume a isso.
Primeiro, porque apesar de essencial para a democracia, a própria sociedade não entende bem o papel que a imprensa desempenha. E não fazemos questão de debater isso com o público – resquício de um comportamento de outrora, quando vivíamos sobre pedestais por determos o monopólio da intermediação de informação. Para falar a verdade, muitas vezes nem nós entendemos bem o papel que desempenhamos. Ou as ordens que recebemos para cumprir linhas editoriais estranhas. Ou a função social de nosso trabalho. Ou o porquê de nosso trabalho, às vezes, não ter função social alguma. E até depor contra ela.
Isso é reforçado por críticas pesadas à imprensa (que, ao meu ver, são justas) que descambam para ataques aos profissionais de imprensa (o que é uma idiotice sem tamanho). Personificam em uma pessoa um descontentamento a um veículo de comunicação. Ou seja, parte da sociedade não entende um ataque a um jornalista como um ataque à liberdade de expressão, um pilar da democracia. Vê isso como uma manifestação do descontentamento a um veículo de comunicação e sua linha editorial.
Alguns grupos de jovens, empolgados com as ruas, acabam por ceder a esse discurso fácil e tosco. E, é verdade, da mesma forma que algumas lideranças religiosas podem, através de discursos de intolerância, armar pessoas comuns para agir contra inocentes em casos de homofobia, machismo, entre outros, o mesmo pode ocorrer contra jornalistas – reservadas as devidas proporções. Nas manifestações do ano passado, cansei de explicar para manifestantes que não é na porrada louca que eles iriam democratizar a comunicação.
Enfim, espero que os perpetradores desse crime tenham seu julgamento justo e sejam punidos conforme a lei.
Mas tem o outro lado. A maior parte das instituições do Estado brasileiro não dão a mínima se um jornalista é ferido ou morre. Pelo contrário, levantamento da própria Abraji mostra que a maior parte dos casos de violência em manifestações no ano passado foram levados a cabo por policiais, que sabem muito bem o que estavam fazendo. Atuaram dessa forma para calar o jornalista ou com raiva dele. Portanto, repito o que já disse antes: o Estado é sim responsável nessa história toda por deixar que um clima de guerra se instalasse.
Em outras profissões, teríamos protestos ou uma ação coletiva mais forte para alterar o curso do que está acontecendo – jornalistas feridos, jornalistas mortos, uso político de tudo isso. Talvez até cruzaríamos os braços. Mas abaixamos a cabeça, esperamos que nos digam o que fazer e torcemos para que, na próxima vez, não seja conosco – assumindo o mesmo padrão que adotamos quando uma demissão coletiva assola um veículo de comunicação.
Será que realmente nos consideramos melhores do que os outros trabalhadores? Ou, quiçá, nos sentimos travestidos de alguma estúpida missão, flanando acima do bem e do mal, fazendo de conta que não é com a gente?
A história de Santiago não será esquecida tão rapidamente. Temos um senso corporativista forte. Mas, em algum momento, ela se transformará em uma vaga lembrança para a maioria de nós.
Punir os responsáveis é fundamental. Mas o ataque à impunidade sozinho não vai resolver a questão de como a imprensa é vista ou tratada, pela sociedade ou pelo Estado. Para isso, precisamos também rever nosso próprio comportamento e constatar se fazemos parte desse tecido social ou se acreditamos no mito bobo do ''observador independente e imparcial''? Então, abrir um diálogo honesto.
Uma imprensa – convencional ou alternativa – que seja a primeira a ser protegida em caso de confronto, por parte de manifestantes e de policiais, seria o único epitáfio aceitável para essa história.
Em tempo: o nome do rapaz era Douglas Martins Rodrigues. E ele tinha 17 anos.Uma amiga ligou e confessou estar #xatiada com o clima cada vez mais violento das redes sociais e páginas da internet, com pessoas pedindo o sangue umas das outras. Como se a nossa sobrevivência dependesse de postagens e tuítes destruidores. Ela queria saber se o mundo enlouqueceu ou se estava sensível demais.
Atravessamos a adolescência da internet, em que as pessoas estão com os hormônios à flor da pele, descobrindo para que servem certas partes do corpo, e fazendo besteira loucamente. Os formadores de opinião têm uma parcela grande de responsabilidade em incendiar o pessoal que não estava acostumado com o debate público. E feito uma criança que nunca viu um gatinho, maltrata o bichinho quando ganha um.
Cultura política deveria ser algo melhor fomentado, desde cedo, não só via estrutura formal de educação, mas ao longo da vida através de espaços públicos e meios de comunicação, evitando simplificações políticas, onde há complexidade de matizes e zonas cinzentas. E mostrando que temos o direito de discordar das pessoas e continuar amigo delas, apesar do beicinho de desaprovação dos que estão à nossa volta.
Para ajudar nisso, listei, com a ajuda de amigos, dez dicas para não ser um idiota na internet. Pois um pouco, é claro, todos somos. Bora lá:
1) Não existe Verdade absoluta. O que temos são pontos de vista e é até aceitável que cada um veja o seu como a sua verdade suprema. Então, defenda o seu argumento mas sem nunca esquecer que ele é apenas isso: a interpretação do mundo que você resolveu chamar de sua. E que, do outro lado, tem uma pessoa – não um perfil, página ou conta de twitter.
2) ''Tá bom, mas não se irrite!'', como dizia o sábio Roberto Bolaños. Você não acha idiota alguém que entra no carro e passa a ver provocação em tudo no trânsito? Então, não faça o mesmo com o teclado. Respire, acalme-se, conte até dez. Coloque uma musiquinha do Kenny G.
3) Antes de postar, pergunte-se: este comentário é realmente necessário? Não estou dizendo relevante porque provavelmente não é, tal qual este post. Mas necessário. Se está postando algo só para magoar alguém, putz, sinto informar que você tem problemas sérios… E recuse pauperizações. Porque o discurso indignado fundamentado na própria indignação não vale nada: o vazio conceitual de muita gente faz com que suas posições se confundam. Sejam de esquerda, sejam de direita. Se é pra falar mais, num mundo já tão saturado de palavras, que se fale bem.
4) Petralhas. Tucanalhas. Amantes da Coreia do Norte e de Cuba. Burguesia fétida e morfética. Mensaleiro. Trensaleiro. Esquerdista caviar. Direitista pão com manteiga. Corinthiano. Sabia que atacar o argumentador ao invés do argumento em um debate entrega o quão vazio você é?
5) Leve o Facebook e o Twitter menos a sério. Vou revelar uma coisa que, talvez, não acredite: o mundo vai continuar girando mesmo sem suas postagens nas redes sociais. Aterrorizante, não? Pois, na maioria das vezes, elas são conversas de boteco digitais. Um papo com breja não é tão importante quanto o nascimento da primeira filha, então, contenha-se.
6) Primeiro, leia um texto inteiro (e não apenas o título) e tente entender o que a pessoa escreveu antes de comentar. Nem tudo é preto no branco, considere tons de cinza. Lembre-se que a língua portuguesa tem figuras de linguagem – ironia, principalmente. Não insira palavras e ideias que não estão na postagem alheia ou aplique intepretações malucas escondidas que só os paranóicos vêm. Vai por mim, nem tudo na internet foi publicado para te irritar.
7) Você não está sozinho quando posta uma abobrinha. Milhares de pessoas podem estar lá vendo. Faça um teste: vá até a conexão das estações Consolação e Paulista do metrô e grite a plenos pulmões aquelas coisas fora da casinha que você costuma gritar na rede. Se ninguém estranhar, publique.
8) Há pessoas preocupadas apenas em ganhar debates e ignoram as dores do outro. E ofendem, xingam, maltratam, espantam. E há aquelas que querem construir algo através deles. E ouvem, entendem, toleram, absorvem. Qual desses grupos você acha que vai deixar saudades se partir?
9) Opiniões díspares não devem nos afastar e discordâncias não devem nos separar. Aliás, ninguém concordará com tudo o que está aqui, pois esta lista é arbitrária como toda lista, repleta de equívocos. Nada é tão certo. Nada é tão simples.
10) Aprenda a rir de si mesmo. Todos temos estilos, contradições, somos caricatos. Leitores atentos percebem isso e vão cutucar você. Não se ofenda. Ria junto. Diz muito sobre a inteligência de uma pessoa a capacidade de autocrítica que ela tem. Enfim, #somostodosridiculos.Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, desta quinta (13), o julgamento de um 
.
É a segunda vez que o STF discute quem deve ser o responsável por analisar casos de trabalho escravo: a Justiça Federal ou a Estadual. Em novembro de 2006, a corte já havia decidido por 6 votos a 3 a competência da Justiça Federal, antiga reivindicação de entidades da sociedade civil e atores públicos que atuam no combate a esse crime.
Caso a Justiça Federal seja, agora, declarada incompetente, processos que nela tramitam devem ser encaminhados à Justiça Estadual. De acordo com José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, isso pode levar à prescrição de ações penais e, portanto, à impunidade.
Apesar de haver milhares de responsáveis pelas mais de 45 mil pessoas libertadas da escravidão desde 1995, há registro de pouco mais de 50 condenações de primeira instância que raramente deixam de se converter em doação de cestas básicas. Ou seja: já é raro mandar alguém para a cadeia por trabalho escravo no Brasil. Dependendo da decisão, ficará mais raro ainda.
O cálculo para a prescrição de um crime considera o tempo decorrido entre a denúncia do Ministério Público e a sentença do juiz. A pena máxima prevista para trabalho escravo é de oito anos, o que implica um prazo de prescrição de 12 anos. A Justiça, porém, tem optado pela pena mínima de dois anos pois, muitas vezes, o réu é primário e tem bons antecedentes. Se o processo durar quatro anos e o juiz der dois anos de pena, o crime prescreve. Dessa forma, muitos criminosos têm conseguido permanecer impunes. O tempo não ''zera'' caso um processo mude de esfera.
O recurso extraordinário foi interposto contra um acórdão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região, ao analisar um caso de trabalho escravo no Mato Grosso, que declarou ser da Justiça Estadual a competência para julgar esse crime, previsto no artigo 149 do Código Penal.
O então ministro e relator do caso Cezar Peluso votou pela competência da Justiça Estadual, pois não reconheceu interesse da União ou ameaça à organização do trabalho nesse crime. Já Dias Toffoli reiterou a decisão do próprio STF, de novembro de 2006, que reconheceu a competência da Justiça Federal. O julgamento do RE 459.510 foi interrompido, em fevereiro de 2010, devido a um pedido de vistas de Joaquim Barbosa.
A Procuradoria Geral da República defende a manutenção da competência na Justiça Federal, tendo defendido esse posicionamento no julgamento.
Contra o acórdão estaria a violação da competência da Justiça Federal para processar e julgar infrações penais praticadas contra a organização do trabalho e para crimes previstos em tratados ou convenções internacionais, além de ser tema de interesse da União. Em defesa do acórdão, não teria ocorrido um pré-questionamento da matéria constitucional.A proposta da lei antiterrorismo é tão 
 que não vale a pena gastar bits com ela.
Mas se essa piada de mau gosto passar, sugiro contarmos também outra piada, aquela da punição retroativa com base na lei.
Afinal de contas, se parlamentares de um partido que tem entre suas fileiras pessoas que foram torturadas na essencial luta pela democracia passaram a achar que manifestação é terrorismo, então os seus companheiros sejam os primeiros julgados por essa definição do crime, com base em suas ações na ditadura. Fazendo um malabarismo jurídico, talvez possamos dizer que ''terrorismo'' não prescreve…
(Em tempo, eu concordo com a maior parte do que eles fizeram.)
E dá-lhe plano de marketing, campanha de comunicação e o Pelé gerando vergonha alheia com declarações ufanistas… Já não bastasse a gente ter que engolir um mascote de nome Fuleco (FU-LE-CO!!!), fornecer toalhas brancas com as iniciais da Fifa bordadas com fios de ouro e entregar cadáveres de operários mortos em ''acidentes'' nas obras dos estádios, ainda temos que ver uma tentativa de aprovação de lei restringindo direitos.
Tenho, aliás, uma sugestão de definição de terrorismo:
Conversei com deputados federais a fim de entender quem ficará com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Alguns membros da bancada preferem perder Direitos Humanos do que a Comissão de Seguridade Social e Família, que tem tratado de questões de saúde. Segundo eles, isso pode causar impacto no programa Mais Médicos em ano eleitoral. Entendo politicamente. Mas não.
E alguém puxa a cordinha do mundo que acho que passou meu ponto e eu quero descer. O governo do Estado do Rio de Janeiro adota o terrorismo de Estado como forma de governar e tem gente que nunca abre a boca.
Pelo contrário, há veículos de comunicação que estão usando desavergonhadamente o cadáver de Santiago Andrade, como comentei em outro post, para tentar vender suas teses sobre manifestações, tentando criminaliza-las. Não diferem em nada dos políticos supracitados que querem aprovar leis que possibilitem punir protestos populares como atos terroristas. Até porque palavras, ditas em um megafone, machucam em massa.
''Se morreram, é porque são bandidos'', disse um comandante da polícia, tempos atrás, após uma operação em uma comunidade pobre no Rio de Janeiro.''
''Todos são suspeitos até que se prove o contrário'', afirmou outro.
''Foi igual a dar tiro em pato no parque de diversões'', resumiu um policial civil.
Em 2007, a polícia chegou chegando nos morros, cometendo uma verdadeira chacina, sem diferenciar, sem perguntar. Duas dezenas de pessoas morreram. Parte delas com tiros na nuca – o que demonstra uma mira incrível ou uma falta de vergonha gigante. Naquele momento, o Rio foi mais fundo em sua opção pelo terrorismo de Estado ao invés de mudanças estruturais em tempos de Jogos Panamericanos.
Para alguns, do governo, da mídia, do Congresso, mortos são lembrados enquanto úteis.
Pensando bem, entrega para o Bolsonaro a comissão mesmo. Faz sentido.Se algo causa impacto, é claro que será copiado.
E rapidamente, por conta da informação circulando em tempo real, seja via rádio e televisão, seja pela internet.
Manifestações ocupando ruas e avenidas levam a mais manifestações ocupando ruas e avenidas. O que é bom.
Mas imagens de homossexuais e transexuais apanhando na rua levam a mais homossexuais e transexuais apanhando na rua, de fogo em ônibus levam a mais fogo em ônibus e de gente sendo amarrada em postes levam a mais gente amarrada em postes. O que não é legal.
''Japonês, quer censurar a TV! Japonês quer censurar a internet!'' Afe… (suspiro)
Não estou jogando a culpa no mensageiro ou dizendo que o mimetismo é a causa, mas temos certa parcela de responsabilidade. E não falo por conta da banalização da violência. É a sua transmissão acrítica, como se notícias fossem neutras, não houvesse contexto social e todos os receptores da informação compartilhassem dos mesmos valores.
Não tenho muita esperança que conseguiremos em 2014 fomentar um debate crítico sobre a nossa sociedade. Aliás, começo a torcer para que o ano simplesmente passe logo. Pois o Brasil está virando arquibancada – mas em momento de briga de torcida organizada.
Então, você amigo internauta, amigo jornalista, não transmita ou repasse aberrações sem questionar, pelo amor de Buda. Lembre-se que o seu apoio a um ato idiota – seja objetivo ou por omissão – não muda sozinho a opinião das pessoas, mas unido a outros apoios ajuda a formar uma percepção sobre o assunto.
Em suma, toda pessoa que ajuda a inflar monstros ao longo dos anos ou se omitiu diante disso tem uma parcela de culpa no show de horrores e de vergonha alheia.
Não somos nós que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.
Então, como diria a minha avó, meça suas palavras.Passei tanto tempo tentando explicar a um grupo de pessoas, nesta sexta, a razão de não ser legal chamar Dilma Rousseff de ''vaca'' que até perdi o prumo. Não é a primeira vez que tento convencer alguém de que esse tipo de ofensa, longe de ser uma análise da honestidade, competência e dedicação da pessoa, é uma forma machista de depreciar uma mulher simplesmente por ser mulher. Eles não queriam chamá-la de corrupta, incompetente e desleixada. Disseram que ''vaca'' resumia tudo.
Sim, é fato. Resume tudo sobre eles.
E não pensem que isso é monopólio de pessoas de determinada preferência política, não. Acontece em todos os lugares e classes sociais. Ou vocês acham que já não reclamei o mesmo quando o grupo era diferente e o alvo a senadora Kátia Abreu?
Por isso, resolvi atualizar e retomar uma série de medidas que já havia publicado neste espaço que gostaria de ver transformadas em lei. Ou, melhor, cumpridas mesmo que não endossadas por parlamentos por conta da simples percepção de que mulheres deveriam ter os mesmos direitos que os homens. Vamos lá:
1) O currículo escolar será aprimorado para que, nas aulas de língua portuguesa, os meninos e rapazes possam compreender o real, objetivo, profundo e simples significado da palavra ''não''.
2) As frases ''Onde você acha que vai vestida assim?'', ''A culpa não é minha, olha como você tá vestida!'', ''Se saiu de casa assim, é porque está pedindo'' a partir de agora serão banidas da boca de maridos, pais, irmãos, filhos, netos, namorados, amigos e outros barbados.
3) Está terminantemente proibido empregar apenas atrizes em comerciais de detergentes, desinfetantes, saches de privada, sabão em pó, rodos, vassouras, esponjas de aço, palhas de aço, aspiradores de pó, cera para chão e afins. A associação direta de mulheres e produtos de limpeza em comerciais de TV está extinta para sempre.
4) A partir de agora, empresas implantarão políticas para impedir que elas ganhem menos pela mesma função, não sejam preteridas em promoções para cargos de chefia pelo fato de serem mulheres, não precisem temer que a maternidade roube seu direito a ter uma carreira profissional e seja punido com demissão o assédio de gênero como crime à dignidade de suas funcionárias.
5) Cuidar da casa e criar os filhos passa a ser visto também como coisa de homem. Prazer e orgasmo também como coisa de mulher. E nenhuma mulher será humilhada no momento do parto, porque todos saberão que é ela a protagonista, não o médico.
6) Os editoriais dos veículos de comunicação não serão escritos por equipes eminentemente masculinas. Da mesma forma, as agências de publicidade se comprometem a derrubar a hegemonia XY em suas equipes de criação, contribuindo para diminuir o machismo nos comerciais de rádio TV e anúncios em jornais, revistas e na internet.
7) O direito da mulher a ter autonomia sobre o próprio corpo e o direito de interromper uma gravidez indesejada não precisarão ser questionados. Nem devem requerer explicação. Também não interessará a ninguém com quem uma mulher se deita. E se ela nasceu com pênis ou vagina.
8) Os partidos políticos investirão pesado em candidaturas de mulheres a fim de contribuir para que os parlamentos representem, realmente, a sociedade brasileira. Da mesma forma, nomeá-las como secretárias de governo, ministras, cargos de confiança e altos postos do Judiciário e do Ministério Público, na mesma proporção que homens, será ato corriqueiro.
9) Mulheres, em nenhuma hipótese, serão confundidas com ruminantes. Ou chamadas de ''prostitutas'' como xingamento genérico para qualquer comportamento em desacordo com o que se ''espera'' de uma ''mulher de bem''. E as prostitutas serão tratadas com o mesmo respeito despendido a qualquer outra trabalhadora.
10) Por fim, feminismo será considerado sim assunto de homem. E meninos e rapazes, mas também meninas e moças, deverão ser devidamente educados desde cedo para que não sejam os monstrinhos hoje formados em ambientes que fomentam o machismo, como família, igrejas e escolas.
Em tempo: aproveito para agradecer novamente às mulheres que passaram pela minha vida e foram fundamentais para que eu não seja tão idiota quanto poderia ser.Quando, daqui a dois séculos, analisarem os sinais da derrocada da nossa civilização de consumo desvairado, certamente cenas protagonizadas nas portas de lojas da Apple serão resgatada pelos historiadores. Para marcar o momento em que a marca virou religião. In Jobs We Trust.
Mais de 1700 pessoas fizeram fila para a abertura da primeira loja da Apple no Brasil, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (15). Desses, 163 viraram a madrugada nas dependências do shopping para serem os primeiros a entrar. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, houve momentos de jogo de futebol, 
. Daria uma ótima esquete do Monty Python.
Quando passei a me entender por gente, havia quem acampava na fila para ser o primeiro a entrar em um show de rock – o que também, convenhamos, é uma esquisitice sem tamanho. Mas, vá lá, é rock. Agora, é para ter um produto.
Sempre me penitenciei ao ver as filas quilométricas que precedem jogos importantes de futebol por conta de um pensamento, um tanto quanto moralista, que surge espontâneo, mas, no fundo, demonstra a mais pura inveja: esse povo não trabalha, não? Inveja – vamos deixar bem claro – não de dormir na fila,  fazer xixi no potinho e comer macarrão instantâneo, mas de dar uma escapada do trabalho para fazer algo por mim, bem 
de preferência.
Adoro tecnologia e sou consumidor de produtos da marca (hipócrita, esquerdista caviar, ostentador, burguês mentiroso, mimimi!… Enfim, fala com a minha mãozinha, fala!), portanto não serei eu a criticar quem compra. O problema é fazer isso de forma acrítica. Sem contar que acho fascinante o comportamento de querer ser o primeiro a possuir determinada mercadoria ou a frequentar um templo de consumo.
Para alguns, um smartphone ou um notebook é um instrumento de trabalho ou diversão – muitas vezes desnecessário, é claro. Afinal de contas, me pergunto se estes aparelhinhos do meu lado trazem facilidades para minha vida diária, criam necessidades que nunca imaginei que tinha ou me escravizam aos seus caprichos.
Para outros, é um elemento que ajuda a dar sentido às coisas, contribui na formação da imagem que temos de nós mesmos e fornece um símbolo para que a comunidade reconheça o seu dono como um de seus membros. Praticamente uma carteira de identidade.
Lembram-me daqueles cabeças ocas usuários de iPhone que jorraram preconceito nas redes sociais quando o Instagram tornou-se acessível também aos usuários do Android? Reclamavam que a rede social de fotos iria virar coisa do populacho, uma vez que elas seriam as que possuem telefones com esse sistema operacional, normalmente mais acessíveis. Tem o mesmo DNA da frase ''este aeroporto está virando uma rodoviária''.
São a versão moderna do sujeito que reclama que a calça de grife dele agora está em desconto, o que fará com que mais pessoas a tenham, perdendo – portanto – a exclusividade – razão final que o levou a adquirir tal peça. Não é a qualidade do produto que está em jogo, mas o que ele significa socialmente. O preço estipulado tem pouca relação nenhuma com custos de produção, mas serve para segregar.
Se não concorda, explica isso para a senhorinha boliviana escravizada que recebeu dois mangos para produzir uma saia vendida por setenta vezes esse preço.
O escritor Ferréz, que também é dono de uma marca de roupas na periferia de São Paulo, relatou que responsáveis por grifes caras que são objetos de desejo lhe perguntaram como fazer para que a rapaziada dos rolezinhos deixe de consumir essas marcas. A associação entre essa gente pobre e as grifes tem afetado a imagem diferenciada, sabe como é…
Marcas de eletrônicos, de refrigerantes, de carros não vendem eletrônicos, refrigerantes e carros mas, sim, estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo e não discutida de forma democrática.
Já comentei aqui antes que a busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível na lojas a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficamos tanto tempo trabalhando que nos tornamos compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco, o tempo de sua obsolescência programada.
Ao mesmo tempo, considerando que o acesso à cidadania no Brasil está se dando pelo aumento no poder de consumo, adquirir um produto de uma marca valorizada significa ser reconhecido como cidadão. Quando seria o acesso aos serviços básicos da pólis o que faria de mim e de você reais cidadãos.
Por fim, aos que consideram certas marcas como religião, e seus fundadores deuses, defendendo que consumidores não podem reclamar de produtos se optaram por sua compra, em um comportamento que lembra e muito a ditadura do ''Ame-o ou Deixe-o'', pergunto: ao votar em alguém, você dá carta branca a essa pessoa ou adota um postura crítica? Por que com corporações tem que ser diferente?
Pois, melhor encarar o consumo como ato político, de escolha, responsabilidade e monitoramento, do que como ação religiosa, de entrega, devoção e fé.Fiscalização, realizada nesta segunda (17), localizou o dono de uma oficina de costura que, na semana passada, tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos no Brás, na região central de São Paulo. O proprietário da confecção em questão admitiu ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel ter pago a passagem de ambos e mais um terceiro, e afirmou que os apresentou na capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego. A matéria é de Igor Ojeda, da 
:
Ele foi localizado durante fiscalização conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, acompanhada pela Repórter Brasil.  Para a equipe de fiscalização que acompanhou a ação, o proprietário da oficina pretendia, ao tentar comercializar os dois trabalhadores, reaver o que gastou com as passagens de ambos. Os trabalhadores são bolivianos, e entraram no país pelo Paraguai. A transferência para o pagamento das passagens foi feita via Western Union, conforme revela comprovante de envio encontrado pela fiscalização.
Endividados ao chegar ao Brasil, eles teriam que trabalhar para pagar o valor da passagem, o que configurou servidão por dívida. Além de trabalho escravo contemporâneo, também foi caracterizado tráfico de pessoas.  De acordo com os auditores fiscais Renato Bignami e Luís Alexandre Faria, o consulado da Bolívia intercedeu e os dois trabalhadores já regressaram à Bolívia. O terceiro não foi localização. O MTE pretende localizá-los para garantir o pagamento de verbas rescisórias e o salário referente ao período em que permaneceram no país.
O proprietário da oficina em questão pode sofrer um processo criminal. O MTE pretende encaminhar toda documentação relativa ao caso para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal para que as medidas cabíveis na esfera criminal sejam tomadas.
A oficina em questão produzia para a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis, que foi considerada responsável pela situação a que os três bolivianos foram submetidos. Além do episódio da venda de trabalhadores em que foi configurada escravidão e tráfico de pessoas, a fiscalização também constatou que dois adolescentes trabalhavam na produção das peças. Para assegurar os direitos de ambos, o Conselho Tutelar de Cabreúva foi acionado e ficou de informar o Ministério Público Estadual.
A Atmosfera se apresenta como líder no mercado de gestão e higienização de têxteis, atendendo indústrias, hospitais e hotéis. O grupo, que foi adquirido recentemente pela empresa francesa Elis, uma das maiores do mundo no setor, informa em sua página na internet ter mais de três mil clientes e operar na Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. A Repórter Brasil tentou contato com os representantes da empresa no começo da noite desta segunda, sem sucesso.É incrível como alguns atores sociais e políticos autodeclarados de esquerda, que tanto criticam os veículos de comunicação tradicionais, dependem da validação destes para serem felizes.
Em sua defesa dizem que não é possível menosprezar esses veículos por sua abrangência nacional e influência junto a formadores de opinião e à população em geral. O problema é que superestimam – e muito – essa influência, criando uma relação estranha. É natural que pessoas comuns peguem o nicho do qual façam parte e, metonimicamente, extrapolem para o todo, mas o mesmo não se esperaria de atores mais experientes.
Vejo postagens em redes sociais descascando jornais, com reclamações que fazem sentido, afirmando que esses veículos não têm a mínima credibilidade – o que, por sua vez, é bizarro por atacarem o argumentador. Bradam aos quatro ventos o fechamento do periódico, perguntam por que as pessoas ainda lêem esses jornais, choram sangue em público. Daí, dias depois, vejo recomendações de leituras dessas mesmas pessoas, felizes da vida porque os mesmos veículos deram destaque em editoriais para um assunto que os interessava. Ou, pior, que os elogiava. Da notícia de um filme a uma nota na editoria de política. Quando procurarem o termo ''vergonha alheia'' no dicionário, acharão essas pessoas.
Ou melhor, não é. Vergonha alheia é pedir que uma determinada emissora feche as portas e ficar possesso se marcamos uma reunião no horário da novela.
Caso conhecido, que se tornou piada em Brasília pelos próprios colegas, é a relação entre determinados petistas e certos jornais. Reclamam quando são criticados ou ignorados (tem gente que fica deprimido) e ficam radiantes, quase de forma pueril, quando suas posições saem publicadas. Nesse momento, o mundo se iluminou, Harry Potter matou Voldemort, a mãe do Bambi ressuscitou.
Com alguns tucanos, isso não acontece. Pois, conforme histórias de um rosário de colegas editores nesses mesmos veículos que, por razões óbvias não querem se identificar, há quem ligue na redação para esbravejar com o chefe do repórter que investigou o que não devia. Histórias hilárias são contadas no cafezinho tendo como personagem uma determinada figura nacional que ficou caricato por sua insistência em tentar demitir repórteres em ano de eleição.
O impacto de notícias equivocadas por apurações preguiçosas, incompetentes ou decorrentes de má fé é inquestionável. Mas já passou da hora de amadurecer essas relações. No fundo, todos sabem que o caminho não é calar determinada revista, jornal, rádio, TV ou site e suas linhas editoriais mas, sim, criar alternativas reais de comunicação para que outros discursos de interpretação da realidade tenham força. Em outras palavras, fomentar pluralidade. De indivíduos, de coletivos, de empresas. As pessoas, de todos os lados, confundem censura com responsabilização.
E todo mundo sabe que o poder público tem papel fundamental em incentivar essas vozes dissonantes, mas tem um medo absurdo de fazer isso. Pelo contrário, continua evitando mudar a matriz de financiamento, bancando com muito quem muito já tem e se negando a apoiar também outras iniciativas para garantir a pluralidade. Vivemos um capitalismo de brincadeira em que a livre iniciativa é embargada na origem.
E quando aceita fazer isso, o poder público, não raro, dá preferência para amigos e vozes áulicas. Daí, aparecem colunistas de grandes veículos afirmando que dinheiro público financia defensores do governo. Vira um Fla-Flu no qual o perdedor é a sociedade brasileira, que assiste a tudo isso e não pode nem comentar o jogo.
O Estado, historicamente, teve um papel questionável na efetivação de direitos civis e políticos a ponto de valer a máxima de que menos interferência garante mais. O mesmo não acontece com direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Neste caso, se o Estado não fizer nada aí é que nada mesmo vai acontecer em grande escala. Fomentar vozes dissonantes como política pública (inclusive vozes dissonantes do governo de plantão) é isso. A exemplo do que fazem alguns países subdesenvolvidos e miseráveis, exemplos de um comunismo centralizador e decadente, com uma população sem dentes na boca que comem ratoburguers para sobreviver, como a Noruega.
A verdade é que tem gente que se acostumou tanto nessa patológica relação de apanhar e ganhar um afago de grandes empresas de comunicação que dificilmente conseguirá sair dela. Não importa que exista muita gente boa produzindo coisas legais de forma independente, com um alcance tão grande quando veículos tradicionais. Alguns só serão felizes se forem validados pela mídia convencional. Nesse caso, talvez apenas uma mudança geracional resolva.
Enquanto isso não ocorre, fica martelando na minha cabeça as palavras de uma liderança do movimento negro: a primeira senzala a ser derrubada é aquela que está dentro do próprio oprimido.Do caso da fazenda Vale do Rio Cristalino, no Sul do Pará, que pertencia à Volkswagen, entre as décadas de 70 e 80, até a responsabilização da OAS por conta do resgate de trabalhadores em obras de ampliação do aeroporto internacional de São Paulo no passado, respeitáveis corporações foram envolvidas em denúncias relacionadas a esse crime.
Contudo, alguns dos paladinos da Justiça que agora erguem a voz contra a ''escravidão'' de médicos cubanos nunca abriram a boca para dar um pio sequer de solidariedade nesses casos supracitados.
E sabe por quê? Por que não dão e nunca deram a mínima se um trabalhador escravizado vive ou morre, nos campos ou nas cidades. Querem apenas ganhar sua guerra ideológica e política particular usando as ferramentas que têm em mãos, dobrando a lei para se necessário.
Mais de 45 mil pessoas foram libertadas desde 1995 pelo governo e um número maior do que isso permaneceu nessas condições. Muitos dos que ''descobriram'' a escravidão contemporânea agora irão ''esquecer'' logo que o argumento não lhes for mais útil.
Ou seja, se for para atacar Cuba e, com isso, constranger o governo brasileiro vale a pena batizar qualquer coisa de trabalho escravo. Criam-se os maiores malabarismos a fim de explicar que aquilo pode se enquadrar nessa forma de exploração. Mas alguém duvida que, quando todo esse furdúnculo desaparecer, se tentarmos ampliar o conceito para beneficiar o trabalhador brasileiro com a mesma facilidade com que agora fazem, iremos ouvir que não é bem assim que as coisas funcionam?
Por exemplo, quando o ministro Joaquim Barbosa usou a teoria do domínio do fato na condenação dos envolvidos no escândalo do mensalão, houve quem avaliasse que ela poderia ser usada na responsabilização de donos de empresas que se beneficiaram de trabalho análogo ao de escravo. Afinal de contas, não importa se eles sabiam ou não. Eles deveriam saber. Mas aí veio a turma do deixa disso, informando que a ideia só valeria para a ação penal 470 mesmo. Afinal de contas, garantia da qualidade de vida dos trabalhadores do país é assunto secundário na República.
O ponto é que, nessa discussão, em verdade, Cuba não importa. Afinal, isso é uma briga entre governo, oposição e os mensageiros de ambos para ver quem vence uma guerra fria. Porque ganha-se dinheiro tanto com a ditadura cubana quanto com a chinesa. Se eles, nesse processo, se matassem de tanto gritar uns com os outros, menos mal. Tava nem aí. Contudo, é uma pena que, no caminho, criem problemas para uma política de Estado, que perpassou governos, criada por Fernando Henrique, aprimorada com Lula, mantida por Dilma. Porque ampliar loucamente o conceito significa jogar os esforços do combate à escravidão no lixo. Se tudo é escravo, nada tende a ser.
Ou, façamos um combinado: bora ampliar o conceito e considerar os médicos cubanos como escravos!
Mas quero um compromisso de que assim que o último for ''libertado'', passaremos a resgatar pelo menos uns 16 milhões de trabalhadores brasileiros em fazendas, indústrias, comércio e serviços, incluindo empresas de comunicação, que estariam no escopo de uma alargamento do conceito do que seja escravidão contemporânea. Ou seja, o problema sairia da casa de dezenas de milhares para 8% do país – em estimativas conservadores de juízes e procuradores ouvidos por este blog.
Também quero o compromisso de aprovar leis que estão bloqueadas no Congresso – e ajudariam a combater esse crime – pelos mesmos parlamentares que, agora, se fantasiam de Joaquim Nabuco. Como a proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado. Ou a lei que cassa o CNPJ de quem usar escravos no país. E aproveitem e coloquem mais recursos nas rubricas de fiscalização e prevenção, porque elas desidratam quando chegam na análise de parlamentares.
E, por fim, alguns políticos poderiam parar de receber doações eleitorais de quem utiliza mão de obra análoga à de escravo. Quando defendi meu doutorado sobre o tema, em 2007, a situação já era uma esbórnia, imagina agora.
Um rosário de entidades sociais têm atuado nos últimos anos para não ceder às pressões da bancada ruralista no Congresso Nacional a fim de limitar absurdamente o que significa escravidão. Mas o oposto também tem sido feito, ou seja, evita-se que tudo seja chamado de trabalho escravo.
Tive a oportunidade de ajudar a criar uma das maiores ações coletivas do setor privado no Brasil, reunindo mais de 400 empresas, 30% do PIB, para evitar que essa terrível violação dos direitos humanos contamine a nossa economia e crie problemas para as nossas exportações. Nos últimos nove anos,  centenas de empresas foram treinadas para serem capazes de entender o risco do trabalho escravo em suas cadeias de valor e adotarem medidas para mitigá-lo. Ou seja, o empresariado brasileiro já está percebendo e gerenciando esses riscos, evitando a perda de dinheiro.
Mesmo assim, quem afirma que não há evidência, até agora, de que o programa de médicos escraviza à luz de toda legislação brasileira, é chamado de ''comunista'', de apoiador do governo ou do regime cubano. Uma besteira sem tamanho.
Comentaristas comuns de internet dizerem isso, vá lá. Grande parte vocifera sem saber o que diz, repetindo mantras. É café com leite. Mas ''especialistas''  tentarem dobrar a letra da lei para fazer caber é o ó do borogodó.
Quando o Mais Médicos apareceu, afirmei que uma coisa é a política pública em si, de levar médicos estrangeiros ao interior do Brasil em áreas carentes, que – a meu ver – está correta. Outra, que é muito ruim, foi a ideia equivocada de não pagar a totalidade do salário diretamente ao trabalhador, em um contexto em que muitos se veriam como vítimas de injustiça ao conviver com outros. A Justiça deve receber uma série de ações nesse sentido por parte dos envolvidos e terá que analisa-los sob a luz do tipo de contrato firmado.
Pois ao contrário de outros estrangeiros e brasileiros no programa, o governo federal contratou os serviços do governo cubano que, por sua vez, enviou servidores públicos para a tarefa, como em uma missão humanitária.
Particularmente, acho essa diferenciação na remuneração final o ó e creio que temos que lutar para que isso mude urgentemente, a despeito dos arranjos institucionais entre Brasil e Cuba. Mas a meu ver, até agora, não é trabalho escravo.
Dado que cada procurador do trabalho tem independência funcional, não acho difícil alguém entrar com uma ação por trabalho escravo contra a União – afinal, cada um conta com sua matriz de interpretação da realidade e possui diferentes experiências sobre o tema. Mas acho duro imaginar uma condenação final pelo tema. O que faço aqui é uma análise à luz de quem acompanha o combate ao trabalho escravo. E já criticou, mais de uma vez, atores públicos que tentaram alargar o conceito para além do que está no artigo 149 do Código Penal a fim de punir empresários fiscalizados.
Enfim, alguém gritou fogo no teatro lotado. E muita coisa que não é trabalho escravo vai começar a ser vista como tal. Quem deveria estar com os cabelos em pé são donos de fazendas de gado, siderúrgicas, construtoras, grandes magazines de roupas, usinas de cana…
De repente é até bom isso acontecer. Alguns amigos jornalistas, cuja condição de trabalho também desobedece ''artigos da Constituição'', para usar uma expressão de um nobre jurista que alertou para a escravidão cubana, poderiam ser resgatados em suas redações pelo Ministério do Trabalho e Emprego usando um conceito ampliado.
Pessoal, aproveitem! É a sua chance de serem livres!A 
que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes considerados hediondos e casos específicos, como crimes inafiançáveis.
O relator da matéria foi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e a PEC é de autoria de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que, contrariado na CCJ, deve levar o tema da redução da maioridade penal ao plenário – onde contará com apoio maior. Ainda mais em ano eleitoral, sob justificativas como a necessidade de ''dar resposta à sociedade em meio à violência'', saída fácil diante de um problema estrutural e não pontual.
Enquanto a campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que não parecia estarmos escolhendo um presidente da República e sim um novo papa por conta dos temas alçados ao debate, como o direito ao aborto, 2014 será o ano de enterrar os direitos humanos em discussões associadas à questão da segurança pública. E, no centro desse debate, a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16, 14 ou até 12 vai seguir firme e forte.
 mostrou que 93% dos moradores da capital paulista concordavam com a diminuição da idade legal a partir da qual uma pessoa possa responder por seus crimes para 16 anos. Ao todo, 6% eram contra e 1% não soube responder. Dos que eram favoráveis à redução, 35% concordava que a idade fosse rebaixada a uma faixa de 13 a 15 anos e 9% até 12 anos.
Vou republicar o que já escrevi aqui antes sobre isso, porque vale a pena. Não fiquei surpreso. Não com os 93% – uma vez que a pesquisa aconteceu dias depois do assassinato de um jovem de 19 anos, durante um roubo de celular, por outro que estava a três dias de completar 18 e, portanto, não pode se imputado como maior de idade.  O que me surpreendeu, de verdade, é ainda termos 6% de pessoas em São Paulo que não se deixaram levar pela histeria coletiva nesse momento de emoção a flor da pele. É uma boa base para manter o diálogo vivo e não cair em soluções fáceis, que vão atacar consequências e não as causas.
Uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que garantindo a dignidade das minorias. Até porque, como sabemos, a maioria pode ser avassaladoramente violenta. Se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura.
Nessas horas, eu me pergunto se estamos prontos para baterias de plebiscitos. Porque ao jogar para a massa, a dignidade de um grupo pode ir para o chinelo. Porque não são minorias as responsáveis por fazerem as perguntas levadas à consulta, mas, pelo contrário, quem está no poder. O direito ao aborto e à eutanásia, a redução da maioridade penal e a descriminalização da maconha, se levadas a plebiscito, hoje, perderiam. Mas, olhe que interessante: a taxação de grandes fortunas e a auditoria na dívida brasileira certamente ganhariam. Agora me digam: qual estaria mais perto de ir a uma consulta? Por quê?
Alvíssaras que decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia desses direitos não têm sido tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento depois de um crime bárbaro. A votação desta quarta, no Senado, é uma vitória frágil, mas importante. Mostra que a resistência ainda funciona, mesmo diante do clamor por sangue.
A população, feito uma horda desgovernada, pede um misto de Justiça e de vingança com as histórias de violência. Olho por olho, dente por dente, para a felicidade de Hamurabi. Afinal de contas, aquele bando de assassinos da Fundação Casa deveria é ser transferido para a prisão e apodrecer por lá, não é mesmo? Não importa que apenas 0,9% dos jovens internados na antiga Febem estão envolvidos com latrocínios. Se a gente diz que a culpa é deles, é porque alguma coisa fizeram de errado.
A Fundação Casa, do jeito que está, não reintegra, apenas destrói. A prisão, então, nem se fala. Mandar um jovem para lá e desistir dele, para quê? Para que, daqui a 30 anos, ele volte e desconte tudo? Reduzir a maioridade penal para 16 anos só fará com que pessoas aprendam mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.
Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos.
Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção.
Podemos mudar a convenção, mas isso não garante que a sociedade mude junto e se adapte a essa nova realidade. Pois o problema não é a idade, mas qual destino possibilitamos a esses jovens.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos. Até porque, adolescentes que cometeram infrações são internados por até três anos e eles efetivamente são. O que está em jogo aqui é que tipo de sociedade estamos nos tornando ao defendermos a redução da maioridade penal.
Decretamos a falência do Estado e a inviabilidade do futuro e assumimos o ''cada um por si e o sobrenatural por todos''? Do que estamos abrindo mão ao pregar que as falhas na formação da juventude sejam corrigidas de uma forma que, como já ficou provado, não funciona, é apenas vingança?
Enfim, o contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar a consciência – coisa que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade. Não através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto. Só dessa forma poderemos entender o que leva a termos determinados comportamentos e aceitar certas visões de mundo. Informação não basta, caso contrário os mais escolarizados teriam um comportamento mais aberto aos direitos sociais e humanos, o que não é – necessariamente – verdade. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela e sobre nós mesmos.
Mas desconfio que muitos dos que lerão este texto não entenderão isso. Nem chegarão ao último parágrafo, por certo. Irão ler título, o nome deste que vos escreve e seguirão para comentar alguma coisa bem ''construtiva''. Se você está nesse grupo, meus parabéns. Você é dez!– Se você tem peito e bunda, tá pronta para trepar.
– Já faz sexo de graça, ué! Então por que não ganha uns trocados para ajudar nas contas aqui da casa?
– Quer esse brinquedo? Você já é bem grandinha, né? O que você vai me dar em troca?
– Se você transa com o namorado, por que não transa comigo, o cara que alimentou você quando seu pai te deixou?
– Ou chupa o vovô, que tanto a ama?
– Criei um homem. Mas se gosta de pau, é pau que você vai levar.
– Você é minha namorada. Minha! Não tem essa de não querer.
– Mas você fez isso tantas vezes! Por que você está falando não logo agora?
– Se contar para a sua mãe, mato ela e mato seu irmão.
…
– Meu marido estava bêbado. Ele ama a filha.
– Meu meio-irmão não quis fazer isso. Ele está com problemas no emprego.
– Você que deu em cima dele. Está querendo roubar ele de mim, isso sim…
– Não, papai não tocou em você. Deixa de contar mentira sobre ele.
…
O Brasil 
segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com reportagem do UOL, desta quinta (20), 53,44% das denúncias são cometidas pelos pais da vítima – isso sem contar outros familiares.
…
– Não meta o bedelho! É coisa da família dos outros. Deixe que resolvam.
– O que acontece dentro de casa, fica dentro de casa.
– E tem menina que gosta.Se você fica irritado ao ler alguns comentários preconceituosos ou que incitam a violência em sites e redes sociais, imagine o dia a dia de quem faz isso como trabalho. A equipe coordenada por Débora(*) é responsável por fazer a moderação de comentários postados em notícias, blogs e fóruns para grandes empresas de comunicação.
Nos últimos quatro anos, leram milhões de comentários para garantir um serviço que funciona em tempo real, 24 horas por dia, sete dias por semana. Adotam critérios de acordo com o cliente, com regras de uso que podem incluir a exclusão de mensagens que promovem a homofobia, a xenofobia, incitam  a violência e por aí vai. Segundo ela, nenhuma opinião é cerceada desde que não entre nessas categorias.
Ela acha que estão aparecendo mais comentários violentos, mas a participação das pessoas está maior também. E que as piores disputas não estão na política e sim no futebol.
Um profissional como esse deve praticar um exercício diário de bom humor e desapego. Mas quando questionada sobre o tipo de comentário que mais a choca, não titubeia: ''Gay tem que morrer''. E mostra que não perdeu a capacidade de indignação: ''Ainda hoje, depois de tantos comentários, quando lemos que um gay mereceu morrer ou apanhar é chocante''.
(*) Apesar de não sofrerem ameaças, moderadores também são alvos de constantes xingamentos por conta da seleção de comentários. Por conta disso, não irei divulgar o nome verdadeiro ou a empresa da entrevistada.
Segue a entrevista a este blog.
Sim, a gente tem perfis distintos. Por exemplo, o usuário que posta na área de entretenimento é predominantemente mulher. Diferentemente de esportes, onde a maioria é de homens. E, mesmo assim, dentro dos temas, eles agem em grupos. Por exemplo, em esportes, se dividem por times, torcidas. Existe uma grande rivalidade entre torcedores. Em entretenimento, pegando um tema atual como o Big Brother, há briga entre torcedores de ''brothers''. Isso também acontece em economia e política, mas aí os grupo são organizados por partidos.
Há uma característica específica nesse grupo. Quando um político morre, ninguém dá condolências. É diferente da morte de um artista. Um político morto é sempre uma comemoração. Nas notícias sobre a morte de políticos ou sobre doenças, as pessoas vão estar lá comemorando.
As pessoas estão muito descontentes com relação à política. Não tem ninguém satisfeito. Há até grupos que tentam, através da área de comentários, organizar revoltas. Aí quando aparece um planejamento para executar uma ação, a gente tem que barrar comentário. Se uma pessoa chega e diz: ''uma revolução seria a solução para o país'', daí tudo bem, mantemos. Mas quando ela começa a organizar com outras pessoas, temos que vetar.
Sim, já teve isso.
Aparecem mais comentários violentos. Estão querendo fazer muita justiça com as próprias mãos. Por exemplo, nos casos dos jovens amarrados em postes, as pessoas estão assustadoras, elas acham isso normal. Consideram que isso é a solução para os problemas. Mas, de uma maneira geral, o que ocorre é que as pessoas participam mais, ou seja, o número de comentários aumentou. O perfil do usuário não mudou, só a quantidade.
Acho que continua a mesma proporção. Em futebol, temos um número maior de comentários excluídos porque as ofensas entre torcedores de futebol são muito maiores, um usuário ofende ao outro. Também não publicamos quando um usuário ofende ao outro por erro de ortografia, chamando-o de ''analfabeto''. Há sites que são muitos livres quanto à moderação. Mas há um grupo de internautas que não se sente bem em ambientes que liberam tudo, com palavras de baixo calão ou crimes virtuais.
Textos sobre mortes de homossexuais e atos de ''justiça'' com as próprias mãos. As pessoas aprovam isso. E quando a polícia bate em alguém, dizem que ''bandido bom é bandido morto''. Acham o máximo. É muito normal para muita gente sair matando as pessoas. Acreditam que é o povo que tem que fazer Justiça.
''Gay tem que morrer.'' Ainda hoje, depois de tantos comentários, quando lemos que um gay mereceu morrer ou apanhar é chocante.
A maioria é apelido. A pessoa, quando se identifica, segura um pouco. Estou dando minha cara a tapa, respondendo com meu nome… Nesse caso, ela tem um comentário mais tranquilo.
Tem comentários em certas notícias que entristecem, a gente pensa como alguém pode achar isso. O caso recente do menino amarrado no poste é um exemplo, a maioria das pessoas achando aquilo normal, sem nem querer saber a história. Eu pensava, nossa como os valores estão invertidos.
É engraçado que quando aparece um comentário legal, nós repassamos entre nós da equipe, ''olha que comentário show de bola''. No meio disso tudo, há os que se salvam.A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela submissão de 179 trabalhadores a condições análogas às de escravos em Belo Horizonte (MG). A caracterização de escravidão foi resultado de investigação que levou mais de seis meses, com análise de documentos e tomada de depoimentos das vítimas. Além de submeter trabalhadores à escravidão, a Cemig (empresa de economia mista controlada pelo governo do Estado de Minas Gerais) é acusada também de terceirização ilegal e contratação de empresas sem licitação. Procurada, a empresa enviou 
 negando as acusações. A matéria é de Stefano Wrobleski, da 
:
Trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravos realizam reparos e construção de postes da Cemig Fotos: Divulgação/SRTE-MG
O relatório de fiscalização servirá de base para a ação do Ministério Público do Trabalho. Nesta quinta-feira (20), a procuradora Luciana Marques Coutinho destacou, em
, que não é o primeiro problema trabalhista envolvendo a Cemig. “O resultado da ação fiscal realizada em 2013, além de comprovar os fatos narrados nas ações civis públicas já ajuizadas, ou seja, a ilicitude da terceirização e a absurda precarização do trabalho dos terceirizados, revela um incremento ou piora do quadro”, escreveu. A primeira fiscalização na empresa aconteceu em julho de 2013 e foi acompanhada também pela Polícia Federal.
“A submissão dos trabalhadores a situações inadmissíveis de labor, seja em razão da jornada extenuante, não registrada nos controles de jornada e paga ‘por fora’ ou extra-folha, seja em função da inexistência de garantias mínimas e básicas de trabalho, como o fornecimento de água potável e instalações sanitárias nas frentes de trabalho, ou ainda em razão do exercício de atividade altamente perigosa sem treinamento/capacitação adequados, para mencionar apenas algumas das irregularidades afirmadas no relato fiscal, se encaixa no conceito de trabalho análogo à escravidão”.
Os 179 empregados trabalhavam no reparo e construção da rede elétrica da Cemig e estavam submetidos a jornadas exaustivas sistemáticas. Segundo o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, que coordenou a operação, era comum os trabalhadores passarem mais de 11 horas por dia em serviço. Além disso, o descanso entre jornadas era abaixo do permitido na legislação trabalhista e os empregados não tinham nenhum dia de descanso semanal. Quando a carga de trabalho excedia os limites legais, era comum o pagamento de valores “por fora”.
Além de submetidos a jornadas exaustivas, os trabalhadores não tinham água potável, banheiros ou lugar para comer. “Se nós fazemos essas exigências no meio rural, temos também que exigir o cumprimento dessas obrigações no meio urbano”, ressaltou o auditor.
Dentre os 179 trabalhadores, 82 eram migrantes e estavam alojados em condições degradantes. As sete casas onde os que não eram de Belo Horizonte viviam estavam sujas, não dispunham de armários e tinham entulho e lixo acumulados em áreas comuns.
A denúncia da situação a que os trabalhadores estavam submetidos chegou ao MTE através do sindicato da categoria. De acordo com Jefferson Leandro Silva, diretor do Sindieletro, um dos empregados suicidou-se em seu alojamento em fevereiro de 2013. “Quando fomos conversar com os trabalhadores, eles relataram as dificuldades de trabalho e a dificuldade de viajar para casa por conta da jornada”, contou. Segundo ele, os colegas explicaram que esse foi o motivo do suicídio.
De acordo com o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, a Cemig dificultou o resgate dos trabalhadores e se negou a pagar as verbas rescisórias devidas. ”Tentamos até o limite”, afirmou o auditor, que, para tentar garantir o direitos dos empregados, encaminhou farta documentação ao MPT.
Na 
 em que nega ter submetido trabalhadores à escravidão, a Cemig afirmou que “prestou todas as informações solicitadas e tomou as medidas cabíveis diante das irregularidades apontadas”, listou um histórico de providências tomadas para tentar solucionar o caso e responsabilizou a CET Engenharia Ltda., empresa terceirizada, pela situação a que o grupo acabou submetido.
Os trabalhadores tinham relação de emprego formalizada com a CET. Em 2009, a empresa já tinha firmado um 
 se comprometendo a corrigir diversos dos problemas apontados desta vez e a cumprir com a legislação trabalhista, sob pena de multa. De acordo com o Sindieletro, a CET Engenharia 
que será fechada depois de ter sido autuada por trabalho escravo, em dezembro de 2013. No entanto, o advogado da empresa, Eduardo Sousa, disse à Repórter Brasil que  “houve redução na prestação de serviço com a Cemig, mas nada ligado com o caso”. Ele disse não saber sobre um possível fechamento da empresa. A informação vai de encontro com uma declaração da Cemig, que disse ter suspendido a CET Engenharia do Cadastro de Fornecedores da empresa.
Tanto os fiscais quanto a procuradora responsável pelo caso consideraram a terceirização destes trabalhadores ilegal com base na 
 e, por isso, responsabilizaram a Cemig pelas infrações. Eles avaliaram que, subordinadas a ordens da administração da companhia, os empregados desempenhavam a mesma atividade-fim da companhia ao trabalharem na reparação e construção da rede elétrica da companhia. A Cemig não se posicionou sobre esta acusação. A empresa responde a pelo menos dois processos na justiça por terceirização ilegal, ambos iniciados pelo MPT e um deles em tramitação há mais de dez anos. De acordo com a procuradora Luciana Coutinho, a terceirização que a Cemig efetua “vem com uma precarização absurda das condições de trabalho”. Ela relacionada a terceirização ao aumento de riscos para os trabalhadores. “A estrutura que essas empresas contratadas têm não se compara com a que a Cemig tem e muitos acidentes de trabalho foram motivados pela terceirização”, explica.
Desta vez, além de ser responsabilizada por trabalho escravo, a Cemig também foi autuada por não oferecer treinamento aos funcionários, que lidavam diariamente com instalações elétricas. Os empregados diretos da companhia recebem seis meses de formação para realizar esse tipo de serviço, de acordo com o diretor do Sindieletro. Ele avalia que esse é um dos principais motivos, ao lado da jornada exaustiva, que explicam o alto número de acidentes de trabalho entre os funcionários terceirizados pela Cemig.
A equipe do MTE também analisou os contratos com as empresas que a Cemig contrata e concluiu que as terceirizadas prestam serviços diferentes daqueles para os quais foram licitadas. “Como a Cemig não consegue atender a demanda de novas ligações, ela sugere ao consumidor a contratação de uma destas empresas e as obras são revertidas ao patrimônio da companhia”, exemplificou Marcelo Campos, que emendou: “Entendemos que isso é irregular e tem relação periférica com a terceirização ilegal”. Ele encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal.
Uma das maiores empresas do Brasil, a Cemig fornece energia em 96% da área de Minas Gerais e está presente em outras 23 unidades da federação, de acordo com 
. Controlada pelo governo do Estado de Minas Gerais, a companhia de capital aberto teve receita bruta superior a R$ 26 bilhões em 2012, segundo dados da publicação “Grandes Grupos” de 2013 do jornal 
.
* Após a publicação deste post, a Cemig enviou nota confirmando a ocorrência do suicídio, mas negando que tenha relação com as condições de trabalho na empresa. 
.O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu, nesta segunda (24), a interdição que havia imposto à unidade do JBS, em Montenegro (RS), no último dia 19, motivada por uma ''situação de grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores'' – detectada após fiscalização em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
A interdição havia ocorrido na mesma semana em que a JBS apresentou seu novo garoto-propaganda, o cantor Roberto Carlos. O que está acontecendo na unidade é um exemplo de que um dos setores que mais crescem no país pode se adaptar às necessidades do trabalhador, garantindo qualidade de vida.
Os empregados da fábrica não tiveram desconto em seus vencimentos no período. Alguns equipamentos e setores ainda estão passando por ajustes e devem ser liberados em breve, de acordo com o Olavio Lepper, gerente de recursos humanos da unidade. A JBS de Montenegro processa frangos, parte deles exportados para o Oriente Médio.
Máquinas com risco de causar amputação e esmagamentos de membros, provocar choques elétricos fatais e adoecimento. Atividades de movimentação de cargas sob riscos de queda sobre o trabalhador, entre outros problemas foram apontamos pelo MTE e o MPT. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Mauro Muller, coordenador estadual do programa de fiscalização em frigoríficos, a empresa atendeu às determinações, realizando melhorias em seu maquinários e removeram processos que levavam ao adoecimento dos empregados.
Um dos fatores mais críticos era o ''ritmo de trabalho imposto pelas máquinas''. Por isso, uma das mudanças mais significativas foi a redução no ritmo de embalagem de frangos inteiros. Segundo relatório técnico elaborado para justificar a interdição, os trabalhadores do setor de frangos embalavam de 30 a 32 aves por minuto, o que exigia mais de 85 ações técnicas (movimentos) nesse período de tempo. Pelas normas brasileiras, o ideal seria no máximo 40 ações por minuto.
A empresa aceitou reduzir até esse limite e, para isso, irá instalar mais máquinas e empregar mais pessoas. ''Estamos redistribuindo com mais funis de envasamento. E contrataremos mais equipes'', explica Olavio.
A suspensão da interdição está condicionada ao cumprimento dessas mudanças. A cada dez dias, a unidade deverá encaminhar um relatório informando a produção e o pessoal empregado nessas atividades a fim de que os auditores fiscais possam checar se o combinado vem sendo cumprido.
O trecho, a seguir, foi retirado do relatório técnico e feito com base em questionamento aos trabalhadores. Traz as consequências do ritmo acelerado no frigorífico:
De acordo com o procurador do trabalho e coordenador nacional do projeto de adequação das condições de trabalho nos frigoríficos, Sandro Sardá, essa mudança por parte da empresa pode ser considerada um avanço importante, uma vez que o ritmo acelerado e os movimentos repetitivos nas indústrias processadoras de carne tem levado à aposentadoria precoce de milhares de trabalhadores em todo o país. ''A empresa poderá voltar a trabalhar, desde que o ritmo seja adequado e não cause o adoecimento dos trabalhadores.''
No relatório técnico elaborado para justificar a interdição, aliás, há uma parte que diz bastante sobre o nosso tempo. E sobre quem manda em quem:
Ou seja, o ritmo intenso estava exigindo forças do trabalhador para além de sua capacidade. Na prática, ele ensacava dez frangos a mais do que uma máquina deve fazer nas mesmas condições. Como resultado, dor e adoecimento.
A automação deve ocorrer em novembro.
 – Já contei esta história a seguir antes, mas ela é pertinente:
Há mais de 50 anos, o ''demônio'' apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente dividido com as trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário. Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço.
Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos chefes, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas.
Essa história foi contada e analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das consequências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização extrema do trabalho.
Durante os últimos anos, a empresa Foxconn, que fabrica o meu, o seu, o nosso iPhone na China, enfrentou casos de suicídios de empregados. Em um deles, um jovem de 21 anos se jogou de um prédio da empresa em Shenzen, um dos polos tecnológicos do país. A Foxconn também produz consoles de videogames e computadores para outras grandes empresas.
Antes de ser encurralada, deixar a fase de negação e implantar um programa para reduzir a jornada e melhorar a qualidade de trabalho, a Foxconn chamou monges budistas para realizar cerimônias a fim de mandar os maus espíritos para longe. Além de fornecer um serviço de atendimento telefônico para receber os trabalhadores depressivos ou potencialmente suicidas.
A China, como o Brasil, vive a luta entre o antigo e o moderno dentro do mundo do trabalho. E, na esteira do crescimento rápido, não raro a qualidade de vida e a dignidade do trabalhador têm sido relativizados. Pois não se deve confundir o moderno com aquilo que garante melhor qualidade de vida. Em muitas ocupações, ocorre o oposto.
Qual a diferença entre uma fábrica de ladrilhos de décadas atrás, de produtores de celulares e empacotadores de carne que seguem um ritmo maior que o das máquinas?
 – Coincidentemente, esses números de frangos embalados por máquina (20) e por gente (30) por minuto repetiram-se em outra ação envolvendo a empresa, esta ganhadora de holofotes da mídia. O cantor Roberto Carlos, que passou 30 anos sem comer carne, tornou-se garoto propaganda da Friboi, pertencendo à JBS, a maior processadora de proteína animal do mundo. De acordo com o que foi divulgado pela empresa, o objetivo é que as campanhas de marketing – na qual as peças do cantor estão inseridas – ajudem a aumentar em 20% a receita líquida global neste ano.
Cresci ouvindo LPs do Roberto Carlos que minha mãe colocava na vitrola, dividindo espaço com os do Julio Iglesias – o que deve ter marcado indelevelmente minha personalidade… Portanto, tenho em minhas memórias um tempo em que ele jogava flores ao público – ao invés de bifes, coxas e sobrecoxas. Longe de mim questioná-lo por isso. Cada um sabe o tamanho do carnê do crediário que tem em casa para pagar.
Não seria simpático se, além da redução no ritmo de trabalho sem redução de salário, os trabalhadores que reclamam de dores e adoecimentos em frigoríficos tivessem direito a um show, daqueles que Roberto Carlos faz em cruzeiros por aí? Ou pelo menos um DVD grátis, daquele do especial de Natal, para assistir enquanto estiverem afastados por lesões causadas pelo trabalho? Tantas emoções…
Veja o documentário Carne, Osso, sobre a situação dos trabalhadores em frigoríficos brasileiros, 
.
Veja o comercial do Friboi, marca da JBS:
 De todas as vergonhas alheias a que alguns leitores deste blog me obrigam a sentir, talvez uma das piores é aquela em que você percebe que a pessoa cabulou todas as aulas de história para jogar truco ou videogame.
Desde que a classe média, por mimetismo e ignorância, passou a amarrar jovens infratores em postes como hobby, tenho lido – com frequência – pessoas autointituladas “de bem'' em debates na rede usando o seguinte argumento: “Você não defende o Che Guevara? Por que é contra, então, que façamos Justiça com as próprias mãos?''
Como ele se repete 
, alguém deve ter criado a pérola, transformada em mantra dos zumbis comedores de cérebro.
E como o poço nunca tem fundo, colhi este aqui também mais de uma vez: “Por que se organizar para se defender desses bandidos é diferente do que o seu povo fez na Revolução Russa e na Revolução Francesa?''
O mais legal é que a expressão ''seu povo'', que deve ter passado despercebida, já coloca as coisas na perspectiva real.
Porque o sujeito que é amarrado no poste estaria, provavelmente, do lado de quem depôs o governo e você, que escreveu essa frase, estaria ao lado de quem foi deposto…
Gente. Juro. Não sei nem pode onde começar. Talvez indo tomar satisfações com as pessoas que ensinaram história a esse povo usando como material didático textos do Tea Party. Ou com os pais delas que as criaram em um porão, não deixando que fossem à escola. Fazer um protesto na frente de uma secretaria de educação, resolve? Sei lá.
Você percebe pelo texto ortograficamente e gramaticalmente impecável que não se trata de alguém que, coitado, não conseguiu estudar por algum motivo. É de propósito mesmo! A pessoa realmente acredita que está mudando a história, tal qual Che ou Lenin (que o fizeram para bem ou para mal, dependendo do ponto de vista), ao prender alguém pelo pescoço em um poste. Não, não está. Pois isso não é tentativa de melhorar a humanidade, mas de negar tudo o que ela representa e a caminhada que nos trouxe até aqui.
Olha, deixa colocar de outra forma: quando você, através de atos e palavras, defende a manutenção do 
 em uma sociedade como a nossa, racista, machista, homofóbica, transfóbica, que discrimina pelo tamanho da conta bancária, que usa trabalho escravo, trabalho infantil, que rouba terra de índio, de ribeirinho, de quilombola, que mantém pessoas sem-teto e sem-terra, que espanca manifestante e jornalista, que atenta contra a liberdade de expressão e não garante uma Justiça igual para todos, você não está ''mudando a história''.
Está, simplesmente, impedindo que ela seja feita, bobinho. Ou seja, ser um neomiliciano de classe média não é a vanguarda da mudança, mas do atraso.
Por fim, se você tem a intenção de, algum dia, procriar, por favor, não repita mais isso não, ok? #ficadica
E vá ler um livro.A interpretação de texto não é o forte na internet. Você se esforça para dizer que o “céu é azul'' e a outra pessoa leitor entende que a “morsa está gripada''.
Explica que “a água é poluída'' e ele ou ela reclama que você esta defendendo “um abraço em um zumbi fedorento''.
Por isso, este blog volta com o concurso: ''O Comentário de Ouro da Internet'', que vai premiar o comentário mais civilizado e construtivo sobre temas que estão na boca do povo.
A regra é simples: o comentário deve conter, pelo menos, três das dez palavras e expressões abaixo. Elas foram sugeridas – sem nenhuma segunda intenção aparente – por amigos jornalistas de redações em São Paulo, em 2013, e atualizadas este ano. Eles aproveitam para dedicar sua participação nesta importante iniciativa educacional às professoras que lhes mostraram que aprender a ler é ir muito além da vovó que viu uma uva.
Este mesmo grupelho anônimo vai indicar o melhor comentário, que consiga passar uma mensagem a) sem ofender ninguém, b) não usar lugares-comuns, c) evitar achismos e d) que tenha começo, meio e fim.
O melhor comentário ganhará uma versão de bolso do ''Manifesto Comunista'', para você levar à praia, ao campo, à balada, a todos os lugares.
Não, isso não é uma piada. É sério. E será enviado pelo correio, como já enviei outros livros de ganhadores de concursos promovidos pelo blog. Com Marx não se brinca.
O concurso “O Comentário de Ouro'' se encerra na nesta sexta (28).
Seguem as palavras e expressões, escolhidos sem nenhuma pretensão em causar polêmica:
Gosto de voltar a esse tema porque ele é fundamental. Se não aprendermos a nos comunicar – e rápido – toda essa riqueza de posições e opiniões, diferenças e vivências, na rede vai se perder naquele canto quentinho que é o maniqueísmo. Estamos passando pela adolescência da internet, as pessoas estão conhecendo o outro. Mas temos que sobreviver a essa adolescência.
Ao mesmo tempo, não acho que a interpretação de texto morreu com a internet. Também não sei se é possível cravar que estamos mais desatentos, superficiais ou incapazes de nos focar. Na verdade, nunca se entendeu muita coisa mesmo.
Só que, antes, os textos não tinham área de comentários. E como apenas meia dúzia de pessoas contava com tempo e paciência para mandar cartas, os jornalistas pensavam que estava tudo OK.
É claro que, com a internet, as pessoas estão escrevendo para seus próprios grupos, dentro de seus próprios campos simbólicos. Se conseguirmos atuar na filtragem e tradução de determinadas informações hipercodificadas de e para esses grupos, teremos a beleza de conseguir democratizar mais conhecimento.
Diariamente ajudamos a forjar símbolos coletivos que valem para uma grande gama de pessoas de Norte a Sul do país.
A tristeza é que, se você quiser falar de “popozudas'' será bem mais fácil do que discutir consumismo e discriminação de gênero.
Há algumas palavras-chave que ativam uma área violenta e primitiva do cérebro de algumas pessoas. Quando surgem, elas ignoram totalmente o contexto em que as palavras estáo inseridas, deixam de lado a necessária ponderação presente nos ambientes de diálogos construtivos e soltam Cérbero, o cão que guarda a porta do Tártaro, para cima do insolente que ousou dizer tal heresia. Abandonam o texto, em verdade.
Não tenho nenhuma ilusão de que um texto compartilhado milhares de vezes foi efetivamente lido pelo mesmo número de pessoas. Ou seja, sabe o que um texto bem compartilhado significa? Tudo. E nada.
Aguardo seus comentários aqui neste espaço abaixo.A história dos dois imigrantes bolivianos que estavam sendo “vendidos” pelo dono de uma confecção no centro da maior cidade do Brasil, em pleno domingo (9), teria sido outra não fosse a solidariedade de pessoas que decidiram acionar as forças policiais diante do tipo bizarro de “comércio” que transcorria em via pública. É o que conta um dos trabalhadores, localizado pelo jornalista 
, da 
, em Sucre na Bolívia. “Minha vida aqui é melhor que no Brasil”, afirma, ao avaliar tudo o que aconteceu com ele. Vale a pena ler o relato dado ao jornalista:
Enquanto os dois homens aguardavam pacientemente o dono da confecção para a qual trabalhavam em Cabreúva (SP), no interior paulista, tentar concluir o referido “negócio” estipulado em R$ 1 mil por cada um, a Polícia Militar foi chamada. Segundo relato de testemunhas à imprensa, os trabalhadores estrangeiros acabaram sendo revistados, 
.
Em Sucre, na Bolívia, a Repórter Brasil conseguiu encontrar um dos trabalhadores, que, mesmo receoso e ainda impactado, deu o seu testemunho acerca do ocorrido. “Se não acontecesse o que aconteceu, nós continuaríamos dependentes do dono da oficina. Não teríamos feito nada por iniciativa própria. Não conhecemos nenhuma rua da cidade e não falamos português. Você acha que nós fugiríamos para onde?”
“Se não acontecesse o que aconteceu, nós continuaríamos dependentes do dono da oficina”. Foto: Maurício Hashizume
Segundo esse ex-imigrante, que prefere manter a sua identidade anônima, os dois, que são primos, foram convencidos a trabalhar no Brasil por meio de um conhecido, que chegou a citar ganhos mensais de cerca de US$ 500. Um deles, o mais velho, de 21 anos, trabalhava como pedreiro em Sucre, capital constitucional da Bolívia, e a oportunidade de trabalho lhe pareceu interessante. A decisão de seguir ao país vizinho foi tomada junto com o mais novo, de 19 anos.
O combinado era o seguinte: eles deveriam comparecer já no dia seguinte na rodoviária da cidade para partir para Santa Cruz de la Sierra, no Leste do país. Todo o trajeto restante até o Brasil seria garantido por um “agente”, que daria as coordenadas seguintes. Durante o percurso, eles teriam permanecido por dois dias na capital paraguaia, Assunção, onde chegaram a passar fome. Na rota feita por muitos que vêm “tentar a sorte” no Brasil, teriam inclusive sido assediados por outros “agentes” em busca de mão de obra para oficinas têxteis.
Em nenhum momento, contudo, deixaram se seguir as instruções recebidas pelos aliciadores. Constituía-se, então, uma dívida dos dois jovens imigrantes para com uma pessoa do outro lado da fronteira que estava arcando com os gastos da vinda deles. Nesse caso específico, foi encontrado até um comprovante de uma transferência internacional a terceiros feita pelo próprio dono da oficina, que mantinha um caderno com anotações (foto) de despesas de transporte, alimentação e outras cobranças adicionais.
Trazidos ao Brasil, foram levados até Cabreúva (SP), onde receberam a informação de que o salário não seria de US$ 500, mas de R$ 700 brutos (abaixo do salário mínimo nacional que, desde o início de 2014, está fixado em R$ 724). Souberam também que não receberiam nada nos primeiros meses de trabalho na oficina anexa ao alojamento, por conta do que já tinha sido gasto, e que haveria descontos adicionais também por gastos de consumo: os dois teriam, por exemplo, que contribuir pelo menos com R$ 6 a cada dia pela alimentação.
De acordo com a vítima, eles operavam as máquinas das 6 horas às 21 horas (15 horas diárias), com uma pausa de meia-hora de almoço e folga apenas aos domingos. Mais de 20 pessoas (inclusive algumas famílias inteiras, todas vindas da Bolívia) dividiam dois quartos e um único banheiro. Descontentes com a situação, teriam dito, após uma semana, que não estavam dispostos a continuar naquele esquema e que gostariam de retornar ao país de origem.
Depois de ouvirem o patrão dizer que as outras pessoas “trazidas” como eles estavam aguentando normalmente o trabalho nas máquinas de costura (produzindo calças, camisas, blusas etc.) e de até terem sofrido ameaças, acabaram sendo literalmente objeto de negociação por parte do empregador.
Todos se dirigiram, assim, até a região do Brás, no centro da metrópole paulistana, para que o patrão concretizasse a venda a algum par. Foi nesse momento que a PM foi chamada e os dois foram levados até uma unidade policial, onde não registraram ocorrência por receio de represálias. A partir daí, entrou em cena uma série de instituições, órgãos e particulares que atuam cotidianamente com os imigrantes, como o Centro de Apoio ao Migrante (Cami), alguns membros conhecidos da comunidade e o Consulado de Bolívia que, na sequência, providenciou a viagem de volta dos dois.
De imediato, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passaram também a tratar do caso, inclusive para tentar garantir os direitos trabalhistas das vítimas. Firmou-se um acordo com a Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis, empresa que – por ter sido a principal beneficiada da exploração das vítimas que trabalhavam na confecção – foi considerada responsável pela situação que envolveu não apenas os dois bolivianos, mas também um terceiro, que não foi mais encontrado. Estão sendo vencidos alguns obstáculos para que eles recebam todos os valores correspondentes às jornadas trabalhadas conforme o salário prometido e mais uma indenização por dano moral individual.
Já o dono da oficina foi localizado no próprio município de Cabreúva (SP), em 17 de fevereiro, por uma fiscalização realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo MTE, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União (DPU/SP) e pela Polícia Federal (PF), e acompanhada também pela Repórter Brasil. Ele, que pode sofrer um processo criminal em decorrência do encaminhamento do caso a autoridades competentes, admitiu ter pago a passagem de ambos e de um terceiro. Afirmou ainda ter levado o grupo à capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego.
De volta a Sucre, o trabalhador ouvido se diz aliviado. Prestes a iniciar um outro trabalho em cidade distante, mas dentro da Bolívia, ele demonstra arrependimento. ”Falam aqui na Bolívia que as pessoas ganham muito dinheiro no Brasil. Mas, chegando lá, eu descobri outra coisa. Minha vida aqui é melhor.”Assassinar alguém pelo furto de coxinhas? Mandar alguém para a cadeia por subtrair chicletes e bolachas? O caso de uma pessoa em situação de rua, em Sorocaba, no interior de São Paulo, que furtou um xampu e foi espancado até sofrer afundamento de crânio, nesta semana, é mais um capítulo sobre os limites da irracionalidade de pessoas e instituições.
''Ah, mas bandidos também fazem isso com as pessoas.'' O argumento é de uma ignorância infantil, pois a partir do momento em que passarmos todos a agir como eles, e deixar de tentar corrigir e fortalecer as instituições, a sociedade como a conhecemos deixa de existir. Daí, é o salve-se quem puder.
Ninguém está defendendo quem comete crimes. O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade que estamos nos tornando ao acharmos que Justiça com as próprias mãos é solução e punições severas para crimes ridículos (mesmo reincidentes) têm função pedagógica.
Mas isso não é novidade. Este blog já falou do assunto um rosário de vezes desde o caso do garoto preso a um poste no Rio.
O problema é que, no fundo, coisas valem mais que a vida. Do lado dos ''bandidos''. Do lado dos ''mocinhos''.
Com o caso de Sorocaba, atualizei minha relação de punições idiotas. Alguns casos, nem crimes haviam sido cometidos:
Um homem em situação de rua foi espancado pelo dono de um supermercado, seus empregados e moradores, em Sorocaba (SP), após furtar um xampu nesta quarta (26). Ele está internado com afundamento do crânio.
 
 –  Condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja.
 
 –  Assassinado por ter furtado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo de um supermercado. O pedreiro foi levado a um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando. Morreu por hemorragia interna e traumatismos.
 
  – Condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete. Teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da insignificância não se aplicaria, afinal não era para saciar a fome.
 
  – Acusada de roubo de duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado.
 
  – Condenado a cinco anos de prisão por carregar frascos de desinfetante ede  água sanitária durante as manifestações de junho. O Ministério Público e a Justiça consideraram que o catador de material reciclável iria fazer um ''artefato explosivo''
 
 -  Mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. Perdeu um olho enquanto estava presa.
 
  – Espancado em uma cela para que confessasse o furto de uma máquina de lavar do desembargador Teodomiro Fernandez, crime que ele não cometeu. Cuspindo sangue, pediu pediu que o magistrado fizesse o investigador de polícia interromper a sessão de tortura. “Ele vai parar, quem vai bater agora sou eu”, foi a resposta.
 
  – Espancado por cinco seguranças, durante 20 minutos, no estacionamento de um hipermercado. Acharam que o vigilante estava roubando o próprio automóvel.Tenho um Chávez de brinquedo e um boneco do Chaves.
Se você aperta o botão nas costas do presidente, vestido com botas e uma farda verde-oliva, ele repete três vezes um discurso. Dá mais ou menos um minuto de fala, que começa com “Eu cheguei aqui para fazer todo o humanamente possível…” No começo, é engraçado. Mas, depois, vira um porre.
Já o outro revela-se, pela etiqueta, um imigrante chinês. Provavelmente filho de mãe vietnamita e pai tailandês, nascido em alguma oficina de costura escura, úmida, com muito trabalho e pouca comida, que conseguiu entrar no México por interesses comerciais. Não faz nada, não pisca, não pula, não fala. Mesmo assim, é simpático – por ser de pelúcia. Enfim, fofo na sua natureza de fofura.
Flagrei os dois em momento de confraternização, observados com desconfiança por um ornitorrinco.
O ornitorrinco é um rapaz que tem patas e bico de pato, rabo de castor, bota ovo e é mamífero. Uma daquelas coisas esquisitas na escala da evolução que enche Darwin de orgulho. Darwin, que é a alegria dos positivistas de plantão.
O bicho é usado pelo sociólogo Chico de Oliveira para explicar o Brasil, que não seria uma coisa nem outra na escala do desenvolvimento – perde-se entre a riqueza e a miséria ao ser um importante ator na economia global e, ao mesmo tempo, um dos países mais desiguais do mundo. O mesmo valeria, com adaptações, para outros países de nossa América Latina.
E falando em pelúcia, lembro que um artista plástico, anos atrás, fez uma exposição com vários bonecos do Lula. Fez tanto sucesso que muita gente de renome quis um. Virou hype ter um Lula “just for fun” para chamar de seu. Se não me falha a memória até Fernando Henrique ganhou um. Para vudu ou dormir abraçado, sinceramente não sei e não quero imaginar a finalidade. Coisas da intimidade.
Um amigo – que não gosta de pelúcia – tem, ao lado do monitor de seu computador, dois bonecos de chumbo: um do Che e outro do Fidel. Os dois são bem duros, pesados, resistentes, machucam até, o que diz bastante sobre as brincadeiras de antigamente. Eles caem no chão a toda a hora. Tão lá. Lascados, mas tão. Hoje em dia, as coisas não são feitas para durar. Tudo quebra ou rasga, como o Chávez ou o Chaves.
Recentemente, ele trouxe um Batman de plástico, bombadão, a fim de acompanhar os outros dois.
Ainda guardo comigo uma foca de pelúcia que ganhei há anos. Até pouco tempo atrás, ela estava entre Jean-François Lyotard e Theodor Adorno na minha estante de livros. ''Foca'', no jargão jornalístico, é o repórter de início de carreira, pilhado, mas que faz bastante besteira também. Tive que tirar de lá porque a foca sofria bullying dos filhos de meus amigos que visitam minha humilde choupana. Nessa, perdeu os bigodes. Desde então, sem a foca, não mexo mais no Lyotard e no Adorno.
Ah, e tenho preguiça. De pelúcia. A preguiça não se interessa pela dignidade dos outros pois, afinal de contas, é feita de pelúcia. Mas adora um notebook. E redes sociais. E memes.
Bem, quem esperava algum final amarrando tudo isso com alguma análise, vai se decepcionar. Neste post, não tem filosofia, nem política. Só pelúcia.
Enfim, vá procurar um bloco de carnaval, abraçar alguém e ser feliz.Adoro carnaval de rua. E São Paulo está ótima com os blocos que polvilham a cidade.
É claro que, em meio a essa fauna exuberante, há sempre alguns com a velha tática de ''conquista'' da idade da pedra lascada, que consiste em ''abater a presa e consumi-la ainda viva''.
Juro que não sei onde enfiar a cara de vergonha quando um rapaz agarra o braço de uma moça e insiste que só o largará quando receber um beijinho. Ou quando o piolho dá um ''armlove'' e, insano, tenta arrastar a moça até ser contido por outros foliões – ou não. Presenciei uma cena patética e recorrente: depois de receber uma miríade de respostas desabonadoras, e sem soltar o braço de uma mulher bastante educada, um deles pediu ''por favor, por favor, me dá um beijo''. Cara, cadê sua dignidade? Isso é o fundo do poço! O amor próprio é o primeiro a morrer quando a alcateia está olhando.
Mas, em comparação a outros carnavais, tenho a grata impressão de que há mais pessoas conscientes e sentindo-se empoderadas para não deixar barato esse tipo de assédio sexual. Fiquei sabendo de casos em que a polícia foi acionada e pôs água no chope dos desmiolados que achavam que a bunda alheia é patrimônio público. Não sei o que aconteceu, mas torço para que o boletim de ocorrência tenha sido devidamente registrado. Vai que o dito resolve prestar um concurso público no futuro…
Em outro momento, depois de dar um tapa na cara de um sujeito que tentara lhe beijar à força, uma colega ouviu alto e bom som, quase como uma crítica social: ''Mas é carnaval, vadia! Quem está aqui sozinha é porque quer isso''. O sujeito aprendeu com amigos e família, viu na televisão, ouviu no rádio, que este é um momento em que as regras de convivência estão suspensas e todos procuram sexo. Para ele, a rua é um imenso Tinder offline (não que todos usem o app dessa forma, mas o desespero de alguns por lá é deprimente). Daí, quando rejeitados, expressam toda a sua perplexidade em bordões como ''vagabundas'', ''vadias'' e ''piranhas''.
Convivo com cenas patéticas, como essa, com uma infeliz frequência. Afinal de contas, moro em São Paulo e seria impossível não me deparar com esse universo bizarro de jovens mimados que acham que a cidade é uma extensão da tela do seu videogame, as ruas, um anexo do banheiro que usam pela manhã diariamente e o carro, uma continuidade do seu pênis. Ou complemento, o que varia de acordo com a forma com que cada um encara suas frustrações. Tempos atrás postei alguns textos sobre isso, mas tratando da noite paulistana. Que também pode ser uma várzea completa.
E como já escrevi nessas ocasiões, para esses jovens, provavelmente não se enquadram na categoria de ''vagabundas'' apenas suas mães e avós, que dormem o sono das santas católicas, enquanto quem é ''da vida'' povoa o carnaval. Porque ''mulher de bem'' está em casa a essa hora, não aceitaria nunca colocar um vestido acima do joelho e deixar as costas de fora, não bebe, fuma ou tem vícios detestáveis, não ama apenas por uma noite e não ri em público, escancarando os dentes a quem quer que seja. ''Mulher de bem'' permanece em casa para servir o ''homem de bem'' e estar à sua disposição como empregada, psicóloga, enfermeira, cozinheira ou objeto sexual, a qualquer hora do dia e da noite.
Por que? Porque, na sua cabeça, elas pertencem a eles. Porque assim sempre foi, é assim que se ensinou e foi aprendido. É a tradição, oras! E o discurso da tradição, muitas vezes construído de cima para baixo para manter alguém subjugado a outro não pode ser questionado. Quem ousa sair desse padrão, pode ser vítima de alguns ''corretivos sociais''.
Esse tipo de ataque carnavalesco é sim uma forma de violência sexual cometida por ricos e pobres. E das mais perversas porque, como tal, não são encaradas. Ainda mais quando envolvem jovens ricos, bêbados ou não. Pois estes não cometem crimes, apenas fazem ''molecagens'' e, portanto, fora de cogitação qualquer punição. Isso se aplica apenas a moços pobres.
E não se engane. Não é só meia dúzia de celerados. Ataques como esse traduzem o que parte da nossa sociedade machista pensa. Que uma mulher que conversa de forma simpática em um bloco de carnaval está à disposição, que uma mulher que se veste da forma como queira está à disposição, que um grupo de mulheres sem ''seus homens'', brincando na rua, está à disposição.
Como já trouxe aqui, o homem precisa começar a mexer na sua programação que, desde pequeno, o ensina a ser agressivo e a tratar mulheres como coisas. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto em público. Bom é xingar, machucar, deixar claro quem manda e quem obedece. O contrário é coisa de mina. Ou, pior, de bicha.
E quando uma mulher não tem a garantia de que não será importunada, ofendida ou violentada, com ações ou palavras, toda a sociedade tem uma parcela de culpa. Pelo que fez. Pelo que deixou de fazer.Este blog promoveu o concurso: “O Comentário de Ouro da Internet'', para premiar a intervenção ''mais civilizada'' e construtiva sobre temas que estão na boca do povo. Vai que a moda pega e o pessoal passa a discordar e concordar de uma forma que não gere embrulho no estômago de ninguém…
As regras podem ser lidas 
. As palavras e expressões, escolhidas sem nenhuma pretensão em causar polêmica, e que deveriam constar (pelo menos três) do comentário haviam sido: Médicos cubanos,  Black Blocs,  Homem de bem,  Torcida organizada,  Gay tem que apanhar,  Aborto, Maioridade penal,  Amarrar no poste,  Vadia  e Pena de morte.
Após consultar uma penca de amigos e amigas jornalistas, elegemos uma ganhadora (creio que seja ganhadora – esse é o problema de não termos gênero indeterminado na língua portuguesa) para o concurso. Foi difícil, considerando que havia coisa boa – no que pese as baboseiras de quem insiste em fazer papel de bobo.
Sob o curioso apelido ''a transviada'', levou por um belo comentário relacionando o pai pedreiro com a morte de outro pedreiro, Amarildo. Um comentário que parte de uma experiência pessoal para analisar, pertinentemente, uma situação atual. Ou seja, ''agrega valor'' ao debate. Segue:
Conforme prometido, a leitora escolhida vai receber uma versão de bolso do “Manifesto Comunista'' para chamar de seu e levar à praia, ao campo, à balada, ao shopping, à missa, a todos os lugares.
Por favor, envie uma mensagem fechada para a
 para poder te enviar o exemplar pelo correio.
 Um protesto de garis bloqueou parte da avenida Vieira Souto, em Ipanema, no Rio de Janeiro, nesta terça (4) de carnaval.
Contrariando um acordo do sindicato com a empresa de limpeza pública (que concedeu 9% de reajuste mais adicional de insalubridade de 40%), parte da categoria manteve a paralisação. Defende que o piso vá de R$ 800,00 para R$ 1200,00, mais adicional e outros direitos.
Em meio a isso, 
. Justifica que os garis já tiveram 50% de ganho real nos últimos cinco anos. A greve foi considerada 
.
Algumas das atividades mais importantes e, ao mesmo, que mais sofrem preconceito são aquelas ligadas à limpeza pública – como varrição de ruas e coleta de lixo.
''Olha, se não estudar, vai virar gari!''
''Você quer ser alguém na vida ou quer ser gari?''
''Ai que dó daquele rapaz… Tinha tanto potencial e virou gari.''
Se fossemos uma sociedade justa, profissionais responsáveis pela nossa qualidade de vida e que, ainda por cima, exercem funções insalubres, como limpar a porcaria dos outros, receberiam um salário condizente com a importância e os riscos da função.
Mas não. Pagamos relativamente pouco a eles. E os consideramos o restolho da sociedade. São o exemplo do que não deu certo. Preconceito semelhante sofrem os catadores de materiais – responsáveis pelo milagre que faz do Brasil um dos países que mais reciclam no mundo.
Enquanto isso, fazemos patéticas comemorações quando ficamos sabendo de histórias de garis que se tornaram ''alguém'' através de muito esforço pessoal sem a ''ajuda do Estado'' e, hoje, são diretores de empresas. O que, por contraposição, faz com que os demais sejam enquadrados como ''indolentes'' que não se dedicaram o suficiente para deixar essa estigmatizada profissão.
''Ah, não estudou…'' Se eu acreditasse no inferno, mandaria a pessoa que diz essa frase para o lugar toda vez que escuto essa aberração.
Qual o objetivo disso? Afirmar que as pessoas que desempenham determinada função não estudaram? Com base em que?
Ou defender que as pessoas deveriam ser diferenciadas, a priori, pela quantidade de anos estudo em detrimento à função ou quantidade de horas que entregam à sociedade?
De mal parecido, sofrem professores do ensino público que, apesar de muito estudarem muito, ganham um salário de titica para ajudar a construir o futuro do país. Além de serem tratados como lixo, apanhando da polícia e até de pais de alunos.
Quantos anos o bacharel em direito Eduardo Paes estudou? E qual a porcentagem de suas promessas de campanha foram devidamente cumpridas? E agora me diga a porcentagem de cumprimento de planejamento de limpeza de um gari. Se ele não faz o serviço, pode ser demitido. Já no caso de prefeitos, o tempo de tolerância é de quatro anos… Estou atacando a democracia? Não, apenas conclamando ao bom senso.
O governo municipal do Rio deveria aprender a negociar melhor ao invés de usar um instrumento como a demissão para enterrar reivindicações justas. Ao mesmo tempo, parte da sociedade carioca que está postando abobrinha sobre a paralisação deveria tomar vergonha na cara. ''Terrorismo'' não é parar de trabalhar para reivindicar. ''Terrorismo'' é fazer com que o restante da população fique contra um grupo de trabalhadores, enquanto as incompetências do poder público, acumuladas por vários prefeitos, não são devidamente debatidas.
Apoio os professores. Apoio os metalúrgicos de fábricas de automóveis. Apoio os controladores de vôo. Apoio os cobradores e motoristas de ônibus. Apoio os bancários. Apoio os residentes médicos. Apoio os garis. Apoio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem.
Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.
Porque sujeira não é o entulho que se acumula nas ruas em pleno carnaval carioca. É a falta de respeito que muitos cultivam, dia após dia, com uma das mais essenciais profissões.Filho do patriarca Jacó, José é a primeira figura bíblica vítima do tráfico humano. José ainda pode ser encontrado em qualquer esquina do nosso mundo global. Seu nome é Sikandar, Miriam, Juan, Pedrito, Luizinha, Jerry. Seu exílio (ou inferno) chama-se Doha, Belo Monte, Dacca, Brás, Codó, Barcelona, General Carneiro, Guarulhos, Lampedusa.
José está vivo. Escondido, invisível, traficado feito mercadoria, acorrentado pelo medo, instrumentalizado para o lucro fácil, preso nos tentáculos de um velho-novo crime. Tráfico e escravidão permaneceram vivos, transformando-se e ganhando novas características que os diferenciam do passado. A finalidade é a mesma: alguém lucra, alguém é explorado. Intermediários viabilizam o sistema. Cúmplices garantem sua sustentabilidade. As modalidades são variadas: exploração sexual, trabalho análogo ao de escravo, servidão, remoção ilegal de órgãos, casamento forçado, entre outras.
A escravidão tem na atualidade um peso nunca visto na história da humanidade. Não por acaso: aprendemos a transformar tudo em mercadoria e nos conectamos globalmente, transformando o mundo em um único e grande supermercado. A Organização Internacional do Trabalho estima em 21 milhões o número de vítimas, tanto homens como mulheres, um em cada quatro com menos de 18 anos.
Trabalhadores libertados no Pará (Foto: :João Ripper/Imagens humanas)
No Brasil, para onde foram traficados 5 milhões de africanos, com o amparo da lei e a bênção da religião, a forma mais visível deste tráfico ainda é o trabalho escravo, presente sob as modalidades do trabalho forçado, da servidão por dívida, da jornada exaustiva e do trabalho em condições degradantes. As vítimas são aliciadas em bolsões de pobreza, dentro e fora do país. Nos últimos 20 anos foram libertadas 47 mil delas, em dois mil estabelecimentos de mais de 600 municípios. No campo, destaque para a pecuária, as lavouras do agronegócio e carvoarias. Nas cidades, a construção civil e oficinas de confecção. Para a exploração sexual, as informações quantitativas são precárias. O Brasil é tido como um dos grandes exportadores de mulheres a serem exploradas sexualmente, particularmente na Europa.
Por aqui, a mobilização contra a escravidão contemporânea iniciou-se nos anos 1970, destacando-se a figura do bispo Pedro Casaldáliga e a atuação incansável da Comissão Pastoral da Terra. Acolheram fugitivos e tornaram públicas denúncias de trabalhadores escravizados em plena floresta amazônica. A pressão em fóruns nacionais e internacionais acabou obrigando o Estado a assumir, em 1995, a causa da erradicação. A partir da ratificação do Protocolo de Palermo, tratado internacional sobre o tráfico de pessoas, em 2004, o Brasil adotou uma política nacional de enfrentamento a esse crime.
A invisibilidade das práticas do tráfico e a cegueira de muitos são algumas das dificuldades para avançar no combate a esse crime. Há quem teime em negar sua realidade, a exemplo de ruralistas em sua busca para esvaziar o conceito legal e a política nacional de combate ao trabalho escravo.
Face à idolatria que sacrifica a dignidade e a liberdade no altar do lucro, ressoa a pergunta feita a Caim: “Onde está teu irmão?” Sim, o escândalo ainda perdura, com o José bíblico renascido sob outros nomes. De nós depende que ele possa sair da invisibilidade, levantar-se, conquistar seus direitos. Oportunamente este é o desafio proposto à sociedade pela Campanha da Fraternidade lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. “Tráfico humano e Fraternidade” é seu lema.
E, você, que veste as roupas produzidas por tantos Josés, come o fruto de seu trabalho e mora em residências erguidas por suas mãos, saberia responder onde, neste momento, está teu irmão e tua irmã?– Rapaz… Mas será que é o… GABRIEL! Caramba, há quanto tempo!
– Júlio, é você mesmo? Faz tempo demais da conta!
– Que coincidência boa! O que está fazendo aqui por São Paulo? Visitando essa terra quente?
– Hehehe. Mudei pra cá por conta do trabalho. Tô morando perto daquele boteco que você me levou um dia. Na verdade, virei até prefeito de lá no Foursquare.
– Precisamos combinar uma então!
– Certamente. Ah, mas que falta de educação a minha. Esse aqui é o Rogério, meu filho. Tá no segundo ano do ensino médio. Quer prestar jornalismo, como você.
– Prazer, Rogério. A profissão não paga muito bem, hein?
– Prazer.
– E o que me conta, Gabriel?
– Tava indo agora fazer uma pauta com médicos que atendem famílias no extremo da periferia. Cada história que você não acredita…
– Muita história de escravo cubano, isso sim. Com certeza você só conta as coisas que te interessam, né? As histórias dos médicos traficados e submetidos a torturas na ilha dos irmãos Castro você nem deve abordar, né, seu comunistinha sem-vergonha?
– Acho que perdi alguma coisa. Como é que é, Rogério?
– Gabriel, perdoe o meu filho. Ele é gente boa, mas algo acontece quando ele ouve certas palavras. E férias? Conseguiu tirar finalmente ou ainda fica jogando pra frente com essa barriga – que só cresce, aliás?
– Olha, a Clarice me deu um ultimato. Era ou o trabalho ou ela. Daí, visitamos Machu Picchu e…
– Tá veeeendo! Quer dar uma de demagogo e vai para esses países pobres cucarachas da América do Sul só para postar as fotos no Facebook e dizer para os amigos ''Ô, olha como eu sou legal, eu curto a estética da miséria''. Deve morrer de vontade de ir para Miami, mas não tem coragem porque vai ser mal falado pelo vermelhinhos. Por que não foi para a Somália abraçar um desnutrido de uma vez, seu esquerdista-caviar… É mais um babaca que deve atender todos os caprichos da mulher, um homem que não vale o que tem entre as pernas.
– Meu, rapaz, como é que é?
– Gabe, Gabe, relaxa. Ele não é assim. É alguma coisa que dispara na cabeça dele e, de repente – puff! Escuta, é verdade que o irmão do Nelson finalmente saiu do armário?
– Saiu! O sujeito vivia deprimido, era muito triste. Um belo dia, chegou em casa e teve aquela conversa. Os pais do Nelson ficaram um pouco zuretas no começo – a mãe dele é católica fervorosa, lembra? Mas agora tá tranquilo. E tem mais: o rapaz casou e estão querendo adotar uma criança. A Clarice tava até dando um apoio e…
– Abominação! Abominação! Abominação! Uma criança criada por um par de homens vai ser o quê na vida? Uma ninguém. Capaz até de se tornar bandido. Mas a culpa não é da bicha, não. É culpa dos pais que deveriam ter batido mais quando pequeno para ele aprender que é homem é homem e coiso é coiso. Se fosse meu filho, trancava no banheiro e não abria nunca mais para não fazer a família passar vergonha.
– Olha, Júlio, eu gosto muito de você. Mas seu filho não dá, não. Ele é doente, sabia?
– Doente são vocês que gostam de defender bicha, preto, índio, tudo o que não presta, como diria o deputado. Se vivéssemos em uma sociedade decente, pegaria todos eles, jogava na cadeia e trancava a chave fora. Ou melhor, distribuiria armas lá dentro só para eles se matarem e pararem de cobrar bolsa-bandidagem dos homens de bem aqui do lado de fora. Ou botava coleira em todos esses cachorros. Botava veneno na comida deles. Botava pulga na roupa deles. Prendia todos em hastes de bicicleta pelo pescoço. Para aprender quem manda e quem obedece.
– Júlio, foi ótimo te ver. Mas não rola mesmo. A gente se vê um dia sem ele, ok?
– Gabriel. Gabriel! Ô, Gabrieeeeeeeel! Pô, filho, de novo? Você não consegue se controlar?
– Que foi, pai? Eu tava mandando mó bem! Aprendi na internet que esse papo é o que liga.Tenho dado bonecas de pano de presente para filhos de alguns amigos. Há algumas lojas que vendem brancas, negras, indígenas, asiáticas.
Diante do estranhamento dos pais (''Ah, mas ele é menino!''), tento explicar que brincar de boneca e de casinha deveria ser algo incentivado a ambos os sexos.
Formaríamos homens mais conscientes e menos violentos se eles entendessem, desde cedo, que cuidar de bebês, cozinhar, limpar a casa não são tarefas atreladas a um gênero, mas algo de responsabilidade do casal. Não há nada mais anacrônico do que tomar como natural que o homem deve sair para caçar e a mulher ficar cuidando da tenda no clã. Em alguns países, após um período inicial de licença maternidade básica, o casal escolhe quem continua fora do trabalho para cuidar da cria. Podem decidir, por exemplo, que ele ficará com o trabalho de casa e ela irá para a labuta externa.
Enquanto isso, damos armas e espadas de brinquedo para os meninos. Dia desses, vi um par de pequeninas luvas de boxe expostas em uma loja – para lutadores de seis anos. Evoluímos como sociedade, mas continuamos fomentando a agressividade entre eles como se fosse algo bom. A indústria de brinquedos, com raras exceções, trabalha com essa dualidade ''meninas precisam aprender a cuidar da casa e ficar bonitas para os meninos'' e ''meninos precisam aprender a governar o mundo''. Quem quer romper com isso encara certa dificuldade para encontrar produtos.
O filho de um amiga ganhou de presente um kit de panelinhas, prato e talheres de brinquedo. Ele adora. Mas foi duro encontrar um modelo que não tivesse estampas com desenhos de meninas. Isso sem contar as caixas, que trazem garotas brincando de cozinha, como se o produto não pudesse ser utilizado por garotos também. Isso sem falar dessa besteira de que rosa é cor de menina e azul de menino. Quando alguém começa a defender esse maniqueísmo pobre, dá uma preguiça…
Brinquedos não deveriam trazer distinção de gênero. Ou como diz uma imagem que estava correndo o Facebook: ''Como saber que um brinquedo é para menino ou para menina?'' E faz uma pergunta: ''Vibra?'' Se a resposta for sim, não é para crianças. Se a resposta for não, vale para ambos os sexos.
O homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto para outro ser em público. Ou cuidar de bebês e da casa. Manifestar sentimentos é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de ''bicha''. De quem está fora do seu papel. Papel que é reafirmado diariamente: dos comerciais de produtos de limpeza em que só aparecem mulheres sorrindo diante do novo desentupidor de privadas até a escolha de determinados entrevistados por nós jornalistas, que também dividimos o mundo entre coisas de homem e de mulher. ''Ah, mas o mundo é assim, japa.'' Não, não é assim. Nós que não deixamos ele ser diferente.
Homens que trabalham no Brasil gastam 9,5 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto que as mulheres que trabalham dedicam 22 horas semanais para o mesmo fim. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (36 contra 43,4 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 58 horas e ultrapassa em mais de cinco horas a dos homens – 52,9 horas – somando com a jornada doméstica. Ou 20 horas a mais por mês. Ou dez dias por ano.
A análise mostra também que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho realizam atividades domésticas. Enquanto isso, entre nós homens, esse número cai para 49,7%. Porque brincar de casinha é coisa de menina.
Trabalho doméstico não é considerado trabalho por nossa sociedade, mas sim obrigação, muitas vezes relacionado a um gênero, que tem o dever de cuidar da casa. Às vezes, o casal trabalha fora e, nesse caso, terceiriza-se o serviço doméstico para outra mulher, seja ela babá, faxineira ou cozinheira. Sem, é claro, garantir a elas todos os direitos trabalhistas porque, até o Congresso Nacional aprovar nova lei, são cidadãs de segunda classe. E, diante da possibilidade de pagar direitos trabalhistas a quem faz o trabalho doméstico, parte da classe média pira.
A disputa é no campo do simbólico e, portanto, fundamental. Todos nós, homens, somos inimigos até que sejamos devidamente educados para o contrário. E os brinquedos que escolhemos para nossos filhos fazem parte dessa longa caminhada a fim de garantir um mínimo de decência para com o sexo oposto.
Abaixo, vídeo de uma sensacional campanha do governo do Equador contra o machismo que traduz em imagens o que quero dizer:Neste sábado (8), celebramos o Dia Internacional da Mulher. Como profissional da comunicação, área com maioria feminina, mas em grande parte coordenada por homens que reforçam preconceitos de gênero, resolvi atender a leitores que pediram que um texto fosse atualizado e trazido para cá.  Ofereço, pois, vertido em porcos versos, minha singela homenagem e o nosso 
. Pois, como todos sabemos, os comerciais de TV e a nossa mídia em geral ''entendem'' muito bem quem é e, principalmente, o que deve ser a mulher brasileira.
Ela é simpática, meiga, solícita, esperta.
Independente, mas multitarefa.
Não é que não queira a ajuda de ninguém,
ela sabe que ninguém faz seus deveres tão bem.
Faz questão de trabalhar o dia inteiro
E chegar em casa e cuidar de tudo primeiro.
Mas se o pobre do marido aguentar,
Muito sexo dela ainda vai ganhar.
Ela entende que a felicidade reside em uma boa faxina.
Pois aprendeu isso desde menina.
Daquelas pesadas, que incluem tirar gordura do fogão,
O pó que se esconde nas frestas e a sujeira do chão.
Desde que os produtos usados não irritem para sempre
E que o sachê para privada possa ser trocado facilmente.
Afinal de contas, ela não é uma coitada para se sentir dó
Sonha no Dia das Mães ganhar geladeira e aspirador de pó.
Ela ama cozinhar para os amigos dos rebentos
Garantir papinhas, fazer sanduíches, prover sustento
É sempre ela que abre as garrafas de refrigerante
Engordando a molecada a todo instante.
Pois é raro homem na cozinha em comercial.
Ele só vai preparar pratos refinados, gourmet.
No dia a dia, o reino das panelas é das mulheres.
Para ele, outras tarefas: como anúncio de TV
De carros tão potentes que chegam antes de ter saído
Ou de cerveja, como se álcool fosse pavê
Aí ressurge a brasileira, pelada, sensual
Quase pedindo: “vem cá, me beba inteira, me ame''.
Voltemos à mulher que acabou da louça lavar
Com um detergente que transforma prato em espelho
É ela quem coloca a roupa do futebol do marido velho
Na máquina com um sabão que o encardido vai tirar.
Ela, que nasceu com um cabelo cacheado,
Aproveitou o tempinho livre para ele alisar
Com chapinha que comprou por um preço legal
Para igual às amigas e às modelos ficar
Que atendem a um padrão de beleza traçado
Por uma elite de outro país, outro lugar
Com a mensagem: branco é bom, negro é mau.
Ela ainda aproveita alguns segundos para a barriga untar
Com gel emagrecedor e alguns comprimidos tomar
Feitos com esterco de besouro caolho de Myanmar
Que promete emagrecer e, ao mesmo tempo, depilar
As pernas peludas que o marido disse detestar.
Ela.
Está cansada.
Desanimada.
Estressada.
Esgotada.
Fatigada.
Amuada.
Mas o marido, depois de tanto comercial de cerveja
Quer que tudo esteja pronto e sobre a mesa
Ou sobre a cama.
E que de manhã, antes dele, ela esteja de pé.
Coitado, trabalha tanto para nos sustentar, né?
Corre ao banheiro e esconde o tempo, o cansaço
E a idade com maquiagens mil.
No espelho, ao ver outra mulher que não ela
Uma mulher que tem certeza que viu
Dia desses na TV, faz um aceno, oferece um abraço.
Então, respira fundo para poder a vida aceitar
Aquilo que os comerciais garantiram ser felicidade.
Deita-se na cama, enquanto espera o marido terminar
E, sozinha, viaja para longe do quarto, da casa, da cidade
E pensa: não é muito mau
Que antidepressivo
Daqueles de uso intensivo
Não apareça em comercial?A resistência dos garis no Rio de Janeiro levou à prefeitura, neste sábado (8), a 
.
Com isso, o piso passou de R$ 804,00 para R$ 1100,00 mensais, um aumento de cerca de 37%, mais adicional de insalubridade de 40%. O tíquete-alimentação passou de R$ 12,00 para R$ 20,00 (66% de aumento), além de outros direitos. Além disso, as 300 demissões declaradas anteriormente pela prefeitura como punição serão revistas.
Se dependesse do sindicato da categoria, que foi ignorado após fechar um reajuste com a prefeitura, o aumento teria sido de 9%.
O prefeito Eduardo Paes disse, em entrevista coletiva, que se sentiu como ''
''. Antes, ele havia chamado o movimento de ''motim''.
Sinto informar ao prefeito que, em verdade, esse desfecho coroa uma ação de trabalhadores, mostrando que é viável lutar por seus direitos, praticamente sem a ajuda de outras instituições e com um empregador poderoso usando todos os instrumentos para impedir que isso acontecesse.
Ou seja, quem retomou o controle da nau – mesmo que por um breve momento – foi o povo. Que, conforme o primeiro artigo da Constituição da República Federativa do Brasil, é de onde todo o poder emana.
Espero que outras categorias historicamente menos organizadas aprendam com a vitória dos garis cariocas.
Jornalistas, por exemplo, que só se lembram que são trabalhadores quando são demitidos. Às vezes, nem isso.
Talvez, quando crescermos, nós jornalistas possamos ser como os garis.Já pensou pedirem a sua cabeça no emprego por afirmar que Deus não existe?
Não, isso não aconteceu em um tribunal da Santa Inquisição séculos atrás, mas na tribuna da Câmara dos Vereadores de Antônio Prado (RS), município localizado a 180 quilômetros da capital Porto Alegre.
O vereador Alex Dotti solicitou a exoneração da assessora de imprensa da Câmara, Renata Ghiggi, por ela não acreditar em Deus e divulgar isso aos ''quatro ventos''. O que, como sabemos, é uma heresia.
''Eu peço a exoneração da Assessora de Imprensa e a troca urgente, por que a Câmara de Vereadores e a cidade de Antônio Prado é uma cidade de fé. É isso que eu penso e eu acredito que quem não acredita em Deus, pode não acreditar, mas não deve divulgar, representando uma entidade como a Câmara de Vereadores'', afirmou Alex, na sessão de 4 de fevereiro deste ano.
''Eu sou ateia e nunca escondi isso de ninguém.'' Renata nega que utilize o cargo para defender suas posições pessoais. ''Não uso a minha função para isso. Mas tenho o cuidado de não privilegiar nenhuma religião em detrimento de outras. Brigo pela laicidade do Estado.'' No ano passado, ela se envolveu em uma discussão sobre a presença de um crucifixo no plenário, que foi retirado e recolocado logo depois.
Em seu discurso na tribuna da Câmara, o vereador Alex Dotti afirmou que ''chamou a atenção a falta de fé da nossa Assessora de Imprensa, que faz questão de colocar nas redes sociais e falar aos quatros ventos, que Deus não existe''.
Considera que ''não pega bem'', em uma cidade em que a maioria tem uma religião e acredita em Deus, alguém ''pronunciar-se contra Deus''.
O caso teria começado no início do ano. ''Questionei, no meu perfil particular do Facebook, um apresentador de TV que havia dito que um menino havia sido salvo por Deus'', explica Renata. ''Houve uma discussão bem legal entre amigos católicos e ateus, de alto nível, no meu perfil.'' O vereador teria entrado no debate e faltado com respeito, sendo criticado por isso.'' Pouco tempo depois, na primeira sessão plenária, pediu a cabeça da assessora.
O vereador, que é do PMDB, tentou justificar o seu posicionamento também pelo ponto de vista dos apoios partidários, como do PT, que administra a cidade.  ''Até na nossa cidade o nosso vigário fez campanha aberta para o PT, então não acredito que possa existir agora alguém contratado pelo PT que seja contra Deus, que não acredite em Deus e divulgue isso para todo mundo''. Vale ressaltar que Renata é funcionária do Poder Legislativo e não do Executivo.
O blog tentou contato como vereador, mas foi informado de que ele poderia ser localizado na Câmara apenas em noites de sessão. Caso consiga, divulgará sua posição sobre o discurso. E, pelo que pude apurar, a mesa diretora não está considerando a exoneração da assessora.
A Associação de Ateus e Agnósticos (Atea) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo a instituição, houve crime de discriminação religiosa.
''Em que pese exista a imunidade do parlamentar no exercício das funções, entendemos que a prática dos  crimes de racismo/discriminação previstos na Lei 7.716/89 não estão protegidos pela imunidade, pois não há qualquer conexão com a prática desses crimes com o nobre exercício da atividade parlamentar'', diz a representação.
Veja a íntegra da sessão quando ocorreu o pedido de exoneração, 
.A Assembleia Legislativa de São Paulo criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ''apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no âmbito do Estado de São Paulo. O requerimento que levou a criação da CPI é de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB). O ato de criação foi publicado, neste sábado (8), no Diário Oficial.
Agora os partidos devem indicar membros para a comissão.
''Aqui em São Paulo, temos disposição e coragem para enfrentar os interesses poderosos por trás do trabalho escravo, os mesmos que levaram a produzir uma CPI sem relatório final no Congresso Nacional'', afirmou ao blog o deputado estadual Carlos Bezerra Jr. ''Enquanto a PEC do Trabalho Escravo repousa por 15 anos, fomos a vanguarda, aprovamos a Lei Paulista contra o Trabalho Escravo, apontada como modelo legislativo pela ONU. Será o mesmo com a CPI: estamos determinados a fazer dela um marco na luta contra o Trabalho Escravo no Brasil.''
No ano passado, São Paulo foi o estado campeão em resgates de trabalhadores em condições análogas às de escravo, com 538 de um total de 2.192. O ano de 2013 também foi o primeiro – desde que o governo federal criou o sistema de combate a esse crime – em que os resgatados urbanos (53% do total) ultrapassaram os rurais, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério do Trabalho e Emprego. No estado, a construção civil foi a maior responsável, seguido pelo setor de confecções.
De acordo com o artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo:  condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico e violências) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Ou seja, não é salário baixo, condições penosas de trabalho ou situação precária que definem escravidão contemporânea. É o completo aviltamento de sua dignidade.
 A língua é um troço vivo. Vai mudando conforme o tempo e influências, como a cultura e a tecnologia. Portanto, vejo com alegria termos ''deletado'' do convívio cotidiano o ato de chamar alguém de ''tigrão'', o que era comum na época em que minha mãe soltava gritinhos histéricos para Roberto e Erasmo na porta do teatro Record. Ou usar expressões cuja sonoridade me irrita, como ''Batata! A patota inteira vai estar lá, mora?'' Dá até arrepio de ouvir.
Mas há certas palavras, que foram substituídas para tornar a vida do andar de cima mais fácil, que fazem falta pela sua objetividade e simplicidade. Por exemplo, ''demissão'' e todas as variações do verbo ''demitir''.
Muitas empresas não dizem mais que demitiram 1.300 empregados. Falam que ''descontinuaram os contratos'' ou ''interromperam o relacionamento''. Parecem querer, dessa forma, se livrar do ônus negativo de uma ação que muito raramente é vista como algo que mereceria um Troféu Joinha.
Um amigo da área de RH de uma multinacional disse que não sabia onde enfiar a cara quando chamou um homem muito, muito simples para informar que ele seria descontinuado. ''O senhorzinho não entendia nem por um decreto que estava sendo demitido'', diz ele – que teve que apelar para o método antigo, quando foi claramente compreendido.
Os ''jênios'' que inventaram isso para facilitar a vida das empresas esqueceram que não adianta flambar merda com azeite trufado e polvilhar com sal retirado do deserto de Gobi e especiarias do Rajastão. No final, vai continua sendo merda.
Em outras palavras, seguirá sendo um ''pé na bunda'', uma ''degola'', um ''chute no traseiro'' e tantos outros sinônimos populares criados para explicar uma demissão.
Quem nunca, em uma mesa de bar com amigos, com uma cara inchada de choro disse algo como ''resolvemos terminar o relacionamento'' e recebeu como consolo algo como ''putz, ela te deixou!''. É… Não adianta achar que o povo é burro.
Aliás, as empresas não falam mais em ''empregados''. Agora são ''colaboradores''. Há várias razões que explicam, muitas delas traçando um resgate da ação coletiva de sinergias voltadas à construção de um objetivo comum… Zzzzzz… Prefiro a explicação mais simples que surgiu de outro colega, do RH de uma grande empresa brasileira: ''isso foi para botar no mesmo pacote o pessoal que é contratado como CLT e quem é terceirizado ou integrado mas, na prática, também é empregado nosso''. Enfim, todos colaboram com o lucro do patrão, portanto faz sentido.
Outras vezes, na falta de equivalentes decentes, as palavras simplesmente desaparecem. Na vitoriosa ação dos garis no Rio de Janeiro, era raro encontrar membros da administração municipal ou pelegos que tratassem aquilo pelo seu nome verdadeiro: greve. Esse é outro termo que virou maldito. Bom mesmo é receber um aumento anual ridículo, ter que fazer frilas de madrugada e aos finais de semana para poder pagar a escola dos filhos que subiu mais do que o salário e continuar achando que discutir direitos trabalhistas é coisa de gente pobre e rançosa.
Enfim, é natural que a língua evolua. Mas algumas coisas deveriam continuar sendo chamadas pelo que realmente são.
Poderia fazer uma lista gigante de casos – como chamar de ''desentendimento de casal'' uma porrada no rosto da namorada, de ''corretivo'' um espancamento, às vezes até a morte, de uma criança pelos adultos responsáveis, ou de ''forçar a barra'' as tantas tentativas de estupro que acontecem nas ''famílias de bem''.
Prefiro, contudo, ressaltar um em especial. A pessoa que defende que brancos tenham mais direitos efetivados que negros e indígenas, que homens ganhem mais do que mulheres, que gays, lésbicas, mulheres e homens trans tenham que se esconder, que ricos devem ser mais protegidos do que pobres, não está ''exercendo seu direito à liberdade de expressão''. Não, não.
Essa pessoa é simplesmente idiota. Tem cura, mas, até lá, vai continuar idiota.Publiquei o texto abaixo no dia 17 de junho do ano passado, uma segunda-feira, pouco antes da grande manifestação que reuniu centenas de milhares de pessoas pelas ruas de São Paulo pela redução na tarifa de ônibus, pela liberdade de expressão e pela cidadania. Infelizmente, parece que rodamos e algumas coisas não saíram do lugar.
A Polícia Militar de São Paulo continua emprestando coletes para jornalistas que farão a cobertura do protesto contra a Copa do Mundo, nesta quinta (13), a partir das 18h, no Largo da Batata, em São Paulo. O objetivo é facilitar a ''identificação visual'' de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas. Isso vai contra o que decidiu o Sindicato dos Jornalistas e a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos daqui de São Paulo.
Equipamentos de proteção individual e procedimentos para garantir a integridade física são desejáveis, mas facultativos à decisão do jornalista e devem ser garantidos pelo empregador. Mas o que a polícia quer é diferente. Quer separar ''aqueles em que bater pode ser gostoso para descontar as raivas e frustrações e  deixar claro que liberdade de expressão é algo secundário, mas que dão dor de cabeça depois porque são corporativistas e reclamam através de veículos de comunicação'' e ''aqueles anônimos, do povaréu, em que bater é praticamente uma política pública''.
Desde junho de 2013, foram registrados 68 casos de agressões a jornalistas em coberturas de protestos em São Paulo. Desses, 62 (91%) partiram da polícia – dos quais pelo menos 36 (58%) foram deliberados (apesar de o profissional estar identificado como imprensa).
O texto é de 17 de junho de 2013. Mas poderia ser de 12 de março de 2014:Recebi cartas dos leitores (mentira, foi e-mail – mas já pensou que legal se todos os comentários do blog, inbox do Face, DMs do Twitter e demais correios eletrônicos chegassem por cartinha? Eu ia mergulhar nelas feito o Bozo quando sorteava aqueles LPs cujas capas eram produzidas no Playcenter) pedindo um post sobre grupos que estariam organizando uma nova Marcha da Família com Deus pela Liberdade para o sábado (22).
O objetivo desse pessoal seria marcar os 50 anos daquela excrescência que antecedeu ao golpe militar de 1964. Em defesa da fé, da família e da pátria.
Agregam valor ao camarote colocando uma série de reivindicações que eles, equivocamente, chamam de ''conservadoras''. Pois uma coisa é o pensamento conservador, que merece ser respeitado e, na minha opinião, questionado – quando for o caso – nas arenas de discussões. A outra é gente que acha que a Constituição é papel higiênico e as instituições democráticas – que levamos décadas para reconstruir – são um grande vaso sanitário de onde só exala fedor.
Reivindicações que incluem uma ''intervenção militar constitucional'' (haha), o bloqueio da transformação do país em uma ''ditadura homossexual'' (hahahaha) e uma ação para evitar a ''implantação do comunismo'' pelo partido que está no poder (kkkkkkkkkk). Gente, em que país eles vivem?
Eu olhei, olhei e pensei que era uma piada. Ainda espero que seja um grande hoax.
Portanto, gostaria de analisar não o chamamento para a marcha em si e mais a reação dos que estão apoiando essas ideias.
Antes de tudo, um comentário sincero: como a democracia é linda…
Ainda vou escrever com mais calma sobre esse assunto, mas sabe o que mais assusta? A falta de conhecimento histórico. Qualquer análise de conjuntura e de contexto histórico, não só brasileiro mas de todo o mundo, mostra que 1964 e 2014 são dois momentos diferentes, com acúmulos políticos e participação popular diferentes também.
É claro que há insatisfações naquela época como agora, e de todos os lados. Insatisfação contra o mau funcionamento das instituições (corrupção, enfim), mas também insatisfação de alguns contra a conquista de direitos por determinadas parcelas da sociedade que, sistematicamente, foram deixadas à margem (direito a não passar fome, por exemplo).
Mas o país é diferente, poucos são os que querem engatar a marcha à ré. As pessoas repetem comparações ruins (''no passado, tinha mais segurança e menos corrupção'') até terem contato com os números e a realidade. Isso sem contar que a imprensa, hoje, é muito mais livre para divulgar os casos de malfeitos – coisas que era impossível durante a Gloriosa. Ou seja, as possibilidades de quebra institucional não são as mesmas.
Li um panfleto que dizia que o PT está rompendo com o capital, criando problemas para bancos. Gente do céu… Se assim fosse eu ia para a rua cantar debaixo da chuva. O fato é que esse milagre não vai acontecer nem que a vaca tussa. Nunca o sistema financeiro nacional e internacional ganhou tanto dinheiro quanto agora. Boa parte do PT nem mais é de esquerda, que dirá comunista ou ''revolucionário''.
Enfim, não é para ninguém entrar em parafuso. Uma nova ''intervenção'' ou qualquer eufemismo que possa ser dado a um golpe cívico-militar são despropositados.
Uma das maiores consequências das manifestações de junho de ano passado foi trazer pessoas para ocuparem espaços públicos e darem suas opiniões. Ruas,praças e avenidas não são apenas rotas de passagem de pedestres e automóveis, mas é onde se faz política e se exerce a cidadania.
Eu adoraria que todo mundo que posta contra a democracia fosse defender suas posições de cara limpa, mas infelizmente isso não vai acontecer. As marchas, se ocorrerem, vão juntar menos gente do que manifestações do ano passado.
Pois é importante que a extrema direita mostre sua cara e diga quem é. Você não está cansado de ser xingado por anônimos na internet? Não tem curiosidade de saber quem eles são? Pois bem, essa é a hora. Que venham e defendam seus argumentos com fatos e não misticismos.
Talvez, dessa forma, possamos ir para o debate construtivo ao invés da troca de ofensas.Por sorte ou azar, já tive o prazer de cobrir muita coisa doida desse mundo velho sem porteira. Estive em guerras e conflitos, rodei o país para buscar histórias, peguei malárias, dengues e um sem número de perebas tropicais. Já me quebrei, ralei, rodei, e tô aqui. Inteiro, feito um vaso ruim. Mas não importa os meus 36 anos e a ficha corrida, quando minha mãe vê algo na TV que mexe com o sexto sentido dela, não descansa até falar comigo.
Por exemplo, viajo demais. Então, quando algumas aeronaves despencaram, ela prontamente me procurou querendo saber se estaria em uma delas. Mesmo se a queda foi em outro estado da federação.
E se começa alguma pancadaria em uma manifestação, ela me liga – ato reflexo – com uma pergunta padrão, quase que intimidatória: ''Você não tá no meio daquela bagunça toda, está?''
Não vou dizer que sou sempre reto e direto. Ou sincero… Às vezes, dourar a pílula se faz necessário para evitar sobressaltos em hipertensos, como ela.
Então, tendo isso em vista, queria pedir uma coisa não apenas ao colegas, mas ao pessoal que comenta em redes sociais durante manifestações. Pelamordedeus, não exagerem.
Quando cheguei da cobertura do ato contra uma Copa do Mundo sem efetivação de direitos sociais, realizada nesta quarta (13), em São Paulo, e assisti a alguns telejornais da noite, não pude deixar de notar um tom de uma oitava acima na cobertura.
OK, havia mais de dois mil policiais (alguns deles sem identificação, o que não é permitido – segundo o comandante da operação, por conta do fardamento novo ainda não houve tempo de colocar os nomes dos policiais. Ahã…).
Policiais protegem o cafezinho e bagels (adoro bagels…), na avenida Paulista, no ato desta quinta (13). Foto: Leonardo Sakamoto
Eu que percorri o trajeto inteiro, não senti o clima pesado que alguns noticiários transmitiram. Quebraram vidros de um banco e de uma estação de metrô, o que não representa o clima da esmagadora maioria dos mais de dois mil manifestantes que estavam lá para protestar.
E debater. Os organizadores informaram que a pauta simples do ato incluía o pedido de ônibus 24h, a abertura de uma CPI do cartel do metro e dos trens, uma passagem a R$ 2,50 e uma maior transparência nas licitações e contas no transporte.
Mesmo a polícia, que emparedou a manifestação do começo ao fim, foi bem menos problemática que da última vez, quando adotou técnicas de confinamento de gado e deteve centenas – para o orgasmo de muita gente. Surpreendeu, por exemplo, que, em determinado momento, policiais da Tropa de Choque e da Força Tática, que faziam bloqueio na avenida Paulista, abriram passagem para os manifestantes que avançavam em linha.
Ou seja, o ato de ontem, apesar das tensões e de alguns incidentes, foi bem mais tranquilo que o anterior.
Portanto, isso não justifica alguns colegas na TV e a galera na rede enervar a senhora minha mãe à toa com relatos de que o mundo estava se acabando na Paulista. Entendo que a adrenalina sobe e o medo de contar uma história fora de um padrão conhecido e dar uma ''barriga'' (jargão jornalístico para erros feitos), assusta. Mas usemos o discernimento e a escolha de palavras em nossas avaliações.
Se não for pela necessidade de bem informar ou de evitar que se impute equivocadamente algo à manifestação, gerando antipatia do restante da população pelo ato, façam isso pela minha mãe e pelas mães de tantos outros que estão lá protestando ou trabalhando. Elas ficam tensas.Gritou com os garis e a doméstica empregada.
Insultou motorista de ônibus e piloto de avião.
Xingou artista de TV e o jornalista de redação.
Chamou de inútil quem pede redução de jornada.
Defendeu o santo direito à homofobia pregada.
Questionou se feminismo é a hipócrita religião.
Acha que racismo é apenas questão de opinião.
E que a nação, de comunistas, está infestada.
Na verdade, o caso não é sobre certo ou errado,
Muito menos uma luta do ''bem'' contra o ''mal''.
É, sim, fábula de moço que se deixou fisgar
E passou a crer que fazer sofrer é coisa normal.
Só não vê que a fama vem do “servicinho'' topar.
No fim, sozinho, talvez perceba que foi usado.Estão circulando mensagens pela rede acusando o projeto do Marco Civil de querer implantar a censura e o controle do governo sobre a internet no Brasil.
Peraí, de que trem você tá falando, japonês? Vamos recapitular: a Câmara dos Deputados, novamente, está para votar esse projeto de lei que tende a ser um divisor de águas entre a internet que hoje conhecemos e o que querem fazer dela as operadoras de telecomunicações no Brasil. O documento é uma espécie de “Constituição'' da internet, uma carta de princípios que prevê os direitos dos usuários e deveres das prestadoras de serviço e do Estado.
Dizer que o Marco Civil vai implantar a censura e o controle do governo na internet é do mesmo naipe – guardadas as devidas proporções, pelamordedeus – de dizer que a Lei Áurea veio para tirar direitos das pessoas escravizadas. É uma inversão total, seja por desconhecimento ou má fé.
É claro que ninguém quer o Estado metendo o bedelho onde não é chamado e interferindo em nossa vida. Mas, várias vezes, ele é necessário para garantir que a vida de todos seja um pouco mais justa.
Por exemplo: se não houvessem leis e normas, eu, que tenho 1,83 m de altura, poderia chegar com meu tacape e levar a merenda de colegas menores e franzinos (#sakaboladão). Mas aceitamos abrir mão do cada-um-por-si-e-o-Sobrenatural-por-todos para garantir uma convivência pacífica.
Em outras palavras, se não houvesse nada, seria a Lei da Selva.
Outro exemplo: do ponto de vista trabalhista, muita gente reclama que a CLT engessa e atrapalha o desenvolvimento econômico. O que, pasmem, eu concordo. Mas imagine como a vida seria mais difícil sem férias remuneradas, 13o salário, adicional insalubridade, licença-maternidade, auxílio-doença, limite de jornada de trabalho, regras para operários não cozinharem em siderúrgicas ou congelarem em frigoríficos? A corda iria estourar para o lado mais fraco, ou seja, você trabalhador.
Seria tão mais legal que as empresas e governos olhassem para os trabalhadores e dissessem: puxa, isso é sacanagem contigo! Trabalhe menos se não você vai morrer. Mas também seria ótimo se o meu Palmeiras tivesse um time competitivo. Como não dá para viver em um mundo de ficção, é aquela coisa: ruim com algumas regras e leis, mas muito pior sem elas.
Isso não se aplica, claro, a você que nasceu em berço de ouro e trabalha por hobby. Mas aí eu me pergunto: por que está lendo este blog mala neste dia tão bonito e não dando a volta ao mundo em um catamarã?
Enfim, nem todo mundo nasce com tudo à disposição. Para algumas pessoas, principalmente as mais pobres, a sociedade pode ser bem sacana. Então, a necessidade de equilibrar um pouco as coisas, com o Estado, esse opressor de uma figa, sendo forçado a garantir direitos mínimos. Porque ao contrário de alguns que vêm comunistas e unicórnios em todos os lugares, se deixar, o Estado favorece quem já tem.
Tem gente que discorda, diz que é só o Estado sair de cena que as coisas se resolvem sozinhas, pois todo mundo quer o bem de todo mundo. Ahã, senta lá, Claudia – e leva os seus Ursinhos Carinhosos junto com você.
Pois bem, muitas vezes não é um Sakamoto de tacape que vai roubar sua merenda a fonte de preocupação, mas sim uma grande empresa que quer tungar você. Como topamos viver em sociedade, aceitando abrir mão de entrar no prédio da empresa e encher de tabefe os gênios que querem implantar consumidores de primeira e segunda classes, o jeito é apelar para que o Estado faça essa mediação.
Como? Aprovando leis no Poder Legislativo, julgando ações com base nelas no Poder Judiciário, fiscalizando o seu cumprimento no Poder Executivo.
Agora imagine se não houvesse leis que defendem os interesses dos consumidores. Que você comprasse aquela geladeira linda e, ao chegar em casa, descobrisse que ela esquenta ao invés de esfriar? Ou que encontrasse um rato, bêbado e morto, dentro da sua cerveja? Ou que o carro que você comprou amputasse seu dedo na hora de mexer no porta-malas? E não pudesse reclamar porque não a vida é assim mesmo e mais sorte da próxima vez?
O Marco Civil protege o consumidor da sanha das empresas que querem oferecer serviços de internet do jeito que elas querem e não necessariamente do jeito que o consumidor ache mais justo. Mas também protege o cidadão do autoritarismo de quaisquer governos de plantão.
O artigo 9o do projeto do Marco Civil garante a neutralidade da rede. Sem isso, as operadoras poderão vender pacotes diferenciados aos usuários em função do tipo de serviço acessado na rede. Mais ou menos assim: hoje você contrata o acesso à internet por uma operadora pagando mais em função da velocidade do acesso (500 KB, 1 MB, 2 MB etc).
No entanto, dentro da velocidade contratada (que é uma peça de ficção, claro) não há diferença em função do conteúdo ou das aplicações que trafegam nos cabos ou pelo ar. Ou seja, você, em tese, conta com a mesma velocidade independentemente se estiver mandando um e-mail ou vendo vídeo pornô. E pode exigir isso.
O que as teles querem fazer? Ter o direito de bisbilhotar na sua navegação, ou seja, checar o que se passa na sua vida, para saber que tipo de conteúdo e/ou serviço você está acessando a fim de criar pacotes diferenciados de acesso. Assim, se quiser baixar ou subir vídeos, por exemplo, terá que contratar um plano “plus-master-blaster”. Se ficar só no pacote básico (bem no estilo TVs por assinatura), só vai poder mandar e-mail e usar o Facebook. E lembre-se: parece que não, mas existe vida na internet além da TL do Facebook.
Já o artigo 7o define uma série de garantias à nossa privacidade. Ou seja, regras para que o governo não fique bisbilhotando a vida dos outros (Obama, lê eu aqui!). É justamente o contrário de um controle governamental da internet, pois hoje – pasmem – não há nada que nos proteja da sanha das empresas de telecomunicaçoes, que querem lucrar com a venda dos nossos dados, e da espionagem de mandatários autoritários. Por isso o Marco Civil é tao importante.
Diferentemente do que andam espalhando por ai, o projeto de lei reconhece o direito do usuário à inviolabilidade de suas comunicações e ao sigilo de seus registros na Internet. Ou seja, deixa claro que nenhum fuinha tem direito de ficar xeretando na nossa vida.
Qualquer acesso a esses registros, tanto por terceiros quanto por autoridades, só ocorrera mediante decisão judicial. E, para que o pedido à Justiça seja válido, o Marco Civil exige que o interessado comprove sua utilidade, pertinência e que haja indícios concretos da prática ilícita.
Sem o Marco Civil, aliás, a censura poderá continuar acontecendo através de uma simples notificação aos provedores de conteúdo. E ela pode ser política (um deputado pode ameaçar um provedor por difamação e forçar um blog a sair do ar – e, não raro, muitos provedores se borram de medo e sacam fora para não terem problemas) ou comercial (apesar de ser permitida a reprodução de pequenos trechos de conteúdo sem o pagamento de direitos autorais, canais de TV acionam o Youtube, que tira tudo de lá mesmo sem ordem judicial, por receio de problemas maiores).
Ou seja, aquele vídeo legal pacas em que o humorista tirou um barato do apresentador que falou uma besteira sem tamanho, hoje vai pro saco por conta de uma situação de ''insegurança jurídica''. Em outras palavras, você não pode nem usar a imagem para criticar ou tirar um sarro porque a lei não é clara quanto ao uso desse conteúdo. O artigo 20 do novo Marco Civil tira a responsabilidade dos provedores de conteúdos postados por terceiros, justamente para garantir a liberdade de expressão dos internautas!
Uns vão dizer que é dor de cotovelo minha por conta dos memes contra a minha pessoa circulando loucamente pela rede enquanto os vídeos-meme do William Bonner são rapidamente derrubados. Sim, confesso, é inveja.
''Ah, mas o projeto é o governo tentando censurar tudo e a todos'' [sobe som, tambores ritmados ao fundo, uma corneta do exército faz-se ouvir com o toque de alvorada, sons de botas e tropas marchando].
Né, não…
O Marco Civil é uma ideia tão democrática que ela não viria da cabeça de nenhum governo. Pelo contrário, foi uma construção coletiva, feita durante quatro cansativos anos de debates com ajuda de organizações da sociedade civil, entidades que defendem a liberdade de expressão e os direitos dos consumidores, enfim, uma pá de gente). Ou seja, é uma proposta da sociedade, que acabou encampada pelo governo por que a espionagem do Tio Sam vazou via Edward Snowden e o Brasil tinha que dar uma resposta à altura para não ficar chato. Daí, encampou o Marco Civil que já estava por aí.
Se fosse o oposto, o inventor da internet, Tim Berners-Lee (é… caro leitor com menos de 18 anos, a internet não esteve sempre aí, não), não teria declarado esta semana, no dia em que a web completou um quarto de século, que o mundo precisa de uma constituição universal para a internet, a fim de proteger os interesses dos usuários. Ou seja, o mundo precisa do que estamos fazendo agora com o Marco Civil.
Enfim, este texto, é claro, simplifica muito a coisa porque seria um porre ler mais do que isso. Mas se informem mais! Procurem na internet organizações que lidam com esse tema há anos e leiam os textos e discussões sobre esse assunto. No site 
 tem muita informação para vocês que querem, de fato, entender o que esta rolando. Não confiem em informação sem fonte circulando por aí, não formem sua opinião por memes (putz, isso é tão deprimente) ou por correntes sem dono que nascem em gabinetes de parlamentares que defendem pesados interesses econômicos.
Como já disse aqui, dependendo do que ocorrer com a votação do projeto (que, agora, está no meio do fogo cruzado da briguinha entre governo e PMDB e base ''aliada'') poderá ser criado um apartheid digital, com usuários de duas classes distintas: os que podem pagar para ter acesso à internet “completa” e os que, mais uma vez, terão seu direito de acesso à informação e liberdade de expressão na rede cerceado por seu limitado poder de compra. Traduzindo: os mais pobres vão rodar de novo.
E a justificativa, como sempre, é aquele blablablá de que empresas irão quebrar, investimentos no desenvolvimento da internet não serão feitos, continuaremos na idade da pedra digital, a internet ficará mais cara. Mas não, não vai. Sem a neutralidade da rede é que as operadoras vão poder cobrar mais para que tenhamos acesso a conteúdos diferentes.Conversei com deputados e senadores preocupados com o rumo que estão tomando as discussões sobre a maioridade penal após a tentativa fracassada de aprovar propostas que reduziriam a idade mínima para que jovens fossem punidos como adultos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, em fevereiro. Eles me ajudaram a organizar quatro caminhos possíveis:
 Muita discussão, debates, xingamentos, ameaças, mas tudo se mantém como está. Nós jogamos a molecada dentro de depósitos de gente por alguns anos, onde eles realmente aprenderam como cometer crimes e desprezar a vida humana, e daí eles saem para serem presos novamente no futuro. Ou matam e morrem no meio do caminho.
 A proposta de emenda constitucional que abre a possibilidade do Ministério Público requerer à Justiça que jovens entre 16 e 18 anos sejam julgados como adultos em casos que envolvem crimes hediondos e outros não passíveis de fiança, como o tráfico de drogas e a tortura, é levada ao plenário do Senado Federal e aprovada. Uma série de propostas com esse teor, entre elas, essa PEC, foram derrotadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 19 de fevereiro. Mas com a anuência de uma parte dos senadores (o que ela já tem), pode seguir ao plenário.
 A base do governo está estudando uma alternativa à PEC, mas o resultado pode ser até pior. A ideia seria estender o tempo de internação de um jovem com menos de 18 anos de idade. Hoje, o limite é de 21 anos, mas discute-se tetos de idade maiores que esse. Há um acordo com a direção do Senado de que a opção 2 não vá à votação enquanto a opção 3 não estiver estruturada.
Após os 21, esse jovem em conflito com a lei não ficaria internado nas unidades de ressocialização existentes, mas seria criada um novo tipo delas exatamente para abrigar essa nova faixa etária e não ir contra a legislação. Ou seja, se uma prisão fosse uma ''universidade'', essas unidades seriam as ''escolas de ensino médio''.
O problema é que como não há pena a se cumprir em uma unidade de medidas socioeducativas (sic), do tipo Fundação Casa, e a permanência do indivíduo depende de uma avaliação periódica da instituição, o jovem poderia ficar preso em regime fechado por mais tempo do que se ele estivesse sendo ''julgado'' com base no Código Penal, como adulto. Pois a ele não seria dado o direito a progressão para um regime semiaberto, por exemplo.
Nesse sistema, haveria um piso e um teto de internação. Ou seja, haveria uma ''pena'' – o que não pode existir hoje.
Dada a quantidade de problemas nessa proposta, a base do governo (sic) incumbiu um grupo de senadores para montar uma alternativa. Contudo, como estamos em ano de eleição (e especialmente em uma eleição em que a questão da segurança pública será central como já disse aqui), isso vai preocupar senadores que devem tentar a reeleição ou a disputa a outros cargos. Alguns deles ficaram apreensivos com a resposta de alguns eleitores após a negativa à PEC na CCJ em 19 de fevereiro.
 Colocar o sistema atual de ressocialização de jovens para funcionar de verdade, transformando esses depósitos de gente em uma estrutura que faça com que eles possam refletir sobre o que fizeram e dar os primeiros passos para o seu futuro. Essa é a opção fantasiosa, cuja possibilidade de acontecer no curto prazo é menor do que um meteoro devastador atingir o planeta.
Essa opção inclui explicar aos eleitores, se necessário, que como senador ou senadora sua função é não apenas representar os interesses de quem o elegeu, mas também garantir a proteção e à dignidade da infância e da adolescência. E, por mais raiva ou dor que sintamos ao perder um ente querido ou sofrer violência em uma situação envolvendo jovens com menos de 18 anos, as perguntas que temos que fazer é se essas mudanças realmente tornariam a sociedade mais segura. Ou se são apenas formas de dar respostas fáceis de serem deglutidas por uma população atemorizada pela violência, mas também pelo discurso da violência – que dá muita audiência.
As unidades de ressocialização, do jeito em que estão, não reintegram, apenas destroem. A prisão, então, nem se fala. Mandar um jovem para lá e desistir dele pode significa que, daqui a 30 anos, ele volte e desconte em tudo e em todos.
***
E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos reduzir a idade mínima para prisão também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos. Até porque, adolescentes em desacordo com a lei são internados até 21 anos e ficam por lá. O que está em jogo aqui é que tipo de sociedade estamos nos tornando ao defendermos a redução da maioridade penal.
Pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos.
Decretamos a falência do Estado e a inviabilidade do futuro e assumimos o ''cada um por si e o sobrenatural por todos''? Do que estamos abrindo mão ao pregar que as falhas na formação da juventude sejam corrigidas de uma forma que, como já ficou provado, não funciona, é apenas vingança?E, na fila do almoço, um colega jornalista acompanhou – a uma saudável distância de segurança – uma conversa entre profissionais de comunicação. O causo foi pescado em um restaurante por quilo de um bairro nobre, mas também acontece todos os dias em qualquer lugar do país. Para facilitar a compreensão de parte dos leitores, desenhei com memes.
 
 
 
 
Atente para a última frase: ''Não sei o porquê, é mais forte do que eu''.
Não sei de onde veio tanta raiva contra uma pessoa, um grupo delas ou uma linha de interpretação do mundo. Até porque  não conheço muito bem essa pessoa e esse grupo e nunca tive interesse em estudar essa linha de interpretação do mundo. Fui absorvendo o que dizia meu pai e minha mãe, os pais dos meus amigos, os professores na escola, meus chefes, o padre ou o pastor, os jornalistas e colunistas na televisão, no rádio, no jornal, em sites, as mensagens nas redes sociais. Os memes. E todos eles, de pouco em pouco, foram me orientando com meias justificativas: eles, maus, nós, bons.
É mais forte do que eu porque está lá dentro, cravado no osso, correndo nas veias, porque não ofereci resistência. Não sabia que era para oferecer resistência através de uma visão crítica do mundo. Para que ser crítico se aceitar passivamente e hereditariamente é tão mais fácil e a ignorância é um lugar tão quentinho?
Por isso sou contra a esquerda. Mas poderia ser contra a direita. O que, para mim, não faz diferença alguma. O que importa é repetir mantras.
Ainda bem que é assim! Deve ser realmente desesperador saber qual a origem do próprio ódio. Vai que descobrimos que não tem razão alguma… Medo.Mais dez policiais militares foram condenados, nesta quarta (19), pelas mortes de presos do quarto andar do Pavilhão 9 durante o Massacre do Carandiru. As penas foram 96 anos para todos, exceto de um, que recebeu 104 anos por já ter antecedentes. Eles vão recorrer em liberdade.
O júri não concordou com um dos argumentos da defesa, de que não havia outra forma de invadir o andar que não fosse chegar atirando.
A sentença reforça o que já foi dito pelos jurados que condenaram outros 48 policiais militares, no ano passado, por mortes durante o massacre: o Estado deve nos proteger, não nos ferir ou nos matar, independentemente de quem sejamos. A polícia não deve estar em guerra com seu próprio povo e o seu primeiro objetivo é proteger vidas e não patrimônio. Sei que isso é difícil de entender por aqui, onde pobre não vale nada e pessoas são espancadas até a morte por roubar coxinha no mercado, mas continuamos tentando.
Carandiru não é Raccon City e o Coronel Ubiratan Guimarães (que o vazio lhe seja leve, uma vez que não acredito em inferno) não é Mila Jovovich. Não importa que pessoas tenham saudade de regimes de exceção e apresentadores que gritam na TV digam que não, todos têm direitos.
De um julgamento justo, de poderem cumprir sua pena, de serem reintegrados à sociedade sem o risco de um massacre no meio do caminho.
De viverem em sua comunidade sem o risco de ser alvejado em um ''confronto policial'' e serem tratados com dignidade. Pois se já é duro viver em um lugar tomado pela violência relacionada ao tráfico, é pior ainda quando a polícia vê aquilo como território a ser conquistado – e, portanto, como ação passível de ''baixas'' civis.
Contudo, estamos falando do estranho sistema judicial brasileiro, que mantém perigosas senhoras presas por conta do roubo de um xampu.
Vale lembrar que o povo, em 2001, condenou Ubiratan, o comandante da operação no Carandiru, a 632 de prisão. Mas a Justiça aceitou um recurso, cinco anos mais tarde, e o absolveu. A defesa de Ubiratan afirmou que ele estaria agindo no ''estrito cumprimento do dever'' quando ordenou a invasão do Pavilhão 9 da Casa de Detenção – a mesma justificativa dos réus de agora.
Seu chefe, Luiz Antônio Fleury Filho, então governador do Estado de São Paulo, não foi envolvido como réu no caso. Pelo contrario, acabou arrolado como testemunha de defesa. Fascinante…
A justificativa dada após a sentença pela advogada de defesa Ieda Ribeiro de Souza é de uma sinceridade contundente: ''Não é essa a vontade da sociedade brasileira”.
E não é mesmo. A massa, não raro, opta pela saída mais fácil, é manipulável, tem medo de tudo. O indivíduo, ele sim, é mais racional. Mas se Justiça fosse pesquisa de opinião, era só acionar o Datafolha e o Ibope e deixar a massa se manifestar antes do martelinho do juiz gongar a mesa.
Como já disse antes aqui, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido esteja morto e não reintegrado à sociedade.
Essa sociedade que demorou para julgar esse caso porque não suportava um espelho no banco dos réus. Muitos dos presos perderam a vida por conta de uma irracionalidade coletiva pois, para muita gente, essas limpezas sumárias são lindas, sejam feitam pelas mãos da população, sejam pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele.
Momentos como o julgamento são importantes para que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo. Mais do que um país sem memória e com pouca Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.
Pois, ao contrário de outros países, o Brasil não conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem. Apenas as tapou com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar, matar e esfolar mulheres arrastando-as por ruas, presas a uma viatura policial não são coisas aceitáveis. Como eram durante a ditadura cívico-militar.
E, ei, para o pessoal que só aciona o seu Tico-e-Teco para dirigir: estou falando de violência de quem deve zelar pela integridade da população.
Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento e, consequentemente, apoio, da própria população.
O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, em presídios, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Guerra contra a violência, guerra contra as drogas, guerra contra inimigos externos. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.
Não é de estranhar que boa parte da sociedade que grita que “bandido bom é bandido morto” também esteja entre os 93% de paulistanos que concorda com a redução da maioridade penal para os 16 anos e fique radiante com as ações truculentas da polícia militar na Cracolândia do Centro de São Paulo. ''Mata esses craqueiros, mata!''
São as mesmas pessoas que, no fundo, pensam “Bem feito!” ao lembrar dos 19 sem-terra mortos na Chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará, que vai completar 18 anos no mês que vem. ''Quem manda invadir terra dos outros?''
Ou escreve coisas como: ''Ah, se essa tal de Claudia tomou um tiro, é porque alguma culpa tinha. Inocente certamente não era'', como estava circulando pelas redes sociais.
Não querem discutir (atenção, discutir, não empurrar goela abaixo) propostas para efetivar direitos pela mesma razão que não se importam se alguma pessoa foi tratada de forma injusta por forças de segurança do Estado.
São seguidores da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem'' e sua variante ''se você passa fome é porque não trabalha''. E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante.
Enfim, não estou falando de qualquer espelho que deveria estar no banco dos réus. A verdade é que não queremos olhar para um retrovisor por ele mostrar nossa cara hoje, mas também por nos lembrar que , apesar de um longo caminho percorrido, temos a mesma cara do passado que, só em tese, deixamos para trás.
Dito isso, corrijo o título: a polícia não faz o que quer. Faz o que programos ela para fazer.
Faltam mais 15 peixes pequenos a serem julgados pelas mortes no Carandiru.
E as autoridades mandantes.
E os envolvidos na morte de Claudia.
E as autoridades responsáveis.
E os mandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás.
E os envolvidos nos assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agrários.
E quem pagou os policiais para serem jagunços e pistoleiros nas horas de folga.
E os que ordenaram massacres de sem-teto e de população em situação de rua.
E aqueles que fizeram vistas grossas quando o desfecho era iminente.
E quem matou homossexuais e transexuais por não conseguir conviver com eles.
E os que se negaram a investigar, arquivando muita coisa como ''suicídio'' ou ''morte em briga'' a fim de que os ''homens de bem'' dormissem tranquilos.
E os que mandaram executar jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, como São Paulo.
E os que aceitaram que tudo fosse registrado como ''autos de resistência''.
E, sim, as milícias matadoras de policiais.
Que, não raro, encontram respaldo institucional e empresarial.
Falta, na verdade, construir um povo e um país.Assim que terminei de fazer uma comparação entre mulheres que são vítimas de violência sexual, encoxadas no transporte público, e as mulheres que são vítimas de violência sexual, encoxadas em baladas de São Paulo, no contexto de um outro assunto, eis que um grupo de jovens ficou revoltado.
Vestindo a carapuça, não admitiam que um ato vil como uma tentativa de estupro em um trem lotado fosse comparado com o que eles chamaram de ''formas de conquista'' da noite paulistana.
Por um momento fiquei em silêncio. O que os comediantes do Monty Python diriam nessas horas em que a vida é mais nonsense do que a ficção?
Evitei tocar neste tema no blog porque achei que – tão óbvio – nem era digno de nota. Mas a humanidade, essa brincalhona, vive me surpreendendo, feito uma criança que sai de dentro de um armário e, do nada, grita: rá!
Arrancar prazer de alguém que não faz a mínima ideia do que está acontecendo ou que simplesmente não quer nada com você é violência sexual. Ou necrofilia. Qual o próximo passo dos senhores? Visitar necrotérios em busca de prazer?
Não há diferença alguma entre o que tem acontecido nos trens de São Paulo e certas ações de rapazes em festas. Como é o caso de uma moça que, após ser encoxada fortemente na pista lotada, percebeu que sua calça estava suja. Saiu chorando para casa.
Aliás, minto. Para não dizer que não há diferença, nos casos das baladas, alguns dos garotos serão protegidos pelos caros advogados de suas famílias. E as vítimas, com medo das consequências de uma denúncia, uma vez que agressor e agredida, não raro, convivem no mesmo círculo de faculdade ou trabalho, ficarão em silêncio. Ninguém quer ficar mal com o grupo.
E, em uma sociedade em que manter a aparência é mais importante do que Justiça, algumas delas preferiram o sofrimento silencioso, o isolamento,  o suicídio.
Vi a mesma frase ser usada para justificar violências em trens e em baladas: ''Se tivesse acompanhada de um homem, isso não teria acontecido''. Mas que merda de vida é essa em que mulheres precisam demonstrar que pertencem a alguém para provarem que não estão ''pedindo'' para serem estupradas.
Sei que é chato e cansativo. Sei que temos a impressão de que denunciar não resolve. E muitas vezes não mesmo, porque há preconceito inclusive entre seguranças de balada e policiais que vêem isso como brincadeira adolescente. Mas são atos de violência e, independentemente da classe social, merecem ser punidos. Como sugerem entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres, chame a polícia, faça um BO para que isso fique registrado.
E não se engane. Não são só os ''outros'' que fazem isso, os ''nossos'' também fazem. Violência sexual não ocorre no trem com desconhecidos, mas pode estar aqui do lado. ''Ah, mas o cara é amigo, apenas se excedeu.'' Não caia nessa. Por você e pelas outras mulheres.Jogo rápido: se estiver de saída para curtir uma das marchas pela volta da ditadura e da Santa Inquisição, marcadas para este sábado (22), em várias cidades, vá preparado. Este rápido guia, que é atualizado sempre que possível neste blog, vai mostrar como parecer antenado com a vanguarda. Fique por dentro e mostre que não é apenas um rostinho bonito que não conhece a história do seu país. Você também tem conteúdo.
E antes que alguém reclame: sim, o direito à manifestação é um direito fundamental. Mas o direito ao riso também.
Alguns argumentos, abaixo, tem cheiro de esquerdismo. Mas, entendam, é importante fazer concessões para partidos esquerdistas como o DEM para compor maioria. Afinal de contas, apesar de instigante, saiba que revogar a Lei Áurea não é uma possibilidade. Pelo menos, por enquanto…
 Marco civil da internet, regulação da publicidade, classificação indicativa e democratização da comunicação
“Qualquer regulamentação é ruim, o mercado regula”
“É um atentado à liberdade de imprensa”
“Querem acabar com o seu direito de escolha”
“Os anunciantes não podem dilapidar sua própria imagem revelando segredos industriais. Quem não quer, não compre''
''As teles não podem dilapidar seu patrimônio fazendo concessões populistas. Quem não quer, não assine''
“A classificação indicativa é censura. Os pais é que têm que regular o que seus filhos assistem”
''A internet já é livre, não precisa de lei protegendo-a''
 Mortos e desaparecidos políticos, abertura de arquivos da ditadura, revisão da Lei de Anistia
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
E se não convencer, use também:
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
 Cotas nas universidades, ação afirmativa, Estatuto da Igualdade Racial.
“Para a biologia, a raça humana é uma só. Logo, não faz sentido falar de preconceito”
“A política de cotas é perigosa. Irá criar conflitos que não existem hoje no Brasil”
“É uma ameaça à qualidade do ensino, pois os beneficiários não conseguirão acompanhar as aulas”
“Essas iniciativas representam uma ameaça ao princípio de que todos são iguais perante a lei”
“Cotas são ruins para os próprios negros, pois eles sempre se sentirão discriminados na faculdade”
 Cotas nas universidades, ação afirmativa, Estatuto da Igualdade Racial.
“Para a biologia, a raça humana é uma só. Logo, não faz sentido falar de preconceito”
“A política de cotas é perigosa. Irá criar conflitos que não existem hoje no Brasil”
“É uma ameaça à qualidade do ensino, pois os beneficiários não conseguirão acompanhar as aulas”
“Essas iniciativas representam uma ameaça ao princípio de que todos são iguais perante a lei”
“Cotas são ruins para os próprios negros, pois eles sempre se sentirão discriminados na faculdade”
 Tortura
“Se excessos foram cometidos durante a revolução ou por alguns policiais hoje, foi pelo bem de todos ”
“Estamos em guerra. E, na guerra, somos nós ou eles”
“Esses ativistas ficam protegendo bandido. E as vítimas torturadas por eles?”
“Tortura não deveria ser crime porque bandido bom é bandido morto”
 Bolsa Família
“O pobre vai usar o dinheiro para comprar TV, geladeira, sofá e outros artigos de luxo”
“O pobre não terá incentivo para trabalhar. Vai se acostumar na pobreza”
“Não adianta dar o peixe, tem de ensinar a pescar”
“O programa não tem porta de saída” (não tente explicar o que é isso)
“O governo só sabe criar gastos”
 Emprego e desemprego
''O que os sindicatos não entendem é que, nesta hora, todos têm que dar sua cota de sacrifício''
“Os garis grevistas não pensaram na população, apenas neles mesmos''
''Sem uma reforma trabalhista que desonere o capital, o Brasil está fadado ao fracasso''
''A CLT é uma amarra que impede a economia de crescer''
“É um absurdo os sindicatos terem tanta liberdade''
''Trabalho escravo não existe no Brasil. É criação de fiscais do trabalho desocupados''
 Criminalização da homofobia e da transfobia
''Gays não querem igualdade? Por que precisam de privilégios que as pessoas normais não têm?''
“Uma lei que criminaliza a homofobia é discriminatória e vai criar cidadãos de segunda classe''
''Criar uma lei para algumas dezenas de mortos é um absurdo. E os mais de 50 mil cidadãos de bem assassinados todos os anos?''
''A Constituição garante a igualdade. Leis assim é que minam a harmonia do país''
“Os progressistas não são contra prisões? Por que criar mais um crime a ser punido com cadeia então?''
Enfim, pode ser que você não queira usar argumentos como esses para convencer ninguém. Mas, acredite, muitos deles foram usados para convencer você.Participei do jubileu de ouro da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, nesta tarde de sábado (22), entre as Praças da República e da Sé, no Centro de São Paulo.
Agradeço, portanto, à organização do ato, pois ele foi histórico. Afinal de contas, nunca imaginei que os brasileiros teriam coragem de fazer isso de novo.
Devo confessar, contudo, que fui guiado não pelo nobre interesse jornalístico, mas sim por uma mórbida curiosidade. Qual seria a outra oportunidade que teria de conhecer a parte barulhenta dos comentaristas deste blog? A parte que acha que sou o demônio e transforma este espaço em algo divertidíssimo. A parte que não acredita em democracia.
Como esse naco social extremamente conservador vai para o céu quando morrer e eu, que não creio, habitarei o limbo pela eternidade, não poderia deixar de ver seus rostos, sentir seu cheiro, ouvir suas ideias, olho no olho, pelo menos uma vez na vida.
Primeiramente, fico feliz que eles – vencendo o preconceito e o medo – tenham saído do armário. Porque, apesar de sempre existirem, suas ideias eram sussurradas no âmbito privado e, portanto, estavam alheias à possibilidade de debate público. Viva, pois, a maldita democracia!
O tamanho da lista de pautas dos manifestantes rivalizava com demandas de sindicatos em greve ou estudantes em paralisação. Pedem ajuda para as FFAA (Forças Armadas) a fim de uma intervenção militar já. Querem Lula e Dilma na cadeia. Suplicam pelo fim da ameaça comunista e /ou socialista no país (antes fosse, gente… se o PT é comunista, eu sou mico de circo). E são contrários ao julgamento de militares por crimes contra os direitos humanos durante a ditadura. Louvaram, ainda, a polícia, criticando as propostas de sua desmilitarização.
Ah, e no carro de som, gritava-se algo como ''se o Brasil não é comunista, por que querem a aprovação do Marco Civil da internet?''
Em determinado momento, um grupo que estava à frente da marcha também reivindicou uma parte querida do corpo deste blogueiro, entoando em uníssino: ''Ei, Sakamoto, vai tomar no cu!'' Detalhe que havia, entre eles, uma imagem de Nossa Senhora.
Mas não posso me furtar a questionar: com base nas leituras reacionárias do livro sagrado do cristianismo, intepretações usadas para espancar gays, lésbicas, transexuais, pergunto se o pedido que me fizeram não seria – diante dos olhos de Deus que, segundo os organizadores, estava junto com a marcha – uma ''abominação''.
Acho que se existe um Deus, ele estava curtindo a marcha antifascista, realizada simultaneamente a esta e que reuniu mais gente, caminhando entre a Praça da Sé e o antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social, local de torturas durante a ditadura, na região da Luz.
Provavelmente pelo fato de estarem pouco acostumados a irem às ruas e conviverem com a diferença, havia um clima de tensão no ar. De desconfiança com o ambiente, sabe? Um skinhead aqui e outro ali olhando torto, uma tentativa de calar alguém que discordava da natureza do ato, pressão para abaixar faixas que não estivessem de acordo com o coletivo e elogios à grande ''imprensa comunista mentirosa'' ali presente.
E falando em imprensa, creio que havia em torno de 100 jornalistas trabalhando por lá, para algo em torno de 400 manifestantes (a grande maioria de homens e de uma faixa etária bem superior às das manifestações que se tornaram corriqueiras por aqui), além de uma quantidade enorme de policiais fazendo cordão para acompanhar o povo.
Um colega, jornalista das antigas, já tinha me sugerido que ir de ''black bloc'' era mais seguro que ir de ''Sakamoto''. E não é que ele estava certo! Fui procurar meus leitores, mas meus leitores me acharam primeiro.
De tempos em tempos, um grupo deles me reconhecia. Começa a gritar, chegava perto, apontava o dedo, gravava em vídeo, xingava, vociferava, me chamando de ''comunista''. Será que eles não sabem que tenho um MacBook e gosto de caviar? Um manifestante passou por mim várias vezes, dando leves ombradas, no melhor estilo de provocações escolares, sempre que chegava perto. Logo no braço que a LER/Dort mais ataca. Podia ser no outro, não?
Agradeço aos colegas da imprensa que me tiraram de perto nas vezes em que a chapa esquentou (valeu, galera!).
Não é mérito nenhum meu, é claro. Sobrou para todo mundo. Incluindo um grupo de jovens, vestidos de preto, que estava indo provavelmente para o show do Metallica e foram xingados por manifestantes perto do metrô Anhangabaú.
Enfim, apesar de tudo isso, achei a manifestação pedagógica.
Porque todas as visões de mundo têm direito a se manifestar.
Porque o número de pessoas que bradam por uma intervenção militar é menor ainda do que eu esperava.
Porque muitos dos curiosos que paravam para ver e que tive a oportunidade de conversar, de vendedores ambulantes a engravatados, quando informados do conteúdo das reivindicações, franziam a testa e perguntavam: mas a gente não brigou tanto para não ter exército no poder?
E porque conversas e atitudes de muitos manifestantes mostravam que um desconhecimento grande da história do Brasil justificava uma visão de mundo totalitária. Ou seja, há esperança de que, com educação de qualidade e muito debate político, a gente chega lá. Ô se chega!Pouco mais de duas décadas atrás, chegou à casa dos meus pais um PC-AT 486.
Vocês, que não riram do ''Piada em Debate'', da saudosíssima TV Pirata, não tiveram a Gigi, do Bambalalão, como referência de beleza e não se frustraram porque seus pais não podiam compram um Pegasus ou um Colossus, quiçá um Maximus, não saberão do que estou falando.
Na época, era uma sensação – não havia nada mais rápido. Meu pai atua com engenharia, então aquilo era visto como um instrumento de trabalho necessário, não um “brinquedo” – como ressaltava a minha mãe. Ou seja, havia até certa reverência à máquina branca, que desbancou a televisão e um vaso de estimação e ocupou o lugar de objeto mais importante da sala.
Lembro que o meu micro Expert, da família do Hotbit, que rodava programas a partir de fitas cassetes, fugiu de casa de vergonha. Nunca mais foi visto.
Os programas vinham em vários disquetes de 5¼ ou 3½ e levavam horas para serem instalados.
Hoje, um pendrive vagabundo equivale a mais de 1000 desses.
Mas quem se importava? O ruído da impressora matricial mastigando a fita – que fazia o cachorro latir e só podia ser usada durante o dia, pois à noite acordava os vizinhos – era o estado da arte da tecnologia.
Hoje, uma impressora parece que está desligada enquanto imprime. E ainda faz cafezinho e cafuné.
E, é claro, havia o acesso à rede. O computador da casa tinha uma placa de modem discado de 2400 bps de velocidade, com a qual eu acessava BBSs, onde trocava arquivos com amigos. Não havia a comodidade de um ambiente de browser bonitinho. Era roots, meu amigo e minha amiga. E trocar arquivos era um programa lúdico – para baixar uma merreca de 1Mb levava-se uma eternidade.
Hoje, meu celular faz isso na velocidade de um torpedo.
Um dia especial foi quando criei meu primeiro e-mail. Hoje, olhando daqui, me sinto um completo idiota. Com medo de não ser achado ou ser confundido com outra pessoa, criei o endereço leonardo.moretti.sakamoto@interconnect.com.br (sim, eu tenho nome do meio). Faltou só o RG e o CPF para poder abrir conta em banco. Tirando os informes do provedor, nunca recebi uma mensagem sequer.
Anos depois, meu pai vendeu o 486 e comprou outro, mais novo. Lembro que minha mãe ficou possessa porque iam pagar apenas uma parte ínfima do valor que havíamos pago, em suadas e longas prestações. Não adiantou falar que a tecnologia avança, barateira, Lei de Moore, essas coisas. Se o carro podia ser vendido por mais da metade do preço de compra, por que o micro não?
Enquanto escrevia este texto, baixei um documentário que me enviaram e ainda sobrou tempo se quisesse carregar um ou dois episódios de House of Cards – como não amar Frank Underwood?
Enfim, tudo isso para dizer que as histórias podem ser engraçadinhas mas não tenho a mínima saudade da tecnologia daquele tempo.
Como certamente também não terei daqui a duas décadas sobre esta nossa pré-história tecnológica – que renderá excelentes piadas aos nossos bisnetos.
– Hahaha! Põe de novo o holograma daquele cara do século 21 usando teclas para escrever!
– Não, não, mostra aquele em que a mulher colocava energia no celular por uma tomada hehehe.
– Não, melhor! Carrega aquele outro de deputados brasileiros defendendo que ricos tivessem acesso diferenciado à internet.
– Pô, cê quer ver pornografia? De novo?
A Câmara dos Deputados está para votar o Marco Civil na internet. Construído ao longo de anos, num processo com participação da sociedade, o documento é uma espécie de ''Constituição'' da internet, uma carta de princípios que prevê os direitos dos usuários e deveres das prestadoras de serviço e do Estado. Mas as operadoras de telecomunicações e deputados federais que defendem os seus interesses estão tentando melar a história, que deve ir à votação nesta semana.
Hoje, quando contrata o acesso à internet, você conta com a mesma velocidade independentemente se estiver mandando um e-mail, tramando uma revolução pelas redes sociais, baixando um filme adulto em um site proibido para menores ou fazendo uma DR pelo Skype. O que as teles querem fazer? Ter o direito de bisbilhotar na sua navegação para saber que tipo de conteúdo e/ou serviço você está acessando a fim de criar pacotes diferenciados de acesso. Assim, se você quiser baixar ou subir vídeos, por exemplo, terá que contratar um plano “plus-master-blaster”. Se ficar só no pacote básico, só vai poder mandar e-mail e usar o Facebook.
Na prática, poderá ser criado um apartheid digital, com usuários de duas classes distintas: os que podem pagar para ter acesso à internet “completa” e os que, mais uma vez, terão seu direito de acesso à informação e liberdade de expressão na rede cerceado por seu limitado poder de compra. Triste, né?
A rede possibilitou uma revolução em nossas vidas, revolução essa que não sabemos onde vai dar. O que é fascinante.
O problema é que se as operadoras conseguirem impor sua vontade no Marco Civil, elas vão controlar não apenas a velocidade de conteúdo na rede, mas também a velocidade com a qual se desenrola essa revolução. Regular, neste caso, não significa restringir, mas sim garantir direitos. Evitar que o garoto mais forte da escola roube o lanche dos menores.
Daqui 20 anos, aonde você quer estar? Rindo do que ficou para trás ou lamentando o quanto poderíamos ter caminhado?– Tá tão bom esse jantar que você já pode casar!
A frase pousou na mesa de jantar tão leve quanto é possível para um golden retriever sujo e molhado, que sai correndo do jardim e, sem muita noção do próprio tamanho, lambuza todos à sua volta.
A bem da verdade, ela recebera a contragosto aqueles convidados. Pedido do chefe, que queria usar a sua melhor repórter para aumentar o interesse do pessoal da área comercial e de agências de publicidade com o jornalismo online que produziam. Então, reuniu velhos amigos para uma conversa sobre perspectivas do mercado digital – ou alguma abobrinha semelhante – e pediu o favor.
O problema é que ela não era a sua melhor repórter à toa.
– Oi, como disse?
– Que tá tão bom esse jantar que você já pode até casar.
– Desculpe, não entendi.
– Ah, é uma expressão antiga. Você já tem tudo que se espera…
– … de uma mulher?
– Não de uma boa…
– …dona de casa?
– Não, de alguém que…
– … que existe para servi-lo?
Percebendo aonde isso ia dar, o chefe tentou jogar panos quentes.
– Quando se cansar do jornalismo, a Clarice* pode abrir um restaurante!
Mas aí já era tarde demais.
Dado os comentários que o incômodo convidado fez, mangando da reação da anfitriã, os papeis já haviam sido identificados. E se ele fosse desempenhar o do “porco”, ela não ficaria na plateia batendo palmas como a “submissa”.
Após o jantar e a sobremesa, todos foram para a sala de estar a fim de beber e jogar conversa fora. Lá, o convidado, para provocar ainda mais, começou a cometer impropérios sobre o lugar do homem e da mulher, piadinhas a respeito do gênero de produtos de limpeza e reflexões sobre o que é ser um “homem de verdade” nesse mundo confuso.
O único momento em que se dirigiu a Clarice foi para perguntar:
– Poxa, mas meu cálice está seco há um século.
– Desculpe! Mas como você está falando besteira há tanto tempo, achei que já havia bebido demais.
– Isso é comentário de mulher mal-comi…
Antes que pudesse terminar a frase, um cálice de tinto chileno – de boa safra, diga-se de passagem – voou em sua camisa branca. E algumas pessoas que estavam no jantar, mesmo com a memória afetada pelo álcool, juram que tudo teria terminado em furdúncio se o sujeito não tivesse sido controlado pelos demais.
– Vagabunda! Mulher não me trata assim – resmungou, antes de sair porta afora e noite adentro.
– Acostume-se, o mundo mudou! – ainda disse ela.
O chefe ponderou que, apesar do cara ser um idiota, ela deveria se controlar mais:
– Por sorte, ele não era de uma agência grande…
– Não, você não está entendendo. Por sorte, o que eu tinha na mão era uma taça de vinho, não alguma coisa pesada ou cortante.
Ouvi a história e achei interessante contar. Porque a reação é sempre que a mulher se destemperou e não de que o maluco em questão havia extrapolado os limites da convivência. De que foi “errado” e “violento” jogar o vinho nele, que só estava “dando sua opinião” sobre esses assuntos. Manchar uma camisa é violência. Reafirmar simbolicamente o machismo que mata, decepa, esfola e machuca, não.
Eu sei, eu sei… Mundo bizarro este em que vivemos.
A verdade é que a percepção de que ele estava errado só vai entrar na cabeça de algumas pessoas quando mais cenas como essa ocorrerem. Silêncio ou risinhos envergonhados são respostas mais fáceis no curto prazo. Enfrentar e contestar, por outro lado, mudam tudo. revelou que 26% da população concorda total e parcialmente que ''mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas''. E 58,5% concorda total e parcialmente que ''se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros''.
Quem se assustou com isso não conhece o país em que vive.
Vou reproduzir um comentário que já havia feito aqui:
Para uma parcela considerável da sociedade, não se enquadram na categoria de ''vagabundas'' apenas mães e avós, que dormem o sono das santas católicas, enquanto quem é ''da vida'' povoa as ruas e a madrugada.
Porque ''mulher de bem'' cuida da família, não sai sozinha ou à noite, não aceitaria nunca colocar um vestido acima do joelho e deixar as costas de fora, não bebe, fuma ou tem vícios detestáveis, não ama apenas por uma noite e não ri em público, escancarando os dentes a quem quer que seja.
''Mulher de bem'' permanece em casa para servir o ''homem de bem'' e estar à sua disposição como empregada, psicóloga, enfermeira, cozinheira ou objeto sexual, a qualquer hora do dia e da noite. Por que? Porque, na cabeça dessa parcela considerável da sociedade, elas pertencem a eles. Porque assim sempre foi, é assim que se ensinou e foi aprendido. É a tradição, oras!
E o discurso da tradição, muitas vezes construído de cima para baixo para manter alguém subjugado a outro não pode ser questionado.
Nesse sentido, quem ousa sair desse padrão, pode ser vítima de alguns ''corretivos sociais''. Reclamamos de estúpidos muçulmanos que, do alto de uma interpretação bisonha do Corão, atacam mulheres que resolveram ser independentes, mas acabamos por fazer o mesmo aqui. Não é a contundência de um vidro de ácido lançado no rosto de quem deixou a burca ou o shador em casa. Mas pode corroer tão fundo quanto e deixar marcas que podemos não perceber.
Corretivos sociais que aparecem na forma de ''inocentes'' brincadeiras, de comentários maldosos, de críticas abertas, de encoxadas humilhantes, de assédio psicológico ou físico, de tentativas e de estupros consumados.
As formas de violência que não envolvem agressão física são também perversas porque, como tal, não são encaradas. ''Não foi nada demais, apenas uma brincadeira'' ou ''Esqueça! Ele é jovem! Só está fazendo molecagem.''
Uma mulher que conversa de forma simpática em uma festa está à disposição.
Uma mulher que se veste da forma como queira está à disposição.
Um grupo de mulheres sem ''seus homens'', andando na noite, está à disposição.
Depois perguntam o porquê de Marchas das Vadias acontecerem ao redor do mundo para protestar pelo direito de viver da forma que melhor convier.
Torço para que a quantidade bizarra de histórias sobre rapazes que crêem que moças são objetos à sua disposição seja consequência do aumento de informação circulando por conta do crescimento das ferramentas de redes sociais e não por causa de uma mudança no seu comportamento. Ou seja, fatos que já aconteciam antes e que, agora, deixaram a penumbra e ganharam visibilidade. Caso contrário, vou entrar em depressão profunda.
– Você não tem namorado. Se tivesse, ele não te deixava sair sozinha.
– Mulher minha só vai para festa comigo do lado.
– Não importa que você não queira, se não me der um beijo, eu não deixo você ir.
– A culpa não é minha, olha como você tá vestida!
– Se saiu de casa usando só isso de roupa, é porque estava pedindo.
– Ei, mina, se liga! Se não queria ficar comigo, porque topou trocar ideia?
Como já trouxe aqui, o homem precisa começar a entender que tem direito ao afeto, às emoções, a sentir. Passar a ser homem e não macho. Começar a mexer na sua programação que, desde pequeno, o ensina a ser agressivo e a tratar mulheres como coisas. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto em público. Legal é xingar, machucar, deixar claro quem manda e quem obedece. O contrário é coisa de mina. Ou, pior, de bicha.
E vale ressaltar: homens e mulheres responderam essas aberrações no estudo, sendo as mulheres, aliás, a maior parte. Porque esse sistema de homens conta com soldados de ambos os lados. Não importa de onde vem o preconceito, a matriz continua machista. Meninos e rapazes, mas também meninas e moças, deveriam ser devidamente educados, desde cedo, para que não se tornassem os monstrinhos hoje formados em ambientes que fomentam o machismo, como família, igrejas e escolas.
Enquanto o processo de conscientização caminha, o Estado deve deixar claro que violência contra mulheres, seja ela física ou verbal, não pode ficar sem punição. Pois enquanto uma mulher não tiver a garantia de que não será importunada, ofendida ou violentada, com ações ou palavras, toda a sociedade vai ter uma parcela de culpa. Pelo que fez. Pelo que deixou de fazer. Ou seja, não fiquem tranquilos se estiverem na porcentagem que respondeu outra coisa.
Enfim, a pesquisa apenas confirma o que já sabemos. Mesmo assim, ver os números, escancarados, gera uma sensação ruim.
Sim, hoje é um daqueles dias em que sinto uma enorme vergonha de ser homem.A Gloriosa completa 50 anos na próxima segunda (31), arrancando suspiros de saudades de militares e civis reacionários como se fosse ontem.
E como não podia deixar de ser, este blog fará uma série de homenagens ao golpe militar de 1964, garantindo total falta de respeito com quem participou da pataquada. E com seus órfãos, que celebram sua memória cotidianamente, torturando e matando em nome da ordem e do patrimônio, desmatando e construindo em nome do ''progresso'' e garantindo a manutenção do Brasil Grande do ''ame-o ou deixe-o''.
Como antepasto, pincei comentários publicados neste blog por ocasião das Marchas da Família com Deus pela Liberdade 2 – a Missão, realizadas, neste sábado, em algumas cidades do país.
Vou me abster de comentar. Para falar sobre eles, chamei alguém mais expressivo que eu.
E lembre-se: a ironia, o cinismo e o sarcasmo contra o golpe não tolhem a liberdade de expressão. Pelo contrário, são essenciais para que a ditadura não passe para a história como algo que era necessário, como algumas pessoas hoje querem fazer crer.
''Só quero ver o dia que a turma tomarem conta do congresso, e todos saírem presos, vai ter de tudo, saka arma, saka banco, ou sakamorto, vai ser um tal de saka pra todo lado, só quero ver o circo pegar fogo, quero está longe dessa baderna brasileira, pensando bem como as coisas andam, 12 junho será a data que os militares vão assumir o poder, e agora doutor?''
***
''Você tem razão em quase todo o seu comentário, exceto em um ponto: os militares brasileiros devolveram voluntariamente o poder ao povo em 1984 – prova de que a intervenção era temporária – coisa que nunca aconteceu em ditaduras de esquerda. Os irmãos castro estão no pode há 54 anos!!! Portanto, neste aspecto, as ditaduras foram sim diferentes.''
***
''Vocês da esquerda vivem falando de direita, ditadura. Qual ditadura foi realmente de direita? Por acaso, vocês sabem o que é direita? Chamar nazismo e fascismo de direita é não saber o que é ser de direita e nem o que fora esses dois regimes. Isso é o que vocês inventaram há décadas para a direita e infelizmente colou. Sociólogos, historiadores e gente da imprensa vivem repetindo isso: que nazismo e fascismo são direita. Me expliquem por quê? Me mostrem um líder nazista ou fascista discursando a favor do capitalismo, do livre mercado, do direito de propriedade, de menos Estado e direitos individuais. Onde está? Hitler era do Partido dos Trabalhadores alemães, nacional socialismo. Mussolini também foi socialista a vida toda. Só que o socialismo dos dois era nacional, só para os seus e não internacional como os bolcheviques. Leiam as diretrizes deles e verão que não tem nada de direita, mas só o que a esquerda sempre pregou. VAMOS ESTUDAR AO INVES DE REPETIR QUE OS LIDERES DIZEM.''
***
''Sei, então a sua visão e mundo é a correta, né Saka? Foi lá provocar os caras e agora tá reclamando? Você é comunista e todo mundo sabe disso. Parir o filho todo dia na coluna e dizer que não é o pai, não dá, né! Como ser COMUNISTA está tão desgastado, agora vocês inventaram PROGRESSISTAS, apenas uma mudança de nome para quem sempre amou a ditadura do Fidel Castro, do Stalin, né amigo? Mas detesta a ditadura militar do Brasil. Só por que as de lá eram de esquerda? Curioso é esquerdista falar em DEMOCRACIA, algo totalmente contraditório dos manuais esquerdistas, ou como você prefira PROGRESSISTAS, ou seja lá o que isso queira dizer. Não veja pelos números. São poucos os que tiveram coragem de mostrar o rosto, mas são milhões em casa e nas redes, aos poucos vamos invadir sua praia, Sakamoto.''
***
''Posso facilmente lhe dar 100 motivos para os Militares voltarem, em 15 minutos de conversa apenas.''
***
''A maioria dos jornalistas se acham acima da população. São todos contra a censura e os militares, mas a imprensa hoje não é mais livre do que a da época. Pois são dirigidas pelo governo que escolhe o que devem publicar. Até porque recebem subsídios do governo para se perpetuarem.''
***
''Caro Sakamoto, Acredito que entre aqueles que conheceu hoje hajam de fato alguns desgarrados do objetivo da marcha, entretanto quero esclarecer que o verdadeiro objetivo da maioria é ter militares no comando pelo tempo necessário para uma transição, retomar o rumo para uma democracia. Deveriam ser chamados pelos próprios partidos ditos de esquerda e assim dar ao povo oque prometeram, segurança. Será que não enxerga a quantas anda nosso país? Temos copas bilionárias e hospitais sem suprimentos, escravos com curso superior, compra de refinarias ( que todos já perceberam ser um golpe) sem o aval de pessoal credenciado (vai dizer que nossa presidente tem qualificação para abrir a boca sobre qualquer tema, após assinar e no mínimo ter lido todas as clausulas de um contrato?), valeriodutos, Banestado, trens e metrôs usados para enriquecimento ilícito (você não acredita que usaram o dinheiro para campanha?) Agora me diga qual o país que nossos atuais mandatários veneram, que vive em uma verdadeira democracia? Cuba? Bolívia? Irã? Meu Caro a briga é só pelo poder e dinheiro. Por favor, não tente me fazer rir, no momento estou chorando….''A jornalista e escritora Nana Queiroz (28) é a responsável pela campanha ''Eu não mereço ser estuprada'', que inundou as redes sociais nesta sexta, como uma resposta aos resultados de um 
. Ele revelou que 26% da população concorda total ou parcialmente que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas'' e 58,5% concordam total ou parcialmente que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros''.
A campanha pediu que mulheres fotografassem a si mesmas, da cintura para cima, nuas ou não, reafirmando – com cartazes ou escrito em seu próprio corpo – que não merecem serem estupradas e circulassem as imagens pelas redes sociais com hashtags como #EuNãoMereçoSerEstuprada.
Pedi para Nana um texto sobre os resultados até agora. Se por um lado, há um engajamento crescente e uma vontade de muita gente de não mais aguentar em silêncio, de outro a constatação de que quando se tenta mudar essa realidade, o contra-ataque machista – vindo de homens e mulheres – é aterrador.
Acordei de uma noite mal dormida e perturbada. Adormeci ao som das notificações de meu Facebook e acordei com elas. Desde que começou o protesto online “Eu Não Mereço Ser Estuprada”, nesta sexta, às 20h, recebi incontáveis ofensas. Homens me escreveram dizendo que me estuprariam se me encontrassem na rua, outros, que eu “preciso mesmo é de um negão de 50 cm” ou “uma bela louça para lavar”. Se ainda duvidava um pouco da verdade por trás da pesquisa do Ipea, segundo a qual 65% dos brasileiros acreditam que mulheres que mostram o corpo merecem ser atacadas, hoje acredito nela totalmente. Senti na pele a fúria revelada pela pesquisa.
Em algum momento hoje, depois que conseguir descansar um pouco, vou à Delegacia da Mulher denunciar as ameaças. Pior: vou delatar um sujeito, Cirilo Pinto, que não só confessou publicamente já ter cometido um estupro, mas afirmou que o faria novamente. Está aí o print screen da página dele, para quem duvidar. Espero que ele seja, ao menos, detido por incitar o estupro.
Centenas de perfis falsos foram criados e nosso evento bombardeado com frases machistas, pesquisas preconceituosas e montagens com fotos do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) com dizeres ofensivos. Uma imagem dele ilustrou até um evento criado para promover um estupro coletivo. Caro deputado, pense: o senhor se tornou o ídolo de pessoas que defendem o estupro. Não será a hora de pôr a mão na consciência ou no coração?
Por outro lado, estou emocionada com o tamanho que a manifestação ganhou, não só pelo número de adesões, mas pela qualidade das postagens. Um resultado inesperado me comoveu ainda mais: Dezenas e dezenas de homens e mulheres contaram publicamente, muitos pela primeira vez, seus casos de estupro. Quanta coragem!
Alguns me escreveram privadamente para desabafar. Outros publicaram para milhares. Daiara Figueroa, creio eu, fez um dos relatos mais tocantes, contando como superou o trauma do abuso. Em sua foto, vestiu com orgulho um cocar, em homenagem a seu povo indígena.
Quero falar aqui, principalmente, a essas pessoas: vamos exorcizar isso juntos. Vocês nos inspiram, nos movem e comovem. Que o mundo tenha mais pessoas com a coragem legítima de Daiara e menos com a falsa coragem de Cirilo.Todo o barulho causado pelos 
e pela campanha “
” serviu para reforçar outro fato: os soldados do machismo são péssimos nos quesitos “interpretação de texto” e “argumentação”.
Devo confessar que fiquei com uma vergonha alheia forte ao ler algumas coisas que brotaram desse debate. Sensação de “putz, olha lá o cara fazendo cocô de porta aberta!”
Há pessoas que se valem de um contorcionismo maluco para justificar o injustificável. A ponto de, depois de ler uma meia dúzia delas, percebermos porque inteligências extraterrestres mais avançadas nunca quiseram fazer contato conosco…
“Ah, mas foi uma maioria de mulheres que respondeu a pesquisa apontando que uma mulher merece ser atacada por mostrar o corpo.” E daí, amigo? Isso não muda coisa alguma considerando que homens e mulheres são vetores de propagação e manutenção de um sistema machista de valores. Mas, em última instância, são homens que assediam, encoxam, espancam, estupram e matam em nome desse sistema. Se você consegue juntar as peças de um Lego ou consegue usar xampu ao tomar banho, por que tem tanta dificuldade em entender isso?
Diante desses comentários, o primeiro instinto, alheio à razão, tende a ser preconceituoso. A dificuldade de entendimento viria de falhas na educação formal. Mas vendo as intervenções bem escritas e constatando que uma parcela significativa dos dodóis cresceu na base do leite de pera, do berçàrio à faculdade, largo as soluções fáceis e volto-me à conclusão de que imbecilidade realmente não vê escolaridade ou classe social. Da mesma forma que um olho roxo ou uma tentativa de estupro da própria esposa pode ocorrer, sem pudores, nos Jardins ou no Grajaú.
Ou seja, grande quantidade de informação repassada sem reflexão não leva à conscientização. A educação pode funcionar apenas como processo de transmissão dos mesmos valores que mantém homens como cidadãos de primeira classe, ensinando às engrenagens o seu lugar na máquina, ou pode ser libertadora. E, portanto, subversiva, dando ferramentas para reconstruir o sistema. E quando uma tentativa de “insurreição” desponta no horizonte, hordas fazem de tudo para manter tudo como sempre foi.
Pessoal, vocês podem se esconder atrás de argumentos baratos ou aceitar que a imensa maioria de nós, homens e mulheres, fomos programados para propagar o machismo. E é uma luta diária pesada nos livrarmos disso.
Mas tomem cuidado. Quando você posta no Facebook, no Twitter ou em blogs não está tendo uma conversa particular. Pelo contrário, está falando ao megafone. E todo mundo está vendo a porcaria que está fazendo – o que pode ter consequências graves.
Um copiloto da Avianca foi demitido na sexta (28) por conta de comentários preconceituosos contra nordestinos em seu Facebook no dia anterior.
“Para manter o padrão porco, nojento, relaxado, escroto de tudo no Nordeste como sempre”, escreveu sobre o atendimento de um restaurante em João Pessoa (PB), entre outras coisas.
Depois da grande repercussão na rede, ele apagou o comentário e se desculpou. Mas, aí, já era tarde.
Não é a primeira vez que uma empresa demite o empregado por conta de postagens sem-noção em redes sociais. O caso mais famoso dos últimos tempos foi o de uma diretora de comunicação da InterActibe Corp, que publicou uma barbaridade antes de levantar vôo para a África do Sul. Quando pousou, descobriu que havia virado TT. Acabou demitida.
“Indo para a África. Espero não contrair Aids. Brincadeira. Sou branca!”, escreveu. Ela só tinha 200 seguidores no Twitter, mas a informação rodou o mundo.
Depois da eleição de Dima Rousseff, o Twitter amanheceu com uma enxurrada de preconceitos contra moradores da região Nordeste por conta da expressiva votação que a região garantiu a ela. Os microposts foram extremamente ofensivos e degradantes, revelando o que há de mais obscuro na alma das pessoas. Muitas pessoas não imaginavam que suas postagens iam se espalhar tanto. Ou serem alvo de investigação da polícia por discriminação.
Um momento que é transformador – e aterrador – na vida das pessoas é quando elas tem aquele click e percebem que a vida delas não é uma ilha isolada, mas estão conectadas ao mundo inteiro através de suas relações sociais.
Ou seja, aquela abobrinha postada na rede social ou blog do esquerdopata japonês, embaixo do cobertor, para os seus 200 amigos/seguidores, dizendo que “a vagabunda é que estava pedindo” ou que ” uma mulher de bem não seria estuprada porque não se presta a determinado papel” será amplificado e chegará onde você não imagina.
Faça um teste: vá até a conexão das estações Consolação e Paulista do metrô e grite a plenos pulmões aquelas coisas fora da casinha que você costuma gritar na rede. Se ninguém estranhar, publique.
“Ah, mas é diferente, japa.” Sim, é. Na internet, é muito pior do que falar na conexão de um metrô ou em um auditório lotado.
Atravessamos a adolescência da internet, em que as pessoas estão com os hormônios à flor da pele, descobrindo para que servem certas partes do corpo, e fazendo besteira loucamente. Os formadores de opinião têm uma parcela grande de responsabilidade em incendiar o pessoal que não estava acostumado com o debate público. E feito uma criança que nunca viu um gatinho, maltrata o bichinho quando ganha um.
As pessoas ganharam acesso a meios de comunicação que podem atingir multidões, mas não sabem lidar com isso, muito menos com as consequências de suas intervenções. Seria ótimo contar com educação para a mídia, como já fazem algumas escolas, para que possamos entender o que esse maravilhoso mundo novo significa.
Se está postando algo só para desabafar ou se gosta de repetir bobagens ditas por seus ídolos, a chance de dar merda é grande. Pois – guiado pelas emoções mais selvagens – você pode dizer ou reproduzir algo que não diria aconselhado pela racionalidade e o bom senso.
Pois não me espantaria se alguns profissionais que postaram em redes sociais e blogs defendendo a supremacia masculina, com argumentos violentos que fariam corar o Capiroto, recebessem um bilhete azul.
Sabemos do hercúleo esforço que empresas empreendem para construir a credibilidade de suas marcas. Diante do risco de serem associadas à violência de gênero ou racismo, elas vêm preferindo repreender ou eliminar o fator causador do problema do que arcar com campanhas contrárias a elas. Problemas como empregados que usam a hora do expediente para pregar a violência sexual na internet, por exemplo.
Recebi uma série de mensagens de leitoras que reclamaram de seus colegas que usam o computador da firma para postar aberrações. Minha recomendação tem sido: denuncie.
“Ah, japonês censor, você quer criar um clima de terror!” Não, desejo apenas que vocês que agem como crianças mimadas e violentas contra mulheres sejam finalmente  responsáveis por suas ações.
Portanto, antes de postar, pergunte-se: este comentário é realmente necessário? Não estou dizendo relevante porque provavelmente não é, tal qual este post. Mas ele é realmente necessário?Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo interditaram, nesta segunda (31), a montagem de arquibancadas provisórias na Arena Corinthians.
O trabalho nas arquibancadas provisórias Norte e Sul está paralisado enquanto não forem instaladas proteções coletivas contra queda de trabalhadores que atuam em locais altos. Estima-se que mais de 100 operários devem cruzar os braços até que os responsáveis pela obra regularizem a situação.
A Ambev, com a qual o Governo do Estado de São Paulo possui uma parceria para a montagem das arquibancadas provisória a fim de atender a exigência de público mínimo imposta pela Fifa, contratou a empresa Fast Engenharia que, por sua vez, subcontratou outras 11 para erguer as estruturas. Em uma delas, a WDS Construções, trabalhava o 
.
Ainda não há laudo apontando as causas do acidente, mas testemunhas apontam que ele não havia se prendido a uma proteção individual.
Auditores fiscais ouvidos por este blog afirmam que, mesmo sem proteção individual, caso houvesse proteção coletiva contra queda – como uma rede – o operário poderia ter sobrevivido.
A Fast empresa está reunindo documentação para provar que está de acordo com as normas de segurança a fim de retomar o mais rápido possível as obras. De acordo com auditores fiscais, a empresa se comprometeu a cumprir as exigências dos auditores.
Fábio foi a terceira vítima fatal de acidentes no Itaquerão. Em 27 de novembro do ano passado, dois trabalhadores morreram após o guindaste de que levantava uma peça da cobertura do estádio desabar.
 
 Durante as sessões de tortura realizadas no 36o Distrito Policial (local que abrigou a Oban e, posteriormente, o DOI-Codi, na capital paulista), os vizinhos do bairro residencial do Paraíso reclamavam dos gritos de dor e desespero que brotavam de lá.
(Tente dormir tendo, ao lado, um ser humano sendo moído em paus-de-arara, eletrochoques, ''cadeiras do dragão'' e tantos outros métodos criativos aplicados na resistência pela ditadura militar. Tente, ao menos, viver.)
As reclamações cessavam com rajadas de metralhadora disparadas para o alto, no pátio, deixando claro que aquilo continuaria até que o sistema decidisse parar.
Mas o sistema não parava. O sistema nunca para por conta própria.
A noite de Maria Aparecida Costa durou três anos e meio, dos quais dois meses naquele local. ''Fiquei presa ali.'' Ela aponta janelas no primeiro andar do prédio ao lado do pátio onde, nesta segunda (31), realizou-se um ato em memória dos 50 anos do golpe de 1964.
A tortura firmava-se como arma da disputa ideológica. Era necessário ''quebrar'' a pessoa, mentalmente e fisicamente, pelo que ela era, pelo que representava e pelo que defendia. Não era apenas um ser humano que morria a cada pancada. Era também uma visão de mundo.
Ainda hoje, Cida tenta entender o que ocorreu. ''Tinha mais alguma coisa. Claro que a justificativa era ideológica. Mas tinha mais alguma coisa. Porque eles sentiam prazer de verdade no que faziam. Prazer de verdade em torturar.''
Dizem que os carrascos não podem pensar muito no que fazem sob o risco de enlouquecerem. Mas também dizem que os melhores carrascos são os psicopatas que gostam do que fazem. E se dedicam com afinco a descobrir novas formas de garantir o sofrimento humano.
Muitos dos que fizeram o serviço sujo para a ditadura e passaram por aquele prédio amavam sua ''profissão''.
Para Cida, eles não viam pessoas. Enxergavam nos presos políticos uma ausência completa de características humanas.
Não acreditavam simplesmente estar em uma guerra. Se assim fosse, haveria protocolos internacionais proibindo o que foi feito. Muito menos em uma missão divina porque Deus, se existir, nunca ouviu os gritos que saíram de lá. O que havia nas celas era, para eles, a representação do mal.
E o mal precisa ser extirpado.
''O ódio… Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto, tanto ódio.''
Talvez, como lembra Cida, a sensação de poder. De fazer porque se pode fazer enquanto o outro nada pode.
O Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna DOI-Codi era integrado por membros do Exército, Marinha, Aeronáutica e policiais.
As mesmas forças armadas que não têm coragem de assumir as torturas e mortes cometidas sob sua responsabilidade em centros de terror durante a ditadura.
Foram corajosos contra homens e mulheres despidos de dignidade, amarrados em celas escuras, urrando de dor. Mas vão passar a covardes diante da História, membros de uma instituição que não consegue fazer uma reflexão sobre seu passado para planejar o seu futuro.
Enquanto isso, a metodologia desenvolvida durante esse período e a certeza do ''tudo pode'' continua provocando vítimas em outras delegacias espalhadas pelo país e nas periferias das grandes cidades, onde a vida vale muito pouco.
A tortura é ferida não curada e, portanto, segue a toda sendo praticada por agentes do Estado, principalmente contra a população mais pobre.
(E aos leitores com cérebro de camarão que não sabem que a terrível violência cometida pelo Estado tem uma série de agravantes em relação à terrível violência cometida por criminosos comuns, entrego o meu desprezo.)
Cida foi, depois, transferida, quando conheceu Dilma Rousseff.
Tenho muito mais pontos de divergência do que de concordância com a presidente. PT e PSDB, na minha opinião, adotaram padrões de desenvolvimento que muito se assemelham aos dos verde-oliva, o de que vale tudo em nome do ''progresso''.
Mas o fato das forças armadas terem que engolir uma ex-presa política, torturada, como sua comandante-em-chefe e que isso irrita supremamente parte dos militares que se reúnem para tomar chá de pijama e sentir saudades da censura mostra que a mesma História nem sempre é justa. Mas tem senso de humor.
Nesta segunda, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo pediu desculpas, em nome do Estado, pelas mortes e torturas durante a ditadura.
Não basta. Quero ver os comandantes das forças armadas pedirem desculpas públicas.
E mobilizarem suas instituições (e seus arquivos) para revelarem onde estão os corpos dos desaparecidos, entre tantas outras demandas pendentes.
Daí, podemos começar a fechar um capítulo da nossa história e a acreditar que essas instituições conseguiram fazer a transição para a democracia.Um aluno me perguntou se eu não achava exagero estar aparecendo tanta coisa sobre o golpe militar de 1964 na mídia. Em sua opinião (''Já deu, né?''), o assunto é  chato e ele e seus amigos não aguentam mais esse assunto.
Ainda bem que era só um futuro jornalista. Nada com o qual devemos nos preocupar.
É claro que a história pode ser contada e analisada de uma maneira mais interessante do que é feito hoje, tanto pelas escolas quanto pela mídia. Nisso, podemos melhorar e muito, tornando o aprendizado tão viciante quanto jogar Candy Crush.
Ou se isso não for possível que, pelo menos, crianças e adolescentes sejam levadas a compreender qual a utilidade de se conhecer os caminhos já trilhados pelos que vieram antes deles para não repetir os mesmos erros. Perceber que o mundo não começa com seu nascimento, nem vai se exaurir com a sua morte.
O golpe e a ditadura cívico-militar ainda são temas que não fazem parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser democracias. Por aqui, lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente.
Aliás, deveríamos transformar o dia do golpe militar de 1964 em feriado nacional. Talvez assim possamos garantir que esse dia nunca seja encarado por nós e, principalmente, pelas gerações que virão como um grande Primeiro de Abril, como se o golpe de 1964 nunca tivesse existido.
Cicatriz que não deveria ser escondida mas permanecer como algo incômodo, à vista de todos, funcionando como um lembrete. Não vivemos três décadas de piada, apesar da elite militar e parte da elite econômica do país terem rido muito às custas de quem pedia liberdade e democracia nos Anos de Chumbo.
Pouco me importa o que pensam os verde-oliva da reserva que tomam seu uísque nos Clubes Militares enquanto, saudosos, lançam confetes ao Dia da Revolução (sic). Demonstrações de afeto a um período autoritário são peça de museu, então que fiquem, democraticamente, com quem faz parte do passado.
Mas eles precisam saber – ainda em vida – que, desta vez, a História não vai ficar com a versão dos golpistas. E que o mundo que eles ajudaram a construir, mais cedo ou mais tarde, vai embora com eles. Não por vingança, mas por Justiça.
Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. Seja através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de helicóptero. Seja adotando os métodos desenvolvidos por eles para garantir a ordem e o progresso.
Durante a ditadura, os militares armaram uma farsa para encobrir o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A explicação trazida à público, de suicídio na cela, não convenceu e a morte de Vlado tornou-se símbolo na luta contra o regime. Mas fez escola.
Em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas depois de ter sido preso.
Supostamente, era traficante e transportava cocaína.
Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato.
Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. Seria cômica se não fosse ofensiva uma justificativa dessas.
Como aqui já disse, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando ou reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje.
Lembrar é fundamental para que não deixemos certas coisas acontecerem novamente.
Que o Supremo Tribunal Federal reconsidere e afirme que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados, nunca.
Que a história dos assassinatos sob responsabilidade da ditadura seja conhecida e contada nas escolas até entrar nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada.
Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.A Lei Maria da Penha se aplica ao caso de agressão do ator Dado Dolabella contra a atriz Luana Piovani. É o que decidiu, nesta terça (1), o Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a 
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No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia concluído que o ator – agraciado pelo telespectador brasileiro com R$ 1 milhão ao ganhar o humorístico A Fazenda, mesmo depois de agredir sua ex-namorada Luana Piovani – não podia ser julgado pela lei, que trata de violência doméstica.
A decisão, atendendo a recursos do réu (número 0376432-04.2008.8.19.0001), anulou a pena em regime aberto, declarou a incompetência do Juizado da Violência Doméstica e Familiar para analisar o caso e remeteu o processo a uma vara criminal.
De acordo com o relator do caso no TJ-RJ, “é público e notório que a indicada vítima nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem” e não conviviam em uma relação de afetividade estável com o réu. E, por ser atriz renomada e o local da agressão, em 2008, não ser um ambiente doméstico (era uma boate), Luana “não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade”.
O STJ reverte a decisão do tribunal carioca, considerando que a lei vale para qualquer mulher, independentemente de sua condição física e social ou do local da agressão. Ou seja, não há distinção entre as que podem e as que não podem apanhar.
Ele não deverá cumprir pena porque, com todo o tempo de trâmite do processo, ela já prescreveu.
Isso é um alento. Pois alguém acha que um agressor considera que o fato de a mulher ser socialmente respeitada e poderosa é fator de dissuasão na hora de violentá-la por qualquer motivo? Bem pelo contrário: temos registros e mais registros de homens que do alto de sua incapacidade de conviver com uma companheira mais bem sucedida que ele, financeiramente por exemplo, passa a atacá-la. Verbalmente. Psicologicamente. Fisicamente. E quantas mulheres que são vistas como fortes publicamente, calaram-se entre quatro paredes, por processos que retomam a forma repressora com a qual foram criadas ou por medo?
Em 2009, Dolabella chegou a ser preso por desrespeitar decisão judicial que o obrigava a não se aproximar de Piovani. Sobre isso, o diretor de TV José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, escreveu na época: “Vamos supor que o Dado esteja mastigando um delicioso atum no Sushi Leblon e, repentinamente, entra a Luana. O que deve ele fazer? Fugir dali, correndo, sem pagar a conta? Ou ainda ir para debaixo da mesa, chamar o garçom, explicar a situação, cobrir o rosto com um guardanapo e sair de fininho?''.
Sim, exatamente. Mas esse tipo de pensamento é premiado por aqui. Dolabella ganhou um reality show. Boni foi homenageado por uma escola de samba,  neste último carnaval, no Rio de Janeiro.
Mulheres são vítimas de violência doméstica e no trabalho, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm direito à autonomia do seu corpo – que dirá de sua vida, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices.
Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país deve passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas não podemos esquecer a violência de gênero. Que não conhece classe social, cor ou idade. Mulheres que são maioria numérica – e minoria em dignidade efetiva.
Fico me perguntando se um povo que premia um agressor de mulheres tem moral para reclamar de corrupção na política ou de qualquer outra coisa.
Do ponto de vista de impacto para a sociedade, qual a diferença da decisão do TJ-RJ e a de um juiz de Sete Lagoas (MG), que disse, ao rejeitar punições baseadas na Lei Maria da Penha: ''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!''(…) Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.''
Em 1983, o ex-marido de Maria da Penha atirou nas costas da esposa e depois tentou eletrocutá-la. Não conseguiu matá-la, mas a deixou paraplégica. Muitos anos de impunidade depois, pegou seis anos de prisão, mas ficou pouco tempo atrás das grades. A sua busca por justiça tornou-a símbolo da luta contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, sofre constantes ataques desde que foi criada. Interpretações distorcidas de juízes, falta de orçamento para colocar políticas de prevenção em prática, tentativas de diminuir a força dessa legislação.
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica é crime, proíbe a aplicação de penas de multa e pagamento de cestas básicas aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das vítimas a programas e serviços de proteção e de assistência social. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que um agressor pode ser processado por violência doméstica mesmo que a vítima não apresente queixa ou a retire. Isso deixou muita gente tosca irritadíssima com uma suposta ''interferência do Estado na vida privada''.
Afinal de contas, quem esse tal de STF pensa que é? Eu bato na minha mulher/filha/mãe/irmã na hora que quiser e com o objeto que quiser.
As pessoas envolvidas em casos de violência contra mulheres colocam em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: quem não se enquadra em um padrão moral que nos foi empurrado – e que não obedece à hegemonia masculina, heterossexual e cristã – é a corja da sociedade e age para corromper o nosso modo de vida e tornar a existência dos ''cidadãos de bem'' um inferno. Seres que nos ameaçam com sua liberdade, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos ''homens de bem''.
Como Dado Dolabella. Um genro que muita mãe e muito pai pediram a Deus.Há amigos que nunca foram parados em uma blitz policial. Normalmente, são brancos, caucasianos, bem vestidos, jeito de bom moço ou moça, com todos os dentes ou próteses bem feitas, dirigindo veículos que estão nos comerciais bonitos de TV. Aqueles com o relevo e a fauna características de nosso país, como montanhas nevadas e cervos.
Um deles, por exemplo, me explicou que pilota uma moto há tempos sem habilitação. “A polícia não para de jeito nenhum.” Enquadra-se perfeitamente na categoria acima descrita.  Recentemente, um róseo conhecido foi parado em uma batida. Ficou transtornado. “Como se atrevem? Acham que sou um qualquer?”
Por outro lado, há aqueles que cansaram de cair na malha fina da polícia. Quase sempre, negros ou pardos.
De tanto ser parado, um outro colega já encara como hábito. Perguntei se isso não o revoltava. Explicou, com um certo cansaço, que, desde moleque, era sempre a mesma coisa. Então, se acostumou. Já chegou a cair em duas batidas na mesma noite. Procuravam um meliante.
Sei que é assunto já tratado neste espaço, mas peço permissão para trazer a discussão de outro post. Pois 
, lançada nesta quarta (2), apontou que a mortalidade de negros devido à violência policial é três vezes maior que a de brancos no Estado de São Paulo – apesar dos negros serem minoria.
Coisa que os jovens negros e pobres da periferia das grandes cidades paulistas já sabem há muito tempo.
Quando falamos em cotas raciais para acesso à educação superior ou a postos no serviço público, muita gente fica possessa. Dizem que cotas deveriam valer apenas para pobres, não para negros. Pois, às vezes, filhos de pais de pele cor parda nascem brancos ou negros. Ou, por vezes, uma pele negra esconde um perfil genético com grande participação de ancestralidade europeia.
Na minha opinião, a questão genética não deveria influenciar. O preconceito não se traduz quando alguém tem conhecimento da ancestralidade do outro (“Ei, sem preconceito! Meu tataravô era branco e alemão”), mas ao observar a cor ou diferenças étnicas. Porque mesmo que essas diferenças visuais digam pouco sobre a origem da pessoa, séculos de racismo deram um significado bem claro para determinada cor de pele. E isso não pode ser alterado sem enfrentamento.
Na prática, muitos não esperam para perguntar o perfil genético do rapaz negro que vem no sentido contrário na rua escura. Simplesmente, atravessam para o outro lado ou correm. Balas perdidas com o DNA da polícia não são guiadas pelo perfil genético e pouco se importam que um rapaz de pele negra tenha 70% de ancestralidade europeia. Talvez, posteriormente, o legista ache interessante.
E a herança desse preconceito não precisa ter sido sentida por gerações e mais gerações. Se uma criança nascer com a pele mais escura que sua família vai sofrer preconceito na sociedade mesmo que seus pais não tenham sofrido. Se for pobre, pior ainda. Tomando como referência a média salarial, os valores pagos para uma mesma função na sociedade coloca, em ordem decrescente: homem branco rico de um lado e mulher negra pobre do outro.
Ao me relacionar com os outros, não faço isso só. Imprimo séculos de biografias, séculos de acomodação cultural, de preconceitos e medos, reforçadas pela imagem do que sou hoje. Não só a genealogia pesa sobre os ombros, mas também a história e as condições sociais do país. De certa forma, no “agora” está presente toda a história humana.
A Justiça que se pretende fazer ao analisar e tentar reconstruir o Estado por um novo viés não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida com os descendentes dos negros escravizados que não foram inseridos como deveriam no pós Lei Áurea. Mas sim a tentativa de mudar o pensamento e a ação de uma sociedade, ainda calcada na relação Casa Grande e Senzala, que trata as pessoas de forma desigual por conta da cor de pele.
Afinal, para muita gente, saber que alguém é negro já é o bastante.O medo é construído diariamente por uma sociedade que torna os objetos uma estrada para alcançar a felicidade.
Quando perdemos o objeto, perdemos quem somos, perdemos nossa inserção e o reconhecimento à nossa existência. Se não temos, deixamos de existir.
Argamassa fundamental para o fortalecimento do medo, portanto, são os discursos de pânico, que amplificam aquilo que seria apenas local, tornado universal por conta do poder de reverberação de determinado grupo atingido.
O medo dos mais ricos torna-se o medo dos mais pobres – por mais que os mais pobres tenham um milhão de razões a mais para sentir medo e não apenas aquela razão que se transformou em mantra.
Medo dos mais ricos, inclusive.
Sei que já postei essa discussão no blog, mas me atrevo a trazê-la de novo tendo em vista alguns debates que presenciei nos últimos dias. Criamos desejos coletivos e, consequentemente, frustrações coletivas de ter e não ter. Vale lembrar das propagandas aspiracionais: anúncios de carros de meio milhão em canais abertos de TV quando o mais lógico, a um observador desavisado, seria colocá-los em revistas AAA ou divulgar o produto pessoa a pessoa.
Mas essas propagandas não são para o consumidor do produto e sim para aqueles que não podem tê-lo a fim de fomentar o desejo coletivo e, dessa forma, aumentar o valor do bem, posicionando-o socialmente.
(Quem acha que o preço tem a ver apenas com o custo do produto deveria acompanhar uma operação de libertação de trabalhadores escravizados em uma oficina de costura que fornece para marcas caras.)
Assim vamos hierarquizando objetos e criamos símbolos sociais.
Ao invés de preparar as futuras gerações para o “ser” sendo mais importante que o “ter” (as mudanças necessárias no modelo de desenvolvimento passam por aí, até porque o planeta não aguenta essa corrida de ter cada vez mais), estamos fazendo com que elas entrem nesse jogo de que ser é mostrar que se tem.
Um amigo jornalista me perguntou se eu acreditava que isso era possível. Bem, não sei se conseguiríamos, pois esse discurso não é aleatório, mas serve a um propósito. Faz parte da estrutura de defesa e reprodução do sistema. Ou seja, seriam necessárias mudanças estruturais, pois o discurso é consequência, não causa.
Contudo alguma alteração é condição para continuarmos vivendo nesta sociedade.
O discurso do medo retroalimenta a violência. É também forjado em série por uma classe social mais rica e seus comunicadores (nós) que mantemos a estrutura do jeito que ela sempre foi, reverberando-o – muitas vezes – de forma acrítica a outras classes, que adotam o discurso.
Boa parte dos trabalhadores que entraram na linha do consumo, há poucos anos, adota com facilidade o discurso conservador.
Conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm, o que é mais do que justo e compreensível.
Mas isso tem consequências. Em pesquisas de opinião sobre a reforma agrária, por exemplo, quem tem pouco adota por vezes um discurso violento, que seria esperado dos proprietários de terra e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas conseguirem algo de “mão-beijada” por parte do Estado.
Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.
E que dignidade não é algo que tem que ser conquistado a duras penas através do esforço individual, mas faz parte do pacote de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais que você deveria ter acesso simplesmente por ter nascido. Ignoram porque aprenderam que as coisas são assim.
O contato com o “outro”, e com suas diferenças, contribui para fomentar a consciência – coisa que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade. Não através do filtro dos jornais e das lentes de TVs, mas pelo diálogo direto.
Só dessa forma poderemos entender o que leva a termos determinados comportamentos e aceitar certas visões de mundo sem questionar. Informação não basta, caso contrário os mais escolarizados teriam um comportamento mais aberto aos direitos sociais e humanos, o que não é – necessariamente – verdade. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela e sobre nós mesmos.
Enfim, sair do casulo. O que pode ser assustador, não?A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um grupo de 11 pessoas em condições de trabalho análogas às de escravos no cruzeiro de luxo MSC Magnifica, pertencente à MSC Cruzeiros, uma das principais empresas do setor.
O flagrante aconteceu em fiscalização conjunta envolvendo diferentes órgãos realizada no porto de Santos, no litoral de São Paulo, entre os últimos dias 15 e 16 de março, e o resgate foi feito nesta semana em Salvador (BA), cidade para onde o navio seguiu depois da primeira abordagem. A ostentação do navio contrastava com as condições de trabalho dos empregados.
A matéria é de Guilherme Zocchio e Anali Dupré, da
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Segundo a fiscalização, a empresa se recusou a pagar as verbas rescisórias e a reconhecer o resgate. Procurada, a empresa afirmou em nota que “repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego” e que “não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração” (leia o posicionamento na íntegra ao final deste post).
Navio de luxo em que fiscalização flagrou trabalho escravo. Fotos: Rogério Paiva/MPT-BA
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Repórter Brasil acompanha as investigações sobre trabalho escravo em cruzeiros de luxo no litoral brasileiro desde novembro do ano passado, quando denúncias recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) foram encaminhadas à Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), da qual a organização faz parte.
A caracterização de escravidão de tripulantes do MSC Magnifica se deu pela submissão do grupo a jornadas exaustivas sistemáticas, maus tratos e assédio moral. Há relatos de jornadas superiores a 14 horas. ''Não temos a menor dúvida de que se trata de trabalho escravo'', explica Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do MTE. ''Além da escravidão, constatamos fraudes no cartão de ponto e na contratação dos trabalhadores. A situação é grave'', resumiu.
Além do MSC Magnifica, outro navio da empresa foi fiscalizado, o MSC Preziosa, mas apesar de também terem sido constatadas infrações trabalhistas, não houve flagrante de trabalho escravo. Desde o começo do ano o MTE monitora os cruzeiros que atravessam o litoral. Além de auditores fiscais do MTE e procuradores do MPT, a operação que resultou no flagrante envolveu também representantes da SDH/PR, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Capitania dos Portos, bem como agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Em Salvador, a Defensoria Pública da União também acompanhou a ação.
''É preciso dar uma resposta a essa situação. Não é possível que embarcações venham para águas brasileiras para praticar esse tipo de abuso com os trabalhadores'', diz o procurador Rafael Garcia, do MPT da Bahia. Entre os trabalhadores resgatados há até tripulantes com nível superior e, no entendimento do MPT, a empresa está resistindo ao pagamento das rescisões por temer uma série de ações e reivindicações por parte de outros empregados que passam ou passaram por situações semelhantes. ''É preciso garantir o pagamento das verbas e a proteção aos trabalhadores'', afirma Garcia.
Ao longe, os navios impressionam por seus números. São pelo menos 60 metros de altura, o mesmo que um prédio de 20 andares, e 300 metros de comprimento. A bordo, estão cerca de 4.070 passageiros, junto a uma tripulação de 1.305 pessoas, contando funcionários de limpeza, hotelaria, restaurante e oficiais de navegação. O valor mínimo de uma passagem para uma semana de viagem não sai por menos de R$ 1 mil. Os valores cobrados contrastam com as condições constatadas que se escondem no interior de empreendimentos de tal proporção.
Por conta da quantidade de brasileiros empregados nesses navios e da natureza das violações, a situação preocupa autoridades e o governo federal. De acordo com 
, pelo menos um quarto dos tripulantes de qualquer embarcação que permanecer por mais de 90 dias em território nacional deve ser de brasileiros. Conforme levantamento da associação de empresas do ramo, a Abremar, em 2013 eram 2,5 mil os brasileiros empregados na área, e cerca de 3 mil durante o ano de 2012. Não existem dados sobre 2014.
A depender da situação, os contratos de trabalho são firmados com base na legislação do Brasil ou em normas internacionais, o que torna o problema complexo e favorece infrações. Se a pessoa for contratada 30 dias antes ou 30 dias após à partida do navio da costa brasileira, a lei determina que a relação de trabalho fique subordinada às regras brasileiras. Caso, porém, o contrato seja firmado no exterior ou se estenda por mais de nove meses, o Direito Internacional permite que este seja subordinado às leis do país onde o navio tem a bandeira registrada. Não é raro, por isso, que as embarcações tenham registro em países com legislação trabalhista mais frágil, como Indonésia, Tailândia e outros. O primeiro navio fiscalizado em Santos, o MSC Preziosa, tinha registro no Panamá, por exemplo. A ação conjunta está relacionada a preocupação em fazer uma abordagem integral do problema, cobrindo todos os lados. “Uma tentativa nossa de resposta é tentar atuar o mais integrado possível”, explica José Guerra, coordenador-geral da Conatrae.
No universo do cineasta Federico Fellini, há uma cena no filme “E La Nave Va” (
) que pincela um pouco do que se vive dentro das embarcações. O longa mostra, de um lado, cozinheiros produzindo sob uma velocidade intensa, em compasso com uma trilha sonora acelerada. Enquanto isso, de outro, no restaurante, os passageiros desfrutam da exploração do trabalho e do luxo; a música vai diminuindo e a cena vai se tornando mais limpa, organizada, com menos personagens, e assim as coisas se passam como se toda a situação nos navios estivesse em plena harmonia (veja a cena na sequência). O dualismo não é simples ficção e, sem dúvidas, coincide com o que foi encontrado em Santos (SP).
Entre outros abusos, as jornadas de trabalho da tripulação responsável por tarefas de hotelaria, limpeza e outros ofícios ultrapassam regularmente doze horas diárias. Para piorar, o ritmo durante as jornadas prolongadas se confunde com o cenário ilustrado por Fellini. Além disso, de acordo com levantamento da fiscalização, os períodos de serviço costumam não seguir um padrão regular. Principalmente na parte de restaurantes, o expediente começa cedo — às 6hs —, continua durante todo o período da manhã e, às vezes, só é interrompido por intervalos de cerca de 15 minutos, para voltar na sequência da próxima refeição.
Muitos trabalhadores se queixam de ter de começar os serviços logo cedo, com o estômago vazio, sem ter tomado café da manhã. Isso se deve ao fato de o refeitório disponível para os funcionários ficar fechado durante a folga de alguns deles e de o horário de funcionamento coincidir com o dos restaurantes onde a tripulação trabalha para servir os passageiros. “A gente só não passa fome porque quem trabalha com restaurante só passa fome se quiser. De vez em quando, a gente pega algo que sobra ou da cozinha”, relatou uma garçonete. A identidade de todos os tripulantes ouvidos pela reportagem foi preservada.
Pelo tempo excessivo de serviço, os trabalhadores reclamam que, com frequência, tampouco encontram tempo para limpar seus alojamentos. “Por vezes, ficamos muito tempo sem conseguir arrumar nosso quarto”, conta um tripulante. Em alguns casos, eles recorrem a serviços por fora, quando pagam a algum colega de folga para fazer a limpeza dos dormitórios. Os quartos, aliás, também encontram outro correspondente cinematográfico, para a maioria dos tripulantes. Mas, dessa vez, em Groucho Marx (veja a cena na sequência).
Os alojamentos da tripulação fazem jus a uma das mais famosas cenas de humor no cinema. Em “Uma Noite na Ópera”, Marx cria uma situação em que várias pessoas compartilham o minúsculo espaço da cabine de um navio. De modo parecido, o ambiente nos cruzeiros transatlânticos fiscalizados se repete. Embora, ao contrário do filme, na embarcação real os alojamentos sejam ocupados por apenas duas pessoas, o espaço é realmente minúsculo, de modo que no interior mal cabem um beliche e os pertences dos tripulantes. Na maioria das cabines para os empregados não há luz solar, já que não existem janelas. A área onde ficam os dormitórios se localiza bem no interior da embarcação. Uma infinidade de portas, cada uma para cada dois funcionários, estende-se por corredores e mais corredores. A temperatura é controlada por ar condicionado e a luz vem do sistema de iluminação do navio. Tudo artificial — e calculadamente controlado.
Aos passageiros, que pagam caro pelas passagens, e os oficiais (capitães e outros) fica reservado todo o luxo. Nos saguões, o degrau das escadas aos andares superiores é feito com cristais Swarovski; as paredes são todas acolchoadas e curiosamente decoradas com a figura de animais marinhos feitos em papel marchet. No salão, grandes crustáceos decoram o local. Há, sobretudo, um tanto de 
 no interior da embarcação. Por onde passam os turistas, o chão é todo revestido em carpete com tons em azul claro e escuro, com uma faixa branca, nas mesmas tonalidades da identidade visual da MSC Cruzeiros. Pelos salões, sempre há uma música ambiente. Geralmente, trata-se de algo cantado em italiano, em um tom um tanto quanto apaixonado.
Com o entra e sai de diversos ambientes e o choque térmico, pela troca brusca de temperaturas, não raro se multiplicam problemas de dor de garganta, resfriados ou gripe entre os tripulantes. Quem fica doente ou sente algum tipo de mal-estar recorre à enfermaria da embarcação.
Quando necessário, a licença médica é observada aos tripulantes que necessitam ficar de repouso. No entanto, nesses casos, é obrigatório aos trabalhadores licenciados ficarem dentro de seu alojamento. Não lhes é permitido, mesmo quando a embarcação se encontra ancorada em algum porto, que desembarquem ou circulem por outras áreas do navio.
Só é possível desembarcar, nesses casos, quando a enfermidade é grave e precisa do tratamento de algum médico especialista em terra. E essa permissão só pode ser dada pelo clínico responsável pela área de saúde do navio. A permanência dos funcionários doentes no interior de seus dormitórios, inclusive, é vigiada pelos oficiais.
“Se sair sem avisar, leva advertência”, explica um trabalhador à Repórter Brasil. No caso de três advertências, o tripulante é expulso do navio no primeiro porto ao qual a embarcação chegar. Se, nesse caso, a pessoa em questão for brasileira e o navio estiver em costa europeia, por exemplo, seu salário é descontado para custear a própria passagem de volta para casa. 
…
De acordo com tripulantes ouvidos pela Repórter Brasil, casos de assédio são frequentes no dia a dia das embarcações, principalmente enquanto estas se encontram em alto mar. Como resposta aos problemas enfrentados, familiares, amigos e vítimas de abusos fundaram a 
. A associação atua no sentido de prevenir outras violações e proteger os trabalhadores do setor. Em 2013, articulou junto ao Senado Federal um Projeto de Lei que fortalece a garantia de direitos aos tripulantes brasileiros desses tipos de navios. A proposta segue em trâmite pelo nome de 
.
Segundo um levantamento da OCV sobre assédio sexual no interior dos navios de cruzeiro com base em dados coletados com policiais e agentes de fiscalização dos Estados Unidos da América (EUA), foram pelo menos 1.429 violações do tipo em águas estadunidenses, no período compreendido entre 1998 e 2012. Sobre ocorrências em águas brasileiras ainda não há dados específicos, mas há um cálculo que soma mais de quatro casos de tripulantes mortos ou desaparecidos em cruzeiros.
Há relatos sobre oficiais que se valem de seu posto de superioridade para realizar atos de agressão sexual, cujas vítimas, na maioria, são mulheres. Entretanto, a violência não se restringe a aos tipos explícitos e também pode ocorrer de maneiras mais sutis, conforme os relatos obtidos (
.)
Quando trabalhadores queixam-se da carga de trabalho ou de um eventual desrespeito por parte de superiores, existem algumas práticas usadas com frequência. “Nesses casos, costumam nos colocar em um horário que é próximo do fim do expediente, mas no qual ainda chegam clientes. Assim, temos de estender o trabalho por mais horas para atendê-los”, afirma um tripulante. Segundo apurou a fiscalização, esse tempo a mais não é registrado como extra, muito menos descontado de um banco de horas dos funcionários.
“É comum que isso ocorra quando nos queixamos. Em alguns casos, só pelo fato de nos verem conversando com fiscais da polícia ou do governo, mesmo em inspeções de rotina, já ficamos marcados e temos de passar por esses constrangimentos”, acrescenta o trabalhador. “Quando a gente assina a hora-extra, eles não consideram. Nosso cartão de ponto é alterado”, completa.Neste mês em que o golpe militar de 1964 completa meio século, o festival internacional de documentários “É tudo verdade” traz um importante – mas pouco falado – capítulo da resistência cultural dos anos de chumbo: o nascimento da cultura hip hop no Brasil.
Imagine como os verde-oliva e muitos de seus aliados eram simpáticos a um nordestino magro e alto, dono de uma cabeleira inspirada no 
 americano, que resolveu ocupar os espaços públicos do Centro de São Paulo para dançar funk e soul? E pense como eles ficaram ainda mais felizes quando uma legião de jovens negros da periferia da maior cidade do país resolveram se juntar a esse tal nordestino para arriscar os primeiros passos do 
 em nosso país.
Esse é o pano de fundo de “Triunfo”, cinebiografia dirigida por Caue Angeli e seu pai Hernani Ramos. O documentário presta um tributo a Nelson Triunfo, nascido há 60 anos no sertão pernambucano, e que hoje mora na favela do Tiquatira, na Zona Leste de São Paulo.
Além de ser referência artística de todos os grandes nomes da cena do hip hop nacional, que dão as caras no filme para render homenagens ao mestre, Nelsão é uma espécie de bandeirante às avessas, um pioneiro que desbravou a selva de pedra dos preconceitos que ainda perduram contra a cultura black.
O filme pode ser assistido gratuitamente no Cine Livraria Cultura, em São Paulo, nos dias 07 (21h) e 08 de abril (15h). Já no Rio de Janeiro, o documentário será projetado no Espaço Itaú de Cinema em 09 (21h) e 10 de abril (15h).
E aí vai o trailer do filme:Sabemos que dizer que alguém é “gay'' ou “lésbica'' em uma sociedade heteronormativa e machista como a nossa pode carregar uma montanha de intenções negativas. O significado não é apenas a orientação sexual, mas todo um pacote de comportamentos fora do padrão que foram equivocadamente imputados a esses grupos ao longo do tempo.
O que não é aleatório, mas sim uma forma de separar o certo e o errado, o quem manda e quem obedece, ditados pelo grupo hegemônico. Como as piadas, que existem em profusão para rir de gays, travestis, negros, mulheres, terreiros, pobres, imigrantes e raramente caçoam de pessoas ricas ou famílias de comerciais de margarina na TV.
Mas imagine se isso não acontecesse, se a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa não fizesse diferença alguma porque, na prática, não faz mesmo. Se assim fosse, caso alguém dissesse que um jogador de futebol é gay, ninguém se abalaria.
O ator George Clooney que, vira e mexe, tem a sexualidade tornada motivo de pauta pela imprensa sensacionalista, afirmou que não desmentia os boatos de que seria gay porque isso seria uma atitude grosseira com seus amigos gays e com os homossexuais em geral. Pois ser gay não é algo ruim ou vergonhoso e, para ele, não faz diferença se pessoas ficam em dúvida quanto a sua orientação sexual.
É claro que as torcidas organizadas (sic) de futebol quando entoam coros chamando determinados jogadores de “bicha'', que é um termo depreciativo, têm o intuito de transformar uma orientação sexual em xingamento. Reforçam, dessa forma, que ser “bicha'' é ser ruim, ser frouxo, medroso, incapaz e tantos outros elementos acrescidos ao significado falsamente aos gays ao longo do tempo.
Nesse caso, o uso da expressão não está atacando apenas o jogador (independentemente da orientação sexual do esportista), mas toda a coletividade, pois reforça preconceitos e questiona a dignidade de determinado grupo.
Fazendo um paralelo simples: um estádio inteiro gritando que um jogador negro é “negro'' não é simples observação da realidade, mas quer passar um recado cuja intenção não é das melhores. Assume uma conotação diferente do significa original da palavra, com um significado bem distante de gritar que um jogador branco é “branco''. Pois sabemos bem que a sociedade dá pesos diferentes a negros e brancos e que o racismo ainda grassa por aqui. Nesse sentido, ataques coletivos deveriam ser analisados com rigor pela Justiça, aplicando punições didáticas para o clube da torcida em questão.
As escolas e a mídia têm um papel importante nesse processo. Ou seja, pelo que dizemos e o que deixamos de dizer. Já passou do momento de sairmos de nossa zona de conforto e educarmos nossos filhos para viverem sem medo. E não para serem inimigos de quem não usa o pênis para dominar o mundo.
Gostaria muito de estar vivo para chegar ao dia em que tudo isso seja tão normal que passe batido. Talvez, nesse mundo futuro, ninguém se sinta ofendido ou ofenda por algo que deveria suscitar o mesmo debate que o tom do branco do olho.Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para Edson Arantes do Nascimento, Pelé:
 
Pelé é como aquele tio que só fala groselha na ceia de Natal. Todo mundo acha engraçado, mas ninguém leva muito a sério. Contudo, há limites para tudo.
Após ser questionado sobre a morte de mais um operário nas obras do Itaquerão, em março, ele afirmou: ''Isso é normal, pode acontecer, mas a minha maior preocupação é quanto à estrutura, os aeroportos, porque no Brasil sempre dá-se um jeitinho''. De
, ''voltei recentemente para o Brasil e o aeroporto está um caos. Essa é minha preocupação.''
Particularmente acho que mortes são piores que atrasos em obras de aeroportos. Mas todo mundo tem sua prioridade.
De certa forma, os piores problemas na maior parte das obras de estádios e aeroportos têm o mesmo DNA: a terceirização tresloucada que torna a dignidade responsabilidade de ninguém. Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas toca o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.
Em São Paulo, já foram três mortos no estádio da Copa e 111 trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo na ampliação do aeroporto internacional.
Quando alguém passa desta para a melhor salpicado de sangue e cimento, temos um comportamento bizarro, de crítica quase que envergonhada. A reflexão não pode durar muito porque, afinal de contas, a vida segue. Comprei meu apartamento e ele deve ser entregue, o estádio do meu time tem que ficar pronto, a estrada deve ser asfaltada e o metrô entregue, preciso de energia para a minha indústria e este ano tem eleição. Alguém deve arcar com essas demandas e com a falta de recursos para tanto. Então, que se tome mais uma cachacinha, encha a boca de arroz com feijão e pau na máquina. Amanhã todo mundo já esqueceu o corpo estendido no chão.
Logo após marcar seu milésimo gol no dia 19 de novembro de 1969, Pelé disse ''vamos proteger as criancinhas necessitadas''.
Mas não explicou que, ao completar 18, elas que se danem. Pois o que importa, de verdade, é que não tenhamos aeroportos com cara de rodoviária na Copa.''As pessoas me insultam, me ameaçam, me xingam, me difamam.''
O deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) é, hoje, um dos políticos mais influentes nas redes sociais. Mexendo em temas polêmicos (e sem ser uma unanimidade entre os progressistas, com posições que desagradam parte dos movimentos feminista e negro, por exemplo), ele se tornou uma das pessoas mais amadas e, ao mesmo tempo, mais odiadas da internet brasileira.
Em entrevista concedida ao UOL, Jean afirmou que não acredita que os conservadores estejam crescendo em número, mas sim reagindo.
''O processo de redemocratização do Brasil, o fim da ditadura militar, a promulgação da Constituição cidadã em 88 produziram um discurso público que recalcou os fascistas e conservadores. E tudo o que é recalcado não desaparece, retorna em algum momento sob diferentes máscaras.'' Para ele, com as redes sociais e a possibilidade de expressão anônima, o fascismo saiu do armário. E o próprio ambiente democrático e a liberdade de expressão deram a chance de pessoas virem a público dizer o que pensam, mesmo que o que elas pensem ameacem o próprio regime democrático.
Jean também considera que a criminalização da homofobia não é a melhor saída para resolver o problema. ''Homofobia tem a ver com preconceitos e preconceitos são falsas certezas socialmente partilhadas. E falsas certezas só podem ser desconstruídas com conhecimento, com educação que produza a vida com pensamento. Essas pessoas não tiveram essa educação, essa educação lhes foi negada'', afirma.
''Não acho que a prisão seja o lugar de alguém que chama o outro de ''viado escroto'', eu não quero que as pessoas que me ofendam e me insultam na internet vão para a prisão. Quero que elas me respeitem, quero que sofram uma sanção que as levem a refletir sobre o outro, a se colocar no lugar do outro.''
Abaixo, a entrevista com Jean Wyllys pode ser vista na íntegra ou em vídeos por tema. Ele fala sobre a percepção equivocada do que sejam direitos humanos, a presidência de Dilma Rousseff, defende a legalização da maconha, a regulamentação da prostituição e a aprovação de um projeto de defesa dos direitos de transexuais. Questiona o projeto de criminalização da homofobia como único caminho, trata de machismo e assédio sexual, critica a influência dos fundamentalistas religiosos na política e defende o marco civil da internet.
Abaixo, estão listados os principais pontos tratados por ele:
O fato de uma pessoa cometer um delito e ser apenada por esse delito não faz dela menos humana. Não quer dizer que por ela ter cometido um delito, tenha que ser torturada, tenha que perder a chance de se reintegrar e se ressocializar.
A presidenta Dilma não tem muita habilidade política no sentido que Lula tinha, de uma certa conciliação. O Lula sabia muito bem conduzir isso e aplacar as divergências e os conflitos na própria base do governo. E a base do governo do PT é complexa, composta de pessoas progressistas e de conservadores. Ela congrega setores que estão permanentemente em conflito.
É preciso ter popularidade para vencer uma eleição mas, para governar com Justiça, é preciso uma certa impopularidade. Você não governa nunca para todo mundo, é preciso ter coragem para desagradar certos setores. A presidenta não tem coragem para desagradar esses setores. Fica mal com os progressistas e, ao mesmo tempo, desagrada os conservadores porque toma atitudes que, na perspectiva deles, reduzem os privilégios.
 –  Questionado sobre a manutenção no Congresso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por sua truculência ao defender a agenda conservadora, sem que uma denúncia de quebra de decoro parlamentar prospere, Jean tem duas hipóteses.Primeiro, que o deputado é visto muito como ''uma espécie caricatura de arremedo do fascismo, quase com apelo de humor''. Ou seja, na expressão popular, alguém ''café com leite''. Contudo, ele lembra que Bolsonaro tem conquistado corações e mentes e usado recursos públicos para difamação de adversários. A outra hipótese é de que a Corregedoria e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados só cassam casos emblemáticos em que a grande mídia se debruça para fazer a denúncia.
Além do mais, segundo ele, Bolsonaro explicita o que muitos deputados também acreditam, mas não tem coragem de dizer publicamente, tornando-se um porta-voz de uma mentalidade que está lá presente.
A maconha já é liberada. Liberada no sentido que ela está livre de qualquer controle, qualquer fiscalização, qualquer regulamentação. Uma criança de dez anos que queria, consegue fumar maconha. Você precisa legalizar para regulamentar a produção e o comércio. Regulamentar a produção e comércio só é possível se legalizar. A Lei Seca só pode ser aprovada porque o álcool é legal.
O Estado gasta um custo enorme para uma guerra que é inócua porque o consumo de maconha não reduziu. A resposta que estamos dando não é certa. Morrem traficantes, moradores das favelas e periferias, morrem policiais. O consumo não diminuiu, a resposta não pode ser essa.
Claudia, a faxineira que morreu baleada pela polícia do Rio e cujo corpo foi arrastado na viatura, morreu em decorrência da guerra às drogas. O Amarildo desapareceu em decorrência à guerra às drogas. Essa guerra tem vitimado pessoas das periferias, em especial as pessoas negras, por conta do racismo como herança da escravidão. Há um discurso nos grandes meios de comunicação que vinculam consumo de drogas à pobreza e à violência.
O deputado acredita que a punição pode adotar outros termos para ser efetiva: Proponho que os crime contra a vida, o assassinato e a lesão corporal motivadas pela homofobia sejam punidas pelas penas já previstas no Código Penal. A gente só precisa alterar o Código Penal para colocar entre as motivações torpes desses crimes a homofobia. Ou a homolesbotransfobia, porque abarca as outras motivações de crimes dessa natureza.
A expressão letal da homofobia acontece com menor frequência, apesar de ser alto o número de homicídios de homossexuais, do que a discriminação, a injúria e o insulto homofóbico. Mas isso não tem que punido por prisão, pois meu instinto não é de vingança. Eu quero que as pessoas se transformem.
As penas socioeducativas têm um efeito melhor para o indivíduo e para o coletivo. Homofobia tem a ver com preconceitos e preconceitos são falsas certezas socialmente partilhadas. E falsas certezas só podem ser desconstruídas com conhecimento, com educação que produza a vida com pensamento. Essas pessoas não tiveram essa educação, essa educação lhes foi negada. Não acho que a prisão seja o lugar de alguém que chama o outro de ''viado escroto'', eu não quero que as pessoas que me ofendam e me insultam na internet vão para a prisão. Quero que elas me respeitem, quero que sofram uma sanção que as levem a refletir sobre o outro, a se colocar no lugar do outro.
Vamos nos perguntar se transformar o racismo em crime hediondo, imprescritível e inafiançável solucionou o racismo no Brasil? Vamos nos perguntar quantas pessoas foram presas por racismo no Brasil? Quase nenhuma. E qual a cor das pessoas que estão nas prisões? Pretas e pardas em sua maioria.
Nós homossexuais e os negros somos vítimas de um Estado penal duro. Será que a resposta penal é a melhor que a gente tem para dar? Ou é melhor enfrentar essas questões sistematicamente, via educação e cultura?
Os senadores sofreram muita influência da direita católica e o fundamentalista evangélico [para alterar o Plano Nacional de Educação]. Tiraram do projeto a referência a conteúdo de identidade de gênero, de orientação sexual, gênero e questões de discriminação racial.
Eles têm medo de uma educação transformadora. Da possibilidade das pessoas desenvolverem um espírito que se proteja dessas manipulações grotescas, do fascismo, do ódio. Talvez eles estejam com medo de uma educação que leve às pessoas ao amor, à consciência crítica e à possibilidade de não eleger canalhas, demagogos.
O que a direita católica tem medo: uma educação que inclua o conteúdo de gênero, que ensine para as meninas que elas têm uma vulnerabilidade em uma sociedade misógina e machista e ensine às mulheres que de fato a posição subalterna é uma posição cultural e não um dado da natureza. Medo que isso possa resultar no futuro em uma possível política que reconheça os direitos sexuais e reprodutivos da mulher. O direito da mulher de decidir se quer ou não ficar grávida.
Alguns de nós vêm a esse mundo habitando com uma pele que não lhe cabe, que parece muito folgada ou apertada demais. E isso é fonte de muito sofrimento. Ao ponto da pessoa abandonar tudo para afirmar essa identidade.
Muita gente fala que não devemos subverter o corpo que a natureza nos deu. As pessoas esquecem que elas estão mexendo no corpo o tempo inteiro. As pessoas que nascem com dentes tortos usam aparelho ortodôntico. As pessoas que nascem com um defeito no coração põem uma ponte de safena. Não foi a natureza que deu a ponte de safena, foi a cultura, a medicina! Uma mulher que se sente infeliz com seios pequenos ou grandes faz cirurgias para ficar mais feliz consigo mesma. Por que a sociedade vai negar à pessoa transexual o direito no âmbito da saúde um atendimento de uma hormonioterapia ou uma cirurgia de transgenitalização?
Quem está autorizado a falar em nome das mulheres prostitutas são as mulheres prostitutas.
A prostituição não é crime no Brasil. Entretanto, o Brasil achou um meio de criminalizar a prostituição, criminalizando a casa e o mediador do programa. O que as prostitutas reivindicam é: todo o trabalho tem mediação. Toda a modelo tem uma agente que cava o trabalho e fica com uma porcentagem do trabalho. Elas dizem que também têm mediadores. No projeto que propuseram, colocam um ponto que é muito atacado por feministas abolicionistas: que os mediadores podem se apropriar de até 50%. Cria-se um teto para o mediador e um piso para a categoria.
Se você não regulamenta isso, abre espaço para a exploração sexual de mulheres, que é o que acontece hoje.
O que acho curioso desses coletivos feministas é falarem em mercadoria apenas no que diz respeito ao sexo. Você vê que a questão é puramente moralista. Você não vê esse coletivos preocupados com a exploração das manicures e pedicures que trabalham nos salões de beleza, que fazem unha o dia inteiro e, ao final, os salões ficam com 70%, 80% do que produzem com a desculpa de manter a estrutura do salão.
E junto com isso, defendo politicas publicas de inserção da mulher no mundo do trabalho que dêem a ela a chance de fazer da prostituição tão somente uma escolha.
No caso do metrô de São Paulo, na hora do rush, deveria haver vagões exclusivos para mulheres em que homens não entrassem. Nesse momento, não é uma segregação, mas uma disciplina-bloqueio, enquanto as campanhas de prevenção são feitas.
É curioso que as pessoas que tentaram desqualificar a pesquisa do Ipea [sobre a assédio sexual e violência contra a mulher] são as mesmas que defenderam a volta dos militares, que tentaram organizar a Marcha pela Família, que acham a Raquel Sheherazade, a jornalista do SBT, uma pessoa inteligente e justa, as mesmas que defenderam o linchamento, são as mesmas contrárias ao rolezinho.
Espantoso que boa parte das pessoas ouvidas nessa pesquisa é composta de mulheres. A mulher é instrumento da reprodução do machismo. Introjeta o machismo, da mesma maneira que muitos gays e lésbicas introjetam a homofobia, da mesma maneira que muitos negros introjetam o racismo.
A ordem da dominação masculina e a cultura homofóbica heteronormativa te colocam em um lugar e ao mesmo tempo dizem para você odiar aquele lugar que ocupa no mundo. Por isso, [é importante] o trabalho para você sair da vergonha para o orgulho. Por isso o ''orgulho'' é tão fundamental na luta das mulheres, dos gays e dos negros.
Grupos na Câmara dos Deputados sofreram pressões das empresas de telecomunicações, sobretudo pelo ponto da neutralidade da rede.
Pessoas que não conhecem o marco civil da internet [que estabelece direitos e deveres de usuários, empresas e governos] que não têm acúmulo sobre essa discussão dizem que o marco civil está a serviço do comunismo. Não entendem que a internet precisa de regulamentação. Se no mundo analógico a gente não pode viver sem leis porque na internet vamos viver sem uma lei?
As grandes corporações de telecomunicações fizeram uma pressão contra a neutralidade porque a neutralidade vai impedir que elas ampliem seu lucro.
Não me imagino tendo mais que três mandatos. Eu não conseguiria, não é da minha natureza. Mas isso não significa renunciar do ativismo. Eu estou deputado, eu não sou deputado.
Esse temas não me trazem popularidade, me transformam em inimigo público. As pessoas me insultam, me ameaçam, me xingam, me difamam. Mas mesmo que isso ameace a minha reeleição, não vou recuar.O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da 15a Vara Cível de Brasília, proferiu sentença em que negou o pedido de indenização da juíza do Trabalho Marli Lopes da Costa Goes que processou este blog e o UOL por conta de um post aqui publicado.
. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem.
“A questão que se põe, então, é a seguinte: os réus têm o direito de publicar críticas a uma decisão judicial? A resposta afigura-se categórica e definitivamente afirmativa'', decidiu o juiz em sua sentença emitida no último dia 03 de abril.
Na ação, Marli Lopes da Costa Goes solicitou que a notícia e os comentários dos leitores fossem retirados do ar. E que eu não divulgasse mais nada relativo à sua reputação sob pena de multa de R$ 10 mil/dia. Quanto ao mérito da ação, pediu indenização por danos morais que teriam sido causados pela matéria e pelos comentários. O valor deveria ser o suficiente para que “desmotive de praticar ilícitos semelhantes em sua atividade de blogueiro e formador de opinião na internet''. Também solicitou que “diante da natureza dos fatos alegados'', o processo corresse em segredo de justiça.
“Cada vez mais frequentemente o Judiciário afirma a importância da liberdade de expressão e da imprensa livre no exercício da democracia”, afirma Taís Gasparian, advogada deste que vos escreve e do UOL no caso. “A proibição de mencionar o nome de pessoas é censura, expressamente vedada pela constituição.”
A curta sentença de Carlos Frederico Maroja de Medeiros é uma pequena aula do Judiciário sobre a liberdade de expressão. Deveria ser usada em faculdades de jornalismo e direito. Seguem alguns trechos:
 “No corrente mês (abril de 2014) o país recorda, não sem certa amargura, o cinquentenário do nefasto golpe de estado que inaugurou duas décadas de uma ditadura que só começou a ser debelada com a ruptura constitucional de 1988. Ao promulgar a nova Constituição, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães resumiu o espírito de uma nação cansada da violência e desmandos do estado totalitarista, ao afirmar que a nova Carta era inspirada pelo “ódio e nojo à ditadura''. Não por acaso, o texto então consagrado recebeu a alcunha de “Constituição cidadã'', tamanho o cuidado no restabelecimento dos direitos políticos e instituição de garantias de sua preservação, visando a construção/reestruturação da nação sob o novo paradigma do estado democrático de direito.
No período mais tardio da ditadura militar, quando os poucos destemidos juízes que se insurgiram abertamente contra o poder golpista, já tinha sido 'expurgados' e os demais ou manifestaram sua adesão ou recolheram-se a uma submissão pusilânime ou temerosa perante o regime então instalado, os representantes do governo autoritário costumavam afirmar, de modo um tanto cínico, que 'decisão judicial não se discute, apenas cumpre-se'. Trata-se de um mantra até hoje repetido, mas que tem alcance mais limitado que o que geralmente se lhe é atribuído.
Decisão judicial se discute sim, senão pelas vias regulares do recurso judicial, também pelos canais de comunicação social. Não são atos incontestáveis ou insuscetíveis de críticas.(…)
Na liberdade de expressão, encontra-se o direito de formulação de críticas, eis que obviamente tal liberdade não se presta apenas para a veiculação de elogios ou mesuras. Do jornalista, assim como do advogado, espera-se exatamente o senso crítico, o saudável atrevimento e o destemor de apontar o que se reputa injusto ou errado, o que não se faz por meio de linguagem floreada ou submissa.
Dentre tantas coisas odiosas e nojentas típicas da ditadura, a repressão ou cerceamento à liberdade de expressão, fato que se denomina “censura'', foi veementemente repudiada pela ordem constitucional cidadã, pelas razões acima expostas.''
 “Enfim, a conduta dos réus é perfeitamente legitimada pela ordem constitucional. Como ressaltado na decisão inaugural, na realização do labor jornalístico, Leonardo tinha não apenas o direito, mas o múnus público inerente à sua atividade, de compartilhar as informações com seus leitores. Se o ato foi praticado em conformidade com a Constituição, não há que se falar em conduta ilegal de quem o praticou, o que afasta a responsabilidade civil.”
 “Não se pode considerar como inerente à atividade jornalística, mesmo quando veiculada no formato de 'blog', a ocorrência de ofensas à pessoa enfocada em dada matéria. Trata-se de acontecimento fortuito e circunstancial, não inerente à atividade dos réus. Reitere-se: os comentários ofensivos de terceiros não são decorrência normal da atividade jornalística, não se podendo imputar ao jornalista e ao provedor do meio de divulgação a responsabilidade pelas opiniões alheias, as quais devem ser tidas, no mínimo, como ato de terceiro, causa eximente da responsabilidade civil aquiliana. (…)
Enfim, não há lei que imponha ao dono do blog, e muito menos à empresa que o hospeda, o dever de exercer censura ou, nos termos eufemísticos, “moderação'' sobre as opiniões manifestadas por terceiros à margem do texto publicado. Se é verdade que a expressão de opiniões e críticas é um direito que atrai a responsabilidade pelo excesso, também não se pode negar que seria injusto atribuir-se a alguém a responsabilidade pelo dano causado pela opinião veiculada por outrem, mormente quando este terceiro possa ser identificado.”Já disse isso antes, mas o pessoal não compreende. Como explicar para algumas pessoas que, muitas vezes, o jornalista simplesmente não se importa quando um leitor bota os bofes para fora na área de comentários de um texto ou nas redes sociais é um segredo para mim. O mesmo vale para  fanfarrões e fanfarronas que escrevem apenas para garantir audiência para si mesmos.
Se o texto trouxe informação e abriu um debate bom, fico satisfeito. Particularmente, não vejo uma crítica negativa dura dentro de uma discussão como algo ruim ou pessoal. Faz parte. Contudo, comentários ensandecidos ou violentos são inúteis. Como estamos em uma democracia, todos são livres para postar o que quiserem – desde que não cometam crimes através disso.
Mas lembrem-se que há sempre um outro lado: os autores dos textos que provocaram o debate são livres para não dar bola para quem posta esquisitices, gastando nosso tempo precioso. Analisando as estatísticas de acesso, constata-se que, realmente, é uma minoria raivosa dos leitores que publica esquisitices. Desculpe se isso soa arrogante, mas é verdade. Fazer o quê.
Como já contei aqui antes, um rapaz me parou na rua e, com um sorriso maroto, disse “você não deve ter dormido depois que destruí seu post naquele texto, hein”?. Quando percebeu que eu nem tinha lido o que escreveu por estar em uma semana corrida, ficou muito, mas muito chateado. Pedi para ele mandar um e-mail, que eu leria o comentário e retornaria, mas deu as costas e se foi sem dar tchau.
Concordo com quem diz que são precisos mais estudos para entender o que se passa na cabeça de alguém que comenta coisas estranhas.
Enquanto isso, a gente se diverte com quem se leva a sério demais mas não deveria.
Eu raramente respondo. Mas algumas vezes, pela possibilidade lúdica ou just for fun, cedo a uma conversinha. Trago, abaixo, um exemplo de comentarista que habita este blog, da minha página no Facebook ou da conta no Twitter.
Observação: post com palavras de baixo calão. Tirem as crianças da sala.
 
Em tempo: Como não houve mais resposta, a aposta está em aberto.A 5a Vara da Justiça do Trabalho de Florianópolis condenou o Itaú Unibanco S.A. a uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 21,88 milhões por não permitir que empregados tirassem 30 dias de férias, exigir horas extras em número superior ao limite legal e suprimir intervalos.
A decisão foi tomada pela juíza Rosana Basilone Leite Furlani, em março, e foi comunicada oficialmente ao Ministério Público do Trabalho, autor da ação, nesta semana. Este blog tentou contato com o Itaú Unibanco para comentar a ação, mas não obteve sucesso. Tão logo obtenha uma posição da empresa, publicará a informação neste post. À decisão, cabe recurso.
A sentença, que julgou procedente em parte os pedidos da ação civil pública movida pelo MPT, condenou a empresa a permitir expressamente aos empregados a tirar 30 dias de férias, impedindo a indução da conversão de dez dias em abono por meio de formulário previamente preenchido, a se abster de prorrogar a jornada diária para além de duas horas extras e a respeitar o intervalo mínimo legal para descanso. Os R$21,88 milhões devem ser revertidos a um fundo gerido por um conselho estadual ou pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Em sua defesa, a empresa afirmou, nos autos do processo, que não coagiu os empregados a tirar menos que 30 dias por ano e que os casos levantados pelo MPT que dizem respeito à prorrogação de jornada ou à eliminação de intervalos são isolados, não sendo possível afirmar que ocorram em todas as agências.
Em sua decisão, a juíza afirma que ''o empregador pode definir em que época do ano concederá as férias ao empregado, e para tanto terá os 12 meses seguintes aos 12 meses já trabalhados pelo empregado, assim pode ocorrer de o empregado trabalhar ainda por mais onze meses, até que lhe sejam concedidas as férias do primeiro ano trabalhado, sem qualquer acréscimo pecuniário para o empregador. Mas não pode o empregador reduzir o direito a férias anuais do empregado, de trinta dias para vinte, assim como não pode compelir o empregado a vender dez dias de suas férias anuais. Somente ao empregado é facultada a conversão de dez dias de férias em abono pecuniário''.
Em depoimentos à Justiça, empregados corroboraram a situação. “Ninguém na agência podia tirar 30 dias de férias, e sempre vinha uma cartinha pronta com os 20 dias, para vender 10 e tinham que assinar”, disse um dos depoentes. ''Os recibos de férias referentes a empregados de todo o Estado de Santa Catarina comprovam a conversão de dez dias de férias em abono. Não se trata, assim, de prática isolada em algumas agências do réu, mas sim em todas as agências destes Estados'', explica a decisão.
De acordo com a Justiça, verificou-se jornadas de trabalho das 8h às 19h ou mais, com intervalo de 20 minutos a uma hora. A jornada legal dos bancários é de seis horas, com quinze minutos de intervalo. Segundo o processo, para se esquivar da norma, a empresa concedia aos empregados o título de ''gerente'', o que diferenciaria a sua jornada. Contudo, os trabalhadores não contavam com poderes gerenciais nas agências.
O número de processo é 
.
 O tráfico de seres humanos para trabalho escravo, exploração sexual, remoção de órgãos, mendicância forçada, adoção ilegal e  casamento forçado é um dos crimes mais lucrativos do mundo. Apesar disso, ele ganha muito menos destaque nos noticiários brasileiros do que o tráfico de drogas ou de armas.
Ao mesmo tempo, nós jornalistas cobrimos mal o tema, sendo pautados pelo governo, Justiça, polícia ou novelas e não tomando a dianteira em propor análises e investigações por conta própria. Isso sem contar que, involuntariamente, por causa da falta de formação e informação, acabamos por perpetuar determinados preconceitos. Preconceitos como: apenas mulheres são vítimas de tráfico para exploração sexual, esse problema envolve apenas brasileiras no exterior, só grandes máfias controlam o comércio de gente, somente pessoas pobres e ingênuas tornam-se vítimas ou todo boliviano trabalhando em oficina de costura de São Paulo é vítima de trabalho escravo.
É o que aponta a pesquisa ''Tráfico de pessoas na imprensa brasileira'', desenvolvido pela Repórter Brasil, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Ministério da Justiça. Ela foi lançada, nesta sexta (11), junto com um guia para jornalistas com referências e informações sobre o enfrentamento ao problema para ajudar jornalistas e profissionais de comunicação do poder público, empresas e organizações não-governamentais a tratarem do tema.
Realizado no auditório da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, no Centro de São Paulo, o lançamento contou com um debate entre representantes, além da própria secretaria, do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa, da Unodc, da Organização Internacional do Trabalho e de organizações da sociedade civil, entre outros.
A pesquisa  
) teve como base a análise de 
publicados entre 1º de janeiro de 2006, ano de lançamento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e 1º de julho de 2013, ano do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O estudo indica que o tema ainda não recebe atenção suficiente por parte da mídia. Em 57% dos textos analisados, o tráfico de pessoas é apenas mencionado, não raro de forma equivocada, misturando conceitos e interpretações. Entre os 43% restantes, a maioria (54%) não trata de causas ou contextualiza a questão e boa parte (44%) é focada apenas no tráfico para fins de exploração sexual.
A cobertura se baseia na agenda governamental ou em ações policiais e em muitos casos limita-se a aspectos criminais, sem os aprofundamentos necessários para tratar de um fenômeno complexo, multifacetado e dinâmico, com diferentes modalidades, causas e consequências.
O 
, baseado em entrevistas com especialistas, entre autoridades, acadêmicos e representantes da sociedade civil, reúne recomendações para a cobertura e acompanhamento, incluindo sugestões de fontes, datas importantes e o marco legal, com indicações da legislação e de tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
A publicação elucida que as definições previstas no Protocolo de Palermo são as mais amplas sobre o problema e destaca que o o Brasil é um país de origem, trânsito e destino de tráfico de pessoas, o que torna a cobertura complexa, delicada e relevante.
Aos jornalistas preocupados em acompanhar a questão, o guia recomenda focar direitos humanos, contextualizar acompanhar políticas de prevenção, diversificar fontes, a ter atenção para identificar novas modalidades de tráfico.
Por se tratar de um fenômeno clandestino e de difícil mensuração, a publicação sugere cuidado com números e estatísticas, e com os mitos e estereótipos que ainda são comuns e mais atrapalham do que ajudam no entendimento sobre o tema. A publicação propõe uma abordagem integral, e destaca que não existe um perfil único de vítimas; em tese, qualquer pessoa pode ser traficada. Ao aprofundar a questão é preciso sensibilidade com vítimas, que não devem ser tratadas como coitadas, inocentes, ignorantes, mas como sujeitos de direitos que merecem respeito.
Também vale cuidado redobrado em casos que envolvem crianças e adolescentes, e estar atento a termos inadequados (o guia traz diversos exemplos). Outras recomendações são ter a perspectiva de gênero e lembrar que diferenças sexuais são produtoras de desigualdades sociais; entender migração como um direito humano; e considerar que a prostituição não é crime no Brasil.  Há análises específicas sobre cada um desses pontos na reportagem.A ala do Partido dos Trabalhadores que faz oposição ao grupo político do senador e ex-presidente da República José Sarney reuniu-se, neste domingo (13), na capital São Luís, e divulgou um documento de apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado, fazendo duras críticas ao grupo político do senador e ex-presidente José Sarney – aliado de Dilma e Lula.
Na ''Carta dos Petistas pela Mudança do Maranhão'', eles afirmam ''que no momento em que o controle político do grupo Sarney impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da República'', ''declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado do Maranhão''. Segundo eles, em razão dos indicadores sociais do Maranhão, decorrência de uma ''política predatória dos grupos que governam'' o estado, a campanha de 2014 ''ganhou caráter humanitário''.
Não é uma decisão de diretório, mas o movimento mostra que não vai ser fácil garantir apoio ao grupo de Sarney na disputa, ainda mais que Dino aparece em primeiro lugar nas pesquisas.
Dilma Rousseff e José Sarney são aliados, da mesma forma que seu antecessor, Lula também era. Sarney contribuiu com vitórias de ambos, não apenas no âmbito eleitoral, mas também em votações no Congresso Nacional. E o diretório nacional do PT apoiou a eleição de Roseana Sarney (PMDB) ao governo, desautorizando decisão do Diretório Estadual do partido, que queria dar suporte a Flávio Dino em 2010.
A parceria com os Sarney foi uma das justificativas da saída do deputado federal Domingos Dutra para o Solidariedade e do deputado estadual Bira do Pindaré para o PSB.
A primeira assinatura do documento é de Manoel da Conceição, um dos mas importantes líderes sociais do país. Na ditadura, ele se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais no Maranhão. Foi baleado e preso em julho de 1968, durante o mandato do governador José Sarney, quando teve parte da perna direita amputada por falta de atendimento médico. Foi preso e torturado em 1972 e 1975 e ficou exilado fora do Brasil de 1976 a 1979. Manoel da Conceição fez, ao lado de Domingos Dutra, uma greve de fome para protestar contra o apoio a Roseana Sarney na última eleição.
Também estiveram presentes membros de diretórios municipais, vereadores, secretários de governo e intelectuais maranhenses.
O Maranhão apresenta a 
 – 68,6 anos – de acordo com dados divulgados pelo IBGE. São cinco anos abaixo da média nacional (73,76). E possui 
 do país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000. As três piores cidades em renda 
 pertencem ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$ 106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas.
Veja a íntegra da carta:Remexendo as gavetas da casa de meus pais, neste domingo, desenterrei um punhado de fichas telefônicas. Imediatamente, senti aquele gosto de Dip Lik e um vontade louca de comer chocolate Surpresa e ir ver a Gigi no Bambalalão.
Tente explicar para alguém que nasceu após a popularização de celulares e smathphones – quando adquirir um aparelho se tornou mais barato do que fazer um churrascão para a galera na laje – que antigamente andávamos com fichas no bolso para fazer ligações. 
As de cor cinza serviam para chamadas locais e as poderosas prateadas completavam ligações DDD, de longa distância. Eu adorava as prateadas – elas grudavam em imãs.
É claro que, olhando para trás, sinto-me como se carregasse um tacape para caçar o almoço. Da mesma forma que, daqui a mil anos, vão olhar para a nossa época e pensar: ''Que primitivos! Eles usavam sons para se comunicar''. É a vida.
Mas a importância dos ''orelhões'' não desapareceu com a popularização dos aparelhinhos. Há muita gente, não só em cidades pobres do interior, mas também em grandes cidades, que não pode ou não quer ter um celular e precisa de telefone públicos. 
As operadoras põem a culpa do preço da ligação de celular na taxa de interconexão (o uso das redes umas das outras), na necessidade de recursos para o desenvolvimento do sistema, no baixo carregamento nas linhas pré-pagas, nos impostos, no Marco Civil, no Godzilla, no Frank Underwood, no Osmar Prado como vilão da novela das 18h, enfim. Mas esquecem de dizer que o mercado de telecomunicações no Brasil é ótimo. E, para elas, orelhão é mais pedra no sapato do que fonte de receita.
Defender os aparelhos públicos funcionando não é, portanto, um ato de proteção ao patrimônio privado de uma grande empresa, mas parte do direito à comunicação de quem normalmente vive à margem.
Respeito a opinião de colegas que defendem danos a determinados patrimônios como atos políticos, apesar de ter algumas divergências. Mas certamente ganhei algumas inimizades, que não serão desfeitas nem com muita doação de Dip Lik, quando digo que se faz necessária uma reflexão seletiva sobre o uso da força. Não vou entrar nesse debate – já fiz isso anteriormente e várias vezes. Dêem uma busca aí na ferramenta a lado.
Até porque, se dependesse das empresas de telecomunicações, elas já teriam dado uma banana à sua obrigação contratual de garantir telefones públicos espalhados e em quantidade suficiente em cidades como São Paulo. Bem pelo contrário, a briga para que consertem rapidamente aparelhos com defeito é grande.
Tempos atrás, relatei que uma senhora de cabelos brancos passou alguns instantes prostrada diante do orelhão cujo gancho havia sido arrancado e piava sem parar. Indignada, virou-se para mim, que esperava para atravessar na faixa de pedestres ao lado, e olhou-me com todo o cansaço do mundo.
Pois no Brasil, onde há mais celulares ativos do que gente de acordo com a Anatel, a tarifa cobrada pelas operadoras é uma das mais caras do planeta. Os poucos reais de crédito que velhas senhora colocara no pré-pago haviam sumido. Tentaria a sorte com o velho cartão telefônico. Se houvesse um telefone. Ironicamente, o orelhão pertencia à mesma empresa que o celular dela. É claro que emprestei meu celular e é óbvio que havia outro telefone público na mesma rua. Mas e se estivesse à noite ou chovendo? E se ela estivesse doente?
A maritaca que está cantando do lado de fora da minha janela está com preguiça de que eu abra a segunda-feira já com uma discussão e só parou de piar quando garanti que seria breve. Mas a despeito de operadoras que não garantem manutenção adequada, cabeças de toupeira com problemas de autoestima que acham que o telefone é o local para descontar suas frustrações e pessoas com visão um tanto quanto equivocada sobre quais são os principais símbolos do capitalismo que devem ser alvos de protestos, continuo achando que não cuidar de orelhão é e sempre será uma idiotice sem tamanho.A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2011 fracassou na primeira instância. O juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou recurso da empresa nesse sentido e cassou uma liminar que impedia a inserção no cadastro de empregadores flagrados mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão. À decisão, cabe recurso.
A Zara não havia sido incluída na ''lista suja'' mas, preventivamente, pediu e obteve uma liminar para evitar que isso acontecesse. Se não conseguir uma nova decisão favorável, ela estará à disposição para ser relacionada em uma próxima atualização do cadastro, o que regularmente tem acontecido a cada seis meses, em junho e dezembro.
Em sua sentença, o magistrado afirma que, como defendido pela Advocacia-Geral da União, a empresa tem sim responsabilidade direta pela situação constatada, critica a tentativa da Zara de caracterizar os costureiros resgatados como empregados da empresa intermediária Aha e classifica a maneira como a terceirização dos trabalhadores foi registrada como “fraude escancarada”. A matéria é de 
, da Repórter Brasil:
Costureira boliviana resgatada enquanto produzia roupas para a Zara (Bianca Pyl/Repórter Brasil)
Da Espanha,  Raúl Estradera, porta-voz da Zara, afirmou à Repórter Brasil que a empresa vai recorrer da sentença. “É mais um passo em um processo judicial que vai ser longo. Com todo respeito à decisão, entendemos que não foram considerados nossos argumentos e que não tivemos oportunidade de nos defender de forma adequada”, afirma, insistindo que a responsabilidade é da empresa intermediária. “Foi essa empresa que realmente cometeu as irregularidades, e obteve o lucro com isso. Eles que deveriam estar sendo punidos. Nós temos tomado ações de responsabilidade social, inclusive colaborando com entidades públicas e do terceiro setor em um esforço para melhorar as condições de trabalho não só nas nossas cadeias produtivas, mas no Brasil em geral.”
“A decisão é bem fundamentada e certamente configurará um divisor de águas na discussão sobre a responsabilidade jurídica por condições de trabalho em cadeias produtivas”, afirma Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho, que ressaltou a importância de o relatório de fiscalização reunir documentos e provas detalhando a situação. “O juiz leva em consideração todos os argumentos apontados pelos auditores na sua decisão”, ressalta.
Apesar dos argumentos e da tentativa de transferir a responsabilidade para a intermediária, para a Justiça do Trabalho não houve dúvidas do envolvimento da Zara. A sentença aponta que a Aha foi contratada para minimizar custos e burlar a legislação trabalhista. “A fraude da intermediação é escancarada, pois, na verdade, houve prestação em favor da vindicante com pessoalidade, não eventualidade, remuneração e subordinação econômica”, diz a decisão, que ressalta que ”a subordinação, embora camuflada sob a aparência de terceirização, era direta aos desígnios da comerciante das confecções”. O texto destaca ainda ”que a fiscalização verificou, outrossim, que as oficinas onde foram encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravidão labutavam exclusivamente na fabricação de produtos da Zara, atendendo a critérios e especificações apresentados pela empresa, recebendo seu escasso salário de repasse oriundo, também exclusivamente, ou quase exclusivamente, da Zara”.
O argumento de que a Zara não tinha conhecimento da situação a que os trabalhadores estavam submetidos também é refutado na decisão. “A Aha não tinha porte para servir de grande fornecedora, e disto ela [a Zara] estava  perfeitamente ciente, pois, realizando auditorias sistemáticas, sabia do extenso 
realizado, com o número de costureiras da Aha caindo mais de 80%, ao tempo em que a produção destinada à Zara crescia”, diz a sentença. “A Zara Brasil Ltda. é uma das maiores corporações do globo em seu ramo de negócio, custando crer, reitere-se, que tivesse controles tão frouxos da conduta de seus fornecedores, mostrando-se muito mais palatável a versão defendida pela fiscalização, de que, na realidade, controlava-os ao ponto de deter a posição de empregadora.“
Na sentença, o juiz também critica o fato de a empresa alegar, ao tentar negar a responsabilidade por trabalho escravo, que tem contribuído com o poder público e com ações sociais, chamando a atenção para o fato de o 
 ter sido assinado meses após o resgate. “A celebração de TAC com o Ministério Público do Trabalho, embora louvável, foi posterior à autuação, não implicando, logicamente, nenhuma influência no resultado da lide, por não convalidar situação pretérita”, diz o texto, destacando que o investimento em ações sociais estava diretamente relacionado à preocupação em recuperação da marca. “Chega a ser insólito, de outra banda, o longo discurso derredor de conduta da entidade capitalista, igualmente posterior à lavratura dos Autos e igualmente desinfluente para o deslinde desta contenda, no sentido de prática de ações de certa repercussão social, cujo objetivo primordial foi, sem dúvida, a recuperação da imagem da marca, imensamente desgastada pela repercussão dos resultados da fiscalização na mídia.”
Na sentença, o juiz reforça ainda a importância do cadastro de empregadores flagrados, a “lista suja”, e reafirma sua legitimidade. Ele escreve: “Diversos dispositivos legais fornecem o alicerce para a edição da Portaria nº 2, de 12 de maio de 2011 [que rege o cadastro], merecendo destaque a própria Constituição da República, que erige em princípios fundamentais o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana, e consagra, desde seu preâmbulo, o direito à liberdade, e todos esses princípios estariam sendo vilipendiados se acatada a tese da postulante”.
No recurso que foi rejeitado na sexta-feira, a Zara questionava a própria existência da “lista suja”, posicionamento extremo que levou a empresa a ser suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 400 empresas, 30% do PIB nacional no combate a esse crime.
A decisão judicial é relativa ao processo nº 0001662-91.2012.502.0003 e foi proferida em 11 de abril. 
.O programa Mais Médicos convocou profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalharem em locais carentes de atendimento. Se por um lado, isso gerou o descontentamento por parte dos médicos brasileiros (com argumentos que vão do fato de que o programa não resolve o déficit estrutural, material e de equipamentos até o puro corporativismo), por outro as manifestações de apoio mostram que ele foi bem recebido pela camada mais pobre da população.
No meio do tiroteio da falsa dicotomia entre ''o Brasil precisa de médicos atendendo a população carente'' contra ''o Brasil precisa de condições para os médicos trabalharem'', o programa também foi criticado por conta da forma de contratação de médicos estrangeiros. Entidades de classe de medicina exigem que o diploma seja revalidado no país através de prova e chegaram a questionar a capacidade técnica dos visitantes.
Ao mesmo tempo, alguns críticos do programa e parlamentares de oposição ao governo federal afirmam que os médicos cubanos estão em situação análoga à de escravo, como os trabalhadores que são libertados de fazendas de cana ou de oficinas de costura. Um dos motivos seria o fato de não recebem a mesma remuneração que o restante dos médicos que fazem parte do programa (R$ 10 mil mensais), pois a maior parte fica com a empresa cubana responsável pelas missões médicas do país. Outro montante é pago a eles aqui e o restante era depositado em sua conta em Cuba.
Para falar do paradigma da saúde no Brasil, da reação da população à sua presença e de sua situação trabalhista, dois médicos cubanos pertencentes ao programa que atuam no município de Carapicuíba, um dos mais pobres da região metropolitana de São Paulo, concederam ao UOL uma entrevista. 
Maria de Los Angeles Reyes e Mario Martinez elogiaram a competência dos médicos brasileiros, afirmam que o acolhimento dado pelo povo ao seu trabalho só é comparável ao de suas próprias famílias e – falando um bom ''portunhol'' – dizem que a língua não tem sido uma barreira. E demonstraram indignação ao serem questionados se seriam escravos do governo cubano.
Acreditam, contudo, que a presença dos médicos cubanos e sua prioridade com a medicina familiar e preventiva pode ajudar a mudar a forma com a qual encaramos o nosso sistema de saúde. ''Não se precisa de muito dinheiro para fazer saúde preventiva. Os recursos que se necessitam são recursos humanos'', afirma Mario. ''Cuba é um país subdesenvolvido, mas temos resultados na medicina comparados aos de países desenvolvidos'', completa Maria.
E citam os índices de mortalidade infantil de Cuba (4,2 mortes para cada mil nascidos vivos). Para efeito de comparação, o Brasil – que tem liderado a redução global desse indicador – apresentou, em 2012, 15,7 mortes para cada mil nascidos vivos, de acordo com o IBGE.
Para Mario, não se pode analisar a doença longe do estrato social onde a pessoa mora. ''É a doença dentro do lugar onde mora, onde desenvolve sua vida.''
Contam que a maioria da população mais pobre, que não estava acostumada a ter médicos à disposição, ainda está entendendo o que a presença deles significa. Mario diz que teve que convencer pacientes de que ele estaria lá o tempo todo. ''Não, senhora, não precisa agendar a consulta para seis meses, um ano. Vou ficar aqui de segunda a sexta. Se você precisar, você vem e eu atendo você.''
Questionados sobre as denúncias de que estariam submetidos a trabalho escravo contemporâneo, demonstram indignação. ''Quem tá falando isso? Que somos presos? Que somos escravos? Escravos não têm esses privilégios'', responde Mario. Ele diz que sua família tem à disposição um sistema educacional e de saúde gratuitos e que funcionam. E que fez faculdade de medicina, residência e mestrado sem ter que pagar pelos cursos, livros ou materiais. Portanto acha justo colaborar para que esse sistema continua funcionando.
''Se não ajudamos nosso país com nosso aporte monetário, quem vai ajudar? Além do mais, nossa família fica lá. Recebem saúde e educação gratuita e quem vai ajudar? E por isso somos escravos?'', pergunta Maria. Também reclamam de ''sensacionalismo'' com relação à divulgação da saída de alguns cubanos do programa. Rebatem que, apesar de serem milhares os participantes, ''não chegam a 20'' os que deixaram o Mais Médicos.
E afirmam que, com as críticas, o programa mudou a forma de remuneração. Eles estão recebendo mais do governo cubano para custear a sua presença, mas também passaram a receber no Brasil o que antes era depositado em Cuba. O que, para eles, é pior. Com o depósito na ilha, o dinheiro permanecia lá rendendo juros. Agora perderão ao pagar impostos e trocarem o câmbio quando levarem o dinheiro de volta.
''Nós viemos com vários objetivos. Ajudar nossa família, ajudar nosso país, ajudar a melhorar nossa condição econômica e ajudar este país, à população que estava carente de médicos'', afirma Maria.
Também conversei com Janos Valery Gyuricza, médico brasileiro de família e comunidade e supervisor de sete cubanos dentro do programa Mais Médicos.
''No Brasil, apesar de termos 300 mil médicos, poucos são capacitados para trabalhar na atenção básica, diferentemente da maioria que tem vindo para trabalhar no Mais Médicos'', afirma. ''Precisaríamos de uns 100 mil médicos capacitados para trabalhar na atenção primária para dar conta da população brasileira.''
De acordo com ele, a presença de médicos que saibam ouvir e se comunicar com o paciente de uma forma que ele entenda e que estejam sempre presentes nas comunidades, prevenindo o que for possível para que não se gaste remediando, pode mudar a forma como encaramos a saúde por aqui. ''A partir do momento em que 35 milhões de pessoas virem que existe outro jeito de ser atendido, talvez haja mudanças na formação médica brasileira'', explica.
Sobre a relação trabalhista, comenta que os cubanos sabiam da divisão do dinheiro como seria feita e não se sentem injustiçados. ''Eles não se sentem escravizados.'' Contudo, tem ouvido que o dinheiro não é suficiente em alguns municípios com custo de vida mais alto – Cuba repassa o mesmo valor independentemente do local onde os trabalhadores estejam.
Conversei com auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho e não há um consenso sobre a questão da remuneração. Alguns apontam que o modelo de remuneração é correto, pois faz parte da contratação de uma missão de outro país. Parte afirma que o ideal seria se os médicos recebessem o mesmo que profissionais de outras nacionalidades e, caso necessário, o Brasil pagaria, à parte, pelos serviços à empresa cubana de saúde. Cuba aumentou em pouco mais de 200 dólares o repasse, além de pagar a totalidade da remuneração no Brasil, como já foi dito acima. Mas independentemente disso, a questão da remuneração dos médicos cubanos do programa em centros urbanos como São Paulo, Rio e Brasília terá que ser repensada por conta do custo de vida elevado. 
Por fim, Janos lembra que o desafio é grande não é só financeiro. E vai levar tempo para ser vencido: ''Temos uma massa amorfa de médicos no Brasil, não temos um grupo de médicos organizado para que dê conta de toda a população. A vinda dos cubanos tem um potencial transformador porque eles estão entrando em um lugar em que existe uma falta importante. Não acho que isso seja a única coisa que deva ser feita, é uma ação emergencial, mas que tem o potencial de mudar o entendimento da população em geral sobre o que é ter um sistema de saúde''.O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que determinava que a Universidade de São Paulo devolva R$ 1 milhão doados pela família do banqueiro Pedro Conde à Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A família pediu de volta o dinheiro após protestos terem impedido que o auditório da faculdade, reformado com esses recursos, fosse batizado com o nome do falecido banqueiro. A informação sobre a decisão judicial é da coluna de 
, na Folha de S. Paulo.
O acordo havia sido firmado em 2009, quando o atual ex-reitor, João Grandino Rodas, era diretor da Sanfran. Mas a pressão dos alunos levou a faculdade a voltar atrás. A Justiça disse na sentença de 2012 que os doadores não sabiam que era necessário o aval da congregação (conselho) para ter a ''homenagem'' aceita. Os parentes do falecido banqueiro também pediram indenização por danos morais, uma vez que o caso ganhou repercussão na época, abrindo o debate sobre a relação público e privado e sobre o financiamento da instituição.
A USP afirma que havia se comprometido a apresentar a proposta de batismo e não dado certeza de que isso ocorreria.
Creio que este episódio é bastante paradigmático do momento em que vive uma das mais importantes universidade do continente.
A USP é pública, não está à venda – pelo menos, ainda não, apesar de um grupo de fundações privadas aproveitarem-se do conhecimento produzido com recursos públicos, entregando migalhas em contrapartida.
Doações são vias de mão única, caso contrário configura-se uma relação comercial, de compra e venda de espaço publicitário. Se faculdades particulares vendem seus espaços de aula, com nomes de bancos, empreiteiras, restaurantes, personagens fictícios de desenhos animados, a decisão é delas. No caso da USP, é de todos nós.
Um doador pode impôr condições para a doação? Sim, claro, o dinheiro é dele.
Pode pedir que os recursos sejam usados na pesquisa contra malária. Ou em projetos de extensão para a comunidade. Ou na construção de uma biblioteca. Aí cabe à universidade de acordo com suas regras (e, na falta delas, em decisão de seus colegiados) decidir se aceita ou não as condições. E, voluntariamente, optar por uma homenagem ao doador. Não estou dizendo que intenção da família doadora foi comprar espaço na USP. Mas verificando que o resultado para a universidade acabou sendo este.
Até porque o que está em jogo não é aceitar ou não doações privadas – que são bem-vindas, mas a quem pertence um centro público de produção e difusão de conhecimento e quem faz as suas normas. O coletivo, com discussões democráticas, ou alguns iluminados, falando em nome de todos?
Isso sem contar decisões sobre como será financiada a sua produção de conhecimento, que é fundamental para o nosso desenvolvimento.
O poder público tem a obrigação constitucional de manter a universidade pública, gratuita e de qualidade. E garantir que este acesso não seja dado a alguns poucos beneficiários, como tem sido feito até hoje, mas aumente o número de vagas para abraçar, com qualidade, quem realmente não pode pagar as escorchantes mensalidades de uma boa instituição privada.
As carpideiras do mercado vão se lamuriar com isso, afirmando que o caminho mais fácil é a privatização da USP, através da cobrança de mensalidades na pós-graduação, de taxas na graduação, de venda de espaços publicitários, de produção de pesquisa voltada apenas à necessidade das empresas, em suma, de otimização da gestão educacional.
A colocação de uma placa como contrapartida obrigatória é simbólica desse processo, portanto fundamental. É um marco e, portanto, deve ser combatido.
Ora, a USP já não se tornou um burgo ao se fechar para a cidade, tempos atrás, com um muro alto em seu campus principal que impede aos contribuintes de fora de sua comunidade acadêmica terem acesso àquela enorme área verde nos finais de semana?
E, já que deu as costas à cidade fisicamente, seguir ignorando a sociedade que a mantém é apenas uma emenda.Espalhados por seis aldeias na periferia da capital paulista, integrantes do povo guarani pressionam pela demarcação de seus territórios tradicionais. Querem que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo dê início ao processo de retirada e de indenização dos não índios das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã (em Parelheiros, extremo Sul da capital).
A Terra Indígena Jaraguá é a menor do país, com 1,7 hectare. Nela vivem cerca de 700 pessoas, em duas aldeias. “O homem branco, quando passa aqui perto, diz que parece uma favela, mas não é. É uma aldeia indígena”, explica Nelson Soares, vice-cacique da Tekoa Pyau. Segundo ele, faltam médicos e sobram doenças causadas pela poluição, falta de saneamento e pela quantidade de cachorros abandonados que circulam pelo local. “As crianças pegam sarna, tem diarreia, vômito.” 
Conhecer e debater a realidade dos indígenas que lutam para terem direito às suas terras no município de São Paulo é mais efetivo para a garantia da dignidade desses povos do que o paulistano pintar seus filhos e filhas de tinta guache e vesti-los de tangas de cartolina e cocares de penas de galinha no Dia do Índio, comemorado neste sábado, achando que, dessa forma, vão ''salvar'' comunidades tradicionais. A reportagem é de Igor Ojeda e Tatiana Merlino, com vídeos e fotos de Beatriz Macruz e Caio Castor, para a 
. 
– Você pode explicar o que esse local significa para vocês?
O cacique Karaí Mirim Vitor Fernandes, da aldeia Tekoa Pyau, da Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, responde. Em guarani, sua língua. Os brancos não entendem. Então, diz, em português: “Respondi na minha língua porque aqui é um local sagrado”.
Chão de terra batida, pouca luz. De um lado, bancos de madeira, dois violões encostados na parede e uma pequena armação feita do mesmo material fincada no chão, servindo como uma espécie de altar. Do outro, mais bancos e uma fogueira cercada por cachorros que se esquentam na manhã fria e chuvosa. Uma senhora de seus setenta anos fuma um cachimbo indígena. Ao lado, crianças brincam. Estamos na casa de reza da aldeia.
É nesse local, como explica o cacique no vídeo abaixo, que a comunidade se reúne todas as noites para rezar, onde as crianças recebem seus ensinamentos religiosos. É, também, onde as decisões importantes da comunidade são tomadas. Lá, por exemplo, discute-se sobre a campanha para pressionar o governo federal a demarcar os territórios guarani localizados dentro da capital paulista.
Sim, os guarani de São Paulo estão em campanha. Querem que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assine as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã – esta última localizada em Parelheiros, no extremo sul do município – para que se dê início ao processo de desintrusão das áreas e indenização dos não índios. Os guarani exigem espaço suficiente para viverem bem, de acordo com seu modo de vida, e de maneira que possam preservar suas tradições e cultura. Com a área reservada a eles atualmente, isso não é possível, dizem. “Sem demarcação, sentimos como se estivéssemos presos numa gaiola”, ilustra o cacique Karaí Mirim, de 33 anos.
A Terra Indígena Jaraguá, por exemplo, é a menor do país. Em 1,7 hectare de terra, área equivalente a menos de dois campos de futebol, vivem cerca de 700 pessoas, distribuídas em duas aldeias – com a demarcação, esse território ficará com 532 hectares. “O homem branco, quando passa aqui perto, diz que parece uma favela, mas não é. É uma aldeia indígena”, explica Nelson Soares, vice-cacique da Tekoa Pyau. “Se tivéssemos condições de ter uma área mais afastada, não seria assim, seria o suficiente para vivermos bem.” Segundo ele, faltam médicos e sobram doenças causadas pela poluição, falta de saneamento e pela quantidade de cachorros abandonados que circulam pelo local. “As crianças pegam sarna, tem diarreia, vômito.” Outro problema é a segurança das crianças, que, por conta da falta de espaço, frequentemente vão brincar próximo à estrada, aumentando o risco de acidentes.
A aldeia é cercada por muros. Seus limites são ruas, o Parque Estadual do Jaraguá e a Rodovia dos Bandeirantes, que liga São Paulo ao interior do estado. As casas são simples e feitas de madeira. Poucas são de alvenaria. As ruas são de terra. Na entrada, caçambas cheias de lixo amontoam-se pela calçada. Quando chove, como no dia em que a reportagem visitou a aldeia, a situação de precariedade em que vivem os indígenas piora, relatam seus habitantes. A terra vira barro e a água invade as casas.
Nesses dias, dona Jandira, por exemplo, não pode cozinhar. Ela não tem fogão, e costuma preparar os alimentos no fogo que acende do lado de fora de sua casa. Com chuva, não consegue fazer isso. Precisa esperar para cozinhar na creche local. A mulher de 47 anos se aperta com o marido e três filhos em dois cômodos. No quarto, há três camas enfileiradas, encostadas à parede, roupas penduradas, televisão, utensílios de cozinha e uma sacola cheia de peças de artesanato que ela tenta vender, nem sempre com sucesso. “Se tivéssemos mais terras, poderíamos construir casas melhores. Poderíamos plantar. Nós precisamos de mais terras”, resume.
Durante a noite, muitos medos prejudicam seu sono. Medo de que o branco queime a casa dos guarani, como já aconteceu com parentes de outras aldeias. Medo de que as crianças, que, por viverem em um território tão apertado e, por isso, brincarem na rua, sejam alvo de algum tipo de violência. Como aconteceu há um ano com um sobrinho de três anos de idade numa aldeia no Paraná, desaparecido e encontrado dias depois com o corpo esquartejado. “Quando fecho os olhos, parece que estou ouvindo alguém gritar: ‘Jandira, levanta, mataram a criança!’.” Nessas horas, acende um cachimbo e pede ajuda a Nhanderu, o deus da criação para os guarani.
Neusa Poty Quadro, de 26 anos, é uma das lideranças da aldeia. Nascida no Paraná, mora há três anos em São Paulo. Magra, pequena e de fala baixa, ela confessa que muitas vezes, durante a noite, várias perguntas insistem em acordá-la. “Fico pensando em por que os brancos tiram nossos direitos. Será que fizemos muito mal para eles? Erramos tanto para que eles façam de tudo para tirar nossos direitos? Sei que não fizemos nada de mal. Não fazemos nada para tirar o direito de ninguém. Me pergunto isso porque nunca ouvi uma história de que os índios fizeram um massacre contra os brancos”, lamenta.
Apesar de viverem em um território tão apertado e colado à área urbana da cidade, a cultura guarani tem sido mantida. Mas com dificuldades. Na escola da aldeia, as crianças aprendem os costumes, a língua e a tradição de seu povo. Porém, quando saem de lá, não têm onde colocar em prática os ensinamentos. “Nosso livro didático era a natureza”, diz Alísio Gabriel Tupã Mirim, outra liderança 
.
Para piorar a situação, desde 2002 os habitantes da aldeia Tekoa Pyau estão ameaçados por uma reintegração de posse, reclamada por duas pessoas que alegam ser proprietárias das terras ocupadas pelos indígenas, apesar de a área ter sido reconhecida como território guarani pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2013 foi emitida uma decisão de reintegração de posse na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo. Embora a determinação esteja suspensa, até o julgamento das apelações apresentadas pela União e pelo Ministério Público Federal é possível que haja alguma modificação pelo Tribunal Regional Federal.
De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, os atos administrativos que envolvem a posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são considerados nulos e extintos. Assim, a emissão da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá pelo Ministro da Justiça anularia o pedido de reintegração.
Em resposta à solicitação da reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça afirmou que o processo relativo à Terra Indígena Tenondé Porã “encontra-se atualmente em resposta técnica a diligência requerida pelo Ministério da Justiça. Prazo de atendimento da diligência pela Funai: fim de abril. Posteriormente o processo será remetido ao Ministério da Justiça para as devidas análises nos termos do art. 2º, §10 do Decreto n.º 1775/96”. Segundo esse decreto, cabe ao ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas.
Em relação à Terra Indígena Jaraguá, a assessoria do MJ disse que “atualmente encontra-se na etapa do contraditório administrativo, sendo respondida tecnicamente as contestações apresentadas em face do procedimento de identificação da referida TI, nos termos do Decreto n.º 1775/96”. Ou seja, o processo seria enviado ao Ministério em seguida.
A campanha pela demarcação das terras indígenas em São Paulo, chamada de “
”, teve início na quarta (16), quando cerca de 50 índios ocuparam o interior do Museu Anchieta, localizado dentro do Pátio do Colégio, no Centro da cidade, onde passaram a noite. O objetivo era permanecer no local até o evento oficial de lançamento da campanha, no largo em frente.
Para divulgar suas reivindicações, os indígenas publicaram um manifesto em duas versões: uma em 
 e outra em vídeo, em sua própria língua 
. Além disso, já circula na internet uma 
.
Dentro do museu, os índios dançaram, cantaram e tocaram instrumentos musicais, sob os olhares de funcionários e visitantes não índios. Um pouco antes do fechamento do prédio, distribuíram panfletos explicando os motivos da ocupação. De acordo com o comunicado divulgado por eles à imprensa, “interromper temporariamente as atividades do Museu, que celebra o local de fundação da cidade e início da colonização, foi a forma encontrada pelos habitantes originários de São Paulo para cobrar do Ministério da Justiça a emissão das Portarias Declaratórias que garantem a demarcação das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, já reconhecidas pela Funai”. Os guarani se concentraram na noite do dia 15 na Aldeia Tenondé Porá, onde realizaram um ritual de reza 
. De lá, partiram em micro-ônibus no início da tarde do dia 16 em direção à região central da cidade.
A Terra Indígena Tenondé Porã, no extremo sul de São Paulo, abriga cerca de 1.400 índios, em quatro aldeias, duas em Parelheiros, uma em Marsilac e outra no município de São Bernardo do Campo. Hoje, a Funai reconhece que esse território deveria abranger 16 mil hectares.
Em Parelheiros, também é difícil manter a sobrevivência e a tradição guarani. Durante a ocupação do Patio do Colégio, enquanto fumava um cachimbo, Jera Guarani contou que a situação é grave. “A base da sustentação da nossa cultura é a oralidade.” Os ensinamentos são transmitidos, mas as condições das aldeias não permitem que sejam aplicados. “Temos problemas para plantar mandioca e milho, que são a base da nossa alimentação. Também não conseguimos caçar e pescar. Então, o que temos de comida vem do mercado, que são alimentos não saudáveis, com agrotóxicos, o que desestrutura a saúde do guarani”, explica. Vivendo em áreas muito pequenas, os mais velhos sofrem com tristeza e depressão. “Há casos de dependência alcoólica, fome, desestabilização familiar”, enumerou.
Sentada ao seu lado, Aramirim Guarani explica o que significa para os guarani ocuparem o Pátio do Colégio 460 anos depois da fundação de São Paulo. “Invadiram nosso espaço. Temos todo o direito de estar aqui, neste local onde morreram muitos guarani. Nestas pedras há o sangue do nosso povo.”A Páscoa, como todos sabemos, é o dia em que celebramos o surgimento do primeiro espécime ovíparo de coelho que metaboliza cenoura em chocolate.
Dizem que judeus e cristãos deram outros significados para a data, provavelmente querendo pegar uma onda na milenar tradição criada pelo comércio. Alguma coisa sobre uma fuga da escravidão no Egito e outra sobre celebrar a ressurreição de alguém no terceiro dia.
Mas dada a quantidade de ovos pendurados nos mercados desde fevereiro, do lado dos iogurtes que é para não derreter, quem acreditaria que a data significa algo mais? No Coelho é que está a verdade e a vida – e não nessa versão religiosa de Walking Dead que querem nos enfiar goela abaixo.
Como os coelhos mutantes têm dificuldade de fazer tudo sozinhos, a indústria dá uma ajudinha. Produz-se cacau em locações das novelas das 21h, em lojas de shoppings e, eventualmente, em fazendas na Bahia e no interior do Pará.
E como o coelho escolheu as crianças para serem, com ele, protagonistas desta data, recontarei aqui uma historieta.
Uma ação de fiscalização de trabalhadores do governo federal libertou, há alguns anos, 150 pessoas em Placas (PA), dentre elas mais de 30 crianças. Atuavam na colheita do cacau.
O cacau, que é usado para produzir ovos de chocolate, entregues neste domingo, em que celebramos o Coelho.
O grupo estava sujeito a condições humilhantes de habitação, alimentação e higiene.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego no estado, a maior parte das crianças estava doente, com leishmaniose ou úlcera de Bauru.
Elas eram levadas ao trabalho para aumentar a remuneração, se sujeitando a todo tipo de situação. Tanto que uma das crianças perdeu a visão ao cair de cara em um toco de árvore.
Eles já começavam o serviço devendo aos empregadores por terem que pagar equipamentos de trabalho e bens de necessidade básica. De acordo com as informações colhidas pelos fiscais, quem não cumpria as determinações dos patrões era ameaçado de morte.
Parte da indústria de alimentação – que ajuda o Coelho na sua tarefa – e compra não só cacau, mas também outras matérias-primas de setores que vêm sendo sistematicamente envolvidos em trabalho escravo e trabalho infantil contemporâneo para fazer ovo, não demonstra lá muita energia para garantir o controle e a transparência de suas cadeias produtivas.
Há muitas formas de se controlar a qualidade da própria cadeia produtiva, tanto que em alguns setores isso já acontece. Mas adotar esse comportamento  significa investir uma boa grana para mudar processos. E quem quer investir grana em algo que quase ninguém se importa?
Afinal de contas, o que é realmente fundamental para você: que uma criança não tenha perdido um olho na colheita de cacau para fazer um ovo de chocolate ou o que ovo não venha com um brinquedinho repetido?
O consumidor não pode ser culpado porque ele não tem informação, claro. Mas, convenhamos: para quê sair da ignorância? É um lugar tão quentinho, não é mesmo?
Mudança é possível. Tanto que temos experiências de cultivo inclusivo de cacau orgânico, feito por pequenos produtores, como aqueles do Projeto de Desenvolvimento Sustentável ''Esperança'', em Anapu – pelo qual viveu e morreu a irmã Dorothy Stang. Mas mudança mata. Dorothy, como sabemos, suicidou-se com seis tiros, no corpo e na cabeça, em um local ermo, apenas para incriminar honestos fazendeiros da região avessos à mudança.
Se houvesse valores morais envolvidos nesta data, eu acharia que o mundo é muito, muito louco.
Mas como é só a Páscoa, dia em que celebramos o surgimento do primeiro espécime ovíparo de coelho que metaboliza cenoura em chocolate, então viva o Coelho!Um amigo jornalista defende a tese de que uma parcela das pessoas não está na internet para se informar, mas apenas para poder discutir. Para elas, tudo o que precisam saber já teria sido ensinado na escola, na igreja, na família ou passado pelo telejornal da noite.
Em muitos casos, a pessoa até descobre que a posição do autor ou da autora faz sentido mas, frustrada por uma vidinha bem sem graça, precisa extravasar em algo. Daí texto vira saco de areia. Às vezes, o negócio vai tão no automático que basta identificar o nome de quem escreveu e, muito superficialmente, o tema para começar a soltar preconceitos loucamente. E bate, bate, bate, descontando raiva. Raiva que, na verdade, sente de sua própria condição mas, na maioria das vezes, não percebe. Porque, como ouvimos aqui e ali, ''eu não sou louco para ter que fazer terapia ou análise ''.
Particularmente, não me importo em ser sparing de comentarista de internet. É claro que torço para que os mais virulentos paulatinamente desapareçam porque isso significará o aumento do nível educacional, intelectual e cidadão de nossa gente. Mostrará que as aulas de interpretação de texto funcionam. Mas, não nego, que gostaria que alguns se mantivessem por uma questão de interesse puramente acadêmico. Pois nenhuma espécie merece a extinção só por ser estranha. E, além do mais, trolls podem ser divertidos. Retomo algo que já havia trazido aqui para provar este ponto.
Atentem para o texto:
O jornalista é um idiota vendido para ONGs internacionais que acha que o alimento que ele consome vem da gôndola do supermercado. Não imagina que, por trás de tudo, e sustentando tudo, inclusive o superávit da balança comercial, há um pujante agronegócio e abnegados produtores rurais. A idosa em questão apenas viu a uva, mas por que ele se nega a dizer quem a plantou? Qual o interesse de esconder em seu texto ativista quem a cultivou? Quem a selecionou e trouxe para a mesa da idosa a fim de que pudesse ser vista? O agronegócio está cansado e a população deve fazer uma escolha: ou produzimos uvas ou preservamos o meio ambiente. Mais respeito com o produtor rural e menos preocupação com índios, quilombolas e ribeirinhos, que, como todos sabemos, não produzem uva.
Esta necessidade do politicamente correto vai acabar conosco mais cedo ou mais tarde. Certamente a vovó não viu a uva, nem tinha interesse em vê-la. Mas o jornalista , capacho de um feminismo de botequim, inseriu a vovó na história só para poder comer a mulherada que lê seus artigos, se fazendo de, como posso dizer, sensível. O cretino quer ganhar uma avaliação positiva no Lulu. Todos nós sabemos que a vovó está mais interessada em fazer um bom tricô, cozinhar um bolo para a família, cuidar dos netos ou conversar com as amigas na varanda. Ver a uva é coisa de homem, sempre foi. Afirmar que vovó viu a uva só ajuda a desestabilizar a família brasileira, criando embaraços para o vovô, que lutou a vida inteira para sustentar a casa e garantir que uvas chegassem à família. E, agora, ele não pode nem ver o fruto do seu trabalho? Tristes tempos são estes…
O ''jornalista'', ao trazer essas obscenidades para as nossas casas, ajuda a entregar seus filhos de mão beijada para o capeta, que é ardiloso. O livro de Levítico é muito claro: Mulher nenhuma poderá ver a uva de ninguém, a não ser a do seu próprio marido, com união consagrada perante Deus e apenas com fins de procriação. Mulher ver a uva é abominação, com pena de apedrejamento em praça pública. Antes desse clima de permissividade, nem se falava da uva em público. Hoje, uma cena grotesca, como uma pura vovó vendo uma uva, é difundida pela internet sem pudor. Graças ao Senhor Jesus, contudo, nós temos o pastor Marco Feliciano no Congresso Nacional que deve aprovar um projeto de lei impedindo que a uva seja vista e pronunciada. Salve, aleluia, salve! Converta-se enquanto é tempo!
Nós da Associação Empresarial dos Amigos da Escola gostaríamos de vir a público, através desta nota, para demonstrar nosso desprezo contra a invasão de comunistas na educação das crianças deste Brasil demonstrada neste texto. Ao invés de aproveitar a alfabetização para incutir na juventude valores caros à nossa sociedade como a livre iniciativa, a competitividade, a meritocracia e o darwinismo sócio-econômico, eles esvaziam a educação básica com questões sem importância, vovós e uvas. Vejamos o caso de Joãozinho. Se ele tivesse se alfabetizado através dessa cartilha hoje seria um Zé Povinho. Ao contrário, usando o método de inclusão cidadã da Associação Empresarial dos Amigos da Escola, ele partiu de uma criança que devorava biscoitos feitos de barro e brincava com ossinhos de rabo de zebu para se tornar o CEO de uma grande multinacional . Se Joãozinho de tornou alguém sem a ajuda do Estado ou de vovós, sem depender de professores que só reclamam de salários e faltam às aulas, por que insistirmos em custos caríssimos, gastando em uvas na merenda escolar pagas com dinheiro público?
A Vovó viu a uva porque é uma petralha vagabunda, que mama nas tetas do governo federal, depois de ter conseguido um cargo porque trabalhou na campanha de um mensaleiro. Enquanto o brasileiro nem sonha com cheiro de laranja, essa desqualificada de esquerda come cachos de uva comprados com nossos IMPOSTOS! Mas o gigante acordou e esse caso será levado para o Supremo Tribunal Federal para a cassação do patrão da vovó e a restituição de todas as uvas a seus proprietários de direito, que são os homens de bem do Brasil.
Vovó vê uvas, codornizes e caviar porque ficou de bico fechado para fazer vistas grossas no escândalo do trensalão paulista. Na verdade, as uvas estão em cima da mesa da vovó desde a fundação do país. Esteve nas capitanias hereditárias, na Casa Grande, nos Palácios do Café até chegar às mesas dos Jardins, com gosto de um capitalismo decrépito que, crise atrás de crise, está caindo de velho diante da organização popular. O povo está com fome e não quer comer brioches, mas sim uvas. As uvas que hoje o capital saboreia. Apesar da vovó, amanhã há de ser outro dia.
Vovó viu a uva significa que a vovó viu a uva.
Enfim, muita gente, quando lê, não descobre o outro. Apenas vê a si mesmo no espelho.Há coisas que me deprimem. Outras, não. Críticas não me deprimem. O bom embate de ideias não me deprime. Processos judiciais não me deprimem. Concordando ou não com a justiça desse atos, isso faz parte do jogo se você debate publicamente.
O que me deprime de verdade é a incapacidade humana de interpretar um texto. Não estou falando de ironia porque, afinal de contas, o milagre é que ela seja entendida e não o contrário, dado que quem escreve e lê na internet não compartilha, necessariamente, dos mesmos elementos simbólicos. O que não faz dela menos saborosa, é claro. Também não estou falando de quem não teve acesso a uma educação de boa qualidade e conta com dificuldades para ler algumas figuras de linguagem e afins. Mas e quem a teve e não faz uso dela?
Creio que alguns de vocês já devem ter lido um texto meu que defende que a ostentação deveria ser crime (o próprio título, um sarcasmo) e que gerou polêmica. Tenho que confessar que quando o publiquei cheguei a pensar: ''nossa, peguei leve''. Gosto dele, não é um dos melhores, claro, mas é ótimo para estudar como uma parcela da população, principalmente uma parte da classe média alta que lêem ''vovó viu a uva'' e interpretam como ''vovó é comunista e come criancinhas'' não consegue se conectar com o mundo à sua volta.
Ironicamente, um amigo promotor me enviou o texto abaixo, dizendo que eu acharia divertido. Quantos aqui podem dizer que uma petição on-line tenta censurar o seu trabalho? Eu achei mó legal!
Sei que, olhando de fora, vocês devem se perguntar: putz, o japa é masoquista? Não é isso. Essa interação pode ser um belo laboratório sobre o comportamento humano, pelo menos de uma parte da sociedade que, particularmente, eu gostaria de conhecer melhor. Seus hábitos, o que comem, como é sua vida sexual. Se é que possuem vida sexual.
Relendo a petição abaixo, percebi que os trechos que  escolheram para me criticar poderiam ser usados para me elogiar também hehe. Eu até ia explicar que o texto não defende a ''legalização do assalto'' (tem um cara na internet que me ama e fez um texto ótimo sobre isso, me descascando, que vale a pena ser lido), mas, não. Deixe o pessoal continuar fazendo petições. Tenho fé que, de repente, em meio aos debates criados para mandar este que vos escreve para a cadeia, uma hora algum deles se perguntará: mas será que aquele japonês fuinha quis dizer isso mesmo?
Nesse momento épico, trombetas vão tocar, e me sentirei feito a cobra que, sorridente, entregou o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal, vendo o circo pegar fogo.
OK, a alegoria foi brega pra diabo. Mas é o que temos para hoje porque acabou o café.
Por fim, peço desculpas aos leitores. Pois, depois dessa petição, não há mais como segurar. Não foi minha intenção fazer essa sacanagem com vocês por tanto tempo. Tenho que confessar: sim, eu tenho um nome do meio.
 A campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que parecia não estarmos escolhendo um presidente da República e sim um novo papa por conta dos temas alçados ao debate público.
Já 2014 será o ano de enterrar os direitos humanos em discussões associadas à questão da segurança pública, como a redução da maioridade penal.
Já discuti o tema por aqui e irritei muito leitor binário – o que me trouxe grande alegria.
Eu achava, contudo, que nenhum dos quatro principais pré-candidatos até agora – Dilma Rousseff, Aécio Neves, Eduardo Campos e Randolfe Rodrigues – iria adotar comportamentos conservadores de olho no público religioso como ocorreu em 2010. Pelo menos, não abertamente. Imaginei que isso poderia depor contra uma imagem de modernidade e renovação que eles terão que assumir para tentar conquistar o eleitorado.
Mas vendo as imagens captadas pelas câmeras de colegas, no último domingo de Páscoa, me lembrei da razão de eu não ser ''otimista''.
Eu até havia proposto, em outro post, uma espécie de pacto. Bem, pacto, não porque vão falar que é coisa do Tinhoso. Um acordo. Então, trago a discussão de volta.
Os direitos humanos são um dos temas que mostram convergência entre setores do PSDB, PSB, PSol e PT. Nessas agremiações, houve quem defendeu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado no final de 2010, e que sofreu pesadas críticas se setores da sociedade como a igreja, os militares e o agronegócio. Os responsáveis pela área de direitos humanos do governo FHC, como o professor Paulo Sérgio Pinheiro, foram mais enfáticos na defesa do então ocupante da cadeira, Paulo Vannuchi, do que muitas pessoas do próprio governo Lula durante a polêmica do PNDH.
Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância entre eles e que direitos humanos poderia ser um deles – o atual PNDH manteve pontos, que hoje são considerados polêmicos, da sua primeira versão, lançada em 1996, sob o PSDB, por exemplo.
Nesses partidos, há muitos contrários à adoção da pena de morte, à redução da maioridade penal e à prisão perpétua, e favoráveis à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo, à descriminalização do uso de drogas. Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo.
Não acredito que Dilma, Aécio, Eduardo e Randolfe, na solidão de suas crenças pessoais, não concordem com muitos desses pontos acima. Ou, mesmo que discordem de alguns, não creio que entendam que a garantia de determinados direitos de minorias é uma questão de opinião individual e não de política pública.
Lula já declarou que não importa que ele seja pessoalmente contra o aborto, mas sim que o tema deve ser tratado como saúde pública, uma vez que mulheres pobres morrem por causa de interrupções de gravidez feitas de forma precária. Fernando Henrique defende a descriminalização de drogas como parte do combate ao problema, tornando-se, nos últimos anos, uma das principais vozes globais sobre o tema.
Vamos imaginar uma situação hipotética: considerando que quatro candidaturas vão ter a atenção dos holofotes, nada impediria que fechassem posição sobre alguns desses temas, comprometendo-se a implantar uma plataforma mínima para que o país desse um salto no respeito aos direitos humanos, caso eleitos. Sobraria tempo para debater outros assuntos relevantes.
Já que os agentes do discurso da segurança não vão deixar que o tema não seja usado como munição, sugiro a pauta do direito ao aborto.
Um acordo em que, uma vez eleitos, os candidatos aceitarão avançar no debate através do envio de projetos de lei, na garantia real de atendimento de mulheres para os casos já previstos em lei (que hoje esbarra em uma série de problemas) e apoiar com mais vigor, junto ao STF, ações que rediscutam a interpretação ds lei quanto às limitações a esse direito.
Qual a consequência para suas campanhas? Perderiam apoio dos aliados mais conservadores? Considerando a qualidade de muita gente que está do lado deles, isso seria uma benção, não um problema.
Perderiam eleitores que já votaram neles e afugentariam fundamentalistas? A perda seria para todos.
Seriam abandonados por parte de seus correligionários? Duvido. A busca pelo poder move montanhas.
Afinal, ser uma democracia de verdade passa por atender aos anseios da maioria, mas garantindo a proteção da minoria.
Como já disse aqui, isso, é claro, está no plano da utopia, e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Além do mais, a guerra campal e a baixaria já estão instaladas.
Por muitos, a porrada será a opção escolhida. E não duvido que vivenciemos novamente experiências bizarras da eleição de 2010, quando houve até crianças apanhando de coleguinhas nas escolas de classe média alta paulistana porque disse que o pai votou em uma pessoa diferente dos outros pais.
A verdade é que as eleições no Brasil transformaram-se em um momento em que o debate público com possibilidade de construção coletiva é interditado.
A campanha eleitoral tornou-se um momento complicado para a discussão de temas públicos relevantes – ao contrário do que a teoria afirma. É quando marqueteiros dobram a realidade, procurando mexer com a emoção e não a razão dos eleitores. Qualquer tema que seja visto com potencial de angariar ou tirar votos será tratado como um carro novo em anúncio de TV. E vendido como tal. Ou seja, a verdade sobre o objeto em questão é um mero detalhe.
Por isso, também temos que nos lembrar que esses temas devem ser discutidos ao longo de todo o ensino básico, com anos de reflexão em salas de aula, mas também em outros espaços comunitários e sociais, com pessoas preparadas para levantar junto aos jovens todos os pontos de vista, convidando-os a se debruçar sobre eles.
Mas, apesar de direitos humanos ser tema transversal na educação, tendo em vista a discussão de sacristia sobre o Plano Nacional de Educação no Senado Federal, não tenho nenhuma fantasia de que isso ocorrerá no curto prazo.
Além do mais, estamos na adolescência da internet. As pessoas estão descobrindo ainda como é gostoso ser irresponsável em debates nas redes sociais
Acham que não têm nada a perder em um falso anonimato.
Com o tempo, isso vai passar.
Mas, até lá, aguente a gritaria surda do pessoal com os hormônios à flor da pele.
De um lado e de outro.Um 
 (24) nas obras do Rodoanel, em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo. Os trabalhadores estavam preenchendo com concreto um pilar de um viaduto, quando ele desabou sobre Valdete Cunha, que morreu no local.
Daí você lê essa informação, pensa ''puxa, que coisa'' e segue.
Mas se o caso fosse algum esquema de corrupção envolvendo um governo estadual ou federal, certamente teríamos mais pessoas ficando loucas, esbaforidas, maldizendo a natureza do brasileiro por horas e rangendo os dentes ao dizer que este estado ou país não vão para frente.
Entende-se que cada um tenha suas prioridades e, é claro, que a corrupção rouba recursos que poderiam garantir dignidade a muitas pessoas e salvar a vida de outras tantas. Mas não deixa de ser bastante representativo do que nós somos o fato de que mortes de trabalhadores em determinadas funções essenciais mas invisíveis – como é o caso da construção civil – sejam vistas como efeitos colaterais. Afinal de contas, é um pequeno custo a pagar diante do progresso.
Pois a ponte precisa ficar pronta. O estádio precisa ficar pronto. A fábrica precisa ficar pronta. Meu apartamento novo precisa ficar pronto.
Aprendemos a fazer contagem de corpos de operários mortos no setor por conta da Copa do Mundo. Por exemplo, as obras para o evento em São Paulo mataram três e em Manaus quatro. Mas elas ocorriam antes e seguirão acontecendo depois.
Nós jornalistas temos parte dessa responsabilidade ao privilegiar determinados temas a outros. Seja por boa fé ou por razões eleitoreiras (ou vocês não acham que jornalista e veículo de comunicação, independentemente se grande, pequeno, progressista ou conservador têm lado?) colocamos determinados temas em pauta e escondemos outros. E apesar de raramente a morte de jovens negros terem minutos dedicados nos telejornais para além da seção ''policial'', a periferia de grandes cidades, como São Paulo, vai fazendo a contabilidade de um verdadeiro genocídio.
Conversei com um auditor fiscal do trabalho tempos atrás que chorou na minha frente ao explicar que é péssimo ir a uma obra, interditá-la porque pessoas morreriam devido à pressa, à falta de segurança ou à terceirização tresloucada que tornam o trabalhador responsabilidade de ninguém e a obra conseguir uma autorização para continuar operando para, dias ou semanas depois, um corpo cair de algum andaime ou ser perfurado por alguma ferramenta.
Os empresários da construção civil estão com sorrisos de orelha a orelha. Programa de Aceleração do Crescimento, ''Minha Casa, Minha Vida'', Copa do Mundo, Olimpíadas. Governo injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.
O Palácio do Planalto reclamou, em 2010, do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado.
Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade do país de garantir segurança para quem faz o bolo crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal.
Mas como estamos falando dessa gente encardida, não tem problema. Dá mais uma colherada de feijão, uma cachacinha e pau na máquina.
Quando o quiprocó se instalou no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causado pela revolta de trabalhadores que protestavam contra as péssimas condições de serviço em março de 2011, o governo, que teme por (mais) atrasos nos cronogramas das obras ficou em polvorosa. Na época, a solução apontada pelo Planalto veio na forma de um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “a ideia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação as obras da Copa, eventuais atrasos”. O governo quis, dessa forma, copiar o ''Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar'' – acordo vendido como um instrumento eficiente, mas que até agora não mostrou ao que veio. Na verdade, nenhum dos dois.
Enquanto isso, o golpe militar de 1964 completa 50 anos. Gosto de repetir que muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa. Passando por cima de qualquer um. Só não vale criar problemas para setores que doam em campanhas.
Enfim, apenas um desabafo. Afinal de contas, tem gente cuja função nesta vida é servir e outros é serem servidos. Se você está lendo este texto, há uma chance maior de fazer parte do segundo grupo. Pode, assim, continuar filosofando apenas sobre corrupção. Não tem, nem de longe, que se preocupar se sua existência está em risco em nome do concreto.– Batata frita. Onion rings. X-Salada. X-Bacon. X-Egg-Bacon-Salada. Dogão com cheddar. Milkshake com caramelo. Refrigerante. Guaraná Jesus. Suco de caixinha. Coxinha. Risoles. Bolovo. Enroladinho de queijo e presunto. Salame. Copa. Costelinha de porco. Feijoada. Bife à parmegiana. Picanha com farofa. Porção de calabresa. Frango a passarinho. Torresmo. Ovos com bacon. Joelho de porco. Cupim casqueado. Leitão a pururuca. Virado a paulista. Dobradinha. Sarapatel. Barreado. Maniçoba. Vaca atolada. Moqueca baiana. Acarajé. Salada russa. Polpetone. Lasanha. Pizza de quatro queijos com borda de catupiry. Fogazza. Pastel especial com ovo. Rosca recheada de linguiça. Pudim. Bolo de chocolate. Brownie. Donut. Bomba. Sonho. Biscoito recheado. Waffle. Salgadinho. Ovinho de amendoim. Amendoim japonês. Paçoca. Doce de leite. Churros com doce de leite. Bombom de cupuaçu. Bombom recheado com licor de cassis. Cerveja. Cervejinha. Chope. Caracu com ovo. Cachaça. Tequila. Vodka. Uísque com gelo. Uísque sem gelo. Licor de jenipapo. St. Remy (o horror, o horror…). Campari. Martini. Bebida que Pixxxca. Caipirinha. Caipiroska. Cosmopolitan. Marguerita. Kir Royal. Bombeirinho. Cigarro. Cigarro de palha. Charuto. Cigarro de cravo…
– E maconha?
– Nunca! Meu corpo é um templo.
Postei a pequena provocação acima tempos atrás. Na época, gerou comoção. Aliás, um dia ainda vou entender os mecanismos que geram comoção e dominar o mundo como o Pinky e o Cérebro. Pois não entendo como a brincadeira pode ter gerado tanta polêmica: o ser humano vai e se entope de álcool, tabaco, gordura, açúcar refinado e St. Remy e depois acha que fumar maconha é que vicia e leva ao apocalipse?
Uma das coisas que mais me deixa frustrado é a hipocrisia diante do debate sobre as liberdades individuais e o uso de substâncias químicas. Neste sábado (26), em que a Marcha da Maconha é realizada em São Paulo, nada mais pertinente do que resgatar um pouco dessa nossa hipocrisia.
Daqui a 100 anos, nossos netos vão olhar parar trás e sentir perplexidade por conta de nossa estúpida política antidrogas e vergonha alheia pela maioria de nós aceitar bovinamente tudo isso, sem refletir sobre o tema, apenas repetindo preconceitos que ouviram na TV como um papagaio pirado.
Sim, porque boa parte das pessoas que proferem à exaustão argumentos contrários à legalização da maconha não fazem ideia do que estão falando. Repercutem discursos de medo e pavor que lhes são incutidos desde cedo e que ajudam a endossar coletivamente essa política e os sistemas que lucram com elas.
Política que é usada para justificar a intervenção em outros países, que enche prisões com jovens que vendem maconha, que fomenta o comércio ilegal de armas, que sustenta a corrupção policial, que é usado para fomentar o medo e, daí, o controle sobre determinadas classes sociais. Uma política que vê a dependência química como ato criminoso e não uma questão de saúde pública e mantém uma ditadura imbecil sobre o corpo do indivíduo.
''Claudia, a faxineira que morreu baleada pela polícia do Rio e cujo corpo foi arrastado na viatura, morreu em decorrência da guerra às drogas. O Amarildo desapareceu em decorrência à guerra às drogas. Essa guerra tem vitimado pessoas das periferias, em especial as pessoas negras'', afirmou o deputado federal Jean Wyllys, em entrevista a este blog.''A maconha já é liberada. Liberada no sentido que ela está livre de qualquer controle, qualquer fiscalização, qualquer regulamentação. Uma criança de dez anos que queria, consegue fumar maconha. Você precisa legalizar para regulamentar a produção e o comércio.''
Se a produção e distribuição fossem controladas e se as pessoas pudessem plantar um pezinho em casa, a violência relacionada à maconha cairia drasticamente. Mas, apesar de lógico, como não interessa a tanta gente graúda, simplesmente, não acontece.
Uma pessoa que usa maconha é um perigo para si mesma e para a sociedade? Faça-me o favor! Se assim fosse, não tinha médico atendendo em consultório ou fazendo cirurgia, cientista descobrindo curas de doenças, engenheiros planejando pontes e avenidas. Ou jornalista produzindo jornais, revistas, programas de TV, programas de rádio ou sites na internet.
Mudanças de comportamento causados por dependência química podem atingir todos os tipos de substâncias, das consideradas legais e as arbitrariamente consideradas ilegais. Mas nem por isso devemos proibir álcool, tabaco, gordura, açúcar refinado e, é claro, St. Remy.
Ironicamente, tendo em vista o sucesso econômico da legalização da maconha para uso recreativo em alguns estados norte-americanos (que continuaram existindo depois da mudança da lei, apesar do medo das carpideiras de plantão), é capaz de que o velho mercado seja uma das molas que impulsionem mudanças. Cair na mão de grandes corporações é melhor do que deixar na mão dos traficantes? Isso é uma falsa dicotomia, pois a legalização não significa necessariamente criação de monopólio, mas abre a possibilidade de produzir por conta própria. O que, aliás, será defendido na tarde deste sábado pelos manifestantes que vão se reunir no vão livre do Masp, na avenida Paulista, e seguir até a praça Roosevelt.
Toleramos ou até incentivamos que determinadas substâncias químicas sejam utilizadas para garantir a produtividade e a lucratividade de determinado empreendimento (cansei de presenciar em reportagens, ao longo dos anos, canteiros de obras e empreitas de derrubada de mata mantidas sob controle graças à distribuição de cachaça pelos contratadores). Ao mesmo tempo, condenamos seu uso recreativo, social ou espiritual.
Ficamos com pena de quem fuma crack para dar uma relaxada após cortar o equivalente ao peso de 15 Fuscas de cana no braço, contudo nos indignamos ferozmente com aqueles que ficarem altos e não gerarem riqueza. E que, ainda por cima, estragam a noite de ópera na Sala São Paulo.
Ou achamos bizarro e revoltante pessoas que usam anfetaminas e demais produtos que ajudam a atingir outros estados de consciência em festinhas. Mas achamos extremamente normal e até incentivamos que um exército de ''homens e mulheres de bem'' tomem bolinhas para se concentrar e trabalhar.
Isso sem contar aquele ''incentivo'' para conseguir finalizar aquele pescoção na redação ou o plantão médico. Quantos profissionais liberais não dependem de carreiras para a suas carreiras e depois criticam, abertamente, o uso de psicoativos?
Isso ainda está longe de você? Quantos maços de cigarro você fuma por dia quando o trabalho lhe consome mais do que o normal?
''Ah, mas tabaco é diferente da maconha.'' O princípio ativo, sim. Agora, o princípio social é o mesmo: Drogas são toleradas. Desde que te ajudem a ser aquilo que a sociedade espera de você: uma engrenagem produtiva.
Ou, como disse o antropólogo Maurício Fiore, autor de diversos trabalhos sobre uso de substâncias psicoativas e um dos maiores especialistas brasileiros no tema: ''droga é aquilo que o outro usa''.
Se você repete como papagaio um monte de ideias prontas sobre a maconha sem se atentar que pode ser estar sendo usado, apareça em uma das Marchas da Maconha que serão realizadas daqui até junho em vários cantos do país. E se não tiver pique, informe-se para além do que lhe é dito na escola, na igreja, pela mídia ou por sua família. A verdade é bem maior do que as histórias que te contam.
E, antes que eu esqueça, viva o Uruguai!Em minha página no Facebook, semanalmente destaco um meme que faz escárnio com este que vos escreve. Rir com os outros quando eles riem da gente pode ser muito divertido.
Pincei o último deles para cá porque acho que o debate vale a pena. Porque não é apenas o ensino de interpretação de texto que está capenga em nossas escolas. O aprendizado de história também deixa a desejar.
Diz aí: em 1998, eu era gatinho, não era? Mas não é muito mérito meu e sim de mosquitos: peguei minha primeira malária nesse acampamento. E malária emagrece pacas… Aproveitando o ensejo, agradeço ao autor do meme por não ter escolhido uma foto em que apareço (muito) cabeçudo. E reafirmo o que disse às fábricas de panetones que me chamaram para garoto-propaganda: não, obrigado.
O Tio Stálin é uma boa sacada, merece um riso (haha). Mas o nível de conhecimento histórico do resto é que me surpreende.
Um povo passa um quarto de século lutando contra um exército invasor, que matou mais de um terço de sua população, estuprou milhares de mulheres através de uma política de limpeza étnica, roubou terras e recursos naturais e condenou outros tantos à inanição. E, praticamente sem ajuda de ninguém, vence, tornando-se um país livre. Ao sair, esse invasor e seus parceiros ainda promovem um último banho de sangue. O mundo saúda a conquista da autodeterminação e a história desse povo torna-se um exemplo.
Daí um pessoal aqui no Brasil, que faltou nas aulas de história para brincar no gira-gira do parquinho, que gastou o tempo de leitura com o dedo enfiado no nariz na frente da TV ou se divertindo sendo quem não era em chats adultos, chama o exército desse povo de ''milícias paramilitares''.
E, pior: devem acreditar piamente que ''resistência'' é bandidagem'', não conseguindo diferenciar uma coisa de outra através de reflexão. A menos que seu colunista preferido ou veículo de comunicação do coração lhe façam o favor de interpretar o mundo. Pois essa tarefa ele ou ela já terceirizaram há tempos.
Como já disse aqui antes, amo essa foto que tirei ao lado de combatentes em um dos acampamentos das forças armadas para a libertação nacional de Timor Leste durante uma longa reportagem sobre a guerra pela independência em 1998. Hoje, essas mesmas pessoas estão reconstruindo um país. Livres.
Não tenho dúvida alguma que, hipoteticamente, se o Brasil fosse invadido por um exército estrangeiro (coisa que não vai acontecer no horizonte visível de futuro), esses seriam os primeiros a se oferecem como colaboracionistas. Ou, falando em português claro: entreguistas e traíras.
Certamente, em troca, pediriam que fosse garantida a ordem para que houvesse progresso. Não duvido que seriam os primeiros a apontar as mulheres que ''mereceriam'' um corretivo por não se portarem ou se vestirem como se espera delas. A sugerir que minorias que reivindicassem direitos fossem caladas pelo risco que representam aos ''homens de bem''. A exigir que a ''religião oficial'' fosse respeitada em detrimento a ''cultos demoníacos.'' E que, uma vez que uma cena como a da queima de livros de Fahrenheit 451 pareceria demodê, que os bancos de dados de sites que propagam ideias que respeitassem os direitos humanos fossem terminantemente apagados e seus autores presos.
Enfim, critiquem, brinquem, tirem barato. A gente que escreve para o público está na chuva é para se molhar mesmo. Mas será que é impossível pedir uma direita que saiba história e, com boas sacadas, produza piadas inteligentes e sarcasmo decente? Tem tanta coisa ridícula na esquerda também, tanta coisa para zoar que a #zoeiraneverends. Não, nãõ me conformo. Eu sei que vocês querem. Eu sei que vocês podem! Inspirem-se no exemplo do finado Roberto Campos. Garra, galera, garra!
Afinal, país rico é país com memes de qualidade.Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego interditaram parte da produção de uma unidade frigorífica da Brasil Foods (BRF), em Lajeado (RS), incluindo máquinas de corte de carnes, movimentação de cargas e atividades de embalagem de frangos em razão de riscos graves e iminentes à saúde dos trabalhadores – nesta segunda, a Justiça do Trabalho suspendeu a interdição.
O mais impressionante, contudo, foi uma avaliação realizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a ação, sobre as queixas de dor no setor de embalagem de frango no frigorífico: 90% dos empregados relataram sentir dor com habitualidade; 79% relataram o uso regular de medicamentos para conter a dor; 71,4% afirmaram que as dores aliviam apenas após um final de semana completo de repouso e 5,7% disseram que tinham um convívio contínuo com as dores no corpo, que não cessam nem mesmo nos finais de semana.
A interdição de atividades, que havia ocorrido na última sexta (25), foi suspensa por uma liminar obtida junto à Vara do Trabalho de Lajeado, nesta segunda (28). A empresa afirmou ao poder público ter atendido à exigência de redução no ritmo de produção com a contratação de mais funcionários. E diz ter eliminado os fatores críticos na movimentação de cargas. Uma nova auditoria deve ser realizada nesta terça.
Em nota à imprensa, a BRF informa que ''já requereu nova vistoria dos auditores da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho do Rio Grande do Sul na unidade de Lajeado, para confirmação de que foram executadas todas as adequações necessárias para regularizar as operações''. E que na própria sexta, após a auditoria, iniciou a implementação de um plano de ação. ''A manutenção das atividades, inclusive, foi respaldada por liminar concedida pela Justiça.''
A fiscalização constatou que em períodos de pico de produção (o que ocorreria semanalmente), a empresa concedia três pausas de 12 minutos por dia quando o esperado seria um mínimo de 50 minutos diários, conforme a Norma Regulamentadora 36 – que normatiza as condições de trabalho no setor. A NR foi organizada com a participação de governo, empregadores e trabalhadores.
''A empresa tem que estar consciente que esse ritmo excessivo de trabalho está ocasionando a lesão de trabalhadores'', afirmou Mauro Muller, auditor fiscal do trabalho e coordenador da fiscalização. De acordo com Mauro, ''em 2013, houve 14 afastamentos de trabalhadores com prazo superior a 15 dias, tendo sido estabelecida a correlação do adoecimento com o trabalho nos frigoríficos por parte do INSS. Apesar disso, a empresa não emitiu a comunicação de adoecimento.
De acordo com os auditores fiscais do trabalho, no setor de frangos griller (frango inteiro, com 30 dias de vida, muito exportado para o Oriente Médio), os empregados chegavam a embalar 30 aves por minuto, realizando, para isso, 90 movimentos por minuto. De acordo com Sandro Sardá, procurador do trabalho e coordenador da grupo especializado em frigoríficos do Ministério Público do Trabalho, o limite deveria ser de 40 movimento/minuto. Segundo ele, o ritmo intenso de trabalho é o principal agente de risco de adoecimentos em frigoríficos. Diariamente, no setor de frango griller, são embalados cerca de 400 mil aves por 200 empregados.
Mauro informou que, nesta segunda, a empresa se comprometeu a reduzir o número de movimentos por minuto para 26 e a produção de aves por minuto para pouco menos de sete por empregado. Para chegar a esse número, afirmaram que estão dobrando o número de trabalhadores nessa atividade. A fiscalização deve verificar se essa queda ocorreu.
A empresa tem planos de automatizar os processos de embalagem de frangos, atualmente realizados por trabalhadores manualmente.
Apenas por curiosidade, segundo informações da 
, o equipamento embala até 14 frangos por minuto.
 Os procuradores do Trabalho Heiler Natali e Sandro Sardá participaram da fiscalização e entrevistaram 45 empregados do setor de embalagens de frango griller, o que representa 50% dos contratados no setor no primeiro turno de trabalho.
A avaliação sobre as queixas de dor no setor de embalagem de frango griller no frigorífico revelou dados impressionantes: 90% dos empregados relataram sentir dor com habitualidade; para 44,5%, o ritmo de trabalho na empresa é muito rápido e para 53,3%, o ritmo é considerado rápido. Somente para 2,2% o ritmo é normal.
No total, 79% dos empregados relataram o uso regular de medicamentos para conter a dor; 71,4% relataram que as dores aliviam apenas após um final de semana completo de repouso e 5,7% dos entrevistados relataram convívio contínuo com as dores no corpo, que não cessam nem mesmo nos finais de semana.
Pelo menos, 50% relataram dor de intensidade forte; 39,3% relataram que as dores tiveram início a partir de três meses de trabalho e 97,8% informaram que a empresa não concede regularmente todas as pausas, sendo frequente a subtração de pausas.
O relatório produzido a partir das entrevistas conclui que ''os dados comprovam a necessidade imediata adequação do ritmo de trabalho''.
''É inadmissível que a empresa não conceda integralmente as pausas previstas na NR 36, configurando uma conduta deliberada em não proteger a saúde dos trabalhadores mesmo diante de graves agentes de risco tal como frio e o ritmo'', afirma Sandro.
Fruto da associação da Sadia com a Perdigão, a Brasil Foods obteve lucro líquido de 1,1 bilhão de reais em 2013. De cada quatro frangos consumidos no mundo, um é produzido por ela, que conta com 110 mil empregados no Brasil distribuídos em 50 fábricas.
Em tempo: celebra-se, nesta segunda (28), o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.O Tribunal Regional Federal da 3a Região condenou um internauta brasileiro que praticou e incitou discriminação contra o povo alemão. “Alemães devem ser mortos'', “Matadores frenéticos na Alemanha, peguem suas armas e matem quantos alemães forem possível! Eles merecem!'', entre outras pérolas, foram postadas por ele nos dias que se seguiram ao atentado ocorrido na cidade de Winneden, na Alemanha, em 11 de março de 2009, quando um ex-aluno entrou em uma escola, matou 15 pessoas e suicidou-se. 
O réu trabalhou como executivo em escritórios de uma multinacional alemã tanto no Brasil quanto na própria Alemanha. 
O governo alemão pediu para o Brasil apurar as declarações por suspeita de que elas poderiam estar envolvidas com atos terrorista contra seus cidadãos – o que veio a não se comprovar. 
Contudo, o Ministério Público Federal em São Paulo, com o inquérito policial na mão, decidiu levar adiante o caso como crime de discriminação contra uma nacionalidade, mesmo que o governo alemão não tenha solicitado isso. O MPF tem competência legal para, através de uma ação civil pública, processar o réu em nome do bem comum. 
Em sua defesa, o réu afirmou que os comentários, postados originalmente em alemão, não partiram de sua máquina e que ela poderia estar infectada por algum vírus que teria feito o servicinho sujo de permitir que outras pessoas compartilhassem o seu IP. Contudo, isso não foi comprovado. A postagem de vídeos ofensivos aos alemães, aliás, também foi feita com o mesmo e-mail e IP do usuário em questão.
Inicialmente, o juiz da 2aVara Criminal Federal de São Bernardo do Campo, onde o réu morava, absolveu-o, afirmando que não é qualquer manifestação de pensamento, mesmo que possa parecer afrontosa, que configura discriminação de determinado grupo. Segundo ele, é necessária a intenção, caso contrário seria uma diminuição indevida do direito à livre manifestação de pensamento, ainda que este direito, segundo ele, não constitua primado absoluto. Cita que manifestações contrárias à lei, como a Marcha da Maconha, são aceitas, desde que de forma pacífica. 
Afirmou que apesar do réu ter usado termos ''chulos fortes e, até certo ponto, ofensivos'' tais manifestações ocorreram em um grupo na internet que discutia o atentado terrorista. ''Discussão indubitavelmente aviltante, de baixo calão e provocadora de uma série de insultos'' porém, segundo o juiz, ''em nenhum momento causadora da prática de discriminação reiterada e uniforme voltada ao povo alemão''. Para ele, essas colocações pontuais eram ''desprovidas de um caráter pedagógico, de tentativa de convencimento de ideias''.
Contudo, o procurador regional da República Pedro Barbosa Neto, em seu recurso da decisão, afirmou que o fato do governo alemão não ter solicitado punição por discriminação é irrelevante, pois o ordenamento jurídico brasileiro repudia manifestação de preconceito de origem. Da mesma forma, as mensagens terem surgido em um ambiente de bate-papo ''não desnatura o evento criminoso'',  destacando o potencial de alcance via rede. Em sua opinião, ''restou plenamente comprovado o discurso preconceituoso e odioso direcionado contra o povo alemão''. 
Citou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que ''a prerrogativa concernente à liberdade de manifestação do pensamento, por mais abrangente que deva ser o seu campo de incidência, não constitui meio que possa legitimar a exteriorização de propósitos criminosos, especialmente quando as expressões de ódio racial – veiculadas com evidente superação dos limites da críticas política ou da opinião histórica – transgridem, de modo inaceitável, valores tutelados pela própria ordem constitucional''.
Para fundamentar seu ponto cita o Pacto de São José da Costa Rica (o pacto  interamericano de Direitos Humanos), o artigo 5o da Constituição e a lei 7.716/89, afirmando que não pode ser aceito apologia ao ódio nacional, que racismo é crime inafiançável e que induzir à discriminação é crime com pena de reclusão de um a três anos e multa.
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Região acompanhou o voto do relator, o desembargador Paulo Fontes, e condenou o réu a dois anos de reclusão em regime aberto (substituindo a pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade por dois anos e pagamento de uma compensação financeira de meio-salários), além de pagamento de cinco salários-mínimos como multa.  O acórdão é de fevereiro deste ano.
''Tanto pela teoria interna quanto pela teoria externa que servem à fixação de limites ao exercício de direitos fundamentais, a liberdade de expressão do pensamento e seus correlatos na comunicação social reconhecem a existência de limites ao exercício desses direitos, mesmos nas sociedade pluralistas nas quais a tolerância com os intolerantes deve ser observada'', diz a ementa do acórdão. 
Segundo os desembargadores, ''o réu avançou nos limites de seu direitos constitucional de expressão de pensamento''.
Para fundamentar seu ponto cita o Pacto de São José da Costa Rica (o pacto  interamericano de Direitos Humanos), o artigo 5o da Constituição e a lei 7.716/89, afirmando que não pode ser aceito apologia ao ódio nacional, que racismo é crime inafiançável e que induzir à discriminação é crime com pena de reclusão de um a três anos e multa.
A pena, contudo, não poderá ser executada porque o réu faleceu. De qualquer forma, a decisão do acórdão servirá como referência para outros casos. Fico descrente diante de comentários de colegas jornalistas, espumando preconceito e desinformação, criticando o ''peso'' dos imigrantes haitianos para a estrutura de atendimento de saúde, educação e assistência social e reclamando do estorvo econômico que seria a chegada desse pessoal.
Como se eles mesmos não fossem frutos de alguém que deixou sua terra natal por desalento ou esperança (quando a migração foi voluntária) ou trazido à força em um porão de navio.
Os haitianos não vêm simplesmente buscando oportunidades (não encontradas no país abalado pelo terremoto de 2010, que matou 300 mil pessoas, pondo abaixo suas já frágeis economia e instituições), mas também atendendo a um chamado por mão de obra – assim como ocorre com os bolivianos. Sim, esse fluxo migratório atende à demanda por força de trabalho no Brasil, em que determinadas ocupações já não são preenchidas apenas por brasileiros, como empregadas domésticas, costureiras, além de operários da construção civil e de frigoríficos.
Sob a perspectiva mal informada de parte população, contudo, vêm ''roubar'' empregos. Isso quando o preconceito não descamba para o medo de roubo de relógios, jóias, carros e casas.
A verdade é que muita gente, do Acre a São Paulo, passando por Brasília, não sabe de onde vem o incômodo que sente ao constatar centenas de haitianos chegando e andando pelas ruas.
Tenho certeza que, se tivéssemos loiros escandinavos pedindo estada ao contrário de negros, a história seria diferente. Ou seja, para esse pessoal o problema é o racismo mesmo. Com todas as letras. Somado, é claro, à sempre presente discriminação por classe social – negros ricos são menos queridos do que tolerados em uma sociedade preconceituosa como a nossa.
Algumas das pessoas que pensam dessa forma devem estar postando selfies com bananas, dizendo que somos todos macacos – um lema ridículo que faz uma crítica vazia, funcionando muito mais como modinha para oportunistas do que ajudando na conscientização sobre as causas e as consequências do preconceito. Aliás, essa pataquada foi ótima para mostrar o que já sabíamos: no dia a dia, #somostodosridículos.
Por fim, o fato da maioria de nossos antepassados ter sido explorada até o osso quando aqui chegou é mais um motivo para tratarmos com respeito os que, agora, chegam para ajudar nosso crescimento econômico e em busca de seu sustento.
O governo federal, que é o principal responsável por organizar esse processo, demorou para viabilizar e financiar estruturas de acolhida, apoio e intermediação oficial de mão de obra de modo a evitar a superexploração de haitianos que já começa a acontecer. Ou seja, falta que Brasília assuma responsabilidades.
Se o fluxo migratório boliviano ocorre, principalmente, para a capital e o interior do Estado de São Paulo, os haitianos espalham-se pelo país, com especial interesse nos Estados do Sul. Na gestão federal passada, ocorreram ações, como a intermediação de contratos com empreiteiras e que empregaram milhares de haitianos. Por que não desenvolver a política?
Enquanto isso, a sua vulnerabilidade se traduz em números: 21 haitianos foram libertados do trabalho escravo em uma ação de fiscalização do poder público em Cuiabá (MT), em uma obra do ''Minha Casa, Minha Vida'', e outros 100 acabaram resgatados da escravidão em uma obra da mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG) – ambos os casos no ano passado.
Coordenamos, há anos, uma ''força de paz'' no Haiti com a justificativa de ajudar a garantir a ordem e a reconstruir o país. O Brasil sempre disse que o Haiti deveria vê-lo como um grande irmão do Sul. Nada mais justo portanto que, no momento de necessidade, passarem um tempo na casa desse irmão. Ou, se quiserem, estabelecerem-se por aqui.
Ou não te incomoda agirmos como os idiotas agiam há 200, 100, 50 anos atrás?Apesar de respeitar as trajetórias de esportistas que se dedicam a superar seus próprios limites, não consigo – mesmo tentando muito – considerá-los heróis de alguma coisa.
Ayrton Senna – cuja triste morte, há 20 anos, em um acidente no circuito de Ímola, na Itália, é lembrada nesta quinta – ocupou espaço de herói da TV quando a seleção brasileira de futebol (que é a heroína de plantão) estava em baixa.
Usineiros de cana já foram chamados de heróis pelo ex-presidente Lula.
Quando um grande empresário morre, há um esforço para que ele se torne o herói que não foi em vida.
Alguém vai me tacar uma pedra por colocar um ídolo do esporte e um usineiro de cana no mesmo bote. Mas não estou discutindo caráter, apenas dizendo que nós, da mídia, e o poder criamos heróis sem nenhum constrangimento quando nos convém.
Quem mora em São Paulo sabe que havia uma avenida chamada Águas Espraiadas. Mas a prefeitura acabou por rebatizá-la, homenageando um morto ilustre. Seria preferível, na minha opinião, que ganhasse o nome do jornalista Vladimir Herzog, que se dedicou à liberdade e foi assassinado pela ditadura.
Esconder os verdadeiros heróis, seja largando-os ao ostracismo, seja fazendo suas biografias competir com histórias de outros ''heróis'' diz muito sobre um país.
Ao centrar o foco em exemplos valiosos para os grupos dominantes, que nos vendem essas biografias como caminhos a serem seguidos, nos distanciamos de quem mereceria ganhar uma medalha de verdade.
Tempos atrás um amigo que cobre a área de esportes disse que heróis no esporte são “fabricados” com frequência, entre os exemplos de superação pessoal que mereceriam ser seguidos pelo restante da população.
Seguindo essa lógica, trago uma história que já havia apresentado neste blog para ser incensado como herói neste Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
Antônio acorda às 5h da manhã, pega suas coisinhas e, com duas conduções, sai da periferia da periferia e vai até o bairro de Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, é hora de começar a trabalhar no serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês e, sinceramente, não vale a pena. Mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso ao Sírio Libanês, é o jeito.
À noite, acende o fogo e começa a vender ''churrasquinho de gato'' no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente.
Como mora não muito distante do autódromo de Interlagos, pôs sua churrasqueira perto de casa para conseguir algum em um final de semana lotado de corrida. A Guarda Civil Metropolitana, contudo, levou tudo embora.
Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. Superação? Heroísmo?
É claro que ninguém gostaria de seguir a vida de merda de Antônio.
Ela nunca sentirá o glamour do paddock de Mônaco e sua mulher, quando teve um problema sério e quase perdeu o braço, não pegou helicóptero, mas sim um busão para ir ao pronto-socorro. Não adianta dizer que ele é feliz, que tem Deus no coração, que a família o ama. Isso é apenas jogar purpurina em cima da merda para que ela brilhe.
A sua vida, muito provavelmente, não terá um final feliz para ser levada às telas do cinema. Não irá vencer a pobreza do sertão de Pernambuco e virar presidente ou superar o racismo da sociedade norte-americana e virar presidente. Também não será usado como exemplo de programas de educação estranhos como o ''Amigos do Joãozinho'', em que crianças que comem biscoitos de lama seca, brincam com ossinhos de rabo de zebu e andam 115 quilômetros diários para ir à escola superam tudo e, graças a Deus sem a ajuda do Estado, viram presidentes de multinacionais para, depois, superexplorarem sua terra natal – tornando-se exemplos. Tampouco tem um equipe de marketing para manter seu nome vivo e resplandecente pela eternidade.
É Antônio, mas podia colocar aqui uma relação de nomes, grossa como uma lista telefônica, de pessoas que aceitam a mesma batalha no dia-a-dia porque se desistirem, morrem – e nunca ganharão uma medalha por isso. Não foram criados em berço de ouro e se houvesse uma escala justa que pudesse comparar diferentes superações, esses trabalhadores e trabalhadoras fariam nossos heróis da TV comerem poeira.
Pelo contrário, são tratados como restolho da sociedade, mão de obra barata, voto fácil, massa burra pelos mais ricos.
Apesar de servi-los, alimentá-los, transportá-los, enriquecê-los. Se usineiros são heróis, cortadores de cana são o quê?
Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais, mas todos os que têm uma conta de rede social, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, são tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram apenas reis, ditadores e presidentes e mesmo pilotos, jogadores de futebol e famosos, que fizeram a realidade do nosso tempo mas, sim, o conjunto dos carregadores de pedra, como diria José Saramago.
Na hora em que o nome de qualquer um desses milhões, cuja desgraça é apenas um detalhe e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, for retirado das entranhas da sociedade e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaremos mais de heróis. E a vida será outra.Tive a oportunidade de ver, com estes olhos que a terra há de comer, um debate na TV em que um grupo de ''especialistas'' discutia a Consolidação das Leis do Trabalho.
Instados por um apresentador (que, com muita dificuldade, disfarçava os pelinhos ouriçados do braço e da nuca e aquele arrepio louco de prazer que subia a coluna a cada vez que um dos convidados falava de desregulamentação), questionaram o porquê de tantas “regalias'' que travam a competitividade.
O melhor é que não havia uma voz dissonante sequer, mas o apresentador insistia no autoelogio da pluralidade com base no fato de que algum deles, se fosse muito pressionado, talvez-quiçá discordasse de trabalho infantil.
Até que um deles disse algo como “nos Estados Unidos, não há essa situação de licença-maternidade de quatro a seis meses como no Brasil – o que é um problema não apenas para a empresa mas para a própria carreira da trabalhadora''.
Errrr…oi?
Daí, fiquei confuso. Afinal de contas, o programa do Marcelo Adnet e do Marcius Melhem é só na madrugada de quinta para sexta. Então, o que aqueles humoristas estavam fazendo tão cedo na TV? E o respeito à classificação indicativa? Dizer essas coisas com as criança na sala?
Ou seja, maldito ato de amamentar que impede as mulheres de serem produtivas e, portanto, felizes! Nada sobre a falta de políticas corporativas para impedir que elas ganhem menos pela mesma função, não sejam preteridas em promoções para cargos de chefia pelo fato de serem mulheres e não precisem temer que a maternidade ''roube'' seu direito a ter uma carreira profissional. Isso sem contar o assédio.
Até porque, até onde eu sabia, a capacidade reprodutiva era fundamental para a espécie humana. Mas se deixou de ser, por favor me avisem.
Há países da Europa Ocidental (esse lugar decadente e horrível) em que uma licença estendida pode ser dada à mãe ou ao pai – sim, em um casal com direitos iguais, tarefas são divididas igualmente. E em alguns países, como na Alemanha, ela pode optar por tirar quatro meses e os outros dois ou oito ficam com o pai, se assim decidirem.
Ah, mas cuidar de criança é coisa de mulher. E minha mulher fica em casa cuidando dos meus filhos. Eu tenho minha carreira e o sonho de toda mulher é ser mãe. Então, cada um na sua…
No círculo de debates da TV, nenhuma mulher, apesar de tantas e tão boas entre economistas e jornalistas que cobrem a área. Aliás, a menos que tenha deixado alguma coisa passar, todos os falantes eram donos ou sócios de alguma coisa. Portanto, nenhum assalariado também.
Regalias. Como:
– Férias remuneradas
– Limite de jornada de trabalho
– Adicional insalubridade
– Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
– Previdência Social para afastamento por saúde ou aposentadoria
– Décimo terceiro salário
– Piso salarial de categoria
– Idade mínima para começar a trabalhar
– Dissídio (ah, o dissídio, que os incautos acham que vêm do nada como o leite vem da padaria)
– Local de trabalho digno
Você que conta com essas coisinhas listadas acima, considera que elas são importantes, não? E muitos de vocês que não têm – e não querem ou não conseguem ser empreendedores – sentem a falta que faz, por exemplo, uma licença-maternidade, não?
Então porque quando alguém critica a CLT e diz que tem que desregulamentar tudo, terceirizar os terceirizados, liberar geral pelo bem da nação muita gente cai nesse conversê de mimimi floreado, acha que os caras têm razão e bate palma?
Como dizia um velho professor, o masoquismo é uma arte.
Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e contribuições e tornar mais eficiente a aplicação da legislação trabalhista é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores.
E ajudará a combater os sonegadores que, por aqui, crescem maravilhosamente bem. Pois se temos grandes números girando no ''impostômetro'' temos também no ''sonegômetro'' que não fica atrás.
Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras.
Quando um sindicato é forte e seus diretores não jogam golfe com os diretores das empresas nem recebem deles mimos, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não, faz-se o quê? Senta e chora?
Há mudanças importantes que podem ser feitas sem mexer na legislação trabalhista. Por exemplo, rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão de obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia.
Traduzindo o que foi escrito acima em sânscrito: quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos.
Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica e parte do vestuário, por exemplo. Afinal de contas, o aumento da produtividade e o aumento na arrecadação devem levar à diminuição do custo de vida para o trabalhador e não ao enriquecimento de alguns.
Torço para que, nesta eleições, todos os postulantes a cargos públicos discutam claramente e sem rodeios como pretendem tratar os direitos dos trabalhadores. Dizer que pretende diminuir a informalidade ajustando a lei, como costumam dizer muita gente, é igual a reduzir o trabalho infantil baixando a idade mínima do que se considera trabalho infantil. Ou reduzir a pobreza rebaixando o limite a partir do qual se considera alguém pobre.
Mas esqueçam. Nenhum candidato será verdadeiramente pressionado a se posicionar a respeito de alguns projetos concretos de interesse dos assalariados ou dos mais pobres.
Assuntos como redução da jornada de trabalho, aumento geral da licença maternidade para seis meses, taxação de grandes fortunas e de heranças, correção dos índices de produtividade da terra, defesa da legislação de proteção ao meio ambiente, entre outros, são tratados como polêmica ou tabus pelas campanhas. Como se tratar disso fosse um atentado ao pudor.
Enquanto isso, tem gente que dança pelado, com o corpo untado de azeite de oliva e um raminho de alecrim nos lábios, sem medo de ser feliz, durante debates econômicos na TV.''Sempre torci para que bandido que baleei morresse. Vou ficar chorando, fazendo novena em cima dele? Antes de ele me jantar, se puder, eu almoço o cara, mesmo.''
A frase é de Conte Lopes (PTB), pertencente à ''Bancada da Bala'', em um discurso na Câmara dos Vereadores de São Paulo, e foi registrada 
, deste domingo (4).
Lembrei-me daquelas redações escolares do tipo ''inspirado pelo trecho acima, escreva um texto qualquer''. Segue, pois:
Por que ficar só nos bandidos? Político corrupto também me enoja. Gostaria que alguém entrasse no Congresso e matasse um por um, todos eles. E depois atravessasse a Praça dos Três Poderes e fizesse o mesmo com aquela mulher e seus asseclas. Se terminasse o serviço explodindo a cidade de merda que é Brasília, melhor.
Deveríamos ter tido a coragem de terminar o projeto da bomba atômica durante a vigência da Gloriosa. Seria um bom uso para ela…
E poderia aproveitar e com armamento menos potente explodir também os morros do Rio e algumas favelas de favelas de São Paulo para acabar de vez com essa raça de traficantes, assassinos e estupradores que vive por lá. Meus filhos nunca vão se sentir seguros enquanto eles existirem. Não há homens de bem nesses lugares.
Assim acabava também com esses macumbeiros e seus terreiros fedendo a charuto barato e galinha morta que ficam adorando o diabo e chamando desgraça para as nossas cidades, apodrecendo os valores cristãos. Como fazem aquelas bichas, sapatões e travecos naquela marcha imunda que, neste domingo, vai me fazer ser motivo de chacota, de novo, pelos meus amigos de outras cidades onde essa nojeira ainda não chegou.
Quando vejo um casal de boiola se beijando na rua, na frente de crianças, na frente de todo mundo, tenho vontade de dar porrada, dar porrada, dar porrada até que eles saibam honrar o que têm entre as pernas. Ou morram. E sabe do que essas sapatas precisam? De um bom corretivo. Para que serve uma mulher que não gosta de homem?
Para mim, bicha é que nem maconheiro, tem que matar tudo.
A mesma solução final tinha que ser aplicada nesses mendigos que fedem a mijo e roubam de nossas mulheres nos semáforos fechados. Junta todos eles e faz sabão. Ninguém, tirando aquele padreco comunista da Mooca, vai sentir falta. E a cidade ficará mais limpa para a Copa.
E quem fizer a caridade de moer a mendigada já aproveita e acaba também com aqueles bolivianos e chineses que ficam zanzando de um lado para o outro no Centro de São Paulo. A cidade é nossa ou deles? Ou acabamos com a raça desses vagabundos invasores agora ou não vai sobrar nada por aqui porque eles se proliferam como baratas. E tá chegando ônibus de haitianos sem parar! São Paulo, que estava mais branca e bonita, agora vai ficar com aquela cara de mameluca e cafuzo do Nordeste.
O problema desse país é que tem lei demais, mimimi de direitos humanos defendendo bandido, viado, traveco, maconheiro, macumbeiro, estrangeiro invasor demais. A gente tinha que se organizar para fazer o que a polícia não pode fazer sozinha por causa desses entraves.
Por exemplo, passar a régua nesses sem-teto vagabundo que querem viver de graça em imóvel ou terreno dos outros. Ou nesses sem-terra preguiçosos que querem tudo de mão beijada enquanto eu e você pagamos com nosso suor tudo o que temos. Meu primo, que tinha um cargo importante durante a Gloriosa e obteve um certo know-how, treina milícias rurais para ajudar uns fazendeiros lá do Norte. Ele pode nos ensinar como fazer o serviço sem deixar vestígio.
Assim a gente pode botar ordem na cidade. Nada de vagabundo bebendo até tarde da noite, nada de mulheres fora de casa madrugada adentro, nada de protestos de jovens desocupados ou de comunistas pagos pelo governo para desestabilizar as nossas tradições. Um tiro no meio da testa de um punhado de Black Blocs, jornalistas, professores e acabou a história.
E, quando a gente resolver os problemas do presente, nada de ficar esperando desgraça acontecer. Vamos pensar no amanhã. Sumir com esses trombadinhas escurinhos da rua, com esses filhos de sem-terra, impedir bicha de adotar criança, desaparecer com professor que ensina comunismos em sala de aula.
É claro que pode ter resistência de uma parte da polícia. Essa parte que não entenderá nunca nosso trabalho e está mancomunada com a ralé. O ruim é que é gente para caramba dentro da corporação. O bom é que a gente dá um jeito neles também.
Só assim, com muito trabalho, a gente constrói um futuro sem violência.Uma mulher de 33 anos morreu, nesta segunda (5), no Guarujá (SP), em consequência de ferimentos causados por um linchamento que sofreu, na noite de sábado. 
 e páginas da internet. Por ela se encaixar com a ''descrição'' divulgada, e mesmo sem informações concretas sobre o sumiço de crianças ou qualquer comprovação de sua responsabilidade, idiotas resolveram fazer Justiça com as próprias mãos.
Posto uma discussão que já havia trazido aqui, mas é pertinente.
Estamos lendo cada vez mais casos de linchamento ou de justiciamento com as próprias mãos. O que me leva a crer que parte da população – cansada de esperar que o poder público cumpra seu papel e garanta condições mínimas de segurança – simplesmente enlouquece. E faz ressurgir seus instintos mais primitivos.
Vez ou outra são atiçados por jornalistas (sic), especialistas em segurança (sic), políticos e até homens e mulheres de Deus (sic).
Teoricamente em algum momento da história humana, nós abrimos mão de resolver as coisas por conta própria para impedir que nos devoremos. O sistema que criamos para isso não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje.
Tempos atrás, um homem foi espancado até a morte em Olinda (PE), por moradores que o confundiram com um suspeito de estupro. De acordo com a Polícia Civil, ele dormia em um terreno baldio quando foi linchado. Chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.
Não teve direito à defesa ou à recurso. Tal como a mulher no Guarujá, foi julgado e executado pela estupidez humana. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele?
O Brasil não tem pena de morte. Oficialmente, é claro. Porque muitos governos e suas polícias fingem que não sabem disso. E, não raro, turbas processam, julgam e executam também.
Em mais um caso, outro homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente em Marília (SP). A investigação, contudo, não apontou uma pessoa como a responsável.
O povaréu não quis saber e aumentou a bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, decidindo que ele era culpados. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Em 2011, a internet replicou imagens bizarras de uma mulher espancando um cachorro. Para ela, todo o rigor previsto em lei, é claro. O problema é que começaram a pipocar no Twitter, Facebook, blogs e afins uma miríade de pessoas, tão dodóis quanto a dita, sugerindo linchamento em praça pública, imolação em fogueira, separação de membros por cavalos em fúria, pisoteamento por bodes chapados em ácido e até assassinato.
Outros queriam a aplicação imediata da lei de Talião, o velho olho por olho, dente por dente. Ou seja, fazer dela a mesma peteca em que transformou cretinamente o au-au. O mais interessante é que os comentários da turba foram ditos e reditos, aprofundados e revisitados, sem o menor pudor. Era sangue o que o povo queria. Cada um desejava purificar a alma no sangue alheio.
Mesmo para os padrões covardes do anonimato na internet (tem gente que se protege atrás de um monitor pois, na vida real, sua coragem é menor que seu mouse), esse caso me assustou na época.
Ao criticar linchamentos públicos de ''culpados'' ou ''inocentes'' não defendo ''bandido'' ou ''impunidade'', mas sim esse pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia.
Para muita gente, esse tipo de decisão sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Sabemos da dificuldade de levar alguém a julgamento e, estando lá, conseguir uma condenação real por seus crimes – caso essa pessoa tenha, de fato, os cometido. Mas creio que todos os que lutam para que Justiça não seja uma palavra bonita numa capa dura de um livro não se sentem contemplados com o passamento de figuras folclóricas como Augusto Pinochet, Suharto, Erasmo Dias, Coronel Ubiratan, e tantos outros que se foram antes de responder pelo que fizeram perante seus semelhantes.
Não quero uma saída “Nicolas Marshall”. Quero apenas que a Justiça funcione. E, com isso, a sociedade consiga saldar as contas consigo mesma, discutindo-se, entendendo-se.
Não era bom marido?
Mau pagador de impostos?
Trapaceava nas cartas?
Vendia bebidas vencidas ou não lavava os copos com decência?
As porções servidas no bar não eram dignas?
Era avarento, invejoso, preguiçoso?
Lançava-se à luxúria?
Torcia para o time errado?
Dava “bom dia” de dentes cerrados? – ah, os dentes cerrados…
Entregava-se à bebida?
Não ia à missa todos os domingos?
Era econômico nos elogios?
Ou, quiçá, pior? Usava mão-de-obra escrava? Violentava crianças? Maltratava animais? Pau nele!
Pois bandido bom é bandido morto?
Para começo de conversa, diga-me com quem andas que te direi quem és.
Afinal de contas, matar é solução para pau que nasce torto, que não tem jeito, morre torto.
E, pior ainda na periferia, onde filho de peixe, peixinho é.
Revidar é nosso direito, pois quem com ferro fere com ferro será ferido.
Ou eles ou nós, pois o pior cego é aquele que não quer ver.
Já disse isso antes e volto a repetir: é gostoso desistir de pensar e, lugar-comum, ir com a manada, né?
Se algo causa impacto, é claro que será copiado. Não estou jogando a culpa no mensageiro ou dizendo que o mimetismo é a causa, mas nós jornalistas temos certa parcela de responsabilidade. E não falo por conta da banalização da violência. É a sua transmissão acrítica, como se notícias fossem neutras, não houvesse contexto social e todos os receptores da informação compartilhassem dos mesmos valores.
Então, você amigo internauta, amigo jornalista, não transmita ou repasse aberrações sem questionar. Lembre-se que o seu apoio a um ato idiota – seja objetivo ou por omissão – não muda sozinho a opinião das pessoas, mas unido a outros apoios ajuda a formar uma percepção sobre o assunto. Em suma, toda pessoa que ajuda a inflar monstros ao longo dos anos ou se omitiu diante disso tem uma parcela de culpa no show de horrores e de vergonha alheia.
Não somos nós que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.
Em tempo: Icushiro Shimada morreu no último dia 16 de abril, ao 70 anos, vítima de um infarto. Ele foi erroneamente acusado de abusar sexualmente de crianças no caso que ficou conhecido como Escola Base, em 1994. Ele, sua esposa (que faleceu por conta de um câncer em 2007) e mais seis pessoas foram ligadas a um crime que não aconteceu. O caso é considerado um dos maiores erros cometidos pela imprensa de todos os tempos.Gostaria de prestar minha total e irrestrita solidariedade a você, Marco Feliciano, pastor e deputado federal, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, vítima de uma tentativa torpe de cerceamento de seus direitos fundamentais por parte de religiosos de sua congregação que não gostaram de sua entrevista à revista Playboy, de acordo com matéria de
. Li a mencionada entrevista e achei extremamente interessante para entender sua visão de mundo e a razão para toda lambança que você e seus correligionários fizeram na comissão.
E aproveito para ressaltar que se precisar de um advogado ou advogada com experiência na defesa de direitos fundamentais para combater essa injustiça, posso indicar uma série de organizações que lutam pelos direitos de mulheres,  gays, lésbicas, transexuais, travestis, negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com HIV, crianças e adolescentes, entre outras, que teriam prazer em defendê-lo. Apesar de tudo.
E força na peruca! Tem tanta gente jogando contra as garantias fundamentais do ser humano que, nessa hora, a gente tem que se unir, não é mesmo?
A Convenção Fraternal das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo (Confradesp) pode cassar o título de pastor do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por ele ter dado uma entrevista à revista ''Playboy'', cujo carro-chefe é a publicação de fotos de mulheres nuas.
Ontem, a entidade que reúne 8.000 pastores do Ministério do Belém no Estado decidiu abrir uma apuração contra Feliciano em seu conselho de ética. O procedimento pode levar a desde uma advertência até o ''descredenciamento pastoral'' do deputado. Ou seja, a cassação do título de pastor.
A entrevista, publicada em abril, tem oito páginas. À publicação, Feliciano confessou ter usado cocaína na adolescência e disse sonhar com a Presidência. Ele também falou sobre sexo anal. ''Com certeza tem homens que têm tara por ânus, sim. Não entendo muito dessa área porque nunca fiz, graças a Deus, e espero nunca fazer, porque parece que quem faz não volta mais'', avaliou.
À Folha, o chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, disse que ele não falaria sobre o caso porque ainda não havia sido notificado, mas que considerava normal um ''pedido de explicações''. Bauer diz que a entrevista foi um ''direito de resposta'' concedido pela revista ao deputado, que se sentiu ofendido pelo modo como um humorista se referiu a ele na 'Playboy'.
Membro da direção da Confradesp, o pastor Lelis Washington diz que o problema não está no conteúdo das declarações de Feliciano. ''Deixando de analisar a entrevista, não é essa literatura que recomendamos aos fiéis.''De todas as idiotices, uma das que mais me deixam possesso é o pensamento raso do ''se me estrepei a vida inteira, todo mundo tem que se estrepar também''.
Ele representa o melhor da filosofia ''Para o Buraco, Eu Não Vou Sozinho'', muito conhecida desde que o primeiro hominídeo andou de pé, tropeçou e, para não cair sozinho de bunda no chão, arrastou o companheiro junto. Filosofia que, a cada dia, vai se aprofundando em sociedades individualistas como a nossa.
Alguns dirão, com razão, que esta reflexão já foi feita aqui. Mas resolvi resgatá-la e atualizá-la dado que, nesta quinta-feira, protestos por moradia tomaram as ruas da capital paulista, ocuparam temporariamente edifícios de empreiteiras até que lideranças do movimento sem-teto 
. Que ficou de analisar a desapropriação da ocupação Copa do Povo, distante três quilômetros do Itaquerão, e de  ampliar o acesso ao programa Minha Casa, Minha (dí)Vida. Ou seja, querem poder participar, pagar por seu imóvel.
São Paulo, bem como Rio de Janeiro e Brasília, entre outras, é uma cidade em que o metro quadrado disparou nos últimos anos, resultando em um processo de gentrificação que empurra as classes baixa e média ainda mais para a periferia, onde a estrutura é mais precária. Ou seja, os que mais necessitam de serviços e equipamentos públicos (ao contrário dos ricos, que podem pagar por eles) são aqueles que continuam tendo seu acesso negado.
Hoje, a idiotice do primeiro parágrafo foi repetida 
 nas redes sociais. E, como já coletei e publiquei aqui anteriormente, com suas variações:
''Trabalhei a vida inteira e nunca tive uma casa própria. Agora, vem um bando de desocupado e invade um terreno para chamar de seu? A polícia tem que descer o cacete nesse povo para aprender que patrimônio só surge do suor e do trabalho.''
Fantástico! Nem as pessoas que usam crianças ou os donos de terrenos improdutivos seriam tão virulentos assim. Nada como uma sociedade doutrinada para servir de cão de guarda, não?
Já eu prefiro esta versão mais sincera:
''Se eu sou um covarde e não tenho coragem de lutar pelo que acredito ser uma vida digna, permanecendo na ignorância (que é um lugar quentinho) e preferindo ruminar silenciosamente entre os dentes a minha infelicidade, quero que o mundo faça o mesmo.''
Sofrer não é o único caminho para a salvação e até me mostrarem que há algo depois que o coração para de bater, não estamos penando neste mundo para acumular bônus a fim gastá-los no Hopi Hari do Paraíso. Quem pensa assim, não entende, nem desenhando, que moradia, alimentação, educação, saúde são direitos fundamentais.
E, nessa hora, brada:
''E esses vagabundos pagam impostos como eu para poderem ter direito a direitos fundamentais?''
Esses mesmos repetem bobagens como ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''. Pois acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço.
E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta.
Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação.
Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica.
E quem faz de tudo para manter tudo como está.
E doa dinheiro de campanha para isso. Afinal de conta, vale lembrar que 
''.
Quando vejo milhares de pessoas ocuparem um terreno ocioso, não consigo deixar de ficar feliz porque aquela terra, finalmente, poderá ter uma função social. Com exceção do dono do terreno, de outros donos de terrenos ociosos e de seus representantes políticos, legais e econômicos, ou das pessoas que pertençam às mesmas classes sociais desse pessoal já citado ou é por eles pagos para defender seus interesses, é difícil entender a razão de ter gente que sai atacando uma ocupação de sem-teto como essa, fazendo o papel de soldadinho não-remunerado.
''Por que se acham melhores do que eu?'', tive que ouvir de uma mulher tempos atrás contrária a uma ocupação. Não é uma questão de melhor ou pior. E sim de aceitar bovinamente um destino horrível em uma sociedade que, apenas teoricamente, não é de castas. Ou lutar para sair dessa condição.
Existe uma diferença clara entre um terreno em que se semeia vento e se ergue ervas daninhas e um terreno onde se produz e onde constrói uma vida. O primeiro não pode existir em uma sociedade em que muitos passam fome e vivem ao relento.
Valores passados cuidadosamente e ao longo do tempo vão colando em nossos ossos e nos transformando em guerreiros da causa alheia. Não ganhamos nada com isso, pelo contrário, perdemos. Como cidadãos, como seres humanos. Mas preferimos defender o não uso bizarro de uma propriedade privada do que a dignidade do ser humano. Tudo em nome de uma concepção equivocada de Justiça.
A polícia não é a única responsável por manter a ordem do povo. O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho e a própria mídia, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia. Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal, leva na cabeça. Quem resolve se insurgir contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária.
Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível um grupo se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.VocêDaí que, de repente, me vejo em um pronto socorro por questões que não vêm ao caso (e, antes que alguém pergunte, não é para tomar glicose – tenho 37 anos e não 21). E lembrei de um médico amigo que dizia ser possível afirmar que o inverno se anuncia no horizonte quando começam a pipocar crianças e idosos nos inaladores por problemas respiratórios.
Você que mora em um lugar civilizado, talvez tenha dificuldade para entender o que é viver dentro de um grande fumódromo, como São Paulo.
Não é o tabaco ou mesmo a cannabis que tornam o céu cinzento. Apesar disso, anúncios da primeira substância são proibidos na TV e a venda da segunda ainda leva ao xilindró, enquanto propagandas de automóveis – estes sim, responsáveis pelo sovaco de urso que cobre a cidade – são onipresentes e fazem você acreditar que felicidade depende de um câmbio e um volante. Antes que alguém reclame, atenção, essa comparação é uma #brincadeira [explicar broxa, eu sei, mas sabe como é esse povo]. Mas, coincidentemente, para muita gente, se você fuma maconha, é um perdedor. E se você não tem um carro, também é um perdedor. Mundo lôko…
Além do mais, perguntei a um amigo médico se número de entradas no PS por uso excessivo de maconha é maior que as causadas por poluição do ar. Ele riu.
Enfim, da mesma forma que os médicos prevêem, feito aquele galinho português azul e rosa, que o tempo está mudando pela quantidade de atendidos no PS, quem vem de avião para São Paulo sabe que está chegando quando avista uma cidade imersa em uma camada marrom e espessa, uma coisa de centenas de metros de altitude e quilômetros de largura, com cara de algodão doce queimado.
Aí me lembro que convivemos com uma faixa escura preenchendo o lugar em que estaria o horizonte – levantado, por ela, alguns centímetros do seu lugar de direito. Talvez pelo fato disso parecer distante, o paulistano não acredita que está imerso nela. Sente seus efeitos quando os olhos começam a coçar, a asma ataca ou aquele pigarro fica mais comprido que o de costume.
Enquanto isso, em um final de tarde, em um bar vilamadalenizado, gente gracinha se refestela ao pensar que a metrópole fica linda nessa época do ano, com seus pôres-de-sol vermelhos, batendo palmas quando o Astro-Rei vai embora. Quem disse que micropartículas de produtos químicos nocivos à saúde em estado de suspensão no ar não podem ser românticas?
Os noticiários salpicam aqui e ali que a inversão térmica está dificultando a dispersão dos poluentes, mas nada de falar sobre o nosso modo de vida e as consequências de nosso modelo de desenvolvimento: carbono, enxofre, chumbo e uma sopa de produtos químicos expelidos principalmente por veículos. Comemoramos a ampliação de políticas para fomentar a produção e comercialização de automóveis como forma de manter a economia aquecida e os empregos garantidos.
Enfim, somos reféns dos carros. Seja porque o poder público (com nossa anuência e apoio de montadoras e empreiteiras) manteve o foco no transporte individual em detrimento a investimentos pesados no coletivo, criando uma massa que acha que civilidade é ter um carro bom e não uma boa rede de trens, trams e ônibus. Seja porque criamos um sistema econômico que se tornou deles dependente.
Esse crescimento econômico dá a possibilidade de ter acesso a coisas que não tínhamos antes, por outro outro nos tira preciosos dias de vida. Pois respirar o ar de São Paulo certamente me levará mais cedo para a sepultura.
Se alguém tenta mudar, tirando privilégios dos carros, os defensores do status quo vociferam. ''Direitos de quem anda de ônibus deve ser o mesmo de quem anda de carro!'' Putz, vai falar isso em outras cidades mais organizadas do mundo que você toma um tapa. ''Ah, mas lá as coisas funcionam e aqui não.''
Bem, a menos que ache que a vida funcione como um ''elevador quântico'', em saltos, em que você desapareça de uma situação e reapareça em outra, saiba que mudanças são dolorosas. Mas necessárias.
Quem vive em Sampa, traga o equivalente a três cigarros por dia. E, o pior, sem ter o barato do cigarro. E se alguém reclama, algum adepto do ''paulistanismo'', o nacionalismo paulistano, patologia que cresce impune por essas bandas do Trópico de Capricórnio, prontamente vomita: São Paulo, ame-a ou deixe-a.
Imaginem isto aqui em 100 anos, com três, quatro graus a mais de temperatura média anual, resultado do aquecimento global causado pela nossa própria ignorância e voracidade por recursos naturais? Se bem que para milhões de paulistanos, excluídos por questões ambientais, sociais, econômicas, culturais esse limite já foi ultrapassado há muito tempo. Ou talvez nunca tenha existido.
Como já disse aqui, boa parte desses observam com desconfiança toda essa animação eleitoral que, a cada quatro anos, pede o seu voto. Analistas dizem que isso é prova de que falta ao povão cultura política. Na verdade, isso é a prova exatamente do contrário: a indiferença é por excesso de cultura política.Por décadas, minha avó morou de aluguel em uma casinha, onde passava os dias entre a máquina de costura e os cuidados com o cachorro. Hoje, a casa, bem como minha avó, são apenas lembranças de um outro tempo.
Dia desses, andando por aquela rua, parei por uns momentos diante do prédio imponente que foi erguido no lugar. Seu número é o mesmo da casinha, coisa que não dá para esquecer porque minha mãe o havia usado como senha de sua conta – coisa que decorei pela eternidade por conta das vezes que tive que ir até o banco tirar um extrato para ela.
Mas só. O lugar é chique, com tudo muito bem arrumadinho, em nada lembrando a bagunça que sempre havia na frente da casa da velha italiana de cabeça quente. Em pouco tempo, seguranças me mediram da cabeça aos pés e diante de um ''estou apenas olhando, minha vó morava aqui'', franziram a testa, perguntando com sobrancelhas arqueadas em qual apartamento ela residia. Talvez querendo checar a incongruência da declaração. Como se a história daquele lugar tivesse começado com o nascimento do prédio.
Despeço-me com um sorriso curto mas ainda em tempo de ver um morador conversando com o segurança através de um alto-falante, sem precisar (ou desejar) abrir a janela de seu carro, na entrada da garagem.
O sapateiro que ficava em frente não existe mais. Muito menos a avícola no canto da rua, o clube onde os mais velhos se reuniam para jogar bocha e o tintureiro japonês e gente boa. A loja de armarinhos onde eu ia comprar linhas para a minha avó também sumiu, bem como o boteco que vendia ovo azul e sarapatel. Hoje, há um caro restaurante. Velhas senhoras que ficavam fofocando na rua, gritando com seus netos que corriam atrás de bolas, também se foram. E, com a quantidade de prédios altos que se ergueram, o céu e o horizonte também tiveram que se mudar para outro lugar.
Os dois moram hoje em alguns lugares da periferia, mas não por muito tempo. Dizem que também querem enxotá-los de lá.
Um conjunto de fatores levou minha avó embora O atestado de óbito falava em insuficiência cardíaca e respiratória. Os médicos culparam sucessivos derrames, agravados pelo Parkinson. Mas eu, que acompanhei a sua história de perto, acho que há um outro elemento não levado em conta. Ela começou a morrer no dia em que, de repente, teve que sair da casa que viveu boa parte da vida para dar lugar ao prédio alto e bonito.
Levada para longe do cachorro, das clientes, da avícola, do clube, do tintureiro, da loja de linhas, do boteco, das velhas amigas e seus meninos, ela foi separada de coisas que lhe faziam sentido. O ser humano é bicho adaptável, decerto. Ele se reergue, ainda mais tendo o horizonte e o céu a lhe fazerem companhia. Afinal de contas, São Paulo é força criadora. E para criar, é necessário antes destruir, correto?
Lembro-me do ensaio ''O Fausto de Goethe: A Tragédia do Desenvolvimento'', de Marshall Berman. Fausto vendera sua alma em troca de experimentar as sensações do mundo. Mas, no texto, o diabo não é o Lúcifer da cristandade, não representa o mal em si, mas sim o espírito empreendedor capitalista e burguês. A mentalidade que fomenta Fausto (“destruir para criar”) é a realidade do constante movimento. Mefistófeles perguntava a ele se Deus não havia destruído as trevas que reinavam no universo para poder criar o mundo…
No meio do caminho estavam Filemo e Baúcia, um casal de idosos. Eram um problema para os planos do empreendedor Fausto e precisavam ser removidos. Quando Mefistófeles queima a casa da dupla, assassinando-os, não quer Goethe provar a sua maldade, mas expor exatamente o contrário: joga-se o empecilho fora criando a ideia de que o mal (o casal idoso) precisa ser extirpado para que a sociedade cresça.
E o desenvolvimento não possui padrões éticos, além da ética que cria para si mesmo. Por exemplo, fazendo crer que a necessidade do bem-estar de muitos suplanta a garantia da dignidade de alguns.
O crescimento da cidade tem sua dinâmica, claro. Mas não deveríamos esquecer que ela não é feita de pedra e cimento, mas do conjunto de histórias de sua gente. É natural que biografias deem lugar a outras. O problema é como isso é feito. Apagando o passado como se ele não tivesse existido ou construindo a partir dele.
Não acredito em imortalidade, mas sei que, pelo menos, minha avó seguirá costurando e brincando com o cachorro enquanto eu e meu irmão, seus únicos netos, ainda estivermos por aqui. Por mais que vá ficando nublada com o tempo, a memória dos que se foram não se apaga como casa demolida. Memória que alimenta a esperança de que, em algum momento, faremos da cidade um lugar melhor para se viver.
Feliz Dias das Mães.Torturar e matar alguém por alguns pacotes de bolachas? Assassinar alguém pelo furto de coxinhas? Mandar alguém para a cadeia por subtrair chicletes? O caso de uma manicure que foi sequestrada, torturada por três horas e morta por ter supostamente roubado R$ 27 mil de uma casa, em Osasco, na Grande São Paulo, é mais um capítulo sobre os limites da irracionalidade de pessoas e instituições.
A Polícia Civil afirmou que a versão inicial – de que Ane teria morrido pelo furto de um pacote de biscoitos – mudou. Segundo o delegado Itagiba Franco, 
. Daí corrigi a informação aqui no blog.
Particularmente, acho que a mudança de versão é interessante, pois cria outro debate importante: valores mais altos mudam a nossa leniência para com os justiceiros?
''Ah, mas bandidos também fazem isso com pessoas.'' O argumento é de uma ignorância infantil, pois a partir do momento em que passarmos todos a agir como eles, e deixar de tentar corrigir e fortalecer as instituições, a sociedade como a conhecemos deixa de existir. Daí, é o salve-se quem puder.
Ninguém está defendendo quem comete crimes. O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade que estamos nos tornando ao acharmos que Justiça com as próprias mãos é solução e punições severas para crimes ridículos (mesmo reincidentes) têm função pedagógica.
Mas isso não é novidade. Este blog já falou do assunto um rosário de vezes, como no caso do garoto preso a um poste no Rio.
O problema é que, no fundo, coisas valem mais que a vida. Do lado dos ''bandidos''. Do lado dos ''mocinhos''.
Com o caso de Osasco, atualizei minha relação de punições idiotas:
 
Ane Kelly – Sequestrada, torturada e assassinada porque teria roubado dinheiro em Osasco (SP). A tortura foi gravada em vídeo.
 
Um homem em situação de rua foi espancado pelo dono de um supermercado, seus empregados e moradores, em Sorocaba (SP), após furtar um xampu nesta quarta (26). Ele está internado com afundamento do crânio.
 
 –  Condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja.
 
 –  Assassinado por ter furtado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo de um supermercado. O pedreiro foi levado a um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando. Morreu por hemorragia interna e traumatismos.
 
  – Condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete. Teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da insignificância não se aplicaria, afinal não era para saciar a fome.
 
  – Acusada de roubo de duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado.
 
  – Condenado a cinco anos de prisão por carregar frascos de desinfetante ede  água sanitária durante as manifestações de junho. O Ministério Público e a Justiça consideraram que o catador de material reciclável iria fazer um ''artefato explosivo''
 
 -  Mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. Perdeu um olho enquanto estava presa.
 
  – Espancado em uma cela para que confessasse o furto de uma máquina de lavar do desembargador Teodomiro Fernandez, crime que ele não cometeu. Cuspindo sangue, pediu pediu que o magistrado fizesse o investigador de polícia interromper a sessão de tortura. “Ele vai parar, quem vai bater agora sou eu”, foi a resposta.
 
  – Espancado por cinco seguranças, durante 20 minutos, no estacionamento de um hipermercado. Acharam que o vigilante estava roubando o próprio automóvel.Brayan, filho de Verónica e Edilberto, foi morto com um tiro na cabeça, aos cinco anos de idade, na frente dos pais, em um assalto à sua casa na Zona Leste de São Paulo. Na época, relendo as reportagens sobre o tema, vi muita coisa com relação à busca pelos culpados e a necessidade de aumentar as penas. Claro que a expectativa era de que todos os envolvidos fossem julgados e condenados de acordo com o que está previsto na lei brasileira, incluindo os agravantes pertinentes (quatro suspeitos apareceram mortos nos meses que se seguiram ao assassinato do menino). Mas usamos o caso para servir ao debate sobre segurança pública e pouco se acrescentou sobre a situação precária a que estão submetidos as dezenas de milhares de famílias imigrantes em São Paulo que tornam o nosso guarda-roupa viável.
Por que trabalham 14 horas por dia? Quanto ganham? Quais as dificuldades que eles enfrentavam por serem estrangeiros? Quais políticas educacionais e de saúde o poder público destinava a Brayan? Porque ele morava em um lugar precário e sem segurança? Estava com os documentos em dia, mas pouco importa, mesmo se não os tivesse, merecia ser tratado com dignidade. Então como garantíamos a ele uma cidadania de fato? Como garantimos cidadania aos mais pobres em geral?
Mas a verdade é que se dezenas, talvez centenas de milhares de bolivianos fossem às ruas, bloquear o Centro de São Paulo, pedindo para que fossem respeitados como os estrangeiros ricos que vêm trabalhar na cidade, seriam duramente reprimidos. Alguns deportados até. E parte da população que, na época, tuitou loucamente sobre a criança boliviana morta ficaria incomodada com isso: “O que eles querem mais? Calem a boca e continuem costurando!” Como sempre foi até agora.
Por isso vale a leitura da 
. Algumas necessárias reflexões sobre o Brasil que queremos e aquele que estamos construindo:
Para Edilberto Yanarico, São Paulo representa a única oportunidade que tem de trabalhar em costura e economizar algum dinheiro. Por isso diz que precisa voltar logo se quiser seguir em frente. Mas logo, para ele, pode ser tanto um mês como um ano, o tempo necessário para enfrentar suas lembranças. Porque para Edilberto Yanarico, São Paulo também representa a cidade onde mataram seu único filho Brayan, de cinco anos, com um tiro na cabeça.
É meio dia de um sábado de janeiro e a praça principal de Tacamara parece desolada. Um idoso encurvado caminha apoiado em um pau pelas estreitas ruazinhas de terra e uma mulher de pollera (saia típica), que carrega um volume nas costas, anda por uma ladeira que dá em um campo de futebol. A única loja aberta que se vê é escura e acaba de fechar sua pesada porta antiga de madeira. As casas, umas de tijolos e outras, menores, de adobe, parecem abandonadas. Se fosse um quadro, seria uma paisagem cinza com um sol raquítico, cujos raios se perdem entre as nuvens que anunciam uma tormenta.
Edilberto e Verónica, pais de Brayan, em sua casa em Tacamara, na Bolívia. Foto: Rocío Lloret Céspedes/Repórter Brasil
Tacamara é um lugarejo da província de Omasuyos, no departamento de La Paz, e está a 3.200 quilômetros de São Paulo, a selva industrial brasileira. Tem menos de dois mil habitantes e se encontra a 3.900 metros acima do nível do mar. Para chegar até aqui, primeiro é preciso viajar três horas de carro, de La Paz até Achacachi, a capital da província, e depois outros 45 minutos em um dos poucos micro-ônibus que chega ao lugar.
Antigamente, era a fazenda de uma família de proprietários de terras de sobrenome Rada. Os patrões iam ao lugar unicamente para buscar a produção agrícola e pecuária, fruto do trabalho de famílias de indígenas que consideravam sua propriedade. Mas depois da Revolução Agrária de 1953 as terras passaram a ser daqueles homens e mulheres de rosto cor de cobre que, independentemente das condições ou das baixas temperaturas, trabalhavam de sol a sol para cumprir as exigências de seus “donos”.
Edilberto nasceu nessa comunidade aymara há 28 anos. É descendente direto de Saturnino Yanarico, o homem que liderou a expulsão dos patrões, depois de séculos de abusos e escravidão, segundo um ensaio de Benedicto Yanarico sobre a história do lugar. Feliciano Yanarico, o pai de Edilberto, encarregou-se de fazer o que pôde para que nunca faltasse nada a sua família, embora sempre soubesse que para ter algo deveria trabalhar sem horário nem limite de força. “Fiquei órfão de pai, por isso desde pequeno aprendi a fazer de tudo. Vendia sorvetes, depois trabalhei de pedreiro, encanador, eletricista. Fazia de tudo, porque tinha de juntar dinheiro para que meus quatros filhos estudassem”, diz, esquecendo de mencionar que também é agricultor.
É que nesse lugar as crianças crescem sabendo que nem bem tenham alguma força devem se somar a seus pais ou a outras famílias para ajudar nos trabalhos do campo. Por isso, preparar a terra com bois e jogar sementes de batata, feijão, milho, cevada ou quinua, para depois capiná-las com as mãos, é tão habitual como levantar-se e preparar o café da manhã.
Já quando chega a época de colheita, depois do agradecimento à Pachamama, ou Mãe Terra, com rituais ancestrais, os habitantes da comunidade se reúnem para tirar os frutos e separá-los: os melhores para o consumo próprio e o resto para a venda em feiras de povoados maiores ou na cidade. Esse sistema de ajuda mútua prevalece desde tempos ancestrais.
Mas há muitos anos essa cerimônia deixou de ser numerosa, porque Tacamara viu seus filhos mais jovens irem embora para trabalhar como costureiros no Brasil. Por suas ruas se vê muitas crianças pequenas ao cuidado de seus avós e pessoas que superam os 50 anos de idade; mas não muitas entre 18 e 30. Embora os dados oficiais do Censo de 2012 sobre essa comunidade ainda não foram divulgados, se alguém consulta várias pessoas aleatoriamente percebe que cada uma conhece ou é familiar de alguém que saiu.
Alguns emigraram há mais de dez anos, como uns primos de Edilberto, que já têm “uma linda casa em São Paulo”. Essa ideia, a de ter uma melhor qualidade de vida, é a que lhes motiva a ir embora. Porque ainda que aqui haja uma escola com ensino primário e secundário, um centro médico e um par de campos de futebol e futsal – tudo entregue nos últimos cinco anos –, não há rede de esgoto e há muito pouco tempo chegou a dotação de água potável e a eletricidade. Mas o que pesa mais é que as novas gerações não veem um futuro profissional estável. “Aqui não tem em que trabalhar. Alguns são pedreiros, outros motoristas, mas nem sempre há trabalho, porque cada homem se encarrega de fazer sua casinha com adobe, e na cidade se ganha muito pouco”, assegura Feliciano, moreno e magro, com as mãos compridas e ossudas.
Como consequência, cada vez há mais graduados, mas poucos decidem continuar estudando, porque se veem obrigados a trabalhar para ajudar seus pais a manter seus irmãos mais novos, antes do que pensar em um futuro acadêmico. No caso dos homens, assim que deixam a escola prestam o serviço militar obrigatório por um ano e depois voltam a seu povoado para serem recebidos como heróis, o que significa que podem formar uma família. As mulheres, por sua vez, veem frustradas suas aspirações muito antes, pois seu papel é acompanhar seu marido, ajudar nas tarefas agrícolas e criar os filhos.
Durante muito tempo, Edilberto esperou pacientemente que Brayan crescesse para poder ir a São Paulo. De fato, ele foi o último dos quatro irmãos Yanarico a partir. Arriscou-se mesmo sabendo que lá as coisas seriam muito duras, pois seu irmão mais novo – Efraín – morreu doente em um hospital paulista, justamente no dia que seu pai estava para comprar uma passagem de 400 dólares para ir vê-lo, em outubro de 2011. Nunca se soube que doença acabou com sua vida.
Brayan. Foto: Arquivo familiar
Assim, em janeiro do ano passado, seis meses depois que o menino cumpriu cinco anos, ele, sua esposa Verónica Capcha, 23 anos, e o pequeno embarcaram em um ônibus até Santa Cruz de la Sierra. De lá pegaram outro ônibus, até Puerto Quijarro, fronteira com Brasil e, segundo as instruções que lhes deram familiares que haviam emigrado muitos anos antes, por ali cruzaram a fronteira somente com seus documentos de identidade, como estabelece um convênio binacional. Dessa maneira evitaram os “coiotes”, que costumam enganar os bolivianos dizendo-lhes que é difícil passar e que pagando 100 dólares eles podem ajudar.
“Foram quatro dias de viagem. Só levávamos roupas nas malas, como nos haviam dito que fizéssemos”, lembra ele agora, sentado em uma cadeira velha, no segundo andar da casa que seu pai lhe cedeu para que vivesse com sua família; a 15 minutos a pé da praça principal de Tacamara, por umas trilhas estreitas nas quais não cabe nem um carro. De rosto moreno, pômulos proeminentes e cabelo preto, sua extrema magreza o faz parecer frágil apesar de sua grande estatura. Mas, quando fala, é claro e direto. “Minha ideia era voltar. Eu queria ir, fazer um pouco de dinheiro e voltar para que Brayan estudasse no colégio daqui, como eu. Este ano já teríamos que matriculá-lo, porque eu não queria que fosse ao colégio de lá. Então, eu deixaria a Verónica aqui, com a criança, e depois outra vez iria ao Brasil. Outra vez iria trabalhar, iria mandar dinheiro e assim… lá ficaria sozinho, para que ela ficasse tranquila aqui com a criança, depois voltaria, porque minha ideia nunca foi a de ficar para sempre.”
Os Yanarico Capcha chegaram primeiro na casa de outro irmão mais novo de Edilberto, Carlos, quem lhes ajudou a se estabelecerem rapidamente. Em pouco tempo compraram máquinas de costura para cada um e se integraram a um sistema de trabalho que muitos bolivianos que emigram seguem: as cooperativas familiares.
Carlos era o elo com os coreanos que encomendaram o trabalho, que consistia em costurar os corpos centrais das camisetas, sem mangas nem colarinho. As peças já vinham cortadas em moldes, por isso eles só passavam a máquina. Além disso, Edilberto havia aprendido costura na Bolívia, sempre com a ideia de emigrar. Por cada unidade lhes pagavam R$ 1,50: quanto maior a quantidade, maior o ganho. Por dia, entregavam de 150 a 200 peças.
Como acontece nesses casos, a oficina estava na casa que haviam alugado as famílias de Edilberto, de seu irmão Carlos, de sua irmã Francisca e do irmão mais novo de Verónica, Wilson, em um bairro periférico da capital paulista chamado São Mateus. Quando mataram Brayan, em junho do ano passado, faltavam dois meses para que vencesse o contrato de arrendamento e todos pensavam em se mudar “a outra região mais segura”.
“Não tínhamos horário fixo nem chefes que nos controlassem, mas trabalhávamos várias horas, às vezes começávamos às sete ou às oito da manhã e ficávamos até às nove ou dez da noite, às vezes até à meia-noite também para ganharmos algum dinheiro. Aos sábados e domingos descansávamos. Como meu primo tem carro, íamos visitar meu outro primo, que já tem uma casa no centro de São Paulo, ou íamos ao parque com o Brayan”, recorda Edilberto.
Enquanto seus pais trabalhavam, Brayan costumava ficar em outro cômodo vendo televisão. Como era a única criança da casa, procuravam formas de distraí-lo. Para sorte de Edilberto e Verónica, não foi difícil que ele se adaptasse rapidamente ao idioma, de forma que não se entediava. De vez em quando saía para brincar no pátio e outras vezes se sentava ao lado dos pais. Gostava de cantar para eles ou sair para conversar com as outras pessoas da oficina. No dia que iam matá-lo apareceu com um pacote de biscoitos nas mãos que alguém lhe ofereceu. Sem falar nada, dividiu entre todos os presentes. “Foi como se estivesse se despedindo”, diz agora seu pai, baixando o olhar para não chorar.
 – Junho de 2013. Uma fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil resultou no resgate de 28 bolivianos, entre eles um menor de 16 anos, “em situação análoga à escravidão”, em três oficinas da rede Restoque S.A., empresa brasileira que produz roupa para marcas exclusivas. Os trabalhadores produziam para duas delas:
, cujas peças em lojas de luxo custam até R$ 2 mil.
O caso resultou na
, dos diretores da empresa para que dessem uma explicação. Isso porque em janeiro do ano passado foi 
, que, entre outras coisas, anula a licença de empresas que são flagradas beneficiando-se – direta ou indiretamente – de mão de obra em condição escrava. Dessa maneira, ficam impedidas de exercer a mesma atividade econômica ou abrir um novo negócio no setor por um período de dez anos no estado.
Seu elaborador, o deputado Carlos Bezerra, do PSDB, conta que conseguir sua aprovação foi um trabalho complexo, porque “infelizmente muita gente aceita o trabalho escravo como algo normal”. No entanto, com a promulgação da lei, São Paulo se converteu em pioneiro no mundo em ditar sanções duras e claras contra esse flagelo social.
O problema é que nem sempre é fácil provar esse delito, porque as grandes multinacionais terceirizam ou quarteirizam o trabalho, de maneira que é difícil demonstrar que as peças confeccionadas nas oficinas clandestinas são para suas diferentes marcas. Então, como contratam empresas intermediárias que, por sua vez, subcontratam microempresas e inclusive cooperativas familiares, é difícil detectar e sancionar os responsáveis diretos. O costureiro nem sempre sabe para quem trabalha.
Caderno de dívidas encontrado durante operação em oficina que
. Foto: Anali Dupré/Repórter Brasil
E foi precisamente com esse argumento que a Restoque se defendeu, por meio de seu diretor Livingston Bauermeister, que minimizou a responsabilidade da empresa. “A Restoque jamais se beneficiou desse tipo de exploração. Nós exigimos de nossos provedores que cumpram a legislação trabalhista. Dois deles romperam nosso contrato sem nosso conhecimento e nos inteiramos apenas por meio da notificação do Ministério do Trabalho”, disse, diante de uma série de perguntas que lhe fizeram na Alesp.
Luís Alexandre Faria é o auditor fiscal do trabalho que se encarrega de executar fiscalizações depois de fazer uma investigação e dar seguimento a esses casos. De fala serena e amável, é difícil encontrá-lo em seu escritório, porque quase sempre está em operações. Durante uma apresentação que fez no 1º Seminário Sobre Combate ao Trabalho Escravo no Estado de São Paulo, realizado em 21 de agosto do ano passado, ele mostrou cifras e indícios preocupantes de como vivem mais de 40 mil bolivianos em – segundo seus cálculos – 12 mil oficinas de costura que se estima haver na urbe paulista.
Revelou, por exemplo, que muitos casos de trabalho em condição análoga à escravidão estão ligados ao tráfico de pessoas. A cadeia costuma se iniciar em El Alto, onde em programas de rádio se solicita jovens que desejem trabalhar como costureiros no Brasil “com bom salário”. O único requisito é ter mais de 18 anos, ainda que, como se viu, nem sempre se cumpre. A maioria provém da área rural de La Paz, tornando-se presa fácil dos chamados “coiotes”, que são aqueles que se encarregam de fazê-los cruzar a fronteira. Uma vez que chegam lá, o coiote os faz chegar a São Paulo, e então começa um acúmulo de dívidas que nunca terminam de pagar. “Encontrei folhas de cadernos que mostravam que cobravam até por um ovo a mais que haviam comido”, assegura Faria.
Ainda que o problema date de décadas, foi somente em 1995 que o estado de São Paulo começou a trabalhar para erradicar o trabalho escravo, seis anos depois de se conhecer a primeira denúncia de irregularidades nas oficinas. “No Brasil, trabalhar por muitas horas, em condições desumanas, é um crime. Temos esse programa de fiscalização, por meio do qual tiramos as pessoas daquelas condições, calculamos quanto devem receber de acordo com as leis do Brasil, fazemos com que sejam pagas e colocamos multas em autos de infração contra os exploradores”, afirma.
 – No entanto, até agora o principal problema que as autoridades brasileiras têm enfrentado, embora pareça irônico, são as vítimas, que não assumem que sua condição trabalhista é análoga à escravidão. Edwin Laime e Martín Huanca, que se identificaram como pequenos empresários bolivianos, estiveram no seminário como representantes de parte da comunidade boliviana em São Paulo. O primeiro contou que desde criança aprendeu a trabalhar e explicou que para ele isso dignifica, não o degrada, assim que propôs – quase gritando – que o tema deve ser debatido a partir de outra ótica, por exemplo, a de reduzir os custos dos trâmites de residência legal no Brasil.
Mais tarde asseguraria que “todos” chegam assim e que, embora seja verdade que há muitos jovens que são submetidos a tratos desumanos e meninas que inclusive são vítimas de abuso sexual, “com o tempo terminam estabelecendo-se e trazendo a família”. Disse isso como uma conquista, como se esse fosse o caminho que todos tivessem de trilhar para chegar a algo bom.
De estatura baixa, magro e de pele morena, ele conta que agora administra “várias empresas”. Com uma garrafa de vinho que guarda em uma mochila e tira de vez em quando para tomar um gole, diz que nas regiões fora da capital paulista, onde vive a comunidade boliviana, não somente devem se enfrentar os abusos de brasileiros, como também de paraguaios e peruanos. Para ele, a forma de trabalho de seus compatriotas é dura, “mas não escravizante como dizem”, além de ser compensada com o que bebem nos fins de semana, “para esquecer o que nos acontece”.
Faria, que já escutou o argumento que tenta justificar o trabalho escravo até a exaustão, assegura que quando se resgata uma pessoa e se explica quanto deve ganhar, ela se dá conta de que alguém está se tornando milionário com seu suor e lágrimas. “Talvez as condições de onde saíram na Bolívia também sejam extremas, mas isso não é uma justificativa. Quando nós fazemos pagarem o que lhes corresponde se dão conta de que foram explorados. Nós, como país, não aceitamos as condições nas quais trabalham não apenas bolivianos, como também brasileiros de estados mais pobres, paraguaios e peruanos. Aqui a lei considera que o trabalho em condição de escravidão é um crime”, insiste.
O outro grande problema é a falta de conhecimento de milhares de migrantes sobre tratados internacionais que lhes permitem trabalhar legalmente, sem se exporem ao abuso de terem recolhidos os poucos documentos com os quais chegam, para extorqui-los. Eunice Cabral, presidenta do Sindicato das Costureiras de São Paulo, é uma mulata que criou seus filhos sozinha trabalhando em uma confecção. Incomodada, assegura que a postura que muitos bolivianos assumem diante das lutas sociais por melhores condições de vida terminam prejudicando todas as classes trabalhadoras. “Se eles dão de presente sua força de trabalho, o empresário entende que nós [brasileiros] também devemos fazê-lo. Nos despedem, porque sabem que há outro que fará o mesmo por um salário menor e piores condições. Eu conheço bolivianos que denunciaram essas irregularidades e hoje têm um bom emprego, com todos os benefícios que o país oferece para um trabalhador legalizado”, reclama.
Distante das discussões que se levam adiante sobre o assunto no estado de São Paulo, Edilberto diz que a única coisa que ele busca é poder trabalhar. Quando ocorreu o crime de seu filho, a comunidade boliviana saiu às ruas para protestar, exigindo que os responsáveis fossem punidos, e o caso foi imediatamente relacionado com as condições em que vivem e trabalham milhares de seus conterrâneos. “A cifra com a qual o consulado boliviano trabalha é de 40 mil sem documentos, mas nós acreditamos que sejam muitos mais. Todos os dias entra gente, porque aqui precisa de muita mão de obra, sempre há trabalho para quem chega com a ideia de progredir”, afirma Martín Huanca, um boliviano que se converteu no elo entre o Centro de Apoio ao Migrante (Cami), uma instituição da Igreja Católica, e seus compatriotas. Em um trabalho conjunto, ambos buscam que as pessoas que chegam se informem e sintam que podem receber ajuda para se legalizarem.
Tacamara, de onde a família de Brayan saiu para trabalhar na indústria têxtil em São Paulo. Foto: Rocío Lloret Céspedes/Repórter Brasil
Semanas antes de Brayan morrer, Edilberto e Verónica começaram a ter sonhos estranhos. Um dia o pai viu os assassinos na esquina de sua casa. Tudo estava escuro e eles estavam reunidos ali, como costumavam fazer sempre. “O que será?, pensei”, conta agora. Ela, por sua vez, viu nos sonhos que esfaqueavam a criança e sentiu que algo ruim iria acontecer.
Na noite de 28 de junho, seus maus presságios foram cumpridos. Quando Edilberto e seu irmão Carlos voltaram em seu carro para casa, 20 minutos antes das 23 horas, apareceram cinco jovens armados que os agrediram e exigiram dinheiro. “Não me lembro bem, era como um filme, não entendia o que estava acontecendo. Demos todo o dinheiro, havíamos juntado R$ 4,5 mil, mas queriam mais. Entregamos até o cofrinho da criança, mas não era suficiente para eles”, diz Edilberto.
Brayan começou a chorar e Verónica o estreitou contra seu peito. “Ele não gritou. Só dizia ‘não me matem, não matem minha mamãe’. Aí as lágrimas começaram a cair pela sua carinha. Aí soou um estampido forte”, relata ela. Nesse momento Edilberto perdeu a noção do tempo. Quando voltou à razão estava no Hospital Geral de São Mateus, com o menino nos braços pedindo desesperadamente que o salvassem. Era tarde, tinha morrido no trajeto.
O crime causou comoção por conta da frieza com a qual os criminosos atuaram. Depois de dispararem na cabeça de Brayan, fugiram com o dinheiro e deixaram para trás uma família destruída. “Nós organizamos marchas porque nos sentíamos desprotegidos. Só precisávamos que naquele momento o cônsul ou alguma autoridade nos desse alguma palavra de esperança. Era como se um de nossos filhos tivesse morrido”, recorda agora Edwin Jimmy Laime, tomando um longo gole de vinho de sua garrafa.
Por causa da tragédia, Edilberto e Verónica voltaram a Tacamara com o ataúde de seu filho a tiracolo para enterrá-lo em um cemitério que está a poucos quarteirões de sua casinha. As autoridades bolivianas os ajudaram com os trâmites de repatriação e lhes prometeram um emprego estável a ele, para que ficasse no país. Acreditando nisso, dias depois viajou a La Paz e foi à Chancelaria, como lhe haviam dito, e responderam que ainda não havia vagas. “Na segunda vez em que fui, nem me deixaram entrar. Por isso, agora penso que tenho de voltar a São Paulo, assim que eu supere isso. Lá deixei minhas maquininhas, que devem estar se deteriorando. Estou esperando que Verónica fique boa e não sei, que passe um pouco mais de tempo, porque não sei como será ir e não ver mais o Brayan.”
Verónica ficou doente de desgosto. Pequena e morena, de mãos rechonchudas, durante a entrevista prefere manter esse silêncio de luto que é difícil de romper. Desde que a tragédia aconteceu não deixou de pensar em seu filho, e aos 23 anos parece uma mulher de 50. Envolta em uma manta para evitar que o frio andino lhe provoque outro mal, responde apenas que também pensar em ir, embora em seu caso o retorno ainda seja mais uma tortura do que uma esperança. “Muitas vezes sonho também. Brayan me diz que está bem, que não tem mais medo de dormir com a luz apagada, como quando era vivo”, balbucia.
Mas nenhum consolo é suficiente. Não chora mais e sua tristeza é mais forte que uma lágrima. Talvez por isso não sabe nem se importa que os assassinos de seu filho tenham sido mortos na prisão, depois de sua captura. Nenhum dos cinco passava dos 20 anos e a imprensa brasileira diz que o caso causou tanta indignação inclusive entre os presos, que os mataram um a um, como um ato de vingança pela morte de Brayan. “Não sei, não disseram nada para nós, nem a advogada que nos ajudou nos liga, de qualquer forma o que podemos fazer com isso?”, diz Edilberto.
Tanto ele como ela estão conscientes de que precisam voltar a trabalhar para terem algum dinheiro. Para o momento, Feliciano, o pai de Edilberto, lhes deu um carro que este usa como táxi, especialmente às quintas-feiras e domingos, quando há feira em Achacachi, mas o ganho bruto chega somente a 90 ou 100 bolivianos [entre R$ 28 e R$ 32, aproximadamente]. Nos outros dias ficam em casa, ajudando na semeadura ou sentados no pequeno pátio em frente ao quarto dos dois, ali onde Brayan costumava sair a cantar aplaudindo em volta deles: “Será papai, será mamãe?”.''Quem quiser manifestar, pode! Mas quem quiser manifestar não pode prejudicar a Copa'', 
 (13).
Nem sei nem por onde começar.
Primeiro, questões semânticas: o que ''prejudicar'' significa para ela? É claro que ninguém em sã consciência defende que se ateie fogo em ônibus de equipe estrangeira, queimando jogadores. Mas realizar protestos que causem congestionamentos no entorno dos estádios e prejudiquem a mobilidade entra na conta da presidente? Desconfio que sim.
Vai ter Copa? Copa sempre tem, o problema é o preço
Ou seja, dependendo do ponto de vista, qualquer coisa pode prejudicar a Copa e, portanto, ser alvo das forças de segurança federal e estaduais.
Além do mais, considerando que a Copa será o motivo dos protestos, o que os manifestantes deveriam fazer? Ir em um ''protestódromo'' e ficar gritando para as paredes?
Por fim, e talvez o mais importante, quem a presidente, governadores e prefeitos pensam que são ao dizer que a população pode ou não protestar? O direito à livre manifestação é mais importante que o mandato de qualquer um deles.
Adoro futebol – apesar de torcer para o Palmeiras e ser um goleiro de merda nas várzeas da vida. E vou acompanhar a Copa, beber e discutir inutilidades futebolísticas com os amigos. Mas isso não faz com que seja menos crítico à tragédia anunciada que foi a sua preparação.
Dilma disse que democracia não significa vandalismo, nem em prejuízo para a população para, logo depois, elogiar o novo terminal do aeroporto internacional de São Paulo.
Mas de que população ela está falando? Pois vandalismo foram os mais de 100 trabalhadores resgatados do trabalho escravo durante a construção do terminal. Ou as mortes nas obras dos estádios. Ou a esbórnia que é o relacionamento de empreiteiras com partidos do governo e da oposição.
E, por fim: por mais que o novo terminal de São Paulo seja importante para o país, gastar saliva elogiando obra envolvida com libertação de escravos logo nos 126 anos da Lei Áurea é o ó do borogodó.
''É uma obra excepcional. Acho de um má vontade terrível com o país.''
''Excepcional'' seria se o trabalhador não fosse sempre o elo mais fraco. ''Má vontade'' é ver tudo isso e não falar nada.A Lei Áurea completa 126 anos nesta terça (13). Mas como a exploração do ser humano não comemora efemérides, formas contemporâneas de escravidão continuam a roubar a dignidade de milhares de trabalhadores brasileiros e estrangeiros não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Conhecer bem problema é fundamental e evitar confusões para que possamos combatê-lo e preveni-lo. Por isso, a Repórter Brasil, organização da qual faço parte, está lançando o primeiro jogo digital que aborda o trabalho escravo contemporâneo em meio rural e urbano.
Você pode estar se perguntando: ''Jogo digital? Mas trabalho escravo não é coisa séria?'' Pô, se é. Por isso mesmo precisa de uma nova abordagem para prender a atenção dos mais jovens e construir esse conhecimento com eles. Ou vocês acham que todo mundo vai entender a importância de um tema simplesmente porque nós o consideramos relevante? Conquistar a atenção do outro é fundamental. Fornecer instrumentos para professores e educadores também.
A dinâmica do game permite que o jogador seja responsável por conduzir um trabalhador, que deixa sua cidade natal em busca de melhores condições de vida e acaba sendo explorado. O jogador terá que fazer escolhas para que consiga escapar dessa situação.
A experiência estimula a sensibilização em relação aos abusos sofridos por trabalhadores na vida real. “Aplicamos conceitos e técnicas de desenvolvimento para provocar o que chamamos de ‘aprendizado oculto’ (stealth learning): o jogador não percebe que está aprendendo, mas termina a experiência com outro nível de consciência sobre o assunto”, explica Paulo Luis Santos, CEO da Flux, empresa responsável pelo desenvolvimento do trabalho.
“O problema costuma ser visto como algo distante das pessoas, que acontece somente em lugares remotos, mas ele está presente em todos os estados brasileiros, inclusive em grandes centros urbanos”, afirma Natália Suzuki, coordenadora do programa educacional da Repórter Brasil. O que envolve produtos como alimentos, equipamentos eletrônicos, roupas e até mesmo construção de prédios e residências.
A Organização Internacional do Trabalho estima em cerca de 21 milhões os atingidos pela prática globalmente. No Brasil, não há uma estimativa precisa (dependendo da fonte, os ''chutes'' variam entre 25 a 400 mil ou mais), mas o fato é que mais de 46 mil pessoas foram libertadas pelo governo federal desde 1995.
A versão em inglês do jogo será disponibilizada no início de junho. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Não há uma relação direta entre a manutenção do grupo no poder e quem ganha a Copa do Mundo, pelo menos desde a redemocratização. Em 1994, levamos a Copa e o ministro da economia foi eleito presidente, portanto, continuidade. Em 1998, perdemos e Fernando Henrique foi reeleito – continuidade de novo. Em 2002, ganhamos e Lula chegou ao poder, ou seja, ruptura com o grupo no poder. Em 2006, perdemos e ele foi reeleito, continuidade. Em 2010, perdemos, mas Dilma manteve o PT no poder – continuidade de novo.
Porém, há uma relação clara e direta entre a incapacidade de governos de ouvirem as demandas da população e as encaminharem corretamente através da elaboração e aplicação de políticas públicas e a não eleição ou não reeleição de grupos políticos. Principalmente no que diz respeito à qualidade de vida,  item central na pauta dos protestos que estão acontecendo em várias cidades do país.
Parte da população sabe o significado da expressão ''Pão e Circo'' e não está satisfeita com a ausência de algo que possa ser chamado de ''legado'' após uma nuvem de gafanhotos chamada Fifa passar por aqui, escoltada por empreiteiras e interesses políticos escusos.
Por isso, as manifestações que estão indo às ruas hoje não são contra o futebol. Aliás, só gente muito desocupada iria às ruas se manifestar contra o futebol. É uma discussão de direitos que, em tese, já são garantidos pela Constituição mas que, na prática, estão longe de serem realidade. Os atos pré-Copa são sim um tema político e o seu questionamento frente à ausência de políticas sociais também.
Gostaria de pedir aos amigos jornalistas que estão cobrindo as manifestações que façam aquele esforço para ir além nas narrativas sobre os impactos no trânsito ou possíveis danos ao patrimônio cometidos por minorias. Entendo que há emissoras que são parceiras da Fifa nas transmissões e que, por conta disso, evitam ir muito à fundo ao tratar das causas dos protestos contra grandes obras relacionadas à Copa. Mas todos nós faríamos um favor supremo ao contribuir para o entendimento de não são ''hordas de bárbaros'' que protestam mas, pelo contrário, grupos politizados e conscientes de seus direitos.
Falar sobre a política higienista das grandes metrópoles e de seus governantes é importante, por exemplo, e tem relação direta com boa parte dos protestos, como aqueles ligados à luta pela moradia. As empresas de ônibus, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão lá, doando recursos de campanha, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras (o plano diretor da cidade de São Paulo que o diga). E existe maior atentado à dignidade humana que a remoção de pessoas, no campo ou na cidade, que não têm para onde ir sob um injustificável bem maior?
Qual a diferença de descer porrada em indígenas no Amazonas e Roraima para construir uma estrada durante a Gloriosa e lançar balas de borracha em uma comunidade pobre em São José dos Campos para erguer um empreendimento? Ou encher um grupo de jovens que protestavam contra a tarifa do ônibus e jornalistas que apenas faziam seu trabalho com gás lacrimogênio porque não estavam em casa vendo novela ou no bar bebendo?
''Quem quiser manifestar, pode! Mas quem quiser manifestar não pode prejudicar a Copa'', disse Dilma Rousseff, nesta terça (13). Mas, ao mesmo tempo que pede paz nas ruas, a União está jogando o trator em cima de ribeirinhos, camponeses e indígenas para a construção de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte, no Pará. Violência estatal não é só dar porrada com cassetete. Ela pode vir através de financiamento público abundante também a quem cria danos à qualidade de vida de parcelas da população. Dinheiro digital é mais limpo e não cheira a gás.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infraestrutura e erguer moradias, girando a economia. Só que ''esqueceu'' de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, o processo de gentrificação, de encarecimento das cidades segue a toda. A busca por áreas urbanas para a incorporação leva à expulsão de quem não consegue mais pagar o aluguel. E a desocupação de terrenos ou favelas onde vivem comunidades inteiras só não é feita se há extensa cobertura midiática.
Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e essas comunidades teriam direitos preservados. Mas se o Coelhinho existisse, talvez eu tivesse ganho o ovo de chocolate que tanto queria na última Páscoa. Ou se Papai Noel fosse de carne e osso, obras para a Copa não desalojariam ninguém de forma questionável.
Por fim, alguém acha que a realidade vai mudar apenas com protestos on line ou cartas enviadas ao administrador público de plantão? Ou que a natureza de uma ocupação de terra, de uma retomada de um território indígena ou de uma manifestação urbana não pressupõe um incômodo a uma parcela da sociedade?
Parar a cidade, inverter o campo, subverter a realidade. Ninguém faz isso para causar sofrimento aos outros (“ah, mas tem as ambulâncias que ficam presas no trânsito” – faça-me um favor e encontre um argumento decente, plis), mas para se fazer notado, criar um incômodo que será resolvido a partir do momento em que o poder público resolver levar a sério a questão.
Ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações.
É trágico que parte da mídia tenha conseguido plantar o discurso que resume tudo a “vandalismo”, esvaziando as pautas e reivindicações. Isso é um comportamento de compactuação com uma vida bovina, de apanhar por anos do Estado, em todos os sentidos e, ainda por cima, dar a outra face, engolindo as insatisfações junto com cerveja e amendoim no sofá da sala.
Não existe observador independente. Um jornalista vai influenciar a realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido e, se for honesto, deixará isso claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem ser possível exercer uma pretensa imparcialidade, mas isso é só metade da história. Deve se buscar ouvir com decência todos os lados de um fato para reconstruí-lo da melhor maneira possível. Afirmar que existe isenção em uma cobertura jornalística de um conflito, contudo, só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade.
Isso sem contar que tentar manter-se alheio a reivindicações justas é, não raro, apoiar a manutenção de um status quo de desigualdade e injustiça. Coisa que, por medo, preguiça, vontade de agradar alguém ou pseudo-reconhecimento de classe, a gente faz muito bem.
Manifestações populares e ocupações de terra e de imóveis vazios significam que os pequenos podem, sim, vencer os grandes. E os rotos e rasgados são capazes de sobrepujar ricos e poderosos. Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses atos.
Muitas das leis ''desrespeitadas'' em protestos não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está.
Você pode fazer o omelete que quiser, mas se quebrar os ovos vai preso.Trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravos produzindo peças para a grife M. Officer mais uma vez. Cinco homens e uma mulher, todos imigrantes bolivianos, estavam submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva em uma oficina na Vila Santa Inês, no Extremo Leste de São Paulo. O grupo trabalhava em uma sala apertada sem ventilação, local com fios expostos ao lado de pilhas de tecido e bastante sujeira acumulada. A reportagem é de Daniel Santini, da 
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A fiscalização aconteceu em 6 de maio e foi divulgada nesta sexta (16) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. É o segundo flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da M. Officer. Em novembro do ano passado, dois trabalhadores foram resgatados costurando roupas da marca no Bom Retiro, na região central de São Paulo. Na época, a Justiça chegou a determinar em caráter liminar o bloqueio de bens a pedido do Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento de indenizações, mas a empresa conseguiu reverter a decisão. A disputa segue nos tribunais, agora com a Defensoria Pública da União (DPU) tentando garantir com uma reclamatória trabalhista que os dois resgatados no primeiro flagrante recebam os valores devidos. A audiência do caso foi designada para 24 de março de 2015, mas a DPU tenta antecipação por se tratar de um caso de escravidão contemporânea.
Agora, assim como da primeira vez, a M5, empresa detentora da marca, nega a responsabilidade pela situação de degradação humana, o que motivou uma nova ação por parte da DPU. Na sexta-feira (9), três dias após o flagrante, a defensora pública Fabiana Severo entrou com ação pedindo o bloqueio em caráter liminar de R$ 158 mil da grife. O valor foi calculado com base em documentos que comprovam que, desde pelo menos fevereiro, os seis costureiros trabalhavam exclusivamente para a M. Officer, e inclui, além de verbas rescisórias, indenização por danos morais e benefícios como auxílio-cheche. Além do pedido liminar, a DPU aguarda a conclusão do relatório de fiscalização e o levantamento de mais documentos para solicitar os valores referentes aos meses anteriores em que eles costuraram peças da marca.
Os representantes da M. Officer alegam que a responsabilidade é da Empório Uffizi, empresa com sede no Bom Retiro que subcontratou oficinas quarteirizadas para cumprir a meta de produção. Em nota (
), a diretora da M5, Rosicler Fernandes de F. Gomes, afirmou que a a empresa ''tem um contrato mercantil de venda e compra com seus fornecedores, com cláusula que proíbe expressamente a subcontratação, com multa estabelecida no importe de R$ 500 mil em caso de descumprimento'', e que o grupo ''está tomando as medidas judiciais contra os responsáveis e trabalhará ombro a ombro com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego para elucidar os fatos''.
A reportagem tentou contato também com os representantes da Empório Uffizi por telefone e e-mail, mas não obteve um retorno.
O novo flagrante foi resultado de trabalho de inteligência realizado pela Receita Federal, órgão que tem ajudado a mapear as oficinas que produzem peças não só para a M. Officer, mas para diferentes empresas do setor têxtil em São Paulo. Jairo Diniz, auditor da Receita Federal, que trabalhou no levantamento detalhado de fornecedores, participou da inspeção. Apesar da subcontratação em série e da negativa da M5, para os auditores fiscais Luís Alexandre Faria, Renato Bignami e Elizabete Sasse, do Ministério do Trabalho e Emprego, que coordenaram a ação, não restam dúvidas sobre a responsabilidade da M. Officer sobre as condições na ponta final da linha de produção.
Os costureiros seguiam instruções dos estilistas da grife, detalhadas na peça-piloto com as medidas e especificações técnicas para produção de cada peça. A M. Officer determinava o ritmo de produção e as demandas. Ao serem resgatados, os trabalhadores costuravam um lote de 110 calças “pyton” e 140 blazers “art noveau”, com especificações técnicas determinadas pela empresa. A M. Officer também devolvia peças com erros e enviava mensagens indicando alterações, conforme documentação reunida pela fiscalização no flagrante.
Recomendações técnicas e lacre da M. Officer encontrados na oficina indicam que produção era supervisionada pela empresa
A fiscalização foi acompanhada também pelos procuradores Tatiana Simonetti e Tiago Muniz Cavalcanti, do Ministério Público do Trabalho. ''É um quadro de jornada exaustiva, com o ambiente de residência e trabalho se confundindo, quartos com muita umidade, condições precárias de higienização dos banheiros, materiais inflamáveis espalhados'', descreve a procuradora.
Está claro que não são situações pontuais, estamos falando do sistema de produção da M. Officer como um todo e vamos buscar responsabilizar a marca pela situação de todos os trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva'', explica Tatiana Simonetti. Provas das condições encontradas e fotos devem subsidiar uma ação contra a M. Officer, em que o MPT pretende conseguir dano moral coletivo alegando que a empresa submete de maneira sistemática costureiros à escravidão.
Quanto ao posicionamento da M5 alegando desconhecer a subcontratação de outras oficinas para a confecção das peças que encomendava à Uffizi, a procuradora destacou a discrepância entre o volume de encomendas e a estrutura da intermediária em si. ''Como a marca contrata uma confecção que sabe que não tem capacidade de produzir a quantidade de peças que encomenda? A intermediária tinha dois piloteiros e um costureiro, não é uma estrutura para produzir centenas de peças e é óbvio que a empresa, que faz visitas de inspeção nas intermediárias, sabia disso. Essa é a mesma situação que a do flagrante anterior'', destaca a procuradora.''
O procurador Tiago Cavalcanti, que é representante regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), faz a mesma crítica. “Agora mais uma vez encontramos trabalho escravo envolvendo a marca, o que indica que a questão não é pontual como defende a empresa. O que existe é um padrão, marcado por jornadas exaustivas, pagamento reduzido e condições degradantes”, diz o procurador, que já manifestou anteriormente preocupação com as condições de trabalho no setor têxtil envolvendo grandes grifes.
Com base na situação constatada, os procuradores decidiram acionar o Juizado Itinerante para garantir o registro do depoimento dos trabalhadores resgatados. ''Trabalhamos em plantão para atender a esse tipo de ocorrência, medidas mais urgentes em que, se a gente não atua no momento, pode perder informações fundamentais'', explica o juiz Rodrigo Garcia Schwarz, que atendeu ao chamado do MPT. Ele ressalta que, em casos envolvendo trabalhadores migrantes, a agilidade da Justiça pode ser decisiva, já que, em alguns vezes, após o resgate é difícil localizar as vítimas.
Na laje da oficina, o juiz Rodrigo Garcia Schwarz registra depoimento de trabalhador resgatado acompanhado da defensora Fabiana Severo. Na mesa, os procuradores Tatiana Simonetti e Tiago Muniz Cavalcanti, e, ao fundo, o auditor fiscal Luís Alexandre Faria. Fotos: Daniel Santini/Repórter Brasil
Acionado após o flagrante, o magistrado saiu de seu gabinete e foi até a oficina para verificar as condições encontradas e ouvir os trabalhadores resgatados. Durante a sessão, os costureiros contaram com a Defensoria Pública da União, que acompanhou os depoimentos junto com os procuradores do MPT. Os trabalhadores foram ouvidos na laje da casa em que a oficina funcionava, ao lado de um varal com roupas penduradas.
Questionado pela reportagem sobre a polêmica em relação à responsabilidade de quem subcontrata e terceiriza a produção de maneira irregular no setor têxtil, não só nesse caso, mas em outros do setor têxtil, o juiz defendeu que é preciso considerar o contexto em que a escravidão acontece. ''A responsabilização deve ser do que se aproveita dessa situação e lucra com ela, e, portanto, gera essa situação. O intermediário é tão vulnerável quanto quem está na ponta'', analisa.
Durante a ação, a defensora preocupou-se em esclarecer aos resgatados todos os pontos e assegurar que eles não seriam presos ou sofreriam punições. “Eles se sujeitam a essa situação por estarem em maior vulnerabilidade. Eles não estão aqui presos, acorrentados, mas não têm liberdade, não têm opções”, defende, ressaltando que os imigrantes, por estarem longe de casa longe de familiares e amigos, estão mais sujeitos a serem explorados. “É muito simplista dizer que estão nessa situação porque querem”, diz. Os seis trabalhadores são de Tomina, em Sucre, na Bolívia. Muitos dos que sofrem abusos ou são explorados evitam procurar a fiscalização com receio de acabarem forçados a deixar o país ou punidos.
Trabalhadores libertados acompanham a inspeção. Ao fundo, a oficina em que eles trabalhavam
Desde agosto de 2012, os agentes e delegados da Polícia Federal têm sido orientados a amparar trabalhadores estrangeiros resgatados, mesmo que eles estejam em situação irregular. A Resolução Normativa número 93 do Conselho Nacional de Imigração prevê a concessão de vistos para “estrangeiros que estejam no país em situação de vulnerabilidade”. Tal resolução foi criada em 2010 justamente com o objetivo de fortalecer as denúncias e garantir direitos básicos a imigrantes em situação irregular.
 – Os deputados estaduais que participam da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Assembleia Legislativa de São Paulo para apurar o uso de trabalho escravo na indústria da moda foram convidados a acompanhar a inspeção. Estiveram presentes os deputados Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que é presidente da CPI, e Marco Aurélio (PT), além do advogado Ricardo Augusto Yamasaki, representando o mandato da deputada Leci Brandão (PCdoB), relatora da CPI.
''É duro ver essa situação. São jovens, que estão desperdiçando a vida no auge da força de trabalho fechados em uma sala costurando sem parar'', apontou Bezerra, destacando que, mesmo durante a fiscalização, os trabalhadores continuaram nas máquinas e só interromperam a produção ao serem informados de que, mesmo sem cumprir a meta, receberiam o pagamento pelo lote. Como cada um ganha por produção e as oficinas se sujeitam a multas por atrasos ou falhar, os costureiros procuram aproveitar cada minuto.
Durante a inspeção, tanto Bezerra Jr. quanto Marco Aurélio discutiram as próximas etapas da CPI, com investigações sobre como o trabalho escravo tem sido encontrado em cadeias produtivas de diferentes grifes do país, e também quais medidas podem ser tomadas futuramente. Além do combate à escravidão no setor têxtil, entre as preocupações dos parlamentares que integram a CPI estão os flagrantes de escravidão na construção civil, setor em que mais casos foram encontrados em 2013, e garantir condições dignas aos trabalhadores haitianos que migraram para São Paulo.O ministro Gilberto Carvalho afirmou que a esquerda acaba sendo usada pela direita para fazer uma porção de ações que a direita não tem coragem de fazer. A declaração foi registrada pela 
 em um seminário nesta sexta (16).
Para um leitor desavisado, ele estava fazendo uma crítica à suposta instrumentalização da esquerda pela direita nos protestos relacionados à Copa do Mundo.
Mas, na verdade, ele simplesmente desabafou. 
Afinal de contas, deve ser bem difícil para militantes históricos, que sempre empunharam posições de esquerda, levar a reforma agrária a conta-gotas, enrolar populações indígenas desterradas, construir grandes obras (como a hidrelétrica de Belo Monte) sem realizar consultas com a população diretamente envolvida, destinar bilhões para salvar a incompetência de determinadas indústrias poluidoras enquanto promete desenvolvimento de forma sustentável e tratar múmias da ditadura, fundamentalistas religiosos e ruralistas exagerados como se fossem BFF. 
Ou seja, uma porção de ações que a direita tem coragem de fazer, porque possui know-how para tanto. Mas feito por um partido que se autointitula de esquerda, tem um gosto especial na boca de muita gente.Normalmente a última coisa que é feita em um texto é o título, pois ele consolida o que foi nele escrito ou traz sua informação mais importante. Neste caso, comecei este post por ele. A razão? Eu DETESTO esse tipo de chamada que é figurinha presente nas minhas timelines.
Peço desculpas, de antemão, a uma grande parcela de meus amigos, editores muito, muito muito mais competentes que este missivista picareta que vos escreve, e que se valem, vez ou outra, desse artifício para chamar a atenção do leitor. Mas tenho um comichão quando vejo isso.
Não é só por conta da perda de objetividade. Nem sempre precisamos dela e não raro ela afasta uma boa reflexão de leitores que estão atrás de algo mais. Mas quantas vezes não atendi ao chamado na forma do ''ei , você não vai ficar fora dessa, vai?'' e, quando percebi, a coisa incrível e extraordinária era, na verdade, um cachorro que late como o Frank Sinatra, uma menina que consegue arrotar a Nona sinfonia de Beethoven ou uma informação desnecessária retirada de uma fala desnecessária de um político desnecessário.
Não pensem que não reposto vídeos de gatinhos fazendo bullying em cachorrinhos. Adoro. Ou já não fiz chamadas assim. Afinal de contas, #somostodosridículos. Mas não gosto de me sentir sendo enganado. Mentira, gosto sim – a ignorância é um lugar quentinho e nos faz seguir em frente. E a esperança de ser surpreendido move montanhas. Na verdade, não gosto é da lacuna de criatividade que é esse tipo de chamada. Seja para anunciar um bebê peidando Mozart na banheira ou uma nova medida de austeridade da Presidência da República.
Se a artimanha, que mexe com nossa emoção, funcionasse sempre, vá lá. Afinal de contas, só quem trabalha com jornalismo on-line sabe como é difícil pacas competir com a pororoca de informação distribuída a cada segundo, tentando roubar a atenção do leitor. Ainda por cima quando o texto é mais informativo do que opinativo. Mas não raro, isso dá chabú, com poucos compartilhamentos e likes. Até porque o procedimento, que já foi inovador, hoje está banalizado.
Muitos anos atrás, não deixei um bom aluno fazer uma manchete em um jornal-laboratório na USP sobre uma pesquisa de intenção de voto em uma comunidade cujo texto era mais ou menos: ''Veja, nesta edição, os resultados da nova pesquisa eleitoral''. Ele tentou argumentar que o suspense trazido por essa pitoresca chamada faria com que os leitores fossem até a página interna para saber o resultado. Contestei explicando que se você tem uma notícia, melhor dar logo de cara. Daí se a pessoa se interessar, vai até a página e se aprofunda.
Agora, 13 anos depois (caracoles, estou velho…), ele teria razão? Do ponto de vista editorial, não. Mas do ponto de vista do marketing da história, sim, ele sempre teve.
Se a pessoa se sente saciada com uma informação em pílula encapsulada nos 140 toques de um tuíte ou de uma micropostagem no Facebook (o que é bem provável hoje em dia…), daí a audiência (que gera prestígio e receita publicitária) ficará apenas com as plataformas de redes sociais e não será transferida para o seu site. Daí a necessidade de fazer a pessoa clicar na sua chamada. É uma das grandes brigas entre plataformas digitais e produtores de conteúdo.
Uma banca de jornais e revistas se aproxima da função de uma timeline, com um monte de chamadas e manchetes gritando por sua atenção, pedindo para serem compradas. Interessante, a propósito, que o índice de leitura por edição do saudoso Notícias Populares era alto. Bastava ver o amontoado de gente que se reunia para ler as capas expostas nas bancas. Não era todo mundo que comprava, ou seja, nem sempre revertia sempre em receita, mas o povo adorava e respeitava a marca.
Nas bancas, manchetes de revistas como ''Ele me ama mesmo ou só quer ficar com a minha amiga boazuda'' ou ''Saiba como emagrecer 120 kg em apenas uma semana'' têm a função de chamar a atenção da mesma forma que ''Você não vai acreditar no que esse otário fez com um pote de margarina''. Ou seja, brigar por sua atenção para que você consuma o produto.
Sei que é difícil e que atire a primeira pedra quem nunca optou por uma saída ''leão da montanha''. Mas preferiria que nos dedicássemos a produzir formas mais interessantes de cativar os leitores usando informação do que usar o suspense. Pelo menos que deixemos isso para os vídeos de gatinhos e usemos um pouco mais de informação ao noticiar o que consideramos de real utilidade pública. Coisa que este post não se enquadra.
Um amigo que ainda vive no século 20 afirmou que estou enganado, que basta distribuir informação ''útil'' e de ''qualidade'' para ter audiência. Abri meu notebook e apresentei a ele a internet. ''Prazer! Já ouviu falar de mim? Eu sou o tudo. E sou o nada. E você vai me amar por isso.''
Não tem essa de ''decifra-me ou te devoro''. Já estamos na barriga da besta. É ''like me'' ou te devoro.Enquanto isso, voltando da padaria com 200 gramas de mortadela…
– Ei, escuta, você não é aquele esquerdista?
– Olha, depende. Tem tanta gente ruim nesse mundo…
– Aquele que escreve na Folha. O caviar?
– Hehehe. Acho que sei de quem você é leitor… Se não fosse o pobre ganso, preferiria ser chamado de esquerda foie gras. Com torrada é mó bom… Mas será que não é no UOL?
– Enfim, como é que você me explica a neve que caiu ontem na Zona Sul, hein?
– O granizo? Olha, escrevo sobre direitos humanos, desenvolvimento sustentável, essas coisas malas. Meteorologia não é muito a minha praia.
– Ué, mas não é você que defende que o planeta está esquentando? Como justifica o gelo?
– Muito uísque caubói?
– Como?
– Desculpe, é que seu raciocínio foi muito profundo, não acompanhei.
– Se o planeta está esquentando, por que caiu gelo?
– Li que foi frente fria, combinada com o ar frio da atmosfera ou algo do gênero.
– Tá vendo! Está inventando porque seu argumento furou. É sempre assim com petralhas. O planeta não está esquentando. Tudo está como sempre foi. Isso é mentira para botar medo na população e reeleger sua candidata.
– Como?
– Medo para eleger sua candidata.
– Isso é pegadinha, né? Nas mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global, temos nevascas, desertificação. E nem todo o granizo é decorrência de aquecimento global.
– Cascata.
– Na verdade, você tem razão. Acho que é sinal da volta do Messias.
– Você se acha gostosão para não levar essa conversa a sério, né? Arrogante.
– Gostosa é a mortadela.
 
Neve em Nova Iorque. Ou granizo em São Paulo. Foto: Marina PitaRelatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho, nesta segunda (19), estima que o trabalho forçado na economia privada gera lucros anuais ilegais de 150,2 bilhões de dólares. A entidade havia estimado, em 2012, em cerca de 20,9 milhões o número de trabalhadores sob essas condições em todo o mundo (22% por exploração sexual forçada, 68% por outros tipos de exploração do trabalho e 10% por trabalho imposto pelo Estado) e é com base nessa quantidade que a estimativa de lucro foi feita.
“Profits and Poverty: The Economics of Forced Labour” [Lucros e Pobreza: Aspectos Econômicos do Trabalho Forçado] afirma que dois terços desse total (ou seja, 99 bilhões) sejam oriundos da exploração sexual comercial, enquanto 51,2 bilhões vêm da exploração com fins econômicos – que inclui agropecuária, extrativismo, indústria, comércio, trabalho doméstico, entre outras atividades.
As estimativas, feitas através de extrapolações com base em dados regionais, não foram produzidas para cada país.
“O trabalho forçado é nocivo para as empresas e para o desenvolvimento, mas sobretudo para suas vítimas. Este relatório imprime um novo caráter de urgência aos nossos esforços para erradicar o quanto antes esta prática altamente rentável, mas fundamentalmente nefasta”, afirmou em nota divulgada à imprensa o diretor geral da entidade Guy Ryder.
De acordo com dados divulgados pela OIT:
– Mais da metade das vítimas de trabalho forçado são mulheres e meninas, principalmente na exploração sexual comercial e trabalho doméstico;
– Homens e meninos são, sobretudo, vítimas de exploração econômica, na agricultura e mineração;
– 34 bilhões de dólares em lucros ficam com a construção civil, indústria, mineração e serviços;
– 9 bilhões de dólares ficam com a agricultura, incluindo silvicultura e pesca;
– 8 bilhões de dólares são economizados em residências privadas que ou não pagam ou pagam menos que o devido aos trabalhadores domésticos submetidos ao trabalho forçado.
Ásia-Pacífico: US$  51,8 bilhões de dólares
Economias Desenvolvidas e União Europeia: US$  46,9 bilhões
Europa Central, Sudeste Europeu e Comunidade dos Estados Independentes: US$ 18 bilhões
África US$ 13,1 bilhões
América Latina e Caribe: US$ 12 bilhões
Oriente Médio: US$  8,5 bilhões
Mundo: US$ 150,2 bilhões
Economias Desenvolvidas e União Europeia: US$ 34,8 mil
Oriente Médio: US$ 15 mil
Europa Central, Sudeste Europeu e Comunidade dos Estados Independentes: US$ 12,9 mil
América Latina e Caribe: US$ 7,5 mil
Ásia-Pacífico:  US$ 5 mil
África US$ 3,9 mil
Crises de renda e pobreza estão entre os principais fatores que levam ao trabalho forçado. Falta de educação formal, analfabetismo, gênero e migrações são listados como fatores de risco e de vulnerabilidade. Entre as medidas voltadas a combatê-los, o relatório aponta:
– Reforçar os pisos de proteção social a fim de evitar que os lares pobres contraiam empréstimos abusivos no caso de uma perda imprevista de renda;
– Investir na educação e na formação profissional para incrementar as oportunidades de emprego dos trabalhadores vulneráveis;
– Promover um enfoque da migração baseado nos direitos a fim de prevenir o trabalho clandestino e os abusos contra os trabalhadores migrantes;
– Apoiar a organização dos trabalhadores, inclusive nos setores e indústrias vulneráveis ao trabalho forçado.O governo do Estado de São Paulo está sendo acionado na Justiça por submeter familiares de presos a revistas vexatórias nos Centros de Detenção Provisória I e II de Guarulhos.
Com base em 24 cartas recebidas nos últimos meses, a Conectas, organização que é referência nacional na defesa dos direitos humanos, está protocolando a ação por danos morais – que pede ainda o pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão para um fundo a fim de financiar políticas públicas na área prisional.
Os relatos mostram que mulheres, idosas e crianças são sistematicamente obrigadas a se despir, agachar, fazer força, abrir o ânus e a vagina diante de agentes carcerárias a fim de terem as partes íntimas inspecionadas – uma rotina que se repete na maioria dos presídios brasileiros.
Apesar de já ter sido condenada pelas Nações Unidas e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a revista vexatória ainda é aplicada sob a justificativa de impedir a entrada de objetos ilícitos.
Contudo, de acordo com levantamento da Rede de Justiça Criminal, elaborado com informações da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, apenas 0,03% dos visitantes foram flagrados com itens considerados proibidos. E, em nenhum dos casos, houve apreensão de arma. A pesquisa levou em conta dados coletados nos meses de fevereiro, março e abril de 2010, 2011, 2012 e 2013.
A ação coletiva afirma que a revista vexatória contraria a Constituição Federal e diversos tratados internacionais, além de não se amparar em nenhuma norma ou lei brasileira e de colocar em risco as relações dos presos com seus familiares.
“Essas pessoas são submetidas a um dos procedimentos mais humilhantes de que se tem notícia sem qualquer suspeita fundamentada. Para o Estado de São Paulo, elas são criminosas apenas por terem vínculos afetivos com pessoas presas – no caso do CDP, é importante notar, esses detentos não foram sequer julgados e condenados”, afirma Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas.
A ação também poderá ser usada por familiares que desejarem buscar reparação individual.
 pela Rede de Justiça Criminal, da qual Conectas faz parte, para pedir a aprovação do Projeto de Lei 480/2013, acabando com a revista vexatória em todo o País.
Declaração de vítima de revista vexatória reunida pela Rede de Justiça Criminal:Ao contrário do que foi divulgado amplamente pela imprensa, a C&A não foi condenada por trabalho análogo ao de escravo pelo Tribunal Superior do Trabalho. Muito menos no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região. E o Ministério Público do Trabalho, neste caso, não ajuizou ação civil pública por trabalho análogo ao de escravo contra a empresa. E o Ministério do Trabalho e Emprego não resgatou trabalhadores de condições análogas às de escravos de suas lojas.
Quando o caso apareceu na mídia, estranhei que a situação encontrada tenha sido de trabalho análogo ao de escravo. Ele simplesmente não se encaixa nos elementos que configuram o crime de acordo com o artigo 149 do Código Penal – elementos que produziram uma extensa jurisprudência reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal.
Achei por bem segurar a divulgação e verificar o caso desde o início. Constatamos, por fim, que nunca houve realmente condenação ou mesmo resgate de trabalhadores. Segundo a Justiça, o caso envolveu jornada excessiva, não-pagamento de horas extras, descumprimento do descanso semanal remunerado e do intervalo para refeições. Graves violações, mas não trabalho escravo contemporâneo.
Em outubro de 2012, o juiz do Trabalho Eduardo do Nascimento, em primeira instância, sentenciou a C&A a cumprir as seguintes obrigações legais em suas lojas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por infração e por trabalhador prejudicado: a) homologar as rescisões contratuais perante o sindicato dos trabalhadores com mais de um ano de serviços prestados; b) abster-se de prorrogar, sem qualquer justificativa legal, a jornada normal de oito horas de trabalho; c) efetuar o pagamento das horas extras no mês subsequente; d) conceder intervalo para repouso e alimentação, de no mínimo uma hora e não superior a duas horas em trabalho superior a seis horas diárias ou de 15min quando a jornada tiver duração maior que quatro horas e for inferior a seis horas; e) conceder o repouso semanal remunerado de, no mínimo, 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, obedecida escala de revezamento, preparada com antecedência mínima de 30 dias.
Nessa sentença, o juiz negou o pedido de condenação por danos morais coletivos, entendendo que o número de processos trabalhistas contra a C&A era relativamente pequeno. A decisão não tratou de trabalho escravo.
Na segunda instância, em novembro de 2013, o colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região manteve quatro das cinco obrigações da sentença inicial (retiraram apenas a primeira, relativa à homologação das rescisões, considerada matéria a ser resolvida no âmbito do Executivo, não do Judiciário). Mas acolheu o recurso do MPT e, enfim, condenou a C&A a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A ação civil pública originalmente pedia R$ 500 mil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, através de sua assessoria de comunicação, confirmou a este blog que a condenação não se deu por trabalho análogo ao de escravo.
Em maio de 2014, o Tribunal Superior do Trabalho apenas negou o recurso (agravo) da C&A, mantendo a decisão do TRT.
Ana Paula Andrade Silva Cunha, chefe de gabinete do ministro relator do caso no Tribunal Superior do Trabalho, Fernando Eizo Ono, confirmou a este blog que a empresa não foi condenada por trabalho escravo.
O TST confirmou que a condenação ocorreu por danos morais coletivos por conta de repetidas infrações trabalhistas nos shoppings Goiânia e Flamboyant, na capital goiana, e Buriti, em Aparecida de Goiânia.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela fiscalização e combate à escravidão contemporânea, informou a este blog que não há registros de trabalhadores resgatados neste caso.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás afirmou, por sua vez, que realizou ação fiscal ordinária, constatando fraudes no sistema de ponto e de pagamento de horas extras, mas sem caracterização de trabalho escravo.
No acórdão do TRT sobre o caso, porém, há um parágrafo que contradiz essa argumentação. Ao tratar do pedido de dano moral coletivo, demanda da ação civil pública, o juiz relator Eugênio José Cesário Rosa afirma que o MPT sustentou que ''a conduta da recorrente [da C&A] reduziu os seus empregados à condição análoga à de escravo, tendo em vista que impôs jornada excessiva (…)''.
Checamos com o autor da ação no Ministério Público do Trabalho, o procurador Alpiniano do Prado Lopes. Ele afirmou categoricamente que a situação encontrada não se tratava de trabalho análogo ao de escravo. Segundo ele, ''a ação foi de excesso de jornada e não de jornada exaustiva''.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, que prevê o crime de redução de alguém à condição análoga à de escravo, jornada exaustiva é um dos quatro elementos que configuram o crime – ao lado de trabalho forçado, servidão por dívida e condições degradantes de trabalho.
Trabalhar muito não configura, necessariamente, jornada exaustiva. Caso contrário, médicos, jornalistas e qualquer outra profissão que faça plantões estaria inserido, de antemão, nessa situação. Exaustiva é aquela jornada que de tão intensa e massacrante impede que o trabalhador se recupere fisicamente e coloca em risco sua vida e segurança. O que, segundo o procurador, não era o caso.
''A prova dos autos é que havia um excesso de jornada'', afirmou. ''Mas jornada não é coisa de menor importância. Tanto que, caso mudanças não fossem adotadas, poderíamos ter um caso de trabalho análogo ao de escravo no futuro.''
Ou seja o termo trabalho escravo, recuperado pelo acórdão do TRT, teria sido usado pelo MPT como exemplo da gravidade a que o caso poderia chegar. O fato é que ele não era objeto do pedido por danos morais coletivos e nem foi o motivo da punição estabelecida pela Justiça do Trabalho. Sua menção no processo, porém, parece ter sido a causa da interpretação dúbia, servindo de subsídio para a divulgação do caso por várias instituições.
Contudo, é dever do jornalista checar a informação e sanar dúvidas que surjam da leitura de comunicados à imprensa. Afinal de contas, apesar da pressão por produtividade a que muitos de nós estamos submetidos, com a necessidade de entregar mais de uma história por dia, release não é matéria pronta para ser publicada e sim sugestão de pauta. E atores públicos nem sempre se expressam de forma clara ou correta.
A C&A deve se justificar perante à sociedade sobre os graves problemas encontrados e aprimorar seus sistemas de controle. Portanto, isto não é uma defesa da empresa, mas sim do conceito desse crime contra os direitos humanos. A fim de que casos de trabalho escravo contemporâneo sejam punidos, a imprensa – uma das responsáveis pela construção simbólica do nosso cotidiano – deve garantir que enganos não sejam divulgados. Porque se tudo for trabalho escravo, nada na verdade é.Sei que muitos pais que amam seus filhos e são zelosos por sua educação acreditam que uma palmada em determinadas circunstâncias extremas pode ter um efeito simbólico poderoso. Mas, ao mesmo tempo, fazendo reportagens sobre a infância, não raro ouvi um complemento explicativo para isso que se repetia como um mantra: “apanhei quando pequeno e isso me mostrou limites, ajudou a formar o caráter que tenho agora”.
A ideia é muito semelhante ao já manjadíssimo “trabalhei quando criança e isso formou meu caráter, portanto sou a favor de criança ter que trabalhar para não ficar fazendo arruaça na rua”. Frase amada por quem reproduz para seus filhos a experiência que ele próprio viveu sem passar antes por uma reflexão.
Será que eles não imaginam que fariam um bem enorme se resolvessem dar um basta a certas práticas e não ensiná-las à geração seguinte?
Pois, para muita gente se “o trabalho liberta”, a “palmada educa”.
Já tratei deste tema aqui, mas vale resgatar o debate por conta da aprovação da Lei da Palmada, agora Lei Bernardo Boldrini (em homenagem ao menino assassinado no Rio Grande do Sul), pela Câmara dos Deputados, nesta quarta (21). O texto segue agora para o Senado.
Não precisamos permanecer com velhas práticas simplesmente porque foram adotadas em nossa infância ou na infância de nossos pais.
Quando tratei deste assunto aqui, contei a história de uma amiga que me confessou ter dado umas palmadas leves em seu filho, pois havia esgotado o repertório para deixar claro que ele estava extrapolando. Era a primeira vez. Para sua tristeza, tempo depois foi chamada na escolinha porque o filho, que normalmente é calmo, começou a bater em seus colegas.
Isso significa que todo mundo que levou palmadas vai virar um serial killer de nível 21 na escala de maldade? Ou alguém tipo Frank Underwood? Claro que não.
Porém, dependendo da circunstância e do ambiente em que a criança está inserida, castigos físicos geram consequências sim para a sua formação, que podem ser inesperadas. No mínimo, fica a provocação: qual o exemplo de respeito ao diálogo, à tolerância, ao entendimento e a soluções não-violentas estamos dando com o uso desses métodos?
A mão que bate em nossos filhos é nossa ou ela carrega a memória de nossos pais e dos pais deles?
O projeto da Lei da Palmada altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece que ''a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger''.
Para os fins da lei, caracteriza-se ''castigo físico'' como ''ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou adolescente''. Hoje, o ECA ainda não especifica o que são maus tratos, o que cria uma larga possibilidade de análise subjetiva por conta do poder público encarregado de zelar pela qualidade de vida dos pequenos.
Além das penas já previstas no Código Penal, os responsáveis pelas crianças e adolescentes podem ser encaminhados para atendimento psicossociais e sofrer advertência. Os (pouco estruturados) Conselhos Tutelares serão responsável por acompanhar os casos.
A sistemática ausência do Estado e a mais sistemática ação de determinados grupos ditos liberais de reduzir a importância da ação estatal ajudou a espalhar cada vez mais aberrações do tipo “o Estado não deve regular nossa vida”. E não deve mesmo. Mas quando leis podem ajudar a impedir a violência contra crianças, criando regras para balizar mais liberdade e menos dor, vocês não acham que isso é válido?
Ou toda tortura doméstica, de crianças, jovens e mulheres, é justificável?
Para muita gente, a discussão deveria sair do âmbito das políticas públicas (que existem exatamente para dar apoio a grupos fragilizados) e passar unicamente para o espaço privado. Pois o Estado tem que se preocupar com coisas mais importantes, como auxiliar quem tem dinheiro a ganhar mais dinheiro.
Por esse pensamento, leis que concederam direitos, mexendo na vida privada e que dependeram da ação do Estado, mesmo indo contra grupos numericamente relevantes ou economicamente poderosos, nunca teriam sido aprovadas (e os meu direito de ter escravos, ninguém protege?). Por que os mesmos que apoiam a palmada não bradam pelo direito de bater em idosos, se estes chegarem à senilidade, como forma de ''educar''? Talvez porque sabem que crianças eles já foram. Mas, idosos, ainda serão.
O melhor de tudo isso é que eram autointitulados ''homens de Deus'' que freavam o projeto na Câmara dos Deputados… #medoEm depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa de São Paulo, a Zara admitiu nessa quarta (21), a ocorrência de escravidão contemporânea na fabricação de seus produtos em 2011. Foi a primeira vez que isso acontece desde que uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 15 trabalhadores imigrantes costurando peças da marca em três oficinas terceirizadas, em maio e junho daquele ano, em Americana (SP) e São Paulo (SP). A matéria é de 
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A admissão ocorreu durante depoimento de João Braga, diretor-geral da empresa no Brasil, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Perguntado pelo presidente da comissão, o deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), sobre a existência de condições análogas à escravidão em sua cadeia produtiva por ocasião do flagrante, o executivo respondeu afirmativamente e admitiu, na sequência, que a Zara não monitorava a AHA, fornecedora que havia terceirizado a produção para as oficinas onde foram encontrados os trabalhadores resgatados.
A Zara foi convocada a prestar depoimento à CPI por, segundo Bezerra, não ter assumido a responsabilidade sobre o caso e por ter deixado de promover alterações em seu sistema de produção de modo que a situação não se repita. Segundo o deputado, a exploração de trabalhadores faz parte do modelo produtivo da marca, não sendo algo pontual. Ele cita como exemplo a denúncia de trabalho escravo envolvendo peças da empresa em abril de 2013 na Argentina, ocorrida após o flagrante no Brasil.
Carlos Bezerra (centro) e João Braga (à direita) debatem em audiência da CPI do Trabalho Escravo. Foto: Igor Ojeda/Repórter Brasil
Durante a audiência dessa quarta-feira, a CPI do Trabalho Escravo apontou que a Zara descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em dezembro de 2011, documento que contém providências que a empresa deve tomar para que não aconteçam mais casos de trabalho escravo na sua cadeia de produção. Segundo o deputado Carlos Bezerra, informações obtidas pela CPI dão conta da ocorrência de irregularidades trabalhistas na cadeia produtiva da marca após a assinatura do acordo.
De acordo com o TAC, além de se comprometer a realizar vistorias em todos os seus fornecedores e subcontratados no mínimo uma vez a cada seis meses e a manter constantemente atualizada a relação dessas empresas para uso do MPT e do MTE na verificação do cumprimento do acordo, a Zara é obrigada a, caso problemas sejam encontrados, “tomar providências para saná-los por meio de um plano de ação e em notificar as autoridades sobre o fato”, o que não teria ocorrido. O TAC prevê multas em caso de descumprimento dessas obrigações.
Um dos casos citados por Bezerra é o da ND Confecções Limitada ME, oficina de Itapevi (SP) apontada pela marca como sua subcontratada a partir de fevereiro de 2012. Em maio do mesmo ano, a confecção demitiu todos seus trabalhadores e parou de funcionar. Em ação judicial contra a empresa, sete ex-funcionários acusam-na de não pagar os salários referentes ao mês de maio, não recolher corretamente o FGTS, não pagar as verbas rescisórias e não homologar a demissão de parte dos trabalhadores nos órgãos competentes, impedindo que tivessem acesso ao seguro desemprego.
“A Zara não comunicou a nenhuma autoridade nenhuma irregularidade constatada na cadeia produtiva. Chama a atenção o fato que, não bastasse que não tenha havido a comunicação da irregularidades, essa confecção tenha permanecido na lista das subcontratadas até julho de 2013. Mais de um ano depois de deixar de funcionar, permanecia como empresa parte da cadeia produtiva da marca. Fica a pergunta: o TAC determina que todos os fornecedores e subcontratadas sejam vistoriados uma vez a cada seis meses. Se a Zara cumpre a determinação, como se justifica que isso tenha acontecido?”, questionou o presidente da CPI durante a audiência.
Após passar alguns minutos dizendo que desconhecia o caso e ser auxiliado por assessores que o acompanhavam, o representante da marca afirmou que a empresa havia proposto um acordo amistoso entre as partes. Em seguida, afirmou que desde 2011 a Zara vem reforçando o controle sobre sua cadeia produtiva, com a realização frequente de auditorias em oficinas fornecedoras, e fazendo investimentos em iniciativas de capacitação de trabalhadores e fornecedores.
Para Bezerra, no entanto, é “clara a dificuldade da Zara no monitoramento dessa cadeia”. Para ele, se em casos evidentes com o da ND Confecções existem falhas de monitoramento, em situações como a redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão, “algo escondido, que acontece lá embaixo, com terceirizados, quarteirizados”, a tendência é ser pior. “Ontem vocês apresentaram uma iniciativa que daria transparência à cadeia produtiva. Mas, pela fala do senhor, isso é praticamente impossível.”
O presidente da CPI fez referência ao anúncio do desenvolvimento de um aplicativo que, segundo a empresa afirmou em coletiva de imprensa realizada na terça-feira, 20, trará informações a respeito da produção de todas as peças fabricadas em território brasileiro. Segundo explicou João Braga, a proposta consiste numa etiqueta com código QR por meio da qual o comprador, com o auxílio de um celular, pode obter informações sobre o fornecedor da peça, com nome e endereço, além da quantidade de trabalhadores contratados e o resultado e data da auditoria realizada no local. De acordo com Braga, o projeto será lançado no Brasil para posteriormente ser aplicado em outros países. “O que mudou na fiscalização da Zara? Qual a veracidade dessas informações que vocês vão fornecer por meio desse aplicativo se quem audita a Zara é a própria Zara?”, questionou Bezerra.
 – Apesar de ter assinado o TAC com o Ministério do Trabalho e Emprego e com o Ministério Público do Trabalho, a Zara nunca assumiu a responsabilidade sobre o caso de trabalho escravo em sua cadeia produtiva. A marca tem buscado a não responsabilização na Justiça. Uma das medidas é o questionamento da constitucionalidade do cadastro oficial de empregadores flagrados com trabalho escravo mantido pelo MTE, a chamada “lista suja”. Tal iniciativa resultou na suspensão da Zara no Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Os representantes da Zara insistem que não tinham conhecimento sobre a subcontratação de oficinas promovidas por suas fornecedoras. A alegação é que quem teria obtido lucro com a exploração foi a intermediária, e não a marca. Em abril, ao julgar a ação referente ao resgate de costureiros subcontratados pela intermediária AHA, o juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou o recurso da Zara e cassou a liminar que impedia a inserção na “lista suja”. Na sentença, o juiz afirmou que houve na terceirização “fraude escancarada” e que a subordinação dos costureiros à Inditex, grupo que controla a Zara, era clara.
A Zara recorreu e conseguiu reverter a decisão. Em 30 de abril, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, voltou a determinar que a inclusão da empresa no cadastro de empregadores flagrados seja suspensa até que o processo seja julgado em definitivo. A juíza destacou, em sua decisão, que a Zara “se comprometeu a cumprir diversas obrigações e arcar com investimentos em prol da solução dos problemas abordados pela fiscalização” e que apresentou “documentos que demonstram sua atuação positiva no que tange às obrigações assumidas”.
Na audiência dessa quarta-feira, o deputado Carlos Bezerra Jr. lamentou a tentativa da Zara de questionar a lista suja. “A Zara tem duas faces. Apresenta-se à sociedade com uma face marqueteira, que promove uma série de ações de monitoramento e controle, que a gente percebe claramente que são instrumentos de marketing. Coloca-se como parceira do poder público. Isso sob os holofotes. No subterrâneo, monta uma máquina de estrutura de assessoria jurídica para tentar destruir o principal instrumento do país de combate ao trabalho escravo, que é a lista suja. Um instrumento que custou sangue, suor e lágrimas de muita gente. Nada mudou, a única coisa que mudou foi o marketing”, protestou.
Em resposta, João Braga afirmou que a Zara repudia “veementemente” qualquer violação de direitos humanos. “Temos agido de uma forma correta, transparente. Realizamos uma série de ações previstas no TAC e outras extra TAC. É um compromisso a longo prazo, de supressão de uma questão muito importante, que é a precarização do trabalho. Em relação à lista suja, reafirmo que não somos contra nenhum mecanismo de defesa, nem de combate, nem de luta às condições degradantes. Estamos apenas exercendo nosso direito de defesa.”
Durante a audiência dessa quarta-feira da CPI do Trabalho Escravo da Alesp, foi aprovada a convocação da M. Officer, que no dia 6 de maio mais uma vez teve trabalhadores resgatados na sua cadeia de produção.Tenho conversado com colegas jornalistas que reclamam da estratégia de movimentos sociais e categorias profissionais que estão aproveitando a iminência da Copa do Mundo para trazer à rua suas pautas de reivindicações. Reclamam de um suposto oportunismo, transformando o poder público em refém.
Vamos por partes. Antes de mais nada, não vejo este momento como um retorno ao que aconteceu no ano passado. Já discuti por aqui que foram tantos os elementos conspirando a favor das catárticas jornadas de junho que será muito difícil vermos novamente, no curto prazo, aqueles mares de gente. De qualquer forma, junho de 2013 subiu o handicap. A percepção sobre o que é a rua e a sua função mudou.
Dito isso, acho que ''confunde-se'' oportunismo com aproveitamento de oportunidade.
Os garis – que são de uma categoria profissional sistematicamente ignorada pelo poder público e que sofre preconceito de parte da população – foram perfeitos do ponto de vista estratégico, paralisando as atividades no momento em que o lixo do carnaval se acumulava nas ruas do Rio de Janeiro. Aeroviários e controladores de vôo já escolheram as festas de final de ano para cruzarem os braços diante de melhores salários e condições de trabalho.
Erram eles? De maneira alguma. Qual outro período sua existência poderia ser melhor notada do que naquele em que mais se precisa deles? Deixar o protesto para quando o impacto for menor seria demonstrar uma falta de capacidade crônica de ler a conjuntura, para dizer o mínimo.
E isso não é monopólio do Brasil. Em muitos países, antes de grandes eventos, grupos trouxeram suas pautas a público, reivindicando aumentos ou direitos. Agora que a Copa se aproxima, categorias começam a se mexer. E quanto mais chances tiverem de atrapalhar o cotidiano das cidades-sede ou a imagem que se quer vender no exterior, maior poder de reivindicação terão.
Motoristas e cobradores de ônibus, metroviários, aeroviários, policiais e outros profissionais ligados à segurança pública, trabalhadores de hotéis e de turismo em geral, empregados de empresas de telecomunicações (no que pese a intensa terceirização ter fragilizado o potencial de organização desse último grupo) são os mais óbvios. Mas outros também poderiam aproveitar o timing de grandes eventos, como operários de fábricas de cerveja ou de indústrias de televisores.
Ou um grupo que muita gente não esperava, mas que está diretamente relacionado às críticas aos gastos públicos para a Copa do Mundo e ao processo de gentrificação (grosso modo, o encarecimento e a segregação da vida na cidade): movimentos de trabalhadores sem-teto.
Estes acertaram o timing em cheio. Invisíveis em boa parte do ano, escolheram o momento em que podem ser um estorvo à imagem que o país quer vender lá fora. Ou à ordem que espera-se aqui dentro. Afinal de contas, se país rico é um país sem pobreza, o que esse bando de gente sem casa e que não tem nada a perder faz fechando as ruas?
A educação é um ponto interessante. Se por um lado, gostamos de afirmar que ela deve ser nossa prioridade número um, não é sentida e exercida como tal. Pelo contrário, esvaziamos tudo o que poderia levar à construção de uma educação realmente transformadora, apoiando iniciativas de pensamento dentro da caixinha. Além do mais, paralisações de professores têm impacto limitado, talvez pelo fato da situação ser tão ruim que elas ocorrem com uma frequência necessária, mas que tira o ''efeito novidade'' presente nas marchas de sem-teto.
É claro que uma greve detona a vida do cidadão que mais precisa de serviços públicos. Só quem é muito tosco ou nasceu em berço de ouro acha o contrário. Mas essa é exatamente a força de uma paralisação: forçar o poder público a se mexer. Greve não é linda e maravilhosa. Greve é uma droga, mas necessária, o que são coisas bem diferentes.
Nesse sentido, a greve mais impossível, mas também uma das mais imprevisíveis, seria uma geral de jornalistas durante a Copa. Impossível, porque jornalista não se vê como trabalhador. Ou, pior: acredita que sua ''missão'' é mais importante do que sua qualidade de vida (ei, falo por conhecimento e idiotice próprios) – missão essa relacionada, não raro, à dispensáveis informações que, não raro, veiculamos.
A maior parte dos jornalistas não só não faria nada que colocasse em risco seu papel de ''ponte social'' durante um grande evento e o seu emprego, como também critica sistematicamente as categorias profissionais que se valem de ''oportunismos'' para lucrar.
Por isso, como já disse aqui antes, quando crescer quero ser mobilizado e consciente como gari. Que são mais livres do que colegas que fazem beicinho diante de grevistas marchando para algum lugar.
Afinal, chantagem não é necessariamente o que grevistas fazem com a sociedade. É o que nós, jornalistas, muitas vezes fazemos com eles, através de discursos que não parecem análises ou relatos, mas sim releases de governos e empresas.Muralhas com arame farpado, portões de aço, grades por todos os lados, menções ao Primeiro Comando da Capital (PCC) cravadas pelas paredes, postos de vigilância, negociações envolvendo internos e diretores, torturas, rebeliões, drogas e celulares. 
O cenário descrito poderia ser de qualquer cadeia do sistema prisional adulto, mas se refere à dinâmica cotidiana de unidades de internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), antiga Febem, de São Paulo.
Entre setembro de 2004 e novembro de 2009, passei boa parte de meus dias circulando por distintas unidades de internação de tal instituição. Durante esse período, ministrei atividades fotográficas aos adolescentes que, por terem cometido atos infracionais, cumpriam medida socioeducativa de internação nos complexos do Brás, Franco da Rocha, Vila Maria, Raposo Tavares e Tatuapé – este último desativado em 2007.
Durante as atividades ministradas, deparei-me com determinadas unidades de internação conhecidas entre adolescentes e funcionários como ''cadeias dominadas''. Em tais espaços institucionais, pude etnografar um conjunto de normas de conduta que orienta a experiência cotidiana dos adolescentes. Regras que estipulam desde as vestimentas adequadas para um dia de visita, ou impedimentos relativos ao contato entre os adolescentes e os funcionários, até diferenciações entre os próprios jovens. Vale salientar que tais prescrições são semelhantes às que operam em instituições prisionais orientadas pelas políticas do Primeiro Comando da Capital, coletivo de criminosos que atua dentro e fora do sistema penitenciário paulista.
De fato, no cotidiano das ''cadeias dominadas'', os adolescentes orientam as suas ações de acordo com as diretrizes do PCC. Em tais unidades há uma série de posições nas quais as lideranças dos adolescentes se distribuem: faxinas, pilotos, setores e torres. Termos que – vale notar – também operam no sistema prisional adulto e que designam as funções e as responsabilidades, mas também os procedimentos de conduta. Trata-se de espaços institucionais que se configuram como verdadeiros campos de batalha, nos quais se processam conflitos silenciosos, disputas violentas e tensões. Locais em que os ideais de ''Paz, Justiça, Liberdade e Igualdade'' que, segundo os jovens, constituem o lema do Primeiro Comando da Capital, fazem parte do léxico mobilizado pelos internos.
Tais reflexões, cravadas em algumas páginas de meu livro que será lançado no dia 27 de maio – fruto de pesquisa de mestrado pelo Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo – evidenciam a simetria existente entre tais unidades de internação da Fundação Casa e o sistema carcerário paulista.
A nomeação de Berenice Gianella como presidente da instituição, em junho de 2005, após ocupar os cargos de corregedora-geral do sistema penitenciário do Estado de São Paulo e secretária adjunta da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), bem como o fato de que, no mesmo período, funcionários do sistema carcerário assumem a direção de algumas unidades de internação, simbolizam o deslocamento da Fundação Casa em direção à dinâmica de funcionamento do sistema penitenciário. 
É importante salientar que, em março de 2005, Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, anuncia a transferência de mais de 700 adolescentes de diversas unidades de internação para uma penitenciária localizada no interior do estado. No mesmo mês, 240 internos do complexo de Franco da Rocha são transferidos para um presídio de segurança máxima em Taubaté. Diante de tais medidas – e de muitas outras adotadas ao longo dos últimos anos, todas elas marcadas por uma lógica punitiva-carcerária – não é exagero afirmar que a redução da maioridade penal, de certa forma, já há algum tempo foi colocada em prática pelo Estado de São Paulo.
De fato, nota-se que o sistema socioeducativo de internação, progressivamente, alinha-se à dinâmica de funcionamento dos presídios paulistas. Contudo, tal processo de simetrização não deve ser compreendido tendo-se em vista apenas as ações estatais. Se por um lado a dinâmica das ''cadeias dominadas'' reflete o crescimento de políticas governamentais eminentemente punitivas, por outro, aquilo que acontece dentro das muralhas institucionais está em sintonia com o que ocorre nos presídios e nas periferias urbanas, territórios nos quais também se constatam práticas e políticas do PCC. Nesse cenário, vê-se que as fronteiras entre o dentro e o fora estão cada vez mais borradas.
Terça (27), às 19h, na Ação Educativa: Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo (SP). Debate com a mediação de 
, Flávio Américo Frasseto, defensor público da Infância e Adolescência, e Vera da Silva Telles, professora do Departamento de Sociologia da USPEncontrei com Marinalva Dantas, auditora fiscal do trabalho e uma das mães da política de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, na semana passada. Relembramos operações de fiscalização coordenadas por ela que resultaram em libertações de trabalhadores que tive o triste privilégio de cobrir.
''Leonardo, lembra aquele garoto para quem você deu a bola? Descobri que era filho de um francês, daí os olhos claros. O pai foi embora após engravidar a mãe dele, que trabalhava em um bordel.''
Puxa, faz tempo isso… Dezembro de 2001, cinco anos depois de 19 sem-terra serem mortos na ''curva do S'' da rodovia PA-150 pela polícia militar do Estado do Pará, acompanhei um resgate de trabalhadores em Eldorado dos Carajás. Dentre eles, Jonas.
Cerqueiros perfuravam o chão, plantando mourões e passando arame por quilômetros a fio sob o sol forte da Amazônia. O serviço era pesado: dependendo do relevo, a cabeça ardia por dias até que se completasse um quilômetro de cerca. O pequeno açude, turvo e sujo, servia para matar a sede, cozinhar e tomar banho. Um perigo, pois a pele ficava impregnada com o veneno borrifado para tratar o pasto. Dessa forma, a terra vai se dividindo – não entre os cerqueiros, que continuarão sonhando com o dia em que plantarão para si, mas em grandes pastos para os bois. Dentre os trabalhadores, olhos claros e pele queimada, Jonas, de 14 anos.
Analfabeto, me contou que morava em uma favela no município com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – até então, já tinha pego uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também pagava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não era tão divertida assim: “brincadeira lá é muito pouca.”
A lei é bem clara – nessa idade, permite ao jovem apenas a condição de aprendiz, em uma escola destinada a esse fim. O trabalho que Jonas realizava só seria permitido a partir de 18 anos e, ainda assim, sem as condições insalubres a que estavam expostos os cerqueiros.
Seu padrasto era um dos “gatos” da fazenda. A mãe, a mulher abandonada pelo viajante francês. Gato é como são chamados os contratadores de serviços, que arregimentam pessoas e fazem a ponte entre o empregador e os peões. Porém, isso não lhe garantiu nenhum tratamento especial: teve que descontar do salário a bota que usava para trabalhar. Perguntei para o padrasto se isso era justo. Ele, de pronto, me respondeu que não considerava a venda do calçado para o próprio filho errado e justificou: “como vou sustentar a minha mulher?”
O alojamento que Jonas dividia com os outros era feito de algumas toras fincadas no chão, um pouco de palha e uma lona cobrindo tudo. O sol transformava a casa improvisada em forno, encurtando, assim, a hora do almoço. Redes faziam o papel de camas, penduradas aqui e ali para embalar, entre um dia e outro de trabalho, os sonhos das pessoas. O de Jonas, como vários outros rapazes da sua idade, era ser jogador de futebol.
Presença garantida nos times dos mais velhos, participava de jogos e campeonatos quando eles aconteciam. Queria ser profissional, mas apesar de gostar dos times do Rio de Janeiro e de São Paulo, preferia ficar lá mesmo no Pará – quem sabe, algum dia, vestindo as camisas do Paysandu ou do Remo. Por nunca ter ganho na vida um presente de aniversário, não esperava nada naquele ano. Mas disse que pediria uma bola – se pudesse.
Centenas de crianças e jovens no Brasil abandonam a escola e trabalham desde cedo para ajudar as finanças em casa ou mesmo se sustentar. A situação melhorou muito nas últimas décadas, mas um grande número delas ainda estão sujeitas a condições degradantes, como Jonas. Catam latinhas de alumínio nos lixões das grandes cidades, ajudam a família em colheitas de fazendas alheias. Em casos extremos, são obrigados a trabalhar só por comida e impedidos de sair enquanto não terminarem o serviço.
Muitos deles, como Jonas, queriam ser jogadores de futebol. Talvez porque gostem do esporte como nós. Ou talvez porque vejam nele a possibilidade de se verem livres daquela vida, com a bola carregando-os para bem longe, longe o bastante para nunca mais voltar.
Fui até a cidade e comprei uma bola para ele. Podem dizer que eu estava tentando comprar um terreno no céu, expiando a culpa de Adão ou pagando de bom moço para os presentes. Sei que isso não mudaria em nada a vida dele, mas dane-se. O sorriso valeu por todas as críticas que recebi depois disso.
Jogos são usados para distrair, alienar e conduzir a plebe há muito tempo. O pessoal que sangrava no Coliseu, em Roma, que o diga. Mesmo ao longo de nossa história, o futebol foi utilizado com fins políticos. Não faltam livros, teses e documentários para quem quiser se informar sobre a ditadura militar e a Copa de 1970, na qual ganhamos o direito de derreter a Jules Rimet.
Por isso, o futebol é uma idiotice? Não, o futebol é fantástico, é sensacional, é indescritível.  Imbecil é quem o usa politicamente. Futebol é uma das melhores coisas já inventadas. A gente pode passar a vida inteira tentando entendê-lo e, ainda assim, se surpreende.
Como na história de um escravo de 14 anos que ainda encontrava tempo para sonhar com futebol.
Espero que o Brasil ganhe a Copa.
Mas espero ainda mais que a bola tenha ajudado a rolar Jonas para fora daquela quase-existência. Pelo menos, nos sonhos. – O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (27), a PEC do Trabalho Escravo. A proposta de emenda constitucional 57A/1999 prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos.
Após acordo de líderes, os dois turnos de votação foram realizados na mesma sessão. Por ser uma PEC, ela não precisa de sanção presidencial e passa a valer após sua promulgação, que está marcada para a próxima semana. Ela já havia sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em 2004 e 2012.
Foram 59 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção – era necessário um total de 49 senadores – na votação em primeiro turno. E 60 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção no segundo turno.
Uma subemenda de redação também foi aprovada, acrescentando o texto ''na forma da lei'' à proposta. De acordo com o presidente Renan Calheiros, essa redundância foi para reforçar a necessidade de regulamentação. A emenda não fará a proposta retornar à Câmara, segundo a Mesa do Senado.
Uma proposta de regulamentação está sendo discutida, apontando como se dará o perdimento de terras, imóveis e benfeitorias (a emenda inclui o que está na propriedade, como máquinas ou gado). Ela deve ser votada na próxima semana, de acordo com o senador Romero Jucá. Ruralistas vão tentar esvaziar a PEC diminuindo as situações em que ela poderia ser aplicada.
Todos os senadores que se manifestaram na sessão de aprovação da PEC ressaltaram que este foi um ''momento histórico''. Nem pareceu que, ao longo de anos, parte deles lutou arduamente nos bastidores para impedir o trâmite da proposta.
A primeira vez em que uma proposta de confisco de propriedades flagradas com trabalho análogo ao de escravo foi apresentada no Congresso Nacional foi em 1995, mesmo ano em que o governo brasileiro reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão no país e da criação do sistema público de combate a esse crime. Desde então, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.
Nesta terça (27), a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ao lado de artistas e intelectuais do Movimento Humanos Direitos, como Camila Pitanga e Maria Zilda Bethelem, percorreram os gabinetes de lideranças e senadores para pedir apoio à votação da proposta.
''Essa é uma sinalização bem clara de que o Estado brasileiro não compactua com esse crime em seu território. Isso em um momento em que a Organização Internacional do Trabalho se encontra em Genebra para aprofundar as medidas previstas para essa violação de direitos humanos, a aprovação da PEC é uma sinalização para o resto do mundo'', afirmou a este blog Ideli Salvatti.
A PEC prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. A ideia está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada pelo então senador Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.
Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a ''Chacina de Unaí'', no Noroeste de Minas Gerais, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara em agosto daquele ano. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.
Desde sua proposição, a PEC entrou e saiu diversas vezes da pauta. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer. Em janeiro de 2012, Dilma colocou a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.
No dia 08 de maio de 2012, houve um ato no auditório Nereu Ramos, da Câmara, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, pedindo a aprovação da PEC. Um outro abaixo-assinado com cerca de 60 mil peticionários foi entregue a Marco Maia, então presidente da Câmara.
Vendo a mobilização social crescer em torno do tema, o que levaria, mais cedo ou mais tarde, à aprovação da proposta, ruralistas mudaram de tática e adotaram como estratégia tentar alterar o conceito de trabalho escravo. Dessa forma, a aprovação da PEC 438 se tornaria uma janela de oportunidade para descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.
Em 22 de maio de 2012, a PEC do Trabalho Escravo, que tramitou na Câmara dos Deputados sob numeração 438/2001, foi aprovada em segundo turno. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Em 2004, haviam sido 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções. Com isso, a matéria foi remetida de volta ao Senado, sua casa de origem, por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.
 Nos últimos meses, parlamentares contrários à PEC do Trabalho Escravo pressionaram para que a pauta só fosse ao plenário caso uma regulamentação com discussão conceitual pudesse ser aprovada antes.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei para a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, resolveu adotar um conceito parcial de trabalho escravo, mais restrito do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição que não é encampada pelo governo federal, mas está alinhada com a bancada ruralista, que exclui condições degradantes e jornada exaustiva da conceituação.
Renato Bignami, coordenador do enfrentamento ao trabalho escravo urbano da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo afirma que a PEC não contribuirá com o combate ao crime em oficinas de costura e canteiros de obra, por exemplo, caso sua regulamentação seja a do projeto do senador Jucá. Procuradores e juízes do trabalho ouvidos por este blog dizem que a PEC será esvaziada caso os ruralistas consigam aplicar um conceito mais brando.
De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade mas também a dignidade como valores precisam ser protegidos. Ou seja, quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.
A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) Kátia Abreu reforçou, em seu discurso durante a sessão que aprovou a PEC, que o conceito de trabalho escravo se resume ao trabalho forçado e à servidão por dívida, ignorando os outros elementos ligados à dignidade do trabalhador que fazem parte da lei.
De acordo com senadores ouvidos por até blog, a bancada ruralista aposta em uma regulamentação restrita não apenas para enfraquecer a emenda constitucional, mas também para possibilitar uma rediscussão do próprio artigo 149 do Código Penal. Ideli Salvatti afirmou que não haverá acordo para mudanças no conceito que será usado na regulamentação da PEC. ''O governo atuará para usar o conceito presente no artigo 149 do Código Penal, que tem norteado o combate ao trabalho escravo.''
O artigo que traz o conceito de trabalho escravo é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a sua definição. Processos por trabalho escravo contra parlamentares foram abertos no Supremo Tribunal Federal também com base no 149.
Lideranças ruralistas afirmam que há uma suposta ''confusão'' no conceito de trabalho escravo, discurso que foi ouvido durante a sessão de aprovação da PEC. Movimentos, organizações sociais e parlamentares envolvidos com o tema e que acompanharam a votação vêem com preocupação essa demanda.
Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, afirma que a ''confusão'' sobre o conceito é uma ''falácia'' da bancada ruralista para inutilizar não só a PEC, mudando assim a definição do crime, mas o próprio combate à escravidão. Um deputado que acompanha o tema há tempos no Congresso e foi ouvido pelo blog afirmou que ''a impressão é que ruralistas querem que seja punido apenas quem for encontrado com pelourinho, chicote e grilhões, além do recibo de compra do escravo''.
Sobre isso, os favoráveis à PEC e o governo afirmam que não há necessidade disso e que o conceito de trabalho escravo já é claro no artigo 149 do Código Penal, defendendo a aprovação de legislação infraconstitucional apenas para regulamentar a expropriação, garantindo que o momento que ela ocorra. Após uma fiscalização, uma decisão de primeira instância, uma decisão colegiada ou uma decisão transitada em julgado? Decisão administrativa, civil, trabalhista, criminal?
No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.
 Da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressionou pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é util a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do 
 quo no campo.
Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 57A/1999 . Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos foram historicamente contrários à proposta – como exposto acima, a concordância deles com a aprovação está mais relacionada a uma mudança na estratégia de ação do que a aceitação da matéria. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental para possibilitar o negócio agropecuário, pois, além de ser capital, é o 
 onde se produz riqueza através do trabalho. A PEC do Trabalho Escravo era, pelo ponto de vista de membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representou mais do que manutenção da exploração de formas não-contratuais de trabalho.
O antagonismo à PEC colocou, lado a lado, empresários que atuam dentro da lei e os que cometem crimes, os que pagam impostos e os que os sonegam, os que cumprem contratos de trabalho e aqueles que nem os têm. Os que atuam dentro das regras do mercado e os que preferem a anomia. A quem interessa proteger quem promove a concorrência desleal e o dumping social, cortando custos ilegalmente para ganhar competitividade através da exploração de seres humanos. E, de lambuja, manchar o nome dos nossos produtos no exterior?
Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois sabemos que a aplicação da lei – como todas aquelas que dizem respeito aos direitos de trabalhadores – encontraria várias dificuldades nos tribunais. A referência para essa previsão é o que já acontece com o confisco de terras em que forem encontradas plantações de psicotrópicos.
A análise do comportamento das entidades de classe aponta para a mesma direção. Apesar de a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) repudiar oficialmente a utilização desse tipo de mão de obra, as suas intervenções públicas nesse campo têm se dado no sentido de deslegitimar situações encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nas propriedades rurais. Ou seja, a instituição, que faz parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, não nega a necessidade de que a escravidão contemporânea seja erradicada, defendendo isso inclusive em suas publicações e discursos, mas afirma que os agricultores e pecuaristas não utilizam esse expediente. Um triste, mas compreensível, paradoxo.
Uma batalha de 19 anos se completa com a aprovação da PEC. Mas outra, que é garantir que o conceito de trabalho análogo ao de escravo, base do atual combate a esse crime, não seja dilapidado, continua não apenas durante a regulamentação da emenda, mas também nos projetos que tramitam com essa intenção no Congresso Nacional.Dia desses, após participar de um debate, fui abordado por uma mulher muito simpática que tentou me convencer a abandonar o libelo comunista da taxação de grandes heranças. Explicou que poderia me recomendar boas leituras para entender como esse tipo de medida afundou Cuba.
Quando contei que um outro país notoriamente comunista, os Estados Unidos, mordia até 40% da herança, ela ficou indignada. Comigo, não com o Tio Sam. Afinal, isso não é argumento que se use! Afinal, nos Estados Unidos é diferente. Sempre é… Disse a ela que seria ótimo se, no Brasil houvesse algo semelhante, com progressividade (os mais ricos sendo mais cobrados) e teto de isenção (o do Tio Sam é de 5 milhões de dólares por pessoa). Por aqui, nós temos o Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode adotar valores como 2,5%, 4% ou 6%, com tetos de isenção que chegam a algumas centenas de milhares de reais, variando de Estado para Estado. Não faz nem cócega.
Para quem não sabe, uma das razões que leva aos bilionários norte-americanos a criarem fundações é que essa doação conta com isenção tributária.
Já tratei de taxação de grandes heranças várias vezes, mas a história da desconsolada moça – como é que um rapaz que parece tão esperto pode defender um troço desses – me faz resgatar a discussão. É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para seus filhos e netos. Contudo, a partir de uma determinada quantidade de riqueza, o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas consequências.
Thomas Pinketty cutucou a onça com vara curta em seu novo livro, que virou sucesso inclusive nos EUA. O jornalista Clóvis Rossi também passou anos discutindo a evolução da renda do capital e do trabalho em sua coluna na Folha de S.Paulo. Quem quiser resgatá-las, terá um ótimo debate sobre nossa realidade.
Enfim, como já disse aqui antes, quem tem muito deveria, ao passar desta para a melhor, entregar parte do possuía para proporcionar oportunidades a quem tem menos. Atenção: não estou dizendo para entregar dinheiro vivo a quem não tem nada, caros leitores que não gostam de ler. Estou falando em usar os recursos para a execução de políticas públicas de educação, cultura, lazer, moradia, alimentação, enfim, vocês entenderam, direitos básicos. Afinal de contas, como é possível que, por lei, todos nasçam iguais em direitos se alguns vêm ao mundo sistematicamente ''mais iguais'' que outros?
Dessa forma, dentro de algumas gerações, conseguiríamos suavizar esse degrau brutal entre as diferentes castas que convivem por aqui.
Novamente, não estou sugerindo que todos usem uniforme caqui, morem em alojamentos coletivos e cozinhem ensopado de batata.
Mas, como ouvi um dia de um político consciente, o ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40. O que desconcerta é alguém desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.
Alguns vão dizer que estou louco, que isso vai contra a ideia de propriedade privada, pilar sobre o qual nossa civilização está construída (Zzzzzzzz…) E que, sem a possibilidade de herança, tudo vai desmoronar, ninguém vai querer investir no desenvolvimento do país, plantaremos juta para roupas costuradas com espinho de peixe e faremos chá de capeba ou pariparoba para curar todas as doenças. Nós vamos viver em cavernas! NÓS VAMOS VIVER EM CAVERNAS!
A força de um futuro imposto sobre heranças, que morda progressivamente, na proporção do tamanho da fortuna, não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.
Ele tem o mesmo DNA de projetos como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, que são tratados por muitos como o tabu de dormir com a mãe.
Por isso a moça que me abordou pode dormir sossegada. Não estamos na iminência de mudanças que tornem o país estruturalmente mais justo. O momento agora é de transformação. Mas pequenininha, sabe? Para quê mexer em time com o qual se ganha horrores, não é mesmo?Criticou gastos para a Copa? Não gosta de futebol.
Foi à rua protestar? Quer derrubar o governo.
Elogiou uma ação do governo federal? Petralha.
Comentou que uma política de São Paulo era boa? Tucanalha.
É de esquerda? Tem que fazer voto de pobreza.
É de direita? Chicoteia os empregados.
Defendeu sem-teto? Se não levar para casa, é hipócrita.
Torceu o nariz para o machismo? É bicha.
Fumou maconha? Amanhã, vai fumar crack.
Não tem Deus no coração? É do mal.
Criticou a violência policial? Quer policiais mortos.
Foi contra linchamento? É a favor de bandido.
Não postou foto? Não esteve lá. (E se não deu like, é porque não é amigo.) 
Dançou animada na balada? Tá pedindo homem. 
Vestiu saia curta na rua? Tá pedindo homem. 
Sozinha no Carnaval? Tá pedindo homem. 
Reclamou da concentração de verba pública para uma emissora de TV? Não pode ver novela. 
É índio? Tem que andar nu e não ter carro. 
Fez greve em ano de eleição? É da oposição ou inocente útil. 
Não é homem? Então, tem que ser mulher. 
Não está conosco? Então, está contra nós. 
Não é patriota? Pois é um inimigo da nação. 
Não o ama? Então, deixe-o.Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, disse que era contra o aborto e a favor de políticas de contracepção 
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Ele poderia também ter respondido com outra obviedade, como o céu ser azul e as árvores, verdes.
Pois não há alguém, em sã consciência, que seja a favor do aborto. ''Puxa, que dia lindo! Estou tão feliz que vou fazer um aborto hoje! E depois, comprar morangos e creme.'' Aborto é uma merda, é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Ninguém fica feliz ao fazê-lo, mas faz quando não vê outra saída. 
O que se discute aqui é o direito ao aborto e não o aborto em si. A repórter fez a pergunta corretíssima ao candidato, questionando-o sobre a ''ampliação do direito à interrupção da gravidez''. Mas ele não respondeu sobre o direito ao aborto, mas sobre o aborto em si, o que são coisas bem diferentes, usando como alternativa políticas de contracepção. 
E desde quando uma coisa exclui a outra? Promover métodos contraceptivos são importantes, mas eles só excluem a necessidade do direito ao aborto na concepção fundamentalista de certos políticos que não entendem o caso nem como questão de saúde pública, nem como ponto central na autonomia da mulher sobre o próprio corpo.
Não se exclui e não se opõe. Até porque aborto não é método contraceptivo. Se o direito ao seu acesso fosse ampliado, não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Aliás, essa ideia de jerico, de ver o aborto como método contraceptivo, aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor. 
Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção. Estado este que deveria ser célere e não fazer lambança quando emite portarias para assegurar a efetivação do direito ao aborto já previsto em lei.
Porque vale ressaltar, o aborto é legal no Brasil, como nos casos de risco à vida da mãe e estupro. O que se discute é a ampliação desse direito já reconhecido em lei.
Hoje, o ''direito'' ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária. Afinal de contas, mulher rica vai à clínica, paga R$ 4 mil e pronto. Mulher pobre se vale de objetos pontiagudos ou remedinhos vendidos a torto e direito sem controle e que podem levar a danos permanentes. Enquanto discutimos quando começa a vida (sobre isso dificilmente chegaremos a um consenso), mulheres morrem nesse processo. Negar o ''direito ao aborto'' não vai o diminuir o número de intervenções irregulares, eles vão acontecer legal ou ilegalmente. 
Defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de garantir esse direito). É uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por homens.
É óbvio que um candidato ou candidata de olho nos votos de uma sociedade bastante conservadora não vai dizer o que pensa. Por isso, tenho cada vez mais certeza que eleições não são um momento bom para se discutir políticas públicas. Pelo contrário, como já disse aqui, eleições são momento de retrocesso de uma parcela dos direitos humanos. 
Esperemos que os candidatos às eleições presidenciais não deixem que suas crenças, físicas ou metafísicas, ou a de seus aliados, se sobreponham à necessidade de garantir a dignidade das mulheres. Cansei de criticar a poluição do ar em São Paulo. Percebi o quanto estava sendo injusto. Afinal de contas, ela é uma das únicas coisas realmente democráticas da minha querida cidade. Pois vai matando todo mundo, lentamente.
Já que ninguém se importou muito, até agora, com nosso modo de vida e as consequências de nosso modelo de desenvolvimento, por que vou insistir nisso neste blog miserável? Devemos, sim, comemorar a ampliação de políticas para fomentar a produção e comercialização de automóveis como forma de manter a economia aquecida e os empregos garantidos. Carbono, enxofre, chumbo? Besteira! É invenção do governo/oposição/estrangeiros/aliens para nos manter subdesenvolvidos.
Qualquer ameba em coma saber que somos reféns de um modelo de transporte atrasado. Seja porque o poder público (com nossa anuência e apoio de montadoras e empreiteiras) manteve, por muito tempo, o foco no transporte individual em detrimento a investimentos pesados no coletivo, criando uma massa que acha que civilidade é ter um carro bom e não uma boa rede de trens, trams e ônibus. Seja porque criamos um sistema econômico que se tornou deles dependente.
''Direitos de quem anda de ônibus, trem e metrô devem ser os mesmos de quem anda de carro, japonês comunista!''
Isso, paulistanada maluca! Continue enchendo os pulmões para gritar que o seu carro é mais importante do que qualquer outra coisa, que sem ele vocês não são nada, que ele é a razão de sua existência. Só cuidado para, ao tomar fôlego, não respirar muito fundo no inverno…
, a Organização Mundial de Saúde definiu como aconselhável a população ter contato uma concentração de partículas inaláveis de até 20 microgramas por metro cúbico de ar por ano. Em Sampa, o índice atribuído foi de 35 microgramas. Esse tipo de poluente não faz nada de mal, não. Só ajuda a reduzir a expectativa de vida e no surgimento de câncer. Mas quem quer viver muito?
Fazendo porcos cálculos, resolvemos o problema mudando nosso estilo de vida ou deixando de respirar durante 157 dias no ano para ficar dentro da média da OMS.
Os veículos movidos a combustíveis poluentes – o que inclui também ônibus que deveriam operar com combustível mais limpo – têm uma boa parcela de culpa na história.
Triste é saber que uma grande parte da população anda de transporte público. E, por opção, necessidade e falta de recursos, teve menos responsabilidade que outros por levantar o horizonte e colori-lo de marrom. E mais triste ainda que, enquanto os filhos dos mais ricos nem bem chegam e já são atendidos em PS de hospitais para uma inalação, os dos mais pobres terão que enfrentar fila. Sem contar que a expectativa de vida de quem é diagnosticado com câncer no pulmão é diretamente proporcional ao tipo de tratamento que se tem ace$$o.
Mas, no fim, a poluição ajuda a encaixotar todos nós. Considerando que, por enquanto, o ar ainda é de graça, reconforta saber que a poluição vai matar lentamente ricos e pobres, brancos, negros, indígenas, héteros, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, mocinhos e bandidos, mauricinhos, descolados, vilamadalenizados, a galera do hip hop, brasileiros e estrangeiros, patrões e empregados, letrados e iletrados, palmeirenses, corinthianos, sãopaulinos e os compadres da Portuguesa, prostitutas e ''santas'', jornalistas e ''homens e mulheres de bem'', o pessoal que prefere Toddy, os que gostam de Nescau e aqueles que não abrem mão do Ovomaltine, os que preferem Machado de Assis e os que não abrem mão de Guimarães Rosa.
E isso deve ser celebrado! Se a vida em São Paulo não é democrática, com uns poluindo mais do que outros e ganhando dinheiro com isso, pelo menos, a morte, é.Estava lendo o argumento de alguns acadêmicos favoráveis à cobrança de mensalidades em universidades públicas e, por mais que respeite a opinião deles, não tenho como não achar graça em alguns.
Por exemplo, a ideia de que, ao pagar pela educação, o aluno dará mais valor ao ensino. Quem diz isso só pode ignorar o que acontece nas caras escolas e universidades particulares! Dou aula em uma e sei muito bem o que acontece na cabeça de alguns fuinhas que, nascendo em berço de ouro, acreditam que tudo pode ser comprado. Inclusive, sua mais completa indolência. Noves fora alguns pais e mães de alunos que vocês desacreditariam se eu contasse o naipe das reclamações.
Falando sério agora: É claro que a cobrança de mensalidade traria mais recursos para universidades públicas. Garantindo poucas bolsas e cobrando de ''quem poderia pagar'' (o que, acreditem, pode ser bastante subjetivo), poderíamos ter um perfil semelhante a grandes instituições norte-americanas. Tanto no ensino, na pesquisa e na extensão quanto também na elitização, na exclusão e na baixa pluralidade.
A discussão, contudo, não é essa. E sim a defesa de um princípio: de que a universidade pública seja mantida principalmente com recursos públicos pois, independente de interesses particulares, ela deve ser um instrumento de desenvolvimento da democracia e da sociedade como um todo. E contar com independência para isso. O que inclui não cobrar mensalidades de quem pode ou não pode pagar por elas.
É claro que as universidade públicas estão longe de serem isso. Mas daí escolher o caminho curto da política do fato consumado e jogar a toalha é um pouco demais. Digo política de fato consumado porque todos que acompanham o cotidiano na Universidade de São Paulo, por exemplo, sabem que o processo de sucateamento da universidade não é de hoje.
Acho importante a 
 pela mais importante universidade brasileira, uma vez que essa história é sussurrada há tempos nos corredores palacianos, em festinhas de bairros nobres ou mesmo em fundações ligadas à instituição. Esse debate tem que ser aberto e a população deve ser chamada para participar dele. Caso contrário, corre-se o risco de surpresas aparecerem na forma de mudanças constitucionais de uma hora para outra. Ou, pior: o discurso da necessidade de cobrança de mensalidade ser decantado ao longo do tempo até que todos achem isso normal, mesmo não sabendo o porquê.
E, sendo transparente, devo muito à universidade pública, pois não teria dinheiro para fazer graduação, mestrado e doutorado, da mesma forma que não tive para o ensino médio.
''Ah, mas nesse caso, poderia ser reservada uma cota de bolsistas como você.'' Que tal uma outra proposta então? Reservamos 99% das vagas da universidade para escola pública, cotas raciais e famílias de baixa renda. E o restante reservamos para alunos cujos pais possam pagar altas mensalidades. E isso sendo por curso, claro. Porque medicina, engenharia, direito, jornalismo são bem ocupados por quem estudou em caras escolas enquanto cursos com menos status ou que dão menos retorno econômico são mais preenchidos por quem fez escolas públicas. Mesmo com a política de cotas existente hoje na universidade.
É claro que esse 99 x 1, presente no título deste post, é uma provocação. Pois o poder público tem a obrigação constitucional de manter a universidade pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, independentemente da classe social. E garantir que este acesso não seja dado a alguns poucos beneficiários, como tem sido feito até hoje, mas aumentar o número de vagas para abraçar, com qualidade, quem realmente não pode pagar as escorchantes mensalidades de uma boa instituição privada.
Como já disse aqui, muita gente vai se lamuriar, afirmando que o caminho mais fácil seria mesmo uma privatização da USP, através da cobrança de mensalidades, de taxas, de venda de espaços publicitários, de produção de pesquisa voltada apenas à necessidade das corporações, em suma, de otimização da gestão educacional utilizando critérios de sucesso considerados efetivos pelo mercado. Como uma empresa.
Uma universidade pública, como qualquer órgão público, deve ser gerida pelos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e legalidade. Portanto, não fazer esbórnia com o dinheiro da sociedade. Mas também não ignorar as necessidades dessa sociedade nas decisões sobre qual conhecimento terá sua produção financiada. Conhecimento feito por quem que beneficia a quem?
A USP já não se tornou um burgo ao se fechar para a cidade, tempos atrás, com um muro alto que impede aos contribuintes de fora de sua comunidade acadêmica terem acesso àquela enorme área verde nos finais de semana? E dar as costas à cidade fisicamente, ignorar a sociedade que a criou, é bastante simbólico do que acontece nos processos internos.
A USP não está quebrada porque o Godzilla atacou São Paulo, escolhendo o campus da universidade como local de destruição, ou porque naves alienígenas abduziram o caixa da instituição, mas por conta de sucessivas gestões, eleitas de forma pouco democrática, que tomaram decisões que levaram a isso.
Agora, tenhamos decência de recuperar o que deveria ser um dos maiores patrimônios do país ao invés de jogar fora o bebê com a água do banho.Um jornalista, cujo nome à memória me escapa, disse que a principal função da maior parte das monarquias europeias, nos dias de hoje, é pão e circo. Ou, mais precisamente no caso inglês, gerar conteúdo para vender tabloides
É claro que há razões para a manutenção de um chefe de Estado vitalício ou mesmo hereditário com mínimos poderes em um governo parlamentarista. E, de todas as justificativas, o custo de mudança do sistema talvez seja uma das conhecidas. Alterar um ''time que está ganhando'', se há estabilidade no atual modelo, é interessante? Os ganhos políticos e econômicos da mudança do sistema são maiores do que pagar imposto às majestades?
Particularmente, acho a monarquia uma excrescência bizarra. Como o dente do siso.
E não estou falando das absolutistas. Nesses casos, o remédio é uma boa revolução popular – desde que não implantada uma ditadura militar no lugar, é claro.
Mas, não vou negar, fico com certa pena dos colegas de profissão obrigados a fazer para cumprir pautas relacionadas às coroas. Por exemplo, falar da rendinha no enfeite da orelha esquerda do cachorro manco (mas deveras chique) que vai acompanhar uma ex-babá da futura esposa do herdeiro do trono britânico.
O que me lembra que, vira e mexe, páginas, minutos e bytes são dedicados ao que pensam e como vivem os herdeiros dos Orleans e Bragança, nossa casa imperial. Já vi comentarista, inclusive, sugerindo – em nome do luxo e da glória – um novo plebiscito pela volta da monarquia ao Brasil. ‎''Se a gente fosse primeiro mundo, tinha rei e rainha'', filosofaram-me na rua algum tempo atrás. Ah, a #zoeiraneverends.
Vox populi, vox dei, em nome da Restauração! Poder moderador é o que liga. Na prática, Sarney já é Chalaça, é só institucionalizar. Mas se eu fosse Deus (rá!) e pudesse indicar monarcas, colocaria os sobreviventes do Monty Phyton para chefiar o Estado inglês. E o pessoal do Porta dos Fundos para ocupar o Planalto.
Certamente não iriam para um safari na África para caçar elefantes em Botsuana, como fez o rei Juan Carlos em plena crise econômica espanhola. Ele, que é considerado como peça importante na transição da ditadura para a democracia em seu país, não estava nos seus melhores dias. Agora, o rei abdica em nome de seu filho. E milhares de espanhóis aproveitam para ocupar as ruas, pedindo a República. Coisa linda de se ver.
Isso me dá esperança de que não seja necessário descambar a discussão para aquela história, atribuída a Diderot, de tripas, últimos reis, últimos papas e um certo enforcamento. Particularmente, e se não nos matarmos antes, tenho fé que a história humana, através da ação consciente e cotidiana de seus membros, tratará de ''enforcar'' primeiro a monarquia, depois a religião. Utopicamente, incomodam-me os intermediários entre as pessoas e as pessoas e as pessoas e seus deuses, mas isso é outra história.
Nesse caso, ficaremos só nós, o povo. E uma certa torcida para que o povo do amanhã seja mais consciente que o povo de hoje. Que pelo menos saiba entender e respeitar a dignidade do outro como se fosse a sua própria, coisa que ''reis'', ''papas'' e o ''povo'' ainda não sabem fazer direito.
Pois, como disse Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''.Há 25 anos, no dia 04 de junho de 1989, o exército chinês dispersou um protesto pela democracia e por direitos que ocupava, por quase dois meses, a Praça da Paz Celestial, em Pequim, usando balas e bombas. Nunca se soube quantos foram os mortos, se centenas ou milhares. No aniversário de quarto de século dessa infâmia, a China faz de conta que nada aconteceu, proíbe manifestações que relembrem o fato e continua bloqueando tudo o que não lhe convém na internet.
O assunto voltou as páginas por conta da efeméride. Mas é mais triste saber que se Cuba fosse uma grande potência econômica, os casos de desrespeito às liberdades individuais que acontecem na ilha ficariam em segundo plano no noticiário cotidiano em detrimento às notícias sobre o pujante crescimento econômico e a necessidade de mais parcerias estratégicas conosco. Prova disso é ver como tratamos, com carinho, a ditadura de mercado chinesa.
Dois pesos, duas medidas não são monopólio da esquerda, nem da direita.
Bem, a discussão sobre a universalidade dos direitos humanos é complexa.
Quando falamos de dignidade, o Ocidente privilegia os direitos individuais em detrimento à garantia coletiva da qualidade de vida – na prática, o direito à propriedade está acima do direito a uma alimentação e moradia decentes, além da dignidade no trabalho. Os parlamentares ruralistas brasileiros que estão tentando mudar o conceito de trabalho escravo para que muita gente não seja punido pelo que fez ao semelhante é um bom exemplo.
Em certos governos regidos pelo Islã, os direitos coletivos podem ganhar força, mas os individuais ficam em segundo plano – as mulheres que o digam. O professor Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, lembra que se faz necessário um diálogo intercultural, confrontando o que há de melhor na defesa da dignidade humana em diferentes civilizações para que possamos encontrar um denominador comum. Não impositivo, mas dialeticamente negociado.
A sociedade cubana demonstra bons indicadores sociais por conta das conquistas após a revolução – mas, ao mesmo tempo, solapa em questões de liberdade política e livre expressão.
(Com esta frase, consigo deixar possessos dois grupos de amigos com duas visões diferentes de mundo. Mas ela ajuda, grosso modo, a exemplificar o que acabo de escrever.)
Se por um lado, nós como membros de uma comunidade internacional temos o dever de usar tempo e recursos para buscar um tratamento justo aos dissidentes em Cuba, também temos que usar a mesma energia para exigir o fim da prisão de Guantánamo. Ou de guerras imbecis tocadas pelo Tio Sam que, invariavelmente, acabam em massacre de civis.
É irônico que muitos dos que criticam a não-interferência brasileira em Cuba pela garantia da liberdade de expressão ataquem a “interferência” norte-americana ou europeia no Brasil quando governos ou organizações desses países divulgam seus relatórios sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Reclamam que eles trazem uma visão parcial dos fatos.
E trazem. Até porque muitas violações aos direitos humanos no planeta são decorrência das políticas de Estado e das ações de corporações norte-americanas e europeias. Mas nem por isso as cutucadas deixam de ser úteis.
Execuções sumárias por policiais no Rio e em São Paulo, ações de milícias pagas por fazendeiros no interior do país, desaparecimentos e torturas, tratamento desumano aos encarcerados, prisões arbitrárias, ataques contra a liberdade de expressão, discriminação por cor de pele e gênero, trabalho escravo, tráfico de pessoas para exploração sexual, jornalistas executados ou obrigados a se refugiar em outros países por simplesmente reportarem os fatos.
Enfim, a maior parte dos países decide se defende ou não liberdades individuais de acordo com seu conceitos de dignidade, por suas conveniências. E a situação piora quando estamos falando de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais – validados desde que não atrapalhem as ações comerciais e não custem muito caro.
O fato é que, em se tratando de respeito à dignidade humana, mesmo que se levado em conta o parâmetro de cada povo para o que seja ''dignidade humana'', se gritar “pega ladrão”, não sobra um, meu irmão. – O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quinta (5), a emenda constitucional número 81/2014, que prevê o confisco de imóveis urbanos e rurais em que trabalho análogo ao de escravo for encontrado, destinando-os a programas habitacionais urbanos e à reforma agrária.
A cerimônia, realizada no plenário do Senado Federal, contou com a presença dos ministros Ideli Salvati (Secretaria de Direitos Humanos), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), além do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Levenhagen, parlamentares, juízes, procuradores e integrantes de sindicatos e movimentos sociais. A cantora 
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A cerimônia com espírito fraternal é a marca do fim de uma batalha e o início de outra.
A primeira, pela aprovação da própria PEC. Pois a festa do Congresso hoje pode ter escondido o fato de que, ao longo de anos, parte dos parlamentares lutou arduamente nos bastidores para impedir o trâmite da proposta.
A segunda, uma batalha que já está sendo travada, pela regulamentação da emenda, que dirá como e em que casos se dará o perdimento de terras, imóveis e benfeitorias (a emenda inclui o que está na propriedade, como máquinas ou gado). Parlamentares ruralistas querem reduzir os casos que podem ser configurados como trabalho análogo ao de escravo. De outro lado, setores do governo e da oposição querem aplicar o conceito como é hoje para o confisco dos imóveis.
 – O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei para a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, resolveu adotar um conceito parcial de trabalho escravo, mais restrito do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição que não é encampada pelo governo federal, mas está alinhada com a bancada ruralista, que exclui condições degradantes e jornada exaustiva da conceituação.
Renato Bignami, coordenador do enfrentamento ao trabalho escravo urbano da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo afirma que a PEC não contribuirá com o combate ao crime em oficinas de costura e canteiros de obra, por exemplo, caso sua regulamentação seja a do projeto do senador Jucá. Procuradores e juízes do trabalho ouvidos por este blog dizem que a PEC será esvaziada caso os ruralistas consigam aplicar um conceito mais brando.
De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade mas também a dignidade como valores precisam ser protegidos. Ou seja, quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.
A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) Kátia Abreu reforçou, em seu discurso durante a sessão que aprovou a PEC, no dia 27 de maio, que o conceito de trabalho escravo se resume ao trabalho forçado e à servidão por dívida, ignorando os outros elementos ligados à dignidade do trabalhador que fazem parte da lei. Ela repetiu os argumentos em sua coluna na Folha de S.Paulo do último sábado (31).
De acordo com deputados e senadores ouvidos por este blog, a bancada ruralista aposta em uma regulamentação restrita não apenas para enfraquecer a emenda constitucional, mas também possibilitar uma rediscussão do próprio artigo 149 do Código Penal – há projetos tramitando na Câmara dos Deputados para reduzir os elementos que configuram trabalho escravo a trabalho forçado e servidão por dívida.
Vendo a mobilização social crescer em torno do tema, o que levaria, mais cedo ou mais tarde, à aprovação da proposta, ruralistas mudaram de tática e adotaram como estratégia tentar alterar o conceito de trabalho escravo. Dessa forma, a aprovação da PEC 438 se tornaria uma janela de oportunidade para descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.
Ideli Salvatti afirmou que não haverá acordo para mudanças no conceito que será usado na regulamentação da PEC. ''O governo atuará para usar o conceito presente no artigo 149 do Código Penal, que tem norteado o combate ao trabalho escravo.''
O artigo que traz o conceito de trabalho escravo é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a sua definição. Processos por trabalho escravo contra parlamentares foram abertos no Supremo Tribunal Federal também com base no 149.
Lideranças ruralistas afirmam que há uma ''confusão'' no conceito de trabalho escravo, discurso que foi ouvido durante a sessão de aprovação da PEC. Movimentos, organizações sociais e parlamentares envolvidos com o tema e que acompanharam a votação vêem com preocupação essa demanda.
Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, afirma que a ''confusão'' sobre o conceito é uma ''falácia'' da bancada ruralista para inutilizar não só a PEC, mudando assim a definição do crime, mas o próprio combate à escravidão. Um deputado que acompanha o tema há tempos no Congresso e foi ouvido pelo blog afirmou que ''a impressão é que ruralistas querem que seja punido apenas quem for encontrado com pelourinho, chicote e grilhões, além do recibo de compra do escravo''.
Sobre isso, os favoráveis à PEC e o governo afirmam que não há necessidade disso e que o conceito de trabalho escravo já é claro no artigo 149 do Código Penal, defendendo a aprovação de legislação infraconstitucional apenas para regulamentar a expropriação, garantindo que o momento que ela ocorra. Após uma fiscalização, uma decisão de primeira instância, uma decisão colegiada ou uma decisão transitada em julgado? Decisão administrativa, civil, trabalhista, criminal?
''Essa é uma sinalização bem clara de que o Estado brasileiro não compactua com esse crime em seu território. Isso em um momento em que a Organização Internacional do Trabalho se encontra em Genebra para aprofundar as medidas previstas para essa violação de direitos humanos, a aprovação da PEC é uma sinalização para o resto do mundo'', afirmou a este blog Ideli Salvatti.
A atriz Letícia Sabatella, representando o Movimento Humanos Direitos, leu um manifesto do grupo (que este missivista teve o prazer de contribuir) , afirmando que a conquista, para ser considerada histórica, precisa respeitar o conceito de trabalho escravo. ''Contudo, para que a aprovação da PEC 57A/99 possa ser vista como uma vitória e lembrada pelas próximas gerações de trabalhadores como uma Segunda Lei Áurea, é preciso que tentativas para esvaziá-la não triunfem. Tentativas que, sob a justificativa de 'clarificar' o conceito de trabalho escravo querem, na verdade, retirar direitos de trabalhadores.''
 – A PEC prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. A ideia está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada pelo então senador Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado. Ambos estavam presentes na cerimônia de promulgação.
Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a ''Chacina de Unaí'', no Noroeste de Minas Gerais, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara em agosto daquele ano. Depois de muita pressão da sociedade civil, parlamentares e governo, a aprovação em segundo turno veio em maio de 2012.
A proposta de emenda constitucional 57A/1999 foi aprovada no Senado, em dois turnos, na terça (27 de maio). Foram 59 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção – era necessário um total de 49 senadores – na votação em primeiro turno. E 60 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção no segundo turno.
Desde 1995, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.Lembro de que, quando pequeno, ao irmos para a ''cidade'' fazer compras (coisas de quem morava na periferia…), minha mãe alertava para nunca passar à noite e sozinho pela região das ruas General Jardim, Rego Freitas, Amaral Gurgel, entre outras do Centro de São Paulo. Afinal, quem sabia o ''tipo de gente'' que frequentava aquelas bandas? Hoje, conhecendo quem são, não posso negar que me sinto mais seguro com eles do que em parlamentos, alguns eventos corporativos ou mesmo certas festas de gente bonita em bairros bacanas.
A região é, hoje, apenas sombra da fama de pecadora que já teve no passado, mas ainda abundam clubes e boates – sem contar as profissionais e os profissionais do sexo que fazem ponto de forma autônoma por lá.
Passava das nove da noite quando cruzei uma dessas esquinas em direção a uma festa e me deparei com uma trouxa de roupa e um caminhãozinho de brinquedo com uma longa cordinha amarrada na frente, ajeitados cuidadosamente no meio da calçada. Em volta, ninguém parecia vigiar o montinho. Algumas travestis conversavam animadas de um lado da rua, enquanto outra se debruçava na janela de um carro grande e escuro, provavelmente acertando o preço do programa.
Por instinto, logo procurei uma criança. Será que ela estava limpando janelas de carros ou vendendo chicletes em algum semáforo? Ou seria uma família sem-teto que resolveu pausar por lá enquanto esperava que o comércio fechasse as portas e, enfim, poder se aninhar em alguma marquise? Exploração sexual de crianças ou adolescentes também passou rapidamente pela cabeça? Qualquer que fosse a alternativa pensada, sentia uma certa paúra no estômago.
Parei por alguns minutos para ver quem aparecia a fim de reclamar o caminhão basculante de plástico colorido e vagabundo, mas ninguém veio.
Segui em frente. Sabe como é… A esquerda, por vezes, gosta de carregar o peso do mundo nas costas, curvando-as a ponto de, não raro, caminhar olhando para o chão, pensando na razão dos problemas sociais, da desigualdade, da injustiça, da exploração do trabalho… enfim, vocês pegaram a ideia. Tem dia que eu não me aguento.
Na volta da festinha, quando o dia já era quase realidade, voltei pelo mesmo caminho a fim de responder a pergunta. O caminhão não estava mais lá. Nem a trouxa de roupa. Será que aquilo era lixo, levando pela coleta?
A caminho do ponto de ônibus, eis que vejo, em outra rua, uma travesti puxando o caminhãozinho pela corda com a trouxa de roupas na outra mão. Tinha cara de quem voltava para casa. Pelo sorriso no rosto, parecia feliz.
Ri alto. Sozinho. De mim mesmo.
Liguei, então, para a minha mãe e perguntei se havia sobrado algum dos meus carrinhos de plásticos, dos puxados por cordinha. Não, todos foram dados para crianças lá do bairro há muito tempo.
Que bom. E que pena.Há uma semana, eu não leio um mísero comentário no meu blog. Os leitores do bom diálogo, conservadores, progressistas ou corinthianos, que sempre passam por aqui e contribuem com os temas apresentados, talvez fiquem chateados com essa confissão, mas ela é real. E me orgulho dela.
No começo, por conta de uma longa viagem a trabalho, não tive tempo de dar uma espiada nas discussões que estavam rolando. Como aqui já disse, raramente vejo os comentários um a um, preferindo uma leitura transversal. É por que me acho a última cocada do tabuleiro? Nem tanto. Prefiro captar o espírito do conjunto, sem me ater às sandices individuais de pessoas que dizem que sou um instrumento dos Illuminati. Além do mais, isso já é suficiente para escrever mais posts sobre o comportamento na internet do que alguém é capaz de ler. 
Mas vi que era possível ficar sem os comentários, assim como um fumante que, após muito sofrimento, percebe que é possível viver sem aquilo depois de ficar horas preso em um avião e, de lá, ser levado a locais sem fumódromos. 
Propus a mim mesmo um desafio: uma semana sem ler não apenas a seção de comentários do meu blog mas todas as seções de comentários em blogs, sites e afins. No lugar de adesivos de nicotina e outros remédios usados na redução do vício, continuei acessando os comentários do Facebook e outras rede sociais. Até porque, convenhamos, seria pedir demais.
Por vezes, após escrever um post novo, me pegava pronto para clicar e ver os comentários do anterior (que, graças a todos os deuses pagãos, são moderados por uma competente equipe ligada ao UOL). Um vez, no automático, até cliquei, mas saí rápido ao perceber que estava começando a ver algo que não podia. Cheguei a captar algumas coisas desconexas como: ''Cuba'', ''idiota'' e ''volta pro Japão''. Muita coisa voltou à cabeça. O processo de detox certamente sofreu um revés.
É mais difícil no começo, tenho que dizer. Ainda por cima quando você sabe que um post tem potencial de gerar bastante debate e você quer ir lá ver o que o pessoal está ''argumentando''. Sabe como é: qualquer romano que, inicialmente, achava brutal o Coliseu, caso assistisse acarnificina todos os dias, acabaria por se tornar dependente de todo aquele sangue e vísceras jogados ao chão.   
Mas resisti. Pelo bem da ciência e dos futuros estudos de transtornos do comportamento humano. 
Lembrei-me de Ivan Pavlov, o médico russo responsável por aquela experiência que, de tão famosa, aparece até em desenhos animados. Ao alimentar um cão, ele tocava um sino. Daí, com o passar do tempo, os caninos associaram o som à comida a ponto de salivarem, mesmo sem alimento, quando ouviam o barulho. Enfim, todos nós podemos ter nossos reflexos condicionados. 
De certa forma, ao clicar na caixa de comentários, meu espírito já se aquecia, esperando rir ou me assustar com alguma tosqueira. Uns chamariam esse aquecimento de reflexo condicionado. Eu prefiro encarar como vestir uma armadura para enfrentar o mal. 
Da mesma forma, não li os comentários de outros blogs que sigo à esquerda e à direita, de notícias ou reportagens, de sites de humor e de interesse geral. Se por um lado, perdi parte da experiência de construção coletiva da rede, no qual a interação do leitor com o texto provocador exerce um papel central, por outro me sinto mais leve. A ignorância é um lugar quentinho, não nego. Mais do que isso: uma benção. E foi ótimo se aninhar no silêncio longe do bate-estacas, mesmo sabendo que o barulho continuava lá. 
Até porque, desconfio, que à medida em que nos aproximamos das eleições, as caixas de comentários vão se tornar cada vez mais espaços selvagens, em que o único requisito para frequentá-las é deixar a interpretação de texto, a razão e a capacidade de empatia com o semelhante do lado de fora ao entrar.
Conversando com um psiquiatra sobre os processos de dependência química e social, ele disse que as recaídas podem ser mais avassaladoras do que a situação anterior. Decidi pegar leve. 
Portanto, hoje de manhã, dei só uma olhadinha. De canto de olho, quase que sem querer. 
Constatei que o distanciamento me deu uma nova perspectiva. 
Daí, após muito refletir, resgatei o que um sábio professor disse a uma turma de universitários diante de barbáries e sandices, muitos, muitos anos atrás, mas que ainda serve de referência para a natureza dos nossos dias: Afe!A Arquidiocese do Rio de Janeiro está pedindo uma indenização que pode chegar a R$ 21 milhões a uma rede de televisão italiana que vestiu a estátua do Cristo Redentor com uma camisa da seleção italiana de futebol em um filmete para divulgar sua programação para a Copa, 
. A razão seria desrespeito religioso e exploração ilícita de imagem.
É tão pitoresca a sandice que estou torcendo para a notícia ser um grande mal entendido. Mas a notícia serve de base para uma discussão de fundo.
Como já disse aqui, achei um tremendo exagero a eleição da estátua de gosto estilístico duvidoso como uma das sete novas maravilhas do mundo – concurso realizado por uma fundação suíça, que também elegeu o Taj Mahal (!), o Coliseu (!!) e Machu Picchu (!!!), entre outros monumentos históricos. Perceberam a desproporcionalidade histórica e a paulada no significado da palavra ''maravilha''?
Maravilha é a vista lá de cima, mas enfim.
Em um país de maioria católica (não praticante e que apela para todas as forças do universo em um sincretismo fascinante nos momentos de dificuldade), a estátua, que fica sob os cuidados da Arquidiocese do Rio de Janeiro, tem sua importância. Se aquela referência faz bem à grande maioria das pessoas e não ofende uma minoria, não há problema. Na minha opinião, a estátua não é diferente de uma igreja no alto do Corcovado.
O difícil não é ter que conviver com um símbolo de uma crença que não é a sua na rua – a isso damos o nome de tolerância, que deveria ser melhor cultivada por estas bandas, o que protegeria o direito de culto em igrejas, templos e terreiros.
O ruim é saber que a presença desses símbolos em prédios que pertencem ao poder público mostram que a saudável e necessária separação entre fé e Estado não ocorre por aqui. Mas isso é outra história.
Em janeiro de 2010, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.
(Lembrando que o trabalho escravo, o machismo, o assassinato de indígenas e as consequência da Santa Inquisição estão também em nossas raízes históricas.)
Na época, autointitulados representantes de Deus, afirmaram que se o governo quisesse retirar símbolos religiosos, então deveria começar pelo Cristo Redentor.
Por mim, pode demolir a estátua que não dou a mínima (queimem o japa herege!). Mas sei que a sociedade, que tem apreço por ela, não deixaria meia dúzia de ''iluminados'' sacerdotes tomar tal medida uma vez que o monumento já pertence, na prática, não apenas à cidade do Rio mas ao Brasil e não à Arquidiocese.
Sempre me incomodou a tentativa de cobrar direitos autorais de representações de figuras religiosas, como se uma religião tivesse o monopólio de determinados personagens históricos.
Quando é para vender a fé, uma estátua é um bem da humanidade.  Lembrando que uma instituição milenar, como a Igreja Católica, que possui a propaganda de ideias como um de seus alicerces, tem a seu dispor o maior ''anúncio'' a céu aberto do mundo.
Daí, quando o uso foge ao controle, o uso de sua imagem é proibido. Religião, mas pode chamar de capitalismo.
Bem faria se a Prefeitura do Rio impusesse uma taxa de 100% sobre receitas oriundas da imagem da estátua e as destinasse para a promoção de políticas para o desenvolvimento da laicidade do Estado.
Cristo, se existir, certamente estará de braços abertos à ideia.Faço um apelo aos colegas jornalistas que estão cobrindo a greve dos metroviários. Por favor, produzam um material crítico, mas que ouça e transmita o que os dois lados da história têm a dizer de forma honesta. Tenho visto um material muito bom em veículos tradicionais ou alternativos na internet e consumido algumas coisas tenebrosas, principalmente na TV e no rádio. Prefiro acreditar que a qualidade seja mais por conta da pressa de entregar uma reportagem – coisa que todo jornalista enfrenta cotidianamente – do que por opção pessoal ou em decorrência da ''mão peluda''. 
Os grevistas chegaram a propor voltar ao trabalho com catracas liberadas, sem cobrança da população, enquanto não se chega a um consenso sobre as demandas. Ou seja, ao contrário do que disseram alguns colegas, o objetivo do movimento não é ''causar mais dor e sofrimento ao cidadão paulistano''. O governo é contra a solução, afinal ela transfere o problema imediato do usuário para o gestor público. Fica mais difícil jogar a população contra os grevistas. 
E bombas de gás e de efeito moral contra manifestantes na porta de uma estação de metrô, logo em uma segunda de manhã, perdem um pouco o sentido.
O piso salariam dos metroviários é de R$ 1.323,55. Portanto, entendo quando eles reclamam que o reajuste proposto de 8,7%, defendido pelo Tribunal Regional do Trabalho, não é suficiente. O problema não é deste ano, mas um acúmulo de outros anos. Na greve dos garis do Rio, debateu-se que eles estavam pedindo um reajuste muito grande. Mesma coisa: não se deve olhar para o índice, mas para a situação salarial. Os metroviários pedem 12,2%, entre outros direitos. 
Quando negociações trabalhistas chegam a um limite e uma greve é deflagrada, começa uma guerra de discursos, o que é esperado. E interessante. Afinal de contas, aprendemos novas formas de moldar a língua portuguesa para servir aos nossos interesses.
Gostaria de ver como profissionais cuja matéria-prima é o discurso se comportariam em greve geral. Como já disse aqui um rosário de vezes, tenho certa inveja das categorias de trabalhadores que se enxergam como tais e se unem para reivindicar e lutar pelos seus direitos. Sim, porque nós, jornalistas, como todos sabem, não somos trabalhadores, estamos acima de toda essa coisa mundana. Salário? Para quê? Uma vez que somos seres iluminados, nada mais lógico do que vivermos de luz.
Espero que a paralisação dure o menos possível e que um acordo seja logo alcançado. Enquanto isso, um pouco de paciência. Muita gente deve estar pensando “vagabundo que faz greve deveria ser demitido”, esquecendo que – dessa forma – joga pela janela uma das mais importantes formas de pressão: negar-se a gerar receita para a empresa enquanto seu contrato de compra e venda da força de trabalho não for rediscutido.
Por isso, seria ótimo uma catraca liberada, sem cobrança da população.
Sindicatos não são perfeitos, longe disso. Assim como ocorrem em outras instituições, eles possuem atores que resolvem voltar-se para os próprios umbigos e tornar a busca pelo poder ou pelo dinheiro mais importante que os objetivos para o qual foram escolhidos. Estamos cheios de exemplos disso. Contudo, graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, garantir proteção contra a exploração infantil. Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns de “gargalos do crescimento”.
Ainda apoio o direito de trabalhadores de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não à exploração e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.
Termino de escrever este breve post de um ponto cheio, com ônibus que estão passando lotados e atrasado para um exame médico. Então, não venham me jogar o papinho-aranha do ''ai, você tem carro, por isso apoia a greve''. Como já disse aqui, claro que as consequência de paralisações em serviços essenciais são uma droga. E pobre da população mais pobre que é a principal prejudicada por elas. Em todos os sentidos.
Mas, sem ela, a chibata no lombo seria corriqueira e a ração na senzala teria menos mistura. Enfim, a responsabilidade pelo tamanho de uma greve com reivindicações justas definitivamente não pode ser jogada na conta dos trabalhadores.
Torço para que você não consuma bovinamente discursos que demonizam greves. Porque, se assim for, no dia em que precisar que a sociedade entenda a sua reivindicação, pode perceber que está sozinho, gritando ao vento.Uma viga do monotrilho que ligará o aeroporto de Congonhas ao bairro do Morumbi (Linha 17-Ouro) desabou, na tarde desta segunda (9), matando um operário que trabalhava na obra, segundo informações da Polícia Militar. 
O metrô, 
, lamentou o acidente e informou que exigiu rápida apuração do consórcio responsável, composto pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engineering e MPE Montagens e Projetos Especiais.
E São Paulo vai colecionando ''fatalidades'' na ampliação de seu transporte de massa sobre trilhos. 
Antônio José Alves Ribeiro e José Exerei Oliveira Silva foram esmagados em junho de 2013 por um guindaste que despencou nas obras da futura estação Eucaliptos na expansão da linha 5-lilás do metrô, em Moema – bairro da capital paulista. O acidente poderia ter sido pior, uma vez que dezenas de trabalhadores estavam no local. 
Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta no local onde hoje fica a redonda estação Pinheiros da linha 4. O consórcio Via Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, o Imponderável da Silva, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia.
A linha 4-amarela, que agora está sendo incensada como exemplo (pois, sob a responsabilidade da iniciativa privada, não entrou em greve), aliás, colecionou cadáveres. Além dos sete já citados, em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa. 
Em fevereiro de 2011, um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts enquanto trabalhava nas obras da linha 4. O Metrô informou que, ''por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família''. Tipo: “mal aê”.
Um operário morreu no dia 13 de dezembro de 2011 nas obras de expansão da linha 2-verde, que hoje liga os bairros de Vila Prudente e Vila Madalena, quando uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu próximo na zona Leste. A empresa Galvão Engenharia, falou em “fatalidade”.
Em um momento em que parte dos paulistanos voltaram as atenções para o metrô por conta da greve e um ano depois de centenas de milhares irem às ruas pedir transporte acessível e de qualidade, parece que parte da construção civil se esforça para continuar demonstrando que o desenvolvimento urbano deve passar não apenas pelo suor de trabalhadores, mas também pelo seu sangue. 
Nenhum benefício trazido à população é capaz de justificar a morte de trabalhadores e de outras pessoas inocentes.
Como já disse aqui, na hora de inaugurar uma estação de metrô, políticos sorriem muito branco. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, todos desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem nos túneis de trem. Ou dão sorrisos amarelos ao lançar a frase-mor da enrolação no Brasil: ''uma comissão será criada para analisar o ocorrido''. Traduzindo: ''ei, fala com minha mãozinha, fala''. Isso quando o morto não é o único culpado pela história.
E como trabalhador procurando emprego tem aos montes, continua sendo matéria-prima descartável. 
Morreu um, tem logo outro para assumir o lugar.Um prédio plantou uma série de pinos metálicos em frente à sua fachada, em Londres, para impedir que pessoas em situação de rua parassem por lá. Políticos, ONGs e moradores da cidade estão reclamando da ação. Petições e até um protesto foram organizados contra a medida.
Muitos paulistanos pensaram nas chamadas ''rampas antimendigo'' que foram instaladas por aqui, anos atrás, embaixo de viadutos, pontes e túneis sob a justificativa de garantir segurança à população – e garantir um mínimo de senso estético à cidade.
As rampas, contudo, foram apenas a cereja do bolo. Ou a 
, se quiserem fazer biquinho para falar. O fato é que a capital bandeirante se especializou na arquitetura da exclusão, tornando-se referência para outras cidadelas que querem garantir a tranquilidade e a paisagem para sua ''gente de bem''.
Cataloguei, tempos atrás, uma série dessas medidas baseadas na observação. Trago-as de voltam atualizadas. O objetivo é simples: mostrar aos londrinos que podem até tentar, mas vão ter que comer muito arroz e feijão para se equiparar a nós.
Pinos metálicos… Rá! Sabem de nada, inocentes!
1) Áreas cobertas em viadutos, pontes, túneis ou quaisquer locais públicos que possam acolher população em situação de rua devem ser preenchidas com concreto ou gradeadas, evitando assim a criação de nichos ou casulos de maltrapilhos prontos para assaltar o cidadão de bem.
1.1) Em caso de uso de concreto para preencher esses espaços, lembre-se que a face superiora da concretagem não deve ficar paralela à rua, mas com inclinação suficiente para que um corpo sem-teto nela estendido e prostrado de cansaço e sono role feito um pacote de carne velha até o chão.
1.2) Outra opção, caso seja impossível uma inclinação acentuada, é o uso de floreiras, cacos de vidro ou lanças de metal. É menos discreto, mas tem o mesmo resultado.
2) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto ou de supostos marginais em noites chuvosas.
2.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo de grades ou placas de acrílico. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.
2.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no texto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constatemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.
3) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três ou quatro assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos, atrapalhando a real função de um banco, que é enfeitar a praça.
4) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, um fiscal municipal que discordar da situação pode ''se fazer entender'' da importância de manter esse avanço irregular através de um mimo.
5) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto, principalmente nas noites frias, para garantir que eles se espalhem. Caso não seja suficiente, pode ser necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 2.2, mas instalado no chão.
6) Apoiar propostas legislativas, como a retirada compulsória de seres indesejáveis dos espaços públicos ou mesmo a flexibilização da legislação vigente, permitindo ações preventivas de uso da força contra mendigos que se aproximem de automóveis de cidadãos de bem em semáforos fechados.
6.1) Uma revisão das cláusulas pétreas na Constituição, relacionadas a direitos fundamentais e que atrapalham o aprofundamento da limpeza social na cidade, também se faz preciso.
7) Caso seja questionado pela aplicação de qualquer uma das tecnologias sociais acima apresentadas, responda com a argumentação desenvolvida há décadas pela elite da cidade e que se mantém atual e cheia de significado de como ela vê o papel do indivíduo e as responsabilidades do Estado: ''Tá com dó? Leva para casa''.Muitas críticas têm sido lançadas contra o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social, que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar e articular políticas públicas.
Sim, o assunto é chato pra diabo. Mas é que feito fatura de cartão de crédito: se você não gastar uns minutos tentando entender aquele bando de números que parecem aleatórios, mais dia, menos dia, será enganado e nem perceberá.
Nunca uso um meme para começar um texto. É contra meus princípios. Mas diante da miríade de declarações de nobres deputados e senadores, dando voltas e voltas para construir justificativas estranhas, dizendo que garantir instrumentos de participação social é assassinar a nossa democracia, acho que vale a pena abrir uma exceção.
 
Existe uma parcela dos leitores que, neste momento, chegaram à conclusão: “nossa, ele está defendendo a Dilma e o PT!” – como se alguma agremiação pudesse ter o monopólio da participação social. A partir de agora, não importa que eu diga que não estou defendendo ninguém, que isso é uma discussão de Estado não de governo, eles já se encontram na caixa de comentários se lambuzando. Como estou praticando a abstinência de comentários de blogs, não faço ideia ou questão do que vão escrever. Para os outros, porém, vale explicar meu ponto de vista.
Minha crítica é oposta a de outros colegas da mídia. Acho o decreto presidencial tímido demais, quase envergonhado. E vem tarde: afinal tudo o que ele organiza está previsto na Constituição Federal (aquele documento de 1988 que ninguém gosta de levar muito a sério) e não avança tanto quanto seria necessário, nem responde a demandas das manifestações de junho do ano passado – como veremos adiante.
Portanto, prefiro encará-lo como um primeiro passo para corrigir um desvio histórico de rumo, mais do que um produto acabado.
O decreto 8243/2014 não troca a democracia representativa pela direta em nosso país. Até porque não somos uma sociedade suficientemente desenvolvida, com acesso pleno à informação e consciência de seus direitos e deveres para aposentar nossos representantes. Isso é um sonho ainda distante.
Este decreto não cria instâncias, órgãos e cargos automaticamente, não diminui atribuições do Congresso Nacional ou interfere em outro poderes e não centraliza o controle da sociedade civil em ''ONGs decididas a implantar o regime cubano no Brasil'' (hehehe, o povo é criativo na internet…).
O mais engraçado é que boa parte da própria base do governo no Parlamento não entendeu patavinas e nem consegue defender a ideia lá presente. Não entendeu ou não concorda, claro.
O pior é que esse debate é bizantino. Levando a sério alguns discursos que estão circulando nos plenários da Câmara e do Senado e em algumas páginas da imprensa, não poderíamos ter orçamento participativo, conselhos ligados à defesa dos direitos humanos (responsáveis por monitorar políticas como a de combate ao trabalho infantil), muito menos conselhos ligados à educação e saúde – bandeiras importantes de parlamentares ligados ao PSB, PSDB, PT, entre outros, durante a redemocratização.
Aliás, um deputado do PSDB, que tem uma luta histórica junto aos movimentos de saúde, me disse, nesta segunda, que a tese que já defendi aqui – de que ano eleitoral é péssimo para evoluir como sociedade porque ninguém ouve ninguém – pode ser comprovada pelos ataques a essa política.
Conselhos são um espaço em que governo e a sociedade discutem políticas públicas e sua implantação, e estão presentes desde o âmbito local – na escola, no posto de saúde – até o federal, onde reúnem representantes de entidades empresariais, organizações da sociedade e governo. Alguns são obrigatórios, exigidos por leis federais, mas cada município e estado pode criar os que julgar necessários.
Quem escolhe? Há diversas formas. O ideal é que seja por eleição, como ocorreu em São Paulo recentemente com as subprefeituras e áreas temáticas.
É óbvio que, para essas arenas de participação popular serem efetivas, precisam deter algum poder e não serem apenas locais de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais.
Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tendem a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista de poder asfaltar uma determinada rua e não outra, empregar conhecidos e correligionários.
Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias de participação popular. E, agora, que elas começam a ser discutidos em determinados espaços, ainda que de forma tímida e por conta de intensa pressão social, as propostas correm o risco de serem congeladas por medidas em tramitação no Congresso e ações diretas de inconstitucionalidade.
E olha que nem estamos discutindo o vespeiro real. Pois, mesmo que tudo isso aproxime as pessoas da gestão de suas comunidades, os conselhos ainda são espaços de representatividade e não de participação direta.
Com o desenvolvimento de plataformas de construção e reconstrução da realidade na internet, as possibilidades de interação popular deram um salto.
Se tomarmos, por exemplo, as experiências de ''democracia líquida'' envolvendo os 
 na Europa – com seus sistemas que utilizam representantes eleitos pelo voto direto, mas também 
 de votação a partir do sofá de sua sala – percebemos que há um longo caminho a percorrer. Podemos chegar a um momento em que a representação política convencional se esvazie de sentido. Não é agora, nem com esse decreto. Mas, quem sabe, com um sociedade menos tacanha, no futuro…
Como já disse neste espaço, muitos desses jovens que foram às ruas em junho do ano passado, reivindicando participar ativamente da política não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital puro ou misto. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através de uma rede social, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.
Por isso, a molecada acha estranho quando alguém reclama com um ''sai já da internet''. Como assim? – pensam eles. É como falar: ''saiam já deste planeta''. Não dá, não é outra vida, é a mesma. Ele ou ela está lá, mas está aqui. Ao mesmo tempo. Os pais piram, mas é simples assim.
Então, para essa geração não é estranho que as plataformas digitais sejam usadas na discussão política, no debate de alternativas e, por que não, no processo de construção política e mesmo de eleição. Estranho é não usar essas ferramentas. Por que eu preciso ir até uma reunião com meu representante distrital, meu vereador, deputado, senador, se há maneiras mais fáceis, rápidas e interessantes que podem ser usadas na internet para isso? Por que fazer política tem que ser chato?
Não estou falando apenas das redes sociais convencionais. Mas há muita tecnologia  interessante sendo desenvolvida para esse fim que a maioria de nós desconhece (com exceção de quem está por dentro da cultura hacker, é claro) por falta de discussões sérias sobre o assunto.
Sei que não é possível adotar e universalizar processos digitais de participação direta imediatamente. Isso demanda algumas ações prévias. Por exemplo, reduzir o analfabetismo digital no Brasil, concentrado não na faixa de renda mais baixa, mas na faixa etária mais alta. Isso sem contar a ampliação da qualidade da educação formal e, mais importante que isso, da conscientização de que cada um é o protagonista de sua própria história.
Ou seja, plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são os primeiros passos, não os últimos. Com a próxima geração, a política será radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Iremos participar em tempo real.
Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que gostam mais do cheiro da antiga naftalina do que de gente, vale um lembrete:
''Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.'' Constituição Federal, artigo 1
, parágrafo único.Os Jogos Olímpicos de Atenas (2004) e Pequim (2008), os Jogos da Commonwealth em Nova Déli (2010) e a Copa do Mundo do Brasil (2014) deixaram ou ainda deixarão momentos de heroísmo esportivo que devem emocionar as milhões de pessoas que os acompanham. Mas esse é apenas um dos lados da história.
Megaeventos esportivos, por seu gigantismo, também são vetores de violações de direitos humanos, envolvendo trabalhadores, migrantes, mulheres e crianças. A construção de grandes obras de infraestrutura e das arenas esportivas não é apenas fonte de emprego e renda, mas também costuma deslocar comunidades e ameaçar os mais diversos direitos. É o que se viu naqueles países e o que se passa também no Brasil.
Para levantar episódios de violação, compartilhá-los e propor recomendações a governos e empresas, sobretudos àqueles envolvidos com futuros megaeventos, a ONG britânica Institute for Human Rights and Business acaba de lançar a plataforma online www.megasportingevents.org. O trabalho ainda está disponível apenas em inglês. A Repórter Brasil produziu os estudos referentes ao Brasil que estão disponíveis no portal.
O site traz informações, por exemplo, sobre as 14 mortes de trabalhadores nas obras para as Olimpíadas de Atenas, as dez nos jogos de Pequim e as oito nas arenas construídas para o Mundial de Futebol do Brasil. Ou ainda sobre os 44 nepaleses migrantes que morreram em 2013 em obras relacionadas a projetos da Copa do Mundo do Qatar, em 2022.
No Brasil, a Repórter Brasil (organização que este missivista tem o prazer de fazer parte) aponta que Copa e Olimpíadas trazem riscos principalmente a seis grupos de direitos humanos: direito ao trabalho decente, direito das crianças e dos adolescentes, direito ao protesto, direito à moradia e direito dos migrantes.
Como mensagem geral, IHRB – que tem como fundadora Mary Robinson, primeira mulher presidente da Irlanda e ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos – e Repórter Brasil acreditam que os governos que sediam megaeventos esportivos têm o dever de criar salvaguardas para evitar violações em todas as fases, da preparação do evento até o que fazer com seu legado.
Organizações esportivas, organizadores locais, patrocinadores e empresas também têm responsabilidade para com as comunidades anfitriãs e a sociedade em geral para que os maiores padrões internacionais de direitos humanos sejam respeitados.
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Palpite para hoje: Brasil 3 x Croácia 0Quem está acostumado a ir em estádios em jogos da série A e B do campeonato brasileiro (sou palmeirense, não desisto nunca), em caneladas de campos de várzea com esquadras de brasileiros e bolivianos ou se lembra do saudoso Desafio ao Galo, estranha quando vê as arquibancadas praticamente monocromáticas da Copa do Mundo.
Por favor, não me leve a mal. Todos têm direito a se divertir.
Mas como temos mais brancos ricos do que negros ricos por aqui (fato totalmente aleatório uma vez que não somos racistas) era de se esperar que isso acontecesse. Ainda mais, considerando-se a facada que pode ser um ingresso diretamente com a Fifa ou via a sagrada instituição do camelô.
Ouvindo o rádio, o locutor cravou: ''Olha que maravilha! É a família brasileira voltando para os estádios''. Na verdade, um tipo específico de família, a de comercial de margarina. Pois os jogos de Copa são um momento em que o tecido espaço-tempo se rasga e tudo ganha caras de universo paralelo – regado a muito dinheiro público e ação pesada para manter as ''classes perigosas'' longe. Na dúvida, bomba nelas.
Particularmente acho que a consequência imediata mais nefasta da presença de uma torcida que não frequenta estádios regularmente é que ela não empurra o time como necessário.
''Leleô, leleô, lelêo'', ''Brasil, Brasil, Brasil'' e ''Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amoooor!'' (#vergonhalheia) intercalados com grandes momentos de silêncio é algo estranho de se ver. Não estou defendendo que o estádio seja dividido entre a Mancha, a Gaviões e a Independente (essas, sim, capazes de empurrar qualquer coisa e que não param nunca – mas que vêm com a contrapartida de alguns dodóis que não sabem brincar sem bater). Apenas afirmando que aquela, no estádio, não era a ''torcida brasileira''. Nem de longe! A torcida que, faça chuva ou faça sol, ganhando ou perdendo, está lá apoiando seu time, ao vivo, por mais medíocre que ele seja. Esse pessoal, que ajuda nosso futebol a ser o que é, mereceria estar melhor representado nas arquibancadas do Itaquerão.
Fico imaginando como seria se o preço fosse acessível e o acesso aos ingressos viesse pelas mais democrática das práticas: o sorteio de interessados cadastrados. Talvez mais gente que assistiu a partir do telão no Anhangabaú estivesse em Itaquera.
Pessoal que não tira selfie no trem, a caminho do jogo, e posta nas redes sociais pois já pega o mesmo trem todos os dias para ir ao trabalho.
Galera para a qual, esta quinta (12), não foi sua primeira, nem sua última vez na periferia da cidade.
Turma que trabalhou nas obras que tornaram o circo possível. Mas, agora, vão assistir tudo a uma distância considerada segura pelos donos da festa.A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi autuada, nesta sexta (13), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego por atitude anti-sindical devido à demissão de trabalhadores em meio à greve da categoria.
''O Metrô tinha meios jurídicos para fazer valer a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Mandar embora 42 trabalhadores sem nem dizer qual a justa causa que está sendo alegada é abuso de direitos'', afirmou Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho responsável pelo caso. ''Uma greve é conflitiva por natureza. Não é correto a empresa se valer de seu poder hierárquico e mandar embora 42 trabalhadores diretamente envolvidos na greve. Isso é aviltar os direitos dos trabalhadores'', explica.
Através de sua assessoria de comunicação, o Metrô de São Paulo informou que ''as demissões não se basearam no ato de greve, mas em razão de abusos cometidos durante o período de greve''.
O auto de infração afirma que a dispensa por justa causa de 42 trabalhadores, alguns dos quais dirigentes sindicais, ''adquire contornos de desproporcionalidade, notadamente tendo em vista a decisão judicial editada em favor da empresa''.
O impacto financeiro é mínimo dado que o valor da autuação é baixo (R$ 8.050.55) e, além disso, cabe recurso. Contudo, ela significa que o Ministério do Trabalho e Emprego vê as demissões de trabalhadores durante a greve como abusivas. Ou seja, isso ajuda a reabrir a discussão sobre a legitimidade das demissões do Metrô e contribui com o argumento da defesa dos trabalhadores.
''O ato terminativo dos 42 contratos de trabalho por justa causa dos empregados acabou, assim, aparentando uma medida de caráter persecutório que poderia possuir o condão da vingança ou perseguição à categoria, incabíveis neste momento de conflito.'' Segundo o auto, a empresa contraria convenções da Organização Internacional do Trabalho, atentando contra a liberdade sindical.
A greve dos metroviários de São Paulo começou no dia 5 de junho e foi suspensa na última quarta (11). Eles reivindicavam um aumento de 12,2% e o governo estadual chegou a propor 8,7% – mesmo índice sugerido pelo Tribunal Regional do Trabalho. Os trabalhadores ameaçam parar novamente caso os 42 demitidos não sejam reintegrados sem sanções.Não ia tocar no assunto dos xingamentos recebidos por Dilma, pois já me sentia contemplado por outros colegas que fizeram a reflexão. Como disse Juca Kfouri, uma coisa é vaiar, o que pode ser democrático, outra é a intolerância, a ignorância e a falta de educação de parte da ''elite branca'' presente no Itaquerão para a abertura da Copa. Isso sem contar o machismo.
Mas uma coisa passou um pouco batida.
Aquele ato bizarro, que seria bizarro seja quem estivesse na Presidência, Dilma, Serra ou Marina, não brota do nada. Pelo contrário, foi construído ao longo do tempo.
Todo colega jornalista (ou aquele que não se vê como tal, mas assume um papel de interpretar a sociedade), que ajudou a inflar monstros ao longo dos anos ou se omitiu diante disso tem uma parcela de culpa no show de horrores e de vergonha alheia. Agora, muitos tratam de tirar o seu da reta, mas o estrago já foi feito e os trolls, devidamente alimentados por eles, correm livres por aí.
A crítica contundente e firme, que questione a competência, a gestão e o cumprimento de promessas, é fundamental para a sociedade. Contudo, aquela que usa de formas virulentas para promover ataques pessoais e, ao mesmo tempo, coloque em dúvida a legitimidade do processo democrático vai armando uma bomba de efeito retardado. O drama é que muita gente não consegue diferenciar uma da outra.
Não somos nós, jornalistas, que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados fundamentalistas que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal. Mandamos a polícia para cima de manifestantes. Justificamos linchamentos. Exigimos ''invasões preventivas'' em países vizinhos.
Nesse momento, a agressão passa a ser um ato lógico, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas. Na cabeça da ''elite branca'' (para usar a famosa expressão do ex-governador de São Paulo Claudio Lembo), presente no estádio, o xingamento era uma ação cívica.
Não tenho esperança que conseguiremos em 2014 fomentar um debate crítico sobre a nossa sociedade. Aliás, estou torcendo para que o ano passe logo. Pois o Brasil virou arquibancada em momento de briga de torcida organizada, sustentada por gente que não se importa se o futebol é bonito ou feio. Quer mesmo é ver o circo pegar fogo.Quem disse que coisas mágicas não acontecem durante a Copa do Mundo? Durante a abertura do evento, na última quinta (12), um grupo de 150 trabalhadores sem-teto ocuparam um prédio na rua Pamplona, nos Jardins – região com alto preço de metro quadrado e poder aquisitivo. Organizado pelo Movimento de Moradia da Região do Centro, eles estão a duas quadras da avenida Paulista, como relata 
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Um amiga que é vizinha ao edifício ocupado confirmou que ele está vazio há mais de cinco anos, tendo causado, inclusive, problemas de infiltração no prédio ao lado sem que os proprietários se dignassem a resolver.
Daí você me pergunta: e qual a magia de ver um imóvel, localizado em um bairro dotado com infraestrutura, sendo ocupado por outras pessoas, que não batalharam comprá-lo ou não tiveram direito a uma herança, só porque ele está fechado há anos, sendo casa de ratos e baratas, enquanto milhares de pessoas vivem em habitações precárias ou na rua? Ou, melhor: por que esse pessoal não vai ocupar imóvel no extremo da periferia e para de incomodar as ''pessoas de bem''? Daí eu te pergunto: você está precisando de um abraço?
O direito à propriedade não é absoluto, pois a efetivação dos direitos fundamentais (como direito à propriedade, à moradia, à educação, à alimentação, ao trabalho decente, à saúde, à liberdade de expressão… achou que direitos humanos só era ''coisa de bandido'', né?) depende de uma costura em que nenhum deles avance sobre o outro a ponto de cometer injustiças. Em outras palavras, se uma pessoa rica puder ter ao seu dispor toda a terra de um país, como é que as demais vão exercer seu direito à alimentação ou à moradia?
Como já disse aqui, acho fascinante entender quem chama os que lutam por moradia, ocupando áreas e imóveis, de vagabundos. Aliás, boa parte dos trabalhadores que entraram na linha do consumo, há poucos anos, adota com facilidade o discurso conservador. Talvez porque conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm – o que é justo e compreensível.
Mas isso tem consequências. Em posts sobre déficits qualitativos e quantitativos de moradia, por exemplo, quem tem pouco adota por vezes um discurso violento, que seria esperado dos grandes proprietários e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas consigam algo de ''mão-beijada'' por parte do Estado.
Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.
Bem, como já disse aqui antes, se você é do tipo que acha bonito aquela parábola do sujeito que, diariamente, pega estrelas-do-mar e as joga na água, achando que está fazendo sua parte para salvar o mundo, meus parabéns. Provavelmente, também acha que apenas doar agasalhos resolve o problema de quem está passando frio do lado de fora e que a vida vai mudar com a somatória de pequenas ações de caridade coloridas e cintilantes. Leva para a rua cartazes pedindo mais educação, mais saúde, mais segurança e, ao mesmo tempo, quer menos impostos e menos Estado, não?
A ideia de que exercer a responsabilidade individual, tomando cada pessoa em situação de rua ou sem-teto pelo braço e levá-los para casa, vá resolver algo é um discurso fácil que colocam na sua cabeça para fazer com que o Estado não exerça esse papel – o que significa mudar as prioridades do poder público.
O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados há anos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. É um custo que, sim, temos que pagar para as famílias de baixíssima renda.
Enquanto isso, Estado e município apenas timidamente agem para enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há vários prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil. O que temos hoje é um caso ou outro, mas nada que se assemelhe a uma reforma urbana.
A área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Mas não deveria ser o alvo único, pois há prédios vazios, espalhados por bairros com infraestrutura e serviços.
Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, como as Alphabolhas, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).
O artigo sexto da Constituição Federal garante o direito à moradia. Mas este blog o considera uma piadinha colocada lá pelos constituintes. Do mesmo naipe daquela anedota contada no artigo sétimo que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. Se o artigo sétimo fosse verdade, talvez pudesse ajudar o sexto a ser também.
Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, viver em São Paulo é lindo – se você pagar bem por isso.A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo interditou, na tarde desta segunda (16), o serviço de içamento e ajuste das vigas da obra do monotrilho (linha 17-Ouro) até que o consórcio responsável – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engineering e MPE Montagens e Projetos Especiais – e o Metrô assegurem que os operários não correm risco. Durante o embargo, os empregados deverão continuar recebendo seus salários normalmente.
A interdição ocorre após o desabamento de uma das vigas na segunda passada (9), que matou um operário. A obra, quando pronta, ligará o aeroporto de Congonhas ao bairro do Morumbi.
Em reunião com a presença do Ministério Público do Trabalho, da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), do metrô e do consórcio responsável, os auditores fiscais do trabalho apresentaram demandas para levantar a interdição. Entre elas, a revisão do projeto e dos procedimentos adotados no içamento e ajuste das vigas e pilares, a análise dos riscos desses procedimentos com a descrição das tarefas e capacitação dos envolvidos e relatórios técnicos que garantam que há segurança para os trabalhadores continuarem o serviço.
''Não podemos liberar as atividades sem saber o que realmente ocorreu e sem eles nos assegurarem que as atividades estarão completamente seguras para os trabalhadores'', afirmar Silvia Helena, auditora fiscal do trabalho.
O Metrô informou, através de sua assessoria de comunicacão, que irá cobrar do consórcio responsável pela execução da obra o cumprimento dos termos estabelecidos em reunião realizada na Superintendência Regional do Trabalho. ''As atividades de lançamento de vigas foram paralisadas imediatamente após o acidente, como forma de garantir agilidade e transparência no processo de apuração das causas do acidente e a segurança na continuação da obra.''
A viga e outros elementos da construção envolvidos no acidente ficarão à disposição da perícia, mas a via pública, que estava interditada, está sendo liberada. Até o dia 25 de junho, o metrô e o consórcio devem se pronunciar a respeito da assinatura de um termo de compromisso contendo essas demandas.Não me irrito com policial que desce o cacete em manifestante, sangra jornalista ou age com violência com quem não é ''gente de bem''.
Nem com quem faz oposição a alguém ou a uma ideia pelo mero prazer de fazer.
Nem com quem acha que fazer política é xingar o outro, à esquerda ou à direita.
Nem com famílias que são obrigadas a morar ao relento ou em ''casas'' prestes a desabar.
Nem com comerciais de concessionárias de serviços públicos que fazem você acreditar que as altas tarifas e a péssima qualidade que oferecem são um favor para você.
Nem com o fato de uma mulher ganhar menos que um homem exercendo a mesma função, com a mesma competência, na mesma empresa.
Nem com violência sexual contra turistas estrangeiras ou brasileiras.
Nem com a pasteurização do cotidiano, nivelado pela novela das 21h.
Nem com o atropelamento de ciclistas e pedestres por conta da ignorância coletiva de uma cidade motorizada.
Nem com o surgimento imediato de centenas de sem-teto após desocupações patrocinadas pela especulação imobiliária.
Nem com ruralistas que tentam aprovar leis que promovem terra arrasada nas florestas do país.
Nem com quem prega que índio é tudo bêbado e indolente, feito os ''primos'' deles, os bolivianos, que vêm emporcalhar a cidade.
Nem com quem defende a justificativa de crimes passionais para atenuar um homicídio.
Nem com pretensos parlamentares patriotas que acham que estão defendendo a nação ao passar a régua sobre direitos dos trabalhadores, rifando a qualidade de vida das futuras gerações.
Nem com a Câmara dos Vereadores não ter aprovado ainda o Plano Diretor. Aliás, o que é Plano Diretor?
Nem com aquela gente fina que sobe o vidro do carro ao ver um negro pobre no cruzamento.
Nem com os elegantes que acham que simplesmente tocar em uma pessoa com HIV mata.
Nem com autointitulados representantes do divino que adorariam ver mulheres que abortaram ardendo, não no inferno, mas por aqui mesmo.
Nem com quem pensa que sonegar nada mais é do que fazer justiça fiscal com as próprias mãos.
Nem com homens da lei que fazem bico de jagunços e tocam o terror, adubando o chão da Amazônia e da periferia de São Paulo com sangue.
Nem com idiotas que espancam gays nas ruas porque não conseguem conviver com a diferença.
Nem com pais e mães que acham que trabalho infantil enobrece o caráter.
Nem com militares da reserva que ficam tomando chá da tarde com bolinhos de chuva, falando mal da democracia, saudosistas da tortura.
Nem com o trabalho escravo e quem diz que ele não existe por lucrar com ele.
Nem com filhinhos-de-papai que queimam índios, matam mendigos e estupram meninas por aí, pois sabem que ficam impunes.
Nem com aquele pessoal estranho que prefere ver uma pessoa urrando de dor em uma cama de hospital ou sedada de morfina 24/7 do que lhe conceder o direito de finalizar a própria vida.
Nem com empresários picaretas que, na frente das câmeras, dizem que vão mudar o mundo e, por trás delas, poluem, destróem, exploram, enganam.
Nem com administradores públicos que adotam políticas higienistas para expulsar os rotos e remendados das ruas das cidades.
Nem com aqueles que consideram uma aberração um casal do mesmo sexo adotar uma menininha linda.
Nem em quem bate em mulher porque acha que é homem.
O que me irrita, de verdade, e me tira do sério, é errar os resultados do bolão da firma, vuvuzela às 9h da manhã de domingo e não encontrar a maldita figurinha que completaria o álbum. Além do trânsito e dos impostos, é claro.Post rápido porque preciso passar na rua 25 de março e comprar maracas verdes e um sombrero amarelo.
Palavras têm significados. Eles não são estanques, variam de acordo com o tempo e a sociedade em que elas estão inseridas. Somos moldados por elas, mas também as moldamos. E significados podem ser impostos ou construídos coletivamente, atendendo a um indivíduo, um grupo ou a toda a coletividade. 
Respeitar o significado das palavras é importante. Da mesma forma que o contexto em que foram ditas e a forma com a qual foram proferidas. Gritar ''Você é um idiota'' é diferente de, durante um cafuné no colo da amada, ouvir de forma doce através de um sorriso um ''Você é um idiota''. 
Ao mesmo tempo, por conta das facilidades trazidas pelas tecnologia, palavras nunca foram tão escritas e nunca foram tão longe. 
Dito todos esses blablablás, fica a dica: se não souber o significado de uma palavra, consulte. Não use-a achando que sabe o que ela significa só porque seu amigo usou também. Apesar de ser uma prática em desuso, consulte o dicionário. Tem um monte online.
''Japonês, você quer nos censurar impondo uma ditadura da palavra!''  Não, pequeno gafanhoto, só me dói ver pessoas dizendo com orgulho ''sou egoísta e feliz por isso'' ou ''sou da elite sim e com orgulho'' sem perceber o que significa o que estão dizendo. 
Fiz um teste ontem e confrontei pessoalmente duas pessoas sobre o que elas acreditavam ser ''egoísmo'' e ''elite''. Quando perceberam que o que acreditavam passava ao longe do que é coletivamente entendido, justificaram-se dizendo que era assim que eles aprenderam, em blogs, colunas, redes sociais.
A vida não está nos dicionários. Mas referências são úteis para possibilitar que nos comuniquemos de forma clara. 
Da mesma forma, palavras machucam. Pelo menos é o que me dizem. Não costumo passar por isso porque tenho sangue de barata nas veias, mas o uso indiscriminado de certos termos chulos ou violentos na internet agridem mais do que você pode imaginar. 
''Ah, mas por que tanto drama? Não foi isso que eu quis dizer.'' Intenções pouco importam, o que vale é o que, de fato, você disse. 
Como na internet não dá para ver que você gostaria de colocar a cabeça do outro no colo e falar de forma doce e sorridente que ele é um idiota, o que será entendido é que você chamou o outro de idiota. O que não é pouca coisa. Da mesma forma, que pedir para que alguém ''torture'' um blogueiro, ''mate'' um político ou ''espanque'' uma mulher que teve a coragem de dizer que fez um aborto não são brincadeiras. 
Pois se alguém que, ao contrário de você, entenda o real significado das palavras compreender e internalizar a sua mensagem, a história pode não terminar bem. E a culpa também será sua. O banco de dados consolidado na segunda etapa do projeto 
, que está sendo lançado nesta quarta (18), permite tornar transparente uma série de relações diretas e indiretas de grandes grupos econômicos na economia brasileira.
Dessa forma, o interessado tem à disposição informações que permitem identificar os tentáculos das corporações, enxergando elos poucas vezes vistos que podem unir um grande banco a uma grande mineradora, a um plano de saúde ou a um grupo de análises clínicas.
A ideia é simples: permitir a qualquer pessoa que entenda, de forma divertida, como e quem manda na economia brasileira.
Outra novidade é que o perfil dos principais conselheiros dessas forças econômicas foi ampliado, permitindo avaliar a sua formação educacional e profissional, o que é outro instrumento válido de checagem das relações entre pessoas, grupos econômicos e Estado e como elas se inter-relacionam.
Uma extensa pesquisa da Repórter Brasil nos sites, balanços e comunicados das próprias empresas levantou nomes e perfis de quem se senta em seus Conselhos de Administração. Foram pesquisadas as 100 maiores companhias, os 50 maiores grupos econômicos e os dez maiores fundos de pensão.
''Eles Mandam'' é uma iniciativa da Repórter Brasil, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert, inspirado no 
, que mostra quem são os que têm assento nos conselhos das maiores empresas dos Estados Unidos, possibilitando identificar redes de relacionamentos entre elas. A versão brasileira foi produzida com a permissão dos responsáveis pela plataforma norte-americana. E acrescida de relações de propriedade e controle existentes entre as empresas.
O processo de concentração em alguns setores é um fato nítido, como pode ser visto no ''Eles Mandam'', mas traz consigo uma reflexão: será bom para o consumidor? Se reverterá mesmo em queda de preço dos serviços oferecidos a ele? O brasileiro que melhorou de vida se tornará ainda mais exigente em relação aos serviços prestados, seja por concessionárias de serviços públicos, seja por planos de saúde? As empresas estarão preparadas para atender a essas novas demandas? Qual será o principal desafios delas ao longo dos próximos anos?
Essas são algumas das questões que surgem a partir da consulta dos dados disponíveis na plataforma “Eles Mandam”, agora disponível em sua segunda etapa.
Tive o prazer de editar o projeto ao lado de Marcel Gomes. 
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Eles Mandam pode ser acessando clicando-se 
.Daí eu ligo a TV e vejo uma propaganda partidária propondo um plebiscito para a redução da maioridade penal – como se até um marisco com problemas cognitivos não soubesse que, posta em votação, a medida teria amplo apoio por aqui. Pesquisas já apontaram que mais de 90% dos consultados toparia encarcerar a molecada com 16 anos ou mais no intuito de viver em uma sociedade mais ''justa'' e ''segura'' (sic).
A propaganda é transmitida no momento em que estão rolando acalorados debates sobre as propostas de novas (e insuficientes, ao meu ver) ferramentas de participação social por parte do governo federal. Como já disse aqui, é um debate entre incluir mais atores na política ou ficar com o cheiro de naftalina dos mesmos de sempre.
Mas é interessante como muitos políticos que só toleram suor de povo a cada quatro anos gostam de encher a boca para falar de plebiscito, exortando a possibilidade de trazer o povo para decidir uma questão.
O que é uma falácia que até a ostra supracitada não teria problemas em entender.
Porque não são todos os temas que esses arautos da democracia propõem que sejam levados a escrutínio público, mas apenas aqueles que mais interessariam a determinados grupos no poder. Percebendo o apoio popular a determinada medida, empolgam-se para colocar em votação porque isso legitimaria a sua posição.
Mas, aí, temos um problema. Uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, sim, desde que garantindo a dignidade das minorias.
Até porque, como sabemos, a maioria pode ser avassaladoramente violenta. Se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura.
A população pede um misto de Justiça e de vingança com as histórias de violência. Olho por olho, dente por dente. Afinal de contas, aquele bando de assassinos da Fundação Casa (que não reintegra, apenas destrói) deveria é ser transferido para a prisão e apodrecer por lá, não é mesmo? Não importa que apenas 0,9% dos jovens internados na antiga Febem estão envolvidos com latrocínios. Se a gente diz que a culpa é deles, é porque alguma coisa fizeram de errado.
O problema é que não há debate público decente sobre a questão, em que haja tempo e calma para colocar todos os pontos relacionados e tirar uma decisão. O que temos é gente gritando simplismos na TV e na internet, que não colaboram para evoluirmos no tema, mas sim para cristalizar preconceitos.
E é impossível tomar uma decisão racional sobre um assunto sem informação suficiente sobre ele. Por que ao comprar uma TV você pesquisa a fundo sobre as possibilidades e ao opinar sobre um assunto de vital importância para a sua vida você simplesmente compra a posição corrente ou confia em um analista qualquer (inclusive este que vos escreve)?
É por isso que as ferramentas de participação popular devem incluir instâncias de debates e construção coletiva. A ideia é trazer a sociedade para a discussão e não transformá-la em ferramenta descartável para benefício de alguns.
Nessas horas me pergunto se estamos prontos para baterias de consultas públicas. Porque ao jogar para a massa, a dignidade de um grupo pode ir para o chinelo.
Pois o processo é contaminado uma vez que não são minorias as responsáveis por fazerem as perguntas levadas à consulta, mas, pelo contrário, quem está no poder.
A maioridade penal, o direito ao aborto e à eutanásia, a descriminalização da maconha, se levadas a plebiscito, hoje, perderiam.
Mas, olhe que interessante: a taxação de grandes fortunas, a auditoria na dívida brasileira além de algumas medidas bastante severas para distribuição de riqueza certamente ganhariam.
Agora me digam: qual grupo de perguntas estaria mais perto de ir a uma consulta? Por quê?Demorei mais tempo do que deveria para falar do caso da ocupação do cais Estelita, em Recife.
É que, no fundo, sempre achei que o poder público não seria tão ignorante e violento a ponto de tentar matar um dos movimentos mais significativos que apareceram nos últimos anos. Mas, em um ato covarde, aproveitando-se do jogo do Brasil na Copa do Mundo contra o México, a reintegração de posse foi posta em marcha usando armamento ''menos letal''. Qualquer estrela-do-mar com QI suficiente para levantar um bracinho que visse a desocupação criminosa do Estelita se perguntaria contra quem o Estado travava uma guerra.
O movimento de ocupação do cais José Estelita – uma área do tamanho de dez campos de futebol que está prestes a ser transformado em altas torres residenciais e comerciais em pleno centro histórico da capital pernambucana – não quer que tudo fique como está, como um monumento ao passado. Pelo contrário, quer o lugar vivo e pulsante, um retrato do que é a cidade e não uma área asséptica e sem gosto. Pois Recife não são apenas as torres altas, de vidro e concreto, de Boa Viagem. É mais complexa, diversa, plural e rica do que isso. Portanto, nada mais justo o pleito do movimento: de que a decisão sobre o uso daquela área seja feita de forma pública, democrática e coletiva, respeitando não apenas o seu entorno, mas também os desejos da população.
Mas no projeto, há previsão de espaço para parque e institutos culturais. Então, por que não inserir também habitações populares? Ou centros comerciais menores? As grandes cidades estão passando por um processo acelerado de gentrificação, de encarecimento do custo de vida e de expulsão dos mais pobres para longe. Grandes empreendimentos têm o potencial de catalisar esse processo ou de retarda-lo. Mas ao invés de pensar na qualidade de vida da maioria da população, o que sempre é posto em jogo é o ganho de alguns poucos.
Mas aí você, que não mora em Recife, se pergunta: o que eu tenho a ver com tudo isso, japs?
Tudo, porque o mesmo processo está acontecendo do lado da sua casa e, talvez, você nem perceba. Tempos atrás, citei um anúncio interessantíssimo aqui no blog, que havia sido publicado em páginas de jornais sobre um novo empreendimento imobiliário na Zona Sul de São Paulo. Ou seja, não era às margens do rio Capibaribe, mas do Pinheiros. Apresentando mudanças urbanas em cidades como Nova Iorque e na própria capital paulista, levadas a cabo pelas empresas envolvidas nesta nova horta de prédios, ele saudava o progresso.
Sem entrar no mérito sobre as mudanças positivas e negativas pelas quais passou o bairro da Vila Olímpia, adorei a sinceridade do ''contendo apenas pequenas casas e antigos galpões industriais''. Pequenas casas que, feito ervas daninhas, devem ser retiradas para permitir a marcha inexorável do progresso?
Quando a ocupação de determinados espaços interessa às classes que detém o poder econômico, elas elaboram mitos e criam heróis. Para impor seus objetivos por meio do aparelho jurídico e administrativo do Estado, são construídos suportes de legitimação que mostrem que os seus próprios interesses são, na verdade, interesses de todos e, principalmente, daqueles que vão pagar o pato.
Ou seja, fazem você acreditar que o que é bom para eles é bom para você. Parte dos projetos urbanos em marcha na cidade de São Paulo, no Rio de Janeiro e em Recife fazem parte dessa lógica.
No campo, a construção desse suporte ideológico culminou em slogans como “Terra sem homens para homens sem terra”, utilizado pelos verde-oliva, mas que estava presente já nos discursos de Getúlio Vargas. O slogan tinha o objetivo de transmitir a ideia de que a Amazônia é um grande deserto verde, desabitado. Contudo, uma olhadinha rápida demonstra a falácia presente na utilização desses discursos, uma vez que terras almejadas pelos novos empreendimentos agropecuários e extrativistas eram e são, na verdade, habitadas por populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, posseiros e colonos. O que esse slogan encobre é que a Amazônia não é e nunca foi um vazio e que a imagem de “deserto verde” é uma construção que serve às forças econômicas interessadas em ocupar a região.
Afinal de contas, como todos sabemos, se é um deserto, não tem ninguém. E passar por cima de ''ninguém'', não é crime. Certo? Terra sem homens para homens sem terra. Bairro com apenas pequenas casas e alguns galpões para gente sem bairro. Só não explicam que não é qualquer ''gente'', mas apenas aquela que tem dinheiro no bolso.
Já citei o ensaio ''O Fausto de Goethe: A Tragédia do Desenvolvimento'', de Marshall Berman aqui, mas vale retomar, pois cai como uma luva. Fausto vendera sua alma em troca de experimentar as sensações do mundo. Mas o diabo do texto não é o Lúcifer da cristandade, não representa o mal em si, mas sim o espírito empreendedor capitalista e burguês.
A mentalidade que fomenta Fausto (“destruir para criar”) é a realidade em constante movimento (Mefistófeles perguntava a ele se Deus não havia destruído as trevas que reinavam no universo para poder criar o mundo).
No meio do caminho estavam Filemo e Baúcia, um casal de idosos. Eram um empecilho para os planos do empreendedor Fausto e precisavam ser removidos. Quando Mefistófeles queima a casa da dupla, assassinando-os, não quer Goethe provar que há maldade no mundo, mas expor exatamente o contrário: joga-se o empecilho fora criando a ideia de que o mal (o casal idoso) precisa ser extirpado para que a sociedade crescesse. Caem os limites morais. O desenvolvimento não possui padrões éticos, além da ética que cria para si mesmo. Ele não inclui, não compartiha. Ele afirma e impõe.
As lembranças da desocupação forçada do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), dos incêndios nas favelas de São Paulo ou da desocupação do imóvel da Telerj, no Rio de Janeiro, irão durar na cabeça da maioria da população até que prédios bonitos fiquem prontos no lugar. Tudo em nome de uma visão deturpada e excludente de progresso e do futuro.
Falar sobre a política higienista urbana no Brasil é chover no molhado. Afinal de contas, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão aqui, doando recursos de campanha, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras, como planos diretores. Ao mesmo tempo, quando são abertas as contas das eleições, vemos – novamente – a influência do cimento na eleição de muita gente.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e erguer moradias, girando a economia. Só que ''esqueceu'' de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, a busca por áreas urbanas para a incorporação leva à expulsão de outros grupos, normalmente os mais pobres. Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e a sociedade seria ouvida. 
Nesse caso, Estelita poderia ter um destino decidido de forma coletiva.
O bom é que, em se tratando do dinheiro de cimento, o poder público nunca me decepciona, sendo ele PSB, PSDB, PT, federal, estadual ou municipal, em qualquer lugar. Quem ganha, o mantém a tiracolo. Ou, melhor: quem ganha continua no bolso dele.
Por conta da desocupação do Estelita, o cineasta Marcelo Pedroso compartilhou na rede o multipremiado curta ''Em Trânsito'', sobre o modelo de desenvolvimento econômico de Pernambuco. Vale a pena assistir:
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.Creio que todos os colegas acompanharam o erro cometido por Mario Sérgio Conti e divulgado tanto na 
 quanto em O Globo. Ele entrevistou um sósia do Felipão em um vôo entre Rio e São Paulo e mesmo com a cópia avisando que não era o original, publicou a entrevista, achando que se tratava de uma brincadeira do técnico gaúcho. Os dois jornais não acharam estranho várias incongruências que cercavam a história e deixaram passar. 
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O erro é grande? Claro. E o caso não só vai render boas discussões nas faculdades de jornalismo, mas também ficará no anedotário da profissão – que é extenso e inclui histórias que vão do ''boimate'', o fruto da manipulação genética do boi com tomate, ou mesmo o ''enforcamento'' de Jesus. Ainda mais porque estamos no meio da Copa do Mundo e notícias sobre futebol correm como vento. Enfim, para quem não estava diretamente envolvido no caso, foi algo entre a graça da falha, o escárnio contra um jornalista e veículos conhecidos e uma certa vergonha alheia aliada a uma pitada de solidariedade.
Vergonha alheia porque a maioria de nós, jornalistas, consegue se colocar exatamente no lugar do experiente Mário Sérgio e imaginar que se fosse conosco, ia ser bem chato o dia seguinte.
É duro admitir que falhamos. Na nossa profissão, especificamente, é um drama. Por mais que vocês ouçam de nós que assumir um erro faz parte do dia-a-dia e apenas engrandece quem assume o mea culpa, isso é só conversa pra boi dormir. É uma merda federal aquele calafrio que sobe a coluna quando percebemos que um erro bizarro brotou de nossas mãos. Tenho alguns amigos grandiosos que não se abalam um milímetro, mas outros recorreram a antidepressivos. Até porque, com saudáveis exceções, vale o ditado: sabe como jornalista se suicida? Sobe no ego e pula.
Se for grande a falha então, pelo-amor-de-deus-nossa-senhora-jesus-maria-josé. O problema não é tanto a vergonha, os olhares de reprovação de nossos pares, as gozações de quem não vai com a nossa cara ou de nossos detratores, pois tudo isso passa. Mas sim o medo da perda de credibilidade junto às nossas fontes e leitores.
Erros vão acontecer, sempre, porque somos humanos e lidamos com material humano. Essa é uma certeza imutável da profissão – que se junta a outras, como “não se fica multimilionário sendo repórter honesto” e “a edição sempre fecha no final”.
Um jornalista experiente, por ter mais quilometragem de carreira e de vida, tende a não cometer certos erros dos ''focas'' (como chamamos os novatos). Mas, ainda assim, são pessoas como qualquer outra e não seres divinos e infalíveis.
Isso sem contar que muitos dos erros cometidos no jornalismo são derivados do mesmo processo que leva a falhas em outras profissões: a intensificação do ritmo de trabalho. A chegada do maravilhoso mundo novo da internet não significou alento para muita gente mas, pelo contrário, serviço dobrado – e que não termina quando o expediente acaba pois, agora, o virtual desterritorializa o trabalho.
E quando um erro é confundido com má fé? Ou seja, quando você simplesmente fez uma besteira, mas teorias conspiratórias afirmam a presença de mãos peludas como responsáveis. E não adianta dizer que não é culpa de ninguém, as pessoas vão achar que você foi censurado.
O erro jornalístico não é menos grave que o erro médico. Ele também mata e, além disso, destrói reputações (os donos da Escola Base que o digam). Assumir rapidamente a “barriga”, como chamamos as burradas no nosso jargão, ajuda a diminuir o estrago, mas não o apaga. Ainda mais com a internet e sua memória em rede, garantindo que ninguém tenha o direito ao esquecimento. Jornalistas e veículos de comunicação têm que se debruçar sobre as causas desses erros e ponderar se o seu processo de produção de conteúdo é capaz de reduzir a chance de falhas. Atuar para que erros não voltem a acontecer é tão importante quanto reconhecê-los.
E mais importante do que rir deles.Por volta das 10 da noite de ontem, um grisalho senhor com um pesado casaco preto e uma elegância parada no tempo tocou a minha campainha. Falando em nome de uma antiga fonte que nunca me deixou na mão, funcionário de carreira no Congresso Nacional, ele me entregou um envelope pardo. Disse apenas: ''seu nome é citado, então faça o que achar melhor''. Depois entrou no táxi, que impacientemente o esperava, e sumiu.
Encontrei um documento rasgado em vários pedaços e recomposto com a ajuda de muito durex. Datava da semana passada. Este surpreendente pedaço de papel que sobreviveu à tentativa de destruição merece nossa atenção. Sim, os paranóicos tinham razão.
Digitei o que pude – algumas partes estão mal impressas e de difícil compreensão – e publico aqui o conteúdo. Pensei muito nos impactos desse vazamento. Mas acho que nós, jornalistas, temos como principal compromisso a verdade, mesmo que ela signifique o fim da nossa carreira.
Gaste alguns minutos com ele. Se não for por você, que seja por seus filhos e netos.
Cópia para leitura. Não xerocar ou escanear.
1) Até agora as elites não perceberam que o mascote da Copa é, na verdade, uma peça de nossa propaganda revolucionária. As Forças Unidas para o Levante Ecumênico e Comunista dos Oprimidos (Fuleco) e seu símbolo maior, o nacionalista tatu-bola, estão entrando nas corações e mentes das gerações mais novas na forma de pelúcias de baixo custo. Registro, contudo, a preocupação dos colegas intelectuais da USP de que teremos que fazer, mais para frente, uma outra campanha associando o Fuleco às Fuleco, porque o povo também não compreendeu nada.
2) Nosso representante na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação conseguiu inserir a proposta aprovada na etapa 10. A partir do ano que vem, todos os livros didáticos e paradidáticos terão, obrigatoriamente, uma foice e um martelo em alguma de suas fotos, gravuras ou desenhos. Não necessariamente juntos, o que deve ser pensado para a etapa 17.
3) Em reunião com as secretarias de assistência social não houve resistência à proposta de que os cobertores do tipo seca-poço, distribuídos a pessoas em situação de rua durante o inverno, sejam da cor vermelha. A justificativa é de que eles sujam menos que os tradicionais cinza-claro.
4) Temos constatado bons índices de execução da tarefa 47-B por parte dos companheiros médicos cubanos. Eles estão cantarolando ou murmurando a Internacional Socialista durante os atendimentos clínicos, incutindo uma mensagem subliminar na população. Por sugestão de Don Ramón, iremos expedir um ofício solicitando que o cantarolar seja em português – uma vez que parte significativa dos pacientes têm perguntado se a música é da Shakira.
5) A companheira disfarçada de senadora ruralista pergunta até quando terá que permanecer com a dupla identidade. Ela tem sido mais assertiva nas reclamações do chauvinismo por parte de certos parlamentares da base aliada e da oposição. Pedimos a ela paciência, uma vez que vem fazendo um extraordinário trabalho na formatação da guerrilha de fundamentação maoísta. Já contamos com 12 células na zona rural e uma na Floresta da Tijuca.
6) O companheiro Sakamoto pediu mais para continuar escrevendo. Faremos um crowdfunding na segunda semana de julho a fim de destinar recursos a ele.
7) A proposta para substituir o Poder Legislativo paulatinamente por um conjunto de comitês revolucionários alinhados com esta comissão está em curso. Aproveitando as reivindicações pequeno-burguesas das jornadas de junho do ano passado, nosso homem na Secretaria Geral da Presidência da República propôs um decreto ampliando ''instrumentos de participação social''. Alguns mais espertos no Congresso perceberam a manobra, mas o estrago já foi feito.
8) Ficamos de aprovar uma moção de alvíssaras aos companheiros que se dedicaram à aprovação do Marco Civil na internet. Sem o seu trabalho de contrainformação nas redes sociais e de ''convencimento'' junto aos parlamentares, não teríamos hoje pleno acesso a todo conteúdo produzido pelo inimigo – o que é fundamental para o desenvolvimento do plano. Se ninguém se opuser, os nomes desses homens e mulheres digitais ficarão talhados em pedra no Memorial da Revolução, a ser construído oportunamente.
9) O companheiro Joaquim Barbosa informa que cumpriu com êxito as tarefas a ele incumbidas nos últimos anos e agora deve submergir até a revolução para não provocar suspeitas.
10) Don Ramón também informa que a ''Moça'' está quase pronta. Depois de nove cirurgias plásticas em Pequim e de quatro anos de treinamentos para aprender os hábitos, histórias e o gênio ruim de Dilma Rousseff, falta muito pouco para o momento da ''troca''. Seguindo o planejamento da etapa 2, a mudança deve ser feita em uma das escapadas de moto que a presidente tem feito de forma anônima na capital. Para evitar que os representantes do setor empresarial, notadamente da agropecuária e da construção civil, sintam a diferença, a ''Moça'' está instruída a manter a política entreguista por mais seis meses. É prazo mais do que suficiente para que o carregamento de armas norte-coreanas do companheiro Kim Jong-un chegue ao porto de Santos.
Até a vitória, sempre!Tentativas de acusar integrantes do Movimento Passe Livre de serem responsáveis por ações contra bens públicos e privados ocorridos durante manifestações, como começa a se desenhar, não será ignorância e desconhecimento. Será má fé mesmo.
''Ah, mas o MPL e black blocs são a mesma coisa.'' Nem uma morsa com problemas de aprendizado decorrentes de deficiência nutritiva teria coragem de dizer algo assim.
O movimento, que prefere o diálogo com os adeptos da prática black bloc à sua criminalização, não pode ser acusado ou responsabilizado pelo comportamento de todos os que participam de um ato. E todos têm o direito de protestar e se manifestar.
Por muito menos, Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin ou Fernando Haddad deveriam, então, ter que assumir legalmente mortes causadas por alimentação insuficiente, falta de saneamento básico e déficit habitacional qualitativo que grassam em São Paulo, por exemplo.
Venho dizendo que não acreditava em manifestações com dezenas de milhares de pessoas para este ano. E um dos principais motivos é o desgaste do material. Junho de 2013 foi uma catarse, gerado por tantos elementos certos na hora certa que seria de difícil reprodução no curto prazo. Até porque, após catarses, há momentos de refluxo e reorganização para consolidação de processos. Quem achava que a mesma quantidade de gente ia estar na rua o tempo todo realmente precisa, por certo, de um calmante mais forte.
Neste ano, os movimentos sociais e grupos de trabalhadores conseguiram, oportunamente e no rastro da memória dos feitos de 2013, obter conquistas jogando com o receio do poder público pela proximidade da Copa. Afinal, o sentimento de que a rua é espaço público e político para ser ocupado está mais presente do que nunca, sendo este um dos maiores legados das jornadas do ano passado. Qualquer pessoa que conhece minimamente o brasileiro sabia que, começando a Copa, a população ia também querer ver os jogos.
Jogos malditos de bom, que me trouxeram muita alegria – exceção ao meu pavoroso bolão.
Mas a principal origem da violência em manifestações, ou seja, de agressões contra seres humanos, tem sido o poder público. A política adotada pela polícia foi e é a principal razão de sangue pintar o asfalto durante manifestações. Não a única, claro, e temos um colega de profissão morto como prova disso, mas a principal. E, ironicamente, aquela cujo o dever seria o de nos proteger.
Se por aqui a vida valesse mais do que carros, vidraças e lixeiras, a investigação de quem são os agentes do poder público responsáveis por machucar e mutilar deveria ser prioritária frente a quem depredou patrimônio.
Mas como isso não é feito a contento nem para revelar e punir os açougueiros da ditadura, por que seria agora, em que feridos são um punhado de manifestantes, jornalistas e os próprios policiais que, na maioria, são pobres pagos para se machucar pelos mais ricos?Um projeto de lei que está para ser votado no Congresso Nacional pode esvaziar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, a chamada ''lista suja''. Considerado um dos principais instrumentos de combate a esse crime e reconhecido pelas Nações Unidas como um exemplo internacional, o cadastro tem servido de referência para o setor empresarial gerenciar os riscos de manter relações com quem se utilizou dessa forma de exploração do trabalho.
A proposta está embutida em um projeto de outro teor agendado para ser avaliado pela comissão mista que trata da regulamentação de dispositivos da Constituição Federal e de consolidação de legislação na próxima terça (1). O PLS 432/2013 regulamenta a emenda constitucional 81/2014 – a PEC do Trabalho Escravo, promulgada no último dia 05 de junho após 19 anos de trâmite. A emenda prevê o confisco, sem indenização, de propriedades urbanas e rurais em que trabalho escravo tenha sido encontrado e sua destinação a programas de habitação e à reforma agrária.
O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), responsável pela regulamentação da emenda, apresenta como proposta, no artigo 1o, parágrafo 7o que ''É vedada a inscrição, em cadastro público, de pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo que envolva exploração de trabalho escravo anteriormente ao trânsito em julgado de sentença condenatória''. O texto encontra-se na pauta para análise da comissão.
Isso cria alguns problemas. Primeiro porque, pelo texto sugerido, todos os cadastros públicos ficariam proibidos de lançar informações sobre pessoas jurídicas ou físicas flagrados com trabalho análogo ao de escravo e não apenas a ''lista suja''.
''Pense na hipótese de que tal efeito se estenda para processos que envolvem pensões alimentícias, por exemplo. Embora o efeito se limite aos bancos de dados públicos, a exceção subverte o sistema e isso cria demandas para outras exceções. Os efeitos se espraiam por outros bancos de dados e se choca com a busca da transparência em várias dimensões, mormente nos processos de concessão de créditos. Em princípio todos os bancos públicos ficam proibidos de lançar informações restritivas a perpetradores de trabalho escravo'', afirma Marcus Barberino, professor de direito e juiz do Trabalho da 15a região.
Ou seja, para presentear quem se utilizou de trabalho escravo com um chapéu alheio (o dos trabalhadores), a proposta pode comprometer a própria chapelaria. De acordo com Barberino, isso tem potencial de atingir outros bancos de dados públicos, como o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), entre outros.
Além disso, é claro, a proposta esvazia a própria ''lista suja''. O cadastro é organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para dar transparência aos nomes de pessoas físicas e jurídicas que tenham sido flagrados pela fiscalização utilizando trabalho análogo ao de escravo e tenham tido acesso à defesa dos autos de infração em primeira e segunda instâncias no âmbito administrativo. A inclusão na ''lista suja acontece de forma paralela e independente às ações trabalhistas e criminais que possam ser levadas iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal contra os infratores.
Portanto, o que a proposta no relatório do senador Jucá sugere é que enquanto houver um processo, o nome não poderia entrar na lista – apesar da lista ser um ato independente do Poder Executivo e não fruto de decisões judiciais. Hoje, é uma lista de fiscalizados e autuados por trabalho escravo. O que a proposta quer é transformá-la em uma lista de condenados por trabalho escravo.
Vale lembrar que os envolvidos e seus escritórios de advogados costumam conseguir sucessivos adiamentos em casos criminais de trabalho escravo e, não raro, o crime prescreve. Na Justiça do Trabalho, decisões são mais céleres, mas ainda assim uma decisão final pode levar anos.
Ouvido por este blog, dois representantes da área de responsabilidade social de grandes empresas reclamaram da alteração. Afirmam que a ''lista suja'' tem sido um instrumento útil para proteger os negócios da potencial propaganda negativa causada pela utilização, mesmo que involuntária, de matéria-prima feita com trabalho escravo. ''A 'lista' é útil para mostrarmos aos exportadores que temos garantias de que nossa mercadoria não está contaminada com esse tipo de crime'', afirmou um representante de uma empresa do setor sucroalcooleiro que pediu para não se identificar.
''O problema é que, com essa proposta, o nome do fornecedor pode levar anos para entrar lista e, quando isso acontecer, ele já pode estar regularizado. Daí, alguém dentro da lei será impedido de nos fornecer'', opina o outro representante.
O parágrafo não deixa claro quanto à celebração de acordos no âmbito da Justiça ou com o Ministério Público que sejam firmados para que não sejam necessários processos judiciais.
Há também um ponto no que diz respeito ao acesso à informação. Dados sobre ações de fiscalizações e resgates são de caráter público e acessíveis a qualquer cidadão ou jornalista. Impedir a divulgação das autuações resultantes dessas operações é cercear a sociedade de informações de interesse público que têm sido veiculadas cotidianamente por sites, TVs, rádios, jornais e revistas. Na justificativa da proposta, o relator afirma que o fato do processo judicial não poder correr em segredo de Justiça garantirá a devida transparência.
A proposta também é ruim para o desenvolvimento da economia de mercado, no qual a informação deve fluir livremente para que investidores, financiadores e parceiros comerciais possam gerenciar seus riscos de forma sólida. Vale lembrar que a portaria que mantém o cadastro não impõe qualquer sanção aos relacionados – decisão tomada individualmente pelas empresas em suas políticas de responsabilidade social ou por bancos públicos federais, baseados em uma decisão do Conselho Monetário Nacional.
Essa nova medida no relatório do senador Jucá, que não estava presente em versões anteriores, põe mais fogo em uma discussão que já estava quente uma vez que a sua proposta reduz as condições que podem ser consideradas análogas às de escravo. Aprovado na comissão, ele terá que passar pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.
 – O relator do projeto de lei para a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo resolveu adotar um conceito parcial de trabalho escravo, mais restrito do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição que não é encampada pelo governo federal, mas está alinhada com a bancada ruralista, que exclui condições degradantes e jornada exaustiva da conceituação.
O governo federal e parte da bancada aliada ao governo e de oposição são contrários a essa regulamentação com conceito parcial e vão defender outra proposta na comissão.
De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade mas também a dignidade como valores precisam ser protegidos. Ou seja, quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.
Desde 1995, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.O nível de discussão sobre a questão da ''elite branca'', que começou com o xingamento à Dilma na estreia da Copa, chegou a níveis tão mirins que fui obrigado a ler frases como ''não era 'elite branca' porque havia negros também''. Ou mesmo declarações de autoridades reclamando de que o comportamento não pode ser atribuído a tal ''elite branca'' uma vez que pessoas que também não são ricas estavam no coro.
Antes de mais nada, vale lembrar o que já disse aqui: Vaias, ok. Xingamento, não ok. E, particularmente, eu endossaria o coro de vaias à Dilma em um evento esportivo por motivos completamente diferentes daqueles de parte da elite brasileira presentes nos estádios: inexistência de uma reforma agrária decente, genocídio lento e gradual das populações indígenas, de outras comunidades tradicionais e dos jovens negros nas periferias das grandes cidades, falta de política eficaz de moradia para os mais pobres, a adoção de uma visão de desenvolvimento econômico não-sustentável, excludente e concentrador, o servilismo a setores e grupos como a construção civil, o agronegócio e os fundamentalistas religiosos. Enfim, vocês entenderam.
Os analistas ficaram tão preocupados em explicar o óbvio – que o PT se aliou a boa parte dessa ''elite branca'' para chegar e se manter no poder, tornando-se, inclusive parte dela, e agora usam descaradamente a polarização de forma eleitoreira – que esqueceram de dizer que esse termo não significa o grupo de pessoas brancas da high society, mas o pensamento hegemônico de elite, notadamente paulista. Que foi formulado, ao longo do tempo, para favorecer diretamente ricos, brancos e brasileiros, mas também é abraçado por pobres, negros ou estrangeiros que enxergam no primeiro grupo um norte a ser alcançado. Do tipo: quando crescer, quero ser igual a eles.
Seria semelhante a acreditar que só homens são formados para serem instrumentos de reprodução do machismo, mesmo que o machismo seja maléfico às mulheres.
Contraditoriamente, não raro, o segundo grupo é contra políticas que o beneficiariam acreditando em um conjunto de justificativas úteis ao primeiro grupo, decantadas através de instituições responsáveis por difundir esse pensamento, como a família, a igreja, a escola e a mídia, tornando-se guerreiros de uma outra classe social.
Enfim, quando o ex-governador Claudio Lembo popularizou o termo ''elite branca'', fez um favor ao nominar uma forma de pensamento e não apenas um grupo com determinado fenótipo. Pena que a capacidade de análise abstrata ande ultimamente em baixa.
Vou retomar uma discussão que já havia trazido aqui para falar um pouco dessa ''elite branca'' mais uma vez. Em uma praia do litoral norte de São Paulo, um casal passou, sorridente e de mãos dadas, à minha frente, seguido de perto por duas babás, cada uma cuidando de dois pimpolhos, devidamente uniformizadas na areia, em uma adaptação contemporânea de uma gravura do Brasil colonial de Debret ou Rugendas.
Babá que é obrigada a ir uniformizada à praia ou ao clube com os filhos dos patrões choca muita gente. Parece que o objetivo do desnecessário uniforme em um espaço público é deixar claro quem é quem nesse grande teatro social. Tanto que organizações não-governamentais defendem que a imposição do uniforme branco deixe de vigorar. Há clubes que refutam dizendo que se os sócios quiserem vir com babá em roupa normal, tudo bem, desde que usem sua cota de entrada para ''convidados''. Outros pegam depoimentos das próprias babás dizendo que preferem assim. Da mesma forma que quem nunca provou bife ancho vai preferir pelanca cozida.
Melhor seria colocar a hipocrisia de lado e amarrar logo uma bola com correntes ou tatuar no braço o nome da família-proprietária da pessoa em questão. Com henna, é claro, para poder apagar e registrar outro nome depois. Porque o trabalhador pode até ter obtido a garantia legal da liberdade em maio de 1888, contudo, não raro, segue como instrumento descartável de trabalho.
A parte da titica desse pensamento hegemônico que está flutuando todo mundo vê. É feia, recebe críticas de todos os lados. O horror, o horror! O drama é o que há no fundo e precisa de uma observação mais atenta para ser decifrado. E nem sempre uma descarga manda embora o que há nesse fundo. Ok, poderia ter usado um iceberg na analogia. Seria mais fino, mas definitivamente não provocaria o mesmo efeito.
Já contei aqui que que fui convidado a ir a um clube da classe alta paulistana tempos atrás. Não sei se foi o horário em que fui ou o azar que tive, mas as únicas pessoas negras presentes eram as babás uniformizadas e os empregados do estabelecimento. E, olha que eu procurei… É claro que o clube possui sócios negros, mas esses devem ser proporcionalmente tão poucos que não aparecerem em determinado horário. E muitas pessoas, independentemente da cor da pele, compartilham dos mesmos elementos de pensamento de ''elite branca''.
Não creio que só a pequena participação relativa de negros entre o 1% mais rico de São Paulo- menor que a proporção de sua presença na sociedade – seja a causa do sumiço dos negros em locais dessa elite. As decorrências indiretas da desigualdade étnica-social também estão presentes e se realimentam. A herança da escravidão se faz sentir ainda porque ela é constantemente reinventada, não mais atrelada à cor da pele, mas ainda consequência desta. Muitas das adesões dos clubes, por exemplo, vêm através de conhecidos, pessoas que apresentam seus amigos que, por sua vez, acabam pleiteando um título.
Ou seja, conectamos nossa rede social (atenção, povinho que acha que o mundo começou com o Facebook e o Twitter, estou falando de rede em sentido mais amplo) em outra. Traduzindo: qual a chance de você, sendo muito rico em São Paulo, ter no seu círculo de amigos próximos pelo menos a mesma quantidade de negros e de brancos? ''Ah, mas os negros também segregam!''
Faça-me um favor a si mesmo, pare de falar caca e vá entender a história do movimento Hip Hop na capital paulista.
E sabendo como funciona a formação da nossa elite (segregando, separando, limitando, excluindo), a chance de um branquinho fazer contato com um negrinho quando criança é mínima. Fiz jornalismo na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e só tive uma amiga negra na turma. Há classes em que dou aula na PUC sem negros.
''Ah, mas eu tenho amigos negros.'' Pode até ter. Mas você tem amigos negros a ponto de acabar com todo o preconceito que lhe foi ensinado ou incutido desde que era um mamífero genérico com cara de joelho?
A desproporcionalmente pequena quantidade de negros como representantes no Congresso Nacional, nas chefias de grandes empresas, como professores de universidades de prestígio, em grandes bancas de advocacia ou à frente de grandes hospitais e, por que não, no comando de grandes redações de jornalistas, deveria chocar tanto quanto as mucamababás em questão.
Estou pedindo que fechem os clubes da elite paulistana? Nop. São frequentados por pessoas ótimas, conscientes da sua cidade, mas – como meus amigos sócios mesmo atestam – não raro acabam funcionando como um local de reprodução de determinados comportamentos detestáveis, mesmo que informalmente. Local de circulação e reafirmação daquele pensamento hegemônico que citei acima.
No mais, considero aqueles punhados de riqueza cercados de muros por todos os lados como uma realidade paralela. Ou uma viagem de ácido por assim dizer, daquelas que, no final, a pessoa só consegue balbuciar: ''Mano, lá dentro é um mundo muito doido! Eu vi coisas que não fazem sentido algum!''
Queria viver em uma cidade em que não houvesse cidadãos de primeira e segunda categorias. Ambientes mais coloridos de pessoas mas também de ideias.
Só não sei se todo mundo ia querer viver nessa cidade também.Com exceção à posição vexatória no bolão dos amigos (Costa Rica? Sério mesmo?), estou me divertindo horrores com a Copa e terei severa crise de abstinência quando ela acabar.
Nem todo mundo compartilha do sentimento, contudo. O que não é ruim. E não estou falando de quem decidiu não ver os jogos em protesto contra as prioridades do poder público ou aqueles que vêm no evento uma propaganda socialista. Há também os que se sentem oprimidos em momentos de catarse coletiva, não gostam da quebra da rotina ou têm um milhão de outras razões.
Encontrei um amigo que não tem nada contra o futebol, muito menos com o clima de micareta em que mergulhou a Vila Madalena ou mesmo contra as hordas de trocadores de figurinhas. Ele só quer ficar na dele.
Mas reclama que, a todo o momento, amigos, família, colegas de trabalho questionam o motivo disso. ''Como assim? Você não vai à festa para comemorar o resultado de Bélgica e Coreia do Sul?!'' E não adianta explicar que não está mal, nem deprimido, nem de mau humor, nem é do contra, muito menos está torcendo para que tudo dê errado.
Isso me lembrou um texto que eu havia escrito há um bom tempo. Atualizo, agora, a discussão por achá-la pertinente. Pois tenho problemas em concordar com quem tenta me encaixar em uma ditadura da felicidade 24×7, alimentada por comerciais de TV que fazem você se sentir um lixo, um pária, um idiota sem alma se não concorda que este momento é um dos melhores de todos os tempos.
Esse sentimento que muitas pessoas vivem na Copa do Mundo é semelhante àquele das festas de final de ano ou do Carnaval. Afirmar que um ano não foi bom significa que tudo foi horrível e que rastejamos feito lesmas catatônicas até o som da rolha da sidra do dia 31 de dezembro? Claro que não. Só que tem gente que não entende isso e quer pasteurizar as experiências de vida.
Creio que muitos se esforçam para ver tudo de um ponto de vista cor-de-rosa. E aí qualquer posicionamento que não compartilhe disso acaba sendo um ataque frontal à sua própria felicidade.
Um conhecido ficou incomodado com uma mulher que chorava em público. ''Ai, ela não podia fazer isso em outro lugar?'', disse. Se estivesse rindo, ele não se importaria tanto. Porque, em verdade, o problema não era ela, mas ele. E o esforço que ele fazia para ficar bem em sua vida complicada, com vergonha de que o mundo percebesse que as coisas não eram perfeitas.
Em outro momento, há alguns meses, quando atravessei a porta do desembarque no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, uma mulher destoava do clima festivo que permeia, por regra, os desembarques de aeroportos. Ela chorava em silêncio, provavelmente esperando alguém. Doeu ver a cena. Pois não eram lágrimas redentoras de quem imagina o que virá, mas um choro doído e sem contrastes de quem simplesmente não sabe. Um bom tempo passou até que ela, resignada, se deu por vencida e foi embora.
Muita gente reclamou, disse que deveria ter ido conversar com ela, fazê-la sorrir. O fato é que, às vezes, a gente simplesmente não quer sorrir quando os outros querem que ela sorria. E sim viver determinado sentimento porque ele faz parte da existência ou ainda para poder superá-lo e não enterrá-lo nos descaminhos da memória. Isso sem contar que, não raro, nós temos as respostas para nós mesmos, bastando procurar em silêncio.
Somos condicionados a, diante de algumas situações, tentarmos ''catequizar'' um semelhante que, aos nosso olhos, não ''encontrou a felicidade''.
Mas quem disse que precisamos ser salvos?O que leva uma pessoa a vaiar o hino de outro país enquanto ele é executado em um jogo de Copa do Mundo? Entendo que, em bando, os seres humanos não raro ficam mais idiotas. Isso é facilmente comprovável, por exemplo, por algumas torcidas organizadas que compensam suas frustrações cotidianas e reafirmam identidades de forma tosca através da violência.
Contudo, não são as torcidas organizadas que preenchem as arquibancadas dos estádios de futebol nestes jogos da seleção (aliás, se fossem, ao menos empurrariam o time o tempo inteiro ao invés de ficarem em silêncio, com cara de susto e medo, diante de momentos tensos), mas grupos com maior poder aquisitivo, dado o preço de boa parte dos ingressos.
Renda pode até estar diretamente relacionada à obtenção de escolaridade de melhor qualidade. Mas escolaridade definitivamente não está relacionada com educação. Ou respeito. Ou bom senso. Ou caráter.
E considerando que, provavelmente, muitos dos que vaiaram o hino do Chile quando executado à capela foram os mesmos que, minutos depois, estavam cantando ''sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor'', posso concluir que o sujeito é guiado pela aversão ao estrangeiro característica da xenofobia. Aversão potencializada e exposta pela covarde sensação de segurança por ser maioria e estar em casa.
Vaiar o hino do adversário não é uma brincadeira. Muito menos uma catarse coletiva, uma indignação contra a cantoria à capela do outro. Nem ajuda na partida. Pelo contrário, mostra para o mundo que está assistindo pela TV que nós, brasileiros, podemos ser tão preconceituosos quanto os preconceituosos que, não raro, nos destratam no exterior simplesmente por sermos brasileiros.
Aos vizinhos chilenos, portanto, peço que nos perdoem. Parte de nossos conterrâneos não sabe o que faz.Particularmente, acho divertido quando me chamam de ''japa'', ''japs'', ''nipo'', ''china'', ''cabotchã'' (abóbora, em japonês, por conta da cabeça grande, é claro). Ou quando as expressões surradas de velhas são resgatadas, como ''abre o olho japonês''. Lembro da época de criança, quando todos éramos muito bobos.
Já recebi mensagens de leitores desabafando que não gostam de serem tratados através dessas ''brincadeiras'' no trabalho ou na escola. Muitas vezes, há maldade embutida nisso e acredito que quem se sinta desrespeitado deve procurar fazer com que o outro entenda isso. Eu prefiro conceder ao máximo o benefício da dúvida. E mesmo quando comprovada a má fé e vejo que não há diálogo para uma mudança de comportamento, opto por – não raro – não alimentar os pombos.
Pincei as frases abaixo de comentários de leitores do meu blog. Elas vão mais fundo, não ficando apenas na ''brincadeira'' ignorante. Refletem uma visão de mundo questionável:
Os comentários são autoexplicativos da falta de conhecimento sobre a própria identidade e sobre o que é ser brasileiro. Desconhecimento do outro que pode levar à nada ou ao medo. Medo que pode levar à intolerância. Intolerância que sabemos aonde vai dar.
Mas é interessante que quem não se adequa ao modelo ''Ilha de Caras'' (mais ricos), ''Família Margarina'' (classe média) e ''Núcleo Suburbano da Novela das 21h'' (mais pobres) não raro é excluído do rol de ''brasileiros possíveis'' na cabeça de certas pessoas que não foram educadas para a diferença e procuram te encaixar em algum modelo para justificar a sua existência.
Tive um casal de avós paternos japoneses, mas contei com bisavô alemão (nascido em Bonn), pai da minha avó materna italiana (nascida em um vilarejo na Calábria) que se casou com meu avô materno grego (de Thessaloniki). Ou seja, sou difícil de catalogar. Mas posso dizer que, ao mesmo tempo, represento esse ponto de encontro que é o Brasil.
Tem gente que considera a diversidade complicada e lança para longe qualquer tentativa de abraçar a diferença. Besteira. O arco-iris é lindo. O cinza é que é uma cor extremamente monótona.A multinacional brasileira OAS foi incluída, nesta terça (1), na atualização semestral do cadastro de empregadores flagrados com trabalho análogo ao de escravo mantida pelo governo federal, 
. A empresa foi considerada responsável por reduzir à condição de escravos 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais. A assessoria de imprensa da empresa afirmou, em nota, que a inclusão da OAS é indevida porque ''há decisão judicial que lhe garante o direito de não ser inscrita no referido cadastro.” Os relacionados no cadastro não conseguem obter novos empréstimos de instituições financeiras federais e sofrem restrições do setor privado.
O caso não tem relação com o resgate de 111 trabalhadores migrantes que haviam sido contratados para trabalhar na ampliação do aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, e acaram sendo resgatados de condições análogas às de escravo por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) no ano passado. Oriundos do Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco, eles passaram fome, segundo a fiscalização. A Construtora OAS firmou um acordo judicial com o MPT em que está investindo R$ 15 milhões em instituições e projetos voltados para a melhoria das condições de trabalho e na solução dos problemas encontrados.
De acordo com o site do MTE, 
. No total, são 609 pessoas físicas e jurídicas. O estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, sendo seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).
A matéria é de Daniel Santini, da 
, com a colaboração de Igor Ojeda e Stefano Wrobleski:
Ao todo, 124 trabalhadores foram resgatados da construção de torre de shopping em Minas Gerais. (Foto: Divulgação/Boulevard Shopping)
A caracterização da escravidão foi resultado de operação de fiscalização e monitoramento realizada de junho a outubro de 2013 pelos auditores fiscais Audria Kelle Gontijo Rebelo e Fábio Antônio Araújo, do Ministério do Trabalho e Emprego. Além de submeter os trabalhadores de maneira sistemática a jornadas exaustivas, a empresa também é apontada como responsável pelo aliciamento de migrantes, sendo que a maioria dos escravizados é proveniente do interior da Bahia. A OAS, segundo a fiscalização, ignorou a Instrução Normativa 90, que determina que o contratante deve garantir o transporte de trabalhadores de outras localidades, bem como arcar com todos os custos decorrentes da viagem.
A empresa é hoje um conglomerado multinacional presente em mais de 20 países e com atuação em áreas diversas. Além de obras nos setores públicos e privados na construção civil, a empresa tem projetos de saneamento, de estádios, e atua na administração de concessões públicas e desenvolvimento de tecnologia militar, entre outras.
Ao entrar na “lista suja” a OAS, assim como as demais 91 empresas incluídas nesta atualização, fica impossibilitada de receber financiamentos públicos e de diversos bancos privados, além de não receber restrições de negócios com as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o cadastro é uma das principais ferramentas no Brasil para o combate do trabalho escravo contemporâneo. Atualizada a cada seis meses desde sua instituição no final de 2003, os nomes são incluídos após os autos de infração transitarem em julgado administrativamente com direito à defesa e mantidos por, pelo menos, dois anos na relação – saindo após quitarem seus débitos com o ministério e não reincidirem na prática.
Uma das maiores construtoras do Brasil, a OAS é também a terceira empresa que mais faz doações a candidatos de cargos políticos, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo.
Outros dos flagrantes que basearam esta atualização aconteceram em obras públicas, incluindo as do programa do governo federal de habitação popular Minha Casa Minha Vida, em que resgates têm sido uma constante. A Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil foi responsabilizada por flagrante em Alagoas; a J. Soares Construtora e Incorporadora Ltda.
Também foi incluída a Teixeira & Sena Ltda, construtora subcontratada pela MRV para a construção de um condomínio em Contagem (MG), outra obra financiada com recursos públicos. A MRV, que já foi flagrada por quatro vezes e incluída na “lista suja” em duas diferentes ocasiões, não entrou no cadastro desta vez.
Flagrantes de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também basearam inclusões. A TIISA, empresa contratada para trabalhar na construção da Ferrovia Norte-Sul, obra estratégica de infraestrutura do PAC, foi incluída por submeter seis trabalhadores a condições degradantes.
A Construtora Central do Brasil S.A foi incluída por escravizar quatro pessoas em obra do PAC para a duplicação da BR-060, entre Jataí e Goiânia. O grupo, segundo reportagem do jornal O Globo, se associou ao governador de Goiás e candidato à reeleição Marconi Perillo (PSDB) para a compra de um terreno em 2008.
Donos de construtoras também estão na atualização, como Luiz Otávio Fontes Junqueira, proprietário da Construtora Centro Minas (CCM), envolvido em escândalo de corrupção em obra da BR-153 no Tocantins. Ele foi incluído pelo resgate de 14 trabalhadores na Fazenda Caribe, em Brejo Grande do Araguaia (PA).
Já a Construtora Jurema foi responsabilizada por submeter seis trabalhadores à escravidão em obra de limpeza de faixa de domínio da Rodovia BR-343, na zona rural de Amarante (PI). O grupo pertence à família do deputado federal Marcelo Castro, que é presidente regional do PMDB e chegou a ser pré-candidato ao governo do estado – ele desistiu para tentar a reeleição como deputado. Assim como a CCM, o grupo Jurema também enfrentou escândalo de corrupção recente. Em 2010, o Ministério Público Federal chegou a recomendar nova licitação para construção de adutora por irregularidades no processo de licitação e contratação.
A Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda foi incluída por empregar trabalho escravo em construção de prédio da Universidade Federal de Juiz de Fora. Nesta caso, segundo o relatório de fiscalização do MTE, os trabalhadores viviam em alojamento tão lotado que alguns improvisaram tábuas para garantir um mínimo de privacidade.
Também foram constatados casos envolvendo obras estaduais. A Aliança Engenharia e Serviços Ltda foi incluída por flagrante no roço da vegetação junto à linha de distribuição da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão).
Assim como na última atualização do cadastro, os casos na construção civil provocaram um aumento do número de inclusões baseadas em flagrantes de escravidão urbana.
A.R.O.B. Serviço e Construção Ltda 03.045.121/0001-48
Ademir Andrade de Oliveira 705.704.936-68
Agrisul Agrícola Ltda 04.773.159/0004-42
Agroflorestal MR Ltda 14.943.201/0001-37
Agropecuária Gado Bravo Ltda 01.547.696/0001-33
Alcopan Álcool do Pantanal Ltda 37.497.237/0001-30
Alexandre Menini Vilela 339.878.312-00
Aliança Engenharia e Serviços Ltda 37.395.993/0001-58
Altair Pimenta Lima 076.430.551-49
Alvorada do Bebedouro S/A – Açúcar e Álcool 21.706.155/0001-18
Amira Fares Kabbara 02.897.003/0001-03
André Guimarães Construções, Montagens e Serviços Ltda 03.316.710/0001-13
Ângela de Castro Cunha Fachini 011.755.618-19
Antônio Fábio Gardingo 200.665.036-04
Antônio Ramos Caiado Filho 068.614.581-04
API SPE 24 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários 08.861.282/0001-23
Bella Aliança Agropecuária Ltda 06.954.773/0001-93
Bonamate Indústria & Comércio de Erva Mate Ltda 01.650.034/0001-94
Calixto e Dias Serviços Ltda 04.522.544/0001-74
Carlos Augusto da Paz Rocha 140.950.413-15
Celeste Rodovalho 331.015.821-72
Central Energética Paraíso S/A 07.752.894/0001-15
Claudionor Hilário da Silva 091.671.021-15
Construtora Central do Brasil S.A 02.156.313/0001-69
Construtora Emcasa Ltda 00.897.902/0001-72
Construtora Jurema Ltda 05.802.590/0001-90
Construtora Tenda S/A 71.476.527/0037-46
Copermil Construtora Ltda 20.177.903/0001-50
Domingos Alves Mendonça 163.378.401-00
Eduardo Barbosa de Mello 810.807.946-20
Erildo José Canal 493.804.007-72
Ernesto Andreola 326.945.712-04
Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil 01.784.633/0003-62
Fernando Barbosa Teixeira 617.739.301-25
Flávio Ribeiro Junqueira 757.686.316-15
Francisco José dos Santos 151.517.352-68
Gep Indústria e Comércio Ltda 61.075.594/0001-94
Gesso Brasil Ltda 11.340.292/0001-28
Gustavo Araújo da Nóbrega 799.006.234-87
Construwitta Construtora e Incorporadora Ltda (Habitte Incorporadora) 11.953.881/0001-81
J Soares Construtora e Incorporadora Ltda 01.154.626/0001-15
J. Ribeiro da Rosa 07.508.426/0001-08
Jaciel Cover ME 05.240.799/0001-07
Jailes da Silva Ataídes 827.025.861-04
Jaime da Silva Pereira 068.999.782-53
Jardim do Éden Indústria e Comércio Ltda 03.724.698/0001-86
João Batista Martins de Moraes 635.739.547-15
João Batista Rabelo Santos 822.472.186-87
Joari Bertoldi 219.697.520-68
Jorge de Souza Moreira 075.206.541-68
José Alberto Lemos 061.107.201-78
José Álvares de Rezende 018.447.506-63
José Amaro Logrado 023.040.151-15
José Luiz Koeche 250.475.909-68
José Volmi de Souza 443.308.479-49
La-Fee Confecções Ltda 00.138.268/0001-94
Línea Obras & Construções Ltda EPP 05.452.327/0001-18
Lúcio de Cássio Vieira de Oliveira 517.237.352-72
Luiz Otávio Fontes Junqueira 303.269.316-00
Mar Quente Confecções Ltda 02.732.234/0002-30
Márcio Volpato Cataneo 271.705.602-59
Maria de Lourdes Ribeiro Fragelli 981.788.301-91
Marino Stefani Colpo 718.455.691-72
Maris Adriana Covatti 426.398.830-20
Marlúcio Queiroz Pimenta 680.711.597-00
Mastel Montagem de Estruturas Metálicas Ltda 07.531.421/0001-98
Menegildo Rodrigues de Moura 052.736.175-53
Miguel Eugênio Monteiro de Barros 419.512.397-68
Minas Refloresta S.A. 07.165.412/0004-73
Natal Ferreira da Silva 155.801.052-15
Nelsinho José Armani 001.635.807-40
Norlândio Souza Azevedo 040.649.194-16
OAS S. A. 14.811.848/0011-87
Osvaldo Alves Ribeiro 005.702.142-20
Paulo Afonso de Lima Lange 163.605.751-91
Quintino Pereira Araujo 088.079.812-20
Raul Cezar Esteves de Souza 573.114.471-00
Renato Junqueira Meirelles 013.578.918-49
Rio Real Empreendimentos Ltda 01.642.083/0002-66
Roberto de Castro Cunha 994.261.708-63
Ronaldo Araújo Costa 292.942.742-68
Saudibras Agropecuária Empreendimentos e Representações Ltda 50.591.098/0001-77
Silobay do Brasil Confecções Indústria e Comércio Ltda 11.248.974/0001-05
Simirames Afonso da Silva 012.666.241-04
Teixeira & Sena Ltda 16.660.902/0001-94
Tenda Negócios Imobiliários S.A 09.625.762/0004-09
TIISA – Triunfo Iesa Infra-Estrutura S/A 10.579.577/0003-15
Tocos Agrocanavieira S.A. 74.185.174/0001-02
Úrsula Zimmerli Johansen 369.300.759-49
Wilker Marques Campos 937.903.252-87
Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda 09.513.415/0001-33
Abimael Jesus Moreira 617.714.301-68
Abner Jesus Moreira 01.383.301/0001-04
Adriano Carlos Piasseski 811.083.549-04
Adriano Dale Laste 944.302.099-87
Agenor Batista dos Santos 050.037.683-20
Agropastoril Gaboardi Ltda 79.249.082/0001-62
Agropecuária Ribeirópolis Ltda 32.989.204/0002-74
Aloir Scariot 518.425.729-20
Antônio Alves da Silva 438.062.522-20
Bruce Barbosa Guerra 865.125.284-68
Chaules Volban Pozzebon 408.932.192-15
Darcy Piovesan 127.086.589-72
Edson Ragagnin 868.743.491-04
Eliana Camara Biagioni 325.549.666-72
Fazenda 5S 005000853298-84 (CEI)
Gerson Botelho de Frias 359.295.102-53
Idércio Lemes do Prado 088.484.321-15
Inácio Pereira Neves 013.185.861-00
Indústria e Comércio de Erva Mate Tiecher Ltda 07.972.739/0001-04
João Altair Caetano dos Santos 368.413.239-04
João Arruda Construção e Mineração Ltda 09.299.512/0001-75
Joaquim Gonçalves Rodrigues 025.150.321-68
Jorge Gonçalves de Almeida 041.161.366-97
José Correia Filho 077.831.988-13
José Edinaldo Costa 116.290.615-49
Laci Dagmar Zoller Ribeiro 080.146.559-15
Laurélio Rogemar Kochenborger 636.370.300-04
Lauro Tramontini 006.061.011-52
Leandro Pilocelli 781.704.191-15
Lir Rufatto 244.575.079-20
Luciano Aparecido Correia 836.942.859-20
Maicon Lima Rampelotti 007.256.971-99
Manoel Diniz 167.384.381-68
Marcelo Alves Costa 074.707.488-73
Marcelo Sampaio Corrêa 796.283.621-00
Márcio Adriano Pereira da Silva 822.613.851-53
Marcos Kuhn Adames 383.805.360-53
Marcos Roberto Pereira da Silva 849.174.826-15
Mauro Nascimento dos Santos Barros (espólio) 440.100.795-68
Nantes Lenhadora Ltda ME 07.194.268/0001-50
Paulo Davit Baldo 199.997.390-91
René Pompêo de Pina 004.546.211-91
Takao Hamano 237.535.449-49
Usina Cruangi SA 11.809.134/0001-74
Volnei Modesto Diniz 136.905.741-53
Waldemar Vilhena 059.267.506-87
Walmir de Souza 436.527.789-87
Yong Gul Kim 063.404.058-86Por determinação judicial, a OAS, um dos maiores conglomerados multinacionais brasileiros, e a GEP, empresa do setor têxtil dona das marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, foram excluídas da ''lista suja'' do trabalho escravo na manhã desta quarta (2). As empresas estavam entre as 91 incluídas nesta terça (1), na atualização semestral do cadastro oficial de empregadores flagrados explorando trabalho escravo no país, que é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A matéria é Daniel Santini, da 
:
A exclusão imediata se deu por conta de liminares preventivas que as duas empresas tinham protocolado na Justiça. O cadastro é uma das principais ferramentas no Brasil para o combate do trabalho escravo contemporâneo, e serve de base para políticas de bloqueio de crédito por bancos públicos e privados, e para restrições comerciais por parte de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Questionado sobre as decisões judiciais que impedem a manutenção das empresas no cadastro, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Lyra, ressalta que a proibição da divulgação de informações não altera o mérito nos dois casos. “O Ministério reafirma a gravidade da situação encontrada nas duas empresas e a caracterização de escravidão”, destaca.
A OAS foi incluída por ter sido considerada responsável por escravizar 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais. Além deste flagrante, a construtora também responde pelo flagrante de escravidão de 111 operários na ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A GEP, por sua vez, foi incluída por escravizar 28 trabalhadores bolivianos na produção de peças das grifes Emme e Luigi Bertolli.
A estratégia de recorrer aos tribunais já foi utilizada anteriormente por outros grupos empresariais, a exemplo da Cosan, gigante na produção de açúcar e álcool, primeira a forçar a saída após ser incluída em 2009 por flagrante que resultou na libertação de 42 cortadores de cana, entre os quais um adolescente de 17 anos. Desde então, outras corporações passaram a investir em liminares para garantir a retirada imediata e até mesmo evitar as inclusões. Os casos mais recentes são da Zara e da MRV, que ainda não têm decisões definitivas.A polícia de São Paulo está aproveitando a Copa do Mundo para fazer tudo o que não faria caso estivesse sendo monitorada pela mídia e pela sociedade civil.
OK, a bem da verdade, ela faria tudo isso mesmo assim. Mas, talvez, não estaria tão à vontade quanto agora. E as repercussões de arbitrariedades iriam mais longe.
Enfim, apesar de junho já ter passado, estamos ainda nas folias de São João. E a polícia, como boa representante das tradições, trouxe as bombas.
Na noite desta terça (1), 
, no centro da capital, sobre o direito à liberdade de expressão e pela libertação do estudante Fábio Hideki Harano e do professor Rafael Marques Lusvarghi. Ambos haviam sido presos durante um ato contra gastos da Copa e acusados de associação criminosa, incitação à violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo. A polícia, contudo, não apresentou provas consistentes que embasassem as acusações até agora e a imediata soltura têm sido exigida por ativistas e defensores dos direitos humanos. A prisão também foi criticada por organizações internacionais, como a Human Rights Watch.
Como por aqui o ônus da prova é da inocência e não da culpa e mesmo quando ele é apresentado, prende-se ou lincha-se, essa situação triste infelizmente não é uma novidade.
A PM, que não contava com identificação em todas as suas fardas, revistou e anotou nomes de pessoas que participaram do ato, detiveram e agrediram advogados que estavam dando apoio ao ato e integrantes do Movimento Passe Livre, usaram de violência contra os presentes e impediram jornalistas de gravar parte da ação policial, usando para isso, de acordo com relatos dos colegas, gás de pimenta – entre outras tantas homenagens ao regime democrático.
Horas mais tarde, na madrugada desta quarta (2), 
 para tentar dispersar os torcedores que transformaram as noites do bairro em balada durante a Copa. Entendo as dificuldades vividas pelos moradores e trabalhadores da região com os festejos que estão reunindo dezenas de milhares de pessoas sem que haja estrutura para recebê-los. Mas, definitivamente, não é com bomba de efeito moral que isso se resolve.
A polícia tem que ser mais fria que o cidadão em qualquer circunstância. Se a sua missão for garantir a segurança de todos, ela deveria cumprir isso evitando confrontos. Engolindo mais sapos se for necessário, afinal ela não está em guerra com a sua própria gente. Muito menos em uma competição para ver quem tem mais poder. Porque isso já deveria ser claro: não é ela, mas o povo.
E, para isso, a polícia tem que estar preparada, principalmente psicologicamente. Mas não está.
Não, policiais não são monstros alterados por radiação após testes nucleares em um atol francês no Pacífico. Não é da natureza das pessoas que decidem vestir farda (por opção ou falta dela) tornarem-se violentos. Elas aprendem. Através das ordens questionáveis que recebem de gestores públicos, no cotidiano da instituição a que pertencem (e sua herança mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão: manter o status quo.
Investido de poder para cumprir essa missão, o policial aprende a não ser contrariado ou atacado. Sentiu-se desautorizado em um ato. Manda bomba. Viu rojões sendo jogados em sua direção. Manda bomba. Foi hostilizado por dependentes químicos? Manda bomba.
O problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade. Setores da polícia estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias, pagando salários ridículos e cobrando para que se sacrifiquem em nome da ''ordem''.
Parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo dessa forma. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: ''se você apanhou da polícia, é porque alguma culpa tem''.
E se não se importam com inocentes que apanham ou são mandados para a cadeia, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante.
Enfim, mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.
Não raro, quando critico ações policiais, páginas que defendem a corporação me prometem sessões de tortura e outros afagos. Não conseguem separar uma crítica à forma com a qual a polícia age e a necessidade de existir uma polícia treinada, capacitada e bem remunerada para fazer frente às demandas da sociedade.
Eu estou torcendo para que as imagens da praça Roosevelt e da Vila Madalena corram o mundo. Como disse um amigo, quem sabe se tornando a PM mais conhecida internacionalmente pela parte negativa de seus feitos, não faz com que ela seja repensada.
Em tempo: Tudo o que aconteceu entre terça e quarta é culpa dos malditos fãs desse teatro de pão e circo esportivo que distrai as massas e faz com que esqueçam de sua capacidade de mobilização, criando um vácuo de consciência e aprofundando a alienação com a ajuda dos interesses de corporações transnacionais, no sentido de nos transformar em gado ruminante, satisfeitos com migalhas que caem da mesa do banquete do grande capital global para o qual não fomos convidados?
Putz… (suspiro). Menos, por favor. Detesto essa mania de querer encontrar culpados onde eles não estão. Entendo a frustração de quem se dedica a uma causa importante. Mas esse tipo de discurso, que aparece aqui e ali no desespero, acaba por transferir a responsabilidade para longe do poder público.
Nos últimos 13 anos, trabalhei contra a escravidão contemporânea praticamente todos os dias. E mesmo diante da inação coletiva frente a uma das mais violentas formas de exploração do ser humano, nunca abri a boca para reclamar que havia gente gozando de seu tempo para outra coisa quando poderia estar ajudando. Não é assim que se convence o outro de nada.
Nem sempre as pessoas podem ou querem estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Afinal, elas perdem entes queridos, ficam doentes, tem problemas pessoais. Ou simplesmente estavam assistindo a um jogo.
Tenho lido reclamações na rede e visto discussões fratricidas que não contribuem em nada para o reestabelecimento da dignidade perdida. Pelo contrário, só ajudam quem não tem interesse em garantir direitos.
O que me leva a reforçar algo sempre esquecido: muitas causas são válidas e não apenas as que tomamos para nós mesmos.O texto é mais denso que o de costume, mas o assunto não é simples.
– Um dos principais legados das manifestações de junho do ano passado foi difundir a percepção de que o espaço público é para ser ocupado e que discussões políticas devem sair do armário. O processo – iniciado pelas reivindicações do Movimento Passe Livre e que se tornou uma catarse coletiva alimentado pela violência policial, o desejo de participação na vida pública dos mais jovens, as encruzilhadas do crescimento econômico e o próprio contexto político – não levou o país a uma revolução ou a um golpe, como pensaram alguns em pânico ou êxtase.
E, o mais importante, catarses deixam legados. Mas catarses têm sempre começo, meio e fim.
 – Houve uma nova janela de oportunidade meses antes da Copa do Mundo. O medo de autoridades públicas (que se lembravam bem de junho) de que paralisações e greves de categorias de serviços essenciais ocorressem durante os jogos aliado ao pavor de que movimentos sociais realizassem passeatas e bloqueios levou ao atendimento de parte dessas reivindicações. Destaque para a greve dos garis do Rio e os protestos dos sem-teto em São Paulo. A estratégia, é claro, nem sempre funciona. Os metroviários sofreram duras e, ao meu ver, injustas retaliações, como demissões em série, após o governo paulista perceber que a estratégia de pressão enfraquecera por conta da extensão da greve e, principalmente, da iminência dos jogos.
Analisando de forma racional, seria muito difícil imaginar que qualquer categoria de trabalhadores resolvesse fazer grandes atos durante a Copa. Não contaria com apoio popular e, com isso, governos sentiriam-se ''autorizados'' a reprimi-los.
 – Muita gente subestima, aliás, o poder do futebol por aqui. Temos um esporte (sensacional, incrível, tudibão!) que, por gerações, foi decantado como elemento de identidade nacional. Além de uma seleção coroada com a missão de representar tudo o que pensamos que somos (ou que deveríamos ser). Somado a isso, um bombardeio midiático e político que reforça essa identidade, a ponto de transformarmos adversários em inimigos em campo e fora dele. Tudo para que, ao fim, sejamos ''um só coração'' – ou qualquer pataquada desse nível. O fato é que isso funciona em anarquistas, socialistas, capitalistas, trabalhadores, ativistas, empresários e governo. Muitos estão na frente da TV, perdendo dinheiro em bolões e falando sobre os jogos.
Enfim, quem aposta contra o futebol sempre perde.
 – Com a chuva de gols em campo, o churrascão correndo solto na laje ou à beira da piscina e os serviços essenciais funcionando de forma satisfatória sem que as expectativas de pavor se confirmassem, o sentimento pessimistaa deu lugar à aprovação do evento. Nós, brasileiros médios, nos encantamos com a visão positiva dos estrangeiros sobre nós mesmos, de povo alegre e festeiro. Afinal, já sabíamos que o ''Brasil é demais'', faltava o resto reconhecer isso.
Não é a aprovação de Dilma que cresce com a aprovação da Copa. O mau humor contra o estado das coisas gerado pelo pessimismo antes do evento é que havia influenciado a intenção de voto.
 – Com o início da Copa, o apoio aos atos contra o evento arrefece. Não porque as pessoas deixem de concordar com eles, mas, enfim, é a Copa. Com as atenções da sociedade civil e da mídia (atores responsáveis por monitorar as ações do poder público) desmobilizadas ou voltadas ao mundial, e com o público jovem (que faz fluir informações sobre manifestações e protestos) também conectado ao que acontece na Copa, ficou mais fácil para o Estado agir da forma que achasse melhor para manter a ''paz'' e a ''ordem''. Mesmo que os atos sejam pacíficos. Em outras palavras, descer o cacete sem ser importunado. Afinal, são apenas ''baderneiros que querem estragar a festa''.
Não apenas isso, mas a polícia aproveita o momento para fazer uma espécie de ''caça às bruxas'', atacando movimentos que lhe causaram transtornos nos últimos 12 meses.
 – Uma pergunta incômoda tem sido feita: levando em conta que, neste momento, a maior parte da população não irá se incomodar com presos políticos e prisões arbitrárias e que o impacto de manifestações é menor que o habitual, não seria um erro estratégico realizar manifestações e passeatas durante a Copa? Independentemente do fato de pressão poder funcionar mesmo durante o evento (o MTST e o Plano Diretor de São Paulo que o digam), a pergunta, na verdade, é capciosa.
Não importa a razão, o momento ou a capacidade de gerar resultados, o direito à livre manifestação, não pode entrar ''em recesso'' por conta da Copa do Mundo, do Carnaval ou de qualquer razão.
 – Contudo, como já comentei aqui, incorre em um erro tremendo as pessoas que, no desespero por Justiça, procuram culpados onde eles não estão. Não se convence o outro a participar chamando-o de alienado e ignorante. É falsa dicotomia estabelecida entre curtir o futebol na Copa e defender direitos. Se assim fosse, a quantidade de vezes que ativistas ficam gritando praticamente sozinhos contra o trabalho escravo teria que entrar na conta desse pessoas que, hoje, cobra engajamento. Nem sempre se pode ou se quer estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Afinal, perdemos entes queridos, ficamos doentes, temos problemas pessoais. Ou simplesmente estamos assistindo a um jogo. Muitas causas são válidas e não apenas as que tomamos para nós mesmos.
Sofrer com um jogo de futebol e sofrer com o desrespeito à dignidade alheia não são excludentes.
 – Quando a Copa (que tem tudo para ser a Copa das Copas) terminar e com o monitoramento do poder público por parte da mídia retornando a níveis normais, acredito que a polícia será obrigada a garantir as aparências novamente. Ou seja, se sentirá menos à vontade para prisões arbitrárias e violência gratuita de ativistas e manifestantes, uma vez que, como já disse, junho do ano passado ajudou a aumentar a percepção de que o espaço público é para ser ocupado e que discussões políticas devem sair do armário. Mas se a arbitrariedade e a violência sofridas durante o evento por ativistas é deplorável, elas são pequenas em comparação ao que jovens e negros da periferia passam na mão da polícia diariamente. Polícia que, paradoxalmente, é bastante negra, jovem e da periferia. E a periferia vai continuar levando pau. A periferia sempre leva pau.
Se junho de 2013 deixou legados, este momento também pode ter o seu: reforçar junto aos atores públicos a percepção de que os direitos fundamentais de uma parcela da população só valem quando tiver muita gente de olho. Se isso ocorrer, não há título de campeão ou de melhor Copa de todos os tempos que compensará o retrocesso.O Tribunal de Justiça de São Paulo inocentou um homem que havia sido preso, em 2011, por fazer sexo com uma menina de 13 anos. 
– abaixo disso, é considerado estupro de vulnerável. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exploração sexual de quem tem menos de 18 anos.
Morador de Pindorama, no interior paulista, o fazendeiro (cujo nome é protegido por segredo de Justiça) foi flagrado também com uma menina de 14 anos. Elas teriam recebido R$ 50,00 e R$ 30,00 respectivamente. À decisão cabe recurso.
Que a exploração sexual de crianças e adolescentes encontra no Brasil um terreno fértil com muitos seguidores, isso é sabido. Imaginem o que seria desta nossa sociedade patriarcal e machista sem as revistas masculinas que maquiam moças de 18 anos para parecerem meninas de 12? Afinal de contas, se tem peito e bunda, se tem corpo de mulher, está pronta para o sexo, não é mesmo? E se está pronta para o sexo, por que não ganhar uns trocados para ajudar no orçamento familiar? E se está se oferecendo, seja por fome, obrigação, nóia ou curiosidade, a culpa é minha?
Não é a primeira vez que uma decisão judicial relativiza a gravidade de sexo com quem tem menos de 14 anos.
Ao julgar o caso de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, em 2012, o Superior Tribunal de Justiça chegou a considerar que ele não cometera crime porque as meninas já seriam prostitutas. ''As vítimas (…) já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado'', afirmava o acórdão.
Essa discussão não é sobre o sagrado direito da mulher ao seu corpo (que deveria ser inquestionável e protegido contra qualquer tipo de idiotice), mas de defender que crianças e adolescentes não sejam inseridos precocemente na prestação de serviços sexuais sem estejam preparados física, social e emocionalmente para isso.
Também não estou discutindo o sexo dos adolescentes, mas sim o seu uso comercial. Muito menos a legalidade da prostituição (e enquanto se discutia isso, mulheres que trabalhavam pesado a vida inteira sofreram na velhice, desamparadas e desassistidas). Estamos falando de meninas de 13 anos que podem ter sido empurradas para essa condição por pressão familiar e necessidade econômica ou sofreram influência externa sobre sua sexualidade – da TV, dos amigos, de vizinhos, de ofertas irrecusáveis de bens materiais ou dinheiro.
Por isso, a decisão de entrar no mercado de sexo antes de determinada idade mínima não é individual e não pode ser. O Estado e a sociedade vão tutelar essa criança até que ela tenha maturidade para tanto. E quando isso ocorre? A idade de 14 anos é um referencial. Bem como o trabalho a partir dos 14 (no caso de aprendiz) também o é. Há, claro, quem amadureça antes ou depois. Mas é um importante ter um referencial. Uma marca que garanta um certo número de anos para os mais jovens se desenvolverem, sendo protegidos, antes de cair na selva.
É claro que o tipo de pessoa que enxerga apenas a parte externa da criança ou adolescente ignora um processo de formação interna, que é irremediavelmente prejudicado quando ele ou ela é despido de sua dignidade.
Nunca vou esquecer a patética intervenção do então vereador paulistano Agnaldo Timóteo a favor da exploração sexual juvenil há cinco anos. Em um discurso na Câmara, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. ''Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz'', declarou. ''O cara (turista) não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.'' Para Timóteo, havia ''demagogia e frescura''.
Em bom português, o que se propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para garantir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho de crianças de 12 anos, incluindo aí a sua exploração sexual.
Por que o trabalho forma o cidadão. Na verdade, vamos além: ''o trabalho liberta'', como diria as frases grafadas nas portas de campos de concentração.
Em 2009, o STJ também havia afirmado que não há exploração sexual contra uma criança ou adolescente quando o cliente é ocasional. A corte chegou a manter decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra em crimes contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dois réus contrataram serviços sexuais de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes e R$ 60 para uma outra. O programa foi realizado em um motel. O TJ-MS absolveu os réus do crime de exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas. E ressaltou que haveria responsabilidade grave caso fossem eles quem tivesse iniciado as atividades de prostituição das vítimas.
Alguns vão dizer que é uma questão técnica, de interpretação – como se o conhecimento da realidade e a subjetividade não influenciassem nessas decisões. Enfim, pimenta nos olhos das filhas dos outros é refresco.
Passando o município maranhense de Estreito, cruzando-se a ponte sobre o rio Tocantins e entrando no estado homônimo, há um posto de combustível. Entre bombas de combustível e caminhões estacionados, meninas baixinhas oferecem programas. Entram na boleia por menos de R$ 30, deixando a inocência do lado de fora.
Exploração sexual de crianças e adolescentes não é novidade. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias e mais denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram. Ou festas regadas a uísque nas grandes cidades. Mas é ruim quando a gente se depara com isso. Ver meninas e meninos que deveriam estar estudando para uma prova de sexta série prestarem serviços sexuais e encararem isso como parte da vida dá um misto de raiva e sensação de impotência.
Anos atrás, não muito longe dali, no Pará, me apontaram bordéis onde se podia encontrar por um preço barato ''putas com idade de vaca velha''. Ou seja, 12 anos.
''Ah, mas tem menina que gosta.''
E, por trás desta justificativa, muito homem que gosta ainda mais.Um carro enfeitado com uma grande bandeira do Brasil avançava velozmente pelo acostamento para fugir do congestionamento na rodovia dos Imigrantes na manhã desta segunda.
Um casal, que saiu animado na tarde de ontem de um restaurante no Itaim, estacionou o carro – decorado de verde e amarelo – em uma vaga para pessoas com deficiência. O veículo não possuía nenhuma sinalização de pertencer a uma pessoa com deficiência.
No sábado, um outro possante – que parecia uma festa junina ambulante de tanta bandeirola verde e amarela – abriu a janela, arremessou uma latinha de cerveja vazia na direção de uma pessoa em situação de rua que dormia no canteiro central de uma avenida, em Pinheiros, e disparou, cantando pneus. 
Os três causos foram em São Paulo, mas poderiam ter sido em qualquer lugar.
Estava me perguntando qual a profundidade desse rompante de ''amor ao país'' fomentado pela Copa. Por conta de cenas como essas, tenho a certeza que é mais raso que uma colher de sopa.
Olha, não me entendam mal. Quem lê este espaço sabe que amo futebol, assisti praticamente a todos os jogos da Copa e estou torcendo horrores – pela seleção e pelo meu bolão, que ninguém é de ferro. Mas eu, que detesto patriotadas, odeio ainda mais pseudopatriotadas.
Até porque quem se sente pertencente a um lugar, entende que suas ações individuais não podem tornar a vida dos outros um inferno sob o risco de colocar a perder a qualidade de vida da própria coletividade. Do que adianta, portanto, encher o seu carro de bandeirinhas, para demonstrar seu amor ao país em tempos de Copa, se você é um idiota que acredita que o mundo existe para servi-lo?
Viver em sociedade passa mais por entrega e concessão do que por reafirmação de desejos e vontades pessoais a cada momento. É pensar: será que isso não vai atrapalhar os outros?
Depois os mesmos fuinhas ainda devem encher os pulmões e cantar: ''eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor''. O que prova que esses discursos nacionalistas empacotados e entregues nestes momentos são tão válidos quanto uma nota de três reais.
Agradeço a Alá o fato de não ter interiorizado o que disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira, restolhos utilizados pela ditadura, tentaram me dizer – apesar dos fantásticos professores que tentaram dar outro sentido ao malfadado currículo. Nunca entendi como algumas escolas se preocupam mais em ter alunos que saibam o hino à bandeira do que compreender Guimarães Rosa.
Quando pequeno, lembro-me de ir a apenas um desfile do Dia da Independência, na avenida Tiradentes, aqui em São Paulo. E, mesmo assim, não ter ficado o suficiente para entender o que aquele bando de gente agitando bandeirinhas estava fazendo por lá. Uma das maiores contribuições dos meus pais foi exatamente ter me poupado de toda essa papagaiada patriótica.
Sei que datas como a Copa servem para compartilhar (ou enfiar goela abaixo) elementos simbólicos que, teoricamente, ajudam a forjar ou fortalecer a noção de ''nação''. Mostrando que somos iguais (sic) e filhos da mesma pátria – mesmo que a maioria seja tratada como bastardos renegados.
Por isso, me pergunto se passado este momento não poderíamos fazer uma pausa para reflexão sobre nós e como estendemos o direito à dignidade a todos que habitam este território.
Ao invés de nos enrolarmos em bandeiras e transformar automóveis em carros alegóricos, poderíamos nos juntar para discutir a razão de chamarmos indígenas de intrusos, sem-teto e sem-terra de criminosos, camponeses de entraves para o desenvolvimento e imigrantes bolivianos e haitianos de vagabundos. Ou reivindicar que o terrorismo de Estado praticado durante os anos de chumbo seja amplamente conhecido, contribuindo – dessa forma – para que ele não volte a acontecer como tem acontecido.
O melhor de tudo é que, todas as vezes que alguém levanta indagações sobre quem somos e a quem servimos ou conclama ao espírito crítico sobre o país, essa pessoa é acusada de não amar o país, no melhor estilo ''Brasil: ame-o ou deixe-o'' dos tempos da Gloriosa.
Não amo meu país incondicionalmente. Mas gosto dele o suficiente para me dedicar a entendê-lo e ajudar a torná-lo um local minimante habitável para a grande maioria da população. Gente deixada de fora das grandes festas, entregues ao pão e circo de desfiles com tanques velhos e motos de guerra remendadas. Mas que, quando voltam para casa, encaram a realidade da falta, da ausência, da dificuldade e da fome.
Qual a melhor demonstração de amor por um país? Vestir-se de verde e amarelo e sair gritando Brasil na rua? Ou ter a pachorra de apontar o dedo na ferida quando necessário?
Ama a si mesmo, por outro lado, os que se escondem do debate, usando como argumento um suposto ''interesse nacional'' – que, na verdade, trata-se de ''interesse pessoal'' (aliás, somos craques em criar discursos que justificam a transformação de interesses de um pequeno grupo em questão de interesse público). Se questionados, correm para trás da trincheira fácil do patriotismo.
Que, afinal de contas, como disse uma vez o escritor inglês Samuel Johnson, ''é o último refúgio de um canalha''.– Você é aquele jornalista japonês, né?
– Hehe. Olha, eu acho que nasci por aqui mesmo.
– Sim, sim, mas é japa. Eu leio você de vez em quando. Não concordo, mas leio. Queria te perguntar o que você tá achando dessa invasão de estrangeiros por conta da Copa. Tá animal! Eu nunca entendi o fato de São Paulo não receber gente de fora…
– Mas São Paulo recebe gente de fora.
– Tá maluco? Quando é que você viu tanto holandês, inglês, mexicano, croata e até argentino zanzando por aí? Essa é a primeira vez.
– E os bolivianos, por exemplo?
– Só vi uma vez por aqui. Um bando deles.
– Porque você não anda pelo centro da cidade. Há centenas de milhares de bolivianos vivendo em São Paulo. Sem contar, paraguaios, haitianos, chineses… E isso considerando só a nova leva de gente: lembre-se que praticamente todos nós somos estrangeiros.
– Você que é japa. Minha família sempre morou aqui.
– Antes de Cabral inclusive?
– Desde sempre. E boliviano não vale. Não é bem estrangeiro, estrangeeeeeeiro… É diferente.
– Diferente como?
– É diferente: esse pessoal na Copa só trouxe coisas boas. Os bolivianos só vieram sugar o Brasil e roubar nossos empregos.
– Você sabe que há uma grande chance da camiseta que você está usando ter sido feita por um desses ''sugadores''? E de não ter sido cara porque o sujeito ganhou pouco por costurá-la, aceitando uma merreca que um brasileiro não aceitaria…
– Lá vem esse papo comunista de novo. A vida é assim, meu caro. Quem pode, manda. Quem não pode, obedece.
– Estou adorando que as classes média e alta do mundo tenha baixado pelas ruas de São Paulo. São Paulo precisa dessa troca de experiências, de conhecer o outro. Só estou dizendo que a cidade já é repleta de estrangeiros muito pobres que vieram para cá tentar a vida. E também recebe com frequência os muito ricos, em viagens de negócios. Mas esses a gente não vê andando na rua…
– Os bolivianos não vieram se divertir, se enturmar. Se fecham nos cantos deles, estão sempre com cara feia na rua.
– Meu rapaz… O que você chama de ''cara feia'' pode ser um milhão de coisas que passam na cabeça de um trabalhador estrangeiro que não se sente bem recebido por aqui. Baixos, morenos, com feições indígenas não são tão bem quistos quanto loiros, brancos, de olhos azuis…
– Tá louco, cara? Tá dizendo que eu sou racista?
– Não, você parece boa pessoa. Só acho que precisa visitar lugares diferentes, conhecer outras pessoas…
– Vou descer que essa é minha estação. Fica você abraçando os bolivianos sugadores e deixa que eu abraço as holandesas.
– Antes vem cá você e me dá um abraço. Acho que você está precisando de um.É claro que estou #xatiado em ver a seleção brasileira tomando um chocolate no Mineirão. Mas a Alemanha foi melhor em campo. E se esta é a Copa da Zoeira, o time alemão merece nosso respeito: está se divertindo horrores em sua passagem na costa da Bahia. Estada divertida, como o futebol deveria ser.
Não vou dar pitaco em área que não é a minha. Até porque o que não vão faltar são análises buscando culpados e tentando entender o que deu errado.
Mas após consumir todos os memes possíveis e as piadinhas de redes sociais daqui e de fora, religo a TV só para pegar o exato momento em que nosso narrador-mor, Galvão Bueno, diz que consolou seu filho dizendo que há coisas mais importantes na vida e que isso é só um jogo de futebol.
E SÓ AGORA VOCÊ DIZ ISSO, MEU BOM HOMEM?!
E todos aqueles discursos sobre a seleção ser a pátria de chuteiras, as canções de que ''somos um só'', os jogos chamados de batalhas e os jogadores de guerreiros, as narrativas que transformam adversários em inimigos, além de toda aquela papagaiada que parte da mídia e das empresas, via anúncios, despejaram em cima de nós – durante décadas – para que encaremos um jogo como a coisa mais importante do universo?
Por mais que seja humilhante essa derrota, concordo com o Galvão da noite desta terça: é só um jogo. Pena que esse não foi o discurso defendido até aqui por muitos dos envolvidos – inclusive ele próprio em transmissões de TV. Isso sem falar de oposição e governo.
Ajudamos a colocar as coisas em um nível em que elas não deveriam estar. E, agora, diante de uma frustração homérica, quando descontrolados ferem gravemente torcedores alemães em pleno estádio, bandidos colocam fogo em ônibus e outros resolvem descontar a raiva em suas comunidades, filhos e família, dizemos ''puxa, que coisa''. A responsabilidade é deles, claro, mas quem construiu o contexto nessa perspectiva e de forma tão acrítica?
Como já disse aqui, não somos nós, jornalistas, publicitários e comunicadores, que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, construímos uma visão de mundo. Nela, por vezes, a violência e o linchamento de culpados se torna quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.
Enfim, amo futebol e estou me divertindo com a Copa. E como ninguém solicitou minha sugestão, não vou dar. Se alguém tivesse pedido, eu diria: não fiquem tristes por muito tempo. Riam da situação, riam da seleção e, principalmente, riam de si mesmos. Encarem isso como deve ser encarado: perdemos. Eles foram melhores e dignos – porque o estrago podia ser maior. Uma derrota como essa não faz da gente pior ou melhor como povo diante dos outros e de nós mesmos.
E, da próxima vez, bora ser um pouco mais crítico aos discursos que colocam um título como instrumento de reafirmação nacional e de redenção dos pecados.
Afinal, a Copa é tudo. Mas é nada.
PS: Leitores perguntam se não vou falar nada sobre o 9 de julho, como faço todos os anos, em homenagem à mais bandeirante das efemérides. A única coisa possível é que, finalmente, essa data comemorativa parece fazer algum sentido. Fico imaginando os amigos do restante do país tendo que trabalhar hoje de ressaca moral. Aqui, não. Perdemos a (contra)revolução de 1932. Mas, pelo menos, ganhamos um feriado para esta quarta-feira de cinzas de 2014.Sabe aquele moleque nerd e gordinho que era o último a ser escolhido para os times de futebol da escola? Então, esse cara era eu. 
Vamos deixar as coisas em uma perspectiva mais precisa: no campeonato entre classes, os times eram divididos em A, B e C, de acordo com o nível de aptidão do sujeito. Eu era sempre o último a ser considerado para o time C. Um dia fui o penúltimo, o que – pelo que me lembro – me trouxe grande alegria.
Enfim, naquela época era chamado de ruim, perna-de-pau, inútil, entrave, incapaz, grosso, âncora. Ou recebido simplesmente com um suspiro quando sobrava para alguém. Mesmo pelos piores entre os piores.
– Pô, mas porque eu tenho que ficar com o Leo? Isso é injusto! Vamos decidir na sorte.
– Não quero nem saber. Já fiquei com ele da última vez. Agora é a sua!
– Pessoal, eu estou aqui, ouvindo tudo.
Hoje, com a globalização inserida nas relações humanas e a internacionalização de elementos simbólicos a ponte de estarem presentes no cotidiano da periferia do capital, eu seria chamado apenas de ''loser'' e tratado com um certo desdém hispter.
Diz a máxima do Barão de Itararé: ''de onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo''. E isso era totalmente comprovado pelos campeonatos no ensino fundamental. Como estava acostumado a levar acachapantes goleadas, dribles desconcertantes e sofrer com o justificável riso da torcida diante de minha incapacidade técnica gritante, acabei criando uma casca emocional. Podia ser 10 a 1, feito o histórico Hungria e El Salvador na Copa de 1982, que não me abalava. Firme como uma rocha? Não. Mas perseverante como o mar. É, gente… Ser ruim me fez mais forte. 
Outras coisas não contribuíram, é claro. Sou palmeirense e vivi uma infância na fila de títulos. Só no ensino médio vim descobrir o gosto de ganhar alguma coisa. ''Nossa, então é assim que os sãopaulinos, os corinthianos e o pessoal da Baixada se sentem?'', pensei após o título do Campeonato Brasileiro de 1993 após 20 anos na seca. 
Por isso, quando passou a época áurea alviverde na década de 90, estava mais do que preparado para aguentar qualquer coisa. Segundona? Beleza. Goleada do Grêmio? Certo. Humilhação pelo Coritiba? Faz parte. Chulapada do Mirassol? Aqui é assunto de fortes, meu amigo. Não sabe brincar, não desce pro play.
Talvez por isso me abale de uma forma diferente com retumbantes derrotas ao contrário de amigos que eram os primeiros a serem escolhidos para os times ou aqueles que vivenciaram uma trajetória de vitórias esportivas. Conversei na noite desta terça, pós-derrota da seleção, com um deles que chorou ao telefone. Consolei, disse que também estava chateado com a derrota, expliquei que aquilo era só um jogo, acalmei sua raiva. De certa forma, ele achava que sem aquilo não sobrava muita coisa para ele. O mundo ficou sem sentido de repente.
Ao desligar o telefone, não pude deixar de refletir que saber como ganhar é importante, mas aprender a perder e ficar bem com isso é mais importante ainda. Porque, a menos que você tenha um pai e uma mãe que lhe compre a felicidade a cada momento, a gente perde tanto quanto ganha na vida.
Em tempo: cresci, amadureci, tornei-me homem. Descobri, após muito esforço, que minha vocação era ser goleiro. E continuo ruim, horrível, uma calamidade.Vi vários colegas circulando correntes conspiratórias pela internet após ''A Queda'', como ficou conhecido o episódio 7×1 do dia 8 de julho. Tolos. Mal sabem eles que a realidade é muito mais terrível do que essas tentativas falsas de causar burburinho político. Então, decidi contar.
Tomei um café, na noite desta quinta, com uma amiga que ainda estava com ressaca moral por conta do jogo no Mineirão. Ficamos conversando até tarde. Quando retornei, já a altas horas da madrugada, havia um envelope pardo na soleira da minha porta. Por estar cheio, o entregador não conseguiu passá-lo por baixo e ele estava lá, de pé, sem remetente, apenas com meu nome grafado de forma incorreta com ''c'' ao invés de ''k''. Um erro comum, a bem da verdade.
Ao abrir, uma série de documentos, planilhas, cópias de ingressos da Copa, fotos de Fernando de Noronha, algumas fitas K7 (pensei, aliás, que elas estavam extintas), mapas em que a Zona Oeste do Rio de Janeiro aparece destacada do resto do país e um DVD.
Uma carta impressa de quatro páginas, provavelmente em um ordinário Times New Roman 12, explicava que aquele material deveria ser usado com sabedoria. O remetente afirmou que confiava a mim o embrulho por causa dos anos em que venho cobrindo, com dignidade, o futebol.
O que não fez sentido. Porque nunca cobri futebol na vida.
Ao lê-la até o final, senti um frio subir pela espinha – daqueles que nós jornalistas sentimos quando estamos diante de nitroglicerina pura. As pernas bambearam e desabei em uma cadeira. A carta explicava que aquilo se tratava do maior escândalo do futebol mundial de todos os tempos. Minha mão tremeu e deixou cair o papel. Fiquei uns bons minutos sem ter forças para abaixar e apanhá-lo.
O DVD traz imagens de um homem alto e calvo entregando uma mala de dinheiro a outro homem também alto e totalmente careca. As planilhas traziam números de contas em paraísos fiscais e as fotos exibiam pessoas de terno rindo enquanto falavam de ''goleada histórica''.
Não consegui ler todo o material ainda, mas acho que o povo brasileiro tem direito a saber que a pior derrota futebolística de sua história pode ter sido fruto de uma conspiração. Só assim, talvez, possamos voltar a dormir à noite, trocando a tristeza de um impossível 7 a 1 pela revolta contra as maracutaias políticas. Quiçá acordar o gigante.
Por isso, resumo a explicação trazida na carta. Ela deixa vários buracos, eu sei, mas, por ora, é o que posso revelar:
Uma semana antes de começar a Copa do Mundo, um emissário do Palácio do Planalto reuniu-se com a cúpula da CBF, a comissão técnica e um representante dos jogadores da seleção a portas fechadas em um escritório na praia do Botafogo. Trazia uma oferta presidencial: de que cada um deles teria isenção de impostos pelo resto de suas vidas se ganhassem a Copa, o que – segundo ele – ajudaria a reeleição. O PT iria não apenas aprovar uma lei garantindo isso aos ''campeões do Hexa'' como também depositaria um adicional de R$ 10 milhões na conta de cada jogador, além de um Honda Civic preto. Por fim, cada um também teria direito a um aperto de mão, um autógrafo e uma foto com o ex-presidente Lula.
Ninguém especificou de onde viriam os recursos. A frase ''dane-se que é dinheiro de creches'' foi ouvida de relance em uma das conversas reservadas ao final da reunião. Quando saíram, a assistente do emissário palaciano avisou que o senhor Yuich Nishimura estava assobiando impacientemente enquanto aguardava.
A oposição percebeu (graças à alta definição das TVs em HD) que havia algo errado ao constatarem que Dilma Rousseff sorriu de canto de boca quando mandaram que ela tomasse naquele lugar na estreia da seleção no Itaquerão. Leitura labial do mesmo técnico contratado pela Globo conseguiu captar algo como ''Sabem de nada, inocentes''.
Descobriu, em pouco tempo, a existência da ''mala branca''. E no dia 16 de junho, dois representantes das campanhas de Aécio Neves, do PSDB, e de Eduardo Campos, do PSB, ligaram para o representante dos jogadores. Pediram uma reunião rápida.
Nela, em um boteco pé-sujo ao lado de onde a seleção estava concentrada, solicitaram uma caracu com ovo e canela e dois uísques. Acreditando que um vexame prejudicaria a reeleição, ofereceram sua ''mala preta'': o dobro do que o PT prometeu, desde que não houvesse classificação para as oitavas. E que, uma vez eleitos, Aécio ou Campos, não apenas dariam isenção tributária vitalícia, mas também permitiriam a nacionalização de quaisquer valores depositados no exterior sem imposto algum. Por fim, ofereceram fotos com Fernando Henrique e Marina Silva – mas o representante dos jogadores rapidamente dispensou essa parte da proposta.
Na concentração da seleção, os jogadores não sabiam o que fazer. Parte achou que deveria honrar o acordo com o governo. Parte viu na proposta da oposição uma chance maior. E com um time dividido, a seleção entrou para o jogo do México, quando empataram em 0 a 0.
O único a não querer participar do esquema foi Jô e, por isso, ganhou a antipatia do técnico. Felipão chegou a revelar a jornalistas mais próximos que havia se arrependido de convocar um jogador – que seria, claro, ele.
O pânico se instalou no Planalto. Dilma, em um acesso de raiva, teria mandado sustar o cheque-caução que tinha deixado com a CBF, mas foi demovida por Gilberto Carvalho.
Vendo o risco de ficar fora do mundial precocemente, o governo federal aumentou o cacife, acrescentando um churrascão com Lula com a presença de grupos de pagode da década de 90. O que foi comemorado na Granja Comary.
Em meio às negociação e com medo de ser inquirido sobre o assunto, o técnico da seleção brasileira passou a usar os serviços de um sósia – Wladimir de Castro Palomo – que assumiu seu lugar em aparições públicas. O jornalista Mario Sérgio Conti foi o primeiro a encontrá-lo em um avião entre o Rio e São Paulo, mas não o único. A última vez que Palomo foi usado foi na coletiva dada à imprensa no dia 09 de julho, um dia após a derrota no Mineirão, em que o sósia não falou coisa com coisa. Felipão foi visto, no mesmo horário, em um Centro de Tradições Gaúchas de São Borja.
No intervalo do jogo do Chile, veio uma bomba: um jornalista estava apurando o ''leilão'' com base em uma denúncia anônima. O time se desestruturou. Com muita dificuldade, conseguiram levar a disputa para as penalidades. Com medo de ser descoberto, Thiago Silva era o mais abalado e chorava compulsivamente a ponto de pedir para não bater. Coube a Júlio César, que participa de um célula do partido comunista revolucionário canadense em Toronto, ir para o sacrifício e garantir que o país passasse às quartas.
O nervosismo latente no ônibus da seleção só desapareceu quando chegou o recado que esse problema estava ''resolvido''. Houve calma, mas também temor, pois ninguém sabe como isso de fato foi resolvido. A notícia de acidentes de carro envolvendo jornalistas e da deportação de alguns deles deixou todos apreensivos. Sentiram que a mão invisível do Estado era mais terrível do que imaginavam. Podia estar em todos os lugares.
Para desviar a atenção pública, o governo lançou a Operação Jules Rimet. Sob a justificativa de acabar com um esquema ilegal de venda de ingressos envolvendo a própria Fifa, a Polícia Federal, na verdade, jogou uma cortina de fumaça sobre o caso. Uma isca perfeita para os jornalistas investigativos esportivos que se entreteriam com as descobertas e nem olhariam para a negociação. Figurantes do Zorra Total e de A Praça é Nossa foram contratados para serem ''presos'' na frente das câmeras como executivos de empresas que nunca ninguém ouviu falar.
Ao mesmo tempo, a carta insinua que o time da Colômbia teria recebido recursos para, uma vez que sua derrota se desenhasse próxima, incapacitar Neymar. O acordo teria sido fechado com o chefe de Estado daquele país, sob a promessa da importação de café colombiano e de DVDs da Shakira a partir de 2015 – caso a oposição seja eleita. Não diz quem teria articulado isso com os colombianos e quanto Zuñiga, que teria executado o plano, ganhou. Também não há documentos tratando do assunto, o que leva a crer que essa parte da história não está embasada em fatos reais.
Dois dias antes da semifinal, chegaram as últimas propostas. Um ministro da República ofereceu a concessão, por 100 anos, de Fernando de Noronha, Lençóis Maranhenses e um terceiro destino turístico à escolha dos envolvidos – que fariam com eles o que quisessem, nos mesmos moldes da antiga administração de Hong Kong pelos britânicos. E afirmou que atuaria diretamente junto ao Vaticano para a beatificação dos jogadores ainda em vida – além, é claro, das promessas financeiras já acordadas, fotos e churrascão com pagode.
Um ex-ministro tucano trouxe a proposta da oposição: a independência da Barra da Tijuca como um país a ser administrado pelos presidentes da CBF. O próprio Brasil articularia junto à ONU a admissão desse membro e firmaria um acordo para que esse novo país continuasse cuidando do futebol do vizinho. Os jogadores também teriam direito a uma porcentagem nos royalties do pré-sal, determinada por lei, como é com a educação, e uma foto com o Luciano Huck. Mais uma vez a oferta da foto foi declinada.
Estranhamente, já no final da carta apareceu uma proposta do presidenciável e pastor Everaldo, prometendo que todos iriam para o céu se perdessem e para inferno caso não dessem uma prova contumaz de sua dedicação ao Senhor, largando o futebol no meio do campeonato.
Muito, muito assustada com a possibilidade de herdar os moradores da Barra da Tijuca, ao que tudo indica a CBF optou pela proposta governamental. Enfim, os jogadores fariam de tudo para golear a Alemanha.
A carta se encerra de maneira abrupta, com uma frase sem nexo sobre racionamento de falta de água e de energia elétrica no segundo semestre e a presença de Teletubbies.
Contudo, na cópia do contrato assinado entre governo, jogadores, comissão técnica e CBF, documento que compõe o dossiê a mim confiado, a última cláusula exige que, para o acordo ter valor, a entrada de Mick Jagger deveria ser terminantemente proibida no Mineirão.
Caso contrário, jogadores e técnico não teriam como se responsabilizar com o que poderia acontecer.Mais de 100 palestinos teriam sido mortos e outros 700 feridos, pelo Exército israelense, na faixa de Gaza, por conta da ação ''Limite Protetor'', na atual escalada de violência – que começou após o sequestro e morte de jovens israelenses e palestinos. 
As Nações Unidas definiram a situação como ''uma emergência humanitária crescente''. A maior parte dos alvos têm sido civis, incluindo casas em áreas povoadas. Ao mesmo tempo, o lançamento de foguetes de militantes do Hamas feriram moradores de Israel, alguns em estado grave, mas sem registros de mortos até o momento em que este texto foi postado. 
Número de mortes não deveriam ser comparadas, pois a dor não é algo mensurável. Mas isso serve para ranquear nossa ignorância e estupidez. Se esses mais de 100 mortos ocorressem durante uma ação violenta da polícia carioca ou paulista junto a favelas, mesmo as classes mais abastadas (muitas vezes lenientes com a morte dos mais pobres) já teriam chamado a situação de chacina ou massacre. Nesse caso, contudo, muitos de nós relutamos em falar em banho de sangue.
Podemos chamar de guerra, batalha ou confronto quando um dos lados é tão superior militarmente ao outro, fato que se traduz na contagem de corpos, como no caso dos ataques israelenses? É normal considerar como “dano colateral” a morte de civis em confronto? Por que não montamos um telão de LED gigante, diante da sede das ONU, em Nova Iorque, mostrando – em tempo real – quantos anos o Exército israelense está roubando do futuro dos palestinos, tornando real a promessa de Eli Yishai, então ministro do Interior, de que o país pretendia “mandar Gaza de volta à Idade Média''?
Concordo quando dizem que não há crise humanitária em Gaza, aquela pequena faixa de terra entre Israel e o Egito ocupada por palestinos. Crise humanitária existia antes do bloqueio decretado por Israel devido à eleição do Hamas e ao lançamento de foguetes contra seu território anos atrás. Hoje, o que há é algo próximo ao que ficou conhecido como campo de concentração.
Em 2010, uma pequena frota de barcos com ativistas tentava amenizar, levando produtos de primeira necessidade, quando foi atacada pelas forças armadas israelenses, resultando em, ao menos, dez mortos e mais de 30 feridos. Ah, é claro, os barcos também levavam armas de destruição em massa, como estilingues e bastões, com os quais os pobres soldados, armados de simples metralhadoras, foram atacados ao abordá-los. As forças israelenses quase não resistiram às terríveis rajadas de bolas de gude, mais letais que as terríveis pedras lançadas manualmente por palestinos nos protestos em terra.
Presenciamos um massacre unilateral e não uma guerra – civis, inclusive jovens e crianças, morreram desde o início da última operação miliar contra Gaza. E tendo em vista sua intensidade e  forma, o que estamos presenciando soa como (mais uma etapa de) genocídio do que conflito. Guerra é inadequado, terrorismo de Estado seria melhor. E isso não sou eu quem diz, mas há milhares de israelenses que protestam contra a ação militar do seu próprio governo.
Se de um lado, estúpidos extremistas palestinos não aceitam a existência de Israel, do outro estúpidos extremistas israelenses reivindicam Gaza e Cisjordânia como parte de seu território histórico. Para estes, árabes em geral são bem aceitos no seu território, desde que sirvam para mão de obra barata. A diferença entre esses dois grupos é que Israel tem poder de fogo para levar esse intento adiante, enquanto o outro lado não.
O certo é que o islamismo radical vai ficando mais forte do que antes. E o Hamas não é o verdadeiro problema nessa equação, há outros grupos mais radicais que não obedecem a sua autoridade. Mesmo que a maioria dos seus líderes morram, surgirão outros, lembrando que as condições de vida em Gaza são uma tragédia, com crianças revoltadas diante de tanta violência social e física, prontas para serem cooptadas por grupos fundamentalistas.
Os dois lados devem parar, mas é estúpido dizer que há um conflito com partes iguais e responsabilidades iguais. Israel acha que vai conseguir controlar os ataques contra seu território com mais porrada? Aliás, será que o governo de lá esquece que foi ele mesmo quem, historicamente, contribuiu com essa situação?
Portanto, caso queira seguir essa política que adotou até agora, não é à Idade Média que Israel terá que mandar Gaza para se sentir segura e sim extirpar um povo do mapa.
O tempo passa, os papeis se invertem.
Quais as chances de jovens que vêem seus pais, irmãs, namoradas serem mortos hoje não tentarem vingar suas mortes amanhã?
Nenhuma.A polícia do Rio de Janeiro prendeu, neste sábado (12), ao menos 17 pessoas, além de apreender dois jovens, por supostas conexões com manifestações marcadas para acontecer na final da Copa, neste domingo, 
. Outras prisões temporárias – com duração máxima de cinco dias – ainda podem ocorrer.
Daí você me pergunta: mas que crime eles cometeram para irem presos? Resposta: nenhum.
Mas o governo do Estado do Rio de Janeiro tem outra resposta: nenhum ainda.
Sim, a principal razão da prisão foi o risco de causar problemas no jogo entre a Alemanha e a Argentina. Risco na opinião da polícia, é claro.
Mas se alguém é preso antes de cometer um crime essa pessoa pode ser acusada por este crime uma vez que o motivo que levou à sua prisão nunca ocorreu e muito provavelmente não ocorra? Pouco importa. Em nome de manter as aparências para o mundo, a lógica foi assassinada há tempos.
Fiquei quebrando a cabeça para entender como a inteligência (sic) da polícia carioca tem tanta certeza que os ativistas vão cometer crimes para terem seus direitos fundamentais enterrados.
Foi então que um amigo do setor de TI do governo do Estado do Rio de Janeiro me revelou a resposta. Sim, a vida imitou a arte.
Encantado com o filme Minority Report – A Nova Lei (estrelado por Tom Cruise e dirigido por Steven Spielberg – que dupla, que dupla!), o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, criou a Divisão de Pré-Crime.
Nesse setor, o futuro é visualizado antecipadamente por paranormais, os precogs. Dessa forma, o culpado é punido antes que o crime seja cometido. Três precogs trabalham juntos e flutuam conectados num tanque de fluido nutriente. Quando eles têm uma visão, o nome das vítimas aparecem escritos em pequenas esferas vermelhas. Em esferas azuis estão os nomes dos culpados. Também surgem imagens do crime e a hora exata em que acontecerá. Estas informações são fornecidas a uma elite de policiais, que realizam as prisões para bloquear a ocorrência (agradeço à Wikipedia por este parágrafo lindo).
Precog utilizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para poder punir crimes antes que eles aconteçam
Incrível, né? Quem diria que o Rio de Janeiro conseguiria copiar Hollywood…
Vocês que estão tristes porque isso parece mais o comportamento de uma ditadura do que de uma democracia, alegrem-se. Percebam o potencial disso. Se aplicarmos a tecnologia dos precogs para as eleições de outubro no Rio de Janeiro, talvez tenhamos que cancelá-las.
Pois vai faltar bolinha para o nome de tanta gente que teria que ser presa preventivamente por crimes futuros contra a administração pública, corrupção passiva e prevaricações mil. Isso sem contar a descoberta antecipada de quais políticos que, quando chegam ao poder, são incapazes de garantir os direitos mais fundamentais de seus cidadãos. Como o direito de não ser preso por um crime que não cometeu.
Assim, fica fácil saber quem não deve ser eleito.
Em tempo: a Divisão Pré-Crime passou a ser usada contra manifestações, mas já é testada, há anos, para moradores de favelas.Gostaria de saber o que passa pela cabeça de pessoas que projetam nas outras os seus próprios desejos ao invés de buscar efetivá-los de outra forma.
Por exemplo, você escreve um texto sobre os Cavaleiros do Zodíaco e a pessoa te persegue por uma semana, dizendo que é ridículo escrever sobre Cavaleiros do Zodíaco, que o mais lógico, claro, útil, honesto e patriótico seria falar sobre Pokémon.
Quanto mais você apresenta razões para falar sobre Cavaleiros do Zodíaco, mais será tachado de petista energúmeno ou de crápula tucano. Ou, pior: em um rompante de Compadre Washington, seu interlocutor te lançará aos leões com um definitivo ''Sabe de nada, inocente!''.
O Pikachu em questão é livre para escrever sobre Pokémon, mas não escreve. Só ficará satisfeito se todo mundo discorrer sobre o tema. Pois acha que o mundo deveria dobrar-se de joelhos diante de sua própria causa.
Outro exemplo: você resolve defender que uma causa qualquer, por exemplo, o direito de morder tampas de canetas esferográficas azuis, e alguém te aporrinha, afirmando categoricamente e sem chance de defesa que este é um ato egoísta, prepotente e arrogante, uma vez que há outra causa mais importante, como o fim do preconceito de bacon antes de dormir.
Quanto mais você pondera, que toda causa é importante, é taxado de burguês que empaca a revolução (oi?) ou enviado à Cuba (oi, oi?).
Mobilidade urbana? E os direitos dos povos indígenas?
Direitos indígenas? E os sem-teto ?
Sem-teto? Esqueceu dos sem-terra porque lhe convém, né?
Sem-terra? Mas sem meio ambiente não há nada!
Meio ambiente? Esqueceu dos direitos das mulheres?
Feminismo? Esqueceu do trabalho infantil?
Trabalho infantil? E a nossa sociedade respeita os mais velhos?
Direitos dos idosos? E a legalização da maconha?
Legalização da maconha? (Maconheiro!) E as parturientes?
Parto humanizado? E os direitos LGBTTQA?
Vai ficar discutindo identidade, gênero e afins e esquecer da herança da ditadura?
Ditadura? E os impactos causados pela Copa?
Impactos da Copa? Você se acha melhor do que as outras espécies? Vegetarianismo? E a violência policial, pô?
Violência policial? Sem educação, não há solução.
Educação de quem? Negros no Brasil são ignorados em seus direitos.
Movimento negro? Não, a questão da liberdade de expressão engloba tudo.
Liberdade de expressão? E meu direito à mobilidade urbana?
Detesto essas discussões fratricidas. de um falso antagonismo e uma competição mais falsa ainda, que não nos levam a nenhum lugar.
Algumas pessoas não param para refletir que tudo isso faz parte do mesmo pacote de direitos fundamentais e que podemos atuar em algumas frentes e apoiar muitas outras. Mas defender uma delas, que nos comove em especial, não significa ignorar as demais.
E se temos algumas pessoas abnegadas que adotam, por vezes, um comportamento patrulheiro, por outro lado também contamos com gente que não move uma palha mas faz questão de questionar o comportamento dos outros. Tentam compensar seu imobilismo através das ações de outras pessoas. Esse tipo de parasitismo social dá paúra no estômago.
Ao mesmo tempo, apoiar uma causa não significa necessariamente se transformar em um papagaio monotemático e obsessivo e tratar do mesmo assunto a todo momento. A vida é complexa e plural, tem espaço para falarmos de muitas coisas diferentes.
Ou não falar de nada e só ver um jogo e curtir um churrasco na laje. Porque ninguém é de ferro também.Após a ação desastrosa no entorno do Maracanã, durante a final da Copa, neste domingo (13), em que a Polícia Militar do Rio de Janeiro agrediu manifestantes e jornalistas, um papel foi encontrado amarrotado no chão.
Ele confirma a denúncia – nunca levada a sério por pessoas com o mínimo de bom senso – de que toda a violência contra manifestantes é, na verdade, parte de um grande game. Se você não entendeu porque nasceu na idade da pedra digital, uma espécie de ''gincana''.
Ao final do mês, os policiais podem trocar os seus pontos por livros, DVDs, eletrodomésticos e passagens aéreas. Isso sem contar que, no final do ano, quem juntou mais pontos ganha um carro zero quilômetro e uma promoção no emprego.
Ou seja, tudo isso não tem a ver com a formação dos policiais militares, heranças mal resolvidas da época da Gloriosa, a incapacidade de entender liberdade de imprensa e liberdade de expressão ou mesmo a utilização da corporação para controle social ao invés de proteção da população.
Eis o que estava escrito no papel encontrado no Rio:
Jornalista brasileiro de veículo independente: 5 pontos
Jornalista brasileiro de veículo tradicional: 4 pontos
Jornalista estrangeiro de país pobre: 4 pontos
Jornalista estrangeiro europeu: 8 pontos
Blogueiro de esquerda: 0 ponto (não fez mais do que a obrigação)
Jovem branco sem máscara: 2 pontos
Jovem com biografia do Marighela na mochila: 3 pontos
Jovem de classe alta com pais influentes: (perde) 2 pontos
Jovem com máscara: 6 pontos
Jovem morador de favela: 1 ponto
Pai que vai buscar o filho na manifestação: 0 ponto
Liderança de movimento social: 3 pontos
Liderança de movimentos social sem liderança: 1 ponto
Sindicalista: 1 ponto (tem muito por aí)
Deputado comunista: 7 pontos
Senador comunista: 8 pontos
Policial infiltrado: (perde) 2 pontos
Argentino: 3 pontos
Cidadão negro e pobre que estava passando por perto, não tinha a ver com a história e já apanha a toda hora: 0 ponto (lembre-se: alvo de treino não gera pontuação)
Enfim, dêem um desconto. A polícia não é truculenta. É só um jogo. Um grande jogo. Nas últimas semanas, escrevi três posts que abusaram da ironia e do sarcasmo que já aparecem normalmente neste espaço, mas de forma mais tímida. Causaram um certo alvoroço.
Foram textos ''ficcionais'' para questionar teorias conspiratórias ou criticar o comportamento do poder público e que acabaram gerando algumas cenas insólitas aqui do lado de fora da internet. Como um desconhecido senhor me questionando em um restaurante, reclamando que eu estava protegendo políticos corruptos ao não revelar as ''provas'' que citei em um dos textos.
Respondi a única coisa possível naquela hora: desculpe, o ET de Varginha levou tudo. Tudo.
Não vim aqui apertar a tecla SAP do blog, mas fazer algumas reflexões.
Primeira reflexão: a fé. Há mais gente de bom coração que acredita literalmente no que lêem na internet sem questionar do que eu imaginava. Então, considerando esse imensurável poder conferido a nós comunicadores, peço que atentem-se para a frase abaixo:
O céu não existe e o inferno também não.
Pronto. Uns 90% dos problemas da civilização ocidental estão resolvidos se vocês levarem isso a sério. #ficadica
Segunda reflexão: o que leva alguém a ler um texto, que é uma ficção, e achar que aquilo é realidade?
Poderia aqui questionar o que é ficção e o que é realidade e te oferecer para escolher entre uma pílula azul ou vermelha, mas não é o caso. Não vou descer mais na filosofia de botequim do que já estou indo.
Considere-se que ninguém é obrigado a ter os mesmos referenciais que você. E se o texto apenas flerta com a ficção e usa forma ou conteúdo jornalísticos, entendo a dificuldade. Não tem comunidades de fuinhas que, até hoje, acreditam que a Bruxa de Blair foi um fato real?
Até porque, seja na esquerda, seja na direita, há tanta ''ficção'' sendo produzida no jornalismo, principalmente em períodos pré-eleitorais que vocês ficariam surpresos. Ou não, como diria Caetano.
Mas quando a ficção é escrachada e subverte fatos cotidianos ou mesmo a história conhecida do seu país, botar fé naquela ficção significa que você pode estar precisando se informar um pouco mais.
Quando digo que a Barra da Tijuca será desmembrada do restante do país e entregue para a CBF como um país autônomo, será que isso é verdade? Pense bem, faça aquele esforço. Compare com o que você aprendeu na escola. Faz sentido?
Nem todo mundo está acostumado a absorver informações ficcionais com estética jornalística, seja ela narrativa ou analítica.
O interessante é que não são os mais jovens, entre os meus leitores, que apresentam esse ''problema''. O que prova que a leitura dos livros do bruxinho com problemas de autoafirmação não levou a ninguém a saltar de um edifício montado em uma vassoura em busca de um pomo dourado. Mas os mais velhos sim. Tenho medo de imaginar que alguém ache realmente que Memórias Póstumas de Brás Cubas foi escrito por um presunto.
E, falando nisso, terceira reflexão: a interpretação de texto não está vilipendiada. Ela, na verdade, foi mordida por um figurante de Walking Dead e está por aí, morta-viva, querendo fazer um lanchinho da razão a todo o momento.
Não estou falando de ironia porque, afinal de contas, o milagre é que ironia seja entendida e não o contrário, dado que quem lê na internet não compartilha, necessariamente, dos mesmos elementos simbólicos que quem escreveu.
Também não estou falando de quem não teve acesso a uma educação de boa qualidade. Há pessoas que nem sabem que o ser humano já foi à lua quanto mais compreender figuras de linguagem.
O problema é que chequei os perfis de alguns dos leitores (#sakamotobisbilhoteiro), do tipo que interpreta ''vovó viu a uva'' como ''vovó é comunista e come uva porque não há criancinhas disponíveis'' ou ''vovó é uma porca capitalista que come uvas enquanto o mundo passa fome''.
Percebi que, na verdade, esse pessoal lê, mas não faz um esforço mínimo (ei, estou dizendo mínimo meeeeeeesmo porque essa titica aqui é o Blog do Sakamoto e não Finnegans Wake) para abstrair e entender o que foi lido. Interpretam da forma que querem ou usam a leitura apenas para reunir subsídios a fim de justificar a sua limitada visão de mundo. Não estão abertos a trilhar novos caminhos, concordando ou discordando.
O que me leva às seguintes sugestões: Assistam menos novela (a Globo deu uma mãozinha colocando no ar “Em Família'', que ajuda muito a desligar a TV) e assistam bons filmes ou leiam mais, inclusive ficção. Conversem mais com pessoas que pensem de forma diferente. Xinguem menos.
E sorriam – a vida é muito curta para se levar tanto a sério.(Antes de mais nada: eu ficava imaginando o dia em que chamaria um grupo de pessoas de ''jovens'' sem me colocar entre eles. É… O tempo passa, meus amigos…)
Um 
 apontou que as infecções por HIV aumentaram 11% entre 2005 e 2013 no Brasil. E que, em 2013, o país contabilizou 47% de todos os novos casos na América Latina.
Este texto não tem a mínima intenção de ser moralista. Até porque sou – orgulhosamente – um depravado. Mas é incrível o que a gente, como professor, escuta na mesa do bar, de orelhada nos corredores e mesmo através de bizarras pegadinhas da vida, que te transforma em vigário confessor, como se tivesse eu o poder para absolver alguém. Se o inferno existisse, eu ia para lá sem escalas.
De fato, falta diálogo e informação em algumas casas para que alguém prefira conversar com o seu professor do que com o pai ou a mãe. Vou resgatar um debate que já havia postado aqui dada a importância do tema.
Enfim, o fato é que assusta a quantidade de casos de jovens que, ainda, transam loucamente sem proteção. As justificativas são as mesmas de sempre: ''não deu tempo'', ''ele disse que não tem pereba nenhuma, ''eu não vi nada de errado com ele'', ''ela pareceu tão limpinha'', ''imagina, uma mina, como ela, de família, não tem nada'', ''ele não gozou dentro'' e, uma das minhas preferidas, ''eu tomo pílula''.
Além do machismo idiota que cria frases como ''ah, mas se eu não fizer dessa forma, ele vai me trocar por outra'', ''não quero que ele pense que eu desconfio dele'' e ''helloooo, o cara é o máximo! Você acha que ele vai fazer algo que me cause problemas?''.
Sim, vai sim.
Gostaria de lembrar que o sentimento de invencibilidade presente em ''eu sou o pica das galáxias! Nada me atinge!'' e o velho e bom ''isso acontece só com quem pega mina/mano trash'' encurta a vida e funciona como instrumento de seleção natural, inclusive. Tem o mesmo DNA presente em declarações de orgulho de macho-besta (''prefiro morrer do que deixar alguém enfiar o dedo onde não é bem-vindo!''), ou seja, nada vai me acontecer nunca porque tenho um impávido pênis.
A verdade é que jovens invencíveis vivem para sempre…na memória de seus amigos.
Descobri, recentemente, outras desculpas: as que usam justificativas de classe social e dados estatísticos com legitimidade duvidosa, como em ''você sabe, a gente é de classe média alta. A incidência de HIV entre a gente é muito baixa, então não tem com que se preocupar''.
Tipo, roleta russa não pega quem tem dindim na conta bancária?
Ou os argumentos nonsense de quem parece ter vivido longe da civilização até agora: ''ah, se der problema, posso abortar e se for doença é só tomar um remédio e sara'' e ''HIV só pega de homem para mulher e não o contrário''.
De acordo com a pesquisa ''Juventude, Comportamento e DST/Aids'' realizada pela Caixa Seguros com o acompanhamento do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde, em 2012, 40% dos jovens entrevistados não consideram o uso de camisinha um método eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez. Por isso, não é de se estranhar a tendência de crescimento de novas infecções pelo HIV em quem tem entre 15 a 29 anos. Nessa faixa, há 44,35 registros para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 20,2 para cada 100 mil.
Teoricamente, o grau de escolaridade influencia nas práticas adotadas pelos jovens. Mas o problema não reside apenas no acesso à informação, mas de como ela chega até os mais jovens. Muita coisa é percebida como ''coisa chata'' e blá blá blá que não lhes dizem respeito.
Interessante, portanto, é que relatar histórias de conhecidos, com uma vida igual a deles e que contraíram o vírus, choca bem mais do que os programas de conscientização tradicional. Provavelmente porque a percepção de que isso só acontece com o ''outro'', o ''distante'', o ''diferente'' se rompe quando o problema bate à porta. Fazer fluir essa informação, com uma troca de quem vive com a doença e quem não, é um trabalho lento, mas essencial.
Lembrando que não é fácil alguém mais jovem, que sente o mundo pulsando no peito, dar ouvidos a alguém mais velho em questões de comportamento. Sem contar a parte desta geração que foi criada pelos pais em um mundo de fantasia e ''não gosta de notícias triste''.
Prevenir é fundamental. Mas vale lembrar que contrair HIV não é o fim do mundo. Conviver com a doença é difícil, mas possível, como milhares de pessoas fazem todos os dias por aqui. Duro é ter que aguentar o preconceito de uma sociedade que transforma quem carrega o vírus em pária.
''Sakamoto, deixa de ser idiota. Não existe esse tal preconceito.'' Sim, claro, concordo com vocês. Até porque temos ''amigos aidéticos'' (sic) e ''contaminados pela Aids'' (sic), não é mesmo? Da mesma forma que temos ''amigos'' gays, negros, índios, nordestinos. (sic… ou sick)
É idiota e tosco manifestar qualquer forma de segregação a quem possui uma doença que não é contagiosa através do contato social. Pior ainda ouvir as justificativas esfarrapadas dadas por empregadores que barram uma promoção ou a contratação de alguém porque descobrem que a pessoa vive com HIV, apesar disso ser proibido por lei.
Os locais de convivência coletiva, como o trabalho e a universidade, podem ser usados para o diálogo, a acolhida e o apoio e a troca de informações.
Ou serem vetores de disseminação do medo, ajudando a manter o véu de ignorância que ainda cobre o assunto, e garantindo que a epidemia se espalhe ainda mais.Conversas de semáforo tendem a ser objetivas.
Por vezes, produzem pequenas poesias, quase hai cais, da urbanidade.
É este o caso narrado por um advogado ao blog.
Caso que não exclui o lirismo apesar de narrado por um advogado.
Em uma esquina movimentada de São Paulo, jovens com nomes de faculdades pintados nos rostos à guache abordavam os veículos:
Vendo a cena, uma pessoa em situação de rua que também fazia ponto naquele local e olhava ressabiado para a profusão de felicidade, provido de uma capacidade de sobrevivência deliciosa achegou-se enquanto o jovem ainda estava lá:
Dar dinheiro alegremente – quiçá projetando-se no outro a fim de reviver um saudoso momento e participar de um rito comum à sua classe social.
Ou dar dinheiro de forma constrangida – por ter melhores condições em um país extremamente rico e proporcionalmente desigual, sentindo-se obrigado diante da circunstância no semáforo ou sob o efeito de sentimentos como a pena.
Qual foi o desfecho? Nem te conto.
Fica mais interessante que cada um termine a história do seu próprio jeito.
Sem falsos moralismos, importa menos a conclusão que damos ao caso do que o caminho que levamos para chegar até ela. Ou seja, não é porque você não deu a moedinha ao ''playboyzinho'' e sim ao ''mendigo'' que você vai para o céu. Se o céu existisse, claro.
Esse caminho diz muito sobre como imaginamos a sociedade. Mas diz mais ainda sobre quem imaginamos ser.A culpa por você ser pobre é totalmente sua.
A frase acima raramente traduz a verdade. Mas é o que muita gente quer que você acredite.
Aí a gente liga a TV de manhã para acompanhar os telejornais por conta do ofício e já se depara com histórias inspiradoras de pessoas que não ficaram esperando o Maná cair do céu e foram à luta. Pois a educação é a saída, o que concordo. E está ao alcance de todos – o que é uma besteira. E as cotas por cor de pele, que foram fundamentais para o personagem retratado na reportagem alcançar seu espaço e mudar sua história, nem bem são citadas.
Pra quê? No Brasil, não temos racismo, não é mesmo? Até porque o negro não existe. É uma construção social…
Quando resgato a história do Joãozinho, os meus leitores doutrinados para acreditar em tudo o que vêem na TV ficam loucos. Joãozinho, aquele self-made man, que é o exemplo de que professores e alunos podem vencer e, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”.
(Sobe música triste ao fundo ao som de violinos.)
Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Quando pequeno, brincava de esconde-esconde nas carcaças de zebus mortos por falta de brinquedos. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada, que lhe ensinou a fazer lápis a partir de carvão das árvores queimadas da Amazônia), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional.
(Violinos são substituídos por orquestra em êxtase.)
Ao ouvir um caso assim, não dá vontade de cantar: Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amoooooooor?
Já participei de comissões julgadoras de prêmios de jornalismo e posso dizer que esse tipo de história faz a alegria de muitos jurados. Afinal, esse é o brasileiro que muitos querem. Ou, melhor: é como muitos querem que seja o brasileiro.
Enfim, a moral da história é:
“Se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade, com professores bem capacitados, remunerados e respeitados, e de um contexto social e econômico que te dê tranquilidade para estudar, você é um verme nojento que merece nosso desprezo. A propósito, morra!''
Uma vez, recebi reclamações da turma ligada a ações como “Amigos do Joãozinho”. Sabe, o pessoal cheio de boa vontade genuína e sincera, mas que acredita que o problema da escola é que falta gente para pintar as paredes. Um deles me disse que acreditava na ''força interior'' de cada um para superar as suas adversidades. E que histórias de superação são exemplos a serem seguidos.
Críticas anotadas e encaminhadas ao bispo, que me lembrou de que eu iria para o inferno – se o inferno existisse, é claro.
O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não está vindo acompanhado de um aumento rápido na qualidade da educação. Mesmo que os dados para a evolução dos primeiros anos de estudo estejam além do que o governo esperava no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos.
Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria. Todo mundo adora arrotar que professor precisa ser reconhecido, mas adora chamar de vagabundo quando eles entram em greve para garantir esse direito.
Ai, como eu detesto aquele papinho-aranha de que é possível uma boa educação com poucos recursos, usando apenas a imaginação. Aulas tipo MacGyver, sabe? ''Agora eu pego essa ripa de madeira de demolição, junto com esses potinhos de Yakult usados, coloco esses dois pregadores de roupa, mais essa corda de sisal… Pronto! Eis um laboratório para o ensino de química para o ensino médio!''
É possível ter boas aula sem estrutura? Claro. Há professores que viajam o mundo com seus alunos embaixo da copa de uma mangueira, com uma lousa e pouco giz. Por vezes, isso faz parte do processo pedagógico. Em outras, contudo, é o que foi possível. Nesse caso, transformar o jeitinho provisório em padrão consolidado é o ó do borogodó.
Pois, como sempre é bom lembrar, quem gosta da estética da miséria é intelectual, porque são preferíveis escolas que contem com um mínimo de estrutura. Para conectar o aluno ao conhecimento. Para guiá-lo além dos limites de sua comunidade.
''Ah, mas Sakamoto, seu chato! Eu achei linda a história da Ritinha, do Povoado To Decastigo, que passa a madrugada encadernando sacos de papel de pão e apontando lascas de carvão, que servirão de lápis, para seus alunos da manhã seguinte. Ela sozinha dá aula para 176 pessoas de uma vez só, do primeiro ao nono ano, e perdeu peso porque passa seu almoço para o Joãozinho, um dos alunos mais necessitados. Ritinha, deu um depoimento emocionante ao Globo Repórter, dia desses, dizendo que, apesar da parca luz de candeeiro de óleo de rato estar acabando com sua visão, ela romperá quantas madrugadas for necessário porque acredita que cada um deve fazer sua parte.''
Ritinha simboliza a construção de um discurso que joga nas costas do professor a responsabilidade pelo sucesso ou o fracasso das políticas públicas de educação. Esqueçam o desvio do orçamento da educação para pagamento de juros da dívida, esqueçam a incapacidade administrativa e gerencial, o sucateamento e a falta de formação dos profissionais, os salários vergonhosamente pequenos e planos de carreira risíveis, a ausência de infraestrutura, de material didático, de merenda decente, de segurança para se trabalhar. Esqueçam o fato de que 10% do PIB para a educação está longe de sair do papel.
Joãozinho e Ritinha são alfa e ômega, os responsáveis por tudo. Pois, como todos sabemos, o Estado não deveria ter responsabilidade pela qualidade de vida dos cidadãos.
Vocês acham sinceramente que ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''?
Acreditam que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço?
E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta?
Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação?
Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica?
Sabem de naaaaada, inocentes!
Como já disse aqui, uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que possam colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar – inclusive libertar para subverter.
Que tipo de educação estamos oferecendo?
Que tipo de educação precisamos ter?
Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
O Joãozinho e a Ritinha acham que sim. Mas eu duvido.Procurando uma informação há muito perdida, passei em revista quase 18 anos da minha conta de e-mail mais antiga ainda em operação.
Sim, que orgulho, meu e-mail está atingindo a maioridade. 
Digo em operação porque já tive uma leonardo.moretti.sakamoto@interconnect.com.br.
a) Que e-mail gigante! Foi por medo de não ser encontrado, foi? Vocês que viveram na pré-história (a.k.a. década de 90) eram ridículos, hein?
b) Onde é que o japa comprou esse nome do meio italiano?
Sim, década de 90, época em que as salas de bate-papo das BBS faziam sucesso. 
Não sabe o que é uma BBS (Bulletin Board System)? Rá! Toma essa, geração Y! O mundo digital não começou com vocês, não. 
Pesquisando as mensagens guardadas, primeiro foram aquelas com convites para baladas. Depois para formaturas. Daí começaram aqueles de casamentos. Chás de bebê. Mais casamentos. Mais chás de bebê. A quantidade de chamamentos para festas de aniversários infantis cresceu na mesma proporção em que diminuiu a das baladas. 
Vieram os avisos de separação. Até que, inexoráveis, começaram a chegar, de forma sistemática, os de funerais de pais e mães.
O assustador não é ver o tempo passar. É ter o tempo nos pregando peças com mensagens que parecem ter chegado naquele exato instante, mas que pertencem ao passado.
O frustrante déjà vu proporcionado por esse insólito diário de viagem serve para que a gente não se esqueça que o tempo passa. 
E é mão única.A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva de 23 pessoas que seriam responsáveis por atos de vandalismo em manifestações. A lista incluía professores, estudantes, filósofos, ativistas, entre outros. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público baseado em inquérito policial. Todos os acusados seriam de grande periculosidade, de acordo com o o juiz responsável pelo caso.
Pesquisas indicam que parte da sociedade carioca quer que a lista se torne semanal, com sua divulgação feita a partir do Teatro Municipal e transmissão ao vivo pelas TVs. A institucionalização desses ''pacotões'' de prisões preventivas teria o objetivo de garantir os direitos fundamentais da população, tolhida e aflita diante das manifestações e do que os subversivos chamam de ''liberdade de expressão''.
Em um furo de reportagem, este blog obteve a próxima lista de prisões preventivas. Veja se você está nela:
 Estudante universitário. Flagrado com publicação de histórias em quadrinhos suspeitas sob o título de ''Chico Bento'', de clara inclinação maoísta. A cartilha, que ainda não foi totalmente decifrada pela inteligência da polícia, pode ter o objetivo de incitar manifestações no campo, principalmente contra os produtores de goiaba. Investigações preliminares mostram que o material também poderia ser usado para implantar uma guerrilha nos moldes da do Araguaia.
 A meliante é responsável pelas relações públicas da quadrilha. Seu disfarce é o de professora de educação artística na Escola Municipal Água Mole Pedra Dura, na Zona Norte. Possui acesso ilimitado a produtos como tinta guache, pincel atômico e papel craft, usados na fabricação de cartazes subversivos, pregando contra a ordem e o progresso.
 Pipoqueiro na região central da cidade, ele foi flagrado com óleo de soja em seu carrinho. A polícia técnica indicou que a substância pode ser utilizada na elaboração de bombas incendiárias que poderiam ser lançadas contra as forças de seguranças no próximo protesto, causando baixas e prejuízos incomensuráveis.
 Pessoa em situação de rua. Bêbada, balbuciou perto de um policial palavras desconexas que os peritos afirmam que podem significar um código utilizado na comunicação desse movimento. É necessário prendê-la para identificar esse código, facilitando o trabalho de prevenção às ações do grupo.
 Cantor de MPB em bares subversivos, há tempos atua passando mensagens subliminares, formando de forma nefasta nossos jovens para que larguem uma vida produtiva e caiam na criminalidade. Os seus shows são, na verdade, um chamariz para as manifestações. Entre suas peças de propaganda estão ''Apesar de Você'', ''Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores'', ''Domingo no Parque'', ''O Bêbado e o Equilibrista'' e, é claro, ''Detalhes''.
 O vendedor de biscoito Globo pediu para passar por baixo da catraca, justificando não ter dinheiro para pagar a passagem, em uma tentativa clara de convencer os demais passageiros a também subverterem as regras do coletivo. Investiga-se se ele é uma liderança do movimento que sob a justificativa de promover o ''direito à mobilidade urbana'' quer, na verdade, derrubar a República.
 O menor deve ser apreendido por ter empinado uma pipa sem o uso de cerol, o que é muito suspeito.
 Chapeira em uma lanchonete e casa de sucos, comentou com uma amiga que as contas que chegavam mensalmente em sua residência eram uma ''bomba''. O risco de que ela seja uma espécie de Unabomber da Zona Norte explica o pedido de prisão preventiva. Além disso, seu nome é também um indício de que ela tenha ligação com o conhecido deputado carioca.
 O sacerdote da Igreja de Nossa Senhora dos Pecados Perpétuos conclamou os fiéis a ''lutarem contra as injustiças do mundo'' no que pode ser caracterizado como uma odiosa tentativa de manipulação da população através do uso da religião e um claro convite para que a congregação participasse das manifestações de rua. Ele deve ser interrogado para que dê mais informações sobre o meliante de codinomes ''Jesus'' e ''Cristo'' que teria sido o mentor das teses espalhadas pelo padre. A polícia – que detectou alta periculosidade em falas a ele atribuídas, principalmente as que fomentam a luta de classes – já está investigando e assim que souber o seu paradeiro, levará Jesus para averiguação.Preconceito é algo gostoso, né? Descer a ladeira na banguela da razão sem precisar usar os neurônios, falando abobrinhas sobre outras pessoas, negando os direitos mais básicos – sem, ao menos, se dar ao trabalho de conhecê-las.
Mas uma dica: preconceito tem que ser dito, repetido e aplicado com na-tu-ra-li-da-de. Diluído no dia a dia, aparece como uma forma de manter a ordem das coisas e de lembrar quem manda e quem obedece. Vira uma espécie de regra silenciosa com a qual a sociedade opera, explica-se e define-se. E, o melhor: dessa forma, todo mundo esquece como ele surgiu.
A pedidos, estou retomando e ampliando uma lista aqui já publicada. Pois cabe muita abobrinha em um “Eu não sou preconceituoso, mas…'' já que ele se tornou o novo “Amar é…'', presente naqueles livrinhos simpáticos da minha infância.
 baiano é fogo. Quando não faz na entrada faz na saída.
 eu paguei caro por isso aqui.
 mulher no volante é um perigo.
 que caráter pode ter alguém que nasceu naquela favela?
 tenho medo desses escurinhos mal encarados qe pedem dinheiro no semáforo.
 cigano é tudo vagabundo.
 os gays podiam não se beijar em público. Assim, eles atraem a violência para eles.
 acho o ó ter um terreiro de macumba na nossa rua.
 é aquela coisa: não estudou, vira lixeiro.
 não gostaria de ver minha filha casada com um negro. Não por ele, é claro, mas os filhos deles sofreriam muito preconceito.
 esses sem-teto são todos vagabundos.
 chega de terra para índio, né? Se eles ainda produzissem para o país, mas nem isso acontece.
 uma pessoa que não é temente a Deus, não pode ter bom coração.
 se a polícia prendeu é porque alguma culpa tem.
 esses mendigos deviam ir para a periferia onde não incomodariam ninguém.
 sabe como é esse pessoal de esquerda. É tudo corrupto.
 sabe como é pessoal de direita. É tudo corrupto.
 São Paulo é São Paulo, né amiga? Não é Fortaleza.
 se a mina tava vestida daquele jeito é porque era uma vagabunda e mereceu o que levou.
 esse aeroporto tá parecendo uma rodoviária.
 esse shopping já foi melhor quando só aparecia gente selecionada.
 sobe o vidro, amor. Você não tá nos Jardins.
 bandido não tem conserto.
o Brasil que trabalha se chama São Paulo.
 só fracassado fuma maconha.
gente de bem não fica na rua até tarde da noite.
trabalhador honesto não faz greve.
 esse negócio de não ter carro é coisa de hippie.
 vocês não acham que essas médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?
 jornalista que não é imparcial não presta. Gente como o Sakamoto só fomenta o ódio.O 
 em todo o mundo nos últimos 134 anos. O que isso significa? Absolutamente nada. E tudo ao mesmo tempo.
Ao mesmo tempo, você liga a televisão e, zapeando canais, descobre um debate no qual um sujeito afirma que vê com bons olhos as mudanças climáticas porque elas são sinais da vinda do Messias.
Ou seja, para ele, megatempestades, eventos extremos, extinção de espécies, desaparecimento de países-ilhas, pessoas morrendo, tudo isso faz parte de um plano maior de alguma entidade sobrenatural que brinca de Playmobil conosco. E, portanto, que temos pouca influência por ter causado tudo isso. Ou, pior: quem somos nós para irmos contra a vontade de Deus.
Bege. Fiquei bege.
Se ainda fossem aqueles pseudocientistas e seu séquito de zumbis seguidores que dizem que o clima não está mudando ou aquela parcela corporativa que ganha dinheiro carcando o mundo e para quem não existe amanhã, vá lá. Há um mínimo de racionalidade em suas ações bisonhas.
Mas dizer que o Criador (se ele existir) resolveu permitir que o mundo fosse para o brejo para cumprir interpretações questionáveis a partir de livros cheios de metáforas e, enfim, apoiar um grande cataclisma deveria ser analisado como manifestação de alguma psicopatia grave.
A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado sobre a herança deixada às próximas gerações pelos gases geradores de efeito estufa da indústria norte-americana. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”.
A beleza de viver em uma sociedade em que há livre expressão de manifestações religiosas é que eles podem dizer o que quiserem. Na verdade, não podem proferir discursos de ódio, mas muitas proferem mesmo assim e dane-se quem sofre com isso.
Portanto, vou exercer o meu direito de liberdade de expressão dizendo o seguinte:
Pessoal, se quiserem acreditar na vinda ou na volta do Messias, tudo bem. Se quiserem acreditar em forças sobrenaturais determinando o seu dia a dia, tudo bem. Se quiserem dedicar sua vida a seguir sinistros códigos de conduta religiosos e terem vergonha ao trepar por prazer, tudo bem. Se quiserem se ajoelhar antes e depois de partidas em pleno gramado de futebol e justificar seu fracasso ou sucesso pela ação do sobrenatural, tudo bem. Façam o que quiserem de suas existências.
Mas, por um acaso (e infelizmente), eu também vivo neste mundo em que vocês estão vivendo. Ou seja, quando pregam que é melhor a vida na Terra ir para o vinagre por conta de superstições hereditárias, isso afeta a minha vida também. E a de seus filhos e netos, que não têm culpa de vocês viverem nesse mundo de fantasia.
Então, controlem-se. Porque fomos os responsáveis por afetar o frágil equilíbrio climático. E somos responsáveis pelo que acontecer daqui para frente. Se vamos sofrer muito ou pouco.
Porque, a única verdade palpável, real e concreta por aqui é que vamos sofrer por termos explorado o planeta além de sua capacidade.
Um renomado cientista declarou pouco antes da cúpula do clima em Copenhague que era melhor deixar os fatos tomarem seu curso natural, o mundo aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo. Só assim pessoas e países tomariam atitudes reais. Situação que, no Brasil, é vulgarmente conhecida como “a hora em que a água bate na bunda”. O problema é que, se nada for feito até lá, quando chegarmos nesse ponto, talvez não haja mais bunda para salvar.
Apenas lamentar.
E rezar.Li reclamações de leitores de jornais e sites devido a imagens fortes vindas de Gaza com civis mortos. Uns dizem que é apelação, outros sensacionalismo. Há os que fazem teses sociológicas sobre o interesse humano em ver a desgraça alheia ou em consumir imagens de sangue e vísceras.
Menino palestino se agarra a um paramédico em Gaza após bombardeio (ApaImages/REX/REX USA)
Alguns disseram que é o mesmo que circular fotos dos integrantes da banda Mamonas Assassinas desfigurados após a queda de seu avião ou imagens do corpo de Ayrton Senna depois do acidente em Ímola. O que é uma tremenda de uma besteira, vinda de quem não consegue diferenciar que duas imagens esteticamente semelhantes podem ser radicalmente diferentes.
Criança palestina vítima de ataque é atendida em hospital – Emad Nassar/Al Jazeera
Publicadas com cuidado, por mais que doam aos olhos e mexam com o estômago e atrapalhem o jantar ou o café da manhã, certas fotos têm o poder de trazer a realidade para perto. É fácil ficar indiferente diante de números de violência, mas com rostos a situação muda de figura.
Dizer que o exército israelense matou mais de 600 pessoas, dos quais mais de 120 crianças, em Gaza é uma coisa.
Mas mostrar o corpo destroçado de um rapaz moreno, de olhos bonitos, que era marceneiro, e sua noiva, professora, que gostava de cantar de manhã é outra.
Menina grita enquanto médicos tentam ajudá-la no Hospital Al-Shifa, em Gaza. Foto: Unicef/Eyad El Baba
Ou ainda crianças de uma mesma família, que sempre esperavam até a noite acordadas a chegada do pai que trazia comida para casa.
Ou um motorista de uma ambulância, que tinha orgulho do seu trabalho.
O outro deixa de ser estatística, e passa a ser um semelhante, pois é feito de carne, osso e sangue e não de números.
Nesse momento, há uma aproximação, uma identificação, fundamental para empurrar os espectadores do conflito para ações – do protesto ao boicote. Seja em um massacre no Oriente Médio, em uma guerra entre grupos rivais na África ou um conflito armado em favelas de grandes cidades do país.
Médicos palestinos seguram menino que teria sido ferido em um ataque israelense (Ibraheem Abu Mustafa/Reuters)
Vivemos em um mundo cuja informação se espalha em tempo real. Mesmo com essa facilidade, muitos se furtam de ter acesso a ela. E em um mundo onde a comunicação é globalizada, cresce a força e a importância de ações globalizadas pela paz.
Diante de situações extremas, como a que se vive hoje na Faixa de Gaza, fazer questão de não saber o que está acontecendo deixa de ser uma benção e passa a se configurar como uma imperdoável delinquência social. Pois como é possível cobrar ações internacionais por parte de nossos governos e empresas se fazemos questão de nos manter naquele lugar quentinho e confortável que é a ignorância?
Menina ferida em ataque israelense (Oliver Weiken/EFE)O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a responsabilização da M5, empresa detentora da marca M. Officer, pelo emprego de trabalho análogo ao de escravo em sua cadeia produtiva. Além de pedir que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões (sendo R$ 7 milhões como danos morais coletivos e R$ 3 milhões pela prática do que classificam como dumping social, ou seja, a subtração de direitos trabalhistas para obter vantagens sobre os concorrentes), os procuradores pedem a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão (a lei nº 14.946/2013, também conhecida como Lei Bezerra), que prevê que as empresas condenadas por esse crime tenham o registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cassado e seus proprietários fiquem impedidos por dez anos de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova firma no setor no Estado de São Paulo. A matéria é de Daniel Santini, da 
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Estação de trabalho em oficina que produzia para a marca. Foto: Daniel Santini/Repórter Brasil
Os procuradores Christiane Vieira Nogueira, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Tiago Cavalcanti Muniz, que assinam a peça, pediram para que o valor total da indenização seja revertido para o “Fundo de Amparo ao Trabalhador ou seja convertido em bens ou serviços para reconstituição dos bens lesados”.
Em nota, a M. Officer emitiu o seguinte posicionamento sobre a ação e as acusações do MPT:
“A M5 ainda não foi notificada da ação judicial ora noticiada, pelo que está impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor. Ainda assim, ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito à legislação em vigor, bem como de que não possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário''.
A ação se baseia não apenas nos dois casos em que houve libertações de oito pessoas (dois e seis trabalhadores, respectivamente), mas também em outras diligências feitas pelos procuradores em meio a inquérito para apurar infrações trabalhistas na cadeia produtiva da grife. “Fomos em outras oficinas e verificamos que a situação se repetia. E nossa conclusão é que, se visitássemos outras dez oficinas que produzem para a M. Officer, a situação seria a mesma. Nosso objetivo é mostrar ao judiciário de forma bastante clara que a escravidão não é algo excepcional na produção, mas sim parte de um sistema estabelecido”, explica a procuradora Tatiana Leal Bivar Simonetti.
Os procuradores afirmam que antes de entrar com essa ação na Justiça tentaram por diversas vezes negociar um Termo de Ajustamento de Conduta com a grife, sem sucesso. “Em momento algum eles reconheceram a situação e se esforçaram para manter um diálogo conosco. Fizemos um apelo para que, até por uma questão de solidariedade humana, mesmo sem reconhecer a responsabilidade, eles regularizassem a situação dos costureiros como outras marcas já fizeram, mas eles se recusaram a dialogar”, afirma a procuradora. “Ignoraram completamente todas as tentativas de solucionar o problema”, completa.
 – Não é a primeira ação do MPT contra a M. Officer. Após o primeiro flagrante, no qual dois trabalhadores foram resgatados, o órgão acionou a Justiça e conseguiu o bloqueio, em caráter liminar, de R$ 1 milhão para assegurar os direitos dos dois costureiros. A decisão, porém, foi cassada pelo desembargador Salvador Franco de Lima Laurino, da Seção Especializada em Dissídios Individuais 6º do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
Após o segundo flagrante, no qual mais seis trabalhadores foram resgatados, representantes da empresa foram convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a prestar esclarecimentos. No plenário, os parlamentares fizeram um apelo para que a empresa pagasse as verbas rescisórias dos oito costureiros. A diretora de compras da M5, Rosicler Fernandes Gomes, presente na audiência, ficou de encaminhar o pedido ao presidente da empresa,Carlos Henrique Miele, mas, segundo os procuradores, isso não deu resultado.
Frente à resistência da empresa, para tentar garantir os direitos dos trabalhadores resgatados, a Defensoria Pública da União também acionou a Justiça, em procedimento separado do MPT.
 A resistência da M. Officer em assistir os costureiros está relacionada ao fato de a empresa não reconhecê-los como empregados. Todo o sistema produtivo da grife M. Officer é baseado em terceirizações e até quarteirizações, em uma cadeia de subcontratações em série considerada irregular pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, cujos auditores estiveram presentes nas duas fiscalizações em que trabalhadores foram resgatados.
A ação aponta que a terceirização é irregular devido à tentativa de “desvirtuar, impedir ou fraudar uma autêntica relação de emprego e, por conseguinte, a aplicação dos direitos trabalhistas fundamentais”, e destaca que apesar de não haver a relação formal de contrato direto, a M. Officer tem o total controle da produção e do pagamento dos costureiros. “Embora os trabalhadores flagrados em situação degradante e análoga a de escravo não tenham sido diretamente contratados pela M5, estão inseridos em sua cadeia produtiva, eis que costuram peças seguindo ‘peça-piloto’ idealizada pela equipe de criação da Ré e utilizando-se de materiais (tecido, adornos, etc) fornecidos por esta”, diz o documento 
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“Ainda que não haja um controlador direto no ambiente produtivo, é certo que a ré promove um ‘controle de qualidade’ sobre as peças produzidas. Este controle de qualidade pode ser encarado como espécie de poder diretivo, uma vez que peça não aprovada significa peça não paga. Percebe-se, pois, a total transferência do risco do empreendimento ao trabalhador”, afirma os autores da ação.
– Para as oficinas intermediárias, a M. Officer pagava, em média, R$ 4, valor que era então repassado com descontos às oficinas subcontratadas, que, por sua vez, pagavam um valor ainda menor aos costureiros. Como eram remunerados por produção, os empregados acabavam cumprindo jornadas exaustivas. A ação destaca que o costureiro subcontratado “trabalha até o limite de suas forças, em jornadas subumanas, como se máquinas fossem” e que “os trabalhadores, embora jovens, relataram sentir dores nas costas, coluna, olhos e juntas”.
Segundo a ação, em depoimento ao MPT a diretora Rosicler Gomes afirmou que alguns dos fornecedores contratados “chegam a quarteirizar a produção para cerca de quarenta subcontratados” e que a M. Officer acaba “priorizando os fornecedores que subcontratam, por representar custos mais baixos de produção”. Com isso, os procuradores concluem que a empresa “fechou seus olhos de forma proposital e deliberada” e ignorou “os evidentes riscos de seus produtos estarem sendo produzidos com mão de obra escrava, tudo com o fito precípuo de reduzir custos, aumentar os lucros, às custas da sonegação de direitos sociais sagrados”.
A procuradora Christiane Vieira Nogueira, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT e também assina a ação proposta agora, destaca que a preocupação do órgão desta vez é em demonstrar que a M. Officer é responsável por empregar trabalho escravo de maneira sistemática e não apenas em episódios pontuais.
''A discussão na ação gira em torno da questão da responsabilidade por toda a cadeia produtiva e, diferentemente da maioria dos casos já conduzidos pelo MPT, não trata de pagamento de verbas rescisórias ou da situação específica dos trabalhadores resgatados das oficinas, mas aborda o modelo de produção mesmo, então, especialmente tendo em conta as dimensões do estado de São Paulo, acreditamos que poderá configurar um novo paradigma para o setor”, afirma, destacando que no chamado “sistema de suor” (do termo “sweating system, em inglês), são comuns as jornadas exaustivas, condições degradantes e exploração de trabalhadores imigrantes.
“O caso da M. Officer expõe muito bem as entranhas dessa estrutura: como as grifes têm total controle sobre a produção, determinando o modo de fazer, os modelos, realizando controle de qualidade etc., mas como buscam se afastar da responsabilidade com os trabalhadores, ou seja, o que interessa é que as peças sejam produzidas, não importando como, nem por quem”, explica, ressaltando que os procuradores tentarão utilizar a nova legislação paulista em outras ações futuras. “A Lei Bezerra é recente e esse é um dos primeiros casos posteriores à sua regulamentação.
O MPT procura utilizar todos os meios disponíveis para a erradicação do trabalho escravo e essa lei, no âmbito do estado de São Paulo, é mais um desses instrumentos. Então, é intenção da instituição sim incluir pedidos relativos à Lei nas nossas ações e exigir a sua aplicação pelos órgãos competentes”.
Segundo a procuradora Tatiana Leal Bivar Simonetti, ao pedir o banimento da M. Officer de São Paulo, o MPT pretende modificar o setor têxtil como um todo. “Sabemos que a empresa não é a única que se beneficia de trabalho escravo e isso tem que acabar”, afirma. Ela acredita que a exposição do sistema em que as roupas são produzidas, com uso sistemático de escravidão, provocará também um impacto no mercado consumidor. “Hoje as pessoas têm uma consciência social maior, buscam qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e às pessoas. A gente escolhe uma marca por acreditar que as peças são produzidas por profissionais capacitados e bem remunerados. Explorar trabalhadores em completa vulnerabilidade social não condiz com uma grife”, defende.
A ação iniciada pelo MPT não inclui ações criminais, que são conduzidas pelo Ministério Público Federal.Você comprou uma TV LED de 60 polegadas e, por isso, sente-se – finalmente – no mesmo patamar dos seus vizinhos que já tinham uma em casa. Consegue se enxergar como um cidadão como nunca antes. Mas está endividado por ter que pagar o plano de saúde mequetrefe que te deixa na mão (porque subiu um pouco na vida, não é mais ''pobre'' e não quer enfrentar a fila do SUS).
E, ao mesmo tempo, com a corda no pescoço pela dívida contraída com a sua faculdade caça-níqueis de qualidade duvidosa (educação básica universalizou, mas a qualidade não acompanhou). Afinal, você não tinha dinheiro para pagar um colégio particular e, portanto, não conseguiu entrar em uma universidade pública para fazer aquele sonhado curso de medicina.
Você acredita que qualidade de vida significa apenas ter acesso a eletrodomésticos, carros populares e iogurte?
, o Índice de Desenvolvimento Humano Brasil subiu (0,744) e superou a média da América Latina e Caribe. Mas o país ainda ocupa o 79º lugar no ranking mundial com 187 países. A desigualdade de renda e de oportunidades ainda impedem que avancemos mais rapidamente no acesso à saúde e à educação de qualidade – elementos considerados na construção do indicador.
Fazemos parte do seleto grupo de países ricos com altíssima concentração de riqueza e respeito insuficiente aos direitos humanos. Situação que não vai mudar tão cedo, tendo em vista que a estrutura que a sustenta muda muito lentamente. Não importa o quão forte torturemos os números, fazendo leituras descontextualizadas, para acelerar o processo.
Na média, o Brasil é um país rico. O problema é que ele continua na mão de poucos: a) O PIB sobe (mesmo que menos que o esperado) e fluiu mais para as mãos dos que puderam comprar ações do que daqueles que dependeram de salário mínimo ou de programas de distribuição de renda; b) A educação está sendo universalizada – contudo a extensão de sua abrangência não é acompanhada pela sua qualidade, nem de longe; c) Vive-se mais, mas não necessariamente melhor. Posso debater com quem discorda disso na fila de um hospital público enquanto aguardamos uma consultinha.
Quando tratamos do tema por essa ótica, sempre aparece a cantilena que ''a população tem que entender que o crescimento vai beneficiar a todos. Não agora. Em algum momento''. Os economistas da ditadura falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como ''é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo''. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Algum dia.
Considerando que a desigualdade social por aqui, que cai ano a ano, continua uma das altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado dessa fórmula. O melhor de tudo é o tom professoral (''A população tem que entender''), como se o especialista fosse um ser iluminado, dirigindo-se para o povo, bruto e rude para explicar que aquilo que sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos do país. Agora, fazer uma auditoria da dívida brasileira que é bom, governo nenhum, tucano ou petista, topou fazer.
O debate sobre desenvolvimento é uma discussão sobre a qualidade de vida. Que só será efetivo caso não exclua a população mais pobre dos benefícios trazidos por ele e não seja resultado da dilapidação dessa mesma população. A pergunta que temos que fazer é: estamos conseguindo dividir o bolo, não por igual, mas com ênfase em quem mais precisa por ter sido historicamente dilapidado?
Estamos conseguindo diminuir a concentração de renda na maior velocidade possível ou poderíamos ir além e implementar medidas para que não apenas os filhos dos mais pobres usufruam de uma boa vida em um futuro distante, mas eles próprios, aqui e agora? Pois esse é o tipo de situação em que não dá para perder peões a fim de ganhar o jogo.
Você se importa com tudo isso ou se preocupa apenas em comprar um home theater para a sua TV nova?Desde que a situação em Gaza voltou a piorar (porque nunca esteve boa de fato), tenho recebido mensagens de muitas pessoas queridas questionando minhas críticas ao ataque militar israelense.
(Não vou tratar de Palestina e Israel neste post. Se quiserem ler 
 e as 
, leia esses links.)
Eu acho isso bastante normal. Até porque é o ó do borogodó só ter amigos e amigas que concordam com você. Há pessoas (e jornalistas e colunistas) que parecem não aceitar serem questionados. Desejam, ao contrário, uma boa claque. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças. Tomo, portanto, a liberdade para retomar um debate que já trouxe aqui.
Certas frases soam para mim como um estalar de martelo em uma bigorna. “Porque sim, ué” é o que me vem à cabeça como resposta para a pergunta “Por que você é amigo de fulano de tal?”.
Aí sou obrigado a escutar um rosário de argumentos do porquê de uma pessoa X, Y ou Z ser inapropriada para o convívio social, dado os seus posicionamentos políticos e escolhas profissionais.
Talvez o sobressalto e a tentativa de me convencer a largar mão de almoçar com alguém que considero agradável sejam até maior pelo fato de me enxergarem como uma pessoa progressista (sobe fundo musical com ''A Internacional'': O que? O japonês é de esquerda? Por Nossa Senhora de Fátima! Vou abandonar este blog demoníaco já! Sakamoto, volta pra Cuba, que é seu lugar! Vá ver Cuba lançar foguetes!)
Quando dou risada da situação ou insisto na perda de tempo dessa discussão, surgem teorias para explicar o comportamento humano – afinal, muitos acham que são PhD no assunto só por terem lido Sabrina:
– Então, são amigos desde o colégio!
– Não, o cara salvou ele de ser devorado por uma morsa mutante e, desde então, rola uma dívida de gratidão.
– Transplante de rim, sabe? Doação…
– Imagina, só é amigo porque o outro lhe emprestou dinheiro.
– Ah, ele faz isso para provocar e mostrar que é plural. Um pedante.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem. Não mais – ao contrário do que boa parte dos leitores de blogs acreditam. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Desse enfrentamento de ideias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas propostas pelo restante de uma sociedade.
Não acredito que o livre mercado seja a panaceia para tudo, mas há quem diga que sim. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. Ou pior, defender o fechamento de um veículo de comunicação.
Discordo visceralmente de muitas reportagens que leio, mas nem por isso acho que elas não tenham o direito de vir a público (a menos que tenham sido produzidas para incitar a violência contra outras pessoas). Pelo contrário, repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. A saída para contrapor uma voz não é o silêncio, mas sim outra voz (o fato de pessoas que defendem um ponto de vista semelhante ao meu não terem conseguido construir uma alternativa – ainda – diz tanto sobre a nossa incapacidade de comunicação quanto sobre o poder de fato do outro).
Muitos simplesmente repetem mantras que lêem na internet, ouvem em bares ou vêem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas (como,ao que tudo indica, a deste ano), mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Pois não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a esposa como uma serva em casa, não é? Crimes são cometidos e escondidos sob a justificativa de que determinado membro defende os ideais do grupo e, portanto, deve ser protegido. Seja em uma associação de produtores rurais, seja em um sindicato de trabalhadores.
É mais fácil pensar de forma contrária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
De uns tempos para cá, tornou-se mais frequente ter que defender algumas amizades publicamente diante de insultos de outros amigos.
Nunca pensei que seria necessário dizer isso, mas peço a cada um buscar seu quinhão de felicidade à sua maneira e deixe que os outros façam o mesmo, considerando o quão contraditória é nossa sociedade capitalista.
Humildemente, sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico.Toda vez que o frio chega com força à capital paulista, lembro a quantidade de imóveis que têm como inquilinos ratos e baratas, visando à especulação imobiliária, enquanto tem gente virando picolé do lado de fora. Ou pessoas que dormem – sob temperaturas de conservar sorvete napolitano – em barracos, cortiços e habitações frias e precárias.
''Tá com dó? Leva para casa!'' é uma frase clássica utilizada por quem tem apenas dois neurônios – o Tico e o Teco. É proferida
 quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente parda, fedida, drogada e prostituída que habita o burgo paulistano – locomotiva da nação, vitrine do país, orgulho bandeirante que não segue, mas é seguida e demais bobagens que floreiam discursos ufanistas caindo de velhos e me dão um enjôo pré-vômito. É só falar da necessidade de políticas específicas para evitar que o direito à propriedade oprima os outros direitos fundamentais, que reacionários vociferando abobrinhas saem babando, querendo morder.
Como já disse aqui neste espaço e repito, boa parte dos trabalhadores que entraram na linha do consumo, há poucos anos, adota com facilidade o discurso conservador. Conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm, o que é justo e compreensível. Mas isso tem consequências. Em debates sobre déficits qualitativos e quantitativos de moradia, por exemplo, quem tem pouco adota por vezes um discurso violento, que seria esperado dos grandes proprietários e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas consigam algo de ''mão-beijada'' por parte do Estado.
Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.
Você acha que apenas doar agasalhos e cobertores resolve o problema de quem está passando frio do lado de fora e que a vida vai mudar com a somatória de pequenas ações de caridade coloridas e cintilantes? Pede mais educação, mais saúde, mais segurança e, ao mesmo tempo, quer menos impostos e menos Estado? Desculpe, você é muito desinformado. Ou, pior: patético.
Não é uma responsabilidade individual minha ou sua tomar cada pessoa em situação de rua ou sem-teto pelo braço e levá-los para casa. Mas a construção participativa de saídas é um dever coletivo que tem no Estado o ator principal.
Como aqui já disse, sabe o artigo sexto da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira.
Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo sétimo que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. Se o artigo sétimo fosse verdade, talvez pudesse ajudar o sexto a ser também.
Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, viver em São Paulo é lindo – se você pagar bem por isso.
Isso contribui com a faxina social que ocorre, a conta-gotas, pelas mãos do Estado ou de agentes privados. Talvez para não melindrar o cidadãos de bem, que não gostam de mendigos mal-cobertos por doações de agasalhos ferindo o senso estético por aí, têm horror a qualquer crítica à intocabilidade da propriedade privada e querem tomar um café quentinho em seu restaurante sem serem importunados por famílias de olhos do lado de fora das vitrines.Nem bem o período eleitoral começou e as caixas de e-mails e timelines já estão coalhadas de maluquices, baboseiras, teorias conspiratórias, cascatas, invencionices e demais mimimis de causar vergonha alheia ao mais incapaz dos comediantes.
Nunca entendi muito bem por que as pessoas acreditam piamente naquilo que recebem aleatoriamente. Será que entendemos o anonimato do que é apócrifo como uma espécie de “sinal” divino? Do tipo: “Senhor, dê-me os números vencedores do jogo do bicho!” – e, minutos depois, você interpreta uma foto de um pug com um chapéu de orelhas grandes, que chegou acidentalmente por e-mail, como resposta para apostar no “coelho”? Vai que, da mesma forma que o Altíssimo escreve certo por linhas tortas, ele também “emeia” justo por internet frouxa, não é?
Temendo pela minha, a sua, a nossa sanidade mental diante da miríade de mentecaptos, sejam os mercenários pagos pelas campanhas (que operam dezenas de perfis falsos pela rede), seja os otários que fazem isso por conta própria e gratuita, resolvi resgatar e atualizar textos já publicados aqui para auxiliar a não sermos replicadores de conteúdo falso na rede. Juntos formam um breve, mas útil guia de sobrevivência até o final de outubro.
O mais interessante é que algumas dessas mensagens contam com mentiras tão bem construídas que tem mais gente acreditando nelas do que em boas matérias, com dezenas de fontes, feitas por jornalistas com decantada credibilidade, que – com paciência e tristeza – desmentem ou explicam um caso.
Afe… Jornalista que lê comentário na internet deveria ganhar adicional insalubridade.
Fala a verdade: é muito mais quente e saboroso acreditar que todas as desgraças do mundo são causadas por um político X ou Y do que lembrar que, não raro, o comportamento bizarro deles não é muito diferente do que fazemos no microcosmo. Lá como reflexo daqui, pois somos feitos do mesmo caldo. Mas culpar o espelho, assusta, não? E não é tão glamouroso quanto personificar o mal na figura do outro.
A rede mundial de computadores nos abriu um mundo de possibilidades. Hoje, um leitor – se quiser – consegue acessar fontes confiáveis e encontrar números, checar dados, trocar ideias com amigos, comparar governos ou mesmo desmentir pataquadas.
Então, mexa esse traseiro gordo e faça uma análise dos fatos, a sua análise.
Não jogue fora sua autonomia por conta de uma mensagenzinha mequetrefe. E cuidado! Ao se debruçar sobre questões do seu cotidiano, ao informar-se, debater com outras pessoas, você vai estar fazendo Política, com “P” maiúsculo e não fofoca. E enterrando muitos dos preconceitos que hoje professa. Em suma, mudando de fato o “estado das coisas”.
Coisa que o Povo do Spam não quer. Pois, o Povo do Spam quer você ignorante para que seja massa burra de manobra.
Algumas mensagens travestem opinião como dados isentos e descontextualizam ou ocultam fatos que não são interessantes para o argumento defendido. Trago novamente algumas sugestões reunidas tempos atrás por Rodrigo Ratier, jornalista e mestre em pedagogia, grande especialista na área de educação e comunicação, para usar a lógica a fim de perceber problemas nos textos.
Quem já adota essas ferramentas, pode parar a leitura por aqui e vá curtir uma foto de um pug vestido de batman (adoro pugs, aliás). Caso contrário, fica aqui a sugestão:
Desconfie dos argumentos de autoridade. Não é porque o Papa, o Patriarca de Istambul ou a Bispa Sônia disseram algo que você tem que acreditar, não é? O mesmo vale para o presidente da sua associação de moradores ou o diretor do seu sindicato. É preciso provar o que se diz. Exija confirmação dos fatos ou vá atrás dela.
 Para desmontar um discurso, não se ataca o argumentador, mas sim o argumento.
Não se ridiculariza o outro apenas por ser seu adversário.
Falsa relação de causa e consequência – um fato que acontece depois do outro não necessariamente foi causado pelo primeiro.
 É errado excluir o meio termo. Um debate maniqueísta é mais fácil de ser entendido, mas o mundo real não é um Palmeiras e Corinthians, um Fla-Flu, um Grenal, enfim, vocês entenderam.
Isso é uma falsa oposição. Não se opõe curto e longo prazo necessariamente. Uma ação não invalida a outra. Elas podem ser, inclusive, subsequentes ou coordenadas.
Não se deixe levar pelos eufemismos. Nem por quem fala bonito. Uma pessoa pode te xingar e você, às vezes, nem vai perceber se não se atentar para as palavras que ela escolheu.
Desconfie dos e-mails que contém um monte de acertos de alguém e ignoram, solenemente, os erros.Um dos objetivos do jornalismo é oferecer serviço público de qualidade. Pensando nisso, este blog decidiu analisar uma série de objetos que foram apreendidos pela polícia do Rio de Janeiro no cumprimento dos mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de violência em manifestações.
Pólvora, cepas de ebola, plutônio enriquecido? Não, os subversivos ficaram engenhosos e, portanto, a polícia evoluiu também. Não se iludam com a aparência inocente desses produtos do dia a dia. Nas mãos certas, transformam-se em armas de destruição em massa, capazes de depor governos e incitar revoluções. A lista completa pode ser encontrada em matéria da 
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Se você tem algum desses elementos em casa, livre-se deles. A inteligência da Polícia do Rio de Janeiro, treinada na mesma escola de investigação das forças de ocupação norte-americanas no Iraque que procuraram armas de destruição em massa, está de olho. Piscou, perdeu.
Em tempo: eu adoraria, mas esta lista não é uma piada.
Isto não é um grampeador, já dizia o terrorista René Magritte. Nas mãos certas, transforma-se em arma capaz de subjugar qualquer representante das forças de segurança cariocas. Quem nunca grampeou o próprio dedo que atire a primeira pedra.
Da mesma forma, este saca-rolhas pode causar lesões perfurocortantes contundentes se usado com destreza. Há relatos de sommeliers que se machucaram severamente com ele.
O rolo de fita crepe é um antigo conhecido da polícia. A última vítima dele, na eleição de 2010, teve que fazer uma ressonância magnética no cérebro e quase morreu.
Para vocês, uma caixa de papelão. Para o MacGyver, uma bomba arrasa-quarteirão.
Lanterna. Capaz de causar um acidente se apontada diretamente para olho de um motorista que venha no sentido contrário em uma estrada escura e chuvosa.
Camiseta do Nirvana. Há indícios que seja o símbolo de uma seita de suicidas liderados por Kurt Cobain.
Revista História Viva. Porque ''gente de bem'' não precisa conhecer o passado. Isso é coisa de subversivo.
Revista Carta Capital com reportagens sobre os BB. E olha que a matéria bate nos adeptos da prática, hein? Imagina se os tiras achassem os catecismos do Zéfiro lá de casa.
Mouse. Acusado de incapacitar milhões por causar lesões por esforços repetitivos (a.k.a. tendinite).
 O que fazer quando um taxista começa a defender barbaridades na sua frente? Preso ao banco de trás, você pode pedir para parar e descer. Discutir com ele até o destino final. Ou jogar o mesmo jogo e ver o que acontece.
Resolvi colocar em prática a sugestão de uma amiga:
– Por favor, aeroporto de Congonhas. Pode ir pela Henrique Schaumann.
– É pra já.
– Olha só… Depois vem o pessoal dos direitos humanos e coloca tudo de volta nas ruas. Esse país não é sério. Dane-se que tem 14, 15, anos, tem que prender mesmo. Se tem idade para cometer crimes, tem idade para ir preso como se fosse de maior.
– (Silêncio meu)
– Tinha que contratar uns policiais fora do serviço para dar uma coça nessa molecada. Assim, aprendiam o que os pais não ensinaram.
– (Silêncio meu)
– Acho que tem que ter pena de morte. Vi na TV que nos Estados Unidos não tem crime porque tem pena de morte. Mata um ou dois desses com injeção e os outros vão pensar duas vezes antes de fazer porcaria.
– Olha eu concordo inteiramente com o que o senhor disse. E acho que tem que impedir essa gente pobre da periferia de ter filho. Esterilizar toda essa mulherada mesmo para que não dê à luz bandidinho de merda. Outra medida importante seria colocar uns portões nas entradas de favelas e bairros pobres e só deixar eles saírem de dia para trabalhar. E se não tiverem trabalho, não saem. Não sabe viver em sociedade, toque de recolher! E quando resolver essa questão, tem que ir para outras, botar as coisas em ordem. Vagabundo que faz barbeiragem no trânsito tem que ir preso, gente que pula a cerca em casa tem que ir preso, bêbado que fica enchendo a cara no bar e não trabalha tem que ir preso, quem sonega imposto tem que morrer! E sem essas coisas de julgamento, não. Faz e pronto, simples assim.
– O senhor é radical. Não sei se concordo com tudo isso não…
– Por que? O senhor defende vagabundo, é isso? Defende vagabundo?
– Não, mas também não é assim.
– Assim como?
– Ah, não acho certo. Tem que ver quem é a pessoa e coisa e tal. Não pode fazer isso, não. Não acho justo.
O motorista não deu um pio até o destino final. Mas, certamente, vai pensar duas vezes da próxima vez.
Recomendo. Por uma vida com menos mimimi.A construção de um aeroporto em Cláudio (MG) não é o único estorvo envolvendo a propriedade rural da família do senador Aécio Neves, candidato à Presidência. Em outubro de 2009, uma inspeção de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com a presença do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, encontrou 80 trabalhadores que cortavam cana para uma destilaria da região, sob responsabilidade da família Tolentino (a mesma da avó materna de Aécio), trabalhando em regime análogo ao da escravidão. Destes, 39 estavam na fazenda Santa Izabel, pertencente a mesma família e localizada, hoje, ao lado da área desapropriada para o aeroporto.
Por conta dessa fiscalização, que também encontrou trabalhadores em outra fazenda, a Santo Antônio, a Destilaria Alpha Ltda, foi responsabilizada pela situação e inserida no cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo em junho do ano passado – a chamada ''lista suja''. A relação, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é utilizada por bancos públicos e privados e empresas nacionais e estrangeiras para evitar negócios.
O blog tentou contato com advogado da Destilaria Alpha, mas ainda não obteve sucesso. Assim que conseguir uma posição da empresa, publicará neste espaço.
Aécio Neves evidentemente não pode ser responsabilizado pela forma com a qual seus parentes tratam os trabalhadores.
Mas o caso é uma amostra de algo que muitos ainda fingem não enxergar: como grupos próximos do centro do poder político são capazes de subverter a lei para garantir a perpetuação da exploração dos trabalhadores. E como damos pouca importância a isso.
A assessoria de imprensa da Coligação Muda Brasil encaminhou uma nota para o blog: ''É inadmissível que, em pleno século XXI, trabalhadores tenham seus direitos básicos desrespeitados pelos empregadores. O senador Aécio Neves condena veementemente esse tipo de infração, não importando quem a tenha cometido. Os responsáveis devem se sujeitar a todas as punições previstas em lei''. A nota encerra afirmando que ''o senador também lamenta a tentativa de exploração política desse episódio, que não tem a mínima relação com ele nem com a sua candidatura à Presidência da República''.
Local onde o grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou uma das frentes de trabalho de cortadores reduzidos a condições análogas às de escravo. Ao lado, o famoso aeroporto no município de Cláudio (MG)
É interessante que algo tão deplorável quanto trabalho escravo contemporâneo esteja tão perto de famílias que detém o poder econômico e político. Mais ainda: como essas famílias criam formas sofisticadas para burlar a legislação trabalhista de forma a contornar direitos e baratear o custo da produção. Legislação que, esses mesmos grupos de poder no poder, deveriam ter a obrigação de zelar.
Estou tomando a fazenda Santa Izabel como exemplo, mas isso se repete em território nacional, com grupos políticos que apoiam os principais candidatos à eleição presidencial.
Os trabalhadores foram atraídos por falsas promessas de boa remuneração, alojamento e alimentação. Porém, ao chegarem ao município se deparavam com condições diferentes do prometido. Se a vontade apertasse no meio do expediente, teriam que fazer suas necessidades atrás de algum monte de cana. Não havia alojamentos ou equipamentos de proteção adequados ou mesmo água potável. Descontos irregulares aconteciam na remuneração. E quem quisesse ir embora deveria conseguir dinheiro por conta própria para voltar pois, apesar de terem sido trazidos, a Destilaria teria afirmado que só retornaria os trabalhadores ao final da safra. Isso sem contar que já havia sido firmado um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho, em 2007, proibindo diversas dessas situações.
Ou seja, não muito diferente de casos similares flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos últimos 19 anos, quando o governo Fernando Henrique criou o sistema de combate a esse crime e teve a coragem de reconhecer diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão por aqui.
Mais do que as condições em que estavam os trabalhadores, gostaria de me ater, contudo, à forma de contratação.
O relatório de fiscalização resultante do resgate dos trabalhadores em Cláudio (MG) detalha, com provas documentais e entrevistas, como se dava o processo para burlar a lei e tirar da Destilaria Alpha a responsabilidade trabalhistas pelos cortadores de cana.
A ''cantina'', local utilizado para preparo das refeições dos trabalhadores, era mantida por José do Carmo Pereira dos Santos e seus familiares. Ele era o responsável por aliciar os trabalhadores em suas cidades de origem (Brasília de Minas e Luislândia, ambas em Minas Gerais) e trazê-los para prestar serviços diretamente à Destilaria Alpha Ltda, através da empresa Vanilda da Silva Santos-ME.
Através de inspeções nas frentes de trabalho das fazendas Santa Izabel e Santo Antônio, verificou-se que os trabalhadores atuavam no corte de cana-de-açúcar. Parte deles acreditava que o patrão era a usina. Porém, a maioria não sabia explicar porque suas carteiras de trabalho não eram anotadas pela Destilaria Alpha e sim por Vanilda da Silva Santos-ME, que nem sequer conheciam. Outros trabalhadores estavam empregados por uma outra empesa, a Ômega Agrícola Ltda.
A Destilaria Alpha foi representada à equipe de fiscalização por Quinto Guimaráes Tolentino Filho, Onias Guimaráes Tolentino e Mariana de Campos Tolentino. De acordo com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, a Alpha é quem controlava o trabalho dos cortadores de cana.
Segundo o relatório, apesar de todos os pressupostos de relação de emprego se darem com a Destilaria Alpha Ltda e do cultivo de cana-de-açúcar ser uma de suas atividades-fim, a mesma valeu-se de um aliciador de mão de obra, de nome José do Carmo Pereira dos Santos e alcunha ''Gambá'' para arregimentar esses trabalhadores em seu município de origem já pelo terceiro ano consecutivo, conforme afirma o relatório com base em depoimentos e análise documental.
Este, além de ter um acordo financeiro com a usina para aliciar e controlar o trabalho desenvolvido por esses trabalhadores, ampliava, com a anuência da Destilaria Alpha Ltda, seu esquema de exploração e lesão aos direitos desses cortadores, sendo o fornecedores de todas as suas refeições.
Ainda buscando redução de custos trabalhistas e fiscais, conforme depoimentos prestados pelos próprios prepostos legais da usina aos fiscais, a Destilaria Alpha Ltda valeu-se da empresa Vanilda da Silva Santos – ME como empregadora formal dos trabalhadores aliciados por José do Carmo Pereira dos Santos. Vanilda – ME não teria idoneidade econômica, sendo utilizada com o único fim de intermediar a mão de obra em favor da Destilaria Alpha Ltda.
De acordo com os auditores fiscais, Vanilda da Silva Santos, proprietária da empresa, era esposa de Antonio Newton dos Santos, contador da empresa Destilaria Alpha Ltda e detentor de procuração pública com amplos poderes de representação da empresa registrada em nome de sua esposa.
O relatório afirma que Onias Guimarães Tolentino possuía poderes de representação informal tanto da Destilaria Alpha Ltda quanto da empresa Ômega Agrícola Ltda, e junto com o Eduardo Henrique da Silva, gerente industrial da usina, teria estabelecido e concebido com José do Carmo Pereira dos Santos todo o sistema de arregimentação e controle da mão de obra, sendo além disso, um dos idealizadores da relação triangular com a empresa Vanilda da Silva Santos – ME. A estrutura teria sido gestada também com o contador da usina, Antônio.
Este caso mostra como grupos próximos do poder político são capazes de sentir-se seguros o suficiente para subverter a lei a fim de garantir a exploração dos trabalhadores. Flagrados, alguns usam o ''mas sempre foi assim'', que justifica a maiores aberrações pela manutenção da exploração como ''tradição''. Outros culpam o Estado, que se interpõe sobre a relação de compra e venda de força de trabalho. Para eles, a legislação impede a livre negociação. Como se a relação capital-trabalho fosse baseada sempre em igualdade de condições.
Como disse, esta história não tem vinculação com este ou aquele grupo. E ninguém escolhe a própria família.
Porque a superexploração do trabalho não vê fronteiras ideológicas ou partidárias. O mesmo vale para os de Dilma Rousseff. Por exemplo, Armando Monteiro Neto é irmão e ex-sócio de Eduardo Queiroz Monteiro, proprietário da então Destilaria Gameleira (hoje Araguaia), no qual foram libertados 1003 pessoas em condições análogas às de escravo em 2005 – uma das várias operações de resgate ocorridas naquela fazenda de cana. Armando é candidato ao governo do Estado de Pernambuco, na frente nas pesquisas e é da base de Dilma.
Infelizmente a pauta dos direitos do trabalhador passa ao largo do período eleitoral. Quando aparece, diz respeito à geração de empregos, sem que se discuta a qualidade do emprego que estamos gerando. Isso é ótimo para quem não se importa com a qualidade de vida da população e sim com os lucros oriundos da exploração desta.
A história do caso de trabalho análogo ao de escravo na fazenda ao lado do aeroporto também pode ser lida no 
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Criticou uma política de Israel? É antissemita ou pró-Hamas.
Criticou uma ação do Hamas? É pró-Israel ou islamofóbico.
Reclamou da falta de água em São Paulo? Vai votar no Padilha. 
Analisou negativamente obras para a Copa? Não gosta de futebol.
Foi à rua protestar? Quer derrubar o governo.
Elogiou uma ação do governo federal? Petralha.
Comentou que uma política de São Paulo era boa? Tucanalha.
Criticou a ação de um candidato do PSDB? Petralha.
Avaliou mal a ação de um candidato do PT? Tucanalha.
É de esquerda? Tem que fazer voto de pobreza.
É de direita? Chicoteia os empregados.
Defendeu sem-teto? Se não levar para casa, é hipócrita.
Torceu o nariz para o machismo? É bicha.
Fumou maconha? Amanhã, vai fumar crack.
Não tem Deus no coração? É do mal.
Criticou a violência policial? Quer policiais mortos.
Foi contra linchamento? É a favor de bandido.
Dançou animada na balada? Tá pedindo homem.
Vestiu saia curta na rua? Tá pedindo homem.
Sozinha no Carnaval? Tá pedindo homem.
Reclamou da concentração de verba pública para uma emissora de TV? Não pode ver novela.
É índio? Tem que andar nu e não ter carro.
Fez greve em ano de eleição? É da oposição ou inocente útil.
Não é homem? Então, tem que ser mulher.
Não está conosco? Então, está contra nós.
Não é patriota? Pois é um inimigo da nação.
Não o ama? Então, deixe-o.Amanhece quando o último estrondo termina de ecoar por entre os casebres cobertos de pó, de pólvora, de partículas indigentes, e o silêncio engasta-se no povoado tão absoluto que não há quem não o reconheça. Outros, então, abrem os olhos já encarquilhados de tanto que se espremeram, desabraçam os joelhos e endireitam as costas agora livres de sustos e espasmos, e quase ao mesmo tempo habilitam-se ao deslocamento dentro de suas próprias casas. Primeiro tratam de atestar o vigor dos mais próximos, dos que habitam sob os mesmos tetos e entre as mesmas paredes, e verificam a solidez de tetos e paredes, para em seguida erguer cortinas, abrir janelas e sentir o calor benigno que lhes apazigua os corpos. Veem-se, distinguem-se e trocam olhares que por um átimo ignoram a dor das perdas e das noites passadas, em respeito à descoberta das mútuas sobrevivências.
Amanhece quando o último estrondo ribomba a quilômetros e quilômetros de distância, transpõe o muro divisor e vai esmorecer antes de atravessar a planície desértica. Uns, então, despertam-se como sempre se despertaram, lavam os rostos em água corrente e escovam os dentes, trocam os pijamas por ternos, tailleurs ou roupas mais confortáveis, untam de manteiga os pães entregues à porta e enfraquecem cafés com uma pitada de leite. Mais tarde cruzarão as ruas para não tangenciar edifícios oficiais, evitarão ônibus mais cheios e perscrutarão torsos encimados por barbas suspeitas ou peles um pouco mais morenas; por ora limitam-se a descobrir o cessar-fogo nas palavras das autoridades multiplicadas nos jornais.
Obras do artista palestino Abdulrahman Katanani, nascido num campo de refugiados no Líbano, retratando a vida cerceada das crianças palestinas.
No dia anterior, uma de outros se esgueirou pelas ruelas destroçadas, tentando não dar ouvidos a soluços e lamúrias que se desprendiam de gargantas alheias, passavam entre lábios rachados e teimavam em alcançá-la em seu trajeto. Privou-se também de deplorar as aglomerações de vozes que tumultuavam cada esquina, discursos inflamados e gritos de guerra que pareciam hospedar todo o ressentimento e toda a vingança do mundo – embora bem soubesse que não podia ser todo e não podia ser toda. Não era essa a sede que a assediava, que já se alastrava da boca ao esôfago e parecia querer tomar-lhe o corpo, a tal ponto que seus pés se alarmavam e precipitavam-se sozinhos em busca de auxílio. O tronco bambeava para acompanhar as pernas, e a garota não podia senão recusar-se a ajudar os que carregavam mesas e sofás sobre os pescoços, e recusar-se a secar as pálpebras chorosas da criança que parecia perdida em meio à terra abrasada. Queria apenas chegar ao muro, sem pensar que aquele muro cindira as terras deles e desalojara suas vivendas, sem pensar que aquela pilha de aço de doze metros de altura os confinara e os legara à miséria, sem cogitar que por trás de seus portões não passasse de miragem o oásis da ajuda humanitária. Nada: até onde a vista alcançasse, só tanques e guardas.
Amanheceu e outro de uns que digere os pães e a notícia, esgueirando-se pelas páginas em busca de mais detalhes, desvencilhando-se de escândalos policiais, façanhas esportivas e novidades tecnológicas a preços imbatíveis, vai dar com aquele rosto da menina: sua decepção achatada, diminuída e estampada para consumo ou crítica. O homem não pode senão conter a inércia da leitura e observar a imagem peculiar que se oferece: a garota agarrada às grades da divisa e sua face, levemente inclinada, dividida em duas: meio ensolarada, meio ensombrecida. De um lado, a boca que se abre em lamento mudo, os lábios caídos revelando a aflição mais legítima, o instante exato em que a mandíbula sucumbe e o fôlego se resigna, o desalento próprio de quem se abandona e desiste. De outro, o olhar que resiste e não se deixa perder no vazio, a opacidade das pupilas e o faiscar das íris, a esperança alongando-se para além da fotografia e a um só tempo a mais severa repreensão pelas duras imposições da vida.
Décadas antes, quando ele mesmo era um menino e empreendia suas guerras em pleno quintal com soldadinhos de brinquedo, no tempo longínquo em que uns eram outros e outros eram apenas vizinhos incultos e maltrapilhos, a mãe sempre aparecia para puxá-lo pelo braço e recriminar-lhe algo, talvez a exposição ao perigo, talvez a falta de asseio. Enquanto ia lavando suas mãos, subindo pelos braços e chegando às orelhas, em voz baixa para que ninguém ouvisse, punha-se a recitar com toda minúcia seu sonho secreto. Haveria um momento, dizia em tom carregado de anseio, em que eles tornados uns mostrariam ao mundo como tratar os outros. Aprenderiam com suas próprias, profundas feridas e exemplarmente compartilhariam bens, pães, conhecimentos, benfeitorias. Sem dominações, sem confinamentos, sem conflitos: maioria e minoria vivendo o idílio que havia milênios fora escrito. E agora o quê?, indigna-se o homem descolando os cotovelos da mesa, tendo agregado leite de menos ao café. Foi enganado por sua mãe, foi enganado por seus pares. Ou esse suplício a que submetem os outros, o sofrimento latente sob a pele da garota, a pele suja e ulcerada da garota, são a lição que dão aos opressores antigos?
Mais razão devia ter o pai em seus vaticínios, o dedo decerto em riste em reuniões acaloradas, portas e janelas escudando-os após o toque de recolher, reuniões que ele acompanhava assustado com os ouvidos encostados à parede do quarto. Quando enfim se unissem, eles, seria preciso vencer e subjugar todos os inimigos, meter um soco em seus dentes, e tão forte que de joelhos viessem lhes pedir clemência e implorar a paz. Só então poderiam mostrar como são um povo amante da concórdia, como são capazes de superar as chagas milenares com toda civilidade; e a paz, é claro, com benevolência lhes seria dada. Emergindo da lembrança e ainda empunhando a folha, amarrotando as extremidades, o homem volta a examinar a foto e repara nos dentes mínimos, alvos, frágeis. Quão atroz é pensar em desferir neles um soco e arrebentá-los, quão covarde que assim façam jovens impassíveis detrás da barba rala, de músculos rijos detrás da farda. E quantos dentes serão arrancados com tantas bombas e tantos tanques? E se, algum dia, outros forem uns como eles, e quaisquer vierem a ser outros, quantos dentes mais serão arrancados com suas bombas e seus tanques e suas lições de civilidade?
Pai e mãe que silenciem, que seu tempo é o passado. No presente o que é preciso é ouvir o clamor que emana da imagem presa à página, a denúncia ditada linha a linha nos traços daquela face, a acusação exposta a todos com a eloquência da matéria viva, com a riqueza que só as feições humanas guardam. Talvez não seja tarde, os pensamentos do homem conspiram, o punho colidindo contra a mesa e fazendo ressoar as xícaras. Não há rancor na expressão da menina; ainda não há o ódio que alimenta velhas e novas rixas. Talvez o sofrimento que ora infligem não seja tão grande quanto aquele de que foram vítimas, quanto os pesadelos que lhe atormentaram a infância, quanto o indizível. E, se assim for, e se ainda houver tempo de impedir um massacre, se alguém olhar a menina nos olhos e tratar de ampará-la, quiçá o horror encontre seu fim e deixe de propagar-se.
Um soldado saltou do tanque, e com a manga secou o suor represado pelas veias dilatadas da fronte. Esperou um instante até que a nuvem de poeira baixasse, e seu caminhar não foi retido por qualquer lente, não foi detido por qualquer máquina. Enquanto se aproximava das grades, levou devagar uma das mãos ao quadril e começou a traquejar contra o cinto, tentando a ruídos metálicos desatarraxar alguma coisa. A ponta prateada do cantil cintilou sob a luz do sol e a cegou por quase um segundo, mas logo a menina se soube aliviada. Estendeu as mãos em concha e recebeu a primeira dose d’água, com que refrescou cada poro do rosto e molhou os lábios. Depois tomou-lhe da mão a garrafa e bebeu a goles vastos. O soldado ainda mensurou a largura das grades ponderando se atravessava o braço e lhe oferecia um afago, mas julgou paternal demais o gesto imaginado.
Quando a garota desapertou as barras de ferro e deu as costas ao muro, foi como se a vida de súbito abrandasse. Nada estava resolvido, isso era claro, mas voltava a confiar nos músculos das panturrilhas e das coxas e agora podia até esquecer panturrilhas e coxas, pois seu corpo recobrava uma benquista integralidade. Mesmo o povoado, a uma pequena distância, parecia sobrelevar o caos e as tragédias dos últimos dias e mostrar-se harmônico em sua simplicidade, um vilarejo bucólico em vez do campo de refugiados em que se tornara. Agora, ao menos pelas próximas horas, podia ajudar as pessoas com seus móveis e suas lágrimas. Num empenho coletivo, e com o fim prenunciado dos ataques, eles seriam, ainda que ainda outros, capazes de reconstruir suas cidades. E, enquanto a garota estava imersa em suas novas ideias, ensejando algo que não demoraria em se tornar um sorriso, um susto acudiu-lhe aos olhos e revelou a urgência de colocá-las em prática. Subsumido na sombra de um pavilhão bombardeado, um vulto parecia estirado ao chão em meio às pedras, a mão estendida pedindo para ser alçada, o momento perfeito para que o gesto cumprisse todo seu valor simbólico, para que patenteasse enfim o recomeço esperado. Mas os dedos se deixaram espremer em meio aos seus, dedos inertes e pegajosos e manchados de sangue, e a mão leve demais se deixou arrastar sem resistência, a mão que não era de um, não era de outro, não era de ninguém.Por conta dos repetidos casos de contaminação por gases tóxicos, infecção por agentes patológicos ou enjôo causado pelo cheiro ocre que exala da caixa de comentários deste blog, muitos leitores que gostam do bom debate e da saudável troca de ideias têm reclamado muito comigo. Ameaçam, inclusive, denunciar este jornalista a organizações de direitos humanos por ocultação de um cadáver ao final de cada post.
Como a democracia não é a melhor forma de governo, mas a ''menos pior'' que conseguimos criar até hoje (e há uma grande diferença entre essas duas avaliações), os comentários ficam. Mas tendo em vista os desavisados que ficam doentes ao passar por lá, penso seriamente em colocar um aviso. Algo como:
Ou simplesmente:
Outra opção é dar um toque aos trolls. Um amigo jornalista enviou um aviso para ser colocado na área de comentários de blogs que achei fino. A menos que esteja enganado, ele surgiu no 
 – para dar o devido crédito. Em tradução livre:
Na verdade, quase anônimo. A ferramenta do UOL que gerencia os comentários neste blog possibilita ver o IP da pessoa que postou. E é muito legal perceber como um mesmo IP dialoga consigo, curtindo e apoiando o que foi dito por ele mesmo. Lembrete mental número 23: dizer isso ao meu analista, pois ele vai pirar.
Às vezes, esses maluquinhos com apelidos extravagantes lançam seus torpedos de grandes laboratórios de análises clínicas, às vezes de grandes redações, às vezes de locais ligados ao poder. Mas como identificação de IP feita de forma doméstica por um amador como eu não é ciência exata, mantenho as graças em privado.
Concordo com quem diz que são necessários mais estudos para entender o que se passa na cabeça de alguém que faz essas coisas estranhas. Pelo menos, as que fazem de graça.Relatórios do grupo antibombas da polícia de São Paulo e do Instituto de Criminalística apontam que Fábio Hideki Harano e Rafael Lusvarghi, presos há 43 dias acusados de porte de explosivos, incitação ao crime, associação criminosa, não carregavam produtos explosivos ou incendiários durante manifestação durante a Copa do Mundo
A Secretaria de Segurança Pública afirma que as denúncias ''não se baseiam apenas em objetos encontrados com ambos'', 
. Mas não mostra que provas são essas. Pelo contrário, usa o argumento de que há um processo contra eles – sendo que é exatamente a fundamentação desse processo que está sendo questionada. É tão surreal que se Kafka tivesse nascido na São Paulo de hoje, não teria feito tanto sucesso.
Olha, o racional agora seria rever o processo e soltar os dois. Mas São Paulo não é racional. Então, não me admiraria se ambos forem acusados de transformar explosivos em substância inertes à distância com a ajuda de Harry Potter com a orientação de Severus Snape. O Rio não elencou Bakunin como suspeito? Por que São Paulo não pode indiciar Harry Potter?
Agora, vamos ser sinceros: parte de vocês queria tanto que alguém pagasse por conta dos congestionamentos causados pelas manifestações ou pelo ataque às vitrines de lojas e de concessionárias de veículos que não se importa se todas as provas são confiáveis ou não. Para muitos de vocês, aliás, não importa se ambos são culpados ou inocentes de qualquer coisa. Eles têm que pagar simplesmente porque alguém tem que pagar em nome de todas as tentativas de subverter a ordem.
Afinal, por que as pessoas têm que protestar? Por que elas não podem sofrem em silêncio e ranger os dentes de forma patética como eu?
Saiba que existem várias formas de linchamento. E você, que comemora uma prisão com provas discutíveis, está cometendo uma delas.
Pois qual a diferença disso e da história de um homem que foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente no interior de São Paulo? A turba idiota não quis saber e rolou, ladeira abaixo, uma bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, decidindo que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''. A investigação posterior, contudo, não apontou uma pessoa como a responsável pelo assassinato da adolescente.
Para muitos, decisões sem embasamento são lindas desde que sejam sumárias e rápidas, executadas pelas mãos da população ou pelas do próprio Estado. Não querem Justiça, querem vingança. Contra o que? Sei lá, só vingança.
Do meu ponto de vista, Justiça divina não existe e o universo não conspira a favor ou contra nada. Por isso, desejo tanto que nossa polícia e nossa Justiça funcione aqui e agora. Daí a importância de momentos como este. Para que possamos corrigir os rumos de um Estado que prende e uma população que condena mesmo sem provas.Algumas das pessoas mais sábias que conheci são iletradas. E alguns dos maiores idiotas têm doutorado. Às vezes, mais de um.
Significa que os iletrados são melhores que os doutores? Não.
Então, o contrário? Também não.
O nível de escolaridade e a forma através da qual uma pessoa se expressa muitas vezes é irrelevante frente ao conteúdo que pode agregar a uma discussão.
Se ela conseguiu fazer com que os outros a entendessem, ótimo, fez-se a comunicação.
Muita gente não entendeu isso ainda e desvaloriza a opinião do outro porque este separou sujeito e predicado com vírgula. Mesquinhos, sabe? Isso quando não oprimem quem não sentou em bancos de escola.
Mas o que esperar de uma sociedade em que pipocam pessoas que desconsideram o interlocutor por não saber acertar uma concordância verbal ou conjugar um verbo?
– Meu Deus! Você não sabe flexionar o verbo “funhunhar” no futuro do subjuntivo? É um desqualificado ignorante que merece meu desprezo…
E na qual o domínio da norma culta (que, convenhamos, é um porre) é alçado à condição de passaporte para a participação nas discussões sobre o destino do mundo.
A língua é construída pela boca das pessoas no dia-a-dia e não por meia dúzia de iluminados. É dinâmica, em constante mutação e, para sobreviver, não precisa de formalismos – que são exatamente isso, construções, muitas vezes definidas pelo grupo hegemônico.
Como dizer que uma pessoa que nasceu e cresceu falando português e sempre se fez entender está errada ?
Dizer que um pescador, um vendedor ambulante, a vendedora do tabuleiro de doces, uma quilombola ou ribeirinha ou um operário da construção civil que não usem a norma culta “desconhecem a própria língua” não é uma ação pedagógica e sim um ato político.
Excludente.
Que usa uma justificativa supostamente técnica para manter do lado de fora dos debates sobre o futuro a maior parte da sociedade brasileira.
A quem interessa a manutenção desse comportamento? A quem está no poder e, muitas vezes, usa a língua como instrumento de coerção.
Que faz o restante – que não foi chamado para o Grande Rega-Bofe – acreditar que política é coisa de gente culta e estudada. E, portanto, melhor eles ficarem de fora e só entrarem para para encher as taças de vinho ou trazer os canapés.
No sufrágio que se aproxima, não seja niilista: defenestre – de forma paradigmática – quem maquiavelicamente oblitera a democracia por diletantismo ou dolo. Traduzindo: dê uma banana a quem não quer que você entenda nada.Para justificar que manteria sob prisão preventiva os manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarg, o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, escreveu em sua decisão:
''Além de descaradamente atacarem o patrimônio particular de pessoas que tanto trabalharam para conquistá-lo, sob o argumento de que são contra o capitalismo, mas usam tênis da Nike, telefone celular, conforme se verifica nas imagens, postam fotos no Facebook e até utilizam uma denominação grafada em língua inglesa, bem ao gosto da denominada esquerda caviar.''
Tenho ouvido muitas pessoas indignadas com a rica argumentação do nobre magistrado, mas vale sempre lembrar que o Poder Judiciário, bem como o Executivo e o Legislativo, são reflexo da sociedade em que estão inseridos. Não foram trazidos por civilizações extraterrestres dotadas de consciência superior, mas saíram do mesmo tecido social.
Em suma, podem ser preconceituosos, superficiais e ignorantes como todos nós.
Estamos acostumamos a criticar prefeitos, governadores, presidentes, vereadores, deputados e senadores mas, não raro, poupamos juízes, desembargadores e ministros. Fascinante que uma das consequências de atribuir sabedoria sobrenatural à toga é de que o Judiciário, por falta de pressão e controle externos, é o menos transparente dos poderes.
Um juiz de Sete Lagoas (MG) rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. Sancionada em 2006, a lei torna mais rigorosa a punição da violência contra a mulher. Edilson Rumbelsperger Rodrigues, em suas sentenças, afirmou:
''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!''
''Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.''
''A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado.''
O juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, de São Paulo, também usou o posto de magistrado para reafirmar o que muitos considerariam a mais pura homofobia. Em caso envolvendo um jogador de futebol, ele disse no processo:
''Quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual.''
''Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação''.
''Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso.''
Repito o que falei há dois meses: um juiz (que deveria garantir que os direitos sejam válidos a todos e proteger os cidadãos ameaçados) vem com uma imbecilidade dessas.
Juízes são livres para escreverem o que quiserem em suas sentenças. Mas, não raro, agem não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a violência.
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de preconceito, estupidez, machismo e ignorância. Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de revertê-las e um conselho de justiça aplicaria um ''meu amigo, vamos conversar'' no magistrado em questão. Como disse acima, o problema é saber que, infelizmente, essas análises rasas refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.
Os referidos juízes passaram pelos duros processos de seleção para se tornarem magistrados. Ou seja, não é uma questão de educação pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças e entender o que significa os espírito das leis em seu tempo.
Os juízes acima representam o pensamento de uma parcela da população. Fizeram uma decisão judicial – que tem na sua origem o mesmo preconceito e superficialidade das bobagens do dia-a-dia.
Como, da mesma forma, o toma-lá-dá-cá obtido nos conchavos no Congresso Nacional é parente direto daquele cafezinho entregue ao guarda para evitar uma multa. O que muda é o tamanho, não a natureza.
Coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, nas capitanias hereditárias, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.) Tem sido uma luta inglória, mas necessária. Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.
Mas, como reflexo da sociedade, o Judiciário segue sendo o responsável por zelar pelos mesmos direitos fundamentais. Neste ano, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da 15a Vara Cível de Brasília, proferiu sentença em que negou o pedido de indenização da juíza do Trabalho Marli Lopes da Costa Goes que processou este blog por conta de um post aqui publicado sobre a libertação de escravos em uma fazenda de cana. A curta sentença é uma pequena aula do Judiciário sobre a liberdade de expressão:
''No período mais tardio da ditadura militar, quando os poucos destemidos juízes que se insurgiram abertamente contra o poder golpista, já tinha sido 'expurgados' e os demais ou manifestaram sua adesão ou recolheram-se a uma submissão pusilânime ou temerosa perante o regime então instalado, os representantes do governo autoritário costumavam afirmar, de modo um tanto cínico, que 'decisão judicial não se discute, apenas cumpre-se'. Trata-se de um mantra até hoje repetido, mas que tem alcance mais limitado que o que geralmente se lhe é atribuído. Decisão judicial se discute sim, senão pelas vias regulares do recurso judicial, também pelos canais de comunicação social. Não são atos incontestáveis ou insuscetíveis de críticas.''
Enfim, há esperança. Pois há juízes que preferem entender a Constituição Federal de 1988 e as liberdades ali presentes do que basear suas sentenças em sociologia de botequim.Quando vi que m
 contra a instalação de ciclovias pensei: putz, eu quero!
Pois também tenho uma série de sugestões 
 para boletins de ocorrência, reunidas ao longo de anos, em um papelzinho surrado que quase se apagou de velho. Só não fui à delegacia porque achei que a polícia soltaria um ''teje preso, japonês''.
Como acho que todo mundo tem direito a protestar contra qualquer coisa, gostaria de estender minha solidariedade aos moradores do bairro. No direito ao protesto, não no seu mérito, claro. E aproveito para pedir apoio às minhas sugestões 
de B.O.:
1) Contra a utilização de queijo frescal em saladas com grão de bico (isso é indecente).
2) Pela proibição do uso dos crocs (isso não é coisa de Deus não) e a descriminalização das papetes (essas incompreendidas).
3) Pela venda de xaxim para samambaia em mercados de bairro (vocês não sabem o trabalhão que dá ir até o Ceasa).
4) Por uma torrada que não caia com a face amanteigada voltada para o chão (culpa da gravidade, aquela blogueira petralha).
5) Por border collies que, menos bagunceiros, possam viver em apartamentos pequenos (eu adoro border collies, fico frustrado com isso).
6) Pela contratação de reforços de qualidade para o Palmeiras (e isso eu anotei antes da primeira queda…)
7) Por capacetes para ciclista que sirvam na minha cabeça (a indústria tem preconceito com quem descende de abóboras, como eu).
8) Por revistas de turismo que não usem termos como ''caldeirão de vida'', ''paraíso na Terra'' e trocadilhos infames (tá aí uma boa razão para prender jornalista).
9) Pelo fim do preconceito de quem, em um restaurante, pede Fanta Uva (#delícia).
10) Por sabiás-laranjeira que tenham mais respeito com o sono alheio (desalmado é o passarinho, não eu).
11) Pelo fim do assento não-acolchoado nos ônibus da capital, daqueles que machucam o cóccix (país rico é país com assento acolchoado).
12) Pela volta do mimeógrafo (melhor do que aquele aroma de sulfite embebido em álcool só os dias em que a manicure do bairro ia fazer a unha da minha mãe).
13) Pela disponibilização de pasta de amendoim em todos os mercados da cidade (classe média sofre).
Por candidatos que não aceitem doadores de campanha que utilizaram trabalho escravo em usinas ou grandes obras ou por ''representantes políticos de Deus'' que passam quatro anos fazendo de tudo para que sua vida seja um inferno e, agora, têm a pachorra de pedir seu voto.
Mas aí não é caso de polícia e sim terreno de Santo Expedito.Papel aceita qualquer coisa. Inclusive homenagens públicas a qualquer pessoa. Aprovam-se leis para batizar logradouros com carrascos da ditadura, caçadores de indígenas ou personagens duvidosos da história.
É claro que, no limite, não vemos sempre por aí uma Avenida Adolf Hitler ou uma Alameda Judas Iscariotes. Mas nomes menos conhecidos acusados de fazer coisas não muito boas, muitas vezes, passam batido e são imortalizados.
Um exemplo ocorreu em 2008, quando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais chegou a condecorar Antério Mânica, então prefeito reeleito de Unaí, com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo. O ato deixou entidades da sociedade civil bastante surpresas, uma vez que o prefeito é réu em processo em que é acusado de ser o mandante da Chacina de Unaí, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e assassinados durante fiscalização rural.
O bom de vivermos tempos democráticos é que versões oficiais não são feitas de pedra. Podem e devem ser contestadas a fim de que uma interpretação mais plural da realidade seja construída. Uma interpretação com mais vozes. Uma interpretação que traga à tona o que sistematicamente antigos grupos no poder queriam manter escondido. Daí a importância das várias Comissões da Verdade por aí espalhadas para jogar luz ao que foi a época dos Verde-Oliva e seus amiguinhos do setor privado.
Feita essa necessária introdução, o Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) rejeitou, no último dia 5 de agosto, a revogação do título de Doutor Honoris Causa concedido ao então coronel Jarbas Passarinho durante a ditadura militar.
, o resultado passou perto: era necessário 2/3 do total de 75 membros, ou seja, 50 votos. Foram 49 a favor, 10 contra e 10 abstenções.
Governador biônico do Pará, ministro do Trabalho e da Previdência Social, ministro da Educação e Cultura e senador, ele foi um ativo defensor do golpe e da ditadura.
A Reitoria da Unicamp, questionada por este blog, enviou nota afirmando que ''respeita a opinião de todos que se manifestaram sobre o tema, mas entende que o Conselho Universitário é soberano em sua decisão''. Segundo a instituição, ''o debate que antecedeu à votação ocorreu dentro do espírito democrático que expressa o estado de direito, com ampla participação de seus integrantes, que representam docentes, estudantes e funcionários''.
A Comissão da Verdade e Memória da Universidade Estadual de Campinas apoiou a decisão das Congregações da Faculdade de Educação, do Instituto de Arte, do Instituto de Estudos da Linguagem e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) que solicitaram a revogação. ''Entendemos que não se coaduna com a história de nossa Universidade – que sempre outorgou semelhantes títulos a renomados pesquisadores e eminentes figuras públicas do país e do exterior – a homenagem prestada a quem, durante os anos sombrios do regime militar, contribuiu decisivamente para cercear a liberdade de pensamento, aposentar docentes e pesquisadores universitários e expulsar estudantes e funcionários de instituições públicas do país'', afirma nota da comissão.
De acordo com a moção da Congregação do IFCH ao Conselho Universitário, o então coronel Jarbas Passarinho foi um ''destacado conspirador militar contra a legalidade institucional da Carta de 1946 que culminou com o golpe de Estado de abril de 1964''.
A moção resgata a famosa justificativa do voto de Passarinho na reunião do Conselho de Segurança Nacional, de 13 de dezembro de 1968, que decidiu pelo Ato Institucional número 5, que cassou liberdades e inaugurou a fase mais sombria do regime. Disse ele:
''Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim e a todos os membros desse Conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente é esta que está diante de nós. […] Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência.''
O Ato Institucional número 5 inaugurou a fase mais sombria da ditadura militar brasileira, em que presos políticos foram torturados e mortos em centros da polícia e das forças armadas, entre eles professores e estudantes (Imagem do filme ''Corte Seco'', de Renato Tapajós) 
Vale lembrar que o AI-5 foi aplicado contra docentes, funcionários e estudantes. ''Entre os 66 cientistas e intelectuais que foram expulsos das universidades (fato que teve consequências negativas para a pesquisa científica no Brasil), podemos lembrar, entre outros, os nomes de Isaias Raw, Jaime Tiommo, Michel Rabinovitch, Luiz Hildebrando Silva, Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, Caio Prado Jr. e José Arthur Giannoti'', diz a moção.
Sob sua responsabilidade, 55 estudantes foram expulsos de universidades públicas sob a alegação de que promoviam a “subversão” e a “agitação política”.
Sob sua gestão na área de Educação, foram implantadas as Assessorias de Segurança e Informações nas universidades públicas federais, que barravam a entrada de docentes considerados subversivos reprimiam manifestações políticas, culturais e artísticas.
Diz a moção: ''É inaceitável a homenagem prestada a quem contribuiu decisivamente para cercear a liberdade de pensamento, aposentar docentes e pesquisadores universitários, expulsar estudantes e funcionários públicos e instaurar, nos tempos sombrios do regime militar, o clima de medo e intimidação nos campi e fora deles''. O título foi concedido em 30 de novembro de 1973 .
Não sou a favor de apagar a história, mas sim de estar aberto a novas interpretações sobre ela que tragam os elementos que, por muito tempo, permaneceram escondidos. Portanto, não se trata de mudar os nomes de ruas e avenidas e revogar homenagens das pessoas com quem não simpatizamos por revanchismo. Mas entender como essas homenagens foram concedidas e rever se essas pessoas merecem realmente serem consideradas referências para as próximas gerações.
Em minha opinião e na de quase 2/3 do Conselho Universitário da Unicamp, Jarbas Passarinho não merece.
Conceder a homenagem a ele foi deplorável. Mas mantê-la não coaduna com uma instituição de prestígio que tem a responsabilidade de zelar pelo conhecimento humano e entender que sabedoria sem reflexão é delinquência acadêmica.
Talvez a geração que está hoje no poder e que, de uma forma ou outra lutou contra a ditadura que o coronel representou, não consiga fazer Justiça às atrocidades cometidas pelos lacaios do regime apesar de seus esforços. Algumas pessoas estão por demais inseridas em um tempo que ainda as amarra por conveniências políticas ou econômicas aos restolhos da Gloriosa.
Mas garanto que as próximas gerações tratarão de jogar luz sobre o nome dos apoiadores da ditadura para que caiam na latrina da História. Pena que muitos coroneis não estarão vivos para ver esse dia chegar.Regras. Todos precisamos de regras. Afinal de contas, sua ausência nos levaria ladeira abaixo direto à várzea pantanosa da barbárie, não é mesmo? Por isso mesmo, este blog vagabundo traz a segunda parte do ''Guia rápido para não ser massa burra de manobra nas eleições''. O guia retoma discussões já feitas neste espaço, reunidas de forma a ajudar o leitor/eleitor.
Nesta edição, trago algumas regras para cobertura eleitoral que, apesar de serem amplamente conhecidas por jornalistas, não são costumeiramente publicadas. Talvez por falta de recursos para impressão.
Mas como Moisés usaria um spam para divulgar os mandamentos se hoje vivesse (economizando as tábuas de pedra, preservando, assim, a natureza e sendo politicamente correto), um post está de bom tamanho para o registro.
As regrinhas foram reunidas em conjunto com amigos que são grandes repórteres e conhecem como ninguém o universo das redações, o funcionamento da mídia e os botecos que vendem pastel, sarapatel e buchada onde os candidatos se refestelam, ao tentar mostrar que, apesar de não parecer, são sim gente do povo.
Registre-se que é uma parte da imprensa que segue esses mandamentos, nem todo mundo. E, também se registre que eles não são monopólio de um grupo que segue determinada linha, portanto as regras valem onde couberem. Inclusive os veículos que apoiam PT, PSDB, PSB, entre outros, nas eleições. ''Ah, mas o jornalismo é imparcial e ninguém apoia ninguém.'' Sabe de nada, inocente.
Vamos a elas:
1 – Deve existir, pelo menos, um colunista fixo livre para fazer insultos, propagar preconceitos, soltar impropérios, publicar boatos. Os textos desses colunistas não precisam ter relação com os fatos. Eles também não precisam responder por aquilo que assinam. Basta que escrevam com empáfia e mostrem comportamento arrogante diante de qualquer tentativa de diálogo.
2 – Será ignorada toda reclamação contra matérias mal apuradas, trabalho preguiçoso, reportagens parciais, cochilada no “pescoção”, dados incorretos e previsões não confirmadas. No limite, serão classificadas como “grave atentado à liberdade de imprensa” ou “impostura de um leitor militante de partido de esquerda/direita”.
3 – Dar-se-á imediata repercussão na internet a toda denúncia veiculada nos finais de semana, independentemente do conteúdo ter sido requentado, montado com evidentes erros de apuração ou estar em contradição com conteúdos anteriormente publicados.
4 – É terminantemente proibido dar declaração de apoio explícito a um candidato. O apoio velado, contudo, é permitido desde que em consonância com a escolha empresarial do veículo de comunicação.
5 – Nenhum candidato será verdadeiramente pressionado a se posicionar a respeito de qualquer projeto concreto de interesse dos assalariados ou dos mais pobres em entrevistas, debates, artigos ou editoriais. Temas como redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, devem ser tratados como polêmica ou tabus.
6 – Toda reportagem longa a respeito da história, das ideias ou das propostas de candidatos não católicos deverá ressaltar suas crenças e apontar possíveis conflitos entre a religiosidade do candidato e o interesse público. Reportagens sobre candidatos católicos ou ateus que se declarem católicos estão dispensadas disso, uma vez que esta é a religião oficial do Estado laico brasileiro.
7 – Ganhará pontos o candidato que garantir ao repórter uma das seguintes aspas: ''vamos analisar seriamente a redução da maioridade penal como solução para a segurança'', ''o meu governo vai aproveitar esse período para fazer as reformas que o Brasil precisa, cortando custos'', ''sou contra mudanças na política contra as drogas'' e ''a Anistia valeu para todos, então não devemos mexer no passado''. Os pontos podem ser trocados por um close simpático e sorridente do candidato na matéria em questão ou por um Pirocóptero sabor morango.Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, foi encontrado enforcado no dia 10 de agosto de 1974, durante seu exílio na França, como consequência da tortura que sofreu pelas mãos dos agentes da ditadura militar brasileira. Em 1969, ele foi um dos dominicanos presos pelo torturador Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), acusados de apoiar as ações da resistência contra o regime. O calvário de Tito, da prisão ao suicídio, tornou-se um dos símbolos da luta contra a ditadura.
Trago um trecho do testemunho de Tito à Justiça Militar, em 1969, em que conta como foram as sessões de tortura. O depoimento faz parte de ação movida pelo Ministério Público Federal contra os torturadores:
 
Este blog solicitou ao também frei dominicano e membro da Comissão Pastoral da Terra no Tocantins, Xavier Plassat, última pessoa a ver Tito com vida antes do suicídio, um relato sobre as consequências da tortura sobre o religioso. Xavier lançou, neste sábado (9), durante evento que celebrou a memória de Tito na capital paulista, o livro ''As próprias pedras gritarão – Escritos, ideias e poemas de Frei Tito'':
O golpe e a ditadura civil-militar ainda são temas que não fazem parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser democracias. Por aqui, lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Não, não fez.
Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. Seja através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de helicóptero. Seja adotando os métodos desenvolvidos por eles para garantir a ordem e o progresso.
O impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia das periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando, reprimindo e torturando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje.
Tito morre novamente e novamente, todos os dias, no Brasil, sob outros nomes, crenças, gênero ou cor de pele.
Como aqui já disse, que as histórias das mortes sob responsabilidade da ditadura, como a de frei Tito, sejam conhecidas e contadas nas escolas até entrarem nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.Respirar essa titica malcheirosa que convencionamos chamar de ar, em São Paulo, nesta época do ano, é equivalente a ser um fumante ativo.
E o pior, de substâncias químicas que só desgraçam, mas sem prazer. Ou seja, sem nem um THC para deixar tudo mais divertido.
Já repararam que, quando reclamamos da poluição ou de qualquer problema de São Paulo que não possa ser atribuído apenas aos gestores públicos mas também a nós, população, aparece sempre algum ''paulistanista'' – o nacionalista paulista, patologia que floresce por estas bandas do Trópico de Capricórnio – e prontamente vomita: ''não tá feliz, vá embora''?
É o contrário do ''Tá com dó? Leva pra casa!'' que o mesmo sujeito também profere quando o assunto é resolver os problemas sociais da metrópole relacionados com a gente parda, fedida e diferenciada.
Minha maior alegria é saber que, como já disse aqui, essa porcaria nojenta que abraça a cidade feito enchimento de fralda suja de bebê vai levar todo mundo para sepultura. Sabe por que? Porque poluição não vê grades, cercas de arame farpado, muro alto ou respeita segurança com cara de mercenário do Leste Europeu. Não adiante se esconder embaixo da cama. Ela vai te pegar.
Qualquer ameba em coma sabe que somos reféns de um modelo de transporte atrasado. Seja porque o poder público (com nossa anuência e apoio de montadoras e empreiteiras) manteve, por muito tempo, o foco no transporte individual em detrimento a investimentos pesados no coletivo, criando uma massa que acha que civilidade é ter um carro bom e não uma boa rede de trens, trams e ônibus. Seja porque criamos um sistema econômico que se tornou deles dependente. E qualquer tentativa de muda-lo é visto como uma afronta.
Triste é saber que uma grande parte da população anda de transporte público e, por opção, necessidade ou falta de recursos, teve menos responsabilidade que outros pelo belos e sinistros pores-de-sol cor vermelho-fuligem que aparecem por aqui. E mais triste ainda que, enquanto os filhos dos mais ricos nem bem chegam e já são atendidos em PS de hospitais para uma inalação, os dos mais pobres terão que enfrentar fila. Sem contar que a expectativa de vida de quem é diagnosticado com câncer no pulmão é diretamente proporcional ao tipo de tratamento que se tem ace$$o.
Bora lá, cambada de ignorantes! Vamos continuar enchendo os pulmões para gritar que o seu carro é mais importante do que qualquer outra coisa, que sem ele vocês não são nada, que ele é a razão de sua existência. E, para isso, me façam um favor: respirem bem fundo.Existe um mantra de que, se você quer vender revista, coloque Jesus na capa. Afinal, só Jesus salva. Outros temas sempre perseguidos, pois são campeões de venda: Drogas, Jesus, Dietas e mais Jesus. Lembro de um caso em que uma revista colocou Jesus na capa e vendeu horrores perto do Natal. Um ano depois, o que fazer? Repetir a capa? Ia ser muito feio. A solução foi dar a história de um dos apóstolos de Jesus. Vendeu bem de novo.
De certa forma, nós como jornalistas, sob a justificativa de ''darmos o que o povo quer'', já adotamos em nosso dia-a-dia o que o marketing político lasca e abusa. Quem sai perdendo nos dois casos é a sociedade, que acaba tendo reduzida a possibilidade de pluralidade.
Principalmente em época de eleições. Não raro, nos deixamos envolver pela discussão rasa e violenta que encobre uma grande verdade: não há planos concretos, com indicadores mensuráveis, no programa de governo dos candidatos. Ou, pior: há alguns planos sim, mas que devem ser devidamente escondidos para que a população não fique sabendo que será tungada, expulsa, surrada, aviltada e roubada em nome de um pretenso desenvolvimento e, é claro, dos doadores de campanha.
Isso poderia ser resolvido se a discussão sobre a política e a vida pública fosse algo tão comum quanto reclamar que a sua família comeu todo o sorvete de chocolate do pote de napolitano. Mas, para muita gente, falar de política é escatologia.
Sabe aquele mantra de que “religião e política não se discute''? Então, é cascata – e das mais grossas. Pois é exatamente ao não discutir esses dois assuntos fundamentais para cotidiano que sacerdotes e políticos ganham liberdade para fazerem o que quiserem da vida alheia.
Olha, como aqui já disse, tenho muita preguiça de quem tem preguiça de discutir política.
Principalmente em tempos de eleições, em que – ancoradas em nosso silêncio e nossa resignação – pessoas bisonhas tendem a ser eleitas para fazer rir indivíduos, empresas e organizações que os apoiam.
Sim, em última instância, somos nós os responsáveis por eleger os bisonhos supracitados. Seja por ter votado neles (reproduzindo o que terceiros disseram sem a devida análise de quem são, o que defendem e com quem estão), seja por não ter votado neles mas também não tentado, ao menos, pautar a discussão sobre eles (quando temos certeza de que não farão um bom governo ou uma boa representação) ou , pior: não ter se interessado em saber o que faz um presidente, governador, senador ou deputado – ou se as opções que estão aí cumprem esse papel.
A internet é importante como plataforma de construção e reconstrução da realidade, mas não é a única camada de interação possível, nem a única desejável. O velho corpo a corpo é fundamental. Sim, ela, a rua.
Não estou pregando, neste espaço, voto a alguém mas pedindo que, pelo amor que tem à sua própria qualidade de vida, participe ativamente dos destinos do seu Estado e país. Ainda dá tempo de tomar conhecimento de quem é o cara ou a mina em que você vai depositar sua confiança e se ele ou ela é digno desse voto ou apenas um iogurte desnatado vendido pelo marketing.
''Pô, mas política é chata demais.'' Mas não precisa ser assim, ela parece chata porque construíram ela dessa forma. Invente sua maneira de fazer política, oras, tem muita gente fazendo isso. E, principalmente, não xingue quem está debatendo, isso trava tudo.
Afinal de contas, a saída para contrapor uma voz não é forçar o silêncio, mas sim outra voz. O silêncio dói, machuca. O diálogo é música. Sinto um amargo na boca quando vejo pessoas que, sob o risco de verem seus argumentos naufragarem em sua própria arrogância, tentam calar o outro.
Ganhar no grito é prova de fraqueza intelectual e não de força.
Muita gente simplesmente repete mantras que lê na internet, ouve em bares ou vê na igreja e não para para pensar se concorda ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando o outro uma coisa sem sentimentos.
Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais tacanhos. Afinal de contas, não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a companheira como uma serva em casa.
É mais fácil pensar de forma binária. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
Neste domingo e para o segundo turno, onde ele ocorrer, sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e ao questionarem o outro sobre as razões que o levam a determinada escolha, não tenha medo de colocar à prova a sua própria opção. Que se for forte o bastante, resistirá ao contato com outra ideia. Nossa natureza não é de certezas, mas de dúvidas e falhas que só conseguem ser mais bem percebidas nesse contato.
Por fim, quem rompe a barreira do conformismo e tenta debater política – independentemente do seu posicionamento – é taxado como chato, babaca ou subversivo. Ou seja, um mala sem alça que não entende que o país é um organismo autônomo que lhe presta um favor por deixar nele viver. E ainda é obrigado a ouvir coisas do tipo:
Acreditamos que somos ocupantes provisórios do país em que vivemos. Caso tivéssemos essa necessária sensação de pertencimento, participaríamos realmente da vida política e perceberíamos o quão importante são dias como hoje em que decisões para os próximos quatro anos serão tomadas.
Mas o país, de fato, não nos pertence. Entregamos ele, há muito tempo, às indústrias de automóveis, às empreiteiras e às empresas de telefonia móvel, entre outras, que sabem do que a gente realmente precisa.
Então, por que discutir política? Compre, fique quieto e seja feliz.Nem bem a morte do candidato à Presidência da República Eduardo Campos em um acidente aéreo, nesta quarta (13), foi confirmada e surgiram comentários com afirmações de mau gosto ou inferências políticas bizarras nas redes sociais.
Pessoas pedindo para que, no lugar de Campos, naquele jatinho, estivesse Aécio ou Dilma. Ou colocando a culpa em um ou em outro pelo acidente.
Não, isso não é piada. Muito menos revolta contra a política.
Há outro nome para esse tipo de ignomínia, para essa incapacidade crônica de sentir empatia com os passageiros de um avião que cai e com as pessoas que estavam em solo. Talvez essa impossibilidade de se reconhecer no outro e demonstrar algum apreço pela vida humana seja alguma forma de psicopatia grave.
O que não surpreende, pois tem o mesmo DNA das discussões estéreis e violentas levadas a cabo na internet, sob anonimato ou não. Mas não deixa de chocar.
Da mesma forma que choca alguns colegas jornalistas que no afã de prever o que vai acontecer com as eleições, analisam de forma desrespeitosa a situação, com ironias e sarcasmos que não cabem neste momento, desumanizando a cobertura da tragédia em busca de audiência.
É para isso que a gente desenvolveu tantas ferramentas tecnológicas com a justificativa de aproximar as pessoas e facilitar a comunicação? Para podermos mostrar como somos idiotas em tempo real? Se for assim, estávamos melhor com os tambores.
À família e aos amigos de Campos e de sua equipe e aos feridos entre os moradores de Santos, minha solidariedade. Aos que fazem disso uma brincadeira ou uma chance para vender mais, o meu eterno desprezo.Nunca, na história deste país, as redes sociais terão tanta importância nas eleições quanto agora.
(Porque nunca houve gente nas redes sociais como agora, oras!)
Qualquer ameba com problemas cognitivos sabe que Facebook, Twitter, Instagram, entre outros, têm sido fundamentais para mobilização. Principalmente entre os mais jovens, mas não apenas.
(Ou você não percebeu que, agora, sua mãe fez uma conta no FB e deixa comentários vergonhosos sobre as fotos que você posta?)
Mas, ao mesmo tempo, uma situação nova como esta é um terreno fértil para cultivar boatos. Muita coisa fake tem corrido a rede loucamente, criando medo. Reputações nascem e reputações morrem de uma hora para outra por conta disso.
E sabe aonde chegamos ao seguir o histórico de replicação de algumas postagens estranhas? Em lugar algum. Igual a uma cebola: é grande, é dura, mas se você for descascando descobre que, lá dentro, não tem nada.
Como já escrevi, fico assustado com a quantidade de coisa mal checada e precipitada que circula pelas redes sociais, principalmente em momentos de grande comoção, como uma eleição. Fofoca sempre existiu, mas agora é transmitida em massa e em tempo real.
Se as redes sociais ajudam a furar bloqueios e a questionar estruturas tradicionais de poder, elas também desinformam.
Tem sempre um pilantra distorcendo ou descontextualizando informação e divulgando-a, por ignorância, má fé ou visando a um objetivo pessoal ou de seu grupo. Ou aqueles que misturam realidade e desejo, fato e ficção, consciente ou inconscientemente.
Fiz com a ajuda de colegas jornalistas, há algum tempo, dez conselhos para usar bem o Twitter e o Facebook na cobertura de um acontecimento. Publico eles novamente, atualizados para as eleições, como a terceira parte do ''Guia rápido para não ser massa burra de manobra nas eleições''.
Já ouço lá no fundo da sala alguém me xingar (''Japonês censor-sor-sor…''). Bem, alguns podem achar que o certo seria divulgar tudo e deixar os próprios internautas perceberem o que é mentira. Tipo: deixa que o mercado se regular sozinho que, automaticamente, o bem estar da população será atendido.
Rá. Sabe de nada, inocente!
Uma informação errada ao ser divulgada causa um impacto negativo contrário maior do que sua correção. Ou seja, muitas vezes, o desmentido (por ser mais sem graça) não chega tão longe quando a denúncia.
1) Não divulgarás notícia sem antes checar a fonte da informação.
2) Não divulgarás notícias relevantes sem atribuir a elas fontes primárias de informação. Um ''cara gente boa'' ou uma BFF não é, necessariamente, fonte de informação confiável
3) Tuítes e posts “apócrifos”, sem fonte clara, jamais serão aceitos como instrumento de checagem ou comprovação.
4) Não esquecerás que informação precede opinião.
5) Não repassarás informações que não fazem sentido algum só porque você não gosta do candidato ou candidata em questão. A disputa entre posições políticas deve ser baseada em um jogo limpo e não em invenciones.
6) Lembrarás que mais vale um tuíte ou post atrasado e bem checado que um rápido e mal apurado. E que um número grande de retuítes, compartilhamentos e “likes” não garante credibilidade de coisa alguma.
7) Não matarás – sem antes checar o óbito.
8 ) Não esquecerás que a apuração 
, por telefone e/ou por e-mail precede, em ordem decrescente de importância, o chute.
9) Não terás pudores de reconhecer, rapidamente e sem poréns, o erro em caso de divulgação ou encaminhamento de informação incorreta.
10) Na dúvida, não retuitarás, compartilharás ou darás “like” em coisa alguma. Pois, tu és responsável por aquilo que repassas e atestas. Ou seja, se der merda, você também é culpado.A USP não está quebrada porque um grupo de zumbis comedores de cérebros gerados a partir de experiências com fofos cachorros infectados nos laboratórios do Instituto de Biociências atacaram os pesquisadores. Muito menos porque o Godzilla transformou a Praça do Relógio em playground e a Reitoria em ninho. Nem por conta de naves alienígenas que, pousando (claro) em cima da Escola de Comunicações e Artes abduziram o caixa da universidade para gasta-lo em Las Vegas. Ou porque a terra contaminada retirada do local onde foi construído o Templo de Salomão e depositada no campus Leste da USP (o pior é que essa parte é verdade…), continha também restos de um antigo cemitério indígena, amaldiçoando eternamente a instituição. Mas sim por culpa de sucessivas gestões, eleitas de forma pouco democrática, que tomaram decisões que levaram a universidade à lama – gestões chanceladas pelo poder público.
Agora que a sua pior crise está instalada e fala-se abertamente de programas de demissão voluntária e redução de carga horária, desponta também, aqui e ali, a cantilena que causa orgasmo em muita gente: a gradual privatização da USP, através da cobrança de mensalidades, de taxas, de venda de espaços publicitários, de nomes de salas, de produção de pesquisa voltada apenas à necessidade das corporações, em suma, de otimização da gestão educacional utilizando critérios de sucesso considerados efetivos pelo mercado.
Como aqui já disse, uma universidade pública, como qualquer órgão público, deve ser gerida pelos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e legalidade. Mas também não ignorar as necessidades dessa sociedade nas decisões sobre qual conhecimento terá sua produção financiada. Conhecimento feito por quem que beneficia a quem?
O conhecimento tem que beneficiar também o mercado, mas não ser pautado exclusivamente por ele sob o risco da universidade se tornar mero instrumento acessório das corporações.
Que não pensam no ''social'', ao contrário do que belos comerciais de TV com crianças saltitantes, dentes-de-leão esvoaçantes e imagens de felicidade em câmera lenta querem fazer crer.
É claro que a cobrança de mensalidade traria mais recursos para universidades públicas. Garantindo poucas bolsas e cobrando de ''quem poderia pagar'' (o que, acreditem, pode ser bastante subjetivo), poderíamos ter um perfil semelhante a grandes instituições norte-americanas. Tanto no ensino, na pesquisa e na extensão quanto também na elitização, na exclusão e na baixa pluralidade.
Quem sabe, ao final, a gente não importa uns figurantes bonitões e altos para ficarem circulando no campus a fim de darem um ar mais internacional à instituição?
No começo do ano, fiz uma provocação: bora reservar 99% das vagas da universidade para escola pública, cotas raciais e famílias de baixa renda. E o restante reservamos para alunos cujos pais possam pagar altas mensalidades. E isso sendo por curso, claro. Porque medicina, engenharia, direito, jornalismo são bem ocupados por quem estudou em caras escolas enquanto cursos com menos status ou que dão menos retorno econômico são mais preenchidos por quem fez escolas públicas. Mesmo com a política de cotas existente hoje na universidade.
Antes que organizem novamente um protesto na frente de casa (hihihi), é claro que esse 99 x 1 é a provocação. Pois o poder público tem a obrigação constitucional de manter a universidade pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, independentemente da classe social. E garantir o aumento no número de vagas para abraçar, com qualidade, quem realmente não pode pagar as escorchantes mensalidades de uma boa instituição privada.
A USP possui um muro ao seu redor – um muro físico que não deixa de ser uma tradução de uma visão segregacionista. Os cidadãos comuns, que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários, acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.
Quando eu era criança, não era assim. Mas, veja bem que coisa: quando eu era criança, vivíamos em uma ditadura.
A discussão não é de hoje, mas antiga. Houve muitos protestos – ainda há. Mas um pequeno grupo de ''jênios'' que acha que sabe o que é bom para a USP deve ser bem forte porque vence sempre a esmagadora maioria que forma a melhor universidade do país.
Em seu significado original, a palavra ''crise'' também envolve ''mudança''. Este é, portanto, um momento-chave: queremos afunilar a USP para que, cada vez mais, sirva aos interesses de alguns ou fazer as mudanças necessárias para que seja um instrumento de fomento da democracia e da sociedade como um todo?
Passei boa parte da minha vida na USP, seja estudando, pesquisando, dando aula, atuando em projetos de extensão universitária. Amo aquela instituição. Mas sempre me deu um nó na garganta o fato de que a USP se achar tanto…USP. Chegou a hora de olhar para fora do muro, em todos os sentidos.
Em tempo: Com a morte de Nicolau Sevcenko, um dos melhores professores que já tive, um pouco da USP morreu junto também.Isto não é uma piada.
Dilma e Aécio teriam a perder sem Campos na eleição. Quem ganharia, no entanto, seriam alguns setores da economia que sabem que um segundo turno estava ficando distante. Então, esses setores armaram um plano para trocar Campos por Marina na cabeça da chapa causando o acidente. Prova disso é que, nesta sexta, as ações preferencias da Petrobras saltaram 8%, fruto da expectativa da próxima pesquisa eleitoral qu
Os Illuminati, que detém grandes quantidades de ações da estatal, bem como de participações em outras companhias brasileiras, contrataram os serviços de Frank Underwood para elaborar o plano de ação. A central de inteligência do grupo, que já preparou outras ações desestabilizadoras como a Primavera Árabe, fica cravada no coração de São Paulo, 15 andares abaixo do Templo de Salomão – construído para encobrir o quartel-general.
Sob a justificativa de defender o American Way of Life, Clark Kent, Bruce Wayne, Peter Parker e Tyrion Lannister foram chamados por Obama a fim de ajudarem os mercenários da Blackwater, responsáveis pela execução do plano de Frank. O golpe final ocorrerá até o final de setembro com o alinhamento perfeito de cinco planetas apontando para a constelação do Serpentário, conforme o alerta profético dos agentes Fox Mulder e Dana Scully.
Enquanto isso, Jack, o gnomo da floresta, está juntando todas as flores mágicas a fim de garantir que o arco-íris não perca seu brilho – o que poderia reduzir a proteção deste mundo contra as forças de Hummel, a besta fera do planeta sombrio. Para isso, Jack tem recebido o apoio dos comitês de campanha que sabem que a verdadeira batalha está ocorrendo entre este mundo e o outro.
Como eu disse, isso não é uma piada. Pelo contrário, é muito, muito triste.
As investigações ainda não apontaram qual razão ou quais razões levaram à queda da aeronave. Mas muita gente já elaborou o seu complô.
Ou seja, com a enxurrada de besteiras de forma despudorada em vigor, vai ser difícil manter a sanidade, até outubro, neste país.– Sai da rua, mané!
O berro veio de dentro de um carro grande, daqueles que ironicamente carregam um ''Salve a natureza'' no protetor do estepe traseiro, ao passar quase raspando pela minha bicicleta. E não foi bem ''mané'' que ele disse mas, neste horário, há crianças na sala.
Mais do que o susto, fiquei um tanto quanto intrigado com a razão pela qual, em uma avenida com faixas vazias, ele resolvei tentar tirar uma lasquinha logo de mim. A única explicação plausível, descontando possíveis condições psicológicas ligadas à variação brusca de humor ou o reconhecimento deste que vos escreve por algum comentarista deste blog, seria uma tentativa de impor uma punição.
Afinal de contas, eu precisava ser educado, pela palavra e pela pedra, que a cidade foi feita para carros.
Particularmente, acho essas tentativas de catequização automobilística extremamente elucidatórias. Pois sabe aquela tese de que o nível de consciência da cidadania é diretamente proporcional à renda? Então, é cascata.
Uma pessoa em uma bicicleta tem tanto direito quanto uma pessoa em um carro de trafegar pelas ruas da cidade. E isso vai ter que ser respeitado, cada vez mais, quer o povo que tem orgasmo com essência de carro novo goste ou não.
Não acho que o pessoal ande derrubando ciclistas como pato em parque de diversão de propósito. Mas finas são tiradas de forma consciente, como parte desse processo pedagógico que querem nos impor. Até porque, na cabeça desse povo, tudo isso é um grande ''ou eles, ou eu''.
E, sabe como é: com essa onda maluca de ciclovias pela cidade, a paz dos motorizados está ameaçada. Qual o próximo passo? Uma política comunista de priorizar o transporte coletivo, dando menos atenção ao individual? Já não basta ter que dar direitos às mucamas e combater o trabalho escravo contemporâneo, agora mais essa? Como é que ficam os direitos dos ''homens de bem''?
Tempos atrás, vi uma cena de um carrinho de bebê que, aos trancos, salvou-se de ser atropelado por um possante prateado. O motorista ainda teve a pachorra de abrir o vidro para xingar uma mãe de guarda-chuvas por atravessar em faixa de pedestres num dia molhado. Eisenstein nem precisaria da escadaria para filmar ''O Encouraçado Potemkin'' por aqui. Dane-se que é um carrinho de bebê. Se não funciona com um motor à explosão, não pode estar na rua.
Um pequeno congestionamento havia se formado mais à frente por conta de dois carros batidos. Por isso, deu tempo de encontrar o Mr. Driver (Pateta, #adoro) no semáforo. Depois de um longo silêncio, disse a ele a única coisa que fazia sentido:
– Trânsito louco esse, não?Foi ao ar, nesta segunda (18), a atualização do aplicativo Moda Livre. Disponível gratuitamente para download em versões para iPhone e Android, ele avalia as ações que as principais marcas e varejistas de roupas no país vêm tomando para evitar que as peças de vestuário de suas lojas tenham sido produzidas por mão de obra escrava. O Moda Livre é também uma das primeiras reportagens feitas no Brasil em formato de aplicativo.
Ele está disponível na loja da 
 e no 
 e roda nos sistemas operacionais iOs 5+ e Android 4+.
Nesta nova atualização, a base de empresas avaliada pelo Moda Livre foi ampliada para incluir mais nomes consagrados no mercado nacional da moda, atingindo 45 marcas e varejistas. É o caso das 
 Inbrands – que controla grifes refinadas como Ellus, Richards, Mandi e Bobstore – e do grupo AMC Têxtil, responsável por marcas conhecidas do público brasileiro, como Forum, Colcci e Triton.
Outra companhia detentora de marcas valiosas (como Siberian, Crawford e Memove), a Valdac Global Brands também integra o 
 de companhias analisadas pela equipe da Repórter Brasil. Há também varejistas presentes de norte a sul do Brasil, como as Lojas Americanas, e fabricantes de roupas bastante tradicionais no mercado nacional – como Malwee e Marisol. 
O Moda Livre avalia os principais grupos varejistas de moda em atividade no país, além das empresas em que a produção de roupa foi marcada por casos de trabalho escravo flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Repórter Brasil convidou todas as companhias a responder a um questionário-padrão que avalia basicamente quatro indicadores:
1. Políticas: compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento.
2. Monitoramento: medidas adotadas pelas empresas para fiscalizar seus fornecedores de roupa.
3. Transparência: ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater o trabalho escravo.
4. Histórico: resumo do envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo, segundo o governo.
As respostas geram uma pontuação e, com base nela, as empresas são classificadas em três categorias de cores: verde, amarelo e vermelho. Aquelas que não responderam ao questionário, apesar dos insistentes convites, foram automaticamente incluídas na categoria vermelha. A razão é simples: considerou-se que elas zeraram o questionário.
O Moda Livre não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informação para que faça a escolha de forma consciente. O aplicativo é fruto da apuração da equipe de jornalismo da Repórter Brasil e do design e desenvolvimento da agência PiU Comunica.
Passei anos ouvindo que o consumidor é o culpado pelas desgraças do mundo ao não adotar um comportamento mais responsável ao escolher os seus produtos. Esse discurso, é claro, tira parte do peso da cobrança de cima das costas de empresas e de governos e ignora um elemento básico: falta informação de qualidade para que a maioria das pessoas possa tomar sua decisão. Daí surgiu a ideia do aplicativo, que tive o prazer de coordenar.
O aplicativo, que também conta com uma seção de notícias sobre trabalho escravo e o setor de vestuário, atualizada quando ocorrem resgates de trabalhadores e surgem outras informações relevantes, também pode ser encontrado na loja da Apple e no Google Play com os termos de busca ''moda livre'' e ''moda livre repórter brasil''.A maioria dos que vão a um velório quer prestar homenagens à pessoa que faleceu e solidariedade à família e aos amigos. Outros comparecem para verem e serem vistos. Sem contar os que são guiados pela mera curiosidade.
Um grupo, contudo, vai a velórios de gente conhecida porque quer fazer parte de algo sobre o qual toda a mídia está falando – mesmo que a pessoa não lhe significasse nada em especial. Querem ir para poderem dizer ''estive lá''. Foi assim com parte dos que visitaram nomes como Ayrton Senna ou Roberto Marinho, cujas mortes, como a de Eduardo Campos, foram intensamente cobertas por veículos de comunicação por diferentes razões.
Para muitos destes, a certificação da presença se dá através da postagem de uma foto nas redes sociais. Se possível, com uma selfie que é para não deixar margem de dúvida. Caso não mostre a foto a ninguém, o esforço de ter ido ao velório não fará sentido algum. Pois, para essa pessoa, a constatação de que aquilo foi real depende de validação externa, a partir do momento em que sua imagem for atestada coletivamente por “likes''.
Ou, além: se você não fotografou e/ou não postou é porque não esteve lá. E estar ''lá'' conecta com o mundo naquele momento, coloca você no lugar quentinho que é o sentimento de pertencimento. Afinal, o mundo inteiro está falando de ''lá''.
Não estou dizendo que isso esvazia a experiência individual e coletiva de viver a catarse causada por um velório de massa. Também não estou afirmando que existe apenas uma forma de expressar o luto e respeito. Mas esse tipo de comportamento, muito típico das chamadas ''gincanas digitais'', transforma essa experiência em algo novo.
É possível fazer uma analogia com o comportamento em museus e exposições, por exemplo. Será que as pessoas que visitam esse locais fotografando compulsivamente tudo o que aparece pela frente, ziguezagueando feito uma barata que cheirou uma carreira de coca, realmente se lembram do que viram um mês depois? Ou conseguiram dialogar com o artista? Será que ao menos elas estavam lá?
Pior do que sair fotografando obras de arte de forma alucinada é gravar shows inteiros de música no celular. Perde-se o show para, depois, subir um vídeo tosco no YouTube a fim de validar a presença da pessoa publicamente.
Enfim, capturar é mais importante que sentir em um mundo em que ter é mais relevante que ser. A impressão é que a memória vai sendo transferida, paulatinamente, da cabeça para cartões SD, tornando-nos cada vez mais dependentes deles para recriar nossas vivências.
O mesmo se aplica a viajar. Para muitos, conhecer uma nova realidade é ir ticando uma lista de ícones – “pronto, já vi'' – derivados de guias simplistas ou matérias de turismo duvidosas que reforçam a caça ao tesouro. Sem considerar, é claro, uma vida inteira de bombardeio de padrões pela mídia, em programas de auditório ou comerciais de TV, que deixavam claro que se foi à Roma e não visitou a Basílica de São Pedro (mesmo que ache aquilo um porre), você não viu nada, é um pária social.
Quantos têm coragem de dizer não e fugir da manada? Quantos conseguem alterar a programação a qual foram submetidos por anos?
Quantos percebem que a vida basta em si mesma, sem necessidade de validação?
Em tempo: Estou com aquele sentimento de vergonha alheia pelos petistas e tucanos que estão espalhando fotos de um sorriso de Marina Silva no velório como se ela estivesse curtindo demasiadamente aquele momento. Vocês têm titica na cabeça? Pelamordedeus, cresçam. Cada vez mais acho que o Brasil não chega até o final de outubro.Você pensou em algo ''genial'' sobre política e quer postar imediatamente. Não importa se tem quatro pós-doutorados no Instituto Internacional da Coxinha Creme ou se não concluiu o ensino fundamental.
Pare. Encha bem o pulmão de ar e solte lentamente. Faça isso mais duas vezes.
Depois, pense: O que estou prestes a postar configura algum crime virtual, promove o ódio ou pode ser ocasionado por minha incapacidade de exercer as faculdades relacionadas à interpretação de texto?
Sim? Então, vá tomar um cafezinho.
Se não, pense: O que estou prestes a postar é realmente necessário e acrescenta algo ao debate?
Não? Então, vá tomar um cafezinho.
Se sim, pense: O que estou prestes a postar serve apenas para eu me sentir aquecido e amado através dos ''likes'' dos meus amigos?
Sim? Então vá tomar um cafezinho.
Se não, pense: O que estou prestes a postar possui um argumento baseado em fatos reais ou, ao menos, em alguma lógica?
Não? Então, vá tomar um cafezinho.
Se sim, pense: O que estou prestes a postar é machista ou regado por preconceitos por gênero, orientação sexual, cor de pele, origem social ou etnia?
Sim? Então, vá tomar um cafezinho.
Se não, pense: O que estou prestes a postar poderia ser dito de forma mais educada, sem xingamentos gratuitos, mesmo que outras pessoas estejam xingando gratuitamente no debate?
Não? Então, vá tomar um cafezinho.
Se sim, reformule a postagem em outros termos e pense: Eu teria coragem de dizer o que estou prestes a postar para um auditório lotado com 500 pessoas desconhecidas ao vivo?
Não? Então, vá tomar um cafezinho.
Se sim, poste e seja feliz.
Este post é mais um serviço da campanha ''Ajude o Brasil a chegar inteiro até outubro''. E o meu apoio aos produtores brasileiros de café (ao menos aqueles que não foram flagrados com trabalho escravo).Uma carta-compromisso para que candidatos e candidatas à Presidência da República e aos governos estaduais estabeleçam como prioridade o combate à escravidão contemporânea em suas gestões, caso sejam eleitos, foi lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Durante as eleições de 2010, dezenas de candidatos aos governos dos Estado e à Presidência da República assinaram o documento. Ao final, 12 governadores eleitos (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe) e a atual presidente da República aderiram à carta.
Desde então, imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores usaram a carta para cobrar a aplicação de políticas públicas voltadas a esse problema. A carta-compromisso também foi distribuída nas eleições de 2006, 2008 e 2012.
Como resultado, políticas públicas adotadas nas gestões dos eleitos tiveram origem no documento, como a criação de Comissões Estaduais e Municipais de Erradicação ao Trabalho Escravo, o lançamento de Planos Estaduais de combate a esse crime e a aprovação de leis que restringem as compras públicas de mercadorias produzidas com trabalho escravo ou criam entraves à existência de empresas responsabilizadas pela situação.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin implantou a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, atendendo ao compromisso assinado. O mesmo vale para o prefeito Fernando Haddad, que criou a Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo, em resposta à carta. Outros estados como o Mato Grosso do Sul, aprovaram leis para combater a escravidão propostas pelo documento. E o governo federal atuou, por exemplo, na aprovação da PEC do Trabalho Escravo atendendo ao documento – promulgada, em junho, a emenda constitucional confisca propriedades flagradas com esse crime.
Qualquer um pode pedir a seu candidato ou candidata para aderir à carta-compromisso. Uma assinatura voluntária não é a certeza de que, uma vez eleito, o administrador irá cumprir o prometido. Mas é um bom instrumento para que o cidadão monitore e cobre de seu governante. E, daqui a quatro anos, pense duas vezes antes de dar-lhe outro voto de confiança.
Todos os candidatos à presidência da República bem como aos governos estaduais e distrital devem ser convidados a assinar a Carta-Compromisso. Suas respostas serão publicadas no site www.compromissopelaliberdade.org.br
e divulgados à imprensa.
Caras cidadãs, caros cidadãos;
Eu, _______________________________________________, candidata(o) à Presidência da República/ao Governo Estadual de ___________________________________________, firmo aqui o compromisso de atuar pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Tendo em vista as condições a que estão sujeitos milhares de brasileiros, tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade, desde já assumo o compromisso público de que o combate ao trabalho escravo será uma das prioridades do meu mandato.
 a) O Estado brasileiro reconheceu, em 1995, a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas; b) Após a criação, pelo governo federal, do sistema de combate ao trabalho escravo, mais de 46 mil trabalhadores foram libertados da escravidão; c) Malgrado os esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, focos de trabalho escravo ainda permanecem no Brasil; d) Os fundamentos da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho estão previstos no artigo 1°, III e IV, no artigo 3º, I e III, no artigo 4º, II, no artigo 170, III e VIII e no artigo 186, III e IV, todos da Constituição Federal; e) O Código Penal, em seu artigo 149, prevê a punição a este crime desde 1940; f) Todas as formas contemporâneas de escravidão são graves violações aos direitos humanos, condenadas expressamente por instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho, a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, das quais o Brasil é signatário.
1) Não permitir influências de qualquer tipo em minhas decisões, que me impeçam de aprovar leis ou implementar ações necessárias para erradicar o trabalho escravo;
2) Efetivar ações presentes no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e nos Planos Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (onde eles existirem), além de apoiar a implantação e/ou manutenção de comissões municipais para erradicação do trabalho escravo e desenvolver políticas públicos de erradicação ao trabalho escravo;
3) Reconhecer e defender a definição de trabalho análogo ao de escravo presente no artigo 149 do Código Penal, caracterizado por trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva. A definição desse artigo, considerada como uma referência global pelas Nações Unidas, tem sido fundamental para o resgate da dignidade de trabalhadores em todo o país;
4) Não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do País, que tenham utilizado mão-de-obra escrava ou infantil. Por outro lado, apoiar iniciativas de empresas que combatem a incidência desse crime em seus setores produtivos;
5) Buscar proteção aos defensores dos direitos humanos e líderes sociais que atuam no combate à escravidão e na defesa dos direitos dos trabalhadores;
6) Destinar recursos e garantir apoio político para a manutenção das ações de fiscalização de denúncias que resultam nas libertações de trabalhadores;
7) Fortalecer a prevenção ao trabalho escravo, ampliando os programas de geração de emprego e renda nos municípios fornecedores de mão de obra escrava, priorizando a reforma agrária nessas regiões e fortalecendo as ações de reinserção social dos libertados;
8) Apoiar a criação e implantação de estruturas de atendimento jurídico e social aos trabalhadores migrantes brasileiros e estrangeiros em território nacional;
9) Informar aos trabalhadores sobre seus direitos por intermédio de campanhas de informação, que incluam as entidades públicas competentes e buscar a inclusão da temática do trabalho escravo contemporâneo nos parâmetros curriculares da rede pública de ensino municipal;
10) Apoiar a implementação de uma política de atendimento aos trabalhadores resgatados com ações específicas voltadas à educação básica e profissionalizante e à reintegração social e econômica do trabalhador;
11) Buscar a aprovação ou a regulamentação de projetos de lei que contribuirão com a erradicação desse crime, como aquele que condiciona a formalização de contratos com órgãos e entidades da administração pública a empresas que declarem não ter utilizado trabalho análogo ao de escravo na produção de seus bens e serviços;
12) Apoiar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a “lista suja”, instrumento mantido por intermédio da Portaria Interministerial 02/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem sido um dos mais importantes mecanismos de combate a esse crime.
Por fim, asseguro que renunciarei ao meu mandato se for encontrado trabalho escravo sob minha responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já utilizei desse expediente no trato com meus empregados. Além disto, garanto que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra.Sou apaixonado por House of Cards. A jornada de vingança do congressista norte-americano Frank Underwood só é comparável à época das melhores temporadas de Gregory House – o médico – e Walter White – o professor de química. Na minha opinião, é claro. Contudo, como todos os episódios são entregues de uma só vez pelo Netflix, a alegria dura apenas algumas madrugadas regadas a café.
Depois, o sinistro vazio.
Não há como deixar de me lembrar de House of Cards com o horário eleitoral obrigatório ressurgindo na TV. 
Não pela qualidade, é claro. Frank está muito acima de quase todos os candidatos disponíveis. 
Mas, de tempos em tempos, ele vira para o telespectador e explica seus planos, faz uma confissão, enfim: dá a real da política com muito cinismo. 
Que, junto com a ironia e o sarcasmo, são as melhores coisas da vida.
Adoraria que, durante suas peças de publicidade do horário eleitoral, os candidatos à Presidência e aos governos estaduais e distrital virassem para a câmera e dissessem também o que estão pensando. Por exemplo:
– É fascinante como as pessoas acreditam em qualquer imagem besta que toque seu coração patético. Poderíamos ter colocado fotos de cachorrinhos, mas seria desnecessário. O povo se contenta com menos.
ou 
– O povo é tão mal instruído que não percebe que essa proposta é inexequível, quase um acinte. Mas como números têm um poder sobrenatural sobre a massa, não questionam quando eles aparecem. Dizem amém.
ou ainda
– Hiprocrisia não é eu criticar o setor do meu maior doador de campanha. Hiprocrisia é muitos veículos de comunicação não dizerem nada sobre isso. Talvez porque os maiores doadores são também os maiores anunciantes da imprensa.
A campanha eleitoral tornou-se um momento complicado para a discussão de temas públicos relevantes – ao contrário do que a teoria afirma. É quando marqueteiros dobram a realidade, procurando mexer com a emoção e não a razão dos eleitores. Qualquer tema que seja visto com potencial de angariar ou tirar votos será tratado como um carro novo em anúncio de TV. E vendido como tal. Ou seja, a verdade sobre o objeto em questão é um mero detalhe.
Alguns candidatos e partidos até marcam posições importantes. Mas, com o domínio completo do marketing sobre todas as outras esferas da política, tudo é controlado para dar ao povo o que o povo quer. 
Ou acha que quer. 
Ou o que um grupo pequeno quer que o povo continue achando que quer.
Por isso, imaginei que os candidatos se virassem para a tela e tivessem o tal momento sincero. Quiçá:
– Cansou? Tá achando ruim? Calma, está só começando…Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. E essa diversidade, que já é pequena nas redações convencionais ou alternativas, progressistas ou conservadoras, é menor ainda quando se diz respeito ao gênero. Sim, mulheres são pouco ouvidas. E isso acaba distorcendo a forma através da qual a sociedade entende a si mesma.
Para tentar ajudar a mudar essa realidade, a 
, lançou o projeto ''
'', que pretende aumentar o número de mulheres entre as pessoas entrevistadas sobre os mais diferentes temas. Para isso, está montando um grande banco de dados público que pode ser acessado por jornalistas ou qualquer pessoa interessada em diversificar suas fontes de informação.
De acordo com Juliana de Faria, uma das coordenadoras do Olga, existe uma ausência de fala feminina na mídia. ''E os motivos são vários. Vai desde a falta de mulheres na liderança até a baixa participação em profissões ditas masculinas, como engenharia, mas todas essas justificativas ainda permeiam o sexismo''.
Segundo ela explicou a este blog, ''isso é problemático para o jornalismo, que pode acabar trazendo debates empobrecidos ou enviesados, e para a democracia também. E nosso projeto não quer que homens não sejam mais entrevistados. A proposta aqui é auxiliar comunicadores a se conectar com fontes com que normalmente não falariam, justamente para promover a diversidade''.
O Olga também foi responsável pela campanha ''
'', que pautou o debate sobre o assédio sexual travestido de cantada ''inofensiva'' em locais públicos. A campanha se baseou em uma 
 produzida pela Olga junto a mulheres pela internet.
Ilustração: Leah Goren
Abaixo, mais informações sobre o ''
'' retirado do site do Olga:
Seja de direita ou de esquerda, você hoje encontra milhares de colunistas, fontes e colaboradores em jornais, revistas, TV e internet para ajudar você a entender o mundo e formar a própria opinião. Existem vários grupos de minorias, no entanto, que têm relativamente poucos representantes. Um deles são as mulheres. Em 2013, a Universidade de Nevada pesquisou 352 matérias de primeira página do jornal The New York Times e viu que, dentre os entrevistados, 65% eram homens e apenas 19% eram mulheres (17% se referiam a fontes institucionais). No Brasil, a Superinteressante abordou o tema em 2010 e revelou que apenas 25% das fontes eram mulheres.
No jornalismo, essa ausência de fala feminina traz muitos problemas para a sociedade e para a democracia. O debate em assuntos de interesse especial às mulheres — como o aborto, por exemplo — ficam empobrecidos ou enviesados. Basta ver a reação recente à questão do assédio sexual em locais públicos: homens no spotlight da mídia se davam ao direito de opinar também sobre a dor que as mulheres sofriam, porque estão acostumados a ser os únicos a opinar sobre tudo. É necessário que a mídia busque a diversidade, incluindo as mais diferentes perspectivas e pontos de vista, para criar reportagens e análises mais ricas e complexas. E isso não será atingido se as opiniões de metade da população não forem levadas em conta.
Há vários motivos para essa baixa presença feminina nas notícias. Faltam mulheres em algumas áreas (como as engenharias, por exemplo). Há também um gap de gênero em posições de liderança: sejam colunistas, blogueiros, CEOs e diretores de empresas, ainda há um enorme território a ser conquistado pelas mulheres. Mas, apesar desses desequilíbrios de gênero existirem, sim, não precisamos perpetuá-los.
Queremos ajudar a mudar esse cenário. E, para isso, estamos lançando o projeto Entreviste Uma Mulher, que se propõe a encontrar essas mulheres e conectá-las aos jornalistas.
Publicamos aqui um documento com os contatos de mulheres inspiradoras, com trabalhos relevantes em suas áreas, que podem ser fontes em matérias, auxiliar em pesquisas, participar de debates e palestras. Atenção: não estamos dizendo que homens não devem ser entrevistados, nem que só as mulheres têm a palavra final sobre os assuntos a serem discutidos. O que propomos aqui aos responsáveis pelos veículos de comunicação é que prezem pela a diversidade ao elaborar suas pautas.
 – Editores, repórteres, produtores de TV e promotores de eventos podem procurar um profissional que se encaixa em sua pauta — disponibilizamos uma mini biografia e suas áreas de conhecimento — e entrar em contato diretamente com as participantes. O documento está organizado em ordem alfabética. Então sugerimos que realize a procura (ctrl + F) por uma palavra-chave.Aceitar ou não o convite fica a cargo delas, claro.
 – Qualquer mulher pode fazer parte do projeto. Envie uma mini bio (no máximo, 4 linhas), as áreas de seu expertise, exemplos do seu trabalho (links, estudos, sites, páginas no Facebook), a cidade onde vive e seu contato (não se esqueça do DDD) para o e-mail juliana@thinkolga.com com o título Entreviste Uma Mulher. Também é permitido indicar outras mulheres, desde que com o devido consentimento. Todos os perfis serão submetidos a análise.
Para acessar o ''Entreviste uma Mulher'', 
.''Vaca'' e ''galinha'' não são análises de honestidade e competência de qualquer candidata a um cargo público e sim uma forma machista de depreciar uma mulher simplesmente por ser mulher. De colocá-la no seu ''devido lugar'', que é fora da política institucional.
Isso vale, por exemplo, para Marina Silva e para Kátia Abreu. Pois a origem da truculência masculina percorre todo o espectro político.
É triste que, a medida em que aumenta o número de candidatas a cargos públicos (apesar da proporção ainda ser ridicularmente baixa), tenho a impressão de que também cresce o chorume daqueles que, aberta ou veladamente, as atacam por uma questão de gênero.
Pois o significado de ''vaca'' e ''galinha'' que os ignóbeis usam não remete ao dos simpáticos animais, mas sim o de termos que denotam uma crítica moral sobre um comportamento sexual.
É meio ridículo explicar a adultos que mulheres, em nenhuma hipótese, devem ser confundidas com ruminantes. Ou chamadas de ''prostitutas'' como xingamento genérico para qualquer comportamento em desacordo com o que se ''espera'' de uma ''mulher de bem''. E que prostitutas continuem a serem reduzidas a xingamento e não tratadas com o mesmo respeito despendido a qualquer outra trabalhadora. E que alguém ainda tenha a cara-de-pau de usar a expressão ''mulher de bem''.
Os partidos políticos ainda estão longe de investir pesado em candidaturas de mulheres a fim de contribuir para que os parlamentos representem, realmente, a sociedade brasileira – apesar de importantes ações do Ministério Público para assegurar esse direito.
Temos duas mulheres entre os três primeiros colocados para o Planalto neste ano. Simbolicamente relevante, politicamente insuficiente. São poucas as governadoras, prefeitas, senadoras, deputadas, vereadoras. Mas também CEOs, executivas, gerentes, síndicas de condomínios. Isso sem falar das chefias de redação. E o judiciário ainda transpira machismo, haja visto as interpretações distorcidas proferidas por arautos da masculinidade de toga sobre a Lei Maria da Penha.
Nas manifestações de junho do ano passado, abordei educadamente um rapaz que carregava um cartaz chamando Dilma de “vaca”. Pedi desculpas pela intromissão, mas expliquei que o protesto dele seria muito mais legítimo se ele usasse um termo para criticá-la que não fosse tão machista. Poderia questionar a ideoneidade, a competência, a capacidade para o cargo e um sem número de coisas.
Ele entendeu, ficou sem graça e disse que tinha escolhido só porque rimava com o restante da ideia.
Contudo, um senhor mais velho que o acompanhava afirmou que ela é mesmo uma “vaca”. Ele disse que sabia disso porque que era professor universitário de história e havia estudado a vida de Dilma e podia atestar que ela é uma “vaca” (WTF?).
É o que eu já disse aqui antes: todos nós, homens, somos sim inimigos até que sejamos educados para o contrário. E tendo em vista a formação que tivemos, é um longo caminho até alcançarmos um mínimo de decência para com o sexo oposto.
Infelizmente, as eleições não estão sendo um bom momento para ampliar o entendimento do outro e de seus direitos. A polarização idiota interditou qualquer debate. Prova isso são os comentários que poderão ser lidos neste post, com argumentos de crianças de seis anos.
Se é assim, vamos desenhar:
''Vaca'' é um bichinho que tem rabo, muge e come pasto o dia inteiro. ''Mulher'' é um ser humano, que fala, pensa e tem sentimentos. Não, ''homem'' não é o único ser humano, ''mulher'' também é. Só gente ruim diz que ''mulher'' e ''vaca'' são a mesma coisa. A ''vaca'' não se importa. Mas a ''mulher'' sim.O governo federal resgatou 14 trabalhadores haitianos que estavam em condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na região central do município de São Paulo. A operação é a primeira envolvendo imigrantes dessa nacionalidade no Estado.
O caso é inédito. Apesar de haitianos já terem sido resgatados da escravidão no Brasil (por exemplo, 100, em Minas Gerais e 21, no Mato Grosso), nenhum caso havia sido registrado no Estado de São Paulo, nem no setor têxtil. Segundo depoimentos, os trabalhadores não estavam recebendo salários e passavam fome. A reportagem é Stefano Wrobleski, da 
Doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil na região central de São Paulo. O resgate ocorreu no início deste mês após fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e uma procuradora do Ministério Público Trabalho (MPT). As vítimas trabalhavam no local há dois meses produzindo peças para a confecção As Marias, mas nunca receberam salários e passavam fome.
Segundo a fiscalização, antes de serem aliciados, os haitianos estavam sendo abrigados pela pastoral Missão Paz, mantida pela paróquia Nossa Senhora da Paz para acolher migrantes de outros países que chegam a São Paulo. Além de alojar os migrantes, a pastoral promove palestras a empresários sobre a cultura e os direitos dos estrangeiros, onde os interessados em contratar os recém-chegados preenchem fichas com informações que são usadas para verificar a situação trabalhista das empresas na Justiça e monitorar as contratações.
A estilista e dona da empresa, Mirian Prado, afirmou à Repórter Brasil que não tinha conhecimento das condições de trabalho na oficina e que só terceirizava o trabalho: “A gente estava na hora errada, no lugar errado e fazendo a coisa errada sem saber”, disse. Depois da autuação, informou que a empresa passou a fiscalizar outros fornecedores e que pretende deixar de terceirizar o serviço em breve para ter melhor controle sobre sua produção.
Vítimas cumpriam jornadas de mais de 15 horas sentadas em cadeiras de plástico inadequadas. Foto: SRTE/SP
De acordo com o padre Paolo Parise, que coordena a missão desde 2010, o interesse dos empresários pela Missão Paz diminui quando eles são informados de que os migrantes têm os mesmos direitos dos demais trabalhadores no Brasil. O padre diz que, de janeiro a julho deste ano, 587 empresas contrataram 1710 migrantes através da pastoral. O número de empresas, porém, equivale a apenas um terço do total de interessados que assistem à palestra inicial.
A dona da oficina onde as 14 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas faz parte dos dois terços de empresários desistentes. “Em maio, ela e seu esposo vieram, participaram da palestra e, depois, sumiram sem contratar ninguém”, disse Paolo. Antes de ser aliciado, Daniel*, um dos haitianos, já tinha emprego fixo em um shopping da capital e retornava todas as semanas à pastoral para dar, voluntariamente, aulas de português aos colegas conterrâneos.
Daniel aprendera o idioma pela internet antes de vir para o Brasil e vem aprimorando seus conhecimentos desde 2012, quando chegou ao país pelo Acre. A maior parte dos seus colegas, no entanto, havia chegado fazia menos de um mês ao Brasil e o crioulo (junto com o francês, uma das línguas oficiais do país) era o único idioma que sabiam falar.
Ante a promessa de receber um salário menor, mas com benefícios como alimentação e alojamento garantidos pelo empregador, ele aceitou a oferta da dona da oficina: “O maior problema no Brasil são os custos de vida, como aluguel e outras coisas”, disse à reportagem. Daniel, então, deixou o emprego no shopping e chamou alguns colegas para quem dava aulas na Missão Paz. Para o trabalho, a dona da oficina havia dito a ele que não era necessário saber costurar: eles seriam contratados como aprendizes e teriam contato com o ofício trabalhando na confecção para As Marias. No Haiti, eles tinham ocupações diversas. Daniel era vendedor autônomo, enquanto outra das vítimas estudava para ser enfermeiro.
 Na oficina, as vítimas começaram a trabalhar em junho. No local também ficavam os quartos onde os doze haitianos, um casal de bolivianos e seu filho de quatro anos dormiriam. Com colchões em mau estado no chão, mofo, infiltrações e péssimas condições de higiene, a auditora fiscal Elisabete Cristina Gallo Sasse, que participou da operação, disse à Repórter Brasil que os cômodos eram tão pequenos que “nós [a equipe] não conseguíamos nem ficar dentro deles”.
De segunda a sábado, submetidos a uma jornada que podia chegar a até 15 horas por dia, os bolivianos teriam a função de ensinar às demais vítimas a costurar. Assim, os haitianos tiveram suas carteiras de trabalho assinadas na função de “aprendiz de costureiro”. A fiscalização apurou que a maioria dos trabalhadores tinha mais do que a idade máxima, de 24 anos, para exercer a função de aprendiz e não havia qualquer instituição acompanhando o aprendizado. O artifício tinha a função de permitir o registro em carteira com salário de R$724, o mínimo brasileiro e inferior ao piso, de R$1017, da categoria dos costureiros para a região.
 Apesar de baixo, o salário nunca veio. A alimentação, outra promessa inicial, era de baixa qualidade e não havia refeitório no local. Quando, quase dois meses depois do início do trabalho, as vítimas reclamaram que queriam ser pagas, receberam da dona da oficina um vale de R$100. Em contrapartida, deixaram de receber comida.
Ao chegar ao local, a fiscalização encontrou os trabalhadores almoçando pães franceses que eles mesmos haviam comprado. Os fiscais também descobriram uma cozinha de uso exclusivo da dona da oficina e em melhores condições do que a disponibilizada aos costureiros. Dentro dela, os alimentos eram escondidos no interior de um sofá. “O que mais me chocou foi ver a crueldade do ser humano de deixar trabalhadores passando fome, de ter o alimento e não fornecer, deixando-os em situação de penúria”, lamentou Elisabete.
Antes de deixar a oficina, a equipe interditou o imóvel e as máquinas de costura pelo “grave e iminente risco de incêndio”, conforme os fiscais escreveram no relatório da operação, por conta de instalações elétricas irregulares, da falta de extintores dentro do prazo de validade e da não existência de proteção das partes móveis das máquinas de costura.
A confecção As Marias foi responsabilizada pelas infrações aos direitos dos trabalhadores com base nasúmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa pagou todas as verbas rescisórias e os salários atrasados dos funcionários e firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para fornecer cestas básicas e hospedagem às vítimas.
Já Daniel, que passara por outros empregos no Acre, Rio Grande do Sul e São Paulo antes de ser escravizado, disse pensar em voltar para seu país natal: “No Brasil tem muitos empregadores que falam para a gente [haitianos] que vão pagar uma coisa e, quando a gente chega lá, acabam pagando menos, não pagam hora extra… Muitos empresários pagam direito, mas eu tive muitos problemas”, explicou.
 – Em coletiva de imprensa, o superintendente regional de São Paulo do MTE, Luiz Antônio de Medeiros Neto 
 o envio direto de ofício com informações sobre empresas flagradas com trabalho escravo no Estado de São Paulo para a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e a Secretaria da Fazenda do Estado. A medida visa garantir a 
, que prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo e seu banimento do estado por dez anos.
 – Também em São Paulo, uma equipe do MTE resgatou 17 bolivianos submetidos a trabalho escravo em outra oficina têxtil, produzindo para a empresa Seiki. Dentre as vítimas estava uma adolescente de 15 anos grávida de sete meses. As jornadas chegavam a 12 horas por dia e os documentos dos trabalhadores haviam sido retidos, o que caracterizou restrição de liberdade: “Todos os aspectos de suas vidas privadas eram controlados”, concluiu a fiscalização no relatório da operação.
Os alojamentos ficavam junto dos locais de trabalho. Além dos trabalhadores, quatro crianças de seis meses a sete anos de idade moravam no local, considerado em condições degradantes. Por mês as vítimas recebiam R$700 cada, um valor menor que o salário mínimo e de cerca de 40% do piso para a categoria. Os funcionários mais antigos trabalhavam no local desde novembro de 2013.
A terceirização foi considerada ilegal e a Seiki pagou todas as verbas rescisórias, responsabilizando-se solidariamente pelos trabalhadores, conforme determina a legislação vigente. Horácio Conde, advogado da empresa, disse à reportagem que a empresa desconhecia as infrações e não sabia do número total de contratados, já que somente três tinham carteira de trabalho assinada. Horácio afirmou ainda que, após o flagrante, a Seiki deve “aprimorar determinadas práticas de fiscalização”.É triste constatar que as eleições têm apresentado um nível sofrível de debates sobre políticas e, calcadas em baixarias, de qualquer lado que seja, invariavelmente descambam para um fim melancólico de guerra on-line, revelando o que há de mais obscuro na alma das pessoas.
Todos nós que fomos criados em uma sociedade racista, machista, homofóbica e elitista temos que percorrer um longo caminho para abandonar a programação bizarra a que fomos submetidos. Portanto, estes momentos são didáticos para que aprendamos com nossos erros no dia a dia, façamos correções de rumo e possamos nos reconstruir e construir uma sociedade melhor.
Mas esses comportamentos não deixem de assustar.
Após as eleições de 2010, colegas jornalistas receberam spams que defendiam a necessidade de separar o Estado de São Paulo e a Região Sul do restante do país por conta do fato de que as regiões Norte e Nordeste deram expressivas votações para Dilma.
Quem tem 30 anos ou mais lembra daquela campanha ''O Sul é meu país'', que circulou com adesivos de qualidade duvidosa, acrescentando São Paulo a esse delírio separatista. Por um momento, parecia que a campanha estava de volta.
Tanto naquele momento quanto agora, nada sobre refletir, juntar quem não concorda com o governo eleito e fazer uma oposição firme, programática e responsável. Até porque, como sabemos, a tática do “perder e levar a bola embora” é super madura e fortalece a democracia, seja em São Paulo, Brasília, Salvador, qualquer lugar.
O mais triste foi ter que aguentar, desde então, quatro anos de comentários que sugeriam que pobre não sabe votar.
E, pior: se não sabe votar, não deveria participar de eleições e exercer sua cidadania.
Ou seja, só saberiam votar se o voto deles fosse no  candidato ou na candidata que os comentários defendem.
Já usei este exemplo aqui, mas acho salutar resgatá-lo. Por mais que o filme original não seja um primor de roteiro e de execução, seria extremamente didático para esse pessoal que espuma preconceito se houvesse uma versão tupiniquim do norte-americano “Um Dia sem Mexicanos”. A ideia da película simples: os imigrantes latino-americanos, que custam algumas centenas de milhões em serviço social e retornam bilhões em mão-de-obra, um dia somem da Califórnia – para a alegria dos xenófobos. Mas a vida se torna um caos com o sumiço deles. Por aqui, seria algo como “Um Dia sem Pobres”, com roteiro gravado em São Paulo:
A socialite acorda e vê seu poodle completamente despenteado. Tem um piti e grita pela empregada responsável pelo serviço que, pasmem, não estava em seu quartinho sem janelas. Nada. O empresário chega de seu cooper matinal e percebe que seu suco de laranja não está espremido como devido. Grita pelo mordomo. Nada. O editor reclama que o motoboy não apareceu para levar as provas para a gráfica. Nada.
– Deve ser enchente na favela onde mora com os filhos. Ela está sempre à mão, sabe? É pobre, mas tem caráter. Nunca sumiu nada lá em casa.
– É o quarto dia que aquele sujeito não vem. Sabe o que é isso? É o Bolsa Família! Torna as pessoas vagabundas. Deve estar bebendo em um bar
– Combinei uma coisa com ele e ele não veio. Esse povinho da periferia, viu? Se não caga na entrada, caga na saída.
E por aí vai. Até porque, como todos sabemos e o preconceito paulistano reafirma diariamente, muitos dos moradores pobres estão nessas ocupações, recebendo ofensas, porque gostam disso.
Seja na superfície, através de risinhos, ironias e preconceitos, seja estruturalmente, via baixos salários e uma desigualdade gritante, já passamos o recado de quem manda e quem obedece no país.
Não queremos que pobres tenham opinião, mas queremos sua força de trabalho.
Notei que, com uma certa frequência, algumas pessoas reclamam do que interpretam como ''politicamente correto''. Ficam irritados com essa ''onda'' de criticar quem manifesta preconceito por cor de pele, orientação sexual, classe econômica e por aí vai.
Cadê meu direito de tripudiar os párias da sociedade? Eu venci na vida, sofri muito bullying social. Agora é minha vez!
Considerando que direitos sociais e econômicos já são sistematicamente negados, nada mais justo que reivindicar que passemos a dizer não também aos direitos políticos.
E quando isso mudar também, revogamos, enfim, a Lei Áurea.
Então, reinará a paz.Enquanto isso, em lugar chique de São Paulo…
– E esse negócio de participação social é cubano. Eles vão querer tomar conta de tudo daqui para frente.
– Eles quem?
– Esse povo aí.
A análise desse diálogo rende um doutorado. Já tenho o título:
Vou me ater a outro aspecto, contudo: o que que é essa gente colocando Cuba em qualquer conversa?!
Pode criticar o país e seu regime à vontade, há um monte de razões para isso. Mas o ódio de algumas pessoas é tão grande, tão grande que transformou ''cubano'' em um adjetivo que expressa o que há de pior no mundo. Ódio, esse, que foi fomentado por um monte de malucos na internet, incluindo pessoas que se dizem jornalistas.
Já vi, em mais de uma ocasião, a tentativa de imputar um efeito negativo em uma frase agregando Cuba à história. Cuba virou a nova Geni. Cuba é feita pra apanhar, Cuba é boa de cuspir, Cuba dá para qualquer um. Maldita, Cuba!
Com base nessa evolução detectada em nosso léxico, sugiro uma breve releitura dos preconceitos paulistanos:
– Meu filé está muito ruim. O serviço aqui está cada vez mais cubano, nunca vi.
– Ai amor, tem um cubaninho vindo ali. Levanta rápido o vidro do carro!
– Minha empregada em casa é tão cubana que me deprime. Ô raça…
– Pior do que bandido, meu bem. Cubano.
– Eu não sou cubano, paguei caro por isso aqui.
– Mulher no volante, cubano constante.
– É um cubano, quando não faz na entrada, faz na saída.
– Apesar de cubano, tem caráter.
– Servicinho cubano esse seu, hein?
– Não gostaria de ver minha filha casada com um cubano. Não por ele ser cubano, é claro, mas os filhos deles sofreriam muito preconceito.
– Esse cubanos deveriam ir para a periferia onde não incomodariam ninguém.
– São Paulo é São Paulo, né amiga? Não é Havana.
– Se a mulher estava vestida daquele jeito e porque era uma cubana e mereceu o que levou.
Confesso que já ouvi três desses acima. Mas deixo vocês descobrirem quais. Se conseguirem…Talvez eu seja um exemplo vivo de que a humanidade conseguiu dar um nó na seleção natural. Se deixassem a natureza seguir seu curso, seres malfeitos, com cardiopatias congênitas como eu, estariam naturalmente fadados a ser peça de museu.
– Mãe, olha lá! Aquele japa cabeçudo empalhado era um cardíaco, não?
Bateríamos as botas antes de atender ao divino chamado de multiplicar. Ou no momento de cumprir esse chamado.
Hoje, não mais.
Os fortes é que sobrevivem? Sabe de nada, inocente!
Os remendados, como nós, é que herdarão a Terra.
Nossa vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa dispensa com medicamentos, além de médicos competentes. Malufão, Sarneyzão, Serrão, Lulão tão aí, firmes e fortes.
Digo parcela da população porque podemos comprar remédios de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais, por exemplo. Sucesso garantido graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários'' de classes sociais mais baixas.
A relação de casos letais/investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam bilhões e matam milhões. Eu já peguei malária duas vezes nessas andanças jornalísticas. Dói, viu?
E quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde, como eu ou o doutor Drauzio Varella (que pegou febre amarela e narrou a experiência no belo livro ''O Médico Doente''), fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende de si mesmo, do poder público e de suas filas.
Parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das esperas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas.
Na prática, quem consegue jogar xadrez com a Morte e enganá-la por um tempo são os mais ricos, que possuem os meios para tanto. O finado José Alencar foi um lutador que arrastou a partida por muito tempo. Uma amiga da minha mãe não teve a mesma sorte e, com um câncer similar, se foi mais cedo.
Mas os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a mesma façanha.
Vão apenas empurrando com a barriga, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.
Como mostra a excelente, corajosa e necessária 
, a epidemia de ebola na África trouxe luz a uma discussão ética: tratar os pacientes pobres com remédios experimentais mesmo não sabendo quais efeitos colaterais (com os quais médicos e missionários dos EUA e da Europa foram tratados, por exemplo) ou não tratar, considerando que surgiriam acusações  de uso de cobaias humanas para o desenvolvimento de medicamentos que trazem lucro à iniciativa privada – aliás, como sempre foi.
O debate ocorreu na Organização Mundial de Saúde e abriu a possibilidade para a utilização dos medicamentos. O problema é que já se apontou que, mesmo assim, não haverá produção suficiente de remédio para todos.
A discussão, contudo, tem seu lado bizantino. Pois, ela não seria necessária se houvesse um apoio sistemático, desde sempre, ao desenvolvimento de medicamentos para essas doenças. Ou melhor: se a saúde não fosse tratada como um grande negócio global, mas como um direito humano realmente tutelado pela comunidade internacional, o que tiraria a palavra ''prevenção'' da frieza dos dicionários.
Como diria o assessor de Bill Clinton: ''É a economia, estúpido!''
Pois ebola era coisa de pobre. E pobre sem muito dinheiro para comprar remédio.
O problema é que, mais cedo ou mais tarde, alguma ''coisa de pobre'' bate à porta dos ricos. Pois, às vezes, vírus e bactérias cismam em ignorar regras sociais e, sem reconhecer quem são os eleitos pela vida, fazem estragos.Cerca de 400 anões de jardim desapareceram na Áustria. 
Eles estavam sendo usados como material de campanha de um partido de esquerda, que acusa um grupo conservador pelo sumiço. Uma recompensa de R$ 3 mil está sendo oferecida para quem puder dar informações sobre o paradeiro dos anões. 
De qualquer maneira, o partido que se sentiu furtado já encomendou mais 20 mil deles, 
. 
Isso me lembrou um grupo que tem atuado na França pela liberdade daqueles que são incapazes de lutar por seus direitos. Mas que, humilhados e maltratados, servem aos fetiches de uma sociedade onde o kitch foi reformado e hoje é hype, cool e übber.
A Frente de Libertação dos Anões de Jardim tem resgatado estátuas que, usualmente, vêm em grupos de sete, devolvendo-as para florestas e bosques. Ou recolocando-as em escadarias de igrejas e outros lugares santos. 
Uma estimativa aponta que o grupo tenha libertado mais de seis mil criaturas na França. Seis mil! Onde quer que estejam agora, já se tornaram um condado maior que o de Frodo.
Certa vez, em uma ação dramática, 11 anões de jardim foram encontrados, enforcados em uma ponte francesa, como forma de protesto pela manutenção dessa exploração. Junto a eles, um bilhete de suicídio coletivo.
No ano passado, fui surpreendido com a notícia de que um dinossauro de sete metros de altura foi roubado de uma rotatória na zona sul de Marília, interior do Estado de São Paulo.
Não tenho muito mais informações, mas os sequestradores teriam utilizado uma caminhonete na fuga, que acabou por colidir com outros veículos, fazendo com que o refém fosse deixado para trás – não sem ferimentos. 
Os sequestradores de Marília talvez estivessem resgatando o dino para ser libertado em alguma área rural a fim de viver feliz.
Ou talvez qualquer outra razão. 
Pois uma ação como essas deve ter um sentido. 
Precisa de um sentido. 
Um porquê. 
Mas por quê?
Sinto a falta de ações como essas, que exponham publicamente o quanto somos ridículos.
Prova disso é que o catador de material reciclável, Rafael Vieira Braga foi detido no dia 22 de junho do ano passado, acusado de carregar dois coquetéis molotov perto de uma manifestação no Rio de Janeiro. 
Sua defesa alega que carregava produtos que seriam usados para limpar e desinfetar o local em que dormiria, na rua, à noite. 
Um laudo da polícia civil concluiu que o material apreendido teria ínfima possibilidade de funcionar como coquetel molotov, 
Mesmo assim, em dezembro, a Justiça o condenou a cinco anos por posse de explosivo – pena que foi reduzida em quatro meses nesta terça (26). Alegam que ele já havia sido condenado duas vezes por roubo. 
Mas isso não indignou quase ninguém. 
Este texto, portanto, não é para falar sobre anões. 
E sim para lembrar que a vida real tem muito menos sentido do que os sentidos que insistimos em colar nela. 
O fato é que nos acostumamos a uma existência nonsense, em uma realidade nonsense, por uma Justiça muitas vezes nonsense. 
Feito anões de jardim, que se acostumam com o cativeiro.Quando postei o título deste post no Twitter, amigos simpatizantes do PT, PSB/Rede e PSDB me enviaram mensagens desabonadoras, afirmando que eu estava querendo rebaixar a política. Reclamaram que um debate presidencial é algo sério demais para o comportamento um tanto quanto ''irreverente'' do candidato do PV.
Para quem não assistiu ao debate na Rede Bandeirantes, entre a noite desta terça (26) e a madrugada de quarta, saiba que Eduardo Jorge, que não atinge 1% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa do Ibope, levantou bandeiras consideradas polêmicas como a ampliação do direito ao aborto, a legalização da venda psicoativos considerados ilícitos e a ampliação de instrumentos de participação social.
Mas não foram apenas os temas defendidos que o levaram a ser um dos trending topics globais nas redes sociais, mas a forma irônica, engraçada e, muitas vezes, atrapalhada com o qual respondeu questões e se portou no debate.
Alguns podem dizer que ele extrapolou e só fez o que fez porque não tem chances nenhumas de ganhar a corrida presidencial. Um franco atirador. Claro, mas qual o problema? O Pastor Everaldo também não tem chances mas parecia, o tempo inteiro, estar lendo uma folha de cartolina colocada à sua frente.
O fato é que cada um tem que traçar sua estratégia a partir da posição em que se encontra. E, desse ponto de vista, ele incorporou o saudoso Plínio de Arruda Sampaio, repetindo um pouco do papel exercido pelo candidato do PSol nas eleições de 2010: o de grilo falante, apontando o dedo e esticando a corda. E ambos não são Tiriricas – até a candidatura presidencial já contavam com longas trajetórias políticas, inclusive com boa parte delas vinculadas ao  antigo PT.
Eduardo conseguiu estabelecer uma empatia com grande parte do público, principalmente entre os mais jovens, rindo dos outros e de si mesmo. Pessoas que têm na TV a sua primeira tela, mas com computador, tablet ou celular como segundo foco de atenção, nos quais a conversa com os amigos correu solta durante o debate. Ou seja, o debate ocorreu na TV, mas ele o ganhou na internet.
Isso independe se você concorda ou não com as pautas que ele defendeu. Independe também se a maioria das pessoas que curtiu, retuitou ou discutiu a sua participação no debate atesta o conteúdo que ele trouxe. Independe se ele foi incoerente, falou besteiras ou foi deselegante. A verdade é que, por várias vezes no debate, um nanico ganhou fortes holofotes e viralizou nas redes. E isso não tem preço. Parafraseando o assessor de Bill Clinton: Não é só o conteúdo, mas a forma, estúpido!
Poderá ser visto como opção do voto de protesto. Não importa se ficará conhecido como o ''cara que fala umas groselhas, mas é ponta firme'' ou como o ''homem que diz umas verdades e é comédia''. E desconfio que o PV, que não é exatamente um partido com pautas e alianças progressistas, terá que engolir a estratégia dado o seu sucesso.
Quem conseguir entender essa nova realidade, em que discussões políticas são realizadas, transmitidas, debatidas, validadas, rejeitadas, comentadas e reinterpretadas em tempo real, vai se dar bem. O que significa saber que o riso está diretamente relacionado ao processo de conscientização na internet e  fazer política surte mais efeito se for algo tão divertido quanto jogar Candy Crush.
Mas quem achar tudo isso uma grande bobagem, com o tempo, irá virar peça de museu. Ou, no máximo, falar com uma parede.Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não para de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
Antes de mais nada, motoristas, acostumem-se a compartilhar ruas e avenidas com bicicletas. Isso não é modismo, isso não é coisa de jovem vagabundo, de ongueiro suicida ou de gente que não entende que São Paulo não é Paris. A realidade mudou. E, atenção, pois isso pode chocar: as pessoas têm direitos, mas bicicletas, motos e carros, não.
Aliás, o mundo está mudando, aos poucos, para garantir esses direitos já previstos. Quer vocês gostem ou não. É inexorável. E a discussão não é se bicicletas terão espaço daqui para frente, mas sim se pessoas que pensam como Natalício terão espaço daqui para frente. Pode não ser hoje ou amanhã, mas esse pensamento irá virar peça de museu.
Dito isso, lembrei-me das incontáveis vezes em que me explicaram as razões pelas quais o “povo paulista” era mais que os naturais de outros Estados do Brasil – conversas que, invariavelmente, terminavam criticando “baianos” (gentílico genérico com a qual alguns paulistas tratam quem vive acima do Trópico de Capricórnio por sua suposta ''indolência'').
Como já disse aqui antes, para quem não sabe, incutimos o espírito bandeirante em nossa criançada desde cedo para que ela, quando adulta, saiba colocar os outros exatamente em seu lugar. Hoje, fico matutando se determinismo geográfico era disciplina oferecida na escola ou se era ensinado como conteúdo transversal. O fato é que pais de alguns amigos defendiam sandices sob justificativas que fariam corar o doutor Joseph Goebbels. Em grande parte por ignorância, mas alguns por convicção formada na reflexão. Desses, eu tinha medo.
Agora me diga: qual a chance de uma pessoa condicionada, desde cedo, no “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, que funciona como uma espécie de seita radical aos seus adeptos, conseguir enxergar para além de uma divisão territorial e se reconhecer como iguais? Pessoas que ouviram a promessa de que seriam os ricos maquinistas da ''locomotiva da nação'' ao perceberem que São Paulo é apenas mais um?
Dentre os jovens paulistas que desaguaram nas ruas no ano passado, uma parte deles foi preparada, ao longo do tempo, pela família, escola, igreja e mídia  para encararem o mundo sem muita reflexão. Não significa, contudo, que sejam conservadores, mas acreditaram em respostas simples e empacotadas feitas para tudo seguir seu curso. Quando questionados, mostram estar perdidos no vazio. E com raiva, porque – ao que tudo indica – o mundo que lhes foi apresentado não é bem aquele que vão ter que viver.
O desafio é, a partir de agora, construir com eles a narrativa de um mundo realmente mais democrático. Em que cidade seja das pessoas e não de automóveis e na qual todos sejam vistos como iguais.
A bandeira do município de São Paulo traz a expressão em latim ''Non Ducor Duco''. Não sou conduzido, conduzo. Uma besteira sem tamanho tão grande quanto a frase destacada no início deste texto.
Pobres holandeses e dinamarqueses, gente subdesenvolvida que acha bonito chegar com axilas de pizza para trabalhar. Paulista, não. Paulista é povo rico.  Tem belos fins de tarde alaranjados por conta da poluição do ar e épicos congestionamentos. Passa a vida no carro. E não transpira.A Zara, marca da espanhola Inditex, maior empresa de vestuário têxtil do mundo, recolheu uma blusa infantil listrada com um estrela de seis pontas de suas lojas nesta semana. Consumidores reclamaram que a peça se assemelhava aos uniformes usados por judeus em campos de concentração nazistas na Segunda Guerra Mundial.
A empresa afirmou que a inspiração havia sido os velhos filmes de faroeste, mas que pode ter soado como insensibilidade. E pediu desculpas aos consumidores.
O jornal israelense ''Haaretz'' exibe a peça de roupa – 
A Zara já havia sido envolvida em um debate semelhante, anos atrás, ao ostentar uma suástica (mais associado ao nazismo, apesar de, antes disso, ser um símbolo para algumas religiões orientais) em alguns de seus acessórios. Justificou que a culpa era de fornecedores externos.
Claro que não acredito que foi intencional por parte da empresa. Nenhum dos casos. Mas isso pouco importa.
Esses casos são interessantes para entender até onde deve ir a responsabilidade de uma grande empresa.
Antigamente, respostas como ''putz, isso foi coisa do estagiário e não faz parte da política da companhia'' ou ''mas a besteira foi cometida por um terceirizado e não por nós'' eram mais facilmente aceitas. O argumento ainda cola, mas não tão facilmente.
E não estou falando de questões legais, até porque a pressão pela liberação total da terceirização de trabalhadores e de responsabilidades, por exemplo, é grande dentro e fora do país.
Mas sim uma percepção por parte do consumidor de que a empresa deve responder por aquilo que entrega a ele – independentemente de como ocorreu o processo de desenvolvimento, produção e logística. Ou se o problema ocorreu dentro da própria empresa ou em sua rede de fornecedores.
E isso é decorrência de um aumento no acesso à informação (possibilitado pela internet) e nas possibilidades de construção coletiva de conceitos e, consequentemente, de indignação (facilitado pelas redes sociais) e de pressão econômica global com resultados reais (com investidores que põem e tiram recursos em bolsas de valores em um piscar de olhos quando pressentem riscos).
Empresas não temem, necessariamente, a perda de consumidores devido a boicotes, porque a memória da população é feito fogo de palha. Mas, sim, a percepção de que investir nelas seja por demais arriscado. Pois é lento o processo de construção de reputações de marcas e rápido o de destruí-las.
Isso tem ocorrido, por exemplo, com a questão do trabalho escravo contemporâneo. Grandes empresas e marcas podem até conseguir decisões judiciais favoráveis a respeito de sua responsabilidade legal ao vender produtos com mão de obra escrava. Mas para o consumidor e a consumidora consciente isso pouco importa.
Eles vão, cada vez mais, querer saber se tinha gente, em condições degradantes, recebendo nada ou muito pouco, enquanto costurava aquela roupa pela qual eles pagaram uma fortuna sob a promessa de qualidade. E vão chiar por conta disso. Pois qualidade não diz respeito apenas a preço e características técnicas, mas se uma mercadoria, ao ser produzida, contaminou algum rio ou escravizou alguém.
Nesse sentido, sorte da Zara que nunca foi envolvida em um 
…
 Abri uma mensagem, tempos atrás, que revelava um complô de toda a mídia para esconder que a lei da Ficha Limpa estaria sendo revogada na surdina. O remetente pediu para que a mensagem fosse passada adiante para 12 pessoas (!) e que aquele esforço de massas não fosse quebrado sob o risco de voltarmos a ser uma cruel ditadura.
(Suspiro…)
Lembrei-me daquelas correntes de simpatias que ameaçavam com a perda da felicidade, a bancarrota completa, a impotência sexual e muitas cáries nos dentes quem ousasse interromper a histeria coletiva. Com a diferença de que, ao contrário dessas besteiras que dizem respeito ao sucesso individual, a outra questiona o nosso futuro como sociedade.
Normalmente, quando recebo essas abobrinhas, limito-me a apagar a mensagem e bloquear o remetente. Não é mau humor. Mas desse povo não quero nem e-mail de feliz aniversário.
Contudo, dessa vez, não aguentei o pacote de falta-do-que-fazer e respondi aos que estavam listados com informações, com fonte e autor, contradizendo educadamente as sandices em questão. Eis que começaram a pipocar na minha caixa postal alguns indignados pedindo para, se não fosse ajudar, que não atrapalhasse.
Inclusive, o autor da tese estapafúrdia ficou possesso, dizendo que eu era um ''vendido'' ao sistema e que, graças à internet, a verdade que queria encobrir não ficaria mais escondida. Até porque, como diria Fox Mulder, a verdade está lá fora.
Uma mentira contada repetidas vezes vira verdade, o que não é novidade. O discurso pode ser construído e legitimado por ele mesmo. Se a mensagem está bem estruturada, usando elementos simbólicos comuns ao universo do destinatário, que ele consegue consumir facilmente, e que fazem algum sentido, por que não acreditar?
Ainda mais porque questionar com profundidade leva tempo, coisa que está cada vez mais difíci juntar.
Um amigo, criador de um famoso site que traz experiências científicas e explica o funcionamento das coisas, desmontou a farsa de um vídeo que mostrava a geração de energia elétrica a partir do nada. Foi atacado por um mundaréu de gente. Disseram que ele estava com inveja por não ter conseguido reproduzir o moto perpétuo (ele e todos os cientistas até hoje…) e que não compreendia a conspiração das multinacionais contra a energia limpa e gratuita.
Nessas horas, se eu acreditasse no sobrenatural, olharia para o céu e bradaria: Queima, Senhor, queima!
Bem, o que seria do mundo sem teorias da conspiração? Não apenas a vida seria menos divertida e romântica, como teríamos também que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido, no oculto, no sobrenatural, no estrangeiro.
Outro e-mail que não para de circular é a famosa teoria de que os estrangeiros querem destacar a Amazônia do restante do país, ocupando-a com forças militares. Quem curte envia, como argumento irrefutável, fotos de livros didáticos obscuros com mapas esquisitos (escritos provavelmente na Springfield dos Simpsons) ou documentos com planos mirabolantes de tomar a maior floresta tropical do mundo.
Faz muito sucesso entre militares da reserva e desocupados em geral. Mas não respondem uma pergunta básica: para que ter o trabalhão de tomar conta daquela bagunça fundiária, se as riquezas já fluem para fora da Amazônia através de empresas brasileiras e estrangeiras? Empresas que, aliás, adoram financiar políticos nacionalistas que são chegados numa teoria da conspiração.
Qual a razão de alguém dar ouvidos a uma teoria da conspiração dessas eu não sei, mas tem sempre um chinelo velho para um pé cansado, né?
O fato é que ameaças forjadas com propósitos, sem rosto, sem nome, mas tornadas gigantes por mensagens sem preocupação com a realidade, mexe com o imaginário popular. Ainda mais com a presença de grandes inimigos: os políticos, os estrangeiros… São eles, os outros, contra nós. E, por identidade reativa, passo a detestar o outro sem conhecê-lo. E tudo isso vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com ela a pessoas sacanas ou ignorantes.
Tenho muita vontade de bater a minha grande cabeça na parede nessas horas.
Não, não fico deprimido com leitores reacionários. É importante ter posicionamento e faz parte do diálogo público uma disputa de opiniões saudável. Fico possesso com leitor que repete o discurso alheio sem botar o Tico e o Teco para fazer um mínimo esforço antes de reproduzir barbaridades.
Ainda mais em época de eleição. Independentemente do credo ou do posicionamento político.
Pois, mais importante que tudo o que ele aprendeu e ouviu, mais relevante que fatos, são argumentos trazidos pelos novos oráculos como o YouTube e o Google. O que está lá é a Verdade. Afinal, milhões de pageviews não podem estar errado, não é mesmo?
A construção do que seja a realidade está mudando com a popularização da internet. É salutar que o porquê das coisas seja questionado à exaustão a fim de que a versão dos fatos não seja apenas a dos vencedores, como tem sido a História até aqui.
Mas se, muitas vezes, aceitamos os discursos oficiais bovinamente, também fazemos isso com teorias estapafúrdias.
Na dúvida, cheque com outras fontes, verifique a informação. Não seja preguiçoso. Caso contrário vamos criar uma geração de idiotas que acreditam em qualquer vídeo picareta ou em informações bombásticas em sites bonitinhos, mas tão profundos quanto alguns programas de apresentadores que gritam na TV.É fácil escrever o que o senso comum deglute com facilidade e que está guardado nos instintos mais animais que não abandonamos nem com milhares de anos de convivência.
Coisas do tipo: ''Mata a vadia, mata!''
Difícil mesmo é redigir algo com a certeza absoluta de que apenas uma minoria vai ler até o final, embutindo uma provocação que gere uma reflexão ao final.
Em um assunto considerado polêmico, boa parte das pessoas passa o olho de forma transversal em um texto, capta algumas palavras como “direitos humanos”/ “traficantes”/ “Estado” / “maioridade penal” / “aborto” / “evangélico” / ''casamento gay'' / “Palmeiras” e sem nenhuma intenção de expor ideias ou debater, pinça um capítulo de sua Cartilha Pessoal de Asneiras e posta como comentário.
É a vitória da limitada experiência individual sobre a necessidade coletiva, da emoção do momento sobre a racionalização necessária para que não nos devoremos a cada instante.
Não existe observador independente e imparcial. Isso até pode e deve ser almejado, mas não será obtido. Quem te falar o contrário, tá de zoeira.
Você vai influenciar uma realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido, consciente ou inconscientemente. Se for honesto e/ou corajoso, deixará isso claro ao leitor.
Pois mais vale a transparência de dizer quem você é e o que pensa do que a arrogância de se afirmar acima de qualquer suspeita.
Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem que é necessário garantir a pretensa imparcialidade. É necessário, sim, ouvir todos os lados com honestidade para entender e explicar o assunto, mas a sua tradução já sofrerá influência de quem você é e onde você está – socialmente, profissionalmente, politicamente, culturalmente.
Zerar essa influência só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade. Há quem tente ferozmente e ache bonito. Sinceramente, o resultado fica muito ruim.
Tomar posição se reflete na escolha da pauta que você vai fazer, sob a ótica de quem.
Concordo com Robert Fisk, o lendário correspondente para o Oriente Médio do jornal inglês Independent, que diz que em situações de confronto, de limite, deve-se tomar opção pelos mais fracos, ou seja, os empobrecidos e marginalizados, no que se refere à realidade política, econômica, social, cultural e ambiental.
Tomar partido não significa distorcer os fatos, pelo contrário, é trazer o que historicamente é jogado para baixo do tapete, agindo conscientemente no sentido de contrabalançar, junto à opinião pública, o peso dos lados envolvidos na questão.
Distorcer é má fé, preguiça ou incompetência – coisa que muito jornalista que se diz imparcial faz aos montes, aplaudido por quem manda. Aqui ou lá fora.
Toda a informação é grávida. E informação, ela mesma, é canal de alienação, sim. Depende como é selecionada, empacotada e entregue. Mesmo sob o rótulo de ''produto 100% imparcial''.
Mais importante: tomar partido não significa apoiar partido. Mas pedir para alguns leitores entenderem isso é tarefa ingrata e hercúlea em meio às matrizes de interpretação da realidade do tipo ''vovó viu a uva'' que seguem por aí.
Tem muito jornalista à venda. Mas sabe o que assusta muitos leitores (principalmente os comentaristas de blog na internet)? É que existam aqueles que não estão. Neste mundo louco é difícil explicar que ainda há alguns nortes que valem a pena ser seguidos. Não grandes discursos de Verdade, pois isso não existe. Mas noções éticas básicas que, construídas e compartilhadas, melhoram a nossa existência.
Para quem acredita que a vida não é um grande ''cada um por si e Deus por todos'', esse chega-pra-lá no cinismo é quase que condição mínima necessária para levantar da cama de manhã.Serei obrigado a discordar de Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca. Pois pior do que está, pode ficar sim.
Aliás, tenho gases quando ouço esse discursinho de que um município, um estado ou o país estão no fundo do poço e nada pode piorar.
Gente, não falem isso. Nem por brincadeira. Olha, já vi desgraça suficiente, dentro e fora do Brasil por conta desse trabalho de contador de histórias, que posso atestar, sem sombra de dúvidas, que não há fundo do poço porque o poço não tem fundo.
E que vivemos em uma sociedade que funciona relativamente, com relativo (força no ''relativo'', por favor) respeito aos direitos fundamentais. Se não acredita, vá a Serra Leoa, ao Haiti ou à Somália.
''Ah, você tá defendendo o Lula e a Dilma!'' Não. ''Ah, você tá defendendo o FHC e o Aécio!'' Não. ''Ah, você tá defendendo a Marina!'' Não. Eu estou defendendo o mínimo entendimento de história, esse campo do conhecimento tão esquecido.
Muitos desconhecem o valor das lutas que nos trouxeram até aqui. E, o pior, é que fomos nós mesmos que não fizemos questão de não deixar isso claro.
Pessoas que não precisam ser mitificadas ao contrário do que acontece (heróis fedem), mas a luta travada não pode ser desprezada. Pois, se daqui em diante, novos caminhos podem ser trilhados é porque pessoas abriram uma estrada. Ou seja, o mundo não nasceu conosco e nem vai deixar de existir quando a gente for embora.
Até porque “o povo não acordou” em junho do ano passado. Quem acordou foi uma parte dele. Outra parte nunca dormiu, afinal não tinha cama para tanto. No campo, marchas ainda reúnem milhares de pobres entre os mais pobres, que pedem terra plantar e seus territórios ancestrais de volta – grupos que são vítimas de massacres e chacinas desde sempre. Ao mesmo tempo, feministas, negros, gays, lésbicas, sem-teto sempre denunciaram a violação de seus direitos.
Eu gosto de cinismo. Bem dosado, cria uma casca que nos protege da insana realidade.
Mas sabe o que acontece quando você exagera e diz que não importa nada do que façamos, tudo vai continuar igual? As coisas continuam iguais.
Você acha cool se fazer de blasé diante da realidade? Acha ridículo esse povo que tenta debater (os que fazem de forma civilizada, não os dodóis da cabeça) os rumos do país? Tem nojinho de debate público? Crê que nada disso é útil e que melhor seria se cada um tocasse sua vida?
Tsc, tsc, tsc…
Não se engane: de tanto falar ''Nada Adianta'', você tem tanta responsabilidade por fazer cumprir essa profecia quanto os representantes dos poderes econômico e político que fazem de tudo para que ''Nada Adiante'' mesmo.Um iogurte. É assim que o candidatos à Presidência da República tratam as manifestações de junho do ano passado na maior parte do tempo.
Eles inserem o iogurte em seus discursos, reforçam sua importância, prometem tudo em nome dele e terminam afirmando que irão honrar o iogurte e o que ele representa.
Porém, no primeiro debate transmitido à luz do dia, no momento ideal para a molecada do iogurte ver, ela foi solenemente ignorada.
Era horário de Chaves. De Malhação. Algum estrategista de campanha poderia ter sugerido intervenções mirando esse público, tanto em forma quanto em conteúdo. Mas preferiram – na maior parte do tempo – continuar adotando as fórmulas de sempre.
Legalização da maconha foi colocada à mesa por um candidato, mas ficou por aí. Fala-se de mobilidade urbana, mas não de bicicletas. De reforma política, mas não como ela vai tornar a participação mais atraente. De educação como algo genérico, passando ao longe da angústia dos mais jovens ao perceber que mesmo a melhor educação dos melhores colégios não dá conta desse mundo novo que já chegou.
Isso pode até agradar jornalistas e analistas de política, mas não constrói algo novo.
Com exceção da juventude engajada, principalmente aquela ligada a partidos, que topa assistir a longos discursos, tipo Fidel, sem piscar e, ao final, tem um orgasmo, a maioria da molecada não tem paciência para ver o debate modorrento, nonsense (em que se pergunta de saneamento e responde-se sobre a castidade da família), hipercodificado e – principalmente – alheio às suas aspirações, suas dúvidas e seus medos.
Esses jovens que foram às ruas estão presentes nos debates como um iogurte, ou seja, uma mercadoria. E essa mercadoria é usada para agregar valor ao camarote dos candidatos. Então, dá-lhe falar dela! Mas, em raríssimas exceções, busca-se falar para ela.
Até porque, em grande parte das vezes, candidatos falam do povo do iogurte, mas não sabem nem o gosto dele.
Tanto que a melhor resposta do povo do iogurte continua sendo o sarcasmo via redes sociais.
Pois, como disse uma amiga jornalista, este país está cheio de gênios. Mas eles estão, por enquanto, produzindo as bobagens engraçadas para a internet.Hoje é um dia para entrar para a história. 
. O clube ainda foi multado em R$ 54 mil e os envolvidos nos xingamentos proibidas de entrar em estádios por 720 dias. Árbitro e auxiliares foram punidos e suspensos por não relatarem o ocorrido.
À decisão, cabe recurso. Mas ela tem o potencial de repercutir em partidas de campeonatos nacionais ou regionais pelos próximos anos.
Uma punição rigorosa não vai resolver o problema por decreto. Federações, times e torcidas ainda farão vistas grossas ou mesmo darão apoio de forma velada ao preconceito. Mas é uma indicação de que há coisas que não podem e não devem ser toleradas.
Durante a Copa do Mundo, postei aqui que seria fabuloso se alguma seleção perdesse os pontos que conquistou em campo ou fosse desclassificada da Copa do Mundo caso sua torcida presente no estádio apelasse para a homofobia, transfobia ou racismo.
– E se alguém usar uma camisa de outro time e xingar? (como se até uma ameba em coma não fosse capaz de descobrir isso…)
– Cadê minha liberdade de expressão?
– Ah, mas que radicalismo!
– Deixa o povo se divertir.
– É só brincadeira.
– É só futebol.
Repito o que escrevi durante a Copa: não, não é só futebol. Porque futebol é grande demais para ser só futebol. É também espelho da sociedade que somos e farol daquele que desejamos ser. E quando futebol é palco para agressão da dignidade, não é apenas um determinado grupo, mas toda a sociedade que é atacada.
E não importa se são dez ou mil os que gritaram. Diante de homofobia e racismo, o silêncio por parte dos outros torcedores é sim conivência.
Comer banana jogada no estádio é uma reação válida para um jogador que sofreu uma agressão, mas não muda as coisas em escala maior. Pois não #somostodosmacados – lema que faz uma crítica vazia, funcionando muito mais como modinha oportunista do que ajudando na conscientização sobre as causas e as consequências do preconceito. Pelo contrário, #somostodosridículos.
Isso não ajuda a acabar com racismo, apenas coloca pó e base nele. Mas ajuda 
. E, transformado em hit, é ótimo para tentar vender saídas cosméticas para problemas estruturais.
Coisa que quem usa o discurso da mudança para manter tudo como sempre foi adora fazer.
Certos xingamentos não são escolhidos aleatoriamente, mas significam uma forma de separar o certo e o errado, o quem manda e quem obedece, ditados pelo grupo hegemônico. Como as piadas, que existem em profusão para rir de gays, travestis, negros, mulheres, terreiros, pobres, imigrantes e que raramente caçoam de pessoas ricas ou famílias de comerciais de margarina na TV. Ou seja, proferidos por pessoas que são corajosas diante de fracos, covardes perante poderosos.
Torcedores de futebol, quando entoam coros chamando determinados jogadores de “bicha'', que é um termo depreciativo, têm o intuito de transformar uma orientação sexual em xingamento. Reforçam, dessa forma, que ser “bicha'' é ser ruim, ser frouxo, medroso, incapaz e tantos outros elementos acrescidos ao significado falsamente aos gays ao longo do tempo. Nesse caso, o uso da expressão não está atacando apenas o jogador (independentemente da orientação sexual do esportista), mas toda a coletividade, pois reforça preconceitos e questiona a dignidade de determinado grupo.
Fazendo um paralelo simples: um naco da torcida gritando que um jogador negro é “negro'' não é simples observação da realidade, mas quer passar um recado cuja intenção não é das melhores. Assume uma conotação diferente do significa original da palavra, com um significado bem distante de gritar que um jogador branco é “branco'' em uma torcida de brancos. Pois sabemos bem que certas sociedades dá pesos diferentes a negros e brancos e que o racismo é presente em muitos lugares.
Em resumo: se não sabe brincar, não vá ao estádio. Ou, estando lá, não abra a boca.Eu sei, eu sei… Foi uma manobra suja colocar isso no título do post. Mas queria tanto acordar de manhã, abrir o jornal (sim, sou antiquado, ainda leio papel às vezes) e me deparar com um título como esse.
E não apenas. Seria lindo constatar que eles se declararam contrários à adoção da pena de morte, à redução da maioridade penal e à prisão perpétua, e favoráveis ao direito à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo, à descriminalização do uso de maconha, ao direito da mulher ao próprio corpo, aos direitos das comunidades tradicionais.
Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo.
Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância entre eles e que direitos humanos poderia ser um deles. O atual Programa Nacional de Direitos Humanos, por exemplo, é uma construção coletiva de PSDB e PT, desde 1996, com participação de atores que hoje estão na Rede e no PSB.
 mostra que Aécio reclamou que Marina plagiou trechos do PNDH de 2002, organizado sob o governo FHC. Como a efetivação dos direitos humanos não é monopólio de ninguém, fico feliz deles plagiarem boas propostas.
(Um pequeno detalhe contudo: a questão de tipificar de forma mais precisa o crime de trabalho análogo ao de escravo, presente no PNDH de 2002 e que foi usado no programa de Marina, já foi resolvido em 2003, com uma mudança do artigo 149 do Código Penal que trouxe os elementos que caracterizam o crime – o que atendeu às demandas das organizações sociais.)
Lula e Marina, em mais de uma ocasião, já declararam que não importa que eles sejam pessoalmente contrários a temas (como o direito ao aborto ou à união homoafetiva), estes devem ser encarados como política pública. Fernando Henrique defende a descriminalização de drogas como parte do combate ao problema, tornando-se, nos últimos anos, uma das principais vozes globais sobre o tema.
Então, bora fechar posição para uma plataforma mínima para que o país dê um salto no respeito aos direitos humanos? Sobraria tempo para debater outros assuntos relevantes.
Deixa o Pastor Everaldo falar sozinho sobre a tradição, da família e a propriedade. Ele, de tão trágico, é engraçado. Mas o pessoal dos partidos com chances de alcançar a Presidência deveriam ter um pouco mais de responsabilidade.
Qual a consequência para suas campanhas? Perderiam apoio dos aliados mais conservadores? Considerando a qualidade de muita gente que está do lado deles, isso seria uma benção, não um problema. Que tal um grande pacto dos três candidatos para garantir que Edir Macedo, Silas Malafaia e a Igreja Católica vivam em um Brasil realmente laico?
Perderiam eleitores que já votaram neles e afugentariam fundamentalistas? A perda seria para todos. Seriam abandonados por parte de seus correligionários? Duvido. A busca pelo poder move montanhas.
Afinal, ser uma democracia de verdade passa por atender aos anseios da maioria, mas garantindo a proteção da minoria.
Como já disse aqui, isso, é claro, está no plano da utopia, e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Além do mais, a guerra campal e a baixaria já estão instaladas.
Por muitos, a porrada é e será a opção escolhida. E não duvido que vivenciemos novamente experiências bizarras da eleição de 2010, quando houve até crianças apanhando de coleguinhas nas escolas de classe média alta paulistana porque disse que o pai votou em uma pessoa diferente dos outros pais.
A campanha eleitoral tornou-se um momento complicado para a discussão de temas públicos relevantes, como direitos fundamentais – ao contrário do que a teoria afirma. É quando marqueteiros dobram a realidade, procurando mexer com a emoção e não a razão dos eleitores. Qualquer tema que seja visto com potencial de angariar ou tirar votos será tratado como um carro novo em anúncio de TV. E vendido como tal. Ou seja, a verdade sobre o objeto em questão é um mero detalhe.
Enquanto isso, Deus (se existir) deve pensar que fez algo muito errado para que as pessoas sejam tão mesquinhas com a felicidade do seu semelhante. Ainda mais em período de eleições.Tenho o orgulho de informar que, se considerarmos a pesquisa encomendada pelo jornal 
 ao Ibope como um gabarito, fui novamente ''reprovado'' como brasileiro.
[Sobe som. Barulho de sidra estourando, de palmas e de gente fazendo ''uhú''.]
Novamente porque não foi a primeira pesquisa, nem será a última em que isso deve acontecer.
Alguns dos meus leitores engraçados vão dizer ''Ótimo, mude-se para Cuba ou para a Coreia do Norte''.
E respondo de pronto: Não dá, porque lá não tem Apple Store (Alerta! Alto nível de ironia detectado! Só chegue perto com um kit de interpretação de texto em mãos).
Bora lá checar os resultados:
Particularmente, acho esses números um pouco fora da curva. Até parece amostra tomada na porta de igrejas e templos porque pesquisas anteriores (sob outras metodologias) apontavam números menores. Será que o país ficou pior em tão pouco tempo? Não duvido, claro. Enfim, dizem que jornalista que questiona metodologia de pesquisa não vai para o céu. Mas o inferno é um lugar quentinho…
Além do mais, deve-se verificar qual a pergunta feita.
– Você é a favor de legalizar o aborto para que pobres bebês sejam assassinados por inconsequentes mulheres que, na hora de transar, não quiseram usar camisinha?
É diferente de:
– Você é favor da legalização do aborto?
Que é diferente de:
– Você defende que o direito ao aborto seja ampliado para além dos casos de estupro e risco de vida para a mãe?
Mas a melhor pergunta seria:
– Caso sua filha/irmã/BFF estivesse grávida e não quisesse ou pudesse levar adiante a gravidez, você acha que ela deveria ser presa por interrompê-la?
Porque empatia é tudo. E a ausência de direitos nos olhos dos outros é refresco.
Não vou repetir a consideração da porta da igreja. Se quiser insistir, fale com o Fernando Henrique Cardoso, aquele comunistazinho defensor de gente chapada.
Se uma pessoa que usasse maconha fosse um perigo para si mesma e para a sociedade, mais do que um usuário de cerveja ou de uísque, não haveria médico atendendo em consultório ou fazendo cirurgia, cientista descobrindo curas de doenças, engenheiros planejando pontes e avenidas. Ou jornalista produzindo jornais, revistas, programas de TV, programas de rádio ou blogs vagabundos na internet.
Mudanças de comportamento causados por dependência química podem atingir todos os tipos de substâncias, das consideradas legais às arbitrariamente consideradas ilegais. Mas nem por isso devemos proibir álcool, tabaco, gordura, açúcar refinado e, é claro, St. Remy.
''Ah, mas tabaco é diferente da maconha.'' O princípio ativo, sim. Agora, o princípio social é o mesmo: Drogas são toleradas. Desde que te ajudem a ser aquilo que a sociedade espera de você: uma engrenagem produtiva. Ou, como disse o antropólogo Maurício Fiore, autor de diversos trabalhos sobre uso de substâncias psicoativas e um dos maiores especialistas brasileiros no tema: ''droga é aquilo que o outro usa''.
Para o desgosto da turma da intolerância com o amor alheio, a Justiça brasileira já autoriza. Sem mais.
Lembrando que se você é negro, pobre e mora na periferia, independentemente de ser culpado ou não, a aplicação da pena capital já é praticada.
Em abril de 2013, uma pesquisa do Datafolha mostrou que 93% dos moradores da capital paulista concordavam com a diminuição da idade legal a partir da qual uma pessoa possa responder por seus crimes para 16 anos. Portanto, esses 80% de agora são suaves. Estou até me sentindo em uma sociedade civilizada.
A população, feito uma horda desgovernada, pede um misto de Justiça e de vingança com as pavorosas histórias de violência. Olho por olho, dente por dente, para a felicidade de Hamurabi. Afinal de contas, aquele bando de assassinos da Fundação Casa deveria é ser transferido para a prisão e apodrecer por lá, não é mesmo? Não importa que apenas 0,9% dos jovens internados na antiga Febem estão envolvidos com latrocínios. Se a gente diz que a culpa é deles, é porque alguma coisa fizeram de errado.
Reduzir a maioridade penal para 16 anos fará com que pessoas aprendam mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.
Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos. Queremos todos uma vida segura. Até porque, adolescentes que cometeram infrações são internados por até três anos e eles efetivamente são. O que está em jogo aqui é que tipo de sociedade estamos nos tornando ao defendermos a redução da maioridade penal.
Decretamos a falência do Estado e a inviabilidade do futuro e assumimos o ''cada um por si e o sobrenatural por todos''? Do que estamos abrindo mão ao pregar que as falhas na formação da juventude sejam corrigidas de uma forma que, como já ficou provado, não funciona, é apenas vingança?
Enfim, como aqui já disse, uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que garantindo a dignidade das minorias.
Até porque, como sabemos, a maioria pode ser avassaladoramente violenta.
Se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura.
Nessas horas, eu me pergunto se estamos prontos para baterias de plebiscitos. Porque ao jogar para a massa, a dignidade de um grupo pode ir para o chinelo.
Não são minorias as responsáveis por fazerem as perguntas levadas à consulta, mas, pelo contrário, quem está no poder. O direito ao aborto e à eutanásia, a manutenção da maioridade penal em 18 anos e a descriminalização da maconha, se levadas a plebiscito, hoje, perderiam.
Mas, olhe que interessante: a taxação de grandes fortunas e de grandes heranças e a auditoria na dívida brasileira certamente ganhariam.
Agora me digam: qual estaria mais perto de ir a uma consulta? E por quê?
Alvíssaras que decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia desses direitos não têm sido tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento depois de um crime bárbaro.Marina Silva (PSB) é um ''desvio necessário'' para a direita voltar ao poder no Brasil e Dilma Rousseff (PT) se distanciou dos movimentos populares, mas esteve próxima do grande capital e da bancada ruralista durante seu governo.
A avaliação é do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, considerado um dos mais importantes intelectuais da esquerda na atualidade. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, e professor da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, e da Universidade de Warwick, no Reino Unido, possui uma extensa produção sobre participação social, modelos de democracia e concepções de direitos humanos. Ligado a movimentos sociais brasileiros e globais, Boaventura veio ao Brasil lançar seu novo livro (O direito dos oprimidos, Editora Cortez) e deu entrevista ao UOL.
Segundo Boaventura, a hegemonia do pensamento oligárquico de direita não consegue voltar ao governo sem utilizar alguém que tenha perfil de esquerda no país. Para ele, Marina Silva pode ser o ''desvio necessário'' para que isso aconteça. ''Isso não quer dizer que Marina Silva possa ser instrumentalizada de uma maneira fácil por quem quer que seja. É uma mulher forte, lúcida, inteligente. Mas está em um jogo e tenta mostrar que o seu passado ecologista não tinha que colocar medo ao grande capital. Porque não é o seu partido que a sustenta, mas muitos interesses do capital, que estariam contra o que era a Marina Silva de alguns anos.''
Ao mesmo tempo, analisa que Dilma recuou na relação com os movimentos populares. ''Se essa distância fosse também calculada em relação à bancada ruralista e aos poderes dominantes, poderíamos dizer que seria um estilo de autonomia do Estado. Mas o que se viu foi uma assimetria preocupante sobretudo para um partido que assentou efetivamente na promoção das classes populares.''
Ele também criticou o uso da ideia de ''democracia de alta intensidade'', construída por ele, na campanha eleitoral brasileira.
''O conceito não pode ser usado oportunisticamente. Não é apenas acrescentar tecnologias de informação e comunicação à democracia participativa como parece ser isso que retiro do programa de Marina Silva que li com cuidado'', afirma Boaventura. ''Não vejo no programa nada que vá no sentido de uma revolução democrática, que obriga a uma grande reforma do Estado.''
Ele explica que uma ''democracia de alta intensidade'' tem que ser anticapitalista, anticolonialista e antipatriarcal, com a participação real e na proporção em que aparecem na sociedade, de mulheres, negros, povos tradicionais, trabalhadores, entre outros. ''Não vejo em nenhum candidato a ideia de uma democracia de alta intensidade'', analisa.
Para que uma real integração entre democracia representativa e participação direta seja possível, ele defende a eleição de uma Assembleia Constituinte para uma reforma política e eleitoral, livre e soberana. ''Porque, com o Congresso que está aí, isso não é possível.''
Outros temas tratados na entrevista:
: Temos porcentagens preocupantes de brasileiros que acreditam que o mundo foi criado em sete dias e portanto tomam literalmente a bíblia. E daí deduzem uma série de politicas concretas.
Nos Estados Unidos, as consequências disso são visíveis: médicos que fazem aborto legal sendo perseguidos e suas clínicas recebendo bombas, pesquisadores que atuam com células-tronco sofrendo ameaças.
O evangelismo conservador anda de mãos dadas com a teologia da prosperidade. Nele, a benção de Deus se sinaliza fundamentalmente por quão rico e quanta riqueza consigo acumular. Pautas como privatização, liberalização, iniciativa privada e Estado mínimo acabam fazendo parte desse debate. Quem é mais rico, é moralmente superior. Essa religiosa conservadora é extremamente perigosa e está a destruir a diversidade.
Temos países muito desiguais e com muita discriminação em que o discurso religioso entra não com o intuito de iluminar mas, pelo contrário, de os absorver e por, muitas vezes, resignar essas situações de discriminação. É uma teologia política conservadora e não uma teologia da libertação.
Se hoje olharmos para os movimentos sociais no Brasil, vemos que, historicamente, houve uma presença religiosa progressista. O que ajudou a termos uma sociedade mais inclusiva, plural, diversa. Hoje, a teologia conservadora procura ratificar o status quo e colocar em risco essas conquistas obtidas no passado.
 A tecnologia da informação e da comunicação é muito boa, mas só ela não resolve. Quando há uma grande inundação, a primeira coisa que falta é água potável. Hoje, no mar de informação, temos falta de informação potável. A tecnologia por si não me dá potabilidade da informação. Tem que ter critério político.
Quanto mais estratégica é a informação, menos ela é processada pela democracia. As coisas verdadeiramente importantes não passam pelo Congresso ou por nenhuma instancia transparente. Antes o opaco é o que não se via. Hoje é essa inundação de informação que cria a opacidade. Nesse sentido, corremos o risco de viver em sociedade politicamente democráticas, mas socialmente fascistas.
É preciso uma reforma política grande. Temos o que chamo de ''patologia da representação'': os representados não se sentem representados pelos seus representantes. Porque há uma desconexão total. É só ver a porcentagem de brancos na sociedade brasileira e a porcentagem de brancos e negros na Câmara dos Deputados. De mulheres também.
A reforma do sistema politico vai obrigar uma maior integração entre a democracia representativa e a participativa. Mecanismos de participação têm funcionado bem a nível municipal mas não estadual e federal. Os investimentos da Copa, por exemplo, não passaram por nenhum mecanismo de deliberação democrática. Como não temos esses instrumentos de democracia participativa, o cidadão acredita que só pode intervir na política a cada quatro anos.
No século 19, a democracia era uma coisa de elite. Um século depois a democracia incorporou demandas sociais importantes e passou a ser um campo de disputa. Para garantir esses direitos, é necessário um Estado forte. Mas não qualquer Estado forte, porque uma ditadura é um Estado forte. Mas um Estado democraticamente forte, com poder para regular essas relações sociais.
A mídia é, hoje, o grande partido de oposição contra qualquer governo progressista. Ela tem a agenda de seus próprios donos.A questão da regulação do setor não é cortar a liberdade de expressão. É impedir que alguns que têm o acesso a toda a liberdade de expressão silenciem outras expressões. E portanto que um atentado contra a liberdade de expressão continue ocorrendo. Quem está a investir em comunicação não pode estar a investir em capital financeiro, em outras áreas que podem criar conflitos de interesse invisíveis.
 A integração dessa nova classe média se deu mais pelo consumo do que pela cidadania. O acesso aos serviços públicos foi ampliado, mas sem investimento correspondente em sua qualidade. Ampliou-se o sistema universitário de uma maneira extraordinária, por exemplo, mas o investimento não foi suficiente em termos de salários e de infraestrutura, o que cria um descontentamento grande. Ao mesmo tempo, conseguimos incluir outras populações dentro das universidades, mas para aprender as mesmas coisas que anteriormente. Não eliminamos os preconceitos na educação.
Estamos em um processo de ''dronificação da política''. Um operador controla um drone militar de seu próprio país, à distância. Quando se derruba um drone, o operador continua lá, não é atingido. Essa mesma ideia de um poder invulnerável, que tem uma dimensão tão sobre-humana, que o cidadão comum se pergunta como vou lutar com isso, também aparece na política.Um incêndio destruiu parte de uma favela no Campo Belo, bairro da zona sul de São Paulo, na noite deste domingo (7). Estima-se que, ao menos, 600 moradias tenham sido atingidas. 
O poder público não risca o fósforo, gera o curto-circuito, entulha o lixo que foi combustível da desgraça de uma favela. Muito menos acende a estopa do balão.
Da mesma forma, não são as mãos de líderes religiosos segurando a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam homossexuais nas grandes cidades brasileiras. O Congresso Nacional, por sua vez, nunca ordenou a caçada aos indígenas no Mato Grosso do Sul, que insistem em reclamar terras que seriam suas por direito.
Aliás, volte lá e veja se há uma única impressão digital de homens de bem que moram na capital paulista entre os corpos de pessoas em situação de rua mortas a pauladas por dormirem no lugar errado e causarem pânico estético na população.
Como aqui já disse, um esforço descomunal é gasto na construção de discursos para tentar dissociar causa e efeito ou justificar o injustificável quando o assunto são temas como a especulação imobiliária, a intolerância religiosa, os interesses de grandes proprietários rurais que operam à margem da lei e ou o mais puro preconceito urbano. Quando deveríamos empregar tempo e recursos para construir processos participativos para a discussão e busca por soluções.
Falar sobre a política higienista de São Paulo é chover no molhado. Afinal de contas, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão aqui, doando loucamente recursos para as campanhas deste ano, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras, como o plano diretor. Enquanto isso, mais uma favela queimou em São Paulo.
Na capital paulista, a limpeza pelo fogo leva às lágrimas muitas famílias. E abre imperceptíveis sorrisos em alguns de olho no erguimento de bancos, salas de concertos e de exposições, teatros, sedes de multinacionais, escritórios da administração pública, restaurantes, equipamentos públicos. E apartamentos, para quem pode pagar, é claro. Sem contar na simples valorização de determinada região com a expulsão dos “indesejáveis” para as franjas da cidade.
Sabe como é, né? Aquele bando de gente pobre só joga o preço do nosso metro quadrado para embaixo e nos afasta, os ''homens de bem'', de perto. Temos um constante Pinheirinho em São Paulo, mas como segue a conta-gotas, não vira manchete. Banalizou-se, como a corrupção ou a superexploração do trabalho.
Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que têm menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais – com exceção das Alphabolhas da vida. Cortiços e favelas em regiões de fácil acesso abrigam centenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados e caros.
Francisca Gonçalves de Sampaio, em entrevista 
, disse que esse é o quarto incêndio pelo qual passa na favela. Desta vez, perdeu quase tudo. 
Lamentou que teria que usar o dinheiro que estava guardando para fazer a festa de aniversário da filha para se erguer novamente. ''O dinheiro disso vai construir tudo'', disse, olhando com tristeza para a filha.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infraestrutura e erguer moradias, girando a economia e se esqueceu de que tinha gente morando nos lugares onde se quer construir. 
Mas o fogo não esquece. O fogo nunca esquece. E o fogo acha que tem vontade própria. O problema é que, mesmo quando isso é verdade, ele acaba atendendo aos interesses de alguém. Querido diário,
Hoje eu aprendi muitas coisas.
Primeiro, que o prefeito pintou um monte de faixas vermelhas na cidade.
Ficaram bonitas.
Ele disse que é para as bicicletas usarem.
Mas tem um monte de gente que diz que não, que é para carros pararem nelas.
Eu acho os carros bonitos. Gosto deles. Mas também acho as bicicletas bonitas. E gosto delas.
As ruas são tantas aqui em São Paulo, querido diário, que acho que tem espaço para todo mundo.
Então, desobedecendo a mamãe, decidi ir de novo para a escola católica na minha bicicleta bonita.
Mas, eu não consegui subir a rua na faixa vermelha na minha bicicleta bonita. Não, querido diário, eu sou forte! Consigo subir a rua na bicicleta!
O problema é que tinha muito carro parado nela.
Eu não fiquei triste por isso, querido diário.
Fiquei #xatiado por outro motivo. Quando eu tive que ir para a rua por causa dos carros parados na faixa vermelha, um moço num carro bonito passou bem perto de mim e gritou umas palavras feias.
''Lugar de bicicleta não é na rua, seu filho da puta!''
Daí eu vi um outro moço parando seu carro bonito e grande na faixa vermelha pintada. E sei que isso não era certo. Não era certo mesmo! Fui falar isso pra ele. E ele respondeu também como palavra feia:
''Dane-se! Não me enche o saco!''
Querido diário, amanhã eu vou para a escola católica na minha bicicleta bonita de novo.
E de novo. E de novo.
Porque acho que, alguma hora, esses moços e essas moças dos carros bonitos vão se cansar de ser tão crianças, não é?
Um abraço e boa noite.A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou a programas de habitação urbanos em 2012. A proposta sofreu forte resistência da bancada ruralista, tanto que a votação em segundo turno só ocorreu oito anos depois da primeira votação na casa.
Dizem que temos amnésia coletiva durante as eleições. Pois bem, um levantamento mostra que 85% dos parlamentares que votaram a proposta de emenda constitucional contra o trabalho escravo, em 2012, são candidatos nas eleições deste ano. 
Creio que vale a pena relembrar como cada um votou. Pode ser útil na hora de decidir para quem vai seu voto. A matéria é de StefanoWrobleski, da 
:
Todos os partidos à época da votação na Câmara, em 2012, orientaram suas bancadas pela aprovação da proposta, mas, dos 512 deputados federais em exercício quando a emenda do trabalho escravo foi aprovada, 151 (cerca de 30%) se ausentaram, se abstiveram ou votaram contra a aprovação ou pela obstrução da medida. Os dados mostram ainda que 85% desses parlamentares disputam algum cargo eletivo, sendo 373 deles (ou 73% do total) pela reeleição.
O infográfico é resultado do cruzamento de dados públicos disponibilizados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos indicados são aqueles a que os políticos pertenciam no momento da votação, em maio de 2012.
Após passar pela Câmara, a proposta foi remetida ao Senado, onde os ruralistas mudaram de estratégia e permitiram, em maio deste ano, que a PEC do Trabalho Escravo fosse aprovada sem nenhum voto contrário. Em contrapartida, tentam agora descaracterizar a emenda através de sua regulamentação e exigem o abrandamento da definição de trabalho escravo na legislação.As candidatas à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) aderiram à Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, afirmando que estabelecem como prioridade o combate à escravidão contemporânea em suas gestões, caso sejam eleitas. Ambas estão empatadas tecnicamente em primeiro lugar de acordo com a última pesquisa Datafolha. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSol) também aderiram ao compromisso. O candidato Aécio Neves (PSDB) foi convidado a assinar a carta mas ainda não se pronunciou.
Assinatura de Dilma Rousseff
Assinatura de Marina Silva
Assinatura de Eduardo Jorge
Assinatura de Luciana Genro
Lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e aplicada nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, a carta tem servido como instrumento de monitoramento das políticas públicas voltadas a esse tema por parte da imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores.
Entre as promessas assumidas, está a de que o candidato ou candidata renunciará ao mandato caso seja encontrado trabalho escravo sob sua responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já se utilizou desse expediente. E de que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra.
Também estão os compromissos de defender a definição de trabalho análogo ao de escravo hoje presente no artigo 149 do Código Penal, evitando mudanças que prejudiquem o combate a esse crime, e não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do país, que tenham utilizado mão de obra escrava.
Durante as eleições de 2010, dezenas de candidatos aos governos dos Estado e à Presidência da Repúblicaassinaram o documento. Ao final, 12 governadores eleitos (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe) e a atual presidente da República aderiram à carta.
Como resultado, políticas públicas adotadas nas gestões dos eleitos tiveram origem no documento, como a criação de Comissões Estaduais e Municipais de Erradicação ao Trabalho Escravo, o lançamento de Planos Estaduais de combate a esse crime, a aprovação de leis que restringem as compras públicas de mercadorias produzidas com trabalho escravo, criam entraves à existência de empresas responsabilizadas pela situação ou aumentam as punições a quem usa esse tipo de mão de obra.
Uma assinatura voluntária não é a certeza de que, uma vez eleito, o administrador irá cumprir o prometido. Mas é um bom instrumento para que o cidadão monitore e cobre de seu governante. E, daqui a quatro anos, pense duas vezes antes de dar-lhe outro voto de confiança. As cartas assinadas podem ser 
Segue a íntegra da carta:
Caras cidadãs, caros cidadãos;
Eu, _______________________________________________, candidata(o) à Presidência da República/ao Governo Estadual de ___________________________________________, firmo aqui o compromisso de atuar pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Tendo em vista as condições a que estão sujeitos milhares de brasileiros, tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade, desde já assumo o compromisso público de que o combate ao trabalho escravo será uma das prioridades do meu mandato.
 a) O Estado brasileiro reconheceu, em 1995, a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas; b) Após a criação, pelo governo federal, do sistema de combate ao trabalho escravo, mais de 46 mil trabalhadores foram libertados da escravidão; c) Malgrado os esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, focos de trabalho escravo ainda permanecem no Brasil; d) Os fundamentos da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho estão previstos no artigo 1°, III e IV, no artigo 3º, I e III, no artigo 4º, II, no artigo 170, III e VIII e no artigo 186, III e IV, todos da Constituição Federal; e) O Código Penal, em seu artigo 149, prevê a punição a este crime desde 1940; f) Todas as formas contemporâneas de escravidão são graves violações aos direitos humanos, condenadas expressamente por instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho, a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, das quais o Brasil é signatário.
1) Não permitir influências de qualquer tipo em minhas decisões, que me impeçam de aprovar leis ou implementar ações necessárias para erradicar o trabalho escravo;
2) Efetivar ações presentes no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e nos Planos Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (onde eles existirem), além de apoiar a implantação e/ou manutenção de comissões municipais para erradicação do trabalho escravo e desenvolver políticas públicos de erradicação ao trabalho escravo;
3) Reconhecer e defender a definição de trabalho análogo ao de escravo presente no artigo 149 do Código Penal, caracterizado por trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva. A definição desse artigo, considerada como uma referência global pelas Nações Unidas, tem sido fundamental para o resgate da dignidade de trabalhadores em todo o país;
4) Não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do País, que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil. Por outro lado, apoiar iniciativas de empresas que combatem a incidência desse crime em seus setores produtivos;
5) Buscar proteção aos defensores dos direitos humanos e líderes sociais que atuam no combate à escravidão e na defesa dos direitos dos trabalhadores;
6) Destinar recursos e garantir apoio político para a manutenção das ações de fiscalização de denúncias que resultam nas libertações de trabalhadores;
7) Fortalecer a prevenção ao trabalho escravo, ampliando os programas de geração de emprego e renda nos municípios fornecedores de mão de obra escrava, priorizando a reforma agrária nessas regiões e fortalecendo as ações de reinserção social dos libertados;
8) Apoiar a criação e implantação de estruturas de atendimento jurídico e social aos trabalhadores migrantes brasileiros e estrangeiros em território nacional;
9) Informar aos trabalhadores sobre seus direitos por intermédio de campanhas de informação, que incluam as entidades públicas competentes e buscar a inclusão da temática do trabalho escravo contemporâneo nos parâmetros curriculares da rede pública de ensino municipal;
10) Apoiar a implementação de uma política de atendimento aos trabalhadores resgatados com ações específicas voltadas à educação básica e profissionalizante e à reintegração social e econômica do trabalhador;
11) Buscar a aprovação ou a regulamentação de projetos de lei que contribuirão com a erradicação desse crime, como aquele que condiciona a formalização de contratos com órgãos e entidades da administração pública a empresas que declarem não ter utilizado trabalho análogo ao de escravo na produção de seus bens e serviços;
12) Apoiar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a “lista suja”, instrumento mantido por intermédio da Portaria Interministerial 02/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem sido um dos mais importantes mecanismos de combate a esse crime.
Por fim, asseguro que renunciarei ao meu mandato se for encontrado trabalho escravo sob minha responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já utilizei desse expediente no trato com meus empregados. Além disto, garanto que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra.Relendo as pesquisas de opinião sobre temas considerados polêmicos antes e depois de eleições passadas, é possível perceber uma diminuição no apoio popular à efetivação de determinados direitos por conta de discursos contrários utilizados nas campanhas contra eles. O direito ao aborto é um exemplo disso na eleição de 2010, quando mais parecia que estávamos elegendo uma madre superiora ou um papa do que alguém para ocupar a Presidência.
A verdade é que eleições são um péssimo período para se conseguir a efetivação de vários direitos. Pois o debate raso nivela tudo por baixo.
Aliás, tenho certeza de que há uma relação entre o acirramento de ânimos durante o período eleitoral, a incapacidade de diálogo fomentado pela política rasteira, o aprofundamento do discurso intolerante e desumanizador (que mata a capacidade de se reconhecer no outro) e o aumento no número de casos de violência contra algumas parcelas da sociedade.
A minha timeline está abarrotada de histórias suspeitas e comprovadas de terem relação com homofobia e transfobia – justo no momento em que determinados grupos religiosos reafirmam posicionamentos de ode ao preconceito com o objetivo de pautar as eleições.
O mais intrigante é que tenho a certeza de que se Jesus de Nazaré, o personagem histórico, vivesse hoje, defendendo a mesma ideia central presente nas escrituras sagradas do cristianismo (e que, por ser tão simples, não é seguida por muitos cristãos) e andando ao lado dos mesmos párias com os quais andou, seria humilhado, xingado, surrado, queimado, alfinetado e explodido.
Tachado de defensor de mendigo e de sem-teto vagabundo.
Olhado como subversivo, alcunhado como agressor da família e dos bons costumes.
Violentado e estuprado.
Rechaçado na propaganda eleitoral obrigatória em rádio e TV.
Transpondo para os dias de hoje, talvez Jesus fosse mulher e transexual.
E levaria porrada daqueles que se sentem os ungidos pelo divino. Feito os sacerdotes do Templo.
Supostos representantes dos interesses do sobrenatural na Terra que afirmam lutar pelo direito de expressarem suas crenças.
Mas que droga de crença é essa que diz que A é pior que B, gerando ódio sobre o primeiro, só porque A curte alguém do mesmo sexo?
Candidatos a cargos públicos, de governo ou oposição, que bradam, indignados, mediante a tentativa de aprovação da lei que criminaliza a homofobia. Ou frente ao risco dessa discussão entrar nas salas de aula e tornar os jovens mais abertos às diferenças.
A verdade é que deveriam ser responsabilizados em atos de homofobia não apenas os diretamente envolvidos, mas também suas fontes de inspiração.
Antes de 5 de outubro, recomendaria a você pesquisar com muita atenção para saber se não estará endossando, através do seu voto, os profetas que crucificam inocentes por temê-los e o povaréu, que faz o mesmo simplesmente por não entendê-los.Quando grandes empreiteiras, bancos e outros doadores de campanha estão interessados na implementação de políticas, elas acontecem. Refinanciamento de dívidas surgem ou grandes obras acabam saindo do papel na velocidade que for melhor para eles. Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos Ambientais picaretas são produzidos ou ignora-se os decentes. Rasga-se a necessidade de audiências públicas para ouvir as comunidades atingidas, deixa-se de lado medidas compensatórias e de mitigação. A fiscalização do trabalho é engessada.
Dilma Rousseff 
 quando chefiava a pasta do Meio Ambiente.
Dilma considera ''demora'' o tempo necessário para estudo, análise e discussão pública de uma grande obra que vai causar impactos profundos sociais e ambientais? Processo esse que deveria ser feito com calma e no tempo necessário e não pautado pela pressa das grandes empresas de infraestrutura e mineradoras.
Do que adianta descer o sarrafo nos bancos na campanha eleitoral se, ao mesmo tempo, abraça e faz cafuné em empreiteiras?
Uma candidatura que se diz de esquerda deveria questionar o porquê de grandes obras descumprirem direitos básicos da população e nada acontecer com seus responsáveis.
Pois a crítica dos movimentos sociais é exatamente na direção contrária: que não só as usinas do Madeira, mas também todo o processo de liberação para construção de hidrelétricas no Brasil passa por cima de tudo e de todos e é feito a toque de caixa.
Por exemplo, no início do mês, 
 a respeito da construção de hidrelétricas no rio Tapajós (a próxima bomba-relógio armada por este governo). Tudo seria feito de acordo com a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que obriga governos a ouvirem a população local no caso desse tipo de empreendimento.
Contudo,
 e relatado pela imprensa, que o governo fará o leilão da usina de São Luiz do Tapajós no dia 15 de dezembro. Ou seja, isso significa que não haverá tempo suficiente para audiências decentes e que o governo quebrou sua palavra e corre o risco de levar um puxão de orelha por desrespeitar a convenção da OIT.
A política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se pouco em energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata:
''Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem o último episódio de A Grande Família na TV.''
Para defender a usina hidrelétrica de Belo Monte, que é a principal joia do Programa de Aceleração do Crescimento, o governo federal tergiversou, escondeu, mentiu. Em 2011, fui convidado a integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos no Pará. Visitamos a região de Belo Monte, ouvimos as populações impactadas pelo projeto.
Entre as recomendações do relatório que apresentei no ano seguinte, estavam ouvir as comunidades, cumprir as condicionantes ambientais e indígenas, apurar denúncias de intimidação, invasão de propriedades e indução de assinaturas de contratos. Infelizmente, o relatório não levou a nenhuma mudança concreta.
Pelo contrário, até trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo Monte (impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo) ocorreu.
Ao fazer esse tipo de reclamação, Dilma não traz nada de novo sobre a sua visão de mundo. Até porque é sabido que ela defende com unhas e dentes um modelo de desenvolvimento que se assemelha, e muito, àquele que foi levado à cabo durante a ditadura contra a qual ela bravamente lutou e que a insistentemente torturou.
Com essa declaração, ela além de despertar o desprezo de quem abomina o nacional-desenvolvimentismo hardcore, levantou a moral de Marina, que teve confirmada, pela própria adversária, que possui sim, preocupação socioambiental. Ainda que a própria gestão da Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente tenha sido questionável em muitos pontos, Dilma serviu de cabo eleitoral no sentido de reforçar a imagem de Marina como portadora de outros valores além do ''progresso'' a todo custo.
Para Dilma, esse comentário pode ser útil para conquistar o eleitor da ''nova classe média'' (a.k.a. classe baixa com poder de consumo) que tem a (justa) preocupação de saber se vai haver energia para os eletrodomésticos que acaba de adquirir. Porque grandes empresas já conhecem seus clientes.
Pergunto-me se, neste momento em que Dilma está lutando para se reeleger e precisa mais do que nunca do trabalho da base de seu partido (o pessoal de esquerda, que faz corpo a corpo junto à massa, ao contrário dos emissários com nojo de gente que ocupam muitos dos gabinetes em Brasília), esse tipo de declaração realmente ajuda.
Pelo contrário, o que se viu nas redes sociais foi que Dilma conseguiu acender o ânimo de parte da militância de Marina que andava meio amuada desde o caso do recuo do programa de governo na área LGBT. E ainda reforçou a imagem do autoritarismo da cúpula petista, coisa que dificilmente traz voto.
Por fim, além de tudo isso, foi uma deslealdade porque Marina Silva engoliu muito sapo em nome da então ministra das Minas e Energia e hoje presidente da República. Tive a oportunidade de entrevistar Marina quando era ministra. Lembro que, na época, fiquei negativamente impressionado quando ela se mostrou muito mais aberta do que imaginava à liberação de projetos com grande potencial de impacto para a Amazônia – como as hidrelétricas do rio Madeira ou o gasoduto Urucu-Porto Velho. ''Estamos fazendo uma discussão séria, bastante cuidadosa, considerando todos os aspectos. Busca-se o que é mais adequado do ponto de vista ambiental, social e econômico'', foi o que me explicou na época.
Esse tipo de embate entre ex-ministros não deveria ser utilizado em contexto de campanha. Porque fica a pergunta: se Marina era tão problemática, então por que Lula a manteve durante tanto tempo no cargo?
 Caio Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), afirmou que não vê discriminação em torcedores chamarem de “bicha” jogadores que são heterossexuais. De acordo com o 
, esses gritos seriam, para ele, uma ''ofensa'' e não uma ''discriminação'' – passível de punição mais severa. Ele diz que ''o ato discriminatório tem que ser direcionado a pessoas com características diferentes às do autor da ofensa”.
Essa discussão é repetida neste blog, mas tendo em vista a declaração coletada pelos colegas, acho que vale resgatar o debate abaixo, já publicado aqui.
Sabemos que dizer que alguém é “gay'' ou “lésbica'' em uma sociedade heteronormativa e machista como a nossa pode carregar uma montanha de intenções negativas e discriminatórias.
O significado não passa apenas pela orientação sexual, mas todo um pacote de comportamentos fora do padrão que foram equivocadamente imputados a esses grupos ao longo do tempo.
O que não é aleatório, mas sim uma forma de separar o certo e o errado, o quem manda e quem obedece, ditados pelo grupo hegemônico. Como as piadas, que existem em profusão para rir de gays, travestis, negros, mulheres, terreiros, pobres, imigrantes e raramente caçoam de pessoas ricas ou famílias de comerciais de margarina na TV.
Mas imagine se isso não acontecesse, se a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa não fizesse diferença alguma porque, na prática, não faz mesmo. Se assim fosse, caso alguém dissesse que um jogador de futebol é gay, ninguém se abalaria.
O ator George Clooney que, vira e mexe, tem a sexualidade tornada motivo de pauta pela imprensa sensacionalista, afirmou que não desmentia os boatos de que seria gay porque isso seria uma atitude grosseira com seus amigos gays e com os homossexuais em geral. Pois ser gay não é algo ruim ou vergonhoso e, para ele, não faz diferença se pessoas ficam em dúvida quanto a sua orientação sexual.
É claro que as torcidas de futebol, quando entoam coros chamando determinados jogadores de “bicha'', que é um termo depreciativo, têm o intuito de transformar uma orientação sexual em xingamento. Reforçam, dessa forma, que ser “bicha'' é ser ruim, ser frouxo, medroso, incapaz e tantos outros elementos acrescidos ao significado falsamente aos gays ao longo do tempo.
Nesse caso, o uso da expressão não está atacando apenas o jogador (independentemente da orientação sexual do esportista), mas toda a coletividade, pois reforça preconceitos e questiona a dignidade de determinado grupo.
Fazendo um paralelo simples: um estádio inteiro gritando que um jogador negro é “negro'' (atenção: não estou nem falando de praticar a ignomínia de xingar de ''macaco'') não é simples observação da realidade, mas quer passar um recado cuja intenção é péssima.
Assume uma conotação diferente do significa original da palavra, com um significado bem distante de gritar que um jogador branco é “branco''. Pois sabemos bem que a sociedade dá pesos diferentes a negros e brancos e que o racismo ainda grassa por aqui, apesar de nossa cegueira coletiva.
Nesse sentido, creio que gritar ''bicha'' em um estádio assume sim um sentido não apenas ofensivo, mas também discriminatório e deveria ser analisado com rigor pela Justiça, aplicando punições didáticas para o clube da torcida em questão.
Gostaria muito de estar vivo para chegar ao dia em que tudo isso seja tão normal que passe batido. Talvez, nesse mundo futuro, ninguém se sinta ofendido ou ofenda por algo que deveria suscitar o mesmo debate que o tom do branco do olho.O prefeito de São Paulo Fernando Haddad 
, na nobre região do Campo Belo, a fim de construir habitações para os moradores desabrigados. A favela havia sido atingida, novamente, pelas chamas no último domingo.
Fiz uma proposta, há dois anos, neste blog: de que toda favela, em terreno de ocupação, que fosse incendiada em São Paulo deveria receber obrigatoriamente um programa de habitação popular.
Os maníacos de sempre bradaram que a população iria colocar fogo em suas próprias coisas para ganhar o terreno. O que só prova, mais uma vez, o perigo de garantir acesso à internet a psicopatas. Gente dodói que não entende o que é ter suado a vida inteira para adquirir TVs, geladeiras, aparelhos de som, roupas, móveis. Ainda mais em um país onde a cidadania não vem através de serviços públicos de qualidade mas do acesso a bens de consumo.
Parte dos incêndios que transformam favelas em cinzas não é acidental e sim fruto de ações criminosas visando à limpeza de áreas para novos empreendimentos imobiliários.
Mas a outra parte também não é acidente. Uma casa queimar por um curto-circuito ou uma bituca de cigarro é uma coisa. Já uma comunidade inteira evaporar da noite para o dia só acontece porque administradores públicos, ao invés de urbanizar a comunidade, deixaram tudo como estava.
Com a medida provisória de 2183-56, de 24 de agosto de 2001, o governo federal estabeleceu que todo imóvel rural ocupado não poderia ser alvo de vistoria para efeito de desapropriação – entendimento que foi confirmado diversas vezes pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, o país quis bloquear a pressão dos movimentos sociais pela reforma agrária no país, dando um respiro a quem possui imóveis improdutivos.
Então, que tal estabelecer – pelo mecanismo que for necessário – que todo terreno de favela consumida pelo fogo será imediatamente desapropriado e destinado a programas de habitação popular? Isso poderia ajudar a bloquear a pressão da especulação imobiliária, dando um respiro a quem não tem nada nessa vida.
Não seria suficiente para resolver o déficit qualitativo e quantitativo de habitações em São Paulo, claro.
Mas, certamente, o corpo de bombeiros iria agradecer ao ver que o número de ''acidentes'' em favelas despencaria.Um automóvel não é apenas um veículo de transporte.
Como todo produto, traz um pacote simbólico. Quem acha que Coca-Cola, Apple ou Fiat vendem refrigerantes, tecnologia e carros, respectivamente, está enganado. Vendem estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo. Via comerciais, anúncios, propagandas.
Isso acaba contribuindo para a manutenção da divisão da sociedade em castas: os que possuem e os que não possuem carros. Para muitos, não ter veículos com motor a combustão na garagem é motivo para que sejam vistos como estranhos ou subversivos em um mundo que, estranhamente, não comporta mais tantos motores a combustão.
Uma amiga me atentou para o anúncio abaixo, que a Caixa Econômica Federal divulgou 
 a fim de promover uma de suas linhas de financiamento de automóveis:
''Carona? Não, obrigado.''
Por favor, não pense que tenho preconceito com carros. Eu até tenho amigos que são carros! Um Willys 1964 azul me trouxe grande felicidade por um tempo. Mas bebia demais! E, depois de levar boa parte do meu dinheiro por conta disso, deixei o jipe cair no mundo, para nunca mais voltar.
Também não estou demonizando os carros. Todos os que precisam ou querem usar automóveis devem ter esse direito, seja pela razão que for – necessidade, comodidade, conforto, status, segurança, enfim.
Mas em um momento em que as grandes cidades não comportam mais tanto transporte individual motorizado e no qual se busca investir mais no transporte coletivo, de massa ou não-poluente, é um contrassenso uma publicidade ironizando saídas solidárias que tiram carros das ruas, como a carona. As sutilezas voluntárias ou involuntárias desse tipo de publicidade acabam fazendo um marketing terrorista contra mudanças de comportamento importantes para melhorar a vida na cidade.
Enquanto isso, a realidade vai se alterando: uma pesquisa da Frontier Group e do PIRG Education Fund, usando dados da Federal Highway Administration, dos Estados Unidos e que já citei aqui mostra que o número de pessoas entre 14 e 34 anos sem carteira de motorista subiu de 21% para 26% entre 2000 e 2010. Outro estudo, da Universidade de Michigan mostrou que pessoas com menos de 30 anos são 22% de todos os motoristas – um terço a menos que em 1983, com as maiores quedas registradas entre adolescentes.
O que isso significa? Parte dos jovens norte-americanos começou a preferir meios de transporte alternativos. E não apenas pela recessão econômica que deixou as coisas turbulentas, pois mesmo os empregados e ganhando bem usam mais bicicletas e transporte público que antes. O estilo de vida de liberdade e independência sobre quatro rodas pode estar ameaçado? Talvez não no curto prazo. Mas ele já não é o único. E as pessoas e o mercado precisam compreender isso.
Não consegui encontrar uma linha no site da Caixa sobre compra de  bicicletas. Se existir, é algo que está muito bem escondido, inclusive do gerente com quem também falei. A de veículos, pelo contrário, amplamente destacada e divulgada, é essencialmente para motorizados. Hoje, quando aparece alguém querendo comprar uma bicicleta, a agência pode oferecer um crédito pessoal ou microcrédito com a melhor taxa possível.
Seria importante que a instituição, que se gaba de contribuir para a qualidade de vida do brasileiro, abrisse uma linha para financiar a compra de bicicletas sem juros. ''Ah, mas algumas lojas e sites já dão financiamento a juro zero.'' Sim, montadoras de veículos também. Mas quero ver bancos adotarem isso como política.
Que tal revolucionar o mundo de verdade?
E não vale apenas emprestar bicicletas nas regiões mais ricas da cidade, como já fazem outros dois bancos. Políticas legais, mas que não democratizam realmente o acesso.
Parece brincadeira, mas
 aponta que a carga de imposto que incide sobre as bicicletas é proporcionalmente maior que a dos carros.
Há projetos no Congresso Nacional que questionam isso. Por exemplo, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) propôs a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para bicicletas e peças, mas a proposta foi rejeitada. Vale lembrar que o governo federal adora reduzir o IPI para automóveis, sob a justificativa de manter os empregos no setor – recursos esses que são enviados na forma de royalties ao exterior para ajudar a fechar as contas das matrizes das montadoras.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um conhecido esquerdista, propôs o projeto de lei 7.788/2014, que garante isenção de tributos que incidem sobre a bicicleta e equipamentos de segurança, baixando bem seu preço. O projeto também prevê a criação de  linhas especiais de financiamento para esse meio de transporte.
A Prefeitura de São Paulo 
. Mas afirma que há demanda reprimida e, em breve, esse número saltará para pelo menos 5% com a implementação das ciclovias. Muita gente que não é ''esquerda caviar'', como eu sou, não possui recursos para comprar uma bicicleta e engrossar esse caldo. O que ajudaria a desafogar o trânsito e o ar da cidade.
Ou seja, seria uma boa oportunidade da Caixa reciclar seu anúncio para algo mais sustentável: ''Carona? Não, obrigado. Vou de bike''.Dá para torcer pelo glorioso Palmeiras e o Corinthians ao mesmo tempo? Pois é o que fazem grandes doadores de campanha que colocam recursos em muitos cavalos ao mesmo tempo, mesmo cavalos concorrentes. Dizem que querem promover a democracia com isso. Ahã, Claudia, senta lá.
Por mais que o programas de governo dos principais candidatos sejam cada vez mais parecidos (muito por conta da falta de propostas detalhadas), ainda assim é muita cara de pau de doadores apostarem em todos os números da roleta para, sempre, sair vencedor. Passei algumas horas verificando os dados de doações para diferentes cargos e é um faz-me-rir atrás do outro.
Teoricamente, o ato de doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas ideias, seja por sua classe social ou quer criar com ele um vínculo por meio desse apoio em campanha. Alguns eleitos mantém apenas diálogos cordiais com os financiadores (do tipo, ''obrigado, mas fiquemos a uma distância de segurança para não pegar sapinho''), outros literalmente ''pagam'' através de serviços prestados.
Mas não é um pagamento retroativo, mas um pensando em garantir a continuidade do financiamento na próxima eleição.
Sugestão, se me permitirem radicalizar: tornar mais transparente a participação de doadores de campanha em licitações públicas. No mínimo, que o cidadão seja informado disso.
Adoraria, por exemplo, ver naquelas placas de obras, logo abaixo do valor do contrato, a frase:
''Empresa doadora de campanha que elegeu o(a) atual presidente(a)''.
Ou, que ficasse carimbado nos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e nos quais verifica-se conflito de interesses, o aviso:
''Projeto elaborado por parlamentar financiado por bancos/empreiteiras/empresas agropecuárias.''
A informação é aberta, via Tribunal Superior Eleitoral. Basta aprovar uma leizinha.
Note que não estou falando de impedir contratos com financiadores de campanha (o que seria uótemo), mas pedindo mais instrumentos de transparência.
Há também aqueles candidatos, de diferentes partidos, de progressistas a conservadores, que não aceitam doações de pessoas jurídicas. São os chamados ''idiotas''. Pois não teriam percebido que o mundo é outro e não se faz política sem muito dinheiro e sem empresas fluindo rios de recursos. Mas a verdade é que o mundo é outro porque nós permitimos que as eleições se tornassem uma grande mesa de fundos de investimentos futuros.
Estou ansioso para ver como serão as próximas eleições com as limitações para doações de pessoas jurídicas.
A ladainha é antiga, mas ou viramos o jogo, o que inclui uma discussão mais séria sobre financiamento de campanha ou continuará sendo muito difícil encontrar alguém que ganhou uma eleição sem compromissos a serem quitados neste país.Quando vendi meu carro, anos atrás, amigos mais chegados se preocuparam com minha existência.
– Mas assim, tão de repente?
– Também estranhei. Ele era tão apegado.
– Olha, não vai aguentar viver sem.
– Também acho. Teremos que estar lá para dar o apoio que precisa. Teremos que ser fortes por ele.
Eu era do tipo que fazia tudo usando automóvel. Não, não do tipo patológico, que tem medo da cidade e pega o carro para ir à padaria, à academia ou ao supermercado, que ficam a duas quadras de distância. A esse tipo, o meu desprezo eterno e um beijinho no ombro. Mas, sabendo que teria um carro à disposição, programava minha vida com reuniões em cantos diferentes da cidade e fora dela, visitava amigos que moravam longe e ia com eles botecar onde quer que fosse. Por que? Porque eu podia, oras! Estava de carro!
Para entender o ''Sakamotor'', vamos voltar alguns anos. Fiz o ensino médio na então Escola Técnica Federal de São Paulo, que fica na zona norte, enquanto morava no Campo Limpo, na zona sul. Entre caminhada, metrô e ônibus, eram, pelo menos, duas horas para ir e o mesmo tanto para voltar. Isso sem contar o calor humano de conduções lotadas em dia de chuva e a sensação de completo perdedor ao cochilar e acordar no ponto final do Jardim Macedônia ou do Parque Ipê (abraço para galera do Ipê!) já tarde da noite.
Tinha seu lado lúdico, é claro. Quando você perde o medo do transporte coletivo e entende como ele funciona, mesmo no alto da precariedade do começo dos anos 90, a cidade vira seu quintal. A Cidade Ademar e a Cidade Tiradentes tornam-se alcançáveis, da mesma forma que São Miguel Paulista, São Mateus e Santo Amaro. Ao mesmo tempo, a minha casa no Campo Limpo vivia cheia de amigos de todos esses lugares.
Era a época do mercado negro de passes de ônibus. Quem nunca trocou dois passes escolares por um churrasco grego com suco grátis no ponto final da Estação da Luz que atire o primeiro hambúrguer gourmet.
Mas essa vida cansa. Ficar sem grana por qualquer motivo (como ter comprado dois churrascos gregos na Luz…) levava à gincana de convencer o cobrador a deixar passar por baixo da catraca. E eu não era exatamente um cara magrelo. Na faculdade, portanto, assim que tirei a carta fiz de tudo para ter um carro e, com ele, mais conforto.
Deparei-me, então, com um novo tipo de pessoa. O Revolucionário com a Cabeça Alheia (para não falar de outra parte do corpo). Por mais que defendesse com unhas e dentes o transporte coletivo, ficava irritado com alguns amigos que sempre viveram na região mais nobre da cidade quando culpavam o tiozão da fuqueta 69 ou do 147 tunado pelo trânsito ser como era. ''Ah, essas pessoas deveriam ser mais conscientes e deixar o carro delas em casa, pois o trânsito está impossível.'' Quando questionadas se não seriam eles que teriam que abandonar primeiro os seus carros na garagem (afinal, o transporte coletivo já era razoável para quem vivia nessa região central, como qualquer outro serviço público), faziam cara de nojinho. Gente pobre? Cruzes…
Quando me mudei para o Principado do Sumaré, que reúne boa parte de nós, da esquerda caviar paulistana, mantive carros de forma intermitente por um tempo ainda. Meu derradeiro – e grande amor sobre rodas – foi um jipe Willys 1964, azul perolado, com capota conversível. Não era um carro, era uma entidade. Mas, quatro canecos, bebia feito um condenado. Além de me deixar mais pobre a cada acelerada, fazia do planeta um lugar pior para se viver. Não nego que a culpa ambiental foi um dos grandes motivos que me levou a deixar que esse bêbado caísse no mundo para nunca mais voltar.
Essa caminhada me levou até o seguinte pensamento: minha vida precisa de um carro. Mas se eu invertesse a lógica e fizesse a minha vida caber no fato de que não tenho carro?
Na tentativa e erro, fui me adaptando. Tentar manter os empregos o mais próximo possível de casa, ajuda, mas não resolve – afinal passo mais tempo na rua do que no escritório ou na sala de aula. Daí, montei um pacote multimodal de mobilidade.
Para ir dar aula ou chegar em lugares que ficam a cinco quilômetros de distância (às vezes, mais), uso bicicleta regularmente. Esse limite tende a aumentar à medida em que as ciclovias forem se espalhando por essa cidade cheia de malucos que acham que bike é aquele alvo móvel de parque de diversão.
Nas primeiras tentativas, chegava com uma pizza em embaixo de cada braço e pegajoso feito goiabada cascão. O Sumaré é um bairro de altos e baixos, por assim dizer.
Acabei comprando uma bicicleta elétrica. Mas, paradoxalmente, senti o preconceito de alguns ciclistas que têm uma visão um pouco estreita da coisa: de que sem esforço, não vale. Ah, gente, vocês acham que só o Malafaia é fundamentalista? Sofri bullying em loja de bicicletas, tempos atrás, ao perguntar se tinha um modelo com bateria. ''Nós vendemos bicicleta e não mobilete. Sai dessa! Subida se enfrenta nas pernas, meu irmão.'' Saí de lá me sentindo a titica do cavalo do bandido.
Mas, então, descobri que, na China, elas são uma febre. E, na Europa, vêm ganhando espaço rapidamente, conquistando aqueles que, como eu, queriam usar bicicleta para se deslocar, mas não chegar meladão no trabalho.
A bicicleta elétrica dá assistência, principalmente nas subidas, fazendo com que uma ladeira seja tão fácil de vencer quanto um caminho plano. Mas não anda sozinha – tem que pedalar. É bem mais cara que uma bike normal, mas se os bancos criassem linhas de financiamento a longo prazo com juros ridículos ou se o governo cortasse impostos como faz com os carros, seria uma opção viável para muita gente.
Hoje até vou de terno para algumas reuniões usando bicicleta.
Para deslocamentos mais longos que estejam perto do ramal do metrô ou do trem, utilizo esses transportes de massa, normalmente pegando um ônibus ou indo de bicicleta até a estação. Para o centro da cidade e outros destinos em que exista uma faixa exclusiva, prefiro obusnao.
Só quem não depende de ônibus (atenção, depender é diferente de pegar eventualmente) é que tem a pachorra de criticar a criação das faixas. É claro que elas podem ser aprimoradas, mas os moradores da cidade precisam aprender que são pessoas e não carros que mandam por aqui.
Um das sacadas mais legais que São Paulo importou foi o carsharing, um sistema de aluguel de carros por hora. Você se torna assinante do serviço, pagando uma taxa por mês, e tem acesso a dezenas de veículos em estacionamentos espalhados em bairros da cidade. Reserva o carro pela internet, dizendo quanto tempo ficará com ele, depois vai ao local, destrava o modelo que escolheu com um cartão e, pronto, é só usar. Depois paga pelas horas utilizadas e pela quilometragem e devolve ao mesmo lugar. O combustível é a empresa que fica responsável por pagar.
Muito útil para fazer compras, levar alguém para jantar ou fazer deslocamentos em curto espaço de tempo para locais não tão abastecidos por metrô e ônibus. Aos finais de semana, por exemplo, quando quero levar algo para meus pais, pego o serviço e vou até o Campo Limpo.
Por fim, o táxi. Viajo bastante a trabalho, então a saída é ir de táxi até o aeroporto – seja direto de casa, seja em estações mais próximas ao aeroporto, enquanto o poder público não termina o monotrilho até Congonhas e não constrói o trem rápido para Cumbica.
E, é claro, em dias de balada, porque voltar dirigindo depois de ter bebido é coisa de desmiolado.
Não tenho saudades do carro. Mentira, tenho saudades do meu jipe sim. Aliás, se alguém encontrar ele por aí, diga que posso até me casar de novo, mas o grande amor da minha vida motorizada é ele.
Mas por enquanto não preciso de um. Ando bastante pela cidade, mas sou solteiro. Daqui a um tempo, com família, talvez precise de um novamente para algumas necessidades.
O problema não é ter carro, mas gravitar toda a sua vida em torno do fato de ter um, transferindo a ele não apenas o caminho para a felicidade ou a condição necessária para o pertencimento social, mas a organização do seu cotidiano. Sem repensar isso, fica difícil diminuir a sua importância relativa usando outros meios de transporte – na medida do possível e dependendo de onde você viva, é claro.
Contei essa história não para mostrar como virei um hippie, até porque estou longe disso. Mas para convencer pessoas da classe média que, como eu, vivem em regiões abastecidas por estações de metrô, boas linhas de ônibus, estações de carsharing e, finalmente, ciclovias. Quando não se usa transporte público ou bicicleta, você se engaja menos para forçar os eleitos a melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Ah, você é daqueles que acham que o problema da mobilidade de uma grande cidade se resolve abrindo mais avenidas, pontes e túneis? Sabe de nada, inocente!
E não precisa deixar o carro em casa por causa de uma modinha de uma data ou porque um japonês doido disse que é legal ter contato com as pessoas ao invés de ficar em uma bolha. Faça porque isso vai diminuir o trânsito, trânsito do qual você faz parte, e te dar mais horas para curtir a sua vida.
Mas se isso for indiferente para você também, meu último argumento: eu gasto muito, muito, muito pouco para me deslocar por São Paulo, mesmo a lugares distantes. E você?Foram bizarras as cenas de violência policial contra os sem-teto na desocupação de um prédio, na região central de São Paulo, nesta terça (16).
Daí, dou uma fuçada na rede e vejo que há muita gente defendendo o que houve. Dizendo que a pancadaria foi justa (pancadaria, sim, porque não existe confronto possível entre bombas e balas e paus, pedras e móveis usados). Ou que os sem-teto estavam ''pedindo'' para apanhar ao ocuparem um edifício.
Quando vejo pessoas ocuparem um prédio ocioso, não consigo deixar de ficar feliz porque aquele imóvel, finalmente, poderá ter uma função social. Com exceção do dono do prédio, de outros donos de edifícios ociosos e de seus representantes políticos, legais e econômicos, ou das pessoas que pertençam às mesmas classes sociais desse pessoal já citado ou que é por eles pagos para defender seus interesses, é difícil entender a razão de ter gente que sai atacando uma ocupação de sem-teto como essa, fazendo o papel de soldadinho não-remunerado.
Vou dar um exemplo que já trouxe aqui. Atenção para a declaração abaixo:
''Trabalhei a vida inteira e nunca tive uma casa própria. Agora, vem um bando de desocupado e invade um prédio para chamar de seu? A polícia tem que descer o cacete nesse povo para aprender que patrimônio só surge do suor e do trabalho.''
Nada como uma sociedade doutrinada para servir de cão de guarda, não? Já eu prefiro esta versão mais sincera:
''Se eu sou um covarde e não tenho coragem de lutar pelo que acredito ser uma vida digna, permanecendo na ignorância (que é um lugar quentinho) e preferindo ruminar silenciosamente entre os dentes a minha infelicidade, quero que o mundo faça o mesmo.''
Vocês acham realmente que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade, que podem propiciar alternativas de vida, sao alcançáveis a todos e todas desde o berço? E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta? Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação? Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica?
Então, saiba que sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados (que não refletem, apenas repetem), é impossível um grupo se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.
Bem, já coloquei aqui meu ponto de que acho que lançar famílias ao relento enquanto a especulação imobiliária corre solta é ridículo.
Mas há outra coisa importante. A polícia tem que ser mais fria que o cidadão em uma desocupação ou um protesto. Se a sua missão for garantir a segurança de todos, ela deveria cumprir isso evitando o confronto. Engolindo mais sapos se for necessário, afinal ela não está em guerra com a sua própria gente. Muito menos em uma competição para ver quem tem mais poder.
Porque isso já deveria ser claro: o povo.
E, para isso, a polícia tem que estar preparada, principalmente psicologicamente. Mas não está.
Não, policiais não são monstros alterados por radiação após testes nucleares em um atol francês no Pacífico. Não é da natureza das pessoas que decidem vestir farda (por opção ou falta dela) tornarem-se violentos. Elas aprendem.
No cotidiano da instituição a que pertencem (e sua herança mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão: manter o status quo.
Investido de poder para cumprir essa missão, o policial aprende a não ser contrariado ou atacado. Foi hostilizado por famílias que não têm nada, nem onde morar, revoltadas por estarem sendo colocadas na rua? Manda bomba. Recebeu uma resposta atravessada em uma blitz? Esculacha. Achou que a presença da imprensa é uma afronta à sua atuação como profissional? Atira bala de borracha.
O problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade.
E com mudanças políticas. Porque, por mais que a polícia faça o que quer, ela responde a ordens. E ordens de quem?
Setores da polícia estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias, pagando salários ridículos e cobrando para que se sacrifiquem em nome do patrimônio alheio.
Parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo dessa forma. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: ''se você apanhou da polícia, é porque alguma culpa tem''.
E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante. Enfim, mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.
Ou talvez isso nem seja um problema, não é? Afinal, com algumas exceções, isso é uma briga envolvendo pobres (policiais) contra pobres (quem é baleado ou é mandado para a cadeia).
Que já é muito útil normalmente para manter as coisas como estão. Em período eleitoral, então, nem se fala.
 Gosto de acompanhar os debates dos presidenciáveis comentando pelo Twitter. Já foram ossos do ofício. Hoje, considero apenas um hábito não saudável.
E, ao contrário do que muitos possam pensar, todos os candidatos e candidatas têm muito o que oferecer. Principalmente no campo da graça. 
Com o tempo, percebe-se que há comportamentos que se repetem entre os tuitadores.
Se você faz um comentário jocoso sobre o candidato A, o eleitor do B posta que você é ''gênio da raça''. No momento seguinte, ao fazer um comentário jocoso sobre B, o mesmo eleitor diz que você é o ''maior débil mental da face da Terra''. Se você goza de C, o cara de B volta a dizer que ''Saka é rei''. Para, depois, sugerir que você seja ''processado pela lei eleitoral'' quando fala novamente de B, porque B dá margem para isso (comentários reais retirados do Twitter). 
Na minha timeline, não salva ninguém. Todos têm torcidas organizadas na rede – Dilmistas, Marinistas, Aecistas…- para falar dos três candidatos à frente. E não falo do povo que faz o debate político saudável, não. Muito menos dos haters e trolls contratados pelas campanhas para fazer o papel de contrainformação, desconstrução, vigilância e ataque. Estou falando do pessoal que faz isso na faixa, por amor à camisa.
Mais do que um sentimento de estar construindo um mundo novo, coletivamente, esse pessoal se junta guiado pela sensação de conforto trazida pelo sentimento de pertencimento a um grupo. E, o melhor: esse grupo se define muitas vezes não pela aceitação das propostas do seu candidato, mas por identidade reativa ao adversário. Juntam-se pelo ódio ao outro, não pelo amor ao seu.
Eles abandonam a razão muito antes que o povo das organizadas do futebol. Esse sabe quando o seu time dá vexame e quando manda bem, protesta contra os dirigentes, vaia a própria esquadra, reconhece jogadas de craque do adversário, enfim, ''lealdade, humildade, procedimento''.
As organizadas eleitorais da internet, não. Tudo o que sai da boca de seu candidato ou sua candidata é a Verdade Suprema com cheiro de lavanda, ladeado por coelhinhos brancos e fofos. E, da boca do outro, a mais completa titica pútrida e fétida, infestada de vermes e baratas.
Muito se critica a Mancha Verde, a Gaviões da Fiel ou a Independente. Mas, ao menos, o pessoal das torcidas anda uniformizado. Na internet, com exceção de alguns poucos que se identificam como tal, não temos muita informação sobre eles. Estão na penumbra. Andando nas sombras. Podem ser qualquer um.
Você pode estar, neste momento, pedindo uma caracu com ovo e um torresmo à milanesa no boteco ao lado de um deles e nem sabia. Isso dá medo, não?
Por isso, peço que cada uma das organizadas lancem seu uniforme próprio, digital e analógico de preferência. Não é discriminação, longe disso. 
Mas, dessa forma, é mais fácil ser condescendente até outubro quando tiverem seus ataques bipolares de raiva. 
''Calma, ele é um torcedor eleitoral, não um eleitor. Não é culpa dele. Não sabe o que diz.''Minha mãe disse que, quando acabar a água do sistema Cantareira, que abastece a região onde moro aqui em São Paulo, posso ir tomar banho e lavar roupa na casa dela, suprida pelo sistema Guarapiranga.
A pergunta não foi um cutucão político, pois ela não acompanha muito os debates da vida pública. Creio que teve motivação mais prosaica. Pois, dessa forma, pode ver mais o filho que anda tão ocupado que não tem mais tempo para comer as coxinhas e as empadinhas que ela faz.
Perguntou quando isso deve acontecer. No que respondi, final de outubro.
– Mas isso é logo depois das eleições, né?
– É…
– Mas o pessoal sabe disso?
– Sabe…
Fazendo reportagens pelo interior do Brasil, tive que, por vezes, me virar com pouca água limpa e muitos baby wipes.
Em Timor Leste, numa incursão mato adentro, fiquei cinco dias sem banho. Não me pergunte como.
Realizando coberturas em áreas desérticas ou áridas, aprendi truques milenares para usar um cantil por dia para tudo.
Reaproveitar roupas usadas sem precisar lavar é uma arte.
Usar paninhos com produtos de limpeza que dispensam água em móveis e no chão, um conhecimento útil.
Captar água das raras chuvas para regar plantas, ecologicamente bonito.
Limpar pratos sem água, um sucesso.
Não tenho carro, então dane-se a mangueira. Bike suja é bike de luta.
Rasparei o cabelo. Direi que é charme.
Suco? Chupe fruta!
Café? Coma o pó!
Regar plantas? Flores secas são lindas.
Dar descarga, para quê? Deixa juntar, oras! Deu nojinho? São Paulo é para os fortes, mano!
E aprenderei as técnicas de Pai Mei a fim de controlar a transpiração.
Se tudo falhar, comando uma marcha dos paulistas bons em direção à Terra da Água Prometida. Afinal, somos ou não um povo bandeirante? Pode ser Rondônia, onde transformaremos tudo em um grande shopping center. O Acre será o estacionamento.
É isso.
Vem em mim, novembro, que estou pronto para você.O prefeito Fernando Haddad disse que o caso da morte do vendedor ambulante Carlos Augusto Braga por um policial militar durante blitz contra o comércio irregular, na capital paulista, 
. Referia-se ao contexto da Operação Delegada, um ''bico'' de policiais em horários de folga, pago pela prefeitura.
Creio que ele foi bastante infeliz ao utilizar o termo (a Prefeitura é bastante capenga em comunicação, diga-se de passagem). Pois o despreparo para lidar com situações-limite é o padrão na polícia de São Paulo. Como disse aqui no post sobre o caos na desocupação de um imóvel no Centro de São Paulo, nesta semana,  a polícia deve ser mais fria que o cidadão, engolindo sapos se necessário.
Deve estar preparada psicologicamente para situações assim, sabendo quando avançar, retroceder, agir sozinho, atuar em grupo. Quando sacar uma arma de fogo. E, principalmente, saber o que é tático e o que estratégico: quando deixar de fazer uma autuação por comércio irregular ou qualquer outro delito menor em detrimento a começar um tumulto que, ele próprio, não terá condições de controlar.
Como já disse aqui, policiais não nascem violentos, aprendem a ser violentos e entendem que, em sua função, não podem ser contrariados ou mesmo atacados. Nunca os métodos da ditadura foram questionados a ponto de serem trocados por uma abordagem mais humana e racional. A formação desses policiais é muito ruim e não faz frente a uma realidade democrática em que as pessoas sentem-se livres para questionar ações do Estado e seus agentes sobre prisões indevidas.
Nesse sentido, melhor se o prefeito falasse, ao invés de ''caso isolado'', em ''incidente padrão''. Pois, mesmo tendo sido acidente, não terá sido acidente. Isso já estava previsto para acontecer desde que o soldado deixou a academia. Apesar dele ter disparado, mas muita gente, que formula políticas de segurança pública e as executa, já tinha deixado a bala na agulha.Pequenas falhas acabam se tornando uma bola de neve, por vezes difíceis de se controlar. Ainda mais em período eleitoral.
Quando Marina Silva divulgou seu programa de governo, achei estranho a publicação de uma meta sobre dar nova redação ao artigo 149 do Código Penal, que conceitua e prevê penas a quem submete outras pessoas a trabalho análogo ao de escravo. A proposta prevê ''tipificar de forma mais precisa'' o crime. 
Walter Feldman, um dos seus assessores mais próximos, foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Trabalho Escravo, que ocorreu nesta última legislatura na Câmara dos Deputados, e havia se colocado contra qualquer mudança no conceito. Outras pessoas que fazem parte da entourage de Marina sempre defenderam o conceito atual. 
Ao mesmo tempo, seria um tanto quanto mirim por parte da candidata publicar uma proposta tão acintosa aos interesses dos trabalhadores em seu programa. Até porque, para afagar os ruralistas, há formas mais palatáveis.
A pauta de tipificação do 149 é um daqueles casos irônicos. No início da década passada, ativistas contra o trabalho escravo contemporâneo e membros do Ministério Público lutavam para mudar a redação do artigo, muito aberta e que dava margem a interpretações muito restritas do que seria o crime. Por isso, a atualização do artigo foi inserida como meta no Programa Nacional de Direitos Humanos 2, como demanda da sociedade civil. 
A atualização veio a ocorrer através da lei número 10.803, de 2003, que tramitou durante anos no Congresso Nacional e foi alvo de intensos debates. Definiu-se que servidão por dívida, trabalho forçado, condições degradantes (que limam a dignidade do trabalhador) e jornada exaustiva (que coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador e não tem a ver com desrespeito às horas extras) definem o crime – indo ao encontro do que defende a relatoria para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas.
Parte dos ruralistas nunca se conformou com a mudança e, desde então, atua para retirar as condições degradantes e a jornada exaustiva da lei. Ou seja, hoje a mudança do artigo não é mais demanda da sociedade civil e sim da representação de agricultores e pecuaristas no parlamento.
Conversei com pessoas que possuem papel central na campanha de Marina Silva, que, reservadamente, também estranharam a meta. Chegaram à conclusão de que o provável é que, durante a produção do programa, acreditou-se que seria algo bom a incorporação de demandas do PNDH 2. Que, ao contrário do que o candidato Aécio Neves afirmou, não pertence ao governo Fernando Henrique, mas é fruto de intensa participação da sociedade civil em parceria com o poder público.
O problema é que o PNDH 2 é de 2002 e a referência usada deveria ter sido o PNDH 3, de 2009, que também elenca uma série de ações para erradicar a escravidão do país. Pois a meta de mudar o texto do artigo 149 já fora cumprida em 2003. 
A percepção tardia disso gerou um certo desconforto. Pessoas próximas da candidata me lembraram que, durante sua gestão como ministra do Meio Ambiente, Marina Silva criou a lista de embargos do Ibama, que relaciona pessoas e empresas flagradas com sérias irregularidades ambientais. E esse cadastro teve inspiração exatamente no cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada ''lista suja'', do Ministério do Trabalho e Emprego, como ela mesma reconheceu na época. 
Assessores próximos da candidata afirmaram a este blog que não há acordo com os ruralistas no sentido de mudar ou retirar qualquer um dos quatro elementos que caracterizam trabalho escravo contemporâneo, muito menos houve a intenção de agrada-los através dessa proposta. 
Então, o discurso público adotado na campanha para resolver esse embrólio foi o de que a meta para tornar mais claro o 149 serve para reafirmar a definição existente e não para diminuir direitos trabalhistas. 
Como forma de reafirmar que ela não teria intenção de mudar o conceito de trabalho escravo, 
, proposta pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Nela, compromete-se a ''reconhecer e defender a definição de trabalho análogo ao de escravo presente no artigo 149 do Código Penal, caracterizado por trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva''. 
Dilma Rousseff, Eduardo Jorge e Luciana Genro também assinaram a Carta-Compromisso. Aécio foi convidado mas, até o momento, não endossou o documento. 
Se ela vai cumprir ou não o que está na carta, uma vez eleita, é um exercício de futurologia. E de imaginar como se dará a composição da base de apoio, entre progressistas e conservadores, em um futuro governo.  Defendo fortemente que a retirada de símbolos religiosos de prédios públicos seja realizada por todos os que ocupam cargos públicos no país. Pessoas são eleitas para representar cidadãos de todas as crenças (inclusive os que acreditam em nada) e não apenas cristãos.
A discussão não é nova no país ou mesmo neste blog, mas acho que é obrigação cívica resgatá-la em época de eleições.
A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico. A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos mais de 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.
E se, no local onde está o crucifixo do plenário do Supremo Tribunal Federal, colocássemos o escudo da gloriosa e centenária Sociedade Esportiva Palmeiras?
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil chegou a lançar uma nota, no passado, em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”. Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo.
A escravidão está em nossas raízes históricas.
A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas.
A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas.
A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas.
A submissão da mulher como reprodutora e mercadoria sexual está em nossas raízes históricas.
As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas.
Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas.
Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas.
E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas na fogueira por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente…
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas ''raízes históricas'', obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual.
Por outro lado, o pessoal ultraconservador sente aquele comichão de alegria e excitação.
Iniciativas dos três poderes e do ministério público têm tentado garantir a saudável separação entre igreja e Estado, autorizando que crucifixos que adornavam repartições fossem retirados. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que há um processo de conscientização e ação em andamento. Lento, mas há.
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado.
As denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco à extensão do direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?
O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos publicamente. Não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.
''Ah, mas então vamos retirar o Cristo Redentor do morro do Corcovado. E vamos acabar com os feriados religiosos no Brasil''. Como é política deste blog ignorar previamente comentários com argumentos bobos, sobre isso, digo apenas: Ahã, Claudia, senta lá.
Não sou eu quem pede isso e sim Mateus. É, Mateus. O coletor de impostos que registrou a fala do revolucionário de barba, que pregava a igualdade entre os povos. Não, Marx não. Jesus de Nazaré.
No capítulo 22, versículo 21 do livro atribuído ao evangelista, está registrado: ''Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus''.
Nesta eleição, você, pessoa de fé naquilo que não vê ou de fé apenas naquilo que vê, vote em quem prometer tirar crucifixos de gabinetes e plenários e enviá-los ao seu devido lugar. Ou seja, qualquer um longe das paredes das instituições que pertencem a todos e todas, independente do credo.Duas versões de um mesmo acontecimento são confrontadas.
A primeira, está fundamentada em fontes com diferentes pontos de vista, dados de instituições confiáveis, informações investigadas e checadas em longa apuração. Passa no crivo da lógica, mas é chata pra diabo.
A segunda baseia-se em uma teoria mirabolante, conspiratória e deliciosa, que coloca uma outra pessoa, candidato, empresa ou governo em maus lençóis. Não faz sentido algum, mas ajuda a reafirmar a sua visão de mundo.
Em qual você prefere acreditar?
A maioria responde ''a primeira'', quando observada pelo coletivo, e ''a segunda'' no silêncio do anonimato – o lugar quentinho em que nos refugiamos da razão, aquela castradora maldita.
E quando alguém traz dados para mostrar que a ''segunda'' não se confirma, é prontamente convidado a se retirar ou a calar-se. E não estou falando apenas das eleições. Isso acontece o tempo todo.
Sugestão: se você quer chegar vivo até o final de outubro, ou melhor, se você preza sua sanidade mental e quer continuar assim, refugie-se no alto do seu cinismo. Agora e sempre.
Não acredite no que a internet diz, ou no que a imprensa diz, ou no que seus candidatos dizem.
Desconfie de seus amigos, chefes, colegas, vizinhos, governos.
Ponha em xeque os ensinamentos de sua família, do seu professor, de seu guru espiritual ou daqueles que dizem falar em nome do seu deus.
Duvide deste blogueiro cabeçudo.
Esteja aberto a pontos de vista diferentes dos seus, sem necessariamente comprar as ideias neles presentes.
Absorva o máximo de informação possível, de fontes com visões diferentes das coisas.
Depois, com calma, converse, verifique, reflita, analise.
Pense. Não deixe que pensem por você.
Garanto que o mundo ficará muito menos colorido e sem graça. Mas a vida não é conto de fadas. Infelizmente, a vida é isso aí que está diante dos seus olhos mesmo, crua, seca e dura. Acostume-se e pare de fugir, criando bandidos e mocinhos, heróis e vilões, onde eles não existem.
O pior é que, ainda por cima, sou obrigado a ouvir que maconha é que afasta as pessoas da realidade.Qual é o exato momento em que um povo se cansa de esperar a ajuda de Deus e vai à luta? A resposta não é fácil. Depende da história desse povo, o nível de consciência sobre si mesmo e o lugar em que vive, o tamanho ou a gravidade do problema e, quase sempre, de uma faísca que acende o pavio.
Atenção para o título desta matéria da Folha de S. Paulo, de 11 de julho deste ano:
Cerca de 2 mil fiéis da cidade do interior paulista, que estava sob racionamento já havia cinco meses na época, saíram em caminhada pedindo que o sobrenatural enviasse chuva à região. Oraram e lavaram uma cruz com garrafinhas de água.
''Assim como o profeta Elias em um momento da história também suplicou a Deus, e Deus mandou chuva. Nós nos baseamos em situações bíblicas e, diante da necessidade de água, pedimos por todas as cidades, não só por Itu'', disse o padre Francisco Carlos Rossi, em depoimento colhido pela repórter Ana Krepp.
Coincidentemente choveu naquele dia.
Há quem diga que foi vontade divina.
Mas, se foi, veio de um Deus bem sovina porque a chuva não bastou.
Nesta segunda (22), mais de dois meses de seca depois, outro título, agora do UOL:
Outras 2 mil pessoas protestaram em frente à Câmara dos Vereadores da cidade por conta da falta de ações efetivas para enfrentar a falta de água. Manifestantes lançaram pedras e ovos contra o edifício. Ao final, a polícia militar interveio no protesto, que havia sido convocado pelas redes sociais. Bombas de efeito moral foram usadas.
Os reservatórios de Itu estão com menos de 2% de sua capacidade. Há bairros que ficam uma semana com as torneiras secas e aulas foram suspensas, segundo a reportagem.
Vocês vão dizer que os 2 mil que pediram a intervenção divina não foram os mesmos 2 mil que exigiram ação política. Talvez digam que alguém se beneficiará do ponto de vista eleitoral. E que lançar pedras não é o melhor jeito de expressar insatisfação. Provavelmente estarão cobertos de razão para tudo isso.
Mas a mesma Itu que gerou uma procissão para pedir aos céus, também produziu um ato político, responsabilizando homens e mulheres e mostrando que, ao contrário do que aponta o senso comum, perto do abismo, há quem saiba o que dá certo e o que não dá.
Isso é daquelas coisas que fazem a gente ter um pouquinho mais de fé. No ser humano, claro.O paulistano é bicho engraçado. Escolhe uma esfera de poder (federal, estadual ou municipal) e torce por ela loucamente, defendendo-a com unhas e dentes e eximindo-a de responsabilidade pela responsabilidade que efetivamente tem. É um amor incondicional a grupos no poder que tenho uma certa dificuldade em entender.
– Tá rolando racionamento de água lá em casa dia sim, dia não.
– Não está faltando água em São Paulo.
– Uma batida da polícia espancou o filho de uma vizinha que estava voltando do trabalho porque o confundiu com um traficante.
– A polícia não age assim. Se apanhou, é porque era bandido.
– Uma amiga está na fila da creche até agora e não conseguiu vaga.
– Não faltam vagas em creches. Ela não procurou direito.
– A moça que trabalha lá na empresa está na oitava série e mal sabe ler.
– Culpa dela que não estudou direito.
– Só consegui marcar uma consulta com o cardiologista do hospital público para novembro.
– Devia ter agendado antes.
– Mais uma favela queimou e os moradores não têm para onde ir.
– Se não consegue pagar, não more na cidade.
– A criançada tá brincando do lado do córrego que é um esgoto a céu aberto. Vão pegar uma doença.
– Certos pais deveriam perder a guarda das crianças.
– Eu ralei o joelho ao cair da bicicleta por conta de um buracão no asfalto.
– A culpa é sua, a rua é para carros.
– Não dá para entrar no trem ou em ônibus em horário de pico.
– Dá sim.
– Falta luz no meu bairro toda a semana.
– Mentira.
– Fui parado em uma blitz porque sou negro.
– Isso não existe.
– A iluminação é péssima, fico com medo de voltar sozinha à noite.
– Mentira.
– Nessas noites frias, dá dó desse pessoal que dorme na rua.
– Tá com dó? Leva pra casa.
Daí, chegamos ao principal culpado por tudo isso: você.
E não reclame. O mundo está pior exatamente por conta de gente que reclama.Um colega jornalista me liga para uma consulta antes do fechamento. Um tanto quanto revoltado, pergunta a razão de só agora o governo brasileiro ter instituído um grupo para fiscalizar trabalhadores escravizados e libertá-los. Diante da minha surpresa pela informação um tanto quanto fora de prumo, ele me envia matérias de outros colegas narrando a novidade.
Digo a ele que tal grupo existe desde 1995, instituído na época em que o governo Fernando Henrique Cardoso reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão no paos. E, que atuando de forma ininterrupta desde então, em um dos raros casos de política de Estado que perpassa diferentes grupos no poder, libertou mais de 46 mil pessoas.
Ele não se convence. Diz que o Ministério do Trabalho e Emprego soltou uma portaria (446/2014) em que institui a criação dos grupos móveis de fiscalização e abre espaço para a reforma sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo – antigo sonho dos ruralistas, que querem enfraquecer a definição, diminuindo o risco de punição.
Explico que a portaria tem o objetivo de disciplinar as formas de seleção de auditores fiscais do trabalho para participarem desses grupos e que portarias editadas em 1995 e em 2002 já regulavam a atividade dessas equipes (que, acreditem, são uma das poucas políticas públicas que funcionam bem neste país). A 446 foi necessária porque uma outra portaria, a 2027/2013, havia tratado de normas gerais para os diferentes grupos de fiscalização existentes, tornando necessário atualizar as regras para o grupo de trabalho escravo, que já existia.
Dada a insistência dele, chequei como o Ministério do Trabalho e Emprego, que confirmou que nada muda com o grupo móvel (com exceção ao formato de ingresso para participar das equipes), muito menos com o conceito que baliza os resgates e todas as normas envolvidas, que podem ser encontradas na Instrução Normativa número 91.
Se você, milagrosamente, acompanhou este texto até aqui, deve tê-lo achado a coisa chata que já leu em toda a sua vida. E garanto que estará coberto de razão.
Uma das funções do jornalista é traduzir informações para uma linguagem que a maioria das pessoas possa entender. Uma boa matéria não é aquela que te enfia goela abaixo um milhão de dados (até porque excesso de informação gera desinformação), e sim aquela em que o jornalista faz de tudo para entender o assunto e explicá-lo a você.
E quando os jornalistas não conseguem entender, traduzir e empacotar a informação por ignorância, incompetência, má fé ou (e principalmente) pela exigência de cumprimento de prazo em uma linha de montagem que impede que o profissional de imprensa se debruce sobre um tema para produzir um trabalho bem feito – linha de montagem que assustaria até Charles Chaplin, em Tempos Modernos?
Daí, fica complicado… Pois uma futura correção do erro nunca chegará a tantos lugares quanto a divulgação original do erro em si.
Enfim, nada muda nos grupos que resgatam escravos, a principal política de combate a esse crime no país, criada por FHC, incentivada por Lula e mantida por Dilma. Para desespero do pessoal simplista e limitado que acha que qualquer coisa que veio de um governo do PSDB ou do PT, ou é por um deles tocado, é a titica do cavalo do bandido.Nós, de São Paulo e do Rio de Janeiro, com nossos Felicianos e Bolsonaros, apenas para citar o que dói mais, não temos moral alguma para falar de candidatos de outras unidades da federação.
Mas creio que é dever cívico lembrar a todos e a todas que a holding Sarney está disputando novamente o governo do Maranhão.
E já que o IBGE foi jogado para o centro da campanha eleitoral com a papagaiada sobre a divulgação dos índices de desigualdade social, gostaria de compartilhar com vocês alguns dados desse estado gerados pelo instituto.
O Maranhão apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres (68,6 anos). São oito anos a menos que Santa Catarina (76,8), que ocupa o primeiro lugar, e cinco abaixo da média nacional (73,76).
Possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do país, apenas atrás de Alagoas (terra de Collor), com 29 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000. A menor taxa está, novamente, em Santa Catarina (9,2/1000).
As três piores cidades em renda 
 pertencem ao Maranhão, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$ 106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas.
Sem desmerecer todas as denúncias de corrupção, nepotismo, desvio de verbas públicas, entre outras, que recaem contra o ex-presidente da República e do Senado, a miséria em que se encontra boa parte do povo maranhense já era motivo suficiente para qualquer cidadão exigir não apenas a sua já anunciada aposentadoria, mas também a aposentadoria de sua influência.
O Maranhão, sob o domínio dos Sarney e amigos por décadas, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaçadas e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação ficarem concentrados nas mãos de poucos políticos.
Isso é assustador, considerando que o Maranhão é um dos Estados mais ricos da federação. Possui jazidas minerais e gás natural. Água doce em abundância. Partes de seu território estão na Amazônia e no Cerrado. Tem localização privilegiada, com um porto mais próximo dos Estados Unidos e da União Europeia do que os do Sul e Sudeste.
A culpa é do povo que os elege, bradarão alguns.
Como já disse aqui antes, não é tão simples – Sarney teve que fugir e virar senador pelo Amapá para não ficar fora do jogo político em um determinado momento. E sua filha, Roseana, já perdeu uma eleição para o governo.
O Maranhão possui importantes movimentos sociais e uma sociedade civil atuante. O problema é o desalento de boa parte da população mais pobre, que já não acredita que a política possa fazer diferença em sua vida.
Mas, acreditem, ela faz.Diz que não é preconceituoso porque tem amigos gays.
Acha um absurdo homossexuais serem surrados, mas ''entende'' quando eles ou elas ''extrapolam'' em suas liberdades, tiram outras pessoas do sério e ''exageros'' acabam acontecendo.
Fica no fundo da sala de aula tirando barato da colega só porque descobriu que ela é lésbica ou ele é gay?
Envia para amigos, via redes sociais, dados mal interpretados a partir de pesquisas questionáveis de algum instituto de pesquisa de fundo de quintal, “provando” que não é possível criminalizar a homofobia?
Senta no sofá da sala e concorda com seu pai que alguma coisa precisa ser feita pois o mundo está indo para o buraco e a prova disso é um casal de “bichas” ter se beijado na saída do cinema?
Na hora de contratar alguém no escritório, prefere o hétero inexperiente do que a travesti mais do que adequada para a função?
Fica possesso por um hétero se juntar a um grupo de gays e reclamar das piadinhas estúpidas e sem sentido que você faz?
Vê seu filho brincando de boneca com a amiguinha e, imediatamente, manda ele voltar para casa e nunca mais permite que a veja de novo, pois não quer má influências na formação dele?
Acha uma aberração às leis de deus duas mulheres ou dois homens se dedicarem à criação de uma criança, mas gasta todo o seu tempo livre com amigos, terceirizando seus filhos para uma babá?
Considera que falar sobre preconceito, igualdade, tolerância e homofobia para as crianças na escola fazem com que elas “aprendam” a ser gays e lésbicas?
Fica lisonjeado quando recebe uma cantada de mulher, mas transtornado quando o gracejo vem de um homem?
Acha que igualdade de tratamento significa manutenção da desigualdade – ou seja, se houver punição para homofobia também deve haver para heterofobia?
Acredita, acima de tudo, na proteção ao modelo de família de um pai-homem e uma mãe-mulher, como solução para todos os males do mundo?
Se respondeu a ''sim'' a alguma delas, precisa conhecer mais gente diferente de você.
Se respondeu a ''sim'' a todas, precisa de ajuda médica. Urgente.
Acredite, você pode ser dodói e, talvez, nem perceba. Pois o diabo, ele sim, não está apenas nos grandes atos discriminatórios ou em genocídios, mas também nos detalhes que causam dor no cotidiano.
E fique tranquilo: O tratamento é longo e não pode ser abandonado, sob o risco de recaídas violentas, mas homofobia tem cura.Auxílio-moradia é um direito pago quando a pessoa tem que morar fora de sua cidade de residência por conta do trabalho. Parte dos juízes, desembargadores e ministros já recebia o auxílio quando não tinha acesso a um apartamento funcional. E parte deles, pasme, já recebia esse auxílio mesmo quando morava na cidade em que trabalhava e possuía um imóvel próprio. Nas últimas duas semanas, o Supremo Tribunal Federal estendeu, ainda que em caráter provisório, possibilidade de receber o auxílio a todos os juízes federais, juízes do trabalho e demais magistrados no caso de ausência de imóvel funcional, mesmo aos que moram em sua própria residência. Onde não houver regulamentação para o valor, ele será de até R$ 4.377,73 por mês.
O ministro Luiz Fux, que tomou a decisão, disse que isso é justo.
Concordo que é justo o pagamento do auxílio para magistrados que moram fora de casa. Contudo, essa situação em que todo mundo recebe o benefício, traz uma incômoda lembrança: a efetivação do que está no papel depende do poder de mobilização do grupo social em questão.
Os magistrados são um grupo poderoso, mas pequeno. Bem menor que os pensionistas da Previdência Social e demais trabalhadores que sobrevivem com um salário mínimo. E o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, que afirma que o salário mínimo fixado em lei deve ser capaz de atender todas as necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, ''como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social''. O Dieese que, há 20 anos, calcula o que significaria isso, afirma que o valor para agosto deste ano deveria ser de R$ 2.861,55 (considerando uma família com dois adultos e duas crianças). Hoje, é de R$ 724,00.
O governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. E ele melhorou muito nos últimos anos. Mas não faz nem cócegas do que está previsto na Constituição.
É claro que é mais fácil implementar um orçamento para garantir alguns milhões a mais a fim de universalizar o auxílio-moradia da magistratura do que reservar bilhões para garantir que o salário mínimo financie patamares mínimos de dignidade. Além do mais, seria necessário legislação infraconstitucional para tirar isso da Constituição, então não dá para, simplesmente, comparar uma coisa com outra.
Por favor, não achem que estou defendendo o sucateamento da magistratura. Quero juízes felizes e satisfeitos para que não completem a remuneração de outra forma.
Mas se o debate legal não é cabível, a discussão moral é mais do que bem-vinda. É justo, mas é certo? E mais do que isso, faz-se necessária uma discussão sobre a percepção do potencial de pressão social. Pois terno e toga são mais organizados, mas chinelos são em maior número e mais poderosos, apesar de não terem percebido isso ainda.
O que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, recebe pouco mais de um mínimo e tem que depender de programas de distribuição de renda para comprar a telha de zinco do barraquinho quando vê, na sua TV velha, a notícia da universalização de auxílio-moradia para todos os juízes do país? Você acredita realmente que essa pessoa vai encarar isso como uma discussão sobre a extensão legal de direitos previstos?
Ela pode engolir o choro de frustração e torcer para a novela começar rápido a fim de tentar esquecer o que acabou de ver e ouvir. Mas também pode ir à luta e exigir que seus direitos também saiam do papel.Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial foi protagonizado por Levy Fidelix (PRTB), na madrugada desta segunda (29), durante o debate dos presidenciáveis organizado pela TV Record.
Questionado por Luciana Genro sobre direitos homoafetivos, ele soltou um rosário de impropérios que fariam corar até os mais fundamentalistas dos parlamentares religiosos. Começou afirmando que ''dois iguais não fazem filho'', que ''aparelho excretor não reproduz'' e ainda teve tempo para comparar homossexuais a quem pratica o crime de pedofilia. Ao final, conclamou: ''Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''.
Algumas considerações:
1) Levy Fidelix era visto por parte da população como um personagem caricato e por parte dos jornalistas como um aproveitador à frente de uma legenda de aluguel. Após esse discurso incitador de violência contra homossexuais, poderia muito bem entrar na categoria de criminoso.
2) Nas redes sociais, parte dos leitores apoiaram Levy Fidelix “por ele ter a coragem de dizer o que pensa''. Isso não é coragem, é idiotice. Se ele pensa aquele pacote de sandices, que guarde para si e não propague isso em uma rede nacional de TV, concessão pública, sendo visto por milhões de pessoas, difundindo e promovendo o ódio contra pessoas.
3) Discordo de quem afirma que é melhor que isso seja dito abertamente para mostrar o que ocorre no subterrâneo da sociedade. Porque isso não está no subterrâneo. Esse esgoto corre a céu aberto, dia a pós dia, dito e repetido exaustivamente, justificando atos de violência. Acham que os indignados com a ceninha feita por Levy no debate são a maioria da população? Sabem de nada, inocentes! A maioria achou graça no que ele falou ou mesmo concordou com ele. Revelar o quê, portanto? O espelho no qual a maioria já se vê diariamente?
4) Fosse uma eleição decente, com candidatos que realmente estão preocupados com a dignidade das pessoas, todos e todas iriam repudiar veementemente a fala homofóbica de Levy ao final do debate. Mas é cada um por si em um grande ''vamos usar nosso tempo precioso para tentar angariar alguns votos na fala final''. Ou, pior: ''melhor não falar nada para não perder os votos dos malucos que concordam com o que ele disse''.
Pessoas como Levy Fidelix deveriam também ser responsabilizadas por conta de atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali – de ataques com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista a espancamentos no interior do Nordeste. Pessoas como ele dizem que não incitam a violência. Não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, ''necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo
Nessas horas, a gente percebe a falta que faz uma lei contra a homofobia.Responderei, hoje, à mensagem educadérrima e super chique do leitor Wagner:
Preservei o sobrenome e o avatar do leitor para evitar o bullying
Wagner, assim como você, muita gente na internet também confunde opinião com discurso de ódio.
Mas, olha, fique tranquilo. É um erro bem comum quando você não está acostumado às regras do debate público de ideias.
Na internet, o anonimato traz aquela sensação quentinha de segurança e, por conta disso, não raro, as pessoas extrapolam. Afinal de contas, por aqui é menos simples (mas não impossível) identificar quem falou a abobrinha.
Então, vamos por partes. O direito ao livre exercício de pensamento e o direito à liberdade de expressão são garantidos pela Constituição e pelos tratados internacionais que o país assinou.
Mas, da mesma forma, as pessoas também são livres para ter sua orientação sexual. Isso sem contar o direito de ver preservada a sua integridade física e psicológica.
Ou seja, o mesmo direito que Levy Fidelix tem de ter suas opiniões, as pessoas também têm de ver garantida sua dignidade.
Agora, algo importante que as pessoas não sabem: liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Porque não há direitos fundamentais absolutos. Nem o direito à vida é. Prova disso é o direito à legítima defesa.
Pois a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, indo além de expor a sua opinião, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.
Como já disse aqui, pessoas como Levy Fidelix dizem que não incitam a violência. Não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
E o candidato foi bem claro em sua argumentação. Depois de humilhar homossexuais, afirmou: ''Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''. Caberia bem em um filme sobre as Cruzadas ou a Inquisição, mas não em um debate presidencial.
A solução é garantir uma convivência pacífica e educada das diferenças. O ideal seria ir além da tolerância, com as pessoas enxergando essas diferenças como uma coisa boa para termos uma sociedade mais plural e interessante. Porém, na atual impossibilidade disso, a tolerância já está de bom tamanho.
Mas, aí, temos uma informação importante: a liberdade de expressão não admite censura prévia. Ou seja, apesar de alguns juízes não entenderem isso e darem sentenças aqui e ali para calar de antemão biografias, reportagens, propagandas, movimentos sociais, a lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam.
E foi isso o que aconteceu. Levy quis falar, Levy falou. A Record, acertadamente, não cortou seu microfone.
Contudo, há o outro lado da moeda: as pessoas são sim responsáveis pelo impacto que a divulgação de suas opiniões causam. Como foi o caso de dirigir a um grupo específico (homossexuais) um sentimento de ódio, propondo a restrição de seus direitos e até sua extirpação social. E toda pessoa que emitir um discurso de ódio, está sujeita a sofrer as consequências: pagar uma indenização, ir para a cadeia, perder o emprego, ter sua candidatura cassada.
Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se junto com sua raiva e ódio ao seu cantinho.
Por fim, a responsabilidade por uma declaração é diretamente proporcional ao poder de difusão dessa mensagem. Quanto mais pública a figura, mais responsável ela deve ser. Quanto maior o megafone (no caso de Levy, foi a segunda maior emissora de TV do país), mais responsável ela deve ser.
Certamente há outros candidatos e candidatas que não concordam com a justa equidade de direitos entre heterossexuais e homossexuais. Mas, apesar disso, nenhum deles descarregou essa opinião para o telespectador. Não dessa forma. Isso não é sinal de covardia dos outros. É sinal de estupidez de Levy.
Ou seja, o problema não é ter opinião. Muito menos declará-la. E sim como você faz isso. De forma respeitosa ou agressiva? Privilegiando o diálogo de diferentes e buscando uma convivência pacífica, ou conclamando as pessoas para desrespeitar ainda mais aqueles vistos como diferentes por medo ou desconhecimento?
Tenho a certeza de que se o combate ao discurso de ódio gerar a cassação de uma candidatura, estaremos passando para um outro patamar de civilidade no país.Gosto de assistir a comerciais de TV e, através deles, tentar compreender como as empresas nos enxergam, como elas avaliam quem somos e, ao final, dizem como gostariam que fossemos.
Tempos atrás, em um momento de iluminação na madrugada, finalmente consegui entender quem é a mulher brasileira com base nessas propagandas. Discuti sobre isso neste espaço. Agora, resolvi atualizar esse perfil com base em um anúncio que me deixou um tanto quanto chocado. Ele faria sentido na sociedade de 1950, não na de 2014. Vai ver, a equipe dos colegas publicitários estava com preguiça e decidiu reciclar algo daquela época.
A mulher brasileira dos comerciais de TV é simpática, meiga, solícita. Independente, mas multitarefa. Não é que não queira a ajuda de ninguém – ela não precisa. Faz questão de trabalhar o dia inteiro e, depois, chegar em casa e cuidar de tudo e dos filhos.
E, se o marido aguentar, ainda está disponível para muito, muito sexo selvagem. Ela acha que mulher que reclama de lingerie apertada não é mulher.
Gosta de fazer uma boa faxina. Daquelas pesadas, que incluem tirar gordura do fogão, a sujeira do chão e o pó que se esconde nos vãos, desde que os produtos usados não irritem muito a pele. E que o sachê para tirar odor do vaso sanitário possa ser trocado facilmente. Afinal de contas, hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás! O que ela mais ama ganhar de presente de Dia das Mães é uma geladeira e um aspirador de pó.
E o momento em que a mulher brasileira prefere dar a geral na casa é quando os filhos clamam por atenção, querendo a velha e boa papinha de nenê com frango ou a fralda nova que absorve o xixi antes mesmo dele ser feito. Ou no momento exato em que a horda composta pelos amigos do rebento mais velho resolve vir comer cachorro-quente e sanduíche de peito de peru ao mesmo tempo. É sempre ela que faz questão de abrir garrafas e mais garrafas de refrigerante.
Até porque, como sabemos, é raro homem aparecendo na cozinha em comercial. Ele só vai para preparar pratos especiais, refinados, gourmet. No dia a dia, o reino das panelas é das mulheres. Para ele, há outras tarefas: aparece com mais frequência, por exemplo, em anúncios de TVs LED de 52″ e de carros que não rodam, voam – deixando claro que tamanho e potência são o que importam de verdade.
Ou nos de cerveja, como se o consumo de álcool fosse algo apartado por gênero. Aí sim, ressurge a brasileira, pelada, esbanjando sensualidade, disponível para qualquer coisa, quase pedindo: ''vem cá e me beba inteira''.
Voltemos à mulher que acabou de lavar a louça com um detergente que transforma pratos em espelhos e colocar a roupa do marido do futebol na máquina de lavar com um sabão que deixa tudo muito branco. Ela, que nasceu com um cabelo maravilhosamente cacheado, aproveitou o tempinho livre que o uso de produtos de limpeza avançados lhe concedeu e o alisa inteiro com uma das incríveis chapinhas anunciadas no canal a cabo. Com íons jupterianos ou coisa do gênero.
Quer ficar igual às amigas, que são iguais às mulheres dos comerciais de TV, que são iguais às modelos, que atendem a um parâmetro traçado por uma elite de outro continente, de que liso é bom, curvo é uma droga. Até porque, como a vida nos ensinou, branco é bom, negro é uma droga.
Ela ainda aproveita alguns segundos para untar a barriga com gel emagrecedor, tomar alguns comprimidos feitos com esterco de besouro caolho da Serra da Mantiqueira que prometem emagrecer e depilar a perna com emplastos coloridos que ninguém provou que não contribuem com o desenvolvimento de câncer de pele.
Essa mulher brasileira na TV não menstrua. E, se menstrua, não fica inchada, nunca passa por alguma alteração de humor e nem tem dor de cabeça. Nesse período, ela adora andar saltitante pela rua, pois o melhor absorvente interno do mundo lhe deu a possibilidade. Não só isso: essa mulher da propaganda de absorvente é nobre, pois menstrua azul.
Ao final do dia, está cansada, mas sabe como o marido fica depois de tanto comercial de cerveja. Quer agradá-lo. Coitado, trabalha tanto, né?
Então, corre ao banheiro e esconde o tempo, o cansaço e a idade com maquiagens mil. Diante do espelho, ao ver outra mulher que não ela, uma mulher que ela tem certeza que viu dia desses na TV, sorri.
Daí, respira fundo para poder aceitar a vida que os comerciais lhe garantiram ser o modelo de felicidade. Deita-se na cama, enquanto espera ele terminar. E viaja para bem longe. Sozinha.
E pensa consigo mesma: pena que antidepressivo não aparece em comercial de TV.
Ainda.Seis candidatos que disputam as eleições deste ano são donos, eles próprios ou sua família, de empreendimentos flagrados com trabalhadores em condições análogas às de escravos. Outros 61 são ou já foram financiados por empresas ou pessoas ligadas a esse tipo de exploração. Entre os presidenciáveis, está o candidato Aécio Neves.
Isso é o que aponta levantamento realizado pela Transparência Brasil, que cruzou os dados do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escrava (a conhecida ''lista suja'' do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), com informações dos projetos Quem Quer Virar Excelências (para verificar dados dos candidatos) e Às Claras (para buscar doações já realizadas no passado). No caso de empresas, também foram buscados os nomes dos donos, sócios e administradores.
Dos seis políticos, três são deputados federais em busca de reeleição: João Lyra (PSD-AL), Camilo Cola (PMDB-ES) e Urzeni Rocha (PSD-RR). O deputado estadual Camilo Figueiredo (PR-MA), que também busca reeleição, e o seu filho, Camilo Figueiredo Filho (PC do B-MA), que se candidata pela primeira vez. E a candidata ao governo do Mato Grosso Janete Riva (PSD-MT), que tornou-se candidata após a renúncia do marido, José Riva, barrado pela Lei da Ficha Limpa.
De acordo com a Transparência Brasil, o número de candidatos na “lista suja” poderia ser maior: José Essado Neto (PMDB- GO), que foi flagrado submetendo trabalhadores a condições degradantes em uma fazenda produtora de tomates em 2007, renunciou à candidatura a deputado. Ex-prefeito de Inhumas, ex-deputado estadual e suplente de deputado estadual na legislatura atual já financiou 42 políticos, num total de R$ 1.793.342.
 – Ao todo, 61 candidatos aptos nas eleições deste ano receberam, entre 2002 e 2014 (considerando as segundas prestações de contas parciais, com dados de setembro), R$ 21,1milhões de 39 pessoas físicas ou jurídicas da chamada “lista suja”.
O levantamento considerou também as doações realizadas antes da inclusão do infrator na “lista suja”. Primeiro, porque entre o flagrante e a inclusão na lista há um período de defesa do infrator em âmbito administrativo. Em outros casos, a situação encontrada existia muito tempo antes do flagrante.
Os partidos com o maior número de candidatos financiados por escravagistas são PSDB (11), PT (10) e PSD (8). De acordo com a Transparência Brasil, 12 dos 61 candidatos financiados disputam a Presidência, algum governo estadual ou uma vaga no Senado Federal. São eles:
– O presidenciável Aécio Neves (PSDB). Vale lembrar que o candidato foi o único dos três com chances de alcançar a Presidência da República que não quis endossar a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, documento com propostas de governo para o combate a esse crime lançado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae);
– Os candidatos a governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Fernando Pimentel (PT-MG), Marconi Perillo (PSDB- GO), Tião Viana (PT-AC) e Wellington Dias (PT-PI);
– Os candidatos ao Senado Antonio Anastasia (PSDB-MG), Helenilson Pontes (PSD-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Perpétua Almeida (PC do B-AC) e Ronaldo Caiado (DEM-GO);
As empresas da “lista suja” que mais financiaram campanhas foram a Laginha (R$ 4.371.006), a Usina Siderúrgica de Marabá (R$ 3.047.310) e a Eplan (R$ 872.410).
A lista completa, bem como a íntegra do levantamento da Transparência Brasil, 
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Com base nesses resultados desse importante levantamento da Transparência Brasil, alguns comentários.
Sabe-se que proprietários rurais que utilizaram trabalho escravo contemporâneo possuem expressiva representação política.
Não há subsídios, contudo, para afirmar que todos os eleitos com recursos da ''lista suja'' em outros anos atuaram efetivamente para o favorecimento desses empregadores. Também não há provas de que os empregadores escravagistas que se elegeram políticos beneficiaram a si próprios nessa matéria. Fiz um acompanhamento semelhante em meu doutorado há uns dez anos. Para uma análise que comprovasse uma relação de causa e efeito, seria necessário destrinchar os projetos e o comportamento desses eleitos não apenas no que diz respeito ao trabalho escravo contemporâneo, mas também com relação às questões de trabalho, fundiárias e de destruição do meio ambiente – assuntos intimamente ligados à escravidão.
Por exemplo, comparando esses nomes e a lista de votação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado (promulgada em junho, depois de 19 anos de trâmite), tanto na Câmara quanto no Senado, não se chega a uma conclusão. Muitos deputados e senadores seguem a recomendação da bancada de que fazem parte. Outros são contrários à aprovação da PEC, mas na votação em plenário, feita por voto aberto, posicionaram-se a favor, provavelmente para não terem sua imagem vinculada à manutenção dessa forma de exploração do trabalho.
O ato da doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas ideias, seja por sua classe social, ou que quer criar um vínculo por meio desse apoio em campanha. O benefício não precisar vir em assuntos diretamente relacionados ao trabalho escravo, mas em outros temas que dizem respeito à defesa de determinada atividade econômica, por exemplo. Portanto, pode-se afirmar que esses empregadores-doadores estão representados politicamente, mas não que esses representantes agiram, necessariamente, em prol de seus financiadores de campanha na área de trabalho escravo. Pelo menos em campanhas passadas.
A escravidão contemporânea é a exploração mais degradante possível dentro das formas não-contratuais de trabalho. Tendo em vista o seu caráter ilegal, não há quem a defenda abertamente. Pelo menos, não em sã consciência. A forma de justificar os atos de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra, portanto, é afirmar que o flagrante em questão não foi de trabalho escravo – atitude tomada sistematicamente por parlamentares e detentores de cargos executivos que prestaram apoio a fazendeiros, à construção civil, à indústria têxtil.
Com a justificativa de que falta definição para o tema na lei, apesar de toda a legislação em vigor ser bem clara no sentido contrário, esses políticos atuam para barrar qualquer restrição aos proprietários rurais que cometam esse crime nos bastidores do Congresso. Eles não fazem isso em prol do trabalho escravo, mas defendendo de uma forma mais ampla um pacote de políticas que beneficia a sua classe social ou o grupo econômico que os elegeu.
Pois não há projetos de leis tramitando no Congresso Nacional com a justificativa de favorecer explicitamente a escravidão, mas há aqueles que contribuiriam com ela. Como os que facilitam a terceirização ilegal e a diminuição de direitos trabalhistas e dificultam a atuação da fiscalização.
Há alguns poucos casos em que poderia tentar se afirmar que houve evidências de ''retorno'' do eleito ao doador no que diz respeito ao tema do trabalho escravo. Um exemplo do ataque da PEC do Trabalho Escravo (a que prevê o confisco de propriedades) pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já recebeu doação de um dos relacionados na ''lista suja'' em outras eleições. Contudo, quem conhece as bandeiras de Caiado, sabe que, independentemente de receber doações da ''lista suja'', ele manterá sua atuação contra as políticas públicas de combate ao trabalho escravo por acreditar que elas são um ônus ao produtor rural.
Ou seja, não se pode aplicar uma relação de causa e efeito entre as doações de campanha e o comportamento dos políticos quanto ao trabalho escravo pela natureza delicada do tema.
Mas essa informação serve de alerta e pode ser útil na hora de votar no domingo. Seja porque há pessoas que não querem votar em quem é apoiado por escravagistas. Seja para, ao menos, ficarmos de olho na atuação deles para os próximos quatro ou oito anos.
Vendo o apoio de muitos políticos a uma expansão a qualquer custo da fronteira agrícola na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal (onde os casos de trabalho escravo são, historicamente, mais frequentes) ou do crescimento que não se atenta para a dignidade dos trabalhadores em setores como a construção civil ou do vestuário, verifica-se que não são necessariamente os que recebem doações de campanha de flagrados com escravos que garantem as condições sociais e econômicas para que a escravidão contemporânea continue existindo.
Às vezes, pelo contrário, são exatamente os que a condenam em discursos inflamados em público, mas que a consideram um ''efeito colateral'' do progresso no silêncio dos gabinetes.
 O Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, em São Paulo, decidiu que a Collins tem responsabilidade solidária no cumprimento das obrigações trabalhistas com uma costureira de uma oficina terceirizada contratada pela grife em São Paulo. A Justiça considerou que as condições de trabalho a que estava submetida a costureira, em 2009, eram análogas às de escravo. À decisão, cabe recurso. O caso não possui relação com o resgate, em 2001, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 11 trabalhadores – também em condições análogas às de escravo – em outra oficina que fornecia para a marca. A matéria é de Stefano Wrobleski, da 
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Ao entender que a empresa tem responsabilidade solidária, o TRT obriga a Collins a pagar à trabalhadora que entrou com ação todas as verbas rescisórias, multas e demais valores decorrentes da jornada exaustiva a que era submetida. De segunda a sábado, a vítima trabalhava 18 horas por dia, sem intervalo para refeição ou descanso, recebendo apenas R$ 480 por cada um dos quase quatro meses em que esteve no local. A trabalhadora ainda relatou que teve seus documentos retidos e que tinha autorização para tomar banho somente uma vez por semana.
Para o desembargador e relator do caso Jonas Santana de Brito, da 15ª Turma do TRT em São Paulo, a decisão manda um “recado” para as empresas do setor têxtil: “Ao fazer um pedido para uma empresa menor, a empresa tem que saber quem vai produzir e de que forma será produzido. Não adianta alegar que não sabia como eram feitas aquelas roupas e acessórios”.
A empresa foi procurada para dar seu posicionamento quanto à condenação no TRT, mas não respondeu aos contatos da reportagem até o fechamento desta matéria.
Além do caso da costureira analisado pelo TRT, uma outra fiscalização resgatou 11 trabalhadores em condições análogas às de escravo de uma oficina de costura que produzia roupas para a Collins em 2011 (Foto: Bianca Pyl)
Jonas explica que o pedido de responsabilização solidária da Collins foi feito pela trabalhadora, que já havia ganhado a causa em primeira instância. A decisão anterior, no entanto, considerou a responsabilidade da Collins como subsidiária no caso. Isso faria com que somente o empregador direto, terceirizado pela marca, tivesse de arcar com os custos. A grife ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a decisão, mas o pagamento das verbas trabalhistas não pode ser revisto, já que a Collins e os terceirizados não recorreram da decisão em primeira instância.
A Defensoria Pública da União em São Paulo atuou no processo representando juridicamente a trabalhadora. O defensor Daniel Chiaretti, que acompanha o caso, considera a decisão “extremamente favorável”: “Apesar de o acórdão não ter efeito vinculante [que passa a valer para casos futuros com questão idêntica], ele ajuda no sentido de ter um precedente contra a Collins e pode ser usado como argumentação em outros processos”.
Quase dois anos depois, em maio de 2011, a oficina foi fiscalizada por autoridades, que constataram o regime de escravidão a que eram submetidas 11 vítimas.
Na época, a Collins, uma das maiores redes varejistas de moda feminina do país, era constituída por seis diferentes empresas que controlavam 87 estabelecimentos. Todas eram dirigidas pelo coreano Won Kyu Lee, o que fez os auditores do trabalho considerarem, no relatório fiscal, que a divisão buscava dificultar a fiscalização: “Percebe-se que a pulverização do grupo econômico Collins em pessoas jurídicas artificiais, de pequeno porte, visa a dificultar o controle e a fiscalização dos órgãos públicos. A dificuldade de rastreamento contábil da produção facilita, assim, o mascaramento da teia de subcontratações sucessivas que leva à precarização das relações de trabalho”. Na ocasião a oficina também era terceirizada pela Collins, mas, à época, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) descaracterizaram a terceirização por considerá-la ilícita.
Dias depois da fiscalização, a empresa chegou a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) fazendo a Defensoria Pública desistir de mover uma ação contra a marca por perda de objeto. No acordo, a Collins se comprometeu, entre outras coisas, a regularizar a situação de todos os seus funcionários e a visitar todas as oficinas terceirizadas para garantir o cumprimento da legislação. Parte desses itens acordados, no entanto, não foi seguida pela Collins, que está sendo convocada para audiência com o MPT. A empresa pode ter de pagar multa de R$ 100 mil por item descumprido.Adoro quando candidatos à Presidência da República dizem que não é possível avançar em determinado tema porque a legislação impede.
Foi assim, nesta quinta (2), quando Eduardo Jorge perguntou para Dilma Rousseff sobre a necessidade de garantir atendimento público às mulheres que desejam interromper a gravidez, citando o caso de Jandira dos Santos – que, no desespero, procurou uma clínica ilegal, morreu e teve seu corpo carbonizado no Rio.
Dilma deu aquela esquivada Matrix, desviando das balas, falando de campanhas de prevenção com os mais jovens até finalizar dizendo que a lei autoriza o procedimento em casos específicos (como estupro e risco de vida para a mãe) e não é possível fazer nada além disso.
Se a pergunta fosse para Aécio ou Marina, a resposta também seria sebosa como essa. Pois os três possuem chances reais de assumir a cadeira do Palácio do Planalto e não querem entrar em bola dividida, para um lado ou outro.
Mas quantas leis foram alteradas para possibilitar mudanças radicais nos governos do PSDB e PT, por exemplo? Em governos em que Dilma, Marina e Aécio participaram? Criou-se a reeleição, doou-se patrimônio público (ops, quer dizer, privatizou-se), mudou-se a Previdência, rasgou-se a proteção ambiental… ''Ah, mas o Legislativo é um poder independente.'' Sabe de nada, inocente… Os chamados ''mensalões'' não foram produzidos por esses partidos para garantir governabilidade?
Um amigo cínico e que, por isso, está à frente de uma grande redação, me disse que se PSDB e PT ainda tivessem feito mutretas para garantir reforma agrária, taxação de grandes fortunas, uma grande reforma urbana, o fim do trabalho infantil ou uma bela de uma reforma que tornasse a política decente, eles ainda sim mereceriam ser processados. Mas, ao menos, poderiam dizer que o resultado nos arremessou ao futuro e não nos manteve atrelado ao passado.
O fato é que leis mudam. Normalmente, na velocidade que interessa a quem detém o poder econômico ou o político.O estatuto da reeleição passou em meses. A PEC do Trabalho Escravo levou 19 anos.
Sejamos razoáveis. Estamos falando apenas sobre a dignidade de mulheres.
Se elas querem abortar, que corram o risco por conta própria. Sintam dores. Fiquem estéreis. Sangrem até morrer. Ou calem-se e entendam de uma vez que o corpo delas não lhes pertence. Pertence a nós, homens, ao capital e a Deus.
Em tempo:
Levy Fidelix no debate da Globo.
Deixado sempre de lado. Sofrendo bullying da plateia. Levando um sabão do Eduardo Jorge e da Luciana Genro.
Fiquei meio com dó do Levy.
Não, pensando bem, não fiquei não.Determinados grupos políticos tentaram pegar carona nas manifestações que tomaram conta do país no ano passado, buscando atribuir a elas um outro significado a fim de poder garantir um rumo para si mesmos.
As oposições, por exemplo, utilizaram a memória das manifestações para tentar desidratar os grupos que estão no poder, visando às eleições deste domingo (5). Até porque partidos não conseguem convocar grandes manifestações por conta própria. Pelo menos, não mais.
Ao mesmo tempo, parte dos que apoiam os grupos no poder parecem esquecer o que significa a palavra ''disputa política'' e, tomados por pânico, viram golpe em cada rapaz ou moça carregando um cartaz de crítica ao governo.
Enfim, o problema é que as pessoas que gostam de política – da política tradicional e da que se diz ''nova política'' – se amam demais.
As críticas nas jornadas de junho de 2013 não foram contra um partido X ou Y, mas visando a instituições tradicionais que representam autoridade. Os repórteres da Globo, que tem um peso gigante em nossa construção simbólica, para mal e para bem, não estavam conseguindo nem usar o prisma com a marca da emissora na cobertura. Caco Barcellos, que fez muito por nosso jornalismo e pela efetivação dos direitos humanos, por exemplo, ironicamente foi alvo da fúria incontrolável de manifestantes (sic) na Praça da Sé, tendo que se refugiar em uma padaria. Que dirá então os políticos que, ao invés desse currículo, têm uma extensa capivara?
Houve debates acalorados, que diziam que uma revolução estava em curso e iria transformar radicalmente as estruturas nas eleições de 2014.
Bobagem. Passado o momento de comoção e com o assentamento dos ânimos, Geraldo Alckmin está à frente da disputa em São Paulo, Luiz Fernando Pezão (herdeiro de Cabral), no Rio de Janeiro, e Dilma Rousseff, para o Palácio do Planalto. Independentemente do que aconteça daqui para frente, esse quadro já é significativo.
Isso prova que aquele mar de gente indo à rua em junho de 2013, pedindo mudanças, foi um fracasso? De maneira alguma. Mostra apenas que temos analistas da realidade que cravam prognósticos ruins com cara de profecias, mas não conseguem pensar para além do horizonte visível, muito menos entender o que a História tem a nos ensinar. Como, por exemplo, que uma mudança estrutural e profunda na sociedade não acontece de um dia para a noite. E que aqueles jovens não pediam um novo governo, mas algo mais profundo que isso.
Para mim, a beleza das manifestações e seu principal legado estava nelas próprias, ou seja, a redescoberta por parte de jovens das grandes cidades do espaço público como local central da política e a possibilidade real de influenciar nos destinos da pólis através da mobilização. Um momento em que se externou, de forma catártica, medos e insatisfações quanto ao país e ao futuro, mas sem saber ao certo que rumo tomar. E por que deveriam saber? Eles estão apenas começando a caminhada. Sem contar, é claro, a razão inicial dos protestos: a questão da mobilidade urbana, que viu uma expressiva vitória com a redução da tarifa e cresceu de importância entre as pautas públicas.
Ao mesmo tempo, uma palavra que terá que ser devidamente estudada após as eleições é ''conservadorismo'', em seu sentido de manutenção. Esse conservadorismo não é necessariamente fruto da reflexão, mas incutido ou derivado do medo de perder o pouco que se conseguiu e se tornar um nada. Vale lembrar que tanto PT quanto PSDB ajudaram a fomentar a percepção de que o caminho para a cidadania é o consumo. E as pessoas aprenderam isso.
Desde o início do período eleitoral, acirraram-se discussões entre pessoas que repetem ideias sem refletir o que elas realmente significam. Que acham normal falar dessa forma porque na internet (onde ninguém se machuca fisicamente), é assim que funciona. Porque, para eles, a democracia não é a vontade da maioria com proteção das minorias, mas o regime em que, quem grita e xinga mais, leva.
Como pano de fundo, um vazio imenso, ora preenchido pelos discursos simples e confortáveis empacotados pela família, igreja, escola, mídia, ora preenchido pelo consumo. Discursos que esvaziam ainda mais ao invés de alimentar. Discursos que permearam, até agora, a disputa presidencial e nos Estados.
No meio de tudo isso, um mar de jovens, plural, diverso, díspare. Dos filhos do neoliberalismo-branco-São-Paulo-é-o-meu-país até a molecada da periferia, que está descobrindo pelo computador que o mundo é grande, mas não é deles. Que hora se agarram a uma bóia aqui, ora tentar dar braçadas para sair da tormenta ali.
Diante disso, uma humilde sugestão. Quem não virar as costas para esses jovens precariamente formados e porcamente informados, mas com uma vontade louca de falar, fazer e acontecer, que apareceram nas ruas em junho e, hoje, gritam e xingam mais perdidos do que nunca em redes sociais, terá mais chances de ver a sua narrativa respeitada nesse admirável (e assustador) mundo novo.Passando pelo Centro de São Paulo com alguns amigos jornalistas, na madrugada deste domingo (5), presenciamos uma cena que, provavelmente, se repetiu em muitos dos locais que estão hospedando as 530 mil urnas eleitorais do país. Pessoas contratadas pela campanha de um deputado cobriam a calçada em frente a um dos postos de votação com milhares de santinhos numa sanha de como se não houvesse amanhã.
A tática é velha conhecida dos cabos eleitorais e, pelo que apurei, adotada por todos os partidos políticos, sem preconceito ideológico ou fisiológico, desde que a repressão à campanha de boca de urna se fez presente. Sua função vai além de um ''lembrete'' para reforçar o número para os esquecidos. Há eleitores que seguem para o local de votação sem candidato ou candidata definidos, principalmente para deputado federal ou estadual. Parte deles tem vergonha de não contar com um número para digitar naquele momento de orgasmo da democracia. Não sabem o que é voto na legenda e, talvez, mesmo se soubessem não faria muita diferença. Muitos preferem apelar para um santinho pego no chão.
Sim, há quem ache que está fazendo algo de errado ao votar branco ou nulo.
Apesar do bombardeio no rádio e na TV, não fixaram um candidato ou candidata. Sintoma de uma campanha parlamentar que não consegue chegar a quem não costuma participar ativamente da vida pública de seu país, não possui acesso a fontes de informação nem está em um ambiente propício ao debate e à discussão públicos. Próprio de uma estrutura eleitoral que, através da injeção de recursos financeiros, se aproveita da alienação para manter tudo como está.
Sei que a maior parte dos leitores e leitoras deste blog não decidiu seu candidato ou candidata (ou um voto nulo consciente) com base em um santinho jogado no chão.
Mas gostaria de pedir que refletissem uma última vez sobre sua escolha para representantes no Legislativo. Pois o ''santinho jogado no chão'' pode assumir diversas formas – um pedido do marido da filha de um amigo que está trabalhando na campanha, uma propaganda simpática na TV, a promessa de algum favor futuro ou presentinho dado de forma indevida, o efeito ''eu voto em quem ganha, não voto em perdedor'', a inércia do tipo ''sempre votei nela/nele, por que mudar?'' e o pior: ''não faz diferença mesmo''.
Acabamos tão preocupados com os cargos para a Presidência e os governos estaduais ou distrital que esquecemos que esses outros três votos vão falar por nós no dia a dia dos parlamentos, fazer ou barrar leis e, pasmem, zelar pelo funcionamento do Executivo. Reclamamos de um Congresso corrupto e incompetente, mas somos nós que colocamos eles lá.
De certa forma, o Congresso é o reflexo da população. Talvez não daquilo que ela gostaria de ser, mas daquilo que ela efetivamente é.
Se quiserem mostrar que podemos ser melhor do que aquilo que está lá hoje, ajudem a garantir isso, neste domingo. Há boas pessoas fazendo um bom trabalho, independente do partido. Pessoas que já estão no parlamento e honraram a função que exerceram e outras disputando pela primeira vez, cheias de gás e de ideias. Ainda dá tempo de pesquisar, conversar, discutir.
''Mas isso vai atrasar o frango assado do almoço de domingo, japonês!'' Sim, que atrase. Pois, depois, serão quatro ou oito anos em que você ficará como corresponsável pelo monstrinho que ajudou a criar. Afinal, jabuti não sobe em poste sozinho.Os três primeiros colocados para a eleição de deputado federal em São Paulo – Celso Russomanno (7,26% do total de votos), Tiririca (4,84%) e Marco Feliciano (1,90%) – bem como os três do Rio de Janeiro – Jair Bolsonaro (6,10%), Clarissa Garotinho (4,40%) e Eduardo Cunha (3,06%) – têm uma característica em comum: sabem se beneficiar da exposição midiática.
Parte deles fez sua carreira na mídia e a outra conseguiu entender a lógica da cobertura política e, produzindo factóides, surfou nessa lógica, mantendo-se constantemente em evidência em seus mandatos.
Discordo das avaliações de que eles foram os primeiros apenas por conta de suas pautas conservadoras. O conservadorismo está presente nas bancadas paulista e carioca (e não é de hoje e nem apenas em partidos ditos de ''direita''), mas não é elemento suficiente para explicar essas expressivas votações. Até porque há outros representantes do pensamento reacionário que foram candidatos, alguns deles com mais profundidade ou legitimidade em suas defesas, inclusive.
Estes, em especial, souberam criar narrativas que são um prato cheio para nós, jornalistas, ávidos por registrar e transmitir discursos que, por fugir do que acreditamos ser a forma tradicional de fazer política, chamam a atenção e produzem audiência.
Tanto que a lógica opera de ambos os lados. Jean Wyllys, o jornalista e professor, que até então era conhecido por ganhar uma das edições do Big Brother, eleito, em 2010, graças aos votos recebidos por Chico Alencar, tornou-se o sétimo deputado federal mais votado do Rio de Janeiro (1,90%), nestas eleições, por conta de uma intensa atuação em defesa de minorias e dos direitos humanos na Câmara dos Deputados. Ao adotar as pautas consideradas polêmicas por outros e ser um necessário contraponto a políticos como Bolsonaro e Feliciano, conquistou um espaço importante na mídia.
(Um parênteses: se a TV ajudou bastante na exposição de Jean, ela, contudo, não foi sua principal eleitora e sim a internet. E, acredito, o mesmo se aplique a Jair Bolsonaro. Ou seja, o tamanho da votação de parlamentares relacionados à pauta dos direitos humanos, para um lado ou para o outro, esteve diretamente relacionado ao ''patrimônio'' criado nas redes sociais no dia a dia de sua atuação no Congresso e durante a campanha.)
Tiririca seguiu sendo um voto de protesto. Mas esse posto não é novo, sempre foi ocupado por alguém. E, normalmente, uma figura que tenha se tornado conhecido pela TV. Pois antes do personagem interpretado por Francisco Everardo Oliveira Silva, tivemos Enéas Carneiro, conhecido pela defesa caricatural de propostas conservadoras nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Esse ''capital de imagem de TV'' acumulado possibilitou que ele fosse eleito deputado federal, em 2002, com 1,54 milhão de votos – até hoje a maior votação de um deputado no Brasil.
Isso prova que as bancadas desses estados não eram conservadoras ou não ficaram mais conservadores após esta eleição? Não, de maneira alguma. Apenas que não foi essa a única razão que gerou esses campeões de votos, talvez nem a principal, e que a mídia tradicional continua uma eleitora muito forte, construtora (e demolidora) de marcas e reputações.
É claro que veículos de comunicação são empresas e empresas têm suas preferências. Algumas delas deixam isso claro diariamente, outras nem tanto. O fato é que essas preferências editoriais também criam espaços para quem carrega determinados discursos e sabe reconhecer uma boa oportunidade de crescer. Ou seja, quem tem competência midiática vai mais longe.
Ou parafraseando a icônica expressão do assessor de Bill Clinton na campanha presidencial de 1992: É a TV, estúpido!Amigos silenciando amigos no WhatsApp. 
Amigas bloqueando amigas no chat do Facebook. 
Companheiros que marcam mensagens de velhos conhecidos como spam no e-mail. 
Casais que rompem violentamente após discussões políticas e seguem para o Tinder, deixando claro em seus perfis recém-criados que só dê ''match'' quem vota na sua candidata ou seu candidato. 
Pais que são chamados na escola depois que a filha armou um bullying contra a amiguinha, levando à pobre menina a tomar (mais) rivotril, só porque ela estava vestindo vermelho/amarelo. 
E, o pior: mães que se negam a passar o purê de batatas para os filhos na mesa do jantar após descobrirem em quem eles votarão no segundo turno.
Essa sensação de que o pessoal, ensandecido, vai explodir tudo até o final do mês me põe na pele de Charlton Heston, na cena final de Planeta dos Macacos, o original de 1968 – abaixo adaptado à realidade brasileira.
É… A vida não tá fácil, não.
Afinal, política é bom e é sensacional que as pessoas estejam vivendo, fazendo e respirando política. Mas fazer política significa também estômago forte e alma tranquila, considerando que está em jogo a forma pela qual achamos que o país ou o estado devem ser conduzidos. Ou seja, em tese, o seu interlocutor – seja ele um avatar estranho teclando loucamente em uma rede social ou o seu melhor amigo lançando perdigotos em um debate acalorado – não é seu inimigo. Ele está no mesmo barco e, também em tese, compartilha com você um mesmo objetivo comum: uma vida melhor.
Enfim, manter um mínimo de civilidade é importante, como sempre lembro por aqui. Até porque a vida continua depois que os santinhos forem reciclados e aquelas grandes casas de comitês eleitorais em bairros nobres voltarem a ser apenas cassinos clandestinos.
Quando uma amiga jornalista me escreveu, nesta manhã, dizendo que brigou com uma pessoa querida por conta de mimimis de campanha, decidi trazer novamente um texto que já havia publicado por aqui, mas que traz uma reflexão importante:
Acho o ó do borogodó só ter amigos e amigas que concordam com você. Há pessoas (e jornalistas e colunistas) que parecem não aceitar serem questionados. Desejam, ao contrário, uma boa claque. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças.
Certas frases soam para mim como um estalar de martelo em uma bigorna. “Porque sim, ué” é o que me vem à cabeça como resposta para a pergunta “Por que você é amigo de fulano de tal que defende aquele candidato/aquela candidata?”.
Aí sou obrigado a escutar um rosário de argumentos do porquê de uma pessoa X, Y ou Z ser inapropriada para o convívio social, dado os seus posicionamentos políticos.
Talvez o sobressalto e a tentativa de me convencer a largar mão de almoçar com alguém que considero agradável sejam até maior pelo fato de me enxergarem como uma pessoa progressista (sobe fundo musical com “A Internacional'': O que? O japonês é de esquerda? Por Nossa Senhora de Fátima! Vou abandonar este blog demoníaco já! Sakamoto, volta pra Cuba, que é seu lugar! Vá ver Cuba lançar foguetes! Não, para Cuba ele não vai porque lá não tem caviar. Mas tem médico escravo! Cuba, lança, Cuba!)
Quando dou risada da situação ou insisto na perda de tempo dessa discussão, surgem teorias para explicar o comportamento humano – afinal, muitos acham que são PhD no assunto só por terem lido Sabrina quando jovens:
– Então, são amigos desde o colégio! - Não, o cara salvou ele de ser devorado por uma morsa mutante e, desde então, rola uma dívida de gratidão. - Transplante de rim, sabe? Doação… - Imagina, só é amigo porque o outro lhe emprestou dinheiro. - Ah, ele faz isso para provocar e mostrar que é plural. Um pedante.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem, nem mesmo esta aqui (olha o nó na cabeça de quem faltou nas aulas de filosofia do ensino médio). Não mais – ao contrário do que boa parte dos leitores de blogs e de redes sociais acreditam.
Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Desse enfrentamento de ideias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas propostas pelo restante de uma sociedade.
Eu sei que é duro acreditar nisso em período eleitoral, com as duas campanhas lançando mísseis uma contra a outra e, pior, distribuindo granadas à população para que elas entrem na guerra também.
Não acredito na independência do Banco Central, mas há quem ache bom. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. A saída para contrapor uma voz não é um xingamento, mas sim outra voz.
Discordo visceralmente de muitos discursos que ouço, mas nem por isso acho que eles não tenham o direito de vir a público. Pelo contrário, repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. Lembrando que aqueles que incitarem a violência e o ódio terão que responder criminalmente por isso. Eu ouvi alguém falar ''Levy'' aí no fundo?
Muitos simplesmente repetem mantras que leem na internet, ouvem em bares ou veem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos.
Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Pois não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a esposa como uma serva em casa, não é? Crimes são cometidos e escondidos sob a justificativa de que determinado membro defende os ideais do grupo e, portanto, deve ser protegido. Seja em uma associação de produtores rurais, seja em um sindicato de trabalhadores.
É mais fácil pensar de forma binária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
De uns tempos para cá, tornou-se mais frequente ter que defender algumas amizades publicamente diante de insultos de outros amigos.
Nunca pensei que seria necessário dizer isso, mas peço a cada um buscar seu quinhão de felicidade à sua maneira e deixe que os outros façam o mesmo, considerando o quão contraditória é nossa sociedade.
Humildemente, sugiro que busquem a tolerância no diálogo até o dia 26 de outubro, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico.
E com a ajuda dos outros.Foi interessante ver as reações do day after eleitoral. Vi colegas passando por uma genuína depressão profunda ao constatarem a eleição de um Congresso com perfil mais conservador que a atual legislatura.
Alguns culparam as Jornadas de Junho, FHC, Lula, o Papa Francisco, a falta de água crônica em São Paulo, o alinhamento dos planetas, o Pikachu e o Manoel Carlos pelo ocorrido.
Os mais desesperados, que procuravam uma razão, esqueceram, contudo, de algo bem simples: o Brasil é conservador. Nada mais racional, portanto, que o Congresso Nacional traduza essa condição.
Mas, então, por que só agora isso? Bem, alguns chutes educados:
1) Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil de caráter mais progressista sempre empurraram o Congresso Nacional para que ele fosse menos conservador do que a população do país.
Em outras palavras, a força da mobilização e da organização desses grupos na política nacional conseguia fazer com que esse descompasso acontecesse.
Boa parte desse pessoal, contudo, conta ou contava com relações com o Partido dos Trabalhadores e, na minha opinião, enfraqueceram ao fazer parte de sua base de apoio por várias razões – do ''menos pior'' ao ''cargo amigo''.
Além disso, houve um afastamento dos militantes tradicionais desses movimentos sociais ou mesmo de partidos políticos com o distanciamento do governo federal com pautas tradicionais da esquerda.
A militante lá no Largo do Campo Limpo que fazia campanha nas eleições de 2002 era uma moradora do bairro, participante de um movimento por moradia. No último domingo, foi substituída por uma pessoa contratada pelo partido no poder para distribuir santinho.
2) Há um intenso desgaste com a atuação média de representantes sindicais que estavam no Parlamento, independentemente de partido. Não é que o motor capital-trabalho tenha deixado de empurrar a História, muito pelo contrário. Mas parte das pessoas que clamam para si a autoridade de falar pelos trabalhadores há muito só falam por interesses corporativistas (na melhor das hipóteses) ou por si mesmas, na maioria das vezes. Muitos deles nem participaram de ações importantes, como a aprovação da PEC do Trabalho Escravo ou a campanha contra a ampliação da terceirização legal. Enfim, quem disse que sindicalista é obrigatoriamente progressista precisa de um chazinho calmante.
3) As narrativas da violência urbana, que já existiam, circularam com mais força graças não apenas às redes sociais, mas também a determinadas pessoas que se dizem jornalistas mas, na verdade, espalham o ódio e o terror na TV (lembrando, é claro, que a mídia pode funcionar como partido político). A situação da segurança pública é ruim mas, acredite: não raro, a espiral do vale-tudo pela audiência do jornalismo faz ela parecer o rascunho do mapa do inferno.
Há soluções mais efetivas do que a redução da maioridade penal (usada para atacar a ''causa'' do problema quando, na verdade, nem resvala na ''consequência''). Contudo, mandar a criançada para o xilindró é um discurso facilmente deglutível – tanto que pesquisas mostram 93% da população a favor dele. Usar e abusar desse discurso, bem como o da repressão policial, ajudou a elevar o número de pessoas eleitas que surfaram no medo da população, aumentando a Bancada da Bala.
4) O número de parlamentares evangélicos cresceu porque tinha que crescer mesmo. Havia uma subrepresentação desses grupos, organizados em uma série de igrejas com pontos de vista diferentes. Eles não formam um movimento coeso como a Frente Parlamentar da Agropecuária (que cresceu junto com a força econômica do agronegócio no país). Pelo contrário: há gente que se detesta de ódio mortal entre eles. E, ao contrário do que pregam críticos inconsequentes, nem todos são reacionários.
5) Por fim, há uma desmotivação muito grande com a democracia representativa tradicional. Se consideramos brancos, nulos e a abstenção, o ''Ninguém'' ficou em segundo colocado no primeiro turno da eleição presidencial.
Isso vale tanto para jovens que estão cheios de gás para ''mudar o mundo'' quanto para militantes, ativistas e figuras proeminentes da esquerda brasileira. Pessoas que, em outras épocas, aceitariam candidatar-se ao Parlamento para serem puxadoras de votos. Hoje, muitas querem distância. Tem medo de pegar tétano se chegarem muito perto.
A democracia, vale lembrar, não é um regime em que a vontade da maioria passa feito um rolo compressor, mas em que essa vontade é efetivada desde que respeite a dignidade das minorias. E, a trancos e barrancos, fomos conseguindo avançar em muitas pautas, apesar de tantos retrocessos.
Mas esse descompasso entre o ''Brasil real'' e o ''Brasil no parlamento'' parece ter se reduzido nesta eleição por conta desses elementos que elenquei e de uma série de outros que ainda teremos que analisar.
Há boas pessoas que fazem um bom trabalho, independente do partido, sejam elas conservadoras ou progressistas. Pessoas que estão no parlamento e honram a função que exercem e outras disputando pela primeira vez, cheias de ideias. Algumas foram eleitas e reeleitas, outras ficaram de fora. Faz parte do jogo.
Meu receio é que a maioria queira agir como maioria idiota, passando por cima das (poucas) conquistas obtidas a duras pequenas para preservar as minorias. Para isso, será mais do que nunca a participação da população e de organizações e movimentos sociais. Ou seja, talvez um efeito colateral de tudo isso seja, por necessidade, fortalecer a atuação sociedade civil.
Como já disse aqui, de certa forma, o Congresso é o reflexo da população no que diz respeito à visão de mundo e ação diante desse mundo. Talvez não daquilo que ela gostaria de ser, mas daquilo que ela efetivamente é.
Enfim, com o resultado dessas eleições, não é que o Congresso ficou pior. Ele apenas está mais parecido com o Brasil.Imagine que um dia você descubra que uma grande amiga das redes sociais, que, assim como você, viajou para Buenos Aires no ano passado, casou-se em abril em uma festa na praia, curte rock das antigas e tem um labrador caramelo, seja, na verdade, um jovem universitário barbudão contratado por uma campanha com um único objetivo: te convencer a votar na candidata X ou no candidato Y.
Agora imagine que esse jovem controle, além da sua amiga loira bonita de olhos azuis, outros cinco perfis, que possuem vidas, sonhos e histórias próprias, tudo criado para esse mesmo fim.
Como diria Morpheus, o icônico personagem de Laurence Fishburne, da trilogia Matrix: O que é real? Como você define o real?
Todo mundo já ouviu histórias de perfis em redes sociais que existem para promover ou desconstruir reputações e que são controlados por profissionais. Então, acredite, tudo o que vocês podem ter ouvido não é nada comparado com a realidade.
Ao contrário do que se pensa, os trolls raivosos que babam e cometem ignomínias são uma parte pequena e boba desse processo. Os profissionais não ficam elogiando cegamente seu candidato ou atacando loucamente o adversário, mas são guiados por pesquisas comportamentais e pela análise da estratificação da população, desenvolvem equipes de ''semeadores de ideias'' para atingir os eleitores e usam softwares capazes de detectar a difusão de opinião na web, para agir imediatamente, barrando o que é ruim e promovendo o que é bom.
O que uns chamam de ''trolagem'', na verdade, é uma ciência.
Consegui entrevistar um dos fundadores de uma dessas empresas, que me explicou como funciona o processo.
Paulo (é óbvio que o nome foi alterado para preservar sua identidade) é diretor de uma empresa especializada na construção de reputações na internet. Seu trabalho é fazer com que marcas, sejam elas de empresas ou pessoas, tornem-se não apenas conhecidas, mas também respeitadas e admiradas. Em períodos eleitorais, campanhas políticas o contratam para fazer o mesmo por seus candidatos. Atua em duas frentes: na principal e visível, ele ergue o político contratado. E, secundariamente e com máxima discrição, desconstrói o discurso de seus adversários.
Os dois grupos – de construção e desconstrução – atuam de forma independente e separados um do outro em uma campanha eleitoral. No primeiro, os perfis usados são reais, de pessoas da sua equipe. No segundo, um grupo de cinco pessoas controla meia dúzia de perfis cada – perfis criados especialmente para isso.
Quem elogia não bate. Quem bate não elogia.
As duas equipes são chamadas de ''seeders'' (semeadores, em inglês) e têm o objetivo de disseminar conteúdo sobre os candidatos como pessoas comuns fariam.
Uma coisa é uma fanpage de um candidato distribuir notícia. A outra é uma pessoa comum fazer isso circular, interagindo e debatendo com os outros internautas sobre aquele conteúdo, demonstrando dúvidas, avançando, retrocedendo, construindo junto. Essa relação humanizada é o que torna eficaz a conquista de votos.
Paulo realiza constantemente um mapeamento digital das páginas que tratam de política, sejam elas de veículos jornalísticos, pessoas ou instituições, e do comportamento delas. Os seus semeadores se conectam a essas páginas e a uma série de outras listas e grupos – cada perfil chega a participar, muitas vezes, de 100 ou 200 listas de discussão ao mesmo tempo.
Ferramentas digitais possibilitam que comentários feitos por esses perfis, verdadeiros ou fakes, sejam publicados em todas essas listas ao mesmo tempo, disseminando informações positivas sobre o seu candidato ou negativas sobre o adversário. Nesse ponto, ele faz questão de ressaltar que não faz trolagem violenta ou mentirosa. ''Não dissemino calúnia, nem invento histórias.''
Até porque, segundo ele, isso traz outro problema. Sua empresa não é a única que presta esse serviço no mercado. Paulo explica que, durante a campanha, uma das empresas contratadas pela candidata adversária fazia a mesma coisa que ele. É possível, usando algumas ferramentas, detectar a repetição de postagens em perfis semelhantes e, através da checagem de IPs, perceber que se trata de perfis fakes. Quando isso acontece, esses perfis podem ser denunciados para a rede social, que os tira do ar. ''Durante esta campanha, tiramos vários perfis falsos da campanha da adversária do ar, mas eles não conseguiram tirar nenhum nosso.''
Antes, segundo ele, eram necessárias de 30 a 40 denúncias para derrubar um perfil falso. Hoje, com apenas duas o Facebook – a principal plataforma onde ocorre essa disputa digital – já solicita para o perfil alguma forma de comprovação de que ele realmente pertence a uma pessoa de carne e osso.
O rastreamento de um perfil falso nem sempre é simples. Muitas vezes, os seeders atuam via acesso remoto – através de seus computadores, eles se conectam a uma máquina virtual que está em outro país (normalmente que não possui legislação para liberação de informações compatível com as leis brasileiras). Nada fica registrado no terminal por aqui, garantindo segurança e anonimato.
Opta-se também por utilizar sistemas que interpõem dezenas de roteadores ao servidor de origem. Ou seja, mesmo que consigam descobrir o servidor de postagem, ele não é o que foi utilizado realmente pelo operador.
Existe toda uma ciência por trás da criação e manutenção de perfis. Bons perfis não são criados da noite para o dia e desativados após as eleições. Existem indefinidamente, com suas vidas próprias, sendo alimentados constantemente pelos profissionais contratados por essas empresas. Dessa forma, parecem ser pessoas reais, com gostos, medos, preferências, preconceitos, virtudes, enfim, como você e eu.
Sim, alguns de seus amigos digitais, talvez algum daqueles que você nunca viu pessoalmente, podem existir apenas na rede social com o objetivo de te vender algo ou alguém.
A criação desses perfis não é aleatória mas decorrente de análises de grupos sociais. Pode ter um Lineu, uma Nenê, um Tuco, uma Bebel, um Agostinho e até um Beiçola, com suas características e personalidades. De acordo com cada área de atuação, muda o grupo de perfis. E, como já disse, eles se casam, fazem aniversário, torcem para times de futebol, participam de grupos e fazem amigos.
Uma curiosidade: segundo Paulo, quanto mais esteticamente bonito for o personagem do perfil fake, seja homem ou mulher, mais amigos e amigas consegue conquistar.
Cada um dos ''operadores'' dá vida a um grupo de perfis, incorporando os personagens. Entre os contratados para a tarefa, estão estudantes universitários com excelente texto e cultura geral, com boas sacadas e resposta rápida, capazes de convencer através de sua atuação. Recebem em torno de R$ 5 mil/mês no período eleitoral, quando o trabalho é mais intenso.
As táticas são as mais variadas no caso de desconstrução. Para entender até onde vai o nível de refinamento, há casos em que os seeders passam a campanha inteira, ou seja, meses, apoiando loucamente o candidato adversário e lutando por ele contra o seu próprio candidato.
Um pouco antes da eleição, o perfil começa a refletir, junto às listas de discussão do qual faz parte, que aquela proposta de educação do adversário, por exemplo, é interessante. Aos poucos, vai alterando a sua opinião, expondo publicamente essa reflexão de mudança, até que se convence que o melhor é, na verdade, o próprio candidato contratado pela empresa. Vira a casaca publicamente e traz muitos votos consigo.
As pessoas que se identificavam com ele e também estão cheias de dúvidas acreditam que ele passou por um processo genuíno de convencimento baseado em fatos e vão junto com ele.
Se não acredita que esse comportamento de manada funcione, uma sugestão: vá para uma praça no centro de São Paulo com um grupo de uns dez amigos e comece a tirar fotos com um deles como se ele fosse uma celebridade. Finjam que nenhum de vocês conhece um ao outro. Verá que, em pouco tempo, aparecerá uma ou duas pessoas que, mesmo desconhecendo o sujeito, também vão querer ser fotografadas com ele.
Segundo Paulo, a difusão de conteúdo na internet baseia-se em dois pilares: relevância (você precisa ser bom naquilo que fala) e autoridade (as pessoas precisam reconhecer isso, através de links, curtidas, compartilhamentos). ''Nós criamos autoridade'', explica.
Por vezes, os perfis – tanto os reais da equipe de construção, quanto os fakes da equipe que atua na desconstrução, se juntam para corroborar uma opinião do grupo – ou apoiar ou criticar fortemente a opinião de alguém de fora. Questionamentos fortes não ficam sem resposta, nunca, principalmente se, no mapeamento, a página ou perfil que postou a informação possui relevância na rede e é formador de opinião.
Essa é apenas uma pontinha de um imenso iceberg que é a atuação de uma campanha na internet. O interessante é que praticamente todos os candidatos a cargos relevantes usam esse serviço, para construir, para se proteger, para desconstruir. E elas causam um impacto gigante. ''A internet tem um melhor custo-benefício que a TV e, hoje, causa muito mais impacto para uma campanha, mas recebe bem menos recursos'', afirma Paulo.
Para ele, desconstruir reputações é mais fácil, sempre, do que construir. Mas não se desconstrói uma reputação com musculatura em pouco tempo, ou seja, no tempo de uma eleição. A credibilidade de um candidato, o seu patrimônio político, é garantido pela importância do que ele faz e pelo reconhecimento público disso. Esse tipo reconhecimento, estruturado em rede, não se constrói do zero ou se destrói profundamente de um dia para outro.
''Se os políticos fizessem apenas metade do que deveriam fazer já estavam reeleitos. O problema é que gastam milhões durante a campanha eleitoral para convencer os outros que fizeram o que realmente deveriam ter feito. São muito burros'', avalia.Prestem atenção: a história que vocês vão ler abaixo não é sobre homofobia.
Miguel foi convidado por uma amiga para ser padrinho de seu primeiro filho há quatro anos. Uma escolha lógica, uma vez que os dois cresceram juntos e as famílias eram bem próximas. O marido, mais velho que ela e educado de forma bastante conservadora, aceitou o novo compadre sem restrições.
Um ano depois, Miguel tomou coragem e saiu do armário. Contou para a amiga, que contou para o marido. Apesar de um estranhamento inicial, chegaram a conhecer o companheiro dele na época e, aparentemente, nada mudou. Continuaram a envolvê-lo na vida do menino, que passou a amar o padrinho. 
De repente, contudo, os três começaram a rarear da vida de Miguel. 
Até que, no começo deste ano, ele foi abraçar o afilhado e o pai, de súbito, arrancou o menino dos braços dele. 
O pensamento de que o pai do menino poderia estar achando que ele seria um pedófilo – distúrbio que a ignorância profunda tende a associar aos homossexuais – foi logo substituído pela conclusão de que isso poderia ser fruto da educação rígida que ele havia recebido quando criança, o que evitaria abraços em público.
Até que a velha amiga chamou Miguel para uma conversa, nesta semana – dias antes do filho fazer aniversário. Explicou, educadamente, que ele não seria convidado para a festa, solicitou que não enviasse nenhum presente e exigiu que mantivesse distância. ''É claro que se a gente se encontrar na rua, vamos te cumprimentar'', ainda ponderou. 
Ela havia sucumbido à posição do marido, que considerava-o uma má influência para o filho. Submissa a ele, baixou a cabeça e aceitou. 
Miguel tenta entender o que aconteceu. Talvez o ex-compadre, por ser muito controlador, enlouqueça diante da liberdade desfrutada por quem conseguiu fugir das amarras da heteronormatividade.
Afinal, não são raros os que rangem os dentes por ter que suportar uma vida de merda em uma sociedade que os obriga a exercerem um papel que não escolheram. Não acham justo, portanto, que outras pessoas driblem esse esquema e encontrem seu caminho para a felicidade.
Passamos da hora do homem começar a entender que tem direito ao afeto, às emoções, a sentir. Começar a mexer na sua programação que, desde pequeno, o ensina a ser agressivo, a tratar mulheres como coisas e qualquer um que não seja hetero e 
, de não-humano. Raramente a ele é dado o direito de oferecer carinho e afeto em público. Legal é xingar, machucar, deixar claro quem manda e quem obedece. O contrário é coisa de mina. Ou, pior, de bicha.
Esse sistema de homens conta com soldados de ambos os lados. Não importa de onde vem o preconceito, a matriz continua machista mesmo sendo perpetuado também por mulheres. Meninos e rapazes, mas também meninas e moças, deveriam ser devidamente educados, desde cedo, para que não se tornassem os monstrinhos hoje formados em ambientes que fomentam o machismo, como família, igrejas e escolas.
Como disse no começo, apesar de tratar de um caso claro de homofobia, não é um texto sobre ela.
E sim sobre um menino que, neste momento, deve estar sentindo saudades de seu padrinho tanto quanto seu padrinho sente saudades dele. E que não entende porque os adultos gostam tanto de colocar distâncias onde elas não existem.Escrevo isto para deixar registrado para a posteridade porque, talvez, não cheguemos vivos ao dia 26 de outubro. Daí, quando os arqueólogos do futuro forem entender nosso tempo, talvez isso lhes seja útil.
Percebi, finalmente, que o que está em jogo nestas eleições é a sobrevivência da humanidade neste torrão de terra intertropical. E, creio, vamos todos perder.
A verdade é que estamos em um episódio de Walking Dead e ninguém avisou. Maldito PIG! Malditos blogueiros sujos! Todos esconderam essa informação de nós.
Tem gente sendo mordida e virando morto vivo. Porém, não é o sangue e a saliva contaminadas os responsáveis pela infecção, mas a viralização de preconceito e desinformação.
Abaixo, a descrição de um caso típico de contágio:
As palavras podem não ser exatamente essas, mas ouvi a conversa, em um restaurante, no Rio Grande do Norte, tempos atrás. Na época, cheguei a postar a conversa aqui, mas acho que ela ganha uma nova conotação neste período eleitoral. Comentá-la torna-se uma contribuição para a minha campanha em prol de garantir que o Brasil chegue inteiro até o dia 26 de outubro.
Acho que nunca fiquei tão agoniado com uma conta que não chegava, me obrigando a suportar dois casais que pareciam competir para ver quem tinha mais preconceitos na algibeira. Como estava acompanhado, evitei interagir.
Não, esta não é uma discussão sobre preferências partidárias. Aliás, alguém precisa urgente avisar as pessoas que preferências políticas e preferências partidárias são duas coisas diferentes.
E sim sobre como funciona a dinâmica de determinados preconceitos. Como fluem pela sociedade, entrando pelos menores buraquinhos e encharcando tudo à sua volta.
Saltam de forma anônima da rede, ganham uma reinterpretação livre a partir de conversas em espaços como botecos, restaurantes, quadras de futebol society, festinhas e jantares em família e voltam para a internet, marombados e fortalecidos a partir da indignação ignorante de quem não checa informação.
Apenas posta.
Loucamente.
Não estou defendendo Lula. Não estou defendendo FHC. Não estou defendendo a Marina. Particularmente, acredito que os três contribuíram, sob pontos de vista diferentes, para avanços inegáveis. Mas este não é o caso.
Só gostaria de viver em um lugar onde as pessoas não acreditassem em tudo o que lhes dizem.
Principalmente não acreditassem tão piamente e de forma acrítica em nós, jornalistas.O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. É legalmente autorizado a partir de 14 anos como aprendiz ou de 16 em qualquer outra atividade que não seja perigosa ou insalubre.
Muitas empresas, contudo, já utilizam jovens de 15 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam para o futuro mas, na verdade, usam mão de obra barata. Como todos sabemos, o futuro dos ricos é administrar, medicar, planejar. O dos pobres, fritar, estocar, limpar. Imagine, então, se houvesse a anuência constitucional para baixar a idade…
Com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento e ao desenvolvimento de consciência sobre o mundo e si mesmas, as crianças tornam-se adultas que sabem o seu exato lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, mas sem refletirem sobre seus direitos e sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida.
O tema do trabalho infantil praticamente passou ao largo das eleições. Mas tenho certeza que se algum candidato ou candidata, em um rompante de sinceridade, defendesse os projetos de lei que correm no Congresso Nacional sugerindo a redução da idade mínima de 14 para 12 ou dez anos, ganharia a simpatia popular.
Parte dos trabalhadores que adentraram a linha do consumo adota com facilidade o discurso de que ''só o trabalho liberta''.
Conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm, o que é justo e compreensível. Mas isso tem consequências.
Em pesquisas de opinião sobre políticas de habitação, por exemplo, quem tem pouco abraça por vezes um discurso violento, que seria esperado dos grandes especuladores urbanos e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas consigam algo de ''mão-beijada'' por parte do Estado.
Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.
E que dignidade não é algo que tem que ser conquistado a duras penas através do esforço individual, mas faz parte do pacote de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais que você deveria ter acesso simplesmente por ter nascido. Ignoram porque aprenderam que as coisas são assim.
Isso é muito comum quando tratamos de trabalho infantil. Surgem leitores bradando: ''eu trabalhei desde cedo e isso moldou meu caráter''; ''aprendi a dar valor às coisas com meu suor desde pequeno''; ''crianças ou está vagabundeando ou está trabalhando''. Exemplos são usados para mostrar que, trabalhar desde pequeno, é o caminho.
Na foto, dois jovens, um de 13 e outra de 14 anos. Participei da operação de resgate de ambos, além de outros adultos, todos em condições de trabalho escravo contemporâneo em uma fazenda de gado no Pará. Acredito que discordem do mantra de que o trabalho é libertador 
Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo filho ou filha. Mas será que não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário?
E que a luta maior é por criarmos condições para que ela tenha educação de qualidade, possa brincar e preparar para o momento em que será realmente demandada pela sociedade?
Seria ótimo se o debate eleitoral pudesse trazer o tema à luz, analisando formas de garantir que o trabalho infantil não seja um caminho necessário para que as novas gerações encontrem sua dignidade.
Propostas para reduzir a idade mínima para começar a trabalhar têm sido rejeitadas por serem consideradas inconstitucionais. A pergunta é: até quando?
Mas hoje é Dia das Crianças! Compre algo bem caro para o seu filho para provar que o ama. As outras crianças? Não é problema nosso, não é mesmo?Cristina percebeu que alguma coisa não estava bem quando a filha lhe mostrou uma imagem que bombou no grupo de WhatsApp dos amigos da escola. Ela trazia Dilma Rousseff com um revólver na cabeça e a legenda ''30 likes e eu atiro''.
Não só. Musiquinhas preconceituosas e todo o tipo de campanha violenta faziam parte do pacote circulante. Que já seriam odiosos entre adultos, imagine então com crianças que não são plenamente capazes de refletir sobre as consequências de seus atos.
Seus filhos estudam em um renomado colégio da classe média alta paulistana. Não são os únicos casos, pelo contrário: recebi queixas de pais e mães com filhos e filhas em outras tradicionais escolas da cidade vivendo situação semelhante. Cristina aceitou contar a história ao blog.
A sua filha, que, desde cedo, recebeu dos pais uma educação para o diálogo e não o conflito, está mais quieta. Como as eleições tomaram conta das conversas na escola, ela tem medo de dizer que a mãe vai votar na Dilma, pois todas as outras crianças afirmam que seus pais votarão no Aécio. E ai de quem defender o contrário.
Crianças podem ter atitudes muito cruéis mesmo sem consciência disso.
E não é uma questão de maldade ou bondade. Pelo contrário, estão simplesmente reproduzindo o comportamento que aprenderam em casa, repetindo o que seus pais falaram, ou aquilo que leram e ouviram na internet.
''Vagabunda'', ''Essa corja tem que morrer'', ''Essa raça deve ser exterminada'', ''Vadia'', ''Tinha que esfolar viva'', ''Quem vota nela devia ser preso'', ''Bando de nordestino ignorante''.
Cristina ouviu sua filha perguntar: ''Mãe, mas por que você volta na Dilma? Nenhum pai vota na Dilma''. Ela voltou a explicar para a filha as razões da sua opção e que toda escolha deveria ser respeitada.
Mas, tempos depois, quando estava dando uma carona para uma amiguinha dela e ouviu ''Tia, em quem você votou?'', titubeou. E após refletir, mentiu: ''Eu votei nulo''.
Queria protegê-la de sofrer bullying na escola caso o seu voto virasse corresse pela classe. O mais difícil, contudo, foi explicar à filha a razão de ter feito aquilo, uma vez que ensinara que mentir nunca era uma opção. Muito menos esconder-se daquilo em que acredita.
É claro que, dependendo da cidade, estado ou região, a mesma coisa pode acontecer com sinal trocado, com bullying em crianças de pais que votam Aécio por crianças de pais que votam Dilma. Já ouvi pais, de outro canto do país, reclamando de filhos que sofreram na escola por eles serem eleitores da oposição – ''Seu pai vai trazer desemprego para esta cidade elegendo esse sujeito!'' Ou seja, a ignorância segue livre, sem ser monopólio de ninguém.
''Não vejo isso como culpa da escola. Deve haver outras crianças com pais que votaram na Dilma, mas ninguém se manifesta. Se não, vai ser massacrado'', diz Cristina.
Culpa, não. Mas há, sim, responsabilidade. De acordo com Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Unicamp, a percepção sobre o coletivo, bem como o aprendizado sobre justiça, diversidade e tolerância ocorre na escola. Este é o ambiente onde devem conviver opiniões diferentes. Portanto, por mais que alunos e alunas tragam de casa uma visão intolerante, a escola deve transformar e ressignificar essa visão. Não para doutrinar ou censurar, mas garantir o respeito à divergência.
Na escola, aprendemos a lidar com a igualdade e a diferença. Se um pai diz para não andar com gays porque eles são ''sujos'', na escola a pessoa terá a oportunidade de aprender que, na verdade, as coisas não são assim e que as diferenças entre as pessoas representam uma vantagem e não uma desvantagem para a sociedade.
Perguntei à Cristina se não havia a possibilidade dos pais conversarem sobre essa situação para tentar criar um ambiente mais tolerante. ''A lista de pais da escola no Facebook é de chorar. Funciona, basicamente, como uma agência para contratação de empregadas domésticas, motoristas e cozinheiras.'' Segundo ela, qualquer tentativa de discussão sobre esse assunto descamba para a truculência.
Nesse sentido, uma sugestão apontada por Telma é a escola promover debates e reuniões para que todos entendam que tipo de mensagem estão passando para seus filhos. Dois pais ou mães que defendem o voto em Dilma e dois pais ou mães que defendem o voto em Aécio poderiam ser convidados para apresentar seus pontos de vista para os alunos em uma turma, de forma respeitosa.
''A discussão não é sobre Aécio e Dilma, mas sobre o tipo de pessoas que a gente quer formar'', afirma Telma. ''O planejamento para a discussão de valores e do respeito a ideias divergentes é tão importante quanto o do conhecimento técnico em uma escola.''
Com a popularização das redes sociais e a quantidade de tempo em que os mais jovens passam conectados, é de se esperar que a família não seja a sua única fonte de formação fora da escola, talvez nem a principal. A escola tem que estar preparada para entender isso e convidá-los à reflexão sobre tudo isso.
''A escola sempre vai transmitir valores. Quando ela fecha os olhos, está transmitindo valores. A intolerância para com o outro é um valor'', lembra Telma. Enfim, o silêncio não é neutro.
Caso contrário, independentemente de quem ganhe dia 26 de outubro, todos perderemos. Pois se os mais jovens estiverem sendo formados no medo e na intolerância, o resultado dessa derrota irá consumir uma geração.Mais de 50 pessoas foram detidas, nesta terça (14), suspeitas de envolvimento com clínicas clandestinas de aborto, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A quadrilha, que envolvia médicos (reais e falsos), policiais, advogados e militares, cobrava até R$ 7,5 mil por procedimento, 
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É fácil encontrar clínicas de aborto em qualquer grande cidade brasileira. Se você pertence à classe média alta paulistana, conhece ou tem alguma amiga que poderia apontar casas na Zona Oeste ou na Zona Sul. Lá a intervenção é controlada – o que não acontece em todas as clínicas.
De qualquer forma, vamos ser bem diretos: clínica de aborto ilegal é uma droga. Não deveria existir. O direito ao aborto, que já é garantido em casos de estupro ou risco de vida para a mãe precisa ser estendido para todas as outras situações até determinado mês de gestação. Dessa forma, mulheres seriam atendidas em hospitais privados e públicos com toda a segurança e sem medo. E muitas clínicas clandestinas deixariam de existir.
Pois uma mulher que está desesperada para abortar vai abortar. Quer você, o Estado e Deus gostem ou não.
A polícia constatou que as clínicas ilegais atendiam sempre ''em locais sem quaisquer condições de higiene e salubridade, expondo a risco a integridade física e a saúde das pacientes''.
Isso quando não morrem durante o procedimento, como foi o caso de Jandyra dos Santos Cruz, cujo corpo, carbonizado, foi encontrado após ela ter saído para realizar um aborto em um desses locais clandestinos no Rio.
Mas as clínicas, responsáveis ou açougueiras, não são a causa do sofrimento das mulheres. São uma consequência.
A sociedade deveria mirar sua atenção também às pessoas que garantem que elas continuem tendo demanda, ou seja, os políticos que se negam a discutir a ampliação do aborto legal. Eles ajudam a criar a procura por esse serviço clandestino que, caso contrário, seria realizado em outro ambiente.
Deputados e senadores que bradam indignados mediante a tentativa do trâmite de leis que ampliariam o direito ao aborto. Supostos representantes dos interesses de Deus na Terra ou de alguma concepção deturpada de moralidade invicta que lutam pelo direito de suas crenças pessoais continuarem a reger a vida de todos.
O Ministério Público Federal deveria corresponsabilizar os parlamentares contrários à mudança da lei por conta da morte de mulheres em clínicas clandestinas. Pois ao travar uma medida que contribuiria com a solução, eles ajudam na manutenção das condições que geram o problema. São parte dele.
Cada mulher que ficar estéril ou morrer em um procedimento ''ilegal'' ou cada clínica descoberta deveriam ser acrescentadas na conta desses representantes políticos.
Não há alguém, em sã consciência, que seja a favor do aborto. ''Puxa, que dia lindo! Estou tão feliz que vou fazer um aborto hoje! E depois, comprar morangos e creme.'' Aborto é ruim, é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Ninguém fica feliz ao fazê-lo, mas faz quando não vê outra saída.
Promover métodos contraceptivos é importante, mas eles só excluem a necessidade do direito ao aborto na cabeça fundamentalista de certos políticos que não entendem o caso nem como questão de saúde pública, nem como ponto central na autonomia da mulher sobre o próprio corpo.
Se o direito ao seu acesso fosse ampliado, não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Aliás, essa ideia de jerico, de ver o aborto como método contraceptivo, aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor.
É óbvio que um candidato ou candidata de olho nos votos de uma sociedade bastante conservadora não vai dizer o que pensa. Por isso, tenho cada vez mais certeza que eleições não são um momento bom para se discutir políticas públicas. Pelo contrário, como já disse aqui, eleições são momento de retrocesso de uma parcela dos direitos humanos.
Vamos continuar fechando clínicas ilegais. Mas isso é enxugar gelo.
Como não acredito em acerto de contas no juízo final, muito menos em uma ação dos eleitores desse pessoal, só me resta ter fé.Vai ser didático para o paulistano ficar sem água. Não, este não é mais um daqueles malditos posts irônicos. Eu realmente acredito que a escassez prolongada terá um efeito transformador na forma através da qual percebemos as consequências de nossos atos.
Não quero parecer leviano. Sei que hospitais e escolas vão enfrentar crises, a economia murchará e a vida das pessoas se tornará um rascunho da titica do cavalo do bandido. Afinal, estamos falando de milhões concentrados em um pequeno espaço poluído e caótico dependente do sistema Cantareira.
Mas o ser humano só se mexe mesmo quando está à beira do abismo. E, às vezes, nem isso.
Vejamos um paralelo: diante da negação por parte de governos e o setor empresarial, um renomado cientista declarou, pouco antes de uma das cúpulas globais do clima, que era melhor deixar os fatos tomarem seu curso natural, o planeta aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo, guerras ambientais ocorrerem. Só assim pessoas e países tomariam atitudes mais fortes que as insuficientes alternativas atuais, como o mercado de carbono.
Situação que, no Brasil, é vulgarmente conhecida como “a hora em que a água bate na bunda”. Porém, como não tem mais água por aqui, o pessoal não se ligou.
O clima mudou por aqui. Não faltou cientista, ambientalista e jornalista para dizer isso. Poucos ouviram. Não houve conscientização pela palavra ou pelos dados, então ela será pela pedra. Pois não estamos vivendo uma situação excepcional. Crises hídricas como essa serão comuns daqui para a frente. Ou seja, é incompetência e irresponsabilidade mesmo.
O governo do Estado de São Paulo não fez a obras necessárias para aumentar a capacidade de armazenamento de água, negou-se a racionar por conta das eleições e, o pior, a debater o assunto abertamente.
Enquanto isso, o grosso da sociedade paulistana, sejam pessoas ou empresas, ainda acredita no que aprendeu na terceira série do ensino fundamental: de que o Brasil é um dos campeões mundial de água doce e que ela nunca vai faltar. E usa o recurso como se a palavra ''renovável'' significasse ''eterno''.
Sem contar que o país como um todo, na sanha louca de uma visão deturpada de ''progresso'', talhou tanto a Amazônia (que é a grande fonte hídrica para a região onde está São Paulo, através do envio de umidade) que esse fluxo sofreu impacto. O interior de São Paulo, sem ligar lé com cré, elegeu um rosário de  ruralistas que ajudaram a derrubar o Código Florestal, contribuindo com a diminuição da proteção ambiental.
Acho bom que falte água. Que as torneiras sequem. Que as pessoas parem de lavar seus carros três vezes por semana. Que a mangueira seja aposentada como vassoura. Que os banhos fiquem curtos. Que as empresas deixem de desperdiçar. Que o preço da água suba – porque só se dá valor para coisa cara por aqui. Que o governo deixe de ser negacionista, mas planeje e execute. Que se entenda o real valor da água.
Pena que isso vai atingir, indiscriminadamente, quem sempre tratou o recurso de forma racional e tem questionado o poder público quanto às soluções para o problema e o bando de malucos inconsequentes, que culpa São Pedro e não a si mesmo por tudo o que está acontecendo. Como adutora não escolhe entre racionais e celerados, por aqui, o Juízo Final virá para todos.
Acredito que a São Paulo que se reerguer dessa catástrofe será mais consciente do que aquela que temos hoje. Porque vai ver o horror de perto.
Será uma cidade melhor. Mesmo que tenhamos que movê-la para outro lugar.Gostaria muito de entender o trauma de infância, o tipo de insegurança, a falha na formação do caráter, a ausência de vitaminas no crescimento (faltou ferro, certamente) ou a doença adquirida ou desenvolvida que leva alguém a querer machucar fisicamente e até matar outra pessoa por uma discussão sobre política. Afinal, alguns milhares de anos de história humana deveriam ter servido para que deixássemos o tacape de lado ao tratar do bem comum.
Desde que os ânimos eleitorais se acirraram, recebo textos e vídeos todos os dias com gente sendo ameaçada ou apanhando por defender uma candidatura ou partido político.
A intolerância me intriga.
É claro que a maioria desses espécimes nunca participou do debate público e sempre compartilhou suas opiniões em seu microcosmo ou através do pretenso anonimato da internet. Como não conviveu com a diferença e se sente quentinho na bolha de amigos montada através do algoritmo das redes sociais, acha que o mundo pensa como ela. É um choque quando descobre que não.
Tenho um fascínio doido por esse pessoal. Gostaria de saber mais sobre eles, entender seus sentimentos. Adoraria ligar a TV e ver o Sérgio Chapelin anunciando: ''Você sabe quem é o fascista brasileiro? Onde vive? O que come? Como se reproduz? Pela primeira vez, uma equipe de TV registrou o ritual secreto de acasalamento de fascistas em seu habitat natural. E especialistas apontam: parece que não, mas fascismo tem cura. Hoje, no Globo Repórter''.
Gosto quando as pessoas perdem a vergonha de mostrar quem são. Quanto mais transparência, melhor. Mas quem sai do armário tem que aprender que o jogo tem regras. Ou seja, sem bater, cuspir ou puxar o cabelo do amiguinho e da amiguinha. Muito menos comer seu cérebro.
Na dúvida, diante de ameaças, é chamar a polícia, pois ela existe para isso. Torcendo, é claro, para que a polícia não queira bater em você também.
Sou contra a censura prévia por princípio. Mas desconfio que muito dodói que partiu para a ignorância na rua se inspirou ou foi empoderado pelo que viu, leu ou ouviu a vida toda na mídia. Só uma ostra em coma com problemas prévios de cognição acha que jornalistas e colunistas não ajudam a entornar esse caldo.
Não somos nós que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.
Então, apesar de não defender a censura prévia, sou a favor de que disseminadores de ódio sejam devidamente responsabilizados pelos seus atos. Sejam eles de qualquer matriz política ou partidária.
Mas não pense que idiotice é monopólio de período eleitoral. As coisas estão exaltadas no dia a dia também. Eu havia elencado algumas dicas do que fazer nesses casos, tempos atrás, que atualizo aqui:
Dica: detectando a presença de fundamentalistas religiosos ou de pessoas machistas, preconceituosas e/ou homofóbicas (que são muitas por aqui, infelizmente), evite proximidade física. Se for abordado, diga que já pagou o dízimo neste mês. Ou visualize uma rota de fuga.
Dica: Não visite o Congresso Nacional em dia de votação de projeto de interesse da bancada ruralista caso não esteja com a carteirinha de vacinas em dia. Para saber o tipo de imunização, além da anti-rábica, 
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Dica: Aí, não tem muito jeito. Se estiver fazendo o seu trabalho em uma manifestação, provavelmente irá apanhar. Mantenha no bolso um papelzinho com seu tipo sanguíneo e contatos telefônicos em caso de emergência.
Dica: A prioridade do uso do espaço público é dos carros. Pedestres e ciclistas são considerados um incômodo detalhe, mas que serão resolvidos em breve. E como qualquer celerado pode ter uma arma, cuidado ao reclamar se estiver sem colete à prova de bala.
Dica: Jovens levam a sério a máxima de que mulher na rua à noite está à disposição. Normalmente, andam em bandos, seja por questões de insegurança pessoal ou necessidade de reafirmar a masculinidade, esbanjando testosterona. Ao ver um tipo desses, não olhe para o lado.
Pensando melhor, de repente, os fascistas é que estão certos.
A porrada é o nosso melhor argumento. É o que nos define. O que realmente nos une e nos faz brasileiros.Não vou dizer que chegamos ao fundo do poço porque o poço não tem fundo.
Mas depois de ver a sessão de caneladas de comentarista de internet, ops, o debate presidencial desta quinta (16), sinto-me um ser humano um pouco pior.
Parabéns ao PSDB e ao PT e aos marqueteiros das campanhas que treinaram seus candidatos para cometerem aquele show de horrores.
Isso certamente atendeu a cálculos sofisticadíssimos e obedeceu às orientações tiradas de grupos de controle que assistiam ao debate e comentavam, a partir de salas climaticamente controladas, com salgadinhos e sucos de caixinha, o desempenho dos candidatos.
Só esqueceram de pensar no interesse público. Com um milhão de assuntos para tratar, giravam em torno dos mesmos. Se pelo menos respondessem à pergunta um do outro, melhor.  Mas não, tergiversavam. Ou respondiam acusações com mais acusações.
''Que dia é hoje?'' ''Banana, candidato, banana.''
''Que horas são?'' O sofá é de veludo, candidata.''
Ou as campanhas aceitam mudanças no formato dos debates – com a introdução de perguntas externas por jornalistas ou eleitores e um mediador que não seja apenas bedel de tempo, mas questione e garanta que as indagações sejam respondidas – ou é melhor parar de brincar.
Sugestão: se os partidos não confiam no taco dos seus candidatos a ponto de deixarem os dois engessados a respostas vagabundas, circulando feito baratas tontas em meia dúzia de temas, bora fazer o seguinte: tira Aécio, põe Fernando Henrique, tira Dilma, põe Lula. E deixa os dois debaterem livremente como porta-vozes da visão de mundo de cada um dos grupos que disputa o poder.
Porque, no final das contas, é o que todos querem saber: qual o modelo de condução do país. E para aonde ele vai nos levar.
Aliás, se Dilma e Aécio tiverem um mínimo, um mínimo de bom senso (e eu acho que eles têm porque são melhores do que isso), deveriam estar agora com vergonha do atentado que ajudaram a cometer.Ainda sob os efeitos lisérgicos de uma garrafa de Fanta Uva, dois amigos jornalistas e eu imaginamos o seguinte: estas eleições se transformaram em um grande jogo. Há torcedores que estão lá para ajudar o seu time a vencer de forma civilizada e outros que, pouco se importando se o futebol é de qualidade ou não, ou melhor, pouco se lixando se a bola está rolando ou não, querem mesmo é dar porrada no ''inimigo'' e mostrar que o deles é maior. Veem uma derrota como ''humilhação'' e, portanto, como uma opção que vá trazer desgraça para o seu grupo.
Já que a campanha eleitoral incorporou comportamento de torcida maluca, reduzindo a política a um grande Corinthians e Palmeiras, BaVi, Grenal ou Fla-Flu, por que não aplicar as mesmas punições a que estão sujeitas as organizadas?
Por exemplo, tirar pontos do ''time'' (ou minutos de rádio e TV) caso sua ''torcida'' for responsabilizada por homofobia, transfobia, racismo, machismo, intolerância e outras bizarrices afins relacionadas à campanha.
O mesmo valeria para os próprios candidatos quando estes se encontrassem para uma pelada no terrão, quer dizer, debate ou falasse em palanques.
É claro que esses crimes continuariam a acontecer e muitos times fariam vistas grossas ou mesmo dariam apoio de forma velada ao preconceito.
Mas seria uma indicação de que há coisas que não podem e não devem ser toleradas.
– E se alguém se fizer passar por apoiador de outro candidato?
– Cadê minha liberdade de expressão?
– Vai chamar a mamãe agora?
– Ah, mas que radicalismo!
– Deixa o povo se divertir.
– É só brincadeira.
Não, não é. Eleições não podem ser usadas como um território livre para propagar o ódio. Sou contra a censura prévia, mas acredito que as pessoas devam ser responsabilizadas pelos seus atos. E se os candidatos não são capazes de vir a público repudiar comportamentos e comentários violentos de seus eleitores e, bem pelo contrário, eles próprios incentivam essa zorra ao não agirem da forma como se espera de um futuro mandatário, que arquem com as consequências.
E não importa se são cem ou mil os que fizeram a besteira. Diante de homofobia, racismo, machismo ou crimes de intolerância o silêncio por parte dos outros torcedores – ou, pior, os likes, compartilhamentos e retuitadas em redes sociais – é sim conivência.
As campanhas não gostam tanto do discurso de mudança? Então, tomem vergonha e comecem a mudar a si próprias.Esta sexta (18) foi o dia mais quente da cidade de São Paulo desde que a medição começou em 1943.
No pico desse momento glorioso, às 14h, ao invés de me refugiar em alguma catacumba úmida e fresca (tipo, um shopping) tive a ideia de jerico de ir, completamente gripado, de bicicleta a uma reunião.
De bicicleta. Com a garganta inflamada. Com o termostato da cidade regulado para a posição ''Gratinar os Amantes de Automóveis Lentamente''. Um idiota…
Enquanto pedalava no inferno, fiquei com aquela saudade louca dos banhos de mangueira da infância – transformados em crime de lesa-pátria quando o reservatório da Cantareira se tornou figurante de Walking Dead.
Num ato populista, eu puxava a mangueira da garagem da casa de meus pais para o meio da rua, lá no Campo Limpo, a fim de regar a galera. Quem não se lembra do cheiro reconfortante da água que evapora quase que instantaneamente ao tocar o asfalto escaldante?
Melado de suor e quase vendendo o que ainda não foi negociado da minha alma para o diabo em troca de chuva, cheguei à conclusão de que é isso que nosso povo sofrido precisa: um grande banho de mangueira.
Daí me lembrei do Blindado Antimanifestante Paulista.
O governo de São Paulo estava planejando comprar 14 dessas belezinhas para cá para o controle de manifestações. Munidos com um canhão de água com capacidade para atingir pessoas a até 60 metros de distância, são o que há de melhor para homenagear a democracia.
Façamos um cálculo: com exceção do que ocorre em atos sexuais coletivos, o máximo de pessoas que cabem em um metro quadrado são sete. Mas essa aglomeração só ocorre em situações de confinamento e desespero, como os vagões do metrô e dos trens de São Paulo em horário de pico. Em manifestações, a média é de duas pessoas por metro quadrado segundo institutos de pesquisa. Um círculo com 60 metros de raio tem área de 11.309 metros quadrados, portanto, cabem nele 22.618 pessoas.
O que em termos de diversão significa uma micareta.
Se Pamplona, na Espanha, tem as Festas de São Firmino, com suas corridas de touros (deixando claro que eu torço para o touro).
Se Buñol, também na Espanha, tem a Tomatina, com o arremesso de tomates.
Se o Holi, ou Festival das Cores, é realizado na Índia e em uma série de países, com uma profusão de tinta.
Por que não podemos ter em São Paulo a Festa da Água? Afinal, ela já acontece na Turquia, Grécia, Tailândia e em uma série de outros lugares nos quais a polícia também respeita a dignidade do cidadão que resolve protestar. 
Bora organizar um ato e colocar o Blindado Antimanifestante Paulista, com seu canhão lançador de água, feito trio elétrico no centro da festa! São seis mil litros de água em cada blindado, minha gente, SEIS MIL LITROS! 
Imagina só, Ivete e Daniela cantando em cima dele com o povo molhado, em transe. Daí entra Carlinhos Brown, perguntando: ''Bebeu água? Não! / Tá com sede? Tô!'' O Carnaval que se cuide. 
Tropa de Choque, nuvens de lacrimogênio, cacetete de borracha cruzando os céus feito pomba-rola em revoada. Nada me faria arredar o pé da festa.
Podíamos organizar o ''Primeiro Ato Unificado pelo Calor Extremo, em Prol da Chegada do Blindado Antimanifestante Paulista e Contra o FMI'' (para atrair a velha guarda) ou um clichê que cole entre os mais novos nas redes sociais como o ''Banhão da Gente Diferenciada''.
Se bem que, para transformar isso em evento internacional, acho que deveria ter uma alcunha hype e idiota como ''Canta-O-Reira São Paulo Water Festival''. Enfim, o importante é levar o povo para a rua e garantir que o blindado esteja lá.
E você que achava que a falta de água em São Paulo causada pela incompetência administrativa era uma coisa ruim.
Sabe de nada, inocente.
São Paulo é só alegria.– Você não é aquele blogueiro petista?
– Hehehe. Sou um blogueiro. Mas não sou filiado a nenhum partido.
– Ah, claro que é. Vai dizer que seu blog não ganha dinheiro do governo?
– Não, não recebe. Aliás, se você quiser anunciar, é só entrar em contato com o UOL (risos). Mas, olhe, brincadeiras à parte, uma coisa não tem a ver com outra. Grandes jornais, revistas, TVs são os que recebem milhões do governo e os donos não são filiados ao partido do governo.
– Mas você é! Defende essas coisas de esquerda…
– Bem, aí você está partindo de duas premissas: de que o PT representa toda a esquerda e de que o PT ainda é integralmente um partido de esquerda…
– Hã?
– Deixa pra lá. Bem, me dá um exemplo dessas ''coisas de esquerda''.
– Ah, você fica defendendo índio vagabundo que impede o progresso.
– Ué, mas a usina hidrelétrica de Belo Monte é questão de honra do governo federal e faz parte do plano de geração de energia. E eu acho Belo Monte uma besteira sem tamanho, social e econômica.
– E daí?
– Ela vai reduzir a vazão do rio Xingu e, infelizmente, tornar a vida desse monte de ''índio vagabundo'' um inferno.
– Você está tentando me enrolar. Então, você é do PSol, que é mais radical ainda.
– Também não. Cara, por que eu tenho que fazer parte de um partido? Não posso só ser de esquerda e falar mal de tudo, como a esquerda gosta? Já não basta o sofrimento de ser palmeirense?
– Mas você defende gay. E tem aquele deputado que é gay no PSol.
– Por que? Você ataca gay?
– Acho que todo mundo tem que ter seu direito, entendeu? E eles têm direitos. Mas eles não podem ficar fazendo aquelas coisas na frente dos outros. Isso é desrespeitar o direito dos outros a não ver aquilo. Me controlo porque sou um respeitador das leis, mas já tive vontade de ir lá e acabar com isso.
– Que tipo de coisas?
– Ah, você sabe, se beijando, se esfregando.
– E uma mulher e um homem podem se beijar na sua frente?
– Aí é diferente! Se você não percebe que isso é diferente, você deve ser muito louco.
– Você tem filhos?
– Sim, dois.
– Triste… Mas você acha que PSol é o único partido com um político homossexual no país?
– Não vi nenhum outro.
– Acho que está precisando se informar mais, meu caro. E, me perdoe, mas acredito que você reduz muito as coisas…
– Reduzo quê? Se eu te xingasse de tucano você ia gostar? Ia? Ia?!
– Por que? Para você, ''tucano'' é xingamento para você?
– Claro que não, não foi isso que eu quis dizer! Não ponha palavras na minha boca! Mas o PSDB não defende essas coisas que você defende.
– Tipo?
– Tipo ficar dizendo por aí que tem trabalho escravo. Isso não existe. É coisa criada para ajudar o MST a constranger quem produz alimentos para a gente.
– Mas os votos dos deputado federais do PSDB foram fundamentais para aprovar a proposta que toma propriedades flagradas com escravos e há projetos para acabar com o trabalho escravo que foram propostos pelo partido. Tem tucano que defende escravagista, decerto. Mas a generalização é errada. Além do mais, o pequeno agricultor é quem coloca comida na nossa mesa, sabia?
– Isso é mentira.
– Qual das duas partes?
– As duas.
– Né, não. Vai lá e dá um Google.
– E o que é isso na sua mão? Você se diz de esquerda e tem um iPhone?
– E ser de esquerda é o mesmo que fazer voto de pobreza? Eu quero que todo mundo esteja bem de vida e não que tudo mundo fique na pobreza. Aliás, você não sabe muito bem o que é esquerda e direita, né? Mas fique tranquilo. Ninguém mais sabe hoje em dia mesmo…
– A esquerda quer fazer uma revolução e implantar uma ditadura, obrigando a ser quem eu não quero, a dar meus imóveis, meus carros…
– Seu iPhone…
– …para os pobres. E a direita está aí para fazer um contraponto, é quem respeita a liberdade das pessoas.
– Hahaha. Adorei! Acho que você fez uma mistureba. Mas, olha, uma coisa é ser de direita ou de esquerda e outra, totalmente diferente, é ser fascista. Saudades do Roberto Campos nessa hora, viu?
– Você está me enrolando.
– Ué, mas estávamos falando disso há pouco. E a liberdade das pessoas poderem ser gays sem ser molestadas na rua com alguém querendo ''acabar com isso'', por exemplo?
– Você está misturando liberdade com libertinagem! Liberdade tem limite.
– É… O pessoal do golpe de 64 também achava isso…
– Em 1964, não foi golpe, foi revolução. Era necessário, por um bem maior.
– Para garantir a liberdade dos ''homens de bem''.
– Sim, claro.
– Porque o preço da liberdade é a eterna vigilância, não?
– Sim.
– Afinal, é Brasil, ame-o ou deixe-o.
– Você não está levando esta conversa a sério, né?
– Não. Deu minha hora. Abraço grande para o senhor e prazer conhecê-lo.
– Forte abraço. E olha, posso não concordar com as coisas que você escreve, mas adoro quando posta aqueles seus contos.
– Anauê!
Eu havia postado esse texto em um momento ainda distante do cenário eleitoral apocalíptico que se desenhou diante dos nossos olhos. Tive a ideia de trazê-lo de volta conversando com um amigo petista e outro tucano. Para mostrar que essa loucura que se vê não começou de agora, mas estava fermentando há tempos – com a ajuda de jornalistas e políticos. Então, gente, calma. Dia 26 de outubro está aí. Levemos o Brasil inteiro até lá. E além.Eu suporto xingamento, ofensa, calúnia. Eu suporto pessoas que me param na rua para falar mal dos meus textos e das opiniões. Eu suporto memes em que são usadas fotos em que pareço 20 quilos mais gordo e ressaltam meu cabeção. Eu suporto até quem me para na hora em que começa a tocar Florence na balada para tentar me convencer de que trabalho escravo não existe, mas é um delírio da minha mente doentia.
Mas o que eu não suporto é a falta de criatividade. Isso me deprime. Muito.
(Só não deprime mais do que a falta de interpretação de texto.)
Argumentar com suas próprias palavras, sem usar frases feitas que foram cunhadas sei lá aonde. Isso é pedir muito?
Creio que muitos perderam a capacidade analítica, sensação reforçada pelo período eleitoral.
Ao mesmo tempo, há algumas palavras-chave que ativam uma área violenta e primitiva do cérebro de alguns leitores na internet. Quando surgem, eles ignoram totalmente o contexto em que estão inseridas, deixam de lado a necessária ponderacão presente nos ambientes de diálogos construtivos e recorrem a uma frase feita. Para esse pessoal, a interpretação de texto funciona da seguinte forma:
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá 
 blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá.
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá 
 Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá
Por isso, resolvi fazer esta camiseta:
Sim, eu sei que sou feio. E não, não tenho uma loja de camisetas.
Primeiro, para deixar claro que já li e ouvi tudo isso aí um milhão de vezes. Menos a do ''aparelho excretor'', mas achei que valia pela lembrança (#LevySaudadesSQN) Então, talvez usando-a na rua as pessoas pensem: ''Pô, não vou falar isso para ele porque já tá na camiseta dele''.
Mas ela também é um alerta: que você, amado e amada, ao soltar essas frases feitas, não está abafando. Pelo contrário, provoca vergonha alheia em quem pensa diferente de você ou igual a você. Ou seja, em quem pensa.
Não só porque elas são bizarras e carregadas do mais puro preconceito. Mas também porque são usadas nas redes sociais por quem não quer ou não consegue argumentar por conta própria e se protege atrás dessas bobagens. Usá-las mostra que você não consegue articular um diálogo por conta própria. O que é triste.
Numa era em que a busca pela garantia da identidade individual é tão importante, pessoas que as usam se dissolvem. Tornam-se nada.
Ser intelectualmente desconstruído por alguém que tem conteúdo é doloroso, mas edificante. Agora, ser ''atacado'' com frases assim mostra que você não tem nada de interessante a acrescentar. Apenas repete. E repete. E repete. Como deve ter feito a vida inteira.
É isso o que você realmente quer para você?
 A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, nesta segunda (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.
Lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e aplicada também nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, a carta tem servido como instrumento de monitoramento das políticas públicas voltadas a esse tema por parte da imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores.
Entre os governadores eleitos, Paulo Hartung (Espírito Santo – PMDB) e Flávio Dino (Maranhão – PC do B) também assinaram a Carta em 2014.
Geraldo Alckmin (São Paulo-PSDB) e Beto Richa (Paraná – PSDB) já haviam endossado a Carta-Compromisso em 2010 e, agora, reelegeram-se.
Marconi Perillo (Goiás – PSDB), Ricardo Coutinho (Paraíba – PSB) e Simão Jatene (Pará – PSDB) assinaram em 2010 e estão no segundo turno. Tarso Genro (Rio Grande do Sul – PT) é o único dos candidatos que aderiu à Carta em 2014 e está disputando o segundo turno estadual.
No primeiro turno da eleição presidencial, Marina Silva (PSB), Luciana Genro (PSol) e Eduardo Jorge (PV) também aderiram à Carta, que pode ser acessada pelo endereço 
. A Repórter Brasil, a pedido da Conatrae, tem sido responsável por organizar o recebimento de assinaturas.
Entre as promessas assumidas, está a de que o candidato ou candidata renunciará ao mandato caso seja encontrado trabalho escravo sob sua responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já se utilizou desse expediente. E de que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra.
Também estão os compromissos de defender a definição de trabalho análogo ao de escravo hoje presente no artigo 149 do Código Penal, evitando mudanças que prejudiquem o combate a esse crime, e não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do país, que tenham utilizado mão de obra escrava.
Como resultado da Carta-Compromisso, políticas públicas adotadas nas gestões dos eleitos tiveram origem no documento, como a criação de Comissões Estaduais e Municipais de Erradicação ao Trabalho Escravo, o lançamento de Planos Estaduais de combate a esse crime, a aprovação de leis que restringem as compras públicas de mercadorias produzidas com trabalho escravo, criam entraves à existência de empresas responsabilizadas pela situação ou aumentam as punições a quem usa esse tipo de mão de obra.
Na gestão de Geraldo Alckmin, por exemplo, foi criada a Lei Paulista contra o Trabalho Escravo, que prevê o banimento, por dez anos, de empresas flagradas com esse crime no Estado. O propositor da lei, deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), também foi o responsável pela instalação de uma CPI para investigar esse crime pela Assembleia Legislativa. E na de Dilma Rousseff, foi aprovada a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de propriedades onde esse crime for encontrado e as destina à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano. Uma CPI também foi instalada para investigar o crime nacionalmente, proposta pelo deputado Claudio Puty (PT).
O fim da campanha de coleta não significa que novas assinaturas não serão aceitas. Mas os candidatos não serão mais convidados para isso.Questionei, algum tempo atrás, um punhado de meus alunos de jornalismo se não achavam estranho o fato de não haver nenhuma pessoa negra na turma. Um deles, sincero, respondeu que não tinha percebido isso porque nunca estudou com uma.
Depois, em reservado, ele me explicou que morava em um desses grandes condomínios, tipo alphabolha, afastados da realidade crua de São Paulo e que oferecem tudo o que a pessoa precisa – menos o contato com a diversidade.
Cresceu sem estudar com negros e negras no ensino fundamental e médio. E, entrando em uma universidade cara, a chance seria menor ainda. Nesse ponto, o programa de bolsas e de financiamento estudantil do governo federal ajudaram – e muito – para que alguns cursos da PUC-SP não fossem tão monocromáticos.
Uma pessoa que vive em uma bolha, a menos que conte com família, amigos e uma escola que deixem claro que nem tudo se resume a ele mesmo, pode se assustar quando percebe que o mundo não foi feito à sua imagem e semelhança.
Isso acontece nas redes sociais, onde o algoritmo faz com que você receba atualizações de perfis e páginas com que você interaja mais. Ou seja, na maior parte das vezes, de quem é seu amigo, pensa como você, tem os mesmos gostos, enfim.
Não é novidade, e muitos já escreveram sobre isso, que algumas redes sociais, por garantirem que chegue a você aquilo que se encaixa no seu perfil e na sua forma de interação com a sociedade, limita bastante a sua visão de mundo. Lembre-se que aquilo do qual gostamos não bate necessariamente com o que precisamos.
(Um salve para quem amava agrião e chicória desde pequeno e não teve que aprender a consumir.)
O mundo não concorda sempre com a gente, ao contrário do que parece nas redes sociais. Aliás, o mundo não tem uma única opinião, tem várias.
Daí, quando um amigo próximo compartilha uma página que traz uma opinião diferente, rola um frio na espinha. ''Que ideia idiota! Esse cara só pode ser burro e picareta ou estar ganhando um por fora!'' Não aceitamos a diferença porque não fomos ensinados a entender que ela existe e a conviver com ela.
Deve ser desesperador para alguém que vive imerso em uma bolha, física ou virtual, quando tem que ir à rua e ver pessoas diferentes, pensando diferente, agindo diferente.
Aquele bando de gente falando coisas que vão na direção contrária do que aprendeu durante toda a vida.
Que ouviu da família.
Que escutou na igreja.
Que sentiu na escola.
Que leu em veículos de comunicação.
E, sem querer entender o argumento do outro, vocifera: ''Você está errado!''
E se o outro continuar a falar ou escrever, tal qual um zunido irritante e insistente, a pessoa, entrando em parafuso, fritando na batatinha, quase que instintivamente solta um ''Cale-se!''
Fundamentado na certeza formada pelo calor aconchegante da bolha, ela vai lá e ameaça o outro. Às vezes, até o silencia fisicamente. Em sua cabeça, não está fazendo nada de errado, apenas protegendo a sociedade de quem quer desestabiliza-la e, ao mesmo tempo, reestabelecendo a ordem natural das coisas.
Com já disse aqui uma miríade de vezes, a internet possibilitou o acesso ao mundo. O problema é que não estávamos preparados para um mundo que não fosse necessariamente a nossa cara. Vivemos uma ''adolescência'' da rede – aprendemos para que servem os órgãos genitais e agora estamos usando-os loucamente, como se não houvesse amanhã e como se ninguém se machucasse no meio do caminho.
Como se resolve isso? Com a tranquilidade que não está sendo vista nestas eleições, em qualquer um dos lados que se estabeleceu.
E a receita é bem simples: se o gosto pela diferença não está no seu paladar, pelo menos inclua pitadas de tolerância.
O problema é que esse tempero não se compra ou empresta. Nós mesmos é que temos que produzi-lo ao longo do tempo na base de reflexão e autocrítica.
Pena que autocrítica também ande tão em falta no mercado.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá liberar o resultado da apuração dos votos apenas às 20h de domingo (26), quando as urnas estiverem fechadas no Acre e em parte do Amazonas (maldito horário de verão).
A menos que, por esses milagres da política, o resultado esteja rigorosamente alinhado cabeça a cabeça, dependendo dos votos da parte mais ocidental do país (imagina Xapuri, terra de Chico Mendes, definindo a eleição…), o nome do eleito ou da eleita será conhecido nesse momento.
Como disse um glorioso amigo, vai ser como abrir o envelope e avisar ''and the Brazilian Presidency goes to…''
Podia ser o Silvio Santos anunciando. Quem não tem Oscar, vai de Troféu Imprensa.
Pensando bem, melhor não. Ideia idiota.
O fato é que não haverá tempo para preparar o coração.
Ou ir se decepcionando aos poucos à medida em que a totalização dos votos avança.
Ficar possesso com aquele comentarista da TV que só fala groselha e não acerta nada do que prevê.
Convencer a si mesmo e aos amigos que não deu, mas valeu a tentativa e exaltar o lado bom das coisas.
Prometer a São Judas Tadeu, Santa Rita de Cássia ou Santo Expedito que, se seu voto ganhar, você para de beber, de fumar e de comer torresmo.
Roer as unhas. Comer três pacotes de ovinhos de amendoim. Estourar plástico bolha.
Pensar em organizar um exército paramilitar de direita ou uma guerrilha de esquerda a partir de janeiro de 2015.
Sabe aquele momento de entrar no computador e procurar com calma um imóvel para alugar em Havana ou Miami? Pode esquecer.
Vai ser tapa na cara. Haja Coração!
Por isso, mais do que mesários, os profissionais realmente exigidos neste segundo turno serão os socorristas do Samu. Desconfio que o número de infartos agudos do miocárdio vai bater os de uma final de Copa do Mundo.
A de 1994, claro.
 Um chinês de 17 anos foi resgatado do trabalho em condições análogas às de escravo em Mangaratiba (RJ). Desde que chegou ao Brasil, trabalhou diariamente em uma pastelaria, sem descanso ou salário, por dois anos até conseguir fugir. Depois de caminhar 20 quilômetros de madrugada, foi encontrado por policiais que o conduziram a um escritório do Conselho Tutelar. Como não falava português, nem mandarim, a comunicação só foi possível através de uma ferramenta de tradução pela internet. A matéria é de Stefano Wrobleski, da 
:
Pastelaria onde chinês resgatado era submetido a jornada exaustiva e condições degradantes (Foto: SRTE/RJ)
A locomoção da vítima foi restringida, segundo a fiscalização, porque seu passaporte ficou retido com os responsáveis pelo estabelecimento. Encerrado o expediente às 22 horas, o rapaz ia para o andar de cima, onde ficava seu alojamento e de outros três chineses adultos que também trabalhavam na pastelaria. Apertado e sem janelas, o local foi considerado em condições degradantes, o que colaborou para a caracterização de trabalho escravo segundo o artigo 149 do Código Penal. O trabalho desses adultos, no entanto, não foi classificado como em condições análogas às de escravos pela fiscal, que não considerou que eles estivessem sujeitos às mesmas outras infrações cometidas contra o adolescente.
''A gente faz nossas compras em um estabelecimento e, muitas vezes, não percebe que há trabalhadores sendo escravizados na nossa frente”, resumiu a auditora do trabalho Marcia Albernaz de Miranda, que participou do resgate.
O jovem libertado contou à fiscalização ter chegado ao Brasil em 2012, de avião. Sua passagem foi paga pela mãe e a viagem foi feita com cinco conterrâneos desconhecidos de sua cidade natal. No Rio de Janeiro, o grupo foi recepcionado por um homem, que os levou até uma casa. O dono da pastelaria chegou logo depois e levou a vítima para o local onde ela trabalhou até fugir. O adolescente ainda relatou nunca mais ter tido contato com os demais chineses.
As características do caso fizeram a fiscalização autuar o dono da pastelaria por tráfico de pessoas, além de trabalho escravo. “O tráfico de pessoas não está ligado necessariamente à participação no processo de translado das pessoas. Para ser autuado, basta ter acolhido a vítima para, em combinação com outras características como as desse caso, ser caracterizado”, explicou Marcia. A fiscalização, que investiga casos semelhantes na região, apura ainda se o caso está relacionado à atuação de uma rede de tráfico de pessoas que alicia trabalhadores chineses.
 – Com apenas R$ 100 no bolso, o rapaz fugiu sozinho à noite, quando todos estavam dormindo. Sem que ninguém visse, teve de pegar as chaves do local, que ficavam guardadas no quarto da família dona da pastelaria. Sem saber para onde ir e sem falar português, começou a caminhar pela estrada em direção ao município vizinho de Itaguaí. Andou cerca de 20 quilômetros madrugada adentro, ao longo de quatro horas, até ser abordado por dois policiais civis, que o encaminharam ao Conselho Tutelar do município.
Por causa das dificuldades de comunicação, os conselheiros buscaram outros chineses que vivem na região, mas ninguém conseguiu ajudar porque a vítima faz parte dos 30% de chineses que, de acordo com o governo da China, não falam mandarim (o idioma oficial do país). Só na província de Guangdong, de onde o jovem veio, são faladas outras seis línguas além do mandarim.
Sem ninguém que pudesse ajudar com a tradução, os servidores recorreram a ferramentas de tradução pela internet. Só então a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Rio de Janeiro (a divisão do Ministério do Trabalho e Emprego responsável pelo estado) pôde ser chamada para investigar o caso. “Como o trabalhador foi encontrado por servidores públicos [os policiais civis], foi possível caracterizar o flagrante e acolher a vítima”, explicou Marcia. Também participaram da operação os auditores Rinaldo Almeida e Fátima Chammas.
Como consequência da operação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) à pastelaria, que se comprometeu com uma série de medidas para regularizar as condições dos alojamentos e a manter os demais trabalhadores em um hotel até que as obras estejam prontas. De acordo com o procurador Marcelo José Fernandes da Silva, do MPT, o dono do local deve, ainda, pagar todos os salários devidos à vítima de trabalho escravo, além das verbas rescisórias. Além disso, o empregador não deverá mais contratar adolescentes com menos de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, ou reter os documentos de seus empregados.Ao longo dos debates entre Dilma Rousseff e Aécio Neves na TV, torci para que os dois engatassem uma discussão de profundidade sobre uma série de problemas e desafios do país. Mas os marqueteiros não deixaram.
Debate profundo sobre a reforma política ou o combate à homofobia e ao racismo? Ninguém sabe, ninguém viu. Ao invés disso, um diálogo esquisito e insuficiente, em que um lado perguntava sobre frutas e o outro respondia a respeito da largura de legumes. Ou em que um perguntava sobre torresmo e o outro falava sobre a suavidade do amaciante de roupas. Noves fora a baixaria.
Pedi para jornalistas e professores que me enviassem a pergunta que gostariam de ver respondida pelos candidatos no debate desta sexta (24) à noite, o último da campanha presidencial. É claro que essas questões não esgotam os temas importantes, mas isto é um post, não um almanaque.
Muito provavelmente vocês não verão muitas dessas perguntas na TV. Mas não significa que não tenham que ser cobradas do vencedor ou da vencedora por jornalistas e pela sociedade. Porque quem ganhar, não vai governar só para a parcela que recebeu seus votos.
Às perguntas, portanto.
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Depois de protagonizarem uma campanha de poucas propostas e muitos ataques, que dividiu o país ao meio, vocês serão capazes de adotar uma agenda conciliadora e governar também para a metade do país que não os elegeu? Como?
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Desde 2006, a lei brasileira garante o acesso de pacientes a cannabis medicinal, mas essa lei nunca é regulamentada, por causa do profundo desinteresse da dos órgãos técnicos de Brasília e da classe política, inclusive do seu partido. O assunto não avança e, enquanto isso, famílias são devastadas por doenças que seriam facilmente tratáveis – por exemplo, o menino Gustavo Guedes, de 1 ano e 4 meses, morreu recentemente enquanto sua família lutava para se desvencilhar do cipoal burocrático da Anvisa. Você promete que, nos termos da lei, seu governo garantirá com urgência que pacientes médicos tenham acesso a remédios de que precisam, mesmo que a matéria-prima desses remédios seja maconha?
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Como você pode ajudar a construir uma polícia que respeite os direitos humanos?
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Estimativas apontam que cerca de 800 mil abortos ilegais são realizados por ano no Brasil. A maioria em condições bastante precárias, como mostrou reportagem recente da TV Globo. Ainda que, por vezes, a polícia estoure clínicas clandestinas, isso não é suficiente para inibir a prática. Qual a solução?
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Junho de 2013 teve início com uma revolta nacional contra o aumento dos preços das passagens de transporte público. Embora, naquele contexto, a maior parte das médias e grandes cidades tenha reduzido o valor das passagens, muito pouco se avançou para resolver estruturalmente o problema do custo e da qualidade dos transportes. Você defende uma tarifa social ou uma tarifa zero para os transportes públicos? Em termos concretos, pretende, caso eleito(a), oferecer apoio federal para reduzir o custo dos transportes públicos, seja municipalizando a Cide (que incide sobre a gasolina e permitiria aos prefeitos subsidiarem os ônibus), seja criando um fundo federal para este fim?
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Você se compromete a adotar metas de redução de homicidios no Brasil?
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Como pretende lidar com a perda de relevância do Mercosul, um processo iniciado no governo Lula?
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Os ataques aos direitos indígenas nos últimos anos partiram, sobretudo, da bancada ruralista, que representa quase metade do Congresso. Sabemos que esse grupo estará na base governista no governo dos dois. Vocês pretendem apoiar ou frear essas iniciativas ruralistas anti-indígenas no Congresso?
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Que papel o governo federal poderia ter na reestruturação do futebol no país?
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Considerando que a Constituição Federal proíbe o monopólio nos meios de comunicação de massa, proíbe que deputados e senadores sejam donos de empresas concessionárias de rádio e TV, determina que o país tenha um sistema público de comunicação (além do sistema comercial) e que a programação das emissoras respeite os direitos humanos, que medidas concretas você adotará para garantir que a Constituição Federal seja respeitada pelas empresas de comunicação e para que a população seja ouvida sobre a qualidade do serviço de rádio e TV que recebe?
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O Brasil é líder mundial de cesarianas (52% dos partos). No contexto de políticas de saúde pública, o que é possível ser feito para atingir o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (15%)? No fim de março, no Rio Grande do Sul, Adelir Lemos de Goes foi obrigada por liminar da Justiça a ter seu bebê por cesárea. Na sua opinião, o Estado detém o poder de definir o parto por uma mulher?
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Por que vocês se orgulham tanto do apoio de artistas escritores, mas em nenhum dos debates anteriores sequer mencionaram temas ligados à cultura?
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O que esperar do seu governo em termos de políticas de imigração? Pode-se esperar mais legalizações, mais assistência? Como pretende combater o abuso e a discriminação contra imigrantes vindos de países africanos e de países mais pobres do hemisfério?
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Em 2007, o Equador realizou uma auditoria sobre a legalidade ou legitimidade da dívida externa que anulou 70% dos pagamentos que seriam destinados aos credores internacionais (95% destes aceitaram a decisão). Neste ano, 2014, o Coletivo por uma Auditoria Cidadã da Dívida da França conclui um estudo que aponta que 59% da dívida francesa é ilegítima. Se o Brasil fizesse investigação semelhante, parte dos gastos com a dívida, que hoje ultrapassam 40% do orçamento e vão para os setores mais favorecidos da população, poderiam ser transferidos para saúde, educação, transportes, cultura, ciência e tecnologia, habitação, meio ambiente etc, etc. A auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988 e até hoje não foi realizada. Por que não realizar uma auditoria da dívida brasileira?A primeira coisa que a pessoa que ganhar a eleição presidencial, neste domingo, deveria fazer – após socar a parede e gritar ''yessssss!'' – é um pronunciamento reconciliatório, convidando a todos e a todas a abaixarem as armas, pois a ''guerra'' já acabou.
Esse pronunciamento teria que evitar críticas ao outro lado e argumentos messiânicos ou segregacionistas. Desmotivar o clima de desforra e vingança e lançar cordas para o diálogo com quem perdeu, lembrando que governo e oposição, peso e contrapeso, são dois elementos sem os quais uma democracia não existe de fato.
Seria, na prática, um comportamento contrário aos instintos mais selvagens de cada um de nós que fazem com que liguemos a um amigo a fim de tripudiá-lo ao máximo após uma vitória em uma difícil final de campeonato de futebol (#quemnunca).
Mas esse banho de água fria deve ser feito, mesmo para decepção da parcela dos eleitores que quer ver sangue.
Ou seja, o eleito ou eleita – para fazer esse aceno – terá que ignorar solenemente o desejo da ala sombria de sua militância, que nas últimas semanas rebaixou o nível das eleições para algo mais sinistro do que o lodo da terceira cota do volume morto do reservatório da Cantareira.
Compreendo (mas não concordo) que, para conseguir votos de eleitores extremistas que não apoiam uma determinada forma de governar mas querem apenas trucidar um grupo que vive e pensa de forma diferente, candidatos abracem o capeta. E, com isso, são transformados no próprio quando, na verdade, não o são.
Um amigo jornalista disse que eleições sempre foram assim e que é natural essas posições ganharem as ruas.
Discordo. Sair do armário é preciso, viver não é preciso, já dizia Fernando Pessoa. Mas não estou reclamando de abrir publicamente uma posição e debatê-la, mas de tentativas sórdidas de acabar com o outro. E isso não é admissível.
Da mesma forma, o lado que sair derrotado deve entender que, do ponto de vista do jogo democrático, o recado das urnas não significa o seu exílio, mas que o seu papel será de oposição responsável e sistemática ao governo eleito. Uma oposição que, pela divisão do eleitoral, já nasce forte.
Alguns torcedores fanáticos ficarão possessos e se sentirão ludibriados. ''Poxa, mas cadê a caça as bruxas? Do que adianta ganhar se não posso matar uns inimigos?'' Os mesmos que, muito provavelmente, sairão apavorando na rua com o resultado das urnas, achando que estão dentro de um jogo de Grand Theft Auto – versão 5, claro.
Mas, paciência. Um governante não tem que atender apenas os desejos de quem nele votou. Se assim fizer, não terminará o mandato.
E, muito menos, as vontades de uma minoria dodói da cabeça, seja da orientação política que for, que acha que o Brasil pertence única e exclusivamente a eles.Sei que o Diabo não existe. Deus também não. Mas desconfio que nós mesmos sejamos peça de ficção.
Conta um velho manuscrito beneditino que o Diabo, em certo dia, teve a idéia de fundar uma igreja. Embora os seus lucros fossem contínuos e grandes, sentia-se humilhado com o papel avulso que exercia desde séculos, sem organização, sem regras, sem cânones, sem ritual, sem nada. Vivia, por assim dizer, dos remanescentes divinos, dos descuidos e obséquios humanos. Nada fixo, nada regular. Por que não teria ele a sua igreja? Uma igreja do Diabo era o meio eficaz de combater as outras religiões, e destruí-las de uma vez.
— Vá, pois, uma igreja, concluiu ele. Escritura contra Escritura, breviário contra breviário. Terei a minha missa, com vinho e pão à farta, as minhas prédicas, bulas, novenas e todo o demais aparelho eclesiástico. O meu credo será o núcleo universal dos espíritos, a minha igreja uma tenda de Abraão. E depois, enquanto as outras religiões se combatem e se dividem, a minha igreja será única; não acharei diante de mim, nem Maomé, nem Lutero. Há muitos modos de afirmar; há só um de negar tudo.
Dizendo isto, o Diabo sacudiu a cabeça e estendeu os braços, com um gesto magnífico e varonil. Em seguida, lembrou-se de ir ter com Deus para comunicar-lhe a idéia, e desafiá-lo; levantou os olhos, acesos de ódio, ásperos de vingança, e disse consigo: — Vamos, é tempo (…)
Está claro que combateu o perdão das injúrias e outras máximas de brandura e cordialidade. Não proibiu formalmente a calúnia gratuita, mas induziu a exercê-la mediante retribuição, ou pecuniária (…)
Todas as formas de respeito foram condenadas por ele, como elementos possíveis de um certo decoro social e pessoal; salva, todavia, a única exceção do interesse. Mas essa mesma exceção foi logo eliminada, pela consideração de que o interesse, convertendo o respeito em simples adulação, era este o sentimento aplicado e não aquele.
Para rematar a obra, entendeu o Diabo que lhe cumpria cortar por toda a solidariedade humana. Com efeito, o amor do próximo era um obstáculo grave à nova instituição. Ele mostrou que essa regra era uma simples invenção de parasitas e negociantes insolváveis; não se devia dar ao próximo senão indiferença; em alguns casos, ódio ou desprezo.
Chegou mesmo à demonstração de que a noção de próximo era errada, e citava esta frase de um padre de Nápoles, aquele fino e letrado Galiani, que escrevia a uma das marquesas do antigo regime: ''Leve a breca o próximo! Não há próximo!''(…)
A igreja fundara-se; a doutrina propagava-se; não havia uma região do globo que não a conhecesse, uma língua que não a traduzisse, uma raça que não a amasse. O Diabo alçou brados de triunfo.
Um dia, porém, longos anos depois notou o Diabo que muitos dos seus fiéis, às escondidas, praticavam as antigas virtudes. Não as praticavam todas, nem integralmente, mas algumas, por partes, e, como digo, às ocultas.
Certos glutões recolhiam-se a comer frugalmente três ou quatro vezes por ano, justamente em dias de preceito católico; muitos avaros davam esmolas, à noite, ou nas ruas mal povoadas; vários dilapidadores do erário restituíam-lhe pequenas quantias; os fraudulentos falavam, uma ou outra vez, com o coração nas mãos, mas com o mesmo rosto dissimulado, para fazer crer que estavam embaçando os outros. A descoberta assombrou o Diabo.(…)
Não se deteve um instante. O pasmo não lhe deu tempo de refletir, comparar e concluir do espetáculo presente alguma coisa análoga ao passado. Voou de novo ao céu, trêmulo de raiva, ansioso de conhecer a causa secreta de tão singular fenômeno.
Deus ouviu-o com infinita complacência; não o interrompeu, não o repreendeu, não triunfou, sequer, daquela agonia satânica. Pôs os olhos nele, e disse-lhe:
— Que queres tu, meu pobre Diabo? As capas de algodão têm agora franjas de seda, como as de veludo tiveram franjas de algodão. Que queres tu? É a eterna contradição humana.Dilma Rousseff não ganhou o segundo turno por conta de João Santana. A atuação de Lula, que segue sendo o grande eleitor do país, foi fundamental, mas outro elemento se mostrou determinante: a militância.
Petistas ou pessoas que não são ligadas ao partido, mas defendem bandeiras de esquerda e enxergavam na continuidade do mandato uma possibilidade maior de diálogo para essas pautas, levaram, junto com organizações e movimentos sociais, a campanha ao espaço público e às redes sociais. Conquistaram votos como o PT fazia antigamente antes do partido se apegar demais ao poder e se apaixonar pelo reflexo no espelho.
O governo reeleito sabe disso. Dilma citou isso em seu discurso de vitória. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, exaltou o papel dessa militância em entrevista a Josias de Sousa, Mario Magalhães e a mim, no UOL, neste domingo (26). A partir de agora, como Dilma tratará esses grupos será definidor do seu próximo mandato.
Porque essa militância histórica que defendia bandeiras ligadas à efetivação dos direitos humanos e os movimentos sociais foram, por vezes, ignorados ou nem mesmo atendidos nos últimos quatro anos. Parlamentares representantes do agronegócio, por exemplo, tomaram litros de cafezinho com bolinhos transgênicos com Dilma, enquanto lideranças indígenas eram atendidas apenas por alguns ministros.
A grande pergunta é: o governo dará o devido valor a esses grupos, empoderando alas do próprio governo que já tentam pautar esses temas na agenda e atendendo às reivindicações ou continuará levando-os em banho-maria ou ignorando-os em nome da governabilidade – uma palavra tão vazia quanto casuísmo, oportunismo e hipocrisia?
Menos da metade das terras indígenas foram regularizadas e, pelo menos 30 delas, estão com processo pronto, mofando em cima da mesa enquanto esperam a canetada presidencial.
A reforma agrária parou – o que vemos é um simulacro que obedece mais ao calendário eleitoral do que a necessidade de trabalhadores rurais.
O governo não tem conversado devidamente com comunidades tradicionais e, tendo Belo Monte como laboratório, planeja alterar para sempre o ecossistema do rio Tapajós com um rosário de usinas sem entender e ouvir quem mora por lá.
Ao atender aos pedidos de movimentos sociais apenas em momentos de pressão (pré-Copa e eleições), o governo federal evitou desenhar uma política de moradia que não passe apenas pelo acesso ao financiamento, mas promova uma verdadeira reforma urbana, tentando tirar da Constituição a teoria da função social da propriedade.
Isso sem contar a inexistência de uma política decente de promoção da diversidade e combate à homofobia, apesar dos reiterados pedidos dos movimentos sociais.
Ou uma fuga louca do debate quando organizações sociais põem na mesa a ampliação dos direitos reprodutivos.
E uma subserviência completa, para a tristeza de sindicalistas não-pelegos, quando o assunto é responsabilizar financiadoras de campanhas, ops, empreiteiras, pelas péssimas condições dos operários da construção civil.
Enfim, a lista é longa.
Gilberto Carvalho disse que o governo sabe que, a partir de 2 de janeiro, esses militantes e esses movimentos sociais vão, com toda a justiça, cobrar a fatura para ver essas pautas saindo do papel.
Caso o governo resolva mudar sua postura, quer dizer que o segundo turno levou a uma guinada à esquerda. Isso não significa acirrar os ânimos ou criar cisão. Desde quando um governo conciliador tem que ser um governo que ignora os direitos fundamentais? Ou que não garante serviços públicos de qualidade e não promove uma boa reforma política? Pelo contrário, seria um governo que garanta a todos e todas um quinhão de dignidade há muito negado. Para os que votaram em Dilma, para os que votaram em Aécio.
Muita gente que tem experiência em Brasília duvida disso e diz que Dilma colocará a culpa no Parlamento, mais conservador. Mas a questão para esses movimentos e essa militância não é o governo federal tentar e conseguir pouco e sim nem tentar.
Mas o ministro Gilberto está enganado. Não é a partir do início do ano que vem que essa pressão vai acontecer. Encontrei-me, neste domingo, com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que é a liderança do principal movimento social deste país hoje em termos de centralidade da pauta, mobilização e visão de atuação na minha opinião. Um movimento com uma pauta antiga, mas que sabe se comunicar e influenciar a disputa simbólica da narrativa, pela mídia, pelas redes sociais, de uma forma nova. Também conversei com lideranças LGBTT e indígenas ao longo do dia de ontem.
A pressão começa agora.Tão deprimente quanto as manifestações violentamente preconceituosas contra nordestinos após o resultado da eleição presidencial é identificar em muitos dos tuítes e posts raivosos o DNA da intolerância de alguns colunistas e jornalistas.  
Não se enganem, colegas. Esses crimes virtuais cometidos por zumbis incapazes de enxergar no outro um ser humano detentor do mesmo direito à dignidade foram alimentados por argumentos construídos e divulgados, ao longo do tempo, por pessoas que não se preocuparam com o resultado negativo de seus discursos. Mas, autoproclamando-se arautos da decência, sabem que são norte intelectual para muita gente.
Liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Não há direitos fundamentais absolutos. Pois a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, indo além de expor a sua opinião, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.
Como aqui já disse, liberdade de expressão não admite censura prévia. A lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam. Mas também afirma que elas são responsáveis pelo impacto causado pela divulgação de suas opiniões. 
Esconder-se atrás da justificativa da ''liberdade de expressão'' para a depreciação da dignidade humana é, portanto, a mais pura covardia. 
Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se junto com sua raiva e ódio ao seu cantinho.Você empresta a sua caneta para outra pessoa sob a condição de que ela seja usada em seu nome. Mas, em determinado momento, a pede de volta porque descobre que pode escrever você mesmo pelo menos parte de sua própria história. Nessa hora, a pessoa fica indignada, irritada, raivosa. Não devolve e, pior: diz que a caneta agora é dela.
Em resumo, é isso o que a Câmara dos Deputados fez, nesta terça (28), ao sustar os efeitos do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social – que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar e articular políticas públicas. E fez com o sangue nos olhos do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que culpa o PT pela derrota que sofreu para o governo do Rio Grande do Norte.
Dessa forma, os nobres parlamentares passam por cima do artigo 1
, parágrafo único, da Constituição Federal: ''Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente''.
Desde que o decreto foi criado, apareceu uma miríade de declarações de deputados e senadores, dando voltas e voltas para construir justificativas estranhas, dizendo que garantir instrumentos de participação social é assassinar a nossa democracia (he), transformar o Brasil em uma ditadura bolivarianista venezuelana (hehehe) e instalar o regime cubano por aqui (kkkkkkkk).
Minha crítica ao decreto é exatamente o oposto: ele é tímido demais. Na prática, regulamenta os conselhos e comissões que não possuem regulamentação e abre a possibilidade (não obriga) a criação de outros. E vem tarde: afinal tudo o que ele organiza já está previsto na Constituição Federal (aquele documento de 1988 que ninguém gosta de levar muito a sério) e não avança tanto quanto seria necessário, nem responde a demandas das manifestações de junho do ano passado. É, portanto, um primeiro passo.
O decreto 8243/2014 não troca a democracia representativa pela direta em nosso país. Até porque não somos uma sociedade suficientemente desenvolvida, com acesso pleno à informação e consciência de seus direitos e deveres para aposentar nossos representantes. Isso é um sonho ainda distante.
Este decreto não cria instâncias, órgãos e cargos automaticamente, não diminui atribuições do Congresso Nacional ou interfere em outro poderes e não centraliza o controle da sociedade civil em ONGs que querem fazer a revolução.
O mais engraçado é que boa parte dos parlamentares age como comentarista de internet: não entendeu bulunfas de um texto e repete frases feitas contra ou a favor do decreto. O que mostra, novamente, que o Congresso é espelho da sociedade brasileira.
Peço licença para retomar o que já havia escrito na época. Levando a sério alguns discursos que estão circulando nos plenários da Câmara e na imprensa (meu Deus, como tem jornalista que não se digna a ler o papel antes de falar groselha…), não poderíamos ter orçamento participativo, conselhos ligados à defesa dos direitos humanos (responsáveis por monitorar políticas como a de combate ao trabalho infantil), muito menos conselhos ligados à educação e saúde – bandeiras importantes de parlamentares marinistas, aecistas, dilmistas, lucianistas e eduardojorgistas, entre outros, durante a redemocratização.
Conselhos são um espaço em que governo e a sociedade discutem políticas públicas e sua implantação, e estão presentes desde o âmbito local – na escola, no posto de saúde – até o federal, onde reúnem representantes de entidades empresariais, organizações da sociedade e governo. Alguns são obrigatórios, exigidos por leis federais, mas cada município e estado pode criar os que julgar necessários.
Quem escolhe? Há diversas formas. O ideal é que seja por eleição, como ocorreu em São Paulo recentemente com as subprefeituras e áreas temáticas.
É óbvio que, para essas arenas de participação popular serem efetivas, precisam deter algum poder e não serem apenas locais de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais.
Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tende a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista de poder asfaltar uma determinada rua e não outra, empregar conhecidos e correligionários.
Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias de participação popular. E, agora, que elas começam a ser discutidos em determinados espaços, ainda que de forma tímida e por conta de intensa pressão social, as propostas correm o risco de serem congeladas se o Senado confirmar a decisão da Câmara.
E olha que nem estamos discutindo o vespeiro real. Pois, mesmo que tudo isso aproxime as pessoas da gestão de suas comunidades, os conselhos ainda são espaços de representatividade e não de participação direta.
Com o desenvolvimento de plataformas de construção e reconstrução da realidade na internet, as possibilidades de interação popular deram um salto.
Se tomarmos, por exemplo, as experiências de ''democracia líquida'' envolvendo os 
 na Europa – com seus sistemas que utilizam representantes eleitos pelo voto direto, mas também 
 de votação a partir do sofá de sua sala – percebemos que há um longo caminho a percorrer. Podemos chegar a um momento em que a representação política convencional se esvazie de sentido. Não é agora, nem com esse decreto. Mas, quem sabe, com uma sociedade mais consciente.
Como já disse neste espaço, muitos desses jovens que foram às ruas em junho do ano passado, reivindicando participar ativamente da política não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital puro ou misto, como o governo federal e o parlamento pensam. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através da internet, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.
Ou seja, plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são os primeiros passos, não os últimos. Com a próxima geração, a política será radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Iremos participar em tempo real.
Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que acham que todo poder emana deles próprios, um lembrete: talvez não seja hoje, mas a gente vai querer as nossas canetas de volta.O deputado estadual Aldo Demarchi (DEM-SP) defendeu que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, tenham o título de eleitor suspenso enquanto durar o benefício.
Para ele, contudo, a regra não deveria valer a outros benefícios governamentais, como isenções fiscais ou empréstimos subsidiados a empresários porque esses ''produzem''. A informação foi originalmente publicada no Jornal da Cidade, de Rio Claro e 
.
É muito louco como há pessoas que falam em suspender direitos políticos com a mesma facilidade com a qual passam manteiga no pão. Acreditam que ou o mundo funciona do jeito que elas querem ou os seres humanos que estiverem fora do padrão devem ser alijados de seus direitos fundamentais.
Talvez enxotando do processo decisório quem não compartilha a mesma classe social ou não pense igual, as opções “certas'' sejam finalmente escolhidas.
Se é assim, bora esterilizar quem participa de programas de transferência de renda para que não se reproduzam e onerem ainda mais o Tesouro Nacional.
Também podemos coloca-los em campos de trabalho forçado para que devolvam um pouco para a sociedade que financia sua vagabundagem.
E, se tudo o mais der errado, fuzilamento.
Gêmea siamesa da declaração de Demarchi, foi a pérola do vereador José Paulo Carvalho e Oliveira, de Piraí (PT do B-RJ), que defendeu, no ano passado, a aprovação de um projeto para proibir pessoas em situação de rua de votar.
“Mendigo não tem de votar. Não faz nada na vida. Não tem de tomar atitude nenhuma. Aliás, acho até que deveria virar ração para peixe. A gente trabalhando feito maluco. Não dou nada pra mendigo. Se quiser, vai trabalhar.”
''Ah, japa, mas você vai se preocupar com o que fala um deputado estadual e um vereador?'' Esse pensamento preconceituoso e segregacionista acomete muita gente autointitulada ''de bem''. Quem passou pela rede nos últimos dias deve ter percebido que o povo está ávido por sangue.
O silêncio ou a indiferença diante desses discursos de ódio tem o mesmo efeito de um consentimento. E consentimentos crescem, florescem e geram frutos. Portanto, devem ser refutados sempre e a todo o momento.
De forma educada, de preferência. E com paciência.
Daí, eu, que não creio, gosto horrores do clássico Lucas 23:34: ''Pai, perdoai. Eles não sabem o que fazem''.
É engraçado que ninguém reclama do dinheiro que vai às classes mais abastadas, que investem em fundos baseados na dívida pública federal, ou através de um rosário de outras formas (o PT tem sido uma mãe carinhosa para quem a vida já sorriu). Grosso modo, muito vai para poucos e pouco vai para muitos. E, mesmo assim, sou obrigado a ouvir pérolas quase que diariamente, reclamando dos programas de transferência de renda, não no sentido de melhorá-los, mas de extingui-los. A raiva com a qual essas iniciativas ainda vêm sendo tratadas por algumas pessoas me surpreende.
Para esse pessoal, é cada um por si e o Sobrenatural por todos. Fraternidade e solidariedade são palavras que significam “doação de calças velhas para vítimas de enchente”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal” ou “um dinheirinho limpa-consciência conclamado por campanha de algum canal de TV que, enquanto isso, ganha uma fortuna do próprio governo que poderia estar usando o dinheiro para resolver os problemas sociais descritos na campanha''.
Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos, com uma melhor distribuição da riqueza gerada no país. Crescimento produzido pelos mesmos trabalhadores que não desfrutam da maior parte de seus resultados.
Porque, teoricamente, muito teoricamente, todos nascem livres e iguais.
E se eu dissesse uma frase preconceituosa como “dar dinheiro aos ricos os torna vagabundos?” Qual a sua reação?
Por que usar a frase para os pobres é ser um “analista sensato da realidade” e usar a frase aos ricos é ser um “canalha de um comunista safado que um dia voltará para Cuba”?Um grupo de jovens, em sua maioria da classe média alta carioca, foi preso, nesta quinta (30), pela Polícia Civil acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Também estariam envolvidos em roubo de automóveis, tentativas de homicídios, estupros, enfim, vida honesta.
Segundo a polícia, os jovens atuariam como justiceiros na Zona Sul do Rio de Janeiro. O rapaz negro que foi acorrentado nu e pelo pescoço a um poste, no início do ano, acusado de cometer crimes teria sido vítima desse grupo.
Antes de mais nada, este não é um texto conclamando ao linchamento desses jovens. Isso seria de uma idiotice sem tamanho. Nem é sobre eles, a bem da verdade.
Mas sobre o fato de que a classe média alta, na qual, eu, caviar, me incluo, demonstra reações diferentes dependendo dos envolvidos na história.
Vamos por partes. Os repetidos casos de violência gerados por jovens da classe média alta brasileira e a forma aviltante com a qual têm sido tratados adolescentes negros e pobres nos morros e periferias me deixam incomodado.
Sabemos que é mais fácil uma pessoa que foi acusada de roubar um xampu, um litro de leite ou meia dúzia de coxinhas ir amargar uma temporada no xilindró – como mostram diversos casos que já trouxe aqui – do que um empresário que corrompeu passar uma temporada fora de circulação.
Não que o princípio da insignificância (que pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave) não seja conhecido pelo Judiciário. Insignificante mesmo é quem não tem um bom advogado, muito menos sangue azul ou imunidade política. Ou a benevolência de determinados jornalistas.
Tempos atrás, a seguinte notícia veio a público:
''A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco jovens moradores de condomínios de classe média da Barra da Tijuca, na madrugada de sábado. Os golpes foram todos direcionados à sua cabeça. Presos por policiais da 16ª DP (Barra), três dos rapazes (…) confessaram o crime e serão levados para a Polinter. Como justificativa para o que fizeram alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta.''
Os rapazes não eram da ralé. Se fossem de classe social mais baixa, certamente o texto seria sutilmente diferente:
''A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco moradores da favela da Rocinha, na madrugada de sábado. Os golpes foram todos direcionados à sua cabeça. Presos por policiais da 16ª DP (Barra), três dos bandidos (…) confessaram o crime e estão presos. Como justificativa para o que fizeram alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta.''
Rico é jovem, pobre é bandido. Um é criança que fez coisa errada, o outro um monstro que deve ser encarcerado, quando o tratamento deveria ser igual aos dois.
Lembro que o pai de um deles, num momento de desespero, justificou a atitude do filho como sendo perdoável. Da mesma forma, o pai de um dos jovens que agrediram homossexuais com lâmpadas fluorescentes na avenida Paulista, em São Paulo, pediu condescendência. Afinal, isso não condiz com a criação que tiveram. Bem, são pais, é direito deles.
O incrível é como a sociedade encara a situação, com uma diferenciação claramente causada pela origem social e cor de pele.
Tenho minhas dúvidas se a notícia sairia se fosse o segundo caso. Provavelmente, na hora em que o estagiário que faz a checagem das delegacias chegasse com a informação, ouviria algo assim na redação: ''Pobre batendo em pobre? Ah, acontece todo dia, não é notícia. Além disso, é coisa deles com eles. Então, deixem que resolvam''.
A estrutura de uma notícia depende, infelizmente, de que classe social pertence os protagonistas. Somos lenientes com os nossos semelhantes, com aqueles que poderiam ser nossos primos e irmãos, e duros com os outros. E como somos nós que controlados a nossa democrática mídia…
Não estou pedindo o nivelamento por baixo, mas por cima. Não é juntar os mais ricos à fogueira da vingança em praça pública, mas tirar os mais pobres dela e garantir-lhes justiça.
Na prática, as pessoas envolvidas nesses casos apenas colocaram em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: que eles podem porque nasceram bem. Já putas, bichas, índios, mendigos, pessoas em situação de rua e remelentos em geral são a corja da sociedade e agem para corromper os nossos valores morais e tornar a vida dos ''cidadãos de bem'' um inferno. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos. E por que não incluir nesse caldo as empregadas domésticas, que existem para servir? Se eles soubessem a profissão de Sirley, teria feito diferença?
A sociedade tem uma parcela grande de culpa em atos como esse e os dos jovens que se tornam soldados do tráfico por falta de opções e na busca por dignidade, fugindo da violência do Estado e do nosso desprezo.
A diferença é que, para os da classe média alta e alta, a construção da narrativa passa por onde deveria passar: devemos reintegrá-los para que tenham uma vida adulta plena e produtiva. Afinal, são ''jovens''.
Para os pobres, os ''menores'', é pelourinho e bala.Às 10h da noite do dia 22 de junho, um grisalho senhor com um pesado casaco preto e uma elegância parada no tempo tocou a campainha e me entregou um envelope. Logo depois, sumiu num táxi velho. No envelope, um documento rasgado que levou muito durex para ser recuperado. Surpresa, os paranóicos tinham razão: era um relatório de andamento da etapa 12 do Plano para a Implementação do Comunismo no Brasil.
No dia seguinte, publiquei-o aqui neste espaço. Houve espanto e ranger de dentes.
É claro que isso não ficaria impune e, nas semanas seguintes, fui seguido.
Um Lada Niva vermelho, com insulfilm nas janelas, passou dois meses estacionado, todas as noites, do outro lado da rua. Parado, estático, desesperador. Uma menininha veio até mim enquanto eu corria no parque do Ibirapuera. Disse que se chamava Rosa e passou um recado: ''você sabe que não deveria ter feito isso''. Depois, perseguindo um labrador caramelo, desapareceu. E só percebi em casa que, junto com a receita para dada pelo médico, havia um postal de Havana e, nele, escrito: ''La muerte nos llega a todos''. Sem contar que o cobrador da linha Vila Iório – Terminal Pinheiros cantarola a Internacional Socialista quando me vê cruzar a sua catraca.
Eles estão em todos os lugares.
Na noite deste 31 de outubro, a campainha novamente soou, o que fez minha espinha gelar. O mesmo senhor grisalho com o mesmo casaco preto estava na porta com outro envelope na mão. Atirei contra ele um rosário de perguntas, às quais tive o silêncio como resposta. Gritei: ''Por que eu? Por quê?'' Sabia que aquilo ia me colocar em uma enrascada, mas não pude deixar de pegar o envelope e viver o déjà vu de vê-lo entrar no mesmo táxi velho e desaparecer.
Não sei se me deixarão livre depois disso. Mas, que se dane! Cansei de viver com medo.
Novamente peço que gaste alguns minutos para ler o conteúdo do envelope. Se não for por você, que seja por seus filhos e netos.
Cópia para leitura. Não xerocar ou escanear.
1) A companheira disfarçada de senadora ruralista executou muito bem o papel dado a ela. Com isso, deverá assumir o Ministério da Agricultura e Pecuária em janeiro. Don Ramón informou que a companheira já está ciente que terá pouco tempo para terminar a formatação da guerrilha de fundamentação maoísta e distribuir as AK-47 que vieram junto com os falsos imigrantes haitianos para os núcleos rurais. O comitê, contudo, negou seu pedido de voltar a Cuba para as celebrações da revolução. Ela compreendeu a conjuntura.
2) Aprovamos uma moção parabenizando o companheiro Haddad por ter conseguido cobrir a cidade de São Paulo de vermelho sob a inocente justificativa de ''instalar ciclovias''. Apesar de alguma resistência da burguesia, a população parece ter engolido a história. O poder da mensagem subliminar já se faz sentir, principalmente entre a juventude branca de classe média alta que possui bicicleta.
3) Vem também da célula islâmica paulista deste comitê outra notícia alvissareira: o companheiro de codinome ''Libanês'' será o indicado para o Ministério das Cidades. Com isso, poderá mobilizar nossa rede de prefeitos a fim de trazer os argelinos, dois para cada cidade, conforme meta prevista na etapa 4. Mohamed, representante dos companheiros argelinos, pediu para informar que eles estão ficando impacientes no centro de treinamento de Ain el Beida.
4) Estamos trabalhando para que um de nossos infiltrados nas presidências dos três grandes bancos privados assuma o Ministério da Fazenda. A medida facilitará o lastreamento da economia brasileira em rublos, pesos cubanos, wons norte-coreanos, bolívares venezuelanos e, é claro, a Pa'anga, da ilha de Tonga, conforme previsto na etapa 9.
5) Analisamos com apreensão a concessão de prisão domiciliar de José Dirceu. Desde que o ex-companheiro passou informações fundamentais sobre a existência deste comitê em uma noite de sevícias com uma espiã da CIA, caiu em desgraça. Don Ramón informou que um Lada Niva vermelho será posicionado em frente à sua residência.
6) Para acalmar a todos e todas, gostaríamos de informar que partiu deste comitê a ordem para que o companheiro de codinome ''Potiguar'' derrubasse o decreto que ampliava os ''instrumentos de participação social''. Isso ocorreu após longa análise mostrando que a proposta para substituir o Poder Legislativo paulatinamente por um conjunto de comitês bolivarianos alinhados conosco é por demais reformista. Atende às reivindicações pequeno-burguesas de junho de 2013, mas apenas adia a inexorável revolução. O companheiro Potiguar pede para voltar a Caracas no começo do ano, quando termina seu mandato. O pedido foi aceito e seu nome será gravado no Memorial da Revolução, a ser construído oportunamente.
7) O companheiro de codinome ''Neves'' informa que cumpriu com êxito a tarefa a ele incumbida.
8) Foi aprovada uma moção para que os companheiros infiltrados na polícia rodoviária impeçam os caminhões de iogurte grego premium de chegarem aos supermercados do Leblon e da Lagoa, no Rio de Janeiro, e de Higienópolis e dos Jardins, em São Paulo, de forma a criar pânico e apreensão na classe burguesa. A desorientação causada pelo desabastecimento de iogurte grego premium servirá como uma necessária distração até que os comentários sobre o companheiro Yousseff saiam da mídia.
9) O companheiro Fernando Henrique trouxe notícias de fora. Diz que a companheira Merkel autorizou novo repasse de recursos para nossos centros de treinamento de jovens na Bolívia mas que, infelizmente, os trotskistas franceses não chegaram a um consenso sobre o nome do núcleo de apoio ao Brasil e não poderão ajudar. Fernando também esteve com o companheiro Obama, quando defendeu que a legalização da maconha para as Américas poderia contribuir com a derrocada da indústria farmacêutica, financiadora da burguesia brasileira. Obama concordou e pediu ao companheiro Oliver Stone que fizesse um documentário sobre isso.
10) Don Ramón lembra que a “Moça'' está pronta. Depois das cirurgias plásticas em Pequim e dos anos de treinamentos para aprender os hábitos, histórias e o gênio ruim de Dilma Rousseff, a “troca'' deve ocorrer em uma das sessões de Netflix no Palácio do Alvorada, que parece ser a única diversão da presidente. Conforme discutido na etapa 12, para evitar que doadores de campanha do setor empresarial sintam a diferença, a “Moça'' está instruída a manter a política entreguista por mais seis meses. É prazo mais do que suficiente para que o carregamento de armas norte-coreanas do companheiro Kim Jong-un chegue ao porto de Santos.
Até a vitória, sempre.Pesquisadores do Instituto de Ciências Biosociais da Universidade de São Paulo afirmam que metais pesados presentes na água do volume morto do reservatório da Cantareira podem ser responsáveis por surtos de amnésia coletiva em parte da população. A perda de memória estaria relacionada às partes do cérebro responsáveis pelo armazenamento das aulas de história.
Essas substâncias, absorvidas durante atos simples como escovar os dentes ou tomar banho, atuariam nos receptores dos neurônios, impedindo sinapses e levando o indivíduo a ignorar o passado e produzir discursos desprovidos de razão.
O volume morto é um reservatório com 400 milhões de metros cúbicos de água situado abaixo das comportas das represas do sistema Cantareira. Conhecida também como ''reserva técnica'', essa água nunca havia sido utilizada antes para atender a população e cientistas temiam seus efeitos nocivos.
O estudo aponta que o efeito é potencializado quando os metais pesados do volume morto são combinados com outros produtos químicos, como os presentes em potes de iogurte grego premium e drinks feitos com Aperol. Nesses caso, os pesquisadores têm registrado significativa diminuição na capacidade de empatia com o sofrimento alheio.
Uma equipe do Instituto esteve, neste sábado (1), na avenida Paulista para colher amostras de saliva de manifestantes que pediam uma ''intervenção militar'' no país e claramente demonstravam alguns dos sintomas.
''Queremos deixar claro para a população paulistana que estamos fazendo o possível para encontrar uma forma de interromper o processo de contaminação. E também, claro, uma cura'', afirma Jacob Gorender, coordenador da pesquisa. ''Como medida paliativa, a fim de exercitar as partes afetadas do cérebro, sugerimos a leitura de livros de história do ensino médio ou apostilas de cursinho sobre o período 1964 a 1985'', completa.
O governador Geraldo Alckmin rebateu os dados da pesquisa – que apontam para um agravamento do problema com o uso da segunda cota do volume morto do Cantareira. E disse que um racionamento está fora de cogitação: ''Vivemos a normalidade''.
Gorender, contudo, explica que, se nada for feito, após atingirmos a terceira e última cota do volume morto (que concentra a maior quantidade de metais pesados), podemos esperar que a amnésia coletiva atinja a memória sobre a Proclamação da República e até a Lei Áurea.
''As pessoas irão tratar negros como cidadãos de segunda classe, sem os mesmos direitos que os brancos. Será assustador '', conclui.Fui abordado em uma balada de São Paulo por um leitor do blog que ostentava uma cara muito feia. Normalmente, quando isso acontece, faço uma varredura a fim de mapear as saídas de emergência (quando estão em bando) ou tento imaginar o que o senhor Miyagi aconselharia a Daniel-san. Mas contrariando as expectativas, o leitor disse mais ou menos: ''Japa, achei que você fosse tão chato que ficasse o dia inteiro trancado, com uma pilha de livros comunistas, e nunca saísse para se divertir''.
Não é preciso ser especialista em estudos de recepção na teoria da comunicação para saber que a mensagem é interpretada de forma diferente por pessoas diferentes, por mais que o emissor seja cuidadoso ao divulgá-la. Depende da classe social, profissão, experiências de vida, enfim, de uma pá de coisas.
E, não raro, a mensagem se confunde com o emissor. Daí, o leitor passa a acreditar que a interpretação que ele teve do texto serve para definir a pessoa que a enviou. Como diria o filósofo: loucura, loucura, loucura.
Ou seja, para a parte dos leitores que acha que estou tramando uma revolução comunobolivarianistaveganogayzista, cantarolo a Internacional Socialista enquanto faço cocô, não tomo refrigerantes para não compactuar com o envio de royalties oriundos da exploração socioambiental de nosso patrimônio e não dou risada porque rir é concordar com uma sociedade inserida no modo de produção capitalista, compactuando com os elementos simbólicos que mantém a estrutura hegemônica de dominação contra o proletariado, devo parecer realmente alguém muito chato.
Ainda bem que é uma minoria que não possui bagagem para decodificar a mensagem dessa forma. Ou, pelo menos, assim espero.
É curioso que o causo não ocorre apenas com este que vos rouba tempo precioso, mas está presente com outros blogueiros e colunistas, sejam eles de ''direita'' ou de ''esquerda'' – as aspas seguem por falta de conceitos melhores para classificar a rapaziada.
Isso é hipocrisia? De maneira alguma. O objetivo não é necessariamente construir um personagem. Mas a forma como se escolhe para sistematicamente expressar e defender ideias, quando absorvida e interpretada por parte dos leitores, ajuda a inserir o autor em um estereótipo. Que não raro é simplista.
Há pessoas cordiais, simpáticas e amáveis no trato pessoal que constroem personagens duros e que provocam os instintos mais primitivos para seus blogs. Pessoas assim são encontradas em revistas semanais, jornais diários, sites alternativos e até na TV.
No espaço privado, conseguem rir de si mesmos. No ambiente público, vestem as características de seus alter egos e se mostram impávidos e resolutos. Pois cutucar (de forma educada, claro) quem pensa diferente pode ser uma forma de: a) acordar o outro para a discussão; b) reforçar seu argumento; c) gerar identidade reativa com o público que concorda contigo; d) alguém falou em audiência?
Daí vem o leitor miguxo, que acha que descobriu a América e grita ''Sakamoto, você faz o mesmo!''  Em maior ou menor grau todos nós, que escrevemos diariamente, profissionalmente ou não, já fazemos isso.
Poderia citar nomes de um lado a outro no espectro ideológico que possuem personagens virtuais que não representam a totalidade da complexidade do seu autor ou autora. Se o personagem, seja ele conscientemente erguido ou inconscientemente estruturado, ajuda a passar a mensagem e, ao mesmo tempo, garante-se o cuidado para que simplificações não criem danos à sociedade, não vejo problema.
Há casos que o jornalista percebe que a caricatura serve como sua marca registrada e, tendo consciência de que o seu público se identifica com ela, a abraça. Como era com o finado Paulo Francis e como acontece, hoje, com muitos colunistas vistos como ''exagerados''.
Porém, há uma categoria de blogueiros e colunistas que são personagens deles próprios. Rasos, simplistas e violentos, fogem da complexidade, pluralidade e contraditoriedade inerentes ao ser humano, tanto em sua vida profissional como no trato pessoal. Ignoram regras mínimas de convivência com o outro. Acham que a boa crítica é aquela que, ao final, extermina a diferença. São apenas aquilo que escrevem, nada mais. O pior: não percebem isso porque a reflexão e a autocrítica passam longe.
É triste, eu sei.
Mas, como diria a mãe de um amigo, sempre há pé cansado para chinelo velho. E chinelo velho, como a ignorância, pode ser muito confortável.O Ministério do Trabalho e Emprego autuou, na manhã desta segunda (3), o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que administra o Teatro Municipal de São Paulo, por discriminação na demissão de 15 músicos da casa. O instituto, que tem dez dias para apresentar sua defesa, também foi autuado por não assinar as carteiras de trabalho dos artistas, que trabalharam por até 25 anos sem receber todas as garantias como férias e 13º salário. As infrações podem resultar na restrição dos repasses de verbas públicas e em multas ao teatro.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo avalia que demissões foram ''arbitrárias''. Enquanto isso, a fundação que administra o teatro lamenta afirma que o Ministério do Trabalho e Emprego se omitiu na questão nas últimas duas décadas e veio a se manifestar ''justamente quando resolvemos o problema da celetização''. A matéria é de Stefano Wrobleski, 
.
O diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herência, disse que “apenas 15 de 126 cantores foram avisados previamente que não teriam os contratos temporários renovados, por critérios exclusivamente técnicos e artísticos”. A Fundação é uma instituição pública vinculada à Secretaria Municipal de Cultural. Desde 2013, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural foi selecionado pela Fundação para administrar o teatro.
“Os cantores são avaliados pelos respectivos maestros permanentemente, no dia a dia de ensaios e apresentações, e os cantores em questão não demonstraram, durante o último ano, desempenho compatível com a qualidade almejada para os grupos”, informou Herência.
Os artistas, contudo, alegam não ter havido qualquer processo de avaliação que explicasse os “critérios técnicos e artísticos” anunciados. José Maria Cardoso, que fez parte do Coral Paulistano por 12 anos, conta que participava dos testes para passar a fazer parte do Coral Lírico: “Das três fases, fui aprovado nas duas primeiras. A demissão saiu no mesmo dia da divulgação do resultado da última etapa. Como uma pessoa que chega à fase final na audição para um outro coro é dispensada por ‘critérios técnicos’?”, indaga.
Questionamento semelhante tem Margareth Loureiro, que cantou no Coral Lírico nos últimos 19 anos. Com uma deficiência física que limita sua mobilidade, faltavam dois anos para sua aposentadoria. “Quando o regente me informou que o contrato não seria renovado, pedi pra ele me ouvir, fazer uma prova comigo, mas não houve nada”, diz Margareth. Ela lamenta que agora terá dificuldades para terminar de pagar a faculdade do filho: “Sou a única da família a trabalhar e tenho que sustentar meu filho, marido e meus pais”.
Luiz Antônio Medeiros, que chefia a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (braço do Ministério do Trabalho e Emprego no estado), avalia que o Teatro Municipal “fez uma ‘limpeza’ totalmente arbitrária”.
“A prioridade desta gestão é o que aparece no palco do teatro. Os bastidores continuam como nós estávamos desde 1986”, avalia Danilo Stolagli, que participou do Coral Paulistano por dez anos.
 As irregularidades tiveram início no final dos anos 1980, quando os artistas da casa passaram a ser contratados para a prestação de serviços, e não mais como funcionários públicos. A modalidade não garante direitos básicos a qualquer trabalhador registrado (como férias, 13º salário ou recolhimento de valores para a Previdência Social), mas os empregados eram subordinados a um chefe e tinham de cumprir os horários de trabalho.
“Os trabalhadores não têm nenhuma segurança, porque não são nem funcionários públicos, nem [registrados nos termos da] CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. É um trabalho precário”, resumiu Luiz Medeiros. Os músicos dispensados ouvidos pela reportagem disseram que seus contratos tinham 
, que permite a contratação direta de funcionários como autônomos pelo poder público. A lei, no entanto, restringe esse tipo de contrato a, no máximo, um ano.
A situação precária de trabalho perdurou ao longo de diversas gestões até que, 
 instituindo a Fundação Theatro Municipal, que é pública e vinculada à prefeitura. Em uma parceria com o poder executivo através de organização social, a gestão do teatro ficaria a cargo de um instituto privado subordinado à fundação, possibilitando a contratação de artistas através da CLT. O instituto gestor foi anunciado dois anos depois, em julho de 2013, e trabalha agora pela regularização dos contratos.
Em maio deste ano, os gestores reconheceram as irregularidades em inquérito por improbidade administrativa aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a regularização da situação de todos os músicos e demais artistas.
“Mas o instituto não pode usar de outra modalidade contratual para se livrar da responsabilidade sobre os trabalhadores depois de ter assinado este documento com o MP”, explica o auditor Renato Bignami, que participou da fiscalização. O MTE pede, agora, a admissão dos 15 artistas demitidos, mas Renato esclarece que essa é só a primeira etapa e que a situação dos demais trabalhadores ainda será fiscalizada.
O diretor geral da fundação lamentou: “Não entendemos os motivos para o Ministério do Trabalho, que se omitiu na questão nas últimas duas décadas, se manifestar justamente quando resolvemos o problema da celetização. Esperávamos que o Ministério estivesse comemorando conosco este momento histórico, de valorização dos artistas”. A Repórter Brasil apurou que cerca que 500 funcionários do teatro estão atualmente contratados de maneira irregular.
O Sindicato dos Músicos paulista também entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para resguardar os direitos desses e outros artistas demitidos nos últimos meses e garantir o recebimento de todas as verbas devidas. O caso deve passar por um tribunal de mediação, onde será oferecido um acordo entre o sindicato e o teatro antes de qualquer decisão judicial.
Heloísa Junqueira, artista demitida nesta leva que trabalhava há mais tempo no teatro, ressente-se: “Eu quero de todo o coração o meu emprego de volta. Entrei há 25 anos pela porta da frente e passei metade da minha vida lá dentro, em dedicação exclusiva. Para sair desse jeito, eu não aceito. A torcida é para a gente reverter essa situação”.É fascinante como algumas pessoas repetem palavras que ouviram sem se dar conta de que erram feio, erram rude o seu significado.
Isso é muito comum no mundo corporativo, por exemplo, com engravatados que gostam de ''performar'' ou ''operacionalizar'', principalmente no gerúndio.
Talvez achem bonito quando vêem aquele bando de letrinhas voluptuosas fluindo para fora de algumas úmidas e honoráveis bocas. Ou talvez usem porque tá na moda – papagaio ouviu, papagaio repetiu.
O mesmo ocorre no debate público. Historicamente, ''comunismo'' e ''socialismo'' sempre foram duas delas. Particularmente, duvido que a galera que posta em CAPS LOCK nas caixas de comentários de blogs consiga explicar, sem a ajuda do Google, quais as virtudes e os defeitos de cada um. O mesmo vale para outras palavras como ''capitalismo'' e ''liberalismo''. Não importa o que signifiquem, o que vale é como a turba as rebatizou.
Tendo isso em vista, comunismo passou a significar Tinhoso, Tranca-Rua, Capiroto, O-Que-Não-Se-Diz-O-Nome. Capitalismo, por sua vez, é Satanás, O Maldito, O Sem Sombra, Diabolô.
Agora, a palavra do momento é bolivarianismo.
E o que é bolivarianismo? Um tipo de vício alimentar baseado em pequenos brioches vegetarianos vendidos em padarias gourmet? Ou alguma doença que incha o pé quando se consome carne de frango cru? Quiçá uma nova corrente literária que exalta, em verso e prosa, a beleza do ovo poché?
Por favor, por favor. Longe de mim estar aqui para defender o bolivarianismo.
Mas já que muitas pessoas são tão nonsenses que abraçam loucamente o suposto significado de uma palavra sem checá-lo junto a fontes idôneas e com credibilidade, sou obrigado a resgatar uma história dadaísta aqui já discutida.
Tenho um Chávez de brinquedo e um boneco do Chaves.
Se você aperta o botão nas costas do ex-presidente, vestido com botas e uma farda verde-oliva, ele repete três vezes um discurso. Dá mais ou menos um minuto de fala, que começa com “Eu cheguei aqui para fazer todo o humanamente possível…” No começo, é engraçado. Mas, depois, vira um porre.
Já o outro revela-se, pela etiqueta, um imigrante chinês. Provavelmente filho de mãe vietnamita e pai tailandês, nascido em alguma oficina de costura escura, úmida, com muito trabalho e pouca comida, que conseguiu entrar no México por interesses comerciais. Não faz nada, não pisca, não pula, não fala. Mesmo assim, é simpático – por ser de pelúcia.
Enfim, fofo na sua natureza de fofura.
Flagrei os dois em momento de confraternização, observados com desconfiança por um ornitorrinco.
O ornitorrinco é um rapaz que tem patas e bico de pato, rabo de castor, bota ovo e é mamífero. Uma daquelas coisas esquisitas na escala da evolução que enche Darwin de orgulho. Darwin, que é a alegria dos positivistas de plantão. Mas causa um calafrio de dor e luxúria em alguns religiosos. Menos no Papa Francisco.
O bicho é usado pelo sociólogo Francisco de Oliveira para explicar o Brasil, que não seria uma coisa nem outra na escala do desenvolvimento – perde-se entre a riqueza e a miséria ao ser um importante ator na economia global e, ao mesmo tempo, um dos países mais desiguais do mundo. O mesmo valeria, com adaptações, para outros países de nossa América Latina.
E falando em pelúcia, lembro que um artista plástico, anos atrás, fez uma exposição com vários bonecos do Lula. Fez tanto sucesso que muita gente de renome quis um. Virou hype ter um Lula “just for fun” para chamar de seu. Se não me falha a memória até Fernando Henrique ganhou um. Se dormia abraçado com ele, sinceramente não sei. Nem quero imaginar.
Um amigo – que não gosta de pelúcia – tem, ao lado do monitor de seu computador, dois bonecos de chumbo: um do Che e outro do Fidel. Os dois são bem duros, pesados, resistentes, machucam até, o que diz bastante sobre as brincadeiras de antigamente. Eles caem no chão a toda a hora. Tão lá. Descascados, mas tão. Hoje em dia, as coisas não são feitas para durar. Tudo quebra ou rasga, como o Chávez ou o Chaves.
Recentemente, ele trouxe um Batman de plástico, bombadão, a fim de acompanhar os outros dois.
Ainda guardo comigo uma foca de pelúcia que ganhei há anos. ''Foca'', no jargão jornalístico, é o repórter de início de carreira, pilhado, mas que faz bastante besteira também. Tive que tirar de lá porque a foca sofria bullying dos filhos de meus amigos que visitam minha humilde choupana. Nessa, perdeu os bigodes.
Ah, e tive preguiça. De pelúcia.
A preguiça não se interessa pela dignidade dos outros pois, afinal de contas, é feita de pelúcia. Muito menos por debates políticos de qualidade.
Mas adora um notebook. E redes sociais. E memes.
Coincidentemente, quando li o comentário de um leitor de que uma certa ditadura comunogayzistabolivarianista estaria chegando, um vento forte veio e derrubou o Chávez. O ornitorrinco não se importou. E a preguiça, como era de se esperar, ficou só olhando.
Esses posts (aparentemente) sem sentido têm sempre uma moral da história. Então, lá vai: Largue a preguiça que existe em você. Informe-se. Não seja uma pelúcia nas mãos dos outros.Adorei a vaquinha que foi lançada para bancar a indenização de R$ 5 mil que uma agente da Operação Lei Seca terá que pagar ao juiz João Carlos de Souza Corrêa.
, mas Luciana Silva Tamburini foi condenada por danos morais pela 36a Vara Cível do Rio de Janeiro por ter agido com ''abuso de poder'' junto ao digníssimo em uma blitz, em 2011, quando João foi parado, sem carteira de habilitação e outros documentos e com o carro sem placa.
Ela cuspiu no carro do sujeito? Não. Xingou sua progenitora? Não. Fez baleia branca na cara do magistrado? Não. Diante do fato dele ter se identificado como juiz (o que foi interpretado como uma tentativa de carteirada), disse apenas uma verdade: ''era juiz, mas não deus''.
O veículo foi rebocado. E ela chegou a receber dele voz de prisão por desacato do indignado meritíssimo.
Na decisão de segunda instância que confirmou a condenação, o desembargador José Carlos Paes disse: ''Ao apregoar que o demandado era juiz, mas não Deus, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade''.
Apesar de fortes indícios demonstrarem que a tese não se sustenta, há juízes, desembargadores e ministros que acreditam serem uma divindade.
Aliás, se juiz é uma imagem e semelhança de Jeová, seria melhor o cristianismo procurar outro deus para adorar.
Por que um deus diria isso?
''Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!''(…) ''Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.'' (…)''A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado.''
(Juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, em uma sentença sobre a Lei Maria da Penha.)
Ou isso?
''Quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual.'' (…)''Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação''. (…)''Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso.''
(Juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, em um caso sobre homofobia no futebol.)
Um naco da sociedade acredita que o Judiciário é uma fonte inesgotável de sabedoria, quase um oráculo. Um guru que interpreta imparcialmente a letra da lei, como se isso fosse possível, deixando de lado todas as suas crenças sobre o mundo e sobre si mesmo.
O pior é que caminhamos cada vez mais para a judicialização das relações sociais, terceirando para magistrados decisões sobre nossa vida ao invés de buscar, antes, o diálogo e a tolerância em casos que não afetam realmente a integridade pessoal.
Juízes passam por duros processos de seleção. E, é claro, isso demanda pesado investimento em educação formal – que, na maioria das vezes, só famílias com recursos podem prover. Portanto, a sociedade brasileira não está representada na magistratura por uma razão simples: parte significativa dos juízes é elite desde o berço.
E, entre essa elite, há os que sempre estiveram em uma bolha, sem a vivência comum da sociedade, sem a tentativa do conhecimento do outro, sem a busca por compreender as diferenças e entender o que significam os espírito das leis em seu tempo. O mundo lhes serviu até que alcançassem um cargo que permitisse trabalhar, primeiro, pela manutenção do status quo, depois pela garantia de direitos.
Estamos acostumados a criticar prefeitos, governadores, presidentes, vereadores, deputados e senadores mas, não raro, poupamos juízes, desembargadores e ministros. Fascinante que uma das consequências de atribuir sabedoria sobrenatural à toga é de que o Judiciário, por falta de pressão e controle externos, é o menos transparente dos poderes.
A vaquinha já havia arrecadado mais de R$ 11 mil, às 13h30 desta quarta (5). Para contribuir, 
.A continuidade da violência de Estado por meio da manutenção de estruturas repressivas herdadas da ditadura impõe a criação de uma comissão especial sobre mortos e desaparecidos vítimas da violência de Estado do período democrático. Com isso, espera-se garantir às vítimas da violência do Estado democrático os mesmos direitos e reparações que cabem às vítimas da ditadura civil-militar.
Essa proposta faz parte de um documento que deve ser entregue pela presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eugênia Gonzaga, ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro de Abreu Dallari, nesta quinta (6). Criada em 1995, a CEMDP tem como objetivos principais reconhecer vítimas da ditadura, buscar e identificar desaparecidos políticos e atuar por justiça e reparação.
O documento, ao qual este blog teve acesso, quer dar subsídios para o capítulo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a ser apresentado no próximo mês, que fará recomendações a serem cumpridas pelo Estado brasileiro.
De acordo com o documento, ''o conceito de 'desaparecido político' vem sendo interpretado muito estreitamente''. Não compreenderia, por exemplo, desaparecidos que não possuíam envolvimento direto com movimentos ou organizações de resistência à ditadura, como indígenas, camponeses, minorias étnicas e sexuais, entre outras.
Ao mesmo tempo, o conceito estaria sendo utilizado apenas para designar desaparecimentos ocorridos até a promulgação da Constituição de 1988. Para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, esse recorte pressupõe que houve uma ruptura radical entre a ditadura e a democracia e que a transição ''lenta, gradual e segura'' ocorreu com êxito.
''Contra essa percepção, é preciso insistir que a arquitetura da segurança pública existente atualmente é legado da ditadura civil-militar brasileira. Referimo-nos, aqui, à estrutura de organização das forças de segurança; à formação dos policiais nas escolas e quartéis; ao uso sistemático da tortura como meio de se obter informação; aos índices assustadores de execuções sumárias cometidas pelas polícias brasileiras e encobertas por laudos necroscópicos falsos e pela máscara jurídica do 'auto de resistência seguido de morte'; à permanência do 'poder desaparecedor', responsável pelo aumento do número de desconhecidos sepultados em valas comuns – ou em valas clandestinas'', afirma o documento.
Segundo a Comissão Especial, hoje, as principais vítimas da violência de Estado não são militantes de organizações políticas clandestinas, mas jovens negros e moradores das periferias. E além do abandono social a que estão condenados esses grupos, há o desamparo institucional de suas famílias (que não conseguem conhecer a verdade sobre o que aconteceu a seus parentes) e a impunidade dos algozes. 
Entre as outras sugestões encaminhadas à Comissão Nacional da Verdade, destaca-se:
– Atualizar os dados sobre vítimas fatais da ditadura, incorporando setores até agora negligenciados ou pouco contemplados, como pessoas em situação de rua, presidiários, camponeses, operários, indígenas e outras minorias étnicas, religiosas e de gênero;
– Criar a Secretaria Nacional de Justiça de Transição, com orçamento, estrutura e recursos humanos próprios, para desenvolver, implementar e monitorar políticas a fim de enfrentar o legado de violência da ditadura e contribuir com a consolidação da democracia no Brasil;
– Ampliar a competência da própria Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos para que o encerramento do período legal das atividades da CNV não represente o término da apuração das violações de direitos humanos durante a ditadura. Isso incluiria a garantia de poder para requisitar informações e documentos, ainda que sigilosos, de órgãos públicos, convocar entrevistas, determinar a realização de perícias e diligências para coleta de dados, promover audiências públicas. Para tanto, sugerem a garantia de melhores condições materiais e mais recursos humanos para a CEMDP.
Criada em 2011 e instituída em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade tem prazo até 16 de dezembro deste ano para o encerramento dos trabalhos, incluindo a apresentação de relatório contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.Apesar de gastar muita saliva à toa, desisti de 87,8% dos bate-bocas – com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. 
Em diversas ocasiões, ainda tenho aquele reflexo de abrir a boca, ser interditado pelo bom senso e fechá-la enquanto ainda é tempo, principalmente quando me dou conta de que minha intervenção não irá gerar um fiapo de reflexão nos outros ou de mudança no meu próprio pensamento. 
Enfim, continuo um mala. Mas a mala podia ser sem alça.
De uma maneira geral, não me meto em metade das coisas nas quais me metia quando tinha metade da idade que tenho hoje. Entrava em toda discussão, da cor da margarina ao sexo dos gafanhotos, como se o resultado daquele debate fosse fazer o planeta parar de rodar. 
Lembro que não achava estranho quando o pessoal de um dos centros acadêmicos da universidade organizava atos contra o estado das coisas em uma sala de aula, a portas fechadas, às 22h de uma sexta-feira, com discursos longos que rompiam a madrugada, protestando para eles mesmos. 
Hoje, mandaria entregar meia muzzarela, meia calabresa no evento. 
A mãe psiquiatra de uma amiga, que aos 18, me diagnosticou com um “Leonardo, você fala demais”, pouco tempo atrás reafirmou categoricamente, cientificamente e objetivamente e sem espaço para dúvidas “Leonardo, você está falando menos”. Levou 19 anos, mas foi libertador.
Claro que gosto de uma boa discussão. Mas, às vezes, vem aquele sentimento malemolente e arrebata a gente para ficar de telespectador. Algumas pessoas chamam isso de sabedoria. Eu não. Acho que é preguiça.
Um escritor – foge-me sorrateiramente o nome – tem um carimbo com algumas opções de dedicatórias que ele usa em noites de autógrafos de seus livros. Carimba, marca a opção que tem mais a cara do seu leitor com um “X” e rubrica. Antipático e doce.
Por favor, não pensem que estou ovacionando pura e simplesmente o direito à preguiça – apesar dele ser completamente necessário, ainda mais em uma sociedade da velocidade, da mudança e do movimento que produz aberrações loucas que não conseguem parar e ficam com os dedos coçando para botar para fora uma energia, que poderia estar sendo queimada com um exercício físico, e – sem coragem – evitam colocar um ponto final em frases com medo de que não consigam recomeçá-las depois, ou seja, incapazes de fugir da grande inércia que nos guia e nos define.
Mas quero aqui defender o direito não apenas de parecer preguiçoso e antipático, mas também descabelado e sem maquiagem. 
O direito de aparecer na TV com pontos na testa depois de um acidente sem ninguém achar que isso fere a estética do telespectador. De poder beber até deitar no asfalto sem ser vítima do recalque alheio. 
Saí de casa hoje com o cabelo mafagafeado e barba por fazer por conta da pressa aliada à preguiça. Chegando a uma reunião, uma amiga perguntou se havia anotado a placa da jamanta que me atropelara.
Jamanta?! Quem usa essa palavra hoje em dia?
Uma vida sem maquiagem e sem photoshop está cada vez mais difícil, ainda mais em tempos de redes sociais em que o pessoal que leva sua imagem a sério demais quer se mostrar com certa pompa até quando não está fazendo absolutamente nada. Não se importa em postar o cocô na timeline, desde que decorado com flores e temperos mediterrâneos.
Por fim, algo que já havia discutido aqui e vai na mesma linha: nesse mundo, não há espaço para as rugas.
Os aparelhos de alta resolução e a transmissão digital tornaram possível perceber como muitos colegas jornalistas na TV escondem suas rugas e usam quilos de cosméticos, perdendo parte de suas expressões faciais para ficarem de acordo com o padrão estético bizarro adotado pelas emissoras.
Ou em consonância com o padrão estético também adotado pelos fabricantes de bonecos de plástico. 
Parecer jovem deveria garantir mais credibilidade? 
Não é ter prazer em cultivar olheiras, porque elas podem ser sinal de uma vida que precisa ser melhor pensada – vida sem tanto direito à preguiça, por exemplo. Mas incomoda ver todo esse esforço para esconder as imperfeições e incorreções que, de certa formam nos fazem reais. Muito já se escreveu sobre isso, mas os pés-de-galinha na franja dos olhos mostram que somos pessoas de verdade. E, particularmente, prefiro confiar nas pessoas de verdade para me contarem novidades.
E, afinal de contas, como disse o poeta Manoel de Barros, ''pensar que a gente cessa é íngreme''. O deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB) solicitou, nesta sexta (7), que a Assembleia Legislativa de São Paulo envolva a Polícia Federal, o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal na identificação e punição dos autores das ameaças contra jornalistas que cobriram a manifestação que pediu o impeachment de Dilma Rousseff no dia 1o de novembro.
O foco do pedido é o “Reaçonaria'', um site sem autor declarado, que foi um dos responsáveis por fomentar o assédio contra os repórteres. Bezerra também exigiu que sejam rastreadas as formas de financiamento da página.
A manifestação na avenida Paulista , em São Paulo, recebeu críticas de vários setores da sociedade, inclusive de lideranças do PSDB, como o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, que não concordam com pedido de impeachment, nem com uma intervenção militar – ação exigida por parte dos presentes no ato. 
Os repórteres Gustavo Uribe, da Folha de S. Paulo, e Ricardo Chapola, do Estado de S.Paulo, foram vítimas de ataques e ameaças nas redes sociais de grupos que, contrários à cobertura realizada pelos jornais da manifestação, os acusaram de partidarismo e divulgaram na rede dados de suas vidas pessoais.
''A incitar um clima de ódio contra a cobertura de imprensa e promover assédio pessoal aos profissionais dela encarregados, o website apócrifo atenta contra a liberdade de expressão, afetando não apenas as pessoas assediadas e os jornais para os quais trabalham, mas também o direito que toda a sociedade tem de ser informada'', afirmou Bezerra, que foi liderança do PSDB na Assembleia e é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, no requerimento. 
A Associação Brasileiro de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo divulgaram notas repudiando o assédio, classificando-o como um ataque à liberdade de expressão e pedindo a garantia de segurança para a atuação dos profissionais de imprensa.Chamam-se ''passaralhos'' as demissões coletivas que ocorrem em empresas jornalísticas, normalmente por necessidade de corte de custos.
A ansiedade e o medo provocado pela sombra dessa ave nos profissionais de imprensa representa uma delicada forma de tortura: você nunca sabe quando o golpe vem. Mas ele sempre vem.
E, democraticamente, pode pegar a todos: novos e experientes, especialistas e generalistas, casados e solteiros, os que recebem altos salários e os que ganham abaixo do piso, alternativos e tradicionais, conservadores e progressistas, ''governistas chapa-branca'' e ''oposição golpista''.
O financiamento do jornalismo convencional via publicidade está encolhendo e, com ele, o tamanho das redações – processo que pode ser acelerado por erros na gestão dos veículos. E não está ocorrendo uma transferência desses recursos para as versões digitais desses veículos que possibilitasse a migração dos profissionais para outra plataforma. Afinal, para que investir em banner se posso atingir meu leitor cirurgicamente via redes sociais e programas de busca?
Alternativas existem, saídas estão sendo construídas, mas haverá muita tentativa e erro até lá. Jornais e revistas vão morrer no meio dessa transição do modelo de negócio do jornalismo. Outros, com sorte, farão uma mudança digna para a internet. Enquanto isso, veículos novos vão surgir, pensados para plataformas multimídias e interativas, a maioria deles menores e mais ágeis do ponto de vista organizacional, outros sem fins lucrativos. Mas não necessariamente com a mesma estrutura que possibilita proteção jurídica e apoio logístico que as organizações tradicionais de hoje.
O problema é que, neste momento ''nem lá, nem cá'', quem não nasceu em berço de ouro ou não foi apadrinhado por mecenas, empresas e governos e, ao mesmo tempo, não quer ou pode empreender, continua tendo contas a pagar. E, portanto, medo da incerteza.
Uns dizem que dos escombros do atual jornalismo sairá uma bela fênix. Outros que será um cenário pós-apocalíptico, com grupos de justiceiros promovendo o caos, feito Mad Max. Neste momento, não me interessa o prognóstico mas, com base no atual diagnóstico, entender o que fazer já para minimizar os impactos com o empregos que existem hoje. Ou pelo menos possibilitar uma passagem o mais suave possível.
Os motivos dos ''ajustes'' vão desde a justa necessidade de sobrevivência do próprio veículo (fazer bom jornalismo pode ser caro), passando pelos impactos causados pela internet e/ou pela má gestão até a garantia da lucratividade da empresa. Para não ser leviano, passaralhos precisam ser analisados individualmente e, por isso, este não é um texto sobre uma empresa ou outra.
Aliás, não acho que seja o caso de demonizar patrões nesse processo porque seria ignóbil pensar que donos de veículos que registraram baixas ao longo do ano ficaram felizes com isso. Pelo contrário, cortar na carne é sempre uma decisão complicada, pois o maior patrimônio de uma empresa jornalística é a sua equipe.
Neste ano, com Copa do Mundo no Brasil e caóticas eleições, exigiu-se muito do trabalho de profissionais da imprensa. Paralelamente, perdi as contas do número de passaralhos envolvendo veículos tradicionais e alternativos e, posteriormente, de telefonemas, serenos ou desesperados, de colegas pedindo ajuda para encontrar um novo emprego ou frilas. Dívidas, filhos pequenos, mês que não fecha, enfim, vida real.
Muita gente adora dizer que sem bom jornalismo, profissional ou não, não se mantém uma democracia. Só que a base do jornalismo é a reportagem e não o colunismo. E são poucos os atores sociais que querem financiar a produção de coberturas aprofundadas, daquelas que custam muito tempo e recurso. Nessa hora, me salta à mente um dos versos do Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles: Todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?
Creio que a expressão mais frequente que ouvi, neste ano, dos colegas jornalistas diante da situação da profissão foi ''sentimento de impotência''. Frente às incertezas de sua própria condição e das mudanças estruturais – que não são monopólio do jornalismo, claro, mas que em nosso caso questionam a própria natureza da atividade. Lembrando também que o jornalismo moderno tem uma relação carnal com o modelo de democracia representativa que, por sua vez, também vive uma crise.
Talvez por saber que não há o que ser feito, uma vez que todos conhecem a situação financeira dos veículos de comunicação, grandes e pequenos; talvez pelo medo de também perder o emprego; talvez pela lenta e contínua acomodação ou degradação da profissão; talvez por que o prazo do fechamento não deixa; talvez porque o cansaço ao final do dia seja mais forte; talvez por algo maior que isso – ou por nada disso.
Muita gente, entre os modernos e os antigos, não se reconhece como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais possíveis de serem remunerados em determinado lugar.
Nesse sentido, um amigo que sentiu um passaralho, meses atrás, confessou que o pior não foi a demissão, que até comprendeu as razões. Para ele, foi a falta de transparência, informação e diálogo, que ajudou a alimentar a ansiedade descrita no início deste texto. Elementos que não foram garantidos por seus patrões, mas que também não foram exigidos por parte dele e dos colegas. ''Se fossemos comunicadores, isso seria preocupante'', ironiza.
Em um começo de século com ares de aprofundamento antropofágico, talvez a melhor resposta a tudo isso esteja está na modernidade de Oswald de Andrade: ''Só o passaralho nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente''.Quando alguns amigos me contam, com a indignação à flor da pele, sobre experiências de blitz em que são parados em nome do bafômetro, penso comigo mesmo o que aconteceria caso sofressem os esculachos que alguns conhecidos lá do Pirajussara sofreram.
Não, não me entendam, mal. Não estava desejando o mal a ninguém, apenas percebendo que se o centro entendesse de verdade o que acontece na periferia, talvez a vida seria diferente.
Ou talvez não.
Quando nós, da ''elite branca'', somos vítima de violência durante uma abordagem policial em bairros nobres, a repercussão é muito diferente daquela que ocorre por conta de mortes em locais pobres.
Já disse várias vezes e repito: ao contrário de outros países, o Brasil não consegue tratar suas feridas deixadas após a ditadura para que cicatrizem. Apenas as tapam com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixa claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar não são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, manteve aqueles crimes impunes.
Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. Afinal de contas, por aqui, paga-se e não se fala mais nisso. Para que remexer o passado, né?
Nada sobre rediscutir a filosofia e a natureza da corporação. Pois o problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel, os métodos e o caráter militar da polícia em nossa sociedade. Setores da corporação estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias. Pagamos salários ridículos e exigimos que se sacrifiquem em nome do nosso patrimônio.
Isso inclui um processo de desmilitarização da polícia. As Forças Armadas são formadas para a guerra. Em última instância, militares são treinados para matar. A polícia, por outro lado, não está em guerra com seu próprio povo. Ao menos, não deveria.
Parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo ''em guerra'' contra a violência – como se isso não fosse, em si, um contrasenso. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem''.
E se não se importam com inocentes, imagine então com quem, posteriormente, é considerado culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante.
Enfim, mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com o terror como principal ferramenta de ação policial.
Como também já disse aqui, a polícia é um instrumento. Nosso instrumento. Que reluz diante de nossa ignorância, refletindo quem somos de verdade. Uma sociedade com uma elite para a qual os domínios fora do castelo são terra de ninguém. O que acontece lá, fica por lá, desde que a nossa segurança esteja garantida.
Afinal de contas, na maior parte das vezes os que morrem são pretos e pobres, inocentes, culpados, moradores, policiais.A água dos reservatórios está acabando.
(Mas continuamos creditando o problema e a solução a alguma divindade antropomórfica vingativa e torcendo o nariz para necessárias mudanças no comportamento diante da falácia do recurso ''renovável'', negando-nos a combater o desperdício e a pagar mais pelo seu uso.)
O ar é o mais poluído 
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(E seguimos tendo orgasmos múltiplos diante de anúncios de automóveis e motocicletas e babando em frente a vitrines de concessionárias enquanto mentimos em pesquisas de opinião, dizendo que amamos ônibus e bicicletas para ficar bem na fita.)
A terra e seu alto valor tornaram a cidade proibitiva. 
(Contudo, na hora de apoiar medidas para cumprir a Constituição e impedir que a especulação imobiliária seja mais importante que a dignidade, quem tem pouco adota, por vezes, um discurso violento, que seria esperado dos grandes proprietários. Estufam o peito e gritam: A cidade é para quem pode pagar por ela! E, percebendo que eles próprios não podem, com o rabo entre as pernas, mudam-se para longe.)
O fogo é uma exitosa política de desenvolvimento urbano.
(Enquanto sentem pena de famílias que perderam tudo, abrem imperceptíveis sorrisos de olho no erguimento de bancos, salas de concertos e de exposições, teatros, sedes de multinacionais, escritórios da administração pública, restaurantes, equipamentos públicos. E apartamentos, para quem pode pagar, é claro.)
Se você era jovem na década de 90, pertinentemente chegaria à conclusão de que resta apenas clamar pelo Capitão Planeta. O problema é que, em São Paulo, há uma chance dele estar ocupado garantindo que a periferia fique na periferia ou controlando “pacificamente'' manifestações. E, é claro, respondendo a demandas de doadores de campanha de seus chefes.Se o PT e o governo federal não elencarem como prioridade a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, corre o risco de levar uma invertida semelhante à eleição do pastor Marco Feliciano para presidir a comissão em 2013. Isso porque Jair Bolsonaro (PP), o mais votado deputado federal do Rio de Janeiro, novamente está de olho na vaga.
Neste ano, ele perdeu a escolha por pouco (10 a 8) para o petista Assis do Couto, após ir contra a orientação de seu partido e o acordo realizado entre as lideranças partidárias para a distribuição do comando das comissões e lançar uma candidatura avulsa.
O PT reivindicou o comando da CDHM após fortes críticas da sociedade civil a respeito das polêmicas da gestão Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de fomentar a homofobia, o machismo e o racismo. Lideranças do partido desejavam uma comissão com mais influência econômica, mas tiveram que ceder às reivindicações de organizações e movimentos sociais.
Agora, o jogo zera e o polêmico Bolsonaro, eleito com 6,1% dos votos dos cariocas, deve pleitear novamente a comissão de acordo com parlamentares ouvidos por este blog.
Marcado por declarações polêmicas, o deputado já defendeu que ''o grande erro foi ter torturado e não matado”, ao se referir aos opositores à ditadura militar e que um pai presente e boa educação garantem que filhos não sejam gays, isso sem contar as ameaças aos colegas parlamentares.
As ações de Bolsonaro podem parecer toscas, mas ele não é burro. Muito pelo contrário. Tornou-se porta voz de uma camada da população com uma visão ultraconservadora e que tem orgasmos múltiplos ao ouvir as estripulias de seu deputado. Estripulias que não vêm de rompantes do fígado, mas são milimetricamente calculadas para engrossar o caldo dessa narrativa no parlamento e na mídia. Prova de que a tática funciona é sua expressiva votação.
Enquanto isso, há parlamentares e lideranças sociais que ventilam o nome de Jean Wyllys (PSol-RJ) para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O jornalista e professor, que até então era conhecido por ganhar uma das edições do Big Brother, foi eleito deputado federal, em 2010, graças aos votos recebidos por Chico Alencar. Agora, tornou-se o sétimo deputado federal mais votado nestas eleições devido à sua atuação em defesa de minorias e dos direitos humanos na Câmara
Ao adotar as pautas consideradas polêmicas por outros e ser um contraponto a políticos como Bolsonaro e Feliciano, conquistou um espaço importante na mídia e luz política própria.
Hoje, paradoxalmente, é mais fácil garantir os elementos que levem Bolsonaro a assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias do que Jean a chefiar o ministério da área. Há uma fila de petistas historicamente ligados ao tema de olho na pasta e, além disso, é mais provável uma vaca tossir do que o PSol aceitar fazer parte do governo. Por isso, uma opção por Jean teria que entrar na cota pessoal de Dilma – o que é difícil, mas não impossível.
A Secretaria de Direitos Humanos é pobre em recursos e seu poder não vêm da caneta, mas da tribuna. Quem está à frente dessa pasta, além de articular políticas públicas de forma transversal na Esplanada dos Ministérios, deve ser um grande ombudsman do tema junto ao governo.
Conversei com parlamentares e lideranças sociais que defendem essa opção. Segundo eles, Jean não possui uma relação histórica forte com os movimentos sociais tradicionais, como outros ex-presidentes da comissão, mas tem influência real junto ao ativismo mais jovem e, ao mesmo tempo, defende pautas consideradas mais ''urbanas'' – exatamente aquelas que confluíram às ruas em junho do ano passado. Isso seria visto como uma sinalização da Presidência para esses grupos e uma ação no sentido de ''atualizar'' o tema, que vem sofrendo ataques e está em busca de uma nova narrativa para o debate público.
Pode ser que nenhum dos dois nomes seja escolhido para nenhum dos cargos. Mas, certamente, ambos protagonizarão acalorados debates nos próximos quatro anos.
Jean tal como Bolsonaro, sabe utilizar a mídia convencional e as redes sociais para fazer o enfrentamento de ideias e agregar. Em outras palavras, é um contraponto a um Congresso com uma das composições mais conservadores dos últimos tempos, que não hesitará em atuar para que pautas (como o combate à homofobia, a garantia dos direitos reprodutivos, a equidade de gênero, a erradicação do trabalho infantil e do escravo e uma mudança em como ligados com psicoativos) sejam ignoradas ou sofram retrocesso.Somos educados desde cedo para tomar partido na luta do bem contra o mal e não para entender a pluralidade de pontos de vista ou mesmo o fato de que “bem'' e “mal'' são construções que atendem a interesses de determinados grupos sociais. Não são absolutos, mas precisam ser enxergados à luz de seu contexto.
É tão raso quando alguém atribui a origem de todos os males a um único partido, seja PT, PSDB, Rede e por aí vai, quando sabemos que as coisas são bem mais complexas. Ou quando se institucionaliza um posicionamento político na forma de uma filiação partidária.
Nas últimas semanas, recebi uma série de mensagens de leitores (em corrente dúvida existencial) que defenderam, em sua argumentação simplista, que o PT é a esquerda e o PSDB, a direita.
Eu tinha trazido esta discussão para o blog no início do ano, mas acho válido resgatá-la e atualizá-la por conta do rescaldo eleitoral.
Fico fascinado quando um leitor identifica um perfil de esquerda (desculpe, mas na falta de uma categoria melhor para agrupar essa massa disforme vai essa palavra desgastada e mal-entendida mesmo) em minha matriz de intepretação do mundo e, ato reflexo, me chama de “petista''.
Como se todo o petista fosse obrigatoriamente de esquerda (nada mais equivocado) e como se toda esquerda não fosse, em si, muito maior que um partido em questão.
Isso lembra o início do século 20, quando imigrantes libaneses e sírios eram chamados, por aqui, indiscriminadamente de turcos por causa do passaporte emitido pelo Império Otomano. O que, claramente, deixava muitos libaneses e sírios indignados.
Revolta expressa de forma magistral pelo turco Rachid, da novela Renascer? “Nós não turco, nós li-ba-nês!''
Então, para ser bem didático: nós não petista, nós de es-quer-da!
Concordo com ações adotadas pelo governo federal quando elas vão ao encontro de um ponto de vista sobre qual deve ser a real função do Estado (como a libertação de escravos e a implementação de instrumentos para punir economicamente quem se utiliza desse crime), pondero as ações importantes mas que precisam de melhorias para efetivarem todas as suas possibilidades (como o próprio Bolsa Família) e me esgoelo de críticas quando o governo vai contra o que acredito como princípio – como a relação bizarra com antigos coronéis da política nacional e a forma com a qual estão sendo levadas a cabo grandes obras de engenharia, como a usina hidrelétrica de Belo Monte, passando por cima de muita gente.
Fiz uma contagem e vejam só! Este escriba, sem partido, tem mais textos criticando políticas do PT do que concordando com elas.
Mas odiadores vão odiar. É o papel deles.
Mesmo um partido não é algo monolítico e sim dividido em correntes. E há divergências entre base e cúpula ou quem trabalha no governo e quem executa funções partidárias. Há pessoas no PT que estão possessas com atitudes conservadoras do governo, outras vivenciam orgasmos com elas.
Tal qual um sinal colorido captado por uma televisão em preto e branco, não raro encontramos gente que, diante de uma profusão de cores e tonalidades, forçam o mundo a perder toda sua riqueza e se ajustar a uma realidade com menos graça. Não existe o amarelo, verde e o vermelho, o que reina são tons de cinza. E, ainda assim, menos de 50 deles.
Não raro, a pessoa nem poderia ser cobrada por isso. Como exigir que consiga verbalizar a distinção de cores se elas nunca lhe foram devidamente apresentadas? Se durante toda a sua vida, tudo e todos fizeram-na acreditar que as opções eram apenas duas?
Cultura política deveria ser algo melhor fomentado, desde cedo, via estrutura formal de educação. Mas também através de nosso trabalho como jornalistas, evitando simplificações políticas, onde há complexidade.
Animar o debate público de qualidade para mostrar que há matizes e zonas cinzentas mesmo dentro de grupos que parecem coesos é fundamental. Não fazendo picuinhas, mas analisando o que significa cada discurso.
Ajudaria se todo mundo lesse os textos até o final ao invés de só passar o olho pelos títulos e fizesse um esforço para sua interpretação.
Mas como atravessamos a adolescência da internet, em que as pessoas estão com os hormônios à flor da pele, vale uma certa quantidade de resignação e de torcida para que a fase de descobertas pessoais passe rápido.Convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, uma marcha pedindo reformas populares e criticando o discurso ultraconservador partiu do Masp, na avenida Paulista, atravessou o rico bairro dos Jardins e terminou na praça Roosevelt, em São Paulo, na noite desta quinta (13).
Contando com a participação de organizações sociais, sindicatos e partidos políticos de esquerda (do governo e da oposição), o ato mandou um recado à Dilma: se diminuir os recursos voltados a programas que garantam a dignidade aos trabalhadores e priorizar as demandas do mercado financeiro, os movimentos sociais vão parar o país. O ato também atacou os pedidos de impeachment de grupos descontentes com o resultado das eleições.
Guilherme Boulos, coordenador do MTST, encerrou a manifestação afirmando que este foi o maior ato em muitos meses em São Paulo, reunindo mais de 20 mil pessoas (policiais presentes falaram, antes do início da caminhada, em 12 mil). E que não haverá ''intervenção militar'', apoiada por ultraconservadores, mas ''intervenção popular'', para garantir que o governo seja pressionado a fazer as reformas que o país precisa, como as reformas urbana e política.
Concentração no Museu de Arte de São Paulo (Masp) começou às 17h
Antes de chegar à manifestação, um colega jornalista me alertou que ela poderia estar esvaziada por conta da chuva que caiu, na tarde e noite de ontem, em São Paulo – para a alegria do reservatório da Cantareira. Se é verdade que a água e o frio diminuíram os presentes, então a manifestação, que já foi grande, seria ainda maior.
Erra quem lê a manifestação como um ato governista. A maioria dos discursos não defendia Dilma, pelo contrário, atacava o que chamavam de ''golpismo'' institucional ou midiático mas, ao mesmo tempo, pressionavam fortemente o governo por mudanças. Ou seja, deixaram claro que a presidente terá o apoio popular se fizer um governo mais à esquerda do que seu primeiro mandato, compensando um Congresso Nacional que ficou mais conservador após as eleições. Caso contrário, não terá trégua.
Como já disse aqui, petistas ou pessoas que não são ligadas ao partido, mas defendem bandeiras de esquerda e enxergavam na continuidade do mandato uma possibilidade maior de diálogo para essas pautas, levaram, junto com organizações e movimentos sociais, a campanha eleitoral ao espaço público e às redes sociais. Conquistaram votos como o PT fazia antigamente antes do partido se apegar demais ao poder e se apaixonar pelo reflexo no espelho.
A caminhada passou pela avenida Paulista, ruas dos Jardins, desceu a Consolação e terminou na praça Roosevelt, no Centro
Mas essa militância histórica, que defende a efetivação dos direitos humanos e os próprios movimentos sociais foram, por vezes, ignorados ou nem mesmo atendidos nos últimos quatro anos. E, agora, voltam às ruas para deixar claro que o apoio não foi à Dilma para à possibilidade de um governo que atendesse às pautas populares e que melhorasse a qualidade de vida no campo e na cidade.
O duplo recado desta quinta pode ser simplificado na forma de duas cantorias dos manifestantes durante a marcha, que teve forró, samba e rap como trilha musical. ''Ou fazem as reformas ou paramos o Brasil'' (voltado ao governo federal) e ''Pisa ligeira, pisa ligeiro, quem não aguenta as formigas não atiça o formigueiro'' (voltado às movimentações ultraconservadoras, que partem principalmente de setores da elite).
Por fim, é raro uma marcha atravessar a alameda Jaú, uma das principais ruas do nobre bairro dos Jardins. O trajeto foi, claramente, uma cutucada.
O hotel Renaissance ficou vermelho. De tantas viaturas
Fiquei surpreso com o tamanho da proteção policial ao hotel Renaissance, com viaturas, motocicletas e policiais. Não duvidaria se, para proteger o local, um bairro inteiro tenha ficado descoberto. Os manifestantes atacaram violentamente com Luiz Gonzaga e um forró a céu aberto e sob chuva. Foi duro, mas o hotel deve sobreviver.
Mas relevante mesmo foi o que ouvi, de soslaio, passando sem ser notado, de um policial para outro com um sorriso no canto da boca: ''Eu vi minha tia. Ela tá aí junto com o pessoal''.
Encerramento da manifestação, na praça Roosevelt
 Não compartilho do mesmo orgasmo que alguns colegas tiveram ao ver pessoas da cúpula de grandes empresas da construção civil sendo presas, no curso da operação Lava Jato, pelo mesmo motivo que não faço festa quando isso acontece com quem utiliza trabalho escravo (o que, diga-se de passagem, é tão raro quanto gestor de empreiteira) ou com quem realiza furtos de menor valor. Pois é triste que estejamos em um estágio civilizatório que o encarceramento ainda se faça necessário. 
Mas se não compartilho do prazer prisional, fico aliviado em ver que, às vezes – e somente às vezes – a lei vale para todos. Particularmente, quero esperar para ver se o processo não será engavetado e as prisões de quem detém poder econômico anuladas – como tem ocorrido com empreiteiras e outros doadores de campanha. E se todos os políticos envolvidos serão efetivamente punidos, independentemente do partido a que pertençam, governo ou oposição.
Momentos como este, mais do que uma catarse coletiva ou um show de pirotecnia, devem servir para darmos saltos como sociedade. Além de consolidar a proibição de doações de campanha por parte de empresas, seria fundamental avançarmos com a responsabilização criminal de pessoas jurídicas e não apenas de seus representantes. Tirar alguns CNPJs de circulação, por exemplo.
Adoraria, contudo, que a mesma atenção que é dada (muito bissextamente, é claro) à relação entre políticos e empreiteiras em casos de corrupção também valesse para outras áreas. 
A histórica incompetência, leniência ou má fé do poder público (do PT ao PSDB) quanto ao setor tem comprometido a qualidade de vida de comunidades tradicionais em grandes obras de engenharia (rodovias, ferrovias, hidrelétricas e demais rolo-compressores feitos sem o devido planejamento e consulta pública), a dignidade de trabalhadores na construção de casas, apartamentos e centros empresariais (trabalho escravo já foi encontrado no ''Minha Casa, Minha Vida'', do governo federal, e em obras da CDHU, do governo paulista), isso sem falar no fato de que a construção civil é um dos principais vetores do desmatamento da Amazônia (você acha que a madeira da floresta vai virar, preferencialmente, mesa de jantar na sala de europeu? Sabe de nada, inocente!).
Indignar-se com corrupção é fundamental, mas fácil. Quero ver é aproveitarmos esse momento para aplicarmos mecanismos a fim de combater a cesta de tragédias causadas pela liberdade dada ao cimento e à cal no Brasil.
Que, executando uma visão messiânica de progresso elaborada pelo Estado em conjunto com o mercado, maltrata quem vive à margem dos direitos em nome do ''bem estar'' do restante da sociedade.Passado o pleito, as timelines continuam coalhadas de maluquices, baboseiras, teorias conspiratórias, cascatas, invencionices e demais mimimis de causar vergonha alheia ao mais incapaz dos comediantes. Temendo pela sanidade mental coletiva diante da miríade de mentecaptos, sejam os mercenários pagos por partidos ou empresas, seja os otários que fazem isso por conta própria e gratuita, resolvi atualizar e trazer novamente os ''Dez Mandamentos para Divulgar Notícias no Facebook e Twitter''.
Qualquer ameba com problemas cognitivos sabe que redes sociais são fundamentais para mobilização social neste nosso admirável mundo novo. Mas, ao mesmo tempo, são terreno fértil para cultivar boatos. Muita coisa fake tem corrido a rede loucamente, criando medo. Reputações nascem e morrem e tem sempre um pilantra distorcendo na esquina digital mais próxima – seja visando a um objetivo pessoal ou de seu grupo ou inconscientemente misturando realidade e desejo.
O desmentido (por ser mais sem graça) não chega tão longe quando a denúncia. Então, comportem-se. Se não for pelo entendimento de que viver em sociedade requer alguns cuidados com o outro, que seja, pelo menos, pela culpa incutida por anos dentro de vocês – o famoso ''Olha que Deus tá vendo''.
E antes que reclamem, o que alguns chamariam de ''censura'', neste caso, eu batizo de ''bom senso''. Coisa que está em falta no mercado, onde a dignidade alheia vale muito pouco…
1) Não divulgarás notícia sem antes checar a fonte da informação.
2) Não divulgarás notícias relevantes sem atribuir a elas fontes primárias de informação. Um ''cara gente boa'' ou um ''Best Friend Forever'' não é, necessariamente, fonte de informação confiável
3) Tuítes e posts “apócrifos”, sem fonte clara, jamais serão aceitos como instrumento de checagem ou comprovação. Sites que caluniam e não se dignam a informar quem é o responsável, muito menos.
4) Não esquecerás que informação precede opinião.
5) Não repassarás informações que não fazem sentido algum só porque você não gosta da pessoa ou instituição em questão. A disputa entre posições políticas deve ser baseada em um jogo limpo e não em invenciones.
6) Lembrarás que mais vale um tuíte ou post atrasado e bem checado que um rápido e mal apurado. E que um número grande de retuítes, compartilhamentos e “likes” não garante credibilidade de coisa alguma.
7) Não matarás – sem antes checar o óbito.
8 ) Não esquecerás que a apuração 
, por telefone e/ou por e-mail precede, em ordem decrescente de importância, o chute.
9) Não terás pudores de reconhecer, rapidamente e sem poréns, o erro em caso de divulgação ou encaminhamento de informação incorreta. Pedir desculpas é divino.
10) Na dúvida, não retuitarás, compartilharás ou darás “like” em coisa alguma. Pois, tu és responsável por aquilo que repassas e atestas. Ou seja, se der merda, você também é culpado. E, sim, retuitar, compartilhar e dar ''like'' em coisa ruim  já rendeu condenação para muita gente.A esquerda foi para a rua na redemocratização do país e não saiu mais. Não poderia se assustar, portanto, que a direita também esteja ocupando o espaço público. Pelo contrário, deveria achar isso saudável.
A histórica ausência de debate político nas ruas, criou alguns problemas. Por exemplo, a incapacidade de muita gente de separar o que é um discurso conservador (que tem suas pautas a respeito do papel do Estado) e os dodóis que, em número insuficiente para organizarem suas próprias manifestações, tentam empurrar um ato de terceiros para o fundo do poço com suas ideias que – não raro – vão contra a dignidade e a legalidade.
O problema não é pedir o impeachment de Dilma – apesar de cheirar a golpismo, isso faz parte do jogo. E, sim, querer que isso seja feito via intervenção militar.
Muitos dos ultraconservadores não têm respeito pela dignidade alheia e, neste sábado (15), bateram em uma pessoa que vestia vermelho com uma estampa do qual discordavam e agrediram uma fotógrafa durante manifestação na avenida Paulista em São Paulo.
Se você acha que não dá para separar esses dois grupos, a direita e os dodóis, é porque precisa sair mais à rua.
No primeiro, colocaria um senhor, muito simpático, com quem travei um rápido diálogo, em uma livraria, neste domingo. Ele veio até mim, disse que discordava dos pontos de vista deste blog e travou um debate cordial sobre o papel do Estado no desenvolvimento e sobre algumas liberdades individuais. Afirmou que participou do ato, foi duro na argumentação mas, ao mesmo tempo, polido. Esperou para ouvir minhas considerações, e educadamente, se despediu.
No segundo, incluiria uma senhora que, no domingo de segundo turno, parou seu carro diante de mim, gritou ''Volta pra Cuba!'', seguido de um elogio à minha progenitora, cuspiu na minha direção e saiu cantando pneu. Sorte que a mira dela era tão boa quanto o seu nível de cultura política.
Quanto mais juntarmos esses dois grupos no mesmo balaio, mais eles vão se aproximar. Sei que PSDB e PT trouxeram muito lixo para perto de si como estratégia eleitoral (burra) e, agora, como diria Antoine de Saint-Exupéry, são responsáveis por aquilo que seus marqueteiros cativaram. Mas eles não são os demônios – apenas andaram invocando besouro-suco vezes demais.
Mas nós (de esquerda) também precisamos fazer essa distinção no dia a dia. Caso contrário, por identidade reativa, jogaremos no colo dos amantes do ódio uma parcela da sociedade que apenas discorda de nós do ponto de vista ideológico.
E é isso o que desejam os dodóis, que insistem em batizar algumas atitudes criminosas de ''reivindicações conservadoras''.
Pois uma coisa é o pensamento de direita, que merece ser respeitado e, na minha opinião, questionado – quando for o caso – nas arenas de discussões. A outra é gente que acha que a Constituição é papel higiênico e as instituições democráticas – que levamos décadas para reconstruir – são um grande vaso sanitário de onde só exala fedor.
Reivindicações que incluem uma “intervenção militar constitucional'' (haha), o bloqueio da transformação do país em uma “ditadura gayzista e feminazi (hahahaha) e uma ação para evitar a “implantação do comunismo'' pelo partido que está no poder (kkkkkkkkkk…#morri).
Em que país eles vivem?
Li, tempos atrás, um panfleto que dizia que o PT está rompendo com o capital, o que vai colocar o país em uma grave crise. Sério? Para com isso… Dá vergonha alheia! Desde quando o PT ou qualquer partido grande cria entraves para bancos, empreiteiras, empresas de telefonia e demais doadores de campanha?
Se assim fosse, eu ia promover três dias e três noites de balada open bar.
É fundamental que a extrema direita continue mostrando sua cara e dizendo quem é.
Afinal, você não está cansado de ser xingado por anônimos na internet?
Não tem curiosidade de saber quem prega a violência contra minorias?
Nunca ficou curioso, como criança na Sexta-Feira Santa que pergunta para a mãe como é uma cabeça de bacalhau, como eles são de verdade?
(O que comem? Como vivem? Como se acasalam?)
Pois bem, essa é a hora.
Uma das maiores consequências das manifestações de junho do ano passado foi trazer pessoas para ocuparem espaços públicos e darem suas opiniões que, antes, estavam restritas aos espaços privados.
Ruas, praças e avenidas não são apenas rotas de passagem de pedestres e automóveis, mas é onde se faz política e se exerce a cidadania. Que nos dedicamos a fomentar a cultura política e não apenas chamar o outro de inimigo. E, aos dodóis que ultrapassarem os limites democráticos, a força da lei.– Petralha! Petralha!
– Desculpe, é comigo?
– Petralha imundo! Desgraçado! Corrupto! Boçal! Seu idiota intolerante!
– Acho que você está me confundindo. Votei no Eduardo Jorge no primeiro turno e no Aécio, no segundo.
– Vermelho é a cor dos comunistas do PT!
– Mas eu votei no Aécio!
– Comunista assassino! Defensor de ideologia genocida!
– Meu amigo, nem eu sou do PT, nem vermelho é monopólio de comunista, nem sou comunista, nem o PT é comunista. Aliás, nem o PT é de esquerda mais.
– Vermelho é comunista!
– Claro, Papai Noel veste vermelho por conta de uma marca de refrigerantes que está tramando a revolução.
– Você tá num país livre! Cala a boca e volta pra Cuba, seu cretino!
– Voltar como se eu não vim de lá?
– Vai morar na Venezuela, na Coreia do Norte.
– Não consigo nem tirar um final de semana para descer para Mongaguá, que dirá Venezuela…
– Tenho ódio de vocês! Se você gosta de pobre, por que não viver com eles? Mas o circo está fechando! Seus amigos vão todos parar na Papuda!
– Não, meus amigos vão todos lá para a Vila Madalena, hoje à noite, porque tem roda de samba no Ó do Borogodó.
– Então, você aprova o mensalão!
– Não, aprovo o samba.
– Tô cansado de tudo isso! Tô cansado de vocês afundarem o Brasil com o dinheiro dos meus impostos!
– Meu amigo, acho que você não está bem. Você tá ficando vermelho…
– Cala a boca! Vermelho é cor de comunista!
– Meu Deus…
– Se eu não fosse alguém de paz, já teria te enchido de porrada para parar de falar mentira. O PT é que criou a pobreza, a divisão entre ricos e pobres e a luta de classes.
– Não sou petista, mas desconfio que isso seja um pouco mais antigo. Quando eu falo com meus alunos…
– Seu bandido! Os comunistas colocaram representantes nas escolas para doutrinar nossas crianças! Você deveria ser preso! Morra! Moooorraaaaaa!
– Como na época da ditadura?
– Saudades da época em que comunistas não podiam nos fazer mal. Deve estar ganhando um por fora para defender a Petrobras, mensaleiro dos infernos, ladrão, corrupto!
– Se tivesse, acha que estaria a pé para economizar o dinheiro do bumba?
– No dia em que os militares restituírem a ordem você vai ver. Vai ser o primeiro a ser preso para parar de roubar os cofres públicos! Vamos acabar com todas essas bolsas-esmolas e botar o povo no eixo, fazê-los trabalhar, que é trabalhando que se conquista a dignidade.
– Arbeit macht frei?
– O governo controla minha liberdade de expressão, não posso falar o que penso mais! Sou censurado!
– Imagina se pudesse.
– O Brasil está acabando.
– Nisso concordamos.A M5, empresa do estilista Carlos Miele detentora da marca M. Officer, foi condenada pela exploração de trabalho análogo ao de escravo. Em sua 
, a juíza do trabalho Sandra Miguel Abou Assali Bertelli considerou-a responsável pelas condições a que um grupo de trabalhadores resgatados estava submetido em uma oficina ''quarteirizada''.
A Empório Uffizi, que intermediou a contratação, também foi condenada por gerenciar o emprego de escravos na produção da marca. Ambas terão de pagar R$ 100 mil a um trabalhador resgatado a título de indenização por danos morais. A Justiça entendeu que, por se tratar de atividade-fim, a terceirização foi ilícita. A M5 nega a responsabilidade pela situação encontrada. A Uffizi não se posicionou. Ambas ainda podem recorrer da decisão. A matéria é de Daniel Santini, da 
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Em duas ações em oficinas diferentes, fiscalização flagrou escravidão na produção para a M. Officer. Foto: Daniel Santini
Na sentença em que reconhece vínculo empregatício da M.Officer com os costureiros resgatados, a juíza aponta que “pretendendo conferir ares de uma relação meramente comercial mantida entre empresas, a M5, em realidade, terceirizou a confecção das roupas que comercializa em suas lojas”.
“O benefício auferido, com a terceirização de uma de suas atividades-fim, no campo industrial, é inegável”, ressalta. A decisão destaca ainda que “as peças de roupa saem da oficina contratada, em média, por R$ 4,00 a R$ 6,00 a unidade, sendo este o valor pago aos trabalhadores, na modalidade de remuneração por produção”, e que “definitivamente, esse não é o preço final de venda das roupas nas lojas da M. Officer, porquanto as peças atingem, no mercado consumidor, valor correspondente a até 50 vezes o valor inicial”.
Tal qual as autoridades presentes na fiscalização, a Justiça do Trabalho entende que o costureiro proprietário da oficina quarteirizada foi vítima e não culpado pela situação encontrada, como pretendiam as empresas. Ao responsabilizar tanto a M.Officer quanto a intermediária Uffizi pelo flagrante de escravidão, a juíza destaca que ambas tinham poderes gerenciais sobre os trabalhadores, determinando o ritmo e modo de produção. “A extensão da responsabilidade a todos os envolvidos na cadeia produtiva implica impor limites à continuidade da repulsiva prática da exploração do trabalho escravo contemporâneo, de modo que a busca de maior lucratividade nas formas mais ‘sofisticadas’ de fraude ceda passo ao temor da responsabilização pelo ilícito praticado”, escreveu.
A juíza cita as provas apresentadas, entre as quais depoimentos colhidos pelo juizado itinerante em um dos flagrantes, para afirmar que não há dúvidas de que a empresa empregou trabalho escravo na produção de suas peças. O texto destaca que os costureiros, todos migrantes bolivianos, estavam submetidos a condições degradantes e cumpriam jornadas extensas. Na casa que servia de alojamento e oficina, vivia uma criança de dez meses, ainda em idade de amamentação.
A M.Officer anunciou que irá recorrer da decisão. Em nota, os responsáveis pela marca afirmam que “a M5 irá tomar as medidas judiciais cabíveis para exercer seu direito de defesa e elucidar os fatos”. A empresa diz ainda que “ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito à legislação em vigor, bem como de que não possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário”.
 A ação que resultou na condenação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU), acionada para garantir os direitos dos trabalhadores resgatados. De acordo com a defensora Fabiana Galera Severo, do 2º Ofício de Direitos Humanos, Tutela Coletiva e Migrações, antes de acionar a Justiça o órgão ainda tentou negociar um acordo para garantir o pagamento das verbas rescisórias. “Nós tentamos uma solução conciliatória até o último momento, mas a M5 não concordou. Ainda que com o acordo não houvesse o pagamento da indenização de R$ 100 mil, a situação de vulnerabilidade econômica e social era tão alta que o o trabalhador abriria mão para receber só as verbas rescisórias”, afirma.
“Não foi possível o acordo porque a empresa não quis reconhecer nenhum tipo de responsabilidade. A decisão foi vitoriosa, mas essa luta via processo judicial é muito difícil para as pessoas. Seria importante que as empresas tivessem uma sensibilidade maior, até porque elas não vão escapar da responsabilidade”, argumenta. “O problema é que a empresa não está preocupada com o dinheiro, mas sim em executar uma manobra jurídica de se eximir da sua responsabilidade, usando o escudo de uma terceirização ilícita. Aí paga para ver às custas dos direitos mais fundamentais, dos direitos sociais de um trabalhador que está em uma situação de extrema vulnerabilidade”, completa a defensora.
A ação foi aberta em nome de quatro costureiros resgatados costurando peças da M.Officer. Apenas um deles, porém, compareceu à audiência para dar continuidade à ação. A defensora acredita que os demais foram pressionados e desistiram, perdendo assim o direito à indenização. “Pela lei, não tem como eles seguirem nessa ação; mas nada impede que ajuízem uma nova e se valham desse precedente”, afirma.
 A sentença pode servir de precedente e influenciar outro processo que a M.Officer enfrenta em função do emprego de trabalho escravo na sua linha de produção. Em outra ação diferente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenta, com base em diferentes flagrantes de escravidão na confecção de peças da marca, banir a empresa do Estado de São Paulo (com base na Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo, sancionada em 2013) e condená-la a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos.
Na decisão, a juíza destaca que o emprego de trabalho escravo é crime previsto no Artigo 149 do Código Penal e determina que tanto o MPT quanto o Ministério Público Federal sejam oficiados sobre o caso para “que sejam apurados os fatos denunciados e punidos os ilícitos praticados”.
A sentença destaca ainda que “a escravidão contemporânea não é mais aquela traduzida pelo aprisionamento, mas por outras situações tendentes a reduzir o trabalhador a condições brutais, indignas, inseguras, humilhantes, retirando-lhe de sua condição humana”, e lembra que “a nova redação conferida ao artigo 243 da Constituição da República por força da Emenda Constitucional 81/2014 trouxe novos paradigmas para o debate, atribuindo responsabilidade social, trabalhista e penal àqueles que, no topo da cadeia produtiva, fomentam sua lucratividade às custas da exploração do trabalho do ser humano”.Aproveito o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta (20), para trazer um texto que já havia publicado aqui. Pois há amigos que nunca foram parados em uma blitz policial e continuam a estranhar os depoimentos dos que foram.
Normalmente, são brancos, caucasianos, bem vestidos, jeito de bom moço ou moça, com todos os dentes ou próteses bem feitas, dirigindo veículos que estão nos comerciais bonitos de TV. Aqueles anúncios com o relevo e a fauna características de nosso país, como montanhas nevadas e cervos.
Um deles, por exemplo, me explicou que pilota uma moto há tempos sem habilitação. “A polícia não para de jeito nenhum.” Enquadra-se perfeitamente na categoria acima descrita. Recentemente, um róseo conhecido foi parado em uma batida. Ficou transtornado. “Como se atrevem? Acham que sou um qualquer?”
Por outro lado, há aqueles que cansaram de cair na malha fina da polícia. Quase sempre, negros ou pardos.
De tanto ser parado, um colega negro já encara como hábito. Perguntei se isso não o revoltava. Explicou, com um certo cansaço, que, desde moleque, era sempre a mesma coisa. Então, se acostumou. Já chegou a cair em duas batidas na mesma noite. Procuravam um meliante.
Pesquisa do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos, lançada neste ano, apontou que a mortalidade de negros devido à violência policial é três vezes maior que a de brancos no Estado de São Paulo – apesar dos negros serem minoria.
Coisa que os jovens negros e pobres da periferia das grandes cidades paulistas já sabem há muito tempo.
Quando falamos em cotas raciais para acesso à educação superior ou a postos no serviço público, muita gente fica possessa. Dizem que cotas deveriam valer apenas para pobres, não para negros. Pois, às vezes, filhos de pais de pele cor parda nascem brancos ou negros. Ou, por vezes, uma pele negra esconde um perfil genético com grande participação de ancestralidade europeia.
Na minha opinião, a questão genética não deveria influenciar. O preconceito não se traduz quando alguém tem conhecimento da ancestralidade do outro (“Ei, sem preconceito! Meu tataravô era branco e alemão”), mas ao observar a cor ou diferenças étnicas. Porque mesmo que essas diferenças visuais digam pouco sobre a origem da pessoa, séculos de racismo deram um significado bem claro para determinada cor de pele. E isso não pode ser alterado sem enfrentamento.
Na prática, muitos não esperam para perguntar o perfil genético do rapaz negro que vem no sentido contrário na rua escura. Simplesmente, atravessam para o outro lado ou correm. Balas perdidas com o DNA da polícia não são guiadas pelo perfil genético e pouco se importam que um rapaz de pele negra tenha 70% de ancestralidade europeia.
Talvez, posteriormente, o legista ache interessante.
E a herança desse preconceito não precisa ter sido sentida por gerações e mais gerações. Se uma criança nascer com a pele mais escura que sua família vai sofrer preconceito na sociedade mesmo que seus pais não tenham sofrido. Se for pobre, pior ainda. Tomando como referência a média salarial, os valores pagos para uma mesma função na sociedade coloca, em ordem decrescente: homem branco rico de um lado e mulher negra pobre do outro.
Ao me relacionar com os outros, não faço isso só. Imprimo séculos de biografias, séculos de acomodação cultural, de preconceitos e medos, reforçadas pela imagem do que sou hoje. Não só a genealogia pesa sobre os ombros, mas também a história e as condições sociais do país. De certa forma, no “agora” está presente toda a história humana.
A Justiça que se pretende fazer ao analisar e tentar reconstruir o Estado por um novo viés não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida com os descendentes dos negros escravizados que não foram inseridos como deveriam no pós Lei Áurea. Mas sim a tentativa de mudar o pensamento e a ação de uma sociedade, ainda calcada na relação Casa Grande e Senzala, que trata as pessoas de forma desigual por conta da cor de pele.
Afinal, para muita gente, saber que alguém é negro já é o bastante.A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, nesta quarta (19), o frigorífico Seara, hoje integrante do grupo JBS, em R$ 10 milhões por danos morais coletivos em razão do descumprimento de medidas de proteção à saúde dos trabalhadores na unidade de Forquilhinha, em Santa Catarina.
Além da indenização, a empresa também deverá proceder com uma adequação das condições de trabalho, concedendo pausas de recuperação térmica, não exigir horas extras em ambientes frios, emitir comunicações de acidentes de trabalho em caso de doenças ocupacionais, conceder tratamento médico integral a todos os empregados com doenças ocupacionais, aceitar atestados médicos de profissionais não vinculados à empresa e reconhecer o frio como agente insalubre, entre outros.
A JBS afirmou, em nota, que aguardará a publicação do acórdão para avaliar se entrará ou não com recurso para reverter a decisão do TST. E que a ação civil teve início em 2007, período em que a Seara Alimentos ainda não estava sob a gestão do grupo – o que veio a ocorrer, efetivamente, apenas em outubro de 2013.
''Desde quando passou para a gestão da JBS, todas as unidades da Seara Alimentos receberam investimentos significativos, tendo sido implementada uma série de melhorias. Procedimentos de segurança foram adotados e todas as melhores práticas de gestão adotadas nas unidades da JBS foram também implantadas nas fábricas da Seara Alimentos'', informa a nota. ''A JBS tem melhorado sistematicamente seus procedimentos de segurança de trabalho, com o objetivo de garantir a seus colaboradores um ambiente saudável para o desempenho de suas atividades.''
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que já havia condenado a empresa a pagar indenização por danos morais coletivos, cita uma “legião de trabalhadores afastados'', parte deles em ''situação irreversível de incapacidade laboral, não tendo a empresa implementado qualquer medida preventiva a mudar este quadro”.
Segundo o TRT, “restou sobejamente comprovada nos autos a conduta reprovável da ré que, ao longo de muitos anos, precariza o meio ambiente de trabalho e omite-se em adotar as normas de proteção à saúde dos trabalhadores, obtendo considerável vantagem financeira em decorrência de suas condutas, que poderiam até mesmo dar ensejo ao denominado dumping social”.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a ação (ACP 0183900-16-2007-5-12-0055) teve início quando trabalhadoras do frigorífico, não mais suportando o frio, buscaram se aquecer fora do posto de trabalho. A empresa teria demitido esse grupo por justa causa. A situação foi denunciada ao MPT que com o apoio do sindicato, iniciou uma investigação.
Na ação movida pelo MPT, constam os seguintes depoimentos de trabalhadores:
“…eles deveriam melhorar a temperatura, que está frio demais. Não é fácil para aguentar na sala de corte…”
“…aqui é frigorífico, mais nós não somos pinguins, pode botar três meias, mais o pé continua congelado e as mãos estão ficam dormente que não sente os dedos”
“…está muito frio, está um inferno…”
“Temos que reduzir o ritmo de trabalho, por que nós não somos robô, somos seres humanos.”
“…estou abaixo de remédio, já estou dopada de tanto tomar remédio para a dor, me ajudem”
“Estamos sendo torturados dentro da empresa….”
“…se você se sentir mal vai na enfermaria não tem médico tem que trabalhar doente, atestado de outro médico não aceita, é uma vergonha, se morrer trabalhando eles vão dizer que é psicológico também, só para não pagar os direitos para família.”
Inicialmente, a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma condenou a empresa a indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 14,6 milhões, valor aumentado pelo TRT da 12ª Região (Santa Catarina) para R$ 25 milhões. O Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização para R$ 10 milhões, mantendo as obrigações sob pena de multa de R$ 100 mil reais por infração.
''A decisão é um precedente importantíssimo do ponto de vista da defesa dos interesses difusos e coletivos, em nome da saúde e segurança dos trabalhadores da agroindústria. E demonstra a preocupação do Poder Judiciário trabalhista com as conhecidas más condições a que estão submetidos os empregados de frigoríficos'', afirma o procurador do trabalho Jean Voltolini, que ajuizou originalmente a ação.
''Apesar de ser uma conquista a decisão, a condenação pelo dano moral coletivo deveria ter sido muito maior no intuito de ter um caráter pedagógico eficaz'', completa Jean.
Para os procuradores do trabalho, Sandro Sardá e Heiler Natali, coordenadores nacionais do projeto do MPT de adequação das condições de trabalho em frigoríficos, a decisão da 3ª Turma do TST mostra que o judiciário trabalhista está atento e coibirá a violação aos direitos fundamentais dos trabalho.
Para Sandro, “apesar da indenização por danos morais coletivos ter sido reduzida, o valor é bastante expressivo e denota a aplicação da teoria dos danos punitivos quando constatados a violação da saúde e dignidade dos trabalhadores''. Ressalta que a empresa foi adquirida pela JBS, maior empresa global no setor de processamento de proteína animal, com mais de 200 mil empregados em todo o mundo e lucro líquido de R$ 1,1 bilhão no terceiro trimestre deste ano.A ''Bancada da Bala'', na Câmara dos Deputados, quer aprovar projeto que revoga e substitui o Estatuto do Desarmamento ainda neste final de ano, facilitando o porte por civis. A legislação, que restringiu o acesso a armas de fogo em 2003, impôs critérios técnicos para aquisição e nacionalizou o banco de dados de armamentos para contribuir com a investigação de crimes.
Deputados federais planejam colocar em votação o 
, do deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC), que ''disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas''.
Entre outras propostas, o PL acaba com a necessidade de renovação do registro e, consequentemente, com a necessidade das pessoas passarem por novos exames psicológicos e técnicos e apresentarem novos atestados de antecedentes com periodicidade; altera de seis para nove o número de armas permitidas para um cidadão e aumenta o limite de munições por arma para os cidadãos – que passa de 50 por ano para 50 por mês.
A expectativa é de que o projeto passe com facilidade pela comissão especial criada neste ano para analisá-lo. De acordo com o Instituto Sou da Paz, dez dos 19 deputados federais titulares que compõe a comissão receberam doações da indústria das armas em 2010 ou 2014: o presidente, Marcos Montes (PSD-MG), o 1º Vice-Presidente, Guilherme Campos (PSD-SP), o 2º Vice-Presidente, João Campos (PSDB-GO), além de Edio Lopes (PMDB-RR), Sandro Mabel (PMDB-GO), Nelson Marchezan (PSDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Fernando Francischini (SD-PR) e Enio Bacci (PDT-RS).
Uma audiência pública foi marcada para a próxima quarta (26) – entidades da sociedade civil exigem mais encontros abertos para que a população discuta o teor da proposta. Contudo, deputados querem que ele seja aprovado na comissão e vá a plenário no dia 10 de dezembro. Coincidentemente (ou não), dia em que se celebra o 66o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“No apagar das luzes do Congresso em 2014, a tentativa de aprovar esse projeto de Lei representa um retrocesso contra um estatuto que foi fruto de muita luta e debate com a sociedade'', alerta Ivan Marques, diretor executivo do Instituto Sou da Paz. ''Num país onde 70% dos homicídios são praticados com arma de fogo, não há o menor sentido em flexibilizar a legislação que regula a circulação de armas. A revogação jogaria pelo ralo anos de trabalho no combate a violência.”
Dados da CPI do Tráfico de Armas e do Sou da Paz mostram que 78% das armas ilegais apreendidas pela polícia, em São Paulo, foram produzidas no Brasil. O blog tentou contato com o autor da lei, mas sem sucesso até a publicação deste post.O que vocês lerão abaixo é a transcrição exata de um CD comprado de um camelô, em Brasília, com o grampo de um celular do Palácio do Planalto. O mercado de grampos popularizou-se tanto que, de um dia para o outro, sua conversa pode estar disponível a um preço extremente acessível em uma barraquinha no Plano Piloto. Sou contrário a publicar conteúdos pessoais, mas creio que isto é relevante para entender como funciona a República.
– Miriam? Ô Miriam… Sou eu. Como assim ''eu quem''? Cacete, eu, Dilma, sua chefe, pô! Passo uns dias fora e tu se esquece da minha voz?
Tô ligando para te contar uma coisa, mas só digo se me prometer que não vai contar pra ninguém. Olha, promete mesmo ou vai ser que nem o Mercadante boca-mole que vaza tudo para jornalista logo depois que sai de reunião reservada?
Tá, lá vai: vou indicar a Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura! Kkkkkkkk! Isso mesmo, a Kátia! Comédia, não?
Eu gosto dela como pessoa, mas o motivo não é esse. Ah, sei lá… Tava com saudade das zoeiras da campanha eleitoral e decidi dar uma apavorada. Pensei comigo mesma: no que se refere a dar uma cutucada na esquerda, daqueles sustos iguais aos que o Serginho Mallandro dá quando chega num quarto e grita ''Rá! Glu-glu'', qual seria o maior de todos? Taí, a Kátia Abreu no Ministério da Agricultura!
Era isso ou o Kassab no Ministério das Cidades.
Hahaha! Pô, a esquerda é sisuda demais, se leva a sério demais. Precisa levar uns sustos de vez em quando para ficar esperta. Queria ser uma mosquinha para ver a cara dos padrecos lá da Pastoral da Terra e do Cimi. O Stédile vai ficar vermelho de raiva. E os indígenas então… vão fritar! Kkkkkk.
Sem contar os ecochatos. A gente mala do Greenpeace, ISA, esse povo que não aguenta ver uma jabuticabeira dando sopa que já vai abraçando. Isso sem falar na esquerda que sobrou no partido. Sim, Miriam, sobrou esquerda no partido sim, são alguns mas tem… Vai todo mundo ficar bege!
Fica melhor ainda porque tem uns penduricalhos. Lembra que ela ganhou o Troféu Motosserra de Ouro e teve uns familiares acusados de explorar trabalho escravo em fazenda? Eu sei que o irmão do Armando Monteiro também foi acusado disso, mas o que vale é o pacote simbólico. Hahaha!
Hein? Como assim? Pera, Miriam… Peeeera… Olha o respeito! Você não tá entendendo. É claro que sei que tenho muito a agradecer aos movimentos sociais e à militância que foram pra rua no segundo turno. Sim, sim, mais do que ao João Santana, que já foi muito bem remunerado por conta. Mas é uma piada, pô! Piada é piada, não tenho que ficar explicando em rede nacional de rádio e TV se não perde a graça!
Vai ter colunista me chamando de estelionatária eleitoral, sem-terra chorando, índio vindo acampar na Esplanada dos Ministérios, professor da USP se lamentando em sala de aula… Hehehe.
Como assim, ''não vai ser encarado como piada porque faz sentido para um governo conservador''? E o que você quer dizer com ''quem te conhece bem, vai dizer que já imaginava a indicação''? Tá me estranhando, Miriam? O que você quer dizer com ''ela já mandava no ministério mesmo?'' Ah, para! Que mala… Que deu em você para ficar de mimimi? Incorporou o Plínio, foi?
De onde surgiu a ideia? Cê não vai acreditar! Numa mesa de bar, veja só. Semana passada, saí para beber com o Aécio. Fazia tempo que a gente não tomava uns gorós. Sabe como ele é… Figuraça! Lá pelas tantas, duvidou que eu teria a coragem de fazer essa brincadeira. Disse que ficaria mal até para aquela parte mais assanhada da direita que votou nele. Mexeu nos meus brios! Aposta feita, valendo uma garrafa de St. Remy. Sim, Miriam, St. Remy ainda existe…
Só não sei quando revelo que era brincadeira. Pode ser logo, antes mesmo dela assumir, para ficar só no susto. Ou só em 31 de dezembro de 2018 para cutucar corações. Só sei que vou rir muito. Vai ser duca.
Ah, trouxe chocolate para ti do free shop. É daqueles pequenininhos, sortidos, que você gosta. Vou mandar um contínuo entregar. Aproveita e me manda aquela apresentação de PowerPoint num pendrive que a internet aqui do Planalto tá um lixo por vingança das operadoras desde a aprovação do marco civil hehehe. Beijo no coração.Desde que foi divulgado que a senadora Kátia Abreu teria sido convidada para o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, alguns colegas me perguntaram se Dilma não poderia ser acusada de estelionato eleitoral.
Para responder a essa indagação, primeiro, claro, é necessário esperar o anúncio oficial. Porque a esquerda que ainda sobrou no PT está em pânico com a suposta indicação e deve estar ameaçando se acorrentar a uma colheitadeira de soja ou beber agrotóxico.
Dito isso, é preciso lembrar que o governo Dilma não é um governo sensível à dignidade no campo. Indígenas foram aviltados em seus direitos, quilombolas ignorados, camponeses desterrados, trabalhadores rurais tiveram que suar a camisa para manter direitos conquistados, enfim, vocês conhecem a história.
Em suma, um governo que tem dado importância primeiro à defesa de uma noção deturpada de desenvolvimento (em que o de cima sobe e o de baixo desce). Só depois, à ralé que será impactada diretamente no processo de colocar em marcha essa noção. E não me venham falar de Bolsa Família que ele não é, nem de perto, compensação para o rolo-compressor do ''progresso''. E ai da ralé se estiver no meio do caminho! O pessoal da região da Volta Grande do rio Xingu que o diga com Belo Monte…
Ou seja, nesse contexto e com um governo com esse espírito, não é surpresa Kátia Abreu assumir um ministério. Ainda mais quando a política agrícola que ela colocaria em marcha não difere muito da que já existe hoje – de prioridade aos grandes empreendimentos agropecuários ligados à indústria e à exportação em detrimento às dificuldades encontradas pela pequena agricultura familiar.
Ela discorda da forma como o combate ao trabalho escravo ocorre no Brasil? Estou desde 1999 acompanhando o tema e posso afirmar que não seria a primeira nem a última pessoa que ocupou aquela cadeira a fazer isso.
Aliás, para muita gente, é até melhor que ela vá para o ministério e não crie mais entraves no Congresso.
Do ponto de vista simbólico, é claro, a coisa muda de figura. Pois oferecer esse cargo a uma pessoa que representa o que há de mais atrasado no pensamento e na prática do setor agropecuário é uma ofensa a todos que tiveram seus direitos negados no campo. E também aos que ainda vão ter nos próximos quatro anos.
Pois, certamente, a senadora usará o peso do cargo e sua boa oratória para fazer uma disputa política em outro nível, não mais na planície do Congresso Nacional mas com a chancela presidencial.
Se isso se concretizar, isso dirá muito sobre ela. Não sobre Kátia Abreu, que estará apenas defendendo suas posições bem conhecidas. Mas sobre Dilma e o Brasil que ela prometeu no segundo turno das eleições.
Diante disso, a minha surpresa não é com indicações ministeriais. Mas com os ultraconservadores, que estão na rua denunciando o governo ''bolivariano'' do PT.
Pessoal… Vai pra casa.
E dá lugar para a esquerda. Que essa sim vai ter muito o que protestar.Tento entender quem tem orgasmo ao comprar algo sem motivo.
Quer dizer, até entendo, antropologicamente falando. Pois comprei, há tempos, um ornitorrinco de pelúcia – o que me trouxe grande alegria.
No final das contas, a razão é a mesma de uma ave migratória europeia que vai para o Sul, no inverno, ou os fantasmas atacarem incessantemente o velho e bom Pac-Man. Ou seja, foram programados para isso.
Sei que há um milhão de  justificativas que podem ser dadas para tal ato: como a ardente materialização do desejo, passando pela projeção no objeto de uma série de sentimentos que você não terá tempo para experimentar por vivência própria (ou alguém aqui acha que é mais livre ou tem mais estilo por ingerir xarope doce preto com água gaseificada?) até a simples possibilidade de deixar claro quem está acima no estrato social via símbolos de status e poder.
(Nossa que coisa mala que acabei de escrever… Foi mal.)
Gosto da Black Friday, uma sexta-feira de grandes descontos – ideia que nasceu nos Estados Unidos para ocorrer depois do Dia de Ação de Graças e foi importada, para cá, por razões óbvias. Porque posso atualizar e retomar esse debate do qual gosto muito.
Alguns sites mais-que-honestos de compras já estão se preparando para subir o preço em 80% e, assim que virar a meia-noite, dar um incrível desconto de 75% (
). Em outros, realmente o bicho do desconto vai pegar. No Brasil e nos EUA, a rebordosa está programada para este 28 de novembro.
Comprar é importante, gira a economia, gera empregos, realiza desejos, supre necessidades, compensa frustrações, controla o povo.
Não raro, a possibilidade de que a aquisição de um bem esteja no horizonte de uma pessoa dá a ela um sentido para a sua existência. Bizarro, mas é a vida.
Isso traz ansiedade e esperança para ''hordas de bárbaros'', que aprenderam a entender esses produtos como passaportes para saírem do ostracismo social.
Por tudo isso, nesta sexta, um pedido: não compre com o fígado. Ao acordar de manhã, cheque a fatura do seu cartão de crédito, os extratos bancários e os empréstimos – dos CDCs, passando pelas consignados até aquela grana que você tomou do amigo e nunca devolveu.
E reflita se o seu emprego está minimamente garantido pelo próximo ano antes de cair na esbórnia e comprar aquele descascador eletrônico de ovo cozido que você nunca vai usar, mas que o cara da TV disse que, sem ele, você é um pária.
Lembre-se: não é a procura que gera oferta. Mas a publicidade ostensiva sobre a oferta que cria a procura.
Como já disse aqui, não estou peidando regras ao vento, achando que sou leve feito um elfo.
Tenho meus desejos de consumo. Mas se está com aquele vazio difícil de preencher ou ficando ''transparente'' para seus amigos e colegas (lembra daquela comercial sem noção de uma marca de automóveis?), acha que a solução é realmente adquirir um produto e, através dele, o pacote simbólico de cura e inserção que traz consigo?
Acredita que precisa dar um presente para alguém a fim de mostrar que o/a ama?
Aliás, você se lembra como escrever cartas de amor com as próprias mãos, demonstrando o medo e a ansiedade nas letras enfileiradas?
Não precisamos ser aquilo que compramos. Ou, melhor, você não precisa comprar para ser alguém, como já disse aqui uma série de vezes.
Esses objetos de desejo serão realmente úteis para você? Ou só está procurando um estilo de vida do que gostaria de ser, mas não pode porque não tem dinheiro ou tempo para isso?
Presenteamos nossos filhos para demonstrar carinho em nossa ausência achando que isso resolve. Mas, desculpe, isso não resolve.
Aliás, ''o que deveríamos ser'' ou o que ''deveríamos viver'' normalmente não é resultado de uma auto-reflexão, mas de alguém martelando algo em nossa cabeça, dia após dia, em comerciais, anúncios, novelas e filmes.
Quanto tempo depois de uma compra impulsiva você percebe que aquilo não lhe trouxe felicidade? E a culpa te consumiu por dentro (afinal, somos um país cristão ou não somos?) E o horror: o vazio da falta de significado que aquilo tudo lhe traz dá uma paúra que antiácido nenhum resolve. Nem aqueles mais perfeitos vendidos na TV.
A ''classe baixa com poder de compra mas ainda fora de patamares mínimos de dignidade, pois não tem acesso a serviços públicos de qualidade'', conhecida como ''nova classe média'', está alcançando a inclusão social através do consumo. A pessoa deixa de ser vista como uma ignorante completa, uma estrangeira, porque tem um telefone com tela grande. Sendo que seria melhor que sua inclusão ocorresse també via a garantia de serviços de educação, saúde, cultura e lazer de qualidade e as consequências positivas que isso traz.
Que podem – ou não – incluir um smartphone. Mas quem escolheria seria a própria pessoa, não o mercado em nome dela.
Repito o que já escrevi aqui sem receio de me tornar redundante: muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Em promoções, como esta, em que a porteira está aberta e o convite está feito, nem se fala.
Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco. Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada a fim de garantir, daqui a pouco, mais dinheiro a alguém.
As próprias campanhas contra o consumismo desenfreado e pela proteção ao meio ambiente podem ser, quando superficiais, bons pacotes fechados para o consumo imediato e o alívio rápido da consciência, visando à compra de uma indulgência social ou ambiental.
Já que a contradição é inerente ao capitalismo e à sociedade de consumo, por que ter pudores ao explorar isso? Sextas-feiras como esta só ajudam a catalisar o processo.
Boas compras.
Lembre-se, contudo, que montar uma pipa com papel de seda, organizar um piquenique no parque, ir a algumas exposições bem legais, pegar emprestado um bom livro, abraçar seu filho ou filha, perder-se num sarau literário e, é claro, ir à praia, se você teve a sorte de viver à beira-mar ou na beira de um rio, não custam quase nada.
Mas são tão grandes que não cabem em caixas de papelão, não podem ser embrulhadas com papel de presente ou mesmo entregues por serviço de encomendas expressas. E, certamente, você não vai querer devolve-las decepcionado com a realidade.Nutro uma certa inveja por pessoas que demonstram um pensamento binomial. Para eles, a vida é tão simples! É A ou Z – e só. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma dúvida, nada.
Enfim, o mundo não é complexo. As pessoas idiotas é que tentam turvar aquilo que é certo, confundindo os ''homens e mulheres de bem''.
Daí, para a vida fazer sentido, eles dizem que todos têm que abraçar uma ideia e simplificar o mundo ao máximo. Se não consegue fazer isso, sem problema, eles te dão uma mãozinha, taxando você.
Se você não é hétero é homo. Se defende políticas para os mais pobres, não pode ter um smartphone. Ou apoia a campanha de terra arrasada do governo contra as drogas ou é um usuário de crack que rouba a mãe pelo vício. Quer depor a presidente porque tudo o que o governo faz é corrupção ou está ao seu lado porque da boca da mandatária saem rios de leite e mel.
Enfim, recentemente 
. Se aprovado, vai facilitar o porte de armas por civis.
Bastou isso para a parcela binária dos meus leitores reclamar de uma foto minha, segurando um fuzil, tirada com o exército de libertação de Timor Leste durante uma reportagem em 1998 – que eu, orgulhosamente, estampava em páginas nas redes sociais.
Afinal de contas, como alguém pode ser a favor do desarmamento civil e a favor de um exército de libertação?
(pausa para o suspiro…)
Isso que dá faltar às aulas de história para ir jogar bola e videogame ou passear no shopping.
Um povo passa um quarto de século lutando contra um exército invasor, que matou mais de um terço de sua população, estuprou milhares de mulheres através de uma política de limpeza étnica, roubou terras e recursos naturais e condenou outros tantos à inanição. E, praticamente sem ajuda de ninguém, vence, tornando-se um país livre. Ao sair, esse invasor e seus parceiros ainda promovem um último banho de sangue. O mundo saúda a conquista da autodeterminação e a história desse povo torna-se um exemplo.
Menos esse pessoal que acha que ''resistência'' é bandidagem'', não conseguindo diferenciar uma coisa de outra através da reflexão. A menos que seu colunista preferido ou veículo de comunicação do coração lhe façam o favor de interpretar o mundo. Pois essa tarefa ele ou ela já terceirizaram há tempos.
Hipoteticamente, se o Brasil fosse invadido por um exército estrangeiro, esses seriam os primeiros a se oferecem como colaboracionistas.
Certamente, em troca, pediriam que fosse garantida a ordem para que houvesse progresso. Não duvido que seriam os primeiros a apontar as mulheres que ''mereceriam'' um corretivo por não se portarem ou se vestirem como se espera delas. A sugerir que minorias que reivindicassem direitos fossem caladas pelo risco que representam aos ''homens de bem''. A exigir que a ''religião oficial'' fosse respeitada em detrimento a ''cultos demoníacos.'' E que, uma vez que uma cena como a da queima de livros de Fahrenheit 451 pareceria demodê, que os bancos de dados de sites que propagam ideias que respeitassem os direitos humanos fossem terminantemente apagados e seus autores presos.
Já disse aqui uma vez. Ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações.
Há pessoas que reclamam da ''violência'' de ocupações de imóveis vazios, entregues à especulação, feitas por uma legião de pé-rapados. Por que esses farrapos humanos simplesmente não morrem em silêncio?
Resistência não é baderna, desordem e violência gratuita. Mas o oposto: uma luta pelo reestabelecimento do respeito aos direitos humanos.
E, principalmente, significa que os pequenos podem, sim, vencer os grandes. E os fracos, rotos e rasgados são capazes de sobrepujar fortes, ricos e poderosos.
Por isso, o desespero inconsciente dos leitores binários.
Afinal, são eles, consciente ou inconscientemente, os ''soldados'' da manutenção do status quo. Acham importante andar armados ao invés de reforçar a capacidade do Estado de garantir paz. Não apenas pela repressão, mas também por garantir direitos.
Pois estão em guerra. Guerra contra seu próprio povo.Este blog completa oito anos nesta quarta (26). Como disse um amigo jornalista, ele se tornou um espaço de discussão que as pessoas amam detestar e detestam amar. Então, para celebrar o aniversário de algo que nem deveria existir, selecionei 15 memes produzidos sobre ele – e que me fizeram rir muito.
Aproveito para agradecer aos meus leitores, dos reaças aos esquerdopatas, dos petralhas aos coxinhas. Sem eles e elas, este espaço não teria a mesma graça.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ''Você sabe com quem está falando?''
Uma amiga jornalista reclamou que uma fonte ligou para ela gritando a frase – que é uma das sentenças definidoras da sociedade brasileira.
Daí achei que era o caso de resgatar um debate que já fiz aqui. Não tanto pela arrogância e prepotência da frase, mas porque ela carrega séculos de nossa formação, lembrando que uns falam, outros obedecem.
E que, na visão de parte de nossa elite política e econômica, a igualdade de direitos é um discurso fofo que se dobra às necessidades individuais.
Não somos uma sociedade de castas. Mas cada um sabe qual o seu quadrado.
“Quem você pensa que é?” é menos agressiva e útil frente a algum desmando de um representante do Estado, por exemplo. Mas não faz tanto sucesso no Brasil como a outra.
Pois não é o questionamento do uso exagerado do poder por um policial ou um fiscal que está em jogo nesse momento de discussão, mas sim a afronta de tentar tratar um ''dotô'' como se fosse um operário qualquer.
A ideia vai se adaptando conforme o ambiente e pode, agregando valores, assumir outras formas:
“Teu salário paga a comida do meu cachorro” (muito querida por alguns jogadores de futebol)
“Eu conheço gente importante, sabia?” (uma das campeãs entre os guardas de trânsito)
“Você vai perder seu emprego, meu irmão” (tente ser um oficial de Justiça cumprindo seu dever para ver o que você vai ouvir)
“Isso que dá vir a um lugar que tem essa gentinha” (quando crianças criadas no leite de pera não têm seus desejos atendidos em grandes shows de música)
Cidades como o Rio de Janeiro, que têm praia, estão mais acostumadas à convivência interclasses, mas nem sempre de forma pacífica, a bem da verdade.
Isso sem contar que, por lá, temos magistrados com crise de identidade que, no trânsito, pensam que são divindades que brilham no escuro.
No Brasil, de uma maneira geral, se você quiser viver em uma bolha a vida inteira, praticamente consegue. Tenho amigos que conhecem a Europa e os Estados Unidos, mas só foram à Itaquera pela primeira vez na Copa de 2014.
Ou que nunca estudaram com um homem negro ou uma mulher negra. Acham que racismo não existe.
Essa ausência da cultura da alteridade leva ao medo e colabora com comportamentos e frases bizarras, revelando o lado mais sombrio da alma de cada um.
O que é extremamente complicado porque o Brasil é composto majoritariamente por essa “gentinha pobre que não sabe com quem está falando''.
Não se espera que os mais ricos passem a defender que os mais pobres tenham os mesmos direitos que eles (é o sistema, estúpido!), mas, pelo menos, que concordem com um mínimo para viabilizar a convivência pacífica.
Com o crescimento econômico, aumenta o número de pessoas com acesso a bens e serviços. Isso gera aquela “infestação de gente parda'' e feia nos aeroportos, que estão tomando o “nosso” lugar.
A coisa boa é que esse pessoal vai ficar cada vez mais irritado. Até chegar o dia em que será comum responder “Quem você pensa que é” para quem rosnou ''Você sabe com quem está falando?''.
A coisa ruim é que mesmo com muito trabalho de educação para a cidadania, concomitante a mudanças estruturais para garantir que a República realmente sirva ao interesse comum, ainda assim levará um rosário de gerações até que frases forjadas pelo preconceito e a soberba tornem-se peça de museu.A rede varejista de roupas Renner foi responsabilizada pelo governo federal pela exploração de 37 costureiros bolivianos em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura terceirizada localizada na periferia da capital paulista. Os trabalhadores viviam sob condições degradantes em alojamentos, cumpriam jornadas exaustivas e parte estava submetida à servidão por dívida.
Em nota, a Renner afirma que desde que foi notificada passou a trabalhar em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego “para garantir o cumprimento das leis trabalhistas”, e que “não compactua e repudia a utilização de mão de obra irregular em qualquer etapa de produção dos itens que comercializa”. O comunicado destaca que a empresa notificou seus fornecedores a regularizarem imediatamente a situação trabalhista dos costureiros resgatados pelo MTE. 
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Cômodo em que vivia uma famílias em um dos alojamentos da oficina terceirizada pela Renner (Fotos: Igor Ojeda/Repórter Brasil)
A fiscalização, realizada entre outubro e novembro e divulgada agora, foi comandada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) e contou com a participaram do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União. Pela SRTE/SP, estiveram presentes nas diligências os auditores fiscais Luís Alexandre de Faria e Sérgio Aoki. Pelo MPT, os procuradores do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos e Cristiane Aneolito Ferreira. A Repórter Brasil acompanhou a inspeção trabalhista.
Os auditores fiscais à frente do caso consideram a Renner responsável pela redução dos trabalhadores a condições análogas a de escravos por entenderem que a empresa detém o controle total sobre a produção de roupas na oficina fiscalizada, cujo serviço era intermediado por duas empresas fornecedoras da rede varejista. “Vários elementos tratados juridicamente pela auditoria apontam a responsabilidade trabalhista da varejista. Ela exerce controle sobre toda sua cadeia produtiva. Em última instância é quem tem o poder para definir prazos e condições de trabalho”, diz o auditor-fiscal do trabalho Luís Alexandre de Faria.
“Mesmo que a Renner não tenha encontrado indícios de problemas, no nosso entender tinha condições, sim, de tomar providências. No mínimo contratar fornecedores que tivessem condições totais de tocar a produção. A empresa sabia que os fornecedores iriam transferir a produção para uma camada inferior”, afirma Faria. A confecção terceirizada costurava roupas para as linhas Cortelle, Blue Steel, Blue Steel Urban e Just Be, todas da Renner. Durante a operação, foram encontradas um total de 35.019 peças já costuradas ou a costurar, com as respectivas notas fiscais.
 Entre os resgatados havia 21 homens, 15 mulheres e uma adolescente. Chamou a atenção das autoridades do trabalho o fato de tanto a oficina quanto as empresas que intermediavam a produção entre esta e a Renner possuírem certificação de boas práticas nas relações de trabalho expedida pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX). Além disso, a pequena confecção onde foram encontrados os trabalhadores escravizados chegou a assinar o código de ética e conduta da Renner.
A nota da Renner diz que seus fornecedores assinam compromissos de respeito à legislação trabalhista e que toda sua cadeia é fiscalizada por meio da certificação da ABVTEX – no caso, pela empresa Bureau Veritas. “A Lojas Renner, signatária do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo e Pacto Global em 2013, não admite falhas na fiscalização e está revisando e aperfeiçoando o processo de auditoria e certificação de fornecedores.”  
Já a ABVTEX informa, também em nota enviada à Repórter Brasil, que, em consequência do flagrante de trabalho escravo envolvendo a Renner, a oficina terceirizada onde os trabalhadores eram explorados foi suspensa da certificação de fornecedores da entidade. “A certificação tem passado por aprimoramentos desde sua criação, mas como qualquer processo de certificação, este é impotente ante a má fé de algumas empresas de confecção”, diz o comunicado, que destaca que tanto a ABVTEX quanto as redes varejistas associadas repudiam a utilização de mão de obra escrava. 
Peça de roupa com etiqueta da Renner na oficina fiscalizada
 A fiscalização teve início após uma denúncia encaminhada à SRTE/SP. A oficina de costura onde os costureiros trabalhavam sob regime de escravidão contemporânea é de propriedade de uma boliviana e está situada no bairro Jardim Labiraty, no extremo Norte do município de São Paulo. Após análise de documentação e coleta de depoimentos das vítimas, os auditores fiscais constataram que a confecção fornecia alojamento e alimentação aos trabalhadores em troca de um abatimento em seus rendimentos, prática não permitida pela legislação brasileira. A gerente da oficina chegou a mentir à fiscalização, ao afirmar que os funcionários custeavam diretamente a comida e a moradia.
A dona da oficina mantinha três alojamentos nas proximidades da confecção. Na avaliação dos integrantes da fiscalização, o objetivo era exercer o controle total sobre o horário de trabalho dos costureiros, evitando as demoras nos deslocamentos ao serviço ou nas pausas para o almoço, e gerar uma relação de dependência deles com os patrões. Foram encontrados comprovantes de pagamentos dos aluguéis e das contas de luz e água feitos pela proprietária da oficina e cópias dos contratos de locação em nome de ex-funcionários, mas que estavam em posse dos gerentes. De acordo com depoimentos das vítimas, a patroa coagia os trabalhadores a assinarem os acordos.
Segundo o relatório de fiscalização da SRTE/SP, obtido pela Repórter Brasil, a condição necessária para se residir nesses alojamentos era a vinculação com o trabalho na oficina. As pessoas encontradas nas residências, “sem exceção, ou trabalham na oficina, ou pertencem às famílias dos trabalhadores, ou estão aguardando a emissão de documentos para iniciarem o trabalho”, diz o documento. “O custeio dessa moradia e alimentação é acordada pelo sistema chamado de terça parte, em que a terça parte dos valores auferidos pelos intermediadores de mão de obra e que em tese, deveriam ser convertidos em salários pagos aos trabalhadores, são retidos pelo empregador como uma taxa para custear essas despesas.”
A reportagem visitou o maior dos alojamentos, um edifício de quatro andares a um quarteirão da oficina. No térreo, uma placa indica que ali funciona um templo evangélico. Os mais de 20 trabalhadores e trabalhadoras, alguns com seus filhos, se apertam nos três pavimentos superiores, espalhados por diminutos dormitórios formados por divisórias de madeira, sob completa falta de higiene e privacidade, risco de incêndio e explosão de botijões de gás, e alimentos armazenados em locais impróprios e cheios de insetos.
Uma rápida observação do ambiente é suficiente para constatar que o local é repleto de soluções improvisadas. Os colchões estão em mau estado, não há armários, objetos pessoais se acumulam em um só canto dos cômodos, e a privacidade é preservada com toalhas, pedaços de papelão ou lonas nas janelas e portas. “São suprimidos, dessa forma, direitos fundamentais à privacidade e à intimidade dos trabalhadores, os quais se submetem a essas condições para garantir a própria subsistência e a de suas famílias”, diz o relatório de fiscalização.
Em um dos espaços, um fogão e um botijão de gás funciona ao lado de um vaso sanitário. Os vários botijões instalados no prédio, aliás, representam risco de explosão, pois estão acomodados em locais fechados e com pouca ventilação. O lixo não é condicionado em recipientes com tampa, causando mau cheiro e atraindo insetos. Os banheiros são coletivos e se encontram em más condições de higiene. E as paredes apresentam grande quantidade de mofo e infiltrações.
Os alimentos são armazenados de forma precária: no chão ou sobre móveis, sem vedação, e, inclusive, no interior de dormitórios. Foram encontrados também produtos vencidos ou à temperatura ambiente quando deveriam ser refrigerados. Para piorar, estavam expostos à contaminação, por conta da grande quantidade de baratas existentes, inclusive, dentro de geladeiras. Os integrantes da fiscalização apontaram, ainda, que a alimentação era muito pobre em nutrientes: eram fornecidos apenas arroz, feijão, salsicha e verduras. Em depoimentos, muitos trabalhadores reclamaram da qualidade da comida oferecida.
Na visita à oficina, também acompanhada pela reportagem, a fiscalização constatou a falta de aterramento elétrico das máquinas de costura, instalações elétricas improvisadas, causando riscos de incêndio, e iluminação precária nos banheiros. Além disso, não havia proteção das partes móveis das máquinas; os trabalhadores costuravam próximos de polias e correias, correndo o risco de amputação de membros.
Condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida constam no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como elementos suficientes  para se configurar o crime de utilização de trabalho escravo, em conjunto ou isoladamente.
 Os 37 trabalhadores bolivianos cumpriam uma jornada de trabalho exaustiva, decorrente do ritmo de trabalho imposto pela oficina, que exigia o atendimento rigoroso aos prazos. Segundo os integrantes da fiscalização, o registro de ponto, que apontava uma média de oito horas diárias de trabalho, era fraudado. Na realidade, em geral as vítimas entravam às 7 horas e saíam às 21 horas, com intervalo para almoço. Aos sábados, o expediente era das 7 horas às 12 horas. “Há ainda relatos de trabalhadores laborando desde às 6h30min até a meia-noite, e relatos de trabalhos aos sábados em horário estendido e aos domingos e feriados”, diz o relatório da SRTE/SP. Embora a oficina tenha afirmado que pagava salários mensais e fixos aos seus costureiros e estes assinassem holerites, as autoridades trabalhistas apuraram que na verdade eles recebiam por produção. Os valores por peça variavam de R$ 0,30 as mais simples a R$ 1,80 as mais elaboradas.
Os integrantes da equipe de fiscalização concluíram também, após extensa análise de documentação e tomada de depoimentos dos trabalhadores, que estes foram vítimas, além de redução a condições análogas à escravidão, de aliciamento em seu país de origem. “O aliciamento ocorreu com traços de logro, simulação, fraude e outros artifícios para atrair e manter os trabalhadores em atividade na oficina de costura fiscalizada, movimentar mão de obra de um lugar para o outro na América do Sul, com o objetivo único de lucro, conseguido em cima do engano do trabalhador e de sua utilização como mão de obra similar à de escravos, em alguma parte do ciclo produtivo da empresa autuada”, diz o relatório da SRTE/SP.
De acordo com os auditores fiscais, por ficar caracterizado o alojamento e acolhimento de trabalhadores explorados em regime de escravidão contemporânea, “conclui-se também pela ocorrência de tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo”. Além disso, pelo fato de tanto a moradia quanto a alimentação serem fornecidas diretamente pela oficina e custeadas pelos funcionários por meio de sua produção, fica caracterizada a prática de servidão por dívida. Além do sistema conhecido como “terça parte”, foram encontrados recibos de salários e vales “que demonstram o desconto indevido de taxas cobradas aos seus empregados, retenção de salários e até casos em que a dívida ultrapassa os ganhos dos trabalhadores”.
 Após as diligências realizadas na oficina terceirizada da Renner, as autoridades trabalhistas emitiram guias de seguro-desemprego para os 37 trabalhadores escravizados e exigiram da empresa as anotações das carteiras de trabalho dos costureiros em seu nome e a rescisão indireta dos respectivos contratos de trabalho, com a quitação dos salários devidos e das multas rescisórias.
Tais medidas, no entanto, não foram tomadas pela Renner. As despesas, que chegaram a quase R$ 900 mil, foram oficialmente pagas pela confecção. Entretanto, Luís Alexandre de Faria acredita que tais valores foram desembolsados pelas empresas intermediárias. Além disso, as multas administrativas, que serão calculadas a partir da decisão de procedência dos 30 autos de infração lavrados em nome da Renner, deverão chegar a quase R$ 2 milhões, estima FariaQuando criança, adorava enfileirar pecinhas de dominó uma atrás da outra e, depois, com um peteleco, vê-las tombar uma a uma. Daí a gente cresce e percebe que o efeito dominó muitas vezes é desesperador porque, depois que começa, torna-se incontrolável. Como o reajuste salarial dos três poderes.
O aumento na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (que deve ir para R$ 35,9 mil) é a primeira peça a tombar. Como este é (em tese) o teto salarial do funcionalismo público, o restante do sistema vai a reboque. Daí vêm os 594 integrantes do Congresso Nacional, as cúpulas do Poder Executivo Federal e do Ministério Público, a chefia dos Estados e dos Municípios, e consequentemente todas as suas equipes. Enfim, não sobra peça em pé.
E se o teto dos salários do serviço público fosse definido por plebiscito? Eu já propus isso no blog há alguns anos, mas achei pertinente retomar a discussão. Dessa forma, as cúpulas talvez recebessem aumentos menores. E a base, com salários defasados e não raro maltrada, como professores, talvez ganhassem mais.
Deputados, senadores, juízes, desembargadores, governadores, prefeitos e presidentes precisam ganhar o suficiente para desempenhar com dignidade o cargo para o qual foram eleitos. E só. Se quiserem acumular para si e para os seus que se dirijam para a iniciativa privada.
Sabe o que me deixa tiririca da vida? Aumento salarial feito a toque de caixa no final do ano. A mesma celeridade não é usada para discutir ou julgar certos temas. Se pelo menos tivessem o mesmo empenho que têm por si, pelos amigos ou por seu pequeno grupo social, poderíamos dizer: ''ah, todos eles ganham, mas trabalham para a sociedade em geral''.
Por exemplo, o Congresso Nacional tem repousado suas gentis nádegas em cima de projetos de leis que ajudariam a libertar e dar dignidade a muita gente. Demagogia? Pode ser. Mas a deles é maior. O fato é que boa parte da elite do poder público está nua, aliás, sempre esteve. E aí tem gente que reclama, outros batem palmas mas, no final, o que é imperdível mesmo é saber quem vai morrer na novela das nove.
Plebiscito é uma ferramenta legal. Desde que usada em prol da dignidade e não contra ela. Ou seja, desde que usada com parcimônia. Porque, em uma democracia de verdade, é respeitada a vontade da maioria, preservando-se a dignidade das minorias. Ou seja, adotar simplesmente o que a massa quer não significa viver em um país decente. Seja pelo conservadorismo da população, seja pelo fato de que, quanto mais hipercodificado permanecer o assunto em uma votação, mais fácil é manipular o cidadão.
Se nos orientássemos pela vontade da maioria, gays e lésbicas nunca teriam conquistado o direito a se unir. Jovens com 16 e até 14 anos seriam mandados para a cadeia ao cometer crime. E, dependendo da pesquisa de opinião, nem o direito ao aborto legal, em caso de risco de vida da mãe ou estupro, existiria.
Ao mesmo tempo, os contrários à ampliação do direito ao aborto e à legalização da eutanásia são os primeiros a querer levar essas pautas a plebiscito. Sabem que nossa sociedade gosta de tiranizar o útero alheio e que sofrimento no olhos dos outros é refresco e que, portanto, seriam maioria.
Por fim, o uso do plebiscito também demanda um trabalho prévio de conscientização, em que o cidadão saiba realmente o que está sendo decidido e as implicações de sua decisão. E nem sempre uma curta campanha de informação é suficiente para explicar todas facetas de determinado assunto polêmico.
Dito isso:
Mas também e por que não:
Você é favor que o teto do salário de um vereador seja o mesmo que de um professor da rede pública?
Você é a favor de mudanças na lei para impedir a reintegração de posse de terrenos ocupados por famílias que não possuem absolutamente nada sem que, antes, seja garantida uma alternativa de moradia decente a elas?
Você é a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior?
Você é a favor de que propriedades rurais que, ilegalmente, ocupam territórios indígenas sejam devolvidas aos povos que as reivindicam?
Você concorda que fazendas e imóveis que sejam palco de trabalho escravo sejam confiscados sem direito à indenização e destinadas aos mais pobres?
Você é a favor de que juízes sejam expulsos do serviço público, perdendo o direito aos seus vencimentos, em vez de receberem aposentadoria compulsória quando punidos por algum malfeito?
Você é a favor do fechamento das empresas que foram envolvidas por seus diretores em casos de corrupção?
Você é a favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de remuneração?
Você é a favor de sobretaxar grandes fortunas?
Você é a favor da desmilitarização da polícia no Brasil?
Você é favor de fazermos de conta que Roberto Bolaños não morreu e aprovarmos uma lei proibindo-o de fazer tal coisa?Num boteco de São Paulo, a TV ligada trazia um consultor de economia dando dicas para resolver o atoleiro das dívidas. Em torno do aparelho, formou-se uma rodinha. Enquanto isso, um senhor curtido pela idade, trajando boné de um antigo candidato que, hoje, faz campanha em outro plano espiritual, assumiu o papel de comentarista, mumunhando entre os dentes…
''Verifique a possibilidade de novas linhas de crédito.''
''Depois verifique a possibilidade de vender bens.''
''Não conseguindo, cheque com os parentes.''
''Empréstimo tendo o 13o como garantia é uma saída.''
Um outro homem, de bigode desbotado, se vira para ele e reclama do mau humor do colega, que prontamente retruca.
E depois de um longo gole de média e de afastar o gato malhado que procurava algo que despencasse do balcão, desabafa:
Não é que o jornalismo da TV era desconectado da realidade. A realidade é que é maior, muito maior, que o jornalismo.Empresas são proibidas de obrigarem seus empregados a fazerem exames para detecção de HIV na admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego.
Apesar disso, tenho recebido notícias de instituições públicas e privadas que discriminam pessoas com HIV. Para tanto, utilizam outras justificativas supostamente sobre o desempenho técnico do candidato, que não se sustentam diante de uma análise criteriosa do processo de avaliação.
Quanto trato desse assunto, alguns dos meus leitores lindos contestam com sua educação peculiar. Por exemplo, um deles me explicou carinhosamente sua discordância: ''Seu japonês idiota, abre o olho! Se a empresa é minha, eu escolho quem trabalha e quem não trabalha nela. É minha, minha! E não quero meus funcionários com medo de pegarem algo de alguém doente''.
Como explico que o doente, na verdade, é ele?
E que, não, ele não pode fazer o que quiser na sua relação com seus empregados, que há regras e leis que regem a relação capital/trabalho e garantem dignidade aos trabalhadores. Ah, esse povo saudoso da escravidão…
É idiota e tosco ostentar qualquer forma de segregação a trabalhadores que possuem uma condição de saúde que não é contagiosa ao contato social.
Melhor do que isso só aquelas justificativas esfarrapadas dadas por empregadores que barraram uma promoção ou a contratação de alguém porque descobrem que a pessoa vive com HIV. Quando são obrigados a se justificar perante à lei ou à sociedade, dizem que foram caluniados, que ninguém entendeu nada, que o empregado era um preguiçoso, um incompetente, um canalha.
''Isso é um absurdo! Eu não tenho preconceito, até tenho um amigo com Aids''.
Perceberam que as desculpas-padrão para fugir da pecha de preconceituoso têm o mesmo DNA? Tenho amigos gays, negros, índios, nordestinos…
Para a Organização Internacional do Trabalho, o local de serviço pode ajudar a conter a disseminação e mitigar o impacto do HIV/Aids, “por meio da promoção dos direitos humanos, disseminação de informações, desenvolvimento de programas de capacitação e educação, adoção de medidas preventivas práticas, oferta de assistência, apoio e tratamento, e garantia de previdência social”.
Ou seja, deveria ser um local de diálogo, de acolhida, de apoio. Ou pode ser vetor de disseminação do medo, ajudando a manter o véu de ignorância que ainda cobre o assunto.
Sei que é batido, mas nunca demais lembrar: o pior sintoma do HIV ainda é o preconceito. E a desinformação sua maior causa.
Aproveitando que neste Primeiro de Dezembro celebramos o Dia Mundial de Luta contra a Aids, vale lembrar que apesar de termos evoluído no combate à doença, ainda não há cura. Na maior parte dos casos, ela passou de fatal para crônica quando detectada a tempo – o que não significa que temos que ignorar que a prevenção ainda é o melhor caminho.
Mesmo quando tenho um relacionamento estável, realizo sempre o exame para detecção de HIV como parte do pacote de checagem periódica. Tenho amigos e amigas, contudo, que nunca colheram sangue para isso. Alguns dizem que ''não precisam''. Outros que ''preferem não saber'' porque não querem ter que mudar sua vida. Há ainda os que explicam que estão ''imunes a isso'' porque não fazem parte de grupos de risco. O que é uma tremenda idiotice, pois o conceito de ''grupo de risco'' caiu em desuso há tempos para explicar a propagação da doença.
Pelo contrário, esse sentimento de invencibilidade diante da vida é que a torna mais curta.
Um 
 apontou que as infecções por HIV aumentaram 11% entre 2005 e 2013 no Brasil. E que, em 2013, o país contabilizou 47% de todos os novos casos na América Latina.
Assusta a quantidade de casos de jovens que, ainda, transam sem proteção. As justificativas são as mesmas de sempre: ''não deu tempo'', ''ele disse que não tem pereba nenhuma, ''eu não vi nada de errado com ele'', ''ela pareceu tão limpinha'', ''imagina, uma mina, como ela, de família, não tem nada'', ''ele não gozou dentro'' e, uma das minhas preferidas, ''eu tomo pílula''.
Além do machismo idiota que cria frases como ''ah, mas se eu não fizer dessa forma, ele vai me trocar por outra'', ''não quero que ele pense que eu desconfio dele'' e ''helloooo, o cara é o máximo! Você acha que ele vai fazer algo que me cause problemas?''.
Sim, vai sim.
De acordo com a pesquisa ''Juventude, Comportamento e DST/Aids'' realizada pela Caixa Seguros com o acompanhamento do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde, em 2012, 40% dos jovens entrevistados não consideram o uso de camisinha um método eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez. Por isso, não é de se estranhar a tendência de crescimento de novas infecções pelo HIV em quem tem entre 15 a 29 anos. Nessa faixa, há 44,35 registros para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 20,2 para cada 100 mil.
Teoricamente, o grau de escolaridade influencia nas práticas adotadas pelos jovens. Mas o problema não reside apenas no acesso à informação, mas de como ela chega até eles. Muita coisa é percebida como ''coisa chata'' e blá blá blá que não lhes diz respeito.
Relatar histórias de conhecidos, com uma vida igual a deles e que contraíram o vírus, choca bem mais do que os programas de conscientização tradicional. Provavelmente porque a percepção de que isso só acontece com o ''outro'', o ''distante'', o ''diferente'' se rompe quando o problema bate à porta. Fazer fluir essa informação, com uma troca de quem vive com a doença e quem não, é um trabalho lento, mas essencial.
Enfim, contrair HIV não é o fim do mundo. Conviver com a doença é difícil, mas possível, como milhares de pessoas fazem todos os dias por aqui. Duro é ter que aguentar o preconceito de uma sociedade que ainda transforma quem carrega o vírus em pária.O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirmou que o maior desafio é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado mundial. 
Desejo que o caminho que o governo Dilma encontre para fazer isso não passe pela depreciação da qualidade de vida no país. 
Porque a história mostra que toda vez que alguém fala em ampliar a competitividade em um mercado globalizado tende a optar pela saída fácil de reduzir os direitos trabalhistas e sociais. 
De tentativas de impor restrições à fiscalização do trabalho à busca pela aprovação de leis que ampliem a terceirização da mão de obra e mandem INSS, FGTS, férias e 13o para o espaço. 
Para isso, espero que o ministro não tome como referência o histórico de uma empresa da própria família. 
O governo federal flagrou trabalhadores em condições análogas às de escravo em, ao menos, cinco oportunidades na Destilaria Araguaia (antiga Destilaria Gameleira), em Confresa (MT). De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2009, foram 55 resgatados; em 2005, outros 1.003; em 2003, mais 272; em 2001, 76; e, em 1997, 45 pessoas. O maior dos resgates aconteceu quando a empresa estava sob a gestão de Eduardo Queiroz Monteiro, irmão de Armando – que não aparece, hoje, entre seus proprietários.
O caso ficou conhecido por episódios nonsenses que dizem muito sobre a política brasileira. No dia 1º de junho de 2005, o então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PR-PE), telefonou para o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e empresas distribuidoras de combustível ''questionando'' o motivo pelo qual grandes distribuidoras haviam cancelado contratos de compra da Destilaria Gameleira – então inserida na ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro do governo federal com os empregadores flagrados com esse crime. Apesar do lobby, as distribuidoras mantiveram o boicote à empresa enquanto ela ficou na lista. 
A empresa voltou a figurar na ''lista suja'' do trabalho escravo, em 2013, sob novo nome – ''Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool – Destilaria Araguaia''. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, está proibida de receber financiamento agrícola.
Torço para que o ministro faça uma boa gestão da imagem dos produtos brasileiros no exterior e incentive o crescimento do comércio interno. O que, certamente, inclui evitar a promoção de corporações flagradas com escravos e seus sócios.
E levando em conta que ele já foi conselheiro da empresa, torço para que seus conselhos para o desenvolvimento do país sejam, de fato, sustentáveis.Vai chegando o Natal, data em que celebramos o nascimento do Consumidor, e com ele retornam as reportagens sobre pirataria na TV.
O que prova de forma cabal o quanto o lobby de grandes empresas de software, música e brinquedos tem poder.
De tanto ouvir e ver propagandas em rádios, TVs e cinemas que me fazem sentir um pedaço de titica, um desgraçado financiador do tráfico de drogas, de armas e de seres humanos, responsável pelo desemprego e pela fome no mundo por não me atentar à pirataria de produtos que compro ou dos arquivos que baixo, decidi me rebelar.
Parafraseando John Cusack, em Alta Fidelidade, baixarei músicas a fim de produzir coletâneas-presentes aos amigos neste Natal. Serei eu, através desse ato tresloucado, e não o Napster, o Torrent e o 4Shared o responsável por quebrar a indústria fonográfica.
É imoral. Mas comprar de quem escraviza e desmata para a produção de matéria-prima para a tecnologia de ponta não?
A resposta sobre o porquê de o mundo punir quem baixa uma musiquinha e sorrir para quem se beneficia da escravização de uma mina de metais raros na África reside no fato de que, historicamente, as leis criadas para proteger a propriedade e o lucro são mais severas e efetivas do que as que foram implantadas para defender a vida e a dignidade.
Como já disse aqui antes, se as indústrias da informação e do entretenimento não podem comprovar para o consumidor comum de que o seu processo de produção é social e ambientalmente responsável, como é que eles vão exigir a mesma responsabilidade de nós?
E ser responsável não é fazer assistencialismo digital e caridade 2.0. Não significa doar computadores para orfanatos, informatizar ONGs ou ser simpático ao distribuir softwares gratuitamente a instituições de ensino (há várias formas de viciar uma criança, sabia?). Mas evitar que o seu processo de produção atente contra a dignidade.
Topo pagar a mais por um produto feito de forma justa. O que não topo é endeusar uma industria que se veste de moderna mas se beneficia do anacronismo.
Apologia ao crime? Não.
Mas a verdade é que quebrar regras a fim de dificultar a vida de empresas que dizem que geram empregos mas se beneficiam com a exploração direta ou indireta do alheio significa crime para uns.
E resistência para outros.Não consigo esconder minha azia diante do que chamo de ''Mercenários do Ativismo''. Um pessoal que ocupa galerias do Congresso Nacional e participa de manifestações e protestos que, apesar de não acreditarem em uma única palavra do que propagam, defendem a posição até o último suspiro – desde que o pagamento seja feito nos conformes.
Eu sei que todos nós temos que comer no final do dia. E que não tá fácil pra ninguém… Mas é importante manter a dignidade para poder continuar andando de cabeça erguida. 
Isso é diferente de membros de partidos políticos, sindicatos e associações empresariais e organizações sociais – à esquerda ou à direita – que são assalariados para exercer uma função em uma estrutura como qualquer outro emprego. Ou seja, uma relação normal de compra e venda da força de trabalho. 
Ou quando alguém decide dedicar sua vida a uma causa e é remunerado por isso – tenho preguiça do pensamento limítrofe que acredita piamente que o trabalho no terceiro setor deva ser voluntário e passar longe do profissionalismo como se isso o tornasse mais ''puro'' quando, na verdade, a experiência mostra o contrário. Como aquela história brega da pessoa que ia à praia, sozinha, salvar as estrelinhas-do-mar e achava que, com isso, estava revolucionando a existência humana…
O problema, a meu ver, é você afirmar que está em um protesto porque acredita na ideia nele defendida e não por conta do quanto recebeu para balançar a bandeira. Em outras palavras, o erro é a falta de transparência. 
Antigamente, os militantes do PT ocupavam a rua durante as eleições. Com o tempo, vieram os ''moranguinhos remunerados''. No segundo semestre do ano passado, conversei com ''sindicalistas'' que estavam em marcha na avenida Paulista, em São Paulo, sem saber exatamente o porquê – mas com a promessa de ganharem um no final da tarde. 
Em novembro de 2003, presenciei um caso pitoresco. Estava em Redenção, Sul do Pará, para cobrir um evento sobre o combate ao trabalho escravo. Na chegada à cidade, uma comitiva de ministros, parlamentares e procuradores de Brasília foi recebida com faixas que diziam: “Por que perseguem nossa região?”, erguidas por jovens vestidos de preto. O protesto havia sido organizado pelo Sindicato Rural de Redenção, que reúne proprietários de terra, e seria a prova de que a cidade estava de ''luto'' por conta de ''acusações'' de trabalho escravo. 
Fui perguntar aos moradores a razão de serem contra o evento, quando ouvi uma irritada negativa. “Isso é coisa dos fazendeiros com o prefeito”, afirmou um deles. Já os jovens que seguravam as faixas nem sequer sabiam o porquê do protesto. Cada um havia recebido R$ 15 por dia para se vestirem de preto e segurarem as faixas. “Se me dessem R$ 15,50 para eu ir embora, eu ia”, disse um deles. 
Estou limitando a ideia de Mercenários do Ativismo à atuação com presença física, mas é claro que comportamentos semelhantes ocorrem em todos os lugares, profissões e classes sociais. 
Inclusive, o pessoal que ganha um sanduba de queijo com presunto, uma lata de refri e 50 mangos para serem ativistas por um dia são os mais inofensivos. 
O drama de verdade reside em quem vende apoio durante as eleições, independente do posicionamento político do comprador – no jornalismo tem muito disso. Ou quem, pago por governos, faz guerrilha selvagem no dia a dia via redes sociais. Muitas das mortes cometidas por agentes do Estado durante o serviço, como policiais, são registradas como ''autos de resistência'' ou mesmo ''resistência seguida de morte'' e, por conta disso, raramente são investigadas. Ou seja, execuções sumárias, de envolvidos em crimes e inocentes, têm passado à história dessa forma e permanecem impunes. Essa medida, hoje amparada em alguns dispositivos legais, foi criada na época da ditadura militar e segue sendo usada.
Organizações e movimentos sociais, além de partidos políticos, estão pressionando para que a Câmara dos Deputados vote, na próxima quarta (10), o projeto de lei de autoria de Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ) que altera o Código de Processo Penal. O PL 4471/2012 estabelece procedimentos para a perícia e investigação obrigatória das mortes e lesões cometidas por agentes do Estado, como policiais, durante o serviço.
De acordo com resolução do então Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, esses termos devem ser abolidos e, no seu lugar, deveriam ser usados “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”.
Acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita ''precisão'' do policial. E depois registrar uma execução como auto de resistência demanda muita cara-de-pau. A quem interessa manter esse tipo de produção literária ficcional no Brasil?
Para Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, ''interessa àqueles que não defendem os direitos humanos, àqueles que não reconhecem o racismo que expõe mais os jovens negros e pobres à violência, àqueles que identificam pobres e negros da periferia como bandidos em potencial e interessa também aos policiais em desvio de função''.
O PL não é uma iniciativa contra a polícia, pelo contrário: fortalece os princípios básicos da missão da instituição, que são os de garantir a segurança e a proteção da população em vez de eleger inimigos e exterminá-los a sangue frio.
A Defensoria Pública de São Paulo 
, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 
 e o site da Câmara colocou 
.
Conversei sobre o projeto com amigos jornalistas nesta quarta. Alguns acharam toda essa discussão uma grande bobagem. Disseram que nunca foram parados em uma blitz policial. Todos são brancos, caucasianos, bem vestidos, jeito de bom moço ou moça, com todos os dentes ou próteses bem feitas, que possuem veículos que estão nos comerciais bonitos de TV.
Recentemente, um róseo conhecido foi parado em uma batida. Ficou transtornado. “Como se atrevem? Acham que sou um qualquer?”
Por outro lado, há amigos que se cansaram de cair na malha fina da polícia. Quase sempre, negros ou pardos. Estão um tanto quanto cansados, então resignaram-se no varejo, mantendo a indignação presente no atacado.
Balas insistem em encontrar e derrubar jovens negros e pobres nas periferias das grandes cidades. Parte dessas mortes é registrada como auto de resistência. A conclusão a partir disso é só uma: as balas no Brasil são racistas.
Mais de 20 mil jovens são assassinados por ano no Brasil e mais da metade dos homicídios de forma geral atingem jovens, dos quais mais de 70% negros e mais de 90% homens. ''Seria como se caíssem oito aviões todos os meses no país lotados de jovens, em sua maioria negros'', afirma Severine Macedo.
Mas como são negros e pobres da periferia, tá valendo.Um amigo jornalista acaba de me escrever. Preocupadíssimo, relata um drama que deve se repetir em muitos lares pelo Brasil:
Meu caro, há alguns cenários possíveis. Nenhum deles é perfeito e a escolha depende da quantidade de amor que você tiver para gastar – lembrando, é claro, que essa commodity anda em falta no mercado. E desconfio que é por isso que as pessoas se preocupam tanto com presentes – o essencial é gratuito e dinheiro não compra.
A melhor sugestão é tatear o terreno com antecedência. Muitas famílias têm grupos de WhatsApp, que são ótimos termômetros do humor coletivo. Outra alternativa é perguntar para os avós – eles sempre sabem das coisas.
Se diante da sondagem lhe vier à mente a sabedoria de Carga Pesada (''É uma cilada, Bino!''), opte por uma das alternativas abaixo:
 Invente uma viagem. Invente uma doença. Invente um plantão – ou não invente, apenas aceite-o, pois é muito mais legal folgar no Ano Novo do que no Natal. Invente um jantar na casa da namorada. E, para isso, invente a namorada que eu sei que você não tem.
 Permaneça calado ao longo da ceia. Não faça nenhum comentário mesmo diante das maiores aberrações. No final, abrace forte cada tio e tia, em silêncio, por um tempo diretamente proporcional à quantidade de sandices que cada um disse. Dê um beijo no rosto deles e vá comer gemada.
 Diga que, por consciência, votou no Levy Fidelix. E justifique seu voto. Pronto, o foco da discussão passa a ser você. Mas, pelo menos, é você quem controla a conversa e não o bando de loucos.
 Concorde com eles e vá além. Defenda uma faxina étnico-racial. Elogie grupos de extermínio. Diga que é necessário rever o direito ao voto das mulheres. Se conseguir, ataque a Lei Áurea. Se disserem que você está exagerando, chame-os de fracos e comunistas. Ah, isso só funciona se você não rir.
Se tudo falhar, sorria. O Natal passa rápido. E, afinal, famiglia é famiglia.Milhares de pessoas tomaram as ruas de Nova York, na noite desta quinta (4), em protesto contra a absolvição de um policial branco que matou um homem negro. ''Não posso respirar'', disse repetidas vezes Eric Garner ao agente que o deteve com uma chave de braço, antes de morrer em julho, 
.
O caso ocorre logo após um policial branco ser inocentado no caso da morte de outro homem negro, Michael Brown, em agosto, na cidade de Ferguson. Essa morte e a posterior absolvição geraram protestos que pararam cidades do país.
Toda essa movimentação está fazendo diferentas esferas de governo de lá discutirem mudanças para diminuir o racismo nas relações de agentes de segurança com a população não-branca.
Considerando que grandes cidades brasileiras vivem mais de uma Ferguson por dia, em uma interminável chacina de jovens negros moradores de bairros pobres pela mão de policiais, muitos deles também negros, mas que executam uma política de segurança pública claramente discriminatória em nome da proteção de ''cidadãos [brancos] de bem'', e considerando que o poder público só tende a implementar mudanças significativas na base da pressão, a pergunta:
Quando teremos esses protestos parando os centros do Rio e de São Paulo, entre outras?Mulheres deveriam ganhar 10,4% a mais que os homens no Brasil, considerando sua formação, experiência e produtividade em relação à atividade econômica e à posição profissional. O dado faz parte do ''
. Contudo, as brasileiras recebem salários 24,4% menores.
Um dos fatores apontados pela entidade das Nações Unidas é a discriminação – aqui muitas vezes travestida de ''costume'', ''cultura'' e ''tradição''. Até porque violência de gênero não se manifesta apenas através da porrada, mas possui mecanismos mais sutis.
Outro dado interessante: de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, homens trabalham fora de casa 42,1 horas/semana e as mulheres 36,1 horas/semana – em média. Mas eles se dedicam a 10 horas/semana a afazeres domésticos e elas 20,8.
Na somatória, dá 52,1 horas/semana para eles e 56,9 horas/semana para elas.
O problema é que trabalho doméstico ainda não é considerado trabalho, mas sim obrigação, muitas vezes relacionado a um gênero que tem o dever de cuidar da casa. Dever este que não está no código genético da humanidade mas foi construído e imposto. E, transformado em tradição e cultura, é abraçado e dificilmente discutido. Como se mulher cuidar da casa e dos filhos fosse a coisa mais natural do mundo.
É sintomático, portanto, que apenas recentemente a Organização Internacional do Trabalho tenha conseguido aprovar uma convenção para igualar direitos para trabalhadoras domésticas em relação ao restante da sociedade. Ou que o Brasil aprovasse uma lei que abrisse uma fresta de luz na senzala das trabalhadoras empregadas domésticas, garantindo a elas os mesmos direitos que o restante da população.
O que levou, é claro, a ranger de dentes da Casa-Grande.
A questão da jornada tripla (trabalhadora, mãe e esposa) é apenas um elemento para corroborar o fato de que vivemos em uma sociedade com um pé no futuro e outro no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices.
Como já disse aqui, temos uma mulher na Presidência. Simbolicamente relevante, politicamente insuficiente, não serve para justificar nenhuma mudança estrutural. São poucas as governadoras, prefeitas, senadoras, deputadas, vereadoras. Mas também CEOs, executivas, gerentes, síndicas de condomínios. A Suprema Corte tem 11 assentos. Só dois deles pertencem a mulheres, infelizmente.
Falta criar condições não apenas para que elas cheguem lá mas, chegando, sejam tratadas com o mesmo respeito que os homens. O que inclui a adoção de direitos reprodutivos nas políticas corporativas, por exemplo, garantindo que carreiras não sejam sepultadas na maternidade.
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais: as mulheres continuam com menos acesso a cargos de direção do que os homens. Isso sem contar que, quando atingem esses postos, sua remuneração corresponde a 60% da masculina.
Em 2002, o ganho das mulheres era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Dez anos depois, passou para 73%. Mas para quem tem 12 anos ou mais de estudo, a relação vai a 66%. Ou seja, neste caso, a desigualdade aumenta com a escolaridade.
Todos nós, homens, somos sim inimigos até que sejamos devidamente educados para o contrário. E tendo em vista a formação que tivemos, é um longo caminho até alcançarmos um mínimo de decência para com o sexo oposto.A possibilidades de delação premiada entre empresários e executivos, no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção entre empreiteiras e a Petrobras, resgatou a questão do ''Dilema do Prisioneiro'' para o debate público.
O dilema diz o seguinte:
''Dois suspeitos, A e B, são presos pela polícia. Ela tem provas insuficientes para os condenar, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: se um deles, confessando, testemunhar contra o outro e esse outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre dez anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, a polícia só pode condená-los a seis meses de cadeia cada um. Se ambos traírem o comparsa, cada um leva cinco anos de cadeia. Cada prisioneiro faz a sua decisão sem saber que decisão o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decisão do outro.'' (e viva a Wikipedia).
A ''Teoria dos Jogos'', área em que esse problema está inserido, é um ramo da matemática que estuda estratégias nas quais os participantes calculam formas de garantir o máximo retorno para si próprios.
Se os dois ficaram em silêncio, são seis meses de cana para cada. A pergunta principal é: o quanto você confiaria que a outra pessoa faria algo pelo bem da dupla ao invés de te trair e tentar garantir a própria pele? O quanto acha que ela, fazendo a mesma reflexão que você, não acha que você também tentaria se safar? É cálculo em cima de cálculo em cima de muitas variáveis.
E, apostando nesse medo, a investigação sobre a corrupção na Petrobras quer tirar o máximo de proveito dos envolvidos. Quem falar antes, leva.
Mas tem o lado ruim também. A Operação Lava Jato não é a única situação atual em que o Dilema do Prisioneiro cabe como uma luva. As consequências da transformação do reservatório de água da Cantareira, em São Paulo, em personagem de Walking Dead, com a anuência do poder público, também.
Você mora em um prédio e a reunião de condomínio decide que todos deverão reduzir o consumo de água, seja para obter um desconto maior na conta, seja porque, em breve, se a seca continuar, teremos que recorrer a caminhões-pipa.
Contudo, o hidrômetro é coletivo e não individual por apartamento – como em locais onde o uso da água é mais sustentável.
Daí, você calcula: por que vou suar para cortar pela metade o gasto do meu lar se não tenho certeza de que o vizinho vá fazer o mesmo? Por que só eu tenho que ir para o sacrifício e parar de escovar os dentes embaixo do chuveiro? Será que é possível acreditar que todos, não só no meu prédio como na cidade, estão fazendo a sua parte ou só eu e um bando de gatos-pingados seremos os paga-lanches dessa história?
E como tem muita gente que defende a toada do ''cada um por si e o sobrenatural por todos'', a redução no consumo tem sido menor do que o necessário em prédios.
Considerando que sempre temos fé que o ser humano, diante do abismo, possa abandonar a racionalização individualista e agir de forma coletiva, isso entristece. E coloca de volta à mesa a solução que, infelizmente, funciona: uma punição coletiva (o aumento generalizado da conta de água) se mostra mais eficaz. Pena que, talvez para São Paulo, esse aumento veio tarde demais.Atendentes da TAM receberam voz de prisão do juiz Marcelo Baldochi e foram conduzidos à Polícia Civil, em Imperatriz (MA), na noite deste sábado (6). O motivo: após chegar atrasado, o juiz não foi autorizado a embarcar em um voo que partia para Ribeirão Preto (SP).
De acordo com depoimento de funcionários do aeroporto a este blog e segundo um vídeo que está circulando na rede, inconformado com o que seria um desrespeito ao seu ''direito de consumidor'', o juiz mandou prender os trabalhadores. A TAM disse, em nota, que segue os procedimentos de embarque previsto na legislação. O blog não conseguiu contato com o juiz ou com o delegado até o momento de publicação deste post. Os três funcionários foram liberados.
Mesmo tendo sido formalmente abolida, a escravidão está tão enraizada em nossas fundações que ainda rege as relações sociais por aqui. No mundo do trabalho, sabemos quem manda e quem obedece. E as consequências de não seguir à risca os papeis atribuídos a cada um.
Mas, um momento: eu disse ''formalmente abolida''. Pois há quem continue sendo flagrado utilizando-se de formas contemporâneas de trabalho escravo. Como o próprio juiz Marcelo Baldochi.
Em 2007, um grupo móvel de fiscalização, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 25 escravos da fazenda Pôr-do-Sol, no município de Açailândia (MA), de propriedade do juiz. Entre eles, havia um adolescente de 15 anos. Os trabalhadores faziam a derrubada da mata e o roço do pasto para o gado, com exceção de duas mulheres, que cozinhavam para o grupo.
De acordo com o relatório, o grupo de fiscalização chegou ao local após denúncia de um fugitivo. O isolamento geográfico, a retenção de salários e a existência de dívida ilegal caracterizaram a situação encontrada como trabalho escravo. Na cantina, os trabalhadores contraíam dívidas com artigos alimentícios e equipamentos de proteção individual, como botas e luvas. As condições de alojamento eram degradantes e insalubres.
Até agora, Marcelo não foi punido criminalmente e o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão chegou a cancelar uma indenização concedida a um dos trabalhadores escravizados em uma das fazendas. O juiz também foi inserido na ''lista suja do trabalho escravo'', cadastro do governo federal que relaciona os que foram flagrados usando esse tipo de mão de obra e que é usado como referência de bancos e empresas para cortar negócios, em dezembro de 2008. Mas saiu devido a uma liminar judicial em junho de 2009 – 18 meses antes do prazo regulamentar.
Através de sua atuação como magistrado, ele também interferiu em um julgamento de outro produtor, Miguel de Souza Rezende – que já foi flagrado mais de uma vez usando trabalho análogo ao de escravo em suas propriedades de gado no Maranhão. A ação do juiz, de autorizar a mudança de esfera para o julgamento desse réu, foi vista pela sociedade civil e pelo Ministério Público como danosa ao processo. Pois, com a consequente extensão do prazo, poderia contribuir com a prescrição do crime.
Enfim, em 2011, uma nova operação guiada por denúncias de trabalhadores resultou no resgate de quatro pessoas em condições análogas às de escravos na fazenda Vale do Ipanema, em Bom Jardim (MA), onde Marcelo Baldochi criava gado.Uma das maiores empresas do varejo brasileiro, a Casas Pernambucanas foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões por exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos na produção de roupas vendidas exclusivamente em suas lojas. Os flagrantes ocorreram em 2010 e 2011, totalizando 31 pessoas. A 
 de São Paulo, nesta sexta (5).
Inicialmente, ao ser procurada pela reportagem, a empresa afirmou não ter sido notificada. Nesta terça (9), depois da publicação desta matéria, a 
, que iniciou um programa de fiscalização da produção após o flagrante e que os fornecedores agiram de má fé na ocasião. A matéria é de Stefano Wrobleski, 
:
Trabalhadora costura vestido da Argonaut, marca da Pernambucanas. Foto: Bianca Pyl/Repórter Brasil
A condenação ocorreu por dois flagrantes, em 2010 e 2011, em oficinas que produziam para a empresa. No total, foram resgatadas da 31 pessoas (entre elas, dois adolescentes de 16 e 17 anos), vindas da Bolívia, Paraguai e Peru. Em ambos os casos, as vítimas foram submetidas a jornadas exaustivas e à servidão por dívidas, além de produzirem peças em condições consideradas degradantes pela fiscalização, composta por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do MPT.
Os trabalhadores eram subcontratados para trabalhar, em São Paulo, em oficinas informais pagas pelas empresas Dorbyn Fashion Ltda. e Nova Fibra Confecções Ltda. Estas, por sua vez, eram contratadas pela Casas Pernambucanas para a produção de roupas que seriam vendidas em sua rede de lojas.
No processo, a empresa não contestou as condições degradantes flagradas nas duas ocasiões pela fiscalização e centrou sua argumentação em afirmar que não era responsável pelos trabalhadores, sustentando nunca ter interferido no trabalho dos costureiros.
Ao proferir a sentença, o juiz Marcelo Donizeti Barbosa discordou da empresa e considerou que, mesmo sendo terceirizada, a produção era de responsabilidade da Pernambucanas: “a linha de produção tinha início e término na própria ré [Casas Pernambucanas]”, resumiu.
“A ré não pode se eximir de sua responsabilidade, alegando simplesmente que não exercia atividade produtiva, como se simplesmente adquirisse produtos aleatórios de outras empresas para a mera comercialização. A própria ré descreveu que era responsável pela criação e pela definição de todas as características dos produtos, repassando ao terceiro exclusivamente a confecção das peças de roupas”, explicou Marcelo para embasar a sentença.
A varejista também sustentou manter cláusulas nos contratos com seus mais de 500 fornecedores, proibindo a exploração de trabalho escravo e infantil.O juiz considerou, no entanto, que as determinações “não possuem força jurídica suficiente para impedir que essa subcontratação resulte” nesse tipo de superexploração do trabalho.
A multa de R$ 2,5 milhões, que deve ser paga pela Pernambucanas, foi decidida a título de danos morais coletivos. O valor é a metade do que foi solicitado inicialmente pelo MPT.
  - Em um dos casos, da Nova Fibra, o pagamento por produção alcançava R$ 800 mensais. O recebido pelos trabalhadores, entretanto, era muito menor: até R$ 630 eram descontados das vítimas como custos pelas refeições oferecidas. Já os trabalhadores da Dorbyn recebiam cerca de R$ 400 por mês para trabalhar mais de 60 horas semanais. Todos costuravam roupas da Argonaut e Vanguard, marcas exclusivas da Pernambucanas.
Os locais de trabalho estavam em condições degradantes em ambos os casos. Não havia qualquer ventilação nem extintores de incêndio. As cadeiras eram improvisadas e a iluminação era fraca. Os alojamentos, que ficavam junto às oficinas, também estavam em condições precárias.
Essas características, verificadas pela fiscalização, fizeram a empresa ser enquadrada pela exploração de trabalho em condições análogas às de escravos, conforme definido pelo artigo 149 do Código Penal.
Dentre as vítimas, havia dois jovens de 16 e 17 anos, resgatados na oficina ligada à Dorbyn. A atividade é proibida a crianças e adolescentes, sendo considerada uma das piores formas de trabalho infantil.
Presente em sete estados do país com 303 lojas e 17 mil funcionários, a Arthur Lundgren Tecidos S/A – nome de registro da Pernambucanas – é a rede de moda que mais faturou em 2013 no Brasil, alcançando os R$ 6 bilhões naquele ano, de acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar).
.Convivo diariamente com comentários preconceituosos, bizarros, acéfalos, medíocres, medonhos, machistas, xenófobos, racistas, inacreditavelmente postados para todo mundo ver. São como um agressor que não tem vergonha de espancar uma mulher em público. E depois compartilha a foto do delito. E se dá ''like''.
''Ah, mas e a liberdade de expressão?''. A orientação para bloqueio de comentários neste blog e em minhas redes sociais é defenestrar apenas os que forem ofensivos a alguém e incidirem em algum crime de ódio. Fora isso, o blog é bastante tolerante – inclusive com críticas ao próprio autor (com as quais, ele se diverte muito, diga-se de passagem). Isso não significa, porém, que faça cara de paisagem diante de besteiras. Por isso, resolvi retomar uma discussão que já havia travado aqui em outro post.
De todas as idiotices, uma das que me deixam possesso é o pensamento raso do ''se me estrepei a vida inteira, todo mundo tem que se estrepar também''.
Ele representa o melhor da filosofia ''Para o Buraco, Eu Não Vou Sozinho'', muito conhecida desde que o primeiro hominídeo andou de pé, mas que vem se aprofundando em sociedade individualistas.
E, é claro, temos variações:
''Se tive que trabalhar desde cedo e, hoje, sou uma pessoa com bom caráter, também acho que criança deveria trabalhar para não cair na vagabundagem.''
''Trabalhei a vida inteira e nunca tive uma casa própria. Agora, vem um bando de desocupado e invade um terreno para chamar de seu? A polícia tem que descer o cacete nesse povo para aprender que patrimônio só surge do suor e do trabalho.''
Fantástico! Nem as pessoas que usam crianças para ganhar dinheiro ou os donos de terrenos improdutivos seriam tão virulentos assim. Nada como uma sociedade doutrinada para servir de cão de guarda, não?
Já eu prefiro este formato: ''Se sou um covarde e não tenho coragem de lutar pelo que acredito ser uma vida digna, permanecendo na ignorância (que é um lugar quentinho) e preferindo ruminar silenciosamente entre os dentes a minha infelicidade, quero que o mundo faça o mesmo''.
Sofrer não é o único caminho para a salvação e até me mostrarem que há algo depois que o coração para de bater, não estamos penando neste mundo para acumular bônus a fim gastá-los no Hopi Hari do Paraíso. Quem pensa assim, não entende, nem desenhando, que moradia, alimentação, educação, saúde são direitos fundamentais. E, nessa hora, brada: ''e esses vagabundos pagam os impostos para poder ter direitos fundamentais?''
Esses mesmos repetem bobagens como ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''. Pois acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço. E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta. Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação. Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica.
Quando vejo milhares de pessoas ocuparem um terreno ocioso, não consigo deixar de ficar feliz porque aquela terra, finalmente, poderá ter uma função social. Com exceção do dono do terreno, de outros donos de terrenos ociosos e de seus representantes políticos, legais e econômicos, ou das pessoas que pertençam às mesmas classes sociais desse pessoal já citado ou é por eles pagos para defender seus interesses, é difícil entender a razão de ter gente que sai atacando uma ocupação de sem-teto como essa, fazendo o papel de soldadinho não-remunerado.
''Por que se acham melhores do que eu?'', tive que ouvir de uma mulher dia desses contrária a uma ocupação. Não é uma questão de melhor ou pior. E sim de aceitar bovinamente um destino horrível em uma sociedade que, apenas teoricamente, não é de castas. Ou lutar para sair dessa condição.
Valores passados cuidadosamente e ao longo do tempo vão colando em nossos ossos e nos transformando em guerreiros da causa alheia. Não ganhamos nada com isso, pelo contrário, perdemos. Como cidadãos, como seres humanos. Mas preferimos defender o não uso bizarro de uma propriedade privada do que a dignidade do ser humano. Tudo em nome de uma concepção equivocada de Justiça.
A polícia não é a única responsável por manter a ordem do povo. O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho e a própria mídia, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia. Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal, leva na cabeça. Quem resolve se insurgir contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária. Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível um grupo se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.
Adoraria discordar de Oscar Wilde, como podem imaginar. Mas, nesse caso, ele cai como uma luva: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''.
Não sou um homem de fé. Mas sei que boa parte desses que escrevem abobrinhas se dizem ser. Contudo, o personagem histórico Jesus seria hoje sem-teto, sem-terra, negro, mulher. Seria gay. Não viveria nas igrejas dos Jardins, muito menos como um yuppie consumista ou um vilamadalenizado. Aliás, chutaria as igrejas de hoje como o homem de barba (Jesus, não Marx) chutou as barracas do templo. E seria humilhado, xingado, surrado, queimado, alfinetado, desterrado e explodido por pessoas que hoje falam essas frases acima e se dizem ''homens e mulheres de bem''. Que não conseguem entender o que é solidariedade. Muito menos dignidade, porque isso nunca lhes faltou.
De verdade, não sei de quem tenho mais medo. Da polícia ou desse povo. Porque sabemos o que a polícia faz. Mas não imaginamos até onde esse povo pode ir.O golpe e a ditadura cívico-militar de 1964 ainda são temas que não fazem parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser boas democracias. Por aqui, lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente.
A Comissão Nacional da Verdade entregou o seu relatório final, nesta quarta (10), encaminhando 29 propostas para governos e órgãos públicos a fim de assegurar que as violações aos direitos humanos presentes na ditadura militar nao continuem a ocorrer ou voltem a acontecer. Uma das recomendações é que as forças armadas assumam a responsabilidade, inclusive legal, pelos atos cometidos. Outra, que as polícias estaduais sejam desmilitarizadas.
Pouco me importa o que pensam os verde-oliva da reserva que tomam seu uísque nos Clubes Militares enquanto, saudosos, lançam confetes ao Dia da Revolução (sic). Demonstrações de afeto a um período autoritário são peça de museu, então que fiquem, democraticamente, com quem faz parte do passado.
Mas eles precisam saber – ainda em vida – que, desta vez, a História não vai ficar com a versão dos golpistas. E que o sistema de opressões que eles ajudaram a estruturar, mais cedo ou mais tarde, vai embora com eles. Não por vingança, mas por Justiça.
Como já disse aqui em outras ocasiões, em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. Seja através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de helicóptero. Seja adotando os métodos desenvolvidos por eles para garantir a ordem e o progresso.
Durante a ditadura, os militares armaram uma farsa para encobrir o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A explicação trazida à público, de suicídio na cela, não convenceu e a morte de Vlado tornou-se símbolo na luta contra o regime.
Mas fez escola pois, tempos atrás, aqui em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas depois de ter sido preso.
Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato.
Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. Seria cômica se não fosse ofensiva uma justificativa dessas.
O impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando ou reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje.
Lembrar é fundamental para que não deixemos certas coisas acontecerem novamente.
Que o Estado e a sociedade discutam as propostas da Comissão Nacional da Verdade, reconsiderem as políticas atuais que mantém a estrutura de injustiça e afirmem que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados, nunca. Um relatório sozinho não resolve nada. Mas é fundamental na construção de uma nova narrativa que não aceite a impunidade como parte necessária de nossa transição democrática e que, sem medo, use a experiência do passado para corrigir os rumos do presente.
Narrativa que será construída também pelas próximas gerações. Com a história dos assassinatos sob responsabilidade da ditadura sendo conhecida e contada nas escolas até entrar nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada.Em discurso no plenário da Câmara, nesta terça (9), Jair Bolsonaro disse que só não ''estupraria'' a deputada Maria do Rosário porque ela ''não merecia''.
Esta é a segunda vez que isso acontece, 
. Em 2003, durante um debate, ela o acusou de promover violência sexual. ''Grava aí que agora eu sou estuprador'', ele retrucou. E completou: ''Jamais iria estuprar você, porque você não merece''.
Quando diz que a deputada federal Maria do Rosário não merece ser estuprada, deixando subentendido que há mulheres que merecem, sabe que esse discurso possui o apoio de uma quantidade considerável de pessoas.
Vale lembrar que ele foi o parlamentar mais votado do Rio de Janeiro, com 6,1% dos votos. O que nos faz lembrar que o Congresso Nacional é, para bem e para o mal, um espelho da sociedade brasileira. Eles somos nós.
Jair Bolsonaro pode ter comportamentos toscos? Sim, ele tem. Mas está longe de ser burro. E nem está sozinho.
Representa uma camada da população que divide com ele a visão de mundo e tem orgasmos múltiplos ao ouvir as estripulias de seu deputado. Estripulias que não vêm de rompantes do fígado, 
.
Todos os pontos de vista merecem ter voz em uma democracia. O problema é que a visão de mundo de Bolsonaro e parte de seus representados torna o diálogo e mesmo a convivência pacífica impossíveis. Um estranho paradoxo: defendem a antítese da democracia, apesar de só continuarem podendo se expressar livremente por conta dela.
Vamos ao ponto: ele é causa, mas é consequência, como qualquer ator social relevante. Fomenta e também verbaliza a visão de uma parte da sociedade que reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o preconceito.
Ou seja, o que me angustia não é a sua existência, mas que parte do Brasil está com ele. Nas rodas de amigos em bares, nas mesas de jantar com a família, na hora do cafezinho no trabalho ou no silêncio do banheiro, lendo as notícias do dia no tablet. De todas as idades. De várias classes sociais.
Tendo em vista os posicionamentos conservadores, machistas, homofóbicos, preconceituosos de grande parte da população brasileira e que são defendidos com unhas e dentes pelo nobre deputado e seu grupo, talvez você esteja do lado dele. E nem perceba.Vale a pena a leitura. Nem que seja por saudosismo de um futuro que ainda será. Mas não agora.
E, até lá, muita paciência, sobriedade e, é claro, amor para enfrentar tanto ódio.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.Fundamental a investigação sobre a corrupção envolvendo empreiteiras, políticos e a Petrobras. Por isso, espero que ela resulte em julgamento e punição dos envolvidos. Mas, não raro, o tema acaba ofuscando outros graves problemas acumulados ao longo dos anos na empresa – que possui um faturamento anual maior do que o PIB de dezenas de países. Encobre, por exemplo, a questão dos empregos gerados pela empresa em território nacional.
Tratei do assunto aqui antes e acho que vale a pena resgatar o que escrevi. Tem sido comum ouvir reclamações de escritórios brasileiros de engenharia que costumavam prestar serviços para a Petrobras e, agora, estão vendo as encomendas rarearem e, consequentemente, dispensando pessoal. Uma das razões, segundo representantes de empresas ouvidos por este blog, seria a crescente utilização de prestadores de serviços em engenharia no exterior.
De acordo com a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), diretores da multinacional brasileira já afirmaram que a empresa não possui a mesma experiência que demonstra com a produção de petróleo na construção de unidades de refino, por exemplo. Daí a necessidade de parcerias internacionais. A justificativa foi rechaçada pela associação e por engenheiros ouvidos por este blog que participaram da construção de outras refinarias da empresa e afirmam que o país tem competência técnica para tanto.
Uma das funções sociais da Petrobras é gerar tecnologia aqui para desenvolver capacidade técnica e projetos sintonizados com a realidade brasileira. Graça Foster aprofundou a política de encomendar projetos para o exterior (notadamente China, Coreia e Índia) que já existia quando Sérgio Gabrielli era presidente da empresa.
Nos três países citados acima, o custo de mão de obra no setor de serviços é mais baixo que no Brasil – mas a proteção ao trabalhador é menor. E isso reflete no valor final de um projeto.
No ano passado, quando fiz essa apuração, este blog enviou duas perguntas específicas à Petrobras para buscar entender essa política: 1) Confirmar a informação de que parte do projeto da terceira fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras (UFN III) estava sendo desenvolvido por um escritório de engenharia fora do país; 2) Em caso afirmativo: se não havia escritório de engenharia dentro do país com capacidade para executar o projeto com mão de obra brasileira? Na época, a empresa informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
É claro que cada caso é um caso e a escolha por usar parceiras internacionais depende do nível de tecnologia do qual dispõe o país em diferentes áreas.
Mas é estratégico para o Brasil o desenvolvimento de tecnologia própria e de empregos com alto nível de especialização, mesmo que isso – no curto prazo – tenha um custo. Como empresa de capital misto, a Petrobras deve responder aos seus acionistas e fazer valer o investimento realizado. Mas, ao mesmo tempo, o critério de resultado econômico global não deve ser o único analisado no momento em que se decide quem fará um projeto porque o povo brasileiro também é proprietário de uma parte considerável da empresa.
Infelizmente, esse assunto nem sempre aparece nas discussões sobre a Petrobras. Para muita gente, o único objetivo da empresa deveria ser garantir rentabilidade aos acionistas. O impacto na vida dos trabalhadores é tema acessório.Disponível gratuitamente para download em versões para 
 e 
, o aplicativo Moda Livre avalia as ações que as principais marcas e varejistas de roupas no país vêm tomando para evitar que as peças de vestuário de suas lojas tenham sido produzidas por mão de obra escrava.
O Moda Livre avalia as 45 principais marcas e grupos varejistas de moda, além das empresas em que a produção de roupa foi marcada por casos de trabalho escravo flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho. A Repórter Brasil, responsável pelo aplicativo, convidou todas as companhias a responder a um questionário-padrão que avalia basicamente quatro indicadores:
1. Políticas: compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento;
2. Monitoramento: medidas adotadas pelas empresas para fiscalizar seus fornecedores de roupa;
3. Transparência: ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater o trabalho escravo;
4. Histórico: resumo do envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo, segundo o governo.
As respostas geram uma pontuação e, com base nela, as empresas são classificadas em três categorias de cores: verde, amarelo e vermelho. Aquelas que não responderam ao questionário, apesar dos insistentes convites, foram automaticamente incluídas na categoria vermelha. A razão é simples: considerou-se que elas zeraram o questionário.
Passei anos ouvindo que o consumidor é o culpado pelas desgraças do mundo ao não adotar um comportamento mais responsável ao escolher os seus produtos. Esse discurso, é claro, tira parte do peso da cobrança de cima das costas de empresas e de governos e ignora um elemento básico: falta informação de qualidade para que a maioria das pessoas possa tomar sua decisão. Daí surgiu a ideia do aplicativo, que tive o prazer de coordenar.
O Moda Livre não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informação para que faça a escolha de forma consciente. O aplicativo é fruto da apuração da equipe de jornalismo da Repórter Brasil e do design e desenvolvimento da agência PiU Comunica e já teve milhares de downloads.
O aplicativo, que também conta com uma seção de notícias sobre trabalho escravo e o setor de vestuário, atualizada quando ocorrem resgates de trabalhadores e surgem outras informações relevantes, também pode ser encontrado na loja da Apple e no Google Play com os termos de busca ''moda livre'' e ''moda livre repórter brasil''.Uma educação imposta de cima para baixo, desconsiderando as características próprias de cada realidade local, que ignore demandas profissionalizantes e seja tocada por professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
Demorei para comentar o anúncio da prefeitura do Rio de Janeiro, que utilizou uma linha de montagem pata falar da educação, mas achei que valeria uma discussão mais ampla.
Estou farto daquele papinho do 
 cansativo de que professores e alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, e “ser alguém na vida”.
Aí surgem as histórias do tipo ''Joãozinho comia biscoitos de esterco com insetos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional” – adoro citar essa historinha, pois ela é inventada, mas muito real.
Passando uma mensagem “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Daí para tornar as instituições públicas de ensino e a figura do próprio professor cada vez mais acessórias é um passo.
Educação é a saída, mas qual educação? Aquela defendida pelo pessoal do “Amigos do Joãozinho”?
Educar por educar, passar dados e técnicas, desconsiderando a sua própria realidade, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final.
Uma das principais funções da escola deveria ser ''produzir'' pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Pode ser única para cada lugar ou uma grande linha de montagem. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter? Para essa tarefa, professores bem formados e remunerados são fundamentais.
Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança, chamadas de mal-educadas e vagabundas e acusadas de serem resultado de uma educação que não deu certo.
Bom mesmo é quando, da fornada, sai um outro tijolo para o muro, igualzinho ao anterior. E ao anterior. E ao anterior…Acostumado a ser xingado ao longo dos anos, nunca parei para pensar sobre a dura vida dos homônimos. Pessoas que, sem terem feito absolutamente nada para merecer ofensas, são trucidados e vilipendiados por quem, inadvertidamente, tem certeza que eles são outros.
Não raro, os homônimos discordam totalmente de nossa visão de mundo ou professam outros credos e ideologias, mas são julgados. Quantas vezes meus homônimos já não foram chamados de ''comunista comedor de criancinha'', ''esquerdopata burro'' ou, pior, ''gordo cabeçudo''?
Certo dia recebi uma mensagem de um homônimo me perguntando se eu não tinha um nome do meio que poderia começar a usar a fim de evitar confusões. Ele me relatou uma vida digital conturbada e, por mais que compartilhasse de ''parte significativa das minhas posições'', não aguentava mais esses microbullyings.
Fiquei tocado. Juro. Mas não dá. E, acredite, minha mãe já pediu várias vezes para não ignorar o nome da família dela.
Quando criança, pensava que era único. Afinal, nome italiano, sobrenome japonês. Daí, você cresce e se toca que mora em uma metrópole global, com levas de imigrantes vindos de todas as partes e copulando entre si.
Sem contar que as novelas são um fonte inesgotável para nomes de crianças. Quantas Helenas de sobrenome japonês, italiano, alemão, coreano, grego, judeu, libanês ou boliviano o Manoel Carlos não produziu?
Se não fossem os homônimos, em que mundo poderia dizer que perdi as contas das ocasiões em que dancei ao som de Katia Abreu, quando ela atacava de DJ? Ou de quantas vezes já sequei garrafas de cerveja com ela ou tomei emprestado seu ouvido para lamuriar minhas desventuras amorosas?
A Katia Abreu jornalista cansou de receber mensagens endereçadas à Kátia Abreu senadora. Mas também reclamações e elogios. Em suma, os homônimos não raro carregam duas vidas: as suas e a outra. E merecem nosso respeito por isso.
Até porque vida é grande via de mão dupla. Neste domingo, enquanto aguardava uma mesa para sentar em um bar, uma moça veio efusivamente me agradecer por conta de eu alimentar o mundo com coisas tão boas.
Alguns minutos depois, ela volta meio encabulada e pergunta: ''desculpa, você não é o Jun Sakamoto, é?''
Em tempo: Aproveito para pedir desculpas públicas a ele, um dos mais premiados e geniais chefs de cozinha do Brasil, por todo o incômodo causado. Afinal, o primeiro nome do Jun também é Leonardo.Uma pessoa em situação de rua teve o corpo queimado com material inflamável enquanto dormia, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, nesta segunda (15).
Não só na capital paulista, como em várias outras cidades do país, queimar pessoas que dormem nas ruas, muitas vezes levando-as à morte, se tornou rotina.
Até aí, tudo bem. Bater em ''puta'' e ''bicha'' pode. Assim como em índio e ''mendigo'', uma vez que não são seres humanos iguais a você a mim. E o que eles estavam fazendo no lugar errado e na hora errada? Claramente pedindo para apanhar! Quantos outros Galdinos a gente vai ter que queimar para essa gente aprender a não ignorar os padrões por nós estabelecidos?
E o discurso é tão bom, mas tão bom, que há ''putas'', ''bichas'', índios ou ''mendigos que atacam ''putas'', ''bichas'', índios ou ''mendigos'' acreditando que o outro (e, portanto, ele próprio) não vale nada porque é assim que o discurso hegemônico ensinou. Portanto, não importa quem desfere o golpe, porque alguém tornou ele necessário. Quase uma missão divina.
O grande problema é fazer isso de forma desordenada. É tanta gente defendendo medidas de limpeza social na internet ou clamando por isso na TV que os ''homens e mulheres de bem'' ficam perdidos em meio a tantas opções.
Por isso, para colocar ordem nessa zorra, estou atualizando as ''Regras paulistanas para convívio social com a população em situação de rua'' – um guia fácil para uma cidade melhor:
1) É permitida a utilização de fogo com o objetivo de limpar áreas públicas de pessoas em situação de rua.
1.1) Considerando que o álcool vendido no varejo não queima como o de antigamente, recomenda-se o uso de gasolina, etanol, diesel ou querosene.
1.2) O uso do fogo como instrumento de limpeza social deve se atentar para o risco de atingir veículos automotores em vias públicas. Nesse caso, os infratores serão responsabilizados com todo o rigor da lei.
2) Áreas cobertas em viadutos, pontes, túneis ou quaisquer locais públicos que possam acolher população em situação de rua devem ser preenchidas com concreto ou gradeadas, evitando assim a criação de nichos ou casulos de maltrapilhos prontos para assaltar o cidadão de bem.
2.1) Em caso de uso de concreto para preencher esses espaços, lembre-se que a face superiora da concretagem não deve ficar paralela à rua, mas com inclinação suficiente para que um corpo sem-teto nela estendido e prostrado de cansaço e sono role feito um pacote de carne velha até o chão.
2.2) Outra opção, caso seja impossível uma inclinação acentuada, é o uso de floreiras, cacos de vidro ou lanças de metal. É menos discreto, mas tem o mesmo resultado.
3) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto ou de supostos marginais em noites chuvosas.
3.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo de grades ou placas de acrílico. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.
3.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no texto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constantemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.
4) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três ou quatro assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos, atrapalhando a real função de um banco, que é enfeitar a praça.
5) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, um fiscal municipal que discordar da situação pode ''se fazer entender'' da importância de manter esse avanço irregular através de um mimo.
6) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto, principalmente nas noites frias, para garantir que eles se espalhem. Caso não seja suficiente, pode ser necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 2.2, mas instalado no chão.
7) Apoiar propostas legislativas, como a retirada compulsória de seres indesejáveis dos espaços públicos ou mesmo a flexibilização da legislação vigente, permitindo ações preventivas de uso da força contra mendigos que se aproximem de automóveis de cidadãos de bem em semáforos fechados.
7.1) Uma revisão das cláusulas pétreas na Constituição, relacionadas a direitos fundamentais e que atrapalham o aprofundamento da limpeza social na cidade, também se faz preciso.
8) Caso seja questionado pela aplicação de qualquer uma das medidas acima apresentadas, responda com a argumentação desenvolvida há décadas pela elite da cidade e que se mantém atual e cheia de significado de como ela vê o papel do indivíduo e as responsabilidades do Estado: ''Tá com dó? Leva para casa''.
Em tempo: Agora, me digam: não é assustador que parte das pessoas que lerão este post irá considerar tudo isso boa ideia?O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores. 
A proposta, que altera o conteúdo do artigo 149, que trata desse crime, está programada para ir à votação nesta quarta (17), na CCJ, com o restante do novo Código Penal. Depois, ela precisará ainda ser aprovada no plenário.
Contemplando as sugestões dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o novo texto exclui as condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador) e a jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo e sistemático que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte) como elementos definidores de trabalho análogo ao de escravo. 
Ou seja, se não forem comprovados o trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e por ela fica preso), os outros elementos que hoje, também caracterizam trabalho escravo, o empregador não será responsabilizado pelo crime.
Na prática, isso dificulta o resgate de imigrantes estrangeiros em oficinas de costura, como bolivianos e paraguaios, ou de migrantes brasileiros na construção civil ou no corte de cana, por exemplo. Nesses casos, as condições degradantes é um elemento que vem sendo constatado com frequência por auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho durante fiscalizações.
Em sua justificativa, Vital – que também é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – afirmou que isso garantirá ''certeza e segurança jurídica aos aplicadores da lei''. 
Também explicou que a nova redação do artigo 149 é compatível com o projeto de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo – promulgada em 5 de junho, após 19 anos de trâmite pelo Congresso Nacional. Essa proposta de emenda constitucional aprovada prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano e era uma antiga bandeira dos atores que atuavam no combate a esse crime.
A proposta de regulamentação para essa nova legislação, aprovada em comissão especial mista, foi produzida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Prevê a mesma subtração de direitos trabalhistas, excluindo as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva dos elementos caracterizadores de trabalho escravo que o projeto do novo artigo 149.
O projeto de Jucá também acaba com a ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro público de empregadores flagrados com esse crime, atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2003 e que vem sendo usado pelo setor empresarial como importante ferramenta de gerenciamento de risco. Esse projeto de regulamentação continua tramitando pelo Senado.Operários que auxiliaram a montagem da árvore de Natal do Parque do Ibirapuera, inaugurada no último dia 13, em São Paulo, foram encontrados sem registro durante fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego realizada na semana passada. Sete de um total de 20 trabalhadores que estavam no turno do dia atuavam de forma precária.
De acordo com a auditora fiscal do trabalho Giuliana Cassiano, também não havia extintores de incêndio, mesmo se tratando de uma montagem de instalações elétricas.
Apesar das infrações não serem consideradas graves, como seria com trabalho escravo ou infantil, o caso é irônico, pois envolve uma conhecida atração turística natalina da Prefeitura de São Paulo e recursos públicos.
Até o ano passado, o patrocínio da árvore era assumido pelo banco Santander. Como não houve continuidade da parceria e considerando que a árvore se tornou uma tradição para a cidade, a prefeitura abriu uma licitação (número 565193) para a contratação de uma empresa para montar, manter e desmontar a árvore. A vencedora foi a Cenius Eventos e Serviços Ltda, que apresentou o menor preço (R$ 1,955 milhão) em pregão eletrônico.
Daí, a terceirização, a ''quarteirização'' e a ''quinteirização'' fizeram o resto, ajudando a distanciar trabalhadores e seus direitos. A Cenius contratou as empresas Felling e SP Eventos para a obra. As três não apresentaram irregularidades entre seus empregados de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. O problema estava em outra empresa, a Destak Carregadores e Transportes, subcontratada por uma subcontratada para auxiliar na montagem. É para ela que trabalhavam seis dos sete trabalhadores sem registro – o último era de uma empresa de segurança na mesma condição.
A São Paulo Turismo informou, através de sua chefia de gabinete, que a Cenius apresentou todos os certificados de capacidade técnica e as documentações exigidas por lei no edital, que ocorreu no mês de novembro. A empresa informou que verificaria a situação para entender o que é possível ser feito do ponto de vista contratual.
Ricardo Campos, representante da Cenius, que foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, afirmou que o problema foi detectado em empresa terceirizada para fornecer o serviço de carregadores, que não fez parte da montagem. Segundo ele, no contrato entre a Cenius e a terceirizada consta a obrigatoriedade de seguir toda legislação trabalhista. ''Lamentavelmente, estamos agora respondendo pela falta inequívoca deste fornecedor de serviços.'' A empresa também afirma que segurança é central em sua atuação e que o equipamento estava no local.O IBGE 
. Em 2009, eram 11,2 milhões de pessoas. Agora, 7,2 milhões.
Ainda é muita gente.
Nunca senti fome de verdade para poder entender de verdade e falar a respeito. Passar um dia ou dois dias sem comer por alguma catástrofe não conta. É diferente da dor sentida por aqueles que realmente não têm acesso a alimento e têm que ir para cama mais cedo encarar o ronco do sono para não encarar o ronco do estômago. Fome é sensação de ser comido por dentro, em uma angústia longa de rogar por ajuda, esperar por ajuda. E a ajuda não vir.
Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e todo o pacote de ações públicas que vem com eles, e a geração de empregos merecem crédito pela redução. Mas esse processo ainda está lento demais. Pode soar demagógico, mas fome é algo que não se pode dar mais tempo.
Até porque o problema da fome no Brasil não é de falta e sim de distribuição. Há riqueza para todo mundo, a questão é distribuí-la.
A cantilena é antiga, mas garantir terra e, principalmente, condições de produção, com apoio técnico, irrigação e financiamento, e facilitar o escoamento das mercadorias é uma das soluções poderosas não pontuais para o problema na região rural. Sim, reforma agrária.
A pesquisa mostra que, entre 2009 e agora, mais de 90 mil domicílios rurais passaram a ter medo de passar fome.
Sem contar que isso ajuda a garantir mais alimentos na mesa do brasileiro – uma vez que a pequena agricultura familiar é responsável por boa parte dos produtos 
que consumimos. Hoje a maior parte dos recursos e das prioridades ainda passa longe desse pessoal, por mais que a atenção dada eles tenha crescido nos últimos tempos.
Em certas regiões, as famílias podem até ser ignoradas pelo “céu”, que não manda a chuva, mas se estrepam mesmo é com a ação direta do pessoal de carne e osso (que está de olho em suas terras ou sua força de trabalho), a inação do Estado e a complacência de muitos de nós.
O mundo está acordando para o fato de que é necessário mais apoio para a produção agropecuária como instrumento de combate à fome. O que não significa apenas garantir mais produtividade através de tecnologia (que, se por um lado, gera mais alimentos, por outro cria uma dependência econômica onde antes não havia – como o caso dos transgênicos). Ou amenizar a guerra de subsídios. Mas também discutir que tipo de modelo será capaz de garantir a segurança alimentar para bilhões de pessoas no desenrolar deste século.
De acordo com a FAO, a agência das Nações Unidas para agricultura e alimentação, o aumento na produção de alimentos terá que ser da ordem de 70% para suprir uma população de 9 bilhões de pessoas em 2050. Quem vai produzir essa comida extra? Segundo as Nações Unidas, os pequenos produtores e suas famílias (que representam cerca de 2,5 bilhões de pessoas ao redor do mundo) têm um papel fundamental, atuando com menos impacto trabalhista, social e ambiental e sustentando eles próprios que são os primeiros a passarem fome. Há muita gente querendo plantar no Brasil e em outros países, principalmente na África, onde a questão da fome tem contornos dramáticos. Só lhes falta terra, recursos, escoamento, capacitação, tecnologia.
Adoramos culpar as velhas oligarquias, mas esquecemos que elas deram sustentação para todos os governos desde redemocratização. Sem contar o fato de que a economia lucra sim com essa estrutura de exploração. Ou você acha que o seu tanque de etanol é realmente limpo e barato com esse exército de trabalhadores rurais temporários superexplorados que se esfolam na cana aqui e ali?
O objetivo deste texto não é fomentar a culpa em tempos de festas – apesar de ser um sentimento bastante presente entre os cristãos e que não leva a lugar nenhum. Mas lembrar que comemorar significa também ''lembrar junto''. Ter em mente que nossa caminhada é longa, mas não fará lá muito sentido se chegarmos lá sozinhos.
Garantir que todos tenham acesso às mesmas oportunidades e ao mesmo quinhão de Justiça. Para isso, nossa geração terá que ter a coragem de demolir estruturas arraigadas desde a fundação do país, que garantem que uns tenham tudo e outros nada.
E a pior das estruturas é nossa vergonhosa e humilhante concentração de riqueza. Sem combatê-la, o fim da fome é sonho distante.A área de comentários deste blog é um local pitoresco. Ao mesmo tempo que é espaço de construção e desconstrução de argumentos, pontos de vista e visões de mundo, também é onde constatamos como a falta de senso de civilidade e de noção do ridículo nunca atingem o fundo do poço.
Para tentar entender o que pensam os comentaristas de textos e posts na internet, lancei, em 2013, uma enquete. E
. E que eles são responsáveis por acirrar os ânimos e manter preconceitos.
Agora que o intenso 2014 se prepara para ir embora, trago novamente a pesquisa. Será que nossa percepção sobre os comentários mudou no último ano?
Caras leitoras, caros leitores, peço que respondam as sete questões levantadas. É necessário votar em cada pergunta e o sistema vai checar se você não é um robô, mas não toma muito tempo.
É claro que há muita gente que usa a área de comentários de blogs, sites e redes sociais para demonstrar sua própria ignorância, o amor por falácias e a discussão extenuante sobre tópicos irrelevantes ou que fujam do tema. Estamos em uma democracia, todos são livres para postar o que quiserem – desde que não usem essa liberdade para tolher a de outra pessoa.
Mas, ao mesmo tempo, a interação possibilitada é inestimável. O lugar estático, até agora autoconsiderado sagrado, do produtor de informação, dá lugar a um cotidiano de trocas muito rico.
Como já disse antes, estamos apenas começando a colocar em prática as possibilidades de diálogo e de construção coletiva trazidas pela internet. Se todos nós aprenderemos a nos beneficiar da liberdade de expressão e não reduzi-la a instrumento de propagação de intolerância, só o tempo dirá.
Particularmente, não vejo uma crítica negativa dura dentro de uma discussão como algo ruim ou pessoal. Se o texto trouxe informação e abriu um debate bom, fico satisfeito. E, analisando as estatísticas de acesso, constata-se que é apenas uma minoria raivosa dos que leram o texto que publica esquisitices.
Por enquanto, vou me contentando com o ''pode xingar o blogueiro, mas esteja aberto ao bom debate''.
Mas enquanto não evoluímos, há uma solução emergencial. Um amigo jornalista enviou um aviso para ser colocado na área de comentários de blogs que achei fino. A menos que esteja enganado, ele surgiu no 
 – para dar o devido crédito.
Em tradução livre:Infiltrando repórteres como operários em fábricas de iPhones e iPads, 
 na China, apesar de antigas denúncias envolvendo a linha de produção dessas mercadorias. Não apenas isso, mas foram até a Indonésia mostrar a superexploração em minas de estanho, utilizado na fabricação de componentes para a Apple.
Há algumas semanas, publiquei um texto sobre a questão do trabalho escravo nos componentes da indústria de eletrônicos – e fui chamado de alarmista…
A discussão gerada a partir de mais este pacote de denúncias é fundamental e vai muito além da culpa de comprar ou não uma marca – até porque, na prática, a maior parte dos celulares e aparelhos eletrônicos compartilham dos mesmos fornecedores de matéria-prima e são produzidos da mesma forma na Ásia.
Antes de mais nada, vamos retomar o histórico: nos últimos anos, reportagens que mostraram as condições de trabalho das fábricas da taiwanesa Foxconn, que produz para a Apple na China, como as do jornal New York Times e da revista Wired, fizeram com que a maior empresa em valor de mercado do mundo recebesse pesadas críticas.
E, para não ser acusada de fazer (muito) dinheiro com a superexploração alheia, a Apple contratou a Fair Labour Association a fim de auditar essas condições nas fábricas e recomendar soluções. 
 mostrou jornadas de trabalho extenuantes, horas-extras não pagas, situações que colocavam em risco a saúde e a segurança do trabalhador, entre outros problemas.
A Fair Labour prescreveu ações que iriam das melhoria da alimentação e alojamento à redução da jornada de trabalho, de 70 ou 60 para 49 horas semanais (!). Na época, conversei com diretores da Fair Labour, em Washington, e eles afirmaram que mudanças estavam acontecendo, mas havia muito o que caminhar, principalmente no que diz respeito a essa jornada de trabalho maluca.
Naquele momento, denúncias vieram a público, através de uma agência de notícias estatal chinesa, afirmando que escolas profissionalizantes teriam exigido que centenas de estudantes ajudassem na fabricação de componentes para o iPhone 5 devido à escassez de mão de obra.
A Foxconn teria dito que eles são livres para sair a qualquer momento (por um acaso, a mesma resposta que tenho ouvido de fazendeiros escravagistas do interior do Brasil. Quer ir? Vai! Sei…)
Quando falo a empresas do setor têxtil sobre a conjuntura do trabalho no Brasil, passo um bom tempo tentando quebrar os mitos de que a China não possui legislação trabalhista (pois possui e teve mudanças para melhor recentemente) e de que o baixo custo dos produtos de lá se deve única e exclusivamente ao uso de trabalho escravo e infantil.
Isso está longe de ser verdade, há muitas outras variáveis incluídas, mas a necessidade de concorrência internacional é sempre um ótimo argumento para quem quer rebaixar o nível de direitos dos trabalhadores por aqui.
Para estes, a bilionária australiana Gina Rinehart, considerada a mulher mais rica do planeta, com seus mais de US$ 30 bilhões, é uma musa inspiradora. Ela defendeu, há dois anos, a redução do salário mínimo em seu país, dizendo que, na África, conseguiria contratar pessoas por menos de R$ 4/dia. Depois perguntam por que certas pessoas permanecem ricas…
Há mais de 50 anos, o ''demônio'' apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente informado às trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário.
Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço. Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos engenheiros, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas.
Essa história foi contada e analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das consequências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização extrema do trabalho.
Durante os últimos anos, a empresa Foxconn, que fabrica o iPhone na China para a Apple, enfrentou casos de suicídios de empregados. Em um deles, um jovem de 21 anos se jogou de um prédio da empresa em Shenzen, um dos polos tecnológicos do país – essas histórias estavam entre as que povoaram as reportagens que citei acima. A Foxconn também produz o PlayStation, Wii e o XBox. E tem a Dell, a HP, entre outros grandes, como clientes. Ou seja, se gritar ''pega ladrão!'', não sobra um, meu irmão.
Antes de ser encurralada e deixar a fase de negação, a Foxconn chamou monges budistas para realizar cerimônias a fim de mandar os maus espíritos para longe. Além, é claro, de fornecer um serviço de atendimento telefônico para receber os trabalhadores depressivos ou potencialmente suicidas. Ou seja, ao invés de melhorar as longas jornadas de trabalho, o pouco descanso, a cobrança exagerada e a baixa qualidade de vida resultante, é melhor emprestar um ouvido para as reclamações e e um abraço carinhoso no final.
A China, como o Brasil, vive a luta entre o antigo e o moderno dentro do mundo do trabalho. E para crescerem rápido e a qualquer preço, relativizam a qualidade de vida e a dignidade do trabalhador. Adaptando o professor Martins, chamar monges na China ou padres em São Caetano do Sul tem o mesmo objetivo de tentar restituir as fábricas ao ''tempo cósmico e qualitativo que fora banido com a completa sujeição de todo o processo de trabalho ao tempo linear, quantitativo, repetitivo da produção automatizada''.
Mas podemos ir além: qual a diferença entre uma fábrica de ladrilhos de cinco décadas atrás e cortadores de cana que foram obrigados a seguir o ritmo de crescimento de produtividade de colheitadeiras ao longo das últimas três décadas, cortando 16 toneladas diárias onde cortavam oito no passado?
É claro que isso não explica os suicídios (o ato de tirar a própria vida é muito complexo para ser tratado em um post). Mas ajuda a entender o processo de banalização do trabalho e coisificação do trabalhador.
Isso não está apenas na relação arcaico e antigo, mas presente em outras áreas. Em escritórios, por exemplo. Quem já se deparou com um colega cheirando um ''cafezinho branco'' à noite no banheiro para manter o pique e a produtividade sabe o que estou falando. Mais rápido, mais rápido, mais rápido. Para que? Talvez para espantar o vazio gerado pelo próprio trabalho.
Um vazio com duas pontas. Porque, do lado do consumidor, é a mesma coisa.
Quando um novo produto da Apple é lançado, há gente que vara a noite na fila da loja para garantir que será proprietário ou proprietária. E por que o desespero? Só para ser o primeiro? Em termos. A Apple não vende eletrônicos. A Coca-Cola não vende refrigerantes. A Ford não vende carros. Comercializam estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim.
Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo.Empacotam capacidades, características, sentimentos que, por fim, compramos – uma vez que nos é negado o tempo necessário para desenvolvê-los ou cultivá-los.
Serei legal se tiver algo legal.
O iPhone 5 trouxe as balizas para vivermos até o lançamento do iPhone 6. Para muita gente, através da aquisição de um produto, obtemos o pacote simbólico que ele traz consigo e que faz a roda da vida continuar girando.
Considerando esse processo simbólico, no qual todos estamos incluídos, é difícil imaginar longos boicotes contra mercadorias envolvidas com problemas sociais, ambientais e trabalhistas que tenham se tornado, digamos, ''estruturantes'', parte do nosso ''sistema operacional''.
Essa discussão sobre boicote faz parte do meu dia a dia como jornalista, pesquisador e consumidor proprietários de produtos da Apple, pois acredito que ela tenha alcance limitado – pelo menos hoje.
Quando adotado, possui mais chance de sucesso quando ocorre para legitimar outras ações que já pressionavam determinada empresa a mudar de comportamento, principalmente através da apreensão causada aos seus investidores e financiadores sobre o risco que a inação diante de um problema causará.
O ''momento em que se sente medo da possível perda de clientes'' consegue ser mais eficaz do que o ''momento em que se percebe que houve perda de clientes'' – pois sempre se constata que ela foi menor do que poderia ter sido. Pesquisas aqui e mesmo na mais-consciente-mas-nem-tanto Europa mostram que o consumidor é sim um tremendo de um garganta. Atua bem menos do que fala nesses casos. Normalmente, apenas enquanto o caso está na mídia, que é, portanto, a janela de oportunidade para ação.
Nossa vida se ajustou ao que as empresas de tecnologia nos ofereceram – e não o contrário.
É muito difícil ser uma pessoa que trabalha com informação em tempo real sem um smartphone ligado à internet. Sou consumidor de produtos de várias marcas envolvidas em denúncias de superexploração e, quando fiquei sabendo das primeiras notícias, integrei-me a grupos que pressionam as empresas por soluções.
E, como jornalista, passei a escrever sobre o assunto, pois tenho ciência da posição privilegiada de mediação de informação que (momentaneamente) tenho na sociedade. Sei que, neste caso, migrar de aparelho adianta pouco, pois boa parte das marcas de vanguarda em tecnologia de comunicação possui os mesmos problemas trabalhistas em suas linhas de montagem ou em suas cadeias produtivas. 
Como já disse em um texto semanas atrás, para chorar de tristeza, veja como são extraídos, ao redor do mundo, os minerais que fazem os componentes de nossa revolução digital.
O que estou tentando explicar é que, em certos casos, é possível fazer pressão sendo consumidor de determinada marca. É mais difícil do que aquele que simplesmente deixa de comprar, porque você tem que acompanhar, cobrar, mandar e-mail, aporrinhar, conversar com outros consumidores, forçar uma mudança no comportamento.
Dar as costas nem sempre funciona. Porque o poder de propaganda de determinada marca é e será por muito tempo maior que a nossa capacidade de se organizar contra ela. E é difícil manter o boicote puro, no dia a dia, com produtos ''estruturantes''. Tem gente que acha que muda o mundo porque deixou de beber Coca-Cola.
Simbolicamente, para ela, sim, é até reconfortante no ajuste de sua culpa pessoal. Mas se isso não for organizado de forma coletiva, conscientemente, torna-se pouco útil.
Uma das propostas sempre colocadas à mesa – e que acho válida – é aumentar o preço de determinados produtos. Eu aceito pagar R$ 20 a mais no preço de um celular, se a Apple topar reduzir, por exemplo, o dobro desse valor em margem de lucro por aparelho, e esses R$ 60 forem destinados a melhorar os salários e condições dos trabalhadores. Isso já foi possível com 
Mas é importante lembrar sempre que a responsabilidade principal não é do consumidor.
Até porque nada do que discuti acima está nos manuais dos produtos que compramos. Não contam isso nas propagandas, pelo contrário. Escondem. Normalmente, essa informações vêm à tona quando o jornalismo as garimpa ou quando são descobertas e espalhadas por consumidores em redes sociais.
E já que estamos falando de tecnologia, seria ótimo se iPhones viessem com um aplicativo para podermos acompanhar a evolução da qualidade de vida dos trabalhadores envolvidos na produção do lote do telefone em questão – como já sugeri aqui antes.
Ele poderia contar com um canal de comunicação entre os trabalhadores das fábricas da Foxconn, em que cópias das reclamações entregues à empresa por seus funcionários chegassem ao consumidor com a resposta e a ação tomada pela empresa. Também traria dados que mostrassem a evolução ou o retrocesso dos indicadores trabalhistas de cada unidade, incluindo jornada de trabalho, horas de descanso, saúde e segurança, trabalho infantil ou forçado, enfim. Tudo com visualização amigável, plugins para postagem em redes sociais e traduzido para outras línguas porque eu não falo mandarim.
Já que a Apple, como toda grande corporação mundial, procura controlar aspectos da nossa vida, nada mais justo que criar um pequeno mecanismo de contrapeso democrático para ficarmos de olho nela também.
A empresa diz que melhorou na questão de jornada de trabalho e de tratamento aos trabalhadores e os dados da Fair Labour mostram que em algum nível isso aconteceu. Mas a situação continua tão gritante que, apesar das conquistas, vai levar algum tempo para o sistema de produção não só dessa marca, mas de todos os aparelhos eletrônicos, saírem da lama.Não dá para dizer que o intenso e inexplicável 2014 acabou até a solenidade de corpo presente às 23h59 do dia 31 de dezembro. Afinal, este ano é ardiloso. Ele fica à espreita e faz de tudo para não deixar jornalista descansar. E, quando menos se espera, apronta mais uma. Afinal, quem diria que ocorreria o anúncio de restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos aos 45 do segundo tempo do ano?  Portanto, tenho até medo de fazer uma retrospectiva e, de repente, outra jaca gorda cair do pé onde menos se esperava.
A crônica de 2014 ainda precisa ser devidamente escrita, pois 2014 valeu por uma década, para bem e para mal. Mas é sempre saudável relembrar o que aconteceu, seja para fazer balanço, seja porque o final de dezembro é sempre ruim de pauta mesmo.
Este blog selecionou os seus dez posts que mais viralizaram ao longo de 2014. Para isso, tomou como referência o número de compartilhamentos do botão da rede social no próprio blog. Não foram computados os compartilhamentos feitos a partir da página do blog no Facebook.
Na minha opinião, não foram necessariamente os melhores, mas sabemos bem que há um descompasso enorme entre o que nós, jornalistas, consideramos a coisa mais legal que produzimos e o que efetivamente cai nas graças do público. Pelo contexto em que o post está inserido, se o assunto está em alta ou é quente, pela forma com a qual foi escrito, enfim, o que importa é que estes foram mais longe. E, de repente, entre uma colherada de farofa, uma garfada no pernil e outra dose de sidra, merecem ser lidos de novo.
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10)Você não tem a sensação de que chegam as Olimpíadas, mas não chega 31 de dezembro?
De que este ano valeu por uma década e foi possuído pelo Tinhoso?
Não sentiu que 2014 foi um grande ''Ano da Marmota'', estrelado não por Bill Murray, mas por você?
E de que as palavras ''cansaço'' e ''saco cheio'' eram pertinentes para o mês de agosto, mas, para dezembro, o termo seria outro que ainda não foi cunhado?
Este ano é um zumbi de Walking Dead. Grudento, insistente e não morre.
Não tenho como explicar 2014 com palavras ainda. Preciso de mais tempo. Mas certamente ele não vai entrar para o meu anedotário como ''o melhor ano da minha vida'', como uma amiga cravou dia desses, saltitante feito gazela, ao analisar os últimos 12 meses. Um dos mais intensos, talvez. O que não significa que tenha sido bom ou ruim.
Quando disse isso a ela, foi como o céu lhe desabasse sobre a cabeça. Ficou #xatiada. Afirmou que quem cultiva cinismo, colhe desgraça.
Mal sabe ela que os cínicos herdarão a terra.
Lembrei de uma discussão que já havia trazido aqui. Vivemos o final do ano, momento em que se convencionou ser de balanço do último período – ressalte-se o ''convencionou''. Por isso, a quantidade de pessoas que se assusta com uma análise negativa ou neutra dita em público é grande. Parece que afirmar que este não foi, necessariamente, um ano bom significa que tudo foi horrível e que rastejamos feito lesmas catatônicas até o som do estouro da rolha de sidra do dia 31 de dezembro.
Aconteceram coisas boas, mas racionalizando – e na minha opinião – tudo foi muito pesado. Sem dúvida, 2014 será lembrado como um ano em que se gritou muito, mas se escutou pouco. Não foi o ano da perda da inocência, mas do pudor. Pudor de expor e defender em público nossos preconceitos, violências e anacronismos como verdades absolutas. É claro que um mundo sem máscaras é melhor do que aquele escondido no armário. Mas, não há como negar que, olhando para a internet, 2014 foi ano de perder a vergonha de fazer cocô de porta aberta em banheiro público.
É análise subjetiva, claro. Só que tem gente que não entende isso e tentam pasteurizar as experiências de vida. Quer que afirmemos que 2014 foi fantástico. Pois, não raro, precisam desse empurrãozinho coletivo para que possam acreditar nisso.
Creio que muitos se esforçam para ver tudo de um ponto de vista cor-de-rosa, negando o resto. E aí qualquer posicionamento mais crítico acaba sendo um ataque frontal ao mundo de fantasia criado para protegê-los de sua própria realidade. Quando se nega problemas, o crescimento que poderia decorrer da superação desse processo fica interditado.
Um conhecido ficou incomodado com uma mulher que chorava em público em época de final de ano. ''Ai, ela não podia fazer isso em outro lugar?'' Se estivesse rindo, ele não se importaria tanto. Porque, em verdade, o problema não era ela, mas ele. E o esforço que ele fazia para ficar bem em sua vida complicada, com vergonha de que o mundo percebesse que as coisas não eram perfeitas.
O fato é que muita gente não quer pintar tudo de dourado. E sim viver determinado sentimento ou momento porque ele faz parte da existência ou ainda para poder superá-lo e não enterrá-lo nos descaminhos da memória.
Somos condicionados a, diante de algumas situações, tentarmos ''salvar'' um semelhante. Ainda mais aqueles que não querem ''fechar o ano com chave de ouro'' e ''reabrir o próximo com muita luz''.
Mas quem disse que precisamos ser salvos?Se 2014 não terminar logo, é capaz da gente acordar e ver que a Dilma indicou o Tiririca para alguma coisa.
(Ressaltando que o palhaço e deputado federal reeleito Francisco Everardo Oliveira Silva, que não falta em sessões parlamentares, seria mais dedicado e transparente 
.)
Você pode escolher, o estelionato eleitoral  (Joaquim Levy, controlando a economia), a afronta (Kátia Abreu à frente da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a provocação (Gilberto Kassab, no Ministério das Cidades) ou o professor-tem-que-trabalhar-por-amor-não-por-dinheiro (Cid Gomes, na Educação).
Ou um comunista (Aldo Rebelo), que afirmou não acreditar que o ser humano é responsável pelo processo de aquecimento global, no Ministério da CIÊNCIA e Tecnologia.
Teve até espaço para velhas tradições, como a família Barbalho (Helder, na Pesca), e 
 (Armando Monteiro, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Sem contar, o Ministério do Esporte, que foi entregue a Deus.
Um amigo diz que tudo isso é uma estratégia de gênio de Dilma: ela indica um punhado de nomes polêmicos para as vagas de ministros, contrariando seus eleitores e rasgando o que prometeu em campanha. Isso deixa todos tão, mas tão indignados, que acaba por fomentar uma revolução socialista – o que era a intenção dela desde sempre.
O melhor de tudo é que essa tentativa de garantir governabilidade, trânsito e sustentação em um Congresso Nacional hostil não será muito frutífera. Nesse sentido, Dilma vai deixando claro que prefere tentar a sorte com os leões a se respaldar junto à sociedade civil e aos movimentos sociais.
Olha, tá ficando tão complicado que ela vai ter que escalar Jesus, Buda e Maomé na próxima leva de ministros para compensar.
E eu achei que 2015 ia ser mais tranquilo para nós, jornalistas. Mas estou vendo que o governo gosta mesmo é de um bom protesto! Principalmente, da esquerda – seja la o que isso significar hoje em dia.Uma megaoperação do Ministério do Trabalho e Emprego, que durou dois anos e atuou em sete estados, responsabilizou Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco por abusos trabalhistas contra mais de 185 mil pessoas que prestam serviço de teleatendimento. Ao todo, foram 932 autos de infração lavrados, R$ 318,6 milhões em multas, R$ 119,7 milhões de dívidas com o FGTS e quase R$ 1,5 bilhão em débitos salariais. A matéria é de Igor Ojeda, da 
.
Fileiras de postos de atendimento em unidade da Contax no Recife (PE). Fotos: Igor Ojeda
O ponto em comum entre as sete gigantes acusadas de superexploração leva o nome de Contax, empresa de teleatendimento que se autointitula a líder no setor no país, estando presente em 12 municípios brasileiros. Todos os abusos trabalhistas apurados pelo Ministério do Trabalho e Emprego foram identificados em sedes da companhia. Formalmente, a Contax é contratada pelas teles e bancos para prestar serviços de teleatendimento. A megaoperação de fiscalização trabalhista apontou, no entanto, que na prática ela funciona simplesmente como intermediadora de mão de obra.
Foi solicitado o posicionamento das sete empresas responsabilizadas e da Contax. A SindiTelebrasil, representando a Oi e a Vivo, afirma: “O setor de telecomunicações adota entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a atividade de telesserviços é uma atividade especializada e, em relação a demandas administrativas e judiciais, as empresas estudam eventuais medidas cabíveis.”
O Santander alega que “atua em conformidade com a legislação”. O Bradesco afirma que “cumpre rigorosamente as normas trabalhistas vigentes”. O Itaú defende que suas terceirizações são legítimas e respeitam os parâmetros legais do Tribunal Superior do Trabalho: “Também reforça que exige de seus fornecedores o estrito cumprimento da legislação trabalhista, e que não tolera práticas inadequadas, as quais são passíveis de punição nos termos do contrato”.
A NET diz que obedece a legislação vigente: “A terceirização é lícita, respeitando a Lei Geral de Telecomunicações. A empresa informa que acompanhará os autos de infração e apresentará as defesas pertinentes”. Já o Citibank afirma que “atua em total conformidade com a legislação vigente e irá apresentar defesa em relação à autuação administrativa”. A Contax não havia retornado até o fechamento desta reportagem.
A equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego definiu a principal violação sofrida pelos operadores de teleatendimento como assédio moral estrutural pelo método de organização e administração por estresse. Ou seja, o assédio praticado não é caso isolado ou individualizado, mas produto de um método de trabalho baseado na exigência de cumprimento de metas inalcançáveis. “A 
 [do MTE], proíbe o estímulo exacerbado da produção. O supervisor pressiona para bater metas, vender mais, não deixa fazer pausas, controla e limita o tempo para ir ao banheiro em cinco minutos, por exemplo”, explica Cristina Serrano.
Lista de ''comportamentos'' passíveis de punição
Segundo apurou a fiscalização, os trabalhadores são obrigados a cumprir a chamada “jornada britânica”, quando se deve entrar, sair e realizar as pausas pontualmente sempre nos mesmos horários. Juridicamente, os controles de ponto que apresentam dados invariáveis durante um período de tempo são considerados fraudados, já que se avalia ser impossível que o empregado cumpra exatamente os mesmos horários todos os dias. No entanto, caso os operadores de teleatendimento das sete empresas denunciadas não sigam plenamente a jornada estabelecida, eles veem descontada o que é conhecida como remuneração variável.
Os trabalhadores intermediados pela Contax devem cumprir fielmente nada menos que oito marcações de horário: entrada e saída, início e fim do período de refeição, de 20 minutos, e início e fim das duas pausas programadas do dia, de dez minutos cada. Aquele que deseja receber sua remuneração variável deve cumprir quase integralmente a “aderência à escala”. Cada empresa estabelece sua própria meta de aderência necessária para que o funcionário receba a remuneração, podendo variar de 89% a 95%. No entanto, o percentual de pessoas que atingem tais metas é baixo.
“A aderência é 100% se o operador logar e deslogar exatamente nos horários programados. São oito marcações programadas por dia e não pode ter variação de nem um minuto para mais ou para menos. Como máquina! Consideramos essa meta de aderência a mais perversa e desumana, e implica em prejuízo na remuneração, na avaliação, no uso do banheiro. Essa prática é vedada expressamente pelo anexo II da NR 17”, diz Cristina.
Muitos trabalhadores declararam aos auditores fiscais que, para não terem vontade de ir ao banheiro fora dos períodos programados, evitam beber muita água.
Caso sinta necessidade, fazem de tudo para segurar. Tais práticas acarretam problemas de saúde como infecção urinária, incontinência, cistite e problemas nas cordas vocais, já que a atividade exige uso contínuo da fala, e em ambiente climatizado. Se o funcionário vai ao banheiro mesmo assim, a pausa é considerada pessoal e ele perde a “aderência”. E caso demore mais de cinco minutos para voltar, corre o risco até de levar uma suspensão.
As que mais sofrem com as regras de idas ao banheiro são as grávidas e as que têm cistite, infecção da bexiga bastante comum entre as mulheres e que torna constante a vontade de urinar. Uma delas, de tanto usar pausas pessoais por conta de sua cistite, começou a ser chamada, na frente de todos, de “Miss Mijona”. A partir de então ela começou a ir trabalhar usando fraldas geriátricas.
O monitoramento do trabalho dos atendentes é ostensivo e serve como instrumento de assédio. Os supervisores, coordenadores e gerentes têm uma tela onde podem controlar as pausas de todos os operadores. Um relógio marca o Tempo Médio de Atendimento (TMA), ou seja, quanto tempo cada operador gastou com o cliente. O ideal é que a ligação dure o menos possível. Caso a chamada caia por um problema técnico ou o cliente retorne para tirar dúvidas adicionais, o atendente é que é cobrado por isso. Além disso, as gravações são analisadas para verificar se o operador seguiu corretamente o “script” – roteiro que deve seguir para cada casa – ou se manteve o “sorriso na voz” durante o atendimento.
No entanto, “o monitoramento não é aleatório”, esclarece a auditora da SRTE/PE. “A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] exige que as ligações sejam gravadas para proteger o direito do consumidor. Mas a empresa usa para outra finalidade: para perseguir e pressionar principalmente aqueles trabalhadores com baixa produtividade de vendas.” Segundo ela, um ranking mensal de vendas avalia o desempenho de cada equipe de 15 a 20 operadores. A lista é dividida em quatro. O funcionário que permanece no último quartil por dois meses vai para a “linha de corte”, grupo dos trabalhadores sujeitos a serem demitidos.
“Isso significa que aumenta a pressão, o monitoramento, o assédio, com punições abusivas previstas na ‘Escala Pedagógica’, como excesso de pausas pessoais, e até suspensões por motivos banais, como por usar sandália de dedo ou camisa de time de futebol. Então esses funcionários são chamados pelo supervisor e ‘orientados’ a pedir demissão para evitar a demissão por justa causa”, diz Cristina.
De acordo com a auditora, é uma possibilidade temida por todos, pois muitos estão no primeiro emprego e acreditam que irão “sujar” suas carteiras de trabalho. “A rotatividade é enorme e a maioria sai por pedido de demissão ou demissão por justa causa, formas de extinção do contrato a baixo custo.” Segundo apurou a fiscalização, uma média de 75% dos trabalhadores que saem o fazem por pedido de demissão. “Sem justa causa são pouquíssimos os que saem; em geral saem adoecidos.”
Seja por problemas ergonômicos ou decorrentes do uso contínuo da voz e de fones de ouvido, seja por causa da enorme pressão e assédio moral que sofrem, os trabalhadores das sete empresas denunciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego apresentam doenças que podem ser consideradas ocupacionais. “É uma quantidade enorme de pessoas jovens adoecidas”, conta Cristina Serrano. Perda auditiva definitiva, pressão alta, distúrbios osteomusculares, infecções urinária e gastrointestinal, problemas de coluna, cefaleia, estresse, depressão, ansiedade e síndrome do pânico.
A lista é grande, mas, segundo a equipe de fiscalização, a Contax não reconhece os riscos da atividade e não toma as medidas preventivas necessárias. Pior: não comunica o adoecimento por meio da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), medida obrigatória para os casos de lesões ocupacionais. “Ao contrário, demite os adoecidos.” Além disso, segundo constatou a fiscalização, os trabalhadores com pequenos problemas de saúde sequer são admitidos, mesmo que não haja qualquer impedimento ao exercício da atividade.
Segundo cálculos da equipe de auditores fiscais, o operador de teleatendimento que trabalha para as sete empresas denunciadas por meio da Contax adoece a partir de 120 dias no emprego, em média. O Ministério do Trabalho pediu os atestados médicos concedidos aos trabalhadores da companhia de teleatendimento em todo o Brasil, mas apenas os de Pernambuco foram fornecidos. “A média é de 6 mil atestados por mês só em Pernambuco, para um total de 18 mil trabalhadores. Fora o que os trabalhadores levam e a empresa não aceita. Se o atestado não for do plano de saúde credenciado pela empresa, não é aceito”, explica Cristina.
De acordo com dados compilados em uma das unidades da Contax no Recife – site Santo Amaro, com 15 mil funcionários – por Odete Reis, médica do trabalho que integra a equipe nacional de fiscalização do MTE, de janeiro a maio de 2014 foram apresentados 8.687 atestados de afastamento do trabalho por doenças osteomusculares, uma média de 1.737 por mês. Em todo o ano de 2013, foram 23.554 atestados, média de 1.962 mensais. Segundo Odete, dentre essas doenças, as mais comuns são sinovites, tenossinovites e dorsalgias. Ela lembra que as duas primeiras, que no caso em em questão acometem os dedos das mãos, inclusive já são reconhecidas pela Previdência Social como causadas diretamente pela atividade de teleatendimento.
A medicina do trabalho para os funcionários da Contax é feita por uma empresa contratada. Segundo Cristina Serrano, o contrato de prestação de serviços prevê que se um trabalhador fizer o exame admissional e em até um período de seis meses apresentar doença e obter um atestado médico, essa empresa será descontada em sua fatura com a Contax. “É como se fosse uma multa por encontrar um trabalhador doente. A Contax está presumindo que a empresa errou no exame admissional.” Muitos operadores disseram à equipe de fiscalização do MTE que muitas vezes o médico do trabalho afirma não poder fornecer atestado.
Ao operador, resta continuar a trabalhar mesmo doente e tentar cumprir as metas estabelecidas sem vacilar. “De um lado da linha, o consumidor, insatisfeito com o serviço prestado e/ou irritado com a insistência do operador para vender cartões, seguros, planos de internet, TV, celular, grita, reclama e xinga o atendente. Do outro lado da linha, o atendente tem que manter ‘sorriso na voz’, falar com entusiasmo, seguir script de fala, obedecer a todos os procedimentos, sem demorar na ligação, pois tem meta de Tempo Médio de Atendimento (TMA) e é vigiado ostensivamente”, resume Cristina.
De abril de 2013 a dezembro de 2014, na primeira ação desse porte no país, uma equipe de 14 auditores fiscais do trabalho, que contou com a colaboração de outros 36 auditores, investigou as condições de trabalho desses profissionais na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo (
). Analisou contratos, holerites, registros de pontos, entre outros documentos, e visitou os locais de trabalho.
A Repórter Brasil acompanhou a operação no Recife (PE), em maio do ano passado (
). Do total, 104 mil trabalhavam para a Oi.
“Durante a ação descobrimos que dentro da Contax funcionam as centrais de teleatendimento de várias empresas, separadamente, como um shopping center de call centers”, explica Cristina Serrano, uma das auditoras fiscais do trabalho à frente da operação. Ou seja, na avaliação do MTE, os reais empregadores dos funcionários da Contax são, na verdade, Oi, Vivo, NET, Itaú, Bradesco, Santander e Citibank. “Entendemos que a Contax é uma intermediária da contratação e também da forma de organização do trabalho intensamente assediadora. Por isso, decidimos responsabilizar os reais empregadores, beneficiários do trabalho final”, diz Cristina, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE), braço do MTE no estado. 
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As três teles e quatro bancos são acusados por uma série de violações, como exercer forte assédio moral, causar adoecimento massivo, manter funcionário sem registro, pagar um salário menor do que o devido e até impedir ou dificultar a saída do posto de trabalho para satisfação das necessidades fisiológicas. “Constatamos assédio moral, adoecimento massivo, sofrimento psíquico. Muitos trabalhadores sequelados física e/ou emocionalmente. Alguns vivem e trabalham a base de remédios”, diz a auditora fiscal do trabalho. Segundo ela, a rotatividade é alta. E a maioria dos funcionários é formada por mulheres entre 18 e 25 anos que estão no primeiro emprego.Maria deu à luz sob o olhar insuspeito de uma vaca e um jegue – figurante sempre presente nessas ocasiões há quase dois mil anos.
José acompanhava a cena de perto, amparado pelas paredes de barro e um cigarro de palha. A fumaça esbranquiçada fugia pela porta e fundia-se à paisagem queimada de sol. E a pele do bebê à lavoura, que morreu ainda no pé por carência d`água. Mal presságio.
Ao contrário da outra criança – do outro José com a outra Maria – não recebeu reis, muito menos presentes. Compartilhavam, porém, o fato de seu destino já estar escrito.
Os anos se passaram e ela cismou em ficar do mesmo tamanho. Talvez por causa da água e da comida. Ou da falta de ambos. Certo mesmo é que adoeceu.
O pai, desesperado, correu de um lado para o outro e levou-a para se tratar. Diarreia, olhar longo, profundo, perdido. Os doutores fizeram o que podiam naquela altura das coisas e mandaram-na de volta para casa. Naquela tarde, rastejou pelo chão da sala, agonizando. Maria avisou ao marido que a criança estava indo embora. Mas sabiam que de nada adiantaria, pois há tempos a fome vinha comendo-a por dentro.
Então, José, resignado, foi à cidade fazer a única coisa que estava ao seu alcance: pedir uma caixão emprestado, prática comum por aquelas bandas.
Como repórter, a gente esbarra com histórias que, particulamente, não gosto de contar ou recontar. Mas parece que a vida não se importa de repeti-las, com outros nomes e em outros lugares.
Tanto que a cena se reproduziria mais cinco vezes na família Bezerra, no sertão de Alagoas.
Outros personagens, mesmo roteiro.
Assim como eles, muitos Josés e muitas Marias ainda enterraram a fome de seus filhos. E ainda chegam notícias de que o motivo disso tudo são as secas, que castigam o sertão de tempos em tempos – o que não poderia ser mais equivocado.
Os simples cordéis, pendurados nos varais das feiras livres das pequenas cidades do interior nordestino aos finais de semana, contam mais a verdade.
Remexendo neles, achei um que exemplifica:
De acordo com relatório divulgado pelo IBGE neste mês, o Brasil tem 7,2 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Mesmo com a significativa queda de 11,2 milhões, em 2009, ainda assim o número assusta. Porque estamos falando de fome.
Em se tratando de mundo, de acordo com as Nações Unidas, uma em cada oito almas sofrem de desnutrição crônica.
Os programas sociais de distribuição de renda e suas ações correlatas, além das atividades de organizações da sociedade civil como a Pastoral da Criança, melhoraram o quadro por aqui. Sem contar a geração de empregos e a própria estabilidade econômica.
Não é tão difícil reescrever o fim das histórias curtas, que se encerram precocemente, como as de José e Maria. Avançamos, mas precisamos fazer a parte que falta para que a história mude de vez e casos de desnutrição infantil seguidos de morte não ocorram.
Uma reforma agrária decente e a garantia do direito à terra aos povos indígenas e às comunidades tradicionais já seria de grande ajuda, por exemplo.
Essas famílias podem até ser ignoradas pelo “céu”, que não manda a chuva, mas se estrepam mesmo é com a ação direta do pessoal de carne e osso (que está de olho em suas terras ou sua força de trabalho), a inação do Estado e a complacência de muitos de nós.
Enfim, Feliz Natal a todos e todas que não ficam apenas na boa vontade.Recebi de leitores relatos de como foi a experiência da noite da véspera de Natal com parentes e amigos que aproveitaram a ceia para defender a volta da ditadura, a esterilização forçada dos mais pobres, o machismo institucionalizado, o racismo desvairado, o assassinato de usuários de drogas.
Ou seja, entre uma garfada no peru, uma colherada de farofa e um gole de espumante, enterrar o significado solidário da data.
Reuni algumas dessas mensagens, completando com informes que recebi de amigos, em tempo real, via WhatsApp (muitas listas de discussão se tornaram verdadeiros grupos de ajuda mútua para que fosse possível terminar a noite) e relatos na manhã de hoje. Como não pedi autorização para nenhum dos leitores, reproduzo sem citar os autores. Também peço desculpas porque tive que resumir algumas.
Alguns informaram que tentaram as sugestões do meu texto ''
''. Uns obtiveram êxito, outros não. Desculpem, mas como 2014 foi o ano em que muitos desses espécimes saíram do armário (o que acho ótimo), ainda é cedo para que tenhamos um mínimo de acúmulo a fim de montar uma Teoria Comportamental do Trato Natalino com Dodóis que seja aplicável universalmente.
Em suma, durante muito tempo vai ser na base da tentativa e erro. Gastando litros de paciência, quilos de diálogo. E amando o semelhante mais do que a nós mesmos.Os comentários em textos e posts na internet são dispensáveis e não mudam a opinião. Pelo menos é o que apontou 
. A maioria dos leitores que respondeu acredita que comentários que incitam o ódio devem ser moderados, ao passo que os que contrariam a opinião do autor do texto precisam ser mantidos.
Essa pesquisa já havia sido aplicada junto aos leitores no ano passado, com resultados bem semelhantes (veja os números ao final). Mas cresceu a quantidade dos que avaliam os comentários como mais conservadores em comparação ao que pensa o restante da sociedade (de 48,38% para 54,83%) e dos que consideram que eles contribuem para o acirramento de ânimos e a manutenção de preconceitos: (de 57,55% para 67,47%) – o que pode ser sintoma da polarização eleitoral que transformou a internet em ringue de luta no gel este ano.
A maior parte dos que opinaram não publicam comentários e, dentre os que publicam, a maior parte usa perfil do Twitter ou do Facebook. A internet também levou os que responderam a enquete a participarem de debates, uma vez que nunca haviam enviado cartas para jornais e revistas antes de usarem a rede. A pergunta mais respondida este ano teve cerca de dois mil participantes, número menor que os 5400 do ano passado.
Não é possível tirar nenhuma avaliação definitiva a partir desses números. Mas eles fazem crer que a maioria dos leitores não gosta da sujeira deixada por trolls e outros comentaristas que, escondidos pelo anonimato da rede, não discutem construtivamente, preferindo tocar o terror em uma tentativa de fazer com que determinado espaço de reflexão deixe de existir.
Reforço, entretanto, que a interação trazida pela via de mão dupla dos comentários, que criticam, corrigem, somam, subtraem, multiplicam, dividem, elevam, é inestimável. Eles podem até não gostar de mim, mas concordando comigo ou discordando, eu amo meus leitores.
O lugar estático, até agora autoconsiderado sagrado e irretocável, do produtor de informação, dá lugar a um cotidiano de trocas muito rico. Com o tempo e a percepção do que significa se expressar na rede e em rede, creio que o comportamento dos que rosnam fora da casinha pode mudar. Estamos apenas começando a colocar em prática as possibilidades de diálogo e de construção coletiva trazidas pela internet. Ou seja, devemos ter cuidado para não jogar o bebê fora com a água suja do banho.
Vamos aos resultados:
Dispensáveis: 
(em 2013, 83,44%)
Essenciais: 
 (em 2013, 14,15%)
Não tenho opinião: 
 (em 2013, 2,41%)
Não: 
 (em 2013, 57,08%)
Sim: 
 (em 2013, 42,92%)
Os que cometem crimes de ódio: 
 (em 2013, 45,63%)
Os que usam de violência no debate com outros comentaristas: 
 (em 2013, 15,31%)
Os que ofendem outras pessoas: 
 (em 2013, 16,92%)
Os que usam o espaço para promoção pessoal (tipo, Vendo Fusca 76): 
 (em 2013, 9,93%)
Os que tratam de assuntos que não têm relação alguma com o post: 
 (em 2013, 9,99%)
Os que ofendem o blogueiro e sua a mãe: 
 (em 2013, 1,85%)
Os que vão contra a opinião do blogueiro: 
 (em 2013, 0,37%)
Não publico comentários: 
 (em 2013, 38,06%)
Com perfil do Twitter ou Facebook: 
 (em 2013, 26,68%)
Com seu nome real: 
 (em 2013, 28,28%)
Anonimamente, com nome falso ou apelido: 
 (em 2013, 6,97%)
Não: 
 (em 2013, 77,44%)
Sim: 
 (em 2013, 22,56%)
São mais conservadores que a sociedade: 
 (em 2013, 48,38%)
Refletem a opinião da sociedade: 
 (em 2013, 45,13%)
São mais progressistas que a sociedade: 
 (em 2013, 6,5%)
Os comentários contribuem com o acirramento de ânimos e a manutenção de preconceitos: 
 (em 2013, 57,55%)
Os comentários ajudam no debate: 
 (em 2013, 42,45%)Recebi a ligação de um amigo que, por conta dessas brincadeiras da vida, foi criado pela avó.
Contou-me que, agora, ela se lembra dele com a mesma frequência com a qual o esquece.
E, quando lembra, dá as mesmas broncas e conselhos de quando era menino – como se assim ainda fosse.
Compartilho com ele e com todos e todas que tiveram avós e avôs que foram desaparecendo aos poucos e diante de seus olhos, cinco microcontos que escrevi, tempos atrás. É um abraço e minha forma de dizer que os entendo perfeitamente, sugerindo, muito humildemente, que aproveite os mais velhos enquanto é tempo.
***
Primeiro, foram os nomes dos netos. Depois, a literatura que amava. E ela foi se despindo na frente de todos. Foi estranho, mas o Alzheimer lhe concedeu o direito a uma só lembrança. O que é forte o suficiente para vencer o vazio? Para ela, o primeiro encontro com o homem de sua vida. Passava as tardes na janela, esperando. ''Ele vem'', dizia a todos… Então o marido, companheiro de décadas, passou a lhe trazer margaridas para cortejá-la. Até que, numa noite, ela disse, colocando as mãos em seus ombros: “Não precisa mais. Já me conquistou”. E dormiu um sono longo.
Vovô ainda leva flores. Todos os dias.
***
Vó curava os dias tristes com bolinhos de chuva e esticava as manhãs leves com broas de milho. Cair da bicicleta dava em galinhada; perder um dente, em sorvete de nata. E para dor de saudade, vó? Ela sabia que, para isso, não havia receita, pois durante anos tentara cozinhar a perda do vô. E jogou o soluçar do neto no ombro, tirando o amargo de sua boca e enganando o vazio.
***
Fazedor de arco-íris, seu avô dizia que era dele a tarefa de pintar os céus depois de tempestades. Ao fim de um aguaceiro, ele se refugiava no velho moinho, girava a roda d’água e uma curva colorida se abria no horizonte. Orgulho. Quem além dela tinha avô poderoso assim? Até que, em uma tarde sem nuvens, o coração do velho desabou sobre a plantação. Ela, em prantos, correu para o moinho a fim de pintar para ele. Girou, girou, girou, mas nada. Vendo tristeza tão sincera, o céu se encolheu e chorou. E o mais belo arco-íris que o mundo já viu se fez.
***
Tinha apenas um vestido, de chita, que ganhara do padrinho. Pouco importava que seu corpo sumisse nele. Ao vesti-lo, sentia-se a mulher mais linda do mundo. E, por isso, a mais linda se tornava. O seu brilho ofuscou as outras meninas da vila, que de tocaia, rasgaram-no e o lançaram às cabras logo na véspera do São José. Chorou tanto que o umbu floresceu. Sua vó, então, colheu as flores e as costurou pacientemente na forma de um belo vestido branco. À noite, a festa sem lua iluminou-se com ela – que dançou sob a benção das estrelas, sorrindo até a última pétala cair.
***
Com olhar severo e sem pressa, ela mexia o caldeirão de ferro fundido. De dentro, um cheiro doce e perfumado corria a casa e tomava o rumo do mundo. Horas depois, quando a lenha já era cinza e o sol se retirava, dava-se por satisfeita. Mas dentro da panela, não havia mais nada. “Tava cozinhando, não. Tava é botando ordem nas coisas.” Todos riam dela. Até que vó morreu. Então, choveu três meses. E a cidade desapareceu embaixo d’água para nunca mais voltar.Cansado de ter que explicar a algumas pessoas que enxergam o mundo em preto e branco que adotar um ponto de vista progressista não significa fazer voto de pobreza, comunicar-se por sinais de fumaça e detestar os Estados Unidos, resolvi mudar meus hábitos.
Assim atendo todos aqueles que veem incoerência em alguém ser contra a desigualdade crônica e, ao mesmo tempo, comer carolinas recheadas com doce de leite, tomar suco de caixinha e estar se coçando para assistir à terceira temporada de House of Cards.
Abandono, neste final de ano, o status de Esquerda Profiteroles e abraço a pobreza.
Porque intelectual gosta mesmo é de miséria, não é verdade? Que todo mundo esteja na miséria. E só a miséria liberta.
5h45
Acordar. Dez minutos enrolando na cama feita de capim seco sobre o chão de terra batido para refletir sobre o dia e louvar as dádivas da vida.
5h55
Banho com água captada da chuva. Duas canecas por dia – mais do que isso, nesse período de estiagem, seria ostentação. Uso de sabão produzido com casca de Juá e bexiga natatória de sardinha seca e moída.
6h20
Café da manhã. Água de orvalho e luz. Tempo para fotossíntese.
7h
Visita à banca para a leitura gratuita da capa dos principais jornais do dia.
8h45
Manuel, da Estrela do Pão Quente, conforme prometido, disponibilizou cinco folhas de papel de embrulhar rosca de torresmo. Com isso e os lápis cedidos pelo pessoal do bazar Alvorada, é possível produzir os posts por uma semana.
11h
Envio do pombo-correio ao UOL com o post do dia preso à pata.
11h30
Busca por um orelhão que funcione.
12h
Ligação a partir de um orelhão para articular com empresários, sociedade civil e governos visando à implementação de políticas para o combate ao trabalho escravo. Ligações a cobrar.
13h
Pés de alface e chicória colhidos na hortinha clandestina da PUC para o almoço. A outra ''plantinha'' não está crescendo bem – avisar que está faltando iluminação.
14h
Produção de camisa nova a partir de algodão colhido na roça do assentamento Simon Bolívar no mês anterior. Lembrete importante: evitar espetar o dedo na roca de fiar. Dizem que dá sono.
15h30
Necessidades fisiológicas. O uso de papel higiênico, esse produto-símbolo do capitalismo imperialista ianque, é proibido. No seu lugar, jornal. Dessa forma, também se demonstra indignação frente à grande mídia burguesa e suas mentiras. E jornal doado, não comprado para não financia-los. Preferência para os cadernos de esportes e cultura, que são mais suaves.
16h
Ação direta: jogamos tamancos em máquinas de fábrica exploradora porca capitalista a fim de parar a produção juntamente com o Grupo Revolucionário 29 de Fevereiro. Após isso, os que conseguiram fugir se reuniram na praça para queimar meu antigo notebook e meu smartphone em homenagem à deusa e tomar chá verde enquanto me penitenciei por anos de servidão tecnológica.
17h
Vistoria pelas ruas da região para verificar a existência de adultos e crianças em situação de rua e usuário de psicoativos com o objetivo de convida-los a dormir em casa, dividindo a esteira de palha e o chão batido e entregando a própria meia para aquecê-los, caso seja necessário. Para quê política pública? É só apertar que cabe mais um.
18h
A pomba retorna machucada e desorientada – ao que tudo indica algum troll a alvejou com uma arma de chumbinho. Tempo para curar as feridas da pomba. Blog ficará sem atualização hoje.
20h
Ida ao Posto 22, na rodovia Régis Bittencourt, a fim de conseguir carona com um caminhoneiro que vá para Curitiba, onde haverá reunião de organizações da sociedade civil no dia seguinte.
22h
Tentativa de convencer o companheiro caminhoneiro a se juntar à luta falha. Sou deixado à beira da estrada com uma caixa de fósforos. Caminhada longa para Curitiba.Talvez fosse por algo que colocaram no meu chazinho, talvez pelo cansaço de fim de ano, talvez pela nuvem de poluição tóxica na qual nós paulistanos estamos imersos em boa parte do ano por nossa relação orgásmica com automóveis.
Mas quando li que Fernando Haddad e Geraldo Alckmin pretendem aumentar o valor da passagem de ônibus, metrô e trens em São Paulo, neste início de ano, meus olhos turvaram. Entrei em êxtase! Tive uma visão.
De repente estava preso a um loop temporal, em um dia que sempre recomeçava ao final de si mesmo, me obrigando a viver tudo de novo, como o grande Bill Murray, em O Feitiço do Tempo. O Dia da Marmota, lembram?
Fui transportado para a reunião do Conselho da Cidade de São Paulo, em 18 de junho de 2013, com Haddad se negando a voltar atrás no aumento das passagens de R$ 3,00 para R$ 3,20, apesar dos reiterados pedidos dos conselheiros. E, à noite, a cidade convulsionada de jovens reivindicando isso, trazendo junto uma série de outras pautas. De repente, quando um maluco quebrou vidraças da prefeitura, tudo ficava branco, o dia dava reestartava e toda essa comédia de erros e análise errada de conjuntura se repetia.
Voltei a mim, de repente (nota mental: comprar mais desse chá), a tempo de escrever esse texto.
A Prefeitura vai universalizar a isenção de tarifas para estudantes de escolas públicas, participantes do Prouni ou do Fies. Também não deve aumentar a passagem para quem usa bilhete único diário, semanal e mensal. Diz que o aumento vai afetar uma pequena parcela dos passageiros. O governo estadual afirmou que irá propor à Assembleia Legislativa tarifa zero, incluindo também ônibus da EMTU, para o mesmo grupo, além de estudantes de instituições privadas com renda mensal per capita de até R$ 1550,00. Tanto Estado como Prefeitura afirmam que os reajustes serão os menores possíveis.
Parece que o poder público não aprendeu nada com a experiência dos protestos de junho do ano passado. Ou seja, tomar essas decisões, que afetam o direito humano à mobilidade, sem um amplo diálogo com a sociedade. Talvez conte com os meses de férias escolares para diminuir a mobilização. Talvez conte com o pasmo, o pavor e a indignação dos movimentos sociais diante daquele “ministério'' (sic) montado por Dilma Rousseff.
A própria administração Haddad realizou 
 que apontou que o montante pago às empresas de transporte poderia ser menor porque elas não cumpririam os contratos. Os dados devem (em tese) guiar os novos editais a serem lançados para redefinir o transporte público no município. Mas, até lá, o cidadão não deveria ser penalizado por conta disso.
Ao mesmo tempo, a Polícia Federal indiciou 33 pessoas, incluindo o presidente e o diretor de operações da CPTM, na investigação do cartel do setor metroferroviário que operou em São Paulo – coisa bizarra como o escândalo federal na Petrobras.
Portanto, o debate está invertido: não é que as passagens estão defasadas. O preço da tarifa já é muito cara e parte disso é responsabilidade do poder público.
Reconhece-se o inegável avanço na criação das faixas exclusivas de ônibus (que aumento sua velocidade) e ciclovias (que dão uma lufada de civilidade por aqui) realizadas pela prefeitura. E mesmo a expansão do sistema de trens pelo governo do estado.
Mas esta não é uma discussão técnica e sim política. O transporte individual motorizado, que polui e engasga a mobilidade urbana, cria problemas para a saúde dos moradores da metrópole parece ser mantido como prioridade quando a tarifa do transporte público e coletivo ganha 50 centavos.
O Movimento Passe Livre já marcou um primeiro protesto para o dia 9 de janeiro, em frente ao Teatro Municipal. Não acredito que as manifestações de rua de 2015 tenham o tamanho das de 2013, exatamente porque essas foram catarses em que muita coisa saiu do armário. Seria necessários tantos elementos juntos para reunir aquelas massas novamente que isso não ocorre toda hora.
Porém, os protestos, independente do tamanho, e – principalmente – o sentimento de estar sendo tungado cada vez que se passar por uma catraca devem ser creditados na conta de Haddad e Alckmin e da falta de visão de política de ambos. Esse é o tipo de coisa que cobra seu preço no médio prazo.
Se aprendéssemos com nossos erros, saberíamos disso. Mas vivemos um único dia, que nunca termina.A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecida como a “lista suja”. Uma nova atualização semestral seria publicada, nesta terça (30), mas foi suspensa por liminar concedida por Ricardo Lewandowski, presidente do STF, mesmo com recesso de final de ano. A previsão é de que a lista, criada em novembro de 2003, chegasse a 700 nomes. A matéria é de Daniel Santini, 
.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5209 (
) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal em 22 de dezembro de 2014. Mesmo com o recesso de Natal, cinco dias depois, o ministro Lewandowski deferiu uma liminar determinando a suspensão da publicação do cadastro de empregadores flagrados com trabalho análogo ao de escravo. Pela decisão, foram suspensas até o julgamento definitivo da Adin 5209 a Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011 e a portaria MTE nº 540, de 19 de outubro de 2004, que tratam da criação e manutenção da ''lista suja''. A ação foi julgada pelo STF por ter sido endereçada aos ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ambos intimados a cumprir a decisão.
A Advocacia Geral da União deve recorrer da liminar ao STF.
A suspensão acontece no mesmo mês em que a “lista suja” recebeu prêmio da Controladoria-Geral da União (CGU), tendo vencido o Concurso de Boas Práticas da CGU na categoria Promoção da Transparência Ativa e/ou Passiva. “Ficamos surpresos com a liminar impeditiva, ainda mais considerando o momento em que o cadastro ganhou justamente por dar transparência às ações do poder público”, diz Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.
A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Abrainc, mas o grupo não se posicionou até a publicação desta reportagem.
A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Abrainc, que, 
, afirmou ''considerar inconstitucional aludidas portarias por substituírem a competência legislativa do Congresso Nacional, assim como o procedimento dessa inclusão desrespeitar o devido processo legal''. A associação afirmou ainda que ''se posiciona veementemente contra o trabalho em condições análogas à escravidão''.
A suspensão do cadastro em questão prejudica as mais de 400 empresas que respeitam a legislação trabalhista e foram signatárias do 
. Tais empresas se comprometem a estabelecer restrições quanto à realização de negócios com quem está na ''lista suja''. O cadastro também serve de referência para que bancos e instituições federais avaliem concessão de créditos e financiamentos, sendo utilizada por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e BNDES, entre outros. A lista tem também o reconhecimento do Conselho Monetário Nacional, que determinou em decisão que os bancos, incluindo os privados, adotassem restrições ao crédito rural aos empregadores que se beneficiaram da escravidão.
De acordo com seu site, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) 
 e é hoje presidida por Rubens Menin, da MRV Engenharia, empresa responsabilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por explorar trabalho análogo ao de escravo cinco vezes. Por conta de dois dos flagrantes, a MRV chegou a ser incluída na “lista suja” anteriormente, mas liminares na Justiça impediram que a construtora continuasse figurando nela, decisões criticadas pelo MPF, que emitiu parecer recomendando que a empresa voltasse ao cadastro.
A Abrainc tem entre seus objetivos declarados “buscar o aperfeiçoamento das relações de trabalho e a simplificação da legislação.” Os demais diretores são o vice-presidente João Rossi (Rossi Residential); o diretor executivo Renato Ventura; e os diretores Leonardo Diniz (Rossi Residencial), Meyer Nigri (Tecnisa), Nicholas Reade (Brookfield Incorporações), Rafael Novellino (Cyrela Brazil Realty) e Ronaldo Cury de Capua (Cury Construtora).
Fazem parte da Abrainc, segundo o site da associação, as empresas Andrade Gutierrez, Brookfield Incorporações S.A., Cury Construtora e Incorporadora S.A., Cyrela Brazil Realty S/A- Empreendimentos e Participações, Direcional Engenharia S.A., EMCCAMP Residencial S.A, ESSER, Even Construtora e Incorporadora S.A., EZTEC Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A., HM Engenharia e Construções S.A., JHSF Incorporações Ltda, João Fortes Engenharia, Moura Dubeux Engenharia, MRV Engenharia e Participações, Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, PLANO & PLANO Construções e Participações, Rodobens Negócios Imobiliários S.A., Rossi Residencial S.A., Tecnisa S.A., Tenda S.A, Trisul S.A., Viver Construtora e Incorporadora S.A., WTorre S.A. e Yuni Incorporações.O governo federal 
 como seguro-desemprego, auxílio doença, pensão por morte, seguro defeso e o abono salarial. Como as mudanças, que afetam apenas os novos pedidos, foram baixadas por Medida Provisória, elas passam a valer sem necessidade de autorização do Congresso mas, posteriormente, serão ratificadas ou não por ele. A oposição e algumas centrais sindicais já prometeram bater bumbo.
O problema desse pacote é que ao tentar atacar distorções de uma relação que envolve Gaspar e Baltazar, o governo vai criar problemas para a vida de Melquior – que não tinha nada a ver com a história – e sem resolver as causas do problema original.
As ações anunciadas, nesta segunda (29), atacam o problema pelo lado do orçamento do Estado (que este se arrastando, feito zumbi sem pernas, para fechar o ano), mas não age de forma estrutural nos elementos que criam essas distorções. Como sempre, o governo federal, em matéria trabalhista, enxuga gelo.
O Brasil teve uma queda contínua do desemprego nos últimos anos. Se utilizarmos como referências os dados de outros países no momento de aquecimento do mercado de trabalho, poderemos notar que, quando isso acontece, há também uma redução na quantidade de solicitações de seguro-desemprego. Mas, por aqui, esse número aumentou consideravelmente.
Boa parte dos empregos que foram e estão sendo criados são de baixa qualidade, frágeis, envolvendo pouca qualificação profissional e organização precária dos trabalhadores.
E, aproveitando-se disso, o sistema tem usado as regras atuais para a concessão de benefícios a fim de ganhar com isso.
É claro que regras e procedimentos novos são necessários porque há fraude, malandragem e até assédio ou associações espúrias entre alguns empresários (Gaspar) e trabalhadores (Baltazar) para que a pessoa trabalhe uma parte do ano sob registro e a outra parte sem, com o seguro-desemprego incorporado ao salário nesse ''momento informal''. Isso tira a pressão salarial da costas do empregador e joga para a coletividade (Previdência). Esses ''acordos'' ocorrem em vários setores, como o de comércio e o de serviços.
Portanto, mais importante do que alterar essas regras e procedimentos é mudar o coração da concepção do mercado de trabalho que é o fato gerador dessa situação precária. E isso o governo federal não faz.
Outro exemplo, a questão do auxílio doença. O trabalho de baixa produtividade gera intensificação e, consequentemente, aumento nas notificações de doenças. Há, aliás, muitos trabalhadores que se protegem do ambiente de trabalho extremamente desgastante em determinadores setores em que a moagem de gente corre solta, como o dos frigoríficos, ficando doentes. É o escape do corpo e da cabeça.
Quando se impõe que as empresas, como os frigoríficos, passem a pagar 30 dias e não apenas 15 do salário do trabalhador antes que o INSS arque com a conta, como foi proposto, aposto meu ornitorrinco de pelúcia que haverá empresas criando entraves para a concessão de afastamentos.
Ou seja, quando você cria condicionalidades em um mercado de trabalho hostil, cria também barreiras para quem precisa realmente do benefício – como é o caso do Melquior já citado. E o Estado, hoje, que não tem capacidade de separar o joio do trigo, faz essa mudança e joga as incertezas sobre o trabalhador.
Há muito atestado falso? Claro, existe um comércio louco desses documentos em qualquer cidade brasileira. Deve-se regular melhor as condições de acesso aos benefícios que não devem ser pensados como a Festa da Goiaba, mas alcançáveis em determinadas situações, sob o risco de não termos caixa para pagar todos os que precisam deles no futuro.
Contudo a ''moralização'' do benefício deve vir precedida de garantias para que uns não paguem pelos erros dos outros e nem pareça, como está parecendo, que a única preocupação do governo Dilma é fazer caixa.
Outro caso em que a canetada presidencial afeta Melquior é o setor sucroalcooleiro. Apesar de já operar praticamente o ano inteiro, parte das usinas em São Paulo emprega em abril e desemprega em novembro, sob a justificativa da safra. Há uma profunda discussão no âmbito da Justiça do Trabalho de que as usinas deveriam manter o trabalhador contratado o ano todo, uma vez que, todos os anos, elas fazem o mesmo procedimento com o mesmo trabalhador. E jogam esses meses em aberto para ele viver com base no seguro-desemprego quando, na prática, é empregado da usina há muito tempo.
Isso não é ilegal. Muito menos associação espúria para fraudar a Previdência. Mas é um modelo de negócio em que o cofres público e o trabalhador pagam o pato pela ''sazonalidade''.
Com a mudança das regras, o sujeito que já colhe cana há anos não deve sofrer com as mudanças, porque o terceiro pedido de seguro desemprego se mantém com a condicionalidade de seis meses trabalhados de acordo com as novas regras.
Mas para o filho dele de 18 anos, que começa a trabalhar na próxima safra, como é que será se a condicionalidade passou para 18 meses de trabalho? Espero que o governo tenha uma saída para isso, porque vai afetar muita gente.
Essa situação deveria estar resolvida há tempos, mas nos furtamos a regular determinadas relações de trabalho e, com isso, a população vai ficando sem proteção.
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou. Não há receita mágica para essas mudanças estruturais, que deveriam vir antes das medidas para salvar o caixa público e o pescoço do governo. Alguns pontos que poderiam ser um começo: melhorar a regulação do mercado de trabalho (aliás, regulação é algo péssimo por aqui), desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso no mercado de trabalho (o que inclui dar efetividade ao serviço nacional de intermediação de mão de obra, pois o que existe em boa parte do país é o bom e velho ''gato'' intermediando) e, é claro, a redução na jornada de trabalho – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada pelo governo com a barriga e com medo há anos
Por fim, um comentário: o novo ministro da Fazenda Joaquim Levy (fala a verdade, se alguém te falasse isso anos atrás, você diria que é pegadinha do Serginho Mallandro, né?), elogiou o projeto de lei que trata da terceirização e está tramitando no Congresso Nacional. Vão ser quatro anos muitos longos…
É claro que a terceirização precisa de regras melhores no Brasil, porque muita gente fica ao relento. Mas a aprovação da terceirização da atividade-fim do jeito que propõe o projeto, dando a possibilidade de contratar por PJ praticamente qualquer função de uma empresa, pode causar sérios danos à qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país.
Como disse um sábio juiz do trabalho com o qual conversei, ''pergunta se os defensores desse novo projeto topam a terceirização da atividade-fim acrescentando a garantia de contrato coletivo de âmbito nacional para manter a responsabilidade do setor econômico para os subcontratados. E sai de perto para não apanhar''.A história da jovem que foi ferida na cabeça após atingida por uma garrada de bebida porque teria negado um beijo em uma balada no Rio Grande do Sul é uma ótima forma de coroar este ano, em que o machismo perdeu bastante do pudor de mostrar sua cara.
Ao mesmo tempo, 2014 foi recheado de ações individuais e coletivas de mulheres corajosas, heterossexuais, homossexuais, cissexuais, transexuais, que abriram frentes novas de diálogo, denunciando e discutindo o assédio e outras violências de gênero, na rede e fora dela, para que possamos construir uma sociedade melhor.
Queria, portanto, aproveitar que hoje deve ser um dia de festa para vários de nós e pedir para que a velha tática de ''conquista'' da idade da pedra lascada, que consiste em ''abater a presa e consumi-la ainda viva'', seja, enfim, enterrada junto com o ano velho.
O recado vale tanto para os autointitulados de esquerda ou de direita, porque violência de gênero ignora diferenças políticas e ocorre em todo o lugar.
Resgato, portanto, o debate presente em alguns posts que já publiquei aqui no último ano.
Pois juro que não sei onde enfiar a cara de vergonha quando um rapaz agarra o braço de uma moça e insiste que só o largará quando receber um beijinho. Ou quando dá um ''armlove'' e, insano, tenta arrastar a moça até ser contido por outros – ou não.
Certa vez, presenciei uma cena patética e recorrente: depois de receber uma miríade de respostas desabonadoras, e sem soltar o braço de uma mulher bastante educada, um deles pediu ''por favor, por favor, me dá um beijo''. Cara, cadê sua dignidade? Isso é o fundo do poço.
Em comparação a outros anos, tenho a grata impressão de que há mais pessoas conscientes e sentindo-se empoderadas para não deixar barato esse tipo de assédio sexual. Fiquei sabendo de casos em que a polícia foi acionada e pôs água no chope dos desmiolados que achavam que a bunda alheia é patrimônio público. Não sei o que aconteceu, mas torço para que o boletim de ocorrência tenha sido devidamente registrado. Vai que o dito resolve prestar um concurso público no futuro…
Em outro momento, depois de dar um tapa na cara de um sujeito que tentara lhe beijar à força, uma colega ouviu alto e bom som, quase como uma crítica social: ''Mas é carnaval, vadia! Quem está aqui sozinha é porque quer isso''. O sujeito aprendeu com amigos e família, viu na televisão, ouviu no rádio, que este é um momento em que as regras de convivência estão suspensas e todos procuram sexo. Quando rejeitados, expressam toda a sua perplexidade em bordões como ''vagabundas'', ''vadias'' e ''piranhas''.
Moro em uma cidade grande e seria impossível não me deparar com esse universo bizarro de jovens mimados que acham que o espaço público é uma extensão da tela do seu videogame, as ruas, um anexo do banheiro que usam pela manhã diariamente e o carro, uma continuidade do seu pênis. Ou complemento, o que varia de acordo com a forma com que cada um encara suas frustrações.
E como já escrevi em outras ocasiões, para esses jovens, provavelmente não se enquadram na categoria de ''vagabundas'' apenas suas mães e avós, que dormem o sono das santas, enquanto quem é ''da vida'' povoa as festas.
Porque ''mulher de bem'' está em casa a essa hora, não aceitaria nunca colocar um vestido acima do joelho e deixar as costas de fora, não bebe, fuma ou tem vícios detestáveis, não ama apenas por uma noite e não ri em público, escancarando os dentes a quem quer que seja.
''Mulher de bem'' permanece em casa para servir o ''homem de bem'' e estar à sua disposição como empregada, psicóloga, enfermeira, cozinheira ou objeto sexual, a qualquer hora do dia e da noite.
Por que? Porque, na sua cabeça, elas pertencem a eles. Porque assim sempre foi, é assim que se ensinou e foi aprendido. É a tradição, oras! E o discurso da tradição, muitas vezes construído de cima para baixo para manter alguém subjugado a outro não pode ser questionado. Quem ousa sair desse padrão, pode ser vítima de alguns ''corretivos sociais''.
Esse tipo de ataque é sim uma forma de violência sexual cometida por ricos e pobres. E das mais perversas porque, como tal, não são encaradas. Pois estes não cometem crimes, apenas fazem ''molecagens'' e, portanto, fora de cogitação qualquer punição.
E não se engane. Não é só meia dúzia de celerados. Ataques como esse traduzem o que parte da nossa sociedade machista pensa. Que uma mulher que conversa de forma simpática em uma festa de Ano Novo está à disposição, que uma mulher que se veste da forma como queira está à disposição, que um grupo de mulheres sem ''seus homens'', brincando na rua, está à disposição.
Como já trouxe aqui, o homem precisa começar a mexer na sua programação que, desde pequeno, o ensina a ser agressivo e a tratar mulheres como coisas. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto em público. Bom é xingar, machucar, deixar claro quem manda e quem obedece. O contrário é coisa de mina. Ou, pior, de bicha.
E quando uma mulher não tem a garantia de que não será importunada, ofendida ou violentada, com ações ou palavras, toda a sociedade tem uma parcela de culpa. Pelo que fez. Pelo que deixou de fazer.
***
Em tempo: Feliz 2015 para os que gostam e os que não gostam deste espaço. Que o próximo seja um ano bom para todos e todas. Com muito diálogo, boas risadas e o Palmeiras não me fazendo passar vergonha.O lema escolhido por Dilma Rousseff para o seu segundo mandato – Brasil: Pátria Educadora – é ruim e traz uma promessa vaga. Não que a educação não tenha que ser eixo central de qualquer país que pretenda continuar a existir. O problema é a forma com a qual o governo apresenta esse desafio e a dúvida quanto ao seu conteúdo.
Claramente escolhida em consonância com as recomendações de seu marqueteiro João Santana, a ideia tenta dialogar com os protestos de rua de junho de 2013 com dois temas que estiveram presentes: o resgate de um certo patriotismo e a demanda por educação.
A utilização do termo ''pátria'' em qualquer processo público no Brasil me dá arrepios por conta do nacionalismo tosco que evoca. Afinal, é usado exaustivamente em regimes autoritários, como a última ditadura militar brasileira, a fim e promover o sentimento de amor à terra pátria (aliás, bem melhor seria se fosse ''mátria'', terra materna, mas isso é outra discussão). Alguém que esteve presa por anos e foi torturada por uma ditadura bizarra saberia disso. Mas a memória é condicionada às necessidades políticas.
Quando alguém ergue um cartaz escrito ''Educação'' em um protesto, sabe o que essa pessoa está dizendo? Absolutamente nada. Junho de 2013 contou com vários temas que funcionaram como o que Bourdieu chama de ''fatos-ônibus'' – que não chocam ninguém, que não dividem, que formam consenso, que interessam a todo mundo. Alguns desses temas foram os veículos usados por jovens que foram às ruas manifestar sua sensação de descontentamento com o poder (seja ele qual for) e demonstrar sua insatisfação com a falta de perspectivas que enxergavam.
Mas dizer apenas ''Educação'', seja em um cartaz ou em um lema governamental, não agrega nada. Porque a educação pode ser emancipadora (o que é bom) ou doutrinadora (o que é péssimo). Em junho de 2013, serviu como veículo da catarse. Em janeiro de 2015, para preencher um vazio de ação política.
Considerando que seu governo caminha para não assumir uma posição firme de luta visando a profundas transformações sociais, faria sentido optar por um lema que seguisse a toada aberta em seu discurso de vitória, em outubro do ano passado. Algo como ''Brasil: Construindo Juntos um País'' ou qualquer coisa nesse sentido.
Passando as perfumarias, entramos no problema em si. Se Dilma tivesse planos reais de colocar a educação como ponto central de seu governo, deveria ter começado produzindo um documento com propostas que se assemelhasse realmente a um Programa de Governo. Contudo, o que ela divulgou durante a campanha eleitoral foi uma compilação de cifras realizadas e promessas de novas cifras, com pouca discussão sobre a concepção que seu grupo político tem para educação. Por exemplo, pouco tratou da valorização dos professores – aspecto central para a educação de qualidade.
Dos programas dos três candidatos mais votados, o dela foi – de longe – o mais vago. ''Ah, mas programa de governo não vale nada, é só formalidade.'' Se é assim, então no que vou basear minha escolha eleitoral? Apenas na emoção trazida por crianças sorrindo no horário eleitoral gratuito, correndo – em câmera lenta – por uma estrada de terra em direção a uma escola rural, com uma música de fundo que faz chorar e um close no rosto da mãe orgulhosa antes dela dizer que vai votar em determinada pessoa? Fala sério…
O programa de Marina, após assumir como candidata, era o melhor dos três. Sente-se a influência da participação de Neca Setúbal, que é da área. O de Aécio Neves, abertamente neoliberal, também era um plano mais detalhado que o de Dilma.
Sem uma discussão estrutural sobre concepção de educação e de um posterior plano de ação baseado nessa concepção, os 10% do Produto Interno Bruto que devem ser destinados a essa área tem boas chances de irem para o ralo da má utilização ou mesmo desviado pela corrupção.
Em outras palavras, para quem colocou a educação como lema de seu governo, falta um plano para colocar isso em prática. Parece a história de um jornal que primeiro produz uma manchete pensando na audiência e, somente depois, faz uma reportagem para preencher o espaço.
É claro que a educação não é tocada apenas pelo governo federal, mas também pelos estados e municípios. Mas a União tem um papel importante para além do financiamento. Ela atua na definição de uma base curricular nacional, de programas de educação integral, na formação de professores (inicial e continuada), no currículo do cursos de pedagogia e das licenciaturas, no piso salarial, na carreira docente, nos processos de avaliação externos. É grande sua influência como indutor de políticas para redes estaduais e municipais. Exemplo, 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é federal, é carimbado para a valorização docente.
O governo Dilma não possui um plano integrado e, principalmente, estrutural do que ainda está por ser feito. Deve seguir o Plano Nacional de Educação, que é uma importante compilação de metas. Se seguido à risca pode, sim, reduzir a desigualdade no acesso e aumentar a permanência na escola, mas ele pouco aborda a concepção de ensino, tanto para alunos quanto para a formação de professores. E se queremos produzir mão de obra de qualidade para os desafios deste século e, muito, muito mais importante do que isso, se queremos empoderar cidadãos para serem capazes de se tornarem protagonistas de suas próprias histórias e não apenas um tijolinho no muro, precisamos de um.
A última tentativa de traçar uma concepção para educação ocorreu no governo Fernando Henrique (não estou avaliando se ela foi bem sucedida, porque sabemos que não avançou o que poderia, e nem quanto ao mérito do seu conteúdo, apenas que houve uma tentativa de debate sobre uma nova concepção estrutural de educação). É daquela época o trabalho em cima dos Parâmetros Curriculares Nacionais (que acabaram sendo adotados por vácuo, ou seja, pela falta de outra política) e a própria Leis de Diretrizes e Bases da educação, que é boa, mas não foi aplicada totalmente e corretamente.
Vale lembrar que a discussão sobre que tipo de formação de professores nós precisamos e como fazer isso acabou interditada pelo relacionamento conflituoso entre membros do governo FHC e setores da academia. O curso de pedagogia, que acabou sendo caminho obrigatório, substituindo o antigo magistério, forma de professores polivalentes (de todas as disciplinas da Educação Infantil e do primeiro ciclo do Fundamental), a gestores e pesquisadores. Portanto, a preparação para o que acontece dentro da sala de aula saiu prejudicada.
A gestão Fernando Haddad no Ministério da Educação, só para efeito de comparação, agiu mais na produção de indicadores de qualidade para os diversos níveis de educação, na ampliação do financiamento com o Fundeb e na ampliação do acesso ao ensino superior (novas universidades federais, Fies, Prouni) – o que foi importante, mas não traçou um planejamento de longo prazo para uma nova concepção de educação.
Por fim, um governo que afirme que vai colocar a educação como prioritária não deveria jogar com a sorte. A vinda de Cid Gomes para a pasta está sendo vendida como um reconhecimento à evolução do município de Sobral, onde ele foi prefeito, e os programas de alfabetização tocados em seu governo no Ceará. E olhe que nem estou lembrando de quando ele afirmou que professor tem que trabalhar por amor e não por dinheiro.
Mas, na prática, ele vem como homem forte de um grupo político com votos no Congresso Nacional (a governabilidade, sempre ela…) que, dessa forma, vai ajudar na sustentação ao governo federal. Há outros quadros políticos ou puramente técnicos que seriam a demonstração de que Dilma quer um plano para melhorar a educação do país (quer, porque ela não tem). Ficaram de fora.
Por isso, com base no ministério escolhido, salvo algumas exceções, acho que ''Brasil: A Zoeira Nunca Termina'' ainda é o lema mais apropriado. E o mais sincero.Atravessando a rua na faixa de pedestres, quase fui alvejado por um rapaz que, com uma mão, conduzia cerca de uma tonelada de metal e, com outra, digitava algo em seu celular.
Quando reclamei, o mancebo ainda ficou irritado. Gritou algo sobre minha mãe e uma outra coisa envolvendo o final do meu sistema digestivo. Em sua memória, a palavra ''pedestre'' deve estar armazenada ao lado de ''desgosto'', ''fora da namorada'' ou ''provas bimestrais''.
O fato é que a gente sempre espera uma morte mais icônica, como ser atacado por um fundamentalista na frente do parque perto de casa ou alvejado por um franco-atirador enquanto passeia de carro.
Mas nunca atropelado por tuíte.
É claro que vivemos um momento em que diferentes camadas de relacionamento, analógicas e digitais, imbricam-se umas às outras, criando uma única teia de vivência, à qual não é mais possível ''conectar-se'', porque já estamos conectados, com trocas ocorrendo 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Mas olhar para frente ainda é importante.
Eu já pratiquei essa estupidez. E quando refleti sobre isso, senti-me o mais completo idiota, digno de pena, e se tivesse um chicote às mãos, me penitenciaria.
Já sugeri isso, mas dado o crescimento do problema – que deveria ser considerado uma das grandes preocupações da República, sob o risco de, feito um jogo de ''Resta Um'', matarmos uns aos outros até sobrar uma única pessoa teclando no smartphone, este blog conclama:
Se dirigir, não tuíte. Ao postar no Face, não dirija.
Selfie no volante, perigo constante.
SMS e direção não combinam.
WhatsApp? Vá de ônibus.
Não faça como o Orkut: chegue vivo a 2015.
Você que gosta de fazer essas coisas enquanto dirige é livre para não participar desta campanha.
Mas peço que, caso sofra um acidente grave, mate ou cause sequelas permanentes em alguma pessoa que não tenha nada a ver com sua incapacidade de viver em sociedade, por favor, poste as fotos no Instagram e explique, com orgulho, o que fez.
Se curte tanto compartilhar tudo o que faz e se conectar a todo o momento sem o mínimo de bom senso, que este texto de infortúnio – ao menos – sirva para lembrar que as pessoas sangram, quebram e morrem.
E, ao contrário do que acontece nos smartphones, quando a gente se quebra de vez, não adianta trocar o chip de lugar.
Em tempo: Semana passada aconteceu a mesma coisa comigo, mas a pessoa estava de bicicleta. Sem capacete, descia uma ladeira, controlando o guidão com uma mão e teclando com a outra. Fiquei apenas observando enquanto passava. Nesse caso, não são necessários grandes alertas. A seleção natural deve resolver.A ministra Kátia Abreu, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma Rousseff, poderia consultar o capítulo sobre os Povos Indígenas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, lançado em dezembro, para perceber que não foram os indígenas que “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, como ela afirmou 
.
Foram empreendimentos agropecuários e extrativistas que desmataram e ocuparam terras indígenas em regiões como o Sul do Bahia, o Sul de Mato Grosso do Sul e o Oeste do Paraná, expulsando essas populações para a beira de rodovias, a periferia das cidades ou antigas reservas superlotadas e que oferecem condições de vida extremamente precárias.
E, por sinal, essa ideia que a ministra utiliza de que se teria de “tomar o Rio de Janeiro, a Bahia'' e devolver aos indígenas para ser justo com eles quando questionada se as terras reivindicadas não eram deles é simplesmente um argumento apagógico, a velha estratégia do “reductio ad absurdum”, muito empregada pelos ruralistas nessas discussões.
Porque em regiões como as mencionadas acima, onde está hoje grande parte dos conflitos envolvendo demarcações, a ocupação intensiva das terras, expulsando de fato os indígenas, não aconteceu em 1500, no período colonial ou no século 19. Aconteceu, majoritariamente, no período autoritário que vivemos no século 20. Além disso, os indígenas não estão pedindo “o Brasil todo”, estão reivindicando porções de terra que são muito pequenas em comparação com o que o agronegócio ocupa nessas regiões.
E quanto à ideia de que a Justiça “O STF já decidiu que terra demarcada não pode ser ampliada”, vale dizer que a discussão desse tópico não se esgotou, na própria Suprema Corte, e que, mesmo que já houvesse decisão final a respeito, ainda teremos de conversar muito sobre o significado de “terra demarcada”.
Pois as antigas reservas do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da Funai não eram definidas em diálogo com as populações indígenas, e sim arbitrariamente, sem levar em conta as necessidades reais desses grupos para manter uma sobrevivência digna. Afirmar o contrário é uma tentativa de ganhar no tapetão – ou no grito.
Por fim, uma dúvida: qual o conceito de latifúndio que a ministra adotou ao afirmar, na entrevista, que o ''latifúndio não existe mais''?
Porque, infelizmente, apesar de todo o acúmulo de discussão sobre o tema, o conceito de ''latifúndio'' não aparece nenhuma vez na Constituição Federal de 1988, por conta da pressão dos ruralistas na Assembleia Constituinte. Ela fala apenas de ''função social da propriedade''. Contudo, mesmo sem uniformidade legal, o termo é amplamente usado pela sociedade, técnicos, políticos e academia para definir unidades tanto pelo seu grande tamanho (2500, 3000, 5000 hectares…) quanto por ser uma unidade deficiente em relação às possibilidades socio-econômicas e físicas do meio.
Não há como negar que a concentração de terra nas mãos de poucos é gritante por aqui. Considerando o grupo de estabelecimentos rurais com 2500 hectares ou mais, um total de 15.012 unidades reunia 98.480.672 hectares de terra, de acordo com o 
.
Ou seja, 0,29% das unidades do país concentrava 29,8% da área para a produção agropecuária.
A média é de 6560 hectares. Apenas reforçando, isso é uma média. Porque atores econômicos controlam áreas muito maiores. Por exemplo, o Incra no Pará notificou, no ano passado, o grupo Santa Bárbara, ligado ao banqueiro Daniel Dantas e que é voltado à criação de gado, para vistoriar 21 mil hectares com fins de reforma agrária. A Comissão Pastoral da Terra denuncia de que essas p áreas são, na verdade, terras públicas.
Ao mesmo tempo, a soma das áreas dos lotes com até 200 hectares representa apenas 30% do total da área, mas responderam por 84% das pessoas ocupadas nas propriedades rurais. Sim, o emprego no campo está concentrado no pequeno e médio produtor e não no grande.
Detalhe importante: latifúndio é uma ideia, produtividade é outra. Há discussões que se arrastam no país por falta de coragem do governo federal para atualizar os índices de produtividade – que, ultrapassados, empacam a reforma agrária.
E há discussões para impor um limite à quantidade de terra que uma única pessoa, física ou jurídica, poderia possuir. Pois nenhum direito humano é absoluto (nem o direito à vida, haja vista a legítima defesa). E o direito à propriedade, quando serve como instrumento de opressão e para inviabilizar outros direitos, como alimentação e moradia, ou seja, não cumprindo sua função social com prevê a Constituição, também se torna relativo.
Conceitos relevantes que ajudam a explicar a sociedade em que vivemos não devem ser impostos, pois é grande a parcela de pessoas e instituicões que acreditam na existência de latifúndios (elemento cuja persistência ajuda a explicar o que somos) e seus impactos positivos ou negativos. A tentativa de disputa simbólica se faz presente: dizer insistentemente que um ''copo'' não pode ser chamado de ''copo'' e sim de ''jarro'' até que as pessoas aceitem isso não é a melhor política.
Seria, portanto, ótimo se o ministério encampasse esse debate: O que são latifúndios? E ao se confirmar que eles não são ficção, podemos fazer uma reforma agrária decente com parte deles?Um amigo jornalista defende a tese de que uma parcela das pessoas não está na internet para se informar, mas apenas para poder discutir. Para elas, tudo o que precisam saber já teria sido ensinado na escola, na igreja, na família ou passado pelo telejornal da noite.
Em muitos casos, a pessoa até descobre que a posição do autor ou da autora faz sentido – mesmo que não esteja alinhada com sua própria visão de mundo. Mas, com medo de fugir da massa e pensar por conta própria, reage conforme sua programação ou de forma violenta. Às vezes, o negócio vai tão no automático que basta identificar o nome de quem escreveu e, muito superficialmente, o tema para começar a destilar raiva. Raiva que, na verdade, sente de sua própria condição mas, na maioria das vezes, não percebe. Todo jornalista é um pouco masoquista, mas também torço, para que os mais virulentos, de qualquer ideologia, paulatinamente se acalmem porque isso significará o aumento do nível educacional, intelectual e cidadão de nossa gente. E mostrará que as aulas de interpretação de texto funcionam.
Há alguns raros de posts que não morrem. Porque, de tempo em tempos, você descobre que eles merecem acréscimos e reedição. Este é um exemplo que acho didático o bastante para ir ganhando casos.
Atentem-se para a frase.
O jornalista é um idiota vendido para ONGs internacionais que acha que o alimento que ele consome vem da gôndola do supermercado. Não imagina que, por trás de tudo, e sustentando tudo, inclusive o superávit da balança comercial, há um pujante agronegócio e abnegados produtores rurais. A idosa em questão apenas viu a uva, mas por que ele se nega a dizer quem a plantou? Qual o interesse de esconder em seu texto ativista quem a cultivou? Quem a selecionou e trouxe para a mesa da idosa a fim de que pudesse ser vista? O agronegócio está cansado e a população deve fazer uma escolha: ou produzimos uvas ou preservamos o meio ambiente. Mais respeito com o produtor rural e menos preocupação com índios, quilombolas e ribeirinhos, que, como todos sabemos, não produzem uva.
Esta necessidade do politicamente correto vai acabar conosco mais cedo ou mais tarde. Certamente a vovó não viu a uva, nem tinha interesse em vê-la. Mas o jornalista , capacho de um feminismo de botequim, inseriu a vovó na história só para poder comer a mulherada que lê seus artigos, se fazendo de, como posso dizer, sensível. O cretino quer aparecer bem na fita no Tinder. Todos nós sabemos que a vovó está mais interessada em fazer um bom tricô, cozinhar um bolo para a família, cuidar dos netos ou conversar com as amigas na varanda. Ver a uva é coisa de homem, sempre foi. Afirmar que vovó viu a uva só ajuda a desestabilizar a família brasileira, criando embaraços para o vovô, que lutou a vida inteira para sustentar a casa e garantir que uvas chegassem à família. E, agora, ele não pode nem ver o fruto do seu trabalho? Tristes tempos são estes…
O ''jornalista'', ao trazer essas obscenidades para as nossas casas, ajuda a entregar seus filhos de mão beijada para o capeta, que é ardiloso. O livro de Levítico é muito claro: Mulher nenhuma poderá ver a uva de ninguém, a não ser a do seu próprio marido, com união consagrada perante Deus e apenas com fins de procriação. Mulher ver a uva é abominação, com pena de apedrejamento em praça pública. Antes desse clima de permissividade, nem se falava da uva em público. Hoje, uma cena grotesca, como uma pura vovó vendo uma uva, é difundida pela internet sem pudor. Graças ao Senhor Jesus, contudo, nós temos os pastores eleitos no Congresso Nacional, que devem aprovar um projeto de lei impedindo que a uva seja vista e pronunciada, e no Ministério do Esporte – que impedirá esportes com uva nas Olimpíadas. Salve, aleluia, salve! Converta-se enquanto é tempo.
Nós da Associação Empresarial dos Amigos da Escola gostaríamos de vir a público, através desta nota, para demonstrar nosso desprezo contra a invasão de comunistas na educação das crianças deste Brasil demonstrada neste texto. Ao invés de aproveitar a alfabetização para incutir na juventude valores caros à nossa sociedade como a livre iniciativa, a competitividade, a meritocracia e o darwinismo sócio-econômico, eles esvaziam a educação básica com questões sem importância, vovós e uvas. Vejamos o caso de Joãozinho. Se ele tivesse se alfabetizado através dessa cartilha hoje seria um Zé Povinho. Ao contrário, usando o método de inclusão cidadã da Associação Empresarial dos Amigos da Escola, ele partiu de uma criança que devorava biscoitos feitos de barro e brincava com ossinhos de rabo de zebu para se tornar o CEO de uma grande multinacional . Se Joãozinho se tornou alguém sem a ajuda do Estado ou de vovós, sem depender de professores que só reclamam de salários e faltam às aulas, por que insistirmos em custos caríssimos, gastando em uvas na merenda escolar pagas com dinheiro público?
Vovó vê uvas, codornizes e caviar porque ficou de bico fechado para fazer vistas grossas no escândalo do trensalão paulista. Na verdade, as uvas estão em cima da mesa da vovó desde a fundação do país. Esteve nas capitanias hereditárias, na Casa Grande, nos Palácios do Café até chegar às mesas dos Jardins, com gosto de um capitalismo decrépito que, crise atrás de crise, está caindo de velho diante da organização popular. O povo está com fome e não quer comer brioches, mas sim uvas. As uvas que hoje o capital saboreia. Apesar da vovó, amanhã há de ser outro dia e a elite branca não verá esse dia chegar.
A Vovó viu a uva porque é uma petralha vagabunda, que mama nas tetas do governo federal, depois de ter conseguido um cargo porque trabalhou na campanha de um mensaleiro. Enquanto o brasileiro nem sonha com cheiro de laranja, essa desqualificada de esquerda come cachos de uva comprados com nossos impostos, NOSSOS IMPOSTOS! Mas o gigante acordou e esse caso será levado para o Supremo Tribunal Federal para a cassação do chefe da quadrilha da vovó e a restituição de todas as uvas a seus proprietários de direito, que são os homens de bem do Brasil.
''Vovó'', na verdade, é uma agente infiltrada pela CIA nas manifestações de junho de 2013 para desestabilizar o governo e gerar um clima propício à vitória da oposição. ''Vovó'' não apenas teria visto as uvas como as utilizado para cooptar centenas de milhares de jovens por todo o país com a distribuição do tipo itália – fato que passou longe das câmeras de TVs porque a grande mídia também fazia parte do plano. ''Vovó'' só não teve sucesso no seu intento porque o governo de Cuba enviou ''vovô'', agente de contrainformação, que balanceou esse processo com a entrega maciça de uvas ruby. Infelizmente, isso teve um custo e, por conta, entregamos a Copa do Mundo para a Alemanha.
Vovó viu a uva significa que a vovó viu a uva.
Moral da história: muita gente, quando lê, não descobre o outro. Apenas vê a si mesmo no espelho.No apagar das luzes de 2014, o Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar à associação que representa as incorporadoras imobiliárias suspendendo a divulgação da ''lista suja'' do trabalho escravo, conforme este blog trouxe à público há uma semana.
O cadastro, que existe desde novembro de 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime no Brasil, considerado por agências das Nações Unidas e por governos como os Estados Unidos e a Alemanha, referência nessa área.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) questiona, há anos, a ''lista suja'' no STF, utilizando-se do mesmo instrumento, uma ação direta de inconstitucionalidade. Mas nunca teve sucesso. Em menos de uma semana, o lobby das incorporadoras entrou com a ação e convenceu o ministro Ricardo Lewandowski, responsável pelo plantão na Suprema Corte, que derrubou provisoriamente a lista até o julgamento do mérito. Com isso, um nova atualização da relação, que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada.
Como comentou um parlamentar da oposição com quem conversei ontem, ''entra escândalo, sai escândalo, e o cimento continua flanado no Brasil''.
O cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo nada mais é do que uma base de dados demonstrando os casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo – empregadores que, inclusive, tiveram direito à defesa administrativa. Os nomes permanecem na relação por dois anos, período durante o qual o empregador deve fazer as correções necessárias para que o problema não volte a acontecer. Garante transparência.
O interessante é que o cadastro não obriga a nada: não diz que devem ser suspensos negócios, nem transforma os relacionados em párias. Apenas dá informação. Isso possibilita que as empresas desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. Ou não. E o governo tem o dever de nos garantir esse tipo de instrumento de transparência.
Transparência é fundamental para que o capitalismo funcione a contento. Se uma empresa esconde os passivos trabalhistas, sociais e ambientais que carrega, sonega informação relevante que deveria ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Transparência faz parte da regra do jogo. E quem burla as regras pode até conclamar aos quatro ventos que ama o mercado mas, na verdade, opera um capitalismo self-service. O que é bom, a gente pega. O que é ruim, deixamos para os outros.
Números da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, setor responsável pela fiscalização do trabalho escravo, mostram que a incidência de empresas do setor da construção civil em casos de trabalho escravo tem aumentado. Em 2010, os resgatados na construção civil representaram 3,3% do total; em 2011, 3,4%; em 2012, 13,6%; em 2013, 30,6%. Foram 86 resgatados, em 2010, e 827, em 2013. Os números de 2014 ainda não estão totalizados.
Números da Comissão Pastoral da Terra, que possui uma contabilidade paralela, mostra a mesma curva de tendência: em 2010, 3,8% do total; em 2011, 13,4%; em 2012, 17,8%; em 2013, 34,4%. Partiu de 117 resgatados (2010) para 774 (2013).
Quem preside a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que moveu a ação contra a ''lista suja'' é um representante da MRV Engenharia – empresa que foi responsabilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por explorar trabalho análogo ao de escravo em cinco ocasiões diferentes. Por conta de dois dos flagrantes, a MRV chegou a ser incluída na “lista suja”, mas liminares na Justiça impediram que a construtora continuasse figurando nela.
Em uma das vezes em que foi incluída na ''lista suja'' do trabalho escravo, em 2012, suas ações chegaram a cair 6,18% na Bolsa de Valores de São Paulo, recuperaram-se um pouco e fecharam em queda de 3,86%.
Porque bancos públicos, responsáveis por boa parte do crédito imobiliário, usam a ''lista suja'' como referência para proteger seus negócios. E empresas que fazem parte do Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (uns 30% do PIB) também utilizam a relação como referência.
A Rossi Residential, a Tecnisa, a Brookfield Incorporações, a Cyrela Brazil Realty e a Cury Construtora estão na diretoria da associação, que também representa os interesses da Andrade Gutierrez, Direcional Engenharia, EMCCAMP Residencial, ESSER, Even Construtora e Incorporadora, EZTEC Empreendimentos, Gafisa, HM Engenharia e Construções, JHSF Incorporações, João Fortes Engenharia, Moura Dubeux Engenharia, Odebrecht Realizações Imobiliárias, PDG Realty, Plano & Plano Construções, Rodobens Negócios Imobiliários, Tenda, Trisul, Viver Construtora e Incorporadora, WTorre e Yuni Incorporações.
 Por que o mercado usa a lista? Porque o mercado é bom e quer proteger trabalhadores? Não, a questão não é moral, e sim de negócios. E é excelente que seja assim, porque o objetivo de uma empresa é alcançar lucro e não fazer caridade. Percepção de risco ao investimento é a ideia.
O maior impacto real nesses casos não é a perda de consumidores devido a boicotes, porque a memória da população é feito fogo de palha, mas o temor de que investir ou se relacionar com determinada empresa seja arriscado.
Considerando que a) bancos públicos e privados, além de outras companhias, têm atuado para restringir os negócios com quem apresenta esse tipo de problema; b) processos na Justiça por trabalho escravo têm alcançado somas milionárias; c) informações sobre o envolvimento em trabalho escravo são usadas, justa ou injustamente, para restrições comerciais internacionais; d) é lento o processo de construção de reputações de marcas e rápido o de destruí-las, não falta quem não queira correr o risco.
E mesmo que quedas nas bolsas de valores tenham desaparecido nos dias seguintes ao ocorrido, elas funcionam como um alerta para a empresa e para o setor em que está inserida. Há quem use isso para se aprimorar e operar dentro da lei, outros para desenvolver formas de mascarar melhor o problema.
 – A histórica incompetência, leniência ou má fé do poder público (do PT ao PSDB) quanto ao setor de construção civil tem comprometido a dignidade de trabalhadores na construção de casas, apartamentos e centros empresariais.
Trabalho escravo já foi encontrado no ''Minha Casa, Minha Vida'', do governo federal, e em obras da CDHU, do governo paulista.
E indo além da escravidão, a situação dos trabalhadores na construção civil segue muito ruim. Para refrescar a memória: lembram dos dez operários mortos no desabamento de um prédio no bairro de São Mateus, em São Paulo? E do jovem de 16 anos que morreu soterrado em uma obra no Cambuci, também na capital paulista? E dos nove operários que morreram em um canteiro de obras, em Salvador, quando o elevador em que estavam despencou de uma altura de 65 metros? E das mortes na construção de usinas hidrelétricas, como de Belo Monte? E dos operários que perderam a vida nas obras dos estádios do Corinthians, Palmeiras, entre outros? Isso só para ficar nos casos que acompanhei nos últimos dois anos.
Copa do Mundo, Olimpíadas, Programa de Aceleração do Crescimento. Governo injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.
Nos últimos dois anos, temos visto protestos de trabalhadores da construção civil por conta das mortes nos canteiros de obras e a pressão por resultados rápidos sem que seja garantida a saúde e segurança para tanto.
Isso me lembra que, anos atrás, o Palácio do Planalto reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado.
Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade de garantir segurança para quem faz o país crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal. Ou dos equipamentos utilizados. Ou do terreno. Ou da liberdade e da dignidade.
Dilma Rousseff dá uma migalha aqui, outra ali, quando abre pequenos concursos para repor os fiscais do trabalho que se aposentam ou pedem demissão. Mas o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho afirma que para repor o que havia na década de 90, o Brasil precisaria mais que dobrar a quantidade de pessoas verificando condições de trabalho. Sem isso, não há como checar os canteiros de obras pelo país. Sabe quando isso vai acontecer? No momento em que marreta criar asas.
O problema, em boa parte dos casos, tem a mesma raiz: a terceirização tresloucada que torna a dignidade responsabilidade de ninguém. Mais ou menos assim:
Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas toca o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices, como falta de segurança, atrasos de salários maus tratos, trabalho escravo e até mortes. Depois, quando tudo isso acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.
O projeto que está tramitando no Congresso Nacional para ampliar a terceirização legal no país tende a ratificar parte desses problemas, pois não responsabilizará legalmente o Tio Patinhas por trabalho escravo, por exemplo.
Quando o STF suspende uma política que funciona, há anos, pressionando economicamente as empresas a seguirem as regras, susta o direito à informação pública e reafirma o que todos já sabem: cimento vale mais do que sangue e suor por aqui.Jornalistas estão na linha de frente dos enfrentamentos simbólicos da sociedade e, por conta disso, não raro, são vítimas da mesma intolerância que denunciam.
Somos mensageiros, mas não apenas. Carregamos nossa própria visão de mundo ou a do veículo de comunicação em que estamos para o debate público. E por palavras que usamos representarem uma ideia maior do que nós mesmos ou por trazerem informação que incomoda, somos punidos com ameaças, acusações falsas, cusparadas, socos e pontapés, sequestros, tiros.
Somos a parte que apanha, metonimicamente, pelo todo.
Fiquei muito triste com a tragédia do Charlie Hebdo, em Paris, que resultou em 12 mortos, nesta quarta (7). Cartunista é uma parte da categoria que, na minha opinião, está acima de todos nós. Conseguem passar, através da leveza ou do soco no estômago, em poucos segundos, o que levaríamos uma eternidade para explicar com texto, áudio ou vídeo.
Em um incêndio, deveriam ser os primeiros a serem salvos. Mas, ao contrário, um punhado deles foi morto em uma chacina.
De certa forma, o que aconteceu envolvendo 12 pessoas em Paris tem ocorrido a conta-gotas ao redor do mundo pelos mais diferentes motivos. Do fundamentalismo religioso, ao crime organizado, passando pelo incômodo a grandes corporações e ao poder político, seja no Maranhão, no México, no Paquistão ou mesmo em países autoproclamados desenvolvidos.
Espero que os responsáveis sejam encontrados, julgados e punidos e que isso não realimente nenhum ciclo de intolerância – que leva, inexoravelmente, a um único destino: destruição mútua.
E que a vida do jornalista (commodity em baixa num tempo em que informação de qualidade vale menos que discursos vazios e anônimos) seja mais respeitada.
''Quer calar uma interpretação do mundo? Mate o responsável por torná-la pública, mate seu corpo, mate sua credibilidade.''
A receita é idiota.
Porque a gente se vai. Mas as ideias ficam.Liberdade de expressão começa em casa, ou melhor dizendo, na própria redação. Por conta da ignóbil chacina promovida contra a redação do Charlie Hebdo, em Paris, muito tem se falado sobre o tema. Mas as ameaças não são apenas externas – como o fundamentalismo religioso, passando pelo crime organizado, os interesses de grandes corporações até o poder político.
Um veículo de comunicação é, em última instância, um negócio, com todas as relações humanas, interesses e pressões de poder. E é natural que seja assim e que seja livre para ter uma linha editorial própria e defender seu ponto de vista Mas também é algo em constante aprimoramento, em um processo em que aprende-se a conviver com limites, reconhecer as imperfeições e consertar o que não está bom.
Cada uma das linhas abaixo brotou de uma história que ocorreu em alguma redação espalhada pelo país, da progressista à conservadora, da grande à pequena, tradicional ou alternativa, e me foram relatadas por colegas.
Nomes? Já perguntava Shakespeare: ''O que há num simples nome? O que chamamos rosa com outro nome não teria igual perfume?''
Creio que isto é válido para lembrar que ninguém está sozinho. Afinal, se alguma dessas situações já aconteceu com você, primeiro relaxe, depois vá à luta.
E seja bem vindo ao jornalismo, onde ''liberdade de expressão'' é um conceito self-service: ninguém o coloca inteiro no prato, mas apenas a parte que lhe convém.
– Não ligar para redação xingando jornalista por matéria sobre problemas no metrô
– Não demitir por telefone o pobre repórter que discordou educadamente da linha editorial do veículo
– Não usar nunca a frase ''coloca isso na capa porque quem manda aqui sou eu''
– Não usar a pergunta ''você sabe com quem está falando?'' em uma reunião de pauta
– Ter a certeza de que a denúncia contra aquele anunciante amigo do patrão vai sair mesmo
– Saber que a apuração virá da reportagem e não da sala da chefia
– Não ser demitido porque o usineiro amigo do dono do jornal se sentiu ofendido com a verdade
– Não sofrer preconceito dos colegas da imprensa por trabalhar em um veículo carimbado como de esquerda ou de direita
– Ter reunião de pauta em que participe mais gente do que apenas o diretor de redação
– Não ser delicadamente removido para setorista de rodoviária porque reclamou de censura prévia
– Não ver seu texto tão alterado no conteúdo a ponto de ter que pedir para tirar seu nome dele
– Não se sentir oprimido ou com pavor de dar uma opinião contrária na reunião de pauta
– Não ser demitido por fazer análise econômica contrária aos interesses de alguém
– Não te entregarem o título pronto da matéria antes de você sair para a apuração
– Não ser proibido um homem usar brinco ou uma mulher ter tatuagem na redação
– Não ter que criar conta falsa de e-mail para dizer ao chefe o que pensa daquela matéria bisonha
– Não ter que fazer hora extra só para salvar o péssimo texto do amigo do chefe que deve entrar amanhã
– Não ser monitorado nas redes sociais pela empresa jornalística em que trabalha
– Ficar no fechamento até tarde sem medo de que o editor te convide para ir para a cama com ele
– Não perder uma promoção por conta de posicionamento ideológico
– Não perder uma promoção por ser mulher
– Não perder uma promoção por ser negro ou negra
– Ao trabalhar em TV e agência públicas, não ter que prestar serviço de assessoria ao governo
– Fazer uma entrevista sem ter medo do editor ''adaptar'' as ideias da fonte depois
– Não ouvir do chefe para esconder informação de interesse público porque ela ''não ajuda na causa''
– Não ser obrigado a defender igreja e chamar umbanda de coisa do capeta.A manifestação contra o aumento nas tarifas de ônibus, metrô e trens, organizado pelo Movimento Passe Livre, nesta sexta (9), no centro de São Paulo, reuniu 30 mil de acordo com os organizadores e 5 mil segundo a polícia militar.
A marcha, que se concentrou no Teatro Municipal, seguia de forma pacífica em direção à avenida Paulista. Na rua da Consolação, adeptos da tática black bloc provocaram os policiais, espalharam lixo e atacaram vitrines e portas das lojas. A polícia, que teoricamente é treinada para reagir de forma controlada nessas situações, respondeu com gás lacrimogêneo, bombas de ''efeito moral'' (que também machucam por liberar estilhaços) e balas de borracha.
O ataque não ficou restrito ao pequeno grupo, que justifica o dano ao patrimônio como política de contestação. A polícia começou a usar o mesmo ''argumento'' para dispersar o restante da manifestação, impedindo que ela seguisse à avenida Paulista.
Mesmo com as medidas adotadas pelas gestões Fernando Haddad (municipal) e Geraldo Alckmin (estadual) concedendo uma cota de passagens gratuitas para estudantes da rede pública, o protesto reivindicava o cancelamento do aumento de R$ 3,00 para R$ 3,50. Segundo o Movimento Passa Livre, o valor antigo já era alto demais e limita o direito à mobilidade urbana enquanto as empresas de transporte faturam mais do que deveriam.
A polícia tem que ser mais fria que o cidadão em um protesto. Se a sua missão for garantir a segurança de todos, deveria cumprir isso evitando o confronto. Jornalistas que cobriam a manifestação já sentiam um clima de tensão desde a Praça Ramos de Azevedo.
Muita gente confunde uma crítica à forma de agir da polícia nessas situações com um ataque à instituição, como se ela não fosse importante para a sociedade – o que é uma grande besteira maniqueísta. Não é da natureza das pessoas que vestem farda nas ruas (por opção ou falta dela) agirem de forma violenta. Elas cumprem ordens, vindas da direção de sua instituição ou do poder público. E estão submetidas a uma formação profissional questionável e à exploração diária como trabalhadores.
Devemos rediscutir a filosofia e a natureza da corporação. Pois o problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel, os métodos e o caráter militar da polícia em nossa sociedade. Setores da corporação estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias. Pagamos salários ridículos e exigimos que se sacrifiquem em nome do nosso patrimônio.
Isso inclui um processo de desmilitarização da polícia. As Forças Armadas são formadas para a guerra. Em última instância, militares são treinados para matar e obedecer a comandos custe o que custar. A polícia, por outro lado, não está em guerra com seu próprio povo. Ao menos, não deveria. O soldado na rua deveria ter mais liberdade para agir de acordo com cada situação do que o soldado na guerra, pois sua função é proteger as pessoas.
Parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo ''em guerra'' contra atos de agressão ao patrimônio e de reestabelecimento da ''ordem''. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem''.
Por isso, quando manifestações terminam em pancadaria policial, tentativas de acusar integrantes do Movimento Passe Livre de serem responsáveis por ações contra bens públicos e privados começam a se desenhar por má fé. Quase uma profecia autocumprida.
''Ah, mas o MPL e black blocs são a mesma coisa.'' Nem uma pamonha com problemas de aprendizado decorrentes de deficiência nutritiva teria coragem de dizer algo assim. O movimento, que prefere o diálogo com os adeptos da prática black bloc à sua criminalização, não pode ser acusado ou responsabilizado pelo comportamento de todos os que participam de um ato.
Por muito menos, Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin ou Fernando Haddad deveriam, então, ter que assumir legalmente mortes causadas por alimentação insuficiente, falta de saneamento básico e déficit habitacional qualitativo que grassam em São Paulo, por exemplo.
A principal origem da violência contra seres humanos em manifestações tem sido o poder público. A política adotada pelos gestores e pela polícia foi e é a principal razão de sangue pintar o asfalto durante manifestações. Não a única, claro, e temos um colega de profissão morto com um rojão de manifestante como prova disso (irresponsabilidade não é monopólio de ninguém), mas a principal. Com o agravante que o Estado deveria proteger as pessoas.
Se por aqui a vida valesse mais do que vidraças e lixeiras, a investigação de quem são os agentes do poder público responsáveis por machucar e mutilar deveria ser prioritária frente a quem depredou patrimônio.
Mas como isso não é feito a contento nem para punir os açougueiros da ditadura, por que seria em um contexto, em que feridos podem ser um punhado de manifestantes e, às vezes, os próprios policiais que, na maioria, são pobres pagos para se machucar pelos mais ricos?
O que não me sai da cabeça é a sensação de que a polícia, quando usa tiro de canhão a fim de afugentar passarinho, não quer atingir o passarinho, mas pôr fogo na floresta inteira.Mantive, durante anos, na sala do meu escritório uma capa da revista Time retratando centenas de corpos espalhados no chão de Ruanda, vítimas do genocídio perpetrado pela maioria hutu contra a minoria tutsi em 1994. Nela, pessoas procuram por parentes e aves procuram por almoço.
O título era algo como ''Este é o início dos últimos dias, o apocalipse'' – talvez uma tentativa de chamar a atenção dos Estados Unidos e Europa para o massacre através de um elemento simbólico que está no alicerce de sua fundação: o julgamento final do Novo Testamento.
Mas não era o começo do fim, apenas mais um expurgo – tanto que, após os 800 mil mortos em Ruanda, tivemos tempo de matar mais 400 mil no Sudão.
Essa capa era um lembrete para me empurrar para fora da zona de conforto. E também uma verdade incômoda. Em 1998, quando estava cobrindo a guerra pela independência de Timor Leste, onde o exército indonésio matou – de bala ou de fome – mais de 30% da população da ilha, um vendedor me disse, ao saber de onde eu era, que ficava feliz pelo Brasil, visto como um grande irmão lusófono, apoiar a luta.
Não tive coragem de dizer a ele que o meu país nem sabia de sua existência e que se aqueles mauberes pardos vivessem ou morressem, praticamente nenhuma ruga de preocupação seria produzida. Duvido que entre vocês, leitores, muitos tenham ouvido falar do Massacre do Cemitério de Santa Cruz, em Dili, capital de Timor. Imagine quantos massacres mais, mundo afora, acontecem invisíveis.
Por que relatamos tão pouco mortes nesses locais? A discussão faz parte de alguns debates acalorados em jornalismo. Isso é de interesse público? Do nosso público? As pessoas se interessam em saber sobre isso? Como as pessoas vão se interessar sobre isso se não as informamos com a devida importância? É possível ter opinião formada (não preconceito de internet) sobre aquilo do qual nunca se ouviu falar? Enfim, ''Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais''?
Some-se a isso alguns elementos. Na teoria, a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos temos direito à dignidade por termos nascido humanos. Na prática, a vida de não brancos vale menos que a vida de brancos. E a vida de ricos vale mais que a vida de pobres. E as das mulheres menos que as dos homens. Simples assim. Se essa vida for de religião que cause estranhamento aos olhos ocidentais, pior ainda.
Outro elemento é a justificativa cultural, de que mortes em Nova Iorque, Roma, Paris e Londres causam mais impacto porque estão mais ''próximas'' de nós. Elas aconteceriam no mesmo ''caldo cultural'' em que estamos inseridos, com o qual temos uma histórica troca e convivência mútua e através do qual construímos nossa sociedade.
Sabemos quem são e como vivem e trabalham os moradores dessas cidades. E, a partir desse conhecimento, geramos empatia: nos projetamos no outro, entendemos a sua dor e conseguimos até senti-la.
Sim, mas se dividimos elementos simbólicos com a ''metrópole'' também temos elos com as outras ''colônias'', que passaram por processos históricos semelhantes aos nossos e, como nós, têm que pagar, até hoje, seus tributos. Seus problemas econômicos e sociais são semelhantes e, não raro, suas dores também. Mas damos as costas ao Sul e nos projetamos apenas ao Norte, sonhando, talvez um dia, em sermos reconhecidos como parte da mesma civilização ocidental da qual não fazemos parte.
Não é inato um jovem brasileiro se interessar mais por Miami do que por La Paz. Ele aprende isso. Da mesma forma que aprende que a África, boa parte da América Latina e o Sul da Ásia são locais em que a vida não vale muita coisa, em que selvagens se matam desde sempre, como se as marcas da colonização e os processos políticos e econômicos globais, somados à ignomínia dos seus líderes locais, não valessem de nada.
Se eles tivessem oportunidade de conhecer o outro, as coisas seriam diferentes.
Uma menina-bomba, com cerca de dez anos de idade, teria se explodido, neste sábado (10), levando 20 pessoas consigo em um mercado na cidade de Maiduguri, norte da Nigéria, área de atuação do Boko Haram – milícia fundamentalista que deturpa os ensinamentos do islamismo em sua luta por poder. Ganhou pouca atenção no noticiário.
Da mesma forma, provavelmente você nunca ouviu falar de Ricky.
Tive o prazer de conhecê-lo há alguns anos. Sua história é incrível. Ele foi raptado e escravizado quando criança pelo Exército de Resistência do Senhor, em Uganda – um grupo fundamentalista que deturpa os ensinamentos do cristianismo em sua luta por poder, liderado por Joseph Kony, que se dizia porta-voz de Deus. Os meninos passavam por lavagem cerebral para se tornar soldados e, as meninas, para servir de escravas sexuais. Ele conseguiu fugir, graduou-se e criou a Friends of Orphans, uma organização não-governamental que luta para reintegrar esses jovens à sociedade.
Disse-me que não há como alguém conhecer uma criança que foi escravizada para matar e morrer e aquilo não mudar a vida dessa pessoa definitivamente. Porque o relato levaria a perceber que todos aqueles que matam em nome de Alá ou Jeová, na verdade, não acreditam neles. E que mesmo esses ''combatentes'' não são bestas-feras, mas pessoas transformadas em máquinas de guerra. Às vezes em nome daquilo que enche o tanque de nossos carros, às vezes em nome daquilo que brilha em dedos e pescoços.
Entramos na rede e, em um pé de página, a Anistia Internacional denuncia que os açougueiros do Boko Haram podem ter matado centenas, em sua maioria mulheres, crianças e idosos, na Nigéria. Faltam braços para apurar e checar a informação ocupados com outros assuntos . Alguns importantes e que também são de interesse público. Outros, nem tanto.
Temos afinidade com aquilo que nos é mais próximo ou que desperta determinados sentimentos. Entendo que a libertação de 150 escravos que sangram na Amazônia para produzir boi que muitos nem sabem como vira bife choca menos que o resgate de um jovem sequestrado em nossa cidade.
Mas todos sabem o que é uma criança. É duro, portanto, imaginar que não desperte sentimentos. Talvez isso ocorra por banalização dessa violência. Talvez por um ato de fuga consciente ou inconsciente diante da crença na incapacidade de fazer qualquer coisa para resolver o problema – mesmo que a indignação com a história de vida daquela criança africana possa te levar a ajudar na melhoria da qualidade de vida das crianças que estão ao seu lado.
Talvez a resposta resida no fato de que uma criança nua, exausta e com olhar perdido numa cama na beira de estrada depois de uma hora de sexo forçado ou coberta de sangue após um dia de confronto armado ou explodida em mil pedaços após um ataque suicida não é uma coisa fofa de se ver. Pelo contrário, para muitos é tão repugnante a ponto de transferirem a culpa pelo ocorrido para a própria vítima que ''se deixou ficar naquela situação deplorável''.
A discussão não é apenas sobre a distante África, mas também sobre as periferias de nossas cidades que ficam logo ali. Em São Paulo, no Rio e em tantas outras, há uma matança de jovens, negros e pobres – segundo as estatísticas do poder público. Mas desde que seu sangue não respingue nos outros, tudo bem.
Não estou comparando tragédias pelo número de mortes, uma vez que uma única morte pode compor uma tragédia. Mas a indignação por algo não exclui a indignação por outra coisa. E jogar para baixo do tapete os incômodos que também dizem respeito a todos nós, não fazem eles desaparecerem.
Portanto, busquem informação na internet para além de sua zona de conforto. E exijam de nós, jornalistas, que tenhamos coragem de oferecer informação que as pessoas não querem ler a despeito da audiência, da circulação e de outras formas de ''medir'' o interesse público.
Por fim, dei de presente a capa da revista para uma amiga que estava em seus primeiros passos no jornalismo. Não que eu não precise mais do lembrete, a ética é o exercício diário da memória. Mas aquilo é muito forte para ficar na memória de uma pessoa só. Torço para que a geração dela, inspirada em nossos erros e acertos, seja melhor que a nossa.
Em tempo: Há boas coberturas com olhar brasileiro sobre essas regiões do planeta. Sem demérito aos demais colegas, destaco 
, tocadas pela repórter especial Patrícia Campos Mello e pelo repórter fotográfico Avener Prado, ambos da Folha de S.Paulo.Talvez passe despercebido àqueles que vão ao supermercado que um conjunto pequeno de transnacionais concentra a maior parte das marcas compradas pelos brasileiros. Dez grandes companhias – entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola – abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo. O que sobra do mercado é disputado por cerca de 500 empresas menores, regionais. Tempos atrás, circulou pela rede um diagrama mostrando como grandes corporações controlavam as marcas globalmente. A 
 resolveu adaptar a ideia para o nosso país, com informações nacionais disponíveis em estudos e pesquisas ou informadas pelas próprias empresas. Segue a matéria.
Quer um exemplo dessa concentração? Quando um consumidor vai à seção de higiene pessoal de um estabelecimento comercial e pega nas gôndolas um aparelho de barbear Gilette, um pacote de absorventes Tampax e um pacote de fraldas Pampers, ele está comprando três marcas que integram o portfólio da gigante norte-americana Procter & Gamble – que também é dona dos produtos Oral-B, para dentes.
Uma dona de casa vai uma vez por mês ao supermercado fazer as compras para sua família: ela, o marido e duas crianças. Para a cozinha, ela compra Knorr, Maizena, suco Ades e a maionese Hellmann’s. Para a limpeza da casa, sabão em pó Omo e Brilhante. Compra ainda Comfort para lavar a roupa. Passa na área de cosméticos e pega o desodorante Rexona para seu marido, e sabonete Lux para ela. Compra pasta de dente Closeup, a marca preferida da filha.
Quase ao sair do supermercado, o filho liga e diz que quer sorvete. Ela compra picolés Kibon. Todas as marcas adquiridas por ela pertencem à Unilever, que em 2013 foi o maior investidor no mercado publicitário do Brasil, com R$ 4,5 bilhões aplicados. Omo possui 49,1% de participação de mercado em sua categoria, segundo pesquisa do instituto Nielsen em 2012.  A Hellmann´s detém mais de 55% do mercado. A Unilever vende cerca de 200 produtos por segundo no Brasil.
O que o refrigerante Coca-Cola, o energético Powerade, o suco Del Vale, a água Crystal e o chá Matte Leão têm em comum? Eles são marcas da Coca-Cola, que apenas no segmento de refrigerantes detém cerca de 60% do mercado nacional.
E sabe quando está um dia de calor e você quer tomar uma cerveja? Há uma grande chance de que ela seja produzida pela Ambev, que concentra cerca de 70% do mercado com produtos como Brahma, Antarctica, Skol e Bohemia. A companhia Brasil Kirin (ex-Schincariol) possui pouco mais de 10%, e o Grupo Petrópolis, cerca de 10%.
Na hora dos desenhos, uma criança se senta à frente da televisão e pede para a mãe alguma coisa para comer. Uma vez no mês, ela decide trocar as frutas por doces. A mãe então oferece algumas opções: um chocolate Suflair ou um Kit Kat? Um chá Nestea ou um Nescau? Um Chambinho ou iogurte Chandelle? Uma bolacha Tostines ou Negresco? No fundo, ele está perguntando à criança qual marca e linha de produtos da Nestlé ela quer, porque todas acima citadas pertencem à gigante suíça.
O segmento de chocolates é concentrado. Em 2012, uma pesquisa do Instituto Mintel mostrou que ele era dominado por três companhias líderes que possuíam 85% do mercado. Kraft liderava ranking, seguida por Nestlé e Garoto (a empresa Garoto pertencia à Nestlé, mas tem posicionamento independente, e ambas somavam 46% de participação). A Kraft foi desmembrada, em 2012, em duas e a operação de guloseimas passou a se chamar Mondelez International.
A BRF – nascida da união entre Sadia e Perdigão – é líder em vários segmentos das gôndolas: está presente em 28 das 30 categorias de alimentos perecíveis analisadas pelo instituto Nielsen, como massas, congelados de carne, margarinas e produtos lácteos. A BRF está na mesa de aproximadamente 90% dos 45 milhões de domicílios do Brasil. Ela é responsável por 20% do comércio de aves no mundo. Em pizzas, a empresa detém 52,5% do mercado e 60% do de massas congeladas no país.
Outra empresa brasileira com grande presença na mesa dos brasileiros e de outros países é a JBS, dona de várias marcas conhecidas, como Friboi, Seara, Swift, Maturatta e Cabana Las Lilas. Com essa variedade de produtos e a presença em 22 países de cinco continentes (entre plataformas de produção e escritórios), ela atende mais de 300 mil clientes em 150 nações.
Para alguns economistas, tem havido um aumento da presença do Estado na economia brasileira, um movimento que ganhou força no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o BNDES passou a conceder financiamentos a juros mais baixos para promover as chamadas “campeãs nacionais”.
Nesse caso, foi estimulada a fusão entre as operadoras de telefonia Brasil Telecom e a Oi, e a criação da BRF, fruto da união entre Sadia e Perdigão. Esse movimento de empresas brasileiras mais fortes no exterior cria gigantes, mas não necessariamente essa liderança traz vantagens para os consumidores brasileiros, que continuam com poucas opções quando vão ao supermercado. Será que essa ação do Estado beneficiou o consumidor final?
Em paralelo, as empresas estatais têm ganhado peso. No setor bancário, CEF e Banco do Brasil estão entre as cinco maiores instituições do país, sendo que a Caixa é líder em financiamento habitacional, e o BB, no setor agrícola. Em energia, a Petrobras é a maior empresa do setor, enquanto a Eletrobrás detém a liderança em geração de energia elétrica.
Mas essa concentração de poder nas empresas públicas é diferente das privadas. Um exemplo está no setor de energia, em que a Petrobras tem tido uma política de reajuste dos preços dos combustíveis alinhada à política de inflação do governo federal. Empresas estatais bem administradas poderiam render bons lucros, que se tornariam dividendos para o governo federal, que, por sua vez, com esse dinheiro dos lucros, poderiam investir em setores essenciais, como saúde e educação.O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou que vai analisar a situação de ''
'' de imposto de renda. Isso deve ser prioridade no pacote de aumento de impostos que o governo deve baixar em breve.
Por um breve momento, imaginei que isso seria uma tática revolucionária do governo federal, um estímulo econômico para tornar a ''pejotização'' desvantajosa do ponto de vista fiscal.
Acompanhe meu raciocínio tortuoso e doentio: há pessoas que têm que abrir uma pequena empresa em seu nome para poderem receber salários. Com isso, não têm direito ao recolhimento de FGTS, por exemplo, e, não raro, ficam sem 13o salário, adicional de férias ou mesmo as próprias férias, entre entre outros direitos de quem é contratado segundo a CLT. E a fiscalização, em número insuficiente, não consegue atuar para corrigir o que é abuso.
Imaginei que o plano do ministro seria: 1) subir esse imposto; 2) com isso, tornar a vida desse trabalhador PJ um inferno completo, tornando inviável sua existência devido à mordida de impostos; 3) levar, a partir daí, a uma mudança estrutural no mercado de trabalho, forçando as empresas a contratar formalmente esse trabalhador.
Mas há falhas nessa teoria.
Primeiro, quem disse que esse aumento seria repassado às empresas? Seriam necessárias categorias bem organizadas que soubessem reivindicar seus direitos – coisa que não temos em qualquer profissão. Segundo, desde que assumiu, a área econômica do governo não está pensando na qualidade de vida dos trabalhadores. Está querendo fazer caixa. ''Ah, mas ele quer estabilizar a economia para garantir as conquistas sociais.'' Perceberam que é sempre quem depende do trabalho e não da renda do capital que paga o pato? A eterna espera para bolo crescer e, então, dividi-lo.
Levy poderia optar por ações que reduzem a desigualdade, atuando sobre o ''estoque'' e não sobre o rendimento do trabalho.
A taxação de grandes heranças é um exemplo. Peguemos um país comunista, como os Estados Unidos. Lá, isso chega a 40% e existe progressividade (os mais ricos são mais cobrados) e teto de isenção (5,34 milhões de dólares por pessoa). Por aqui, nós temos o Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode adotar valores até 8%, com tetos de isenção que chegam a algumas centenas de milhares de reais, variando de Estado para Estado. Não faz nem cócega.
Outra ação possível seria a taxação sobre lucros e dividendos. A fuga de investimentos após a implementação dessa medida seria temporária – afinal, quem aguenta ficar longe desses juros do tipo ''paizão e mãezona'' que a gente distribui?
Ou poderiam começar rediscutindo a tabela de alíquotas do imposto de renda, mordendo mais de quem ganha muito. É um contrassenso cobrar 27,5% para base de cálculo mensal acima de R$ 4.463,81 indiscriminadamente. Quem ganha R$ 6.000,00, R$ 25.000,00 ou R$ 75.000,00 deveriam ser taxados de forma diferente. Ao mesmo tempo, o teto de isenção deveria subir, bem como reduzir de quem ganha pouco.
Mesmo que Joaquim Levy sofresse uma lobotomia e a Dilma Rousseff que está aí fosse trocada e substituída por aquele outro modelo, de esquerda, vendido nas eleições, o nosso Congresso Nacional – conservador e cheio de interesses a zelar – barraria propostas como essas antes que elas passassem pela chapelaria do prédio. Considerando que estou vivendo uma Tensão Pré Estreia da Terceira Temporada de House of Cards, posso pensar em uma série de desfechos violentos para isso.
O mais interessante é que essas nem são propostas revolucionárias, mas que tão somente disciplinam e organizam o capitalismo.
Ainda bem que o brasileiro é, acima de tudo, um forte. Pode trocar o coxão mole por acém com osso e seguir em frente toda vez que seu governo tiver uma ''ideia'' na área econômica para agradar o mercado.Como todos sabemos, o termostato da cidade de São Paulo está regulado para a posição ''Gratinar os Amantes de Automóveis Lentamente''.
Em meio à letargia coletiva por conta do calor, Geraldo Alckmin 
.
(A minha torneira já tossia isso antes dele.)
Para quem não mora por aqui e estava preso em uma caverna sem notícias nos últimos meses: a falta de planejamento e a seca fizeram com que grandes reservatórios que abastecem a capital, como o Cantareira, se tornassem figurantes de Walking Dead.
O governador disse não ser necessário decretar oficialmente racionamento de água e que isso, na prática, já ocorre desde o ano passado, quando a Agência Nacional de Águas ordenou a redução de vazão. Mas, em setembro de 2014, ele informou que não haveria risco de racionamento. Vale lembrar que, recentemente, a Justiça suspendeu a sobretaxa no consumo de água, imposto pelo governo, até que fosse decretado, formalmente, o racionamento.
Como disse um amigo lá do Campo Limpo, bairro em que cresci e que há 25, 30 anos, sofria de constante falta de água nas torneiras: ''Saka, nós estamos mais preparados que parte da população porque crescemos na adversidade. Conhecemos as técnicas do banho com uma caneca e a escovar dentes com o orvalho''.
Enfim, nesta sexta (16) deve ocorrer nova manifestação contra o aumento no preço das passagens em ônibus, metrô e trens em São Paulo. Resolvi, portanto,  resgatar um post que fez um certo sucesso por aqui a pedido de leitores.
Por que não unir o útil ao agradável? Governador, o povo clama: ponha o Blindado Antimanifestante na rua! Aquele que lança jatos de água nos manifestantes.
Viver nesta chapa quente deu saudade louca dos banhos de mangueira da infância – transformados recentemente em crime de lesa-pátria a ponto dos prédios terem que fixar avisos como ''Esta água não é da Sabesp'' ou ''Isso vem do poço'' para evitar a patrulha dos vizinhos.
Quando criança, num ato populista, eu puxava a mangueira da garagem da casa de meus pais para o meio da rua a fim de regar a galera. Quem não se lembra do cheiro reconfortante da água que evapora quase que instantaneamente ao tocar o asfalto escaldante?
Melado de suor e quase vendendo o que ainda não foi negociado da minha alma para o diabo em troca de chuva, cheguei à conclusão de que é isso que nosso povo sofrido precisa: um grande banho de mangueira.
Daí me lembrei do Blindado Antimanifestante Paulista.
O governo de São Paulo planejou trazer 14 dessas belezinhas para cá para o controle de manifestações. Munidos com um canhão de água com capacidade para atingir pessoas a até 60 metros de distância, são o que há de melhor para homenagear a democracia.
Façamos um cálculo: com exceção do que ocorre em atos sexuais coletivos, o máximo de pessoas que cabem em um metro quadrado são sete. Mas essa aglomeração só ocorre em situações de confinamento e desespero, como os ônibus e os vagões do metrô e dos trens de São Paulo em horário de pico.
Em manifestações, a média é de duas pessoas por metro quadrado segundo institutos de pesquisa. Um círculo com 60 metros de raio tem área de 11.309 metros quadrados, portanto, cabem nele 22.618 pessoas.
O que em termos de diversão significa uma micareta.
Se Pamplona, na Espanha, tem as Festas de São Firmino, com suas corridas de touros (deixando claro que eu torço para o touro).
Se Buñol, também na Espanha, tem a Tomatina, com o arremesso de tomates. Neste caso, não tem como torcer para o tomate.
Se o Holi, ou Festival das Cores, é realizado na Índia e em uma série de países, com uma profusão de tinta.
Por que não podemos ter em São Paulo a Festa da Água? Afinal, ela já acontece na Turquia, Grécia, Tailândia e em uma série de outros lugares nos quais a polícia também respeita a dignidade do cidadão que resolve protestar.
Bora colocar o Blindado Antimanifestante Paulista no próximo ato, com seu canhão lançador de água, feito trio elétrico no centro da festa! São seis mil litros de água em cada blindado, minha gente, SEIS MIL LITROS!
Imagina só, Ivete e Daniela cantando em cima dele com o povo molhado, em transe. Daí entra Carlinhos Brown, perguntando: ''Bebeu água? Não! / Tá com sede? Tô!'' O Carnaval que se cuide.
Tropa de Choque, nuvens de lacrimogênio, cacetete de borracha, bombas de efeito moral, cruzando os céus feito pomba-rola em revoada. Nada me faria arredar o pé da festa.
Podíamos organizar o ''Primeiro Ato Unificado pelo Calor Extremo, em Prol da Chegada do Blindado Antimanifestante Paulista e Contra o FMI'' (o FMI é para atrair a velha guarda da esquerda) ou um clichê que cole entre os mais novos nas redes sociais como o ''Banhão da Gente Diferenciada''.
Se bem que, para transformar isso em evento internacional, acho que deveria ter uma alcunha hype e idiota como ''Canta-O-Reira São Paulo Water Festival''. Enfim, o importante é levar o povo para a rua e garantir que o blindado esteja lá.
E você que achava que a falta de água em São Paulo causada pela incompetência administrativa era uma coisa ruim.
Sabe de nada, inocente.
São Paulo é só alegria.Inspirado no grande Iberê Thenório, do Manual do Mundo, 
 e 
, trago dez dicas para se viver com menos de um litro de água por dia. Agrupei técnicas milenares sobre as quais já havia rabiscado algumas linhas aqui e listo as recomendações – porque 2015 promete ser um ano com torneiras em crise de identidade em São Paulo.
Sugiro que imprimam a lista, uma vez que o racionamento de energia elétrica também desponta no horizonte.
1) Não troque de roupas diariamente. Só porque seu filho vomitou na sua camisa, isso vai impedi-lo de usá-la novamente no dia seguinte? E o espírito cívico, como fica? Em um mundo em que o Cheetos bolinha está universalizado, o que é mais um cheirinho azedo no escritório? Uma dica: se estiver fazendo muito calor, não transpire.
2) Um carro bem sujo, com aquela cara de abandonado há meses em pátio de Detran, criando cracas e ninhos de João de Barro, espanta os bandidos e, de quebra, afasta o olho gordo da vizinhança. E bike suja é bike de luta. Uma magrela cheia de lama, folhas e cara de surrada é símbolo de ''statis'' no movimento.
3) Passar pano úmido na casa é
. A moda agora é retrô: as vassouras voltaram com tudo. De piaçava, de pelo e até a ecologicamente correta de garrafa pet reciclada.
4) Flores secas são lindas e singelas. Muitos conseguem achar beleza em um buquê de rosas, um grupo de girassóis ou uma frondosa orquídea, que necessitam de água nova todo o dia. Mas flores secas não são para qualquer um e sim para quem sabe apreciar a imortalidade. Tal qual os faraós no Egito embalsamavam-se para a vida eterna, flores secas em cima da mesa nos mostram que algumas coisas podem durar para sempre.
5) Limpar pratos e copos sem água é um sucesso. Com um pouco de boa vontade, você consegue deixa-los com aparência de limpos só com papel toalha. Sem contar que deixa de lado o maldito detergente, que agride a pobre natureza.
6) Cabelo raspado está em alta. Você sabe quanto gasta com xampu, condicionador, modelador, fixador, hidratantes e afins mensalmente? Pois é, sem contar o tempo para lavar e secar a juba. Quem nunca pagou o mico de voltar com o cabelo molhado para o escritório após um almoço executivo que atire a primeira pedra. Cabeças são bonitas e têm que ser mostradas – menos a minha, que é um desbunde de tão grande.
7) Dar descarga, para quê? Deixar juntar é o que há. Estudos apontam que, em breve, as privadas sairão de fábrica com uma linha entre o nível da água e a tampa para mostrar a partir de que momento o acionamento da descarga é necessário por recomendação da saúde pública. Antes disso, bom ar resolve.
8) Gourmet mesmo não é quem toma o café. É quem come o pó.
9) Todo ser humano precisa beber muita água diariamente, principalmente no calor. Mas ninguém diz que a água não pode vir junto com outra coisa, não é mesmo? Refrigerantes, sucos de caixinha e bebidas lácteas (para quem não tem intolerância, claro) podem suprir isso. Pelo menos até o momento em que os dentes não aguentarem e começarem a cair. Mas, até lá, espera-se que os reservatórios estejam em melhor situação, o governo finalmente construa o sistema de armazenagem de São Lourenço ou o aquecimento global se reverta.
10) Em alguns casos, o uso de água se fará necessário, daí o tal litro supracitado no título. Para isso, a sugestão é começar a armazenagem desde já. Se tiver casa, com uma cisterna no quintal; se morar em apartamento, com alguns barris de água na área de serviço. Eu sei, esta última é a mais sem graça. Porque é a dica mais sincera para este momento.
E se acreditarem em algo sobrenatural, esta é a hora de pedirem ajuda.O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado, na manhã de domingo, na Indonésia, 15h30 deste sábado (17), no Brasil, por ter sido condenado por tráfico de drogas. Ele tentou entrar no país, em 2003, com 13,4 kg de cocaína em tubos de uma asa-delta.
Muita gente nas redes sociais está louvando a atitude do governo indonésio, tuitando e postando que o traficante brasileiro teve o que mereceu e pedindo para que a lei mude no Brasil a fim de que a pena de morte passe a valer para casos penais comuns (ela persiste apenas em tempos de guerra) e salvar as ''pessoas de bem'' do caos.
Há ainda os que exigem que a polícia daqui faça o mesmo: chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em casas de detenção. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, e resolve-se tudo por ali mesmo. Limpem a urbe.
E vamos indo da barbárie para a decadência sem passar pela civilização.
''Ah, lá vem o japa idiota defender bandido''. Não, não estou. Mas, para muita gente, isso não importa. Já formaram um conceito em sua cabeça e, a partir daqui, tudo o que eu escreva para fomentar um debate será desconsiderado em nome da saída mais fácil.
Primeiro, mais cedo ou mais tarde, e gostem vocês ou não, haverá uma paulatina descriminalização e regulamentação do comércio e do uso de psicoativos, com, é claro, a necessária e prévia introdução de um sistema de informação e conscientização sobre o seu uso. Por uma razão simples: o negócio formal também dá dinheiro. E muito. Nos Estados do Colorado e na capital Washington DC, por exemplo, os Estados Unidos já regularizaram a maconha – tal como nosso vizinho Uruguai. Outros países discutem o mesmo, incluindo substâncias mais fortes, em uma discussão de longo prazo. Sabem que a Guerra às Drogas falhou, servindo apenas para controle geopolítico e para fortalecer grupos de poder locais e o tráfico de armas. E, a propósito, se vocês soubessem como historicamente foi definido o que é droga e o que não é, não levariam isso muito a sério.
Mas este não é o tema. Marco desrespeitou a legislação de outro país e, por conta disso, é natural que fosse punido. Mas pagar com a própria vida foi um custo demasiadamente alto.
''Ah, japonês, mas e as vidas que ele tirar com essas drogas?'' Nesse sentido, acidentes com automóvel mataram mais que as drogas no último século. Que tal punir as montadoras? ''Ah, mas aí depende do uso que se faz automóvel e de como aprendemos a usa-lo''. Essa relação exagerada que fiz serve para mostrar que o debate não é tão simples como te vendem na TV.
Para muita gente aqui, execuções sumárias são lindas, sejam as feitas legalmente e ''informalmente'' pela mão do próprio do próprio Estado (ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista), sejam as feitas pelas mãos da população (ao linchar suspeitos de crimes por turbas enfurecidas e idiotizadas).
Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele? Já trouxe aqui uma miríade de casos de pessoas que foram espancadas pela irracionalidade coletiva, acusadas de serem responsáveis por crimes que, posteriormente, provaram-se não terem relação. Não tiveram direito à defesa ou à recurso, que são fundamentais, uma vez que a decisão tomada através do processo legal – por mais que seja falha – ainda é o melhor que temos.
Ao mesmo tempo que pessoas nas redes sociais estão tendo orgasmos múltiplos com a execução pública do brasileiro na Indonésia, alguns comentaristas na imprensa (e não estou falando dos programas sensacionalistas espreme-que-sai-sangue) parecem vibrar a cada pessoa abatida na periferia, independentemente quem quer que seja.
Jornalistas, cuja opinião respeito, optaram pela saída fácil do “isso é guerra contra as drogas e, na guerra, abre-se exceções aos direitos humanos”, tudo em defesa de uma breve e discutível sensação de segurança.
Vale lembrar que as verdadeiras batalhas do tráfico sempre aconteceram longe dos olhos da mídia, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. No Brasil e fora dele.
Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia a dia. Mesmo no pau que está comendo, sabemos que a maioria dos mortos não é de rico da Lagoa, da Barra ou do Cosme Velho. Ou do Morumbi, do Jardim Europa e de Perdizes.
Considerando que muitos policiais, comunidades e traficantes são de uma mesma origem social, é uma batalha interna. Então, que morram, como disseram alguns leitores esquisitos que, de vez em quando, surgem neste blog feito encosto.
Como já disse aqui várias vezes, de tempos em tempos, a violência causada pelo crime organizado retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia e no, decorrente, contra-ataque. Neste momento, alguns aproveitam a deixa para pedir a implantação de processos de “limpeza social” e de execuções de bandido.
Muitas das postagens que estão correndo nas redes sociais sobre a pena de morte para o brasileiro na Indonésia não estão refletindo sobre a gravidade de seu delito (ele não atentou contra a vida de ninguém) para concordar com as leis indonésias, mas projetando o seu sentimento pessoal sobre o tráfico de drogas no Brasil e o seu desejo de vingança contra aquilo que, diariamente, parte da mídia escolhe mostrar.
Desejo tardio. Porque, como todos nós sabemos, a pena de morte já existe em São Paulo, no Rio de Janeiro e em tantas outras grandes cidades, apesar de não institucionalizada, como instrumento policial. Há também milícias que se especializaram nisso, inclusive, ao avocar para si o monopólio da violência que, por regra, deveria ser do Estado.
Gostaria que fossem tornados públicos os exames dos legistas. Afinal de contas, acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita precisão do policial – e depois registrar o ocorrido como auto de resistência demanda criatividade.
Para contrapor os bandidos estamos optando pelo terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais (como garantir real qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite) e punir de forma exemplar crimes, como prevê a lei, contra a vida.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos e traficantes – defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes e pelas liberdades individuais, mas isso é outra história.
O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade que estamos nos tornando ao defendermos pena de morte ou Justiça com as próprias mãos. Do que estamos abrindo mão com isso?
Enfim, como já leram várias vezes por aqui, de vez em quando não sei de quem tenho mais medo: dos bandidos, dos ''mocinhos'' ou de nós mesmos.No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste, uma metade de ilha entre o Índico e o Pacífico, de colonização portuguesa, votou a favor de sua autodeterminação e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação violenta e guerra pela independência. 
A ocupação, mantida à força pela Indonésia (na época, sob a ditadura de Suharto) causou um dos maiores genocídios do século 20, com mais de 30% de timorenses mortos direta ou indiretamente pela invasão – tendo como base o número de habitantes em 1975. Uma onda de violência tomou conta do país próximo à data desse plebiscito, quando grupos paramilitares armados por indonésios espalharam o terror entre os timorenses e mataram outras milhares de pessoas.
A gente pobre daquela esquina do mundo enfrentou por um quarto de século um dos maiores exércitos do planeta sem o apoio de quase ninguém e venceu. 
Estive por lá, em agosto e setembro de 1998, para fazer uma reportagem sobre a luta do povo maubere pela independência. Depois, defendi um mestrado sobre as causas do sucesso da resistência. 
E os habitantes da ilha achavam que os brasileiros se preocupavam com o destino de Timor. Mal sabiam eles que a maioria de nós nem sabia que Timor existia.
O Brasil – maior país de língua portuguesa – teve uma atuação pífia, não condizente com um país que sempre almejou uma projeção maior no cenário internacional. Em parte por conta do cenário geopolítico da Guerra Fria, em parte por medo de perder uma parceria comercial que nem era significativa. 
Apesar da participação da sociedade civil (como o grupo Clamor por Timor) e de alguns políticos, na prática, o que o Brasil deu ao Timor foi um apoio moral, um tapinha nas costas. Nunca acreditou realmente na independência do país e, apesar de ter uma posição favorável a ele nas discussões das Nações Unidas, não agiu fortemente no sentido de pressionar a Indonésia. 
Decidi resgatar um pouco a história de Timor depois do caso do brasileiro executado, na tarde deste sábado (horário de Brasília), após ser condenado por tráfico de drogas, por uma série de razões.
(Quem quiser saber minha opinião sobre o fato de governos manterem uma instituição bizarra, decrépita, indigna e tosca como a pena de morte, aproximando-se de assassinos e bandidos, pode ler o texto que publiquei aqui ontem.)
Primeiro, porque gostaria que o Estado brasileiro se declarasse mais fortemente em casos de violações aos direitos humanos em outros países da mesma forma que se posicionou contra a execução do brasileiro. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o fuzilamento de Marco Archer traz uma sombra na relação entre os dois países. Concordo. Mas também foi uma vergonha a ação insuficiente nas décadas de 70, 80 e 90 com o caso timorense.
E a lista de locais com casos de violações é longa e não poupa ninguém: Cuba, Estados Unidos, China, França, Inglaterra, Venezuela, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Angola, Paquistão e por aí vai. Cada um com seu jeito peculiar de atacar a dignidade do seu semelhante em uma área diferente dos direitos humanos. 
O Brasil também? Claro! E por várias razões merece ser criticado. Por exemplo, o Estado brasileiro pensa que um retrocesso como a suspensão da ''lista suja'' do trabalho escravo (que traz ao público quem usou escravos no país), decidida de forma liminar pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, não vai levar o país a ser questionado internacionalmente no futuro?
Segundo, porque neste momento em que vivemos uma polarização burra no Brasil, que fortalece apenas os extremistas em detrimento ao diálogo, palavras de Xanana Gusmão, herói pela independência timorense e hoje primeiro ministro, vêm bem a calhar.
Entrevistei-o em duas ocasiões – a primeira na penitenciária de Cipinang, em Jacarta, capital da Indonésia, quando cumpria pena por tentar fazer do Timor um país livre, e a outra em São Paulo, durante sua visita ao Brasil, em 2002. Otimista quanto às diferenças políticas em seu país, que chegaram a causar confrontos civis antes da invasão indonésia, frisava que elas não deveriam ser ignoradas, mas eram levadas em conta para o desenvolvimento do país:
“Pergunta-me se superamos as diferenças. Permita-me que responda que espero que não. Este momento é o momento da vivência das diferenças. É na diferença que vamos crescer e amadurecer. É na diferença que vamos aprender o respeito democrático e enriquecer o nosso debate e as opções tão difíceis que temos de fazer nestes primeiros anos de independência. No que é fundamental e estratégico para o futuro do país, as diferentes forças políticas e da sociedade civil estão em acordo. Creio que este acordo é essencial… No resto, a diferença não só é desejável como saudável.''
Terceira razão para resgatar o caso timorense: estamos resumindo de forma simplista os conflitos contemporâneos para ''choques civilizacionais'', para a alegria do polêmico economista Samuel Huntington. E é preciso refletir sobre isso.
Diante de uma situação de terra arrasada, muitos se perguntaram na época da independência se o Estado timorense conseguiria se manter frente aos desafios econômicos, sociais e políticos sem a tutela das Nações Unidas – que enviou uma força de paz e de estabilização. Vieram graves crises, atentados, disputas internas. 
Mas engana-se quem reduz os conflitos em Timor a disputas étnicas ou religiosas e esquece o difícil processo político que tem sido a fundação do Estado timorense sob a miséria que atinge a maioria da população. 
Um dos países mais pobres do mundo, entregue à própria sorte durante a ocupação indonésia e transformado em ícone internacional da liberdade, hoje, passado algum tempo da comoção pela independência, foi bastante deixado de lado na pauta da comunidade internacional. Justamente quando vive sua fase mais delicada.
Boa parte do povo maubere possui poucas perspectivas de um futuro melhor, os sistemas de proteção social estão apenas começando e faltam recursos para investimento. Além disso, o país é dependente do petróleo (o mar de Timor possui uma das maiores reservas do mundo), mas os recursos oriundos dele ainda demoram para chegar a toda a população. Em suma, o conflito não é entre as diversas etnias e grupos políticos que convivem nesta meia ilha, mas a questão econômica e de sobrevivência coletiva: como garantir qualidade de vida para todos?
A conjuntura internacional do pós Guerra Fria, com a diminuição da importância estratégica da Indonésia para os Estados Unidos, e a crise econômica do Sudeste Asiático no final da década contribuem um pouco para explicar o sucesso da resistência através do enfraquecimento do governo do então ditador indonésio Suharto (que também havia invadido a parte ocidental da Ilha de Papua Nova Guiné e manteve uma política de exploração de Java, a ilha onde fica  capital, sobre as províncias de seu país). Porém, o maior peso internacional veio dos grupos de pressão, munidos de informações fornecidas pela Resistência Timorense, que fizeram campanha para que seus governos interviessem junto à Indonésia por uma solução para o caso timorense.
Daí a quarta e última razão: valorizar a participação – coisa que aqui tem sido recebida a bombas de gás lacrimogênio e balas e borracha. Há uma geração inteira, filhos da ocupação, que lutou para obter a independência e, com isso, desenvolveu uma forte cultura de participação política. Esse capital acumulado tem sido muito útil para enfrentar esses desafios dos primeiros anos de liberdade e assegurar, enfim, a consolidação da democracia. Mesmo que conflitos e confrontos políticos continuem existindo.
A gente pobre daquela esquina do mundo enfrentou por um quarto de século um dos maiores exércitos do planeta sem o apoio de quase ninguém e venceu. É possível tirar algumas lições de lá para a nossa realidade. 
A periferia do mundo enfrenta um período decisivo. Se puder se unir em torno de um mesmo inimigo – a pobreza, suas causas e causadores – conseguirá também se libertar e ser realmente independente. Para isso, olhar mais para o lado e não só para cima, ajuda.Prólogo: Relatório divulgado pela Oxfam mostra que, a partir do ano que vem, 
. A riqueza desse 1% subiu de 44% dos recursos mundiais (2009) para 48% (2014) e, em 2016, deve ultrapassar 50%.
 A taxação de grandes fortunas, a taxação de grandes heranças e a redução do teto da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário beneficiariam a população brasileira.
 A Organização Internacional do Trabalho mostra que a redução do teto da jornada para 40 horas semanais beneficiaria um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores por aqui.
 ''Radicalismo! Radicalismo! Radicalismo! Esse povo quer destruir os fundamentos da democracia brasileira com seus anseios de ficar mais com a família, descansar, investir em formação pessoal! Vão trabalhar, seus vagabundos! Só o trabalho liberta! Radicalismo! Radicalismo! Radicalismo!''
 Há estudos que apontam que o PIB brasileiro comportaria um aumento até maior do salário mínimo, desde que houvesse uma real distribuição de renda, de direitos e de justiça. Alguns poucos perderiam para muitos ganharem. A desigualdade caiu nos últimos anos, mas o caminho para uma situação digna é ainda longo demais.
 Da cobrança de impostos maiores sobre grandes fortunas até a taxação de heranças seguindo o modelo norte-americano ou europeu, passando pelo aumento no imposto de renda de quem ganha bastante e redução de quem ganha pouco. Se alguns pagarem mais imposto, a maioria pode pagar menos, considerando que, hoje, proporcionalmente, os muito ricos não pagam tanto imposto quanto os mais pobres.
 ''Radicalismo! Radicalismo! Radicalismo! Cobrar dos que têm mais para desonerar os que têm menos? Isso só é bonito nos filmes de Robin Hood! Na vida real, é comunismo! Qual o próximo passo? Tomar nossa casa e vender nossos filhos como escravos? Que culpa eu tenho de ser rico? Radicalismo! Radicalismo! Radicalismo!''
 O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional.
 Luiz Inácio Lula da Silva, antes de chamar os usineiros de cana de ''heróis'', também defendia a redução na jornada de trabalho.
 O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir dos próprios que eles não mudaram, apenas ganharam uma consciência ampliada a partir do cargo em que ocuparam.
 Pior é que talvez isso seja, de fato, verdade. Pois nenhum dos dois principais partidos políticos hoje no país age para, ao menos tentar, aprovar algumas propostas consideradas ''polêmicas'' que já defenderam no passado. Atestam assim, com seu silêncio ensurdecedor, que medidas contundentes para distribuição de riqueza, visando à redução da desigualdade e já aplicadas em outras partes do mundo, são boas demais para serem levadas a sério por aqui.– Fodeu.
– Fodeu o quê? Fodeu quem? Quem tá falando?
– Dilma, é o Geraldo.
– Geraldo, como é que você tem o número desse celular?
– Consegui com uns procuradores do Paraná, história longa… Mas o que importa é que vamos ter que evacuar metade de São Paulo.
– Mas… hein?
– Can-ta-rei-ra. Sem água. Mais de uma semana. Não tem de onde tirar. Baby wipes também já sumiram nas gôndolas dos supermercados. Ontem, um exército de pessoas munidas de toalhas tentou derrubar os portões aqui do Palácio dos Bandeirantes porque descobriu que a gente é atendido pelo sistema Guarapiranga, que ainda tem água. Exigem banho.
– Geraldo, eu te disse que esse negócio de ficar negando que a cidade estava secando não ia dar certo, não te disse? Faltou planejamento, querido, faltou fazer mais reservatórios, interligar sistemas, comunicar à população…
– Ah, vai jogar na cara agora? Vai tripudiar, é?
– Mas eu te disse.
– Se é assim, então responde: por que a cidade está parecendo um pisca-pisca de Natal? Quando ''acende'' um bairro apaga outro.
– Veja bem… No que se refere à falta de energia, eu digo… E-ner-gi-a… O Pronatec…
– Dilma, como assim?
– Esquece, força do hábito… E eu tenho culpa que o povaréu está comprando ar condicionado no crediário mesmo com o Levy arrepiando nos juros?
– Tá vendo! Não fui apenas eu que dei uma de João-sem-braço! Você baixou o preço da energia e incentivou o consumo, dizendo que estava tudo bem, que podia comprar, que o país aguentava. Até indicou um ministro de Ciência e Tecnologia que não acredita lá muito em aquecimento global…
– Olha, Geraldo, a gente tentou expulsar índios e outros moradores de suas terras para construir usinas hidrelétricas, como vocês, mas eles não arredam o pé. Antigamente era só trocar por miçangas. Cadê as tradições desse país que ninguém mais respeita? Esse negócio de direitos humanos atrapalha pacas.
– Eu sei que atrapalha. A polícia não pode nem mais reprimir uma manifestaçãozinha que já aparece jornal do mundo inteiro reclamando.
– Então, o que você quer de mim?
– Dilma, como é mesmo? Fazer mais reservatórios, interligar sistemas, comunicar a população…
– Engraçadinho. Pelo menos, no meu caso, a coisa vai e vem. No seu, até o volume morto morreu.
– Sorte sua que ainda não estreou a terceira temporada de House of Cards. Imagina o pânico na população se a luz acabasse no meio de um episódio?
– Nem me fale… Mas, Geraldo, vai fazer o quê, meu bom homem?
– Vamos lançar, aqui em São Paulo, o Programa Casa Amiga Cidadã. Quem acolher uma família de refugiados ambientais paulistanos em sua residência terá desconto no IPVA. Além disso, irá concorrer a um carro zero quilômetro todo o mês.
– Você sabe que isso não resolve absolutamente nada, né?
– Sei. Mas qual a coisa que o paulistano adora mais que água? Carro zero! Deve prender a atenção deles por um tempo.
– Se funcionar, avisa. A gente pode federalizar o programa. O que é bom não podemos ter vergonha de copiar.Todos os anos, próximo ao aniversário da minha inestimável cidade, realizo uma enquete para eleger o preconceito ouvido nas ruas de São Paulo que mais dói. Neste ano, contudo, não farei isso.
Por que fui ungido com os santos óleos do orgulho bandeirante? Longe disso. Mas olhando de perto para nós, paulistanos, e a incerteza que nos espera nos próximos meses, a única coisa que consigo sentir é dó. Muito dó.
Para muita gente que mora aqui e sempre olhou o Brasil de cima para baixo, deve ser uma sensação angustiante perceber que há quem, agora, nos olhe com aquele sentimento de pena com cara de ursinho carinhoso.
O que pode ser pior para um paulistano cheio de si do que alguém chegar, dar um abraço forte e dizer que está torcendo por ele, transmitindo vibrações tchap-tchuras de solidariedade e desejando o melhor? O horror. O horror!
Dito isso, abro uma nova enquete para comemorar os 461 anos de fundação de nossa urbe: qual o maior medo do paulistano hoje?Por criticar autoridades religiosas, o blogueiro Raif Badawi foi condenado a dez anos de prisão e a 50 chibatadas por semana durante 20 semanas no ultraconservador reino da Arábia Saudita.
Ele já levou 50, no último dia 9, e espera-se que as costas cicatrizem para poder levar as próximas 50. A repercussão internacional foi tão ruim que o país está reavaliando a pena.
Após ler isso, três sentimentos: solidariedade ao blogueiro, raiva de todos os fundamentalismos e um certo alívio porque lá não é aqui.
Mas o discurso de ódio por aqui cresce, faz escola e fragiliza a liberdade de expressão.
Não são políticos fanfarrônicos, pastores e padres macarrônicos e comunicadores histriônicos que vão executar o ódio que tanto propagam. Não é a mão deles que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais.
Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase uma missão pelo reestabelecimento da civilização.
Eles alimentam lentamente a intolerância e o ódio, que depois serão consumidos pelos malucos sem freio que fazem o serviço sujo.
Matamos dois jornalistas no ano passado – Santiago Andrade, atingido por um foguete em uma manifestação no Rio, e Pedro Palma, executado na porta de casa, em Miguel Pereira (RJ). Fora as outras ameaças e agressões por parte da polícia, do crime, de empresas e de quem quer que não goste muito de imprensa livre.
Neste último ano, aumentou o número de ameaças que recebo. Além disso, acabei ralando em treinos de modalidades como Desvio de Cusparada Olímpica ou 100 Metros Rasos Fugindo de Comentaristas. Com exceção de algumas páginas de amigos da polícia que vez ou outra sugerem que alguém ''moa meia hora de pau'' em mim (aliás, gente, escolham outro método de tortura porque esse é muito 
, muito Costa e Silva), tenho certeza que a maioria das ameaças parta de molecada desocupada ou trolls. Seria, portanto, uma leviandade atroz comparar meu caso com qualquer outro citado acima.
Mas o termômetro individual, mesmo que muito menos grave, serve para perceber que a temperatura continua esquentando em 2015.
E considerando que a quantidade de blogueiros independentes produzindo bom jornalismo aumenta a cada dia, minha preocupação só aumenta.
Porque, ao contrário de quem trabalha para um grande veículo, eles estão praticamente sozinhos ao relento, contando com apoios bissextos e a sorte para não se tornarem estatísticas. A internet dá liberdade, mas encara-la de cara limpa e de forma não anônima gera um custo que ara muita gente que tombou pelo caminho se mostrou algo demais.Os principais jornais do mundo têm uma coluna relembrando fatos passados há décadas. Com a ajuda de amigos, fiz um exercício inverso, de futurologia: como estaremos daqui a 50 anos tendo em vista que estamos jogando o planeta no vaso sanitário e dando descarga?
Daí alguém grita no fundo da sala: ''Jesus vai voltar antes!'' E o grito nem seria inédito, porque um assessor do então presidente George W. Bush também disse isso quando inquirido sobre mudanças climáticas. Mas vamos supor, apenas supor, que Deus não exista. Ou, se existir, que tenha nos deixado o livre-arbítrio exatamente para colhermos os frutos de nossa própria loucura. Como disse o sábio de barba (neste caso Marx, não Jesus), a história se repete, a primeira vez como tragédia e, depois, como farsa.
Você que está preocupado com a falta de água em São Paulo, no Rio ou em outras cidades saiba uma coisa: já era. Pode ser que a escassez não venha agora – apesar de nossos governantes se esforçarem pacas para que isso aconteça através de sua inação. Mas algum dia ela virá.
O que não dá para prever é qual será a reação de nossos netos. Certamente vão culpar a nós, pelo que fizemos e o que deixamos de fazer, pelo nosso consumismo idiota, pela ganância desmesurada, pela incompetência política, pelas falsas soluções, pelas grandes conferências que, ao final das contas, serviram mais para turismo e negócios vazios do que para resolver problemas.
A prefeitura da megalópole de São Paulo-Campinas fará, neste domingo, um show para comemorar a retirada da última carcaça de automóvel do Grande Congestionamento de 2042. Na ocasião, o trânsito da capital paulista travou por 24 horas. Os motoristas abandonaram seus carros e a prefeitura considerou que seria mais simples depositar concreto sobre eles, construindo vias expressas mais modernas e tirando 8 milhões de carros de circulação. Com o esgotamento da mina de Carajás em 2060, a multinacional Vavert (Vale-Anglo- Rio Tinto Inc.) decidiu por comprar do governo municipal o aço dos automóveis, refazendo as vias originais e rebaixando a cidade em 1,5 m. As escavações encontraram restos do que parecem ser arcaicos veículos de transporte do início do século 21 que os moradores daquele tempo chamavam de ''bicicleta'' e que, após tentativas de convivência mútua, foram proibidas de circular por criarem constrangimento aos motoristas.
A prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou ontem o Aquário de Copacabana, com um show de João Gilberto, que mostrou ainda ter vigor e reclamou do retorno do som. O Aquário foi construído com a substituição das barreiras de contenção da orla, que eram de concreto, por mais modernas, de vidro – tornando possível ver o fundo do mar a partir da Avenida Atlântica. A antiga barreira fora colocada em 2051 após o nível do oceano subir devido ao derretimento acelerado das calotas polares e a ressaca atingir o salão de festas principal do hotel Copacabana Palace.
Uma cerimônia em Pequim celebrou os dez anos da parceria estratégica ''Lixo por Comida'' no qual os países da região do Saara recebem o lixo produzido na China em troca da oportunidade oferecida aos cidadãos da região de vasculhar restos de alimentos nos contâiners e usarem a sucata para os mais diversos utensílios. O Saara é o último grande depósito terrestre vago de lixo no planeta depois que lixo tóxico vazou e tornou boa parte da Antártida proibida para humanos. O custo mais baixo de despejar resíduos no deserto africano manteve uma vantagem produtiva para as empresas sediadas na China após o espaço do deserto de Gobi ter se esgotado. Na semana passada, a megalópole de São Paulo-Campinas fechou acordo semelhante com a prefeitura de Gilbués, no Piauí.
O governo federal declarou, em nota, que irá zerar a alíquota para importação de verduras, legumes e frutas tropicais vindos da Patagônia e da Rússia. O objetivo é diminuir a pressão inflacionária causado pelo aumento dos preços cobrados por esses produtos desde a drástica redução de oferta no Sudeste com o fim das chuvas naturais. A aposta de que as espécies geneticamente modificadas conseguiriam se adaptar a um ambiente mais seco pós-colapso do clima não se cumpriu. Os produtores de soja da região de Mogi das Cruzes, que haviam comprado as pequenas propriedades rurais do antigo cinturão verdade da capital paulista, quando o clima se alterou drasticamente, pedem que o governo financie a transposição e a dessalinização da água do mar para irrigação.
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Começa na próxima quinta (21), o leilão de matrizes de nelore em Altamira, o mais importante do país. Os pecuaristas prometem fazer barulho e levar seus tratores e colheitadeiras para fechar os pedágios da rodovia Transamazônica. Na pauta de exigências está a concessão gratuita dos últimos trechos disponíveis da Floresta Nacional do Tapajós. As autoridades do Estado de Tapajós querem igual tratamento para seus produtores que o recebido pelo Estado de Carajás, quando os últimos remanescentes indígenas foram indenizados pelo governo federal para deixarem suas reservas – hoje distribuídas entre os produtores de grãos de São Félix do Xingu. Reclamam que foi exatamente por conta dessa “discriminação” que eles se desmembraram do Estado do Pará em 2021. O MST promete uma marcha para Brasília no mesmo dia.
Um grupo de refugiados ambientais do Tocantins, que estão acampados na Praça dos Três Poderes, depredaram a estátua da ex-presidente Kátia Abreu. Desde que foi inaugurada, em 2032, a estátua teve que ser reposta 1.265 vezes.
O governador do Estado do Mato Grosso do Sul inaugurou, na última terça, o Museu do Pantanal. O complexo de edifícios, construído em Corumbá, traz exemplares de pássaros e roedores empalhados que viviam na região e uma extensa coleção de sementes. Um mapa dos limites do Pantanal antes e depois do seu fim mostra o resultado do impacto do agronegócio nas cabeceiras da região. A construção do museu, produzido com tecnologia ambientalmente responsável, só foi possível graças a uma parceria com a federação estadual das usinas de etanol. A entrada para adultos custa 45 yuans.Este post é sobre comportamento policial. Toda vez que toco no assunto, chovem mensagens prometendo sessões de tortura e outros afagos. Então, vou desenhar:
Pronto, tendo explicado as intenções, vamos ao tema. Acompanhe o seguinte raciocínio comigo:
Uma multidão chega em um local, atrapalhando a ordem estabelecida das coisas, através de uma manifestação. Mesmo que o objetivo não fosse esse.
O poder instituído, seja ele qual for, acha uma ousadia isso e nega-se a entender o significado ou a conjuntura daquilo, reagindo de forma irracional, sem pensar nas consequências.
As imagens da violência policial decorrentes disso são transmitidas e repetidas à exaustão.
Determinados grupos que estavam fora da primeira ação resolvem se manifestar contra a resposta violenta do poder instituído, seja juntando-se à ação inicial, seja ressignificando-a, que passa – a partir daí – a ter contornos muito maiores que o do grupo que a começou.
Daí, aspones que fazem as funções de conselheiros reais dos mandatários interpretam a realidade como uma criança de um ano e sugerem medidas que só espalham o caldo, dando mais liberdade a quem quer descer a porrada.
De olho na audiência, muita gente, jornalistas de veículos tradicionais ou alternativos, vai retroalimentando o processo, cavando, criando.
O caso chega em Brasília, onde os políticos e aspones do governo e da oposicão reúnem-se para tratar do tema sob a ótica eleitoral.
Moral da história: multidão não dispersa com porrada. Se reproduz. É igual a tentar afastar um gremlin chato com um jato d' água.
Em São Paulo, por exemplo, foi assim, respeitando as devidas proporções e características, na porrada da marcha da maconha em 21 de maio de 2011, na porrada da manifestação do Movimento Passe Livre, em 13 de junho de 2013, na porrada no rolê dos jovens no shopping Itaquera, em 11 de janeiro de 2014, entre outras datas.
Em suma, em todos os casos, a reação da polícia foi responsável por aumentar aquilo que ela afirmava que era seu dever coibir.
Deve ser uma estratégia nova. Estratégia, em grego, strateegia, em latim, strategi, em francês, stratégie, em inglês, strategy, em alemão, strategie, em italiano, strategia, em espanhol, estrategia…
O que me leva a crer que parte da polícia e de nossos governantes gostam mesmo é de um bom fuzuê.
A manifestação contra o aumento nas tarifas de ônibus, metrô e trens, organizada pelo Movimento Passe Livre, nesta sexta (23), terminou – novamente – com a polícia tentando queimar o estoque de bombas e balas de borracha que estava provavelmente para vencer. Pessoas saíram feridas.
A justificativa é de que rojões foram lançados contra os policiais.
Fico preocupado quando ouço esse tipo de coisa. Será que a polícia paulista é tão ruim que não consegue segurar a onda por conta de meia dúzia de celerados que jogam pedras e rojões (sejam eles parte da manifestação ou infiltrados com a função de causar) sem sangrar os presentes? Isso é medo, incompetência ou má fé?
A polícia tem que ser mais fria que o cidadão em um protesto. Se a sua missão for garantir a segurança de todos, ela deveria cumprir isso evitando o confronto. Engolindo mais sapos se for necessário, afinal ela não está em guerra com a sua própria gente.
Como já disse aqui antes, policiais não são monstros alterados por radiação após testes nucleares em um atol francês no Pacífico. Não é da natureza das pessoas que decidem vestir farda (por opção ou falta dela) tornarem-se violentos. Elas aprendem. No cotidiano da instituição a que pertencem (e sua herança mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão: manter o status quo.
Investido de poder para cumprir essa missão, o policial é condicionado a não ser contrariado ou atacado. Foi hostilizado por dependentes químicos? Manda bomba. Recebeu uma resposta atravessada em uma blitz? Esculacha. E manda bala sob a justificativa de ter sido atacado com um estilete.
O problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade. Setores da polícia estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias, pagando salários ridículos e cobrando para que se sacrifiquem em nome do patrimônio alheio.
Conversei com um soldado da Polícia Militar que disse detestar atuar em manifestações. Fica nervoso com provocações de alguns manifestantes, mas acha pior ainda ter que ir para cima da “criançada'', como mesmo descreveu. Para ele, isso não 
Da mesma forma que não faz sentido o “genocídio'' dos jovens pobres e negros nas áreas pobres das grandes cidades pelas mãos do tráfico, das milícias e da polícia.
Sei que a justificativa do “estou cumprindo ordens'' não cola desde Nuremberg. Mas, neste caso, a discussão do “estou sobrevivendo'' e do “ué, mas sempre me disseram que essa era a forma correta de agir'' se entrelaçam de forma complexa. Pois, para muito policial que discorda dessa situação, a saída é sofrer sanções disciplinares ou pedir demissão.
Seria, portanto, muito fácil para mim, da classe média alta de São Paulo, dizer a eles o que deveriam ou não fazer diante desse impasse.
Mas isso não impede de cobrar a desmilitarização da polícia aos administradores públicos e responsabiliza-los pela violência estatal. Afinal, são eles que mantém uma política de controle da população valendo-se de uma massa de pessoas obrigada a aceitar ordens bizarras para não perder o emprego.
E a esconder a farda quando voltam para a periferia. Porque, em último caso, eles e elas estão sós.Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la “segura de todo o embate”, como descreveu o próprio jesuíta.
Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562. Grande dia aquele.
Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes (cada povo tem os heróis que merece) que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro, mas também ampliaram o território brasileiro em sua busca por riquezas.
Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade.
Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários, em levas que não pararam até hoje, apenas mudaram de sotaque.
Apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. Só quem não quer enxergar vê na capital paulista uma terra em que todos têm direitos e oportunidades iguais.
Se houve melhora na maneira como a cidade trata os mais humildes, isso se deve à sua mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados ou da esmola das classes mais abastadas. Até porque nossos ''grandes líderes'' naufragam em tempos de chuva ou desidratam em tempos de seca.
Portanto, os símbolos de São Paulo não deveriam ser os ásperos espigões da avenida Paulista, o verde do Ibirapuera, os aromas do Mercado Municipal, os sabores dos bons restaurantes e os sons da Sala São Paulo.
São Paulo é um rapaz que nasce, negro e pobre, no extremo da periferia e, apesar de todas as probabilidades contrárias, chega à fase adulta. É um vendedor ambulante que sai de casa às 4h30 todos os dias e só volta tarde da noite, mas ainda arranja tempo para ser pai e mãe. É a jovem que, mesmo assediada no supermercado onde trabalha, não tem medo de organizar os colegas por melhores condições. É a travesti que segue de cabeça erguida na rua, sendo alvo do preconceito de “homens e mulheres de bem'', sabendo que não consegue emprego simplesmente por ser quem é.
São Paulo é resistência. Não aquela cantada em prosas e versos, da resistência dos ricos e poderosos, que com seus grandes nomes deixaram grandes feitos que podem ser lidos em grandes livros ou vistos na TV. Mas a resistência solitária e silenciosa de milhões de anônimos que não possuem cidadania plena, mas tocam a vida mesmo assim.
Se uma cidade é a soma das histórias de sua gente, então São Paulo vale a pena.
Feliz aniversário, São Paulo.– Seguro-desemprego
– Auxílio doença
– Pensão por morte
– Seguro defeso
– Abono salarial
Como todos sabem, o governo Dilma Rousseff anunciou regras para impor limite à concessão desses benefícios previdenciários a fim de fazer caixa e tentar fugir da crise que o próprio governo ajudou a construir. Ministros se justificam dizendo que distorções e regalias estão sendo corrigidas a fim de preservar o futuro dos trabalhadores. Conversa pra boi dormir.
Sabemos que a sociedade mudou e a estrutura do mercado de trabalho mudou, portanto, algumas regras também deveriam mudar. Mas não há receita mágica para mudanças estruturais, que deveriam vir antes dessas medidas para salvar o caixa público e o pescoço do governo. Alguns pontos que poderiam ser um começo: melhorar a regulação do mercado de trabalho, desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso no mercado de trabalho e, é claro, a redução na jornada de trabalho – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada pelo governo com a barriga e com medo há anos
Já tratei desse assunto nos textos dos links abaixo, então não vou retomar toda a linha de raciocínio.
Mas tendo em vista que o significado de algo depende do referencial de onde você olha – o que uns podem chamar de ''regalia'' outros diriam que é ''questão de sobrevivência''.
Por isso, fiz uma listinha:
– Carteira assinada
– Férias remuneradas
– Limite de jornada de trabalho
– Adicional insalubridade
– Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
– Previdência Social para afastamento por saúde ou aposentadoria
– Décimo terceiro salário
– Piso salarial de categoria
– Idade mínima para começar a trabalhar
– Dissídio (ah, o dissídio, que os incautos acham que vêm do nada como o leite vem da padaria, sem muita luta e disputa)
– Local de trabalho digno
– Licença maternidade
– Proibição de trabalho análogo ao de escravo.
Você que conta com essas coisinhas relacionadas acima, considera que elas são importantes, não? E muitos de vocês que não as têm (e não querem ou não conseguem ser empreendedores) sentem a falta que faz, por exemplo, uma licença-maternidade, não?
Então, fiquem de olho. E, humildemente sugiro que, ao primeiro sinal de tentarem meter a mão nesses direitos e benefícios, trabalhadores devem ganhar as ruas contra qualquer um dos Três Poderes e o setor empresarial.
Pois há ovos de serpente a eclodir. O ministro da Fazenda Joaquim Levy elogiou o projeto de lei que trata da terceirização e está tramitando no Congresso Nacional. A aprovação da terceirização da atividade-fim do jeito que propõe o projeto, dando a possibilidade de contratar por PJ praticamente qualquer função de uma empresa, pode causar sérios danos à qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país.
Certamente serei chamado de leviano e de comunista comedor de criancinha. Mas se alguém te dissesse que teriam a pachorra de mexer na forma como é concedido o seguro-desemprego em outubro do ano passado você acreditaria? Algo que se descobre com a política é que tudo é possível.
Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e contribuições e tornar mais eficiente a aplicação da legislação trabalhista é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e governo e de tempo para trabalhadores.
E ajudará a combater os sonegadores que, por aqui, crescem maravilhosamente bem. Pois se temos grandes números girando no ''impostômetro'' temos também no ''sonegômetro'' que não fica atrás.
Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras.
(Observação: o governo não tem sido um formulador e executor de políticas mas, sim, um gestor de crise. Dilma nem mais vem a público tratar do assunto e participar do debate. Então para que foi eleita?)
Quando um sindicato é forte e seus diretores não jogam golfe com os diretores das empresas nem recebem deles mimos, ótimo, a briga é boa e é possível obter mais direitos do que aquele piso da lei.
Mas, e quando não, faz-se o quê? Senta e chora?
Há mudanças importantes que podem ser feitas sem mexer na legislação trabalhista. Por exemplo, rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão de obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia.
Traduzindo o que foi escrito acima em sânscrito arcaico: quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica e parte do vestuário, por exemplo.
Afinal de contas, o aumento da produtividade e o aumento na arrecadação devem levar à diminuição do custo de vida para o trabalhador e não ao enriquecimento de alguns através de juros.
Todo o espanto sobre as novas políticas do governo Dilma para benefícios trabalhistas pode até parecer consequência de não termos discutido claramente e sem rodeios o que os candidatos pretendiam em relação ao tema nas eleições. Mas esqueçam. Nunca algum candidato será verdadeiramente pressionado a se posicionar sobre alguns projetos concretos de interesse dos assalariados ou dos mais pobres. Ou, se for, nunca falará a verdade. ''Candidatos Matrix'' desviam das balas com classe.
Assuntos como redução da jornada de trabalho, aumento geral da licença maternidade para seis meses, taxação de grandes fortunas e de heranças, correção dos índices de produtividade da terra, defesa da legislação de proteção ao meio ambiente, entre outros, são tratados como polêmica ou tabus pelas campanhas. Como se tratar disso fosse um atentado ao pudor.
Aliás, é mais fácil tratar de antropofagia em campanha eleitoral.
Se bem que devorar o trabalhador enquanto ainda respira é antropofagia.A palavra ''meritocracia'' funciona em um debate como um coringa num jogo de buraco: quando falta carta para bater, ela aparece para salvar uma sequência incompleta. Não fica lá a coisa mais bonita do mundo, mas resolve sua vida porque todo mundo aceita que aquela carta pode preencher um vazio.
Ela acaba passando um senso de lógica, racionalidade e Justiça que ergue o interlocutor a um patamar mais elevado dos mortais. Em suma, algo do tipo ''venha, querido, não se misture com essa gentalha''.
Eu não sou contra que competência e experiência individuais sejam parâmetros de avaliação. Uma coisa é o mérito em si. Outra, um sistema de poder criado em torno dele como justificativa para manutenção do status quo.
O problema é que o uso dessa palavra como verdade suprema acaba servindo a quem ignora que as pessoas não tiveram acesso aos mesmos direitos para começarem suas caminhadas individuais e que, portanto, partem de lugares diferentes. Uns mais à frente, outros bem atrás.
Achar que um estudante que comia bolachas de lama, brincava com ossinhos de zebu, andava 167 quilômetros por dia para chegar à escola e ainda trabalhava no matadouro do município para ajudar na renda da família parte com igualdade de condições com outro que frequenta uma escola com laboratórios que simulam gravidade zero e possui professores com pós-doutorado em Oxford e são remunerados à altura, que viaja para um lugar diferente todos os anos a fim de conhecer o mundo e não precisará trabalhar até o final da pós-graduação é um tanto quanto irracional.
Os dois podem chegar lá. Mas se o segundo caso cruza a linha de chegada mais vezes, o primeiro é um a cada milhão. Por isso, essas histórias são contadas e recontadas à exaustão: primeiro, nós gostamos de falar de milagres e, segundo, são histórias úteis para convencer os outros que se um consegue, todos podem.
O que não é verdade. Pois, dessa forma, jogamos a responsabilidade de erros históricos não compensados e de uma desigualdade crônica de condições nas próprias pessoas que terão que vencê-las.
Há muita gente contrária a conceder benefícios para tentar equalizar as condições de quem a sorte sorriu menos. Acreditam que a única forma de garantir Justiça é tratar desiguais como iguais e aguardar que as forças do universo façam o resto.
E esse discurso é tão bem contado que, não raro, são apoiados por pessoas que, apesar de largarem em desvantagem, venceram. ''Tive uma infância muito pobre e venci mesmo assim. Se pude, todos podem.'' Parabéns para você! Mas ao invés de pensar que todos têm que comer o pão que o diabo amassou como você, não seria melhor pensar que um mundo melhor seria aquele em que isso não fosse preciso? De vez em quando penso que, quando nos esforçamos, podemos ser bem mesquinhos.
Como não boto muita fé que o lema ''Pátria Educadora'' vá resultar em melhoria do sistema educacional público, o que ajudaria a igualar um pouco as condições, e como não é possível acabar com o direito a qualquer herança (o que, hipoteticamente levaria cada geração a começar do zero, mas destruiria a sociedade como a conhecemos), o jeito é continuar apoiando medidas compensatórias e que tratam diferentes de forma diferente.
E demonstrando muito amor e paciência com quem acha que, quem não vence, é vagabundo.Em tempos de polarização infantil, a política brasileira de combate ao trabalho escravo, que completa duas décadas neste ano, é um alento.
Criada por Fernando Henrique (que teve a coragem de reconhecer diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão em nosso território), elevada à condição de exemplo internacional por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma, ela tem sido uma política de Estado e não de governo.
Tanto que já tivemos cenas de salutar competição positiva. Em 2012, São Paulo criou uma lei para banir, por dez anos, empresas que venham a ser condenadas por esse crime. O projeto partiu de um deputado do PSDB.
No ano passado, finalmente foi aprovada no Congresso Nacional a emenda constituição número 81, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano. O projeto original havia sido proposto por um deputado do PT.
Quase 50 mil pessoas foram resgatadas desde 1995. Milhões de reais em condenações e acordos trabalhistas foram pagos. Centenas de empresas aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar negócios com que utiliza esse tipo de crime. Temos um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além de estados e municípios engajados em planos regionais. O problema deixou de ser visto apenas como algo do interior da Amazônia e ações de resgate começarem a ser realizadas em oficinas de costura e canteiros de obra no centro de grandes cidades. Programas de prevenção passaram a ser implementados envolvendo de jovens que ainda não estão em idade laboral até adultos resgatados.
O Brasil é visto como referência nos fóruns internacionais e no sistema das Nações Unidas por conta disso.
Então, guardemos bem esse momento na memória. Porque, a menos que algo mude e rápido, a vitrine irá se tornar vidraça.
Porque a política nacional de combate a esse crime está sofrendo pesados ataques de grupos que perdem dinheiro com ela. E apenas parte do governo federal está se dedicando a protege-la.
Há três projetos tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo.
Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho sem dignidade alguma, que põe em rico a saúda e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua vida).
A bancada ruralista quer retirar as condições degradantes e a jornada exaustiva. Dizem que é difícil conceituar o que sejam esses elementos isso, o que gera ''insegurança jurídica''.
Ao mesmo tempo, a ''lista suja'' do trabalho escravo foi suspensa em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no apagar das luzes do ano passado.
Desde 2003, esse cadastro público que reúne empregadores flagrados com esse crime pelo Ministério do Trabalho e Emprego tem sido uma das maiores ferramentas para o combate à escravidão. Ele garante ao mercado transparência e informações para que empresas nacionais e internacionais possam gerenciar os riscos de seu negócio. E, consequentemente, proteger o trabalhador.
Por uma pedido da associação das incorporadoras imobiliárias, ele está suspenso.
Por fim, caso seja aprovado do jeito em que está o projeto que regulamenta a terceirização e está tramitando no Congresso Nacional, o combate ao crime sofrerá um revés. Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados em que o governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta. Consideraram que havia responsabilidade solidária por se constatar terceirização de atividade-fim.
Com o projeto aprovado, isso será mais difícil. Além do mais, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas de fachada montadas para burlar impostos) irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.
Considerando o perfil conservador do Congresso Nacional, há uma chance real do conceito de trabalho escravo mudar. E milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.
E ao contrário dos que o pensamento limitado acredita, a ''lista suja'' é uma forma de proteção à nossa economia. Sem ela, governos estrangeiros interessados em erguer barreiras comerciais não tarifárias sob pretensas justificativas sociais vão ter sucesso em seu intento. No passado, vendas brasileiras já foram salvas pela ''lista suja'', quando provou-se que as mercadorias não eram feitas com esse tipo de mão de obra. Sem a lista, cuidem-se exportadores.
Há setores no governo federal, em governos estaduais e municipais e em diversos partidos que têm atuado firmemente no combate a esse crime. Contudo, há outros setores que fazem corpo mole ou agem contra.
Nos corredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, por exemplo, há quem defenda reservadamente que melhor seria deixar o conceito de trabalho escravo retroceder e a ''lista suja'' ser derrubada porque a situação atual cria problemas para setores econômicos, como o da construção civil, que tocam obras do PAC. Ou doam recursos para campanha. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego acaba tendo como ''inimigos'' instituições que, em tese, deveriam defendê-lo.
Isso derruba por terra uma desculpa que tem sido muito ouvida em Brasília: ''ah, mas com esse Congresso, vai ser difícil''. Pois tentar e ser derrotado no voto é uma coisa. Nem tentar é outra totalmente diferente.
O interessante das conquistas sociais é que há mecanismos internacionais para que, uma vez garantidas, elas não sejam sejam retiradas. Além da vergonha global de ser visto como um país que revogou a proteção à liberdade e à dignidade de seus cidadãos, o Brasil poderá ser acionado na Organização dos Estados Americanos, na Organização Internacional do Trabalho e em uma série de outros espaços internacionais por voltar atrás. Vai ser um vexame completo para um governo que se elegeu com a plataforma de garantir direitos conquistados.
Ou seja, neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, não temos o que comemorar. Pelo contrário, a batalha mais importante está apenas começando.– Acabou.
– Acabou o quê, policial? A água? A luz?
– Não, acabou a folia. Já passou da meia noite e vamos estar solicitando aos cidadãos de bem retornarem ao conforto de seus lares.
– Mas já?! Hoje é carnaval, meu amigo. Tá todo mundo se divertindo, deixa disso…
– Não escrevo as regras, apenas as cumpro. E São Paulo tem regras bem claras: blocos até às 10h da noite e agitação nas ruas até meia noite.
– Mas você acha justo? Trabalho o ano inteiro numa merda de emprego, engulo o pão que o diabo amassou no transporte público e o único momento em que posso esquecer um pouco de tudo isso é o carnaval. E você quer que eu volte para casa para assistir Netflix?
– Assista o que quiser. Ordens são ordens.
– Ou seja, como já passou do horário, se eu dançar o Lepo Lepo, estarei transgredindo as regras?
– O Lepo Lepo não é permitido neste horário.
– E baleia branca? Posso fazer uma última baleia branca?
– Baleias brancas também não são permitidas neste horário.
– E um último gole de bombeirinho, eu posso?
– Bombeirinho não é mais permitido nesse horário.
– Então, façamos o seguinte: eu tenho este último confete no bolso. Vou apenas jogá-lo e depois irei embora.
– Se o senhor lançar esse confete, estará em situação de folia e, portanto, transgredindo as regras. Terei que prendê-lo, além de aplicar uma severa multa.
– Mas é um mísero con-fe-te!
– Confete não é mais permitido nesse horário.
– Semanas atrás vocês lançaram bombas dentro de uma estação de metrô para dispersar manifestantes que queriam pular a catraca.
– Isso.
– E bomba de gás numa estação fechada pode, mas confete não?
– Bem… Hum… É… Isso… Eu acho…
– Eu vou jogar.
– O senhor será responsável pela consequência de suas ações.
– Então, joga você o confete por mim.
– Eu não posso, estou em serviço.
– Vai, um confete só.
– Admito que é tentador, mas não posso.
– Ninguém tá olhando e não vou contar nada pra ninguém. E, olha: não é um confete qualquer. É um com duas cores. Um desbunde de confete…
– O senhor está me forçando a prevaricar.
– Não, estou lhe dando a chance de jogar um delicioso confete em pleno carnaval.
– Ai…
– Joga vai! 
Nisso uma multidão em êxtase, que observava a cena, canta em únissono:
– Joga! Joga! Joga! Joga!
– Ahhhhhhhhhhhhh, joguei!
– E como foi.
– Foi um tesão!
E o bairro inteiro se inundou de confetes disparados pelos lançadores de bombas de efeito moral. Sprays com gás de pimenta foram trocados por latas de espuma colorida. E gás lacrimogênio deu lugar à serpentina.
A polícia inteira entrou na festa. 
E o dia amanheceu feliz. Certas frases soam para mim como um estalar de martelo em uma bigorna. “Por que você é amigo de fulano de tal? Afinal, ele defende exatamente o oposto que você?” Aí sou obrigado a escutar um rosário de argumentos do porquê de uma pessoa X, Y ou Z ser inapropriada para o convívio social, dado os seus posicionamentos políticos, escolhas profissionais ou credos religiosos.
Gastei um bom tempo tentando explicar a razão de algumas amizades hoje. Daí, achei por bem resgatar este texto que já foi publicado aqui com a ressalva de que se você é daqueles que fazem questão de se cercar apenas de pessoas exatamente iguais a você, meus pêsames. Sua vida é monocromática demais.
Talvez o sobressalto e a tentativa de me convencer a largar mão de almoçar com alguém que considero agradável sejam até maior pelo fato de me enxergarem como uma pessoa progressista.
(Sobe fundo musical com ''A Internacional''. O quê? O japonês é de esquerda? Quer o fim da propriedade privada? Mas ele tem iPhone! É um hipócrita! Por Nossa Senhora de Fátima! Ele curte os massacres comunistas! Vou abandonar este blog demoníaco! Sakamoto, volta pra Cuba, que é seu lugar! Vá ver Cuba lançar foguetes!)
Quando dou risada da situação ou insisto na perda de tempo dessa discussão, surgem teorias para explicar o comportamento humano – afinal, muitos acham que são PhD no assunto só por terem lido Sabrina:
– Então, são amigos desde o colégio!
– Não, o cara salvou ele de ser devorado por uma morsa mutante e, desde então, rola uma dívida de gratidão.
– Transplante de rim, sabe? Doação…
– Imagina, só é amigo porque o outro lhe emprestou dinheiro.
– Ah, ele faz isso para provocar e mostrar que é plural. Um pedante.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem, nem esta (isso é suficiente para dar um nó em alguns, mas vá lá). Não mais – ao contrário do que boa parte dos leitores de blogs acreditam. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Desse enfrentamento de ideias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas propostas pelo restante de uma sociedade.
Não acredito que o livre mercado seja a solução para tudo, mas há quem diga que sim. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. Ou pior, defender o fechamento de um veículo de comunicação.
Discordo visceralmente de muitas reportagens que leio, mas nem por isso acho que elas não tenham o direito de vir a público (a menos que tenham sido produzidas para incitar a violência contra outras pessoas). Pelo contrário, repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. A saída para contrapor uma voz não é o silêncio, mas sim outra voz (o fato de pessoas que defendem um ponto de vista semelhante ao meu não terem conseguido construir uma alternativa – ainda – diz tanto sobre a nossa incapacidade de comunicação quanto sobre o poder de fato do outro).
Muitos simplesmente repetem mantras que lêem na internet, ouvem em bares ou vêem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas (como,ao que tudo indica, a deste ano), mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Pois não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a esposa como uma serva em casa, não é? Crimes são cometidos e escondidos sob a justificativa de que determinado membro defende os ideais do grupo e, portanto, deve ser protegido. Seja em uma associação de produtores rurais, seja em um sindicato de trabalhadores.
É mais fácil pensar de forma contrária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre.
Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
De uns tempos para cá, tornou-se mais frequente ter que defender algumas amizades publicamente diante de insultos de outros amigos, principalmente depois da campanha eleitoral do ano passado.
Nunca pensei que seria necessário dizer isso, mas peço a cada um buscar seu quinhão de felicidade à sua maneira e deixe que os outros façam o mesmo, considerando o quão contraditória é nossa sociedade capitalista.
Humildemente, sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não é de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico. ''Ah, mas vocês faz isso?'' É um exercício cotidiano de desapego, tenho que confessar. Mas um exercício necessário.
E riam mais de si mesmos. Porque #SomosTodosRidículos.De acordo com 
, o Congresso Nacional empossado, neste domingo, é conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos, temerário em questões ambientais, liberal economicamente e pulverizado partidariamente.
Sobre isso, reuni algumas considerações oriundas de debates que venho travando, por aqui, há algum tempo:
1) Parte dos mais votados fez sua carreira na mídia ou conseguiu entender a lógica da cobertura política e, produzindo factóides, surfando nessa lógica, mantendo-se constantemente em evidência em seus mandatos. Os três primeiros colocados para a eleição de deputado federal em São Paulo – Celso Russomanno (7,26% do total de votos), Tiririca (4,84%) e Marco Feliciano (1,90%) – bem como os três do Rio de Janeiro – Jair Bolsonaro (6,10%), Clarissa Garotinho (4,40%) e Eduardo Cunha (3,06%) – têm uma característica em comum: sabem se beneficiar da exposição midiática.
Discordo das avaliações de que eles foram os primeiros apenas por conta de suas pautas conservadoras. O conservadorismo está presente nas bancadas paulista e carioca (e não é de hoje), mas não é elemento suficiente para explicar essas expressivas votações. Até porque há outros representantes desse pensamento que foram candidatos, alguns deles com mais profundidade ou legitimidade em suas defesas, inclusive. Estes campeões de votos, em especial, souberam criar narrativas polêmicas que são um prato cheio para nós, jornalistas, ávidos por registrar e transmitir discursos que, por fugir do que acreditamos ser a forma tradicional de fazer política, chamam a atenção e produzem audiência.
2) Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil de caráter mais progressista sempre empurraram o Congresso Nacional para que ele fosse menos conservador do que a população do país. Em outras palavras, a força da mobilização e da organização desses grupos na política nacional conseguia fazer com que esse descompasso acontecesse entre a representação política e a realidade.
Boa parte desse pessoal, contudo, contava com relações com o Partido dos Trabalhadores e, na minha opinião, enfraqueceram-se ao fazer parte de sua base de apoio por várias razões – do ''vamos influenciar o programa'', passando pela ''escolha do menos pior'', resvalando ao ''é um governo ruim, mas é melhor que o outro'' ao ''cargo amigo''. Além disso, houve um afastamento dos militantes tradicionais desses movimentos sociais ou mesmo de partidos políticos com o distanciamento do governo federal com pautas tradicionais da esquerda e a caminhada em direção ao pragmatismo político exacerbado.
3) Há um intenso desgaste com a atuação média de representantes sindicais que estavam no Parlamento, independentemente de partido. Não é que o motor capital-trabalho tenha deixado de empurrar a História, muito pelo contrário – David Harvey que o diga. Mas uma parte das pessoas que clamam para si a autoridade de falar pelos trabalhadores há muito só falam por interesses corporativistas (na melhor das hipóteses) ou por si mesmas, na maioria das vezes. Muitos deles nem participaram de ações importantes, como a aprovação da PEC do Trabalho Escravo ou a campanha contra a ampliação da terceirização legal.
4) Empresários são sempre bem representados. Em sua maioria, podem financiar campanhas que estão cada vez mais caras. Dessa forma, há uma distorção de representatividade: não são necessariamente grupos ou ideias que possuem assento, mas o dinheiro. Se não garantirmos limites para o financiamento privado de campanha, a situação vai só piorar. De um lado, aumentando a dificuldade de eleição de quem não tem recursos e não quer sujar as mãos para se eleger e, do outro, gerando mais corrupção através de quem aceita se ''endividar'' com doadores de campanha. Nesse meio do caminho, surgem ''petrolões'' e ''trensalões'' que ajudam a garantir financiamentos dos próprios partidos ou de duas bases aliadas.
5) A violência é um problema real no Brasil. Dezenas de milhares são assassinados anualmente e muito pouco é investigado, menos ainda indiciado, uma pequena fração julgada e quase ninguém punido conforme a lei. Mas as narrativas da violência urbana, que já existiam, circulam com mais força graças não apenas às redes sociais, mas também a determinadas pessoas que se dizem jornalistas mas, na verdade, espalham o ódio e o terror (lembrando, é claro, que a mídia pode funcionar como partido político). A situação da segurança pública é péssima mas, acredite: não raro, a espiral do vale-tudo pela audiência do jornalismo faz ela parecer o rascunho do mapa do inferno.
Há soluções mais efetivas do que a redução da maioridade penal (usada para atacar a ''causa'' do problema quando, na verdade, nem resvala na ''consequência''). Contudo, mandar a criançada para o xilindró é um discurso facilmente deglutível – tanto que pesquisas mostram 93% da população a favor dele. Usar e abusar desse discurso, bem como o da repressão policial, ajudou a elevar o número de pessoas eleitas que surfaram no medo da população, aumentando as bancadas da bala e da segurança pública.
6) O número de parlamentares evangélicos cresceu porque tinha que crescer mesmo. Havia uma sub-representação desses grupos, organizados em uma série de igrejas com pontos de vista diferentes. Eles não formam um movimento coeso como a Frente Parlamentar da Agropecuária (que cresceu junto com a força econômica do agronegócio no país). Pelo contrário: há gente que se detesta de ódio mortal entre eles. E, ao contrário do que pregam críticos inconsequentes, nem todos são reacionários. Muitos são bem progressistas, diga-se de passagem.
7) Há uma desmotivação muito grande com a democracia representativa tradicional. Isso vale tanto para jovens que estão cheios de gás para ''mudar o mundo'' quanto para militantes, ativistas e figuras proeminentes da esquerda brasileira. Pessoas que, em outras épocas, aceitariam candidatar-se ao Parlamento para serem puxadoras de votos. Hoje, muitas querem distância. Tem medo de pegar tétano se chegarem muito perto.
8) Há boas pessoas que fazem um bom trabalho, independente do partido, sejam elas conservadoras ou progressistas. Pessoas que estão no parlamento e já honram a função que exercem e outras entrando pela primeira vez, cheias de ideias. Essas pessoas terão trabalho para garantir direitos adquiridos com base em lutas sociais ao longo de décadas. Isso se conseguirem se fazerem ouvidas.
9) O Congresso é o reflexo da população no que diz respeito à visão de mundo e ação diante desse mundo. Talvez não daquilo que ela gostaria de ser, mas daquilo que ela efetivamente é. Como já disse antes, com o resultado dessas eleições, não é que o Congresso tenha ficado pior. Ele apenas está mais parecido com o Brasil.
10) Acompanho pautas que dizem respeito à defesa dos direitos humanos. E marcos legais que garantem dignidade aos mais pobres, como a que pune o trabalho escravo contemporâneo, estão por um fio para serem mudadas e reduzidas. Parlamentares já elencaram essas leis como ''barreiras'' a serem removidas nos próximos quatro anos para garantir o ''progresso''. A base do governo e a oposição, que possuem excelentes quadros para discutir e defender o interesse coletivo, parecem estar mais preocupados com governabilidade e obstruções. Então, além da pressão via mobilização social, vai sobrar para Deus. Não sou pessoa de fé. Mas se ele existir, que nos ajude.– É homem ou mulher?
A pergunta veio rápida (e um tanto quanto constrangida) de um conhecido, que me apontou para uma mulher muito atraente – pelo menos para os meus padrões – em uma festa.
– Mulher, ué.
– Mas você não acha que é transexual?
– E, se for, continua sendo mulher.
– Ah, mas aí é problema, né?
– Problema? Por parte dela, nenhum. Talvez o problema é ela descobrir a verdade, que você não é nada interessante rs.
– Tá louco!  O que as pessoas iriam pensar de mim?
Perguntinha fascinante. ''O que as pessoas iriam pensar de mim?'' Ela me lembrou de um debate que travei aqui e atiçou a ira dos misóginos de plantão (que, a propósito, duvido que saibam o que significa misógino). Debate que me trouxe muita crítica – e, por isso, vale a pena ser resgatado.
Por partes: você se sentiu sexualmente atraído por uma mulher. E depois de uma boa conversa, ela deixa claro que idem. Daí descobre que ela tem ou teve o mesmo órgão sexual que você. De repente, o que era desejo se torna uma culpa escabrosa e violenta, somada a uma raiva idiota da outra pessoa. Que, diga-se de passagem, não deveria sofrer nenhum tipo de escárnio público ou humilhação pelo fato de você ser ridículo.
Medo de que, parceiro? De ser chamado de ''bicha'' na mesa de bar, de sofrer bullying virtual de um grupo de amigos (sic) com cérebro menor do que uma noz moscada, de receber olhares condenatórios depois do jogo de futebol de domingo, de ser excluído de uma droga de patota preconceituosa?
Se você aceita bovinamente viver com medo de seus desejos conseguirá, aí sim, ser um belo de um covarde que não tem vontade ou opinião própria, mas depende da manada para lhe dizer o que pensar, como se vestir, o que comer e com quem se deitar.
Cara, tenho dó de você. Porque, ao temer ser rotulado, compartimenta a vida em caixinhas que, simplesmente, não existem. E interdita a si mesmo em uma sabotagem maluca.
E, olha, se existir uma Entidade Suprema, acredite, ela não vai se importar com quem você transa ou quem você beija. Caso contrário, não seria uma Entidade Suprema, mas algum religioso-fundamentalista-inspirador-de-ódio.
Por fim, o que faz uma mulher e um homem não é o que ela ou ele teve ou tem entre as pernas, mas como ela ou ele se vê e se afirma. Os pacotes ''homem'' e ''mulher'' são construções sociais e individuais, afinal de contas. Ninguém nasce ''homem'' ou ''mulher''. Torna-se.
Não pretendo que todos concordem com isso logo de primeira. Mas #ficaadica.
O problema, na verdade, é que a gente vive em um grande jardim da infância, insistindo em não crescer. Pois, talvez um dia, as pessoas percebam que o que importa não é como você respeita a opinião dos outros sobre o seu próprio desejo. Mas como você respeita o seu próprio desejo.“Essa gente precisa é de Chico Buarque'', disse um culto amigo. Sinceramente acho que todo mundo precisa escutar o homem. Mas a frase, dita em um momento de irritação com um carro que jorrava tecnobrega no último, gerou arrepio em sua espinha.
Certamente, não foram os fantasmas de Theodor Adorno e Max Horkheimer passando por perto. Pois sua crítica não se relacionava ao tratoramento da arte pela estrutura capitalista de reprodução e distribuição de cultura, que a transforma em mercadoria a ser consumida passivamente…Zzzzzzz. Pois, ele próprio é um desses consumidores, que bebe empacotados dito eruditos e vilamadalenizados, mas tenta ''curar'' o outro.
Tirando o lado elitista, preconceituoso e pseudo-paternalista desse tipo de declaração, ela também inclui uma visão um tanto quanto distorcida da realidade. Já a ouvi de muito empresário e fazendeiro, que faziam falcatruas trabalhistas, alegando que civilizar pela ponta do chicote é um favor, e até de deputado – que retenção de remuneração serve para evitar que o peão se afunde na cachaça com o salário.
Poderíamos discutir horas a fio os mecanismos da indústria cultural que levam a um produto de massa se sobrepor e esmagar manifestações tradicionais e as consequências disso. Contudo, a preservação do patrimônio cultural tradicional não se resolve forçando o povão a consumir um baião tradicional a um tecnobrega, um grupo de cateretê a uma dupla sertaneja, um samba de raiz a um funk proibidão.
Na opinião destes, há uma autoproclamada “cultura de qualidade”. A clivagem entre o popular e o erudito (e a ignorância de fundir o erudito com o bom) é apenas parte dessa discussão. Esse tipo de pensamento, com a reafirmação de símbolos para separar “nós” da plebe, expressa mais preconceito de classe do que qualquer outra coisa. E, em um ímpeto quase jesuítico, a necessidade de catequisar vem à tona, para trazê-lo à nossa fé. Não que eles poderão entender tudo, mas poderão, pelo menos, deixar o estado de barbárie em que se encontram ao respirar o mesmo ar que nós.
Nos grandes centros, o consumo da chamada cultura regional tradicional ganhou espaço entre os mais ricos e formadores de opinião. Virou cult. É em cima dessa análise que muitos querem resgatar, forçosamente, um passado ''menos selvagem e idílico'' em que a população de determinado lugar consumia esse tipo de arte da qual também gostamos. Sem se atentar que as coisas mudam, ou que a indústria cultural tem seus processos, fazendo ricos empresários que, ironicamente, bancam formadores de opinião.
Defender, propagar, incentivar as manifestações tradicionais é fundamental porque elas fazem parte de nossa identidade e ajudam a definir o brasil como Brasil.
Mas sem desconsiderar as outras manifestações que ganharam visibilidade, também têm o mesmo valor e são queridas por muita gente. Bem, a discussão é bem mais complexa e não cabe em um post.
Ampliar o leque, dando mais possibilidades de escolha para a sociedade é uma coisa. Guiar o consumo cultural para preservar uma imagem que uma elite intelectual dos grandes centros tem de como deveria ser a cultura brasileira é outra.Segui o histórico de compartilhamento de algumas postagens que divulgavam informações absurdas e eram replicadas loucamente em redes sociais.
E aonde foi que eu cheguei? Em lugar algum.
Nenhuma fonte que sustentasse a informação.
Ou, quando a fonte era citada, havia clara distorção na interpretação dos dados para fazer caber na fofoca em questão – principalmente quando se tratava de direitos humanos.
Ou era ''telefone sem fio'', do tipo ''quem conta um conto aumenta um ponto''.
Ou boatos decorrentes de problemas de interpretação de texto.
Ou oriunda de sites que criaram uma história porque lhes era conveniente.
Enfim, uma grande cebola: é grande, é dura, é vistosa. Mas se você for descascando descobre que, lá dentro, não tem nada.
Fico assustado com a quantidade de coisa mal checada e precipitada que circula pelas redes sociais, principalmente em momentos de grande comoção social.
Fofoca sempre existiu, mas agora é transmitida em massa e em tempo real.
As plataformas digitais em redes sociais ajudam a mudar o modo como nos comunicamos e fazem fluir informação pela sociedade, alterando – consequentemente – as estruturas tradicionais de poder. O que é fantástico.
Mas se elas ajudam a furar bloqueios e formar, também desinformam.
Tem sempre um pilantra distorcendo ou descontextualizando informação e divulgando-a, por ignorância, má fé ou visando a um objetivo pessoal ou de seu grupo.
Ou aqueles que misturam realidade e desejo, fato e ficção, consciente ou inconscientemente.
Uma informação inverídica, como o falecimento de alguém que ainda está vivo, replicada e reproduzida à exaustão, torna-se verdadeira porque é validada coletivamente. Mesmo que o coletivo não tenha sido capaz de parar, respirar, checar e analisar no sentido de validar qualquer coisa…
Algumas pessoas podem achar que o certo é divulgar praticamente tudo (o que concordo), porque os próprios leitores irão perceber o que é mentira (o que é falácia). Tipo: deixa que o mercado se regule sozinho que, automaticamente, o  bem estar da população será atendido. Faz me rir.
Uma informação errada ao ser divulgada causa um impacto negativo contrário maior do que sua correção. Ou seja, muitas vezes, o desmentido (por ser mais sem graça) não chega tão longe quando a denúncia.
No ano passado, por exemplo, uma grande empresa varejista teve seu nome vinculado a uma condenação por crime contra os direitos humanos. O ponto é que, na prática, essa condenação não ocorreu. Mas a informação errônea circulou loucamente e nem quem multiplicava pelas redes, nem quem era pago para apurar, se dignou a verificar a história. Quando via a história, estranhei e fui apurar. Daí, escrevi uma matéria contando todo o caso, mas um post assim é muito mais ''chato'' que boato e não viraliza. Além do mais, mostra algo que as pessoas não gostam: que elas erram.
O ideal nunca será censurar previamente conteúdos, porque isso vai contra uma série de liberdades e, na prática, é inútil. Quando eles se configuram como crimes, devem ser passíveis de punição por quem se sentiu ofendido, mas a posteriori. Contudo, o que precisamos mesmo é de uma educação para a mídia. Ou seja, capacitar crianças e jovens para entender que as informações que consomem podem não ser baseadas em fatos reais. E mesmo o que chamamos de ''fato real'' pode ser apenas uma das muitas interpretações possíveis sobre um acontecimento. E que argumentos podem ser refutados e nada é absoluto. Isso sem falar de opinião que é como roupa íntima: cada um tem a sua.
Uma das primeiras coisas que digo aos meus alunos do primeiro ano de jornalismo é: vocês acreditam demais nas coisas que lhes contam.
Duvide, pesquise, cheque e tenha a coragem de entender que o ''outro lado'' também traz informações úteis para compreender o mundo.
Enfim, controlem a emoção.– Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um ''escurinho'' mal encarado.
– Aquilo são ciganos? Vai, atravessa a rua para não dar de cara com eles!
– Não sou preconceituoso. Eu tenho amigos gays.
– Tá vendo? É por isso que um tipo como esse continua sendo lixeiro.
– Por favor, subscreva o abaixo-assinado. É para tirar esse terreiro de macumba de nossa rua.
– Bandido bom é bandido morto.
– Tinha que ser preto mesmo!
– Vestida assim na balada, tava pedindo.
– Por que o governo não impede essas mulheres da periferia de ter tantos filhos assim? Depois, não consegue criar e vira tudo marginal.
– Baiano quando não faz na entrada faz na saída.
– Mulher no volante, perigo constante.
– Sabe quando favelado toma laranjada? Quando rola briga na feira.
– Os sem-teto são todos vagabundos que querem roubar o que os outros conquistaram com muito suor.
– A política de cotas raciais é um preconceito às avessas. Ela só serve para gerar racismo onde não existe.
– Ai, o Alberto, da Contabilidade, tem Aids. Um absurdo a empresa expor a gente a esse risco.
– Esse aeroporto já foi melhor. Hoje, tem cara de rodoviária.
– Por mim, tinha que matar mulher que aborta. Por que a vida do feto vale menos que a da mãe?
– Os índios são pessoas indolentes. Erram os antropólogos ao mantê-los naquele estado de selvageria.
– Criança que roubou não é criança. É ladrão e tem que ir para cadeia.
–   Tortura é método válido de interrogatório.
– Um mendigo! Vamos botar fogo nas roupas dele. Assim ele aprender a trabalhar.
– Pena de morte já.
– Eutanásia? Pecado. A vida pertence a Deus, não a você.
Não precisamos defender direitos humanos no Brasil. Precisamos de uma terapia coletiva. Urgente.Escrever um texto sobre preconceitos é algo fascinante.
Pois muita gente rebate o conteúdo dizendo que ''é hipocrisia apontar preconceitos, pois todos nós temos algum preconceito''.
Sim, temos. E muitos.
Mas o que fazer dessa constatação?
Assumir um comportamento medíocre e covarde diante de nossa ignorância, por toda a vida, rangendo os dentes frente à possibilidade de conhecer melhor o outro e mudar a si mesmo?
Ou entender que estamos em um processo de constante aprendizado e que uma das coisas mais bonitas pela qual podemos passar é perceber a nossa incompletude, entender o que tememos no outro e buscar tolerá-lo ou, quiçá, amá-lo?
Não deveria haver orgulho na frase:
''Eu sou'' machista/racista/homofóbico/ transfóbico.
Mas, sim, em ''Eu era e não sou mais''.
O problema é que isso traz uma calma que muitas pessoas em guerra consigo mesmas não são capazes de digerir.Devido ao jornalismo, peguei muita pereba nesta vida. Dengue foi uma, no interior da Paraíba, doída – sem manchas, pelo menos. De malária, foram duas, do tipo 
, uma em Timor Leste e outra em Angola, durante coberturas. Teve uma mononucleose do Punjab paquistanês. Dizem que é chamada de “doença do beijo”, pela forma de transmissão – a explicação que trouxe para casa (e que colou, pois Alah é grande) foi de que em muitos vilarejos, durante as refeições, o uso do copo era coletivo. Outra vez, alguma bactéria maluca se alojou perto do meu coração, gerando uma pericardite – o que me deixou uma semana internado, recebendo boa comida. Foi um período tranquilo, sem muita gente ligando, cobrando textos ou dívidas.
Viroses e afins não entraram na lista, mesmo que ferozes, porque aí teríamos uma capivara e não um post. Aliás, a virose é a ''pescada'' da medicina. É aquela coisa genérica, que muitas vezes nem o médico sabe o que é mas, pelos sintomas, recebe o tratamento básico – água, alimentação leve, um analgésico e repouso.
Não digo isso com orgulho, pelo contrário. Jornalistas da antiga contam que mediam-se carreiras pelo número de doenças tropicais contraídas. Mas o tempo passou e a régua foi para a quantidade de textos censurados pela Gloriosa, depois para processos na Justiça até chegar ao nonsense do número de retuitadas, compartilhamentos e likes.
Como defendo neste espaço sempre que posso, somos exemplos vivos de que a humanidade conseguiu dar um nó na seleção natural. Se deixassem a natureza seguir seu curso, seres como estariam naturalmente fadados a ser peça empalhada de museu. Bateríamos as botas antes de atender ao divino chamado de multiplicar – ou, no caso dos cardíacos, no momento de cumprir esse chamado. Hoje, não mais. Os fortes é que sobrevivem? Esqueça. Os remendados é que herdarão a Terra. Nossa vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa despensa com medicamentos, além de médicos competentes.
Digo parcela da população porque tenho acesso a remédios e tratamentos de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais, sem fila e na hora em que preciso.
Sucesso garantido, aliás, graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários'' de classes sociais mais baixas.
Milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa de dengue e malária e outros tantos pegam essas doenças – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. A relação de casos letais/investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam bilhões.
E quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde, como eu ou o doutor Drauzio Varella (que pegou febre amarela e narrou a experiência no belo livro ''O Médico Doente''), fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende de si mesmo, do poder público e de suas filas.
Parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das esperas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico, da inexistência de ações preventivas e, mais recentemente, da incapacidade de governos de entenderem que as mudanças climáticas vão aumentar os focos de doenças tropicais.
Com a escassez hídrica causada pelo vácuo de ações públicas em São Paulo e no Rio, o desespero, principalmente em casas humildes que não têm nem caixa d'água, está levando ao armazenamento em baldes e barris e, consequentemente, à proliferação de criadouros de mosquitos. Pois, na periferia, o racionamento pesado já existe há tempos.
Enfim, quem consegue jogar xadrez com a Dona Morte e enganá-la por mais tempo somos nós, os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha.
Vão apenas tocando como podem, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.Recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou, em entrevista ao jornal 
, que a ampliação do direito ao aborto só será votada passando-se por cima do seu cadáver.
E, enquanto isso, passamos por cima de cadáveres de mulheres que são levadas a realizar abortos de forma clandestina. Esses corpos se acumulam pelo país diante da hipocrisia, do machismo, da intolerância, do falso moralismo e do fundamentalismo.
Cada morte dessas deveria ser colocada na conta de quem joga um problema de saúde pública para baixo do tapete. Pois uma mulher que está desesperada para abortar vai abortar. Quer você, o Estado ou Deus gostem ou não.
Em outubro do ano passado, mais de 50 pessoas foram detidas sob suspeita de envolvimento com clínicas clandestinas de aborto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A quadrilha, que envolvia médicos (reais e falsos), policiais, advogados e militares, cobrava até R$ 7,5 mil por procedimento.
Mas deputados e senadores que bradam, indignados, mediante a tentativa do trâmite de leis que ampliariam o direito ao aborto também são responsáveis por clínicas clandestinas de aborto. Eles, com a negação do problema, ajudam a criar a procura por um serviço clandestino. Caso contrário, abortos seriam realizados em hospitais privados e públicos, até certo mês limite de gestação, com toda a segurança e sem medo.
Como já disse aqui antes, não há alguém, em sã consciência, que seja a favor do aborto. Ele é ruim, é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Ninguém fica feliz ao fazê-lo, mas faz quando não vê outra saída.
O que se discute aqui é o direito ao aborto e não o aborto em si.  Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção. Promover métodos contraceptivos são importantes, mas eles não excluem a discussão sobre a ampliação desse direito. Porque erros de prevenção vão acontecer.
Porque vale repetir, O ABORTO JÁ É LEGAL NO BRASIL, como nos casos de risco à vida da mãe e estupro. O que se discute é a ampliação desse direito já reconhecido em lei. Hoje, o ''direito'' ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária para pagar uma boa clínica.
Enquanto discutimos quando começa a vida (sobre isso dificilmente chegaremos a um consenso), mulheres morrem nesse processo. Negar o ''direito ao aborto'' não vai o diminuir o número de intervenções irregulares.
Enfim, é uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por homens. Defendo o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de garantir esse direito).
Mas se você não defende, pelo menos pense no número de mortes de mulheres em procedimentos precários de interrupção de gravidez. E pare para pensar antes de dizer, em voz alta, que a vida de um feto na oitava semana de gestação é igual à de uma mulher de 30 anos.
Pois se houver uma inteligência sobrenatural no universo, observando a tudo e a todos, e ela ouvir isso, vai sentir muita vergonha de você.O blog estreia, no UOL, o ''Havana Connection'', um programa de debates para analisar o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda. Seja lá o que significar ser de esquerda hoje em dia. 
Ao invés de atender ao pedido ''Vá para Cuba!'', trouxemos a ilha para cá. Afinal de contas, se até Cuba e Estados Unidos podem voltar a conversar, por que não podemos estabelecer um diálogo amigável por aqui?
Com mediação deste que vos escreve, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione. 
Você pode ver a íntegra do programa (33 minutos) ou cada tema separadamente (com cerca de cinco minutos cada).
Bloco 1 – Este governo é de esquerda?
Bloco 2 – A corrupção está no DNA deste sistema
Bloco 3 – São Paulo viverá a revolta da falta d'água?
Bloco 4 – Prontos para o racionamento de energia?
Bloco 5 – Houve apologia ao crime no Big Brother Brasil 15?
Bloco 6 – Anderson Silva: heróis podem falhar?Parte do programa ''Brasil sem Homofobia'' – lançado com o objetivo de combater a violência contra gays, lésbicas, travestis, transexuais, entre outros grupos – mirava na formação de educadores para tratar das questões de gênero e da sexualidade em sala de aula.
Nesse contexto, material foi produzido para ser distribuído aos professores. Mas, em 2011, grupos conservadores e representantes do fundamentalismo religioso no Congresso Nacional fizeram uma chiadeira irracional e o governo federal, com medo da sua imagem e em nome da governabilidade, barrou sua impressão e distribuição.
Diziam que esse ''Kit Gay'' iria estimular ''o homossexualismo e a promiscuidade''. Como se fosse possível um material didático forçar uma orientação sexual ou uma identidade de gênero.
Como parte de uma excelente reportagem de Wellington Soares sobre questões de gênero que está chegando, nesta quarta (11), às bancas, a revista Nova Escola está disponibilizando para download a íntegra desse material didático contra a homofobia – ou ''Kit Gay'', para os intolerantes.
(A revista faz um golaço ao trazer em sua capa 
.)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, envolvida na elaboração do material, repassou o caderno com instruções ao professor à Nova Escola por não acreditar que ele seria desengavetado pelo governo.
Segundo a revista, o kit também contava com boletins informativos (aos quais a reportagem não teve acesso) e vídeos que já estavam disponíveis na rede – e seguem republicados ao final deste post.
Há poucas coisas tão absurdas quanto fazer uma campanha contra um material didático produzido com o objetivo de combater o preconceito e a discriminação contra determinados grupos sociais e a estimular a tolerância e o entendimento de questões de identidade e de gênero.
O absurdo rivaliza, talvez, com a ação de parlamentares que colocam o fundamentalismo religioso acima da garantia da dignidade, com a falta de coragem do governo federal, que engavetou o material, e o comportamento de colegas jornalistas que ajudaram a batizar esse material didático de ''Kit Gay'', reduzindo a complexidade da discussão e ajudando a reafirmar preconceitos em nome da audiência.
Para acessar o link para download, 
 Sugiro, portanto, que os professores analisem o material e, se for o caso, o utilizem em seus planos de aula.
Por fim, um comentário: diariamente, quando acordo, o calendário no celular me mostra que estamos na segunda década do século 21. Mas a realidade, ao longo do dia, me faz duvidar disso, transportando-me, muitas vezes, para os momentos mais sinistros da Santa Inquisição.
É inacreditável que ações que ajudariam a promover a dignidade de grupos historicamente atacados e vilipendiados, que deveriam também acontecer na pluralidade do âmbito escolar, sejam interditadas dessa forma.
Atos de homofobia são praticados diariamente, algumas vezes resultando em mortes. Muitas vezes a polícia, por mais que investigue, não encontra os executores. Mas os ideólogos dessas ações estão por aí, evitando que a tolerância seja entendida desde cedo pelas pessoas. Estão nas ruas, em templos, no Congresso Nacional, em Assembleias Legislativa, em salas do Poder Executivo ou mesmo do Judiciário, onde entrincheirados, defensores da discriminação, do preconceito e da intolerância, fazem sua guerrilha particular. Ao travar medidas que contribuiriam com a solução, ajudam na manutenção das condições que geram o problema. São parte dele.
Supostos representantes dos interesses de Deus na Terra que afirmam lutar pelo direito de reafirmarem suas crenças. Mas que droga de crença é essa que diz que A é pior que B, gerando ódio sobre o primeiro, só porque A é diferente?Uma 
 conseguiu trazer novamente às discussões da Câmara dos Deputados o projeto do Estatuto do Nascituro.
Ele prevê o direito ao pagamento de pensão pelo Estado às crianças concebidas através de estupro caso o pai (vulgo, o estuprador) não puder arcar com isso ou não for identificado, entre outros pontos polêmicos.
O texto original (que teve um substitutivo aprovado, em 2013) cria brechas para criminalizar o aborto em casos já previstos, como o de estupro. Na prática, o embrião passaria a ter mais direitos que a mulher violentada. Seria menos hipócrita formalizar os indivíduos XX como vasos de plantas.
Mas por que parar só com um Estatuto do Nascituro? Os ''homens e mulheres de bem'' merecem que a família e os bons costumes sejam resguardados. E a vida protegida acima de tudo.
Então, com base no projeto original do 
, proposto por Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), este blog quer algo mais ousado: O Estatuto do Espermatozoide. Ele vai evitar, de uma vez por todas, que a vida – mesmo em seu caráter ainda potencial – seja desperdiçada diariamente como é feito em todos os rincões do país em nome de um questionável e breve momento de luxúria. Pois cada um é uma vida que vai pelo cano ou pro lixo.
Exagero? Não. Como é a frase que ouvi de um pastor dias desses… Ah, sim, claro: Deus me pediu para fazer isso.
O Congresso Nacional decreta:
Art.1o Esta lei dispõe sobre a proteção integral ao espermatozoide.
Art. 2o Espermatozoide é parte de um ser humano a ser concebido, mas ainda não concebido e nem nascido.
Parágrafo único. O conceito de espermatozoide inclui os potenciais seres humanos concebidos 
, os produzidos através de clonagem, através do rompimento de preservativos, masturbação periódica ou pontual ou por outro meio ética e esteticamente aceito.
Art. 3o O espermatozoide adquire personalidade jurídica ao deixar o canal uretal, mas sua natureza humana é reconhecida desde o testículo, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal.
Parágrafo único. O espermatozoide, sem trocadilhos, goza da expectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade.
Art. 4o É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao espermatozoide, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à mobilidade, à vida, à saúde, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência com seus irmãos espermatozoides, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Art. 5o O espermatozoide deve ser objeto de políticas públicas que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso e o sua eclosão, em condições dignas de existência.
Art. 6o Ao espermatozoide é assegurado, através do Sistema Único de Saúde – SUS, o atendimento em igualdade de condições com a criança.
Art.7o É vedado ao Estado e aos particulares discriminar o espermatozoide, privando-o da expectativa de algum direito, em razão do sexo, da idade, da etnia, da origem, de deficiência física ou de locomoção ou da probabilidade de sobrevida.
Art. 8o É vedado ao Estado e aos particulares causar qualquer dano ao espermatozóide em razão de um ato delituoso ou prazeroso cometido por algum de seus genitores.
Art. 9o O espermatozoide utilizado em ato de violência sexual não sofrerá qualquer discriminação ou restrição de direitos, assegurando-lhe, ainda, os seguintes:
I – direito prioritário à assistência, com acompanhamento psicológico; II – direito a pensão alimentícia equivalente a 1 (um) salário mínimo; III – direito prioritário à adoção, caso ninguém queira assumir o espermatozoide .
Parágrafo único. Se for identificado o responsável pelo espermatozoide, será ele a cargo da pensão alimentícia a que se refere o inciso II deste artigo; se não for identificado, ou se for insolvente, a obrigação recairá sobre o Estado.
Art. 10 Sempre que, no exercício do poder familiar, colidir o interesse dos pais com o do espermatozoide, o Ministério Público requererá ao juiz que dê ao espermatozoide um tutor especial.
Art. 11 Dar-se-á tutor ao espermatozoide, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar.
Parágrafo único. Se a mulher estiver interdita, seu tutor será o do espermatozoide.
Art. 12 O espermatozoide será representado em juízo, ativa e passivamente, por quem exerça o poder familiar, ou por tutor especial.
Art. 13 Os danos materiais ou morais sofridos pelo espermatozoide ensejam reparação civil.
Art. 14 Cometer genocídio através da masturbação por prazer e sem fins de procriação. Pena – detenção de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos.
– 1o A pena é aumentada de um terço de for utilizado material pornográfico impresso ou digital no ato do genocídio ou se a mastrubação envolver duas pessoas do mesmo sexo ou uma pessoa e um animal doméstico ou selvagem ou uma pessoa e uma árvore frutífera.
Art. 15 Causar culposamente a morte de um espermatozoide. Pena – detenção de 1 (um) a 3 (três) anos.
– 1o A pena é aumentada de um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro ao espermatozoide, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
– 2o O Juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. O profissional de sexo envolvido não poderá alegar, portanto, desconhecimento.
Art. 16 Congelar, manipular ou utilizar espermatozoide como material de experimentação: Pena – Detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
Art. 17 Referir-se ao espermatozoide com palavras ou expressões manifestamente depreciativas, como porra: Pena – Detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa.
Art. 18 Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas ao espermatozoide: Pena – Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
Art. 19 Fazer publicamente apologia à morte de espermatozoides ou de quem a praticou, ou incitar publicamente a sua prática: Pena – Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
Art. 20 Usar espermicida configura-se ataque envolvendo armas químicas de destruição em massa e, portanto, crime contra os direitos humanos. Pena – detenção de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos.
***
E olha que não deu nem 15 dias de Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Outros projetos que devem voltar a andar são: o que proíbe a adoção de crianças por casais do mesmo sexo; o que cria o Dia do Orgulho Hétero (um amigo, jornalista e ativista LGBTT, pede para avisar que isso é tão gay que seria divertido, se não fosse trágico); e uma lei que proíbe a discriminação contra heterossexuais.O projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve voltar a tramitar. A ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, tem como justificativa ''resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso''.
Vivemos em uma democracia republicana, então que se crie a festividade. Um amigo jornalista, homossexual e militante LGBTT disse que, na opinião dele, não há nada mais que se aproxime daquele velho estereótipo gay que um Dia do Orgulho Hétero, mas vá lá.
Não temos o Dia do Pombo da Paz (20 de setembro), Dia da Levitação (16 de dezembro) e Dia Paulista do Ovo (23 de dezembro)? Então, por que não?
Contudo, vale lembrar que vivemos em uma sociedade que considera anormal qualquer coisa que não seja uma relação cissexual homem/mulher. Criar elementos simbólicos com o objetivo de fortalecer aspirações reacionárias é sempre preocupante.
Daria para escrever uma tese diante tratar do perigo representado por uma maioria (com direitos assegurados) que começa a se manifestar de forma organizada diante da luta de uma minoria por sua dignidade.
Uma maioria que, cada vez mais, não tem vergonha de reivindicar a manutenção de privilégios, garantindo, dessa forma, o espaço que já é seu (conquistado por violência, a ferro e fogo). Mesmo que a obtenção de direitos pela minoria não signifique redução de direitos dessa maioria mas, apenas, necessidade de tolerância por parte desta.
Lembrando, é claro, que ''maioria'' e ''minoria'' não são uma questão numérica, mas sim de quanto um grupo consegue efetivar sua cidadania.
Mas quando li, como parte das justificativas do projeto, que ''a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”, desisti.
Um sentimento de vergonha alheia, daqueles que provoca na gente vontade de se esconder embaixo do tapete da sala, tomou conta de mim.
Nessas horas, só posso citar a sabedoria presente na mitologia cristã, uma das melhores passagens de toda a bíblia, em minha humilde opinião.
Evangelho de Lucas, capítulo 23: Pai, perdoai. Eles não sabem o que fazem.1) Caso tenha faltado às aulas de língua portuguesa na escola, compreenda que o real, objetivo, profundo e simples significado da palavra ''não'' é ''não''. ''Não'' não significa ''talvez'', muito menos ''quem sabe'' ou ainda ''insiste que pode rolar''. Um ''não'' não te diminui como pessoa, faz parte da vida. Mas deixar de aceitá-lo, faz de você um idiota.
2) As frases ''Onde você acha que vai vestida assim?'', ''A culpa não é minha, olha como você tá vestida!'', ''Se saiu de casa assim, é porque está pedindo'', ''Mas é carnaval, vadia! Quem está aqui sozinha é porque quer isso'' e ''Me dá um beijo que eu te solto'' não devem passar nem perto da boca de maridos, pais, irmãos, filhos, netos, namorados, amigos e outros barbados. Ou de outras mulheres.
3) Mulheres, em nenhuma hipótese, devem ser chamadas de ''prostitutas'' e ''vadias'' como xingamento genérico para qualquer comportamento em desacordo com seus planos de ''conquista''. E as prostitutas serão tratadas com o mesmo respeito despendido a qualquer outra trabalhadora.
4) Não segure mulheres pelos cabelos, braços, pescoço, cintura ou qualquer outra parte do corpo a menos que ela tenha lhe dado autorização para tanto. Na dúvida se a autorização foi expressa, não faça nada. Na dúvida se é capaz de interpretar corretamente uma autorização, não faça nada. E na dúvida se consegue controlar seus instintos bizarros, não saia de casa.
5) O que alguns chamam de ''brincadeira de carnaval'' pode se configurar como assédio ou violência sexuais. Sim, uma ''molecagem'' pode levar você a responder legalmente por isso. Então, trate as mulheres, cis e trans, que estão na folia com respeito. Elas não são prêmios de gincana ou carne em açougue.
E se seus amigos te chamarem de ''frouxo'' caso você siga essas dicas, ria da cara deles. ''Frouxo'' seria se você precisasse seguir a opinião deles para ser feliz.Após milhares de professores e outros servidores públicos, como profissionais de saúde e agentes penitenciários, cercarem e ocuparem a Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra um pacote de austeridade do governo estadual (que pretende mexer em direitos trabalhistas e na Previdência estadual) na semana passada, a Casa Civil anunciou a retirada das propostas para ''reexame'' e para ''garantir a integridade física dos parlamentares''.
O governo Beto Richa (PSDB), que tem maioria na casa, tentou aprovar uma votação ''expressa'' do pacotão sem que ele passasse pelos trâmites e debates convencionais. Entre outras ações, o governo estadual pretende utilizar recursos do caixa da Previdência dos servidores para pagamento de despesas atuais, alterar benefícios trabalhistas conquistados pelos professores em seus planos de carreira e mudar a estrutura do sistema educacional, que pode resultar em demissão de profissionais, fechamento de salas de aula e de cursos. Os professores estaduais estão em greve no Paraná.
Revoltados, os manifestantes ocuparam o plenário da Assembleia e cercaram o prédio, exigindo que o projeto fosse retirado de pauta. Deputados estaduais só conseguiram entrar contrabandeados em um camburão da própria polícia.
A polícia militar reagiu com bombas de gás, balas de borracha e sprays de pimenta. Diante do fato dos manifestantes continuarem avançando mesmo com as ações tomadas, os policiais desistiram de dispersar a multidão.
É apenas o início de um processo longo para os servidores paranaenses. Mas esse tipo de história traz uma ponta de esperança em um ano que começa sombrio. Não houve ''invasão'' de manifestantes na Assembleia pelo simples fato de que a Assembleia é a casa do povo e, portanto, deve estar sempre aberta a ele. Ou pelo menos deveria estar. Representantes políticos é que são visitantes passageiros dessas casas, colocados por nós lá para nos representar (OK, isso na teoria).
Os trabalhadores da educação e outros servidores públicos do Paraná e seus sindicatos dão um ótimo lembrete para os outros estados e para a União. Se o governo Dilma (PT) e o Congresso Nacional resolverem manter o plano de subtração de benefícios trabalhistas e previdenciários para fazer caixa, o que pode culminar na diminuição da qualidade de vida, serão cobrados por isso. Quem sabe com o povo retomando a casa que lhe é de direito.
Em 2015, professores. Em 2014, garis.
Vale lembrar que a resistência dos garis no Rio de Janeiro levou à prefeitura de Eduardo Paes (PMDB), no dia 8 de março do ano passado, a ceder às reivindicações da categoria que permaneceu em greve por oito dias.
Com isso, o piso passou de R$ 804,00 para R$ 1100,00 mensais, um ganho de cerca de 37%, mais adicional de insalubridade de 40%. Além de aumentos no tíquete-alimentação, entre outros direitos. Ao mesmo tempo, a prefeitura afirmou que reveria 300 demissões declaradas por punição aos grevistas. Se dependesse do sindicato da categoria, que foi ignorado após fechar um reajuste com a prefeitura, o aumento teria sido de 9%.
Desfechos como esses coroam uma ação de trabalhadores, mostrando que é viável lutar por seus direitos, praticamente sem a ajuda de outras instituições e com empregadores poderosos que usam todos os instrumentos para impedir que isso aconteça, como o próprio Estado.
É bom ver o povo retomando o controle das coisas de vez em quando, nem que seja por um breve momento. Pois conforme o primeiro artigo da Constituição da República Federativa do Brasil, é dele que todo o poder emana.
Espero que outras categorias historicamente menos organizadas aprendam com a vitória de professores paranaenses e garis cariocas. Talvez como a dos jornalistas.Quem disse que a polícia não gosta de uma boa farra? A PM resolveu cair na folia, na madrugada desta terça (17), em São Paulo.
Cansados de terem que trabalhar enquanto boa parte da população está comemorando o Carnaval, 
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Mostrando que quem tem bala na agulha faz direito, disparou bombas de efeito moral para animar a galera que estava na rua por volta da 1h. Imediatamente, mesmo os mais cansados passaram a correr e a gritar em um belo frenesi que lembrava os memoráveis momentos das manifestações de rua em São Paulo.
Minutos antes, alguns foliões que não sabem que agentes públicos não podem beber em serviço ofereceram cerveja, lançando violentamente suas garrafas contra policiais e garis.
Nesse momento, a polícia militar que tentava convencer os presentes a voltar para casa por conta da regra da prefeitura paulistana de que o carnaval de rua morre à 1h, desistiu. E, ao invés de optar por controlar individualmente os foliões mais exaltados, entrou de vez na festa.
Foi tanto som e tanta alegria que, ao final, alguns foliões e servidores públicos até se machucaram. Outros choraram de emoção. O que, é claro, não tira o brilho desse momento de confraternização.
Isso é uma prova de que Vinícius de Moraes estava errado, quando cravou São Paulo como ''túmulo do samba'' por conta de sua noite acanhada.
Pelo contrário, o samba em Sampa é de matar.Critica uma ação policial.
Quer que a polícia deixe de existir e que os policiais sejam demitidos ou se machuquem em serviço.
Defenda que a polícia deva ser treinada em formas não-violentas (e, portanto, mais efetivas) de abordar a população e a não responder na mesma moeda porque ela não está em guerra com sua gente.
***
Defende o direito ao aborto.
Quer que todas as mulheres grávidas sejam obrigadas a abortar ou que aborto se torne método contraceptivo, como preservativo ou pílula.
Queira garantir que menos mulheres morram ou fiquem estéreis em procedimentos improvisados, porque sabe que alguém que quer abortar vai encontrar um jeito de abortar.
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Reclama do tratamento que é dado pelo poder público a usuários de drogas dependentes químicos.
Quer que todos os jovens das grandes cidades se tornem zumbis que assaltam suas próprias casas e ameaçam a vida de outros para conseguir suprir seu vício.
Considere que a porrada e o isolamento forçado não são as melhores formas de lidar com a história e que a reintegração de muitos dependentes é um processo longo que demanda confiança e paciência.
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Diz que é contra a redução da maioridade penal para 16 ou 14 anos.
Concorda que pessoas dessas idades possam cometer crimes livremente e sairem impunes.
Defenda que reduzir a idade não vai reduzir a criminalidade. Pelo contrário: vai jogar mais gente que estava em colégios de crimes (como as unidades da Fundação Casa) em universidades do crime, que são as cadeias e as penitenciárias. Isso passa por um trabalho estrutural que também dê opções de vida aos mais jovens.
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Defende a política de cotas raciais e sociais.
Ela esteja sendo ''racista ao avesso''.
Pense que é necessário garantir uma política provisória e diferenciada a grupos que, historicamente, estiveram à margem até que estejam em pé de igualdade no que diz respeito ao acesso a direitos com o restante da população.
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Critica campanhas publicitárias machistas.
Esteja atuando contra a liberdade de expressão ou tentando deixar a vida mais chata e politicamente correta.
Acredite que campanhas assim ajudam banalizar ainda mais a violência de gênero.
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É contra o linchamento de pessoas acusadas de cometer crimes.
Seja a favor desses crimes.
Defenda que todas as pessoas têm direito a um julgamento justo. E, caso comprovada sua culpa, que sejam punidas de acordo com o que prevê a lei. Pois se optarmos pelo olho por olho, dente por dente, em breve todos estaremos cegos e banguelas. Lembre-se que o indivíduo pode ser racional mas a turba, não raro, é burra. Veja as redes sociais.
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Exige que gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais sejam tratados com os mesmos direitos.
Está tentando instaurar uma ''ditadura gayzista''.
Este tentando diminuir a fúria da ditadura heteronormativa, que diz quem devemos amar ou com quem podemos nos deitar diariamente.
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Defende ocupação de imóveis vazios e improdutivos por quem possa neles morar e produzir.
Está querendo implantar o comunismo no Brasil, com o confisco imediato de todas as propriedades privadas para o Estado premiar ''vagabundos'' em vez dos ''trabalhadores de bem''.
Acredite que a existência de imóveis vazios e improdutivos entregues à especulação enquanto pessoas dormem na rua ou passam fome é a verdadeira violência. E que não é porque eu ''comi o pão que o diabo amassou para conquistar o que tenho'' que devo defender que todos passem pelo mesmo sacrifício.
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Defende políticas sociais que beneficiam os mais pobres.
Tenha que viver uma vida de abnegação e sofrimento, tomando água da chuva, disputando restos de migalhas com pombos no entorno de alguma padaria, vestindo sacos de estopa e permanecendo na era pré-digital sem nenhum contato com tecnologia (afinal não há cadeia produtiva de aparelhos eletrônicos que não esteja contaminada com algum problema social e ambiental).
Acredite que todos temos escolhas. Inclusive a de defender outra classe social à qual não pertençamos necessariamente. O nome disso (conseguir se enxergar no outro e entender o seu sofrimento) não é hipocrisia, mas sim empatia.
***
É ateu.
Seja mau.
Não acredite em divindade alguma, o que não influencia em nada o caráter de uma pessoa.
***
É um jovem negro andando na rua.
Seja um meliante que esteja com intenção de te assaltar e levar seus pertences e que, por isso, você deve correr imediatamente e chamar a polícia, pois ele pode até não ter manifestado (ainda) seu desejo de sangue mas, em algum momento, irá manifestar – sabe como essa gente é…
Seja um jovem negro andando na rua. E você seja um poço de preconceito.
***
É pessebista, petista, psolista, tucano, palmeirense, corinthiano, flamenguista, fluiminense, Garantido, Caprichoso, esquerda, direita, centro, carnívoro, vegano, pedestre, ciclista, motorista.
Seja o mal encarnado.
Pense diferente de você. Criticar as ideias e ações fazem parte do debate público. Mas cuidado com o processo de desumanização, que transforma tudo em nada e seres humanos em objetos que podem ser facilmente descartados. Infelizmente, tenho a sensação de que estamos caminhando para isso.A pedido de duas professoras de Londrina, no Paraná, segue a história da banana e do melão.
– Meu filho gosta de melão. Entendeu? Me-lão! Por que você deu banana para ele?
– Faz bem à saúde e ele estava com cara de fome.
– Mas ele não gosta!
– Olha só! Devorou a banana. Não sobrou nem a casca para contar história.
– Não tá vendo que é muito novo para entender do que gosta? Mas ele, no fundo, não gosta.
– Novo? Ele tem mais de 18 anos. É alérgico?
– Não, nunca tinha experimentado. Só não gosta.
– E por que não gosta?
– Por que gosta de melões.
– Gostar dos dois não pode?
– Não combina. Ou se é de melão ou se é de banana.
– Na sua opinião?
– Na de qualquer pessoa sensata.
– E por que ele gosta de melãõ?
– Como assim? Por que as pessoas gostam de melão? É da natureza humana gostar de melão!
– Não é não.
– Todo o ser humano gosta de melão.
– Desculpe, mas acho que tem gente que nem sabe como é um melão. É capaz de apontar um caqui quando perguntada sobre o melão.
– Como ousa?
– Não quis ofender.
– Todo homem de bem sabe como é um melão.
– Quando pequeno, foi ele quem tomou a iniciativa de experimentar melões?
– Não, a gente disse a ele que um bom menino come melão.
– E por que vocês falaram isso?
– Porque melão é bom.
– E ele tentou provar bananas?
– Chegou a perguntar que gosto tem. E a gente explicou que banana tem gosto ruim.
– E onde vocês ouviram isso?
– Em todo o lugar, ora! Nos comerciais da TV, na homilia do padre no domingo, em matérias dos jornais. A polícia fala isso, os professores falam isso, meu chefe fala isso, minha santa mãe falava isso. Pergunte a qualquer pessoa nesta praça! Então, banana é ruim e melão é bom! E meu filho vai comer melão e detestar banana e seus malditos apreciadores. Malditos!
– Alguma prova científica?
– Claro! Estudos da Universidade da Carolina do Sul também apontaram que comer banana, sob uma tempestade elétrica, abraçado a um pára-raio, pode ser fatal.
– Tirando a justificativa ''os outros disseram que é ruim'', me dê uma razão para não comer uma bela de uma banana ao invés de um melão.
– Eu não preciso por o dedo na tomada para saber que dá choque.
– Mas seu filho acaba de abocanhar uma banana e está ali sorridente.
– Eu não preciso saber o porquê. Mas se todo mundo diz que é ruim é porque deve ser.
– Nem todo mundo. Eu como banana todo o dia.
– Ele gosta de melão. Então, defendo o direito e a liberdade de todos que gostem de melão de poderem consumir a fruta.
– Ótimo! Mas já parou para pensar o que levou a todos optarem pelo melão e acharem que banana é ruim, mesmo sem prová-la? Pode ser chamada de ''liberdade'' uma situação quando as opções que temos não são ilimitadas?
– Hein?
– Quando alguém já selecionou o que podemos ou não consumir sem que percebamos? Você pode comer toda a fruta que quiser. Desde que seja…melão. Outras opções existem, mas – talvez – você não consiga enxergá-las.
– Escuta, o senhor parece ser um bom homem… Mas não pega bem meu filho ser visto por aí com bananas, entende? O que vão pensar dele? Que endoidou? Que é um subversivo, um transviado? O que os amigos e seus pais vão falar? O que a namorada dele vai pensar? O que a família da minha esposa vai dizer?! Filho meu só gosta de melões e ponto final.
– Tudo bem, entendi.
– Precisamos proteger os valores. Caso contrário, que sociedade deixaremos para nossos filhos?
– É verdade. Espero que não tenha ficado chateado por ter oferecido a banana.
– No início, sim. Mas vi que o senhor está apenas mal informado. Eu nunca comeria uma banana, mas entendo quem consuma essa fruta em particular. Sou um humanista, acho que as pessoas têm direitos, desde que não mexam com a vida dos outros. Aviso ao senhor, contudo, que tome cuidado com aquela família ali. Se vivessemos em um lugar decente, já estariam presos. Eles chupam laranjas. Um ultraje.Ouvi uma conversa, hoje, lá na universidade onde dou aula, que me deixou um pouco mais preocupado com os rumos do mundo.
Em uma roda, discutia-se que o tratamento para controlar o HIV ''é tão fácil quanto tomar pílula para não engravidar'' e que ''o HIV já não é grande coisa''.
Para a minha geração (que viu o vírus ajudar a frear a revolução sexual iniciada pela geração anterior), esse tipo de declaração – que mostra desconhecimento e desdém – é assustadora.
A doença pode ser controlada, agora, com tratamento, mas ele não é simples, muito menos banal. Ele pode trazer fortes efeitos colaterais e, se não seguido corretamente, pode levar à morte. Isso sem contar os casos em que o tratamento não se mostra eficaz.
– Não deu tempo.
– Ele disse que não tinha pereba nenhuma.
– Eu não vi nada de errado com ele.
– Ela pareceu que não tinha nada.
– Imagina, uma mina, como ela, de família, não tem nada.
– Ele não gozou dentro.
– Eu tomo pílula (!!!)
– Ah, mas se eu não fizer dessa forma, ele vai me trocar por outra…
– Não quero que ele pense que eu desconfio dele!
– Putz, mina, que assunto chato!
– Helloooo, o cara é o máximo! Você acha que ele vai fazer algo que te cause problemas?
Sim, vai sim. Às vezes, sem nem saber.
Várias pesquisas apontam que a infecção por HIV está subindo entre os mais jovens. E que muitos deles não acreditam que a camisinha previna doenças. E há aqueles que não se importam mais, pois acham que conviver com HIV é fácil.
As pessoas que conheço que possuem o vírus dão risada e dizem que não é não.
Contrair HIV não é o fim do mundo. Mas conviver com a doença, como milhares de pessoas fazem todos os dias por aqui, é muito difícil. Pelo tratamento, pelo preconceito.
Isso aqui não é um comercial do Ministério da Saúde, mas sim um aviso. Podem contar vantagem e falar besteira à vontade na roda com os amigos. Faz parte. Mas, na hora do vamos ver, pelamordedeus, não caia em conversa mole. Lembre-se. Cuide-se. Plastifique-se.O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal deixaram de usar as informações da ''lista suja'' do trabalho escravo para a formalização de novos contratos, empréstimos e financiamentos, como informa 
Suspensa após uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski (que atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias durante o plantão de recesso do final do ano passado no Supremo Tribunal Federal), a lista é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos globais no combate a esse crime.
A última listagem disponível data de julho de 2014, uma vez que a suspensão ocorreu antes da atualização semestral revista para o final de dezembro de 2014. A relação existe desde novembro de 2003 e nunca ficou fora do ar.
O cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecida popularmente como ''lista suja'', é uma base de dados mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego que demonstra os casos em que o poder público caracterizou esse tipo de crime através de fiscalizações e resgates de pessoas e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias. Os nomes permanecem na relação por dois anos, período durante o qual o empregador deve fazer as correções necessárias para que o problema não volte a acontecer.
A portaria que cria o cadastro – e que foi suspensa por Lewandowski – não obrigava a nada: não diz que devem ser suspensos negócios, nem transforma os relacionados em párias. Apenas dá informação ao público. Isso possibilita que as empresas desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. Ou não. E o governo tem o dever de nos garantir esse tipo de instrumento de transparência. Há cadastros para inadimplentes, por que só o de trabalho escravo seria inconstitucional?
Como já disse aqui, transparência é fundamental para que o capitalismo funcione a contento. Se uma empresa esconde os passivos trabalhistas, sociais e ambientais que carrega, sonega informação relevante que deveria ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Transparência faz parte da regra do jogo. E quem burla as regras pode até conclamar aos quatro ventos que ama o mercado mas, na verdade, opera um capitalismo self-service. O que é bom, a gente pega. O que é ruim, deixamos para os outros.
Bancos públicos e privados responsáveis por boa parte do crédito imobiliário têm usado a ''lista suja'' como referência para proteger seus negócios. E empresas que fazem parte do Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (uns 30% do PIB) também utilizam a relação como referência.
Por que o mercado usa a lista? Porque o mercado é bom e quer proteger trabalhadores? Não, a questão não é moral, e sim de negócios. E é excelente que seja assim, porque o objetivo de uma empresa é alcançar lucro e não fazer caridade. Percepção de risco ao investimento é a ideia.
O maior impacto real nesses casos não é a perda de consumidores devido a boicotes, porque a memória da população é feito fogo de palha, mas o temor de que investir ou se relacionar com determinada empresa seja arriscado.
Considerando que a) bancos públicos e privados, além de outras companhias, têm atuado para restringir os negócios com quem apresenta esse tipo de problema; b) processos na Justiça por trabalho escravo têm alcançado somas milionárias; c) informações sobre o envolvimento em trabalho escravo são usadas, justa ou injustamente, para restrições comerciais internacionais; d) é lento o processo de construção de reputações de marcas e rápido o de destruí-las, não falta quem não queira correr o risco.
E mesmo que quedas nas bolsas de valores tenham desaparecido nos dias seguintes ao ocorrido, elas funcionam como um alerta para a empresa e para o setor em que está inserida. Há quem use isso para se aprimorar e operar dentro da lei, outros para desenvolver formas de mascarar melhor o problema.
Completaremos dois meses de suspensão da ''lista suja'' na próxima semana. Há empresas, como os dois bancos públicos citados no início deste post, que frente à suspensão estão desembarcando da sua responsabilidade em verificar os riscos e passivos de seus parceiros. Poderiam solicitar informações diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, pois o cadastro é apenas uma forma de facilitar a interface com os dados das fiscalizações, que são públicos. Ainda mais porque são grandes organizações e têm recursos para tanto. Não imaginam que, com isso, estão criando um problema para si mesmas. Ou não se importam.
Porque a lista vêm sendo usada, desde 2003, como boa justificativa para proteger o nosso comércio internacional do erguimento de barreiras comerciais por pretensas questões sociais. Contra a ameaça de bloquear produtos brasileiros por conta da existência de trabalho escravo em nossa economia, a ''lista suja'' serve como vacina. Ela possibilita um corte cirúrgico no empregador com problema. Sem ela, ficamos sem proteção.
Como provar para um importador inglês, holandês ou norte-americano que a carne, a soja, o algodão, o ferro-gusa, entre outras mercadorias brasileiras, não contam com escravos em sua fabricação? Antes, ele costumava usar a ''lista suja'' do trabalho escravo para fechar negócios. Agora que está suspensa…
Quem vai pagar pelo prejuízo dos produtores e industriais que operam dentro da lei e são prejudicados por aqueles que estão à margem dela e lutam para destruir instrumentos que separam os dois? E quem vai pagar pelos calotes em bancos dados por empresas que, processadas em milhões por trabalho escravo, perdem a sua capacidade de honrar contratos?
O Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a ''lista suja'' do trabalho escravo, tem caixa para isso?Uma amiga, tempos atrás, estava indignada, com uma revolta que não cabia dentro de si, espumando pela alma. Ia até as últimas consequências contra uma determinada injustiça que – segundo ela – era decorrente de uma teoria estapafúrdia.
Dias depois, verificou-se que o fato tinha uma explicação muito mais simples do que a conspiração que ela defendeu com base em achismos da internet, filosofias de botequim e informações bastardas e tortas.
Apresentei a explicação a ela, com fontes para que pudesse checar por conta própria. Não adiantou.
Ela se apegou à teoria feito um beagle a um osso suculento.
E, com um ar de desdém e superioridade – que só nós jornalistas sabemos fazer muito bem – disparou: ''um dia, você também vai entender''.
Ah, morri de sunga branca!
Não gosto de teorias conspiratórias, mas amo o jeito que as pessoas que nelas acreditam as defendem com unhas e dentes. Acho fofo. Mais do que isso. Acho mágico.
Se há um exército que retuíta, compartilha e dá ''like'' sem checar a informação, é claro que também existe uma miríade que preenche o vácuo de informações fragmentadas com suas fantasias para dar sentido à vida.
Não nego, portanto, que tenho um certo prazer cínico de presenciar quando um desmentido atinge em cheio algum crédulo em uma conspiração boba, daquelas que afeta única e exclusivamente a pessoa em questão.
A cara de decepção e de espanto. A tentativa de negar sua, até então, inabalável fé feito Pedro negando Jesus três vezes. Ou a vontade de se agarrar a um pedaço de tábua flutuando em meio a um naufrágio, feito Jack com Rose (aliás, cabiam dois naquela tábua).
Não que conspirações não existam, porque existem. Mas são importantes demais para que o impacto de sua descoberta seja enfraquecido pela sua banalização no cotidiano sem graça.
Quando o seu jornal não chega num domingo de manhã, o que é mais provável:
a) Um grupo de zumbis atacou o pobre entregador, transformando-o em um ser sem vontade alguma além de comer cérebros humanos e ler notícias requentada?
b) Uma horda de artesãs que fazem esculturas de craques de times de futebol atacou o entregador e roubou os jornais a fim de que fosse feito o maior papel maché do mundo?
c) Ou o cara simplesmente se atrasou por um ingrato piriri?
Quando a gente questiona conspirações tem que ouvir que somos vendidos ao sistema e que, graças à internet, a verdade que queremos encobrir não ficará mais escondida. Porque, como afirmaria o agente Mulder, a verdade está lá fora.
Como já disse aqui antes, uma mentira contada repetidas vezes para os outros vira verdade e, para si mesmo, torna-se religião.
Se a mensagem está bem estruturada, usando elementos simbólicos comuns ao universo do destinatário, elementos que ele consegue consumir facilmente, e que faz algum sentido, por que não acreditar? Ainda mais porque questionar com profundidade leva tempo, commodity que está cada vez mais difícil juntar.
Por outro lado, o mundo sem teorias da conspiração seria menos divertido e romântico. E teríamos que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido, no oculto, no estrangeiro, no diabo.
É salutar que o porquê das coisas seja questionado à exaustão a fim de que a versão dos fatos não seja apenas a dos vencedores, como tem sido a História até aqui. Mas se, muitas vezes, aceitamos os discursos oficiais bovinamente, também fazemos isso com teorias estapafúrdias.
Na dúvida, cheque com outras fontes confiáveis, verifique a informação. Não seja preguiçoso. Caso contrário vamos criar uma geração que acredita em qualquer vídeo picareta ou em informações bombásticas em sites bonitinhos, mas tão profundos quanto alguns programas vespertinos na TV.
E se levem menos a sério, por favor.Como todos sabem, nos dias 22 de junho e 31 de outubro do ano passado, este blog recebeu dois documentos que comprovavam, em definitivo, que o Plano para a Implementação do Comunismo no Brasil não apenas é real, mas está em andamento.
O planejamento, que envolve muita gente graúda, está mudando as estruturas do país e criando o ambiente propício para uma invasão vermelha. Enquanto isso, os cidadãos de bem preocupam-se com o mísero Foro de São Paulo sem imaginar que ele é apenas uma mera distração para a verdadeira marcha em curso.
Um Lada Niva vermelho passou dois meses estacionado na frente do prédio onde moro, vigiando-me, até que eu denunciasse sua nefasta presença neste blog. Daí, um suspeito SUV preto tomou o seu lugar. Dia e noite. Ele ainda está lá agora. Me vigiando por ter denunciado o plano.
Continuei recebendo recados. Um pacato aluno, após o final de uma aula, me perguntou o que eu achava do assassinato de alcaguetes e traidores de revoluções ao longo da história. Um biscoito da sorte chinês disse que a vida de quem vai conta o comunismo é mais curta. Uma foto do cadáver de Trosky foi estranhamente deixada na soleira da minha porta. No verso, um aviso: ''Morte de Leon. Mas podia ser de Leonardo''. E o cobrador da linha Vila Iório – Terminal Pinheiros continua cantarolando a Internacional Socialista quando me vê cruzar a sua catraca.
Na noite deste sábado (21), a campainha novamente tocou. Desci para ver quem era e o mesmo senhor grisalho que havia me entregado os dois primeiros envelopes estava lá, prostrado em frente à porta, impassivelmente encharcado da chuva.
Ao contrário da última vez, quando fiz dezenas de perguntas sem recebem uma única resposta, fiquei também em silêncio. Foram longos 30 segundos… Então, ele, em um movimento sutil, sacou outro envelope pardo, me entregou, entrou em um velho táxi e sumiu na escuridão.
Novamente peço que gaste alguns minutos para ler o conteúdo do envelope. Se não for por você, que seja pela dignidade de seus filhos e netos.
Cópia para leitura. Não xerocar ou escanear.
1) A companheira disfarçada de senadora ruralista, como previsto na Etapa 17, assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com isso, ela conseguirá finalizar a organização da guerrilha maoísta até julho. O companheiro ''Libanês'' também assumiu o Ministério das Cidades e, como previsto, está trazendo os argelinos dos campo de treinamento no Norte da África para as cidades-chave relacionadas na Etapa 3.
2) Don Ramón parabenizou a conquista do Ministério da Fazenda. O processo, segundo ele, foi tão bem feito que ninguém da esquerda percebeu que Levy é nosso. Conforme planejado também na Etapa 17, ele deve aplicar golpes na burguesa e recuada CLT a fim de ganhar a confiança do mercado. Depois, lastreará a economia com rublos, pesos cubanos, wons norte-coreanos, bolívares venezuelanos e, claro, a Pa'anga, da ilha de Tonga. Don Ramón sugeriu que o nome de Levy fique gravado no Memorial da Revolução, a ser construído oportunamente. Todos concordaram.
3) O companheiro Eduardo Cunha pediu a palavra. Disse que seguirá o plano como previsto na Etapa 4: enquanto lança algumas polêmicas para a mídia se distrair, como pombos vorazes por migalhas, terminará a proposta de emenda constitucional que acaba com a propriedade privada no Brasil. Ele lembra que os companheiros da Brigada Mikhail Bakunin, que foram eleitos sob o disfarce de ''Bancada Evangélica'', estão ansiosos tanto para votarem a PEC quanto para poder parar de falar mal de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.
4) Uma moção de repreensão foi aprovada contra o companheiro Aécio Neves. Indo contra a resolução do politburo, ele voltou a usar barba, o que pode colocar em risco a credibilidade de seu disfarce. Em sua defesa, afirma que estava se sentindo nu. Don Ramón pediu para que uma cópia da moção fosse enviada a todos aos infiltrados no sistema financeiro, ressaltando que barbear-se pode ser  simbolicamente doloroso, mas todos temos que dar nossa cota de sacrifício.
5) O companheiro Beto Richa cumpriu o combinado na Etapa 7 e, ameaçando aprovar um pacote de propostas sem nexo, conseguiu organizar e mobilizar os professores e servidores públicos no Estado do Paraná. Os comitês revolucionários dos estados devem ser orientados a copiar o modelo desenvolvido pelo companheiro Beto e aplicar a mesma fórmula com o intuito de acordar as massas.
6) Os presentes registraram contentamento com a estreia do programa Havana Connection, dos companheiros Guilherme Boulos, Jean Wyllys, Laura Capriglione e Sakamoto. Todos os membros dos comitês serão, a partir de agora, obrigados a assisti-lo, juntando aos já obrigatórios House of Cards, Homeland e Mad Men.
7) O companheiro Geraldo pediu para informar que o plano para secar a capital paulista teve sucesso. Toda a água está, agora, escondida em uma rede de cavernas abaixo do sistema Cantareira sem que ninguém ao menos desconfie. Ele informa que, provavelmente em agosto, as torneiras de mais da metade da cidade já estarão secas, o que levará ao êxodo em massa da elite para seus haras ou para hotéis na região da Berrini/Morumbi, abastecidos pelo sistema Gurapiranga. Nesse momento, Jardins, Higienópolis, Pacaembu, Perdizes e adjacências serão ocupados pelos companheiros do movimento sem-teto, por clínicas de médicos cubanos e pelos argelinos treinados pelo ''Libanês''.
8) O companheiro Edison Lobão chorou ao lembrar o sacrifício que foi manter-se no Ministério das Minas e Energia por tanto tempo sem poder visitar Cuba. Ele explicou como deixou as comportas das hidrelétricas abertas, sabotando o sistema elétrico nacional. Em breve, sem energia para carregar smartphones e tablets e tendo esquecido como se comunicar sem redes sociais, a elite ficará desorientada, tornando-se alvo fácil no Dia D.
9) Todos os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao companheiro José Sarney que, após décadas de atuação em nome do comunismo no Brasil, retirou-se para descansar. Seu nome, companheiro, será lembrado e gravado no Memorial da Revolução – a ser construído oportunamente.
10) Don Ramón explicou que após anos de preparativos, cirurgias plásticas em Pequim e intenso treinamento, a troca finalmente foi feita. Dilma foi sedada por um grupo avançado deste comitê que a vigiava no Palácio do Alvorada e levada para um local secreto,onde ficará sob custódia. Em seu lugar foi colocada a ''Moça''. Porém, como ela estava bem acima do peso da mandatária (que, de uma hora para a outra, resolveu fazer a dieta Ravenna), tivemos que proibir aparições públicas da ''Moça'' por algumas semanas, até que ela perdesse massa corpórea. A “Moça'' está instruída a manter a política entreguista de Dilma por mais seis meses. É prazo mais do que suficiente para que o carregamento de armas norte-coreanas do companheiro Kim Jong-un chegue ao porto de Santos.
Até a vitória, sempre.Seis pessoas de uma mesma família foram mortas a facadas na fazenda Estiva, em Conceição do Araguaia, Sul do Pará. Os corpos de Washington da Silva, Leidiane Soares, seus três filhos e um sobrinho com idades de 11 a 14 anos foram encontrados em um rio que atravessa a fazenda. O crime ocorreu na madrugada do dia 17.
De acordo com Valdivino Miranda, delegado responsável pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, em Rendençã0 (PA), um suspeito foi preso e há dois foragidos. A família assassinada estava há pouco dias ocupando o lote e um outro grupo havia deixado a área há mais de oito meses. Ele preferiu não adiantar conclusões para não prejudicar a investigação em curso, mas afirma que as mortes se originaram de um conflito entre posseiros e não entre eles e fazendeiros.
Outros colonos estão assustados e parte deixou os lotes que ocupavam. A fazenda Estiva está ocupada há mais de oito anos. Questionado pela imprensa, o Incra prometeu finalizar a desapropriação com fins de reforma agrária em 90 dias.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, a Comissão Pastoral da Terra e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra divulgaram uma nota, nesta segunda (23), responsabilizando a omissão do poder público federal pela chacina.
Na área de abrangência da Superintendência do Incra de Marabá há mais de 100 fazendas ocupadas por cerca de 12 mil famílias que aguardam para serem assentadas, segundo os movimentos sociais. A grande maioria dessas ocupações já se arrasta por mais de dez anos.
''Analisando as causas que resultaram no conflito, não há dúvidas, que a responsabilidade pelas mortes vai além daqueles que praticaram o ato criminoso. Recai também sob a péssima atuação do Incra e da Justiça Federal no Sul e Sudeste do Pará'', afirmam Fetragi, CPT e MST. De acordo José Batista Afonso, coordenador e advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, a ocupação era um grupo independente e não tinha vínculo com as organizações sociais que assinam a nota.
Segundo elas, a inoperância do Incra e o ''despreparo de muitos de seus gestores para atuarem em situações de conflito'' têm sido uma das principais causas da ocorrência de situações de violência contra os trabalhadores em muitas ocupações.
O Incra, segundo a nota, teria feito o cadastro da família vítima da violência e a orientado que utilizasse o lote que já havia sido ocupado anteriormente. Contudo, o órgão não poderia ter feito o cadastro das famílias ou apontado quem ficaria com qual lote antes da autorização judicial.
O blog não conseguiu contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária até a publicação deste post. Tão logo for possivel, publicará o posicionamento do Incra.
''Por outro lado, a morosidade da Justiça Federal das subseções de Marabá e Redenção e a falta de sensibilidade de muitos de seus juízes com a questão agrária,  é patente. Na área de atuação dessas duas subseções, tramitam, dezenas de processos que envolve desapropriação e arrecadação de terras públicas para fins de reforma agrária. São mais de 200 mil hectares de terra onde cerca de 6 mil famílias sem-terra aguardam por uma decisão da Justiça Federal para serem assentadas'', afirmam os signatários da nota.
Segundo eles, não é a primeira vez que a demora cria um ambiente propício para essa situação. Em 2014, dois trabalhadores foram assassinados e outros dois saíram feridos por pistoleiros em uma fazenda no município de Bom Jesus do Tocantins.Produzido pelo Blog do Sakamoto, este é um programa de debates para analisar o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda – seja lá o que significar ser de esquerda hoje em dia. Ao invés de atender ao pedido ''Vá para Cuba!'', trouxemos a ilha para cá. Afinal de contas, se até Cuba e Estados Unidos podem voltar a conversar, por que não podemos estabelecer um diálogo saudável por aqui? 
Com mediação deste que vos escreve, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione. 
Você pode 
 ou por temas:
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 – 
Bloco 4 – 
A periodicidade, neste início, será quinzenal. 
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.Milhares de professores e servidores públicos sitiaram a Assembleia Legislativa do Paraná em um protesto contra um ''pacotão de austeridade'' que mexeria com direitos trabalhistas e previdenciários. O governo Beto Richa tentou emplacar uma votação ''expressa'' sem passar pelos debates de sempre. Isso enfureceu os manifestantes, que também ocuparam o prédio. Para se ter uma ideia aonde chegou a situação, um grupo de deputados só conseguiu entrar contrabandeado em um camburão da polícia. Por fim, o governo anunciou a retirada das propostas para ''reexame'' e a fim de ''garantir a integridade física dos parlamentares''.
Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, afirmou em debate no Havana Connection que foi ao ar nesta terça (24), que o mesmo ajuste que o Paraná está tentando fazer também está sendo anunciado por outros governos, municípios e pela União. ''Se a reação aos pacotes anti-populares e de ajustes que estão feitos pelo país todo se inspirarem no Paraná, o bicho vai pegar.''
Assista ao bloco do Havana Connection que tenta responder a pergunta: ''O resto do país vai copiar os protestos do Paraná?''
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
Bloco 1 – 
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Bloco 4 – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse que a ampliação do direito ao aborto só será votada passando-se por cima do seu cadáver. Vale lembrar que o aborto já é legal no Brasil, como nos casos de risco à vida da mãe e de estupro. O que se discute é a ampliação desse direito para qualquer situação até certo mês de gravidez. Hoje, o ''direito'' ao aborto é universal se você pode pagar por uma boa clínica particular ilegal. Caso contrário, arrisca a vida. 
A jornalista e escritora Laura Capriglione contou, em debate no Havana Connection, que foi ao ar nesta terça (24), que ela já realizou um aborto. ''Sei o que é o sofrimento de uma menina que engravida contra a vontade, sem trabalho, sem formação, e tem que tomar uma decisão extrema, como se enfiar em uma clínica clandestina'', lembra. ''Foi um decisão dramática, sofrida. Eu pude ir a uma clinica frequentada pela classe média. Mas meninas pobres vão parar em açougues e são mortas.''
Assista ao bloco do Havana Connection que tenta responder a pergunta: ''Se homem engravidasse, o aborto seria livre?''
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 – 
Bloco 4 – Um grupo de defesa dos direitos de católicos gays foi recebido pelo papa Francisco. A visita ocorreu meses após o Vaticano voltar atrás em um relatório preliminar que defendia maior aceitação dos homossexuais pela igreja e também da excomunhão de um padre em Bauru, que pedia a mesma coisa. Apesar de demonstrar estar mais aberto ao diálogo que João Paulo 2o e Bento 16, Francisco ainda não deu sinais de que irá mudar a doutrina nesse quesito.
O jornalista e deputado federal Jean Wyllys afirmou, em debate no Havana Connection, que foi ao ar nesta terça (24), que um dos principais direitos negados aos homossexuais é o de expressar uma fé. ''Tem gente que quer professar a fé no Deus cristão. Mas a igreja fecha as portas e nega esse direito'', lembra Jean. 
Assista ao bloco do Havana Connection que tenta entender por que há gente que ainda pergunta se ''Deus ama gays, lésbicas, travestis e transexuais?''
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
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Bloco 4 – Síndrome do pânico, lesão por esforço repetitivo e até infecção urinária foram constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Contax, uma das maiores empresas de telemarketing do país, no ano passado. Apesar das exigências para que corrigissem as infrações, auditores fiscais do trabalho voltaram a encontrar os mesmos problemas em centrais da Contax que atendiam ao Itaú, Bradesco e Oi, em Recife, neste ano. Elas chegaram a ser interditadas, mas a empresa conseguiu uma liminar para voltar a funcionar. 
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Na central de atendimento da Contax, só se entra com uma garrafa d´água e a roupa do corpo – nada mais. O ponto começa a contar depois que o funcionário liga o computador, coloca o fone no ouvido e digita sua senha. Se atrasar um minuto do horário de entrada, perde bônus.
A partir de então, um gerente faz a ronda, ditando ordens em voz alta. E há a ronda virtual: cada palavra dita aos clientes é gravada para que a equipe de escuta possa checar se o funcionário seguiu o script da empresa – e se o fez com um “sorriso na voz”. Se estiver num dia triste, perde bônus.
As ligações entram continuamente pelo fone de ouvido, só param nos intervalos determinados pela empresa: 20 minutos para o almoço e dois intervalos de 10 minutos para o banheiro ou água. No caso de um chamado da natureza, um cronômetro marca o tempo que o funcionário leva para atender a urgência fisiológica. Para não perder o bônus, alguns preferem trabalhar de fralda geriátrica.
Além de perder um complemento importante ao salário, quem não segue cada uma das regras acima pode levar bronca do supervisor e corre o risco de entrar no que a empresa chama de “linha de corte”: um limbo que antecede a demissão por justa causa. Uma vez na linha de corte, cada deslize vira advertência ou suspensão. A maior aspiração dos funcionários é conquistar o que chamam de “degrau da rua”: a demissão sem justa causa.
Esse era a rotina dos atendentes da empresa de telemarketing Contax, responsável por centrais de teleatendimento do Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Net, Oi e Vivo. A descrição acima foi baseada nos registros feitos pelo Ministério do Trabalho durante mega fiscalização em 2014, quando unidades da Contax em sete estados foram inspecionadas. O órgão considerou a terceirização ilícita e responsabilizou os bancos e empresas de telefonia por um conjunto de infrações de trabalhistas que somaram R$ 300 milhões em multas e R$ 1,5 bilhão em débitos salariais.
Apesar das exigências para que corrigissem as infrações, em janeiro desse ano os auditores voltaram a encontrar os mesmos problemas nas centrais de atendimento do Itaú, Bradesco e OI – todas sediadas na Contax de Recife, Pernambuco. Essas centrais foram interditadas em 21 de janeiro por não atender a mudanças como, por exemplo, parar de constranger o trabalhador a não usar o banheiro. Além de contabilizar diversos casos de adoecimento, os auditores entenderam que as violações sistemáticas apresentam um risco grave e iminente de adoecimento para todos os operadores.
Mas as centrais não ficaram muito tempo de portas fechadas. Um dia depois da interdição, a Contax entrou com um mandado de segurança e conseguiu uma liminar para voltar a funcionar . Com base na defesa da empresa, que diz estar implementando as mudanças necessárias, a 14ª Vara da Justiça do Trabalho de Pernambuco não só liberou o funcionamento, como proibiu o Ministério do Trabalho de emitir novas multas.
“Nós continuamos a receber denúncias dos trabalhadores, mas estamos de mãos atadas”, alerta Cristina Serrano, uma das auditoras fiscais do trabalho à frente da operação. “A empresa diz que está tomando providências, mas seus funcionários nos procuram para dizer que continuam sofrendo os controles excessivos. Recebemos denúncias de funcionários com infecção urinária, depressão e síndrome do pânico que continuam trabalhando”.
Para piorar, novos problemas surgiram. No dia em que voltaram a trabalhar, funcionárias da Contax gravaram vídeo no celular em que revelam a cor marrom da água disponibilizada no bebedouro. Uma delas afirma que já pegou uma infecção por conta disso.
Os problemas de saúde foram o principal fator que motivou a interdição. Só em 2013, essa unidade recebeu mais de 23.000 atestados de afastamento devido a lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares. Os auditores registraram alto índice de problemas psíquicos e identificaram grande risco para a ocorrência de problemas vocais e de audição. “São todas doenças resultantes da organização do trabalho: decorrentes de assédio moral, exigência para que fiquem sentados na mesma postura por longos períodos, ritmo de digitação acelerado”, diz Odete Reis, médica e auditora fiscal responsável pela parte de saúde e segurança da inspeção.
Sobre esses números, a juíza Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, que liberou o funcionamento das centrais, julgou que “é plenamente possível que, em um contingente de milhares de trabalhadores, como é o caso da Contax, alguns apresentem enfermidades”. Com um prédio que abriga 14.000 funcionários, a média anual de atestados por esforço repetitivo da unidade supera o total de trabalhadores contratados. A rotatividade é alta. Isso sem contar os atestados por problemas psíquicos, de voz e de audição. A grande incidência de doenças chama ainda mais atenção quando se considera que os funcionários são jovens: 83% têm menos 30 anos.
Em recurso na Justiça do Trabalho, a Advocacia Geral da União entrou com mandado para pedir que a empresa feche as portas enquanto as mudanças não forem comprovadamente implementadas. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco também entrou com um recurso. Os auditores argumentam que a Justiça não pode confiar apenas na boa vontade da empresa. Citam o caso da Bahia, onde a Contax assinou um Termo de Ajustamento de Conduta em 2007 e, sete anos depois, a fiscalização encontrou as mesmas irregularidades que já deveriam ter sido corrigidas.
Em nota, a Contax argumentou que é “a maior empregadora do município e a paralisação das suas atividades, com possibilidade de perda dos contratos de prestação dos serviços, acarretará em demissão em massa de mais de 10.000 funcionários, afetando a vida particular de cada um, gerando sofrimento e angústia destes e de seus familiares, bem como a economia da localidade, sem contar com a infinidade de impostos recolhidos”. A empresa conclui o comunicado afirmando que “cumpre toda a legislação trabalhista e as normas específicas para o setor de call center e se mantém aberto ao diálogo com o Ministério do Trabalho e Emprego”.Regras de convivência social existem única e exclusivamente com o intuito de fazer com que homens e mulheres de bem fiquem calados diante da injustiça, da exploração e do cinismo. Em outras palavras, que poderosos possam continuar a passar suas peludas mãos em nossas inocentes bundas.
(É ridículo ter que explicar, mas cuidado: texto com alta dose de ironia.)
Por isso, apoio o fato do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ter sido hostilizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
E daí que ele estava acompanhando a esposa que está doente? Conduziu a economia, tem uma parcela de responsabilidade pela situação de crise em que nos encontramos e, por isso, merece ser agredido em qualquer lugar.
Algumas pessoas dizem que devemos respeitar a privacidade em certos momentos. Discordo. Você não está cansado de ter que medir as palavras diante da sua raiva? E as pessoas respeitam a sua raiva? Por que sua raiva é menos importante que a privacidade delas? Já chega! Basta! Se a Justiça não faz Justiça, faça você mesmo.
Viu o governador ou o prefeito no mesmo dentista que você? Não está cansado de seus impostos irem para a corrupção? Xingue-os. Xingue a mãe deles.
Quem é aquele deputado acha que é para frequentar a mesma igreja que você? Vá até ele e dê um soco no meio da fuça. Depois, quando estiver no chão, pise na sua cabeça. Deus concordará com isso.
Mas por que parar no poder público? Não está deprimido de saber que o dono da empresa na qual trabalha ganha horrores enquanto você recebe um salário de fome? Aproveite o velório do filho dele e leve faixas para o cemitério, dizendo que ele será o próximo.
E porque só poderosos? E aquele vizinho gay? Você nunca o viu beijar a outra bicha que mora com ele, mas você tem certeza que faz isso. E coisa pior. Será que o vagabundo pensa que seus filhos podem, um dia, ver aquela nojeira e, contaminados por essa excrescência, virarem bichas também? Entre na casa dele, depois amarre-os e dê 50 chibatadas preventivas.
Ao inferno com a privacidade! Toda mulher que já defendeu algum dia o direito ao aborto deve ser monitorada por câmeras 24 horas por dia, sete dias por semana. Pois há a chance dela transar e ficar grávida. E, ficando, abortar. A privacidade dela vale menos que o direito do embrião à vida. Se ela não aceitar, que seja presa.
Afinal de contas, o cidadão de bem está cansado de tudo isso que está aí. E chegou a hora da desforra. E se o mano a mano ficar difícil, dá para contratar um pessoal que faz um serviço limpo por um preço ótimo.
Vigiar para ser livre. Ser livre para punir. Punir para fazer Justiça.
E não discorde. Ou está comigo ou está contra mim.
***
Não tenho nenhum apreço especial pelo ex-ministro da Fazenda e creio que ele tem sim parcela de responsabilidade pela atual conjuntura econômica. Mas, pessoalmente, sugiro que ele use o episódio para tirar algo de bom. ''Olhe sempre para o lado bom da vida'', como assobiaria o pessoal do Monty Python.
Trabalhei na cobertura do segundo turno das eleições, em 26 de outubro passado. Enquanto estava esperando o semáforo abrir, um carro grande parou ao meu lado. De dentro surgiu uma mulher que gritou ''Volta pra Cuba!'', elogiou a minha mãe, cuspiu em minha direção e saiu cantando pneus. O cuspe passou perto, mas não me atingiu – o que prova que, definitivamente, paulistano não tem mira… Aquele ''Volta pra Cuba!'', contudo, levou a reflexões que pariram o programa ''Havana Connection'', em uma tentativa de mais amor e diálogo e menos ódio e intolerância.
Aproveito para agradecer publicamente à dona do SUV. Quem disse que uma ação violenta não pode gerar algo bom? Um catarro pode ser apenas um catarro ou uma fonte de inspiraçãoMuitos amigos dizem que sou pessimista. Mas se pessimista de fato fosse, nem levantava da cama de manhã após ler o jornal.
Não espero ou torço para que coisas ruins aconteçam, elas simplesmente surgem. Como o Godzila ou uma dose de St. Remy. Prefiro me considerar, portanto, um realista cético e levemente cínico.
Não me entendam mal, por favor, não sou preconceituoso. Até tenho amigos otimistas.
Mas, ao mesmo tempo, sinto um sentimento arrogante, daqueles bem quentinhos, quando vejo alguém acreditando em promessas tão palpáveis quanto o gnomo vegano que come a maçã esquecida na cozinha.
Ou a mulher de branco que vive nos banheiros de escolas de ensino fundamental do interior.
Como jornalista, já vi o bastante desta vida para ter severas dúvidas sobre o poder do pensamento positivo. Não, gente, não adianta mentalizar que as coisas não vão, necessariamente, acontecer. O segredo é que não há Segredo.
As pessoas dão crédito demais para isso, mas é quase a mesma lógica das jornadas de cura de algumas igrejas: você, que está doente, reza e traz o dízimo. Se curar (o que acontece em boa parte das vezes graças ao seu santo sistema imunológico, fruto de milhões de anos de adaptação evolutiva), o mérito é da igreja.
Se não curar, você que não teve fé ou não (se) doou o bastante.
Do meu ponto de vista, jornalista tem o dever de analisar as coisas por uma ótica “olha, caro governante, seu plano é lindo, mas se você inserir na história uma meia dúzia de anões ou um alce falante, não vira conto de fada?”
Dia desses, ouvi de uma colega na TV que nosso objetivo deveria ser “plantar sonhos” #vergonhalheia #ficadica
E falando em azia, eu deveria parar de assistir os telejornais da manhã.
Não por conta dos colegas de profissão – quem está com água até o joelho, com um microfone na mão, sonhando com um banho de anti-séptico para espantar a leptospirose, há muito deixou de transpirar otimismo. Mas por conta das entrevistas dos governantes que alternam pedidos de pensamento positivo pelas vítimas das chuvas e para que chova nos reservatórios secos que abastecem cidades como São Paulo e Rio.
Isso sem falar nas barragens secas de hidrelétricas, sob responsabilidade do governo federal, que ameaçam colocar mais apagões elétricos na cesta de desgraças de 2015 – que já começa cheia.
Além de falar besteira ou sumir do mapa, há outras opções:
– O governante aceita que não há muita coisa que fazer, assumindo que catástrofes e mudanças climáticas são inevitáveis, tornando-se um gerente de crise, contando mentiras e meias-verdades que nem ele ou sua equipe acreditam;
– O governante encara de frente o problema na época das vacas gordas, tendo como referência sempre o pior que pode acontecer. E o que é o pior neste caso: muita água onde não deveria haver e pouca onde deveria ter. Situações díspares separadas, não raro, por apenas alguns poucos quilômetros.
Quer saber como reconhecer um político que administra segurando a bandeira do otimismo e não a da Lei de Murphy?
Simples, é aquele que diz “a chuva, este ano, veio acima do esperado” ou ''a chuva, este ano, veio abaixo do esperado''. Todos os anos.
O correto seria ele dizer que a “chuva, este ano, veio acima/abaixo do limite que a gente torcia loucamente para ser respeitado e, agora, danou-se”.
Lembro de um meteorologista dizer a um repórter uma vez:
''Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos''. Ou falta d'água, no caso do Cantareira ou do Paraibuna.
E não se está falando de sistemas de alertas e sim de políticas de habitação decentes, saneamento, contenção de encostas, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo – no caso de excesso de água.
E, ao mesmo tempo, ações para redução da perda de água em sua distribuição, construção de mais reservatórios, ação para educação da população quanto ao uso do recurso – no caso de sua falta.
Falhas, ou melhor, omissão, neste caso, custa qualidade de vida e um “foi mal, aí, não tinha como antecipar” não resolve.
Não precisamos de governantes federais, estaduais e municipais otimistas, que acreditam na possibilidade de controlar as chuvas, ou de administradores religiosos, que rezam por uma forcinha dos céus, terceirizando a responsabilidade para o Sobrenatural.
E sim de gente realista, que tem o perfil de alguém que espera sempre o pior e age preventivamente, não culpando as forças do universo pelo ocorrido, muito menos a estatística e a meteorologia.Uma funerária no Rio Grande do Norte foi condenada a pagar R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo, por terceirizar de forma ilícita sua atividade-fim, ou seja, o transporte e sepultamento de corpos. Cabe recurso sobre a decisão.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (nº 0210239-15.2013.5.21.0002) foi motivada por denúncia de que a funerária São Francisco, pertencente ao Grupo Vila, havia demitido seus agentes funerários, que tiveram que abrir empresas individuais (os chamados ''PJs'') para continuarem recebendo salários.
De acordo com nota divulgada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 21a Região, após a demissão, o agente também tinha que adquirir um veículo para poder realizar os transportes de corpos. O veículo era vendido a prestações, sendo obrigatório o uso da logomarca do Grupo Vila. Não era permitida a utilização de identificação da própria empresa terceirizada no veículo, que era acompanhado por GPS pela funerária. Além disso, os PJs só podiam prestar serviços às funerárias pertencentes ao Grupo Vila – funerária São Francisco, Centro Funerário Morada da Paz, Sempre – Centro de Velórios e Funerárias e Morada Cemitérios.
O blog tentou contato com o grupo, mas não obteve sucesso. Tão logo tenha um posicionamento, publicará neste espaço.
Relatos colhidos mostram que casos com prestadores de serviço atuando por até 29 dias em um mês, enquanto quem estava em situação de CLT trabalhava 12 horas e descansava 36. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constatou a ilegalidade da terceirização dos agentes funerários e a não concessão de repouso semanal remunerado. A sentença foi proferida em janeiro, mas divulgada, nesta quinta (26), pelo MPT.
De acordo com a procuradora Izabel Queiróz Ramos, responsável pela ação, ''as provas evidenciam a irregularidade da terceirização, utilizada apenas como meio de ampliar a jornada do trabalhador, que passou a prestar serviços várias horas por dia, sem pagamento de horas extras, e por dias seguidos, sem descanso semanal”.
A sentença, proferida pelo juiz Lucyano Athayde Chaves, da 2ª Vara de Trabalho de Natal, determinou que a funerária deixe de usar prestadores de serviço terceirizados para o transporte funerário. E a obrigou a registrar os trabalhadores.
 O caso da funerária do Rio Grande do Norte se insere em uma discussão maior e nacional que é a ampliação das situações em que empresas podem terceirizar a sua força de trabalho.
O ministro da Fazenda Joaquim Levy elogiou o projeto de lei 4330/2014 que trata do tema e está tramitando no Congresso Nacional. A aprovação da terceirização da atividade-fim da forma proposta pelo projeto, dando a possibilidade de contratar por PJ praticamente qualquer função de uma empresa, pode causar sérios danos à qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país.
Centrais sindicais afirmam que isso contribuiria com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as ''pessoas-empresa'' irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.
''Neste caso, a empresa transformou os empregados em pessoas jurídicas. As empresas terceirizadas eram os próprios empregados, cada um com sua empresa individual. Se o projeto de lei da terceirização passar, uma situação assim [das funerárias] estaria dentro da lei'', afirma a procuradora Izabel Queiróz Ramos.
Para ler a íntegra da sentença, A Vale foi responsabilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por submeter 309 pessoas a trabalho análogo ao de escravo em Itabirito, Minas Gerais. Segundo auditores fiscais, motoristas eram submetidos a jornadas exaustivas e a condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessas enganosas e ameaças. Eles também não podiam usar o banheiro e tinham que trazer água de casa.
Questionada, a Vale afirma que uma empresa terceirizada é a responsável pelos trabalhadores. A
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Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro das minas de Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo.
O ambiente era “repugnante”, nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais. A inspeção, que teve início no dia 2 de fevereiro, autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas.
As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.
Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como única responsável pelas infrações: “A Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Ministério do Trabalho, quando foram definidas adequações no local necessárias e relacionadas à legislação de saúde e segurança. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequações”.
Mas os órgãos fiscalizadores têm uma visão diferente: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.
“A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. “A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada”, diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.
A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela “desobediência” está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.
Apesar da dor de cabeça com a justiça, essa ainda parece ser a solução que apresenta o melhor negócio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo minerário da Vale são terceirizadas, da implosão de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores são as condições ofertadas aos trabalhadores.
Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.
Tudo no ponto de parada estava tão sujo que ninguém tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experiência que falou com a reportagem sob a condição de anonimato. “Até água pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que não via serviço ruim assim. Foi o pior da minha vida.”
Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. “A gente fica com sono, é perigoso”. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma tão intensa, que coloca em risco sua saúde, segurança e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.
Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. “Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma Aloísio Alves, procurador do MPT que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.
A supressão do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve início. “A gente começou a ver mais ultrapassagem perigosa. É caminhão pesando 100 toneladas ultrapassando caminhão de 30 metros de comprimento”, diz o motorista que não quer se identificar.
Tudo isso para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premiação que, aliás, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esforço extra não fora depositada, alguns motoristas começaram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.
Foi então que as ameaças teriam começado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o responsável pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o prêmio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e ameaçando de demissão quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram à mineradora, os funcionários que reclamaram estavam sendo demitidos.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Ouro Verde emitiu nota dizendo que as irregularidades constatadas na jornada dos trabalhadores seriam “decorrentes de problemas sistêmicos no relógio ponto”.  Sobre o programa de incentivos, a empresa “rechaça com veemência” os termos ‘promessa enganosa’ e ‘ameaça’, afirmando que “por conta dos problemas nos relógios pontos, não foi possível apurar os resultados obtidos pelos empregados e realizar o pagamento dentro do prazo prometido. A empresa, no entanto, por medida de justiça com o trabalhador, optou por pagar a premiação a todos os elegíveis, independentemente da aferição ou não do resultado” (
).
A mina ficou interditada por três dias, o tempo necessário para que a empresa tomasse as medidas de correção: lavaram e pintaram o local de descanso, consertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga horária dos funcionários. “Isso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade não era algo difícil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas não queria ter esse custo”, aponta Campos.
Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa é a primeira vez que a Vale é responsabilizada pela exploração de mão de obra análoga à de escravo. A empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma possuir uma política de monitoramento de seus negócios e ter excluído de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.
Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale não respondeu se a mesma regra se aplica à terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.Um amigo entrou em uma discussão com um desconhecido que o abordou na rua, durante o cortejo de um dos blocos de carnaval em São Paulo. Em determinado momento, sem mais, nem menos, por contrariar o que interlocutor acreditava, levou uma bofetada na cara. Ele, que tem o dobro do tamanho do personagem de Street Fighter em questão, disse para o cara bater do outro lado se isso lhe fizesse feliz – coisa que o rapaz fez.
Ao final, a situação constrangeu o brigão. Para quem assistia a cena, provavelmente seria algo comparável apenas a uma criança estapeando um adulto, que permanecia impassível, com didática paciência.
Particularmente, não tenho o sangue frio que o meu amigo. Por mais que seja banhado diariamente com chorume na rede por quem discorda deste blog, feito Carrie em noite de baile, isso não me traumatiza. Mas seria capaz da mesma altivez de espírito: tentar mostrar ao sujeito o quão ele é ridículo através da demonstração de sua própria ignorância, abrindo, para isso, mão da própria minha integridade física.
Até porque, tenho certeza, a probabilidade maior é a do sujeito ser um pombo enxadrista. Não importa o quão bem você jogue, o pombo derruba as peças, defeca no tabuleiro e sai cantando vitória.
Tempos atrás, um leitor, muito educado, diga-se de passagem, me pediu para que aceitasse que nem tudo é possível de mudar neste mundo (o que concordo). E que, não sendo possível lutar de forma pacífica contra as injustiças, devemos aceitar as coisas como são (o que discordo). Pois grande será nosso galardão na vida após a morte (creio que eles se referia ao ''grande vazio'', mas tudo bem).
Como já comentei aqui antes, lutar de forma pacífica não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações. E, vale lembrar, o de barba (Jesus, não Marx), chutou o pau da barraca no Templo. E, se vivesse por aqui hoje, mandaria a cúpula de qualquer religião para o inferno. Pois não era muito afeito a cúpulas.
Não dá para compactuar com as agressões de uma vida bovina, de apanhar por anos, e, ainda por cima, dar a outra face, engolindo as insatisfações junto com o macarrão regado à novela na TV.
E, por favor, não passe vergonha pública dizendo que ''agressão'' é ir para o supermercado do bairro e não encontrar iogurte grego premium porque ele está em falta. Estou falando de vida real – falta de moradia digna, de comida, de educação de qualidade, de saúde, de empregos decentes. Coisa que muita gente do andar de cima gosta de citar quando vai reclamar da vida ou falar mal de governos, mas faz isso apenas para ajudar na sua argumentação porque – sinceramente – não faz ideia do que seja e nem se interessa em saber.
Leio reclamações da violência das ocupações de terras por povos indígenas – cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência contra balas, hectares de soja, milho e pastagens e conivência do poder público. Muitos pessoas, que perderam a capacidade de sentir empatia, se perguntam, consternados: ''por que essa gente simplesmente não sofre em silêncio?''
Muitas das leis desrespeitadas em protestos e ocupações não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está.
Não estou defendendo o ''olho por olho, dente por dente''. Devemos usar os canais legais contra injustiças e o desrespeito aos direitos humanos. Mas nunca perdendo de vista que, por vezes, é quem detém o poder político ou econômico (e, portanto, o político) o violador desses direitos.
O que fazer quando todas as instâncias de reclamação, nacionais e internacionais, são acionadas e nada acontece? Sofrer em silêncio? Pedir ao Sobrenatural?
Não estou pregando agressividade. Meu amigo fez certo ao não revidar no debate com o mocinho enfezado. Ele estava em posição de superioridade, sabia disso e administrou a situação, ao contrário do pugilista que estava perdido na vida.
O que fazer quando a população mais pobre, que sempre esteve em posição de superioridade numérica, acha que é minoria e age como tal, de forma envergonhada, quase pedindo desculpas por ser explorada até o osso por certos patrões, certos governos e certas elites bizarras? Ainda mais em um Estado que cria leis que cristalizam e justificam a exploração e implantam medidas que mantém a insatisfação dos mais pobres um caso de polícia?
Não estou propondo porrada. Mas muita mobilização social. Para começar, ir às ruas por medidas que diminuam a desigualdade de direitos com a qual o Estado trata o andar de cima e o de baixo.
Pois agressão de verdade é você ser ensinado a aguentar calado uma vida de droga, esperando por um prêmio, em outra existência – que, até me provarem o contrário, não existe.Seria melhor Dilma ter usado 
para discutir se o famigerado vestido é branco e dourado ou azul e preto (é azul e preto, aliás) do que ter postado a seguinte abobrinha:
Gratuita uma pinoia! E o impacto ambiental, social e trabalhista das obras de grandes hidrelétricas na Amazônia, levadas a cabo pelo seu governo? E as comunidades indígenas e ribeirinhas que são impactadas ou deslocadas? E o trabalho escravo nos canteiros de obras de hidrelétricas? E o tráfico de pessoas para exploração sexual a fim de servir esses canteiros? E a criação de novos vetores de desmatamento, o que acentua as mudanças climáticas e a ocupação desordenada do solo? E os assassinatos de posseiros e sindicalistas em conflitos rurais gerados por essa ocupação maluca? Tudo isso não entra na conta?
Se o impacto na população do entorno não vale de nada, então por que não construímos uma usina nuclear onde é hoje o estádio do São Paulo Futebol Clube? (sou palmeirense, acho o estado do Corinthians legal e tenho apreço pelo Juventus e pela Lusa)
Ao fazer esse tipo de comentário, deixando passar essa avaliação, Dilma reforça sua visão de mundo de um nacional-desenvolvimentismo tacanha e hardcore.
Até porque é sabido que ela defende com unhas e dentes um modelo de desenvolvimento que se assemelha, e muito, àquele que foi levado à cabo durante a ditadura contra a qual ela bravamente lutou e que a insistentemente torturou.
Esse comentário pode ser útil para reconquistar parte do eleitor da ''nova classe média'' (a.k.a. classe baixa com poder de consumo) que tem a (justa) preocupação de saber se vai haver energia para os eletrodomésticos que acaba de adquirir. Lembrando que o acesso à cidadania no Brasil não se dá através da garantia de serviços básicos, mas sim do consumo.
Pergunto-me se, neste momento em que Dilma está lutando para se manter e precisa mais do que nunca do trabalho da base de seu partido (o pessoal que faz corpo a corpo junto à massa, ao contrário dos emissários com nojo de gente que ocupam parte dos gabinetes em Brasília), esse tipo de declaração realmente ajuda.
Pelo contrário, o que se vê nas redes sociais é que ela consegue deixar mais envergonhada ainda aquele grupo de pessoas ligados a movimentos sociais e que tinham fé de que, apoiando a sua eleição, haveria a possibilidade de um governo mais à esquerda.
Talvez porque acredite piamente nessa ''gratuidade'' é que o governo federal está passando por cima do povo Munduruku para implantar as usinas hidrelétricas no rio Tapajós (a próxima bomba-relógio de cimento e cal).
A verdade é que a política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se pouco em energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata:
''Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem Big Brother na TV.''
Para defender esse ponto de vista, o governo tergiversa. Em 2011, fui convidado a integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos no Pará. Visitamos a região de Belo Monte, ouvimos as populações impactadas pelo projeto.
Entre as recomendações do relatório que apresentei no ano seguinte, estavam ouvir as comunidades, cumprir as condicionantes ambientais e indígenas, apurar denúncias de intimidação, invasão de propriedades e indução de assinaturas de contratos. Infelizmente, o relatório não levou a nenhuma mudança concreta.
Pelo contrário, até trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo Monte (impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo) ocorreu.
Ou seja, criança explorada sexualmente é parte da ''gratuidade'' da água que gira a turbina.Se algo causa impacto, é claro que será copiado.
E rapidamente, por conta da informação circulando em tempo real, seja via rádio e televisão, seja pela internet.
Manifestações ocupando ruas e avenidas levam a mais manifestações ocupando ruas e avenidas. O que pode ser bom.
Mas há o outro lado.
Notícias de pessoas em situação de rua sendo queimadas, 
, levam a mais pessoas em situação de rua sendo queimadas.
Homossexuais e transexuais apanhando na rua levam a mais homossexuais e transexuais apanhando na rua. Fogo ateado em ônibus leva a mais fogo ateado em ônibus. E, claro, gente sendo amarrada em postes leva a mais gente amarrada em postes.
''Japonês, quer censurar a TV! Japonês quer censurar a internet!'' Afe…
Não estou jogando a culpa no mensageiro ou dizendo que o mimetismo é a causa, mas temos certa parcela de responsabilidade. E não falo por conta da banalização da violência.
E sim de sua transmissão acrítica, como se notícias fossem neutras, não houvesse contexto social e todos os receptores da informação compartilhassem dos mesmos valores.
Não tenho muita esperança que conseguiremos fomentar um debate crítico sobre a nossa sociedade – ainda mais neste estranho ano de 2015. Aliás, começo a torcer para que o ano simplesmente passe logo. Pois o Brasil está virando arquibancada em momento de briga de torcida organizada.
Então, você amigo internauta, amigo jornalista, não transmita ou repasse aberrações sem questionar, pelo amor de Buda. Lembre-se que o seu apoio a um ato idiota – seja objetivo ou por omissão – não muda sozinho a opinião das pessoas, mas unido a outros apoios ajuda a formar uma percepção sobre o assunto.
Em suma, toda pessoa que ajuda a inflar monstros ao longo dos anos ou se omitiu diante disso tem uma parcela de culpa no show de horrores e de vergonha alheia.
Não somos nós que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.
Como diria a minha avó, meça suas palavras.– Eles estão festejando a invasão de um prédio. Prédio que tem dono.
– Estamos esperando o governo nos atender, né?
–  Minha sobrevivência depende da renda daquele imóvel. Eu nem sei o que seria de mim se um grupo desses o invadisse.
– O medo é grande por causa da possibilidade da ocupação contribuir para a desvalorização dos imóveis nesta rua.
– E o presidente da associação denuncia.
– As ONGs e os partidos políticos é que arregimentaram todo esse povo nas favelas para levar nossos imóveis. Muitos deles nem precisam de casa. Já têm quatro ou cinco. São bandidos querendo mais uma boquinha.''
– Tenho medo de vandalismo.
– Eles são contra o progresso, não querem comprar nada, só roubar o que é dos outros.
– Normalmente, há muitas reclamações de alcoolismo e violência sexual envolvendo eles.
– Mas os sem-teto possuem um inalienável direito à dignidade e à qualidade de vida. Ou seja, há um princípio inerente aos seres humanos, que é o direito à moradia, que não pode – mas é – negada pelo capitalismo mais selvagem. Que não quer incluir, apenas devorar a mais-valia da força de trabalho.
– As invasões de imóveis por sem-teto, na última semana, fizeram com que o Brasil perdesse mais de R$ 1 bilhão em lucros de possíveis aluguéis e vendas.
– E, entre os invasores, há procurados pela polícia, provavelmente como Janjão, foragido há anos, por estripar uma criança de três com um compasso e um transferidor e depois beber seu sangue.
– Estamos aqui com o carnavalesco responsável pela coreografia da escola campeã no ano passado.
– O enredo da escola este ano será ''Casa dos Homens, Morada de Deus: A história e o esplendor da residência na civilização'' e mostrará a nossa trajetória, das cavernas aos grandes palácios. Trabalhadores sem-teto serão os personagens retratados nesta ala. Usamos muitas plumas. Sintéticas, é claro! E todo o restante é feito de material reciclado. Afinal de contas, temos que ser exemplos em sustentabilidade.As reações à morte do estudante Humberto Moura Fonseca, após intoxicação por álcool causada por uma overdose de vodka, nos brindam com doses da nossa própria hipocrisia. Pois estimulamos, inclusive com propagandas de TV, o consumo de álcool e destilamos todos os preconceitos possíveis a respeito do uso de maconha. Afinal de contas, droga é sempre o que o outro usa.
Deputados federais passaram a última legislatura fazendo um lobby descarado contra propostas que inserem nos rótulos de bebidas a informação de que o consumo excessivo de álcool pode causar danos à saúde, como ocorre com o tabaco industrializado. É claro que essa informação não vai garantir que alguém deixe de tomar 25 copinhos de vodka, como Humberto.
Mas sua presença nos rótulos é um avanço no sentido da responsabilização do setor de bebidas e de toda a estrutura montada para distribuir a narrativa simbólica do álcool.
Pois as tentativas para limitar os comerciais de bebidas alcoólicas são tratados como atentados à liberdade de expressão. E viva as doações de campanha e o financiamento da mídia!
Os mesmos parlamentares não fazem, contudo, lobby pelo respeito às liberdades individuais, o que inclui autonomia sobre o próprio corpo.
Então, vamos aproveitar o momento para sermos didáticos, com a ajuda de Mauricio Fiore, doutor em ciências sociais pela Unicamp, autor de diversos trabalhos sobre uso de substâncias psicoativas, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e um dos maiores especialistas brasileiros no tema. Atualizei com ele uma conversa que já havia feito aqui no blog.
Sob diversos pontos de vista, o consumo de álcool.
Essa é uma questão mais complexa, com decisivas variações individuais. Mas, de forma geral, o álcool está associado a um número maior de doenças e, além disso, a danos causados indiretamente, como atos violentos e acidentes de carro.
Álcool, sem dúvida.
Com certeza, isso passa pelo lobby da indústria do álcool e seus ganhadores indiretos, como o mercado publicitário e parte dos veículos midiáticos. Por exemplo, poucos falam do patrocínio da indústria do álcool às festas universitárias. Dessa forma, nos afastamos da possibilidade de pensar uma legislação e políticas públicas que abarquem, a partir de diversas evidências, todas as drogas psicoativas. Continuamos tratando o álcool como se não fosse uma delas. Afinal, droga é aquilo que o outro usa.
Em alguns pontos, sim. Já falamos sobre a falta de uma política que abarque o álcool como uma droga de grande impacto na saúde pública. Continuamos a prender cada vez mais gente indiciada como traficante, inclusive pessoas que só querem plantar maconha para não comprarem no mercado ilícito. Além de não ter nenhum impacto real no mercado, manter esse modelo não ajuda em nada a redução dos nossos trágicos níveis de violência. Pelo contrário, a nossa política de drogas é um dos motores da violência. Outro ponto que preocupa muito é um modelo de tratamento centrado na internação e há um movimento do governo para aprovar uma regulamentação que não traz nenhum critério de eficácia nem um sistema de fiscalização das comunidades terapêuticas que fazem “acolhimento” – um eufemismo para internação. Isso facilitaria o financiamento público dessas entidades, em detrimento à rede pública e uma política integrada de cuidado e tratamento ao abuso e à dependência de drogas.Camilo Figueiredo, ex-deputado estadual e sócio em uma empresa agropecuária flagrada com trabalho análogo ao de escravo, foi nomeado assessor especial da Casa Civil do governo do Estado do Maranhão.
O governador Flávio Dino (PC do B) assinou durante a campanha eleitoral a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, iniciativa da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho escravo (Conatrae). Um dos compromissos assegura que será ''prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra''. Dino foi um dos mais atuantes membros da Conatrae, quando atuava como juiz federal.
Em março de 2012, sete trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravo na fazenda Bonfim, em Codó (MA), em ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A propriedade pertencia à Líder Agropecuária, que tinha como sócios, além de Camilo, outras pessoas de sua família.
A Líder Agropecuária foi inserida no cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como a ''lista suja'', e estaria lá até agora se o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, não tivesse atendido a um pedido da associação das incorporadoras imobiliárias e, durante o recesso de final de ano, suspendido a ''lista suja'' por liminar (
).
Na época do resgate, o então deputado pelo PSD informou à 
 que desconhecia as denúncias e que a fazenda era administrada por seu pai, Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Camilo se disse surpreso ao ser informado pela reportagem sobre a libertação: ''Isso de trabalho escravo é novidade para mim. Até agora não tomei conhecimento desta situação, vou entrar em contato agora para saber o que houve''. A empresa Líder Agropecuária constava na declaração de bens de Camilo.
Biné, por sua vez, negou que fosse o administrador, alegando que não havia trabalhadores na propriedade, ''apenas moradores''.
De acordo com o que informou a equipe de fiscalização à 
, a água consumida no local era a mesma que a utilizada pelos animais da fazenda. Retirada de uma lagoa suja, com girinos, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem. Os empregados tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro.
Água utilizada pelo gado servia para os trabalhadores e para as crianças beberem e tomar banho. Fotos: Divulgação SRTE/MA
Os trabalhadores resgatados cuidavam da limpeza do pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha, sem proteção lateral, e eram habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Em noites de chuva, as redes onde dormiam ficavam molhadas e todos sofriam com o frio.
Este blog questionou o governo sobre a nomeação e recebeu nota da Secretaria de Estado de Comunicação Social, informando que Camilo Figueiredo foi nomeado ''após análise de todos os requisitos legais''. E que ''não foi verificado qualquer impedimento previsto em lei''.
Para o governo, pelo fato do servidor não constar em nenhuma lista de trabalho escravo, ''é impossível a seus superiores hierárquicos aplicar sanções com base em fatos ainda sem existência jurídica''. Vale lembrar que o nome estava na ''lista suja'' até o dia 27 de dezembro, quando o cadastro foi suspenso por liminar.
''Sobre acusação à empresa Líder Agropecuária, o fato será analisado, após exercício do direito de defesa por parte do servidor e demais interessados. Com base nesse fato, isolado e ainda sem comprovação relativa à pessoa do citado servidor recentemente nomeado, é absurdo julgar todo um governo, com praticas claras em favor dos direitos humanos.''
E a nota encerra afirmando que Flavio Dino reitera os termos da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo.
''Ao assinar a Carta-compromisso, o governador se comprometeu a não compactuar com nenhum empregador que faça uso do trabalho escravo. Então, não dá para entender como, em uma situação concreta, inclusive com passagem do empregador pela 'lista suja', o governo tenta fugir do seu compromisso através de uma 'ginástica argumentativa'', afirma o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissã Pastoral da Terra. ''Para nós, essa atitude viola o compromisso.''
A nomeação e os consequentes protestos por parte da sociedade civil acabaram por ofuscar um avanço que foi a derrubada de 
 contra projeto que bane do Estado empresas que se beneficiem de trabalho análogo ao de escravo. Foram 36 votos favoráveis e seis deputados ausentes.
De autoria do deputado Othelino Neto (PC do B), o projeto já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa e prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com escravos no Estado. O projeto foi inspirado na 
, de autoria de Carlos Bezerra Jr. (PSDB). Além da cassação do registro de ICMS, ambas as leis determinam que as empresas que se beneficiarem de mão de obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa por dez anos.
Em 2013, o então governador do Mato Grosso Silval Barbosa nomeou Janete Riva como secretária estadual de Cultura. O problema é que seu nome contava da ''lista suja'' do trabalho escravo por conta do resgate de sete pessoas nessas condições de sua fazenda em Juara (MT). A sociedade civil protestou contra o governador , que manteve a nomeação e foi alvo de críticas durante o seu mandato.Diante da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal proibindo o governo federal de divulgar a ''lista suja'' do trabalho escravo, solicitei, com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Ou seja, um conteúdo aproximado do que seria a ''lista suja'' se estivesse disponível.
O extrato com o resultado foi recebido nesta sexta (6) e pode ser obtido abaixo.
Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, solicitei, por meio da ONG Repórter Brasil, e com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga o governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o seguinte:
Ou seja, uma relação com o conteúdo mais próximo e atualizado o possível do que seria a ''lista suja'', caso ela estivesse desbloqueada.
Não seria possível pedir o conteúdo exato porque a decisão do ministro Lewandowski, atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Abrainc (ADI 5209), exigiu a suspensão da eficácia das portarias que criaram e mantêm a lista. A questão, portanto, não é apenas de divulgação, mas da existência do próprio cadastro. Por enquanto, por conta da decisão, deixou de ser atualizado.
Vale ressaltar que alguns empregadores que haviam obtido liminar judicial para terem seus nomes excluídos da ''lista suja'' original nos últimos meses aparecem nesta lista, uma vez que este extrato das autuações não sofre influência das decisões judiciais.
Outros que estavam na lista, mas tiveram seus processos administrativos finalizados antes de 2012, podem ter ficado de fora. O período de dois anos foi usado como referência por ser o tempo de permanência de qualquer empregador na ''lista suja'', de acordo com a portaria que criou o cadastro.
Apenas como parâmetro de comparação, a última versão da ''lista suja'', divulgada em julho de 2014, contava com 575 nomes. O extrato entregue pelo MTE possui 404 nomes de empregados pessoas física e jurídica. Conta com nomes, entre outros setores, de fazendas de gado, usinas de cana (como a Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool), empresas da construção civil (tal como a OAS), e do setor têxtil (a exemplo da Zara Brasil).
 – De acordo com a sustentação da solicitação desse extrato, produzida pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), a sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e do Emprego na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa ''lista suja'' não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Após a suspensão do cadastro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, que usavam o cadastro antes de fechar novos negócios, deixaram de checar casos de trabalho escravo.
Outros bancos privados e empresas demonstraram sua preocupação ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto à necessidade de ter a ''lista suja'' de volta para garantir análise de crédito e para possibilitar a formalização de novos negócios sem riscos.
Vale ressaltar que esta reportagem não desrespeitou a decisão judicial do STF porque não solicitou a ''lista suja'' prevista nas portarias e sim informações públicas com as características descritas acima, que são balizas bem próximas às do cadastro original.
A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República já recorreram da decisão do ministro Lewandowski de suspender a ''lista suja''. Não há prazo para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Curiosamente, a MRV, que está na presidência da Abrainc, não consta desta relação. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o processo administrativo dos flagrantes de trabalho escravo envolvendo a empresa finalizou antes de 2012.O Supremo Tribunal Federal autorizou inquérito contra 47 políticos do PMDB, PT, PP, PSDB, SD e PTB para apurar sua participação no esquema investigado pela operação Lava Jato, sobre a corrupção na Petrobras. Há senadores, deputados federais, ex-governadores e políticos sem cargos e, entre eles, os presidentes da Câmara e do Senado. Segundo a Polícia Federal, o esquema teria movimentado R$ 10 bilhões através de contratos superfaturados entre empreiteiras e a estatal. E parte desses recursos teria sido repassado a partidos e políticos. Serão meses tensos para uns, divertidos para outros, mas, independentemente disso, extremamente didáticos para a sociedade como um todo.
Creio que o momento é propício para retomar um debate mais amplo. É fácil notar que as medidas punitivas à corrupção têm mais visibilidade na mídia e entre a sociedade em geral do que aquelas que tentam prevenir. O escândalo político pode atrair como uma novela se bem contado, distribuído capítulo a capítulo pelos veículos de comunicação.
Com a redemocratização na década de 1980, aumentou o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento popular, seja por intermédio da mídia ou por instituições como o Ministério Público e o próprio poder Legislativo. Não porque, necessariamente, a coisa piorou (Acha que, na ditadura, a corrupção não corria solta? Sabe de nada, inocente!), mas porque o acesso à informação melhorou. Até que a popularização da rede reduziu o mundo a um clique de distância.
Discutir mecanismos para dar transparência prévia é mais chato do que assistir a programas de jornalismo sensacionalista, que adotam uma trilha sonora tensa quando registram a prisão de algum bandido. Mas se faz necessário.
Simplificar as estruturas atuais e garantir regras claras e inteligíveis à administração pública fazem parte da prevenção.
Muitas vezes você tem um impedimento do cidadão de conseguir ser atendido nos serviços públicos. A estrutura complexa chega a “espantar” a população com códigos difíceis. No Brasil, a interface entre sociedade e governo não é amigável. A burocracia, o corpo do funcionalismo público e os regulamentos que devem facilitar a vida da população acabaram se tornando em sinônimo de coisa emperrada, displicente, corrupta.
Aparecem, então, pessoas que cobram para desobstruir a ponte que deveria ser livre naturalmente. Criamos dificuldades para alguém vender facilidades. Esses intermediários podem ser legais, como no caso dos despachantes ou ilegais, a exemplo de funcionários bem relacionados dentro dos órgãos públicos. Houve avanços nos últimos anos, mas há muito a fazer.
E se a população percebe que governo e Justiça funcionam, é mais difícil usar a parte ruim do chamado “jeitinho brasileiro” para conseguir ter uma reivindicação atendida de forma mais célere. Por exemplo, a implantação do Código de Defesa do Consumidor – um dos mais avançados do mundo – substituiu a necessidade de se ter uma boa relação com o comerciante para trocar um produto defeituoso por um suporte legal. O brasileiro percebeu que esse instrumento funcionava e passou a se utilizar das vias corretas para a solução dos seus problemas. A ação rápida de Procons e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também ajudaram nessa conscientização do consumidor.
Não se pode esperar que alguém acate uma regra apenas por livre e espontânea vontade, baseado em um princípio ético, uma moral interior ou na ideia de bem comum. Respeitamos as leis porque elas vêm acompanhadas de ameaças de sanções a quem transgredi-las. Para entender melhor, basta lembrar o que acontece no cotidiano. A população da cidade de São Paulo passou a utilizar o cinto de segurança não pelo fato de considerá-lo um item de segurança importante, mas pelo medo da multa. E isso salvou vidas.
Pode parecer autoritário, mas apenas com uma fiscalização rígida é possível fazer com que as leis que orientam a administração pública sejam efetivamente cumpridas, as deficiências detectadas e os ralos de dinheiros estancados. O controle dos órgãos públicos pode ser feito tanto internamente, com a prestação de contas à esfera de governo a que estão subordinados, quanto de forma externa, pela sociedade civil, mídia, sindicatos, associações empresariais, Ministério Público, Tribunais de Contas e entre os próprios poderes. Esses mecanismos de controle precisam ser fortalecidos, ganhar mais poder e acesso às informações.
Ao mesmo tempo, o papel fiscalizador da imprensa precisa ser aprimorado. É praticamente impossível que certos veículos de comunicação tragam à tona denúncias de corrupção uma vez que eles estão nas mãos de oligarquias que, há décadas, ditam os rumos da política regional e, às vezes, nacional. Isso acontece em todas as regiões do país. É difícil acreditar que uma denúncia de corrupção que afete parceiros políticos será devidamente apurada em certos veículos. A solução para dar passagem às vozes dissonantes é a internet, mas ainda estamos apenas engatinhando com isso.
Afinal de contas, se a história pode ser escrita com segundas intenções, é reescrita para atender necessidades das mais diversas. Principalmente as empresariais:
Ou o surgimento de estudos de impacto mequetrefes que ignoram séculos de presença de comunidades tradicionais, provando com documentos honestos do 2º Cartório de Registro de Imóveis Faz-Me Rir que um pedaço de chão pertence, desde as capitanias hereditárias, à família que precisa continuar vendendo matéria-prima para um determinado setor industrial importante…
A investigação da Lava Jato acusou corruptores e corrompidos, o que é muito bom. Pois já cansou aquele papo-aranha do ''Ah, mas a companhia estava só procurando defender seus interesses quando comprou aquele deputado.'' Seria ótimo que esse pensamento tivesse muito tempo para refletir sobre si mesmo em uma cela por aí. A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar o escândalo da Petrobras não parece muito interessada em ir a fundo sobre as empresas envolvidas, que também são grandes financiadoras de campanha. Espero que seja apenas impressão inicial.
Por fim, o nepotismo (do latim ''nepote'', que significa neto ou sobrinho) é uma das expressões mais conhecidas da relação que a elite brasileira estabeleceu com o Estado. 
, reduzindo para ''apenas'' dois o número de familiares que poderiam ser contratados. Ou seja, criando uma ''cota'' para o nepotismo.
O Brasil, que reage de forma firme a essas situações, fez com que ele não fosse mais deputado.
Hoje é vice-presidente da República.Gosto deste texto que já postei aqui. É uma série de medidas que adoraria ver transformadas em lei. Ou, melhor, cumpridas como um contrato social, mesmo que não endossadas por parlamentos. Por que? Pela simples percepção de que mulheres têm os mesmos direitos que os homens. Daí, resolvi torna-lo mais interessante para este Dia Internacional das Mulheres – data cuja origem está nas lutas das operárias por melhores condições de trabalho no século 19 e não no advento das propagandas de produtos de limpeza.
1) Está terminantemente proibido empregar apenas atrizes em comerciais de detergentes, desinfetantes, saches de privada, sabão em pó, rodos, vassouras, esponjas de aço, palhas de aço, aspiradores de pó, cera para chão e afins. A associação direta de mulheres e produtos de limpeza em comerciais de TV está extinta para sempre.
2) A partir de agora, empresas implantarão políticas para impedir que elas ganhem menos pela mesma função, não sejam preteridas em promoções para cargos de chefia pelo fato de serem mulheres, não precisem temer que a maternidade roube seu direito a ter uma carreira profissional e seja punido com demissão o assédio de gênero como crime à dignidade de suas funcionárias.
3) Cuidar da casa e criar os filhos passa a ser visto também como coisa de homem. Prazer e orgasmo também como coisa de mulher. E nenhuma mulher será humilhada no momento do parto, porque todos saberão que é ela a protagonista, não o médico.
4) O direito da mulher a ter autonomia sobre o próprio corpo e o direito de interromper uma gravidez indesejada não precisarão ser questionados. Nem devem requerer explicação. Também não interessará a ninguém com quem uma mulher se deita. E se ela nasceu com pênis ou vagina.
5) O currículo escolar será aprimorado para que, nas aulas de língua portuguesa, os meninos e rapazes possam compreender o real, objetivo, profundo e simples significado da palavra ''não''.
6) As frases ''Onde você acha que vai vestida assim?'', ''A culpa não é minha, olha como você tá vestida!'', ''Se saiu de casa assim, é porque está pedindo'' a partir de agora serão banidas da boca de maridos, pais, irmãos, filhos, netos, namorados, amigos e outros barbados.
7) Os editoriais dos veículos de comunicação não serão escritos por equipes eminentemente masculinas. Da mesma forma, as agências de publicidade se comprometem a derrubar a hegemonia de homens na criação, contribuindo para diminuir o machismo nos comerciais de rádio TV e anúncios em jornais, revistas e na internet.
8) Os partidos políticos investirão pesado em candidaturas de mulheres a fim de contribuir para que os parlamentos representem, realmente, a sociedade brasileira. Da mesma forma, nomeá-las como secretárias de governo, ministras, cargos de confiança e altos postos do Judiciário e do Ministério Público, na mesma proporção que homens, será ato corriqueiro.
9) Mulheres, em nenhuma hipótese, serão confundidas com ruminantes. Ou chamadas de ''prostitutas'' como xingamento genérico para qualquer comportamento em desacordo com o que se ''espera'' de uma ''mulher de bem''. E as prostitutas serão tratadas com o mesmo respeito despendido a qualquer outra trabalhadora.
10) Por fim, feminismo será considerado sim assunto de homem. E meninos e rapazes, mas também meninas e moças, deverão ser devidamente educados desde cedo para que não sejam os monstrinhos hoje formados em ambientes que fomentam o machismo, como família, igrejas e escolas.
 
Em tempo: aproveito para agradecer novamente às mulheres que passaram pela minha vida e foram fundamentais para que eu não seja tão idiota quanto poderia ser.Durante o pronunciamento de Dilma Rousseff, em cadeia nacional de rádio e TV, na noite deste domingo (8), um panelaço foi ouvido em várias cidades brasileiras. Em São Paulo, o barulho foi grande em bairros ricos como Higienópolis, Jardins, Itaim Bibi, Perdizes, Vila Madalena, Morumbi. Por outro lado, menos se ouviu em bairros mais pobres, como Capão Redondo, Itaim Paulista, Cidade Tiradentes e Grajaú, mostrando que a periferia ainda não entrou forte nos protestos.
Particularmente, não gostei do pronunciamento. Achei que não respondeu às principais indagações sobre a condução do seu governo. E não estou falando apenas dos casos de corrupção, mas sim de questões de manutenção de direitos trabalhistas e do desenvolvimento econômico.
E, particularmente, não tenho nada contra vaias (a menos que sejam durante a execução de hinos nacionais de outros países em jogos de Copa do Mundo – aquele episódio foi ridículo…). Também não tenho nada contra panelas que estrilam (só espero que se forem de teflon, que tenham usado colher-de-pau, porque risca).
Essas coisas fazem parte da democracia. E políticos, se gostam de elogios, devem aprender a conviver com críticas.
Mas é preciso muita coragem para gritar a plenos pulmões que alguém é ''vaca'' da janela do apartamento, com todos os vizinhos e os transeuntes na rua olhando.
Coragem ou a certeza de que nada vai acontecer. Porque talvez a pessoa saiba que vivemos em uma sociedade misógina, que premia esse tipo de comportamento. Uma sociedade que é incapaz de fazer críticas ou demonstrar insatisfação e indignação sem apelar para questões de gênero.
Chamar de ''vaca'' não é fazer uma análise da honestidade e competência de alguém que ocupa um cargo público e sim uma forma machista de depreciar uma mulher simplesmente por ser mulher. De colocá-la no seu ''devido lugar'', que é fora da política institucional.
E isso vale para qualquer mulher. De Luciana Genro à Roseana Sarney, de Marina Silva à Kátia Abreu. Pois a origem da truculência masculina percorre todo o espectro político. Da esquerda à direita.
O significado de ''vaca'' que os ignóbeis usam não remete aos simpáticos ruminantes. Se assim fosse, seria apenas especismo da minha parte reclamar da comparação. Mas o termo, neste caso, quer rotular através de uma crítica moral sobre um comportamento sexual atrelado a um gênero. Tanto que a versão masculina (''touro'') não é depreciativo, pelo contrario.
É meio ridículo explicar a adultos que mulheres, em nenhuma hipótese, devem ser criticadas por esse ponto de vista. Ou chamadas de ''prostitutas'' como xingamento genérico a qualquer comportamento em desacordo com o que se ''espera'' de uma ''mulher de bem''. E que prostitutas continuem a serem reduzidas a xingamento e não tratadas com o mesmo respeito despendido a qualquer outra trabalhadora. E que alguém ainda tenha a cara-de-pau de usar a expressão ''mulher de bem''. E que eu esteja escrevendo um texto sobre isso a esta hora, em um domingo à noite, quando poderia estar assistindo aos gols da rodada.
Fico imaginando se alguns dos marmanjos e mesmo das mulheres que gritaram ''vaca'' da janela de casa, celebraram com suas mães, esposa e amigas, algumas horas antes, o Dia Internacional das Mulheres, comemorado neste 8 de março.
A quantidade de mulheres na política, independentemente de sua orientação ideológica, infelizmente é pequena. Mas elas também estão sub-representadas como CEOs, executivas, gerentes, síndicas de condomínios. Isso sem falar das chefias de redação. E o Judiciário ainda transpira machismo, haja visto as interpretações distorcidas proferidas por arautos da masculinidade de toga sobre a Lei Maria da Penha.
Como já contei aqui neste espaço, nas manifestações de junho de 2013, abordei educadamente um rapaz que carregava um cartaz chamando Dilma de “vaca”. Pedi desculpas pela intromissão, mas expliquei que o protesto dele seria muito mais legítimo se ele usasse um termo para criticá-la que não fosse tão machista. Poderia questionar a idoneidade, a moral, a competência, a capacidade para o cargo e um sem número de coisas. Ele entendeu, ficou sem graça e disse que tinha escolhido só porque rimava com o restante da ideia.
Contudo, um senhor mais velho que o acompanhava afirmou que ela era mesmo uma “vaca”. Ele disse que sabia disso porque que era professor universitário de história e havia estudado a vida de Dilma e podia atestar que ela é uma “vaca” (WTF?). As novas gerações até tentam, mas o ranço de naftalina insiste em manter os direitos como artigo de luxo.
É o que eu já disse aqui antes: todos nós, homens, de esquerda, de direita, de centro, somos sim inimigos até que sejamos educados para o contrário. E tendo em vista a formação que tivemos, é um longo caminho até alcançarmos um mínimo de decência para com o sexo oposto. E não confundir o justo protesto com o bizarro machismo.
(E para quem tem dificuldade estrutural com interpretação de texto, o gabarito: isso não é uma defesa da Dilma, isso é uma crítica ao machismo.)''Vaca'', ''piranha'', ''puta'', ''vagabunda'' e ''vadia''. Muitos xingamentos foram ouvidos em meio a um panelaço durante um pronunciamento de Dilma Rousseff, em cadeia nacional de rádio e TV. Em São Paulo, o maior barulho foi em bairros ricos como Higienópolis, Jardins, Itaim Bibi, Perdizes, Vila Madalena e Morumbi. E quase nada se ouviu em bairros mais pobres, como Capão Redondo, Itaim Paulista, Cidade Tiradentes e Grajaú.
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
Este é um dos blocos do Havana Connection #3, que irá ao ar em breve.A JBS Friboi, maior processadora de carne bovina do mundo, adquiriu centenas de cabeças de gado de Cirineide Bianchi Castanha, mãe de Ezequiel Antônio Castanha, preso pela Polícia Federal sob acusação de ser “o maior desmatador da Amazônia de todos os tempos”. A matéria é de 
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Documentos obtidos pela Repórter Brasil revelam que os animais eram provenientes de Nova Bandeirantes, Mato Grosso, região onde a família controla diversas propriedades. Antes dessas vendas, em fevereiro de 2013, o pai de Ezequiel, Onério Castanha, transferiu mil cabeças de gado que estavam em seu nome para Cirineide – esposa de Onério e mãe de Ezequiel. Pai e filho são réus de ação penal movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA).
A ação descreve Ezequiel como o chefe de uma quadrilha responsável por grilagem de terras, invasão de áreas públicas e desmatamento ilegal no entorno da BR-163, rodovia que atravessa milhares de quilômetros de floresta amazônica. O fazendeiro Onério Castanha, pai de Ezequiel, é apontado como membro dessa quadrilha. Além de coautor de vários crimes ambientais para a implantação clandestina de pastagens, ele seria um dos principais “laranjas” do grupo visando esconder o patrimônio obtido por meio da atividade criminosa.
O histórico de ilegalidades associado a Ezequiel e Onério é um obstáculo para que ambos comercializem gado com alguns frigoríficos. Nesse contexto, as novas informações sugerem que a família Castanha pode ter contado com mais um membro da família para fazer a produção chegar ao abate – a chamada “lavagem” dos bois.
A JBS afirmou que, a partir das informações disponibilizadas pela Repórter Brasil, bloqueou qualquer tipo de comercialização de gado proveniente de Cirineide. Segundo a empresa, Onério já estava bloqueado no cadastro de fornecedores diretos da empresa desde fevereiro de 2012, por constar na lista de áreas embargadas do Ibama, na “lista suja” do trabalho escravo e também por detecção de desmatamento via satélite em 2010 e 2011.
Situações como esta exemplificam os riscos de envolvimento com produtores associados a crimes socioambientais aos quais os frigoríficos estão sujeitos, em suas cadeias produtivas, por conta dos chamados “fornecedores indiretos” – aqueles que encaminham animais para outros fazendeiros, que, por sua vez, vendem bois à indústria. É uma prática comum na pecuária, onde muitas fazendas não se dedicam a todas as etapas da criação de bois – cria, recria e engorda – antes do abate.
Esse tipo de comércio facilita o escoamento da produção de fazendeiros inseridos em “listas sujas” do governo federal, como, por exemplo, o cadastro de empregadores flagrados usando mão de obra escrava pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou de produtores embargados por crimes ambientais identificados pelo Ibama. Importantes frigoríficos, entre eles a JBS, já assumiram compromissos públicos de monitorar e restringir negócios com pecuaristas inseridos em tais cadastros.
Ezequiel e Onério Castanha possuem diversas multas e embargos lavrados pelo Ibama em Nova Bandeirantes e nos municípios paraenses de Novo Progresso, Altamira e Itajubá. Boa parte dos casos está relacionado ao desmatamento e à instalação de pastagens ilegais na Flona Jamanxim, Unidade de Conservação no sudoeste do Pará. O local concentra, de acordo com o MPF-PA, grande parte das atividades criminosas da quadrilha.
Além de autuado por crimes ambientais, Onério Castanha também foi incluído na “lista suja” do trabalho escravo em julho de 2012. Fiscais do Ministério do Trabalho libertaram 19 trabalhadores que faziam manutenção de pasto na Fazenda Serrinha, arrendada pelo produtor em Nova Bandeirantes. Onério permaneceu na “lista suja” até dezembro de 2014, quando uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão desse cadastro.
A JBS e os outros frigoríficos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo comprometem-se a restringir negócios, em suas cadeias produtivas, com empregadores inseridos na “lista suja”. A empresa chegou a ser suspensa do Pacto em 2012, por descumprir obrigações previstas no monitoramento da cadeia de fornecedores. Em janeiro de 2014, no entanto, foi readmitida entre os signatários.
“Visto que a JBS apresentou propostas e metodologias que visam controlar o sistema de compras da empresa, mas não lida diretamente com o problema central da pecuária brasileira, à saber a triangulação do gado, a empresa irá liderar e apoiar a criação de Grupo de Trabalho específico do setor de pecuária, que tem como objetivo mapear os problemas setoriais apresentando possíveis soluções“, informou à época uma nota do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto.
Conter o desmatamento associado a essa triangulação com fornecedores indiretos é outro compromisso assumido pela JBS, num acordo firmado com a ONG Greenpeace para a adoção de critérios míminos de compra de gado na Amazônia. Os frigoríficos Marfrig e Minerva também assumiram a mesma meta, mas os resultados, segundo o Greenpeace, ainda são tímidos. “Para além de alguns projetos pilotos, ainda não existem mecanismos sistemáticos para o monitoramento de fornecedores indiretos. Isso nos preocupa”, diz Adriana Charoux, da campanha Amazônia da ONG.
 Depois de bloquear a comercialização de gado proveniente de Cirineide, a JBS afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a única propriedade fornecedora cadastrada em nome dela era a Fazenda Marajoara e que essa propriedade não está presente nas listas do MTE e do Ibama. A empresa afirma que, segundo o sistema de monitoramento socioambiental da empresa, não há irregularidades na propriedade.
A JBS informa ainda que existem atualmente 2.232 fazendas fornecedoras de gado bloqueadas pela empresa para qualquer transação comercial, resultado das ações de monitoramento socioambiental da empresa. “Processos de auditoria independente, promovidos pelo Ministério Público Federal e no âmbito do compromisso público com o Greenpeace, sobre as compras de gado da JBS e o funcionamento do sistema de monitoramento socioambiental da companhia, revelaram mais de 99% de conformidade com nossos compromissos em favor de uma cadeia de produção mais sustentável”, coloca a JBS.
A Repórter Brasil também tentou contato com Onério e Cirineide Castanha, e com o advogado que representa, além dos dois, o filho do casal, Ezequiel Antônio Castanha. Não obteve retorno até o fechamento dessa reportagem.
 – A JBS e os outros dois maiores frigoríficos brasileiros – Marfrig e Minerva – encampam atualmente o Plano GTA-Verde, que visa desenvolver, em parceria com o governo federal, um novo procedimento para emissão das Guias de Transito Animal (GTAs). As GTAs são documentos obrigatórios da vigilância sanitária que devem acompanhar qualquer transporte de animais pelo país. Permitem, portanto, rastrear o deslocamento de bois entre fazendas e de fazendas até as unidades industriais. A ideia é que a emissão das GTAs leve em conta a lista de áreas embargadas pelo Ibama e a “lista suja” do trabalho escravo, impedindo assim a entrada de propriedades e produtores irregulares no mercado de gado.
A meta inicial era implementar a GTA-Verde até dezembro de 2013, mas, de acordo com a JBS, esse processo ainda está em construção. “Atualmente, há cosenso em torno da ideia como solução prática para questão dos fornecedores indiretos entre as três maiores empresas frigoríficas do país. O próximo passo é a criação de consenso entre os demais membros da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec)”, afirma a companhia.1) Quem teve boa educação, mas desistiu de interpretar textos.
2) Pochetes.
3) Ouvir ''por que você não tem a coragem de escrever sobre tal assunto, calhorda?'' quando o post sobre o assunto foi publicado exatamente no dia anterior.
4) Aqueles lacres malfeitos de embalagem de leite que espalham o conteúdo e fazem uma meleca ao serem abertos.
5) O universo limitado e triste de quem usa expressões como ''vadia'' ou ''cheirador'' ou de quem toma um livro pela capa.
6) St. Remy.
7) Aluno de faculdade que pede para o pai ir reclamar do professor por conta de nota (Sério. Acontece.)
8) Gente que é papagaio, repete sem pensar.
9) Pizza com catchup. (Putz, galera do Rio. Eu tentei, mas num dá.)
10) Pessoas que enviam ameaças de morte com erros de português. E eis que vai ao ar a terceira edição do Havana Connection – o programa de debates que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda (seja lá o que significar ser de esquerda hoje em dia).
Panelaço: protesto justo ou ódio de classe?
Se você fosse Janot, quem estaria na sua lista?
Gladiadores do Altar: E Deus precisa de exército?
Caso Alexandre Frota: Regulação da mídia não é censura
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o debate conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione. Você pode assistir o programa inteiro (vídeo maior) ou por bloco:
 – Íntegra do Havana Connection #3
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 – 
Bloco 4 – 
Veja também:Entrei em uma loja de armarinhos, há algum tempo, e pedi determinado rolo de linha e agulha para poder pregar alguns botões fujões e arrumar a maldita bainha de uma calça que insistia em se soltar, num desespero de causa para tocar o chão. 
Um grupo de simpáticas senhoras de cabelos brancos, ouvindo minha conversa com a balconista, veio me dar os parabéns. Achei engraçada a cena e expliquei que fazer isso era mais barato que apelar sempre para os serviços de um profissional – o que seria vergonhoso, ainda mais para um neto de costureira.
Até que uma delas reclamou que a nora era uma ''inútil'' porque não sabia pregar um botão da camisa do filhinho dela. 
De forma bastante delicada, para não atrapalhar aquele momento, perguntei se o pimpolho não poderia ele mesmo fazer isso. Rindo de forma doce, ela soltou um ''claro que não!''. Afinal, ele era homem. Eu é que estava indo além das minhas tarefas e preenchendo cartelas no grande bingo da vida.
Resgatei essa história que já havia contado porque alguns amigos reclamaram que eu exagero quando digo que a família pode ser uma das instituições responsáveis por passar preconceitos adiante, reforçando uma programação machista do indivíduo, por exemplo. 
Pois por trás do que parecem ser sábias palavras de pai e mãe, das quais nos lembramos com carinho e se tornam leis supremas para o resto da vida, não raro escondem-se discursos que mantém privilégios.
A maior parte das incumbências que se atribuem aos gêneros não é por conta de características físicas que diferenciam homens e mulheres – elas são capazes de fazer tudo o que nós fazemos, nós é que não somos capazes de  fazer tudo o que elas podem fazer.
A menos que você seja um homem trans, é claro. Daí, engravidar é possível. 
Da mesma forma, uma ''tradição'' não existe desde sempre, ela é construída ao longo tempo, feito camadas de cebola sobrepostas, e não raro embute em sua gênese uma relação dominador/dominado, fantasiada de história e costume, cujo real significado perde-se na repetição passiva sem reflexão.
Em suma, limpar a casa e cuidar dos filhos não é coisa de mulher. Muito menos fazer bainha de calça.
Daí alguns leitores dizem: ''Ah, mas eu sou homem e, mesmo assim, passo a vassoura na casa, levo os filhos na escola e prego botões. Então, você está errado, japa''. 
Se você se orgulha de fazer sua obrigação, provavelmente deve ver essas atividades como favores feitos a alguém – à sua companheira, talvez? O que é ridículo. Isso deveria ser tão corriqueiro – entre nós, homens – como respirar ou comer, atos que fazemos sem questionar ou nos sentir grandiosos por isso.
Mas se a família me doutrinou direitinho em preconceitos e visões excludentes de mundo, quem sou eu para negar?
Enfim, pobres noras.O ator Alexandre Frota está sendo acusado de apologia ao estupro após uma polêmica entrevista no programa ''Agora É Tarde''. A história que contou, real ou fictícia, foi acompanhada por risos da plateia. A cena, que já tinha ido ao ar no ano passado, foi reexibida no final de fevereiro e ganhou as redes sociais. Organizações da sociedade civil, como o Intervozes, 
 pedindo multa e suspensão do programa e direito de resposta ao grupo atingido. 
Países comunistas revolucionários como Alemanha, França, Inglaterra e Estados Unidos, que regulam a mídia, garantem que a comunicação aconteça dentro de limites civilizatórios. Regras que não significam proibir conteúdos ou defender governos, mas possibilitar que direitos sejam respeitados e que o mercado se organize. Por que estamos atrasados nesse debate por aqui? Uma concessão pública (rádio e TV) pode ser usada para apologia ao estupro sem sofrer sanções? A criação para regras aos meios de comunicação que usam concessão pública (rádio e TV) é censura? 
Este é um dos blocos da terceira edição do Havana Connection – o programa de debates que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda (seja lá o que significar ser de esquerda hoje em dia).
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o debate conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione. 
Você pode assistir o programa inteiro ou por bloco:
 – Íntegra do Havana Connection #3
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 – 
Bloco 4 – 
Veja também:Política é bom e é sensacional que as pessoas estejam vivendo, fazendo e respirando política. 
Mas, como já disse aqui durante aquela zorra em que se transformaram as eleições do ano passado, fazer política significa também estômago forte e alma tranquila, considerando que está em jogo a forma pela qual achamos que o país deve ser conduzido. 
Ou seja, em tese, o seu interlocutor – seja ele um avatar estranho teclando loucamente em uma rede social ou o seu melhor amigo lançando perdigotos em um debate acalorado – não é seu inimigo. Ele está no mesmo barco e, também em tese (ok, pelo menos em tese), compartilha com você um mesmo objetivo comum: uma vida melhor.
Enfim, manter um mínimo de civilidade é importante, como sempre lembro por aqui. Até porque a vida continua depois que as faixas e cartazes forem recolhidos. Tomo a liberdade, portanto, neste momento de ânimos exaltados, de retomar o que já escrevi sobre o tema. 
Pois você fica satisfeito em só ter amigos e amigas que concordam com você? Se sim, pense em como isso é triste! Há pessoas que parecem não aceitar serem questionadas. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças.
Acredito que meu ponto de vista está correto. E defendo-o de corpo e alma. Mas sei que isso não faz dele o único. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Já encontrei respostas para indagações pessoais em pessoas que escrevem sob um ponto de vista totalmente diferente do meu. E, creio, que o mesmo já aconteceu.
Desse enfrentamento de ideias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas propostas pelo restante de uma sociedade.
Eu sei que é duro acreditar nisso neste momento, com manifestações praticamente antagônicas marcadas com dois dias de distância. E, pior: com as redes sociais distribuindo granadas à população para que entre em uma guerra fratricida. 
Mas vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. A saída para contrapor uma voz não é um xingamento, mas sim outra voz.
Discordo o que defendem vários veículos de comunicação ou colegas de profissão, mas não quero que eles fechem ou sejam atacados. Pelo contrário, desejo que se fortaleçam, bem como as vozes dissonantes a eles, de forma a contemplar devidamente o espectro ideológico, garantindo ponto e contraponto, peso e contrapeso à democracia.
Repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. Lembrando, contudo, que os discursos que incitarem a violência a terceiros, indo contra o que está determinado pela Constituição, terão que responder legalmente após serem ditos. Nunca antes, pois isso seria censura. 
Muitos simplesmente repetem mantras que leem na internet, ouvem em bares ou veem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos.
É mais fácil pensar de forma binária, preto no branco, os de lá, os de cá. ''Ah, mas você faz isso, japs!'' Todos nós em alguma medida fazemos, infelizmente. Mas é como percebemos isso e atuamos para mudar nossas atitudes que realmente conta. Afinal, ninguém nasce pronto.
Pois, caso contrário, a vida vai ficando mais pobre, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
Sugiro para esta sexta (13) e domingo (15), que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico.Duas versões de um mesmo acontecimento são confrontadas.
A primeira, está fundamentada em fontes com diferentes pontos de vista, dados de instituições confiáveis, informações investigadas e checadas em longa apuração. Passa no crivo da lógica, mas é chata pra diabo.
A segunda baseia-se em uma teoria mirabolante, conspiratória e deliciosa, que coloca uma outra pessoa, político, empresa ou governo em maus lençóis. Não faz sentido algum, mas ajuda a reafirmar a sua visão de mundo.
Em qual você prefere acreditar?
A maioria responde ''a primeira'', quando observada pelo coletivo, e ''a segunda'' no silêncio do anonimato – o lugar quentinho em que nos refugiamos da razão, aquela castradora maldita.
E quando alguém traz dados para mostrar que a ''segunda'' não se confirma, é prontamente convidado a se retirar ou a calar-se. Isso acontece o tempo todo.
Discuti esse tema, nesta semana, com meus alunos de jornalismo para tentar entender o porquê de uma acusação falsa ir muito mais longe do que a retratação da imprensa pelo erro cometido. Como foi com o caso Escola Base, por exemplo, em que administradores e professores de uma escola infantil foram acusados injustamente de abusarem sexualmente de crianças e massacrados pela mídia, que, em sua maioria, não checou as informações que repassava. 
E o que tem acontecido, nos últimos dias, por boatos de WhatsApp, tuítes e postagens que alertam para golpes de direita ou de esquerda prestes a acontecer.
Sugestão: se você quer prezar sua sanidade mental, refugie-se no alto do seu cinismo. Agora e sempre.
Não forme opinião apenas pelo que dizem sites de internet, veículos de imprensa e, principalmente, políticos.
Desconfie de seus amigos, chefes, colegas, vizinhos, governos. 
Ponha em xeque os ensinamentos de sua família, do seu professor, de seu guru espiritual ou daqueles que dizem falar em nome do seu deus. 
Duvide deste blogueiro cabeçudo (mas que te ama).  
Esteja aberto a pontos de vista diferentes dos seus, sem necessariamente comprar as ideias neles presentes. 
Absorva o máximo de informação possível, de fontes com visões diferentes das coisas. 
Depois, com calma, converse, verifique, reflita, analise. 
Pense. Não deixe que pensem por você.
Garanto que o mundo ficará muito menos colorido e sem graça. Mas a vida não é conto de fadas. Infelizmente, a vida é isso aí que está diante dos seus olhos mesmo, crua, seca e dura. Acostume-se e pare de fugir, criando bandidos e mocinhos, heróis e vilões, onde eles não existem.
O pior é que, ainda por cima, sou obrigado a ouvir que maconha é que afasta as pessoas da realidade.Se você faz um comentário crítico sobre uma política de um grupo A, o torcedor do grupo B posta que você é ''gênio da raça''. No momento seguinte, ao fazer um comentário ácido sobre uma bandeira de B, o mesmo tercedor diz que você é o ''maior débil mental da face da Terra''. Se você goza de C, o cara de B volta a dizer que você é rei. Para, depois, sugerir que seja ''processado'' e ''morto'' quando fala novamente de B, quando B dá margem para isso.
As minhas timelines são assim. Todos têm torcidas organizadas na rede. 
E não falo da parte grande do povo que faz o debate político saudável, não. 
Muito menos dos haters e trolls que fazem o papel de contrainformação, desconstrução, vigilância e ataque. 
Estou falando do pessoal que invalida os debates públicos por amor à camisa, sejam de direita ou de esquerda.
Mais do que um sentimento de estar construindo um mundo novo, coletivamente, esse pessoal se junta guiado pela sensação de conforto trazida pelo sentimento de pertencimento a um grupo. E, o melhor: esse grupo se define muitas vezes não pela aceitação das propostas política de uma linha ideológica, mas por identidade reativa ao adversário. 
Ou seja, juntam-se pelo ódio ao outro, não pelo amor ao seu.
Eles abandonam a razão muito antes que o povo das organizadas do futebol. Apesar de parte delas estarem envolvidas em atos de barbárie e selvageria, sabem quando o seu time dá vexame e quando manda bem, protestam contra os dirigentes, vaiam a própria esquadra, reconhecem jogadas de craque do adversário. Enfim, ''lealdade, humildade, procedimento''.
As organizadas eleitorais da internet, não. Tudo o que sai da boca de seu grupo é a Verdade Suprema com cheiro de lavanda, ladeado por coelhinhos brancos e fofos. E, da boca do outro, a mais completa titica pútrida e fétida, infestada de vermes e baratas.
Muito se critica a Mancha Verde, a Gaviões da Fiel ou a Independente. E, por conta dos casos que terminam em violência e morte devem ser criticadas e responsabilizadas. Mas, ao menos, o pessoal das torcidas anda uniformizado. Na internet, com exceção de alguns poucos que se identificam como tal, não temos muita informação sobre eles. Estão na penumbra. Andando nas sombras. Podem ser qualquer um.
Você pode estar, neste momento, pedindo uma caracu com ovo e um torresmo à milanesa no boteco ao lado de um dos que argumentariam com os punhos e nem sabe. 
Por isso, peço que cada uma das organizadas da internet lancem seu uniforme próprio, digital e analógico de preferência.
Não é para discriminação, longe disso. 
Mas, dessa forma, é mais fácil ser condescendente com os diferentes grupos quando tiverem ataques bipolares de raiva, de agressão, de intolerância.
''Calma, não é culpa dele. Ele Não sabe o que diz.''Manifestações contra o governo Dilma tomaram ruas e praças de diversas cidades, neste domingo (15), culminando com as 210 mil pessoas ocupando boa parte da avenida Paulista, de acordo com o Datafolha, em São Paulo. Algumas estimativas, baseadas em cálculos das polícias estaduais, apontam para mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o país. 
As manifestações, que foram em sua maioria pacíficas, protestaram contra a corrupção, os desvios na Petrobras, a alta da inflação e dos combustíveis, a falta de ética na política, a culpa do PT, o desenvolvimento econômico pífio e a falta de serviços públicos de qualidade, entre outros temas. O fio condutor, contudo, era a dúvida sobre a capacidade do governo Dilma Rousseff de conduzir o país. Uma grande parte dos presentes pedia a abertura do processo de impeachment contra ela. E grupos bem menores, mas incômodos, reivindicavam intervenção (golpe) militar e reclamavam da ''ameaça comunista'' – afinal, há malucos em todos os lugares.
Quem esteve na manifestação na capital paulista, por exemplo, constatou que a maioria dos presentes não pertencia a grupos sociais mais pobres e sim das classes alta e média. Isso não deslegitima a natureza ou invalida a pertinência das reivindicações dos presentes, apenas indica que, a depender do que acontecer com a economia (leia-se ''desemprego''), nos próximos meses, o caldo de insatisfação pode crescer ainda mais e protestos se tornarem ainda maiores.
No começo da noite, quando os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) apresentaram, na TV, as medidas que seriam tomadas para combater a corrupção e a impunidade por um governo assustado com o tamanho dos protestos, um novo panelaço foi ouvido em bairros de várias cidades brasileiras. E parte do governo continua achando que tudo isso é insatisfação de ''coxinhas''.
Já disse aqui uma série de vezes, mas nunca é demais repetir. O segundo governo Dilma Rousseff começou tal como terminou o seu primeiro: de forma muito, muito ruim. 
Ela incorre em estelionato eleitoral, pois prometeu um mandato de políticas progressistas em sua campanha à reeleição e, até agora, adotou apenas uma cartilha conservadora. As medidas econômicas que seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, têm tomado poderiam muito bem ter sido adotadas por Armínio Fraga, que seria ministro de Aécio Neves, ou pela ''turma do Itaú'', como sua campanha se referia ao grupo de Marina Silva. 
Ao mesmo tempo, a economia para resolver os problemas de caixa que sua própria gestão ajudou a criar tem sido feita às custas de mudanças em benefícios previdenciários e sociais. Ou seja, da classe trabalhadora em detrimento aos mais ricos. Enquanto isso, taxação de grandes fortunas, de grandes heranças, de lucros e dividendos ainda é especulação.
O que Dilma Rousseff esquece é que ela não ganhou o segundo turno por conta do marqueteiro João Santana – que se participou da produção do péssimo discurso difundido em cadeia de rádio e TV, no domingo passado (8), produziu uma piada de mau gosto.   
Pessoas que não são ligadas ao partido, mas defendem bandeiras de esquerda e enxergavam na continuidade do mandato uma possibilidade maior de diálogo para essas pautas, levaram, junto com organizações e movimentos sociais, a campanha ao espaço público e às redes sociais no segundo turno. Conquistaram votos como o PT fazia antigamente – antes do partido se apegar demais ao poder, apaixonar-se pelo reflexo (mentiroso) do espelho e adotar práticas que antes abominava.
Essa militância histórica que defende bandeiras ligadas à efetivação dos direitos humanos e os movimentos sociais foram, por vezes, ignorados ou nem mesmo atendidos nos últimos quatro anos. 
Parlamentares representantes do agronegócio, por exemplo, tomaram litros de cafezinho com Dilma, enquanto lideranças indígenas eram atendidas apenas por alguns ministros.
Após a eleição, a grande pergunta era se o governo daria o devido valor a esses grupos, empoderando alas do próprio governo que já tentavam pautar esses temas na agenda e atendendo às reivindicações ou se continuaria levando-os em banho-maria ou ignorando-os em nome da governabilidade – uma palavra tão tosca quanto casuísmo, oportunismo, corrupção e hipocrisia?
Processos de terras indígenas mofam esperando canetadas presidenciais. A reforma agrária parou. Os trabalhadores rurais e urbanos perdem benefícios. Comunidades tradicionais são expulsas em obras que beneficiam grandes doadores de campanha. A tão sonhada reforma urbana não passou nem perto. O combate ao trabalho escravo está deixando de ser vitrine para se tornar vidraça brasileira. Direitos reprodutivos? Ah, vá! Enfim, a lista é maior que isso.
Adotar o que foi prometido em campanha não significaria acirrar os ânimos ou criar cisões. Pelo contrário, seria atuar pela efetivação de direitos fundamentais, por serviços públicos de qualidade, no combate à corrupção e contra os mimos entregues aos financiadores de campanha e uma boa reforma política – o que beneficiaria tanto os que votaram nela, como também em Aécio, em Marina, em Luciana. 
Iria deixar uma minoria de ultraconservadores, que não gosta de ver direitos garantidos, bastante insatisfeita – para não dizer possessa. Mas seria uma quantidade menor de pessoas do que aquelas que ocuparam as ruas neste domingo. 
Muitos imaginaram que, com o segundo turno, Dilma daria uma guinada à esquerda. E se enganaram. E se decepcionaram. E mesmo a possibilidade de um governo peemedebista não tem sido suficiente para grupos que lhe deram apoio renovarem totalmente seus votos de confiança. A bandeira da ''defesa da institucionalidade'', trazida diante de palavras de ordem de impeachment, é deveras frágil para catalisar esses grupos.
Ela não está sozinha e as manifestações de sexta – significativamente menores que as de domingo – mostraram isso. Mas duvido que sejam suficientes para mantê-la no poder. Por isso, ao contrário de muitos colegas, acredito que a saída para ela ainda é à esquerda.
Vai depender de seu governo decidir se irá colocar em prática as promessas que vendeu nas eleições para seus eleitores, resgatando, com isso, parte do apoio que se perdeu – o governo deve fazer merecer novamente o apoio dos trabalhadores, que são a verdadeira força deste país. Ou se irá caminhar, com os aliados que restarem, para o buraco.A partir de hoje, este blog estará fechado para comentários por tempo indeterminado.
Comuniquei essa decisão ao UOL, que compreendeu as razões. Cheguei à conclusão que não posso e não devo disseminar um espaço em que as pessoas se encontram não com o objetivo de dialogar e defender suas posições, mas para destilar ódio, difamar e ameaçar.
Durante mais de oito anos, acolhi diferentes posições e opiniões, garantindo um espaço de debates e construção coletiva de ideias.
Aprendi a amar os comentaristas, mesmo que eles não se amem. Ou me amem. Ou amem qualquer coisa. Porque – e tenho fé nisso – quando o debate é desarmado, ele é transformador. Para os dois lados que dele participam.
Os que por aqui passam sabem que sempre houve liberdade para discordar deste autor, apontar falhas e erros nas análises apresentadas e ficar abismado com o tamanho monumental de sua cabeça. E que os comentários não são um apanhado dos elogios recebidos, mas sempre trouxeram críticas contundentes e inteligentes não menos ácidas ou irônicas que os artigos e reportagens postados.
O murmurinho do debate, necessariamente racional ou deliciosamente irracional, foi responsável por boa parte da graça deste blog. Que, ao longo dos anos, deixou de ser uma apenas uma coluna diária sobre direitos humanos e o cotidiano para se tornar uma comunidades com centenas de milhares e, às vezes milhões, de leitores assíduos e participantes.
A incansável moderação sempre filtrou comentários que incorriam em crimes de ódio, incitação à violência e calúnia. Por isso, sou imensamente grato ao time do UOL que faz esse serviço. Aliás, acredito que todos nós temos que ser agradecidos a esses profissionais que impedem, em silêncio, que a barbárie prevaleça.
Contudo, de uns tempos para cá, a despeito da maioria dos leitores, que enriquece (e muito) o debate, e da moderação, que exclui o chorume, a caixa de comentários se tornou um lugar voltado à troca de ofensas – o que não contribui em nada com o livre debate de ideias.
Um lugar em que vários perfis reais ou falsos, pessoas de cara limpa ou anônimas, tentam se utilizar de um conceito distorcido de liberdade de expressão para desrespeitar outros direitos humanos. Um lugar em que todos gritam e poucos escutam.
Ou seja, a área de comentários deixou de acrescentar e passou a tirar. E não acho que isso seja por conta da ação de radicais de direita e de esquerda. Isso envolve a falta de entendimento do que é viver em sociedade.
É uma pena que um número considerável de leitores, que são a maioria, perca uma arena de discussão por conta de outros, que só querem soltar seus leões.
A eles e elas peço minhas humildes e sinceras desculpas.
Atravessamos a adolescência da internet, momento em que muitas pessoas estão descobrindo possibilidades da rede, mas sem compreender totalmente as consequências de seus atos.
Cultura política deveria ser algo melhor fomentado, desde cedo, não só via estrutura formal de educação, mas ao longo da vida através de espaços públicos e meios de comunicação, evitando simplificações onde há complexidade de matizes e zonas cinzentas. E respeitando as diferenças.
É claro que esta ação não resolve o problema. Sou alvo constante de calúnia, difamação, agressões e ameaças não apenas por conta do blog, mas pelo fato de atuar há 15 anos no combate ao trabalho escravo. Direitos humanos, infelizmente, ainda é questão de polícia no país.
Mas a suspensão é, em si, uma declaração, um aviso de que, do jeito que está, não vai dar.
Talvez, em um outro momento, quando a cultura política tiver sido largamente semeada, quiçá em uma proporção maior do que o ódio hoje, teremos uma sociedade melhor.
Espero reabrir em breve os posts para comentários. Até lá, fica a torcida para que o diálogo prevaleça sobre a intolerância.A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), 
 (como a 171/93 e apensadas) que reduzem de 18 para 16 anos a maioridade penal. Os deputados devem ouvir especialistas antes de prosseguir com a votação, que vai decidir se a pauta – que conta com o apoio do presidente da casa, Eduardo Cunha – será levada ou não a plenário.
Gosto de citar uma 
 que mostrou que 93% dos moradores da capital paulista concordavam com a diminuição da idade legal a partir da qual uma pessoa possa responder por seus crimes para 16 anos. Ao todo, 6% eram contra e 1% não soube responder. Dos que eram favoráveis à redução, 35% concordava que a idade fosse rebaixada a uma faixa de 13 a 15 anos e 9% até 12 anos. Afinal, se um bom uísque tem 12 anos, por que não um pequeno presidiário?
Na época, disse aqui que fiquei surpreso. Não com os 93%, mas o fato de ainda termos 6% de pessoas em São Paulo que não se deixaram levar por soluções fáceis para a difícil questão da segurança pública. É uma boa base para manter o diálogo vivo e não cair em canetadas, que vão atacar consequências e não as causas do problema.
Uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que garantida a dignidade das minorias. Até porque, como sabemos pela análise da história, a maioria pode ser avassaladoramente violenta. Se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura.
Nessas horas, eu me pergunto se estamos prontos para baterias de plebiscitos. Porque ao jogar para a massa, a dignidade de um grupo pode ir para o chinelo. Porque não são minorias as responsáveis por fazerem as perguntas levadas à consulta, mas, pelo contrário, quem está no poder.
A ampliação ao direito ao aborto e o direito à eutanásia, a redução da maioridade penal e a descriminalização da maconha, se levadas a plebiscito, hoje, perderiam. Mas, olhe que interessante: a taxação de grandes fortunas, de grandes heranças e a auditoria na dívida brasileira certamente ganhariam. Agora me digam: qual estaria mais perto de ir a uma consulta? E por quê?
Alvíssaras que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia desses direitos não têm sido tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento depois de um crime bárbaro.
A população, ricos e pobres, feito uma horda desgovernada, por vezes não pedem Justiça, mas vingança assustadas com terríveis histórias de violência. Olho por olho, dente por dente, para a felicidade de Hamurabi.
Afinal de contas, aquele bando de assassinos da Fundação Casa deveria é ser transferido integralmente para a prisão e apodrecer por lá, não é mesmo? Não importa que apenas 0,9% dos jovens internados na antiga Febem estejam envolvidos com latrocínios. Se a gente diz que a culpa é deles, é porque alguma coisa fizeram de errado.
Sem alterações estruturais em nossa sociedade de forma a garantir alternativas reais a esses jovens, a redução da maioridade penal para 16 anos só fará com que pessoas aprendam mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.
Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos.
Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos, pelamordedeusjesusmariajosé! Até porque, adolescentes que cometeram infrações são internados por até três anos e eles efetivamente são (ao contrário de muito bandido, rico e pobre, que entra na cadeia e sai logo depois). O que está em jogo aqui é que tipo de sociedade estamos nos tornando ao defendermos a redução da maioridade penal.
Decretamos a falência do Estado e a inviabilidade do futuro e assumimos o ''cada um por si e o Sobrenatural por todos''? Do que estamos abrindo mão ao pregar que as falhas na formação da juventude sejam corrigidas de uma forma que, como já ficou provado, não funciona, é apenas vingança? No mínimo, de nossa própria humanidade.Gostamos de fugir da natureza de nossos problemas, maquiando-os ou jogando-os para baixo do tapete. Lembram quando gestores públicos sugeriram pintar de verde barracos de comunidades pobres localizados em morros para, na prática, diminuir a agressão estética?
Governos são craques nisso. Dilma e Alckmin já inventaram tantos nomes para a burrada de planejamento que levou à falta de água nos reservatórios para geração de energia (culpa dela) ou para consumo humano (culpa dele) que as piadas perderam a graça.
Já, no Congresso Nacional, há muito tempo reescreve-se a bíblia trocando-se Jesus por Eduardo. Ou, ao contrário, avisam que apenas estão revisando de leve o texto bíblico e, de repente, um correligionário surge na Última Ceia.
E, com isso, situações de trabalho escravo e de trabalho infantil podem deixar de ser ilegais num passe de mágica.
Tramitam, em Brasília, propostas que rebatizam formas de exploração. Por exemplo, três delas querem alterar o conceito de trabalho escravo contemporâneo. Uma está no projeto do novo Código Penal, outra na proposta de regulamentação da emenda constitucional 81/2014 (que trata do confisco de propriedades de quem usou escravos) e a última na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Dizem que restringir o conceito do problema a algo que os possíveis agressores entendam ajudará a combatê-lo.
Como diria Maria das Graças Meneghel: Ahã, Claudia. Senta lá.
Como se, de repente, o número de assassinato diminuíssem loucamente porque, a partir do começo do ano, só fosse considerado assassinato quando você matasse uma pessoa na Praça da Sé, na hora do almoço, avisando a polícia de que isso ocorreria com certa antecedência para dar tempo a todo mundo comer seu churrasco grego com suco grátis (como eu amo aquele churrasco grego vendido no Centro de São Paulo).
No caso do trabalho escravo, querem praticamente que se traga o pelourinho e os grilhões como provas, além de um teste de DNA no sangue do chicote e uma declaração do feitor – assinada em três vias e autenticada em cartório não-abolicionista do interior do Tocantins (Estado citado aqui aleatoriamente), afirmando que o capataz fez isso em nome do dono da senzala para que o patrão possa ser devidamente julgado pelo crime.
Em suma, restringir o conceito àquilo que havia quando Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon usava maquiagem a base de sebo de carneiro e pó de cinzas por aqui.
Outras propostas buscam combater o trabalho infantil, vejam só, reduzindo a idade mínima para o trabalho no país, passando dos hoje 16 (para qualquer atividade não insalubre) e 14 (desde que seja como aprendiz) para 13, 12, 11 e até dez. Assim, o que era ilegal passa a ser joia – um empurrão em nosso desenvolvimento através da adição de população economicamente ativa barata e a inserção cidadã através do trabalho.
Como diziam entre 1939 e 1945 lá na Alemanha: Arbeit Macht Frei!
Ou seja, de um dia para outro, como em passe de mágica, trocamos o rótulo da garrafa e o que era veneno passa a ser produto de qualidade. Afinal de contas, se já faz sombra, senta na guia e consegue encostar o pé no chão e não faz gu-gu, nem da-dá, pode trabalhar normalmente. Pois, traduzindo: só o trabalho liberta.
O ideal seria se, ao invés das maquiagens, encarássemos de frente as marcas da desigualdade e da injustiça social. Pois, neste caso, as manchinhas não são inevitáveis como o envelhecimento ou marca de uma doença incurável. Mas um sintoma de que o organismo (no caso, a sociedade), anda doente. Beeeeeem doente.
Mas, aí, o pessoal que ganha com a venda de cosméticos vai fazer o que da vida?Você consegue identificar qual dos dois personagens históricos disse isso?
Assinale a alternativa correta:
( ) Jesus de Nazaré
( ) Karl Marx
( ) Jesus de Nazaré
( ) Karl Marx
( ) Jesus de Nazaré
( ) Karl Marx
( ) Jesus de Nazaré
( ) Karl Marx
Se você acertou todas, meus pêsames. Estes últimos tempos de intolerância e falta de diálogo devem estar bem pesados pra você, né?''Vai defender viado no inferno.''
A frase, que ouvi um bom tempo atrás, foi proferida por jovens, brancos e saudáveis, com dentes fortes e cabelos penteados, quando passavam por mim de um carro maior do que a sala e a cozinha do meu alugado apartamento. Reduziram a marcha, gritaram uns impropérios e – taca-lheo pau – sumiram no horizonte.
Mandei um beijinho e eles refutaram. Prova de que ainda falta amor em São Paulo.
Já tratei deste caso aqui, mas acho que vale o resgate. Minha mente doentia imaginou o resgate de um cervo entre as labaredas de uma área afetada pelas chamas cuspidas por um vulcão ou algo do gênero por ninguém menos que Katniss Everdeen (a.k.a. Jennifer Lawrence), em Jogos Vorazes.
Mas, decerto, os meninos de sorriso bonito não queriam dizer isso.
Como cantaram os pneus e se foram, não deu tempo de informá-los que – infelizmente – não acredito na existência do Mar de Enxofre, o que impossibilitaria que o xingamento em questão gerasse algum incômodo real.
Também acredito que o Capeta, bem como todo o conjunto do Sobrenatural (em letra maiúscula, para ninguém achar que fui desrespeitoso), seja uma criação nossa. E como o Demo, o Tinhoso, o Imundo, o Capiroto, o Cão, o Coisa Ruim, Aquele-que-não-se-diz-o-nome, o Matreiro, o Sujeito, não existe, somos nós os responsáveis pelas nossas ações que provocam dor em outras pessoas.
Duro isso, né?
Além do mais, gays, lésbicas, transexuais, enfim, não precisam de ninguém que os defenda. A parcela dos autointitulados ''cidadãos de bem'' que vomitam seu preconceito sobre aqueles e aquelas que não conseguem entender é que precisam ser defendidos.
Defendidos do mal que fazem a si mesmos, porque causam um dano sem tamanho à sociedade, propagandeando de pai para filho as mesmas ideias absurdas e pré-concebidas sobre quem tem direito a ter direito.
Precisamos defender os homofóbicos e demais intolerantes deles próprios antes que seja tarde demais e consigam fazer de sua vida (e a de outros) um inferno real.
Todos têm direito a expressar sua fé, como todos deveriam ter direito a ter sua orientação sexual e identidade respeitadas. Mas se tentativas de legalizar tratamentos para ''curar gays'' tiverem sucesso, sugiro reciprocidade. Vamos curar a (pequena) parcela fundamentalista de cristãos, muçulmanos, judeus e todos aqueles que, dentro das religiões, adotam comportamentos de ódio, acreditando que amor é desvio.
Ainda mais porque escolhemos nossa fé e não a orientação sexual. E lutar pelos direitos LGBTT nunca matou ninguém. O mesmo não posso dizer do já citado fundamentalismo.
Ao final, vendo aquele carro lindão indo embora com os rapazes, suspirei fundo. Não por mim, mas por eles. É um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda tenha situações como essa. Não de ofensa a blogueiros, mas de demonstração pública de intolerância.
Uma sociedade que não tem vergonha de fazer isso é aquela que, de tempos em tempos, espanca e assassina gays e lésbicas. Que abriga seguidores de uma pretensa verdade divina que taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os que julgam diferentes a uma vida de terrível aqui na Terra, tornando real – enfim – o que suas escrituras sagradas chamaram de inferno.
E, se não bastasse isso, representantes políticos (que deveriam garantir que direitos fossem válidos a todos os cidadãos) agem não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício.
Gostaria que nos déssemos conta que já passou o momento de sairmos de nossa zona de conforto e começarmos a educar nossos filhos para viverem sem medo. E não para serem inimigos de quem não usa o pênis para dominar o mundo.Acho ótimo que pessoas e empresas estejam engajadas para o Dia Mundial da Água, que se comemora neste domingo (22). Mas para essa onda não ser apenas mais uma campanha de marketing no Calendário Anual da Lavagem de Marcas, ela precisa ter substância.
Até porque água é um bem escasso e não pode ficar sendo usado para tentar retirar manchas nos negócios que só serão efetivamente removidas com ações reais que mudem a forma com a qual se ganha dinheiro – e não apenas perfume de lavanda a titica.
E não é apenas o uso racional do que se retira do meio ambiente, pois água não serve só para cozinhar, tomar banho ou fazer refrigerante.
O lençol freático de muitas localidades produtoras de frutas no Brasil está cada vez mais baixo por conta do bombeamento de água par a irrigação, por exemplo. Em outros locais, há brigas antigas com fábricas de bebidas por conta dos baixos valores pagos para a utilização do recurso. Há ainda a situação de projetos de irrigação de pequenos proprietários que estão parados porque ninguém tem grana para pagar a conta da água no final do mês. Mundo maluco? Nada, faz sentido – a gente é que não percebe.
E olha que nem entramos na discussão da falta de água para consumo humano e para gerar energia causadas pela falta de planejamento e a arrogância diante das mudanças climáticas.
Mas pensar racionalmente a água também passa por racionalizar a construção de grandes hidrelétricas, que afogarão comunidades ribeirinhas ou indígenas em algum lugar ou maltratarão trabalhadores nos canteiros de obras, em detrimento a apostar em formas mais limpas de produzir energia – que hoje são caras por falta de investimento.
Ou a contaminação de rios, córregos e lençóis freáticos com agrotóxicos, um problema lento, que vai se acumulando com o tempo de forma silenciosa e discreta.
Muito tempo atrás, durante o começo das brigas do amianto (que causou muitas mortes e invalidou muita gente ao redor do mundo), um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço do produto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. O amianto circulou na mesa. Do lado corporativo, que defendia que o produto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo…
Quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores e do mercado alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que não está de acordo com os padrões mínimos internacionais é uma bomba-relógio que vai explodir em algum momento, em algum lugar e em alguém. Em pontos de recarga do Aquífero Guarani, aquele conjunto de reservatórios subterrâneos no Centro-Sul do Brasil e Mercosul do tamanho de um mar, já se constata contaminação e em áreas de atividade intensiva de químicos na agricultura.
Ou, por outra, o padrão é o mesmo do amianto: se o problema está longe, ele é um não-problema. Não sou eu que vou manusear os pesticidas mesmo, não sou eu que vou ter minha casa inundada por uma hidrelétrica e nunca ser ressarcido, não sou eu que vou ser acusado de não cuidar da cadeia produtiva da água. Na melhor linha, do ''só é errado se te descobrem''.
Ninguém considera que quando demando um produto, mesmo que não traga água em sua fórmula, sou responsável pela forma como ele foi feito – incluindo a água usada em sua fabricação. Portanto, tenho que participar da melhoria de sua cadeia.
Banho curto, não lavar a calçada com a mangueira, usar sistemas de descarga mais inteligentes são importantes. Mas perfazem apenas a ponta do iceberg. A capacidade do consumidor de monitorar e cobrar as empresas que criam os mais diferentes impactos na água do planeta, impactos que, às vezes, não estão à mostra, pode fazer uma diferença gritante no final das contas.
Pois a vida se conecta pela água – mas também pode ser por ela destruída.Desculpem o atraso, mas só agora pude ler a 
 da Frente Parlamentar Evangélica contra o beijo protagonizado por Fernanda Montenegro e Nathália Timberg em uma cena da novela Babilônia, da rede Globo.
Uma ótima nota.
Ótima para nos lembrar que ainda temos momentos da mais completa barbárie.
Em qualquer lugar minimamente civilizado uma cena como essa teria sido banal – o que, claro, não é nosso caso. O que prova que gostamos de jogar purpurina e perfume em cima da titica para chama-la por outro nome. Mas, inútil, ela continua sendo titica. Uma titica estilosa, cheirosa, com cara de moderna, mas ainda assim titica.
Após a cena ir ao ar, o ultraconservadorismo tacanho aliado à mais COMPLETA FALTA DO QUE FAZER transformaram amor em polêmica nas redes sociais, em conversas de bar, em salas de jantar, em salões de igrejas.
A nota fala em afronta aos cristãos em suas convicções e princípios (até porque, como sabemos, uma religião de quase dois mil anos não resiste a um beijo de uma novela do Gilberto Braga), modismo de ''outra forma de amar'', ataque à família natural e ''estupros morais impostos pela mídia liberal''.
Particularmente, nem acho que esse povo que faz política em nome de Deus acredite, de verdade, em Deus. Caso contrário, não incitava tanta violência.
Mas esse discurso cola fácil, ainda mais em uma sociedade que foi sempre educada para ser gado e, agora, começa a se ligar que a vida não precisa ser assim. Muita gente explora o medo, afirmando que mudanças vão trazer dor e sofrimento, a fim de continuar mandando na vida dos outros. Quando, na verdade, o processo de desconstrução de preconceitos pode ser doído sim, mas o que fica depois da abertura de pensamento é uma paz difícil de descrever.
Isso dá tilt na cabeça de muita gente. Se fossem duas mulheres jovens e atraentes, tudo bem, faz parte do fetiche masculino. Mas duas mulheres de 85 anos, com idade para serem avós, não. Porque ''mulher de bem'' nunca aceitaria algo assim. Da mesma forma, que ''mulher de bem'' não vestiria nada acima do joelho, deixaria as costas de fora, beberia, fumaria ou teria vícios detestáveis, não iria para a balada sozinha, não amaria apenas por uma noite e não daria risada em público, escancarando os dentes a quem quer que seja. ''Mulher de bem'' tem que se portar de acordo com o que a sociedade espera dela, servindo o ''homem de bem''.
O problema é que, não raro, esse tilt – amparado pelas palavras de líderes religiosos e políticos – deságua em terrorismo psicológico ou agressões físicas. Como vemos nos noticiários, com gente morta e ferida, todos os dias.
O que, pelo que me lembro, está longe do ''amor de Deus''. Mas posso estar enganado.Saindo do forno a quarta edição do Havana Connection: o programa que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda – seja lá o que significa ser de esquerda hoje em dia.
Ao invés de atender ao pedido ''Vá para Cuba!'', trouxemos a ilha para cá. Afinal de contas, se até Cuba e Estados Unidos podem voltar a conversar, por que não podemos estabelecer um diálogo saudável por aqui? Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o debate conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
Redes sociais: As pessoas estão surtando? – Íntegra do 
:
:Em resposta a parlamentares que dizem falar em nome de Deus, mas têm defendido projetos de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, organizações ligadas a denominações evangélicas deram início a uma campanha para alertar os fiéis, a sociedade e pressionar os representantes políticos para que essa tragédia não aconteça.
Nesta semana, a Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), a Visão Mundial, a rede Fale, que reúnem milhares de ativistas em todo o país, além de pastores e líderes religiosos, começaram a distribuir um documento a parlamentares evangélicos e a igrejas.
''Nossa sociedade e o Estado têm negado o direito ao pleno desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, do nascimento à juventude. Nossos parlamentares e a sociedade em geral estaremos sendo hipócritas ao propor a redução da idade penal enquanto não garantimos todas as oportunidades de desenvolvimento para as nossas crianças e adolescentes'', diz a carta.
Em tom forte, o documento também conclama ''os parlamentares, especialmente os que se declaram evangélicos, a se posicionarem contra a redução da maioridade penal e se envolverem na efetivação do ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), cumprindo o nobre papel dessa Casa de fiscalizar e cobrar do poder público o orçamento e a efetiva implementação dos instrumentos já existentes''.
Conversei com representantes desse grupo. Eles temem que uma união entre parlamentares evangélicos e a bancada da bala ajude na aprovação dessa mudança. Trocas de favores em torno de uma agenda conservadora individual dos parlamentares que não foi discutida com sua base.
Enquanto certos parlamentares se preocupam com beijo em novela, há grupos evangélicos articulados e com peso político que chamam a atenção para a gravidade da situação da infância e da adolescência no Brasil e o risco de um retrocesso patrocinado por essa mudança na lei.
Considerando que esse pessoal consegue fazer um bom barulho nas igrejas (
) e que, até revogarem a Constituição, políticos precisam de votos para sobreviver, vai ter parlamentar que terá que se explicar junto à sua base porque dar as costas a crianças e adolescentes se tornou um valor cristão.
Segue o documento:
Ao tomar conhecimento do debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, ocorrido esta semana em Brasília, as organizações filiadas à RENAS, reunidas em assembleia na cidade do Rio de Janeiro, de 18 a 20 de março, decidiram unanimemente aprovar uma agenda de incidência política junto às igrejas evangélicas brasileiras e aos parlamentares que compõe a CCJC, especialmente aos que se declaram evangélicos.
Esperamos contar com a sensibilidade dos irmãos deputados na esperança de que este seja um momento de testemunho em favor da vida daqueles que Jesus considerou mais preciosos, as crianças e adolescentes.
Convidamos parlamentares e comunidades evangélicas a considerarem conosco os seguintes pontos:
1. A partir dos 12 anos, todo adolescente pode ser responsabilizado caso infrinja a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta reconstruída.
2. O ECA prevê seis medidas socioeducativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda-se que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração. Muitos adolescentes que são privados de sua liberdade não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, mas em locais que reproduzem o ambiente de uma prisão comum. Além disso, o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos na internação, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com a responsabilidade do Estado de acompanhá-lo e ajudá-lo a se reinserir na sociedade. Não adianta, portanto, endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre.
3. O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado, com mais de 715 mil presos. Só fica atrás, em número de presos, de Estados Unidos (2,2 milhões) e China (1,7 milhões). O sistema penitenciário brasileiro não tem cumprido sua função de controle, reinserção e reeducação. Assim, enviar os jovens mais cedo para o sistema prisional é decretar a falência de nossa sociedade em prover oportunidades de vida digna para nossa juventude e condenar nosso futuro como nação.
4. Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que não há relação direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade. Dados do UNICEF revelam a experiência mal-sucedida dos Estados Unidos, aplicando aos seus adolescentes penas previstas para adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.
Nossa sociedade e o Estado têm negado o direito ao pleno desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, do nascimento à juventude. Nossos parlamentares e a sociedade em geral estaremos sendo hipócritas ao propor a redução da idade penal enquanto não garantimos todas as oportunidades de desenvolvimento para as nossas crianças e adolescentes.
A juventude brasileira tem sido a maior vítima da grande violência que ocorre em nossas cidades e não pode ser ainda mais castigada como bode expiatório de uma sociedade e Estado negligentes com seus direitos básicos. Conclamamos os parlamentares, especialmente os que se declaram evangélicos, a se posicionarem contra a redução da maioridade penal e se envolverem na efetivação do ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), cumprindo o nobre papel dessa Casa de fiscalizar e cobrar do poder público o orçamento e a efetiva implementação dos instrumentos já existentes.
Pelos motivos expostos e inspirados na vocação profética da igreja, conclamamos os parlamentares e comunidades evangélicas a se posicionarem em favor da vida de nossas crianças e adolescentes, pois o Deus da vida enviou seu filho Jesus Cristo para dar vida plena para todas as pessoas, em especial aos mais vulneráveis.
No decorrer da História, várias autoridades decretaram a morte dos mais jovens, como o faraó no Egito, no tempo de Moisés, e Herodes, no tempo do nascimento de Jesus. Conclamamos todos vocês a se posicionarem do lado de Jesus – e não do Faraó ou de Herodes. Em nome do Jesus de Nazaré, que teve sua vida ameaçada de morte ainda criança, nos despedimos na esperança de que o Espírito Santo os guiará no caminho da vida!Os manifestantes que ocuparam ruas do país reclamando da corrupção, dos desvios na Petrobras, da alta da inflação e dos combustíveis, do PT, da falta de ética – parte pedindo impeachment de Dilma, parte (muito pequena, é fato) exigindo intervenção militar – tinham perfil diferente dos participantes de protestos de rua tradicionais. 
O combate à corrupção deixou de ser bandeira dos movimentos de esquerda?
Este é um dos blocos da quarta edição do Havana Connection – o programa de debates que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda (seja lá o que significar ser de esquerda hoje em dia).
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
Redes sociais: As pessoas estão surtando – 
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 –
Bloco 4 – 
Veja também:A executiva nacional do PSOL suspendeu, nesta quinta (26), o deputado federal Cabo Daciolo (RJ), encaminhando ao diretório nacional a decisão sobre sua permanência no partido. A partir de agora, ele não poderá fazer aparições públicas ou falar em nome do PSOL e estará sujeito à Comissão de Ética do partido, que analisará se ele incorreu em ''infidelidade partidária''.
O motivo, segundo nota divulgada pela executiva, foi a apresentação de uma proposta de emenda constitucional que pretende mudar o artigo 1o da Constituição Nacional. De ''Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente'' passaríamos para ''Todo poder emana de Deus'' – se o pedido do deputado, que é evangélico e cabo do Corpo de Bombeiros, for atendido. Segundo o partido, isso desfaz a garantia de um Estado laico e pode abrir caminho para outras mudanças na legislação.
Daciolo já havia ameaçado antes propor essa ideia genial, mas havia sido demovido pelos colegas de bancada e a direção do partido.
''O PSOL agrega em suas fileiras incontáveis filiados, dirigentes e parlamentares que professam alguma fé religiosa. Todos estes são sempre bem vindos e não tem no partido qualquer restrição em relação às suas opções religiosas. Contudo, exige-se no partido a atuação política respeitando-se a separação entre religião e Estado'', afirma a nota divulgada, nesta quinta (26), pelo partido.
A executiva nacional do PSOL também afirma que o deputado federal decidiu defender os policiais militares acusados da morte do pedreiro Amarildo, caso de repercussão internacional a partir do Rio de Janeiro.
''O deputado Daciolo teria e tem todo o direito e dever de defender um julgamento justo e célere aos policiais acusados neste e noutros casos, pois todos estes são detentores de plenos direitos e do devido processo legal. Mas é inadmissível ao PSOL a defesa, por parte de um de seus membros, de que estes são inocentes e que os culpados seriam outros'', diz a nota. ''Não está em discussão o direito elementar de defesa de todos os acusados, mas não cabe ao partido transmitir dubiedade sobre a necessária punição dos responsáveis pelos crimes contra o povo pobre.''
Daciolo, em discurso nesta quarta, afirmou: “eu venho decretar aqui agora, deixar em alto e bom som, que verdadeiramente, na minha opinião, todo poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também através do povo. E que hoje estou colocando esta PEC em andamento. As assinaturas estão aqui, e eu quero é dialogar. Peço por gentileza que o PSOL dialogue comigo. Juntos somos fortes, nenhum passo daremos atrás, Deus está no controle”.
A reunião do Diretório Nacional do partido deve ocorrer em meados de maio, quando será discutida a expulsão de Daciolo, que terá direito à defesa.
O partido, que possui cinco deputados federais, não decidiu se, uma vez ratificada a expulsão, reivindicaria a vaga do cabo. O blog não conseguiu contato com Daciolo até a publicação deste texto.Com nova lei entrando em vigor, caminhoneiros passarão a dirigir por mais horas, aumentando riscos nas rodovias para si mesmos e os outros. A mudança é resultado do movimento que parou as estradas e da pressão do agronegócio. Vale a pena a leitura para entender as reivindicações dos caminhoneiros envolvidos nos protestos e a situação crítica dos trabalhadores que transportam cargas pelo país. A matéria é de 
, para a 
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Aos 62 anos, o caminhoneiro José Pedro Carneiro passava noites acordado dirigindo seu caminhão. Para cumprir a jornada de trabalho necessária para pagar as contas, ele abusava do uso de rebite, comprimido de anfetamina tomado para não dormir ao volante. Em 5 de janeiro deste ano, sofreu seu terceiro infarto e faleceu.
Seu filho, Alessandro Carneiro, de 38 anos, estava acordado há trinta horas quando contou a história de seu pai. Em um posto de gasolina na rodovia Dutra, em Guarulhos, admitiu que seu trabalho no volante de um caminhão é mantido graças ao uso do mesmo remédio que matou José Pedro. “Se não toma [rebite], não aguenta. Não existe isso de dirigir tanto sem tomar,” explica.
Longas jornadas, como a de Alessandro e José Pedro, explicam por que a profissão de caminhoneiro é a que mais mata no país. Foram 2.579 mortes entre 2005 e 2013, segundo dados do Ministério da Previdência Social, mais que profissões ligadas à construção civil e à energia elétrica. Em 2013, 291 caminhoneiros morreram atrás do volante, mais de dez por cento dos acidentes fatais no trabalho em todas os setores.
Esses riscos devem aumentar no dia 17 de abril, quando entra em vigor a nova Lei do Caminhoneiro. A legislação foi uma resposta ao movimento que trancou rodovias em janeiro e fevereiro deste ano. O grupo representava parte dos 2,2 milhões de caminhoneiros no país e tinha o apoio do setor agropecuário. Uma de suas principais reivindicações era trabalhar mais horas por dia.
Um movimento de trabalhadores que protesta pela extensão de sua jornada pode parecer uma contradição. A origem desse desejo é o pagamento de comissões. O profissional ganha por viagens ou pelo cumprimento de metas, como a entrega de uma carga antes de um horário estabelecido. Quanto mais rápido rodar pelas estradas, quanto mais viagens fizer, mais ele recebe.
O salário de Alessandro, por exemplo, é de R$ 1.700 por mês, mas grande parte é recebida “por fora”. Ele ganha 5% do valor de cada frete pago ao seu patrão, dono de seis caminhões. Trabalhar sem dormir, diz Alessandro, significa “dois ou três mil reais” no final do mês.
Caminhoneiros se dividem sobre o aumento da jornada de trabalho. Parte deles, organizados em sindicatos, reclamam que a nova lei diminui a sua segurança. Do outro lado, caminhoneiros donos do seu próprio caminhão, os autônomos, foram a principal força favorável ao aumento, apoiados por empresários de logística e do agronegócio.
A Lei do Caminhoneiro, como é chamada a nova legislação, tira direitos adquiridos da Lei do Descanso, como é conhecida a lei anterior. A nova regra permite que o motorista dirija 12 horas em um único dia, contra dez da anterior. Além disso, o caminhoneiro só será obrigado a parar na estrada e descansar a cada cinco horas e meia. Antes, ele deveria ter intervalos de quatro em quatro horas.
A legislação antiga também obrigava o trabalhador a descansar onze horas seguidas após cada dia de trabalho. Com a nova lei, essas onze horas podem ser distribuídas em períodos menores. Um motorista poderá dirigir, por exemplo, após dormir somente duas ou três horas.
A segurança do trabalhador regrediu em relação à legislação anterior, segundo Renata Namekata, coordenadora do Grupo de Fiscalização do Trabalho em Transportes do Ministério do Trabalho (Getrac). “O excesso de horas na estrada aumenta a fadiga e a dificuldade de se concentrar, colocando em risco a vida do trabalhador e de outros que passam pela rodovia.”
A distância é outro fator que agrava a situação dos motoristas. Jeferson Souza Monteiro, de 38 anos, diz que a desorganização do seu trabalho o levou a se afastar da esposa e filhos, que moravam em São Paulo. “Eu fazia uma viagem para o nordeste e ficava dois, três meses rodando. Chegava em Recife, ligava para o supervisor e ele me mandava ir para Fortaleza. De lá ia até o Mato Grosso e subia para Brasília. Não voltava nunca,” lembra o motorista. “Eu pedia ao supervisor para vir embora para casa, pois queria ver minha família, meus dois filhos pequenos. Só que era difícil. Tinha que arrumar uma carga para poder levar para São Paulo.”
A pressão para dirigir o máximo e mais rápido possível é ainda maior sobre os trabalhadores autônomos, donos de seu próprio caminhão que são subcontratados por transportadoras maiores em terceirizações muitas vezes ilegais. Como recebem o frete diretamente, a relação entre pisar mais no acelerador e receber mais dinheiro é ainda mais clara.
José Pedro era um destes caminhoneiros autônomos. Alessandro lembra que a pressão para fazer viagens e pagar o financiamento do caminhão prejudicou a saúde do seu pai. “Meu pai tomava rebite para pagar o caminhão,” diz Alessandro. “Eu dizia para ele parar de fazer tanto isso, mas não tem jeito, ele tinha que pagar.”
Autônomos são cerca de 40% do total dos profissionais no país, uma frota de 861 mil caminhoneiros segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Estes trabalhadores, junto aos seus sindicatos, foram os mais ativos nas greves do mês de fevereiro. Desta forma, o governo atendeu outras duas das suas reivindicações: a diminuição do pedágio para caminhões vazios e a suspensão por um ano do pagamento do financiamento de caminhões junto ao BNDES.
O setor agropecuário também pressionou pela mudança da lei, que contou com o apoio de entidades do setor, como a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). O maior interesse do setor é de abaixar os preços do frete, responsável por escoar mais de dois terços da produção do país. Para a entidade, a lei “pode reduzir os custos de frete e o preço final dos alimentos” e fixa regras mais “compatíveis com a realidade do país.”
No Congresso Nacional, o projeto foi elaborado por deputados ligados ao setor. A relatoria era de Valdir Colatto (PMDB-SC), ex-líder da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista. O setor já pressionava contra a aprovação da Lei do Descanso, e o novo projeto teve apoio unânime da bancada de 169 congressistas.
Empresas logísticas, organizadas em sindicatos patronais, também pressionaram pela aprovação da lei. A Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, por exemplo, comemorou a aprovação da lei em seu site. “A Lei atende todos os pleitos solicitados pelos caminhoneiros e transportadores. Isso comprova que com a união de forças dos sindicatos e entidades, podemos alcançar ainda mais benefícios para o setor.”
Caminhoneiros ouvidos pela reportagem tinham argumentos semelhantes aos do agronegócio e das transportadoras. “Oito horas com caminhão carregado não roda nem 400 quilômetros. Trabalhar só isso aí não tem como, é mito. E eu duvido que isso vá acontecer um dia. Se acontecer, para o Brasil, a logística não suporta,” diz o caminhoneiro autônomo Leonardo Teixeira, de 33 anos.
O discurso homogêneo entre patrões e empregados acontece devido à forma como o setor está organizado, segundo o auditor-fiscal do trabalho Ademar Fragoso Jr. “Se a remuneração é em termos de produtividade, o próprio caminhoneiro fica do lado do empregador. Ele enxerga que quanto mais ele trabalha, mais dinheiro vai ter. Então, quer dirigir, não quer ficar parado,” diz Fragoso.
Entidades e órgãos públicos se mobilizam para derrubar a nova lei, que consideram um grande retrocesso. “Esta lei é uma das maiores violações de direitos humanos já praticada pelo Congresso Nacional, e com o apoio da presidência da República” , diz o procurador do trabalho André Melatti. “O pior é ver na mídia que a lei vai beneficiar os caminhoneiros, os manifestantes nas estradas. É a lei da escravidão do caminhoneiro.”
A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo acredita que a mudança não atende à maioria dos caminhoneiros. Valdir Pestana, presidente da Federação, define a greve como um “locaute” para atender aos interesses dos donos de caminhões e do agronegócio.
Diante da derrota no Congresso Nacional, o Ministério Público do Trabalho e sindicatos se mobilizam para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). A federação promete entrar com uma ação alegando a incompatibilidade da nova lei aos direitos presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Já o procurador Melatti pretende argumentar no STF que o Brasil não poderia retroceder em direitos sociais, conforme tratados assinados pelo país.
Alheio a essa disputa jurídica e trabalhando acima do permitido em todas as leis, Alessandro diz que a legislação “não faz diferença” na sua vida. Ele entrou na profissão influenciado pelo pai, há 12 anos. Agora, busca outro emprego. “Não quero ir até o fim.”Eu nem sei por onde começar este post.
Recebi o vídeo, abaixo, do programa ''Verdade em 10 Minutos'' (que, a bem da verdade, tem pouco mais de 15'), produção da Igreja Cenáculo da Fé para as Nações.
No começo, achei que era zoeira. Quando vi os comentários que acompanham o vídeo, fiquei com vontade de manda-los para os governadores que se negam a conceder aumentos aos professores com um simples recado: ''Tá vendo?''
No vídeo, um pastor denuncia um complô para um golpe de esquerda no país, envolvendo presídios que teriam sido construídos nos porões dos estádios da Copa do Mundo e um quartel abaixo do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus. Como fonte, usa um post meu, publicado em agosto do ano passado, em que eu pedia calma em meio à paranoia que tomou conta das eleições – post que republico ao final deste.
Meus colegas jornalistas, o zelador do meu prédio, a caixa do supermercado e o pipoqueiro da esquina sempre me alertaram: cuidado com o uso abusivo das figuras de linguagem. E eu não escutei… Na minha opinião, a redução ao absurdo é uma forma deliciosa de questionar a política e os costumes. O problema é combinar com os russos antes, como diria Garrincha.
Não tenho absolutamente nenhum apreço pela Universal e acho a gestão Dilma, no geral, ruim pra diabo – mais voltada a atender o capital do que o trabalhador. Mas, gente, por Deus, por Alá, por Shiva, foi para isso que evoluímos a partir de organismos unicelulares? Se for, um meteoro gigante colidindo com a Terra, dando um restart no sistema, seria mais do que bem vindo. Seria necessário.
Explicar o que vou explicar aqui é um tanto quanto constrangedor, mas vamos lá: os Illuminati não são donos da Petrobras (maldito Dan Brown). Frank Underwood é um personagem de ficção (pelo menos nos EUA). Não há central de inteligência 15 andares em abaixo do Templo de Salomão (apenas uma obra feita de forma irregular com a anuência do poder público). Tudo bem, se você não sabia o que acabei de escrever. Mas a menos que você tenha vivido em uma caverna toda a sua vida, saberá que Clark Kent (Super-Homem), Bruce Wayne (Batman), Peter Parker (Homem-Aranha), Tyrion Lannister (dispensa apresentações), Fox Mulder e Dana Scully (Arquivo-X) são personagens de quadrinhos ou TV (e, pior, os universos DC Comics e Marvel não se misturam). E a menos que você ainda esteja na caverna também saberá que Jack, o gnomo da floresta, não está juntando flores mágicas a fim de garantir que o arco-íris não perca seu brilho porque Jack e gnomos não existem.
Vejam o vídeo após 7 minutos e 20 segundos.
Eu não sou João para escrever um texto com profecias cifradas como o livro de Apocalipse. 
E prefiro ironias a parábolas.
Mas prometo que, a partir de hoje, os textos que tiram escárnio das teorias conspiratórias contarão com este aviso: ''Cuidado: post com doses cavalares de figuras de linguagem. Leia com moderação''.
O problema maior não é uma pessoa acreditar em uma fantasia e passar adiante e sim um mundaréu de gente considerar que isso pode ser verossímil, conforme pode ser visto nos comentários do vídeo. O que confirma três coisas: 1) as pessoas precisam ler mais João Guimarães Rosa e Gabriel García Márquez; 2) se está circulando na internet, é porque é verdade; 3) acreditamos naquilo que queremos acreditar.
Falta amor no mundo, mas falta interpretação de texto.
Isto não é uma piada.
Dilma e Aécio teriam a perder sem Campos na eleição. Quem ganharia, no entanto, seriam alguns setores da economia que sabem que um segundo turno estava ficando distante. Então, esses setores armaram um plano para trocar Campos por Marina na cabeça da chapa causando o acidente. Prova disso é que, nesta sexta, as ações preferencias da Petrobras saltaram 8%, fruto da expectativa da próxima pesquisa eleitoral que deve apontar Marina embolada com os outros dois.
Os Illuminati, que detém grandes quantidades de ações da estatal, bem como de participações em outras companhias brasileiras, contrataram os serviços de Frank Underwood para elaborar o plano de ação. A central de inteligência do grupo, que já preparou outras ações desestabilizadoras como a Primavera Árabe, fica cravada no coração de São Paulo, 15 andares abaixo do Templo de Salomão – construído para encobrir o quartel-general.
Sob a justificativa de defender o American Way of Life, Clark Kent, Bruce Wayne, Peter Parker e Tyrion Lannister foram chamados por Obama a fim de ajudarem os mercenários da Blackwater, responsáveis pela execução do plano de Frank. O golpe final ocorrerá até o final de setembro com o alinhamento perfeito de cinco planetas apontando para a constelação do Serpentário, conforme o alerta profético dos agentes Fox Mulder e Dana Scully.
Enquanto isso, Jack, o gnomo da floresta, está juntando todas as flores mágicas a fim de garantir que o arco-íris não perca seu brilho – o que poderia reduzir a proteção deste mundo contra as forças de Hummel, a besta fera do planeta sombrio. Para isso, Jack tem recebido o apoio dos comitês de campanha que sabem que a verdadeira batalha está ocorrendo entre este mundo e o outro.
Como eu disse, isso não é uma piada. Pelo contrário, é muito, muito triste.
As investigações ainda não apontaram qual razão ou quais razões levaram à queda da aeronave. Mas muita gente já elaborou o seu complô.
Ou seja, com a enxurrada de besteiras de forma despudorada em vigor, vai ser difícil manter a sanidade, até outubro, neste país.Ouvi uma mulher reclamando, tempos atrás, com uma amiga de uma greve dos professores em São Paulo. “Vagabundo que faz greve deveria ser demitido'', dizia ela.
A frase sobre a ''vagabundagem'' nunca vem sozinha: passeata que atrapalha o trânsito? Cacete neles! Protesto em praça pública durante a semana? Cacete neles! Onde já se viu? Essas pessoas têm que saber seu lugar.
Pois bem, na última sexta (27), 60 mil desses ''vagabundos'' do ensino público estadual paulista se reuniram em uma manifestação no Centro de São Paulo, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial (Apeoesp). A Polícia Militar estimou em 10 mil – básico.
Reivindicavam um aumento de 75,33% – para equiparar à média salárial de outras categorias de funcionários públicos com ensino superior e redução de jornada, o que está previsto no Plano Nacional de Educação. Além de melhoria nas condições das escolas.
Professores e pais de alunos reclamam que falta até papel higiênico nos banheiros.
Mais do que discutir se o aumento no salário dos professores será suficiente para pagar uma esfiha ou um kibe extra no Habib's, o que me interessa é a forma com a qual vemos suas reivindicações e as descolamos da melhoria da educação como um todo. Essa é uma batalha simbólica difícil de vencer.
Afinal muitos de nós levam para a rua cartazes de “Mais Educação'' de forma vazia. Pois quando se deparam com as reivindicações reais dessa categoria essencial, que significam também a melhoria da educação, rangem os dentes, torcem o nariz e os insultam. Alguns gritam ''vagabundos''. Outros pensam baixinho.
Sindicatos não são perfeitos, longe disso. Assim como ocorre em outras instituições, podem possuir atores que resolvam voltar-se para os próprios umbigos e tornar a busca pelo poder e sua manutenção de privilégio mais importante que os objetivos para os quais foram eleitos. Ou seja, hás sindicalistas pelegos ou picaretas, da mesma forma que empresários corruptos e sonegadores.
Contudo, graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, garantir proteção contra a exploração infantil. Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns empregadores de “gargalos do crescimento”. Inclusive pelo próprio governo, ele um grande empregador.
É esquizofrênico reclamar que não há no Brasil quantidade suficiente de força de trabalho devidamente preparada para fazer frente às necessidades de inovação e produtividade e, ao mesmo tempo, chutar feito caixa de giz vazia as reivindicações de professores por melhores condições e remuneração.
Como vocês acham que o processo de formação ocorre? Por osmose? Cissipartição? Geração espontânea a partir de argumentos fedidos vomitados por aí?
Incrível como muitos colegas, ao tratarem sobre greve de professores, chamam sempre as mesmas fontes de informação que dizem, sempre, as mesmas coisas:
– É hora de apertar os cintos
– Os grevistas só pensam neles
– A economia não aguenta
– Bando de vagabundos
– Já para a senzala sem jantar
Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tendo uma posição não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é a única intepretação possível da realidade. O problema do jornalismo não é a falta de imparcialidade e sim de transparência com relação ao ponto de vista.
Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes.
Apoio os professores. Apoio os metalúrgicos de fábricas de automóveis. Apoio os controladores de vôo. Apoio os cobradores e motoristas de ônibus. Apoio os bancários. Apoio os garis. Apoio os residentes médicos. Apoio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.
O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não está vindo acompanhado de um aumento significativo na qualidade da educação. Mesmo que os dados para a evolução dos primeiros anos de estudo estejam além do que o governo esperava no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos. Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria.
Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
Por fim, como sempre escrevo, estou farto daquele papinho cansativo de ''self-made man'' de que os professores podem fazer com que alunos vençam na vida apenas com seu esforço individual e apesar de toda a adversidade, tirando a responsabilidade do poder público e da sociedade.
Aí surgem as histórias do tipo ''Joãozinho comia biscoitos de esterco com insetos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”.
Passando uma mensagem “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Daí para tornar as instituições públicas de ensino e a figura do próprio professor cada vez mais acessórias é um passo.
Educação é a saída, mas qual educação? Aquela defendida pelo pessoal do “Amigos do Joãozinho”? Educar por educar, passar dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final.
Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está.
Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter? Para essa tarefa, professores bem formados e remunerados, com qualidade de vida, são fundamentais.
Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas e vagabundas. Ironia? Não, Brasil.
Um bom exercício seria tentar entender e relatar as greves de professores como algo que faz parte das necessárias disputas sociais e econômicas e não tema para página policial.
Ao organizarem uma greve e reivindicarem por uma vida melhor, os professores estão dando talvez uma das mais importantes aulas para seus alunos.
Porque nem tudo o que se ensina está em sala de aula.Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal.
Assinaram o novo texto, no início da tarde, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti. A relação deve estar disponível nos sites dos ministérios na próxima semana. A matéria é de Marcel Gomes, de Brasília, pela 
, com a colaboração deste blog.
A nova portaria, redigida com auxílio da Advocacia Geral da União (AGU), busca esclarecer um dos principais argumentos utilizados por Lewandowski para embasar sua decisão: a de que a portaria anterior, agora revogada, não explicitava procedimentos e instâncias a serem acionados pelos advogados de um empregador acusado por trabalho escravo, o que violaria seu direito à ampla defesa.
''A nova portaria moderniza e agiliza a tramitação do processo sobre trabalho escravo. Não alteramos o conteúdo, mas facilitamos para que não haja dúvida quanto à validade e à legalidade dos processos'', explicou Dias. A ministra Ideli também enfatizou que não foi modificado, em essência, o que já vinha sendo feito. ''Trata-se de uma portaria de aperfeiçoamento'', disse.
Para se antecipar eventuais críticas sobre o relançamento da lista suja, o texto da nova portaria cita a Lei de Acesso a Informação (LAI) como amparo legal para que a sociedade saiba os nomes dos empregadores cujos processos sobre trabalho escravo tenham transitado administrativamente em primeira e segunda instâncias.
Foi com base na LAI que este blog em conjunto com a Repórter Brasil tiveram acesso aos nomes dos empregadores que foram flagrados com trabalho escravo pelo MTE e divulgou, há cerca de um mês, uma lista similar àquela vetada por Lewandowski. A ministra reconheceu publicamente em seu discurso a iniciativa.
''Um dos que iluminou a saída para essa nova portaria foi a Repórter Brasil, que, utilizando a LAI, teve acesso à lista. Isso demonstra que a legislação em vigor ampara a divulgação dela'', afirmou. Com o mesmo objetivo, a portaria também cita outros acordos internacionais celebrados pelo Brasil, como convenções da OIT e sobre direitos humanos da ONU.
O retorno da lista suja foi celebrado por quem acompanhou a cerimônia de lançamento da nova portaria, realizada na sede da SDH, em Brasília. O especialista em saúde do trabalhador Sílvio Brasil, que está assumindo a secretaria executiva da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), aponta que o novo texto oferece menos brechas a empresas que buscam liminares na Justiça contra sua inclusão na lista.
A Conatrae é um orgão que reúne representantes do poder público, do Ministério Público, do setor privado e da sociedade civil para discutir, elaborar e monitorar as políticas de combate à escravidão contemporânea no país. A Repórter Brasil integra o colegiado.
Luiz Machado, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, destacou que a relação de empregadores é um dos mais importantes instrumentos existentes no país para combater o problema, inclusive com reconhecimento internacional das Nações Unidas.
''A assinatura da nova portaria reforça o compromisso do governo brasileiro na erradicação do trabalho escravo no Brasil, um país que já é referência internacional no assunto. Trata-se de um mecanismo que publiciza o ato administrativo e ajuda a promover ações de responsabilidade social empresarial, garantindo sustentabilidade em cadeias globais de fornecimento e produção'', disse Machado.
A ministra Ideli declarou que a volta da lista suja ''à normalidade'' garante ao setor privado um instrumento fundamental para seu funcionamento. ''O trabalho escravo é um afronta à livre-concorrência, porque a empresa que o utiliza reduz significativamente e de forma desleal seus custos, submetendo seres humanos a condições aviltantes'', declarou.
Ela lembrou que a assinatura da nova portaria ocorre em 31 de março, data que marca o início do último golpe militar no país, há 51 anos. ''Um país como o nosso, que teve mais de três séculos de escravidão e décadas de ditadura, não pode admitir nem escravidão, nem ditadura'', afirmou.
Após a cerimônia de assinatura, a nova portaria foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (1). A partir de então, o MTE elaborará a nova lista que será divulgada.
Estima-se que ela conterá pouco mais de 400 nomes de empregadores flagrados por trabalho escravo e que tiveram suas autuações confirmadas após defesa administrativa em primeira e segunda instâncias entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Deve haver pouca ou nenhuma diferença com relação à lista obtida pela Repórter Brasil junto ao MTE através da LAI e já divulgada.
Em meio ao plantão do recesso do final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas.
Diante da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, proibindo o governo federal de divulgar a ''lista suja'' do trabalho escravo, a Repórter Brasil solicitou com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Ou seja, um conteúdo aproximado do que seria a ''lista suja'' se estivesse disponível.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, uma lista semelhante ao cadastro bloqueado foi solicitada pela Repórter Brasil, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga o governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa ''lista suja'' não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Após a suspensão do cadastro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, que usavam o cadastro antes de fechar novos negócios, deixaram de checar casos de trabalho escravo.
Outros bancos privados e empresas demonstraram sua preocupação ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto à necessidade de ter a ''lista suja'' de volta para garantir análise de crédito e para possibilitar a formalização de novos negócios sem riscos.Há algumas expressões que ativam uma área violenta e primitiva do cérebro de certas pessoas.
Quando surgem, elas ignoram totalmente o contexto em que estão inseridas, deixam de lado a necessária ponderacão presente nos ambientes de diálogos construtivos e soltam Cérbero, o cão que guarda a porta do Tártaro, para cima do insolente.
Para esse pessoal, a interpretação de texto funciona da seguinte forma:
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá 
 Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá.
Ou
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá 
 blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá.
E ainda
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá 
 blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá.
Daí, é ladeira abaixo.
Boa parte das vezes, a leitura é interrompida quando a pessoa detecta uma expressão e frita.
Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá blá Blá blá blá blá 
… [Sobe som. Silêncio constrangedor seguido de tsunami de substantivos impublicáveis.]
Não tenho nenhuma ilusão de que um texto compartilhado milhares de vezes foi efetivamente lido pelo mesmo número de pessoas. Aliás, um belo dia vou colocar a receita dos risoles premiados da minha mãe no final de um post só para ver quantas pessoas se dão conta disso. Ou seja, sabe o que um texto bem compartilhado significa? Nada.
Este post é um pedido. Um pedido, não, um apelo.
Reclamem, ironizem, esculhambem, conclamem, joguem na parede, chamem de lagartixa. Mas, por favor, consumam os argumentos contrários ao seu ponto de vista até o final.
Não dialoguem baseando-se apenas na percepção anterior que vocês têm de mundo. Discutam os argumentos. Não comentem considerando apenas o título ou a leitura diagonal com a qual conseguiram pescar alguma coisa.
Não consumam um texto armado até os dentes, partindo do pressusposto que a outra pessoa está errada por pensar diferente de você.
É um processo dialético importante. Tese, antítese, síntese.
O sujeito te provoca em um assunto sobre o qual você tem uma opinião inicial.
Se refletir sobre isso, corre o risco de sair desse momento com sua opinião fortalecida pelo desenvolvimento de argumentos para enfrentar a provocação ou mudar de opinião por concordar com a pessoa.
Ou a miríade de tons de cinza que existem entre uma coisa e outra.
Que a vida seja menos rasa. Ou que um meteoro venha logo e dê restart no planeta.Muitos validam cada ato do cotidiano através de sua rede de amigos, conhecidos e desconhecidos.
A realização pessoal e a satisfação estão diretamente relacionadas à quantidade de ''likes'', retuítes e compartilhamentos que se obtém.
Faz parte do mesmo comportamento postar fotos de tudo o que se come, de provas do Enem (mesmo que proibido), de tudo o que se faz, de todos que encontramos.
De mostrar, nas redes sociais, que a vida é interessante, fascinante, alegre, criativa, desafiadora, sensacional, supimpa, tchap-tchura, sempre em movimento, sempre para melhor.
E, quando aparecem momentos desafiadores, postamos para ter apoio coletivo na rede social.
As redes sociais não são ferramentas de descrição da realidade, mas sim de construção e reconstrução desta. Quando a pessoa está atuando através de uma dessas redes, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.
Considere-se que, para uma grande maioria de jovens, a frase ''sai já dessa internet e vem jantar!'' não faz mais sentido.
Pois ele vive suas relações sociais de forma tão intensa e real em plataformas digitais quanto nas tradicionais. Não existe lá e aqui, pois lá e aqui são a mesma coisa.
Nesse sentido, perde-se a percepção de que é necessário dar mais atenção a uma das camadas de sua realidade. O silêncio em algumas mesas de bar rodeadas por smartphones que o diga.
Será que as pessoas que visitam exposições fotografando compulsivamente tudo o que aparece pela frente, ziguezagueando feito uma barata que cheirou uma carreira de coca, realmente se lembram do que viram um mês depois? Ou conseguiram dialogar com o artista? Será que ao menos elas estavam lá?
Em muitos casos, a visita tem um sentido diferente: é uma caça ao tesouro, cujo prêmio é poder mostrar, orgulhoso, ao colega de trabalho após as férias “tá vendo esse borrão disforme e irreconhecível? É daquele pintor que cortou a própria orelha fora''. A tecnologia aliada ao fetichismo vai nos deixando malucos.
Um sábio amigo me lembrou que pior do que sair fotografando obras de arte de forma alucinada é gravar shows inteiros de música no celular. “O cara perde o show e depois tem um arquivo tosco para colocar no Youtube e ninguém (ele incluído) ver nunca mais'', desabafou.
Enfim, capturar, postar e esperar alguém validar é mais importante que sentir em um mundo em que ter é mais relevante que ser.
A impressão é que a memória vai sendo transferida, paulatinamente, da cabeça para cartões SD, tornando-nos cada vez mais dependentes deles para recriar nossas vivências.
Quantos são os que têm coragem de dizer não e fugir da manada? Quantos conseguem alterar a programação a qual foram submetidos por anos?
Não quero ser bedel de ninguém. Estamos reconstruindo a noção de individualidade e sociabilidade após a revolução digital e é muito cedo para entender o que vai emergir daí.
Mas, vale lembrar, que o silêncio, a reflexão individual e uma certa dose de solidão são partes importantes de nossa existência.
E, mesmo com toda a tecnologia e apesar de um zilhão de amigos em sua rede pessoal, em certas horas, você estará sozinho ou sozinha.
E terá que sentir-se completo, contando consigo mesmo para o que for preciso. Para tomar uma decisão. Para deixar de toma-la. Sem a rede validar, por eleição de likes, a sua escolha.
Assustador, não?Um colega veio bege me contar uma cena surreal pela qual havia passado tempos atrás. Estava ele passeando com o seu pulguento quando, ao encontrar com uma senhora também levando o seu, puxou assunto. Ela, sem que lhe fosse perguntado absolutamente nada a respeito, afirmou que o seu au-au era ariano e não gostava de judeus.
Embasbacado, afirmou ser judeu e não compreender o comentário apenas para, na sequência, receber uma saraivada de substantivos que não merecem ser citados neste espaço por conta da presença de crianças na internet.
Sou muito fã do mantra “se não tem algo bom para falar com estranhos, fique quieto”. Mas nem todos são assim e, vez ou outra, de forma surpreendente a gente é atingido por uma dessas.
Tá certo que isso é mais fácil de acontecer em comentários de blogs (não mais aqui, claro hohoho) e redes sociais por conta do anonimato que facilita o diálogo, mas também privilegia a covardia.
O interessante é que, ao se criticar uma abobrinha como essa, há quem saia em defesa dos maiores preconceitos sob a justificativa da santa liberdade de expressão.
Algumas pessoas adoram elaborar vastas teorias sobre liberdades individuais mas detém um conhecimento sobre o assunto tão rico quanto aquele que podia ser obtido nos cartões que acompanhavam o chocolate Surpresa ou nas figurinhas de chiclete Ploc (#saudade).
Por isso, não vou nem tentar explicar o porquê dos direitos humanos serem indivisíveis e interdependentes e que um tem sempre que ser olhado junto com os outros para fazer sentido. E que nenhum direito é absoluto.
Se o direito à vida fosse absoluto, não se absolveria morte por existir a legítima defesa. Ou se o direito à moradia fosse absoluto melhor seria abolir o direito à propriedade privada, quando este afeta a efetivação do primeiro, não?
(Talvez se eu colocar esse debate no porta-luva de um carro zero, no verso de um convite de balada, na embalagem de um jogo de videogame ou como merchandising de novela das 21h consiga ser entendido.)
Falar, a gente pode falar qualquer coisa. O ar aceita o aroma mais agradável de perfume ou o cheiro do ralo. Mas certas coisas que afetam a dignidade das outras pessoas, deveríamos guardar para nós mesmos.
Ponderei com o meu colega que talvez a tosca senhora em questão quisesse apenas causar para chamar a atenção e fazer-se existir – muitas pessoas em situação de rua, por exemplo, atormentam os transeuntes não por terem problemas com a sociedade, mas exatamente por terem sido excluídos dela e tentarem, com isso, deixarem sua invisibilidade.
Por que não seria o mesmo em um bairro chique?
Ou ela podia ser uma pessoa fora da casinha, vai saber…
Mas em alguns casos o problema não são as pessoas que falam sem pensar, mas aquelas que pensam muito bem antes de falar.
Por exemplo, a Bancada da Bala e grupos de deputados religiosos no Congresso Nacional que – no afã de defender a redução nos direitos alheios – parecem vindos de contos de fada. Mas só parecem.
Na minha opinião, as falas e aparições públicas de alguns deles vão ser cada vez mais bem calculadas para capitalizar o máximo de retorno junto o seu público – que acredita que homossexualidade é coisa do Nefasto e que a solução para a criminalidade é botar a criança na cadeia.
Ou seja, não é que eles acreditem exatamente em tudo o que falam mas, agora, pouco importa. Uma vez que a Câmara dos Deputados entrou em uma legislatura conservadora em costumes, agora é o momento do vale-tudo.
Particularmente, acho que a existência de Satanás entra na mesma categoria do Coelho de Páscoa e de Papai Noel. Mas, é claro, que seria muita ignorância fazer de conta que a personificação do mal não está presente, de certa forma, em praticamente todas as sociedades humanas.
E que vincular isso a grupos sociais sistematicamente excluídos diante de uma plateia de pessoas que, com o perdão da palavra, são ignorantes no assunto e são muito suscetíveis ao que dizem seus guias espirituais sobre o tema, é uma jogada política das mais rasteiras e das mais brilhantes.
Não é coisa de Zé Ninguém, como muitos gostam de afirmar. Os caras são midiaticamente bons, conseguem dar voz a um público que vive nas sombras de sua própria desinformação. E garantir, além do seu público, a sua permanência no parlamento e o aumento da representatividade de sua turma.
O problema é que isso é um desserviço sem tamanho ao país.
Sangue e lágrimas foram derramados para avançarmos, um tiquinho por vez, na efetivação da dignidade e da igualdade de direitos.
E, com a ajuda dessas presepadas em nome da segurança pública e em nome de Deus (quando, na verdade, nem um, nem outro estão realmente presentes), vamos dando saltos para trás.A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil.
– Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso.
Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então nem leia esse post.
Caso contrário, deveria saber que o projeto de lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa, pode ser votado nesta semana. Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos. Escrevi um texto, tempos atrás, para tentar explicar o que está em jogo e o retomo a discussão neste post.
Por exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. Dessa forma, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que seu empregado teria direito, jogando a batata quente para o colo de uma pessoa jurídica menor. Que nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar os salários. Antes da ação do poder público para regularizar essa esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque.
Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados, como Zara, Le Lis Blanc, MRV, entre tantos outros. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-fim.
O projeto de lei que está para ser votado quer mudar isso, entre outros pontos polêmicos. Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos ''PJs'') irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.  Segundo eles, setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.
''Ah, mas eu quero ser livre para fazer ser frila.'' Beleza, fique à vontade. Mas e quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e segurança, condições conquistadas a duras penas e presentes na Consolidação das Leis do Trabalho? Quem diz que a CLT é anacrônica ou não vive pelo salário ou precisa fazer uma avaliação urgente sobre sua própria vida.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. No setor elétrico, por exemplo, a taxa de mortalidade de um funcionário de uma prestadora é 3,21 vezes superior ao de um trabalhador de uma empresa contratante.
A terceirização tresloucada transforma a dignidade em responsabilidade de ninguém.
Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles – afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o substitutivo de Arthur Maia (SD-BA) sobre o projeto de Mabel vai para o Senado. E de lá para a sanção presidencial. Aposto uma caixa com os DVDs das três temporadas completa de House of Cards que um veto de Dilma seria derrubado em velocidade recorde pelo Congresso. Isso se ela quisesse vetar, é claro – coisa pelo qual não apostaria um tostão.
A Câmara dos Deputados recebeu um parecer assinado por 19 dos 26 ministro do Tribunal Superior doTrabalho, criticando o projeto de lei e alertando para as consequências negativas de sua aprovação. ''Ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais'', afirma.
E, em decorrência do PL, o parecer prevê que ''o rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil.'' Outras cartas também foram produzidas por juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho, entre outras categorias, contra o projeto.
Há algum tempo, solicitei a três atores do direito, especialistas no tema, que explicassem as consequências negativas para os trabalhadores caso o projeto de lei seja aprovado. Trago as respostas aqui novamente.
Dêem uma olhada nas avaliações. Se após isso, continuarem achando que não nada lhe diz respeito ou que a discussão sobre direito do trabalhador é coisa de comunista, faça-me um favor: não se sinta culpado quando seu filho ou filha perguntar, daqui a uns anos, algo do tipo ''mãe, pai, o que é emprego?''
A consequência da aprovação de projetos sobre o tema em trâmite no Congresso Nacional é que poderá uma empresa, se assim desejar, terceirizar não apenas parte de suas atividades, mas todas elas, não permanecendo com qualquer empregado. Teríamos então uma empresa em funcionamento, com atividade econômica, mas sem nenhum funcionário.
Tomemos, para melhor visualização de tal disparate, autorizado pelos projetos, o caso do banco Bradesco, empresa com capital social superior a 30 bilhões de reais e mais de 70 mil empregados.
Aprovada a terceirização nos moldes pretendidos, nada haverá na legislação que impeça o Bradesco de livrar-se de todos os seus empregados, permanecendo com nenhum, mediante a terceirização de todas as funções. Se tal opção for economicamente vantajosa ao banco, ela poderá ser adotada. Teremos então uma empresa com capital social, faturamento e lucro da ordem de vários bilhões de reais, e nenhum empregado, ou seja, nenhum ônus trabalhista.
Parece o cenário com o qual sonharam os banqueiros de todas as épocas em seus devaneios mais loucos, não? Todos os lucros, e nenhuma responsabilidade. Pois tal sonho de qualquer capitalista poderá enfim se transformar em realidade, em nome da “modernidade” e da “competitividade”.
Ao autorizar, via processo legislativo, a subcontratação da principal (ou principais) atividade(s) de determinada empresa, sem que haja uma contrapartida jurídica de manutenção da garantia do equilíbrio contratual, a exemplo da responsabilização solidária, o legislador está dando um tiro de misericórdia no direito do trabalho.
Todas as relações irão se dar com base no direito civil/mercantil, privatistas ao extremo. Futuramente não haverá mais empregados. Quem irá contratar uma pessoa que reclama, que fica grávida, que falta ao serviço, que não abaixa a cabeça e atende a todo tipo de ordem, e que, além do mais, custa o dobro e possui direitos pétreos, como limite de jornada de trabalho e piso salarial? Irá naturalmente contratar uma empresa terceirizada, que, por sua vez, também irá contratar uma quarteirizada e que, em última análise, contratará um micro-empreendedor individual, por exemplo, sem que isso possa ser considerado fraude, à luz da legislação proposta pelo deputado federal Sandro Mabel.
Trata-se da externalização total e completa dos riscos da atividade econômica sem que haja um mínimo de divisão dos lucros dela advindos, via valorização do trabalho. Nossa sociedade terá uma lei que valoriza a liberdade de empresa (princípio da livre iniciativa) ao extremo, sem garantir a proteção que o direito do trabalho buscou construir, no decorrer dos últimos 90 anos. No entanto, devemos sempre lembrar que a Constituição é clara, no artigo 1º, inciso IV, ao afirmar que o Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito que tem por fundamento os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, em iguais proporções. O PL 4330 subverte esse princípio e ''desregula'' a balança, em nítido desvalor do trabalho. Caso o PL seja convertido em lei será o caos e seguramente não colaborará nem para garantir segurança jurídica aos empresários e, muito menos, para construir coesão social, tão necessária nos dias de hoje, em que vemos a população sair às ruas clamando por melhores condições de vida.
Por fim, teremos a legislação mais liberal do mundo ocidental, mais ainda que a lei chilena e seguramente mais que qualquer ordenamento europeu (todos garantem, pelo menos, que haja solidariedade jurídica entre os elos). Iremos de encontro à Recomendação 198, da Organização Internacional do Trabalho, que sugere um maior nível de proteção à relação de emprego, e uma valorização crescente do princípio da primazia da realidade como fundamental na determinação da relação de trabalho. Enfim, o PL legitima todo tipo de fraude a que estamos acostumados a denunciar e a atacar, no curso da atividade inspecional. Um verdadeiro retrocesso.
O pior cenário é não haver nenhuma defensa ao direito de negociação coletiva e de representação sindical. Ao permitir o deslocamento de uma atividade estratégica da empresa para qualquer prestador de serviço, você está alterando de modo unilateral a formação dos contratos coletivos de trabalho e, por via indireta, dos contratos individuais.
Outra dimensão dramática é não estabelecer a solidariedade entre prestadores e tomadores. Se eles criam os riscos não podem ter limitação quanto à responsabilidade dos riscos em face de terceiros.
A questão, tal como posta, acaba por colocar o crédito do trabalhador em posição de proteção jurídica inferior a de um particular (pois aqui incide as regras do Código Civil) e da União (cuja violação de créditos tributários implica responsabilidade solidária dos devedores).
Enfim é a mercantilização tão violenta quanto na época da revogação da ''poor law'' inglesa em 1834.Celebra-se, neste 7 de abril, o Dia do Jornalista.
Quando lembro disso, a única coisa que consigo pensar é ''foda-se''.
Não porque a atividade está acabando, pelo contrário, ela nunca foi tão necessária. Mas pelo fato da profissão em si estar em uma sinuca de bico tão complicada que é difícil querer comemorar algo.
E não estou falando das demissões em massa em grandes veículos que, feito Páscoa, Natal ou Dia das Mães, acontecem impreterivelmente de tempos em tempos. Ou a precarização trabalhista em muitos veículos pequenos.
Até porque jornalista raras vezes se enxerga como trabalhador e não gosta de se organizar. Na média, tem nojo de reivindicar melhores condições e ojeriza a paralisações. Sabe como é, a arrogância de se achar realizando uma ''atividade essencial''. Enquanto isso, faz beicinho para gari (atividade essa nada essencial…), que faz greve e ganha aumento.
Mas as mudanças tecnológicas que tiraram do jornalista convencional o monopólio da mediação da circulação de notícias e criaram estruturas de difusão que não dependem dos veículos tradicionais (como as redes sociais), se – por um lado – abriram oportunidades únicas para a democratização da comunicação, por outro, também criaram enormes desafios.
Gostando ou não deles, veículos tradicionais, independentemente de sua linha editorial, estão no espectro visível e operam à luz do dia. Podem ser responsabilizados judicialmente por algo errôneo, calunioso ou difamatório que divulgaram.
Contudo, a pulverização de veículos e páginas apócrifos, anônimos ou pertencentes a grupos que não se importam em ter sua reputação questionada tem contribuído para a formação incompleta ou deturpada de uma quantidade significativa de pessoas.
Acredito que parte da classe média que se informa apenas por WhatsApp e contas de redes sociais vinculadas a alguns desses sites passou a interpretar o mundo de uma forma, não raro, mais polarizada e agressiva que aquela que consome veículos tradicionais.
Até porque muitos desses veículos não querem informar ou debater, mas sim arrebanhar.
Antes que venha alguém com pensamento binário e diga que estou insinuando que as redes sociais são ruins, deixo claro que você não entendeu nada. Até porque a capacidade de difusão deste blog se deve, em muito, a elas.
O que estou dizendo é que o coração do jornalismo é a reportagem. Com fontes, passíveis de serem checadas. E uma reportagem não é um título, uma foto, um texto ruim e alguns links para sustentar os argumentos. Mas é um esforço de pesquisar, investigar, analisar um acontecimento dentro de determinados pontos de vista.
Há veículos com anos de estrada e outros nascendo na internet com essa perspectiva. E eles compõem boa parte da esperança que sustento na profissão – junto com os veículos tradicionais que conseguirem migrar suas plataformas de forma a garantir qualidade.
Mas desconfio que, mesmo eles, não serão suficientes.
Não são jornais e revistas, à esquerda ou à direita, que estão deformando a opinião pública – ao contrário do que bradam indignados de um lado ou de outro do espectro político.
E sim dezenas de páginas, contas e sites que correm no subterrâneo, muitas vezes sem fazer alarde. Que, um dia, já foram abastecidas pela mídia convencional, mas têm conseguido independência. E, sem medo de mentir, ferir e machucar, estão fazendo um estrago.
E as pessoas consomem sem fazer diferenciação entre o que é confiável e o que não é. Porque muitas pessoas não querem ser informadas sobre fatos (o que significaria um processo, não raro, doloroso de educação), mas sim obter argumentos para sustentar seus pontos de vista ou seus preconceitos.
Seja à esquerda ou à direita.
A solução passa pela formação de leitores para que possam separar o joio do trigo. Para que possam se questionar, a todo o momento, se a informação que receberam faz sentido ou se apenas uma fonte é suficiente para formar sua opinião. E que como encarar argumentos falaciosos.
O problema é que não há sinal de que isso será incorporado aos currículos escolares. Muito menos debatido com propriedade nas instituições responsáveis por levar adiante o pensamento hegemônico – escola, igreja, família e mídia.
Quem achava que o jornalismo que está aí é ruim que pense duas vezes. O futuro que se desenha, se nada for feito, pode ser bem pior.O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o projeto 4.330/2004. A nova legislação abre as portas para que as empresas possam terceirizar todas as suas atividades . Hoje, somente o que é não faz parte da atividade-fim pode ser delegado a outras empresas, como por exemplo a limpeza, a segurança e a manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. O texto é de Piero Locatelli, para a 
:
Descubra por que você deve se preocupar com a mudança.
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
O uso de empresas terceirizadas é um artifício para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo ministros do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.
 Considerando que temos uma legislatura conservadora, com um presidente da Câmara dos Deputados extremamente competente, faço uma listinha do que os congressistas, caso se empenhem bastante, poderiam aprovar…
Liberação da terceirização para qualquer atividade da empresa.
Transferência do poder de demarcação de Terras Indígenas para deputados e senadores.
Redução da maioridade penal para 16 anos.
Proibição de adoções por casais do mesmo sexo.
Alteração do conceito de trabalho escravo contemporâneo para diminuir as possibilidades de punição.
Redução da idade mínima para poder trabalhar de 14 para 10 anos.
Proibição do aborto nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e má formação fetal.
Aprovação da pena de morte.
Fim do voto feminino.
Revogação da Lei Áurea.À medida em que o brasileiro vai se endividando, pipocam, aqui e ali, comentaristas de economia dando sugestões para sair do atoleiro ou de como levar uma vida financeiramente saudável.
Em outra ocasião, anunciei que estava em guerra santa contra as dicas de economia doméstica que, por não condizerem com a realidade do brasileiro, soam como aramaico aos ouvidos do cidadão médio.
Em nome de Deus, basta de sugerir coisas que apenas uma minúscula parcela dos endividados – normalmente aquela que não precisa de dica – pode seguir! Isso é humilhação pública ou vergonha alheia, dependendo do ponto de vista.
Como disse um amigo, Alá nos poupe de enlouquecer ao ouvir respostas a questionamentos do tipo: ''Tenho 22 anos, ganho R$ 9,5 mil por mês, economizo R$ 4 mil e tenho R$ 300 mil na poupança e em investimentos. Devo comprar um imóvel à vista ou dar entrada em dois?''
Ai, que gastura…
Dizem que o brasileiro é um iletrado no que diz respeito à educação financeira. Pode até ser, mas a responsabilidade por isso não é apenas nossa. Ou você acha que um bombardeio de comerciais de TV afirmando coisas como ''não use dinheiro, use Blastercard'' não nos joga em um mundo Special, Silver, Gold, Platinum, Adamantium, em que o céu é o limite pré-aprovado do cartão?
Aí depois, para corrigir o que anos de comerciais fizeram, a solução é Paulo Freire na veia, com o aprendizado ocorrendo através própria realidade.
Em outras palavras, só a falência educa.
E, como já disse antes neste blog, não é uma questão apenas de gastar além do que se tem, mas não ter o suficiente para garantir o que foi construído, coletivamente, como um patamar mínimo de qualidade de vida. 
, o salário mínimo para atender as necessidades de uma família, atendendo ao que é previsto pelo artigo 7o da Constituição Federal, seria de R$ R$ 3.186,92 – em março de 2015.
Como a gente resolve nesses casos? Qual seria a recomendação para essas pessoas? Sentar sobre a dívida e chorar?
Este blog traz a solução sincera possível:
 Todo mundo tem um filho preferido.
 Siga as tradições do povo brasileiro e vá de ônibus.
 – Da próxima vez, use chá de boldo.
 Fuja.
Enfim, esta não é uma crítica aos dedicados profissionais que gastam seu tempo tentando desatar nós da vida dos outros. Mas apenas uma reflexão de que, provavelmente, não seja isso que a grande maioria dos endividados precise ouvir.
Porque, como disse antes, não é que o pessoal esteja gastando demais apenas.
O trabalho, em relação ao capital, continua muito mal remunerado no Brasil. Alguém ganha com isso, mas não é a maioria de nós.Tem um jabuti no poste.
E ele não subiu sozinho.
Porque jabuti não sobe sozinho em poste.
Foram os votos de dezenas de milhões de brasileiros que compuseram o Congresso Nacional mais conservador em costumes e agressivo do ponto de vista de direitos sociais, trabalhistas e ambientais em muitas décadas.
Essa legislatura não surgiu de brotamento, cissiparidade, esporulação, partenogênese, geração espontânea ou via vontade divina. Foi você que colocou ele lá. Você.
Um Congresso que, em sua maioria, representa mais os interesses de seus financiadores de campanha ou de sua classe social que os da maioria dos brasileiros – que são empregados e não patrões.
O projeto de terceirização, aprovado em votação na Câmara dos Deputados nesta semana, é o primeiro grande golpe nos direitos dos trabalhadores. Mas não será o único. Sim, se a extensa pauta de lobbies avançar no Congresso como está se desenhando, sua vida vai piorar nos próximos anos.
E o melhor de tudo: você, eleitor, também terá sido responsável por isso.
E como a própria Presidência da República terceirizou a política, é difícil imaginar que vetará ou terá forças para sustentar um veto ao PL 4330/04. Isso se quiser fazer isso, é claro, o que também duvido muito.
Mas muitos acharão que não. Acreditarão nas propagandas de que a aprovação da retirada de direitos dos trabalhadores é uma coisa legal, um avanço no sentido do crescimento e do desenvolvimento do país.
E vai dizer que a vida piorou não por conta disso, mas por ira divina. Culpa dos pecados dos homossexuais e dos transexuais, talvez? Ou do comunismo.
Poucos refletiram sobre sua escolha para representantes no Legislativo. Atenderam a um pedido do marido da filha de um amigo que estava trabalhando em uma campanha, a uma propaganda simpática na TV, a uma promessa de algum favor futuro ou presentinho dado de forma indevida. Abraçaram a ideia estúpida de ''eu voto em quem ganha, não voto em perdedor'', a inércia do tipo ''sempre votei nela/nele, por que mudar?'' ou, o pior, o ''não faz diferença mesmo''.
Acabamos tão preocupados com os cargos para a Presidência e os governos estaduais ou distrital que esquecemos que os outros três votos (deputados estadual e federal e senador) falariam por nós no dia a dia dos parlamentos, para fazer ou barrar leis e, pasmem, zelar pelo funcionamento do Executivo.
Há boas pessoas fazendo um bom trabalho, independente do partido e da orientação ideológica. Pessoas que não tem dívidas com grandes empresas por conta de sua campanha. Mas estão em número insuficiente e ficam dando murro em ponta de faca.
De certa forma, o Congresso é o reflexo da população. Talvez não daquilo que ela gostaria de ser, mas daquilo que ela efetivamente é.
Reclamamos de um Congresso corrupto, incompetente ou que não nos representa, mas somos nós que colocamos o jabuti lá.
Portanto, a maioria não tem o direito de ficar pasma quando os efeitos dessas decisões começarem a ser sentidas no dia a dia.
Pelo contrário, tenham a coragem de ser orgulhar na rua de seu feito. Vocês ajudaram a colocar o Brasil em marcha à ré.Barack Obama e Raúl Castro conversaram por telefone antes de embarcarem para o Panamá, onde participam da Cúpula das Américas. Ao mesmo tempo, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, se reuniu com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez – coisa que não acontecia há quase seis décadas. Enquanto os Estados Unidos e Cuba se preparam para fazer negócios e ganhar dinheiro, por aqui o nome da ilha caribenha continua sendo usado como xingamento.
A discussão sobre a universalidade dos direitos humanos é complexa. Quando falamos de dignidade, o Ocidente tende a privilegiar os direitos individuais em detrimento à garantia coletiva da qualidade de vida – na prática, o direito à propriedade está acima do direito a uma alimentação e moradia decentes. Em certos governos regidos pelo Islã, os direitos individuais ficam em segundo plano – as mulheres que o digam.
É necessário um diálogo intercultural, confrontando o que há de melhor na defesa da dignidade humana em diferentes civilizações para que possamos encontrar um denominador comum. Não impositivo, mas dialeticamente negociado.
A sociedade cubana demonstra bons indicadores sociais por conta das conquistas após a revolução – mas, ao mesmo tempo, falha porcamente – para dizer o mínimo – em questões de liberdade política e de livre expressão.
(Com essa frase, consigo deixar possessos dois grupos de amigos com duas visões diferentes de mundo. Mas ela ajuda, grosso modo, a exemplificar o que acabo de escrever.)
Se por um lado, a comunidade internacional tem o dever de usar tempo e recursos para buscar um tratamento justo aos dissidentes em Cuba, também tem que usar a mesma energia para exigir o fim da prisão de Guantánamo. As duas lutas são importantes.
É irônico que muitos dos que criticam a não-interferência brasileira em Cuba pela garantia da liberdade de expressão ataquem a “interferência” norte-americana no Brasil quando o Tio Sam divulga seus relatórios sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Reclamam que eles trazem uma visão parcial dos fatos.
E trazem. Até porque muitas violações aos direitos humanos no planeta são decorrência das políticas de Estado e das ações de corporações norte-americanas.
Mas nem por isso as cutucadas deixam de ser úteis.
Execuções sumárias por policiais em grandes cidades, ações de milícias pagas por fazendeiros no interior do país, desaparecimentos e torturas, tratamento desumano aos encarcerados, prisões arbitrárias, ataques contra a liberdade de expressão, discriminação por cor de pele e gênero, trabalho escravo, tráfico de pessoas para exploração sexual, jornalistas executados ou obrigados a se refugiar em outros países por simplesmente reportarem os fatos.
Não tem como dizer que relatórios que apontam isso são mentirosos. Pelo contrário, não raro, pegam mais leve do que deveriam com o Brasil.
Além do mais, sabemos que se Cuba fosse uma grande potência econômica, os casos (bizarros e deploráveis) de desrespeito às liberdades individuais ficariam em segundo plano no noticiário em detrimento às notícias sobre o pujante crescimento econômico e a necessidade de mais parcerias estratégicas conosco.
Não? Então vejam como nós jornalistas tratamos a ''ditadura chinesa'' em detrimento à ''ditadura cubana''.
Enfim, a maior parte dos países decide se defende ou não liberdades individuais dentro e fora de seu território de acordo com seu conceitos de dignidade e por suas conveniências.
E a situação piora quando estamos falando de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais – validados desde que não atrapalhem as ações comerciais e não custem muito caro.
O fato é que, em se tratando de respeito à dignidade humana, mesmo que se levado em conta o parâmetro de cada povo para o que seja ''dignidade humana'', se gritar “pega ladrão”, não sobra um, meu irmão.Eu não me irrito com quem faz oposição a alguém ou a uma ideia pelo mero prazer de fazer.
Nem com quem acha que fazer política é xingar o outro, à esquerda ou à direita.
Nem com famílias que são obrigadas a morar ao relento ou em ''casas'' prestes a desabar.
Nem com comerciais de concessionárias de serviços públicos que fazem você acreditar que as altas tarifas e a péssima qualidade que oferecem são um favor para você.
Nem com o fato de uma mulher ganhar menos que um homem exercendo a mesma função, com a mesma competência, na mesma empresa.
Nem com violência sexual contra turistas estrangeiras ou brasileiras.
Nem com gente que tira selfie com a Tropa de Choque.
Nem com a pasteurização do cotidiano, nivelado pela novela.
Não me irrito com policial que desce o cacete em manifestante, sangra jornalista ou age com violência com quem não é ''gente de bem''.
Nem com o atropelamento de ciclistas e pedestres por conta da ignorância coletiva de uma cidade motorizada.
Nem com o surgimento imediato de centenas de sem-teto após desocupações patrocinadas pela especulação imobiliária.
Nem com ruralistas que tentam aprovar leis que promovem terra arrasada nas florestas do país.
Nem com quem prega que índio é tudo bêbado e indolente, feito os ''primos'' deles, os bolivianos, que vêm emporcalhar a cidade.
Nem com quem defende a justificativa de crimes passionais para atenuar um homicídio.
Nem com pretensos parlamentares patriotas que acham que estão defendendo a nação ao passar a régua sobre direitos dos trabalhadores, rifando a qualidade de vida das futuras gerações.
Nem com aquela gente fina que sobe o vidro do carro ao ver um negro pobre no cruzamento.
Nem com os elegantes que acham que simplesmente tocar em uma pessoa com HIV mata.
Nem com autointitulados representantes do divino que adorariam ver mulheres que abortaram ardendo, não no inferno, mas por aqui mesmo.
Nem com quem pensa que sonegar nada mais é do que fazer justiça fiscal com as próprias mãos.
Nem com homens da lei que fazem bico de jagunços e tocam o terror, adubando o chão da Amazônia e das periferias das grandes cidades com sangue.
Nem com idiotas que espancam gays nas ruas porque não conseguem conviver com a diferença.
Nem com a corrupção – dos empresários e políticos, mas também dos pequenos subornos do cotidiano.
Nem com pais e mães que acham que trabalho infantil enobrece o caráter.
Nem com militares da reserva que ficam tomando chá da tarde com bolinhos de chuva, falando mal da democracia, saudosistas da tortura.
Nem com gente que faltou às aulas de história e acha a ditadura super hype.
Nem com o trabalho escravo e quem diz que ele não existe por lucrar com ele.
Nem com filhinhos-de-papai-e-de-mamãe que queimam índios, matam mendigos e estupram meninas por aí, pois sabem que ficam impunes.
Nem com aquele pessoal estranho que prefere ver uma pessoa urrando de dor em uma cama de hospital ou sedada de morfina 24/7 do que lhe conceder o direito de finalizar a própria vida.
Nem com empresários picaretas que, na frente das câmeras, dizem que vão mudar o mundo e, por trás delas, poluem, destroem, exploram, enganam.
Nem com administradores públicos que adotam políticas higienistas para expulsar os rotos e remendados das ruas das cidades.
Nem com aqueles que consideram uma aberração um casal do mesmo sexo adotar uma menininha linda.
Nem com quem bate em mulher porque acha que é homem.
O que me irrita, de verdade, e me tira do sério, são as empregadas, que andam muito folgadas, e ''perderam a noção do limite''.
Além do trânsito, dos impostos e de aeroportos com cara de rodoviária, é claro.Leitores me perguntam o que aconteceu com audiência deste blog depois que suspendi, por tempo indeterminado, a área de comentários devido à violência e ao ódio que transbordavam dali, tornando-o um espaço muitas vezes inócuo de discussão – por melhores que fossem as exceções.
A resposta é: ela aumentou. Claro que pode ser conjuntural ou apenas coincidência. Ou seja, não é possível dizer que um cachorro latindo para um Fusca 69 está diretamente relacionado a um eclipse lunar.
Mas não deixa de ser alvissareiro que a maior parte dos leitores continua por aqui, concordando ou discordando. E é em homenagem a eles, que encaminho uma coletânea de comentários reunidos ao longo dos anos neste blog, com breves réplicas da minha pessoa.
 A sistemática ausência do Estado e a mais sistemática ação de determinados grupos ditos liberais de reduzir a importância da ação estatal ajudou a espalhar cada vez mais aberrações como essa. A discussão sai do âmbito das políticas públicas, que deveriam existir para dar apoio a determinadas populações fragilizadas, e passou para o espaço privado. Ou seja, sou eu que tenho que pegar cada pessoa pelo braço e dar comida em casa. Pois o Estado tem que se preocupar com coisas mais importantes, como auxiliar grandes corporações. Por outro lado, o comentário é recheado de rancor, como se a pessoa desejasse ver uma punição contra esses deslocados. “Por que tenho que me encaixar na sociedade e eles não?”, deve perguntar o comentarista. Daí para a desumanização e queimar índios na rua é um passo.
 Sim, apareciam comentários assim por aqui. Basicamente significa algo como: liberdade é algo para aqueles que sabem desfrutá-la com comedimento. Para não dizer o outro significado, que pende para um crime de ódio. Nossa capacidade de tentar controlar a vida do semelhante não conhece limites. Até onde sei, não existe punição preventiva. Quer dizer, até existe, haja visto as milícias rurais ou os grupos de extermínio em favelas, ou como ouvi dia desses, ''atos radicais de limpeza social''. Mas isso – ainda – não é lei.
 Ninguém está criticando todos os agricultores ou pecuaristas, mas apenas aqueles que fazem caca. Esse tipo de comentário usava a velha técnica de convencer os outros de que você está falando mal deles também a fim de obter parceiros na luta contra o blogueiro. Identidade reativa, sabe? Criar um inimigo comum, no caso eu, ignorando as arestas que existem entre os produtores que atuam dentro da lei e os criminosos.
 É velha tática de atacar não o argumento mas o interlocutor – talvez até por falta de fatos sustentáveis para se basear. Mas não vou negar que muitos dos comentários desse gênero são criativos – o povo se esforça! Essa é a hora mais divertida da leitura.
Exatamente porque defendo, acima de tudo, a vida é que tenho essa posição. Mas poderíamos dialogar feito gente grande sobre o tema se fossem trazidos argumentos não sobrenaturais para essa discussão. Devido aos textos defendendo o santo direito da mulher ao aborto, e carregado de raiva ou de um ímpeto evangelizador, um leitor postava diariamente quase um capítulo inteiro da Bíblia na forma de comentários neste blog – que, graças a Deus, tinha filtro para segurar esse tipo de fanfarronice. Realmente, não entendo os desígnios de Deus e não faço ideia se ele joga dados. Mas me lembro de uma tira da Laerte em que Deus cria um céu mais legal para pessoas desregradas que se divertiram na vida. O aborto está longe de ser divertido, mas há pessoas que acreditam que a maior parte das mulheres que a ele recorrem adotam-no como costumeiro método contraceptivo. Afe. 
 O 13 de maio de 1888 representou o despejo de pessoas na rua sem um processo de inserção civil, social, econômico. Pelo contrário, foram criados instrumentos para manter a mão-de-obra farta e ao alcance, mas sem os custos da compra. Nunca o país resolveu esse problema, sempre empurrando-o com a barriga. Aí quando se fala em ações afirmativas, ou seja, tratar desiguais de forma desigual por um tempo de forma a alcançar a igualdade, o pessoal chia. ''Isso é racismo contra brancos!'', bradou um aqui por esses dias. Como um país quer se arvorar como uma democracia se paga bem menos para uma mulher negra que realiza a mesma tarefa que um homem branco?
  A maior parte dos comentários machistas foram anônimos neste blog. Por que será?
 Às vezes me pergunto quem foi que escolheu os temas dos livros de História usados nas escolas. Pois se os alunos entendessem como a política de terras no país garantiu que um punhado de pessoas concentrasse boa parte das propriedades (os dados do IBGE confirmam isso) entenderiam melhor o que significa lutar pela terra. Não é roubar, mas garantir que seja feito Justiça. Outra coisa: boa parte das vezes são pessoas desprovidas de bens materiais que transbordam fascismo ao criticar ocupações de terra ou de imóveis. Poderíamos falar durante dias sobre o que está por trás desses discursos, mas cito a raiva diante da coragem alheia, o desejo de ascensão social que culmina na mesma posição do latifundiário, os efeitos dos discursos (muito famosos na época da Guerra Fria) de que os comunistas vão invadir sua casa e tomar até o liquidificador depois de violentar sua filha… Ou posso estar enganado e todas as pessoas que deixavam esses comentários bizarros no meu blog são da TFP. Espero que não, pois imagine quando resolverem fazer um flash mob aqui na frente da minha casa?
 No meu mundo perfeito, o Palmeiras seria campeão todos os anos. No meu mundo perfeito, gordura de batata frita não iria entopir artéria. E, principalmente, no meu mundo perfeito, o bom senso e o respeito pelas diferenças reinariam e ninguém teria coragem de escrever um comentário assim.
 Boa parte dos comentários que eram postados sobre trabalho infantil são maniqueístas: ou a criança tem que ser burro de carga ou vai assaltar nos semáforos, não existe a opção estudar-brincar-crescer. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação seja bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho. Mas será que eles não imaginavam que o trabalho infantil não precisava ser hereditário? “O trabalho liberta”, já dizia o portão do campo de concentração. No Natal, vou fazer uma lista para Papai Noel levar uma boneca de pano ou um carrinho de madeira para a porta desse pessoal amargo da vida.
 Pode ser. Mas o nosso planejamento familiar prevê filhos apenas um pouco mais para frente.
  São Paulo, ame-o ou deixe-o. Depois perguntam porque a redemocratização é lenta nas entranhas de alguns. Esse comentário estava em um post em que escrevi que parte da população de São Paulo, pobre ou rica, guarda o ranço quatrocentão, bandeirante, o nariz empinado e arrogante diante do restante do país. É aquela coisa: se você é paulista e critica o estado, bom sujeito não é. O bom é que a pseudo-hegemonia perde força a cada dia.
  Trabalho é a única coisa que gera riqueza, portanto sem força de trabalho nenhuma empresa gera riqueza real. Em outras palavras, não é um favor contratar alguém, uma vez que alguém vai ficar com o lucro obtido por essa pessoa. O dono do capital precisa do trabalhador, contudo é comum as empresas e parte da mídia inverterem o discurso, mostrando a bondade de contratar empregados. Faça-me um favor! Aliás, fico na dúvida: será que comentários assim vieram dos departamentos de comunicação cujo trabalho é garantir a imagem da empresa, de empregados de alto escalão das mesmas ou veio de trabalhadores da base que sentem orgulho louco e cego de fazer parte de uma grande corporação? Se forem as opções “a” e “b”, OK, faz parte do jogo. Se for a “c”, começo a me preocupar pela raça humana.
Para começo de conversa, diga-me com quem andas que te direi quem és. Afinal de contas, matar é a solução, porque pau que nasce torto não tem jeito, morre torto. E, na periferia, filho de peixe, peixinho é. Revidar é nosso direito, pois quem com ferro fere com ferro será ferido. Ou eles ou nós, pois o pior cego é aquele que não quer ver!
É tão fácil repetir idéias feitas, sem pensar, né?
: Antes de mais nada, notem o detalhe do “ainda”. Minha mãe agradece imensamente ao leitor o destino que ele, carinhosamente, preparou a ela. Fácil é escrever o que o senso comum deglute com facilidade e que está guardado em nossos instintos mais animais. Difícil é redigir algo com a certeza absoluta de que apenas uma minoria vai ler o texto até o final e, daí, refletir. Em um assunto polêmico, boa parte das pessoas passa o olho de forma transversal, capta algumas palavras como “direitos humanos”/ “traficantes”/ “Estado” ou “Palmeiras”/ “futebol” / “campeão” e sem nenhuma intenção de expor idéias ou debater, pinça um capítulo de sua CPA (Cartilha Pessoal de Abobrinhas) e posta como comentário. É a vitória da experiência individual sobre a necessidade coletiva, da emoção do momento sobre a racionalização necessária para que não nos devoremos a cada instante.
: E depois, redimidos por todo o sangue na TV, eu e meus filhos sairíamos para comer uma bela macarronada ao sugo – pasta regada a um saboroso suco de uva. Suco, não que é coisa de pobre. De um bom vinho… Lembram daquela série de TV, Justiça Final, que contava a história do juiz Nicolas Marshall, que julgava e executava os bandidos no ato, sem tergiversar, nem fazer trolóló? Pois bem, ela fez muito mal a uma geração inteira. Tem gente com dificuldades cognitivas graves e que não consegue entender, nem a pau, que o Estado tem que fazer Justiça e não vingança. Ninguém está sugerindo que o Estado deve entregar o monopólio da violência, se tiver que matar, infelizmente, ele irá matar. Mas por necessidade, não por prazer; em combate, não de forma preventiva; seguindo a lei, e não por capricho personalista.
: Fazem parte dos direitos humanos seu direito de ir à igreja e professar uma fé, de se organizar em um partido ou uma associação, de votar e ser votado, de não ser molestado por ter uma cor de pele ou orientação sexual diferentes, de poder ir livremente de casa para o trabalho sem o risco de ser abordado e preso sem justificativa, de ter igual direito, sendo homem ou mulher, de ter uma opinião diferente e não ser incomodado por isso (desde que essa opinião não machuque os demais), de ter um emprego decente, de não ser torturado gratuitamente, de ter acesso a um julgamento justo e não ser condenado sumariamente. Querem acabar mesmo com “essa merda de direitos humanos”? Tudo bem? Mas me avisem antes, porque não vou querer ser o último a apagar a luz.
: Aleluia, irmão! Nem sei por onde começo… Bem, talvez pelo mais óbvio: se você não é casado, faça-nos um favor, não case. Melhor ainda, nem chegue perto de uma mulher – nem de sua mãe. Pelo menos, não antes de resolver alguma coisa que tem que ser resolvida aí dentro. Além disso, não há absolutamente nada que justifique violência física ou terror psicológico em uma relação. E, sim, é dever de qualquer pessoa em sã consciência se intrometer, como também tarefa do próprio Estado garantir a integridade da pessoa.
“Leis de Deus”? Há interpretações machistas dos textos das três grandes religiões monoteístas (cristianismo, islamismo, judaísmo) sistematicamente sendo usadas para escravizar as mulheres em suas relações. E uma luta grande das mulheres para dar uma outra visão – das Católicas pelo Direitos de Decidir a muçulmanas que citam o próprio Corão para mostrar que não são pessoas de segunda classe. Mas, como sabemos, essa ação tem sido facilitada pelo fato de as três grandes religiões terem sido recentemente assumidas por mulheres.
: Esse comentário aí em cima nem foi publicado. Denunciei o autor direto aos órgãos competentes. Posts sobre direitos dos homossexuais são os que mais dão dor de cabeça, pois tenho que ficar de olho aberto. O pessoal apela a um nível que vocês não têm ideia, utilizando mais palavrões do que palavras em uma única frase. Outra coisa fascinante: héteros não podem defender direitos de homossexuais. Na cabeça desse povo as coisas só fazem sentido se forem bem maniqueístas, bem preto no branco. Então, se você escreve criticando os jovens delinquentes que desferiram golpes de lâmpada fluorescente contra os rapazes na Paulista, você tem que ser gay. Daí vem uma segunda constatação: para as mesmas pessoas, “gay” é xingamento obsceno. Enfim, se esse pessoal lelé da cuca gastasse a mesma energia com a qual discute o direito de duas pessoas do mesmo sexo terem os mesmos direitos de duas pessoas de sexo distintos, já teríamos a cura do câncer.
O que mais me constrange nesse comentário é que não basta os jovens terem apanhado, o comentarista queria que eles apanhassem mais, sofressem mais, feito uma onda sádica de punição, como um açoite virtual. Uma vez que ele não pode chicotear esses malditos sodomitas em praça pública e, graças aos céus, a internet garante a covardia do anonimato, ele desfere um golpe digital, como se dissesse “foi pouco”. Torcida por sangue, por morte? Talvez. Ouvi dia desses uma pessoa dizer que, se pudesse, espancaria os homossexuais. Por quê? Nojo. Poderíamos discutir aqui durante dias os motivos que levam alguém a um quadro de patologia social como essa (de querer o mal do seu semelhante mesmo sem o conhecer). Prefiro apenas acreditar que há cura para a homofobia. Tem que haver.Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta (15), 
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A maior rejeição à proposta está entre os que têm ensino superior (23%) e os mais ricos (25%). E 74% da população apoia a redução para qualquer tipo de crime e não apenas os hediondos.
A análise que já fiz, neste blog, permanece atual. Não fiquei surpreso com o índice de 87% – ainda mais com redes sociais, listas de WhatsApp e determinados programas ''jornalísticos'' na TV batendo bumbo, dia e noite, a favor da proposta.
O que me surpreende, de verdade, é ainda termos 11% de pessoas que não se deixaram levar por soluções fáceis, que vão atacar consequências e não as causas.
Primeiro, vale a pena sempre lembrar: uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que garantindo a dignidade das minorias.
Até porque, como sabemos, a maioria pode ser avassaladoramente violenta. Se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura.
Não se governa por plebiscito. Porque ao jogar para a massa, a dignidade de um grupo pode ir para o chinelo. Porque não são minorias as responsáveis por fazerem as perguntas levadas à consulta, mas, pelo contrário, quem está no poder.
O direito ao aborto e à eutanásia, a rejeição à redução da maioridade penal e a descriminalização da maconha, se levadas a plebiscito, hoje, perderiam. Mas, olhe que interessante: a taxação de grandes fortunas, a auditoria na dívida brasileira ou mesmo a rejeição ao projeto que amplia a terceirização (4330/2004) certamente ganhariam.
Agora me digam: qual estaria mais perto de ir a uma consulta? Por quê?
Fico minimamente aliviado que decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia desses direitos não têm sido tomadas necessariamente com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento depois de um crime bárbaro.
Pois, quando isso acontece, a população, feito uma horda desgovernada, pede um misto de Justiça e de vingança com as histórias de violência. Olho por olho, dente por dente, para a felicidade de Hamurabi. Afinal de contas, aquele bando de assassinos da Fundação Casa deveria é ser transferido para a prisão e apodrecer por lá, não é mesmo? Não importa que menos de 1% dos jovens internados na antiga Febem estão envolvidos com latrocínios. Se a gente diz que a culpa é deles, é porque alguma coisa fizeram de errado.
A Fundação Casa, do jeito que está, não reintegra, apenas destrói. A prisão, então, nem se fala. Mandar um jovem para lá e desistir dele, para quê? Para que, daqui a 30 anos, ele volte e desconte tudo? Reduzir a maioridade penal para 16 anos só fará com que pessoas aprendam mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.
Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos.
Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção.
Podemos mudar a convenção, mas isso não garante que a sociedade mude junto e se adapte a essa nova realidade. Pois o problema não é a idade, mas qual destino possibilitamos a esses jovens.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos. Até porque, adolescentes que cometeram infrações são internados por até três anos e eles efetivamente são. O que está em jogo aqui é que tipo de sociedade estamos nos tornando ao defendermos a redução da maioridade penal.
Decretamos a falência do Estado e a inviabilidade do futuro e assumimos o ''cada um por si e o sobrenatural por todos''? Do que estamos abrindo mão ao pregar que as falhas na formação da juventude sejam corrigidas de uma forma que, como já ficou provado, não funciona, é apenas vingança?Saiu o quinto episódio do Havana Connection, o programa que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda – seja lá o que significa ser de esquerda hoje em dia.
Com mediação deste que vos escreve, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
Terceirização: um golpe nos trabalhadores
Morte de Eduardo: A vida na periferia não vale nada
Michel Temer: Dilma terceirizou o seu governo
Ou ver a íntegra do programa: Terceirização no Holerite dos Outros é Refresco.Dilma Rousseff, depois de terceirizar a condução econômica do país para a tesoura voraz de Joaquim Levy, decidiu fazer com o mesmo com a articulação de seu governo. O ''vice'' Michel Temer assumiu o papel de dialogar com os outros poderes, ou seja, de fazer política. Com o PT transformado em satélite do PMDB, que também detém as presidências da Câmara e do Senado, fica a pergunta: para que ela foi eleita? 
Esse debate é um dos blocos da quinta edição do Havana Connection – o programa que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda (seja lá o que significar ser de esquerda hoje em dia).
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
Íntegra do Havana Connection #5: 
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 – 
Veja também:Já seria catastrófico se a morte de crianças e jovens inocentes em operações policiais mal-sucedidas, como a de Eduardo, 10 anos, no Rio de Janeiro, fossem casos isolados. O problema é que sangue corre solto nas periferias com a justificativa de dar (irreal) tranquilidade aos ''cidadãos de bem'' dos centros.
Esse debate é um dos blocos da quinta edição do Havana Connection – o programa que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda.
Íntegra do Havana Connection #5: 
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 – 
Veja também:Quando, daqui a dois séculos, analisarem os sinais da derrocada da nossa civilização de consumo desvairado, certamente cenas protagonizadas nas portas de lojas da Apple serão resgatadas pelos historiadores. 
Para marcar o momento em que a marca virou religião. 
, localizada no Shopping Morumbi, às 10h deste sábado (18), segundo reportagem da Folha de S.Paulo. 
Parte dos que estavam na fila não compraram nada, apenas queriam estar lá. O primeiro, por exemplo, chegou ao Shopping às 18h de sexta.
Quando a primeira loja da Apple abriu no Brasil, mais de 1700 pessoas fizeram fila para a abertura, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, em fevereiro do ano passado. Desses, 163 viraram a madrugada nas dependências do shopping para serem os primeiros a entrar. Houve momentos de jogo de futebol, 
. 
E essas cenas se repetem em todos os lugares: da China aos Estados Unidos. 
Quando passei a me entender por gente, havia quem acampava na fila para ser o primeiro a entrar em um show de rock – o que também, convenhamos, é uma esquisitice sem tamanho. Mas, vá lá, é rock. Agora, é para ter um produto.
Adoro tecnologia e sou consumidor de produtos da marca (hipócrita, esquerdista caviar, ostentador, burguês mentiroso, mimimi!… Enfim, fala com a minha mãozinha se você que acha que ser de esquerda é fazer voto de pobreza), portanto não serei eu a criticar quem compra. O problema é fazer isso de forma acrítica. Sem contar que acho fascinante o comportamento de querer ser o primeiro a possuir determinada mercadoria ou a frequentar um templo de consumo.
Leia também este post:
Tomo a liberdade de resgatar uma discussão já travada aqui, mas que continua atual. Para alguns, um smartphone ou um notebook é um instrumento de trabalho ou diversão – muitas vezes desnecessário, é claro. Afinal de contas, me pergunto se estes aparelhinhos do meu lado trazem facilidades para minha vida diária, criam necessidades que nunca imaginei que tinha ou me escravizam aos seus caprichos. Depois, baixo um app tchap-tchura e esqueço a discussão.
Para outros, é um elemento que ajuda a dar sentido às coisas, contribui na formação da imagem que temos de nós mesmos e fornece um símbolo para que a comunidade reconheça o seu dono como um de seus membros. Praticamente uma carteira de identidade.
Vocês se lembram daquele pessoal com cérebro de minhoca que jorrou preconceito nas redes sociais quando o Instagram se tornou acessível aos usuários de Android? Alguns detentores de iPhone reclamavam que a rede social de fotos iria virar coisa do populacho, uma vez que os telefones que possuem esse sistema operacional são mais acessíveis. Tem o mesmo DNA da frase ''este aeroporto está virando uma rodoviária''.
São a versão moderna do sujeito que reclama que a calça de grife dele agora está em desconto, o que fará com que mais pessoas a tenham, perdendo – portanto – a exclusividade – razão final que o levou a adquirir tal peça. Não é a qualidade do produto que está em jogo, mas o que ele significa socialmente. 
Até porque, como sabemos, muitas vezes um preço de grife tem pouca relação nenhuma com custos de produção, mas serve para segregar.
Se não concorda, explica isso para a senhorinha boliviana escravizada que recebeu dois mangos para produzir uma saia vendida por setenta vezes esse preço de uma marca chique de roupas.
O escritor Ferréz, que também é dono de uma marca de roupas na periferia de São Paulo, um dia me relatou que responsáveis por grifes caras que são objetos de desejo lhe perguntaram como fazer para que a rapaziada dos rolezinhos deixasse de consumir essas marcas. A associação entre essa gente pobre e as grifes estava afetando a imagem diferenciada, sabe como é.
Marcas de eletrônicos, de refrigerantes, de carros não vendem eletrônicos, refrigerantes e carros mas, sim, estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo e não discutida de forma democrática.
Já comentei aqui antes que a busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível na lojas a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficamos tanto tempo trabalhando que nos tornamos compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco, o tempo de sua obsolescência programada.
Ao mesmo tempo, considerando que o acesso à cidadania no Brasil está se dando pelo aumento no poder de consumo, adquirir um produto de uma marca valorizada significa ser reconhecido como cidadão. Quando seria o acesso aos serviços básicos da pólis o que faria de mim e de você reais cidadãos.
Por fim, aos que consideram certas marcas como religião, e seus fundadores deuses, defendendo que consumidores não podem reclamar de produtos se optaram por sua compra, em um comportamento que lembra e muito a ditadura do ''Ame-o ou Deixe-o'', pergunto: ao votar em alguém, você dá carta branca a essa pessoa ou adota um postura crítica? 
Por que com corporações tem que ser diferente? Lembro que ao fazer uma crítica sobre a repercussão da morte de Steve Jobs, fundador da empresa neste blog, sofri ameaças e insultos com ose eu estivesse chutando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.
Criticar uma marca de preferência até que ela resolva os problemas técnicos, sociais, trabalhistas, ambientais e éticos relacionados a ela é fundamental. 
Pois, melhor encarar o consumo como ato político, de escolha, responsabilidade e monitoramento, do que como ação religiosa, de entrega, devoção e fé.Nunca consegui entender as pessoas que saem enroladas em bandeiras verde e amarelas. Amor ao país? Pode ser. Mas acho que o querer-bem a um determinado lugar se traduz através de ações individuais e coletivas para torná-lo melhor para se viver e não entulhando bandeirinhas no carro ou pendurando flâmulas na sacada da janela.
Uma coisa não exclui a outra, claro. Mas não adianta entoar mantras de amor ao país e estacionar em cima da ciclovia. Ou ser contra a distribuição de renda. Ou manter uma terra improdutiva ou um imóvel fechado por anos em nome da especulação imobiliária. Ou sonegar impostos. Ou fazer vista grossa às grandes corrupções políticas e às pequenas corrupções do dia a dia.
Amar um território inclui amar a gente que nele vive. E isso passa mais por entrega e concessão do que por reafirmação de desejos e vontades pessoais a cada momento. É pensar: será que isso que estou fazendo não vai atrapalhar a vida do coletivo?
Tenho um certo arrepio diante quando ouço alguém cantar ''Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor''. Se for em propagandas de cartões de crédito, até entendo. Mas por conta própria?
Nunca entendi como algumas escolas se preocupam mais em ter alunos que saibam o hino à bandeira do que compreender Guimarães Rosa.
Quando pequeno, lembro-me de ir a apenas um desfile do Dia da Independência, na avenida Tiradentes, aqui em São Paulo. E, mesmo assim, não ter ficado o suficiente para entender o que aquele bando de gente agitando bandeirinhas estava fazendo por lá. Uma das maiores contribuições dos meus pais foi exatamente ter me poupado de toda essa papagaiada patriótica.
Sei que datas cívicas servem para compartilhar (ou enfiar goela abaixo) elementos simbólicos que, teoricamente, ajudam a forjar ou fortalecer a noção de ''nação''. Mostrando que somos iguais (sic) e filhos da mesma pátria – mesmo que a maioria seja tratada como bastardos renegados.
Por isso, me pergunto se passado não poderíamos fazer uma pausa para reflexão sobre nós e como estendemos o direito à dignidade a todos que habitam este território.
Ao invés de nos enrolarmos em bandeiras e transformar automóveis em carros alegóricos, poderíamos nos juntar para discutir a razão de chamarmos indígenas de intrusos, sem-teto e sem-terra de criminosos, camponeses de entraves para o desenvolvimento e imigrantes bolivianos e haitianos de vagabundos.
Ou reivindicar que o terrorismo de Estado praticado na periferia das grandes cidades, em um genocídio lento dos jovens negros em nome de uma (irreal) segurança dos mais abastados pare.
O melhor de tudo é que, todas as vezes que alguém levanta indagações sobre quem somos e a quem servimos ou conclama ao espírito crítico sobre o país, essa pessoa é acusada de não amar o país, no melhor estilo ''Brasil: ame-o ou deixe-o'' dos tempos da Gloriosa.
Um leitor me disse dia desses que minha bandeira é vermelha e a dele é verde-amarela. Não, meu amigo, a minha é alviverde e levará o Campeonato Paulista deste ano.
Não amo meu país incondicionalmente.
Mas gosto dele o suficiente para me dedicar a entendê-lo e ajudar a torná-lo um local minimante habitável para a grande maioria da população.
Gente deixada de fora das grandes festas, entregues ao pão e circo de desfiles com tanques velhos e motos de guerra remendadas em datas festivas.
Mas que, quando voltam para casa, encaram a realidade da falta, da ausência, da dificuldade e da fome.
Qual a melhor demonstração de amor por um país? Vestir-se de verde e amarelo e sair gritando Brasil na rua?
Ama a si mesmo os que se escondem do debate, usando como argumento um suposto ''interesse nacional'' – que, na verdade, trata-se de ''interesse pessoal'' (aliás, somos craques em criar discursos que justificam a transformação de interesses de um pequeno grupo em questão de interesse público).
Se questionados, correm para trás da trincheira fácil do patriotismo.
Que, afinal de contas, como disse uma vez o escritor inglês Samuel Johnson, ''é o último refúgio de um canalha''.Pedi para Rodolfo Vianna, jornalista e mestre e doutorando em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem, autor de ''Jornalismo, ironia e “informação”, para explicar o que é essa figura de linguagem tão mal-entendida e como ela funciona (ou não) na internet. Segundo Rodolfo, o milagre não é uma ironia passar despercebida mas, sim, ser entendida. Ou seja, tenham paciência com o semelhante que leva tudo o que vocês escrevem a ferro e fogo.
E baixe ''Jornalismo, ironia e “informação”, 
.Cerca de 800 imigrantes que tentavam a travessia entre a África e a Itália morreram após um naufrágio, no mar Mediterrâneo, neste domingo (19), 
.
Ou, na palavras de Zeid Ra'ad Al Husein, Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas: ''A Europa dá as costas a alguns dos emigrantes mais vulneráveis do mundo e corre o risco de transformar o Mediterrâneo em um vasto cemitério''.
Não foram os primeiros mortos, nem serão os últimos, consequência direta de políticas tacanhas, medrosas e xenófobas de migração da União Europeia. E, sobretudo, hipócritas. Porque há demanda por empregos preenchida por esses migrantes, ao contrário dos discursos vazios de ''roubo'' de postos de trabalho usados pela extrema direita de muitos países.
Mas lá como aqui. Enquanto não aprovarmos uma nova lei de migrações, substituindo o Estatuto do Estrangeiro produzido na ditadura militar (que vê a imigração não como um direito humano mas como uma questão de segurança nacional), abrindo espaço para o amparo legal a esse grupos, continuaremos a criminalizar e a escravizar trabalhadores estrangeiros que vêm ajudar a construir o Brasil.
Chegada à Sicília de sobreviventes de naufrágios vindos da África (Francesco Malavolta/OIM)
Não vou debater as origens da xenofobia, a relação entre estabelecidos e outsiders, o entendimento da alteridade… enfim. Afinal isto é um post, não uma missa. Mas é ridículo que pessoas que reclamam serem barradas nos aeroportos na Europa e nos Estados Unidos reservem um tratamento preconceituoso aos que vêm de fora por aqui.
O ser humano aprende com a experiência coletiva? Faz-me rir.
Muitos dos latino-americanos, africanos e asiáticos não vêm para cá atrás das belezas naturais do Brasil, mas sim de oportunidades melhores ou fugindo da miséria.
Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Não? Vejam a lambança que algumas multinacionais brasileiras fazem na Áfricas e na América do Sul.
Guardadas as proporções, é a mesma coisa que empresas e governos do hemisfério Norte fazem com a gente. Reclamamos de estrangeiras operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos injusta a relação com o nosso país, parte da opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia.
Quem eles pensam que são? Iguais a nós? Que respeitem os contratos, por mais injustos que eles sejam.
São Paulo, por exemplo, conseguiu se tornar o que é por conta de quem veio de fora. Por exemplo, deveríamos ter orgulho em ser a maior cidade nordestina fora do Nordeste e toda a diversidade que isso traz. Mas chamar alguém de “baiano” como se fosse um xingamento horrível ainda é tão comum quanto contar piada de gay.
Não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam São Paulo ou o Brasil, mesmo que a contragosto.
Eles são tão paulistanos e brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, entregam sua força e sua dignidade para que possamos estar todos na moda sem gastar, consumamos carne barata e moremos em confortáveis apartamentos mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior.
Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, para regular o fluxo de faxineiros, operários e serventes.
Na Inglaterra, brasileiros levam bala.
Na Espanha, turistas, se piscarem, são tidas como prostitutas querendo invadir o território.
A União Europeia transforma o Mediterrâneo em um cemitério.
Lembrando que boa parte dos imigrantes faz o trabalho sujo que poucos europeus ocidentais querem fazer, limpando latrinas, recolhendo o lixo, extraindo carvão. Até porque os países que recebem esses trabalhadores ganham com sua situação de subemprego e o não pagamento de todos os direitos.
Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade – que, inclusive, geraria recursos através de impostos.
Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando de vez os muros que criam trabalhadores de primeira e terceira classe (coloco-os atrás dos brasileiros pobres, os cidadãos de segunda classe, porque esses – apesar de maltratados – ao menos existem para algumas políticas públicas), garantindo a mesma dignidade para quem vive em solo nacional.
Há legislação que já garante isso no caso do Mercosul e Estados parceiros, mas interpretações diferentes dentro na Polícia Federal, por exemplo, fazem com que as coisas mudem muito lentamente. Mesmo com direito a permanecer por aqui, gente tem sido deportada por conta de ignorância estatal.
Vivemos sim uma dúvida parecida àquela enfrentada pelo Velho Mundo. Não, não é se haverá trabalho e espaço para todos com os deslocamentos de imigrantes em busca de emprego (ou fugindo de catástrofes ambientais). Mas se as características que nos fazem humanos não estarão corroídas até lá.
Se centenas de milhares de bolivianos, paraguaios, haitianos, senegaleses, chineses fossem às ruas, bloquear São Paulo, pedindo para que fossem respeitados como os estrangeiros ricos que vêm trabalhar na cidade, seriam duramente reprimidos. Deportados até.
E muitos autointitulados ''cidadãos de bem'' ficariam incomodados com isso.
''O que eles querem mais? Calem a boca e continuem costurando!”
Como sempre foi até agora.Enquanto o Congresso Nacional segue analisando e votando o projeto que amplia a terceirização no Brasil, a guerra de informação corre solta na internet.
Muitos dizem que o projeto vai colocar o Brasil na vanguarda das relações de trabalho em todo o mundo. Na verdade, não vai. Claro que é necessário garantir que a terceirização seja regulada por legislação para proteger as categorias em que ela já é legalmente autorizada. Mas não que essa legislação aproveite para retirar direitos de todos os trabalhadores, como é o caso da autorização para a terceirização de todas as atividades de uma empresa.
Pedi para o juiz do trabalho e professor de direito Marcus Barberino comentar exatamente isso: o Brasil vai ser vanguarda com a nova lei da terceirização? Segue a resposta:
O Brasil tem regulação do trabalho. E ela não é extensa e protetora como se pensa, pois a maioria das regras da CLT tratam do direito processual do trabalho e da organização do Estado, inclusive o poder de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Enquanto isso, a maioria esmagadora dos processos trabalhistas do Brasil tratam de temas como jornada extraordinária e não pagamento de salários. Todos os países ocidentais têm regras duras para isso. E em todos, salvo na América Latina, respeita-se minimamente o limite de oito horas de jornada, por exemplo.
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Portanto, ao contrário do que alguns afirmam, a regulação do mercado de trabalho não se relaciona com a intensidade da dinâmica capitalista. Ter ou não ter regras de proteção não é o variável dominante. A legislação do trabalho brasileira se tem um norte é a fragmentação e a desigualdade.
Por exemplo, a jornada dos advogados empregados é de quatro horas diárias. Parece-me que a redução da jornada de trabalho histórica deveria estar no contexto de uma ampla pactuação. Mas há estamentos brasileiros que adoram a regulação fragmentária. A clientela mais poderosa se abastece de regras que lhe são favoráveis como grupo ou como indivíduos desse grupo (a pejotização dos jornalistas se encaixa aqui, pois o grande amplia seu poder sobre os pequenos e os pequenos não participam do fundo público social e ainda se vitimizam).
O Brasil foi um dos países que mais cresceu no século 20. Como a Alemanha. Por lá, o direito do trabalho legal é rígido, mas não é muito extenso. Contudo, troco ele pelo nosso em dois segundos. Pois as instituições desse direito do trabalho são protetivas e articuladas com o contrato coletivo de trabalho nos setores econômicos.
Por outro lado, um monte de países africanos não sabe o que é direito do trabalho, nem regulação do mercado de trabalho. Seus salários são baixíssimos e nem por isso há dinâmica capitalista por lá que vá além de economias de extração.
Estamos vendo nos noticiários centenas de imigrantes africanos morrendo em tentativas de chegar à Europa e conseguir trabalho. Ninguém migra fugindo de leis trabalhistas de seus próprios países como afirmam alguns. As pessoas fogem é da desesperança e da miséria. Por isso, tantas pessoas migram ou tentam migrar para Europa, EUA e Brasil. O ser humano foge em busca de bem estar e segurança, de renda e, naturalmente, de sonhos que fazem a nossa saúde psíquica ficar alerta.
A Suécia é um dos países mais dinâmicos do mundo e tem leis sociais e tributárias duríssimas. O ponto que me parece relevante é que todos esses países criaram uma estratégia nacional em que capital e trabalho estavam de algum modo partilhando o Estado e cooperando. Os ajustes de cooperação são vários.
Do ponto de vista da demanda agregada, o fator mais significativo é que o direito do trabalho funciona como estabilizador da renda nacional. Ele auxilia as decisões macro-econômicas a evitar ampla flutuação da atividade e o rebaixamento da renda disponivel para o consumo.
É fato que a regulação tende a envelhecer e perder eficácia. Daí a necessidade de sua constante revisão. Mas me parece que se deva manter a ideia central, quer de proteção mínima, quer de estabilizador da renda nacional. Fazer ajuste para retroceder ao tempo do século 19, como é o caso do projeto que amplia a terceirização em discussão no Congresso Nacional, é flertar com a violência institucional.Você que está fazendo qualquer coisa, tire alguns minutos para o insólito.
Leitores me enviaram um post da página do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), no Facebook:
Taí, curti. Não faz firulas, nem tenta disfarçar. Um deputado federal que não tem medo de ser considerado ridículo.
''Senhor, não me faça nunca faltar bala na minha agulha, amém!''
Contudo, nove anos estudando em escola adventista mais anos de catequese e crisma têm que me servir de algo, não? De acordo com a versão da bíblia do rei James, Êxodo 22:2:
''Se um ladrão for surpreendido saltando um muro ou arrombando uma porta e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue.''
Tecnicamente, legítima defesa. Ou seja, compreensível.
O interessante é o versículo seguinte:
''Mas se essa ocorrência se der depois do nascer do sol, então será culpado de homicídio.''
Moisés comunista! Volta pra Cuba, profeta safado! Você nunca iria entrar na Terra Prometida, defensor de bandido!
Poderia discutir horas o que isso significa, mas acho que muitos têm maturidade para refletir por conta e entender a diferença.
O deputado Peninha, que faz parte da ''Bancada da Bala'', é autor do projeto de lei que pretende revogar e substituir o Estatuto do Desarmamento, facilitando o porte por civis. A legislação, que restringiu o acesso a armas de fogo em 2003, impôs critérios técnicos para aquisição e nacionalizou o banco de dados de armamentos para contribuir com a investigação de crimes.
Entre outras propostas, o PL acaba com a necessidade de renovação do registro e, consequentemente, com a necessidade das pessoas passarem por novos exames psicológicos e técnicos e apresentarem novos atestados de antecedentes com periodicidade; altera de seis para nove o número de armas permitidas para um cidadão e aumenta o limite de munições por arma para os cidadãos – que passa de 50 por ano para 50 por mês.
Mas já que o deputado usou a bíblia para justificar o seu projeto de lei, convido-o a defender também a aplicação direta, reta e imediata da palavra divina para outros casos também previstos nos cinco primeiros livros do Velho Testamento que já trouxe aqui ao blog antes.
Por exemplo, vamos criar leis para repudiar:
– Banqueiros (''Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse'', Levítico 25:37);
– Comedores de camarão, polvo, lula (o molusco, não o político) e lagosta (''De todos os animais que há nas águas, comereis os seguintes: todo o que tem barbatanas e escamas, nas águas, nos mares e nos rios, esses comereis. Mas todo o que não tem barbatanas, nem escamas, nos mares e nos rios, todo o réptil das águas, e todo o ser vivente que há nas águas, estes serão para vós abominação'', Levítico 11:09 e 10);
– Pessoas com cortes de cabelo estilosos (''Não cortem o cabelo dos lados da cabeça nem aparem as pontas da barba'', Levítico 19:27).
– Agricultores, pecuaristas e representantes do setor têxtil (''Obedeçam às minhas leis. Não cruzem diferentes espécies de animais. Não plantem duas espécies de sementes na sua lavoura. Não usem roupas feitas com dois tipos de tecido'', Levítico 19:19).
Ou também podemos largar tudo isso e seguir o que um outro sujeito barbudo disse:
No final das contas, será muito difícil salvar um rico.
Venda tudo o que tem e dê aos pobres.
Não importa o quanto você tem. Importa quem você é.
''Comunista! Volta pra Cuba, safado! Você nunca iria entrar na Terra Prometida, defensor de bandido! Deve ser coisa de Marx, ou seja, do capeta.''
Na verdade, é coisa de Jesus de Nazaré (Lucas 18:18-30; Mateus 19:21; Mateus 6: 19-21).
Se vivesse hoje, ele certamente não seria crucificado, mas – negro e pobre – morreria jovem com um tiro na nuca, após uma operação policial desastrada, sob a justificativa de ser bandido, em alguma periferia de cidade grande brasileira. Ou seria executado por traficantes, daqueles que expulsam mães-de-santo em comunidades pobres, por não aceitar a injustiça no quintal de casa – executado com armas que já pertenceram aos “cidadãos de bem'', mas foram roubadas e engrossaram o armamento do crime organizado.
Mundo louco esse, não?A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o conceito de trabalho escravo contemporâneo, facilitando a vida de quem se utiliza desse crime. O 
, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) exclui condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema.
O que isso significa? E em que contexto se insere?
Movimentos e organizações sociais, além de assessorias parlamentares, que acompanham as mudanças legislativas com relação ao combate ao trabalho escravo já esperavam a aprovação do projeto nessa comissão, que é dominada pela Bancada Ruralista, desde o final do ano passado. Segurou-se o quanto foi possível, mas, finalmente, passou.
O projeto ainda terá que ser discutido nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir a plenário. Ou seja, vai demorar ainda.
Mas esse é mais um indício de que a atual legislatura do Congresso Nacional serve mais aos patrões do que aos trabalhadores.
Não é, contudo, o único tramitando com o objetivo de reduzir o conceito de trabalho escravo. E nem o único risco. O próprio projeto que amplia a terceirização legal é um duro golpe no processo de erradicação desse crime. Se a mudança no conceito e a terceirização passarem, podemos dar adeus à efetividade do sistema criado para combater a escravidão no Brasil.
Trabalhador resgatado em oficina de costura em São Paulo
 Há, pelo menos, três projetos semelhantes tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo. Um deles é o que foi aprovado na Comissão de Agricultura e Pecuária, citado acima. Os outros são o projeto de atualização do Código Penal, por sugestão dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), e o projeto que regulamenta a emenda 81 (antiga PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano), por sugestão do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Todos querem retirar condições degradantes e jornada exaustiva do conceito.
Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho sem dignidade alguma, que põe em risco a saúde e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua vida).
A bancada ruralista diz que é difícil conceituar o que sejam esses dois últimos elementos, o que gera ''insegurança jurídica''. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas que sejam, não importem para a definição de trabalho escravo, mas apenas se ele está em cárcere ou não.
Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a atual definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, fica clara a compreensão de que eles entendem o que são esses elementos – tanto que já receberam denúncias de deputados e senadores por esse crime. A Organização Internacional do Trabalho apoia a aplicação desse conceito.
Contudo, vira e mexe, há políticos que afirmam que fiscais do trabalho consideram como escravidão a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis.
O que não é verdade. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo.
Quando ouço esse bla-bla-blá, faço uma rápida pesquisa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (o que está disponível a qualquer cidadão) e descubro dezenas de outras autuações que o empregador em questão recebeu e que mostram o total desrespeito que eles tiveram com seres humanos: trabalhadores que bebiam a mesma água do gado, que eram obrigados a caçar no mato para comer carne, que ficavam em casebres de palha em meio às tempestades amazônicas, que pegavam doenças ou perdiam partes do corpo no serviço e eram largados sós, entre tantas outras histórias que acompanhei em mais de uma dezenas de operações de libertação de escravos que participei no campo desde 2001.
O fato é que com o confisco de propriedades tendo sido aprovado no ano passado após 19 anos de trâmite, a Bancada Ruralista passou a atuar para afrouxar o conceito. É aquela coisa: concordo que se puna assassinato…desde que sejam os cometidos entre 12h e 19h, com arma branca e vestido de Bozo.
Ou seja, praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Promovem, dessa forma, a ''insegurança jurídica'' no campo e na cidade, criando caos junto aos produtores que seguem a lei e sabem bem o que fazer e o que não fazer.
Com a mudança no conceito, milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.
Fiscal toma depoimento de resgatados do trabalho escravo no Pará
 – Em meio ao plantão do recesso do final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada.
Após a suspensão do cadastro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, que usavam o cadastro antes de fechar novos negócios, deixaram de checar casos de trabalho escravo.
Outros bancos privados e empresas demonstraram sua preocupação ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto à necessidade de ter a ''lista suja'' de volta para garantir análise de crédito e para possibilitar a formalização de novos negócios sem riscos.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa ''lista suja'' não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência.  São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Desde 2003, esse cadastro público que reúne empregadores flagrados com esse crime pelo Ministério do Trabalho e Emprego tem sido uma das maiores ferramentas para o combate à escravidão. Ele garante ao mercado transparência e informações para que empresas nacionais e internacionais possam gerenciar os riscos de seu negócio. E, consequentemente, proteger o trabalhador.
E ao contrário dos que o pensamento limitado acredita, a ''lista suja'' é uma forma de proteção à nossa economia. Sem ela, governos estrangeiros interessados em erguer barreiras comerciais não tarifárias sob pretensas justificativas sociais vão ter sucesso em seu intento. No passado, vendas brasileiras já foram salvas pela ''lista suja'', quando provou-se que as mercadorias não eram feitas com esse tipo de mão de obra. Sem ela, cuidem-se exportadores.
No dia 31 de março, o governo federal anunciou a edição de uma nova portaria interministerial, recriando o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal.
Em março, este blog junto com a Repórter Brasil solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), uma lista com os empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo pelo poder público, com autuação confirmada em primeira e segunda instâncias administrativas entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Ou seja, algo parecido com o que seria a ''lista suja''. O Ministério do Trabalho e Emprego, obrigado pela LAI a fornecer esses dados, encaminhou essa relação que foi publicada aqui. Isso mostrou um caminho possível para que os dados fossem tornados públicos.
O retorno da lista suja foi celebrado por quem acompanhou a cerimônia pública de lançamento da nova portaria, que envolve o Ministério do Trabalho Emprego e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Contudo, ela não ainda não foi divulgada, apesar da promessa que isso ocorreria na semana seguinte à nova portaria. Apesar deste blog ter apurado que uma nova lista já estar pronta para divulgação, o gabinete do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias informou que não há prazo para que isso aconteça.
Área de desmatamento em que atuavam resgatados do trabalho escravo na Amazônia
 – O projeto que amplia a terceirização e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, caso aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma Rousseff, será um gigantesco revés para o combate ao trabalho escravo.
Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em terceirizações ilegais em que o governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar grandes empresas pela exploração. Consideraram que havia responsabilidade solidária por se constatar terceirização de atividade-fim.
A aprovação dessa proposta ajuda muito empresário picareta que monta uma empresa de fachada para o seu contratador de mão de obra empregar trabalhadores rurais safristas, por exemplos. Os chamados ''coopergatos'' (cooperativas de fachada montadas para burlar impostos) devem se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.
Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas, que também nunca serão pagos pelo “gato”, o contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. Ele vai dizer que fiscaliza a situação da empresa do gato, sabendo que ela não consegue cumprir o recolhimento de impostos. Daí, é só ''sugerir'' ao trabalhador que seria uma péssima ideia ele reclamar – isso quando ele tem consciência de seus direitos.
Assim, o produtor rural consegue melhorar sua competitividade e concorrer aqui dentro e lá fora com boa margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.
Nas cidades, isso facilita e muito a manutenção de oficinas de costura que contratam trabalhadores de forma precária ou os submetem a condições análogas às de escravo, muitos dos quais imigrantes latino-americanos pobres que vêm produzir para os cidadãos brasileiros. Oficinas que, não raro, surgem apenas para que a responsabilidade dos custos trabalhistas saiam das costas de confecções maiores e de grandes magazines. Você não vê o escravo em sua roupa, mas ele está lá.
Trabalhador libertado mostra água que bebia, a mão machucada por falta de luvas na aplicação de pesticida e o dedo que perdeu na produção
 – A política brasileira de combate ao trabalho escravo completa duas décadas em maio deste ano. Criada por Fernando Henrique (que teve a coragem de reconhecer diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão em nosso território), elevada à condição de exemplo internacional por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida (até agora) por Dilma, ela tem sido uma ação de Estado e não de governo – o que é raro no Brasil. Há pessoas competentes em partidos como PT e PSDB que dedicam ao tema.
Quase 50 mil pessoas foram resgatadas desde 1995. Milhões de reais em condenações e acordos trabalhistas foram pagos. Centenas de empresas aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar negócios com que utiliza esse tipo de crime. Temos um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além de estados e municípios engajados em planos regionais. O problema deixou de ser visto apenas como algo do interior da Amazônia e ações de resgate começarem a ser realizadas em oficinas de costura e canteiros de obra no centro de grandes cidades. Programas de prevenção passaram a ser implementados envolvendo de jovens que ainda não estão em idade laboral até adultos resgatados.
Libertações de trabalhadores continuam acontecendo, ações civis públicas e coletivas, bem como ações criminais também.
O Brasil é visto como referência nos fóruns internacionais e no sistema das Nações Unidas por conta disso.
Mas tudo isso pode perder a efetividade. E, ainda por cima, com a anuência de setores do governo.
Entidades patronais vêm intensificando a resistência aos avanços sociais em diversos fóruns. No âmbito da Organização Internacional do Trabalho, vêm se tornando cada vez mais frequentes as ameaças de boicote aos debates tripartites sobre temas tão diversos quanto a responsabilidade das empresas sobre as condições de trabalho em cadeias produtivas globais, o direito fundamental dos trabalhadores à greve e a definição de trabalho forçado e o alcance dos dispositivos do Protocolo Adicional à Convenção 29, recentemente publicado, que trata do tema. Tentam, não raro, interditar o debate democrático e a reafirmação dos direitos humanos, caminhos para garantir um modelo sustentável. Sem isso, a tão proclamada paz social que consta da Constituição da maioria dos Estados modernos corre o risco de se tornar letra morta.
Nos corredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, por exemplo, há quem defenda reservadamente que melhor seria deixar o conceito de trabalho escravo retroceder, a ''lista suja'' ser derrubada de vez e a terceirização de todas as atividades de uma empresa passar porque a situação atual cria problemas para setores econômicos. Para os bem de empresas envolvidas nas execuções de políticas públicas e para os doadores de campanha.
Isso derruba por terra uma desculpa que tem sido muito ouvida em Brasília: ''ah, mas com esse Congresso, é difícil''. O problema, ao contrário do que defendem muitos petistas de carteirinha, não está só no parlamento, mas sim no que a chefia do Poder Executivo está fazendo ou deixando de fazer para garantir que o Brasil continue referência no combate a esse crime.
Dilma assinou a Carta Compromisso contra o Trabalho Escravo, documento da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, prometendo manter e aprimorar essa política. Mas se não atuar mais firme na articulação no Congresso Nacional (estou falando de, ao menos, tentar com vigor) e frear membros de sua equipe que fazem o jogo contrário em seu próprio quintal, vai poder acrescentar mais um item na sua lista de estelionato eleitoral.Adoro as figuras antológicas que, avessas à luz do dia, brotam de forma mágica – para o nosso espanto e maravilha – em auditório e anfiteatros.
Fui palestrante em um evento sobre trabalho escravo contemporâneo na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, nesta sexta (24). E, fugidas de um filme B da vizinha Hollywood, todas as figuras resolveram aparecer, lá, de uma vez.
Um senhor de cabelos muito brancos tentou me convencer a comprar um revólver. ''Você que é jornalista, espalhe: todos devem andar armados. Só assim, não serão escravizados.''
Outro exigiu firmemente que eu me desculpasse, em nome do Brasil, pelo desmatamento na Amazônia. Eu disse que topava, se ele pedisse desculpas por Abu Ghraib, Guantánamo e, é claro, Hiroshima.
Outra interrompeu uma palestrante estrangeira e perguntou de que ''tribo'' ela vinha e de que ''raça'' era ela, uma vez que não entendia nada da ''sua língua''.
Nessas horas, lembro-me de Gil Vicente, no seu Auto da Barca do Inferno. Que os parvos, desprovidos de tudo, sinceros e sem malícia, são os que conseguem driblar o diabo e até injuriá-lo. Consideram-se ninguém e por serem honestos sobre si mesmos e o mundo, são conduzidos ao paraíso.
Já o nobre, o religioso, o juiz, o advogado e, é claro, o mestre de ofício, são condenados ao fogo do inferno…
Lembrei-me disso ao ler sobre comentários de alguns políticos brasileiros em espaços públicos. Menos pitorescos quanto a galera simples que flana em palestras, eles também parecem não se importar com o nonsense.
Por exemplo, algumas lideranças governistas que, durante muito tempo, não se manifestaram para engrossar os apelos de movimentos sociais e minorias pela adoção de políticas que significariam garantias de direitos sociais, agora dizem em palestras ser necessário as esquerdas se unirem para defender a democracia. Ou seja, o mandato presidencial.
Dou uma sugestão para unir as esquerdas: interrompa a construção de hidrelétricas na Amazônia e a remoção forçada de populações tradicionais; comece uma reforma agrária de verdade e uma reforma urbana decente; garanta às comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, de fundo de pasto seus territórios; pare de retirar direitos trabalhistas e previdenciários e tente a aprovação de projetos para taxar grandes fortunas e grandes heranças; deixe de minar o combate ao trabalho escravo e fortaleça o combate ao trabalho infantil; inicie um processo nacional para desmilitarização das polícias; garanta o veto ao projeto que amplia a terceirização para todas as atividades de uma empresa se ele passar no Congresso Nacional. Ao menos, tente tudo isso.
Não garanto que, com isso, haverá salvação. Mas pensem nisso como uma forma de quitar uma dívida com as promessas de campanha.
Para alguns, tudo isso é mais idiota que loucuras de palestra. Mas, para outros muitos, loucura é trabalhar para enriquecer o país, mas viver na pobreza. E ouvir pedidos de ''paciência'' de seus governantes.Os movimentos sociais, organizações e setores da sociedade civil de caráter mais progressista sempre empurraram o Congresso Nacional para que ele fosse menos conservador do que a população do país. Em outras palavras, a força da mobilização e da organização desses grupos na política nacional conseguia fazer com que esse descompasso acontecesse entre a representação política e a realidade.
Boa parte desse pessoal, contudo, contava com relações com o Partido dos Trabalhadores e, na minha opinião, enfraqueceram-se ao fazer parte de sua base de apoio por várias razões – do ''vamos influenciar o programa'', passando pela ''escolha do menos pior'', resvalando ao ''é um governo ruim, mas é melhor que o outro'' ao ''cargo amigo''. Além disso, houve um afastamento dos militantes tradicionais desses movimentos sociais ou mesmo de partidos políticos com o distanciamento do governo federal com pautas tradicionais da esquerda e a caminhada em direção ao pragmatismo político e do vale-tudo da governabilidade. Estou atualizando essa análise que fiz há algum tempo, pois o tempo pede.
Há um intenso desgaste com a atuação média de representantes sindicais que estavam no Parlamento, independentemente de partido. Não é que o motor capital-trabalho tenha deixado de empurrar a História, muito pelo contrário. Mas uma parte das pessoas que clamam para si a autoridade de falar pelos trabalhadores há muito só falam por interesses corporativistas (na melhor das hipóteses) ou por si mesmas, na maioria das vezes. Muitos deles nem participaram de ações importantes, como a aprovação da PEC do Trabalho Escravo ou a campanha contra a ampliação da terceirização legal. Ou, pior, votaram a favor desse projeto de lei que representa o estrangulamento da CLT.
Empresários, por outro lado, são sempre bem representados. Em sua maioria, podem financiar campanhas que estão cada vez mais caras. Dessa forma, há uma distorção de representatividade: não são necessariamente grupos ou ideias que possuem assento, mas o dinheiro. Se não garantirmos limites para o financiamento privado de campanha, a situação vai só piorar. De um lado, aumentando a dificuldade de eleição de quem não tem recursos e não quer sujar as mãos para se eleger e, do outro, gerando mais corrupção através de quem aceita se ''endividar'' com doadores de campanha. Nesse meio do caminho, surgem ''petrolões'', ''mensalões'' e ''trensalões'' que ajudam a garantir financiamentos dos próprios partidos ou de duas bases aliadas.
Há boas pessoas que fazem um bom trabalho, independente do partido, sejam elas conservadoras ou progressistas. Pessoas que estão no parlamento e já honram a função que exercem e outras entrando pela primeira vez, cheias de ideias. Essas pessoas estão se frustrando diante da impossibilidade de garantir direitos adquiridos com base em lutas sociais ao longo de décadas.
Acompanho pautas que dizem respeito à defesa dos direitos humanos. E marcos legais que garantem dignidade aos mais pobres, como a que pune o trabalho escravo contemporâneo, estão por um fio para serem mudadas e reduzidas.
Parlamentares já elencaram essas leis como ''barreiras'' a serem removidas nos próximos quatro anos para garantir o ''progresso''. E esses grupos, que deram especial sustentação à eleição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, estão agora passando a fatura.
A violência é um problema real no Brasil. Dezenas de milhares são assassinados anualmente e muito pouco é investigado, menos ainda indiciado, uma pequena fração julgada e quase ninguém punido conforme a lei. Mas as narrativas da violência urbana, que já existiam, circulam com mais força graças não apenas às redes sociais, mas também a determinadas pessoas que se dizem jornalistas mas, na verdade, espalham o ódio e o terror (lembrando, é claro, que a mídia pode funcionar como partido político). A situação da segurança pública é péssima mas, acredite: não raro, a espiral do vale-tudo pela audiência do jornalismo escreme-que-sai-sangue faz ela parecer o rascunho do mapa do inferno.
Há soluções mais efetivas do que a redução da maioridade penal (usada para atacar a ''causa'' do problema quando, na verdade, nem resvala na ''consequência''). Contudo, mandar a criançada para o xilindró é um discurso facilmente deglutível – tanto que pesquisas mostram que até 93% da população são a favor dele. Usar e abusar desse discurso, bem como o da repressão policial, ajudou a elevar o número de pessoas eleitas que surfaram no medo da população, aumentando as bancadas da bala e da segurança pública.
Ao mesmo tempo, o número de parlamentares evangélicos cresceu porque tinha que crescer mesmo. Havia uma sub-representação desses grupos, organizados em uma série de igrejas com pontos de vista diferentes. Eles não formam um movimento coeso como a Frente Parlamentar da Agropecuária (que cresceu junto com a força econômica do agronegócio no país). Pelo contrário: há gente que se detesta de ódio mortal entre eles. E, ao contrário do que pregam críticos inconsequentes, nem todos são reacionários. Muitos são bem progressistas, diga-se de passagem.
Há uma desmotivação muito grande com a democracia representativa tradicional. Isso vale tanto para jovens que estão cheios de gás para ''mudar o mundo'' quanto para militantes, ativistas e figuras proeminentes da esquerda brasileira. Pessoas que, em outras épocas, aceitariam candidatar-se ao Parlamento para serem puxadoras de votos. Hoje, muitas querem distância. Tem medo de pegar tétano se chegarem muito perto.
A base do PT e do PSDB, que possuem quadros para discutir e defender o interesse coletivo, parecem estar mais preocupados com governabilidade e obstruções. A corrupção deve ser combatida e uma limpa-geral seria necessária e bem-vinda. O problema é que enquanto uns se preocupam apenas em se defender e outros em atacar, deixando o caminho livre para quem defende pautas bizarras, o Brasil vai retornando ao período colonial.
Liberação da terceirização para qualquer atividade da empresa. Transferência do poder de demarcação de Terras Indígenas para deputados e senadores. Redução da maioridade penal para 16 anos. Proibição de adoções por casais do mesmo sexo. Alteração do conceito de trabalho escravo contemporâneo para diminuir as possibilidades de punição. Redução da idade mínima para poder trabalhar de 14 para 10 anos. Proibição do aborto nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e má formação fetal. Aprovação da pena de morte. Fim do voto feminino. Derrubada da República. Revogação da Lei Áurea…
Não sou pessoa de fé. Mas se Deus existir, que nos ajude.Geraldo Alckmin disse que não há
. Como a adesão ao movimento – que já dura mais de 40 dias – é parcial, para o governado, ele não existe.
Talvez seja por isso que enquanto o sindicato dos professores estimou o último ato público, na última sexta (24), em 50 mil pessoas, a polícia militar cravou em 3 mil. Se algo não existe, não pode ser grande, correto? A PM não fez nada além de ajustar a realidade numérica às necessidades da narrativa no poder.
Os professores reivindicam um aumento de 75,33% – para equiparar à média salárial de outras categorias de funcionários públicos com ensino superior e redução de jornada, o que está previsto no Plano Nacional de Educação. Além de melhoria nas condições das escolas. Professores e pais de alunos reclamam que falta até papel higiênico nos banheiros.
Da mesma forma, vale lembrar que, para o governador, não há racionamento de água em São Paulo. Pela mesma lógica, isso provavelmente só acontecerá se ela faltar em todos os bairros ao mesmo tempo (ele deu uma leve admitida em 14 de janeiro, mas no dia seguinte, voltou ao antigo discurso). Ou se as torneiras secarem nos bairros nobres.
Incapacidade de diálogo do governo estadual com a categoria de professores? Falta de ações de planejamento hídrico do poder público diante de uma nova realidade climática?
Nada disso. Não importa o que seus olhos vêem e sim o discurso oficial. Por isso, pare de dizer que seus filhos estão sem estudar ou que falta água em casa.
Da mesma forma, mentalize: as linhas amarela e lilás do metrô já estão completamente prontas, os hospitais públicos não têm filas, a Fundação Casa consegue reintegrar os jovens à sociedade, as universidades estaduais estão funcionando de vento em popa e não há um genocídio de jovens negros e pobres nas periferias.
Pronto. A vida em negação não fica muito mais bonita?Financiada por recursos de bancos públicos, a JBS registrou receita líquida de R$ 120 bilhões em 2014 e, nas últimas eleições, bateu o recorde de doações de campanha: R$ 366 milhões. Mas o dinheiro farto e os rígidos protocolos corporativos que levaram a JBS ao topo da cadeia alimentar mundial não parecem se refletir no chão de fábrica – principalmente, quando o assunto é saúde e segurança no trabalho. A ocorrência de falhas banais chama a atenção por se tratar da maior processadora de proteína animal do mundo. Com três acidentes graves apenas neste ano, JBS Friboi é alvo de ações milionárias que denunciam falta de segurança para trabalhadores nos frigoríficos. Procurada em diversas oportunidades, a assessoria de imprensa não se manifestou sobre os acidentes e falhas apontadas pelos auditores fiscais nos frigoríficos do grupo. A reportagem é de 
, da 
.
Segundo o sindicato, Vanderlei foi orientado a limpar uma máquina em funcionamento para não atrasar a produção do frigorífico. Foto: Sergio Borges
Na tarde de 22 de janeiro, William Garcia da Silva fazia faxina no setor mais sujo de sangue e vísceras da unidade de abate de bois do grupo JBS Friboi em Coxim, Mato Grosso do Sul. Ele e seus colegas já haviam avisado ao superior que faltavam grades para isolar componentes perigosos de uma máquina de moagem de ossos e chifres. Mas os alertas foram em vão. Quando se esticou para limpar as engrenagens da moedeira, William teve seu braço violentamente tragado pela máquina.
Sozinho, ele reuniu forças para desprender o corpo do equipamento e correr até o departamento de Recursos Humanos à procura de ajuda. Não havia enfermeiro e nem ambulância de plantão. Por sorte, o encarregado do setor de abate ainda estava no local e conduziu – em seu carro particular – William até o hospital público, a trinta minutos do frigorífico. O estrago já estava feito: a rosca 
acima do cotovelo e deixou “só o cotoco”, como ele descreve. “Se fosse mais tarde, eu teria morrido porque no final do dia só fica o pessoal da faxina, que não tem carro. Não daria tempo de uma ambulância chegar”, desabafa.
William 
 para a função que exercia. Ele fazia bicos como jardineiro antes de ser contratado como auxiliar de produção na JBS. Em tese, sua missão diária era abastecer a máquina moedeira. Porém, com a demissão de alguns funcionários, foi escalado para fazer a faxina e a limpeza das máquinas, operação que exige cuidados específicos. Durante as duas semanas em que ficou internado no hospital, William recebeu a visita de um administrador do frigorífico. Perguntado se a empresa já lhe propôs algum tipo de acordo, ele responde laconicamente:  “as coisas estão indo”. Logo depois confessa que prefere não falar sobre o assunto. Aos 24 anos, afirma não estar abalado psicologicamente. Pai de uma menina de oito meses, lamenta apenas “não poder segurar e jogar o bebê para cima”.
O grave acidente que ceifou o braço de William não é um caso isolado nas plantas frigoríficas do grupo JBS, espalhadas por 14 estados do país. A ocorrência de falhas banais de segurança chama a atenção por se tratar da maior processadora de proteína animal do mundo. Turbinada por recursos de bancos públicos como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, a JBS registrou receita líquida de R$ 120 bilhões em 2014. Nas últimas eleições, bateu o recorde de doações de campanha: R$ 366 milhões. Mas o dinheiro farto e os rígidos protocolos corporativos que levaram a JBS ao topo da cadeia alimentar mundial não parecem se refletir no chão de fábrica – principalmente, quando o assunto é saúde e segurança no trabalho.
Diariamente, funcionários da JBS driblam um variado mosaico de riscos. É esse o diagnóstico do Ministério Público do Trabalho, que move uma série de ações contra a empresa. Em janeiro, a unidade de São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso, entrou na mira por expor seus empregados a jornadas excessivas em ambientes insalubres – o contato prolongado com o sangue de um boi abatido, por exemplo, aumenta a chance de
. O órgão federal exige uma indenização por danos morais coletivos de R$ 10 milhões. No Rio Grande do Sul, máquinas que colocavam em risco a integridade física de funcionários foram interditadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em dezembro. No Paraná, um 
 levou a planta de Santo Inácio a ser processada em R$ 16,8 milhões, em outubro do ano passado.
Episódios como esses colocam em xeque o comprometimento da multinacional em garantir condições adequadas de saúde e segurança a seus empregados. Revelam ainda a distância entre a realidade do chão de fábrica e a exibida pela publicidade da empresa.
Só nos dois primeiros meses deste ano, outros dois graves acidentes, além do ocorrido com William, vieram a público. Em 03 de fevereiro, Vanderlei Costa Rosa, de 28 anos, empregado de um frigorífico da JBS em Carambeí, Paraná, teve a mão decepada enquanto limpava uma máquina de moagem de suínos. De acordo com uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, equipamentos desse tipo não podem ser higienizados em funcionamento.
“O Vanderlei foi 
 para não atrasar a produção. Além disso, ele não foi treinado para essa função, não tinha nenhuma experiência”, explica Wagner Rodrigues, secretário-geral do Sindicato da Alimentação de Carambeí. “A máquina não tinha as contenções para evitar acidentes. Ele enfiou a mão para fazer a limpeza de um resíduo e não viu que havia uma lâmina”, acrescenta. Procurado pela reportagem, Vanderlei preferiu não dar entrevista. Tem receio de que a publicidade dificulte as negociações com a empresa.
Dois dias após o acidente com Vanderlei, uma unidade da JBS localizada em Lins, no interior de São Paulo, registrou um caso ainda mais chocante. O mecânico Alexandre Oliveira e Silva, que trabalhou por quase 12 anos no frigorífico, 
, por volta das 19 horas. Um inquérito policial apura o que aconteceu, já que ele estaria sozinho no local. Sabe-se apenas que os gritos desesperados do mecânico chamaram a atenção dos colegas, que estavam jantando no momento exato do acidente. Quando um deles finalmente apertou o botão que desligou a máquina, o corpo de Alexandre já havia sido esmagado. Parentes do mecânico também optaram por não se pronunciar. Um membro de sua família já foi e outro ainda é empregado na mesma planta industrial onde Alexandre perdeu a vida.
 – O braço arrancado de William no Mato Grosso do Sul, a mão decepada de Vanderlei no Paraná e a morte de Alexandre em São Paulo constituem uma pequena amostra de falhas graves detectadas sistematicamente em plantas frigoríficas do grupo JBS em todo o Brasil.
“O que salta aos olhos é a falta de compromisso da JBS. Não há prevenção para coisas básicas”, afirma Mauro Müller, auditor fiscal do Ministério do Trabalho. Em dezembro de 2014, ele inspecionou uma planta de abate de aves no município de Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul. Alguns 
. “Para a máquina de limpar moela, por exemplo, já havia uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) registrada por amputação de dedo nos roletes”, conta o auditor. Mesmo assim, ela continuava em operação, sem qualquer proteção.
É comum que os frigoríficos tentem transferir a responsabilidade dos acidentes – como os que mutilaram William e Vanderlei – para os próprios trabalhadores, acusando-os de praticar “ato inseguro”. Em outras palavras, as empresas argumentam que são os funcionários que se expõem indevidamente a riscos. “Esse conceito é completamente obsoleto”, argumenta Sandro Sardá, procurador do Ministério Público do Trabalho e gerente nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do órgão. Para ele, os principais fatores de risco são a falta de treinamento adequado e a inexistência de proteções no maquinário. “Uma eventual falha do empregado é um evento posterior à falha de segurança do equipamento. Portanto, é consequência e não causa do acidente”, completa.
O auditor Mauro Müller destaca outra questão grave na JBS de Passo Fundo: a manipulação de peso em excesso. No setor de descarregamento de aves, por exemplo, ele flagrou trabalhadores 
 por jornada – o Ministério do Trabalho fixa em 10 toneladas o limite máximo diário.
Em outra área da mesma planta industrial, o auditor fiscal acompanhou um trabalhador que empurrava uma bateria de mais de uma tonelada. “A força que ele fazia com a coluna vertebral era descomunal. É só uma questão de tempo para ele se afastar”, aponta. Mesmo com a ajuda de equipamentos apropriados, um trabalhador pode empurrar no máximo 500 quilos.
Funcionário empurra bateria que pesava mais de uma tonelada. Segundo fiscal, a força necessária é descomunal. ”É só uma questão de tempo para ele se afastar”. Foto: Divulgação MTE
 
Outro exemplo cabal de descumprimento da legislação trabalhista se verifica no estado do Mato Grosso. Em fevereiro deste ano, a Justiça acolheu uma série de pedidos do Ministério Público do Trabalho para impedir que empregados da JBS fizessem horas extras em ambientes insalubres em frigoríficos de três municípios: Araputanga, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos. O calor excessivo na área de abate, o frio intenso no setor de desossa de animais, além da exposição contínua ao sangue dos animais, aumentam o risco de doenças e acidentes.
Os casos colhidos pelo Ministério Público na unidade de São José dos Quatro Marcos impressionam. Um funcionário teve 
. Outro trabalhou 108 horas e 45 minutos além da jornada regular em apenas um mês – média superior a quatro horas extras por dia. A realização de horas extras em ambientes insalubres é proibida sem autorização prévia do Ministério do Trabalho – e a JBS não tinha essa permissão. “As jornadas são levadas ao extremo, em atividades muito repetitivas e aceleradas. Quando isso ocorre, o risco ergonômico aumenta em 50%”, explica o auditor fiscal Mauro Müller.
Na JBS de São José dos Quatro Marcos, o Ministério Público também questionou uma diferença de tratamento entre os funcionários expostos ao sangue dos animais. Os empregados de mais alta patente, que lidavam diretamente com o Serviço de Inspeção Federal (S.I.F), órgão responsável pela supervisão das condições sanitárias, tinham direito ao grau máximo do adicional por insalubridade, que corresponde a 40% do salário mínimo. Os empregados envolvidos diretamente no abate, apesar de terem contato mais intenso e frequente com o sangue, recebiam apenas o grau médio do benefício – na faixa de 20%. Para o Ministério Público, a diferença de hierarquia não justifica o tratamento diferenciado, ainda mais considerando que o risco é maior para os funcionários do abate.
Plantas industriais da JBS também colecionam graves problemas de infraestrutura. Em outubro do ano passado, um vazamento de amônia – gás usado no sistema de refrigeração da planta de abate de aves no município de Santo Inácio, Paraná – levou 66 pessoas ao hospital por vômitos, dores de cabeça e até desmaios.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, não havia qualquer sistema para detectar a presença de amônia no ambiente. Os 
, segundo relatos ouvidos por médicos e enfermeiros do hospital. Ainda segundo o Ministério Público, só não houve consequências mais graves porque o único funcionário treinado para lidar com esse tipo de situação – dos seis que operam o sistema de refrigeração – havia iniciado seu expediente pouco após o início do vazamento.
Transparência – Ao contrário da propaganda acima, a JBS é criticada justamente pela falta de transparência: a empresa 
. Por lei, toda empresa é obrigada a enviar as CATs, documentos que comunicam os acidentes de trabalho, aos sindicatos. Mas isso não tem acontecido na unidade da JBS que abate aves em Carambeí, no Paraná.
“Desde que se instalou em Carambeí, há sete meses, nunca mais fomos informados sobre os acidentes ocorridos no frigorífico”, explica Wagner Rodrigues, do sindicato local. A unidade pertencia originalmente à Brasil Foods, depois foi vendida para a Seara – empresa que hoje faz parte do grupo JBS. Segundo o sindicato, a direção da Brasil Foods era bem mais acessível.
O mesmo sindicato também representa trabalhadores de outras grandes indústrias do ramo da alimentação, como a multinacional Cargill. Mas Wagner calcula que, 
.
A fama de má negociadora é confirmada pela fiscalização do Ministério do Trabalho. No Rio Grande do Sul, Mauro Müller avalia que é mais difícil sentar à mesa com a JBS do que com frigoríficos de menor porte. “Propusemos uma série de adequações para as plantas de Montenegro e de Passo Fundo, mas a JBS resiste em se comprometer. Empresas menores toparam acordos e estão tomando medidas exemplares. No caso da JBS, tivemos que impor”, afirma.
Procurada em diversas oportunidades pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa da JBS não se manifestou sobre os acidentes e falhas apontadas pelos auditores fiscais nos frigoríficos do grupo.
A postura pouco transparente contrasta com seu grande investimento em publicidade. Em campanhas que giram em torno da palavra “confiança”, personalidades públicas como o ator Tony Ramos e o cantor Roberto Carlos vendem a marca em jornais, revistas e na TV. Em uma peça, o ator pergunta a uma compradora o que lhe vem à memória quando ela pensa em Friboi. Ela responde: “as portas da fábrica se abrindo, então eu vejo que eles estão querendo mostrar transparência. Aí você passa a ter mais confiança na marca”. Em outra peça, o ator apresenta um frigorífico exemplar, onde “a higiene é total” e “uma equipe exclusiva cuida da limpeza”. Histórias como a de William, Vanderlei e Alexandre passam longe da versão publicitária.
Para o procurador Sandro Sardá, “não há desculpas para que os padrões de saúde e segurança da JBS não estejam à altura de seu porte”. Com o faturamento recorde de R$ 120 bilhões do ano passado, a companhia destronou a mineradora Vale e se tornou a maior empresa privada do Brasil. Mas convém lembrar que  35% de seu capital acionário vêm de injeções de instituições financeiras estatais, como BNDES e Caixa Econômica Federal. Seja pelo sucesso nos negócios ou pela generosidade dos cofres públicos, falta de dinheiro não é justificativa para o maior grupo frigorífico do mundo deixar de investir em condições mínimas de segurança e saúde para os seus funcionários.Muito, muito triste com a morte do Antônio Abujamra. 
Quando recebi o convite para ser entrevistado por ele, na TV Cultura, há dois anos, as pernas deram aquela bambeada. Era fã do Abu como ator (Ravengar, quem se lembra?) e diretor e considerava o Provocações o melhor programa de entrevistas do país. 
Fiquei nervoso como um vestibulando diante de uma prova no dia da gravação. 
Contudo, sua ironia, seu cinismo e seu sarcasmo diante da improvável realidade de todos nós me levaram a uma mesa de algum boteco sujo. Era eu e o mito. E o mito me perguntando o que havia sido pior na história da humanidade: os banqueiros, a desigualdade ou a religião. Concordamos com a religião, é claro.
Quando a gravação acabou, contudo, ele me pediu desculpas. Disse que estava muito triste, tirou os óculos e chorou. Um de seus filhos, que estava por perto, veio consolá-lo. Explicou-me aquela era a primeira gravação depois que Belinha, companheira de Abu por mais de cinco décadas, havia morrido. 
Muito, muito triste com a morte do Antônio Abujamra. Mas uma tristeza meio egoísta de quem gostaria de tê-lo ali na TV ou no teatro a me entreter e ensinar por mais tempo. 
Mas não. Ele, no seu humor peculiar, resolveu jogar tudo para o alto. E foi matar saudade de Belinha.
Do meu lado, prometo conter as lamentações. A humanidade fica menor sem Abu, eu sei. Mas se ele visse alguém se lamentado por conta disso, certamente olharia bem nos olhos e mandaria um grande “foda-se''.Ao serem responsáveis pelo cacete nos professores e servidores públicos do Paraná que protestavam contra uma votação na Assembleia Legislativa de um projeto que deve reduzir direitos, o governo Beto Richa e sua base aliada deram, nesta quarta (29), uma aula pública.
No dicionário Houaiss, o significado da palavra ''ignomínia'' é:
O poder público estadual paranaense mostrou que a palavra pode ter outros significados:
Em fevereiro, milhares de professores e servidores públicos haviam sitiado a Assembleia Legislativa do Paraná em um protesto contra o ''pacotão de austeridade'' que quer mexer com direitos trabalhistas e previdenciários. O governo Beto Richa tentou emplacar uma votação ''expressa'' sem passar pelos debates de sempre. Isso enfureceu os manifestantes, que também ocuparam o prédio. Para se ter uma ideia aonde chegou a situação, um grupo de deputados só conseguiu entrar contrabandeado em um camburão da polícia. Por fim, o governo anunciou a retirada das propostas para ''reexame'' e a fim de ''garantir a integridade física dos parlamentares''.
Nesta quarta, o pacote foi colocado novamente em votação, protegido por decisões judiciais, escudos e cacetetes. Os manifestantes tentaram entrar para acompanhar e foram reprimidos pela polícia.
Os ''ajustes'' paranaenses têm sido monitorados com atenção por outros governos municipais, estaduais e federal, que planejam o mesmo. Se der certo por lá, ueba!
Em tempo: De acordo com o governador, ''ignomínia'' também pode ser sinônimo de ''fracassamos retumbantemente com a educação''.A Câmara dos Deputados (ela de novo, sempre ela…) pariu, nesta terça (28), mais uma jiboia. Aprovou um projeto que acaba com a exigência de que produtos para consumo humano com até 1% de transgênicos em sua composição informem isso ao público.
A lei 11.105/05 obrigava a todos os produtos que contivessem transgênicos trouxessem a informação. Com a aprovação do projeto do ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que segue agora para análise do Senado, isso vale só para o que tiver mais de 1% na composição.
O problema é que como a indústria usa milho e soja aos montes, boa parte dos alimentos industrializados usam esses grãos como matéria-prima. E como produtos não transgênicos são mais caros, porque produzidos em menor quantidade, a indústria vai usar o mais barato e fica por isso mesmo.
Ou seja, a chance agora de você consumir transgênicos sem saber é grande.
Além disso, o símbolo de produto com organismo geneticamente modificado – um triângulo com um ''T'' dentro – vai ser trocado pela frase ''contém transgênico''. Mas não diz onde ela deve ficar.
Ou seja, pode ficar naquela letrinha ridicularmente miúda, impossível de ser lida por quem tem mais 0,25 grau de miopia.
Ah, japa, mas eu não m importo. Li muita coisa e acho que minha saúde não corre risco.'' OK, respeito sua opinião. Mas você não acha que as pessoas deveriam ter a liberdade de escolha respeitada?
Parte das empresas do agronegócio, indústria e agências de publicidade afirma que toda essa movimentação é um atentado à liberdade de expressão.
Mas, ao usar essa justificativa, o que elas acabam defendendo é o seu direito de ficar em silêncio para não se complicar diante à sociedade.
Você acha que tem opção. Mas o que se convencionou chamar de liberdade para consumir é um processo com uma gama muito estreita de opções.
A informação de que existe um mundo lá fora que vá além de esponjas de queijo e ácido carbônico preto é pouco difundida pelos veículos de comunicação. E, quando difundida, ela é inigualavelmente mais chata que os anúncios.
Afinal de contas, uma campanha na TV para dizer “escolha bem, de forma saudável e responsável” é muito mais chata do que uma peça publicitária usando o Ben 10 ou qualquer coisa que salte do Playstation, piscando na tela tão rápido que, se não convencer a consumir, pode causar um ataque epilético igual àqueles em que o Pikachu ''fritou'' a audiência nipônica.
Isso sem falar que furar a “liberdade assistida” tem um custo alto, que a maioria dos brasileiros não pode pagar. Tanto o consumo saudável quanto o consumo consciente são atividades censitárias em uma cidade como São Paulo.
Ou seja, é – em grande parte das vezes – para quem tem dinheiro para fazer uma escolha e pagar mais pelo melhor (se for tomate sem agrotóxico e biscoito livre de transgênicos, então…) ou tempo para preparar algo não-industrializado. E, portanto, mais dinheiro disponível.
Apenas com muita dificuldade somos capazes de aprovar regras para anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar ou sal. E olha que não estamos falando de proibição, mas sim de informação – coisa que deveria ser fornecida abertamente. Afinal de contas, o consumo em excesso de certos alimentos pode trazer riscos à saúde.
Regras assim não agradam quem ganha com refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos e de bebidas com muita cafeína…
O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha: como é possível decidir se não há informação suficiente para isso nos rótulos dos produtos?
Atentado à liberdade de expressão fazem eles com esse comportamento.
Vivemos um capitalismo de mentira no qual não querem nos dar todas as informações para tomarmos a melhor decisão.
Pois apesar de haver dúvidas sobre os transgênicos para a saúde do consumidor e certezas sobre seu impacto ao meio ambiente, não se está proibindo nada, apenas exigindo que seja informado se esse tipo de produto foi usado.
Ter informação é fundamental para poder exercer a cidadania. Afinal de contas, comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa.
Seria importante, por exemplo, que toda a carne viesse com informações sobre sua fazenda de origem. Dessa forma, o consumidor poderia decidir se vai considerar apenas os fatores preço e qualidade na hora da compra ou se elementos como desmatamento, trabalho escravo, ocupação ilegal de territórios indígenas também influenciariam. Quanto mais informação tivermos, mais livres seremos para tomar uma decisão.
E, com isso, os parlamentares reafirmam um antigo mantra: garantir o liberdade de acesso à informação aos operadores do mercado é sagrado; garantir o mesmo para que o cidadão comum possa tomar decisões é coisa do diabo.O uso de uma palavra nunca é aleatório. Mesmo quando conversamos informalmente com um amigo, a razão de dizermos ''casa'' ao invés de ''lar'' ou ''residência'', mesmo sem pensar, é um processo elaborado de nosso inconsciente que diz muito sobre quem nós somos, nossa história e nosso lugar de fala. E o que fica de fora, o que é interditado, diz mais ainda.
No jornalismo, então, a preocupação deve ser redobrada. Palavras não são apenas palavras. O processo de nomear os fatos dá cor, tom e sentido à nossa realidade e constrói a história do cotidiano.
Não se engane: a Verdade não está aí fora para ser capturada por olhos de sábios comunicadores e traduzida para o restante da população. Mas é o discurso, construído sob determinado ponto de vista, que define as ''verdades''.
Ao escolher afirmar que sem-teto ou sem-terra ''invadiram'' e não ''ocuparam'' um imóvel deixado vazio pela especulação imobiliária, fazemos uma opção: que, neste contexto, significa defender o direito absoluto à propriedade e não relativizá-lo com os direitos à moradia, à alimentação ou ao trabalho decente. Todos os quatro, direitos humanos.
Da mesma forma, escolher a palavra ''confronto'' para narrar a ignomínia cometida sobre os manifestantes, nesta quarta (29), no centro de Curitiba, não é contar uma Verdade, mas sim fazer uma escolha – consciente, inconsciente ou guiada por manuais de redação. Escolha, ao meu ver, e com todo o respeito, equivocada.
Pois confronto pressupõe que houvesse mínima paridade entre as forças envolvidas. Pelo armamento dos policiais (bombas de fragmentação, spray de pimenta, gás lacrimogênio, balas de borracha) e a desproporcionalidade no número de feridos (seriam 20 PMs – dados do governo, portanto, a conferir, e 150 civis, de acordo com a prefeitura, que os acolheu) e na gravidade dos ferimentos (basta ver as imagens circulando na rede), a tradução do que houve está mais para ''ataque policial'', ''violência arbitrária'', ''agressão gratuita'', ''repressão violenta''.
Isso se não quiser usar ''covardia'', ''massacre'' ou ''estupidez''. Quiçá, ''crime''.
Mesmo que a polícia tivesse sido atacada primeiro, o que, ao que tudo indica, não foi o caso, ela teria que adotar métodos para permanecer calma e não revidar. Não só por estar mais armada, mas porque sua função principal não é proteger prédios públicos, ainda mais de seus reais proprietários, o povo do Paraná, mas garantir a dignidade e a integridade desse povo.
Entendo a necessidade de buscar um relato ponderado, com o maior número possível de pontos de vista, equilibrando-os. Mas é necessário ser transparente e mostrar que um dos lados apanhou e outro bateu e não que os dois estavam em condições de igualdade, como pressupõe, para muitas pessoas, ''confronto''. 
O mundo é repleto de palavras grávidas de significados. O problema é que elas podem parir um debate público que aponte, julgue e puna os responsáveis por tanto sangue derramado ou gerar um monstro, que servirá para manter a injustiça social como amálgama que nos une e nos define.Trabalhadores entraram em greve para reivindicar direitos que consideravam justos. E, em uma das manifestações, a polícia abriu fogo contra a multidão.
Curitiba, 2015? Poderia ser. Mas estou falando da Chicago de 1886.
A greve geral que começou no dia Primeiro de Maio daquele ano, exigindo a redução da jornada de trabalho para oito horas por dia, acabou em tragédia, com manifestantes e policiais mortos e sindicalistas condenados (injustamente) à morte. Nos anos seguintes, a data foi escolhida para ser um dia de luta por condições melhores de trabalho. Menos nos Estados Unidos, em que o Labor Day é na primeira segunda-feira de setembro.
Quem visita a cidade norte-americana, encontra uma frase gravada em um monumento: ''Chegará o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que vocês estrangularam hoje''.
Só o trabalho gera riqueza. E o silêncio de trabalhadores, que se reconhecem como tais, percebem a injustiça que, muitas vezes, recai sobre eles e resolvem cruzar os braços, não apenas aumentou salários, mas já ajudou a derrubar regimes, a democratizar países, a mudar o rumo da história.
Nesta sexta, o poder da mobilização e a discussão sobre direitos que está na origem do Primeiro de Maio é ofuscada pelo sorteio de carros e casas e shows de cantores populares em cima de trio elétricos. E, não raro, por discursos vazios de pessoas que falam em nome dos trabalhadores em proveito próprio.
E 129 anos após os trabalhadores de Chicago irem às ruas exigirem jornada de oito horas, nós ainda não a conseguimos por aqui.
A última redução de jornada ocorreu há exatos 27 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas semanais. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal.
Outros vão dizer: mas boa parte das empresas já opera com o chamado oito horas por dia, cinco dias por semana. Mas não todas. Principalmente em atividades rurais. Ou que jornada de trabalho não faz mais sentido em um momento em que a internet torna a jornada flexível. O problema é que ''jornada flexível'' raramente significa trabalhar menos, mas estar mais tempo ligado ao trabalho ao longo do dia.
Uma proposta em trâmite no Congresso que pede a redução da jornada também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras. Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso.
Ao mesmo tempo, o poder público – federal, estaduais e municipais – ainda trata trabalhadores que reivindicam por seus direitos como um caso de polícia, da mesma forma que a Chicago do século 19.
Seja em Curitiba ou em qualquer cidade grande brasileira, temos relatos de trabalhadores em greve que apanharam, levaram tiros e respiraram gás.
Manifestações que questionam a desigualdade e a injustiça social tendem a ser reprimidas pela força pública. São vistas como subversivas. As ''ordeiras'', que não mexem com a estrutura econômica e social do país, não. Por que será?
O Brasil está correndo a passos largos para rasgar sua legislação trabalhista – sob um governo que se autodeclara ''dos trabalhadores''. Se a ampliação da terceirização não significasse redução de direitos, não estariam tentando te convencer tão arduamente de que isso é melhor para você e para o país.
Sem contar que há um rosário de projetos tramitando no Congresso Nacional que depreciam a vida do trabalhador, como os que reduzem a idade mínima para começar a trabalhar ou os que pioram a definição de trabalho escravo para diminuir a sua punição.
Há mais de 100 anos, buscava-se direitos trabalhistas e previdenciários. Agora, luta-se para mantê-los.
Neste Primeiro de Maio, não esqueça: todos os direitos que você tem hoje não foram dados por alguém de forma milagrosa, mas são fruto de lutas brasileiras ou internacionais de gerações. É função dos governantes fazer parecer que foram eles que, generosamente, concederam. E função da história dos vencedores registrar isso como fato.
Temos diversas formas de silêncio. O poder não está no silêncio das bocas fechadas que aceitam as coisas como elas são porque acreditam que nada pode mudar e que ficam felizes se ganharam uma TV do sindicato no feriado. Mas dos braços parados que se negam a produzir riqueza sem que um diálogo aberto e franco com os empregadores seja estabelecido.
Trabalhadores são fortes. Pena que se esquecem disso.Sei que todo mundo já falou deste bebê. 
E que muita gente não aguenta mais nem ouvir falar dele. 
Mas, afinal de contas, o que faz dele tão especial a ponto das redes sociais terem lhe dado tanta atenção?
Já vi gente maldizer quem compartilha os vídeos sobre ele, chamando-os de desocupados, de paga-pau. Prefiro acreditar que ainda existe graça neste mundo. E quem ama, compartilha.
Ninguém sabe seu nome, mas não me importo. Disseram tanto que é fofo, portanto eu também acho ele fofo.
E, convenhamos, algo que teve 217.058.688 de visualizações não pode estar errado.
Gente, amo esse bebê panda que espirra.
Observação: Olhando o tempo gasto, em todo o mundo, com o nascimento da nova princesa inglesa, neste sábado (2), adoraria concordar com Jean Meslier (1664-1729), que escreveu que ''o ser humano só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre''. Mas, após refletir e lembrando que esse bebê é um grande negócio para muita gente,  tendo a achar que Oscar Wilde (1854-1900) tinha razão: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''.Leitores monarquistas ofendidos (você que acha que vida de jornalista é só glamour não sabe o que somos obrigados a aguentar) me enviaram mensagens reclamando do meu preconceito contra reis e rainhas e que o Brasil estaria muito melhor se tivesse uma chefia de Estado vitalícia e hereditária para deixar tudo mais ''estável'' e ''moderado''.
Sim, o pessoal anda faltando às aulas de história. E usando drogas pesadas. E depois reclamam da legalização da maconha. Legaliza já! Talvez o povo, mais calmo, pense antes de escrever.
Eu até toparia. Mas só se for para ter como soberanos pessoas como Pedro Casaldáliga ou José Mujica (não me importo em ser anexado pelo Uruguai se valerem as leis de lá). O problema é que ambos, uma vez entronados, adotariam como primeiro ato a proclamação da República. 
Um jornalista, cujo nome à memória me escapa, disse que a principal função da maior parte das monarquias europeias, nos dias de hoje, é pão e circo. Ou, mais precisamente no caso inglês, gerar conteúdo para vender tabloides e girar a economia. Porque a princesa recém-nascida é, mais do que um símbolo, um bom negócio. 
É claro que há razões para a manutenção de um chefe de Estado vitalício ou mesmo hereditário com mínimos poderes em um governo parlamentarista. 
E, de todas as justificativas, o custo de mudança do sistema talvez seja uma das conhecidas. Alterar um ''time que está ganhando'', se há estabilidade no atual modelo, é interessante? Os ganhos políticos e econômicos da mudança do sistema são maiores do que pagar imposto às majestades?
Particularmente, acho qualquer monarquia em um Estado moderno algo bizarro. Como o dente do siso.
E não estou falando das absolutistas. Nesses casos, o remédio é uma boa revolução popular – desde que não implantada uma ditadura no lugar, é claro.
Mas, não vou negar, fico com certa pena dos colegas de profissão obrigados a fazer para cumprir pautas relacionadas às coroas. Por exemplo, falar do costureiro que produziu a rendinha do enfeite da fralda da bisneta da Beth, a Segunda. 
O que me lembra que, vira e mexe, páginas, minutos e bytes são dedicados ao que pensam e como vivem os herdeiros dos Orleans e Bragança, nossa casa imperial. 
Leitores, inclusive, já sugeriram – em nome do luxo e da glória – um novo plebiscito pela volta da monarquia ao Brasil. ‎''Se a gente fosse primeiro mundo, tinha rei e rainha'', filosofaram-me na rua algum tempo atrás. Ah, a #zoeiraneverends.
Vox populi, vox dei, em nome da Restauração! Poder moderador é o que liga. Cunha, Renan e Sarney como Regência Trina Temporária. Ou Permanente. 
Mas se eu fosse Deus (seu eu fosse?) e pudesse indicar monarcas, colocaria os sobreviventes do Monty Phyton para chefiar o Estado inglês. E o pessoal do Porta dos Fundos para ocupar o Planalto.
Certamente não iriam para um safari na África para caçar elefantes em Botsuana, como fez o então rei Juan Carlos em plena crise econômica espanhola. Ele, que é considerado como peça importante na transição da ditadura para a democracia em seu país, não estava nos seus melhores dias. Abdicou em nome de seu filho. E milhares de espanhóis aproveitam para ocupar as ruas, pedindo a República. Chorei de emoção. 
Tenho fé que a história humana, através da ação consciente e cotidiana de seus membros, tratará de dar um jeito na monarquia. Isso se não nos matarmos antes, é claro. Milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa de dengue e malária e outros tantos pegam essas doenças – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta.
Por mais que vacinas e pesquisas estejam sendo desenvolvidas para elas, a relação de casos letais/investimento em cura é maior nas doenças que tendem a acometer a parte rica da população do que a parte pobre.
A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam bilhões.
E quando ocorre uma epidemia que não diferencia ricos e pobres e uma pessoa que tem acesso a bons recursos privados de saúde adoece, há chance maior de cura do que alguém que depende de si mesmo, do poder público e de suas filas.
Parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das esperas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico, da inexistência de ações preventivas, da insuficiência de informação e, mais recentemente, da incapacidade de governos de entenderem que as mudanças climáticas podem aumentar os focos de doenças tropicais.
Com a escassez hídrica causada pelo vácuo de ações públicas em São Paulo e no Rio, o desespero, principalmente em casas humildes que não têm nem caixa d'água, pode levar ao armazenamento em baldes e barris e, consequentemente, à proliferação de criadouros de mosquitos.
Pois, nas periferias, o racionamento já existe há tempos.
Enfim, quem consegue jogar xadrez com a Dona Morte e enganá-la por mais tempo somos nós, os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Sei do que estou falando: já peguei malária (duas vezes), dengue e um sem número de doenças tropicais durante reportagens, como já contei aqui. Com os melhores médicos e tratamentos, estou (praticamente) inteiro para irritar os leitores.
Os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha.
Vão apenas tocando como podem, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias de remédios experimentais, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.Perdoem-me. Mas como vários leitores que estão terminando o ensino médio me pediram para convence-los a fazer faculdade de jornalismo, gostaria de tomar a liberdade de resgatar uma resposta que dei a uma estudante tempos atrás.
Cara, tudo bem?
Hipoteticamente, vamos fazer de conta que exista uma faculdade de jornalismo que cobre R$ 2000,00 por mês dos alunos. É claro que nenhuma instituição em sã consciência extorquiria isso a menos que oferecesse aulas holográficas em 3D, free cupcakes nos intervalos e contasse com a presença de lêmures amestrados de Madagascar para carregar a mochila dos estudantes.
Mas façamos de conta que ela exista. Por mais profundos e interessantes que os debates possam ser nessa instituição, por mais amplo o conhecimento à disposição por lá, se você tem um terço desse dinheiro e ainda não precisa trabalhar para viver, arriscaria uma heresia para quem é professor de jornalismo: não entre na faculdade, vá viajar.
Compre um tablet, pode ser o mais vagabundo ou um usado, e baixe nele 
. Um terço serão de grandes reportagens – para inspirar. Um terço de livros sobre política, economia, cultura, sociedade – para alimentar. Um terço de livros de literatura – para viver.
Então, sozinho ou com mais alguém, vá conhecer o Brasil que nunca te mostraram porque acharam ''desnecessário'' ou fora de pauta. Descubra o país para além do Leblon e dos Jardins, mas também de Santa Tereza e da Vila Madalena. Sente-se para conversar com pessoas tão diferentes de você quanto possível e ouça a história de vida delas como se ouvisse a sua própria. Trabalhe como voluntária em organizações sociais na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, não para comprar créditos no céu, mas, simplesmente, para entender as coisas.
Por uma pequena fração dessa mensalidade, você vai conseguir viver sem luxo e com alguns apertos. É claro que terá que fazer um bico de trabalho aqui, outro ali, para completar o orçamento. Mas ganhar o pão com o próprio suor ajuda a se conceber como trabalhador – coisa que nós, jornalistas, esquecemos o tempo inteiro.
Jogue futebol em campos de várzea, nade em rios, dance loucamente em festas, de raves ao carimbó. Coma muito – por mim, é claro. Se você não tiver medo de entrar nas periferias das grandes cidades ou em pequenos povoados distantes de tudo, eles não terão medo de você. Faça amigos. Participe de protestos e manifestações por solidariedade. Ame alguém loucamente.
Daí atravesse a fronteira entre Corumbá e Puerto Suárez e adentre sua América do Sul com o peito e a mente abertos, deixando o olhar arrogante para trás. Perceba o quão somos parecidos em nossas lutas, frustrações e sonhos e se pergunte o porquê de todos os seus amigos terem ido para a Disney e não para a Bolívia ou a Colômbia. Passe frio em Ushuaia e calor em Cartagena, suba montanhas no Equador, desça ao mar na Venezuela. Vá dormir acampada com quem não tem nada e veja se eles são os baderneiros dos quais sempre ouviu falar.
Peça para visitar redações de jornais, discuta à vontade em coletivos culturais. Faça um diário de viagem e escreva tudo o que se passou por fora e por dentro. E mande notícias para seus amigos e família, com textos, fotos, vídeos, gravando, trocando impressões, usando redes sociais.
Dois anos depois, na volta, venha conversar.
Tenho plena convicção de que a atividade jornalística não deve ser monopólio de quem é diplomado, podendo ser realizada por quem não passou por uma cadeira de faculdade. Um professor de jornalismo falando isso pode ser um pouco chocante, eu sei.
Conheci, andando por esse Brasil, muita gente que nunca viu um diploma, mas que é mais jornalista com um microfone de uma rádio comunitária na mão, fazendo um pequeno jornal mural ou com um pequeno blog de notícias ou, mais recentemente, com celulares no meio de conflitos, transmitindo imagens, do que alguns que passaram quatro anos nos bancos de universidades e hoje refestelam-se atrás de cartões de visita, bloquinhos timbrados, um nome conhecido – seja de redação grande ou pequena, mainstream ou alternativa.
Refletir sobre sua profissão, dentro de uma ética específica, sabendo o que significa o papel de intermediar a informação na sociedade e ter a consciência dos direitos e deveres atrelados à liberdade de expressão são desafios que não serão aprendidos necessariamente na academia. Ou mesmo em uma redação. Mas na vivência diária, conhecendo o outro, o diferente.
Isso se chama bagagem de vida. E, por mais que seja crucial para um bom jornalismo, é o que mais falta na profissão. Seja por falta de oportunidade, seja por falta de vontade.
Não me entenda mal, por favor. Não estou desprezando a escola de jornalismo como local de estudo, pesquisa e reflexão da profissão e de seu ethos. Técnicas podem ser passadas no dia-a-dia de uma redação e em cursos de treinamento de jornalistas das empresas de comunicação. É a parte fácil da formação. Mas há outras coisas que o mercado não entende ou permite (pois passa pela subversão de seus próprios princípios) que precisam de um local para florescer. E a academia poderia suprir esse papel.
Fazer jornalismo não é só passar adiante informação. É estar preparado para analisá-la e entendê-la, coletando discursos diferentes e contraditórios e organizando-os de forma a fazer sentido. Sem se deixar levar pela aparência ou sendo usado por terceiros. E isso se aprende, principalmente, com outros exemplos feitos por quem veio antes de nós, seus erros e acertos.
O problema é que falta muito para que tenhamos escolas de jornalismo que sejam um espaço real de debate e contestação e não de reprodução de modelos de formas e narrativas que já não cabem nesse admirável mundo novo. Escolas que entendam como pode ser horrível estudar para ser tijolo de muro ou engrenagem de máquina. A educação deveria libertar mas, nesse caso, aprisiona. Por outro lado, a consciência de si e do outro como iguais é arrebatadora. E isso, como eu disse, não se aprende na carteira de uma faculdade.
Se você tem estrutura para tanto, fuja do hospital para se tratar. Adorei ter feito faculdade. E faria novamente. Isso ampliou muito minha visão de mundo e me deu amigos para uma vida. Mas sei que aprendi mais nos corredores, inclusive com os mestres, do que nas salas de aula. Considere, portanto, que o mundo é um grande corredor de faculdade.
Ter um diploma em jornalismo não significa exercer a profissão com mais ou menos ética – considerando que a maioria de nós, que fazemos grandes besteiras, frequentamos faculdades. Ao mesmo tempo, o exercício do jornalismo pode causar danos mais amplos, profundos e duradouros do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite, ajudar a derrubar governos, detonar guerras, justificar genocídios. E a capivara de crimes cometidos por nós, jornalistas, seria melhor conhecida se, até pouco tempo atrás, não fossemos os próprios responsáveis por fazer a informação chegar à mesma sociedade que nos condenaria. Afinal, éramos os iluminados que faziam a ponte entre a notícia e você. Até pouco tempo atrás.
Há uma série de perguntas que não estão atreladas a um diploma ou um emprego em uma grande empresa de comunicação: De que forma nós podemos garantir que a sociedade receba a melhor informação possível para tomar suas decisões? Como garantir que sejamos responsabilizados por danos causados a terceiros erroneamente? Como é possível nos perceber como trabalhadores e não como patrões? Como fazer com que nós, jornalistas, possamos entender que não somos observadores independentes da realidade? Como contar a história deste novo tempo?
Se depois que ver o mundo ainda quiser fazer faculdade de jornalismo, para organizar as ideias e ir além, serei feliz em discutir opções contigo. Mas, até lá, talvez você irá preferir outro caminho. Até porque estará muito à frente de tantas pessoas que ficam tão preocupadas em explicar o céu e a terra de olho no retrovisor do seu carro novinho que não percebem que estão prestes a serem ultrapassadas por quem vem por trás, de bicicleta.
Espero não ter te convencido de nada.
Grande abraço e boa sorte!Confesso que a minha grande frustração é que não estoquei milho de pipoca o suficiente para poder ver de camarote, a derrocada da civilização.
Para falar a verdade, nem sei se é derrocada, porque – na América Latina – partimos da barbárie para a decadência sem passar por um período de respeito aos direitos fundamentais.
Creio que muitos ficaram sabendo do caso de uma menina paraguaia de dez anos que está grávida após – segundo sua mãe – ter sido estuprada pelo padrasto.
Por lá, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de risco de vida para a mãe. No Brasil, é autorizada nessas duas situações (estupro e risco de vida) e também na confirmação de anencefalia do feto.
Proibir o direito ao aborto no caso de estupro é praticamente legalizar que a mulher seja cidadã de segunda classe. Ou, pior: apenas um pedaço de carne.
O Ministério da Saúde de lá disse que não há indícios que a saúde da menina esteja em risco e que um aborto agora, em cinco meses, é tardio o bastante para colocar em risco sua vida.
E como sempre a Igreja Católica, muito mais influente do que as organizações e instituições de defesa dos direitos humanos, bateu bumbo para que o aborto não fosse realizado. Se bispos tivessem útero, seria diferente, é claro.
Para quem acha que a barbárie mora apenas do outro lado da Ponte da Amizade, vale lembrar que também temos a nossa versão dessa história de embrulhar o estômago.
Em 2009, o então arcebispo de Olinda e Recife José Cardoso Sobrinho afirmou publicamente que os médicos envolvidos no aborto legal feito por uma menina de nove anos, grávida de gêmeos do padrasto que a estuprava desde os seis anos de idade, incorriam em excomunhão.
O rapaz de 23 anos, que também violentava a outra enteada de 14 anos (pois desgraça pouca é bobagem), foi preso ao tentar fugir. Sua versão paraguaia está foragida até o momento.
“A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”, disse o bispo. Após ver que suas tentativas de intervenção não deram em nada e o aborto aconteceu, ele “condenou” os envolvidos.
“Os adultos, quem aprovou, quem realizou esse abordo, incorreu na excomunhão. A Igreja não costuma comunicar isso. Agora, a gente espera que essa pessoa, em momentos de reflexão, não espere a hora da morte para se arrepender”, disse.
Ela tinha 1,36 m e 33 quilos, ou seja, sem estrutura física (e psicológica) que sustentasse uma gravidez. A versão paraguaia dessa história de terror tem 1,39 m e 34 quilos, ou seja, quase a mesma pessoa.
Os médicos daqui, que a avaliaram, temiam por sua vida caso a gestação continuasse. Organizações de direitos da criança e da mulher deram suporte à família e criticaram a intervenção do bispo.
Como já disse aqui antes, não há alguém, em sã consciência, que seja a favor do aborto. Ele é ruim, é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Ninguém fica feliz ao fazê-lo, mas faz quando não vê outra saída.
O que se discute aqui é o direito ao aborto e não o aborto em si.  Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres (e ainda, mais crianças) tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção. Porque ela, na maioria das vezes, vai ocorrer, quer esta sociedade de pensamento masculino queira ou não.
Respeito os diferentes credos e o direitos de serem professados com liberdade em qualquer lugar. Mas nenhuma religião pode ter o direito de escolher quem vive e quem morre.
O Código de Direito Canônico, que fala em excomunhão em caso de aborto é de 1983, mas o instrumento tem um pé na Idade Média, na mesma linha dos métodos criados para causar medo e pavor. É o velho saudosismo com a inquisição que nunca sai de moda entre algumas batinas.
O problema não é a excomunhão. Não conheço o credo dos envolvidos, mas não acredito que deixariam de seguir suas consciências e a lei por conta dessa idiotice.
Se o céu é lugar de injusto e pusilânimes, prefiro o inferno. Pelo menos, é quentinho.
Será que uma família mais devota, ao descobrir que o pai engravidou a filha que corre o risco de morte, não vai encobrir o caso com medo de punições divinas depois do alerta do bispo?
Espero que não, apesar de achar que, às vezes, sim.Recebi a doce postagem abaixo em minha página no Facebook. O texto em que estava esse comentário era sobre o naufrágio e morte de milhares de africanos que tentam cruzar o Mar Mediterrâneo em direção à Europa. A foto e o sobrenome foram cortados para não expor o rapaz:
Lucas, meu amigo,
Entendo que você deva assistir na TV, ouvir de amigos e da família ou mesmo escutar na escola que imigrantes em geral, ou haitianos especificamente, são um ''peso'' para a nossa sociedade.
Ou que sua presença é um dos motivos que levam à sobrecarga dos sistemas de atendimento de saúde, educação e assistência social. E que eles roubam os empregos de brasileiros.
É normal que tenhamos medo daquilo ou daqueles que não conheçamos bem. Daquilo que é ''de fora''. Mas esse medo é infundado, equivocado e preconceituoso.
Os haitianos vêm buscar oportunidades de vida que não são encontradas em seu país, abalado pelo terremoto de 2010, que matou mais de 300 mil pessoas, pondo abaixo suas já frágeis economia e instituições.
O Brasil coordena, há anos, uma ''força de paz'' no Haiti com a justificativa de ajudar a garantir a ordem e a reconstruir o país. O nosso país sempre disse que o Haiti deveria vê-lo como um grande irmão do Sul. Nada mais justo portanto que, no momento de necessidade, passarem um tempo na casa desse irmão. Ou, se quiserem, estabelecerem-se por aqui.
Mas eles vêm também atendendo a um chamado por mão de obra – assim como ocorre com os bolivianos e outros irmãos latino-americanos, africanos e asiáticos. Sim, esse fluxo migratório responde à demanda por força de trabalho no Brasil. Determinadas ocupações já não são preenchidas apenas por brasileiros, como empregadas domésticas, costureiras, operários da construção civil e de frigoríficos.
E há jovens brasileiros de classes mais baixas que não querem ser costureiros ou empregadas domésticas. Preferem se aventurar como atendentes de telemarketing, que é o novo proletariado urbano.
Lucas, meu caro, os haitianos estão produzindo riqueza no Brasil. Mas sob a perspectiva mal informada de parte população, contudo, eles vêm ''roubar'' empregos. Isso quando o preconceito não descamba para o medo de roubo de relógios, joias, carros e casas.
A verdade é que muita gente, do Acre a São Paulo, passando por Brasília, quando questionada, não sabe de onde vem o incômodo que sente ao constatar centenas de haitianos chegando e andando pelas ruas.
Mas se fossem loiros escandinavos pedindo estada ao contrário de negros, a história seria diferente. Ou seja, para muita gente, o problema é o racismo mesmo. Com todas as letras.
Somado, é claro, à sempre presente discriminação por classe social – negros ricos são menos queridos do que tolerados em uma sociedade preconceituosa como a nossa.
O governo federal demora para viabilizar e financiar estruturas de acolhida, apoio e intermediação oficial de mão de obra de modo a evitar a superexploração e o trabalho escravo de haitianos que já começa a acontecer. E, ao mesmo tempo, não avançamos com a aprovação da nova lei de migrações. Se bem que, com esse Congresso Nacional que está aí, seria capaz deles acabarem legalizando a escravidão de imigrantes pobres.
Afinal, qual o conceito de ''brasileiro''? A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos ainda um preconceito raivoso e irracional).
Não podemos esquecer que a maioria de nossos antepassados foi explorada até o osso quando aqui chegou. Pois a esmagadora maioria de nós é descendente de imigrantes.Nossos avós eram os forasteiros que sofriam nas mãos dos estabelecidos. Hoje, somos nós os estabelecidos que criticam os forasteiros.
Com exceção, é claro, dos descendentes de indígenas, que sofreram – e ainda sofrem – um processo lento de genocídio.
Mas não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
Ou não te incomoda agirmos como os idiotas agiam há 200, 100, 50 anos atrás?
Um grande abraço.Ricardo Lewandowski, presidente do STF, atendeu a um pedido de empresas da construção civil e suspendeu a ''lista suja'' do trabalho escravo.
O cadastro, que existe há 13 anos, mostra ao público quem foi pego com escravos.
Com isso, a mídia questionou. A sociedade civil chiou. Empresas que usavam a lista para gerenciamento de risco dos negócios reclamaram. A Procuradoria Geral da República estrilou. Até o Banco Central de manifestou.
No dia 31 de março, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em evento solene e pomposo, lançaram uma nova portaria que prevê a recriação da lista. E disseram que, em poucos dias, ela viria a público.
Usaram como justificativa a Lei de Acesso à Informação. Pois o poder público é obrigado a prestar informações de seus atos à população e à imprensa.
Mas, até agora, nada.
O governo federal se esquiva, dizendo que a lista está sendo finalizada.
Mas a verdade é que a lista já está pronta. Há semanas.
A Advocacia Geral da União defende que o Supremo Tribunal Federal deve definir a perda do objeto da antiga portaria que regulava a lista e foi suspensa. Mas não se dedica para tanto. E há juristas que defendem que isso é desnecessário.
Fontes do Planalto dizem que há gente na Casa Civil que não está ''empolgada'' com a divulgação da nova lista.
Será que estão esperando o aniversário da Lei Áurea, na próxima quarta (13)? Em caso afirmativo, é de uma irresponsabilidade sem tamanho segurar um instrumento de política pública em prol do marketing de uma data comemorativa.
O problema é se não for essa a razão.
Em maio, completa-se 20 anos da criação do sistema brasileiro de combate ao trabalho escravo. No período, cerca de 50 mil pessoas ganharam a liberdade.
Políticas públicas devem ser aprimoradas, considerando os diferentes atores envolvidos no processo, poder público, trabalhadores, empresários, sociedade civil, sempre que possível.
O problema é quando isso não ocorre com celeridade e trabalhadores sofrem com isso. Por incompetência ou má fé.
Vai ser uma vergonha completa ver o governo federal comemorar os 20 anos do combate ao trabalho escravo no Brasil com medo de tomar as ações necessárias para manter viva a própria política de combate ao trabalho escravo.O humor que diz ''politicamente incorreto'' insiste em tirar barato de pobres, pessoas com deficiência, homossexuais, transexuais, negros, mulheres, mas raramente critica ricos e poderosos. Esse humor é ''corajoso'' ou ''covarde''?
Para ajudar a responder a essa pergunta, o Havana Connection – o programa de debates da esquerda brasileira – trouxe a cartunista Laerte como convidada especial.
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
Nesta sexta edição, você vai ver:
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 – 
Bloco 4 – 
Íntegra do 
.Nos últimos três anos, a Zara Brasil trabalhou para evitar novos casos de trabalho escravo na confecção de suas roupas. Uma das ações foi eliminar empresas com imigrantes latino-americanos da sua rede de fornecedores. Como eles são as principais vítimas de trabalho escravo no setor, cortá-los parece ter sido a solução mais fácil para proteger a imagem da marca. Foi essa, pelo menos, a constatação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou a multinacional por discriminação. A multa foi de R$ 838 mil.
Em sua defesa, a Inditex, controladora espanhola da Zara, afirmou que está contestando legalmente os autos de infração lavrados pela fiscalização. “Nossos advogados argumentam que elas (as autuações) são infundadas e não contêm nenhum fato específico que viole o acordo assinado com as autoridades brasileiras”, diz a empresa. A matéria é de André Campos, da 
:
Em 2011, a Zara Brasil foi implicada num flagrante de escravidão envolvendo 15 bolivianos e peruanos, libertados pelo governo federal em oficinas de costura na capital paulista. Após o escândalo, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o MTE. Nele se comprometeu a realizar auditorias privadas em sua rede de fabricantes para sanar irregularidades trabalhistas impostas a brasileiros e, principalmente, a estrangeiros como bolivianos e peruanos – as principais vítimas de trabalho escravo no setor.
Mas, na avaliação do Ministério do Trabalho, a empresa descumpriu reiteradamente essas obrigações. A Zara não detectou ou corrigiu problemas graves que continuaram ocorrendo na sua rede, como trabalho infantil e jornadas excessivas. Além disso, a empresa teria desviado a finalidade das auditorias internas: ao invés de aperfeiçoar as condições dos fornecedores, valeu-se delas para mapear e excluir as oficinas de costura que empregam imigrantes – independentemente de elas estarem ou não descumprindo a lei. A auditoria aponta que a multinacional usou o novo controle interno prioritariamente para a eliminação de riscos à sua imagem.
As consequências dessa prática discriminatória incluem a perda do emprego para diversos imigrantes cujas oficinas em que trabalhavam fecharam as portas após cortarem laços com a Zara. O órgão federal contabilizou 31 fornecedores, em parte pertencentes a donos também estrangeiros, que tiveram a saúde financeira comprometida quando deixaram a rede de abastecimento da varejista. Muitos teriam interrompido a produção sem quitar suas dívidas com os trabalhadores.
“A conduta da Zara é muito grave e demanda uma punição rigorosa”, afirma Luiz Antônio de Medeiros, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo. Para ele, as práticas corporativas da multinacional são contraditórias com as políticas sociais anunciadas pela empresa. Após o caso de trabalho escravo que atingiu a marca em 2011, a Zara Brasil – que pertence ao grupo espanhol Inditex, maior varejista global de moda em número de lojas – anunciou diversos investimentos para beneficiar a comunidade de latino-americanos em São Paulo. Entre eles, a doação de R$ 6 milhões para a criação do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC), um projeto do governo estadual para facilitar a regularização migratória de estrangeiros residentes no estado.
 Ainda segundo a auditoria, em 2013, quando a exclusão de oficinas de imigrantes ainda não estava completa, 8 mil peças da Zara foram manufaturadas em uma rede de oficinas posteriormente flagradas com trabalho escravo.
O caso veio à tona em novembro de 2014, quando auditores do trabalho resgataram 37 pessoas submetidas à escravidão em duas oficinas gerenciadas por uma empresária também de origem boliviana. Na ocasião, a Zara já não mantinha mais relações comerciais com os empreendimentos do grupo. A produção era destinada à varejista Renner, que foi responsabilizada pela situação.
A Repórter Brasil conversou com dois dos bolivianos resgatados e eles afirmam que as condições impostas aos costureiros em 2013, quando ainda produziam peças da Zara, eram similares às da época do flagrante de trabalho escravo. Mas, como a auditoria ocorreu após o fim do relacionamento entre o grupo de oficinas e a multinacional, a Zara não foi responsabilizada. Os bolivianos relatam que trabalhavam das 6 às 21 horas, seus pontos eram fraudados, eles sofriam ameaças do supervisor, seus salários eram retidos e havia adolescentes trabalhando.
Esses problemas não só foram ignorados pelo controle interno da Zara, como os relatórios de auditorias internas numa dessas oficinas eram altamente positivos. “A oficina recebeu da auditoria social a nota máxima prevista quanto à ausência de ocorrências de trabalho forçado, trabalho infantil, discriminação, atentados à liberdade de associação e negociação coletiva, tratamento áspero ou desumano, não pagamento de salários e excesso de jornada de trabalho”, descreve relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho.
 – Enquanto as auditorias internas apontavam ambientes saudáveis, a auditoria do Ministério do Trabalho identificou uma série de problemas trabalhistas nas empresas que confeccionam as roupas da Zara. Foram auditados 67 de seus fornecedores diretos e subcontratados, e o resultado impressiona: a partir de julho de 2012, aproximadamente sete mil trabalhadores, segundo a fiscalização, foram prejudicados por algum tipo de irregularidade trabalhista que a empresa havia se comprometido a detectar e regularizar no acordo assinado com as autoridades brasileiras. O MTE avalia que as multas pelo descumprimento dessa prerrogativa podem chegar a R$ 25 milhões, cabendo ao Ministério Público do Trabalho acionar a empresa para o pagamento do valor.
Houve ainda um aumento no número de acidentes ou doenças ocupacionais registrados em sua cadeia produtiva.
No total, 67 dos casos em três anos foram considerados graves, com o afastamento do funcionário por 30 dias ou mais. Eles incluem a mutilação de uma trabalhadora que perdeu o antebraço direito e três dedos da mão esquerda em maquinário têxtil posteriormente interditado pela fiscalização trabalhista. Constatou-se que o equipamento funcionava sem sistemas de segurança adequados.
Os casos de jornada excessiva ou irregular, identificados em 22 empresas, incluem fraudes em sistemas de registro de ponto para viabilizar horas trabalhadas além do limite legal. O MTE identificou diversos episódios de funcionários submetidos a jornadas superiores a 16 horas diárias. Ou, ainda, sem poder gozar de ao menos um dia de descanso semanal, conforme determina a lei.
Houve também o flagrante de trabalho infantil em uma tecelagem que empregava dois adolescentes, de 16 e 17 anos, em atividades insalubres. Além disso, das empresas auditadas, 34% possuíam débitos no pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
 Além de contestar os autos de infração, a multinacional diz que não intervêm no recrutamento dos empregados de companhias com as quais mantém relacionamento comercial. “A Zara é apenas mais um cliente entre muitos outros. Aceitar essa premissa (discriminação de imigrantes) seria aceitar que todas as empresas brasileiras contratantes desses fornecedores aplicam essa mesma alegada prática, visto que a produção para a Zara nessas fábricas é menos do que 15% do total”, coloca.
A Inditex afirma ainda que o fornecedor posteriormente flagrado empregando mão de obra escrava foi submetido a rigorosos procedimentos de auditoria interna, sem que fossem constatadas quaisquer situações de trabalho que pudessem ser comparáveis à de um escravo. Segundo a varejista, “duvidar desse fato não afeta apenas a Zara, mas também as companhias especializadas (auditorias privadas) de reconhecido prestígio internacional que realizaram as auditorias sociais durante o período”.
Em relação às demais violações de direitos trabalhistas identificadas pela fiscalização, a multinacional contesta a existência de trabalho infantil e as informações do Ministério do Trabalho relacionadas a funcionários sem carteira assinada. Diz ainda que, em casos de jornadas excessivas e débitos de FGTS, teriam sido implementadas, após auditorias internas, medidas corretivas em fornecedores. “Por meio desse trabalho, a Zara conseguiu eliminar qualquer possibilidade de emprego precário em sua cadeia produtiva”, atesta a Inditex.Verônica Bolina ficou desfigurada depois ser espancada na carceragem de uma delegacia de polícia em São Paulo. Ela foi presa sob suspeita de tentativa de homicídio contra uma vizinha idosa e teria sido violentada por servidores públicos por ser travesti.
''Ah, mas ele mereceu!'' E de olho por olho, a sociedade vai ficando cega. 
E o Estado, que não deveria adotar métodos de criminosos, segue uma ''cruzada'' contra a dignidade humana, competindo para ver quem vai mais fundo: os ''mocinhos'' ou os ''bandidos''.
Justiça? Pra quê?! Linchar é mais legal.
A sexta edição do Havana Connection trouxe a cartunista Laerte como convidada especial para debater esse tema e muitos outros.
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.
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Íntegra do 
.O Congresso Nacional, a Presidência da República e governos estaduais, como o do Paraná, estão se esforçando para reduzir a quantidade de direitos que você – trabalhador e trabalhadora – ainda têm.
Não passa uma semana sem que um projeto que retira direitos trabalhistas avance mais um pouco, na maior parte das vezes em silêncio, sem que você fique sabendo.
Desta vez, foi aquele que prevê o fim do pagamento de horas gastas em longos deslocamentos realizados pelo trabalhador.
Algumas empresas agrícolas não raro desconsideram e não remuneram o tempo em que um empregado leva se deslocando até o seu local de trabalho, o que não pode acontecer quando não há transporte público disponível ou o local é de difícil acesso.
A proposta em questão quer que as horas gastas por trabalhadores rurais dessa forma, a chamada hora 
 não sejam mais somadas à sua jornada de trabalho.
Deputados e senadores adicionaram dois artigos que podem modificar isso na CLT, na Medida Provisória que aumenta o PIS e o Cofins (MP 668). Ou seja, esconderam um ovo podre de Páscoa.
O direito a receber por essas horas está no artigo 58 da CLT, que prevê o pagamento quando o empregador fornecer a condução em “local de difícil acesso ou não servida por transporte público''. O que é confirmado pela súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho.
O texto foi aprovado em uma comissão especial e deve ir a plenário na Câmara e no Senado.
Mas como desgraça pouca é bobagem, a nova proposta de lei não fica por aí.
Ela também define que o trabalho sob o calor do sol não é motivo para o pagamento de adicionais de insalubridade. Se aprovada, ficaria instituído que profissionais expostos ao calor natural, como carteiros ou cortadores de cana, não terão direito ao adicional de insalubridade, a não ser que também enfrentem outras situações prejudiciais. Hoje, não há uma legislação específica para casos assim.
O maior beneficiário dessas mudanças é o setor agropecuário. Como disse o juiz do trabalho Marcus Barberino, em entrevista à Repórter Brasil, a proposta é um “presentinho” que está sendo dado a produtores de itens como cana, laranja e café.
Quando disse que, se o Congresso Nacional tentar com afinco, talvez consiga revogar a Lei Áurea nos próximos quatro anos, fui chamado de exagerado.
Mas o que é a ficção se não um rascunho sem graça e incompleto da realidade quando o assunto são direitos humanos no Brasil?
Com informações de Piero Locatelli, da Perdi a conta das vezes em que – quando morava no Campo Limpo, periferia de São Paulo – fui obrigado a descer do ônibus ou parar na rua e a, humilhantemente, beijar o muro junto com outros rapazes ''suspeitos'' em batidas policiais. Um dia, um soldado, de pele mais negra que muitos dos meninos presentes, gritou no ouvidos de um deles um sonoro ''seu negrinho sujo'', seguido de um elogio à sua progenitora.
Nunca ouvi um policial dizer ''seu branquelo asqueroso'' ou ''seu branquinho fedorento''. Devem dizer, claro, mas nunca ouvi.
Na época, essa cena não fazia o menor sentido para mim.
Hoje, faz todo o sentido do mundo.
Valores passados cuidadosamente e ao longo do tempo vão colando em nossos ossos e nos transformando em guerreiros da causa alheia.
Não ganhamos nada com isso, pelo contrário, perdemos. Como cidadãos, como seres humanos.
Mas preferimos defender modelos forjados para manter as coisas como estão, modelos que apontam de antemão quem é perigoso e quem não é.
E a polícia não é a única responsável por manter a ordem do povo.
O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho e a própria mídia, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia.
Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal, leva na cabeça. Quem resolve se insurgir contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária. Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível um grupo se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.
Recebi, recentemente, um link de um debate acalorado em rede social. Pelo que pude perceber, na opinião dos participantes, este blog é um dos espaços que mais incita o ódio na internet hoje. A razão: ele inventa que há, no Brasil, racismo, machismo, xenofobia, homofobia, transfobia e preconceitos sociais. Segundo eles, negros, indígenas, mulheres, gays, lésbicas, transexuais, imigrantes e pobres em geral têm os mesmos direitos efetivados que homens brancos, héteros e ricos. Ou seja, tudo está em paz. A culpa é da esquerda que diz que não está.
O que me lembra outra história dos tempos do Campo Limpo. Há uns 15 anos, ajudei um rapaz que havia sido espancado por ladrões na rua. Dei carona a ele, que sangrava muito. Após deixá-lo em uma delegacia, toquei em frente – para ser parado alguns quilômetros depois por três carros de polícia. Com as mãos para cima, repeti a história – à exaustão – reafirmando que aquele sangue na porta não era de nenhuma desova de corpo. Até que chegou a notícia de que a minha versão procedia.
Até aí, tudo bem. O pitoresco foi a bronca que levei do comandante da operação: ''essa é para você aprender que dar ajuda pra gente desconhecida pode ser perigoso''.– Os 20 anos do sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil foram celebrados, na manhã desta quarta (13), 127o aniversário da Lei Áurea, em evento no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Auditores, procuradores, juízes e autoridades que estiveram envolvidos nessa política ao longo das últimas duas décadas deram seus depoimentos.
Em maio de 1995, a primeira operação do grupo especial de fiscalização móvel foi realizada no país. Coordenado por auditores fiscais do trabalho e em parceria com procuradores do Ministério Público do Trabalho e policiais federais e rodoviários federais, essas equipes investigam denúncias, resgatam trabalhadores, obrigam o pagamento de salários e direitos trabalhistas devidos e reúnem provas para a abertura de processos trabalhistas e criminais contra os empregadores envolvidos.
Desde então, mais de 49 mil pessoas foram resgatadas de fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, entre outros. Nesse período, o trabalho escravo contemporâneo deixou de ser visto como algo restrito a regiões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser fiscalizado também nos grandes centros urbanos.
Rosa Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, reivindicou que o Ministério do Trabalho e Emprego voltasse ser protagonista na garantia de direitos social. O ministro da pasta, Manoel Dias (PDT), que estava sentado ao lado, afirmou que um novo concurso para a contratação de auditores fiscais deve ser aberto em breve.
O retorno urgente do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a conhecida ''lista suja'', suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, também foi exigido na mesa de abertura, que também contou com a presença de Luís Camargo, procurador geral do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, secretário nacional de inspeção do trabalho do MTE, e Mario Guerreiro, da Advocacia Geral da União.
Também foi lembrado o assassinato de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego – no que ficou conhecido como a Chacina de Unaí (MG), em 28 de janeiro de 2004. Até agora, os empresários apontados como mandantes – Antério e Norberto Mânica – não foram à julgamento.
  – Criada por Fernando Henrique (que reconheceu diante das Nações Unidas, em 1995, a persistência de formas contemporâneas de escravidão em nosso território), elevada à condição de exemplo internacional por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma, ela tem sido uma política de Estado e não de governo.
Milhões de reais em condenações e acordos trabalhistas foram pagos. Centenas de empresas aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar negócios com que utiliza esse tipo de crime. Temos um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além de estados e municípios engajados em planos regionais.
Nesses 20 anos, programas de prevenção e reinserção passaram a ser implementados envolvendo de jovens que ainda não estão em idade laboral até adultos resgatados.
O Brasil é visto como referência nos fóruns internacionais e no sistema das Nações Unidas por conta disso.
Mas a política nacional de combate a esse crime está sofrendo pesados ataques de grupos que perdem dinheiro com ela. E apenas parte do governo federal está se dedicando a protege-la.
Há três projetos tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo.
Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho sem dignidade alguma, que põe em rico a saúda e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua vida).
A bancada ruralista diz que é difícil conceituar o que sejam esses dois últimos elementos, o que gera ''insegurança jurídica''. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas que sejam, não importem para a definição de trabalho escravo, mas apenas se ele está em cárcere ou não.
Ou seja, se trabalhadores bebiam a mesma água do gado, se eram obrigados a caçar no mato para comer carne, se ficavam em casebres de palha em meio às tempestades amazônicas, se pegavam doenças ou perdiam partes do corpo no serviço e se eram largados sós, entre tantas outras histórias que acompanhei em mais de uma dezenas de operações de libertação de escravos que participei no campo desde 2001.
O fato é que com o confisco de propriedades tendo sido aprovado, no ano passado, após 19 anos de trâmite, a bancada ruralista passou a atuar para afrouxar o conceito. É aquela coisa: concordo que se puna assassinato…desde que sejam os cometidos entre 12h e 19h.
Ou seja, praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Com a mudança no conceito, milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.
Ao mesmo tempo, a ''lista suja'' do trabalho escravo foi suspensa em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no apagar das luzes do ano passado, a pedido de uma associação das incorporadoras imobiliárias.
Desde 2003, esse cadastro público que reúne empregadores flagrados com esse crime pelo Ministério do Trabalho e Emprego tem sido uma das maiores ferramentas para o combate à escravidão. Ele garante ao mercado transparência e informações para que empresas nacionais e internacionais possam gerenciar os riscos de seu negócio. E, consequentemente, proteger o trabalhador.
Após protestos da sociedade civil e do setor empresarial, que demandam o retorno desse instrumento de gerenciamento de risco, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançaram uma nova portaria prevendo a recriação da ''lista suja'' com base na Lei de Acesso à Informação.
Contudo, apesar dela já estar pronta, ainda não foi divulgada.
Manoel Dias, no evento desta quarta, afirmou que o ministério já fez o que podia para o retorno da ''lista suja''.
A Advocacia Geral da União defende que o Supremo Tribunal Federal deve definir a perda do objeto da antiga portaria que regulava a lista e foi suspensa. Mas, segundo servidores públicos ouvidos por este blog, não quer agir para nesse sentido.
Ou seja, o governo quer e não quer combater o trabalho escravo.
Por fim, caso seja aprovado do jeito em que está o projeto que regulamenta a terceirização e está tramitando no Congresso Nacional, o combate ao crime sofrerá um revés. Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados em que o governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta. Consideraram que havia responsabilidade solidária por se constatar terceirização de atividade-fim.
Com o projeto aprovado, isso será mais difícil. Além do mais, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas de fachada montadas para burlar impostos) irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.
Considerando o perfil conservador do Congresso Nacional, há uma chance real do conceito de trabalho escravo mudar. E milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.
Há setores no governo federal, em governos estaduais e municipais e em diversos partidos que têm atuado firmemente no combate a esse crime. Contudo, há outros setores que fazem corpo mole ou agem contra.
Nos corredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, por exemplo, há quem defenda reservadamente que melhor seria deixar o conceito de trabalho escravo retroceder e a ''lista suja'' ser derrubada porque a situação atual cria problemas para setores econômicos, como o da construção civil, que tocam obras do PAC. Ou doam recursos para campanha. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego acaba tendo como ''inimigos'' instituições que, em tese, deveriam defendê-lo.
Entidades patronais vêm intensificando a resistência aos avanços sociais em diversos fóruns. No âmbito da Organização Internacional do Trabalho, vêm se tornando cada vez mais frequentes as ameaças de boicote aos debates tripartites sobre temas tão diversos quanto a responsabilidade das empresas sobre as condições de trabalho em cadeias produtivas globais, o direito fundamental dos trabalhadores à greve e a definição de trabalho forçado e o alcance dos dispositivos do Protocolo Adicional à Convenção 29, recentemente publicado, que trata do tema. Tentam, não raro, interditar o debate democrático e a reafirmação dos direitos humanos, caminhos para garantir um modelo sustentável.
Sem isso, a tão proclamada paz social que consta da Constituição da maioria dos Estados modernos corre o risco de se tornar letra morta.
É momento de analisar e celebrar os 20 anos se foram. Mas também lembrar que há muito o que fazer. E principalmente, que tudo o que sólido desmancha no ar.Não vivemos mais uma ditadura militar. Mas continuamos a apanhar muito quando reivindicamos direitos.
O que deu errado?
A sexta edição do 
 trouxe a cartunista Laerte como convidada especial para debater esse tema e muitos outros.
Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.A história bombou na rede nesta quinta (14): 
. Segundo ele, sua única renda são os 70 mangos do Bolsa Família, mas ele não contava com o suficiente para comprar o que a família precisava e estava há dois dias sem comer. Tanto que, chegando na delegacia, ele passou mal e desmaiou.
Por ter cuidado durante meses da esposa que havia sido atropelada, ele perdeu o emprego. O supermercado disse que a quantidade de carne furtada era maior, mas os policiais, segundo 
, checaram a história e, comovidos, fizeram uma vaquinha para comprar alimentos e itens de higiene pessoal.
A atitude dos policiais merece todo o meu respeito e admiração. E mostra que eles próprios concordam que, pelo menos neste caso, a lei que devem aplicar não faz muito sentido. Mas certamente há fuinhas que reclamaram, dizendo que a função da polícia é primeiro proteger o patrimônio para, só depois, muito depois, pensar na dignidade. Pobres fuinhas.
Contudo, infelizmente, o eletricista ainda pode, em tese, ser condenado a uma pena de um a quatro anos em regime fechado. Em tese, porque é difícil que isso aconteça.
Isso me lembra outras tantas histórias. Por exemplo, a do pedreiro Ademir Peraro havia roubado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo do supermercado Dia%, em São Carlos. O total do furto: R$ 26,00. Como a cidade fica no interior do Estado de São Paulo, onde alguns arautos da justiça reacionária têm mantido pessoas flagradas por furto famélico ou de baixo valor no xilindró, imaginei que esse também seria o destino de Ademir. Contudo, os seguranças do mercado resolveram fazer justiça com as próprias mãos.
Ele foi levado até um banheiro e agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando, até às 22h. Depois, buscou socorro, mas já era tarde: acabou morrendo por hemorragia interna e traumatismos.
Na época, o supermercado disse que a responsabilidade era da terceirizada – quem pensou no projeto de lei que amplia as terceirizações e está para ser aprovado no Congresso ganha uma coxinha.
O Supremo Tribunal Federal vem desconsiderando muitos furtos de pequeno valor como crime. Essa conduta não gera uma obrigação para todos os juízes e desembargadores de instâncias inferiores, mas sinaliza o que pode acontecer com o caso se ele subir ao STF. E é uma tentativa da corte de mostrar que não são apenas os ricos e que têm acesso a advogados que conseguem decisões favoráveis no tribunal. Contido, a corte já deu decisões desfavoráveis a quem cometeu pequenos furtos quando o objetivo não era saciar a fome.
O princípio da insignificância pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. Roubar um desodorante para ficar mais cheiroso – tipo de coisa que apenas os mais tacanhas e com déficit de humanidade ousam punir com cadeia.
Se o princípio fosse amplamente adotado, teriam sido evitados os casos listados ao final deste post.
Não creio que prender alguém por conta de dois quilos de carne vai ajudar em sua reinserção social ou mesmo evitar novos furtos, o que mostra uma sanha mais punitiva do que educativa. Mesmo a abertura de um processo é, a meu ver, acintoso, pois força o Estado a gastar tempo, recursos humanos e dinheiro em algo cuja solução passaria pela geração de empregos e criação de estruturas de assistência.
Ninguém está defendendo quem erra ou comete crimes. O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade que estamos nos tornando ao acreditarmos que punições severas para coisas  ridículos (mesmo reincidentes) têm função pedagógica. É, não raro, vingança mesmo.
Seguem algumas punições idiotas:
Um homem em situação de rua foi espancado pelo dono de um supermercado, seus empregados e moradores, em Sorocaba (SP), após furtar um xampu nesta quarta (26). Ele foi internado com afundamento do crânio.
 
 –  Condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja.
 
 –  Assassinado por ter furtado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo de um supermercado. O pedreiro foi levado a um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando. Morreu por hemorragia interna e traumatismos.
 
  – Condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete.
 
  – Acusada de roubo de duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado.
 
 -  Mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. Perdeu um olho enquanto estava presa.
 Ouvi no rádio um moço – que falava muito bonito, diga-se de passagem – defendendo que o Brasil precisa deixar de lado antigos preconceitos e adotar uma economia sem amarras e impedimentos. Uma economia livre, em que qualquer um possa vender sua força de trabalho ou qualquer outra coisa que lhe pertença, do jeito que quiser, sem a tutela do Estado opressor.
E se qualquer parte se sentir prejudicada, que procure a Justiça, oras!
Concordo plenamente.
Vocês querem saber a verdadeira razão do Brasil não ir para frente? Não, não é a desigualdade social, a corrupção, a falta de solidariedade, a concentração de renda e de poder ou os fundamentalismos mil. O motivo é simples: o brasileiro não se vende direito.
Agora que o Congresso Nacional, com o apoio ativo ou a omissão do Executivo, cavalga velozmente o desmantelamento da legislação trabalhista e de proteção aos direitos humanos, podemos sonhar com o dia em que a Lei Áurea será revogada. Então, temos que estar preparados para nos adaptar economicamente a esses excitantes novos tempos.
Trago cinco casos em que o brasileiro soube aproveitar bem o seu valor. Imagine só o quanto o país poderia crescer se deixasse de regular tudo e a interferir na vida das pessoas? Afinal, somos mais de 200 milhões de pessoas. Dá para fazer muito dinheiro com isso.
1) Moradores da periferia de Recife venderam seus rins para transplantes na África do Sul. Ao todo, 38 pernambucanos fizeram “negócio” com a quadrilha até o esquema ser descoberto pela Polícia Federal. Os primeiros receberam R$ 8 mil por cada órgão. Mas a procura para ser “doador” cresceu tanto que os traficantes passaram a pagar só R$ 4 mil.
 
2) Uma mulher abandonou seu bebê de oito meses após não conseguir vendê-lo por R$ 100,00 para comprar crack. O Conselho Tutelar, em Maceió (AL), recebeu a criança e entrou em contato com a família, que também não a quis mais.
 
3) Em Eldorado dos Carajás (PA), um garimpeiro comentou que o bordel que frequentava só tinha ''puta com idade de vaca velha''. Ou seja, de 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00. Enquanto isso, em um posto de combustível, entre o Maranhão e o Tocantins, meninas franzinas usavam a voz de criança para oferecer programas. Por menos de R$ 30,00, deixavam a inocência de fora das boléias de caminhão. Entre os dentes, rangiam-se reclamações. Afinal, antes era mais barato.
 
4) Em uma fazenda no Sul do Pará, havia uma espécie de tabela para partes do corpo perdidas no serviço. Um dedo valia X, um braço Y, uma perna Z. Se a pessoa morria, contudo, o valor que a família receberia de indenização era menor que se as partes fossem perdidas uma por vez. Ou seja, o todo valia menos que as partes.
 
5) Antônio foi comprado por um fazendeiro para limpar pasto e ampliar fazenda, derrubando floresta amazônica. Preço: R$ 80,00. Quase um órfão do crack. Mais do que sexo oral com uma menina de 12 anos.O que leva um torcedor de futebol a preparar, armazenar e carregar um composto químico até um estádio a fim de lançar em jogadores do time adversário?
Poderíamos discutir horas sobre os elementos que estão por trás disso. Mas, mesmo realizada por uma única pessoa, ela não é uma ação individual de um lunático mentecapto. Existe um processo de construção e validação social sobre isso.
Afinal de contas, quantas vezes um bastardo inútil que matou um torcedor no Brasil após uma briga de torcidas uniformizadas não deve ter recebido tapinhas nas costas de outros bastardos tão inúteis quanto ele? ''Parabéns, você matou um corintiano, um sãopaulino, um palmeirense.'' Deprimente…
Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados fundamentalistas que seguram a faca ou o revólver que atacam gays, lésbicas, travestis, mas são o discurso deles que torna a agressão uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas. O mesmo se aplica a jornalistas da linha ''Espreme que sai Sangue'', sua luta pela audiência e linchamentos de pessoas culpadas ou inocentes.
Como os casos de mulheres atacadas por ácido no rosto no Paquistão. Em Islamabad, capital do país, conversei com uma coordenadora de uma organização que atuava no apoio e acolhimento dessas vítimas. Por manterem o rosto descoberto, o que seria um ultraje para alguns seguidores de uma interpretação tacanha do Corão, são vítimas desses ataques.
Não eram líderes que jogavam o ácido, mas são eles e a comunidade por eles instruída, que transformam o ato de queimar um desejo de Alá. Sendo que a Alá foi apenas usado como justificativa e não tem culpa nenhuma.
Ninguém nasce com o ódio, ele é aprendido e fomentado. Seja através da ação sistemática de um grupo social, que produz e difunde discursos contra o outro, seja pela sistemática injustiça cometida contra alguém ou um grupo e o rancor vingativo decorrente disso
Como já relatei aqui, foi extremamente pedagógico uma experiência antropológica pela qual passei quando um espécime, dirigindo um carro grande e bonito, me reconheceu, parou ao meu lado na rua, me cuspiu, gritou ''Volta para Cuba'' e elogiou de forma contundente minha progenitora.
O que a mulher simpática a fazer isso? Algumas pessoas que operam no nível ''Rodapé'' de profundida intelectual decerto dirão que foi ''a raiva que estava contida por anos de ditadura do proletariado no Brasil''. Ahã. Ditadura do proletariado. No Brasil. Com esse governo entreguista que está rifando os direitos dos trabalhadores em nome de uma concepção equivocada de desenvolvimento? Vai, Claudia, senta lá.
Falta amor no mundo. Falta interpretação de texto. Mas falta Lexotan na água desse povo.
O fato é que a cuspidora colocou em prática o discurso que deve ter ouvido por um bom tempo: que é necessário fazer justiça com as próprias mãos, que a coletividade vai lhe agradecer por esse ato (se ela pudesse, certamente teria usado um pau de selfie no momento em que o catarro deixou sua boca e postado no Instagram) e que, portanto, seu ato não é criminoso, mas divino.
Diálogo para a construção coletiva da sociedade, sem xingamentos ou ofensas? Imagina! Isso é coisa de bicha asquerosa que merece morrer!
O problema é que discursos de repressão não são fruto de geração espontânea. Há sempre alguém que organiza esse processo no intuito de influenciar a narrativa e manter ou conquistar a hegemonia. Aqui ou em qualquer parte do mundo.
Em alguns locais da África, senhoras idosas tradicionalmente detém o controle de parte das terras de sua comunidade. Não estou falando de latifúndios improdutivos brasileiros, mas de pequenas áreas. Há casos em que tiveram que deixar suas casas e ir para centros de acolhimento para não serem mortas após acusadas injustamente de ''bruxaria''. Com o assassinato delas (alguns cometidos com a ajuda do poder local), as terras passam para as mãos de outras da comunidade.
Qual das histórias fica para a posteridade: a luta contra a bruxaria e pelo que é bom no mundo ou uma população que se transforma em massa de manobra em uma disputa de terras?
Se não pararmos para pensar antes de compartilhar, retuitar, curtir ou difundir qualquer mensagem de ódio, de qualquer lado do espectro político, estaremos ajudando em processos como esse. E tornando o mundo um lugar pior para se viver.
Daí, qual seria o próximo passo? Acabar com todos com os quais não concordamos?
Não era bom marido?
Mau pagador de impostos?
Trapaceava nas cartas?
Vendia bebidas vencidas ou não lavava os copos com decência?
As porções servidas no bar não eram dignas?
Era avarento, invejoso, preguiçoso?
Lançava-se à luxúria?
Entregava-se à bebida?
Não ia à missa todos os domingos?
Era econômico nos elogios?
Dava “bom dia” de dentes cerrados? – ah, os dentes cerrados…Airbags defeituosos de alguns modelos da Toyota e a Nissan podem lançar ''pedaços de metal'' ao serem acionados, o que levou a um gigante recall que não para de crescer. As peças foram adquiridas de uma terceirizada e já provocaram a morte de, pelo menos, seis pessoas, além de ferir dezenas outras.
A Toyota pede para que o banco do passageiro desses modelos não seja utilizado até a troca. Vai que…
É nesse momento constrangedor para uma empresa que conseguimos, mesmo que por um átimo de tempo e através de uma fresta de porta entreaberta, entender o que elas pensam de nós. Não somos manés, mas fico pensando se elas também acham isso.
Lembro quando a Fiat convocou proprietários de alguns modelos de picape, visando à ''substituição dos parafusos de fixação da haste de ancoragem do cinto de segurança do passageiro do banco dianteiro''.
Cinto de segurança. Que, como todos sabemos, é um item secundário no veículo. Assim como airbag.
Dizia o comunicado:
''O eventual risco de segurança ao consumidor se dá em face à utilização de um parafuso de menor comprimento (33 mm) em relação ao que foi concebido no projeto (38 mm), trazendo como consequência uma redução no comprimento útil de resistência, entre a porca e o parafuso, predispondo em caso de colisão a perda de ancoragem inferior do cinto, podendo afetar a segurança do usuário.''
Traduzindo: ''Galera, babado é o seguinte: economizamos no material. Mas aí descobrimos que o cinto pode dar chabú e você virar suflê em uma batida''.
Lembro das aulas de mecânica técnica e de resistência dos materiais quando fiz colégio técnico (vocês não tem ideia do meu passado), em que se discutia quanto de material seria necessário para determinada função.
Se muito, gastava-se dinheiro à toa. Se pouco, podia colocar em risco um projeto e pessoas. Mas estamos falando de planejamento, o que não parece incluir, neste caso, alguns veículos.
Dizer que falhas e erros não vão acontecer nessa vida é ficção. Mas o peso da responsabilidade é diferente, dependendo do poder econômico de quem comete o erro.
Uma empresa de automóveis pode se dar ao luxo de apresentar uma falha em um sistema que salva vidas e dar um prazo para que isso seja solucionado sem ônus para ela junto ao consumidor.
Agora, tente você apresentar uma ''falha'' nos pagamentos de parcelas do veículo para ver se banco, concessionária e montadora te dão um prazo para que isso seja solucionado sem ônus para você junto às empresas.
E a arrogância de todas elas me deprime horrores.
Ao invés de pedir profundas desculpas aos consumidores, seja pelos transtornos, seja por colocar sua segurança em risco, e prometer rever processos de planejamento, compras e produção para que isso não volte a acontecer, empresas fazem cara de paisagem.
Tentam, dessa forma, reverter o significado do ocorrido. Nunca se esqueça: é o discurso que organiza o mundo e não os fatos.
Essas convocatórias de recall me lembram um tipo de propaganda que, particularmente, também adoro. É aquela que explica ao consumidor que ele deve agradecer o favor que lojas, bancos e concessionárias de serviços públicos lhe fazem. Uma espécie de mensagem em que induz em nós uma vontade louca de incorporar Gilberto, personagem de uma peça de Nelson Rodrigues, e gritar ''Perdoa-me por me traíres!''
Vocês perceberam que toda a vez que o setor empresarial vai tungar o nosso bolso com um aumento bizarro acima da inflação ou quer esconder algo (normalmente algum defeito de fabricação que deixaram passar) chovem anúncios nos veículos de comunicação mostrando como a vida é melhor com eles?
Ou, por outra: existe um fascinante nexo entre o flagrantes de escravos em confecções e construtoras e o aumento de anúncios de roupas e apartamentos em sites, revistas, jornais, rádios, TVs…
A explosão de mídia acontece para melhorar a imagem dos que são obrigados a fazer recall porque o seu produto decepa dedos ou veio com uma pecinha torta que pode, sei lá, deixar o freio sem função.
Indústrias mineradoras e de pesticidas que acreditam que bebês acéfalos, cânceres de pele e peixes mortos são apenas um detalhe.
Empresas envolvidas em investigações por corrupção ativa.
Construtoras que acreditam, piamente, que seus operários sabem voar e, daí, pouco se importam com a falta de equipamentos de proteção individuais em andaimes e gruas assassinos.
Frigoríficos processados por moer a Amazônia em forma de hambúrguer e fazer nuggets dos tendões de seus trabalhadores nas linhas de produção.
Ou, ainda, concessionárias de rodovias, que mostram na TV como é legal pagar um aumento no pedágio acima da inflação.
Nesse comerciais, o céu é mais azul, os campos são mais verdes e até veadinhos saltitantes pastam entre dentes de leão espalhados pela brisa.
Famílias sorridentes pipocam aqui e ali, com escovas impecáveis e dentes brancos. Não há lixo ou poluição, o sofrimento não tem vez e tudo é acessível, como se dinheiro desse em árvore.
E a gente vai engolindo tudo. Como em uma novela. Cujo final feliz é deles, não nosso.
Enfim, 
 e, 
.
E, neste link, 
para uso do transporte público, caso more em São Paulo…Muitos dos jovens que foram às ruas em junho de 2013, reivindicando participar ativamente da política, não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional (como é hoje, com uma correspondência entre cadeiras obtidas e votos no partido/candidato) para o distrital puro (a cidade e o estado são divididos em distritos que elegem apenas um representante), misto (em que se vota para o representante do distrito e para um partido) e o ''distritão'' (em que a eleição de vereadores e deputados fica semelhante à de prefeitos e governadores – os mais votados vencem, independentemente do voto partidário).
Isso é uma resposta escolhida pelo próprio sistema que embalou uma serpente em um pacote reluzente e, sorridente, entrega de presente à população como se um modelo que pode levar a um desequilíbrio na representação política fosse a solução perfeita e final. Não estou demonizando o voto distrital misto de antemão, mas ele pode causar outras distorções e não ajudar no controle do representante pela população ou a baratear campanhas.
Mais efeito causaria uma mudança na forma de doação eleitoral por parte de empresas, que deveria ser revisto ou duramente limitado. Mas isso, a maioria dos nobres parlamentares não quer.
Os jovens queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós.
Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos uma camada digital de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através de uma rede social, não reporta simplesmente. Inventa, articula, mente, salva, agride, muda. Racional e irracionalmente. Enfim, vive.
Por isso, a molecada acha estranho quando alguém reclama com um ''sai já da internet e vai jantar!''. Como assim?! – pensam. É como falar: ''saiam já deste planeta''. Não dá, não é outra vida, é a mesma. Ele ou ela está lá e está aqui. Ao mesmo tempo. Os pais piram, mas é simples assim.
Então, para essa geração não é estranho que as plataformas digitais sejam usadas na discussão política, no debate de alternativas e, por que não, no processo de construção política e mesmo de eleição.
Estranho é não usar essas ferramentas. Por que eu preciso ir até uma reunião com meu representante, meu vereador, deputado, senador, se há maneiras mais fáceis, rápidas e interessantes que podem ser usadas na internet para isso? Por que fazer política tem que ser chato?
Não estou falando apenas das redes sociais convencionais. Mas há muita tecnologia  interessante sendo desenvolvida para esse fim que a maioria de nós desconhece (com exceção de quem está por dentro da cultura hacker, é claro) por falta de discussões sérias sobre o assunto.
Sei que não é possível adotar e universalizar processos digitais de participação direta imediatamente. Isso demanda algumas ações prévias. Por exemplo, reduzir o analfabetismo digital no Brasil, concentrado não na faixa de renda mais baixa, mas na faixa etária mais alta. Isso sem contar a ampliação da qualidade da educação formal e, mais importante que isso, da conscientização de que cada um é o protagonista de sua própria história.
E, é claro, aprofundar a reflexão sobre as próprias redes sociais e o seu uso para fazer política. A internet não é algo ''bom'' ou ''ruim''. É uma plataforma. O que fazemos dela e como é que importa.
O problema é que enquanto muitos discutem como manter a política de forma analógica, outros tantos fazem isso de forma digital com extrema competência. E nem sempre tendo boas intenções.
A várzea das redes sociais com as pessoas acreditando em qualquer coisa com texto bem escrito, mas anônimo, está aí para não me deixar mentir.
Dividir o país em distritos eleitorais geograficamente delimitados faz sentido em um momento em que os relacionamentos sociais e a vida comunitária rompe fronteiras, gera empatias e conecta pessoas em coletividades que pouco têm a ver com o seu bairro?
Plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são os primeiros passos, não os últimos. A política está sendo radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Iremos participar em tempo real.
Mas ao invés de encaminhar essa discussão, o Congresso Nacional vai no sentido oposto, tentando implementar fórmulas que beneficiam os parlamentares que já estão no poder ou os que contam com currais eleitorais. Modelos que dificultam a eleição de quem está mais à esquerda ou mais à direita no espectro político e poderiam – mais do que os centristas – a forçar por mudanças.
Aliás, levando a sério alguns discursos que estão circulando nos plenários da Câmara e do Senado, a solução para os problemas de representação política passa apenas pela mudança do voto proporcional para o distrital ou para adoção da lista fechada.
E quando há qualquer proposta para aumentar os instrumentos de participação popular, como conselhos ligados à defesa dos direitos humanos – bandeira importantes de muitos parlamentares ligados ao PSDB e ao PT durante a redemocratização – elas é taxada de golpe no sentido de tirar poder do Legislativo.
É óbvio que, para essas arenas de participação popular serem efetivas, precisam deter algum poder e não serem apenas locais de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais.
Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tendem a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista de poder asfaltar uma determinada rua e não outra, empregar conhecidos e correligionários.
Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias de participação popular. E, agora, que elas começam a ser discutidos em determinados espaços, ainda que de forma tímida e por conta de intensa pressão social, as propostas são congeladas por medidas em tramitação no Congresso e ações diretas de inconstitucionalidade.
Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que gostam mais do cheiro da antiga naftalina do que de gente, vale um lembrete:
''Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.'' Constituição Federal, artigo 1
, parágrafo único.
Isso é tão claro. Mas a vida anda tão nonsense que um deputado federal está propondo a mudança para ''todo poder emana de Deus''. O PSol pode até ter expulsado o cabo Daciolo, autor dessa sugestão tresloucada, de suas fileiras, mas o seu pensamento está mais vivo do que nunca.
O Congresso vai mudar muita coisa nos próximos anos. Para pior.Estou me divertindo horrores com a repercussão desta foto tirada sorrateiramente e transformada em meme por um site conservador de humor (parece contraditório, mas eles são bons). O meme levantou debates existenciais à esquerda e à direita e eu me senti querido pacas.
Neste ano, estive em Washington para participar como palestrante de um evento da Organização Internacional do Trabalho e do Departamento de Trabalho norte-americano. Avisei no Facebook, inclusive.
Ninguém disse nada.
Daí falei no seminário ''Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms of Workers Exploitation'', também, como palestrante, na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
Ninguém disse nada.
Venho todos os anos, várias vezes ao ano, para Nova Iorque e Washington (afinal a política de combate à escravidão e de defesa aos direitos humanos deve ser global, uma vez que as ameaças a ela também são) e ninguém nunca fala nada.
Quando, durante uma viagem de trabalho, sento para tomar um cafezinho, entre um evento e outro, uma reunião e outra, o povo grita ''comunista hipócrita!'', fritando nas redes sociais.
Analisando friamente os elementos envolvidos nessas situações, chego à conclusão que o problema não são os Estados Unidos ou eu. É o café.
Maldito café.
A batalha de ideias na internet é uma coisa muito doida. Poucos estão interessados em discutir o que o outro pensa, seja de direita ou de esquerda. O objetivo é imputar a ele uma série de chavões simplistas, transformando-o em uma caricatura – que é diferente da vida real, mas que serve a um discurso.
Como o leitor médio na internet não foi formado para absorver informação criticamente, acaba adotando muita coisa como verdade, sem raciocinar. E como ele, não raro, não está preparado para uma leitura complexa da realidade, não vê as entrelinhas e aceita que o mundo seja o palco de uma luta entre bem e mal, de esquerda e direita. Não entende contradições ou processos. E confunde a crítica, necessária para o desenvolvimento individual e coletivo, com o ódio.
Como o tosco lema da tosca ditadura militar brasileira: ''Brasil: ame-o ou deixe-o'', lembram? Ou você é assim ou é assado, não existe tons de cinza.
Se você declara ser progressista ou de esquerda (seja lá que raios significar ser de esquerda hoje em dia) automaticamente tem que declarar voto de pobreza, votar no PT, querer o comunismo, ter uma sunga igual à do ditador da Coreia do Norte.
Não raro, quando estou em algum restaurante em São Paulo, sou fotografado e depois criticado em páginas conservadoras nas redes sociais. Por exemplo, almocei com um advogado e, horas depois, haviam postado fotos do almoço, com o preço da comida, questionando o meu direito de estar lá e o fato de, apesar de parecer gordinho, pedir sobremesa. E o sujeito ainda me seguiu e ficou tirando fotos na rua. E se eu tivesse colocado o dedo no nariz? Quem pagaria o prejuízo?
Então, tenho que avisar algo importante. A partir de agora, se quiserem, por favor, me peçam. Não fiquem tirando foto escondida porque vocês são péssimos. Falta a competência técnica de fotojornalistas como Marcos Hermes ou Gilvan Barreto. Pois, nas imagens feitas porcamente em seus smartphones, pareço mais gordo e mais cabeçudo que já sou. Praticamente, uma abóbora que sustenta um chocotone.
É só chegar e dizer: ''Sakamoto, eu te odeio com todas as minhas forças porque você é um jornalista que come criancinha e representa o mal neste mundo. Sim, eu li isso no WhatsApp, então é verdade. Por isso, quero tirar uma foto e fazer um meme para expor sua hipocrisia. Posso?'' Desde que a foto saia boa, claro!
Outra dica: cheque duas vezes antes de trolar alguem. Sabe quando a pessoa fica ouriçada porque acha que descobriu uma mina de ouro e, minutos depois, tem vontade de sumir de vergonha? Fui com uma amiga jornalista assistir ao filme Relatos Selvagens no início do ano. Daí recebi este comentário de um empolgado leitor – que, apesar de jovem, desconhecia os benefícios das compras pela internet:
Ele o apagou, claro. E depois postou, novamente e somente, a ''denúncia''.
Voltando às viagens: posso compartilhar a minha agenda previamente. Esta não foi a primeira viagem a Nova Iorque no ano e nem será a última, porque irei dar aulas.
Alem disso, na primeira semana de junho, estarei na Universidade de Durham, na Inglaterra, para falar das minhas pesquisas sobre trabalho escravo contemporâneo. Em outubro, na Universidade de Stanford – também convidado para falar sobre escravidão. Em novembro, reunião do conselho do fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, em Genebra, do qual faço parte. Enfim, se o pessoal da patrulha quiser algo do Free Shop é só dizer, desde que não estoure a cota.
Mas nada disso importa. O importante é que a galera é rápida na rede. Sensacional:
 
Atente-se para a conversa que tive com um professor universitário (é sério) via inbox. Resumi porque o negócio foi longe – eu estava sem ter o que fazer, esperando uma reunião:
O melhor é que quando eu expliquei em outro post que estava na cidade também por conta de meu trabalho junto à ONU, houve quem dissesse que a ONU era uma ''organização comunista sem credibilidade alguma''.
Tá vendo? Isso é que dá jogar bombas de gás em professor de história e pagar a eles salário de fome.
Outro meme ótimo e sexy:
Mas preciso ser honesto. Tudo isso é cortina de fumaça. Há realmente um golpe comunista em curso no Brasil.
FHC, Lula e Beth Carvalho me mandaram em uma missão especial: levar as determinação do Foro de São Paulo para o camarada revolucionário Obama. E aquilo onde eu estava não era um café e sim uma célula do Communist Army Force of Execution (Cafe), local seguro – como pode ser visto pelas estrelinhas vermelhas ao fundo, no vidro – no qual entreguei as ordens bolivarianas.
Porque, como todos sabem, o corte em direitos trabalhistas e previdenciários em nome do ajuste fiscal, bem como o ataque à dignidade dos povos tradicionais, em nome de uma visão distorcida de desenvolvimento, levados a cabo pelo governo do PT no Brasil, são apenas distração para turvar os reais planos de um grupo maior e secreto: a implantação do comunismo em todo o continente americano.
O plano tem sido tão bem feito que ninguém percebeu que Levy (codinome: Grande Vara) é nosso. O ministro da Fazenda vai aplicar golpes na recuada CLT a fim de ganhar a confiança do mercado. Depois, lastreará a economia com rublos, pesos cubanos, wons norte-coreanos, bolívares venezuelanos e, claro, a pa'anga, da ilha de Tonga.
Enquanto isso, o companheiro Eduardo Cunha está lançando algumas polêmicas para a mídia se distrair. Ao final do seu mandato, contudo, entrará com a proposta de emenda constitucional que acaba com a propriedade privada no Brasil. Os companheiros da Brigada Mikhail Bakunin, que foram eleitos sob o disfarce de ''Bancada Evangélica'', estão ansiosos tanto para votarem a PEC quanto para poder parar de falar mal de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. O companheiro Beto Richa cumpriu o combinado e, através da identidade reativa à violência estatal, conseguiu organizar e mobilizar os professores e servidores públicos no Estado do Paraná. Os comitês revolucionários dos estados devem ser orientados a copiar o modelo desenvolvido pelo companheiro Beto e aplicar a mesma fórmula com o intuito de acordar as massas.
O companheiro Geraldo teve sucesso com a parte do plano que previa secar a capital paulista. Toda a água está, agora, escondida em uma rede de cavernas abaixo do sistema Cantareira sem que ninguém ao menos desconfie. Provavelmente em agosto, as torneiras de mais da metade da cidade já estarão secas, o que levará ao êxodo em massa da elite para seus haras ou para hotéis na região da Berrini/Morumbi, abastecidos pelo sistema Gurapiranga. Nesse momento, Jardins, Higienópolis, Pacaembu, Perdizes e adjacências serão ocupados pelos companheiros do movimento sem-teto, por clínicas de médicos cubanos e pelos argelinos treinados pelo camarada ''Libanês'', que foi prefeito e governador de São Paulo.
Por fim, Dilma foi sedada por um grupo avançado que invadiu o Palácio do Alvorada e levada para um local secreto, onde ficará sob custódia. Em seu lugar foi colocada a ''Moça'', que após cirurgias plásticas em Pequim e intenso treinamento, tornou-se uma cópia perfeita, mas ''de luta''. Porém, como ela estava bem acima do peso da mandatária (que, de uma hora para a outra, resolveu fazer a dieta Ravenna), tiveram que proibir aparições públicas da ''Moça'' por algumas semanas, até que ela perdesse massa corpórea. A “Moça'' está instruída a manter a política entreguista de Dilma por mais seis meses. É prazo mais do que suficiente para que o carregamento de armas norte-coreanas do companheiro Kim Jong-un chegue ao porto de Santos, escoltadas por mariners do camarada Obama.
Com as tripas do último Mickey, enforcaremos o último Muppet. Vai ser duro, porque gosto de Muppets. Mas sacrifícios são necessários.
Em tempo: Algumas companhias aéreas que operam Brasil – EUA estão fazendo uma promoção monstro para Nova Iorque por esses dias. A passagem ida e volta pode sair uns R$ 600,00, mais taxas. Você não vai ficar fora dessa, vai?Não existe racismo no Brasil.
O que existe são coincidências.
Nesta quinta (21), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes vinculou, em audiência no Congresso Nacional, a mortalidade dos jovens negros (cinco assassinados a cada duas horas) ao racismo.
Pura coincidência. A mesma que faz com que balas de revólveres acertem mais jovens negros e pobres.
Coincidência e azar.
Toda a vez que trato da questão da desigualdade social e do preconceito que os negros e negras sofrem no Brasil (herança cotidianamente reafirmada de um 13 de maio de 1888 que significou mais uma mudança na metodologia de exploração da força de trabalho do que uma abolição de fato, pois não garantiu as bases para a autonomia real dos ex-escravos e seus descendentes), sou linchado pelos comentaristas.
Até porque, como todos sabemos, o brasileiro não é racista. Nem explora sexualmente crianças e adolescentes. Muito menos é machista.
Então, seguem seis cenas, daquilo que há de melhor em nós.
Cena 1 – Lugares comuns
Tinha que ser preto mesmo!…Bandido bom é bandido morto… Baiano quando não faz na entrada faz na saída… Mulher no volante, perigo constante… Sabe quando pobre toma laranjada? Quando rola briga na feira.
Cena 2 – Conversando no trânsito
– Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um escurinho mal encarado.
– Aquilo é um cigano? Mantém o vidro fechado.
– Olha, meu filho não é preconceituoso, não. Ele até tem amigos gays.
– Tá vendo? É por isso que um tipo como esse vai continuar sendo lixeiro o resto da vida.
– Viu aquela luz? É um terreiro de macumba. Logo aqui na nossa rua! Mas o João Vítor vai dar um jeito nisso, ele conhece uma pessoa na subprefeitura que vai tirar essa gente daí.
Cena 3 – No salão de beleza
– Eu adoro o Brasil porque é um país onde não existe racismo como nos Estados Unidos. Aqui, brancos, negros e índios vivem em harmonia. Todos com as mesmas oportunidades e desfrutando dos mesmos direitos. O que? Se eu deixaria minha filha casar-se com um negro? Claro! Se ela conhecesse um, poderia sem sombra de dúvida.
Cena 4 – Na redação do vestibular
– Os sem-terra são todos delinquentes que querem roubar o que os outros conquistaram com muito suor.
– Os índios são pessoas indolentes. Erra o governo ao mantê-los naquele estado de selvageria.
– Tortura é um método válido de interrogatório.
Cena 5 – Enquanto isso, entre os amigos
– Uma puta! Alguém pega o extintor para jogar nessas vadias.
– Um índio! Alguém pega gasolina para a gente atear fogos nesses vagabundos.
– Um mendigo! Alguém pega um pau para a gente dar um cacete nesses sujos.
– Umas bichas! Alguém pega uma lâmpada fluorescente para bater nessas aberrações.
Cena 6 – Em um bar qualquer
– Vê se me entende que eu vou explicar uma vez só. A política de cotas é perigosa e ruim para os próprios negros, pois passarão a se sentir discriminados na sociedade – fato que não ocorre hoje. Além disso, com as cotas, estará ameaçado o princípio de que todos são iguais perante a lei, o que temos conseguido cumprir, apesar das adversidades. O Brasil é um país onde todos são iguais. Esse pessoal pró – cota é que tenta instituir a discriminação.Já aceitei o fato de que vou apanhar na rua, mais cedo ou mais tarde, pelas mãos de algum maluco incitado por uma dessas páginas de ódio na rede.
Por que sou especial? Não. Mas a minha cabeça nipônica, tal qual um chocotone temporão, é um alvo, ao que tudo indica, inconfundível.
Tipos violentos: O Vingador (cortei sobrenome e avatar para proteger este e os outros fuinhas abaixo deles mesmos)
Tratar de direitos humanos é algo subversivo nesses tempos obscuros em que vivemos. Criminoso até. Por conta, nos últimos tempos, fui cuspido, xingado e fugi de agressões. Fugir sim, ué! Afinal, quem corre hoje vive amanhã.
Vocês ficariam surpresos com o comportamento de algumas pessoas que aparecem em suas fotos de perfis em redes sociais abraçando – de forma pornográfica e voluptuosa – revólveres, pistolas, rifles e garruchas e outros apetrechos que fazem bum. Em seus discursos parecem querer nossa cabeça empalhada em cima da lareira.
Eles estão em guerra. Ou melhor, em uma cruzada.
Tipos violentos: O Analista
Mas essa energia de raiva na rede (que, se canalizada, já teria levado à vacina contra a malária, à cura de todos os tipos de câncer ou a um título do Brasileirão ao meu Palmeiras), difundida de forma anônima, flui pelas frestas da alma de muita gente que procura um sentido para a vida e extravasa quando menos se espera.
A insanidade pode vir de qualquer lugar. Feito o Batman: surge das sombras, apavora e some na noite. E, quando chega a polícia, as pessoas só viram um vulto de um morcego e nada mais.
Tipos violentos: O Objetivo
Ainda mais quando se trata de perfis, sites ou caixas postais falsos, usando artifícios para esconder o IP.
Mas chega de mimimi. Afinal de contas, a gente é jornalista, pô! E jornalista não pode ser apanhado apanhando desprevenido, não é mesmo? Seria uma vergonha.
Então, estou deixando um papelzinho na carteira, com quem procurar em caso de emergência, meu tipo sanguíneo (B positivo, sangue bom) e o aviso da minha situação cardíaca e medicamentos de uso contínuo.
Também coloquei um pedido para que tirem uma foto minha com meu celular. Se as pessoas causam vergonha alheia pistando fotos de quadros em museus ou da própria prova do Enem, por que não posso ter um instantâneo de mim mesmo, sangrando na calçada?
Tipos violentos: O Assassino da Gramática
Também enviei a amigos médicos a seguinte pergunta: ''o que devo ter para garantir, com eficiência, os primeiros socorros em caso de espancamento na rua?''
O conjunto das respostas se dividiu entre: ''Nada, apenas um papel com um pedido para ligar 192'' e um kit com ''tala, esparadrapo, gaze, antisséptico, anti-inflamatório e fio de sutura''.
Por fim, eu – que não creio – passarei a carregar um santinho de São Francisco de Sales, protetor dos jornalistas e escritores, e (por via das dúvidas) outro de São Genésio, protetor dos escrivães. E dos comediantes.
Tipos Violentos: O Insinuador
E, é claro, um versinho do poeta Manoel de Barros para servir de lembrete: ''Pensar que a gente cessa é íngreme''.Nós, jornalistas, gastamos um bom tempo fazendo com que vocês, leitores, tenham uma interpretação insuficiente do mundo que os cerca.
E olha que estou falando de jornalistas que se assumem publicamente como tais e não da galera anônima, que opera no submundo das redes sociais, e que tem medo de dar a cara para bater.
A estrutura (e o tamanho) de uma notícia depende, infelizmente, da classe social ao qual pertencem os protagonistas. Os que matam e os que morrem.
Temos empatia com aqueles que reconhecemos como nossos semelhantes, com os que poderiam ser nossos primos e irmãos, e ásperos com os outros. Daí, podemos ser mais lenientes ou mais cuidadosos, a depender do caso. E como somos nós, um grupo pequeno, que fazemos a nossa democrática mídia, consciente ou inconscientemente, propagamos os preconceitos de nossas classes sociais.
Quem cometeu crimes deve, de acordo com a lei, responder por eles. Mas também devemos ser capazes, como sociedade, de impedir que esses crimes sejam cometidos – o que passa menos por um policiamento ostensivo e mais por uma presença extensiva de serviços públicos que garantam a percepção de amparo e a garantia de um mínimo de qualidade de vida.
O golpe que assassinou de forma brutal o ciclista no Rio de Janeiro pode ter partido de um rapaz de 16 anos, que não teria chegado àquele momento sozinho. Pois, se confirmada a suspeita, nós empurramos ele até lá. A sociedade tem uma parcela de responsabilidade por atos de violência como esse, bem como no caso de jovens que se tornam soldados do tráfico para matar e morrer. Na verdade, desprezamos sua existência. Até temos nojo dela, fechando o vidro de carros ao avistar um menino pobre no semáforo.
Enquanto isso, o Estado – que deveria garantir aquele quinhão de dignidade que todos têm direito por terem nascido humanos – vira as costas. E fecha verbas para educação nos estados e municípios. E reduz a torneira de recursos para áreas sociais no âmbito federal.
 colocou isso em perspectiva, fugindo da demonização fácil. O rapaz teve 15 passagens pela polícia, a primeira com 11 anos. Só viu o pai duas vezes na vida e a mãe foi indiciada por abandoná-lo com fome. Desistiu dos estudos na sexta série.
Enfim, armamos a bomba e a culpamos por sua explosão.
A partir de agora, será usado como garoto-propaganda para a redução da maioridade penal (que tal maioridade penal aos 11 então?). Ficará anos em uma instituição para jovens que, por conta das condições precárias desses depósitos de gente, dificilmente será capaz de inseri-lo na sociedade como um cidadão pleno. Voltará, provavelmente, com mais raiva ainda.
Ninguém está passando a mão na cabeça do rapaz. Mas se acreditarmos em razões simplistas e bestas, como bondade e maldade, para o mundo ser essa loucura que é, estaremos garantindo que ele continue assim.
Tenho minhas dúvidas se a notícia sairia se envolvesse uma morte em um morro. Provavelmente, na hora em que o estagiário que faz a checagem das delegacias chegasse com a informação, ouviria algo assim na redação: ''Pobre matando pobre? Ah, acontece todo dia, não é notícia. Além disso, é coisa deles com eles. Então, deixem que resolvam''.
''Notícia: Ricos pagando ricos para dizer à classe média para culpar os pobres.''A católica Irlanda tornou-se, neste sábado (23), 
, que o casamento de duas pessoas do mesmo sexo seja previsto na Constituição.
A união civil estável já era permitida desde 2010. Agora, todos e todas terão acesso à adoção conjunta, guarda compartilhada e concessão de benefícios sociais, entre outros. Circulam na rede histórias de irlandeses que, morando fora do país, retornaram apenas para votar pelo ''sim'' e ajudar a escrever a história do seu tempo.
Tomarei uma Guinness para homenagear os irlandeses. Mas também para ajudar a esquecer que, no Brasil, estamos longe de um feito assim.
Uma pesquisa Ibope, de setembro do ano passado, apontou 53% contrários à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, 40% a favor, com 7% não sabendo ou não respondendo.
Ou seja, a maioria dos brasileiros é contra duas pessoas do mesmo sexo terem o direito de constituírem família. E por quê? Por conta de suas crenças pessoais? Se for isso, o Todo Poderoso deixou claro (Levítico 11:09 e 10) que comer camarão e lagosta também é uma abominação.
No Brasil, seria diferente. Uma campanha pontual, de alguns meses, como aquelas que precedem referendos ou plebiscitos, não serviria para melhorar esses números a favor do respeito aos direitos fundamentais. Pelo contrário, tal como ocorre em anos eleitorais, a virulência da oposição do fundamentalismo religioso serviria para reduzir ainda mais o apoio à dignidade da minoria.
Irlandeses comemorando, na capital Dublin, o resultado do referendo
Um exemplo é a questão da ampliação do direito ao aborto: ele conhece pequenos avanços fora do período eleitoral (fruto dos debates cotidianos) e perde apoio durante as eleições – quando o tema é demonizado pelo interesse político de alguns autointitulados representantes do divino na Terra. Representantes que, se houver vid após a morte, se encontrarão comigo no Sexto Círculo do inferno – o dos hereges.
Como já disse aqui um rosário de vezes: considero um risco incalculável uma maioria deliberar sobre direitos fundamentais, principalmente de minorias, em referendos e plebiscitos. A Irlanda tem uma legislação específica que leva à discussão da mudança por referendo, e tem uma população preparada para esse debate, mas imagino o que isso seria em outras bandas.
Primeiro porque, não apenas no Brasil, mas em outros países, a percepção coletiva sobre o respeito aos direitos humanos é muito frágil. E a quantidade de informação sobre o outro (de que ele não é uma ameaça) e o nível de consciência da população são, simultaneamente, muito baixos. O que é uma mistura explosiva.
Sociedades, como a nossa, pouco informadas, estruturadas em preconceitos, com medo do que é diferente e opressoras – têm sido egoísta em relação à distribuição de direitos.
Além disso, uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que respeitada a dignidade das minorias. E quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país.
Nessa hora, ouço alguém gritar lá no fundo da sala: ''Mentira! Vivemos uma ditadura gayzista e feminazi!'' O que, além de provar meu ponto, mostra a importância de pessoas serem abraçadas desde pequenas pelos pais e as consequência negativas da ausência disso.
A verdade é que os que dizem que querem governar por plebiscito no Brasil sabem o resultado que a massa irá entregar sobre certas perguntas. Daí, eles querem liberar essas perguntas para que a massa apoie o seu ponto de vista. E é por isso também que temas como ''taxação de grandes fortunas ou de grandes heranças'' nunca vai a plebiscito ou referendo.
Fico minimamente aliviado que decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia desses direitos não têm sido tomadas necessariamente com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento depois de um crime bárbaro.
Pensando bem, uma Guinness vai ser pouco.O anúncio abaixo está exposto em vagões do metrô de Nova Iorque:
É errado uma pessoa não se sentir à vontade com seu corpo e querer mudá-lo? Não, de maneira alguma.
Mas isso levanta uma série de questões.
Primeiro: Qual a origem da insatisfação? Ela é fruto de muita reflexão e de um processo consciente de tomada de decisão ou decorrência da imposição de um padrão de beleza bombardeado pela mídia e defendido pelo restante da sociedade?
O anúncio no vagão do metrô não está fazendo uma discussão se a pessoa é feliz ou não com seu corpo. Ele manda uma mensagem: ''Puuuutz! Você tem peito pequeno! Que merda, hein? É pra ficar triste mesmo… Mas por um valor bem acessível a gente te conserta''.
O ponto é: quem disse que você está com ''defeito'' para ser consertada? O problema não está em você mas em determinados atores sociais que tentam fazer com que você corra atrás de um padrão com o qual você não se identifica e, não raro, é inatingível. A menos que entre na faca. E que, ao mesmo tempo, faz com que o restante da sociedade desperte desejo por esse padrão, chamando de ''étnico'', ''exótico'' ou ''plus size'' quem foge dele.
''Bonito'' e ''Feio'' não são valores absolutos. Pelo contrário, variam de acordo com o lugar, a época e o grupo no poder. Porque a estética e desejo são sim uma questão de poder. Ou vocês nunca se perguntaram porque o modelo de beleza dominante é exatamente o da ''casta'' hegemônica?
Segundo: É aceitável um vagão de metrô de uma das maiores cidades do mundo expor um anúncio dizendo que uma mulher é triste por ter seios pequenos. Mas, certamente, provocaria uma grande comoção se fosse um anúncio de ''Aumente seu pênis'', dizendo que homens são tristes por não alcançarem o tamanho considerado ideal – como aqueles que circulam na internet.
Sendo que tamanho ideais, de seios, de pênis ou bundas não existem, tal como tamanhos ideais de barriga, de coxas, de nariz, de bochechas… Ideal para quem, mané?
Não é moralidade, a questão está mais embaixo. Mulheres são tratadas como objetos em uma frequência bem superior aos homens. Essa fetichização coletiva tem um nome: machismo.
Terceiro: Falamos facilmente em transformação corporal via implantação de bolsas de silicone nos seios ou redução da barriga através de cirurgia de lipoaspiração. E, por favor, não estou julgando quem faz isso. Deveríamos ter liberdade de alterar nosso corpo para nos sentirmos bem sem dar satisfação a ninguém e sem sofrer preconceito por conta disso, desde que conscientes do que significa essa mudança.
Mas a mesma tranquilidade não é garantida a quem tem certeza que nasceu em um corpo que não é o seu e, sofrendo muito por isso, deseja fazer uma cirurgia de redesignação sexual. Muitos e muitas não contam com o apoio da família e dos amigos, são alvos de piadinhas infames no trabalho e, na pior das hipóteses, podem ser constrangidos a desistir da cirurgia. Psicologicamente. Fisicamente. Até com a própria vida.
Mudanças são aceitas desde que sejam no sentido de nos aproximarmos dos padrões estéticos e comportamentais hegemônicos na sociedade. Mas repudiadas quando elas batem de frente com normas e regras tacanhas sob as quais somos obrigados a viver e que não foram acordadas democraticamente, mas jogadas de cima para baixo.
Ao ler este post, muitos dirão: ''Pô, mas é apenas um anúncio! Não vejo problema algum com isso''.
E, com isso, provo o meu ponto: você pensa que é livre. Mas não é.A frase faz sucesso nas redes sociais.
É proferida 
 quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente negra, índia e parda, fedida, pobre, drogada e prostituída. É só falar da necessidade de políticas específicas que garantam qualidade de vida para esse pessoal que a abobrinha é vociferada.
Como levar para casa um dependente químico, uma pessoa em situação de rua ou uma criança em conflito com a lei vai ajudar na solução do problema? Grandes mistério da humanidade…
Bem, se você é do tipo que acha bonito aquela parábola – deveras brega, diga-se de passagem – do sujeito que, diariamente, pega estrelas-do-mar e as joga na água, achando que basta cada um fazer sua parte para o ''mundo ser salvo'', você não compreende muito bem o que é política pública, ação em escala e responsabilidade coletiva. Acha que o coletivo é o somatório apenas das ações individuais, quando, na verdade, é muito mais do que isso.
Para os demais, gostaria de lembrar que criticar uma política publica serve para que o poder público respeite os direitos e dê soluções reais aos problemas e não apenas espalhe-os para que sumam da vista dos mais endinheirados. Não é uma ação isolada que vai surtir efeito com pressão, mas uma mudança de paradigma com medidas em grande escala causada por uma população consciente dos direitos de si e do outro.
Enxotar é mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de imóveis fechados para especulação e os destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz. Ao mesmo tempo, muitos vêem os dependentes químicos como estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública.
Tô sim com dó. Mas não dos dependentes químicos. Muito menos da população de rua. Tô com dó dos gestores e de parte dos seus habitantes que compactuam com saídas fáceis para problemas complexos.
Até levaria todos esses ''cidadãos de bem'' para casa. Mas temo não ter a quantidade de uísque e outras drogas lícitas vendidas na farmácia a que alguns desses cavalheiros e damas estão acostumados enquanto criticam o mundo de suas janelas.
Na entrada do Quinto Círculo do Inferno, da Divina Comédia, de Dante Aligheri, há uma cachoeira de água e sangue borbulhante e fervente, formando um lago chamado Estige, onde estão os acusados de ira. Eles passam a externidade se torturando, numa raiva sem fim. O quadro é ''Dante e e Virgílio atravessando o rio Estige'', por Eugène Delacroix. Eu não acredito no inferno, mas fica a dica para quem tem muita raiva do mundo.
 Gente, sonhei com o Eduardo Cunha.
Alguns não vão acreditar, mas não me importo.
Não tenho orgulho disso, não é algo que quero lembrar, nem contar para meus netos.
Mas como a gente fica o dia inteiro em cima desses assuntos, eles se transformam facilmente em sonho (ou pesadelo), ainda mais depois de um bifão ingerido pouco antes de dormir – coisa que meus amigos vegetarianos diriam que é a vingança do boi.
No pesadelo, subi num busão que ia para a Estrada do Campo Limpo (alô, ZS!). Neles, vários deputados, senadores, jornalistas, empresários, sindicalistas e outros ''cidadãos de bem''.
Cochilo e, quando acordo, percebo que a bumba não estava indo para lá, mas girava em círculos em torno do Congresso. Corri até o motorista e percebi que ele havia sumido e, em seu lugar, estava Eduardo Cunha, de terno e bem alinhado. Ele anunciava em um alto falante que, ao completar sete voltas, a reforma política estaria aprovada.
No lado de fora, um border collie corria ao lado do ônibus (adoro border collies).
Desesperei e tentei encontrar uma cordinha, um botão, mas nada. Fui até ele, disse que vivíamos em uma democracia e era sua obrigação abrir a porta. Ele riu, na verdade, todo mundo riu. Nisso, minha mãe apareceu do fundo do busão e disse para eu não ser malcriado e ir sentar que o moço sabia o que estava fazendo, no que obedeci (isso, é claro, vai tomar algum tempo na terapia…)
De repente, alguém gritou no ônibus que faltava colocar o harakiri na reforma política. No que todos, aparentemente, discordaram.
Ao completar as sete voltas, ele parou. Brasília tinha voltado décadas no tempo, as avenidas eram de terra e os principais prédios ainda inacabados, em construção.
Todo mundo se abraçou e desceu do ônibus para comer naqueles carrinhos de rua que vendem salada de fruta em Brasília. Eduardo Cunha pegou uma lata de leite condensado, bebeu inteira de uma vez e se foi.
Daí apareceu uma urna eletrônica no carrinho das saladas de fruta e ele era candidato a presidente. Todos pegavam uma salada e votavam nele.
Fiquei desesperado porque não conseguia voltar para o Campo Limpo, onde meus pais moram, e decidi retornar andando.
Acordei suando feito um porco (vai, Palmeiras!) gordo. E corri para escrever o pesadelo.
Refletindo sobre o pesadelo, debrucei-me sobre o harakiri.
Nos meus anos de ''nihongako'' (aquela escola de japonês que os descendentes acabam sendo obrigados a fazer quando crianças), ouvi pela primeira vez falar do harakiri – o suicídio ritual realizado para evitar ou compensar a perda da honra da família devido a uma burrada que o sujeito fez.
Uma espada é enfiada no ventre, rasgado em forma de cruz. Violento, mas esteticamente delicado.
Em 2007, o ministro da Agricultura do Japão Toshikatsu Matsuola cometeu suicídio, não com uma lâmina afiada, mas através do enforcamento. A razão são os escândalos de corrupção e mau uso de recursos públicos em que estava envolvido.
O harakiri foi muito usado após a Segunda Guerra Mundial por militares que negaram a rendição por não aguentarem ver o império que não perdia uma guerra havia mais de 2 mil anos reduzido a cinzas.
Ainda hoje, o ritual é praticado por diretores de multinacionais e outros altos postos. A discussão se isso é um ato de coragem ou de covardia é longa, por isso nem irei adentrar nessa seara.
No Brasil, o mais próximo disso talvez tenham sido os mergulhos para a morte feitos pelos investidores e barões do café do alto das sacadas de seus casarões na avenida Paulista, quando houve o crack da bolsa de Nova Iorque em 1929, e a cafeicultura viveu tempos de horror.
Mas o que aconteceria se o harakiri fosse adotado por aqui, dados os dias interessantes em que vivemos? Diante das sucessivas notícias sobre corrupção, temo que não haveria espadas (ou navalhas) suficientes para tantos empresários e políticos envolvidos nos escândalos.
No período FHC-Lula-Dilma, tivemos, por exemplo, a compra de votos de congressistas para a emenda da reeleição, o dinheiro que rolou no processo de privatização de estatais, mensalões, trensalões, sanguessugas, petrolões…
Os suicídios em massa também causariam um impacto na economia: alguns restaurantes de São Paulo, Rio e Brasília, onde negociatas são fechadas a vinhos e conhaques caros, cerrariam as portas.
Pessoalmente, acho o harakiri uma tremenda de uma besteira. Mas, para ele ocorrer por aqui, muitos dos envolvidos teriam que saber o que é vergonha e honra, o que está longe de acontecer.
Enquanto isso, o busão conduzido por Cunha vai continuar dando voltinha em torno do Congresso, para a alegria de poucos e a desgraça de uma massa que, catatônica, aplaude tudo – sonhando com os dias melhores presentes nas promessas de quem tem assento no ônibus.
Eu vou fazer a minha parte: nunca mais como muita carne antes de dormir.A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça (27) e na madrugada desta quarta, a mudança do sistema eleitoral do proporcional, vigente hoje, para o distrital misto e para o ''distritão'', além do voto em lista fechada e a previsão constitucional do financiamento empresarial de campanhas.
Uma vez tirado o ''bode da sala'' ou ''cortina de fumaça'' – o sistema de ''distritão'', no qual o mais votado em cada estado ou município se elegeria, sem considerar votos em partidos -, o presidente Eduardo Cunha imaginou que seria fácil a questão das doações empresariais – joia da coroa da reforma que foi estruturada por ele e pelo PMDB. Mas, surpreendentemente, a proposta não atingiu os 308 votos necessários (foram 264 a favor e 207 contra).
Deve-se creditar parte do fracasso (até agora) da proposta de reforma de Eduardo Cunha à sociedade civil e a cidadãos que militaram e bateram perna nos corredores do Congresso, mostrando que os eleitores não esqueceriam um projeto que tornasse as coisas piores do já estão. A deputados de várias agremiações e matizes, que entenderam a emenda como um problema, uma vez que o sistema brasileiro é, acertadamente, baseado em partidos políticos e em não indivíduos. Aliás, culpa-se o sistema eleitoral, mas os partidos é que são ruins.
Mas, principalmente, grande parte dos deputados federais que derrubaram a mudança optou por manter o sistema que os elegeu. O que, tendo em vista a mudança proposta, desta vez, foi bom.
Agora, a questão sobre o financiamento volta para o Supremo Tribunal Federal, que está julgando a proibição de doações de empresas. O ''não'' já tem maioria, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, sentou-se em cima, o que deu tempo para Eduardo Cunha correr com a aprovação de uma emenda constitucional sobre esse tipo de financiamento. Emenda rejeitada nesta madrugada.
Com a derrota, não há mais razão para Gilmar não devolver a matéria ao plenário do STF.
Lembrando que as doações empresariais estão na origem de várias escândalos de corrupção, de políticos que querem pagar a fatura ou garantir o financiamento no próximo período através da aprovação de leis, favores e outros servicinhos.
Particularmente, ainda acho que a melhor proposta de emenda constitucional seria uma que obrigaria a vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes a usar, durante o serviço, paletós e tailleur com as logomarcas das empresas que os financiaram. Transparência total.
O Congresso ainda vai discutir a questão da doação para partidos (que continuariam repassando recursos para os candidatos) e do financiamento público, bem como o fim da reeleição, a unificação da eleições, entre outras propostas.
 – Muitos dos jovens que foram às ruas em junho de 2013, reivindicando participar ativamente da política, não estavam pedindo a mudança do sistema eleitoral. Isso foi uma resposta escolhida pelo próprio sistema. Eles queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós.
As mudanças em discussão no Congresso Nacional fazem sentido em um momento em que os relacionamentos sociais e a vida comunitária rompe fronteiras, gera empatias e conecta pessoas em coletividades que pouco têm a ver com o seu bairro? A política está sendo radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi.
O Congresso Nacional segue no sentido oposto, tentando implementar fórmulas que beneficiam os parlamentares que já estão no poder ou os que contam com currais eleitorais. E quando qualquer proposta para aumentar os instrumentos de participação popular aparece, como conselhos ligados à defesa dos direitos humanos – bandeira importantes de muitos parlamentares ligados ao PSDB e ao PT durante a redemocratização – elas são taxadas de golpes para tirar poder do Legislativo.
Senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal, estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tendem a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência através da abertura de novos canais de participação.
Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias de participação popular. E, agora, que elas começam a ser discutidas em determinados espaços, ainda que de forma tímida e por conta de intensa pressão social, as propostas são congeladas por medidas em tramitação no Congresso e ações diretas de inconstitucionalidade.
Como não há mudanças, nesse sentido, no horizonte visível, o melhor, por enquanto, é garantir que a atual legislatura não piore as coisas, deixando que um Congresso futuro aprove as mudanças que o Brasil realmente precisa. E não aquelas que beneficiariam a si próprios.O presidente da República Joaquim Levy e o vice Michel Temer decretaram cortes bilionários no orçamento – que atingiram as áreas da saúde e da educação. Apesar de um aumento de impostos juntos aos bancos, quem deve mesmo sentir o peso do ajuste fiscal é o andar de baixo, ou seja, o trabalhador. A conselheira deles, Dilma Rousseff, apoia a decisão.
Com mediação do jornalista, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione.
 (Íntegra do Havana Connection #7) 
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– Truco? Seis! A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta (27), a previsão constitucional de doações de empresas para partidos políticos. Foram 330 a favor, 141 votos contra e uma abstenção.
Isso ocorreu após uma jogada do presidente da casa, Eduardo Cunha, inconformado com a derrota que sofreu na madrugada de quarta, quando a emenda que tornava constitucional a doação empresarial para campanhas eleitorais não foi aprovada.
Dessa forma, empresas poderão continuar doando a partidos, mas não a candidatos – que só podem receber de pessoas físicas. Mas os partidos podem doar aos seus candidatos. Portanto, empresas podem doar indiretamente a candidatos.
As doações empresariais estão na origem de vários escândalos de corrupção de políticos que querem pagar a fatura ou garantir o financiamento do próximo pleito através da aprovação de leis, favores e outros serviços.
Como muita coisa estranha tem passado nesta legislatura do Congresso Nacional, tenho uma proposta a fazer: a aprovação de uma lei para obrigar a vereadores, deputados estaduais, federais e distritais, senadores, prefeitos, governadores e presidentes a usarem, durante o serviço, roupas que estampem as logomarcas das empresas que os financiaram.
Creio que quem ocupa cargo público deve dar o exemplo e partir para a transparência radical.
E seria muito simples. É só entrar na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), encontrar o pleito que elegeu o candidato e ver sua prestação de contas. Vamos tomar por exemplo a de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados que, segundo ele, arrecadou R$ 6.832.479,98 em 2014.
Baseado nos doadores empresariais de campanha, a vestimenta ficaria assim:
(Rima Industrial, Vale/Mineração Corumbaense Reunidas, Ambev/CRBS, Recofarma e Rio de Janeiro Refrescos (fabricantes de Coca-Cola), Bradesco, BTG Pactual, Santander, Safra, Telemont, Líder Táxi Aéreo e Iguatemi Empresa de Shopping Centers.)
Isso significa que essas empresas planejaram coisas feias com esse político? Não. Pelo menos não necessariamente.
Em tese, o ato de doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas ideias, seja por sua classe social ou quer criar com ele um vínculo por meio desse apoio em campanha. Enquanto alguns eleitos mantém apenas diálogos cordiais com os financiadores (do tipo, ''obrigado, mas fiquemos a uma distância de segurança para não pegar sapinho''), outros literalmente ''pagam'' através de serviços prestados. Nesse caso, não é um pagamento retroativo, mas pensando em garantir a continuidade dos recursos para a próxima eleição.
Portanto, qualquer transparência a mais seria muito bem vinda. Com isso, o cidadão poderia acompanhar o comportamento do seu representante em seus atos cotidianos ou suas votações.
Por exemplo: seria um tanto estranho alguém financiado por empresa de telecomunicações fazer de tudo para derrubar a votação do Marco Civil da Internet, não é mesmo?
E se a moda pega eles podem trocar os ternos por macacões, como aqueles da Fórmula 1.
Aprovada pela Câmara em segunda votação, a matéria seguirá para o Senado Federal, onde será analisada e votada. Se a emenda se confirmar (não há possibilidade de veto presidencial), fica assegurada a situação que existe hoje, com empresas podendo investir/doar em candidatos através dos partidos.
Então por que tanto barulho? O Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação direta de inconstitucionalidade que pode resultar na proibição de doações por empresas. O ''não'' já tem maioria, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, sentou-se em cima, o que deu tempo para Eduardo Cunha correr com a aprovação de uma emenda constitucional sobre esse tipo de financiamento.
Eduardo Cunha vai se mostrando um verdadeiro operador de milagres. Pois uma emenda morreu na madrugada de quarta e ele nem precisou esperar três dias para ressuscita-la. Na noite do mesmo dia, a emenda já estava viva novamente. Feliz, aprovada, reencarnada em outro corpo.O surto fomentado por intolerância, falta de empatia e incompreensão do debate público nas redes sociais continua. 
Uma pessoa foi agredida por estar lendo uma revista com a qual outro grupo não concordava.
Outras quase apanharam por usarem roupas com cores que se tornaram “proibidas''.
Jornalistas são agredidos no exercício da profissão. 
Há aqueles que são assediados em restaurantes por quem ache que se deva institucionalizar a segregação física. 
A ONU é chamada de “organização comunista'', Obama de ''líder socialista'' e o PT de ''partido de esquerda'' e ninguém se espanta. 
Pessoas, ideias, jornais, reportagens, biscoitos, cenouras, coentro e cominho. Tudo é chamado de bolivariano agora.
“Não podemos admitir uma marcha de 'fascistização' da sociedade'', afirma o coordenador do Movimento do Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos, durante o primeiro bloco da sétima edição do Havana Connection. 
Estamos indo mesmo por esse caminho ou é exagero? Veja o vídeo, converse com os amigos, tire suas próprias conclusões.
Com mediação do jornalista, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione. A periferia sempre apanhou da polícia e ficou por isso mesmo. Raro é encontrar um rapaz pobre e negro que nunca tenha tomado um esculacho em blitz e revistas que atacam direitos constitucionais, visando à proteção do ''cidadão de bem''. 
Isso quando seu cadáver não é carimbado através de um lacônico e inexplicável ''auto de resistência''.
Outros grupos também sempre estiveram na mira de cacetetes, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, como trabalhadores rurais sem-terra e indígenas. O massacre de Eldorado dos Carajás, que completa duas décadas no ano que vem, é apenas mais um caso. Afinal, no Brasil profundo a vida não vale muito.
Apanhar da polícia em manifestações urbanas tem gerado mais reclamações ultimamente. Afinal, com manifestações maiores e mais frequentes, temos mais porrada. Pelo menos naquelas que não são apoiadas pelo comando da polícia ou do governo estadual em questão. 
Como saber quais são essas? Simples: aquelas que não ostentam selfies com policiais circulando na rede, por exemplo.
Com triste frequência recebo uma nota da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji), repudiando que mais um colega foi agredido pela polícia no exercício da profissão. São dezenas de casos todos os anos.
Não raro os caos envolvem policiais que não usam identificação para não serem responsabilizados por seus atos. 
O pior é que banalizamos isso de tal forma que sofrer abuso do Estado (que, ao contrário de bandidos, existe para proteger as liberdades individuais e não ataca-las) passou a ser visto como rotina. Feito comprar pão. 
MAS, PELAMORDEDEUS, NÃO É!
Quem defende que a polícia está cumprindo seu papel ao abusar da violência está fora de si. 
Quem ignora isso e segue em frente está entorpecido. 
Mas quanto a nós, jornalistas, até pela natureza da profissão, silêncio significa conivência. 
Há colegas que fazem sucesso e fortuna defendendo esse tipo de ação. Não vou perder meu tempo discutindo esses casos. 
Para os demais, um pedido: se não se indignarem pela defesa da Constituição ou pela empatia com aqueles que ficaram de fora do grande butim, façam pelo menos pelo corporativismo. 
Pois, amanhã, pode ser você.Três trabalhadores morreram, neste sábado (30), 
. Um silo para armazenamento de cimento com capacidade para 1200 toneladas caiu sobre Denivaldo Soares Aguiar, José da Conceição Ferreira da Silva e Pedro Henrique dos Santos Silva. Um inquérito foi instaurado para identificar as causas do acidente.
O Consórcio Construtor Belo Monte afirmou que se ''solidariza com a dor dos familiares e está prestando todo o apoio às famílias''. Aliás, deve haver um Modelo de Aviso de Óbito à Imprensa usado por toda a empresa de construção civil quando questionada sobre trabalhadores mortos sob sua responsabilidade.
É incrível como as notas públicas são iguais.
Ou são as empresas que são sempre as mesmas?
Bem, daí você lê a informação, pensa ''puxa, que coisa'' e segue.
Operários morrem em ''acidentes'' em obras de Norte a Sul do país. Mas é mais fácil se indignar com denúncias de (desavergonhada) corrupção envolvendo empresas de construção civil do que com as mortes de seus operários. Elas são vistas como efeitos colaterais. Afinal de contas, é um pequeno custo a pagar diante do progresso.
Pois a ponte precisa ficar pronta. O estádio precisa ficar pronto. A fábrica precisa ficar pronta. A hidrelétrica precisa ficar pronta. Meu apartamento novo precisa ficar pronto.
Aprendemos a fazer contagem de corpos de operários mortos no setor por conta da Copa do Mundo. Mas elas ocorriam antes e seguirão acontecendo depois.
Conversei com um auditor fiscal do trabalho tempos atrás que chorou na minha frente ao explicar que é péssimo ir a uma obra, interditá-la porque pessoas morreriam devido à pressa, à falta de segurança ou à terceirização tresloucada que tornam o trabalhador responsabilidade de ninguém e a obra conseguir uma autorização para continuar operando para, dias ou semanas depois, um corpo cair de algum andaime ou ser perfurado por alguma ferramenta.
Programa de Aceleração do Crescimento, ''Minha Casa, Minha Vida'', Olimpíadas. Governo federal injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.
O Palácio do Planalto reclamou, em 2010, do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado.
Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade do país de garantir segurança para quem faz o bolo crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal.
Quando o quiprocó se instalou no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causado pela revolta de trabalhadores que protestavam contra as péssimas condições de serviço em março de 2011, o governo, que temeu por (mais) atrasos nos cronogramas das obras ficou em polvorosa.
Na época, a solução apontada pelo Planalto veio na forma de um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Disse o então ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “a ideia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação às obras da Copa, eventuais atrasos”. O governo quis, dessa forma, copiar o ''Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar'' – acordo vendido como um instrumento eficiente, mas que também não mostrou ao que veio. Na verdade, nenhum dos dois.
Muita coisa mudou desde que os militares deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa. Passando por cima de qualquer um. Só não vale criar problemas para setores que doam em campanhas.
Depois aparecem insanos segurando faixa e pedindo a volta da ditadura. Pra que, meu filho? O modelo de desenvolvimento é o mesmo.
E, afinal de contas, convenhamos: morreu um pedreiro? Tudo bem. Tem sobrando para repor. E se acabarem os brasileiros, há um monte de haitiano chegando aí.Na TV, um suposto representante de Deus na Terra diz que o casamento entre pessoas do mesmo sexo nunca se tornará lei no país porque ''o Brasil é de Deus'' e ele não aceitará essa pouca vergonha. Vale lembrar que hoje ele é permitido por ação da Suprema Corte na interpretação da Constituição.
Daí resolvi perguntar para Deus se a informação procede. 
Ué, passa padre, passa pastor, dizendo que tem conexão com o divino e o povo diz amém, não é? Por que eu também não posso ter? 
Deus me respondeu, em um sonho, que era para avisar para a galera se amar à vontade, sem restrições, preconceitos ou vergonhas, que ela faz muito gosto. 
(Sim, Deus é uma mulher trans, mas isso é uma outra história.)
E ela pede para avisar também que é a favor de bacanais, sacanagens, menages, enfim, tudo o que der prazer e não envolver bichos de pelúcia ou pequenos confeitos de chocolate. Mas que, por favor, é para parar com essa história de que o Brasil é de Deus, pois – em verdade – isso sim é lenda inventada pelo Tinhoso. 
Ela afirma que não tem nada a ver com essa zorra toda, nem com PT, PSDB, PMDB, Eduardo Cunha, muito menos com a bancada fundamentalista do Congresso Nacional. Ninguém lá tem procuração para falar em nome dela.  
E, por fim, recomendou que vocês assistam ao terceiro bloco do Havana Connection, edição 7, sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Disse que tá da hora. 
Com mediação do jornalista, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione.– Você é favor do aborto?
Muita gente acha que essa é uma pergunta imparcial. Mas me diga: quem na face da Terra, com exceção de alguns lunáticos, é a favor do aborto? Alguém curte abortar da mesma forma como curtiria um milkshake de Ovomaltine do Bob's?
– Putz, me deu vontade de abortar. Acho que vou fazer um para por emoção nessa minha vida sem graça. E, logo depois, pego um cineminha.
Não, ninguém gosta de abortar, o que é traumático para a mulher, física e psicologicamente. É o último recurso, não o primeiro, muito menos um método contraceptivo como querem apregoar alguns. E, apesar de proibido para além dos casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia, ele ocorre a todo o momento. O que importa para a sociedade é que aconteça por baixo do pano.
Quando um político deseja atacar direitos no Brasil adora levar o tema a escrutínio popular. Uma das bases de uma democracia é que a maioria não pode oprimir uma minoria. Mas a maioria da população, que tende a ser conservadora em questões comportamentais, tende a esmagar qualquer tentativa de amplia/manter direitos às minorias ou a grupos vulneráveis (desculpe, não enquadro o feto nesse grupo, mas a grávida sim). Como no direito ao aborto.
Ou tentará optar pela saída mais fácil em detrimento daquela que, apesar de complexa, poderá produzir frutos a longo prazo. Como no caso da redução da maioridade penal em detrimento a mudanças estruturais nas políticas para a juventude.
O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (mais uma, vai contando…) quer um referendo sobre a redução para 16 anos. Afinal, até uma ostra saudável sabe que o povo, cansado de violência e querendo uma solução urgente, aprovaria qualquer promessa de solução em um piscar de olhos. Ainda mais uma com um quê de vingança. Mesmo que, na prática, não resolvesse coisa alguma.
Para mim, uma das questões centrais de um plebiscito ou referendo é a maneira como se formula a pergunta.
Qual seria a resposta das perguntas abaixo:
– Você é a favor do aborto?
– Sua filha engravidou, mas você descobre isso apenas depois que ela foi presa por fazer um aborto clandestino em uma clínica ilegal – uma vez que o hospital público não quis nem conversar a respeito e vocês não têm dinheiro para pagar uma clínica particular. Você é a favor que ela vá para o xilindró por conta disso?
A palavra mágica, meu povo, é empatia. A capacidade de se identificar com o outro. Coisa que falta por aqui e que não fazemos questão de fomentar.
Se for adiante a questão sobre a maioridade penal, gostaria de pedir a Eduardo Cunha também levar a referendo a seguinte pergunta:
– Você é favor de proibir doações de empresas para candidatos e partidos políticos?
Seria uma rara oportunidade de, em pleno cerrado do Planalto Central, ver a onça bebendo água.
''Japonês canalha! Por que não faz uma questão sobre a maioridade penal? Vai fugir do assunto?'' Ah, eu estava esperando você perguntar isso, meu pequeno Padawan.
Para isso, trago um dos blocos da sétima edição do Havana Connection, em que discutimos o tema com base no caso do triste assassinato do ciclista no Rio de Janeiro. Com mediação do jornalista, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione.É possível perceber uma diminuição no apoio popular à efetivação de determinados direitos por conta de discursos contra eles utilizados nas campanhas eleitorais do ano passado e no seu rescaldo – que se estende até hoje.
Para ser bem sincero, estamos em um péssimo período para se conseguir a efetivação de direitos das minorias. Os ultraconservadores saíram do armário, o Congresso Nacional e os governantes de uma maneira geral estão uma lástima e o debate raso tem nivelado tudo por baixo.
Aliás, tenho certeza de que há uma relação entre o acirramento de ânimos durante o período eleitoral e após ele, a incapacidade de diálogo fomentado pela política rasteira, o aprofundamento do discurso intolerante e desumanizador (que mata a capacidade de se reconhecer no outro) e o aumento no número de casos de violência contra algumas parcelas da sociedade.
A minha timeline está abarrotada de histórias suspeitas e comprovadas de terem relação com homofobia e transfobia. Ao mesmo tempo, grupos religiosos fundamentalistas reafirmam posicionamentos de ode ao preconceito e tentam mudar leis para garantir que nada mude. Por exemplo, restringir o conceito de família a um homem, uma mulher e filhos. Patético.
O mais intrigante é que, como já disse aqui, tenho a certeza de que se Jesus de Nazaré, o personagem histórico, vivesse hoje, defendendo a mesma ideia central presente nas escrituras sagradas do cristianismo (e que, por ser tão simples, não é seguida por muitos cristãos) e andando ao lado dos mesmos párias com os quais andou, seria humilhado, xingado, surrado, queimado, alfinetado e explodido.
Chamado de defensor de mendigo e de sem-teto vagabundo.
Olhado como subversivo, alcunhado como agressor da família e dos bons costumes.
Violentado e estuprado.
Rechaçado na propaganda eleitoral obrigatória em rádio e TV.
Difamado nas redes sociais.
Transpondo para os dias de hoje no Brasil, talvez Jesus fosse uma mulher, negra e transexual.
E levaria porrada daqueles que se sentem os ungidos pelo divino.
Feito os sacerdotes do Templo.
Supostos representantes dos interesses de Deus na Terra que afirmam lutar pelo direito de expressarem suas crenças.
Mas, como já reclamei aqui, que droga de crença é essa que diz que A é pior que B, gerando ódio sobre o primeiro, só porque A acredita que nasceu com um corpo que não é o seu? Ou que ama alguém do mesmo sexo? Que religião mesquinha é pequena é essa?
Deputados e senadores, de governo ou oposição, bradam, indignados, mediante à luta por direitos.
A verdade é que deveriam ser responsabilizados em atos de homofobia e transfobia não apenas os diretamente envolvidos, mas também suas fontes de inspiração. Como esses nobres políticos.
Se houver um Deus – e eu duvido muito que exista – ele morre de vergonha de mostrar a sua criação humana para os amigos.
Não por causa daqueles que tocam a vida da forma que os faz mais felizes. Mas por conta dos que cantam musiquinhas, louvando-o até não poder mais, mas ofendem, cospem, batem e esfolam em seu nome.
Nessa hora, esse Deus deve experimentar um sentimento louco de culpa somado à vergonha alheia.Chamam-se ''passaralhos'' as demissões coletivas que ocorrem em empresas jornalísticas, normalmente por necessidade de corte de custos.
A ansiedade e o medo provocados pela sombra dessa ave nos profissionais de imprensa representam uma delicada forma de tortura: você nunca sabe quando o golpe vem. Mas ele sempre vem.
Trabalhei na editora Abril, uma vida atrás. E tenho grandes amigos lá. A empresa foi palco de um novo passaralho nesta semana, que cortou postos de trabalho, acabou com publicações (um ícone da adolescência de muitas pessoas, a Capricho, por exemplo, só em versão digital agora) e vendeu outras. Ao mesmo tempo, vi muita gente comemorando nas redes sociais a crise na ''dona da Veja'', tristemente celebrando o fechamento de postos de trabalho e ignorando que a democracia fica menor quando veículos de imprensa morrem – a mesma democracia pela qual dizem defender. Por isso, resolvi resgatar uma reflexão que já havia feito por aqui.
Antes de mais nada, é importante dizer que o passaralho, democraticamente, pode pegar a todos: novos e experientes, especialistas e generalistas, casados e solteiros, os que recebem altos salários e os que ganham abaixo do piso, alternativos e tradicionais, conservadores e progressistas, ''governistas chapa-branca'' e ''oposição golpista''.
Para quem não é do meio, uma explicação: o financiamento do jornalismo convencional via publicidade está encolhendo e, com ele, o tamanho das redações – processo que pode ser acelerado por erros na gestão de alguns veículos. E não está ocorrendo uma transferência desses recursos para as versões digitais desses veículos que possibilitaria a migração dos profissionais para outra plataforma. Afinal, para que investir em banner se posso atingir meu leitor cirurgicamente via redes sociais e programas de busca?
Isso somado à crise econômica que estamos vivendo (alô, Dilma?) e a redução no número de publicidade em veículos por conta do impacto de investigações de corrupção em empresas da construção civil (que são grandes anunciantes), ajuda a tornar o cenário mais sinistro.
Alternativas existem, saídas estão sendo construídas, mas haverá muita tentativa e erro até lá. Mais erros pelo visto, porque muitos gestores de imprensa parecem perdidos, gastando rios de dinheiro em ações que previamente percebemos que darão em água. Mas que pagarão o salário gordo de algum consultor que, no final, dirá que a vida é difícil mesmo.
Jornais e revistas vão morrer no meio dessa transição do modelo de negócio do jornalismo. Outros, com sorte, farão uma mudança digna para a internet. Enquanto isso, veículos novos vão surgir, pensados para plataformas multimídias e interativas, a maioria deles menores e mais ágeis do ponto de vista organizacional, outros sem fins lucrativos. Mas não necessariamente com a mesma estrutura que possibilita proteção jurídica e apoio logístico para que os profissionais de imprensa sintam-se seguro para exercer seu trabalho.
O problema é que, neste momento ''nem lá, nem cá'', quem não nasceu em berço de ouro ou não foi apadrinhado por mecenas, empresas e governos e, ao mesmo tempo, não quer ou não pode empreender, continua tendo contas a pagar. E, portanto, medo da incerteza.
Uns dizem que dos escombros do atual jornalismo sairá uma bela fênix. Outros que será um cenário pós-apocalíptico, com grupos de justiceiros promovendo o caos, feito Mad Max. Neste momento, não me interessa o prognóstico mas, com base no atual diagnóstico, entender o que fazer já para minimizar os impactos com o empregos que existem hoje. Ou pelo menos possibilitar uma passagem o mais suave possível.
Não acho que seja o caso de demonizar necesssariamente os patrões nesse processo porque seria ignóbil pensar que donos de veículos que registraram baixas ao longo do ano ficaram felizes com isso. Pelo contrário, cortar na carne é sempre uma decisão complicada, pois o maior patrimônio de uma empresa jornalística é a sua equipe.
No ano passado, exigiu-se muito do trabalho de profissionais da imprensa. Paralelamente, perdi as contas do número de passaralhos envolvendo veículos tradicionais e alternativos e, posteriormente, de telefonemas, serenos ou desesperados, de colegas pedindo ajuda para encontrar um novo emprego ou frilas. Dívidas, filhos pequenos, mês que não fecha, enfim, vida real.
Muita gente adora dizer que sem bom jornalismo, profissional ou não, não se mantém uma democracia. Só que a base do jornalismo é a reportagem e não o colunismo. E são poucos os atores sociais que querem financiar a produção de coberturas aprofundadas, daquelas que custam muito tempo e recursos. Nessa hora, me salta à mente um dos versos do Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles: Todos querem a liberdade, mas quem por ela trabalha?
Creio que a expressão mais frequente que ouvi dos colegas jornalistas diante da situação da profissão foi ''sentimento de impotência''. Frente às incertezas de sua própria condição e das mudanças estruturais – que não são monopólio do jornalismo, claro, mas que em nosso caso questionam a própria natureza da atividade. Lembrando também que o jornalismo moderno tem uma relação carnal com o modelo de democracia que, por sua vez, também vive uma crise.
Muita gente, entre os modernos e os antigos, não se reconhece como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais passíveis de serem remunerados em determinado lugar.
Nesse sentido, um amigo que sentiu um passaralho, meses atrás, confessou que o pior não foi a demissão, que até comprendeu as razões. Para ele, foi a falta de transparência, informação e diálogo, que ajudou a alimentar a ansiedade descrita no início deste texto. Elementos que não foram garantidos por seus patrões, mas que também não foram exigidos por parte dele e dos colegas. ''Se fossemos comunicadores, isso seria preocupante'', ironiza.
Em um começo de século com ares de aprofundamento antropofágico, talvez a melhor resposta a tudo isso esteja na modernidade de Oswald de Andrade: ''Só o passaralho nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente''.Considerando que a renda do capital segue estratosfericamente maior que a do trabalho e os recursos usados para o pagamento de juros são bem maiores que os aplicados em programas sociais (em todos os governos recentes, de FHC, passando por Lula a Dilma), fico extremamente incomodado quando ouço ou leio pessoas reclamando que “dar dinheiro aos pobres os torna vagabundos”.
É engraçado que muitos entre nós, os mais abastados, não reclamam do dinheiro público quando ele nos beneficia. Seja através do peso relativo menor na carga tributária, do benefício de estudar em universidades públicas, dos juros pagos em fundos baseados na dívida federal, da polícia que sarrafa os pobres para nos proteger. Grosso modo, muito vai para poucos e pouco vai para muitos.
E, mesmo assim, sou obrigado a ouvir pérolas quase que diariamente, reclamando dos programas de transferência de renda (criados pelo PT e PSDB ou mesmo pela ditadura – pois a aposentadoria rural foi um importante instrumento de distribuição), não no sentido de melhorá-los, mas de extingui-los. É claro que é importante avançar na construção de ''portas de saídas'' para esses programas, gerando autonomia econômica. Mas a raiva com a qual a ideia de transferência de renda ainda vêm sendo tratada por algumas pessoas me surpreende.
Pessoal, supere. Não há partido político que vá se eleger com uma plataforma que cancele esses processos de transferência de renda. Isso já é política de Estado e não de governo.
''Ah, mas minha tia tem uma amiga em que a empregada recebe bolsa e, por isso, desistiu de trabalhar. Quer ficar no bem bom com o dinheiro público.''
Quantos já ouviram coisas assim? Primeiro reduzindo todo um programa a uma única história. Segundo, uma história mal contada, pois é difícil imaginar que uma família consiga sobreviver com dignidade com um montante de renda não raro menor que uma garrafa de vinho paga pelo sujeito fino que decretou tal preconceito. Terceiro, para alguém preferir a segurança da mensalidade do programa do que um salário é que a remuneração deve ser baixa demais ou a garantia de permanência no emprego inexistente.
Este post não está criticando ou elogiando ninguém, mas tentando entender o que, além do preconceito, faz com que um cidadão que tenha um pouco mais na conta bancária acredite que pisar no andar de baixo é a solução para galgar ao andar de cima? Já tratei disso por aqui, mas algumas coisas que ouvi recentemente me deixaram de cabelo em pé, por isso resolvi resgatar o debate.
E crer que o futuro de um país é feito uma Arca de Noé, com espaço para salvar pouca gente de um dilúvio iminente?
Para esse pessoal, é cada um por si e o Sobrenatural – proporcionalmente ao tamanho do dízimo deixado mensalmente – para todos. Fraternidade e solidariedade são palavras que significam “doação de calças velhas para vítimas de enchente”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal” ou “um DOC  limpa-consciência feito a algum orfanato”.
Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos, com distribuição imediata (e não depois que o bolo crescer) da riqueza gerada no país. Crescimento produzido pelos mesmos trabalhadores que não desfrutam da maior parte de seus resultados. Porque, apenas teoricamente, todos nascem iguais.
E se eu dissesse que “dar dinheiro aos ricos os torna vagabundos?” Por que usar a frase para os pobres é ser um “analista sensato da realidade” e usar a frase aos ricos é ser um “canalha de um comunista safado”?
Pois a escolha das tintas usadas para pintar um quadro depende de quem é o dono da tela e dos pincéis. Sempre.Responda sim ou não:
Diz que não é preconceituoso porque tem amigos gays?
Acha um absurdo homossexuais E transexuais serem surrados, mas ''entende'' quando eles ou elas ''extrapolam'' em suas liberdades, ''tiram outras pessoas do sério'' e ''exageros'' acabam acontecendo?
Fica no fundo da sala de aula tirando barato da colega só porque descobriu que ela é lésbica ou ele é gay?
Envia para amigos, via redes sociais, dados mal interpretados a partir de pesquisas questionáveis de algum instituto de estudos de fundo de quintal, “provando” que não é necessário criminalizar a homofobia porque sua incidência é irrisória?
Senta no sofá da sala e concorda com seu pai que alguma coisa precisa ser feita pois o mundo está indo para o buraco e a prova disso é um casal de “bichas” ter se beijado na saída do cinema?
Na hora de contratar alguém no escritório, prefere o hétero inexperiente do que a travesti mais do que adequada para a função?
Vê seu filho brincando de boneca com a amiguinha e, imediatamente, manda ele voltar para casa e nunca mais permite que a veja de novo, pois não quer má influências na formação dele?
Acha uma aberração às leis de deus duas mulheres ou dois homens se dedicarem à criação de uma criança, mas gasta todo o seu tempo livre com amigos, terceirizando seus filhos para uma babá?
Considera que falar sobre preconceito, igualdade, tolerância e homofobia para as crianças na escola fazem com que elas “aprendam” a ser homossexuais ou transexuais?
Fica lisonjeado quando recebe uma cantada de mulher, mas transtornado quando o gracejo vem de um homem?
Acha que igualdade de tratamento significa manutenção da desigualdade – ou seja, se houver punição para homofobia também deve haver para heterofobia?
Acredita, acima de tudo, na proteção do modelo de família de um pai-homem e uma mãe-mulher, como solução para todos os males do mundo?
Se respondeu ''sim'' a alguma delas, precisa conhecer mais gente diferente de você.
Se respondeu a ''sim'' a todas, precisa de ajuda médica. Urgente.
Acredite, você pode ser dodói e, talvez, nem perceba. Pois o diabo, ele sim, não está apenas nos grandes atos discriminatórios ou em genocídios, mas também nos detalhes que causam dor no cotidiano.
Esse questionário já apareceu por aqui, mas achei que era válido resgatá-la por conta da Parada do Orgulho LGBT deste domingo (7).
E fique tranquilo: O tratamento é longo e não pode ser abandonado, sob o risco de recaídas violentas, mas homofobia e transfobia tem cura.A fábrica dos bonequinhos com cabelo de zigue-zague anunciou a morte de Horst Brandstaetter, dono da empresa que difundiu essa galera de plástico pelo mundo. Não vou ser hipócrita e chorar por ele, bem como não derramei lágrimas por Steve Jobs ou por Momofuku Ando, o inventor do miojo, apesar de todos estarem presentes na minha vida. Afinal, ganharam muito dinheiro e foram felizes no que fizeram.
Mas a data me fez lembrar que dentre os poucos brinquedos que guardo da infância, um dele é um surrado Playmobil.
Um padre alemão foi processado por recriar cenas bíblicas usando bonecos que alterou por conta própria há alguns anos. Os fabricantes de Playmobil reclamaram que a ''Playmo-Bible'' era uma alteração indevida nos produtos (muito mimimi, não?). Eu adorei, principalmente a cobra
E não nego que sempre que vou a uma loja de brinquedos, dou uma espiada naquelas caixinhas azuis do para ver as novidades. E o mais legal é que as novidades são poucas. Basicamente, continuam os mesmos, o que me dá uma sensação de conforto muito grande diante da impermanência deste mundo louco.
É claro que a Lego, com suas milhares de versões e atualizações, é mais popular entre a criançada que os bonecos de cabelo zigue-zague.
Mas, como diria Fernando Pessoa, o Lego é o Tejo e o Playmobil, o rio que corta minha aldeia.
Dei uma caixinha de um pirata Playmobil para o filho de um amigo. O garoto primeiro perguntou, com a sinceridade da infância que tende a sumir quando crescemos, se não tinha Lego onde eu havia comprado aquilo (truco). E, após abrir, questionou qual a razão do boneco não falar (seis) ou das pernas não se mexerem separadamente (nove).
Ao final, para minha tristeza, me perguntou como se brincava com aquilo (doze e o zap na testa).
Eu disse que ele poderia levá-lo para dar uma volta ao mundo, velejando por mares desconhecidos e turbulentos. Ou caçar aventuras em belas praias desertas, procurando tesouros enterrados. Ou ainda salvar uma aldeia das garras de uma multinacional opressora, pirateando softwares e distribuindo gratuitamente à população (ué, é de pequeno que se aprende, não?)
Creio que não o convenci.
Pensando bem, gosto de brinquedos como o Playmobil ou de bonecas de pano porque falta algo neles, algo que só pode ser completado através da imaginação de quem brinca.
Pois, no fundo, a brincadeira não está no brinquedo, mas em si mesmo.
Desconfio que as crianças que percebem isso desde cedo tornam-se adultos mais felizes.Foram mais de dois mil acidentes e 12 mortos no complexo de Carajás, segundo estimativas de magistrado da Justiça do Trabalho que condenou a empresa. A reportagem é de Piero Locatelli, da 
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Um funcionário da Vale fazia consertos em uma ferrovia quando foi prensado por um vagão desgovernado que se deslocou em sua direção. Seus órgãos foram esmagados e ele sofreu diversas fraturas na bacia. Desde o acidente em 2004, passou por inúmeras cirurgias, inseriu uma prótese peniana e agora precisa retirar urina com uma sonda a cada 30 minutos.
Como ele, mais de 2 mil funcionários da empresa teriam sofrido acidentes graves no complexo da região de Carajás desde o ano 2000. A alta frequência de casos assim chamou a atenção da Justiça do Trabalho, que condenou a Vale a pagar R$ 804 milhões. A decisão é do juiz Jônatas Andrade, da Segunda Vara do Trabalho no município de Marabá (PA). À decisão, cabe recurso.
Procurada pela reportagem, a Vale disse que não comentaria a decisão e os acidentes antes de ser notificada pela Justiça.
Mina de ferro do complexo de Carajás (Divulgação/Vale)
Esse complexo é o maior da mineradora, que por sua vez é a maior produtora de minério de ferro do mundo. O ferro retirado do Sudeste do Pará é levado pela ferrovia da Vale até o seu porto em São Luís, capital do Maranhão. Foi nesse complexo que cinco trabalhadores contratados diretamente pela empresa morreram e outros 1.018 se acidentaram desde o ano 2000. O juiz também estima que funcionários terceirizados, que prestavam serviços à Vale, tenham sofrido outros 1.362 acidentes, sendo sete deles com vítimas fatais.
O número de acidentes, para o juiz, mostra o “grave descumprimento de normas básicas e elementares de segurança, saúde e medicina do trabalho.” Não se tratariam de casos isolados, como argumenta a empresa em sua defesa que consta na sentença, mas de um processo amplo de desrespeito a normas básicas de segurança. Dois exemplos são a falta de iluminação para atividades durante a madrugada e barreiras entre os funcionários e o mar.
O magistrado afirma ainda que a empresa teria aumentado seus lucros “à custa de lesões de trabalhadores”. Por fim, o juiz alega que a empresa adulterou e suprimiu documentos entregues ao Ministério Público do Trabalho durante a investigação, atuando com “litigância de má-fé”.
Em um acidente que poderia ser evitado com medidas simples, na opinião do juiz, Thiago Santos Cardoso foi atropelado por um caminhão da Vale no meio da madrugada . Ali, não havia iluminação além das luzes da escavadeira e do caminhão.
A morte de Cardoso foi a base da primeira ação do MPT do Pará sobre os acidentes no complexo, feita em 2009. Desde então, outros casos foram juntados à investigação. Entre eles está o de Lusivan Pires, funcionário do porto de São Luís. Ele foi içado por um guincho que deveria carregar cargas aos navios, teve o braço arrancado e faleceu na mesma hora.
Diante da quantidade e gravidade de casos, o pedido inicial do Ministério Público do Trabalho, de R$ 10 milhões de indenização, foi então considerado “ínfimo” e “desproporcional” pelo juiz. “A atitude [da Vale] abala o sentimento de dignidade, tendo reflexos na coletividade e causando grandes prejuízos à sociedade,” diz a sentença.
Segundo o magistrado, mesmo com o significativo aumento no valor da ação, a situação econômica da Vale está resguardada. A multa de R$ 804 milhões corresponde a pouco mais de 8% do lucro total da empresa apenas em 2009, ano da ação do MPT, quando a empresa lucrou – segundo a sentença – R$ 10 bilhões.Esconder titica embaixo do carpete pode resolver a questão estética das aparências, mas o cheiro ruim continua rondando o ambiente.
Da mesma forma, jogar purpurina no cocô não faz dele uma lantejoula, muito menos um brilhante.
E fezes vestidas com capa vermelha sobre um colã azul não ganham superpoderes. Pelo contrário, continuam transmitindo doenças.
Por isso, acho extremamente saudável que, após as manifestações de junho de 2013, o pensamento ultraconservador, envergonhado e tolhido desde a redemocratização, tenha saído às ruas e ganhado a internet. Assim, com as máscaras caídas, podemos ver quem é quem de verdade. E o que as pessoas pensam.
Pois parte da sociedade brasileira não está se transformando em algo ruim. Parte sempre foi isso aí mesmo: racista, homofóbica, transfóbica, xenófoba, preconceituosa, discriminadora, elitista, machista, inquisidora.
Que não reconhece no outro um semelhante porque não foi educada para conviver com as diferenças.
Capaz de atacar e esfolar quem ouse, na busca por direitos, pôr em risco seus privilégios.
E que vibra com a morte de sem-terra, sem-teto e crianças em situação de conflito com a lei.
Só que, antes, ficava em silêncio com medo do que o coletivo fosse pensar. Ou temia soar tacanha em um momento em que conquistávamos direitos – na produção da Constituição de 1988, na resistência das lutas sociais da década de 90, nas mudanças levadas a cabo pelos governos do PSDB e do PT (sim, os dois).
Mas os ultraconservadores em todo o mundo perceberam que não estavam sozinhos. Reconheceram-se mutuamente através da internet e, sem vergonha de serem felizes, perderam o medo. Um processo ironicamente semelhante ao que ocorreu, sem a internet e, por isso, de forma muito mais lenta, com organizações e movimentos sociais progressistas ao longo de décadas.
Contribuiu para catalisar esse processo por aqui e criar uma identidade reativa os escândalos de corrupção do governo envolvendo o PT (e não adianta falar que são invenção da imprensa, pois mensageiros podem até exagerar nas tintas, mas a paisagem já estava lá para ser pintada), a situação de declínio econômico e a conquista de determinados direitos pelos mais pobres (lembrando que efetivação de direitos não são benesses de governos, mas consequências de demandas sociais e trabalhistas, com base em sangue, suor e lágrimas).
O bom é que os jogadores estão aí, vestindo suas camisas, e com as opiniões escancaradas.
Por isso, agora você sabe que seu vizinho é racista, que o seu chefe é homofóbico, que o seu professor é machista, que aquele jornalista acha que negros são inferiores, que aquela Best Friend Forever mataria uma transexual com as próprias mãos se isso não fosse lascar sua unha, que o cara da banca de jornal tem nojo de pobre.
Ou seja, agora, o discurso que tenta construir uma narrativa de que o Brasil é um país de harmonia e que as pessoas e movimentos que lutam pela redução da desigualdade estrutural é que criam o ódio fica mais claro e pode ser contestado publicamente.
Pois o Brasil real, sem a capa de hipocrisia, é fratura e disputa. E é natural que seja assim.
O que todos devemos aprender é que essa disputa deve ser na arena pública e de forma democrática. E não através da violência e da intimidação.
Muita gente tem orgulho de ostentar determinados posicionamentos violentos, como se o direito à liberdade de expressão fosse absoluto (quem estuda 15 minutos sobre o tema ao invés de se informar apenas pelo WhatsApp sabe que não há direitos absolutos, nem mesmo à vida – caso contrário a legítima defesa não existiria). E que isso te concedesse o poder de reduzir os direitos de outras pessoas a pó sem consequências.
Não é uma tarefa fácil garantir um debate instigante, desafiador e plural até porque a novidade sempre tem seu charme. E a novidade agora não é mais a luta pela universalização de direitos. Parece que a moda é oprimir a minoria. Uma covardia, pois quem faz isso se furta a gracejar de banqueiros e donos de multinacionais.
Tenho a certeza, contudo, que ao conhecer o outro e ter por ele empatia ou ter acesso à informação de qualidade, muita gente pode se transformar. Afinal, milhões enxergam de olhos fechados.
E o que não for pelo consenso, que fique a cargo da boa e velha disputa na arena democrática.
Enfim, quando me falta horizonte, lembro de ''A Igreja do Diabo'', de Machado de Assis. Neste momento, parece que estamos fundando uma Igreja do Diabo. Mas pela consciência adquirida em debates e diálogos (que provoca um processo dialético) ou pela eterna contradição humana, as coisas vão mudar.
Seguem trechos do conto:Após financiar obras de impacto negativo sobre populações indígenas na Amazônia, pela primeira vez o BNDES dá um (pequeno) sinal na direção contrária: ao longo de três anos, vai repassar R$ 6,6 milhões ao povo Ashaninka, do Acre, para ajudar a protegerem seu território. O valor é uma migalha perto dos investimentos feitos em empreendimentos que causaram impactos negativos – equivale, por exemplo, a 0,02% do repasse total feito pelo banco às obras das usinas de Dardanelos (que atingiu o povo Arara), Teles Pires (os Munduruku) e Belo Monte (os povos do Xingu). A matéria é de Piero Locatelli, da 
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Obras com selo do BNDES não têm boa fama entre os índios da Amazônia. Para ficar só no exemplo das hidrelétricas, a usina de Dardanelos soterrou túmulos dos indígenas Arara, a obra de Teles Pires dinamitou cachoeira sagrada para os Munduruku e Belo Monte vai secar rios fundamentais para a sobrevivência dos índios do Xingu. Todas elas tiveram a mesma fonte de financiamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Agora, o banco dá um pequeno sinal na direção contrária: ao longo de três anos, vai repassar 6,6 milhões ao povo Ashaninka, do Acre. O valor é uma migalha perto dos investimentos em empreendimentos de impacto negativo, equivale a 0,02% do repasse total feito pelo banco às três usinas citadas acima.
Apesar da pequena escala, é a primeira vez que o BNDES investe diretamente em uma comunidade indígena, sem intermédio de órgãos públicos ou de ONGs. O investimento respondeu à demanda dos índios, que elaboraram o projeto de acordo com as suas necessidades.
O objetivo do projeto, assinado em abril deste ano, é a proteção da floresta onde vivem cerca de 1,2 mil Ashaninkas. Com o dinheiro do banco, os indígenas vigiarão a Terra Kampa Indígena do Rio Amônia, que fica na fronteira com o Peru e é invadida por madeireiros desde a década de 1980. A região também é rota de narcotraficantes que atravessam ilegalmente a fronteira entre os dois países.
O projeto responde a uma demanda urgente. Em setembro do ano passado, quatro índios peruanos da mesma etnia foram assassinados a caminho de uma reunião em uma aldeia brasileira. A investigação do caso não foi concluída, mas os indígenas suspeitam de madeireiros peruanos, de quem já haviam recebido ameaças. Antes do assassinato, os Ashaninka do Peru chegaram a confrontar os invasores da sua terra. “No nosso caso, a gente tem um cuidado de não enfrentar esses cabras,” diz Francisco Piyako, liderança do povo Ashaninka e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
Para ele está claro que, sem a ajuda dos índios, o Estado não consegue garantir a segurança da terra. “Em uma região como essa, o Estado brasileiro nunca vai fazer a vigilância se não tiver a comunidade local fazendo parte dela,” explica.
No modo como é feita hoje, a ajuda do Estado é insuficiente. Isso leva diversos povos indígenas a fazerem a segurança das terras com suas próprias mãos, expulsando os criminosos. Ação que provoca a retaliação, fragilizando ainda mais a segurança das populações indígenas. Esta reportagem é parte de 
 da Repórter Brasil sobre este fenômeno.
Os Ashaninkas, porém, não pretendem entrar em conflito com os criminosos a exemplo de outros povos. “Por ter uma posição contrária [aos madeireiros e narcotraficantes], a gente corre o risco de eles matarem alguma liderança nossa,” diz o indígena Francisco.
O dinheiro servirá para a construção de bases de monitoramento, além do treinamento dos indígenas e do transporte na região, feito principalmente em barcos. Os Ashaninkas devem repassar informações estratégicas à Funai, ao Ibama, à Polícia Federal e ao Exército.
O BNDES reconhece que esse apoio aos indígenas não será suficiente para interromper a invasão da terra. “Isso é uma coisa que os indígenas fazem há muito tempo, sem recursos humanos e financeiros. O que a gente consegue fazer é dar uma escala maior ao que eles já utilizam. E mesmo assim, ainda não é suficiente,” diz Ana Paula Donato de Aquino, administradora do Fundo Amazônia.
 Os indígenas também tentarão diminuir os conflitos ajudando as comunidades próximas a manterem a floresta em pé. O projeto prevê a plantação de espécies nativas nas áreas desgastadas da Terra Indígena e ao lado dela, na Reserva do Alto Juruá. Desta forma, as comunidades poderão ter lucro extraindo frutos das árvores, como o açaí, sem derrubar a floresta.
O financiamento também estimula que plantações dividam espaços com a floresta em locais determinados dentro das áreas protegidas. “Eles já têm essa experiência de sistemas agroflorestais, onde a mandioca convive ao lado de uma palmeira de açaí. O projeto busca dar elementos para que isso gere renda”, diz Ana Paula.
Essa ajuda aos indígenas e à comunidade no entorno, que se se estabeleceu ali devido à exploração da seringa no século passado, devem ajudar a diminuir a pressão sobre a floresta. Segundo Francisco, isso também diminuirá a invasão da terra indígena e da reserva para a criação de gado. O banco tem feito ações semelhantes a esta como parte do Fundo Amazônia, criado para combater o desmatamento na região. O banco apoia indiretamente outros cinco povos indígenas, em um total de R$ 75 milhões junto ao financiamento dos Ashaninkas.
Se o tratamento aos indígenas é melhor, porém, o descaso do banco com a transparência continua o mesmo. O BNDES 
, por exemplo, informações sobre a construção de Belo Monte. Apesar de diversos pedidos, o plano de trabalho não foi repassado à reportagem. É nele que se pode descobrir os objetivos, as metas e os detalhes do projeto dos Ashaninkas. A assessoria argumenta que “os relatórios de análise são elaborados pelos técnicos do Banco para acompanhamento do trabalho interno. Não são públicos.”
Apesar da falta de transparência no investimento público, por enquanto, as perspectivas com o projeto são otimistas. Gleyson Teixeira, da Comissão Pró-Índio do Acre, diz que o recurso pode promover alternativas econômicas de longo prazo, sem criar a dependência deles ao dinheiro e o abandono do seu modo de vida tradicional. “Isso não deve gerar o efeito colateral de alguns programas sociais, que fazem eles saírem da aldeia,” diz Teixeira.
Resta saber se este projeto marcará o início de uma mudança no tratamento que o banco dá aos grandes projetos que afetam indígenas de toda a Amazônia.
 Os Ashaninka foram surpreendidos, no ano passado, com o contato de indígenas isolados da etnia Xinane. Índios isolados são aqueles que optam por viver sem contato com outros povos. Após dias cercando a aldeia dos Ashaninka, os isolados atravessaram o rio e falaram muito, gesticulando com todo o corpo. Mas a tentativa de comunicação foi frustrada, já que os grupos não falam a mesma língua. Filmada por funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio), a cena gerou curiosidade e foi vista mais de dois milhões de vezes. O que fez os Xinane romper o isolamento e procurar os Ashaninka? O que eles tentavam dizer?
Meses depois, o mistério foi resolvido. Os Xinane contaram a intérpretes do governo que haviam sobrevivido a um violento ataque de não indígenas. A área de onde eles foram expulsos é alvo de narcotraficantes, que usam as terras indígenas como atalho entre o Peru e o Brasil. Mesmo problema que pressiona os Ashaninka. É ali, naquela região de difícil acesso, que a maioria dos indígenas isolados do país vive. Eles estão cada vez mais ameaçados pela pressão dos criminosos. O assunto foi tema de pesquisa da revista americana Science, que aponta a crescente pressão sobre essas populações. O artigo é crítico à lentidão e recursos cada vez mais parcos investidos pelo governo na Funai (fundação Nacional do Índio).
Apesar de compartilharem o território com os isolados, o projeto dos Ashaninka que será contemplado pelo BNDES não trata deste caso. O banco, porém, aprovou um projeto do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que prevê a criação de um banco de dados sobre os indígenas isolados e o treinamento de funcionários da Funai e de indígenas em todo o país. Desde 1988, o governo segue a política de “não contato” com os isolados – ou seja, o direito deles escolherem com quem se relacionar, e mesmo se vão fazê-lo. Projetos como esse, juntos à minguante verba da Funai, servem para proteger esse direito. Se a proteção dessas terras não ocorrer, porém, os indígenas não terão sequer como escolher entre o contato e o isolamento.A polícia legislativa usou gás de pimenta em estudantes que protestavam contra o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nesta quarta (10), em uma comissão especial criada para analisar o tema na Câmara dos Deputados. A sessão foi retomada em outra sala e com as portas fechadas.
Sabe de uma coisa? Acho gás de pimenta muito pouco. Tinha que pegar esses vagabundos e arrastá-los pelos cabelos através dos corredores do Congresso. Daí, no subsolo do prédio, com eles despidos, e depois de moer meia hora de porrada em cada um, enfiar uns capuzes e simular afogamento com baldes d'água fria na cabeça. Então, meia hora de descanso no pau-de-arara para afrouxar a alma, com umas borrachadas no ânus e na vagina para não deixar dormir. Daí, mais uns 15 minutos de eletrochoques nos órgãos genitais. E se ainda estiverem conscientes, arrancar umas quatro ou cinco unhas com um bom alicate, terminando o serviço.
Isso funcionou durante a ditadura para manter os subversivos na linha.
Isso funciona na periferia das grandes cidades hoje para manter os pobres sob controle.
Por que não adotar no Congresso Nacional?
Assim a gentalha aprende que aquilo não é Casa da Mãe Joana, aquilo tem dono. E, definitivamente, não é o povo.
(E tem um Deus, macho e branco, imagem e semelhança dos ''homens de bem''.)Bandido bom é bandido morto. Mas por que ficar só nos bandidos? Político corrupto também me enoja. Gostaria que alguém entrasse no Congresso e matasse um por um, todos eles. E depois atravessasse a Praça dos Três Poderes e fizesse o mesmo com aquela mulher e seus asseclas. Se terminasse o serviço explodindo a cidade de merda que é Brasília, melhor.
Deveríamos ter tido a coragem de terminar o projeto da bomba atômica durante a vigência da Gloriosa. Seria um bom uso para ela.
E poderia aproveitar e com armamento menos potente explodir também os morros do Rio e algumas favelas de favelas de São Paulo para acabar de vez com essa raça de traficantes, assassinos e estupradores que vive por lá. Meus filhos nunca vão se sentir seguros enquanto eles existirem. Não há homens de bem nesses lugares.
Assim acabava também com esses macumbeiros e seus terreiros fedendo a charuto barato e galinha morta que ficam adorando o diabo e chamando desgraça para as nossas cidades, apodrecendo os valores cristãos. Como fazem aquelas bichas, sapatões e travecos naquela marcha imunda que, neste domingo, vai me fazer ser motivo de chacota, de novo, pelos meus amigos de outras cidades onde essa nojeira ainda não chegou.
Quando vejo um casal de boiola se beijando na rua, na frente de crianças, na frente de todo mundo, tenho vontade de dar porrada, dar porrada, dar porrada até que eles saibam honrar o que têm entre as pernas. Ou morram. E sabe do que essas sapatas precisam? De um bom corretivo. Para que serve uma mulher que não gosta de homem?
Para mim, bicha é que nem maconheiro, tem que matar tudo.
A mesma solução final tinha que ser aplicada nesses mendigos que fedem a mijo e roubam de nossas mulheres nos semáforos fechados. Junta todos eles e faz sabão. Ninguém, tirando aquele padreco comunista da Mooca, vai sentir falta. E a cidade ficará mais limpa para a Copa.
E quem fizer a caridade de moer a mendigada já aproveita e acaba também com aqueles bolivianos e chineses que ficam zanzando de um lado para o outro no Centro de São Paulo. A cidade é nossa ou deles? Ou acabamos com a raça desses vagabundos invasores agora ou não vai sobrar nada por aqui porque eles se proliferam como baratas. E tá chegando ônibus de haitianos sem parar! São Paulo, que estava mais branca e bonita, agora vai ficar com aquela cara de mameluca e cafuzo do Nordeste.
O problema desse país é que tem lei demais, mimimi de direitos humanos defendendo bandido, viado, traveco, maconheiro, macumbeiro, estrangeiro invasor demais. A gente tinha que se organizar para fazer o que a polícia não pode fazer sozinha por causa desses entraves.
Por exemplo, passar a régua nesses sem-teto vagabundo que querem viver de graça em imóvel ou terreno dos outros. Ou nesses sem-terra preguiçosos que querem tudo de mão beijada enquanto eu e você pagamos com nosso suor tudo o que temos. Meu primo, que tinha um cargo importante durante a Gloriosa e obteve um certo know-how, treina milícias rurais para ajudar uns fazendeiros lá do Norte. Ele pode nos ensinar como fazer o serviço sem deixar vestígio.
Assim a gente pode botar ordem na cidade. Nada de vagabundo bebendo até tarde da noite, nada de mulheres fora de casa madrugada adentro, nada de protestos de jovens desocupados ou de comunistas pagos pelo governo para desestabilizar as nossas tradições. Um tiro no meio da testa de um punhado de Black Blocs, jornalistas, professores e acabou a história.
E, quando a gente resolver os problemas do presente, nada de ficar esperando desgraça acontecer. Vamos pensar no amanhã. Sumir com esses trombadinhas escurinhos da rua, com esses filhos de sem-terra, impedir bicha de adotar criança, desaparecer com professor que ensina comunismos em sala de aula.
É claro que pode ter resistência de uma parte da polícia. Essa parte que não entenderá nunca nosso trabalho de limpeza social e está mancomunada com a ralé. O ruim é que há gente cheia de escrúpulos para caramba dentro da corporação. O bom é que damos um jeito neles também.
Só assim, com muito trabalho, a gente constrói um futuro sem violência.Quando parlamentares entoaram uma oração no plenário da Câmara dos Deputados, como parte de um repúdio ao protesto de uma artista transexual, que simulou sua própria crucificação na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, tive uma síncope.
 
No intuito de esquecer aquilo, de repente um cheiro adocicado de erva queimada tomou conta de tudo, como se brumas me abraçassem, levando a outra dimensão. Daí, uma moleza gigante se apossou de mim, fazendo com que não conseguisse mais falar, apenas balbuciasse sons ininteligíveis e risse de tudo. Entrei, então em transe e, pasmem, tive uma visão.
E, na minha visão, o Brasil não era mais um país laico. Relato, sem delongas, o que vi:
Entrei no plenário da Câmara dos Deputados e havia um crucifixo, logo atrás da mesa diretora, olhando a tudo e todos. E um presidente, que se dizendo religioso, havia trazido para votação pautas que beneficiavam seu grupo e prejudicavam direitos.
Incomodado, fui ler as propostas de deputados. E um, que era de um partido que se afirma de esquerda, propôs mudar a Constituição Federal. Ao invés de ''todo o poder emana do povo'' converter para ''todo o poder emana de Deus''.
Assustado, atravessei a Praça dos Três Poderes, invadindo o Supremo Tribunal Federal. Percebi que lá também havia uma cruz acompanhando os trabalhos dos ministros.
Incrédulo, corri para o Palácio do Planalto. Mas Dilma não estava. Havia ido a São Paulo para inaugurar um templo.
Desesperado, entrei na internet para entender o que estava acontecendo e vi que fundamentalistas religiosos haviam conseguido retirar do plano nacional de educação a promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual.
Anestesiado, abri um jornal e li a história de um médico que 
.
Amuado, ouvi o telefone tocar. Era um colega relatando a história de uma assessora de comunicação da Câmara dos Vereadores de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, ameaçada de demissão por ter afirmado que não acreditava em Deus.
Indignado, percebi que o trânsito estava o caos. Perguntei a uma motorista o que havia acontecido. E ela me explicou que era por conta da saída para o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Cabisbaixo, vi na TV uma celebridade narrando o estupro a uma mãe de santo, sob gargalhadas da plateia. E, apesar dos indícios de crime de ódio, nada aconteceu.
Angustiado, por perceber que estava em uma teocracia, resolvi fazer a única coisa possível nessa hora: beber. Entrei no boteco, pedi uma caracu com ovo e canela. Na hora de pagar, notei uma estranha inscrição na nota de 20 mangos. Então, um calafrio percorreu a espinha. ''Deus seja louvado.'' Gritei, esperneei, queria sair daquele pesadelo.
Deixei o transe.
Minutos depois, quando as brumas doces de erva queimada se dissipavam, senti uma fome incrível que foi saciada com chocolate com amendoim, pizza fria amanhecida, risoles de queijo com presunto e feijão frio, tudo junto e misturado.
Enquanto colocava o rango para dentro, diluindo com tubaína, fiquei feliz ao perceber que aquilo havia sido apenas uma bad trip. 
Não era real. Não podia ser real. Pois o poder público não serve a uma crença religiosa no Brasil.
Afinal, o Brasil é um Estado laico. Com a graça de Deus.Gritou com os garis e a doméstica empregada.
Insultou motorista de ônibus e piloto de avião.
Xingou professor em greve e jornalista de redação.
Chamou de inútil quem pede redução de jornada.
Defendeu o santo direito à homofobia pregada.
Taxou o feminismo de vil e hipócrita religião.
Acha que racismo é apenas questão de opinião.
E que a nação, de comunistas, está infestada.
Na verdade, o caso não é sobre ''certo'' ou ''errado'',
Muito menos uma luta do ''bem'' contra o ''mal''.
Mas o conto do internauta que se deixou enganar.
Enquanto isso, em igrejas e no Congresso Nacional,
Homens que se acham santos vivem a manipular,
Quem não foi para a liberdade devidamente educado.O protesto de uma artista transexual, que simulou sua crucificação durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, resultou em fundamentalistas conclamando para uma ''guerra santa'' e em uma enxurrada de ameaças de morte e intimidações nas redes sociais.
Em resposta, até parlamentares transformaram o plenário da Câmara dos Deputados em um templo, rogando a Deus por intolerância.
Esta edição do Havana Connection trata de um único tema: a nova Inquisição em curso no país, que queima em praça pública o Estado Laico brasileiro – aquele que foi sem nunca ter sido.
E faz churrasquinho de todos os que se insurgem contra o status quo.
Com mediação do jornalista, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione.O frigorífico Tyson foi condenado a pagar R$ 230 mil em danos morais e indenização por dano estético a uma trabalhadora de 21 anos que perdeu quatro dedos da mão direita em uma máquina usada no processamento de frangos em Santa Catarina.
A empresa também terá que arcar com uma indenização em forma de pensão vitalícia no valor de 60% do piso da categoria da trabalhadora até que ela complete 76,8 anos (expectativa de vida para mulheres nesse estado, segundo o IBGE). A perícia constatou que a lesão roubou, de forma permanente, 60% da sua capacidade laboral. De acordo com cálculos da Justiça do Trabalho, esse valor chegaria, hoje, a R$ 330 mil, totalizando R$ 560 mil. À decisão cabe recurso.
Contratada para trabalhar no corte de animais, ela era escalada com frequência para limpar o equipamento. E, em uma das vezes, os dedos foram esmagados.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, a empresa alegou que fornecia treinamento e afirmou que a empregada descumpriu normas de segurança. Contudo, a juíza Maria Beatriz Gubert, da 2ª Vara do Trabalho de São José, concluiu que o processo de limpeza apresentava falhas
''A atividade de higienização das máquinas não seguia o padrão recomendado, já que os empregados a executavam com o equipamento ligado e utilizando luva inadequada, sem qualquer orientação ou supervisão da ré'', afirmou a juíza na sentença.
Isso me lembrou outro caso que tive conhecimento em uma ação de resgate de trabalhadores escravizados na Amazônia tempos atrás. Aliás, a história dos trabalhadores brasileiros é uma sequência de coisas assim.
Em uma fazenda no Sul do Pará, havia uma espécie de tabela para partes do corpo perdidas no serviço.
Um dedo valia X.
Um braço Y.
Uma perna Z.
Nada muito caro, claro.
Mas se a pessoa morria no serviço, o valor que a família receberia de indenização era bem menor que dedos, braços e pernas somados.
Ou seja, a vida valia menos que as partes do corpo usadas por trabalhadores braçais para gerar a riqueza do patrão.
Um trabalhador só vale menos que um trabalhador morto.O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito contra o Clube Pinheiros, um dos mais caros da capital paulista, para apurar se a exigência que babás estejam vestidas de branco configura prática de discriminação social. A investigação foi motivada por denúncia de uma sócia que se indignou com o tratamento dado à babá de sua filha.
O clube afirmou à 
 da mesma forma que o crachá em outras empresas, e que há áreas proibidas às babás.
A promotora do caso, Beatriz Helena Fonseca, discorda: ''os convidados dos sócios, amigos, e familiares não são obrigados a usar uma identificação que os discrimine, que indique não serem associados''. E afirmou que ''ao exigir o uso de determinada roupa pelas babás, o clube pretende marcar as pessoas que estão no local, circulando entre os sócios, mas que pertencem a outra classe social''.
Pode parecer uma discussão banal, mas não é. É simbólica demais, diz como nossa sociedade está organizada e como aceitamos certas ''tradições'' como verdades que não precisam ou não podem ser discutidas. Tradições que reafirmam quem manda e quem obedece.
Tempos atrás, em uma praia do litoral norte de São Paulo, um casal passou, sorridente e de mãos dadas, à minha frente, seguido de perto por duas babás, cada uma cuidando de dois pimpolhos, devidamente uniformizadas na areia, em uma adaptação contemporânea de uma gravura do Brasil colonial de Debret ou Rugendas. Sabe aquelas, com escravos, carregadores, amas de leite, sinhá, sinhô e a criançada?
Aqui vemos a pintura ''Um funcionário a passeio com a família'', de Jean Baptiste Debret (1768-1848). É um funcionário público, de classe média, saindo para um passeio com a família e escravos no Brasil.
Desculpem, mas babá que é obrigada a ir uniformizada à praia ou ao clube com os filhos dos patrões choca.
Parece que o objetivo do desnecessário uniforme em um espaço público é deixar claro os papéis de cada um nesse grande teatro social.
Tanto que há organizações não-governamentais defendendo que a imposição do uniforme branco deixe de vigorar. No Rio de Janeiro, uma lei foi sancionada no ano passado proibindo clubes de exigir a entrada uniformizada de babás e acompanhantes de idosos.
Já tratei desse assunto mas, com o inquérito do MP, a discussão vale ser retomada. Há clubes em São Paulo que refutam dizendo que se os sócios quiserem vir com babá em roupa normal, tudo bem, desde que usem sua cota de entrada para ''convidados''.
Outros pegam depoimentos das próprias babás dizendo que elas preferem assim. Afinal, quem só recebeu pelanca cozida a vida inteira não vai entender que, lá fora, os sortudos da vida estão comendo bife ancho. Ou como disse à BBC a própria sócia do clube que denunciou a situação: ''O mais triste é que acho que, de tão acostumada a esse tipo de tratamento, [ela, a babá]  não percebe a gravidade do problema, acha que é só uma questão de roupa''.
Particularmente, acho que melhor seria colocar a hipocrisia de lado e amarrar logo uma bola com correntes ou tatuar no braço o nome da família-proprietária da pessoa em questão. Com henna, é claro, para poder apagar e registrar outro nome depois – sabe como é essa rotatividade do mercado de trabalho.
Porque o trabalhador pode até ter obtido a garantia legal da liberdade em maio de 1888. Contudo, não raro, segue como instrumento descartável de trabalho.
A parte desse pensamento hegemônico que está flutuando feito cocô todo mundo vê. É feia, recebe críticas de todos os lados. O horror, o horror! O drama é o que lá no fundo há coisa pior e que precisa de uma observação mais atenta para ser decifrado. E nem sempre uma descarga manda embora o que há nesse fundo, não.
Ok, poderia ter usado um iceberg na analogia. Seria mais fino, mas definitivamente não provocaria o mesmo efeito.
Já contei aqui que que fui convidado a ir a um clube da classe alta paulistana tempos atrás. Não sei se foi o horário em que fui ou o azar que tive, mas as únicas pessoas negras presentes eram as babás uniformizadas e os empregados do estabelecimento.
É claro que o clube possui sócios negros, mas esses devem ser proporcionalmente muito poucos.
Não creio que só a pequena participação relativa de negros entre o 1% mais rico de São Paulo- menor que a proporção de sua presença na sociedade – seja a causa do sumiço dos negros em locais dessa elite. As decorrências indiretas da desigualdade étnica-social também estão presentes e se realimentam.
A herança da escravidão se faz sentir ainda porque ela é constantemente reinventada, não mais atrelada à cor da pele, mas ainda consequência desta. Muitas das adesões dos clubes, por exemplo, vêm através de conhecidos, pessoas que apresentam seus amigos que, por sua vez, acabam pleiteando comprar um título.
Qual a chance de você, sendo muito rico em São Paulo, ter no seu círculo de amigos próximos pelo menos a mesma quantidade de negros e de brancos na proporção da sociedade brasileira?
''Ah, mas os negros da periferia também segregam!'' Faça-me um favor a si mesmo, pare de garantir vergonha alheia. Vá entender, por exemplo, a história do movimento Hip Hop na capital paulista e entender o que é resistência social.
E sabendo como funciona a formação de parte de nossa elite (segregando, separando, limitando, excluindo), a chance de um branco fazer contato com um negro quando criança é mínima.
Fiz jornalismo na Universidade de São Paulo e, na época, sem polítias afirmativas éticas e sociais, só tive uma amiga negra em uma turma de 25 pessoas. Há classes em que dei aula na PUC sem negros.
A desproporcionalmente pequena quantidade de negros como representantes no Congresso Nacional, nas chefias de grandes empresas, como professores de universidades de prestígio, em grandes bancas de advocacia ou à frente de grandes hospitais e, por que não, no comando de grandes redações de jornalistas, deveria chocar tanto quanto a questão das babás, brancas, negras, indígenas, estrangeiras em questão.
Estou pedindo que fechem os clubes da elite paulistana? Não. São frequentados também por pessoas ótimas, conscientes da sua cidade, mas – como meus amigos sócios mesmo atestam – não raro acabam funcionando como um local de reprodução de determinados comportamentos detestáveis consciente ou inconscientemente. Local de circulação e reafirmação daquele pensamento hegemônico que citei acima.
No mais, considero os punhados de riqueza cercados de muros por todos os lados uma realidade paralela. Ou uma viagem de ácido por assim dizer, daquelas que, no final, a pessoa só consegue balbuciar: ''Mano, lá dentro é tudo muito doido! Eu vi coisas que não fazem sentido algum!''
Queria viver em uma cidade em que não houvesse cidadãos de primeira e segunda classes.
Ambientes mais coloridos de pessoas mas também de ideias.
Só não sei se todo mundo ia querer viver nessa cidade também.Taí uma coisa bem útil para se ter no celular – se você é trabalhador ou trabalhadora ou se preocupa minimamente com o bem comum, é claro.
O Ministério Público do Trabalho lançou um aplicativo para smartphones e tablets para que qualquer pessoa ou instituição possa enviar denúncias de desrespeito aos direitos de trabalhadores como trabalho escravo, trabalho infantil, discriminação, exposição a risco de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, fraudes nos contratos de trabalho, atentados contra a liberdade sindical, entre outros.
O app ''MPT Pardal'' está disponível para Android e, em breve, para iOS e outros sistemas. O envio da denúncia garante o sigilo do denunciante e o encaminhamento para investigação por parte da instituição.
O aplicativo requer que imagem, vídeo ou som sejam enviados como evidências junto com a descrição do problema. Depois, é possível acompanhar os desdobramentos do aviso.
De acordo com o procurador geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, ''o Ministério Público do Trabalho espera avançar ainda mais no enfrentamento ao trabalho escravo, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes'' com o aplicativo. ''Nossa perspectiva é uma maior agilidade no combate a tais mazelas, em conjunto com nossos parceiros, em especial, no primeiro momento, a Polícia Rodoviária Federal.''
A PRF deve usar o aplicativo no combate à exploração sexual comercial de jovens com menos de 18 anos, trabalho escravo e transporte irregular de trabalhadores em estradas.A questão sobre a redução da maioridade penal é, na verdade, uma discussão sobre filhos e filhas… dos outros.
A classe média alta, na qual, eu, esquerda caviar de boa qualidade me incluo, demonstra reações diferentes dependendo dos envolvidos na história.
Sabemos que é mais fácil uma pessoa que foi acusada de roubar um xampu, um litro de leite ou meia dúzia de coxinhas ir amargar uma temporada no xilindró do que um rico que atropelou e matou passar uma temporada fora de circulação.
Não que o princípio da insignificância (que pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave) não seja conhecido pelo Judiciário.
Insignificante mesmo é quem não tem um bom advogado, muito menos sangue azul ou imunidade política. Ou a benevolência de nós, jornalistas.
Tempos atrás, a seguinte notícia veio a público:
''A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco jovens moradores de condomínios de classe média da Barra da Tijuca, na madrugada de sábado. Os golpes foram todos direcionados à sua cabeça. Presos por policiais da 16ª DP (Barra), três dos rapazes (…) confessaram o crime e serão levados para a Polinter. Como justificativa para o que fizeram alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta.''
Os rapazes não eram da ralé. Se fossem de classe social mais baixa, certamente o texto seria sutilmente diferente:
''A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco moradores da favela da Rocinha, na madrugada de sábado. Os golpes foram todos direcionados à sua cabeça. Presos por policiais da 16ª DP (Barra), três dos bandidos (…) confessaram o crime e estão presos. Como justificativa para o que fizeram alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta.''
Por que quando nossos filhos fazem besteira devem ser tratados de forma a que possam entender e corrigir seu erro, garantindo um crescimento sadio e um futuro brilhante.
E quando é a criança do outro, ele é um monstro que deve ser encarcerado?
Como já disse aqui, uma notícia depende de qual classe social pertence os protagonistas.
Somos lenientes com os nossos semelhantes, com aqueles que poderiam ser nossos primos e irmãos, e duros com os outros.
Não estou pedindo o nivelamento por baixo, mas por cima.
Não é juntar os mais ricos à fogueira da vingança em praça pública, mas tirar os mais pobres dela e garantir-lhes justiça. A justiça social a que nunca tiveram acesso, para começo de conversa.
Sei que tem gente que fica possesso quando digo isso, mas certas coisas são amargas mesmo: a sociedade tem uma parcela grande de culpa em atos como esses e dos jovens que se tornam soldados do tráfico por falta de opções e na busca por dignidade, fugindo da violência do Estado e do nosso desprezo.
A diferença é que, para os da classe média alta e alta, a construção da narrativa passa por onde deveria passar: devemos reintegrá-los para que tenham uma vida adulta plena e produtiva. Afinal, são ''jovens''.
Já para os pobres, os “menores'', é pelourinho, cadeia e bala. Com preferência para a bala, porque movimenta uma indústria que financia campanhas eleitorais, é claro.Um vídeo mostrando parlamentares cantando ''Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amoor'', após terem garantido que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes mais graves fosse aprovada na comissão especial organizada para este fim, tornou-se um ícone do tempo em que vivemos. A cantoria veio de deputados da bancada da bala e da bancada dos fundamentalistas religiosos.
(Discordo veementemente da redução. Mas acredito que pessoas que a apoiam e sentem empatia com o ser humano não comemorariam a sua aprovação como uma final de torneio universitário. Ficariam em silêncio, como quem acaba de usar um remédio cheio de efeitos colaterais em um paciente doente. Pelo visto, os deputados sentiram um estranho prazer com sua conquista.)
O vídeo foi veiculado aqui no UOL e pode ser visto abaixo, junto com o link da respectiva matéria:
Este blog, no intuito de garantir um serviço público de alta relevância, adianta as próximas chamadas dos veículos jornalísticos para que ninguém seja pego de surpresa. Chamadas que serão motivo de renovadas cantorias.
Ah, e antes que eu me esqueça, parabéns! Desde Louis Pasteur, sabemos que deputado não surge de geração espontânea. Esse Congresso Nacional também é culpa sua.
Vamos às chamadas que estarão em breve na sua timeline:A moça não era 
, mas esse tipo de vigilância é uma forma de violência que vem crescendo rápida e bizarramente.
Reconstruindo a conversa da melhor maneira possível:
– O senhor vai para o inferno, sabia?
– Opa? É comigo?
– Sim, sua alma vai para o inferno.
– Tá bom.
– Como assim ''tá bom''?
– O inferno é beeeem melhor. Tem um monte de gente legal por lá.
– Pare de blasfemar! Pare de defender as abominações gays!
– A senhora acha que se uma inteligência superiora existir, vai estar se preocupando em quem dá para quem? Tem outros buracos negros pelo universo, bem mais complexos, para ela se preocupar.
– Ela quem?
– Ela, ué, Deus.
– Como o senhor tem coragem de dizer que Deus é mulher?
– E a senhora, como tem coragem de dizer que Deus é homem? Se eu tivesse que desenhar Deus, ela seria mulher, trans e negra.
– O senhor não conhece as sagradas escrituras para dizer isso.
– Olha, nove anos frequentando escola adventista, tendo feito comunhão e crisma em igreja católica, ter sido até coroinha, sem contar a participação em grupos de jovens da igreja, me dão algum conhecimento sim.
– Isso não significa nada.
– Decerto. Mas posso citar alguns trechos da bíblia se preferir. Quer um pouco de Malaquias? Gosto muito de Malaquias. Principalmente a passagem sobre o desvio do dízimo (capítulo 3, versículo 9): ''Com maldição serás amaldiçoados, porque a mim me roubais, vós, a nação toda''. E como vai o dízimo da sua igreja? Bem empregado no bem comum?
– A sua hora vai chegar.
– A de todos nós, por certo.
– O senhor acha que estamos brincando?
– O pior é que não acho. E esse é o problema.
 Taxistas, como qualquer outra categoria de trabalhadores, devem reivindicar seus direitos sempre que se sentirem prejudicados. Mas isso não dá a suas lideranças o poder de fazer declarações que soam como chantagens e ameaças veladas aos habitantes de uma cidade como São Paulo.
, traz declarações de Antônio Raimundo Matias dos Santos, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxis de São Paulo, proferidas em audiência na Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação do aplicativo Uber. ''Não temos como conter a categoria'' e ''vai ter morte'' foram alguns dos ''avisos'' ouvidos.
O que foi confirmado por Natalício Bezerra, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo: ''Pode ocorrer sim uma desgraça porque os motoristas estão revoltados. Um grupo veio falar comigo para dizer que, se a lei não fiscalizar esses clandestinos, eles vão tomar uma atitude''.
Sou, particularmente, a favor do Uber, um dos aplicativos que possibilita acesso a motoristas que fazem corridas particulares. Ainda mais em uma cidade como São Paulo, com um baixo número de táxis por habitante em comparação a outras (a capital paulista tem frota um pouco maior que a do Rio de Janeiro, apesar de ostentar quase o dobro de habitantes) e entupida de veículos particulares que ficariam na garagem se houvesse mais opções confortáveis.
Que se regulamente as regras para o serviço e a arrecadação de impostos, desenvolva-se cursos especiais para os motoristas, garanta-se normas para a segurança de passageiros, enfim, traga a novidade para dentro do sistema. Proibir é que não faz sentido algum – além da lógica da reserva de mercado, é claro.
Neste caso, lógica tão anacrônica quanto a obrigatoriedade de diploma para exercer o jornalismo.
Esse debate, contudo, deve ser feito de forma pacífica, levando em conta todos os posicionamentos, incluindo taxistas e motoristas particulares. E o ambiente democrático não pode admitir ameaças ou chantagens. Ainda mais envolvendo mortes.
Se cada sindicato de trabalhadores ou associação patronal avisar que ou as coisas serão do jeito deles ou vai ter morte, decretamos a falência do diálogo, da sociedade, do Estado.
Para ser honesto, isso acontece há tempos com algumas entidades que organizam fazendeiros, principalmente na Amazônia, e cantam a bola de corpos antes das lideranças rurais aparecerem mortas no mato, aqui e ali.
Eles não são fazendeiros que produzem para o desenvolvimento do país e para alimentar a população. São criminosos.
Da mesma forma que não serão taxistas que utilizarão de violência contra motoristas ou passageiros de outras formas de transporte para resolver sus problemas. Serão criminosos. Que deverão ser julgados como tal, sem direito a nenhum atenuante.
E caso uma entidade de classe passe a defender esse tipo de posicionamento abertamente (''ou o mundo para de mudar ou pessoas vão morrer'') deverá ser corresponsabilizada pelos atos de seus associados.Pedradas em pessoas de religiões de matriz africana. Espancamentos de pessoas em situação de rua. Assassinatos de homossexuais. Ameaças a jornalistas. Linchamento de suspeitos de pequenos furtos.
Rapidamente, por conta da informação circulando em tempo real, seja via rádio e televisão, ou principalmente pela internet, o ocorrido torna-se exemplo e, na ausência de crítica que o conteste, fomenta sua própria reprodução.
Manifestações ocupando ruas e avenidas levam a mais manifestações ocupando ruas e avenidas.
O que é bom.
Mas imagens de homossexuais apanhando na rua levam a mais homossexuais apanhando na rua.
De fogo em ônibus levam a mais fogo em ônibus.
De pessoas de crenças não-cristãs sendo apedrejadas levam a mais pessoas de crenças não-cristãs sendo apedrejadas.
De supostos criminosos sendo amarrados em postes levam a mais supostos criminosos sendo amarrados em postes.
De ameaças a jornalistas levam a mais ameaças de jornalistas.
O que não é legal.
Estou retomando um debate já feito aqui por conta da necessidade. Não estou sugerindo censura, muito menos jogando a culpa no mensageiro. Mas temos certa parcela de responsabilidade. E não falo por conta da banalização da violência. É a sua transmissão acrítica, como se notícias fossem neutras, não houvesse contexto social e todos os receptores da informação compartilhassem dos mesmos valores. E entendessem o que são direitos fundamentais e soubessem quais os limites que devem ser respeitados para podermos viver em sociedade.
Não tenho muita esperança que conseguiremos, no curto prazo, fomentar um debate crítico sobre tudo isso de forma a mudar a situação. Aliás, começo a torcer para que o ano simplesmente passe logo. Pois o Brasil virou arquibancada em momento de briga de torcida organizada.
Então, você amigo internauta, amigo jornalista, não transmita ou repasse aberrações sem questionar. Lembre-se que o seu apoio a um ato idiota – seja objetivo ou por omissão – não muda sozinho a opinião das pessoas, mas unido a outros apoios ajuda a formar uma percepção sobre o assunto.
Em suma, toda pessoa que ajuda a inflar monstros ao longo dos anos ou se omitiu diante disso tem uma parcela de culpa no show de horrores e de vergonha alheia que estamos vivendo.
Como já disse aqui, não somos nós que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal, uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.
Quase uma missão divina.Um 
 de tudo o que é publicado no Twitter é falso.
Alguns de meus alunos de jornalismo defenderam que isso é irrelevante, pois as pessoas sabem reconhecer uma notícia falsa de uma mentira ou de um exagero. Sabem de nada, inocentes.
Para mostrar como é fácil fazer uma boa notícia falsa batendo em alguém, produzi esse breve e básico manual (Pera! Pausa para a piada do internauta: ''Ah, japonês, decidiu escrever sobre si mesmo, né?''. Pausa para a risada: ''Hehehe''. Pronto, voltamos à nossa programação normal rs).
Por favor, não estou falando do Sensacionalista ou do Piauí Herald (#amo), mas de setores da esquerda e da direita partidárias, além de fundamentalistas e defensores do indefensável, que já adotam essas ações há muito tempo no intuito de confundir. Agora é a hora de vocês descobrirem como a máquina funciona.
Comece criando uma página na rede com um nome que pareça o de um veículo jornalístico. Muitos leitores que se informam apenas pelo WhatsApp ou pelas redes sociais não fazem distinção entre o que vem da Folha de S.Paulo, de O Globo, da Carta Capital (vocês podem concordar ou não, mas são empresas conhecidas e podem ser processadas em caso de erro ou má fé) ou de qualquer coisa que possa ter sido criada minutos antes, como um ''Diário do Amanhã'' ou um ''Notícia Expressa''.
Daí, se a página será anônima ou se estará hospedada no Casaquistão depende do que você tiver para esconder e do quanto pretende bater nas pessoas e em instituições a ponto de ser processado.
Comece fazendo um título bombástico. Isso mesmo: aquela ideia de que o título é decorrência do texto não vale aqui. Um exemplo, usando a rainha Elsa, de Frozen (#adoro):
OK, mas você pode ir mais fundo. O título não precisa ser verdadeiro, desde que chame a atenção do público e jogue dúvida sobre o seu alvo. ''Ah, mas os leitores vão cair nessa?''
A graça da coisa é que você não precisa se preocupar com isso. O importante é colocar uma pulga atrás da orelha do internauta, que vai passar a encarar o seu alvo (pessoa, instituição, ideia) de uma forma diferente dali em diante.
O leitor médio brasileiro não diferencia uma fonte confiável de uma que não é. Nem mesmo sente falta delas em um texto de denúncia. Para ele, a validação do texto está, em boa parte das vezes, no próprio texto. Se a ''notícia'' lhe parecer factível e for ao encontro de sua visão de mundo (muita gente não admite consumir informações que contestem sua visão de mundo), ele absorve aquilo, forma a opinião e passa o conteúdo adiante.
E, afinal de contas, alguém vai se dignar a checar alguma coisa?
Tente reunir no título um elemento que fomente ódio contra o seu alvo junto ao público de forma imediata (corrupção, pedofilia, assassinato de idosos, furto de bebês, o Corinthians…). Se der para colocar mais de um então, será a glória. Seja assertivo, demonstre certeza, não importa o quão ridículo seja essa associação. Você pode até rir da sua obra-prima ao final, mas o público levará a sério.
E tente seguir a fórmula ''sujeito – verbo – predicado''. Quanto mais parecido com uma estrutura de manchete de fácil digestão, voltado para a massa (tipo Jornal Nacional), melhor.
Escolha uma boa foto do seu alvo. Vá até o Google e pegue uma que possa ser usada no contexto que você criou. Corte, edite, transforme, não importa – o Photoshop está aí para isso mesmo. Mas faça a imagem comprovar o que você alertou no título. E use uma legenda para explicitar o novo significado que você queira dar a ela e conduzir o leitor para onde quiser.
Elsa e o castelo superfaturado: luxo sustentado pelo desvio de gelo que iria para a merenda de crianças pobres da periferia de Arendelle
Descontextualize a imagem original. Alguns jornalistas, políticos e empresários fazem isso há tempos: torturam fotos a serviço da tese que estão defendendo. Por que o restante dos cidadãos também não poderia?
A foto abaixo é fruto de uma brincadeira nos Estados Unidos com o personagem da Disney. Não é real – em nenhum sentido possível. Mas, não importa, cabe feito uma luva:
Rainha Elsa é presa pela Operação Uísque Caubói da Polícia Federal
Tenha o cuidado de não cometer erros de gramática e ortografia. Vale lembrar, como dito acima, que o conteúdo dessas ''matérias'' não são ratificados por fontes de informação confiáveis. A credibilidade é dada pelo próprio texto, o que inclui o seu nível de correção ortográfica e gramatical. Sim, a forma é conteúdo.
''Claro que esse texto sobre a Elsa diz a verdade! Olha como ele é bem escrito!''
Escreva um texto curto. Não precisa ser genial, pelo contrário: deve que ser simples para poder ser compreendido por um maior número de pessoas e usar alguns códigos do jornalismo. Comece-o com um lide (parágrafo inicial de muitos textos noticiosos, que traz a informação mais relevante do texto, respondendo – de forma objetiva – indagações como quem, quando, onde, por que, o que e como. Crie um histórico das sacanagens anteriores do seu algo – não importa se não mentiras, o que importa é que você faça o histórico. A partir daí, pode lascar opinião.
Muita gente não faz diferença alguma entre um texto opinativo e um narrativo. No jornalismo, os dois têm seu valor, mas informação precede opinião em casos de denúncias – o que, não raro, parece passar despercebido entre muitos dos que defendem ou criticam, por exemplo, o governo Dilma, o governo Alckmin ou o reinado de Elsa. Então, opine à vontade e não se preocupe com muitos dados. Na dúvida, invente.
Se puder, coloque links que mandam para outros sites. Hiperlinks, mesmo que não conectem a nenhuma nova informação, têm um efeito de respaldo: ''olha, não sou só eu que digo isso, mas outros também''. Um link, por exemplo, que mostra que a gestão de Elsa fechou um contrato gigante de fornecimento de gelo pode ser muito útil. Não importa se o contrato estava legalmente correto, o que importa é inserir uma dúvida.
O ideal é que você produza vários sites com variações do mesmo texto, um se referindo a outro. Isso dá a impressão de que há um rosário de veículos tratando do mesmo assunto, como se fosse o tema do momento. Percebeu? Um discurso não legitimado necessariamente pelos fatos, mas por outros discursos, em uma teia sem fim, sustentada por coisa alguma. Pós-moderno demais? Desculpe, é a internet.
Como uma cebola: quem nunca a viu, acha que é algo suculento, como uma maçã ou um abacate. Mas, retirando camada por camada, você percebe que, lá dentro, só tem vento.
E lembre-se: pouca gente lê textos na internet. Olham títulos, veem fotos, claro, mas apenas checam se há um texto explicando tudo, sem necessariamente lê-lo. Como disse no início, um bom título e foto é que levam a compartilhamentos, retuítes e likes, ou seja, à disseminação e validação coletiva. Quanto mais perfis falsos ou verdadeiros de Facebook, Twitter e Instagram você tiver para o serviço, melhor. Coloque todos para curtir os textos divulgados e sugeri-los a amigos, fazendo a roda viva girar.
Daí é só correr para o abraço.
E assistir, de camarote, como a população – que sabe escolher entre uma alface boa e uma ruim na feira, mas não foi educada (e isso deveria fazer parte do currículo escolar) para identificar o que é uma notícia e um argumento falsos, seja com viés de esquerda ou de direita – devora a si mesma. E o próprio futuro.Somos educados desde cedo para tomar partido na luta do bem contra o mal e não para entender a pluralidade de pontos de vista ou mesmo o fato de que “bem'' e “mal'' são construções que atendem a interesses de determinados grupos sociais. Não são absolutos e precisam ser enxergados à luz de seu contexto.
É tão raso quando alguém atribui a origem de todos os males a um único partido, seja PT, PSDB, e por aí vai, quando sabemos que as coisas são bem mais complexas. Ou quando se encara um posicionamento político na forma de filiação partidária.
Já publiquei esta discussão no blog, mas frente à violência política que estamos vendo nas redes e nas ruas por parte de simpatizantes dos mais diversos posicionamentos políticos, resolvi resgatá-la.
Fico fascinado quando alguém identifica um perfil de esquerda (desculpe, mas na falta de uma categoria melhor para agrupar essa massa disforme vai essa palavra desgastada e mal-entendida mesmo) em minha matriz de intepretação do mundo e, ato reflexo, me chama de “petista''.
Como se todo o petista fosse obrigatoriamente de esquerda (nada mais equivocado) e como se toda esquerda não fosse, em si, muito maior que um partido em questão.
Isso lembra o início do século 20, quando imigrantes libaneses e sírios eram chamados, por aqui, indiscriminadamente de turcos por causa do passaporte emitido pelo Império Otomano. O que, claramente, deixava muitos libaneses e sírios intrigados por aqui.
Revolta expressa de forma magistral pelo turco Rachid, da novela Renascer? “Nós não turco, nós li-ba-nês''. Então, como já disse antes neste blog, repito para ser bem didático: nós não petista, nós de es-quer-da.
Concordo com ações adotadas pelo governo federal quando elas vão ao encontro de um ponto de vista sobre qual deve ser a real função do poder público (como a libertação de escravos e a implementação de instrumentos para punir economicamente empresas que se beneficiam da superexploração do trabalhador).
Pondero quando o governo toca ações importantes, mas que precisam de melhorias para efetivarem todas as suas possibilidades (como o próprio Bolsa Família).
E protesto veementemente quando o governo vai contra o que tenho como princípio. Por exemplo, o tomaladacá no Congresso e a corrupção como instrumento de governabilidade, a política anacrônica de ''desenvolvimento'', que passa por cima de comunidades indígenas e tradicionais para gerar energia elétrica, o assalto aos direitos trabalhistas e previdenciários no intuito de fazer caixa e resolver os erros do próprio governo, para citar apenas alguns casos. Que, infelizmente, tem sido a maioria dos casos.
Quem lê este blog nos seus quase nove anos de vida (e não é um pefil fake fazendo combate bobo) sabe que o estelionato eleitoral do atual governo não representa minha visão de mundo.
Este blogueiro  tem muito mais textos criticando políticas do governo do que concordando com elas. Mas isso não importa. Pois na cabeça de muita gente, de um lado ou de outro, estamos vivendo uma guerra.
E, em uma guerra, encontramos espécimes que latem coisas do tipo: ''Ou você está comigo ou está contra mim, porque o mundo se divide em amigos e inimigos''.
Mesmo um partido no governo ou na oposição não é algo monolítico e sim dividido em correntes. E há divergências entre base e cúpula ou quem trabalha em função remunerada e quem é voluntário. Há pessoas que ficam possessas com atitudes das altas instâncias de um partido.
Tal qual um sinal colorido captado por uma televisão em preto e branco, não raro encontramos gente que, diante de uma profusão de cores e tonalidades, forçam o mundo a perder toda sua riqueza e se ajustar a uma realidade com menos graça. Não existe o amarelo, verde e o vermelho, o que reina são tons de cinza. E, ainda assim, menos de 50 deles.
Não raro, a pessoa nem poderia ser cobrada por isso. Como exigir que consiga verbalizar a distinção de cores se elas nunca lhe foram devidamente apresentadas?
Se durante toda a sua vida, tudo e todos fizeram-na acreditar que as opções eram apenas duas: o céu e o inferno.
Cultura política deveria ser algo melhor fomentado, desde cedo, via estrutura formal de educação. Mas também através de nosso trabalho como jornalistas, evitando simplificações políticas, onde há complexidade.
Animar o debate público de qualidade para mostrar que há matizes e zonas cinzentas mesmo dentro de grupos que parecem coesos é fundamental. Não fazendo picuinhas, mas analisando o que significa cada discurso.
(Ajudaria se todo mundo lesse os textos até o final ao invés de só passar o olho pelos títulos e fotos e fizesse um esforço para sua interpretação. Mas como atravessamos a adolescência da internet, em que as pessoas estão com os hormônios à flor da pele, vale uma certa quantidade de resignação e de torcida para que a fase de descobertas pessoais passe rápido.)
A esquerda e seus ideais são maiores que partidos que dizem falar em seu nome e decepcionam o povo ao se tornar aquilo que mais criticavam no intuito de se manter no poder.
Esse erros fazem com que décadas se percam, passos sejam dados para trás, conquistas acabem lançadas no lixo.
Mas a esquerda também é maior que pessoas que não gostam de ler livros de história. Porque a história de movimentos contra-hegemônicos é uma história de reconstrução.
Um partido pode se esfacelar diante de seus erros e dos crimes de seus membros. Mas uma ideia, não.
Líderes, falsos ou reais, que falam em nome do povo caem a toda a hora. Mas uma ideia, não.
Posso morrer a qualquer momento, atropelado por um carro ou atingido por um maluco. Mas a ideia aqui defendida sobrevive.
Porque a ideia da luta por justiça social e dignidade e pelo direito à identidade e o combate à desigualdade nas grandes cidades e no campo segue viva com movimentos, coletivos e organizações.
Com pessoas conversando, reconhecendo-se na opressão e tomando as rédeas da sua própria vida e do lugar em que vivem.
Para alguns, isso é reconfortante. Para outros, desesperador.– Por favor, preciso destes remédios.
– Coluna, articulação, pressão… Nossa, tanta coisa e tão jovem!
Sim, sou podre. Até aí, nenhuma novidade.
Pouco depois, saindo da loja, o atendente da farmácia pesou a mão, grave, no meu ombro.
– Olha, casos como o seu não são coisa de remédio, não. Conhece as terças-feira da cura, da Igreja do Bananal da Várzea de Zeus? Aparece por lá, no templo maior. Acredito que, se você tiver fé, em sete ou oito terças seus problemas estão resolvidos.
Daí, dei corda:
– Eles curam de tudo por lá?
– Olha, teve um rapaz com Aids que foi curado depois de 15 sessões. E dizem que uma dona de casa com câncer, desenganada pelos médicos, hoje está bem, tendo ido a 20. O seu caso se resolve com bem menos.
Algumas denominações religiosas vendem prosperidade. Algumas outras se utilizam da liturgia da prosperidade, mas comercializam principalmente a cura para doenças – o que tem feito grande sucesso.
Mesmo com muita reza, se você não nasceu em berço de ouro, dificilmente vai ficar rico (se é jornalista então, afe, esquece…). Mas com dedicação, sorte e algum apoio, dá para sair da lama e remendar a vida. Os poucos que conseguem ir além disso acabam se tornando, em alguns templos, testemunhos vivos da intervenção de Deus no acúmulo do capital. Aleluia.
Mas curar-se de um problema de saúde é mais fácil. Tempos atrás, ouvi um infectologista, em uma entrevista no rádio, comentar que a medicina é capaz de identificar e tratar efetivamente uns 10% das perebas que aparecem em alguém. O restante, ou o corpo resolve sozinho ou não resolve.
O ponto é: o que deveria ser computado na conta do bom e velho sistema imunológico, da medicina ou do término do ciclo de uma doença, acaba aparecendo como benfeitoria divina intermediada por seus autointitulados representantes.
Que fazem tudo de graça, porque eventuais doações e o dízimos são para garantir a continuidade da obra do Senhor. E nada vai para o bolso de ninguém. Ahã, Claudia, senta lá. Salve, aleluia.
É um negócio sensacional. Veja só: a pessoa está descontente com o médico. Ouve falar de que um pastor tal tem poder na palavra. Ela continua com o tratamento, mas vai ao culto. Quando fica bem, o mérito é 100% da igreja.
Quando não, a culpa é do pobre doente que não teve fé o suficiente.
Até porque, como sabemos, Deus não falha nunca.
E clínica de saúde paga imposto. Igreja, não.
Mas dor de saudade, que é o que importa, o pastor cura?
Acho que não. Nem com muitas sessões.
É por isso que Deus fala comigo no boteco perto de casa.
 A Paróquia Nossa Senhora do Carmo, na zona leste de São Paulo, distribuiu um folheto em sua missa de domingo com uma Oração dos Fieis que gerou comoção. Por quê? Porque pedia tolerância.
''Para que a ofensiva homofóbica, fundamentalista e histérica presente no Congresso Nacional seja enfrentada com ousadia e serenidade; pelo ascenso das causas libertárias, suplicamos'', diz um dos trechos.
Não sei se Deus existe.
Mas, se ela existir, certamente estava na manhã de domingo, sorridente, ao lado do padre Paulo e da comunidade de Nossa Senhora do Carmo.
E longe, bem longe, muito longe dos que tentam privatizá-la.
Fico imaginando que certas pessoas que choram sangue em nome do Divino não leram o Novo Testamento, ficando apenas com o resumo executivo.
Estudei muito tempo em escola religiosa protestante, noves fora comunhão, crisma e bico de coroinha em igreja católica, e posso dizer que conheço um pouco das escrituras e dos processos.
Por isso, religiosos, ao tentarem censurar o padre Paulo, conforme relataram ao blog membros da própria comunidade, continuam não captando nada da ideia que está na origem de sua própria religião.
Sugiro, humildemente, que procurem a turma da Teologia da Libertação para entender que o espírito não estará livre se o corpo também não estiver.
Na prática, essa turma realiza uma fé que muitos temem ver concretizada. Uma turma que tem nomes como Pedro Casaldáliga, Henri des Roziers ou Xavier Plassat, que estão junto ao povo, no Brasil profundo, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Como aqui já disse, imaginem se Casaldáliga fosse papa e, como primeiro discurso na Praça São Pedro, retomasse palavras que proferiu há tempos: ''Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos''.
Não acho que isso vá acontecer. Mas se acontecesse, eu que não creio, passaria a acreditar.Uma longa perseguição de um policial militar a dois rapazes de 17 e 16 anos, na zona Sul de São Paulo, terminou com uma investigação aberta diante de indícios de tentativas de execução e de incriminação dos suspeitos.
Após atirar em um deles para que parasse, o policial disparou contra os rapazes, quando eles já estavam no chão. Então, deu mais dois tiros com o que parece ser uma arma que estava em posse deles. Ambos estão no hospital.
A Polícia Militar afastou o policial de suas funções e o prendeu, prometendo investigar o caso. Antecipou que essa não foi a conduta esperada.
Record:
Bandeirantes:
Perseguições, ao vivo, em programas policiais são um clássico no Brasil ou no exterior. Como me explicou uma colega, é muito simples: a produção localiza um chamado da polícia com uma ocorrência e coloca um helicóptero para seguir as viaturas ou o próprio helicóptero da corporação. Mas a história nunca termina dessa forma porque os policiais sabem que estão sendo filmados.
Neste caso, claramente o policial não percebeu.
Essa história poderia gerar várias análises: sobre as tentativas de encobrir ações de policiais em desacordo com a lei; sobre o comportamento de alguns apresentadores que não querem apenas noticiar, mas ver o circo pegar fogo; sobre a situação incômoda de policiais que trabalham dentro da lei e têm que aguentar o convívio com quem se acha acima dela; sobre a vida de jovens negros e pobres que, como sabemos, valem muito pouco. Mas deixe estar.
O que quero mesmo saber é: para que reduzir a maioridade penal, minha gente?
Não é simplesmente mais fácil proibir helicópteros da imprensa de circularem por aí? Assim a ''limpeza'' pode continuar a ser feita sem que ninguém fique sabendo.
Pois é o que vem acontecendo na periferia: nem sempre os jovens em situação de desacordo com a lei têm direito a irem diante de um juiz e serem encaminhados a uma instituição. São executados lá mesmo. Para a tranquilidade dos ''homens e mulheres de bem''.É lógico que a adrenalina trazida pela possibilidade de divulgar uma notícia antes dos concorrentes vicia jornalistas.
E é compreensível que veículos jornalísticos incentivem seus empregados a darem ''furos''. Isso confere prestígio junto ao grande público, aos formadores de opinião e aos anunciantes. Ou apenas massageia o ego junto aos colegas, mas isso já é outra história.
A instantaneidade trazida pela internet, contudo, aumentou a pressão sobre o jornalista, reduzindo o tempo que ele tem para apurar uma informação a quase nada. O prazo de uma notícia quente era sempre dez minutos atrás.
Se ele ou ela fizer o trabalho direitinho e checar tudo conforme manda o figurino, pode ser ultrapassado pelo concorrente que não checou e simplesmente replicou.
Ou pelos leitores munidos de suas contas de Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp, que não têm a mesma preocupação com ética na circulação de notícias. Ou, pelo contrário, querem intencionalmente ver o circo pegar fogo.
No limite, pode ser criticado dentro da redação, cobrado pelo atraso e até dispensado por não se ''encaixar'' na empresa.
A ponto de ser comum ouvirmos alguns chefes soltarem a frase: ''publique primeiro, corrija se estiver errado depois''.
Ou outra que está cada vez mais famosa: ''pega a informação da concorrência, dá um tapa e publica''.
Pois, como sabemos, a seção de ''erramos'' não dá audiência como a manchete. Nem viraliza nas redes sociais.
Aliás, quem lê o ''erramos'' além de repórteres, assessores de imprensa e professores e estudantes de jornalismo?
O jornalista tem uma única certeza: que vai errar e muito ao longo da profissão. Perceber que errou deveria incomodar e não passar batido. Porque esse incômodo é transformador.
Em outras palavras, estamos internalizando a possibilidade de erro como parte do processo jornalístico. Não o erro como consequência de uma profissão que lida com a natureza humana, mas como etapa inevitável a ser cumprida diante da ausência de tempo. Ausência criada não pela tecnologia em si mas pela maneira como nós a abraçamos sem contestação.
Sai ''apurar, checar, escrever e divulgar''.
Entra ''copiar, escrever, divulgar, checar, apurar, escrever, divulgar''.
Concordo que o repórter deve estar preparado para produzir algo bom e de forma rápida.
A máquina de moer gente no jornalismo – com redações enxutíssimas em decorrência da crise estrutural da profissão e econômica do país, competindo com sites sem a mesma preocupação com a veracidade dos fatos e chefes impelidos a só enxergar pageviews ao invés de ponderar a qualidade final do trabalho e sua relevância social – está girando mais rápido do que nunca.
No meio do caminho, a versão mais correta dos fatos é atropelada e morre. Não por um caminhão, mas por toda a frota de uma vez. E é enterrada como indigente, porque ninguém reivindica seu corpo.A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar nacionalmente o casamento homoafetivo (que já era permitido em 36 dos 50 estados), nesta sexta (26), coroa décadas de ativismo e militância por direitos e se torna referência para outros países.
Ou seja, não foram os cinco magistrados que votaram pela equidade os que devem ser ovacionados, mas milhões de pessoas, famosas e anônimas, que deram suor, sangue e a própria vida para que isso acontecesse. Prova disso é que, no momento da votação, mais da metade da população norte-americana já concordava com a mudança.
Por aqui, o casamento civil homoafetivo avançou em maio de 2013, quando uma resolução aprovada no 
 obrigou os cartórios em todo o país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a converter em casamento a união estável homoafetiva – que já havia sido aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
Aqui como lá, também resultado da pressão dos movimentos e organizações sociais, apesar do apoio popular aos direitos da população LGBTT ser menor do que nos EUA.
Não significa, contudo, que a situação está resolvida. Primeiro, porque o Partido Social Cristão (do pastor Marco Feliciano) entrou com uma 
, afirmando que o CNJ não teria poder para tomar essa decisão.
Além disso, como temos separação entre os poderes, a decisão do CNJ guia, prioritariamente, o entendimento de outros tribunais quanto à constitucionalidade de pleitos nesse sentido. Faz-se necessário que isso seja compartilhado por outros poderes, como o Executivo federal – que também já avançou quanto à concessão de direitos previdenciários, por exemplo – para facilitar a vida dos casais. E olha que nem estou falando sobre a polêmica questão da adoção.
Entidades e movimentos que atuam nessa área defendem a aprovação de leis e emendas constitucionais para uma consolidação segura desse cenário e a universalização dos direitos revistos aos casais héteros sem dores de cabeça. Há projetos no parlamento tramitando nesse sentido – e no sentido contrário, claro.
O Congresso Nacional que, por vez ou outra, transpira as mais bizarras formas de preconceito através de seus militares empedernidos, pastores enfurecidos ou ruralistas enraivecidos, é fruto do tecido social em que está inserido – e sim, a sua esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é um reflexo de nós mesmos.
Eles somos nós. Ou, em última instância, fazem crer que são.
E a letargia deles também é nossa. Porque, na prática, uma (não) decisão tomada pelo Legislativo tem em seu âmago o mesmo preconceito das piadas maldosas contra homossexuais, transsexuais e transgêneros ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no cotidiano. O que difere é o tamanho do impacto, não sua natureza.
Legislativo que transfere, vez ou outra, por omissão, para o Supremo Tribunal Federal ou para o Conselho Nacional de Justiça o papel de tornar real a garantia constitucional da dignidade.
E depois fica com mimimi, reclamando que suas prerrogativas foram ignoradas.
Como já disse aqui várias vezes, ainda bem que decisões legais do Supremo Tribunal Federal não são (sempre) tomadas com base em pesquisas de opinião pública. Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa pelo respeito às minorias, garantindo sua dignidade mediante a uma maioria que é avassaladoramente violenta.
Nem todo lugar é a Irlanda para poder declarar constitucional, através de votação popular, o casamento homoafetivo.
Direito ao aborto de fetos anencéfalos, direito a realizar pesquisas com células-tronco embrionárias, direito a reivindicar a descriminalização das drogas, direito de punir a violência contra a mulher mesmo sem a denúncia por parte desta foram decisões do Supremo que garantiram mais direitos.
Não perguntei para o crucifixo que está à espreita no plenário do STF se todas essas decisões demonstram um padrão progressista. Mas há esperança de que a Constituição Federal de 1988 continue, através de decisões naquele plenário, a sair do papel.
Até porque temos outras pautas a vir: a descriminalização das drogas, a ampliação do direito ao aborto, a manutenção do conceito de trabalho escravo, a possibilidade de terceirização de todas as atividades da empresa, a redução da maioridade penal para 16 anos, a redução da idade mínima para trabalhar para 12 anos…
Meia dúzia de autodeclarados representantes da Verdade (se é que a Verdade existe) não podem decidir se o restante da população terá ou não direito à dignidade.
E não sou eu quem diz isso. Em Mateus, capítulo 22, versículo 21, o livro sagrado do cristianismo deixa bem claro o que o pessoal de hoje quer fazer de conta que não entende: ''Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus''.
Ou, do popular: ado, ado, ado, cada um no seu quadrado.
Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão excludente. Mas isso não basta. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade.
O contato com o ''outro'', e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Ou seja, aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.
A New York Gay Pride, deste domingo (28), certamente será mais animada do que nunca. Ainda mais quando passar ao lado do bar Stonewall Inn, local do início da revolta de 28 de junho de 1969 – quando, cansados da violência policial, gays, lésbicas, transexuais pela primeira vez tiraram a condição de oprimidos do armário e colocaram o movimento na rua. Movimento que levou, 46 anos depois, à decisão desta sexta.
Celebração em frente ao bar Stonewall Inn, na noite desta sexta (26), em Nova Iorque (Foto Gabriela Barros)Pouca gente reclamou quando a imprensa tratou do plano de ocupação de favelas cariocas para ''garantir a tranquilidade'' durante os Jogos Olímpicos de 2016.
Foi o título de uma 
 sobre o tema.
Acho um absurdo a forma como são feitas essas ocupações, nas quais direitos fundamentais são tratorados sob a justificativa de ''garantir a tranquilidade'' a um grande evento esportivo. Como se um bairro inteiro constituído de meliantes. Isso quando o próprio bairro não é removido em nome da especulação imobiliária, ops, das Olimpíadas.
Pergunto-me, contudo, qual seria o comportamento das mesmas pessoas caso a notícia fosse essa:
Exército se prepara para invadir a Barra da Tijuca e cercar a CBF, o futuro Parque Olímpico, além de  shoppings e prédios  de caráter estético duvidoso
O anúncio causaria comoção não apenas nos moradores desses bairros como também em muitas pessoas críticas à última ignóbil ditadura militar.
O exército ocupando favelas tornou-se tão corriqueiro quanto o fechamento do Minhocão, em São Paulo, e de uma pista da avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, aos domingos, para o lazer. Afinal, antes a pimenta nos olhos dos outros do que nos meus.
Adotamos o pressuposto de que favelas são um risco porque nelas estão alguns indivíduos ou organizações envolvidas em violência armada organizada. Dane-se a maioria pacífica. Agimos preventivamente para evitar o pior.
Por essa lógica, então, também podemos considerar que a presença do exército em bairros ricos de São Paulo, Rio, Salvador e Brasília, entre outros lugares, onde moram empresários, banqueiros e políticos que vão lucrar com superfaturamentos e maracutais relativas à construção e realização dos jogos, poderia ser usada para evitar o desvio de bilhões dos cofres públicos. Pois dane-se a maioria honesta. Agimos preventivamente para evitar o pior.
 
Dessa forma, a gente democratiza o absurdo.
Parte das próprias Forças Armadas não querem ocupar comunidades pobres, pois sabe que elas serão apontadas como responsáveis se houver problemas. E tendo em vista algumas das desastrosas ações durante a Copa do Mundo, podemos considerar que elas têm razão.
Forças Armadas são formadas para a guerra. Em última instância, militares são treinados para matar. E, até onde eu saiba, em uma democracia, eles não estão em guerra com seu próprio povo. Em tese, é claro.
Parte da população e dos governantes apoia esse tipo de ação. Gosta de se enganar e acha que estará mais segura com o Estado agindo ''em guerra'' contra a violência – como se isso não fosse, em si, um contrasenso.
Mas parafraseando o Capitão Nascimento: bota na conta dos jogos. E bora desviar a atenção de onde estão os verdadeiros problemas relacionados à Copa e às Olimpíadas.Estou ressuscitando uma ideia, tendo em vista que (apesar de lampejos de esperança) o mundo segue triunfante para algum lugar um tanto quanto sinistro…
Você pensou em algo ''genial'' sobre a vida dos outros e quer postar imediatamente nas redes sociais.
Pare. Encha bem o pulmão de ar e solte lentamente.
Repita a operação mais duas vezes.
Depois, pense: O que estou prestes a postar configura algum crime virtual, promove o ódio ou pode ser ocasionado por minha incapacidade de exercer as faculdades relacionadas à interpretação de texto?
Sim? Então, tome um copo d'água e vá fazer exercícios físicos.
Se não, pense: O que estou prestes a postar é realmente necessário e acrescenta algo ao debate?
Não? Então, tome um copo d'água e vá fazer exercícios físicos.
Se sim, pense: O que estou prestes a postar serve apenas para eu me sentir aquecido e amado através dos ''likes'' dos meus amigos?
Sim? Então, tome um copo d'água e vá fazer exercícios físicos.
Se não, pense: O que estou prestes a postar possui um argumento baseado em fatos reais ou, ao menos, em alguma lógica?
Não? Então, tome um copo d'água e vá fazer exercícios físicos.
Se sim, pense: O que estou prestes a postar é machista ou regado por preconceitos de gênero, orientação sexual, cor de pele, origem social ou etnia?
Sim? Então, tome um copo d'água e vá fazer exercícios físicos.
Se não, pense: O que estou prestes a postar poderia ser dito de forma mais educada, sem xingamentos gratuitos, mesmo que outras pessoas estejam xingando gratuitamente no debate?
Não? Então, tome um copo d'água e vá fazer exercícios físicos.
Se sim, reformule a postagem em outros termos e pense: Eu teria coragem de dizer o que estou prestes a postar para um auditório lotado com 500 pessoas desconhecidas ao vivo?
Não? Então, tome um copo d'água e vá fazer exercícios físicos.
Se sim, poste e seja feliz.
Ao final, você estará contribuindo para um mundo mais digno. E terá um condicionamento físico muito melhor #saradão
O único problema da técnica é que, se aplicada corretamente em São Paulo, pode secar o reservatório da Cantareira antes da hora.O que vai acontecer tão logo o Congresso Nacional aprove a redução da maioridade penal para 16 anos?
Vamos nos enrolar em nosso cobertor de ignorância e hipocrisia e sair quentinho pelas ruas achando que estamos seguros.
Problemas estruturais precisam de soluções estruturais e não medidas pontuais. Não é simplesmente punindo o jovem em desacordo com a lei, mas também criando condições para que ele não caia nas graças da criminalidade.
Caso contrário, o problema se reorganiza após a mudança da lei. Por exemplo, trazendo jovens de 15 anos para fazerem parte de roubos e serem culpados pelos crimes. E, assim, sobrevive.
Quem ganha com isso? Políticos, comunicadores e falsos profetas que oferecem gratuitamente o discurso do medo, viciando a sociedade, que depois ficará ansiosa para comprar as soluções simplistas que prometem paz e tranquilidade.
Soluções vendidas, aliás, por esses mesmos atores sociais, ao custo de ''votem em mim'', ''assistam ao meu programa'', ''venham à minha igreja''.
Desse ponto de vista, qual a diferença entre alguns dos membros dessa Santíssima Trindade do Medo e aqueles que usam jovens para cometer crimes, uma vez que ambos os grupos lucram horrores com a exploração da violência?
Há jovens que não têm nada a perder porque nada tiveram. E os que podem perder muito mas, sinceramente, não se importam, porque nós não nos importamos como eles quando deveríamos.
E há, é claro, os casos patológicos, cuja prevenção é difícil ou mesmo impossível. Ou alguém acha que um maluco que abre fogo contra uma igreja em nome da supremacia branca, como aconteceu nos Estados Unidos, ou alguém massacra crianças de uma escola, como ocorreu em Realengo, no Rio de Janeiro, pensa na punição que vai sofrer?
Tenho medo de indivíduos que assaltam, roubam e matam, mas também tenho medo de uma sociedade maníaca que não fala, apenas rosna diante do desconhecido. Pois essa sociedade cisma em não se diferenciar de seus ancestrais que tacavam pedras no escuro porque temiam a noite.
Em momentos de emoção extrema, buscamos soluções simples para diminuir a perplexidade, saídas para preencher a falta de sentido e tapar o buraco deixado pela perda individual ou coletiva.
O problema é que elas não são úteis para resolver problemas estruturais, nem mesmo para contribuir com os processos simbólicos de luto e cura. Ajudam, contudo, naquela sede de vingança que carregamos desde sempre.
Por que não elevar a pena para quem se associa a jovens com menos de 18 anos para cometer crimes? Porque precisamos de sangue desses jovens.
São nos momentos de emoção extrema que nossa racionalidade é colocada à prova. Ou seja, que somos chamados a provar que deixamos de ser uma horda tresloucada que segue um único instinto, o medo.
A sensação de insegurança pode levar à raiva, à vingança e à mais violência.
Ou a uma reflexão que gere mudanças estruturais possíveis, mas difíceis, como garantir uma vida melhor para a juventude no Brasil, evitando assim o problema antes dele acontecer.
O que escolheremos? O que veremos no espelho no dia seguinte?Há uma relação direta entre as propostas no Congresso Nacional que visam a reduzir a maioridade penal para 16 anos e aquelas que buscam diminuir a idade mínima para se começar a trabalhar – em qualquer serviço – para 14 anos?
Sim, todas são declarações de que o Brasil desistiu dos mais jovens.
Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos crianças e adolescentes – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos ou serem capazes de produzir o seu sustento.
''Ah, mas algumas crianças são pequenos adultos e já fazem de tudo. Se votam e transam, porque não respondem por seus atos?'' (#preguiça)
Completar uma certa idade não é algo mágico. Mas é convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. Uma linha para a qual as pessoas se preparam e com a qual a sociedade tenta se organizar.
Os jovens deveriam ser instados a participar das discussões políticas sobre sua cidade e seu país para assumirem um papel que um dia será seu. E a entender as consequências de seus atos. E a ele serem garantidas condições para um crescimento saudável, com educação, esporte, lazer. E, eventualmente, a aprender um ofício – de acordo com o previsto em lei (nunca abaixo de 14 anos, de 14 a 16 somente como aprendiz e de 16 a 18 longe de serviços insalubres).
Aliás, até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo filho (dos outros). Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário?
Por necessidade individual e incapacidade coletiva de garantir que essa preparação ocorra, muita gente acaba empurrada para abraçar responsabilidades e emularem uma maturidade que elas não têm. Enfim, se tornam adultos sem ter base para isso.
Na prática, o Estado e a sociedade falham retumbantemente em garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente ou mesmo a Constituição Federal sejam cumpridos.
O interessante é que filhos de famílias ricas raramente começam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade (dados informados pelo Ipea) e depois de muito investimento e tempo de formação. Enquanto isso, filhos de pais pobres são condenados a começar a trabalhar cedo, não conseguem evoluir em termos de formação e acabam ocupando postos de baixa qualificação e mal remunerados que compõem a base do mercado de trabalho.
O que fazer com um jovem, afinal de contas?
Colocá-lo para trabalhar porque só trabalho liberta?
Puni-lo como adulto porque não pudemos educá-lo quando criança?
A sociedade está preparada para lidar com os mais jovens?
Ou melhor: a sociedade quer realmente lidar com eles?
Ou prefere jogá-los para baixo do tapete, escondendo os erros que ela mesma cometeu?
Não tenho dúvida que após a aprovação da redução da maioridade penal ou da idade mínima para se trabalhar, haverá comemoração em várias partes do país.
E muitos congressistas que usaram o ódio e o medo para fazer campanha a favor de ambas as propostas serão incensados pela população. ''Finalmente, conseguimos matar a infância!''
Da mesma forma, não tenho dúvida de que as gerações que virão depois de nós olharão com desprezo para esses mesmos congressistas. E eles serão tratados pela história com um sentimento de pena. Pois caminharam para trás, quando deveriam ter avançado em frente.A proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes violentos e tráfico de drogas está prevista para ser votada na Câmara dos Deputados, nesta terça (30), em primeiro turno. Precisa de 308 votos para ser aprovada.
Em um outro momento, perdido no tempo, talvez PSDB e PT se unissem para impedir que isso acontecesse, uma vez que ambos os partidos estruturaram-se levantando a bandeira dos direitos fundamentais.
Contudo, o PT de hoje, tendo que se explicar diante de graves denúncias de corrupção e não conseguindo resolver a crise de credibilidade na economia, e o PSDB, adepto de uma política de oposição no estilo ''o que vale é conquistar o território, mesmo que destruamos tudo no meio do caminho'' são incapazes desse necessário diálogo.
O 3o Programa Nacional de Direitos Humanos, cuja crítica raivosa e ensandecida à época de sua divulgação, em 2009, foi um test drive do que seria a onda de ódio atual, explicita a proteção da criança e do adolescente como necessário para a construção do futuro. Suas metas não diferem muito da primeira e da segunda versões, lançadas sob o governo Fernando Henrique.
Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância em ambos os lados e que direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes costumava ser um deles.
Em ambos os partidos, sempre houve muitos contrários à redução da maioridade penal, à adoção da pena de morte e à prisão perpétua e favoráveis à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, ao casamento homoafetivo, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo, à pesquisa com células-tronco, a um Estado laico. Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo.
Na solidão de suas crenças pessoais, creio que muitos políticos de ambos os partidos concordam com os pontos acima. Ou, mesmo que discordem de alguns, entenderiam que a garantia de determinados direitos de minorias (base da democracia) é uma questão de política pública e não de opinião individual.
Considerando esse Congresso Nacional que, pelo ritmo do retrocesso, vai revogar a República e a Lei Áurea até 2018, seria uma demonstração de racionalidade – quiçá de que ambos não esqueceram dos discursos de suas fundações – se os partidos fechassem posição sobre uma plataforma mínima de direitos humanos que estariam preservadas de se tornarem munição. Daí, que se engalfinhem em outros assuntos relevantes.
Isso, é claro, está no plano da utopia e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Para tristeza de muita gente de ambos os partidos que ainda acredita que a construção de um país se dá através da ação coletiva e do entendimento, não do medo.
Portanto, não tenho dúvida de que as gerações que virão depois de nós olharão com desprezo para esses congressistas. Não apenas para os Adoradores da Intolerância ou para os Soldados do Ódio, mas para os deputados e senadores que estão em perfeito estado de suas razões.
Pois estes optaram pela saída fácil do populismo, abrindo as portas do Coliseu e entregando jovens aos leões para enganar a massa, ao invés de garantir aos mais pobres o quinhão de dignidade que os mais ricos têm desde o berço, criando uma sociedade mais segura, ainda que imperfeita.A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta (2), uma proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Foram 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções.
Após não ter conseguido aprovar outra proposta de redução, na madrugada desta quarta (1), com 303 votos a favor, apenas cinco abaixo do mínimo necessário, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e aliados colocaram uma proposta semelhante em votação um dia depois – o que foi considerado um golpe pelos opositores da redução.
A fim de convencer os que votaram contra com algo mais ''palatável'', Cunha e aliados retiraram tráfico de drogas, tortura, terrorismo e roubo qualificado do texto, mantendo 
 (estupro, sequestro, entre outros), homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, no rol de crimes violentos para os quais jovens a partir de 16 anos poderão ser punidos como adultos.
O problema é que há projetos no Congresso Nacional para transformar tráfico de drogas em crime hediondo, o que pode zerar essa mudança.
O presidente foi acusado de, pessoalmente, pressionar parlamentares a mudar de posição. Deputados federais também reclamaram de ameaças via redes sociais.
Caso essa nova proposta fosse rejeitada, Cunha havia indicado que traria outras semelhantes para serem apreciadas pelo plenário. Ele – que detém o poder de definir a agenda da Câmara – só interromperia esse processo quando atingisse o seu objetivo. A manobra de Cunha deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal.
A PEC precisa passar por segunda votação na Câmara e por duas votações no Senado antes de ser promulgada. Isso se o Senado não mudar o texto, o que obrigaria a voltar para a Câmara.
Mas este resultado não importa.
Pois este post não é sobre ele. É sobre salsicha.
Sim, salsicha. Aquela deliciosa e roliça bisnaga de carne que, de acordo com o ditado popular, você não consumiria se soubesse como é feita.
Passei os últimos dias vendo os parlamentares produzirem uma salsicha. Não todos, mas muitos deles.
Porque o nível de argumentação deste debate, que diz respeito a que tipo de sociedade queremos construir e através de que leis, tem sido feito com base em discursos vazios e sensacionalismo. Muitos foram toscos, incompreensíveis, inacreditáveis. Caso os deputados se esforçassem indo um pouco mais baixo, encontrariam algum lençol freático, ou quiçá, petróleo.
Não que alguém que acompanha o Congresso Nacional não soubesse do que ele é feito. Mas este tema extrapolou os limites.
É possível realizar um debate utilizando argumentos razoáveis e embasados em informações de qualidade de ambos os lados. Prós e contras.
Mas muitos dos discursos parlamentares proferidos parecem ter saído da boca de apresentadores de programas de TV do tipo ''espreme-que-sai-sangue'' ou ''estamos-seguindo-uma-viatura''. Um deputado afirmou que o Estado Islâmico aprendia com as crianças e adolescentes do Brasil. Outro explicou que esses seres nem seriam mais crianças e adolescentes, mas demônios. Houve quem desse a entender que a redução da maioridade penal é uma vontade de Deus (jesusmariajosé!). Sem contar os que fizeram releituras de tragédias pessoais, tentando ganhar a simpatia dos colegas.
Como o tema está no foco do dia, parlamentares fizeram discursos apenas para aparecer nos telejornais. Ou, pior: a fim de preencherem o seu próximo horário eleitoral gratuito em rádio e TV. Citaram casos que se tornaram famosos na mídia, alguns dos quais que nem envolviam crianças e adolescentes. Mas pouco importa! Tudo é válido para aparecer.
Os debates não trataram da garantia da segurança pública e da Justiça social sob uma ótica estrutural, de evitar problemas ao invés de corrigi-los, mas deitaram-se em vingança. Um simplismo temerário. O que é uma das mais importantes matérias legislativas das últimas décadas foi discutida por parlamentares que não estavam preparados para tanto, repetindo falas pré-fabricadas que justificam-se em si mesmas (ah, a pós-modernidade…) Ou usam um rosário de lugares-comuns para convencer suas bases de que estão executando a sua vontade.
Afinal de contas, medo é controle. E manter a população sob o medo é a melhor forma de garantir o cabresto.
E não se enganem: do lado dos contrários à redução, poucos são os que conseguem argumentar decentemente o seu ponto ou contestar os favoráveis. Muitos não articulam racionalmente argumentos e dados ou mesmo entendem a profundidade da questão. Deputados federais capazes disso se desesperam frente à incompetência ou ignorância dos colegas.
Nestes últimos dias, nunca foi tão lembrado pelos deputados na tribuna que é dever do Congresso Nacional seguir a vontade da maioria da população. Esquecem, por um lado, que caso houvesse pesquisa a respeito, essa maioria provavelmente (e infelizmente) seria a favor de fechar o próprio parlamento ou reduzir o salário dos representantes. E daria apoio à taxação de grandes fortunas e de grandes heranças e ao engavetamento de propostas de mudanças previdenciárias e trabalhistas vindas do governo federal.
E que, por outro, uma verdadeira democracia não é governar pela vontade da maioria, que – acuada e com medo – pode ser muito opressora.  Como lembrou o deputado Silvio Costa (PSC-PE), a opinião pública condenou Jesus Cristo e absolveu Barrabás. A este blog, ele lembrou que a opinião pública também esteve ao lado de Hitler e apoiou a ditadura em nosso país. Ela deve ser respeitada, mas não está necessariamente certa.
Neste momento, a opinião pública está faminta por Justiça. Sua fome é, então, usada como justificativa para criar um salsichão. Que, ao contrário do que pode parecer, não vai saciar e nos deixar mais seguros. Ao contrário, do jeito que ele está sendo feito, de forma atropelada e no custe o que custar, vai causar uma grande indigestão social.Gostando dele ou não, Eduardo Cunha é o mais competente político, hoje, em atividade no Brasil. Mais do que Kassab, Lula, Renan, Eduardo Paes, Alckmin.
Essa não é uma análise sobre a moralidade de seus atos. Ou a falta dela. Mas a respeito de suas virtudes no campo político.
Vamos aos fatos: governo e oposição comem em suas mãos. Ele sabe jogar com a opinião pública, quando a opinião pública favorece seus pontos de vista, mas também com parte da imprensa que não quer se indispor com ele ou evita bater em quem bate no governo. Sempre entrega o que promete: teve apoio das bancadas da bala, ruralista e dos fundamentalistas à sua eleição e, agora, devolve a eles, colocando projetos em votação. Não acha que fazer algo que pareça imoral é vergonhoso, pois vergonhoso, em sua opinião, é perder.
Surfa na terra arrasada deixada pelo governo federal, que conseguiu o feito de aumentar a ojeriza às narrativas defendidas pela esquerda – mesmo que o próprio governo não seja de esquerda, pois se afirma como tal, mas não age como tal. Terra arrasada na qual ''direitos humanos'' é relacionado assustadoramente com ''comunismo'', apesar de direitos humanos serem o fruto liberal do debate sobre o patamar mínimo de civilidade no capitalismo.
Pode ser que não seja eleito no voto popular para presidente da República, dada a quantidade de esqueletos e denúncias de corrupção e achaques que tem no armário. Mas certamente seria primeiro-ministro, caso a ideia ainda muito distante de parlamentarismo que ele mesmo defende vingue por aqui. Com mandato talvez tão longo quanto o de Margaret Thatcher.
Exagero? Talvez. Futurologia é uma droga alucinógena muito barata, ainda mais quando se trata de alguém que é causa e, ao mesmo tempo, consequência de seu tempo. E que está longe de ser unanimidade mesmo dentro de seu partido. Mas vejamos:
Eduardo Cunha tenta aprovar o financiamento privado de campanha nas eleições.
Sociedade civil se mobiliza. Parlamentares contrários à medida se mobilizam.
Eduardo Cunha perde. Mas não chora.
Parte da sociedade civil comemora loucamente nas redes sociais, dança em torno de fogueiras, entoa cânticos, sacrifica carneiros, bebe até cair de alegria.
Eduardo Cunha, incansável, passa a madrugada articulando e mandando recados.
No dia seguinte, manobra o regimento e coloca uma proposta semelhante em votação.
Sociedade civil desmobilizada. Parlamentares contrários à medida desmobilizados.
A palavra ''governabilidade'' ecoa no plenário da Câmara por parte de membros da base governista.
Eduardo Cunha consegue a aprovação do financiamento privado de campanha nas eleições.
Supremo Tribunal Federal se omite?
Eduardo Cunha sorri.
***
Eduardo Cunha tenta aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos.
Sociedade civil se mobiliza.
Parlamentares contrários à medida se mobilizam.
Eduardo Cunha perde. Mas não chora.
Parte da sociedade civil comemora loucamente nas redes sociais, dança em torno de fogueiras, entoa cânticos, sacrifica carneiros, bebe até cair de alegria.
Eduardo Cunha, incansável, passa a madrugada articulando e mandando recados.
No dia seguinte, manobra o regimento e coloca uma proposta semelhante em votação.
Sociedade civil desmobilizada.
Parlamentares contrários à medida desmobilizados.
A palavra ''governabilidade'' ecoa no plenário da Câmara por parte de membros da base governista.
Eduardo Cunha consegue a aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos.
Supremo Tribunal Federal se omite?
Eduardo Cunha sorri.
E sorri.A redução da maioridade penal para 16 anos passou, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados logo após de ter sido rejeitada um dia antes. Se continuarem violentando a Constituição para aprovar o que desejam, Eduardo Cunha e seus aliados ultraconservadores empurrarão o Brasil para o passado. Se assim for, com sorte, em 2018 ainda teremos a República, o Voto Feminino e a Lei Áurea.
Com mediação do jornalista, Leonardo Sakamoto, a nona edição do Havana Connection conta com a participacão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione.Como todos sabemos, não há racismo no Brasil.
Ou exploração sexual de crianças e adolescentes.
O machismo? Uma mentira.
E a homofobia, uma invenção.
Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias.
Ao me relacionar com as outras pessoas, não faço isso só, mas me acompanham séculos de acomodação cultural, de preconceitos e medos dos que vieram antes de mim. Não só a genealogia pesa sobre os ombros, mas também a história e as condições sociais do país. De certa forma, na fala do “agora” está presente toda a história humana.
Se uma criança nasce com a pele mais escura que sua família sofre preconceito da sociedade mesmo que seus pais não tenham sofrido. Se for pobre, pior ainda. Tomando como referência a média salarial, os valores pagos para uma mesma função na sociedade coloca, em ordem decrescente: homem branco rico de um lado e mulher negra pobre do outro.
Para muita gente, basta saber que a outra é negra.
A Justiça que se pretende ao tentar reconstruir a sociedade por um novo viés não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida, mas sim a tentativa de mudar o pensamento e a ação de uma sociedade que trata as pessoas de forma desigual por conta da cor de pele.
Ir contra a programação que tivemos a vida inteira, através da família, de amigos, da escola, da mídia e até de algumas igrejas em que pastores pregam que ''africanos são amaldiçoados por Deus'' é um processo longo pelo qual todos nós temos que passar. Mas necessário.
Todos nós, nascidos neste caldo social somos potencialmente idiotas a menos que tenhamos sido devidamente educados para o contrário. Pois os que ofendem uma jornalista de forma tão aberta, como foi o caso da apresentadora Maria Júlia Coutinho, da TV Globo, só fazem isso por estarem à vontade com o anonimato (Hanna Arendt explica) e se sentirem respaldados por parte da sociedade.
Toda a vez que trato da questão da desigualdade social e do preconceito que os negros e negras sofrem no Brasil (herança cotidianamente reafirmada de um 13 de maio de 1888 que significou mais uma mudança na metodologia de exploração da força de trabalho, pois não garantiu as bases para a autonomia real dos ex-escravos e seus descendentes), sou linchado.
Pois, como todos sabemos, não há racismo no Brasil. ''Isso é coisa de negro recalcado.''
Ou exploração sexual de crianças e adolescentes. ''As meninas é que pedem e depois a culpa é dos homens?''
O machismo? Uma mentira ''criada por feminazis para roubar nossos direitos''.
E a homofobia, uma invenção ''daquela bicha do Jean Wyllys''.
Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias. ''Eles é que estão no lugar errado e na hora errada, pois os 'homens de bem' seguem a lei e nada acontece com eles.''Pode-se discordar da forma com a qual o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras e seu partido, o Syriza, estão conduzindo a negociação com credores internacionais. Afinal, dependendo do impacto do resultado do plebiscito deste domingo, que disse ''não'' para os acordos que afundam a qualidade de vida da população grega, ele pode significar a saída da zona do euro.
Quase 40% da população grega discordou. E, mesmo assim, não saiu distribuindo sopapos com os mais de 60% contrários aos acordos. E, segundo as informações divulgadas até agora, não está promovendo o ódio nas redes sociais, como acontece por aqui.
Mas o Syriza (Synaspismós Rizospastikís Aristerás, ou Coligação da Esquerda Radical) não mentiu ou omitiu. Disse em sua campanha que iria contra os acordos leoninos que haviam sido assinados pelo governo anterior. E foi eleito com essa plataforma. Ou seja, não pode ser acusado de estelionato eleitoral.
É claro que a economia grega é minúscula comparada à brasileira, o Brasil é muito mais complexo socialmente do que Grécia e, com o ''não'' eles podem passar por um período sombrio de dificuldades e dúvidas.
Mas o efeito de comparação com as promessas eleitorais de Dilma é automático. Durante sua campanha à reeleição, ela garantiu a manutenção de direitos trabalhistas e previdenciários e criticou duramente seus adversários por conta de soluções neoliberais coordenadas por banqueiros que seriam implantadas caso vencessem. Depois de eleita, esqueceu o que havia prometido e preferiu governar com a banca e não com a rua.
É emblemático, portanto, que mais de 60% da população tenha dado um voto de confiança ao Syriza. E, por aqui, a popularidade do Planalto desceu a um dígito.
Durante muito tempo, a esquerda latino-americana encheu a boca para falar que os olhos do mundo estavam voltadas para ela, pois suas políticas poderiam servir de inspiração. Agora, os olhos da esquerda estão no Syriza, na Grécia, e no Podemos, na Espanha, frutos da insatisfação, da renovação e das manifestações sociais na Europa.
, que sofrem com o desemprego diante das políticas de austeridade no continente, foram fundamentais neste plebiscito. Da mesma forma que serão nas eleições de 2018 no Brasil – os ultraconservadores já perceberam isso e estão em plena campanha por corações e mentes, mas a esquerda não muito bem.
Que a experiência do Syriza ajude a mostrar caminhos para a transformação social no século 21 – com nova cara e novas reflexões. Inspirando o lado de cá do Atlântico a criar uma nova esquerda, que não seja contaminada pelos erros do passado, mas volte a se lembrar da razão de sua existência.Em apoio à sociedade grega, que votou “não'', em plebiscito realizado neste domingo (5), para um austero acordo com seus credores internacionais, que apertaria ainda mais o já apertado cinto na economia a fim de pagar uma impagável dívida, tenho uma sugestão.
Vira e mexe o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Olímpico Internacional afirmam ser proprietários da palavra ''olimpíadas'' e movem ações ou mandam cartas descabidas a quem quer que use o termo. De competições de ciências, matemática e história à presença em capas de livros, eles cobram e vigiam seus pretensos ''direitos'' sobre o uso. Justificam-se dizendo que seus avisos enviados a instituições de ensino que promovem ''olimpíadas'' têm um caráter educativo a fim de garantir que não haja destino comercial para a ''marca''.
Há muito os Jogos Olímpicos são um negócio e seus organizadores mercadores, que transformam até papel higiênico em artefato oficial da competição, mostrando que ele limpa mais rápido, mais alto e mais forte.
É chover no molhado, mas não me canso de pensar o quão pa-té-ti-co é termos comemorado o fardo de receber as Olimpíadas, com cenas ridículas de autoridades em prantos. Pior, brigamos por isso. ''Ah, mas os ganhos dos jogos ficam para a população!'' Por que somos tão mirins que precisamos da justificativa de eventos esportivos para catalisar melhorias para a nossa estrutura esportiva e para a qualidade de vida dos moradores da cidade?  ''Ah, mas vai trazer ganhos com o comércio!'' Pesquisas já mostraram que o Carnaval dá mais retorno do que poderá trazer os Jogos. ''Ah, mas isso enche de orgulho o brasileiro, que vai mostrar ao mundo que também é importante.'' Putz, que dó do tal do brasileiro, que ignora remoções forçadas de moradores e destruição de mata nativa relativas aos jogos.
Enfim, o Coelhinho da Páscoa, o Papai Noel, o Saci Pererê e a Mulher de Branco prometeram que a população do Rio de Janeiro vai ganhar com as Olimpíadas mais do que se o montante de recursos fosse investido na cidade sem a realização dos Jogos. E que todos os envolvidos farão isso dentro do mais altivo interesse público, sem receber nada.
Os Jogos Olímpicos modernos são de 1896, após o Barão de Coubertin ter fundado o que hoje é o COI dois anos antes. Mas não me lembro de os gregos que lutavam, corriam e saltavam besuntados de azeite de oliva nos Jogos Olímpicos da Antiguidade, entre os século VIII a.C. a V d.C, terem registrado em cartório o uso do nome.
Vocês terão que concordar comigo, entretanto, que cerca de 1300 anos de história são suficientes para dar o direito de um nome a alguém.
Sugiro, portanto, que todos os recursos captados pelo COI e pelos comitês olímpicos nacionais com o uso do termo ''Olimpíadas'' e similares sejam destinados para a Grécia.
Podemos também encaminhar para o berço da democracia os recursos advindos da venda de direitos de transmissão para a TV.
Com menos dinheiro em jogo, talvez os Jogos pudessem ser mais simples e próximos de sua ideia original.
Além do mais, o montante angariado poderia aliviar o chicote sobre o lombo dos trabalhadores gregos, que estão tendo direitos defenestrados como receituário de combate de uma crise causada por uma visão enganosa de progresso. O ''não'' deste domingo, por um lado corajoso, por outro pode abrir um novo período muito difícil para a população.
A mesma visão de progresso que parece ser idolatrada pelos Jogos Olímpicos hoje.A 
 lança uma reportagem – fruto de uma investigação de mais de dois anos – que mostra a cadeia produtiva cruel que resultou na construção da Arena da Amazônia, o maior elefante da Copa do Mundo. A construção do estádio utilizou uma cadeia de produção do aço cujas empresas são investigadas por uso de carvão fruto de desmatamento e uso de mão de obra ilegal. Este blog antecipa, abaixo, detalhes inéditos da investigação.
No momento em que se discute como nunca antes a corrupção na Fifa, a investigação analisa como projetos pensados pela cúpula do futebol mundial afetam a vida de cidadãos comuns. Além disso, mostra como o futebol do Amazonas concentra as piores mazelas do esporte nacional: uma federação dominada pela política, onde quem sofre são os jogadores com salários miseráveis e incertezas. O trabalho foi feito pelos 
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Foto: Raphael Alves
Entre janeiro e agosto de 2014, Kruse viajou para os lugares onde nasce a matéria prima do aço que construiu a Arena da Amazônia. No norte de Goiás, conversou com trabalhadores de carvoarias que já foram libertados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em condições análogas à escravidão. Os carvoeiros eram ameaçados de morte quando pediam as contas ao patrão.
A seguir, um trecho do relatório de fiscalização sobre a carvoaria:
''Então, o trabalhador cobrou o salário devido pelos 48 (quarenta e oito) dias de trabalho. Após receber a cobrança, o Sr. Nenzico teria aberto uma bolsa e dito: 'espera aí Baiano que vou te dar o seu dinheiro'. Então, como o trabalhador já sabia que Nenzico possuía uma arma, saiu correndo rumo a uma estrada que dá acesso à porteira de saída da fazenda. Logo em seguida, o trabalhador teria ouvido 3 (três) disparos e o Sr. Nenzico dizendo: 'vem cá, Baiano, vem buscar o seu dinheiro!'''
Investigações do Ibama e do Ministério Público do Trabalho, além do próprio relato de trabalhadores, dão conta que o carvão produzido no norte de Goiás e sul de Tocantins, nessas condições de trabalho subumanas e utilizando madeira ilegal, servia para abastecer as principais siderúrgicas de Minas Gerais. Entre elas está a Sidermin, uma das principais siderúrgicas de Sete Lagoas. A empresa está relacionada em uma Declaração Ambiental de Produto apresentada à construtora da Arena da Amazônia, documento obtido com exclusividade pela reportagem do BRIO.
Apesar de ter sido alvo de ao menos três operações do Ibama que acusam a empresa de comprar carvão ilegal e seu dono já ter sido preso, a Sidermin continua sendo uma das principais fornecedoras de ferro gusa à ArcelorMittal, a maior produtora de aço do mundo. A fábrica em Piracicaba da ArcelorMittal forneceu aço de vergalhão para concreto armado à arena de Manaus, e boa parte desse aço foi feito com ferro gusa da Sidermin. Ou seja, feito em uma cadeia com trabalho ilegal e desmatamento de mata nativa.
Em nota, a ArcelorMittal declarou seguir padrões de procedimento para cadastrar e qualificar seus ''fornecedores críticos''. Ela alega pedir documentos ao fornecedor e uma gerência de Meio Ambiente da empresa os analisa. No caso de dúvida, uma auditoria checa in loco a veracidade das informações. Fornecedores regulares são fiscalizados com prazos de até dois anos de intervalo. De acordo com a empresa, não foram identificadas irregularidades durante as auditorias de 2013.
A reportagem também descobriu que foram embargadas, por desmatar a floresta amazônica, ao menos cinco carvoarias no Pará que fizeram parte da relação de fornecedoras indiretas da Arena da Amazônia. Este caso envolve a Sinobras, empresa do polo siderúrgico Marabá que já foi investigada em uma pesquisa da Repórter Brasil, publicada em 2012, quando o estádio estava sendo construído.
O que o texto de Andreucci e Kruse mostra é que o estádio construído no coração da floresta ajudou a destruí-la, e ajudou a destruir também outros biomas brasileiros. Compridos vergalhões debaixo do concreto das arquibancadas, pilares, grades que cercam os estádios, fazem parte da ameaça ao maior patrimônio ambiental do Brasil e o desmatamento do Cerrado no Centro-Oeste.
Tudo isso para fazer um estádio que não é utilizado.
Em um ano de vida, os clubes locais só se enfrentaram no estádio da Copa do Mundo três vezes. Duas pelas finais do Campeonato Amazonense de 2015, graças à ajuda do governo estadual – que, aliás, também patrocina o torneio. As agremiações não têm condições financeiras sequer de abrir as portas da Arena. As histórias descobertas por Andreucci, que acompanhou um cartola transportar milhares de reais em notas no banco de trás de seu carro para pagar e dispensar jogadores no interior do Estado, dão o tom da realidade trágica do futebol amazonense.
Isso também é reflexo de um rincão dominado por um dos mais longevos presidentes de federações estaduais de esporte do Brasil. Responsável pela Federação Amazonense de Futebol (FAF) desde 1993, Dissica Valério Tomaz resiste no cargo a todo tipo de acusações. Cuidadoso, só se encontrou com o repórter, em Manaus, depois de um intermediário de confiança confirmar que o assunto não seria o escândalo de abuso sexual nas categorias de base de times do Estado. O cartola sobrevive ainda a diversos processos ligados ao seu mandato esportivo e político.
Curiosamente, é próximo do atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero – e chefiou a delegação da seleção brasileira sub-20 no último Mundial da categoria, em junho, na Nova Zelândia. Essas e outras histórias dessa realidade até agora obscura do futebol brasileiro estarão disponíveis a partir desta quarta, no BRIO.
Para visitar o site,
.De um lado, gente que realmente está se mexendo para derrubar o governo federal. De outro, gente que vê indícios de golpe em tudo, até em rolo de papel higiênico.
Estão todos errados. Estamos, na verdade, em meio a um golpe comunista no país. Leiam a verdade:
O corte em direitos trabalhistas e previdenciários em nome do ajuste fiscal, bem como o ataque à dignidade dos povos tradicionais, em nome de uma visão distorcida de desenvolvimento, levados a cabo pelo governo do PT no Brasil, são apenas distração para turvar os reais planos de um grupo maior e secreto: a implantação do comunismo em todo o continente americano.
O plano tem sido tão bem feito que ninguém percebeu que Levy (codinome: Grande Vara) é nosso. O ministro da Fazenda vai aplicar golpes na recuada CLT a fim de ganhar a confiança do mercado. Depois, lastreará a economia com rublos, pesos cubanos, wons norte-coreanos, bolívares venezuelanos e, claro, a pa'anga, da ilha de Tonga.
Enquanto isso, o companheiro Eduardo Cunha está lançando algumas polêmicas para a mídia se distrair. Ao final do seu mandato, contudo, entrará com a proposta de emenda constitucional que acaba com a propriedade privada no Brasil.
Os companheiros da Brigada Mikhail Bakunin, que foram eleitos sob o disfarce de ''Bancada Evangélica'', estão ansiosos tanto para votarem a PEC quanto para poder parar de falar mal de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.
O companheiro Beto Richa cumpriu o combinado e, através da identidade reativa à violência estatal, conseguiu organizar e mobilizar os professores e servidores públicos no Estado do Paraná. Os comitês revolucionários dos estados devem ser orientados a copiar o modelo desenvolvido pelo companheiro Beto e aplicar a mesma fórmula com o intuito de acordar as massas.
O companheiro Geraldo teve sucesso com a parte do plano que previa secar a capital paulista. Toda a água está, agora, escondida em uma rede de cavernas abaixo do sistema Cantareira sem que ninguém ao menos desconfie. Provavelmente em setembro, as torneiras de mais da metade da cidade já estarão secas, o que levará ao êxodo em massa da elite para seus haras ou para hotéis na região da Berrini/Morumbi, abastecidos pelo sistema Gurapiranga. Nesse momento, Jardins, Higienópolis, Pacaembu, Perdizes e adjacências serão ocupados pelos companheiros do movimento sem-teto, por clínicas de médicos cubanos e pelos argelinos treinados pelo camarada ''Libanês'', que foi prefeito e governador de São Paulo.
Por fim, Dilma foi sedada por um grupo avançado que invadiu o Palácio do Alvorada e levada para um local secreto, onde ficará sob custódia. Em seu lugar foi colocada a ''Moça'', que após cirurgias plásticas em Pequim e intenso treinamento, tornou-se uma cópia perfeita, porém ''de luta''. Como ela estava acima do peso da mandatária (que, de uma hora para a outra, resolveu fazer a dieta Ravena), tiveram que proibir aparições públicas da ''Moça'' por algumas semanas, até que ela perdesse massa corpórea.
A “Moça'' está instruída a manter a política entreguista de Dilma por mais seis meses. É prazo mais do que suficiente para que o carregamento de armas norte-coreanas do companheiro Kim Jong-un chegue ao porto de Santos, escoltadas por mariners do camarada Obama.
Com as tripas do último Mickey, enforcaremos o último Muppet. Vai ser duro, porque gosto de Muppets. Mas sacrifícios são necessários.
(Observação 1: Texto ficcional para rir um pouco desse clima violento e terrível em que vivemos. O aviso é necessário. Na última vez, um pastor fez um vídeo se utilizando da minha ''denúncia'': de que há uma central de inteligência dos Illuminati cravada 15 andares abaixo do Templo de Salomão, em São Paulo.)
(Observação 2: Há porcarias semelhantes circulando em grupos de WhatsApp, fazendo a cabeça de milhões de pessoas que são incapazes de discernir ficção e realidade. A educação falhou nesse país. Vem, meteoro, vem.)Um homem de 29 anos foi linchado por moradores do Jardim São Cristóvão, em São Luís (MA). Segundo a polícia civil, ele havia tentado assaltar um bar, quando foi rendido, amarrado nu em um poste e agredido até a morte com socos, chutes, pedradas e garrafadas. Um jovem de 16 anos que seria seu cúmplice também foi espancado, mas sobreviveu.
Fiz questão de postar a imagem. Alguns leitores psicopatas sentirão orgasmo com ela. Para esses, há pouco a ser feito fora da medicina. Contudo, não acredito que a maioria de vocês ache normal uma turba de moradores fazer justiça com as próprias mãos – e com requintes de crueldade.
Ou indo direto ao ponto: a Lei Áurea completou 127 anos, mas a sociedade ainda coloca negros no pelourinho. Por raiva, por vingança, para servir de exemplo.
Foto: Imirante.com
Desde que jornalistas fizeram apologia ao fato de um jovem ter sido preso a um poste e espancado, como punição por um suposto crime, no ano passado, no Rio de Janeiro, a moda parece ter pegado. Pois, no que pese linchamentos serem corriqueiros por aqui, outros casos de pessoas amarradas em postes pipocaram pelo país.
Parabéns, colegas. Parabéns a todos os envolvidos.
Teoricamente em algum momento da história humana, nós abrimos mão de resolver as coisas por conta própria para impedir que nos devoremos. Sei que parte da população, cansada de esperar que o poder público cumpra seu papel e garanta condições mínimas de segurança, ressuscita seus instintos mais primitivos. O sistema que criamos para isso não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje.
O Brasil não tem pena de morte. Oficialmente, é claro. Porque muitos governos e suas polícias fingem que não sabem disso. E, não raro, turbas processam, julgam e executam também.
Foto: Biné Morais
Ao criticar linchamentos públicos de “culpados'' ou “inocentes'' não defendo “bandido'' ou “impunidade'', mas sim esse pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia.
Se algo causa impacto, é claro que será copiado. Não estou jogando a culpa no mensageiro ou dizendo que o mimetismo é a causa, mas nós jornalistas temos certa parcela de responsabilidade. E não falo apenas por conta da banalização da violência. É a sua transmissão acrítica, como se notícias fossem neutras, não houvesse contexto social e todos os receptores da informação compartilhassem dos mesmos valores.
As pessoas veem, as pessoas copiam. E a sociedade vai indo da barbárie para a decadência sem passar pela civilização.Ao revelarem que o Governo do Estado do Pará autorizou planos de manejo florestal dentro de terra indígena, os Borari e Arapiuns foram acusados de serem “falsos índios”. O caso fortalece a importância da auto-denominação entre os povos. A matéria é de 
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“Dói, como se fossem rasgando o nosso ventre.” Apolonildo de Souza Costa, mais conhecido como Rosí, pousa a mão sobre a barriga para explicar o que sente ao ver barcos madeireiros escoando pilhas de troncos pelos rios que banham a Terra Indígena Maró, noroeste do Pará. Os outros 239 indígenas Borari e Arapiuns que vivem nesta terra também sentem, no estômago, os impactos do desmatamento: a fome é o primeiro efeito da degradação ambiental, consequência da fuga da caça e da dificuldade em coletar frutas.
Como muitos representantes de povos que foram perseguidos e catequisados pelas missões jesuítas na região, Rosí não tem “nome de índio”. A colonização ensinou seus antepassados a esconder a identidade. Mas o semblante altivo denuncia novos tempos e Rosí enche o peito para se apresentar como “guerreiro-vigilante Borari”. As evidências formais sobre a identidade indígenados habitantes da terra Maró somam 250 páginas de estudo de identificação feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A mais contundente delas, porém, não está no papel; mas na ousada ação dos “guerreiros-vigilantes”.
O grupo se arrisca para combater o desmatamento dentro de seu território. Uma vez por mês, deixam suas casas e passam dias vasculhando os 42 mil hectares da terra Maró em busca dos invasores. Quando os encontram, geralmente instalados em serrarias, os vigilantes acionam a Funai e ficam no local até uma equipe de fiscalização chegar.
Os funcionários das madeireiras não costumam reagir com violência. A reação vem depois. O segundo-cacique Odair José Souza Alves, conhecido como Dadá Borari, já recebeu ofertas de dinheiro, ameaças, perseguições e sofreu um violento atentado.
“Primeiro foi uma oferta no valor de 30 mil. O madeireiro abriu a pasta na minha frente e mostrou o dinheiro”, diz Dadá.
Depois, vieram as ameaças. Até que a violência subiu de tom e, em junho de 2007, Dadá foi sequestrado na cidade de Santarém (sede do município onde fica a terra Maró). Ficou sete horas em cativeiro. “Fui amarrado em duas árvores, pernas e braços, e fui apanhando”, lembra. Um inquérito foi aberto sobre o caso, mas os culpados nunca foram encontrados. Como Dadá continuou a receber ameaças, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Há sete anos convive com a escolta de policiais militares. Quando fala da violência, cresce a convicção na voz do cacique. “Posso estar no último suspiro, mas não vou embora daqui. Ameaça pra mim é fortalecimento.”
Dada Borari recebeu ameaças e foi espancado depois de denunciar as madeireiras (Foto: Ana Aranha)
Nos últimos anos, o grupo de vigilantes só aumenta a ofensiva contra os madeireiros. Aprenderam, com a Funai, a manusear o GPS e colher elementos para relatórios de fiscalização. Assim, documentam e encaminham denúncias formais sobre tudo que encontram dentro da terra. A pressão exercida pelo grupo foi tanta que despertou uma delicada disputa jurídica entre entes federais e estaduais.
Com as evidências colhidas pelos Borari e Arapiuns, as entidades de apoio aos indígenas descobriram que a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará autorizou a exploração da floresta dentro da Terra Indígena.
Acionado pelos idígenas, o Ibama identificou e embargou Projetos de Manejo Florestal dentro da área. Ou seja, madeira que saía da terra indígena com selo de certificada. Em alguns casos, as madeireiras receberam a autorização como permuta após terem sido retiradas de outra terra indígena ao sul do estado. A legalidade dessas autorizações é questionada pelo Ministério Público Federal do Pará, que moveu ação pedindo a retirada das serrarias do local.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará respondeu que a concessão só ocorreu por que o processo de demarcação ainda não foi concluído: “A referida área está somente delimitada e não demarcada, o que oficializaria o local como terra indígena. Em área indígena consolidada não há Cadastro Ambiental Rural”. A demarcação da Terra Indígena Maró anda a passos lentos no Ministério da Justiça desde 2011, quando foi publicado o relatório de identificação e delimitação. Segundo a Funai, o processo está “em fase do contraditório administrativo em análise pelo Ministério da Justiça”.
Em meio à disputa, os Borari e Arapiuns municiaram o Ibama e o MPF para que realizassem uma grande fiscalização no território. Em novembro de 2014, os fiscais interditaram as serrarias e embargaram os Planos de Manejo Florestais em execução na área.
Duas semanas depois, no que foi interpretado como uma resposta à operação, o juiz federal de Santarém Airton Portela soltou uma controversa sentença: ele determinou a “inexistência” da identidade Borari e Arapiuns. Usando termos como “índios falsos” e “supostos rituais”, o juiz questionou o laudo antropológico da Funai para determinar que o órgão deveria suspender o processo de demarcação, liberando a exploração da floresta dentro da terra indígena.
A ação também foi citada como justificativa pela Secretaria do Meio Ambiente quando questionada sobre as autorizações de manejo florestal: “há uma discussão jurídica em andamento sobre a existência da Terra Indígena Maró. A Justiça Federal considerou essa Terra Indígena inexistente”.
A argumentação do juiz despertou a reação de antropólogos e indigenistas porque nega o direito à auto-denominação. Foi o caso de Jane Felipe Beltrão, vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia. “Assim que soube, entrei em contato com o procurador do caso e ofereci apoio. Essa ação atenta contra a Constituição, que garante aos indígenas o direito a se apresentar como tal”, afirma a antropóloga. Ela foi uma das pareceristas da apelação movida pelo Ministério Público Federal, que conseguiu suspender a ação.
Meninas Arapiuns e Borari cantam músicas de roda em português e em nheengatu (Foto: Ana Aranha)
A sentença final sobre este caso pode fixar um importante marco ou um perigoso precedente. Isso por que o juiz usa a miscigenação entre culturas para negar a identidade indígena. Argumenta, por exemplo, que o hábito de beber xibé (alimento de origem indígena feito da farinha de mandioca) seria “inservível” para caracterizar a identidade por que já foi incorporado pela população do Pará. Do mesmo modo, práticas católicas introduzidas pelos missionários servem como argumento contra o reconhecimento dessa população.
Levando o raciocínio ao extremo, todas as populações indígenas que já foram influenciadas ou influenciaram outras culturas perderiam o direito à terra.
“O juiz erra quando acha que a cultura é estanque”, pontua Jane. Ela explica que toda a população indígena da bacia do Tapajós sofreu severo processo de perseguição e repressão cultural do século 16 ao 18. Entre os que não foram escravizados pelos colonos, morreram no confronto ou fugiram para outras regiões, muitos foram conduzidos aos aldeamentos: comunidades submetidas à catequese de missionários. Nesses locais, segundo o relatório de identificação da Funai, os indígenas eram ensinados a “demonizar” (termo retirado dos registros históricos) sua língua nativa, hábitos alimentares, rituais e organização política.
“A tentativa era de homogeneizar, fazer com que deixassem de ser indígenas. Por muito tempo, eles foram obrigados a ocultar sua identidade para sobreviver. Com a Constituição vem um marco importante dos seus direitos”, explica Jane. A ação dos Borari e Arapiuns na afirmação da sua identidade revela que passou o tempo de se esconder. O caso é mais um exemplo do protagonismo indígena na defesa de suas terras, tema de 
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Para quem ainda tem dúvidas sobre o que define a identidade indígena no século 21, o cacique Dadá deixa um convite: “Pra quem questiona a minha etnia, eu quero convidar: venha até minha aldeia, venha me conhecer, mas venha para ser alfabetizado por nós. Ser indígena hoje não é o mesmo de 200 anos atrás. O fato de usar camisa, celular, computador, casa de alvenaria, de jeito nenhum isso diz que eu perdi minha cultura. Se a gente não aprender com a sociedade, vamos ser como o indígena era 200 anos atrás, enganado, roubado. Hoje nós estudamos. O indígena hoje é um cidadão brasileiro”.A escolha de uma cena do filme ''Tempos Modernos'', de Charles Chaplin, para ilustrar um post no Facebook sobre o Programa de Proteção ao Emprego, do governo federal, demonstrou ignorância, incompetência ou displicência por parte da comunicação do Palácio do Planalto. Mas, ao mesmo tempo, foi um ato falho que, involuntariamente, mostra como parte da sociedade, do setor produtivo e do poder público ainda considera que a alternativa a um emprego massacrante é emprego nenhum, aceitando uma dualidade que, em verdade, é uma grande farsa.
A imagem, retirada de uma mais icônicas cenas do cinema, trata das terríveis condições de trabalho industrial no início do século e é utilizada, ainda hoje, para debater a alienação do trabalhador, a desumanização do trabalho e as consequências de lesões físicas e danos psicológicos causados por movimentos repetitivos. Não poderia nunca, portanto, ser vinculada a um programa que afirma ser o oposto disso.
Contudo, a cena do filme de Chaplin lançado há quase 80 anos ainda se repete diariamente em fábricas de todo o Brasil. Uma multidão de operários de frigoríficos ou de indústrias de eletrônicos, por exemplo, acabam afastados do trabalho por conta de doenças ocupacionais e, no limite, aposentados ainda jovens e obrigados a passar o resto da vida sob forte medicação por dores causadas pela inutilização de seus membros através desses movimentos repetitivos.
Quem fica com os lucros oriundos da produção são as empresas e seus investidores. Já quem arca com boa parte dos custos previdenciários oriundos dessa superexploração do trabalho somos todos nós. Considerando que o valor arrecadado é menor do que o custo de tratamento e manutenção dos trabalhadores afastados ou aposentados, a conta não fecha.
Produzimos na Repórter Brasil, há alguns anos, o documentário ''Carne, Osso'', que ganhou prêmios nos Brasil e no exterior, esteve em dezenas de salas de cinema e foi exibido algumas vezes pela Globonews. Ele trata da complicada situação do trabalhador nos frigoríficos brasileiros e contribuiu para a melhoria da legislação sobre o tema – apesar dela estar ainda longe do ideal.
Alguns depoimentos extraídos do documentários:
''Cerca de 80% do público atendido aqui na região é de frigoríficos. Ainda é um pouco difícil porque o círculo vicioso já foi criado. O trabalhador adoece e vem pro INSS. Ele não consegue retornar, ele fica aqui. E as empresas vão contratando outras pessoas. Então já se criou um círculo que agora para desfazer não é tão rápido e fácil'' – Juliana Varandas, terapeuta ocupacional do Instituto Nacional de Seguro Social de Chapecó (SC).
''A gente começou desossando três coxas e meia. Depois, nos 11 anos que eu fique lá, cada vez eles exigiam mais. Quando saí, eu já desossava sete coxas por minuto'' – Valdirene Gonçalves da Silva, ex-funcionária de frigorífico.
''O trabalho é o local em que o empregado vai encontrar a vida, não é o local para encontrar a morte, doenças e mutilações. E isso no Brasil, infelizmente, continua sendo uma questão séria'' – Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região.
''Basicamente, é conscientizar essas empresas para reprojetar essas tarefas. Introduzir pausas, para que exista uma recomposição dos tecidos dos membros superiores, da coluna. Em algumas vai ter que ter diminuição de ritmo de produção. Nós estamos hoje chegando só no diagnóstico do setor. Mas as empresas ainda refratárias a esse diagnóstico'' – Paulo Cervo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
Mas não é só na carne que a repetição de ''Tempos Modernos'' faz estragos por aqui.
Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica da Samsung localizada na Zona Franca de Manaus contava com apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem era repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, que tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa era repetida até 6.800 vezes pelo mesmo trabalhador.
Uma televisão era colocada em uma caixa de papelão a cada 4,8 segundos. A montagem de um smartphone, feita por dezenas de trabalhadores dispostos ao longo da linha de produção, levava 85 segundos. Já um ar-condicionado split ficava pronto em menos de dois minutos.
Trabalhadores ficam até dez horas em pé, segundo o MPT. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas
Os números constam de uma Ação Civil Pública ajuizada, em 2013, contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho.
“O estabelecimento da Samsung em Manaus há alguns anos vem apresentando um índice de adoecimento muito elevado, acima até da média de outras empresas”, afirmou na época o procurador Ilan Fonseca. A empresa fechou um acordo para melhorar a situação e pagar compensações.
Vamos melhorando, mas em uma velocidade infinitamente menor que as esteiras dessas fábricas.
O governo federal tem razão em divulgar ''Tempos Modernos'' pelas redes. Vai ver até que a escolha foi proposital. Afinal, Chaplin continua atual nas linhas de montagem que moem operário de empresas que recebem financiamento público e na desorganização de muitos trabalhadores que temem perder o emprego se reclamarem das condições, tudo com as bençãos do sucateamento o sistema de fiscalização do trabalho e da defenestração da legislação trabalhista.O comunismo está prestes a ser instalado. Só não vê quem não quer.
 A esquerda foi para a rua na redemocratização do país e não saiu mais. Não pode se assustar, portanto, que a direita também esteja ocupando o espaço público. Pelo contrário, deveria achar isso saudável.
A histórica ausência de debate político nas ruas, criou alguns problemas. Por exemplo, a incapacidade de muita gente de separar o que é um discurso conservador (que tem suas pautas a respeito do papel do Estado) e os dodóis que, em número insuficiente para organizarem suas próprias manifestações, tentam empurrar um ato de terceiros para o fundo do poço com suas ideias que – não raro – vão contra a dignidade e a legalidade.
Se você acha que não dá para separar esses dois grupos: os conservadores e os dodóis, é porque precisa sair mais à rua.
Isto não é inédito aqui no blog, mas achei que valia o resgate.
A fuinha (Martes foina) é um mamífero carnívoro, que mede entre 40 a 50 cm, com cerca de 25 cm de cauda e pesando entre 1,1 e 2,5 kg. Não está em risco de extinção.
No primeiro grupo, colocaria um senhor, muito simpático, com quem travei um rápido diálogo em uma livraria. Ele veio até mim, disse que discordava dos pontos de vista deste blog e travou um debate cordial sobre o papel do Estado no desenvolvimento e sobre algumas liberdades individuais. Foi duro na argumentação mas, ao mesmo tempo, polido. Esperou para ouvir minhas considerações, e educadamente, se despediu.
No segundo, incluiria uma senhora que, no domingo de segundo turno, parou seu carro diante de mim, gritou ''Volta pra Cuba!'', seguido de um elogio à minha progenitora, cuspiu em mim e saiu cantando pneu. Sorte que a mira dela era tão boa quanto o seu nível de cultura política.
Quanto mais a esquerda juntar esses dois grupos no mesmo balaio, mais eles vão se aproximar. Sei que PSDB e PT trouxeram muito lixo para perto de si como estratégia eleitoral (burra) e, agora, como diria Antoine de Saint-Exupéry, ambos são responsáveis por aquilo que seus marqueteiros cativaram. Mas eles também não são os demônios – apenas andaram invocando Bettle Juice vezes demais.
Mas nós (de esquerda, principalmente a não partidária) também precisamos fazer essa distinção no dia a dia. Caso contrário, por identidade reativa, jogaremos no colo dos amantes do ódio uma parcela da sociedade que apenas discorda de nós do ponto de vista ideológico.
E é isso o que desejam os dodóis, que insistem em batizar algumas atitudes criminosas de ''reivindicações conservadoras''.
Pois uma coisa é um pensamento, que merece ser respeitado e, na minha opinião, questionado – quando for o caso – nas arenas de discussões. A outra é gente que acha que a Constituição é papel higiênico e as instituições democráticas – que levamos décadas para reconstruir – são um grande vaso sanitário de onde só exala fedor.
Reivindicações que incluem uma “intervenção militar constitucional'' (haha), o bloqueio da transformação do país em uma “ditadura gayzista e feminazi (hahahaha) e uma ação para evitar a “implantação do comunismo'' pelo partido que está no poder (kkkkkkkkkk…#morri). Em que país eles vivem?
Li, tempos atrás, um panfleto que dizia que o PT está rompendo com o capital, o que vai colocar o país em uma grave crise. Sério? Para com isso… Dá vergonha alheia! Desde quando o PT ou qualquer partido grande cria entraves para bancos, empreiteiras, empresas de telefonia e demais doadores de campanha?
Se o PT fizesse isso, eu promoveria três dias e três noites de balada open bar lá na casa dos meus pais, no Campo Limpo – porque dá para fechar com lona a garagem, botar umas caixas de som e umas luzes (#quemnunca).
É fundamental que ultraconservadores continuem mostrando sua cara e dizendo quem é. Como já disse aqui em outro texto, você não está cansado de ser xingado por anônimos na internet? Não tem curiosidade de saber quem prega a violência contra minorias? O que comem? Como vivem? Como se acasalam?
Uma das maiores consequências das manifestações de junho de 2013 foi trazer pessoas para ocuparem espaços públicos e darem suas opiniões que, antes, estavam restritas aos espaços privados.
Ruas, praças e avenidas não são apenas rotas de passagem de pedestres e automóveis, mas é onde se faz política e se exerce a cidadania. Que nos dediquemos a fomentar a cultura política e não apenas chamar o outro de inimigo. E, aos dodóis que ultrapassarem os limites democráticos, de forma analógica ou digital, a força da lei.''Se morreram, é porque são bandidos.''
''Todos são suspeitos até que se prove o contrário.''
“Foi igual a dar tiro em pato no parque de diversões.”
''Quem não reagiu está vivo.''
As frases, colhidas da boca de autoridades e policiais após ações violentas, são indícios de que o Estado vai se tornando aquilo que deveria combater. E não foram rebatidas imediatamente como se deveria.
Na invasão norte-americana do Iraque, popularizou-se a figura do jornalista ''embutido'', que segue as forças armadas, veste o mesmo uniforme e vê registra apenas o que o Tio Sam quer que seja visto e registrado. Caso contrário, não pode contar com o apoio de seu país na cobertura.
Com adaptações, parece que o ''jornalismo-salame'' se repete por aqui em parte das coberturas de ações policiais, que mais parecem relações públicas do que jornalismo. Ou, melhor dizendo: soam mais como entretenimento do que como jornalismo.
O jornalismo-salame faz silêncio ou justifica o injustificável. Não quer se indispor com a corporação, pois depende dela para a audiência do dia seguinte. Acompanha o rádio da polícia e, ao sinal de algo que possa gerar boas imagens, manda uma equipe. Que faz uma narrativa acrítica do que é transmitido, ou seja: coloca uma perseguição no ar, seguida de declaração de policiais. Nenhuma análise sobre o ocorrido, sobre causas ou consequências daquela situação, sobre contexto, sobre responsabilidades.
Pois as razões já foram definidas junto ao apresentador no estúdio antes da equipe deixar a garagem da emissora. É emoção em forma de imagens para ilustrar um discurso.
Faz-se necessária uma cobertura mais crítica e contundente do poder público em suas ações de combate à criminalidade. O pessoal do site Ponte.org, por exemplo, realiza um trabalho fundamental nesse sentido. Pena que são minoria. E que sangue espirrando na tela gere mais interesse de quem pauta o jornalismo do que discussões profundas e eficazes sobre segurança pública.
''Ah, mas é o povo que quer isso. Quem somos nós para negar?'' Por favor, né? A desculpa da oferta de pão e circo junto com escravos aos leões esfarrapou-se com a queda de Roma.
Se acreditarmos que as coisas vão bem simplesmente porque tem mais ''bandido'' morrendo ou crianças indo para a cadeia, sem discussões estruturais, quando percebermos que estávamos enterrando a própria sociedade já será tarde demais.
E parte da culpa será da imprensa.Nunca me esquecerei da cara de pavor de alguns alunos quando expliquei que deveriam entrevistar dois ou três especialistas para fazer um determinado exercício no curso de jornalismo.
– Fêssor, tipo, entrevistar, tipo, assim, cara a cara?
Era turma de primeiro ano, então conceda-se um certo desconto diante da inexperiência. Contudo, aquele não era apenas um comportamento pontual de medo e vergonha diante do desconhecido. Eles realmente não entendiam o porquê de ter que ligar ou, pior, tentar entrevistar frente a frente outra pessoa.
Sentiam-se incomodados de ter que conversar em um ambiente ''inóspito'', sem poderem pensar, com calma, cada pergunta, ou terem tempo para refletir as respostas sem ''passar vexame''. Ou seja, sem a parte lúdica – e deliciosa – de uma boa entrevista em que os dois lados estão bem preparados.
Nem mesmo explicações, exemplos e depoimentos de outros profissionais explicando que o corpo inteiro fala em uma entrevista e não apenas a boca foi suficiente para fazer alguns mudarem de ideia. Já muitos jovens colegas reclamarem que suas fontes se negam a responder longas entrevistas por e-mail, chamando-as de ''preguiçosas'' (suspiro…)
Quem lê este blog sabe que sou defensor de que um novo jornalismo, mais democrático do que o atual, vai surgir dos escombros da revolução digital. E também sabem as preocupações que tenho com relação à má qualidade da informação circulando e a quantidade de mentiras, boatos, fofocas criados para deformar e confundir – presentes neste momento de transição em que vivemos.
A popularização da rede estreitou laços, juntou pessoas, conectou ideias, diminuiu distâncias (e todo esse blablablá que vocês ouvem em comerciais de operadores de celular que querem vender ''internet ilimitada''). Está transformando as relações humanas.
A capacidade de reconhecer-se em outro ser humano, entender suas dores, sofrimentos e sua complexidade, ganhou muito com a internet através da aproximação de grupos que viviam apartados e, conectando-se, juntaram-se para lutar pelos seus direitos. Mas isso é faca com duas lâminas: de um lado aproxima, de outro, afasta.
A comunicação cara a cara e toda a sua complexidade, por vezes, é preterida diante do anteparo protetor da internet. Que pode garantir a segurança desejada pelo interlocutor, mas torna ele menos propenso a sentir o outro e, talvez, mudar de opinião sobre certo assunto. Nesse sentido, a internet pode se tornar um púlpito de onde se fala, mas não se ouve.
A Folha de S.Paulo publicou, nesta terça (14), uma matéria sobre términos de namoro através de mensagens pelo celular, redes sociais ou aplicativos. A tentativa de se isolar para garantir mais ''sinceridade'' e não ''machucar a outra pessoa'' tem boa intenção, ainda mais quando se tem dificuldade de expressar os sentimentos. E claramente é melhor do que enrolar o parceiro ou parceira por tempo indeterminado.
Mas também pode ter consequências ruins. ''Estamos perdendo a habilidade de escutar o outro, deixando de desenvolver empatia e a capacidade de lidar com as próprias emoções. Se fugirmos dos términos, não vamos aprender isso nunca. Não podemos resolver tudo por WhatsApp'', afirma a psicóloga Dora Sampaio Góes, do Grupo de Dependência de Internet do Hospital das Clínicas, na matéria assinada por Juliana Vines.
Parte da discussão sobre o ódio na internet tem relação com isso. Xingo, insulto, minto, difamo, ameaço não apenas porque me sinto protegido por um pretenso anonimato, mas também pelo fato de que não vejo o meu interlocutor frente a frente. Ele é um avatar com nome desconhecido, não uma pessoa com sentimentos.
Tanto que alguns seres bizarros das redes sociais são afáveis e educados no mundo analógico. A menos que estejam em turba, daí é outra história.
Já tive a oportunidade de cobrir diversos conflitos armados fora do Brasil. E posso garantir que uma das melhores formas que jornalistas encontram para contribuir com o fim de uma guerra sempre foi mostrar os rostos e histórias que estão por trás dela.
Políticos e militares tentam desumanizar o processo para tornar o ato de matar e invadir mais fácil. Na Guerra do Golfo, na década de 90, por exemplo, emissoras de TV norte-americanas transmitiam os bombardeios a alvos ''militares'' iraquianos através de imagens por satélites ou dos aviões, como se fosse uma grande videogame. A guerra, que é a coisa mais suja do mundo, tornava-se asséptica e, portanto, mais palatável.
Com a diferença que mortes não podem ser revertidas dando ''start'' de novo.
Quando você gera empatia com outro povo ou grupo social, as coisas mudam. Fica mais difícil puxar o gatilho.
O mesmo ocorre com vítimas da intolerância dentro do país. Bater em alguém por homofobia é mais fácil do que defender que alguém espanque o seu irmão se ele sair do armário. Defender que uma mulher anônima que aborte vá para a cadeia é mais simples do que denunciar a própria filha por ela ter abortado ilegalmente.
A dureza da lei e a severidade da punição depende do quanto você está distante da outra pessoa. Simples assim. Por isso mesmo, redução da maioridade penal para o filho dos outros é refresco.
Ainda é cedo para dizer se todas essas mudanças no comportamento humano causadas pela simbiose com a tecnologia da comunicação trarão ganhos maiores do que as perdas sobre a nossa capacidade de entender o outro.
Apoio radicalmente certas transformações e estranho algumas outras, por se chocarem com o mundo que eu conhecia até então. Mas sei que se as novas gerações conseguirem tornar este um lugar melhor usando uma nova codificação para comunicação, não importa qual, ótimo.
Não serei eu, um velho de 38 anos, que vai ficar de mimimi.O mordomo do Palácio da Alvorada, acostumado ao humor peculiar da mandatária da República, surpreendeu-se com a pessoa amável que lhe deu um bom dia radiante e um abraço apertado logo pela manhã. Dilma não parecia Dilma.
''A chefe não está bem'', pensou. A preocupação cresceu quando ela deixou de fazer a costumeira ligação do chora-ministro logo cedo – e foi às tampas quando, pessoalmente, agradeceu à cozinheira pela gemada.
Chegando ao Planalto, trancou-se em seu gabinete, solicitou ''O Glorioso Retorno De Quem Nunca Esteve Aqui'', do Emicida, ''Sobrevivendo no Inferno'', dos Racionais, e – é claro – o Acústico MTV, do Paulinho da Viola, exigindo não ser interrompida em hipótese alguma.
Dizem que a única pessoa que recebeu foi Francisco, que saiu de lá bem animado.
Ao final do dia, e sem explicar a ninguém, convocou uma coletiva à imprensa para apresentar o que ela chamou de seu ''derradeiro PowerPoint''.
Em uma calma nunca antes vista na história deste país e sem gaguejar ou falar de cachorros, crianças e figuras ocultas, explicou que os planos haviam mudado. E que a Carta ao Povo Brasileiro, divulgada por Lula para tranquilizar o mercado nas eleições de 2002, estava, agora, na reciclagem.
Sabendo que seu mandato poderia não durar muito mais, informou que Joaquim Levy estava demitido e seria instaurada imediatamente uma auditoria da dívida pública brasileira.
Frente ao rosto incrédulo dos presentes, declarou que terras indígenas e quilombolas pendentes seriam demarcadas imediatamente, uma reforma agrária estrutural (e não o arremedo feito até aqui) seria realizada pra ontem e um decreto destinara, para a moradia popular, todos imóveis mantidos vazios nas grandes cidades pela especulação imobiliária.
Enquanto alguns ministros que assistiam a cerimônia passavam por um infarto agudo do miocárdio e outros emitiam gemidos que mostravam que estavam quase-lá, ela afirmou que já haviam sido enviadas para o Diário Oficial medidas provisórias para implementação de taxação de grandes fortunas e sobre grandes heranças e uma reforma política radical para incentivar a participação social e a democracia direta. Além do mais, havia ordenado a revisão de todos os contratos ilegais de concessão de rádios e TVs.
Por fim, distribuiu cópias de dossiês para a imprensa com provas de corrupção envolvendo os partidos da base aliada, incluindo PT e PMDB e suas lideranças, e os partidos de oposição, como o PSDB e o DEM. Não poupou nem a direção do Congresso Nacional, do Judiciário e das Forças Armadas. Arrematou tudo com uma longa lista de todos os empresários doadores de campanha que se beneficiaram indevidamente do governo federal desde a redemocratização.
Os jornalistas, catatônicos, não fizeram uma única pergunta. Os ministros apenas observavam, de longe, com cara de espanto. As autoridades convidadas desapareceram – de Brasília. A única manifestação veio de Maria, antiga copeira do Planalto. num comentário sincero que ecoou pelo salão: ''Afe! Agora, danou-se tudo''.
Dilma deu tchau, pegou sua bicicleta e voltou pedalando para o Alvorada.
O mordomo, que – incrédulo – acompanhara tudo pela TV, perguntou a ela se estava tudo bem.
– Olha, Antônio, não sei, viu… Sabe aqueles dias em que você acorda e sente que é outra pessoa?
– Não sei, não, senhora.
– Deixa pra lá. Tem como fazer mais daquela gemada?Decidi. Vou abrir uma igreja.
Considerando que o país caminha a passos largos para garantir que organizações religiosas tenham mais direitos que o restante da sociedade (Estado laico? Rá!), creio que é a saída mais lógica. Como diria o velho e bom Torquemada: é se converter para não perecer.
A gente transforma o Havana Connection em programa religioso e consagra como bispos o Guilherme Boulos, o Jean Wyllys e a Laura Capriglione. O Boulos pedindo para os fiéis levarem um copo de rum para perto da tela a fim dele ser benzido em nome de Che seria icônico.
Daí convidamos Antonio Prata, Eliane Brum, Emicida, Ferréz, Gregório Duvivier, Xico Sá, o papa Francisco, entre outros, para serem ministros da congregação – cada blog ou conta em rede social, um ministério diferente.
Nossa religião seria baseada em mídia, claro – e qual não é hoje em dia? E tá cheio de espaço irregularmente posto à venda nas concessões públicas de TV. É só juntar dízimo e comprar algumas horas de programação. Estrearíamos um ''Fala que eu te escuto'' com a Laerte atendendo ligações dos telespectadores na madrugada e dando conselhos sobre coisas da vida e amor.
Daria para substituir a ''Terça-feira da Cura'' pela ''Terça da Cachaça seguida de Ressaca'', a ''Quarta-feira da Família Tradicional'' pela ''Quarta-feira Colorida do Amor Livre'', as escolas sabatinas da bíblia pela leitura das charges do Angeli e o ''Bispo Macedo Responde'' por, claro, ''Jean Conta Tudo''.
Racistas, machistas, homofóbicos, transfóbicos, xenófobos e preconceituosos sociais de todas as formas seriam levados por suas famílias e amigos ao nosso Templo Maior para serem exorcizados.
– Qual o seu nome, meu filho?
– Marco Antônio Almeida Prado Marcondes Teixeira de Bragança Neto
– E o que você tem a dizer?
– Que cotas são racismo às avessas, que homens e mulheres não devem ter direitos iguais, que gays não podem constituir família e que pobre só é pobre porque foi preguiçoso.
– ELE ESTÁ POSSUÍDO, MINHA GENTE! Em nome de Michel Foucault, Ignorância demoníaca saia do corpo deste rapaz!
Uma igreja não montou uma ''pseudomilícia'' para Deus, os ''Gladiadores do Altar''? Então, se a gente, no âmbito da nova religião, estruturar uma guerrilha de orientação maoísta no Araguaia (a segunda vez é a que vale), as forças armadas não poderão criar problemas, correto? Ou as forças armadas são contra a liberdade religiosa? Outra opção é fomentar o ''Batalhão Duas Rodas'', uma milícia furtiva de jovens ciclistas noturnos nas grandes cidades para levar graça a quem parar em cima da faixa de pedestres ou estacionar em vaga de pessoas com deficiência.
A Proposta de Emenda Constitucional 99/2011, que garante que associações religiosas possam entrar com ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal – e que está caminhando no Congresso Nacional – ajudará, se aprovada, a setores fundamentalistas religiosos a questionar direitos de minorias. O que é bizarro.
Mas, veja por outro lado, nossa igreja também terá voz no Supremo como parte interessada. Assim, poderemos ingressar com uma exigência: a de que o símbolo da nossa religião, um Jesus crucificado em uma foice e um martelo (já pedimos a Evo que consiga os direitos autorais da peça que ele deu a Francisco), seja colocado ao lado de cada crucifixo cristão que ornamenta uma parede de prédio público no Brasil – o plenário do STF, a Câmara dos Deputados e repartições públicas mil. Por que só os cristãos podem?
Além disso, vai ficar mais fácil ir para a América Latina, ampliar a igreja e, na volta, comprar uísque no frichópe. Afinal, Valdomiro Santiago de Oliveira, liderança da Igreja Mundial do Poder de Deus, Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, e R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus já foram agraciados com passaportes diplomáticos pelo poder público por desempenharem ''função do interesse do país''. Também teremos passaportes diplomáticos para ir a Havana e voltar.
E já que a Igreja Católica está pressionando o município de São Paulo para criar normas específicas para ''locais de culto'', garantindo um público maior do que o zoneamento permite, iremos aproveitar a brecha para a implantação do nosso Templo Maior onde hoje é o Clube Paulistano, que congrega a nossa elite local.
Para isso, decidimos aperfeiçoar o dízimo por cartão de crédito, desenvolvido por algumas igrejas, para o dízimo com consignado – que debita já da folha de pagamento.
E se tudo o que disse não for suficiente para te convencer da utilidade de fundar uma igreja neste momento, lembre-se que o presidente da Câmara dos Deputados é Eduardo Cunha, um homem profundamente religioso, que vai transformar o país à sua imagem e semelhança.
Se não pode vencê-los, junte-se a eles.Você acha chato acompanhar notícias de política no Brasil?
Mas você leria um livro ou veria uma série de TV sobre um aprendiz de feiticeiro que ajudou seu mestre, um obscuro bruxo, a usar magia proibida para colocar no trono um dos caras mais sujos do reino, que se apresentava com ilibado cavaleiro?
Ele sobreviveu mesmo com o rei tendo sido deposto após um escândalo que começou com a doação ilegal de uma carruagem e o bruxo, seu mestre, estranhamente assassinado por uma concubina quando estava em fuga em um reino do Oriente Distante. Sobreviveu, mas não sem ser acusado de não ser digno das funções reais que desempenhara.
Daí conheceu um sacerdote que o apadrinhou. A partir daí, começou a pregar a Palavra em uma das maiores províncias do reino, negando os rituais pagãos que praticara na juventude. Conhecido e amado pelas massas, foi ungido cavaleiro da corte provincial e depois da corte do reino.
Lá, ganhou guerras para um novo rei e depois para uma nova rainha – que sabiam que, apesar dele pregar a Palavra, continuava usando magia proibida. Em verdade, suas majestades não queriam ouvir sobre tais heresias, desde que o reino funcionasse e tudo aparentasse tranquilidade.
Tornou-se poderoso. Contava com o apoio de muitos cavaleiros sem prestígio, apresentando-se como seu líder. Ao mesmo tempo, fechou acordos obscuros com mercadores e artesãos de dentro e de fora do reino para facilitar-lhes o comércio. Com as moedas de ouro que ganhou, aumentou seu poder junto aos demais cavaleiros e escudeiros.
A soberba dos conselheiros reais, que não conseguiam enxergar nele uma ameaça, pavimentou o caminho para que fosse escolhido pelos outros cavaleiros como Senhor da Guerra, impondo uma vergonhosa derrota ao preferido real. Com as contas do reino enfraquecidas por conta das decisões equivocadas tomadas pela rainha, por seu primeiro-ministro e por conselheiros, a coroa se vê, enfim, dependente do Senhor da Guerra.
Ele passa a atender os pedidos de muitos dos cavaleiros sombrios que haviam-no ajudado a chegar ao poder. Mulheres, crianças, estrangeiros e pobres perdem direitos. O reino passa a viver um período de obscurantismo, piorada pela incompetência crônica da Coroa e pelo oportunismo bizarro das outras casas reais que também desejam o trono. Os mais velhos afirmam que a situação era semelhante aos dias que antecederam a Grande Noite, quando inaugurou-se 30 anos de trevas no reino.
Apesar de um antigo tratado haver proibido manifestações religiosas dentro do Conselho dos Cavaleiros, o Senhor da Guerra permite que um ato de pregação da Palavra seja lá realizado. A injúria foi tamanha que um lorde, dignatário de uma casa real de oposição à Coroa, bradou que isso era um ultraje e foi atacado por cavaleiros em transe.
Nunca se dá por vencido: ignorando antigas tradições do reino, e independente do que morrer ou se perder no meio do caminho, ele segue uma batalha até vence-la. Mas luta apenas as batalhas que deseja, promete, por um lado, lealdade à Coroa e, por outro, acena para as diferentes casas reais.
O Senhor da Guerra deixa claro que quer a coroa, mas não é visto como ameaça. Por considerá-lo plebeu, as outras casas reais acham que ele não terá forças para assumir o trono, apesar de precisarem dele para retirar a rainha do poder. Mas guerra é a sua profissão e ele vai seguindo a estratégia que mesmo traçou. Quer chegar lá.
Daí, de repente, correm pelo reino acusações de que ele continuava usando magia proibida, tal como o bruxo, seu mestre, um quarto de século antes também fizera. Os acusadores dizem que tiveram que entregar muito ouro para o Senhor da Guerra a fim de poderem fazer negócios com o reino. Temem, hoje, suas retaliações.
Questionado pelos escribas, disse que faria o que sabe fazer: ir à guerra. E que explodiria a coroa.
A história não terminou. E ninguém pode dizer, por enquanto, como termina.
Acompanhar política é legal. E muito necessário.
Ler fontes diferentes de informação e checa-las, não consumindo apenas aquilo que pinga passivamente na sua conta de WhatsApp também. Faz a diferença entre você ser alguém antenado ou um zumbi.
Afinal de contas, se você não gosta de política e não se interessa, as pessoas que realmente ''gostam'' vão mandar em você.Um ex-aluno me contou que engatou uma agradável conversa com outro rapaz na balada. Esteticamente compatível e com senso de humor afinado com o dele, pensara que havia encontrado o homem de sua vida. Mas, lá pelas tantas, sentiu um taco de baseball arrebentar suas expectativas quando ouviu um: ''não gosto de ler, acho perda de tempo''.
Ainda tentando salvar o futuro casamento, enveredou a conversa por outros caminhos. E, de repente, vieram os golpes de misericórdia: ''só me informo por WhatsApp'' seguido de ''confio em tudo o que meus amigos me mandam''.
– Quase chorei pela brochada. E o cara era aspirante de jornalista!
(O que pode explicar muita coisa…)
Leio reclamações diárias de pessoas desesperadas diante de comportamentos de desprezo pela busca por informação de qualidade mas também por qualquer informação que demande alguma energia para sua obtenção, verificação ou consumo. Ou seja, o que não vier por osmose, não entra.
Muitas pessoas se informam mal e porcamente sobre um problema grave na sua cidade, estado ou país porque acham que não precisam se informar por inteiro para poder seguir sua vida em frente ou se relacionar em sociedade. Afinal de contas, qualquer conhecimento superficial é suficiente para sua vida atual.
Se o debate público fosse mais qualificado, a pessoa se sentiria motivada a ler mais até para não ser humilhada coletivamente nas redes e aplicativos ao expor argumentos ruins, preconceituosos e superficiais. Ou para responder groselha em uma cantada na balada.
Mas como garantir isso se muitas das referências intelectuais, independentemente do posicionamento ideológico, se esforçam para tornar o debate raso?
O discurso violento e opressor – mais palatável e que mexe com nossos sentimentos mais primitivos e simples – ecoa e repercute. Esse discurso basta em si mesmo. Não precisa de nada mais do que si próprio para ser ouvido, entendido e absorvido.
Lembrando que ''qualificação'' não significa elitização, muito pelo contrário. Não é algo chato, hipercodificado, barroco ou acadêmico e sim que ajude o leitor a perceber a complexidade do mundo em que vive e o ajude a construir o seu sentido das coisas.
Precisamos, por um lado, e como já disse aqui várias vezes, repensar o ensino para melhorar o debate público. Enquanto isso, quem ajuda mediar o debate público precisa ajudar a qualificá-lo o melhor possível, na forma e no conteúdo.
Somos nós que semeamos muito do que será, posteriormente, colhido, consumido e usado – seja na discussão sobre o futuro do país, seja em uma conversa despretensiosa em um bar.Ronalton, que havia sido preso por assalto, foi desossado. Separaram pés, mãos, vísceras, coração, rins, fígado e seus pedaços foram colocados em sacolas. Cozinhado na água com sal para evitar o mau cheiro, teve alguns órgãos comidos em rituais pelos próprios presos e o restante jogado no lixo em sacolas. Quando o advogado conseguiu um alvará de soltura, havia literalmente desaparecido.
O relato – que mais parece conto de terror e 
 – foi dado por um funcionário do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão à CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados.
Já o resto de Rafael, preso por homicídio qualificado, foi encontrado, também desossado, em pedaços dentro de um saco plástico. Não encontraram seu crânio, nem a pele do rosto. Mas o couro cabeludo, pés, órgãos genitais. O funcionário mostrou fotos que do que restou do corpo à CPI.
O local do suposto canibalismo não poderia ser outro além do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde, provavelmente, fica um dos sete portais do Inferno.
O complexo acumula dezenas de mortes violentas, decapitações, esfolamentos e mulheres entregues para serem estupradas a fim de garantir a segurança de seus familiares presos. De lá de dentro, presos já mandaram incendiar ônibus na capital, com passageiros queimando até a morte. Segundo a matéria, o funcionário informou que os casos de canibalismo teriam sido abafados pelo antigo secretário.
Herdada pelo governador Flávio Dino, que agora tem o dever de desarmá-la, a bomba foi construída ao longo de seguidas administrações da família Sarney e amigos no Estado.
Decapitar e comer pessoas, estuprar parentes de presos, atear fogos em passageiros parecem atos de pessoas fora de si, mas há uma ação racional por trás de ações ou relatos: demonstrar força para outros grupos ou facções em disputas de poder, questionar a capacidade do poder público para punir, controlar a população que está em seu território de influência, ganhar aquela parte da mídia que divulga fatos de forma acrítica em nome da audiência.
De certa forma, o que aconteceu em Pedrinhas assemelhava-se às práticas dos assassinos do grupo terrorista Estado Islâmico. A publicidade, interna e externa, de seus feitos ajudam no controle da população e a afastar os inimigos. Narrativas de terror não precisam ser todas verdadeiras. Precisam que as pessoas acreditem nelas para funcionar – e tanto facções criminosas quanto o EI são bons nisso.
A penitenciária de Pedrinhas se tornou terra de ninguém, um depósito superlotado de gente, juntando presos de facções criminosas rivais no mesmo espaço. Não consigo acreditar nas justificativas do poder público dadas no ano passado de que isso era uma reação às suas políticas de segurança. Pelo contrário, isso é consequência de sua incapacidade de dar respostas.
O Maranhão se acostumou a ser um Estado seletivo: presente para garantir a qualidade de vida de alguns poucos em detrimento da maioria da população. Prova disso é que apresentava a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres (68,6 anos) de acordo com dados divulgados pelo IBGE – cinco anos abaixo da média nacional (73,76). E possuía a segunda pior taxa de mortalidade infantil do país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional era de 16,7 para 1000. E as três piores cidades em renda per capita pertenciam ao Maranhão, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
O Maranhão, sob o domínio dos Sarney por décadas, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaçadas e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação ficarem concentrados nas mãos de poucos políticos.
Isso é assustador, considerando que o Maranhão é um Estado rico. Possui jazidas minerais e gás natural. Água doce em abundância. Partes de seu território estão na Amazônia e no Cerrado. Tem localização privilegiada, com um porto mais próximo dos Estados Unidos e da União Europeia do que os do Sul e Sudeste.
Por que então não foram construídos e finalizados outros presídios antes? Por que a polícia não foi realmente empoderada para investigar crimes e o sistema penitenciário para gerir aquele portal do Inferno? Por que recursos não foram gastos na implementação de políticas públicas de segurança, mas também de educação, saúde, transporte, cultura, habitação, alimentação…?
Os relatos violentos de Pedrinhas, tratados de forma crítica e não pelo sensacionalismo espreme-que-sai-sangue são fundamentais para que nos lembremos que são pessoas os seres depositados nesses ambientes insalubres. Eles têm contas a prestar com a sociedade mas, de acordo com a legislação, isso não inclui serem devorados.
Nós, jornalistas, temos nossa parcela de culpa no processo desumanização dos presos através das histórias que contamos de forma incompleta e sensacionalista, visando a audiência. Ajudamos a desconectar os presídios do restante do tecido social, tornando-os uma espécie de limbo para onde vai quem atentou contra a sociedade. E o que acontece no limbo, fica no limbo mesmo. Afinal de contas, foram eles que pediram isso, não?
O problema é que não fica. E o ódio gestado nos outros presos durante esse processo bisonho de ''ressocialização'', por tudo o que viram e viveram, será levado para fora quando retornarem ao convívio social. E quem vai sofrer não são os governantes, mas a população que não tinha nada a ver com a história.
A assessoria de comunicação do governo do Estado do Maranhão entrou em contato com o blog após a publicação do post para informar que não houve mais rebeliões durante a gestão Flávio Dino. E que ,de janeiro a junho, o número de mortes caíram 64% e o de fugas, 70%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ações para melhorar a estrutura do presídio e para humanizá-lo, o que inclui educação para, até agora, 130 presos e melhoria do serviço médico, foram implementadas.
***
E por falar em Maranhão: 
 (PC do B) sobre a indicação de Camilo Figueiredo, ex-deputado estadual que era sócio em uma empresa agropecuária flagrada com trabalho análogo ao de escravo, como assessor especial da Casa Civil do governo do Estado do Maranhão.
Dino havia assinado, durante a campanha eleitoral, a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, iniciativa da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho escravo (Conatrae), assegurando que não teria pessoas em cargos de confiança com esse histórico.
A Secretaria de Estado de Comunicação Social informou, na época, que Camilo Figueiredo foi nomeado “após análise de todos os requisitos legais''. E que “não foi verificado qualquer impedimento previsto em lei''. E a nota encerra afirmando que Flavio Dino reitera os termos da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo.
O frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, uma das entidades mais importantes no combate a esse crime nacionalmente, considerou que a indicação violou o compromisso. A resposta, do meu ponto de vista, realmente foi insuficiente para um governo que diz querer mudar o Maranhão.
Depois disso, o silêncio.O Brasil contou com figuras exóticas nas últimas corridas presidenciais. As votações que recebiam eram um misto de protesto contra a política tradicional e uma certa empatia, por vezes envergonhada, com suas propostas simplistas.
Um exemplo são as eleições de 1994, quando FHC bateu Lula no primeiro turno e Enéas Carneiro – conhecido pela defesa caricatural de propostas conservadoras (como a construção de uma bomba atômica) nos poucos segundos aos quais seu partido (Prona) tinha direito – ficou em terceiro com 4,7 milhões de votos (7,37% do total).
Mas não contavam com chances reais. E semoventes como Levy ''Aparelho Excretor Não Reproduz'' Fidelix eram considerados café-com-leite.
Donald Trump é mais do que um ser exótico nos Estados Unidos. Conhecido bilionário e figura midiática de qualidade duvidosa, o empresário do ramo imobiliário sempre falou mais do que a boca, metendo-se (como diria aquela chamada manjada de velha da Sessão da Tarde) nas maiores confusões. Como sua bizarra defesa de que Barack Obama não havia nascido nos EUA e sim no Quênia, o que o tornaria inelegível.
Mas em um cenário de crescente polarização, Trump tem conseguido a simpatia de um número cada vez maior de eleitores conservadores, principalmente após afirmar que o México enviava o seu pior para os EUA, com imigrantes trazem drogas e crimes e sendo estupradores. Aliás, jogue sempre a culpa em um inimigo externo para justificar sua própria incompetência #ficadica.
Há uma chance de sair como candidato independente, uma vez que cutucou demais os republicanos. Em sua última groselha, afirmou que o senador John McCain só era considerado um herói de guerra porque fora capturado. McCain ficou cinco anos como prisioneiro no Vietnã, sofrendo torturas, enquanto Trump se livrou do recrutamento. A possibilidade maior é de Trump dividir a direita, não de ser uma candidatura viável para a Casa Branca.
Há políticos no Brasil que eram vistos de forma caricatural há alguns anos, como o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Hoje, é referência para os ultraconservadores tradicionais e para os que saíram do armário recentemente. E, por conta da extrema polarização, tornou-se importante para um grupo significativo que o vê como ''aliado'' diante de um ''inimigo'' comum, o governo federal. Uma simplificação perigosa que desconsidera que há muita coisa (boa e ruim) tanto à esquerda do PT quanto à direita do PSDB (não estou afirmando que o PT esteja na esquerda nem que o PSDB na direita, pois desconfio que ambos não saibam o que é isso).
Como os principais partidos políticos não se esforçam para garantir mais participação popular (essa reforma política da Câmara muda as coisas – para tudo ficar tudo como está) e o governo derrapa em retomar o crescimento econômico (o ''ajuste'' com tungada de direitos não foi o prometido na campanha…), vamos assistindo ao crescimento de discursos que bradam que partidos são desnecessários. E que a democracia é questionável.
A democracia representativa é cheia de defeitos mas, com seus freios e contrapesos, ainda é melhor do que a tirania que pode ser imposta por aventureiros que cheguem ao poder.
Não sei se teremos um Donald Trump por aqui. Pelo menos, ninguém que tenha acesso a dinheiro e um certo nível de psicopatia se ofereceu ainda para a tarefa de tornar o Brasil um local para ''homens e mulheres de bem''.
Pergunto-me se uma pessoa assim seria necessária. Até porque tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, a polarização política e a violência contra as minorias segue bem, obrigado. Em ambos os países, a polícia mata mais negros do que brancos, as bolhas sociais físicas e digitais se multiplicam, garantindo que você não conviva com o terrível contraditório, a questão ambiental é preocupação da boca para fora dos governantes…
Trumps da vida falam o que falam porque sabem que muita gente irá aplaudi-los por isso – são toscos não idiotas. Contam com recursos para se fazerem conhecidos e ventilar suas ideias. Tem o aparente frescor da novidade – mesmo que estejam no poder desde a América pré-colombiana. Sabem conversar com um público que quer saídas rápidas e fáceis para seus problemas econômicos.  E não precisam ganhar nada. São azarões e portanto livres para fazerem o que for preciso para ganhar.
E, como disse o blog norte-americano Politico, cobrir um candidato como Trump (ou sua versão tupiniquim) deve ser algo divertido para a imprensa. Cada dia, uma loucura nova, demandando cobertura. E em tempos de demissão em massa na imprensa, uma coisa que jornalista não vai negar é trabalho…As coisas eram melhores antigamente. Havia menos violência, as pessoas se respeitavam mais, não questionavam umas às outras, viviam felizes e em paz. 
Daí vieram os baderneiros.
Eles só trouxeram confusão e tumultos e fizeram outras sofrerem. O que precisamos é de mais gente ponderada, que não seja nem tanto ao céu, nem tanto à terra.
Que siga o exemplo do Mandela que conseguiu acabar com o Apartheid através do diálogo e que… Hã… Sei… Ah, é? Ele foi um dos articuladores da resistência e acreditava no uso da força como último recurso? Não importa, o que vale é a mensagem que ficou para o mundo. E a mensagem é essa: não se faz transformação social séria sendo radical nas ideias.
O quê? Hum… A Revolução Francesa? Ah, mas isso é exceção! Vi o filme do Lincoln e sei que a liberdade dos negros nos Estados Unidos foi feita sem uma gota de sangue derramado, só na articulação… 
Ah… Muita gente morreu e continua morrendo por isso? Essa é a sua opinião, não os fatos e os fatos mostram um presidente negro nos Estados Unidos. Você está se prendendo a tecnicalidades. Policiais matam negros e brancos todos os dias nos Estados Unidos ou no Brasil e… Ah, matam mais negros? Isso é mentira sua.
Entenda bem: não é legítima nenhuma conquista obtida na base da pressão. Greve, por exemplo. Que mérito tem um grupo de trabalhadores que cruza os braços e transforma a vida dos demais cidadãos em um inferno? O empresário já está dando o máximo de si. Se ele diz que não dá para dar um aumento maior é porque não dá e ponto. Esse clima todo de desconfiança na palavra do outro é horrível, gera uma energia super negativa… 
O quê? Garantir a estabilidade no emprego? Aumentar a participação nos lucros? Isso aqui não é um país socialista, se o trabalhador quer ganhar mais que abra seu próprio negócio como o empresário abriu, não?
Cadê o bom senso? Por exemplo, estamos vivendo uma ditadura pior que a época do regime militar. Os índios estão saindo de florestas que abandonaram há séculos e agora querem tomar as terras de quem estava lá antes… Sim, antes deles!… Não dá para dizer que o fazendeiro não tem o direito de defender sua propriedade… 
Não… Discordo… É diferente… Proteger sua própria fazenda é uso legítimo da força para manter a legalidade. Tá na lei. Eu disse que tá na lei! Só que vocês não entendem o que significa a lei, né? Não gostam de obedecê-la… 
Daí aparecem aqueles bandos de sem-teto cracudo  e sem-terra vagabundo invadindo prédio e fazenda dos outros e o Estado cai na chantagem e entrega imóveis e terras para eles. Daí esses vagabundos acabam sendo mantidos por conta dessa pressão…
Falta gente ponderada que, ao invés de ficar empurrando os outros com o cotovelo, entenda o seu lugar na sociedade. E se quiser mudar de vida que lute de acordo com as regras do jogo… Não importa quem definiu as regras. Se elas estão aí, é para obedecer, senão vira caos. 
E é função do Estado impedir o caos, impedir essas mudanças que vão trazer dor aos homens de bem… Sim, descendo o cacete em vagabundo, devolvendo esses índios indolentes de volta para as florestas, mantendo esses cracudos sem-teto longe. E também deixando claro para gays, lésbicas e travestis não podem impor seu estilo de vida espalhafatoso para cima do nosso… Não, não podem, isso não é casa da mãe Joana, tem que respeitar as regras…
Regras de quem? Nossas regras! Não é uma questão só de qualidade de vida, mas também de sobrevivência. Nossa integridade, tudo o que conseguimos conquistar, estão em risco com esses vândalos.
As coisas eram melhores antigamente. Havia menos violência, as pessoas se respeitavam mais, não questionavam umas às outras, viviam felizes e em paz. 
Daí vieram os baderneiros.
Eles só trouxeram confusão e tumultos e fizeram outras sofrerem. O que precisamos é de mais gente ponderada, que não seja nem tanto ao céu, nem tanto à terra…
(O Ministério da Educação adverte: Texto com doses cavalares de ironia. Interprete com moderação.) 
(E o Ministério da Saúde avisa que pode ser sinal de doença achar que este post é sobre PSDB e PT. Nesse caso, procure um médico.)''Um dia, nós chegaremos a um estágio no qual seremos capazes de determinar se a criança no útero da mãe tem tendências criminais e, se sim, a mãe não será autorizada a dar à luz.''
 e resgatada pela revista Fórum, no melhor estilo Minority Report – aquele filme em que Tom Cruise prende os bandidos antes deles cometerem os crimes. Uma outra declaração dada por ao jornal afirma que, em duas décadas, reduziremos a maioridade para 12 anos.
Em 
, ele disse que não falou em aborto e que a matéria escrita em inglês ''ganhou interpretações erradas''.
Contudo, Bruce Douglas, o repórter do jornal inglês, disponibilizou o áudio da conversa, onde é possível ouvir a declaração:
Mas, vejamos: recebi, meses atrás, uma doce mensagem de leitor dizendo que ''mãe de bandido deveria ser esterilizada''.
Não fiquei chocado porque, depois da popularização da internet, nada me choca. Ok, talvez Datena como possível candidato à prefeitura de São Paulo mas, fora isso, nada. O pior é que se perguntar para o missivista se é a favor de garantir às mulheres a autonomia sobre o próprio corpo, ele cospe na sua cara.
Daí, tentando seguir essa linha de pensamento ignorante e imbecil, ironizei o comentário do leitor, em um post em abril deste ano:
''Talvez seja essa a saída e não a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos: Esterilizar úteros que pariram criminosos de forma a interromper o terreno fértil para crimes. Ou, talvez, se nossa ciência permitir, descobrir com cálculos precisos os úteros ruins e impedir que deles brote algo.''
Um amigo jornalista, que leu o post na época, me alertou para tomar cuidado com textos ficcionais que forçavam a barra. ''Tá louco, Saka? Quem toparia uma aberração dessas? Não viaja…''
Rá!
Leia também:
Isso ensina uma lição, meu caro amigo: Pense no pior filme B de terror? Ele não se compara à realidade brasileira.
Escrevi naquele post também que, conhecendo nossa sociedade, os ''úteros ruins'' passíveis de aborto forçado não serão úteros ricos, que sempre tiveram acesso a tudo e que repousam em lençóis de algodão egípcio – mesmo que de alguns deles tenha brotado os que põem fogo em indígenas em pontos de ônibus, espancam pessoas em situação de rua ou atropelam ciclistas.
Mas úteros negros e pardos, que lavam roupa, fazem faxina e não raro criam os filhos sozinhos. Úteros que andam de ônibus, ganham uma miséria, dividem-se entre o trabalho e a família. E, por isso, não vivem, apenas sobrevivem, enfileirando dias e noites, na periferia de alguma grande cidade.
Depois desse episódio profético, se eu fosse você, acreditaria no alerta que venho fazendo há tempos: com esse Congresso Nacional, nada está a salvo. Nem o direito das mulheres ao voto, nem a República, muito menos a Lei Áurea.O Ministério do Trabalho e Emprego vai discutir a criação de um ''Conselho de Recursos'' para julgar autuações por desrespeito à legislação trabalhista e notificações pelo pagamento do FGTS. A decisão para a criação do grupo de trabalho responsável por isso saiu do gabinete do ministro Manoel Dias, através da portaria 858/2015.
O que isso significa para a sua vida? Muita coisa. Dependendo da composição desse conselho, aumentam as chance de empresas responsabilizadas pela fiscalização por desrespeito aos direitos trabalhistas ou mesmo por trabalho escravo ou infantil ficarem impunes.
Na publicação ''Propostas da Indústria para as Eleições 2014'', a Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe ''criar conselho de recursos administrativos no Ministério do Trabalho e Emprego, de natureza tripartite, para julgar os recursos apresentados contra decisões que imponham penalidade por infração da legislação do trabalho''.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou, através de sua assessoria de comunicação, que o grupo será instituído pela Secretaria Executiva do órgão. Mas não comentou sobre as preocupações de auditores fiscais, procuradores do trabalho e magistrados do trabalho ouvidos por esta reportagem que afirmam que a implementação do conselho pode facilitar a anulação de autuações por pressão de empregadores.
O sistema brasileiro de aplicação de multas já prevê o duplo grau de recurso e o devido processo legal. Ou seja, já há um moroso processo que garante o contraditório. Com a criação do conselho, o risco de prescrição do processo administrativo será significativo. 
Uma das justificativas é que, por isonomia tributária, as empresas teriam o direito a questionar em um sistema recursal administrativo as autuações com relação à sonegação do FGTS da mesma forma que acontece com outros tributos sob responsabilidade da Receita Federal. 
Contudo, as autuações dos fiscais do trabalho não dizem respeito apenas à imposição de lançamentos de débitos tributários. Há uma parte da ação, oriundo do poder de polícia administrativo, que é onde reside a polêmica. Esse conselho poderia contar com a presença de empresários e trabalhadores, partes diretamente interessadas?
 – Um sistema efetivo de aplicação de autuações está no cerne de qualquer sistema de inspeção do trabalho, pois a sanção garante a efetividade da norma trabalhista. Ou seja, punições são necessárias para as leis serem cumpridas.
E sabemos o que pode ocorrer em caso de descumprimento das leis trabalhistas: ampliação da desigualdade social, redução do poder de consumo do trabalhador, diminuição da coesão social, aumento da própria violência que se sente nas ruas, entre outros elementos.
Se vingar a proposta do empresariado, de um conselho tripartite – formado por integrantes de governo, patrões e trabalhadores, com a prerrogativa de se manter ou anular multas aplicadas por autos de infração – haverá um risco à manutenção dessas autuações. 
Se as multas são impostas basicamente contra os empregadores, é razoável imaginar que esses serão contrários a qualquer aplicação de sanções por descumprimento da legislação trabalhista. Podem compor voto com governo ou com representantes de trabalhadores, que apoiem a decisão sob a justificativa de preservar uma empresa e seus empregos (e as contribuições sindicais). E inviabilizar a aplicação das multas.
Exagero? Não. Após a entrada de algumas grandes empresas da construção civil na ''lista suja'' do trabalho escravo, sindicalistas pediram ao Ministério do Trabalho e Emprego para que retirasse o nome delas da relação, pois os boicotes financeiros estavam colocando em risco empregos. Na época em que isso aconteceu, o nome não saiu por conta dessa pressão. Mas gerou um retrato do quanto se pode confiar em alguns sindicatos e federações para a garantia da dignidade do trabalhador.
Vale lembrar que o tripartismo não pode ser utilizado em todas as políticas públicas executadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob pena de paralisar a própria administração pública. O tripartismo é um importante mecanismo apenas e tão somente de consulta e aconselhamento do administrador, mas jamais de controle da atividade de polícia administrativa. 
Se o governo federal quiser mesmo melhorar a efetividade de nosso sistema de multas e garantir uma maior segurança jurídica para o cidadão e para o empregador deveria considerar mudar outros aspectos desse e não criar instância que vão contribuir para tornar multas sem efetividade.
O sistema brasileiro de aplicação de multas administrativas é defasado, assimétrico e pouco efetivo. A Organização Internacional do Trabalho, por exemplo, vem incentivando há anos os Estados-Membros a implementarem sistemas que graduem as infrações segundo sua natureza em muito graves, graves, médias e leves. Essa graduação deve ser estabelecida pelo Legislativo e executada com parcimônia, equilíbrio e uma certa dose de discricionariedade pelos agentes públicos. Auditores-fiscais, no caso brasileiro. 
Contudo, não é isso o que ocorre, fazendo com que diversas assimetrias e injustiças ocorram. Há multas extremamente baixas para infrações potencialmente muito graves (de acordo com o juízo médio de qualquer cidadão), enquanto há multas muito altas para infrações que poderiam bem ser consideradas leves relacionadas com obrigações secundárias.
Isso sem contar que nosso sistema está defasado quanto aos valores das multas, muito baixos, que não inibem irregularidades. Pelo contrário, nos orçamentos anuais das empresas já estão previstos os desembolsos com multas. Muitas preferem isso a se adaptar, pois sairia mais caro.
Auditores fiscais, procuradores e magistrados do trabalho ouvidos por este blog, e que preferiram não se identificar, afirmam que a criação de uma junta tripartite poderia ser a derradeira manobra para selar com a morte de vez a inspeção do trabalho brasileira. 
Em momentos de crise econômica também aumenta a animosidade contra o poder público por conta da ação dos auditores fiscais, incumbidos de manter as relações trabalhistas dentro das regras. Ao passo de governantes se verem como vítimas ''desses auditores abusados e pouco flexíveis''. Já ouvi coisas piores nos corredores de Brasília. Daí para tomar medidas a fim de ''resolver'' o ''problema'' é tentador.
Por isso, apesar de ser um assunto bem técnico, vale a pena acompanhar a discussão sobre essa comissão. Qual seria o modelo proposto? Será tripartite como querem os empregadores? Mexeria em casos de trabalho escravo ou infantil? Como seriam preenchidas as vagas tanto de patrões quanto de empregados? Por eleição ou indicação?
Lembrando que, caso o Brasil venha a adotar qualquer sistema que possa por em risco a efetividade das multas trabalhistas, ele pode ser denunciado por descumprir a convenção número 81 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da inspeção do trabalho.
A notícia boa é de que, após os trabalhos da comissão que vai discutir a criação desse conselho, uma proposta tem que passar pelo Congresso Nacional. Pois é necessário mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que ela passe a valer. 
A má notícia é que isso precisa de maioria simples nas duas casas para ser aprovada, mais sanção presidencial. E considerando o Congresso que esta aí – que se preocupa mais com doadores de campanha – e um governo que rifa direitos trabalhistas se considerar necessário, são esperadas fortes emoções.  Uma coisa que tem me fascinado ultimamente é o aumento do número de impropérios nas redes sociais em que o comentarista chama o outro de “mestiço'', carregando na palavra um significado de xingamento que nunca me ocorrera, tentando dizer que a pessoa que tem olho amendoado é inferior.
''Um mestiço imundo.''
''Aquele mestiço.''
''Um mestiço sujo.''
''Mestiço podre.''
''Lixo de mestiço.''
E, essa é boa:
''Mestiço que traz vergonha pros japoneses.''
O que leva a uma outra pergunta: por que eu teria que levar orgulho aos japoneses?
Munido de uma curiosidade mórbida, fucei um ou outro comentarista. Vai dizer que você também não tem vontade de saber onde vive, como procria e o que come esse pessoal? Encontrei alguns perfis, reais ou fakes, não importa, que curtiam páginas neonazistas e outras bobagens de quem faltou às aulas de história.
Isso porque eles não sabem que japonês é só o lado do meu pai. Minha mãe é filha de um grego, de Tessalônica, com uma italiana calabresa – que, por sua vez, era filha de um alemão (rá, segura essa!). O grego era descendente de búlgaros – o que levou minha mãe a ter um sobrenome eslavo, quando solteira, impronunciável.
Ou seja, sou, como a maioria de nós somos, uma maçaroca. O que, claro, não me faz melhor, nem pior. Apesar do charme da indefectível questão que sempre escuto: ''de onde você saiu?''
Não estou reclamando que sou vítima de preconceito. Isso seria leviano, na mesma linha daquele pessoal fri-ta-do que teme o crescimento do racismo contra brancos no Brasil. Preconceito é sofrido diariamente por negros, indígenas, entre outros grupos, neste nosso Brasil intolerante.
Isso é apenas uma reflexão sobre seres pitorescos que antes andavam nas sombras e, hoje, têm orgulho de mostrar a cara. Não apoio censura prévia, então é bom que falem.
Daí, há casos que demandam denúncias às autoridades. Mas há outros, como os dos meus leitores, que uma boa dose de paciência e amor, para que deixem de sentir medo pelo desconhecido, que vai lhes poupar anos de terapia.É o Líbano. Mas, por um momento, lendo os discurso de patrões que não querem perder seus privilégios diante de uma situação reconhecida mundialmente como de negação aos direitos, pensei que fosse o Brasil. Com a diferença que, no Brasil, devemos avançar um pouco com a nova lei das trabalhadores empregadas domésticas. E a maior parte dos explorados ainda é local, no que pese estar aumentando a contratação de estrangeiras – que recebem menos e reclamam menos…
Em um momento em que aumentam as denúncias por maus tratos contra trabalhadoras empregadas domésticas no Líbano, uma organização não-governamental foi criada para defender as “famílias libanesas'' contra as alegações de abuso e de que patrões seriam sempre culpados. Representantes da “Associação para Proteção da Privacidade da Família e do Trabalhador'' afirma que a impressão é de que toda empregada doméstica é tratada injustamente.
A notícia foi trazida, nesta sexta (24), 
, do qual estou traduzindo alguns trechos.
Membros da Associação para Proteção da Privacidade da Família e do Trabalhador em conferência de imprensa em Beirute (Foto: The Daily Star/Hasan Shaaban)
De acordo com a reportagem, há aproximadamente 250 mil estrangeiras no Líbano trabalhando como empregadas domésticas sob o sistema ''Kafala'', que vincula a permissão de residência a um empregador específico ou ''patrocinador'', o que as torna totalmente dependentes deste. Com isso, os abusos têm sido tão frequentes que Filipinas, Etiópia e Nepal teriam proibido seus cidadãos a trabalhar por lá.
Salários baixos, longas jornadas de trabalho, confinamento, trabalho forçado, calotes, abusos físicos são frequentemente reportados. Casos de suicídio de empregadas domésticas são registrados. A matéria diz que a Human Rights Watch reportou que, em média, uma trabalhadora doméstica morre por semana no Líbano de causas não-naturais, como suicídio.
Helen Atala Geara, chefe da nossa associação sugere que está havendo uma campanha sistemática de certas organizações para projetar uma ''imagem negativa'' das famílias libanesas e culpou a mídia por insuflar o tema.
Maya Geara, outra fundadora, elenca as empregadores como as vítimas. ''Nós representamos a voz de mulheres libanesas e donas de casa que consideram isso uma injustiça e estão ofendidas como essas campanhas estão distorcendo sua imagem''.
Helen Atala Geara reclama que as campanhas estão fazendo demandas como a retirada do sistema Kafala. Segundo ela, isso não é possível até uma nova alternativa ser criada.
Outra demanda, a proposta de criação de um sindicato de trabalhadoras empregadas domésticas imigrantes foi apresentada ao ministro do Trabalho, que a rejeitou.
''Imagine ter uma trabalhadora doméstica que se torne um membro do sindicato e todo o dia diga a você 'Eu tenho uma reunião e preciso comparecer…' É este o trabalhador que nós queremos?'', pergunta Helen Geara.
Ela diz que com a difícil situação econômica que enfrentam algumas famílias libanesas, donas de casa estão sendo forçadas a trabalhar, o que significa que as domésticas se tornam ''segundas mães e donas de casa. Ela diz que é necessário ajustar a jornada da empregada doméstica ''de forma que ela siga o ritmo da família e não nós o dela''.
De acordo com a matéria, por mais que as fundadoras da organização afirmem que queriam o diálogo para encontrar um ponto de equilíbrio, militantes de direitos humanos estão preocupados com o impacto que a organização possa ter na luta para combater os maus tratos e abusos.
''O que tenho medo é de que essa ação seja usada para encobrir a exploração porque há pessoas dizendo 'Nós somos gente boa e nós gostamos delas [das empregadas domésticas]' '', afirma Nizar Saghieh, um conhecido advogado de direitos humanos no Líbano. ''O governo, claro, vai usar esse tipo de discurso para encobrir.''
(Optei pelo plural feminino porque a esmagadora maioria das trabalhadoras empregadas domésticas, no Brasil e no Líbano, são mulheres. Um dia, ainda vamos resolver essa bizarrice linguística.)Nove manchetes de futurologia descompromissada, algumas mais possíveis, outras nem tanto e umas só de provocação. A ideia não é aprofundar o discurso do medo, que cresce feliz nas redes brasileiras. Mas, às vezes – só às vezes, esse exercício pode ser útil para a nossa autocrítica coletiva.
 
 
 
 
 
 
 Com a crise econômica, cresce o número de empresas que contratam estagiários para cumprir funções que, antes, eram de empregados formados. Muitos jovens ficam felizes com a oportunidade, sem se atentar para o fato de que, em breve, serão trocados por carne fresca.
Lembro de uma de minhas turmas de jornalismo que, em determinado momento do curso, estava bem animada com os estágios em grandes veículos de comunicação. Próximo da formatura, contudo, um desânimo generalizado tomou conta ao perceberem que praticamente ninguém seria efetivado e que o mercado de trabalho do jornalismo era (como ainda é) um rascunho do mapa do inferno.
Tempos atrás um programador norte-americano terceirizou para uma empresa chinesa o próprio trabalho, pagando um quinto do seu salário, enquanto passava o dia curtindo (posts e retuitando) a vida adoidado. Ganhava centenas de milhares de dólares anuais, seu trabalho era considerado excelente e a performance tida como a melhor de todo o escritório.
O espertinho norte-americano, que não trabalharia mais para a empresa, estava simplesmente colocando em prática o que o bizarro sistema produtivo de seu país lhe ensinou desde pequeno. Terceirize e contrate alguém com menos direitos sob a justificativa de que você está procurando competitividade. O problema é que algumas normas valem apenas para o andar de cima.
No final de 2013, a Suíça realizou um referendo (eles fazem consultas populares para tudo) sobre um projeto de lei polêmico. Se aprovado, nenhum executivo ganharia em um mês mais do que qualquer outro empregado de uma empresa em um ano. Isso não incluía salários de pessoas em treinamento e os estagiários, por exemplo. E, é claro, levaria em consideração questões de tempo parcial e trabalho temporário.
Claro que não passou. No início, contava com a simpatia da população, Daí entidades empresariais fizeram uma intensa campanha, dizendo que isso levaria a uma migração de empresas do país e reduziria a arrecadação.
Mas o debate é útil em momentos de crise econômica, quando assistimos a executivos de grandes empresas – que foram beneficiadas por desonerações ou subsídios governamentais para que não quebrassem – ganharem bônus milionários.
Na época da Crise de 1929, era mais frequente barões do Café pularem para o nada do alto de seus casarões na avenida Paulista. Hoje, isso é mais raro. Até porque o Estado (no Brasil ou nos Estados Unidos) dá aquela ajuda amiga e investe dinheiro público para sanar a incompetência privada – sendo que os lucros futuros, após a crise, não serão socializados. Quer investindo em qualidade de vida de sua força de trabalho, quer atuando junto às suas cadeias produtivas e aos stakeholders para diminuir o impacto negativo de sua atividade na sociedade (vale explicar antes que alguém com problema de interpretação de textos diga que estou falando em distribuir dinheiro). As montadoras que o digam…
Pelo contrário, crises são usadas como justificativa para precarizar ainda mais direitos. Por exemplo, uma das principais metas, neste momento, é legalizar a terceirização da atividade-fim e afastar o risco de responsabilização solidária dos contratadores de serviços terceirizados em caso de flagrantes de irregularidades. Traduzindo: Em nome da competitividade, nós não te pagaremos mais direitos trabalhistas e previdenciários, mas você continuará recebendo ordens nossas.
Particularmente, não quero uma sociedade em que um estagiário de direito ou de jornalismo saia da faculdade às 23h e volte correndo para o escritório, mesmo tendo trabalhado o dia inteiro, a fim de ganhar uma merreca no final do mês e poder dizer, de boca cheia, que aprendeu. Aprendeu várias coisas, entre elas a explorar outra pessoa no futuro.
De uma forma ou de outra, as regras, públicas e privadas, se organizam para defender o patrimônio de quem muito já tem. Exatamente o grupo que, por ter colchão de amortecimento, ao contrário da maior parte do andar de baixo e da classe média, passa mais tranquilo por esse período sombrio.Antes, se alguém me mostrasse uma imagem de pessoas enlouquecidas em torno de montanhas de livros em chamas, eu me lembraria de ''Fahrenheit 451'', de François Truffaut (1966), baseado na obra de Ray Bradbury.
No filme, livros são proibidos, sob o argumento de que tornam as pessoas infelizes e improdutivas. Quem lê é preso e ''reeducado''. Se uma casa tinha livros, ''bombeiros'' eram chamados para queimar tudo.
Hoje, se me mostrassem uma imagem assim, logo me perguntaria: onde desta vez? Algum grupo fundamentalista islâmico, cristão ou judeu? Interior dos Estados Unidos? Neonazistas europeus? África? Coreia do Norte? China? São Paulo, Rio ou uma grande cidade brasileira?
Um casal de amigos conta que circulou na lista de WhatsApp de seus filhos mensagens sugerindo que jogassem fora os livros ''comunistas'' de seus pais. Relatos de pessoas que foram assediadas por carregarem livros de Marx e, principalmente, Gramsci não são raros na rede.
No dia 10 de maio de 1933, montanhas de livros foram criadas nas praças de diversas cidades da Alemanha. O regime nazista queria fazer uma limpeza da literatura e de todos os escritos que desviassem dos padrões impostos. Centenas de milhares queimaram até as cinzas.
Einstein, Mann, Freud, entre outros, foram perseguidos por ousarem pensar diferente da maioria. A Alemanha ''purificou pelo fogo'' as ideias imundas deles, da mesma forma que, durante a Contra-Reforma, a Santa Inquisição purificou com fogo a carne, o sangue e os ossos daqueles que ousaram discordar.
A opinião pública e parte dos intelectuais alemães se acovardaram ou acharam pertinente o fogaréu nazista, levado a cabo por estudantes que apoiavam o regime. Hannah Arendt explica. Deu no que deu. E hoje vemos muitos se acovardarem diante de ondas intolerantes frente à difusão do conhecimento humano.
Colegas da imprensa me contaram histórias de membros de igrejas e templos do interior que pediram a seus fieis – após a polêmica envolvendo a divulgação do 3o Programa Nacional de Direitos Humanos – que destruíssem publicações que tratassem do tema.
Passamos tanto tempo nos preocupando em garantir que os mais jovens decorassem datas de ''descobrimentos'' e locais de batalhas que não fomentamos o pensamento crítico. Muito menos mostrar a eles por que é tão fundamental aprender História.
E que História não se absorve através de apenas uma única fonte de informação, mas de várias, e que ela mesma vai mudando à medida em que temos mais elementos para reafirmar ou contrapor as antigas certezas. E de preferência, fontes que tenham passado pelo crivo de discussões acadêmicas e sociais.
Um amigo te disse que o Hocausto judeu na Segunda Grande Guerra nunca existiu? Na minha opinião, isso é um um erro grave, porque há milhões de corpos para mostrar o contrario. Mas se informe por outras fontes antes de tirar uma conclusão – livros, documentários, reportagens.
Pois verá que nem tudo é uma questão de opinião.
De acordo com o sociólogo Bernard Charlot, um saber só tem valor e sentido por conta da relação que ele produz com o mundo. Não é o livro que tem valor em si, mas o que a pessoa fará dele. Ou seja, muitos leem mal e porcamente um livro de História porque acham que não precisam dele para poder seguir sua vida. Se o debate público for mais qualificado, a pessoa se sentirá mais motivada.
Um jovem leitor (ou um perfil fake com foto de jovem leitor) postou ''livros mentem, informe-se em sites''. Como se a credibilidade de um conteúdo se desse pelo veículo que o transporta e não pelas evidências que ele apresenta.
Outro escreveu ''não confio na história pois a história é contada de forma parcial pelos esquerdistas (…) Lembro que a história de que comunista come criancinha é porque Lenin tomou as colheitas dos camponeses e eles passavam tanta fome que comiam suas crianças. É isso que você quer para o Brasil?‬‬‬''
Não, meu amigo. Primeiro, que apesar de algumas publicações bizarras circulando na rede com erros infantis, a história é, na maioria das vezes contada pelo vencedor. Particularmente quero que o Brasil estude História e leia, leia muito. Leia o que concorda e com o que não concorda também, mas leia fontes de informação que não sejam anônimas e que baseiem seus relatos em provas e não em suposições ou teorias da conspiração. Que são gostosas, mas burras.
Caso contrário os ETs de Roswell e de Varginha vão vir puxar seu pé à noite.
Por fim, há versões digitais das pilhas de fogo de Fahrenheit 451 e daquele maio de 1933 que têm sido verificadas por mim e por alguns colegas jornalistas dos mais diferentes matizes ideológicos. Um exemplo: ''você não perde por esperar, você não vai ter mais lugar para escrever, vamos apagar tudo o que você já escreveu, não vai poder mais fazer a cabeça de ninguém''.
''Vamos apagar o que já escreveu.''
Então, tá. Enquanto isso, só nos restam duas coisas: Lutar contra a ignorância. E fazer um bom backup.É triste que pessoas formem opinião através de sofismas e falácias. Isso é resultado de falhas não apenas na educação formal, mas também da falta de vivência coletiva e do conhecimento do outro – coisas que não se aprendem no banco da escola.
Mas é assustador que sofismas e falácias sejam usadas nas tribunas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores, como justificativa para aprovação de leis.
Vamos a alguns exemplos:
 
É impossível gerar filhos a partir de duas mulheres ou dois homens. Portanto, casais homossexuais são uma aberração.
Com 16 anos, jovens podem votar. Então, com 16 anos também podem ser punidos como adultos.
Os sem-teto ocupam imóveis que não são deles. Portanto, podem ocupar a casa onde moro a qualquer momento.
Não se ouvia muitas histórias de violência na época da ditadura. Logo a vida era mais segura naquela época.
Se índios usam celulares e computadores, que não coisas da cultura deles, logo já não são mais índios.
As mulheres recebem salários menores que os homens. Portanto, elas são menos competentes do que eles.
Eu não sou racista e ninguém que conheço é racista. Então, não existe racismo no Brasil.
Para enriquecer, é só trabalhar duro. Quem é pobre, é que não trabalha o suficiente.
Há corruptos no governo. E o governo é de esquerda [olha, não é não, mas prossigamos]. Logo, toda a esquerda é corrupta.
Há golpistas na oposição. E a oposição é de direita [também não é tão simples]. Logo, toda a direita é golpista.
Antes havia menos gays nas ruas. Agora os gays se beijam em público. Logo, gays se beijando em público fazem as pessoas virarem gays.
Ele trabalhou desde muito pequeno e se deu bem na vida. Logo, o trabalho infantil faz bem às crianças.
A polícia prende mais jovens negros. Logo, jovens negros são bandidos.
Quais desses pensamentos enlatados, de falsa relação de causa e consequência, você já comprou e revendeu? Não é uma crítica aonde se quer chegar, longe disso – que cada um tenha sua opinião. Mas ao caminho tortuoso que levou até lá…Atire a primeira pedra quem nunca fez aqueles testes de revistas como Capricho ou Querida. Dito isso, trago um necessário teste para ver quem você é do ponto de vista da interpretação de texto.
Porque, como já disse aqui, falta amor no mundo, mas falta interpretação de texto também.
Vamos lá: Atentem-se para a frase 
Agora, apontem a interpretação que acham a mais correta para ela:
Certamente a vovó não viu a uva, nem tinha interesse em vê-la. Mas algum capacho de um feminismo de botequim, inseriu a vovó na história só para poder comer a mulherada que lê seus artigos, se fazendo de, como posso dizer, sensível. O cretino quer aparecer bem na fita no Tinder. Todos nós sabemos que a vovó está mais interessada em fazer um bom tricô, cozinhar um bolo para a família, cuidar dos netos ou conversar com as amigas na varanda. Ver a uva é coisa de homem, sempre foi. Afirmar que vovó viu a uva só ajuda a desestabilizar a família brasileira, criando embaraços para o vovô, que lutou a vida inteira para sustentar a casa e garantir que uvas chegassem à família. E, agora, ele não pode nem ver o fruto do seu trabalho? Tristes tempos são estes…
A vovó é uma idiota vendida para ONGs internacionais que acha que o alimento que ela consome vem da gôndola do supermercado. Não imagina que, por trás de tudo, e sustentando tudo, inclusive o superávit da balança comercial, há um pujante agronegócio e abnegados produtores rurais. A idosa em questão apenas viu a uva, mas por que ela se nega a dizer quem a plantou? Qual o interesse de esconder quem a cultivou? Quem a selecionou e trouxe para a mesa da idosa a fim de que pudesse ser vista? O agronegócio está cansado e a população deve fazer uma escolha: ou produzimos uvas ou preservamos o meio ambiente. Mais respeito com o produtor rural e menos preocupação com índios, quilombolas e ribeirinhos, que, como todos sabemos, não produzem uva.
O livro de Levítico é muito claro: Mulher nenhuma poderá ver a uva de ninguém, a não ser a do seu próprio marido, com união consagrada perante Deus e apenas com fins de procriação. Mulher ver a uva é abominação, com pena de apedrejamento em praça pública. Antes desse clima de permissividade, nem se falava da uva em público. Hoje, uma cena grotesca, como uma pura vovó vendo uma uva, é difundida pela internet sem pudor. Graças ao Senhor Jesus, contudo, nós temos os pastores eleitos no Congresso Nacional, que devem aprovar um projeto de lei impedindo que a uva seja vista e pronunciada, e no Ministério do Esporte – que impedirá esportes com uva nas Olimpíadas.
Nós da Associação Empresarial dos Amigos da Escola gostaríamos de vir a público, através desta nota, para demonstrar nosso desprezo contra a invasão de comunistas na educação das crianças deste Brasil demonstrada nessa frase. Ao invés de aproveitar a alfabetização para incutir na juventude valores caros à nossa sociedade como a livre iniciativa, a competitividade, a meritocracia e o darwinismo sócio-econômico, eles esvaziam a educação básica com questões sem importância, vovós e uvas. Vejamos o caso de Joãozinho. Se ele tivesse se alfabetizado através dessa cartilha hoje seria um Zé Povinho. Ao contrário, usando o método de inclusão cidadã da Associação Empresarial dos Amigos da Escola, ele partiu de uma criança que devorava biscoitos feitos de barro e brincava com ossinhos de rabo de zebu para se tornar o CEO de uma grande multinacional . Se Joãozinho se tornou alguém sem a ajuda do Estado ou de vovós, sem depender de professores que só reclamam de salários e faltam às aulas, por que insistirmos em custos caríssimos, gastando em uvas na merenda escolar pagas com dinheiro público?
Vovó vê uvas, codornizes e caviar porque ficou de bico fechado para fazer vistas grossas no escândalo do trensalão paulista. Na verdade, as uvas estão em cima da mesa da vovó desde a fundação do país. Esteve nas capitanias hereditárias, na Casa Grande, nos Palácios do Café até chegar às mesas dos Jardins, com gosto de um capitalismo decrépito que, crise atrás de crise, está caindo de velho diante da organização popular. O povo está com fome e não quer comer brioches, mas sim uvas. As uvas que hoje o capital saboreia. Apesar da vovó, amanhã há de ser outro dia e a elite branca não verá esse dia chegar.
A Vovó viu a uva porque é uma vagabunda, que mama nas tetas do governo federal, depois de ter conseguido um cargo porque trabalhou na campanha de alguém. Enquanto o brasileiro nem sonha com cheiro de laranja, essa desqualificada come cachos de uva comprados com nossos impostos, NOSSOS IMPOSTOS! Mas o gigante acordou e esse caso será levado para o Supremo Tribunal Federal para a cassação do chefe da quadrilha da vovó e a restituição de todas as uvas a seus proprietários de direito, que são os homens de bem do Brasil.
''Vovó'', na verdade, é uma agente infiltrada pela CIA nas manifestações de junho de 2013 para desestabilizar o governo e gerar um clima propício à vitória da oposição. ''Vovó'' não apenas teria visto as uvas como as utilizado para cooptar centenas de milhares de jovens por todo o país com a distribuição do tipo itália – fato que passou longe das câmeras de TVs porque a grande mídia também fazia parte do plano. ''Vovó'' só não teve sucesso no seu intento porque o governo de Cuba enviou ''vovô'', agente de contrainformação, que balanceou esse processo com a entrega maciça de uvas ruby. Infelizmente, isso teve um custo e, por conta, entregamos a Copa do Mundo para a Alemanha.
Vovó viu a uva significa que a vovó viu a uva.
(1)
 Neste mundo fluido, no qual as coisas não são necessariamente aquilo que você pensava que fossem, você se sente só, acuado. Tal qual um último leão da savana que pode ser abatido, a qualquer momento, por um dentista de Minnesota, você vai de um lado para outro na internet, esquivando-se de armadilhas deixadas por feminazis que querem uma única coisa: te destronar como rei da floresta.
(2) 
Você se sente injustiçado. Afinal de contas, você produz os alimentos do país. E sente aquela raiva subir à cabeça quando um colega utiliza trabalho escravo ou infantil e logo é taxado de criminoso. Mas, pô, o que são um ou dois cativeiros frente ao progresso do país? O que é mais importante? Um pasto bonito até onde a vista alcança ou meia dúzia de índios xexelentos que iam morrer de fome de qualquer jeito mesmo se você desocupasse a terra deles?
(3) 
Desde Jó, nunca homens e mulheres de Deus sofreram tamanha provação. São mulheres de barriga e de pernas de fora, seminuas, testando a nossa resistência e a nossa fé, quando deveriam estar em casa louvando a Deus. Mas você, mais do que ninguém, sabe que Deus é pai e não mãe. E a Câmara dos Deputados, que agora é do Senhor, deve aprovar um lei para proibir tudo isso aí.
(4) 
 Você ralou, deu duro e venceu por conta própria. Por isso, sabe que só é pobre quem quer.
(5) 
 Nunca leu O Capital, mas sabe como é bom falar dele como se o de barba (Marx, não Jesus) fosse seu melhor amigo.
(6) 
Você é brasileiro, com muito orgulho, com muito amor. E cansou das coisas como estão aí. Pois sabe que, antigamente, o país era muito melhor. Então, quem não esta contigo, está contra você.
(7) 
Dilma foi sedada por um grupo avançado que invadiu o Palácio do Alvorada e levada para um local secreto, onde ficará sob custódia. Em seu lugar foi colocada a ''Moça'', que após cirurgias plásticas em Pequim e intenso treinamento, tornou-se uma cópia perfeita, porém ''de luta''. Como ela estava acima do peso da mandatária (que, de uma hora para a outra, resolveu fazer a dieta Ravena), tiveram que proibir aparições públicas da ''Moça'' por algumas semanas, até que ela perdesse massa corpórea. Por isso, faltam uvas.
(8) 
Aguente firme, ok?
Moral da história: muita gente, quando lê, não descobre o outro. Apenas vê a si mesmo no espelho.
(A piada não é nova, eu sei. Mas o mundo lá fora está muito doido.)O tráfico de seres humanos para trabalho escravo, exploração sexual, remoção de órgãos, mendicância forçada, adoção ilegal e casamento forçado é um dos crimes mais lucrativos do mundo. Apesar disso, ele ganha muito menos destaque nos noticiários brasileiros do que o tráfico de drogas ou de armas.
Ao mesmo tempo, nós jornalistas cobrimos mal o tema, sendo pautados pelo governo, Justiça, polícia ou novelas e não tomando a dianteira em propor análises e investigações por conta própria. Isso sem contar que, involuntariamente, por causa da falta de formação e informação, a sociedade acaba por perpetuar determinados preconceitos.
Preconceitos e equívocos como:
– Apenas mulheres são vítimas de tráfico para exploração sexual;
– Esse problema envolve apenas brasileiras no exterior;
– Só grandes máfias controlam o comércio de gente;
– Somente pessoas pobres e ingênuas tornam-se vítimas;
– Todo boliviano trabalhando em oficina de costura de São Paulo é vítima de trabalho escravo.
Trabalhadores vítimas do tráfico de pessoas para o trabalho escravo são resgatados no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
Nesta quinta (30), celebra-se o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. Por isso, resolvi recomendar novamente duas publicações. A pesquisa  
 , desenvolvida pela Repórter Brasil, com recursos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o apoio do Ministério da Justiça, no ano passado, aponta que o tema ainda não recebe atenção suficiente por parte da mídia.
De 655 textos que saíram nos maiores veículos da imprensa sobre o tema desde 2006, 57% apenas menciona o tráfico de pessoas, não raro de forma equivocada, misturando conceitos e interpretações. Entre os 43% restantes, a maioria (54%) não trata de causas ou contextualiza a questão e boa parte (44%) é focada apenas no tráfico para fins de exploração sexual.
A cobertura se baseia na agenda governamental ou em ações policiais e em muitos casos limita-se a aspectos criminais, sem os aprofundamentos necessários para tratar de um fenômeno complexo, multifacetado e dinâmico, com diferentes modalidades, causas e consequências.
Não admira, portanto, que a percepção popular para a solução é mandar todos os envolvidos para o xilindró. Punir com prisão é importante, mas reduzir todas as medidas a essa é uma visão simplista de um problema estrutural.
Para melhorar a cobertura do fenômeno, sugiro o 
, um guia com referências, informações e fontes sobre o enfrentamento ao problema para ajudar jornalistas, profissionais de comunicação do poder público, empresas e organizações não-governamentais e interessados em geral a tratarem do tema.
A publicação destaca que o Brasil é país de origem, trânsito e destino de tráfico de pessoas, o que torna a cobertura complexa. Às pessoas preocupadas em acompanhar a questão, o guia recomenda focar direitos humanos, contextualizar e acompanhar políticas de prevenção, diversificar fontes e ter atenção para identificar novas modalidades de tráfico.
Por se tratar de um fenômeno clandestino e de difícil mensuração, é preciso ter cuidado com números e estatísticas, e com os mitos e estereótipos que ainda são comuns e mais atrapalham do que ajudam no entendimento sobre o tema – pois, em tese, qualquer pessoa pode ser traficada. Ao aprofundar a questão é preciso sensibilidade com vítimas, que não devem ser tratadas como coitadas, inocentes, ignorantes, mas como sujeitos de direitos que merecem respeito.
Também vale cuidado redobrado em casos que envolvem crianças e adolescentes, e estar atento a termos inadequados (o guia traz diversos exemplos). Outras recomendações são ter a perspectiva de gênero e lembrar que diferenças sexuais são produtoras de desigualdades sociais; entender migração como um direito humano; e considerar que a prostituição não é crime no Brasil.Perseguir jornalista em rede social é nojento. Coisa de perfil falso e de páginas de ódio que operam de forma anônima na internet porque não têm ética para dialogar de cara limpa e de forma construtiva. Ou porque fazem isso profissionalmente.
Mas quando cidadãos comuns adotam esse comportamento, agindo como uma manada doida, algo de muito errado está acontecendo. Pois não adianta você bater no peito, dizendo que é um defensor da democracia se, na primeira oportunidade, usa de métodos ditatoriais para transformar a vida de outras pessoas em um inferno.
Ficou insatisfeito com uma reportagem veiculada na Veja sobre o Romário? Critique o texto, aponte suas discordâncias, debata com os amigos com base em dados, mas não tente transformar a vida digital dos profissionais envolvidos em um inferno. ''Ah, mas há colunistas que usam desse expediente…'' Dane-se! Quantos anos você tem para usar um argumento do tipo ''Ah, mas ele também está fazendo isso, mãããe''? Quatro, talvez cinco?
Se os citados em reportagem de qualquer veículo de comunicação se sentiram lesados, há instrumentos legais para resolver o assunto. E se eles não forem suficientes, podemos discutir outros. Na minha opinião, como a questão do direito de resposta – que está sem regulamentação no país. Mas, definitivamente, não é com assédio e ameaças digitais que as coisas vão se resolver.
Aos que me acusam de corporativismo, minhas condolências. Estou sendo racional, pois as regras não são aplicáveis apenas ao que concordo.
Repórteres da Folha, do Estado de S.Paulo e da Carta Capital também sofreram assédio pesado nas redes sociais após cobrirem protestos contra o governo federal. Isso sem contar os da Globo, como o Caco Barcelos, que quase apanhou quando cobria uma das manifestações de junho de 2013 para o Profissão Repórter.
É isso o que vocês querem realmente? Dar porrada digital e física em jornalista? Acham que isso vai resolver os problemas da sociedade ou da sua própria insegurança frente ao mundo? Acha que isso vai democratizar a mídia?
Mesmo falta de reflexão e de bom senso se viu com milhares de pessoas ameaçando de morte o tosco e bizarro dentista de Minnesota que matou o leão no Zimbábue. É claro que ele fez uma coisa terrível, mas deve-se batalhar para que ele responda legalmente pelo que fez e não que seja assassinado ou esfolado em praça pública, como as redes sociais clamam.
Há quem, no meio da multidão, grite por Justiça feita com as próprias mãos. E conclame o povo a acender as fogueiras.
Levo cusparada diariamente nas redes sociais (e já levei ao vivo também) por escrever sobre direitos humanos. Com exceção das ameaças de morte e algumas coisas pesadas, encaro até com bom humor as abobrinhas, como vocês bem sabem. Mas nem todo mundo consegue.
Porque ao contrário do que muitos pensam, a internet não é um ''lugar'' que você visita. É uma plataforma de construção da vida cotidiana e é tão real quanto as outras camadas de interação da nossa existência. E as regras da vida do ''lado de fora'' valem para cá também.
Você, que é contra linchamentos com paus e pedras, jura mesmo que não vê problemas com linchamentos digitais?A hidrelétrica de Teles Pires deve começar a gerar energia com árvores apodrecendo dentro do seu reservatório, construído na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, na floresta Amazônica. Boiando sobre o lago criado pela usina, o entulho pode ser visto de longe. São galhos, lenhas e toras de madeira, entre elas castanheiras e árvores de mogno. O apodrecimento dessa vegetação deve levar à morte de peixes e ao aumento da emissão do gás metano, pelo menos 20 vezes mais nocivo ao efeito estufa do que o gás carbônico. Impacto desastroso para um empreendimento que se apresenta como “fonte [de energia] limpa, renovável e ambientalmente correta.”
A matéria é de 
, da 
:
Questionada, a assessoria de imprensa da Companhia Hidrelétrica Teles Pires respondeu que está tomando as “providências adicionais necessárias ou requisitadas pelos órgãos ambientais, incluindo a limpeza do reservatório” (
). Questionado sobre a demora na fiscalização, o Ibama afirmou que elas foram feitas dentro do tempo “usual” (
). A usina faz parte do 
, do governo federal.
Madeira desmatada antes do alagamento não foi removida cooretamente e ficou dentro do lago da usina. Floresta em pé também foi alagada (Fotos: Ibama)
As fotos publicadas neste post revelam que a usina não cumpriu uma regra obrigatória para o seu funcionamento: a retirada das árvores da área a ser alagada conforme previsto no seu Plano de Desmatamento. Além da geração de metano, outra consequência é o desperdício de madeira. Oito pátios com toras foram alagados pelo reservatório da usina, e a madeira que deveria ter sido vendida ou utilizada na obra acabou apodrecendo no rio. A companhia também manteve árvores onde deveria ter desmatado totalmente, como as margens do rio Paranaíta. Além disso, a usina não retirou a vegetação necessária nas ilhas e na beira do rio Teles Pires.
O responsável direto pela barbeiragem ambiental é a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, consórcio formado pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras Furnas (24,5%), Eletrobras Eletrosul (24,5%) e Odebrecht (0,9%). Como órgão fiscalizador, o Ibama deveria ter detectado o problema, mas os técnicos chegaram tarde.
O Ibama só constatou que o plano não tinha sido cumprido em fevereiro de 2015, quase três meses após autorizar o funcionamento da hidrelétrica em novembro de 2014. Segundo relatório assinado por técnicos do órgão, “as atividades de limpeza da bacia de acumulação foram realizadas de forma pouco criteriosa e até mesmo negligente.”
Antes da fiscalização do Ibama, os erros da usina já haviam sido diagnosticados pelo Instituto Centro de Vida, organização que monitora os impactos de Teles Pires. O instituto revelou que a usina não havia retirado nem metade da vegetação do local em outubro do ano passado, há menos de um mês dela receber a autorização para encher o reservatório. Desta forma, 6,2 mil hectares devem ter sido alagados com vegetação – mais de mil hectares acima do que deveria ter sido retirado pela empresa, segundo o seu Plano de Desmatamento. Veja o mapa elaborado pelo ICV:
Os erros cometidos pelo consórcio não afetarão só a vida no rio e o aquecimento global, mas também a floresta Amazônica e a economia da região. Isso porque a madeira que boia sobre o lago deveria ter sido explorada por serrarias certificadas e vendida legalmente, diminuindo a demanda pela derrubada de mais árvores. Com o desperdício, a madeira necessária na região, inclusive nas obras da usina, terá que sair de outro lugar.
Região de expansão da soja, o norte do Mato Grosso está entre os locais com mais desmatamento no país. O município onde fica a maior parte do lago, Paranaíta (MT), está na chamada “lista negra” do Ministério do Meio Ambiente, o ranking das cidades que mais desmatam. Por isso, a população da cidade sofre restrições de acesso a algumas políticas públicas, como o crédito a produtores rurais.
 
Em e-mail à reportagem, o consórcio de Teles Pires alega ainda que “realocou e removeu” as toras de valor comercial que estavam nos pátios alagados. Questionada, a empresa não respondeu as perguntas sobre como esta madeira foi comercializada.
 Mesmo que seguido à risca, o Plano de Desmatamento da usina não teria sido suficiente para conter os impactos ao meio ambiente. Este plano , que é elaborado pelo consórcio e aprovado pelo Ibama, estabeleceu que apenas 58% da vegetação deveria ser retirada dos 10,7 mil hectares alagados. Segundo especialistas ouvidos pela Repórter Brasil, o percentual contrasta com o plano de outras hidrelétricas licenciadas recentemente que fixam como meta a retirada total da vegetação.
“Não há rigor científico nos 58%. O Ibama discutiu diferentes cenários com o empreendedor, e chegaram ao que era mais econômico para a empresa,” diz Brent Millikan, diretor do programa para a Amazônia da International Rivers, ONG que acompanha o impacto de hidrelétricas em todo mundo. “Não há um processo aberto de debate com a comunidade científica, é um processo entre o Ibama e a empresa. E o Ibama não está imune a pressões políticas.”
Não foram só os cientistas que não foram ouvidos sobre os detalhes do plano ambiental da hidrelétrica, mas também a população local afetada pela obra. “A discussão chegou ao local na hora em que já estava pronto, ninguém sabia de nada [sobre como seria o desmatamento],” diz João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida.
As manchas em cor rosa indicam desmatamento na área da usina – arraste o mapa com o seu cursor e veja. A usina é o ponto em amarelo
A principal consequência da série de erros cometidos pela usina será o aumento da emissão de metano. O gás é gerado quando uma substância orgânica se decompõe sem oxigênio, como no fundo do reservatório da hidrelétrica. Desta forma, as folhas, galhos e árvores deixados na área alagada vão se decompor e emitirão o gás metano em abundância.
Este fenômeno é estudado de perto no Brasil pelo biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ele chama as hidrelétricas em países tropicais de “fábricas de metano”, já que emitem o gás de forma constante ao longo dos anos. O problema é comum a todas as hidrelétricas no Brasil, mas foi agravado em Teles Pires devido à grande quantidade de árvores e entulhos deixados no reservatório.
Fearnside chama a atenção para outra fonte de metano em Teles Pires: o mato que cresce em locais abandonados, conhecido como juquira. Como a maior parte da vegetação do reservatório foi retirada seis meses antes do seu enchimento, a juquira cresceu nos locais de onde saíram as árvores. Inundada, a vegetação baixa se transformará toda em metano.
O mesmo problema vai se repetir devido ao ciclo natural de seca e cheia dos rios. A vegetação das margens do reservatório não está adaptada a ficar abaixo da água em parte do ano. Assim, ela vai apodrecer e gerar o gás tóxico anualmente. “Toda vez que rebaixar o nível da água, vai se expor um lamaçal em volta do lago. Ali crescem ervas e gramíneas, e tudo aquilo morre quando a água vem. A vegetação fica no fundo, onde não tem oxigênio, e isso vira metano,” explica Fearnside. A hidrelétrica não respondeu à reportagem sobre a emissão do gás tóxico.
Teles Pires não será a primeira hidrelétrica a virar uma “fábrica de metano”. O mesmo problema foi flagrado na construção da usina de Santo Antônio, em Rondônia. As imagens abaixo foram registradas em fevereiro de 2012, quando o reservatório começava a ser alagado.
Em 2012, a usina de Santo Antônio cometeu o mesmo erro: a vegetação do rio Madeira não foi retirada da área alagada
“Todo mundo sabia que isso estava acontecendo, bastava andar de barco pelos lagos. O problema é que o Ibama não fiscaliza”, diz Artur Moret, físico da Universidade Federal de Rondônia. “A empresa só retira a madeira que tem valor de mercado. Se não tem valor, eles deixam lá mesmo”. Segundo Moret, esse é um problema geral na construção de hidrelétricas no Brasil.
Construída há 25 anos, a usina de Balbina é o maior exemplo do problema. Ao norte de Manaus, foi alagada com a maior parte das árvores em pé dentro do lago. Quinze anos após ser construída, em 2005, a usina emitia dez vezes mais metano do que geraria uma termoelétrica movida a carvão com o mesmo potencial energético, segundo estudo do Inpa. O desastre de Balbina não deve acontecer na mesma escala por que a área do reservatório de Teles Pires é menor e suas turbinas são mais eficientes, e desta forma a água fica menos retida no local.
A nova usina, porém, já gera problemas ambientais antes mesmo de suas cinco turbinas funcionarem. A geração de energia está atrasada em mais de seis meses por que a linha de transmissão que vai liga-la ao Sistema Interligado Nacional ainda não está pronta. O Ministério de Minas e Energia e a usina não souberam informar quando o problema estará solucionado. Hoje, Teles Pires é uma hidrelétrica que não gera energia, apenas gás metano.Um vendedor é atropelado e morto por um trem no Rio de Janeiro e a SuperVia, empresa responsável pela linha, manda o condutor de outra composição passar por cima do corpo para que não ocorressem atrasos.
É notório que coisas valem mais do que a dignidade humana – o que pode ser verificado tanto pela quantidade de latrocínios e assaltos violentos quanto pelas políticas que colocam em primeiro lugar a proteção ao patrimônio, depois todas as outras dimensões da qualidade de vida.
Vidas também valem menos do que o tempo em uma sociedade que o considera como commodity valiosa. A conversão de tempo em dinheiro, contudo, não é tão simples. Pois tempo é mais do que dinheiro. Domina-lo significa poder, exercer controle sobre a dimensão que dá sentido à nossa existência. Um processo que, ao longo dos últimos 300 anos, tem levado a criarmos coisas maravilhosas, mas também a nos desumanizar.
Com o banimento do tempo qualitativo e pessoal e toda a sujeição da vida ao tempo linear, quantitativo, repetitivo, automatizado, frio, a gente vai se tornando alheio ao que significa o passar desse tempo e para que o colocamos para correr.
O que é um corpo estendido se não um punhado de órgãos desfalecidos? Não é nada comparado ao indefectível tic-tac do relógio. Se ninguém verificou se estava morto antes do segundo trem passar por cima, morto estava pelas circunstâncias.
E quais as circunstâncias? Ter tido o azar de estar em Madureira (atravessando, de forma irregular e por necessidade, uma linha de trem) e não na Zona Sul carioca era uma delas. Pois, reservadas as devidas proporções, se um corpo se fundisse ao asfalto no Leblon com a ajuda de um automóvel, o trânsito seria desviado até que tudo se resolvesse. Já, em Madureira, trem passa por cima porque o tic-tac manda.
Mais rápido, mais rápido, mais rápido. Para quê? Talvez para espantar o vazio gerado por nós mesmos.Muita gente desistiu de checar informação, pura e simplesmente. Antes já tinham ojeriza a isso – por preguiça, ignorância, incompetência ou o ritmo industrial de produção – quatro patas que sustentam o mau jornalismo (não considerei a má fé como um dos elementos porque, aí, deixaria de ser jornalismo).
Mas, agora, impulsionado pelo poder de difusão das redes sociais e com a entrada, nos últimos anos, de novos atores em cena, parece que verificar a veracidade de determinada informação antes de compartilhá-la virou atentado violento ao pudor. Checar é coisa do capeta.
Uma fonte me passou uma informação interessantíssima. Minutos depois, mandou uma mensagem perguntando se não ia divulgar. Pedi um tempo e expliquei que estava verificando se a informação procedia. Ficou possesso com minha ''desconfiança''. Pedi a ele que esperasse um pouco mais, que isso fazia parte da profissão e não era pessoal. Não teve jeito, ficou amuado e passou para outra pessoa.
Não foi a primeira vez, nem será a última, não só comigo mas com milhares de colegas. Com isso, já me salvei de burradas homéricas, mas também já perdi ''furos''. Como não encaro minha profissão como roleta russa, prefiro o risco de perder o ineditismo a perder a cabeça – por mais que a quantidade de leitores interessados em notícias que corroborem sua visão de mundo e não a desafiem cresça a cada dia.
Em uma analogia grotesca, passar adiante informação não checada é equivalente a topar transar com uma pessoa desconhecida que se nega a usar preservativo. Você não é obrigado a isso, mas se topar por achar mais cômodo e gostoso ou por se considerar invencível, pode ter algumas dores de cabeça no dia seguinte. 
Esse, que é um dos grandes dilemas do jornalismo (a checagem de informação, não o uso de preservativos), vai ganhando contornos épicos, cômicos e dramáticos com a popularização dos meios de comunicação em redes sociais.
Como saber se uma informação está incorreta? Bem, às vezes você não tem como saber de antemão, por isso é importante checar sempre. Citar de onde veio uma informação e não transformá-la em boato, garantindo que o fuinha que a divulgou seja devidamente responsabilizado em caso de notícia falsa, pode ajudar. E se não puder citar, por proteção à integridade da fonte, checar tantas vezes por possível com fontes independentes.
Separar joio do trigo demanda também pessoas bem informadas e, mais do que isso, bem formadas. Que consigam olhar para algo e cravar um ponto de interrogação ao invés de exclamação. O que vem de acúmulo de vivência e de leitura e não significa apenas banco de escola, faculdades ou cursos.
Quem confia cegamente em fontes governamentais ou de oposição, em alguém porque esse é famoso ou seu amigo, costuma publicar contos de fada.Pessoas que não verificam se determinada história é verdade e, por caber em sua visão de mundo, a circulam loucamente como um telefone sem fio. E quando aparecem os desmentidos e correções reais (porque também há desmentidos para informações corretas), os ignoram.
O que decorre uma máxima da profissão: todo mundo erra. Conviva com isso ou não faça jornalismo. Reconhecer o erro rapidamente é que faz a diferença. O problema é que uma fofoca viraliza, mas a correção, não.
Se você é daqueles que não leem coisa alguma e dizem que não tem tempo, nem paciência para isso, e, além do mais, acham que senso crítico é uma besteira, mas adoram curtir, compartilhar e retuitar tudo o que passa pela frente, feito um chimpanzé com cãibra, por favor, dedique-se apenas à divulgação de vídeos de gatos vestidos de tubarão em aspiradores de pó, fotos de pugs em situações vexatórias e memes com lições de vida de alguém que passou por uma grande provação e tem o objetivo de levar às lágrimas.
Mas abstenha-se de transmitir informação que pode causar dano a alguém.
Ou, em outras palavras, não sabe brincar, nem quer aprender, nem desce pro play.A Anistia Internacional lança, nesta segunda (3), o relatório “Você matou meu filho – Homicídios cometidos pela polícia militar no Rio de Janeiro”. Ele traz dados inéditos sobre homicídios decorrentes de intervenção policial e evidências de execuções extrajudiciais praticadas por policiais militares na cidade.
Pedi para o historiador Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, um texto sobre o relatório para ser publicado aqui no blog. Quem quiser assistir ao lançamento do relatório, transmitido ao vivo pela internet a partir das 10h30, é só 
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Por Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional no Brasil
Nas últimas décadas, o Brasil saiu do mapa da fome, reduziu a miséria e expandiu programas sociais. A ausência mais notória dessa agenda de avanços é a segurança pública, que não foi assumida como prioridade por nenhum governo eleito desde a redemocratização do país. Convivemos com uma polícia fortemente militarizada e focada no combate a um inimigo interno que reproduz o modelo herdado da ditadura.
Não fomos capazes, como sociedade e Estado, de trazer a discussão das reformas necessárias no sistema de segurança pública e justiça para o centro do processo de transição democrática. O preço que pagamos se revela de maneira crua e dolorosa nos altos índices de homicídios. Entre 1980 e 2012, cerca de 1,2 milhões de pessoas foram assassinadas no Brasil.
O país é hoje recordista em números absolutos de homicídios, com 56 mil assassinatos por ano em 2012; destes, 30 mil vitimaram jovens entre 15 e 29 anos, dos quais 77% eram negros. É como se um avião lotado de jovens caísse a cada dois dias. São números que desconstroem o mito do brasileiro cordial e expõem a cultura profundamente racista e violenta que estrutura as relações sociais no Brasil.
Estima-se que apenas entre 5% e 8% dos homicídios são investigados e levados à justiça. A impunidade é a regra. Neste contexto, a cultura do medo e os discursos de ódio ganham força na mídia e no Congresso Nacional. Os debates sobre a redução da maioridade penal e as notícias sobre linchamentos são sinais da carência popular por respostas concretas frente à crescente sensação de insegurança. Terreno fértil para demagogos que simplificam o debate, distorcendo os dados, clamando por punições mais severas e fortalecendo estereótipos e preconceitos, ao mesmo tempo em que banalizam as mortes cotidianas de jovens nas favelas e periferias.
Em meio à tantos gritos de “bandido bom é bandido morto”, quase nada se fala sobre o papel central do Estado neste ciclo de violência. Pouco se questiona o apego a um modelo de ‘guerra às drogas’ que promove combates armados em favelas e periferias, legitimando o uso excessivo, arbitrário e desproporcional da força e provocando milhares de mortes, inclusive de policiais. Prevalece um silêncio ensurdecedor em torno dos inaceitáveis índices de homicídios decorrentes de intervenção policial em todo o país.
Policial vigia ruas da favela da Maré, No Rio de Janeiro (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Para romper esse silêncio e contribuir com um debate positivo sobre a segurança pública no Brasil, a Anistia Internacional está lançando hoje o relatório “Você Matou meu Filho: Homicídios cometidos pela Polícia Militar na Cidade do Rio de Janeiro” com transmissão ao vivo pela internet . O documento é resultado de nove meses de investigações que envolveram dados oficiais, laudos, registros de ocorrência e entrevistas com mais de 50 pessoas. A organização estima que, nos últimos cinco anos, os homicídios decorrentes de intervenção policial responderam, em média, por 16% dos homicídios registrados na cidade do Rio de Janeiro.
Além de contextualizar o uso de força letal e outras violações de direitos na cidade sede das Olimpíadas 2016, o relatório demonstra como a figura do “auto de resistência” (homicídio decorrente de intervenção policial), registro administrativo que classifica como legítima defesa as mortes causadas pela polícia, tem sido usada para encobrir execuções extrajudiciais.
Com base em dados do Instituto de Segurança Pública do RJ, a Anistia Internacional aprofundou a pesquisa em 9 dos 10 casos de homicídios decorrentes de intervenção policial classificados como “autos de resistência” ocorridos na favela de Acari em 2014. Todos apresentaram fortes indícios de execução extrajudicial, contrariando os registros de ocorrência que descrevem situações de confronto. As evidências indicam que as vítimas já estavam feridas ou rendidas quando foram executadas, ou foram surpreendidas e morreram em emboscadas armadas pela polícia em serviço. No mesmo período, nenhum policial foi morto em serviço em Acari.
O relatório aborda ainda a falta de investigação que marca os homicídios envolvendo policiais e a omissão do Ministério Público em cumprir suas atribuições constitucionais de controle externo das polícias. A análise dos casos de 2011 mostra que, dos 220 processos administrativos gerados a partir de registros de homicídios decorrentes de intervenção policial, em mais de 80% a investigação permanece em aberto e apenas um foi denunciado à justiça pelo Ministério Público após quatro anos.
Embora o foco da pesquisa tenha se restringido a cidade do Rio de Janeiro, os dados disponíveis indicam que o modus operandi da polícia segue a mesma dinâmica em escala nacional. Uma polícia que mata é sinal de barbárie, incompatível com os princípios essenciais do Estado Democrático de Direito. Não há como avançar na segurança pública brasileira sem encarar de frente a violência policial e suas múltiplas consequências sociais.
Erradicar a prática de execuções extrajudiciais pela polícia é passo obrigatório na jornada para reduzir os homicídios e garantir o direito à vida, indispensável para a plena realização da dignidade humana no Brasil.Você que mora em um lugar civilizado, talvez tenha dificuldade para entender o que é viver dentro de um grande fumódromo, como São Paulo.
Mas não é o tabaco ou mesmo a maconha que tornam o céu cinzento. Apesar disso, anúncios da primeira substância são proibidos na TV e a venda da segunda ainda leva ao xilindró, enquanto propagandas de automóveis – estes sim, responsáveis pelo sovaco de urso que cobre a cidade – são onipresentes e fazem você acreditar que felicidade depende de agarrar um voluptuoso câmbio com força.
Estou tomando a liberdade de resgatar um texto que já havia escrito após filhos de casais de amigos terem dado entrada em pronto-socorros com crise respiratória. Convivemos com uma faixa escura preenchendo o lugar em que estaria o horizonte. Talvez pelo fato disso parecer distante, o paulistano não acredita que está imerso nela. Sente seus efeitos quando os olhos começam a coçar, a asma ataca ou aquele pigarro fica mais comprido que o de costume.
Enquanto isso, em um final de tarde, em uma praça vilamadalenizada qualquer, gente gracinha se refestela ao pensar que a metrópole fica linda nessa época do ano, com seus pôres-de-sol vermelhos, batendo palmas quando o Astro-Rei vai embora.
– Uhú! Valeu, Sol!
Quem disse que micropartículas de produtos químicos nocivos à saúde em estado de suspensão no ar, quiçá carcinogênicas, não podem ser românticas?
Os noticiários salpicam aqui e ali que a inversão térmica está dificultando a dispersão dos poluentes, mas nada de falar sobre o nosso modo de vida e as consequências de nosso modelo de desenvolvimento: carbono, enxofre, chumbo e uma sopa de produtos químicos expelidos principalmente por veículos.
– São os anunciantes, seu estúpido!
Somos reféns dos carros. Seja porque o poder público (com nossa anuência e apoio de montadoras e empreiteiras) manteve o foco no transporte individual em detrimento a investimentos pesados no coletivo, criando uma massa que acha que civilidade é ter um carro bom e não uma boa rede de trens, trams e ônibus. Seja porque criamos um sistema econômico que se tornou deles dependente.
Esse crescimento econômico dá a possibilidade de ter acesso a coisas que não tínhamos antes, por outro outro nos tira preciosos dias de vida. Pois respirar o ar de São Paulo certamente me levará mais cedo para a sepultura.
Se alguém tenta mudar, tirando privilégios dos carros, os defensores do status quo vociferam.
– Direitos de quem anda de ônibus deve ser o mesmo de quem anda de carro!
Putz, vai falar isso em outras cidades mais organizadas do mundo que você toma um tapa.
Quem vive em Sampa, traga o equivalente a três cigarros por dia. E, o pior, sem ter o barato do cigarro. E se alguém reclama, algum adepto do ''paulistanismo'', o nacionalismo paulistano, patologia que cresce impune por essas bandas do Trópico de Capricórnio, prontamente vomita: São Paulo, ame-a ou deixe-a.
Imaginem isto aqui em 100 anos, com três, quatro graus a mais de temperatura média anual, resultado do aquecimento global causado pela nossa própria ignorância e voracidade por recursos naturais? Teremos ultrapassado o limite de insalubridade de São Paulo e talvez a cidade seja um grande deserto (isso sem contar a falta de água, que é outra história).
Se bem que para milhões de paulistanos, excluídos por questões ambientais, sociais, econômicas, culturais esse limite já foi ultrapassado há muito tempo.
Ou talvez nunca tenha existido.A culpa por você ser pobre é totalmente sua.
A frase acima raramente traduz a verdade.
Mas é o que muita gente quer que você acredite.
Corre de forma impune a ideia de que todo mundo pode ''chegar lá'' por conta própria. Basta estudar bastante.
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio foram divulgados nesta quarta (5). 
, traz dados para corroborar que a nota de um aluno não é determinada apenas pela vontade do jovem em estudar, mas também por renda familiar, escolaridade dos pais, entre outros fatores.
Por exemplo, entre as escolas com os estudantes mais ricos, a média geral das provas objetivas foi de 586,68 pontos. Já as escolas com os alunos mais pobres tiveram média geral de 454,02. Se considerarmos instituições que recebem alunos de nível médio alto, alto e muito alto, a média geral foi de 538,16 pontos. Frente aos 468,52 pontos obtidos pelas escolas de nível médio baixo, baixo e muito baixo.
Após ver os dados do Enem 2014, resolvi resgatar um texto aqui publicado. Pois a gente liga a TV de manhã para acompanhar os telejornais por conta do ofício e já se depara com histórias inspiradoras de pessoas que não ficaram esperando o Maná cair do céu e foram à luta. Afinal, a educação é a saída – o que concordo. E está ao alcance de todos – o que é uma besteira. E as cotas por cor de pele, que foram fundamentais para um personagem retratado em uma reportagem alcançar seu espaço e mudar sua história, nem bem são citadas.
Pra quê? No Brasil, não temos racismo, não é mesmo? Até porque o negro não existe. É uma construção social…
Quando resgato a história do Joãozinho, os meus leitores doutrinados para acreditar em tudo o que vêem na TV ficam loucos. Joãozinho, aquele self-made man, que é o exemplo de que professores e alunos podem vencer e, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”.
(Sobe música triste ao fundo ao som de violinos.)
Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Quando pequeno, brincava de esconde-esconde nas carcaças de zebus mortos por falta de brinquedos. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada, que lhe ensinou a fazer lápis a partir de carvão das árvores queimadas da Amazônia), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional.
(Violinos são substituídos por orquestra em êxtase.)
Ao ouvir um caso assim, não dá vontade de cantar: Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amoooooooor?
Já participei de comissões julgadoras de prêmios de jornalismo e posso dizer que esse tipo de história faz a alegria de muitos jurados. Afinal, esse é o brasileiro que muitos querem. Ou, melhor: é como muitos querem que seja o brasileiro.
Enfim, a moral da história é:
“Se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade, com professores bem capacitados, remunerados e respeitados, e de um contexto social e econômico que te dê tranquilidade para estudar, você é um verme nojento que merece nosso desprezo. A propósito, morra!''
Uma vez, recebi reclamações da turma ligada a ações como “Amigos do Joãozinho”. Sabe, o pessoal cheio de boa vontade genuína e sincera, mas que acredita que o problema da escola é que falta gente para pintar as paredes. Um deles me disse que acreditava na ''força interior'' de cada um para superar as suas adversidades. E que histórias de superação são exemplos a serem seguidos.
Críticas anotadas e encaminhadas ao bispo, que me lembrou de que eu iria para o inferno – se o inferno existisse, é claro.
A universalização do ensino fundamental no Brasil não está vindo acompanhado de um aumento rápido na qualidade da educação. Mesmo que os dados para a evolução dos primeiros anos de estudo estejam além do que o governo esperava no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos.
Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria.
Todo mundo adora arrotar que professor precisa ser reconhecido, mas adora chamar de vagabundo quando eles entram em greve para garantir esse direito.
Não gosto daquele papinho-aranha de que é possível uma boa educação com poucos recursos, usando apenas a imaginação. Aulas tipo MacGyver, sabe?
''Agora eu pego essa ripa de madeira de demolição, junto com esses potinhos de Yakult usados, coloco esses dois pregadores de roupa, mais essa corda de sisal… Pronto! Eis um laboratório de química para o ensino médio!''
É possível ter boas aula sem estrutura? Claro. Há professores que viajam o mundo com seus alunos embaixo da copa de uma mangueira, com uma lousa e pouco giz. Por vezes, isso faz parte do processo pedagógico. Em outras, contudo, é o que foi possível. Nesse caso, transformar o jeitinho provisório em padrão consolidado é o ó do borogodó.
Pois, como sempre é bom lembrar, quem gosta da estética da miséria é intelectual, porque são preferíveis escolas que contem com um mínimo de estrutura. Para conectar o aluno ao conhecimento. Para guiá-lo além dos limites de sua comunidade.
''Ah, mas Sakamoto, seu chato! Eu achei linda a história da Ritinha, do Povoado Brasil 100 Miséria, que passa a madrugada encadernando sacos de papel de pão e apontando lascas de carvão, que servirão de lápis, para seus alunos da manhã seguinte. Ela sozinha dá aula para 176 pessoas de uma vez só, do primeiro ao nono ano, e perdeu peso porque passa seu almoço para o Marquinhos, um dos alunos mais necessitados. Ritinha, deu um depoimento emocionante ao Globo Repórter, dia desses, dizendo que, apesar da parca luz de candeeiro de óleo de fígado de rato estar acabando com sua visão, ela romperá quantas madrugadas for necessário porque acredita que cada um deve fazer sua parte.''
Ritinha simboliza a construção de um discurso que joga nas costas do professor a responsabilidade pelo sucesso ou o fracasso das políticas públicas de educação. Esqueçam o desvio do orçamento da educação para pagamento de juros da dívida ou para o ralo da corrupção federal, estadual, distrital e municipal, esqueçam a incapacidade administrativa e gerencial, o sucateamento e a falta de formação dos profissionais, os salários vergonhosamente pequenos e planos de carreira risíveis, a ausência de infraestrutura, de material didático, de merenda decente, de segurança para se trabalhar.
Joãozinho e Ritinha são alfa e ômega, os responsáveis por tudo. Pois, como todos sabemos, o Estado não deveria ter responsabilidade pela qualidade de vida dos cidadãos.
Vocês acham sinceramente que ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''?
Acreditam que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço?
E que todas as pessoas conquistaram o que têm de forma honesta?
Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação?
Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica?
Sabem de naaaaada, inocentes!
Como já disse aqui, uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que possam colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está.
Educar pode significar libertar ou enquadrar – inclusive libertar para subverter.
Que tipo de educação estamos oferecendo?
Que tipo de educação precisamos ter?
Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
O Joãozinho e a Ritinha acham que sim. Mas eu duvido.''Crianças podem aprender atitudes homofóbicas de seus pais, mas as escolas devem fazer todo o possível para combater os estereótipos negativos e promover a aceitação.'' A análise é de Charles Radcliffe, chefe da seção de assuntos globais do escritório para direitos humanos da ONU em Nova York. Pertinente para este momento em que se discute, no Brasil, se esse assunto deve ou não ser tratado em sala de aula.
Charled também é conselheiro sobre orientação sexual e identidade de gênero nas Nações Unidas, atuando para conscientizar sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Ele, que também possui 
, falou a este blog sobre as conquistas dos últimos anos – e a reação conservadora.
Segundo ele, essa reação à efetivação de direitos LGBT é consequência do sucesso do próprio movimento. ''Isso enfurece aqueles que nunca quiseram que esse dia chegasse e, agora, sentem o chão, que eles pensavam que era sólido, desaparecer sob seus pés.'' Para ele, tanto o movimento LGBT quanto o ''outro lado'' estão mais fluentes, organizados e conectados do que nunca.
Charles afirma que as ''bolhas digitais'' em que vivemos contribuem para dificultar o diálogo e a tolerância: ''Independentemente da abordagem adotada para o tratamento de ódio on-line, a internet nos lança um desafio: cada vez mais pessoas obtêm suas notícias de fontes on-line que partilham a sua própria visão de mundo e espelham os seus próprios preconceitos e prioridades. Isso torna mais difícil alcançar pessoas com uma mensagem anti-homofobia, pela igualdade de gênero ou contra o racismo – mensagem contra a qual elas vão instintivamente resistir''.
 – Casamento fala de um desejo humano básico e largamente compartilhado: dividir sua vida com alguém e se comprometer a cuidar um do outro. Os opositores, muitas vezes, tentam apresentar o casamento igualitário como parte de uma agenda gay radical. Na verdade, ele é baseado em valores muito tradicionais. Na Irlanda, você tinha avós católicas batendo nas portas pedindo para as pessoas votarem para que seus netos pudessem se casar. Esta é uma causa que tem reuniu os membros da comunidade LGBT e seus pais, parentes, amigos, vizinhos e colegas heterossexuais que conseguem, em algum nível, se relacionar com o desejo de amar e ser amado de volta.
Esses avanços recentes sobre o casamento não aconteceram do dia para a noite. Em cada país onde temos visto essa mudança – seja através de tribunais, do parlamento ou, no caso irlandês, de um referendo – tem sido parte de uma mudança de longo prazo, que começou há décadas. Talvez o fator mais importante nesse processo tenha sido a crescente visibilidade e conhecimento por parte da comunidade LGBT. As atitudes públicas têm mudado à medida em que mais e mais gays e lésbicas têm saído do armário e sido aceitos por quem está à sua volta – primeiro por suas próprias famílias e amigos e, gradualmente, na comunidade em geral. Ao mesmo tempo, em todos estes países, a igualdade no casamento foi precedida por outras mudanças na lei, bem como na cultura popular e no retrato que a mídia faz das pessoas LGBT.
Mas, mesmo após as recentes vitórias, o casamento igualitário não está nem no horizonte da maioria dos países e a maioria dos ativistas irá te dizer que a sua prioridade é combater a violência, a criminalização, a perseguição da polícia e a negação de serviços básicos para as pessoas LGBT – incluindo saúde e moradia. Em termos de direito internacional, cabe a cada país decidir se quer ou não permitir que casais do mesmo sexo se casem, e países diferentes irão se mover em velocidades diferentes sobre este assunto. Mas, independentemente disso, todos, sem exceção, são obrigados a tomar medidas para combater a violência e discriminação.
Charles Radcliffe é chefe da seção de assuntos globais para direitos humanos da ONU em Nova York Foto e conselheiro sobre orientação sexual e gênero nas Nações Unidas (Foto: UN Photo/Evan Schneider)
Progresso quase nunca vem sem reação. A mesma coisa que está impulsionando por mudanças – primeiro a visibilidade gay e, mais recentemente LGBT em geral – também instiga resistência. Os movimentos LGBT são, hoje, mais fluentes, melhor organizados e mais conectados com o que está acontecendo no resto do mundo do que nunca. Mas o mesmo é verdade para o ''outro lado''. Isto não é surpreendente e não é razão para se retirar de volta ao silêncio, mas é uma realidade a ser considerada.
De certa forma, você poderia dizer que essa reação é a prova do sucesso LGBT. Em muitos países, a opinião pública se tornou mais receptiva a essa população e novas leis foram introduzidas para proteger seus direitos. Isso enfurece aqueles que nunca quiseram que esse dia chegasse e, agora, sentem o chão, que eles pensavam que era sólido, desaparecer sob seus pés.
Na ONU, os velhos tempos, quando países hostis aos direitos das pessoas LGBT conseguiam reunir uma grande maioria de nações, são águas passadas. Hoje, mais países apoiam o trabalho das Nações Unidas para expor e combater as violações a esses direitos e estão pressionando para que todos os Estados-membros façam mais a fim de acabar com os abusos. Isso não significa que a oposição tem aceitado isso. Seus números podem ter erodido, mas países que se opõem a abordar questões LGBT no âmbito da ONU são tão determinados como sempre foram.
O assassinato de Shira Banki na Jerusalém Pride é horrível em vários aspectos. Primeiro, é claro, para sua família e amigos. Mas também porque são as Shira Bankis que estão ajudando a tornar as coisas melhores para muitos na comunidade LGBT: são os jovens que se envolvem em debates, que abraçam a diversidade e que estão com seus amigos LGBT.
Além disso, o homem que a teria esfaqueado havia sido recentemente libertado, depois de dez anos na prisão por realizar um ataque semelhante em uma parada em 2005. No seu caso, como em outros, a punição não fez nada para extinguir o ódio que ele carregava. É um lembrete desconfortável de que você não pode eliminar o ódio apenas através do sistema de justiça criminal. Sem outras medidas, processar e prender os autores desses ataques não vai proteger as pessoas LGBT da violência.
O que nos leva à sua pergunta sobre causas, não apenas consequências. Muito trabalho bom tem sido feito área da educação pública, em grande parte por organizações da sociedade civil. Ironicamente, há alguns exemplos excelentes de iniciativas educacionais em Israel, embora não tenham impedido o ataque em Jerusalém. Os governos devem desempenhar um papel ativo, incluindo a eliminação de fontes que perpetuem estereótipos negativos sempre que possível. Crianças podem aprender atitudes homofóbicas de seus pais, mas as escolas devem fazer todo o possível para combater os estereótipos negativos e promover a aceitação, da mesma forma que a mídia. Deveria haver punições para quem incita o ódio contra as pessoas LGBT – ódio que continua sem controle em muitos países.
Embora muitas vozes religiosas defendam a inclusão, não raro são as vozes de ódio que falam mais alto. Em alguns casos, líderes religiosos contribuem ativamente para um clima de medo e de violência homofóbica com uma retórica que demoniza e desumaniza as pessoas LGBT.
Deve haver uma maneira de lidar com essa difusão de ódio sem pisotear o direito à liberdade de crença religiosa. Para fazer isso, você precisa primeiro localizar a linha entre liberdade de expressão e incitação ao ódio. Líderes religiosos antigay e seus seguidores têm direito às suas opiniões – não importa o quão a sua distorcida interpretação da religião possa parecer ofensiva e quão ofensivas sejam suas opiniões. Se alguém quiser desaprovar as pessoas LGBT, que desaprove. Se a homossexualidade for repugnante para eles, então que assim seja.
Mas isso não significa que não há limite. Você pode ser livre para viver sua própria vida de acordo com qualquer conjunto de crenças e valores que funcionem para você, mas você não é livre para forçar os outros a viver por eles. E mesmo se você pense que seus pontos de vista são justificados pela religião, nada lhe dá o direito de atacar ou incitar o ódio ou violência contra os outros só porque eles são diferentes de você ou pensam de forma diferente. Religião, cultura e tradição não são uma desculpa válida para abusar dos direitos humanos de outras pessoas.
Eu não vi dados sobre isso em outros países, por isso é difícil saber com certeza. Mas isso remete ao ponto anterior sobre grupos conservadores mobilizando resistência em face do sucesso LGBT. Não há nada de errado com denominações religiosas cristãs que usam rádio para difundir uma mensagem, mas o governo deve intervir e certificar-se de que as liberdades religiosas não são utilizadas como cobertura para o discurso do ódio.
Não devemos permitir que este confronto seja visto como a Comunidade da Fé contra a Comunidade LGBT. O fato é que muitas pessoas LGBT são elas próprias religiosas e muitas pessoas religiosas defendem uma maior aceitação das pessoas LGBT. O arcebispo Desmond Tutu [ganhador do Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o regime de segregação racial do apartheid na África do Sul] é um exemplo inspirador a esse respeito. Quando ele nos ajudou a lançar a campanha contra a homofobia ONU Livre & Igual, explicou que era precisamente sua fé que o levou a essa causa. Precisamos de mais Desmond Tutus e nós precisamos deles no rádio com mais frequência em mais países!
As mesmas regras que se aplicam off-line deveriam ser aplicadas on-line: liberdade de expressão, não discurso de ódio. A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é sem restrições: ele não se estende a expressões de opinião que incitem o ódio ou a violência contra os outros. Uma dificuldade a mais na internet é que, muitas vezes, é difícil localizar a fonte do discurso do ódio – mas há tecnologia para tanto. As pessoas devem ser capazes de denunciar casos de discurso de ódio às autoridades e esperar que medidas sejam tomadas.
As leis nacionais variam enormemente. Muitos países penalizam o discurso do ódio, mas diferentes países tipificam esse delito de forma diferente. Os Estados Unidos, com suas proteções da Primeira Emenda, destaca-se como uma exceção nesse domínio: nos EUA, a maior parte do discurso de ódio segue sem sanções enquanto quem o profere não estiver ameaçando ou incitando a uma iminente violência física.
Independentemente da abordagem adotada para o tratamento de ódio on-line, a internet nos lança um desafio: cada vez mais pessoas obtêm suas notícias das fontes on-line que partilham a sua própria visão de mundo e espelham os seus próprios preconceitos e prioridades. Isso torna mais difícil alcançar pessoas com uma mensagem anti-homofobia, pela igualdade de gênero ou contra o racismo – mensagem contra a qual eles vão instintivamente resistir.Qual é a causa dos problemas urbanos? Falta de boa legislação? De vontade política? Carência de recursos humanos qualificados? Corrupção? Para além de tudo isso, o Brasil apresenta uma completa falta de equilíbrio entre as arenas da política e do planejamento urbano, fazendo com que o planejamento seja um discurso completamente descolado da ação coordenada pelo Estado. Ou seja, papel para jogar fora.
Essa é a opinião de Thiago Guimarães, pesquisador do Instituto de Planejamento de Transportes e Logística de Hamburgo, na Alemanha. Vencedor do prêmio Max Brauer por seu trabalho de análise da dinâmica social do metrô de São Paulo, é um dos grandes especialistas brasileiros em mobilidade urbana.
''Rotinas de planejamento e gestão urbanas no Brasil mal existem. Por isso, até as atividades mais elementares para o funcionamento de uma cidade como a provisão de materiais escolares no início do ano letivo, a limpeza de bueiros e bocas-de-lobo na época das chuvas acabam dependendo de 'vontade política''', afirma Thiago.
''Juntem-se umas empreiteiras por aqui, talvez uma indústria automobilística regada a subsídios federais no meio-de-campo, o mercado imobiliário na ponta de área e, se necessário, aliados políticos para tratorar no Legislativo. É nesse contexto que interesses políticos e econômicos – muitas vezes 'predatórios' e de curto prazo – que se encontram à margem de uma discussão pública sobre o futuro da cidade caem como uma luva um para o outro'', completa.
Pedi a Thiago um texto para este blog sobre esse tema, que está no centro do debate sobre a dificuldade do Brasil em garantir qualidade de vida nas grandes cidades. Segue.
Por Thiago Guimarães, pesquisador do Instituto de Planejamento de Transportes e Logística de Hamburgo
Você gosta da rua onde mora? Sente-se à vontade, seguro e confortável nela? É bem iluminada, arborizada? Tem calçada boa? E seu bairro? Oferece tudo o que você precisa no cotidiano? Há uma gentil vizinhança ou cada um vive para si mesmo atrás de grades?
A maior parte da população brasileira vive em cidades, mas está longe de viver bem nelas. Uma parte expressiva não tem acesso a saneamento básico (alô, século 21!), mora em moradias precárias, não tem acesso a serviços públicos de qualidade. Toda vez que reflito sobre essa realidade, sou tomado pela pergunta: Quais são as travas para um eficiente planejamento urbano no Brasil? O que impede que o País ofereça ambientes urbanos onde viver seja digno e talvez até prazeroso? O que está na raiz do problema?
Apagão: risco causado pela falta de planejamento em produção e distribuição de energia
Frequentemente especialistas identificam a causa dos problemas urbanos na 
. Esse poderia ser um argumento válido no passado, mas hoje o quadro legal está razoavelmente amadurecido. O Estatuto da Cidade, que logo mais vai completar quinze anos, é fundado no conceito de desenvolvimento urbano sustentável, define instrumentos e reafirma as responsabilidades do poder local. O problema é, muito mais, botar em prática a lei.
Exemplo: a Lei da Mobilidade Urbana definiu o prazo legal de três anos a partir de sua promulgação, em 2012, para que municípios com mais de 20 mil habitantes publiquem planos de mobilidade, em linha com seus planos diretores.
Três anos se passaram e adivinhem o que foi feito? Quase nada.
Em discussão, neste momento, está a extensão do prazo para a elaboração desses planos. Portanto, o próprio poder público continua ignorando, fingindo que não existem ou empurrando com a barriga leis que poderiam fazer a diferença ou, pelo menos, serem o começo dela.
Um vilão bastante citado é a 
. Parece haver uma cristalina correlação entre o potencial de transformação de uma cidade, de um lado, e a mistura de capacidade visionária e empreendedora da gestão pública, de outro. Exemplos focados em política de mobilidade: Bogotá sob Peñalosa, Nova York com Sadik-Khan ou Curitiba (com Jaime Lerner). No Brasil, faltam líderes com visão, com projeto e com vontade de mudar.
No entanto, a vontade política, necessária para introduzir inovações e romper com padrões estabelecidos, não deveria ser requisito para o cumprimento de leis, a continuidade de planos existentes ou a consecução de rotinas de gestão das políticas urbanas.
Outro aspecto é a 
. Esse fator pode ter impactos amplos não só em municípios pequenos, mas também cidades de maior porte e mesmo capitais estaduais. Por falta de gente com capacidade técnica e crítica, muitos municípios adotam a simples e espontânea estratégia de implementar o que os vizinhos fazem.
Copiar e colar. Jogar esgoto a céu aberto, produzir habitação social de baixa qualidade em regiões distantes e com pouca infraestrutura, rasgar a cidade com vias largas para aumentar a fluidez dos automóveis. É só copiar e colar. Existem até planos diretores praticamente xerocados. Desse modo, finge-se que os problemas urbanos são combatidos, enquanto, na verdade, eles são apenas fielmente reproduzidos.
No entanto, alguns problemas urbanos (mobilidade e moradia talvez sejam os mais óbvios) são ainda mais graves em municípios com reconhecidamente boas equipes técnicas. Portanto, a presença de uma equipe qualificada, com competência para conceber e elaborar propostas de intervenção no âmbito local, explica, no máximo, uma parte do problema.
 O xis da questão foi muito bem ilustrado por um pronunciamento do governador paulista Geraldo Alckmin no mês passado. Alckmin disse que o plano de contigência contra a séria crise hídrica que afeta o estado é um “papelório inútil”.
“Tem que fazer papel, gastar dinheiro para ficar na gaveta”, afirmou o governador, comparando o Brasil depois com um “grande cartório”. Disse isso exatamente ao assinar um contrato com uma instituição chamada Financiadora de Estudos e Projetos.
Alckmin não está sozinho. No “Primeiro Mundo”, também se investe muito dinheiro (e eu arriscaria dizer: proporcionalmente às receitas, muito mais dinheiro que no Brasil) em planos que nunca se concretizarão, que serão deixados de lado.
Em Hamburgo, acompanho há quase dez anos a novela sobre a ligação por transporte coletivo de um bairro “problemático” no norte da cidade. A gestão anterior pretendia reintroduzir o bonde e prometeu a primeira linha para aquela comunidade. Estudos foram feitos, estimou-se custo, compararam-se trajetos. Aí a gestão mudou. O partido que chegou ao poder adotou a bandeira do corredor de ônibus. Queriam implementar um dos mais eficientes sistemas de transporte coletivo sobre pneus do mundo. Agora, é provável que a conexão se dê por trilhos (metrô ou trem metropolitano).
Isso significa que os planos foram inúteis? De forma alguma. Até pelo volume de informações gerados por esses estudos, que, ao final, enriquece o processo decisório e o debate em torno de questões públicas, seria imprudente desmerecer todos esses esforços.
Então, mesmo nos países desenvolvidos (com sólida tradição em planejamento territorial e muitas vezes tidos como referências para as soluções urbanísticas no Brasil) 
. O que diferencia o Brasil de outros países é a completa falta de equilíbrio entre essas duas esferas, fazendo com que o planejamento brasileiro seja um discurso completamente descolado da ação coordenada pelo Estado.
Seca no abastecimento: risco causado pela falta de planejamento em armazenagem e distribuição de água
De um lado, rotinas de planejamento e gestão urbanas bem como boas práticas de governança no Brasil mal existem. Por isso, até as atividades mais elementares para o funcionamento de uma cidade como a provisão de materiais escolares no início do ano letivo, a limpeza de bueiros e bocas-de-lobo na época das chuvas e a manutenção das infraestruturas urbanas acabam dependendo de “vontade política”.
Isso para não falar em investimentos mais complexos como o desenho de uma rede de transporte coletivo… Uma vez pedi a profissionais do Metrô que me esclarecessem como funciona o processo de planejamento de uma linha, ou seja, qual a sequência de etapas a ser seguida antes de sua construção. Estou até hoje sem resposta.
Sendo a sistemática do planejamento um mistério e seus resultados raramente respeitados, os próprios espaços de participação da sociedade civil no processo de planejamento (fóruns, conselhos, audiências públicas etc.) são esvaídos de sentido.
Ao mesmo tempo em que a importância do planejamento é incompreendida, espera-se do governante agilidade, capacidade de realização, habilidade para resolver tudo em pouco tempo. Diante disso, para que essas chatices de planos e estudos?
Estudo de impacto ambiental? Perda de tempo! Projeto básico? Bobagem! Plano? Nem morto! Sem essas “chatices”, os administradores públicos se sentem mais livres para fazer, para se jogar em aventuras e realizações com base apenas em subjetivas avaliações de impacto eleitoral.
Juntem-se umas empreiteiras por aqui, talvez uma indústria automobilística regada a subsídios federais no meio-de-campo, o mercado imobiliário na ponta de área e, se necessário, aliados políticos para tratorar no Legislativo. É nesse contexto que interesses políticos e econômicos – muitas vezes “predatórios” e de curto prazo – que se encontram à margem de uma discussão pública sobre o futuro da cidade caem como uma luva um para o outro.
Ao final, o que interessa é o contentamento desses atores. Esta tem sido a mais efetiva e genuína tática brasileira para a produção de cidades. Cidades onde, ao longo de décadas, cada vez mais gente vive mal.Seis haitianos foram baleados no sábado (1), na região do Glicério, Centro de São Paulo. Eles passaram pelo hospital e ainda possuem balas alojadas nas pernas e quadris, mas não correm risco de morte. Foram dois ataques, um na rua do Glicério e outro nas escadarias da igreja onde funciona a Missão Paz, que acolhe imigrantes na capital e tem um papel importante no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. A informação foi trazida em reportagem de 
.
Segundo a matéria, testemunhas afirmaram que um ocupante de um carro cinza gritou “Haitianos, vocês roubam os nossos empregos” e atirou. O caso foi registrado no 8o DP e não há suspeitos. Antes de conseguirem atendimento médico, os feridos foram recusados em duas unidades de saúde.
É uma história que demanda uma investigação cuidadosa para verificar os responsáveis e se o atentado foi mesmo motivado por xenofobia ou por outra razão que se quer encobrir com essa justificativa. Acredito que o envolvimento da Polícia Federal se faz necessário tanto pela pauta quanto por quem são as vítimas.
Portanto este texto não é sobre o atentado e suas razões, mas sobre as repercussões que ele ganhou nas redes.
Pois se as causas estão sob investigação, já é possível falar sobre os comentários racistas e preconceituosos de apoio – isso mesmo, apoio – ao atentado contra os haitianos que já estão circulando na internet. Pessoas que estão rosnando contra os feridos, dizendo que ''foi pouco'' ou que ''ainda bem que alguém tomou coragem''. Para essas pessoas, os imigrantes são também responsáveis pela crise econômica e o desemprego.
Isso me remete a um texto que eu havia escrito a um leitor que estava exatamente conclamando violência contra os haitianos Bem, com sete deles foram de combate, esse leitor deve estar feliz. Ou triste porque os feridos ''estão ocupando leitos que seriam de brasileiros''.
O comentário desse leitor estava em um texto que tratava do naufrágio e morte de milhares de africanos que tentam cruzar o mar Mediterrâneo em direção à Europa. A foto e o sobrenome foram cortados para não expor o rapaz. Até porque não era só ele, mas havia muitos na rede com o mesmo teor:
Na época, respondi publicamente ao rapaz e retomo aqui os argumentos. Entendo que ele deva assistir na TV, ouvir de amigos e da família ou mesmo escutar na escola que imigrantes em geral, ou haitianos especificamente, são um ''peso'' para a nossa sociedade. Ou que sua presença é um dos motivos que levam à sobrecarga dos sistemas de atendimento de saúde, educação e assistência social. E que eles roubam os empregos de brasileiros. É normal que tenha medo daquilo ou daqueles que ele não conheça bem. Daquilo que é ''de fora''.
Mas esse medo é infundado, equivocado e preconceituoso.
Os haitianos vêm buscar oportunidades de vida que não são encontradas em seu país, abalado pelo terremoto de 2010, que matou mais de 300 mil pessoas, pondo abaixo suas já frágeis economia e instituições. O Brasil coordena, há anos, uma ''força de paz'' no Haiti com a justificativa de ajudar a garantir a ordem e a reconstruir o país. O nosso país sempre disse que o Haiti deveria vê-lo como um grande irmão do Sul. Nada mais justo portanto que, no momento de necessidade, passarem um tempo na casa desse irmão. Ou, se quiserem, estabelecerem-se por aqui.
Mas eles vêm também atendendo a um chamado por mão de obra – assim como ocorre com os bolivianos e outros irmãos latino-americanos, africanos e asiáticos. Sim, esse fluxo migratório responde à demanda por força de trabalho no Brasil. Nos últimos anos, determinadas ocupações já não eram preenchidas apenas por brasileiros, como trabalhadoras empregadas domésticas, costureiras, operários da construção civil e de frigoríficos.
E há jovens brasileiros de classes mais baixas que não querem ser costureiros ou empregadas domésticas. Preferem se aventurar como atendentes de telemarketing, que é o novo proletariado urbano.
Os haitianos estão produzindo riqueza no e para o Brasil. Mas sob a perspectiva mal informada de parte população, contudo, eles vêm ''roubar'' empregos. Isso quando o preconceito não descamba para o medo de roubo de relógios, joias, carros e casas.
A verdade é que muita gente, do Acre a São Paulo, passando por Brasília, quando questionada, não sabe de onde vem o incômodo que sente ao constatar centenas de haitianos chegando e andando pelas ruas. Mas se fossem loiros escandinavos pedindo estada ao contrário de negros, a história seria diferente. Ou seja, para muita gente, o problema é o racismo mesmo. Com todas as letras.
Somado, é claro, à sempre presente discriminação por classe social – negros ricos são menos queridos do que tolerados em uma sociedade preconceituosa como a nossa.
O governo federal demora para viabilizar e financiar estruturas de acolhida, apoio e intermediação oficial de mão de obra de modo a evitar a superexploração e o trabalho escravo de haitianos que já começa a acontecer. E, ao mesmo tempo, não avançamos com a aprovação da nova lei de migrações. Se bem que, com esse Congresso Nacional que está aí, seria capaz deles acabarem legalizando a escravidão de imigrantes pobres.
Afinal, qual o conceito de ''brasileiro''? A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos ainda um preconceito raivoso e irracional).
Não podemos esquecer que a maioria de nossos antepassados foi explorada até o osso quando aqui chegou. Pois a esmagadora maioria de nós é descendente de imigrantes – sejam eles negros ou brancos. Nossos avós eram os forasteiros que sofriam nas mãos dos estabelecidos. Hoje, somos nós os estabelecidos que criticam os forasteiros.
Com exceção, é claro, dos descendentes de indígenas, que sofreram – e ainda sofrem – um processo lento de genocídio.
Não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
 Ao ver um tiquinho de gente esvaziando um forno em uma carvoaria, separando material reciclável em um lixão ou empurrando um carrinho em uma feira livre muitos ficam indignados.
Mas quando a criança encontra-se em programas de auditório, telenovelas, espetáculos, desfiles de moda ou propagandas quase todos nós achamos bonito.
O fato é que, em ambas as situações, as crianças estão trabalhando.
O debate sobre o trabalho infantil artístico ainda está em aberto, gerando controvérsias entre a defesa da proibição total e a necessidade de regulamentação para proteger crianças e adolescentes.
Publiquei, tempos atrás, uma reportagem de Fernanda Sucupira, pela Repórter Brasil, sobre o tema. Isso gerou comoção entre os leitores que – basicamente – se dividirem entre os que eram totalmente a favor e os que se colocavam radicalmente contra. Na verdade, a discussão é bem complexa.
Recentemente, a Justiça do Trabalho primeiro proibiu e, após as explicações do SBT, autorizou que o programa infantil ''Bom Dia & Cia'', continuasse apresentado por duas crianças. Também houve a proibição de que crianças participassem de uma peça de teatro dirigida por Miguel Falabella. Vou trazer aqui alguns pontos que a Fernanda levantou na época para ajudar nesse debate:
– O glamour artístico e a valorização social da fama muitas vezes impedem que sejam percebidos os prejuízos que tais atividades podem causar no desenvolvimento de crianças e adolescentes. E frequentemente resultam na condescendência das famílias, da sociedade e da justiça no Brasil.
– Crianças chegam a ficar dez horas gravando uma propaganda de 15 segundos, repetindo a mesma tomada, o que pode gerar estresse, ansiedade e pressão, principalmente quando cometem erros. Pesquisas têm apontados que o trabalho infantil artístico pode prejudicar sim o desenvolvimento escolar. Longas jornadas de trabalho, viagens constantes e a necessidade de memorizar muitos textos são alguns dos elementos que contribuem para a diminuição do tempo de estudo. Muitas vezes, deslumbradas por terem ''estudantes famosos'', escolas são excessivamente compreensivas e  fazem vista grossa. Esse tratamento diferenciado, com uma série de privilégios, em alguns casos, pode levar inclusive a que sofram bullying de outros colegas.
– Muitas dessas crianças levam uma vida agitada, com muito trabalho e tempo livre escasso, o que as afasta do convívio com familiares e amigos. Não são raras também as situações de constrangimento, humilhação e rebaixamento da autoestima da criança. Num episódio ocorrido em 2012, por exemplo, no Programa Silvio Santos, Maísa, na época com dez anos, humilhada pelo apresentador saiu chorando do palco, bateu a cabeça em uma câmera e foi chamada de “medrosa” pelo público.
– Há ocasiões em que as crianças também participam de gravações com elencos adultos, em cenas que não são apropriadas para elas, que incluem situações de agressividade e violência. A convivência com o processo dramático, isto é, a vivência das crianças de suas personagens pode levar a danos para o desenvolvimento, já que muitas vezes elas ainda não diferenciam o que é fantasia do que é realidade.
– Há os que defendem a total proibição de todas as formas de trabalho infantil, apoiando-se na Constituição Brasileira, que define que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, e qualquer tipo de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
– E há os que defendem a regulamentação desse tipo de trabalho, por considerar que a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2001, admite o trabalho artístico como uma das exceções. No entanto, para que essa exceção fosse válida o país teria que determinar explicitamente seus casos excepcionais, o que não ocorreu em relação à atividade artística. E o que estaria permitido seria a participação em apresentações artísticas, o que é diferente de trabalho infantil artístico.
– Entre os que entendem que a atividade deve ser regulamentada, porém, muitos defendem a ideia de excepcionalidade das autorizações judiciais. Isso quer dizer que deve haver uma análise caso a caso antes de elas serem concedidas, averiguando-se as condições de trabalho, para serem pensadas as medidas de proteção que devem ser tomadas.
– O Ministério Público do Trabalho desenvolveu uma lista de parâmetros de proteção para essas permissões excepcionais, entre eles a exigência de um laudo psicológico; uma jornada compatível com o horário escolar; matrícula, frequência e bom aproveitamento escolar; assistência médica, odontológica e psicológica; e o depósito de um percentual da remuneração da criança em uma poupança para que possa retirar quando completar 18 anos. No entanto, a maior parte das autorizações judiciais no Brasil atualmente é absolutamente vaga.
– Entre aqueles que atuam no enfrentamento ao trabalho infantil, a maioria afirma que deve ser proibida qualquer participação de crianças e adolescentes em peças publicitárias, por se considerar inaceitável que pessoas nessa faixa etária sejam utilizadas para vender produtos, em uma situação totalmente voltada aos interesses do mercado, sem caráter artístico.
– Avalia-se também que em nenhum caso é imprescindível a participação infantil na publicidade, já que essas mensagens podem ser transmitidas de outras formas.
– O Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti) defende que deve ser assegurado a crianças e adolescentes o direito de desenvolverem seus talentos artísticos, mas em um ambiente educacional, como parte do processo educativo.Um amigo me escreveu, neste domingo de manhã, dizendo que seu filho começou a perguntar sobre Deus – e não quis mais parar. Por que não havia crucifixos pela casa, por que ele não ia à missa ou aos cultos como os pais dos outros coleguinhas e, básico, se o pai acreditava que os meninos maus iam para o inferno. Seria algo costumeiro na vida de uma família média brasileira se não fosse pelo fato de que tanto ele quanto a mãe do pequeno inquisidor não acreditarem em absolutamente nada – vida após a morte, divindades, inteligência criadora do cosmos, o Palmeiras, nada.
''Foi um belo presente do Dia dos Pais'', ironizou com graça.
Para ajuda-lo, resgato uma história que publiquei aqui tá um tempo: Estava sentado à mesa de um restaurante com a mãe, o pai e a irmã, menor que ele, neste final de semana, em São Paulo. Do nada, virou para o pai, disparando: ''O senhor não acredita em Deus, né?'' Eu, que observava na mesa ao lado, achei graça na pergunta. Não foi uma cobrança, mas um simples questionamento, daqueles grandes e sinceros.
Daí, na época, resolvi perguntar a sábias amigas e mães (algumas religiosas, outras não) como é possível explicar que não se acredita ha existência de Deus em uma sociedade como a nossa.
Afinal de contas, por mais que não haja provas materiais, atestar a existência do divino é fácil, está no automático. Ou seja, se você não fizer nada, alguém fará por você. E, talvez, trazendo junto um tipo de fé distorcida, cheia de medo e culpa, que contribuirá com adultos violentos e intolerantes – diferente daquilo que, certamente, uma pessoa com o mínimo de bom senso esperaria para seus filhos.
Vejam as respostas:
''Olha, tem uma definição que não é minha, mas achei tão linda que acho que pode caber. Quem me disse foi o querido padre Júlio Lancelotti. Sim, eu sei. Você me pede a não existência de Deus, e não o contrário. Mas a historinha é mais ou menos assim, me diz se serve: Certa vez, no meio de uma rebelião, um menino da antiga Febem, perguntou ao padre Júlio se Deus existia. Porque para ele, afinal, Deus era um engodo. Com menos de oito anos, o menino havia sido vítima de toda a sorte de violência, só conhecia dor e sofrimento nesta vida. Onde estava Deus para este menino? Então o padre Júlio respondeu mais ou menos assim: ''Esqueça aquele velhinho barbudo que vive sentado no céu. Ele não existe. O que existe, querido, é o amor que sentimos por alguém nesta vida. Você gosta de alguém, assim, muito, muito? Pode ser qualquer pessoa. Ou um cachorrinho, quem sabe. Gosta? Então você sabe o que é Deus. O resto é bobagem''. O menino respondeu que a única pessoa que ele gostava era ele, o padre Júlio…''
***
''Quando meu filho me perguntou se tinha mesmo um papai do céu que tinha criado o mundo, eu falei que a vovó acreditava que sim, por isso ela ia na igreja conversar com ele. Mas que eu não tinha tanta certeza quanto a vovó. Falei também que se a gente faz as coisas direitinho, coisas boas acontecem com a gente também. Ele tinha 5 anos e isso foi o suficiente.''
***
''Lá em casa acho q isso vai ser uma questão porque meu marido se diz ateu e é cético mesmo. Mas eu acredito nas energias, nas vibrações, na força da mente humana… Digo que deus é o ser humano, o amor, o respeito, enfim… Ainda vamos ter esta conversa mas não batizamos, nem vamos seguir nenhuma religião, claro, porque nisso temos acordo! E aí, acho que – de novo – falando de bicão porque não vivi isso ainda, o lance é conversar e dizer que cada um acredita em uma coisa mas nós não acreditamos. E, ainda, claro, dizer que ele pode acreditar se quiser, quando puder conhecer melhor e elaborar isso. Acho que o lance é, como em outras questões, passar para ele as informações para quando tiver condição tomar a própria decisão.
O mesmo não vale para o time de futebol, claro.''
***
''Acho que é explicando a existência de muitos deuses para essas crianças. Se as pessoas acreditam em um deus ou num panteão de deuses (e estamos falando da maioria da população) como negar a existência de tais deuses? Eles existem, estão aí. O importante é não permitir que o Estado escolha um deus hegemônico que dite as regras. Ou um grupo ver-se no direito de aniquilar cultos ou pessoas em função de suas crenças e hábitos religiosos. As crianças compreendem e respeitam a pluralidade muito melhor que os adultos, pois são capazes de fantasiar e acreditar na fantasia do outro tanto como na sua, inventam mundos a cada instante. Pensando bem, a questão é como explicar a não existência de um único Deus para os adultos, não para as crianças. E sobre isso as religiões de matriz africana tem muito a ensinar.''
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''A gente nunca falou sobre Deus com o nosso filho. Ele já perguntou o que é religião: a gente disse que era uma coisa que as pessoas usavam para ficar mais tranquilas quando ficavam com medo de morrer. Ele perguntou se a gente tinha uma, a gente disse que não, mas que não era problema ele ter, se um dia quisesse. Só ia ter de escolher mais velho, não agora. E que, nem eu, nem o pai dele acreditamos em nada disso. Mas cada um escolhe seu caminho.''
***
''Outro dia minha filha me falou, diante de alguma cotidiana dificuldade, 'mãe, tem que pedir para o papai do céu'. Gelei e perguntei quem tinha falado isso para ela, eu ou o pai com certeza não diríamos – ou pelo menos não daquele jeito, como se Deus fosse algum 'atendente'. Perguntei e ela falou algo sobre a avó ou a tia de mais idade terem lhe contado sobre o 'papai do céu. Ela tem três anos e pensei num discurso ecumênico mas logo abandonei, achei difícil. Guardei o assunto para depois e creio que daqui um tempo vou sim explicar que não se sabe da existência de Deus, que uns acreditam mas que outros não e isso é normal. Pensei em falar da evolução, dos macacos. mas tenho até medo de uma criança achar isso tão mais lógico do que toda a ideia de Deus que passe a adotá-la sem nem ao menos conceber que é possível acreditar em Deus. Sei lá, tô mais pronta para conversa das flores e abelhas. Eu acho que se eu puder ao menos convencê-la de que é normal a discordância sobre o assunto, algo sobre tolerância, já me sentiria aliviada. Se chegar ao ponto da pressão total, e ela perguntar o que eu acho, vou dizer a verdade: que às vezes acredito e outras não, mas que ela pode ter a própria opinião.''
***
Como terminou a história no restaurante? Os pais disseram a ele com muita calma: ''Tem pessoas que acreditam, outras que não acreditam. Mas o importante, de verdade, é que a pessoa tenha um coração bom''.
Sei que as perguntas deles não vão terminar com essa resposta, pelo contrário, vão apenas começar. Mas foi um bom começo. É quase uma declaração de princípios, de que a diferença é normal – coisa que falta em muitos lugares hoje em dia.O Supremo Tribunal Federal marcou, para esta quinta (13), o julgamento de um recurso (RE 635.659) que trata da descriminalização de porte de todos os tipos de drogas para uso pessoal. Hoje, a lei brasileira ainda considera crime adquirir, manter ou portar drogas mesmo para consumo próprio. A decisão dos ministros do Supremo pode ajudar a mudar o paradigma, fazendo com que a questão das drogas deixe de ser encarada principalmente como um caso de polícia.
A proibição às drogas se fez a partir do pressuposto equivocado de que o Estado pode vetar uma conduta individual, criminalizando-a. E continuar punindo o seu porte influencia muito pouco no número de pessoas que as consomem. ''Usar uma droga é uma prática relacionada a diversos fatores e criminalizar quem faz isso apenas marginaliza essa pessoa, aumentando a chance de que ela tenha problemas sérios, inclusive ser encarcerada.''
A análise é de Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Este blog conversou com ele sobre o contexto em que essa discussão no STF está inserida. Segundo Maurício, de maneira geral, países que não criminalizam o uso de drogas não apresentam mais consumidores do que os outros. Conversamos também sobre a morte de jovens pobres envolvidos no tráfico e a legalização da maconha. Segue a entrevista:
Caso o Supremo considere que ter drogas para uso pessoal não é crime, as drogas continuarão proibidas. Ou seja, usar uma droga, ainda que ela seja proibida, não poderá ser considerado crime segundo a nossa Constituição, pois não é uma conduta lesiva a outros. O que sabemos é que a criminalização ou não de uma droga influencia muito pouco no número de pessoas que a usam. Usar uma droga é uma prática relacionada a diversos fatores e criminalizar quem faz isso apenas marginaliza essa pessoa, aumentando a chance de que ela tenha problemas sérios, inclusive ser encarcerada.
De maneira geral, países que não criminalizam o uso de drogas não têm taxas de prevalência [proporção de pessoas que as usam] maiores que aqueles que continuam criminalizando. Cada país seguiu um caminho diferente, alguns tiraram o uso de drogas da lei penal, outros tiveram a descriminalização decretada pelo poder judiciário, como a Argentina e a Colômbia – que é o que esperamos que o STF faça no Brasil.
A ideia de que o consumo de drogas é naturalmente ligado à violência foi construída ao longo do século 20, quando o paradigma proibicionista se tornou hegemônico como forma de lidar com substâncias psicoativas. Houve uma disseminação ininterrupta de mensagens que relacionavam drogas ilícitas com violência. Há evidências de relação entre o uso de determinadas substâncias e a potencialização de episódios violentos – e o álcool é o grande exemplo do que estou dizendo. Mas não se trata de causa e efeito.
Se há uma relação clara entre violência e drogas no Brasil ela está na dinâmica interna do mercado ilícito e na guerra policial a esse mercado. E ainda temos que pensar no outro fenômeno que é incubador de violência: o encarceramento. Mais de um quarto dos encarcerados no Brasil respondem por tráfico de drogas, estamos falando mais de mais de 150 mil pessoas.
A melhor coisa é começar a retirar a questão das drogas da esfera policial e penal do Estado. O paradigma proibicionista se fez a partir do pressuposto equivocado de que o Estado pode vetar uma conduta individual, criminalizando-a. Esse pressuposto tem que ser repensado.
O outro efeito positivo é que a, curto prazo, teremos que debater critérios objetivos para definir porte para uso e porte para tráfico, entre eles o estabelecimento de quantidades-limite. Isso é fundamental para diminuir o encarceramento.
A lei em vigor pune como tráfico ceder qualquer quantidade de droga, mesmo que gratuitamente, para qualquer pessoa. Ou seja, mesmo que isso nem sempre aconteça na prática, se você dá para seu amigo que vai fazer uma viagem uma pequena porção de maconha ou alguns gramas de cocaína, você está cometendo um crime cuja pena é de 5 a 15 anos de prisão.
A única exceção que ela faz é no caso de quem oferece droga para uso compartilhado, que é enquadrado em outro crime, nesse caso com pena de 6 meses a um ano de prisão. Portanto, a lei incentiva algo como: “se for oferecer drogas alguém, use junto”. Mais uma das insanidades da guerra às drogas.
A pior coisa seria parar a discussão nessa descriminalização, sem que o debate sobre um política de drogas mais justa e racional seja realizado.
É difícil separar o que são interesses diretos, valores ou desinformação no debate sobre drogas. Temos que ter cuidado ao tachar qualquer pessoa que tenha receio em mudar a política de drogas como uma interessada direta, como alguém que ganha com isso. Os mais pobres moradores de periferia, por exemplo, perdem muito mais com as coisas do jeito que estão, mas são tão ou mais refratários em defender uma reforma na política de drogas.
Agora, há sim grupos organizados que tem interesse direto na cara e eterna guerra às drogas, pois ganham com ela. Mas prefiro debater com base em argumentos, deixando de lado motivações desse tipo. Por exemplo, ficar dizendo que policiais e traficantes ganham com a guerra às drogas, sendo que muitos deles, normalmente os mais pobres da linha de frente, morrem todos os dias.
Embora o julgamento trate da descriminalização do porte para uso de todas as drogas, como deve ser, ele pode também fomentar o debate necessário sobre a maconha, a droga ilícita mais consumida no Brasil e no mundo.
Vai escancarar mais a realidade que você traz: milhões de pessoas fumam maconha e não são gnomos, mas gente, que vende essa droga, gente que todo dia mata, morre ou é encarcerada por isso. Deve-se evitar o simplismo, como se política de drogas fosse simplesmente dizer: essa droga pode e essa não pode. Esse é a lógica do proibicionismo e deu no que deu.
Política de drogas é complexa, tem que levar em conta todas as facetas de produção, oferta, demanda e pensar em prevenção, redução de danos e cuidado ao uso problemático e à saúde. Mas tirar o uso de drogas da esfera penal é pré-requisito para se discutir todo o resto.Lideranças de taxistas inflamam a categoria contra motoristas de Uber. Quando um grupo espanca um motorista, essas lideranças dizem que não têm nada a ver com isso.
Pastores e padres de certas igrejas inflamam seus fieis contra aquilo que consideram um desrespeito às leis de seu deus. Quando um grupo espanca um gay ou uma travesti, esses pastores e padres dizem que não têm nada a ver com isso.
Figuras públicas da TV inflamam a população contra a degradação da civilização e das famílias de bem. Quando um grupo resolve amarrar alguém em um poste e linchar até a morte, essas figuras públicas dizem que não têm nada a ver com isso.
Certas famílias inflamam seus filhos contra jovens negros e pobres da periferia e pessoas em situação de rua, dizendo que são uma ameaça à vida nas grandes cidades e não valem nada. Quando um grupo resolve despejar preconceito ou dar pauladas e por fogo nessas pessoas, as famílias dizem que não têm nada a ver com isso.
Políticos, de governo e oposição, inflamam seus eleitores, desumanizando o adversário e transformando o jogo democrático em uma luta do bem contra o mal. Quando um grupo passa a agredir fisicamente o outro, os políticos dizem que não têm nada a ver com isso.
Alguns jornalistas, progressistas e conservadores, inflamam seus leitores, ouvintes, telespectadores, repassando conteúdo violento, sem checar e de forma acrítica. Quando um grupo passa a assediar, de forma injusta, pessoas ou instituições com base nesse conteúdo, os jornalistas dizem que não têm nada a ver com isso.
Dada à sistemática falta de responsáveis, realizei uma extensa investigação.
E, após anos de trabalho de campo, cruzamento de bases de dados e uso do supercomputadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, descobri que o culpado por tudo isso é o agricultor Sobral Pinto da Silva, que mora sozinho em um barraco de madeira de cômodo único, em Eldorado dos Carajás, no Pará. Ele confessou que cultiva cerca de meio hectare de ódio em um pedaço de terra à beira da rodovia PA-150.
As autoridades já foram avisadas.
Espera-se que, com Sobral sob custódia, tudo isso acima se resolva o quanto antes.Na agenda de 
, presidente do Senado, à Dilma Rousseff, estão medidas que podem colocar em risco direitos de comunidade indígenas e que vão de encontro às posições que o Brasil adotou junto às Nações Unidas.
Um exemplo é a ''revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas''.
A pauta é vaga, como boa parte das propostas. Mas tomando como base os debates sobre o tema que ocorrem no Congresso Nacional, ela tem o objetivo de incluir o arrendamento de terras indígenas para não-indígenas – que já acontece de forma ilegal ou a não-implantação de territórios indígenas onde já há atividades econômicas consolidadas, mesmo que se verifique que a área pertence, historicamente, a uma comunidade tradicional.
Outra proposta trata da implementação de um ''fast-track'' para agilizar o licenciamento ambiental para obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento, com prazo máximo para emissão de licenças, também pode afetar
Essa medida, que vem sendo discutida há tempos no Legislativo, pode fragilizar as consultas prévias a comunidades atingidas (previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário) e as oitivas indígenas pelo Congresso Nacional (previstas na Constituição Federal) em projetos que causem impacto.
Por exemplo, as oitivas indígenas não aconteceram como deveriam antes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O que levou a um processo contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
Ao mesmo tempo que o governo Dilma analisava essa proposta de pauta, sonhando talvez em mudar o foco de atenção pública (que hoje recai sobre o imobilismo político de seu governo e os efeitos da Operação Lava Jato), a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, a filipina Victoria Tauli-Corpuz, manifestou profunda preocupação com os relatos de que a polícia está preparada, segundo ela, para despejar à força o povo indígena Guarani-Kaiowá de suas terras tradicionais, no Estado do Mato Grosso do Sul.
''Os povos indígenas não devem ser removidos à força de suas terras ou territórios'', afirmou Victoria em nota divulgada pelas Nações Unidas. E lembrou que ''nenhuma realocação deve ocorrer sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados, e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e equitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso''. No Mato Grosso do Sul, a questão fundiária envolvendo comunidades indígenas provoca fome, suicídios e mortes.
Belo Monte é uma das meninas dos olhos de Dilma, que não pensou duas vezes em passar por cima dos direitos das comunidades tradicionais para construi-la. Resta saber se vai apoiar o trâmite desse ''bode na sala'' em forma de pacote priotécnico ou a resistência dos movimentos sociais ainda surte algum efeito em seu governo.– Eu estudei. Não preciso limpar meu banheiro.
Demorei um tanto para encontrar a relação de causa e efeito e o que meu interlocutor quis dizer. E, quando entendi, preferi que não tivesse. Ignorância é benção.
Diante da minha resposta – de que meus anos de estudo não me davam salvo-conduto para ficar longe do Veja Multiuso e do glorioso Pinho Sol (
), ele riu: ''Você faz isso porque é otário''.
Muitos de nós somos mal acostumados por ter sempre alguém fazendo aquilo que não queremos fazer. Digo ''queremos'' ao invés de ''podemos'', porque, claro, há exceções de necessidade real. No que pese cada um enxergar seus problemas como uma novela mexicana, daquelas bem mal dubladas, quando essa questão é trazida à tona.
Em parte por conta de um passado mal resolvido, que vincula determinadas atividades a certas classes sociais e níveis educacionais formais. Afinal, uns nascem para governar, outros para limpar cocô.
– Ah, mas é você quem está dizendo que não é digno. É um trabalho como qualquer outro.
– Então, pague melhor. Ou faça você.
– Seu comunista!
Em outros lugares do mundo, é mais comum à classe média escolarizada limpar a sua própria sujeira – ou pagar bem por isso. E não estou falando da Coreia do Norte ou Cuba, mas sim dos Estados Unidos e da Europa.
Com direitos mínimos garantidos ao trabalho doméstico e outros futuros possíveis para os jovens mais pobres que entram no mercado de trabalho, a economia faz seu serviço: hora/trabalho mais cara significa acesso mais difícil pela classe média, que é obrigada a se virar nos 30 – e, em alguns casos onde há consciência de classe, pressionar patrões para a redução de sua própria jornada a fim de ter mais tempo para casa e a família.
O que acaba por tirar o peso das costas da tradição da senzala, sem a qual o Brasil não seria quem é.
Tem uma frase, prima daquela do início desse texto, que acho bastante pitoresca também: “Se não estudar, vai virar gari''.
Lembrando que, no ano passado, foram garis que resistiram a uma prefeitura insensível e a sindicatos que não os representavam, conseguindo um aumento expressivo em seus salários e benefícios sociais no Rio. Mostrando a outras profissões respeitadas socialmente e que amargam aumentos ridículos que é viável lutar por seus direitos. Talvez, quando crescermos, nós jornalistas, por exemplo, possamos ser como os garis.
Essas frases nos remetem à outra, essa historicamente poderosa:
– Você sabe com quem está falando?
Não tanto pela arrogância e prepotência, mas porque ela carrega séculos de nossa formação, lembrando quem fala e quem obedece. E que, na visão de muita gente, a igualdade de direitos é um discurso fofo para ser acariciado desde que não interfira em suas necessidades individuais. Não somos uma sociedade de castas. Mas cada um sabe qual o seu quadrado.
Acho que alguém que me pergunta isso precisa tomar urgente algo para a memória. Se é incapaz de lembrar quem é, o que dirá de como limpar uma privada? Ou a si mesmo?
“Quem você pensa que é?” é menos agressiva e útil frente a algum desmando de um representante do Estado, por exemplo. Mas acho que não faz tanto sucesso no Brasil como a outra. Porque há duas opções para reclamar de um abuso de um funcionário: a) dizer que ele não tem direito de agir com violência, por exemplo; b) dizer que ele vai se dar mal porque você é fodástico. Por aqui, desconfio que optamos pela letra ''b''.
A frase vai se adaptando conforme o ambiente e pode, agregando valores, assumir outras formas:
– Teu salário paga a comida do meu cachorro.
– Eu conheço gente importante, sabia?
– Você vai perder seu emprego, meu irmão.
– Isso que dá vir a um lugar que tem essa gentinha.
No Brasil, de uma maneira geral, se você quiser viver em uma bolha a vida inteira, consegue. Tenho amigos que conhecem muito bem algumas cidades da Europa e os Estados Unidos, mas só foram à Itaquera pela primeira vez na Copa de 2014.
Essa ausência da cultura da alteridade leva ao medo e colabora com comportamentos e frases bizarras, revelando o lado mais sombrio da alma de cada um.
O que é extremamente complicado porque o Brasil é composto em grande parte por essa “gentinha pobre que não sabe com quem está falando''.
Não se espera que todos defendam igualdade (é o sistema, estúpido!), mas, pelo menos, que concordem com um relacionamento mínimo para viabilizar a convivência pacífica.
O ideal é que a resposta para:
– Você sabe com quem está falando?
Seja algo como:
– Quem você pensa que é?
A coisa ruim é que mesmo com muito trabalho de educação para a cidadania, concomitante a mudanças estruturais para garantir que a República realmente sirva ao interesse comum, coisa da qual ainda estamos longe, ainda assim levará um rosário de gerações até que frases forjadas pelo preconceito e a soberba tornem-se peça de museu.Em momentos de dificuldade dos governos Lula e Dilma, muitos dos movimentos sociais brasileiros de base popular saíram às ruas para apoia-los. Por um lado, acreditam que o partido, fundado com a ajuda deles, ainda é capaz de encaminhar as mudanças que o Brasil precisa. Por outro, temem que a criminalização que sofreram durante os anos de governo Fernando Henrique volte dependendo do grupo que assuma o poder. E, é claro, há os que se tornaram parte da máquina administrativa e, ao protegerem o governo, protegem a si mesmos.
Apesar das consistentes conquistas sociais obtidas nos últimos anos, o governo não atendeu à pauta histórica proposta por esses movimentos – o que, do meu ponto de vista, não seria nenhuma ''revolução'', mas melhoraria a vida de milhões de brasileiros que se mantêm excluídos. Pelo contrário, em nome da ''governabilidade'' fez alianças estranhas, apoiando forças econômicas e políticas que eram contrárias a esses interesses populares, ignorando o suporte oferecido por esses mesmos movimentos para um mandato que significasse uma mudança de paradigma.
Logo após esses momentos de dificuldade, os movimentos foram praticamente deixados de lado. Prova disso é que Dilma demorou anos para receber representantes indígenas, enquanto ruralistas tinham as portas abertas a ela. O Palácio do Planalto sempre manteve ministros que se relacionavam muito bem com os movimentos para lhes pedir calma e, talvez aproveitando-se da matriz católica presente na Teologia da Libertação que está na raiz de muitos desses movimentos, pedir fé.
Esperam Godot. Mas Godot nunca vem.
O governo vive novamente um período de dificuldade, emparedado entre erros de gestão que ele próprio cometeu, denúncias de corrupção que envolvem ele e sua base e uma oposição que não se importa com a democracia e que não mede esforços para rasgar a Constituição e transforma-la em embrulho de peixe se necessário for a fim de apeá-lo do poder. 
A forma como o governo federal tem abraçado a Agenda Brasil proposta por Renan Calheiros, seu novo fiador, é compreensível. Afinal, é mais uma boia de salvamento – para o governo, não para a população mais pobre, que vai sofrer com boa parte das medidas lá listadas, ruins para o trabalhador, populações tradicionais e o meio ambiente. Isso, aliado à forma com a qual certas pautas nocivas à garantia dos direitos humanos têm passado no Congresso Nacional sem a resistência de outrora, novamente em nome da governabilidade, mostra que o legado da Constituição de 1988, que nunca foi implantado integralmente, segue se deteriorando a olhos vistos. Bem como algumas das conquistas sociais obtidas após a odiosa ditadura cívico-militar.
O fato é que, não só no Brasil como em muitos outros lugares, governos autointitulados progressistas têm sido fundamentais para garantir reformas conservadoras no Estado quando essas significam a retirada de direitos sociais e trabalhistas. Porque quando esses grupos estão na oposição, atuam fortemente para garantir que essas mudanças não passem nos parlamentos, atendendo à pauta da base popular que os elegeu. Mas, uma vez no poder, em nome da ''governabilidade'' e da ''responsabilidade'', abraçam essas mudanças ''necessárias''.
O que governantes esquecem é que, para um governo, o auto-reconhecimento não basta para formação de sua identidade política. Não importa que ele se afirme progressista ou conservador e assim ser. Se não demonstrar isso com a efetivação de ações, será palavra vazia. O discurso que um governo emite para designar a si mesmo serve mais para que a sociedade entenda a estratégia que ele utiliza para manter sua base de apoio e sua legitimação frente à sociedade.
Enquanto isso, os resquícios de divisões de posicionamento político vão desaparecendo. Governo, oposição, tem diferença? Ou é tudo uma grande massa amorfa tentando se manter ou conquistar o poder?
E como disse José Sarney, líder do grupo que é aliado deste e de todos as administrações desde Martim Afonso de Souza: ''Governo é como violino: você toma com a esquerda e toca com a direita”.
O mais triste é que, se esse governo sobreviver à convulsão que vive hoje, algo me diz que irá esquecer novamente da pauta tradicional dos movimentos sociais, como fez durante a campanha eleitoral, como vem fazendo há muito tempo.
A eles restará o frio do barraco de lona na beira da rodovia, o convívio com ratos em prédios ocupados em grandes cidades, o medo de ser despejado de sua terra tradicional, as condições de trabalho precarizadas em nome do progresso…Ao todo, 
, municípios da região metropolitana de São Paulo, em chacinas realizadas na noite desta quinta (13). A polícia está investigando várias hipóteses, entre elas a ação do crime organizado e, principalmente, a retaliação por parte de policiais a assassinatos de um policial militar e de um guarda-civil metropolitano.
Antes de mais nada, vale ressaltar que todas as mortes, dos 18 e dos policiais são inconcebíveis e merecem repúdio. Mas também que, em alguns dias ou semanas, você já as terá esquecido e talvez nem ouça mais sobre o caso porque ele acabou soterrado entre tantas outras mortes sem sentido nas grandes cidades ou no interior do país.
Polícia Civil isola local onde homem foi morto a tiros em Osasco (Foto: Avener Prado/Folhapress)
Triste é que são diferentes o tamanho e a extensão da indignação da ''opinião pública'' diante da morte estúpida de alguém de um bairro rico e de uma chacina estúpida ocorrida em regiões pobres. Lembrando, ainda, que ''opinião pública'' não existe. Quando ela se apresenta como tal, na verdade, representa a posição de alguém ou de algum grupo, que pode ou não ser maioria, mas que tem força o suficiente para que sua visão seja vista como hegemônica. Há grupos com poder de mobilização midiática que reagem quando ''a favela desce ao asfalto''. E apenas se compadecem (quando não se aliviam) quando a ''favela se mata''.
(Vez ou outra um caso é adotado pela mídia ou pelos movimentos sociais e se mantém vivo, servindo de símbolo contra o crime organizado, a violência policial ou visando a repudiar ações de milícias e grupos de extermínio. Essa adoção é justa, claro, mas não deve ser encarada como um fim para si mesma e sim um instrumento para alguma coisa.)
Pensávamos que não cometeríamos os mesmos tipos de ''erros'' de 20 anos atrás, mas não foi bem assim. Carandiru (1992), Vigário Geral (1993), Ianomâmis (1993), Candelária (1993), Corumbiara (1995), Eldorado dos Carajás (1996). Os famosos massacres da década de 90 ganharam roupagem nova e continuaram acontecendo em chacinas aqui e acolá. Por aqui, matamos gente pobre em pacotes.
Nos últimos anos, o país continuou a assistir a centenas de assassinatos de trabalhadores rurais indígenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agrários (e daqueles que ousaram os ajudar), massacres de sem-teto e população em situação de rua, mortes de homossexuais. Isso sem contar o genocídio de jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, como São Paulo.
Como em agosto de 2004, quando moradores de rua foram espancados no Centro de São Paulo. Sete não resistiram e morreram em decorrência dos ferimentos. O crime nunca foi totalmente resolvido, mas policiais foram apontados como responsáveis.
Ou em maio de 2006, em que cerca de 500 pessoas, a maioria de jovens, negros, pobres e moradores de periferia foram mortos no Estado de São Paulo. Organizações sociais afirmam que a responsabilidade foi de policiais e, novamente, grupos de extermínio ligados a eles como retaliação a ataques do PCC, que vitimaram policiais.
Independentemente de quem é a culpa direta em cada um desses casos, muitos carrascos poderiam dizer que estavam ''cumprindo ordens'', como os nazistas em Nuremberg. Pois, o que ocorre em parte dessas chacinas foi um servicinho sujo que vários cidadãos pacatos desejam em seus sonhos mais íntimos. Uma ''limpeza social'' de ''classes perigosas'' ou de ''entraves ao progresso''.
Como já disse aqui, não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar culpados por todas elas como deveria. Parece que ela simplesmente não faz questão.
Jogamos na vala comum ''culpados'' – que não tiveram direito a um julgamento justo e receberam pena de morte – e ''inocentes'' – que mereceram, porque ''se levaram bala, boa coisa não tinham feito''. Seja pelas mãos do Estado ou de criminosos. E que essa faxina social seja rápida, para garantir tranquilidade, e não faça muito barulho. Para não melindrar o ''cidadão de bem'', que têm horror a cenas de violência.
Sem demérito para outras pautas sociais e políticas, isso também seria razão mais do que suficiente, como escreveu um amigo jornalista, para ocuparmos as ruas das grandes cidades em protesto. E, de forma racional, pedindo ações estruturais que melhorem a qualidade de vida, garantam justiça social, desmilitarizem as forças policiais, entre outras medidas preventivas, que podem garantir um contexto mais seguro. E não adotando saídas fáceis e bizarras, como colocar crianças nas cadeias. E entregar cadeias à iniciativa privada.Um aluno me perguntou, tempos atrás, se eu não achava exagero tanta gente falar sobre o golpe de 1964.
Em sua opinião (''Já deu, né?''), o assunto é chato e ele e seus amigos não aguentam mais. Além disso, era muita história triste e isso cansava.
(Ainda bem que era só um futuro jornalista. Nada com o qual devemos nos preocupar.)
É claro que a história poderia ser contada e analisada de uma maneira mais interessante do que é feito hoje, tanto por muitas escolas quanto pela mídia. A fim de que crianças e adolescentes sejam levados a compreender qual a utilidade de se conhecer os caminhos já trilhados pelos que vieram antes deles para não repetir os mesmos erros.
Perceber que o mundo não começa com seu nascimento, nem vai se exaurir com a sua morte.
O golpe e a ditadura cívico-militar ainda são temas que não fazem parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser democracias. Deveriam ser mais presentes nos debates escolares porque suas consequências estão aí no nosso dia a dia.
Lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente.
Uma ferida que cheira mal e não deveria ser escondida, mas permanecer como algo incômodo, à vista de todos, funcionando como um lembrete. Porque ela nunca foi devidamente curada.
Demonstrações de afeto a um período autoritário deveriam ser peça de museu. Mas não são. E tem gente com um parafuso a menos que tem coragem de pedir tortura, morte e volta da ditadura. Despertando a indignação de quem lutou para por um fim a ela e que hoje protesta na oposição, está no governo ou em nenhum dos dois.
Mas os responsáveis pela parte mais sombria da ditadura, seus aliados e seguidores precisam saber que a sua versão da História – de que duas décadas de assassinatos, censura e violência foram necessárias para o bem da coletividade – não vai vingar. Pois não agiram pelo bem do Brasil. Mataram, roubaram e calaram para o bem de si mesmos
E saber também que o desrespeito aos direitos fundamentais que a ditadura deles ajudou a manter, mais cedo ou mais tarde, vai embora com eles.
Não por vingança, mas por Justiça.
Pois, em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido e anistiado permanece nos assombrando.
Seja através de um olhar perdido de uma mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de um helicóptero.
Seja no silêncio dolorido de uma jovem que foi estuprada diariamente com cassetete para contar aquilo que não sabia.
Seja pelos pesadelos de um ex-professor que levou choques com fios enfiados no ânus e na uretra porque tinha os livros errados.
E assombrando as pessoas que, hoje, diariamente, sofrem nas mãos da banda podre da polícia que adota métodos universalizados na ditadura a fim de garantir a ordem (nas periferias das grandes cidades) e o progresso (na região rural). Onde se mata negros e pobres, porque a vida deles não vale nada.
Durante a Gloriosa, os militares armaram uma farsa para encobrir o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A explicação trazida à público, de suicídio na cela, não convenceu e a morte de Vlado tornou-se símbolo na luta contra o regime. Mas fez escola.
Em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas depois de ter sido preso.
Supostamente, era traficante e transportava cocaína.
Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato.
Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. A justificativa seria cômica, se não fosse ofensiva.
Como aqui já disse, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, em manifestações que pedem direitos sociais, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando ou reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje.
Lembrar é fundamental para que não deixemos certas coisas acontecerem novamente.
Enfrentar com fatos, argumentos, fotos, vídeos e relatórios quem defende essas práticas ou quem as praticou é um dever de qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento sobre a História e decência.
Aliás, o conhecimento de História não é um dádiva, mas sim uma maldição. Porque você se torna responsável por dialogar com quem a ignora, por mais impossível que isso pareça ser. Um diálogo paciente e não-violento, na esperança de que entendam que a dignidade humana, construção de milhares de anos dessa História, é uma conquista que deve ser defendida a todo o custo.
Como aqui já disse, que os assassinatos sob responsabilidade da ditadura sejam conhecidos e contados nas escolas até entrar nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada.
Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.Percorri durante um mês o São Francisco, da nascente à foz, bem como regiões do Semiárido, para uma reportagem sobre o projeto de transposição das águas do rio. Isso já faz 13 anos – o que mostra que estou mais velho, mas não necessariamente mais sábio.
Particularmente, sou contrário à forma como o projeto (que é tão velho quanto Dom Pedro II) foi tocado, pois não irá capilarizar o acesso aos mais pobres ao contrário do que o governo afirma. Mas esse não é o tema deste post. Durante as entrevistas, um especialista me disse que todos querem o rio, mas não eram todos que topavam, de forma democrática e transparente, discutir a natureza da sua utilização. E que o correto seria fazer um ''orçamento'' do Velho Chico envolvendo a população, rica e pobre, que dele se beneficia.
Considerando que a quantidade de água é finita, quais deveriam ser as prioridades do rio? Abastecimento humano? Geração de energia elétrica? Produção agropecuária? Indústria? Navegação? Sabendo, é claro, que tomar decisões significa excluir opções, mais do que agregar.
Como um orçamento doméstico. Que, convenhamos, a maioria dos brasileiros conhece bem. Afinal, comer um bifão hoje pode significa viver de ovo o resto da semana.
Todos concordamos que o Estado deveria garantir as condições para possibilitar condições mínimas de qualidade de vida da população. Daí aparece a divergência, do que seria essas ''condições mínimas''.
Pois pedimos mais educação, mais saúde, mais segurança, mais transporte. Mas isso, claro, tem um custo. E o Estado brasileiro, desde a redemocratização, gasta cada vez mais para cobrir a crescente demanda da população.
Demanda que não vai parar de crescer, pois aprendemos o que é cidadania e queremos parte do bolo que, durante a ditadura, nos pediram para esperar porque ia crescer para ser dividido.
Mesmo se um dia conseguirmos reduzir significativamente a sangria da corrupção que envolve, historicamente, todos os níveis administrativos, não haverá ''água'' para fazer as vontades de todo o mundo. O montante que será recuperado no âmbito da Lava Jato e o que deveria ser na operação Zelotes (cujo rombo é maior, mas ninguém se importa muito) não seriam suficientes para fazer frente a todas essas demandas.
O fato é que pedir mínima participação do Estado não casa, necessariamente, com a garantia de serviços públicos de saúde, educação, transporte, segurança pública de qualidade.
A 
 sobre jovens da periferia que se engajaram nas manifestações contra o governo, mas tinham uma visão diferente sobre o papel do Estado de parte dos organizadores dos protestos.
Ou seja, em algum momento, teremos que promover um debate amplo e público sobre o que queremos do Estado brasileiro, explicando direitinho o que significa cada escolha. Sem mimimis e discussões em forma de gritos.
Há economistas falando em mexer na Previdência Social, aumentando o tempo que uma pessoa tem que ficar trabalhando para evitar que o país quebre. E há os que defendem a ampliação da terceirização e uma reforma que diminua direitos trabalhistas para reduzir custos. Outros defendem uma reforma tributária, aliviando a taxação do consumo e aumentando, de forma progressiva (quem ganha mais, paga mais), os impostos sobre renda do trabalho e, principalmente, do capital. Movimentos sociais defendem taxar grandes heranças e fortunas. Sem contar os que falam da repatriação de bilhões de brasileiros que estão ilegalmente no exterior.
Alguns temas parecem áridos para uma parte da população que não está acostumada a eles. Mas isso não significa que essa parcela deva continuar alijada da discussão. Porque isso tem a ver diretamente com a sua qualidade de vida.
Então, temos que nos esforçar para democratiza-la. Se as experiências de orçamento participativo não tivessem sido atacadas de forma injusta, talvez hoje estaríamos em um outro patamar para esse debate.Venho defender, novamente, a implantação de feriados quando o ar estiver irrespirável.
Em cidades de inverno rigoroso, governos decretam feriado quando neva muito. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres.
Com isso, resguardam a saúde de seus moradores.
Em São Paulo, o problema é invisível ou, melhor dizendo, opaco. E, com isso, passa batido.
E não dá para justificar por fúria da natureza as burradas que nós fizemos ao longo dos anos em nome do crescimento a todo o custo.
Carros e motos demais (seres que pegam o carro para ir comprar pão na esquina de casa vão acabar reprovando nossa sociedade na seleção natural), transporte coletivo de menos, indústrias operando de forma arcaica, consumismo doido.
Que tal trocar um Corpus Christi e uma Sexta-Feira da Paixão pelo decreto de feriados extraordinários para a poluição? Pois, ao contrário da religião, não é necessário ter fé na existência de gases tóxicos. Eles estão aí, independente de acreditarmos neles ou não. Prova disso é que vão nos matando aos poucos.
Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada por feriados forçados não mude a forma com a qual o setor empresarial, governo e sociedade encaram o problema?Nada, absolutamente nada, é pior do que se deparar com um jovem de cabeça velha.
E, por favor, não me interpretem mal. ''Velha'' aqui não tem a ver com idade, porque há pessoas que ultrapassam os 80, 90 anos compreendendo o tempo em que vivem e, em uma constante renovação de si mesmas, conseguem atualizar sua visão de mundo sem corromper sua ética e seus ideais.
Elas exalam um frescor de pensamento e uma abertura para o diálogo que muita gente que nem completou 30 anos não conseguiria mesmo se tivesse overdose de xampu de bebê. Aquele que não irrita os olhos.
Além do mais, com exceção de meus queridos amigos de Recife, que chamam todo mundo de ''velho'', mas possuem licença poética para tanto, pessoas idosas não deveriam ser reduzidas a esse termo. Muitos menos de forma depreciativa. Da mesma maneira que indivíduos com deficiência visual não deveriam ser chamados por sua deficiência – ''o cego'', ''a cega''.
''Cego'' deveria ser usado apenas para pessoas com dois olhos em perfeito estado de funcionamento, mas incapazes de enxergar a realidade diante de si – mesmo que essa realidade fosse morta a balas e sangrasse aos seus pés 18 vezes.
A cabeça velha é estagnada. É aquela que, sob absoluta certeza de que sabe de tudo e já viu tudo, fecha-se para o novo ao seu redor. Não por conta da inocência presente nas verdades incontestáveis da adolescência, mas pela preguiça de cruzar o cercado do seu universo particular. Indo contra, justamente, o que se espera de uma cabeça jovem e aberta a todas as possibilidades, capaz de se sentir empatia com mais facilidade do que nós – que já temos uma bagagem carregada de preconceitos, destilados ao longo do tempo por nossos medos e traumas.
É aquela cabeça que bate no peito o orgulho por sua individualidade, mas que joga fora exatamente uma de suas melhores características: a possibilidade de reflexão solitária que leva a decisões racionais.
Porque, não se engane, a massa muitas vezes age de forma inconsequente, seguindo líderes, independente da cor da camisa que usem ou das contas anônimas em redes sociais que produzam. A massa superficial não raro comete atrocidades piores do que aquelas que afirma combater.
Um jovem de cabeça velha é aquele que acha legal contestar tudo o que veio antes, ignorando a História. Dessa forma, acha que está sendo a última cocada do tabuleiro do vanguardismo quando, em verdade, mergulha de cabeça na piscina sem água do reacionarismo.
No caso brasileiro, temos o exemplo das conquistas que levaram à efetivação de direitos desde o fim da ditadura cívico-militar. Essa contestação se apresenta na forma de algumas aberrações, do tipo: ''Sou contra os direitos humanos porque isso é coisa que os mais velhos defendem e eu sou do contra''. É claro que, neste caso, essa reflexão conta com a ajudinha de lideranças sociais e digitais que dizem que a sociedade, hoje, vive uma ditadura dos direitos humanos que precisa ser enfrentada.
Se isso fosse verdade, negros não seriam vítimas de preconceito, homossexuais e transexuais nem seriam agredidos na rua, muito menos jovens pobres assassinados nas periferias e indígenas desterrados em nome do progresso. E mulheres teriam direito sobre o próprio corpo.
Não vivemos uma ditadura gay, feminista, negra. Isso é bobagem. Nem chegamos a dar a eles status de cidadania plena. Você acha que ridicularizar minorias e se ajoelhar diante de ricos e poderosos é ser destemido? Como é que se chama mesmo aquele que bate só nos mais fracos?… Ah, lembrei: covarde.
A cabeça jovem que se deixou mofar repete mantras de terceiros e não tenta pensar por conta própria a partir de informações que absorveu somadas à sua vivência pessoal. Não pula o muro de casa e vai para o mundo entender o que está acontecendo, o que temos de bom, o que temos de ruim, o que mudar e para onde ir. Está feliz com o mundo que o algoritmo da rede social criou para ele, com o conforto de ver os amigos em consonância com o seu pensamento. Pois, a ignorância é realmente um lugar quentinho.
E ao terceirizar sua interpretação da realidade, torna-se massa de manobra, bucha de canhão ou qualquer adjetivo bem fuleco para designar os que, no desejo de mudarem o mundo para melhor, devolvem-no para onde ele estava antes, fazendo o jogo de quem sempre esteve no poder.
Você pode achar que estou falando besteira. Aliás, espero que não concorde com tudo o que eu escreva.
Mas, sei lá, dá uma olhada nos livros de História. E veja se o comportamento que você adota diante do seu semelhante e dos direitos dele é algo novo ou o mesmo que os donos do poder político, econômico e religioso faziam nas últimas centenas de anos. Se for, fica a dica: talvez seja a hora de você dar aquela refletida solitária se você é realmente dono da sua cabeça ou estão conduzindo ela por você.Muitas das manifestações culturais e da vida noturna que pipocam longe do centro expandido da cidade não deixam nada a desejar às dos bairros ricos de São Paulo. A não ser pelo fato de que, na prática, um garoto ou uma moça podem ficar até altas horas no Itaim Bibi ou na Vila Madalena bebendo de forma segura. Enquanto que, na periferia, é maior o risco de morrerem baleados ou em uma chacina.
Quem tenta sorrateiramente afirmar que os mais ricos também estão à mercê do mesmo tipo de violência que jovens negros e pobres da periferia é inocente ou desonesto.
É importante garantir que os moradores das periferias tenham livre trânsito a toda cidade e aos seus equipamentos culturais. Pois as trocas possíveis de serem realizadas entre diferentes jeitos de viver e modos de pensar são fundamentais para que possamos ter uma sociedade menos preconceituosa e mais solidária.
(Claro que isso fica difícil por conta de um metrô que fecha, ao contrário do que acontece em outras grandes cidades do mundo, ou um ônibus que, apesar das novas linhas da madrugada, ainda está longe do ideal.)
Contudo, mais importante do que isso, é garantir que os jovens tenham, antes de mais nada, acesso às suas próprias comunidades, divertindo-se nelas, produzindo sua música, sua poesia, curtindo bares, sem o risco de serem chacinados ou levarem uma “bala perdida” na nuca.
Ao invés disso, decretamos uma espécie de toque de recolher aliado a um estado de sítio, em que jovens pobres são obrigados a ficar dentro de suas casas, sob o risco de serem mortos pela polícia, por milícias de policiais, por traficantes ou pela disputa de todos contra todos.
Tem gente que não quer ver isso. Parte dos habitantes de São Paulo, principalmente entre os que usufruem de cidadania plena, só aceita as árvores que ela cultiva e não aquelas que, indo contra a lógica, crescem nas frestras do asfalto, ficam bonitas, dando sombra e frutos.
Cresci, com orgulho, no Campo Limpo, que era mais pobre do que hoje. E menos violento. Lembro que era difícil sair do bairro e ir para a “cidade”, como minha mãe falava, porque o transporte era medonho. Mas a impressão que tenho é que o povo estava mais nas ruas, cantando, bebendo, rindo. Não é saudosismo de passado, mas a avaliação de alguém que viu as transformações de seu bairro.
A periferia vai seguir vivendo seus lutos, à despeito do resto da cidade – que lembra que ela existe quando a mão de obra falta ou quando alguém de lá incomoda o andar natural das coisas de cá.
Mas está acordando. E, quando isso acontecer, espero que a cidade inteira escute.As constantes chacinas que ocorrem nas periferias das grandes cidades brasileiras – como os 18 mortos de Barueri e Osasco, em São Paulo – cometidas por traficantes, grupos de extermínio, milícias ou policiais também deveriam levar multidões às ruas, como já acontece com temas importantes como o combate à corrupção, o direito à mobilidade urbana ou às liberdades individuais. É sangue que escorre sem que a maior parte de nós saiba – ou se importe.
Com mediação do jornalista, Leonardo Sakamoto, a décima edição do Havana Connection conta com a participação do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione.
Bloco 1 – 
Bloco 2 – 
Bloco 3 – 
Bloco 4 – Se você faz um comentário crítico sobre uma política de um grupo A, o torcedor do grupo B posta que você é ''gênio da raça''. No momento seguinte, ao fazer um comentário ácido sobre uma bandeira de B, o mesmo tercedor diz que você é o ''maior débil mental da face da Terra''. Se você goza de C, o cara de B volta a dizer que você é rei. Para, depois, sugerir que seja ''processado'' e ''morto'' quando fala novamente de B, quando B dá margem para isso.
Tenho visto debates serem travados sobre quem teria dividido o Brasil, o governo ou a oposição. Um debate, na minha opinião, inútil porque basta analisar séculos da nossa história para perceber que o país nunca foi homogêneo, em deveres ou direitos. E que mesmo o que se convencionou chamar de ''identidade brasileiro'' é algo em discussão e construção, porque temos tantas coisas que nos separam do que aquelas que nos unem. O fato novo é que, de uns tempos para cá, o debate sobre essas diferenças passou a acontecer à luz do dia ou abertamente nas redes sociais.
Como já disse aqui, acho muito bom que os posicionamentos e insatisfações estejam escancarados. Porque tapar uma ferida com um bom curativo não basta para ela curar. Ela precisa ser analisada, limpa e tratada. E isso vai demandar muito diálogo e paciência, de todos os lados. Pois é democrático discordar do posicionamento do outro. O que não é democrático é querer o fim das pessoas que pregam certos posicionamentos.
Com exceção de haters e trolls (que fazem o papel de contrainformação, desconstrução, vigilância e ataque), o que me preocupa é a tentativa de invalidar o debate público por amor à camisa, independentemente a cor que ela carregue, de direita ou esquerda, por exemplo.
Que – atenção, isso é importante – não se confundem necessariamente com oposição e governo, respectivamente.
Fico me sentindo um papagaio de estar retomando outra vez esse debate por aqui, pois há anos tenho martelado na mesma tecla. Mas mais do que um sentimento de estar construindo um mundo novo, coletivamente, muitos se juntam guiados pela sensação de conforto trazida pelo sentimento de pertencimento a um grupo. E esse grupo se define, não raro, não pela aceitação das propostas política de outro grupo, mas por identidade reativa ao outro, que é considerado inimigo e não adversário.
Ou seja, juntam-se pelo ódio à outra proposta e não pela certeza de que a sua proposta é melhor.
As torcidas politicas abandonam a razão muito antes que o povo das organizadas de times de futebol. Apesar de muitas organizadas de futebol estarem envolvidas em atos de barbárie e selvageria, seus componentes ao menos sabem quando o seu time dá vexame e quando manda bem, protestam contra os dirigentes, vaiam a própria esquadra, reconhecem jogadas de craque do adversário.
O que sai da boca dos líderes de qualquer grupo não deveria ser considerado como Verdade Suprema com cheiro de lavanda e toques de baunilha de Madagascar por seus seguidores. Da mesma forma que também a fala do adversário não deveria ser considerada como a mais completa carniça pútrida e fétida, infestada de vermes e baratas. Mas não é assim que muita gente age, adotando ares de seita fundamentalista.
Política é bom e é sensacional que as pessoas estejam vivendo, fazendo e respirando política. Mas, como já disse aqui durante aquela zorra em que se transformaram as eleições do ano passado, fazer política significa também estômago forte e alma tranquila, considerando que está em jogo a forma pela qual achamos que o país deve ser conduzido.
Ou seja, em tese, o seu interlocutor – seja ele um avatar estranho teclando loucamente em uma rede social ou o seu melhor amigo lançando perdigotos em um debate acalorado – não é seu inimigo. Ele está no mesmo barco e, também em tese (ok, pelo menos em tese), compartilha com você um mesmo objetivo comum: uma vida melhor. Isso não vale para trolls e haters, é claro.
Há pessoas que parecem não aceitar serem questionadas. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças. Acredito que meu ponto de vista está correto. E defendo-o de corpo e alma. Mas sei que isso não faz dele o único. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Já encontrei respostas para indagações pessoais em pessoas que escrevem sob um ponto de vista totalmente diferente do meu.
Sinceramente, você só tem amigos que concordam com você? Talvez você não saiba, mas você é uma pessoa pobre. Pois negar o convívio com a diferença empobrece nossa percepção do mundo.
Sei que é duro acreditar nisso neste momento de crise política, econômica e social. E, pior: com profissionais nas redes sociais, de um lado e de outro, distribuindo granadas à população para que entre em uma guerra fratricida. Sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem se acham que estão certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico.Se você gosta do lugar quentinho oferecido pela ignorância e do conforto de não colocar à prova suas próprias convicções, não assista ao documentário ''Orestes'', do diretor Rodrigo Siqueira (''Terra Deu, Terra Come''), que estreia no dia 24 de setembro.
Tratados internacionais apontam que crimes contra a humanidade, como o genocídio e a tortura, devem ser imprescritíveis. Mas com a justificativa de colocar um ponto final em uma cadeia de ódios e vinganças, muitas vezes a Justiça é sacrificada em nome de um suposto reequilíbrio.
Foi o que aconteceu com a lei da Anistia, construída quando a ditadura cívico militar brasileira já caminhava em sua ''abertura lenta, segura e gradual''. Lei que foi mantida pelo Supremo Tribuna Federal, apesar de críticas internacionais, dificultando o julgamento desses crimes.
A verdade dos fatos, que faz parte dessa Justiça, quando não reestabelecida devidamente, continua nos assombrando. Individualmente, e coletivamente. É como assombra Nasaindy, filha de José Maria, morto pela ditadura, e de Soledad –militante torturada até a morte, em 1973, após ter sido entregue por Cabo Anselmo, pai de outra criança que Soledad esperava e infiltrado na resistência ao regime.
Como assombra famílias que perdem seus filhos diariamente na periferia das grandes cidades brasileiras por uma polícia treinada para estar em guerra contra o seu próprio povo, como conta o depoimento do policial Adilson, e que adota procedimentos da época dessa ditadura.
Eliana teve o filho abatido pela polícia, com pelo menos um tiro nas costas, caso que ficou registrado como ''auto de resistência''. Quando ela foi reclamar o corpo, ele já havia sido enterrado no cemitério de Perus, não coincidentemente onde muitos mortos pela ditadura também foram sepultados sem identificação.
No filme, ela é ainda questionada por parte da sociedade que inverte a lógica e afirma: quem é morto pelo Estado é porque é culpado de algo. Sociedade representada por Sandra, militante de movimento por justiça para vítimas de violência e defensora da pena de morte, que, durante uma sessão de psicodrama organizada a pedido do diretor, considera que pode ter sido legítima a morte do filho de Eliana para prevenir que machucasse alguém no futuro.
E, assombrados, não avançamos.
Ao contrário de outros países, como a Argentina, o Brasil não conseguiu encarar suas feridas abertas na ditadura para que fossem tratadas e cicatrizassem. Os trabalhos da Comissão da Verdade foram importantes e geraram debates, mas é pouco. O país ainda cobre essas feridas com a cordialidade que nos é peculiar, usando o bom e velho ''deixa disso'' em nome da governabilidade (palavra maldita) e de uma suposta fragilidade de nossas instituições.
Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender os impactos dessa herança deixada por ele, que une Nasaindy a Eliana. Impactos sentidos nos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
 – Sem digerir o passado, o Estado deixa claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, mantém aqueles crimes impunes.
Um silêncio que foi quebrado pelo personagem fictício Orestes, que dá nome ao filme. Na história criada pelo diretor, Orestes teria visto a mãe, militante contra ditadura, ser assassinada pelo pai, agente desse Estado repressor que operava disfarçado, e se vingado, matando-o décadas depois.
Rodrigo Siqueira foi muito feliz ao promover um julgamento simulado sobre esse caso fictício em um salão nobre lotado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A eloquência da defesa do advogado de Orestes e a contundência do ataque do promotor fazem a plateia, que assume o papel de júri, refletir sobre seus próprios posicionamentos.
Porque, se pensarmos bem, Orestes não é um personagem de ficção. E não apenas porque também foi inspirado na própria história de Anselmo e Soledad, mas porque representa a jornada de um povo. Que ainda deve tomar uma decisão: manter o passado anistiado nos levará ao futuro, quebrando o ciclo de retaliações? Ou nos prenderá mais a ele?
No Orestes de Rodrigo Siqueira, estão os fantasmas que permanecem assombrando indivíduos e o coletivo. Quando vai ao encontro do pai, ele segue vai em busca de um pedido de desculpas e de compreensão, e não de vingança. Que é negado pelo pai, que tenta estrangulá-lo. E negado por parte considerável da sociedade, que se sente confortável em manter certas coisas como sempre foram, em nome da segurança.
No texto grego de Ésquilo, encenado pela primeira vez em 458 a.C., Orestes vinga a morte do pai, Agamenon, assassinando sua mãe, Clitemnestra, que, por sua vez, ao matar o marido havia se vingado também do assassinato de sua filha favorita e do desterro de seu amante. Orestes é julgado em Atenas e acaba inocentado, pondo um ponto final da tragédia.
Qual deveria ser o destino de Orestes e de outras milhões de histórias desta transição incompleta e imperfeita que vivemos?  Ele merece punição? E nós, que não quebramos o silêncio diante o sangue de 18 chacinados em Barueri e Osasco, e diante de tantas outras chacinas que acontecem periodicamente no Brasil, merecemos absolvição? 
''Orestes'' é um filme necessário para o momento violento em que vivemos. Se não quiser assistir por você, assista por seus filhos e netos, mesmo que ainda não os tenha.São Paulo, ao longo dos séculos, foi se aprimorando na arquitetura e no urbanismo da exclusão. Sei que falar sobre isso irrita os adeptos do ''paulistanismo'', o nacionalismo paulistano, que evoca como heróis os bizarros bandeirantes. Mas temos sido cúmplices no silêncio que, tolamente, considera que uma cidade é um conjunto de espaços privados e ignora sua parte pública.
O tema não é exatamente novo e ocupou espaço na mídia, por exemplo, quando gênios resolveram implantar no complexo viário da avenida Paulista as chamadas rampas ''antimendigo'': grandes blocos de concreto que impedem o povo de rua de montar sua casinha imaginária para se proteger do tempo e do mundo.
E proteger, dessa forma, a ''gente de bem'' – menos pelo número de assaltos nas longas pausas dos congestionamentos e mais pela agressão terrível ao senso estético trazido por essa gente feia.
Os pedidos de mudanças no traçado da futura linha 6-laranja metrô após reclamações de moradores do rico bairro de Higienópolis teve o objetivo claro de excluir, mais do que aproximar, alimentando a ignorância que gera a intolerância, o medo e as cercas eletrificadas que circundam casas e apartamentos. Cercas que se voltam contar seu criadores. Que acham que deixam os malucos de fora quando, na verdade, transformam sua vida numa triste prisão.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la ''segura de todo o embate'', como descreveu o próprio jesuíta. Sim, São Paulo já foi uma cidade fisicamente murada.
Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562.
Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes, supra citados heróis (#vergonha), que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. E, com isso, ampliaram as fronteiras. Como disse uma vez um fazendeiro português a Pedro Casaldáliga (que, sem demérito para Bergoglio, teria dado um ótimo papa): as calçadas de Roma foram feitas por escravos, o ''progresso'' cobra seu preço.
Como já disse aqui antes, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o espírito do muro de taipa se manteve.
Ele, às vezes, se materializa na forma de barreiras de contenção para o ''próprio bem'' de uma comunidade, como ocorreu na favela do Moinho, por mais que aumente as chances das pessoas morrerem queimadas por falta de saídas em caso de incêndio. Incêndios que, principalmente entre 2011 e 2012, insistiram em queimar favelas e a ajudar a especulação imobiliária por aqui.
Na maior parte do tempo, contudo, permanece invisível, impedindo o acesso dos excluídos à cidadania plena do burgo paulistano. Seja impedindo sua mobilidade, empurrando-os para morar de forma insalubre nas franjas da cidade, negando educação e saúde de qualidade, seja tratando pobres como lixo em espaços públicos centrais, deixando claro que eles não são bem-vindos por lá.
Por isso, uma imagem dos moradores derrubando um muro de contenção na favela Moinho, em 2013, foi tão libertadora. Ao colocarem abaixo aquele pedaço de cimento e blocos estavam, em verdade, rasgando o outro muro, invisível, esse muito mais alto e forte, que os separa de sua cidadania. Reafirmaram, com isso, para o restante da sociedade que, não só existiam, como não iriam desistir facilmente até que fossem atendidos em suas justas demandas.
Tem gente que acha que um ato desse é vandalismo público. A meu ver, foi um ato de resistência. Interessante como a liberdade e a dignidade de uns se tornam o medo de outros, não?
A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procurava uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e a população em situação de rua (que procuram simplesmente existir) é que é vândala. Obras superexploram trabalhadores em nome do progresso na capital, usando até trabalho escravo, e os operários migrantes (que procuram o mínimo para ter dignidade), que se cansam de tudo e resolvem fazer greve para serem notados, é que são vândalos.
Talvez uma das mais gritantes situações de vandalismo esteja no campus da Universidade de São Paulo na Zona Oeste da cidade. Aprendi a andar de bicicleta naquele local, com, bairros ricos e pobres ao redor. Para quem não conhece a Paulicéia, a USP possui uma imensa área verde, com praças e gramadões, enfim, um respiro na poluída e maltratada metrópole.
Assim como eu, muitos paulistanos, independente da classe social, usavam a área para fazer um piquenique no final de semana, empinar pipa, jogar um futebolzinho ou aquela partida de taco, namorar, caminhar, tai-chi, correr atrás do próprio rabo, enfim, viver. A Praça do Relógio era um local de convívio e não um espaço paisagístico árido como hoje. Em outros tempos, era considerado um respeitado espaço cultural e de lazer tão importante quanto parques como o Ibirapuera, com shows musicais e atividades esportivas.
Sob a justificativa de garantir a segurança (de salas de aula, laboratórios e escritórios), esse mantra que justifica grandes injustiças por aqui, a reitoria da universidade restringiu o acesso do campus aos domingos. É aquela velha coisa, patrimônio tem mais direitos que gente.
E um muro foi erguido em volta que, como outros muros da capital, representam bem mais que um punhado de aço e concreto.
Os cidadãos que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.
Sempre ouço da boca de defensores de uma USP asséptica e árcade aos finais de semana que falta pessoal para garantir a integridade das coisas. E de que aquilo não é um local para se “divertir” e sim para “estudar” e “pesquisar”. Fantástico como cismam em manter essas três palavras separadas, não é? Depois perguntam porque tem gente com ojeriza à educação como ela é.
A cidade possui uma área mais rica e urbanizada em seu chamado ''centro expandido'', cercada pelos rios Tietê e Pinheiros, e uma periferia mais pobre. Os moradores da área protegida pelas muralhas, sejam eles progressistas ou conservadores, revolucionários ou reacionários, vivem em relativo conforto e segurança em comparação com quem mora do lado de fora, que sobrevive trabalhando para a riqueza do burgo. As políticas públicas são mais eficazes para eles.
Saúdo iniciativas como fechar vias para transformá-las em áreas de convívio aos finais de semana ou criar outros parques em regiões centrais. Cada medida tomada para a região central de uma grande cidade, contudo, precisa vir acompanhada do triplo delas nos seus extremos. Ocupar o centro principal de uma metrópole é importante, mas fico pensando se não poderíamos priorizar as periferias e seus centros como o grande laboratório de boas práticas para qualidade de vida.
Porque São Paulo, por exemplo, não é uma, são muitas. E não é justo que os direitos dessas outras São Paulo venham sempre a reboque daquela parte rica e gloriosa.
Passei, neste final de semana, pelo Arariba, Umarizal, Pirajussara, bairros mais humildes da zona sul, para visitar a família. Sei que melhorias ocorreram ao longo dos anos, mas num ritmo e em uma qualidade de implementação e manutenção muito pior do que na região central. Uma parte se indigna e vai atrás do poder público. Outra, maior, sabe que é tratada como cidadã de segunda classe, mas toca em frente. Dá para julgar quem não tem tempo nem para dormir, quanto mais para fazer política urbana?
É preciso garantir qualidade de vida a quem segura essa cidade nas costas não apenas aos domingos e feriados, com mais espaços no seu dia a dia. Aterrar mais rapidamente o fosso que separa centros de periferias.
Caso contrário, aquele muro de taipa do século 16 continuará nos assombrando.Pressão e articulação para defender os interesses de um grupo social, político ou econômico junto ao poder público existe e sempre existiu em qualquer lugar do mundo. A realidade é a resultante de diferentes vetores de interesse. Que não possuem a mesma força, é claro. Mas isso já é outra história, mais complexa.
Faz parte do jogo democrático que grupos articulem politicamente, através do diálogo ou da pressão, com governos e parlamentos pela mudança ou manutenção de leis ou a execução de ações que beneficiem seus representados.
O que não faz parte é isso envolver somas de dinheiro ou troca de favores para que políticos, partidos e funcionários públicos coloquem o Estado a serviço de quem quer que seja.
Mas como a atividade de lobby e a função de lobista não são regulamentadas no Brasil, cada um recebe quem quer, da forma que achar melhor, promete a mãe em troca de apoio para eleição ou reeleição, sem que isso passe por uma prestação de contas à sociedade, na surdina. E essa falta de transparência ajuda a criar monstros como os escândalos de corrupção. A sociedade só descobre determinadas relações quando elas já drenaram os cofres públicos.
Projetos e discussões para regulamentar a atividade no Brasil, alguns beirando o ridículo de se fazer apenas um cadastro e uma carteirinha para identificar o profissional envolvido, já foram apresentados.
Fazer um crachá é uma solução tão boa quanto montar uma comissão. E, como sabemos, o Brasil adora um crachá. E uma comissão. Porque é a forma de resolver sem resolver nada por aqui.
Como já disse aqui antes, regulamentar o lobby significa dizer o que se pode e o que não se pode fazer. E estipular formas de publicizar obrigatoriamente essas ações.
Um lobista do setor sucroalcooleiro visitou o ministro-chefe da Casa Civil? Que seja colocada na página do ministério o motivo da reunião, os presentes e o que foi discutido e não apenas uma linha de agenda, quando muito. Um ex-presidente/ governador/ prefeito /senador /deputado /vereador foi conversar com alguém em cargo público para defender algum interesse específico, de movimentos sociais a empresas, que se dê plena publicidade disso.
Um lobista do setor de rádio e TV ou da área de telecomunicações foi tomar chá com biscoitos com o ministro das Comunicações? Que fique claro quanto tempo durou e o que foi discutido no encontro além do sabor dos amanteigados, se escoceses ou holandeses.
Um outro do setor automobilístico conversou com um presidente de comissão da Câmara dos Deputados? Quem, quando, como, onde, o que, por que e com quem disponíveis no site do parlamento sem demora.
E se alguém não publicar a informação estará incorrendo em falta grave, passível de punição à empresa, ao grupo representado ou ao político ou funcionário público envolvido. E todas as atividades poderão ser fiscalizadas e, em caso de desvio de conduta, serem alvo de investigação, processo público e condenação dos envolvidos.
Hoje, há um entra e sai tão grande de associações nos gabinetes que faz parecer que a única diferença entre ''público'' e ''privado'' é que uma é palavra proparoxítona e a outra não.
E isso valeria para todos os setores: empresas, associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais… Afinal, é nosso interesse que está envolvido e os políticos eleitos com nossos votos e os servidores públicos não têm direito de guardar sigilo sobre isso.
Países como os Estados Unidos autorizam o lobby, mas têm regras específicas sobre o tema. Isso não resolve o problema, mas dá mais um instrumento para combatê-lo.
Quem já assistiu ao filme “Obrigado por fumar” (Thank You for Smoking, 2006), que satiriza a indústria do tabaco e as associações de lobby que atuam nos Estados Unidos, sabe o que é o discurso da defesa do indefensável. Mas aquilo, pelo menos, é público. Aqui dizemos que não existe tal situação.
Besteira. Tende a ser pior. No Brasil, por exemplo, o lobby de agrotóxicos joga bem pesado. Daria uma filme ou novela tão engraçados e trágicos quanto o da indústria do tabaco.
O problema seria encontrar um patrocinador.
Ignorar que uma unha espeta a carne, escondendo-a sob a meia e o sapato, não faz ela desencravar.
Pelo contrário. Infecciona.Morreu, nesta quinta (27), Letícia Vieira, de apenas 15 anos, 
, ocorrida em 13 de agosto.
Compreenderia sem dificuldade alguma caso os moradores dessas comunidades resolvessem se revoltar contra o poder público e acampar no meio da rodovia Castelo Branco, que atravessa os municípios, decidindo sair de lá apenas quando fossem apresentadas medidas para que isso jamais voltasse a acontecer.
Parte dos que reclamam da legalidade de ocupações de vias públicas em protestos (e querem transformar isso em ato terrorista através de lei) se esquecem do desespero que leva muita gente a cometer tal ato. Reclamam do ''estupro à legalidade'' e se esquecem da causa do protesto. Por que esses farrapos humanos, negros, pardos e pobres simplesmente não morrem em silêncio?
A principal linha de investigação continua sendo a participação de policiais militares, vingando-se de um colega morto.
Independentemente de PMs serem apontados como os culpados ao final da investigação, o governo poderia garantir desde já mudanças na estrutura da força pública, incluindo um processo de desmilitarização, mudanças na formação do policial, melhoria de salários e condições de trabalho e a garantia de punição rápida caso seja constatado o envolvimento de policiais envolvidos em delitos. Pois isso diminuiria, e muito, a violência com a qual muitos moradores são tratados no dia a dia e aumentaria a percepção de que há uma separação clara entre ''bandidos'' e ''mocinhos''.
Devemos lembrar que ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. Adotamos pouco a desobediência civil como forma de reivindicar nossos direitos. Mais do que isso, nossa existência.
Indo nessa toada de direitos para uns, deveres para outros, não estranhem se chegar o dia em que as “hordas” (como ouvi serem chamados os excluídos em uma rodinha de conversa) vão se rebelar. Não ficaria apenas em alguns ônibus queimados e barricadas de pneus, não. E, se isso acontecer, elas terão toda a razão.Muito cuidado com lugares-comuns feitos para ajudar a forjar ou fortalecer o ''amor à pátria'', mostrando que somos iguais (sic) e filhos e filhas da mesma pátria (sic sic). Aceitar isso de forma acrítica é ignorar que a maioria é tratada como um bando de renegados, sem direito a nada além de gerar riqueza – para outros. Vamos a alguns deles:
1) A letra do hino nacional brasileiro não é uma das mais bonitas do mundo, ao contrário do que afirmam correntes que circulam na rede. Até porque é impossível mensurar tal coisa. Mas ainda temos tristes índices de iletramento.
2) Também é mito que a bandeira nacional (cujo verde não surgiu para representar ''nossas matas'', mas sim a casa imperial de Bragança) é considerada uma das mais belas. Mas somos reconhecidos pelas altas taxas de desmatamento.
3) O povo brasileiro não é, necessariamente, o mais alegre do planeta. Mas é um dos campeões de desigualdade social e de concentração de renda.
4) A democracia racial, apesar de alardeada como exemplo planetário, não existe e, por isso, não nos define. O que nos explica são séculos de escravismo e suas heranças.
5) O Brasil não é o país que tem a mulher mais bonita do mundo. Até porque esse país não existe. Mas somos um país reconhecidamente machista.
6) Nossa comida não foi eleita a mais gostosa e saudável. Mas estamos entre os campeões globais de uso de agrotóxicos.
7) Não está escrito em lugar algum que teremos um futuro grandioso pela frente. E se continuarmos maltratando o meio ambiente em nome do consumismo desenfreado, talvez nem tenhamos um futuro.
O melhor de tudo é que quando levantamos indagações sobre quem somos e ao que servimos e conclamar ao espírito crítico, somos acusados de não amar o país, no melhor estilo ''Brasil: ame-o ou deixe-o'' dos tempos de chumbo da ditadura civil-militar.
Pois, para muitos, brasileiro bom é brasileiro que sabe o seu lugar. E aceita de forma bovina.
Orgulho de ser brasileiro. Mas nem sempre.Não existe imigrante ilegal. Pois não existem seres humanos ilegais. O que temos, por força das fronteiras, são pessoas que não possuem os documentos de entrada ou de trabalho exigidos por um país ou um bloco de países. Ou que estão em situação de imigração considerada ilegal. Isso parece uma ''fresta'' conceitual, uma ''frescura do politicamente correto''. Contudo, esconde um abismo.
Às vezes, esquecemos que a escolha das palavras que usamos, consciente ou inconscientemente, não é aleatória. Diz muito sobre a forma como vemos o mundo e nos relacionamos com ele. Ou como fomos ensinados, formados ou doutrinados a legitimar a exploração como se fosse algo normal. Afinal, se o diabo está nos detalhes, o inferno são as entrelinhas da nossa fala.
Por exemplo, o que é ''migrante''? O forasteiro que vem de fora roubar nossos empregos e destruir nossa cultura? Ou aquele que deixa sua casa tentando uma vida melhor ou mesmo sobreviver?
E o que é ''refugiado''? O forasteiro que vem de fora roubar nossos empregos e destruir nossa cultura? Ou aquele que deixa sua casa tentando uma vida melhor ou mesmo sobreviver?
Na maior parte dos países, a diferença reside no fato de que o primeiro encorpa as favelas e bolsões de miséria das grandes cidades, cumprindo o papel da necessária mão de obra barata e informal que ajuda a manter o preço em baixa e os lucros em alta.
E o segundo vive em acampamentos rurais e alojamentos nas grandes cidades, cumprindo o papel da necessária mão de obra barata e informal que ajuda a manter o preço em baixa e os lucros em alta.
Corporações de países ricos ou em desenvolvimento superexploram territórios na periferia ou seus governos promovem conflitos armados em nome de recursos naturais ou interesses geopolíticos. Comunidades sofrem com isso e são obrigadas a deixar suas casas. Daí, vão bater as portas de países ricos ou em desenvolvimento, que não os recebem de braços abertos, apesar de serem cúmplices do sistema que os expulsou.
A busca por oportunidades que os migrantes e refugiados fazem em outras terras têm a ver com as oportunidades a eles negadas em seus locais de origem, não raras vezes por conta de uma histórica relação de exploração. Quantos casos vocês não viram na imprensa de multinacionais que expulsaram comunidades na África, Ásia e América do Sul, com a ajuda do governo local, para a utilização do território, levando a um êxodo que foi bater nas portas do próprio país de origem da empresa? Ou seja, levam chumbo em sua terra natal e na fronteira do país de destino.
Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade.
A mobilidade deveria ser livre em todo o planeta. Afinal, se o capital não vê fronteiras, os trabalhadores também deveriam não serem barrados nelas. Ou morrer afogados ou à bala enquanto tentam ultrapassa-las. Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando os muros que criam cidadãos de primeira e segunda classe, possibilitando o livre trânsito de trabalhadores sem condicionantes.
E, na verdade, qualquer pessoa que estuda migração sabe que esse fluxo de gente tem sido fundamental para a economia do centro rico. Países ricos, como os Estados Unidos, apesar de venderem o discurso de que querem barrar a imigração não-autorizada, sabem que dependem dela para ajudar a regular seu custo da mão de obra. É cômodo deixar uma massa de pessoas ao largo dos direitos, mas com muitos deveres.
Mas o que são favelas senão campos de refugiados econômicos?O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, que ocupa um cargo político e não técnico, pode ter que determinar se um flagrante que resultou em um resgate de trabalhadores configurou ou não exploração de trabalho escravo, o que foge do trâmite normal das fiscalizações. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em resposta a uma liminar solicitada pela ALL, América Latina Logística Malha Paulista. E apesar do ministério informar que o assunto ainda está sendo analisado pela assessoria, Dias teria sinalizado que anularia os autos de infração.
Em 2010, a empresa foi flagrada ao manter 51 homens isolados e em condições degradantes, o que configuraria trabalho análogo ao de escravo. Eles dormiam em contêineres no meio da Serra do Mar, onde faziam a manutenção de trilhos e dormentes da ferrovia Santos-Mairinque, concedida à ALL, em São Paulo. 
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Após ter sido apontada responsável pelo crime e a autuação ter sido confirmada em duas instâncias administrativas no Ministério do Trabalho e Emprego, conforme o trâmite previsto na legislação, a ALL entrou com o pedido de liminar alegando ter direito a que o ministro analise novamente os 32 autos de infração imputados contra a empresa. Na prática, o pedido da empresa “cria” uma terceira instância, algo inédito dentro do trâmite normal das fiscalizações.
A Repórter Brasil solicitou um posicionamento de Manoel Dias, mas a assessoria de imprensa respondeu que o assunto está sendo analisado pela assessoria jurídica da pasta. Segundo o apurado pela reportagem com fontes que não quiseram se identificar, o ministro teria sinalizado que anularia os efeitos dos autos caso chegassem a ele.
A ALL se recusa a aceitar a responsabilidade sobre os trabalhadores, alegando que estes estavam a serviço de uma empresa terceirizada, a Prumo Engenharia. Em nota enviada à reportagem, argumenta que contratou “empresa idônea, fundada em 1978, que conta hoje com mais de 2.000 empregados, com atuação primordial em obras civis no segmento de construção e manutenção de infra e superestrutura ferroviária, atividade esta que não se relaciona com as atividades fins da ALL” – 
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Mas depoimentos das vítimas e outros funcionários, colhidos pela equipe de fiscalização, confirmaram que encarregados da ALL não só tinham conhecimento, como supervisionavam cotidianamente as atividades onde o crime foi constatado. As vítimas disseram ainda que recebiam instruções e cobranças de metas diretamente de funcionários da ALL.
No dia 18 de agosto, a empresa foi condenada pelo mesmo Tribunal Regional do Trabalho a pagar R$ 15 milhões por dano moral coletivo por conta do caso. A decisão, em segunda instância, aconteceu após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo. A decisão judicial entendeu que a ALL é responsável por sua cadeia produtiva, tendo o dever de fiscalizar se suas terceirizadas cumprem a legislação.
 – Em mandado de segurança impetrado em 14 de agosto contra a juíza Rita de Cássia Martinez, que julgou procedente a liminar em abril deste ano, para que o ministro do trabalho em pessoa analise o caso, a Advocacia Geral da União (AGU) rebate os argumentos da empresa ferroviária e nega que a legislação preveja o direito à terceira instância. A AGU, que pede a suspensão dos efeitos da liminar até o julgamento do mandado de segurança, alerta, ainda, para a violação da independência da inspeção trabalhista do Estado brasileiro, esta sim garantida por lei.
“A ideia de uma terceira instância administrativa que se materialize em decisão proferida pelo Ministro do Trabalho é absolutamente incompatível com a legislação atualmente em vigor a respeito da organização e funcionamento da Inspeção do Trabalho brasileira, especialmente no que toca às Convenções 81 e 115 da OIT”, diz a inicial do mandado de segurança impetrado pela AGU, que em outro trecho argumenta: “É expressamente garantida aos auditores-fiscais do trabalho ampla independência de ingerência externa no exercício de suas atividades técnicas”.
O documento cita também o Regulamento da Inspeção do Trabalho que proíbe às autoridades do ministério “interferir no exercício das funções de inspeção do trabalho ou prejudicar, de qualquer maneira, sua imparcialidade ou a autoridade do Auditor-Fiscal do Trabalho” e “conferir qualquer atribuição de inspeção do trabalho a servidor que não pertença ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho”.
“Veja-se que há expressa proibição a que autoridades de direção do Ministério do Trabalho interfiram, sob qualquer pretexto, no exercício das funções de inspeção do trabalho”, conclui a AGU.
Para o auditor-fiscal do Trabalho Luís Alexandre de Faria, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, que atuou no caso, “o precedente é gravíssimo”.
“A empresa pretende que o trabalho técnico realizado pelos auditores-fiscais do trabalho, imputando à ALL a responsabilidade por manter 51 trabalhadores em condição análoga à de escravos, seja ‘revisado’ por uma autoridade estranha à carreira da inspeção do trabalho, no caso, o ministro do Trabalho e Emprego”, diz ele, que refuta o argumento da ALL de que teve violado o direito à defesa: “A empresa fez uso duas instâncias administrativas colocadas à sua disposição pelo ordenamento jurídico, exercendo amplamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Essa pretensão de forçar uma ‘terceira instância’ é incompatível com o sistema de inspeção do trabalho brasileiro, que deve ser imparcial, técnico e livre de interferências externas, sejam políticas ou econômicas”.
No pedido de liminar deferido pela juíza Rita de Cássia Martinez, a ALL solicita, ainda, a não inclusão do seu nome na chamada “lista suja do trabalho escravo”, cadastro mantido pelo ministério que serve como base, por exemplo, para bancos públicos negarem acesso a recursos às empresas flagradas explorando mão de obra escrava. A inclusão nessa listagem é uma consequência justamente do processo administrativo em duas instâncias dentro da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Contudo, a lista está suspensa por liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, em dezembro do ano passado a pedido da Associação Brasileiras de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
 Como consequência, além da condenação de R$ 15 milhões por danos morais coletivos, a ALL deverá regularizar a situação trabalhista de todos os funcionários, diretos ou terceirizados, e regularizar os locais de trabalho às normas de segurança e higiene. Além de fornecer meios de transporte, equipamento e alimentação adequados aos trabalhadores.
“É um precedente em que se reconhece a aplicação da teoria da cegueira deliberada para responsabilizar o poder econômico relevante pelas intercorrências de trabalho escravo na sua cadeia de serviços. Agora há uma ferramenta para que as contratações para grandes obras sejam feitas de forma adequada. Em São Paulo, nenhuma turma ou juiz poderão julgar casos semelhantes de forma diferente dessa decisão. É uma grande conquista, principalmente para o futuro”, analisa um dos responsáveis pela ação, o procurador do Trabalho Luiz Fabre. A “cegueira deliberada”, explica, ocorre “quando alguém se coloca em situação de solene ignorância em face de algo que está ocorrendo na sua frente. Finge não enxergar. Omite-se em face de um dever razoável de agir”.
Em nota enviada à reportagem, a ALL diz não reconhecer sua responsabilidade. Alega que os fatos ocorridos em 2010 “ainda estão sendo debatidos no Poder Judiciário e no Ministério do Trabalho e Emprego” e que na ocasião a Prumo assumiu integralmente a responsabilidade pela condição dos trabalhadores ao comparecer à sede da Superintendência do Trabalho e Emprego em São Paulo e quitar suas obrigações em relação aos trabalhadores resgatados.
Sobre a condenação ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos por conta do mesmo caso, a ALL diz entender “que o ajuizamento da ação em face desta concessionária, e não da Prumo Engenharia, representa séria irregularidade, a qual está sendo discutida judicialmente. A ação civil pública ainda está pendente, sendo que a ALL se valerá de todos os mecanismos processuais e legais existentes para demonstrar que a ação está eivada de nulidade insanável, bem como para demonstrar que não houve prática de irregularidade trabalhista que possa lhe ser imputada”. A empresa não comenta na nota o pedido de liminar para que os autos de infração referentes ao flagrante sejam analisados pelo ministro do Trabalho e Emprego. 
Em 1º de dezembro de 2010, fiscalização conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Polícia Civil do Estado de São Paulo e Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo libertou 51 homens submetidos a condições análogas à escravidão no trabalho de conservação de trecho da ferrovia Santos-Mairinque, entre Embu Guaçu e Santos, estado de São Paulo.
Os fiscais constataram aliciamento de parte dos trabalhadores – o que configura crime de tráfico de pessoas –, retenção de documentos, cerceamento de liberdade e condições degradantes de alojamento, alimentação, segurança e higiene. “A única lei que vale mesmo aqui é a de que o trem não pode parar”, declarou na época uma das vítimas à Repórter Brasil.
A maioria dos trabalhadores foi recrutada em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, por um intermediário da empresa M S Teixeira, quarteirizada da ALL, que por sua vez havia contratado a Prumo Engenharia. Além disso, entre os 51 libertados havia oriundos de outras cidades de São Paulo. A promessa feita no momento da arregimentação era de um salário de R$ 1 mil e carteira assinada, por 22 dias seguidos de trabalho e oito de descanso. No entanto, depois de mais de dois meses, alguns tinham recebido apenas R$ 680, e não eram cumpridos os intervalos para repouso. Os trabalhadores relataram ter passado frio e fome. Inicialmente, eram servidas marmitas azedas e a água do chuveiro era gelada. Caso reclamassem, as vítimas recebiam ameaças verbais e psicológicas. Os alojamentos, instalados em contêineres no meio da Serra do Mar, tinham precárias instalações elétricas e não seguiam normas mínimas de higiene e ventilação.Uma resolução da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro regulamentou o uso da balaclava ou ''touca ninja'' pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em ações com reféns e ''ocorrências de interesse similar'' (seja lá isso o que for), pelo Batalhão da Polícia de Choque, em manifestações violentas (definição subjetiva, claro) e confusões em grandes eventos (olha as Olimpíadas chegando…), entre outros agrupamentos.
– Parado, moleque! Teje preso.
– Qual a alegação, sargento?
– O meliante ainda pergunta? Escondendo o rosto em uma manifestação de rua? Quem não deve não teme. Bora pro camburão!
– Ué, mas também não consigo ver seu rosto com essa touca ninja aí.
– Balaclava.
– Quê?
– O nome correto é balaclava.
– Desculpe. Não consigo ver seu rosto com esse balalalava aí.
– Balaclava! E é para proteger contra objetos cortantes, fragmentos de rojões, gás, fogo…
– A minha também serve para proteger de estilhaços das bombas da polícia e do gás lacrimogênio que vocês lançam na gente.
– Se não usarmos, alguém nos identifica na rua e parte pra vingança depois.
– Amigo, entendo o seu lado. Mas comigo é a mesma coisa. Tenho camarada que foi identificado e preso por participar de manifestação aqui no Rio.
– Mas é diferente! Eu sou polícia!
– E por conta disso, você tem mais direitos do que eu?
– Mais respeito, moleque!
– E se você cometer um exagero? Veja, sua farda já não tem identificação, não consigo ver seu rosto. O que eu faço para reclamar de você? Digo que foi um policial do Choque vestindo uma bachamichava preta?
– Ba-la-cla-va! E não vai reclamar coisa nenhuma, palhaço. Não estou aqui de brincadeira, não. Tô cumprindo meu dever.
– E eu estou aqui exercendo minha cidadania.
– Tira esse moleton aí da sua cabeça moleque e bora pro camburão.
– Ok, eu vou, não esculacha. Mas só depois de você tirar a sua também. Sei lá, quero ter certeza que você tem cara de policial mesmo.
– Isso é ridículo. Policial não tem cara.
– Então, não vou.
– Vou tirar pra acabar logo com isso que tenho muito trabalho ainda nesse caos.
(…)
– Paaaai?!
– Júúúúnior?!Um indígena foi assassinado em uma fazenda no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul, neste sábado (29). De acordo com o Conselho Indigenista Missionário e com a Aty Guasu, que reúne lideranças Guarani Kaiowá, Simião Vilhalva foi morto por fazendeiros, que pressionam e agem no sentido de invadir e dominar o território indígena Nhanderu Marangatu, homologado pelo governo federal desde 2005. Os produtores rurais, beneficiados por ações junto ao Judiciário que contestam a homologação, negam.
A polícia afirma que não é possível ainda apontar a causa da morte, nem os executores. Uma reunião com dezenas de fazendeiros precedeu a ação dos proprietários rurais acusada de resultar na morte.
O antropólogo Spensy Pimentel, professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu, e especialista na questão Guarani Kaiowá, falou com o blog sobre o caso e as razões da violência contra indígenas no estado.
Ele afirma que enquanto não houver um engajamento real do governo federal e da Justiça, incluindo a desapropriação de imóveis rurais, não haverá paz na região. E explica que nem indígenas, nem fazendeiros irão desistir.
Veja o vídeo com a entrevista:Não consigo entender pessoas que têm heróis. Menos ainda quem elege políticos para essa categoria.
Você pode admirar Lula, FHC, Alckmin, Marina, Haddad, Jean Wyllys, Dilma, Aécio. Até o Bolsonaro. Mas nenhum deles deveria ser tratado para além daquilo que são ou foram – mandatários eleitos por prazo determinado e representantes políticos.
Por isso, humor e críticas, mesmo que ácidas, a políticos deveriam ser encaradas de forma tranquila e não como declarações de guerra. Porque são diferentes de incitação à violência, ameaças e assédio – que configuram casos de polícia.
E seria saudável que o mesmo senso crítico baixasse nos que tratam funcionários públicos que usam fardas ou togas, bem como apresentadores de TV, jornalistas e blogueiros, como heróis.
Como já publiquei aqui antes, herói é o Antônio que acorda às 5h da manhã, pega suas coisinhas e, com duas conduções, sai da periferia da periferia e vai até o bairro de Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, começa a trabalhar no serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês e, sinceramente, não vale a pena. Mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso ao Sírio Libanês, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender ''churrasquinho de gato'' no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Um dia pôs sua churrasqueira para conseguir algum em um final de semana lotado de corrida perto do autódromo de Interlagos. A Guarda Civil Metropolitana, contudo, levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. Superação. Heroísmo.
É claro que nenhum de nós quer ter a vida de merda de Antônio.
Ela nunca sentirá o glamour do paddock de Mônaco e sua mulher, quando teve um problema sério e quase perdeu o braço, não pegou helicóptero, mas sim um busão para ir ao pronto-socorro. Não adianta dizer que ele é feliz, que tem Deus no coração, que a família o ama. Isso é apenas jogar purpurina em cima da merda para que ela brilhe.
A sua vida, muito provavelmente, não terá um final feliz para ser levada às telas do cinema. Não irá vencer a pobreza do sertão de Pernambuco e virar presidente ou superar o racismo da sociedade norte-americana e virar presidente. Também não será usado como exemplo de programas de educação estranhos como o ''Amigos do Joãozinho'', em que crianças que comem biscoitos de lama seca, brincam com ossinhos de rabo de zebu e andam 115 quilômetros diários para ir à escola superam tudo e, graças a Deus sem a ajuda do Estado, viram presidentes de multinacionais.
É Antônio, mas podia colocar aqui uma relação de nomes, grossa como uma lista telefônica, de pessoas que aceitam a mesma batalha no dia-a-dia porque se desistirem, morrem – e nunca ganharão uma medalha por isso. Não foram criados em berço de ouro e se houvesse uma escala justa que pudesse comparar diferentes superações, esses trabalhadores e trabalhadoras fariam nossos heróis da TV comerem poeira.
Pelo contrário, são tratados como restolho da sociedade, mão de obra barata, voto fácil, massa burra pelos mais ricos. Apesar de servi-los, alimentá-los, transportá-los, enriquecê-los. Se usineiros são heróis, cortadores de cana são o quê?
Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais, mas todos os que têm uma conta de rede social, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, são tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram apenas reis, ditadores e presidentes e mesmo pilotos, jogadores de futebol e famosos, que fizeram a realidade do nosso tempo mas, sim, o conjunto dos carregadores de pedra, como diria José Saramago.
Na hora em que o nome de qualquer um desses milhões, cuja desgraça é apenas um detalhe e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, for retirado das entranhas da sociedade e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaremos mais de heróis. E a vida será outra.A Justiça do Trabalho da 15a região condenou a Raízen Energia por manter uma ''lista suja'' de empregados que faziam reclamações trabalhistas contra a empresa, faltavam no serviço (de forma justificada ou não) e apresentavam baixa produtividade. A lista, que teria cerca de 5 mil nomes, seria enviada aos ''gatos'' (contratadores de mão de obra), responsáveis pela seleção para as lavouras de cana. Também haveria discriminação de mulheres e de pessoas com mais de 45 anos.
Além de se abster de ações discriminatórias nas contratações, a empresa foi condenada a pagar uma indenização R$ 3 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Na sentença (processo 0010539-23.2014.5.15.0024), proferida pelo juiz José Roberto Thomazi, a Raízen nega a existência da ''lista suja''. Da decisão, cabe recurso.
Em nota ao blog, a Raízen ressaltou que não pratica e não compactua com nenhum tipo de discriminação ao contratar seus profissionais e nega a existência da lista. Afirma que ''segue rigorosamente a legislação trabalhista e utiliza o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para a seleção dos trabalhadores em outros estados e irá recorrer da decisão''.
A Raízen afirma que foi surpreendida pela divulgação por parte do Ministério Público do Trabalho a respeito do conteúdo do processo, que tramita em segredo de justiça imposto pela decisão judicial, situação que impede qualquer divulgação sobre o seu conteúdo. O MPT afirmou que o juiz decretou segredo de justiça com o objetivo de preservar os nomes dos trabalhadores inseridos na “lista suja”.
Ironicamente, a Cosan – que depois se juntou à Shell Brasil, formando a Raízen para operações do setor sucroalcooleiro – bateu na porta do Palácio do Planalto e conseguiu um acordo com o governo federal, em 2011, para ver seu nome retirado do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada ''lista suja'' do trabalho escravo. Ou seja, foi inserida em uma ''lista suja'' e depois excluída no ''tapetão''.
Esse cadastro do governo federal serve como base de transparência e é usado pela sociedade e por empresas e bancos para o gerenciamento de riscos e ações de responsabilidade social. Desde dezembro, ele está suspenso por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal à associação das incorporadoras imobiliárias.
A prática de organizar ''listas sujas'' de empregados não é novidade e tem sido verificada em setores como o petroquímico, o automobilístico e o de mídia e comunicações.
 A defesa da empresa, presente na sentença, afirmou que ''todo e qualquer processo seletivo, seja na administração pública ou privada, possui elementos classificatórios, ou seja, há certos critérios que devem ser entendidos como a distinção e escolha de um perfil que mais seja adequado a vaga, sem que tal discernimento seja confundido com o ato discriminatório''. E que ''a discriminação vedada por lei é aquela decorrente da condição da pessoa e não da conduta da pessoa''.
Contudo José Cardoso, preposto da empresa, que atuava na seleção de mão de obra, confessou que ''havia uma relação de pessoas que não deveriam ser contratadas'' por terem ajuizado ações trabalhistas, por exemplo. O juiz ressalta que outros depoimentos confirmaram também que havia discriminação contra a contratação de mulheres e de pessoas com mais de 45 anos.
''A atitude da reclamada – na confecção da 'lista suja' – constitui a pratica de se 'fazer justiça com as próprias mãos', proibida legalmente, a partir do momento que o Estado chamou a si o direito de punir. E o que é pior: com requintes de crueldade'', afirmou o juiz. ''O condenado em processo crime sabe que após cumprir a pena imposta pelo Estado, ele retornará à sociedade e continuará normalmente sua vida, pois ele já pagou seu débito com a sociedade. Já o trabalhador citado em 'lista suja', cumpre sua pena 'em liberdade', pois as chances de retornar ao mercado de trabalho são mínimas.''
Em nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, responsável pela ação civil pública, afirmou que “a prática instaura uma política de terror e opressão sobre o trabalhador, que tem somente sua força física para oferecer como moeda de troca no mercado de trabalho''. A decisão foi tomada no final de julho, mas foi divulgada agora pelo MPT.
 Em 2011, um acordo fez com que o governo federal desistisse de tentasse reincluir a Cosan, maior produtora de açúcar e álcool, à ''lista suja'' do trabalho escravo depois da empresa conseguir uma liminar para que seu nome fosse retirado. É praxe da Advocacia Geral da União entrar na Justiça para devolver os nomes dos flagrados com trabalho escravo que saíram, por decisão judicial, antes dos dois anos previstos no cadastro.
O acordo foi concebido durante o governo Lula a pedido do próprio Palácio do Planalto. Segundo apurou este blog na época, pegava mal para a Presidência da República, que se empenhara em organizar o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, visando promover a imagem do etanol dentro e fora do país com a justificativa de que melhoraria as condições dos trabalhadores, ter a maior empresa nacional do setor em uma lista de escravagistas.
Toda empresa tem o direito de entrar na Justiça caso se sinta prejudicada em uma fiscalização. Cabe ao Poder Judiciário decidir e ao governo federal defender suas ações. O problema é quando o Poder Executivo deixa de exercer o papel a que está incumbido, de cumprir as regras, abrindo mão de seus instrumentos de controle, como foi nesse caso.Creio que bati um recorde pessoal. Quase que imediatamente, fui chamado de petralha mamador das tetas da Dilma, ao criticar um política do PSDB. E de tucano capacho do Partido da Imprensa Golpista e sugador do Alckmin ao criticar uma política do PT. Detalhe: as reações foram sobre uma mesma fala.
Desculpem a história em primeira pessoa, mas, afinal, isto é um blog. Lembrei-me de uma historieta. Algum tempo atrás, um assessor político no Congresso Nacional disse que um certo texto meu sobre a situação social no Maranhão, apesar de bem apurado e com informação, seria pouco distribuído nas redes sociais.
O post trazia críticas às gestões Sarney, por conta de um assunto, e questionava a atual gestão Flávio Dino, por outro. E daí, segundo ele, residia meu erro.
Pois nem a ''torcida'' dos Sarney, nem a ''torcida'' do Dino se sentiriam à vontade de compartilhá-lo e tuitá-lo, uma vez que era negativo aos dois.
E ele acertou em cheio. A dica seria, da próxima vez, dividir em dois, agradando, assim, diferentes públicos, como muita gente faz.
Amo essa nossa sociedade binária, dos ''homens de bem'' contra o mal.
Porque muitos dos textos em redes sociais não circulam como sugestão de leitura a amigos ou desconhecidos, mas para servir de munição aos que atuam de forma voluntária (por crença pessoal) ou paga (por crença ao dinheiro) na defesa a visão de um determinado grupo em uma guerra digital deflagrada e cada vez mais violenta.
Num momento em que reduzem o número de leitores e cidadãos e aumentam o de fãs clubes e torcedores, somos sistematicamente coagidos a nos tornarmos cheerleaders de um grupo político e defendê-lo até a morte. Caso contrário, somos vistos como incoerentes.
Incoerente é o cidadão deixar o senso crítico no congelador e terceirizar a interpretação da realidade. Para muitos, uma mensagem anônima no WhastApp é mais agradável que cinco minutos de reflexão solitária – pois nunca se sabe aonde a autocrítica pode nos levar. Para esses, dedico – não o meu desprezo – mas minha compaixão. Com fé e perseverança, uma dia vão perceber que desperdiçaram um naco de suas vidas.
Ou como disse um leitor em pane: ''Você é um hipócrita. Sabemos que você comprou um Porsche, uma cobertura duplex e um apartamento em Paris com os pixulecos que ganha para defender o governo, mas critica o governo toda a hora. Qual o seu problema?''
Meu problema? É não saber onde parei o Porsche. E ainda ter a curiosidade mórbida de ler alguns debates em redes sociais.Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a ''lista suja'' do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015.
O extrato com o resultado, recebido pelas organizações nesta quinta (3), pode ser obtido abaixo:
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A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação foi feita por iniciativa deste blog e também solicitada pela Repórter Brasil e o InPACTO. Divulgada em março deste ano, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014.
Esta nova solicitação, uma iniciativa dessas duas instituições da sociedade civil, engloba os casos entre maio de 2013 e maio de 2015, e contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas. O Pará é o Estado mais presente, com 180 empregadores, seguido por Minas Gerais, com 45, e Tocantins, com 28.
O objetivo das organizações ao veicular essa ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'' é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo.
Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas.
Em março deste ano, o governo federal lançou uma nova portaria interministerial (MTE/SEDH número 2/2015), garantindo mais transparência ao processo de entrada e saída da ''lista suja''. Contudo, a Advocacia Geral da União (AGU), até agora, não convenceu o Supremo Tribunal Federal a arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, nem a suspender a liminar por perda de objeto diante da nova portaria.
 Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, a Repórter Brasil e o InPACTO, solicitaram, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o seguinte:
''A relação com os empregadores que foram autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado, entre maio de 2013 e maio de 2015, confirmando a autuação, constando: nome do empregador (pessoa física ou jurídica), nome do estabelecimento onde foi realizada a autuação, endereço do estabelecimento onde foi caracterizada a situação, CPF ou CNPJ do empregador envolvido, número de trabalhadores envolvidos e data da fiscalização em que ocorreu a autuação.''
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e do Emprego na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa ''lista suja'' não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
As informações que constam na ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'' são oficiais uma vez que fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego através de solicitação formal e transparente, que obedece a todos os trâmites legais previstos na Lei de Acesso à Informação. Solicitação que pode ser repetida por qualquer cidadão, organização social ou empresa. A lista será o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.Li reclamações de leitores de jornais e sites indignados com a veiculação de uma imagem do corpo morto de um pequeno menino sírio, afogado e estirado em uma praia da Turquia após uma tentativa fracassada de sua família de atravessar o mar para fugir da guerra.
Publicadas com cuidado que o tema merece, por mais que doam aos olhos e mexam com o estômago e atrapalhem o jantar ou o café da manhã, imagens têm o poder de trazer a realidade para perto.
É fácil ficar indiferente diante de números de violência, mas com rostos a situação muda de figura. Dizer que milhares de pessoas morrem afogadas na tentativa de fugir do conflito na Síria ou de fome na África é uma coisa. Mas mostrar a morte de uma criança, usando as mesmas roupas e, quiçá, o mesmo corte de cabelo que o filho de qualquer um de nós é outra.
Soldado turco olha corpo de menino sírio, morto na tentativa de travessia para a Grécia (Fotos: Nilufer Demir/Reuters)
Ou trazer o corpo frio de um rapaz moreno, de olhos bonitos, que era marceneiro, e de sua noiva, professora, que gostava de cantar de manhã.
Ou ainda os cadáveres de três adolescentes de uma mesma família, que sempre esperavam até a noite acordadas a chegada do pai que trazia comida para dentro de casa.
Ou de um motorista de uma ambulância, que tinha orgulho do seu trabalho.
O outro deixa de ser estatística, e passa a ser um semelhante, pois é feito de carne e osso e não de números. Nesse momento, há uma aproximação, uma identificação, fundamental para empurrar os espectadores de um conflito para ações, de protesto, de boicote. Seja em uma crise humanitária no Mediterrâneo, em um massacre no Oriente Médio, em uma guerra entre grupos rivais na África, na luta pela independência do Sudeste Asiático ou por conta da violência armada em favelas das grandes cidades do Brasil.
Vivemos em um mundo cuja informação se espalha em tempo real. Mas, mesmo com essa facilidade, muitos se furtam de ter acesso ao mundo.
Ao mesmo tempo, a tecnologia bélica transformou certos conflitos em cenas de videogame, filtrando sangue, suor e vísceras pelas lentes de drones e câmeras de aviões e helicópteros. O que chega, não raro, à tela de uma TV, de um computador ou de um smartphone é algo asséptico, palatável, consumível em doses homeopáticas. Pois não parece humano e sim ficção.
Quando a comunicação é globalizada, cresce a força e a importância de ações globalizadas pela paz. Acertam os veículos de comunicação que divulgaram as imagens, como o UOL, que não configuram sensacionalismo como os programas espreme-que-sai-sangue da TV, que repetem aquilo que já se sabe pelo tesão da audiência. Mas são uma declaração pública contra a barbárie.
Diante disso, a ignorância do que acontece à nossa volta deixa de ser uma benção e passa a se configurar delinqüência social.A foto do menininho sírio, afogado e morto em uma praia da Turquia, foi transformada em símbolo da crise humanitária que envolve diretamente três continentes pelo que ela tem de comum e não de especial: poderia ser o filho de qualquer um com suas roupas e seu corte de cabelo comuns. Mais do que isso: de bruços e com a face voltada para a areia, ele não tinha um rosto. E, portanto, representava os rostos de muitas crianças.
Uma foto como essa, lançada em meio à necessidade de chamar atenção a um tema, com forte carga simbólica da desgraça que está em curso e entregue à sociedade de forma incompleta (sem rosto) para ser preenchida pelos que a consumirem com fragmentos de seus próprio registros pessoais são raras. E, por isso, não podem ser desperdiçadas. Devem ser usadas para chocar, mobilizar, agir.
Enquanto isso, fotos envolvendo crianças em situações tristes são muitas e circulam no dia a dia em todo o mundo. Algumas ganham destaque, por conta dos elementos que comentei acima ou quando governos decidem transforma-las em peças publicitárias. Outras, não. Da mesma forma, o desaparecimento de Amarildo, no Rio de Janeiro, se tornou simbólico pelo contexto em que aconteceu, logo após as grandes manifestações de 2013, que também reclamaram da violência policial. Mesmo que ele tenha sido apenas um diante de tantos desaparecimentos que são colocados na conta da polícia.
Soldado turco olha corpo de menino sírio, morto na tentativa de travessia para a Grécia (Fotos: Nilufer Demir/Reuters)
Se a criança fosse negra, teria tido o mesmo impacto? Fotos com meninos e meninas em pobreza extrema na África já circularam o mundo e foram fundamentais para a conscientização da população e para a tomada de certas ações. Mas caíram no esquecimento, da mesma forma que a imagem do menino na praia também vai cair.
Neste caso em especial, o fato da cor de pele do rapaz ser a mesma da maioria da Europa contribui com o processo de empatia local. Após ela ganhar o mundo, o governo inglês aceitou receber uma parte dos refugiados. A questão étnica, claro, é um dos elementos do reconhecimento do outro como um igual, mas não o único.
Há fotos de crianças trabalhando em bordeis no Brasil, sendo escravizadas na produção de tapetes no Paquistão ou tornadas soldados-mirins por grupos paramilitares em Gana. Tiveram maior ou menos apelo e capacidade de mobilização dependendo do quanto geram empatia com a população e a elite local ou global, de quem as chancela e as distribui e do momento em que ganham o mundo. Pois, a meu ver, para poderem ''surfar'' e atingir mais gente, precisam surgir como ''argumentos de comprovação de denúncia'' e não como ''propostas de pauta em si''.
A indignação por uma problema social nunca exclui a indignação por outro e jogar para baixo do tapete os incômodos que também dizem respeito a todos nós não fazem eles desaparecerem. Sei que não é fácil criar as condições para que algo desperte compaixão e, de lá, ação. Mas se não puder ser pela emoção, que nos dediquemos ao outro pela lógica e a razão.''Que horas ela volta'', de Anna Muylaert, é um filme obrigatório pelo incômodo que provoca ao discutir as mudanças sociais através das relações de uma trabalhadora empregada doméstica, seus patrões, sua filha e o filho deles. E, ao mesmo tempo, por ter a coragem de lembrar de falar em esperança nesses tempos em que achamos que qualquer luz no fim do túnel pode ser um trem.
O Brasil gosta de se comportar como uma sociedade de castas. Não de forma escrachada (a elite social, econômica, política, intelectual não aprecia nada muito cru). Preferimos um cozido de relações em que todos pareçam viver em paz – desde que, é claro, cada um saiba (e fique em) seu lugar. Daí, para provar o contrário, essa elite mostra à exaustão a história do Joãozinho, que comia biscoitos de lama e andava na miséria plena e, que por conta própria, sem a ajuda de ninguém, estudou e virou diretor de uma multinacional – como se a exceção fosse a regra.
Uma sociedade em que as correntes que mantém a exploração trabalhista deixam de ser feitas de ferro, passando a ser incutidas diretamente na cabeça dos explorados. A ponto de muitos deles defenderem essa exploração, criticando os ''badereneiros'' que vão contra as regras sociais. Mesmo que essas regras não tenham sido democraticamente discutidas, mas impostas pela tradição – de cima para baixo.
Participei de um bate-papo com a diretora mediado pela jornalista Natália Engler, na TV UOL, nesta sexta (4). 
. Não vou me alongar sobre o filme porque acabarei cometendo um spoiler. Se não quiserem vê-lo  pela temática, vejam pela Regina Casé que está excelente no papel de Val, a empregada.
Aproveito para elencar alguns pontos que já trouxe aqui, mas acho pertinente retomar por conta do filme.
Durante as discussões sobre emenda constitucional que elevou os direitos das trabalhadoras empregadas domésticas para um patamar mais próximo do restante da população, lemos e ouvimos um festival de preconceitos. O que foi ótimo para nos lembrarmos do que somos feitos de verdade e o tanto que falta ainda para que possamos nos olhar no espelho sem sentir vergonha.
Ainda hoje, escutamos ecos de reclamações de senhoras e senhores sobre o inferno no qual mergulharam suas vidas a partir do momento que ''essa gente'' passou a achar que era ''igual a eles''. Alguns exemplos coletados (na vida real, não no filme):
– Pedi para a mocinha que trabalha lá em casa ficar mais duas horinhas porque o Arnaldo ia se atrasar do tênis e ela disse que não. Disse que tinha os filhos em casa. E os meus?
– Ela não quis trocar a folga. Disse que tinha marcado uma viagem. Agora, esse povo viaja!
– Deve ser enchente. Ela, apesar de morar na favela, é mulher honesta, nunca falta.
– Pediu demissão e se foi. E tá me processando por direitos! Eu que a tratava como uma filha.
– Não são que nem nós, que tivemos criação.
– Ela disse que não quer mais dormir no quartinho dela porque é fechado e não tem janela. Na favela dela, também não deve ter…
É incrível o ressentimento de alguns por terem sido obrigados a ceder um tiquinho à qualidade de vida dessa gente ''que não sabe o seu lugar'', como é possível ver na timeline de muitos ''homens e mulheres de bem''.
Seja na superfície, através de piadinhas, risinhos, ironias e preconceitos, seja estruturalmente, pela impossibilidade de ir a um hospital sem enormes filas, estudar em uma boa escola, voltar para casa com conforto, viver em um bairro com saneamento básico e ter a certeza de que os filhos chegarão à idade adulta, já passamos o recado de quem manda e quem obedece.
Detesto acordar de manhã com um especialista no rádio ou na TV dizendo que não é o momento de garantir direitos a determinada categoria de trabalhadores porque a economia não aguenta, vai gerar mais informalidade, as estruturas do país não suportam esse luxo ou porque o bagre-de-cabelo-moicano não se reproduziu ainda este ano.
Reclamam que isso vá gerar uma hecatombe sobre as contas previdenciárias – mas na hora em que precisam de alguém para fazer o trabalho sujo por eles ninguém fala nada. Se ignorarmos os direitos desses trabalhadores, estamos considerando que uma sociedade pode aceitar basear o seu crescimento sobre o esfolamento de um determinado grupo.
A Organização Internacional do Trabalho demorou meio século para conseguir aprovar uma convenção sobre os direitos das trabalhadores empregadas domésticas. A civilizada Europa precisava de mão de obra barata, mas não queria garantir aos imigrantes os mesmos direitos de quem nasceu no continente. Através dessa exploração do trabalho informal, regulava o custo de vida em várias economias.
Como já disse aqui, incomodo-me bastante que muitas plantas dos apartamentos no Brasil ainda tenham o “Quarto de Empregada” destacado, ao lado da cozinha e da lavanderia – versão contemporânea da senzala. Pode parecer besta, mas isso é carregado de simbolismo e, portanto, fundamental, herança da escravidão oficial, que moldou o nosso país.
Aquele tantinho de espaço ao lado das vassouras, rodos e produtos de limpeza, destinado à criadagem me irrita. Se ela tiver que dormir no serviço, deveria compartilhar um espaço mais digno. Um quarto de hóspedes, por exemplo.
– Ela é quase da família.
– Você colocaria seu filho para dormir no quartinho de empregada?
– Não. Mas que comparação boba. É diferente.
O problema é que a realidade social brasileira, bem como o diabo, vive no ''quase''.
Somos quase um país justo.
Conseguimos ser quase civilizados.
A dignidade aqui é quase respeitada.
A gente quase trata pobre como gente.Discursos nacionalistas empacotados e entregues em datas cívicas são tão válidos quanto uma nota de três reais. Melhor faria se o governo brasileiro, ao invés de financiar desfiles, enviasse o exército para proteger as comunidades indígenas no interior do Brasil, que estão levando um cacete de produtores rurais.
Aliás, no lugar de passarmos em revista nossas forças armadas, neste 7 de setembro, autoridades e população deveriam aproveitar a data e discutir medidas para que a cidadania deixe de ser monopólio de um pequeno grupo de abonados. Por que chamamos indígenas de intrusos, sem-teto e sem-terra de criminosos, camponeses de entraves para o desenvolvimento e trabalho escravo de efeito colateral do progresso? Por que choramos a tragédia de sírios enquanto chamamos refugiados haitianos de vagabundos por aqui?
Também poderíamos nos reunir nessa data festiva para acabar com o terrorismo de Estado – praticado durante os anos de chumbo da ditadura e aplicado diariamente nas periferias das grandes cidades para controle das ''classes perigosas. Seja através da reforma das nossas polícias, seja através do ataque à impunidade de milícias, grupos de extermínio e policiais justiceiros.
Vestir-se de verde e amarelo, enrolar-se em uma bandeira e encher o carro de fitinhas não é necessariamente demonstração de amor a um país. Ao mesmo tempo, a independência de um povo passa menos por armas e tropas e mais pela ação para garantir a dignidade de quem vive no mesmo território, não importando quanto se tem no banco, a cor de pele, a religião, o sotaque, o posicionamento político, a identidade de gênero e a orientação sexual.
O melhor de tudo é que todas as vezes que alguém levanta indagações sobre o Brasil, que serve a poucos, essa pessoa é acusada de não amar o país, no melhor estilo ''Brasil: ame-o ou deixe-o''.
Datas assim seriam ótimas para fomentar o conhecimento do brasileiro sobre si mesmo e, portanto, reflexão e ação. Mas me pergunto se estamos preparados para perceber que a imagem que construímos de nós mesmos é uma cascata da grossa e que somos – dos políticos, passando pelos empresários e cidadãs comuns – muito mais sujos e egoístas que acreditamos ser. E que o problema não é apenas  outro, mas nós mesmos.
Eu aposto que, ao invés de irmos tomar banho, jogaríamos o espelho fora.''Tá com dó? Leva para casa!'' é uma daquelas frases icônicas, através das quais consegue-se avaliar se o interlocutor merece respeito ou um abraço forte e solidário. É utilizada por pessoas com síndrome de pombo-enxadrista (faz sujeira no tabuleiro, joga ignorando regras mínimas de sociabilidade e sai voando, cantando vitória), normalmente diante do clamor para políticas voltadas àquela gente pobre, parda, perdida ou violada que habita as frestas das grandes cidades.
É só falar da necessidade de políticas específicas que garantam qualidade de vida para esse pessoal mas, ao mesmo tempo, respeitem seu direito de ir e vir e ocupar o espaço público que o povo vira bicho. Ou melhor, vira pombo.
Este tema não é novo por aqui, mas vi que a frase passou a ser usada diante da última crise de refugiados na Europa. Gente empregando-a para negar a necessidade de acolher refugiados, não só da Síria, mas da Ásia, África e América Latina. ''Querem trazer mais deles para o Brasil? Coloque-os na sua casa!''
Não viu esse tipo de coisa na sua timeline? Acha que o mundo é só solidariedade? Culpem o algoritmo de sua rede social que te colocou numa bolha cor de rosa. O mundo lá fora, minha gente, é flicts.
Tanto na Europa quanto por aqui, ações individuais ajudam a mitigar o impacto inicial dos refugiados, garantindo apoio a quem perdeu tudo. E é ótimo que seja assim. Mas eles devem ser alvo, principalmente, de uma política pública, com intervenção direta do Estado, única instituição com tamanho e legitimidade para garantir uma ação nacional, transnacional e de escala. Porque isso também inclui a garantia da autonomia econômica e social às famílias. Quem acha que o Estado é um simples entrave e não a forma que construímos para impedir que nos devoremos, tem dificuldade de entender que o acolhimento de refugiados e migrantes não é caridade individual, mas sim a efetivação de compromissos assumidos internacionalmente por um povo. 
Ao mesmo tempo, o Estado é responsável por aprovar o mais rápido possível a nova lei brasileira de migração, que facilita a acolhida de estrangeiros de locais com instabilidade, guerras, violações a direitos humanos. O projeto, já aprovado no Senado e que está em análise na Câmara dos Deputados (PL 2516/15), repudia a xenofobia, tendo uma caráter mais humanitário que o Estatuto do Estrangeiro atual, um Walking Dead – morto, mas segue aí, atrapalhando. Não é a panaceia para todos os problemas, mas um passo importante. Migrantes geram riqueza para seus novos países, mas a narrativa é de que são custosos para o poder público. Prova de que uma mentira contada mil vezes vira verdade.
Tenho dó é desse povo que tem medo de tudo e acha que a vida é uma selva, do nós contra eles. Pessoal que pensa assim, na boa, sua vida deve ser ruim demais.A 11a edição do Havana Connection foi gravada no Campo Limpo, bairro da zona sul de São Paulo e discute os problemas das periferias das grandes cidades brasileiras.  O programa também debate a crise dos refugiados que tentam entrar na Europa – ou morrem no meio do caminho.
Fotos de um menino sírio que morreu afogado ao tentar fugir do conflito em seu país cutucaram a Europa. Pois é mais fácil ficar indiferente a estatísticas frias do que uma história de vida que acabou de forma estúpida. Países criam conflitos que criam refugiados que vão bater em suas portas.
O centro se lembra que a periferia existe quando um empregado falta ou a violência que mata negros e pobres escorre para bairros ricos. A vida é descartável, mas quem se importa? Tem bastante dela disponível.
A inclusão social dos mais pobres se deu pelo acesso a bens de consumo e não pela garantia de serviços públicos de qualidade. Sua vida não melhorou muito, mas você pode ver um mundo melhor da sua TV de 50″ comprada em 60 prestações.
Grandes cidades brasileiras passaram por um processo de encarecimento da vida, segregando os mais pobres e expulsando-os. A especulação imobiliária transforma a cidadania de um direito universal em privilégio de uma minoria.
Com mediação do jornalista Leonardo Sakamoto (que cresceu no bairro em questão), este programa, gravado no bar da Tia Maria, contou com a participação do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, e da jornalista Laura Capriglione. Excepcionalmente, Jean Wyllys não participou desta edição.Considerando que há 
 ao invés de tentar compreendê-la, é natural que muita gente acredite que todo bicho peludo que aparece na mídia é fruto da má fé.
Na verdade, há outros responsáveis pelas besteiras que aparecem aqui e ali. Como a falta de tempo e de pessoal – que levam à exaustão dos poucos que ainda restam nas redações vitimizadas pelas demissões frequentes. Isso sem contar com a desatenção, a preguiça, a incompetência ou o azar puro e simples. Sim, gostamos de uma sangrenta teoria da conspiração, mas a verdade é que merdas também acontecem.
Independentemente da razão, a descontextualização de uma frase ou de uma imagem é pecado que mereceria dez pais-nossos, daqueles que as nossas avós mandavam a gente rezar ajoelhados no milho. Seja por distração, sensacionalismo ou ''estrito cumprimento do dever'' (tem gente que não sai com uma pauta para apurar, mas com uma tese para comprovar), a descontextualização é quando o jornalista sapateia na cara de quem lhe deu uma entrevista, causando a ira da fonte e, não raro, a construção de uma narrativa diferente da intenção original.
Por exemplo, um trecho de entrevista como:
''Discordo totalmente desse ponto de vista. A população indígena tem sido alvo de um lento extermínio nessa região do país. O número de mortos, vítimas de assassinatos por fazendeiros ou suicídios diante da impossibilidade de ter uma vida decente, se acumulam e a desnutrição decorrente da falta de condições para produzir alimentos ataca as crianças. Por isso, consigo entender a raiva dos brancos que esses indígenas sentem.''
Transforma-se em:
''Para o antropólogo X, índios têm raiva dos brancos.''
Ou uma declaração dada desta forma:
''O rapaz perdeu a família com cinco anos e cresceu na rua, não tendo nenhuma referência para discutir com ele valores e limites. Passou fome, passou sede, apanhou, foi violentado. Negaram a ele educação, saúde, abrigo. Foi vítima de abusos frequentes de policiais que o tratavam como bandido, mesmo não tendo roubado nada. Daí, criminosos que buscavam mão de obra para as suas atividades prometeram que nunca mais passaria fome nem apanharia se ele se juntasse ao bando. Quando esse jovem faz a opção pelo crime, no final das contas, é a única opção que enxergava para alcançar a dignidade.
Vira facilmente:
''De acordo com o sociólogo Y, a opção pelo crime é a única forma dos jovens pobres terem dignidade.''
Esse tipo de descontextualização tem sido bastante usada na guerra de informação na internet. Quando um grupo tenta desacreditar uma ideia ou uma matriz de interpretação do mundo, pinça uma frase ou uma imagem fora de seu contexto e utiliza para seu argumento.
Como parte das pessoas não está preparada para ser uma leitora crítica mas, pelo contrário, foi condicionada a agir como gado diante do discurso de quem ela confia, acaba acreditando em tudo. Mas não devia.
Ou como resumiriam alguns:
''Blogueiro fala de guerra na internet, chama leitores de gado e incita o ódio.''No Brasil, a inclusão social dos mais pobres se deu mais pelo acesso a bens de consumo e do que pela garantia de serviços públicos de qualidade. Sua vida melhorou, mas não a ponto de garantir que ela seja autônoma e que você seja o protagonista de sua própria história. Mas é possível ver um mundo melhor da sua TV de 50″, comprada em 60 prestações. 
O Havana Connection traz um especial sobre os problemas na periferia das grandes cidades gravado no Campo Limpo, bairro da zona sul de São Paulo.
O bairro, em que passei mais de 25 anos da minha vida, representa bem as contradições e desafios de tantos outros locais pelo país – a violência contra os jovens, a inserção social pelo consumo e não pela garantia de serviços públicos, o processo de gentrificação.
Com mediação do jornalista Leonardo Sakamoto, este programa contou com a participação do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, e da jornalista Laura Capriglione. Excepcionalmente, Jean Wyllys não participou desta edição por conta da agenda, mas no próximo ele está de volta.
O centro se lembra que a periferia existe quando um empregado falta ou a violência que mata negros e pobres escorre para bairros ricos. A vida é descartável, mas quem se importa? Tem bastante dela disponível.
Acesso a bens de consumo ou a garantia de serviços públicos de qualidade? Sua vida não melhorou muito, mas você pode ver um mundo melhor da sua TV de 50″ comprada em 60 prestações.
Grandes cidades brasileiras passaram por um processo de encarecimento da vida, segregando os mais pobres e expulsando-os. A especulação imobiliária transforma a cidadania de um direito universal em privilégio de uma minoria.''Sou sírio.'' Essa frase tem sido usada em Istambul, na Turquia, por pessoas que pedem algumas liras de esmola. Vim para a cidade para participar de um evento e acabei sendo abordado várias vezes por homens e mulheres, com filhos ou não, utilizando o mesmo argumento. Que diante da comoção internacional envolvendo a fuga de centenas de milhares de sírios em direção à Europa, deixando mortos no meio do caminho, possui um rosário de significados em si mesmo e não precisa de muito mais para chamar a atenção.
Fui informado que parte deles realmente diz a verdade. Outros, não – seriam imigrantes pobres de outras nacionalidades ou mesmo turcos que se aproveitam dessa comoção para com os sírios.
Isso pode gerar uma série de reflexões interessantes para o momento em que vivemos.
Você ficaria irritado se descobrisse que a pessoa em questão mentiu dizendo que era sírio para conseguir uns trocados? Se sim, por quê?
Você se sente mais na obrigação de doar para um refugiado sírio do que para qualquer outra pessoa em situação de extrema necessidade ou mesmo outros refugiados? Só doaria porque aquela história é a mesma que você tem ouvido na TV e visto na internet nos últimos dias e provocou um sentimento forte em muita gente ao redor do mundo?
E se a pessoa lhe contou uma mentira para lhe arrancar umas moedas? Decerto, há muita gente que esmola sem precisar, quase como uma profissão. Mas como você não tem como saber, vai ter que confiar na palavra alheia. E se essa pessoa estiver passando dificuldade e percebeu que é mais fácil os cidadãos de seu país se compadecerem com determinada nacionalidade? Porque o governo turco, por exemplo, tem sido violento com os curdos, ajudando a aumentar outra grande tragédia e a espalhar mais gente e eles não contam, necessariamente, com simpatia por conta das questões separatistas. Enfim a pessoa em grande necessidade que mente e pede esmola deveria ser punida por entender as atuais regras desse jogo? A mentira não seria, neste caso, socialmente perdoável, tal qual o furto famélico?
Que mundo é esse em que alguém miserável se passa por outra pessoa em situação deplorável no intuito de garantir a sua sobrevivência?
Ou, por outra: o que são favelas e bolsões de miséria senão campos de refugiados econômicos, expulsos do quinhão de direitos que deveriam ser garantidos a todos desde que nasceram simplesmente por pertencerem à humanidade?
É claro que a atual crise dos refugiados é gravíssima, como já disse aqui antes. E refugiados de guerra contam com o agravante de que, se ficarem, em sua própria terra, podem morrer, portanto merecem o acolhimento e a inserção social e econômica urgentes por parte dos Estados. E leia-se por inserção econômica, empregos decentes e não superexploração de mão de obra, como é o costume.
Mas acho pedagógico a dúvida posta neste ''dilema da esmola síria'': por que o sentimento de solidariedade muitas vezes é seletivo? Por que há brasileiros que sentem empatia por refugiados sírios e não por refugiados haitianos, que buscam sobreviver em São Paulo? Por que autoridades brasileiras têm aproveitado este momento para dar declarações de boas vindas a determinado grupo, quando deveriam dizer o mesmo para tantos outros que buscam ajuda?
Não estou defendendo aqui que doe ou não uma moeda. Você pode considerar que dar esmolas é uma ação pontual e não estrutural ou que não vai ao encontro do que acredita e se negar sempre. Mas o julgamento que fazemos dessa situação diz muito mais sobre nós mesmos do que sobre ela em si.Vamos levar algum tempo até compreendermos como as jornadas de junho de 2013 – formadas por grupos majoritariamente mais jovens e socialmente mais diversos do que aqueles que participam dos protestos contra o governo federal e das manifestações pró-direitos e/ou a favor do governo neste ano (como apontou o Datafolha) – ajudaram a levar o debate político para a rua, empolgaram setores que não participavam abertamente da arena política e contribuíram com um caldo que contextualizou tanto a histórica greve dos garis no Rio quanto os protestos dos professores em Curitiba, reprimidos com violência.
No rastro delas, vale lembrar, o centro descobriu os rolezinhos das periferias, levantado um debate sobre classes sociais e desejos de consumo. Ocorreram os protestos contra a Copa do Mundo – e isso bem antes do 7 a 1. E tivemos a campanha eleitoral presidencial mais polarizada e tosca do recente ciclo democrático brasileiro, com as candidaturas do PT e PSDB jogando óleo quente nas redes sociais. Que, desde então, seguem fritadas, ao ponto de mentiras serem aceitas como notícias checadas e xingamentos e ameaças de morte utilizadas como instrumentos de retórica em debates públicos.
Mas aposto que uma consequência será, certamente, o remorso de uma parcela da esquerda que se negou a dialogar com grupos de jovens que participaram das manifestações. Não estou falando dos organizadores, mas da massa que foi à rua e, querendo ser compreendida, não foi. Prova disso foram as respostas dadas pelo governo e o Legislativo, insuficientes diante de uma crise de representatividade e da necessidade de uma reforma política real, que aumentasse os instrumentos de participação social.
Uma grande parte dos manifestantes de junho de 2013 era composta por jovens, precariamente informados, que desaguou subitamente na rua, sem nenhuma formação política, mas com muita vontade e indignação, abraçando a bandeira da mobilidade e trazendo outras. Muitos desses jovens estavam descontentes, mas não sabiam o que queriam. Sabiam o que não queriam. Naquele momento, por mais agressivos que fossem, boa parte deles estava em êxtase, alucinada com a rua e com o poder que perceberam ter nas mãos. Mas, ao mesmo tempo, com medo. Pois cobrados de uma resposta sobre sua insatisfação, no fundo, no fundo, conseguiam perceber apenas um grande vazio.
Oito anos de PSDB e 13 anos de PT têm culpa nisso. Pois, a questão não é só garantir emprego e objetos de consumo. Eles queriam sentir que poderiam ser protagonistas de seu país e de suas vidas. E viam a classe política e as instituições que aí estão como os problemas disso.
Grande parte dos jovens que foi à ruas em 2013 ainda não retornou. Insatisfeitos com A e B, mas não enxergando algo diferente no horizonte. Ou seja, a insatisfação que carregavam em junho, de não se verem representados na forma atual de fazer política, mas em nenhuma outra que se apresente, continua. 
 ''a baixa adesão dos jovens nas últimas manifestações —pouco mais de 10% dos presentes— deixa ainda mais explícita sua ruptura com as instituições tradicionais de participação política. Predominantes nas jornadas de junho de 2013, os jovens parecem hoje receber uma espécie de castigo pela crise de representação que na ocasião acabaram por escancarar''.
O mais interessante é que uma parte significativa da esquerda considerou, naquela época, que as manifestações de junho eram organizadas por grupos conservadores contra as bandeiras progressistas. E taxou esses jovens que foram às ruas de uma série de adjetivos que não condiziam com a realidade. Diante de comportamentos questionáveis e pouco democráticos de alguns jovens, externou a eles desprezo. Havia duas opções: ignorá-los, enquanto cresciam em número. Ou chamá-los para o não-confronto e promover o diálogo.
É bastante paradigmático que a referência dos jovens norte-americanos para a sua formação política seja o ex-apresentador do Daily Show, de 1999 a 2015, Jon Stewart – progressista até o osso. No Brasil, por mais que tenhamos figuras importantes nesse campo, nenhuma delas tem a extensão do impacto de Stewart. O mesmo não posso dizer do lado mais conservador. Que não têm necessariamente o impacto do norte-americano, mas se fazem entender.
O mesmo erro não foi cometido por alguns grupos conservadores e ultraconservadores, que acolheram esses jovens, chamando-os para o diálogo, conversando com eles usando suas referências simbólicas. Parte da esquerda brasileira gosta de falar consigo mesmo e evita discutir com quem não está dentro da sua bolha ou da bolha do algoritmo. Talvez porque acredite que a matriz de interpretação do mundo que prega é capaz de arrebatar multidões diante do primeiro contato.
Antigamente, ela não acreditava nisso, suava mais e gastava saliva porque não acreditava nisso. Agora, não mais.
Talvez por conta das decepções encontradas no caminho.Não sou a favor de aumentar ou criar impostos que geram danos aos trabalhadores. Ainda mais em uma crise, quando os que mais sofrem são, exatamente, os que menos têm.
E é claro que o Brasil ainda espera uma reforma tributária socialmente justa. Uma em que o Estado consiga racionalizar a cobrança de impostos, corrigir as disputas regionais e sobreposições e, ao mesmo tempo, faça frente às demandas sociais trazidas a ele à população, conseguindo atuar na redistribuição de riqueza e na compensação da desigualdade de acesso a oportunidades.
Isso passa, é claro, por aumentar ainda mais a taxação do lucro do capital financeiro, criar impostos sobre fortunas, aumentar impostos sobre heranças, taxar de forma decente o lucro das empresas, buscar uma efetiva progressão do imposto de renda com alíquotas maiores que as atuais para quem ganha realmente bem. Isso sem contar resolver o sabugo do ICMS, mas isso é outra história.
Dito isso, creio que a CPMF vale mais do que um xingamento.
Sabemos que o governo federal está quase tomando doce de criança para garantir o seu ajuste fiscal. O Minha Casa, Minha Dívida, por exemplo, levou uma tungada, o que vai contribuir ainda mais para a produção de sem-tetos. Então, se anunciarem que os doces serão confiscados, eu não duvidaria.
Mas seria interessante termos algo semelhante à CPMF, não com os 0,20% propostos, mas com uma alíquota insignificante (com vários zeros à direita da vírgula) não pela arrecadação, mas como mecanismo auxiliar para monitorar as movimentações financeiras e ajudar a combater a sonegação.
Sonegação. Aquela coisa que muitos brasileiros acham que não é errado fazer. Pelo contrário, já vimos casos de pessoas que assumem com orgulho que sonegam – o que, na minha opinião, é equivalente a gritar na nossa orelha ''Rá! Você é um paga-lanche!''
, uma resposta ao 
, batia em R$ 365,5 bilhões, de janeiro de 2015 até a manhã desta terça (15). Dá para comprar muita groselha com isso.
Se algumas empresas não sonegassem impostos ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, o ''déficit'' previdenciário não seria do tamanho que é, por exemplo. Entre aspas porque Previdência nunca será superavitária e é até natural que seja assim, pois ela também tem uma função de garantir dignidade a grupos historicamente excluídos, como foi com a aposentadoria rural.
É possível rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão de obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Afinal, quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Também devemos debater a idade mínima para a aposentadoria com a mudança do perfil populacional do país. Há muito o que ser feito, desde que se tenha coragem de tocar as mudanças que os trabalhadores precisam – não apenas as que o mercado demanda.
Mas isso não justifica que empresas, ainda mais as lucrativas, passem a perna no Estado (ou seja, em todo mundo) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau.
Com uma sonegação menor, haveria mais recursos em caixa para contratar técnicos do Incra e combater a grilagem de terras na Amazônia – mãe do desmatamento ilegal. Ou mais médicos e enfermeiros em postos de saúde. Mais professores e pedagogos em escolas do ensino básico ao superior. Defensores públicos para ajudar quem não tem nada a usar o sistema de Justiça. Fiscais para verificar o cumprimento das leis trabalhistas e recolher impostos.
O Estado gasta mal nosso dinheiro, disso não temos dúvida. Mas também não consegue garantir que parte dos impostos devidos seja paga. Isso sem contar que alguns magistrados têm sido muito bons para alguns sonegadores. Por conta disso, impostos acabam sendo maiores do que deveriam ser.
Além de uma limpeza completa de quem sangra os recursos públicos via corrupção, passou da hora de agir de forma pesada com quem faz o mesmo via sonegação. Infelizmente, a Operação Zelotes, da Polícia Federal, deveria ganhar, ao menos, um pedaço da visibilidade que tem a importante Operação Lava-Jato. Afinal de contas, o rombo que o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) – responsável por julgar os recursos de autuações por sonegação fiscal e previdenciária – causou pode ser maior que aquele que envolveu empreiteiras e Petrobras.
Não é possível que ações de grandes sonegadores continuem não ganhando o mesmo destaque dos grandes corruptores nas páginas de política. Ou policiais.O governo federal anunciou um pacote de medidas com o objetivo de gerar caixa e atenuar os bilhões de déficit presentes no orçamento de 2016, que enviou ao Congresso Nacional. Movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades sindicais afirmam que esse pacote, que surge como parte do ajuste fiscal, atingirá direitos dos trabalhadores e tornará ainda mais difícil a vida dos mais pobres. Por isso, estão agendando uma série de protestos pelo país.
Nesta entrevista, Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), criticou o pacote do governo Dilma. Afirmou que, no intuito de garantir governabilidade junto ao mercado, o Poder Executivo vai perdendo cada dia mais a governabilidade nas ruas.
''Esse pacote significa a tentativa de aliviar a crise fiscal agravando a crise social. E vai conseguir o que quer: convulsão. Vai haver mobilização no país todo, vai haver reação popular'', afirma Boulos.
Ele defende que sejam adotadas outras soluções para a crise fiscal, que passem por um aumento na taxação dos mais ricos (que foram os que mais ganharam nos últimos anos de crescimento econômico brasileiro), por elevar ainda mais a taxação do lucro dos bancos, impor taxas à remessa de lucros de empresas ao exterior e reduzir o juros, responsável pelo aumento na dívida pública.O texto acima poderia ter sido publicado em qualquer jornal da última semana, recheada por escândalos de corrupção que envolveram parlamentares e empreiteiras.
Mas não. O trecho foi extraído do livro ''Minha Razão de Viver'' (17ª edição, página 238), do jornalista Samuel Wainer, fundador do Última Hora, e se refere à ditadura militar.
Para não dizer que nada mudou nos últimos 40 anos com relação a essa orgia de cal e cimento, pontes e barragens, financiamentos de campanhas e os carpetes de cores ultrapassadas dos corredores do Congresso, não temos mais o povo de farda verde no poder, o país é pentacampeão no futebol e perdeu de 7 a 1 da Alemanha.
Mas, por outro lado, essas empresas engordaram com o tempo e hoje o apetite de algumas delas pelo erário público é bem maior.
Após cada eleição, os veículos de comunicação divulgam levantamentos mostrando que a maior parte dos parlamentares recebeu dinheiro de construtoras para suas campanhas.
Receber doação não é ilegal, mas quem acredita que tamanho investimento foi feito à toa por essas empresas?
Pelo bem da democracia? Faz-me rir.
Já disse aqui antes que, quando fui ao Jóquei pela primeira vez, perguntei se seria possível apostar em todos os cavalos ao mesmo tempo – no que fui ridicularizado. Talvez por isso, por trauma de juventude, receie um pouco em questionar em público o motivo de, ora bolas, grandes empresas doarem dinheiro para diferentes candidatos que disputam o mesmo cargo nas eleições.
Em outras palavras, apostam no Batman e no Coringa, no Superman e no Lex Luthor, no Scooby-Doo e nos Fantasmas, no Tico e no Teco – sem juízo de valor para que candidato assume cada papel, é claro. Qualquer um pode ser o Tico e o Teco. E, no caso brasileiro, o Superman não necessariamente é o mocinho. Muitas vezes, o Pinguim é mais honesto…
Olha, coisa bonita de se ver a construção republicana que essas empresas de cimento, pedra e vergalhão ergueram ao financiar as candidaturas de políticos de diferentes matizes!
Só um espírito verdadeiramente altivo ignoraria diferenças partidárias e injetaria recursos em campos opostos para possibilitar a compra de santinhos, adesivos, banners, faixas, gasolina, diárias de hotel, salário de marqueteiro e deixar correr o livre debate público.
No final, apostaram no cavalo vencedor. Mas quem se importa com isso, não é mesmo?
Teoricamente, o ato de doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas ideias, seja por sua classe social ou quer criar com ele um vínculo por meio desse apoio em campanha. Alguns eleitos mantém apenas diálogos cordiais com os financiadores, outros literalmente ''pagam'' através de serviços prestados – como já foi extensamente provado em operações da Polícia Federal e Comissões Parlamentares de Inquérito. Sempre para garantir o financiamento de amanhã.
Não estou querendo fulanizar a questão neste post porque são muitos os nomes. E os colegas da imprensa já estão fazendo um trabalho extenso ao relatar em matérias financiadores e financiados e favores prestados.
O que teria acontecido se os eleitos com recursos de empresas tivessem sido impedidos de participar de obras públicas? Para a Petrobras, a Copa, Olimpíadas, mas também o Programa de Aceleração do Crescimento, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos. Se um investimento passa a não dar retorno, ele deixa de ser investimento?
Há políticos, de diferentes partidos, de progressistas a conservadores, que nunca aceitaram doações de pessoas jurídicas. São chamados de idiotas porque não teriam percebido que o mundo é outro. Hoje, segundo a maioria, não é possível fazer política sem muito dinheiro e sem empresas fluindo rios de recursos. Na verdade, é outro porque nós permitimos que as eleições se tornassem um turfe. Ou melhor, um cassino sem regras, uma grande mesa de fundos de investimentos futuros.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta (17), por 8 votos a 3, que as doações de empresas a candidatos e partidos são inconstitucionais – a possibilidade de pessoas físicas doarem até um limite de seu rendimento está mantida. Segundo a corte, o poder econômico tira o equilíbrio da disputa eleitoral. A manutenção dessa decisão depende de que Dilma vete a lei aprovada pelo Congresso Nacional – e apadrinhada por Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados – que permite a doação de empresas a partidos.
Isso vai impedir o caixa dois? De maneira alguma, ninguém é inocente aqui. Mas com as doações empresariais se tornando proibidas e passíveis de punição, há uma chance de conseguirmos reduzir os custos de campanha. E, portanto, ideias poderão falar mais alto que o tamanho e a origem da captação de recursos em uma eleição.
Com base no resultado acachapante no STF, espera-se que Dilma Rousseff vete a lei. Pois ou viramos o jogo ou será impossível encontrar alguém que ganhou uma eleição sem rabo preso nesse país.A vida. Essa brincalhona.
O promotor de Justiça em São Paulo Rogério Leão Zagallo saiu da casinha ao postar, em junho de 2013, em uma rede social: ''Estou há duas horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Faria Lima e a marginal Pinheiros. Por favor alguém pode avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial''.
Logo ele que, em 2011, ao pedir o arquivamento de um inquérito por violência policial, disse: ''Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica o conselho ao policial: melhore sua mira''.
Punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal, agora ele tornou-se responsável, através da distribuição aleatória de casos, por conduzir a investigação de policiais suspeitos de terem matado duas pessoas já rendidas em São Paulo. Pode até realizar um trabalho correto, mas deveria se declarar impedido por razões óbvias.
A contradição é inerente à natureza humana. Mas quando ela vem assim, com gosto de soco no estômago, depondo contra a dignidade humana e o direito coletivo, deveria ser acompanhada de massagem grátis.
Mas é no dia a dia que as histórias ganham contornos mais dramáticos porque essas pequenas violências são cometidas, não raro, sem que se perceba. Reuni algumas abaixo:
– Esse sujeito é um cretino, um retardado, um filho de uma puta, deveria ter sido abortado para não falar tanta bosta.
– Concordo. Esses jornalistas são uns idiotas mesmo. E o Marcelinho, como tá?
– Preocupada, viu? A escola dele, que me cobra horrores de mensalidade, está usando livros de literatura com palavrões, acredita? Dizem que o livro é um ''clássico da literatura'', mas eu nunca ouvi falar… Que tipo de sociedade estamos criando com isso?
***
– Por isso acho esse pessoal que fuma maconha é um bando de viciado que fica se entupindo de produtos químicos. Acabam com a própria saúde! Só um minuto: Miguel! Ô, Migueeeeel! Traz a garrafa daquele 12 anos que tá no meu nome, ok? Se estiver vazia, pode abrir outra. E aproveita e traz também uma porçãozinha de torresmo.
***
– Esse trânsito está um absurdo. As pessoas não têm consciência de que a cidade não aguenta mais?
– É, um dia tudo vai parar de vez… Vai sair com o carro?
– Só até a academia aqui da rua de trás dar uma malhadinha e já volto. Coisa rápida.
***
– O mundo tá muito violento. Tô preocupado.
– Sim. Viu que alguém ameaçou de morte o governador?
– Mas esse merece morrer.
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– Professor, o senhor está sendo fascista. Temos que lutar para derrubar preconceitos e unir as classes sociais de forma a garantir uma sociedade em que, não apenas os meios de produção sejam socializados, mas no qual o espaço público pertença a todos e que todos não tenham medo de ocupá-lo.
– OK, conversamos sobre isso depois. A tarefa desta semana é uma reportagem acompanhando um plantão de um hospital público na periferia.
– Ah, mas como é que eu chego lá? O motorista da minha mãe não pode me levar nesse dia. E eu não vou pegar ônibus, né? Não vai dar, não.
***
– Ajuda. Es… es… estrangêrro. Fugi meo país.
– Vai trabalhar, haitiano vagabundo! Querendo se passar por refugiado sírio, é?
***
– Tem gente que fica incitando os mais pobres contra quem trabalhou e tem uma vida mais confortável.
– Sim, são semeadores do ódio!
– Saudades daquele tempo… Olha, fecha rápido o vidro que tá vindo um escurinho. Sei lá o que essa gente é capaz de fazer, né? Não entendo porque a polícia não os recolhe desse semáforo.Estou recuperando essa história por conta do momento em que vivemos. Após participar de um debate, fui abordado por uma mulher muito simpática que tentou me convencer a abandonar o ''libelo comunista'' da taxação de grandes heranças. Explicou que poderia me recomendar boas leituras para entender como esse tipo de medida afundou Cuba.
Sim, eu sei (suspiro). Mas você quer que eu faça o que nessas horas?
Quando contei que um outro país notoriamente ''comunista'', os Estados Unidos (estou com medo ultimamente de usar ironias na internet, mas vá lá…), mordia até 40% da herança, ela ficou indignada. Comigo, não com o Tio Sam. Afinal, os Estados Unidos não podem ser comparados com o Brasil. Bem, não mesmo. Lá o topo do imposto de herança bate umas dez vezes da média cobrada aqui.
Para quem não sabe, uma das razões que leva aos bilionários norte-americanos a criarem fundações é que essa doação conta com isenção tributária.
É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para seus filhos e netos. Contudo, a partir de uma determinada quantidade de riqueza, o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas consequências.
Quem tem muito deveria, ao passar desta para a melhor, entregar parte do possuía para proporcionar oportunidades a quem tem menos. Atenção: não estou dizendo para entregar dinheiro vivo a quem não tem nada, caros leitores que não gostam de ler. Estou falando em usar os recursos para a execução de políticas públicas de educação, cultura, lazer, moradia, alimentação, enfim, vocês entenderam, direitos básicos. Afinal de contas, como é possível que, por lei, todos nasçam iguais em direitos se alguns vêm ao mundo sistematicamente ''mais iguais'' que outros?
Dessa forma, dentro de algumas gerações, conseguiríamos suavizar esse degrau brutal entre as diferentes castas que convivem por aqui.
Novamente, não estou sugerindo que todos usem uniforme caqui, morem em alojamentos coletivos e cozinhem ensopado de batata.
Mas, como ouvi um dia de um político consciente, o ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40. O que desconcerta é alguém desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.
Alguns vão dizer que estou louco, que isso vai contra a ideia de propriedade privada, pilar sobre o qual nossa civilização está construída (Zzzzzzzz…) E que, sem a possibilidade de herança, tudo vai desmoronar, ninguém vai querer investir no desenvolvimento do país, plantaremos juta para roupas costuradas com espinho de peixe e faremos chá de capeba ou pariparoba para curar todas as doenças. Nós vamos viver em cavernas! NÓS VAMOS VIVER EM CAVERNAS!
A força de um futuro imposto sobre heranças, que morda progressivamente, na proporção do tamanho da fortuna, não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.
Ele tem o mesmo DNA de projetos como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, que são tratados por muitos como o tabu de transar com a própria mãe.
Por isso a moça que me abordou pode dormir sossegada. Não estamos na iminência de mudanças que tornem o país estruturalmente mais justo, muito menos em uma reforma tributária socialmente justa. O momento agora é de ajuste e de grandes sacrifícios – para quem já não tem muita coisa, claro.Em momentos de crise, discute-se como reduzir os direitos trabalhistas para evitar diminuição de crescimento e produzir economia no caixa do governo.
Em momentos de pujança, discute-se como reduzir os direitos trabalhistas para crescer mais rápido e garantir competitividade em um mercado global.
Quando nuvens escuras chegam ao horizonte, o prejuízo é socializado.
Quando a situação melhora, os lucros seguem privados.
Em uma crise, o Estado se vê obrigado a garantir e ajudar o funcionamento das empresas, mas as empresas não podem sofrer nenhuma forma de intervenção em seu negócio. Quando defende-se que apoios setoriais venham junto com garantia de emprego ou uma ação para limpar suas cadeias produtivas de exploração social ou ambiental, a chiadeira corre solta.
Na verdade, vivemos um liberalismo de brincadeirinha, com um Estado atuante, mas subserviente do poder econômico, em que o (nosso) dinheiro público deve entrar calado para financiar os erros das empresas alheias.
Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come. Se reclamar, o bicho processa. Se mobilizar, o bicho mata.
Em outras palavras, há um recado tocando em uma vitrola velha, sem parar, dizendo “se você nasceu trabalhador, sua hora nunca vai chegar''.
É interessante como, nesta hora, ouvimos sugestões como redução salarial com manutenção de jornada durante a crise e se arrepiam quando sindicatos e parlamentares propõem a diminuição de jornada com manutenção salarial.
Um usineiro disse um dia que, diante de crise, eram necessárias soluções inovadoras e em consonância com a qualidade de vida da população. Por isso, estava mecanizando toda a sua lavoura de cana. Cana é uma cultura cujo trabalho é ruim por natureza, ou seja, temos que pensar como garantir alternativas de vida para as centenas milhares de cortadores rapidamente. Não por causa da mecanização, mas pela garantia da dignidade desse pessoal. Mas o usineiro em questão não disse que passou décadas pagando mal e explorando gente para juntar o que hoje ele gastou com as colheitadeiras.
Em uma sociedade justa, parte desses recursos seriam destinados e, na impossibilidade de entregar aos próprios trabalhadores, seriam entregues a um fundo público para aplicação nas cidades de origem desses cortadores. Em uma sociedade justa.
Quantos postos de trabalho que são fechados durante uma crise econômica dizem respeito diretamente à crise econômica?
E quantos vão embora de carona com o velho e conhecido ''ajuste de produtividade''?
Reestruturação que, em alguns casos, já estava pensada há tempos, esperando o momento. Feito em uma tocaia.
O governo tem a obrigação de exigir contrapartidas de quem vai receber recursos ou benefícios devido à crise econômica – aliás, este é o momento ideal para isso. Quando as empresas estiverem surfando novamente, após este ciclo recessivo passar, vai ser mais difícil colocar cartas na mesa como agora. Isso faria parte de uma política de emprego para a crise que não fosse pautada pela redução de direitos, aumento da terceirização ilegal e corte de postos de trabalho.
Outro ponto que deveria ser cobrado como contrapartida é a redução dos salários de executivos sempre que houver qualquer prejuízo ao salário da massa trabalhadora. Que tal propor também a eles redução de salário sem redução de jornada? Ou propor que fiquem em casa alguns meses, vivendo do teto do seguro-desemprego ou de alguma fórmula mágica adotada pelo governo para manter empregos de forma precária até que a situação melhore? Até nos Estados Unidos, berço de muitas crises, parlamentares têm exigido como condição para conceder empréstimos públicos que as empresas dêem transparência sobre os ganhos de altos executivos de grandes empresas. Por que não adotamos aqui também?
Como diria Guimarães Rosa, viver é muito perigoso.Uma moça usando um hijab, tradicional véu muçulmano que esconde o cabelo e o colo mas não o rosto, cruzou o raio-X da sala de embarque do aeroporto de Barcelona sem disparar o alarme. Mesmo assim, teve que passar por averiguação minuciosa, com detectores de metal manuais e as costumeiras perguntas bobas sobre a bagagem de mão.
Não imagino que alguém diante da questão ''Quem organizou esta bolsa?'' vá responder com ''Foi o Estado Islâmico''.
Com semblante de pouca ou nenhuma surpresa, riu da situação e obedeceu. Outra fiscal de imigração perguntou ao colega o porquê da dupla checagem. E ele respondeu sem constrangimentos ou mesmo pudor de ser ouvido pelos outros passageiros: ''por causa do véu''.
Creio que, em algum momento futuro, vamos olhar para trás e nos arrepender não só das grandes ignomínias – como a invasão de países em nome do petróleo ou o fomento a conflitos internacionais que geram refugiados – mas também da tradução dessa geopolítica estúpida no dia a dia. Pois a discriminação que surge como efeito colateral da busca por garantir segurança à população só eleva os ânimos e torna essa proteção mais distante.
Quando viajo para fora, não raro sou intensamente sabatinado em algum posto de imigração. Tenho certeza de que, naquela tela de computador do pessoal de fronteira, quando digitado o número do meu passaporte, pula um aviso FEOP – ''Faça esse Otário Pastar''.
– O senhor é brasileiro mesmo? Sakamoto não é nome brasileiro… (Não, tô mentindo so porque é cool ser brasileiro e ser japonês não tá com nada. Dá vontade de perguntar quantos sobrenomes “brasileiros” o sujeito conhece…)
– O que quer dizer esta entrada nos Emirados Árabes no seu passaporte? (Você não conta para ninguém? Significa que estive lá.)
– E esse visto da Colômbia? (Ah, não, esse ai é de mentira. Coloquei porque, com a série Narcos bombando, isso vira hype)
– Tem alguma documentação que prove que é jornalista mesmo? (Diploma, via Sedex 10, serve? Mas adianto que a Justiça cassou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão no Brasil então o papel só vale para cela especial no xilindró.)
– O que faz com frequência nos Estados Unidos? (Poderia dizer a verdade que sou pesquisador de uma universidade em Nova York e conselheiro de um fundo nas Nações Unidas, mas é mais legal falar que só vou para irritar o pessoal da extrema direita brasileira, que acha que a esquerda só deve ir pra Cuba.)
E por aí vai… Em alguns casos, nem a documentação da ONU ajuda. Tudo isso leva, em média, quatro vezes mais tempo que um ''cidadão de bem'' levaria. Fora a falta de educação, grosserias, ironias, prepotências. Pele bronzeada, olhos puxados, enfim, cara de terrorista. Por isso, desisti de ser sincero e muitas vezes digo o que eles querem ouvir e ponto.
Em outra ocasião, estava em conexão em Londres indo para o Paquistão e teria varias horas livres para gastar na cidade. Mas não pude deixar o aeroporto pois não confiaram no que eu estava dizendo. Bem, ao menos, não me perseguiram pelas ruas e me alvejaram no metrô. A família de Jean Charles que o diga.
Voltando à Espanha, um caso que ficou famoso foi o de uma amiga, um a física paulistana, deportada em fevereiro de 2008. Ela tinha ido a Madri participar de um congresso. Chegando lá, o pessoal bem educado que cuida de fronteiras não foi com a cara dela e de outros brasileiros e os deixou em uma salinha por dias. Não adiantou explicar que ela era pesquisadora, que estava lá só para o evento, que não queria morar no exterior.
O aumento da imigração por refúgio de guerra, econômico ou ambiental em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de melhor e de pior.
Uns são solidários e oferecem suas próprias casas, como na Islândia. Outros, vão buscar os imigrantes com seus carros para facilitar sua travessia, como ocorreu com austríacos e alemães. Já outros caçam imigrantes nas ruas. Sem contar os governos que erguem cercas e muros e os jornalistas que aplicam rasteiras.
Contudo, como já devem ter percebido a esta altura do texto, os elementos constitutivos da ''Paranoia da Porta'' não são monopólio de portos e aeroportos gringos, mas estão presentes em nossa própria comunidade diariamente. Ou alguém aqui acredita, realmente, que o detector de metais da porta giratória de agências bancárias só apita e trava quando o portador traz consigo uma quantidade de metal?
Dia desses, fui (novamente) parado apesar de não portar metal algum. Logo após, um cliente com chaves na mão passou sem problemas. Questionei o segurança e seu controle remoto da porta. Ele, sem pudores, explicou: ''desculpe, mas você pareceu suspeito e ele não''. Não admira, portanto, que vez ou outra, pessoas indignadas tirem toda a roupa em portas-giratórias após sucessivas tentativas.
Quem decide quem tem cara de confiável? Certamente, não é o segurança da agência bancária ou o fiscal de fronteira. Além das ordens expressas de superiores, eles foram treinados ao longo do tempo pela mídia, a família, instituições religiosas, a escola, que deixam claro quem merece respeito e credibilidade e quem não. Eu, certamente, não tenho uma cara 100% confiável (ajudaria um olho claro, uma pele branca, um nariz mais afilado). A moça de hijab, muito menos. Um sírio nas ruas da Hungria ou mesmo um haitiano em São Paulo, então, nem se fala.
Ao mesmo tempo, os países pouco se importam com a origem do investimento internacional que aporta em suas fronteiras. Não questionam se usa véu, se gosta de samba, se é negro ou não acredita em Jeová. Em alguns casos, nem se vem de uma ditadura sangrenta, da escravidão ou da lavagem de dinheiro. O capital é livre para circular. Já os trabalhadores são barrados em fronteiras ou morrem afogados ao tentar atravessa-las.
E os países vão se tornando reféns do medo dentro de seu próprio território. Medo criado, na maioria das vezes, por si mesmos, a bem da verdade. Medo que não é bom para a dignidade da maioria das pessoas, mas serve muito bem ao interesse de uma minoria que lucra com essa segregação.A erradicação do trabalho escravo contemporâneo passa por impor prejuízos financeiros para quem se utiliza dessa prática criminosa no sentido de garantir lucro ou competitividade. Para isso, é necessário que empresas monitorem e atuem em suas cadeias produtivas e que governos fiscalizem a situação trabalhista em seu território e garantam leis que envolvam o setor empresarial. Vale lembrar, contudo, que é raro empresas adotarem compromissos por livre e espontânea vontade e que a pressão e a denúncia por parte da sociedade civil, da imprensa e da comunidade internacional são fundamentais nesse processo.
Esses pontos foram discutidos no evento ''Acabando com Formas de Escravidão Contemporânea em Cadeias Produtivas'', realizado durante a 30a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. O objetivo foi discutir estratégias efetivas e recomendar medidas concretas aos países e ao setor empresarial para prevenir e erradicar esse crime, bem como garantir assistência às vítimas. O que incluiu a discussão de padrões legais, políticas públicas, marcos legais e dificuldades de implementação de tudo isso por falta de apoio ou recursos financeiros.
O evento, que contou com a presença de representantes de dezenas de países, teve como palestrantes Urmila Bhoola, relatora especial para formas contemporâneas de escravidão da ONU, Mark Matthews, embaixador-chefe da missão permanente do Reino Unido na ONU em Genebra, Virginie Mahin, da Mondelez International, uma das maiores fabricantes de chocolate do mundo, Benjamin Smith, responsável pela área de responsabilidade social empresarial na Organização Internacional do Trabalho, Aidan McQuade, diretor da Anti-Slavery International, a mais antiga ONG de direitos humanos do planeta, e este que aqui escreve, representando o Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.
O Brasil foi citado como referência pela relatora das Nações Unidas. A razão é sua política nacional no combate a esse crime – criada, em 1995, no governo FHC, aprimorada por Lula e mantida por Dilma. Ou seja, um raro caso em que o país demonstra ter, até aqui, apesar dos trancos e barrancos, uma política de Estado e não de governo. Além disso, no caso da política brasileira de combate à escravidão em cadeias de valor, muito se deve a organizações da sociedade civil e ao setor empresarial.
Trago abaixo pontos que levantei na minha apresentação. Creio que podem ser úteis para entender o ponto em que estamos e termos em mente que há conquistas importantes que podem ser perdidas com o contra-ataque dos contrários ao combate à escravidão.
Após décadas de pressão da sociedade civil, que desde 1970, denunciava sistematicamente a ocorrência de trabalho escravo contemporâneo, o governo brasileiro reconheceu diante das Nações Unidas a existência dessa forma de exploração em seu território em 1995. Naquele ano, foi estabelecida a política pública contra essa violação de direitos humanos, baseada em grupos de inspeção do trabalho, que contam com a presença de policiais e procuradores. Eles investigam denúncias, libertam trabalhadores, obrigam o pagamento de salários e direitos trabalhistas e dão início a processos para compensação aos trabalhadores ou punição criminal aos envolvidos.
Desde então, cerca de 50 mil trabalhadores foram resgatados. Pessoas e corporações flagradas se beneficiando de trabalho escravo passaram, em 2003, a serem inseridos em um cadastro público de transparência, chamada de “lista suja”. Após terem o direito à defesa administrativa em duas instâncias, permaneciam por dois anos na lista, período em que deveriam quitar os débitos com os trabalhadores e o Estado e garantir que não houvesse reincidência desse crime.
A base de dados era utilizada por dezenas de companhias públicas e privadas que faziam parte do Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, aplicando sanções comerciais e financeiras. Em dezembro de 2014, o Supremo Tribunal concedeu uma liminar a uma associação de empresas de construção suspendendo a lista. Até o momento, advogados do governo federal não conseguiram restabelecê-la.
Porém, a imprensa e a sociedade civil, utilizando a Lei de Acesso à Informação, reconstruíram e relançaram a lista a fim de manter a transparência sobre casos de trabalho escravo. Essa “nova lista” tem sido utilizada por várias companhias para análise de risco e bloqueio daqueles que utilizaram trabalho escravo.
No Brasil, quando uma empresa de capital aberto era inserida na atualização semestral da “lista suja”, suas ações sofriam significativas quedas na Bolsa de Valores. Foi assim com grandes empresas produtoras de açúcar e álcool ou grandes construtoras, por exemplo. Sem acesso a crédito e com a marca sofrendo o impacto negativo na mídia, investidores passavam a pressionar a corporação a adotar políticas para evitar que o problema voltasse a acontecer. Temos casos de cadeias produtivas que melhoram significativamente por conta disso.
O engajamento da maior parte das empresas não é de livre e espontânea vontade, mas decorrente de pressão através de denúncias da imprensa e da sociedade civil, que mostraram a contaminação de suas cadeias.
Nesse sentido, duas importantes leis foram recentemente aprovadas: uma, do Estado de São Paulo, o mais rico do país, banindo por dez anos a empresa que se beneficiar de trabalho escravo. E uma lei federal que prevê o confisco sem indenização de propriedades rurais e urbanas onde trabalho escravo foi flagrado, destinando-as à reforma agrária ou a programas de habitação. Já há processos abertos que citam essas leis esperando resposta da Justiça.
Esses elementos de denúncia e punição fomentaram um comportamento de investidores que passaram a ver o risco de danos às marcas envolvidas após denúncias virem a público. Porque o simples boicote de consumidores tem influência apenas de curto prazo ou nem isso. Na maior parte dos casos, políticas corporativas de combate ao trabalho escravo são adotadas apenas quando há risco real de perda econômica para um empreendimento.
Auditorias independentes, auto-regulação e autodeclaração não garantem a mesma qualidade de monitoramento e controle que a ação de fiscais do trabalho e de leis que garantam punição a quem se beneficia do lucro desse tipo de exploração.
Tenho plena consciência da dificuldade de adotar esse processo em escala global, ainda mais porque há Estados praticamente reféns de determinados setores econômicos ou de empresas nacionais e internacionais, seja através do financiamento de seus governantes e parlamentares, seja pelo controle da economia.
Mas, vale lembrar, que boa parte do problema está inserido em cadeias produtivas globais, que não começam e terminam em determinado país. Se a ação de consumidores de celulares pressionando investidores e desenvolvedores de um lado do mundo pode levar à melhoria da qualidade de vida de operários envolvidos em sua fabricação do outro lado, imagine o que não conseguiríamos com a criação de tratados e princípios obrigatórios, sob pena de sanção econômica, a empresas lenientes com o trabalho escravo?
Vejo com bons olhos o debate que vem sendo travado para criar um tratado vinculante em que empresas sejam obrigadas a adotar critérios mínimos de direitos humanos – que devem incluir formas contemporâneas de escravidão. Em junho de 2014, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a resolução 26/9, que estabeleceu um Grupo de Trabalho Intergovernamental aberto para debater um instrumento juridicamente vinculante sobre empresas e direitos humanos. Ou seja, obrigar empresas a respeitar os direitos humanos, sob risco de punição.
Pois nenhuma política para cadeias produtivas terá sucesso sem a ação dos Estados e da comunidade internacional e a punição do capital diretamente envolvido. Pois trabalho escravo não é um desvio moral, mas um instrumento para facilitar a competitividade e a obtenção de lucro.
Sabemos que esse processo é dialético. No Brasil, onde ocorreram avanços, a ação de políticos conservadores e o contra-ataque de determinados grupos empresariais estão minando as bases da política de combate ao trabalho escravo em cadeias produtivas. Seja conseguindo a suspensão da lista de transparência, seja tentando derrubar as leis que definem e punem trabalho escravo.
Há alguns elementos que devem ser observados, baseado no modelo brasileiro desenvolvido desde 1995, para diminuir o problema atuando para o gerenciamento de risco nas cadeias produtivas:
1) Um sistema de inspeção do trabalho público e de qualidade é fundamental para identificar atores econômicos envolvidos com trabalho escravo. Uma lista patrocinada pelo Estado ou com informações do Estado, garantindo transparência aos nomes dos envolvidos, é a base para a criação de políticas corporativas efetivas para o combate ao trabalho escravo. A realização e divulgação de pesquisas identificando as cadeia produtiva de atores envolvidos com trabalho escravo tem o potencial de envolver consumidores no combate a esse crime. Pois não existe consumo consciente sem informação de qualidade;
2) Boicote não funciona no longo prazo. O que percebemos no Brasil é que, ao denunciar uma empresa por envolvimento direto ou indireto em trabalho escravo, isso gerava uma repercussão na imprensa. Comentários negativos começavam a circular na sociedade e em redes sociais, aumentando a percepção de risco a determinada marca por parte de investidores, acionistas ou parceiros comerciais. São eles, e não os consumidores finais, que são a peça-chave, apesar da inquestionável importância dos consumidores para dar visibilidade à situação. Com medo de que a denúncia significasse depreciação de seu investimento, movimentações ocorriam na Bolsa de Valores ou junto aos acionistas. Isso gerava uma janela de oportunidade em que a empresa, preocupada com a situação, procurava dar uma resposta à sociedade, abrindo a possibilidade da implantação de políticas corporativas. A janela é de curta duração, pois o consumidor esquecerá, a imprensa trará outro escândalo e o investidor recuperará a confiança. Mas, se bem usada, pode significar mudanças significativas.
Por fim, seria ótimo se chegar o dia em que a Organização Internacional do Trabalho e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tiverem o mesmo poder da Organização Mundial do Comércio ou do Fundo Monetário Internacional.
Pois sabemos que há uma escala de valores que não será alterada enquanto o capital for livre para correr globalmente, mas os trabalhadores serem barrados em fronteiras ou se afogarem no mar.Faltava apenas uma faísca.
Por certo, os moradores mais ricos da cidade tinham motivo para reclamar. Ninguém quer ir à praia, com sua família e amigos, para correr o risco de ser assaltado, apanhar ou coisa pior. Sentiam que o Estado que, fazendo pouco para combater a impunidade, dava de ombros não só para a sua segurança, como também para a estabilidade das coisas.
Então o que era medo começou a se transformar em algo maior, mais viscoso e mal cheiroso nas conversas de bar, nos jantares de família, nas redes sociais. ''Precisamos fazer algo'', ''Como está não pode ficar'', ''Cidadãos de bem não podem sofrer assim'', ''São eles ou nós''.
São eles ou nós.
E, naquele domingo, o WhatsApp foi usado para convocar não para o vôlei na praia, mas para caçar aqueles que eram, a seu modo de ver, a origem de toda a violência. Se a polícia não faz nada, então eles, justiceiros, iriam fazer. Em bando, tal como aqueles que promovem arrastões, atacaram ônibus com pessoas que consideravam suspeitas, espancaram jovens, construíram um novo conceito de Justiça para preencher o vazio. Ao final, comemoraram no Facebook.
E, sentindo-se empoderados, prometeram mais.
Para resolver o problema posto, o Estado fez o que está acostumado a fazer. Ao invés de incluir mais gente no pacote de dignidade, resolveu apartar ainda mais, passando a parar os ônibus que faziam o trajeto entre a periferia e a praia. Verificavam sacolas e antecedentes, não raro com a rispidez de algumas certezas não explicitadas – mas que todos sabem quais são. Em alguns casos, até proibiram jovens de descer da comunidade. O rancor foi decantando, vagarosamente, lá no fundo.
Pois a periferia é resistente. Desde a senzala, aprendeu a aguentar mais tempo de chicotada. Até porque, na maioria das vezes, quem reclama perde o emprego, é humilhado, taxado de subversivo ou morre.
Com o tempo, o caldo de ressentimento entornou em algo mais escuro e indecifrável. Na porta dos bares, na saída das igrejas, nas redes sociais questionavam ''Por que tratam a gente como bandido?'' , ''Se o cara roubou, por que não leva ele preso? Pra quê tentar matar?'', ''Lá eles têm vida de qualidade. Quem é daqui tem que ser tratado como bicho?''
Até que, num domingo, dois jovens negros, fazendo algazarra em uma esquina bonita após terem deixado a praia, estavam tão distraídos que nem perceberam quando um grupo se aproximou com tacos de baseball. Um deles ainda teve tempo de correr e, de soslaio, viu o amigo ser espancado no chão.
No depoimento à polícia antes de serem liberados pela ausência de flagrante, os envolvidos teriam dito que confundiram o rapaz inocente com outro que participara de um arrastão naquela tarde.
Só não revelaram que, durante o linchamento, ocorreu algo estranho. Deixaram de enxergar nele um menino de 14 anos. Viam em seu rosto a correria dos que fazem assaltos na areia e o medo de sair à noite sem sem incomodado. Mas também a crise econômica que fez com que trocassem os filhos de escola, toda aquela corrupção com o dinheiro dos seus impostos que passa na TV e uma série de frustrações do dia a dia – da namorada que o acha um inútil, passando pelo emprego bizarro ao time de futebol que estava para cair de divisão. Um dos agressores até viu o rosto da ingrata Maria, que era ''quase da família'' mas, de repente, resolveu ir embora para ir trabalhar em algo que pagasse melhor. A verdade é que, em determinado momento, não sabiam mais porque estavam batendo, mas todo aquele ódio irracional fazia mais sentido do que o mundo que nunca conseguiram, de fato, compreender.
Aquela imagem do pouco que restou do menino correu as mesmas redes sociais que foram usadas para organizar a caça naquela tarde, registrada por um curioso que passava por lá – sempre há um celular com câmera por perto. Ganhou o mundo com a mesma rapidez que a de um garoto refugiado que morre em uma praia.
Principalmente, ganhou a periferia. E, por lá, estalou algo que nunca havia estalado antes. Não daquele jeito, não daquela forma.
Faltava apenas uma faísca.
E, no dia seguinte, não houve trânsito, não houve criança na escola, não houve praia, não houve loja aberta ou banco funcionando, não houve engravatado ou engraxate, não houve empregada doméstica ou motorista, não houve transporte público ou avião decolando, não houve polícia, não houve governo, não houve segunda-feira.
E ninguém sabe se ainda haveria Olimpíadas. Ou mesmo um Rio de Janeiro.A 
, fazendo com que 11 milhões de seus carros aparentassem ser menos tóxicos do que normalmente eram. Com isso, além de enganar o consumidor, prometendo algo que não entregava, a empresa apertou a tecla ''dane-se'' para a qualidade de vida no planeta, considerando que automóveis são uma das principais fontes de problemas. Ou seja, não apenas o comprador foi prejudicado, mas todo mundo que respira. Que, creio, não são poucos.
Isso me lembrou algumas dicas rápidas para produzir uma propaganda de sucesso. Porque ''verdade'' é tudo aquilo que conseguem nos convencer de acreditarmos.
Seja carismático. Utilize crianças simpáticas e animais silvestres saltitantes ao fazer um vídeo institucional para uma empresa de agrotóxico. Crianças e animais fofos são como coringas. Nunca falham. Vide o Globo Repórter: na dúvida, botam sempre um especial sobre os filhotes de girafa da África ou os gorilas anões do Congo.
Venda valores. Se for de uma indústria de cigarro, defenda a liberdade com responsabilidade usando um locutor de voz séria, mas aveludada, no rádio.
Cative seu consumidor. Mostre que aquele SUV não polui tanto porque já vem de fábrica com adesivo ''Save the Planet''. Ou é de uma marca alemã com décadas de credibilidade. Lembre-se que a credibilidade, bem como a fé religiosa, também pode vir de um discurso que, proferido à exaustão e sobreposto a si mesmo ao longo do tempo, legitima a si próprio.
Ignore a realidade. Comercial de biscoito recheado deve mostrar só crianças magrinhas. Já sanduba mega-ultra-hiper-infartoso pede uma modelo com um biotipo que você nunca – atenção para o nunca – vai conseguir ter em condições normais de pressão e temperatura.
As leis são suas amigas. Anunciar que um automóvel chega a 300km/h com um limite de velocidade de 120 km/h no país não é crime. Chegar a 300 km/h é que é.
Seja sincero. Coloque um grande desmentido com letrinhas bizarramente miúdas no final do comercial de TV para explicar que se quiser comprar um carro naquelas condições anunciadas só sendo trigêmeo (acompanhado dos irmãos), ter mais de 90 anos e vir à loja em dia bissexto do ano do Rato no horóscopo chinês.
Dê vida ao seu anúncio. Propaganda de carne pode sim usar vaquinhas e franguinhos felizes anunciando o produto. Mesmo que o produto seja de vaquinhas e franguinhos mortos e moídos – normalmente com o sofrimento de animais e de trabalhadores durante o seu processamento.
A insatisfação é motor da mudança. Ter o amor pela esposa posto a prova porque a geladeira não é assim uma Brastemp, funciona.
Mostre respeito. Se for um banco, faça um comercial para fazer crer que, para você, as pessoas são mais importantes que o dinheiro delas (desculpe, pausa para rir).
Seja campeão de sustentabilidade. Por um lado, é um termo ainda em disputa. Por outro, pouca gente entende o que estea em disputa. Mas é grande, verde e bonita, então use sem dó.
Por fim, mostre que ter aquele produto é a garantia de fazer parte de um seleto grupo de privilegiados. E que sua posse é não apenas a porta de entrada para a cidadania, como também a saída de emergência da indigência do transporte coletivo. Não importa se o carro continua poluindo, mas sim que, coletivamente, todos acreditem que não.
Vocês nunca imaginaram a razão pela qual um carro que custa centenas de milhares de reais tem um anúncio na TV aberta, quando faria mais sentido uma publicidade personalizada e individual? Sim, a propaganda serve para, através da criação do desejo coletivo por um produto, agregar valor relativo à vida de quem o possui. Ou seja, todos precisam entender que quem possui aquele produto é um sujeito foda. Por que? Porque possui aquele produto.
Que, além de tudo, preserva o meio ambiente. Sim, está na propaganda. Então é verdade.Por conta da pressão da Frente Parlamentar Evangélica junto ao que já foi a Presidência da República, o Ministério da Educação substituiu o Comitê de Gênero (que poderia contribuir no combate à homofobia, à transfobia e ao machismo e na promoção da diversidade na educação), pelo Comitê de Combate às Discriminações – que de tão amplo, pode ser qualquer coisa.
Eu acho ótimo essa interferência da religião nas políticas públicas do país. Sério mesmo. Tudo o que sempre sonhei era com homens sagrados (mulheres não, porque são as culpadas pelo pecado original) decidindo o que podemos ou não fazer.
Sobre o Comitê de Gênero, eles têm razão. Pois Levítico 18:22 deixa bem claro: ''Não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante''.
Mas, então, por que parar por aí? Atacar minoria é fácil, qualquer líder religioso covarde consegue. Que tal algumas mudanças que afetem os grandes com base nas ''Leis de Deus''? Afinal, a bíblia considera uma pá de coisas como repugnantes e abominações.
Abaixo a Constituição Federal! Vida longa à bíblia! Vamos conduzir o país com base na interpretação literal do sagrado livro do cristianismo.
Começaríamos acabando com o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, responsável por definir a taxa básica de juros da economia. Os juros seriam zero e sempre zero em nome de Deus (''Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse'', Levítico 25:37). Sem poupanças, sem fundos de investimento, bancos seriam instituições de caridade, certas igrejas não investiriam o dinheiro dos fieis para o proveito de seus líderes.
O Ministério da Pesca e Aquicultura seria mantido na reforma ministerial, pois haveria uma tarefa para ele: fiscalizar as porções de frutos do mar, punindo quem pedisse um camarão no bafo ou aneis de lula empanados (''De todos os animais que há nas águas, comereis os seguintes: todo o que tem barbatanas e escamas, nas águas, nos mares e nos rios, esses comereis. Mas todo o que não tem barbatanas, nem escamas, nos mares e nos rios, todo o réptil das águas, e todo o ser vivente que há nas águas, estes serão para vós abominação'', Levítico 11:09 e 10). Ao invés disso, comeríamos homus de grão de bico, que é comida da Terra Santa.
Também seria estabelecida a Comissão de Costumes e Tradições para verificar se o comportamento da população condiz com a palavra de Deus – creio que poderíamos usar como o Irã como padrão de sucesso. Composta de forma paritária por membros do poder público e representantes de denominações cristãs, ela teria o poder de fiscalizar e autuar quem estivesse em pecado, como usar biquinis na praia. Nela, claro, haveria a Subcomissão do Corte de Cabelo (''Não cortem o cabelo dos lados da cabeça nem aparem as pontas da barba'', Levítico 19:27). Inspetores da comissão ficariam de guarda na frente da São Paulo Fashion Week.
Outras duas comissões, montadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, diriam o que os empresários podem e o que não podem fazer após uma análise da bíblia. E quem desrespeitasse terá seu negócio fechado. (''Obedeçam às minhas leis. Não cruzem diferentes espécies de animais. Não plantem duas espécies de sementes na sua lavoura. Não usem roupas feitas com dois tipos de tecido'', Levítico 19:19).
Para tanto, poderíamos aprovar a ''PEC dos Apóstolos'', do deputado federal Cabo Daciolo (ex-PSol, hoje sem partido), para enterrar de vez o Estado laico – nossa Viúva Porcina, pois é aquele que foi sem nunca ter sido. Ele propôs uma mudança no primeiro artigo da Constituição de ''todo o poder emana do povo'' para ''todo o poder emana de Deus''.
Dessa forma, a gente prepara o terreno para a segunda vinda do Messias. Ou para a chegada do meteoro.
Particularmente, torço para o meteoro.A sensação de vergonha alheia é uma das piores. Prefiro viver um vexame do que ver alguém passando por ele. Pois, não raro, a pessoa não se dá conta e vai se afundando na lama. É um sentimento de piedade interminável. O horror, o horror.
A aprovação do Estatuto da Família (que restringe ''família'' a  apenas uma união entre um homem e uma mulher), em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, é mais um exemplo desses momentos de vergonha alheia que a bancada do fundamentalismo religioso no Congresso Nacional nos proporciona com frequência.
Se isso for levado a plenário e aprovado por lá e depois no Senado, e se a Presidência da República não vetar a sandice, certamente o Supremo Tribunal Federal – que já afirmou que família não é só papai e mamãe heterossexuais – vai botar ordem no barraco, dando conta de sua inconstitucionalidade.
A proposta é extremamente ofensiva a famílias que fujam desse modelo hegemônico nuclear heterossexual. Pois há tantas combinações possíveis que nem dá vontade de contar: famílias compostas de casais (ou grupos) heterossexuais, homossexuais, bissexuais com ou sem filhos, arranjos monoparentais cissexuais e transexuais com ou sem filhos, solteiros sem filhos mas com gato persa, buldogue inglês, peixe-palhaço e hamster-urso (é um peludão, muito fofo).
Enfim, família são aqueles com quem você decide compartilhar sua vida pelo tempo que achar que assim deve ser. Fluído e impreciso mesmo, como as relações humanas.
Achou muito hippie? Então dá uma olhada na definição do IBGE: ''Família – conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, residente na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só em uma unidade domiciliar''. Perceba que ninguém fala de conjugação de órgãos reprodutores nessa definição.
Além do mais, esse tipo de proposta é de um machismo bisonho. Pois cresceu, ao longo dos anos, com as conquistas profissionais, os métodos contraceptivos, a militância do feminismo, o número de famílias comandadas e formadas só por mulheres. O que assusta – e muito – o homem inseguro brasileiro – alguns dos quais adoram falar em nome de Deus ou do povo.
A verdade é que apesar da influência de grupos religiosos contrários a mudanças, mais cedo ou mais tarde, o Brasil irá garantir dignidade a todos os seus cidadãos. Sei que otimismo não combina comigo, mas hoje é sexta.
O problema é que essa caminhada está sendo bem lenta quando deveria correr rápida para dar tempo às pessoas que hoje vivem de desfrutarem uma nova realidade. Adotar filhos ou não ser vítima de homofobia, por exemplo.
É um completo absurdo que a essa altura da História nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não universalizar direitos. Que, de tempos em tempos, homossexuais e transexuais sejam espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.
Consciência não tem a ver com classe social – a diferença de um olho roxo deixado pela covardia de homens pobres ou ricos está apenas no preço da maquiagem usada pelas mulheres vítimas de violência para escondê-lo.
Consciência não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho.
Consciência tem a ver com a vivência comum na sociedade, a tentativa do conhecimento do outro, a busca por tolerar as diferenças.
O Congresso Nacional que, por vez ou outra, transpira as mais bizarras formas de preconceito é fruto do tecido social em que está inserido – e sim, essa última vergonha alheia é um reflexo de nós mesmos. Eles somos nós.
Porque, na prática, uma decisão tomada pelo Legislativo tem em seu âmago o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia. O que difere é o tamanho do impacto, não sua natureza.
Por fim, o que me indigna com tudo isso é que uma parcela do tempo preciosa (e bem remunerada) que deveria estar sendo usada pelos congressistas para discutir formas para que saiamos do atoleiro econômico e para garantir dignidade a trabalhadores e grupos sociais vulneráveis é gasta com essa presepada.
Neste momento, se Deus existir, ele deve estar mais preocupado em processar esse pessoal que se diz seus representantes políticos aqui na Terra. E não lançando maldições para pessoas do mesmo sexo que decidem viver juntas. Isso aí fica a cargo de outra figura mitológica: o capeta.Usamos a expressão ''bobo da corte'' pelo seu significado do palhaço que serve para entreter os poderosos. Mas esquecemos que muitos dos bobos que serviam a reis e rainhas na Idade Média europeia eram os únicos funcionários da monarquia com liberdade para criticá-la publicamente e saírem ilesos.
A acidez da sinceridade e a loucura da galhofa, que andavam de mãos dadas sob a tutela de um bobo, transformavam-no em um lampejo de racionalidade que podia ser útil ao governante – mesmo que ele não se desse conta disso.
Lembrando que Gil Vicente, no seu Auto da Barca do Inferno, já dizia no século 16 que os parvos, desprovidos de tudo, sinceros e sem malícia, são os que conseguem driblar o diabo e até injuriá-lo. Consideram-se ninguém e por serem honestos sobre si mesmos e o mundo, são conduzidos ao paraíso.
Já o nobre, o religioso, o juiz, o advogado e, é claro, o mestre de ofício, são condenados ao fogo do inferno.
São conhecidas as reclamações dos que conviveram no círculo próximo de Dilma com relação à sua dificuldade de encarar críticas. Certa vez, após uma análise contundente feita por um ex-ministro, ela deixou claro que não aceitaria ser ''admoestada'' daquele jeito. Perdeu um interlocutor importante com isso. São poucos os que fazem parte do seu entorno e têm a coragem de ter um papo reto com a chefe.
A incapacidade de entender que uma parte da insatisfação popular que corroeu sua popularidade se deve ao fato de que prometeu não torturar o andar de baixo e poupar o andar de cima como solução para a crise é um exemplo. Há outras saídas para a crise econômica, mas ela não ouve. E, surpreendentemente, não escute a si mesma nas propagandas eleitorais do ano passado.
Isso sem contar outros políticos de diferentes partidos que, não entendendo as manifestações de junho de 2013 (de natureza bem diferente das que acontecem em 2015), deram respostas de pouca valia para reformar a política. Encastelados em seus gabinetes, vivem de informações de puxa-sacos de plantão e de “fontes seguras de informação''.
E, como estamos falando no Sobrenatural, vale lembrar do livro de Eclesiastes, capítulo 1, versículo 2: ''Vaidade de vaidades! Tudo é vaidade''.
Falta um bobo que não tivesse medo de ser decapitado, não só para Dilma como para boa parte dos administradores públicos brasileiros, autoexilados em sua vaidade, presos à sua arrogância, afastados do povo que os colocou lá – e que espera a adoção de medidas para que não perca o emprego ou passe necessidade.Um paulista tentava convencer um carioca (parece começo de piada, mas a história rolou mesmo em um avião saindo de Brasília tempos atrás) de que o Rio é um lugar muito bom para se viver.
O outro, dizendo-se cansado do “Estado das coisas” por lá, defendia que São Paulo era o máximo e sua cidade era a barbárie:
– É porque você só conhece a Zona Sul do Rio e a Barra da Tijuca… Mas aquilo é uma ilha em um mar de pobreza. São Paulo, não. Morar nessa cidade é bem diferente, mais seguro. É mais rica, a qualidade de vida é maior… 
– Em que bairro você mora em São Paulo? 
– Morumbi.
Ambas as capitais possuem estatísticas de criminalidade que deveriam fazer corar seus gestores e os que os antecederam. Mas acho inglório procurar quem é o vencedor no quesito ''violência'' ou ''pior lugar para se morar'', mesmo com base em estatísticas – que variam de tempos em tempos. 
Na prática, as duas já são quatro: a São Paulo dos ricos (do Centro Expandido) se reconhece na Rio dos ricos (da orla e da Lagoa Rodrigo de Freitas), enquanto a São Paulo dos pobres sofre junto com a Rio dos pobres – representada, grosso modo, pela maioria que ficou fora do butim, mas que conta com mais gente do que as bolhas das quais falei acima.
Contudo, o que marcou mesmo na conversa dos engravatados foi uma frase que praticamente encerrou a discussão, não sei por cansaço, por constrangimento dos que participavam da conversa ou pela aproximação do aeroporto (não importa se você é ateu, você vai rezar se chegar em Congonhas com tempo ruim). O carioca disse algo do tipo:
– Olha, quer saber de uma coisa? A solução para o Rio é tirar toda essa gente das favelas e mandá-los para algum lugar, Campo Grande [extremo oeste da cidade], por exemplo. Depois, tombar o Rio, não deixando que se construa mais nada de novo nos morros. Aí sim, aí tem jeito.
O pior é que a solução proposta pelo passageiro não é novidade, já vem sendo adotada pelas grandes capitais brasileiras. Chama-se ''gentrificação'', ou seja, o encarecimento do custo de vida que expulsa os moradores mais pobres para longe. 
Empurrar o problema para longe, sempre que possível, tirando-o da vista. Afinal, os protestos de senhoras que perdem tudo no mar de esgoto das históricas enchentes do Jardim Pantanal (e, lembrem-se, levaram gás de pimenta por parte da PM ao protestar na frente da prefeitura em 2010) vale menos que o de bairros nobres, como o Morumbi. 
A verdade é que excluir esse pessoal para fora dos muros da cidadania ao invés de atuar por seu ingresso significa, na prática, isolar quem ficou do lado de dentro, pois é minoria. Jogar o povo para longe de seus direitos é a forma fácil de caminharmos para o buraco, em nossos castelos frágeis que não resistem a uma lufada mais forte. Se um dia ela vier a existir e eu torço para que venha.
As polícias carioca e paulista agem, preventivamente, sobre as cidades dos pobres para não atrapalhar a tranquilidade das cidades dos ricos. Quem cometeu o crime de ter nascido negro e pobre e ser jovem tá lascado.
A cordialidade do povo brasileiro me dá a certeza de que levará muito tempo ainda até que “as hordas bárbaras” se rebelem violentamente contra essa situação. Mas, quando isso acontecer, creio que mudar de cidade não irá resolver o problema.Descobrem água salgada em Marte.
Sondas enviadas ao planeta vermelho confirmam que a água é tóxica, capaz de causar danos à saúde – como a água do rio Tietê, em São Paulo.
Durante a primeira expedição exploratória, astronautas resolvem entrar na água salgada marciana – com traje espacial e tudo. Nesse momento, ocorre a primeira self de praia interplanetária.
Dentro das redomas construídas para instalar a colônia humana, cientistas conseguem limpar a água salgada tóxica e transformar a área em que ela se encontra em uma grande praia. Enquanto isso, na Terra, o Tietê continua impróprio para a vida.
Jovens moradores da área nobre da colônia marciana formam grupos de justiceiros que passam a atacar os filhos de trabalhadores pobres que vão à praia. A acusação é de que eles fazem arrastões para roubar oxigênio da redoma. Como resposta, o poder público local passa a impedir que filhos de trabalhadores pobres da periferia cheguem à praia. Dizem que isso tem o objetivo de atuar no roubo de ar de forma preventiva. Apenas os que possuem dinheiro são autorizados pelas forças policiais a seguir viagem nos transportes. O mesmo controle não é feito com as famílias dos administradores, cientistas e, é claro, turistas com alto poder aquisitivo. Historiadores alertam que foi esse tipo de política segregacionista que levou a antiga cidade do Rio de Janeiro para o buraco nas Revoltas Populares de 2019, resolvida com a vinda do Grande Meteoro Redentor, em agosto daquele ano.O Palácio do Planalto discute unir as secretarias especiais de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial, todas hoje com status de ministério, em um único Ministério da Cidadania. E, ao mesmo tempo, rebaixar a Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho, alocando-a em alguma diretoria com menos poder, quando o ministério da Previdência Social fagocitar o do Trabalho e Emprego.
Sou particularmente a favor de uma reforma ministerial. Uma reforma que expurgue aberrações políticas – vazias de conhecimento técnico, mas recheadas de interesses econômicos – plantadas na Esplanada em nome da governabilidade, do apadrinhamento e do atendimento nonsense a algumas correntes partidárias.
Até sou a favor de uma redução no número de ministérios. Não pela economia que a ação geraria – que não seria significativa se não fosse precedida de uma reforma administrativa e política que jogasse Pinho Sol e creolina em certas instituições federais. Mas ajudaria a racionalizar a gestão. O problema é que governos agem como algumas empresas familiares: quando nasce mais um filho (no caso, partido de base aliada), cria-se algo para acomodá-lo, mesmo que não ajude a facilitar a administração o país.
Mas é incrível como a porrada vem sempre sobre as áreas que mais precisam de apoio político porque tratam da dignidade de rotos, rasgados, prostituídos e minorias em geral – o povo que a elite política e econômica está pouco se lixando. Essas secretarias, que não possuem orçamento significativo, usam de seu (pequeno) poder político dos ministros para fazer avançar pautas. Agora, o governo estuda uma mudança radical nessas pastas – afetando aquele pessoal que acreditou nas promessas eleitorais de mudanças econômicas sem sofrimento para o trabalhador – sem garantir que esse poder de influência aumente ou se mantenha.
Há mais de dez anos, um político ligado à área defendeu uma proposta de um ministério forte dos Direitos Humanos. Em sua concepção, juntando diferentes secretarias e outras instituições que precisavam de uma refundação, como a Funai, e contando com um orçamento muito maior, seria capaz de tornar essa área um ator de influência nos debates sobre desenvolvimento e economia.
Lembrando às pessoas que não costumam ler mais do que um tuíte de texto que ''direitos humanos'' envolvem seu direito à liberdade de expressão, a ter um trabalho digno e não ser escravizado, de não ser preso arbitrariamente na rua, a ter um nome e uma nacionalidade, a poder constituir um negócio ou professar uma fé, a não ser violentado pelo Estado, a poder ter infância, a de não ter medo de ser quem você nasceu para nascer, entre outras tantas coisas.
O erro do bem-aventurado político era que nenhuma administração, atual ou passada, garantiria condições de recursos humanos e financeiros para manter um ministério com essa função e esse poder de fogo. Não é prioridade.
Afinal de contas, a reforma, que está sendo feita agora é para tentar lançar uma boia de salvação ao governo que está se afogando e não para navegar o país para fora das águas turvas do pântano da dignidade – mais lodoso e antigo que a última tempestade econômica.As revistas vexatórias a que companheiras, mães e filhas de presos são submetidas para poderem visitar seus parentes presos, despindo-se e mostrando seus genitais, vão ser tema de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Por isso, pedi um artigo à advogada Mayra Cotta de Souza, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e pesquisadora da New School, em Nova York, que falará sobre a situação nos presídios por aqui. Em alguns estados brasileiro, essa prática já foi proibida – o que não impede, contudo, que continue acontecendo. A discussão é fundamental. Afinal de contas, o grau de civilidade de um povo pode ser medida pela forma como trata seus presos. E suas famílias.
É verdade que o tema dos presídios não está entre os mais populares no Brasil.
Para quem minimamente ainda conserva resquícios de humanidade, é difícil ter de ser lembrado do fato de que, nesse momento, cerca de meio milhão de brasileiros estão trancados numa cela superlotada, sem alimentação decente, em precaríssimas condições de higiene e submetidos a uma cultura de controle que faz uso das mais cruéis práticas de tortura. Quando se tem notícia, então, que essas torturas extrapolam os muros dos presídios e alcançam também toda a família do preso, o esforço para tentar ignorar essa realidade se torna ainda mais firme.
Mulheres que precisam ter a sua vagina e ânus revistados por agentes penitenciários, crianças que devem ficar nuas diante de adultos desconhecidos, idosas que tentam superar os limites físicos e morais para conseguirem se abaixar sem calcinha em cima de um espelho. Essa é a rotina semanal ou quinzenal das mulheres que têm seus companheiros, pais, irmãos ou filhos encarcerados. Uma rotina que se repete não apenas nos recônditos do interior do país, mas também em seus grandes centros urbanos, e se mantém resoluta e intocável pelos governos locais, estejam eles em qualquer ponto do espectro político-partidário.
Os presídios não são trágicos apenas para quem está atrás das grades. A realidade prisional abarca também centenas de milhares de mulheres que precisam viver seus principais relacionamentos afetivos através das grades. São esposas, namoradas, mães, irmãs e filhas que se esforçam para se manterem ao lado de seus queridos durante o cumprimento da pena, dispostas a se submeterem ao que for preciso para não perderem o contato com aqueles que lhes são tão caros. Mulheres que, mesmo aqui fora, não podem se revoltar contra o ataque aos seus corpos, porque elas tem alguém amado de refém lá dentro.
As organizações do Cone Sul que lutam pelo fim das revistas vexatórias em presídios – este humilhante e invasivo procedimento que obriga a vistoria íntima de qualquer pessoa que queira visitar alguém preso – conseguiram uma importante vitória: no próximo dia 23 de outubro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará uma audiência em Washington, capital dos Estados Unidos, para tratar do tema. Graves denúncias demonstram que, além de as revistas serem realizadas em condições precárias que expõem a visitante ao risco de doenças transmissíveis, elas são ineficazes no controle de entrada de objetos proibidos em presídios.
Mas se há diversas formas para se evitar a passagem de drogas e armas em qualquer lugar – não é um grande mistério tecnológico a prática em aeroportos, afinal – por que optar pela violação das cavidades do corpo das mulheres?
Pela classe a que pertencem, os presos estão disponíveis para serem humilhados, torturados e controlados, e essas práticas opressoras acabam sendo requintadas e expandidas às mulheres que vão visita-los. Se essas mulheres são a única relação que os presos tem com a vida fora da prisão, a única dose de afeto e carinho recebida por eles dentro daqueles muros, então fica claro por que se opta por dificultar ao máximo essas trocas. E assim a revista vexatória continua sendo prática comum, apesar de o número de celulares, armas e drogas dentro dos presídios continuar aumentando.
A classe social da população carcerária faz com que todas as violações que ocorrem dentro de um presídio sejam invisíveis. O gênero das visitas que frequentam o cárcere, por sua vez, legitima as revistas vexatórias. A mulher pobre, a esposa, filha, irmã e mãe de um preso não é humilhada e maltratada pelo Estado somente porque é pobre, mas o é também porque seu corpo sempre esteve disponível para ser invadido, porque o seu corpo na verdade nunca foi seu.
E ele continuará sendo rotineiramente violentado simplesmente porque é mais fácil submeter as mulheres pobres a gravíssimas violações do que disponibilizar a elas o mesmo tratamento dispensado a qualquer pessoa que viaja de avião.Meu caro amigo,
Fico muito feliz que esteja vindo ao Brasil para uma visita. E, com a alta do dólar, garanto que você ficará mais feliz ainda.
Você me pede alguns conselhos. Bem, além aqueles de praxe – como não consumir água de origem desconhecida (no caso de São Paulo, isso é fácil porque ela anda em falta) e não dar mole com a carteira se visitar o Congresso Nacional – sugiro outros para garantir uma estada feliz.
Não beije ou ande de mãos dadas com outro cara em público. Em alguns locais, basta saberem que você é gay para levar porrada.
Não saia à rua de vermelho. Se acharem que é comunista, pode levar porrada.
Não pegue Uber. Um grupo de taxistas pode te arrancar fora do táxi e você pode levar porrada junto com o motorista.
Não grite se um carro quase atropelar a sua bicicleta. Carros são sagrados por aqui. Você pode, na melhor das hipóteses, levar porrada.
Não discuta com um policial que foi desrespeitoso contigo. Você pode levar porrada. E ser preso. E, daí, levar mais porrada.
Não visite um terreiro. Um cristão fundamentalista pode estar à espreita e você pode levar porrada na saída.
Avise para a sua irmã para ela não brigar com quem tentar beija-la à força na balada. Ela pode levar uma cotovelada, um soco na cara ou outros tipos de porrada.
Ah, e não venha negro. Sei que você nasceu com essa cor de pele. Mas jovem negro leva porrada no Brasil sem precisar de razão.
Boa parte dos brasileiros foi ensinado que a violência é o principal instrumento de resolução de conflitos. Por falta de instituições públicas ou sociais confiáveis que assumam esse papel, por achar que alguns possuem mais direitos que outros por conta de dinheiro ou músculos, por alguma patologia que nunca consegui entender muito bem mas que deve estar atrelada à falta de abraços de mãe.
Além disso, também temos problemas de memória. Enquanto o país não acertar as contas com o seu passado ditatorial, não terá a capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço, nos define e contribui para uma cultura de agressão.
Espero que aproveite ao máximo a viagem. E não se esqueça: o Brasil é a terra da felicidade e do amor. Basta não tentar subverter a ordem estabelecida.
Abraço forte.
SakaA aprovação do Estatuto da Família em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, restringindo “família'' a apenas uma união entre um homem e uma mulher, é mais um papelão promovido pela bancada do fundamentalismo religioso.
Esse tema está no primeiro bloco da 12a edição do Havana Connection. Com mediação do jornalista Leonardo Sakamoto, o programa conta com a participação do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys, e da jornalista Laura Capriglione. O Havana Connection, 12a edição, também discute:
 O governo Dilma vai promover uma reforma ministerial. A justificativa é economizar e melhorar a gestão. Na prática, é mais uma rifa para tentar segurar os aliados. 
 A empresa instalou um mecanismo para fraudar testes de emissões de poluentes, fazendo com que 11 milhões de seus carros aparentassem ser menos tóxicos do que normalmente eram. 
 O aumento no número de arrastões em praias cariocas fez brotar grupos de justiceiros, que julgam e punem por conta própria. Enquanto isso, o poder público bloqueia a chegada de jovens pobres nas praias como solução para a violência. Estamos armando uma bomba-relógio. 
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 – Vale o registro: O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, recebeu doações para a sua última campanha à deputado federal da Construtora Jurema, alvo de uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego que resultou no resgate de seis trabalhadores de condições análogas às de escravo em uma obra na rodovia BR-343, na zona rural da Amarante (PI), em maio de 2011. O total do apoio eleitoral foi de R$ 50.416,55.
A construtora está registrada na Receita Federal, com capital social declarado de R$ 22,45 milhões, em nome de João Costa e Castro e Humberto Costa e Castro – irmãos do novo ministro. João e Humberto também doaram, como pessoas físicas, mais R$ 150 mil para a campanha de Marcelo.
A construtora chegou a ser inserida no cadastro de empregadores flagrados por mão de obra análoga à de escravo, chamada ''lista suja'' do Ministério do Trabalho e Emprego, em 1o de julho de 2014, mas retirada por liminar judicial na atualização divulgada no dia 3 de setembro do mesmo ano. Duas das doações da Construtora Jurema foram no período em que o nome estava na lista, em 27 de julho e em 31 de agosto. O cadastro federal está suspenso por ordem de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal a uma associação de empresas da construção civil.
O patrimônio declarado por Marcelo Castro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, na última eleição, foi de R$ 1.369.937,07. Na de 2010, o total era de R$ 629.274,77 – um aumento de 117%.
Em sua declaração de bens, o ministro – que é médico psiquiatra, além de ruralista – afirmou que possui 31 glebas rurais e fazendas. A mais valiosa é a fazenda Ouro Branco, no Maranhão, no valor de R$ 680 mil, e a menos, a fazenda Maxixeiro IV, no Piauí, com valor de R$ 700,00.
O blog tentou contato com o novo ministro, mas não conseguiu.  Assim que tiver uma posição, publicará neste post.E se as grandes cidades brasileiras fossem feitas para pedestres e não para carros?
A programação da maior parte dos semáforos é feita, hoje, para escoar mais facilmente o fluxo de automóveis. Ou seja, o tempo de verde ou vermelho raramente leva em conta a quantidade de gente a pé, muitas vezes espremida na calçada ou num canteiro central de avenida, esperando para chegar ao outro lado. Pedestres e ciclistas precisam se contentar com as sobras, porque a rua não pertence a eles.
Thiago Guimarães, pesquisador do Instituto de Planejamento de Transportes e Logística de Hamburgo, na Alemanha, e um dos grandes especialistas brasileiros em mobilidade urbana, afirma que ''pedestres não têm seus interesses defendidos fortemente e de modo organizado e são os que recebem menor prioridade do poder público e os que mais sofrem em ambientes forjados para atender de modo quase irrestrito os imperativos da motorização''.
''Pedestres não consomem energia fóssil e não alimentam processos produtivos nefastos ao meio ambiente; contribuem para o próprio bem-estar; não requerem pesados investimentos para a construção de infraestruturas e sua manutenção'', afirma Thiago. Apesar disso, ''é altíssimo o custo de ser pedestre no país. Em termos morais e do ponto de vista urbanístico, o valor do custo-pedestre é segura e significativamente superior ao custo dos congestionamentos vivenciados pelos motoristas.''
Pedi a Thiago um texto para este blog sobre esse tema, apontando sugestões práticas que os prefeitos e prefeitas podem adotar para melhorar essa situação.
por Thiago Guimarães
Foi divulgado, nesta sexta (2), mais um estudo sobre o custo dos congestionamentos em cidades brasileiras. A pesquisa, coordenada pelo professor Eduardo Haddad, da Universidade de São Paulo, retoma uma questão muito querida por economistas e por muitos dos que volta e meia experimentam a tormenta de um homérico engarrafamento: quanto dinheiro é jogado fora quando estamos parados no trânsito?
Não que essa pergunta seja nova. Diversos estudos – talvez os mais famosos recentemente publicados sejam os de autoria de Marcos Cintra, Adriano Murgel Branco e de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) – já se debruçaram sobre esta questão e muitas farpas foram trocadas sobre o mais adequado método de se traduzir em dinheiro o tempo que a sociedade torra travada nas filas de veículos sobre o asfalto.
Vindo junto ou sozinho, com sol ou não, com algo em vista, tendo entrado pela janela do banheiro, não importa. Pare na faixa para o pedestre atravessar
Embora haja diversas formas de se calcular os ganhos econômicos caso os congestionamentos não existissem ou fossem mais modestos, no geral esses estudos acabam indicando valores casa dos bilhões de reais – cifras à primeira vista assustadoras e que sempre serão capaz de vender jornais.
Há, no entanto, perguntas ainda mais relevante spara as cidades brasileiras e ainda pouco exploradas: Qual o custo que as cidades brasileiras impõem a quem se desloca a pé? O que a sociedade perde ao atormentar quem realiza viagens feitas do modo mais natural e humano possível?
Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, cerca de um em cada três deslocamentos é feito exclusivamente a pé. Em cidades pequenas e médias, bem como em algumas capitais do Brasil, essa proporção é ainda maior.
Pedestres não consomem energia fóssil e não alimentam processos produtivos nefastos ao meio ambiente. Ao deixar o sedentarismo de lado, contribuem para o próprio bem-estar. Para se locomoverem, não requerem pesados investimentos para a construção de infraestruturas e sua manutenção. São atores sempre presentes em espaços urbanos com vida.
Em comparação com os outros participantes do trânsito, pedestres não têm seus interesses defendidos fortemente e de modo organizado, são os que recebem menor prioridade do poder público e os que mais sofrem em ambientes forjados para atender de modo quase irrestrito os imperativos da motorização.
A mais evidente prova dos altos custos impostos aos pedestres é a baixa qualidade dos passeios públicos. Como calçadas dignas são artigo raro no Brasil, andar a pé significa correr riscos constantemente.
Risco de sofrer uma lesão por conta de uma calçada descontínua, irregular ou esburacada.
Risco de ter restrito seu direito de ir e vir em função de calçadas estreitas ou íngremes demais.
Risco de se sentir desconfortável ou inseguro por problemas de iluminação, falta de arborização e de mobiliário urbano apropriado.
E o risco de fazer tudo certo, ser atropelado e nem ver o motorista infrator punido.
Em suma: independentemente de um valor numérico específico, é altíssimo o custo de ser pedestre no país. Em termos morais e do ponto de vista urbanístico, o valor do custo-pedestre é segura e significativamente superior ao custo dos congestionamentos vivenciados pelos motoristas.
Andar, passear a pé e se sentir livre para escolher um lugar para ficar são atividades que precisam ser incentivadas em locais que almejam mais qualidade urbana. Reduzir o custo-pedestre deveria ser a diretriz número um da política de mobilidade dos municípios brasileiros.
Entretanto, melhorar a mobilidade de pedestres pode incomodar outros interesses (especialmente em situações em que o espaço e o tempo urbano são escassos demais) e exige algum investimento. Refazer ou alargar as calçadas é muito caro? Criar calçadões vai atrair a fúria de comerciantes, que ainda crêem que vaga de estacionamento para cliente na porta é um grande diferencial? Sem problema, prefeito.
Aqui seguem duas sugestões práticas e baratas para estimular o pedestrianismo em sua cidade.
Seguindo tradição da engenharia de transportes, os procedimentos amplamente adotados para a programação semafórica têm como um objetivo central fazer escoar as filas de veículos motorizados. As durações de cada verde e vermelho são calculadas com base em contagens ou estimativas de fluxos de automóveis, não importando a quantidade de gente a pé que se espreme de um lado da rua para chegar ao outro. Pedestres e ciclistas precisam se contentar com as sobras de tempo em cada ciclo. Em certos casos, automóveis têm um eterno verde, só interrompido quando pedestres apertam um botão, pedindo permissão para atravessar a rua.
Cidades que queiram considerar mais as pessoas precisam dar alguns passos para reverter essa lógica semafórica. Em diversos cruzamentos de Graz, a segunda maior cidade da Áustria, a redução do tempo máximo de espera para pedestres a 50 segundos não prejudicou significamente a vida de motoristas. Em alguns casos, pedestres têm sempre sinal aberto. Quem tem que pedir permissão são os carros.
Nunca vi um agente de trânsito controlando velocidade em área residencial. Rodar a 70 km/h ou a 90 km/h em uma via expressa (como a Marginal do Pinheiros em São Paulo, onde a decisão de reduzir o limite de velocidade gerou a ira da Ordem dos Advogados do Brasil) faz muito menos diferença para a vida humana do que trafegar a 30 km/h ou a 50 km/h em uma via que serve o interior de um bairro.
No primeiro caso, a probabilidade de morte no caso de um choque entre um automóvel e uma pessoa é praticamente certa. Já no segundo, há uma grande diferença entre os riscos de fatalidade entre os dois níveis de velocidade.
Está com dúvida sobre onde radares de velocidade devem ser posicionados? Fácil. É só descobrir as ruas próximas de onde crianças costumam brincar e mapear escolas. O futuro de sua cidade com ceteza agradecerá.“Faltam estudos que comprovem prejuízos à saúde provocados por produtos usados adequadamente.”
“Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, causem efeito à saúde.”
Eu adoro o discurso usado na defesa do indefensável! Mas tem que ter classe para saber usá-lo, criar o contexto correto, ter cara-de-pau, parecer acreditar naquilo. 
Quem já assistiu ao filme “Obrigado por fumar”, de Jaison Reitman, com Aaron Eckhart, que satiriza a indústria do tabaco e as associações de lobby que atuam nos Estados Unidos, muitas vezes como ''mercadores da morte'', sabe do que estou falando.
É engraçado ver o discurso cínico do protagonista do filme e imaginar quantos cidadãos caem nesse mimimi na vida real. Mas a história fica trágica quando verificamos que os mesmos discursos são descarregados sobre nós diariamente para justificar qualquer coisa. Entre elas, a expansão agropecuária irracional no Brasil. 
E a gente, claro, engole feito um bebê. Perda de empregos, falta de comida, interesses estrangeiros, ecatombe maia, tudo é usado como desculpa para continuar passando por cima. Alguém já viu os filmes promocionais de empresas que produzem agrotóxicos? É de chorar de emoção.
. E que a Agência Nacional de Vigilância, com base em um grupo de alimentos da cesta básica, constatou que 31% deles tinham agrotóxicos proibidos ou acima do permitido. O Ministério da Agricultura, em suas análises, considerou as amostras satisfatórias.
Lembro de outra reportagem da Folha, de 2011, apontando que havia sido encontrado agrotóxico em leite materno no Mato Grosso: “O leite materno de mulheres de Lucas do Rio Verde, cidade de 45 mil habitantes na região central de Mato Grosso, está contaminado por agrotóxicos, revela uma pesquisa da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, 3 delas da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010. O município é um dos principais produtores de grãos do MT. A presença de agrotóxicos foi detectada em todas''.
Mas destaco o caso por conta do ''outro lado'':
“A Associação Nacional de Defesa Vegetal, representante dos produtores de agrotóxicos, diz desconhecer detalhes da pesquisa, mas ressalta que a avaliação de estudos toxicológicos é complexa. Segundo a entidade, faltam estudos que comprovem prejuízos à saúde provocados por produtos usados adequadamente. 'Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, os defensivos agrícolas causem efeito à saúde'.”
Já citei essa história várias vezes aqui, mas vale pelo didatismo. Durante as brigas pelo banimento do amianto, um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço do produto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. O amianto, acusado de causar danos à saúde dos trabalhadores, circulou na mesa. Do lado corporativo, que defendia que o produto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo.
Poderíamos fazer o mesmo com os que defendem que “faltam estudos” e “não há dados”. Até como uma forma de mostrar que acreditam naquilo que defendem. Vamos garantir que os executivos das empresas, seus lobistas, parlamentares e governantes amigos consumam apenas alimentos e água dos locais onde os problemas relatados acontecem. 
Se faltam dados, não há risco comprovado, não é mesmo? Bora liderar pelo exemplo!
O Brasil, um dos líderes em uso de agrotóxicos e pesticidas, continua sendo mais rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e lento para tirá-los de circulação – quando fica provado que causam danos a muitos. Ou para controlar a sua presença no meio ambiente e seus impactos nas populações locais. 
(Aliás, cansa a justificativa surrada de que temos a maior área agricultável do mundo, com clima que contribui com pragas e doenças e, por isso, a montanha de veneno. Por essa lógica estranha, que ignora a aplicação de leis e regras, seríamos um dos países com maior número de escravos contemporâneos, dado o tamanho da agricultura e da economia. O que está longe de ser verdade.)
Muitos agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos, na União Europeia e em alguns de nossos vizinhos latinos correm soltos – literalmente – contaminando água, terra e ar por aqui. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente.
E não são apenas os proibidos, um problema. Talvez um pepino maior sejam os permitidos usados sem o devido cuidado e em quantidade maior que o meio pode suportar. Mesmo quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que não está de acordo com os padrões mínimos é uma bomba-relógio que vai explodir em algum momento.
No Brasil, o lobby dos agrotóxicos é pesado. Daria um longa-metragem de ''ficção'' tão engraçado e trágico quanto o da indústria do tabaco. 
O problema seria encontrar financiador.Nem bem o Marco Civil da Internet foi aprovado e congressistas já tentam desvirtua-lo. O projeto de lei 215/2015 pode obrigar sites a cadastrarem todos que os acessarem e deve ser analisado, nesta terça (6), no Congresso Nacional. Pedi para Veridiana Alimonti, integrante da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, entre 2011 e 2013, uma análise para este blog sobre o PL, que pode facilitar a vida de autoridades que querem espionar a sua vida e censurar reportagens na rede.
por Veridiana Alimonti
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pode considerar constitucional a obrigação dos sites realizarem cadastro prévio de todos os internautas nesta terça (6). Assim, para você acessar um blog, publicar sua opinião online por qualquer tipo de aplicação ou até, quem sabe, consultar se vai chover amanhã, terá que informar sua qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF e conta de e-mail. Esse é o projeto de lei 
, que ficou conhecido na rede nas últimas semanas como #PLEspião, de relatoria do deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), e que representa tremendo retrocesso em relação às garantias conquistadas com o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014).
O apelido não se deve apenas ao cadastro geral de usuários de Internet, mas à autorização de a polícia ou o Ministério Público obterem diretamente, sem a necessidade de ordem judicial, o endereço IP, a data e hora da conexão e o que foi acessado por esse endereço IP. O cruzamento dessas informações permite a identificação de um usuário na rede. No último acordo feito na CCJC, essa parte foi retirada, embora a dispensa de ordem judicial permaneça para o acesso aos dados cadastrais mencionados acima. Em versões anteriores, o projeto permitia que “autoridade competente” verificasse o conteúdo das comunicações privadas sem ordem judicial, isto é, suas conversas por Skype ou mensagens de e-mail e Whatsapp. Tudo isso para combater os crimes contra a honra, ou melhor, as críticas e informações incômodas publicadas na rede que tanto cutucam os deputados e deputadas.
O texto original do PL 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), era sucinto e se limitava a aumentar em um terço as penas dos crimes de calúnia, injúria e difamação, quando cometidos por meio de redes sociais. A ele foram apensados o PL 1547/2015, do deputado Expedito Netto (SD-RO), e o PL 1589/2015, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), essa última da mesma turma do presidente da Câmara. Não à toa, foi ela que introduziu no PL as modificações ao Marco Civil da Internet, lei cuja aprovação desceu atravessado no então apenas deputado e atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Para completar, o PL 215/2015 facilita que qualquer interessado requeira a remoção de conteúdo de sites, blogs, redes sociais e etc que associe seu nome ou imagem a fato calunioso, difamatório ou injurioso, outra alteração no Marco Civil. Com isso se fecha o ciclo da censura e da perseguição online daqueles que criticam políticos e figuras públicas. Se aprovado na CCJC, ele segue direto para votação em plenário, já que não foi pautado para nenhuma outra comissão, a despeito dos pedidos feitos a Eduardo Cunha, o único capaz de autorizar a tramitação em novas comissões.
Após seguidos adiamentos, novos pareceres do relator e alguns votos em separado, essa aprovação pode ocorrer nesta terça (6), à tarde. Tais alterações e adiamentos se devem também à mobilização da sociedade contra o #PLEspiao, por meio de 
 e diferentes manifestações veiculadas na imprensa, agitação nas redes sociais, 
, 
 e presença ativa no Congresso. Todas essas ações devem ser mantidas e fortalecidas para barrar o PL 215/2015.
Seu contexto não é isolado. A proposição e tramitação desse projeto de lei estão inseridas na onda extremamente conservadora que se espalha pelo Congresso Nacional, com maior foco na Câmara dos Deputados. Ao Estatuto da Família, à redução da maioridade penal e à reforma política às avessas se soma a retomada da visão da Internet, não como ambiente potencializador de direitos, mas como 
 instigador de crimes, sendo todos os seus usuários criminosos em potencial. Na mesma linha, temos o PL 2390/2015, que pretende criar um Cadastro Nacional de Acesso à Internet, que conterá a relação de todos os usuários da Internet no Brasil, com nome, endereço, RG e CPF. Foi justamente o combate a essa visão que aglutinou forças em torno do Marco Civil, agora gravemente ameaçado.
Iniciativas dessa natureza subvertem os princípios e conceitos fundamentais da Internet, como ressaltado em 
, e nos fazem mais uma vez ter de afirmar a cidadania em reação à truculência.
***
Para saber mais sobre o tema, o Intervozes organiza hoje (05/10), às 19h, bate papo online com Virgílio Almeida, coordenador do CGI.br e Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joana Varon, do Coding Rights e especialista em privacidade, e Pedro Paranaguá, pesquisador e assessor técnico da Câmara dos Deputados. 
.Pode não parecer uma ideia saudável, mas um grupo de pesquisadores e ativistas espanhóis decidiu acompanhar cotidianamente os fóruns de comentários de notícias da internet no país. O resultado não surpreende quem acompanha esses espaços: o discurso intolerante está amplamente disseminado.
Mas nem tudo está perdido, segundo a pesquisa, participar de fóruns com argumentos dissonantes à lógica da intolerância e favoráveis aos direitos humanos apresenta um impacto positivo.
Durante oito meses, o Observatório Proxi (Projeto Online contra a Xenofobia e a Intolerância), impulsionado pelo Instituto de Direitos Humanos da Catalunha e pela organização espanhola United Explanations, acompanhou as opiniões em notícias sobre imigração e população roma (conhecida como cigana), dois temas especialmente delicados no país. Foram mais de 400 notícias e 4.700 comentários analisados nos três sites com maior audiência do país – El País, 20minutos e El Mundo. Além disto, o projeto se dedicou também a intervir nos fóruns, com o objetivo de reduzir os níveis de aceitação do discurso intolerante.
Segundo o informe final do Observatório, mais da metade das intervenções, cerca de 60%, possuía discurso intolerante. Nesta categoria estão mensagens que, por exemplo, contêm estereótipos ou preconceitos, rumores, discurso de ódio ou desprezo indireto. A realidade pode ser ainda mais preocupante do que os dados revelam. “Há comentários que não passam nos filtros de moderação prévios [que barram determinados termos], então estamos diante de um universo maior de intolerância”, explica a pesquisadora do projeto Laia Tarragona.
 A situação mais preocupante se viu nos debates sobre a população migrante, nos quais o ódio se fez mais presente. Esta categoria, que abarca linguagem insultante e degradante ou incitação e apologia à violência, representa 11% dos comentários. Depois das opiniões intolerantes (60%, incluídas as de ódio), as mais recorrentes são as intervenções classificadas como neutras (29%), que não expressam nenhum posicionamento ou que não tem a ver com o tema da notícia. Minoritariamente, com 11% de ocorrência, está o discurso alternativo que tem como base a tolerância e o respeito à diversidade.
Em relação à população roma se destacou a marcada presença de estereótipos e preconceitos, como principal forma de intolerância. A categoria representa quase um quarto (23%) dos comentários. Já o discurso de ódio direcionado a eles não chega aos 5%. No quadro geral, os dados são semelhantes aos dos migrantes: de cada dez intervenções, seis são intolerantes, três são neutras e uma possui discurso alternativo.
Para o pesquisador do projeto Alex Cabo, o discurso intolerante é mais recorrente no ambiente virtual do que na vida real na Espanha. “Há pesquisas que indicam que cerca de um terço da sociedade é tolerante à população imigrante, mas nos comentários somos apenas 11%”, problematiza. “Temos que sair da nossa zona de conforto e debater”, defende.
 Tentando equilibrar o debate, o Observatório também se dedicou a intervir nos fóruns. A participação não almejava dialogar com quem havia escrito mensagens intolerantes e sim com o leitor ambivalente, que não necessariamente participa do fórum, mas utiliza estas opiniões na construção da sua própria. “Há estudos que indicam que os comentários podem interferir na percepção que o indivíduo tem da própria notícia”, reforça Alex.
Na avaliação dos pesquisadores, a ação teve bons resultados já que possibilitou diálogos construtivos entre alguns comentaristas e estimulou a participação de outros leitores tolerantes. Alex explica que se obteve um resultado melhor quando interviram no início dos debates e conseguiram o apoio de outros internautas, “mas, em outros casos, chegamos tarde demais e a bola de neve já estava formada e rolando”.
Entre as conclusões do projeto, está a constatação de que o espaço virtual se converteu no último reduto para a expressão aberta da xenofobia e racismo. Para a diretora do Observatório, Aida Guillén, apesar do discurso de ódio estar presente no cotidiano, a internet o favorece. “O anonimato contribui bastante já que a pessoa apenas coloca um avatar e fala o que quiser. Outro fator é a imediatez da internet, que não favorece a reflexão”, explica.
Os meios de comunicação também desempenham um papel importante nesse contexto como, por exemplo, em relação ao tom das notícias. “Em geral, os veículos usam termos que criminalizam os migrantes e o uso desta linguagem, por parte do jornalista, impacta o leitor e o predispõe à intolerância” explica Laia. Como exemplo, está o uso dos termos “ilegais” ou “carga humana” para se referir aos migrantes.
Outro ponto de responsabilidade dos veículos é a moderação dos comentários. É importante tanto ter um filtro automático que barre determinadas expressões como ter uma equipe qualificada acompanhando os fóruns. Como instrumento para que os portais retirassem opiniões insultantes e degradantes, o Observatório fez ações de pressão nas redes sociais, junto a outros internautas. Utilizando a hashtag do projeto e taggeando os meios de comunicação, conseguiu-se a exclusão de muitos comentários ofensivos.
Como parte de suas conclusões, o Observatório Proxi apontou sugestões para a prevenção e combate à intolerância na internet. As indicações se dirigem à mídia, à sociedade civil e ao poder público, a partir de uma constatação de que o fenômeno é complexo e necessita diferentes frentes de atuação.
Veja algumas das recomendações formuladas:
– Aprimorar os sistemas de moderação e reforçar as equipes responsáveis pela triagem dos comentários;
– Dar tratamento adequado e respeitoso à diversidade social;
– Estabelecer mecanismos de colaboração com entidades dedicadas à luta contra a intolerância.
– Impulsionar iniciativas contra a intolerância na internet;
– Fomentar a capacitação de profissionais da comunicação e internautas na identificação da intolerância;
– Mapear o fenômeno na internet e impulsionar pesquisas sobre o tema;
– Criar ou reforçar órgãos públicos para o combate ao discurso de ódio.
– Coordenar estratégias de mobilização e participação de ativistas online;
– Levar campanhas sobre tolerância para espaços virtuais dominados pelo discurso negativo;
– Pressionar os meios de comunicação a manterem um tom mais respeitoso em seus fóruns;
– Demandar que os poderes públicos intervenham em casos flagrantes de ódio.A Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda está movendo um processo criminal por difamação contra este jornalista por ter disponibilizado, neste blog, um link para uma lista com o nome de empresas que foram alvo de operações de resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo pelo governo federal. Uma informação de natureza pública, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, via Lei de Acesso à Informação, que não veio acompanhada de comentários ou juízos de valor sobre a empresa.
A ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012. A denúncia está tramitando na Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo.
Solicitei, com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. O extrato foi recebido em março e divulgado no blog.
Qual a razão desse pedido? Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. O cadastro é tido como referência de política pelas Nações Unidas.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais era do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, solicitei, em conjunto com a Repórter Brasil, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga o governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 uma relação que, na prática, teria um conteúdo o mais próximo e atualizado o possível do que seria a ''lista suja''.
Não seria possível pedir o conteúdo exato porque a decisão do ministro Lewandowski, atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Abrainc (ADI 5209), exigiu a suspensão da eficácia das portarias que criaram e mantêm a lista. Mas a decisão não apagou os registros de resgates do Ministério do Trabalho e Emprego.
 A Pinuscam já havia ingressado na esfera cível contra mim e a Repórter Brasil, por conta de divulgação de outra lista com resgates de trabalhadores, em que seu nome aparecia.
A ação foi julgada improcedente pelo juiz Miguel Ferrari Júnior, titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que indeferiu a censura, em novembro de 2013.
''O acolhimento do pedido formulado pela autora implicaria inexorável cerceamento de direito fundamental à liberdade de informação jornalística'', afirmou Ferrari Júnior em sua sentença. De acordo com o juiz apenas foi prestada ''informação verdadeira'', ou seja, que a autora da ação foi fiscalizada pelos órgãos federais responsáveis pela erradicação do trabalho escravo.
Na época, essa tentativa de censura repercutiu junto a jornalistas e entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, sendo divulgada por veículos de comunicação de todo o país quando a Justiça chegou a dar uma liminar ordenando a retirada da informação – liminar que foi revogada logo depois.
A empresa afirma que firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho e, portanto, não poderia ser citada. De acordo com Luercy Lopes, procurador do Ministério Público do Trabalho no Paraná, responsável pelo caso da madeireira: ''Um acordo não significa, em hipótese alguma, reconhecimento de inexistência de prática de trabalho análogo ao de escravo. É só uma forma de solução do conflito judicializado''.
 – A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e do Emprego na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa.
Vale ressaltar que a reportagem não desrespeitou a decisão judicial do STF porque não solicitou a ''lista suja'' prevista nas portarias e sim informações públicas com as características descritas acima, que são balizas bem próximas às do cadastro original.
Retomo o que disse na época da ação na esfera cível. Estamos vivendo um momento de preocupante ataque à liberdade de expressão por empresas, governos e parlamentares que tentam inviabilizar a divulgação de informações de interesse público com a imposição de processos judiciais.
Alguns pedem censura. Outros, indenizações milionárias. Por fragilidade nos argumentos e pela falta de provas, boa parte desses processos são arquivados ou derrotados em algum momento. Contudo, esse redemunho gera uma canseira. Quantas vezes já ouvi colegas afirmarem que evitam determinadas pautas pelo transtorno que elas causam? Sem contar que, muitas vezes, mesmo estando certo, você perde.
E isso atinge a todos, direita, esquerda, centro, blogs independentes, mídia tradicional. Eu, você.
É direito de quem se sentiu lesado injustamente reclamar. Mas existe um mundo de distância entre isso e ações que claramente contam com o objetivo de demover o jornalista ou seu veículo de comunicação de trazerem à tona informações que o poder político ou econômico querem manter em segredo.
O juiz Miguel Ferrari Júnior, que decidiu contra a empresa no caso cível, citou o jurista José Afonso da Silva em sua sentença ao tratar do respeito à liberdade de informação jornalística. Nesse momento, vale a pena ser lido. Não apenas por nós que, não raro, nos esquecemos disso, soterrados pelo nosso fordismo do dia a dia. Mas por políticos e empresários que não gostam de viver em democracia: ''É nesta que se centra a liberdade de informação, que assume características modernas, superadoras da velha liberdade de imprensa. Nela se concentra a liberdade de informar e é nela ou através dela que se realiza o direito coletivo à informação, isto é, a liberdade de ser informado. Por isso é que a ordem jurídica lhe confere um regime específico, que lhe garanta a atuação e lhe coíba os abusos''.
Tanto naquela época quanto agora estou sendo representado nesses casos por Eloisa Machado, André Ferreira e o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (Cadhu), grupo de advogados que têm realizado um trabalho fundamental na defesa da dignidade no Brasil.
Solicitei ao juiz que a ação criminal, que corria sob sigilo de Justiça, fosse tornada pública. Ela pode ser encontrado sob o registro 0001637-12.2015.8.26.0470.Muitas empresas não dizem mais que ''demitiram'' 1.300 empregados. Falam que ''descontinuaram os contratos'' ou ''interromperam o relacionamento'' com os empregados. Ops, desculpe. Isso também mudou de nome: ''colaboradores''.
Um amigo da área de RH de uma multinacional disse que não sabia onde enfiar a cara quando chamou um homem muito, muito simples para informar que ele seria descontinuado. ''O senhorzinho não entendia nem por um decreto que estava sendo demitido'', diz ele – que teve que apelar para o método antigo, quando foi claramente compreendido.
Os ''jênios'' que inventaram isso para facilitar a vida das empresas esqueceram que não adianta flambar merda com azeite trufado e polvilhar com sal retirado do deserto de Gobi e especiarias do Rajastão. No final, vai continua sendo merda.
Em outras palavras, seguirá sendo um ''pé na bunda'', uma ''degola'', um ''chute no traseiro'' e tantos outros sinônimos populares criados para explicar uma demissão.
Enfim, é natural que a língua evolua. Mas algumas coisas deveriam continuar sendo chamadas pelo que realmente são.
Uma porrada no rosto da namorada não é ''desentendimento de casal''.
Um espancamento de uma criança pelos adultos responsáveis não é ''corretivo''.
Uma tentativa de estupro ou de violência sexual não é ''forçar a barra''.
Da mesma forma que a pessoa que defende que brancos tenham mais direitos efetivados que negros e indígenas, que homens devem mandar e mulheres, obedecer, que ricos precisam ser mais protegidos do que pobres, que ciclistas são comunistas e devem ser combatidos, que mulher que aborta deve ir presa e que casamento homoafetivo deveria ser proibido, não está ''exercendo simplesmente seu direito à liberdade de expressão''.
Essa pessoa está simplesmente sendo ridícula.
Isso tem cura, claro. Passa por conscientização e carinho.
Mas, até lá, vai continuar sendo ridícula.
E, para que entenda que está sendo ridícula, vale – com muita educação – chamar suas atitudes pelo nome correto. Machista, racista, homofóbica, preconceituosa…
Pois, palavras têm o poder que conferimos a elas. E violência, na verdade, é manter o silêncio diante da injustiça.Há um debate sendo travado, neste momento, em redações por todo o mundo, sobre a permanência da caixa de comentários em blogs, artigos ou reportagens. Pois, se por um lado, ela é um instrumento para a troca de ideias e a construção coletiva do conhecimento, por outro, também se tornou um ambiente para a desinformação, onde trolls e comentaristas profissionais atuam de forma sistemática para atacar – não raro de forma violenta – em nome de suas posições. Tornando-a, assim, uma trincheira sangrenta no rodapé dos textos.
Nesta quinta (8), 
. Diz que, apesar da caixa de comentários poder ser encontrada em qualquer lugar no jornalismo mundial, o custo da moderação cresceu com a audiência. Ao mesmo tempo, os debates mais ''vibrantes'' sobre um texto, segundo a revista, tem acontecido nas redes sociais. Então, sites têm desistido, pelo menos por enquanto, de manter esse debate em suas páginas.
Leia-se por ''custo da moderação'' recursos humanos, financeiros e tempo gastos para evitar comentários que sejam violentos, racistas, machistas, homofóbicos, preconceituosos, que ataquem gratuitamente outras pessoas ou o próprio autor, que não tenham relação com o tema proposto pelo texto, que existam simplesmente para criar ruído e impedir a mensagem da postagem ser compreendida, que instrumentalizem o espaço por grupos políticos e econômicos.
A Wired organizou uma linha do tempo com grandes publicações on-line norte-americanas que ''desligaram'' suas caixas de comentários. Resumo aqui:
 The Atlantic lança o site de negócios Quartz sem seção de comentários. Um ano depois, permite comentários na forma de ''anotações''.
 Popular Science se torna a primeira grande publicação a tirar os comentários citando estudos que apontam que eles podem ter profundos efeitos no entendimento de ciência por parte dos leitores. ''Se você levar esses resultados à sua conclusão lógica – comentaristas moldam a opinião pública, opinião pública molda política pública, política pública molda como, se e quais pesquisas receberão apoio – começará a ver porque nós nos sentimos compelidos a 'desligar o botão' '', disse a editora digital do site.
 O Chicago Sun-Times suspende seus comentários citando preocupações com relação a seu ''tom e qualidade''. Boa parte dos textos no site não aceitam comentários.
 A CNN desliga os comentários em muitas histórias durante os protestos contra o preconceito racial e a violência policial em Ferguson, no Missouri – ocorridos após a morte de Michael Brown, negro, pelo policial Darren Wilson, branco.
 Reuters retira os comentários de todos os seus textos, com exceção dos opinativos, dizendo que as mídias sociais são um local melhor para a discussão. “Essas comunidades oferecem um diálogo vibrante e, o mais importante, são autopoliciadas pelos participantes para manter à margem aqueles que abusam do privilégio de comentar'', disse o editor executivo na época.
 O popular site Recode, sobre notícias de tecnologia, faz o mesmo, citando as redes sociais como o melhor lugar para o debate.
 The Week desliga os comentários.
 Mic.com, voltado a leitores mais jovens, faz o mesmo e prova que a ação não é ranço da velha mídia.
 O site da Bloomberg é relançado sem comentários.
 O site de notícias de tecnologia The Verge fecha os comentários para a maioria dos artigos durante o verão. Passado esse período, a maioria segue sem área de comentários.
No Brasil, esse movimento também aconteceu. O próprio UOL desabilitou a área de comentários em notícias e reportagens que faziam parte da cobertura das eleições gerais no ano passado, por exemplo. E não foi o único a adotar a postura diante da violência digital estabelecida na época ou do risco de instrumentalização desses espaço por candidaturas.
O UOL também implementou uma alternativa interessante em que o leitor pode ler todos os comentários por ordem cronológica, os mais curtidos ou aqueles que foram escolhidos pelos editores do site como os melhores do debate. É uma tentativa de qualificar a discussão, oferecendo alternativas aos que querem dialogar e não cultivar o chorume.
A moderação não é um ataque à liberdade de expressão, mas – pelo contrário – pode ser a única forma de garantir direitos diante da incapacidade de alguns comentaristas de respeitar o semelhante. O erro de achar que existam direitos absolutos é passar a utilizá-los como ferramentas de opressão.
Tenho uma experiência pessoal sobre o assunto. No dia 17 de março deste ano, fechei meu blog para comentários por tempo indeterminado. 
. Afinal, não é todo dia que um jornalista faz isso por aqui. Ainda mais por conta dos motivos que apresentei.
Cheguei à conclusão que não poderia e não deveria manter um espaço em que as pessoas se encontrassem não com o objetivo de dialogar e defender suas posições, mas para destilar ódio, difamar e ameaçar. Ou seja, a área de comentários havia deixado de acrescentar e passou a tirar.
A incansável moderação do UOL sempre filtrou comentários que incorriam em crimes de ódio, incitação à violência e calúnia. Contudo, mesmo assim, o espaço foi povoado com perfis reais ou falsos, pessoas de cara limpa ou anônimas, que tentavam se utilizar de um conceito distorcido de liberdade de expressão para desrespeitar outros direitos humanos e fazer bullying em outros leitores.
O debate acabou sendo transferido para comunidades nas redes sociais. Por conta do algoritmo das redes sociais, que faz com que você tenha contato maior com amigos que pensam como você, isso pode ter impedido que leitores tivessem acesso a avaliações diferentes sobre os assuntos aqui postados do que aquelas circulantes em suas comunidades nas redes sociais – o que é uma pena. Mas tendo em vista a violência que grassava, creio que o ganho de entendimento foi maior do que a perda.
E, curiosamente, a circulação dos textos não caiu por conta disso. Pelo contrário, o compartilhamento aumentou.
Ainda é cedo para dizer se as caixas de comentários vão deixar de existir como as conhecemos ou continuarão firmes e fortes. Enquanto isso, cada veículo procura sua forma de lidar, de um lado, com quem os ataca, e, do outro, com quem quer apenas debater de forma saudável.
Atravessamos a adolescência da internet, momento em que muitas pessoas estão descobrindo as possibilidades da rede, mas sem compreender totalmente as consequências de seus atos.
Neste momento, a cultura política e do debate deveria ser melhor fomentada não só via estrutura formal de educação, mas através de espaços públicos e meios de comunicação, evitando simplificações onde há complexidade de matizes e zonas cinzentas. E respeitando as diferenças.
E, é claro, talvez, um prêmio Nobel da Paz seja concedido, em algum momento, ao futuro inventor de uma forma de identificar e destacar os perfis falsos que circulam na rede, semeando desinformação, violência e medo.Paulo Maluf é um dos grandes comunicadores da história recente do país. Calhou de ser um dos mais políticos mais corruptos também, o que – para muitos eleitores – é apenas um detalhe.
Questionado sobre suas contas no exterior, que receberam milhões desviados dos cofres públicos de São Paulo, repetiu por sua própria boca ou pela de seus assessores uma frase que se tornou icônica: ''Paulo Maluf não tem nem nunca teve conta no exterior''.
Não importa que aparecessem testemunhas, documentos estrangeiros, batom na cueca, foto de saque em caixa eletrônico fazendo sinal da vitória. Repetia a mesma frase com tanta frequência que, por vezes, parecia rir junto dos repórteres diante daquela nonsense situação. Já tive a oportunidade de entrevistá-lo, sei o que é isso. Em outras, incorporava tão bem o papel de acusado injustamente que, aos mais incautos, passava o recado.
Afinal de contas, como diria Fernando Pessoa, o poeta é um fingidor. Finge tão completamente, que chega a fingir que é dor, a dor que deveras sente.
Em 2004, quando a imprensa noticiou que a Suíça enviara provas de suas contas, informando sobre um depósito de US$ 154 milhões, não se deu por rogado: ''Vou mandar providenciar num cartório em São Paulo uma escritura pública de cessão de direitos. Tanto não tenho contas, que vou passar uma escritura. O primeiro que encontrar a conta, o dinheiro é dele''. Gênio.
O dinheiro vem sendo repatriado. Mas Maluf segue firme e forte, mantido por liminares, apesar da Lei da Ficha Limpa. Tanto que foi o oitavo candidato a deputado federal mais votado em São Paulo, com 250.296 eleitores depositando nele sua confiança.
Contudo este post não é sobre Paulo Maluf. É sobre Eduardo Cunha.
Em março, na CPI da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados disse: ''Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”.
Depois apareceram testemunhas, documentos estrangeiros, batom na cueca, foto de saque em caixa eletrônico fazendo sinal da vitória, enfim, tudo para comprovar contas secretas na Suíca, que seriam abastecidas com dinheiro de propina.
Daí, ele reafirmou o que havia dito antes, depois respondeu com silêncio, então disse que só se pronunciaria depois de analisar as investigações, depois culpou os adversários e os jornalistas. Dizem que tem passado nervoso.
Eduardo é jovem. Tem 57 anos. Se ele quiser chegar aos 84 de Paulo, com a mesma vitalidade, terá que acreditar no jogo político que aceita o inaceitável, na destreza de seus advogados e, principalmente, em si mesmo. Pois pode até perder a posição e o mandato, mas isso, no Brasil, não significa game over.
Porque parte do eleitorado brasileiro já provou que escolhe heróis em todos os partidos políticos, da esquerda à direita, e segue com eles até o fim – independente do que aconteça. Basta que esses heróis reafirmem suas narrativas com um mínimo de convicção. Então, sentindo-se culpados diante de uma desconfiança que dava sinais de nascer, alguns desses eleitores se prostram arrependidos diante da urna. E pensam ''perdoa-me por me traíres'' – apesar de nunca terem ouvido falar de Nelson Rodrigues.
Eduardo, convicção vem do treino, mil vezes na frente do espelho se for preciso, para que, diante de provas como pagamento de aulas de tênis em caras academias ou outros mimos com cartão de crédito de conta inexistente na Suíça, você possa repetir, sem piscar, acreditando no que diz e não se importando com o que o mundo inteiro pense. Feito Maluf:
''Eduardo Cunha não tem nem nunca teve conta no exterior''.
Mesmo que isso soe ridículo.A construção da Ponte Rio Negro, que liga a pequena Iranduba à capital amazonense, levou a especulação imobiliária para uma Área de Proteção Ambiental e, com ela, a violência. Maria das Dores Priante, líder de uma associação de moradores local, que denunciava o comércio ilegal de lotes, avisou que morreria e pediu uma proteção que nunca veio. Então, foi sequestrada, torturada e assassinada com 12 tiros. Vale a pena conhecer a história retratada por Igor Ojeda, enviado pela 
, que visitou as comunidades atingidas. Pois o que acontece em Iranduba se repete em outros lugares do país. Talvez aí mesmo, neste momento, do lado de sua casa.
, por Igor Ojeda
– Por que a vovó tá demorando tanto? – pergunta a menina de quatro anos.
– Ela tá lá no céu, bem longe – responde o senhor de 64 anos.
– Vovô, vamos buscar a vovó.
– Mas como?
– A gente dá um salto bem grande e vai lá no céu.
Maria das Dores Priante, a Dôra, era líder da comunidade Portelinha e foi assassinada por denunciar venda ilegal de terra (Arquivo Pessoal)
Maria das Dores Priante, ou simplesmente Dôra, sabia que a qualquer momento poderia ser assassinada. Ela dizia aos familiares, às companheiras e companheiros de comunidade. Alertou a polícia e o governo. Várias vezes. Pediu proteção, inutilmente. Foi assassinada em 12 de agosto de 2015. Calada por lutar contra o comércio ilegal de lotes na Comunidade Portelinha, em Iranduba, município vizinho a Manaus. Ela apontava que o principal suspeito pelo crime negociava com empresários da capital amazonense, afoitos por pedaços de terra na região.
A menina de quatro anos, na verdade, não é sua neta, mas uma das filhas adotivas – a outra tem doze anos. Chamam-na de vovó por conta da idade, 54 anos. O “vovô” é o esposo de Dôra, Gerson Priante. Pele clara, cabelos brancos, barba por fazer, óculos de grau e sorriso afável, ele nos recebe com simpatia e bom humor, mas se nota em seu rosto um aspecto cansado, desanimado, de quem luta permanentemente para não desmoronar.
A história dos dois começou de forma inusitada na década de 1970, em Manaus. Gerson era padre, Dôra, catequista. Ele largou a batina, eles casaram-se e tiveram filhos. Muitos anos depois, ela conquistou um lote na comunidade Portelinha. Gerson conta que o local foi doado pela Prefeitura de Iranduba em 2008 a um grupo liderado por Adson Dias, conhecido como Pinguelão.
Por ser um loteamento de caráter social, os lotes deveriam ser distribuídos para quem precisasse. Era gente vindo de Manaus e de outras cidades do Amazonas ou de outros estados. Gente que queria um pequeno pedaço de terra. No início, a comunidade foi se desenvolvendo com base no trabalho coletivo e na solidariedade. “Cada um limpando sua área para poder construir sua casinha”, conta Gerson.
Gerson diante da casa que construiu com sua esposa, Dôra. (Fotos: Lilo Clareto)
Dôra e Gerson chegaram em 2011. Ela trabalhou alguns meses na Associação Comunitária Rural Portelinha, formada para receber formalmente as terras, mas se afastou após constatar práticas com as quais não concordava, como falta de democracia nas decisões e a venda de lotes, sem que o dinheiro resultante fosse revertido à comunidade. Decidiu organizar um grupo para contestar a liderança de Pinguelão, que, acuado e desgastado com as denúncias, aceitou submeter a direção da associação a eleições. O grupo de Dôra saiu vencedor e ela tomou posse como presidenta. E foi aí que os conflitos começaram a se agravar.
“Parece que ele se arrependeu. Sentiu-se de escanteio e começou a perseguição”, conta Gerson. “Ele usou todos os meios para desclassificar, caluniar, difamar. Os conflitos foram se intensificando nos últimos três anos.” Pinguelão continuava a comercializar os lotes. De acordo com as denúncias do novo grupo no comando, ele se passava por presidente da associação, vendia os terrenos para terceiros e embolsava o dinheiro. Segundo o viúvo de Dôra, Pinguelão fazia reuniões paralelas com moradores da comunidade, e ameaçava sua esposa abertamente. Cerca de um ano antes de seu assassinato, agrediu-a com um pedaço de madeira.
A senhora de rosto redondo, olhos e cabelos pretos e pele morena, não esmorecia. Continuava enfrentando o ex-líder da comunidade. Mesmo assim, por inúmeras vezes, Dôra, Gerson e demais integrantes da direção da associação foram à polícia e recorreram ao governo do estado. Denunciaram as ameaças e irregularidades também na Assembleia Legislativa do Amazonas, onde ela chegou a fazer uso da tribuna.
Em vão. Em 12 de agosto deste ano, por volta das seis e meia da noite, Maria das Dores foi sequestrada em sua casa no Portelinha, cerca de dez minutos depois de Gerson sair rumo à escola onde lecionava, a poucos quilômetros dali. Seu corpo apareceu no dia seguinte à beira da rodovia AM-070, a menos de 20 quilômetros de distância. Os legistas identificaram 12 perfurações de bala e marcas de violência por todo o corpo. Acusado de ser o mandante, Pinguelão hoje está preso, aguardando o prosseguimento do inquérito policial sobre o caso.
A expansão da pequena Iranduba se intensificou marcadamente depois do anúncio, em 2007, da construção da Ponte Rio Negro, que a liga à capital amazonense. É o que apontam moradores, lideranças comunitárias, e estudiosos das questões fundiária e ambiental locais ouvidos pela reportagem. Para eles, a obra não trouxe apenas uma maior facilidade de deslocamento e o escoamento da produção: veio junto uma corrida pela terra que pressiona pequenos agricultores e ribeirinhos a saírem de suas casas.
Placas e banners com propaganda imobiliária forram a estrada, na chegada à Iranduba.
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Outdoors e banners imobiliários bombardeiam a atenção de quem entra no município de Iranduba pela rodovia estadual AM-070. Por muitos quilômetros, em qualquer direção para a qual se olha, eles estão lá: pendurados em postes, fincados no chão, acenando na mão de homens e mulheres. A propaganda anuncia o lançamento de condomínios residenciais e não deixa dúvidas de que a região passa por grande transformação.
Enormes postos de gasolina, com a respectivas lojas de conveniência, beiram a rodovia, já prontos ou em fase de construção. Em estandes erguidos sobre descampados de terra, ou sob grandes tendas brancas, corretores imobiliários e possíveis compradores negociam as melhores condições de pagamento. Os banners e outdoors quase invariavelmente mostram casais e famílias brancas, sorrindo. A exceção é José Aldo, famoso lutador de vale-tudo nascido em Manaus que posa para a propaganda do Residencial Bela Vista, inserido no programa federal Minha Casa Minha Vida e destinado a um público de classe média e classe média baixa. É o único já construído entre os avistados pela reportagem. Os demais loteamentos são ainda enormes áreas desmatadas, algumas delas já cortadas por avenidas largas e asfaltadas.
O cenário de transformação frenética do município, incrustado entres os rios Negro e Solimões, é completado pelas obras de duplicação da AM-070. Caminhões, tratores e operários circulam por todos os lados, e a mata vai dando lugar à nova área para onde a rodovia se expande. A impressão de quem observa é que em Iranduba, onde quer que se esteja e por quem quer que seja, algo grande é esperado para um futuro próximo.
A duplicação da rodovia AM-070 é apontada como um dos grandes fatores de desmatamento na região.
Todos, população, empresários e governos, parecem desconsiderar completamente que a região em transformação integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Margem Direita do Rio Negro, criada em 1995 pelo governo do Amazonas. De acordo com a legislação brasileira, em uma APA pode haver ocupação humana desde que esta seja disciplinada pelo poder público e que sejam asseguradas a diversidade biológica e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais da área. Segundo Marcelo Moreira, da Fundação Vitória Amazônica, organização socioambiental com foco na Amazônia, Iranduba é o município da Região Metropolitana de Manaus em que se pôde observar nos últimos anos o maior aumento do índice de desmatamento. Levantamento feito pela entidade constatou que 21% de sua área está desmatada.
A devastação na APA corresponde a 82% do total do desmatamento ocorrido em áreas protegidas do município.
“Isso aconteceu principalmente depois da construção da ponte. Há muito desmatamento em áreas de vegetação secundária, degradadas, que já foram abandonadas. Mas uma imagem de setembro de 2015 mostrou que dois fragmentos de floresta foram afetados”, explica. De acordo com Moreira, a tendência é que o desmatamento “siga” a rodovia até o município de Manacapuru, a cerca de 70 quilômetros de Iranduba.
A Repórter Brasil entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas e com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Iranduba para obter informações sobre as autorizações ambientais para os empreendimentos e as ações das pastas para evitar o desmatamento. No entanto, até a publicação desta reportagem não havia recebido uma resposta.
Todos são unânimes em apontar um acontecimento como fundamental para todo esse frenesi: a construção da Ponte Rio Negro, de 3,5 quilômetros de extensão e inaugurada em outubro de 2011, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Ligando Manaus a Iranduba, ela facilitou o trajeto que antes só era possível de ser realizado de balsa, numa viagem que poderia durar horas dependendo do tamanho das filas.
A Ponte Rio Negro, que liga Manaus à Iranduba, levou ocupação predatória à Área de Proteção Ambiental.
Obra do governo estadual do Amazonas, a ponte, porém, não é um projeto isolado. Já estão a todo vapor a duplicação da rodovia AM-070, que corta Iranduba, e a construção da cidade universitária da Universidade do Estado do Amazonas, a UEA, complexo de 120 mil hectares às margens do rio que, além das dependências estudantis, contará com resort, hotéis e condomínios destinados a outros moradores. Segundo a Fundação Vitória Amazônica, o projeto deve comprometer matas primárias e secundárias, além de ampliar o risco de poluição dos corpos d’água da região.
De acordo com um estudo feito pela universidade, a inauguração da Porte Rio Negro e a construção da cidade universitária poderão fazer a população de Iranduba aumentar de cerca de 40 mil em 2010 para aproximadamente 50 mil em 2020 e quase 58 mil em 2030, isso sem contar o crescimento do fluxo de turistas a suas praias à beira do Rio Negro, como a do Açutuba. Considerando a ocupação total da capacidade dos novos empreendimentos, a estimativa salta para mais de 150 mil habitantes até 2020.
A praia do Açutuba, hoje bem preservada, deve receber grande fluxo de turistas.
Segundo o documento, a proximidade de Iranduba com Manaus e as ofertas de trabalho e moradia decorrentes de seu crescimento favorecem a imigração de uma parcela da população periférica da capital que sofre com o déficit habitacional. “Essa facilidade de acesso está contribuindo com o aumento do número de invasões, inclusive sobre as áreas de Preservação Permanente”, diz a pesquisa
Para Antônio Fonseca, da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, entidade ligada à Igreja Católica, a construção da ponte serviu para atender a interesses da especulação imobiliária na região. Embora o pretexto seja o de escoamento para Manaus da produção de Iranduba, município produtor, especialmente, de hortaliças e tijolos, ele enxerga a obra como parte de um projeto de interconexão muito maior, que seria completado com a construção de outra ponte. Dessa vez, sobre o rio Solimões, unindo Iranduba à rodovia BR-319. Cobrada por políticos e empresários da região, a iniciativa está nos planos do governo estadual, que em 2008 enviou uma proposta ao governo federal. Assim, com a duplicação da AM-070, seria estabelecida uma ligação por terra entre Manaus e Porto Velho, capital de Rondônia. “Quem está pensando todo esse projeto são os que estão por trás de segurar essas terras em Iranduba. Há informações privilegiadas aí”, alerta.
A cobiça de grandes empresários por terras no município, aponta Fonseca, tem feito aumentar o número e a intensidade de conflitos na região. Ele afirma que, assim como no resto do estado, Iranduba sofre com a falta de uma adequada regularização fundiária, realidade que prejudica pequenos agricultores, ribeirinhos e posseiros.
Para Gerson Priante, o assassinato de sua esposa está ligado a esse novo contexto. “Há uma mudança brusca de mentalidade. Agora, querem fazer dinheiro a qualquer custo. Há uns cinco anos era impensável um crime desses na Portelinha. Antes, todo mundo se ajudava, funcionava aquele sistema de vizinhança, de compadrio.” Segundo o viúvo de Dôra, Pinguelão, o suspeito de ser o mandante do crime, chegou a dizer abertamente que amigos empresários de Manaus pagariam um salário para ele, que poderia, assim, exercer a presidência da associação da comunidade sem a necessidade de contribuição financeira dos moradores.
A especulação sem planejamento pode piorar a vida da população local, que já sofre com o aumento de conflitos.
Quem também luta para preservar suas tradições é Ofélia, da comunidade Igarapé do Bode, às margens do rio Solimões. Ameaçada de morte e processada injustamente por estelionato, a líder dos ribeirinhos enfrenta, juntamente com os companheiros, o assédio de uma empresa de cerâmica, por um lado, e de uma mulher cuja origem é desconhecida, por outro, pelas terras públicas que ocuparam há alguns anos.
Quando o carro passa pelo portão de entrada da comunidade Portelinha, Gerson Briante, no banco de trás, esconde o rosto com um casaco. Ele não quer chamar a atenção dos amigos de Adson Dias, o Pinguelão, acusado de ser o mandante do sequestro e assassinato de sua esposa. É uma terça-feira, e o cenário é de um povoado abandonado. Nas quadras delimitadas por ruas de terra batida, a maioria das casas é simples e tem as portas e janelas fechadas. Quase não se vê carros ou pessoas caminhando pela área. O viúvo de Dôra explica que em dia de semana é assim, pois a maior parte dos que estão se tornando donos dos lotes vive em Manaus e só vem nos fins de semana. Segundo ele, muita gente nova está chegando, mas hoje são poucos os terrenos onde se cultiva algo. “Há assembleias de moradores em que participam mais de 200 pessoas. É uma área de interesse, além de ser passagem dos turistas que vão para as praias do Rio Negro”, diz.
No muro do terreno de Dôra e Gerson, o aviso de que se trata da residência da presidenta da associação. Acima, sustentada por dois pedaços de pau, uma faixa, confeccionada e pendurada antes do crime, previne as pessoas em relação à atuação de Pinguelão : “Esclarecimento: o senhor Adson Dias da Silva não é presidente, não tem terras pra vender, doar ou trocar dentro da Portelinha”. No interior do lote, pode-se ver a casa simples de onde Maria das Dores foi levada à força. Um banner pendurado no pátio lateral, com uma foto sua discursando na Assembleia Legislativa do Amazonas, pede punição aos assassinos.
Gerson conta que estuda abrir um processo contra o estado amazonense por omissão, por causa das incontáveis denúncias das ameaças e pedidos de proteção feitas pela esposa. Agora, quem pede proteção é ele. “Diversos vizinhos disseram que a emboscada era para nós dois. Eu me salvei por questão de dez minutos.”
O viúvo de Dôra aponta orgulhoso para os graúdos cajus espalhados pelo solo do terreno, cujas árvores foram plantadas há anos. Mas não pode colhê-los com a frequência de antes. De licença da escola, ele dorme na casa que mantinham em Manaus. Não sabe o que fará quando acabar o prazo. Nem como organizará sua vida e das duas filhas agora sob sua exclusiva responsabilidade. “Não pretendo mais ficar na Portelinha para dormir, estou traumatizado. Não dá para ficar sozinho no local onde minha esposa foi sequestrada”.
Talvez Iranduba não seja mesmo mais lugar para quem deseja apenas plantar algumas árvores em um pequeno lote de terra.O uso da força, desde que não inclua violência a outra pessoa, pode ser um instrumento político poderoso. 
É claro que devido à sua natureza, se utilizado, deve ser apenas em circunstâncias extremas, pois tende a ser uma faca de dois gumes. Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem de determinado grupo junto à sociedade. 
Mas é uma alternativa, muitas vezes desesperada, diante da incapacidade do poder público de agir. Ou, pior, quando o Estado é ele próprio agente de desrespeito aos mais fundamentais direitos.
O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção e, se possível, a única. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar – principalmente se isso significar perda de regalias (note-se que não falei de perda de direitos, mas sim de regalias). 
Muitos diálogos terminam em muros intransponíveis pelas vias legais. E, vale a pena lembrar, muitas das leis que impõe desigualdades foram implantadas pelas classe sociais mais abastadas da sociedade, através da ação de seus representantes políticos em parlamentos.
Desigualdades que, sobrepostas e reafirmadas ao longo do tempo através de instituições como igrejas, mídia, escolas, família, enfim, os instrumentos à mão, transformam exploração em tradição. O explorado esquece a razão da exploração e acaba aceitando-a, mais ou menos na linha do ''Deus quis assim'' ou ''a vida é assim mesmo''. 
Jovens insatisfeitos com a péssima política pública educacional vão para a rua protestar e são chamados de vândalos. A polícia brasileira mata um trabalhador rural, que procurava terra para plantar, e os sem-terra é que são vândalos. A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo, que procuravam um lar, e os sem-teto é que são vândalos. Jovens ricos criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e a população em situação de rua, que procura simplesmente existir, é que é vândala. Grandes obras de engenharia superexploram trabalhadores em nome do progresso, usando até trabalho escravo, e quando operários, que procuram o mínimo para ter dignidade, se cansam de tudo e resolvem cruzar os braços são chamados de vândalos. Fazendeiros invadem terras indígenas no Mato Grosso do Sul e prometem bala para quem cruzar a cerca e os indígenas que moravam ali, e procuram ser eles mesmos, é que são vândalos.
Uma ocupação por sem-terras de uma fazenda improdutiva, que desmate ilegalmente ou que use escravos, uma tomada por sem-tetos de um prédio mantido fechado por especulação imobiliária, a reconquista de uma terra indígena utilizada ilegalmente por uma fazenda de cana, a resistência à expulsão de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, que sairiam para dar lugar ao ''progresso'' e ao ''desenvolvimento'', são ações necessárias para fazer valer o direito à vida de muitas populações. 
Nesse ponto, ações usando a força devem ser consideradas como legítima defesa e não como violência gratuita. 
Muitas vozes se levantam para reclamar da “violência'' resultante de ações populares, mas se calam diante de massacres, chacinas e genocídios que ocorrem diariamente. Afinal de contas, são ações necessárias contra povos bárbaros que usam facões e foices, armas de destruição em massa contra o nosso estilo de vida.
Ou contra jovens que resolveram, de uma hora para outra, questionar o que eles seriam muito novos para entender – como ordem, hierarquia e tradição. 
Valores de uma civilização representada por fuzis, colheitadeiras, motosserras, terno e paletó que, mais cedo ou mais tarde, vai ter que mudar.
Ou não vai sobrar muito para os ''vencedores'' se lambuzarem.– Você não tem vergonha de escrever aquelas bostas no seu blog?
Eu, que ando sem paciência alguma por conta de questões pessoais, olhei o transeunte com um misto de cansaço e uma certa resignação. Afinal de contas, sei onde moro… Se fosse um outro dia, teria tentado engatar um longo e saudável diálogo, que é o melhor remédio para a incapacidade crônica de conviver com a diferença.
Por exemplo, há algumas semanas, depois de ouvir um monte de coisa ruim de uma mulher no supermercado, não me dei por rogado e resolvi bater-papo. Ela se assustou, afinal de contas, essa não é a etiqueta de haters na internet: a gente tem que aceitar ser xingado e/ou xingar de volta. O que fazer, diante de um afável ''querida, vamos conversar um pouco?'' Daí, saí atrás dela pelo corredor de higiene pessoal, pedindo para que falássemos um pouquinho. Ela acelerou o passo ao chegar nos detergentes e, dando uma corridinha, optou por virar – de forma espantosa – à esquerda. Infelizmente, a perdi entre seção de peixes e a de leite em caixinha.
Mas dessa vez, queria apenas seguir meu caminho e ir até a lotérica para fazer um jogo da MegaSena. Sei que tenho mais chance de ser atingido por um meteoro do que ganhar nessa bodega, mas como tenho torcido muito para que o meteoro realmente venha e dê reset no planeta, acho que minhas chances sobem.
– Do que você está falando, meu amigo?
– Daquelas coisas bolivarianas e comunistas que você escreve?
– Me dá um exemplo que tento melhorar (#ironia).
– Você ataca a família. Não quero meu filho aprendendo a ser gay na escola com essas doutrinas. Você também fica defendendo vagabundo. Tinha que deixar a polícia resolver isso tudo. Por que você não fala da classe média que é quem é passa necessidade de verdade nesse país?
Aprendi que tenho que ficar a uma distância de segurança desses personagens. Pelos perdigotos, pela integridade física. No ano passado, uma me reconheceu, abriu a janela do carro, gritou ''volta pra Cuba, filho da puta'', e cuspiu na minha direção. Não deu tempo de explicar que minha mãe faz salgados para festa, portanto, não é puta. E que putas são trabalhadoras que merecem todo o respeito. Quem não merece respeito é quem cospe nos outros. Mas ao menos, do episódio nasceu a ideia do Havana Connection, por isso a ela sou imensamente grato. Já, há algumas semanas, um jovem do tamanho de um armário me acertou uma ombrada na rua que quase me desconjuntou para depois sair rindo com os amigos por ter batido no comunista. Bater em mim é fácil, queria ver ele fazer isso com o Minotauro.
Existe uma diferença grande entre ameaças que chegam por via digital e a interação física, que demanda uma certa coragem (ou loucura) por parte do interlocutor. Mas o clima de polarização e de justiciamento diante da insatisfação está batendo nas tampas e, ao mesmo tempo, a percepção da fraqueza ou inutilidade das instituições públicas abrem a porteira dos dodóis.
Quem acompanha este blog sabe que, há tempos, sou perseguido em restaurantes, na rua, em aeroportos, dentro e fora do país – já tratei desse comportamento bizarro algumas vezes por aqui. Na maior parte do tempo, é divertido. O problema é quando as ações diretas acabam descambando para a violência ou as ameaças são executadas.
Por conta do risco, autoridades brasileiras e as Nações Unidas já foram informadas e há investigações que irão surpreender. Pois liberdade de expressão é uma coisa, já ameaças e agressões são outras.
Voltando ao senhor que usava um suéter:
– Você sabe que meu blog é sobre direitos humanos, né?
– Direitos humanos é coisa de comunista! É coisa de bolivariano!
– Meu amigo, isso é bobagem. Os direitos humanos modernos são uma referência mínima para garantia de um conceito bem ocidental de dignidade e nasceram no seio do liberalismo. A própria Declaração Universal das Nações Unidas, de 1948, sofreu resistência do bloco soviético na época por conta, entre outros temas, da presença da propriedade privada como direito humano.
Ele me olhou por um tempo, meio perdido e respondeu:
– A gente não precisa de liberalismos por aqui, de comunistas dizendo o que a gente tem ou não que fazer, de pouca vergonha. Na minha casa e na minha empresa não entram liberalismos.
Daí, desisti. Decidi fazer um jogo de Loteca também. E torcer para o meteoro.
A moral da história é: Você, irresponsável, que veicula desinformação, ignorância e estupidez pelas redes sociais, saiba que esse homem chegou a esse fundo do poço graças à sua ajuda. Espero que tenha muito orgulho disso. Pois a questão não é ser progressista ou conservador, mas é circular informações equivocadas, muitas delas com potencial para gerar violência – física ou simbólica. O que dói mais não é ser cuspido ou agredido na rua, mas saber que isso está sendo feito com base em desinformação distribuída com o objetivo de criar um exército de zumbis.
Ao mesmo tempo, congratulações aos veículos de comunicação que insuflam o Fla-Flu político sem se preocupar que seus leitores não foram formados para serem leitores. Muitos não veem necessidade em buscar pluralidade nas fontes que lhes informam e acreditam que estão sendo municiados para uma guerra.
E parabéns também aos outros tantos que sabem que tudo isso acontece, mas preferem ficar dentro de sua bolha na rede social, achando que o mundo lá fora é a barbárie e tudo o que você precisa está no seu bar vilamadalenizado ou no seu grupos de amigos praianos.
Pois a ignorância coletiva precisa, para se reproduzir, do silêncio dos que têm consciência, mas não falam.Quando o ex-ditador argentino Jorge Videla morreu aos 87 anos de ''causas naturais'', ele cumpria pena de prisão perpétua no Centro Penitenciário Marcos Paz por cometer crimes de lesa humanidade.
O carniceiro comandou o golpe de março de 1976, que derrubou o regime democrático, e coordenou a repressão entre 1976 e 1983 – quando mais de 30 mil pessoas foram assassinadas por questões políticas, e centenas de bebês de ativistas foram sequestrados ou desapareceram. Em 2010, foi condenado à prisão perpétua, depois de ter sido condenado e anistiado anteriormente. Videla chegou a confessar que as mortes foram necessárias.
Nesta quinta (15), o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu aos 83 anos, em liberdade. 
 Chegou a ser declarado pela Justiça como responsável por casos de tortura e 
. Recorria em ambos os casos.
A Argentina pode ter um milhão de problemas. Mas conseguiu lidar com seu passado de uma forma bem melhor do que nós, punindo responsáveis por sua ditadura (uma das mais cruéis da América Latina) e reformando sua anistia.
A morte em liberdade de Ustra é um atestado pela nossa incompetência, por não conseguirmos fazer com que esse arauto da retrocesso respondesse por tudo aquilo que fez.
E não só ele. O coronel Erasmo Dias morreu, em 2010, aos 85 anos. De 1974 a 1979, ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública em São Paulo, garantindo a ordem sob as técnicas persuasivas da Gloriosa. Ficou conhecido pela invasão da PUC-SP em setembro de 1977, ao reprimir um ato pela reorganização da União Nacional dos Estudantes.
Na época, como já disse aqui, um amigo comentou que a “justiça” finalmente havia chegado para Erasmo através do câncer que o consumiu. Discordo. O sujeito com 85 anos, morando confortavelmente, sem ter que responder pelo passado, passa dessa para a melhor e isso é “justiça”? Não só não tivemos a competência para abrir e limpar publicamente as feridas que ele causou, como a sociedade ainda o elegeu deputado federal, deputado estadual e vereador.
Eles não foram casos únicos. Se listássemos os fazendeiros que assassinaram trabalhadores e lideranças rurais no Brasil e morreram com processos criminais (lentamente) tramitando contra eles, gastaríamos hectares e mais hectares de texto. Ou quem estava no poder após o fim da ditadura, mas empregava métodos por ela desenvolvidos para matar gente.
Nesse sentido, outra alma ceifada tempos atrás pela mesma “justiça” foi a do Coronel Ubiratan, responsável pela execução de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, em 1992. Não é que a sociedade não conseguiu puni-lo, ela não quis puni-lo. Ele fez o servicinho sujo que muitos desejavam em seus sonhos mais íntimos, de limpeza social. Morreu em 2006, em um crime até hoje sem culpados. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.
O ex-governador do Pará Almir Gabriel morreu, em 2013, por conta de falência múltipla de órgãos, aos 80 anos, em Belém. Ele sofria de enfisema pulmonar e insuficiência cardíaca. Em 17 de abril de 1996, durante sua gestão, ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás – quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos e outras 60 pessoas ficaram feridas após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150. Os responsáveis políticos na época, como Almir Gabriel, que ordenou a desobstrução da rodovia, nunca foram processados.
Todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária não se sentem contemplados com o passamento desse pessoal, que morreu na certeza da impunidade de seus atos.
Não é, por decerto, monopólio brasileiro. Em 10 de dezembro de 2006 (ironicamente, o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos), outro açougueiro, Auguto Pinochet, do Chile, se foi sem ser devidamente punido. De 1973 a 1990, mais de 3 mil pessoas desapareceram pelas mãos de sua polícia secreta. Morreu morando confortavelmente em sua mansão, com a certeza absoluta que tanto o governo chileno quanto o sistema internacional não teriam forças para colocá-lo na cadeia. Se isso é ''Justiça Divina'', Deus é um piadista de mau gosto.
O ditador indonésio Suharto morreu, em 2008, aos 86 anos, em consequência de uma falência múltipla de órgãos. Seu governo durou 32 anos, período em que o país viveu massacres de seu próprio povo e genocídios decorrentes de invasões militares em Irian Jaya (a parte esquerda de Papua Nova Guiné) e, principalmente, Timor Leste. Suharto morreu sem ter sido julgado.
Não quero fazer Justiça por minhas mãos. Quero apenas que a nossa justiça funcione. Ou, no mínimo, que a nossa sociedade consiga saldar as contas com seu passado.
Como já discuti neste espaço, a Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas entre os anos de 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. Ela afirmou que as disposições da Lei de Anistia brasileira, que impedem a investigação e punição de violações contra os direitos humanos, são incompatíveis com a Convenção Americana dos Direitos Humanos.
Ou seja, a Lei da Anistia vai contra um documento internacional assinado pelo Brasil e que o país deve respeitar. O tribunal, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), concluiu também que o país é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de familiares das vítimas, em razão do sofrimento pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.
O Brasil deveria, enfim, investigar e punir as mortes por meio da Justiça. Não apenas pelo passado, mas para construir um presente.
Contudo, o Supremo Tribunal Federal, que vem sendo sensível em decisões sobre a dignidade humana, também deu de ombros e disse que tudo fica como está.  
 Sebastião Rodrigues de Moura, o ''Major Curió'', revelou à Justiça Federal, nesta quarta (14), que matou dois prisioneiros da Guerrilha do Araguaia durante a ditadura.
Repito como um mantra aqui neste espaço: o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). Vale tudo para arrancar a “verdade” – mesmo que para isso seja necessário, na base da porrada, inventar uma.A pedido da empresa Morro Verde Participações, o juiz da 2a Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, na Bahia, Argemiro de Azevedo Dutra, ordenou a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo divulgado pela Repórter Brasil.
A operação, que resultou no resgate de 23 trabalhadores da fazenda Graciosa, em Xinguara (PA), em janeiro de 2014, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. A propriedade atua no criação de gado para corte.
A empresa obteve uma cautelar que obriga a excluir o seu nome sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Repórter Brasil está recorrendo da decisão por considerar que garantir a transparência sobre atos do Estado brasileiro é uma ação de interesse público.
A informação consta de uma relação com dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisões administrativas de primeira e segunda instâncias confirmando a autuação. A lista foi solicitada pela Repórter Brasil ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que obriga qualquer órgão de governo a fornecedor dados públicos, e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
No final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro mantido pelo MTE que garantia transparência ao nome dos flagrados com esse tipo de mão de obra. Criado em 2003, ele era considerado um exemplo global no combate à escravidão pelas Nações Unidas.
Ou seja, este caso de censura ocorreu porque o governo brasileiro ainda não foi capaz de reestabelecer o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, regulada por portaria interministerial específica, deixando para a sociedade civil o ônus de buscar transparência para os atos públicos.
Até agora, a Repórter Brasil, entre outras instituições e profissionais de imprensa, solicitou duas vezes essa relação, obtendo-a e divulgando-a em março e setembro deste ano. Esta última, engloba casos em que houve confirmação da autuação entre maio de 2013 e maio de 2015, e contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas.
A sociedade brasileira e o setor empresarial têm o direito a ter acesso às informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo.
E transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa uma situação com essa ao mercado, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial.
A empresa entrou com a ação temendo que a informação pudesse causar danos à sua imagem. Cita um acordo com o Ministério Público do Trabalho, em 2014, como prova de que inexiste qualquer ''registro negativo'' contra ela. Afirma, dessa forma, que essa publicização afronta princípios constitucionais, como a presunção da inocência.
De acordo com procuradora do Trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze, que acompanhou o resgate de trabalhadores na operação, em 2014 e depois foi responsável pelo acordo citado na decisão judicial, afirma que ''o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Grupo Morro Verde Participações visou à adequação da conduta da empresa ao disposto em lei, imputando-lhe obrigações de fazer, não fazer e pagar indenização pelo dano moral coletivo em razão de fato ilícito apurado, haja vista a constatação, in loco, da submissão de trabalhadores a condições análogas a de escravo''.
Para ela, a função do Ministério Público do Trabalho é justamente estancar a conduta ilícita. ''E isso se deu pela via extrajudicial, mediante a assinatura de instrumento de ajuste voluntário. Tal fato, contudo, não afasta consequências outras decorrentes da ilicitude levada a efeito, inclusive de ordens administrativa, cível e penal.''
André Roston, auditor fiscal do trabalho, que coordenou a ação de resgate, também é o responsável pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego e confirma a situação que levou ao resgate dos trabalhadores: ''no curso da operação foram flagrados 23 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo, os quais, de acordo com o relatório de fiscalização, sofriam graves violações de seus direitos trabalhistas e humanos, laborando e vivendo em condições degradantes''.
Dados sobre ações de fiscalizações e resgates pelo governo brasileiro são de caráter público e acessíveis a qualquer cidadão ou jornalista. Impedir a divulgação dos resultados dessas operações é cercear a sociedade de informações de interesse público que têm sido veiculadas cotidianamente por sites, TVs, rádios, jornais e revistas desde que o país criou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo em 1995. E, portanto, dificultar o combate a esse problema.
''As informações sobre fiscalizações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público são de domínio público, de livre acesso a todos os cidadãos. É um absurdo cogitar que, de uma hora para outra, o site não possa dar a seu público conhecimento de informações públicas'', afirmou Carlos Bezerra Júnior, deputado estadual pelo PSDB, autor da lei paulista de combate ao trabalho análogo ao de escravo.
O Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), que solicitou e divulgou a lista de empregadores, também foi intimado a retirar a informação da referida empresa de seus registros. O processo corre com o número 0559474-02.2015.8.05.0001.
A censura na Repórter Brasil, da qual sou um dos diretores, acontece logo após eu ter sido informado que corre contra mim 
 com o nome de empresas que foram alvo de operações de resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo pelo governo federal.Quando uma turba idiotizada resolve fazer Justiça com os próprios cascos (com todo o respeito a cavalos e burros, que não têm culpa alguma na história) e parte para o linchamento de uma pessoa acusada de cometer um crime, usa – não raro – o discurso de que as instituições públicas não conseguem dar respostas satisfatórias para punir ou prevenir.
Afirmam, dessa forma, que estão resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o poder público não foi capaz de fazer, baseado em um entendimento do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mesmo que, ao final do dia, isso os transforme em criminosos mais vis do alguém que comete um furto, por exemplo, uma vez que a vida vale mais que a propriedade e não existe pena de morte no Brasil. Em tese, claro.
Portanto, é interessante que turbas idiotizadas estejam despontando, aqui e ali, resolvendo fazer Justiça com os próprios cascos (novamente, peço desculpas aos colegas animais), partindo para o linchamento de pessoas acusadas não de estuprar, roubar ou matar, mas de carregar uma ideia.
Em outras palavras, carregar uma ideia e demonstrá-la publicamente é, para algumas pessoas, motivo de linchamento físico. Mesmo que essa ideia não signifique incitar a violência contra outros brasileiros.
Talvez como ''corretivo'' para que aprenda a não mais fazer isso, talvez como punição por cometer uma heresia – palavra não empregada aqui aleatoriamente, pois a situação remete a momentos da Santa Inquisição que pensamos ter deixado para trás.
Não seguimos mais lideranças que, literalmente, queriam ver o circo pegar fogo contra quem defendia que o Sol não girava em torno da Terra ou que a interpretação da bíblia cristã podia ser outra. Pessoas que faziam isso em nome da autopreservação de sua hegemonia. Mas preocupa ouvir e ler relatos de pessoas que são obrigadas a tirar camisetas vermelhas com imagens de Che (ainda mais ele, que já havia sido fagocitado, alienado e entregue ao consumo pop) e bonés de movimentos sociais ou largar livros de Marx, sob o risco de apanhar de grupos enfurecidos.
Parte de ações antes restritas ao ambiente digital, vai ganhando escolas, locais de trabalho e ruas, fomentada por lideranças e pela ausência de uma cultura política do debate, da tolerância e da noção de limites.
Da mesma forma, é um absurdo colegas jornalistas apanharem nas ruas ao fazerem coberturas por trabalharem em determinados veículos – sejam eles da grande imprensa ou da independente, progressistas ou conservadores. Pois a ignorância e a incapacidade de diálogo não são monopólio de ninguém.
Não podemos esquecer que já linchamos sistematicamente pessoas cujo crime do qual são acusadas é o de criar rupturas em uma suposta harmonia da sociedade ao tentarem ser simplesmente quem são. O receio constante de apanhar ou ser maltratado não é novidade para muitos gays, lésbicas, transexuais, travestis, negros (principalmente jovens), indígenas, mulheres. Ou seja, cidadãos de segunda classe.
Mas estou indo um pouco além na provocação: seguindo essa toada, quando começaremos a amarrar pessoas em postes para linchamentos ideológicos?
O que a maior parte das hordas malucas que adotam o terror como modelo de atuação não sabem é que não se mata uma ideia matando quem a carrega. Porque uma ideia não pertence a uma única pessoa ou instituição. Ela, parida pela somatória das experiências de vida individuais e pela ação da razão, passa a pertencer à sociedade e ao seu tempo histórico.
Ou seja, uma ideia não morre simplesmente. Queimada na fogueira ou agredida em praça pública, ela se multiplica. Mas, se dialogada, com argumentos, tolerância e bom senso, pode ser transformada e, quiçá, aplicada. E, com isso, transformar, para melhor, a vida de todos os envolvidos.Estamos vivendo dias de fritar ovo nos asfalto.
E olha que nem chegamos ainda ao verão, que promete ser um dos mais quentes de todos os tempos.
Isso me lembrou que, tempos atrás, liguei a TV e, zapeando canais, descobri um debate no qual um sujeito afirmava que via com bons olhos as mudanças climáticas porque elas são sinais da volta do Messias.
Ou seja, para o sujeito em questão, megatempestades, eventos extremos, extinção de espécies, desaparecimento de países-ilhas, pessoas morrendo, refugiados ambientais, tudo isso faz parte de um plano sobrenatural (#SomosTodosPlaymobil).
E, portanto, que temos pouca influência por ter causado tudo isso. Ou, pior: quem somos nós para irmos contra a vontade de Deus?
Daí você, que não acredita na vinda de salvadores porque a salvação depende de nós mesmos, só pensa na chegada de um meteoro redentor. Daqueles bem gordinhos, do tipo que redimiu os dinos.
Se ainda fossem aqueles pseudocientistas e seu séquito de zumbis seguidores que dizem que o clima não está mudando, vá lá. Ou ainda algumas corporações que ganham dinheiro devorando o mundo como se não houvesse amanhã. Há um mínimo de racionalidade nessas ações bisonhas.
Mas dizer que o Criador (se ele existir – vejam que estou dando o benefício da dúvida com esse ''se'') resolveu ''permitir'' que o mundo fosse para o brejo para cumprir interpretações questionáveis a partir de livros cheios de metáforas e, dessa forma, apoiar um grande cataclisma global para prenunciar uma nova era deveria ser analisado como manifestação de alguma psicopatia grave.
A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado sobre a herança deixada às próximas gerações pelos gases geradores de efeito estufa da indústria norte-americana. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”.
A beleza de viver em uma sociedade em que há livre expressão de manifestações religiosas é que eles podem dizer o que quiserem. Podem, inclusive proferir discursos de ódio. Lembrando que a mesma democracia que não aceita censura prévia também prevê a punição em caso de discursos que incitem a violência.
Quem quiser acreditar em forças sobrenaturais determinando o seu dia a dia, tudo bem.
Quem quiser dedicar sua vida a seguir certos códigos de conduta religiosos e ter vergonha por sentir um tesão doido por alguém do mesmo sexo e se reprimir com vergonha disso, tudo bem.
Quem quiser se ajoelhar antes e depois de partidas em pleno gramado de futebol e justificar seu fracasso ou sucesso pela ação do sobrenatural e não por competência individual e coletiva, tudo bem.
Quem quiser acreditar que foi a fé em Jesus(.com) que garantiu uma frota de luxo ao presidente da Câmara dos Deputados, tudo bem.
Façam o que quiserem de suas existências.
Mas, por um acaso (e infelizmente), também vivo neste mundo em que vocês. Somos os responsáveis por afetar o frágil equilíbrio climático. E somos responsáveis pelo que acontecer daqui para frente. Se vamos sofrer muito ou pouco.
E a única verdade palpável, real e concreta por aqui, é que vamos sofrer por termos explorado o planeta além de sua capacidade. E se não fizermos nada agora, o que inclui mudar os atuais padrões de consumo e forçar governos e corporações a alterar mais rapidamente suas políticas, milhões vão morrer.
Daí, sim. Restará apenas lamentar.
E rezar.O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e de tabaco. Apenas em 2014, esses dois setores do agronegócio faturaram mais de US$ 10 bilhões em exportações para centenas de países. 
Porém, por trás do filé e do cigarro vendidos ao consumidor final, estão mais de 360 mil criadores de aves e agricultores de tabaco da região Sul do Brasil, presos a contratos nebulosos firmados com frigoríficos e indústrias de cigarros. 
São produtores rurais familiares mal remunerados, endividados e obrigados a gastar diariamente o trabalho e a saúde de toda a família.
Para tratar do tema, a Repórter Brasil lançou oficialmente o webdoc “Corda no Pescoço – Avicultores e Fumicultores no Sul do Brasil”. Produzido em formato de série para a internet, o filme está dividido em quatro capítulos veiculados. Posto aqui a versão integral com todos os capítulos juntos.
Vale a pena conhecer a origem do que você consome.A Câmara dos Deputados está pautando uma série de projetos que atentam contra a dignidade humana.
Isso ocorre em um momento em que a imprensa revela que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, possui contas milionárias na Suíça (apesar de ter dito à CPI da Petrobras que não as possuía) e carros de luxo em nome de um site religioso registrado em seu nome, realiza gastos exorbitantes que seriam incompatíveis com seus ganhos e foi citado por várias testemunhas como tendo pedido e recebido propina.
A tática diversionista não é novidade e já foi usada outras vezes. A ideia é passar projetos esdrúxulos de interesses de bancadas retrógradas, como uma parte dos ruralistas e do pessoal da segurança pública e os fundamentalistas religiosos em geral, em comissões ou mesmo no plenário. Assim, o bafafá desvia o foco dos jornalistas e do público em geral.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tornou mais difícil, nesta quarta (21), o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, pois a vítima passará a ter que registrar boletim de ocorrência e fazer exame de corpo de delito – hoje, isso não é necessário. Também criminaliza a orientação sobre o aborto, com penas maiores se quem ajudar for agente de saúde.
Portanto, vale a pena sempre lembrar: Isso ocorre em um momento em que a imprensa revela que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, possui contas milionárias na Suíça (apesar de ter dito à CPI da Petrobras que não as possuía) e carros de luxo em nome de um site religioso registrado em seu nome, realiza gastos exorbitantes que seriam incompatíveis com seus ganhos e foi citado por várias testemunhas como tendo pedido e recebido propina.
Portanto, vale a pena sempre lembrar: Isso ocorre em um momento em que a imprensa revela que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, possui contas milionárias na Suíça (apesar de ter dito à CPI da Petrobras que não as possuía) e carros de luxo em nome de um site religioso registrado em seu nome, realiza gastos exorbitantes que seriam incompatíveis com seus ganhos e foi citado por várias testemunhas como tendo pedido e recebido propina.
Portanto,  vale a pena sempre lembrar: Isso ocorre em um momento em que a imprensa revela que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, possui contas milionárias na Suíça (apesar de ter dito à CPI da Petrobras que não as possuía) e carros de luxo em nome de um site religioso registrado em seu nome, realiza gastos exorbitantes que seriam incompatíveis com seus ganhos e foi citado por várias testemunhas como tendo pedido e recebido propina.
Portanto, vale a pena sempre lembrar: Isso ocorre em um momento em que a imprensa revela que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, possui contas milionárias na Suíça (apesar de ter dito à CPI da Petrobras que não as possuía) e carros de luxo em nome de um site religioso registrado em seu nome, realiza gastos exorbitantes que seriam incompatíveis com seus ganhos e foi citado por várias testemunhas como tendo pedido e recebido propina.
Portanto, vale a pena sempre lembrar: Isso ocorre em um momento em que a imprensa revela que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, possui contas milionárias na Suíça (apesar de ter dito à CPI da Petrobras que não as possuía) e carros de luxo em nome de um site religioso registrado em seu nome, realiza gastos exorbitantes que seriam incompatíveis com seus ganhos e foi citado por várias testemunhas como tendo pedido e recebido propina.
Enquanto isso, vamos vendo direitos sendo triturados. Repetidas vezes. Como um misto de ''A Hora do Pesadelo'' com  ''O Dia da Marmota''. Ou seja, um filme de terror que nunca termina.Fiz uma lista, em abril deste ano, de dez coisas que a atual legislatura do Congresso Nacional – que despontava como um vetor de retrocessos históricos, tendo a Câmara dos Deputados à frente – poderia fazer em quatro anos para nos devolver ao Brasil Colônia. Para ser bem honesto, na época achei que estava exagerando.
1) Liberação da terceirização para qualquer atividade da empresa
2) Transferência do poder de demarcação de Terras Indígenas para deputados e senadores
3) Redução da maioridade penal para 16 anos
4) Proibição de adoções por casais do mesmo sexo
5) Alteração do conceito de trabalho escravo contemporâneo para diminuir as possibilidades de punição
6) Redução da idade mínima para poder trabalhar de 14 para 10 anos
7) Proibição do aborto nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e má formação fetal
8) Aprovação da pena de morte
9) Fim do voto feminino
10) Revogação da Lei Áurea
Seis meses depois, acho que fui bastante conservador. É claro que tudo isso precisa ser aprovado pelas duas casas, passar pela sanção presidencial (quando não for emenda à Constituição) e não ser contestado no Supremo Tribunal Federal. Mas dá uma boa ideia do nível de nosso parlamento. Veja o porquê:
A discussão está em curso e conta com defensores inclusive dentro do próprio governo, como no Ministério da Fazenda.
Deputados tentam acelerar a aprovação de uma mudança constitucional que deixará com o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas (PEC 215, de 2000) – o que dificultará a devolução de terras a essas populações.
Um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. Essa votação ficou famosa: foi aquela que, após perder, o presidente Eduardo Cunha manobrou para que fosse votada novamente no dia seguinte, obtendo vitória na segunda vez. Outras propostas de emenda à Constituição semelhantes também estão em trâmite no Senado.
Esse pode ser um dos desdobramento do Estatuto da Família (que restringe “família'' a  apenas uma união entre um homem e uma mulher), que já passou em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. A proposta é extremamente ofensiva a famílias que fujam desse modelo hegemônico nuclear heterossexual.
Há três propostas tramitando na Câmara e no Senado para reduzir o conceito apenas à privação de liberdade. Ou seja, tratar a pessoa como um instrumento descartável de trabalho, submetendo-a a condições abaixo de patamares mínimos de dignidade, deixa de ser escravidão contemporânea.
Pelo menos três propostas de emenda à Constituição para reduzir a idade mínima para a contratação de adolescentes foram desarquivadas e estão prontas para serem analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados tornou mais difícil, nesta quarta (21), o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, pois a vítima passará a ter que registrar boletim de ocorrência e fazer exame de corpo de delito – hoje, isso não é necessário. Também criminaliza a orientação sobre o aborto, com penas maiores se quem ajudar for agente de saúde.
É uma questão de tecnicalidade, a bem da verdade. Porque a pena de morte já foi adotada no Brasil para quem é pobre, negro e jovem. Como mudar esse item na Constituição é muito difícil, a não ser em época de guerra com outros países, então seguimos na informalidade. E com aprovação de mudanças no Estatuto do Desarmamento, que estão despontando na Câmara dos Deputados, somada à crescente sanha justiceira, imagina só.
Esse retrocesso é impossível. Mas as mulheres são minorias no Congresso Nacional, nas Assembleias e Câmaras de Vereadores, sem falar de cargos executivos e no Poder Judiciário. Poucos partidos possuem políticas claras para garantir a quantidade de candidatas previsto em lei e garantir a elas a mesma competitividade que a dos homens e, por isso, têm sido punidos pela Justiça Eleitoral.
O Brasil teria que ir contra uma quantidade tão grande de tratados e convenções internacionais que, certamente, seria expulso das Nações Unidas e não conseguiria exportar nem sacolé se tentasse. Mas considerando que nunca conseguimos inserir a população libertada no final do século 19 e seus descendentes continuam a ser tratados como carne de segunda, a sofrer todo o tipo de preconceitos e a receber bem menos que os brancos pela mesma função, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, então não há muito o que comemorar também. O Congresso Nacional poderia aprovar leis que contribuíssem com mudanças nas estruturas arraigadas: como ampliar a reforma agrária, promover uma reforma tributária socialmente justa e garantir uma revolução na educação e na saúde públicas invertendo prioridades, enfim, vocês entenderam o recado.
Mas um Congresso Nacional de grandes realizações para o bem dos que mais precisam dele é um pensamento tão absurdo quanto o fim da Lei Áurea.Depois da enxurrada de chorume que tomou conta das redes sociais, incitando violência sexual contra uma participante de 12 anos do programa ''Masterchef Júnior'', da TV Bandeirantes, reações mostraram que o chorume é regra, não exceção.
A que teve mais impacto foi promovida pelo 
 coordenada pela jornalista Juliana de Faria. Dezenas de milhares de mulheres foram provocadas para contar a história do #primeiroassedio que sofreram, compartilhando-as através dessa hashtag nas redes sociais.
E o resultado comprova não apenas que a violência a que menina foi vítima está presente em todo o país e continua sendo vista como ''brincadeira'', ''piada'' ou, pior, ''elogio'' ou ''carinho''. Mas também que é maior o número de mulheres que não mais ficam caladas diante disso.
Se o debate público fosse mais qualificado, um homem pensaria duas vezes antes de fazer comentários machistas e preconceituosos com medo de ser humilhado por outras pessoas no Facebook, no Twitter ou no WhatsApp. Ou de publicar, curtir e compartilhar vários tipos de violência sexual.
A sensação de anonimato e o sentimento de impunidade diante da tela do computador ou do smatphone contribuem para o cenário, mas há algo mais embaixo.
O discurso violento e opressor – mais palatável e que mexe com nossos sentimentos mais primitivos e simples – ecoa e repercute. Esse discurso basta em si mesmo. Não precisa de nada mais do que si próprio para ser ouvido, entendido e absorvido. Faz sucesso na rede. Cola rápido, cola fácil, tornando-se vetor para alcançar fama em um ambiente onde grassa a ignorância sobre o tema.
Prova disso é que houve figuras públicas que fizeram gracejo da iniciativa do Olga, difundindo postagens que apenas reforçaram a violência contra mulheres e provaram sua misoginia. Pois é fácil rir dos mais fracos e vulneráveis. Difícil é ver as mesmas pessoas fazendo gracejo contra ricos e poderosos que pagam seu salário.
''Qualificação'' não significa elitização, muito pelo contrário. Não é algo chato, hipercodificado, barroco ou acadêmico e sim que ajude o cidadão a perceber a complexidade do mundo em que vive e o ajude a construir o seu sentido das coisas.
Essa qualificação, é claro, vem de um processo que envolve escolas, famílias, sociedade civil e mídia. E pode ser lento porque passa pela formação de visão de mundo. Mas deve ser promovido sob o risco de estarmos gestando, com a ajuda da internet, mais uma geração de monstrinhos.
O Observatório Proxi (Projeto Online contra a Xenofobia e a Intolerância), impulsionado pelo Instituto de Direitos Humanos da Catalunha e pela organização espanhola United Explanations, realizou uma pesquisa sobre o ódio na rede, buscando formas de reduzir a aceitação do discurso intolerante. Já trouxe os seus resultados aqui.
Na avaliação dos pesquisadores, fomentar diálogos construtivos em debates violentos e estimular a participação de leitores tolerantes funciona.
Ou seja, é no momento em que pessoas conscientes se calam, cansadas da intolerância, da violência e da opressão, que a intolerância, a violência e a opressão encontram terreno sem resistência para avançar.Faz tempo que não sentia tanta vergonha alheia como nos últimos dias. A quantidade de besteira que escorreu em blogs e nas redes sociais como resposta de muitos homens (sic) às mulheres que resolveram não ficarem caladas diante da violência sexual digital contra uma participante de 12 anos do programa Masterchef foi deprimente.
Apenas uma pessoa que passou a sua vida inteira em uma caverna, sem contato com a civilização, pode achar que essa situação brotou de uma hora para outra. Não, o machismo brasileiro, um de nosso maiores patrimônios imateriais, sempre esteve lá, feito pombo que descansa em fio da rede elétrica, fazendo cocô na cabeça de todos os que não são homens, nem concordam com a heteronormatividade vigente. A diferença é que, agora, a internet dá a todo o mundo, inclusive os que não aprenderam a viver em sociedade, o direito de ter um megafone.
Discutimos muito nos últimos tempos sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando segurança, impostos, política, corrupção, mas – não raro – esquecemos dos problemas ligados aos grupos que sofrem com o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Como as mulheres que são maioria numérica – e minoria em direitos efetivados.
Nunca é demais lembrar que elas são vítimas frequentes de violência doméstica, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e dona de casa) e não têm a mesma liberdade que os meninos quando pequenas. Não são autorizadas a conduzir livremente suas vidas, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que arrota futuro, mas age no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices.
Pois o justo descontentamento com o caráter ou a competência de uma mulher na política, seja de uma vereadora, passando por uma deputada ou senadora até a presidente da República faz com que elas sejam chamadas de ''vaca'', ''vadia'', ''vagabunda''. Xingamentos bizarros que não têm nada a ver com o seu comportamento como administradora pública ou representante política, mas que querem desqualificar um gênero, colocando-as no seu ''devido lugar''.
Essa batalha é travada no dia a dia também. Como a luta por não sofrer violência sexual no trem sem precisar de um vagão especial ou por vestir-se como quiser sem ser chamada de vadia. Ou pelo direito de ganhar a mesma remuneração que o homem ao exercer função equivalente. Por resistir à pressão social pela adoção do nome de família do companheiro. E, é claro, ter autonomia para decidir o que fazer com seu próprio corpo – o que inclui poder fazer um aborto em caso de estupro (o que é previsto em lei), sem ter que provar ter sido vítima desse crime – como querem, agora, muitos deputados federais em Brasília.
Como um dia me explicou um sexólogo, já passou do momento de queimarmos cuecas em praça pública, como foi com os sutiãs décadas atrás. Pois ao homem não é dado o direito, desde pequeno, de demonstrar afeto, sentir emoções, a ficar doente, expor fraquezas. É criado não para ser humano, mas um monstrinho.
Ou nos libertamos desse papel de idiota que construímos para nós mesmos há muito tempo ou vamos continuar sendo, consciente ou inconscientemente, vetores do sofrimento alheio.Passando perto de um local de realização do Enem, neste sábado, parei um pouco para ver o pessoal que seguia, cheio de pensamentos, para as salas de prova. Perto de mim, dois pais conversavam sobre o futuro de suas filhas e, claro, sobre o país. Não consigo reproduzir exatamente as palavras, mas a conversa foi mais ou menos esta:
– Nunca poupamos investimento na minha família para a educação. Educação sempre em primeiro lugar. A Paulinha, desde cedo, frequentou os melhores colégios, teve todos os livros que pediu, viajou para fora para ampliar a cultura…
– Se o Brasil fosse justo, um lugar em que o mérito fosse levado a sério, nossas filhas estariam com vaga garantida. Mas essas cotas distorcem tudo.
– É. Acaba entrando quem não merece, quem não se esforçou o bastante.
Sempre acho que essas coisas são pegadinha. Olho em volta, procuro câmeras escondidas, fico esperando surgir o Sérgio Mallandro e gritar ''Rá! Te peguei!''. Mas, não. Ele nunca aparece.
Deu até vontade de, educadamente, perguntar se eles acreditam mesmo que a meritocracia é hereditária. E se crêem que suas filhas saíram do mesmo ponto de partida que outras pessoas às quais foram negadas todas as condições para poderem conseguir o melhor de si.
Pois, desse ponto de vista, quem tem o mérito maior: quem saiu do zero e, apesar das adversidades, conseguiu estar na média ou quem sempre teve todos os recursos à mão, mas avançou muito pouco, ficando um pouco acima da média?
Pois, se por um lado, as cotas garantem um acréscimo de condições para o candidato pobre, negro e/ou indígena, por outro a desigualdade social garante um acréscimo de condições para os candidatos mais ricos.
Contudo, reclamar do primeiro é ''justiça'' e, do segundo, ''inveja''.
A ''meritocracia'' funciona em um debate como um coringa num jogo de buraco: quando falta carta para bater, ela aparece para salvar uma sequência incompleta. Não fica lá a coisa mais bonita do mundo, mas resolve sua vida porque todo mundo aceita que aquela carta pode preencher um vazio de sentido.
Não sou contra que competência e experiência individuais sejam parâmetros de avaliação. Mas muitas vezes não é o ''mérito'' que está sendo avaliado em um contexto que desconsidera fatores externos. Além do mais, uma coisa é o mérito em si e, outra, um sistema de poder criado em torno dele como justificativa para manutenção do status quo.
O problema é que o uso dessa palavra como verdade suprema acaba servindo a quem ignora que as pessoas não tiveram acesso aos mesmos direitos para começarem suas caminhadas individuais e que, portanto, partem de lugares diferentes. Uns mais à frente, outros bem atrás.
Há muita gente contrária a conceder benefícios para tentar equalizar as condições de quem recebeu menos sorrisos da sorte. Acreditam que a única forma de garantir Justiça é tratar desiguais como iguais e aguardar que as forças do universo façam o resto.
E esse discurso é tão bem contado que, não raro, são apoiados por pessoas que, apesar de largarem em desvantagem, venceram. ''Tive uma infância muito pobre e venci mesmo assim. Se pude, todos podem.'' Parabéns para você. Mas ao invés de pensar que todos têm que comer o pão que o diabo amassou como você, não seria melhor pensar que um mundo melhor seria aquele em que isso não fosse preciso?
Espero que ambas as filhas tenham ido bem no exame, se tiverem se dedicado para isso, claro. Mas, olhando como não conseguimos compreender os outros, pensamos primeiro em nossos umbigos e consideramos que sucesso diz respeito apenas ao esforço individual, penso que falta muito para deixarmos de ser uma espécie com tamanho nível de mesquinharia.As pessoas – pelo menos as que cultivam o bom senso – não peidam na frente dos outros ou em ambientes fechados, como um elevador.
Ou, quando soltam um pum, seja por lapso fisiológico ou contingência maior, ficam em silêncio, torcendo para não serem identificadas. Quem nunca peidou em público que atire o primeiro Luftal.
Afinal de contas, liberar flatulências em uma reunião de trabalho, na sala de aula, em uma festa de casamento ou em um velório leva à desaprovação coletiva ou, o que é mais provável, ao injusto escracho e ao eterno estigma.
– Que cheiro é esse, meu Deus! Deve ser o Matias, da Contabilidade. Ele não perdoa.
– Rafa, feijoada não, né? Você produz armas químicas!
– Qual Raquel? A peidorreira?
Então, se agimos assim diante de um mísero e inofensivo pacote de metano, por que o mesmo não acontece diante de rapazes e moças, homens e mulheres que não têm vergonha alguma de expressar o seu mais abjeto machismo na internet?
Neste domingo (25), chorume foi despejado à taxa de vários metros cúbicos por segundo nas redes sociais, quando pessoas revoltadas com o tema da redação do Enem – a persistência da violência contra a mulher no Brasil – demonstraram toda a sua indignação. Para eles, o tema foi ''comunista'' ou ''bolivariano'' – provando mais uma vez que, no fundo do poço, tem um alçapão que dá em outro poço.
Li uma miríade de comentários que, orgulhosamente, bradavam que o levar o tema ao Enem é mais uma forma de ''doutrinar'' os mais jovens (doutrinar a não agredir mulheres?) e que, se o país fosse uma democracia, a redação de uma prova pública não trataria desse assunto – que, segundo esses comentários, é de foro íntimo.
Isso quando não iam direto ao ponto, dizendo que ''em briga de marido e mulher ninguém deveria meter a colher'' ou que ''a mulher que apanha sabe porque está apanhando'' ou ainda que ''ninguém se lembra dos homens que são enganados por vagabundas''.
Enfim, tudo isso é pior que soltar pum em público. A analogia mais próxima é a de que o ser humano em questão resolve cocô diante de milhares de pessoas ao justificar a violência de gênero – algo que já deveria estar extinto, como o machismo. Em outras palavras, gente que, provavelmente, não têm coragem de soltar um pum em um jantar de família não teve o mínimo pudor de baixar as calças e fazer cocô, ali, na frente de todo mundo.
Violência que só será erradicada quando a sociedade como um todo e, principalmente, nós homens, refletirmos sobre as diferentes formas de opressão que impomos e sobre formas de mudar a situação.
Por sorte, a reação a esse atentado à saúde pública foi grande, com muita gente questionando os posicionamentos violentos. E, como já disse aqui neste espaço várias vezes, essa é uma das chaves para trabalhar com a intolerância que grassa por aí: não deixa-la sem resposta.
Pois quando as pessoas conscientes se calam, um espaço para o ódio se espreguiçar e convencer mais pessoas é aberto. Procurar o diálogo educado e embasado com dados, números e fontes confiáveis (fontes confiáveis e não ''o texto mandado pelo meu BFF no WhatsApp'') pode barrar violentos de plantão e perfis fakes a soldo.
Uma redação não resolve nada, mas ao menos, durante alguns minutos, muitos jovens que nunca haviam refletido mais profundamente sobre o tema tiveram que se debruçar sobre ele. Se foram sinceros ou não, se argumentaram pró ou contra (e dá pra ser contra?), não importa. Tudo isso gerou um debate público, em um país carente desse tipo de discussão.
País que cora de vergonha de soltar pum em público. Mas não de tratar mulheres como cidadãs de segunda classe.“O assédio sexual se tornou orgulho para alguns'', defendeu Guilherme Boulos em debate no Havana Connection.
“É a naturalização da barbárie.'' 
Uma enxurrada de chorume tomou conta das redes sociais, incitando violência sexual contra uma participante de 12 anos do programa “Masterchef Júnior''. 
A violência sexual contra crianças e mulheres já faz parte do patrimônio imaterial do Brasil. A novidade é que, seja através da internet ou não, mais pessoas têm perdido o pudor de comete-la em isso em público.
Esse tema está no primeiro bloco do Havana Connectiom 13a edição. Com mediação do jornalista Leonardo Sakamoto, o programa conta com a participação do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione.
Veja os outros temas deste Havana:
A imprensa revelou que Eduardo Cunha possui contas milionárias na Suíça, mentiu para a CPI da Petrobras, tem carros de luxo em nome de sites religiosos, realiza gastos exorbitantes e foi citado por testemunhas como tendo recebido propina. Mas parte do governo e da oposição defendem sua permanência no cargo porque acreditam que ele é a chave para a manutenção de Dilma ou sua deposição.
O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu aos 83 anos, em liberdade. O açougueiro esteve à frente de um dos principais centros de repressão da ditadura em São Paulo e foi acusado de torturas, desaparecimentos e mortes de presos políticos.
A questão não é ser progressista ou conservador, mas circular informações erradas com potencial para gerar violência física ou simbólica. A desinformação distribuída acaba criando um exército de zumbis. Mortos-vivos que crescem em número apoiado no silêncio de muitos que têm consciência, mas não falam.
Assista a íntegra do Havana Connection, 13a edição: A corrupção rouba os cofres públicos de recursos que poderiam ser empregados em outras áreas, tanto para garantir qualidade de vida quanto para melhorar a infraestrutura para o crescimento econômico. O senso comum reclama que esse montante transferido ilegalmente para o bolso de alguns ou contas na Suíça poderia ser usado em educação, saúde, segurança, entre outras áreas carentes.
Mas quantas vezes você já pensou na relação entre casos de corrupção e as condições dos trabalhadores do país?
Investigadas pela Polícia Federal, construtoras como Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Odebrecht e OAS apresentam extensa ficha corrida de violações trabalhistas. Algumas delas, inclusive, foram responsabilizadas por trabalho análogo ao escravo. Este levantamento realizado por 
, discute a relação entre os dois crimes e analisa como combatê-los de forma integrada.
 por Igor Ojeda
Os três casos listados abaixo têm três elementos em comum. Descubra quais.
 Em uma casa da periferia de Guarulhos, em São Paulo, 38 homens se amontoavam no espaço de quatro quartos e dois banheiros. Muitos dormiam na cozinha, outros, debaixo da escada. Não havia colchões para todos. Os habitantes tinham de dividi-los entre si ou dormir no chão, enrolados em lençóis. Faltavam fogão e geladeira, nem a água chegava todos os dias.
Vindos do Pernambuco, os operários aguardavam para trabalhar na ampliação do aeroporto de Cumbica, obra da OAS, em 2013. A promessa era de carteira assinada, salário de R$ 1.412, vale-alimentação de R$ 320 e vale-transporte de R$ 360. Para garantir a vaga, cada um havia desembolsado cerca de R$ 500. O Ministério do Trabalho e Emprego responsabilizou a construtora pela exploração de trabalho análogo ao de escravo. Em novembro do mesmo ano, firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e aceitou pagar R$ 15 milhões pelo flagrante.
 Um par de anos antes, do outro lado do oceano Atlântico, em Angola, operários brasileiros bebiam água não potável, faziam suas refeições de qualidade duvidosa em um ambiente infestado por ratos e baratas e eram obrigados, muitas vezes, a defecar no mato. Vômitos e diarreias eram comuns, assim como doenças como malária e febre tifoide.
Os trabalhadores, recrutados em sua maioria no interior paulista, atuavam na construção da usina de açúcar e etanol Biocom, obra da construtora Odebrecht. 
, ao pagamento de R$ 50 milhões por tráfico de pessoas e exploração de mão de obra escrava de 500 trabalhadores.
 Em 2009, 38 operários maranhenses foram obrigados, por vários dias, a disputar o pequeno espaço de um barracão de madeira improvisado para descansar após a dura jornada na construção da vila Nova Mutum, local que abrigaria as famílias que residiam na área inundada pela hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Os trabalhadores dormiam em colchões improvisados, pois não havia camas. As instalações elétricas eram precárias, oferecendo risco de incêndio, e o banheiro, feito de tábuas de madeira, não tinha teto. Sequer água potável era fornecida.
O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho responsabilizaram, por exploração de mão de obra escrava, a Construtora BS, que prestava serviços ao consórcio responsável pela construção da usina, do qual faz parte a empreiteira Camargo Corrêa.
Além da exploração de trabalho escravo e do aliciamento de imigrantes, esses casos têm uma terceira elemento em comum: aconteceram em obras de grandes empreiteiras envolvidas nas denúncias de corrupção da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
Operários na construção da usina de Jirau, em Rondônia. Foto: “Jaci – Sete Pecados de Uma Obra Amazônica”
A precariedade de condições ofertadas aos trabalhadores contrasta com as altas cifras de corrupção ligadas a essas mesmas empresas na investigação. Enquanto operários dormiam no chão e não tinham acesso ao banheiro, denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal apontam que a Odebrecht teria desembolsado R$ 144 milhões, a Andrade Gutierrez, R$ 123 milhões, e a Camargo Correa, 110 milhões para um esquema de corrupção que envolvia políticos e funcionários da Petrobras.
A economia com os funcionários chama ainda mais atenção quando comparada com as volumosas verbas públicas destinadas a essas construtoras. A expansão do aeroporto de Guarulhos, por exemplo, recebeu um investimento inicial de R$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Em dezembro de 2013, poucos meses após o flagrante de trabalho escravo, a instituição aprovou mais R$ 2,28 bilhões. A OAS era uma das quatro empresas que formavam o consórcio Invepar que, juntamente com a Airports Company South Africa, detinha 51% da sociedade com a Infraero para a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Sobre a construção da usina Biocom pela Odebrecht, pesa a suspeita, segundo o Ministério Público do Trabalho, de que tenha havido “financiamento oculto” do BNDES. Já a construção da usina de Jirau, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do Governo Federal, e tocada pela Camargo Corrêa, recebeu do BNDES financiamento inicial de 7,2 bilhões.
Sobre o caso ocorrido em Angola, a Odebrecht afirma deter participação minoritária na Biocom e não ser responsável pela construção do empreendimento, “que foi executada por companhias especializadas e contratadas pela própria Biocom”. Disse também que as condições de trabalho são “adequadas”, que “nunca existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador”. 
A construtora, condenada por conta dessa denúncia, deve explicações também sobre a libertação, no fim de julho deste ano, de 11 trabalhadores nas obras da Vila dos Atletas, que irá abrigar competidores das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. As vítimas, vindas do Maranhão, Paraíba, Bahia e Espírito Santo, dormiam em pequenas quitinetes numa favela da região. Algumas delas afirmaram passar a noite do lado de fora das casas, por conta da sujeira dos locais. Um cheiro forte de esgoto saía do ralo do quarto de uma das residências, e os operários tinham de conviver com ratos e baratas. Segundo a procuradora Guadalupe Louro Turos Couto, do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, além da empresa terceirizada Brasil Global Serviços, as integrantes do Consórcio Ilha Pura, a Odebrecht e a Carvalho Hosken, que tocam a obra, também serão responsabilizadas.
Procurada pela Repórter Brasil sobre esse flagrante de trabalho escravo, o Consórcio Ilha Pura disse identificar e fiscalizar os alojamentos mantidos por seus fornecedores e que a Brasil Global Serviços havia declarado que não possuía alojamento por que todos os contratados tinham comprovantes de residência do Rio de Janeiro. 
A OAS e a Camargo Corrêa não responderam aos pedidos de entrevista.
Trabalhadores atearam fogo nos alojamentos da usina de Jirau durante greve em 2011 Fonte: Secretaria de Estado da Segurança e Defesa da Cidadania / Rondônia
Além do caso de trabalho escravo nas obras de compensação social, o canteiro da usina hidrelétrica de Jirau, foi palco de uma revolta de trabalhadores, em março de 2011, por conta de queixas como não pagamento de horas-extras, falta de tratamento para operários adoecidos e o não cumprimento das promessas feitas quando do recrutamento em outros estados. Parte do canteiro ficou destruída e tropas da Força Nacional passaram a ocupar o local. A rebelião resultou na assinatura, em fevereiro de 2012, do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, que foi 
. Dois meses depois do início da vigência do acordo, uma nova revolta eclodiu em Jirau.
A Andrade Gutierrez, outra grande empreiteira denunciada por corrupção no esquema investigado pela Lava-Jato, também é acusada por uma série de irregularidades trabalhistas, por exemplo, no estado do Amazonas. Responsável pela construção do estádio Arena da Amazônia, em Manaus, a construtora firmou, em setembro de 2014, 
 para o pagamento de R$ 5 milhões de danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas na obra, como violações a regras relacionadas à segurança do trabalho em altura, com máquinas e equipamentos, em instalações elétricas e contra a projeção de materiais. A negligência custou a vida de três operários em decorrência de acidentes: Raimundo Nonato Lima Costa, Antônio José Pita Martins e Marcleudo Melo Ferreira. O horário do acidente ocorrido com este último, de madrugada, levantou a suspeita de que a construtora estaria pressionando os trabalhadores a finalizarem a obra, que recebeu, via estado do Amazonas, um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES.
Estariam o trabalho escravo e as graves violações trabalhistas diretamente relacionados à corrupção?
Para alguns, sim. “A fraude trabalhista, que é o grande combustível do trabalho escravo, é uma face da mesma moeda da corrupção e da fraude tributária”, diz Renato Bignami, ex-coordenador estadual do programa de erradicação do trabalho escravo da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo. Ele acredita que a empresa que utiliza recursos públicos para a corrupção possivelmente precise “esquentar” esse dinheiro de alguma forma. “Ou cria empresas fictícias, ou cria folhas de pagamento fictícias, ou se beneficia de fraudes trabalhistas diversas”. Para Bignami, se juntamente com as investigações dos casos de trabalho escravo houvesse a busca por crimes de colarinho branco e tributários, outros delitos poderiam ser encontrados.
Para outros, a relação seria menos direta. Para Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira, filiados à CUT, a partir do momento em que a empreiteira tem de considerar a corrupção como um item de custo, ela compensa na outra ponta. “Como ela faz isso? Mantendo precárias as condições de seus trabalhadores”, diz.
Como forma de abordar esses temas em conjunto, Bignami propõe a implementação de um plano nacional global de combate às fraudes trabalhistas e sociais. “Um plano que envolva a questão do vínculo empregatício, a discussão da terceirização e subcontratação, a questão das cadeias produtivas, principalmente aquelas que se utilizam de dinheiro público, que é onde está a fonte de corrupção, mas também os crimes de natureza securitária. Sugiro que isso seja feito com a participação de instituições como a Inspeção do Trabalho, a Receita Federal e a Polícia Federal”.
Foram 2.700 acidentes e 9 mortes apenas na usina de Jirau. Fonte: “Jaci – Sete Pecados de uma Obra Amazônica”
Ao contrário das denúncias da Lava-Jato, os inúmeros exemplos de violações aos direitos dos trabalhadores no setor da construção civil não ganham destaque na imprensa. Nem mesmo a extensa lista de mortes, trabalho escravo, obstrução da liberdade, salários não pagos, alojamentos desumanos e aliciamento de trabalhadores é capaz de gerar comoção e medidas concretas pela melhora desse quadro.
De acordo com dados da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, a construção civil é o quinto setor econômico no Brasil em número de acidentes, mas o segundo em ocorrências fatais – hoje a média está em torno de 450 mortes por ano. O risco de um trabalhador morrer na construção é mais do que o dobro da média dos outros setores, enquanto a probabilidade de ficar incapacitado permanentemente é multiplicada por seis.
Chama a atenção o aumento de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no meio urbano, contrariando uma tendência de libertações majoritariamente no campo desde 1995, quando foi instituída uma política nacional de combate ao crime. Nas cidades, os casos acontecem principalmente nos setores têxteis e da construção civil.
“No ramo da construção, existe muito desprezo pelo atendimento das obrigações trabalhistas”, aponta a procuradora do Trabalho Guadalupe Couto. “Conversando com proprietários de grandes construtoras, percebe-se que há a visão de que ‘se os funcionários estão recebendo marmita, o salário pode atrasar’”
Dados do Ministério do Trabalho sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra revelaram que a construção civil foi o setor com o maior número de vítimas de trabalho escravo em 2013: 866, o que representa 40% do total de trabalhadores resgatados no país naquele ano. O setor já havia liderado em 2012, mas com um percentual bem menor: 23%. Em 2014, de acordo com levantamento do governo federal, a construção civil continuou à frente, com 27%, do total de libertados.
Grandes empreiteiras são diretamente responsáveis por parte desses números. 
. Além do caso do aeroporto de Guarulhos, a OAS foi considerada responsável por utilizar mão de obra escrava de 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Belo Horizonte, Minas Gerais, também em 2013. 
, cadastro do Governo Federal em que constam os nomes dos empregadores flagrados utilizando trabalho escravo. A 
 a pedido da associação das incorporadoras imobiliárias. Antes da suspensão, porém, a construtora já havia sido excluída.
“Mais um instrumento para inglês ver” é como o auditor fiscal Marcelo Campos vê o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, acordo assinado em fevereiro de 2012 entre Governo Federal, empreiteiras e trabalhadores após revoltas de operários ocorridas no ano anterior no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais, do Ministério do Trabalho e Emprego, ele diz que, de acordo com a experiência dele e de sua equipe no estado do Sudeste, “entendemos que o compromisso não se efetivou”.
O acordo é criticado por não atacar todos os problemas trabalhistas do setor. Por exemplo, o fato de a construtora aderir a ele não como uma política permanente, mas por inscrição de obras, conjuntos ou frentes de trabalho específicos. Ou seja, em construções não inscritas no compromisso, a empresa não é obrigada a seguir seus termos.
Assembleia de trabalhadores na usina de Jirau. Foto: Divulgação/CUT
Outro questionamento diz respeito à abrangência do acordo, já que a maioria das empresas continua de fora. Como consequência, violações trabalhistas continuam ocorrendo com frequência no setor. “As empresas que são signatárias vêm cumprindo o acordo. O problema é que o número é pequeno”, avalia Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT, uma das entidades de trabalhadores que participou da negociação do compromisso e é uma de suas signatárias.
Por meio do acordo, as grandes empreiteiras se comprometem a, entre outros pontos, garantir condições adequadas de trabalho e a ampliação da representatividade dos trabalhadores nas grandes obras. Segundo Gomes, em relação à última questão, a avaliação é positiva: “tanto que depois do pacto não tivemos mais aqueles conflitos da natureza que tinha anteriormente”. Em relação a Jirau, no entanto, o compromisso não evitou nova revolta de trabalhadores apenas dois meses depois do início de sua vigência.
Há ainda sérias dúvidas sobre a efetividade do cumprimento de um dos principais pontos do compromisso: o recrutamento de trabalhadores em municípios e estados diferentes dos da obra. Essa prática abre caminho para a atuação dos “gatos”, intermediários que buscam operários para trabalharem em outros locais. Como em geral o pretendente à vaga é convencido a viajar por meio de falsas promessas de bons salários, registros em carteira e outros benefícios, ele acaba sendo vítima de superexploração. Como forma de tentar evitar essa situação, o acordo prevê que as empresas devem utilizar o Sistema Nacional de Emprego, o Sine, do Governo Federal, para realizar as contratações – o trabalhador pode se cadastrar no órgão para concorrer a vagas de emprego. Porém, segundo a reportagem apurou, a avaliação do próprio governo é de que o Sine não vem sendo efetivo nessa tarefa, por manter um banco de dados desatualizado e não ter pessoal capacitado para a função. Dessa forma, a atuação dos “gatos” não foi restringida.
Ainda de acordo com o apurado pela Repórter Brasil, durante o processo de negociação do Compromisso, alegando aumento dos custos, as empreiteiras teriam rechaçado a proposta de contratação dos trabalhadores em seus locais de origem. Essa medida é considerada fundamental por quem atua no combate à superexploração de mão de obra como melhor forma de impedir o aliciamento.
no site da então Secretaria Geral da Presidência da República (hoje Secretaria de Governo), órgão que articulou o acordo, mostra que empresas já flagradas com trabalho escravo a integram, como a OAS e a MRV. No caso da primeira, consta até a obra na qual foi realizado o flagrante, a de ampliação do aeroporto de Guarulhos.
Questionada pela reportagem, a Secretaria disse que os itens do compromisso, que tem vigência até dezembro de 2018, são fiscalizados pela representação dos trabalhadores nos canteiros de obras criada no âmbito do próprio acordo. “As avaliações do Compromisso feitas periodicamente pelos sindicatos são majoritariamente positivas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira [ICM] também já se manifestaram favoravelmente.”Nutro uma certa inveja por pessoas que demonstram um pensamento binomial. Para eles, a vida é tão simples! É A ou Z – e só. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma dúvida, nada.
Enfim, o mundo não é complexo. As ''pessoas do mal'' é que tentam turvar aquilo que é certo, confundindo os ''homens e mulheres de bem''.
Daí, para a vida fazer sentido, dizem que todos têm que abraçar uma ideia e simplificar o mundo ao máximo. Se não não é possível fazer isso, sem problema, eles te dão uma mãozinha, rotulando você.
Se você não é hétero é homo.
Se você é da classe média e tem um smartphone, não pode defender políticas para os mais pobres.
Se critica campanhas de terra arrasada contra as drogas, é um usuário de crack que rouba a mãe pelo vício.
Se é contra mudar o Estatuto do Desarmamento, deseja que bandidos esfolem sua família sem possibilidade de defesa.
Vamos nos deter nesse último ponto, considerando que uma comissão especial aprovou, nesta terça (27), a revogação de parte dessa lei, facilitando o porte de armas. O que, claro, é uma bizarrice sem tamanho.
Já contei aqui que uma parcela binária dos meus leitores reclama de uma foto minha, segurando um fuzil, tirada com o exército de libertação de Timor Leste durante uma reportagem em 1998 – foto que eu, orgulhosamente, publiquei em páginas nas redes sociais.
Perguntam como alguém ''de bem'' pode ser a favor do desarmamento civil e a favor de um exército de libertação?
(Ai, gente. Que preguiça…)
Os que faltaram às aulas de história para ir jogar bola e videogame ou passear no shopping talvez tenham dificuldade de responder a essa pergunta. Então, vamos contextualizar.
Um povo passa um quarto de século lutando contra um exército invasor, que matou mais de 30% de sua população, estuprou milhares de mulheres através de uma política de limpeza étnica, roubou terras e recursos naturais e condenou outros tantos à inanição. E, praticamente sem ajuda de ninguém, vence, tornando-se um país livre. Ao sair, esse invasor e seus parceiros ainda promovem um último banho de sangue. O mundo saúda a conquista da autodeterminação e a história desse povo torna-se um exemplo.
Menos esse pessoal binário que acha que ''resistência contra genocídio é bandidagem'', não conseguindo diferenciar uma coisa de outra através da reflexão.
Porque, por mais que sejam absurdas as estatísticas de mortes no Brasil, é um ultraje chama-las de genocídio, comparando ao que Alemanha nazista fez com judeus, os roma e homossexuais, ao que o Khmer Vermelho causou no Camboja, o que a Turquia fez contra os armênios, os hutu sobre tutsis em Ruanda…
Muitos desses colocariam membros da Resistência Francesa na Segunda Guerra no pau-de-arara. Aliás, tenho certeza que se, hipoteticamente, o Brasil fosse invadido por um exército estrangeiro, esse pessoal binário seria o primeiro a se oferecer como colaboracionista.
Certamente, em troca, pediriam que fosse garantida a ordem para que houvesse progresso.
Também não duvido que apontariam as mulheres que ''mereceriam'' um corretivo por não se portarem ou se vestirem como se espera delas.
A sugerir que minorias que reivindicassem direitos fossem caladas pelo risco que representam aos ''homens de bem''.
A exigir que a ''religião oficial'' fosse respeitada em detrimento a ''cultos demoníacos.''
E que, uma vez que uma cena como a da queima de livros de Fahrenheit 451 pareceria demodê, que os bancos de dados de sites que propagam ideias que respeitassem os direitos humanos fossem terminantemente apagados e seus autores presos.
Já disse aqui uma vez. Ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações.
Há pessoas que reclamam da ''violência'' de ocupações de imóveis vazios, entregues à especulação, feitas por uma legião de gente pobre. Essas mesmas pessoas consideram foices e enxadas na mão de sem-terras ou arcos e flexas com indígenas armas de destruição em massa, mas defendem o livre porte de armas de fogo.
Resistência não é baderna, desordem e violência gratuita. Mas o oposto: uma luta pelo reestabelecimento do respeito aos direitos humanos. E, principalmente, significa que os pequenos podem, sim, vencer os grandes. E os fracos, rotos e rasgados são capazes de sobrepujar fortes, ricos e poderosos.
Por isso, o desespero inconsciente dos leitores binários. Afinal, são eles, consciente ou inconscientemente, os ''soldados'' da manutenção do status quo. Acham importante andar armados ao invés de reforçar a capacidade do Estado de garantir paz. Não apenas pela repressão, mas também por garantir direitos.
Pois estão em guerra. Guerra contra seu próprio povo.
Não é de estranhar, portanto, a declaração de guerra de deputados federais, também nesta terça (27), contra a resistência de povos indígenas e quilombolas por sua própria sobrevivência.
A proposta de emenda constitucional 215/2000, que dá ao Congresso Nacional poder na demarcação de territórios de populações tradicionais, foi aprovada em uma comissão especial e vai a plenário. Considerando que o Congresso é ruralista, se a PEC for aprovada, a vida de muitos desses povos, que já morre de fome na beira de estradas ou de bala por fazendeiros que querem eles longe das terras que tradicionalmente os pertence, será ainda pior.
As bancadas do boi, da bala e da bíblia fazem o que querem, diante de um governo fraco e, não raro, conivente, uma oposição cega e também conivente e um Eduardo Cunha ágil em retribuir o apoio por sua eleição para presidente da casa e a criar cortinas de fumaça para seus escândalos.
Considerando que seguimos na inércia de séculos de história. Matar índio, física e simbolicamente, é mais do que necessário. É uma missão divina, um dever civilizatório. Os que resistem, morrem.
Ou, resumindo, para os leitores binomiais: caindo o Estatuto do Desarmamento e aprovando a PEC 215, vai morrer mais índio no Brasil. De um jeito ou de outro.O governo do Estado de São Paulo vai fechar 94 escolas a partir do ano que vem como parte de um programa de reorganização do ensino que vem recebendo duras críticas de educadores, gestores, pedagogos, pais e mães e alunos.
Não vou entrar na discussão técnica porque uma enxurrada de argumentos contrários – que inclui o rompimento de vínculos entre unidades educacionais e a comunidade sem uma discussão aprofundada com os envolvidos, por exemplo – já lavou a rede, nos últimos dias.
Mas o que dizer de pessoas que enchem a boca o tempo inteiro para dizer que a educação é a saída para o país e, em momentos como este, se calam e não reforçam o questionamento ao poder público? Afinal, um terço das escolas que irão para o vinagre tem nota maior que a média estadual e muitas não estão ociosas, como indica o governo.
Ou, pior: o que dizer das pessoas que reclamam dos jovens que têm ido as ruas para protestar contra o fechamento das escolas? Porque essa molecada atrapalha o trânsito (num lugar em que carros são mais importantes que livros e pessoas) e não sabe o seu lugar na sociedade (pois deveriam voltar para o seu canto na periferia ou estar trabalhando).
Uma das principais funções da educação deveria ser ''produzir'' seres pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar.
Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança, chamadas de mal-educadas e vagabundas e acusadas de serem resultado de uma educação que não deu certo.
O silêncio diante de uma mudança desse tamanho e a raiva contra quem protesta me leva a crer que algumas ''pessoas de bem'' que carregavam cartazes pedindo ''Mais Educação'' durante manifestações  queriam dizer, na verdade: ''Estou aqui fugindo de um vazio existencial enorme devido a uma alienação completa da realidade e segurar essa cartolina foi o único jeito para eu me sentir pertencente a um grupo social''.O Senado Federal aprovou o texto da nova lei que tipifica o terrorismo (exigência de organizações financeiras internacionais que o governo federal abraçou sem reflexão pública). Na prática, o projeto – proposto do Palácio do Planalto – abre a possibilidade de criminalizar ações políticas de movimentos e organizações sociais – bola cantada já muito tempo.
Os senadores derrubaram uma ressalva incluída pelos deputados federais de que a lei não se aplicaria ''à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais ou sindicais movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais''.
O relator da proposta no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que a lei não puniria eventuais depredações ocorridas em protestos, que continuariam a ser consideradas apenas como danos ao patrimônio, mas poucos são os que acreditam realmente nisso. Pois, convenhamos: no Brasil, leis que podem ser usadas para conter a insatisfação popular contra o poder político ou econômico nunca saem de moda.
Se a Câmara não mudar o texto, deveríamos usar a definição de terrorismo aprovada pelo Senado para colocar no banco dos réus governadores e comandantes policiais.
Vejamos: ''Atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado''.
Quem estava naquele fatídico 13 de junho de 2013, quando a polícia não fez selfies mas, pelo contrário, lançou bombas de gás, espancou, cegou, sangrou, feriu manifestantes e jornalistas que estavam no protesto pacífico pela redução da tarifa do transporte público sabe do que estou falando. Se aquela violência institucional não foi motivada por ''extremismo político'' com o objetivo de ''provocar pânico generalizado'', então nada mais o é.
O mesmo vale para ações em favelas e comunidades pobres, territórios indígenas, acampamentos sem-terra ou sem-teto, em que a polícia age, sob ordens dos governos, como se estivessem em guerra aberta contra sua própria população. Com o agravante de que a maioria dos mortos nas periferias das grandes cidades são jovens negros. Ou seja, um claro atentado contra a pessoa, ''mediante violência ou grave ameaça motivado por preconceito racial e étnico'' – como prevê a lei.
A verdade é estamos nos especializando no caminho do terrorismo de Estado, tanto ao criar entraves à liberdade de expressão quanto ao reprimir ainda mais o punhado de direitos das comunidades pobres que ainda não foram defenestrados. A população mais carente é a que teme cada vez mais seu governo ao invés de respeitá-lo.
Tudo aquilo fora da ordem estabelecida pelos grupos que os governos representam ou em desacordo com sua visão de ''progresso'' e crescimento econômico, seja no campo ou na cidade, leva pau. Em vez de aceitar e promover o debate público e a dignidade dos participantes, governos vão renovando seu estoque de gás lacrimogênio, lançando mão de caveirões e bombas. Que limpam a cidade para os ''homens e mulheres de bem''.
Lembram, assim, a época dos verde-olivas que adoravam uma marcha cívica, mas desciam o cacete nos estudantes que protestavam e nas “hordas de bárbaros” quando elas saíam da casinha, taxando todos de ''terroristas''.
Não se enganem. Esse projeto de lei, que agora volta à Câmara dos Deputados por ter sido alterado, não trata apenas de liberdade de expressão e da participação política. É sobre a quem pertence a cidade. A todos e todas que nela vivem ou a um pequeno grupo que tem muito dinheiro ou está alinhado com o administrador público de plantão?
Já se passaram décadas. Mas a frase da ditadura civil-militar ainda é paradigmática para entender o país e seus governos, Justiça e parlamento: Brasil: ame-o [do nosso jeito] ou deixe-o.Um protesto contra o projeto de lei 5069/2013 e seu propositor, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, reuniu, nesta sexta (30), cerca de 15 mil pessoas (nas contas das organizadoras) e 5 mil (nas da Polícia Militar) em São Paulo. O ato começou na praça do Ciclista, na avenida Paulista, e seguiu até a praça da Sé.
O projeto, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), torna mais difícil o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, pois a vítima passará a ter que registrar boletim de ocorrência e fazer exame de corpo de delito – hoje, isso não é necessário. Também criminaliza a orientação sobre o aborto, com penas maiores se quem ajudar for agente de saúde.
A aprovação deste e de outros projetos que limam direitos conquistados ocorre, como já disse neste espaço, em um momento em que a imprensa revela que Cunha possui contas milionárias na Suíça (apesar de ter dito à CPI da Petrobras que não as possuía), realiza gastos exorbitantes que seriam incompatíveis com seus ganhos e foi citado por várias testemunhas como tendo pedido e recebido propina. O movimentos, coletivos e organizações que participaram do ato também pediram a sua saída.
Além da importância da pauta (convenhamos que é um absurdo, neste momento da História, as mulheres ainda precisarem reivindicar isso), vale uma análise do ato em si. Tenho acompanhado praticamente todas manifestações de rua na capital paulista e faz tempo, bem antes das eleições do ano passado a bem da verdade, que não vejo uma com perfil tão semelhante ao das jornadas de junho de 2013 como esta.
A começar pela idade média dos participantes, mais jovem – com presença forte da classe média, mas muita gente da periferia também. 
 e apontou que, em todos os casos, o perfil era mais velho – diferente, portanto, daquele que tomou as ruas há dois anos.
O ato desta sexta também foi mais horizontal, como os de 2013, sem carros de som aglutinando os participantes – que carregavam uma profusão de cartazes e faixas, cada um ou cada grupo dando o seu recado. Mas com uma pauta transversal clara, factível, compreensível pela população, atingível – barrar o PL 5069 – tal qual a bandeira dos 20 centavos de 2013. Os organizadores, além do mais, são novos movimentos e coletivos, da mesma forma que era o Movimento Passe Livre. Importantes entidades tradicionais estavam lá mas, como há dois anos, não eram a maioria das presentes.
A diferença, é claro, ficou por conta da ausência de incidentes com porrada das forças de segurança.
O que isso pode significar? Muita coisa. Quem analisa a questão da participação popular sempre esperou o momento em que aquele pessoal de junho de 2013 retomasse o espaço público – e com qual o objetivo. Muitos movimentos reivindicaram serem os herdeiros daquelas jornadas, mas nenhum com o mesmo perfil e características.
Seja qual foi a intenção em tentar aprovar essa lei bisonha (crença no retrocesso e/ou cortina de fumaça), a bancada do fundamentalismo religioso e Eduardo Cunha acabaram servindo para, de forma reativa, agregar pessoas e grupos e leva-los à rua.
Se esse movimento atual, com as mulheres reivindicando que não sejam tratadas como cidadãs de segunda classe ou como máquinas de procriação, será capaz de crescer, barrando o projeto ou criando problemas maiores para Cunha, só o tempo dirá. Por enquanto, elas – que protestarão em outras cidades brasileiras – trazem um sopro de brisa fresca para o debate público e para a democracia no país, exigindo a defesa da dignidade e a proteção dos direitos humanos.
Em um ambiente em que impera a lógica, a manifestação desta sexta já seria uma pedra grande no sapato do presidente da Câmara. Mas sabemos que ele e a política brasileira, há muito, abandonaram qualquer traço de racionalidade.Lembro que, quando escrevi um post defendendo algo que não é nem inédito, nem revolucionário – meninos brincarem de boneca – alguns leitores fritaram na batatinha de tal modo que me ameaçaram cobrir de porrada se ousasse dar bonecas aos filhos deles. Porrada, que, como sabemos, é parte do patrimônio cultural do brasileiro.
Achei válido resgatar o texto, aproveitando que a pauta sobre violência de gênero ganhou destaque recente por conta da incitação à violência sexual contra uma participante de 12 anos do programa Masterchef Júnior; da campanha #PrimeiroAssedio, promovida pela ONG Olga, que fez brotar dezenas de milhares de histórias na rede; e pela prova do Enem – que trouxe o tema em questões e na redação. Pois machismo não surge de geração espontânea, imposto por alguma força divina que grita ''Haja Luz!'' (ou, no caso, ''Haja Trevas!'') mas é algo construído por nós.
Começa na infância, quando famílias, mídia, escola, igreja, entre outras instituições, programam os meninos para aprenderem a ser violadores dos direitos das mulheres. E assim formados, nós homens acabamos agindo como inimigos por toda a vida até que tenhamos sido devidamente reeducados para o contrário. Como essa desconstrução é difícil e, muitas vezes, nunca se completa, é mais fácil começar com a garotada.
Tenho dado bonecas de pano de presente para filhos de alguns amigos. Há algumas lojas que vendem brancas, negras, indígenas, asiáticas.
Diante do estranhamento dos pais (''Ah, mas ele é menino!''), tento explicar que brincar de boneca e de casinha deveria ser algo incentivado a ambos os sexos.
Formaríamos homens mais conscientes e menos violentos se eles entendessem, desde cedo, que cuidar de bebês, cozinhar, limpar a casa não são tarefas atreladas a um gênero, mas algo de responsabilidade do casal. Não há nada mais anacrônico do que tomar como natural que o homem deve sair para caçar e a mulher ficar cuidando da tenda no clã.
Em alguns países, após um período inicial de licença maternidade básica, o casal escolhe quem continua fora do trabalho para cuidar da cria. Podem decidir, por exemplo, que ele ficará com o trabalho de casa e ela irá para a labuta externa.
Enquanto isso, damos armas e espadas de brinquedo para os meninos. Dia desses, vi um par de pequeninas luvas de boxe expostas em uma loja – para lutadores de seis anos. Evoluímos como sociedade, mas continuamos fomentando a agressividade entre eles como se fosse algo bom. A indústria de brinquedos, com raras exceções, trabalha com essa dualidade ''meninas precisam aprender a cuidar da casa e ficar bonitas para os meninos'' e ''meninos precisam aprender a governar o mundo''. Quem quer romper com isso encara certa dificuldade para encontrar produtos.
O filho de um amiga ganhou de presente um kit de panelinhas, prato e talheres de brinquedo. Ele adora. Mas foi duro encontrar um modelo que não tivesse estampas que ele gostasse. Isso sem contar as caixas, que trazem garotas brincando de cozinha, como se o produto não pudesse ser utilizado por garotos também. Ou dessa besteira de que rosa é cor de menina e azul de menino. Quando alguém começa a defender esse maniqueísmo pobre, dá preguiça.
Brinquedos não deveriam trazer distinção de gênero. Ou como diz uma imagem que estava correndo o Facebook: ''Como saber que um brinquedo é para menino ou para menina?'' E faz uma pergunta: ''Vibra?'' Se a resposta for sim, não é para crianças. Se a resposta for não, vale para ambos os sexos.
O homem é programado, desde pequeno, para que seja agressivo. Raramente a ele é dado o direito que considere normal oferecer carinho e afeto para outro ser em público. Ou cuidar de bebês e da casa. Manifestar sentimentos é coisa de mina. Ou, pior, é coisa de ''bicha''. De quem está fora do seu papel. Papel que é reafirmado diariamente: dos comerciais de produtos de limpeza em que só aparecem mulheres sorrindo diante do novo desentupidor de privadas até a escolha de determinados entrevistados por nós jornalistas, que também dividimos o mundo entre coisas de homem e de mulher.
''Ah, mas o mundo é assim, japa.'' Não, não é assim. Nós que não deixamos ele ser diferente.
Homens que trabalham no Brasil gastam 9,5 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto que as mulheres que trabalham dedicam 22 horas semanais para o mesmo fim. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (36 contra 43,4 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 58 horas e ultrapassa em mais de cinco horas a dos homens – 52,9 horas – somando com a jornada doméstica. Ou 20 horas a mais por mês. Ou dez dias por ano.
A análise mostra também que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho realizam atividades domésticas. Enquanto isso, entre nós homens, esse número cai para 49,7%. Porque brincar de casinha é coisa de menina.
Trabalho doméstico não é considerado trabalho por aqui, mas sim obrigação, muitas vezes relacionado a um gênero, que tem o dever de cuidar da casa. Às vezes, o casal trabalha fora e, nesse caso, terceiriza-se o serviço doméstico para outra mulher, seja ela babá, faxineira ou cozinheira. Sem, é claro, garantir a elas todos os direitos trabalhistas porque, até o Congresso Nacional aprovar nova lei, são cidadãs de segunda classe. E, diante da possibilidade de pagar direitos trabalhistas a quem faz o trabalho doméstico, parte da classe média pira.
A disputa é no campo do simbólico e, portanto, fundamental. Todos nós, homens, somos inimigos até que sejamos devidamente educados para o contrário. E os brinquedos que escolhemos para nossos filhos fazem parte dessa longa caminhada a fim de garantir um mínimo de decência para com o sexo oposto.Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, a cederem seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, nos próximos sete dias, a partir desta segunda (2), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões publicarão neste blog sobre o tema dentro da iniciativa 
. Enquanto isso, fico como leitor ao lado de vocês.
Juliana de Faria e Luíse Bello, do Think Olga, responsável pelas campanhas #primeiroassedio e Chega de Fiu Fiu, estreiam a série com o texto exclusivo que segue abaixo. Amanhã, será a vez da cantora, compositora, atriz e ativista Karina Buhr.
***
por
Juliana de Faria, fundadora, e Luíse Bello, gerente de conteúdo e comunidades, do Think Olga
O sucesso das edições do Masterchef com adultos deve-se em boa parte à sua forte ligação com as redes sociais, especialmente o Twitter. Talvez o programa seja o primeiro a ter conseguido no Brasil, com algum sucesso, fazer com que seus usuários assistam a tevê com o celular na mão sem que o segundo roube a atenção do primeiro.
A cada episódio, instantaneamente nasciam memes voláteis que eram parte de uma conversa dominada por internautas, sem qualquer interferência da emissora, pelo contrário – a Band abraçou a vocação do Masterchef para as mídias sociais desde o início. Os usuários do Twitter são tão cruciais para o programa que o nome do campeão foi anunciado primeiro na rede social e depois na tevê.
Diferente de outras audiências, a do Masterchef sabe que tem sua voz ouvida e, naturalmente, na estreia da edição Kids, lá estavam eles prontos para tecer comentários, fabricar imagens e lançar tendências em cima dos participantes. Mas, entre tudo o que podia ser dito durante a estreia, o que se ouviu mais alto de uma audiência tão disposta a falar foi a voz da pedofilia. Não existe outro nome para quem, sem qualquer remorso, faz notória sua atração por uma criança de 12 anos.
Foi o caso dos inúmeros tweets que tiveram como alvo uma menina dessa idade que ama cozinhar e, com o consentimento dos pais e cheia de orgulho, foi selecionada para participar do reality show. Ainda que existam muitas crianças na televisão brasileira, nunca antes tivemos a oportunidade de saber exatamente o que os espectadores pensam delas.
O que foi emblemático no caso do Masterchef é que, pela natureza de sua relação com os espectadores, foi possível observar, sem filtros, a podridão em que está mergulhada a mentalidade de muitos brasileiros. E não estamos falando de pessoas retrógradas, de gerações antigas e desatualizadas, mas do público do Twitter: jovens, em sua maioria abaixo dos 30 anos, e com educação universitária, segundo dados demográficos publicados em agosto pelo Pew Reseach Center.
E aqui temos dois pontos importantes sobre os quais precisamos conversar.
Após o caso MasterChef Jr, demos início, via Think Olga, à campanha #primeiroassedio, um movimento catártico e gigantesco de mulheres que, por meio de tweets, compartilhavam histórias dos primeiros assédios vividos. Elas nos ajudaram a mostrar que o que aconteceu com a chef jr de 12 anos não era um ponto fora da curva. Pelo contrário, é a realidade cruel, mas muito verdadeira de milhares de meninas brasileiras.
Em cinco dias de campanha, a hashtag havia sido replicada 82 mil vezes, em tweets e retweets. Um grupo de tweets (3.111 postagens) foram analisados pela Think Olga e descobrimos que a idade média do #primeiroassedio entre tais denúncias era 9,7 anos.
E este é a nuvem de palavras criada a partir do mesmo grupo de tweets, em que “pai”, “casa” e “escola” aparecem de forma gritante.
 relembra que, no ano passado, o site de pornografia PornHub divulgou uma pesquisa sobre as palavras mais buscadas em cada país. No Brasil, fora o nome do país, o termo mais buscado é “novinha”. A notícia foi tratada sem a relevância que merece e o problema que expõe: o desejo sexual por crianças e adolescentes é real e indiscriminado, já que vem mascarado de brincadeira. Só que na vida real essa “piada” se traduz em violência sexual.
Além disso, é alto o número de mulheres que procuraram o Think Olga por email e outros meios particulares para contar suas histórias e perguntar como e se poderiam compartilhá-las anonimamente. Ainda que o assunto estivesse em voga e sendo apoiado por milhares de pessoas na internet, elas ainda têm medo de compartilhar seus traumas publicamente – enquanto partilham da mesma necessidade de tirar do peito e da memória as lembranças de uma dor a que ninguém jamais deu ouvidos. Entre as razões, estão camadas e mais camadas de culpa, dor, vergonha e silenciamento e, claro, a proximidade com que ainda vivem de seus agressores. Estes, reforçamos, seguem suas vidas com a certeza da impunidade.
Não é nosso papel julgar o medo das mulheres de expor suas histórias. É sim nossa responsabilidade questionar os mecanismos que permitem que vítimas evitem revelar suas histórias publicamente e pedófilos sintam-se livres para assediar crianças com seus próprios perfis nas redes sociais.
Existe uma misoginia on-line que traz consequências duras para a vida offline das mulheres, que o caso do MasterChef Jr escancarou. Em uma entrevista para o Think Olga, Marta Trzcinska, advogada norueguesa especialista em direitos das mulheres e crimes na internet, disse sobre as práticas de assédio no ambiente virtual: “É um problema de saúde pública, é um problema para a democracia e deve ser tratado seriamente como um crime”.
Violência e assédio on-line são costumeiramente vistos como “brincadeira” e “piada”. Ainda mais quando são voltados para o público feminino e, por vezes, entendidos como “elogio” (sabe aquele comentário clássico do anônimo que diz querer te comer?) ou problema de menor importância. Mas entenda: não são. Esses abusos afastam as mulheres de suas atividades — por medo, por vergonha — e as isolam do seu direito de livre expressão.
E apesar da internet ser sim um espaço belicoso para todos que a navegam, há uma enorme diferença na forma com que homens e mulheres são atingidos por essa questão problemática. Em 2006, p
 Usuários com nomes femininos receberam, em média, 100 mensagens violentas e de cunho sexual por dia. Usuários com nomes masculinos, apenas 3,7.
De acordo com a ONU, uma em cada cinco mulheres foi vítima de estupro ou de tentativa de estupro ao longo da sua vida. Uma ameaça, mesmo que anônima, de uma violência sexual dá medo, pavor. Afinal, para nós mulheres, essa é uma bomba que pode explodir a qualquer momento.
O custo para a sociedade é imenso: a brutalidade on-line mina a dignidade das mulheres, deslegitima suas vozes como cidadãs e as reduzem a corpos sexualizados e objetificados. Isso nos afasta de discussões on-line e suprime nossas opiniões e contribuições para a sociedade – seja em um blog de conteúdo feminista, seja em um vlog de moda. E apesar da gravidade do problema, ele ainda não é levado a sério pelas empresas de redes socais, a polícia e o poder público.
Enquanto as autoridades não tomam uma atitude, nós fazemos o que conseguimos para sobreviver no mundo on-line. Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa 
.
O texto de hoje é da cantora, compositora, atriz e ativista Karina Buhr. 
. E amanhã, quarta, será a vez da mestre em filosofia e feminista Djamila Ribeiro.
***
, por Karina Buhr
“Mulheres relatam violência trazida pelo desenvolvimento em Goiana e no Cabo”, diz o jornal. O culpado foi o desenvolvimento, o tamanho do vestido, o lugar em que ela foi se meter naquela hora da noite. Na notícia “mulher é morta” e não “marido mata”. A palavra “feminicídio” no jornal? Provavelmente se for pra criticar o termo. E seguimos sob o manto da naturalização da violência contra as mulheres.
“Desça daí, menina! Você vai cair!”. Começa assim. Quando o sexo entra em cena, o que nos ensinam vem na forma de obrigações e medos. A sorte é que a gente é desobediente. Um professor e promotor de justiça se referiu a Simone de Beauvoir como “baranga francesa”. Vereadores de Campinas, nervosíssimos, fizeram moção de repúdio à questão do Enem que cita a filósofa. Falaram que a inciativa de citar ela é “demoníaca”. Bom dia, 2015!
Tem também o apresentador, que se diz humorista, divulgando vídeo ironizando o tema da redação do Enem – “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira” – num show de machismo e transfobia, sob os aplausos e risos empolgados de umas dúzia de estúpidos que estavam no programa e o aval de mais de 230 mil curtidas/compartilhamentos rede social afora, além de outros tantos mil comentários nauseantes.
As proibições das mulheres quando o assunto é sexo é proporcional à naturalização do estupro contra elas. Vale tudo se for pela violência, vale até pai estuprar a filha e, por lei, ser o pai legítimo do neto. Se for pra gente gostar, não vale nada. A gente só tem o direito de ser violentada mesmo. Em graus variadíssimos, mas no fim é isso. Os mesmos homens que acham ok babar em cima da menina de 12 anos e chamar ela de vagabunda safada vão achar um absurdo se a filha de 12 anos pensar em sexo.
Não, elas não amadurecem mais cedo, só tem preocupações e responsabilidades demais, enfiadas goela abaixo desde muito cedo. Tudo parece tão simples, tão cotidiano… O quarto impecável, lavar sempre as calcinhas no banho, arrumar os cabelos direito, não falar palavrão, sentar de perna fechada, se for correr que seja não muito rápido, brincar de casinha, vassoura, panela e filhinho boneco bebê loiro, ouvir histórias de príncipes encantados, não se sujar, não brincar sozinha com meninos, não sair sem sutiã, não atrasar depilação, não namorar muito, mas não deixar de namorar, pra garantir o casamento e os filhos, ser uma mãe exemplar (enquanto o pai pode passar só pra levar pra tomar sorvete)… É tudo ligado e costurado, não vivemos num mundo legal com estupradores aqui e ali, a cultura do estupro é estabelecida e não dorme.
Nesses dias, com a campanha do #primeiroassédio (parabéns, Think Olga!) foi cuspido na rua o que todas as mulheres sempre souberam: que todas nós, sem exceção, somos assediadas incessantemente durante toda a vida e a grande maioria desde muito cedo.
Roubando o poeta… um homem tem que ter  “qualquer coisa além de beleza , qualquer coisa de triste, qualquer coisa que chora”. E como foi bonito ver a tristeza explícita de muitos homens ao perceberem o que de fato acontece com toda e qualquer mulher brasileira.
Homens na ação, repensando falas, atos, suas presenças na vida das mulheres, isso é bonito de ver e também aconteceu por esses dias. Que cresça!
O machismo do amigo dói tanto quanto todos os outros e é tão nefasto quanto, porque crescemos, vocês e nós, acostumados com ele. Já passou da hora de perceber que machista não é só o que bate na mulher. O machismo é acostumado com máscaras, está nas músicas que a gente aprende a amar, livros que admiramos, nos nossos professores, nossos pais. Repito o que disse dia desses, que do machismo ogro é fácil se desfazer. Aguardamos o dia em que o machismo seboso deixe de ser o must do intelectual charmoso.
No meio desse movimento tão emocionante de mulheres juntas berrando pelas vidas delas mesmas e de todas, suando liberdade, é crucial pra mim ressaltar a importância de os homens todos perceberem que é muito fácil apontar o dedo pro estuprador, difícil é perceber a ligação entre ele e si próprio, de se ver no lugar de algoz. Perceber que existe uma linha contínua, que tem numa ponta o estuprador e na outra ponta você, homem tranquilo, pessoa relax, que acha que não é machista e que, quando lê a notícia que o estuprador foi preso, fala que ele vai virar mulherzinha na prisão.
Não, amigo, mulherzinha não foi feita pra ser estuprada e, essa idéia, te faz cúmplice no crime.
Quando era pequena, grupos de amigos gritavam “Mulherzinha! Mulherzinha”, pro menino que levava porrada e perdia na briga. E nós, mulherzinhas, assistíamos com dor silenciosa. Dói ainda a reverberação dos gritos. Algumas até gritavam junto com eles, embriagadas de submissão goela abaixo. E se alguma se opusesse era ridicularizada. Esse era o meu lugar, o de opositora ridicularizada.
Pulo pra 2015, vivendo um um momento histórico, emocionante e esquizofrênico também. De um lado mulheres, juntas e vibrantes, do outro, um poder opressor que quer nos tirar direitos conquistados há tanto tempo e a tanto custo. O grito nosso era pela legalização do aborto, faz tempo, mas o xadrez político nos tira direitos e reafirma que as mais pobres, maioria negra, devem permanecer na linha de tiro.
Na voz de Ana Paula Portella*, socióloga, amiga e musa, “um retrocesso que pode nos custar mais 60 anos de luta. O governo brasileiro levou quase 60 anos para garantir o direito ao aborto seguro para as mulheres nos casos previstos em lei: os permissivos legais estão no Código Penal de 1940 e a Norma Técnica do Ministério da Saúde que instituiu os serviços é de 1999. Sessenta anos. E garantir a norma foi uma luta de anos, que envolveu dezenas de organizações e centenas de ativistas e profissionais feministas e muita gritaria mundo afora denunciando o Brasil por colocar a vida das mulheres em risco… Precisamos de seis décadas para garantir que o Estado brasileiro cumprisse a lei e agora o PL 5069 pretende que o Estado volte à situação de descumprimento… de ilegalidade, portanto. Isso é caso para as Cortes Internacionais de Direitos Humanos”.
Desculpa, poeta, mas mulher não foi “feita apenas para amar, pra sofrer…e pra ser só perdão”.
Não passarão!Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa 
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O primeiro texto de hoje é da filósofa e feminista Djamila Ribeiro. Na segunda-feira, 
. Na terça, foi vez da 
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***
, por Djamila Ribeiro
O corpo da mulher negra não é dela. Essa á sensação que carrego desde muito cedo.
A ultrassexualização de nossos corpos faz com que interpretem nossa imagem baseada na exotização. “Nós carregamos a marca” é uma frase de Luiza Bairros e que exemplifica bem nossa situação. Essa marca que carregamos, fruto de violência, é mascarada pelo mito da democracia racial, o que faz com que se ignore ou romantize o problema.
Ou pior: a marca nem é vista como problema, é vista como elogio, exaltação da beleza. Porém, essa marca existe e nos segue para além das terras tupiniquins. A exotização da mulher negra está presente em todos os lugares, ainda mais se aliado ao fato da nacionalidade brasileira. De modo geral, as brasileiras são estereotipadas como sendo excessivamente sensuais.
Um exemplo dos estigmas que estão colocados sobre os corpos das mulheres negras é o caso de Vênus Hotentote. Seu nome original é Sarah Baartman. Nascida em 1789 na região da África do Sul, no início do século 19 foi levada para a Europa e exposta em espetáculos públicos, circenses e científicos devido aos seus traços corporais. Segundo Damasceno (2008), Sarah Baartman deu um corpo à teoria racista. Não importa aonde vamos, a marca é carregada.
Sarah Baartman morreu em 1815, mas seu esqueleto, bem como uma reconstrução de seu corpo, ficaram à exposição do público no Museu do Homem, na França, até 1975. Apenas em 2002, seus restos mortais forma devolvidos à África do Sul.
Numa viagem que fiz à Argentina, em 2013, fortaleceu-se ainda mais essa noção. Assim que cheguei em Buenos Aires, percebi os olhares. Em La Plata, cidade aonde fui para um congresso, quando saía, pessoas vinham pegar nos meus cabelos (uso tranças compridas de kanekalon), abordavam-me ao acaso, me tocavam. Eu era a Vênus Hotentote num espetáculo público.
“Ah, mas isso acontece porque você é bonita”, dizem alguns. Essa situação ainda é vista por esse viés do elogio racista. Como ser humano, tenho o direito de andar na rua sem ser incomodada, sem que pessoas desconhecidas me toquem ou mexam no meu cabelo.
Outro exemplo é a caça a “mulatas” promovido pela rede Globo para eleger a “Globeleza”. Nesse caso, percebe-se como a mulher negra é colocada em lugares determinados, como é vista como objeto sexual, produto a ser vendido. Quantas negras vemos na grade da emissora? Quantas apresentadoras, repórteres, atrizes? Somos invisibilizadas em outras áreas e super expostas no carnaval como pedaços de carne. Mulheres brancas também são objetificadas, isso é inegável. Porém, a mulher negra carrega a opressão histórica do racismo. Mesmo nesse mercado de exploração, a carne negra é a mais barata.
Para se ter uma ideia, de toda a história da revista “Playboy” no Brasil, somente oito mulheres negras foram capas. Nos filmes pornográficos, são minorias e atuam em trabalhos bem específicos ou relacionados ao carnaval ou ainda para “amante de negras”. Nas propagandas de cerveja, nas quais mulheres são objetificadas, raramente há negras. Até nesse mercado exploratório, o lugar ainda é inferior. E fora dele, a situação não é diferente.
Não estou de forma alguma concordando com a objetificação dos corpos dessas mulheres, e sim, elucidando como até nesse mercado a mulher negra é discriminada e relegada a papéis específicos. E, igualmente, não estou dizendo ser contra mulheres que estão nesses papéis, muito pelo contrário. O problema é sempre nos reduzir a essas possibilidades. Como seres humanos, somos diversas, complexas e deveríamos ser respeitadas em nossa humanidade e representadas de modo mais diverso.
Um dia, numa discussão, quando reclamei que não havia paquitas negras, um rapaz disse: “e qual o problema disso? Eles têm o direito de colocar quem quiserem”. A naturalização do racismo é tanta que algumas pessoas não acham nada demais nós não sermos representadas num país de quase 52% de população negra.
Mas, para além de sermos representadas, temos que problematizar o MODO pelo qual estamos sendo; se esse modo somente reafirma nossa estigmatização.
Quando falamos de abuso sexual de crianças e adolescentes, meninas negras são as maiores vítimas. Segundo dados da Unicef na pesquisa ''Violência Sexual'', o perfil das mulheres e meninas exploradas sexualmente aponta para a exclusão social desse grupo. A maioria é de afrodescendentes, vem de classes populares, tem baixa escolaridade, habita em espaços urbanos periféricos ou em municípios de baixo desenvolvimento socioeconômico.
Por esses dados e situação, precisamos de um feminismo que seja interseccional, ou seja, que contemple as mulheres em suas especificidades e reconheça que há aquelas que, por combinarem outras opressões, estão num lugar de maior vulnerabilidade social.Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa 
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Este texto é da jornalista e escritora Laura Capriglione, uma das fundadoras dos Jornalistas Livres, exclusivo para o blog.
Os outros já publicados nesta série são: Segunda (2) – 
; Terça (3) – 
; Quarta (4) – 
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, Laura Capriglione, jornalista e escritora
As inspiradoras (e em grande medida surpreendentes) mobilizações dos últimos dias contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seu projeto de lei 5069/2013, que visa dificultar o aborto legal em casos de estupro, evidenciam o surgimento de um novo tipo de feminismo. Trata-se de um feminismo que tem como ponto de partida o compartilhamento generalizado de experiências individuais dolorosas. Milhares de testemunhos agora públicos sobre o #PrimeiroAssédio permitiram a cada menina/jovem/mulher entender que pertence a uma parte da humanidade tratada como presa de outra parte, dos caçadores.
E, de repente, houve uma coagulação de solidões em um “nós” comum – uma menina juntando-se a outra e mais a outra. E a uma feminista histórica que nunca falou de seu próprio sofrimento, conquanto soubesse de cor a fala de Simone de Beauvoir que caiu no Enem.
Essas mulheres não tolerariam que mais um boçal como Eduardo Cunha viesse tocar em seus corpos, como tantas outras vezes ocorreu.
Propaganda da cerveja Devassa foi considerada abusiva por razões que deveriam ser mais do que óbvias
A constituição desse “Nós, Mulheres!” (aliás, nome de um jornal feminista dos anos 1970), grávido de esperanças em uma humanidade mais gentil e igualitária, entretanto, precisa reconhecer que milhões de integrantes desse imenso coletivo demarcado pelo gênero foram mais “caçadas” do que as demais.
Refiro-me especificamente às mulheres negras, à descendência dos homens e mulheres que foram por lei despojados de sua humanidade, oficialmente animalizados, carimbados como bens móveis, durante quase 400 anos!
Lembra Angela Davis, militante dos Panteras Negras, em seu “Mulheres, Raça e Classe”, de 1983, que os castigos impostos às escravas excediam em intensidade os sofridos pelos escravos, “porque as mulheres não eram apenas chicoteadas e mutiladas; elas eram também violadas”.
O dano colateral de uma tal violência generalizada foi a naturalização e, quando não, sua justificação na literatura tradicional sobre a escravatura. “O dono Henry Bibb forçou uma rapariga escrava a ser a concubina do seu filho; o capataz M. F. Jamison violou uma bonita rapariga escrava; e o dono Solomon Northrup forçou uma escrava ‘Patsy’ a ser sua parceira sexual.”
Está em um dos testemunhos na rede sobre o #PrimeiroAssédio: “Ele queria me convencer de que eu queria aquilo. Que eu gostava daquilo. Que ele estava errado em fazer aquilo comigo, mas que eu era muito mais errada, por consentir. E eu tinha apenas nove anos!”
Com as mulheres negras, abusadas durante a escravidão e depois nas mini-senzalas dos quartinhos de empregada, tentou-se o mesmo método de culpabilização da vítima. Elas seriam muito fogosas, “quentes”, sexualizadas. Segundo Angela Davis, “apesar do testemunho dos escravos sobre a alta incidência de violação e coação sexual, a questão do abuso foi tudo, menos posta a descoberto pela literatura tradicional (masculina, por excelência) sobre a escravatura; algumas vezes até foi assumido que as mulheres escravas acolhiam e encorajavam as atenções sexuais dos homens brancos.”
Isso ficou para trás?
Não.
Em março de 2010, durante audiência pública no STF sobre as cotas raciais nas universidades públicas , o então deputado federal pelo DEM, Demóstenes Torres, um antagonista das cotas, declarou, com o propósito de “demonstrar” a corresponsabilidade de negros no sistema escravista brasileiro: “Nós temos uma história tão bonita de miscigenação… [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual''.
Culpa delas. Cotas, reparação, por quê?
Não é preciso facilitar o aborto legal em casos de estupro apenas porque é cruel demais, sádico demais, forçar as vítimas a se tornarem mães dos filhos de seus agressores. Em último caso, as mulheres de classes mais abonadas, brancas em sua maioria, podem recorrer a um médico ou clínica particular, como sempre fizeram neste país de moral seletiva. Para as mulheres negras, moradoras nas periferias dos grandes centros urbanos, a vida é bem diferente. O aborto legal, feito pelo SUS em condições de segurança sanitária e com apoio psicológico, é uma exigência da civilização contra a barbárie que naturaliza a violência e culpa a vítima.
Como lembrava Angela Davis, para as mulheres negras e pobres, “a luta pelo direito ao aborto deriva da exigência de se realizar em segurança o aborto, não porque não se deseja ser mãe, mas porque não se tem condições de sê-lo”.
No ato público realizado em São Paulo, entrevistei uma jovem negra, Fernanda, de 20 anos, moradora na zona leste, que dizia o mesmo. ''Estou participando porque acho que o PL5069 vai condenar à morte as mulheres da periferia onde eu moro. Prejudicará muito mais as mulheres negras, pobres e da periferia porque temos menos condições de pagar por um aborto seguro. Estupradas, as moradoras da periferia serão condenadas a fazer aborto clandestino em condições muito mais inseguras. Serão mais mortes na periferia.''
Angela Davis e Fernanda não podem ser esquecidas, se a luta é pra valer.Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa 
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Hoje o blog é de Maíra Kubik Mano, jornalista, doutora em Ciências Sociais e professora do bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade da Universidade Federal da Bahia.
(E aqui gostaria de fazer um breve, mas importante, agradecimento: Ao longo da vida, vamos encontrando pessoas que nos educam ou reeducam para não sermos inimigos das mulheres. Se hoje sou um homem menos idiota, creio que devo isso, em muito, a ela.)
Os outros já publicados nesta série são: Segunda (2) – 
; Terça (3) – 
; Quarta (4) – 
 e 
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, por Maíra Kubik Mano
Essa semana, graças à campanha #AgoraÉqueSãoElas, pudemos ouvir as vozes de muitas mulheres que antes estavam silenciadas, abafadas, diminuídas ou restritas. Ocupando espaços nos meios de comunicação tradicionalmente reservados aos homens, elas trouxeram relatos e informações que têm colaborado para apresentar outros pontos de vista a respeito de assuntos tão duros quanto o assédio sexual e o racismo, e tão invisibilizados como as prisões femininas.
Sem seus olhares diferenciados – e tão pouco valorizados –, que vêm de suas experiências de vida como mulheres, ou seja, como uma parte da população que é cotidianamente inferiorizada, como poderíamos perceber as relações de poder que nos cercam e nos atravessam? Sem elas dizerem, por exemplo, “Chega de Fiu Fiu” e “não quero morrer fazendo um aborto ilegal porque um religioso decidiu impor sua vontade ao conjunto da nação, impedindo as vítimas de estupro de terem acesso à pílula do dia seguinte”?
Essas vozes são mais do que necessárias, são essenciais.
Ocupar esses espaços, porém, não é suficiente. Primeiro, é óbvio, porque uma semana de textos publicados em locais gentilmente ou interessadamente cedidos não dá conta de reparar uma restrição histórica das mulheres à palavra pública. Apenas para ficar no campo da comunicação, esse mesmo ofício que hoje nos abre as portas: quem são os editores dos principais telejornais do Brasil? Ou os nomes mais lembrados na direção do cinema nacional? E na criação publicitária? Não, não são mulheres.
Segundo porque não basta ser mulher para se dispor a combater a desigualdade de gênero. Bem sabemos disso a partir de um exemplo muito conhecido: Margaret Thatcher, primeira ministra do Reino Unido (1979-1990), uma grande liderança mundial que de feminista não tinha nada. Tê-la à frente de uma potência global não contribuiu para melhorar a vida das mulheres, pelo contrário. Sua política neoliberal, ecoada mundo afora, precarizou as condições de existência daquelas pessoas que estavam mais embaixo na escala social, ou seja, das mulheres, que são a maioria das pessoas pobres do mundo.
Mas não precisamos ir tão longe no tempo e no espaço. Ou não foi a primeira presidenta mulher do Brasil a tirar o status de Ministério da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres?
Como bem lembrou a filósofa estadunidense Nancy Fraser em sua palestra essa semana na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para combater as desigualdades de gênero não basta tocar as consciências, é preciso mudar as estruturas. Não é suficiente ocupar um cargo em uma empresa ou dirigir um país. Ou publicar um texto num blog de grande audiência. Isso é válido, sem dúvida, mas é uma saída individual que não resolve o problema coletivo das mulheres. Interessa ao sistema deixar as mulheres em uma posição inferior, ganhando menos e trabalhando mais – em casa e na rua. Em especial as mulheres negras.
Sair dessa situação implica em nos juntarmos a outros movimentos e grupos dispostos a pensar em horizontes mais amplos de emancipação humana. A reunirmos aqueles que criticam o genocídio da população negra com quem não quer a redução da maioridade penal, com quem combate a violência contra a mulher, com os grupos que resistirão ao formato restritivo e absurdo de família proposto no Congresso Nacional, com o fora Cunha, com os sem-teto, com os que militam pela legalização da maconha e muito mais. Se a bancada evangélica e a da bala podem se juntar, por que não nós?
Como disse Fraser, “não pensem nas mulheres como um grupo de interesse que merece uma fatia justa do bolo. Façamos um novo bolo”.O juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo, arquivou o processo pelo crime de difamação movido contra este jornalista pela empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda por ter disponibilizado, neste blog, um link para uma lista com o nome de empresas que foram alvo de operações de resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo pelo governo federal. Uma informação de natureza pública, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, via Lei de Acesso à Informação, que não veio acompanhada de comentários ou juízos de valor sobre a empresa.
''A simples narrativa dos fatos que, nesse caso, tinha o intuito de 
(grifo do juiz), a partir da divulgação de dados públicos, não basta para a configuração do crime de difamação'', afirmou Ulisses Augusto Pascolati Júnior.
A ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012.
Solicitei, com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. O extrato foi recebido em março e divulgado no blog.
Qual a razão desse pedido? Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. O cadastro é tido como referência de política pelas Nações Unidas.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais era do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, solicitei, em conjunto com a Repórter Brasil, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga o governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 uma relação que, na prática, teria um conteúdo o mais próximo e atualizado o possível do que seria a ''lista suja''.
Não seria possível pedir o conteúdo exato porque a decisão do ministro Lewandowski, atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Abrainc (ADI 5209), exigiu a suspensão da eficácia das portarias que criaram e mantêm a lista. Mas a decisão não apagou os registros de resgates do Ministério do Trabalho e Emprego.
 – De acordo com o juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, ''houve tão somente a disponibilização de dados e informações públicas, com cunho informativo. Não há, em toda a matéria, qualquer juízo de valor ou utilização de termos ofensivos em relação às empresas incluídas na lista que, ressalta-se, foi fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego''.
De acordo com o magistrado, ''assim, no caso, agiu o querelado nos limites de sua profissão, baseando sua matéria jornalística nas informações recebidas, atuando, em verdade, nos limites dos fatos narrados, não julgando ou criticando, de modo a não existir qualquer ato ilícito penal de sua parte''.
''Tratou-se, de fato, do exercício regular do direito de informar. A liberdade de imprensa, enquanto extensão das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, compreende prerrogativas inerentes como o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar e estas prerrogativas asseguram a livre circulação das ideias o que garantem, por conseguinte, uma sociedade plural e crítica'', conclui o juiz.
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e do Emprego na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa.
Retomo o que já disse aqui. Estamos vivendo um momento de preocupante ataque à liberdade de expressão por empresas, governos e parlamentares que tentam inviabilizar a divulgação de informações de interesse público com a imposição de processos judiciais.
Alguns pedem censura. Outros, indenizações milionárias. Por fragilidade nos argumentos e pela falta de provas, boa parte desses processos são arquivados ou derrotados em algum momento. Contudo, esse redemunho gera uma canseira. Quantas vezes já ouvi colegas afirmarem que evitam determinadas pautas pelo transtorno que elas causam? Sem contar que, muitas vezes, mesmo estando certo, você perde.
E isso atinge a todos, direita, esquerda, centro, blogs independentes, mídia tradicional. Eu, você.
Tanto naquela época quanto agora estou sendo representado nesses casos por Eloisa Machado, André Ferreira e o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (Cadhu), grupo de advogados que têm realizado um trabalho fundamental na defesa da dignidade no Brasil.
Ação criminal correu sob o registro 0001637-12.2015.8.26.0470.Após 11 anos, os dois acusados de serem os mandantes da ''Chacina de Unaí'' – quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista do então Ministério do Trabalho e Emprego acabaram emboscados e mortos enquanto fiscalizavam fazendas no Noroeste de Minas Gerais – foram, enfim, julgados.
Antério Mânica, ex-prefeito do município e grande produtor de feijão, foi condenado, nesta quinta (5), a 100 anos de prisão por ser o mandante do assassinato de três auditores fiscais do trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego no que ficou conhecida como a ''Chacina de Unaí''. Seu irmão, Norberto, também foi condenado à mesma pena, na última sexta (30), pelo crime ocorrido no dia 28 de janeiro de 2004.
Além deles, um intermediário foi condenado, na semana passada, e, em agosto de 2013, três pistoleiros contratados para a matança foram julgados e considerados culpados. O contratante dos matadores já faleceu e outro intermediário, que colaborou com as investigações, será julgado na semana que vem.
Antério e Norberto têm o direito a recorrer em liberdade e vão exercer esse direito.
Em novembro de 2008, Antério Mânica chegou a ser um dos condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explicou o site da própria instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.
A impressão que fica neste caso é de que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema continua dependendo de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento). Se for pobre ou se pobres forem os assassinados, a Justiça faz o caminho inverso.
A história desse caso se confunde com a história recente do combate à escravidão contemporânea no país, apesar dos quatro não estarem fiscalizando esse tipo de exploração no momento de sua morte. Tanto que o 28 de janeiro tornou-se, desde 2009, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Em 2004, a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos e sua destinação à reforma agrária ou a programas de moradia urbanos, ocorreu sob a forte comoção pública gerada pelo assassinato dos quatro. Isso pressionou a decisão dos deputados, que aprovaram o texto.
Mas quando o sangue dos quatro esfriou, muitos ruralistas sentiram-se confortáveis para protelar a aprovação da PEC, cujo trâmite – entre a segunda aprovação na Câmara e outras duas no Senado – levou mais dez anos.
Agora, ela espera a votação de sua regulamentação. E, novamente, ruralistas agem pesadamente para minar sua força. Para isso, tentam mudar o conceito de trabalho escravo, retirando elementos que o caracterizam. Ou seja, já que não puderam bloquear a sua aprovação, vamos esvaziá-la de sentido. Isso é equivalente a aprovar uma lei punindo o assassinato, mas mudando o que seja assassinato para morte com faca, das 7h às 12h, embaixo de uma pitangueira e vestido de palhaço.
Mais de 11 anos depois, os quatro assassinatos e o confisco de propriedade flagradas com escravos novamente voltam a se encontrar. Tudo está resolvido, mas só no papel.
A emenda constitucional foi aprovada. Mas ainda não é certeza de que haverá Justiça.
E os mandantes do crime foram apontados e condenados. Mas ainda não é certeza de que haverá Justiça.
É uma Justiça com gosto agridoce apresentada até aqui. Um sabor, como sabemos, bem brasileiro.Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa 
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Hoje o blog é de Camila Agustini, roteirista e advogada especialista em direitos humanos.
Os outros já publicados nesta série são: Segunda (2) – 
; Terça (3) – 
; Quarta (4) – 
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; Quinta (5) – 
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***
, por Camila Agustini
Eu não acredito em nenhum Deus. Não me sinto conectada a nenhuma religião. Mas, como tantas outras pessoas que não creem, precisei recorrer a supostas forças divinas em dois momentos extremos.
Nas duas vezes que eu mais tive medo na vida, gritar não adiantava e, confesso, acabei rezando.
A primeira vez foi, num final de tarde, nos arredores do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, em 2002. Eu estava fazendo algo que fazia todos os dias: ir do trabalho ao ponto de ônibus que me levaria ao Largo São Francisco.
Foi tudo muito rápido. Um homem me abordou e me conduziu a uma área isolada embaixo do Cebolinha.
Eu não tinha dinheiro e fui espancada.
A minha cabeça foi golpeada várias vezes contra o chão, com violência, e eu não rezei.
Eu perdi o ar, e a voz, depois de ser esganada algumas vezes e tampouco rezei.
Mas, quando aquele homem abaixou a calça e aproximou o pênis dele da minha boca, eu rezei, implorando a algo que fosse maior do que aquela situação terrível, que aquele homem não fizesse nada além daquilo.
Eu já estava sem voz, mas depois disso, como um último suspiro, consegui gritar que eu tinha leucemia. A mentira assustou o homem que temia uma doença que ele não conhecia.
Consegui fugir.
O meu caso ficou conhecido na Faculdade de Direito da USP e logo fui procurada por cinco outras estudantes que tinham histórias muito piores que a minha e nunca tinham se atrevido a revelá-las. Como a maioria das vítimas, não buscaram médicos, não buscaram policiais, envergonhadas por algo que não puderam evitar.
Anos mais tarde, uma querida amiga apareceu chorando à minha porta. Ela estava grávida e havia decidido fazer um aborto.
Estava convicta. Nada a faria mudar de ideia.
Não era nem a primeira, nem a décima vez que uma amiga decidia fazer um aborto. Mas, era a primeira vez que eu era escolhida como acompanhante.
Nós não iríamos a uma clínica privada. Iríamos a um hospital público. Estávamos em Cuba, onde o aborto é felizmente legalizado.
Fiquei com a minha amiga em uma fila de mulheres que aguardavam debaixo de um sol inclemente. Todas pareciam tranquilas, menos as duas estrangeiras. Eu sabia que estávamos seguras. Cuba tem um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Mas, mesmo assim, quando vi minha amiga entrar na sala de cirurgia, tive um medo incontrolável.
Crescemos sabendo que milhares de mulheres morrem ao tentar interromper sua gravidez no Brasil. Crescemos aprendendo a desconfiar de Cuba.
E naquela hora eu tive medo que a minha amiga não saísse viva dali.
Eu tive tanto medo que sentei no chão e rezei mais uma vez. Rezei sem parar pensando nas clínicas clandestinas do Brasil. Nos números aterradores que revelam que o aborto clandestino é uma das principais causas de mortes de mulheres no meu país.
Rezei e só parei quando minha amiga saiu viva, inteira, daquela sala.
Infelizmente estas duas histórias não são exceção. Violência sexual e aborto marcam a história de milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Toda mulher conhece alguma mulher que abortou e/ou que foi vítima de violência sexual. Toda mulher tem medo de ter que passar por alguma destas situações um dia.
Agora, o Congresso Nacional, composto em sua absoluta maioria por homens que não têm medo nem de uma coisa, nem de outra, debate um projeto de lei para definir o que a mulher pode ou não fazer nestes dois casos. O PL 5.069/13 propõe como política de Estado a legitimação da violência permanente contra o corpo da mulher.
Esses deputados propõem que depois de violentadas, devassadas, as mulheres sejam obrigadas a ir a uma delegacia antes de ver um médico. Que a decisão sobre seus corpos não seja autônoma, que seja um caso de polícia e não de saúde pública.
E não raro invocam a Deus para legitimar algo que jamais aceitariam se os corpos em questão fossem os seus.
Não, não aceitaremos.
E espero não precisar rezar uma vez mais para impedir que o desejo destes senhores sobre o meu corpo, sobre o corpo de todas as mulheres deste país, seja realizado. Não passarão.Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa 
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Este texto o blog é de Fernanda Sucupira, jornalista, especialista em gênero e igualdade pela Universidad Autónoma de Barcelona e mestra em sociologia pela Unicamp.
Os outros já publicados nesta série são: Segunda (2) – 
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; Sábado (7) – 
***
, por Fernanda Sucupira
Nas últimas semanas, uma série de acontecimentos despertou uma profusão de vozes feministas na internet e nas ruas: a violência contra a mulher foi tema da redação do Enem, a campanha #primeiroassedio expôs com força a onipresença e a precocidade dessa violência, milhares de mulheres tomaram as ruas contra os despautérios de um projeto de lei. Pela importante iniciativa da campanha #AgoraÉQueSãoElas, esta semana nos trouxe uma surpresa: a proliferação de textos escritos por mulheres, em espaços masculinos, foi eloquente em demonstrar a escassa representação feminina nos meios de comunicação.
Considero que esses espaços não foram simplesmente cedidos, e sim conquistados pela força crescente da luta feminista no país. Mas nem só de violência, de estupros, de abusos, de leis absurdas e de falta de representação se fazem as desigualdades de gênero. Muito mais sutilmente, das mais diversas maneiras, elas estão sempre presentes na vida cotidiana das mulheres, inclusive em suas atividades mais corriqueiras.
Manifestam-se de forma muito marcante na divisão desigual dos afazeres domésticos e de cuidados nos lares brasileiros. Uma enorme massa de trabalho, fundamental para a sustentabilidade da vida humana, é invisibilizada e tratada como uma obrigação natural feminina. Enquanto os homens se dedicam ao trabalho profissional de maneira quase integral, as mulheres se esforçam para articulá-lo com o trabalho doméstico, num verdadeiro malabarismo do tempo.
Contrariando as pessoas que afirmam, absurdamente, que as feministas estão nas trincheiras de uma guerra já vencida, o tempo é um elemento expressivo para revelar a persistência das desigualdades de gênero. Ao estudar os usos do tempo, percebemos claramente o peso muito maior das atividades domésticas no dia a dia das mulheres. Em particular das mulheres pobres – que não têm recursos para externalizar essas atividades e vivem em locais de pouco acesso a serviços públicos. Em particular das mulheres negras, que são maioria entre a população de baixa renda.
Muitos homens que afirmam compartilhar nossos ideais igualitários e apoiar as lutas feministas escorregam nesse aspecto e contribuem para perpetuar esse quadro. De acordo com os dados da PNAD de 2013, apenas 46% dos homens ocupados têm alguma participação nos afazeres domésticos, em contraste com o percentual de mulheres, que chega a 88%. Eles gastam em média 9,8 horas por semana em atividades domésticas, enquanto elas dedicam 20,6 horas. Levando em conta o tempo total de trabalho em âmbito doméstico e profissional, observa-se que os homens gastam em média 51,6 horas semanais, enquanto as mulheres totalizam 56,4 horas.
Esses dados confirmam que, mesmo que as mulheres tenham jornadas remuneradas mais curtas, sua carga total é maior, o que significa que elas realizam longas horas de trabalho gratuito e sem reconhecimento social.
Analisando os dados de anos anteriores, nota-se que não importa se as mulheres possuem renda alta, se são consideradas chefes de família, se estão ocupadas: em todos os casos elas sempre gastam mais tempo com afazeres domésticos do que os homens que estão nas mesmas posições. Mais impressionante ainda é o fato de que elas gastam mais tempo nessas atividades mesmo quando comparadas aos homens nas situações opostas: os de baixa renda, os considerados cônjuges e os desocupados.
A constatação de que, independentemente da situação em que se encontram, as mulheres sempre trabalham mais em âmbito doméstico mostra, de forma definitiva, que a realização dessas tarefas não está relacionada às condições de vida, à inserção no mercado de trabalho, ou à disponibilidade de tempo. É fruto da divisão sexual do trabalho: uma divisão hierárquica e artificial, que destina ao coletivo feminino a responsabilidade pelo trabalho doméstico e familiar.
A dupla jornada de trabalho das mulheres vem sendo denunciada pelos movimentos feministas brasileiros, desde a década de 1970, como um fator chave para a manutenção das desigualdades de gênero. De acordo com uma pesquisa da SOS Corpo/Data Popular, três em cada quatro mulheres brasileiras afirmam que sua rotina é extremamente cansativa. A existência de creches, a melhoria no transporte público e as escolas em tempo integral são algumas das principais demandas das mulheres para o enfrentamento das tensões geradas pela sobrecarga.
A inserção feminina no mercado de trabalho é bastante afetada por essa distribuição do tempo injusta, mas naturalizada. As obrigações familiares fazem com que algumas mulheres “decidam” trabalhar meio período ou se ausentar do mercado quando as cargas se tornam pesadas demais; “optem” por trabalhar em casa para estar mais próximas das pessoas dependentes; “prefiram” trabalhar por conta própria para ter maior flexibilidade de tempo; ou “escolham” desde o início trabalhos mais compatíveis com as demandas familiares, o que pressupõe horários menos rígidos. Esses rumos podem resultar em uma perda de autonomia pessoal e econômica, assim como na diminuição das possibilidades de promoção laboral.
Muito se enganam as famílias das classes médias e altas que pensam resolver esse problema ao contratar trabalhadoras domésticas. Nesses casos, as mulheres da família continuam responsáveis por uma cota significativa das tarefas de organização do cotidiano e coordenação da casa, que lhes consome tempo e espaço mental. E mais importante que isso: assim elas terceirizam as tarefas domésticas a outras mulheres, aumentando as desigualdades de classe e raça dentro do próprio coletivo feminino, sem alterar os papéis tradicionais dos homens na esfera privada.
A proteção da família por parte das classes médias e altas muitas vezes passa pela negação da vida familiar de outras mulheres, convertidas em cidadãs de segunda categoria – mulheres que precisam desatender suas próprias cargas familiares.
Ao longo do século XX, as mulheres protagonizaram uma verdadeira revolução, passando a ocupar cada vez mais os espaços públicos. No entanto, de maneira geral, os homens não fizeram o movimento equivalente em direção ao espaço privado – não assumiram a cota que lhes corresponde de trabalho doméstico e de cuidados. A escassa participação masculina ocorre sob o delineamento de uma “ajuda”, em relação a um trabalho que os homens não veem como sua responsabilidade.
Tem sido lenta a evolução nas últimas décadas: o espaço doméstico ainda se mostra muito resistente a mudanças, um foco de conservadorismo incompatível com as demais transformações sociais que felizmente vemos em curso.Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa 
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Este texto é de Tamires Gomes Sampaio, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e 
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***
, por Tamires Gomes Sampaio
A cor de pele, os traços no rosto, o nariz, o cabelo, a beleza, as roupas, os sapatos, absolutamente tudo possui um padrão eurocêntrico, branco, que renega toda a cultura e a história negra. Desde pequenas, padrões nos são impostos. Com eles, deixamos de ser o que somos para nos adequar ao que é considerado ''aceitável'' em nossa sociedade.
Formamos a nossa autoestima com programas de televisão que ou não mostram sequer uma negra ou, quando mostram, são em papeis secundários que exaltam a hipersexualização de nossos corpos.
Somos convencidas que temos que alisar o cabelo por que nosso cabelo é “ruim”, crescemos achando que as únicas princesas e heroínas possíveis são brancas e que as mulheres negras foram escravas e que, por isso, nós nascemos para servir.
A mulher negra não está na televisão, a não ser como “empregada doméstica”, a “mulata exportação”, a “favelada”, raramente como uma advogada, uma empresária ou uma estilista bem sucedida. É sempre violenta a construção de nossa estima em uma sociedade que sequer considera a nossa existência, como um ser humano que existe para além de seu corpo.
Não me explicaram que nossos traços faciais são como um documento e que carregam em si a herança das expressões das lutas que foram feitas contra o maior crime de todos os tempos. Não me falaram que o cabelo crespo é resistência, é a nossa coroa. Não me falaram que, em África, nós éramos rainhas, princesas, guerreiras, e que nos tiraram de lá, apagaram nossa história e sistematicamente tentaram acabar com nossas culturas.
Vivemos em um país com pouco mais de 500 anos de história – um terço dela sobre a escravização de negros e negras trazidos de África para cá e de seus descendentes. Esse histórico de exploração e violência foi somado à nossa sociedade patriarcal, estruturalmente racista, machista e classista, que reproduz as opressões estruturais em todas as nossas relações sociais.
É impressionante quando alguém recusa a existência do racismo a partir do mito da democracia racial, sobre o argumento de que somos um país de mestiços, já que a miscigenação é um marco histórico de nosso país. Especialmente, por que o mito da democracia racial é construído exatamente para acabar com povo negro, uma vez que o genocídio da população negra também se dá quando se nega a existência de sua cultura e história.
Olhe para o seu lado, no serviço, na balada, nas praças, nos programas, nas lojas do shopping, na novela das nove, na universidade e questione: onde está essa mulher negra? Somos à base da pirâmide social e não é preciso ser um gênio para perceber isso. É doloroso reconhecer os próprios privilégios e iniciar uma transformação real, por isso negam a existência do racismo e da desigualdade, para a manutenção desse status quo.
Pichação racista encontrada em banheiro da Universidade Mackenzie em São Paulo
O ano de 2015 já se provou um dos mais conservadores da história democrática brasileira. Parece que o Congresso Nacional está realizando um concurso mensal para lançar a pauta conservadora da semana. Será está? Será aquela? Qual que irá acabar e retroceder mais com direitos conquistados? Redução da maioridade penal, terceirização, PL 5069, estatuto da família, estatuto do desarmamento, dentre outras diversas pautas que estão sendo votadas para o nossa desesperança.
Se, por um lado, isso é desesperador, por outro esse conservadorismo em ascensão gera um imenso conflito de classes. As contradições que até então eram invisibilizadas passam a ser escancaras, gerando uma onda de reação a essa violência.
Consegui reagir a toda essa opressão e estou assumindo o meu cabelo black, assim como várias outras mulheres negras assumindo sua beleza. Vejo mais praticantes de religiões afro-brasileiras reagindo à intolerância e assumindo a sua religião com orgulho, coletivos negros e de mulheres negras organizados em todo o Brasil, e casos de racismo denunciados e não tolerados.
Não ficaremos e aceitaremos mais calados os recados racistas nos banheiros das universidades da elite, de pessoas que ainda não se conformaram com a presença da filha da empregada na mesma sala que a filha da empresária. Também não aceitaremos a redução da maioridade penal, o encarceramento em massa da juventude negra e não nos calaremos diante da violência policial.
Não seguiremos mais os padrões, nossos ancestrais que nos darão o padrão para seguirmos.
Vejo cada vez mais mulheres negras se referenciando e reverenciando Dandara dos Palmares, Lélia Gonzalez, Carolina de Jesus, as Yabás, Chimamanda Ingozi, Angela Davis, Iansã, Acotirene, e muitas outras negras guerreiras, deusas, rainhas e intelectuais históricas que são referência e símbolo de nossa luta por uma sociedade mais justa e igual.
As mulheres negras estão ocupando mais espaços. Somos mestras e doutoras e ocuparemos os cargos de representação. Seremos presidentas, cantoras, atrizes, empresárias, e tudo aquilo que quisermos! Estamos matando um leão por dia para conquistar o que historicamente nos foi negado, mas que nos pertence. Pois é o direito nosso de existir e resistir.
A base da pirâmide social está se movendo e vai construir uma nova estrutura, feminista, antirracista, anti-lbgtfóbica e sem hierarquia de classes. Pois se tem uma coisa que a mulher negra pode é ter poder. Axé!Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores nesta semana, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. Portanto, de segunda a hoje, domingo (8), mulheres de diferentes origens, histórias e regiões estão publicando, neste blog, sobre o tema dentro da iniciativa 
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Este texto é de Lola Aronovich, professora do Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal do Ceará e autora do blog feminista 
. Lola foi envolvida numa polêmica, esta semana, quando um site falso foi criado usando seu nome. O objetivo seria incitar mais violência contra ela, que já recebe ameaças com frequência.
Os outros já publicados nesta série são: Segunda (2) – 
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; Sábado (7) – 
***
, por Lola Aronovich
Desde janeiro de 2008, tenho um blog pessoal que leva meu próprio nome, Escreva Lola Escreva – referência ao filme cult alemão. Comecei o blog quando morava em Detroit, fazendo meu doutorado-sanduíche.
Sou feminista desde a mais tenra infância. Tudo que escrevo, tudo que falo, reflete meus pontos de vista. Não tinha como meu blog não ser feminista e, desta forma, ele atraiu muitas mulheres e alguns homens para fazer o combate a todos os preconceitos.
Quase oito anos ininterruptos de blog com atualizações diárias é uma eternidade. E cansa. Mas eu também tive o privilégio de acompanhar meninas crescerem com o feminismo, meninas que começaram a ler meu blog quando estavam na sétima série, terminaram o ensino médio, entraram na faculdade. Também tive a felicidade de contar com o apoio de leitoras e leitores que vibraram quando, por exemplo, passei no concurso para lecionar Literatura em Língua Inglesa na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, onde vivo há quase seis anos.
Embora o auge de popularidade do blog já tenha passado (foi em 2013, quando os blogs, em geral, tinham mais audiência, perdida para as páginas do Facebook), ele ainda tem cerca de meio milhão de visualizações de páginas por mês e segue sendo um dos maiores blogs feministas do Brasil. Por causa disso, recebo muitos convites para dar palestras e participar de debates em universidades por todo o país e sou constantemente entrevistada pela grande mídia.
Porém, nem tudo é positivo. Um blog feminista com tanta repercussão também atrai os piores antifeministas que se pode imaginar. Antes do início dele, eu conhecia a misoginia, claro, mas não tinha ideia que a misoginia pudesse chegar a esse nível de obscurantismo.
Eu e muita gente pensávamos que, com a internet, teríamos uma chance maravilhosa para mudar o mundo. E temos – continuo acreditando nisso. Porém, as redes sociais também servem para criaturas absurdamente preconceituosas exporem seu ódio e atacarem ativistas. A internet é cruel com as mulheres e há muitos estudos comprovando a realidade de que, se você tem um avatar feminino, está muito mais sujeita a ameaças, principalmente de estupro.
Pouco depois do começo do blog, fui apresentada aos Men's Rights Activists, ou MRAs, “defensores dos direitos dos homens”, que no Brasil se chamam masculinistas – e que eu abreviei para o termo mascus, que se espalhou.
Mascus creem que as verdadeiras vítimas são homens héteros e brancos. Foi um choque saber que existem homens que chamam mulheres de merdalheres e depósitos de porra. E mascus são capazes de atrair outros homens revoltados com o fracasso de suas vidas. Em abril de 2011, Wellington Menezes entrou na escola municipal em que havia estudado e abriu fogo, matando dez meninas e dois meninos, no que ficou conhecido como Massacre de Realengo. É difícil acreditar, mas Wellington é cultuado como herói em fóruns misóginos, que sonham em produzir novos ''guerreiros'' como ele.
Um desses fóruns (chamados de chans) é de autoria de um mascus que, em 2012, foi preso por um site de ódio em que defendia a legalização do estupro e o estupro corretivo para lésbicas, enquanto tramava um atentado na Universidade de Brasília para matar ''vadias e esquerdistas''. Nessa época, por denunciar o site de ódio, fui alvo de inúmeras ameaças, que nunca pararam.
Mascus divulgam meu endereço residencial e estabelecem recompensas para quem me matar (e também matar meu marido, que cometeu o hediondo crime de amar uma feminista, e minha mãe, uma senhora de 80 anos).
Já fiz vários boletins de ocorrência contra eles, mas nunca deram em nada. O último foi em outubro, quando mascus inventaram um novo site de ódio no meu nome. A página fake prega o aborto, o infanticídio e a castração de meninos, e é assinado como Lola Escreva Lola, contendo, inclusive, link para o meu currículo acadêmico Lattes. O objetivo expresso deles vai além de manchar minha reputação. Querem que pessoas me reconheçam na rua. E me linchem.
O site viralizou no feriado de Finados, quando outros homens de direita o divulgaram no Facebook e no Twitter. Numa lamentável ironia, o blog falso se tornou mais famoso que meu blog de verdade, cultivado com empenho há quase oito anos.
Felizmente, o tiro acabou saindo pela culatra. Recebi inúmeras manifestações de apoio e muita visibilidade na grande mídia, que está permitindo que eu me defenda de acusações tão infundadas. Minha universidade, a UFC, lançou nota de apoio e está totalmente do meu lado. Fui chamada para participar de um seminário em dezembro no Congresso Nacional, sobre violência contra a mulher e mídias sociais.
Porém, o site falso em meu nome continua no ar. E as ameaças a mim e a minha família não pararam nem vão parar.
Eu também não vou. No auge da repercussão do site falso, que por um tempo ficou mais conhecido que o meu blog de verdade, pensei em parar, em sair da internet. Mas me silenciar é justamente o que eles querem. E eu não estou sozinha. Eles querem silenciar todas as mulheres, principalmente as feministas. Não podemos deixar. Por isso, sei que não devo parar.O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo divulgado pela Repórter Brasil que havia sido imposta pela 2a Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.
A operação, que resultou no resgate de 23 trabalhadores da fazenda Graciosa, em Xinguara (PA), em janeiro de 2014, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. A propriedade atua no criação de gado para corte.
A empresa Morro Verde Participações, responsável pela área, havia obtido uma cautelar do juiz Argemiro de Azevedo Dutra, que obrigou a excluir o seu nome sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Repórter Brasil recorreu da decisão por considerar que é de interesse público garantir a transparência sobre atos do Estado brasileiro.
A ação principal ainda deve ser julgada mas, por enquanto, a informação pública continuará pública.
, a Repórter Brasil ''ao divulgar a relação de empresas fiscalizadas pelos órgãos públicos com a intenção de coibir o trabalho escravo, de forma imparcial, exerce o direito de informação consagrado na Constituição Federal''. Segundo ele, ''a violação ao inciso XIV, do art. 5ª e art. 220 da Constituição Federal conduz a presença dos elementos concretos para justificar o deferimento do pedido suspensivo''.
Para não ser citada como palco de uma ação de resgate de trabalhadores em situação análoga à de escravos, a Morro Verde usou como justificativa um acordo com o Ministério Público do Trabalho, em 2014, como prova de que inexistiria qualquer ''registro negativo'' contra ela. Afirmou, dessa forma, que essa publicização afrontava princípios constitucionais, como a presunção da inocência.
Contudo, de acordo com o desembargador que suspendeu a censura, o acordo não apaga o que foi encontrado na fazenda. Pelo contrário, é um reconhecimento pela própria empresa. ''O TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Agravada [Morro Verde] representa um termo de compromisso, onde esta se obrigou à determinadas condicionantes, de forma a solucionar por meio de diversas medidas às violações constatadas na legislação trabalhista, bem como compensar danos e prejuízos já causados, sendo assim, um instrumento de reconhecimento pela própria Agravada das condutas praticadas'', afirmou em sua decisão.
Essa é a mesma opinião da procuradora do Trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze, que acompanhou o resgate de trabalhadores na operação, em 2014 e depois foi responsável pelo acordo citado na decisão judicial, afirma que ''o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Grupo Morro Verde Participações visou à adequação da conduta da empresa ao disposto em lei, imputando-lhe obrigações de fazer, não fazer e pagar indenização pelo dano moral coletivo em razão de fato ilícito apurado, haja vista a constatação, in loco, da submissão de trabalhadores a condições análogas a de escravo''.
 O nome da empresa consta de uma relação com dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisões administrativas de primeira e segunda instâncias confirmando a autuação. A lista foi solicitada pela Repórter Brasil ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que obriga qualquer órgão de governo a fornecedor dados públicos, e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
No final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro mantido pelo MTE que garantia transparência ao nome dos flagrados com esse tipo de mão de obra. Criado em 2003, ele era considerado um exemplo global no combate à escravidão pelas Nações Unidas.
Até agora, a Repórter Brasil, entre outras instituições e profissionais de imprensa, solicitou duas vezes essa relação, obtendo-a e divulgando-a em março e setembro deste ano. Esta última, engloba casos em que houve confirmação da autuação entre maio de 2013 e maio de 2015, e contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas.
O Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), que solicitou e divulgou a lista de empregadores, também foi intimado a retirar a informação da referida empresa de seus registros. O processo corre com o número 0559474-02.2015.8.05.0001 e o número do agravo de instrumento é 0022415-40.2015.8.05.0000. A defesa ficou por conta de Eloisa Machado, André Ferreira e o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (Cadhu), grupo de advogados que têm realizado um trabalho fundamental na defesa da dignidade no Brasil.
A suspensão da censura sob a Repórter Brasil, da qual sou um dos diretores, acontece logo após eu ter sido informado que 
. A ação era movida pela Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda por ter disponibilizado, neste blog, a mesma lista, com o nome de empresas que foram alvo de operações de resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo pelo governo federal.Homens que possuem espaço na mídia foram instigados a ficarem como espectadores na semana que passou, ao invés de escreverem e publicarem textos sobre os direitos das mulheres e questões de gênero. Ou seja, promoverem uma ocupação de seu espaço para que elas falassem por si. De segunda a domingo (8), este blog esteve ocupado por mulheres de diferentes origens, histórias e regiões sobre o tema dentro da ação 
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Mas a semana não estaria completa sem um texto da doutora em Relações Internacionais, feminista e articuladora da #AgoraÉQueSãoElas, Manoela Miklos.
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, por Manoela Miklos
Manoela Varella Peixoto tem 11 anos. Um a menos que Valentina.
Manoela nessa semana falou pro mundo sobre machismo. Pros homens. Com a simplicidade da pouca idade. Mas com notório saber. Nós, mulheres, muito cedo somos diplomadas livre-docentes em desigualdade de gênero.
Essa semana, uma Manoela disse:
“Outro dia, saí com algumas amigas e encontramos um dos meninos com quem nunca nos demos bem, pois ele sempre nos tratou mal. Ele quis passear com a gente. Estávamos andando e começamos a conversar e eu fui percebendo que, separado do grupo de meninos com que ele sempre anda, ele era legal.
Esse grupo de que falei sempre desrespeita as meninas, faz piadas com a aparência delas, fica cochichando sobre qual menina tem o corpo mais bonito e desencoraja as meninas, dizendo que elas não conseguem fazer as mesmas coisas que os meninos, como praticar esportes; que meninas só sabem fazer compras e as que não fazem, são quase consideradas meninos.
Por que os meninos fazem isso? Por que eles têm que se mostrar superiores às meninas? Em que eles se espelham para fazer essas coisas desde já?
Para mim, parece que os meninos fazem isso porque se espelham na sociedade que ensina essa ideia para eles, de que os homens são superiores às mulheres. Essa atitude é ruim porque separa os homens das mulheres desde a infância, e acaba fazendo com que algumas meninas acreditem no que eles falam.”
 
Manoela Gonçalves é fundadora da Casa das Crioulas, uma organização do bairro de Perus, periferia de São Paulo, que oferece apoio a mães solteiras – que ela prefere chamar de mães autônomas – e incentiva o intercâmbio de experiências entre mulheres.
Essa semana, uma Manoela disse:
''Aos 18 anos, engravidei mesmo tomando anticoncepcional. Não sei o que aconteceu, mas estava ali, grávida. Comprei o Cytotec, introduzi quatro comprimidos e tomei mais dois, não fez efeito. Não sabia mais o que fazer. Então, resolvi esconder a barriga. Tomei chás abortivos, coloquei agulha de lã dentro de mim, estava desesperada e sozinha, meu namorado na época, mesmo preocupado, ainda queria transar. Fiquei com nojo dele e segui sozinha. Me envenenei com a tal buchinha do norte, fiquei dois dias no hospital para limpar meu estômago.
Aos quase cinco meses de gestação, quando já havia desistido do aborto, todos os abortivos fizeram efeito de uma vez. Fui ao hospital, cheguei lá, o bebê estava descendo. Foi o suficiente para me largarem em uma maca e chamarem a polícia. Aplicaram a raqui em mim. Não sentia minhas pernas, estava sozinha, todos que estavam ali me insultavam, me viam sentindo dor e diziam que era minha culpa, que merecia tal tratamento. Quando o médico me obrigou a dar meus dados e contatos, passei o número falso e não sei até hoje com que força consegui sair de lá andando, cheia de sangue. Pedi carona no ônibus, cheguei em casa e nunca mais vi o tal namorado.”
Eu sou uma Manoela e, no domingo passado, fiz uma provocação.
Pedi silêncio aos homens. Pedi que se calassem e que escutassem as mulheres. Queria que os espaços de fala garantidos aos homens fossem ocupados. Pelas vozes que estão nas ruas gritando contra o projeto de lei 5069/2013, contra o Estado que está vindo para cima de nós com Cunhas e dentes. E pelas vozes que estão nas redes revelando segredos numa catarse digital contra a cultura do assédio e da violência contra a mulher. E queria mais: queria espaços ocupados pelas vozes que o machismo, combinado perversamente ao racismo e à exclusão, cala, quando não mata.
A narrativa deste momento de insurgência tem que ser nossa. A narrativa da resistência sempre tem que ser nossa.
Numa guerrilha feminina e feminista, saímos eu e um número incontável de mulheres num esforço de ocupar todos os espaços.
Demandando homens emudecidos. Demandando muitos direitos a mais. Demandando nenhum direito a menos.
Cunha e os machistas que assistem Masterchef nunca imaginaram que o resultado seria esse. Juntas, hackeamos as redações, os blogs, as timelines. Tomamos a palavra.
Essa semana, uma Manoela diz:
Ainda é cedo para um balanço dessa semana. Mas uma coisa é certa: balançamos as estruturas. Esse é um novo capítulo de uma longuíssima história. Novas companheiras, como eu e minhas xarás foram pro front, recebidas generosamente por feministas com muita experiência, radicais ou não. Sororidade que transborda. Que transforma. Se cuida, se cuida, se cuida, seu machista. Conservadorismo, tremei. Essa é a primavera das mulheres.
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Os outros já publicados nesta série são:
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 –  havia apontado que o governo do Estado de São Paulo deletou da conta dos assassinatos por policiais militares, entre agosto e setembro, aqueles realizados em momentos de folga e considerados como ''legítima defesa''. Com isso, a taxa de homicídios da corporação teria caído e os registros de mortes em chacinas desaparecido. Em seis meses, 102 mortos não teriam entrado na lista das ações policiais. De acordo com a reportagem, antes o que era registrado como ''homicídio doloso'' passou a ser ''intervenção policial''.
A 
, afirmando que as mortes cometidas por policiais de folga nunca foram incluídas no cálculo de homicídios dolosos, mas divulgados separadamente. E que chacinas sempre foram computadas. Segundo o governo, o que muda é que antes os casos eram chamados de ''Homicídio Doloso Fora de Serviço – Reações'' e, agora, ''Morte Decorrente de Intervenção Policial Fora de Serviço''. Os 102 casos, segundo o governo, não seriam computados na taxa de homicídios dolosos antes ou depois da mudança. Ou seja, um quadro difícil para a compreensão da sociedade sobre a situação.
Com isso, 
 artificial do índice. O jornal afirma que ''uma checagem completa somente será possível por meio de uma auditoria em todos os boletins de ocorrência do Estado, o que será solicitado pelo jornal via Lei de Acesso à Informação''. E afirmou que, primeiro, o governo paulista havia divulgado que letalidade policial envolve funcionários públicos em serviço. Depois, disse que valeria tanto para policiais em serviço quanto fora de serviço. Por fim, voltou atrás e disse que os dados de fora de serviço nunca fizeram parte das estatísticas de homicídio doloso.
Este blog, que utilizou os dados obtidos pela Folha na análise, também reconhece o erro e faz aqui a correção com relação à redução artificial do índice. Prefiro fazer no corpo do próprio texto por conta de uma máxima do jornalismo digital: um texto de correção não vai tão longe quanto um texto de denúncia.
Contudo, essa correção não muda o objetivo principal da análise que aqui já havia sido publicada.
Como escrevi, é óbvio que policiais têm direito a se defenderem. Ganham um salário horrível, vivem em locais onde o risco para eles e suas famílias é constante e são obrigados a darem suas vidas para garantir a tranquilidade de alguns abonados, que recebem a maior parte da proteção. Mas a questão aqui não é de legítima defesa, mas de falta de transparência. Contabilizar de forma separada os homicídios cometidos fora do expediente dificulta a compreensão pela sociedade da violência envolvendo policiais que, muitas vezes, não fazem a distinção entre um momento e outro.
Não que o processo de genocídio de jovens e negros da periferia da capital paulista não seja feito à luz do dia, muitas vezes por agentes de segurança pública vestindo farda e carro oficial que subvertem as leis que deveriam defender.
Cansamos de vez mortes registradas como ''autos de resistência'' ou mesmo ''resistência seguida de morte'' e, por conta disso, raramente investigadas. Execuções sumárias, de envolvidos em crimes e inocentes que, por conta disso, permaneceram impunes.
Mas a ação de grupos de extermínio e milícias formados por policiais são fartamente documentados. Milícias que, não raro, são acusadas de executar policias honestos que não compactuam com a situação. E de fazer justiça com as próprias mãos para vingar colegas, espalhando o terror em comunidades inteiras.
Bar em Osasco, um dos palcos da chacina de agosto deste ano (Foto: Avener Prado/Folhapress)
As alterações de como o registro é feito realizadas pelo governo paulista podem até ter uma razão estatística, como também aqui já disse. Mas aos olhos da população diretamente prejudicada não contribui com o processo de discutir a letalidade policial.
O pior é que mudanças estatísticas que não contribuem com o entendimento do que está acontecendo são apenas a cereja do bolo. Convenhamos: se o Estado não consegue atuar de forma firme para melhorar a parte visível das falhas e crimes cometidos por seus agentes, imagine então a dedicação e o cuidado empenhados para prevenir e solucionar crimes cometidos fora do expediente?
Como a vida não vale nada em áreas pobres e, na prática, a função do poder público é preservar o patrimônio, não a dignidade humana, então nada de novo.
Em tempo: Aos que dizem que tratar do assunto é ''dividir um país que vivia unidos antes do pessoal dos direitos humanos falar desse assunto'', uma dica: olhem o país em que vivem e não apenas o bairro ajardinado em que estão ou os dez quarteirões entre a praia e o morro. E me digam, com sinceridade, este país já foi unido e justo alguma vez em sua história? Ou é o silêncio imposto à classe social de carne barata que foi apreciado, de forma hipócrita, como aceitação da própria exploração por todos nós?Dez breves considerações para uma autocrítica necessária sobre a cobertura do rompimento das barragens de rejeitos de mineração, em Mariana (MG), ocorrido na última quinta (5). Ressalto que há coberturas muito justas sendo realizadas pelas imprensas tradicional e alternativa. Ou seja, o objetivo não é generalizar, mas convidar à reflexão:
1) Onde você escreve apenas ''Samarco'', como responsável pela catástrofe da barragem de Mariana, acrescente ''Vale'' e ''BHP''. Diga ao seu chefe para esquecer que a Vale é grande anunciante do seu veículo pelo menos desta vez.
2) Essa foi uma das maiores catástrofes ambientais do país e vai alterar a vida de milhões de pessoas e animais. Trate isso como tal e não como curiosidade mórbida. Seja decente: sensacionalismo só é bom para a sua audiência.
3) Acidente, Papai Noel e Coelho da Páscoa… Investigações estão em curso, mas o uso irresponsável da palavra ''acidente'' faz crer que tudo isso seria inevitável, concedendo ao acaso uma culpa que pode ser de empresas e governos, ao destino um poder que ele não tem e dando vida a essa figura mitológica – o acidente – endeusada em falhas corporativas.
4) Se todo pequeno tremor de terra derrubasse barragem, não sobrava uma hidrelétrica de pé no Brasil, como me disse ontem um velho engenheiro barrageiro. O que é derrubado com pequeno tremor de terra é pudor de usar a justificativa do terremoto em uma matéria e não ouvir especialistas a respeito.
5) Publicar release da empresa sobre o ocorrido em formato de notícia sem checar uma informação é passaporte para o inferno sem escalas.
6) Reportagens sobre a tragédia humana são importantes para que o país tenha a dimensão do caos que se estabeleceu. Mas o estrago trazido ao não tratar das responsabilidades dos atores econômicos e políticos nunca será compensado pela cobertura ''humanizada'' que você teve orgulho de fazer.
Resgate de cadela após quatro dias do rompimento da barragem (Foto: Douglas Magno/AFP)
7) Importante a solidariedade de pessoas que seguem para ajudar e mandam doações. Do ponto de vista da empatia social, não da necessidade material. Porque deveria ser a Vale a estar pagando agora até pelo banho e tosa do cachorro atingido pela massa de dejetos e não a sociedade brasileira. E links de TVs deveriam estar em vigília na sede da empresa questionando isso ao invés de mostrar apenas galpões repletos com sacolas de doações.
8) O governo mineiro tratar a empresa ora como ''vítima'' ora como ''responsável'' mostra que a Síndrome de Estocolmo, quando um agredido passa a ter simpatia pelo agressor, atinge sempre a administração pública de forma patética. A imprensa que faz um papel central na cobrança das investigações de corrupção, estranhamente perde o mesmo ímpeto nesta situação. Lembrando que empresas financiaram partidos em eleições.
9) Se o governo federal existisse e fosse autônomo, Dilma teria pego um avião imediatamente para sobrevoar o local, colocaria a Vale contra a parede e aproveitaria a comoção pública para reabrir a discussão sobre a regulamentação da mineração no Brasil,  com efetiva participação das comunidades atingidas e foco na responsabilidade empresarial e no direito ao território e à dignidade humana. O jornalista que acha que Brasília não tem responsabilidade neste caso precisa de um curso rápido sobre as competências da União.
10) Pouco depois do mar de lama chegar à praia, o assunto será substituído por outro. Mas a tragédia acontecerá de novo em Minas Gerais, como tem acontecido periodicamente. O cronômetro já foi posto em contagem regressiva. Com a anuência não só do Estado, que peca pela falta de fiscalização e punição, mas também de parte da imprensa, que segue mais competente em monitorar o poder político do que os atores econômicos.Autorizada a derrubar milhares de hectares de floresta amazônica, a usina hidrelétrica de Belo Monte deveria aproveitar essa madeira em sua construção. A prática, contudo, não tem sido bem assim e parte vem sendo desperdiçada. Ao mesmo tempo, o Consórcio Construtor Belo Monte já foi multado por comprar madeira irregular. Ou seja, despreza madeira legal e adquire madeira ilegal.
Esta investigação de Ana Aranha, da 
, mostra que a usina poderia estar aproveitando madeira removida com autorização do poder público, mas não consegue controlar esse processo. Enquanto isso, há toras que vêm sendo queimadas, como acompanhou a reportagem, lançando gases de efeito estufa na atmosfera e contribuindo com o aquecimento global.
, por Ana Aranha
Deslizando pelas águas do rio Xingu, no Pará, entre praias de areia branca e árvores de quatro andares, o contraste é intenso quando o barco se aproxima de uma ilha envolta em fumaça. O chão, coberto por uma fina camada de pó branco, ainda está quente. Não há uma árvore em pé. Só se vê toras transformadas em carvão e pilhas de galhos secos. O vento atiça as brasas ainda acesas. No centro da ilha, cercado pelas marcas do fogo, encontramos um jacaré morto.
O incêndio não foi acidental, logo chegam funcionários uniformizados munidos de combustível e tochas. Eles espalham as chamas sobre as pilhas de vegetação seca. No uniforme cor-de-laranja, lê-se: Belo Monte (leia nota no fim da reportagem). Eles são funcionários de uma terceirizada da Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte, para limpar a área que vai virar lago. A hidrelétrica tem autorização para desmatar até 43 mil hectares, parte deles dentro de Áreas de Proteção Permanente.
A usina não tem autorização para queimar toras e já foi multada por isso, mas a prática continua (Foto: Marcio Isensee e Sá)
A queima foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas é criticada por ambientalistas, moradores locais e poder público. “A fumaça prejudica o meio ambiente, por isso [o incêndio] é proibido por lei”, diz Luiz Alberto Araújo, secretário municipal do meio ambiente de Altamira, um dos municípios onde fica a usina. “O pequeno produtor não pode, mas o Ibama dá autorização para a usina. São dois pesos, uma medida”.
Em tese, a autorização é só para a queima de galhos finos. Os troncos devem ser serrados e aproveitados. Mas a reportagem testemunhou dezenas de toras sendo queimadas e outras dezenas transformadas em cinzas. Sob condição de anonimato, os trabalhadores confirmaram que queimar toras é procedimento padrão.
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A reportagem visitou também ilhas onde o desmatamento estava acontecendo. Macacos gritavam de cima de árvores que eram serradas. Alguns só pulavam no momento da queda. “O macaco é mais esperto, ele pula e não se machuca. O bicho preguiça não.” diz um trabalhador que pede para não ser identificado. “Não vou mentir, sempre morre. A preguiça não tem a agilidade do macaco. Muitas vezes a gente pega o bicho quebrado, com a mão quebrada, perna quebrada. Ou morto mesmo”. A usina é obrigada manter uma equipe que retira os animais durante o desmatamento. Mas, em uma das ilhas visitadas, as árovres foram derrubadas por mais de uma hora sem a presença da equipe que faz o resgate.
Jacaré encontrado no centro de uma ilha onde houve queimadas (Foto: Marcio Isensee e Sá)
Ao receber as denúncias da Repórter Brasil, o Ibama confirmou a “queima de material lenhoso não autorizada” e a “completa irregularidade” da ausência da equipe do resgate. A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, já foi multada por queimar madeira e autuada por falhas na retirada dos animais. “Caso confirmada a reincidência na infração [da queima de troncos], será aplicada nova penalidade com o agravamento previsto na legislação”, declarou o diretor de licenciamento ambiental do Ibama Thomaz Miazak de Toledo. A Norte Energia não respondeu aos questionamentos sobre as queimadas e o resgate dos animais.
A queima de árvores e morte dos animais é apenas a primeira etapa do círculo vicioso que marca a relação de Belo Monte com a floresta ao redor. Autorizada a devastar milhares de hectares, a usina deveria aproveitar essa madeira na sua própria obra ou doar para uso externo. A entrada de grandes quantidades de madeira no mercado local ajudaria a diminuir a pressão sobre a floresta. Era esse o plano e uma das condições para a obra ser aprovada. A prática foi bem diferente.
Além de queimar árvores, a usina de Belo Monte também desperdiça madeira ao abandonar as toras a céu aberto. A reportagem visitou três depósitos de Belo Monte cheios de madeira estragada. Em um deles, o tempo de abandono era tão longo que trepadeiras forravam as pilhas de troncos. Em breve, elas devem desaparecer por completo em meio ao mato.
No Reassentamento Urbano Laranjeiras, conjunto residencial construído na periferia de Altamira para abrigar os ribeirinhos removidos, os troncos já estavam trincados por dentro. Entre eles, toras de castanheiras, árvore protegida por lei e que a usina não poderia derrubar fora da área de alagamento. A espécie foi identificada por Lindomar Andrade, coordenador de fiscalização da secretaria do meio ambiente: “Essas árvores foram tiradas daqui e ficaram debaixo de sol e chuva. Estragou tudo”.
Árvores, entre elas castanheiras, foram derrubadas para a construção de um reassentamento e abandonadas
“Isso é uma extravagância”, surpreendeu-se o ribeirinho João Pedro da Silva, quando soube que a Norte Energia derrubara tantas árvores para construir a sua casa. Ele foi removido das ilhas queimadas e colocado nesse reassentamento. O local lembra os conjuntos habitacionais da década de 70, com dezenas de fileiras de casas idênticas cercadas por terra seca. Desde que foi removido, ele sofre com o calor e com uma “lembrança no peito”. Sua antiga casa, na beira do rio, era “forrada” pela floresta. A Norte Energia não deixou uma árvore em pé no novo bairro.
Não é possível saber o tamanho do desperdício por que, desde meados de 2014, a usina parou de divulgar o volume de árvores desmatadas. O último relatório do Ibama diz que Belo Monte usou na obra apenas 10% de 115 mil metros cúbicos da madeira derrubada. A proporção pode ser ainda menor, já que não foram somadas as árvores derrubadas em 2015, ano em que a atividade foi mais intensa. A usina pode desmatar até 3,9 milhões de metros cúbicos.
A falta de transparência fica evidente graças ao trabalho dos pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), que se debruçaram sobre os milhares de documentos do licenciamento. Eles encontraram diversos pareceres do Ibama registrando a desordem no trato com a madeira. Em 2013, a falta de controle no est era tão flagrante que um parecer técnico registrou: os pátios de Belo monte podem virar “sumidouros de madeira”.
“Há três anos os técnicos do Ibama identificam que a Norte Energia não controla o quanto produziu, mas o órgão nunca aplicou multa por isso”, aponta Leonardo Amorim, advogado do ISA. Provocado pelas denúncias do instituto, o Ministério Público Federal de Altamira abriu um inquérito civil público para investigar a gestão da madeira em Belo Monte.
Pátio de Belo Monte com toras abandonadas há tanto tempo que a vegetação já cobre a pilha (Foto: Marcio Isensee e Sá)
Indagado sobre por que o Ibama não faz uma cobrança mais efetiva para exigir controle e uso da madeira, o diretor de licenciamento ambiental argumenta que essa é uma operação complexa. “Nós fixamos metas, vamos sempre tencionando para que ela não se acomode com a madeira apodrecendo nos pátios. Mas a Norte Energia não tem interesse em utilizar essa madeira”, afirma.
Segundo ele, Belo Monte foi a primeira usina obrigada a desenvolver um plano de aproveitamento da madeira. O início da limpeza das ilhas atrasou em um ano porque a usina demorou para apresentar o destino que daria às árvores derrubadas. O plano era que a madeira fosse transformada em carvão para uso na indústria siderúrgica do Pará. Segundo toledo, o plano caiu por terra quando o setor entrou em crise.
Na mesma semana em que a reportagem registrou o desperdício de madeira, o Consórcio Construtor Belo Monte foi multado em R$ 250 mil por comprar madeira irregular. Entre os indícios de que a madeira tinha origem ilegal, as notas não batiam com a espécie transportada. A ação aconteceu em agosto. Em abril, o Ibama já havia autuado o consórcio e o fornecedor pela mesma infração. Isso não significa que toda a madeira comprada pela usina tem origem ilegal. Mas indica que a usina não está controlando sua cadeia de fornecedores, já que insistiu na empresa já autuada. Segundo o Ibama, Belo Monte comprou de 514 metros cúbicos de madeira irregular.
Mas por que a usina prefere deixar sua madeira estragar enquanto compra de um mercado contaminado?
É que, nessa região, transportar e tratar a madeira seguindo as regras ambientais é mais caro do que comprar o produto pronto. O mercado explica: “a ilegalidade predomina no setor madeireiro daqui. Nossa indústria regularizada está parada, temos oito empresas fechadas”, diz Maria Augusta da Silva Neto, diretora do Sindicato dos Produtores Rurais e ex-empresária do setor madeireiro. “O custo é alto para quem quer trabalhar dentro da lei, ninguém aguenta a competição com o mercado clandestino”.
Ao invés de aproveitar as árvores desmatadas para a área onde será criado o lago, a usina compra madeira irregular (Foto: Marcio Isensee e Sá)
O crime ambiental é praticado na frente de todos. A reportagem seguiu um caminhão sem placa que carregava toras da Terra Indígena Cachoeira Seca até uma serraria. Essa serraria tem autorização para receber madeira de planos de manejo – locais onde a madeira pode ser derrubada de modo controlado. É assim que a madeira ilegal ganha lastro.
O esquema está enraizado no mercado e na política local. “O crime organizado opera no Pará. O estado emite crédito fictício para plano de manejo que não faz manejo nenhum” afirma Luciano Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama. Ele critica a facilidade com que os planos são aprovados pelo governo estadual. “O estado não fiscaliza, monitora mal e não passa os dados para o órgão federal ir lá monitorar”.
É desse mercado que Belo Monte compra. “Até o fim de 2012 a usina comprou 17 mil metros cúbicos de madeira, equivalente a 800 caminhões cheios de toras, uma quantidade gigantesca para a região. Ela aqueceu o mercado de madeira ilegal da região sem necessidade, sendo que ela poderia ter usado a madeira que ela mesmo produz”, afirma Amorim, do ISA.
A compra de madeiras também é investigada pelo Ministério Público Federal. “Há suspeita de aquisição de madeira por serrarias que não cumprem as leis”, afirma o procurador federal Higor Rezende Pessoa. “A aquisição de madeira em grandes volumes por fornecedores que não tenham certificação florestal acarreta no desmatamento ilegal de terras indígenas e terras públicas federais”.
Quando se olha o entorno da usina, é fácil entender por que jogar madeira fora é motivo para abertura de inquérito. A obra foi cravada em uma fronteira explosiva. De um lado, terras indígenas e unidades de conservação abrigam as últimas árvores de alto valor econômico na região. Do outro, a ocupação violenta herdada da abertura da estrada Transamazônica na década de 70, região onde, ainda hoje, os conflitos por terra são arbitrados pela “lei do mais forte”.
De 2010 a 2014, período de construção, o desmatamento foi 53% maior do que era projetado para a região.
A chegada de Belo Monte joga lenha nessa fogueira. Primeiro por que, ao queimar árvores e comprar madeira de fora, a usina coloca dinheiro em um setor contaminado pela ilegalidade. Depois, por que a usina atrai gente de todo o país. Com o amento populacional, cresce a demanda local por madeira, por produtos agropecuários e por terra – o que acelera a invasão das áreas preservadas e indígenas. Esse impacto é oficialmente previsto pelos estudos da usina.
De 2010 a 2014, período de construção, o desmatamento foi 53% maior do que era projetado para a região. O estudo é de Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No início do licenciamento, ele foi contratado pela Norte Energia, a pedido do Ibama, para fazer a previsão de desmatamento. Barreto projetou que, ao longo de 20 anos, Belo Monte pode ser responsável pelo desmatamento adicional de até 500 mil hectares. A área corresponde a tudo o que foi desmatado na Amazônia em 2014.
Ibama e Norte Energia contestam o estudo. Governo e empresa se alinham na defesa de que a usina não é responsável pela destruição da floresta no seu entorno. Segundo o diretor de proteção ambiental do Ibama, o desmatamento a um raio de 100 quilômetros da usina caiu mais do que a média da Amazônia. Em nota, a Norte Energia lembra que o desmatamento já era um problema anterior à chegada da usina. “É ingênuo sustentar que Belo Monte é a impulsionadora de problemas que há anos não são combatidos de forma adequada”. A empresa também questiona a metodologia usada pelo estudo do Imazon (
).
Há um elemento que nenhum número alcança: a realidade local. Basta uma visita às terras indígenas na zona de impacto da usina para ver o trânsito de caminhões sem placa. No começo de uma manhã, enquanto o sol nascia, a reportagem cruzou com cinco deles em fila. Todos carregavam grandes toras, nenhum tinha placa. Os madeireiros burlam os radares e satélites ao roubar apenas as árvores mais valiosas, sem abrir clareiras.
Caminhão madeireiro ilegal que saiu da Terra Indígena Cachoeira Seca: prática criminosa é comum (Foto: Marcio Isensee e Sá)
Nesse mesmo local visitado pela reportagem, a Terra Indígena Cachoeira Seca, a Norte Energia deveria ter construído dois postos de vigilância.
Belo Monte só foi aprovada na condição de investir na proteção dos territórios que sofreriam mais pressão depois da sua chegada. O Plano de Proteção Territorial era uma das condicionantes para a obra acontecer. Antes de ser construída, a usina deveria ter erguido 21 postos de vigilância em terras indígenas e contratado 122 técnicos. Isso antes da obra começar. Cinco anos depois, a usina já está pedindo licença para operar e os postos não estão funcionando.
Se depender da usina, muitos nunca vão. A Norte Energia propõe substituir a fiscalização em terra pelo monitoramento por satélite, reduzindo o número de postos de 21 para 11.
Para quem acompanha de perto os efeitos da obra, cortar as bases locais é um erro. “O satélite é uma ferramenta de apoio, não pode substituir os postos e os funcionários locais”, afirma Marcelo Salazar, do ISA. O Ibama já funciona com equipes móveis e a maior dificuldade é que, quando os fiscais vão embora, tudo volta ao “normal”.
O superintendente de assuntos indígenas da Norte Energia, Thomas Sottili, afirma que a mudança está sendo feita com o aval do governo. “Foi um diálogo entre a Funai e o governo federal, eles acabaram observando que a Funai teria dificuldade para ocupar essas unidades. Por isso, essa proposta seria mais eficiente”.
Índia na aldeia do povo Arara, grupo que teve contato há apenas 30 anos. Eles podem ser expulsos da terra pelos madeireiros (Foto: Cimi/Conselho Indigenista Missionário)
Com mudanças ou não, a procuradora federal Thais Santi está ansiosa em ver a proteção chegar aos povos indígenas. “Os impactos já aconteceram e vão aumentar por que o início da operação é um dos piores momentos para a proteção territorial. É quando os canteiros se desarticulam e aumenta a presença humana”, afirma Santi, que acompanha os impactos da usina sobre os povos indígenas.
O cerco está fechando para os índios que vivem na Cachoeira Seca. Esse grupo, formado pelo povo Arara, teve contato com a Funai há apenas 30 anos. Por isso, o órgão indigenista não autoriza visitas da imprensa à aldeia.  Mas os madeireiros entram armados. Os índios estão encurralados dentro da sua terra, e já evitam caçar em certas áreas. “Eles estão apavorados, não vão aguentar muito tempo”, diz José Cleanton Ribeiro, coordenador do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) de Altamira, que morou na aldeia por quatro anos. “Alguns já falam em procurar outro lugar, minha preocupação é que os madeireiros vão expulsar eles de lá”.
As ações de proteção às terras ao redor de Belo Monte são tarefa compartilhada entre a Norte Energia, governo federal, estadual e municipal. Mas, em algumas frentes, ninguém assume a responsabilidade.
É o caso da necessária retirada de moradores não indígenas de terras indígenas. Sottili, da Norte Energia, argumenta que ações repressoras são de responsabilidade do estado. Toledo, do Ibama, diz que questões indígenas são de responsabilidade da Funai. E a batata quente acaba nas mãos do órgão com menor capital político para mobilizar os órgãos necessários.
A procuradora Thais Santi aponta a perigosa troca de chapéus que contamina a fiscalização da usina. A Norte Energia tem como principal acionista (49,9%) a Eletrobras, empresa controlada pelo governo federal. Desde que era ministra de Minas e Energia, a presidenta Dilma Rousseff se dedica ativamente à aprovação de Belo Monte. A presidência acionou a suspensão de segurança, mecanismo usado pelo regime militar, para impedir que a justiça julgue o mérito das 22 ações movidas pelo Ministério Público. Apesar de interessado direto, é um órgão do governo federal, o Ibama, que fiscaliza e autoriza o funcionamento da usina.
Belo Monte já solicitou e está aguardando autorização para começar a funcionar. Em setembro, o Ibama deu a primeira negativa à usina, ao adiar a Licença de Operação enquanto ações para reduzir os impactos não forem completadas. Esse momento é visto como crucial pelas entidades que acompanham o empreendimento. Para muitos, é a última chance de corrigir os erros mais graves e garantir que cuidados mínimos serão tomados.Gostaria de entender a cabeça de quem passa a vida inteira reclamando que ''jovens'' fogem da escola e não dão a devida importância à educação e, agora, tacha de ''baderneiros'' a molecada que ocupa unidades de ensino para protestar contra um projeto educacional que eles consideram descabido e pouco transparente.
Na noite desta quinta (12), em frente à Escola Estadual Fernão Dias, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, ocupada por estudantes, organizados e conscientes, e cercada por dezenas de policiais, pensei que, se fosse pai de um deles, sentiria um orgulho grande. Porque saberia que a educação que ajudei ele ou ela a construir valeu a pena.
Estudantes ocuparam, pelo menos, seis escolas públicas em São Paulo para protestar contra o projeto de reorganização da educação no Estado, que vai fechar 94 unidades e redistribuir milhares de alunos. O objetivo do governo é que as unidades seja dividas por ciclos. Independentemente das razões pedagógicas ou da razoabilidade da ideia, a ação não foi debatida com a comunidade e, portanto, nasce errada.
Algo que vai mudar profundamente a vida de tanta gente ser imposta de cima para baixo não faz sentido dentro de uma democracia. Ainda mais quando tratamos de educação.
Como aqui já disse, muitos de nós levam para a rua cartazes de “Mais Educação'' de forma vazia. Pois quando se deparam com as reivindicações reais para uma educação que faça sentido aos envolvidos, rangem os dentes, torcem o nariz e insultam. Alguns gritam ''vagabundos''. Outros pensam impropérios.
Educar por educar, passar dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final.
Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que possam colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está.
Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter?
Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas e vagabundas.
Ironia? Não, retrato de um Brasil em que a democracia funciona desde que cada um saiba seu lugar. E fique quieto nele.Apenas em momentos de choque, como nas horas seguintes à ignomínia do massacre terrorista de Paris, ocorrido na noite desta sexta (13), quando mais de 120 pessoas foram mortas pelos açougueiros do Estado Islâmico, nos damos conta da fragilidade da nossa ideia de civilização. Conversando com um amigo nesta semana, discutíamos que, surpreendentemente, o milagre não era a humanidade ainda produzir momentos de horror, mas o contrário: conseguir viver períodos em que não reine a mais completa barbárie. Pois, considerando a nossa história, a paz é a exceção, não a regra.
O que leva uma pessoa a comprar uma arma ou fabricar uma bomba e entrar em uma casa noturna, uma igreja, um cinema ou mesmo a céu aberto e – em sã consciência de seus atos – atacar outras pessoas que ela não conhece? A pergunta é retórica, claro, porque ela seria seguida naturalmente por milhares de páginas de explicações sobre fundamentalismo religioso, propaganda do ódio, imposições geopolíticas, processos econômicos, manipulação de massa, enfim.
Vocês mesmos devem estar pensando agora que a incapacidade de sentir empatia por um semelhante, comum nos psicopatas, também acometem pessoas consideradas equilibradas. Mas que, diante de algumas circunstâncias, saem da internet e espancam e matam com as próprias mãos porque veem no ''diferente'' um risco à sua própria existência.
Mas no final de todas essas explicações, chegaremos à mesma conclusão: de que nossa educação social, nossos conjuntos de regras e leis, nosso sistema de repressão e nossa violência estatal têm conseguido – independente da análise sobre se isso tem sido justo (porque não tem) e de quão incompetentemente esse processo tem sido conduzido – nos manter como grupo social.
Não tenho nenhuma pretensão quanto à razão da nossa existência. Não acredito que habitamos a terceira rocha que circunda um sistema solar periférico por conta de algum capricho sagrado, sentido traçado ou destino planejado, mas por puro acaso. E, para fugir do frio e do vazio dessa constatação, passamos milênios construindo deuses à nossa imagem e semelhança. E matamos em nome deles. Ou, melhor dizendo, em nome de nós mesmos, usando-os como justificativa.
Foto Jerome Delay/AP
É exatamente a improbabilidade da vida que deveria ser a razão pela qual ela deveria ser protegida a todo o custo. Cálculos estatísticos mostrando a grande possibilidade de sua ocorrência fora do planeta são apenas isso, puro desejo aplicado à matemática.
A história da humanidade é uma história de luta por valores, pelo processo de dar significado à vida e ter hegemonia e controle sobre esse significado. Particularmente, ainda acredito que promover um diálogo multicultural e respeitoso entre as diferentes civilizações e os significados que cada uma dela dá à ideia de dignidade, construindo, de forma lenta e gradual, um sistema internacional de direitos humanos, ainda é nossa melhor saída concreta. Pois a antítese a isso – a guerra – é uma saída sem fim.
A forma mais sustentável de um povo ou uma comunidade libertarem-se do jugo da opressão religiosa ou da tirania social e econômica a que estão submetidos é através da construção da consciência sobre si mesmos, seus direitos, o mundo que o cerca e a fragilidade de nossa própria existência. Nada que vem de cima para baixo ou de fora para dentro será capaz de produzir efeitos efetivos e duradouros nesse sentido. A solidariedade internacional não deve ditar como isso vai acontecer, mas possibilitar que grandes forças sociais, políticas e econômicas globais não inviabilizem esse processo de conquista autônoma de liberdades e direitos.
Pois a vida não tem sentido para além do sentido que damos a ela.Apenas um povo que se orgulha em ter a porrada como um de seus principais patrimônios imateriais, argamassa que dá liga à vida, alfa e ômega de suas relações sociais pode tolerar que alguém que tenha espancado a companheira sonhe em ser candidato a algum cargo público.
Se o secretário executivo de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo Carvalho, realmente sair para disputar a prefeitura da capital carioca, em 2016, mesmo com o escândalo envolvendo atos de violência doméstica contra sua ex-mulher, podemos mandar reinicializar o município, pois deu pau, tilt, travou tudo. Afinal, premiar esse tipo de coisa mostra que algo deu muito, muito errado.
Nosso sistema legal não prevê a punição eterna por qualquer crime, por mais violento que seja. E tem suas razões para isso, porque acreditamos – ou deveríamos acreditar – na capacidade de alguém de dar um novo rumo à sua vida e mudar. Mas, pelamordedeus, isso é um cargo público! Um dos mais importantes do país! O padrinho político de Pedro Paulo, o prefeito Eduardo Paes, só pode estar de brincadeira ao dizer que, apesar dos pesares, a candidatura está mantida.
Não seria a primeira vez que a população premia alguém envolvido nessa forma de violência, claro. Vale lembrar, por exemplo, que o ator Dado Dolabella venceu o programa ''A Fazenda'' depois de agredir sua ex-namorada Luana Piovani. Mesmo sabendo do caso, o telespectador brasileiro resolveu agraciá-lo com R$ 1 milhão.
Pedro Paulo em coletiva à imprensa na qual falou sobre os casos de violência doméstica ao lado da ex-mulher, vítima das agressões (Alexandre Cassiano/Agência O Globo)
Mulheres são vítimas de violência doméstica e no trabalho, enfrentam jornadas duplas (trabalhadora e dona de casa), não têm direito à autonomia do seu corpo nem de sua vida e, a depender de Eduardo Cunhas e amigos, nem poderão mais fazer aborto em caso de estupro sem serem constrangidas. Tudo pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices.
Pessoas envolvidas em casos assim devem colocar em prática o que ouviram a vida inteira: quem não se enquadra em um padrão moral que obedece à hegemonia masculina, heterossexual e cristã é a corja da sociedade e age para corromper o nosso modo de vida e tornar a existência dos ''cidadãos de bem'' um inferno.
Dentro desse cenário bisonho, o que é mais importantes? Ser um ''homem de bem'', mesmo que ''escorregando'' de vez em quando, socando a esposa, assediando a enteada, ou ser um subversivo que respeita as leis deste mundo. Sejamos sinceros, Dado Dolabella e Pedro Paulo são os genros que muita mãe e pai pediram a Deus.
Fico me perguntando que tipo de povo premia um agressor de mulheres com um cargo público. Será que esse povo tem moral para reclamar de corrupção na política ou de qualquer outra coisa?
De certa forma, tem o lado bom de tudo isso. Se Pedro Paulo sair candidato e vencer, compreenderemos quais são os valores que guiam a maioria da sociedade carioca.Tragédias não são medidas pela quantidade de corpos amontoados, mas pelo que elas significam para cada um. Tenho uma certa dificuldade em absorver comentários de pessoas que reclamam que determinado massacre ganhou destaque quando outro, bem maior, permaneceu desconhecido. Até porque essa mesma pessoa provavelmente ignorou uma série de outras tragédias e, evitando buscar informações, responsabiliza apenas a imprensa. Que tem suas culpas, claro, mas não está sozinha.
Estou resgatando um texto que escrevi sobre a comparação de desgraças e a questão da empatia. Creio que vale a pena neste momento em que uma competição entre Paris, Beirute, Mariana ou Baga parece ter ocupado as redes sociais.
Mantive, durante anos, na sala do meu escritório uma capa da revista Time retratando centenas de corpos espalhados no chão de Ruanda, vítimas do genocídio perpetrado pela maioria hutu contra a minoria tutsi em 1994. Nela, pessoas procuram por parentes e aves procuram por almoço.
O título era algo como ''Este é o início dos últimos dias, o apocalipse'' – talvez uma tentativa de chamar a atenção dos Estados Unidos e Europa para o massacre através de um elemento simbólico que está no alicerce de sua fundação: o julgamento final do Novo Testamento.
Mas não era o começo do fim, apenas mais um expurgo – tanto que, após os 800 mil mortos em Ruanda, tivemos tempo de matar mais 400 mil no Sudão.
Essa capa era um lembrete para me empurrar para fora da zona de conforto. E também uma verdade incômoda. Em 1998, quando estava cobrindo a guerra pela independência de Timor Leste, onde o exército indonésio matou – de bala ou de fome – mais de 30% da população da ilha, um vendedor me disse, ao saber de onde eu era, que ficava feliz pelo Brasil, visto como um grande irmão lusófono, apoiar a luta.
Não tive coragem de dizer a ele que o meu país nem sabia de sua existência e que se aqueles mauberes pardos vivessem ou morressem, praticamente nenhuma ruga de preocupação seria produzida. Duvido que entre vocês, leitores, muitos tenham ouvido falar do Massacre do Cemitério de Santa Cruz, em Dili, capital de Timor. Imagine quantos massacres mais, mundo afora, acontecem invisíveis.
Por que relatamos tão pouco mortes nesses locais? A discussão faz parte de alguns debates acalorados em jornalismo. Isso é de interesse público? Do nosso público? As pessoas se interessam em saber sobre isso? Como as pessoas vão se interessar sobre isso se não as informamos com a devida importância? É possível ter opinião formada (não preconceito de internet) sobre aquilo do qual nunca se ouviu falar? Enfim, ''Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais''?
Some-se a isso alguns elementos. Na teoria, a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos temos direito à dignidade por termos nascido humanos. Na prática, a vida de não brancos vale menos que a vida de brancos. E a vida de ricos vale mais que a vida de pobres. E as das mulheres menos que as dos homens. Simples assim. Se essa vida for de religião que cause estranhamento aos olhos ocidentais, pior ainda.
Outro elemento é a justificativa cultural, de que mortes em Nova Iorque, Roma, Paris e Londres causam mais impacto porque estão mais ''próximas'' de nós. Elas aconteceriam no mesmo ''caldo cultural'' em que estamos inseridos, com o qual temos uma histórica troca e convivência mútua e através do qual construímos nossa sociedade.
Sabemos quem são e como vivem e trabalham os moradores dessas cidades. E, a partir desse conhecimento, geramos empatia: nos projetamos no outro, entendemos a sua dor e conseguimos até senti-la.
Sim, mas se dividimos elementos simbólicos com a ''metrópole'' também temos elos com as outras ''colônias'', que passaram por processos históricos semelhantes aos nossos e, como nós, têm que pagar, até hoje, seus tributos. Seus problemas econômicos e sociais são semelhantes e, não raro, suas dores também. Damos as costas ao Sul e nos projetamos apenas ao Norte, sonhando, talvez um dia, em sermos reconhecidos como parte da mesma civilização ocidental da qual não fazemos parte.
Não é inato um jovem brasileiro se interessar mais por Miami do que por La Paz. Ele aprende isso. Da mesma forma que aprende que a África, boa parte da América Latina e o Sul da Ásia são locais em que a vida não vale muita coisa, em que selvagens se matam desde sempre, como se as marcas da colonização e os processos políticos e econômicos globais, somados à ignomínia dos seus líderes locais, não valessem de nada.
Se eles tivessem oportunidade de conhecer o outro, as coisas seriam diferentes.
Uma menina-bomba, com cerca de dez anos de idade, teria se explodido, levando 20 pessoas consigo em um mercado na cidade de Maiduguri, norte da Nigéria, área de atuação do Boko Haram – milícia fundamentalista que deturpa os ensinamentos do islamismo em sua luta por poder. Ganhou pouca atenção no noticiário.
Da mesma forma, provavelmente você nunca ouviu falar de Ricky.
Tive o prazer de conhecê-lo há alguns anos. Sua história é incrível. Ele foi raptado e escravizado quando criança pelo Exército de Resistência do Senhor, em Uganda – um grupo fundamentalista que deturpa os ensinamentos do cristianismo em sua luta por poder, liderado por Joseph Kony, que se dizia porta-voz de Deus. Os meninos passavam por lavagem cerebral para se tornar soldados e, as meninas, para servir de escravas sexuais. Ele conseguiu fugir, graduou-se e criou a Friends of Orphans, uma organização não-governamental que luta para reintegrar esses jovens à sociedade.
Disse-me que não há como alguém conhecer uma criança que foi escravizada para matar e morrer e aquilo não mudar a vida dessa pessoa definitivamente. Porque o relato levaria a perceber que todos aqueles que matam em nome de Alá ou Jeová, na verdade, não acreditam neles. E que mesmo esses ''combatentes'' não são bestas-feras, mas pessoas transformadas em máquinas de guerra. Às vezes em nome daquilo que enche o tanque de nossos carros, às vezes em nome daquilo que brilha em dedos e pescoços.
Entramos na rede e, em um pé de página, a Anistia Internacional denuncia que os açougueiros do Boko Haram podem ter matado centenas, em sua maioria mulheres, crianças e idosos, na Nigéria. Faltam braços para apurar e checar a informação ocupados com outros assuntos. Alguns importantes e que também são de interesse público. Outros, nem tanto.
Temos afinidade com aquilo que nos é mais próximo ou que desperta determinados sentimentos. Entendo que a libertação de 150 escravos que sangram na Amazônia para produzir boi que muitos nem sabem como vira bife choca menos que o resgate de um jovem sequestrado em nossa cidade.
Mas todos sabem o que é uma criança. É duro, portanto, imaginar que não desperte sentimentos. Talvez isso ocorra por banalização dessa violência. Talvez por um ato de fuga consciente ou inconsciente diante da crença na incapacidade de fazer qualquer coisa para resolver o problema – mesmo que a indignação com a história de vida daquela criança africana possa te levar a ajudar na melhoria da qualidade de vida das crianças que estão ao seu lado.
Talvez a resposta resida no fato de que uma criança nua, exausta e com olhar perdido numa cama na beira de estrada depois de uma hora de sexo forçado ou coberta de sangue após um dia de confronto armado ou explodida em mil pedaços após um ataque suicida não é uma coisa fofa de se ver. Pelo contrário, para muitos é tão repugnante a ponto de transferirem a culpa pelo ocorrido para a própria vítima que ''se deixou ficar naquela situação indigna aos olhos de Deus''.
Mas a discussão não é apenas sobre a distante África, mas também sobre as periferias de nossas cidades que ficam logo ali. Em São Paulo, no Rio e em tantas outras, há uma matança de jovens, negros e pobres – segundo as estatísticas do poder público. Mas desde que seu sangue não respingue nos outros, tudo bem.
É impossível comparar tragédias pelo número de mortes, uma vez que uma única morte pode compor uma tragédia.
E a indignação por algo não exclui a indignação por outra coisa.
Mas jogar para baixo do tapete os incômodos que também dizem respeito a todos nós, não fazem eles desaparecerem.
Portanto, busquem informação na internet para além de sua zona de conforto. Não fiquem esperando que a mídia sirva você de bandeja. Você não defende tanto sua autonomia, seja independente, vá atrás! Mas também exijam de nós, jornalistas, que tenhamos coragem de oferecer informação que as pessoas não querem ler a despeito da audiência, da circulação e de outras formas de medir o ''interesse público''. Ou seja, que divulguemos o que vocês não querem ler.
Por fim, dei de presente a capa da revista para uma amiga que estava em seus primeiros passos no jornalismo. Não que eu não precise mais do lembrete, a ética é o exercício diário da memória. Mas aquilo é muito forte para ficar na memória de uma pessoa só. Torço para que a geração dela, inspirada em nossos erros e acertos, seja melhor que a nossa.Escolha apenas uma alternativa:
a) Parte para esculhambar e xingar o autor
b) Começa a elogiar e endeusar o autor
c) Diz que aquela postagem é a prova que os Illuminati estão dominando o mundo
d) Avisa que aquilo não tem importância alguma porque Cristo vai voltar em breve
e) Lê o texto
a) Encaminha a postagem para 50 amigos no WhatsApp
b) Encaminha a postagem para 50 amigos no WhatsApp e replica no Twitter
c) Encaminha a postagem para 50 amigos no WhatsApp, replica no Twitter e bomba no Facebook
d) Encaminha a postagem para 50 amigos no WhatsApp, replica no Twitter, bomba no Facebook e mita falando dele no Snapchat
e) Dá um google para checar e, caso haja uma dúvida razoável, avisa a quem te mandou a fim de que evite espalhar conteúdo que pode ser falso
a) Inventa dados para ganhar o debate
b) Cria histórias para sustentar seus argumentos
c) Enfia palavras na boca de terceiros
d) Distorce o que não é favorável a você
e) Não tem vergonha de dizer ''não sei'', ''não faço ideia'' e ''me explica''
a) Colocando a pessoa no seu devido lugar
b) Mostrando a ela quem manda por aqui
c) Deixando claro a todo mundo quem é o pica das galáxias
d) Dando uma lição em quem se atreveu a questioná-lo
e) Sendo um babaca
a) Um petralha imundo que mama nas tetas do governo
b) Um tucanalha nojento e insensível à dor do semelhante
c) Uma feminazi maldita que quer destruir os homens de bem
d) Um gayzista que quer transformar meus filhos em sodomitas
e) Alguém que discorda educadamente do meu post
Meteoro. Se bobear, um dia ele aparece.
 O rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração, em Mariana (MG), causou uma das maiores catástrofes ambientais do país e vai alterar a vida de milhões de pessoas e animais por décadas. Logo depois, um atentado terrorista matou mais de 120 pessoas, deixando centenas de feridos em Paris – mais uma ignomínia do Estado Islâmico, que vem deixando um rastro de terror e morte em vários países. Por que elas ocorreram? Por que elas podem voltar a ocorrer?
Com mediação do jornalista Leonardo Sakamoto, o Havana Connection, 14a edição, discute esses temas com a participação do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione. 
Este programa também debate a ocupação de escolas públicas em São Paulo por estudantes que protestam contra um projeto imposto pelo governo que pretende fechar 94 unidades de ensino e redistribuir milhares de alunos. E, no Rio de Janeiro, o chefe da casa civil do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, se mantém pré-candidato à prefeitura da cidade com o apoio de Eduardo Paes mesmo após os espancamentos à ex-mulher terem se tornado públicos. A maioria dos que estão visitando esses locais querem prestar homenagens aos que faleceram e solidariedade. Outros comparecem para verem e serem vistos. Sem contar os que são guiados pela mera curiosidade mórbida.
Um grupo, contudo, vai a locais de tragédias ou velórios de gente conhecida porque querem fazer parte de algo sobre o qual toda a mídia e redes sociais estão falando – mesmo que não compreenda nada do que está acontecendo.  
Querem ir para poderem dizer ''estive lá''. Foi assim com parte dos que visitaram nomes como Ayrton Senna ou Roberto Marinho, cujas mortes, como a de Eduardo Campos, foram intensamente cobertas por veículos de comunicação por diferentes razões.
Para muitos destes, a conexão com o mundo se dá através da postagem de uma foto nas redes sociais. Se possível, com uma selfie que é para não deixar margem de dúvida. Caso não mostre a foto a ninguém, o esforço de ter ido ao local não fará sentido algum. Pois, para essa pessoa, a constatação de que aquilo foi real depende de validação externa, a partir do momento em que sua imagem for atestada coletivamente por “likes''.
Se você não postou é porque não esteve lá. E estar ''lá'' dá sentido às coisas naquele momento, coloca você no lugar quentinho que é o sentimento de pertencimento. Afinal, o mundo inteiro está falando de ''lá''.
Não estou dizendo que isso esvazia a experiência individual e coletiva de viver a catarse causada por ataque terrorista. Também não estou afirmando que existe apenas uma forma de expressar o luto e respeito. Mas esse tipo de comportamento, muito típico das chamadas ''gincanas digitais'', transforma essa experiência em algo novo.
Não é a primeira vez que trago essa discussão aqui. Como já disse neste espaço, é possível fazer uma analogia com o comportamento em museus e exposições, por exemplo. Será que as pessoas que visitam esse locais fotografando compulsivamente tudo o que aparece pela frente, ziguezagueando feito uma barata que cheirou uma carreira de coca, realmente se lembram do que viram um mês depois? Ou conseguiram dialogar com o artista? Será que ao menos elas estavam lá?
Pior do que sair fotografando obras de arte de forma alucinada é gravar shows inteiros de música no celular. Perde-se o show para, depois, subir um vídeo tosco no YouTube a fim de validar a presença publicamente.
Enfim, capturar é mais importante que sentir em um mundo em que ter é mais relevante que ser. A impressão é que a memória vai sendo transferida, paulatinamente, da cabeça para cartões SD ou para as seções de fotos nas redes sociais, tornando-nos cada vez mais dependentes disso para recriar nossas vivências.
O mesmo se aplica a viajar. Para muitos, conhecer uma nova realidade é ir ticando uma lista de ícones – “pronto, já vi'' – derivados de guias simplistas ou matérias de turismo duvidosas que reforçam a caça ao tesouro. Sem considerar, é claro, uma vida inteira de bombardeio de padrões pela mídia, em programas de auditório ou comerciais de TV, que deixavam claro que se foi à Roma e não visitou a Basílica de São Pedro (mesmo que ache aquilo um porre), você não viu nada, é um pária social.
Quantos têm coragem de dizer não e fugir da manada? 
Quantos conseguem alterar a programação a qual foram submetidos por anos?
Quantos percebem que a vida basta em si mesma, sem necessidade de validação?O que leva alguém a defender publicamente um Dia da Consciência Branca na mesma data em que se celebra o Dia da Consciência Negra? 
Alguns vão dizer que a pessoa está apenas exercendo o seu direito à liberdade de expressão. Concordo. Da mesma forma que ao sair gritando nu, com o corpo pintado de dourado, segurando um cabrito imolado, dizendo que sou Nabucodonosor, apogeu e glória do povo assírio, também estarei sendo livre. 
Certamente muitos pais e mães apontariam para mim e pediriam a seus rebentos para não seguirem por esse caminho. 
Mas será que a mesma quantidade de progenitores ficariam preocupados em explicar que alguém que defende com veemência que brancos marchem em nome de seus direitos em um país onde eles são cidadãos plenos está num barco pior que o japonês que corre pelado? Pelo menos as consequências dos meus atos não seriam negativos para ninguém – exceto para o cabrito, claro.
Considero um insulto alguém dizer que brancos são vítimas de preconceito estrutural e se comparar a negros e indígenas. 
O que muitos chamam de ''racismo contra brancos'' por aqui nada mais é do que a reação de alguns inconformados diante dos ainda tímidos e minúsculos resultados de políticas públicas, adotadas por pressão da sociedade civil, para diminuir o preconceito estrutural. 
Há um pessoal que não se indigna diante do fato da mulher negra ganhar, em média, muito menos que o homem branco para uma mesma função. Indigna-se com quem diz que racismo existe no Brasil. 
Não ficam revoltados diante do genocídio de jovens pobres e negros na periferia da grandes cidades. Revoltam-se com a filha negra da empregada se sentar no mesmo banco de faculdade que eles. 
Não acham preconceito dar porrada no sujeito que foi acusado de roubar o próprio carro no estacionamento do supermercado por ser negro. Para eles, preconceito são as cotas.
Seria cômico se não fosse trágico o perigo representado por uma maioria (com direitos assegurados) que se manifesta de forma organizada – e, por vezes, violenta – diante da luta de uma minoria por sua dignidade. Lembrando, é claro, que ''maioria'' e ''minoria'' não são uma questão numérica, mas sim de quanto um grupo consegue efetivar sua cidadania.
Uma maioria que vai perdendo a vergonha de reivindicar a manutenção de privilégios, garantindo, dessa forma, o espaço que já é seu (conquistado por violência, a ferro e fogo). Mesmo que a obtenção de direitos pela minoria não signifique redução de direitos dessa maioria mas, apenas, necessidade de tolerância por parte desta.
A importância de datas como o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta (20), não está apenas na possibilidade de grupos historicamente oprimidos discutirem com a sociedade as narrativas da exploração, da violência e do preconceito que os mantém como cidadãos de segunda classe. Essas datas também são ótimas para identificarmos esses comediantes sociais.
Um sentimento de vergonha alheia, muito maior do que sair pelado e dourado na rua com um cabrito imolado nas mãos, toma conta de mim quando vejo esse povo branco, hétero e homem dizer que se sente oprimido por negros, gays, lésbicas, transexuais e mulheres. 
Nessas horas, só posso citar a sabedoria presente na mitologia cristã, uma das melhores passagens de toda a bíblia, em minha humilde opinião.
Evangelho de Lucas, capítulo 23: Pai, perdoai. Eles não sabem o que fazem.Ritinha passava a madrugada encadernando sacos de papel de pão e apontando lascas de carvão, que servirão de lápis, para seus alunos da manhã seguinte. Ela sozinha dá aula para 176 pessoas de uma vez só, do primeiro ao nono ano, e perdeu peso porque passa seu almoço para um dos estudantes mais necessitados. Ela usa ripas de madeira de demolição, potes de azeitona usados, pregadores de roupa e, claro, cordas de sisal para dar aulas de química ao ensino médio. Ritinha, deu um depoimento emocionante para a TV, dia desses, dizendo que, apesar da parca luz de candeeiro de óleo de rato estar acabando com sua visão, ela romperá quantas madrugadas for necessário porque acredita que cada um deve fazer sua parte.
Já Joãozinho comia biscoitos de esterco com insetos, paezinhos de lama seca e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou, andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje, é diretor de uma multinacional.
Ritinha e Joãozinho são velhos personagens fictícios deste blog (não precisaria explicar, mas a educação anda mal por aqui) e simbolizam a construção de um discurso que joga nas costas do professor e do estudante a responsabilidade pelo sucesso ou o fracasso das políticas públicas de educação. Aquele aquele papinho mandrake, mas vazio, de que os alunos podem conseguir vencer, com esforço individual e apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. A exibição constante da história de Joãozinho passa uma mensagem do tipo “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”.
Esqueçam o desvio do orçamento da educação para pagamento de juros da dívida, esqueçam a incapacidade administrativa e gerencial, o sucateamento e a falta de apoio para a formação dos profissionais, os salários vergonhosamente pequenos e planos de carreira risíveis, a ausência de infraestrutura, de material didático, de merenda decente, de segurança para se trabalhar. Esqueçam os projetos impostos de cima para baixo que fecham escolas e desfazem comunidades escolares. Esqueçam bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra professores que se manifestam.
Ritinha e Joãozinho são alfa e ômega, início e fim, responsáveis por tudo.
Os mesmos que querem um Brasil de Ritinhas e Joãozinhos repetem bobagens como ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''. Acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço. E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta. Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação. Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica.
Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
A verdade é que uma mudança real e profunda na educação no Brasil não será feita por um Estado mínimo apoiado em escolas particulares, sonho de uma parcela da sociedade que pede ''Mais Educação'', mas tem orgasmos múltiplos quando vê professores apanharem na rua ao protestarem por melhores condições e alunos serem cercados pela polícia por ocuparem suas próprias escolas.
Mas essa mudança causa calafrio em muita gente que, na dúvida, prefere um país sem futuro do que um futuro que não possam mais controlar.Há tanta groselha política sendo postada sobre a questão do caos ambiental provocado pela Samarco (=Vale + BHP) a partir do rompimento de uma barragem de resíduos da exploração de minério de ferro em Mariana (MG), que resolvi resgatar algumas reflexões. Enquanto governo federal e oposição vomitam discursos pré-fabricados e hipócritas de choque diante de uma realidade de Casa da Mãe Joana que ambos ajudaram a instalar no meio ambiente brasileiro, a onda de lama mudou completamente a vida em Minas Gerais, no Espírito Santo e, agora, segue livre para criar problemas para a costa do Atlântico.
Sim, porque a ideia de que Vale crescimento acima de qualquer coisa (o trocadilho com o nome da empresa está permitido enquanto a bacia do rio Doce não estiver devidamente limpa até a última gota), que norteia uma ideia bizarra de desenvolvimento professada pelos principais partidos políticos do Brasil, PT e PSDB, está também na gênese das catástrofes. Desta. Das que já aconteceram. E das que virão.
Desabrigada que perdeu a casa após o rompimento da barragem da Vale e BHP em Mariana (MG), aguarda notícias da filha de 17 anos, depois de ser levada ao Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes (foto: Cristiane Mattos/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Por isso, não creio que a grande diferença virá de partidos políticos ou mesmo de pessoas que já estão aí há um bom tempo e sim de formas de organização que passam ao largo da política institucional tradicional. A discussão pode parecer estranha em um momento em que parte da esquerda parece ter vergonha de se declarar assim (ou mudou de ideia, passando para o outro lado) e parte da ultradireita sai do armário e não tem medo de mostrar a cara – o que é ótimo, porque traz o debate para a rua, que é o seu lugar por excelência.
Há um problema entre a velha e a nova esquerda, forjado no contexto histórico em que seus atores foram criados. Não adianta mostrar uma nova luz para a interpretação da realidade: há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento da ditadura. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos, como veremos adiante.
Não sei se todos se deram conta, mas estamos vivendo tempos interessantes – para usar a expressão do finado professor Hobsbawm – no que diz respeito ao “ser” de esquerda no Brasil. Um período de mudanças em que um dos efeitos é a falta de entendimento entre grupos que, teoricamente, defendem o mesmo objetivo. A questão ambiental é um dos palcos principais dessa batalha, em que a razão tem sido morta e enterrada – principalmente pelo grupo que está no poder, auxiliado indiretamente pelos grupos que estão fora dele e não conseguem apresentar alternativas dignas.
Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.
Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o momento em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.
Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado, assim como há 100 anos, continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intra-classe, no caso a elite.
Os atores desse terceiro ciclo da esquerda, que tem seu cerne no petismo, fracassaram (ou abandonaram, conforme é confessado na Carta ao Povo Brasileiro, já em 2002) em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.
Onde está a força transformadora da esquerda hoje? Em novos movimentos sociais e em grupos de base. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso deve-se à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade dessa velha esquerda em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados. A discussão não é, portanto, apenas criar um novo partido, mas se partidos são capazes de suprir os anseios por participação direta.
A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou ao fortalecimento da luta da sociedade civil em frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos e meio ambiente. Mais recentemente e, com grande força, vieram à cena novos movimentos urbanos pela mobilidade, a legalização da maconha e contra a violência de gênero e o assédio sexual.
Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das tantas e tantas ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas apenas reforçam as condições atuais.
O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo.
Alguns podem falar que o que chamo de nuances de anarquismo seria, na verdade, um processo de aprofundamento do Estado mínimo em que o governo se exime de suas responsabilidades entregando ao mercado a gestão da sociedade. Há, por isso, de se ter cuidado e não confundir programas como “Amigos da Escola do Joãozinho” – que, na verdade, são mais daquelas migalhas que falei acima – de um processo sério de organização popular pela transformação da realidade social, econômica, cultural, política. Mas essa separação é fácil de ser feita, basta verificar quais são os impactos da ação de determinado grupo. Se elas não se encaixam em um panorama maior, de transformação real, e limitam-se à sua pontualidade, estamos falando de migalhas.
Por exemplo, ocupações de escolas por estudantes, de espaços midiáticos por movimentos feministas, de avenidas por ciclistas, de prédios abandonados por sem-teto têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para impedir que escolas fechem, garantir a voz que é de direito das mulheres, criar ciclovias ou destinar um lar a quem pouco tem. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa) e transforma a cidade no maior e mais integrado espaço de exploração do trabalho, de concentração de renda e de favorecimento de classes de abastados.
Ou seja, as ocupações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global cujo fracasso ou sucesso, no horizonte histórico, poderá levar à manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.
O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. No caso da questão ambiental, por exemplo, há uma disputa sendo travada entre pessoas da velha e da nova esquerda via mídia. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal.
Mantém viva a ideia de que, na prática, é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo. E, até agora, não vi por parte de nenhuma partido político que ergue a bandeira ambiental um discurso de mudança estrutural, o que inclui bater de frente com o próprio capitalismo. Porque, convenhamos, ''capitalismo verde'' é banqueiro com camisa do meu eterno Palmeiras. Dá para obter concessões com muita pressão, mas o principal causador de impactos ainda é o próprio modo de produção.
Do outro lado, os movimentos sociais e ONGs sérias que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Nos últimos tempos, presenciamos isso nas críticas levantadas contra os movimentos que protestaram contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ou da do rio Madeiro, nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco e na lentidão para que a responsabilização dos grandes atores envolvidos na tragédia de Mariana (Vale e BHP) não seja cosmética.
O Congresso Nacional está discutindo um novo Código de Mineração que deveria ser rigoroso na responsabilidade das empresas, nas ações de prevenção, na garantia de estrutura para fiscalização e nas situações em que a proibição de exploração é o único caminho. Sim, porque às vezes para manter o interesse da maior parte do público, o minério deve ficar onde está até que se encontre uma maneira verdadeiramente racional de extraí-lo. Mas muitos políticos, do Executivo e do Legislativo, da base a aliada e da oposição, foram eleitos com recursos da Vale e de outras mineradoras. Daí, fica difícil.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.
Mas o atual modelo, em plena vigência no Brasil, tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Distribuição real é uma ideia que pouco se ouve por aqui.
Como se resolve esse enfrentamento? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Para alguns desses atores, simplesmente mudar de partido não resolve nads, continuam sendo as mesmas pessoas.
Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.
E, provavelmente, partidos políticos, novos ou velhos, não serão a estrutura adotada por aqueles que construirão esse quarto ciclo. Eles trabalham junto com o Estado de forma tática, mas possuem discordâncias gritantes de longo prazo que ditarão outras formas de agir e pensar.
Tudo o que foi discorrido aqui, é claro, diz respeito aos grupos que se vêem como progressistas. Agora, como diria o mestre GARRINCHA, Manuel (1958), falta combinar com o inimigo.
Porque a história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la radicalmente.
E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos.
E a lama de Mariana será apenas mais uma foto triste em um livro de história do futuro, mostrando como o Brasil se tornou inviável no século 21.A Constituição Federal determina que senadores e deputados não podem manter contratos com concessionárias de serviço público, tais como rádios e TVs, entre outros. Usando uma concessão pública de mídia em causa própria, eles podem desequilibrar a democracia, favorecendo interesses pessoais, atacando adversários políticos, facilitando a sua própria eleição e a sua perpetuação no poder. Pedi para Pedro Ekman, conselheiro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação e produtor audiovisual independente, escrever um texto para este blog explicando uma ação movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com organizações da sociedade civil para cassar as licenças de rádio e TV de 40 políticos donos de mídia no país:
, por Pedro Ekman
O Ministério Público Federal paulista iniciou um processo que pode por fim ao relacionamento mais promíscuo e obsceno da curta história da democracia brasileira: o casamento da mídia com a política. Na última quinta (19), o MPF acionou na Justiça os três deputados federais radiodifusores do Estado de São Paulo: Antônio Bulhões (PRB), Beto Mansur (PRB) e Baleia Rossi (PMDB). Eles são os primeiros de uma lista de 40 parlamentares que incluem, entre outros, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), dono de uma retransmissora da rádio Jovem Pan, e Fernando Collor (PTB-AL) e Agripino Maia (DEM-RN), donos da Globo e da Record em seus estados.
O artigo 54 da Constituição Federal determina explicitamente que senadores e deputados não podem manter contratos com concessionárias de serviço público, tais como rádios e TVs, entre outros. Sim, pode não parecer, mas a radiodifusão é um serviço público.
Estaria no fim um relacionamento promíscuo pela forma como os interesses privados e a comunicação de massa se lambuzam na condução da agenda e do debate político. “Não tive mais espaço nos canais controlados pelos meus adversários políticos”, confessa o ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS) no processo que o condenou por falsificar documentos que omitiam o fato dele ser dono de mídia em seu estado. Para a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber “há um risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa”.
Apesar de óbvio, o obsceno ilícito acontece em plena luz do dia e aos olhos e ouvidos de todos. Os nomes dos 40 parlamentares constam simultaneamente em documentos oficiais do Ministério das Comunicações e nos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O resultado desta promiscuidade vai ao ar obscenamente todos os dias no rádio e na TV. Basta ligar os aparelhos para se constatar.
Mesmo beirando pornografia explícita, a questão sempre foi solenemente ignorada por todos os governos até então por motivos óbvios. O Ministério das Comunicações sempre optou pela miopia ensurdecida para que se mantenha o equilíbrio político de governabilidade e apoio eleitoral, tal como a não fiscalização das empresas de comunicação que poderiam revidar em seus noticiários.
A certeza da impunidade e a naturalização do ilícito como legítimo é tamanha, que, para se defender da acusação de serem políticos donos da mídia, alguns acabam confessando outras infrações como resposta para o problema. “A Concessão não é minha, eu tinha comprado e já vendi”, “ela só existe no papel, nunca funcionou” ou ainda “já transferi a rádio para uma igreja há mais de dez anos”. Uma verdadeira orgia em praça pública. Pela omissão histórica, além dos parlamentares, o Ministério das Comunicações também engrossa o banco dos réus na ação judicial.
A movimentação do MPF é resultado de um esforço conjunto com a sociedade civil para moralizar setor. Na manhã desta segunda (23), as organizações Andi – Comunicação e Direitos, Associação Juízes para Democracia, Artigo 19, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor protocolaram uma representação pela cassação das licenças de rádio e TV dos 40 políticos donos da mídia.
A lista poderia ser bem maior, mas a opção foi pelo questionamento judicial apenas dos parlamentares que possuem documentos comprovando a incompatibilidade do cargo com a concessão do serviço público. Uma vez ganha essa batalha, o caminho está aberto para estender essa interpretação para governadores, prefeitos, outros parlamentares e de seus parentes próximos.
O Brasil tem um longa dívida com a sua democracia e vai demorar para conseguir pagar. Alguns passos já foram dados.O 
, interior do Maranhão, no último sábado (21), por um motoqueiro com um disparo na cabeça. A polícia trabalha com hipótese de vingança por sua atividade. Já Ítalo Diniz foi assassinado no dia 13, por dois motoqueiros em Governador Nunes Freire, também no Maranhão. Ele já tinha avisado a polícia que estava sofrendo ameaças de morte. Eles são apenas os últimos de uma lista que não é curta.
Se a vida já é difícil para comunicadores que trabalham para veículos conhecidos, imagine os blogueiros que estão praticamente sozinhos ao relento, contando com apoios bissextos e a sorte para não se tornarem estatísticas de violência. A situação piora violentamente no interior do país, onde muitos blogs se tornaram a única forma de fiscalizar os desmandos de autoridades públicas.
A internet garante um plataforma que facilita a liberdade de expressão, mas encarar essa liberdade de cara limpa e de forma não anônima gera um custo que, para muita gente que tombou pelo caminho, se mostrou alto demais.
Lembro de uma história que circulou no início deste ano. Por criticar autoridades religiosas, o blogueiro Raif Badawi foi condenado a dez anos de prisão e a 50 chibatadas por semana durante 20 semanas no ultraconservador reino da Arábia Saudita. Depois de ter levado as primeiras 50, estavam esperando suas costas cicatrizarem-se para mais 50. Isso fez com que o país se tornasse alvo de críticas internacionais.
Você pode dizer que aqui não é a Arábia Saudita. Será que não? Considerando que parte das mortes de blogueiros tem como suspeitos autoridades públicas que eles denunciavam, qual a diferença? Na prática, é um discussão semelhante à questão da tortura: é proibida por lei, mas quem se importa?
Nós, jornalistas, preenchemos tão bem o papel de gado para abate que não conseguimos nos mobilizar em quase nenhuma circunstância. Será que realmente nos consideramos melhores do que os outros trabalhadores? Ou, quiçá, nos sentimos travestidos de alguma estúpida missão, flanando acima do bem e do mal, fazendo de conta que não é com a gente? Ou decidimos que blogueiros que não fazem parte de veículos conhecidos, sejam tradicionais ou alternativos, não produzem jornalismo e, portanto, não merecem nosso respeito?
Em outras profissões, teríamos protestos ou uma ação coletiva mais forte para denunciar o que está acontecendo. Talvez até cruzaríamos os braços. Por aqui, abaixamos a cabeça e damos graças a Deus que isso não é conosco – assumindo o mesmo padrão que adotamos quando uma demissão coletiva assola um veículo de comunicação sem que, antes, patrões e empregados tenham conversado para checar se essa era mesmo a única saída. Abaixar a cabeça. Feito um avestruz.
Como profissionais cuja função é cobrar o poder público não conseguem sair desse estado de catatonia? Não é uma questão de posicionamento político.
Com exceção das insistentes cobranças da sempre alerta Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, de alguns sindicatos (nem todos), colegas que são grilos-falantes em redações e chefes que fazem a diferença, parece que estamos passando o seguinte recado, no melhor estilo de Nelson Rodrigues: ''Perdoa-me por me sangrar!''
Ao menos, tenhamos dignidade de relatar à exaustão o que está acontecendo, acompanhando as investigações e listando responsáveis diretos e indiretos, a fim de que cada cicatriz deixada nos colegas seja devidamente deduzida do patrimônio eleitoral dos mandatários que permitem que isso aconteça. Não é corporativismo, é questão de liberdade de expressão!
Ou a gente só é corajoso quando é com os outros?Seria piada se não fosse com nosso dinheiro. O governo do Estado de São Paulo 
 a fim de tentar explicar o porquê de estar fechando escolas, trocando estudantes de outras tantas e mudando a vida de milhões de alunos, pais e mães. O número foi confirmado pela assessoria de imprensa do governo ao repórter Lucas Rodrigues, do UOL Educação.
Com esse valor seria possível bancar o salário nominal, sem encargos, de quase 4 mil professores dos ensinos fundamental e médio, considerando uma remuneração de R$ 2.415,89 (40 horas semanais), por um mês.
Ironia. Gasta-se dinheiro público para convencer a população de uma ação de ''reorganização educacional'' que objetiva economizar dinheiro.
Em protesto contra essa medida, tomada de cima para baixo (como boa parte da política de educação no Brasil), 
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Estudantes protestam contra fechamento de escolas em São Paulo (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
O governador Geraldo Alckmin reclamou da natureza ''política'' das ocupações, o que é bizarro. Pois é claro que os jovens estão fazendo política. O que ele achou que fosse? Que estivessem brincando de casinha? E é isso que torna a história um exemplo internacional: estão tomando as rédeas de suas próprias vidas e lutando por uma educação melhor, o que vai melhorar a sua pólis e as relações entre as pessoas e o espaço em que existem.
A partir do momento em que passarmos a criminalizar a política por conta da náusea causada em nós por políticos corruptos, estamos criminalizando a capacidade de encontrar soluções democráticas para problemas coletivos. Ou seja, o começo do fim.
Vamos ser bem claros: o governo é que aplica uma política questionável ao gastar esse montante de recursos para manter sua agenda e vender-se como um agente da democracia que busca o diálogo e, ao mesmo tempo, ser avesso a uma conversa real. As tentativas de ''conciliação'' com os alunos são, na verdade, tentativas de convencê-los a saírem das escolas, o que é patético.
Ou seja, o governo parece tentar jogar a opinião pública contra os jovens, criando um ambiente para que a sociedade exija do governo que desocupe as escolas.
Vale lembrar que na última vez que isso foi feito, com os discursos para ''desocupar a Paulista'' diante das manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo em junho de 2013, a polícia se manchou de sangue.
E por mais que a Justiça tenha deixado claro, por hora, que a polícia não pode atuar na reintegração dos edifícios, informações sobre repressão às ocupações, pipocam aqui e ali com relatos de intimidação de alunos, ''fichamento'' de ocupantes, inícios de confusões.
A autoproclamada ''reorganização'' (sic) estava sendo feita na surdina, anunciada com poucos detalhes que ficavam sendo repetidos à exaustão como se toda oposição à sua realização se devesse ao fato de que os opositores não haviam entendido a ideia. Porque se ''entendessem'' facilmente ''concordariam''.
Os estudantes estão insatisfeitos: ensino ruim, professores e alunos desmotivados, autoritarismo de algumas direções escolares, falta de sentido para a educação (ainda mais em um momento em que os jovens são as principais vítimas do galopante desemprego). Tudo isso com um sentimento de que muitos jovens das manifestações de 2013 andavam relutantes de voltar para a rua, como mostrou uma pesquisa Datafolha.
Eles querem discussão e estão abertos a isso. Querem participar da política, dos destinos de suas próprias vidas, como já deixaram claro em 2013. Mas tanto naquele momento como agora, seguem ignorados nesse pleito.
Em São Paulo, por exemplo, isso teria que adiar em, pelo menos, um ano os planos do governo – coisa que irrita o Palácio dos Bandeirantes.
A depender do que aconteça, essas mais de 150 escolas serão apenas o começo. Pois a disputa não é por edificações, mas pela forma como cidadãos vêm sendo formados pelo Estado. Que os mais jovens estejam discutindo isso, é um alento. Que o Estado e parte da sociedade não percebam isso e os ajude, é paradigmático de que estamos em um momento de mudança.
Que venham os bons ventos.– É homem ou mulher?
A pergunta veio rápida (e um tanto quanto constrangida) de um conhecido, que me apontou para uma mulher muito atraente – pelo menos para os meus padrões – em uma festa.
– Mulher, ué.
– Mas você não acha que é transexual?
– E, se for, continua sendo mulher.
– Ah, mas aí é problema, né?
– Problema? Por parte dela, nenhum. Talvez o problema é ela descobrir a verdade, que você não é nada interessante rs.
– Tá louco! O que as pessoas iriam pensar de mim?
Perguntinha fascinante. “O que as pessoas iriam pensar de mim?'' Ela me lembrou de um debate que travei aqui e atiçou a ira dos misóginos de plantão (que, a propósito, duvido que saibam o que significa misógino). Debate que me trouxe muita crítica – e, por isso, vale a pena ser resgatado.
Por partes: você se sentiu sexualmente atraído por uma mulher. E depois de uma boa conversa, ela deixa claro que idem. Daí descobre que ela tem ou teve o mesmo órgão sexual que você. De repente, o que era desejo se torna uma culpa escabrosa e violenta, somada a uma raiva idiota da outra pessoa. Que, diga-se de passagem, não deveria sofrer nenhum tipo de escárnio público ou humilhação pelo fato de você ser ridículo.
Medo de que, parceiro? De ser chamado de “bicha'' na mesa de bar, de sofrer bullying virtual de um grupo de amigos (sic) com cérebro menor do que uma noz moscada, de receber olhares condenatórios depois do jogo de futebol de domingo, de ser excluído de uma droga de patota preconceituosa?
Se você aceita bovinamente viver com medo de seus desejos conseguirá, aí sim, ser um belo de um covarde que não tem vontade ou opinião própria, mas depende da manada para lhe dizer o que pensar, como se vestir, o que comer e com quem se deitar.
Cara, tenho dó de você. Porque, ao temer ser rotulado, compartimenta a vida em caixinhas que, simplesmente, não existem. E interdita a si mesmo em uma sabotagem maluca.
E, olha, se existir uma Entidade Suprema, acredite, ela não vai se importar com quem você transa ou quem você beija. Caso contrário, não seria uma Entidade Suprema, mas algum religioso-fundamentalista-inspirador-de-ódio.
Por fim, o que faz uma mulher e um homem não é o que ela ou ele teve ou tem entre as pernas, mas como ela ou ele se vê e se afirma. Os pacotes “homem'' e “mulher'' são construções sociais e individuais, afinal de contas. Ninguém nasce “homem'' ou “mulher''. Torna-se.
Não pretendo que todos concordem com isso logo de primeira. Mas #ficaadica.
O problema, na verdade, é que a gente vive em um grande jardim da infância, insistindo em não crescer. Pois, talvez um dia, as pessoas percebam que o que importa não é como você respeita a opinião dos outros sobre o seu próprio desejo. Mas como você respeita o seu próprio desejo.Sei que a prisão de Delcídio ''do'' Amaral (PT-MS), um senador no exercício do mandato, é algo inédito e abre uma porteira até então intransponível, acentuando a venda de ansiolíticos nas farmácias do Planalto Central. Ele foi pego negociando a soltura e um plano de fuga para um dos envolvidos na Operação Lava Jato. Agindo de forma mirim, disse que teria influência junto ao Supremo Tribunal Federal, que ordenou sua prisão.
Mas, alguém me belisca: um grande banqueiro foi preso no Brasil.
Banqueiro, não bancário. Daqueles que são vendidos como exemplos a serem seguidos por nós, mortais insignificantes que trabalham pra burro, mas nunca chegarão lá e terão que, para sempre, ficar de olho na MegaSena acumulada.
André Esteves, do BTG Pactual, por atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, vai passar uma temporada na cadeia por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Ele vai fazer companhia a executivos e donos de grandes empreiteiras brasileiras encarcerados por corrupção no âmbito da operação Lava Jato.
Empreiteiros, não serventes de pedreiros. Daqueles que são vendidos como exemplos a serem seguidos por nós, mortais insignificantes que trabalham pra burro, mas nunca chegarão lá e terão que, para sempre, ficar de olho na MegaSena acumulada.
Para quem está acostumado a ver pessoas serem presas por furtos de xampus, coxinhas, biscoitos, pães de queijo, canetas, chicletes e bifes, apesar de seus valores insignificantes, enquanto o andar de cima se lambuza e passa ileso, isso é um momento histórico.
O Brasil passou a ser um país justo? Não. Longe disso. E, pelo andar da carruagem, de toda a concentração de renda, de poder e de meios de produção, do machismo, do racismo, do preconceito, do trabalho escravo, da falta de vergonha na cara, estamos a, pelo menos, um século disso. Pois, ao contrário do que pensa muita ''gente de bem'', combate à corrupção é fundamental, mas não é nem a ponta do iceberg.
Também não estou sendo revanchista. Nem inocente. Pois nada adianta se direitos forem ignorados no intuito de tornar o país um lugar melhor.
Mas, por um átimo de tempo, um momento breve, um rasgo no tecido do tempo-espaço, deu para vislumbrar o que seria um Brasil em que ricos e pobres devem respeito à lei.
E é uma visão pela qual vale a pena lutar.Não que conspirações não existam, porque existem. Mas quando o seu jornal não chega num domingo de manhã, o que é mais provável:
a) Um grupo de zumbis atacou o pobre entregador, transformando-o em um ser sem vontade alguma além de comer cérebros humanos e ler notícias requentada?
b) Uma horda de artesãs que fazem esculturas de craques de times de futebol atacou o entregador e roubou os jornais a fim de que fosse feito o maior papel maché do mundo?
c) Ou o cara simplesmente se atrasou por um congestionamento não planejado?
Se há um exército que retuíta, compartilha e dá ''like'' sem checar a informação, é claro que também existe uma miríade que preenche o vácuo de informações com suas própria fantasias para dar sentido à vida.
Ou seja, sempre tem um chinelo velho prum pé cansado.
Não gosto de teorias conspiratórias, mas sempre amei o jeito com o qual as pessoas que nelas acreditam as defendem com unhas e dentes. Acho fofo. Mais do que isso. Acho mágico.
Durante muito tempo, relutei. Fiz cara de nojinho. Hoje, sei apreciar uma boa teoria da conspiração como se aprecia um bom vinho – algumas podem até ser identificadas pela safra. Eleições de 2010, eleições de 2012, eleições de 2014…
Também desenvolvi um certo prazer cínico de presenciar quando um desmentido atinge em cheio algum crédulo em uma conspiração boba, daquelas que afeta única e exclusivamente a pessoa em questão: a cara de decepção e de espanto. A tentativa de negar sua, até então, inabalável fé feito Pedro negando Jesus três vezes. Ou a vontade de se agarrar a um pedaço de tábua flutuando em meio a um naufrágio, feito Jack com Rose (aliás, Rose, cabiam dois naquela tábua…) no Titanic.
Quando a gente questiona conspirações tem que ouvir que somos vendidos ao sistema e que, graças à internet, a verdade que queremos encobrir não ficará mais escondida.
Porque, como afirmaria o agente Mulder, de O Arquivo X, a verdade está lá fora.
Como já disse aqui antes, uma mentira contada repetidas vezes para si mesmo vira verdade e, para outros, torna-se religião.
Se a mensagem está bem estruturada, usando elementos simbólicos comuns ao universo do destinatário, elementos que ele consegue consumir facilmente, e que faz mais sentido do que a realidade (fragmentada e incompleta por natureza), por que não acreditar?
Ainda mais porque questionar com profundidade leva tempo, commodity que está cada vez mais difícil juntar.
Por outro lado, o mundo sem teorias da conspiração seria menos divertido e romântico. E teríamos que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido, no oculto, no estrangeiro, no diabo.
É salutar que o porquê das coisas seja questionado à exaustão a fim de que a versão dos fatos não seja apenas a dos vencedores, como tem sido a História até aqui. Mas se, muitas vezes, aceitamos os discursos oficiais bovinamente, também fazemos isso com teorias estapafúrdias.
Na dúvida, cheque com outras fontes confiáveis, verifique a informação. Não seja preguiçoso. Caso contrário vamos criar uma geração que acredita em qualquer vídeo picareta ou em informações bombásticas em sites bonitinhos, mas tão profundos quanto alguns programas vespertinos na TV.
E se levem menos a sério, por favor.Suponhamos que uma imensa barragem de lama estourasse no interior do Brasil, arrastando pessoas, animais e árvores por onde passasse, deixando um rastro de destruição e inviabilizando o consumo humano de água. É claro que isso nunca aconteceria em um país que diz tanto se preocupar com o meio ambiente e canta para os quatro cantos do mundo que tem as empresas mais ambientalmente responsáveis. Mas suponhamos que isso aconteça.
Com certeza a presidente da República sobrevoaria imediatamente o local atingido – até porque esperar uma semana seria coisa de quem não está nem aí para nada. Mas estaria tranquila, porque o poder público contaria com um plano decente de desastres dessa natureza. E, sabendo que respostas pontuais não levam a lugar algum, governantes e parlamentares saberiam aproveitar o momento de comoção pública para reabrir a discussão sobre a regulamentação da mineração no Brasil com a efetiva participação das comunidades atingidas e foco na responsabilidade empresarial e no direito ao território e à dignidade humana. E as empresas envolvidas já estariam pagando até a tosa e banho dos cachorros das famílias atingidas.
Isto não é um mar de lama (René Magritte, 2015)
Suponhamos que um acampamento indígena fosse atacado no Mato Grosso do Sul ou na Bahia por milícias de fazendeiros e indígenas acabassem sendo assassinados. É claro que um país onde crianças se lambuzam de tinta guache e se enchem de pena de galinha e tangas de cartolina para ficarem ''parecidas'' com populações tradicionais a cada Dia do Índio não teria coragem de fazer tal atrocidade. Mas suponhamos, como mero exercício de retórica.
Certamente representantes do governo federal repudiariam fortemente o ocorrido, demandariam a rápida investigação sobre as causas do atentado e a devolução do território aos indígenas – até porque a ditadura militar e o discurso dos grandes ''desertos verdes'', que justificaram genocídios pelo interior do país, não mais existem. Esse país não teria um Congresso Nacional que quer mudar a Constituição para dar a palavra final em demarcações de territórios indígenas pois deseja bloqueá-las. Afinal de contas, o desejo do crescimento a qualquer preço ficou nos Anos de Chumbo.
Portanto, se por uma dessas impossibilidades estatísticas, fosse descoberto que a incompetência do próprio Estado brasileiro em devolver terras ocupadas ilegalmente pela agropecuária fosse a principal causa, não tenho dúvidas de que o governo indenizaria os índios com o dobro do valor que foi emprestado pelos bancos públicos a essas fazendas para o desenvolvimento agropecuário.
Da mesma forma, se funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, durante uma fiscalização de rotina, fossem emboscados e chacinados, os envolvidos seriam descobertos e julgados imediatamente. Nunca demoraria 11 anos para o julgamento porque isso é coisa de lugar onde grassa a barbárie. E a Assembleia Legislativa do Estado onde isso ocorreu nunca condecoraria os réus pelo crime com uma de suas mais altas comendas. Pelo contrário, repudiaria fortemente o ocorrido e os condenaria ao esquecimento.
Outro ponto: como sabemos, ricos e pobres vão para a cadeia pelo mesmo tempo e nas mesmas condições quando cometem os mesmos crimes. Nunca uma pessoa que assaltou uma casa teria uma pena desproporcionalmente grande em comparação a um ex-diretor de um grande veículo de comunicação que matou a namorada, por exemplo. Afinal, no Brasil, a Justiça é cega.
E também sábia e justa. Nunca a Justiça mandaria uma pessoa para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador. Afinal os custos para o sistema público seriam enormes e isso seria enviar a pessoa a uma escola de crime por algo que talvez se resolvesse com um emprego. E se, uma vez presa, essa pessoa perdesse um olho envolvida em uma briga, seria imediatamente solta porque o Estado reconheceria que não teria sido capaz de garantir a integridade de alguém sob seus cuidados.
A Justiça brasileira também não mandaria ninguém para a prisão por roubar dois pacotes de biscoito e um queijo minas a fim de saciar a fome. Que covil de lobos seria nossa sociedade se isso acontecesse?
Ou ainda, se uma pessoa roubasse coxinhas, pães de queijo e um creme de cabelo em um supermercado de uma grande rede e seguranças da empresa terceirizada espancassem essa pessoa até a morte, no mínimo, a rede seria responsabilizada pela contratação dos jagunços.
Até porque se um desembargador espancasse um homem inocente, ao confundi-lo com um assaltante, seria condenado e preso por aqui.
E quando uma mulher condenada a dois anos de prisão por roubar uma caixa de chicletes pedisse revisão da pena ao Supremo Tribunal Federal, a corte certamente lhe daria um habeas corpus. Se a corte garante isso a empresários envolvidos em crimes muito piores que envolvem milhões sob a justificativa do direito à dignidade, por que não daria para alguém que roubou algo mais barato que a conta da lavagem da toga do magistrado?
Ainda bem que o Brasil é justo pra burro. Durmam tranquilos.A Black Friday será o recorte através do qual os sociólogos do futuro estudarão o nosso tempo. 
Não sei se esse vídeo que está bombando na rede traz cenas apenas da última sexta de promoções nos Estados Unidos. E nem importa.
Você acha que está com aquele vazio difícil de preencher ou ficando ''transparente'' para seus amigos e colegas? Pensa que a solução é adquirir um produto e, através dele, o pacote simbólico de cura e inserção que traz consigo? Acredita que precisa dar um presente para alguém a fim de provar que ama? Objetos de desejo coletivo são realmente úteis para você? Ou só está procurando um estilo de vida pré-fabricado para ser encaixar pois trabalha tanto que não consegue construir o seu próprio? Quanto tempo depois de uma compra impulsiva você percebe que aquilo não lhe trouxe felicidade? E quanto tempo levou até a culpa te consumir por dentro?
Montar uma pipa com papel de seda, organizar um piquenique no parque, ir a algumas exposições bem legais, pegar emprestado um bom livro, abraçar seu filho ou filha, perder-se num sarau literário e, é claro, ir à praia, se você teve a sorte de viver à beira-mar e não ser barrado pela polícia militar do Rio ao vir da Zona Norte, ou na beira de um rio, se ele não tiver sido consumido pela lama da Vale e BHP tornando a vida insustentável, não custam quase nada.
Mas são tão grandes que não cabem em caixas de papelão, não podem ser embrulhadas com papel de presente ou mesmo entregues por serviço de encomendas expressas. E, certamente, você não vai querer devolve-las decepcionado com a realidade.Considerando que a violência policial é tão endêmica quanto a dengue em grandes cidades brasileiras, fica difícil cravar o momento exato. Mas o assassinato de cinco jovens na Zona Norte do Rio de Janeiro, na noite deste sábado para domingo, deveria ser colocado na conta dos Jogos Olímpicos de 2016.
Aliás, passou da hora da Cidade Maravilhosa inaugurar um painel luminoso na Lagoa Rodrigo de Freitas com a contagem de corpos.
Não que o terrorismo de Estado não seja adotado sistematicamente desde sempre. Porém, a mensagem, de que cada um precisa saber seu lugar, será devidamente reforçada. E, certamente, o lugar de jovens pobres da Zona Norte da capital – que são proibidos de ir à praia sem dinheiro de forma preventiva para que não participem de arrastões – não é um dos melhores.
O carro onde estavam Wesley (25), Wilton (20), Cleiton (18), Roberto (16) e Carlos (16) foi metralhado por quatro policiais que ainda teriam tentado forjado um auto de resistência a fim de justificar o crime. Os policiais foram presos, acusados de homicídio doloso e fraude processual.
Carro em que estavam cinco jovens mortos em Costa Barros, zona norte do Rio (Foto: Bruna Fantti/Folhapress)
É claro que não há ordens para metralhar jovens pobres da periferia. Mas nem precisaria. A polícia em uma grande metrópole, como o Rio ou São Paulo, é treinada para, primeiro, garantir a qualidade de vida e o patrimônio de quem vive na parte ''cartão postal'' das cidades e, só depois, garantir o mesmo para outras camadas sociais. Temendo que a parte ''encardida'' da cidade estrague a festa, a cobrança aos policiais por resultados vai criar mais situações como essa.
Muita gente boa tem escrito sobre a possibilidade de terrorismo internacional nos Jogos, ao analisar as possibilidades midiáticas de difusão do medo pelos açougueiros do califado islâmico. Mas, por enquanto, esse é apenas um risco, enquanto que o terrorismo de Estado contra a própria população já é uma realidade.
Isso sem contar que o Rio cria entraves à liberdade de expressão ao reprimir ainda mais o punhado de direitos das comunidades pobres que ainda não foram defenestrados. A população cada vez mais teme seu governo ao invés de respeitá-lo. Dessa forma, vamos nos afastando das mudanças estruturais para garantir paz – que incluem um Estado que pense em qualidade de vida para todos e, ao mesmo tempo, em um horizonte de opções para os mais jovens que saem em busca de um lugar no mundo e caem no colo do tráfico.
Ações que deveriam ser discutidas e construídas com a participação popular e não de cima para baixo, como se soubéssemos o que é melhor para os outros. Em vez de chamar ao diálogo, que poderia ter evitado, inclusive, remoções forçadas em nome dos Jogos, o Rio renova seu estoque de gás lacrimogênio, lançando mão de caveirões e bombas. Que limpam a cidade para os ''homens e mulheres de bem'', além de esportistas, jornalistas, políticos e turistas como se a dignidade fosse uma grande UPP.
Quando a população vai à rua protestar contra a redivisão dos royalties do petróleo, as elites econômica e política acham tudo bonito. Quando as pautas são sociais, pau neles. E quando é com pobre, aí é bala mesmo. Lembra os verde-olivas que adoravam uma marcha cívica, mas desciam o cacete nos estudantes que protestavam e nas “hordas de bárbaros” quando elas saíam da casinha.
(Paulada que a vizinha São Paulo se prepara para dar nos estudantes que protestam contra o fechamento de dezenas escolas e a recolocação forçada de milhares de alunos.)
Isso lembra a todos que a cidade é para alguns que têm um tanto na conta bancária e pensam de uma determinada forma. Esses podem participar dos destinos de sua pólis e ser tratados com dignidade. Para os outros, resta um ''Rio: ame-o ou deixe-o''.
Por fim, boa parte dos policiais envolvidos nesses momentos são da mesma classe social dos moradores e traficantes que também tombam. Ou seja, é pobre (mal remunerado, mal treinado, maltratado) matando pobre enquanto quem manda ou lucra de verdade com todo o circo está arrotando comida chique em outro lugar.
Ninguém passa atirando a esmo em um carro no Leblon ou em Moema. Por que isso ocorre em Costa Barros, na Zona Norte do Rio? Porque lá a vida vale menos, ué.Dilma Rousseff afirmou que o rompimento da barragem de rejeitos de mineração, em Mariana (MG), que criou uma onda de lama e o maior desastre ambiental da história do país, foi uma ''ação irresponsável de uma empresa''. 
, prometeu punições severas aos responsáveis e disse que o poder público está implantando medidas de redução de danos e prestando atendimento às populações atingidas.
A responsabilidade da Samarco (=Vale + BHP) é clara e, se a Justiça for feita, as empresas terão que bancar até o banho e tosa dos cachorros que foram cobertos de lama no caminho dos rejeitos até o oceano Atlântico.
Mas isso não significa que Dilma possa fazer a egípcia e ignorar que o modelo de desenvolvimento que ela e o partido que está no poder defendem também são responsáveis pela situação.
Como já disse aqui nas últimas semanas, enquanto governo federal e oposição vomitam discursos pré-fabricados e hipócritas de choque diante de uma realidade de Casa da Mãe Joana que ambos ajudaram a instalar no meio ambiente brasileiro, a onda de lama mudou completamente a vida em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A ideia de que vale crescimento acima de qualquer coisa, que norteia uma ideia bizarra de desenvolvimento professada pelos principais partidos políticos do Brasil, PT e PSDB, está também na gênese das catástrofes.
Rio Doce foi tomado pela lama barragem da Samarco (=Vale + BHP Billiton). Foto: Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios
O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal.
Mantém viva a ideia de que, na prática, é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo. E, até agora, não vi por parte de nenhuma partido político um discurso de mudança estrutural, o que inclui bater de frente com o próprio modelo de desenvolvimento. Porque, convenhamos, ''capitalismo verde'' é banqueiro com camisa do meu eterno Palmeiras. Dá para obter concessões com muita pressão, mas o principal causador de impactos ainda é o próprio modo de produção.
No Brasil, movimentos e organizações sociais sérias e jornalistas que cobrem sistematicamente o tema defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por conta disso, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional.
Nos últimos tempos, presenciamos isso nas críticas levantadas contra os movimentos que protestaram contra, por exemplo, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (agora envolvida no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato) ou das do rio Madeira e nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.
O Congresso Nacional está discutindo um novo Código de Mineração que deveria ser rigoroso na responsabilidade das empresas, nas ações de prevenção, na garantia de estrutura para fiscalização e nas situações em que a proibição de exploração é o único caminho. Sim, porque às vezes para manter o interesse da maior parte do público, o minério deve ficar onde está até que se encontre uma maneira verdadeiramente racional de extraí-lo. Mas muitos políticos, do Executivo e do Legislativo, da base a aliada e da oposição, foram eleitos com recursos de grandes empresas do setor. Daí, fica difícil.
É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, vai nesse sentido: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.
Mas o atual modelo, em plena vigência no Brasil, tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros.
Passou da hora de tirarmos o ''desenvolvimento sustentável'' da prateleira da ficção. Ou o país será bom para todo mundo ou não haverá Brasil para contar história. Para isso, será necessário que o modelo de crescimento da ditadura, que continua sendo implementado com algumas mudanças aqui e ali pelas mesmas pessoas que a ditadura torturou, seja julgado e, finalmente, substituído.Do total de mulheres grávidas encarceradas, 73% estavam em situação de prisão provisória. Parte delas é encarcerada mesmo após seis meses de gravidez sem que o juiz considere a substituição por prisão domiciliar. Cerca de 70% era de réus primárias. Quase metade estava, envolvida em tráfico de drogas. Do total, 66% não recebiam visitas e, das que recebiam, 50% era da mãe e pouco mais de 14% do marido ou companheiro.
Os dados são da pesquisa ''
'', realizada pelo Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A pesquisa entrevistou mulheres entre junho e agosto deste ano em duas unidades prisionais no Estado. Do total, 78% tinham até 27 anos, 77% eram negras e pardas, 82% eram solteiras, 75,6% não possuíam o ensino fundamental completo e 9,8% não sabiam ler, nem escrever. Metade estava trabalhado na época em que foi presa em empregos precarizados (85% sem carteira assinada), 19% eram a principal responsável pelo sustento do lar integralmente e 22% parcialmente.
Luciana Boiteux, professora de Direito Penal da UFRJ e coordenadora da pesquisa, falou com este blog.
A necessidade financeira. E esse é um dado latino-americano. As pesquisas apontam que a grande maioria delas é chefe de família (ou seja, responsável pelo sustento dos filhos, em conjunto ou não com o pai) e jovem. Atribuo esse processo de incremento do número de mulheres presas por tráfico ao que chamamos de processo de femininização da pobreza, ou seja, as mulheres são maioria dentre os pobres, e a alta remuneração que podem conseguir com pequenas tarefas para o tráfico é uma grande ajuda para elas e os filhos que delas dependem.
Eu costumo utilizar a frase da criminóloga feminista Chesney-Lind, para definir essa situação. É realmente uma guerra contra mulheres, mas especialmente contra pobres e negras.
Como a maioria delas é de presas provisórias e, portanto, ainda não receberam pena, o princípio da presunção de inocência deveria valer. Além disso, temos o artigo 318, inciso IV do Código de Processo Penal que autoriza a prisão domiciliar para a gestante a partir do sétimo mês de gravidez. Ou seja, elas não deveriam estar dando à luz dentro de presídios, como presas provisórias. O encarceramento, tanto provisório como depois da pena (elas poderiam receber alternativas se condenadas até cinco anos de prisão) deveria ser a última opção, mas tem sido a primeira de muitos magistrados.
Pensamos em duas propostas de solução de curto prazo: Primeiro, a realização, pelo Poder Judiciário, de um mutirão urgente para reavaliar a necessidade e legalidade da prisão de todas as grávidas no Brasil, para que seja aplicada a legislação vigente que já garante liberdade provisória ou prisão domiciliar e costuma ser ignorada por razões de suposta ''segurança pública''.
Segundo, a concessão de um indulto específico para mulheres condenadas por até cinco anos de prisão por tráfico, pedido este que já foi encaminhado ao Ministério da Justiça, em abaixo assinado com o apoio de mais de 100 organizações. Esperamos que a presidenta Dilma, que já foi uma mulher encarcerada, inclua no indulto natalino desse ano a situação dessas mulheres.
Por fim, a longo prazo, temos que reformar amplamente a política de drogas. O que, na minha opinião pessoal inclui regular a posse e a venda de todas as substâncias ilícitas.Você foi às ruas pelas Diretas Já.
Parou cidades contra Collor.
Apoiou a redução no preço da passagem.
Reclamou da corrupção no governo do PT.
Afinal, o país é seu.
Mas se suspira aliviado diante da morte de mais cinco jovens pobres e negros pelas mãos da polícia ao saírem para se divertir e, rangendo os dentes, pensa: ''Menos cinco para nos roubar''…
E se vê tomado de um tesão incontrolável ao assistir, na internet, um policial bater em um estudante que ocupou uma escola na periferia para protestar contra seu fechamento e, rangendo os dentes, pensa: ''Vagabundo. Vai trabalhar!''…
Certamente, você acha que o país é seu. E de mais ninguém.
Não creio que exista um céu para onde você ou eu possamos ir depois que tudo isso acabar.
Quanto ao inferno, desculpe a franqueza: você já vive nele. E quer levar todos consigo.O governo do Estado de São Paulo resolveu entrar em guerra contra as ocupações de escolas públicas mantidas por estudantes insatisfeitos com o projeto que prevê o fechamento de unidades de ensino e a transferência forçada de milhares de alunos. Não sou eu que afirmo isso mas membros da própria administração estadual em uma gravação divulgada pelos Jornalistas Livres.
A força policial tem usado de violência para cumprir ordens, seja nos protestos em vias públicas, seja em unidades escolares – principalmente na periferia. Pois sabemos que a vida e a dignidade valem menos à medida em que nos afastamos do centro expandido da capital paulista.
As ações de limpeza social levadas a cabo pelo poder público no Brasil contra grupos de sem-terra, sem-teto, indígenas, camponeses, pessoas com dependência química, moradores de favelas, entre outros, têm recebido um apoio – se não explícito, pelo menos tácito – de uma fatia considerável dos brasileiros. Afinal de contas, esses excluídos são seres que, com sua existência, colocam em xeque nossas opções de desenvolvimento, de visão da função da propriedade, da orientação dos gastos públicos.
Quando morrem, esses seres não vão para o céu. Viram estatística.
Mas ainda que grasse por aqui uma hipocrisia titânica no que diz respeito à educação (todos defendem que ela seja prioridade, desde que não custe dinheiro), ainda assim estamos falando de crianças e jovens que pedem para estudar e protestam por esse direito. Ou seja, colocam em prática o que parte da sociedade – por falta de tempo, por ignorância, incompetência ou comodismo – desistiu de fazer: lutar coletivamente por um futuro melhor.
Protesto de estudantes que parou a avenida Rebouças, em São Paulo (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
É claro que há ocupações ligadas a movimentos sociais – o estranho seria se não houvesse, uma vez que educação é tema transversal que permeia tudo.
Mas o que está acontecendo não é uma ação coordenada com um ''comando central de ocupações''. Quem pensa dessa forma realmente não entende como brotam e se organizam novos movimentos. Neste momento, as ocupações tornaram-se uma catarse alimentada por condições precárias de educação, pelo desejo de ser protagonista do seu próprio destino e pela arrogante incapacidade de diálogo por parte do poder público. E, como toda catarse, tem vida própria, fez nascer coletivos e trouxe diferentes grupos existentes para dentro de si.
Aliás, a molecada considera um ultraje ouvir que um velho de barba com camisa do Che chegou para eles e disse tudo o que deveriam fazer. Eles debatem, decidem por conta própria e põem decisões em curso. Não era isso que gostaríamos que fossem? Cidadãos?
O governador Geraldo Alckmin sabe o que é estratégia – basta entender como tem sido o processo de contrainformação e racionamento velado que norteia sua ação diante de um reservatório da Cantareira que chegou bem perto de secar. E sabe que, se for bem sucedido, cacifa-se para a próxima eleição presidencial.
Por isso mesmo, esta reação é estranha. Será que ele não percebeu (ou percebeu e fez questão de ignorar) que não está lidando necessariamente com os grupos excluídos acima listados (que não contam com a simpatia da maior parte da sociedade) e muito menos com um cenário dominado por sindicatos e partidos políticos? Os movimentos de jovens que compõem as ocupações são muito mais complexos do que tem sido retratado pela mídia e externam diferentes anseios.
A molecada pode até não atrair uma legião de fãs entre os mais conservadores, mas pularam o muro da escola para se trancar lá dentro e poder estudar. E isso é algo simbolicamente forte, difícil de destruir e que pode chamar a atenção e, por que não dizer, a simpatia, de dentro e fora do país.
Além do mais, estão pedindo algo bem objetivo e razoável: que o governo desista desse projeto (que deseja economizar custos e, provavelmente, preparar o terreno para uma futura entrega de administração para organizações sociais) e crie um diálogo público e amplo, envolvendo alunos, professores e comunidades afetadas sobre a gestão da educação.
Governador, o senhor vai realmente esperar que, em alguma ação desastrada que fuja do controle, um estudante morra pelas mãos da polícia para começar a negociar de verdade? Uma morte não seria difícil ocorrer levando em conta métodos adotados por certos agentes da corporação.
Por mais que veículos oficiais tentem ressignificar essa morte, culpando os ocupantes, ela terá um gosto diferente das tantas e tantas outras de jovens negros e pobres que ocorrem regularmente nas periferias das grandes cidades brasileiras em nome de uma estúpida política de segurança pública.
A descabida morte de um estudante por asfixia após levar um mata-leão de um soldado rodaria o mundo tal qual a foto do corpo de uma criança síria que surge afogada ao tentar fugir de um conflito sem sentido. E, infelizmente, o que é catarse pode se transformar em convulsão social.
Pois não seria mais um jovem a morrer, mas sim a democracia que terá sido asfixiada e deixada agonizante no meio de uma avenida de grande movimento ou, pior: na porta de uma escola pública.
Não que isso já não esteja ocorrendo no Brasil através do genocídio de jovens negros e pobres. Mas traduzir esse movimento em imagem para uma sociedade de imagem em movimento poderá ser a faísca que falta para reacender junho de 2013.Ao perceber que lançar bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta em adultos já não faz o mesmo efeito em manifestações de rua, o governo de São Paulo resolveu – baseado nas mais recentes metodologias educacionais – antecipar o processo de ''educação para a cidadania''.
Por isso, a polícia militar está usando o mesmo armamento em atos com crianças e adolescentes que – em protesto contra o projeto que prevê o fechamento de escolas e a realocação forçada de alunos – estão ocupando ruas e unidades de ensino. Ou seja, ao contrário do que muita gente pensa, não é uma ação truculenta do governo. Pelo contrário: o uso de bombas é mais uma etapa do planejamento da Secretaria de Educação para economizar dinheiro público.
Policial lança bomba de gás contra estudantes que protestavam, nesta quinta (3), na região central de em São Paulo (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo)
Primeiro, veio o anúncio do fechamento de escolas para reorganizar o sistema e, quiçá, terceirizar sua gestão no futuro.
Agora, inicia-se o condicionamento dos cidadãos, desde a mais tenra idade, para que temam seu governo ao invés de respeitá-lo. Isso vai gerar imensa economia futura na renovação dos estoques de bombas de fragmentação, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha. Isso sem contar, as possibilidades de lucros ao ter uma população que diga ''sim'' para tudo e encare o mundo de forma bovina – com todo o respeito aos bois e vacas, claro.
Afinal de contas, um adolescente que fique intoxicado com gás hoje, tossindo e vomitando os bofes, vai pensar duas vezes antes de ser um ''subversivo'' amanhã. Vai ser um bom cidadão, aceitando as políticas e comprando produtos com um sorriso no rosto.
As bombas que voam hoje nos céus paulistanos garantem que este adolescente aprenderá várias lições preciosas:
Ir para a rua protestar é crime. Exigir educação de qualidade é crime. Querer participar das decisões sobre políticas públicas é crime. Questionar seu governo é crime. Gravar ações policiais em manifestações com o celular é crime. Não conhecer e respeitar o seu lugar na sociedade é crime. Pedir diálogo real (e não o simulacro oferecido pelo governo, que não aceita discutir seu projeto) é crime. Achar que educação, mais do que repetir palavras, é estar pronto para colocar em xeque a estrutura do próprio país é crime.
E, se aprender essas lições com cuidado e sabedoria, poderá passar para o próximo ciclo e compreender que ser pobre, negro e periférico também é crime por aqui.''O jovem não sabe o que precisa. Deve ter a supervisão de um adulto responsável.''
A quantidade de vezes que li essa frase e suas variações mais ou menos escabrosas, nos últimos dias, me lembrou porque a vida inteligente extraterrestre nunca se dignou a entrar em contato conosco.
Desprezar o que pensam crianças e adolescentes, dizendo que toda mobilização contra o projeto de fechamento de escolas e realocação forçada de alunos do governo do Estado e São Paulo não é fruto de sua vontade mas resultado de escabrosas manipulações políticas, é uma ofensa aos estudantes. É considerá-los como seres inanimados, incapazes se sentir, refletir, discutir, reagir. Incapazes de dizer ''não''.
Faz parte de uma forma antiga de ensinar que já deveria ter sido substituída por outra que construa o conhecimento a partir da realidade de cada pessoa, fazendo com que esse conhecimento tenha valor para sua vida.
Mas essa frase tem uma variação igualmente violenta:
''A sociedade não sabe o que precisa. Deve ter a supervisão de um político responsável.''
Do alto de sua arrogância, parte da classe política – independente da bandeira ideológica que carregue – acredita que a população não consegue ser protagonista de sua própria existência e sucumbiria ao caos e à lama sem a tutela de seres iluminados – no caso, eles próprios.
(Quando, na verdade, sucumbimos à lama pela incapacidade de governantes de fiscalizarem o bem público e a ganância de grandes empresas.)
Ou seja, se você não concorda com uma medida adotada por eles, você não entendeu o que quiseram dizer. Por isso, te explicam de novo, e de novo, e de novo até que você compreenda a genialidade do plano deles. Ou desista de reclamar.
Mas os estudantes não desistiram. E isso tem irritado muita gente.
Estudante do terceiro ano do ensino médio foi detido acusado por desacato. Ele foi algemado e carregado por quatro policiais (Foto: Mauricio Camargo/Eleven/Estadão Contre)
Ao invés de chamar alunos, pais, mães, professores e funcionários para dialogar a respeito de sua proposta para o ensino paulista antes de mais nada, o governo Geraldo Alckmin impôs uma decisão. Depois, chamou de burro quem não concordava. Na sequência, bradou ganhos educacionais, mas teve que reconhecer as razões financeiras por trás. Daí, disse que toparia um diálogo – desde que este assumisse a figura de um monólogo. Então, deu uma aula de redação nas vias públicas da capital, sugerindo que bombas, gás e spray de pimenta fossem usados como argumentos dissertativos e ordenando que os alunos escrevessem 30 linhas sobre a frase ''Manda quem pode, obedece quem tem juízo''. Por fim, disse que a população não concordava com as ocupações e apoiava sua proposta.
Contudo, 
. E a maioria dos eleitores (55%) apoia a ocupação de escolas por estudantes, enquanto 40% é contra.
Isso me lembra a cena com o apresentador José Luiz Datena perguntando ao público, em 13 de junho de 2013, se eles concordavam com protesto com “baderna''. E o resultado da enquete da audiência – diante de cenas de manifestantes pela redução da tarifa do transporte apanhando da polícia e sangrando na rua – vindo com um inequívoco “sim''.
A nossa democracia prevê a existência de espaços em que governo e sociedade discutam políticas públicas e sua implantação, do âmbito local ao federal. Mas o grupo de poder estabelecido tende a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista de poder usar a máquina pública ao seu gosto e vontade, por exemplo.
Muitos jovens que vão às ruas desde 2013, reivindicando participar ativamente da política, não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital puro ou misto, como o governo federal e o parlamento pensaram. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós, contudo. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através da internet, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.
Ou seja, plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito foram os primeiros passos, não os últimos. Com esta geração que ocupa escolas, a política será radicalmente transformada. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Eles querem participar em tempo real. O que inclui decidirem sobre o fechamento da escola em que estudam antes que ela seja decretada.
O artigo 1o, parágrafo único, da Constituição Federal garante a eles esse direito: ''Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente''. Diretamente.
Por fim, se houve melhora na maneira como a cidade trata os mais humildes, isso se deve à sua mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados ou da esmola das classes mais abastadas. Até porque nossos ''grandes líderes'' naufragam em tempos de chuva ou desidratam em tempos de seca.
Como já disse aqui, São Paulo é resistência. Não aquela cantada em prosas e versos, da resistência dos ricos e poderosos, que com seus grandes nomes deixaram grandes feitos que podem ser lidos em grandes livros ou vistos na TV. Mas a resistência solitária e silenciosa de milhões de anônimos que não possuem cidadania plena, mas tocam a vida mesmo assim. Se uma cidade é a soma das histórias de sua gente, gente como esses jovens em luta pelo seu futuro, então São Paulo vale a pena.
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Atualização às 13h30 de 4/12/2015: Por conta da pressão dos estudantes e após a divulgação da queda de seu índice de popularidade e de decisões judiciais desfavoráveis, o governador Geraldo Alckmin convocou coletiva à imprensa, no início da tarde desta sexta (4), para informar que o projeto de fechamento de escolas e realocação forçada de estudantes está suspenso. Segundo ele, ao longo de 2016, serão realizados diálogos escola por escola para discutir mudanças caso a caso. Enquanto isso, ''os alunos continuarão nas escolas onde já estudam''.Sem ver a cor do salário desde junho deste ano, cerca de 300 trabalhadores apelaram para a generosidade da população de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, e arrecadaram alimentos em uma praça pública do município. Todos foram demitidos de uma mineradora de carvão – a Carbonífera Criciúma – que fornece o insumo exclusivamente a uma usina termelétrica da Tractebel, empresa do grupo GDF Suez, gigante mundial do setor energético.
A direção da Carbonífera Criciúma alega que a mina de carvão se exauriu e, por essa razão, vem encontrando dificuldades para quitar o passivo trabalhista – inclusive, a empresa até já entrou com um pedido de recuperação judicial para negociar com seus credores. A mina já teve a luz cortada por falta de pagamento.
Porém, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o abandono dos 300 mineiros só acontece por conta de uma engenharia jurídica que garante a qualquer custo o fornecimento de carvão à Tractebel, mas não confere a mesma prioridade aos direitos dos empregados das minas.
Desde 2000, um consórcio firmado entre dez empresas do Sul de Santa Catarina fornece carvão para a termelétrica. Basicamente, cada mineradora tem uma cota de carvão para entregar. Se uma delas não cumprir com a sua parte, as outras são obrigadas a se virar para assegurar o abastecimento da Tractebel. Entretanto, para a entidade que representa as mineradoras, a mesma cumplicidade não pode ser aplicada aos salários atrasados dos trabalhadores.
Procurada pela reportagem, a Tractebel não respondeu.
“O consórcio que nós temos de fornecimento é um consórcio de entrega de carvão, mas o faturamento é individual”, explica Fernando Zancan, presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina. Segundo Zancan, a entidade comandada por ele apenas organiza a logística e faz a padronização de qualidade do carvão que é entregue à Tractebel. “Mas não há solidariedade entre as empresas na questão legal”, acrescenta.
No entanto, não é esse o entendimento do Ministério Público do Trabalho. Isso porque o próprio contrato de fundação do consórcio das mineradoras diz que, “em caso de falência, dissolução ou liquidação” de uma das empresas, as outras serão responsáveis pelas “obrigações que no âmbito do consórcio cabiam à consorciada falida, dissolvida, liquida ou impedida”.
Além disso, o Artigo 2o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é categórico ao determinar que empresas com personalidade jurídica própria que se organizam conjuntamente devem responder de forma solidária sobre as relações de emprego.
Em outras palavras, se um dos membros de um consórcio não arcar com os direitos de seus empregados, as outras empresas automaticamente precisam assumir a dívida.
Pelo contrato firmado entre a Tractebel e o consórcio das mineradoras, as produtoras de carvão mineral são obrigadas “a se manter em dia com todas as contribuições previdenciárias, sociais e trabalhistas”. A Tractebel pode, inclusive, suspender os pagamentos às empresas inadimplentes e, em última instância, ao consórcio.
Na avaliação do procurador Luciano Leivas, do Ministério Público do Trabalho, “a Tractebel assumiu a obrigação de controle sobre a regularidade previdenciária e trabalhista”, porém, “tal obrigação contratual foi negligenciada de forma retumbante”. Ou seja, a Tractebel fez vistas grossas aos problemas da Carbonífera Criciúma para não comprometer o fornecimento de carvão e continuar produzindo eletricidade.
Apesar da argumentação, na sexta (27/11), a Vara do Trabalho de Criciúma indeferiu uma liminar movida pelo procurador que pedia que a Tractebel depositasse parte dos recursos desembolsados para a compra de carvão em uma conta para o pagamento dos empregados da Carbonífera Criciúma. Em primeira instância, a ideia de responsabilizar o consórcio pelo passivo trabalhista também não foi acatada pelo poder judiciário. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho.
“Faz mais de um ano que a Carbonífera Criciúma desconta a mensalidade da folha de pagamento dos empregados e não repassa para a conta do sindicato”, afirma o sindicalista Genoir José dos Santos, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Carvão.
O grupo francês GDF Suez, dono da Tractebel, controla outros importantes empreendimentos energéticos no país, como a hidrelétrica de Jirau, erguida no rio Madeira, em Rondônia. Os graves impactos socioambientais gerados pela obra foram tema do documentário “Jaci – Sete Pecados de uma Obra Amazônica”, lançado em abril deste ano pela Repórter BrasilDeve ser um tanto quanto desesperador para alguém que acredita no discurso que é só obedecer às regras e às autoridades para a vida dar certo ver a insatisfação e a mobilização obterem resultados. Afinal de contas, essa pessoa fez sempre tudo o que lhe mandaram fazer: não reclamar, não atrapalhar, não questionar leis, regras e tradições, não sair da linha. E a vida não melhorou, pelo contrário.
Daí aparece uma molecada maluca que resolve dizer ''não'' para o que foi decidido em nome deles – fechamento de escolas e realocação forçada de alunos – e ocupam unidades de ensino e fecham vias públicas até o governo estadual resolver voltar atrás. Chantagem da grossa, dizem uns. Democracia, retruca a História.
A quantidade de comentários, textos e opiniões que ouvi nas últimas semanas girando em torno da máxima ''quem eles pensam que são?'' poderia completar um livro. Talvez do tamanho da bíblia.
E por falar nas sagradas palavras do cristianismo, houve até respeitável instituição que parafraseou Êxodo 20:12, praticamente usando um ''Honra teu pai e tua mãe'' para pedir que os alunos abandonassem aquela esbórnia e que os pais tomassem as rédeas da situação. Se Deus existir, deve ter passado vergonha alheia com essa.
Esse pessoal representa o melhor da filosofia ''Para o Buraco, Eu Não Vou Sozinho'', muito conhecida desde que o primeiro hominídeo andou de pé e um outro, com inveja da conquista do esforço do primeiro, lhe deu uma bordoada para que voltasse a andar de quatro.
O ''quem esses moleques pensam que são?'' possui variações como ''Se tive que trabalhar desde cedo e, hoje, sou uma pessoa com bom caráter, também acho que criança deveria trabalhar para não cair na vagabundagem.'' Ou ''trabalhei a vida inteira e nunca tive uma casa própria. Agora, vem um bando de desocupado e invade um terreno para chamar de seu? A polícia tem que descer o cacete nesse povo para aprender que patrimônio só surge do suor e do trabalho''.
Nem as pessoas que usam crianças para ganhar dinheiro ou os donos de terrenos improdutivos seriam tão virulentos assim. Nada como uma sociedade doutrinada para servir de cão de guarda.
Mas estamos entre amigos aqui, então posso ir direto ao significado dessas frases: ''Se fui covarde e não tive coragem de lutar pelo que acredito ser uma vida digna, permanecendo na ignorância (que é um lugar quentinho) e preferindo ruminar silenciosamente entre os dentes a minha infelicidade, quero que o mundo faça o mesmo''.
Resgato o que já havia dito aqui antes. Quem pensa assim não entende, nem desenhando, que educação, moradia, alimentação, saúde são direitos fundamentais. Ou seja, você tem direito a eles simplesmente por comungar da mesma dignidade garantida ao nascimento a raça humana. E brada: ''e esses vagabundos pagam os impostos para poder ter direitos fundamentais?''
Esses mesmos repetem bobagens como ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''. Pois acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço. Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação. Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica.
Quando vejo milhares de jovens ocuparem uma escola pelo direito de estudar, eles estão cumprindo o que se espera de um cidadão. Por isso, é difícil concordar com quem pediu para que a polícia fizesse o que fosse preciso para acabar com essa loucura, fazendo o papel de soldado não-remunerado de gestores públicos.
''Por que se acham melhores do que eu que não faço baderna e cumpro tudo o que me dizem para fazer?'' Não é uma questão de melhor ou pior. E sim de aceitar bovinamente um destino em uma sociedade que, apenas teoricamente, não é de castas. Ou lutar para sair dessa condição.
Valores passados cuidadosamente e ao longo do tempo vão colando em nossos ossos e nos transformando em guerreiros da causa alheia. Não ganhamos nada com isso, pelo contrário, perdemos, porque aprendemos a lutar contra a nossa própria dignidade ao comprar o discurso empacotado de grupos no poder.
A polícia, que desceu o cacete de forma criminosa nos estudantes em São Paulo, não é a única responsável por manter a ordem do povo. O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho, governos e a própria mídia, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia. Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal, leva na cabeça. Quem resolve se insurgir contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária. Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível grupos se manterem no poder (em âmbito federal ou estadual) por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica.
Adoraria discordar de Oscar Wilde, como podem imaginar. Mas, nesse caso, um citação dele que gosto de repetir por aqui cai como uma luva: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''.
De verdade, não sei de quem tenho mais medo. Da polícia ou desse povo. Porque sabemos o que a polícia faz. Mas não imaginamos até onde esse povo pode ir.Considerando que o processo de impítima será algo um tanto quanto imprevisível, Dilma Rousseff poderia aproveitar o momento e, inspirada em JK, trocar o duvidoso lema de seu governo de ''Pátria Educadora'' por algo como ''Quatro anos em quatro meses''.
Por favor, caro leitor, não estou sendo irônico ou fazendo piada com os sentimentos de ninguém. É só conjectura. E dado que tem um monte de colega que faz conjectura vagabunda e acha que está reescrevendo Os Lusíadas, decidi me juntar a eles.
Afinal, enquanto a arena pública vai discutir se é golpe ou não é, o capital entender se ganha mais dinheiro com o PT ou o PMDB e os economistas mensurarem o preço da compra de apoios de deputados e senadores pelo governo e pela oposição, o Brasil não deveria ficar parado.
Até porque os próximos meses serão um filme de George Romero, com zumbis, voluntários ou pagos, pedindo sangue e carne fresca nas redes sociais.
E se, diante de toda a perspectiva de impítima, Dilma apertasse a tecla ''foda-se'' e, deixando de lado o estelionato eleitoral do ano passado, finalmente fizesse um governo, nem que seja por quatro meses, do qual a esquerda tivesse orgulho e pelo qual realmente valesse a pena lutar?
É claro que qualquer presidente depende do Legislativo e do Judiciário para poder governar. Mas há medidas que podem começar pelo Executivo, jogando a batata quente do conservadorismo tacanho para a mão dos outros poderes. Além de tantas outras que dependem apenas de vontade política, desde que esteja desgarrada do fisiologismo da governabilidade.
Esse novo governo poderia dar em nada, ser chamado de ''João Goulart – O Retorno''. Mas terá sido épico. Feito a cena em que Scarlett O'Hara diz que jamais sentirá fome novamente.
Um tempo atrás imaginei como seria esse dia em que isso aconteceria: Dilma, depois de se trancar em seu gabinete por dias, convocou uma coletiva à imprensa para apresentar o que ela chamou de seu ''derradeiro PowerPoint''.
Em uma calma nunca antes vista na história deste país e sem gaguejar ou falar de cachorros, crianças e figuras ocultas ou estocagem de vento, explicou que os planos haviam mudado. E que a Carta ao Povo Brasileiro, divulgada por Lula para tranquilizar o mercado nas eleições de 2002, estava, agora, na reciclagem.
Sabendo que seu mandato poderia não durar muito mais, informou que Joaquim Levy estava demitido, baixando os juros e instaurando imediatamente uma auditoria da dívida pública brasileira.
Frente ao rosto incrédulo dos presentes, declarou que terras indígenas e quilombolas pendentes seriam demarcadas imediatamente, uma reforma agrária estrutural (e não o arremedo feito até aqui) seria realizada pra ontem, um decreto destinara, para a moradia popular, todos imóveis mantidos vazios nas grandes cidades pela especulação imobiliária e as novas hidrelétricas na Amazônia, que estão sendo tocadas ignorando as populações tradicionais, estavam congeladas. E, é claro, entregando as mutretas envolvendo o Porto de Santos.
Enquanto alguns ministros que assistiam a cerimônia passavam por um infarto agudo do miocárdio e outros emitiam gemidos que mostravam que estavam quase-lá, ela afirmou que já haviam sido enviadas para o Diário Oficial medidas provisórias para implementação de taxação de grandes fortunas e sobre grandes heranças e uma reforma política radical para incentivar a participação social e a democracia direta. Além do mais, havia ordenado a revisão de todos os contratos ilegais de concessão de rádios e TVs.
Por fim, distribuiu cópias de dossiês para a imprensa com provas de corrupção envolvendo os partidos da base aliada, incluindo PT e PMDB e suas lideranças, e os partidos de oposição, como o PSDB e o DEM. Não poupou nem a direção do Congresso Nacional, do Judiciário e das Forças Armadas. Arrematou tudo com uma longa lista de todos os empresários doadores de campanha que se beneficiaram indevidamente do governo federal desde a redemocratização.
Os jornalistas, catatônicos, não fizeram uma única pergunta. Os ministros apenas observavam, de longe, com cara de espanto. As autoridades convidadas desapareceram – de Brasília.
A única manifestação veio de Maria, antiga copeira do Planalto. Numa intervenção sincera, que ecoou pelo salão, gritou: ''Afe! Agora, danou-se tudo''.
Dilma deu tchau, pegou sua bicicleta e voltou pedalando para o Alvorada.A primeira carta de amor que escrevi foi ridícula. Não o ridículo vindo da autocrítica, essa megera que nos assola, prima-irmã da culpa cristã. Muito menos o ridículo inerente a todas as cartas de amor, mote que virou até comercial de lingerie fazendo com que o cadáver de Álvaro de Campos (a.k.a Fernando Pessoa) desse cambalhotas em sua cova. 
O ridículo foi que, quando eu era um pequeno ser, não tive a coragem de entregar uma cartinha para a menina bonita que não dava bola pra mim. Daí, ao tentar coloca-la sorrateiramente em sua mochila, logo depois do recreio, fui flagrado por uma amiga da menina bonita que correu para ela e disse algo do tipo: ''Olha, o Leo tá abrindo sua mochila!''. Até explicar que o focinho de porco não era uma tomada, o estrago já havia sido feito, com aquela sala de fedelhos transformada em um pandemônio. 
Convenhamos que crianças sabem ser bem ruins e, diante daquele clima estabelecido, se eu resolvesse levar adiante a ideia de dar aquelas folhas de caderno, escritas com lápis HB e devidamente sem rebarba, ela seria lida para a classe inteira, cravando – pela eternidade – meu nome no rol dos intocáveis. Talvez até os professores de português a usassem para mostrar como não se deve fazer orações subordinadas e a importância de revisar ortografia a fim de não passar vexame. Para evitar o exílio em algum porão de monastério no Nepal, a carta nunca foi entregue. Afinal, antes ficar conhecido como ladrão do que como cobaia.
Se isso não for ridículo, não sei mais o que poderia ser.
Aliás, sei sim. Anos depois, escaldado com essa experiência anterior, decidi mandar uma carta para outra moça pelo correio. O que não contava, porém, é que o conceito de inviolabilidade de correspondência não fosse algo universalmente conhecido e socialmente aceito. O que você faria se fosse um pai machista e opressor e abrisse uma carta de um moleque que estava apaixonado pela sua filha? Simples: bronca na filha – porque, em sua cabeça doentia, a culpa é sempre da menina que estava se oferecendo para os meninos da escola ao invés de estudar. E o que a filha faz? Mostra a carta pras migas. E o que as migas fazem? Fofocam para um mundo de gente, repetindo de orelha em orelha o que fora escrito para apenas um par de olhos lerem. E o que as orelhas fazem? Bullying no japonês. ''O Leo tá apaixonado! O Leo tá apaixonado!…'' 
O japonês sempre se fode.
Não deixei de escrever cartas de amor em papel, mas é claro que elas escassearam. A facilidade do e-mail e, depois dos WhatsApps e messengers do Facebook da vida, tornaram anacrônico o ato de empunhar uma caneta Bic até que os dedos ficassem marcados com suas arestas. E a nossa pressa cotidiana também derruba o charme das coisas. Já houve namorada que me pedisse para parar de escrever porque ela não teria tempo para ler. OK, cá entre nós, sabemos que não era verdade. Mas acreditar em meias-verdades faz parte do serviço de quem escreve cartas de amor.
O que não significa que elas não mereçam existir, saídas do próprio punho, desenhadas letra por letra. Afinal, no fundo, elas não são feitas para o destinatário que estampa o envelope, mas para nós mesmos. 
Peço desculpas para quem esperava um texto político relacionando à nossa atual conjuntura, pois este texto é sobre o ridículo de escrever cartas de amor. 
''Todas as cartas de amor são ridículas. Não seriam cartas de amor se não fossem ridículas. As cartas de amor, se há amor, têm de ser ridículas. E só as criaturas que nunca escreveram cartas de amor é que são ridículas.''
Portanto, sugiro a Michel Temer que não deixe de escrever cartas de amor. Afinal, elas são ridículas. Mas todos nós também somos. Por pressão da bancada ruralista, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para colocar em votação o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo), que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado.
, retirando a parte que protege a dignidade do trabalhador – o que vai facilitar a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano.
A proposta que deve ir à votação no plenário do Senado pretende ajudar a acabar com o trabalho escravo mudando o que é trabalho escravo e não combatendo diretamente o problema e surge em meio à balbúrdia que se instalou no Congresso em meio à discussão sobre o impeachment.
Para ajudar a entender, façamos paralelos: aceita-se punir casos de estupro. Mas só nos casos em que a vítima for ameaçada com arma de fogo. Caso contrário, não vale. Ou aceita-se punir homicídios. Desde que o bandido tenha gravado um vídeo com o assalto e postado no YouTube ou em seu Instagram. Enfim, aceitamos criar uma nova lei para punir o crime desde que seja usada a nossa definição e não aquela que está na lei vigente.
A proposta de regulamentação da emenda estava tramitando na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania do Senado e havia um acordo com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo para que fossem convocadas mais audiências públicas a fim de ouvir trabalhadores, atores envolvidos do combate ao trabalho escravo, sociedade civil, empresários, entre outros. Depois de votada na comissão, a proposta seria enviada ao plenário do Senado e, depois, da Câmara. Mas parlamentares ruralistas obtiveram o apoio de líderes partidários para que a matéria fosse retirada da CCJC e trazida para votação ao plenário diretamente. De acordo com assessores ouvidos por este blog, a proposta deve ser analisada nesta quinta.
Vale lembrar que o Senado tem assumido seu papel de câmara revisora nos últimos tempos, evitando que certos desatinos da Câmara dos Deputados que colocariam direitos fundamentais em risco fossem facilmente transformados em lei. Neste projeto, como a palavra final fica com os deputados federais, é importante que o debate entre os senadores seja feito sem açodamento.
De acordo com o artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
O projeto quer retirar os dois primeiros elementos da caracterização de trabalho escravo, as condições degradantes e a jornada exaustiva.
Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce igual em direito à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho.
Trabalhador libertado mostra o que são condições degradantes de trabalho: a água suja que bebia, a mão machucada por falta de luvas na aplicação de pesticida, a ausência do dedo que perdeu por inexistência de equipamentos de proteção. Ficou de fora a comida estragada que era fornecida a eles e o alojamento precário (Foto: Leonardo Sakamoto)
Vira e mexe ouve-se o argumento falso de que fiscais do trabalho consideram como trabalho escravo a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis no intuito de deslegitimar a ausência de dignidade como elemento caracterizador de trabalho escravo. Tentando essas manobras, a bancada ruralista promove ''insegurança jurídica'' no campo e na cidade. Eles afirmam que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo, porque não concordam com o conceito de trabalho escravo.
Agora, se o conceito de trabalho escravo que leve em conta a dignidade do ser humano, que leve em conta ele não ser tratado como instrumento descartável de trabalho, continuar incomodando, pode-se também discutir a revogação do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema. Ou, melhor, por que não revogamos de uma vez a lei assinada por Isabel em 13 de maio de 1888?
Afinal, fazer algumas emendas à Lei Áurea seria apenas um pequeno sacrifício dos trabalhadores para impulsionar o progresso.– Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um ''escurinho'' mal encarado. – Aquilo são ciganos? Vai, atravessa a rua para não dar de cara com eles! – Não sou preconceituoso. Eu tenho amigos gays. – Tá vendo? É por isso que um tipo como esse continua sendo lixeiro. – Por favor, subscreva o abaixo-assinado. É para tirar esse terreiro de macumba de nossa rua. – Bandido bom é bandido morto. – Tinha que ser preto mesmo! – Vestida assim na balada, tava pedindo.  – Por que o governo não impede essas mulheres da periferia de ter tantos filhos assim? Depois, não consegue criar e vira tudo marginal.
– Baiano quando não faz na entrada faz na saída. – Mulher no volante, perigo constante. – Sabe quando favelado toma laranjada? Quando rola briga na feira. – Os sem-teto são todos vagabundos que querem roubar o que os outros conquistaram com muito suor. – A política de cotas raciais é um preconceito às avessas. Ela só serve para gerar racismo onde não existe. – Ai, o Alberto, da Contabilidade, tem Aids. Um absurdo a empresa expor a gente a esse risco. – Esse aeroporto já foi melhor. Hoje, tem cara de rodoviária. – Por mim, tinha que matar mulher que aborta. Por que a vida do feto vale menos que a da mãe?
– Os índios são pessoas indolentes. Erram os antropólogos ao mantê-los naquele estado de selvageria. – Criança que roubou não é criança. É ladrão e tem que ir para cadeia. –   Tortura é método válido de interrogatório. – Um mendigo! Vamos botar fogo nas roupas dele. Assim ele aprender a trabalhar. – Pena de morte já. – Eutanásia? Pecado. A vida pertence a Deus, não a você. – Temos que tirar essas regalias trabalhistas. O Brasil não aguenta crescer com tantos custos engessando o desenvolvimento.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 67 anos nesta quinta (10). Muitos criticam o documento, afirmando que possui uma visão por demais ocidental de mundo, que não traz respostas para uma ideia global de dignidade, coletiva e individual ao mesmo tempo. E não traz mesmo. Mas se, apesar dos avanços, Estados e sociedades ainda não conseguiram fazer com que ele deixasse de ser um belo protocolo de intenções para se transformar em prática cotidiana, imagine como seria se não tivéssemos nem esse pacote mínimo para usar como referência?
O mundo, ainda em choque com os horrores da Segunda Guerra Mundial, produziu a Declaração para tentar evitar que esses horrores se repetissem. De certa forma, com o mesmo objetivo, o Brasil, ainda olhando para as feridas de 21 anos de ditadura militar, sentou-se para escrever a Constituição Federal de 1988 – que não é um documento perfeito, longe disso. Mas, com todos seus defeitos, ousa proteger a dignidade e a liberdade de uma forma que se hoje sentássemos para formula-lo, não conseguiríamos.
É depois de grandes momentos de dor que estamos mais abertos para olhar o futuro e desejar que o sofrimento igual nunca mais se repita. Desde então, não vivemos uma guerra como aquela entre 1939 e 1945, muito menos um período de exceção quanto 1964 e 1985. Acabamos nos acostumando. E esquecendo. E banalizando.
E, hoje, há nas ruas quem grite contra os direitos humanos. Ou peça a volta da ditadura.
Tenho 38 anos e minha geração herdou esses textos – um de nossos avós e outro de nossos pais. Agora, precisamos ensinar à geração de nossos filhos sua própria história sob o risco de que o espírito presente em 1948 e 1988 se perca por desconhecimento.
O problema é que parte da geração que ajudou a escrever a Declaração Universal bem como a Constituição de 1988 se esqueceu por completo dos debates que levaram até elas, em nome do poder.
O mundo está em convulsão, com guerras, ataques terroristas, crises migratórias, catástrofes ambientais. O Brasil passa por um período sombrio, com um governo e uma oposição ruins e o pior Congresso Nacional de todos os tempos que está aprovando leis que retiram, à luz do dia, direitos de trabalhadores, mulheres, populações tradicionais, minorias.
Contudo, é exatamente nestes momentos, que precisamos nos lembrar da caminhada que nos trouxe até aqui. Para ter a clareza de que, mais importante do que reinventar todas as regras, é tirar do papel, pela primeira vez, a sociedade que um dia imaginamos frente aos horrores da guerra ou da ditadura. O que só se fará com muito diálogo e a garantia desse quinhão mínimo de dignidade que todos têm direito por nascerem humanos.
Só assim frases como as do início deste texto deixarão a boca das pessoas para cair no esquecimento.Bater em ''puta'' e ''bicha'' pode. Assim como em ''índio sujo'' e ''mendigo'', uma vez que não são seres humanos iguais a você a mim, não é mesmo? Afinal de contas, o que eles estavam fazendo no lugar errado e na hora errada? Claramente pedindo para apanhar! Quantos outros a gente vai ter que queimar para esse povo aprender a não ignorar os padrões por nós estabelecidos?
Mas é tanta gente defendendo medidas de limpeza social na internet ou clamando por isso na TV que os ''homens e mulheres de bem'' ficam perdidos em meio a tantas opções. E isso é um absurdo. Completo.
Por isso, para colocar ordem nessa zorra, estou atualizando as ''Regras fascistas para convívio social com a população em situação de rua'' – um guia fácil para uma cidade melhor:
1) É permitida a utilização de fogo com o objetivo de limpar áreas públicas de pessoas em situação de rua.
1.1) Considerando que o álcool vendido no varejo não queima como o de antigamente, recomenda-se o uso de gasolina, etanol, diesel ou querosene.
1.2) O uso do fogo como instrumento de limpeza social deve se atentar para o risco de atingir veículos automotores em vias públicas. Nesse caso, os infratores serão responsabilizados com todo o rigor da lei.
Rapaz em situação de rua foi queimado com combustível por rapazes, em Curitiba, em junho de 2014. Com o corpo em chamas, ele saiu correndo até um motorista usar o extintor de incêndio do seu carro para socorrê-lo
2) Áreas cobertas em viadutos, pontes, túneis ou quaisquer locais públicos que possam acolher população em situação de rua devem ser preenchidas com concreto ou gradeadas, evitando assim a criação de nichos ou casulos de maltrapilhos prontos para assaltar o cidadão de bem.
2.1) Em caso de uso de concreto para preencher esses espaços, lembre-se que a face superiora da concretagem não deve ficar paralela à rua, mas com inclinação suficiente para que um corpo sem-teto nela estendido e prostrado de cansaço e sono role feito um pacote de carne velha até o chão.
2.2) Outra opção, caso seja impossível uma inclinação acentuada, é o uso de floreiras, cacos de vidro, lanças de metal ou cactos. É menos discreto, mas tem o mesmo resultado.
Cactos plantados, em Salvador, embaixo de viadutos. Eles espantam pessoas em situação de rua (Fernando Vivas/A Tarde)
3) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto ou de supostos marginais em noites chuvosas.
3.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo de grades ou placas de acrílico. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.
3.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no texto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constantemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.
Grade que chegou a ser instalada em Porto Alegre para evitar população em situação de rua (Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21)
4) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três ou quatro assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos, atrapalhando a real função de um banco, que é enfeitar a praça.
Novamente, Porto Alegre.
5) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, um fiscal municipal que discordar da situação pode ''se fazer entender'' da importância de manter esse avanço irregular através de um mimo.
6) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto, principalmente nas noites frias, para garantir que eles se espalhem. Caso não seja suficiente, pode ser necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 2.2, mas instalado no chão.
7) Apoiar propostas legislativas, como a retirada compulsória de seres indesejáveis dos espaços públicos ou mesmo a flexibilização da legislação vigente, permitindo ações preventivas de uso da força contra mendigos que se aproximem de automóveis de cidadãos de bem em semáforos fechados.
7.1) Uma revisão das cláusulas pétreas na Constituição, relacionadas a direitos fundamentais e que atrapalham o aprofundamento da limpeza social na cidade, também se faz preciso.
8) Caso seja questionado pela aplicação de qualquer uma das medidas acima apresentadas, responda com a argumentação desenvolvida há décadas pela elite da cidade e que se mantém atual e cheia de significado de como ela vê o papel do indivíduo e as responsabilidades do Estado: ''Tá com dó? Leva para casa''.
Em tempo: Agora, me digam: não é assustador que parte das pessoas que lerão este post irá considerar tudo isso boa ideia?Grandes laboratórios investem em doações para campanhas eleitorais, bancam viagens internacionais para parlamentares e contratam ex-gestores públicos com acesso a informações privilegiadas. A razão é simples: só em 2014, a indústria do setor lucrou 29,4 bilhões de dólares por aqui e a expectativa é de crescimento, apesar da crise. Este texto de 
, é longo, mas importante, pois mostra como funciona o lobby do setor, que atinge diferentes partidos e espectros ideológicos.
Afinal, a única certeza é que, em algum momento da vida (para os sortudos) ou pela vida inteira (no caso da maioria), quase todos nós usam, usaram ou usarão medicamentos.
, por Najla Passos, 
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O Brasil é hoje o sexto mercado interno em vendas de medicamentos do mundo, com forte perspectiva de ocupar o quarto lugar já em 2017. Só em 2014, a indústria farmacêutica alcançou lucros recordes de US$ 29,4 bilhões. E a expectativa é que, até 2020, amplie o faturamento para cerca de US$ 47,9 bilhões/ano, segundo dados da consultoria GlobalData. A despeito da crise internacional, o mercado brasileiro de medicamentos é pujante, desconhece recessão há quase 15 anos e estima fechar 2015 no azul.
A indústria farmacêutica sabe que esses bons resultados dependem de momentos de expansão econômica, mas se devem, principalmente, às decisões políticas tomadas nas principais instâncias de poder do país. Decisões como a aprovação da Lei 9.279/96, a chamada Lei de Patentes, que criou forte esquema de proteção para o monopólio de exploração de medicamentos no país e, apesar das mudanças legislativas propostas desde então, ainda favorece os interesses dos grandes laboratórios multinacionais em detrimento daqueles da população brasileira.
É a Lei de Patentes que impede, por exemplo, que um remédio recém descoberto possa ter seu princípio ativo imediatamente utilizado na fabricação de similares e genéricos, com preços mais competitivos. Caso concreto do Avastin, produzido pelo laboratório multinacional Roche e utilizado no tratamento de vários tipos de câncer. Sua patente deveria expirar em 2018, mas as singularidades da legislação brasileira estenderam o monopólio de exploração até 2023. E até lá, como a Roche é a única que fabrica o medicamento, cobra o que quer por ele: hoje, o preço de uma única ampola injetável, de 100 miligramas, é cerca de R$ 1,5 mil. No exterior, a dose do genérico pode sair por apenas R$ 200.
“É a Lei de Patentes que evita a entrada de medicamentos genéricos no mercado, mantém os monopólios dos grandes laboratórios e, consequentemente, faz com que os preços dos remédios fiquem mais caros”, explica Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, um dos maiores centros públicos de pesquisa e produção de medicamentos do país, que atua no suporte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo ele, a redução das brechas para concessão e extensão das patentes, conforme proposto em projetos de lei em tramitação no Congresso, é de vital importância para a saúde da população. “O direito à saúde tem que ser preponderante ao direito comercial”, justifica. Mas a indústria farmacêutica discorda. E para manter seus lucros, investe pesado em estratégias de lobby para convencer os parlamentares a manter a legislação tal como está, ou torná-la ainda mais aberta à concessão de patentes, mesmo que isso represente medicamentos inacessíveis para milhões de brasileiros.
As 259 empresas farmacêuticas que atuam no Brasil se organizam em representações corporativas diversas, que obedecem a crivos específicos. Um dos mais importantes deles é o que coloca em campos opostos os laboratórios multinacionais e a indústria de capital nacional. Os dois grupos possuem bandeiras comuns, como a desoneração dos medicamentos, mas também pautas antagônicas, como a própria Lei de Patentes.
Os laboratórios multinacionais são representados, principalmente, pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), criada em 1990. Presidida pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, o jornalista Antônio Britto, representa 56 laboratórios estrangeiros que, hoje, são responsáveis pela venda de 82% dos medicamentos de referência e por 33% dos genéricos disponíveis no mercado brasileiro. São multinacionais grandes, com atuação em vários países do mundo e orçamentos bilionários, inclusive para a prática de lobby.
No campo oposto estão entidades que respondem pela indústria nacional. A de organização mais recente é o Grupo Farma Brasil, que representa as nove maiores farmacêuticas de capital nacional. Essas companhias respondem por 36% do mercado total farmacêutico e 53% do segmento de genéricos. Entretanto, como mantêm muitas parcerias com os grandes laboratórios multinacionais, acabam por impor ao Grupo Farma Brasil um posicionamento recuado em relação às pautas públicas que envolvem o seguimento.
Outra é a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que tem protagonizado os maiores embates com os laboratórios estrangeiros em defesa dos interesses nacionais. Segundo seu vice-presidente, Reinaldo Guimarães, este seguimento do setor farmacêutico tem peso crescente na economia nacional: responde por 50% da venda de unidades de medicamentos e fatura algo entre 40% e 50% dos lucros totais.
“Um setor tão grande e tão dinâmico quando o farmacêutico apresenta visões que não são unânimes, como em qualquer outro. Por isso, a representação corporativa é muito dividida, atomizada. E existem várias clivagens para defini-la, mas uma muito importante é a que contrapõe nacionais versus internacionais”, esclarece.
 
Para tentar influir nas decisões pertinentes ao setor, esses grupos se valem de variadas estratégias de lobby, uma atividade legal no país, mas não regulamentada. Para o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), que reúne diversas organizações da sociedade civil, a falta de regulamentação do lobby mantem a prática invisível e gera um déficit democrático para o país. “Enquanto o lobby não for regulamentado, a gente não vai saber quem atua no jogo democrático”, afirma Pedro Villardi, que também é coordenador de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia).
O vice-presidente da Abifina admite que a falta de transparência também abre brechas à corrupção. “O sujeito vai lá, promove encontros, apoia campanhas eleitorais, conversa, oferece vantagens. Lobby é isso. E não me parece algo condenável, a não ser quando há troca de favores, quando não se baseia em convicções efetivas sobre as políticas de que ele trata, mas responda a incentivos financeiros para votações em determinados sentidos. Aí fica uma coisa complicada. E isso existe, é evidente que existe”, atesta.
No parlamento, tramitam dez proposições para regulamentar o lobby, todas elas emperradas na burocracia legislativa. É que a regulamentação, a exemplo do que ocorre em outros países, torna a atividade transparente, o que não é interessante para quem faz uso indevido dela. Nos Estados Unidos, por exemplo, os grupos de pressão precisam registrar no parlamento todo o dinheiro empregado em atividades de lobby, o que permite que a sociedade identifique como e porque tais grupos tentam convencer os parlamentares a tomarem determinada decisão.
A organização não governamental Center for Responsive Politics, que edita o premiado OpenSecrets.org e faz o acompanhamento da atividade de lobby naquele país desde 1998, apurou que, só de janeiro a abril deste ano, os diferentes setores da economia norte-americana investiram U$S 3,24 bilhões na atividade. Dentre esses setores, o da Saúde foi o que mais destinou gastou: US$ 134,7 milhões.
Entre as principais estratégias de lobby utilizadas pelo setor está a doação para campanhas eleitorais, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão recente, tomada no último dia 17/9. Em 2014, a Interfarma não doou para as campanhas eleitorais. Ficou intimidada por uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2010, que questionava suas doações para quatro candidatos a deputados pelo Rio Grande do Sul, já que a legislação brasileira proíbe doações de entidades de classe.
A Justiça acabou julgando as doações regulares, por considerar que a Interfarma não se configura como uma representação corporativa tradicional. Mas a entidade preferiu não se arriscar mais por este caminho. Antes disso, porém, usou e abusou da estratégia. Nas eleições de 2010, a Interfarma investiu R$ 1,8 milhão em doações nominais para dois candidatos ao Senado e 18 à Câmara. Do total, oito ainda continuam atuando no parlamento: o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e os deputados Saraiva Felipe (PMDB-MG), Osmar Terra (PMDB-RS), Renato Molling (PP-RS), Bruno Araújo (PSDB-PE), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Eles ajudam a reforçar a chamada “bancada dos medicamentos”, uma estrutura informal que, segundo críticos, auxilia os grandes laboratórios internacionais a defenderem seus interesses no parlamento. Embora advogue interesses ideologicamente identificados com a direita, é uma bancada apartidária. Na campanha de 2010, também receberam doações da Interfarma políticos de partidos que se classificam como de esquerda, como os ex-deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Manoela D’Ávila (PC do B-RS).
A indústria nacional atua tanto para reforçar as representações dos laboratórios multinacionais quanto para defender interesses próprios. Como as maiores empresas farmacêuticas brasileiras lucram com as parcerias firmadas com as estrangeiras, é do interesse delas que o setor prospere. Mas também há aquelas empresas de capital nacional mais voltadas à produção local que advogam interesses antagônicos.
Traçar a linha que diferencia umas e outras é sempre uma tarefa complexa, principalmente devido à falta de transparência nos dados relativos ao lobby no país. “De uma maneira geral, os laboratórios internacionais querem impor regras de patentes muito duras e os nacionais já são mais flexíveis, já aceitam dialogar”, explica o vice-líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor de um projeto de lei que proíbe a concessão de patentes de segundo uso, ou seja, não garante o monopólio para a empresa que já produz um medicamento e descobre que ele serve também para curar outra doença. Uma pauta, portanto, que interessa tanto à indústria nacional quanto aos usuários de medicamentos.
Nas eleições passadas, as empresas de capital nacional doaram nominalmente para 27 candidatos à Câmara Federal, fora os repasses direcionados aos partidos. Destes, 19 foram eleitos. A Hypermarcas foi a que mais investiu (R$ 6,2 milhões), seguida pela Geolab (R$ 1,39 milhão), Eurofarma (R$ 1,02 milhão) e União Química Farmacêutica Nacional (R$ 890 mil).
Os deputados que mais receberam contribuições do setor foram Arlindo Chinaglia (PT-SP), o candidato derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na disputa pela presidência da Casa, Newton Lima (PT-SP), autor do projeto de lei que muda a Lei de Patentes de forma a facilitar o acesso ao medicamento, mas que não conseguiu se re-eleger, e o atual presidente da Frente Nacional pela Desoneração de Medicamentos, Walter Ihoshi (PSD-SP).
A indústria nacional também fez doações generosas para a presidenta reeleita, Dilma Rousseff (PT), que recebeu um total de R$ 6,7 milhões de seis laboratórios. Nenhum dos laboratórios de capital nacional doou nominalmente para a campanha do principal concorrente, o senador Aécio Neves (PSDB), mas a Hypermarcas contribuiu com R$ 5 milhões para o comitê financeiro da campanha para a presidência do PSDB e a Eurofarma, com R$ 200 mil. O PSDB Nacional recebeu R$ 1,64 milhão em doações de cinco laboratórios e o PT Nacional, R$ 1,08 milhão de quatro. O apartidarismo dos investimentos, portanto, foi evidente.
Com o recuo nas doações para campanhas eleitorais após 2010, a Interfarma desenvolveu outras estratégias para influenciar os deputados. Entre elas, uma parceria com o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, com sede em Washington, que entre 2011 e 2013 patrocinou a viagem de 32 parlamentares aos Estados Unidos e à Europa para participarem de seminários sobre Ciência & Tecnologia e Inovação.
O diretor do Brazil Institute é o jornalista brasileiro Paulo Sotero, que, de 1990 a 1996, quando o Brasil discutia os termos da sua abertura econômica, atuava como correspondente do jornal Estado de S. Paulo na capital norte-americana e produzia as notícias relativas às questões de patentes e propriedade intelectual. É ele o organizador do livro O Congresso Brasileiro na Fronteira da Inovação, que narra a experiência da parceria Brazil Institute e Interfarma.
Conforme Sotero esclarece no livro, a parceria realizou três conferências acadêmicas no Wilson Center, do Massachusetts Institute of Technology, no Brazil Institute do King’s College, de Londres, e no Instituto das Américas, sediado na Universidade da Califórnia San Diego. Além de fazer um tour pelos países que visitavam, os parlamentares de cada grupo participaram, em média, de 40 horas de conferências sobre os mais diversos aspectos das políticas públicas sobre inovação, patentes e pesquisa clínica.
Dos 32 parlamentares que a Interfarma levou para viagens ao exterior, 19 continuam atuando com mandatos, como os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Buaer (PSDB-SC), além do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), aquele mesmo que recebeu contribuições para a campanha eleitoral de laboratórios nacionais e preside a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos.
 
Não existem provas de que o pagamento de propina faça parte das estratégias utilizadas pelo setor farmacêutico para convencer os parlamentares a abraçarem seus projetos. Entretanto, há denúncias na praça. Em fevereiro de 2013, a revista Veja publicou uma gravação, feita em Belo Horizonte (MG), em que o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde do governo Lula (2005-2006), admitia receber dinheiro de um grande laboratório nacional e da representação coorporativa dos multinacionais.
Ao interlocutor, ele explicava: “Você me ajuda e, se der certo, eu te dou não sei o quê; e a outra forma é como eu trabalho para a Interfarma e a Hypermarcas: nós damos uma ajuda mensal e você, diante das demandas, encaminha aqui e ali”. Na gravação, Saraiva Felipe revela também que tinha boa relação com Dirceu Barbano, o então presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão responsável pela fiscalização dos medicamentos no país. “O Dirceu Barbano me ajuda muito. Tenho bom acesso a ele”, alardeava.
Saraiva Felipe participou de uma das viagens internacionais promovida pela Interfarma e recebeu R$ 150 mil de doação da entidade na campanha eleitoral de 2010. Reeleito, cumpre hoje o 6º mandato como deputado. À reportagem, a Superintendência da Polícia Federal na capital mineira disse que, “até o presente momento, não recebeu da autoridade competente requisição oficial para instauração de eventual inquérito policial”.
Porta giratória é a expressão coloquial usada para classificar a contratação de ex-gestores públicos pela iniciativa privada ou vice-versa. No Brasil, a prática também não é crime: são poucos os cargos públicos que exigem do seu ocupante uma quarentena mínima de quatro meses, após a demissão. Por isso, a porta-giratória é muito utilizada pela indústria farmacêutica para influir nas decisões do país, já que os ex-gestores públicos trazem com eles não só acesso privilegiado às instâncias de poder, como também um acúmulo de conhecimento do modus operandi do órgão em que atuou.
Foi o que aconteceu com o ex-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, demitido do órgão em outubro de 2014 e contratado pela Interfarma em maio deste ano. Barbano é aquele com quem o deputado Saraiva Felipe afirmava ter boa relação na gravação divulgada pela revista Veja em que o parlamentar admitia receber propina da representação corporativa dos laboratórios multinacionais.
O maior exemplo de porta-giratória praticada pela Interfarma, porém, diz respeito à contratação do seu próprio presidente, Antônio Britto. Jornalista, atuou em veículos como o jornal Zero Hora, no Rio Grande do Sul, e a TV Globo, na capital federal. Convidado para ser o secretário de Imprensa do então presidente eleito Tancredo Neves (PMDB) em meados dos anos oitenta, foi o porta-voz das informações médicas que precederam a morte prematura do político. Pelo mesmo PMDB, candidatou-se a deputado federal e foi eleito em 1986.
Em 1994, foi eleito governador do Rio Grande do Sul, que transformou em laboratório de implantação das políticas neoliberais tão em voga no período. Só deixou a vida pública em 2002, quando decidiu trabalhar para a iniciativa privada. Portanto, Britto já tinha profundo conhecimento dos caminhos da política quando assumiu a Interfarma, em 2009. Na lista de beneficiários das doações eleitorais e das viagens da entidade é possível visualizar, inclusive, vários dos seus colegas políticos gaúchos.
Procurado pela Repórter Brasil por meio da sua assessoria de comunicação, o presidente da Interfarma não aceitou conceder entrevista. Também não indicou outro representante para explicar o posicionamento oficial da entidade sobre as diferentes estratégias de lobby por ela utilizadas para convencer os parlamentares a assumirem a defesa das suas pautas de interesse.Este não foi um ano bom. E considerando que ainda falta meio mês para o derradeiro porre de sidra, ele pode piorar.
Na balança das coisas, pessoalmente tive uma translação do sol complicada. E desconfio que muitos concordariam comigo que 2015 foi – e, desculpe, mas não é hora de meias palavras – uma bosta.
O governo não tem sido competente para nos tirar de uma recessão econômica que ele mesmo ajudou a construir e está tornando a vida dos que têm pouco um inferno. A oposição se preocupa mais em pensar formas ilegais e legais de tomar o poder do que estruturar uma alternativa de país e, quando abre a boca, é para rifar ainda mais os direitos desses que nada têm. Temos um Congresso Nacional que, atacando direitos fundamentais, se esforça para que retornemos à Idade da Pedra. Há um psicopata na presidência da Câmara dos Deputados que acha que o país é sua caixinha de areia particular. Em meio a tudo isso, discursos de ódio e atos de intolerância explodiram. E, diante da incapacidade de lidar com a diferença, muita gente acha que está exercendo sua liberdade de expressão quando, na verdade, está apenas sendo idiota.
Tudo isso, aliado aos problemas pessoais de cada um, é motivo para chorar no canto da sala e blasfemar contra as divindades da mitologia cristã? Seria inútil, pois não há céu ou inferno para nos ouvir. E, é claro, vivemos um importante período de depuração da corrupção estrutural que deveria (assim espero) mudar a forma como fazemos negócios e como a coisa pública é vista neste país.
Mas, como já advoguei aqui antes, não sou obrigado a concordar que o ano foi lindo só para deixar feliz quem tenta se encaixar em uma ditadura da felicidade, alimentada por comerciais de TV e virais na internet, que fazem você se sinta um lixo, um pária, um tosco sem alma se não concorda que 2015 foi um ano bom. E que 2016 será mais feliz ainda. Quando apenas uma morsa em coma com QI de ostra acha que o ano que vem será incrível para todo mundo.
Só que dizer isso em público, nesta época do ano, assusta muita gente. Ainda mais em nossa sociedade do ''deixa disso''.
Parece que afirmar que este não foi um ano bom significa que tudo foi horrível e que rastejamos feito lesmas catatônicas até o som da rolha da tal sidra do dia 31 de dezembro. Aconteceram coisas e pessoas maravilhosas, mas racionalizando – e na minha opinião – houve mais contras do que prós. É subjetivo? Claro. Só que tem gente que não entende isso e quer pasteurizar e homogeneizar as experiências de vida.
Creio que muita gente se esforça para negar o que houve de ruim. E aí qualquer posicionamento mais crítico acaba sendo um ataque frontal ao mundo de fantasia criado para protegê-los de sua própria realidade. E, quando se nega problemas, o crescimento que poderia decorrer da superação deles fica interditado.
Isso me lembra um conhecido que ficou incomodado com uma mulher que chorava em público. ''Ai, ela não podia fazer isso em outro lugar?'' Se estivesse rindo, ele não se importaria tanto. Porque, em verdade, o problema não era ela, mas ele. E o esforço colossal que ele fazia para ficar bem em sua vida complicada, com vergonha de que o mundo percebesse que as coisas não eram perfeitas. Se ele segurava a sua dor em público, por que ela não fazia o mesmo?
O fato é que, às vezes, a gente simplesmente não quer sorrir. E sim viver determinado sentimento porque ele faz parte da existência ou ainda para poder superá-lo e não enterrá-lo nos descaminhos da memória. Temos muitas das respostas das perguntas que indagamos a nós mesmos, mas não ouvimos porque não conseguimos ficar em silêncio e sozinhos o suficiente, conectados a discursos públicos que, no fundo, tratam de redenção e salvação. Mas quem disse que precisamos ser salvos?
Em tempo, não estou mal humorado. Como poderia? O Palmeiras foi campeão da Copa do Brasil.Este inenarrável 2015 ainda não acabou, mas a temporada de retrospectivas já começou.
Este blog começa a sua elencando dez declarações de políticos sobre fatos que marcaram o ano. Não são confusas ou engraçadas – caso contrário, Dilma teria um post só para si. São declarações paradigmáticas do que foi o Brasil de 2015 por estarem relacionadas a acontecimentos que tiveram repercussão nacional.
Em tempo: deixei de fora frases do deputado federal Jair Bolsonaro. Seria fácil demais.
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***''Senti que estava sendo devorado por zumbis de Walking Dead.''
Foi dessa forma que um leitor traduziu o sentimento diante de sua ceia de Natal em família, no ano passado, quando a polarização política tresloucada, alimentada por uma eleição que se tornou Casa da Mãe Joana, transformou o diálogo saudável em agressividade explícita. Entre amigos, irmãos, pais, filhos, cachorros.
Ou seja, para muitos, abrir a sidra em 2014 foi pior do que ser comido vivo.
Por conta disso, leitores pediram – e estou trazendo de volta – um post com quatro dicas para sobreviver à noite de Natal deste inenarrável, imensurável, inigualável 2015.
A ideia surgiu no ano passado diante de uma reclamação que recebi e aqui reproduzo:
Diante de situações como essa, há alguns cenários possíveis. Nenhum deles é perfeito e a escolha depende da quantidade de amor que você tiver para gastar – lembrando, é claro, que essa commodity anda em falta no mercado e a culpa também passa pelo Cunha.
E desconfio que é por isso que as pessoas se preocupam tanto com presentes – o essencial é gratuito e dinheiro não compra.
A melhor sugestão é tatear o terreno com antecedência. Muitas famílias têm grupos de WhatsApp, que são ótimos termômetros do humor coletivo. Outra alternativa é perguntar para os avós – eles sempre sabem das coisas.
Se diante da sondagem lhe vier à mente a sabedoria de Carga Pesada (''É uma cilada, Bino!''), opte por uma das alternativas abaixo:
 Invente uma viagem. Invente uma doença. Invente um plantão – ou não invente, apenas aceite-o, pois é muito mais legal folgar no Ano Novo do que no Natal. Invente um jantar na casa da namorada. E, para isso, invente a namorada que eu sei que você não tem.
 Permaneça calado ao longo da ceia. Não faça nenhum comentário mesmo diante das maiores aberrações. No final, abrace forte cada tio e tia, em silêncio, por um tempo diretamente proporcional à quantidade de sandices que cada um disse. Dê um beijo no rosto deles e vá comer gemada.
 Diga que, por consciência, votou no Levy Fidelix. E justifique seu voto. Pronto, o foco da discussão passa a ser você. Mas, pelo menos, é você quem controla a conversa e não o bando de loucos.
 Concorde com eles e vá além. Defenda uma faxina étnico-racial. Elogie grupos de extermínio. Diga que é necessário rever o direito ao voto das mulheres. Se conseguir, ataque a Lei Áurea. Se disserem que você está exagerando, chame-os de fracos e comunistas. Ah, isso só funciona se você não rir.
Se tudo falhar, sorria. O Natal passa rápido.Perguntei a colegas jornalistas quais teriam sido os piores momentos da política brasileira em 2015 – até agora, claro, porque o ano só acaba quando termina. E o ''japonês bonzinho'' da Polícia Federal que, ao contrário do que apontam leitores maldosos não é meu tio, segue à espreita.
Ao todo, 14 boas almas de veículos de comunicação tradicionais ou independentes, de dentro e de fora do país, que acompanham de perto a política nacional responderam. Posto abaixo os trending topics da brincadeira que bem poderiam vir sucedidas de um #VemMeteoroVem.
1) Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados (este item foi o único unânime – teve quem só respondesse isso, aliás).
2) Beto Richa desce o cacete nos professores em greve e Geraldo Alckmin nos estudantes que ocupam escolas.
3) Saudosistas da ditadura perdem o pudor de pedir ''intervenção militar'' assustando até o comando do Exército.
4) A interrupção de uma sessão do Congresso Nacional para que deputados fundamentalistas religiosos pudessem rezar um Pai-Nosso no plenário assustando Deus.
5) Qualquer discurso em que Dilma ignore o que sua equipe escreveu e improvise, seja saudando mandiocas ou ''mulheres sapiens''.
6) Delcídio Amaral sugere fuga de Nestor Cerveró, peça-chave no escândalo de corrupção na Petrobras, e vai preso em pleno exercício do mandato de senador.
7) As declarações de Jair Bolsonaro.
8) A carta de Michel Temer para Dilma Rousseff, na verdade a carta de Michel Temer para a imprensa.
9) O UFC de deputados federais com o início de pancadaria na Comissão de Ética.
10) A repetidas manobras de Cunha, com o apoio de centenas de deputados, para aprovar a redução da maioridade penal, para manter o financiamento privado de campanha, para acelerar o processo de impeachment e para não ser destituído do cargo.Tenho sentimentos contraditórios sobre a breve suspensão do WhatsApp, no Brasil, por decisão judicial.
Por um lado, sentirei falta da conversa com amigos próximos e distantes, da troca rápida de informações fundamentais para o meu trabalho e da facilidade de mobilização imediata diante das falcatruas do poder público que o aplicativo permite. Além do mais, concordo com Ronaldo Lemos de que o bloqueio viola a Constituição Federal, sendo ato típico de países autoritários.
Ao mesmo tempo, o meu espírito de porco não consegue deixar de imaginar que determinados grupos que elegeram o aplicativo como instrumento para propagar livremente racismo, machismo, homofobia, transfobia, discriminação social, xenofobia e pregar o ódio, a intolerância e a morte à diferença ficarão em silêncio por um tanto ou suarão para se estruturar de outra forma, migrando para outro aplicativo.
Isso sem contar a quantidade de informação incorreta ou produzida para manipular, à direita ou à esquerda, que terá dificuldade para circular durante esse período. E, portanto, deixará de desinformar milhões de pessoas que acreditam mais em uma mensagem anônima entregue por um Best Friend Forever do que em uma reportagem bem apurada de um veículo de comunicação conhecido.
É claro que prefiro o aplicativo em funcionamento, seria idiota se defendesse o contrário. Bloquear o WhatsApp é equivalente a suspender uma camada de interação social por canetada judicial. Pois, assim como o Facebook ou o Twitter, ele não é uma ferramenta de descrição do mundo, mas sim uma plataforma de construção e reconstrução da realidade e possibilita uma vivência tão real quanto as outras camadas da nossa existência.
Quando a pessoa está atuando através dela, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive. Não é o WhatsApp o responsável por protestos no Cairo, em Istambul, em Madrid ou São Paulo, mas ele catalisa processos através do encurtamento da distância e o que levava semanas agora ocorre em minutos.
Muitos governantes, parlamentares e magistrados têm dificuldade em assimilar como isso funciona. Acreditam que é apenas um canal para fluir informação ou que redes sociais funcionam como entidades em si e não como plataformas de construção política onde vozes dissonantes ganham escala, pois não são mediadas pelos veículos tradicionais. E por isso têm uma dificuldade louca em debater com a sociedade alternativas a fim de aumentar a participação social na tomada de decisões.
Mas para além da falta daquela janela fácil para o mundo, a ausência temporária do WhatsApp causa um incômodo – negativo e positivo – gerado pela lembrança de que são pessoas e não a tecnologia as responsáveis por tudo o que nele circula. Sim, não é o WhatsApp que permitiu que vocês se organizassem e ocupassem uma escola ou fossem para a rua protestar ou que difundiu o ódio e garantiu um linchamento de um inocente em um poste. Foram vocês.
Paradoxalmente, o mundo poderá ser um lugar melhor e pior durante a suspensão do aplicativo, dependendo do ponto de vista. Deveríamos aproveitar esse momento – não importa o quanto dure – para refletir um pouco sobre nossa responsabilidade na produção e compartilhamento de informações. Sim, você é responsável quando passa adiante algo que vai de encontro à dignidade humana ou quando não pensa em sua veracidade ou procedência apesar de achar que não.
Pois são pessoas e somente pessoas as capazes de, usando essa plataforma, construir maravilhosas relações sociais para um mundo mais justo. Ou produzir uma realidade de sofrimento e dor para os outros.Mais um grau em São Paulo e eu derreto.
De novo: o japonês da PF não é meu tio.
Joguei na Mega da Virada. E na Federal.
Viajei, não reguei uma planta e ela secou.
Star Trek é maior do que Star Wars.
Me chamaram de bolivariano na rua.
Tentei fazer um bolo e ele implodiu.
Tá tão quente que não consigo ser coerente.
O segredo do sucesso é usar bacon em tudo.
Abri a torneira e a água tá bege.
Puxa, tenho um toca-fitas. E um videocassete.
Tem mais suor no teclado do que no rosto.
O motorista não parou no ponto. E sorriu.
Tô de dieta, mas minha mãe fez risoles.
O Eduardo Cunha vai viver para sempre.
Geladeira sem gelo é deprimente.
Voou caco de copo de requeijão até sob o fogão.
Tá na hora de pintar essa parede.
Obrigado, amigo. Não quero ser salvo por Cristo.
Isso é cheiro de maconha. Mas no mercado?
Uma amiga do Rio diz que o Rio tá pior. Pobre Rio.
Quero ser aquele moleque no banho de mangueira.
Bebê japa é a coisa mais fofa do mundo.
Preguiça de atender esta chamada.
A roupa grudou no meu corpo e não solta.
Barbosa ministro. Saudade da TV Pirata.
Li que uma moça chorou sem o WhatsApp.
O pôr do sol: céu lindão de suspensão de partículas.
Onde tava com a cabeça quando fiz esta selfie?
Topei dar a palestra só pelo ar condicionado.
Mais um grau e eu derreto em São Paulo.''As pessoas questionam muito a forma tendenciosa como esse ou aquele sujeito é chamado de 'amigo do Lula' na imprensa, pois isso não é feito quando se trata de políticos de outros partidos. Mas, falta dizer que esses novos 'amigos do Lula' são, muitas vezes, inimigos dos povos indígenas, dos trabalhadores rurais, dos quilombolas. O desenvolvimentismo quis convencer a população de que esses atores são aliados, amigos do povo, uma vez que garantiriam o 'progresso' para o país. Mas, por acaso eles têm se comportado de forma amigável, no que diz respeito aos povos indígenas e outras populações rurais?''
Essa é a opinião de Spensy Pimentel, doutor em antropologia, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo e um dos maiores especialistas na questão indígena do país.
O governo federal acaba de divulgar a homologação de quatro terras indígenas e de criar o Conselho Nacional de Política Indigenista. Contudo, isso não resolve, nem de longe, a dívida com esses povos. O Palácio do Planalto continua evitando as questões fundiárias em áreas de conflito deflagrado, como o Mato Grosso do Sul e adotando um modelo de desenvolvimento longe de ser sustentável.
''Pelo menos por onde passo, o que vejo é um bocado de gente desiludida e desanimada, quando não raivosa mesmo. Não estamos falando de gente que está com raiva do governo porque teve de cancelar a viagem à Disney por conta do câmbio, estamos falando de pessoas que estão perdendo familiares e amigos, estão esperando há décadas pela recuperação de terras das quais foram retiradas em períodos autoritários pelos quais este país passou no século 20. Ou de gente que, mesmo tendo terra, está acossada por grileiros, garimpeiros e madeireiros'', afirma.
Spensy Pimentel falou ao blog sobre o contexto dessas últimas ações divulgadas pelo governo:
Indígena tenta impedir reintegração de posse no Amazonas. Foto vencedora do Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, categoria Fotografia – Luiz Gonzaga Alves de Vasconcelos, Jornal A Crítica (2008).
Infelizmente, continua-se a empurrar esses problemas com a barriga – o que é muito conveniente para os ruralistas e, por conseguinte, para se manterem as boas relações do governo com eles. Como ocorre com outros setores, porém, esse pessoal vende a mãe e não entrega. Enquanto o governo alivia, duas CPIs, uma na Assembleia de Mato Grosso do Sul e outra no Congresso Nacional, continuam sendo usadas pelos ruralistas para sua campanha sórdida contra os indígenas e seus apoiadores.
Em Mato Grosso do Sul, até o grupo de elite da polícia local foi recentemente posto a serviço dos ruralistas. Os indigenistas do Cimi [Conselho Indigenista Missionário] estão sendo vigiados e intimidados como se pertencessem a uma organização terrorista. A CPI colhe uma série de depoimentos claramente dirigidos para sustentar uma teoria conspiratória sem pé nem cabeça, de gente que não apresenta provas, mas faz as acusações mais estapafúrdias. Em Brasília, a mesma coisa: só ouvem quem fala o que eles querem ouvir.
Sei que não são só os indígenas. As elites ruralistas locais também estão cansadas da inoperância do governo nesse quesito. Os conflitos seguem sem resolução, e viram um jogo de perde-perde. Todos estão perdendo neste momento, com a ausência do governo federal. O cruel é que um lado perde dinheiro, enquanto o outro perde vidas.
Sei que pessoas como o ministro [da Justiça] José Eduardo Cardozo estão atolados até o pescoço na crise política, mas era preciso encontrar um rol de ações que pudessem ser desenvolvidas de modo emergencial para superar essa pecha que caiu sobre o processo de negociação, agora chamado de “processo de enrolação”.
O Judiciário, por sua vez, também continua ausente, apesar de centenas de ações envolvendo conflitos de terra entre indígenas e fazendeiros dependerem de uma atitude mais decisiva desse poder para serem resolvidas (nem se o governo federal realmente quisesse poderia resolver tudo sozinho).
Os indígenas são mais um dos tantos setores que padecem com a falta de representatividade política nas esferas federais. O país precisa urgentemente de mudanças no seu sistema político. Não faltam somente representantes dos povos indígenas, faltam mulheres, faltam negros, faltam trabalhadores em instâncias como o Congresso e o Judiciário, de modo geral. Cabe às organizações indígenas indicar de que forma ocupariam lugar nas discussões do Legislativo, não sei dizer qual seria a solução que elas apresentariam neste momento – mas é fato que existe um problema.
O que tenho certeza é que, se o Legislativo fosse mais plural, se o Judiciário fosse mais plural, se o “governo democrático-popular” fosse mais plural, os povos indígenas, como tantos outros grupos, teriam muito menos problemas neste país.
Enfim, velhos tempos em que o PT apresentava o Orçamento Participativo como uma ação modelar das suas administrações locais. Vamos lembrar, essa dimensão do programa petista sumiu das discussões já na campanha de 2002, e nunca mais a democracia participativa pareceu ser uma dimensão fulcral no quadro de propostas do partido.
Pelo menos por onde passo, o que vejo é um bocado de gente desiludida e desanimada, quando não raivosa mesmo. O que é preciso entender é que não é uma raiva como a raiva ultraconservadora que está nas ruas. É uma raiva digna, uma raiva justa, porque as muitas ações e inações equivocadas do governo nesse campo estão gerando mortes, estão deixando sequelas.
Não estamos falando de gente que está com raiva do governo porque teve de cancelar a viagem à Disney por conta do câmbio, estamos falando de pessoas que estão perdendo familiares e amigos, estão esperando há décadas pela recuperação de terras das quais foram retiradas em períodos autoritários pelos quais este país passou no século 20. Ou de gente que, mesmo tendo terra, está acossada por grileiros, garimpeiros e madeireiros.
São pessoas que esperavam de um governo do PT muito mais afinco na defesa de seus direitos. Infelizmente, o que viram foi um governo chamando de herois, de aliados, de amigos a latifundiários, usineiros, empreiteiros, banqueiros. As pessoas questionam muito a forma tendenciosa como esse ou aquele sujeito é chamado de “amigo do Lula” na imprensa, pois isso não é feito quando se trata de políticos de outros partidos. Mas, falta dizer que esses novos “amigos do Lula” são, muitas vezes, inimigos dos povos indígenas, dos trabalhadores rurais, dos quilombolas.
E esse é o problema, que é central na teoria política, como você sabe. O desenvolvimentismo quis convencer a população de que esses atores são aliados, amigos do povo, uma vez que garantiriam o “progresso” para o país. Mas, por acaso eles têm se comportado de forma amigável, no que diz respeito aos povos indígenas e outras populações rurais?Recebo, com certa frequência, pedidos de ajuda de estudantes do ensino médio que desejam ser jornalistas, mas se afundam em dúvidas sobre os rumos que devem tomar para tanto. A verdade é que mesmo aqueles entre nós que se dedicam em tempo integral em entender como as transformações tecnológicas e econômicas estão impactando a natureza da profissão são incapazes de traçar, com honestidade, para onde vamos. Tendo isso em vista, gostaria de trazer novamente uma resposta escrita que dei a uma estudante algum tempo atrás, atualizando com uma lista de livros e documentários para quem quer se perder nesse caminho errado do jornalismo.
Cara, tudo bem?
Se não se importa, vou publicar no blog a resposta que te mandei, ok?
Hipoteticamente, vamos fazer de conta que exista uma faculdade de jornalismo que cobre R$ 2000,00 por mês dos alunos. É claro que nenhuma instituição em sã consciência extorquiria isso a menos que oferecesse aulas holográficas em 3D, free cupcakes nos intervalos e contasse com a presença de lêmures amestrados de Madagascar para carregar a mochila dos estudantes.
Mas façamos de conta que ela exista. Por mais profundos e interessantes que os debates possam ser nessa instituição, por mais amplo o conhecimento à disposição por lá, se você tem um terço desse dinheiro e ainda não precisa trabalhar para viver, arriscaria uma heresia para quem é professor de jornalismo: não entre na faculdade, vá viajar.
Compre um tablet, pode ser o mais vagabundo ou um usado, e baixe nele uma lista de livros que posso te indicar. Um terço serão de grandes reportagens – para inspirar. Um terço de livros sobre política, economia, cultura, sociedade – para alimentar. Um terço de livros de literatura – para viver.
Veja também:
Então, sozinho ou com mais alguém, vá conhecer o Brasil que nunca te mostraram porque acharam ''desnecessário'' ou fora de pauta. Descubra o país para além do Leblon e dos Jardins, mas também de Santa Tereza e da Vila Madalena. Sente-se para conversar com pessoas tão diferentes de você quanto possível e ouça a história de vida delas como se ouvisse a sua própria. Trabalhe como voluntária em organizações sociais na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, não para comprar créditos no céu, mas, simplesmente, para entender as coisas.
Por uma pequena fração dessa mensalidade, você vai conseguir viver sem luxo e com alguns apertos. É claro que terá que fazer um bico de trabalho aqui, outro ali, para completar o orçamento. Mas ganhar o pão com o próprio suor ajuda a se conceber como trabalhador – coisa que nós, jornalistas, esquecemos o tempo inteiro.
Jogue futebol em campos de várzea, nade em rios, dance loucamente em festas, de raves ao carimbó. Coma muito – por mim, é claro. Se você não tiver medo de entrar nas periferias das grandes cidades ou em pequenos povoados distantes de tudo, eles não terão medo de você. Faça amigos. Participe de protestos e manifestações por solidariedade. Ame alguém loucamente.
Daí atravesse a fronteira entre Corumbá e Puerto Suárez e adentre sua América do Sul com o peito e a mente abertos, deixando o olhar arrogante para trás. Perceba o quão somos parecidos em nossas lutas, frustrações e sonhos e se pergunte o porquê de todos os seus amigos terem ido para a Disney e não para a Bolívia ou a Colômbia. Passe frio em Ushuaia e calor em Cartagena, suba montanhas no Equador, desça ao mar na Venezuela. Vá dormir acampada com quem não tem nada e veja se eles são os baderneiros dos quais sempre ouviu falar.
Peça para visitar redações de jornais, discuta à vontade em coletivos culturais. Faça um diário de viagem e escreva tudo o que se passou por fora e por dentro. E mande notícias para seus amigos e família, com textos, fotos, vídeos, gravando, trocando impressões, usando redes sociais.
Dois anos depois, na volta, venha conversar.
Tenho plena convicção de que a atividade jornalística não deve ser monopólio de quem é diplomado, podendo ser realizada por quem não passou por uma cadeira de faculdade. Um professor de jornalismo falando isso pode ser um pouco chocante, eu sei.
Conheci, andando por esse Brasil, muita gente que nunca viu um diploma, mas que é mais jornalista com um microfone de uma rádio comunitária na mão, fazendo um pequeno jornal mural ou com um pequeno blog de notícias ou, mais recentemente, com celulares no meio de conflitos, transmitindo imagens, do que alguns que passaram quatro anos nos bancos de universidades e hoje refestelam-se atrás de cartões de visita, bloquinhos timbrados, um nome conhecido – seja de redação grande ou pequena, mainstream ou alternativa.
Refletir sobre sua profissão, dentro de uma ética específica, sabendo o que significa o papel de intermediar a informação na sociedade e ter a consciência dos direitos e deveres atrelados à liberdade de expressão são desafios que não serão aprendidos necessariamente na academia. Ou mesmo em uma redação. Mas na vivência diária, conhecendo o outro, o diferente.
Isso se chama bagagem de vida. E, por mais que seja crucial para um bom jornalismo, é o que mais falta na profissão. Seja por falta de oportunidade, seja por falta de vontade.
Não me entenda mal, por favor. Não estou desprezando a escola de jornalismo como local de estudo, pesquisa e reflexão da profissão e de seu ethos. Técnicas podem ser passadas no dia-a-dia de uma redação e em cursos de treinamento de jornalistas das empresas de comunicação. É a parte fácil da formação. Mas há outras coisas que o mercado não entende ou permite (pois passa pela subversão de seus próprios princípios) que precisam de um local para florescer. E a academia poderia suprir esse papel.
Fazer jornalismo não é só passar adiante informação. É estar preparado para analisá-la e entendê-la, coletando discursos diferentes e contraditórios e organizando-os de forma a fazer sentido. Sem se deixar levar pela aparência ou sendo usado por terceiros. E isso se aprende, principalmente, com outros exemplos feitos por quem veio antes de nós, seus erros e acertos.
O problema é que falta muito para que tenhamos escolas de jornalismo que sejam um espaço real de debate e contestação e não de reprodução de modelos de formas e narrativas que já não cabem nesse admirável mundo novo. Escolas que entendam como pode ser horrível estudar para ser tijolo de muro ou engrenagem de máquina. A educação deveria libertar mas, nesse caso, aprisiona. Por outro lado, a consciência de si e do outro como iguais é arrebatadora. E isso, como eu disse, não se aprende na carteira de uma faculdade.
Se você tem estrutura para tanto, fuja do hospital para se tratar. Adorei ter feito faculdade. E faria novamente. Isso ampliou muito minha visão de mundo e me deu amigos para uma vida. Mas sei que aprendi mais nos corredores, inclusive com os mestres, do que nas salas de aula. Considere, portanto, que o mundo é um grande corredor de ensino superior.
Ter um diploma em jornalismo não significa exercer a profissão com mais ou menos ética – considerando que a maioria de nós, que fazemos grandes besteiras, frequentamos faculdades. Ao mesmo tempo, o exercício do jornalismo pode causar danos mais amplos, profundos e duradouros do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite, ajudar a derrubar governos, detonar guerras, justificar genocídios. E a capivara de crimes cometidos por nós, jornalistas, seria melhor conhecida se, até pouco tempo atrás, não fossemos os próprios responsáveis por fazer a informação chegar à mesma sociedade que nos condenaria. Afinal, éramos os iluminados que fizeram a ponte entre a notícia e você. Até pouco tempo atrás.
Há uma série de perguntas que não estão atreladas a um diploma ou um emprego em uma grande empresa de comunicação: De que forma nós podemos garantir que a sociedade receba a melhor informação possível para tomar suas decisões? Como garantir que sejamos responsabilizados por danos causados a terceiros erroneamente? Como é possível nos perceber como trabalhadores e não como patrões? Como fazer com que nós, jornalistas, possamos entender que não somos observadores independentes da realidade? Como contar a história deste novo tempo?
Se depois que ver o mundo ainda quiser fazer faculdade de jornalismo, para organizar as ideias e ir além, serei feliz em discutir opções contigo. Mas, até lá, talvez você irá preferir outro caminho. Até porque estará muito à frente de tantas pessoas que ficam tão preocupadas em explicar o céu e a terra de olho no retrovisor do seu carro importado que não percebem que estão prestes a serem ultrapassadas por quem vem por trás, de bicicleta.
Espero não ter te convencido de nada.
Grande abraço e boa sorte!Dez dicas rápidas para você, leitor de redes sociais, não ser enganado na guerra cotidiana por corações e mentes que esta deflagrada na internet. Porque, em uma guerra, a verdade (se é que ela ainda existe) é sempre a primeira vítima:
 – Há muita gente que, por inocência ou sacanagem, reposta links antigos como se o fato tivesse acabado de acontecer. Como o momento em que um fato ocorre é importante para a sua compreensão, a impressão que fica é que o problema se repete por incompetência de alguém num eterno Dia da Marmota.
 – A chance de uma denúncia anônima e sem a fonte da informação circulando no WhatsApp ser séria é a mesma de um jabuti escalar um poste de luz sozinho. Se recebeu, demonstre nojinho e desconfie.
 – Quando alguém tenta desacreditar uma ideia, pinça uma frase ou uma imagem fora de seu contexto e a utiliza para construir seu argumento. Como parte das pessoas foi condicionada a agir como gado diante do discurso de quem confia, acaba acreditando no novo significado que o sujeito tentou impor com essa descontextualização. Ou seja, na dúvida, Google nele.
 – Ler um texto até o final é fundamental. O título, a foto e legendas não são capazes de trazer toda a complexidade de um argumento. Se não tiver tempo para ler, não compartilhe ou curta. Você pode, sem querer, estar difundindo uma peça de racismo ou de violência contra a mulher.
 Não é porque o papa ou a bispa Sônia disseram algo que você tem que acreditar. O mesmo vale para o presidente da sua associação de moradores ou o diretor do seu sindicato. Exija confirmação dos fatos ou vá atrás dela.
 – Um fato que acontece depois do outro não necessariamente foi causado pelo primeiro. O atropelamento de um pônei não é, necessariamente, a causa de uma tempestade. Da mesma forma, a chegada de imigrantes não é necessariamente a causa de desemprego.
 O texto pode até estar te xingando de uma forma doce e você nem vai perceber se não observar atentamente o significado das palavras que o autor escolheu. Além disso, fique atento: não é porque a pessoa escreve com certeza absoluta no que diz que está certa.
 – Não é porque um site publicou um assunto com uma abordagem com a qual você concorde que ele é honesto ou faz bom jornalismo. Procure um ''quem somos'' ou um ''expediente'' e veja quem trabalha lá. Se não encontrar, desconfie.
 – Até uma criança não alfabetizada é capaz de manipular uma foto com aplicativos online. Então, por que você acredita que uma imagem é uma prova irrefutável de um argumento? Ao mesmo tempo, ao editar um imagem, deixando partes dela de fora, exclui-se desafetos ou cria-se a impressão de multidões onde elas não estavam.
 – Não é porque você não concorda com uma opinião ou informação presentes em um texto bem fundamentado que ele não merece ser lido. Considere que o mundo é mais complexo do que você pode imaginar e que a pluralidade de ideias, desde que não desejem a morte de ninguém, ajuda a crescermos como sociedade. O contrário disso se chama ditadura.E, graças ao bom velhinho de barba (Marx, não Noel), eis que chega o último Havana Connection do ano, com direito a panetone e sidra para esquecer este inenarrável 2015. Foram 15 edições com a mediação deste jornalista que vos escreve e a participação do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione.
Este último programa de 2015 traz:
A liderança de Donald Trump na campanha republicana à Presidência dos Estados Unidos, antes vista como piada, agora preocupa. A exploração do ódio para fins eleitorais parece ter fugido do controle e nem o próprio Partido Republicano tem sido intolerante o suficiente para seus próprios eleitores.
A Câmara dos Deputados deu o pontapé inicial no processo de impeachment de Dilma Rousseff enquanto o Brasil mergulha em uma das piores crises econômicas de sua história. Nossa jovem democracia vai sobreviver a tudo isso?
A Netflix anunciou a quarta temporada da série House of Cards, que traz a história de Frank Underwood, um deputado sem escrúpulos que faz de tudo pra ganhar mais poder. Frank é um dos personagens mais amados na TV. Por quê?Uma das funções do jornalismo é registrar os fatos para evitar que alguns deles, pelo menos os que trazem dor e sofrimento à sociedade, se repitam (com frequência) no futuro. Tendo isso em vista, este espaço segue com sua série de retrospectivas que mostram que 2015 foi uma titica de ano.
Novamente com a ajuda de amigos jornalistas, criamos uma lista com dez insultos à inteligência do povo brasileiro proporcionados pelo poder público e seus integrantes. Consideramos insultos à inteligência as situações em que eles se lambuzaram, em público, com óleo de peroba, pensando que ninguém ia perceber.
 
 
 
 
 
 
 
 
 São Paulo não é o único polo de produção de roupas no país e imigrantes bolivianos e paraguaios tampouco são os únicos que sofrem com situação precária de parte do setor de confecções, ao contrário do que as constantes e numerosas denúncias de superexploração do trabalho na capital paulista fazem crer.  Grandes empresas, como a Hering e Riachuelo, terceirizam parte de sua produção para região castigada pela seca no Nordeste, onde empregados trabalham em oficinas que pagam menos do que nas capitais, fazendo longas jornadas. Mesmo assim, o medo de ver empresas migrarem suas encomendas para outras regiões e até fora do país inibe denúncias de trabalho precário, num ''contínuo ruim com eles, pior sem''. A reportagem a seguir é de André Campos, que visitou a região do Seridó potiguar para contar essa história. A íntegra está no site da 
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Trabalhadora produz peças em oficina terceirizada no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Lilo Clareto)
Desde 2013, a região do Seridó, no semiárido do Rio Grande do Norte, vive um boom de pequenas oficinas de costura terceirizadas – as chamadas “facções”. Elas produzem peças antes costuradas por mão de obra contratada diretamente pela Guararapes Confecções, do grupo Riachuelo. A Hering é outra grande marca presente na região. Há cerca de dez anos, em menor escala, a companhia já havia iniciado a terceirização da costura para o Seridó.
Com a chegada em massa das oficinas, surgiram também episódios de graves violações trabalhistas como jornadas excessivas, trabalho sem carteira assinada e pagamentos abaixo do salário mínimo. Problemas sérios quando se considera o tamanho das marcas que são responsáveis pela produção. Mas que podem parecer pequenos aos olhos da população local, que luta contra a pobreza e a seca.
O semiárido é o novo destino de uma velha prática, já que, há anos, as grandes marcas da moda terceirizam sua produção para pequenas oficinas em outras regiões do país. Em São Paulo, por exemplo, as oficinas de bolivianos foram palco de diversos flagrantes de trabalho escravo. Algumas delas produziam roupas para grandes varejistas como Marisa, Pernambucanas, Renner e Zara.
Do mesmo modo como terceirizam sua produção para imigrantes nos grandes centros, o novo boom de oficinas se expande na região de onde costumavam sair os migrantes brasileiros. Muda a localização e o sotaque, mas as roupas continuam sendo costuradas por uma população vulnerável, mais propícia a aceitar condições precárias de trabalho – contando, para isso, com o apoio de políticas estaduais.
A Repórter Brasil visitou a região e ouviu relatos dos trabalhadores sobre as condições em que costuram as roupas. Os nomes foram trocados para proteger os funcionários. Procuradas, Hering e Riachuelo afirmaram que auditam as oficinas e que exigem delas o cumprimento das leis trabalhistas, adotando medidas corretivas quando necessário. Ressaltaram também que, somados, seus fornecedores contribuem para o desenvolvimento do interior do estado ao gerar mais de quatro mil empregos.
A criação de oficinas terceirizadas no semiárido potiguar conta com a benção e o incentivo do governo estadual. Através do programa “Pró Sertão”, ele capacita a mão de obra sertaneja para operar máquinas de costura e facilita o financiamento a microempresários interessados em montarem suas oficinas. “Sei da importância do emprego para as pessoas que vivem no interior. As pessoas terem o direito de nascer, estudar e trabalhar, sem precisar migrar para grandes centros”, declarou em junho o governador Robinson Faria (PSD), durante a apresentação das metas atualizadas do programa. Até 2018, a intenção é criar 210 oficinas e gerar mais de quatro mil empregos.
Além disso, o “Pró Sertão” também quer atrair outras marcas de roupa para o interior do estado. A RM Nor – confecção que produz peças da C&A e Renner, entre outras – já conta com algumas oficinas terceirizadas na região. A loja de artigos esportivos Decatlhon é outra que teria demonstrado interesse em aportar no Rio Grande do Norte.
Flávio Rocha, CEO da Riachuelo, diz que o programa tem um potencial revolucionário ao gerar empregos onde antes não existia nenhuma atividade produtiva. “Havia municípios de 20 mil habitantes que viviam do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), do Bolsa Família e com a elite pendurada na prefeitura”, argumenta.
Ele afirma, no entanto, que a insegurança jurídica prejudica a expansão do “Pró Sertão” – alvo, segundo ele, de fiscalizações intimidatórias do Ministério Público do Trabalho (MPT). “O céu era o limite. Eu tinha condições de criar 100 mil empregos (na região)”. Para Rocha, a melhora das condições de vida dos trabalhadores não é alcançada através da criação de normas trabalhistas, e sim pela demanda e competição por mão de obra.
A suposta geração de postos de trabalho por meio do “Pró Sertão” é contestada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Rio Grande do Norte, Joaquim Bezerra de Meneses. “Funcionários estão sendo demitidos nas maiores confecções enquanto são criadas estas facções terceirizadas no interior. Ou seja, estão trocando seis por meia dúzia”, acredita.
O crescimento da terceirização no setor, diz o juiz Alexandre Érico Alves da Silva, pode gerar mais doenças ocupacionais e acidentes. “No Rio Grande do Norte, a maioria das costureiras que trabalham já há algum tempo na profissão estão adoecendo”, afirma. “Tendo em vista que a estrutura dessas facções é muito mais carente do que a das grandes empresas, a perspectiva é a de que isso permaneça e até se eleve”. Ele avalia que muitas estão instaladas em galpões inapropriados, carecem de recursos financeiros para investir em medidas de segurança e, por conta da demanda, são obrigadas por vezes a exigir jornadas extensas.
Atualmente, segundo o juiz – que coordena o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte – doenças laborais representam entre 30% e 40% das ações recebidas pela Justiça do Trabalho local. A maioria, diz ele, diz respeito ao ramo da indústria têxtil.
A Repórter Brasil entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, que coordena o “Pró Sertão”, mas o órgão não respondeu à solicitação de entrevista.
Funcionárias trabalham para cumprir metas da lousa, modelos das peças são definidos pelo varejista (Foto: Lilo Clareto)
Apesar dos problemas, é inegável que as oficinas de costura tornaram-se uma importante alternativa para a população do Seridó, assolada por uma longa estiagem que já dura quase cinco anos e que prejudica a economia agrícola tradicional. Especialmente para as mulheres, a costura representa hoje um novo horizonte numa região onde há poucos empregos formais. “Eu tenho 38 anos e este é o meu primeiro trabalho com carteira assinada”, revela Maria Elineide de Macedo, funcionária de uma dessas facções.
Por isso mesmo, o medo de ter as portas fechadas no setor inibe denúncias de trabalho precário. “Ainda hoje, em algumas empresas, há dias em que a jornada começa às sete da manhã e pode ir até às dez da noite”, revela uma trabalhadora do setor ouvida pela Repórter Brasil. Ela explica que muitas oficinas ainda operam sob regime de produtividade. “Se você não cumpre a meta, fica depois do expediente costurando as peças que faltaram”, diz.
“Já aconteceu comigo, há uns cinco anos, de sair do trabalho às duas da manhã. Ou então de sair à meia noite o para entrar às cinco da manhã no dia seguinte”, conta outra costureira. “Numa noite dessas o meu marido veio e me tirou da fábrica. Disse que eu não estava passando fome para ter que passar por isso.” Ela ressalta, no entanto, que esse tipo de situação diminuiu sensivelmente nos últimos anos. Uma das razões seriam as auditorias mais rígidas dos varejistas contratantes sobre as condições trabalhistas nas oficinas da região.
Buscar melhorias para o trabalhador do semiárido é um desafio para o Sindicato das Costureiras. A entidade, sediada em Natal, quase não tem associados no interior. “Existem facções que estão a 400 quilômetros daqui. Não temos como acompanhar tudo”, explica a presidente da entidade.
Em geral, as costureiras do sertão recebem R$ 793 por mês – cinco reais a mais do que o salário mínimo – para labutar em uma jornada semanal de 44 horas. Segundo o sindicato, elas não recebem os mesmos benefícios em comparação com as costureiras das grandes confecções na região metropolitana. Prêmios de produção – que podem chegar a R$ 300 reais/mês – e planos de saúde para os trabalhadores são alguns dos itens previstos em acordos coletivos com empresas de Natal. “Aqui (na capital) nós não ganhamos menos do que mil reais”, revela Maria dos Navegantes.
A perda de empregos na região, impulsionada pela terceirização para o interior, preocupa a presidente do Sindicato das Costureiras. “Em dezembro de 2014 a Guararapes tinha 10 mil funcionários, e agora são 8,5 mil”, conta Maria dos Navegantes. É quase metade dos trabalhadores que, segundo a entidade, batiam cartão na indústria há seis anos.
Flávio Rocha, da Riachuelo, afirma que a fiscalização do MPT foi um dos principais motivos para a diminuição do número de empregados na fábrica da Guararapes, apesar do crescimento da Riachuelo – segundo ele, a varejista teria dobrado de tamanho nos últimos cinco anos. Em 2012, o MPT ajuizou uma ação contra a Guararapes cobrando multa de R$ 27 milhões por descumprimento de normas de saúde e segurança. “Tivemos que assinar um acordo com 40 cláusulas absolutamente leoninas. Isso feriu de morte a competitividade (da fábrica)”, diz o CEO da Riachuelo, que questiona: “Foi quando o meu pai [Nevaldo Rocha, fundador do grupo] nos disse: ‘vocês estão liberados, produzam onde quiserem.’”
Segundo nota do grupo Riachuelo, a decisão de expandir a terceirização na atividade de costura deveu-se ao objetivo de gerar emprego e renda no interior do estado e trazer para o mercado interno parte da produção de “jeans” antes fabricada no exterior.
O grupo afirmou ainda que sua equipe de auditores tomou providências em relação ao fornecedor citado pagando salários abaixo do mínimo (o nome da oficina será omitido para evitar represálias à funcionária ouvida pela Repórter Brasil). De acordo com a empresa, o pagamento de dezembro foi integralmente recebido pelos trabalhadores, assim como o 13º. Sobre os salários devidos nos meses anteriores, a Riachuelo diz que deu um prazo até janeiro de 2016 para a empresa regularizar a situação.
A empresa afirma realizar visitas surpresa nos fornecedores, além de disponibilizar um canal de denúncia anônima para os trabalhadores. Desde 2013, onze oficinas já teriam sido alvo de rescisão contratual devido a irregularidades graves ou à reincidência no descumprimento de normas trabalhistas. Atualmente produzem roupas para a Riachuelo 74 oficinas no Rio Grande do Norte, com um total aproximado de 2,2 mi funcionários.
Sobre seu fornecedor que fechou sem pagar direitos trabalhistas, a Hering diz que auditorias internas realizadas pela empresa indicaram o desrespeito a regras contratuais na oficina, entre elas o não cumprimento de normas trabalhistas. “O empresário foi notificado e, como não tomou providências, teve o contrato de prestação de serviço distratado em fevereiro de 2015”, diz a Hering em resposta à Repórter Brasil. A empresa afirma que, desde então, nenhuma comunicação judicial sobre qualquer pendência foi feita. “A Cia. Hering busca resolver qualquer pendência trabalhista, porém sempre observando a relação entre pessoas jurídicas (com o proprietário da facção).”
Além de auditorias internas, a Hering diz que checa mensalmente documentos enviados pelos fornecedores para comprovar o cumprimento das normas trabalhistas. A empresa afirma ter realizado 212 auditorias nas oficinas de costura no Rio Grande do Norte em 2015.
Maria dos Navegates, presidente do sindicato das costureiras, diz que os salários e os benefícios são menores para as costureiras do sertão (Foto: Lilo Clareto)
(Fernanda foi funcionária de uma oficina de costura fornecedora da Hering.)
(Maria, funcionária de oficina de costura que abastece a Guararapes, do grupo Riachuelo.)
A íntegra da reportagem está no site da 
.Produzi este teste no início deste ano e ele foi um sucesso. Então, em homenagem ao aniversariante de hoje, Isaac Newton, trago-o novamente.
Você consegue identificar qual dos dois personagens históricos disse isso?
Assinale a alternativa correta:
( ) Jesus de Nazaré
( ) Karl Marx
( ) Jesus de Nazaré
( ) Karl Marx
( ) Jesus de Nazaré
( ) Karl Marx
( ) Jesus de Nazaré
( ) Karl Marx
Se você acertou todas, meus pêsames. Estes últimos tempos de intolerância e falta de diálogo devem estar bem pesados pra você, né?Na noite de 31 de dezembro, reuni um punhado de bons amigos para um rega-bofe na minha humilde choupana a fim de velar, de corpo-presente, o indigesto 2014. Dividíamos um certo alívio em saber que aquela merda de ano estava morrendo. Ah, bando de inocentes ignorantes! Ainda não sabiam que, logo ali, 2015 – o maldito, o eterno, o inominável – estava rindo à espreita.
Perto da meia noite, fui acometido de um subido mal-estar, daquelas dores de cabeça difíceis de explicar. E, com o mal presságio de um cérebro martelando compassadamente com as badaladas do relógio e miolos estourando junto com fogos de artifício, adentrei janeiro.
A crendice materna travestida de sabedoria popular me condicionou a um determinismo profético: seu ano será tão bom quanto for o seu reveillón. Pular sete ondinhas em uma praia paradisíaca, segurando algum drink impronunciável alaranjado com aperol e sem se preocupar se tudo aquilo estoura o limite do cartão são bons indicadores. Quer uma prova disso? O ano dos ricos é sempre melhor do que o dos pobres.
Já passar com enxaqueca é traçar o rascunho do mapa do inferno para a translação solar seguinte.
Veio 2015. Vieram ameaças de morte, agressão física na rua, campanhas de difamação contra este que vos escreve. Veio incompetência na gestão política, econômica, social. Vieram balsas de refugiados sírios. Vieram atentados terroristas. Veio Cunha. Veio Trump. Veio o Corinthians. Vieram seres humanos decididos a brigar com outros a partir de interpretações equivocadas do mundo derivadas da falta de entendimento, da incapacidade da empatia ou de sua fé cega em outros profetas da raiva.
Faltou amor no mundo. Faltou mais ainda interpretação de texto. Faltou alguém diluir ansiolíticos na água encanada ou plantar alegres ervas em praças e jardins.
Uma amiga sintetizou: não dá nem para torcer pelo meteoro porque, do jeito em que estão as coisas, ele viria e, só de sacanagem, não traria o apocalipse, deixando tudo ainda mais meia-boca.
Dia desses, fui acometido novamente por dois episódios pavorosos de enxaqueca. Daqueles que vem só com a ressaca, mas sem a beleza da embriaguez. Com isso, passei praticamente um par de dias no hospital entrando e saindo de máquinas para descobrir a razão de ter um show do Stomp entre as orelhas.
Foi então que veio ela, a revelação.
Em meio a medicamentos, tive uma noite de sonhos intranquilos. Em um deles, um arbusto ardente (se perdeu a novela Os Dez Mandamentos, azar) disse, com voz grave e eco, que tudo era culpa minha.
Não era todo o egoísmo, a desigualdade, a velhacaria, a corrupção, a falta de liberdade e de solidariedade. Era eu e somente eu, pois por causa da minha dor de cabeça mal tratada de 31 de dezembro de 2014, o mundo mergulhara em uma tragédia, como bem previu minha mãe.
Agora tudo fazia sentido.
O arbusto mandou que eu me ajoelhasse diante dele. Uma angústia tomou conta – afinal, não é todo dia que você descobre ser o centro de gravidade das desgraças do planeta e, muito menos, conversa com um arbusto.
Então, dele surgiu Antonio Gramsci, puxando um jumentinho no qual Jesus estava montado. Gramsci cantarolava Hot' N Cold, da Katy Perry. Então, o Nazareno, com carinho e compreensão, falou:
– Dipirona sódica, 40 gotas, quando sentir dor. Nos Estados Unidos, é proibido. Mas no Brasil, não.
Acordei suando bicas. Não pelo arbusto, mas pelo El Niño.
Olha, não acredito em nada. Mas, pelo sim, pelo não, vou respeitar a mensagem e levar Novalgina para batizar a sidra.
Posso até não salvar o mundo de ter mais um ano de dores de cabeça incapacitantes.
Mas, pelo menos, estarei de posse de todas as minhas faculdades mentais para ver este 2015 sumir no horizonte.As pessoas desistiram de checar a informação que consomem.
Na verdade, nunca fizeram isso, mas antes a procedência era de veículos, grandes ou pequenos, tradicionais ou alternativos, que davam a cara para bater, garantindo transparência ao informar quem fazia parte de suas equipes e sua visão de mundo. Esses veículos são bons, honestos e ilibados? Afe! Não necessariamente. Mas, ao menos, podem ser questionados judicialmente em caso de propagação de mentiras.
Conteúdo anônimo, sem assinatura, segue ganhando força na rede. Não raro, escondem-se sob a justificativa de que estão fugindo de possível represálias porque representam grupos perseguidos. Mas uma grande parte permanece nas sombras para produzir munição para uma guerra virtual por corações e mentes que você pode não ver, mas está aí.
Esses sites e contas em redes sociais, sejam eles progressistas ou conservadores, valem-se de algo que os jornalistas teimam em ignorar, pois bate frente com visão sagrada que têm de seu ofício: para muitos leitores, não faz diferença se uma informação é verdadeira ou falsa, não faz diferença um esforço hercúleo de reportagem. Quando o conteúdo vai ao encontro do que essa pessoa acredita, ela não se importa se é mentira ou não e vai abraçar o argumento e difundi-lo.
Pois o importante não é construir coletivamente significados e alternativas, mas vencer um debate que pode estar atrelado à manutenção de seus próprios privilégios, dos privilégios de uma classe social, de velhas tradições ou simplesmente para vencer um debate com um amigo pelo prazer de vencer.
Isso atinge conservadores ou progressistas, todos que façam parte do debate público. Mas uma coisa é estar exposto ao justo escrutínio de ideias e ser criticado por elas – o que faz parte do jogo. Outra coisa é a difamação. Por exemplo, textos e memes que atribuem frases que nunca foram ditas para tentar minar a credibilidade fluem loucamente pela rede. São de consumo fácil. Já vi muita coisa atribuída a Eduardo Cunha, por exemplo, que não era verdade. O mais interessante é que, com a capivara que ele tem, não seria necessário inventar nenhuma história a mais para que ele fosse deposto do cargo. Mesmo assim, quando a realidade supera a ficção, o povo inventa memes estapafúrdios.
Conversei com uma pessoa que trabalhava em campanhas digitais e era responsável por formar opinião em redes sociais. Ela me explicou que o objetivo de pôr um meme falso para circular não é tanto mudar a ideia de quem concorda com a pessoa que é alvo da campanha de difamação, mas municiar de argumentos e fortalecer a identidade de quem não concorda. E, ao mesmo tempo, tentar criar uma dúvida razoável em quem fica na zona cinzenta.  Para isso, adotava uma fórmula mais ou menos assim:
1) Escolha uma foto da pessoa a ser difamada;
2) Coloque como título um questionamento à credibilidade/honestidade/competência da pessoa. Prefira programas de edição de imagens porque o resultado é melhor mas, se não for possível, use um gerador de memes mesmo;
3) Na base da imagem, invente uma declaração que a pessoa nunca disse e que mostre sua incoerência ou atribua algo a ela. Atenção: seja sutil. Não coloque uma declaração conservadora em uma pessoa progressista e vice-versa porque notarão que é coisa forjada. Utilize algo que o cidadão comum, pouco informado, consideraria verossímil;
4) Publique o meme nas redes sociais, precedido de um comentário desabonador sobre a pessoa ou exija, de forma indignada, uma resposta dela sobre a mentira com cara de verdade que você acaba de criar. Ridicularize;
5) Certifique-se que o meme será compartilhado. Se você controlar várias contas anônimas em redes sociais, compartilhe em todas elas. Marque outros sites que fazem serviço semelhante ao seu para que possam difundir também, dando credibilidade à ação. Para isso, é sempre bom ter uma rede de contatos ativa. Hoje ele te ajuda, amanhã você o ajuda.
''Não adianta vocês tentarem combater um meme ou uma notícia falsos com informação correta porque muitas pessoas não estão nem aí. Elas querem algo para apoiar sua visão de mundo e não se importam muito se é verdade ou mentira'', afirmou minha fonte que, por razões óbvias, terá a identidade preservada. Em outras palavras, estamos perdendo a guerra para os boatos.
A casa que tem jardim de oito hectares com pomares e foi construída pelo rei da Bélgica Leopoldo II, em 1902, na Côte D'Azur francesa, não pertence a mim, mas a Lily Safra. Infelizmente.
Tenho uma coleção de memes produzidos para me atacar e todos seguem mais ou menos modelo. Alguns são engraçados, outros violentos, mas todos têm a mesma cara-de-pau de inventarem algo. Alguns não valem o processo judicial, mas outros sim. Não pela censura, sou contra isso. Mas pela possibilidade de descobrir quem controla os sites que se vangloriam por serem anônimos e seus interesses, mas ameaça a integridade física das pessoas nas redes sociais.
Como saber se uma informação está incorreta? Bem, às vezes você não tem como saber de antemão, por isso é importante checar sempre, independente da fonte. Ou, pelo menos, procurar a sua origem – onde foi dito isso, quando e em que circunstância – de forma a não propagar boato. Separar joio do trigo demanda gente bem informada e, mais do que isso, bem formada. Que consiga olhar para algo e nele cravar um ponto de interrogação ao invés de exclamação.
Isso talvez seja um dos maiores desafios que teremos nos próximos anos. O futuro de um mundo em que todos possuem ferramentas de comunicação em massa ao seu alcance, mas não se importam necessariamente se o que passam adiante foi coletado e produzido com um mínimo de cuidado ou não, passa por uma educação para a mídia, como sempre martelo por aqui. Por ensinar crianças e jovens a saberem ter responsabilidade sobre o conteúdo que repassam. Grandes poderes trazem grandes responsabilidades, já diria o Tio Ben.
Se você é daqueles que não leem coisa alguma e dizem que não tem tempo, nem paciência para isso, e, além do mais, acham que senso crítico é uma besteira, mas adoram curtir, compartilhar e retuitar tudo o que passa pela frente, feito um chimpanzé com cãimbra, por favor, dedique-se apenas à divulgação de tumblr de gatinhos que se assustam com mordidas de tartarugas, fotos de pugs em fantasias vexatórias para a alegria de seus donos e memes com lições de vida de alguém que passou por uma grande provação e tem o objetivo de levar às lágrimas.
Mas abstenha-se de transmitir informação. Você é café com leite, não está preparado para isso.Apesar de a sociedade brasileira ter consciência de que trabalho escravo ainda existe no país, uma parcela considerável das pessoas não sabe quais são suas características. E, pior, considera formas mais leves de exploração do trabalho como escravidão – o que dificulta o combate a esse crime.
Essa é uma das descobertas de uma pesquisa inédita realizada pela área de Public Affairs da Ipsos, um dos maiores e mais importantes institutos de pesquisa do mundo, para a Repórter Brasil com o objetivo de entender como a população brasileira vê a questão da escravidão contemporânea.
A pesquisa baseou-se em 1200 entrevistas pessoais e domiciliares em 72 municípios de todo o país e tem margem de erro de três pontos percentuais.
Os resultados estão sendo divulgados logo após mais uma tentativa da bancada ruralista no Congresso Nacional de alterar a legislação que trata do conceito de trabalho escravo contemporâneo, reduzindo as situações em que esse crime pode ser configurado. Por conta da pressão da sociedade civil, o debate sobre essa mudança acabou sendo transferido para 2016.
A justificativa de um grupo de parlamentares e de proprietários rurais é de que há um exagero na quantidade de condições que configuram escravidão. Contudo, a pesquisa mostra o contrário: a população enxerga trabalho escravo em mais situações do que as apontadas em lei.
De acordo com a legislação brasileira em vigor, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Carvoaria em Minas Gerais. Foto: João Roberto Ripper
Com base nos dados coletados, a pesquisa Ipsos/Repórter Brasil aponta que o trabalho de informação a respeito da escravidão contemporânea precisa avançar junto aos mais jovens e mais velhos e às pessoas mais vulneráveis a esse tipo de situação – notadamente os de baixa renda e com menor grau de instrução.
Além disso, falta deixar mais claro à sociedade a gravidade do que é trabalho escravo, mostrando que ele não se confunde com o desrespeito de alguns direitos trabalhistas, remuneração baixa ou horas extras não pagas. E, por fim, é necessário reforçar a gravidade do trabalho escravo urbano, cuja incidência de resgates de trabalhadores vem crescendo nos últimos anos.
Foram três perguntas feitas à população no âmbito da pesquisa Ipsos/Repórter Brasil.
A esta pergunta, 70% dos entrevistados responderam que sim, 17% que não, 12% não sabiam e 1% não responderam. Veja o gráfico 1:
Os mais velhos, com 60 anos ou mais (61% acha que ainda existe trabalho escravo), e os mais jovens, entre 16 e 24 anos (65%), são os que demonstraram menor conhecimento sobre a existência do problema.
Ao mesmo tempo, pessoas sem instrução ou com apenas o ensino fundamental (66%) apresentaram nível de conhecimento menor que o de quem possui diploma de ensino médio ou superior (74%). Outro recorte é o da renda familiar mensal. Quem ganha entre cinco e dez salários mínimos sabe da persistência de trabalho escravo (79%) do que quem ganha até dois salários mínimos (69%). Em outras palavras, os grupos mais vulneráveis social e economicamente são exatamente aqueles que menos acreditam na existência de escravidão.
A pergunta coletou respostas espontâneas, ou seja, sem que fossem dadas opções para o entrevistado escolher. Depois, as respostas foram agrupadas para poderem ser analisadas. Veja o gráfico 2:
Do total, 27% afirmaram não saber o que é trabalho escravo. Novamente, a quantidade é maior entre grupos mais vulneráveis: pessoas das classes D e E (31% afirmam não saber), em comparação com as classes A e B (20%). Pessoas que vivem na região Norte (40%), foco histórico de casos de escravidão, e sem instrução (41%). Jovens entre 16 e 24 (32%) e pessoas com mais de 60 (38%).
Paradoxalmente, dos 17% que afirmaram na questão anterior que esse problema não mais existiria, 60% disseram não saber o que é trabalho escravo.
A primeira resposta espontânea (Remuneração abaixo do considerado justo ou do piso da categoria), citada por 24% dos entrevistados, não configura trabalho análogo ao de escravo de acordo com a legislação. Esta resposta, junto a outras, como as que dizem respeito ao descumprimento de regras previdenciárias, mostram que a população entende como trabalho escravo algo mais amplo do que o previsto em lei.
Nesta resposta espontânea, os quatro elementos que configuram trabalho escravo contemporâneo, de acordo com a legislação, aparecem desta forma: servidão por dívida (19%), condições degradantes de trabalho (8%), trabalho forçado (7%) e jornada exaustiva (1%). Devido ao desconhecimento de alguns elementos como escravidão, pode-se deduzir que parte desse crime passa despercebido inclusive pelos próprios trabalhadores envolvidos.
 (em % de concorda totalmente)
Por fim, foram apresentadas opções para o entrevistado de situações que configuram trabalho escravo de acordo com a legislação brasileira e situações que estão no imaginário popular como trabalho escravo, sendo ele instruído a escolher. Veja o gráfico 3:
As quatro opções mais escolhidas foram exatamente aquelas que representam os elementos que caracterizam o trabalho escravo, mostrando que, na resposta estimulada, os entrevistados sabem identificar a gravidade desse crime.
Trabalho forçado aparece com 76%, seguido de servidão por dívida (74%), condições degradantes (72%) e jornada exaustiva (69%). Ao mesmo tempo, o pagamento de altos impostos para o governo aparece com 58% ou trabalhar sem carteira assinada com 57%, indicando que há um trabalho importante a ser realizado para aumentar o entendimento a respeito da gravidade do que seja escravidão contemporânea.O ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40.
O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.
Abaixo, cinco formas através das quais tentam te convencer que a desigualdade social e concentração de riqueza são legais pacas:
1) O povo brasileiro não é o mais alegre do planeta – mas é um dos campeões de desigualdade social e de concentração de renda. O Brasil não é o país que tem a mulher mais bonita – mas tratamos mulheres como cidadãs de segunda classe. Nossa comida não foi eleita a mais gostosa – mas estamos entre os campeões globais de uso de agrotóxicos. Não somos a maior democracia racial do universo – o que existe são séculos de escravismo e suas heranças. Adoramos inventar rankings impossíveis para esconder verdades.
2) Valores ensinados cuidadosamente ao longo do tempo nos transformam em guerreiros da causa alheia. Não ganhamos nada com isso, mas preferimos defender que uma propriedade privada seja usada para cultivar vento ou criar ratos e baratas do que transformá-la em assentamento ou conjunto habitacional. Tudo em nome de uma concepção equivocada de Justiça. ''Por que essas pessoas que não aceitam a vida como ela é se acham melhores do que eu?'', já ouvi um rosário de vezes. Não é uma questão de melhor ou pior. E sim de aceitar bovinamente um destino horrível em uma sociedade que, apenas teoricamente, não é de castas. Ou lutar para sair dessa condição.
3) Você comprou uma TV LED de 60 polegadas e, por isso, consegue se enxergar como cidadão pela primeira vez, pois compartilha de um dos símbolos da nossa sociedade. Mas está endividado por ter que pagar o plano de saúde mequetrefe que te deixa na mão e, ao mesmo tempo, com a corda no pescoço pela dívida contraída com a sua faculdade caça-níqueis de qualidade duvidosa. Agora, me diga: quem é cidadão de fato? Os que podem comprar eletrônicos no crediário ou os quem têm ao seu dispor serviços de educação, saúde, segurança, cultura, transporte de qualidade?
4) É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para os seus filhos. Mas, a partir de uma determinada quantidade de riqueza (muita, muita riqueza), o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas consequências. Europa, Estados Unidos, entre outros países, resolvem isso através de um imposto grande sobre herança que irriga os cofres públicos ou força a doação via fundações privadas. Mas aqui a gente não precisa dessas coisas.
5) Adoro políticos com sensos de humor: “A população tem que entender que o crescimento do PIB vai beneficiar a todos, mas não agora''. Os economistas da ditadura falavam a mesma coisa: “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo''. Ou seja, você ajudou a produzir o doce, mas tire a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são apenas alguns que vão comer, vai chegar a sua vez. Enquanto isso, chupa que a cana é doce.
Sempre quis publicar isto aqui, mas não nunca tive uma oportunidade antes.O salário mínimo nacional passa a ser de R$ 880,00 a partir desta sexta (1). São 92 jujubas a mais do que os R$ 788,00 válidos até agora, ou seja, um aumento de 11,7%.
A política de valorização do mínimo, um cálculo que considera a inflação e a variação do PIB, levou a um aumento no seu poder de compra. Em 1995, adquiria-se uma cesta básica com o mínimo. Hoje, 2,14 cestas de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese). Esse valor representa um aumento real de 77,53% (descontada a inflação) desde 2002.
Mas isso passa longe, muito longe, de ser suficiente, pois não se come números ou se veste estatísticas. O salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 3.399,22 – 
Para tanto, considera o que prevê a Constituição, ou seja: ''salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim''.
Mas como todos sabemos, infelizmente o belo artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, que trata dessa questão, é uma piada mais engraçada do que aquela do papagaio gaúcho que passava trote em Macapá. Estamos longe de garantir dignidade com esse mínimo.
É claro que, nas grandes cidades, são poucos os que recebem apenas o piso. Contudo, ele segue referência para mais de 48,3 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas (22,5 milhões), empregados com carteira assinada (13,5 milhões), trabalhadores autônomos (8,2 milhões) e trabalhadoras empregadas domésticas (3,99 milhões), entre outros trabalhadores que são remunerados com base nele.
Ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita. Ou dizendo que não se aumenta por ''maldade''. Mas valeria a pena dar ao assunto o cuidado e a atenção que ele merece, porque o reajuste do salário mínimo é uma das ações mais importantes para melhorar a qualidade de vida do andar de baixo. Afinal de contas, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo.
Fico pensando o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, recebe um mínimo e tem que depender de programas de renda mínima para comprar o frango do Ano Novo, quando vê na sua TV especialistas culpando pelas desgraças planetárias os menos de R$ 5 bilhões que serão gastos pelo governo para bancar o aumento. E, na sequência, vê notícias de bilhões desviados em escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresas, como nas operações Lava Jato e a Zelotes. Ou quando descobre que os mais ricos são porcamente tributados, isentos em bilhões da taxação no lucro de suas empresas, por exemplo. Ou que centenas de bilhões são pagos em juros da dívida – que insiste em não ser auditada.
Nesse momento, algumas dessas pessoas sentem-se otárias, engolem o choro da raiva ou da frustração de ganharem como um passarinho, apesar de trabalharem como um camelo e torcem para a novela começar rápido e poderem, enfim, ver outra tragédia. Não porque precisam se mostrarem fortes – sabem que são. Mas porque percebem que o país não é deles mesmo.
Toda a vez que chega a época de debates sobre o mínimo, especialistas descabelam-se na mídia com o impacto desse aumento nas contas públicas. Muitas vezes essas análises são produzidas em uma linguagem que poucos conseguem entender, ou seja, em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo, ou seja, um grupo economicamente seleto, ou seja, outras pessoas, mas não você. Há todo um discurso criado e difundido para aceitar tudo como está.
Ou, por outro lado, podem ser colocadas de forma a parecerem proposições tão claras e óbvias que ir contra elas é um atentado à razão. Em outras palavra, “só um idiota não concordaria com isso”.
Separei alguns exemplos que já havia trazido aqui ao longo do tempo:
Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e clean. De repente, pode-se até chamar uma blogueira de moda jabazeira para sugerir decoração para o ambiente de abate dos mais velhos, incentivando – com isso – a liberdade de expressão.
Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o “rombo” não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é “prejuízo” antes de usar o termo.
Os economistas da ditadura civil-militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo”. Foi o que escrevi no post anterior, desta terça (29): apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Considerando que nossa concentração de riqueza é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho feito. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de “A população tem que entender”, como se o especialista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.
Por fim, neste Primeiro de Janeiro desejo que você trabalhe menos em 2016. Que todos possam trabalhar menos, sem redução de salário.
Não, não estou defendendo o saudável direito ao ócio criativo – o que seria uma espécie de autocrítica deste workaholic que trabalha 24 por 7 e está escrevendo um texto enquanto outros descansam. Prefiro algo mais palpável, como a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
A última redução ocorreu há 25 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas semanais. Aos catastrofistas de plantão: saibam que o Dieese (novamente ele) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal. Há uma proposta de emenda constitucional que propõe essa mudança e também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras. Ou seja, quer o empregado trabalhando mais? Que se pague bem por isso. Outros vão dizer que boa parte das empresas já opera com o chamado oito horas por dia, cinco dias por semana. Mas não todas. Principalmente em atividades rurais.
Pois é difícil celebrar o Ano Novo quando não se tem tempo para isso.
Muito menos dinheiro.Quatro jovens morreram e um ficou ferido na primeira chacina do ano em São Paulo, no município de Guarulhos. Adriano Silva Araújo (28), Francisco Pereira Caetano (23), Hermes Inácio Moreira (19) e Leonardo José de Souza (23) foram executados em um bar na Vila Galvão.
, quando a perícia técnica chegou ao local, não havia nenhuma cápsula ou projétil em frente ao bar. A Polícia Civil investiga se os assassinatos seriam uma forma de vingança pela morte de um policial militar ocorrido na semana passada.
Vale ressaltar que todas as mortes, dos jovens e do policial, são inconcebíveis e merecem repúdio. Mas também vale ressaltar que o número de casos de chacinas envolvendo policiais, ou seja, agentes públicos treinados e mantidos para defender a lei e não ignorá-la, foi assustadoramente alto em 2015. Mogi das Cruzes, Vila Jacuí, Jaçanã, Quadra da Pavilhão Nove, Jardim São Luiz… Barueri e Osasco.
No ano passado, a execução de 19 pessoas nesses dois municípios da Grande São Paulo levou a uma investigação que prendeu seis policiais militares e um guarda-civil pela participação no crime por vingança. O caso ganhou repercussão, forçando o poder público da dar satisfações – repercussão bem menor, é claro, daquela se as mortes tivessem ocorrido em um bairro rico, pois carne pobre e negra não vale nada por aqui.
Como já disse aqui, independentemente de quem é a culpa direta em cada um desses casos, muitos carrascos poderiam dizer que estavam ''cumprindo ordens'', como os nazistas em Nuremberg. Pois, o que ocorre em parte dessas chacinas foi um servicinho sujo que vários cidadãos pacatos desejam em seus sonhos mais íntimos. Uma ''limpeza social'' de ''classes perigosas'' ou de ''entraves ao progresso''.
Não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar culpados por todas elas como deveria. Parece que ela simplesmente não faz questão.
Jogamos na vala comum ''culpados'' – que não tiveram direito a um julgamento justo e receberam pena de morte – e ''inocentes'' – que mereceram, porque ''se levaram bala, boa coisa não tinham feito''. Seja pelas mãos do Estado ou de criminosos.
O desejo mais sincero é que essa faxina social seja rápida, para garantir tranquilidade, e não faça muito barulho. Para não melindrar o ''cidadão de bem'', que têm horror a cenas de violência.
Bar em que quatro jovens foram executados em Guarulhos. Foto: Edison Temoteo/Futurapress/Folhapress
Compreenderia sem dificuldade alguma caso os moradores dessas comunidades resolvessem se revoltar contra o poder público e acampar no meio da rodovia Fernão Dias, que passa pela Vila Galvão, decidindo sair de lá apenas quando fossem apresentadas medidas para que isso jamais voltasse a acontecer.
Parte dos que reclamam da legalidade de ocupações de vias públicas em protestos (e querem transformar isso em ato terrorista através de lei) se esquecem do desespero que leva muita gente a cometer tal ato. Reclamam do ''estupro à legalidade'' e se esquecem da causa do protesto. Por que esses farrapos humanos, negros, pardos e pobres simplesmente não morrem em silêncio?
Reitero uma sugestão: independentemente de PMs serem apontados como os culpados ao final da investigação, o governo poderia garantir desde já mudanças na estrutura da força pública, incluindo:
– Um processo de desmilitarização da força policial;
– Mudanças na formação policial;
– Melhoria de salários e condições de trabalho;
– Garantia de punição rápida caso seja constatado o envolvimento de policiais envolvidos em delitos.
E, de forma racional, pedindo ações estruturais que melhorem a qualidade de vida, garantam justiça social, entre outras medidas preventivas, que podem garantir um contexto mais seguro. E não adotando saídas fáceis e bizarras, como colocar crianças nas cadeias. E entregar cadeias à iniciativa privada.
Pois isso diminuiria, e muito, a violência com a qual muitos moradores são tratados no dia a dia e aumentaria a percepção de que há uma separação clara entre ''bandidos'' e ''mocinhos''.
Devemos lembrar que ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. Adotamos pouco a desobediência civil como forma de reivindicar nossos direitos. Mais do que isso, nossa existência.
Indo nessa toada de direitos para uns, deveres para outros, não estranhem se chegar o dia em que as “hordas” (como ouvi serem chamados os excluídos em uma rodinha de conversa) se rebelem. Não ficaria apenas em alguns ônibus queimados e barricadas de pneus, não. E, se isso acontecer, elas terão toda a razão.
 Como último prego no caixão do inenarrável, inigualável, incomensurável 2015, este blog selecionou os seus dez posts mais compartilhados no Facebook no ano. Para isso, tomou como referência o número de compartilhamentos do botão da rede social no próprio blog. Não foram computados os compartilhamentos feitos a partir da página do blog no Facebook ou das páginas e perfis dos leitores. Ou seja, ou número real é bem maior que este, usado como referência. Ou seja, critério científico algum. Ou seja, jornalismo.
Na minha opinião, não foram necessariamente os melhores, mas sabemos bem que há um descompasso enorme entre o que nós, jornalistas, consideramos a coisa mais legal que produzimos e o que efetivamente cai nas graças do público. Pelo contexto em que o post está inserido, se o assunto está em alta ou é quente, pela forma com a qual foi escrito, enfim, o que importa é que estes foram longe. E, de repente, merecem ser lidos durante a ressaca da virada do ano.
1) 
97,7 mil compartilhamentos
2) 
97,6 mil compartilhamentos
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75,9 mil compartilhamentos
4) 
62 mil compartilhamentos
5) 
50,8 mil compartilhamentos
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47,6 mil compartilhamentos
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36,6 mil compartilhamentos
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35 mil compartilhamentos
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34,5 mil compartilhamentos
10) 
32,8 mil compartilhamentosQuando amigos profissionais de comunicação, do direito, economistas, acadêmicos, figuras públicas, entre outros, começam a compartilhar links de sites anônimos transferindo ao conteúdo duvidoso uma credibilidade que ele não deveria ter, você passa a ficar com medo.
Medo da disseminação da coisa porca em questão que se transmuta em pânico ao verificar que o compartilhamento vem acompanhado de comentários indignados, como se todas as denúncias fossem verdadeiras. Formadores de opinião, dessa forma, jogam cocô apócrifo nas suas própria timelines achando que estão distribuindo rosas. E depois perguntam porque o mundo está fedendo.
Do que adianta ter estudado em boas escolas, feito um curso superior de ponta, pós-graduação em país sem esgoto a céu aberto e, constantemente, arrotar conhecimento e peidar sabedoria alardeando ter lido milhares de livros (inclusive Os Sertões), se não têm paciência de ler um texto na rede até o final e checar se o site é sério ou um simples repositório de escritos questionáveis com o objetivo de armar até o dentes as guerrilhas virtuais? Contei um rosário de casos nos últimos dias que me deram uma tristeza profunda. Conversei com alguns desses amigos. Parte me chamou de mala – básico. Parte discordou que o site (que não continha expediente, nem matéria assinada) não fosse uma fonte confiável – afinal, tinha até fotos! Parte mentiu para mim prometendo que tomaria mais cuidado.
E antes que venham com mimimi de que isso é coisa da esquerda, da direita, da oposição ou do governo, adianto que é de todo o lugar. Tá tudo dominado. É claro que é pior entre os malucos que pedem a volta dos militares, assustando até os militares. E daqueles que acham que o governo Dilma é incrível, assustando até a Dilma.
Na verdade, quando o conteúdo vai ao encontro do que esse amigo ou amiga acredita, não se importam se é mentira ou não e vai abraçar o argumento e difundi-lo. Pois o importante é vencer um debate que pode estar atrelado à manutenção de seus próprios privilégios, dos privilégios de uma classe social, de velhas tradições, como parte de uma missão divina ou revolucionária ou simplesmente para surrar outro amigo pelo prazer de vencer.
Não só este espaço como uma série de outros tem listado formas de separar o joio do trigo ao se informar. Não é fácil e várias vezes caímos em armadilhas. Além do mais, como sempre digo, a melhor solução é alfabetizar para a mídia crianças e jovens a fim de que sejam menos idiotas que a nossa geração, a de nossos pais e a de nossos avós. E aqueles entre nós com maior poder de difusão de conteúdo têm uma responsabilidade dobrada.
Sugestão: se tiver com vontade de compartilhar algo só para gerar likes, envie um vídeo do pandinha que espirra, do gato vestido de tubarão sobre o aspirador de pó ou dos gatos que têm medo de pepino. Ou manda nudes.O governo federal vai apostar no estímulo à construção civil para ajudar a retomar o crescimento e a geração de empregos. A despeito da importância de medidas para destravar a economia, tenho sempre um pé atrás quando um setor que ostenta graves problemas trabalhistas é tido como tábua de salvação do país.
Pois se já é difícil tentar garantir contrapartidas trabalhistas ao dinheiro público oferecido, em forma de renúncia fiscal ou de financiamento, em época de vacas gordas, imagine agora, com o governo enforcado em laço que ele ajudou a criar. Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPTS) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) terão que redobrar a atenção.
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra baseado os dados preliminares de resgatados do trabalho escravo pelo MTPS para 2015 apontam que a construção civil foi o setor mais flagrado com escravos contemporâneos em 2015, com 28% do total.
Além dos escravizados, operários morrem em ''acidentes'' em obras de Norte a Sul do país e outros tantos estão sob péssimas condições de trabalho.
– Ah, mas, pelo menos, eles têm emprego! – gritam algumas gralhas, provocando vergonha alheia em quem sabe que salário não é favor, mas justa remuneração por riqueza gerada para alguém. Ou seja, não se deve comemorar apenas empregos gerados, mas empregos gerados que respeitem a dignidade do trabalhador.
É mais fácil se indignar com denúncias de (desavergonhada) corrupção envolvendo empresas de construção civil do que com as mortes de seus operários. Pois os óbitos são vistos como efeitos colaterais. Afinal de contas, é um pequeno custo a pagar diante do progresso (sic).
Pois a ponte precisa ficar pronta. O estádio precisa ficar pronto. A fábrica precisa ficar pronta. A hidrelétrica precisa ficar pronta. A rodovia precisa ficar pronta, Meu apartamento novo precisa ficar pronto. O país precisa crescer.
Operários na construção da usina de Jirau, em Rondônia. Foto: “Jaci – Sete Pecados de Uma Obra Amazônica”
Aprendemos a fazer contagem de corpos de operários mortos no setor na época da Copa do Mundo. Mas elas ocorriam antes e seguirão acontecendo depois.
Conversei com um auditor fiscal do trabalho tempos atrás que chorou na minha frente ao explicar que é péssimo ir a uma obra, interditá-la porque pessoas morreriam devido à pressa, à falta de segurança ou à terceirização tresloucada que tornam o trabalhador responsabilidade de ninguém e a obra conseguir uma autorização para continuar operando para, dias ou semanas depois, um corpo cair de algum andaime ou ser perfurado por alguma ferramenta.
O Palácio do Planalto já reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado.
Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade do país de garantir segurança para quem faz o bolo crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal. É claro que PACs e Minhas Casa, Minha Vida podem significar geração de empregos em um setor que está demitindo centenas de milhares. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.
Em meio a revoltas de trabalhadores da construção civil devido a péssimas condições de serviço por todo o país, em 2011, a solução apontada pelo Planalto veio na forma de um pacto com empresas e sindicatos para evitar novos conflitos. Disse o então ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “a ideia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação às obras da Copa, eventuais atrasos”. O governo quis, dessa forma, copiar o ''Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar'' – acordo vendido como um instrumento eficiente, mas que também não mostrou ao que veio. Na verdade, nenhum dos dois.
Muita coisa mudou desde que os militares deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa. Passando por cima de qualquer um.
Só não vale criar problemas para setores que doam em campanhas.
Depois de tudo isso, ainda aparecem insanos segurando faixa e pedindo a volta da ditadura. Amigo, amiga, pra quê? O modelo de desenvolvimento é o mesmo.
E, como já disse aqui, convenhamos: morreu um pedreiro? Tudo bem. Tem sobrando para repor. E se acabarem os brasileiros, há um monte de haitiano que chegou fugindo da miséria que pode ser facilmente aliciado.Uma milícia branca armada até os dentes que toma um prédio público no Oregon e promete resistir contra a opressão do governo federal é composta de ''ativistas armados''. Grupos por direitos civis que fecham vias públicas para protestar contra a violência policial contra negros por lá adotam práticas ''terroristas''. A discussão sobre esse caso tomou a mídia dos Estados Unidos e Europa e há bons textos mostrando como um ''dois pesos, duas medidas'' tem sido adotado para aborda-lo. Conhecemos bem essa prática:
Ricos que cometem um crime são ''jovens''. Pobres que cometem crimes são ''menores infratores''.
''Manifestantes'' são aqueles que fecham avenidas para lutar por algo com o qual concordamos. ''Baderneiros'' são aqueles que fazem o mesmo por algo sobre o que discordamos.
Empresas que grilam terras públicas são ''ocupantes irregulares''. Grupos de sem-terra que permanecem em fazendas griladas e pedem sua destinação à reforma agrária são ''invasores''.
Da mesma forma, proprietários de imóveis mantidos vazios para a especulação imobiliária que devem o seu preço em IPTU atrasado são ''devedores do poder público'', enquanto os sem-teto que ocupam esses imóveis pedindo sua destinação à moradia popular são ''invasores''.
Árabe que se mata com bombas pelo corpo é um ''fanático'' que prova a irracionalidade das culturas não-ocidentais. Um ocidental que sai matando todo mundo em protesto contra política de diversidade social é um ''louco''.
Rico que deixa de pagar milhões em impostos não é ''ladrão''. Ele está apenas exercendo seu protesto contra a pesada carga tributária. ''Ladrão'' é pobre que rouba xampu. De um lado, ''sonegador'', do outro, o ''caloteiro'', o ''vagabundo'', o ''aproveitador'' que não pagou a mensalidade do carnê da geladeira.
A discussão de qualquer política para regulação de rádio e TV, que são concessões públicas, é ''censura e ataque à democracia''. Mas quando o novo presidente da Argentina desmonta a agência pública que trata do assunto por decreto, sem passar a discussão pelo Congresso, escutamos um estrondoso silêncio.
A escolha de uma palavra para nomear um fato ou qualificar um fenômeno, parece aleatória, é consequência de uma série de processos na nossa cabeça que evocam experiências vividas, traumas, aprendizados, doutrinações, medos, bloqueios.
Da mesma forma, aquilo que não dizemos, o interditado, fala tanto sobre nós quanto os termos que escolhemos para explicar o mundo. Porque algo não dito tem tanto significado quanto aquilo que é dito pela razões acima.
É possível e desejável ficar atento e frear uma palavra que vem não sei de onde antes que seja dita ou escrita e refletir sobre ela, tentando entender o porquê de você a estar usando e se não haveria um termo melhor, que não fizesse outra pessoa sofrer ou que fosse mais justo com a realidade. Dessa forma, evitamos perpetuar discursos de opressão – que não foram produzidos por nós, mas que nos aprendemos muito bem, transmitidos pela escola, a família, a igreja, a mídia, o trabalho, e para os quais somos instrumentos muito competentes de difusão.
Isso resolve o caso de quem usa essas palavras sem pensar. O problema é que muita gente faz essas opções conscientemente.Seria populismo idiota, é claro. Mas, ao mesmo tempo, historicamente pedagógico e até socialmente transformador se os ocupantes de cargos públicos eletivos fossem obrigados, uma vez na vida, a utilizarem um pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de emergência.
E aproveitando que estou me refestelando em demagogia inútil, incluiria também a permissão a toda mulher pobre a usar o SUS para fazer a interrupção de uma gravidez, independentemente do motivo. Afinal, famílias mais ricas já usam, há anos, clínicas em bairros nobres nas grandes cidades. Sei que as clínicas são ilegais e, portanto, isto é apenas retórica. Mas se a realidade é hipócrita, sonhemos um pouco.
Parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das esperas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico, da inexistência de ações preventivas e, mais recentemente, da incapacidade de governos de entenderem que as mudanças climáticas vão aumentar os focos de doenças tropicais.
Com a escassez hídrica causada pelo vácuo de ações públicas em São Paulo e no Rio, o desespero, principalmente em casas humildes que não têm nem caixa d'água, levou ao armazenamento em baldes e barris e, consequentemente, à proliferação de criadouros de mosquitos. Pois, na periferia, o racionamento pesado já existe há tempos.
Quem consegue jogar xadrez com a Dona Morte e enganá-la por mais tempo somos nós, os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Temos um falso pudor em assumir isso publicamente, mas os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha.
Vão apenas tocando como podem, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias de novos remédios, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.
Contentam-se em saber, pela TV, que médicos de alguma universidade nos Estados Unidos descobriram que faz bem para a saúde trabalhar até morrer. Pois isso vai acontecer antes com homens-placa e trabalhadoras empregadas domésticas, porque não têm dinheiro para pagar pela própria saúde.
A causa aparente de um problema na fila de um hospital público pode até ser um servidor incompetente, relapso ou que tentou e não conseguiu cumprir o seu dever por falta pontual de estrutura e recursos. Mas a responsabilidade pela falência do sistema é política e não técnica.
Todos concordamos que o Estado deveria garantir condições mínimas de qualidade de vida da população. Daí aparece a divergência, do que seria essas ''condições mínimas''.
Pois pedimos mais saúde, mais educação, mais segurança, mais transporte. Mas isso, claro, tem um custo. E o Estado brasileiro, desde a redemocratização, gasta cada vez mais para cobrir a crescente demanda da população.
Demanda que não vai parar de crescer, pois aprendemos o que é cidadania e queremos parte do bolo que, durante a ditadura, nos pediram para esperar porque ia crescer para ser dividido.
E mesmo se um dia conseguirmos reduzir significativamente a vergonhosa sangria da corrupção que envolve, historicamente, todos os níveis administrativos, não haverá ''recursos'' para fazer as vontades de todo o mundo. O montante que será recuperado no âmbito da Lava Jato e o que deveria ser na operação Zelotes não seriam suficientes, por exemplo, para fazer frente a todas essas demandas.
Há quem defenda que o Estado não deveria ser tão responsável pela saúde. Ou seja, ao invés de sustentar com impostos a manutenção e ampliação do Sistema Único de Saúde, por exemplo, destinaria o dinheiro para o bolso das famílias – que usariam o que foi economizado para comprar um bom plano de saúde.
Outros defendem que o poder público deve atuar redistribuindo riqueza e, através de impostos cobrados de forma mais pesada dos mais ricos do que dos pobres, custear um Estado que cuide do bem estar da parte de sua população que não poderia adquirir esse serviço de outra forma.
O fato é que pedir mínima participação do Estado não casa, necessariamente, com a garantia de serviços públicos de saúde de qualidade e universalizados. Só que muita gente no debate público não faz essa associação.
Há economistas falando em mexer na Previdência Social, aumentando o tempo que uma pessoa tem que ficar trabalhando para evitar que o país quebre. E há os que defendem a ampliação da terceirização e uma reforma que diminua direitos trabalhistas para reduzir custos. Outros defendem uma reforma tributária, aliviando a taxação do consumo e aumentando, de forma progressiva (quem ganha mais, paga mais), os impostos sobre renda do trabalho e, principalmente, do capital. Movimentos sociais defendem taxar grandes heranças e fortunas. Sem contar os que falam da repatriação de bilhões de brasileiros que estão ilegalmente no exterior.
Cada um de nós têm uma posição sobre como o Estado deveria captar e gastar frente aos recursos limitados – posição que precisa ser confrontada, de forma tranquila no espaço público e no Congresso Nacional, para que voltemos a construir um projeto de país. Porque nenhum partido político do governo e da oposição tem um projeto claro para o Brasil (lembrando que entregar de volta aos militares não é projeto, é doença).
O problema é que tem sido bastante difícil travar um debate honesto e racional nesses ambientes. Um debate em que ninguém te xingue ou dê as costas quando não concorde, que não queira ''ganhar'' no grito, que apresente argumentos e dados comprovados e não obscuros e refutados pela comunidade científica.
Como já perguntei aqui antes: o que você quer do Estado brasileiro – para além da premissa básica de que ele não desvie, via corrupção, dinheiro dos seus cidadãos? Um Estado mínimo ou Estado de bem-estar social?
E o seu representante político no Congresso pensa como você ou você só votou nele porque o anônimo no WhatsApp disse que era adversário do grupo que você não curte?Parte das mortes cometidas por agentes do Estado durante o serviço, como policiais, são registradas como ''autos de resistência'' ou ''resistência seguida de morte'' e raramente são investigadas. Ou seja, execuções sumárias, de envolvidos em crimes e inocentes, têm passado à história dessa forma e permanecem impunes. Organizações de direitos humanos e movimentos sociais têm pressionado para alterar a legislação e estabelecer procedimentos para a perícia e investigação obrigatória dessas mortes e lesões cometidas por agentes do Estado.
Nesta segunda (4), o Diário Oficial da União publicou uma resolução do Conselho Superior da Polícia Federal e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, trocando os registros de resistência e resistência seguida de morte por ''lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial'' ou ''homicídio decorrente de oposição à intervenção policial''. A resolução também determina que o delegado de polícia precisará verificar se o executor usou de forma moderada os meios necessários para se defender ou vencer a resistência.
Contudo, a mudança não está sendo vista com bons olhos por entidades de direitos humanos, que acusam que ela representa uma troca de ''seis por mais dúzia''.
Para discutir esse assunto, trouxemos ao estúdio da TV UOL Átila Roque, diretor da Anistia Internacional Brasil, e Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch Brasil. E aproveitamos para conversar sobre a letalidade da polícia brasileira, a mortalidade de jovens negros e pobres nas grandes cidades e como evitar que ''bandido bom é bandido morto'' continue sendo vista como solução para os problemas de segurança pública. Abaixo, alguns dos pontos debatidos:
A investigação policial sobre um homicídio causado por um agente público deve desvendar o que aconteceu e não procurar uma relação da vítima com algum crime para justificar a morte. Segundo Maria Laura Canineu, ''vítimas são culpadas pela violência policial até que se prove o contrário''. Átila Roque lembra que não estamos falando de qualquer homicídio, mas de uma morte nas mãos de um agente do estado, que detém o monopólio da força. E, portanto, ''não pode restar nenhuma dúvida de que o uso de força letal foi o último recurso''.
 – Na opinião de Átila Roque, a pergunta não é apenas ''por que a polícia mata tanto'' ,mas também ''por que a sociedade deixa que a polícia mate tanto?''. Em sua opinião, ''nossa sociedade permite que algumas vidas sejam vistas como descartáveis''. Para Maria Laura, a impunidade da violência policial cria uma carta branca para matar no Brasil.
Segundo Átila, nossa sociedade se construiu negando dois de seus elementos fundadores. O Brasil nunca gostou de se ver racista e violento no espelho, quando somos muito racistas e violentos. E essa negação fez com que olhássemos para outro lado, dificultando a resolução dos problemas. Para Maria Laura, a polícia é treinada a combater o criminoso e não a proteger a população. Esse modelo, infelizmente, não ajudou a melhorar os índices de segurança pública ou mesmo nossa sensação de segurança. Átila afirma que o poder público encara a questão como uma guerra. Ambos concordam que o Ministério Público, que tem o mandato judicial para fazer o controle externo da polícia, deveria exercer um papel mais atuante.
 – ''Temos visto, em nome de uma demagogia eleitoreira, de um oportunismo religioso, político ou comercial, um grande jogo de manipulação do medo'', afirma Átila Roque. ''É natural que uma pessoa que sofra uma violência sinta uma revolta, é muito duro perder um amigo ou familiar. Essa dor não tem forma de descrever. Mas essa dor deve ser compartilhada e transformada em solidariedade para que não vire uma rotina.'' De acordo com Maria Laura, é um exercício diário de organizações que atuam com direitos humanos mostrar que não trabalham em ''defesa de bandido'', mas pela sociedade. ''E eu me recurso a acreditar que a maior parte da população acredite que bandido bom é bandido morto, que a maior parte da população quer uma polícia que mate muito. A maior parte da população quer uma polícia que respeite o cidadão.''O protesto contra o aumento nas tarifas de ônibus, metrô e trens, organizado pelo Movimento Passe Livre, nesta sexta (8), terminou – novamente – com a polícia tentando queimar o estoque de bombas de gás e de estilhaços e balas de borracha no centro de São Paulo.
A justificativa policial replicada em reportagens que tratam do assunto é a mesma de uma criança de seis anos que reclama do amiguinho após uma briga: foi ele quem começou.
Imagens que estão circulando na rede, contudo, mostram que os primeiros atos de violência contra pessoas partiram – novamente – dos próprios policiais.
A verdade é que nem importaria quem começou, a polícia tem que ser mais fria que o cidadão em um protesto. Se a sua missão for garantir a segurança de todos, ela deveria cumprir isso evitando o confronto. Engolindo sapos se for necessário. Afinal, polícia não é Exército. Polícia não está em guerra com ninguém. Ou pelo menos não deveria estar.
Será que o poder público paulista é tão ruim, mas tão ruim, que não consegue atuar, de forma inteligente? Ou mesmo reagir de forma localizada, seletiva e não violenta a uma meia dúzia de celerados (sejam eles manifestantes ou mercenários infiltrados com a função de causar) que depredam patrimônio público e privado sem prejudicar o direito cidadão à manifestação em um espaço público e sem atacar os milhares de presentes em um protesto pacífico?
Convenhamos: não consegue ou não quer?
Porque essa situação sempre foi cômoda para justificar uma reação policial violenta, dissipar toda uma manifestação e gerar uma narrativa que criminaliza um movimento.
Jovens correm após policiais lançarem bombas durante ato contra o aumento do valor da tarifa (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
Policiais não são monstros alterados por radiação para serem insensíveis ao ser humano. Não é da natureza das pessoas que decidem vestir farda (por opção ou falta dela) tornarem-se violentas. Elas aprendem a agir assim. No cotidiano da instituição a que pertencem (e sua natureza mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão: manter o status quo.
O problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade. Setores da polícia estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade – mesmo que tire selfies com eles – está pouco se lixando para eles e suas famílias, pagando salários ridículos e cobrando para que se sacrifiquem em nome do patrimônio alheio.
Como já disse aqui antes, conversei com um soldado da Polícia Militar que disse detestar atuar em manifestações. Fica nervoso com provocações de black blocs, mas acha pior ainda ter que ir para cima da “criançada'', como mesmo descreveu. Para ele, isso não faz sentido. Mas tem medo de reclamar.
Sei que a justificativa do “estou cumprindo ordens'' não cola desde o tribunal de Nuremberg, somos responsáveis pelos atos que cometemos. Mas, neste caso, a discussão do “estou sobrevivendo'' e do “ué, mas sempre me disseram que essa era a forma correta de agir'' se entrelaçam de forma complexa. Pois, para muito policial que discorda dessa situação, a saída pode ser sofrer sanções disciplinares ou pedir demissão.
Isso não nos impede de cobrar o avanço do debate sobre a desmilitarização da polícia dos administradores públicos e responsabilizá-los por cada ato de violência estatal oriundo dessa inação. O problema é que isso são palavras ao vento. Por exemplo, os policiais que foram executores dos 111 presos no massacre do Carandiru, em 1992, foram condenados pela Justiça. Mas nenhum político, responsável por essas forças policiais, foi ao banco dos réus. Afinal, são eles que mantêm a política de controle da população, valendo-se de uma massa de pessoas obrigada a aceitar ordens bizarras para não perder o emprego.
E também não nos impede de cobrar Fernando Haddad e Geraldo Alckmin por mais um aumento na tarifa de metrô, ônibus e trens, sem a devida discussão com a sociedade, em um momento de crise econômica que está sendo especialmente dolorosa aos mais pobres.
Não sei o que vai acontecer nas próximas semanas, se os ânimos vão se exaltar ainda mais. Mas seja o que for, a responsabilidade pelo que acontecer também será colocada na conta dos dois.Apenas um governo eleito com o discurso de proteção aos trabalhadores seria capaz de colocar em prática as mudanças na Previdência Social que estão despontando no horizonte, incluindo o aumento da idade mínima para se aposentar. Pois uma candidatura retrógrada que proponha passar o rolo-compressor em direitos de trabalhadores talvez nem seria eleita para a Presidência da República. E, se eleita, teria que encarar uma oposição mais à esquerda que pregaria que isso é um absurdo.
Quando o governo (que se auto-intitula de esquerda, apesar de seguir a outra cartilha), começa a propor mudanças trabalhistas e previdenciárias, a oposição no Congresso Nacional xinga publicamente (como é de praxe para um grupo que, assim como o governo, não possui um mísero projeto de país). Mas, longe dos holofotes, sorri.
Ou seja, um governo que se autoproclama como ''dos trabalhadores'', sempre é útil para fazer um serviço que, caso contrário, os setores mais reconhecidos como ligados ''aos patrões'' não seriam capazes de fazer sozinhos. E isso ocorre, como todos sabem, no Brasil, na Europa, em qualquer lugar.
Sabemos que a sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou e as pessoas estão vivendo mais. Portanto, algumas regras também deveriam mudar. Mas não há receita mágica para mudanças estruturais, que deveriam ser extensamente debatidas e não tomadas em meio ao desespero para salvar o caixa público e, com ele, a sobrevida do governo.
Alguns pontos que poderiam ser um começo: melhorar a regulação do mercado de trabalho, desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso no mercado de trabalho e, é claro, a redução na jornada de trabalho – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada pelo governo com a barriga e com medo há anos. Rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão de obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia é uma opção que não pode ser jogada fora.
Todo o espanto de agora sobre as novas políticas do governo Dilma para benefícios e direitos trabalhistas e previdenciários pode até parecer consequência de não termos discutido claramente e sem rodeios o que os candidatos pretendiam em relação ao tema nas eleições.
Mas esqueçam. A verdade é que nenhum candidato será verdadeiramente pressionado a se posicionar sobre alguns projetos concretos de interesse dos assalariados ou dos mais pobres. Ou, se for, nunca falará a verdade.
Assuntos como esses são tratados como polêmica ou tabus pelas campanhas. Como se falar disso fosse um atentado violento ao pudor.
Aliás, é mais fácil tratar de antropofagia em campanha eleitoral. Se bem que devorar o trabalhador enquanto ainda respira é antropofagia.É incrível como alguns atores sociais e políticos autodeclarados de esquerda, que tanto criticam os veículos de comunicação tradicionais, dependem da validação destes para serem felizes.
Em sua defesa dizem que não é possível menosprezar esses veículos por sua abrangência nacional e influência junto a formadores de opinião e à população em geral. O problema é que superestimam – e muito – essa influência, criando uma relação estranha. É natural que pessoas comuns peguem o nicho do qual façam parte e, metonimicamente, extrapolem para o todo, mas o mesmo não se esperaria de atores mais experientes.
Vejo postagens em redes sociais descascando jornais, com reclamações que fazem sentido, mas afirmando que esses veículos não têm a mínima credibilidade – o que, por sua vez, é bizarro por atacarem o argumentador e não o argumento.
Bradam aos quatro ventos o fechamento do periódico, perguntam por que as pessoas ainda leem esses veículos, choram sangue em público.
Daí, dias depois, vejo recomendações de leituras dessas mesmas pessoas, felizes da vida porque os mesmos veículos deram destaque em editoriais para um assunto que os interessava. Ou, pior, que os elogiava. Da notícia de um filme a uma nota na editoria de política.
Há quem pede que uma determinada emissora feche as portas e fica possesso se marcamos uma reunião no horário da novela.
Caso conhecido, que se tornou piada em Brasília pelos próprios colegas, é a relação entre determinados petistas e certos jornais. Reclamam quando são criticados ou ignorados (tem gente que fica deprimido) e ficam radiantes, quase de forma pueril, quando suas posições saem publicadas.
Nesse momento, o mundo se ilumina, Harry Potter mata Voldemort, a mãe do Bambi ressuscita.
Com alguns tucanos, isso é diferente. Pois, conforme histórias de um rosário de colegas editores que, por razões óbvias não querem se identificar, há políticos que já ligaram na redação para tentar demitir repórter em ano de eleição.
O impacto de notícias equivocadas por apurações preguiçosas, incompetentes ou decorrentes de má fé é inquestionável. Mas já passou da hora de amadurecermos as relações, pois estamos em uma democracia. Uma mal feita, mas ainda assim uma democracia.
No fundo, todos sabem que o caminho não é calar determinada revista, jornal, rádio, TV ou site e suas linhas editoriais mas, sim, criar alternativas reais de comunicação para que outros discursos de interpretação da realidade tenham força. Em outras palavras, fomentar a pluralidade – que até existe, mas com pesos diferentes. Temos muitos veículos, muitas vozes, mas umas sussurram e outras gritam.
Fomentar veículos tradicionais ou alternativos é uma política fundamental para um país (inclusive vozes dissonantes do governo de plantão e não apenas amigos). Países subdesenvolvidos e miseráveis, exemplos de um comunismo centralizador e decadente, com uma população sem dentes na boca que comem ratoburguers para sobreviver, como a Noruega, já fazem isso.
Mas há gente que se acostumou tanto na patológica relação de apanhar e ganhar um afago que dificilmente conseguirá sair dela. E só será feliz se for validado pelo seu veículo de comunicação preferido. Nesse caso, talvez apenas uma mudança geracional resolva.
Enquanto isso não ocorre, fica martelando na minha cabeça as palavras de uma liderança do movimento negro: a primeira senzala a ser derrubada é aquela que está dentro do próprio oprimido.A Polícia Militar lançou, pelo menos, 49 bombas em seis minutos nos manifestantes contra o aumento da tarifa do transporte público, nesta terça (12), em São Paulo.
Isso dá mais ou menos, uma bomba a cada sete segundos.
Sete segundos. O que você faz em sete segundos?
Acende um cigarro? Come um ovo? Faz xixi? Comemora um gol? Xinga o Sakamoto? Nada disso.
Deve ser algum recorde mundial #VaiBrasil!
Suponhamos que a polícia continuasse em transe num êxtase (como diria Caetano), soltando bombas. Seriam, aproximadamente:
514 em uma hora
12.342 em um dia
86.400 em uma semana
370.285 em um mês
4.505.142 em um ano
O que esses números significam?
Nada. Apenas que cada sociedade tem o poder público que merece.
Na verdade, sei o que cabe em sete segundos. Esta pergunta:
Se um jovem morrer pelas mãos da Polícia Militar em uma manifestação, a parte da população paulistana que comemorou a pancadaria preventiva cometida por aqueles que, em tese, devem nos proteger, pode ser arrolada como cúmplice?Deve ser assustador para uma pessoa que cresceu no seio da tradicional família brasileira, foi educada em escolas com métodos e conteúdos convencionais e espiritualizada em igrejas e templos conservadores, conviveu em espaços de socialização que não questionam o passado apenas o reafirmam e, é claro, assistiu a muita, muita TV, de repente, ser bombardeada com novas ''regras'' e ''normas'' de vivência, diferentes daquelas com as quais está acostumada.
Ouvi um desabafo sincero do pai de uma amiga que não entendia como as coisas estavam mudando assim tão rápido. Ele reclamava que tirar uma da cara do ''amigo que era mais gordinho'' era só ''coisa de criança'' e não bullying passível de punição. ''A sociedade está ficando muito chata'', disse desconsolado.
De repente, contar piada de ''bicha'' ou ''sapatão'' deixa de ser legal. Zoar com ''preto'', passa a ser crime. Tirar onda com ''traveco'' é mal visto. Cutucar o ''mendigo'' e o ''índio'' é proibido. De uma hora para outra, a lei de deus não é mais a única a iluminar o caminho, as mulheres reclamam do direito ao próprio corpo e à dignidade, os mais pobres e os mais jovens querem ser ouvidos e ter sua fatia no bolo.
Ou seja, para essa pessoa, o Manual de Usuário do mundo, que ela recebeu, em fascículos, ao longo da vida, de repente é chamado de ultrapassado.
Imagine como pode ser angustiante descobrir que a fotografia do mundo que você achava que havia compreendido, na verdade, está incompleto.
Ou melhor, imagine descobrir que te ensinaram coisas erradas, mantendo a desigualdade e injustiça, em nome de uma suposta estabilidade social.
É desesperador. Uma sensação horrível de vazio sob os pés. Mas também pode ser libertador.
A partir do momento em que você percebe que há algo errado no que sempre te ensinaram, pode se abrir para as dúvidas e tentar entender a complexidade e pluralidade das coisas ou se trancar ainda mais, abraçando os dogmas com os quais você estava acostumado, como um náufrago se agarra a uma boia com medo de se afogar.
Isso ajuda a explicar parte do prestígio de personagens como o bilionário e pré-candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, ou a miríade de esquisitices ultraconservadoras que habitam a fauna política brasileira. Percebam que não estou falando de direita, mas do extremo do extremo – que chama a própria direita de esquerda por estar fora da casinha.
Um cidadão médio dos EUA abraça o discurso violento e extremamente conservador de Trump. Ele se sente deslocado neste mundo em que um negro é presidente (independentemente das políticas que não adote para melhorar a vida dos negros), em que o Estado tenta implementar algumas (mínimas) políticas sociais e no qual o controle de armas é discutido abertamente diante da profusão de massacres e chacinas. Esse cidadão quer de volta o mundo que lhe ensinaram desde pequeno. Quer um porto seguro.
Muita gente que defende o passado com unhas e dentes tem medo de algo diferente porque foi preparado a vida inteira para ser um guerreiro de valores repassados por instituições como família, escola, igreja, trabalho, mídia. E nem sempre esses valores eram inclusivos, democráticos, solidários. Nem sempre a própria pessoa refletiu se esses valores faziam sentido para ela mesma.
Ou seja, é natural que sintamos medo daquilo que não estamos acostumados. E, da mesma forma, é natural que quem já tenha percebido que o mundo está mudando ao poucos sinta raiva ou decepção diante daqueles que se esforçam para que as coisas não mudem. Ainda mais quando a efetivação de direitos desse segundo grupo é ignorado e impossibilitado pelo primeiro.
Esses políticos, sejam de fora ou daqui, sabem falar diretamente com esse público que tem medo. Seus discursos são simples, fáceis de serem entendidos. Usam um vocabulário e elementos simbólicos que podem ser compreendidos por qualquer um. Quase uma sequência de tuítes, como é o casos dos discursos de Trump. O público se sente contemplado e abraçado – ao contrário de outros políticos que dizem defender o povo, mas falam apenas com a classe média alta ou intelectualizada.
Não há fórmula mágica. Precisamos de muita conversa e muita paciência. Não será no grito que a reflexão sobre a necessidade de se abrir para o novo, ou seja, para uma situação em que a dignidade de um número maior de pessoas seja contemplada, vai acontecer.
Xingar quem é reticente a mudanças e a abandonar sua zona de conforto (mesmo que essa pessoa seja, ela própria, uma das exploradas pela situação atual) não adiantará de nada.
E ignorar a sua existência apenas manterá parte da sociedade nos braços daqueles que se beneficiam do sofrimento alheio.Os grandes processos de difamação pública me entendiam um pouco.
Já passei por alguns deles e vi amigos e conhecidos também sofrerem por conta. Baseados na intenção sacana de uma pessoa, um grupo ou uma instituição, eles – não raro – são ações conscientes em que os envolvidos sabem que a história não é verdade, mas contam com a ignorância popular para fazer correr sua versão.
Agora, o que me fascina são os pequenos processos difamatórios do dia a dia.
Que funcionam como cebolas: parecem grandes, suculentas e sólidas mas, retirando casca por casca, encontra-se apenas ar lá dentro. Pequenas difamações que surgem da incapacidade de alguém de interpretar um texto (tirando conclusões mirabolantes a partir do que o autor quis dizer), da dedução equivocada guiada, não por evidências, mas pelo desejo pessoal daquilo ser realidade (Sakamoto é de esquerda, logo deve ser fã de Nicolás Maduro) ou da incompetência em usar as redes sociais.
Este último item pode chocar, mas é verdade. Certo dia, percebi que havia um rosário de lamentações contra mim no Twitter por conta de uma frase preconceituosa que eu nunca postara. Caçando a origem, percebi que eu havia sido marcado em uma postagem e, ao longo de retuitadas, o autor se perdeu e fiquei só eu, como se aquilo fosse meu. O que bastou para dezenas de pessoas defenderem que fosse queimado em praça pública.
Se a ciência parasse de se dedicar a coisas irrelevantes, como a cura da Zika e do câncer, e concentrasse esforços no que realmente importa, já teríamos uma tabela para entender quantas retuitadas, compartilhamentos ou likes são necessários para um pequeno erro se tornar boato e de lá verdade suprema. Tipo, 30 retuitadas e já era: ninguém mais vai acreditar que aquilo não procede. Ou seja, foi validado coletivamente, game over.
No começo, tolinho, tentei até explicar que isso não procedia. No que tive que ler um sonoro:
– Agora que pegou mal, quer tirar o corpo fora, né mané? Você é um idiota e um covarde!
Na verdade, tinha mais palavrões, mas como hoje é domingo, optei por uma versão família.
Mais ou menos o sentimento de ler O Processo, de Kafka, no qual Josef K. é preso e obrigado a passar por um longo e tenebroso processo por conta de um crime que ninguém lhe explica qual é. A primeira publicação do livro é de 1925, mas segue atual pacas. O mundo digital deu apenas rapidez à eternamente presente ignorância humana.
Estou falando das pequenas difamações porque as grandes são alvos de notas de repúdio, direitos de resposta, protestos indignados, processos judiciais, fact checkings, enfim. Já as pequenas, as minúsculas do dia a dia, passam despercebidas. E vão, aos poucos, definindo os contornos do entendimento sobre determinado assunto, pessoa, lugar ou ideia sem que nos atentemos para tanto.
O problema é que os grandes difamadores, os profissionais, se valem da inocência útil dos pequenos, em sua maioria formada de leigos, para conquistar seus objetivos. Um processo de alfabetização digital, com sempre digo aqui, cairia bem. Fomentar o bom senso e o senso crítico na criançada desde pequena também. Mas tudo isso é educação, e portanto, irrelevante.São Paulo tem sido palco, nas últimas semanas, de manifestações contra o aumento das tarifas de metrô, trens e ônibus –  o Movimento Passe Livre (MPL) agendou mais uma para esta terça (19). Junto com elas, temos assistido a cenas de repressão policial violenta, como as da última terça (12), que deixou manifestantes e jornalistas feridos.
Pedi a jornalistas brasileiros que moram na Alemanha, Espanha, França e Inglaterra para contarem como a polícia desses países da Velha Europa, acostumada a manifestações de rua, age diante de momentos de tensão. Sabemos que o contexto social é diferente, mas entender como democracias mais experientes respondem a essas tensões e lidam com a integridade dos envolvidos pode ser didático para nós. Pelo relatos, apesar da violência policial acontecer por lá também, o poder público nesses países reage melhor à pressão popular e/ou a polícia pensa mais antes de agir.
Uma polícia que comete excessos e age com violência certamente não é exclusividade brasileira. Na região autônoma da Catalunha, a força policial, conhecida como Mossos d'Esquadra, também é alvo de constantes denúncias. Ainda que haja inúmeros casos de violência policial, eles não são comparáveis aos números brasileiros. Além disso, a repercussão e o repúdio da opinião pública e de parte dos meios de comunicação marcam mais um importante diferencial frente ao panorama brasileiro.
Relatórios de entidades de Direitos Humanos indicam um crescente de denúncias contra a atuação dos Mossos, pelo menos, desde 2008. Com o agravamento da crise econômica no país, alguns protestos foram violentamente reprimidos. O de maior repercussão internacional foi o desmonte com bastante violência do acampamento, na importante Praça Catalunha, do movimento dos indignados que explodiu em toda a Espanha em maio de 2011. Na ocasião cerca de 120 pessoas ficaram feridas – inclusive policiais – após a repressão utilizar indiscriminadamente golpes de cassetete e balas de borracha.
Em 2014, o Mossos d’Esquadra foi a polícia regional espanhola mais denunciada por torturas e tratos desumanos no país, com 260 acusações. O grande número de denúncias se deve, principalmente, à repressão de uma manifestação em que a polícia utilizou a técnica do “kettle”, a mesma utilizada pela Polícia Militar de São Paulo para impedir o deslocamento da manifestação do Movimento Passe Livre no último dia 12. Segundo a entidade espanhola Coordenação para a Prevenção e a Denúncia da Tortura, a técnica seria ilegal no país.
Outro caso de violência policial que ganhou destaque foi o de uma mulher que perdeu um olho ao ser atingida por bala de borracha no final de uma manifestação em 2012. A repercussão do caso foi tão grande que o Parlamento Catalão proibiu o uso de balas de borracha pelos Mossos a partir de então.
Em julho de 2015, a entrada em vigor da Lei de Segurança Cidadã, que ficou conhecida popularmente como Lei da Mordaça, representou um grande retrocesso ao direito a manifestação na Espanha. Está proibido, entre outras coisas, se manifestar diante do Congresso e Assembleias estaduais, postar na internet fotos e vídeos de policiais, tentar impedir despejos e protestar em edifícios e monumentos públicos. Representantes da sociedade civil e de entidades de defesa dos direitos humanos acreditam que tal lei pode recrudescer ainda mais a ação das forças policiais contra a população.
Policiais bloqueiam avanço de manifestantes no centro de Barcelona (Foto: Emilio Morenatti/AP)
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A eficácia das forças de segurança pública se transformou no principal tema em debate na Alemanha desde a virada do ano, quando agressores cercaram, roubaram, assaltaram, molestaram e violentaram sexualmente centenas de mulheres em Colônia, Hamburgo e outras cidades. O contundente fracasso da polícia em cumprir seu principal papel – proteger cidadãs e cidadãos – em poucos dias custou a cabeça do comandante da polícia de Colônia.
Ativistas urbanos, ambientalistas e manifestantes pelos direitos humanos têm, em geral, seu direito de protestar respeitado no país. É pouco provável que a polícia irá protagonizar cenas de barbárie generalizada, mesmo quando alguns manifestantes direcionam provocações aos soldados, como já testemunhei. O risco de uso político das forças de segurança também é relativamente baixo em um país onde elas já corroboraram de modo abominável com as aspirações totalitárias da doutrina nazista e do socialismo real, ao longo do século passado.
Uma atuação mais incisiva (mas raramente exacerbada) é de se esperar quando marchas organizadas por grupos xenófobos ou neonazistas ocorrem simultaneamente a mobilizações contrárias. Em jogos de futebol, a tropa de choque costuma escoltar os torcedores do time visitante até a porta do estádio. A tensão é perceptível, mas mantida sob controle. Na Copa do Mundo de 2006, a polícia teve uma atuação talvez até melhor que a da própria seleção alemã. E 1,3 milhão de turistas, além dos fãs locais, puderam comemorar em áreas abertas destinadas ao public viewing bem como em bares e clubes. Hooligans e terroristas tiveram que esperar por outra oportunidade.
Manifestantes pressionam barreira de policiais diante do Banco Central Europeu, em Frankfurt (Foto: Fredrik von Erichsen/AFP)
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A polícia britânica é reconhecidamente uma das mais pacíficas do mundo – a começar pelo fato de apenas poucos policiais portarem armas de fogo.
Porém, já deu mostras de que pode ser violenta. As greves dos mineiros durante o governo Thatcher foi um exemplo. Antes disso, o período da escalada da violência na Irlanda do Norte – conhecido como Troubles – também foi marcado pelo abuso policial. Porém, esses foram enfrentamentos sociais muito profundos e seria impensável que aquelas cenas se repetissem em protestos legítimos, corriqueiros e pacíficos típicos da democracia.
Presenciei manifestações anticapitalismo durante o G20, aqui em Londres, em 2009. Era o auge da crise financeira e os nervos estavam acirrados. O 99% estava revoltado contra o 1%. Os black-blocks prometiam tumulto. Tanto que nós, da BBC, só saímos para rua em pares, depois de um planejamento de risco, com a promessa de manter contato permanente com nossa chefia e munidos de equipamento especial – máscara antigás, capacetes, kit de primeiros socorros.
No primeiro dia, houve quebra-quebra, ataque a bancos. A polícia estava em peso na rua. Porém, se no passado eles partiriam para cima dos manifestantes a cavalo, dessa vez acompanharam os protestos. Foi a primeira vez que ouvi falar da estratégia do chamado kettling – que se pode traduzir mais ou menos como “chaleira”.
A polícia cria um cerco e aos poucos vai conduzindo a multidão para um determinado local. Os policiais vão deixando as pessoas saírem muito aos poucos e isolando os mais radicais entre os protestos, em uma espécie de “chaleira”. Aos poucos, vão apertando o cerco e realizando prisões. Nós mesmos tivemos de provar que éramos imprensa para poder sair.
O kettling não é agradável. É sufocante. E é hostil, porque os policiais estão lá de cacetete, escudo, cachorro . Mas não tem bala de borracha. Um jornaleiro, que passava pela manifestação, morreu após ser empurrado por um policial. No vídeo que vazou depois do incidente, não pareceu haver violência excessiva, mas obviamente houve pelo menos negligência. O policial foi suspenso e eu não sei o que aconteceu depois.
A polícia daqui é, sim, acusada de violência excessiva – veja os protestos em Tottenham em 2011. Eles foram causados pela morte de um jovem negro pela polícia. A reação foi impressionante: Londres praticamente queimou. A polícia fez muitas prisões na ocasião, e a justiça julgou bastante rápido. Foi um fenômeno muito estranho: de repente, você viu profissionais liberais, classe média, saqueando loja de tênis e levando geladeira nas costas.
O resultado bizarro do caos social. A tensão entre as minorias e a polícia permanece.
Manifestantes antifascimo são contidos por policiais na Inglaterra (Foto: Dylan Martinez/Reuters)
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O último ano em Paris foi diferente. Marcado por dois atentados terroristas, foram poucas as grandes manifestações públicas. No momento, a França está em Estado de Exceção e as manifestações proibidas. Apesar disso, elas continuam acontecendo.
O dia 29 de novembro, data da abertura da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP 21), presenciou a única repressão policial a uma manifestação política com uso de armas menos letais. A primeira parte do ato, uma “corrente humana” com 4,5 mil pessoas, segundo a polícia, e 10 mil, segundo os organizadores, terminou tranquilamente. Mas quando um grupo de algumas centenas se reagrupou e foi em direção à praça da République, a polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo para impedir o avanço da manifestação. Não há relatos de terem sido usados balas de borracha nem de terem cercado as pessoas.
Por outro lado, o maior protesto do ano, a marcha do dia 11 de janeiro de 2015, logo após o atendado ao Charlie Hebdo, foi patrocinada pelo governo francês. As forças de segurança pública estavam mais preocupadas em proteger os mais de um milhão de pessoas presentes no ato de um possível novo atentado do que liberar o trânsito.
A polícia parisiense também tem sua tropa de choque, vestindo cores mais escuras que a de outros policiais, com seus escudos e cacetetes. Porém, quando não há um clima tenso, a tropa não fica visível durante as manifestações ou mesmo em jogos de futebol. Eu só vi os dois camburões e os 30 cavalos da tropa de choque parisiense na manifestação do 1º de Maio porque desci na estação errada. Quem seguiu o trajeto oficial entres as praças da Bastille e da République, não conseguiria ver o batalhão.
A tática mais comum para reprimir manifestações por aqui é o “enjaulamento” (encagement). Utilizando um número maior de policiais que o de manifestantes, eles cercam o ato, impedem que as pessoas entrem ou saiam da “área reservada”. A tropa conduz a passeata, às vezes obrigando a alterar a rota original. Outras vezes, não permite nem que os manifestantes saiam do lugar. Não encontrei nenhum relato de que a polícia tenha disparado bombas de gás lacrimogêneo após um cercamento.
Policiais entram em confronto com manifestantes durante a Marcha pelo Clima na praça da República, em Paris, (Foto: Eric Gaillard/ Reuters)Fundamentalismo se manifesta das mais diferentes maneiras.
Um jovem de 15 anos amputou a própria mão após ter sido acusado de blasfêmia. Ele havia se confundindo e levantado o braço após um clérigo perguntar, em uma mesquita, quem não acreditava nos ensinamentos de Maomé. 
, entregando-a ao líder religioso. Sua aldeia entrou em êxtase com sua atitude e ele vem sendo homenageado em sua região do Punjab paquistanês. Entrevistado, não se arrepende.
E fundamentalismo se manifesta em todos os lugares.
Dois suspeitos de assalto a uma agência dos Correios foram mortos por policiais militares, em Morros (MA), na última terça. 
. Vídeos que estão rodando a rede mostram a felicidade sincera das pessoas.
Um jovem que corta sua própria mão não está fazendo isso apenas em nome de sua fé em uma divindade, mas por medo de se tornar um pária após ser acusado de desrespeitar uma das principais regras de seu grupo social. Ou da necessidade de provar que é digno de fazer parte desse grupo.
Em entrevista à repórter da BBC Iram Abbasi, garoto que amputou sua própria mão não se diz arrependido
E não é apenas o cansaço diante da impunidade e da falta de segurança que leva uma cidade a celebrar a morte de duas pessoas, ressuscitando instintos mais primitivos e banalizando a violência da mesma forma como os criminosos fazem. O ato, para além de uma punição para quem comete um crime e um pecado, é um aviso aos que ousam criar rupturas em uma suposta harmonia da sociedade.
Em ambos os casos, o sangue lava a impureza e reestabelece o equilíbrio quebrado. Seja na relação da comunidade com Alá, seja na relação dela com uma noção de Justiça que lembra o ''olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe'' do capítulo 21 do Êxodo ou do Código de Hamurabi.
Através da automutilacão ou da morte de duas pessoas, um sacrifício é exigido e oferecido. A partir daí, um êxtase coletivo celebra esse reestabelecimento da ordem natural das coisas e, portanto, da paz. Uma paz tênue, tensa e vigiada.
E essas histórias se repetem. No Paquistão, casos de justiciamento baseados em extremismo religioso são comuns. Quando fui ao país fazer uma reportagem, me deparei com casos de mulheres atacadas por ácido por não cobrirem o rosto como mandam certas interpretações das sagradas escrituras islâmicas.
No Maranhão, em julho do ano passado, um homem de 29 anos foi linchado por moradores do Jardim São Cristóvão, em São Luís (MA). Segundo a polícia civil, ele havia tentado assaltar um bar, quando foi rendido, amarrado nu em um poste e agredido até a morte com socos, chutes, pedradas e garrafadas.
A quantidade necessária de diálogo para mostrar que o que chamamos de ''ordem natural das coisas'', na verdade é uma grande construção que beneficia alguns detentores de poder (autores de regras travestidas de tradições sagradas) é enorme. Ainda mais com um poder público, aqui e acolá, que deveria agir em nome de princípios de dignidade reconhecidos internacionalmente, mas se omitem, agem contra ou são incapazes disso. Ao final, as responsabilidades estão tão emaranhadas e retroalimentadas que não sabemos se quem surgiu primeiro foi o ovo ou a galinha.
O que me lembra sempre de Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe. O segundo de papa. O terceiro de povo''.Há um certo comportamento esnobe de setores mais intelectualizados de nossa classe média que participam do debate público, independente se progressistas ou conservadores, que ignoram um interlocutor logo de cara diante de sua falta de formação acadêmica ou de sua incapacidade de articular ideias sob o rigor das próclises, ênclises e mesóclises da norma culta. Julgam, dessa maneira, a forma antes do conteúdo, jurando que vivemos uma pós-modernidade na qual forma e conteúdo são a mesma coisa. Ou, pior: que certas narrativas não merecem ser consideradas porque não receberam previamente um ''like'' da casta iluminada.
Isso me lembra de uma reflexão que havia escrito há algum tempo e que retomo neste espaço.
Algumas das pessoas mais sábias que conheci são iletradas. E alguns dos maiores idiotas têm doutorado. Às vezes, mais de um.
Significa que os iletrados são melhores que os doutores? Não. Então, o contrário? Também não.
O nível de escolaridade e a forma através da qual uma pessoa se expressa muitas vezes é irrelevante frente ao conteúdo que pode agregar a uma discussão. Isso pode fazer diferença na maneira como ela é respeitada ou não por determinados grupos sociais ou como esse discurso viraliza em redes. Mas não deveria alterar o julgamento sobre o que ela pensa.
Se ela conseguiu fazer com que os outros a entendam, ótimo, fez-se a comunicação.
Muita gente não percebe isso ainda e desvaloriza a opinião do outro porque este separou sujeito e predicado com vírgula. Mesquinharia pura.
Isso quando não oprimem quem não sentou em bancos de escola.
Mas o que esperar de uma sociedade em que pipocam pessoas que desconsideram o interlocutor por não saber acertar uma concordância verbal ou conjugar um verbo?
– Meu Deus! Você não sabe flexionar o verbo “funhunhar” no futuro do subjuntivo? É um desqualificado ignorante que merece meu desprezo…
E na qual o domínio da norma culta (que é importante para determinados espaços) é alçado à condição de passaporte para a participação nas discussões sobre o destino do mundo.
A língua é construída pela boca das pessoas no cotidiano. É dinâmica, em constante mutação e, para sobreviver, não precisa de formalismos – que são exatamente isso, construções, muitas vezes definidas pelo grupo hegemônico.
Como dizer que uma pessoa que nasceu e cresceu falando português e sempre se fez entender está errada ?
Dizer que um pescador, um vendedor ambulante, a vendedora do tabuleiro de doces, uma quilombola ou ribeirinha ou um operário da construção civil que não usem a norma culta “desconhecem a própria língua” não é uma ação pedagógica e sim um ato político.
Excludente.
Que usa uma justificativa supostamente técnica para manter do lado de fora dos debates sobre o futuro a maior parte da sociedade brasileira.
A quem interessa a manutenção desse comportamento? A quem está no poder e, muitas vezes, usa a língua como instrumento de coerção.
Que faz o restante – que não foi chamado para o Grande Rega-Bofe – acreditar que política é coisa de gente culta, estudada, com pós em algum lugar com câmbio a R$ 4 ou mais. E, portanto, melhor eles ficarem de fora e só entrarem para encher as taças de vinho ou trazer os canapés.
Por isso, não seja niilista: defenestre – de forma paradigmática – quem maquiavelicamente oblitera a democracia por diletantismo ou dolo. Traduzindo: dê uma banana a quem não quer que você entenda nada.
***
Coincidentemente, o grande professor Pasquale Cipro Neto 
, na Folha de S.Paulo usa como exemplo um título de um post deste blog publicado em dezembro passado: ''País sabe que escraviza, mas não a gravidade do problema''.  Com sabedoria e paciência, ele dá uma breve aula apontando que o título é jornalisticamente ruim e ineficiente porque demanda do leitor um contorcionismo para entender o que quis ser dito. Ou seja, não cumpre sua função de informar de forma fácil. Melhor seria ''País sabe que escraviza, mas não conhece a gravidade do problema''. Diferença sutil, mas fundamental. Agradeço ao Pasquale e peço desculpas a vocês!Como eu comecei? Ah, sei lá, como todo mundo começa, né?
Um dia um amigo me apresentou o WhatsApp e mostrou como era legal ficar conectado e receber coisas engraçadas. Disse para eu experimentar.
No começo, falei que não, tinha medo daquilo. Mas quando vi que tava todo mundo usando, achei que ia acabar sendo excluído da galera, engoli o medo e passei a usar também.
Logo de cara, recebi um áudio sem fonte. Era um depoimento de um sargento do Exército alertando a população que um golpe estava para acontecer, que era para todo mundo estocar comida e ficar em casa. Me assustei com isso e fui para o supermercado, comprar coisas que não estragavam, como enlatados, salame, frutas secas. Mas o golpe não veio.
O que veio, logo depois, foi um texto dizendo que uma das testemunhas do escândalo de corrupção da Lava Jato havia sido envenenada e morta. A mensagem era bem clara: passe adiante se você ama seu país. E eu passei, afinal, aquilo era um absurdo! Dias depois, vi o mesmo homem rindo na TV, esbanjando saúde.
Ao invés de largar o WhatsApp depois desses episódios, aconteceu o contrário: fiquei viciado nele. Checava o telefone a cada minuto, instalei a versão para desktop, compartilhava tudo o que aparecia. Não prestava mais atenção nas aulas da universidade, pulava as refeições e até meu chefe reclamou que eu estava improdutivo e disperso.
Com o tempo, fui me entregando a coisas mais pesadas. Montei listas e mais listas com centenas de pessoas. Passava o dia postando tudo o que recebia. Gatinhos fofos faziam sucesso, mas os posts políticos iam mais longe. Fotos de filho do Lula com seu Boeing 747-300 banhado a outro? Postava. Fotos do Aécio vestido de panda em uma suruba multiétnica? Postava. Documentos e fotos incriminando qualquer pessoa mesmo sem provas de que eram verídicos? Postava, postava, postava.
A partir de um momento, não me preocupava mais com a realidade. Eu só queria ser lido, só estava feliz com a certeza de que alguém estava me compartilhando. Aquilo foi me consumindo por dentro. Se eu não tivesse memes, áudios, vídeos ou textos bons o suficiente para mandar, inventava histórias por conta própria. Criava boatos, estruturava fofocas, erguia polêmicas.
Então, um dia, fui procurado por um profissional que disse que estava de olho em mim há tempos, que meu trabalho era bom, mas ainda amador e me convidou a aprender e ganhar dinheiro com aquilo. Explicou que fazia parte de um coletivo que prestava ''serviços'' para políticos e empresas para descontruir a imagem de outras pessoas. Ele me ofereceu uma montanha de dinheiro mas, para falar a verdade, nem precisaria. Eu teria topado de graça.
Saí do emprego, larguei a faculdade, deixei a casa de meus pais. Quanto mais ódio e raiva continham minhas mensagens, mas elas iam longe.
Difamei muito, injuriei horrores, caluniei sem dó. Eu estava tão absorvido naquilo que não pensava nas pessoas como seres humanos ou em qualquer injustiça que cometia. Sentia uma sensação de poder tão grande, um prazer gigantesco difícil de explicar. Não largava o celular nem para tomar banho, fazer cocô, transar.
Um dia, tive um orgasmo após um boato que eu havia inventado aparecer em uma matéria de jornal como prova do envolvimento de uma pessoa em um escândalo. Ele era inocente daquilo, mas devia ser culpado de algo. Todo mundo é.
Até que um dia, mandando um meme contra um político enquanto dirigia, atropelei uma criança. E fui pra cima do policial que me parou porque ele me fez perder a postagem. Com o golpe, desfaleci e acordei na cadeia. E, pior, desconectado.
Na cela da delegacia, tive uma crise de abstinência sem igual. Suava frio, sentia uma ansiedade louca, uma sensação de que o mundo estava acontecendo sem mim. Os outros presos ficaram com medo, pois eu teclava alucinadamente em um celular inexistente e gritava de satisfação a cada mensagem-fantasma enviada. Foram longas três horas.
Minha mãe chorou na frente do juiz. Disse que a culpa não era minha, mas do meu vício, do WhatsApp e jurou que eu era um bom garoto. Já o promotor não teve dó e mostrou centenas de postagens que eu tinha soltado, relatando como cada uma delas causou dor e sofrimento.
Estufei o peito na hora. Não senti remorso, mas um baita orgulho.
E pensei nas tantas outras postagens que havia feito, responsáveis por criar boatos que rodam até hoje e que ninguém nunca ficaria sabendo. Eles precisavam conhecer o verdadeiro responsável – eu e apenas eu. Interrompi meu advogado de defesa e desandei a falar de todas as minhas obras-primas e como era fácil manipular as pessoas.
Fui declarado mentalmente incapaz e passei seis meses numa clínica para desintoxicação. Percebi que estava no fundo do poço quando ofereci favores sexuais ao enfermeiro por 15 minutos lendo as listas dele.
Agora, estou limpo. WhatsApp, lista de mensagens, nunca mais pra mim.
Até ontem, quando um amigo me apresentou o Snapchat…Jornalistas foram novamente agredidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo durante o último protesto contra o aumento de tarifas do transporte público. Com os sete da noite de quinta (21), subiu para 21 o total de vítimas – 17 agredidos e quatro constrangidos durante o seu trabalho de cobertura das manifestações deste ano. 
.
Isso é uma vergonha.
Afinal o poder público paulista, responsável por chacinas de moradores da periferia e massacres de presos em penitenciárias, que já torturou profissional de imprensa durante a ditadura, não poderia ostentar número tão baixos de repressão à imprensa.
Cadê as tradições deste estado que tem o orgulho de ver nos bandeirantes caçadores de índios seus heróis fundadores? Cadê o sangue da imprensa para lavar nossa democracia?
Então, bora facilitar o trabalho da PM no próximo protesto! Sei que muitos camaradas policiais acham um absurdo ter que bater em jovens que poderiam ser – ou são mesmo – seus filhos ou em profissionais de imprensa que estão lá trabalhando.  Então, para dar uma forcinha no cumprimento de suas ordens, este blog sugere produzir camisetas para os colegas jornalistas se vestirem nos próximos atos.
Assim, com todos identificados, não fica nenhum sem tomar porrada. Afinal, aqueles coletinhos sem-vergonha distribuídos pelo poder público para diferenciar jornalistas não cumpre seu papel de mostrar quem é alvo.
A Abraji, em sua última nota pública, afirma que ''o papel das forças de segurança é proteger cidadãos e garantir o direito de a imprensa trabalhar. Agressões de policiais contra jornalistas durante o exercício de suas atividades são características de contextos autoritários e inaceitáveis em regime democrático''.
Nem estou entrando no mérito das reivindicações do movimento. Tão intolerável quanto um manifestante levar cacetada covardemente sem ter feito absolutamente nada para colocar em risco a vida de outras pessoas (se as milhares de pessoas pacíficas resolvessem adotar a tática black bloc, São Paulo entraria em convulsão), é um jornalista ser agredido com cassetete, bombas, balas de borracha, empurrões e maus tratos quanto está tentando registrar e transmitir uma história. Seja ele da mídia tradicional ou alternativa. Pois, isso impede que a população saiba exatamente o que está se passando para formar sua opinião.
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 Os mais ricos herdarão a Terra. Que já é deles, diga-se de passagem.
A vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa dispensa com medicamentos, além de médicos competentes. Há um monte de políticos imortais aí para não me deixar mentir.
Digo parcela da população porque podem comprar remédios de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais, por exemplo. Sucesso garantido graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários'' de classes sociais mais baixas.
Afinal, testes de medicamentos envolvendo gente pobre na África que os olhos não veem, o coração não só não sente como agradece.
A relação de casos letais/investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam bilhões e matam milhões.
E quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende de si mesmo, do poder público e de suas filas. Não me excluo dessa, pois tenho acesso a bons médicos e conto com um bom plano de saúde que já me tiraram do Cabo da Boa Esperança uma série de vezes.
Como já publiquei neste espaço, parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das esperas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas.
Na prática, quem consegue jogar xadrez com a Morte e enganá-la por um tempo são os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Mas os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a mesma façanha.
Vão apenas empurrando com a barriga, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.
Se a saúde não fosse tratada como um grande negócio global, mas como um direito humano realmente tutelado pela comunidade internacional, a palavra “prevenção'' sairia da frieza dos dicionários e evitaria que algumas coisas saíssem do controle.
Ou seja, que doenças pudessem ser tratadas com a gravidade que merecem quando ainda são ''coisa de pobre''.
O problema é que, mais cedo ou mais tarde, alguma ''coisa de pobre'' bate à porta dos ricos. Foi assim com o pânico do ebola e está sendo assim com a zika.
Pois, às vezes, vírus e bactérias cismam em ignorar regras sociais e, sem reconhecer quem são os eleitos pela vida, fazem estragos.Neste aniversário de 462 anos de São Paulo, este post traz cinco razões para não gostar da cidade. Afinal, ela segrega, separa, limita e exclui. Mas um motivo para amar este pedaço de terra e sua gente que nos faz lembrar que as outras cinco razões podem e devem ser mudadas.
1) Qual a chance de você, sendo muito rico em São Paulo, ter no seu círculo de amigos próximos pelo menos a mesma quantidade de negros e de brancos na proporção da sociedade brasileira? E sabendo como funciona a formação de parte de nossa elite (segregando, separando, limitando, excluindo), a chance de um branco fazer contato com um negro quando criança, quebrando os padrões de reprodução social, é mínima. Fiz jornalismo na Universidade de São Paulo e, na época, sem políticas afirmativas étnicas e sociais, só tive uma amiga negra em uma turma de 25 pessoas. Há classes em que dei aula na PUC sem negros.
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2) Você que mora em um lugar civilizado, talvez tenha dificuldade para entender o que é viver dentro de um grande fumódromo, como São Paulo. Convivemos com uma faixa escura preenchendo o lugar em que estaria o horizonte em boa parte do ano. Somos reféns dos carros. Seja porque o poder público (com nossa anuência e apoio de montadoras e empreiteiras) manteve o foco no transporte individual em detrimento a investimentos pesados no coletivo, criando uma massa que acha que civilidade é ter um carro bom e não uma boa rede de trens, trams e ônibus. Quem vive em Sampa, traga o equivalente a três cigarros por dia. E, o pior, sem ter o barato do cigarro.
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3) A cidade possui uma área mais rica e urbanizada em seu chamado ''centro expandido'', cercada pelos rios Tietê e Pinheiros, e uma periferia mais pobre. Os moradores da área protegida pelas muralhas, sejam eles progressistas ou conservadores, revolucionários ou reacionários, vivem em relativo conforto e segurança em comparação com quem mora do lado de fora, que sobrevive trabalhando para a riqueza do burgo. Saúdo iniciativas como fechar vias para transformá-las em áreas de convívio aos finais de semana ou criar outros parques em regiões centrais. Contudo, cada medida tomada para a região central de uma grande cidade deveria vir precedida do quíntuplo delas nos seus extremos. Ocupar o centro principal de uma metrópole é importante, mas priorizar as periferias como o grande laboratório de boas práticas para qualidade de vida é saber efetivar a dignidade na urbe.
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4) A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procurava uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e a população em situação de rua (que procura simplesmente existir) é que é vândala. Obras superexploram trabalhadores em nome do progresso na capital, usando até trabalho escravo, e os operários migrantes (que procuram o mínimo para ter dignidade), que se cansam de tudo e resolvem fazer greve para serem notados, é que são vândalos. Ao mesmo tempo, ir para a rua protestar é crime. Exigir educação de qualidade é crime. Querer participar das decisões sobre políticas públicas é crime. Questionar seu governo é crime. Não conhecer e respeitar o seu lugar na sociedade é crime. E compreender que ser pobre, negro e periférico por aqui é automaticamente ser taxado de vândalo, a propósito, também é crime.
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5) Independentemente de quem é a culpa direta nas chacinas que ocorrem na cidade, muitos carrascos poderiam dizer que estavam ''cumprindo ordens'', como os nazistas em Nuremberg. Pois, o que ocorre em parte delas foi um servicinho sujo que vários cidadãos pacatos desejam em seus sonhos mais íntimos. Uma ''limpeza social'' de ''classes perigosas'' ou de ''entraves ao progresso''. Não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar culpados por todas elas como deveria. Parece que ela simplesmente não faz questão. Jogamos na vala comum ''culpados'' – que não tiveram direito a um julgamento justo e receberam pena de morte – e ''inocentes'' – que mereceram, porque ''se levaram bala, boa coisa não tinham feito''. Seja pelas mãos do Estado ou de criminosos. O desejo mais sincero é que essa faxina social seja rápida, para garantir tranquilidade, e não faça muito barulho. Para não melindrar o ''cidadão de bem'', que têm horror a cenas de violência.
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Os adeptos do ''paulistanismo'', o nacionalismo paulistano, patologia que prontamente vomita ''São Paulo, ame-a ou deixe-a'', não conseguem entender que amar um lugar não é ser dele prisioneiro ou lhe oferecer devoção cega.
Já escrevi isso aqui, mas acho válido repetir e republicar como a razão que me leva a gostar tanto da cidade. Os símbolos de São Paulo não deveriam ser os ásperos espigões da avenida Paulista, o verde do Ibirapuera, os aromas do Mercado Municipal, os sabores dos bons restaurantes e os sons da Sala São Paulo. Isso o tempo derruba e o vento leva embora.
São Paulo é um rapaz que nasce, negro e pobre, no extremo da periferia e, apesar de todas as probabilidades contrárias, chega à fase adulta. É um vendedor ambulante que sai de casa às 4h30 todos os dias e só volta tarde da noite, mas ainda arranja tempo para ser pai e mãe. É a jovem que, mesmo assediada no supermercado onde trabalha, não tem medo de organizar os colegas por melhores condições. É o estudante que foge e se tranca dentro da escola para poder aprender enquanto o poder público quer expulsá-lo de lá. É a travesti que segue de cabeça erguida na rua, sendo alvo do preconceito de “homens e mulheres de bem'', sabendo que não consegue emprego simplesmente por ser quem é.
São Paulo é resistência. Não aquela cantada em prosas e versos, da resistência dos ricos e poderosos, que com seus grandes nomes deixaram grandes feitos que podem ser lidos em grandes livros ou vistos na TV. Mas a resistência solitária e silenciosa de milhões de anônimos que não possuem cidadania plena, mas tocam a vida mesmo assim. Se uma cidade é a soma das histórias de sua gente, então São Paulo vale a pena.O sujeito me explica a razão de ser ateu e não acreditar em divindade alguma. Reclama do que chama de ''comportamento de trevas''.
Depois passa o dobro do tempo indignado comigo porque não concordo que o seu político-magia é a pessoa mais fantástica e tchap-tchura que já surgiu na face deste planeta, num amor cego que nem Romeu teria por Julieta.
Para ele, o mandatário em questão é o articulador-mor, o iluminado, aquele-que-tudo-sabe, o catequizador dos perdidos, o destruidor da incompetência, o libertador da ignorância, é alfa e é ômega, é global e é local. De sua boca escorre leite e mel, seus olhos penetram e ferem de morte a hipocrisia dos ímpios, suas mãos não criam ofícios e projetos, mas arte-política que o tempo nunca apagará e seus pés… Ah, seus pés não se cansam na busca por Justiça.
Critica-lo na frente do sujeito é pecado equivalente a xingar a mãe de porca, a espancar criança em festa infantil, a roubar esmola de uma pessoa em situação de rua, a rodar aquele LP da Xuxa ao contrário. Sua indignação queimava em chamas através dos seus olhos de tal maneira que achei que, naquele momento, eu seria imolado feito um carneiro em nome de seu novo deus.
E deuses têm sido talhados, à nossa imagem e semelhança, entre autointitulados progressistas e conservadores com uma frequência assustadora.
Em tempos de vida polarizada e da sacralização da idiotice, pergunto: Do que adianta uma pessoa se libertar de uma prisão para cair em outra?O grupo Riachuelo foi condenado a pagar pensão vitalícia a uma trabalhadora em mais uma ação que envolve denúncias de abusos físicos e psicológicos e mostra os problemas do sistema de ''fast fashion'' e sua relação com grandes marcas da moda. A costureira, segundo seu relato, era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada. Por hora, colocar elástico em 500 calças ou costurar 300 bolsos. Na ação, ela revelou que, não raro, evitava beber água para diminuir idas ao banheiro – que eram controladas pelo encarregado.
São Paulo não é o único polo de produção de roupas no país e imigrantes bolivianos e paraguaios tampouco são os únicos que sofrem com situação precária de parte do setor de confecções, ao contrário do que as constantes e numerosas denúncias de superexploração do trabalho na capital paulista fazem crer.  A reportagem a seguir é de André Campos e Ana Aranha, da 
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Linha de produção em pequena oficina tercerizada no sertão atende à demanda da Guararapes, do grupo Riachuelo
, por André Campos e Ana Aranha
O grupo Riachuelo foi condenado a pagar pensão vitalícia a uma de suas ex-funcionárias em mais uma ação que revela as precárias condições de trabalho impostas às costureiras que produzem para as grandes marcas da moda. A condenação descreve um ambiente de trabalho em que a exigência de metas de produção ocorria mediante abusos físicos e psicológicos. Segundo seu relato, a costureira era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada. A meta, por hora, era colocar elástico em 500 calças ou costurar 300 bolsos. Na ação, a funcionária diz que muitas vezes evitava beber água para diminuir suas idas ao banheiro. Idas que, segundo ela, seriam controladas pelo encarregado mediante o uso de fichas.
A ação foi contra a Guararapes Confecções, indústria de roupas do grupo Riachuelo, condenada a pagar uma pensão vitalícia à costureira lesionada devido às atividades exercidas na empresa. A ex-funcionária desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo, que provoca dores e inchaços nos braços. A ação aponta que a trabalhadora teve a sua capacidade laboral diminuída devido ao ritmo de trabalho exaustivo demandado pela fábrica potiguar, onde são confeccionadas peças de roupa vendidas pelas lojas da Riachuelo.
Funcionárias da Guararapes, grupo Riachuelo, entram para a jornada de trabalho na fábrica em Natal, Rio Grande do Norte (Fotos: Lilo Clareto/Repórter Brasil)
O Tribunal Superior do Trabalho definiu, em dezembro de 2015, que a Guararapes deve pagar o equivalente a 40% da última remuneração da costureira enquanto durar a incapacidade, além de 10 mil reais a título de indenização. A pensão pode se prolongar até que ela complete 70 anos.
Outro abuso relatado no processo, que teve início em 2011, foi o atendimento médico dentro da fábrica. Ao se dirigir à enfermaria da empresa com sintomas de Síndrome de Túnel do Carpo, a trabalhadora conta que era medicada com analgésico e recebia a determinação de retornar ao trabalho.
Em resposta à reportagem, a Guararapes afirmou que cumpre a aplicação da jornada de trabalho prevista na lei. “Além disso, a companhia conta com auditoria interna em todas as suas operações, com o objetivo de monitorar o cumprimento do Código de Ética e os horários de trabalho de acordo com a legislação”.
Sobre o controle às idas ao banheiro mediante fichas, a empresa diz que “não adota essa política e não compactua com a prática” (
).
A condenação reforça uma série de constatações sobre violações trabalhistas dentro da fábrica do grupo Riachuelo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2012, o órgão ajuizou uma ação contra a Guararapes cobrando multa de R$ 27 milhões por descumprimento de normas de saúde e segurança na fábrica. Anos antes dessa ação, devido ao grande número de lesões por esforço repetitivo, um acordo fora firmado entre a empresa e o MPT. Nele, a empresa se comprometia a fazer adequações nas instalações, máquinas e mobiliário.
No entanto, uma fiscalização conjunta do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou o descumprimento do acordo, incluindo máquinas inadequadas, banheiros fechados, calor excessivo, baixa iluminação do ambiente de trabalho.
Os depoimentos colhidos pelos fiscais do trabalho corroboram a denúncia feita pela costureira que ganhou a ação individual contra a empresa: os relatos descrevem as limitações de idas ao banheiro, não recebimento de atestados médicos válidos e falta de realização de exames médicos periódicos.
Ainda em 2012, foi firmado um acordo de conciliação entre o MPT e a Guararapes no qual a empresa se comprometeu a pagar multa de R$ 3 milhões para encerrar a ação. Nesse novo acordo a indústria assumiu novas obrigações. Entre elas, aceitar os atestados de funcionários emitidos por médicos do SUS ou particulares, mesmo que eles não integrem o plano de saúde da empresa. O pagamento da gratificação de produtividade e a cesta básica também foram estendidos aos trabalhadores afastados ou que faltem por problemas de saúde.
De acordo com o CEO da Riachuelo, Flávio Rocha, a decisão de terceirizar a atividade de costura, a partir de 2013, deve-se em parte à fiscalização trabalhista. “Tivemos que assinar um acordo com 40 cláusulas absolutamente leoninas. Isso feriu de morte a competitividade (da fábrica)”, diz o CEO da Riachuelo, Flávio Rocha, em entrevista concedida à Repórter Brasil em dezembro. “Foi quando o meu pai [Nevaldo Rocha, fundador do grupo] nos disse: ‘vocês estão liberados, produzam onde quiserem.’”
Para alguns, é preciso ter cuidado com o argumento de que a terceirização é uma consequência da fiscalização. “Acredito ser mais uma “boa desculpa” que o real motivo pelo qual a empresa tomou essa medida”, afirma Renato Bignami, auditor do trabalho e doutor em direito do trabalho pela Universidade Complutense de Madrid.
As consequências da tercerização foram investigadas 
, quando a reportagem visitou as oficinas no sertão do Rio Grande do Norte e encontrou costureiras fazendo longas jornadas, ganhando salários menores e recebendo menos benefícios do que os funcionários da indústria na capital.
Enquanto as costureiras terceirizadas no sertão recebem R$ 793 por mês, as costureiras da capital não ganham menos do que mil reais, revela Maria dos Navegantes, presidente do sindicato das costureiras. Além disso, na capital elas recebem benefícios como cesta básica e plano de saúde.
O crescimento da terceirização na indústria de roupas pode aumentar o número de doenças ocupacionais e acidentes, afirma o juiz Alexandre Érico Alves da Silva. “No Rio Grande do Norte, a maioria das costureiras que trabalham já há algum tempo na profissão estão adoecendo”, diz ele. “Tendo em vista que a estrutura dessas facções [pequenas oficinas terceirizadas] é muito mais carente do que a das grandes empresas, a perspectiva é a de que isso permaneça e até se eleve”.
Maria dos Navegantes, presidente do sindicato das costureiras, diz que os salários e os benefícios são menores para as costureiras do sertão
De acordo com o juiz, que coordena o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, doenças laborais representam entre 30% e 40% das ações recebidas pela Justiça do Trabalho local. A maioria, segundo ele, está relacionada à indústria têxtil.
A estratégia da Riachuelo no sertão brasileiro segue a lógica de grandes marcas do mundo todo: a “Fast Fashion”. Segundo esse modelo, as peças devem ser produzidas com agilidade, de modo a responder por demandas instantâneas da moda, e devem resultar em grandes quantidades de peças acessíveis para a classe média.
Por que exige picos de produção acelerada, esse modelo frequentemente demanda muitas horas extras e pode elevar os problemas de saúde das costureiras. Invertendo as prioridades da legislação trabalhista, ele impõe um sistema mais “flexível” em que os trabalhadores são obrigados a se adaptar ao ritmo do mercado.
Para Renato Bignami, o maior impasse na tentativa de regular este sistema é justamente o fundamento sobre o qual ele opera, o da flexibilidade. “Primeiro, o modelo é baseado na lógica de que se deve trabalhar mais horas extras em ocasiões de pico e menos horas durante a letargia produtiva. Segundo, os salários devem ser diretamente relacionados com a produtividade: se produzir, ganha, se não produzir, não ganha. E, por fim, rejeita-se qualquer tipo de responsabilidade jurídica [das empresas que terceirizam] nesse rearranjo, como falta de pagamento, horas extras, licenças por gravidez, por doença profissional, etc”.
Garantir os direitos trabalhistas dentro do Fast Fashion é um desafio para a indústria da moda do mundo todo. Para Bignami, a solução passa pelo fim da terceirização da atividade principal da indústria, que é justamente o corte a costura das peças.
“O segredo estaria em uma fórmula que garanta segurança do contrato de trabalho com fórmulas que facilitem a rápida resposta de produção”, afirma. “Não é fácil. Ainda assim há experiências sendo levadas adiante, em que se busca uma maior previsibilidade de compras, maiores prazos para produzir as peças e melhor preço, relacionado com a qualidade da produção”.
Costureiras trabalham para cumprir metas da lousa, modelos das peças são definidos pela Guararapes, do grupo RiachueloComemora-se, nesta quinta (28), o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O Brasil é citado internacionalmente como exemplo global à escravidão contemporânea. Um dos motivos enlouqueceria os haters maniqueístas (que só têm um par de Tico e Teco entre as orelhas): o sistema nacional de enfrentamento a esse crime tem sido uma política de Estado, não de governo ou de partido.
Eu sei que é difícil para quem enxerga a política como torcida de jogo de futebol, mas convenhamos que o mundo é maior que o Jardim da Infância.
Criada por Fernando Henrique (que reconheceu diante das Nações Unidas, há 21 anos, a persistência da escravidão contemporânea em nosso território), aprimorada por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma, a política nacional observou conquistas importantes sob governadores, como Geraldo Alckmin, ou prefeitos, como Fernando Haddad.
Ou seja, não adianta você fazer cara de nojinho. Independente do político em questão ser questionável em outros aspectos, ele teve contribuições positivas para o tema.
O que não deveria ser surpresa, porque com exceção de alguns semoventes no Congresso, em fazendas e empresas ou na sociedade, não há alguém em sã consciência capaz de defender trabalho escravo.
Meninos brincam em carvoaria, em foto de João Roberto Ripper
O sistema nacional de combate à escravidão resgatou cerca de 50 mil pessoas em operações de fiscalização em fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, entre outros, desde 1995. Nesse período, o problema deixou de ser visto como algo restrito a regiões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser um problema também nos grandes centros urbanos.
Milhões de reais em condenações e acordos trabalhistas foram pagos. Centenas de empresas aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar negócios com que utiliza esse tipo de crime. Temos um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além de estados e municípios engajados em planos regionais.
Mas a política nacional de combate a esse crime está sofrendo pesados ataques de grupos que perdem dinheiro com ela.
Por exemplo, há – pelo menos – três projetos tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo.
Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (quando a violação de direitos fundamentais coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (em que ele é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte).
Mas há parlamentares que afirmam que é difícil conceituar o que sejam esses dois últimos elementos, gerando ''insegurança jurídica''. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas que sejam, não importem para a definição de trabalho escravo, mas apenas se ele está em cárcere ou não.
Ou seja, se trabalhadores bebiam a mesma água do gado, se eram obrigados a caçar no mato para comer carne, se ficavam em casebres de palha em meio às tempestades amazônicas, se pegavam doenças ou perdiam partes do corpo no serviço e se eram largados sós, entre tantas outras histórias que acompanhei em mais de uma dezenas de operações de libertação de escravos que participei no campo desde 2001.
O fato é que com o confisco de propriedades tendo sido aprovado, no ano passado, após 19 anos de trâmite, a bancada ruralista passou a atuar para afrouxar o conceito. É aquela coisa: concordo que se puna assassinato…desde que sejam apenas os cometidos por armas de fogo. Ou seja, praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis.
Com a mudança no conceito, milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.
Ao mesmo tempo, a ''lista suja'' do trabalho escravo foi suspensa em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no apagar das luzes de 2014, a pedido de uma associação das incorporadoras imobiliárias. Desde 2003, esse cadastro público que reúne empregadores flagrados com esse crime pelo Ministério do Trabalho e Emprego tem sido uma das maiores ferramentas para o combate à escravidão. Ele garante ao mercado transparência e informações para que empresas nacionais e internacionais possam gerenciar os riscos de seu negócio. E, consequentemente, proteger o trabalhador.
Por enquanto, a imprensa e a sociedade civil, utilizando a Lei de Acesso à Informação, reconstruíram e relançaram a lista a fim de manter a transparência sobre casos de trabalho escravo. Essa “nova lista” tem sido utilizada por várias companhias para análise de risco e bloqueio daqueles que utilizaram trabalho escravo. Mas os processos judiciais contra jornalistas e instituições que pedem transparência nos dados sobre trabalho escravo (e, por conta disso, cumprem um papel que deveria ser do poder público) têm se acumulado.
Por fim, caso seja aprovado do jeito em que está o projeto que regulamenta a terceirização e está tramitando no Congresso Nacional, o combate ao crime sofrerá um revés. Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados em que o governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta. Consideraram que havia responsabilidade solidária por se constatar terceirização de atividade-fim.
Com o projeto aprovado, isso será mais difícil. Além do mais, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas de fachada montadas para burlar impostos) irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.
Há setores no governo federal, em governos estaduais e municipais e em diversos partidos que têm atuado firmemente no combate a esse crime. Contudo, há outros setores que fazem corpo mole ou agem contra. Nos corredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, por exemplo, há quem defenda reservadamente que melhor seria deixar o conceito de trabalho escravo retroceder e a ''lista suja'' ser derrubada porque a situação atual cria problemas para setores econômicos, como o da construção civil, que tocam obras do PAC. Ou doam recursos para campanha.
Ou seja, a construção da política nacional de combate a esse crime, por mais imperfeita que tenha sido, foi feita de forma suprapartidária. Corremos o risco de, agora, sob a velha justificativa da ''governabilidade'' (palavra escrita em todos os muros do inferno) ou da ''crise econômica'' (grandes atrocidades são cometidas no momento em que a proteção aos trabalhadores é mais necessária) retrocedermos no marco legal e no processo de erradicação da escravidão também de forma suprapartidária.
Às vezes, acho que falta coragem. Mas depois percebo que é vergonha na cara mesmo.Após mais de meio século ajudando a ditar um padrão de beleza irreal para a maioria das meninas e mulheres, 
. Agora, a boneca apresenta quatro tipos de corpo e 24 de cabelo, sete tons de pele e 22 cores de olhos.
Isso vem com atraso, em um momento em que a própria Barbie perde a relevância, simbólica e comercial, frente a videogames, smartphones e computadores. A mudança, portanto, é mais consequência de um mundo que se transforma do que vetor de transformação desse mundo.
É claro que isso contribui para o debate que vem sendo travado incansavelmente na sociedade sobre padrões ditados pela indústria da moda e do entretenimento e de como isso torna a vida de milhões de pessoas um inferno. Então, toda a ação é válida.
Mas uma amiga, sábia e antenada pesquisadora, me lembrou que a previsível satisfação de pais e ativistas pela mudança encobre uma discussão de fundo. Pois não é a ''consciência'' da corporação que leva a essa mudança, mas a oportunidade de novos nichos de mercado.
Um produto para consumo de massa que representa uma narrativa de ''direitos humanos'' ou de ''desenvolvimento sustentável'' é , antes de tudo, um produto. E, portanto, seu objetivo é ser vendido. E em grande quantidade a fim de dar lucro aos acionistas de uma corporação, se possível – afinal de contas, estamos falando de negócios, não de caridade.
Para tanto, ele demanda uma grande quantidade de recursos naturais e de mão de obra para fabrica-lo. E para que seja rentável à empresa que o planejou, faz-se necessário que esses custos (matéria prima e trabalho) sejam os mais baixos possíveis. É claro que dá para produzir pagando preços justos de matéria-prima e trabalho, mas aí o produto para consumo não seria tão de massa assim. Ou os lucros não seriam tão grandes. E talvez nem pudesse ser embutida a obsolescência programada de uma sociedade em que nada é feito para durar.
Dito isso, não se pode negar a engenhosidade do capitalismo, que captura o desejo de mudança em um símbolo, transforma esse símbolo em mercadoria, o fabrica em série, realiza campanhas para explicar o motivo pelo qual o povo deve ama-lo, empacota-o e o vende a prestações em uma loja perto de você. Parece que ele está sendo revolucionário, mas apenas quer ganhar dinheiro com quem deseja aquele símbolo.
A fetichização é tão velha quanto o comunista barbudo – Marx, não Jesus. Mas conseguimos sempre superar o seu alcance.
O problema é que a produção em massa desses símbolos pode encobrir, como já citado, a exploração irracional dos recursos naturais e do trabalho humano. Sim, não raro por trás de mercadorias que representam mudanças sociais, há – ironicamente – desmatamento, poluição, trabalho infantil, escravos.
Pode parecer paradoxal, mas é apenas mais uma das contradições do sistema. E ele, quer dizer, nós, vivemos muito bem com isso.
Por exemplo, há denúncias contra fornecedores da Mattel por seus trabalhadores na China 
ocais. A empresa nega.
Vejamos outros casos. Creio que todos lembram de ''Wall.e'' – uma animação produzida pela Disney e a Pixar que conta a história de um robozinho cuja missão é organizar o lixo em que se transformou o planeta devido ao consumismo desenfreado dos habitantes e à ganância de grandes corporações.
De acordo com o filme, no futuro, a Terra terá se transformado em um lixão impossível de sustentar vida e os seres humanos terão se mudado para uma nave espacial à espera de que os robôs limpem as coisas. Paro por aqui para não dar spoiler – se bem que, a esta altura, você já deveria ter assistido ao filme.
Na época, na cadeira do cinema, fiquei matutando que Wall.e seria um bom instrumento para discutir com os mais novos a diferença entre consumir para viver e viver para consumir.
Pouco depois, passando por um loja, me deparei com uma prateleira inteira de produtos do filme. A vendedora me mostrou um Wall.e que funcionava à corda e cantava e dançava, um outro Wall.e para bebês (na verdade, para os pais dos bebês…) Explicou que a versão de controle remoto havia acabado, tamanha a procura.
Vale ressaltar que os brinquedos inspirados em filmes têm vida curta – duram o suficiente até o próximo sucesso de bilheteria trazer novos bonecos. Ou seja, dentro de pouco tempo viram lixo de plástico e ferro.
O que temos aqui? O licenciamento de um filme sobre o consumismo promovendo mais consumismo. A Disney e a Pixar poderiam ter revolucionado e não autorizado a produção de quinquilharias baseadas neste filme? Sim, claro, mas isso aconteceria em uma realidade paralela, na qual o céu é verde e leite dá em árvore.
Outro exemplo interessante, que reúne a questão do padrão de beleza e da responsabilidade sobre o consumo, é uma dobradinha de comerciais. A Dove lançou uma propaganda sobre a importância de conversar com as meninas a respeito de padrões de beleza antes que a indústria da beleza fizesse isso. O resultado é muito bom e pode ser visto abaixo:
Pouco depois, o Greenpeace fez uma paródia do comercial, criando outro produto muito bom também, cutucando a Dove:
Fale com a Dove – que utilizava, segundo o Greenpeace, óleo de plantações de palma que ocupavam áreas onde antes estavam florestas tropicais – antes que fosse tarde, diz o mote do filme.
É claro que a mensagem do segundo comercial não anula a do primeiro, da mesma forma que é importante que bonecas sejam mais próximas das meninas de verdade. Mas é fundamental lembrar que, para atingir o objetivo final, fabricantes de brinquedos, de produtos de beleza ou de qualquer mercadoria, se apropriam de qualquer discurso que possa dar lucro.
Pois, no fundo, empresas não vendem mercadorias, mas estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim.
Muitos de nós ficamos tanto tempo trabalhando que nos tornamos compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco, o tempo da já citada obsolescência programada. Mas também enlatamos o nosso ativismo por determinado tema ou uma fórmula mágica para se livrar da culpa por não conseguirmos nos dedicar àquilo que achamos importante para a vida em comunidade.
Afinal, se a empresa mostra no comercial que planta meia dúzia de dentes-de-leão para compensar toneladas de emissão de carbono, protege uma família de perequitos-que-dizem-ni e doa dez estojos de lápis aquarelados para uma comunidade onde são jogados os efluentes tóxicos a cada produto comprado, ok, vamos adquiri-lo. Assim fazemos nossa parte e nossa consciência fica leve após a operadora do cartão autorizar.
Celebrar um produto como algo redentor pelo que ele aparenta ser esconde, na verdade, o que ele pode representar de fato: uma cadeia produtiva extensa com uma série de problemas trabalhistas, sociais e ambientais, que trazem alegria a alguns e tristeza a muito mais.
Este texto é para reclamar de uma boneca? Não, apenas para lembrar que, na economia de mercado globalizada, o que os olhos não veem o coração tá pouco se lixando.Detesto sentir vergonha alheia.
Aquela vontade de cobrir o rosto e se esconder ao ver outro ser humano se afundando copiosamente e alegremente na lama e, impotente, não poder fazer nada para poder ajudá-lo.
Dar um toque talvez? O problema é que consciência é algo que pode até ser fomentado com informação, mas se desenvolve só, via reflexão pessoal.
Prefiro eu mesmo passar uma vergonha do que sentir vergonha alheia por conta do que esse sentimento patético em loop provoca.
Por exemplo, uma cena recorrente que presencio no carnaval é uma sequência de nãos seguida de um pedido “por favor, me dá um beijo'', normalmente com um sujeito que vai pegando no corpo da outra pessoa sem autorização.
Dignidade? Ninguém sabe, ninguém viu. Sabe o fundo do poço? Pois bem, lá tem um alçapão onde esse pessoal consegue ir aonde nenhum homem jamais esteve.
O debate público sobre o machismo nosso de cada diz esquentou no ano passado. Há mais gente empoderada e disposta a não deixar barato esse assédio sexual, inclusive chamando a polícia para por fim ao barato dos cretinos que acham que o corpo alheio é patrimônio público.
O problema é que a vergonha alheia não tem limites.
''Quem está aqui sozinha é porque quer isso.''
''A culpa não é minha, olha como você tá vestida!''
''Se saiu de casa assim, é porque está pedindo.''
''Me dá um beijo que eu te solto''
''Mas é carnaval, vadia!''
O sujeito aprendeu com amigos e família, viu na televisão, ouviu do chefe, que este é um momento em que as regras de convivência estão suspensas e todos querem sexo. Quando rejeitados, expressam toda a sua perplexidade em bordões.
Rapaz, uma dica: se os seus amigos te chamarem de ''frouxo'' por você não tratar as outras mulheres, cis ou trans, como carne em açougue, sinta vergonha alheia por eles. ''Frouxo'' é quem precisa da chancela da opinião de outra pessoa para poder ser feliz.A Polícia Militar utilizou bombas para dispersar foliões, neste final de semana, em São Paulo, em um grande déjà vu do ano passado.
Não é novidade para ninguém que há uma relação de profundo amor de nossas forças públicas por artefatos explosivos que produzem luz, som e lágrimas.
Por aqui, a bomba se tornou uma panaceia utilizada para curar todos os males. Diálogo? Inteligência Policial? Técnicas não violentas? Esqueça tudo isso. Para garantir que o espaço público volte para seus donos, ou seja, os carros, o que liga é a bomba.
Folia em excesso? Bomba. Protestos contra tarifas? Bomba. Rolezinho? Bomba? Futebol? Bomba. Alegria? Bomba. Amor? Bomba.
Prova disso é seleção de notícias abaixo, veiculadas pela imprensa:
Talvez, pela repetição à exaustão de ações como essas, estejamos perdendo a capacidade de perceber que o uso de bombas deveria ser o último recurso, não o primeiro. É a banalização da bomba e, com ela, da ignorância.
Considerando que a criatividade humana voa alto – tão alto que bombas foram recentemente despejadas em profusão contra professores em greve do vizinho Paraná – no limite a notícia será:
''PM usa bombas para reforçar toque de recolher''
Mas, então, esta discussão sobre o respeito às liberdades individuais e coletivas e sobre o direito à cidade não fará muito sentido…Um jornal impresso de Minas Gerais estampou em sua manchete de capa uma foto minha e uma declaração atribuída a mim – mas que nunca dei – de que ''aposentados são inúteis à sociedade''. Dentro, uma entrevista – que também nunca concedi – com várias barbaridades contra os aposentados que eu nunca falaria. 
 e o transformou em entrevista.
O que acontece no período entre uma difamação ser lançada na rede e o jornal, no caso o ''Edição do Brasil'', 
?
Desta vez, tive a curiosidade de registrar passo a passo o que acontece. Agora trago um grande passeio pela natureza humana na web. Isso pode ser útil quando disserem a vocês algo do tipo: ''Ah, relaxa, é só a internet! Não dá em nada.''
 
 
1) Pessoas que não conhecem as ideias deste autor começam a compartilhar o texto, indignadas.
2) Mensagens espumando de raiva chegam até mim. Muitas de aposentados. As mais leves, desejam muita dor e sofrimento.
Como a de Durval Alves Correia Alves, do Rio de Janeiro (RJ): 
 Não costumo dar nomes, mas a postagem dele foi aberta.
3) As conhecidas redes de ódio e intolerância, mesmo sabendo que aquilo não condiz com o pensamento deste autor, se apropriam do conteúdo e começam a dispara-lo como se não houvesse amanhã. Surge o primeiro ''esse desgraçado é vendido para o governo federal'', afirmando que me pagam para falar mal de aposentados. Evitam dizer que sou crítico ao governo Dilma e às mudanças na Previdência e na legislação trabalhista que ela namora. Surgem os memes, que alimentam as hordas do Fla-Flu político nacional que, de forma leviana, reduzem todos que são de esquerda a um partido político.
4) Alguém relaciona a entrevista falsa ao nazismo e diz que o nazismo e o socialismo são a mesma coisa. E que ser de esquerda significa querer acabar com os mais velhos. ''Nazista é gente boa perto desse animal'', é um exemplo desses elogios. Alguém sugere a hashtag #Heil_Sakamoto.
5) Chegam as ameaças de morte.
Como a de Jullio Cavalcante Fortes, de Rio Branco (AC): 
 A mensagem foi pública, por isso publico aqui.
6) Dou uma explicação simpática no Facebook, dizendo que nunca disse aquilo e aponto para o texto que escrevi defendendo o aumento do salário e que foi desvirtuado por ignorância ou má fé. Há pessoas que não acreditam (''se está se justificando é porque fez'') e outras simplesmente ignoram o claro sentido do texto e continuam me xingando.
7) Leitores frequentes do blog, que concordam com ele ou não, tentam convencer os amigos na rede de que aquilo não faz sentido e a acusação é falsa. Mostram o texto original de onde foi inspirada a falsa entrevista, explicam a distorção de tudo. Parte dos amigos dos leitores, em fúria, ignoram as explicações, dizem que nada disso importa. O que importa é que ele é de esquerda. E se é de ''esquerda'' pode até não ter tido culpa nisso, mas alguma culpa ele tem. E, seguindo a lógica do linchamento (se a turba está contra ele é porque é o culpado), sentam o pau.
8) O primeiro colega jornalista entra em contato para repercutir a matéria. O texto atinge, em pouco tempo, cerca de 15 mil compartilhamentos.
9) 
Alega que ela foi respondida por uma pessoa que se fez passar por uma assessora minha para prejudicar a mim e ao jornal (justificativa que eles deram em nota que substituiu a entrevista falsa). Claro, nunca me ligaram para checar qualquer informação antes de colocá-la na capa.
10) Mas não importa mais, não depende mais do jornal. As redes de ódio ignoram e continuam divulgando o conteúdo original. Como um desmentido não é lido com a mesma voracidade que uma acusação, e como as pessoas só leem título e foto na internet antes de comentar, a porrada continua. Na verdade, o conteúdo não mais importa, nem o desmentido, nem a informação. Passo a ser obrigado a provar de que não falei aquilo e não o contrário. É raiva, apenas raiva que flui.
Tomarei as medidas judiciais cabíveis. Mas o próximo passo, eu já conheço: ser xingado no supermercado ou ser vítima de agressões e cusparadas na rua, como já aconteceu comigo quando circularam outras difamações no ano passado. Esses casos têm cauda longa, duram meses e anos, arrastando-se pela internet e sobrevivendo de incautos e ignorantes. É conteúdo que ficará circulando para ser capturado por grupos que promovem o ódio, saindo da rede e sendo transportados por pessoas sem discernimento que, no limite, fazem Justiça com as próprias mãos.
Tudo isso para me lamentar da vida? Não, longe disso. Quem atua na área de direitos humanos sabe que isso pode acontecer.
Isso é para lembrar que você ganha um pontinho no céu e um bebê panda sorri na China toda vez que você checar uma informação antes de compartilha-la em redes sociais. Então, não faça isso por mim ou pela verdade dos fatos. Faça pela sua alma. E pela alegria dos pandas.
 Obtida através da Lei de Acesso à Informação, a terceira edição da ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo'' traz os dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015.
As informações foram compiladas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social a pedido da Repórter Brasil e do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) uma vez que uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014, segue em vigor, impedindo que o governo federal divulgue uma atualização do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada ''lista suja'', que esteve público entre 2003 e 2014.
O extrato com o resultado, recebido por ambas as organizações, nesta sexta (5), pode ser obtido abaixo:
: 
 e 
A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação, divulgada em março do ano passado, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio de 2013 a maio de 2015.
O objetivo das organizações ao veicular essa ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'' é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo.
 Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas. Até agora, o governo federal não
conseguiu caçar a liminar que levou à suspensão da ''lista suja''. O Supremo Tribunal Federal não possui prazo para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o instrumento.
 Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, a Repórter Brasil e o InPACTO, solicitaram, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o seguinte:
''A relação com os empregadores que foram autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015, confirmando a autuação, constando: nome do empregador (pessoa física ou jurídica), nome do estabelecimento onde foi realizada a autuação, endereço do estabelecimento onde foi caracterizada a situação, CPF ou CNPJ do empregador envolvido, número de trabalhadores envolvidos e data da fiscalização em que ocorreu a autuação.''
 A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e Previdência Social na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa ''lista suja'' não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
As informações que constam na ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'' são oficiais uma vez que fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social através de solicitação formal e transparente, que obedece a todos os trâmites legais previstos na Lei de Acesso à Informação. Solicitação que pode ser repetida por qualquer cidadão, organização social ou empresa.
A lista tem sido, enquanto a ''lista suja'' segue suspensa, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
 – Por conta da divulgação da ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'', este blog, a Repórter Brasil e o InPACTO sofreram processos judiciais visando à censura do nome de empregadores envolvidos com trabalho análogo ao de escravo de acordo com o governo federal. Tive que responder, inclusive, pela acusação do crime de difamação por uma empresa que havia sido relacionada na Lista de Transparência.
Contudo, o juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo, arquivou o processo.  Segundo ele, ''a simples narrativa dos fatos que, nesse caso, tinha o intuito de 
(grifo do juiz), a partir da divulgação de dados públicos, não basta para a configuração do crime de difamação''.
De acordo com o magistrado, ''tratou-se, de fato, do exercício regular do direito de informar. A liberdade de imprensa, enquanto extensão das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, compreende prerrogativas inerentes como o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar e estas prerrogativas asseguram a livre circulação das ideias o que garantem, por conseguinte, uma sociedade plural e crítica''.
 
: 
 e Como todos sabemos, o termostato de São Paulo está regulado para a posição ''Gratinar os Amantes de Automóveis Lentamente''. Ao mesmo tempo, as últimas chuvas deram um grau nos reservatórios que abastecem a cidade, que haviam se tornado figurantes de Walking Dead.
Por isso, aproveito este momento de pholya e de calor maníaco para pedir, novamente neste espaço, que o governo coloque o Blindado Antimanifestante na rua. Aquele que lança jatos de água nos manifestantes.
Viver nesta chapa quente deu saudade louca dos banhos de mangueira da infância – transformados, no ano passado, em crime de lesa-pátria a ponto dos prédios terem que fixar avisos como ''Esta água não é da Sabesp'' ou ''Isso vem do poço'' para evitar a patrulha dos vizinhos. Quando criança, num ato populista, eu puxava a mangueira da garagem da casa de meus pais para o meio da rua a fim de regar a galera. Quem não se lembra do cheiro reconfortante da água que evapora quase que instantaneamente ao tocar o asfalto escaldante?
Neste sábado, em transe, atrás de um bloco na avenida São João, melado de suor e quase vendendo o que ainda não foi negociado da minha alma para o diabo em troca de um refresco, renovei a crença de que é isso que nosso povo sofrido precisa: um grande banho de mangueira.
Daí o Blindado Antimanifestante, que lança água em multidões.
O governo de São Paulo planejou várias dessas belezinhas para cá. A justificativa era o controle de manifestações. Mas sabemos que, na verdade, o objetivo era a pholya. Munidos com um canhão de água com capacidade para atingir pessoas a até 60 metros de distância, são o que há de melhor para homenagear a democracia.
Façamos um cálculo: com exceção do que ocorre em atos sexuais coletivos, o máximo de pessoas que cabem em um metro quadrado são sete. Mas essa aglomeração só ocorre em situações de confinamento e desespero, como os ônibus e os vagões do metrô e dos trens de São Paulo em horário de pico.
Em manifestações, a média é de duas pessoas por metro quadrado segundo institutos de pesquisa. Um círculo com 60 metros de raio tem área de 11.309 metros quadrados, portanto, cabem nele 22.618 pessoas.
O que em termos de diversão significa uma micareta ou um bom bloco de carnaval.
Se Pamplona, na Espanha, tem as Festas de São Firmino, com suas corridas de touros (deixando claro que eu torço para o touro).
Se Buñol, também na Espanha, tem a Tomatina, com o arremesso de tomates. Neste caso, não tem como torcer para o tomate.
Se o Holi, ou Festival das Cores, é realizado na Índia e em uma série de países, com uma profusão de tinta.
Por que não podemos ter em São Paulo o Carnaval da Água? Afinal, festas semelhantes, com o uso de blindados iguais, já acontecem na Turquia, Grécia, Tailândia e em uma série de outros lugares nos quais a polícia também respeita a dignidade do cidadão que resolve protestar.
Bora colocar o Blindado Antimanifestante já neste Carnaval, com seu canhão lançador de água, feito trio elétrico no centro da festa! São seis mil litros de água em cada blindado, minha gente, SEIS MIL LITROS! Imagina só, Daniela e Ivete cantando em cima dele com o povo molhado, em transe. Daí entra Carlinhos Brown, perguntando: ''Bebeu água? Não! / Tá com sede? Tô!'' Ah, a Glória!
E você que achava que Blindado Antimanifestante era para machucar a democracia.
Sabe de nada, inocente. São Paulo é só alegria.Dedicado ao rapaz que não aceitou um ''não'' em um bloco de carnaval, na tarde deste sábado (6), provocando ira, raiva e vergonha alheia em quem observava a cena:
1) O significado de ''não'' é ''não''. Não é ''talvez'', muito menos ''quem sabe'' ou ainda ''insiste que pode rolar''. Um ''não'' não te diminui como pessoa, faz parte da vida. Mas deixar de aceitá-lo, faz de você um idiota.
2) Usar frases como ''Onde você acha que vai vestida assim?'', ''A culpa não é minha, olha como você tá vestida!'', ''Se saiu de casa assim, é porque está pedindo'', ''Mas é carnaval, vadia!'', ''Quem está aqui sozinha é porque quer isso'' e ''Me dá um beijo que eu te solto'' faz de você um idiota.
3) Chamar mulheres, em qualquer circunstância, de ''prostitutas'' e ''vadias'' como xingamento genérico para qualquer comportamento em desacordo com seus planos de ''conquista'' faz de você um idiota. E tratar as prostitutas com respeito diferente daquele dispendido a qualquer outra trabalhadora também faz de você um idiota.
4) Segurar mulheres pelos cabelos, braços, pescoço, cintura ou qualquer outra parte do corpo sem que ela tenha lhe dado expressa autorização para tanto faz de você um idiota.
5) Achar que assédio ou violência sexuais são ''brincadeira de carnaval'' e ''molecagem'' faz de você e de quem passar a mão na sua cabeça pelo ato um idiota. Tratar mulheres transexuais que estão na folia com o desrespeito que você não dá às demais faz de você um idiota. Achar que carnaval é passeio em açougue de carne faz de você um idiota.
Seus amigos podem te chamar de ''frouxo'' se compreender essas sugestões. O que faz deles um bando de idiotas e de você, um cara legal que sabe viver em sociedade, respeitando a dignidade da outra pessoa.Pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular, encomendada pelo Catraca Livre para a campanha ''Carnaval sem assédio'', apontou que 
 e, para 49% dos mancebos, bloco de carnaval não é lugar para mulher “direita”. Além disso, 70% acreditam que as mulheres se sentem felizes quando ouvem um assobio e 59% acham que elas ficam felizes quando ouvem uma cantada na rua.
Nessa hora, não tem como não sonhar com o meteoro vindo e dando reset nas coisas.
Destaco esses dados por conta de leitores que reclamaram 
, sobre as formas de assédio no Carnaval, revoltados por eu estar ''criticando o jeito alegre do brasileiro'' (sic). Para muita gente, provavelmente não se enquadram na categoria de ''vagabundas'' apenas suas mães e avós, que dormem o sono das santas católicas, enquanto quem é ''da vida'' povoa os blocos na rua. Por isso, achei que trazer essa discussão de volta ao blog era pertinente.
Porque ''mulher de bem'' está descansando em casa ou dormindo durante a madrugada, não aceitaria nunca colocar um vestido acima do joelho e deixar as costas de fora. Não bebe, fuma ou tem vícios detestáveis, não ama apenas por uma noite e não ri em público, escancarando os dentes a quem quer que seja.
''Mulher de bem'' permanece em casa para servir o ''homem de bem'' e estar à sua disposição como empregada, psicóloga, enfermeira, cozinheira ou objeto sexual, a qualquer hora do dia e da noite.
Por quê? Porque, na sua cabeça, elas pertencem a eles. Porque assim sempre foi, é assim que se ensinou e foi aprendido. É a tradição, oras! E o discurso da tradição, muitas vezes construído de cima para baixo para manter alguém subjugado a outro não pode ser questionado.
Nesse sentido, quem ousa sair desse padrão, pode ser vítima de alguns ''corretivos sociais''. Reclamamos de uma estúpida minoria muçulmana que, do alto de uma interpretação bisonha do Corão, atacam mulheres que resolveram ser independentes, mas acabamos por fazer o mesmo aqui. Não é um vidro de ácido lançado no rosto de quem deixou a burca ou o shador em casa. Mas os casos que estão circulando na internet de mulheres que apanharam por dizerem ''não'' neste Carnaval mostram que o fundamentalismo machista se traveste de várias formas dependendo da cultura.
Ataques verbais ou mesmo contatos físicos que não foram expressamente autorizados são formas de violência sexual. E das mais perversas porque, como tal, não são encaradas.
E não se engane. Não é só meia dúzia de celerados, a pesquisa do Data Popular mostra isso. Opiniões como essas traduzem o que parte da nossa sociedade machista pensa: Que uma mulher que conversa de forma simpática em uma festa está à disposição, que uma mulher que se veste da forma como queira está à disposição, que um grupo de mulheres sem ''seus homens'', andando na noite, está à disposição. Depois perguntam o porquê de Marchas das Vadias acontecerem ao redor do mundo para protestar pelo direito de viver da forma que melhor convier.
Já disse tudo isso aqui uma série de vezes. E peço desculpas se este texto soa repetitivo – principalmente para as mulheres que vivem isso na pele no dia a dia. Mas o texto é voltado a você, amigo homem, que não descobriu que pode ir contra a sua programação, que o ensinou a ser agressivo e ver as mulheres como coisas e não sabe que não precisa da anuência de pai, chefe, colegas, amigos para viver, mas apenas da sua consciência. Vai, que ainda dá tempo de mudar.Como era de se esperar em uma sociedade tolerante e aberta ao diálogo como a nossa, recebi uma série de elogios depois de publicar textos sobre assédio e violência sexual contra mulheres no Carnaval. Reproduzo um dos comentários simpáticos porque acho que ele abre um debate interessante:
Caro Pablo, tudo bem?
Já tratei deste assunto anteriormente neste blog, mas seu comentário é um bom momento para resgatar a discussão.
O ator George Clooney que, antes do seu casamento com a advogada Amal Alamuddin, tinha a orientação sexual tornada motivo de pauta pela imprensa sensacionalista, afirmou certa vez que não desmentia boatos de que seria gay porque isso seria uma atitude grosseira com seus amigos gays e com os homossexuais em geral. Pois ser gay não é algo ruim ou vergonhoso e, para ele, não fazia diferença se pessoas ficassem em dúvida quanto à sua orientação sexual.
Então, faço minhas as palavras de George.
Mas creio que seu comentário, postado abertamente em rede social (por isso, acredito que não se importará de vê-lo exposto aqui), por alguma razão teve o objetivo de ofender este interlocutor e não discutir minha orientação sexual. Talvez pelo medo que você sinta vendo o mundo mudar à sua volta e o homem ir perdendo sua hegemonia autoproclamada numa velocidade que não está compreendendo. Sei que pode parecer complicado, mas um aviso importante: isso é irreversível. Então, acostume-se.
Sobre as raízes da sua intenção, vale um debate mais aprofundado.
Sabemos que dizer que alguém é “gay'' ou “lésbica'' em uma sociedade heteronormativa e machista como a nossa pode não ser simplesmente algo descritivo, mas carregar uma montanha de intenções negativas e discriminatórias. Porque o significado não passa apenas pela orientação sexual, mas todo um pacote de comportamentos fora do padrão que foram equivocadamente imputados a esses grupos ao longo do tempo.
O que não é aleatório, mas sim uma forma de separar o certo e o errado, o quem manda e quem obedece, ditados pelo grupo hegemônico. Como as piadas, que existem em profusão para rir de gays, travestis, negros, mulheres, terreiros, pobres, imigrantes e raramente caçoam de pessoas ricas ou famílias de comerciais de margarina na TV.
Mas imagine se isso não acontecesse, se a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa não fizesse diferença alguma – porque, na prática, não faz mesmo. Se assim fosse, caso alguém dissesse que um jogador de futebol é gay, por exemplo, ninguém se abalaria.
Mulher foi agredida no carnaval de Salvador após defender sua irmã de assédio sexual
É claro que as torcidas de futebol, quando entoam coros chamando determinados jogadores de “bicha'' ou ''viado'', que são termos depreciativo por mais que muitos de meus amigos gays tenham se acostumado e caçoem deles, têm o intuito de transformar uma orientação sexual em xingamento.
Reforçam, dessa forma, que ser “bicha'' é ser ruim, ser frouxo, medroso, incapaz e tantos outros elementos acrescidos violentamente e agressivamente ao significado de ser ''gay'' ao longo dos tempos. Nesse caso, o uso da expressão não está atacando apenas o jogador (independentemente da orientação sexual do esportista), mas toda a coletividade, pois reforça preconceitos e questiona a dignidade de determinado grupo.
Fazendo um paralelo simples: um estádio inteiro gritando que um jogador negro é “negro'' (atenção: não estou nem falando de praticar a ignomínia de xingar de ''macaco'') não é simples observação da realidade, mas quer passar um recado cuja intenção é péssima.
Assume uma conotação diferente do significado original da palavra, com um significado bem distante de gritar que um jogador branco é “branco''. Pois sabemos bem que a sociedade dá pesos diferentes a negros e brancos e que o racismo ainda grassa por aqui, apesar de nossa cegueira coletiva.
Nesse sentido, creio que gritar ''viado'' para alguém assume sim um sentido não apenas ofensivo, mas também discriminatório. Não à pessoa que está sendo alvo do grito, mas a todos os homossexuais, reduzidos à condição de xingamento, de coisa ruim.
Gostaria muito de estar vivo para ver chegar o dia em que as diferenças de gênero ou de orientação sexual serão vistas como algo tão banal que passem batido. Talvez, nesse mundo futuro, ninguém queira ofender outra pessoa por algo que deveria ser visto como o branco do olho.
Amar alguém de um jeito diferente do seu não deveria suscitar ódio, deveria Pablo?
Por fim, este texto não é para te criticar em público. Mas um convite à reflexão. Porque nós, homens, somos ensinados, desde cedo, a sermos agressivos e a demonstrar violência como reafirmação de uma identidade boba e de uma condição ultrapassada. E confesso que o trabalho de desconstrução disso é lento, imperfeito e leva toda uma vida. Mas é necessário.
Pelo bem dos outros, pelo nosso bem.
Um grande e fraterno abraço.Algumas mensagens travestem opinião como dados isentos e descontextualizam ou ocultam fatos que não são interessantes para o argumento defendido. Querem, dessa forma, te enganar. Trago novamente algumas sugestões reunidas tempos atrás por Rodrigo Ratier, jornalista e doutor em pedagogia, grande especialista na área de educação e comunicação, para usar a lógica a fim de perceber problemas nos textos:
Desconfie dos argumentos de autoridade. Não é porque o Papa, o Patriarca de Istambul ou a Bispa Sônia disseram algo que você tem que acreditar, não é? O mesmo vale para o presidente da sua associação de moradores ou o diretor do seu sindicato. É preciso provar o que se diz. Exija confirmação dos fatos ou vá atrás dela.
Para desmontar um discurso, não se ataca o argumentador, mas sim o argumento.
 – Não se ridiculariza o outro apenas por ser seu adversário.
Falsa relação de causa e consequência – um fato que acontece depois do outro não necessariamente foi causado pelo primeiro.
 – É errado excluir o meio termo. Um debate maniqueísta é mais fácil de ser entendido, mas o mundo real não é um Palmeiras e Corinthians, um Fla-Flu, um Grenal, enfim, vocês entenderam.
 – Isso é uma falsa oposição. Não se opõe curto e longo prazo necessariamente. Uma ação não invalida a outra. Elas podem ser, inclusive, subsequentes ou coordenadas.
 – Não se deixe levar pelos eufemismos. Nem por quem fala bonito. Uma pessoa pode te xingar e você, às vezes, nem vai perceber se não se atentar para as palavras que ela escolheu.
Desconfie dos e-mails que contém um monte de acertos de alguém e ignoram, solenemente, os erros.Conteúdo anônimo, sem assinatura, segue ganhando força na rede. Não raro, escondem-se sob a justificativa de que estão fugindo de possíveis represálias porque representam grupos perseguidos. Mas uma grande parte permanece nas sombras a fim de produzir munição para uma guerra virtual por corações e mentes que você pode não ver, mas está aí.
A maioria das pessoas nunca checou a informação que consome. Mas, antes, a procedência era de veículos, grandes ou pequenos, tradicionais ou alternativos, que davam a cara para bater, garantindo transparência ao informar quem fazia parte de suas equipes e sua visão de mundo. Esses veículos são bons, honestos e ilibados? Não necessariamente. Mas, ao menos, podem ser questionados judicialmente em caso de propagação de mentiras.
Para muitos leitores de contas em redes sociais e sites anônimos, não faz diferença se uma informação é verdadeira ou falsa, não faz diferença um esforço hercúleo de reportagem para descobrir se um fato procede ou não. Quando o conteúdo vai ao encontro do que essa pessoa acredita, ela não se importa se é mentira ou não e vai abraçar o argumento e difundi-lo.
Creio que muitos viram o caso do jornal mineiro que deu uma manchete mentirosa dizendo que chamei aposentados de ''inúteis'', baseado em uma entrevista falsa publicada na mesma edição. Entrevista que eles mesmos reconheceram ser falsa.
Vejam mais em:
Meus advogados estão cuidando do caso, o que inclui o jornal e as páginas da rede, e estou em contato com o Ministério Público Federal, pois, como previ no post, ameaças de agressão e morte têm circulado na rede. E memes mentirosos baseados na entrevista falsa passaram a, além de me criticar por algo que eu não disse, a fazer ameaças (exemplo abaixo). Páginas de ódio têm compartilhado a informação e fomentado vingança contra esse jornalista que quer ''reciclar idosos''. Dezenas de milhares de vezes. Algumas foram suspensas pelo Facebook por conta disso, outras seguem por aí.
Vi muita gente que concorda ou não comigo saindo em minha defesa, o que agradeço. Sei que a defesa não é necessariamente da minha pessoa, mas por um debate mais racional e menos violento.
Muitos que são duros críticos ao que escrevo aqui diariamente alertaram aos seus leitores e ouvintes que era falsa a entrevista publicada. Alertaram para o perigo de fazer a disputa de ideias utilizando informação falsa. Mostraram dessa forma que não importa a nossa matriz de interpretação do mundo, precisamos agir respeitando limites éticos sob o risco de perdermos todos como sociedade.
Contudo, muitos dos leitores e ouvintes desses articulistas responderam que isso pouco importava. Argumentavam que isso era o que eu queria que eles acreditassem: que a entrevista era falsa, invertendo de forma kafkiana todo a história. Ou seja, meu desmentido que era a grande mentira. Ou diziam que isso é um artifício comumente usado pela esquerda, então mesmo que eu nunca houvesse feito isso, estaria provando do meu próprio veneno. Ou ainda, mais abertamente, afirmavam que não importava que era mentira. O que importava é que isso me atingia e que eu merecia por pensar e defender visões diferentes deles.
Pois o importante não é construir significados e alternativas para disputar democraticamente, mas vencer e destruir o adversário tornado, a partir de agora, inimigo.
Mas uma coisa é estar exposto ao justo escrutínio de ideias e ser criticado por elas – o que faz parte do jogo. Outra coisa é a difamação. Por exemplo, textos e memes que atribuem frases que nunca foram ditas para tentar minar a credibilidade fluem loucamente pela rede. São de consumo fácil.
Já vi muita coisa atribuída a Eduardo Cunha, por exemplo, que não era verdade. Ou a Aécio Neves. Ou a Lula. Ou a Fernando Henrique. Ou a Marina Silva. Ou a Jean Wyllys. Ou a Geraldo Alckmin…
Conversei com uma pessoa que trabalhava em campanhas digitais e era responsável por formar opinião em redes sociais. Ela me explicou que o objetivo de pôr um meme falso para circular não é tanto mudar a ideia de quem concorda com a pessoa que é alvo da campanha de difamação, mas municiar de argumentos e fortalecer a identidade de quem não concorda. E, ao mesmo tempo, tentar criar uma dúvida razoável em quem fica na zona cinzenta.  Para isso, adotava uma fórmula mais ou menos assim:
1) Escolha uma foto da pessoa a ser difamada;
2) Coloque como título um questionamento à credibilidade/honestidade/competência da pessoa. Prefira programas de edição de imagens porque o resultado é melhor mas, se não for possível, use um gerador de memes mesmo;
3) Na base da imagem, invente uma declaração que a pessoa nunca disse e que mostre sua incoerência ou atribua algo a ela. Utilize algo que o cidadão comum, pouco informado, consideraria verossímil;
4) Publique o meme nas redes sociais, precedido de um comentário desabonador sobre a pessoa ou exija, de forma indignada, uma resposta dela sobre a mentira com cara de verdade que você acaba de criar. Ridicularize;
5) Certifique-se que o meme será compartilhado. Se você controlar várias contas anônimas em redes sociais, compartilhe em todas elas. Marque outros sites que fazem serviço semelhante ao seu para que possam difundir também, dando credibilidade à ação. Para isso, é sempre bom ter uma rede de contatos ativa. Hoje ele te ajuda, amanhã você o ajuda.
A partir dai, é uma disputa desigual. Um conjunto de reportagens, mesmo de várias fontes diferentes e confiáveis, restabelecendo os fatos não consegue anular o efeito negativo. Primeiro, porque uma parte das pessoas prefere ver figuras do que ler e se informam por memes. É triste, mas é a verdade.
Mas não apenas. ''Não adianta vocês tentarem combater um meme ou uma notícia falsos com informação correta porque muitas pessoas não estão nem aí. Elas querem algo para apoiar sua visão de mundo e não se importam muito se é verdade ou mentira'', afirmou minha fonte que, por razões óbvias, terá a identidade preservada.
Em outras palavras, estamos perdendo a guerra para as fofocas. As páginas que esclarecem boatos têm desempenhado um importante papel no sentido de trazer os fatos por trás das difamações e há boas delas no Brasil. Mas também têm ação limitada. Nos Estados Unidos, uma importante página que fazia esse papel acabou entregando os pontos, dizendo que a quantidade de boatos crescia a uma velocidade que eles não conseguiam acompanhar e num alcance que eles não conseguiam chegar.
Tenho uma coleção de memes produzidos para me atacar e todos seguem mais ou menos o mesmo modus operandi. Alguns são engraçados, outros violentos, mas todos têm a mesma cara-de-pau de inventarem algo. Alguns não valem o processo judicial, mas outros sim. Não pela censura, sou contra isso. Mas pela possibilidade de descobrir quem controla os sites que se vangloriam por serem anônimos e seus interesses, mas ameaça a integridade física das pessoas nas redes sociais.
Este, por exemplo, surgiu desta última campanha de difamação baseada na entrevista falsa, com frases que eu nunca disse, publicadas pelo jornal mineiro. Vi sendo compartilhado junto com ameaças contra mim:
Como saber se uma informação está incorreta? Bem, às vezes você não tem como saber de antemão, por isso é importante checar sempre, independente da fonte. Ou, pelo menos, procurar a sua origem – onde foi dito isso, quando e em que circunstância – de forma a não propagar boato. A fonte tem credibilidade? Separar joio do trigo demanda gente bem informada e, mais do que isso, bem formada. Que consiga olhar para algo e nele cravar um ponto de interrogação ao invés de exclamação.
Isso talvez seja um dos maiores desafios que teremos nos próximos anos. O futuro de um mundo em que todos possuem ferramentas de comunicação em massa ao seu alcance, mas não se importam necessariamente se o que passam adiante foi coletado e produzido com um mínimo de cuidado ou não, passa por uma educação para a mídia, como sempre martelo por aqui. Por ensinar crianças e jovens a saberem ter responsabilidade sobre o conteúdo que repassam.
Grandes poderes trazem grandes responsabilidades, já diria o Tio Ben.
Se você é daqueles que não leem coisa alguma e dizem que não tem tempo, nem paciência para isso, e, além do mais, acham que senso crítico é uma besteira, mas adoram curtir, compartilhar e retuitar tudo o que passa pela frente, feito um chimpanzé com cãimbra, por favor, dedique-se apenas à divulgação de tumblr de gatinhos que se assustam com mordidas de tartarugas, fotos de pugs em fantasias vexatórias para a alegria de seus donos e memes com lições de vida de alguém que passou por uma grande provação e tem o objetivo de levar às lágrimas.
Mas abstenha-se de transmitir informação. Você é café com leite, não está preparado para este maravilhoso mundo novo.– Oi, tudo bem? Você poderia me dar uma moedinha. Eu passei na faculdade.
Vendo a cena que se desenrolava em um semáforo paulistano, uma pessoa em situação de rua que também fazia ponto naquele local e olhava ressabiado para a profusão de felicidade pintada de guache, provido de uma capacidade de sobrevivência deliciosa, achegou-se enquanto o jovem ainda estava lá pendurado à janela do carro:
– O senhor também poderia me dar uma? Eu também passei. Passei fome, passei frio, passei necessidade…
A história tem um lirismo ímpar, ainda mais porque foi narrada por um advogado que presenciou a cena.
Dar dinheiro alegremente – quiçá projetando-se no outro a fim de reviver um saudoso momento e participar de um rito comum à sua classe social – o ''pedágio'', que faz parte dos trotes de calouros. Ou dar dinheiro de forma constrangida – por ter melhores condições em um país extremamente rico e proporcionalmente desigual, sentindo-se obrigado diante da circunstância no semáforo ou sob o efeito de sentimentos como a pena.
Qual foi o desfecho? Nem te conto. Fica mais interessante que cada um termine a história do seu próprio jeito.
Sem falsos moralismos, importa menos a conclusão que damos ao caso do que o caminho que levamos para chegar até ela. Ou seja, não é porque você não deu a moedinha ao ''playboyzinho'' e sim ao ''mendigo'' (dois termos depreciativos com os quais discordo mas achei útil neste contexto) que você vai para o céu. Até porque o céu não existe. Já o inferno…
Isso lembra outra história. Um Beetle (o Fusca reestilizado com preço estratosférico) cor-de-rosa parou no cruzamento de uma área nobre de São Paulo. No interior, apesar dos vidros fechados, dava para ver uma moça por volta de seus 20 anos e um rapaz da mesma idade, ambos aparentando terem sido criados com leite Ninho na infância. Finos. Um velho homem, sem-teto, se aproxima do carro para pedir uma esmola. A idade pesa e ele encosta no capô enquanto faz o pedido aos ocupantes.
Pânico rosa-choque. A menina gesticula freneticamente. Aperta um botão no painel de seu carro e liga um alto-falante para falar com o mundo exterior:
– Tire as mãos do carro!
O idoso, surpreso, obedece. O semáforo abre e o carro arranca. O homem percebe naquele momento que está na escala de valores abaixo da cera da lataria do automóvel.
Qual a razão de você estabelecer um laço de empatia com o desconhecido que está do lado de fora do seu automóvel? Você se sente mais na obrigação de doar para alguém que veja como um igual do que para qualquer outra pessoa em situação de extrema necessidade?
Ou só doaria porque a história se parece com aquele que te comoveu na TV ou na internet nos últimos dias?
E se a pessoa lhe contou uma mentira para lhe arrancar umas moedas? Decerto, há muita gente que esmola sem precisar, quase como uma profissão. Mas como você não tem como saber, vai ter que confiar na palavra alheia. E se essa pessoa estiver passando dificuldade e percebeu que é mais fácil os cidadãos de seu país se compadecerem com determinada história?
Enfim, a pessoa em necessidade que mente e pede esmola deveria ser punida por entender as atuais regras desse jogo? A mentira não seria, neste caso, socialmente perdoável, tal qual um furto famélico de um pacote de biscoitos, que não deveria levar à cadeia?
Que mundo é esse em que alguém miserável se passa por outra pessoa em situação deplorável no intuito de garantir a sua sobrevivência?
Por que o sentimento de solidariedade muitas vezes é seletivo? Por que há brasileiros que sentem empatia por refugiados sírios e não por refugiados haitianos, que buscam sobreviver em São Paulo? Faz diferença se a pessoa for negra ou branca? Se sorri ou não? Se cheira bem ou se fede?
Não estou defendendo aqui que doe ou não uma moeda no semáforo.
Você pode considerar que dar dinheiro é uma ação pontual e não estrutural ou que não vai ao encontro do que acredita e se negar sempre.
Mas o julgamento que fazemos dessa situação diz muito mais sobre nós mesmos do que sobre ela em si.Quando as tropas nazistas bateram em retirada, e antes do Exército Vermelho chegar, certas cidades no Leste Europeu experimentaram um período de anomia, no qual não havia ninguém para controlar a aplicação da lei, muito menos lei para ser aplicada.
Mas, ao contrário do que se possa imaginar, em alguns locais não houve o esperado cada-um-por-si-e-o-sobrenatural-por-todos. Os sobreviventes organizaram regras e comportaram-se de forma solidária. Relatos contam, inclusive, a convivência pacífica de soldados alemães feridos que foram deixados para trás.
Não estou querendo dizer que o Estado corrompe o ser humano e sem ele, tudo funcionaria melhor. Também não é uma crítica ao anarquismo – tão belo, utópico e incompreendido.
Pois não estou falando de modelos teóricos que analisam a relação do indivíduo com sua sociedade, muito menos fomentando o protagonismo individual e a substituição do Estado, mas sim sobre a consequência da saída brusca e violenta do Estado em um contexto de conflito armado.
E com isso acabo de escrever a frase mais chata e desnecessária da história deste blog. Parabéns, Sakamoto.
Todo esse blablablá para dizer que basta os semáforos se apagarem em meio a uma chuva mais forte na capital paulista para que um salve-se quem puder se instalasse nas ruas, com cenas de selvageria explícita só comparáveis a disputas de bigas romanas. Na ausência de algo para colocar ordem, resta o caos, mostrando do qual somos feitos.
Enchente arrastar carros na Vila Madalena. A cena já se tornou comum na rua Harmonia (Foto: Monica Maia/DOCFoto)
A responsabilidade pela situação insana dessa foto acima recai sobre a lentidão ou incompetência do poder público para atuar em obras e prevenir inundações. Mas também em alertar enchentes antes que aconteçam. Sim, em outros lugares do mundo envia-se mensagens a todos os celulares que estão em determinada região, avisando sobre o risco de determinadas ruas, ou encaminham-se agentes para bloquear perímetros e fazer desvios antes da chuva acontecer. Isso sem contar um mínimo de planejamento urbano, não deixando que grandes empreendimentos imobiliários ditem como e para onde a cidade deve se expandir, ignorando a drenagem. Mas também inclui certos moradores e seus hábitos bisonhos, que acham que lixo é para ser arremessado para fora da janela do carro, por exemplo.
Dito isso, vale dizer que enquanto o paulistano entra no mar em dias frios e de chuva, na cidade ele tem medo de água. Talvez porque o desejo íntimo dos carros de São Paulo seja nascerem barcos em sua próxima encarnação para poderem navegar pelos rios e córregos que, canalizados de forma não planejada, ressurgem na época das chuvas.
Decerto, essa vontade louca dos automóveis de mergulhar em água suja alimenta o pavor do morador da cidade. Isso exacerba o comportamento já violento dos motoristas, que passam a lutar insanamente, acreditando que sua própria sobrevivência depende de quão agressivos eles podem ser.
Tipo questão de sobrevivência: ''ou eles, ou eu''.
Um carrinho de bebê, aos trancos, salvou-se de ser atropelado por um possante prateado – que ainda teve a pachorra de abrir o vidro para xingar uma mãe de guarda-chuvas por atravessar em faixa de pedestres num dia molhado – lembrando ''O Encouraçado Potemkin''. Eisenstein nem precisaria da escadaria para filmar por aqui. Afinal, o desejo dos carros da cidade não é de ser qualquer barco e sim naus de guerra.
Provavelmente acontece também em outras cidades, mas é engraçado como se dissolve em água feito vitamina C efervecente aquela tese da nossa gloriosa elite de que o nível de consciência da cidadania é diretamente proporcional à renda. De Fuscas a BMWs, a insanidade não vê classe social.
Nesse momento, quem está de carro libera seus demônios mais sinistros, achando que está na iminência de ser tragado pelo bueiro mais próximo. Se estivéssemos falando apenas de moradores de encostas de morro ou de fundos de várzea, entenderia perfeitamente o desespero. Mas muitos que não estão perto de uma área de risco, ignoram regras básicas de cidadania e passam por cima do semelhante, deixando aparecer quem somos de verdade.
E São Paulo, que precisaria da calma e da solidariedade nessa hora, abraça a barbárie do salve-se quem puder.A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo, que prevê a cassação da inscrição estadual de quem se beneficiar de mão de obra análoga à escrava. Isso, na prática, bane a empresa do Estado de São Paulo.
 
A lei 14.946/2013, proposta pelo deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB) e regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin no dia 13 de maio de 2013, afirma que as empresas e pessoas envolvidas serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica, ou abrir nova firma no setor, durante um período de dez anos.
A rigorosa legislação paulista inspirou leis semelhantes no Maranhão, Tocantins e Mato Grosso do Sul. O objetivo era criar um mecanismo para combater uma das piores formas de exploração do ser humano, mas também melhorar a qualidade e da competitividade dos produtos paulistas vendidos dentro e fora do país.
Na época de sua aprovação, sanção e regulamentação, a lei provocou o descontentamento de empresários de setores envolvidos com resgates e denúncias de trabalho escravo em São Paulo. Apesar das pressões, na época, Alckmin decidiu manter a lei. O governador, questionado sobre o tema, afirmou que ''São Paulo deve ter fábricas, não senzalas''.
O processo de cassação da inscrição pode começar a partir de qualquer condenação judicial colegiada. Ou seja, após uma operação de fiscalização do governo federal resgatar os trabalhadores e um processo ser aberto em uma esfera cível, criminal ou trabalhista, deve ocorrer uma decisão em primeira instância e uma confirmação em segunda instância, em um Tribunal de Justiça Estadual ou Distrital, um Tribunal Regional do Trabalho ou um Tribunal Regional Federal, tomada por um grupo de desembargadores.
A regulamentação da lei também prevê que, ''excepcionalmente, em casos específicos autorizados por lei'', o procedimento de cassação poderá ser iniciado a partir de ''decisão administrativa sancionatória, contra a qual não caiba mais recurso, proferida por autoridade competente para fiscalizar e apurar o ilícito, em procedimento no qual tenham sido observados os princípios do contraditório e da ampla defesa''. A Secretaria da Fazenda paulista deve iniciar um Procedimento Administrativo de Cassação a partir da comunicação pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da decisão judicial colegiada.
A lei pune empresas que se beneficiem da exploração direta ou indireta deste tipo de mão obra. Segundo Carlos Bezerra Jr, autor da lei, ela não pune, por exemplo, uma barraquinha de cachorro quente que apenas distribui mercadorias sem relação de responsabilidade com sua fabricação. Mas atua em quem for considerado responsável direto ou indireto pela exploracão do trabalhador. Por exemplo, uma rede de lojas que encomenda uma coleção a uma confecção e esta terceiriza a uma oficina de costura flagrada, por sua vez, com exploração de escravidão contemporânea. No caso de responsabilização de todos, eles devem ser enquadrados na previsão da lei.
A maior força da lei, contudo, não está no efetivo fechamento de empresas, mas na possibilidade real disso vir a acontecer, como fator de dissuasão. E de “incentivo” à aplicação de políticas de monitoramento sobre cadeias produtivas. Ou seja, o que é responsabilidade social passaria também a ser responsabilidade legal.
Como depende de decisões judiciais em segunda instância ocorridas após a sua sanção, a Lei Paulista ainda não condenou nenhuma empresa. O Ministério Público do Trabalho já solicitou, contudo, a aplicação a, pelo menos, uma empresa do vestuário têxtil.
De acordo com o site do Supremo Tribunal Federal, a Confederação afirma que todos devem combater o trabalho escravo, mas a lei prevê a responsabilização de estabelecimentos em razão de atos criminosos praticados por terceiros sem considerar a culpa dos comerciantes. Cita que invade a competência da União por, segundo a ADI, delegar à Secretaria Estadual de Fazenda o poder de apurar condições de trabalho. E impede a individualização de penas.
''Atacar a lei é tentar desmontar o combate ao trabalho escravo. As forças do atraso jamais se conformaram com o fato de São Paulo ter sido tão duro ao banir essa prática'', afirmou ao blog o deputado estadual Carlos Bezerra, autor da lei.
''Sob o ponto de vista jurídico, confio no trabalho feito pelos técnicos do Governo do Estado de São Paulo antes da sanção do governador. A ONU considerou essa legislação a melhor do mundo no tema, apresentou como exemplo no Conselho de Direitos Humanos. A população está cansada da tentativa de usar filigranas jurídicas para barrar a justiça e os avanços sociais no Brasil'', completa.
A CNC pediu a concessão de liminar para suspender os artigos 1º a 4º da lei paulista e, no mérito, a declaração da sua inconstitucionalidade. O caso está com o ministro Celso de Mello, 
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Artigo 1º – Além das penas previstas na legislação própria, será cassada a eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual intermunicipal e de comunicação (ICMS) dos estabelecimentos que comercializarem produtos em cuja fabricação tenha havido, em qualquer de suas etapas de industrialização, condutas que configurem redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
Artigo 2º – O descumprimento do disposto no artigo 1º será apurado na forma estabelecida pela Secretaria da Fazenda, assegurado o regular procedimento administrativo ao interessado.
Artigo 3º – Esgotada a instância administrativa, o Poder Executivo divulgará, através do Diário Oficial do Estado, a relação nominal dos estabelecimentos comerciais penalizados com base no disposto nesta lei, fazendo nela constar, ainda, os respectivos números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e nome completo dos sócios.
Artigo 4º – A cassação da eficácia da inscrição do cadastro de contribuintes do ICMS, prevista no artigo 1º, implicará aos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto ou separadamente, do estabelecimento penalizado:
I – o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele;
II – a proibição de entrarem com pedido de inscrição de nova empresa, no mesmo ramo de atividade.
§ 1º – As restrições previstas nos incisos prevalecerão pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da data de cassação.
§ 2º – Caso o contribuinte seja optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a cassação da eficácia da sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, prevista no artigo 1º, implicará cumulativamente:
1 – a perda do direito ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado, instituído pelo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, de que trata a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007;
2 – o cancelamento dos créditos já calculados ou liberados, referentes ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, citado no item 1, independentemente do prazo previsto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007.
Artigo 5º – Passam a vigorar com a redação que se segue os dispositivos adiante indicados da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007:
I – o inciso I do artigo 5º:
“I – utilizar os créditos para reduzir o valor do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício seguinte, relativo a veículo de sua propriedade;” (NR)
II – o inciso III do artigo 5º:
“III – solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança de sua titularidade, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional.” (NR)
Parágrafo único – Fica revogado o inciso II do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007.
Artigo 6º – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 7º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Não se sabe ainda quem democratas e republicanos escolherão para disputar um dos cargos mais importante do planeta, a Presidência dos Estados Unidos. Mas o desgaste dos políticos tradicionais abriu espaço para o novo surgir na figura do socialista Bernie Sanders e do bilionário Donald Trump.
A repórter Mayra Cotta percorreu o Estado de New Hampshire, nos Estados Unidos, para acompanhar a votação de mais uma etapa das primárias para a eleição presidencial e produziu uma reportagem em vídeo para os leitores deste blog.
Quem seria nosso Bernie? E nosso Trump?
A forma habitual de fazer política está sob forte contestação nos Estados Unidos – pelo menos no contexto das eleições. Em novembro, os americanos irão eleger quem vai suceder Barack Obama e a disputa dentro de cada partido para escolher seu candidato está super acirrada.
Na terra que se orgulha de ser a mais vibrante democracia do mundo, as principais vozes da mídia e do mercado previam eleições mornas com dois representantes das famílias que já governaram os Estados Unidos por quase 20 anos: Jeb Bush e Hillary Clinton seriam tranquilamente os escolhidos de cada lado.
Mas não é bem isso o que esta acontecendo…
Considerado um outsider do partido, Bernie Sanders é um socialista democrático que se recusa a receber dinheiro de lobistas e promete enfrentar os privilégios econômicos no coração do capitalismo. Já o bilionário Donald Trump tem ganhado a confiança do eleitorado por meio de discursos polêmicos e a promessa de não ser um político profissional: ele é um empresário de sucesso, que financia a própria campanha.
Apesar de ainda ser muito cedo para conhecer quem vai levar do lado democrata e republicano, já é possível saber quem, por enquanto, está perdendo dos dois lados: o sistema político tradicional.O Supremo Tribunal Federal decidiu que basta uma condenação em segunda instância para que um réu cumpra pena, mesmo que ainda caibam recursos aos tribunais superiores. Tem tanta gente boa debatendo a questão para um lado e para o outro que gostaria de aproveitar o momento para outras provocações.
Primeiro: colega jornalista, bora parar de chamar advogados, magistrados, promotores de ''doutor'' e ''doutora'' em entrevista? Um ''senhor'' e ''senhora'' já é bastante respeitoso para quem não defendeu tese de doutorado quando não couber o ''você''. Não estamos mais na República dos Bacharéis – eu acho.
Segundo: como bem me lembrou um sábio juiz, estamos acostumamos a criticar prefeitos, governadores, presidentes, vereadores, deputados e senadores mas, não raro, poupamos juízes, desembargadores e ministros. Fascinante que uma das consequências de atribuir sabedoria sobrenatural à toga é de que o Judiciário, por falta de pressão e controle externos, é o menos transparente dos poderes.
Terceiro: enquanto a proporção de negros nas prisões for maior que a de negros na sociedade, podemos dizer que a justiça é uma construção mal feita e inacabada por aqui.
Mas indo ao ponto do post: que tal a gente acabar com a prisão especial provisória para quem conta com diploma de curso superior?
O artigo 5° da Constituição Federal diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza''. Mas, na prática, a legislação brasileira confere o privilégio de não ficar em cárcere comum até o trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória para alguns grupos. Como os detentores de diploma de curso superior. Com a decisão do Supremo, esse tempo vai se encurtar, mas a cela especial continua lá.
O Senado Federal havia derrubado essa aberração presente no artigo 295, inciso VII, do Código de Processo Penal, mas a Câmara os Deputados barrou a mudança. Isso é bastante paradigmático em um país em que milhares de pobres seguem presos sem julgamento de primeira instância – um escárnio.
É claro que prisão especial depende de disponibilidade de vagas. O problema, no entanto, é o critério de discriminação. A lei afirma que juízes ou delegados de polícia têm direito à prisão especial, o que faz muito sentido para evitar vinganças e afins. Mas qual o critério para o diploma de curso superior? Manter uma barreira higiênica entre ricos e pobres.
Precisamos de leis com previsão de privação de liberdade para crimes graves – não para coisas ridículas como venda de maconha. E que sejam punidos, conforme essas leis, os que causaram grandes danos à vida dos outros ou à sociedade.
Prisões estão lotadas de pobres, com crimes ridículos, enquanto muitos ricos sabem que, dificilmente, serão – agora ou no futuro próximo – responsabilizados por seus delitos e obrigados a cumprir pena por contarem com bons advogados.
O atual Código de Processo Penal passou a vigorar em 1942, quando poucos tinham acesso ao ensino superior – situação que está mudando no Brasil. Talvez a cela especial acabe quando o acesso ao ensino superior tornar-se tão comum quanto a alfabetização – o que pode levar algum tempo, mas há de acontecer. Mas, daí, não será mérito de nossa capacidade de avançar como sociedade através da proposição de leis, mas a própria lei cairá em desuso por ser letra morta.Não, você não é obrigado a conhecer Umberto Eco.
Talvez o único contato direto que tenha tido com uma obra do recém falecido escritor italiano seja aquele filme estranho, baseado em um livro de sua autoria… como é mesmo o nome?… tinha flor no título, não?… passou um tempo atrás no Corujão… com o cara que fazia o 007… sim! o Sean Connery… e tinha um monte de monge… enfim. Digo contato direto porque sua produção influenciou o pensamento no século 20 e, portanto, a minha e a sua vida indiretamente.
Mas não sendo obrigado a conhecer Umberto Eco, saiba que você também não é obrigado a postar besteiras nas redes sociais sobre alguém que não conhece só para ser o diferentão no momento em que muita gente comenta o seu falecimento, ocorrido nesta sexta (19).
Não sei nem porque estou me lamuriando. Eu tinha certeza que quando desse meu mergulho matinal nas redes sociais, teria vontade de arrancar meus olhos após ver certas coisas. Para entenderem o que quero dizer, chegou ao ponto de chamarem o homem de ''petralha''.
E por quê? Porque uma pessoa com pensamento de esquerda elogiou o escritor. E para muitos que não têm conteúdo e não almejam tê-lo, basta saber que se seu ''inimigo'' (que mundo é este em que o diferente é inimigo!) admira alguém, esse alguém é um bosta. E, imediatamente, atribuir a ele uma série de opiniões que pertencem ao seu ''inimigo'' e não ao escritor por ele admirado. As pessoas deixam de ser o que elas são e passam a ser ''o que eu acho que elas devam ser'' baseado em uma imagem incompleta e parcial que tenho de quem os admira.
Se a qualidade de alguém fosse guiada pela análise de seus seguidores, poderíamos dizer que Abraão, Jesus e Maomé não são grandes coisas, tendo em vista o perfil tosco, fundamentalista e violento de parte das pessoas que se dizem suas seguidoras.
Quando Umberto Eco disse que as redes sociais davam acesso à palavra a uma ''legião de imbecis'', cujas conversas – antes restritas à mesa de bar – foram transportadas ao mundo, elevando o vazio à categoria de ganhador de Prêmio Nobel, nunca teria imaginado que alguns desses imbecis postariam bizarrices sobre sua própria morte sem ter ideia de quem era ele. Pois o problema não é a crítica (coisa que ele respeitava), mas a inexistência da possibilidade de diálogo quando se é guiado apenas pelo ódio.
Ou teria imaginado, rido disso, imaginado o quanto o debate público está pobre e depois refletido que nós realmente caminhamos em direção à nossa autodestruição. Vem, meteoro, vem.
Creio que Umberto Eco não morreu. Ele simplesmente se cansou e se foi. Este mundo de possibilidades infinitas que vão se desdobrando à nossa frente também guarda uma série de desgostos para alguém que confiava no papel central do conhecimento, e não da opinião sem fundamento, no desenvolvimento da humanidade.
Conhecimento que nunca foi tão importante e, ao mesmo tempo, tão desprezado.
 Prostrado no sofá da sala, com a cabeça latejando feito um bate-estaca das obras de um espigão estilo neoclássico que derrubou um quarteirão inteiro de casinhas (#SãoPauloTúmulodaArquitetura), eu só pensava em uma coisa: Vem, meteoro, vem. E desta vez não foi por conta de nada vindo das redes sociais.
Comecei a sofrer recentemente de enxaqueca crônica. Quem foi amaldiçoado com essa desgraça sabe que, em determinado momento, você passa a desejar que o planeta sucumba e leve tudo junto com ele. Tudo, até carneirinhos fofinhos e bebês bochechudos. Você não quer o belo, o feio. Quer o vazio…
Um barulho, uma réstia de luz, um leve tremor, tudo é motivo para despertar o capeta que existe dentro de nós.
Meia hora com a cabeça embaixo do chuveiro frio é tempo o bastante para ficar culpado pela falta de água e resolver usar um balde. E manter a cabeça dentro de um balde por mais meia hora te dá paz o suficiente para refletir sobre os benefícios de morar sozinho e não ter que compartilhar com ninguém aquela cena.
Depois mais alguns minutos com a cabeça dentro do congelador permite que você se lembre de algo importante: a data de validade dos alimentos. Bater com a cabeça na parede é um clássico – meus vizinhos devem achar que minha casa tem centenas de quadros nessa vida.
Isso sem contar as dicas da Idade Média que a gente recebe de amigos e amigas.
Se eu tivesse ganho dez mangos para cada querido que me recomendou um chazinho tiro-e-queda, eu teria comprado uma banca de ervas no Mercadão.
E os convites para consultas espirituais, então? ''Saka, não importa que você não acredita, Deus acredita em você.'' Eu particularmente acho que se um ser supremo acredita em mim, foi muito mal escolhido para o cargo.
Isso sem contar o desafio de fugir da automedicação alheia. Todo mundo tem sobras de um alguma porcaria que um familiar usou para te empurrar. Mesmo que você explique que não tem câncer, muito menos sofre de hemorroidas e não está grávido, o pessoal diz que é bom mesmo assim. Tipo um elixir. Se ainda fosse morfina ou algo do tipo, vá lá.
E os alimentos que curam? ''Leo, você deveria trocar o café por suco de clorofila, por exemplo.'' E o suco de clorofila tem cafeína, taurina ou qualquer um desses barulhos? Agradeço, mas não é a fotossíntese que eu quero, mas ficar acordado enquanto fecho um texto.
Nessas horas, sinto-me confortavelmente vivendo no século 14. Isso porque ainda ninguém sugeriu sanguessugas ou trepanação craniana para me fazer umas sangrias e me levar de volta ao Egito Antigo.
No começo, a negação – não é nada, só uma gripe. Depois, vem a ira de estar naquela condição ridícula, seguida pela barganha com a vida (se melhorar, prometo ser menos de esquerda) e a depressão de ver todo mundo ir àquela balada e você ter que ficar trancado num quarto escuro feito o Sloth, dos Gonnies. E sem chocolate. Até aceitar que vai ter que procurar um médico.
No fim das contas, o doutor foi ótimo. O remédio também – apesar de dar um sono bizarro e me deixar um pouco chapadão.
Em um momento de estado de pré-torpor medicamentoso, imaginei que por ter cabeça grande, a enxaqueca deve ser maior e listei meus amigos cabeçudos para precavê-los. Claro que essa lista foi apagada no dia seguinte.
Enfim, a enxaqueca me fez reavaliar muita coisa e a pensar melhor sobre a vida.
Por exemplo, seja colega de trabalho, amigo ou amiga, companheiro ou companheira: se desligou todas as luzes e está quieto num canto com enxaqueca, não chegue perto cantando, nem dê tapas nas costas, não abrace (POR DEUS, NÃO ABRACE!), fale alto ou faça brincadeiras. Não esbanje felicidade muito próximo, não comece a falar sobre seus problemas ou os dele ou dela, não dê bronca ou faça cobrança. Não pergunte se quer algo, não insista sobre a pergunta anterior, nem conte histórias de como algum conhecido superou isso. Não fale de política, de futebol, de fé, de economia (principalmente de economia). Não trate de memes, nem gifs de gatos. Não faça contato visual a menos que seja realmente necessário. A reação ao desrespeito a uma dessas sugestões virá desproporcional e injusta diante de sua ótima intenção.
Mas você estará sempre errado e ele ou ela certos. Sempre. Lide com isso.Em dias de marqueteiro preso, me peguei sonhando com uma campanha presidencial em que eles não sejam mais as figuras centrais, mas sim o debate das pautas de interesse público.
Uma campanha que não contasse com malabarismos de imagens, sons e edição, relatando mentiras sensacionais ou encobrindo fatos, de forma gloriosa e cintilante, para os eleitores. Campanhas com mais saliva dos candidatos e menos efeitos especiais.
No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, era impossível saber o que era ficção e o que era realidade de ambos os lados da disputa. E com a guerra suja sendo travadas nas redes sociais, qualquer verdade sobrevivente resgatada pela imprensa ou sociedade civil automaticamente sofria bombardeio das campanhas, de seus robôs e da parcela de simpatizantes que, mordidos pelos marqueteiros e despidos de senso crítico, tornaram-se zumbis.
Torço para que o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais torne impossível contratar marqueteiros que custam R$ 150 milhões.
Pois se o candidato ou candidata não forem fenômenos de arrecadação de pessoas físicas, será muito difícil justificar de onde veio tanto recurso para ter um campanha com nível de show internacional. E bastará uma olhada entre o nível da produção e a quantidade de doações para fazer com que alguém se torne alvo de investigação por caixa 2 do Ministério Público Federal.
O fim do financiamento empresarial para todos os partidos pode colocar um ponto final nesse processo que se retroalimenta. ''Ah, a campanha do meu adversário está usando hologramas e realidades virtual 3D na campanha, então preciso ir além e escrever meu nome no céu das principais capitais com sal rosa do Himalaia.''
Um lado alimenta a loucura do outro em uma competição em que centenas de milhões são gastos, muita gente de comunicação fica rica, empresas garantem facilidades futuras e ideias que não contam com apoio econômico são ignoradas.
Ou seja, quem mais perde hoje é quem deveria ganhar com eleições livres: a democracia.Uma falsa entrevista publicada pelo jornal ''Edição do Brasil'', que afirmava em sua manchete que eu havia declarado que aposentados são ''inúteis à sociedade'', levou a uma onda de ataques contra mim nas redes sociais, incluindo ameaças de agressão e de morte. A pedido de meus advogados, o jornal publicou minha resposta diante desse fato surreal, ocupando o mesmo espaço na capa e na página 2 da versão impressa da edição de 20 a 27 e fevereiro.
O dano causado, contudo, nunca será coberto pela publicação, o que deveria servir de lembrete a todos que postam conteúdo duvidoso na rede sem checar. Afinal de contas, uma excitante denúncia errada vai mais longe do que a correção sem graça.
Por exemplo, mais de 25 mil compartilharam a entrevista falsa diretamente do site do jornal – que, após críticas e solicitações de esclarecimento, foi trocada por uma 
. Isso sem contar outras dezenas de milhares de compartilhamentos e retuítes via redes sociais. E, até o momento de publicação deste post, apenas nove haviam compartilhado 
. O número certamente vai crescer, mas não deve chegar nem perto.
Além disso, essas mentiras têm cauda longa, duram meses e anos, arrastando-se pela internet e sobrevivendo de incautos e ignorantes que, no limite, resolvem fazer justiça com as próprias mãos ao te encontrar na rua.
O jornal reafirma em nota junto com a resposta que também é vítima e está procurando os meios legais competentes, uma vez que alguém teria se feito passar por minha assessoria e respondido as questões em meu nome.
Segue o texto de resposta publicado no jornal:
Este jornal estampou em sua manchete principal, da edição de 30 de janeiro a 6 de fevereiro, uma foto do jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto e uma declaração atribuída a ele de que aposentados são “inúteis à sociedade”. Contudo, Sakamoto nunca disse tal loucura, não deu declaração alguma a este jornal e não criticou aposentados. Pelo contrário, sua página na internet, uma das mais visitadas sobre o tema de direitos humanos, defende políticas públicas para garantir qualidade de vida à população idosa.
A manchete convidava o leitor a ler uma entrevista com Sakamoto na editoria de “Opinião”. Porém, a entrevista é falsa. Ele nunca conversou com qualquer profissional deste jornal, tampouco afirmou qualquer dos preconceitos contra idosos e aposentados que constam na entrevista e não autorizou ninguém a responder a entrevista em seu nome.
Os impactos causados pela publicação da manchete mentirosa baseada na entrevista falsa não puderam ser mensurados totalmente e causarão danos durante um longo tempo na vida do jornalista. Ele registrou o que acontece quando uma mentira difundida na rede começa a repercutir, que vocês podem ler a seguir.
1) Pessoas que não conhecem as ideias do Sakamoto começam a compartilhar o texto, indignadas.
2) Mensagens espumando de raiva chegam até ele. Muitas de aposentados. As mais leves, desejam dor e sofrimento.
Como a de Durval Alves Correia Alves, do Rio de Janeiro (RJ): “Seu verme. Deveria ter vergonha do seu pai e da sua mãe que os colocou no mundo. Deveria ter a sensibilidade de saber que o idoso contribui muito mais do que você como jornalista. Acredito que você deverá morrer antes dos seus 40 anos, senão de alguma doença incurável ou de tiro. Toma vergonha na puta da sua cara e vê se faz alguma coisa de bom para aqueles que precisam de pessoas de dignidade. Seja homem e não um marginal. Cuidado com as merdas que fala, você é um ser mortal… Não se esqueças disso seu filho da puta, pela saco, inútil é você. Me processa”.
3) As conhecidas redes de ódio e intolerância, mesmo sabendo que aquilo não condiz com o pensamento de Sakamoto, se apropriam do conteúdo e começam a dispará-lo insistentemente. Surge o primeiro “esse desgraçado é vendido para o governo federal”, afirmando que pagaram propina para que ele falasse mal de aposentados. Essas postagens evitam dizer que o jornalista é crítico ao governo Dilma Rousseff e às mudanças na Previdência e na legislação trabalhista que ela estuda. Surgem os memes, que alimentam as hordas do Fla-Flu político nacional que, de forma leviana, reduzem todos que são de esquerda a um partido político.
4) Alguém relaciona a entrevista falsa ao nazismo e diz que o nazismo e o socialismo são a mesma coisa. E que adotar uma postura à esquerda significa querer acabar com os mais velhos. “Nazista é gente boa perto desse animal”, é um exemplo desses elogios enviados ao Sakamoto. Alguém sugere a hashtag #Heil_Sakamoto.
5) Chegam ameaças. Como a de Jullio Cavalcante Fortes, de Rio Branco (AC): “Este filho da puta, desgraçado, deve ser caçado e morto a faca. Vou distribuir este escárnio para todo o Brasil. E vamos aguardar no que vai dar. Gostaria muito de enfiar 5 balas 1.40 no meio da testa deste filho da puta para ele nunca mais falar mal dos idosos. Desgraçado (sic)”.
6) Leonardo Sakamoto publica uma explicação no Facebook, dizendo que nunca disse aquilo e aponta para um post de 30 de dezembro de 2015 que ele escreveu (“Três formas para convencer os pobres que aumentar o salário mínimo é ruim”) defendendo o aumento do salário mínimo e que foi desvirtuado, distorcido e transformado na falsa entrevista. Há pessoas que leem a explicação, mas não acreditam (“se está se justificando é porque fez”) e outras simplesmente ignoram o texto e continuam me xingando.
7) Leitores frequentes do blog, que concordam com ele ou não, tentam convencer os amigos na rede de que aquilo não faz sentido e a acusação é falsa. Mostram o texto original de onde foi inspirada a falsa entrevista, explicam a distorção de tudo. Parte dos amigos dos leitores, em fúria, ignoram as explicações, dizem que nada disso importa. O que importa é que ele é de esquerda. E se é de “esquerda” pode até não ter tido culpa nisso, mas alguma culpa ele tem. E, seguindo a lógica do linchamento (se a turba está contra ele é porque é o culpado), sentam o pau.
8) O primeiro jornalista entra em contato para repercutir a matéria. O texto atinge, em pouco tempo, dezenas de milhares de compartilhamentos em várias plataformas e fontes que republicam o conteúdo falso.
9) O próprio jornal, em nota que substituiu a entrevista falsa na internet, reconhece que ela não foi concedida por Sakamoto. Alega que ela foi respondida por uma pessoa que se fez passar por uma assessora do jornalista para prejudicar a ele e ao jornal. Vale lembrar que o jornal nunca ligou para Sakamoto para checar qualquer informação antes de colocá-la na capa.
10) Mas não importa mais, não depende mais do jornal. As redes de ódio ignoram e continuam divulgando o conteúdo original. Como um desmentido não é difundido com a mesma intensidade que uma acusação, e como as pessoas só leem título e foto na internet antes de comentar, a porrada continua. Na verdade, o conteúdo não mais importa, nem o desmentido, nem a informação. Sakamoto passa a ser obrigado a provar de que não falou aquilo e não o contrário. É raiva, apenas raiva que flui.
De acordo com Sakamoto, o próximo passo é bem conhecido por ele: “ser xingado no supermercado ou ser vítima de agressões e cusparadas na rua, como já aconteceu comigo quando circularam outras difamações no passado”. Esses casos têm cauda longa, duram meses e anos, arrastando-se pela internet e sobrevivendo de incautos e ignorantes. É conteúdo que ficará circulando para ser capturado por grupos que promovem o ódio, saindo da rede e sendo transportados por pessoas sem discernimento que, no limite, fazem justiça com as próprias mãos.
Portanto, fica o pedido: jornalistas ou leitores, chequem a informação antes de divulgá-la. Com isso, vocês podem evitar uma tentativa de assassinato da reputação de outra pessoa.''Não que a pessoa seja racista 24 horas, ela não é de um grupo de intolerância, que perpetua e divulga sua ideologia para angariar outras pessoas no mesmo sentido. A coisa do racismo está embutida na cabeça do brasileiro. O Brasil é um país racista envergonhado.''
Não, as declarações não vêm de nenhum sociólogo maluco, historiador comunista ou jornalista destemperado que tem um blog sobre direitos humanos. Elas vêm de Nelson Collino Júnior, chefe dos investigadores da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Fazem parte de 
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De acordo com a reportagem, as denúncias de casos de intolerância usando o Facebook são as mais numerosas, seguidas pelo Twitter e o Instagram. De acordo com Daniela Blanco, delegada titular do Decradi, as pessoas acham que, por serem crimes cometidos pela internet, a investigação não chega até elas. O que é um engano.
Toda vez que abrimos a discussão sobre o racismo no Brasil, alguém diz que isso é um absurdo, que é história de quem quer dividir o país, que todos já são iguais perante à lei, que a reclamação é mimimi de vagabundo. Isso me leva a discordar de Collino Júnior. Nem sempre o Brasil é um país racista envergonhado. Não raro, o racismo é escancarado e exposto com os dentes à mostra em praça pública, em veículos de comunicação, em escolas, em estádios de futebol.
Há também quem responda isso com a provocação: ''Ah, mas você nunca discriminou alguém?'' Como se a previsível resposta afirmativa nivelasse tudo e garantisse que, dessa forma, as coisas permaneçam como sempre estiveram.
Mas o que fazer da constatação de nossos preconceitos? Assumir um comportamento medíocre e covarde diante de nossa ignorância, por toda a vida, rangendo os dentes frente à possibilidade de conhecer melhor o outro e mudar a si mesmo?
Ou entender que estamos em um processo de constante aprendizado e que uma das coisas mais bonitas pela qual podemos passar é perceber a nossa incompletude, entender o que tememos no outro e buscar tolerá-lo ou, quiçá, amá-lo?
O processo de desconstrução de preconceitos e conscientização pode levar uma vida toda – falo isso por experiência própria, pois faço parte da mesma sociedade. E ele começa por reconhecer o problema em si mesmo e na sociedade.
Ao me relacionar com as outras pessoas, não faço isso sozinho, mas me acompanham séculos de acomodação cultural, de preconceitos e medos dos que vieram antes de mim. Não só a genealogia pesa sobre os ombros, mas também a história e as condições sociais do país. De certa forma, na fala do “agora” está presente toda a história humana.
Se uma criança nasce com a pele mais escura que sua família sofre preconceito da sociedade mesmo que seus pais não tenham sofrido. Se for pobre, pior ainda. Tomando como referência a média salarial, os valores pagos para uma mesma função na sociedade coloca, em ordem decrescente: homem branco rico de um lado e mulher negra pobre do outro.
Para muita gente, basta saber que a outra é negra. Ou nasceu no Nordeste.
A Justiça que se pretende ao tentar reconstruir a sociedade por um novo viés não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida e da histórica discriminação regional, mas sim a tentativa de mudar o pensamento e a ação de uma sociedade que trata as pessoas de forma desigual por conta da cor de pele ou por seu sotaque.
Ir contra a programação que tivemos a vida inteira, através da família, de amigos, da escola, da mídia e até de algumas igrejas em que pastores pregam que ''africanos são amaldiçoados por Deus'' é um processo longo pelo qual todos nós temos que passar. Mas necessário.
Como já disse aqui, todos nós, nascidos neste caldo social somos potencialmente idiotas a menos que tenhamos sido devidamente educados para o contrário. Pois os que ofendem de forma tão aberta só fazem isso por estarem à vontade com o sentimento de anonimato (Hanna Arendt explica) e se sentirem respaldados por parte da sociedade. Anonimato que, como disse a delegada, não resiste a uma investigação.
Toda a vez que trato desta questão no blog, sou linchado. Pois, como todos sabemos, não há racismo no Brasil. ''Isso é coisa de negro recalcado.'' Ou preconceito regional? ''Nordestino não gosta de trabalhar e fica contando mentira.'' Ou exploração sexual de crianças e adolescentes. ''As meninas é que pedem e depois a culpa é dos homens?'' O machismo? Uma mentira ''criada por feminazis para roubar nossos direitos''. E a homofobia, uma invenção ''daquela bicha do Jean Wyllys''.
Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias. ''Eles é que estão no lugar errado e na hora errada, pois os 'homens de bem' seguem a lei e nada acontece com eles.''Apesar do Brasil já contar com instrumentos legais para punir atos terroristas, o Congresso Nacional aprovou a lei antiterrorismo (PL 2016/2015) para atender a uma demanda de uma organização internacional que coordena políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de grupos terroristas. E, apesar das promessas de parlamentares, organizações e movimentos sociais, além de relatores especiais das Nações Unidas, temem que a nova legislação poderá ser usada para criminalizar ações públicas na luta por direitos.
No texto aprovado pela Câmara, nesta quarta(24), a tipificação de terrorismo ficou como atos de sabotagem, de violência ou potencialmente violentos por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
A Câmara dos Deputados, além de retirar a questão do ''extremismo político'' como elemento caracterizador do terrorismo, retomou um artigo introduzido pela casa – mas que havia sido derrubado pelo Senado Federal – para tentar mitigar o risco de criminalização dos movimentos sociais pelo Estado:
''O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.''
Mesmo assim, a interpretação da lei pela Justiça ainda pode levar à criminalização de movimentos e organizações sociais. Vale lembrar que, mesmo sem a lei, pessoas são mantidas presas com acusações ridículas por participarem de manifestações.
Vale lembrar que a lei foi proposta pelo próprio governo federal.
Por isso, uma pergunta: se parlamentares de um partido, como o PT, que tem entre suas fileiras pessoas que foram torturadas na essencial luta pela democracia aceitam aprovar uma lei como essa, então nada mais justo que seus companheiros sejam os primeiros julgados por essa definição do crime, com base em suas ações na ditadura. Fazendo um jurídico, talvez possamos dizer que ''terrorismo'' não prescreve…
Fico procurando algum termo que expresse subserviência e hipocrisia ao mesmo tempo para definir essa aprovação e, infelizmente, não consigo.
Deveríamos também usar a definição de terrorismo aprovada para colocar no banco dos réus governadores e comandantes policiais.
Quem estava naquele fatídico 13 de junho de 2013, quando a polícia não fez selfies mas, pelo contrário, lançou bombas de gás, espancou, cegou, sangrou, feriu manifestantes e jornalistas que estavam no protesto pacífico pela redução da tarifa do transporte público sabe que aquilo foi terrorismo de Estado em seu grau mais puro. Se aquela violência institucional não foi motivada por discriminação com o objetivo de ''provocar pânico generalizado'', então nada mais o é.
Isso ocorre em grau bem maior em ações em favelas e comunidades pobres, territórios indígenas, acampamentos de sem-terra ou de sem-teto, em que a polícia age, sob ordens dos governos, como se estivessem em guerra aberta contra sua própria população. Com o agravante de que a maioria dos mortos nas periferias das grandes cidades são jovens negros. Ou seja, um claro atentado contra a pessoa, ''mediante violência ou grave ameaça motivado por preconceito racial e étnico'' – como prevê a lei.
Estamos nos especializando no caminho do terrorismo de Estado, tanto ao criar entraves à liberdade de expressão quanto ao reprimir ainda mais o punhado de direitos das comunidades pobres que ainda não foram defenestrados. A população mais carente é a que teme cada vez mais seu governo ao invés de respeitá-lo.
Tudo aquilo fora da ordem estabelecida pelos grupos que os governos representam ou em desacordo com sua visão de ''progresso'' e crescimento econômico, seja no campo ou na cidade, leva pau. Em vez de aceitar e promover o debate público e a dignidade dos participantes, governos vão renovando seu estoque de gás lacrimogênio, lançando mão de caveirões e bombas.
Dilma Rousseff, se sancionar essa lei, provará mais uma vez sua proximidade com os verde-olivas – que adoravam uma marcha cívica, mas desciam o cacete nos estudantes que protestavam e nas “hordas de bárbaros” quando elas saíam da casinha, taxando todos de ''terroristas''. Pois ela já mostrou sua simpatia pelos métodos da ditadura ao replicar seu modelo de desenvolvimento para a Amazônia. E não me venham com mimimi. É justo que nosso conforto nos grandes centros se dê às custas da mutilação de comunidades para a implantação de hidrelétricas, como a de Belo Monte?
Como já disse aqui antes, essa lei não trata apenas de liberdade de expressão e da participação política. É sobre a quem pertence a cidade. A todos e todas que nela vivem ou a um pequeno grupo que tem muito dinheiro ou está alinhado com o administrador público de plantão?
Já se passaram décadas. Mas a frase da ditadura civil-militar ainda é paradigmática para entender o país e seus governos, Justiça e parlamento:
Brasil: ame-o [do nosso jeito] ou deixe-o.E algo mágico aconteceu.
Acostumado a ouvir gritos coléricos na rua e a receber mensagens com a sugestão ''Vá pra Cuba!'', fiquei surpreso quando percebi que um punhado de educados e instruídos leitores derramaram palavras doces recomendando que eu vá embora para os Estados Unidos ajudar o ''comunista sujo'' e ''parasita'' Bernie Sanders, pré-candidato democrata à corrida presidencial norte-americana. Ele promete taxar os ultra-ricos e não dar trégua ao mercado financeiro se for eleito.
Será ''Go to US'' a versão 2.0 de ''Vai pra Cuba''?
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Não digo só por mim, mas conheço muita gente por aqui que adoraria ter um Bernie para chamar de seu nas próximas eleições gerais, considerando que todos os presidentes eleitos deste país acabam por agir, em maior ou menor grau, como prestadores de serviço de grandes corporações a fim de acertar compromissos de campanha passadas ou futuras. Ou para garantir a ''governabilidade'', palavra que está pichada com sangue e fezes em todos os muros do inferno.
Normalmente, esses xingamentos a Sanders vêm acompanhados de declarações de amor a Donald Trump, o bilionário e pré-candidato republicano, que tem destilado xenofobia, machismo e racismo em seus discursos a fim de atrair o cidadão médio de áreas e setores mais conservadores da sociedade norte-americana. Não acho que Trump pense tudo o que fala. Mas, para ele, na campanha vale tudo.
É claro que os que me gritam ''Got to US!'' por aqui também desejam um Trump para chamar de seu. Alguns até usam até sua foto como avatar (vem, meteoro, vem). Mas, ao contrário de Sanders, igual a Trump tem de monte por aqui. Não tão rico, mas esbanjando o mesmo discurso de ódio.
Em uma das mensagens, um leitor, espumando ódio, explicou que a distensão entre Estados Unidos e Cuba, promovida por Barack Obama, é uma conspiração para preparar o terreno para o comunismo da ilha ajudar na campanha de Bernie Sanders, que vai transformar o país em uma grande ditadura comunista. O sujeito esquece que Obama apoia Hillary Clinton e que as instituições em um país como os EUA impedem grandes mudanças de rumo. Esqueceu também onde deixou seu Lexotan.
Apesar da onda de otimismo de sua campanha e do engajamento da juventude e de setores sociais cansados da política de sempre, segue muito difícil ele arrancar a indicação democrata do colo de Hillary. Mas, no campo da especulação, creio que muita gente sofreria um infarto agudo do miocárdio se um sujeito que se define como ''socialista democrático'' assumisse a Casa Branca.
De qualquer forma, continuo a crer que, tanto aqui quanto lá, falta amor. Mas falta interpretação de texto. E tranquilizante diluído na água.Um aluno de jornalismo me perguntou, discretamente, qual era a maior crítica que eu ouvia por conta do blog. E, antes que respondesse, emendou: considerando as críticas dos que concordam com você.
A pergunta não é fácil porque você tende a guardar mais as ameaças, xingamentos, maldições, pragas e afins, até para ter o que conversar com o analista, do que outras coisas.
Após refletir um pouco, respondi que era a falta de opinião sobre um determinado assunto.
Este blog completará dez anos no final de 2016, caso este humilde missivista chegue vivo até lá (minha mãe sempre ensinou a não comemorar aniversário antes para não dar zica – com “c''). Durante esse tempo, ele acabou reunindo uma comunidade em seu entorno que, de certa forma, utiliza as análises deste jornalista para balizar o debate – concordando, discordando, agonizando, ruminando, enfim.
Quando ocorre um fato de interesse público, há uma cobrança de um número significativo de leitores por uma análise sobre esse fato. Daí, diante de certos silêncios, uns se frustram. Outros me acusam de estar fazendo o jogo do governo ou da oposição. Há ainda os que dizem que tenho medo de expor o que penso.
O problema é que, não sei se vocês perceberam, este blog aborda uma temática específica – direitos humanos. Que, por ser assunto transversal, também acaba trabalhando com política, economia, sociedade, cultura, esportes. Isso dá a impressão de que ele trata de tudo um pouco quando, na verdade, são os direitos humanos que estão em toda a parte. Isso não significa, contudo, que vá abordar qualquer aspecto da política nacional ou qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal.
E não é por uma questão puramente formal. É que acredito, verdadeiramente, que outros colegas podem dar uma contribuição maior ao tema do que eu nesses momentos. Ou seja, quero mais ouvir do que falar.
Decerto poderia fazer uma reportagem e ouvir diferentes pontos de vista, construindo um texto com versões sobre o assunto demandado pelos leitores. Mas, novamente, há jornalistas e especialistas nessas áreas (não pitaqueiros de plantão) com mais fontes e experiência sobre o assunto. Prefiro conversar com eles e ler sobre o tema para tentar entende-lo.
Em suma, tudo isso para dizer que, apesar de ser um ariano que não acredita em horóscopo, creio que o reconhecimento de nossa ignorância é importante. Tão importante quanto o que fazemos diante disso.
Vivemos um tempo em que bonito é ter opinião pronta sobre absolutamente tudo. Mas como não há tempo para informar-se ou refletir sobre absolutamente tudo, essa opinião pode significar superficialidade ou a repetição de velhos preconceitos. Que até ficam bonitos quando empolados na boca lustrosa da certeza alheia.
Mas falham retumbantente ao primeiro teste de racionalidade a que são submetidos.
Às vezes, belo e sábio mesmo é o silêncio.É rápido e indolor. Antes de postar uma crítica pesada sobre alguém ou um grupo nas redes sociais, faça este teste.
O que estou prestes a postar (responda sim ou não):
1) Incita a violência ou promove o ódio contra um indivíduo ou grupo?
2) É um ataque baseado em achismos e fundamenta-se em páginas anônimas das quais você nunca tinha ouvido falar ou fontes desconhecidas?
3) Ridiculariza o outro ou outra apenas pelo fato de pensarem diferente de você?
4) É desnecessário e nada acrescenta ao debate? Ok, todo mundo acha que o que posta é super importante. Então: a postagem não traz nada de novo e serve apenas para mostrar que você conhece o assunto?
5) É vazio e serve apenas para você se sentir aquecido e querido através de ''likes'' dos seus amigos?
6) É regado por preconceitos de gênero, orientação sexual, cor de pele, origem social ou etnia?
7) Poderia ser dito de forma mais educada, sem xingamentos gratuitos, mesmo que outras pessoas estejam xingando gratuitamente no debate?
8) Você ficaria sem graça se, durante uma entrevista de emprego daqui a dez anos, o examinador te perguntasse sobre essa postagem, que vai ficar disponível no Google para sempre?
9) Se fosse você o alvo da postagem, se sentiria injustiçado ou violentado?
10) Teria vergonha da repercussão de dizer isso para um auditório lotado com 500 pessoas desconhecidas ao vivo?
Se respondeu ''sim'' a qualquer uma dessas questões, pare e reflita se vale a pena mesmo publicar isso. Isso não é autocensura, mas sabedoria. Usar conscientemente as ferramentas de comunicação em massa da internet é a diferença entre ser uma pessoa que contribui para um mundo melhor ou apenas um estorvo gerador de dor.Donald Trump, pré-candidato repulicano à Presidência dos Estados Unidos, fala as aberrações que fala porque sabe que muita gente irá aplaudi-lo por isso. Em verdade, ocupou um espaço de porta-voz de um grupo grande de pessoas, dando espaço a setores insatisfeitos que se sentem excluídos e estão fora do radar captado pela mídia.
Sabe conversar com um público que foi educado sob um manual 1.0 das relações humanas e, de repente, se viu acuado diante do discurso de que muito do que lhes foi ensinado no que diz respeito aos seus direitos, deveres e limites estava errado. Acreditam que o mundo passou por uma revisão recentemente e, agora, ações comuns do seu cotidiano são consideradas preconceito e deveriam ser motivo de vergonha.
(A luta pela igualdade de direitos, é claro, é tão antiga quando a história da raça humana. Mas tem gente que defende que o estudo da História é inútil e contamina a alma. Na sequência, aparecem pessoas defendendo queimar livros em praça pública, no Brasil, como na Alemanha pré-segunda guerra. Vai entender…)
Ou seja, a visão de mundo sobre a qual eles fundamentaram sua vida agora, sob um novo paradigma, precisa ser revista para acomodar outros atores antes excluídos. Mas nem todos aceitam ou conseguem adotar o manual 2.0 facilmente.
O problema é que a sociedade civil e a mídia não foram competentes de trazer esse público para a arena de discussão e construir com eles o conhecimento de que a inclusão social e o respeito à diferença não são coisas que tolhem a liberdade mas, pelo contrário, reafirmam-na.
Ao mesmo tempo, Trumps da vida contam com recursos para se fazerem conhecidos e ventilarem suas ideias. Possuem o aparente frescor da novidade em suas figuras, outsiders do jogo político partidário tradicional, apesar do discurso que empunham defender a permanência do mundo de sempre.
Não precisam ganhar nada, a bem da verdade. São azarões e, portanto, franco-atiradores para fazerem o que for preciso para ganhar.
Como disse o blog norte-americano Politico, cobrir um candidato como Trump (ou alguma futura versão tupiniquim) deve ser algo divertido para a imprensa. Cada dia, uma loucura nova, demandando cobertura.
Mas como já tratei diversas vezes neste blog, parte da elite intelectual seja de esquerda, de centro e de direita, é vítima da arrogância de sua análise de conjuntura enviesada. Em quantas conversas nós, jornalistas, não rimos de Trump, acreditando que a sua campanha seria fogo de palha? Não raro, tratamos como piada ou folclore figuras que sabem muito bem o que fazer e que entendem como parcelas do eleitorado estão divididas, utilizando essa percepção a seu favor. Há alguns meses, vi subir a bandeira amarela com a percepção de que era para valer mesmo. Depois, os candidatos republicanos mais racionais foram perdendo força. É claro que os Estados Unidos não são um grande Tea Party, então há muita água para rolar – e muito cabelo para cair antes de ser decidido quem vai substituir Obama.
Por conta da extrema polarização, algumas figuras tornam-se importantes para um grupo significativo que os vê como ''aliado'' diante de um ''inimigo'' comum. Uma simplificação perigosa que tende a cobrar seu preço no futuro, quando constata-se – tarde demais – que a serpente que brotou do ovo morde a mão daquele que o chocou com carinho.
A democracia representativa é cheia de defeitos mas, com seus freios e contrapesos, ainda é melhor do que a tirania que pode ser imposta por pessoas que cheguem ao poder desprezando os direitos fundamentais. Porque a garantia do pacote mínimo de dignidade a minorias de direitos não deve ser feita com base em consultas de marqueteiros junto à opinião pública – que pode ser tão violenta quanto os piores ditadores e fundamentalistas religiosos.
Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, a polarização política e a violência contra as minorias segue bem, obrigado. Em ambos os países, a polícia mata mais negros do que brancos, as bolhas sociais físicas e digitais se multiplicam, garantindo que você não conviva com o terrível contraditório, a questão ambiental é preocupação da boca para fora dos governantes.
Enquanto isso, o conhecimento superficial, suficiente para uma conversa de bar, segue sendo o mais difundido. Se o debate público fosse mais qualificado, a pessoa se sentiria motivada a ler determinados textos até para não ser humilhada coletivamente no Facebook ou no Twitter ao expor argumentos ruins, preconceituosos e superficiais.
O que temos contudo, é que o discurso violento e opressor – mais palatável e que mexe com nossos sentimentos mais primitivos e simples – ecoa e repercute. Esse discurso basta em si mesmo. Não precisa de nada mais do que si próprio para ser ouvido, entendido e absorvido. Em um debate qualificado quem usa esses argumentos toscos nem seria ouvido. Contudo, fazem sucesso na rede. Dão respostas fáceis e rápidas. Ajudam a eleger presidentes.
Cabe à mídia e a pessoas que fazem parte do debate público, a ajudar a qualificar o debate o melhor possível e não esperar para a iminência de uma catástrofe para fazer isso.
Somos nós que semeamos muito do que será, posteriormente, colhido, consumido e usado nesse debate. Se usarmos agrotóxico de forma tresloucada, os frutos da nossa produção virão contaminados.
E, às vezes, no melhor dos desejos de alimentar uma população inteira, mataremos plantas, terra e tudo ao nosso redor.A chacina de Costa Barros, quando cinco jovens foram executados por policiais militares, está completando três meses. O carro onde estavam Wesley (25), Wilton (20), Cleiton (18), Roberto (16) e Carlos Eduardo (16) foi metralhado, na madrugada entre 28 e 29 de novembro do ano passado, na zona norte do Rio de Janeiro, por policiais – que ainda tentaram plantar uma arma a fim de justificar o crime. Ao todo, teriam sido 111 disparos. Alguns dos rapazes ficaram deformados devido à quantidade de projéteis.
Carro em que estavam cinco jovens mortos em Costa Barros, zona norte do Rio (Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo)
''Uma semana antes de ser morto, ele me deu um abraço, falou que eu ia ter muito orgulho dele, que ele seria um grande oficial da marinha'', lembra Carlos Henrique do Carmo Souza, 34 anos, pai de Carlos Eduardo.
Ele conta que sua ex-esposa, emocionada durante o velório, abraçou o rapaz dentro do caixão, acreditando que ele estaria apenas dormindo. Puxada pelos presentes, acabou erguendo o corpo do filho e percebeu que estava sem o maxilar. Chamou Carlos Henrique de mentiroso, porque ele tinha dito que Carlos Eduardo morrera com um tiro na nuca e ''apagou como um passarinho''.
''Não tive coragem de contar tudo para ela. Ele ficou todo destruído.''
Carlos Henrique carrega as fotos dos rapazes mortos em seu táxi para que não sejam esquecidos. Ele acredita que, além do despreparo e da burrice dos policiais envolvidos, houve racismo no crime. Todos os jovens eram negros.
Abaixo, estão trechos da entrevista que ele me concedeu no Rio de Janeiro, durante o lançamento do novo relatório mundial da Anistia Internacional.
Enquanto o Congresso Nacional aprova uma lei antiterrorismo, proposta pelo governo federal, as grandes capitais brasileiras seguem adotando o terrorismo de Estado contra sua própria população. Dessa forma, vamos nos afastando das mudanças estruturais para garantir paz – que incluem um Estado que pense em qualidade de vida para todos, uma polícia que não esteja em guerra contra seu próprio povo e que seja punida em caso de desvios e um horizonte de opções para os mais jovens que saem em busca de um lugar no mundo.
Por fim, boa parte dos policiais envolvidos nesses momentos são da mesma classe social dos moradores. Ou seja, é pobre (mal remunerado, mal treinado, maltratado) matando pobre enquanto quem manda ou lucra de verdade com todo o circo está em outro lugar.
Ninguém passa atirando a esmo em um carro no Leblon ou em Moema. Por que isso ocorre em Costa Barros, na Zona Norte do Rio? Porque lá a vida vale menos.Adoro as pessoas que atacam outras que resolvem defender uma causa diferente da sua. Por exemplo, se você toma para a sua vida a defesa do direito de morder tampas de canetas esferográficas azuis, há sempre alguém pronto para te atacar e dizer que este é um ato egoísta, prepotente e arrogante. Afinal, todos sabem que a causa mais importante é a defesa do fim do preconceito de usar desodorante a base de bacon.
Quanto mais você pondera, que toda causa é importante, é taxado de burguês que empaca a revolução ou enviado à Cuba.
Mobilidade urbana? E os direitos dos povos indígenas?
Direitos indígenas? E os sem-teto ?
Sem-teto? Esqueceu dos sem-terra porque lhe convém, né?
Sem-terra? Mas sem meio ambiente não há nada!
Meio ambiente? Esqueceu dos direitos das mulheres?
Feminismo? Esqueceu do trabalho infantil?
Trabalho infantil? E a nossa sociedade respeita os mais velhos?
Direitos dos idosos? E a legalização da maconha?
Legalização da maconha? (Maconheiro!) E as parturientes?
Parto humanizado? E os direitos LGBTTQA?
Vai ficar discutindo identidade, gênero e afins e esquecer da herança da ditadura?
Ditadura? E os impactos causados pelas Olimpíadas?
Impactos das Olimpíadas? Você se acha melhor do que as outras espécies?
Vegetarianismo? E a violência policial, pô?
Violência policial? Sem educação, não há solução.
Educação de quem? Negros no Brasil são ignorados em seus direitos.
Movimento negro? Não, a questão da liberdade de expressão engloba tudo.
Liberdade de expressão? E meu direito à mobilidade urbana?
Detesto discussões fratricidas. De um falso antagonismo e uma competição mais falsa ainda, que não nos levam a nenhum lugar.
Algumas pessoas não param para refletir que tudo isso faz parte do mesmo pacote de direitos fundamentais e que podemos atuar em algumas frentes e apoiar muitas outras. Mas defender uma delas, que nos comove em especial, não significa ignorar as demais.
E se temos algumas pessoas abnegadas que adotam, por vezes, um comportamento de patrulha, por outro lado também contamos com gente que não move uma palha, mas faz questão de questionar o comportamento dos outros. Tentam compensar seu imobilismo através das ações de outras pessoas. Esse tipo de parasitismo social dá paúra no estômago.
Ao mesmo tempo, apoiar uma causa não significa necessariamente se transformar em um papagaio monotemático e obsessivo e tratar do mesmo assunto a todo momento. No café da manhã, no almoço, no trabalho, no cinema, no sexo…
– Gozou? Então bora discutir sobre o direitos das morsas.
A vida é complexa e plural, tem espaço e momento para falar de muitas coisas diferentes.
Ou não falar de nada sério. Ou mesmo de absolutamente nada. Porque ninguém é de ferro.Em oficinas de São Paulo, costureiras bolivianas contam a sua história através do rap. ''Nós criamos nossas próprias músicas, nossas rimas e também nossos próprios modelos'', conta Pamela Llanque.
Conheça a vida e a música dessas imigrantes no vídeo ''O Verso da Oficina'', produzido pela Repórter Brasil e dirigido por Cristina de Branco e Miguel Dores.Após muita pressão da sociedade civil e do poder público, indústrias de refrigerantes e de sucos artificiais vão deixar de fazer publicidade de seus produtos para crianças de até 12 anos.
A decisão foi tomada pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e vai valer sempre que 35% do público do comercial for de crianças, como em atrações voltadas ao público infantil. De acordo com a 
, a associação está estudando a interrupção da venda de bebidas com alto teor de açúcar em cantinas de escolas.
Ponto para o Instituto Alana, para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que acompanham a questão de perto.
Toda vez que se discute a necessidade de regular os comerciais de produtos com altos teores de açúcar, gorduras e sódio voltados para crianças, a indústria e parte dos veículos de comunicação e das agências de publicidade fritam.
Surgem reclamação de que as empresas têm o direito de se expressar ao vender seu produto da mesma forma que os jornalistas o têm ao noticiar algo.
Pergunto-me, então, se isso significa que os comerciais podem começar a dar os ''dois lados'' ao vender um produto. Não que reportagens sempre deem os dois lados, mas pelo menos isso está lá nos manuais que os jornalistas leem cada vez menos.
Ter informação é fundamental para poder ter liberdade de escolha. E comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa.
Como já disse aqui antes, sou a favor de radicalizar. Para que proibir? Bora fazer anúncios sinceros:
“Este refrigerante contém bastante sódio, o não é muito bom para o coração. E engorda. E favorece as cáries. Mas tem bolhas.”
''Esse carro sobe qualquer montanha com seu novo sistema de tração nas quatro rodas. Tem só um probleminha: uma tampa de bagageiro que pode decepar seu dedo, pois o projeto desse utilitário foi feito às pressas para que a empresa ganhasse mais dinheiro. Mas o recall será grátis.''
''Este novo modelo de celular também é MP3, máquina fotográfica, agenda, acessa a internet, lava, passa e cozinha. Mas a cada mil produzidos, um deles tem uma bateria que vai estourar no seu colo provocando graves queimaduras.''
“Essa bolacha recheada é um fenômeno. Gosto incrível, textura incrível e o recheio, hummmmm, super fofinho. Tão fofinho quanto você vai entupir as artérias se comer um pacote inteirinho toda a vez que lembrar deste anúncio. Ah, e é enriquecida com vitaminas B5 e B12.”
''Fume este cigarro. E não se preocupe: cirurgia para tratar câncer no SUS é gratuita.''
''A calça é para quem tem estilo. Apesar do seu custo de produção ser baixo, por ter sido feita por imigrantes escravizados em São Paulo, jogamos o preço para cima. Dessa forma, você pode ficar tranquilo que não vai ver um pobre pé-rapado usando mesma a calça. Nunca.''
''O combustível é ótimo, faz com que o motor do seu carro dure 30% a mais. Só tem um efeito colateral: ele possui tanto enxofre na fórmula que contribui mais do que qualquer coisa com a poluição das grandes cidades. Mas, putz, é ar! Quem se importa com ar?''
Se for assim, vamos lutar para a liberdade de expressão total e sem restrições nas propagandas! Certamente, com os anunciantes e veículos de comunicação falando a verdade sobre o que oferecem a nós, teremos um país mais consciente na hora de comprar e, portanto, um desenvolvimento mais sustentável.''Em São Paulo, parece que o público assiste pelo telefone. É a cidade do telefone.” Em 
, Mick Jagger reclamou do pessoal que foi assistir ao seu show e não desgrudou do celular.
A opinião do vocalista dos Rolling Stones é corroborada 
. Ele avaliou da seguinte forma a apresentação no Rio: ''É um show dos Rolling Stones ou uma convenção de smartphones? Os brasileiros podem ser belos, mas será que precisam ficar fazendo selfies durante o show inteiro, com as costas para o palco?''
É interessante como registrar um evento e mostrar ao mundo que esteve nele torna-se mais importante que viver o momento.
Em novembro do ano passado, foi assim com os atentados terroristas em Paris. Claro que a maioria dos que estavam visitando esses locais queriam prestar homenagens aos que foram assassinados e solidariedade aos parentes. Também havia os que foram guiados pela mera curiosidade mórbida e aqueles que estavam lá para verem e serem vistos.
Um grupo, contudo, foi aos locais da tragédia porque queriam fazer parte de algo sobre o qual toda a mídia e redes sociais estavam falando – mesmo que não compreendesse muito bem o que acontecia.
Querem ir para poderem dizer ''estive lá''. Foi assim também com parte dos que visitaram nomes como Ayrton Senna ou Roberto Marinho, cujas mortes, como a de Eduardo Campos, foram intensamente cobertas por veículos de comunicação por diferentes razões.
Como já disse antes neste blog, para muitos destes, a conexão com o mundo se dá através da postagem de uma foto nas redes sociais. Se possível, com uma selfie que é para não deixar margem de dúvida. E caso não mostre a foto a ninguém, o esforço de ter ido ao local não fará sentido algum. Pois, para essa pessoa, a constatação de que aquilo foi real depende de validação externa, a partir do momento em que sua imagem for atestada coletivamente por “likes''.
Se você não postou é porque não esteve lá. E estar ''lá'' dá sentido às coisas naquele momento, coloca você no lugar quentinho que é o sentimento de pertencimento. Afinal, o mundo inteiro está falando de ''lá''.
Não estou dizendo que isso esvazia a experiência individual e coletiva de viver a catarse causada por um show, um ataque terrorista ou a morte de alguém conhecido e/ou querido. Também não estou afirmando que existe apenas uma forma de expressar alegria, luto ou respeito. Mas esse tipo de comportamento, muito típico das chamadas ''gincanas digitais'', transforma essa experiência em algo novo.
Uma das cenas mais assustadoras é a sala onde fica a Mona Lisa, no Museu do Louvre, em Paris. Dezenas de pessoas se acotovelando não para ver a pintura, mas para conseguir um instantâneo de péssima qualidade para mostrar aos amigos, via redes sociais, que ele ou ela estiveram lá. Sendo que há reproduções de melhor qualidade, gratuitamente, na rede ou vendidas na lojinha do museu.
(Se isso o faz feliz, ótimo. Seguir modelos e regras é um porre. Só não me convide depois para contar da sua viagem e empurrar, goela abaixo, uma sequência de fotos (mal tiradas) de pinturas e esculturas. ''Tá vendo esse incompreensível borrão? É a Mona Lisa!'')
Já ouvi pessoas reclamando da falta de respeito dos que, ao ficarem admirando um quadro na velocidade que achavam necessário, atrapalhavam as fotos de outros. ''Pessoas não tem mais respeito em museus!'' Ou seja, se você vai a esses lugares para ver obras, fique em casa, seu imbecil. Museu é lugar de selfies.
Será que as pessoas que visitam esse locais fotografando compulsivamente tudo o que aparece pela frente, ziguezagueando feito uma barata doidona, realmente se lembram do que viram um mês depois? Ou conseguiram dialogar com o artista? Será que ao menos elas estavam lá?
Não é a primeira vez que trago essa discussão aqui, mas achei válido por conta do show dos Rolling Stones e de toda a discussão que tomou a rede sobre a questão das selfies. Pois, pior do que sair fotografando obras de arte de forma alucinada é gravar shows inteiros de música no celular. Perde-se o show para, depois, subir um vídeo tosco nas redes sociais a fim de validar a presença publicamente.
Durante um show do U2, fiquei curioso com uma moça que, braço estendido com o smartphone sobre sua cabeça, registrava tudo. De tempos em tempos, trocava o braço, provavelmente para fugir da cãibra. Ficava irritada se alguém pulava à sua frente. Afinal, o que achavam que era aquilo? Um show de rock?
Enfim, capturar é mais importante que sentir em um mundo em que ter é mais relevante que ser. A impressão é que a memória vai sendo transferida, paulatinamente, da cabeça para cartões SD ou para as seções de fotos nas redes sociais, tornando-nos cada vez mais dependentes disso para recriar nossas vivências.
O mesmo se aplica a viajar. Para muitos, conhecer uma nova realidade é ir ticando uma lista de ícones – “pronto, já vi'' – derivados de guias simplistas ou matérias de turismo duvidosas que reforçam a caça ao tesouro.
Sem considerar, é claro, uma vida inteira de bombardeio de padrões pela mídia, em programas de auditório ou comerciais de TV, que deixavam claro que se foi à Roma e não visitou a Basílica de São Pedro (mesmo que ache aquilo um porre), você não viu nada, é um pária social.
Quantos têm coragem de dizer não e fugir da manada? Quantos conseguem alterar a programação a qual foram submetidos por anos? Quantos percebem que a vida basta em si mesma, sem necessidade de validação?Política é bom e é sensacional que as pessoas estejam vivendo, fazendo e respirando política.
Mas achei por bem resgatar esta discussão porque a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal inflamou as redes sociais, de um lado e de outro, gerando uma escalada de violência que começa a vazar para a rua e tem tudo para tornar mais turvas ainda as relações sociais neste período turbulento do país 
Fazer política significa também estômago forte e alma tranquila, considerando que está em jogo a forma pela qual achamos que o país deve ser conduzido.
Ou seja, em tese, o seu interlocutor – seja ele um avatar estranho teclando loucamente em uma rede social ou o seu melhor amigo lançando perdigotos em um debate acalorado – não é seu inimigo. 
Ele está no mesmo barco e, também em tese, compartilha com você um mesmo objetivo comum: uma vida melhor.
Enfim, manter um mínimo de civilidade é importante, como sempre lembro por aqui. Até porque o país continua depois que campanhas eleitorais terminam e que grandes investigações de corrupção são finalizadas. O mundo não começou ontem, muito menos acaba amanhã.
Há pessoas que parecem não aceitar serem questionadas. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças. E há outras que acham que exercer sua cidadania é xingar ou difamar alguém. Talvez porque aceitem tudo o que é dito a elas sem refletir ou fazer um exercício básico de lógica.
Acreditamos que nossos pontos de vista estão corretos. E defendemos eles de corpo e alma. Mas isso não os faz únicos. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. 
Já encontrei respostas para indagações pessoais em pessoas que escrevem sob um ponto de vista totalmente diferente do meu. E, creio, que o mesmo já aconteceu para muita gente.
Desse enfrentamento de ideias e de propostas sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas propostas pelo restante de uma sociedade. E não da vontade de um pequeno grupo.
Eu sei que é duro acreditar nisso neste momento. E, pior: com as redes sociais distribuindo granadas à população para que entre em uma guerra fratricida.
Mas vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. 
A saída para contrapor uma voz não é um xingamento, mas sim outra voz.
Discordo o que defendem vários colegas de profissão, mas não quero que eles sejam atacados. 
Pelo contrário, desejo que se fortaleçam, bem como as vozes dissonantes a eles, de forma a contemplar devidamente o espectro ideológico, garantindo ponto e contraponto, peso e contrapeso à democracia. 
Repetindo Voltaire, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. Lembrando, contudo, que os discursos que incitarem a violência a terceiros, indo contra o que está determinado pela Constituição, terão que responder legalmente após serem ditos. Nunca antes, pois isso seria censura.
Muitos simplesmente repetem mantras que leem na internet, ouvem em bares ou veem na igreja, desde que concordem com aquilo, sem parar para pensar se aquilo é verdade ou não. Ou seja, desde que isso sirva na sua matriz de intepretação do mundo, retuita-se, compartilha-se, curte-se. 
É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos.
É mais fácil pensar de forma binária, preto no branco, os de lá, os de cá. ''Ah, mas você faz isso!'' Todos nós em alguma medida fazemos, infelizmente. Mas é como percebemos isso e atuamos para mudar nossas atitudes que realmente conta. Afinal, ninguém nasce pronto.
Pois, caso contrário, a vida vai ficando mais pobre, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
Sugiro que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e se perguntem, a todo o momento, se as informações que usam são confiáveis e fazem sentido, uma vez que nossa natureza não é de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico.Elogiou uma ação do governo federal? Petralha.
Comentou que uma política de São Paulo era boa? Tucanalha.
Criticou a gestão FHC? Petralha.
Avaliou mal a gestão Lula? Tucanalha.
Reclamou da falta de apuração do Trensalão em São Paulo? Petralha.
Demandou a continuidade da Lava Jato? Tucanalha.
Foi à rua protestar contra Alckmin ou Beto Richa? Petralha
Foi à rua protestar contra Haddad ou Dilma? Tucanalha.
É a favor do Mais Médicos? Petralha.
Analisou negativamente obras para a Olimpíada? Tucanalha.
Reclamou de polarização violenta? É xingado por todos os lados.
***
É de esquerda? Tem que fazer voto de pobreza.
É de direita? Chicoteia os empregados.
Criticou uma política de Israel? É antissemita ou pró-Hamas.
Criticou uma ação do Hamas? É pró-Israel ou islamofóbico.
Defendeu sem-teto? Se não levar para casa, é hipócrita.
Torceu o nariz para o machismo? É bicha.
Fumou maconha? É um vagabundo inútil.
Não acredita em Deus? É do mal.
Criticou a violência policial? Quer policiais mortos.
Foi contra linchamento? É a favor de bandido.
Dançou animada na balada? Tá pedindo homem.
Vestiu saia curta na rua? Tá pedindo homem.
Sozinha no Carnaval? Tá pedindo homem.
É mulher e sorriu? Tá pedindo homem.
Reclamou da concentração de verba pública para uma TV? Não pode ver novela.
É índio? Tem que andar nu e não ter carro.
***
Não está conosco? Então, está contra nós.
Não é patriota? Pois é um inimigo do povo brasileiro.
Não ama o Brasil? Então, deixe-o.Estamos acostumados a ouvir que ''a educação é a saída para o país''.
E se ela é a saída, sua ausência significa o atraso, o obscurantismo.
Tanto que iletrados são (bizarramente) considerados um estorvo para a nação, seres incapazes, passíveis de piedade ou preconceito. São a representação viva da negação dessa educação – por mais que essa educação formal, em verdade, lhes tenha sido negada pelo Estado ao longo de toda sua vida (enquanto a superexploracão de seu trabalho sempre esteve mais do que garantida).
Paradoxalmente, a repetição dessa ideia (a educação é a saída para o país) como mantra não garantiu que a população a entendesse. Pelo contrário, seu significado foi esvaziado nesse processo e transformado em panaceia para todos os males sem que fosse necessário um mínimo de reflexão sobre o que ele significa.
Quando alguém está insatisfeito com sua vida, mas não sabe como demonstrar essa insatisfação, e quer demonstrar isso de alguma forma em um protesto, trata de carregar uma placa ''Por mais educação''. Que não significa absolutamente nada, além de um grito de desconforto. Não é uma pauta concreta e factível como ''Contra o fechamento de escolas pelo governo estadual'' ou ''Pela reposição das perdas da inflação aos salários dos docentes'', por exemplo.
Tanto é vazia que, em uma jogada de marketing, o governo federal escolheu o péssimo ''Pátria Educadora'' como seu lema (
).
Essa ideia esvaziada ajuda a sustentar uma hipocrisia cavalar. Todos falam que educação é importante, mas o conhecimento – que é seu resultado – é desconsiderado, desprezado, humilhado e, por vezes, amaldiçoado. Enquanto isso, a falta de conhecimento é louvada se vem acompanhada de retórica, ou seja, de poder de convencimento.
Especialistas que dedicaram sua vida para entender e analisar química, física, economia, botânica, engenharia, história, entre tantos outros campos do saber, com anos ou décadas de pesquisas, são ignorados em debates na rede mundial de computadores.
Pois diante da possibilidade trazida pela internet de opinar sobre praticamente qualquer assunto e ser visto e ouvido, muitos acreditam que são especialistas profundos sobre qualquer assunto. Até aí, tudo bem, é o direito e a liberdade dde cada um. O problema é que a sociedade não raro chancela uma opinião superficial com a mesma credibilidade que aquela baseada em anos de reflexão. Que pode estar errada, mas merece ser compreendida, analisada e, se for o caso, refutada, ao contrário de um achismo – que não demandaria a mesma energia e atenção.
“O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”, afirmou o recém finado Umberto Eco. ''Normalmente, eles [os imbecis] eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel.”
Ou seja, a atenção no debate é transferida de quem suou muito para ter conteúdo para quem é capaz de conduzir o discurso com maestria baseado, não raro, em um discurso vazio e sofismas.
E se o resultado de uma pesquisa realizada de forma séria é contrário ao que muitas pessoas acreditam, negando suas verdades pré-estabelecidas e mostrando que o mundo que ela conhece é mais complexo do que imaginava, essa pesquisa pode sofrer bombardeio desses ''idiotas da aldeia''.
Afinal de contas, como ousam esses cientistas imbecis dizer que Deus não criou o mundo em sete dias, a Terra não ter menos de 10 mil anos, a escravidão e o machismo não serem inerentes à raça humana, os negros não serem biologicamente inferiores? Como ousam trazer elementos que comprovam que é preconceito e não medicina a tentativa de curar gays, lésbicas e transexuais? Ou mostrar dados e tendência de homicídios para mostrar que a polícia daqui mata mais jovens negros ou que há uma relação direta entre ausência de serviços públicos, a falta de perspectivas para os mais jovens e o crescimento de grupos violentos em comunidades pobres?
O pior não é a ignorância em si porque o vazio pode ser transformado e, das trevas, sempre pode surgir luz. Mas são pessoas – que nunca se debruçaram sobre nenhum assunto por mais de dois minutos – juntarem seus preconceitos e sua retórica e cravarem a inutilidade de um campo do conhecimento através de suas contas nas redes sociais, arrastando milhares, para não dizer milhões, de pessoas para o buraco com elas.
Algumas dessas pessoas são alçadas à categoria de vingadoras por grupos que se sentem oprimidos, sejam deles ricos ou pobres. Pessoas que querem seu mundo de volta, que desejam o restabelecimento das coisas como sempre foram e querem que o conhecimento se adeque à sua realidade. Ou desapareça daqui.
A educação é a saída para o país. Mas o primeiro passo é um esforço coletivo, com políticas públicas, atuação da mídia e muito debate, para que todos entendam o que essa frase significa.Nunca pensei que fosse começar um texto criticando a ditadura com um aviso. Mas como o nível do debate público ultrapassou o pré-sal de tão baixo e muita gente interpreta um texto antes mesmo de lê-lo, achei por bem informar que repudiar o último período sombrio da nossa história, não significa – de forma dissimulada – criticar todos os que defendem a tese do impeachment ou imputar a eles qualquer gosto pela ditadura. Até porque acredito que a maior parte dos que apoiam essa tese, da mesma forma que a maior parte dos que a repudiam, preferem a democracia e suas instituições. E têm ojeriza à galera dodói da cabeça que sente orgasmos múltiplos ao imaginar o barulho de coturnos militares marchando contra a liberdade e que se infiltra em manifestações para tentar ressignifica-las.
Dito isso, a reflexão.
Pouco me importa o que pensam alguns oficiais da reserva que tomam seu uísque nos Clubes Militares enquanto, saudosos, lançam confetes no dia Dia da Revolução (sic) e ficam bêbados de alegria no aniversário do AI-5. Demonstrações de afeto a um período autoritário são peça de museu. Então que fiquem, democraticamente, com quem faz parte do passado. E se algum militar de alta patente da ativa em cargo de comando defender qualquer fissura nas instituições democráticas, que seja automaticamente removido de suas funções.
Mas os saudosistas da ditadura precisam entender – ainda em vida – que a História não vai ficar com sua versão. Muito menos vai repetir a ignomínia que eles causaram. E que o sistema de opressões que ajudaram a estruturar, mais cedo ou mais tarde, vai embora com eles. Não por vingança, mas por Justiça.
O golpe e a ditadura civil-militar de 1964 ainda são temas que não fazem parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser boas democracias. Por aqui, lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Isso fica claro quando alguém coloca as forças armadas em uma equação política sem se atentar que os militares e os policiais militares são treinados para a guerra, não para o diálogo e a negociação.
Como já disse aqui em outras ocasiões, em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. Seja através de um olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar o marido que jaz no fundo do mar, lançado de helicóptero. Seja adotando os métodos desenvolvidos por eles para garantir a ordem e o progresso.
E para quem tem problemas com interpretação de texto, não estou falando de mortes por legítima defesa ou na impossibilidade de outra saída. Treinamos nossos policiais para entrar em uma guerra contra seu próprio povo e não para proteger o cidadão. Uma guerra em que eles vão entrar para matar e morrer.
Pois o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia a dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando ou reprimindo parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). O genocídio de jovens pobres e negros, em curso na periferia das grandes cidades, é consequência também de um país que não resolveu o problema, apenas passou o bastão adiante.
Neste momento em que o país parece querer construir uma narrativa de que não aceita manter a impunidade como um elementos de identidade nacional pelo qual é reconhecido mundialmente, é fundamental que estenda também a indignação para outras facetas da vida cotidiana. Como a indignação contra outros atores públicos que, desvirtuando-se de sua função, não apenas roubam o país, mas matam e esfolam seus filhos e filhas em nome da segurança e do bem-estar dos ''homens e mulheres de bem''. Caso contrário, essa narrativa será tão hipócrita quanto os discursos da Gloriosa de que o cerceamento da liberdade era para, vejam só, garantir a liberdade.
Para isso, ao contrário do que deseja muita gente, as histórias de assassinatos e de corrupção sob responsabilidade da ditadura, que foram muitas e tantas, devem continuar sendo contadas nas escolas até entrarem nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes.
A fim de que nunca, mas nunca mesmo, esqueçam que a liberdade da qual desfrutam – ainda que precária e ainda parcial – não foi de mão beijada. Mas custou o sangue e a saudade de muita gente.O 8 de Março é um dia de luta. Não nos esqueçamos disso quando vierem nos entregar flores, bombons e parabéns.
Temos projetos de lei em curso no Congresso Nacional que visam a retirar direitos das mulheres e interditá-las a terem acesso a seus próprios corpos, como o PL 5069/2013, de autoria de Eduardo Cunha e que foi alvo de protestos no final do ano passado.
Ainda não legalizamos o aborto, mesmo com 800 mil interrupções clandestinas ao ano realizadas no país.
A violência contra a mulher persiste e os instrumentos para acolhê-las seguem precários, mesmo com dez anos da lei Maria da Penha – basta ver quantos e quais são as condições dos IMLs.
A crise econômica prejudica mais as mulheres, que são a maioria das pessoas pobres do mundo.
As mulheres continuam morrendo por conta do machismo, e as mulheres negras muito mais do que as brancas.
A lesbofobia e a transfobia também ameaçam vidas diariamente.
A divisão sexual do trabalho ainda pesa sobre nossos ombros e nos coloca em uma posição socialmente inferior.
E para mudar tudo isso, como bem perceberam as precursoras do 8 de Março, só mudando profundamente a sociedade.
Desde meados do século 19, o operariado organizava greves para pressionar os proprietários das indústrias, principalmente as têxteis, cuja maioria das trabalhadoras era mulheres. Em terras norte-americanas foi registrado o primeiro Dia da Mulher, em 3 de maio de 1908. Segundo o jornal The Socialist Woman, “1.500 mulheres aderiram às reivindicações por igualdade econômica e política no dia consagrado à causa das trabalhadoras”.
No ano seguinte, a data foi oficializada pelo partido socialista e comemorada em 28 de fevereiro. Em Nova York, reuniu cerca de 3 mil pessoas em pleno centro da cidade.
Em 1911, ocorreu um episódio marcante, que ficou conhecido no imaginário feminista como a consagração do Dia da Mulher: em 25 de março, um incêndio teve início na Triangle Shirtwaist Company, em Nova York. Localizada nos três últimos andares de um prédio, a fábrica tinha chão e divisórias de madeira e muitos retalhos espalhados, formando um ambiente propício para que as chamas se espalhassem. A maioria dos cerca de 600 trabalhadores conseguiu escapar, descendo pelas escadas ou pelo elevador.
Outros 146, porém, morreram. Entre eles, 125 mulheres, que foram queimadas vivas ou se jogaram das janelas. Mais de 100 mil pessoas participaram do funeral coletivo.
Até hoje, muitas organizações e movimentos afirmam que essa tragédia aconteceu em 1857 e por isso reivindicam o mês de março como a data para comemorar a luta pelos direitos das mulheres. Como não há provas nem registros de que um evento similar tenha ocorrido, essa versão não é considerada verdadeira. Para os estudiosos, esse foi apenas mais um acontecimento que fortaleceu a organização feminina.
De fato, o Dia Internacional da Mulher já havia sido proposto em 1910, um ano antes do incêndio, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, Dinamarca. Clara Zetkin, militante e intelectual alemã, apresentou uma resolução para que se criasse uma “jornada especial, uma comemoração anual de mulheres”. A inspiração nas trabalhadoras do outro lado do Atlântico é explícita: para Clara, elas deveriam “seguir o exemplo das companheiras americanas”.
Sem data definida, mobilizações anuais pelos direitos das mulheres prosseguiram em meses distintos, em diversos países.
Em 8 de março de 1917, uma ação política das operárias russas contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que desencadearam na revolução de fevereiro.
O líder Leon Trotsky registrou assim esse evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este 'dia das mulheres' viria a inaugurar a revolução”.
A situação econômica e política da Rússia era então insustentável. Mais de 90 mil pessoas marcharam, exigindo pão e paz. Os protestos e as greves subseqüentes culminaram na queda da monarquia. Alexandra Kollontai, uma das principais dirigentes feministas da revolução de outubro, afirmou que “o dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história”.
Em 1921, de acordo com a pesquisadora canadense Renée Coté, referência no estudo da história das mulheres, o 8 de março foi estabelecido como data oficial. Pesquisando arquivos da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, ela encontrou um documento que registrava que “uma camarada búlgara propôs o Dia Internacional da Mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas”.
Lembrar é preciso. O 8 de Março é um dia de luta. Não nos esqueçamos disso quando vierem nos entregar flores, bombons e parabéns.
E que sua história nos sirva sempre de inspiração para as tantas batalhas que ainda precisamos travar.
(*) O Havana Connection, 16a edição, foi gravado no auditório (lotado) da Biblioteca Mário de Andrade, no Centro de São Paulo. Vale a pena conferir:
O Havana Connection estava de recesso. Mas a máquina difamatória continuava correr a toda contra os membros do programa. Se você perdeu as principais calúnias e injúrias contra nós, não fique triste. Resgatamos o top quatro para vocês.
Apesar do Brasil já contar com instrumentos legais para punir atos terroristas, o Congresso Nacional aprovou uma lei antiterrorismo. Organizações e movimentos sociais temem que a nova legislação seja usada para criminalizar ações públicas na luta por direitos. Vale lembrar que a lei foi proposta pelo governo Dilma.
De acordo com pesquisa Datafolha, 58% da população avalia que mulheres que tiveram zika não podem ter a opção de interromper a gravidez. O surto da doença e sua possível relação com acasos de microcefalia reacenderam a discussão do aborto legal, previsto no Brasil apenas em situações que colocam a mãe em risco e em casos de estupro e de anencefalia.
Uma fatia de apenas 8% dos brasileiros em idade de trabalhar é considerada plenamente capaz de entender e se expressar por meio de letras e números. O estudo foi conduzido pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa.
Enquanto a economia brasileira segue pelo Vale das Sombras da recessão, a política nacional continua produzindo mortos e feridos. Em nome da governabilidade, palavra pichada com sangue nos muros do inferno, o governo federal continua rifando suas promessas de campanha – e os direitos das futuras gerações.
Para a íntegra do programa, A existência de graves problemas trabalhistas na produção do café brasileiro é o foco de um relatório que acaba de ser lançado pela ONG dinamarquesa Danwatch. Além de casos de trabalho análogo ao de escravo no setor, a investigação chama a atenção para flagrantes de trabalho infantil e para o uso de agrotóxicos proibidos na Europa em lavouras do país. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial do grão. O texto sobre o relatório é da 
.
Segundo a Danwatch, as más condições trabalhistas afetam a cadeia de fornecedores das duas maiores empresas globais de café – a Nestlé, sediada na Suíça, e a multinacional holandesa Jacobs Douwe Egberts. Justas, elas controlam aproximadamente 40% das vendas mundiais do produto.
Procuradas pela Danwatch, ambas as empresas admitem, de acordo com o relatório, que grãos de café oriundos de plantações onde foram identificadas condições análogas à escravidão podem ter terminado em seus produtos. A Nestlé também admitiu ter comprado café de duas plantações onde as autoridades brasileiras resgataram trabalhadores da escravidão. Os flagrantes de trabalho escravo ocorreram em julho de 2015.
“Estamos determinados a enfrentar este complexo problema em estreita colaboração com os nossos fornecedores, com os quais entramos em contato”, disse a multinacional suíça em uma declaração por escrito à organização dinamarquesa. Já a Jacobs Douwe Egberts afirmou ter procurado todos os seus fornecedores para pedir-lhes explicações sobre as medidas tomadas visando garantir que eles não compram café de plantações que empregam esse tipo de mão de obra.
 O relatório também cita que o emprego de mão de obra com menos de 16 anos na colheita do café ainda é uma realidade no Brasil. Numa fiscalização trabalhista acompanhada pela Danwatch no estado de Minas Gerais, em julho de 2015, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram dois jovens, de 14 e 15 anos, exercendo a atividade. Tinham migrado da Bahia para a colheita e estavam alojados em condições precárias. Por conta do trabalho, um deles relatou ter perdido um mês de aulas.
Libertação de dois adolescentes em fazenda no sul de Minas Gerais. Foto: Lilo Clareto
Outro problema abordado é o uso de agrotóxicos perigosos nas fazendas brasileiras de café, incluindo substâncias consideradas extremamente tóxicas e que já foram banidas pela União Europeia. A investigação da Danwatch traz entrevistas com trabalhadores que rotineiramente aplicaram tais produtos em cafezais. Eles relataram problemas de saúde e sintomas que, segundo pesquisadores ouvidos, podem estar relacionados com a exposição tais produtos.
Segundo a organização dinamarquesa, alguns dos produtos usados em lavoras de café brasileiras são tão tóxicos que o mero contato com a pele pode levar ao óbito. “Mesmo assim, muitos trabalhadores pulverizam os pés de café com agrotóxicos sem usar os equipamentos de proteção exigidos pela lei”, diz o relatório.
O alto índice de informalidade na colheita do café, relatado por organizações ligadas aos direitos dos trabalhadores, é outro problema destacado pela investigação.
, a Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG) afirmou que o relatório da Danwatch “mostra as vergonhosas e precárias relações de trabalho na cafeicultura mineira, cafeicultura que não respeita os direitos de seus empregados, a legislação trabalhista e que tem ainda as suas senzalas ‘modernas’, mascaradas de alojamento”. Ainda de acordo com a articulação, se todas as denúncias fossem fiscalizadas corretamente e em tempo hábil, a quantidade de trabalhadores resgatados em fazendas da região seria muito maior.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) 
. A entidade afirma que os trabalhadores enfrentam grandes problemas como informalidade, más condições de trabalho, transporte irregular e aliciamento por “gatos” – intermediadores na contratação de mão de obra que iludem os trabalhadores com a promessa de bons salários e boas condições de trabalho. “Temos avançado bastante na melhoria das condições de trabalho no campo, mas ainda encontramos trabalho análogo à escravidão. O problema é que o Ministério do Trabalho tem uma deficiência de profissionais para fiscalizar as propriedades”, ressalta Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetemg.
Francisco Paulo Pereira aplicava agrotóxicos sem equipamento de proteção. Foto: Lilo Clareto
, que foi qualificado como sensacionalista pelo Conselho Nacional do Café (CNC) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “O relatório “Café Amargo” possui forte viés ideológico e demonstra grande ignorância sobre a realidade produtiva do Brasil, bem como do aparato institucional do setor café e do arcabouço legal que rege as relações trabalhistas e o registro, a produção, o comércio e o uso de defensivos agrícola”, diz o comunicado.
Sobre os flagrantes de mão de obra escrava na cafeicultura brasileira, CNC e CNA alegam que o critério de trabalho escravo no Brasil é muito subjetivo. “O prejulgamento por parte da ONG [Danwatch] é uma grande injustiça, até porque a fiscalização não é imparcial ao enquadrar o labor como análogo ao de escravo. Pelo contrário, possui forte viés ideológico e muitas vezes se equivoca”, defendem as entidades.
A UTZ, uma das principais certificadoras globais de fazendas de café, também se manifestou por meio de nota, afirmando que o relatório da organização dinamarquesa chama a atenção para os graves problemas encontrados no café brasileiro em relação às condições de trabalho, problemas estes que precisam de ser resolvidos a fim de criar uma cadeia de fornecimento sustentável.
Para baixar a íntegra do relatório, que foi lançado na última quinta-feira (3), 
.Amigos silenciando amigos no WhatsApp.
Amigas excluindo amigas no Facebook.
Companheiros que marcam mensagens de velhos conhecidos como spam no e-mail.
Casais que rompem violentamente após discussões políticas e seguem para o Tinder, deixando claro em seus perfis recém-criados que não dê ''match'' quem é simpatizante deste ou daquele grupo político
Pais que são chamados na escola depois que a filha armou um bullying contra a amiguinha, levando à pobre menina a tomar (mais) Rivotril, só porque ela estava vestindo vermelho/amarelo.
E, o pior: mães que se negam a passar o purê de batatas para os filhos na mesa do jantar após descobrirem que eles são a favor ou contra o impeachment
Essa sensação de que o Brasil vai explodir até este domingo (13) é preocupante, ainda mais após o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, solicitada nesta quinta pelo Ministério Público de São Paulo, que incendiou ainda mais os ânimos de muita gente.
A vida não tá fácil, não.
Afinal, como disse aqui nesta semana, política é bom e é sensacional que as pessoas estejam vivendo, fazendo e respirando política.
Vale lembrar, contudo, que fazer política significa também estômago forte e alma tranquila, considerando que está em jogo a forma pela qual achamos que o país ou o estado devem ser conduzidos. Não deve significar ataque aos direitos ou à dignidade de pessoas que discordam de vocês. Pois, pode até parecer que não, mas estamos todos no mesmo barco.
Manter a civilidade nos protestos é fundamental. Até porque a vida continua depois que tudo isso passar.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem, nem mesmo esta aqui (olha o nó na cabeça de quem faltou nas aulas de filosofia do ensino médio). Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça, a corrupção seja por outro caminho.
Eu sei que é duro acreditar nisso neste momento.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Pois não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a esposa como uma serva em casa, não é?
É mais fácil pensar de forma binária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
Nunca pensei que seria necessário pedir isso em um texto, mas – por favor – tenham calma neste momento.
Não gritem, conversem.
Não xinguem, dialoguem.
Não agridam, troquem ideias.
Não ataquem, reflitam.
Tenho sido criticado à exaustão por gente de todos os lados por repetir, feito papagaio com cãibra, para deixarmos o ódio e a intolerância de lado.
O que me desespera é a possibilidade de um cadáver surgir em meio a tudo isso. Se alguém for assassinado em um desses protestos pró ou anti governo, a culpa não será apenas de quem desferiu o golpe fatal. Mas de todos os atores envolvidos, dos mais diferentes matizes ideológicos que, através de sua ignorância, arrogância e prepotência, conseguiram transformar cidadãos em maníacos.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a imprensa, entre outras instituições, têm a obrigação, em uma democracia, de garantir que a política seja a principal arena de mediação e resolução dos conflitos. E não esvazia-la a ponto das disputas se tornarem guerras fratricidas nas ruas.
Humildemente, sugiro que busquem a tolerância no diálogo até o dia 13. E, depois, nos dias que se seguirem. Mesmo que isso pareça difícil de ser alcançado.
Esse país é de todo mundo. E deveria continuar assim.Uma criança se joga no chão e grita, para desespero dos pais:
– Eu quero! Eu queroooo!
Em seguida, metade dos olhares do recinto se voltam à cena. A mãe não é forte o suficiente para dizer “não” – julga a maioria. Foram fracos ao educar a criança que, agora, pensa que precisa daquele objeto, daquela guloseima para ser feliz. Desculpem, mas tenho que concordar com os olhares julgadores.
A mãe…sim, ela é fraca. O pai é fraco. A família é pouco.
Mas não é por incompetência. E sim porque lutam contra uma indústria bilionária que, sem vergonha alguma, anuncia para crianças, fazendo uso de recursos altamente sofisticados, como o neuromarketing – que utiliza até eletroencefalogramas para prever a reação do cérebro aos estímulos da comunicação mercadológica. Ou seja, dos anúncios.
Contra bilhões e os maiores recursos já desenvolvidos pela ciência, fica difícil mesmo. Ainda mais quando não se tem capacidade crítica formada. Experimente observar a publicidade com a perspectiva de uma criança de quatro anos.
Qual a diferença entre conteúdo e comercial? Aquelas figuras que dizem “informe publicitário” não te dizem nada. Há apenas aquele personagem criado para se comunicar com você, que voa, cheio de cores, musiquinha, dizendo que aquele é o melhor produto ou que ele é o produto. De forma disfarçada e mais sofisticada, é o velho clássico “compre batom”.
E nós, como sociedade, lavamos as mãos. Aceitamos que a prática antiética continue. Individualizamos o problema. Os favorecidos garantem que seus filhos não sejam reféns e deixam que milhares de crianças fiquem à mercê da publicidade porque seus pais não podem passar o dia ao lado de seus pequenos, ou não podem pagar para que alguém o faça. E aí, é muitas vezes a TV que cumpre o papel de entreter.
Nós ignoramos que as crianças são estimuladas “só” pelos maiores conglomerados do mundo a consumirem quantidades exorbitantes de sódio, açúcar e gordura.
E #CadêABerinjelanaTV? Quem está pagando para elevar o status do brócolis a super star? A família sozinha.
As crianças que assistem à publicidade aprendem que só serão bem sucedidas se tiverem tal tênis, tal celular, tal carro. E as julgamos delinquentes quando acreditam nisso e, sem perspectivas, decidem ''ser alguém'' na marra, em um assalto. Ser ninguém por toda uma vida ou correr o risco?
Por esses motivos, que a decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta (10), é um marco em direção à civilidade. No caso, a Bauducco é processada pelo Ministério Público de São Paulo, após denúncia do Instituto Alana, por meio do projeto Criança e Consumo, por oferecer relógios de pulso do personagem infantil Shrek, em troca de cinco embalagens de um biscoito (leia-se farinha e açúcar), além de pagamento de R$ 5. A empresa perdeu.
O ministro Herman Benjamin, autoridade no tribunal em Direito do Consumidor, declarou em seu voto que:
''O julgamento de hoje é histórico e serve para toda a indústria alimentícia. O STJ está dizendo: acabou e ponto final. Temos publicidade abusiva duas vezes: por ser dirigida à criança e de produtos alimentícios. Não se trata de paternalismo sufocante nem moralismo demais, é o contrário: significa reconhecer que a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais. E nenhuma empresa comercial e nem mesmo outras que não tenham interesse comercial direto, têm o direito constitucional ou legal assegurado de tolher a autoridade e bom senso dos pais. Este acórdão recoloca a autoridade nos pais''.
E eis que as famílias terão alguma folga, já que agora muitas organizações da sociedade civil saem fortalecidas para cobrar que a decisão seja cumprida em outros casos semelhantes – de publicidade infantil e venda casada. Agora, a discussão mudou de patamar. Acabou. É jurisprudência: a publicidade infantil é abusiva e, portanto, ilegal.
Mesmo assim, ainda há trabalho pela frente, mas é bom quando deixamos de ser cínicos e admitimos que a criança gritando ali no chão do supermercado também é culpa nossa e temos decisões a tomar enquanto sociedade.Muito antes das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte começarem, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades que congregam povos indígenas vieram a público alertar sobre a tragédia que seria essa construção. E, por anos, mantiveram-se protestando, dentro e fora do Brasil, nas ruas, no Congresso, na Justiça, contando apenas com a ajuda do Ministério Público Federal do Pará e de alguns parlamentares que resistiam e defendiam os direitos humanos.
Ao mesmo tempo, eram olhados com desprezo por grande parte do governo federal e da oposição. Pois os dois lados compartilham da mesma de desenvolvimento – visão que daria orgulho aos maiores planejadores da ditadura civil-militar – de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um. Inclusive da qualidade de vida e da vida de comunidades na Amazônia em nome do conforto dos que moram na cidade grande.
Acho importantíssimo a apuração de denúncias que envolvem o uso da obra para o financiamento de campanhas dos mais diferentes partidos, do governo e da oposição. E, se comprovados os delitos, a punição exemplar aos envolvidos.
A corrupção em obras rouba os cofres públicos de recursos que poderiam ser empregados em outras áreas, tanto para garantir qualidade de vida quanto para melhorar a infraestrutura para o crescimento econômico. O senso comum reclama que esse montante transferido ilegalmente para o bolso de alguns ou contas na Suíça poderia ser usado em educação, saúde, segurança, entre outras áreas carentes.
Mas sinto uma tristeza gigante ao ver que a maior parte das pessoas só fica revoltada com Belo Monte por conta de denúncias de corrupção. E todo o impacto social e ambiental causado pela usina? E as comunidades indígenas, de ribeirinhos e demais populações afetadas? E o meio ambiente irreversivelmente prejudicado?
Em dezembro do ano passado, o MPF-PA produziu a 21a Ação Cívil Pública contra Belo Monte, denunciando que a implantação da usina constitui uma ação etnocida do Estado brasileiro e das construtoras responsáveis, ''evidenciada pela destruiução da organização social, costumes, línguas e tradições dos grupos indígenas impactados''.
E, me desculpe, não dá para dizer que a mídia brasileira, seja ela tradicional ou alternativa, não cobriu o caso. Ele foi extensamente coberto e os crimes cometidos eram noticiados quase que em tempo real.
Muita gente, contudo, tratava tudo aquilo como coisa de ambientalista maluco, como ongueiro desocupado, como esquerdista anacrônico.
Como boa parte das pessoas que habita a internet não lê nem rótulo do que compra no mercado, não espero que chequem o arquivo deste blog. Mas há 98 textos em que cito Belo Monte, sendo que 26 deles focam no assunto.
Publiquei sobre a libertação de escravas sexuais que abasteciam a obra pela polícia federal; sobre a morte de operários na obra e os protestos de trabalhadores por melhores condições; sobre como a obra queimava madeira legal e comprava madeira ilegal; sobre denúncias de espionagem envolvendo os construtores contra a sociedade civil; sobre as denúncias de perseguição de movimentos sociais por conta de críticas à obra; sobre as denúncias de indígenas por conta do impacto da obra no rio Xingu; sobre os impactos negativos nos moradores de Altamira; sobre as críticas do sistema interamericano de direitos humanos contra a obra; sobre a aprovação da obra a toque de caixa junto aos órgãos ambientais, sem ouvir decentemente as populações diretamente envolvidas, desrespeitando convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário; sobre como a população local estava sendo desprezada em todo esse processo em nome do conforto de nós, que vamos aproveitar da energia gerada.
Em todos, criticando o governo brasileiro pela obra ou por sua tosca defesa. Pois o governo mentiu descaradamente sobre o impacto e ficou por isso mesmo.
Cansamos de ouvir intelectuais dito progressistas e conservadores, autodenominados esclarecidos, fazendo coro com parte da Esplanada dos Ministérios e com parte do empresariado nacional e internacional, pedindo aos movimentos sociais que não deixassem que o meio ambiente fosse um entrave para o crescimento. Sempre que escutei isso procurei um buraco para me esconder de vergonha.
Desde a ditadura, somos obrigados a ouvir discursos de que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar ao ''interesse nacional''. Discursos que taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o ''progresso'' não trague o país.
Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de ''interesse nacional'' é, na verdade, o interesse de parte da nação. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Mas qual a diferença do Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Centro do mundo pilhar a Periferia?
Se o impacto na população do entorno não vale de nada, então por que não construímos uma usina nuclear onde é hoje o estádio do São Paulo Futebol Clube? (sou palmeirense, acho o estádio do Corinthians legal e tenho apreço pelo Juventus e pela Lusa).
O problema é que esse canto do cisne conquista os eleitores de grandes cidades, independentemente de sua orientação ideológica.
E a verdade é que a política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se pouco em energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata: ''Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem Big Brother na TV.''
Em 2011, fui convidado a integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos no Pará. Visitamos a região de Belo Monte, ouvimos as populações impactadas pelo projeto.
Entre as recomendações do relatório que apresentei no ano seguinte, estavam ouvir as comunidades, cumprir as condicionantes ambientais e indígenas, apurar denúncias de intimidação, invasão de propriedades e indução de assinaturas de contratos. Infelizmente, o relatório não levou a nenhuma mudança concreta.
Pelo contrário, até trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo Monte (impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo) ocorreu.
Mas quase ninguém se indignou. Pelo contrário, li textos de anônimos e conhecidos, durante os apagões de eletricidade, que pediam a operação imediata de Belo Monte e a conclusão de outras usinas, fazendo o que fosse necessário.
Desconfio que, depois que toda esta convulsão política passar, o povo da cidade grande vai, novamente, esquecer que a hidroeletricidade instalada, lá longe, existe.
E brindaremos a extinção das comunidades que são ''pedras'' no caminho das usinas planejadas para outros rios, como o Tapajós, deixando a nossa luz acesa madrugada adentro.Sei que o Diabo não existe. Deus também não. Desconfio que nós mesmos sejamos uma peça bem malfeita de ficção.
Um dos textos que mais gosto de recomendar a meus alunos é ''A Igreja do Diabo'', de Machado de Assis. Aliás, o mundo seria muito melhor se todos lessem Machado na escola ao invés de passar o olho no resumo que acharam na internet na manhã do dia da prova. Não é a primeira vez que o recomendo, mas como tenho pensado muito na natureza humana, resolvi trazer o texto aqui. Fiz a heresia de cortar alguns trechos para que ele fosse publicável no blog, dado o seu tamanho.
Se você está acha que este texto tem o objetivo de, sorrateiramente, fazer alguma alegoria política para o momento atual, esqueça. Você pode não saber, mas o mundo é muito maior do que o pobre dualismo para o qual muitos de nós querem empurra-lo.
Conta um velho manuscrito beneditino que o Diabo, em certo dia, teve a idéia de fundar uma igreja. Embora os seus lucros fossem contínuos e grandes, sentia-se humilhado com o papel avulso que exercia desde séculos, sem organização, sem regras, sem cânones, sem ritual, sem nada. Vivia, por assim dizer, dos remanescentes divinos, dos descuidos e obséquios humanos. Nada fixo, nada regular. Por que não teria ele a sua igreja? Uma igreja do Diabo era o meio eficaz de combater as outras religiões, e destruí-las de uma vez.
— Vá, pois, uma igreja, concluiu ele. Escritura contra Escritura, breviário contra breviário. Terei a minha missa, com vinho e pão à farta, as minhas prédicas, bulas, novenas e todo o demais aparelho eclesiástico. O meu credo será o núcleo universal dos espíritos, a minha igreja uma tenda de Abraão. E depois, enquanto as outras religiões se combatem e se dividem, a minha igreja será única; não acharei diante de mim, nem Maomé, nem Lutero. Há muitos modos de afirmar; há só um de negar tudo.
Dizendo isto, o Diabo sacudiu a cabeça e estendeu os braços, com um gesto magnífico e varonil. Em seguida, lembrou-se de ir ter com Deus para comunicar-lhe a idéia, e desafiá-lo; levantou os olhos, acesos de ódio, ásperos de vingança, e disse consigo: — Vamos, é tempo (…)
Está claro que combateu o perdão das injúrias e outras máximas de brandura e cordialidade. Não proibiu formalmente a calúnia gratuita, mas induziu a exercê-la mediante retribuição, ou pecuniária (…)
Todas as formas de respeito foram condenadas por ele, como elementos possíveis de um certo decoro social e pessoal; salva, todavia, a única exceção do interesse. Mas essa mesma exceção foi logo eliminada, pela consideração de que o interesse, convertendo o respeito em simples adulação, era este o sentimento aplicado e não aquele.
Para rematar a obra, entendeu o Diabo que lhe cumpria cortar por toda a solidariedade humana. Com efeito, o amor do próximo era um obstáculo grave à nova instituição. Ele mostrou que essa regra era uma simples invenção de parasitas e negociantes insolváveis; não se devia dar ao próximo senão indiferença; em alguns casos, ódio ou desprezo.
Chegou mesmo à demonstração de que a noção de próximo era errada, e citava esta frase de um padre de Nápoles, aquele fino e letrado Galiani, que escrevia a uma das marquesas do antigo regime: ''Leve a breca o próximo! Não há próximo!''(…)
A igreja fundara-se; a doutrina propagava-se; não havia uma região do globo que não a conhecesse, uma língua que não a traduzisse, uma raça que não a amasse. O Diabo alçou brados de triunfo.
Um dia, porém, longos anos depois notou o Diabo que muitos dos seus fiéis, às escondidas, praticavam as antigas virtudes. Não as praticavam todas, nem integralmente, mas algumas, por partes, e, como digo, às ocultas.
Certos glutões recolhiam-se a comer frugalmente três ou quatro vezes por ano, justamente em dias de preceito católico; muitos avaros davam esmolas, à noite, ou nas ruas mal povoadas; vários dilapidadores do erário restituíam-lhe pequenas quantias; os fraudulentos falavam, uma ou outra vez, com o coração nas mãos, mas com o mesmo rosto dissimulado, para fazer crer que estavam embaçando os outros. A descoberta assombrou o Diabo.(…)
Não se deteve um instante. O pasmo não lhe deu tempo de refletir, comparar e concluir do espetáculo presente alguma coisa análoga ao passado. Voou de novo ao céu, trêmulo de raiva, ansioso de conhecer a causa secreta de tão singular fenômeno.
Deus ouviu-o com infinita complacência; não o interrompeu, não o repreendeu, não triunfou, sequer, daquela agonia satânica. Pôs os olhos nele, e disse-lhe:
— Que queres tu, meu pobre Diabo? As capas de algodão têm agora franjas de seda, como as de veludo tiveram franjas de algodão. Que queres tu? É a eterna contradição humana.Eu não me aguentei. Resgatei um devaneio publicado aqui, atualizando-o para o momento.
O mordomo do Palácio da Alvorada, acostumado ao humor peculiar da suprema mandatária da República, surpreendeu-se com a pessoa amável que lhe deu um ''bom dia'' radiante, nesta segunda (14), disse ''um cheiro, meu nêgo'' e lhe desferiu um abraço apertado. Dilma não estava mais catatônica. Dilma não parecia Dilma.
''A chefe não está bem'', pensou. A preocupação cresceu quando ela deixou de fazer a costumeira ligação do chora-ministro logo cedo – e foi às tampas literalmente quando desceu até a cozinha e agradeceu aos companheiros da cozinha pela gemada.
Chegando ao Planalto, trancou-se em seu gabinete, solicitou ''O Glorioso Retorno De Quem Nunca Esteve Aqui'', do Emicida, ''Sobrevivendo no Inferno'', dos Racionais, e – é claro – o Acústico MTV, do Paulinho da Viola, exigindo não ser interrompida em hipótese alguma.
Todos os auxiliares próximos, em pânico por conta da multidão que foi às ruas no dia anterior pedindo a cabeça de Dilma, não entendiam o que podia ser mais importante que traçar um plano para bloquear o impeachment.
Lula na Casa Civil? Entregar mais um ministério para o PMDB? Entregar a esplanada inteira, mais os rins e o fígado, para o PMDB? Semipresidencialismo? Parlamentarismo com Aécio primeiro-ministro? Monarquia constitucional com Bolsonaro como primeiro-ministro?
Ao final da segunda, e sem explicar a ninguém, convocou uma coletiva à imprensa para apresentar o que ela chamou de seu ''Último PowerPoint''.
Vestindo uma camiseta com a mensagem ''Bernie 2016'' e em uma calma nunca antes vista na história deste país, sem gaguejar ou falar de cachorros, crianças e figuras ocultas, muito menos saudar a mandioca, explicou que os planos haviam mudado. E que a Carta ao Povo Brasileiro, divulgada por Lula para tranquilizar o mercado nas eleições de 2002, estava, agora, na reciclagem. O mercado que fosse pro inferno.
Dizendo que não estava nem aí para quanto tempo durasse seu mandato, informou que Nelson Barbosa, Katia Abreu e mais da metade da Esplanada dos Ministérios estava demitida.
Frente ao rosto incrédulo dos presentes, declarou que terras indígenas e quilombolas pendentes seriam demarcadas imediatamente, uma reforma agrária estrutural (e não o arremedo feito até aqui) seria realizada pra ontem e um decreto destinaria, para a moradia popular, todos imóveis mantidos vazios nas grandes cidades pela especulação imobiliária. Informou que as novas e desnecessárias hidrelétricas do Tapajós estavam canceladas em definitivo e que havia encaminhado uma proposta aos 27 governadores para a desmilitatização da polícia.
Enquanto alguns ministros que assistiam a cerimônia passavam por um infarto agudo do miocárdio, ela afirmou que já haviam sido enviadas para o Diário Oficial medidas provisórias para implementação de taxação de grandes fortunas e sobre grandes heranças, como início de uma profunda reforma tributária, e uma reforma política radical para incentivar a participação social e a democracia direta.
Apresentou um projeto para o fim da isenção fiscal de igrejas e avisou que estava mandando retirar todos os símbolos religiosos, como crucifixos e afins, das laicas repartições públicas federais. Disse que o governo estava pedindo a retirada de todas as propostas de reformas trabalhista e previdenciária, chamando para um grande debate público sobre o tema. Afirmou que vetou a lei antiterrorismo e que facilitaria o aborto legal na rede de saúde pública.
Além do mais, ordenou a revisão de todos os contratos ilegais de concessão de rádios e TVs. E a suspensão de toda a publicidade de mídia tradicional e alternativa pelo governo e estatais até que uma legislação regulamentasse essa grande Casa da Mãe Joana.
Por fim, distribuiu cópias de dossiês para a imprensa com provas de corrupção envolvendo os partidos da base aliada, incluindo PT e PMDB, e os partidos de oposição, como o PSDB, o DEM, o PP, o PTB, entre outros, muito, muito além da Lava Jato.
Não poupou a direção do Congresso Nacional, do Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas.
Listou, com provas, os malfeitos envolvendo todos os presidentes desde a redemocratização e mandou abrir os arquivos considerados secretos da época da ditadura, mostrando a corrupção que grassou naquele período.
Arrematou tudo com uma longa lista de todos os empresários doadores de campanha que se beneficiaram indevidamente do governo federal desde a redemocratização para muito além apenas das construtoras. Como os bancos.
E só para zoar, citou nominalmente os deputados e senadores usuários de psicoativos que, sistematicamente, se dizem contra a legalização da maconha.
Os jornalistas, catatônicos, não fizeram uma única pergunta.
Os ministros apenas observavam, de longe, com cara de espanto.
As autoridades convidadas desapareceram – de Brasília.
Cunha foi visto comprando passagem para Myanmar.
Temer fugiu disfarçado de crossdresser.
A única manifestação veio de Maria, antiga copeira do Planalto num comentário sincero que ecoou pelo salão: ''Afe! A mulher lascou tudo agora''.
Dilma deu tchau, dispensou a escolta, pegou sua bicicleta e voltou pedalando para o Alvorada ouvindo ''Desconstruindo Amélia'', da Pitty, no mp3.
O mordomo, que – incrédulo – acompanhara tudo pela TV, perguntou a ela se estava tudo bem.
– Olha, Antônio, não sei, viu… Sabe aqueles dias em que você acorda e sente que é outra pessoa?
– Não sei, não, senhora.
– Deixa pra lá. Tem como fazer mais daquela gemada?Independentemente do que aconteça daqui em diante na política brasileira, temos visto o resgate de uma narrativa (que imaginávamos morta e enterrada) que justifica o ataque aos direitos humanos sob o argumento insano de que são ''coisa de comunista''. Ou seja, o pacote de direitos, que em sua formulação contemporânea se deu sob clara inspiração liberal, ganha outra conotação na mente de gente mal informada – ou mal intencionada.
A efetivação de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais a grupos excluídos vem sendo julgada em praça pública com o argumento de que ''criam discórdia onde antes havia paz'' ou ''geram divisões onde tudo funcionava bem''. Funcionava bem para quem? Como se o Estado brasileiro tivesse sido capaz de garantir um mínimo quinhão de Justiça a todos seus filhos e filhas indiscriminadamente.
E pelos registros que remontam ao momento em que o primeiro índio foi escravizado por um homem branco, temos visto que esse não foi o caso.
Bem ou mal, aos trancos e solavancos, PSDB e PT, que são frutos do mesmo caldo do processo de redemocratização do país, atuaram para garantir esses direitos – sempre em resposta às mobilizações sociais e à resultante da correlação de forças internas em cada partido. E, claro, ambos foram muito competentes em erodi-los também, claro, em nome da governabilidade ou de suas próprias ignorâncias.  A democracia representativa é cheia de defeitos mas, com seus freios e contrapesos, ainda é melhor do que a tirania que pode ser imposta por pessoas que cheguem ao poder desprezando os direitos fundamentais.
O Brasil, desde a redemocratização, contou com figuras exóticas em suas eleições presidenciais. As votações que recebiam eram um misto de protesto contra a política tradicional e uma certa empatia, por vezes envergonhada, com suas propostas simplistas.
Um exemplo são as eleições de 1994, quando FHC bateu Lula no primeiro turno e Enéas Carneiro – conhecido pela defesa caricatural de propostas conservadoras (como a construção de uma bomba atômica) nos poucos segundos aos quais seu partido (Prona) tinha direito – ficou em terceiro com 4,7 milhões de votos (7,37% do total).
Não contavam com chances reais, claro. E seres como Levy ''Aparelho Excretor Não Reproduz'' Fidelix eram considerados café-com-leite.
Escrevi aqui, no começo do ano passado, que Donald Trump era um sério candidato à Casa Branca. Na época, muitos amigos disseram que eu estava alucinando por conta de um algum chá de lírio ruim, mas o tempo – infelizmente – me deu razão.
Trump ocupou um espaço de porta-voz de um grupo grande de pessoas, dando espaço a público insatisfeito que se vê acuado diante do discurso de que muito do que lhes foi ensinado no que diz respeito aos seus direitos, deveres e limites agora precisa ser revisto para incorporar mudanças. Pessoas comuns que vêem seus queridos preconceitos que, em muitos casos, são valores em torno dos quais comunidades se reúnem, serem atacados.
Trump aparece agora dizendo que essa parcela não precisa se sentir dessa forma, nem se adaptar. Basta lutar contra a ditadura do ''politicamente correto'' – o que é outro grande equívoco. Pois se essa ditadura existisse, não haveria sem-tetos, gente passando fome, mulheres negras ganhando menos do que homens brancos, nem pessoas mortas por amar alguém do seu jeito.
Mas Trump, pertencente à fauna novaiorquina, e já tendo, inclusive, sido próximo de figuras importantes do partido democrata, como o casal Hillary e Bill Clinton, tem uma cabeça mais plural do que o pessoal do Tea Party, a ala mais conservadora do Partido Republicano. Ele é pragmático, não dogmático. Está fazendo de tudo para chegar lá, dizendo o que seus eleitores querem ouvir e não necessariamente o que pensa.
Há políticos no Brasil que eram vistos de forma caricatural há alguns anos, como o deputado federal Jair Bolsonaro. Hoje, é referência para os ultraconservadores tradicionais e para os que saíram do armário recentemente. E, por conta da extrema polarização, tornou-se importante para um grupo significativo que o vê como ''aliado'' diante de um ''inimigo'' comum, o governo federal e sua corrupção.
Uma simplificação perigosa que desconsidera que há muita coisa (boa e ruim) tanto à esquerda do PT quanto à direita do PSDB (não estou afirmando que o PT esteja na esquerda nem que o PSDB na direita, pois desconfio que ambos os partidos, hoje, nem saibam mais onde estão).
Como os principais partidos políticos não se esforçam para garantir mais participação popular, o governo e a oposição derrapam em dar respostas para a retomada do crescimento econômico e a vida do brasileiro (principalmente o mais pobre) vai piorando a olhos vistos, vamos assistindo ao crescimento de discursos que bradam que partidos são desnecessários. E que a própria democracia é questionável.
A democracia representativa é cheia de defeitos mas, com seus freios e contrapesos, ainda é melhor do que a tirania que pode ser imposta por aventureiros que cheguem ao poder.
A depender de como se desenrolar a crise política, as eleições de 2018 (se o TSE cassar a chapa presidencial a partir do ano que vem, teremos eleições indiretas para presidente via Congresso Nacional) podem trazer surpresas que canalizem discursos extremamente conservadores e coloquem em cheque direitos conquistados, chamando garantias sociais de privilégios.
Trumps e Bolsonaros não são idiotas, pelo contrário. Falam o que falam porque sabem que muita gente irá aplaudi-los por isso. Contam com recursos para se fazerem conhecidos e ventilar suas ideias. Tem o aparente frescor da novidade – mesmo que sua narrativa esteja no poder desde que os brancos chegaram ao continente americano.
Sabem conversar com um público que quer saídas rápidas e fáceis para seus problemas econômicos e que precisam de alguém que lhes entregue uma narrativa consistente para poderem tocar suas vidas – narrativa que os partidos tradicionais solapam em oferecer. E não precisam ganhar nada. São azarões e portanto livres para fazerem o que for preciso para ganhar.
Não estou dizendo que Trump e Bolsonaro são iguais, muito longe disso. Trump tem uma assessoria genial para comunicação, cada linha de seus discursos é um tuíte pronto para ser lançado. Nem que o segundo tenha chances reais em 2018. Por isso mesmo, nem mesmo imagino que ele vá, na hora H, aceitar perder seu foro privilegiado abrindo mão de disputar a reeleição para deputado federal. Mas ambos ocupam um vazio. E Bolsonaro teria, na minha opinião, uma votação mais expressiva do que aquelas de Enéas Carneiro. E não seria visto simplesmente como louco.
Ou seja, o problema não são eles. Mas o que eles representam.
O interessante, porém, é que a mesma insatisfação com a política tradicional e a mesma crise das narrativas que alçaram a candidatura de Donald Trump à viabilidade, também produziram Bernie Sanders, praticamente um ''independente'' que corre pelo Partido Democrata. A indicação do autointitulado ''socialista democrata'', que está em segundo nas primárias, é mais difícil que a de Hillary Clinton. De qualquer forma, ele já provocou mudanças no discurso da favorita, empurrando-o mais para a esquerda. Ambos são dois lados da mesma moeda.
A esquerda no Brasil terá um representante ou uma representante, em 2018, capaz de aglutinar a insatisfação e defender a plena efetivação dos direitos humanos? Conseguirá se organizar, talvez agora sob as bases dos novos movimentos sociais urbanos, com estruturas arejadas, horizontais e jovens – capazes de fazer frente ao desafio de atuar fora do Estado e, ao mesmo tempo, disputar seu significado e suas prioridades? Poderá construir uma nova narrativa que desperte o sonho e o engajamento?
Ou estaremos mesmo fadados a mais de uma década de um sombrio macarthismo, repaginado e adaptado, que se desenha adiante?Quem critica Sérgio Moro é porque defende Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva? Não, você pode achar Dilma a pior presidente do mundo e Lula um bandido enganador e, ao mesmo tempo, considerar que um juiz federal deve seguir regras e não pode agir de forma política em seus casos. Porque as instituições da República, como as leis e o devido processo legal, devem sobreviver aos governantes e magistrados.
Em outras palavras, o combate à corrupção é fundamental e operações como a Lava Jato e a Zelotes desempenham um papel importante para o país. Mas sob a justificativa de limpar a sociedade, o Estado não pode se utilizar de métodos questionáveis sob o risco de não ser diferente daqueles que querem investigar. Porque, acima de tudo, está a proteção de nossa democracia.
Saindo do ar rarefeito dos palácios e cortes e indo para o nível de nosso cotidiano, a sociedade não pode e não deve substituir as instituições democráticas em momentos de intensa comoção popular sob o risco de ela própria se tornar pior do que o problema que quer combater.
Como já disse aqui anteriormente, quando uma turba resolve fazer Justiça com as próprias mãos, partindo para o linchamento de uma pessoa acusada de cometer um crime, usa – não raro – o discurso de que as instituições públicas não conseguiram dar respostas satisfatórias para punir ou prevenir.
Afirmam, dessa forma, que estão resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o poder público não foi capaz de fazer, baseado em um entendimento do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável.
Mesmo que, ao final de um espancamento, isso os transforme em criminosos mais vis do alguém que comete um furto, por exemplo, uma vez que a vida vale mais que a propriedade e não existe pena de morte no Brasil. Em tese, claro.
Casos envolvendo turbas em transe estão despontando, aqui e ali, como os que circularam nos jornais, sites, emissoras de rádio e telejornais, desta quarta (16), resolvendo reequilibrar o universo com as próprias mãos, partindo para o linchamento de pessoas acusadas não de estuprar, roubar ou matar, mas de carregar e defender uma ideia diferente da sua.
Em outras palavras, ter uma opinião e demonstrá-la publicamente tem sido, para algumas pessoas, motivo de linchamento moral e físico. Mesmo que essa ideia não signifique incitar a violência contra outros brasileiros.
Talvez como ''corretivo'' para que aprenda o que é certo e o que é errado. Talvez como ''punição'' por cometer uma heresia – palavra empregada aqui de forma pensada, pois a situação remete a momentos da Santa Inquisição que pensamos ter deixado para trás.
Preocupa ouvir e ler relatos de pessoas que são obrigadas a tirar camisetas vermelhas com imagens de Che (ainda mais ele, que já havia sido fagocitado, alienado e entregue ao consumo pop) e bonés de movimentos sociais ou largar livros de Marx, sob o risco de apanhar de grupos enfurecidos.
Parte de ações antes restritas ao ambiente digital, vai ganhando escolas, locais de trabalho e ruas, fomentada por lideranças e pela ausência de uma cultura política do debate, da tolerância e da noção de limites.
Da mesma forma, é um absurdo colegas jornalistas apanharem nas ruas ao fazerem coberturas por trabalharem em determinados veículos – sejam eles da grande imprensa ou da independente, progressistas ou conservadores. Pois a ignorância e a incapacidade de diálogo não são monopólio de ninguém.
Não podemos esquecer que já linchamos sistematicamente pessoas cujo crime do qual são acusadas é o de criar rupturas em uma suposta harmonia da sociedade ao tentarem ser simplesmente quem são. O receio constante de apanhar ou ser maltratado não é novidade para muitos gays, lésbicas, transexuais, travestis, negros (principalmente jovens), indígenas, mulheres. Ou seja, cidadãos de segunda classe.
Mas estou indo um pouco além no questionamento: seguindo essa toada, o Brasil sobreviverá a esta temporada de linchamentos baseados em opinião? Ou estamos vendo o surgimento de um macarthismo, que tocou o terror nos anos 1950 nos Estados Unidos, com a prática de formular acusações e fazer insinuações sem provas e criminalizar todo o pensamento fora do estabilishment?
O que a maior parte das hordas que adotam o terror como modelo de atuação não sabem é que não se mata uma ideia matando quem a carrega. Porque uma ideia não pertence a uma única pessoa ou instituição. Ela, parida pela somatória das experiências de vida individuais e pela ação da razão, passa a pertencer à sociedade e ao seu tempo histórico.
Ou seja, uma ideia não morre simplesmente. Queimada na fogueira ou agredida em praça pública, ela se multiplica.
Mas, se dialogada, com argumentos, tolerância e bom senso, pode ser transformada e, quiçá, alterada e aplicada. E, com isso, transformar, para melhor, a vida de todos os envolvidos.
Muitos podem não acreditar nisso. Mas continuo insistindo em trazer esse debate aqui. Pois a alternativa a isso é a mais completa barbárie.Pelo menos dois grupos dividiam o mesmo espaço na manifestação, nesta sexta (18), na avenida Paulista, em São Paulo: os que apoiavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores. E aqueles que não os apoiavam ou, pelo contrário, são críticos a eles, mas acreditam que tanto o impeachment quanto uma prisão de Lula não se sustentam com os elementos postos à mesa e significam uma esvaziamento das instituições democráticas.
Contudo, chamou a atenção os comentários de alívio entre os presentes que se consideram ideologicamente à esquerda ao constatarem, através dos milhares que estavam na Paulista, que não estavam sozinhos.
O 
 mas, claro, nem todos que lá estavam se consideram à esquerda no espectro político. Aliás, se o próprio PT fosse capaz de uma autocrítica real, também não se consideraria mais um partido de esquerda.
“Eu estava com medo de usar vermelho.'' Uma estudante brincou com a colega, pois ambas vestiam camisetas dessa cor. Um rapaz comentou com seu amigo que finalmente, podia usar um boné vermelho de um movimento social sem o risco de apanhar. Referiam-se às histórias que circularam nas redes sociais e na imprensa de pessoas que foram assediadas ou espancadas por usarem a cor “errada'' para estes tempos.
Quando a escolha da cor deixa de ser uma questão estética e passa a ser de garantia de integridade física e psicológica, algo está muito errado em um país.
Quando convicções políticas ou ideológicas acabam sendo escondidas por medo de retaliação violenta por parte de desconhecidos ou, pior, de amigos, algo está muito errado em um país.
Quando crianças mimetizam o comportamento de seus pais e isolam amiguinhos porque os pais deles votaram em um candidato diferente do de seus nas últimas eleições, algo está muito errado em um país.
Não sei o quanto as manifestações que aconteceram em todo o pelo país, nesta sexta, terão poder de influenciar no processo de impeachment. Até porque isso vai depender de cálculos políticos complexos, correlação de forças, influência da mídia e de quanto governo e oposição estarão dispostos a prometer a deputados e senadores para garantirem seu voto neste grande balcão de negócios chamado Congresso Nacional.
Mas, certamente, reconectaram e empoderaram muita gente que se considera à esquerda e andava acreditando que eram os últimos da espécie tendo que, por questão de sobrevivência, permanecerem escondidos sob o risco de serem extintos. Afinal, a esquerda brasileira, mesmo aquela que não tem nada a ver com os pecados do partido do governo, tem sido sistematicamente atacada e é vítima de calúnias e difamações.
A manifestação na avenida Paulista foi, claro, bem menor que a de domingo (13), pró-impeachment, mas significativa. Agora, a esquerda se mostra numerosa e barulhenta o suficiente para deixar claro que qualquer tentativa de imposição de uma caça às bruxas, de um macarthismo à brasileira, não vai ser tão fácil quanto alguns arautos da intolerância pensavam.Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta (16), a lei antiterrorismo. Ao todo, a nova legislação teve oito artigos vetados pela Presidência da República – como os dispositivos que relacionavam incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou bens públicos e privados e danificar e sabotar sistemas de informática e bancos de dados como terrorismo. Também foi vetado que apologia ao terrorismo fosse punida como terrorismo.
Apesar do Brasil já contar com instrumentos legais para punir esse tipo de ato, o governo propôs a lei para atender a uma demanda de uma organização internacional que coordena políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de grupos terroristas. Organizações e movimentos sociais, temem que ela poderá ser usada para criminalizar ações públicas na luta por direitos.
A tipificação de terrorismo ficou como atos de sabotagem, de violência ou potencialmente violentos por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
Segundo a lei, ela ''não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais''.
De acordo com Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a interpretação da lei pelas autoridades ainda pode levar à criminalização de movimentos e organizações sociais.
''Quem vai interpretar essa lei é o Ministério Público, é o delegado de polícia, é o juiz. A tendência de que essa intepretação possa ser usada para qualificar movimento social como terrorista ou ações de luta social como terrorismo existe, está colocada. Depende de um arbítrio subjetivo'', afirma.
Este blog entrevistou Guilherme Boulos para que falasse sobre a avaliação dos movimentos sociais sobre a sanção da lei por Dilma, que ocorre às vésperas das manifestações pela democracia e dos atos em defesa do governo previstos para esta sexta (18) em várias cidades brasileiras.
Não há nenhuma garantia de que isso não seja aplicado contra os movimentos populares. Mesmo com os vetos da presidente Dilma, a lei antiterrorismo permanece sendo uma ameaça para os movimentos populares e à luta social no Brasil. Claro que os vetos minimizaram, tiraram a questão do dano ao patrimônio, da apologia ao terrorismo, mas se manteve, por exemplo, a questão de criminalizar atos preparatórios, o que é algo extremamente vago.
Quem vai interpretar essa lei é o Ministério Público, é o delegado de polícia, é o juiz. A tendência de que essa intepretação possa ser usada para qualificar movimento social como terrorista ou ações de luta social como terrorismo existe, está colocada. Depende de um arbítrio subjetivo. E pelo que pode ser visto neste momento, em que há um debate público envolvendo o Judiciário e ataques a garantias constitucionais, que não há muito apreço pela letra da lei quando se trata de fazer política de toga.
O Brasil não precisa. Não há um histórico de ações terroristas em nosso país a não ser aquelas praticadas pelo próprio Estado, por exemplo o terrorismo das polícias militares contra os jovens negros da periferias. Não há nenhuma justificativa até porque a punição a eventuais atos terroristas já estão previstos pela legislação existente. Não havia o menor sentido na elaboração dessa lei a não ser a motivada por aqueles que querem criminalizar as lutas sociais.
Os argumentos de que isso atende a demandas de organizações financeiras internacionais ou ao Comitê Olímpico não se sustentam. E mesmo se fossem exigência desses órgãos, isso seria inaceitável, porque configuraria um ataque à soberania nacional. Essa lei antiterrorismo tem uma função política para criminalizar os movimentos.
É contraditório, da mesma forma que é contraditório esse governo ter se voltado contra a base social que o elegeu e ter adotado o programa que foi derrotado nas urnas. A escalada golpista que temos visto no Brasil teve sua base social incrementada e um clima favorável a ela produzido pelo próprio governo, com sua política errática, encampando retrocessos e perdendo sua sustentação social. É por essa e por outras que o governo Dilma se tornou indefensável.
O que está em jogo em um momento como este é frear o autoritarismo e o viés fascista que pode atingir toda a sociedade. Vemos uma ofensiva antidemocrática de parte do Judiciário ao atacar garantias constitucionais, vemos uma ofensiva na rua de setores que agridem de forma intolerante quem não concorda com eles – até agressões feitas até a quem usa bicicleta de cor vermelha aconteceram.
Mas em nenhum momento está em jogo defender este governo. Este governo não deve ser defendido nas ruas. Dilma também atacou a democracia sancionando a lei antiterrorismo. É fundamental combater a onda antidemocrática que se volta contra o conjunto dos movimentos sociais e o pensamento crítico e que pode gerar consequências inaceitáveis. É por isso o MTST e outros movimentos sociais estão nas ruas.Com a ajuda de colegas jornalistas, produzi uma lista com 20 palavras que definem este momento de crise política brasileira, mostrando que ''impeachment'' [processo político-criminal instaurado por denúncia no Congresso para apurar a responsabilidade, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções, do presidente da República, ministros do Supremo Tribunal ou de qualquer outro funcionário de alta categoria; cabe ao Senado, se procedente a acusação, aplicar ao infrator a pena de destituição do cargo] não é a única palavra.
Daí, procurei os significados delas no dicionário Houaiss, postando-os aqui. A lição que se tira é que muita gente as usa, mas nem todo mundo entende o que significam. Mas fingem que entendem…
Ato ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, geralmente com oferecimento de dinheiro; emprego, por parte de grupo de pessoas de serviço público e/ou particular, de meios ilegais para, em benefício próprio, apropriar-se de informações privilegiadas, geralmente acarretando crime de lesa-pátria.
Caráter, qualidade do que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo; princípio moral em nome do qual o direito deve ser respeitado.
Série de atitudes ou ações realizadas para se alcançar determinado objetivo; atitude ou enredo ardiloso; artimanha, astúcia, artifício engenhoso, criativo, destreza, habilidade
Governo no qual o povo exerce a soberania e toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade; sistema político cujas ações atendem aos interesses populares; governo que acata a vontade da maioria da população, embora respeitando os direitos e a livre expressão das minorias.
Princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei, não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação.
Estamento em que o poder político pauta suas ações, em estrita observância da ordem jurídica, com perfeito equilíbrio entre o direito e o arbítrio.
Ato pelo qual a pessoa, utilizando-se de práticas ardilosas, obtém proveitos indevidos; estratagema, ardil, trama; ato de derrubar ou dar fim a alguém ou alguma coisa.
Manobra oculta ou suspeita que visa à falsificação da realidade; manobra pela qual se influencia um indivíduo, uma coletividade, contra a vontade destes, de modo geral, recorrendo a meios de pressão, tais como a mídia.
Ato ou efeito de fingir, de dissimular os verdadeiros sentimentos, intenções; fingimento, falsidade; caráter daquilo que carece de sinceridade.
Execução sumária pela multidão.
Capacidade de se identificar com outra pessoa, de sentir o que ela sente, de querer o que ela quer, de apreender do modo como ela apreende; processo de identificação em que o indivíduo se coloca no lugar do outro e, com base em suas próprias suposições ou impressões, tenta compreender o comportamento do outro.
Centralização de pensamentos ou energias ou esforços em torno de um ou mais pontos; concentração em extremos opostos (de grupos, interesses, atenções, atividades, influências etc. antes alinhados entre si).
Intransigência com relação a opiniões, atitudes, crenças, modo de ser que reprovamos ou julgamos falsos; comportamento daquele que reprime por meio da coação ou da força as ideias que desaprova.
Qualidade ou caráter de quem, por suposta superioridade moral, social, intelectual ou de comportamento, assume atitude prepotente ou de desprezo com relação aos outros.
Crença mística, propagada em Portugal logo após o desaparecimento de D. Sebastião (1554-1578), segundo a qual este rei, como um novo messias, retornaria para levar o país a outros apogeus de glórias e conquistas; partidário ardoroso de uma situação política superada e que espera vê-la restabelecida, quando tal parece improvável.
Prática política que se caracteriza pelo sectarismo, notadamente anticomunista, inspirada no movimento dirigido pelo senador Joseph Raymond McCarthy (1909-1957), durante os anos de 1950; prática de formular acusações e fazer insinuações sem provas.
Comportamento caracterizado por excessiva emotividade ou por um terror pânico.
Estado afetivo suscitado pela consciência do perigo ou que, ao contrário, suscita essa consciência; temor, ansiedade irracional ou fundamentada, receio.
Aversão intensa geralmente motivada por medo, raiva ou injúria sofrida; profunda aversão a algo.
Modalidade de luta livre em que são válidos golpes de cunho extremamente brutal; contexto em que é válido qualquer expediente.Adoro testes. Estas perguntas foram feitas com base em situações reais. E as respostas também.
( ) Não. Pela lei, as pessoas são inocentes até que se prove o contrário.
( ) Sim. Se alguém está sendo torturado pela polícia, algum crime deve ter cometido.
( ) Não. O direito ao sigilo de fontes é protegido pela Constituição Federal e é um dos pilares de nossa liberdade de imprensa.
( ) Sim. Não é função de pessoas honestas questionar decisões judiciais.
( ) Não. O Brasil é signatário de convenções internacionais que garantem que a população afetada seja ouvida antes do projeto começar.
( ) Sim. A qualidade de vida de milhões se sobrepõe à de alguns milhares.
( ) Não. Trabalho escravo é crime previsto no Código Penal brasileiro e proibido por tratados internacionais.
( ) Sim. Melhor a pessoa ter o que comer e onde dormir do que nada. E uma empresa não pode sofrer nas mãos de procuradores e auditores fiscais do trabalho que enxergam escravidão em todo o lugar.
( ) Não. A política de segurança pública não pode passar por cima de direitos fundamentais sob o risco do Estado se tornar aquilo que quer combater.
( ) Sim. Para garantir a segurança da população, alguns sacrifícios devem ser feitos.
( ) Não. Resolver o crime é importante, mas mais importante é garantir que as liberdades individuais não sejam rasgadas no meio do caminho a ponto de vivermos em um clima de medo eterno do próprio Estado.
( ) Sim. Em nome de resolver um crime, todos os meios devem ser usados. Em nome de um bem maior, a legalidade e o direito são um detalhe, uma tecnicalidade.
Não vou dar respostas para o teste. Deixo apenas uma reflexão de Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, e professor da Universidade de Wisconsin-Madison, nos EUA, e da Universidade de Warwick, no Reino Unido.
Segundo ele, sacrificamos direitos no dia a dia, construindo uma espécie de ''totalitarismo a conta-gotas''. Ferimos a democracia no nosso cotidiano, aparentemente em nome dela. Mas esses ''fins'' que ''justificam os meios'' são construções idealizadas baseadas em modelos restrito de sociedade. A simples tarefa de fazer coincidir os meios com os fins, hoje, já ganha um caráter utópico, dado esse gritante descompasso.
Então, a pergunta correta talvez não seja ''Os fins justificam os meios?'' Mas ''Quem determina e escolhe esse 'fins' e quem se estrepa com os 'meios'?''Isso é o óbvio mas, em tempos como este, reforçar o óbvio é fundamental.
Temos ouvido relatos de pessoas que foram assediadas, agredidas e ameaçadas de morte na rua por estarem usando uma cor “ideologicamente inaceitável'', carregarem livros “proibidos'', usarem adesivos que “ostentem uma opinião errada'' ou não compactuando com ofensas a ideias e pessoas, terem tido a “ousadia'' de, educadamente, manifestarem isso.
É importante ter calma, tranquilidade e discernimento. Os responsáveis por esses assédios, agressões e ameaças não são pessoas de direita, de esquerda, progressistas ou conservadores, “petralhas'' ou “coxinhas'', manifestantes pró ou anti-governo, pessoas defendendo a democracia ou contra a corrupção. Mas, sim, seres irracionais que não compreendem o que é viver em sociedade, indivíduos com sérios distúrbios psicológicos ou, mesmo, psicopatas que se escondem em grupos políticos para praticar seus delitos.
Estou excluindo desta discussão, claro, aqueles que são pagos para tocar o terror e agredir fisicamente um grupo político adversário. Esses, independentemente de sua coloração, entram na categoria de mercenários e deveriam ser julgados como criminosos.
Sabemos, é claro, que temos um déficit de formação para a cultura política do debate e que, infelizmente, não somos educados, desde cedo, para saber ouvir, falar, respeitar a diferença e, a partir daí, construir consensos ou saber lidar com o dissenso. Não somos educados para a tolerância e a noção de limites.
Mesmo assim, a imensa maioria das pessoas é capaz de discordar do outro de forma educada ou mesmo usando o direito ao silêncio. E uma quantidade não desprezível pode até utilizar o anonimato da internet para espumar pela boca, mas mantém a educação no trato direto com as pessoas fora da rede – por medo ou bom senso.
Contudo, há aqueles que se utilizam da justificativa da discussão política para poder extravasar seu ódio e seu desejo por sangue e demonstrar toda sua incapacidade de sentir empatia pelo semelhante. Ou que não conseguem ser contestados ou admitirem ignorância sobre algo sem usar a agressividade como saída. Fazem isso vomitando política, mas poderia fazer o mesmo – ou realmente fazem – em nome de seu time de futebol, de sua religião, de sua cor de pele, de sua origem social – ou de qualquer outra razão irracional.
Falo isso com a experiência de quem é xingado e assediado em espaços públicos e já foi cuspido, agredido e ameaçado de morte muitas vezes.
Ainda não voltamos ao momento em que formas de pensar são perseguidas de forma sistemática e institucionalizada pelas ruas. Esperemos, aliás, que isso nunca aconteça de novo.
E, por isso, manter a sanidade e saber que, do outro lado, existem pessoas como você, aptas a dialogar mesmo diante da diferença, e pessoas fora da casinha. Não coloque todos no mesmo balaio. É isso o que os dodóis da cabeça querem: aumentar o medo através da quebra de pontes de diálogo e da violência. Para esse tipo de comportamento resta apenas a força da lei.
Então, lembrem-se: a violência, neste momento, não vem de quem pensa diferente de você. Vem de quem não consegue pensar.Sigo não entendendo pessoas que têm heróis. Menos ainda quem elege políticos, juízes ou militares para essa categoria.
Por isso, trago novamente esta discussão, pedindo perdão a aqueles que mitificam outras pessoas ao invés de entenderem e assumirem seu próprio protagonismo.
Você pode admirar Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio Moro, Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Marina Silva, Fernando Haddad, Jean Wyllys, Joaquim Barbosa, Aécio Neves, Dilma Rousseff. Até o Jair Bolsonaro. Mas nenhum deles deveria ser tratado para além daquilo que são ou foram – atores públicos, representantes políticos, magistrados.
Por isso, humor e críticas, mesmo que ácidas, a políticos e juízes deveriam ser encaradas de forma tranquila e não como declarações de guerra. Porque são diferentes de incitação à violência, ameaças e assédio – que configuram casos de polícia.
E, por favor, tenhamos senso crítico quanto aos funcionários públicos que usam fardas. Podem ser corajosos, mas não são necessariamente heróis.
E já que estamos esbanjando iconoclastia, isso também vale para religiosos, como padres e pastores, e comunicadores – como apresentadores de TV, jornalistas e blogueiros. Principalmente blogueiros, pois somos um bando de fuinhas.
Não canso de usar essa história como exemplo, mas herói é o Antônio que acorda às 5h da manhã, pega suas coisinhas e, com duas conduções, sai da periferia da periferia e vai até o bairro de Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, começa a trabalhar no serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês e, sinceramente, não vale a pena. Mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois como não tem acesso ao Sírio Libanês ou ao Albert Einstein, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender ''churrasquinho de gato'' no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Um dia pôs sua churrasqueira para conseguir algum em um final de semana lotado de corrida perto do autódromo de Interlagos. A Guarda Civil Metropolitana, contudo, levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. Superação. Heroísmo.
É claro que nenhum de nós quer ter a vida de merda de Antônio.
Antônio nunca sentirá o glamour das festas e recepções com caros vinhos e, sua mulher, quando teve um problema sério e quase perdeu o braço, não pegou helicóptero, mas sim um busão para ir ao pronto-socorro.
Não adianta dizer que ele é feliz, que tem Deus no coração, que a família o ama. Isso é apenas jogar purpurina em cima da vida de merda para que ela brilhe.
A sua vida, muito provavelmente, não terá um final feliz para ser levada às telas do cinema. Não irá vencer a pobreza do sertão de Pernambuco e virar presidente ou superar o racismo da sociedade norte-americana e virar presidente. Não ganhará reportagem especial no Fantástico.
É Antônio, mas podia colocar aqui uma relação de nomes, grossa como uma lista telefônica, de pessoas que aceitam a mesma batalha no dia-a-dia porque, se desistirem, morrem – e nunca ganharão uma medalha por isso.
Não foram criados em berço de ouro e se houvesse uma escala justa que pudesse comparar diferentes superações, esses trabalhadores e trabalhadoras fariam muitos de nossos heróis comerem poeira.
Pelo contrário, são tratados como restolho da sociedade, mão de obra barata, voto fácil e massa burra. Apesar de servir, alimentar, transportar e enriquecer a mesma sociedade.
Se usineiros já foram chamados por heróis, cortadores de cana são então quê? Deuses?
Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais de comunicação, mas todos os que têm uma conta de rede social, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram apenas presidentes, juízes, governadores, reis, ditadores, pilotos, jogadores de futebol, jornalistas, bispos e famosos, que fizeram a realidade do nosso tempo mas, sim, o conjunto dos carregadores de pedra, como diria José Saramago.
Na hora em que o nome de qualquer um desses milhões, cuja desgraça é apenas um detalhe e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, for retirado das entranhas da sociedade e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaremos mais eleger heróis. Pois cada um saberá que é o próprio herói de sua vida.
Pois heróis eleitos ou fabricados não são infalíveis. São apenas homens e mulheres com a mesma capacidade de errar como qualquer outro e com interesses pessoais.
Nessa hora, acredite, a vida será outra.Crianças podem ter atitudes muito cruéis mesmo sem consciência disso. E não é uma questão de maldade ou bondade. Pelo contrário, estão simplesmente reproduzindo o comportamento que aprenderam em casa, repetindo o que seus pais disseram ou aquilo que viram e ouviram na internet.
Daí, temos crianças de cinco anos dizendo que Dilma merece ser morta a tiros ou que Aécio deveria ser esfaqueado. É claro que a frequência do primeiro absurdo tem sido maior que o do segundo, mas ainda assim há pais e mães ensandecidos em ambos os lados.
“Vagabunda'', “Essa corja tem que morrer'', “Essa raça deve ser exterminada'', “Vadia'', “Tinha que esfolar viva'', “Quem vota neles devia ser preso'', “Bando de nordestino ignorante que votou errado''. Pela internet circulam casos de pais e mães orgulhosos de seus filhos que desenharam o assassinato de políticos ou de crianças que fizeram bullying em amiguinhos que usavam cores diferentes daquelas que são ''autorizadas'' por seus pais.
Depois perguntam porque desejo tanto um meteoro redentor que dê reset na raça humana. Talvez se, da próxima vez, evoluirmos a partir das baratas tenhamos mais sangue frio e, portanto, capacidade de nos controlar antes de falar besteira em público.
Já tratei desse assunto durante as eleições de 2014, quando as pessoas também pareciam possuídas pelo capeta. Na época, entrevistei Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Unicamp, que ressaltou que a percepção sobre o coletivo, bem como o aprendizado sobre justiça, diversidade e tolerância ocorre na escola. E que esse é o ambiente onde devem conviver opiniões diferentes.
Por mais que alunos e alunas tragam de casa uma visão intolerante, a escola deve transformar e ressignificar essa visão. Não para doutrinar ou censurar, mas garantir o respeito à divergência. Na escola, aprendemos a lidar com a igualdade e a diferença. Se um pai diz para não andar com gays porque eles são ''sujos'', na escola a pessoa terá a oportunidade de aprender que, na verdade, as coisas não são assim e que as diferenças entre as pessoas representam uma vantagem e não uma desvantagem para a sociedade.
Com a popularização das redes sociais e a quantidade de tempo em que os mais jovens passam conectados, é de se esperar que a família não seja a sua única fonte de formação fora da escola, talvez nem a principal. A escola tem que estar preparada para entender isso e convidá-los à reflexão sobre tudo isso.
Mas a família pode sim dar uma mãozinha. O 
, veiculou este resumo bem legal produzido 
, bastante pertinente para o momento – independentemente do posicionamento político de quem o leia.
Tente treinar isso em casa. E talvez lhe seja útil. Não é tarde demais para você que odeia, muito menos para seus filhos.Julián Fuks, um dos expoentes da nova geração de escritores brasileiros, escreveu um artigo a pedido do jornal francês Le Monde sobre a crise brasileira. Ele autorizou a publicação, aqui no blog, antes do texto sair por lá. É uma análise à esquerda, que critica o governo e os protestos, e nos lembra, nesse período difícil, que, apesar das trevas, sempre há um amanhecer. Julián Fuks é autor de livros como A Resistência, Procura do Romance e Histórias de Literatura e Cegueira.
, por Julián Fuks
Um alarido ensurdece a cidade. Afasto-me da escrivaninha onde não tenho conseguido produzir nada, afasto-me deste texto que ainda não dispõe sequer de uma palavra, e observo o ruído intenso a se criar. Pela janela vejo sacadas ocupadas por homens e mulheres eufóricos, seus rostos brancos contorcidos pela raiva, seus olhos ofuscados pelo brilho das panelas que eles batem com alarde. Quero lhes pedir que parem, quero lhes dizer algo forte que ainda não me ocorre, uma ânsia de palavras me convoca, mas sei quanto é inútil falar. No Brasil das panelas, ouvir é uma virtude em falta. Este país que grita tem pouco ou nada a dizer, quer apenas emudecer tudo quanto lhe desagrade. No país das panelas, discordar é a ofensa mais grave – ninguém quer aceitar qualquer dúvida que possa abalar tantas verdades tácitas.
Pelas ruas passam carros igualmente lustrosos, e suas buzinas rugem ainda mais alto. Um jovem que passa de camisa vermelha ouve um insulto que meus ouvidos não alcançam. Pela cidade reverberam, sem que eu as ouça, centenas de agressões disparatadas, gritos histéricos de intolerância, gestos de uma violência desmesurada. É como se uma guerra se gestasse, cogito por um segundo e logo me arrependo, penso na Síria, na Nigéria, nos milhões de refugiados: há ainda no Brasil um amplo domínio da normalidade.
Foto: Luis Moura/Estadão
A cada semana, a cada dia, cada vez com mais intensidade, o alarido de panelas é que me alerta quando algo importante se passa. Caminho até a sala, ligo a televisão e é quase certo que verei a presidenta a discursar, a anunciar alguma nova medida desesperada, batalhando sua habitual falta de eloquência e tentando se mostrar ainda estável, ainda vivaz. Quando se faz entender melhor, quando o silêncio entre suas palavras não se alonga por tempo demais, ela acusa uma manipulação por parte do Poder Judiciário, acusa a parcialidade da grande imprensa, acusa o golpismo da oposição, afirma com clara preocupação que a democracia está sob ameaça. Em poucas horas, já sei, a nova medida será debatida com fervor por políticos tão exaltados quanto monocórdicos, suas acusações a ecoar os gritos binários das ruas, do “Fora Dilma! Fora PT!” ao “Não vai ter golpe!”. Calado diante da televisão, me pergunto em que momento a política terá se tornado esta disputa pela voz que ressoe mais alto.
Nos últimos dias, o cerne da discussão não é um homem qualquer, é a figura central da política brasileira nas últimas décadas, é unanimemente seu maior personagem: Lula oscila a cada dia entre a prisão e o ministério. Tantas vezes vejo seu rosto, tantas vezes contemplo seu semblante tenso e cansado, que não posso senão me lembrar dos discursos enérgicos que dele ouvi tantos anos atrás. Penso num tempo de militância enfática, de idealismo, de lutas populares, um tempo em que a política não se resumia a esta batalha estéril. Penso no operário que prometia o fim da miséria, da fome, da desigualdade, que conversava com outras pessoas de panelas na mão – pessoas que não batiam panelas, mas nelas cozinhavam, para si mesmas ou para uma elite abastada. Penso nesse Lula de décadas passadas e me pergunto com alguma nostalgia onde andará. Quando ouço seus discursos de agora, sua voz a se inflamar contra a elite que o persegue, confesso que volto a sentir algum resquício da esperança daquele tempo, sem saber se devo ou não me envergonhar.
O país vive uma grave polarização, é o que afirmam tantos analistas autorizados, o país está dividido e não aguenta mais. Se está dividido e se trata de uma polarização ideológica, me ocorre então que projetos opostos deveriam estar em questão, que direita e esquerda deveriam estar em franco embate. Não é isso, no entanto, o que se ouve no clamor das ruas, não é isso o que se ressalta na barafunda de vozes que comentam a situação sem parar. No Brasil das discussões acaloradas, os ideais de esquerda foram silenciados pela urgência da crise, pela preservação de uma mínima estabilidade. No Brasil das discussões acaloradas, os discursos de esquerda parecem ter sido sequestrados – ou abafados pela potência e amplidão das muitas ameaças autoritárias.
A polarização que o Brasil vive, afinal, parece ter caráter bastante peculiar: a esquerda foi subtraída da equação e vivemos uma polarização entre a direita e o direito. Parte da massa que toma as ruas de verde e amarelo, bem-intencionada ou não, é incitada por alguns dos líderes mais abjetos e retrógrados, figuras sinistras a apregoar a prisão imediata e sumária de seus adversários, a abolição de um partido inteiro, por vezes até o retorno dos militares ao poder. São os mesmos congressistas que têm votado leis que ferem direitos elementares, que propõem a redução da maioridade penal, eliminam conquistas trabalhistas, revitimizam mulheres estupradas. Como espectador assustado, me surpreendo a cada vez ao ver como esta nova direita é amparada por grandes grupos midiáticos, a louvar um desejo de mudança que poderia ser muito legítimo, mas que agora abriga os anseios mais violentos e autocráticos.
Como espectador assustado, vejo como se desvia e se desvirtua uma oportunidade única. Aos poucos, numa sequência de decisões jurídicas questionáveis, uma investigação que poderia enfim combater a corrupção sistêmica que nos acomete, que romperia enfim a promiscuidade que se criou entre quase todos os partidos e as maiores empresas do país, converte-se em outra coisa. Converte-se, fica evidente no teor monotemático dos jornais, em uma perseguição implacável a figuras específicas, a um partido, tendo como fim a anulação das eleições e a destituição imediata da presidenta. Neste quadro, à esquerda sequestrada parece restar apenas a defesa melancólica e necessária de um Estado democrático de Direito – e esse é o grito tão pouco idealista que a massa de vermelho repete, com razão, pelas ruas. À esquerda sequestrada parece restar a mera preservação de um governo legítimo que, no entanto, já não consegue agir como um governo de esquerda há muito tempo – ou talvez nunca o tenha sido.
Pelo ruído das panelas e buzinas, do alto da janela onde me alcançam tantos gritos, por um ínfimo instante sinto como se vivesse um apocalipse. Logo me acalmo e penso melhor: o equívoco de todas as narrativas apocalípticas é não perceber que sempre houve um amanhecer depois das trevas, sempre houve um dia seguinte. Volto então à escrivaninha e me permito escrever sobre um futuro de discussões mais férteis, da luta contínua pelo fim das opressões e dos privilégios, um futuro em que ainda caibam a justiça e o idealismo.Respeito pesquisadores e professores que se negam a dar entrevistas para veículos de comunicação por estarem em desacordo com seu posicionamento político ou ideológico ou por qualquer razão ética ou estética. Alguns dos quais, grandes profissionais. Exercem seu direito pessoal a não dar opinião. Esta discussão, contudo, não é sobre o que eles deveriam ou não fazer, mas sobre jornalismo.
Fiquei incomodado com o fato de reproduções de diálogos entre jornalistas e pesquisadores estarem circulando pelas redes sociais, mostrando a razão da negativa à entrevista, postadas por quem recebeu e declinou do pedido. Não vou individualizar porque recebi meia dúzia de casos semelhantes, alguns antigos inclusive. Essas reproduções recebem, inclusive, comentários violentos por parte de leitores.
Antes de mais nada, creio que a circulação desse material com os nomes dos profissionais de imprensa envolvidos os expõe de uma forma desnecessária.
Muitas vezes as agendas de telefones de especialistas nas redações trazem poucos nomes para cada tema, que são chamados repetidas vezes e se tornam figurinhas carimbadas. Aliás, muitos aparecem sempre porque estão sempre disponíveis. Isso não é necessariamente fruto de manipulação, mas de um ambiente de ''jornalismo linha de montagem'', com poucos profissionais disponíveis (ainda mais após tantas demissões em massa), no qual não há tempo para respirar. OK, isso em si é fruto do próprio sistema – mas, por Deus, o que não é?
Quando um colega consegue vencer a inércia e a falta de tempo, refletir, pesquisar e chamar alguém com pensamento diferente do feijão com arroz de sempre, ele está fazendo um belo gol e trazendo uma lufada de ar novo. Adoramos dizer que sem bom jornalismo, profissional ou não, não se mantém uma democracia. Só que a base do jornalismo é a reportagem e não o colunismo. E quando negamos um posicionamento que sabemos ser diferente do status quo a um jornalista, estamos impedindo que essa democracia se efetive.
E, na verdade, o prejudicado pela ausência de uma posição diferente não é a mídia, que pode recorrer às suas fontes de sempre. Mas exatamente a pluralidade. Como jornalista, mas também como pesquisador sobre escravidão contemporânea, me vejo dos dois lados do balcão. E, respeitando o posicionamento de outros colegas pesquisadores, continuo concedendo entrevistas e passando dados para qualquer veículo que demandar. Pois sei, estrategicamente, o impacto causado pela repercussão das informações que divulgo e da minha responsabilidade em divulgá-los.
A expressão mais frequente que ouço dos colegas jornalistas diante da situação recente da nossa profissão é o ''sentimento de impotência''. Frente às incertezas de nossa própria condição e das mudanças estruturais trazidas pela internet – que não são monopólio do jornalismo, claro, mas que em nosso caso questionam a própria natureza da atividade. Lembrando que o jornalismo moderno tem uma relação carnal com o modelo de democracia representativa que, por sua vez, também vive uma crise.
Talvez por saber que não há o que ser feito, uma vez que todos conhecem a situação financeira dos veículos de comunicação, grandes e pequenos; talvez pelo medo de também perder o emprego; talvez pela lenta e contínua acomodação ou degradação da profissão; talvez por que o prazo do fechamento não deixa; talvez por ser xingado de ''petralha'' ou ''coxinha'' dependendo da matéria da vez que você produzir; talvez porque o cansaço ao final do dia seja mais forte; talvez por algo maior que isso – ou por nada disso. O fato é que ser jornalista não está fácil.
Sabemos que muitos de nós não se reconhece como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais possíveis de serem remunerados em determinado lugar.
Mas a sociedade também não reconhece o jornalista como trabalhador. Que não tem, necessariamente, culpa pelas decisões dos donos da empresa. Achar que esse jornalista pode se unir a outros repórteres e, juntos, fazerem uma ''revolução'' é desconhecer como funciona uma redação, uma empresa jornalística e a própria conjuntura.
Infelizmente, para uma parte da sociedade, nós jornalistas somos todos soldados em uma guerra que vem sendo travada entre a direita e a esquerda, entre diferentes partidos políticos, entre oposição e governo. Há, é claro, colegas que se vestem com fardas vermelhas ou pretas, armam-se até os dentes, ignoram os preceitos básicos da profissão e se consideram em uma batalha entre o bem e o mal. Mas a maior parte, na minha opinião, apesar de ter posicionamento, tenta realizar seu trabalho da melhor forma possível, ouvindo de forma correta diferentes pontos de vista, trazendo ao público uma versão mais próxima possível do que convencionamos chamar de realidade. Porque acredita que essa é a melhor maneira de contribuir para o país.
Ao negar uma entrevista com uma análise que, sabemos, será diferente da convencional, acabamos por bloquear uma das melhores formas de ação do jornalista, que é a sua ''guerrilha'' particular do dia a dia, que tem uma vitória ao ver uma pauta diferente autorizada, ao colocar fontes mais plurais para dar nova cara a um assunto velho, ao mudar o mau jornalismo através do bom jornalismo.
Há quem não acredite na possibilidade de ser feliz em uma grande redação e mude para um veículo alternativo ou crie seu próprio. Mas há quem considere que é possível fazer um bom trabalho em mídia tradicional. Há bons e maus profissionais em todos os lugares. Assim como há boas e más empresas em todos os lugares.
Vivemos um período violento de intensa polarização. Mas ele vai passar. E, desde já, precisamos garantir que pontes sejam construídas ou mantidas entre os diferentes atores sociais para que a sociedade não se aprofunde em uma divisão que, acreditem, não terá vencedores.O cardeal arcebispo de São Paulo, Odilo Scherer, foi atacado durante uma missa na Catedral da Sé, na manhã de quarta (23), por uma mulher que o acusou de ser um comunista infiltrado na Igreja Católica. Aos gritos ela dizia: ''Você e a CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] são comunistas infiltrados; não podem fazer isso com a minha Igreja''. Depois avançou sobre ele, arrancou sua mitra, derrubando-o no chão e arranhando seu rosto. As informações são de Laura Capriglione e Mauro Lopes, dos Jornalistas Livres.
Odilo levantou-se com a ajuda de outras pessoas e seguiu caminhando e abençoando os presentes na catedral.
A agressora apresentava evidentes sinais de transtornos emocionais. Ela também reclamou de que a Igreja Católica tratava demais de reformas agrária e política ao invés de reformar a própria instituição.
Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, na Catedral da Sé. Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo
Odilo Scherer, apesar de já ter sido criticado por pessoas que enxergam comunistas em Sucrilhos, não pertence à Teologia da Libertação. Essa corrente da Igreja Católica interpreta o evangelho no sentido da libertação da injustiça e da desigualdade social, prega a opção pelos pobres e conta com inspiração marxista.
Poderíamos alegar que a mulher que atacou o cardeal, transtornada, nem sabia o significado do que falava. Poderíamos. Mas, infelizmente, esse tipo de ataque se tornou rotina. E o conteúdo do que ela falou tem sido repetido à exaustão nas ruas, nas redes sociais, nos veículos de comunicação.
Quem plantou esse discurso em sua cabeça? E quem plantou a ideia de que alguém que defende o comunismo é demoníaco e merece apanhar?
Todos que ajudaram a inflar a estúpida, ignorante, irresponsável e vazia suposição de que o país vive, há anos, um ''golpe comunista'', ou se omitiram diante disso, têm uma parcela de culpa no show de horrores, de vergonha alheia e de violência que vamos começar a presenciar com frequência por aqui. O governo brasileiro não é comunista e, infelizmente, nem de esquerda – apesar de querer se autointitular como tal, talvez para recolher apoio de parte da sociedade que acreditou em suas promessas de campanha.
O pior é que os insufladores nem precisam ir a público cometer agressões contra quem usa a cor vermelha em roupas, bicicletas ou bolsas. Da mesma forma que não é a mão de religiosos, blogueiros ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas são eles que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em sua visão de mundo, tornam a agressão banal, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas. Uma ação divina que será cumprida pelas ''pessoas de bem''.
Por isso, quero deixar os meus parabéns.
Parabéns a você, irresponsável que veicula ignorância e estupidez pelas redes sociais. Que divulga informações equivocadas, muitas delas com potencial para gerar violência – física ou simbólica. Que desinforma com o objetivo de criar um exército de zumbis.
Parabéns aos veículos de comunicação que insuflam o Fla-Flu político sem se preocupar que muitos de seus consumidores não foram formados para serem leitores, ouvintes e telespectadores. E acreditando em tudo o que recebem, sem senso crítico ou filtragem considerando a linha editorial, pensam que estão sendo municiados para uma guerra.
Parabéns também aos outros tantos que sabem que tudo isso acontece, mas preferem ficar dentro de sua bolha na rede social, achando que o mundo lá fora é a barbárie e tudo o que você precisa está no seu bar, no seu clube ou no seu grupos de amigos praianos. Pois a ignorância coletiva precisa, para se reproduzir, do silêncio dos que têm consciência, mas não falam.Hoje é Sábado de Aleluia. Dia da Malhação do Judas.
Para quem não é ou não foi cristão, nem acompanha as notícias, a tradição ibérica consiste em fazer um boneco de pano, papel, serragem, jornal, o que seja, para representar Judas Iscariotes – o delator de Jesus – e humilhá-lo, xingá-lo, surrá-lo, queimá-lo, alfinetá-lo, explodi-lo.
Quando me lembro das pauladas em Judas, fico pensando como essas tradições esquisitas são consumidas por nós como a coisa mais normal do mundo, assentando-se em nossa formação com seu rosário de símbolos e significados. Lembrando que Judas resolveu ele próprio se enforcar diante do remorso que o consumiu, não sendo necessária nenhuma turba enfurecida, de acordo com a mitologia cristã.
Claro que a Malhação do Judas não é um treino para os linchamentos que acontecem aqui e ali. Mas a alegria de trucidar o boneco e, através daquele ato, descarregar as iniquidades e injustiças que enfrentamos no dia a dia tem um paralelo com a sensação de (falso) reequilíbrio obtido através de um linchamento que faz ''justiça'' quando a Justiça convencional não é o bastante.
Foto: Renato Mendes/Brazil Photo Press/Folhapress
O discurso de ódio transforma a massa em turba provoca distorções de entendimento sobre as palavras que estão na origem da fé das pessoas. Estudei em escola adventista por nove anos e, ao mesmo tempo, participei bastante da vida na igreja católica perto de casa. Hoje, como todos sabem, vou para o inferno.  Mas por conta do meu passado, sei razoavelmente o que está escrito nos evangelhos.
Pessoas que consideram um absurdo não comer peixe na Sexta-Feira Santa ou não ir à missa/culto no Domingo de Páscoa, mas enchem a boca para falar que a solução para a criminalidade é ''bandido bom é bandido morto'' e, diante do atendimento a uma pessoa em situação de rua, grita ''tá com dó? leva para casa''.
Não dá para dizer para um desconhecido ''você não entendeu nada do que o Nazareno disse!''. Seria muito arrogante e ofensivo à liberdade de que ele dispõe. Mas que dá vontade, ah, dá, principalmente porque liberdade não é algo absoluto, acaba quando você a usa para causar dor a alguém.
O fato é que se tivessem interpretado por uma forma mais humana o que significa amar o seu semelhante como a si mesmo, dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, e todo o restante, entenderíamos que professar homofobia, racismo e machismo não faz sentido algum.
O que significa amar alguém de verdade? E o que significa submeter alguém à minha vontade?
Como já disse aqui, tenho a certeza de que se Jesus, o personagem histórico, vivesse hoje, defendendo a mesma ideia presente nas escrituras sagradas do cristianismo, mas atualizando-a para os novos tempos, seria humilhado, xingado, surrado, queimado, alfinetado e explodido não só num Sábado de Aleluia, mas também em dias menos santos. Seria chamado de defensor de bicha, mendigo e sem-terra vagabundo. Olhado como subversivo, acusado de ''heterofóbico'' e ''cristofóbico''. Alcunhado como agressor da família e dos bons costumes. Finalizado como comunista.
Daí, a passagem mais legal dos Evangelhos: Lucas, capítulo 23, versículo 34: ''Pai, perdoai. Eles não sabem o que fazem''.A Páscoa, como todos sabemos, é o dia em que celebramos o surgimento do primeiro espécime ovíparo de coelho que metaboliza cenoura em chocolate. E como o coelho escolheu as crianças para serem, com ele, protagonistas desta data, recontarei aqui uma historieta.
Uma ação de fiscalização de trabalhadores do governo federal libertou, há alguns anos, 150 pessoas em Placas (PA), dentre elas mais de 30 crianças. Atuavam na colheita do cacau.
O grupo estava sujeito a condições humilhantes de habitação, alimentação e higiene. De acordo com o Ministério do Trabalho no estado, a maior parte das crianças estava doente, com leishmaniose ou úlcera de Bauru. Elas eram levadas ao trabalho para aumentar a remuneração, se sujeitando a todo tipo de situação.
Uma das crianças havia perdido a visão ao cair de cara em um toco de árvore.
Eles já começavam o serviço devendo aos empregadores por terem que pagar equipamentos de trabalho e bens de necessidade básica. De acordo com as informações colhidas pelos fiscais, quem não cumpria as determinações dos patrões era ameaçado de morte.
Parte da indústria de alimentação – que ajuda o Coelho na sua tarefa pascal – e compra não só cacau, mas também outras matérias-primas de setores que vêm sendo envolvidos em trabalho escravo e trabalho infantil contemporâneo, não demonstra lá muita energia para garantir o controle e a transparência de suas cadeias produtivas. Dentro e fora do Brasil.
Há muitas formas de se controlar a qualidade da própria cadeia produtiva, tanto que em alguns setores isso já acontece. Tivemos avanços consideráveis na produção de soja, de algodão, de frutas até da pecuária bovina – recordista histórica em número de casos de trabalho escravo. Mas adotar esse comportamento  significa investir uma boa grana para mudar processos. E quem quer investir grana em algo que quase ninguém se importa?
Afinal de contas, o que é realmente fundamental para você: que uma criança não tenha perdido um olho na colheita de cacau para fazer um ovo de chocolate ou o que ovo não venha com um brinquedinho repetido?
O consumidor não pode ser culpado porque ele não tem informação, claro. Mas, convenhamos: para quê sair da ignorância? É um lugar tão quentinho, não é mesmo?
Mudança é possível até porque ninguém quer ficar sem chocolate, que é bom. E ninguém quer gerar desemprego na indústria ou na agricultura. Tanto que temos experiências de cultivo inclusivo de cacau orgânico, feito por pequenos produtores, como aqueles do Projeto de Desenvolvimento Sustentável ''Esperança'', em Anapu – pelo qual viveu e morreu a irmã Dorothy Stang.
Mas mudança mata. Dorothy, como sabemos, suicidou-se com seis tiros, no corpo e na cabeça, em um local ermo, apenas para incriminar honestos fazendeiros da região avessos à mudança.
Não me lembro quando deixei de ter fé no divino. Mas ainda guardo um pouco de fé no mundano, talvez por teimosia de gostar de gente, talvez só de birra com o meteoro que um dia virá dar reset no planeta.
Então, me pergunto: se houvesse valores morais envolvidos na Páscoa, como liberdade e renascimento, a reflexão sobre o mundo estaria no centro do dia de hoje? Reflexão, não culpa – pois culpa é algo pegajoso e fedorento que não leva a lugar algum.
Mas como não há, então viva o coelho.Um dos maiores saltos da humanidade foi o momento em que sua esmagadora maioria passou a aceitar que a Terra não era chata como uma pizza de muzzarela, mas redonda. É claro que há gente doida em todos os lugares, então não podemos estranhar os grupos que defendem na internet que o planeta é uma grande panqueca, de rappers a líderes religiosos. Só torcer para que, talvez, todos encontrem a borda um dia.
Sempre me lembro disso quando vejo alguém torcer o nariz ao ouvir uma resposta mais longa diante de um problema complexo. O insatisfeito, incrédulo, lança ao ar algo como: ''Se gastou tudo isso de tempo para explicar, é porque deve ser mentira''. Ou seja, só é verdade se você consegue explicar em poucas palavras, utilizando apenas o conhecimento em comum que todos detém sobre o mundo.
Se a Terra fosse uma pizza, seria uma caprese.
Não admira que Darwin enfrentou charges comparando-o a macacos em jornais e revistas. O que é mais simples de entender: que somos resultado de milhões de anos de seleção natural, em um processo lento e tortuoso, uma evolução mal-ajambrada de várias espécies que contaram com o meio ambiente e a sorte, ou que uma força divina criou tudo a partir de sua imagem e semelhança?
Não é só uma luta contra a tradição e os costumes. É uma luta inglória! O que é mais fácil e menos desesperador de entender? O surgimento do universo conhecido, do Big Bang ao surgimento do Homo Sapiens? Ou a criação de tudo em sete dias?
O mesmo tem acontecido com o ensino de História, que tem se tornado uma tarefa difícil frente às tentativas de explicar o mundo de forma rasa.
Porque a caminhada humana tem muitos poréns, contudos, entretantos, veja-bens. Não anda em linha reta, não tem bandidos e mocinhos bem definidos, tudo depende do ponto de vista. Às vezes, as explicações para alguns fatos levam páginas e mais páginas e, ainda assim, são incompletas. E não são autoexplicativas como um vídeo da Terra girando, demandam outros níveis de senso crítico e de capacidade de interpretar o mundo.
''Petralhas'' são de ketchup
Juro que virei pedra por alguns instantes ao ver a qualidade do revisionismo histórico superficial utilizado como argumento por alguns jovens e adultos em debates na internet. Não era desconhecimento, era formação distorcida mesmo. E não era questão de opiniões estranhas, mas sim de fatos inventados. E, muito provavelmente, distribuídos por gente muito louca.
Diante do exército de zumbis que estamos criando, não me estranha que, em breve, comecemos a queimar na fogueira os que defendem que a história seja contada em sua complexidade e levando em conta os pontos de vista dos vencedores e dos derrotados. 
Se nós, brasileiros, desistirmos da saudável discussão sobre a heresia de colocar esses condimentos em pizza e passamos a espancar quem pede o vermelho ketchup ao invés da amarela mostarda, por que não?
''Coxinhas'' são de mostarda.A representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o projeto do senador Álvaro Dias (PV-PR) para substituir o termo ''agrotóxicos'' por ''produtos fitossanitários'' na legislação que trata do tema. 
 precisa passar ainda por comissões no Congresso Nacional para ser aprovado.
A proposta tem por objetivo padronizar a nomenclatura com as normas do Mercosul. Mas, em sua justificativa, o senador do Partido Verde afirma que, ''no Brasil, que deveria cada dia mais valorizar a produção rural brasileira, o uso termo agrotóxico é utilizado de maneira ardilosa para denegrir (sic) a qualidade da produção rural brasileira. O simples uso da palavra agrotóxico moldurando os produtos fitossanitários, já representa uma campanha de marketing negativa para a produção rural brasileira''.
Alguns vão dizer ''é só um nome, o que importa''? O problema é que a escolha das palavras para designar algo não é um processo aleatório. Ela é resultado da visão de mundo de uma sociedade ou, com frequência, de um grupo que tenha mais força para impor ou alterar um significado ao longo do tempo. Sim, o significado de algo também pode ser um processo de escolha política.
A língua é um troço vivo. Vai mudando conforme o tempo e influências, como a cultura e a tecnologia. Portanto, vejo com alegria termos ''deletado'' do convívio cotidiano o ato de chamar alguém de ''tigrão'', o que era comum na época em que minha mãe soltava gritinhos histéricos para Roberto e Erasmo na porta do teatro Record.
Mas há certas palavras, que são substituídas para tornar a vida de alguns grupos de pessoas mais fácil, que fazem falta pela sua objetividade e simplicidade. Por exemplo, ''demissão'' e todas as variações do verbo ''demitir''.
Muitas empresas não dizem que demitiram milhares de empregados durante a crise. Falam que ''descontinuaram os contratos'' ou ''interromperam o relacionamento''. Parecem querer, dessa forma, se livrar do ônus negativo da ação.
Mas, em verdade, seguirá sendo um ''pé na bunda'', uma ''degola'', um ''chute no traseiro'' e tantos outros sinônimos populares criados para explicar uma demissão.
Aliás, as empresas não falam mais em ''empregados''. Agora são ''colaboradores''. A explicação mais simples surgiu de outro colega de RH de uma grande empresa: ''isso foi para botar no mesmo pacote o pessoal que é contratado como CLT e quem é terceirizado ou integrado mas, na prática, também é empregado nosso''. Enfim, todos colaboram com o lucro do patrão, portanto faz sentido.
Mas algumas coisas deveriam continuar sendo chamadas pelo que realmente são.
O Brasil, um dos líderes em uso de agrotóxicos e pesticidas, continua sendo mais rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e lento para tirá-los de circulação – quando fica provado que causam danos a muitos. Ou para controlar a sua presença no meio ambiente e seus impactos nas populações locais.
A justificativa surrada de que temos a maior área agricultável do mundo, com clima que contribui com pragas e doenças e, por isso, a montanha de veneno, não se justifica por si. Por essa lógica estranha, que ignora a aplicação de leis e regras, seríamos um dos países com maior número de escravos contemporâneos, dado o tamanho da agricultura e da economia. O que está longe de ser verdade.
Muitos agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos, na União Europeia correm soltos – literalmente. Da mesma forma que o lobby que defende os produtos. E o problema não são apenas os proibidos. Talvez um pepino maior sejam os permitidos usados sem o devido cuidado e em quantidade maior que o meio pode suportar.
Então, aproveitando o ensejo de mudança criado pela lei citada no início deste texto, gostaria de propor outras alterações em como algumas coisas são chamadas para ajudar a melhorar a nossa imagem dentro e fora:
O que era ''agrotóxico'', passa a ser ''produto fitossanitário''.
O que era ''trabalho escravo'', passa a ser ''trabalho sob remuneração alimentar''.
O que era ''desmatamento ilegal'', passa a ser ''retirada não comunicada de cobertura vegetal''.
O que era ''latifúndio improdutivo'', passa a ser ''investimento à espera de rentabilização''.
O que era ''trabalho infantil'', passa a ser ''educação laboral formativa de caráter''.
O que era ''genocídio indígena'', passa a ser ''processo de aculturação''.
E não só. Por que não oficializar por lei que ''desentendimento de casal'' é uma porrada no rosto da namorada, ''corretivo'', um espancamento, às vezes até a morte, de uma criança pelos adultos responsáveis, e ''forçar a barra'' refere-se às tantas tentativas de estupro parental ou marital que acontecem no seio da família brasileira?
Acolchoando as palavras, talvez elas doam menos em alguém.
A questão é:  não adianta flambar, por exemplo, titica com azeite trufado e polvilhar com sal retirado do deserto de Gobi e especiarias do Rajastão. No final, vai continua sendo titica.O Brasil passa por um período sombrio, com um governo e uma oposição ruins e, provavelmente, o pior Congresso Nacional de todos os tempos. Neste momento, enquanto você toma seu café, o parlamento está aprovando leis que retiram, à luz do dia, direitos de trabalhadores, mulheres, populações tradicionais, minorias.
Tenho dito que se a Câmara dos Deputados, que tem à frente Eduardo Cunha, se esforçar, pode nos levar de volta ao Brasil Colônia em quatro anos. Quiçá revogando, por fim, o voto feminino, a República e a Lei Áurea.
A assessoria do 
  realizou um levantamento das principais matérias tramitando no Congresso Nacional que, segundo a instituição, são uma ameaça à democracia e aos direitos conquistados ao longo de nossa história. Muitas delas têm sido vendidas aos cidadãos como instrumentos para o desenvolvimento, como pontes para o futuro. Quando, na verdade, não são nada além de um túnel direto ao passado.
Segue a lista, com os números das proposições para você acompanhar no site da 
 e do 
.
1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho
(PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado)
2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos
(PEC 18/2011 – Câmara);
3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador
(PL 427/2015 – Câmara);
4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho
(PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);
5. Suspensão de contrato de trabalho
(PL 1875/2015 – Câmara);
6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas
(PL 4193/2012 – Câmara);
7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho
(PL 7341/2014 – Câmara);
8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato
(PL 8294/2014 – Câmara);
9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora
(PL 3785/2012 – Câmara);
10. Estabelecimento do Código de Trabalho
(PL 1463/2011 – Câmara);
11. Redução da jornada com redução de salários
(PL 5019/2009 – Câmara);
12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos
(PL 6411/2013 – Câmara);
13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores
(PL 6906/2013 – Câmara);
14. Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal
(PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);
15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos
(PL 450/2015 – Câmara);
16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa
(PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);
17. Susta a Norma Regulamenta 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
(PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);
18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica
(PL 5140/2005 – Câmara);
19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho
(PL 2409/2011 – Câmara);
20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto
(PDC 1358/2013 – Câmara);
21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário
(PDC 1615/2014 – Câmara);
22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho
(PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);
23. Estabelecimento do trabalho de curta duração
(PL 3342/2015 – Câmara);
24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal
(PEC 127/2015 – Senado);
25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil
(PL 3871/2015 – Câmara);
26. Reforma da execução trabalhista
(PL 3146/2015 – Câmara).
27. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal
(PL 6726/2013 – Câmara);
28. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão
(PL 6726/2013);
29. Estabelecimento de independência do Banco Central
(PEC 43/2015 – Senado);
30. Privatização de todas as empresas públicas
(PLS 555/2015 – Senado);
31.Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos
(PLS 388/2015 – Senado);
32. Estabelecimento do Código de Mineração
(PL 37/2011 – Câmara);
33. Demarcação de terras indígenas
(PEC 215/2000);
34. Cancelamento da política de Participação Social
(PDS 147/2014 – Senado);
35. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde
(PL 5069/2013 – Câmara);
36. Retirada do texto das políticas públicas do termo ''gênero'' e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas
(MPV 696/2015 – Senado);
37.Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal
(PL 478/2007 – Câmara);
38. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado
(PL 6583/2013 – Câmara);
39. Redução da maioridade penal
(PEC 115/2015 – Senado);
40. Flexibilização do Estatuto do Desarmamento
(PL 3722/2012 – Câmara);
41. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais
(PLS 513/2011 –Senado);
42. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo
(PLS 2517/2015 – Senado);
43. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais
(PRC 191/2009 – Câmara);
44. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF
(PEC 99/2001 – Câmara).
45. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural
(PL 5288/2009 – Câmara);
46. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização
(PLS 208/2012 – Senado);
47. Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse
(PLS 251/2010 – Senado);
48. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade
(PLS 107/2011 – Senado);
49. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros
(PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara);
50. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício
(PLC 34/2015 – Senado).
51. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho
(PLP 248/1998 – Câmara);
52. Instituição de limite de despesa com pessoal
(PLP 1/2007 – Câmara);
53. Criação do Estatuto das Fundações Estatais
(PLP 92/2007 – Câmara);
54. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores
(PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e
55. Extinção do abono de permanência para o servidor público
(PEC 139/2015 – Câmara).''O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto, tanto ódio.''
A dúvida de Maria Aparecida bem caberia na polarização tacanha de 2016, em que deixamos de nos reconhecer como semelhantes simplesmente por pensarmos diferente, passamos a enxergar inimigos em cada esquina. Mas é mais antiga.
Durante as sessões de tortura realizadas no 36o Distrito Policial (local que abrigou a Oban e, posteriormente, o DOI-Codi, na capital paulista), durante a ditadura civil-militar, os vizinhos do bairro residencial do Paraíso reclamavam dos gritos de dor e desespero que brotavam de lá.
Tente dormir tendo, ao lado, um ser humano sendo moído em paus-de-arara, eletrochoques, ''cadeiras do dragão'' e tantos outros métodos criativos aplicados na resistência por militares e policiais. As reclamações cessavam com rajadas de metralhadora disparadas para o alto, no pátio, deixando claro que aquilo continuaria até que o sistema decidisse parar. Mas o sistema não parava. O sistema nunca para por conta própria.
A noite de Maria Aparecida Costa durou três anos e meio, dos quais dois meses torturada naquele local. ''Fiquei presa ali'', apontou para mim o primeiro andar do prédio quando estive com ela no local, há dois anos, para escrever um texto para cá, do qual resgato suas impressões.
A tortura firmava-se como arma da disputa ideológica. Era necessário ''quebrar'' a pessoa, mentalmente e fisicamente, pelo que ela era, pelo que representava e pelo que defendia. Não era apenas um ser humano que morria a cada pancada. Era também uma visão de mundo, uma ideia.
Ainda hoje, Cida tenta entender o que ocorreu. ''Tinha mais alguma coisa. Claro que a justificativa era ideológica. Mas tinha mais alguma coisa. Porque eles sentiam prazer de verdade no que faziam. Prazer de verdade em torturar.''
Talvez o ódio surgia, como lembra Cida, da sensação de poder. De fazer porque se pode fazer enquanto o outro nada pode.
O Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna DOI-Codi era integrado por membros do Exército, Marinha, Aeronáutica e policiais. E a metodologia desenvolvida durante esse período e a certeza do ''tudo pode'' continua provocando vítimas em outras delegacias espalhadas pelo país e nas periferias das grandes cidades, onde a vida vale muito pouco.
(E aos leitores com problemas cognitivos que não sabem que a terrível violência cometida pelo Estado tem uma série de agravantes em relação à terrível violência cometida por criminosos comuns, desejo que um dia vocês possam refletir sobre isso.)
Dizem que carrascos não podem pensar muito no que fazem sob o risco de enlouquecerem. Mas também dizem que os melhores carrascos são os psicopatas que gostam do que fazem. E se dedicam com afinco a descobrir novas formas de garantir o sofrimento humano. Muitos dos que fizeram o serviço sujo para a ditadura e passaram pelo prédio do DOI-Codi amavam sua ''profissão''.
Não acreditavam simplesmente estar em uma guerra. Se assim fosse, haveria protocolos internacionais proibindo o que foi feito. Muito menos em uma missão divina porque Deus, se existir, nunca ouviu os gritos que saíram de lá. O que havia nas celas era, para eles, a representação do mal. E o mal precisa ser extirpado.
O mal precisa ser extirpado. Tal qual ouvimos hoje: que há pessoas ou grupos que representam o mal e precisam ser extirpados. Eu mesmo já ouvi isso mais de uma vez: ''você é um câncer que precisa ser extirpado''. Na superfície dessa afirmação, há ódio. Mas se escavarmos um pouco, chegaremos ao medo e, em seguida, à ignorância sobre o outro.
Décadas depois, há quem tente provar que a história se repete sim, não como farsa, mas como delírio.
Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, foi encontrado enforcado no dia 10 de agosto de 1974, durante seu exílio na França, como consequência da tortura que sofreu pelas mãos dos agentes da ditadura militar brasileira. Em 1969, ele foi um dos dominicanos presos pelo torturador Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), acusados de apoiar as ações da resistência contra o regime. O calvário de Tito, da prisão ao suicídio, tornou-se um dos símbolos da luta contra a ditadura.
Trago trechos do testemunho de Tito à Justiça Militar, em 1969, em que conta como foram as sessões de tortura. O depoimento faz parte de ação movida pelo Ministério Público Federal contra os torturadores:
O golpe e a ditadura civil-militar ainda são temas que não fazem parte de nosso cotidiano em comparação com outros países que viveram realidades semelhantes e que almejam ser democracias. Por aqui, lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Não, não fez.
Como sempre digo, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia das periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando, reprimindo e torturando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
Cida é torturada e Tito morre novamente e novamente, todos os dias, no Brasil, sob outros nomes, crenças, gênero ou cor de pele. Normalmente, jovens, negros e pobres.
Neste 31 de março/1o de abril, 52o aniversário do golpe militar de 1964, desejo que a história daquele período continue a ser contada nas escolas até entrarem nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.
Só dessa forma, poderemos garantir que os poucos milhares que hoje clamam por intervenção militar ou pela volta da ditadura continuem a serem vistos pelo restante da sociedade como mal informados, ignorantes ou insanos – e tratados com todo o carinho possível e paciência. Pois, talvez um dia, compreendam o que significa a liberdade que está diante de seus olhos olhos, mas que não conseguem enxergar.Sua opinião não vale porque você entrou por cotas.
Sua opinião não vale porque você está desempregado.
Sua opinião não vale porque você é feminista.
Sua opinião não vale porque você mora na favela.
Sua opinião não vale porque você não paga muito imposto.
Sua opinião não vale porque você defende uma causa em movimento social.
Sua opinião não vale porque você recebe Bolsa Família.
Sua opinião não vale porque você é ateu.
Sua opinião não vale porque você tem sotaque nordestino.
Sua opinião não vale porque você é gay.
Sua opinião não vale porque você é analfabeto.
Sua opinião não vale porque você é muito jovem.
Sua opinião não vale porque você é índio demais.
Sua opinião não vale porque você é negro demais.
Por isso, criamos o selo de garantia ''Opinião que Vale'', para ajudar você a entender quem é levado a sério por aqui. 
Homens brancos do Sul-Sudeste, acima de 35 anos, ensino superior, classe alta e média alta, heterossexuais, tementes a Deus, que acham que a função do Estado é zelar pela livre iniciativa, os bons costumes e para manter a violência longe. E acreditam no mercado acima de tudo. Ou seja, pessoas razoáveis, racionais e sem ideologia.
O selo já é utilizado em alguns veículos de comunicação, mas pretendemos transforma-lo em lei para facilitar. Se as pessoas soubessem que não estão devidamente preparadas para dar opinião sobre suas vidas, deixariam tudo com quem sabe das coisas.   por Igor Ojeda, para a 
José Alex é pernambucano de Águas Belas, mas há duas décadas vive em Petrolândia, a menos de 200 quilômetros dali.
José Evanci é sergipano de Poço Redondo, e também mora em Petrolândia, para onde se mudou aos dois anos.
José Hildo é baiano de Glória. Nascido e criado na zona rural do município, onde vive até hoje.
Petrolândia e Glória, ambas localizadas à beira do rio São Francisco, estão separadas por apenas 60 quilômetros. A primeira em Pernambuco, a segunda na Bahia. Os destinos dos três jovens de nome José, no entanto, cruzaram-se a mais de dois mil quilômetros ao sul: Guarulhos, na Grande São Paulo.
Entre agosto e setembro de 2013, eles e mais 108 trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão nos alojamentos da OAS, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, empreiteira que era a responsável pela ampliação do aeroporto internacional de Guarulhos, em Cumbica, obra inserida na lista de melhorias na infraestrutura do país previstas para a Copa do Mundo que seria realizada no ano seguinte.
Obra do terminal de Guarulhos, feita pela OAS. Foto: Divulgação
José Alex, o mais jovem, tem 22 anos. Tinha 19 quando, com mais uns 40 homens, tomou o ônibus caindo aos pedaços para o Estado de São Paulo. Nascido em Águas Belas, antes de completar dois anos foi com a mãe e os dois irmãos para Petrolândia após seu pai ser assassinado. “Mainha começou a namorar com meu padrasto, que era padeiro, e tocamos a vida por aqui. Depois de um tempo, ela virou costureira.”
Com 14 anos, o irmão do padrasto de José Alex, eletricista, chamou-o para trabalhar. Quatro anos depois, surgiu uma oportunidade de emprego de servente de pedreiro nas obras de ampliação de uma fábrica da Gerdau em Ouro Branco, em Minas Gerais. “Tem vantagem quando a pessoa trabalha em firma. Quando você sai, recebe acerto. Quando você trabalha com comércio, não tem essa vantagem.”
Um mês depois, no entanto, José Alex pegou gripe forte e, como não melhorava, teve de voltar para casa. Em Petrolândia, o jovem sarou. Menos de três meses depois, ouviu de um amigo na rua: “Tem uma viagem aí pra Guarulhos, quer ir?”
José Evanci, também morador de Nova Petrolândia, tem 27 anos. Nasceu em Poço Redondo, Sergipe, e, também aos dois, mudou com a família para Petrolândia, em busca de melhorar a vida. Para sustentarem os cinco filhos, o pai arranjou serviço de pedreiro e depois virou pescador, enquanto a mãe foi trabalhar de empregada doméstica.
Aos 12 anos, “pra não ficar sem fazer nada”, José Evanci começou a ajudar o pai nas obras. Revezava os períodos do dia com seu único irmão menino: enquanto um ia à escola, o outro ia trabalhar. “Botava tijolo pro meu pai, mexia uma massinha… fui crescendo e consegui emprego num supermercado. Fazia entrega, colocava mercadoria nas prateleiras. Depois, fui para uma loja de agricultura.”
Em 2012, soube por um amigo de um emprego na construção da Arena Grêmio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ficou nove meses exercendo a função de armador, como é chamado o profissional responsável por fazer armações para pilares, vigas e lajes. “Deu tudo certo, graças a deus. Tinha alojamento, tudo direitinho, a obra era toda organizada”. De volta a Petrolândia, com o dinheiro juntado, José Evanci reformou a casa da mãe, comprou uma moto e um terreno. “Nunca bebi, nunca fumei, não gosto de festa, uso o dinheiro pra melhorar a vida mesmo”, conta.
Alguns meses depois, avisaram-no de um trabalho no Recife, capital do Estado. Quando faltavam poucos dias para a viagem, o destino mudou. As vagas eram em Guarulhos. “Como estava tudo pronto, todo mundo concordou em ir”, lembra José Evanci, então com 25 anos.
José Hildo, de 25 anos, cresceu ajudando a família na roça, na zona rural de Glória, na Bahia. Plantavam feijão, milho, melancia, para comer e vender. Mas a vida não era fácil. Aos 18 anos, para tentar ganhar um dinheiro a mais e contribuir em casa, começou a trabalhar em construção civil… e a viajar.
Primeiro, foi a Salvador, capital baiana. Depois, tomou o rumo do Recife. Poucos meses depois de completar 23 anos, casado, com um filho de um ano e com a esposa grávida de poucos meses, recebeu um telefonema de um colega pedreiro que estava em uma obra em Guarulhos. Tinha trabalho por lá.
A partir do momento em que ficaram sabendo da oportunidade de emprego no estado mais rico do país, os três jovens de nome José, três trabalhadores nordestinos em busca de uma vida melhor, também passaram a compartilhar experiências praticamente idênticas. Do aliciamento de mão de obra – que, por sua vez, configura tráfico de pessoas – à submissão ao trabalho escravo. Táticas de enganação e exploração reveladoras do modo de agir característico de quem comete esses crimes.
José Alex e José Evanci, inclusive, foram contatados pessoalmente pelo mesmo homem, chamado Luciano, que falava em nome da OAS. José Hildo recebeu a proposta de trabalho por telefone, de um homem do qual não lembra o nome. Ao trio, e às outras dezenas de trabalhadores, foram feitas as mesmas promessas: emprego com carteira assinada nas obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, salário em torno de R$ 1.400, e alojamento, café da manhã e almoço fornecidos pela empreiteira. Ao funcionário da OAS responsável pelo contato, deveriam pagar R$ 450: R$ 250 pela viagem, R$ 200 pelo agenciamento. “Pagamos feito uns abestalhados”, lamenta José Alex.
Os cerca de 2,2 mil quilômetros que os separavam de Guarulhos não foram percorridos como o prometido. Em vez de um ônibus confortável e em boas condições de manutenção, o veículo fretado com o dinheiro dos operários estava em péssimo estado. José Alex e José Evanci viajaram juntos. Ambos não se esquecem das três ou quatro vezes em que o coletivo quebrou no meio da estrada, uma delas até com um princípio de incêndio.
Três ou quatro dias depois, já no destino final, os trabalhadores começaram a ver as promessas sendo descumpridas uma a uma. Após o exame médico, foram informados que não trabalhariam imediatamente e que teriam de esperar alguns dias para serem chamados. Tampouco havia alojamento. Segundo José Alex e José Evanci, somente então Luciano, o agenciador, começou a procurar casas para alugar na região do aeroporto. Achou uma numa favela local.
Foram dias intermináveis. Quase 40 homens amontoados em uma única residência, sem colchões, lençóis e cobertores suficientes. As condições de higiene eram precárias, e em nenhum momento a OAS forneceu alimentação. “Fomos comprando comida. Ficamos três dias só no pão com mortadela e água”, conta José Alex. No quarto de José Evanci, havia oito pessoas no total. “O pessoal dormia em cima de colchão, papelão, pano”, relembra. “Sair de Petrolândia pra ficar nessa situação? Se, pelo menos, a gente fosse registrado, poderia procurar outra casa pra ficar”, reforça José Alex.
Alguns dias depois, descobriram o restaurante de uma senhora, que sugeriu que pagassem pelas refeições somente quando fossem registrados. Mas os dias foram passando sem novidades, e a dona do estabelecimento avisou: “Não vai dar mais, estou lisa, não dá pra comprar comida”. José Alex ligou para a mãe, que mandou R$ 50. Outros também contribuíram, e o fornecimento pôde ser retomado.
Cerca de duas semanas depois, mais 17 homens chegaram para ficar na casa, agravando as condições de moradia. Quase terminando o primeiro mês desde o desembarque em Guarulhos, os trabalhadores se revoltaram com o agenciador. Teve início um bate-boca. Exigiram que ele levasse comida ou devolvesse o dinheiro dado em Petrolândia, para que pudessem voltar para casa. Luciano disse que não daria para fazer o reembolso porque já havia comprado um carro.
Foi então que três dos homens foram até o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guarulhos (Sindcongru) e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) denunciar as condições a que eram submetidos. No total, após alguns dias de fiscalizações em algumas casas no entorno do aeroporto, os auditores fiscais da SRTE resgataram 111 trabalhadores. As condições degradantes do alojamento, o tráfico de pessoas e a servidão por dívida foram determinantes para a caracterização de trabalho escravo.
José Alex, José Evanci e José Hildo, assim como os demais 108 homens, foram hospedados em um hotel, com as despesas pagas pela OAS. Foram registrados e, em seguida, demitidos pela empreiteira, que pagou todas as obrigações previstas e as verbas rescisórias. Só restava agora voltar para casa, dessa vez num ônibus em boas condições de manutenção.
A partir do momento em que desceram do coletivo e botaram o pé no chão de suas respectivas cidades, os três jovens chamados José tomaram rumos distintos na vida.
Bairro onde três dos alojamentos foram encontrados no distrito de Cumbica. Foto: Stefano Wrobleski
Com pouco mais de R$ 6 mil na conta e com três meses de seguro-desemprego garantido, José Alex ficou um tempo parado após a volta à casa da mãe. Gastou todo o dinheiro rapidamente. “Fui comprando roupa, gastando, sem pensar”, conta, rindo. Alguns meses depois, um amigo que era motorista nas obras da transposição do rio São Francisco tocadas pela empreiteira S.A. Paulista o indicou para trabalhar como servente de pedreiro. “Só registrava se fosse na peixada”, diz, explicando o termo: “No conhecimento, na indicação”.
Lá, ficou um mês e vinte dias, quando foi demitido. “Recebi direitinho, mas um pessoal disse pra eu pôr na Justiça, por quebra de contrato. Quando o meu amigo pediu demissão para fazer outra coisa, toda turma que ele arrumou foi mandada embora. E meu contrato era de 60 dias, mas me botaram para fora antes.”
José Alex, então, voltou a procurar emprego. “Mas aqui é meio parado. Só com conhecimento”. Até que o irmão do padrasto o chamou novamente, dessa vez para ajudá-lo a instalar sistemas de câmeras de vigilância. Um tempo depois, abriu uma autorizada de máquina de lavar e, como não conhecia completamente o novo serviço, José Alex ficou novamente desempregado.
Nesse meio tempo, ele e os demais trabalhadores submetidos à escravidão pela OAS que eram de Petrolândia entraram com ações individuais contra a empreiteira. Após acordo, todos receberam uma indenização monetária. José Alex ficou com cerca de R$ 10 mil, que, dessa vez, investiu em um terreno que a mãe havia comprado e doado aos filhos. “Bati o alicerce do terreno, e com o restante do dinheiro comprei uma moto.”
Atualmente, sem ter mais trabalhos em vista, o pernambucano de Águas Belas considera ir mais uma vez a São Paulo. Outro irmão do padrasto, morador de Guarulhos, prometeu arranjar-lhe um emprego numa metalúrgica local. “Tô topando qualquer coisa, o importante é trabalhar. Minha mãe daria o dinheiro para a viagem, porque o que eu recebi acabou”. Ele explica que no futuro pretende construir um mercadinho no terreno que herdou. “Já quero levantar as paredes, deixar ele pronto para comprar prateleiras e começar.”
Apenas oito dias foram suficientes para que José Evanci, de volta a Petrolândia após ser resgatado do trabalho escravo, fosse indicado por seu barbeiro para um emprego com carteira assinada numa loja de material de construção. Começou fazendo entrega de material, com sua moto. Oito meses depois, assumiu função no depósito, onde passou a receber e organizar as mercadorias. O dinheiro que recebeu da OAS em salários devidos e verbas rescisórias foi juntado ao arrecadado com a venda da moto para dar entrada num carro Fox 2010.
No começo de 2015, no entanto, o sergipano de Poço Redondo sofreu outro baque. Descobriu ter um câncer raríssimo no coração. Enquanto faz tratamento pelo SUS, ele teve de se afastar do trabalho pelo INSS, de onde recebe cerca de R$ 800 mensais, mesmo valor que ganhava na loja. “Fiz duas cirurgias, lá no Recife. Fiz sessão de quimioterapia, fiquei careca… de lá pra cá estou reagindo bem”, conta. “Fiz um ecocardiograma e uma tomografia, que não acusaram mais nada. Aí fiz uma ressonância, estou esperando o resultado. Com fé em Deus vai estar tudo ok.”
Com a ação contra a OAS movida a partir de Petrolândia, José Evanci recebeu R$ 5 mil, dos quais uma parte serviu para quitar algumas parcelas do carro. “Ficou mais um pouco para mim. E guardei outra parte para quando precisar, porque estou doente”, explica.
Quando se curar completamente, ele quer voltar ao emprego e não sair mais da cidade. No futuro próximo, o desejo é viver da roça. “Sei mais ou menos plantar. Não vou dizer que sei de tudo, mas a gente planta melancia e banana aqui no nosso quintalzinho.”
Com o dinheiro recebido da OAS, José Hildo ajudou nas contas da família por um tempo e comprou uma moto, que facilitou suas idas à roça, onde retomou o trabalho. No entanto, a ideia era viajar de novo. Pensava: “quando pintar oportunidade, eu vou”. No primeiro semestre de 2015, ela surgiu. Ficou sete meses em Alta Floresta, no Mato Grosso, empregado numa obra de uma usina hidrelétrica de responsabilidade da empreiteira Quebec. “Lá deu tudo certo. Era carteira assinada e tinha alojamento em boas condições.”
De volta para casa, José Hildo fez um curso de vigilante noturno, com o objetivo de não precisar sair mais. Ele já tem um emprego à vista, de vigia noturno numa escola. Perguntado se na nova ocupação receberia mais do que numa obra em outro estado, não hesitou: “Acabo ganhando mais porque estou em casa. Para que ganhar muito e ficar longe da família?”.
Assessorado pelo advogado do Sindcongru, de Guarulhos, o baiano de Glória entrou com uma ação por trabalho escravo e danos morais contra a OAS. Apenas uma audiência foi realizada, em Paulo Afonso, a 40 minutos de sua cidade. “Espero ganhar, e que sirva de lição para eles”, diz.
À época da primeira fiscalização, a OAS negou que as pessoas que moravam naquelas condições fossem seus trabalhadores. “A OAS ressalta que as pessoas que se encontravam nos locais citados pela fiscalização não eram funcionários da Construtora, e que a empresa, nas pessoas dos seus representantes, não teve qualquer participação no incidente relatado,” dizia a nota 
A postura da empreiteira após o flagrante de trabalho escravo em 2013, no entanto, não mudou. Poucos meses depois, uma nova fiscalização resgatou 103 trabalhadores da OAS em condições análogas à escravidão em alojamentos na cidade de Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo. Eles dormiam ali, mas se deslocavam todos os dias para as obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos.
Em outubro de 2014, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação para que empreiteira pagasse uma multa de R$ 540 mil por esta ter descumprido as obrigações estabelecidas em acordo judicial celebrado por conta do primeiro flagrante. A Justiça do Trabalho decidiu favoravelmente ao pedido do MPT, e atualmente a multa está em fase de execução.
Do lado das vítimas da empreiteira, a lição foi bem assimilada. A experiência vivida pelos três homens de nome José ensinou-os a se informar melhor sobre as ofertas de emprego que envolvam viagens a outros Estados. Se ganhar um bom dinheiro mas ficar longe da família não compensa, o que dizer de sair de casa para ser superexplorado? “Agora, pra sair tem que saber se é certo mesmo, pra não ficar daquele jeito. O cara fica mais atento”, garante o baiano José Hildo.Somos educados desde cedo para tomar partido na luta do bem contra o mal e não para entender a pluralidade de pontos de vista ou mesmo o fato de que “bem'' e “mal''' são construções que atendem a interesses de determinados grupos sociais. Que não são absolutos e precisam ser enxergados à luz de seu contexto.
É tão raso quando alguém atribui a origem de todos os males a um único partido, seja PT ou PSDB (tenho dúvidas sobre o PMDB, mas vá lá). Ainda mais quando sabemos que as coisas são bem mais complexas e que um posicionamento político não significa filiação partidária.
Já publiquei esta discussão no blog, mas frente à violência política que estamos vendo nas redes e nas ruas por parte de simpatizantes dos mais diversos posicionamentos políticos, resolvi atualizá-la.
Fico fascinado quando alguém identifica um perfil de esquerda (desculpe, mas na falta de uma categoria melhor para agrupar essa massa disforme vai essa palavra desgastada e mal-entendida mesmo) em minha matriz de intepretação do mundo e, ato reflexo, me chama de “petista''.
Como se todo o petista fosse obrigatoriamente de esquerda (nada mais equivocado) e como se toda esquerda não fosse, em si, muito maior que um partido em questão.
Isso lembra o início do século 20, quando imigrantes libaneses e sírios eram chamados, por aqui, indiscriminadamente de turcos por causa do passaporte emitido pelo Império Otomano. O que, claramente, deixava muitos libaneses e sírios intrigados.
Revolta expressa de forma magistral pelo turco Rachid, da novela Renascer? “Nós não turco, nós li-ba-nês''. Então, como já disse antes neste blog, repito para ser bem didático: nós não petista, nós de es-quer-da.
Concordo com ações adotadas pelo governo federal quando elas vão ao encontro de um ponto de vista sobre qual deve ser a real função do poder público (como a libertação de escravos e a implementação de instrumentos para punir economicamente empresas que se beneficiam da superexploração do trabalhador).
Pondero quando o governo toca ações importantes, mas que precisam de melhorias para efetivarem todas as suas possibilidades e criarem sustentabilidade (como o próprio Bolsa Família).
E protesto veementemente quando o governo vai contra o que tenho como princípio. Por exemplo, o tomaladacá no Congresso e a corrupção como instrumento de governabilidade, a política anacrônica de ''desenvolvimento'', que passa por cima de comunidades indígenas e tradicionais para gerar energia elétrica, o assalto aos direitos trabalhistas e previdenciários no intuito de fazer caixa e resolver os erros do próprio governo, propor um lei antiterrorismo bisonha. Que, infelizmente, tem sido a maioria dos casos.
Este blog tem quase dez anos de vida. Quem frequenta este espaço sabe que o estelionato eleitoral do atual governo não representa minha visão de mundo. Este que vos escreve tem muito mais textos criticando políticas do Planalto do que concordando com elas. Mas isso não importa. Pois na cabeça de muita gente, de um lado ou de outro, estamos vivendo uma guerra. E, em uma guerra, encontramos espécimes que latem coisas do tipo: ''Ou você está comigo ou está contra mim, porque o mundo se divide em amigos e inimigos''.
O que torna os almoços de família no domingo uma prova de resistência hepática.
Mesmo um partido no governo ou na oposição não é algo monolítico e sim dividido em correntes. E há divergências entre base e cúpula ou quem trabalha em função remunerada e quem é voluntário. Há pessoas que ficam possessas com atitudes das altas instâncias de um partido, pois acreditam nas mesmas bases que levaram à fundação de um partido décadas atrás.
Nesta semana, emprestei um ombro para dois amigos, um do PSDB e outro do PT, lamentarem que ambas as agremiações são, hoje, apenas uma sombra dos ideais do passado. Lembrei a eles que, se tudo der errado, teremos sempre o bom e velho Bernie Sanders.
Tal qual um sinal colorido captado por uma televisão em preto e branco, encontramos com frequência gente que, diante de uma profusão de cores e tonalidades, forçam o mundo a perder toda sua riqueza e se ajustar a uma realidade com menos graça. O que reina são tons de cinza. E, ainda assim, menos de 50 deles.
Mas como exigir que consiga verbalizar a distinção de cores se elas nunca lhe foram devidamente apresentadas? Ou, pior: se sistematicamente mostramos esse mundo na mídia, evitando dar voz aos diferentes matizes ou mostrá-los? Pelo contrário, mostramos que tudo se resume a céu ou inferno – quando, na verdade, céu e inferno não existem.
Cultura política deveria ser algo mais bem fomentado, desde cedo, via estrutura formal de educação. Mas também através de nosso trabalho como jornalistas, evitando simplificações políticas, onde há complexidade.
Animar o debate público de qualidade para mostrar que há matizes e zonas cinzentas mesmo dentro de grupos que parecem coesos é fundamental. Não fazendo picuinhas, mas analisando o que significa cada discurso.
Ajudaria, é claro, se todo mundo LESSE OS TEXTOS ATÉ O FINAL ao invés de só passar o olho pelos títulos e fotos e fizesse um esforço para sua interpretação. Mas como atravessamos a adolescência da internet, em que as pessoas estão com os hormônios à flor da pele, vale uma certa quantidade de resignação e de torcida para que a fase de descobertas pessoais passe rápido.
A esquerda e seus ideais são maiores que partidos que dizem falar em seu nome e decepcionam o povo ao se tornar aquilo que mais criticavam no intuito de se manter no poder. Esse erros fazem com que décadas se percam, passos sejam dados para trás, conquistas acabem lançadas no lixo.
Mas a esquerda também é maior que pessoas que não gostam de ler livros de história. Porque a história de movimentos contra-hegemônicos é uma história de reconstrução.
Um partido pode se esfacelar diante de seus erros e dos crimes de seus membros. Mas uma ideia, não. Líderes, falsos ou verdadeiros, caem a toda a hora. Mas uma ideia, não. Podemos morrer a qualquer momento, atropelados por um carro ou atingidos por um maluco. Mas a ideia defendida coletivamente sobrevive.
Porque a ideia da luta por justiça social e dignidade e pelo direito à identidade e o combate à desigualdade nas grandes cidades e no campo segue viva com movimentos, coletivos e organizações. Bem como a defesa de uma democracia popular e participativa, longe dos palácios e mais perto do povo.
Com pessoas conversando, reconhecendo-se na opressão e tomando as rédeas da sua própria vida e do lugar em que vivem.
Para alguns, isso é reconfortante. Para outros, desesperador…
Dias atrás, publiquei uma entrevista que criticava Dilma, dizendo que ela atacava a democracia por sancionar a lei antiterrorismo. Daí, recebi mensagens de leitores dizendo que havia acabado a minha ''bolsa-mortadela'' e eu tinha ido para a oposicão.
Naquela noite, postei outro texto falando sobre a manifestação contra o impeachment na Paulista e o risco do macarthismo à brasileira, em tempos que não se pode usar vermelho na rua.
Um dos leitores, que me criticara no primeiro texto, revoltado, me escreveu. Perdido, não sabia me posicionar entre o seu céu e o seu inferno e perguntou: ''O que você é afinal, seu idiota?''.
Daí, lembrei-me do saudoso Eduardo Galeano:
''A Igreja diz: o corpo é uma culpa. A Ciência diz: o corpo é uma máquina. A publicidade diz: o corpo é um negócio. E o corpo diz: eu sou uma festa.''Tendo em vista o noticiário e a internet, nos últimos dias, seguem cinco breves sugestões para que possamos concluir o semestre podendo ainda sermos chamados de seres humanos:
1) Nunca desqualifique uma mulher por ser mulher. Redobre a atenção quando as críticas são a profissionais do sexo feminino – muitas vezes descambamos para a misoginia mesmo sem perceber dada à forma como o preconceito está banalizado em nossa sociedade e profundo em nossa formação. Isso vale para cidadãos ou veículos de imprensa, tradicionais ou independentes. Todo mundo diz que não é machista até o machismo ser útil para seu próprio argumento. Ou seja, o machista é sempre o outro, nunca nós mesmos.
2) Se encontrar com alguma figura pública da qual discorda em um espaço público, não xingue, não cuspa, não ameace, não soque ou chute, não invada a sua privacidade gravando vídeos e tirando fotos – a menos, é claro, que seja a denúncia de um crime em andamento. É claro que as regras aos cidadãos comuns, cuja privacidade deve ser mais respeitada, não se aplicam a atores políticos, mas existem formas e formas de demonstrar desaprovação. Abrir uma conversa dura, mas respeitável, dentro de uma escala humana de decibéis, é mais útil do que ter um ataque histérico ou moralista.
3) ''Tal pessoa foi violenta, mas ela também já não aguentava mais diante de tanta injustiça/corrupção neste país.'' Tenha certeza de que não é só você que está sob intensa pressão emocional por conta deste momento de crise econômica, política e social, seja contra ou a favor do impeachment/cassação/renúncia. Tanto que casos de depressão têm se avolumado em consultórios médicos. Mas imagine se todo mundo resolvesse ignorar as regras básicas de convivência social e partisse para a ignorância? Não teríamos mais um país. Então, pense muitas vezes antes de estourar e ser agressivo.
4) O seu ator ou atriz preferido também pode ter opinião política e todo o direito de demonstra-la em público, inclusive através de seu trabalho. Eles não devem ser agredidos e assediados por defenderem uma ideia que não incita o ódio. E não deveriam precisar suspender seus perfis em redes sociais, nem serem vítimas de ameaças na rua e ataques por guerrilhas virtuais. Se você não consegue conviver com o fato de que uma pessoa que você admira na internet, na TV, num livro ou no cinema tenha um posicionamento diametralmente oposto ao seu, o problema é contigo não com ele ou ela. Sugiro terapia.
5) Ao contrário do que as análises rasas querem vender, não existem apenas governistas, golpistas, ''isentões'' e alienados. Quem cria essas ''caixinhas'' e tenta encaixar mais de 200 milhões de brasileiros nelas faz isso por pressa e desconhecimento. Ou por interesse pessoal ou do grupo do qual faz parte. O posicionamento e a reflexão diante de uma crise dessas proporções é muito mais complexo do que meia dúzia de categorias. A saída para o país deveria passar por muito diálogo entre as diferentes partes, coisa que elas não têm sido capazes de fazer, incentivadas por suas torcidas organizadas – que fariam corar os mais indecentes hooligans e barrabravas.
Por fim, segue o lembrete de sempre: falta amor no mundo. Mas também falta interpretação de texto.Por Jonas Valente*, especial para este blog.
A 
. Nele, apresenta proposta de diversos projetos de lei com a justificativa de combater delitos na rede. Mas o conteúdo dessas proposições é explosivo e pode mudar a Internet como a conhecemos hoje no Brasil, criando um ambiente de censura na web, ampliando a repressão ao acesso a filmes, séries e outros conteúdos não oficiais, retirando direitos dos internautas e transformando redes sociais e outros aplicativos em máquinas de vigilância.
Não é de hoje que o discurso da segurança na Internet é usado para tentar atacar o caráter livre, plural e diverso da Internet. Como há dificuldades de se apurar crimes na rede, as soluções buscam criminalizar o máximo possível e transformar a navegação em algo controlado, violando o princípio da presunção da inocência previsto na Constituição Federal. No caso dos crimes contra a honra, a solução adotada pode ter um impacto trágico para o debate democrático nas redes sociais – atualmente tão importante quanto aquele realizado nas ruas e outros locais da vida off line. Além disso, as propostas mutilam o Marco Civil da Internet, lei aprovada depois de amplo debate na sociedade e que é referência internacional.
Os projetos trazem os seguintes riscos:
Se um político ou indivíduo achar que uma postagem ou mensagem sobre ele atenta contra sua honra, pode notificar uma plataforma como o Facebook, o Twitter ou o YouTube e esta é obrigada a retirar o conteúdo em até 48 horas se não quiser ser punida. Isso sem qualquer decisão judicial ou possibilidade de defesa do autor do conteúdo. Para não serem responsabilizadas, as plataformas provavelmente irão tirar as mensagens. E aí o autor é que terá de correr atrás da Justiça para viabilizar sua pulicação, invertendo totalmente o ônus da prova. Já pensou o impacto disso para a disputa política nas redes sociais?
Pior, uma das propostas prevê que redes sociais, sites e outras plataformas tenham que ficar monitorando caso um novo conteúdo seja similar ou relacionado a um anterior que infringiu a lei. Ou seja, se uma pessoa teve uma postagem que criticava um político X considerada como um atentado à honra, a redação dá margem para que qualquer nova crítica àquela personalidade seja retirada. E isso não precisará passar pela Justiça. Será o próprio site ou rede social que terá de impedir a publicação se não quiser ser punido.
Pela redação de um dos projetos, as operadoras (Oi, Net, GVT, Vivo etc.) poderiam bloquear toda uma aplicação (por exemplo, todo o Facebook ou todo o Whatsapp) por conta de um conteúdo considerado ilegal. Ou seja, adeus YouTube durante determinado tempo porque alguém subiu um capítulo da novela sem pagar direitos autorais pra emissora. Ou tchau Whatsapp (como ocorreu no dia 16 de dezembro de 2015) se a Justiça entender que é necessário barrar o acesso a um conteúdo ilegal circulando nesta rede.
É como se bloqueassem uma estrada inteira porque há suspeita de um carro com material ilegal nela ou mandassem fechar uma praça porque há suspeita de que alguém consome drogas em algum momento do dia. Ou seja, coloca-se o interesse privado de alguém que se sentiu atingido com algo (a Rede Globo, por exemplo, com um programa divulgado sem receber pelos direitos autorais) acima do interesse público das pessoas utilizarem aquele site ou plataforma para se comunicar. O exemplo do bloqueio do Wathasapp e a repercussão prática disso no Brasil são exemplos fortes o bastante para mostrar como essa medida é desnecessária.
O relatório inclui o IP (aquela identidade do computador da pessoa que acessa a Internet) como um dado cadastral. Qual é a consequência disso na prática? Qualquer policial ou membro do Ministério Público pode acessar o IP de uma pessoa e cruzar com outros dados, como nome, endereço, telefone. Em um país em que os abusos policiais são regra e em que há vínculos entre forças policiais e do MP com grupos políticos e econômicos, permitir o acesso a esta informação é atentar contra a privacidade do usuário.
Outro problema é o fato do projeto identificar o IP como dado cadastral. Isso abre brechas para uma condenação antecipada. Isso porque o IP é a informação de uma conexão (tal computador acessou tal site naquele dia e hora). Imagine se alguém usa o seu computador ou o seu terminal no trabalho para algo que venha a ser investigado. Em vez da polícia provar que você cometeu o crime, o IP pode levantar suspeitas e inverter o ônus da prova para que você prove que não fez aquele acesso, mas outra pessoa.
Por fim, há projetos que disciplinam o tratamento dos dados pessoais em discussão no Governo e no Congresso. Aprovar algo assim, sem uma política de proteção das informações do usuário, é um atentado à privacidade dos internautas.
Um dos projetos elaborados pela CPI atualiza a Lei que ficou conhecida como ''Carolina Dieckmann'', que muda o Código Penal. Na Lei, já estava prevista punição para quem invade um computador ou sistema informatizado. Um dos projetos da CPI amplia isso para tornar crime o ''acesso indevido a sistema informatizado''. Quem realizar tal acesso ou permanecer no sistema contra a vontade de quem de direito está sujeito a pena de seis meses a dois anos, mais multa. O termo “acesso indevido” abre margem para qualquer coisa. Se a pessoa desrespeitar os termos de uso (aquele documento gigante que todo mundo aceita sem ler e que muda constantemente), ou resolver baixar filmes, séries, músicas e afins, pode ser presa por este tempo.
Tratar como crime o acesso e compartilhamento de conhecimento é atentar contra a natureza da Internet. Além disso, é criar uma demanda de fiscalização impossível de ser atendida. Em vez de atuar nas fontes dos crimes (sites e afins), tenta botar a carga sobre o elo mais fraco: o usuário. E cria uma cultura de repressão que inviabiliza a inovação e o uso da Internet para o desenvolvimento social e o exercício do direito à comunicação.
Um dos projetos destina 10% da verba do Fistel para que a polícia possa investigar e reprimir crimes na Internet. Não negamos que é importante estruturar o combate a crimes cibernéticos, mas isso não pode se dar às custas desta taxa que é fundamental para que o poder público fiscalize serviços como a telefonia celular e o acesso à Internet e mantenha a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em um quadro de Internet cara, de baixa qualidade e lenta como no Brasil, a ampliação da fiscalização faz-se necessária. E aí a crítica é também ao governo federal, que não aplica todos os recursos do Fistel e usa parte deles para fazer superávit primário.
Você pode ajudar a evitar esta tragédia
Todos estes projetos vão impactar a sua vida. Por isso, sua ajuda neste momento é fundamental. Quer saber como contribuir?
– Assine 
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– Divulgue o 
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– Manifeste seu repúdio aos deputados federais da CPI:  
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Somente com a sociedade mobilizada será possível impedir que acabem com a Internet como espaço plural e diverso de acesso à informação e exercício do direito à comunicação.O papa Francisco e o camarada Fernando Henrique me mandaram em uma missão especial: levar as determinação do Foro de São Paulo para o camarada Obama. Creio que nosso encontro em Havana, para entregar as ordens bolivarianas, foi menos suspeito do que o último no Salão Oval.
E acabei matando dois coelhos com apenas um golpe de foice e outro de martelo, pois passei também a parte das instruções para os camaradas do Grupo Revolucionário 18 do Brumário. Eles também estiveram na ilha poucos dias depois do camarada Obama sob seu disfarce de banda de rock capitalista e decadente.
Mas como Keith Richards é o único que jogou cartas com Marx pessoalmente e também o único que estará por aqui quando todos se forem, não há como questionar suas escolhas e melodias.
O plano tem sido tão bem feito que ninguém percebeu que Joaquim Levy (codinome: Grande Vara) e Nelson Barbosa (codinome: Sem Dó) são nossos. Os ministros da Fazenda aplicaram golpes na recuada CLT a fim de ganhar a confiança do mercado. Depois, irão lastrear a economia com rublos, pesos cubanos, wons norte-coreanos, bolívares venezuelanos e, claro, a grande pa'anga, da ilha de Tonga.
Enquanto isso, o companheiro Eduardo Cunha lançou polêmicas para a mídia se distrair. Ao final do seu mandato, contudo, entrará com a proposta de emenda constitucional que acaba com a propriedade privada no Brasil.
Foi uma pena, portanto, que as contas na Suíça, abertas para financiar a revolução com recursos da Petrobras, foram descobertas antes do prazo. Mas o grosso dos valores já haviam sido direcionados a Pyongyang.
Os companheiros da Brigada Mikhail Bakunin, que foram eleitos sob o disfarce de ''Bancada Evangélica'', estão ansiosos tanto para votarem a PEC quanto para poder parar de falar mal de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. Dizem que não aguentam mais defender Deus, que eles chama carinhosamente de Ópio das Massas.
O companheiro Beto Richa cumpriu o combinado e, através da identidade reativa à violência estatal, conseguiu organizar e mobilizar os professores e servidores públicos no Estado do Paraná. Os comitês revolucionários dos outros estados devem ser orientados a copiar o modelo desenvolvido pelo companheiro Beto e aplicar a mesma fórmula com o intuito de acordar o povo.
O companheiro Geraldo também está tendo sucesso com a parte do plano que prevê um levante na periferia da capital paulista usando a velha técnica de exterminar a população jovem e negra por intermédio de ações de policiais militares.
O Foro de São Paulo está especialmente preocupado com o ex-camarada Luiz Inácio. Desde que comprou o triplex e o sítio em Atibaia, abraçando o pacote simbólico da burguesia brasileira, tem sistematicamente sabotado os planos revolucionários.
Portanto, tivemos que acelerar. Dilma foi sedada por um grupo avançado que invadiu o Palácio do Alvorada e levada para um local secreto, onde ficará sob custódia. Em seu lugar foi colocada a ''Moça'', que após cirurgias plásticas em Pequim e intenso treinamento, tornou-se uma cópia perfeita, mas ''de luta''.
Porém, como ela estava bem acima do peso da mandatária (que, de uma hora para a outra, resolveu fazer a dieta Ravenna), tiveram que proibir aparições públicas da ''Moça'' por algumas semanas, até que ela perdesse massa corpórea.
A “Moça'' está instruída a manter a política entreguista de Dilma por mais seis meses. É prazo mais do que suficiente para que o carregamento de armas norte-coreanas do companheiro Kim Jong-un chegue incólume a Santos (graças às boas relações do camarada revolucionário Michel Temer no porto) escoltadas por mariners do camarada Obama.
A encenação do impeachment está mantendo a mídia entretida, a elite ensandecida e a população entorpercida. Mal sabem eles.
Com as tripas do último Mickey, enforcaremos o último Muppet. Vai ser duro, porque gosto de Muppets. Mas sacrifícios são necessários.Em Codó, no Maranhão, um dos municípios brasileiros de onde mais migram trabalhadores que foram submetidos à escravidão contemporânea, esposas cuidam sozinhas de seus filhos, que ficam meses ou anos sem ver o pai, tornando-se por vezes viúvas de marido vivo.
, por Stefano Wrobleski, de Codó (MA), 
Tereza Pires da Conceição, vive na periferia de Codó com sua filha Andreia, que foi deixada pelo marido com seus filhos. Ele foi trabalhar fora e não mais voltou. Dona Tereza vive em dificuldades para ajudar a filha e os muitos netos. Fotos: Lilo Clareto/Reporter Brasil
A pobreza extrema e falta de perspectiva de empregos em Codó, um município com 118 mil habitantes no Maranhão, leva semanalmente dezenas de trabalhadores a deixar suas casas e cruzar o país em busca de trabalho. Quem fica são as mulheres (esposas e irmãs dos migrantes) que cuidam sozinhas, por meses ou anos, dos filhos que ficam para trás. Como o dinheiro enviado pelos homens para casa é pouco, o principal meio de sobrevivência destas famílias é o Bolsa Família, que alcança dois terços das 27 mil famílias do município.
“Um dia tem só arroz, outro dia não tem nada pra comer. A vida aqui é dura demais”, lamenta Andreia Pires da Conceição, que vive em uma pequena casa na periferia de Codó. O pai de cinco dos seus seis filhos mudou-se para São Paulo em busca de emprego e acabou ficando. Depois que o casal se separou, ele só entra em contato por telefone e não envia dinheiro para os filhos.
“Um dia tem só arroz, outro dia não tem nada pra comer”, conta Andreia (dir.) ao lado de sua mãe, Tereza (esq.)
Na casa de Andreia, hoje, são 17 pessoas que compartilham o espaço de seis cômodos e dependem do Bolsa Família que ela, sua cunhada e sua mãe recebem por manter as crianças na escola. Além da frequência escolar, a renda mensal também é critério no programa federal e não pode ultrapassar os R$154 por pessoa da família.
Além do programa de assistência do governo e do arroz plantado pelo pai de Andreia, a renda em casa é complementada pelo que dois dos três irmãos de Andreia, que estão no interior do Mato Grosso, conseguem mandar. Eles trabalham descarregando caminhões de soja, em uma jornada que começa ao meio-dia e às vezes termina só depois das 23h, segundo contam à mãe, Tereza, de 57 anos.
As crianças da casa, que estão em parte na foto, sobrevivem com o que as mães recebem do governo
Mas nem sempre o dinheiro chega. Não é todo mês que os irmãos conseguem guardar parte do salário para enviar a Tereza, Andreia e as crianças.
Além da soja, é principalmente na construção civil e na cana-de-açúcar que os migrantes acabam encontrando trabalho. É entre migrantes empregados nestes setores que está a maior parte das 413 vítimas de trabalho escravo resgatadas em todo o país entre 2003 e 2014 que eram de Codó – 
. Dos libertados, apenas 14 eram mulheres, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra. A proporção reflete uma tendência de todo o país: na maioria, os homens trabalham fora, enquanto as mulheres cuidam da casa e das crianças.
As longas viagens feitas por estes trabalhadores deixa saudade aos que ficam e reduzem a rede de proteção dos que vão. No caso de Tereza, a mãe de Andreia, o contato com os filhos que partiram para o Mato Grosso é difícil. Valdivino, um dos rapazes, não dá notícias desde dezembro de 2015, quando teve seu celular roubado. “Ele ficou só, enquanto os companheiros vieram tudinho. Depois que os outros vieram foi que a gente teve notícia que ele tá lá, trabalhando. Faz mais de três meses que nós conversamos com ele da última vez”, conta Tereza.
 A casa de Andreia e Tereza fica em Codó Novo, um dos bairros mais vulneráveis da cidade, em que o esgoto atravessa a céu aberto as ruas de barro. Antes de migrar para o bairro periférico, a família vivia na zona rural, onde o cultivo da terra garantia um mínimo de comida na mesa. Mas a família foi expulsa por um latifundiário e, por R$50 por mês, alugam hoje a casa onde estão há três anos. “Estamos nesse bairro porque não temos casa em lugar nenhum”, diz Tereza.
Apesar da expulsão do local onde moravam, José Rocha, pai de Andreia, caçou um pequeno pedaço chão a 60 quilômetros de casa, onde cultiva o arroz que garante o sustento mínimo da família. Flávia Moura, pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão e autora da dissertação de mestrado 
, explica que a população de Codó, apesar de estar em uma cidade grande, é composta por trabalhadores muito atrelados à terra: “Por mais que tenha havido uma predominância do latifúndio, os trabalhadores insistem em manter a roça de subsistência. A migração é muito mais estratégica porque não circula dinheiro na cidade. Há só algumas pequenas empresas na cidade, mas elas não seguram a economia”.
Ismael, neto de dona Tereza.
O bairro de Andreia é um dos que mais recebe novas famílias, as quais são forçadas a sair da zona rural para a cidade e que, sem mais espaço para a agricultura de subsistência, veem seus homens viajando para garantir a sobrevivência com o dinheiro que sobrar. No município, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, a população em área urbana subiu de 
, apesar de um crescimento populacional de 0,86% no período. O dado mostra que, com uma população quase estagnada, o aumento de pessoas na cidade vem principalmente da migração de famílias do campo.
São estas novas famílias da cidade que mais concentram os migrantes de Codó que serão escravizados pelo Brasil. Cerca de um terço dos 413 trabalhadores resgatados que eram do município declararam aos fiscais Ministério do Trabalho e Previdência Social residirem em Codó Novo ou em Santa Teresinha, um bairro vizinho.
Quando viviam na zona rural, o pai de Andreia trabalhava com a ajuda dos filhos e netos cultivando a terra e fazendo crescer os alimentos que sustentariam a família pelo ano. Já Andreia e Tereza, além de cuidar da casa, se ocupavam da retirada dos cocos de babaçu, presentes nas terras de toda a região de Codó. Com o fruto, elas faziam azeite e carvão. A atividade é tradicional para as mulheres do campo desta parte do Maranhão, que costumam usar os produtos do babaçu em casa ou vendê-los na cidade, complementando a renda da família.''Japonês, combater corrupção é mais importante que combater trabalho escravo.''
Acho que estou ficando velho para ouvir certas coisas. Pois, nesse momento, passou pela minha cabeça um tratado sobre o maniqueísmo das coisas e a natureza sui generis do pensamento humano. Mas, felizmente ou infelizmente, tudo o que saiu como resposta foi algo do tipo ''Miga, sua lôka, sem competição de desgraça, plis!''
Devo confessar que tenho mais horror a esse tipo de coisa do que aos companheiros semoventes que ousam empregar catchup e mostarda na pizza. O horror… O horror!
Mesmo que utilizar trabalho escravo também não estivesse ligado a diversas formas de corrupção, ao subverter instituições em proveito da evasão fiscal, do lucro pessoal e do aumento do poder de competitividade de uma empresa, já seria um crime contra a humanidade, uma das piores formas de degradação.
Esse tipo de pensamento ''a minha desgraça é mais importante que a sua, então tem que ser resolvida antes'' me lembra muito o velho e bom ''vamos primeiro fazer crescer o bolo, mas depois dividi-lo'', muito em voga na última ditadura civil-militar. Mas também sua versão revolucionária: ''primeiro, alimentar o proletariado, depois combater o machismo''.
Dois equívocos históricos que ainda não foram devidamente esmiuçados e compreendidos. Pois o bolo crescido nunca é dividido. E a vitória do proletariado é vazia se for construída com base na violência de gênero.
A reflexão que envolve apenas um Tico e um Teco não admite a possibilidade de múltiplas frentes atacando vários problemas políticos, econômicos e sociais simultaneamente. Não consegue ou não quer compreender a complexidade da sociedade em que vive. Irrita a esse tipo de reflexão tudo o que fuja da eterna luta do bem contra o mal – sendo que, de forma egoísta, ela eleja o que é o bem e o que é o mal.
Porque, no fundo, o que assusta é a pergunta: e se Deus não for tão bonzinho? E se o Diabo tiver qualidades importantes?
Celebra-se nesta quinta (7), o Dia do Jornalista. E, portanto, é meu dever usar a efeméride para questionar se os discípulos de Jeová não foram mais competentes que os de Lúcifer para fazer valer sua versão dos fatos. Afinal, tudo é questão de que discurso é escolhido para ser incensado, divulgado e se tornar hegemônico…
Se, por um lado, a maioria cansada quer fugir da complexidade dessas questões, por outro uma minoria disposta atua de todas as formas possíveis para que essa maioria opte pela fuga. Pois, assim, é ela quem decide o que você vai considerar importante, ou seja, o que deve entrar na agenda da opinião pública. E ela deixa claro que é só uma coisa de cada vez, na ordem que ela deseja. 
Quando alguém diz que o combate à corrupção é mais importante que ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, não está trazendo uma verdade absoluta é inconteste – até porque isso não existe. Está impondo sua agenda à sociedade, porque as duas coisas são importante e, não coincidentemente, complementares. Considerando que esse crime está, ao lado dos tráficos de armas e o de drogas, como um dos mais lucrativos do mundo, de acordo com pelas Nações Unidas, percebe-se que não estamos tratando de migalhas. 
Por isso, uma dica: sabe o que é mais importante que combater a corrupção ou o trabalho escravo? Ser capaz de pensar por conta própria.
Sugiro. É libertador.Estas próximas semanas têm tudo para estarem entre as mais tensas da história recente do país, com a discussão e votação do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional, manifestações pró e contra tomando as ruas , instituições democráticas sendo colocadas à prova a todo o tempo. Isso sem contar a imprensa, tradicional ou alternativa, que terá que realizar seu trabalho de forma razoável, digna e crível – e provar isso.
Mas também vai ser um teste sobre a capacidade de cada um de nós de respirar fundo e refletir diante da tensão. Nos últimos tempos, a quantidade de informação incorreta, distorcida, mal-checada e brotada mais do desejo do que da realidade tomou conta. Como diria um colega jornalista, do maior telejornal ao pequeno site de notícia, está difícil saber se um gato é um fato ou uma falha na Matrix.
Organizei um apanhado de 30 sugestões para ajudar no consumo de informação nestas semanas. Ele não resolve o problema, claro. Solução seria se os brasileiros fossem formados para a mídia e para a tolerância – coisa que não são. Mas pelo menos a lista ajuda na reflexão.
Se checamos a validade, o cheiro e a aparência de um produto antes de comê-lo, por que colocamos para dentro qualquer porcaria que aparece sem questionar?
Seguem as sugestões:
1) Não forme opinião apenas pelo que dizem sites de internet, veículos de imprensa e, principalmente, políticos e lideranças sociais.
2) Desconfie de seus amigos, chefes, colegas, vizinhos, governos. Se você quer prezar sua sanidade mental, considere uma boa dose de cinismo como aliada. Não o bastante para se tornar uma pessoa que não acredita no mundo e no seu semelhante, mas o suficiente para não ser uma cobaia. Agora e sempre.
3) Não tenha medo de soltar um ''Para, miga, cê tá loka!'' diante de algo que você sabe infundado passado adiante por um conhecido. Lembre-se que o silêncio é cúmplice.
4) Ponha em xeque os ensinamentos de sua família, do seu professor, de seu guru espiritual ou daqueles que dizem falar em nome do seu deus. Duvide inclusive da lista deste jornalista cabeçudo (mas que te ama).
5) Esteja aberto a pontos de vista diferentes dos seus, sem necessariamente comprar as ideias neles presentes.
6) Absorva o máximo de informação possível, de fontes com visões diferentes. Depois, com calma, converse, verifique, reflita e analise antes de formar opinião.
7) Pense. Não deixe que pensem por você.
8) O mundo não precisa ser colorido e engraçado. A vida não é conto de fadas. Conforme-se com isso e pare de fugir, criando bandidos e mocinhos, heróis e vilões, onde eles não existem.
9) Se alguém é petista, psolista, tucano, palmeirense, corintiano, flamenguista, fluminense, Garantido, Caprichoso, esquerda, direita, centro, onívoro, vegano, pedestre, ciclista, motorista não significa que seja o mal encarnado. Talvez apenas pense diferente de você.
10) Criticar as ideias e ações fazem parte do debate público. Mas cuidado para não transformar o outro em nada, desconsiderando-o por sua opinião.
11) Olhe sempre a data de um texto antes de achar que é uma novidade.
12) Fuja de textos anônimos como o diabo foge da cruz.
13) Procure sempre saber quem é o autor de um texto assinado.
14) Desconfie de “evidências” bombásticas e irrefutáveis. Quem se apresenta assim normalmente é fruto de mimimi e blablablá.
15) Busque o contexto em que a notícia está.
16) Leia o texto inteiro e não tire conclusões antes de termina-lo.
17) Não se deixe levar por quem escreve bonito. Ou quem fala bonito.
18) Não se apegue tanto às imagens. Elas são importantes, mas podem ser manipuladas como textos.
19) Leia tantas coisas com as quais discorda quanto com as quais concorda. Isso é difícil, mas entender o outro lado ajuda inclusive a reforçar o seu.
20) Não divulgue notícia sem antes checar se a fonte de informação é confiável.
21) Não espalhe notícias relevantes sem atribuir a elas fontes de informação. Um “cara gente boa” ou um “Best Friend Forever” não é, necessariamente, fonte de informação confiável.
22) Tuítes e posts sem fonte clara, jamais deveriam ser aceitos como instrumento de checagem ou comprovação. Sites que caluniam e não se dignam a informar quem é o responsável, muito menos.
23) Não esqueça que informação precede opinião. Não esqueça que informação precede opinião. Não esqueça que informação precede opinião. Não esqueça que informação precede opinião. Não esqueça que informação precede opinião.
24) Não repasse informações que não fazem sentido algum só porque você não gosta da pessoa ou instituição em questão. A disputa entre posições políticas deve ser baseada em um jogo limpo e não em invenciones.
25) Lembre que mais vale um tuíte ou post atrasado e bem checado que um rápido e mal apurado. E que um número grande de retuítes, compartilhamentos e “likes” não garante credibilidade de coisa alguma.
26) Não esqueça que qualquer apuração feita pessoalmente, por telefone e/ou por e-mail precede, em ordem decrescente de importância, o chute. E que uma profunda reportagem deveria valer mais que um meme na formação da sua opinião.
27) Não tenha pudores de reconhecer, rapidamente e sem poréns, um erro em caso de divulgação ou encaminhamento de informação incorreta. Pedir desculpas é divino.
28) Não é porque algo está circulando na internet, foi impresso em jornal, transmitido por rádio ou apareceu na TV que é verdade. O conteúdo tem que provar que é verdadeiro, pelas evidências que traz, pela credibilidade de quem o traz.
29) Na hora do embate de ideias, tenha calma. Dê a si mesmo o direito de se questionar e se perguntar se está certo. Nossa natureza não é de certezas, e sim de dúvidas.
30) E lembre-se: Falta amor no mundo, mas também falta interpretação de texto.– Se você tem peito e bunda, tá pronta para trepar.
– Já faz sexo de graça, ué! Então por que não ganha uns trocados para ajudar nas contas aqui da casa?
– Quer esse brinquedo? Você já é bem grandinha, né? O que você vai me dar em troca?
– Se você transa com o namorado, por que não transa comigo, o cara que alimentou você quando seu pai te deixou?
– Ou chupa o vovô, que tanto a ama?
– Criei um homem. Mas se gosta de pau, é pau que você vai levar.
– Você é minha namorada. Não tem essa de não querer.
– Mas você fez isso tantas vezes! Por que você está falando ''não'' logo agora?
– Se contar para a sua mãe, mato ela e mato seu irmão.
…
– Meu marido estava bêbado. Ele ama a filha.
– Meu meio-irmão não quis fazer isso. Ele está com problemas no emprego.
– Você que deu em cima dele. Está querendo roubar ele de mim, isso sim…
– Não, papai não tocou em você. Deixa de contar mentira sobre ele.
…
Metade das crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual foi agredida dentro da própria casa de acordo com dados de denúncias colhidas pelo governo federal. Há algo de muito errado com uma sociedade que critica isso em público e naturaliza em privado.
…
– Não meta o bedelho! É coisa da família dos outros. Deixe que resolvam.
– O que acontece dentro de casa, fica dentro de casa.
– E tem menina que gosta.Uma longa cerca de metal com dois metros de altura está sendo instalada no gramado em frente ao Congresso Nacional, dividindo a Esplanada dos Ministérios ao meio. A cerca foi erguida com mão de obra de presidiários que terão dias de pena descontados – o que já é uma ironia em si.
De um lado, devem ficar os manifestantes favoráveis à saída de Dilma Rousseff para acompanhar a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, prevista para começar nesta sexta (15). E, do outro, o grupo contrário.
Seria fácil dizer que a cerca é uma perfeita analogia da sociedade brasileira que, recentemente, dividiu-se, cindiu-se, separou-se. Fácil e equivocado.
A divisão do Brasil não vem de hoje, mas começou quando o primeiro branco escravizou o primeiro índio para forçá-lo a cortar pau-brasil e transportá-lo aos porões dos navios. Desde então, as formas de separação e segregação mantiveram parte da população como gado e uma minoria como vaqueiro. Formas que às vezes são sutis, passadas de pai para filho sob a roupagem hipócrita de tradição e costumes. Ou violentas, na base da bala e da porrada, quando o boi resolve fugir do pasto porque achou injusto a grama de merda que lhe foi atribuída.
É importante entender isso para não confundir a origem da segregação com o momento em que a panela de pressão explode e eclode um conflito gestado por ela.
A sucessão de pesquisas de opinião e a forma com a qual o tema tem sido tratado na mídia e nas redes sociais faz parecer que a grande divisão da sociedade brasileira é sobre o impeachment do governo. Governo que, na minha opinião, é incompetente, não sabe fazer política, muito menos gerir a economia e sobre o qual recaem graves denúncias de corrupção.
Mas não é. A grande divisão ainda é entre quem tem e quem não tem.
Muita gente da periferia não aguenta mais Dilma porque está passando dificuldade em grande parte por culpa de sua bisonha gestão. Mas não acredito nem por um minuto que a maior parte da elite brasileira, em sinal de solidariedade a essa periferia, aceitaria taxar lucros e dividendos, fortunas e grandes heranças, reorganizar a tabela do imposto de renda, taxando mais quem ganha mais. Aliás, é capaz de cuspirem em você antes de terminar de dizer que a elite da América Latina é a que paga menos imposto.
A cerca que divide a Esplanada dos Ministérios, construída sob a justificativa de garantir segurança aos presentes e evitar uma guerra de torcidas organizadas, serve também para fazer crer que aquele é o grande racha nacional.
De acordo com pesquisas de opinião aplicadas sobre os manifestantes, os perfis dos pró e dos contra impeachment têm sido parecidos entre si do que com o restante da sociedade, tornando-os mais próximos de uma elite social, econômica e etária. O povão, em sua maioria, não foi para a rua. Muito menos a maioria dos jovens que coalharam as cidades brasileiras em junho de 2013.
Desconfio, portanto, que a maior parte do povão, a maioria amorfa em nome do qual tudo isso é feito, mas que raramente se beneficia do grosso do Estado, não estará nem do lado direito, nem do lado esquerda da cerca, de sexta a domingo. Ele continuará onde sempre esteve: trabalhando pelo bem-estar de uma minoria e assistindo a tudo bestializado pela TV.Você pode ser a favor ou contra o impeachment de Dilma Rousseff. É um direito seu. E você tem direito a ter suas razões.
Alguns consideram que há provas suficientes para dizer que ela cometeu crime de responsabilidade nos decretos orçamentários e que um presidente só pode fazer aquilo que lhe foi previamente autorizado por lei, nem mais, nem menos.
Outros dizem que isso não é suficiente e que o argumento é apenas uma justificativa encontrada por partidos políticos e grupos econômicos que não conseguem votos nas urnas executarem um golpe e chegarem pela via fácil ao poder.
Acho uma leviandade dizer que todos os que defendem o impeachment são canalhas, do mesmo nível de dizer que todos que denunciam-no como golpe são vendidos.
Feita essa explicação, tenho algumas perguntas:
A gente bebeu, foi? Chapamos o cabeção? Fumigamos as ruas com cogumelos alucinógenos? Tem ácido na água da torneira?
Porque só numa republiqueta mequetrefe, um vice-presidente – que se diz um jurista especializado na Constituição Federal – age à luz do dia para articular a destituição da presidente do cargo, assumir no seu lugar e ninguém acha isso estranho. Independentemente de haver elementos para destituição ou não. Pior, sou obrigado a ouvir que isso faz parte do jogo democrático. Sem contar os elogios a ele em público pela ação.
O vice deveria ser o primeiro a ficar no seu canto e aguardar o processo ser decidido. Até para não ser atribuído a ele a pecha de golpista, uma vez que será o principal beneficiado.
Mas Michel não se importa.
Em tempos normais, a imprensa seria mais crítica às presepadas de Temer, como os ''vazamentos'' (nota mental: vazamento é tudo aquilo que soltamos como balão de ensaio, mas não pegou bem) da ''cartinha'' à Dilma e do áudio do ''discurso'' como novo presidente. Isso sem contar as histórias das pedras do porto de Santos.
Mas dada a ânsia para ver troca de comando no governo federal, estamos nos esquecendo do básico.
Não importa se você ache este um bom governo ou não (eu acho péssimo, terrível, uma calamidade na maioria das áreas) ou defenda que ele deva sair, ser saído ou ficar. A discussão deste post não é essa, mas sim se é válido um vice estar usando o cargo para conspirar e banalizarmos isso a ponto de não falarmos nada em público.
Criticar Temer não significa necessariamente defender Dilma. Até uma morsa em coma entende isso. É possível e, aliás, desejável criticar ambos. Mas considerando que um exército de pessoas desistiu de raciocinar neste momento da política nacional, sinto pela falta de morsas.
AMBOS OS LADOS aprofundaram a Câmara dos Deputados como um bizarro balcão de negócios pró e contra o impeachment, com promessas de cargos para pagar a votação de domingo. Isso sem contar as denúncias de compras de votos que correm pelo Salão Verde da Câmara, com milhões prometidos em dinheiro público ou pelo caixa de empresas e associações empresariais.
Sob a justificativa de limpar o país da corrupção e da incompetência na gestão pública, estamos vendo as coisas sendo lavadas com merda no Congresso. E sorrimos o pragmatismo. Não há como uma jovem democracia sair impune disso.
Espero que as próximas gerações nos perdoem.O Brasil é um rapaz que nasce, negro e pobre, no extremo da periferia e, apesar de todas as probabilidades contrárias, chega à fase adulta.
É um vendedor ambulante que sai de casa às 4h30 todos os dias e só volta tarde da noite, mas ainda arranja tempo para ser pai e mãe.
É a jovem que, mesmo assediada no supermercado onde trabalha, não tem medo de organizar os colegas por melhores condições.
É a travesti que segue de cabeça erguida na rua, sendo alvo do preconceito de “homens e mulheres de bem'', sabendo que não consegue emprego simplesmente por ser quem é.
O Brasil é resistência. Não aquela cantada em prosas e versos, da resistência dos ricos e poderosos, que com seus grandes nomes deixaram grandes feitos que podem ser lidos em grandes livros ou vistos na TV.
Mas a resistência solitária e silenciosa de milhões de anônimos que não possuem cidadania plena, mas tocam a vida mesmo assim. 
Se houve melhora na maneira como esse país trata os mais humildes, isso se deve à sua resistência, ou seja, sua mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados ou da esmola das classes mais abastadas. Até porque nossos ''grandes líderes'' naufragam em tempos de chuva ou desidratam em tempos de seca.
Resistência significa utilizar os meios possíveis e ao alcance de cada um para demonstrar sua insatisfação. Empresários resistem gastando dinheiro em suas causas e patos. Governo e oposição, usando a máquina pública e a paralisação do país em proveito próprio.
Mas quando trabalhadores, movimentos sociais, intelectuais e artistas prometem resistência, cruzando os braços em greves e ocupando ruas, avenidas e outros espaços, demandando direitos ou defendendo a democracia, a ação vira caso de polícia.
O pedido de investigação criminal movido contra Guilherme Boulos por afirmar que haverá resistência popular em caso de impeachment é um exemplo disso, como já disse aqui. O assédio a Juca Kfouri em frente à sua própria residência por jovens mascarados de classe média alta é outro. Sem contar as acusações infundadas contra Letícia Sabatella, Wagner Moura, Gregório Duvivier e tantos outros artistas, de se beneficiarem ilegalmente de recursos públicos. Tudo isso mostra que resistir é crime no país.
Um crime denunciado, investigado e processado, de forma sumária pelos tribunais da internet, cuja sentença é executada por qualquer um da miríade de malucos que acredita piamente estar em uma missão divina do bem contra o mal.
O macarthismo à brasileira está se instalando como ação sistemática de limpeza ideológica do pensamento progressista, espancando quem usa vermelho ou  mesmo quem defende os liberais direitos humanos. Mas essa violência é novidade para setores da classe média urbana e branca. Pobre, negro, gays, lésbica, sem-teto, sem-terra sempre tiveram seus direitos violados em nome de um “bem'' maior. E resistiram, na maior parte do tempo, sozinhos.
Sob a justificativa da ''governabilidade'' (palavra pichada com sangue e fezes nos muros do inferno), o governo federal fez alianças espúrias, apoiando forças econômicas e políticas que eram contrárias aos interesses populares, ignorando o suporte oferecido por esses mesmos movimentos para um mandato que significasse uma mudança de paradigma.
E nada indica que, se sobreviver à convulsão, irá fazer a ''guinada à esquerda'', mítico desejo da militância, que passa frio no barraco de lona na beira da rodovia, que convive com ratos em prédios ocupados em grandes cidades, que sente medo de ser despejada de sua terra tradicional, que vive as condições de trabalho precarizadas em nome do progresso. Mas que, mesmo assim, foi à rua e defendeu, não um governo ou um partido, mas uma ideia pela qual vale a pena lutar: democracia.
Se um país é a soma das histórias de sua gente, gente que apanha da vida e se mantém de pé, então esse país vale a pena. – Vai ter festa na casa do Zé.
Mesmo que não existisse festa alguma planejada e o Zé em questão não tivesse a mínima ideia do que estava acontecendo (havia torcido o tornozelo naquela pelada desgraçada, ganhando licença médica do colégio), a história se espalhou feito rastilho de pólvora. 
A proposta começou como brincadeira depois da aula – afinal de contas, a casa do Zé era perfeita para uma balada memorável (é grande, tem piscina…) Daí, um pequeno grupo reunindo os mais populares do colégio decidiu a data, a hora e o que cada um deveria levar, pondo-se a divulgar.
Os convites começaram de boca em boca e correram como rastilho de pólvora. O aluno que cuidava da página da escola no Facebook, da conta no Twitter, do Snapchat e do site dos alunos foi convencido a entrar na jogada, divulgando o flier da festa. Os alunos que eram blogueiros de esporte e de moda, que eram seguidos por dezenas, garantiram, em boas letras, que quem faltasse à festa na casa do Zé perderia o evento do século e seria um perdedor para sempre. Enquanto isso, as listas de WhatsApp pegavam fogo com toda aquela tensão sexual sobre quem pegaria quem na festa da casa do Zé.  
Até a direção do colégio emitiu um comunicado pedindo para os alunos terem consciência sobre o consumo excessivo de álcool na festa da casa do Zé.
O Zé, ao descobrir que haveria balada na sua casa, tentou negar. Disse aos amigos que não era verdade, que não rolava fazer festa, que os pais iam matá-lo. Tarde demais, ninguém acreditava no Zé. Afinal de contas, já estava todo mundo falando disso. 
E se o convite da festa tinha saído em blogs, circulado no Facebook, no Twitter e no WhatsApp, se os mais populares da escola atestavam que ia ter festa e o diretor se pronunciado, o mentiroso era o Zé, que agora estava mudando de ideia, querendo cancelar tudo. Então, o Zé foi xingado, insultado, humilhado. Memes foram feitos do Zé, como um moleque mimado que não queria entregar sua casa para a festa – festa que ele mesmo havia planejado. 
Os pais do Zé, que eram amigos de outros pais, ficaram sabendo que seu filho havia causado uma comoção. Deram uma bronca homérica por organizar uma festa sem a permissão deles e também por não honrar com a palavra. Liberaram a casa para a balada para que não houvesse mais confusões. 
No dia, uma multidão apareceu. E muita gente se divertiu. Menos o Zé, que foi esnobado pelos presentes, que riam dele pelas suas costas, mostrando nos celulares os memes que mostravam-no como um idiota.
Essa história, mesmo sendo ficção, se repete com absurda frequência. 
É a construção da chamada ''política do fato consumado''. Vende-se um fato que ainda não aconteceu como líquido e certo para, a partir daí, fazer com que ele aconteça. 
Com todo mundo tratando-o inevitável, ele se torna inevitável. E ai de quem tentar expor que aquilo não se baseia na realidade! Como o Zé, será tratado como maluco ou alguém egoísta que depõe contra o desejo da coletividade. 
Na verdade, no caso da festa na casa do Zé, o desejo de alguns que foram muito competentes em convencer o restante a desejar o que eles também desejavam. Ou seja, socializar a vontade de poucos como o desejo de muitos.
Na última semana, com a ajuda dos mais populares, dos que cuidam das contas em redes sociais, dos blogueiros da escola, das fofocas nos corredores e no intervalo, a inevitabilidade de uma balada foi sendo construída.
Há grande chance de festa na casa do Zé. E há grande chance de impeachment.Independentemente do que aconteça, neste domingo (17), com a votação do impeachment de Dilma Rousseff, os dois partidos políticos que foram a maior esperança do país e em torno do qual a democracia brasileira se consolidou nos últimos 20 anos caminharam para uma Destruição Mútua Assegurada.
Segundo essa doutrina militar, conhecida por quem viveu o horror da Guerra Fria, como cada um dos lados (EUA e União Soviética) tinha armamentos nucleares suficientes para destruir o outro e que, uma vez atacado, retaliaria com força igual ou maior, a escalada resultante levaria ao fim de ambos. E talvez do mundo como o conhecíamos.
Esse medo também levou o outro lado a, sabendo disso, evitar ao máximo começar um ataque. Um equilíbrio tenso mas, ainda assim equilíbrio.
O momento em que vivemos é fruto muito mais da escalada de ataques sujos e rasteiros, analógicos e virtuais, das eleições polarizadas de 2014 (e seus desdobramentos) do que das manifestações de junho de 2013, que ajudaram ao debate político sair do armário no Brasil.
A guerra suja aberta por PSDB e PT abriu caminho para que se jogasse a criança fora com a água suja do banho, ou seja, para que instituições democráticas fossem criticadas e menosprezadas na campanha e depois dela.
Pessoas decretam a inutilidade não só do parlamento, mas também da própria atividade política – que, teoricamente, deveria ser uma das mais nobres práticas humanas. Outros solicitam que se encontre um ''salvador da pátria'' que nos tire das trevas, sem o empecilho de pesos e contrapesos. Ou que Jesus volte.
A corrupção minou bastante a credibilidade de instituições. Mensalões, Trensalões, Lavas-Jato e a maioria dos escândalos, que permanecem longe dos olhos do grande público, foram relevantes. Mas a incapacidade da classe política de garantir que a população mais pobre não sofreria de forma tão violenta os efeitos da crise econômica é o motor da insatisfação da maioria dos brasileiros.
A maior parte do povão, a maioria amorfa em nome do qual tudo isso é feito, mas que raramente se beneficia do grosso do Estado, não foi às ruas nem pró, nem contra o governo. Continua onde sempre esteve: trabalhando pelo bem-estar de uma minoria e assistindo a tudo bestializado pela TV.
Nesse contexto, qualquer pessoa com posicionamento político tem sido criticada pesadamente. Ter opinião virou crime, defender um ponto de vista agora é delito, abraçar uma ideologia é passível de morte. Ou, em outras palavras, ''fazer política é escroto''.
Ou, pior, caminho para o enriquecimento ilícito. Ou seja, espalha-se a percepção de que quem se engaja na política, partidária ou não (porque muitos fazem questão de resumir toda política à partidária), tem interesses financeiros. Porque muita gente não consegue entender que a vontade de participar dos desígnios da pólis não seja apenas por ganho pessoal.
O parlamento deveria ser o centro da vida política do país e não um estábulo de interesses pessoais. Mas a roda-viva da terra arrasada agora gira por conta própria.
O problema é que alguns grupos que viviam à sombra de partidos, de um lado e de outro do espectro ideológico, mas principalmente entre os conservadores, se alimentaram desse processo. Muitos não querem diálogo, querem sangue. Quanto pior, melhor.
Os partidos acharam que estavam reunindo as forças ao seu lado para a guerra. O problema é que, agora, começaram a perceber que podem sair desse caos como coadjuvantes.
O PSDB (Aécio, Alckmin e Serra) amarga índices ridículos na última pesquisa Datafolha – e com tendência descendente. O povo percebeu que o partido está envolvido na mesma corrupção que denuncia. E o PT, ah o PT… Esse desidrata em público, por seus próprios erros e delitos. Ainda depende de Lula para continuar respirando por aparelhos. Em outras palavras, seu futuro depende do fato de ele não estar inelegível em 2018.
Com tudo isso, é possível imaginar que, ao final dessa guerra nuclear política, dessa Destruição Mútua Assegurada, sobrarão muitas baratas.
Baratas, que serão referência política. Baratas, que serão eleitas.
Porque, se por um lado, são asquerosas, por outro, são resistentes. Estavam lá antes de nós e estarão muito depois de todos irmos embora.Passei os últimos anos criticando a forma como o governo Dilma Rousseff adotou um modelo de desenvolvimento predatório que, em nome de uma visão deturpada de progresso, passa o rolo compressor em cima dos que pouco têm, como comunidades tradicionais e minorias, deixando os ricos mais ricos ainda. Belo Monte, por exemplo, explorou, expulsou e escravizou gente simples e enriqueceu empreiteira. Bem, deem uma olhada no arquivo do blog e vão entender.
Já um governo Michel Temer, caso o impeachment ocorra, irá picotar parte da CLT até que se transforme em serpentina e confete de carnaval. A velocidade recorde com a qual isso deve ocorrer se deve à necessidade de pagamento às associações empresariais que ajudaram a colocá-lo lá. Ao mesmo tempo, ele deve usar as regras atuais da Previdência Social para acender sua churrasqueira no final de semana, sem que haja um debate decente na sociedade sobre as (necessárias) mudanças nessa área.
Ou seja, você, trabalhador e trabalhadora, acha que está no fundo do poço com essa crise em que esse governo ruim te meteu? Sabe de nada, inocente! No fundo de todo o poço tem sempre um alçapão.
A primeira coisa na fila da aprovação é o projeto de lei que amplia a terceirização legal no país (PL 4330/2004). Sob a justificativa de garantir direitos a uma parcela da sociedade que emite notas fiscais mensalmente para sobreviver, a porteira será aberta. Vai ser cada um por si e o sobrenatural por todos.
O projeto legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa. Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode sim dar um jeito para contratar empresas individuais, que deem notas fiscais, para fugir de impostos e tributos.
A título de exemplo pitoresco, uma funerária do Rio Grande do Norte chegou a ser condenada a pagar R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo, por terceirizar de forma ilícita sua atividade-fim, ou seja, o transporte e sepultamento de corpos (ação civil pública nº 0210239-15.2013.5.21.0002). A empresa havia demitido os agentes funerários, que tiveram que abrir empresas individuais para continuar trabalhando para ela. Eles eram superexplorados e obrigados a comprar da funerária até o carro para transportar corpos.
E já que estamos em uma época em que patos amarelos se tornaram protagonistas, vamos usar patos para explicar:
Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles – afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.
Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados, como Zara, Le Lis Blanc, MRV, entre tantos outros. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-fim.
Aprovada a nova lei, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos ''PJs'') devem se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair. Setores como o têxtil, o de comunicações e o agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.
''Ah, mas eu quero ser livre para fazer ser frila.'' Beleza, fique à vontade. Mas e quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e segurança, condições conquistadas a duras penas e presentes na Consolidação das Leis do Trabalho? A CLT pode e deve ser atualizada e desburocratizada, facilitando a vida de trabalhadores e empresários. Mas sem mexer nos direitos fundamentais, adquiridos na base de muito suor e sangue em mais de mais de um século de lutas trabalhistas.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. No setor elétrico, por exemplo, a taxa de mortalidade de um funcionário de uma prestadora é 3,21 vezes superior ao de um trabalhador de uma empresa contratante.
Isso é o que vamos enfrentar no day after.
Seria o mesmo com Dilma? Há uma chance que sim, pois apesar de governar ao lado de banqueiros e empresários, o governo ainda foi minimamente poroso à pressão de trabalhadores e movimentos sociais, pois são sua base histórica e a quem ele recorreu na hora do desespero (a despeito do fato de ter ignorando suas pautas na maior parte do tempo). O problema é que, com Michel, certamente será. E rápido.
Portanto, independentemente de sua posição sobre o impeachment, seria razoável perguntar ao seu deputado se ele garante que tudo isso escrito aqui é mentira. E se promete renunciar caso de fato aconteça.
E se continuar achando que nada disso lhe diz respeito ou que a discussão sobre direito do trabalhador é coisa de comunista, faça-me um favor: não se sinta culpado quando seu filho ou filha perguntar, daqui a uns anos, algo do tipo ''mãe, pai, o que é emprego?''Quatro considerações para o dia seguinte à votação do impeachment de Dilma Rousseff:
1) A votação do impeachment NÃO É uma final de Copa do Mundo, apesar de parte da sociedade estar vendendo-a como tal. Pode haver torcida por um resultado, campos adversários e muito roer de unhas, mas as semelhanças devem parar por aí. Se o destino do país for visto como um jogo e os que saírem ''derrotados'' (sejam eles pró ou contra) forem tripudiados e não convidados a reconstruírem as pontes de diálogo derrubadas na escalada de tensão dos últimos meses, veremos um aumento no ódio e no ressentimento e a violência se instalará na ruas.
2) Independentemente do resultado, o país seguirá ingovernável por um bom tempo. Tanto a manutenção de Dilma quanto a ascensão de Temer serão questionadas por setores sociais que não enxergarão legitimidade na mandatária, no mandatário ou em um processo de impeachment/golpe conduzido por Eduardo Cunha. Não estou torcendo pelo caos, o caos já está instalado. Nesse contexto cinza e amorfo, temos que ter especial cuidado com a garantia dos direitos fundamentais, das liberdades individuais, da dignidade do ser humano. E isso se estende da violência policial a manifestantes, à criminalização de movimentos sociais, passando por uma caça às bruxas aos grupos derrotados e à revisão de direitos pelo parlamento.
3) A despeito de alguns excelentes oradores, tanto contra quanto pró impeachment, os discursos dos deputados federais (que começaram na sexta e se estenderam até hoje, domingo) foram um show de horror, mostrando o baixo nível de grande parte de nosso parlamento. Vi aberrações na TV Câmara que, infelizmente, não podem ser desvistas e me acompanharão pela eternidade. Precisamos, urgentemente, de uma reforma política decente – e não aquele apanhadão inútil aprovado no ano passado e que não vai ao encontro do que as ruas pediram em junho de 2013. O único avanço recente foi o veto ao financiamento empresarial de campanhas – e graças ao Supremo Tribunal Federal. Otimizar o sistema, trazer o cidadão para participar mais diretamente dos destino de sua própria vida e educa-lo para a coisa pública é fundamental.
4) A quantidade de boatos e de informações erradas e mal checadas que circulou nos últimos dias foi assustadora e pode influenciar o resultado. Se isso tivesse chegado apenas por redes sociais e sites anônimos, já seria ruim, uma vez que muita gente não vê diferença entre uma notícia com fontes e um meme. Mas conteúdo problemático veio, aos montes, de veículos de comunicação, tradicionais e alternativos. É fato que a vida de colegas que estão cobrindo a crise, neste momento, é um rascunho do inferno: pouca gente para muitas tarefas (a crise econômica, a crise do próprio jornalismo/publicidade e erros de gestão ceifaram postos de trabalho) e falta de recursos para produzir boas pautas – o que significa ir à reboque da agenda de governo e/ou oposição e não conduzir por si investigações que pautem o debate público. Mas pior do que errar mais do que o de costume devido aos fatores listados, são as preferências político-partidárias de alguns veículos vazarem para fora de onde deveriam ficar restritas – os editoriais e páginas de opinião – e chegarem à reportagem, transformando jornalismo em panfletagem. De ambos os lados da disputa. Quando esse rebu acabar, precisamos discutir o papel da mídia no processo. Porque não adianta atacar a democracia e pedir desculpas na próxima retrospectiva de fim de ano.Você pode ser a favor ou contra o impeachment de Dilma Rousseff, não importa.
Mas se tem, pelo menos, dois neurônios funcionais irá concordar que grande parte da Câmara dos Deputados é composta de semoventes incapazes de demonstrar empatia, quiçá exercerem aquela que deveria ser a mais nobre das atividades, que é a política. Pelo contrário, consideram-se a si mesmos o centro do universo e seus interesses como os interesses do Estado. Se multiplicassem o seu bom senso pelo número de conchinhas do mar e elevasse o resultado ao número de estrelinhas do céu, eles ainda não veriam problema algum em agradecer ao seu poodle querido no microfone de votação.
Pois o que leva um mamífero, cuja imagem está sendo transmitida para o Brasil e o mundo (o deputado, não o poodle), em um dos momentos mais importantes de sua vida política, achar que está no Show da Xuxa e mandar um beijo para a família? Citar o nome de esposa, dos filhos, do gato pelado, para justificar uma posição que vai ditar os destinos da nação pelas próximas décadas? Teve gente que fez até versinho. VERSINHO! Sem contar, as declarações de afeto: ''Leliane, meu amor, Lorenzo, nosso filho, esse voto…'' Eu, que não creio, clamava a Deus que me sacrificasse. Mas, como podem ver, ele não me ouviu.
E sabe por que não ouviu? Porque Deus estava chapado. Depois de ver, com os próprios olhos, dezenas de votos serem pronunciados em seu nome por pessoas de reputação tão ilibada, tomou uma caixa de Frontal e apagou. Dizem os querubins que ele pediu para ser acordado apenas quando o governo Temer acabar – se é que vai acabar. Ou seja, estamos por nossa conta – e depois me perguntam porque sou ateu. Nem o capeta dá para acionar neste momento porque ele já disse que não se mete com Eduardo Cunha. Tem medo. Vai saber quantos deputados couberam no seu bolso?
Toda vez que algum parlamentar ousava tecer críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, réu em ação penal pela Lava Jato, sofria bullying de sua claque no plenário. Se o Brasil não fosse uma republiqueta, ele estaria desqualificado para conduzir uma sessão de impeachment presidencial. Mas o Brasil é uma republiqueta e, por isso, não só estava lá como foi, diversas vezes, aplaudido. Cunha foi o homem certo na hora certa, prestando os favores corretos para os grupos corretos. Talvez por isso, ontem mesmo no plenário, já se debatia uma anistia a ele – que, olha que bonito, pode vir a substituir Temer quando este precisar viajar para fora do país. O Brasil não é para principiantes. Chupa que a cana é doce, roteirista de House of Cards!
E a galera que citava os ''dez milhões de empregos perdidos''? A incompetência deste governo, que nos jogou em uma situação econômica bizarra, deve ser lembrada até o final dos tempos, bem como sua tentativa de rifar os direitos de trabalhadores para fugir da crise. Mas considerando que o projeto de lei que amplia a terceirização legal, precarizando ainda mais a vida dos trabalhadores 
, está para ser votado e, se for, será aprovado, só posso crer que esses deputados estavam untados de óleo de peroba ao dar essas declarações.
Vamos ao ponto: raríssimos foram os casos em que parlamentares fizeram referência à questão dos decretos orçamentários usados como justificativa – insuficiente, diga-se de passagem – para dizer que Dilma (uma péssima, terrível, horrível, medonha presidente) havia cometido crime de responsabilidade. A bem da verdade, boa parte dos parlamentares não consegue explicar o que são decretos orçamentário, nem o que é uma ''pedalada''. Não duvido que usem a Constituição como peso de papel ou rascunho em seus gabinetes.
Pouco depois de parabenizar Cunha, homenagear o açougueiro e torturador Brilhante Ustra (que se houvesse inferno, estaria tostando lá, neste momento) e cravar a ignomínia ''perderam em 1964, perderam em 2016'', Jair Bolsonaro foi ovacionado nas redes sociais por aquela legião de pessoas que cabulava aula de história ou pouco se importa com a dignidade alheia. Bolsonaro foi um dos principais beneficiados por todo o fundúnculo do ano passado – ao lado de Michel Temer, claro. De congressista caricatural, ele já tem 8% do eleitorado. Em 2018, como estimei aqui, vai partir de índices de 15% para a campanha presidencial.
Donald Trump ocupou um espaço de porta-voz de comentaristas de redes sociais nos Estados Unidos, público insatisfeito pelo fato de que seus queridos preconceitos estão sendo atacados. Bolsonaro tenta o mesmo, sem o mesmo charme ou conteúdo.
Ambos dizem que essa parcela não precisa se sentir dessa forma, nem se adaptar. Basta lutar contra a ditadura do ''politicamente correto'' – o que é outro grande equívoco. Pois se essa ditadura existisse, não haveria sem-tetos, gente passando fome, mulheres negras ganhando menos do que homens brancos, nem pessoas mortas por amar alguém do seu jeito. Ambos os políticos têm o aparente frescor da novidade – mesmo que sua narrativa esteja no poder desde que os brancos chegaram ao continente americano.
Como os principais partidos políticos não se esforçam para garantir mais participação popular, o governo e a oposição derraparam em dar respostas para a retomada do crescimento econômico e a vida do brasileiro (principalmente o mais pobre) foi piorando a olhos vistos, fomos assistindo ao crescimento de discursos que bradam que a democracia é questionável. PSDB e PT, os principais partidos após a redemocratização, perderam o bonde da construção de suas narrativas. Tanto a ideia de social-democracia naufragou no primeiro, quanto a importância da luta de classes desapareceu do segundo. Órfã, a população foi atrás de comprar o que estava disponível.
A verdade é que essa miríade de deputados, apesar dos discursos bizarros, sabe conversar com um público que quer saídas rápidas e fáceis para seus problemas. Conseguem entregar uma narrativa simples para que o público possa tocar suas vidas – coisa que não conseguem fazer intelectuais, líderes sindicais e parte da militância social que falam de um mundo complexo e cheio de tonalidades. A realidade realmente não é simples e, ao tentar simplificá-la, algo ou alguém sempre fica de fora. Nas narrativas coalhadas de ódio, por exemplo, exclui-se a dignidade humana.
A votação deste domingo deveria ser assistida de forma obrigatória por todo o eleitor antes das próximas eleições. Seria extremamente didático mostrar quem são as pessoas que discutem e constroem as leis que todos nós iremos seguir. Isso, é claro, se muitos dos eleitores não sentirem total empatia com aquele circo – afinal de contas, não podemos esquecer que jabuti não sobe sozinho em poste, nós os colocamos lá. Eles (os deputados, não os jabutis) também somos nós.
Desse clima atual de ''que se vão todos'' pode brotar algo novo, baseado – por exemplo – na molecada que foi às ruas em junho de 2013. Eles não retornaram para pedir a saída ou a permanência de Dilma, mas impuseram uma rara derrota ao governo Geraldo Alckmin na questão da reorganização das escolas estaduais de São Paulo no ano passado. Estão por aí, debatendo, conversando.
Mas, se o descrédito na política continuar crescendo, esse clima pode abrir caminho para algum ''salvador da pátria'', que não precisa de partidos, e promete botar ordem na casa sozinho, com a rigidez e o carinho de um Grande Pai. Que irá governar com um Congresso que pode ser igual ou pior do que esse que está aí. Afinal de contas, no fundo do poço, há sempre um alçapão.Bolsonaro é violento? Sim, ele é. Mas não é burro. E nem está sozinho.
Representa uma camada da população que divide com ele a visão de mundo e tem orgasmos múltiplos ao ouvir as estripulias de seu deputado. Estripulias que não vêm de rompantes do fígado, mas são milimetricamente calculadas para ganhar espaço na mídia, nas redes sociais.
Todos os pontos de vista merecem ter voz em uma democracia. O problema é que a visão de mundo de Bolsonaro e representados torna o diálogo e mesmo a convivência pacífica muitas vezes impossível. Um estranho paradoxo: Bolsonaro e representados defendem a antítese da democracia, apesar de só continuarem podendo se expressar livremente por conta dela.
No capítulo mais recente, em seu voto pelo impeachment, pouco depois de parabenizar Eduardo Cunha, homenageou o açougueiro e torturador Brilhante Ustra e celebrou o golpe militar de 1964.
Bolsonaro é causa e consequência da violência de nossa sociedade. Verbaliza a visão de uma parte que reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o preconceito. Ou seja, o que me angustia não é ele e um grupo pequeno de gente com ideias cheirando a naftalina, mas que parte do Brasil está com eles. Nas rodas de amigos em bares, mas mesas de jantar com a família, na hora do cafezinho no trabalho ou no silêncio do banheiro, lendo as notícias do dia no tablet.
Mas, principalmente, entre os mais ricos. 
, entre os que têm renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (5% da população), Bolsonaro lidera a corrida presidencial na última pesquisa Datafolha. Em um dos cenários, atinge 23% desses eleitores. Entre os mais escolarizados, atinge 15% – atrás apenas de Marina Silva. Entre os que ganham dois salários mínimos, ele tem 4% – mas com potencial de crescimento porque, creio, ele não é tão conhecido nesse estrato social.
Bolsonaro tinha 29 anos quando Figueiredo deixou o Planalto para cuidar de seus cavalos. Ficou 15 anos no Exército e mantinha-se na Câmara dos Deputados devido à sua defesa dos direitos trabalhistas dos militares (pela quantidade de rifles que desaparecem dos quartéis no Rio e reaparecem nas mão do tráfico, verifica-se como os salários seguem vergonhosamente baixos). Daí, foi se destacando na defesa de assuntos simbolicamente relevantes para alguns de seus representados.
Bons exemplos disso não faltam. Foi ele quem colocou um cartaz na porta de seu gabinete na Câmara com os dizeres “Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro”, zombando das famílias de vítimas da Gloriosa para encontrar as ossadas dos guerrilheiros mortos pela ditadura e enterradas em local que o Exército nega revelar.
Ou o machismo truculento presente na entrevista dada para a revista 
, em 2000: “Meu primeiro relacionamento despencou depois que elegi a senhora Rogéria Bolsonaro vereadora, em 1992. Ela era uma dona-de-casa. Por minha causa, teve 7 mil votos na eleição. Acertamos um compromisso. Nas questões polêmicas, ela deveria ligar para o meu celular para decidir o voto dela. Mas começou a frequentar o plenário e passou a ser influenciada pelos outros vereadores. (…) Foi um compromisso. Eu a elegi. Ela tinha que seguir minhas ideias. Acho que sempre fui muito paciente e ela não soube respeitar o poder e liberdade que lhe dei''. Note o ''que lhe dei''.
Outra frase de efeito: ''O grande erro foi ter torturado e não matado” – esta dita após seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro, em 2008, contra manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes. Segundo ele, essa teria sido a melhor solução para evitar que, hoje, pessoas perseguidas pela ditadura pedissem indenização ou reclamassem a justa e correta abertura dos arquivos que contam o que aconteceu na época.
Menos ''humano'' que o então seu colega de partido Paulo Maluf, que outrora sugeriu aos criminosos ''estupre, mas não mate''.
Em um quadro de perguntas e respostas do programa CQC, veiculado em 2011, compartilhou impressões sobre o mundo. Um filho que fuma maconha merece levar “porrada”. Ser um pai presente e dar boa educação garante que a prole não seja gay. E caso seus filhos se apaixonassem por uma negra, respondeu que eles eram educados e que não viveram em ambiente de promiscuidade, como a cantora Preta Gil, autora da pergunta. No dia seguinte, sua página trouxe uma justificativa: de que a pergunta foi ''percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay''.
Ressalte-se, contudo, que o 
 que apurou se o deputado havia praticado racismo e homofobia contra a cantora Preta Gil. Segundo a corte, não foi possível comprovar que o réu tenha cometido crime. A emissora de TV não enviou a íntegra da entrevista e a Procuradoria Geral da República afirmou não ter meios de verificar se houve crime de racismo ou se ele havia compreendido a questão como de cunho sexual.
É claro que Bolsonaro e alguns militares da reserva (com a ajuda de alguns ''estrelados'' da ativa) querem que a verdade e a Justiça permaneçam enterradas em cova desconhecida junto com assassinados pela ditadura. E, pelo que parece, que sejam enviados para as mesmas covas, os direitos conquistados a duras penas depois que a ditadura, que ele defende, caiu.
E tendo em vista os posicionamentos conservadores, machistas, homofóbicos, preconceituosos de grande parte da população brasileira e que são defendidos com unhas e dentes pelo nobre deputado e seu grupo, talvez você esteja do lado dele. E nem perceba.
Após seu voto violento, que fez apologia à tortura, um crime contra a humanidade, ele foi ovacionado nas redes sociais por aquela legião de pessoas que pouco se importa com a dignidade alheia.
Bolsonaro foi um dos principais beneficiados pelo processo que culminou na abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados – ao lado de Michel Temer, claro. De congressista caricatural, ele já tem 8% do eleitorado. Em 2018, não duvidaria que ele parta de índices de 15% para a campanha presidencial.
Como disse aqui, nesta segunda, Bolsonaro ocupa um espaço de porta-voz de comentaristas de redes sociais, público insatisfeito pelo fato de que seus queridos preconceitos estão sendo atacados. Segue na mesma linha de Donald Trump, mas sem o mesmo charme ou recursos financeiros.
Ambos dizem que essa parcela não precisa se sentir mal ou de adaptar à evolução do mundo, que vem incluindo pessoas antes alijadas de seus direitos. Basta lutar contra a ''ditadura do politicamente correto'', uma grande besteira, pois se ela de fato existisse, não haveria sem-tetos, gente passando fome, mulheres negras ganhando menos do que homens brancos, nem pessoas mortas por amar alguém do seu jeito.
Por fim, vale lembrar que os três primeiros colocados para a eleição, em 2014, de deputado federal do Rio de Janeiro – Jair Bolsonaro (6,10%), Clarissa Garotinho (4,40%) e Eduardo Cunha (3,06%) – bem como os de São Paulo – Celso Russomanno (7,26% do total de votos), Tiririca (4,84%) e Marco Feliciano (1,90%) – têm uma característica em comum: sabem se beneficiar da exposição midiática. Parte deles fez sua carreira na mídia e a outra conseguiu entender a lógica da cobertura política e, produzindo factóides, surfou nessa lógica, mantendo-se constantemente em evidência em seus mandatos.
Discordo das avaliações de que eles foram os primeiros apenas por conta de suas pautas conservadoras, a importância da exposição é fundamental. Eles souberam criar narrativas que são um prato cheio para nós, jornalistas, ávidos por registrar e transmitir discursos que, por fugir do que acreditamos ser a forma tradicional de fazer política, chamam a atenção e produzem audiência.
Aos leitores que se enquadram como cães de guarda do pensamento mais tacanho, que não compreendem que sua liberdade não pode ferir a dignidade do seu semelhante e torcem para que possam ser preconceituosos e segregacionistas sem medo de serem incomodados, três coisas: a) esqueçam, isso não vai acontecer; b) livros de história são muito baratos; c) deve ser muito cansativo defender tanto ódio o tempo todo. Sugiro férias.Roteiro para cobrir o Dia do Índio para a TV.
– Eles estão festejando a invasão de trocentos milhares de hectares de terra. Terra que, até então, era produtiva.
– Estamos esperando o governo nos atender, né?
– Isso era a minha vida.
– Na verdade, a tribo indígena pede há 30 anos que os títulos sobre a área, uma reserva já demarcada em  1937, sejam anulados. Não estamos pedindo nova demarcação, apenas que se cumpra o que já foi decidido no passado.
– O medo é grande nas cidades por causa da ação dos nativos.
– E o prefeito denuncia.
– As ONGs internacionais e o MST é que arregimentaram todo esse povo nas favelas de Salvador para levar nossas terras. Eles não são nem índios. Eles parecem índios para você?''
– Tenho medo de vandalismo.
– Eles são contra o progresso, não querem ver geração de empregos.
– Normalmente, há muitas reclamações de alcoolismo com eles.
– Mas os indígenas têm direito a esses territórios por serem deles autóctones e neles realizarem seus rituais e a efetivação simbólica de sua relação com o universo. Ou seja, há um princípio cosmológico presente nessa interação ser vivo e local que não pode ser negada pelo capitalismo.
– A paralisação das atividades de produção de madeira na última semana fizeram o Brasil perder R$ 872 milhões em exportações.
– E, entre os invasores, há procurados pela polícia, como o cacique Escambau, foragido há anos.
 
– Estamos aqui com o coordenador do núcleo de coreografia da abertura das Olimpíadas que vai dizer como o Brasil irá receber atletas de países dos cinco continentes.
– A pedido do governo, os indígenas serão os personagens principais. O tema será ''Apogeu e Glória de Tupã-Deus-Sol, Solidariedade e Luz'' e mostrará todo o esplendor dos primeiros moradores desta terra. Usaremos muitas plumas. Sintéticas, é claro! Afinal de contas, temos que ser exemplos em sustentabilidade.
Feliz 19 de abril, Dia do Índio.Sabe de uma coisa? Acho gás de pimenta e gás lacrimogênio muito pouco. Tinha que pegar esses vagabundos que ficam pedindo moradia e terra e arrastá-los pelos cabelos até um camburão. No caminho da delegacia, dar umas boas cotoveladas e uns socos na boca do estômago para já deixar claro que não é brincadeira. Daí, na DP, com eles despidos, e depois de moer meia hora de porrada em cada um, enfiar uns capuzes e simular afogamento com baldes de água fria na cabeça. Então, meia hora de descanso no pau-de-arara para afrouxar a alma, com umas borrachadas no ânus e na vagina para não deixar dormir. Daí, mais uns 15 minutos de eletrochoques nos órgãos genitais. E se ainda estiverem conscientes, arrancar umas quatro ou cinco unhas com um bom alicate, terminando o serviço. Tenho certeza que o vagabundo nunca mais vai reivindicar nada.
Tortura. Funcionou durante a ditadura para manter os subversivos na linha e, hoje, funciona nas periferias das grandes cidades para lembrar qual o lugar dos mais pobres. É passado mal resolvido e institucionalizado, que continua nos assombrando. 
Não sei se tenho mais calafrios com o deputado federal Jair Bolsonaro, conjurando um torturador na Câmara dos Deputados, ou com alguns dos autointitulados ''homens e mulheres de bem'' que sonham com a banda podre da polícia e milicianos e a tortura usada por eles como método de investigação e punição.
A polícia não é a única responsável por manter a ordem do povo. O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho e a própria mídia, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia. Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal, leva na cabeça. Quem resolve se insurgir contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária. No limite, passa por julgamento em um tribunal popular, que ganhou forma e rapidez com o advento da internet. Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível o grupo mais rico se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.
Neste domingo (17), ocorreu a votação a votação do impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados. Ofuscou uma data importante: os 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás – quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos e outras 60 pessoas ficaram feridas após uma ação violenta da Polícia Militar paraense para desbloquear a rodovia PA-150.
Corpos dos trabalhadores sem terra mortos pela polícia do Pará em uma sala do Instituto Médico Legal de Marabá (PA) – Foto Ana Araújo/Editora Abril
Tornou-se um escândalo internacional. Duas pessoas chegaram a ser condenadas por reprimir com morte a manifestação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais. Mas os responsáveis políticos na época, o governador tucano Almir Gabriel (que ordenou a desobstrução da rodovia) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara (que autorizou o uso da força policial), nunca foram processados. Outros 142 policiais militares que participaram da matança foram absolvidos. Isso sem contar que as denúncias de fazendeiros locais que teriam dado apoio para a ação policial ficaram por isso mesmo.
Foi Eldorado dos Carajás, mas poderia ter sido Ianomâmis, Candelária, Vigário Geral, Corumbiara, o Massacre de Maio… Membros de movimentos sociais, sindicalistas, ativistas de organizações da sociedade civil, lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas, defensores dos direitos de comunidades pobres são torturados e mortos com frequência por aqui. Alguns casos são mais conhecidas e ganham mídia dentro e fora do país, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros.
E ninguém infla um pato por eles. Até porque, convenhamos, polícia, milícia e jagunços fazem o serviço em nome de muita gente ''de bem'' que tem ojeriza a sangue, mas acha que estorvos deveriam desaparecer da face da Terra.
Adoraria discordar de Oscar Wilde, como podem imaginar. Mas gosto de cita-lo quando trato desses casos: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''.
De verdade, não sei de quem tenho mais medo. De políticos que defendem torturadores, da polícia que tortura ou do povo que tem orgasmos com os dois primeiros. Porque sabemos o que políticos e a polícia fazem. Mas não imaginamos até onde esse povo pode ir.A Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment de Dilma Rousseff que, agora, segue para o Senado Federal. A expressão ''show de horrores'' é insuficiente para narrar o que foi aquela votação, conduzida por Eduardo Cunha, réu pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Poucos foram os parlamentares que discutiram se Dilma cometeu crime de responsabilidade. A maioria usou seu voto para fazer autopromoção ou falar de Deus e da família.
O Havana Connection, 17a edição, discutiu sobre a votação realizada neste domingo (17) e seus desdobramentos. E também tratou da homenagem do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a um dos maiores torturadores e assassinos da ditadura civil-militar, o coronel Carlos Brilhante Ustra, bem como o agora icônico cuspe de Jean Wyllys no deputado, como reação aos assédios sofridos.
Este debate conta com a presença do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione e foi gravado por webconferência.A Repórter Brasil lançou uma nova versão do seu aplicativo para o consumo consciente de roupas, o “Moda Livre”. Com a atualização, foram incorporadas 25 novas marcas e lojas à ferramenta, incluindo alguns dos mais importantes nomes do varejo nacional. Com a nova atualização, o App passa a contar com 77 grifes e varejistas em sua base de dados. Desde o seu lançamento, em dezembro de 2013, ela já teve cerca de 50 mil downloads.
O Moda Livre avalia e monitora as ações que as principais empresas do setor vêm tomando para evitar que as suas peças sejam produzidas por mão de obra escrava. Além disso, oferece ao consumidor, de forma ágil e acessível, informações e notícias sobre as marcas envolvidas em casos de trabalho escravo na indústria do vestuário nacional.
A Repórter Brasil convida todas as companhias a responder a um questionário-padrão que avalia basicamente três indicadores:
1. Políticas: compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento.
2. Monitoramento: medidas adotadas pelas empresas para fiscalizar seus fornecedores de roupa.
3. Transparência: ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater o trabalho escravo.
O quarto indicador – o histórico da marca ou da loja – é avaliado de acordo com pesquisa junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Ministério Público do Trabalho a fim de verificar o envolvimento em casos de trabalho escravo.
As respostas geram uma pontuação e, com base nela, as empresas são classificadas de acordo com o que vem fazendo para combater a escravidão em três categorias de cores: verde, amarelo e vermelho.
O Moda Livre não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informação para que faça a escolha de forma consciente. O aplicativo é fruto da apuração da equipe de jornalismo da Repórter Brasil e do design e desenvolvimento da agência PiU Comunica.
 – Nos últimos dez anos, centenas de trabalhadores – principalmente imigrantes de outros países sul americanos – foram resgatados produzindo roupas em situação análoga à de escravidão dentro de pequenas e precárias oficinas de costura no Brasil. A capital paulista e a região metropolitana de São Paulo (SP) concentram a maior parte dos casos  já flagrados por auditores fiscais do trabalhadores e procuradores do Ministério Público do Trabalho.
Quase sempre estas oficinas são empreendimentos terceirizados, que, não raro, produzem para grifes de renome nacional. Há também flagrantes de trabalho escravo associados a pequenos varejistas instalados em importantes polos comerciais de roupas, como o bairro paulistano do Bom Retiro.
O Moda Livre dá ampla repercussão a essa realidade. Além de analisar o histórico e as políticas de marcas relevantes no mercado de moda brasileiro, também possui uma seção de notícias onde são disponibilizadas todas as reportagens e artigos publicados no site da Repórter Brasil sobre trabalho escravo no setor. Sempre que um conteúdo do gênero é publicado, os usuários do APP recebem uma alerta através de um sistema de “push notifications”.
A nova versão do Moda Livre, realizada com apoio da DGB Bildungswerk, foi apresentada ao público durante o Fashion Revolution Day SP nesta segunda (18). A iniciativa faz parte da campanha global Fashion Revolution, que promove eventos em todo o mundo para conscientizar o público sobre o verdadeiro custo da moda e sobre seus impactos, da produção ao consumo.
 Se as pessoas soubessem o poder real de algumas palavras não aceitariam tão facilmente que elas fossem escancaradamente escondidas por aqueles que já sabem de sua força. Pois uma palavra quando expelida por uma multidão que é plenamente consciente de seu significado é capaz de mudar muita coisa.
Anos atrás, articulando a implementação de um projeto para prevenção à escravidão contemporânea entre crianças e adolescentes na região da rodovia Transamazônica, ouvi um pedido inusitado. Autoridades locais solicitaram que o termo ''escravo'' não fosse usado na formação dos professores e agentes sociais envolvidos.
A palavra se tornara maldita em alguns lugares do Pará, tão condenada quanto conjurar o capeta. A autocensura diante do medo pode fazer o tema diminuir em importância e submergir frente a outras prioridades. Para certos produtores rurais da região, que usam de violência para resolver seus problemas, aberrações como escravidão são permitidas na fronteira agrícola. Mas a verdade, não.
Sabemos, é claro, que o que convencionamos chamar de ''certo'' ou ''errado'' ou mesmo ''belo'' ou ''feio'' é decorrente de um processo de formação de significados que depende, por sua vez, do pensamento hegemônico, que pertence ao grupo que está por cima da carne seca em cada sociedade. Ou seja, não é Deus, envolto em legiões de querubins e arcanjos, que desce até a Terra e define tudo isso. São pessoas, grupos sociais que criam significados e os recriam ao longo do tempo.
Quem você acha que definiu que o padrão de beleza vigente reside em homens e mulheres brancos, magros, com nariz afilado e cabelo liso? Comunidades negras da África subsaariana? Uma nação indígena no Alto Rio Negro?
''Verdade'' pode ser algo construído também. Se há uma enxurrada de versões semelhantes sobre um mesmo fato, a versão contrária, com menos defensores, não raro passa a ser tratada como mentirosa ou falsa. Quando todas são apenas versões e merecem ter a mesma atenção.
Pois eu posso construir uma verdade garantindo a ela ''reputação'', elevando-a à categoria de Treding Topic no Twitter e pautando-a nos principais veículos de comunicação de massa, por exemplo, e ''credibilidade'', fazendo com que formadores de opinião falem sobre ela o tempo todo ou pedindo para especialistas atestarem sua validade. Mesmo que essa ''verdade'' seja apenas parte da história.
E quem consegue fazer isso com mais facilidade? Quem tem poder econômico, político e midiático. Isso é jornalismo para iniciantes, apesar de nem sempre a imprensa levar muito a sério.
Muitas empresas não dizem mais que ''demitiram'' 1.300 empregados. Falam que ''descontinuaram os contratos'' ou ''interromperam o relacionamento'' com os empregados – que também mudaram de nome: ''colaboradores''. Uma porrada no rosto da namorada é tratado por muitas famílias brasileiras como ''desentendimento de casal''. Uma tentativa de estupro ou de violência sexual é considerado por ''forçar a barra'' por algumas notícias.
Da mesma forma que a pessoa que defende que brancos tenham mais direitos efetivados que negros e indígenas, que homens devem mandar e mulheres, obedecer, que ricos precisam ser mais protegidos do que pobres, que ciclistas são comunistas e devem ser combatidos, que mulher que aborta deve ir presa e que casamento homoafetivo deveria ser proibido está ''exercendo simplesmente seu direito à liberdade de expressão''.
Por isso é tão importante os grupos que não detém poder econômico, político ou midiático participarem ativamente dessa disputa simbólica e usarem os termos que estão à altura da agressão que sofrem: isso é machismo, racismo, homofobia, xenofobia, preconceito.
Violência, na verdade, é manter o silêncio diante de uma injustiça, mesmo que você não goste dos envolvidos. Pois isso afeta a forma como uma sociedade democrática trata a todos os cidadãos, o que inclui você e eu. Lembrando que a própria Justiça é feita de interpretações vivas a partir da letra fria da lei.
Expressões e interpretações de significados têm o poder que juízes, políticos, empresários conferem a elas. Mas esse processo pode e deve ter a população como protagonista, exercendo o mesmo poder, chamando as coisas pelo que elas realmente são, construindo uma sociedade realmente democrática.
Como impeachment. Ou simplesmente golpe.Um bebê panda, daqueles bem fofinhos, morre de desgosto na China toda vez que alguém compartilha uma notícia antiga como se fosse novidade que tivesse acabado de acontecer e, começando com um ''Tá vendo!'', usa o texto como argumento decisivo de uma discussão nas redes sociais. Afinal, aquele fato quentinho comprova sua tese.
Tá vendo o que, meu amigo, minha amiga? Que você compartilha notícia sem ler? Eu, particularmente, não teria orgulho algum de mostrar que estou na escala evolutiva junto aos musgos e demais seres passivos da natureza. Ou, pior, ao lado de vírus, que se espalham rapidamente e não fazem bem a ninguém.
Daí, algum iluminado avisa nos comentários – ''Olha, notícia antiga'' – só para ser, na maioria das vezes, ignorado ou chamado de coxinha ou petralha a depender do público. Até porque, em terra de cego, quem tem olho morre linchado.
Alguns até tentam se explicar dizendo que o assunto é ''super atual''. Sim, claro, política como assunto amplo está em alta desde que os atenienses se juntavam na colina da Pnyx para fazer assembleias há mais de 2500 anos…
Reconhecer a falha? Para quê? Como diria o filósofo Jean Claude Van Damme: retroceder nunca, render-se jamais. Mesmo diante do indefensável.
Uma notícia fora de seu contexto e do momento que ocorreu pode dizer outra coisa totalmente diferente. Pois o significado de algo depende das relações que aquela informação estabelece com seu tempo e seu lugar. E como vivemos uma época em que contextos mudam muito rápido, precisamos ter cuidado e nos atentarmos se estamos consumindo conteúdo datado. Mesmo que ele seja de um ou dois anos atrás. E, a partir daí, refletir sobre seu significado.
Há um círculo do inferno reservado para quem, repetidamente, compartilha notícias antigas como se fossem novas. Parte do painel ''O Julgamento Final'' (1425), de Fra Angelico, que está em Florença, na Itália
Mostrar que alguém foi denunciado por um crime, há cinco anos, e repercutir a informação sem informar que a polícia revelou que a denúncia era vazia algumas semanas depois é de uma irresponsabilidade sem tamanho. Mas serve a interesses imediatos ou ao prazer de espíritos de porco – com todo o respeito que tenho ao suínos.
Ou compartilhar notícia de que um empresário fez uma delação envolvendo um político que está a um passo do abismo com um comentário do tipo ''Olha aí de novo!'', sendo que a notícia tem dois anos e já está sendo usada no processo contra o político.
Todos erram na vida. Atire a primeira pedra quem nunca compartilhou, deu like ou retuitou aquilo que não devia.
Mas corrigir rapidamente, apagando a postagem ou editando seu conteúdo para alertar que é notícia antiga, por exemplo, deveria ser regra básica de convivência em sociedade. Isso evita que boatos sejam fortalecidos e que mentiras circulem livremente.
E que bebês pandas tenham uma morte horrível.Dois projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, que devem contar com o apoio de um eventual governo Michel Temer, são vistos como graves retrocessos para os direitos dos trabalhadores, podendo – sob a justificativa de ''destravar'' o crescimento econômico – causar impactos na qualidade de vida de milhões de pessoas.
O primeiro é o que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades para as quais outras empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. O outro permite que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores.
Essa é a opinião de cinco especialistas e atores do direito do trabalho convidados para apontar quais as maiores ameaças a direitos a serem enfrentadas daqui em diante pelos trabalhadores. O blog ouviu André Roston, coordenador do departamento de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Christiane Vieira, procuradora do trabalho da 2a região, Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a região, Rafael Gomes, procurador do trabalho da 15a região, e Renato Bignami, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo. Todos são referências em suas áreas, conhecem bem a realidade da relação entre patrões e empregados e são pesquisadores do direito do trabalho.
Nesse momento de grave crise econômica, a legislação trabalhista tem sido apontada como ''culpada'' pela situação. Ou, pelo menos, como um entrave à saída rápida dela quando, na verdade, tem funcionado como um colchão de amortecimento, garantindo que a pancada no trabalhador seja menos pior.
Como apontam os especialistas ouvidos, o direito do trabalho deveria ser visto por qualquer governante, independentemente de sua inclinação ideológica ou base política, como um fator de coesão social, de promoção da civilidade, de garantia de gozo e fruição de alguns direitos fundamentais, de combate à discriminação e de promoção à igualdade, de possibilidade para um salário digno e pago.
No entanto, parte do empresariado que apoiou o impeachment está agora buscando acelerar a aprovação de projetos de lei que alterem esses direitos por representarem custos. Nesse contexto, algumas dessas garantias trabalhistas poderão ficar a reboque das tais ''forças do mercado'', em prol de um ambiente de negócios mais ''amigável'' ao crescimento econômico. A taxação de lucros e a elevação de impostos é impensável, mas a precarização de direitos dos trabalhadores está posta na mesa como alternativa.
Algumas das forças políticas que darão sustentação a um eventual governo Michel Temer já estão pressionando por mais ''flexibilidade'', menos regulação estatal, menos intervenção do Estado e mais liberdade entre as partes, patrões e empregados, na hora de contratar. Mudanças são bem vindas se podem melhorar a vida de ambos os lados, mas devem ser discutidas e evitadas se fragilizam ainda mais os mais fracos.
Os especialistas consultados são unânimes ao afirmar que, se aprovados esses dois projetos, haverá um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas no Brasil, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador. Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas. No limite, poderemos ter novos protestos sociais, quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.
Resumi e reuni os principais pontos por eles elencados abaixo:
Teremos grandes empresas, que concentram todos os lucros e nenhum empregado, e uma constelação de empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, mas com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.
Haverá uma fragmentação da gestão da segurança do ambiente de trabalho e um vácuo de responsabilidade pelo conjunto de riscos laborais. Elevará a sinistralidade, com mais afastamentos e acidentes de trabalho típicos.
No médio prazo, isso tende a rebaixar salários médios em todos os setores (estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto) e a diminuir a massa salarial dos trabalhadores.
As relações deixam de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, e serão entre empresas e empresas pessoais (''pejotização''), como se ambas fossem livres e iguais entre si. Continuarão sendo fraude, mas mais difíceis de serem pegas e punidas.
Além do mais, isso tende a desorganizar ainda mais a já caótica estrutura sindical. Empregados que estão no mesmo estabelecimento, na mesma empresa, com grau de especialização muito próximo, poderão integrar categorias diferentes. Também pode aumentar o número de sindicatos de ''aluguel'', situação estimulada pela fragmentação e pelas fontes garantidas de renda para os dirigentes. Com isso, diminuir a capacidade de articulação da classe trabalhadora.
Quando um sindicato tem força e capacidade de organização, ele consegue negociar com empresas ou setores e garantir boas condições para uma categoria de trabalhadores. Contudo, quando ele é pequeno e inexpressivo ou está mais preocupado com a cobrança de contribuições do que com a promoção dos direitos e da defesa dos trabalhadores, o que puder ser flexibilizado pelos empregadores será flexibilizado.
Os ouvidos pelo blog citam exemplos de entidades que não representam os trabalhadores: sindicalista que falsifica, do próprio punho, assinatura de trabalhadora, para justificar continuidade de cobrança de contribuições; que celebra acordos coletivos prevendo supressão do intervalo intrajornada para depois, como advogado de trabalhadores, propor ações. Ou um sindicato regional de professores cuja diretoria é formada, desde sua fundação, quase que exclusivamente por ''laranjas'' – o tesoureiro era office boy em outro sindicato e eletricista, uma diretora era operadora de telemarketing, outro diretor era motorista, a sede era falsa, na verdade a residência de um deles.
Como garantir credibilidade para um acordo negociado com esses atores? A legislação funciona, por isso, como um patamar mínimo de garantias para evitar ''acordões'' em que o trabalhador seja o principal prejudicado.
O que inclui resistir à pressão sobre o corte para custos indiretos relacionados à segurança e saúde – como limite de jornada, intervalos e pausas de trabalho. Ou a substituição de pagamentos salariais por indenizações e a possibilidade de diminuição do valor/hora do salário.
O ''negociado sobre o legislado'', em que a negociação coletiva se sobrepõe ao que prevê a lei trabalhista, 
. Na prática, o negociado já prevalece no sistema brasileiro, quando o resultado do diálogo entre patrões e empregados significar avanços – mas é barrada quando for no sentido de eliminar, reduzir ou adaptar negativamente importantes direitos estabelecidos.
Também foram citados como risco o fim da política de elevação do salário mínimo, baseado no crescimento do país nos anos anteriores, e que conseguiu elevar o seu valor real – apesar do salário ainda estar longe do que prevê a Constituição Federal para garantir qualidade de vida para uma família. Com isso, haveria redução do poder de compra dos empregados sem qualificação e a renda previdenciária dos mais pobres.
Outro item é o ataque ao combate ao trabalho escravo contemporâneo, com a aprovação de lei que retira ''condições degradantes'' e ''jornada exaustiva'' dos elementos que configuram o crime. O trabalho escravo não se caracteriza mais pelo uso de grilhões e algemas, mas sim pelo controle psicológico, pela violência simbólica e pela precarização extrema do trabalho que redunda na completa falta de dignidade para o trabalhador. Ou seja, uma situação gravíssima de violações aos direitos humanos passaria a ser um irregularidade trabalhista menos importante.
Isso sem contar as propostas em curso no Congresso Nacional visando à diminuição da idade mínima para o trabalho sobre a qual recaem denúncias de que não seria constitucional. Ou mesmo alterações nas políticas públicas de repasse de renda ou de proteção à infância e adolescência, que acabaria facilitando o aumento de casos de trabalho infantil.
E, por fim, o ''estrangulamento'' da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditoria Fiscal do Trabalho em meio aos cortes orçamentários. Essas instituições, responsáveis por garantir o cumprimento das leis trabalhistas, estão tendo unidades fechadas e ações suspensas por falta de recursos.
Os contingenciamentos e cortes devem continuar no ano que vem. Na prática, sem a ação de procuradores, auditores e juízes, não fará diferença suprimir, pela via legislativa ou negocial, direitos trabalhistas, pois os trabalhadores lesados não terão mesmo a quem recorrer.Logo após ler ''
'', manchete do UOL no início da tarde desta terça (26), todos meus pensamentos e sentimentos foram sugados. Fiquei prostrado na frente do computador.
Não conseguia me mexer. Não sentia meus braços ou pernas, não sentia sede, nem fome, nem cheiros. Perdi a capacidade de perceber texturas. Aquele momento era o alfa e o ômega, o início e o fim de tudo. Flutuando acima do meu corpo, eu via tudo e todos, conseguia ouvir cada pensamento dos semoventes que habitam esse planeta. E, naquele momento, toda falta de sentido da vida fez todo o sentido do mundo. Então, fiz a única coisa possível: entreguei minha alma ao diabo, a fim de honrar compromissos previamente acertados, e esperei pela chegada do meteoro redentor. Mas o meteoro não veio.
Você pode achar que Dilma Rousseff faz um péssimo mandato e é responsável pela terrível situação econômica do país, como eu acho. E pode ser contra ou a favor do impeachment, o que pouco importa para o debate deste post.
Mas se acompanha a política nacional sabe que a articulação conduzida pelo vice Michel Temer para a destituição da presidente do seu cargo, com a ajuda de Eduardo Cunha e do que há de mais bizarro no Congresso Nacional, tem rabo, orelha e focinho de conspiração. Afinal, um vice deveria ficar no seu canto, como fez Itamar Franco na época de Collor, e esperar, em silêncio, o desfecho. E não trabalhar abertamente para ficar com o Palácio do Planalto.
Agora, quando a discussão sobre a viabilidade ou constitucionalidade de nova eleições presidenciais é feita por setores da sociedade, incluindo grupos pró e anti impeachment, como uma forma de termos um governo com legitimidade, Michel chama isso de golpe. Não por conta de preservar as instituições, mas pelo mandato que vai conquistar. Independentemente se você concorda ou não com novas eleições, vai perceber o quanto isso soa como casuístico.
Entendo que este é um momento em que PT e PMDB vão tentar disputar as narrativas. Não para a votação no Senado, que está virtualmente perdida para Dilma, mas para o dia seguinte. O problema é que ambos estão construindo narrativas para o seu próprio interesse político e eleitoral, esquecendo que o Brasil precisa de uma que ajude a garantir as conquistas sociais e trabalhistas e a avançar nos direitos fundamentais independentemente do partido que esteja no poder.
Eu gosto de cinismo. Mas ele é feito sal. Usado com comedimento, ajuda a temperar a vida. Em demasia, estraga tudo. E uma overdose dele pode matar.
A matéria de 
, que trouxe a declaração, diz que Michel afirmou que nos Estados Unidos ''as pessoas ficariam coradas'' diante dessa proposta. Na minha opinião, pouco importa o que acham os EUA sobre o assunto. Ele tem que se preocupar com o que acha a população de seu próprio país. Mas se quiser caminhar por essa linha de raciocínio, devolvo a pergunta: E diante de um vice que articula a deposição do presidente, como nossos vizinhos do Norte ficariam?
Há quadros de Salvador Dalí menos surreais.''As mulheres de verdade, que estão lá fora, não querem empoderamento. Querem é ser amadas.''
, e registrada por Evandro Éboli, de O Globo, subiu aos céus e atingiu Deus como um petardo.
– Ai, que saco…
– Aconteceu algo, ó Senhor?
– Chateado com um troço que ouvi há pouco. Deu, de novo, aquele remorso de ter criado a raça humana. Tem Rivotril ainda?
– Desculpe, ó Senhor. Sou apenas um querubim. O Senhor nunca me deu o poder da onisciência. Aqui, só escuto harpas. E o Rivotril acabou.
– ''As mulheres de verdade, que estão lá fora, não querem empoderamento. Querem é ser amadas.''
– Hum, puxado, hein? Já sei! O Senhor resolveu assistir novamente ao vídeo ''Os Melhores Momentos da Idade Média''. Mas seu filho já havia dito que não era uma boa ideia ver esse tipo de coisa antes de dormir…
– Não. Século 21.
– Então, o Senhor voltou a ver os vídeos do Estado Islâmico no YouTube? Também não faz bem. Maomé está deprimido e é por isso que o Rivotril acabou, ó Senhor.
– Não, aconteceu no Brasil. Flavinho. Deputado de São Paulo, Brasil.
– Deixe checar os registros… Aqui, Flávio Augusto da Silva. De acordo com nossa planilha, ele diz que é da sua bancada no Congresso, Ó Senhor.
– MAS EU NÃO TENHO BANCADA.
– Tem sim. Lembrando que o presidente da Câmara dos Deputados também diz que faz parte dela. Até pediu que o Senhor tivesse misericórdia do país dia desses.
– Sei, o tal do Cunha. Bati um Skype pra Lúcifer. Reclamei que um dos seus estava saindo da casinha.
– E o que o Príncipe das Trevas disse, ó Senhor?
– Falou que, com o Cunha, ele não se mete porque tem medo… E essa frase do tal do Flavinho foi dita durante uma sessão em que Cunha não admitiu a derrota em uma votação, manobrou e colocou para votar de novo, saindo vitorioso.
– E qual era o tema, ó Senhor?
– Os congressistas conservadores criaram uma comissão específica para tratar dos direitos da mulher.
– Mas isso não é bom?
– Não, eles querem fazer isso para enfraquecer outra comissão que já discute o assunto e poderem, com essa, ajudar a diminuir os direitos da mulher. Além do mais, os temas mais relevantes na pauta feminista estão de fora dessa comissão.
– Realmente, o Brasil não é para principiantes. Mas o que vai fazer, ó Senhor?
– Posso apostar que a consciência e o livre arbítrio algum dia farão diferença. Ou posso mandar um meteoro e dar reset em tudo.
– Se me permite a sugestão, o meteoro, ó Senhor. Grande parte dos homens brancos do Congresso Nacional brasileiro são a prova viva que sua criação desandou feito maionese. Mas, da próxima vez, entregue o planeta a uma espécie mais sensata. Fungos, por exemplo.A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta (27), 
 que altera o processo de licenciamento ambiental. Bastará a apresentação, por parte do empreendedor, de um Estudo de Impacto Ambiental (feito por ele próprio) para que a autorização de uma obra seja dada.
Hoje, licenças (prévia, de instalação e de operação) são concedidas após análise dos impactos socioambientais pelos órgãos competentes – que apontam ações para mitigá-los, compensá-los ou evitá-los sob o risco de paralisação do empreendimento. Agora, em nome do crescimento econômico, querem remover os ''entraves''.
O problema é que os ''entraves'' são a garantia de que o meio ambiente não vá para o brejo e, na prática, comunidades tradicionais virem geleia, cidades se tornem um inferno, a água e o solo sejam contaminados. A PEC terá que ser aprovada no plenário da casa em dois turnos e, depois, em dois turnos na Câmara dos Deputados.
''Uma das maiores dificuldades da administração pública brasileira, e, também uma das razões principais para o seu desprestígio, que se revela à sociedade como manifestação pública de ineficiência, consiste nas obras inacabadas ou nas obras ou ações que se iniciam e são a seguir interrompidas mediante decisão judicial de natureza cautelar ou liminar, resultantes, muitas vezes, de ações judiciais protelatórias'', diz a justificativa do senador Acir Gurcacz (PDT-RO), autor da proposta.
Ou seja, a culpa da obra estar parada não é o fato de seu projeto ou de sua execução estarem colocando em risco o meio ambiente e, consequentemente, os moradores de um lugar – fato cuja responsabilidade é do administrador público que a encomendou ou autorizou. A culpa é de quem fiscaliza e atesta que a obra está fora da lei.
Isso é uma boa prova do que vem pela frente. No afã de crescer a todo o custo, vamos cavando nosso buraco. Sendo que, no fundo do poço, há sempre um alçapão.
Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou da segunda vinda do messias (dependendo se a religião em questão não permite comer X-Burguer ou abraça o consumismo para celebrar o nascimento do seu deus), apenas os mais míopes não percebem que o planeta está dando o troco.
Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas através dos quais ajustamos o termostato do planeta para a posição “Gratinar os Idiotas Lentamente”, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar. No campo e nas cidades.
Muitos falam de tragédias como se fossem situações desconectadas da ação humana, resultados da fúria divina e só. Não foi Deus quem colocou a bancada ruralista onde ela está, mas sim milhares de votos, conscientes ou não.
Um prefeito de uma cidade atingida pelas chuvas, anos atrás, disse que só restava a ele rezar para Deus controlar as águas. Bem-feito para a população que votou nele e viu o administrador do município “terceirizando” o trabalho para o plano superior, provavelmente dando continuidade ao que foi feito pelos que vieram antes dele.
A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado se a herança deixada às próximas gerações pelos gases causadores do efeito estufa da indústria norte-americana não poderia ser nefasta. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”.
Por que estou falando tanto de religião?
Porque uma das mais estranhas e, ao mesmo tempo, mais brilhantes alianças políticas no parlamento brasileiro seja entre a bancada do fundamentalismo religioso e a bancada ruralista. De um lado, os fieis ajudam a garantir a manutenção de um desenvolvimento a qualquer preço, passando por cima do meio ambiente, como se não houvesse amanhã. Do outro, os fazendeiros contribuem para que os direitos humanos sejam rasgados diante de uma visão distorcida de religião, garantindo que não haja mesmo um amanhã.
É irônico que, de certa forma, o desespero diante do caos ambiental (fomentado pelos ruralistas ao derrubarem o Código Florestal e, agora,na tentativa de transformar o processo de licenciamento ambiental em confete), daqui a algumas décadas, irá contribuir para trazer mais fieis a igrejas. Pois só restará lamentar. Ou rezar.Usamos a expressão ''bobo da corte'' pelo seu significado do palhaço que serve para entreter os poderosos. Mas esquecemos que muitos dos bobos que serviam a reis e rainhas na Idade Média europeia eram os únicos funcionários da monarquia com liberdade para criticá-la publicamente e saírem ilesos.
A acidez da sinceridade e a loucura da escárnio, que andavam de mãos dadas sob a tutela de um bobo, transformavam-no em um lampejo de racionalidade que podia ser útil ao governante – mesmo que ele não se desse conta disso.
Lembrando que Gil Vicente, no seu Auto da Barca do Inferno, já dizia no século 16 que os bobos, os tontos, desprovidos de tudo, sinceros e sem malícia, são os que conseguem driblar o diabo e até injuriá-lo. Consideram-se ninguém e por serem honestos sobre si mesmos e o mundo, são conduzidos ao paraíso.
Já o nobre, o religioso, o juiz, o advogado e, é claro, o mestre de ofício, são condenados ao fogo do inferno.
São conhecidas as reclamações dos que conviveram no círculo próximo de Dilma com relação à sua dificuldade de encarar críticas. Certa vez, após uma análise contundente feita por um ex-ministro, ela deixou claro que não aceitaria ser ''admoestada'' daquele jeito. Perdeu um interlocutor importante com isso. São poucos os que fizeram parte do seu entorno e tiveram a coragem de ter um papo reto com a chefe.
A incapacidade de entender que uma parte da insatisfação popular que corroeu sua popularidade se deve ao fato de que prometeu não torturar o andar de baixo e poupar o andar de cima como solução para a crise é um exemplo. Há outras saídas para a crise econômica, mas ela não ouviu. E, surpreendentemente, não escuta a si mesma nas propagandas eleitorais de 2014.
Vale lembrar do livro de Eclesiastes, capítulo 1, versículo 2: ''Vaidade de vaidades! Tudo é vaidade''.
Pelo andar da carruagem Michel Temer também precisa de um bobo para dar uns toques a ele. E não estou falando sobre as cartinhas a Dilma, as mensagens de WhatsApp aos deputados e as louvações públicas a Eduardo Cunha. Seria bom um toque do tipo ''menos, menos, campeão''.
Até para que a conspiração pela cadeira no Planalto não pareça tanto uma conspiração.
Mas autoexilado em sua vaidade, preso à sua arrogância e acorrentado à pressa, essa inimiga da política de bastidores do qual ele mesmo é fruto, vai construindo uma imagem em torno de si que certamente não será muito abonadora nos futuros livros de história.A Organização das Nações Unidas defendeu, nesta sexta (29), a manutenção do atual conceito de trabalho escravo no vigente no Brasil e a reativação do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a ''lista suja'', suspensa pelo Supremo Tribunal Federal desde o final de 2014.
O posicionamento é importante uma vez que há uma disputa no Congresso Nacional em torno da definição do que é trabalho escravo contemporâneo. Pelo menos três projetos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a fim de reduzir os elementos que caracterizam escravidão e, portanto, a sua punição. Contam com o apoio da bancada ruralista, entre outros setores econômicos, e de nomes próximos a Michel Temer, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) – responsável por um deles.
O 
 destaca avanços significativos do país, lembrando que ele é referência internacional no combate a esse crime. Mas faz alertas contundentes sobre ameaças ao sistema de combate à escravidão e traz recomendações. ''Nesse cenário de possíveis retrocessos, cabe à ONU lembrar à comunidade brasileira seu lugar de referência no combate ao trabalho escravo para a comunidade internacional'', afirma a ONU. A divulgação ocorre às vésperas das comemorações do Dia do Trabalho, neste domingo.
Desde 2003, são quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (quando a violação de direitos fundamentais coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (em que ele é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte).
Há parlamentares, contudo, que afirmam que é difícil conceituar o que sejam esses dois últimos, o que geraria ''insegurança jurídica''. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores não importem para a definição de trabalho escravo, apenas se ele está em cárcere ou não. Isso, contudo, é criticado pelo documento
Para Luiz Machado, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, ''as Nações Unidas, o Brasil deve sustentar e intensificar os esforços no combate ao trabalho escravo para alcançar sua erradicação definitiva''.
''Em 2003, o país atualizou sua legislação criminal, introduzindo um conceito moderno de trabalho escravo, alinhado com as manifestações contemporâneas do problema, que envolve não só a restrição de liberdade e a servidão por dívidas, mas também outras violações da dignidade da pessoa humana'', afirma o documento das Nações Unidas.
''Esse conceito, tido pela Organização Internacional do Trabalho como uma referência legislativa para o tema, está em consonância com suas Convenções'', conclui.
O texto alerta sobre os projetos que visam a mudar o conceito: ''Situações em que trabalhadores são submetidos a condições degradantes ou jornadas exaustivas, maculando frontalmente sua dignidade, ficariam impunes caso essa alteração legislativa seja aprovada''.
Cita diretamente o projeto de lei 432/2013 que regulamenta a emenda 81/2014, antiga PEC do Trabalho Escravo – que prevê o confisco de propriedades em que escravos forem encontrados e sua destinação a reforma agrária e ao uso habitacional urbano, uma importante conquista da sociedade. Parlamentares ruralistas estão tentando usar o projeto de regulamentação como ''Cavalo de Tróia'', inserindo a mudança no conceito.
As Nações Unidas também citam outras ameaças ao sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil. ''Nota-se uma crescente tendência de retrocesso em relação a outras iniciativas fundamentais ao enfrentamento do trabalho escravo, como por exemplo, o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, comumente reconhecido por “lista suja”, que foi suspenso no final de 2014 devido a uma liminar da mais alta corte brasileira em sede de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade''.
Também cita a redução do número de agentes do estado envolvidos na fiscalização desse crime. Por fim, traz oito recomendações ao país:
1) Manter o atual conceito de trabalho escravo contemporâneo, previsto no artigo 149 do Código Penal;
2) Reativar a ''lista suja'' do trabalho escravo;
3) Fortalecer a inspeção do trabalho;
4) Fortalecer programas de assistência às vítimas;
5) Investigar, julgar, punir e executar sentenças condenatórias sobre trabalho escravo de maneira célere;
6) Ratificar a Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias;
7) Garantir que empresas e o Estado observem os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e fortalecer o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo;
8) Ratificar o Protocolo Adicional à Convenção número 29 da OIT, que atualiza o combate ao trabalho escravo em todo o mundo.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 21 milhões de pessoas estavam submetidas a trabalho forçado no mundo em 2012, gerando um lucro anual de 150 bilhões de dólares.
Apesar de a escravidão ter sido expressamente abolida em diversos países, seu uso continua disseminado sob “formas contemporâneas de escravidão”, que incluem violações diversas de trabalho forçado e de trabalho infantil, a utilização de crianças em conflitos armados, a servidão por dívidas, a servidão doméstica, casamentos servis, a escravidão sexual e o tráfico de pessoas.
para baixar o documento das Nações Unidas.Agora que o impeachment de Dilma Rousseff é favas contadas e apenas os que acreditam na força dos gnomos da floresta acham que o Senado Federal não vai ratificar o seu afastamento, uma pergunta pertinente surge: quem as pessoas vão culpar pelos seus próprios problemas?
É claro que a grave crise econômica é lastreada nas péssimas decisões tomadas pelo governo Dilma e uma gestão do tipo Titanic em direção ao iceberg, então é lógico supor que, durante muito tempo, as pessoas vão ranger os dentes ao lembrar dela. E considerando que a taxa de desemprego atingiu 10,9% no primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE, e sem perspectivas de melhora, põe muito tempo nisso.
Mas, durante toda a campanha pelo impeachment, políticos, movimentos contra o governo e setores do empresariado e da mídia se esforçaram para passar a impressão de que todos os problemas do país resumiam-se à presença do Partido dos Trabalhadores no poder e a extensa rede de corrupção descoberta pela operação Lava Jato. E sua saída significaria um reequilíbrio cósmico que abriria o caminho para a felicidade e que rios de leite e mel correriam pelas cidades, com unicórnios que fazem cocô em forma de sorvete colorido.
Parte da população absorveu isso e o mantra ''isso é culpa do PT'' ou ''isso é culpa da Dilma'' passou a estar presente quando alguém reclamava da vida em conversas de bar, em jantares de família, na balada, no almoço do trabalho, depois do sexo. Ou seja, mesmo quando a culpa não procedia (e olha que o PT e Dilma se esforçaram pacas para serem culpados por muita coisa), o mantra estava lá.
Numa banca de jornal, ouvi uma conversa entre duas mães. Uma reclamava do comportamento adolescente de sua filha adolescente e culpava a influência nefasta do PT, enquanto a outra concordava com a cabeça. Eu, particularmente, culparia os hormônios, a natureza de contestação dessa fase da vida ou mesmo o tipo de relação estabelecida com a filha ao longos dos anos, mas é mais fácil responsabilizar um agente externo.
Em outro caso, o amigo de um amigo culpava o governo por conta da falência do seu negócio. Até aí, ele teria toda a razão do mundo por conta da lama econômica em que estamos atolados. Mas, após alguns minutos de conversa, os presentes perceberam que foram decisões totalmente equivocadas tomadas por ele que o levaram à bancarrota. Questionado sobre isso, abandonou a discussão chamando os presentes de petralhas.
Com a transição de poder em nível federal, gostaria de saber se elegeremos um novo inimigo público para justificar nossos próprios desacertos ou se continuaremos a culpar os antigos. Em menor grau, a sociedade brasileira e o próprio PT também fizeram isso no ocaso do governo Fernando Henrique, atribuindo tudo à ''herança maldita'' deixada pelos tucanos. Que também fizeram muita sujeira e coisa errada e largaram a vaca no atoleiro do brejo, mas claramente não eram culpados por todos os males do mundo.
O maniqueísmo é uma desgraça, mas o povo gosta mesmo é de um ''bem'' contra o ''mal'' porque não demanda muito raciocínio.
O governo federal é responsável por muita coisa e o partido no poder merece ser avaliado nas próximas eleições por conta disso. Mas, particularmente, acho importante entender e encarar de frente nossos próprios erros, corrigindo-os prontamente. E não terceirizar a responsabilidade por todos os aspectos de nossa própria vida. Acho que chegou a hora de sermos maduros o suficiente para isso.
Qual foi a última vez que refletiu e percebeu que você também é resultado de suas próprias decisões que vão além da política?
Desconfio que os próximos meses serão de um grande vazio para muita gente que não vive sem alguém para odiar. Pois, ao final, é o ódio que os define e dá sentido à sua existência.Devido às peculiaridades da nossa profissão, nós, jornalistas, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais passíveis de serem remunerados em determinado lugar.
E isso atinge a todos: novos e experientes, especialistas e generalistas, casados e solteiros, os que recebem altos salários e os que ganham abaixo do piso, conservadores e progressistas, ''governistas chapa-branca'' e ''oposição golpista''.
Se em veículos da imprensa tradicional, ''pagamento de hora extra'' é, por vezes, uma piada, a anedota do lado dos alternativos e independentes não raro se chama ''carteira assinada''. No primeiro caso, se o salário de quem começa na carreira é baixo, compensa-se com o discurso de que é ''privilégio trabalhar em grande veículo''. E, no segundo caso, de que não há direitos trabalhistas porque ''o mais importante é a causa''.
Neste último ano, os ''passaralhos'' – demissões coletivas que ocorrem em empresas jornalísticas, normalmente por necessidade de cortes de custos – se intensificaram. A crise econômica aliada à crise do modelo de financiamento do próprio jornalismo (a publicidade despenca, migrando para redes sociais e mecanismos de busca) é uma tempestade perfeita.
Ao mesmo tempo, o Brasil em convulsão nunca exigiu tanto da produção de reportagens – que são o coração do jornalismo e não o colunismo. E não dá para demonizar necessariamente os patrões porque o maior patrimônio de uma empresa jornalística.
Não estou pedindo greves de jornalistas, pois não tenho tanta esperança em nossa capacidade de mobilização, mas acredito que seria um salto considerável se conseguíssemos entender os outros trabalhadores quando realizam uma paralisação por direitos.
Talvez por não nos vermos como trabalhadores, não conseguimos a empatia necessária para enxergar os outros trabalhadores como iguais a nós. Trabalhadores de braços cruzados não são vagabundos. Mas muitas vezes os tratamos como tais.
Quem visita Chicago, nos Estados Unidos, encontra uma frase gravada em um monumento: ''Chegará o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que vocês estrangularam hoje''. Refere-se ao massacre cometido pela polícia contra trabalhadores em greve em Primeiro de Maio de 1886, que reivindicava oito horas por dia de jornada, mas bem que poderia se tratar da pancadaria da polícia, em Curitiba, contra professores em greve no ano passado.
Neste domingo, o poder da mobilização e a discussão sobre direitos que está na origem do Primeiro de Maio é ofuscada pelo sorteio de carros e casas e shows de cantores populares em cima de trio elétricos. E, não raro, por discursos vazios de pessoas que falam em nome dos trabalhadores em proveito próprio.
Só o trabalho gera riqueza. E o silêncio de trabalhadores, que se reconhecem como tais, percebem a injustiça que, muitas vezes, recai sobre eles e resolvem cruzar os braços, não apenas aumentou salários, mas já ajudou a derrubar regimes, a democratizar países, a mudar o rumo da história.
Em qualquer cidade grande brasileira, temos relatos de trabalhadores em greve que apanharam, levaram tiros e respiraram gás. Manifestações que questionam a desigualdade e a injustiça social tendem a ser reprimidas pela força pública. São vistas como subversivas. As ''ordeiras'', que não mexem com a estrutura econômica e social do país, não. Por que será?
Durante mais de um século, buscamos direitos trabalhistas e previdenciários. Agora, lutamos para mantê-los, pois o Brasil está correndo a passos largos para rasgar a CLT. 
Se a ampliação da terceirização não significasse redução de direitos, não estariam tentando te convencer tão arduamente de que isso é melhor para você e para o país. Sem contar que há um rosário de projetos tramitando no Congresso Nacional que depreciam a vida do trabalhador, como os que reduzem a idade mínima para começar a trabalhar ou os que pioram a definição de trabalho escravo para diminuir a sua punição.
Neste Primeiro de Maio, não esqueça: o que você tem hoje não foi dado por alguém de forma milagrosa, mas é fruto de lutas brasileiras ou internacionais de gerações.
Temos diversas formas de silêncio. O poder não está no silêncio das bocas fechadas que aceitam as coisas como elas são porque acreditam que nada pode mudar e que ficam felizes se ganharam uma TV do sindicato no feriado. Mas dos braços parados que se negam a produzir riqueza sem que um diálogo aberto e franco com os empregadores seja estabelecido.
Enquanto isso, a imprensa tem o dever de relatar sem preconceitos esses braços parados e, de forma crítica, as tentativas de derrubar direitos e de calar manifestações, paralisações e greves. E não propagar como verdade os discursos que fazem empregados acreditarem que o desejo dos empregadores é, necessariamente, o desejo deles também.
Nós, trabalhadores em geral, somos fortes. E nós, jornalistas, somos trabalhadores.
Pena que muita gente se esqueça disso.*
“A mulher não quer…”. “A mulher quer é…”. “Mulher que é mulher não…”. “Mulher de fato não…”. Estamos acostumadas a ouvir no dia a dia o que é ser mulher e o que supostamente queremos. Como se fôssemos uma só, como se existisse “A” Mulher, como se fôssemos uma novidade, ou uma aberração, como se não fôssemos simplesmente gente.
Controlar o corpo das mulheres é arma antiga e, não por acaso, o aborto é legalizado há muito tempo em países com ampla garantia de direitos civis e sociais, com diferenças e salário menor entre homens e mulheres e grau de escolaridade mais alta. A manipulação do direito sobre o próprio corpo faz parte de um combo, ferramenta de controle social, no caminho padrão de manter escravizada a parte mais pobre da população.
Ilustração: Karina Buhr
Tivemos, no dia 28, uma audiência pública sobre a SUG (sugestão legislativa) 15/2014, que regula o aborto pelo SUS. Enquanto acompanhamos o processo corrente de impeachment, à revelia dos votos da maioria da população, assistir a essa audiência é perceber na verdade a grande coerência entre tudo isso.
Em um país democrático onde o voto não vale nada, os corpos das mulheres não valeriam mesmo.
A garantia do direito de decisão sobre a continuidade de uma gravidez é, na maioria absoluta dos casos, proporcional ao desenvolvimento econômico e social dos países. Proibido em El Salvador, Afeganistão, Iran, Quênia… Legalizado na França (há 41 anos), Alemanha, Suécia, Dinamarca, Canadá, EUA…
A divulgação perene, no mundo todo, de dados oficiais que apontam que a proibição não diminui o número de abortos, apenas aumenta o número de mulheres mortas por abortos clandestinos também não importa aqui.
Somos um estado laico com um crucifixo brilhando, centralizado, num lugar de destaque na Câmara dos Deputados. Somos um estado laico onde se fala fervorosamente a palavra “pecado” no meio de uma discussão sobre direitos sexuais e reprodutivos.
Grupos contra os direitos das mulheres sobre o próprio corpo se auto declaram “a favor da vida”. A vida. De quem? Centenas de mulheres perdem a vida no Brasil por abortos clandestinos todos os anos. Pelo visto seguirão morrendo. As pobres, de maioria negra, são as ainda mais controladas por um sistema que garante tudo aos que já tem tudo e nada aos que nunca tiveram. O de sempre.
A audiência pública da SUG começou com Rosimeire Santiago, presidente do “Centro de Reestruturação pela Vida” dando a definição de mulher segundo o dicionário Aurélio e Michaelis. O ano é 2016.
O pastor, digo senador, Magno Malta foi quem propôs e dirigiu a audiência e se referia aos grupos presentes como os “pró aborto” e os “pró vida” (fato cada vez mais comum também na imprensa) ignorando que “Pró Vida” é uma marca de fantasia, não se trata de a favor da vida de fato.
Militantes contra os direitos das mulheres derramaram lágrimas ao microfone, dando detalhes de métodos abortivos cruéis como se isso estivesse sendo pleiteado por alguém. O que militantes pelos direitos das mulheres querem é justamente que esses métodos não sejam utilizados. Porque eles matam ou deixam sequelas físicas e emocionais gravíssimas. Num palanque oficial se assistiu a um filme de ficção de quinta categoria, onde foram citados dados errados, se manipulou a realidade e se falou em deus e comportamento ideal para donzelas.
Bocas salivantes descreveram abortos de maneira equivocada, citaram métodos como uso de solução salina e falaram que o “bebê que antes tomava aquela água pura, agora bebe uma água com veneno, que queima sua pele e arranca suas unhas”. “A cabeça é cortada ao meio e depois arrancada”, “A criança, se falasse, teria escolha?”. “A mulher bem informada não recorre a esse genocídio”. Se referiram a um embrião de semanas como “criança” e “bebê”. A patifaria fez lembrar Tom Hanks naquele filme, chamando a bola de Wilson.
“É pela vida das mulheres” é o grito mais verdadeiro. Com a criminalização mulheres não deixam de abortar, elas morrem abortando, sob a batuta hipócrita dos, literalmente, homens da lei. Precisamos cuidar para que isso não aconteça. É pela vida delas.
No meio dessa fumaça tóxica argumentativa a professora Eloísa Machado de Almeida falou sobre argumentos constitucionais que confirmam a inconstitucionalidade da criminalização do aborto. “O primeiro deles é a dignidade humana.. .criminalizar significa, de uma só vez, violar a dignidade, a autonomia, a privacidade e também a saúde das mulheres.”
Muito preocupante é não só o freio na conquista de direitos mas o perigo da perda de direitos adquiridos a duras penas, visto que atualmente mulheres (pobres) com casos de aborto garantido por lei encontram dificuldade no atendimento e projetos de retirada de direitos também são vistos com frequência, onde até a pílula do dia seguinte é questionada. Regredimos dia a dia e a situação, que já é aterradora principalmente para mulheres pobres, ainda tem risco de piorar.
O que está em questão não é sua opinião sobre quando a vida começa, o que está em jogo, na vida real, é quando a vida das mulheres acaba.
Mulheres abortam independente da opinião de quem quer que seja, é uma decisão pessoal, particular e o que está em jogo é a vida delas.Metade da população brasileira considera negativa a vinda de trabalhadores estrangeiros para o Brasil. É o que aponta 
. Outros 39% consideram-na positiva e 11% não souberam opinar. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em outubro de 2015.
A opinião brasileira é mais negativa do que a média da percepção mundial – 57% acham positiva a imigração de trabalhadores e 32% negativa.
Os que mais apoiam a imigração são China (81% favoráveis), Etiópia (76%) e Paquistão (75%) e os que menos apoiam são Iraque (80% desfavoráveis), Mongólia (78%) e Tailândia (78%).
A pesquisa mostra que países subdesenvolvidos são os que mais concordam com a imigração e os emergentes, os mais contrários – como Equador, Colômbia, Argentina e Brasil. Já parte dos países desenvolvidos é favorável (como Estados Unidos e Canadá) e parte contrária.
É normal que tenhamos medo daquilo ou daqueles que não conheçamos bem. Daquilo que é ''de fora''. Mas esse medo é infundado, equivocado e preconceituoso. Os migrantes estrangeiros vêm buscar oportunidades de vida que não são encontradas em seu país, fugindo de guerras ou de desastres naturais.
Mas muitos também vieram atendendo a um chamado por mão de obra. Sim, esse fluxo migratório responde à demanda por força de trabalho no Brasil. Determinadas ocupações já não são preenchidas apenas por brasileiros, como empregadas domésticas, costureiras, operários da construção civil e de frigoríficos. E há jovens brasileiros de classes mais baixas que não querem ser costureiros ou empregadas domésticas. Preferem se aventurar como atendentes de telemarketing, que é o novo proletariado urbano.
Todos estão produzindo riqueza por aqui. Mas sob a perspectiva mal informada de parte população, contudo, eles vêm ''roubar'' empregos. Isso quando o preconceito não descamba para o medo de roubo de relógios, joias, carros e casas.
A verdade é que muita gente, do Acre a São Paulo, passando por Brasília, quando questionada, não sabe de onde vem o incômodo que sente ao constatar centenas de haitianos negros chegando e andando pelas ruas. Mas se fossem loiros escandinavos pedindo estada ao contrário de negros, a história seria diferente. Ou seja, para muita gente, o problema é racismo mesmo. Com todas as letras.
Somado, é claro, à sempre presente discriminação por classe social – negros ricos são menos queridos do que tolerados em uma sociedade preconceituosa como a nossa.
O governo federal demora para viabilizar e financiar estruturas de acolhida, apoio e intermediação oficial de mão de obra de modo a evitar a superexploração e o trabalho escravo de bolivianos, paraguaios, haitianos, chineses que acontece em oficinas de costura, canteirs de obras e até pastelarias.
E, ao mesmo tempo, não avançamos com a aprovação da nova lei de migrações. Se bem que, com esse Congresso Nacional que está aí, seria capaz deles acabarem legalizando a escravidão de imigrantes pobres.
Afinal, qual o conceito de ''brasileiro''? A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos ainda um preconceito raivoso e irracional).
Não podemos esquecer que a maioria de nossos antepassados foi explorada até o osso quando aqui chegou. Pois a esmagadora maioria de nós é descendente de imigrantes. Nossos avós eram os forasteiros que sofriam nas mãos dos estabelecidos. Hoje, somos nós os estabelecidos que criticam os forasteiros.
Com exceção, é claro, dos descendentes de indígenas, que sofreram – e ainda sofrem – um processo lento de genocídio.
Na última contagem disponível, feita pelo Censo 2010 do IBGE, a população indígena era de 896,9 mil, representando 0,47% dos brasileiros. Se todos eles fossem contrários à vinda de trabalhadores estrangeiros, ainda assim sobrariam 49,53% que provavelmente estão dando as costas para a sua própria história ou a de seus antepassados.Deixa eu facilitar a vida para você que, por não gostar de política, ignora o que acontece em Brasília e acha que, agora que o PT está sendo defenestrado do Palácio do Planalto, ninguém mais passará a mão na sua bunda (sem autorização, claro).
Vou usar um artifício já adotado aqui. Particularmente, acho o que acontece na capital federal mais sujo e emocionante que Game of Thrones. Mas se você prefere fantasia, vamos lá:
Cunha, um aprendiz de feiticeiro ajudou seu mestre, um obscuro bruxo chamado PC Farias, a usar magia proibida para colocar no trono um dos caras mais sujos do reino, Lorde Collor, que se apresentava com ilibado cavaleiro.
Ele sobreviveu mesmo com o rei tendo sido deposto após um escândalo que começou com a doação ilegal de uma carruagem do tipo Fiat Elba e o bruxo, seu mestre, estranhamente assassinado por uma concubina quando estava em fuga em um reino do Oriente Distante. Sobreviveu, mas não sem ser acusado de não ser digno das funções reais que desempenhara.
Daí conheceu um sacerdote que o apadrinhou (literalmente, não estou usando metáforas neste caso). A partir daí, começou a pregar a Palavra Santa na províncias do Rio de Janeiro, negando os rituais pagãos que praticara na juventude. Conhecido e amado pelas massas, foi ungido cavaleiro da corte provincial da Assembleia Legislativa dos Escudeiros e depois na Câmara dos Cavaleiros Deputados.
Lá, ganhou guerras para o rei Lula e depois para a rainha Dilma – que sabiam que, apesar dele pregar a Palavra Santa, continuava usando magia proibida. Em verdade, suas majestades não queriam ouvir sobre tais heresias, desde que o reino funcionasse e tudo aparentasse tranquilidade.
Tornou-se poderoso. Contava com o apoio de muitos cavaleiros sem prestígio do baixo clero, apresentando-se como seu líder. Ao mesmo tempo, fechou acordos obscuros com mercadores das associações comerciais e os artesãos das grandes empresas de dentro e de fora do reino para facilitar-lhes o comércio. Com as moedas de ouro que ganhou, aumentou seu poder junto aos demais cavaleiros.
A soberba dos conselheiros reais, que não conseguiam enxergar nele uma ameaça, pavimentou o caminho para que fosse entronado pelos outros cavaleiros como Senhor da Guerra, impondo uma vergonhosa derrota ao preferido real na Câmara dos Cavaleiros Deputados. Com as contas do reino enfraquecidas por conta das decisões equivocadas tomadas pela rainha, por seu primeiro-ministro e por conselheiros, a coroa se vê, enfim, dependente do Senhor da Guerra.
Ele passa a atender os pedidos de fanáticos religiosos, pequenos senhores da guerra ou senhores feudais, que haviam-no ajudado a chegar ao poder. Mulheres, crianças, estrangeiros e pobres perdem direitos.
O reino passa a viver um período de obscurantismo, piorada pela incompetência crônica da Coroa e pelo oportunismo das outras casas reais que também desejam o trono, como a Casa Bela e Recatada, tendo Michel Temer à frente, a Casa de Ipanema, com Aécio Neves, e a Casa Nem à Direita, Nem à Esquerda, com Marina Silva. Os mais velhos afirmam que a situação era semelhante aos dias que antecederam a Grande Noite, quando inaugurou-se 30 anos de trevas no reino em 31 de março de 1964 anno domini.
Apesar de um antigo tratado haver proibido manifestações religiosas dentro da Câmara dos Cavaleiros Deputados, o Senhor da Guerra permite que um ato de pregação da Palavra seja lá realizado. A injúria foi tamanha que Lorde Roberto Freire, dignatário de uma casa real de oposição à Coroa, bradou que isso era um ultraje e foi atacado por cavaleiros em transe.
Cunha nunca se dava por vencido: ignorando antigas tradições do reino, e independente do que morrer ou se perder no meio do caminho, ele seguia uma batalha até vence-la. Mas lutava apenas as batalhas que desejava, prometendo, por um lado, lealdade à Coroa e, por outro, às diferentes casas reais.
O Senhor da Guerra deixava claro que queria a coroa, mas nunca foi visto como ameaça. Por considerá-lo plebeu, as outras casas reais acham que ele não terá forças para assumir o trono, apesar de precisarem dele para retirar a rainha. Como guerra é a sua profissão e ele vai seguindo a estratégia que mesmo traçou. Quer chegar lá.
Daí, de repente, correram pelo reino acusações de que ele continuava usando magia proibida, tal como o bruxo PC, seu mestre, um quarto de século antes também fizera. Os acusadores dizem que tiveram que entregar muito ouro para o Senhor da Guerra a fim de poderem fazer negócios com o reino. Cunha foi acusado, vilipendiado, tripudiado, taxado de gatuno, de farsante, de salafrário. Descobriu-se que guardava muitas moedas de ouro – ouro roubado do reino – em bancos da Confederação Helvética.
Questionado pelos escribas, disse que faria o que sabe fazer: ir à guerra. E que explodiria a coroa.
Enquanto isso, na Terra das Capivaras, o cavaleiro Moro preparava um ataque direto ao antigo rei à rainha. Tido como o mais puro do reino pelas casas de oposição, ele acabou por usar magia proibida para conseguir seu intento, rasgando o Santo Livro da Constituição.
Mesmo criticado, o plano deu certo. Em descrédito junto aos seus súditos, a rainha ainda tentou trazer o velho rei para atuar como seu grão-vizir, mas foi proibida pelo Conselho dos Anciãos do STF.
Com o tesouro real esgotado diante dos erros da rainha, os mercenários contratados partiram em debandada. E muitos cavaleiros foram convencidos pelo conspirador, Lorde Temer, e por Cunha a jurarem fidelidade eterna à Casa Bela e Recatada. Com a ajuda de Neves, da Casa de Ipanema, ele convocou a Câmara dos Cavaleiros Deputados para decidir sobre a deposição da rainha.
O que se viu foi uma carnificina. Não que a rainha não tivesse cometido seus erros, mas o reino atônito percebeu, assistindo aos debates, que o mais humilde criador de porcos era mais sábio, nobre e virtuoso que a maioria dos cavaleiros.
Logo após a decisão que abriu caminho para a coroa deixar a cabeça da rainha e passar para a de Lorde Temer, os cavaleiros leais a Cunha já exigiam que tanto a Câmara dos Cavaleiros quanto o Conselho dos Anciãos garantisse indulto e salvo-conduto para ele por ter livrado o reino das mãos da Casa de São Bernardo. Enquanto, é claro, sonhavam com todo o ouro que poderão continuar roubando sem serem incomodados pelos escribas.
A história não terminou. Mas todo mundo sabe como, muito provavelmente, pode terminar. Com o aprendiz de feiticeiro, tornado o bruxo mais importante do reino, saindo livre, dando uma banana para todos.
Mas é possível mudar o fim. Depende do que farão outras instituições e os súditos, que assistem, bestializados, a essa realidade com cara de fantasia. Estarão eles tão entorpecidos que acreditam mesmo que o mal foi extirpado quando, na verdade, ele pode estar mais forte e livre do que nunca?''O médico disse que o olho do meu filho estava triturado e que não tinha o que fazer.'' Vanessa até pediu a Deus, mas já era tarde. O poder público paulista havia roubado o olho esquerdo do rapaz de 12 anos através de uma ação desastrosa de sua polícia.
Sob a justificativa de reprimir um baile funk que acontecia perto da favela Marcone, na Zona Norte do município de São Paulo, a PM lançou balas de borrachas e bombas de fragmentação (a quem as chame de bombas de efeito moral) no final de abril. Na confusão, o rapaz, que estava em uma lanchonete para uma festa de aniversário, correu e acabou atingido por estilhaços.
Vanessa afirmou, 
, que os policiais se recusaram a atendê-lo e ameaçaram os vizinhos que tentaram fazer isso. Dias depois, quando viu que havia perdido o olho, o adolescente encheu o olho bom de lágrima, mas se fez de forte para a mãe.
Por conta dessas ironias da vida, antes queria ser policial militar. Agora, não mais.
Que uma parcela da polícia militar paulista é incompetente e despreparada para lidar com a população, isso é fato. Que outra parcela tem graves problemas éticos e morais e não deveria nunca ser autorizada a tocar uma arma, quiçá zelar pela segurança das pessoas, também é notório. E não é novidade para ninguém que a política de contenção dos mais pobres pelo governo paulista sempre foi feita na base da bala e da bomba em nome da paz dos ''homens e mulheres de bem''.
Foto: Rubens Cavallari/Folhapress
Isso me lembra outra história triste. Quando o Ministério do Trabalho libertou, há alguns anos, pessoas escravizadas em uma fazenda de cacau, em Placas, no Pará, encontrou uma criança que também havia tido o olho esquerdo roubado pelo poder público.
Crianças eram colocadas para trabalhar desde cedo para ajudar a família a quitar a dívida contraída ilegalmente com o empregador. Ao todo, 150 pessoas foram resgatadas, dentre as quais 30 crianças.
Uma delas carregava cacau quando tropeçou em um tronco. Ao cair, teve o olho esquerdo perfurado por um toco de madeira e perdeu a visão.
Se a culpa direta é dos produtores rurais que impuseram uma condição de servidão por dívida àquelas famílias, a responsabilidade final é do Estado brasileiro, signatário de tratados internacionais e guardião da Constituição Federal – que proíbe a existência de escravos e redução dos mais jovens a instrumentos descartáveis de trabalho. Por mais que exista uma política no combate a esse crime, a falta de competência de garantir que coisas assim aconteçam levou o Brasil ao banco dos réus da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
A maioria da crianças coletoras de cacau estava doente, algumas com leishmaniose e outras com úlcera de Bauru. Sem contar que havia cobras, escorpiões e carrapatos infestando a área. Dormiam em casas cobertas de lona, de palha, muitas sem parede lateral e de chão batido, algumas com teto feito de placas de madeira. Algumas estavam há anos trabalhando no local
Quem reclamava apanhava. Trabalhadores disseram que haviam sido agredidos por policiais chamados pelo patrão para dar um jeito nos lamentos sobre as péssimas condições de trabalho. Novamente, a polícia agindo para reprimir as hordas bárbaras em nome dos ''homens e mulheres de bem'' deste país.
Você, que tem dois olhos bons, consegue enxergar o que acontece além do seu dia a dia ou da bolha em que sua rede social preferida te coloca?
Pois não deixa de ser simbólico que, incapazes de garantir um futuro decente para os jovens das periferias das grandes cidades ou dos rincões mais pobres do interior do país, também roubemos o seu direito de enxergar o próprio futuro.
Não basta negar-lhes a dignidade, precisamos garantir que não sejam capazes de ver o quão sombrio é o mundo que estamos deixando para eles.A polícia militar retirou à força estudantes que ocupavam o Centro Paula Souza, em São Paulo, cumprindo uma reintegração de posse na manhã desta sexta (6). Eles estavam no prédio, responsável pelas escolas técnicas estaduais paulistas, desde o dia 28 de abril, reivindicando o fornecimento de merenda. Alguns estudantes foram arrastados por policiais, que impediram o retorno deles ao prédio.
O governo diz que fornecia merenda a todas as escolas técnicas, o que colegas jornalistas mostraram não ser verdade. Além disso, o alimento entregue não é nem suficiente, nem adequado, nem nutritivo – uma bebida (como um achocolatado em caixinha) e um alimento sólido (como biscoitos, bolinho ou barra de cereal) para sustentar um aluno das 7h da manhã até o meio da tarde. 
Diante da reivindicação para oferecer refeições com comida de verdade e não qualquer coisa mega-ultra-hiper-processada que nem deveria ser chamada de alimento, o governo diz que precisa de um prazo até 2018.
Ainda bem que comer mal e pouco não influencia no desenvolvimento cognitivo e, portanto, na formação de jovens. Se influenciasse, seria uma grande irresponsabilidade do governo estadual…
E ainda bem que não há nenhum escândalo de desvio de verbas que seriam destinadas a comprar merenda que envolveram membros do alto escalão do governo Geraldo Alckmin…
Porque, se houvesse uma Máfia da Merenda ou algo do gênero, o poder público ao invés de arrastar alunos que protestam por comida para fora de um prédio educacional, pediria desculpas pelos desvios, seria célere com uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar e punir o ocorrido e faria de tudo para garantir comida decente.
Qual a motivação para um jovem se engajar no aprendizado hoje, principalmente em uma escola sem recursos até para a sua alimentação, professores desmotivados e menosprezados pelo governo e um currículo questionável?
Ficamos preocupados com taxas de evasão escolar de 20%, dizendo que tudo está desmoronando. Sim, é um dado preocupante. Mas não vemos o outro lado, que a imensa maioria milagrosamente permanece, mesmo diante desse contexto e insiste em querer uma boa formação. Se alunos seguem acreditando e não desistem, apesar de uma educação que, jeito em que está, não lhes faz sentido, que direito temos nós de apoia-los?
Gostaria de entender a cabeça de quem passa a vida inteira reclamando que ''jovens'' fogem da escola e não dão a devida importância à educação e, agora, chama de ''baderneiros'' quem ocupa unidades de ensino pedindo uma educação melhor.
Como já disse durante as ocupações, no ano passado, contra a reestruturação das unidades de ensino, uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter?
Pelas cenas de policiais arrastando estudantes que protestam por comida para fora de um prédio educacional, você já sabe a resposta.A política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e em melhores linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se menos do que o necessário em energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. Isso sem falar de uma discussão profunda de nosso modelo de consumo. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata:''Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem o último episódio da novela na TV.''
Para defender a usina hidrelétrica de Belo Monte, que é a principal joia do Programa de Aceleração do Crescimento, o governo federal tergiversou, escondeu, mentiu.
E, agora, antes de deixar o cargo, Dilma Rousseff foi até Vitória do Xingu, no Pará. Em uma cerimônia para comemorar o início da operação comercial da usina hidrelétrica de Belo Monte, proferiu um discurso com trechos que são uma ofensa à inteligência de quem acompanhou a obra.
Ele tem 2983 palavras, mas vamos nos ater a apenas 151 porque isso é um post, não uma tese de doutorado. Pincei dois trechos.
O primeiro eu chamo de ''Trecho do Óleo de Peroba''. Vamos às frases, comentadas:
Que bom que você sabe disso.
Para, miga, cê tá lôka? A usina não tem problemas, a usina é, em si, um problema.
Você está desconsiderando os indígenas que seguem reclamando da obra na categoria ''pessoas'' de propósito ou foi ato falho?
E as comunidades indígenas e ribeirinhas impactadas ou deslocadas? E os trabalhadores mortos? E o tráfico de pessoas para exploração sexual a fim de servir os canteiros de obra? E a criação de novos vetores de desmatamento, o que acentua as mudanças climáticas e a ocupação desordenada do solo?
A pedido do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana apresentei um relatório com recomendações sobre os impactos de Belo Monte, após visita à região. Entre elas, ouvir os indígenas (que estavam sendo ignorados), cumprir as condicionantes ambientais, investigar as denúncias de intimidação contra quem não queria sair, apurar invasão de propriedade e indução de assinaturas de contratos. O que aconteceu com o relatório? Deve ter embrulhado pão ou peixe, não sei ao certo. Pelo contrário, até trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo Monte – impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo – ocorreu. Para não dizer outros impactos sociais e ambientais que ainda não totalmente mensurados.
Uma investigação da Repórter Brasil, por exemplo, mostrou que a usina poderia ter aproveitando na obra madeira removida com autorização do poder público na área da usina, mas não conseguiu controlar esse processo. Toras foram queimadas, lançando gases de efeito estufa na atmosfera e contribuindo com o aquecimento global. Ao mesmo tempo, o Consórcio Construtor Belo Monte foi multado por comprar madeira irregular. Ou seja, despreza madeira legal e adquire madeira ilegal.
Instalar uma usina termonuclear onde está o Estádio Mané Garrincha ninguém quer. Mas causar impacto no interior da Amazônia, onde vivem os mais pobres, tudo bem.
E o segundo, eu chamo de ''Trecho do Sincericídio'':
Montes de panelas e outros bens de consumo, que serão produzidos nos Estados Unidos a partir de matéria-prima siderúrgica produzida na região, terão embutidas em seu custo o desaparecimento de aldeias indígenas e o desmatamento ilegal. Celebremos.
Dessa forma, o país continua seguindo sua cruzada em prol do desenvolvimento a todo o custo. Para produzir e, assim, exportar, gerar divisas, pagar juros de empréstimos, e assim poder contrair mais empréstimos e investir na produção. Não sem antes destruir outro lugar e outra comunidade. Que pode ser indígena, mas também ribeirinha, camponesa, quilombola, caiçara ou mesmo moradores da periferia de grandes cidades.
Ao dizer isso, Dilma não trouxe nada de novo sobre a sua visão de mundo. Até porque é sabido que ela defende com unhas e dentes um modelo de desenvolvimento que se assemelha, e muito, àquele que foi levado à cabo durante a ditadura contra a qual ela lutou.
Para ela, esse comentário pode ser útil para conquistar o eleitor da ''nova classe média'' (a.k.a. classe baixa com poder de consumo) que tem a (justa) preocupação de saber se vai haver energia para os eletrodomésticos que acaba de adquirir.
Mas pergunto-me se, neste momento em que está lutando para construir uma narrativa para o final de seu governo (porque seu mandato é praticamente impossível) e precisa mais do que nunca do trabalho da base de seu partido (o pessoal de esquerda, que faz corpo a corpo junto à massa, ao contrário dos emissários com nojo de gente que ocuparam muitos dos gabinetes em Brasília), esse tipo de comentário em um discurso realmente ajuda.
Ou se ela disse tudo isso para mostrar, de uma forma melancólica, que o discurso de que o ''progresso'' está acima da dignidade humana é o que, enfim, nos espera. Jogando assim uma pá de cal sobre si e sobre as futuras gerações.Até um hamster com problemas cognitivos sabe que militantes de movimentos sociais são alvos preferenciais em um país em que a Constituição Federal, não raro, é usada como embrulho de peixe, tamanho o respeito dedicado a ela. Isso quando não se converte em papel higiênico.
Vira e mexe recebemos a notícia de alguém que foi ameaçado, agredido, esfaqueado ou baleado em algum canto na luta pela efetivação do que está previsto no embrulho de peixe supracitado. Aliás, a história da evolução dos direitos sociais no Brasil é uma sequência de biografias finalizadas cedo demais. Para cada Chico Mendes, Dorothy Stang ou os 19 sem-terra de Eldorado dos Carajás que repercutem dentro e fora do país, centenas de outros morrem como viveram: lutando anonimamente.
. E uma bala atingiu a militante Edilma dos Santos na barriga que, levada às pressas ao hospital, passou por cirurgia e está em recuperação.
Como justificativa, o policial disse que 
. Ele foi preso logo depois pelos colegas e será acusado de tentativa de homicídio.
Uma investigação séria poderá dizer se ele estava a mando de alguém ou se é apenas um criminoso que não deveria ter o direito de vestir uma farda policial.
O fato é que é difícil separar o ocorrido do atual momento do país, no qual o ódio tem puxado as rédeas de muita gente.
Pessoas começam a ser atacadas violentamente por conta de suas posições ideológicas nas redes sociais.
Convicções políticas acabam sendo escondidas por medo de retaliação violenta de conhecidos e desconhecidos.
Amizades e laços familiares são desfeitos por conta de posições políticas.
Crianças começam a mimetizar o comportamento de seus pais e isolam amiguinhos.
A escolha da cor da roupa deixa de ser uma questão estética e passa a ser de garantia de integridade física e psicológica.
Pessoas apanham e são ameaçadas na rua por estarem com um adesivo, uma camiseta ou um boné errado.
Uma militante do MTST é baleada, em plena luz do dia, em local público com grande número de testemunhas (cerca de 500 pessoas estavam na marcha), por um policial de folga, em plena região metropolitana de São Paulo.
Como já disse aqui, se você preza pela liberdade, deveria repudiar essa escalada de violência e todo tipo de agressão contra movimentos sociais populares, da mesma forma que deve ser repudiada a criminalização de qualquer militante social, de direita ou esquerda. Pois, hoje é com eles. Depois, com uns sindicalistas, operários, jornalistas… Amanhã, quem sabe, se não vai ser com você?Uma criança passava o dia na escola balançando a cabeça para frente e para trás, sem dizer nada, apenas emitindo um repetitivo ''tatatatatá''. Os educadores da rede pública municipal na Zona Leste de São Paulo pensaram, no início, se tratar de uma criança com algum grau de autismo. Ao visitarem a família, contudo, descobriram que eles, migrantes bolivianos, moravam em uma oficina de costura e a menina apenas repetia o movimento que a mãe realizava diante da máquina, em um longa jornada, bem como seu barulho.
Em outro caso, também na Zona Leste, uma menina ao ouvir o barulho de rojões estourando do lado de fora da escola, imediatamente escondeu-se embaixo da carteira. Minutos depois, estava interagindo normalmente com os coleguinhas. Sua família, que veio refugiada do conflito na Síria (que já matou mais de 270 mil pessoas), morava perto da capital Damasco e convivia com sons de armas e bombas.
O desafio de receber imigrantes que não planejaram sua vinda ao Brasil, sejam eles refugiados de conflitos armados, de desastres ambientais ou geológicos ou os que buscam desesperadoramente uma vida melhor, vai além da autorização de entrada e a garantia de moradia e de trabalho. Passa por preparar o sistema de educação pública para atender as demandas e necessidades dos novos moradores, discutir com eles os direitos e deveres que têm ao viver aqui e preparar a comunidade para entender que uma cultura estrangeira não é melhor ou pior que a nossa, apenas diferente.
É um trabalho longo, que não rende votos (porque lida com um grupo social que sofre profundo preconceito) e nem sempre conta com recursos financeiros e humanos suficientes. A preparação de educadores e gestores públicos para atuarem com esses novos alunos e alunas, que já começa a ocorrer em locais como a capital paulista, deveria ser ação comum durante a formação universitária dos professores, beneficiando todos os municípios onde a migração é uma realidade.
Afinal de contas, uma boa forma de entender como um país respeita os direitos humanos é verificando como ele trata os migrantes pobres.
Entrevistei professores com experiência em educação para alunos migrantes e trouxe um vídeo para vocês em que eles contam essas histórias:Publiquei ontem um vídeo com depoimentos de professores sobre os desafio de atuar com crianças migrantes e, principalmente, refugiadas na rede pública municipal. Claro que pipocaram na internet impropérios, alguns dos quais no limite de questionar se crianças migrantes pobres pertencem à raça humana. Lembrei-me que já havia presenciado essa completa falta de empatia com o sofrimento alheio quando postei uma reflexão sobre o naufrágio e morte de milhares de africanos que tentam cruzar o Mar Mediterrâneo em direção à Europa.
Isso são exemplos de comentários na minha timeline – cortei sobrenome e avatar para não promover o bullying:
''Muçulmano mentiroso que se faz de refugiado.'' Isso sem contar os indefectíveis comentários da linha ''Tá com dó? Leva para casa!'' – frase icônica da ignorância brasileira. Através dela podemos avaliar se o interlocutor merece respeito ou um abraço forte e solidário. É utilizada por pessoas com síndrome de pombo-enxadrista (faz sujeira no tabuleiro, joga ignorando regras mínimas de sociabilidade e sai voando, cantando vitória), normalmente diante do clamor para políticas voltadas àquela gente pobre, parda, perdida ou violada que habita as frestas das grandes cidades.
É só falar da necessidade de políticas específicas que garantam qualidade de vida para esse pessoal mas, ao mesmo tempo, respeitem seu direito de ir e vir e ocupar o espaço público que o povo vira bicho. Ou melhor, pombo.
Enquanto isso, em meio à ascensão da extrema direita na Europa e por aqui também, Londres dá o exemplo ao eleger o primeiro prefeito de uma capital europeia. O trabalhista Sadiq Khan, filho de uma costureira e de um motorista de ônibus que migraram do Paquistão para o Reino Unido, é advogado e militante dos direitos humanos e venceu os conservadores naquele país bolivariano e comunista. Deve ser culpa do Foro de São Paulo, por certo.
Refugiados e migrantes em geral devem ser beneficiários de política pública, com intervenção direta do Estado, única instituição com tamanho e legitimidade para garantir uma ação nacional, transnacional e de escala. Porque isso também inclui a garantia da autonomia econômica e social às famílias e educação de qualidade. Quem acha que o Estado é um simples entrave e não a forma que construímos para impedir que nos devoremos, tem dificuldade de entender que o acolhimento estrangeiros pobres não é caridade individual, mas sim a efetivação de compromissos assumidos internacionalmente por um povo.
Essa é a diferença que permite que essas pessoas possam ser prefeitas de uma grande cidade ao invés de escravos em alguma oficina de costura ou canteiro de obra.
Ao mesmo tempo, o Estado deveria ser o responsável por aprovar o mais rápido possível a nova lei brasileira de migração, que facilita a acolhida de estrangeiros de locais com instabilidade, guerras, violações a direitos humanos. O projeto, já aprovado no Senado e que está em análise na Câmara dos Deputados (PL 2516/15), repudia a xenofobia, tendo uma caráter mais humanitário que o Estatuto do Estrangeiro atual, um Walking Dead – morto, mas segue aí, atrapalhando.
Não é a panaceia para todos os problemas, mas um passo importante. Migrantes geram riqueza para seus novos países, mas a narrativa é de que são custosos para o poder público. Prova de que uma mentira contada mil vezes vira verdade.
Como disse aqui nesta semana, entendo que muita gente vê na TV, lê nas redes sociais, ouve de amigos e da família ou mesmo escuta na escola que migrantes em geral são um ''peso'' para a nossa sociedade, que sua presença é um dos motivos que levam à sobrecarga dos sistemas de atendimento de saúde, educação e assistência social, que eles roubam os empregos de brasileiros ou que o islamismo é uma religião de terroristas.
Antes de mais nada, ao longo da história, cristãos, judeus, muçulmanos mataram em nome do mesmo Deus – que não tem nada a ver com isso. Muito menos a esmagadora maioria das pessoas, que entendem o que está escrito nas sagradas escrituras das três grandes religiões monoteístas e vivem em paz. É fascinante o Novo Testamento falar da solidariedade aos estrangeiros e pessoas que se dizem cristãs caírem que nem pato (animal que está na moda) em abobrinhas de redes sociais, propagando preconceitos.
É normal que tenhamos medo daquilo ou daqueles que não conheçamos bem. Daquilo que é ''de fora''. Mas esse medo é infundado, equivocado, preconceituoso e, acima de tudo, perigoso.
Os migrantes vêm em busca de uma vida melhor, mas também atendendo a um chamado por mão de obra. Muitos fluxos migratórios também respondem à demanda por força de trabalho no Brasil. Determinadas ocupações já não são preenchidas apenas por brasileiros, como empregadas domésticas, costureiras, operários da construção civil e de frigoríficos. Todos estão produzindo riqueza no Brasil. Mas sob a perspectiva mal informada de parte população, contudo, eles vêm ''roubar'' empregos.
A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos ainda um preconceito raivoso e irracional). Não podemos esquecer que a maioria de nossos antepassados foi explorada até o osso quando aqui chegou. Pois a esmagadora maioria de nós é descendente de migrantes. Nossos avós eram os forasteiros que sofriam nas mãos dos estabelecidos. Hoje, somos nós os estabelecidos que criticam os forasteiros.
Com exceção, é claro, dos descendentes de indígenas, que sofreram – e ainda sofrem – um processo lento de genocídio.
Creio que, em algum momento futuro, vamos olhar para trás e nos arrepender não só das grandes ignomínias – como a invasão de países em nome do petróleo ou o fomento a conflitos internacionais que geram refugiados – mas também da tradução dessa geopolítica estúpida no dia a dia. Pois a discriminação que surge como efeito colateral só torna tudo pior.
Ao mesmo tempo, os países pouco se importam com a origem do investimento internacional que aporta em suas fronteiras. Não questionam se usa véu, se gosta de samba, se é negro ou não acredita em Alá ou Jeová. Em alguns casos, nem se vem de uma ditadura sangrenta, da escravidão ou da lavagem de dinheiro. O capital é livre para circular. Já os trabalhadores são barrados em fronteiras e morrem afogados ao tentar atravessa-las. E, quando, conseguem refúgio, são chamados de terroristas, sofrem violência, são ameaçados e mortos.
E os países vão se tornando reféns do medo dentro de seu próprio território. Medo criado, na maioria das vezes, por si mesmos, a bem da verdade. Medo que não é bom para a dignidade da maioria das pessoas, mas serve muito bem ao interesse de uma minoria que lucra com essa segregação.Desde que Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados, assinou a anulação da tramitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, nesta segunda (9), provando mais uma vez que o roteiro da crise brasileira faz um final de temporada de House of Cards parecer episódio de Peppa Pig, uma guerra de versões e tentativas de explicação, muitas delas desencontradas, tomaram a internet. Não só porque ocorreu o impensável e por estarmos vivendo uma guerra política, mas também por termos, na média, mais colunismo do que reportagem. E quem acha que há apenas dois interesses em disputa está muito, muito mal informado.
É claro que há uma boa dose de wishful thinking em muitas análises e há, claro, os ficcionistas frustrados, mas cada um tem sua rede de fontes e confia nelas o suficiente para subsidiar suas apurações. O problema é que muitas fontes, neste momento, fazem parte da batalha política que está sendo travada. E ao usar e abusar do off (a informação publicada sem identificação da fonte), que deveria ser o último recurso não o primeiro, o jornalismo profissional torna-se repositório de boatos e versões que os diferentes lados querem ver circulando.
Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara dos Deputados, e investigado pela operação Lava Jato
Ao mesmo tempo, muitas pessoas preferem perder o pudor do que a audiência nesse pandemônio – ainda mais em um cenário em que veículos tradicionais competem com páginas anônimas e apócrifas que possuem até mais seguidores que eles. E, convenhamos: muitos leitores não querem informação de qualidade e sim armas para lutar na guerra virtual, mostrando que precisamos caminhar muito para qualificar o debate público.
Então, mesmo informações que não foram checadas com fontes independentes são publicadas. E, no afã de poder dizer que foi o primeiro que deu tal informação, publica-se uma série de chutes. Afinal, um deles acaba entrando. Se errar? É só soltar uma correção e tocamos o barco.
Até aí, nada de novo no jornalismo. O problema é que nós jornalistas, que já somos ansiosos, enlouquecemos em um ambiente cujo ritmo é ditado pelas redes sociais. Lembram da cobertura da morte de Eduardo Campos?
Isso sem contar outros tipos de desespero. Compreendo a tensão diante do fato bombástico que cai no colo da redação e obriga a largarmos tudo o que estamos fazendo para cobrir – já vivi isso muitas vezes e é bem louco. O que não compreendo, ou melhor, não gostaria de compreender, é a tensão e o desespero não diante da cobertura, mas do fato em si. Isso transparece em alguns colegas que estão em plena torcida, de um lado e do outro. O quanto isso afeta seu julgamento pessoal é outra história.
Mas tive a impressão, lendo algumas coisas, que há quem quase infartou diante do ocorrido, em uma tensão pela possibilidade (não crível) do impeachment voltar à estaca zero. É natural e saudável que as pessoas tenham posicionamentos pessoais, mas seria bom não deixarem que eles afetassem sua saúde.
Já Michel Temer sofrer um infarto agudo de miocárdio diante disso, seria mais compreensível. Afinal, conspirar tanto para chegar até aqui e morrer na praia, não dá. Mas, para isso, ele teria que ter coração – coisa que não sei se nenhum dos dois eleitos na chapa vencedora de 2014 possui…
Enfim, tudo isso vale para a parte visível da circulação de informação. Porque muitas das listas da qual faço parte parecem, neste momento, um lago de fel e enxofre.
Um pouco de calma nessas horas, para todos os envolvidos, seria muito saudável. Até porque, se todos infartarmos, quem herdará a Terra será Eduardo Cunha.Era ódio em estado puro que brotava daquele homem. Parecia educado, mas, tenho certeza que, se pudesse, esganaria cada estudante que, ao protestar, fecha vias públicas em São Paulo.
Quanto à questão do desvio de merenda escolar, nenhuma palavra. Se eles estavam insatisfeitos com a falta de comida, que escrevessem uma carta à diretora, ao governador, ao papa. Que protestassem na quadra da escola, durante o recreio. E seguiu-se um belo discurso sobre as liberdades individuais – tão belo e vazio quanto as melhores novelas do horário nobre.
Historicamente, o uso da força tem sido um instrumento político. Não se deve confundir demonstração de força popular com violência contra a integridade das pessoas – o que, pelo contrário, tem sido utilizado por parte da polícia sob ordens de governos para impedir demonstrações de força popular.
É claro que, devido à sua natureza, se utilizada, deve ser apenas em circunstâncias extremas, pois tende a ser uma faca de dois gumes.
Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem de determinado grupo junto à sociedade.
Mas é uma alternativa, muitas vezes desesperada, diante da incapacidade do poder público de agir diante do desespero alheio.
Ou, pior, quando o Estado é ele próprio agente de desrespeito aos mais fundamentais direitos.
O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção e, se possível, a única. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar – principalmente se isso significar perda de regalias (note-se que não falei de perda de direitos, mas sim de regalias).
Muitos diálogos terminam em muros intransponíveis pelas vias legais. E, vale a pena lembrar, muitas das leis que impõem desigualdades foram implantadas pelas classe sociais mais abastadas da sociedade, através da ação de seus representantes políticos em parlamentos.
Desigualdades que, sobrepostas e reafirmadas ao longo do tempo através de instituições como igrejas, mídia, escolas, enfim, os instrumentos à mão, transformam exploração em tradição. O explorado esquece a razão da exploração e acaba aceitando-a, mais ou menos na linha do ''Deus quis assim'' ou ''a vida é assim mesmo''.
Um protesto para que o orçamento da merenda escolar seja usado na alimentação de crianças e jovens e não para encher bolsos de políticos; uma ocupação por sem-terras de uma fazenda improdutiva, que desmate ilegalmente ou que use escravos; uma tomada por sem-tetos de um prédio mantido fechado por especulação imobiliária; a reconquista de uma terra indígena utilizada ilegalmente por uma fazenda de cana, a resistência à expulsão de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, que sairiam para dar lugar ao ''progresso'' e ao ''desenvolvimento'', todas são ações necessárias para fazer valer o direito à vida de muitas populações.
Nesse ponto, ações usando a força popular, feitas de forma pacífica, devem ser consideradas como legítima defesa. 
Mas, ironicamente, muitas vozes que se levantam para reclamar da ''violência'' resultante dessas ações,  se calam diante de massacres, chacinas e genocídios que ocorrem diariamente.
Afinal de contas, é uma ação necessária contra as hordas de bárbaros.
Ou contra jovens que resolveram, de uma hora para outra, questionar o que eles são muito novos para entender – como ordem, hierarquia e tradição.
Valores de uma civilização representada por fuzis, colheitadeiras, motoserras, terno e paletó que, mais cedo ou mais tarde, vai ter que mudar.
Ou não vai sobrar muito para os ''vencedores'' se lambuzarem.O governo federal assinou, nesta quarta (11), uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A ''lista suja'' do trabalho escravo, como ficou conhecida, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2014, atendendo a um pedido de uma associação de incorporadoras imobiliárias.
Publicada e atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social desde novembro de 2003, a “lista suja'' garante transparência aos nomes de pessoas físicas e jurídicas flagradas com trabalho escravo por equipes de fiscalização do governo federal. É considerada pela Organização Internacional do Trabalho um exemplo internacional no combate a esse crime e era usada por empresas nacionais e estrangeiras, além de governos, no gerenciamento de risco de suas relações comerciais e financeiras.
Assinaram o novo texto, no início da noite, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.
Não há previsão para a publicação de uma nova relação, que deve ficar a cargo do Ministério do Trabalho sob a gestão Michel Temer.
''Essa portaria é mais um instrumento para combatermos esta prática inaceitável que agride a condição humana de brasileiras e brasileiros. Trabalho escravo nunca mais neste país'', afirmou Miguel Rossetto.
A nova portaria busca esclarecer um dos principais argumentos utilizados por Lewandowski para embasar sua decisão: a de que a portaria anterior violava o direito à ampla defesa dos empregadores por não especificar mecanismos e instâncias.
Miguel Rossetto conversou com a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo, na manhã desta quarta. Ela afirmou que o mais importante era garantir o direito de defesa do empregador antes da inclusão na ''lista suja''. Rossetto apresentou as mudanças que a nova portaria teria em relação à antiga.
No ano passado, ela havia alertado ao governo para que não publicasse uma nova lista de empregadores enquanto esses pontos não fossem esclarecidos. O Ministério do Trabalho e a então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tinham anunciado uma portaria interministerial em 31 de março de 2015 com o mesmo objetivo, mas conteúdo diferente, da portaria assinada nesta quarta. Na época, o STF considerou que aquele texto não resolvia os pontos levantados por Lewandovski e manteve a suspensão.
Nesta versão da portaria, foram aprimorados os critérios de entrada e saída de empregadores. A inclusão na ''lista suja'' passa a depender da aplicação de um auto de infração específico para condições análogas às de escravo. Até agora, a caracterização poderia ocorrer também através de um conjunto de autos de infração, demonstrando a existência de trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva. Isso deve facilitar a defesa dos empregadores.
Ao mesmo tempo, foi criada a possibilidade de uma ''porta de saída''. Até agora, o empregador inserido no cadastro permanecia por, pelo menos, dois anos, e sua saída – após esse prazo – dependia da regularização de sua situação junto ao Ministério do Trabalho e da melhoria das condições no seu estabelecimento.
A partir da portaria desta quarta, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de medidas, permanecerá em uma espécie de ''área de observação'' do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.
Entre as exigências para constar nessa segunda lista estão a renúncia a qualquer tentativa de desqualificar a fiscalização sofrida; o pagamento de débitos trabalhistas e previdenciários relacionados ao caso; o pagamento de indenização aos trabalhadores resgatados; o ressarcimento aos cofres do Estado dos custos com o resgate e com o seguro-desemprego fornecido aos trabalhadores; a qualificação e a contratação de trabalhadores egressos do trabalho escravo em um número, pelo menos, três vezes maior que o de resgatados.
Também inclui a implementação de um programa de auditoria e monitoramento do respeito aos direitos trabalhistas dos seus empregados diretos e terceirizados; o envio de relatórios semestrais sobre a adoção das medidas; a obrigação da prestação de contas diante da União e das entidades da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); entre outras medidas relacionadas.O monitoramento ficará a cargo da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho.
A assinatura do acordo com a União não desobrigará a empresa de responder a demandas e processos judiciais. Acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho são válidos para este caso se contemplarem as medidas aqui previstas.
Após a cerimônia de assinatura, a nova portaria foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União. A Advocacia Geral da União deve entrar com pedido de perda de objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que suspendeu a divulgação da lista, com base no fato da nova portaria substituir a antiga e explicar os meios para a defesa do empregador.
A Organização das Nações Unidas havia defendido, no dia 29 de abril, a reativação da ''lista suja''. Em um 
 destacou avanços significativos do país no combate a esse crime, lembrando que ele é referência mundial. Mas faz alertas contundentes sobre ameaças ao sistema de combate à escravidão e traz recomendações e destaca a questão da lista.
''Nota-se uma crescente tendência de retrocesso em relação a outras iniciativas fundamentais ao enfrentamento do trabalho escravo, como por exemplo, o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, comumente reconhecido por “lista suja”, que foi suspenso no final de 2014 devido a uma liminar da mais alta corte brasileira em sede de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.''
Em meio ao plantão do recesso do final de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada.
Diante da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, proibindo o governo federal de divulgar a ''lista suja'' do trabalho escravo, este blog, a ONG Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo solicitaram, com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final nos dois anos anteriores. Ou seja, um conteúdo aproximado do que seria a ''lista suja'' se estivesse disponível.
Além da primeira divulgação, em março de 2015, duas atualizações dessa ''Lista de Transparência do Trabalho Escravo'', como vem sendo chamada, foram divulgadas, em setembro de 2015 e fevereiro de 2016. Ela passou a ser usada por bancos públicos e privados, empresas frigoríficas, redes de supermercados, entre outras empresas, no gerenciamento de risco de seu negócio.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, a Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que obriga o governo a fornecer informações públicas, garante a divulgação dessa ''Lista de Transparência'' mesmo que a ''lista suja'' volte a estar disponível.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa ''lista suja'' não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência e a nova portaria segue o mesmo caminho. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Vale informar que este jornalista está respondendo a um processo criminal por difamação movido por uma empresa que teve seu nome divulgado na relação fornecida pelo Ministério do Trabalho via Lei de Acesso à Informação. Ou seja por garantir transparência a dados públicos.Dilma fez um governo ruim que decepcionou quem a elegeu. Apesar disso, há muita gente boa trabalhando na administração federal para implantar e manter políticas públicas visando à efetivação dos direitos fundamentais – da mesma forma que também havia no governo Lula ou FHC.
Muitos não acreditam nisso e acham que tudo se resume a uma luta do bem contra o mal, em parte por culpa de um debate público enviesado, empobrecido e emburrecedor, que simplifica o que é complexo até perder todas as nuances. Rejeita-se toda explicação que não couber em dez segundos ou 140 caracteres porque é longa demais.
Bons profissionais, que colocam o bem comum acima dos interesses partidários, paroquiais ou individuais, passaram as últimas semanas analisando como garantir que certas políticas sociais, culturais, ambientais, trabalhistas não deixem de existir com a transição repentina, que será ratificada pelo Senado Federal nesta quarta. Não estou falando de programas mais visíveis, como o Bolsa Família, mas de centenas de ações que começaram com petistas ou tucanos e que ajudaram a tirar direitos pensados na Constituição Federal de 1988 do papel.
Conversei em Brasília com muita gente que está com profundas olheiras por articular e planejar no intuito de garantir a continuidade do que funciona bem.
Nessa hora, percebemos o quanto algumas de nossas conquistas históricas são frágeis, podendo ser derrubadas com mudanças na direção do vento – neste caso, o provável fim do ciclo ''social-democrata''/''trabalhista'' (está entre aspas de propósito porque PSDB e PT deram novos significados a esses termos…), que se iniciou em 1994 e termina nesta quarta (11). Frágeis pela própria incompetência dos governos até aqui, que acreditaram que alguns avanços estariam consolidados.
Andando pelo corredores do Congresso Nacional, ouvimos listas e listas de leis que serão aprovadas nos próximos meses para ''flexibilizar'' alguns desses direitos em nome do crescimento econômico rápido ou da garantia de vantagens para grupos que apoiaram a mudança política. A ''Ponte para o Futuro'', do PMDB, pode ser, na verdade, um viaduto para o passado. Em outros casos, será mais fácil ainda, com a execução de programas minguando até permanecerem no mínimo patamar possível para que o governo não seja acusado de interrompê-los.
Em última instância, contudo, a diferença será garantida não nos gabinetes, mas nas ruas. Pois é o povo que vai dizer se uma lei ou um programa social deixará ou não de ser executado. Se não aceitar que determinado direito vire pó – como o direito de não ser escravizado em fazendas e canteiros de obras ou o direito de receber uma aposentadoria de, pelo menos, um salário mínimo por tantos anos trabalhados – terá que se mobilizar. E deixar claro que não aceita retrocessos.
Como mostram os instituto de pesquisa, como o Datafolha, a população mais pobre não foi às ruas nem a favor, nem contra o impeachment. Muito menos a maioria dos jovens que coalharam as ruas em junho de 2013. Estão em compasso de espera por não se verem representados pelo que esta aí. A dúvida é se, a depender de como soprar o vento agora, eles explodirão a fim de dizer ''não'' para quem tentar suprimir os poucos direitos que têm.
De qualquer forma, inauguramos agora um momento delicado. Pelo macarthismo à brasileira que se espreguiça no horizonte, a luta por direitos voltará a ser caso de polícia. Ou, pior, de terrorismo.Quando o segundo governo Dilma Rousseff lançou o lema ''Pátria Educadora'',
,  achei que o marqueteiro João Santana havia nos levado ao fundo do poço. A utilização do termo ''pátria'' em qualquer processo que remeta a uma construção simbólica junto ao público me dá calafrios por evocar um nacionalismo tosco. Daqueles utilizados por regimes autoritários a fim de promover o sentimento de amor à terra, mesmo que essa terra te torture.
Mas daí veio Michel mostrando que, no fundo do poço, tem um alçapão que dá para um mundo novo de possibilidades.
, que o slogan do governo Michel Temer será ''Ordem e Progresso''.
Primeiro, vale lembrar que a frase presente na bandeira nacional foi exaustivamente utilizada pela última ditadura para justificar seu modelo de desenvolvimento concentrador, explorador e predatório. Sob a égide da ordem para o progresso a fim de ver o bolo crescer e nunca ser dividido, passamos por cima de trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e demais comunidades tradicionais. Em um processo que, se começou na Gloriosa, atravessou os governos ditos democráticos até agora.
Ou não é trabalho escravo e a dignidade de indígenas que fluem em turbinas de certas hidrelétricas? E não é o choro de famílias pobres retiradas à força e o sangue de operários mortos que serve de argamassa para estádios de futebol e centros olímpicos?
Ao mesmo tempo em que o programa de governo do PMDB propõe a retirada de direitos de trabalhadores como uma das formas de promover o crescimento econômico e vencer a crise, seu ministro da Justiça e Cidadania, o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Alexandre de Moraes, 
. Aponta, dessa forma, a possibilidade de usar a nova Lei Antiterrorismo (proposta por Dilma) para criminalizar manifestantes em desacordo com o governo.
Ou seja: Ordem e progresso.
A frase original de onde veio o lema de Michel era ''o amor por princípio, a ordem como base, o progresso como fim'' e foi cunhada por Augusto Comte, pai do positivismo.
Esse movimento do século 19 que esteve presente na formação da nossa República, grosso modo, defendia que o conhecimento deve vir de fenômenos reais da experiência. Sua meta era alcançar essa ordem e esse progresso sem revolução social violenta. Lembrando que o autor vivia na França pós-1789, ou seja, época de uma revolução atrás da outra.
Nesse contexto, a ciência (a matemática, física, a química, a biologia, a astronomia e, contrariando Geraldo Alckmin, a sociologia) é colocada no alto do pedestal da sociedade.
O positivismo não influenciou apenas a bandeira brasileira, mas também o Estado laico, o casamento civil, as liberdades individuais religiosas ou profissionais, entre outras coisas.
Contudo, a visão de Augusto Comte sobre os direitos das mulheres não era das melhores. No início, criticou a opressão a que estavam submetidas. Mas, depois, passou por um antifeminismo radical até reconhecer, por fim, alguma importância delas em lutas históricas. Chegou a relacionar o que chamou de natureza ''emocional'' das mulheres com uma suposta inadequação de fazerem parte da vida pública.
''
''
(Ele não quis dizer exatamente ''bela, recatada e do lar''. Mas se vocês pensaram nisso, não estão totalmente errados.)
Portanto, podemos acusar Michel de muita coisa – de conspirador a poeta questionável. Mas não se pode dizer que ele não é coerente.
Pois, se por um lado, escolheu uma frase positivista de Augusto Comte como o lema de seu governo.
Por outro, 
.
E dá-lhe proeza: se for mantido, será o primeiro ministério 100% cueca 
. E não estou falando apenas da necessidade de mulheres que defendam direitos das mulheres, mas a inexistência de representatividade.
Desprezo por mulheres? Crença na incapacidade delas de contribuírem com a vida pública? Inabilidade política de montar uma equipe diversa (e olha que nem começamos a falar de questões de cor de pele, etnia…)?
Sei lá. Leiam Auguste Comte e depois me contem.
Por isso ainda acho que ''Brasil: A Zoeira Nunca Termina'' seria um lema mais apropriado para o momento.
Ou, a depender do que acontecer com nossa democracia a partir de agora, resgatar o velho ''Brasil: Ame-o ou Deixe-o''.A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. E, caso se encontrem pontos de convergência que não depreciem a vida dos trabalhadores, não mudem as regras do jogo no meio de uma partida e atendam a essas mudanças, elas podem passar também por uma modernização.
Contudo, essa discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois essas medidas não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas, mas a fim de readequar o país diante das transformações sem tungar ainda mais o andar de baixo.
Por exemplo, falar em imposição de uma idade mínima para aposentadoria sem considerar que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo é desconhecer a realidade – para ser polido.
Dois projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, que devem contar com o apoio do governo Michel são vistos como graves retrocessos para os direitos dos trabalhadores, podendo – sob a justificativa de ''destravar'' o crescimento econômico – causar impactos na qualidade de vida de milhões de pessoas.
O primeiro (PL 4330/2004) legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades para as quais outras empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje.
É claro que a terceirização precisa de regras melhores no Brasil, porque muita gente fica ao relento. Mas a aprovação da terceirização da atividade-fim do jeito que propõe o projeto, dando a possibilidade de contratar por PJ praticamente qualquer função de uma empresa, pode causar sérios danos à qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país.
Se os defensores desse novo projeto topassem a terceirização da atividade-fim acrescentando a garantia de contrato coletivo de âmbito nacional para manter a responsabilidade do setor econômico para os subcontratados, a conversa seria outra. Mas daí a ampliação da terceirização não cumpriria seu objetivo que é diminuir os custos empresariais.
Até o lamaçal desta crise, o Brasil teve uma queda contínua do desemprego por muitos anos. Se utilizarmos como referências os dados de outros países no momento de aquecimento do mercado de trabalho, poderemos notar que, quando isso acontece, há também uma redução na quantidade de solicitações de seguro-desemprego. Mas, por aqui, esse número continuou aumentando. Afinal, boa parte dos empregos que foram criados são de baixa qualidade, frágeis, envolvendo pouca qualificação profissional e organização precária dos trabalhadores. E isso precisa mudar, urgente.
Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e contribuições e tornar mais eficiente a aplicação da legislação trabalhista é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e governo e de tempo para trabalhadores.
E ajudará a combater os sonegadores que, por aqui, crescem maravilhosamente bem. Pois se temos grandes números girando no ''impostômetro'' temos também no ''sonegômetro'' que não fica atrás.
Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras.
Daí vem o segundo projeto (PL 4193/2012), que permite que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores.
Quando um sindicato é forte e seus diretores não jogam golfe com os diretores das empresas nem recebem deles mimos, ótimo, a briga é boa e é possível obter mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não, faz-se o quê? Senta e chora?
E antes de tudo isso acontecer, seria importante melhorar a regulação do mercado de trabalho (aliás, regulação é algo péssimo por aqui), desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso no mercado de trabalho (o que inclui dar efetividade ao serviço nacional de intermediação de mão de obra, pois o que existe em boa parte do país é o bom e velho ''gato'' intermediando) e, é claro, a redução na jornada – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada há anos.
Esse assunto deveria ter sido debatido intensamente durante as campanhas eleitorais. Claro que para o caso de Michel e seu grupo, que nunca teriam chegado à Presidência sem o impeachment, a discussão não é aplicável. E é exatamente um governo que não foi eleito que vai tocar uma agenda que não seria eleita.
O cidadão deveria ter o direito de escolher um mandatário de acordo com a agenda que ele propõe para os direitos trabalhistas e previdenciários. Infelizmente, os candidatos com chance real de vitória sempre vão esconder suas reais intenções quanto a esses direitos sob medo de serem ignorados pelos eleitores. Alguns vão até mentir para chegar lá, como aconteceu…
É mais fácil arrancar sinceridades sobre antropofagia da boca de políticos do que sobre CLT e Previdência. Se bem que devorar o trabalhador enquanto ainda respira é antropofagia.Com base no conteúdo postado nas redes sociais da esquerda durante o primeiro dia do governo de Michel, é possível dizer que o descontentamento e a raiva, feito leite aquecido além do ponto, transbordaram. E não sei quanto tempo vai levar para que a fervura baixe ou mesmo se é possível que o leite derramado volte à panela. Nem sei se haverá panela, que desapereceu após a queda de Dilma.
A impressão é de que o novo governo vai estabelecer uma mistura de ''blitzkrieg'' (com ataques rápidos e de surpresa) com ''guerra total'' (de alcance ilimitado, em que não há distinção entre civis e combatentes) para aprofundar o viés liberal na economia e conservador na sociedade. Se Dilma pode ser acusada de estelionato eleitoral por ignorar parte do que prometeu, Michel vai implantar uma agenda que não foi eleita e que não venceria eleições presidenciais no Brasil. Uma pauta que nem Dilma, Marina ou Aécio defenderiam na TV porque sabem que levariam sola.
Gostando dela ou não, mas a Constituição de 1988 garante uma sombra diante do deserto que os mais pobres não estão dispostos a perder. E, por isso, apenas algo que não foi escolhido seria capaz de produzir o impensável.
O mais interessante é que os sentimentos e os comentários mais profundamente negativos, na minha opinião, nem estão vindo do lado dos petistas – que ainda estão no ciclo da tristeza e da decepção. Mas daqueles que já faziam oposição à Dilma pela esquerda.
Gente que não gostava da presidente afastada por conta da precária situação indígena, da falta de perspectivas aos jovens negros nas periferias, das tungadas em trabalhadores, da risível reforma agrária, do menosprezo ao meio ambiente, das denúncias de corrupção, de Belo Monte e afins, e que nunca a defenderia. Mas que foi às ruas protestar pelo respeito às instituições democráticas. Gente que pensou: ''é um governo de merda, mas é um governo de merda pelo menos legitimado por eleições''.
Ao se depararem com as primeiras medidas adotadas pelo novo governo, que vão do rebaixamento das áreas de fiscalização do Estado e de direitos humanos, passando pelas promessas de mais violência e perseguição aos movimentos sociais e a garantia de um lugar de destaque ao fundamentalismo religioso cristão, até a misoginia da composição do novo ministério, com seus réus por corrupção e aberrações, um discurso de revolta, que já se ensaiava, fluiu feito rio caudaloso nas redes sociais.
Não a revolta inocente dos que não sabiam, mas a revolta calejada dos que dizem que isso aconteceria se as políticas progressistas deste ciclo social-democrata/trabalhista (1994-2016) não fossem institucionalizadas, se a educação visando ao debate público e ao respeito à coisa pública não fosse implementada, se as mudanças para garantir a democratização da comunicação (que não calasse vozes, mas garantisse espaço a todas elas) não fossem engavetadas.
E, principalmente, se o governo e oposição não largassem mão de alimentar o que há de pior na política nacional em nome da governabilidade, primeiro com o PFL, depois com o PMDB. Agora, PT e PSDB tornam-se satélites da realidade que eles mesmos criaram.
Para esse pessoal, que acompanha há anos direitos serem ignorados em nome da governabilidade, um simples ''eu te disse'' não será o bastante.
Essa esquerda, composta por movimentos e coletivos sociais novos, mas também alguns tradicionais, estará menos afeita a ceder. Até porque já caiu no conto do vigário do PT, que a convidava para um eterno diálogo que entregava poucos resultados. Mas que ela aceitava porque nutria alguma esperança de que as coisas pudesse mudar. Agora, vendo o quanto essa democracia foi facilmente dobrada, até essa esperança deu lugar a um vácuo.
Creio que será um período tenebroso para o respeito (quiçá existência) aos direitos fundamentais, mas que temos que percorrê-lo com muita disposição ao diálogo pacífico, lembrando que o Estado deve garantir a dignidade das pessoas e não ser ele vetor de seu sofrimento.
Ao mesmo tempo, as esquerdas (os movimentos e organizações sociais tradicionais, os novos movimentos e coletivos sociais e a esquerda partidária) terão que refletir. E, para além de demandar, pensar se é viável construir um plano de voo para o país. E, através disso, disputar novamente essa narrativa.
E se Michel for esperto, não mandará Alexandre de Moraes soltar os cachorros para cima da esquerda, principalmente daquela que nunca esteve no poder e cansou de concessões. Diante da disposição dela de não arredar o pé de seus minguados direitos, Michel correrá o risco de não conseguir convencer a comunidade internacional de que as mortes daqueles militantes sociais pelas mãos do aparato policial eram realmente necessárias.– Batata frita. Onion rings. X-Salada. X-Bacon. X-Egg-Bacon-Salada. Dogão com cheddar. Milkshake com caramelo. Refrigerante. Guaraná Jesus. Suco de caixinha. Coxinha. Risoles. Bolovo. Enroladinho de queijo e presunto. Salame. Copa. Costelinha de porco. Feijoada. Bife à parmegiana. Picanha com farofa. Porção de calabresa. Frango a passarinho. Torresmo. Ovos com bacon. Joelho de porco. Cupim casqueado. Leitão a pururuca. Virado a paulista. Dobradinha. Sarapatel. Barreado. Maniçoba. Vaca atolada. Moqueca baiana. Acarajé. Salada russa. Polpetone. Lasanha. Pizza de quatro queijos com borda de catupiry. Fogazza. Pastel especial com ovo. Rosca recheada de linguiça. Pudim. Bolo de chocolate. Brownie. Donut. Bomba. Sonho. Biscoito recheado. Waffle. Salgadinho. Ovinho de amendoim. Amendoim japonês. Paçoca. Doce de leite. Churros com doce de leite. Bombom de cupuaçu. Bombom recheado com licor de cassis. Cerveja. Cervejinha. Chope. Caracu com ovo. Cachaça. Tequila. Vodka. Uísque com gelo. Uísque sem gelo. Licor de jenipapo. St. Remy (o horror, o horror…). Campari. Martini. Bebida que Pixxxca. Caipirinha. Caipiroska. Cosmopolitan. Marguerita. Kir Royal. Bombeirinho. Cigarro. Cigarro de palha. Charuto. Cigarro de cravo…
– E maconha?
– Nunca! Meu corpo é um templo.
Postei este texto tempos atrás. Na época, gerou comoção o fato de eu ter tido a ousadia de comparar a maconha ao consumo de outras substâncias. Convenhamos: o semovente se entope de álcool, tabaco, gordura, açúcar refinado e St. Remy e depois acha que fumar maconha é que leva ao apocalipse?
Uma das coisas que mais me deixa frustrado é a hipocrisia diante do debate sobre as liberdades individuais e o uso de substâncias químicas. Neste sábado (14), em que a Marcha da Maconha é realizada em São Paulo, nada mais pertinente do que resgatar a discussão sobre essa hipocrisia.
Daqui a 100 anos, nossos netos vão olhar parar trás e sentir perplexidade por conta de nossa estúpida política antidrogas e vergonha alheia pela maioria de nós aceitar bovinamente tudo isso, sem refletir sobre o tema, apenas repetindo preconceitos que ouviram na TV como um papagaio pirado.
Sim, porque boa parte das pessoas que proferem à exaustão argumentos contrários à legalização da maconha não fazem ideia do que estão falando. Repercutem discursos de medo e pavor que lhes são incutidos desde cedo e que ajudam a endossar coletivamente essa política e os sistemas que lucram com elas.
Política que é usada para justificar a intervenção em outros países, que enche prisões com jovens que vendem maconha, que fomenta o comércio ilegal de armas, que sustenta a corrupção policial, que é usada para fomentar o medo e, daí, o controle sobre determinadas classes sociais. Uma política que vê a dependência química como ato criminoso e não uma questão de saúde pública e mantém uma ditadura imbecil sobre o corpo do indivíduo.
Se a produção e distribuição fossem controladas e se as pessoas pudessem plantar um pezinho em casa, a violência relacionada à maconha cairia drasticamente. Mas, apesar de lógico, como não interessa a tanta gente graúda, simplesmente, não acontece.
Mudanças de comportamento causados por dependência química podem atingir todos os tipos de substâncias, das consideradas legais e as arbitrariamente consideradas ilegais. Mas nem por isso devemos proibir álcool, tabaco, gordura, açúcar refinado e, é claro, St. Remy.
Ironicamente, tendo em vista o sucesso econômico da legalização da maconha para uso recreativo em alguns estados norte-americanos (que continuaram existindo depois da mudança da lei, apesar do medo dos urubus de plantão), é capaz de que o velho mercado seja uma das molas que impulsionem mudanças. Cair na mão de grandes corporações é melhor do que deixar na mão dos traficantes? Isso é uma falsa dicotomia, pois a legalização não significa necessariamente criação de monopólio, mas abre a possibilidade de produzir por conta própria. O que, aliás, foi defendido na tarde deste sábado pelos manifestantes que se reuniram no vão livre do Masp, na avenida Paulista, e seguiram até a região Central.
Toleramos ou até incentivamos que determinadas substâncias químicas sejam utilizadas para garantir a produtividade e a lucratividade de determinado empreendimento (cansei de presenciar em reportagens, ao longo dos anos, canteiros de obras e empreitas de derrubada de mata mantidas sob controle graças à distribuição de cachaça pelos contratadores). Ao mesmo tempo, condenamos seu uso recreativo, social ou espiritual.
Ficamos com pena de quem fuma crack para dar uma relaxada após cortar o equivalente ao peso de 15 Fuscas de cana no braço, contudo nos indignamos ferozmente com aqueles que ficarem altos e não gerarem riqueza. E que, ainda por cima, estragam a estética da noite de ópera na Sala São Paulo.
Ou achamos bizarro e revoltante pessoas que usam anfetaminas e demais produtos que ajudam a atingir outros estados de consciência em festinhas. Mas achamos extremamente normal e até incentivamos que um exército de ''homens e mulheres de bem'' tomem bolinhas para se concentrar e trabalhar.
Isso sem contar aquele ''incentivo'' para conseguir finalizar aquele trabalho. Quantos profissionais liberais não dependem de ''carreiras'' para a manutenção de suas carreiras e depois criticam, abertamente, o uso de psicoativos?
Isso ainda está longe de você? Quantos maços de cigarro você fuma por dia quando o trabalho lhe consome mais do que o normal?
''Ah, mas tabaco é diferente da maconha.'' O princípio ativo, sim. Agora, o princípio social é o mesmo: Drogas são toleradas. Desde que te ajudem a ser aquilo que a sociedade espera de você: uma engrenagem produtiva.
Ou, como me disse, tempos atrás,o antropólogo Maurício Fiore, autor de diversos trabalhos sobre uso de substâncias psicoativas e um dos maiores especialistas brasileiros no tema: ''droga é aquilo que o outro usa''.
Se você repete como papagaio um monte de ideias prontas sobre a maconha sem se atentar que pode ser estar sendo usado, informe-se para além do que lhe é dito na escola, na igreja, pela mídia ou por sua família. A verdade é bem maior do que as histórias que te contam.
E, antes que eu esqueça: que as fronteiras com o Uruguai permaneçam sempre abertas para que possamos, ao menos, observar a democracia, em todos os sentidos, que eles desfrutam e nós não.''A única certeza de Temer sobre a Cultura é que deve ser rebaixada.'' A avaliação é de João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura até a saída do ministro Juca Ferreira e o rebaixamento da área pelo novo governo na última quinta (12). ''Isso parece ter menos a ver com economia de custos e mais com a combinação de um fetiche pela diminuição de ministérios e de um desprezo pela pauta.''
Uma das primeiras ações tomadas pelo presidente interino Michel Temer foi extinguir o Ministério da Cultura, subordinando-o ao da Educação. A repercussão negativa junto ao setor conseguiu unir nas críticas artistas favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff. Com isso, o novo governo estuda dar mais peso político à pasta e até atrelá-la diretamente à Presidência da República.
Para tratar desse assunto e de outros relacionados à transição na área de cultura, João Brant concedeu entrevista exclusiva a este blog. Mestre em políticas de comunicação pela London School of Economics and Political Science e doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, foi assessor especial de Juca Ferreira na Secretaria Municipal de Cultura da capital paulista.
Segundo ele, ''a cultura simplesmente não existe na visão de desenvolvimento do país que Temer representa''. E que o rebaixamento do ministério parte de uma ''incompreensão'' do lugar da cultura no projeto nacional.
Brant não descarta que esse rebaixamento pode ser uma retaliação à parte do setor cultural que se manifestou de forma contrária ao impeachment. Mas considera que isso seria um erro tático, pois este seria um momento para que o novo governo busque distensão e não acirramento de ânimos.
E avalia como ''patéticas'' e ''fruto de ignorância'' as acusações de que o engajamento de artistas contrários ao impeachment foi devido aos recursos de renúncia fiscal que financiam projeto pela Lei Rouanet. ''Quem decide mesmo sobre recursos são os investidores privados. Esta, aliás, é uma distorção da lei: recursos públicos tendo o destino decidido por agentes privados'', afirma.
''O Brasil reconhece a importância da educação formal, de todas as crianças estarem na escola e terem uma educação de qualidade. Mas trata como secundário se as crianças e jovens têm direito à fruição cultural, se eles são estimulados a produzir cultura, se têm condições de circular e distribuir o que produzem. Isso é tão importante quanto a educação formal'', diz Brant.
''Ainda falta muito para alcançarmos um nível de maturidade institucional que consiga colocar a cultura no centro do projeto de país, mas devemos trabalhar neste sentido, não podemos aceitar movimentos que impliquem regressão. Acabar com o Ministério da Cultura é regressão óbvia. Economiza palitos e diminui o lugar político e a capacidade do Estado para implantar políticas culturais.''
Leia a íntegra da entrevista abaixo.
João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura na segunda gestão Dilma Rousseff (Foto: Janine Moraes/MinC)
 A única certeza que Temer parece ter sobre a Cultura é que ela deve ser rebaixada. Não há nenhuma visão além disso. Isso parece ter menos a ver com economia de custos e mais com a combinação de um fetiche pela diminuição de ministérios e de um desprezo pela pauta. Qual a diferença entre um Ministério e uma Secretaria Nacional, na prática? O Ministério da Cultura tem um volume de processos muito grande, não tem como abrir mão de uma estrutura administrativa própria. Vão economizar o equivalente a um salário de ministro, 30 mil reais por mês. Mas qual será o resultado dessa economia? Um órgão mais fraco, com menos voz dentro e fora do governo, e provavelmente condições piores do ponto de vista orçamentário e financeiro.
Não há dúvidas de que o setor cultural foi um dos que mais resistiu ao impeachment sem bases legais – ou golpe, para falar sem eufemismos. Acho que este rebaixamento pode sim ser retaliação, o que mostra, além de uma visão mesquinha, um erro tático. Se tem um setor que já está mobilizado contra ele, o que ele deveria fazer é um movimento de distensionamento, não de acirramento. Ao que parece ele já percebeu o erro e ensaia esse distensionamento para esta semana. Mas isso resolve a questão imediata dele, nada mais.
Já ficou claro que a cultura simplesmente não existe na visão de desenvolvimento do país que Temer representa. O corte do ministério parte de uma incompreensão, para dizer o mínimo, do lugar da cultura no projeto de país. Parece coerente com o restante do que Temer vem apresentando como programa de governo, mas é certamente o contrário do programa que o carregou, de carona, para a vice-presidência. Não há por que o Ministério da Cultura deixar de ser um ministério, acho que o setor cultural e a classe artística não estão dispostos a aceitar qualquer retrocesso.
Essas críticas são patéticas, fruto de ignorância sobre o funcionamento da Rouanet. Achei graça numa reportagem de jornal outro dia que dizia que um dos atrativos da pasta da cultura era decidir quem receberia recursos do incentivo fiscal. Isso não faz sentido. Primeiro porque os gestores que dirigem o ministério não fazem essas avaliações. Elas passam por pelo menos duas áreas técnicas e são levadas para aprovação por uma comissão integrada por representantes dos setores culturais.
Segundo porque esse é apenas um primeiro filtro que aprova a possibilidade de o proponente captar. Quem decide mesmo sobre recursos são os investidores privados, que aplicam na Lei Rouanet. Esta, aliás, é uma distorção da lei: recursos públicos tendo o destino decidido por agentes privados.
Se alguém tem alguma dúvida de que não há filtro ideológico, basta ver a lista dos maiores captadores na Rouanet.
O impacto é necessariamente desastroso, mas a proporção do desastre depende da opção que se fará. A medida provisória editada na quinta (12) elimina imediatamente todos os cargos da área administrativa do Ministério da Cultura. E o discurso do ministro recém-empossado permite antever uma diminuição do número de secretarias para se concentrar naquelas que gerenciam o incentivo fiscal. Isso significa que o impacto será político e administrativo. Politicamente, retorna-se ao início dos anos 90, numa visão que reduz a política cultural a um balcão de patrocínios com dinheiro público gerenciado pelo setor privado. Perde-se tudo o que se avançou desde lá, especialmente a partir de 2003, com a abertura do escopo de atuação do Ministério da Cultura.
O Ministério da Cultura tem sete entidades vinculadas, com enorme importância na política cultural, como Iphan [Insituto do Patrimônio Histórico de Artístico Nacional], Ancine [Agência Nacional do Cinema] e Funarte [Fundação Nacional de Artes]. Elas terão que se relacionar com uma estrutura que tem outras prioridades, e que dificilmente dará peso político para as demandas da cultura na relação com as áreas centrais do Governo ou nas negociações externas. Para quem depende o tempo inteiro de negociações externas e internas ao governo, isso é péssimo.
Administrativamente, o desastre também é grande. Ao eliminar as áreas de planejamento, orçamento, execução financeira, pessoal, TI, contratos e licitações etc., perde-se a condição de base que o Ministério tem para funcionar. Imagine o MEC absorver isso da noite para o dia, sem conhecimento do setor, sem conhecimento dos instrumentos específicos da cultura, tendo que manter toda a operação da área da educação. Em nome do que, mesmo?
Essas afirmações são fruto de uma visão medíocre sobre política cultural. Primeiro, dizer que o Estado doutrina por meio do fomento é ignorância absoluta. Todos os processos de fomento contam com comissões de avaliação com membros externos, e que não fazem qualquer tipo de filtro ideológico. Em segundo lugar, é curioso dizer que o fato de orçamento ser pequeno torna o ministério inútil. Nessa lógica, o Brasil ter um baixo investimento público em cultura se torna motivo para investir menos, não mais. Deveria ser o oposto, não? Precisamos reconhecer que o investimento público na área cultural é baixo, e precisa crescer. Não podemos cair em silogismos toscos que apontem no sentido contrário. No governo federal, por exemplo, ele representa apenas 0,24% do orçamento do Poder Executivo.
A comparação com o SESC é inadequada, por várias razões. Primeiro, pela complexidade da ação do Ministério, que lida com política de patrimônio, museus, audiovisual, fomento às diversas linguagens artísticas e busca investir recursos diretamente na produção cultural. Segundo porque o SESC recebe um volume bastante significativo de recursos, proveniente da tributação da folha de pagamento na área de comércio e serviços. Portanto ele é, na prática, parte da política pública de cultura. Deve ser visto como complementar ao papel do MinC, e não como se disputasse espaço com este.
É preciso ter clareza que sem ação estatal não é possível garantir os direitos culturais dos brasileiros. O ministro Juca Ferreira costuma dizer que o mercado oferece alternativas para a população do tamanho do bolso de cada um. Além disso, parte significativa do que o mercado oferece conta com subsídio público, por meio de incentivo fiscal.
O que me parece principal é que o MinC cumpre papeis que nunca poderiam ser assumidos pelo setor privado. Apenas um exemplo: o Brasil investiu em 2015 mais de 90 milhões em uma política de patrimônio capilarizada pelos 27 estados brasileiros. É possível pensar a iniciativa privada assumindo o papel de preservar o patrimônio no lugar do Iphan? Devemos privatizar a Biblioteca Nacional? O audiovisual brasileiro teria condições de ter crescido tanto nos últimos anos sem processos regulatórios e de fomento estatal?
A discussão sobre o peso do custo com a burocracia ministerial em relação ao montante total é importante, mas deve ser feita com cuidado. Por exemplo, parte significativa do orçamento do Iphan vai para manutenção e funcionamento do escritório nacional, das 27 superintendências estaduais e dezenas de escritórios técnicos locais. Mas este gasto sustenta parte importante da política, como as análises técnicas, fiscalização etc. Isso se repete em vários outras áreas de atuação do MinC, como o direito autoral, e com a manutenção de unidades como os museus federais e a Biblioteca Nacional.
Além disso, nos últimos anos, conseguimos significativa redução nos custos com manutenção, mesmo com inflação crescente. Ainda assim, subiu a proporção de custos com manutenção frente ao montante total. Por quê? Porque houve redução do orçamento geral, em função da queda de arrecadação e aumento nos gastos obrigatórios do governo. Mas o Ministério não pode diminuir sua estrutura ao sabor da conjuntura. Num cenário de retomada econômica, o MinC terá um orçamento maior e condição de dar mais escala às políticas com equipe que tem hoje. Se eu tenho um edital que recebe 1000 inscrições, eu vou ter praticamente o mesmo trabalho para contemplar 50 grupos ou 200 grupos.
Agora, se você me pergunta se há espaço e condições para qualificar as despesas públicas na cultura, eu te direi: não tenho dúvidas. O MinC vinha desenvolvendo uma série de ações nesse sentido, e acho que essa deve ser uma preocupação permanente de todos os gestores públicos. Isso passa por várias ações, desde processos de avaliação e monitoramento dos resultados das políticas até definição de formato de relação com as instituições privadas, passando pela estruturação da relação do Governo Federal com estados e municípios.
É preciso entender o esforço que vem sendo feito desde 2003. O MinC deixa de olhar só para algumas manifestações artísticas e passa a abranger iniciativas culturais que sempre existiram, mas que estavam à margem das políticas de Estado. Foi o que Gilberto Gil chamou de ‘do-in antropológico’. O melhor exemplo deste esforço foi o investimento nos Pontos de Cultura, e todo o programa Cultura Viva, com o reconhecimento e fomento pelo Estado de iniciativas focadas em temas diversos, desde o jongo até a cultura digital. O programa Cultura Viva ganhou fôlego até 2010, período em que o orçamento da cultura cresceu. Mesmo com a queda no ritmo do programa a partir de então, nos últimos anos houve a transformação desta em uma política de Estado. Aprovou-se a lei Cultura Viva, e no último ano implantamos uma série de aprimoramentos para que o programa não se baseie só em recursos, mas funcione como uma plataforma de articulação para o setor cultural.
Essa noção de fortalecer políticas de Estado aconteceu em várias outras áreas: a maturação da política para o audiovisual, por exemplo, dependeu de anos de empenho do Ministério da Cultura e da Ancine, com mudanças importantes nos marcos regulatórios. Não se constroi algo assim da noite para o dia. É o que viemos fazendo com a área do direito autoral também. Desde o ano passado, o Ministério da Cultura é responsável pela supervisão de todo o sistema de gestão coletiva de direitos autorais, o que é essencial para garantir os direitos dos autores e criadores brasileiros e, ao mesmo tempo, o direito de acesso à cultura pelos cidadãos. Duas semanas atrás publicamos uma instrução normativa que dá condições aos artistas de garantir seus direitos também junto aos players digitais. No mesmo dia, lançamos uma série de ações para fortalecer a economia da música.
Estou dando esses exemplos para dizer que política cultural tem amadurecido e se complexificado. Todos os esforços são para superar a simples lógica de balcão, da distribuição de recursos. O campo que tomou o poder a força agora tem outra visão de Estado. Se essa visão prevalecer também na cultura, todas essas ações devem ser esvaziadas.
A cultura precisa estar no centro do nosso projeto de desenvolvimento, entendido além da dimensão econômica. A cultura é parte essencial do desenvolvimento humano individual, é chave para o desenvolvimento das relações sociais e, sem dúvida, pode ter enorme papel no desenvolvimento econômico do país. Países centrais no capitalismo têm a economia da cultura como um de seus principais ativos.
Ainda falta muito para alcançarmos um nível de maturidade institucional que consiga colocar a cultura no centro do projeto de país, mas devemos trabalhar neste sentido, não podemos aceitar movimentos que impliquem regressão. Acabar com o Ministério da Cultura é regressão óbvia. Economiza palitos e diminui o lugar político e a capacidade do Estado para implantar políticas culturais.
O Brasil reconhece a importância da educação formal, de todas as crianças estarem na escola e terem uma educação de qualidade. Mas trata como secundário se as crianças e jovens têm direito à fruição cultural, se eles são estimulados a produzir cultura, se têm condições de circular e distribuir o que produzem. Isso é tão importante quanto a educação formal. O consumo de bens e serviços culturais ainda é muito baixo no país, e isso tem a ver essencialmente com dois problemas: de um lado a falta de condições de acesso, seja pelo preço seja pela falta de oferta em boa parte das cidades. De outro, a falta de interesse e de hábito de parte da população, fruto de uma formação básica que não passa pela cultura. As duas razões devem ser objeto de políticas públicas. As duas dependem de um Ministério da Cultura mais forte, de Secretarias Estaduais e municipais mais fortes, de um sistema articulado entre eles.
O projeto que a esquerda representa tem enorme aceitação na sociedade, tanto do ponto de vista de conteúdo como de perspectiva política. A ideia de uma sociedade mais justa, com superação das desigualdades, serviços públicos universalizados e de qualidade, tudo isso atrai a maior parte da população. As eleições de 2014 deixaram isso claro. Do ponto de vista da perspectiva política, valores como solidariedade e tolerância também são a visão de boa parte dos brasileiros. É verdade que tivemos um recrudescimento de um conservadorismo que sempre foi constitutivo de nossa sociedade, mas não me parece que ele tenha se tornado hegemônico.
Ser governo durante 14 anos exige uma capacidade de se reinventar que o PT não teve. Ter de negociar sua pauta política o tempo inteiro com um Congresso conservador diminui muito sua inventividade. E quando você adere ao sistema de financiamento eleitoral baseado em corrupção, que sempre sustentou a política brasileira, você perde capacidade de diferenciação, bagunça as referências da população. A corrupção carrega esses dois problemas: um é o mais óbvio, o desvio de recursos públicos para finalidades privadas. O outro é a degradação da cultura política do país. É como se prevalecesse um cinismo geral, a sensação de que a regra é a apropriação do público pelo privado, então vale tudo, as referências normativas do sistema político se esvaem.
O desafio para a esquerda é fortalecer um projeto igualitário e democrático de país neste ambiente de cultura política degradada. E acho que isso exige religar-se com seus valores fundamentais. Pela pauta que a direita representada por Temer apresenta para o país, essa tarefa vai ser facilitada pelo contraste. Não dá para prever nem os próximos meses, quanto mais os próximos anos, mas acho que a esquerda tem todas as condições de retomar o poder a partir de um projeto de país igualitário e democrático.Relendo e revendo entrevistas concedidas por ministros do governo Michel, há um elemento em comum que salta aos olhos: questionar os direitos sociais.
Ou seja, deixar claro que aquilo que foi conquistado a suor e sangue, muitas vezes através de décadas de lutas e reivindicações, e que representa um patamar mínimo de garantia de dignidade e de civilidade pode ser revisto diante de outras prioridades elencadas pelo novo governo e por quem o colocou lá.
Lembrando que a população mais pobre não foi às ruas para defender ou criticar o impeachment de Dilma Rousseff. De acordo com o instituto Datafolha, o perfil dos manifestantes era bem mais rico e escolarizado do que a média da população. Os mais pobres assistiram a tudo bestializados. Insatisfeitos com o governo, mas descrentes do que poderia vir a seguir, muitos consideraram aquilo como uma disputa da elite com a elite.
Agora, se o discurso sobre a necessidade de rever direitos do governo Michel se tornar realidade, é essa população mais pobre quem mais vai sentir a lâmina porque é quem depende do Estado.
Em comum nas falas de ministros, a justificativa é a mesma: não há dinheiro em caixa.
O que não é nenhuma novidade porque o orçamento do país sempre foi menor do que as demandas. Daí entra a política, que é a arte de acomodar diferentes anseios que coexistem no mesmo espaço. O problema é quando a política, sequestrada por grupos com interesses não-republicanos, quer transformar o país em um cartório de seus interesses imediatos. Foi assim com PSDB e PT, mas com o PMDB o fisiologismo e o pragmatismo prometem ser maiores até pelo histórico do partido.
E como não há dinheiro em caixa, é dado ao povo uma escolha: ou aceita a revisão de seus direitos, diminuindo seu alcance e efetividade, ou fica sem nada. Uma chantagem lustrada com óleo de peroba para ficar menos áspera e reluzente.
Por exemplo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
.
No dia anterior, 
, que ''nenhuma das reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros''.
Ou seja, vamos torturar a língua portuguesa até que ela não aguente mais e aceite que a inclusão de ''claramente'' na frase restringe a ideia de ''direito adquirido'' a quem já está aposentado. Os milhões trabalhadores na ativa que, há anos, contribuem com o INSS porque acreditaram quando o Estado lhe mostrou as regras do jogo, estariam fora dessa definição.
Será que para a novilíngua michelesca as regras do jogo podem ser mudadas durante a partida?
E Meirelles solta a chantagem:
''O importante é preservar o maior direito, que é receber a aposentadoria.'' Ou seja, se quiser manter as coisas como estão hoje, eu não garanto nada…
Que a Previdência Social precisa de uma revisão, isso é claro – afinal, o país vive mais e envelheceu. Mas isso deve ser feito com muito diálogo e não empurrado com ameaças veladas. Porque estamos falando de um grupo social que não conta com previdência privada, nem fundo de investimento para a velhice. E que por começar a trabalhar mais cedo que a elite, até para servi-la, tem o direito a descansar quando for de direito.
Isso sem contar que o governo está analisando desvincular o aumento do salário mínimo dos trabalhadores da ativa do reajuste daqueles que recebem o mínimo e estão aposentados. Considerando que há famílias que dependem desse recurso para comer e vestir filhos e netos, que grassam em subempregos, imagina-se o borogodó.
, sobre o fato da Constituição de 1988 afirmar que a saúde é um direito universal, cravou em entrevista:
''A Constituição cidadã, quando o Sarney sancionou, o que ele falou? Que o Brasil iria ficar ingovernável. Por quê? Porque só tem direitos lá, não tem deveres. Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina. Em um determinado momento, vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las. Não adianta lutar por direitos que não poderão ser entregues pelo Estado. Temos que chegar ao ponto do equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber.''
O detalhe da sutil chantagem: ''Porque só tem direitos lá, não tem deveres.'' Além de tudo, é um ministro piadista. Quem vai ser seu secretário-executivo? Seinfeld?
Rever o Sistema Único de Saúde e o acesso universal no país, ao invés de colocá-lo para funcionar devidamente, terá impactos que não conseguimos imaginar. Apesar das longas filas e da falta de recursos, uma pessoa sem um centavo na conta bancária ainda consegue fazer uma cirurgia de alta complexidade e depois contar com medicamentos caríssimos sem ter que desembolsar nada. Para quem tem um bom plano de saúde, isso não significa nada. Para a maioria dos brasileiros, significa tudo.
''Não estamos em um nível de desenvolvimento econômico que nos permita garantir esses direitos por conta do Estado'' afirma também. Ou seja, a ralé faz o sacrifício e entrega os poucos recursos usados para a garantia precária de sua saúde para que o governo faça o país crescer. E, quando formos uma nação rikah com bom ''nível de desenvolvimento econômico'', tudo será dividido com a população mais pobre?
Na ditadura civil-militar, pelo menos se usava fábulas com bolos que crescem para ser divididos. O governo Michel, pelo jeito, vai goela abaixo sem um docinho para o gosto amargo que ficará na boca.
 Mas o estrago já havia sido feito. E está clara a opinião do novo ministro sobre as melhores soluções para a área que vai coordenar. 
É por falar em direitos, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, afirmou que ''nenhum direito é absoluto'', em entrevista à Monica Bergamo, também na Folha de S.Paulo, para justificar a ação contra manifestações.
O que é verdade, nem o direito à vida é absoluto – se fosse, mortes oriundas de legítima defesa seriam punidas como homicídios. Nem a liberdade de expressão pode ser absoluta, quem conflagra violência a uma minoria através de discursos de ódio, por exemplo, pode ser responsabilizado por isso. Os direitos fundamentais devem ser entendidos como uma colcha de retalhos, interdependentes, interconectados, que precisam uns dos outros para fazer sentido e no qual o limite de um é dado pelo começo de outro.
Esses limites não devem vir da cabeça de um presidente, de um governador, de um ministro, mas sim da lei e da jurisprudência. Por exemplo, a
polícia não pode retirar à força estudantes que protestam em escolas públicas sem determinação judicial, como ele mesmo ordenou como secretário. O ministro usou o argumento do direito absoluto não para defender os direitos da população, mas para sustentar que é o poder público quem decide o que é e o que não é um direito.
''Qual é o limite entre o direito de manifestação e a repressão a organizações que não estão se manifestando? É a prática de crime. Não importa se o movimento é de direita, de esquerda, de centro, liberal, conservador, para usar terminologias antigas. Todos têm direito de se manifestar. Absolutamente todos'', afirmou. O problema é que uns fazem selfie com a polícia e outros levam borrachada, bombas de gás e tiros de borracha. Ou seja, todos têm direito a se manifestar – desde que seja da forma que o poder público considerar como válida.
E quando o poder público é ele mesmo quem fere os direitos civis durante uma manifestação? E quando é o poder público que ataca direitos sociais? Reclamamos com quem? Com o papa?
Se um governo diz que não consegue cumprir os direitos básicos previstos pela Constituição Federal, por que não pede para sair ao invés de piorar o que já está ruim? Que tal convocar novas eleições e deixar o povo escolher se quer realmente abrir mão de seus ''direitos adquiridos'' em nome de uma visão questionável de ''progresso''?O Havana Connection, em sua 18a edição, conversou sobre as polêmicas dos primeiros dias do presidente interino Michel Temer, sobre a resistência e oposição que vem sendo feita ao seu governo e a respeito da necessidade da esquerda refletir sobre seus erros e seu futuro. O programa conta com o coordenador do MTST Guilherme Boulos, o deputado federal Jean Wyllys e a jornalista Laura Capriglione e é mediado por este que vos escreve.
Equipe do filme ''Aquarius'', de Kleber Mendonça Filho, protesta no Festival de Cannes
''Tem uma pobreza de compreensão do que é cultura, como um penduricalho, com algo supérfluo. Michel Temer não reconhece os direitos culturais como direitos humanos'', disse o deputado federal Jean Wyllys sobre o rebaixamento do Ministério da Cultura.
''Ele sabe que a cultura e os artistas foram protagonistas na resistência ao impeachment e decidiu se vingar dessa maneira, extinguindo o ministério.''
Para a jornalista Laura Capriglione, a mudança de governo foi um ''sinal verde'' para os conservadores atacarem. ''Já temos reintegração de posse de escola sem mandado judicial, ocorreu o tiro em uma sem-teto disparado por um policial militar. Pessoais que se sentiam contidas, já se sentem mais à vontade''.
Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), criticou uma entrevista dada por Alexandre de Moraes, novo ministro da Justiça e Cidadania.
''A primeira declaração dele como ministro da Justiça não é 'vou combater a corrupção', 'vou combater o tráfico de drogas'. A primeira declaração dele é 'vou combater os movimentos sociais que fogem à ordem e que são criminosos'.'' Segundo Guilherme, ''crime é o que ele fazia como chefe da segurança de São Paulo, matando e exterminando a juventude negra da periferia''.
Sobre a necessidade de reflexão e autocrítica da esquerda, Jean Wyllys lembra que ela terá que construir uma agenda que agregue pautas como direitos LGBT, de mobilidade urbana, do novo movimento estudantil, entre outras, às questões tradicionais da luta de classes. ''A esquerda está mais viva do que nunca. O golpe permitiu um diálogo que era difícil com o PT no poder.''
''Desde a campanha das Diretas Já, não conseguia ver tanto diálogo dentro da esquerda'', diz Laura Capriglione. ''As mulheres fizeram, de maneira linda, a transversalidade em todos os movimentos.'' Segundo ela, estamos em um momento de reinvenção da esquerda. ''Não dá para mais ter a ideia de partido que manda e o resto obedece.''
Nesse sentido, Guilherme Boulos alerta de avaliar os 13 anos de PT no poder como uma ''idade de ouro'' em comparação com o governo Temer. ''O golpe reflete a falência do sistema politico da Nova República, mas também o pacto social-conservador que o PT manteve, dessa tentativa de que todos ganhem, que todo mundo se entende.'' Para ele, isso se esgotou.Apenas 7% das famílias quilombolas vivem em áreas tituladas. Na busca pelo reconhecimento dos territórios, comunidades enfrentam ameaças, confisco de objetos históricos e resistência até do órgão de preservação do patrimônio.
A titulação dos quilombos é assessorada pela Fundação Cultural Palmares, entidade que era ligada ao Ministério da Cultura e agora, com sua extinção e subordinação ao Ministério da Educação, responderá ao ministro Mendonça Filho. Seu partido, o Democratas (DEM), move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239), no Supremo Tribunal Federal, questionando exatamente o decreto que regulamenta a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras quilombolas.
O texto é de Stefano Wrobleski e as fotos de Lilo Clareto, especial para a 
, produzidos a partir de comunidades quilombolas em Codó, no Maranhão.
, 
Na última sexta-feira (13/05), a canetada da Princesa Isabel que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil completou 128 anos. Com a Lei Áurea, muitos dos libertos engrossaram os quilombos já existentes ou se organizaram em novas comunidades. Mas o reconhecimento do direito dos povos negros a seus territórios tradicionais só viria cem anos depois, com a 
. Apesar de prever a propriedade definitiva das áreas remanescentes de quilombos, até hoje apenas 16 mil famílias – de um total de 214 mil – vivem em áreas devidamente tituladas, de acordo com 
.
A titulação é a última etapa de um longo processo que tem início com a “auto-definição” das comunidades quilombolas – assessorada pela 
, entidade ligada ao Ministério da Educação e Cultura – e prossegue em órgãos estaduais e federais, como 
 (Incra), responsáveis por estudos antropológicos e desapropriações de terra (
).
No local onde estaria localizada a casa grande da fazenda na comunidade Santana, são encontrados muitos vestígios da antiga habitação, como cacos de louça e antigas ferramentas. Iran Oliveira dos Santos, 9 anos, brinca com cacos achados.
Fotos: Lilo Clareto/Repórter Brasil
Dos cerca de 2.700 quilombos de todo o país já certificados pela Fundação Palmares, só 163 chegaram à etapa final e foram titulados. No Incra, a morosidade é absoluta: “A questão é que há mais de 1.500 processos abertos no Incra, mas o órgão não tem capacidade de encaminhá-los”, afirma Otávio Penteado, assessor da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que também lida com a questão quilombola. Para Otávio, a falta de titulação das terras ocorre por “desinteresse político”, o que se traduz em cortes orçamentários na área.
A 
 que o presidente interino Michel Temer (PMDB) realizou assim que Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado, na semana passada, agravou as preocupações das entidades ligadas à questão quilombola. Na última quinta-feira (12/05), o deputado federal ligado à bancada ruralista Osmar Terra (PMDB-RS) foi nomeado para a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário, que é responsável pelo Incra. Também foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que coordenava o 
 e executava políticas voltadas às comunidades negras tradicionais.
O governo interino de Michel Temer ainda não detalhou as medidas que vai tomar com relação à titulação de territórios quilombolas. Porém, Fernando Prioste, assessor jurídico da organização 
, acredita que a 
 pode ser substituída por uma que atenda pleitos da bancada ruralista, “como não fazer desapropriações e reverter a questão da auto-definição”.
Quilombolas do Maranhão fazem cerimônia após um ano da morte de morador local, entoando cânticos e rezas tradicionais
Além dos entraves políticos e institucionais, comunidades quilombolas de todo o Brasil, de tradição essencialmente oral, também enfrentam dificuldades para comprovar sua presença ancestral nas áreas que reivindicam. Em alguns casos, sofrem até ameaças de morte enquanto aguardam pela homologação de seus territórios.
Há um ano, as lideranças de diversos povoados da zona rural do município de Codó, no interior do Maranhão, reclamam a devolução de uma grande panela do século XIX. Em 2015, o artefato foi confiscado com ajuda da Polícia Militar por funcionários do Instituto Histórico e Geográfico de Codó (IHGC), órgão local de preservação do patrimônio histórico.
A panela, além de ter um valor afetivo e religioso para a população, é peça-chave no processo de reconhecimento da comunidade como área remanescente de quilombo. O imbróglio coloca em risco a posse da terra ocupada tradicionalmente pela comunidade de São Benedito dos Colocados. “A panela é importante porque é um símbolo real, de resistência da comunidade”, afirma Valdivino Silva, um dos principais responsáveis por reunir e contar as histórias do povoado, que espera há um ano e meio pela titulação do território.
Os negros dos mais de 200 povoados rurais de Codó – 
, de acordo com o Censo de 2010 – são lembrados por Valdivino como descendentes daqueles que trabalharam à força em plantações de algodão para os grandes latifundiários da região até a Lei Áurea de 1888, que 
.
Criança quilombola da comunidade de Mata Virgem, no Maranhão
Trazida da Inglaterra, a panela de ferro fundido e de um metro de diâmetro era usada para alimentar os escravos das lavouras. Renato Barbosa, morador do povoado, conta que o artefato foi resgatado do esquecimento no 
, na comunidade de São Benedito dos Colocados. Lá, a história parece brotar do chão. Vez ou outra, a população encontra a poucos centímetros debaixo da terra restos de porcelana, moedas e aparatos que eles esperam, junto com a panela, usar para comprovar a ocupação tradicional da área aos técnicos do Incra, que têm a missão de determinar em estudos se o território pode ser definido como quilombola.
O confisco da panela pelas autoridades de Codó aconteceu de surpresa, conta o vereador Pastor Max (PTdoB). “Ele [José Ribamar Amorim, presidente do IHGC] usou da truculência, usou policiais e não deu satisfação àquelas pessoas. Não tinha nem um pedido judicial. Até hoje, o atual presidente [do IHGC] está escondendo a panela, ninguém sabe onde ela está. Por que ele não faz a mesma coisa com pessoas ricas que aqui têm artefatos?”, questiona. O vereador assinou uma moção de repúdio pelo caso contra o presidente do instituto.
Interior da casa de um quilombola de Mata Virgem, Maranhão
Questionado pela 
, o presidente do IHGC justificou a ação afirmando que a panela não pertencia a “nenhuma fazenda quilombola ou de escravos”. Segundo José, “o neto do dono da fazenda [onde hoje ficam alguns dos povoados quilombolas de Codó] nos doou a panela, que tinha sido quebrada por essa comunidade”. Ele afirma que, nos próximos dias, pretende abrir ao público a exposição do artefato, na sede do IHGC.
Porém, não é isso que o povoado deseja: “O nosso acervo histórico, de nossa comunidade, nós mesmos vamos construir um espaço para conservar. Nós somos protagonistas da nossa própria história e nós podemos guardar aquilo que é nosso”, reclama Valdivino, a liderança local.
Como os moradores dos povoados não têm a posse da terra, o Ministério Público estadual afirmou que não poderia fazer nada para resolver o impasse.
Cemitério da comunidade quilombola Benedito dos Colocados (MA)
Em outro povoado do município, a pressão contra a permanência da comunidade chegou a ser feita inclusive por pistoleiros armados. As famílias de Mata Virgem, que detêm desde 2012 uma certidão da Fundação Palmares de auto-reconhecimento como quilombo, foram aterrorizadas ao longo de um ano em suas terras, vizinhas de uma grande fazenda de um ex-deputado estadual.
Segundo José Rodrigues Magalhães, vice-presidente da associação local, quatro pistoleiros andavam recorrentemente pelo local, atirando para o alto para assustar as 23 famílias do povoado.
Ele e Antônio Santana da Silva, outra liderança local, dizem ter ouvido dos pistoleiros que o preço pelas suas cabeças chegava a R$12 mil, caso ultrapassassem os limites impostos pelos capangas. “Fiquei preocupado porque não tinha o direito nem de ir, nem de vir. A qualquer momento, eu podia ser morto”, diz Antônio.
Menina quilombola brinca dentro da antiga sede da fazenda
As ameaças cessaram depois de diversas denúncias encaminhadas à polícia e a organizações de direitos humanos. Agora, os moradores da comunidade tentam preservar uma casa grande abandonada pelos herdeiros de um senhor de engenho da região enquanto aguardam os servidores do Incra para comprovar que aquela terra de uso comum, onde seus antepassados foram escravizados, pertence de fato a eles.
Antiga sede da fazenda, a casa grande era o local de moradia da família que detinha a propriedade. A história de Mata Virgem simboliza o destino de parte dos negros que, em 1888, saíram da escravidão e  organizaram comunidades próximas aos locais de origem – diferentemente dos quilombos existentes até então, formados em áreas distantes das fazendas por homens e mulheres fugidos, do tempo em que a escravidão ainda era legal.
Crianças escrevem nas paredes da antiga Casa Grande na comunidade quilombola de Mata Virgem
Hoje em ruínas, a antiga casa grande é usada pelas crianças quilombolas para brincar. Apesar de saberem das histórias dos antepassados, o local foi apropriado pela nova geração, que pode inventar novos significados para o seu território.''Se me ferrei a vida inteira, todo mundo tem que se ferrar também.''
A frase representa o melhor da filosofia ''Para o Buraco, Eu Não Vou Sozinho'', muito conhecida desde que o primeiro hominídeo andou de pé, tropeçou e se agarrou no colega para não ir sozinho ao chão, mas que vem se aprofundando aqui, no Brasil de 2016.
E, é claro, temos variações:
''Quando era pequeno, não tinha merenda na escola e mesmo assim não morri de fome e me formei. Por que esses estudantes preguiçosos não calam a boca e sentam a bunda na carteira?''
ou
''Se tive que trabalhar desde cedo e, hoje, sou uma pessoa com bom caráter, também acho que criança deveria trabalhar para não cair na vagabundagem.''
ou
''Sempre usei vestido comprido para não atiçar ninguém na rua. Quem essas garotas que nem perderam o cheiro de leite pensam que são ao sair de pernas de fora? Elas acham que vão mudar o mundo, que vão acabar com o machismo?''
ou
''Passe livre? Eu sempre paguei busão até poder comprar um carro em prestações. Que esses inúteis paguem também.''
e ainda
''Trabalhei a vida inteira e nunca tive uma casa própria. Agora, vem um bando de desocupado e invade um terreno para chamar de seu? A polícia tem que descer o cacete nesse povo para aprender que patrimônio só surge do suor e do trabalho.''
Fantástico! Nem as pessoas que usam crianças para ganhar dinheiro no semáforo ou os donos que mantém terrenos vazios para a especulação imobiliária seriam tão virulentos assim. Nada como uma sociedade doutrinada para servir de cão de guarda, não?
Já eu prefiro este formato:
''Se sou um covarde e não tenho coragem de lutar pelo que acredito ser uma vida digna, permanecendo na ignorância (que é um lugar quentinho) e preferindo ruminar silenciosamente entre os dentes a minha infelicidade, quero que o mundo faça o mesmo. E quem tentar mudar as coisas que se foda.''
Tá faltando amor no mundo. Tá faltando interpretação de texto. Da bíblia. Porque fica parecendo que o Nazareno, que era de luta, mandou que todo mundo sofresse pacas por aqui para poder ganhar um mimo na outra vida. Particularmente, não acredito nem nesta vida, quanto mais na outra. E ele era pacifista e ser pacifista não significa morrer pacificamente sem enfrentamento.
Quem pensa assim, não entende, nem desenhando, que moradia, alimentação, educação, saúde são direitos fundamentais – por enquanto, é claro. Tem que verificar o que o governo Temer é capaz de fazer.
E, quando alguém fala em direitos humanos, então? Há outro alguém para gritar: ''E esses vagabundos pagam impostos para poder ter direitos humanos?''
Que vem do mesmo esgoto de onde surge coisas do tipo: ''A pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''.
Pois acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço. E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta.
Meritocracia? Ah, meus amigos, minha amigas, meritocracia no Brasil é hereditária.
Essas pessoas acreditam que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação. Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica.
Quando vejo pessoas ocuparem um terreno ocioso, não consigo deixar de ficar feliz porque aquela terra ou imóvel, finalmente, poderá ter uma função social. Com exceção do dono do imóvel, de outros donos de imóveis ociosos para a especulação e de seus representantes políticos, legais e econômicos, ou das pessoas que pertençam às mesmas classes sociais desse pessoal já citado ou é por eles pagos para defender seus interesses, é difícil entender a razão de ter gente que sai atacando uma ocupação de sem-teto ou de sem-terra, fazendo o papel de soldado não-remunerado.
''Por que se acham melhores do que eu?''
Não é uma questão de melhor ou pior. E sim de aceitar bovinamente um destino horrível em uma sociedade que, apenas teoricamente, não é de castas. Ou lutar para sair dessa condição. Ah, mas é contra a lei. A Constituição Federal diz que toda a propriedade deve ter função social. Qual a função social de cultivar vento ou criar ratos e baratas?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que a propriedade é um direito, o que concordo, mas que moradia também é. Se a elite de um país pressiona para que apenas um direito seja respeitado e o governo faz vistas grossas, cabe ao povo se rebelar contra a situação.
Valores passados cuidadosamente e ao longo do tempo vão colando em nossos ossos e nos transformando em guerreiros da causa alheia.
Resolvi recuperar e atualizar essa reflexão que já havia publicado aqui porque vejo esse tipo de defesa se multiplicar. Não ganhamos nada com isso, pelo contrário, perdemos. Como cidadãos, como seres humanos.
A polícia que, não raro, desce borracha em manifestantes não é a única responsável por manter a ordem do povo. O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho e a própria mídia, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia.
Quem se insurge contra o que nos mantém acorrentados a uma vida de merda acaba ouvindo ''Não reclame, trabalhe''. Porque, afinal de contas, ''só o trabalho liberta''.
Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal leva na cabeça. Quem resolve se voltar contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária. Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível uma classe econômica se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.
Como sempre digo, não sei de quem tenho mais medo: dos políticos, da polícia ou desse povo. Porque sabemos o que a polícia faz e desconfiamos dos políticos por natureza. Mas não temos imaginação suficiente para desenhar até onde esse povo pode ir.O governo paulista retira à força e sem autorização judicial estudantes que ocupam unidades de ensino para protestar contra a falta de refeições nas escolas, o desvio dos recursos destinados à merenda, os cortes na educação, os salários ridículos dos professores, a precarização do ensino como um todo. Daí, os estudantes vão para a rua protestar e levam spray de pimenta na cara e borrachada no lombo, em uma aula pública para aprenderem quem manda e quem obedece.
Daí o governo carioca, bom aluno na disciplina Repressão I, diante de um movimento que ocupou dezenas de escolas também contra o corte de verba e a precarização no ensino, gosta da ideia e desova pimenta junto com o Batalhão de Choque para cima dos estudantes que estavam na secretaria de Educação. Em plena madrugada, jovens desmaiam, outros sofrem escoriações.
Ocupações eclodiram no ano passado em São Paulo, obrigando o governo Alckmin a voltar atrás, naquele momento, com seu projeto de ''reorganização'' escolar. Desde então, já custou a cabeça de um secretário paulista e um carioca de educação.
Po conta delas, governantes têm reclamado que as ocupações têm natureza política. Mas o que mais seriam? Natureza gastronômica definitivamente que não é, porque a merenda o gato não comeu, mas a corrupção levou.
Durante a ação do Batalhão de Choque para desocupação da secretaria de Educação no Rio, pelo menos dois adolescentes desmaiaram e estudantes relataram terem sofridos escoriações (Foto: Pedro Teixeira/Agência O Globo)
A disputa, na verdade, não é por edificações, mas pela forma como cidadãos vêm sendo formados pelo Estado. Que os mais jovens estejam discutindo como sua vida poderia ser melhor e colocando isso em prática, é um alento. Que o Estado e parte da sociedade percebam isso e apoiem que sejam tratados com pimenta e borracha é paradigmático de que estamos em um momento de disputa.
Os governos estão dedicados a murchar o ímpeto da molecada, passando por cima do bom senso e da lei. Talvez seja a sensação de poder por conta da nova administração federal, que se mostra liberal na economia e muito conservadora em todo o resto. Sentem-se empoderados por Alexandre ''Pode-Desocupar-Sem-Mandado'' de Moraes no ministério da Justiça.
Em São Paulo, os protestos estudantis deste ano contaram com menos apoio popular do que os do ano passado. Em parte pelo impeachment ter recebido todos os holofotes midiáticos, em parte pela impressão de repetição da história – que cansou parte da sociedade e outros alunos que não concordam com as ocupações. Mas, ainda assim, é difícil justificar publicamente que estudantes que pedem comida e educação devam ser recebidos com violência.
Então, governos têm optado por saídas violentas e rápidas para resolver o problema. Para eles, é matar os movimentos na origem ou serem engolidos por eles depois. Porque perceberam que os jovens têm fibra, resistência – ocupar escolar por longos prazos não é para qualquer um.
Fala-se muito na possibilidade de um novo momento catártico como foram as manifestações de junho de 2013. A violência ignorante desferida pela polícia militar nos jovens naquela quinta-feira, 13 de junho, no Centro de São Paulo, foi o estopim para que centenas de milhares fossem à ruas no que pode ter sido a maior manifestação de nossa democracia – não houve medição por institutos de pesquisa do ato do dia 17 de junho, que parou a cidade e que, pelas imagens, foi maior que os 500 mil pelo impeachment na avenida Paulista deste ano.
Como mostram institutos de pesquisa, como o Datafolha, a maioria dos jovens que coalharam as ruas em junho de 2013 não voltaram para defender ou criticar o impeachment. Permanecerem em compasso de espera por não se verem representados pelo que esta aí.
Enquanto isso, há movimentos e grupos que atuaram no processo de impeachment que adoram se autointitular como ''herdeiros'' das jornadas de junho. Mas os únicos que poderiam se nomear assim, por sua natureza e estrutura, são aqueles que ocuparam escolas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio de Grande do Sul, Ceará, Goiás.
Não basta um estopim, é necessário um conjunto de outros elementos que criem a tempestade perfeita, que incluem insatisfação, falta de perspectivas, sensação de impotência sobre a própria vida. Ou seja, tudo aquilo que também vivemos hoje em um grau bem maior profundo.
Mas também falta que a mudança da narrativa seja aceita pelo restante da sociedade, que entenda que essa luta não é só deles, mas de todos nós.
Não sei se um movimento como o de 2013 (cujo simbolismo tem sido ressignificada por outros grupos políticos e por parte da mídia, que os usa para seus propósitos), seria capaz de eclodir novamente neste Brasil em transe de 2016.
Mas, se eclodir, seria fatal ao governo interino.
Nesse roteiro, o ministro da Educação Mendonça Filho deveria ter cuidado extremo com cada medida que vai tomar e que pode significar retrocesso na educação.
Pois a imagem de um mar de estudantes ocupando as ruas contra uma educação e um Estado que não os representa e, ao invés de protegê-los, os espanca, inundaria as redes sociais. E se não conseguir eco nas primeiras páginas de jornais brasileiros ou na escalada de notícias das TVs, certamente estamparão a mídia em todo o mundo de tal forma que nem as notas de reclamação do chanceler José Serra será capaz de responder.Durou pouco o acampamento organizado pela Frente Povo Sem Medo em uma praça próxima à residência do presidente interino Michel Temer, em São Paulo. Mais de 200 pessoas foram expulsas pela polícia militar com jatos de água, gás lacrimogênio e bombas de estilhaços (pergunte para alguém ferido por um estilhaço se ele é de ''efeito moral'', como defende o governo paulista e seu discurso de armamento não-letal).
O acampamento foi montado ao final de uma marcha que reuniu cerca de 30 mil pessoas, segundo os organizadores, que consideraram este o maior ato contra o presidente interino na cidade, e 5 mil, de acordo com a PM. Os manifestantes queriam protestar em frente à residência de Michel, mas foram impedidos por barricadas policiais.
Como vemos, há razões éticas e estéticas para a retirada do acampamento. Por sua ética, o presidente interino nunca aceitaria o populacho tão perto de sua residência. E, por sua estética, o fino bairro do Alto de Pinheiros nunca aceitaria um populacho povoando suas entranhas feito lactobacilos vivos. Se ainda houvesse um pato amarelo, vá lá.
Shakespeare escreveu, em Macbeth, que ''a vida é uma história contada por um idiota, cheia de som e de fúria, sem sentido algum''. William errou feio, errou rude. A vida é uma história contada por grampos e escutas telefônicas, cheia de trocadilhos e ironias, que, apesar de nonsense, faz todo o sentido.
Pois, no mesmo dia em que os cidadãos ficam sabendo que jatos de água expulsaram a jato manifestantes que reclamavam das medidas que revogam direitos e estão sendo propostas por Temer, 
, em que o agora ministro do Planejamento e homem forte do governo, Romero Jucá, discutia um pacto para o impeachment de Dilma, colocando Michel no lugar, a fim de salvar a pele dos políticos do PMDB e do PSDB das garras da Lava Jato, do procurador geral da República Rodrigo Janot e do juiz federal Sérgio Moro.
''Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar'', afirma Jucá, em conversa com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e também citado na Lava Jato.
Fala a verdade: o seu Brasil é uma festa.
Movimentos sociais que pedem moradia e defendem direitos trabalhistas e previdenciários são lavados com base em uma justificativa distorcida de ''segurança nacional''. Enquanto isso, a lama que corre em Brasília se solidificou apesar dos milhares de avisos públicos. E, agora, nem aqueles banhos de bucha feitos pela avó, para tirar a craca do corpo, são capazes de limpar. Um ''eu te disse'' não é e nunca será o bastante.
Tudo isso feito com forte apoio de uma parte da população que achava que, derrubado o PT e sua corrupção, poderiam todos voltar para casa porque unicórnios alados povoariam os céus do país e Amarula correria pela calha do rio Tietê e através das cachoeiras da Floresta da Tijuca.
Enfim, mas este não é um post de política. É de turismo! Peço que coloquemos as manifestações populares de rua na agenda paulistana.
Bora botar um blindado com um canhão lançador de água, feito trio elétrico, no centro de uma festa em nome da democracia. Imagina só, Daniela e Ivete em cima dele com o povo molhado, em transe. Daí entra Carlinhos Brown, perguntando: ''Bebeu água? Não! / Tá com sede? Tô!'' Ah, a Glória!
O povo chega cantando, exigindo os direitos previstos na Constituição. Daí, a polícia, bem ensaiadinha, joga gás lacrimogênio e spray de pimenta – como refrão, sabe? Tudo ritmado por bombas jogadas a cada sete segundos, como ocorreu há algum tempo na avenida Paulista pela PM. Bum, bum, bum, bum…
Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
Se Pamplona, na Espanha, tem as Festas de São Firmino, com suas corridas de touros (deixando claro que eu torço para o touro).
Se Buñol, também na Espanha, tem a Tomatina, com o arremesso de tomates. Neste caso, não tem como torcer para o tomate.
Se o Holi, ou Festival das Cores, é realizado na Índia e em uma série de países, com uma profusão de tinta.
Por que não podemos ter em São Paulo a Festa da Água, do Som e do Gás? Afinal, festas semelhantes, com o uso de blindados iguais, já acontecem na Turquia, Grécia, Tailândia e em uma série de outros lugares nos quais a polícia também respeita a dignidade de todos os cidadãos que resolvem protestar #sqn.
Foto: Ermantino/Raw Image/Estadão Conteúdo
Quem conspira, chega ao poder. Quem reclama, leva bomba. A democracia brasileira é cada vez mais nossa vitrine para o mundo.
Game of Thrones? House of Cards? Pffff. Gringos, aprendam conosco! O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao falar sobre o Plano Temer para a economia, nesta terça (24), reiterou que 
. E que eles ocorrerão apenas em ''último caso''.
Por outro lado, de largada, disse que o governo apresentará ao Congresso Nacional 
, hoje atrelados a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita). Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir o que é gasto nessas áreas.
Nas últimas décadas, o aumento dos recursos em educação e saúde têm sido acima da inflação – em parte para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se mesmo assim, a qualidade do serviço público segue insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando investimentos forem cortados. Será um salto no sentido de cristalizar o desrespeito aos direitos fundamentais.
Ninguém em sã consciência nega que o déficit precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas.
Mas o governo Temer demonstra um carinho grande com o andar de cima ao propor o limite de gastos com educação e saúde (que afeta o povaréu ) e evitar medidas que tirem uma pequena lasca dos mais ricos.
Por exemplo, a taxação de lucros e dividendos recebidos de empresas, a regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas, um aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu) e uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média) têm função arrecadatória e de redução da desigualdade social.
Não resolvem os problemas econômicos. Mas seriam ótimas ações para que o governo interino demonstrasse que suas prioridades de curto prazo não são apenas com as classes sociais e associações empresariais que os colocaram lá, mas também com o povão que não foi às ruas, nem a favor, nem contra o impeachment, e assistiu a tudo bestializado.
Claro que inflação alta e falta de empregos punem os mais pobres, portanto equilibrar a economia é fundamental. Mas democratizar a chicotada também é por uma questão de justiça social.
Considerando que o governo coloca em seu horizonte a discussão sobre as mudanças na política da valorização do salário mínimo para os da ativa e pensionistas, as alterações no financiamento do Bolsa Família e, é claro, a própria reforma da Previdência Social, percebe-se que a tempestade está só começando.
E a enxurrada vai arrastar quem já não tem quase nada.
Isso não é criminalizar quem é rico, como muito tem se falado toda vez que se toca nesse assunto. Mas rediscutir um sistema que, em todos os momentos, de crise ou de bonança, faz com que os muito ricos sejam poupados, enquanto os mais pobres vão virando geleia.
Padrão adotado, a bem da verdade, em maior ou menor grau, por todos os governos desde Tomé de Sousa.Você comprou uma TV LED de 60 polegadas e, por isso, sente-se – finalmente – no mesmo patamar de respeitáveis cidadãos que já tinham uma em casa. Justo, deu seu suor para isso. Mas está preocupado com as prestações porque endividou-se por com a mensalidade do plano de saúde mequetrefe que, aliás, sempre te deixa na mão. Plano, claro. Afinal, você subiu um pouco na vida, não é mais ''pobre'' e não quer fazer com que sua família tenha que enfrentar a fila do SUS.
Ao mesmo tempo, está com a corda no pescoço pela dívida contraída com a sua faculdade caça-níqueis de qualidade duvidosa – que você escolheu ao acreditar na propaganda enganosa no jornal. Até porque a educação básica universalizou-se, mas a qualidade não acompanhou. Se ainda você tivesse dinheiro na época para pagar um colégio particular ou um cursinho e, portanto, passar em uma boa universidade pública para fazer aquele sonhado curso de medicina, vá lá.
Tudo aprofundado pela crise econômica em que estamos, gestada pelo governo de Dilma Rousseff.
Daí, você liga a TV e vê um especialista explicando as propostas do Plano Temer, nesta terça (24), a fim de limitar o crescimento nos gastos públicos com educação e saúde. Escuta ele defender que esses sacrifícios são fundamentais para o ajuste de contas do país – mesmo que não diga uma única palavra sobre aumentar impostos e taxas e passar a fatura também aos habitantes do andar de cima. Na verdade, o noticiário inteiro não fala nada sobre essa possibilidade, de chicotear ricos na mesma medida que pobres.
Qual o seu sentimento diante disso?
Há quem respire aliviado e pense ''Pô, agora esse país vai pra frente'' ou ''Finalmente, estava na hora de por um freio nesses gastos inúteis'', comprando um discurso que não combina com sua classe social, condição econômica ou mesmo com o fato que (sobre)vive de trabalho e precisaria de serviços públicos de qualidade. Balança a cabeça em sinal de aprovação com os próprios pensamentos, ignorando que o Inconsciente, lá no fundo, grita a plenos pulmões ''Ahã, Claudia, senta lá''.
Fazemos parte do seleto grupo de países ricos com altíssima concentração de riqueza e respeito insuficiente aos direitos humanos. Situação que não vai mudar tão cedo – ainda mais agora, com a proposta de limitar os gastos com educação e saúde, que afetarão os mais pobres.
O Brasil é um país rico sim. O problema é que ele continua na mão de poucos. Enquanto isso: a) O PIB subiu nos últimos anos (mesmo que menos que o esperado) e fluiu mais para as mãos dos que puderam comprar ações do que daqueles que dependeram de salário mínimo ou de programas de distribuição de renda; b) A educação foi sendo universalizada – contudo a extensão de sua abrangência não é acompanhada pela sua qualidade, nem de longe; c) Vive-se mais, mas não necessariamente melhor. Posso debater com quem discorda disso na fila de um hospital público enquanto aguardamos para ouvir que até a gaze acabou.
Quando tratamos do tema por essa ótica, sempre aparece a cantilena que ''a população tem que entender que as mudanças vão beneficiar a todos. Não agora. Em algum momento''.
Os economistas da ditadura falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como ''é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo''. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Algum dia.
Novamente, agora, dizem que a mudança é passageira, até que as contas se resolvam. ''Ahã, Claudia, senta lá'', novamente grita o Inconsciente.
O melhor de tudo é o tom professoral (''A população tem que entender'') que vez e outra aparece, como se os que defendessem esse ponto de vista fossem seres iluminados dirigindo-se para o povo, bruto e rude a fim de explicar que aquilo que sentem não são efeitos de uma educação e saúde ruins. Mas sim sua contribuição com os ajuste fiscal para que sejam honrados os compromissos do país. Agora, fazer auditoria da dívida brasileira que é bom, governo nenhum, tucano, petista ou peemedebista, topou fazer. Mudar a política de juros, muito menos.
O debate sobre a economia é uma discussão sobre a qualidade de vida. Que só será efetivo caso não exclua a população mais pobre dos benefícios trazidos pelas mudanças e não seja resultado da dilapidação dessa mesma população. 
A pergunta que temos que fazer é: estamos conseguindo dividir o bolo, não por igual, mas com ênfase em quem mais precisa por ter sido historicamente dilapidado? Estamos conseguindo diminuir a concentração de renda na maior velocidade possível ou poderíamos ir além e implementar medidas para que não apenas os filhos dos mais pobres usufruam de uma boa vida em um futuro distante, mas eles próprios, aqui e agora? Estamos, pelo menos, fazendo que o pato seja pago por todos e não apenas por aqueles que trabalham hoje para comer amanhã? 
Há quem lide com economia como se jogasse xadrez, aceitando que a qualidade de vida dos mais pobres são peões que podem ser sacrificados em nome da vitória. Não se atentam que, ao pensar dessa forma, já perderam.
Você se importa com tudo isso ou já te convenceram que, mais importante que discutir o seu futuro e o de seus filhos, é comprar uma TV maior?Tão chocante quanto o estupro denunciado por uma jovem de 16 anos, que teria envolvido mais de 30 homens, no Rio de Janeiro, e tão chocante quanto os vídeos que mostram seus ferimentos e foram postados na internet, foi a reação de uma parcela da sociedade, que se divertiu nas redes sociais com eles e com a história. E a inação de uma outra parte, que culpou a própria vítima pelo ocorrido ou simplesmente caiu no autoengano de que essa história não nos diz respeito.
No mesmo dia em que o caso gerou indignação nas redes sociais, o novo ministro da Educação recebia o ator Alexandre Frota para discutir a educação (!!!) no Brasil. O mesmo Frota que, durante uma entrevista a um programa de TV, narrou um caso de violência sexual do qual foi protagonista contra uma mãe-de-santo, para deleite da plateia, que ria como se fosse uma piada. Acusado por organizações sociais de estupro e de apologia ao estupro, deu de ombros.
Enquanto isso, o deputado federal Jair Bolsonaro sobe nas intenções de voto, principalmente entre as classes mais ricas. Tempos atrás, durante um debate com a também deputada federal Maria do Rosário, soltou uma das maiores ignomínias de sua carreira: ''Jamais iria estuprar você, porque você não merece''. Ao dizer que ela não merecia ser estuprada, deixando claro que há mulheres que merecem, sabia que seu discurso receberia o apoio de uma quantidade considerável de pessoas.
Os 30 homens no Rio, Alexandre Frota, Jair Bolsonaro foram criticados e acusados por um grande número de pessoas, mas também defendidos e glorificados por outros tantos. Vivemos em uma sociedade que garante que o estupro continue a ser um instrumento violento de poder, de dominação, de humilhação. Uma sociedade na qual uma das maiores agressões ao corpo e à mente de outro ser humano é banalizada, menosprezada e tratada como piada. Uma sociedade em que mulheres ainda são consideradas objetos descartáveis à disposição dos homens.
Tanto que o governo desse país escolhe um ministério formado apenas por homens e não é obrigado a voltar atrás.
Quando mulheres são sistematicamente estupradas, não apenas seus corpos e almas são violentados. A dignidade de todas as mulheres é coletivamente agredida e negada. Porque falhamos profundamente como sociedade em garantir um dos direitos mais fundamentais. E se isso acontece junto a discursos que louvam ou relativizam esses estupros, podemos começar a nos questionar que tipo de povo somos nós.
Violência sexual não é monopólio de determinada classe social e nível de escolaridade. Quem espanca e violenta pode ter apertado o sinal de parada do ônibus ou roçado o banco de couro de um BMW. O que une os diferentes no Brasil, afinal de contas, não é o futebol, a religião ou a comida. É a violência de gênero. A cultura de estupro é um ''privilégio'' masculino, que vem sendo derrubado pelo feminismo ao longo do tempo, mas com dificuldade, porque encontra a resistência de homens pelo caminho.
Meninos e rapazes deveríamos nos conscientizar uns aos outros, desde cedo, para que não sejamos os monstrinhos formados em ambientes que fomentam o machismo, como família, igrejas, escolas e mídia.
Todos nós, homens, de esquerda, de direita, de centro, somos sim inimigos até que sejamos devidamente educados para o contrário. E, tendo em vista a formação que tivemos e a sociedade em que vivemos, que autoriza e chancela comportamentos inaceitáveis, é um longo caminho até que isso aconteça.A menos que tenha passado as últimas duas semanas preso em uma caverna e, pior, sem wi-fi ou 3G, também deve estar em dúvida se o governo interino está tirando uma com sua cara, é muito ruim de serviço ou não faz ideia de como administrar o país.
Isso independentemente de você considerar que houve um impeachment embasado em boas razões, um golpe parlamentar descarado ou não fazer ideia do que seja impeachment ou golpe.
O PMDB, livre das amarras democráticas colocadas nos partidos que encabeçam chapas presidenciais eleitas com o voto direto, chegou com uma pauta avassaladora – liberalizante na economia e reacionária nos direitos sociais.
De um lado, isso levou muita gente boa, mas que acredita que o Estado gasta muito e errado, a pensar: ''porra, agora vai!''. De outro, organizações e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos fundamentais pensaram ''agora, lascou-se tudo''.
Daí veio a escalação de ministros, 100% cueca e branca, que, atendendo às necessidades fisiológicas partidárias mais básicas, ficou longe daquele time de notáveis prometido.
Todo santo dia é alguém falando uma groselha, prometendo e desprometendo o fim do SUS, rebaixando e promovendo a área de Cultura, dando um tom sinistro para a reforma da Previdência e voltando atrás com a grita dos trabalhadores, reunindo-se com uma pessoa acusada de fazer apologia ao estupro na TV para umas das primeiras audiências sobre o futuro da educação básica. A Esplanada dos Ministérios, com raras exceções, é um show. De horrores.
Um aliado de Eduardo Cunha, o proscrito, foi escolhido para ser o líder do governo na Câmara dos Deputados. Gravações com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney mostraram as razões que levaram ao Congresso optar pelo impeachment – a possibilidade de conter a Lava Jato. E deixam claro que a corrupção sob a administração do PT não mudará nada sob esta administração do PMDB em conjunto com o PSDB.
Por fim, o Pacto Temer para a economia, colocando a conta da solução da crise no lombo dos mais pobres e livrando os mais ricos de impostos sobre sua renda, capital e patrimônio, tem tudo para aumentar a insatisfação popular e incendiar protestos – mesmo de quem, até agora, viu tudo apenas pela TV. É claro que algo precisa ser feito para resolver a economia. Mas o foi proposto e o que ainda deve vir podem, ao contrário, inviabilizar o país por um longo período.
Cena de ''Apertem os Cintos… O Piloto Sumiu!'', comédia de 1980 digirida pelos irmãos David e Jerry Zucker, que conta com o saudoso Leslie Nielson no elenco
Para muita gente, a expectativa com Michel era grande. Afinal de contas, vendeu-se como solução diante do governo Dilma, que foi uma tragédia não só para a economia, mas para outros áreas sociais e ambientais (os impactados por grandes obras de engenharia que o digam…)
Contudo, ao final dessas duas semanas, o primeiro grupo, que defende um Estado menor, deve ter percebido que talvez Michel não consiga entregar o que prometeu sem uma ruptura violenta e, portanto, incerta. Para além dos erros políticos, há denúncias de corrupção envolvendo membros de sua equipe e a pressão constante de de setores importantes da sociedade que não reconhecem o impeachment e têm medo de retrocessos sociais.
A sociedade brasileira, jornalistas inclusos, não está dando a Michel os 100 dias que normalmente são concedidos a novos governos para arrumarem a casa porque este brotou do outro, também sendo responsável pelas burradas do anterior. Enquanto isso, a imprensa internacional e a comunidade internacional está reticente com relação à nossa situação política, o que levou ao novo chanceler brasileiro ordenar que postos diplomáticos façam a propaganda de que, aqui, se vive democraticamente.
Se um país que precisa fazer isso, algo já deu muito errado.
Sabe aquela reforma em que a gente gasta todo o dinheiro com as paredes da casa e esquece que tem que sobrar algum para gastar na decoração, caso contrário, fica uma droga mesmo assim? Então, o pessoal dedicou-se intensamente a conspirar pelo Palácio do Planalto e, chegando lá, não está sabendo como conduzir o barco.
O presidente interino, que se mostrou capaz nos bastidores, é um orador tão inábil quanto Dilma, apesar das mesóclises, e rivaliza com ela na ausência de carisma. Isso não é um impedimento, mas não ajuda em nada neste momento em que o diálogo constante com a sociedade se faz necessário. E é assustador a facilidade com a qual ele muda de posição após ser pressionado por matérias que saem na imprensa. Para alguns, isso é humildade. Para outros, falta de convicção.
Particularmente, desconfio que seja falta de legitimidade.
Então, se essa dúvida atormentar demais o governo, a saída simples: aceite a convocação de novas eleições.Nós, homens, pensaríamos duas vezes antes de fazermos comentários machistas, preconceituosos e violentos se tivéssemos medo de sermos criticados, repreendidos e humilhados publicamente por outros homens em um almoço de família, no intervalo das aulas da faculdade, na mesa de bar. E, é claro, também nas conversas, publicações, curtidas e compartilhamentos no Facebook, Twitter e WhatsApp.
Ficamos chocados com a viralização e a espetacularização de imagens de violência sexual contra mulheres. No ambiente digital, a sensação de anonimato e o sentimento de impunidade diante da tela do computador ou do smartphone contribuem para o cenário, mas há algo mais embaixo.
O discurso violento e opressor – mais palatável e que mexe com nossos sentimentos mais primitivos e simples – ecoa e repercute. Esse discurso basta em si mesmo. Não precisa de nada mais do que si próprio para ser ouvido, entendido e absorvido. Faz sucesso. Cola rápido, cola fácil, tornando-se vetor para alcançar fama em um ambiente onde grassa a ignorância sobre o tema.
Precisamos qualificar o debate público. E ''qualificação'' não significa elitização, muito pelo contrário. Não é tornar as conversas do dia a dia chatas, moralistas, hipercodificadas, barrocas ou acadêmicas e sim ajudar o cidadão a perceber a complexidade do mundo em que vive e a construir um novo sentido para as coisas. Um sentido que não trate mulheres como objetos descartáveis à nossa disposição.
Essa qualificação, é claro, vem de um processo que envolve escolas, famílias, sociedade civil e mídia. Em tese, é um processo lento, porque passa pela formação de visão de mundo. Mas mulheres continuam a ser assediadas, agredidas, estupradas e mortas simplesmente por serem mulheres na segunda década do século 21. Portanto, não temos o luxo de contar com esse tempo. Temos que promover essa mudança imediatamente.
Um estudo do Observatório Proxi (Projeto Online contra a Xenofobia e a Intolerância), impulsionado pelo Instituto de Direitos Humanos da Catalunha, na Espanha, afirmou que fomentar diálogos construtivos em debates violentos e estimular a participação de outras pessoas tolerantes e que respeitam os direitos humanos funciona.
Em uma sociedade historicamente estruturada em torno da violência de gênero, nossa responsabilidade como homens não é apenas evitar que nós mesmos sejamos vetores do sofrimento simbólico, psicológico ou físico das mulheres cis e trans. Neste caso, não basta cada um fazer sua parte para que o mundo se torne um lugar melhor.
Se você fica em silêncio diante de situações de violência de gênero, sinto lhe informar que tem optado pela saída fácil da delinquência social.
Sim, ao ver um colega relinchando aberrações inconcebíveis na mesa do bar e não questioná-lo por isso, dando uma risadinha de conta de boca; ao ouvir aquele tio misógino defender que ''mulher que se preze não usa saia curta'' e ficar em silêncio; ao assistir àquele ''humorista'' fazer apologia ao estupro e não mudar de canal ou enviar mensagem protestando às autoridades; ou ao se deparar com um amigo compartilhando histórias de violência sexual e sua única reação foi um beicinho de desaprovação, você – em maior ou menor grau – está sendo cúmplice de tudo isso.
Nós, homens, temos a responsabilidade de educarmos uns aos outros, desconstruindo nossa formação machista, explicando o que está errado, impondo limites ao comportamento dos outros quando esses foram violentos, denunciando se necessário for.
Não é censura, pelo contrário. Esses são atos para ajudar a garantir que as mulheres possam desfrutar da mesmo liberdade que nós temos – liberdade que nossos atos e palavras sistematicamente negam a elas.
O constrangimento público é uma arma poderosa e precisa ser usada insistentemente. As pessoas precisam entender que o seu discurso e suas atitudes violentas não cabem mais no ambiente em que estão.
Como já disse aqui antes, agimos como inimigos até termos sido devidamente educados para o contrário. Não é um processo fácil e demanda uma vida inteira de autocrítica, o que falo por experiência própria. Mas necessário.
Pois é no momento em que pessoas conscientes se calam, cansadas da opressão e da violência, que a opressão e a violência encontram terreno sem resistência para avançar.Talvez você nem saiba, mas está comprando gato por lebre na internet. Descobrir que uma notícia circulando é falsa nem sempre é simples e mesmo profissionais de comunicação experientes caem em armadilhas. Mas manter-se sempre atento e refugiar-se no alto do seu ceticismo é fundamental. Por isso, trago algumas dicas que podem ser úteis para testar a credibilidade de sites e páginas que querem te usar como massa de manobra.
1) Verifique se o veículo que traz a notícia pertence a uma empresa, pessoa ou organização conhecidas. Não que isso seja um atestado de credibilidade, mas uma pessoa jurídica ou física que corre o risco de pagar altas indenizações tende a tomar mais cuidado do que um site fabricado de última hora que se mantém anônimo.
2) Evite páginas que não trazem a pessoa ou equipe que produzem o conteúdo. Quem dá a cara para bater é mais confiável. É claro que há páginas na rede com difamadores que usam pseudônimos para fugir de punições. Não dá para zerar o risco, mas checar se a pessoa da qual você compartilha sempre textos existe mesmo vale a pena.
3) Se você acha que se informa o suficiente apenas lendo um título, por favor, não compartilhe nada nessa vida. Um título bombástico pode esvaziar feito uma bexiga furada ao você ler o texto e perceber que nada o sustenta.
4) A foto que acompanha a notícia é nova ou antiga? Ela foi descontextualizada, ou seja, ilustra outra coisa diferente e está sendo distorcida para servir ao propósito do texto falso? Dá para perceber que ela foi alterada no Photoshop?
5) Desconfie de textos que não trazem fontes confiáveis, como entrevistados e pesquisas de instituições conhecidas, para defender as informações e números divulgados.
6) Muita gente não faz diferença entre um texto opinativo e um narrativo. No jornalismo, os dois têm seu valor, mas informação precede opinião. Desconfie de textos que querem se fazer passar por notícias, mas são opinião pura. Exija provas.
7) Links para documentos, áudios, vídeos e imagens não são, necessariamente, provas. Eles precisam trazer dados novos e relacionados à denúncia e, acima de tudo, precisam fazer sentido. Muitos difamadores colocam esses elementos porque sabem que a maior parte das pessoas nem vai clicar neles, achando que existem provas irrefutáveis simplesmente porque estão lá.
8) Ao ver uma denúncia cabulosa em um site ou página obscuros, verifique se algum veículo de comunicação mais conhecido, progressista ou conservador, deu também. Desconfie de notícias que circulam apenas entre sites anônimos e grupos de WhatsApp. Muitas vezes esses sites e grupos pertencem às mesmas pessoas que produziram o texto falso.
9) A população sabe escolher entre uma alface boa e uma ruim na feira, mas não foi educada (e isso deveria fazer parte do currículo escolar) para identificar o que são argumento falsos. Se soubesse, condenava algumas páginas e sites ao esquecimento. Sobre formas de pegar um argumento falso, 
.
10) Por fim, lembre-se: uma notícia não é verdadeira simplesmente porque você concorda com ela ou porque ela reforça sua visão de mundo. Eu sei que é bom quando o mundo diz que estamos certos, mas a vida não é conto de fadas. Aprender a consumir informação com a qual não concorda, mas que tenha qualidade, porque ela ajuda a explicar o mundo em que você vive, acredite, é sinal de maturidade.O ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40.
O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.
O presidente interino pode, legalmente, antecipar a herança ao seu filho de sete anos de idade, como alega ter feito, 
. Imóveis que, aliás, eram usados por Michel Temer. É um direito dele.
E ele também pode, 
 – como teria decidido fazer, segundo o jornal O Globo. Assim, o programa deixará de receber recursos do Tesouro Nacional, a fundo perdido, para ajudar famílias que ganham até R$ 1800,00, entre outras mudanças. É um direito dele.
Mas em um país em que a desigualdade estrutural é mantida sob a justificativa de ''a lei nos permite'', esquecendo que a lei foi escrita, em muitas ocasiões, com a caneta dos mais ricos ou em nome deles, a alegação desses ''direitos'' soa como um tapa na cara.
É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para seus filhos. Mas, a partir de uma determinada quantidade de riqueza (muita, muita riqueza), o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas consequências. Europa, Estados Unidos, entre outros países, tentam resolver isso através de um imposto grande sobre herança que irriga os cofres públicos ou força a doação via fundações privadas.
Por aqui, a gente não precisa de impostos sobre grandes heranças e grandes fortunas ou alíquotas maiores do imposto de renda para quem ganha muito. Pois, quando a situação aperta, a exemplo desta crise, é só cortar o investimento em educação e saúde públicos, proposta que já havia sido anunciada pelo governo Temer. E, agora, também em habitação.
Se o imposto sobre doações, como a feita pelo presidente interino a seu filho, fosse maior, haveria mais recursos para construir casas aos que nunca poderão pagar por elas.
Falta de empatia, de capacidade de deixar o próprio conforto por um momento e se colocar no lugar do seu semelhante? Não, sociedade de castas mesmo. E hereditária.Ganhará um Prêmio Nobel da Paz quem inventar uma tecnologia infalível para detectar perfis e contas falsas em redes sociais. Enquanto isso não acontece, pedi a profissionais que atuam nessa área dicas de como identifica-los. Não resolve a dúvida nem de longe, principalmente por conta dos
. Mas ajuda a ficar esperto e não levar gato por lebre.
Muitos perfis e contas falsos utilizam fotos de outras pessoas. Para descobrir isso, entre no Google Images, clique no ícone de câmera na busca e faça um upload da foto em dúvida. Há uma chance de aparecer a origem real da foto em questão. Lembre-se que imagens de mulheres e homens esteticamente bonitos colocados como fotos de perfis são usados para atrair os mais incautos. É o que minha avó sempre dizia: quem vê cara, não vê coração.
Desconfie de quem possui pouquíssimos amigos ou seguidores.
É comum perfis falsos terem outros perfis falsos como amigos, não raro controlados pela mesma pessoa ou grupo. E parte desses perfis podem ter sido criados usando servidores fora do país.
Se a conta é muito nova e a pessoa já está postando loucamente, xingando alguém ou alguma instituição feito um macaco com cãibra, dá para desconfiar.
Isso inclui publicações, fotos postadas, engajamento. Em geral, fakes voltados à atividade comercial ou à ação política agressiva possuem um padrão mais fácil de identificar, pois se repetem muito e não mudam de assunto.
Outro elemento importante é que alguns perfis falsos passam a maior parte do tempo somente divulgando e apoiando postagens de outros, sem nunca se pronunciar por conta própria.
Os perfis falsos, em geral, não possuem muita história pessoal, nem fotos de escola, família, amigos. É claro que existem contas operadas por profissionais ao longo de anos, garantindo a esses perfis ''vida pessoal''. Esses são bem difíceis de identificar (
).
Há aplicativos como o FB Checker, disponível para download gratuito em vários sites, que podem ajudar a descobrir se um perfil é falso ou não analisando as imagens postadas. Ele é rápido e simples, mas gera relatórios apenas em inglês.
Essa é a melhor dica – mas também a mais difícil. Não é porque um perfil concorda com tudo o que você pensa que ele é real (aliás, como diria Morpheus, o icônico personagem de Laurence Fishburne, da trilogia Matrix: O que é real? Como você define o real?) Na dúvida se um perfil ou conta pertence a uma pessoa com aquele nome e rosto, não compartilhe, não retuíte, não dê like. Assim você evita passar adiante informação de alguém que não se compromete com ela. Eu, se fosse vocês, nem chegava perto de fake. Vai que pega vírus.Após militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparem o saguão do prédio do escritório da Presidência da República, nesta quarta (1), na avenida Paulista, em São Paulo, o Ministério das Cidades anunciou que voltará a contratar unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
O governo do presidente interino revoga dessa forma, a decisão que ele próprio havia revogado anteriormente ao desautorizar a contratação de 11.250 residências.
Claro que a administração Michel Temer disse que a mudança já estava decidida antes, independentemente da manifestação. O que foi confirmado prontamente pelo Coelho da Páscoa, por Papai Noel e, é claro, por Tyrion Lannister.
No Minha Casa, Minha Vida Entidades, os movimentos sociais ligados à habitação recebem os recursos e cuidam da construção dos imóveis. Defendem quem conseguem produzir mais e melhor unidades em comparação com as empreiteiras.
A Polícia Militar soltou bombas de som e de estilhaços (''efeito moral'' sangra…) e gás de pimenta e distribuiu borrachada. Uma resposta equilibrada e condizente, que se espera de uma corporação treinada para lidar com manifestações, a um rojão que foi disparado para o alto por uma pessoa no protesto. Manifestantes, que saíram machucados, fizeram exame de corpo de delito, segundo o movimento.
''Quando o povo se organiza e vai à luta, os governos são obrigados a recuar no ataque aos direitos sociais. Principalmente um governo sem legitimidade política como esse.'' De acordo com Guilherme Boulos, coordenador do MTST, o que ocorreu nessa mobilização é uma amostra do poder que tem a organização e a luta popular. ''Tratar demanda social com cassetete e com bomba só joga lenha na fogueira.''
Resistência significa utilizar os meios possíveis e ao alcance de cada um para demonstrar sua insatisfação e defender os seus direitos. Empresários resistem gastando dinheiro em suas causas, travando rodovias com tratores e caminhões e inflando patos. Governo e oposição, usando a máquina pública e a paralisação do país em proveito próprio. Tudo isso é visto como sinais de uma república saudável.
Mas quando mulheres, estudantes, trabalhadores, movimentos sociais, populações tradicionais, intelectuais e artistas prometem resistência, cruzando os braços em greves e ocupando ruas, avenidas e outros espaços, demandando direitos ou defendendo a democracia, a ação vira caso de polícia.
Se houve melhora na maneira como esse país trata os mais humildes, isso se deve à sua resistência, ou seja, sua mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados ou da esmola das classes mais abastadas.
Como já disse aqui antes, São Paulo não são apenas os edifícios frios da avenida Paulista.
São Paulo também é um rapaz que nasce, negro e pobre, no extremo da periferia e, apesar de todas as probabilidades contrárias, chega à fase adulta. É a vendedora ambulante que sai de casa às 4h30 todos os dias e só volta tarde da noite, mas ainda arranja tempo para ser pai e mãe. Todos eles sem ter um teto decente onde morar.
Quando essa periferia ocupa essa avenida Paulista, aí sim, temos uma São Paulo completa – com suas tripas expostas, suas contradições escancaradas e suas demandas postas à mesa após desidratada toda a paciência.
Talvez seja essa razão de tanto medo de quem mora do lado de dentro do castelo.Por Manoela Miklos, especial para o blog*
O novo secretário de Segurança de São Paulo Mágino Alves Barbosa Filho afirmou que estupros no estado estão ligados à crise econômica 
. Quando perguntado sobre os 3 mil casos de estupro registrados apenas este ano, de janeiro a abril, o secretário respondeu que o problema é o desemprego.
“O camarada perdeu o emprego. Ele começa a se desesperar, começa a beber. Um monte de gente, que nunca cometeria qualquer tipo de crime, hoje está praticando o pequeno ilícito e, às vezes, até esses crimes mais graves. O crime de estupro atualmente é um tipo mais aberto – aquele beijo forçado, uma situação de uma carícia imprópria configura o crime de estupro. (…) Muita gente cai em depressão porque perdeu emprego e começa a beber. E aí termina perdendo a cabeça e praticando esse tipo de delito. Não estou falando que é a principal causa, mas uma das causas com certeza é essa aí.”
O secretário está muitíssimo enganado quando diz que que a violência contra a mulher está relacionada à deterioração da econômia. Todos que estudam direitos da mulher concordam e todos que estudam economia também. O Banco Mundial, por exemplo, publicou 
, em 2015, afirmando que um terço das mulheres do mundo são vítimas de violência ou serão ao longo de suas vidas. E concluiu o óbvio: a violência contra a mulher é uma pandemia global que afeta todos os grupos socioeconômicos de países ricos e pobres.
Relacionar estupro e crise é uma falácia perigosa. Mas há uma anterior escondida na fala do secretário. Ele parte da premissa de que vivemos um surto de violência contra a mulher. Um momento atípico. E ele não é o único homem no poder a dizer isso.
Na última terça-feira, o presidente interino Michel Temer 
. Anunciou que vai constituir um núcleo subordinado ao Ministério da Justiça para liderar esse debate em sua administração. Algo assim como uma secretaria de políticas para as mulheres – aquela que já existe e ele ofereceu a uma deputada conservadora cujas declarações públicas sobre direitos reprodutivos e laicidade do Estado foram estarrecedoras. Ele e seus ministros, todos homens, vão trabalhar com os estados para desenvolver políticas públicas para responder ao problema.
As mulheres estão bradando, online e offline. Denunciando as práticas que reificam a desigualdade de gênero. Combatendo a cultura do estupro que mantém a desigualdade se valendo da violência física e simbólica. E construindo um novo normal. Nessa luta, as feministas ocupam um lugar especialmente duro: elas vigiam os consensos. Mas são generosas. Cabe sempre mais uma no front. Mais um. Cabe todo mundo no novo normal.
Você agora deve saber dos números: uma mulher no Brasil é estuprada a cada 11 minutos. Em 70% dos casos de estupro, a vítima conhecia seu algoz. O estupro não acontece no baile, na noite; ele não depende do tamanho da saia da vítima; de quantas doses ela bebeu. O estupro tem todas as cores, todas as raças, ele é de direita e de esquerda. O estupro é regra, é norma.
O estupro hoje é normal e nós queremos que deixe de ser. Para isso, temos falado muito do caso da menina estuprada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro. Mas não nos interessa falar do que esse caso tem de incomum. Nos interessa lembrar o que ele tem de comum. É mais um caso de violência contra a mulher. Mais um caso em que a vítima conhecia o agressor. Mais um caso em que o direito de uma mulher foi violado, em que o corpo de uma mulher foi violado.
Protesto em Presidente Prudente (SP) – Foto: Betto Lopes/TV Fronteira
E esses homens no poder, o que é que eles estão fazendo? Estão lutando pelo velho normal.
Eles estão dizendo que se trata de uma onda. Que a culpa é da crise. Do desemprego. É a nova lei que é muito “aberta”. Eles acham que a violência contra a mulher é um fenômeno novo ou que ganhou, por qualquer razão, nova dimensão. Ao fazer isso, eles estão construindo um discurso que faz da regra exceção. Um discurso que não nos permite, como sociedade, olhar para o estupro como uma cultura – um conjunto de práticas que vão desde o fiu-fiu até o feminicídio e está presente em todos os espaços a todo tempo.
Esses homens no poder estão desenhando respostas para a violência contra a mulher fantasiadas de proteção, mas que são – na verdade – estratégias para nos distanciar da discussão sobre a própria violência. Nunca enfrentaremos de verdade a desigualdade de gênero e seu nexo com as desigualdades de raça e classe se não entendermos que ela não é rara ou nova.
Toda tentativa de singularizar a brutalidade do caso de estupro coletivo no Rio contribui para normalizar os 3 mil casos que aconteceram em São Paulo desde janeiro. E o caso que acontece a cada 11 minutos em nosso país.
É, portanto, uma tentativa de assegurar privilégios. De perpetuar opressões. É a manutenção do velho normal que não queremos mais.
(*) Manoela Miklos é doutora em Relações Internacionais, feminista e articuladora da coluna AgoraÉQueSãoElas, na Folha de S.Paulo.''Ou a Previdência Social tem de ser reformulada ou então todos os pensionistas sofrerão.''
. E isso tem nome: chantagem. Do tipo: ''ou liberam o que quero ou consigo um jeito de atrapalhar ainda mais a sua vida''.
O governo do PT fez bastante isso também na área ambiental. Por exemplo, em 2007, o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, disse que ou o licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) saía ou o governo começaria a procurar outras fontes de energia sujas como a térmica ou nuclear.
O interessante é que Rondeau não escolheu a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra o padrão de desenvolvimento predatório que reinava no governo Lula. Mas também mostra como são estruturadas essas chantagem de ''ou isso, ou aquilo'', no qual escolhe-se um futuro sombrio feito uma maldição que irá se concretizar se não aceitarmos a luz entregue pelos iluminados governantes.
Temos mais opções para além do maniqueísmo e da dualidade rasos. Sempre. Mas querem nos fazer crer que não.
Da mesma forma, Michel não optou por essa formulação de frase:
''Ou a Previdência Social é reformulada ou então lucros e dividendos voltarão a ser taxados.''
Mas Michel, provavelmente, nunca falaria isso porque ataca diretamente a classe social daqueles que ele parece representar.
Como já disse aqui, acho que a Previdência Social deve passar por mudanças, claro. O Brasil está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingressam no mercado de trabalho. Mas aumentar a idade mínima pura e simplesmente, ignorando que há trabalhadores braçais que começaram a trabalhar muito cedo e, exauridos de sua força, nem bem chegam vivos aos 65 anos, é delinquência social.
Há variações de chantagem aparecendo na boca de ministros, conselheiros ou parlamentares da base de apoio.
Por exemplo: Ou a CLT é alterada ou então o Brasil não conseguirá gerar empregos.
Que bem poderia ser: Ou a CLT é alterada ou então teremos que fazer uma ação firme para combater a sonegação de empresas, que representam dezenas de bilhões em prejuízos aos cofres públicos.
Outro exemplo: Ou cortamos recursos para educação e saúde ou o Brasil vai parar.
Que bem poderia ser: Ou cortamos recursos para educação e saúde ou implantamos impostos sobre grandes fortunas, grandes heranças e aplicamos uma alíquota nova no imposto de renda, de 40%, sobre a alta renda dos muito abastados.
A beleza de uma democracia é que, nela, os caminhos deveriam ser discutidos abertamente e as decisões tomadas coletivamente. E se há um buraco a ser coberto, que ele seja socializado – com os mais vulneráveis pagando menos o pato do que os mais protegidos.
Como não há dinheiro em caixa, está sendo dado ao povo uma escolha: ou aceita a revisão de seus direitos, diminuindo seu alcance e efetividade, ou fica sem nada. Isso pode ser tudo, mas está longe do que se espera de uma democracia.
O problema é que o ''autoritarismo'' é como uma ''chantagem'': ambos podem ser lustrados com óleo de peroba para perder o jeito opaco, a dureza e a asperez. Mas não perdem sua natureza.Precisamos de mais pessoas como Muhammad Ali.
Por conta da morte de Ali, estamos sendo cobertos por comentários de pessoas que louvam o esportista e esquecem o ativista, como se as folhas de uma árvore existissem sem o seu tronco e os galhos. Feito o que aconteceu por ocasião da morte de Nelson Mandela, quando lembravam do conciliador e não do ativista que usava de todos os meios possíveis para resistir.
É fascinante como há gente que ignora a complexidade da figura de Muhammad Ali e o que ele significou para seu tempo, falando do esporte e amenizando seu ativismo político.
Pessoas que se tornam maiores que os esportes que os alçaram à fama, por travarem a boa luta pela dignidade de todo um povo.
Por não aceitar que os Estados Unidos tratassem brancos e negros de forma desigual, optou pela desobediência civil. Negou-se a lutar no Vietnã, pagando um preço alto por isso em sua carreira e na vida pessoal.
O racismo nos Estados Unidos e o regime do apartheid, na África do Sul, não diminuíram por conta do sorriso bonito e de falas carismáticas de líderes, mas por décadas de luta firme contra a segregação.
''Não irei a 10 mil milhas da minha casa para ajudar a assassinar outra pobre nação, simplesmente para continuar a dominação dos brancos aos negros de todo o mundo. O inimigo real do meu povo está aqui. Se eu pensasse que a guerra traria liberdade e igualdade para 22 milhões do meu povo eles não precisariam me obrigar, amanhã mesmo eu iria. Não tenho nada a perder por defender meus princípios. Se eu for para a prisão, e daí? Nós estivemos presos por 400 anos.''
Não por coincidência, mas por serem resultado de um tempo, essa fala de Ali na época estava em consonância com a ideia de resistência de Mandela ao ser condenado a 27 anos de prisão:
''Eu celebrei a ideia de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e o qual espero alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou pronto para morrer.''
As histórias das lutas sociais ao redor do mundo são porcamente ensinadas. E a depender de como avance a proposta que tolhe a liberdade dos professores, impedindo que a história de ideias seja discutida livremente em sala de aula, a situação tende a piorar.
As ações por direitos civis nos Estados Unidos, a descolonização da Índia, o fim do apartheid na África do Sul, a independência de Timor Leste e as conquistas que tiraram direitos fundamentais do papel no Brasil pós-ditadura não foram obtidas através de longas discussões regadas a cafezinho e paciência. Isso é o que grupos no poder querem que acreditemos. Tudo isso foi obtido com base no diálogo, na desobediência civil, no sangue, suor e lágrimas de muita gente.
Muitos que hoje lamentam por Ali e lamentaram por Mandela detestam manifestações públicas e mudanças no status quo, exatemente o que ele fazia e pregava. O fato é que eles são inspiração. Com eles, acreditamos que é possível dizer não para o Estado e os interesses particulares que ele, por vezes, defende.
Muitas pessoas adoram um revolucionário desde que esse passe pelo processo de pasteurização da indústria cultural e aparece em estampas de camisetas, mas repudiam qualquer grito que venha da periferia das grandes cidades brasileiras – onde ocorre um genocídio da juventude negra nas mãos de policiais, de milícias, de traficantes, de grupos de extermínio.
Leio reclamações da violência de protestos quando estes vêm dos mais pobres entre os mais pobres – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços. Ou por povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles. Ou ainda por professores que exigem melhores salários e resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público mude o comportamento. Ou de mulheres que pedem simplesmente para serem tratadas com os mesmos direitos garantidos aos homens.
Enquanto você leu este texto, um jovem pode ter sido morto na periferia ou uma jovem estuprada. Mas tudo bem. Devem ser apenas uns vândalos, não ''homens de bem'' exemplares como Ali e Mandela. Não, milhares de Alis e Mandelas, mas também de Rosas Parks, morrem diariamente em nossas periferias sem que mexamos um músculo de preocupação.
Enfim, precisamos de mais pessoas como esses. Pois, como já disse aqui, os bons do século 20 estão morrendo antes que realmente tenhamos entendido suas mensagens.O aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil mensais, aprovado pelo Congresso Nacional, deve gerar, como sempre, um efeito cascata. Parlamentares já se estão se mexendo para elevar seus salários para o mesmo valor, que é o teto do funcionalismo, 
.
O mais irônico é que vão pleitear (e conseguir) um aumento de 16% enquanto analisam (e aprovam) propostas que retiram direitos dos mais pobres. Não são todos, mas são muitos.
Por exemplo, serão R$ 5.500 a mais todos os meses para tentar aprovar o projeto que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades para as quais outras empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. É a ''pejotização'' da sociedade.
E também para tentar aprovar outro projeto permitindo que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores.
A aprovação desses projetos, que contam com grandes chances no Congresso Nacional, junto com a tentativa de reduzir a idade mínima para aposentadoria para 65 anos sem que seja realizado um debate extenso e democrático, poderá levar a um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas no Brasil, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador e pensionistas.
Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas. No limite, poderemos ter novos protestos sociais, quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.
Isso sem contar que o Plano Temer para a economia inclui a aprovação pelo Congresso Nacional de uma proposta de emenda constitucional para limitar o crescimento dos gastos com educação e saúde à inflação. Se com os recursos de hoje a qualidade do serviço público segue insuficiente para a garantia da dignidade da população mais pobre, imagine quando investimentos forem cortados. Será um salto no sentido de cristalizar o desrespeito aos direitos fundamentais.
E sem esquecer que a própria política de valorização do salário mínimo nacional (um cálculo que considera a inflação e a variação do PIB) está na mira da equipe econômica do governo e, ao que tudo indica, deverá ser analisado pelo Congresso. Há propostas para que os pensionistas que recebam o mínimo passem a ganhar um aumento menor do que os trabalhadora da ativa.
O salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 3.716,77 – em valores de abril de 2016 (última previsão disponível). O cálculo é feito, mês a mês desde 1994, pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos). Hoje, o mínimo é de 880 jujubas.
Para tanto, considera o que prevê a Constituição, ou seja: ''salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim''.
Mas como todos sabemos, infelizmente o belo artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, que trata dessa questão, é uma piada mais engraçada do que aquela do papagaio gaúcho que passava trote em Macapá.
Apenas para efeito de comparação, um deputado federal ou senador recebe, hoje, 38,4 salários mínimos/mês, fora as ajudas de custo para o seu trabalho. Passará a ganhar 44,7 salários/mês.
Você pode dizer que este texto é pura demagogia porque os cortes na educação e saúde, por exemplo, não seriam compensados por um não-aumento de deputados e senadores. Claro que não. Mas o fato da base do governo interino no Congresso Nacional nem discutir que o sacrifício para a saída da crise deva ser maior entre os mais ricos do que entre os mais pobres diz muito sobre para quem eles trabalham. Certamente não é o povão de onde vem o grosso do seu salário – excluindo Caixa 2 e propinas, claro.
Pode ser. Mas a deles é maior. O fato é que a elite política segue desfilando nua. No máximo veste um tapa-sexo com os dizeres: ''Foi você que me colocou aqui''.
E aí, tem gente que reclama, tem gente que comemora e tem gente que 
 – como o presidente interino Michel Temer, comemorando a aprovação de uma pauta de gastos extras no valor de R$ 58 bilhões até 2019.
O triste é que, no final, o grande tema de debate nacional não seja esse, mas quem matou quem na novela das 21h.Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a quarta edição da ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo'' traz os dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre abril de 2014 e abril de 2016.
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014 impediu o governo federal de divulgar novas atualizações do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada ''lista suja'', que esteve público entre 2003 e 2014. A ministra Cármen Lúcia revogou a medida cautelar que impedia a divulgação da lista no dia 16 de maio deste ano, mas como o Ministério do Trabalho ainda não publicou uma nova relação e não possui data para isso, uma nova Lista de Transparência foi solicitada via LAI para que a sociedade não fique sem informação a respeito do tema.
Os dados foram compilados pelo Ministério do Trabalho a pedido da Repórter Brasil e do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) e o extrato com o resultado, recebido nesta segunda (6), pode ser obtido abaixo. O governo federal o envia o documento já com a logomarca do ministério e uma explicação sobre o conteúdo da lista. A única diferença é que o Tribunal de Justiça da Bahia ordenou que a Repórter Brasil não divulgasse um dos nomes, atendendo a uma liminar de uma empresa local, por isso a lista conta com 349 e não 350 empregadores.
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A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação, divulgada em março do ano passado, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio de 2013 a maio de 2015. A terceira, divulgada em fevereiro, abrangeu de dezembro de 2013 a dezembro de 2015.
O objetivo das organizações ao veicular essa ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'' é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo.
 – Em meio ao plantão do recesso de final de ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo – o cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime, e citado como referência mundial pelas Nações Unidas.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.209, proposta pela Abrainc, perdeu o objeto após a publicação de portaria interministerial que resolveu os questionamentos feitos sobre a lista.
''Não se há de desconhecer que os pontos questionados na peça inicial da ação foram sanados na Portaria superveniente e revogadora daquela outra pelo que também por isso não se sustentaria eventual argumento quanto ao indevido seguimento da presente ação'', avaliou a ministra.
Após a liberação da lista por Cármen Lúcia, um grupo de empresas, organizadas através do Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometeram a atuar em suas cadeias produtivas contra esse crime, apoiou a nova portaria e está estabelecendo um canal de diálogo com o ministério para o aprimoramento da ferramenta.
Enquanto isso, algumas empresas que já foram responsabilizadas pela fiscalização por trabalho análogo visitaram o ministro do Trabalho com outras propostas para entrada e saída da ''lista suja''.
 Assinada pelos então ministros do Trabalho, Miguel Rossetto, e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff, a portaria interministerial número 4, de 11 de maio de 2016, recriou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo.
Nela, foram aprimorados os critérios de entrada e saída de empregadores. A inclusão na ''lista suja'' passa a depender da aplicação de um auto de infração específico para condições análogas às de escravo. Até agora, a caracterização poderia ocorrer também através de um conjunto de autos de infração, demonstrando a existência de trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva. Isso deve facilitar a defesa dos empregadores.
Ao mesmo tempo, foi criada a possibilidade de uma ''porta de saída''. Até agora, o empregador inserido no cadastro permanecia por, pelo menos, dois anos, e sua saída – após esse prazo – dependia da regularização de sua situação junto ao Ministério do Trabalho e da melhoria das condições no seu estabelecimento.
A partir da nova portaria, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de condicionantes, permanecerá em uma espécie de ''área de observação'' do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.
 Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, a Repórter Brasil e o InPACTO solicitaram, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o seguinte:
''A relação com os empregadores que foram autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado, entre abril de 2014 e abril de 2016, confirmando a autuação, constando: nome do empregador (pessoa física ou jurídica), nome do estabelecimento onde foi realizada a autuação, endereço do estabelecimento onde foi caracterizada a situação, CPF ou CNPJ do empregador envolvido, número de trabalhadores envolvidos e data da fiscalização em que ocorreu a autuação, incluindo, ainda, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dos empregadores envolvidos, quando esta estiver disponível nos relatórios de fiscalização em questão.''
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. Tanto a portaria antiga quanto a nova portaria que regulamentam a ''lista suja'' não obrigam o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
As informações que constam na ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'' são oficiais uma vez que fornecidas pelo Ministério do Trabalho através de solicitação formal e transparente, que obedece a todos os trâmites legais previstos na Lei de Acesso à Informação. Solicitação que pode ser repetida por qualquer cidadão, organização social ou empresa.
A lista tem sido, enquanto uma nova ''lista suja'' não é publicada, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
Por conta da divulgação da ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'', o Blog do Sakamoto, a Repórter Brasil e o InPACTO sofreram processos judiciais visando à censura do nome de empregadores envolvidos com trabalho análogo ao de escravo de acordo com o governo federal.
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 e O procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB_RR) e José Sarney (PMDB-MA). A justificativa para o pedido dos três últimos são as gravações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro que mostram que eles estavam envolvidos em uma trama para atrapalhar as investigações da Lava Jato.
O ex-presidente da República 
. Achei a nota (em negrito) fascinante e achei que valeriam alguns dados para contextualizar a discussão.
O Maranhão apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres (70 anos), de acordo com a Tábua de Mortalidade do IBGE divulgada no ano passado. São mais de oito anos a menos que Santa Catarina (78 anos e quatro meses), que ocupa o primeiro lugar, e cinco abaixo da média nacional (75 anos e dois meses). No Maranhão, a expectativa das mulheres é de 74 anos (no Brasil, 78 anos) e dos homens 66 anos (no Brasil, 71). Lembrando que 66 anos é um ano a mais do que a idade mínima para aposentadoria sonhada pelo governo Temer.
Possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do país, apenas atrás de Amapá (onde, aliás, Sarney era senador), com 23,5 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 14,4 para 1000. A menor taxa está no Espírito Santo (9,6/1000).
Em 2015, a renda per capita média do brasileiro chegou a R$ 1113,00, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Enquanto o Distrito Federal ficou em primeiro, com R$ 2.252,00, o Maranhão amargou o último lugar, com R$ 509,00.
As três piores cidades em renda per capita pertencem ao Maranhão, de acordo com o último Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$ 106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas. Os valores não chegam nem perto de cumprir o que está previsto como definição de salário mínimo presente no artigo 7º, inciso IV, da Constituição da República: ''capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social''.
Sem desmerecer todas as denúncias de corrupção, nepotismo, desvio de verbas públicas, entre outras, que recaem contra o ex-presidente da República, a miséria em que se encontra boa parte do povo maranhense já era motivo suficiente para qualquer cidadão exigir a sua prisão.
O Maranhão, sob o domínio dos Sarney e amigos por décadas, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaçadas e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação ficarem concentrados nas mãos de poucos políticos. Sarney, em determinado momento, teve que se candidatar a senador pelo Amapá para não ficar fora do jogo político.
Não, senhor ex-presidente. Nós é que estamos perplexos, indignados e revoltados pelas décadas de atraso social a que seu clã condenou o Maranhão. E com os políticos, que se dizem de esquerda ou de direita, que beijam ou beijaram a sua mão em nome da governabilidade ou de algum tipo indecifrável de sado-masoquismo.A votação da abertura do processo de impeachment foi a ingestão de uma dose cavalar de morfina para muitos que saíram às ruas a fim de pedir o fim da corrupção, que é uma reivindicação mais do que justa.
Mas, agora, anestesiados, voltam à sua vida normal acreditando terem cumprido seu dever cívico quando apenas puxou-se a ponta do novelo de lã.
Muitos não se importam – ou fingem não se importar – com as sucessivas e bizarras manobras para tentar livrar o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha da cassação de seu mandato.
E os deputados federais não mais recebem ligações de cidadãos escandalizados pedindo para que votem contra a corrupção. Claro que qualquer morsa saudável sabia que isso aconteceria. O que espanta é que o silêncio que se fez é abissal.
As teorias da conspiração dizem que há uma acordão para livra-lo da guilhotina por conta dos serviços prestados, valores doados, segredos guardados.
Particularmente, prefiro acreditar que Eduardo Cunha é o que centenas de deputados federais realmente acreditam terem de melhor. Aquilo que eles realmente querem ser quando crescerem.
Em uma terra onde imperasse a razão e onde a ética fosse um pré-requisito para a vida pública, quem votasse por sua absolvição não seria eleito para mais nenhum cargo público.
Essa terra não é aqui.
Por quê?
Porque o poder político não quer um povo consciente
Porque o poder econômico é quem elege ao final de contas.
Porque temos um Congresso com centenas de desqualificados para a função.
Porque aquela faixa presa em uma grade tinha razão afinal:Se Henrique Meirelles representa quem manda de fato na economia (e, certamente, não é o povão), o poder político está nas mãos de Eduardo Cunha. Particularmente, eu achava impossível um governo ser tão cobaia do correntista suíço quanto a administração Dilma Rousseff. Pois o presidente interino conseguiu a proeza. Cunha não está sentado no trono do Planalto, mas é rei sem precisar ser.
Pois, como disse aqui ontem, ele é o que centenas de deputados federais realmente acreditam terem de melhor, aquilo que querem ser quando crescerem. Eduardo Cunha é o retrato de nosso combalido, mas necessário, Congresso Nacional.
A reforma política é, junto com a reforma tributária, uma das mais importantes e urgente do país neste momento. Só com mudanças profundas será possível diminuir a influência do poder econômico sobre o resultado das eleições. Mas isso é impensável dentro de um parlamento em sua maioria fisiológico e desqualificado como o nosso, no qual centenas de deputados e senadores não se preocupam com a dignidade do povo brasileiro, mas com sua própria sobrevivência e a de seus preconceitos anacrônicos.
Muitos dos jovens que foram às ruas em junho de 2013, reivindicando participar ativamente da política, não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional (como é hoje, com uma correspondência entre cadeiras obtidas e votos no partido/candidato) para o distrital puro (a cidade e o estado são divididos em distritos que elegem apenas um representante), distrital misto (em que se vota para o representante do distrito e para um partido) e o ''distritão'' (em que a eleição de vereadores e deputados fica semelhante à de prefeitos e governadores – os mais votados vencem, independentemente do voto partidário).
Isso é um debate escolhido pelo próprio sistema que embalou uma serpente em um pacote reluzente e, sorridente, entregou de presente à população como se um modelo que pode levar a um desequilíbrio na representação política fosse a solução perfeita e final. Não estou demonizando o voto distrital misto de antemão, mas ele pode causar outras distorções e não ajudar no controle do representante pela população ou a baratear campanhas.
Mais efeito causará, por exemplo, a proibição de doação eleitoral por empresas, como foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal – que terá seu primeiro teste nas eleições municipais deste ano. Os nobres parlamentares aprovaram esse tipo de financiamento de campanha, pensando no futuro de suas carteiras, mas levaram um toco do STF. Ou seja, uma decisão externa ao Congresso terá o poder de ajudar em sua depuração.
Os jovens queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos uma camada digital de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos.
Pois, quando a pessoa está atuando através de uma rede social, não reporta simplesmente. Inventa, articula, mente, salva, agride, muda. Racional e irracionalmente. Enfim, vive.
Por isso, a molecada acha estranho quando alguém reclama com um ''sai já da internet e vai jantar!''. Como assim?! – pensam. É como falar: ''saiam já deste planeta''. Não dá, não é outra vida, é a mesma. Ele ou ela está lá e está aqui. Ao mesmo tempo. Os pais piram, mas é simples assim.
Então, para essa geração não é estranho que as plataformas digitais sejam usadas na discussão política, no debate de alternativas e, por que não, no processo de construção política e mesmo de eleição.
Estranho é não usar essas ferramentas. Por que eu preciso ir até uma reunião com meu representante, meu vereador, deputado, senador, se há maneiras mais fáceis, rápidas e interessantes que podem ser usadas na internet para isso? Por que fazer política tem que ser chato?
Não estou falando apenas das redes sociais convencionais. Mas há muita tecnologia interessante sendo desenvolvida para esse fim que a maioria de nós desconhece (com exceção de quem está por dentro da cultura hacker, é claro) por falta de discussões sérias sobre o assunto.
Sei que não é possível adotar e universalizar processos digitais de participação direta imediatamente. Isso demanda algumas ações prévias. Por exemplo, reduzir o analfabetismo digital no Brasil, concentrado não na faixa de renda mais baixa, mas na faixa etária mais alta. Isso sem contar a ampliação da qualidade da educação formal e, mais importante que isso, da conscientização de que cada um é o protagonista de sua própria história.
E, é claro, aprofundar a reflexão sobre as próprias redes sociais e o seu uso para fazer política. A internet não é algo ''bom'' ou ''ruim''. É uma plataforma. O que fazemos dela e como é que importa.
O problema é que enquanto muitos discutem como manter a política de forma analógica, outros tantos fazem isso de forma digital com extrema competência. E nem sempre tendo boas intenções.
A guerra digital nas eleições de 2014, bancadas principalmente pelos dois principais partidos políticos brasileiros, o PT e o PSDB, e seus apoiadores, que o digam.
E a várzea das redes sociais com as pessoas acreditando em qualquer coisa com texto bem escrito, mas anônimo, está aí para não me deixar mentir.
Dividir o país em distritos eleitorais geograficamente delimitados faz sentido em um momento em que os relacionamentos sociais e a vida comunitária rompe fronteiras, gera empatias e conecta pessoas em coletividades que pouco têm a ver com o seu bairro?
Plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são os primeiros passos, não os últimos. A política está sendo radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Iremos participar em tempo real.
Mas ao invés de encaminhar essa discussão, o Congresso Nacional vai no sentido oposto, aceitando manobras que beneficiam apenas quem manda politicamente no país. Como fazer com que o Brasil deixe de ser governado por uma elite política e econômica que primeiro pensa em si e depois da população?
É óbvio que isso passar por devolver parte do poder político para seus detentores por direito, ou seja, a própria população. O que vai gerar conflito com as instâncias convencionais de representação.
Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tendem a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho.
''Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.'' Não está em algum manual bolivariano, mas na Constituição Federal, artigo 1o, parágrafo único.
Isso é tão claro. Mas a vida anda tão nonsense que dezenas de deputados declararam que votaram a favor do impeachment não em nome do povo, mas em nome de Deus.
Como diria o presidente da República em exercício, Eduardo Cunha, ''que Deus tenha misericórdia desta nação''.Toda vez que o capeta deixa a porta do freezer aberta em São Paulo, lembro da quantidade de imóveis que têm como inquilinos ratos e baratas, visando à especulação imobiliária, enquanto há pessoas virando picolé do lado de fora. Ou gente que dorme sob temperaturas de conservar sorvete em barracos, cortiços e habitações precárias.
O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se imóveis trancados por portas de tijolos e terrenos vazios pudessem ser desapropriados e destinados a quem precisa – gratuitamente ou a juros abaixo do mercado, dependendo do nível de pobreza em questão.
Daí, quando se discute a necessidade de radicalizar os programas de moradia popular, alguém grita no fundo de sua ignorância: Tá com dó? Leva pra casa!
A frase é um clássico da internet. Proferida
 quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente parda, fedida, drogada e prostituída que habita o burgo paulistano – locomotiva da nação, vitrine do país, que não segue, mas é seguida e demais bobagens que floreiam discursos ufanistas patéticos caindo de velhos. É só falar da necessidade de políticas específicas para evitar que o direito à propriedade oprima os outros direitos fundamentais, que pessoas vociferando abobrinhas saem babando, querendo morder.
Não é levar o povo para a casa, amigos. Mas fazer com que o poder público cumpra sua função de garantir o mínimo de dignidade a quem não pode pagar por uma. E União, Estado e município têm responsabilidade nisso.
Mas sabe o artigo sexto da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo sétimo que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Ah, mas residências estão sendo construídas e o poder de compra do salário mínimo melhorou. Mas, no ritmo que estamos indo, os bisnetos da xepa de hoje terá acesso à qualidade de vida.
Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, viver em uma grande cidade é lindo – se você pagar bem por isso.
Na madrugada de sexta (10), até então a mais fria do ano, uma pessoa em situação de rua foi encontrada morta na rampa de acesso da estação Belém do metrô. João Carlos Rodrigues tinha 55 anos e não apresentava sinais de violência – para além da violência representada por dormir na rua em uma noite gelada.
Mas quem se importa com um corpo pobre sem vida? Quem se importa, aliás, com o fato dos albergues não terem quantidade suficiente de vagas?
Na verdade, é só mais um a menos. O que contribui com a faxina social que já ocorre, a conta-gotas, pelas mãos do Estado ou de agentes privados. Faxina que vem para acalmar ''cidadãos de bem'' que não gostam de mendigos mal-cobertos por mantas velhas ferindo o senso estético por aí, têm horror a qualquer crítica à intocabilidade da propriedade privada e querem tomar um café quentinho em seu restaurante sem se lembrar que, por nossa inação e nossas opiniões mesquinhas, somos também responsáveis pelo que acontece do lado de fora.Pelo menos 
, no que está sendo considerado o maior massacre cometido por um atirador nos Estados Unidos. O suspeito é Omar Mateen, que morreu após troca de tiros com a polícia. Ainda não é possível dizer se ele pertence a algum grupo terrorista até este texto ser publicado. Seu pai informou que Omar vinha expressando ódio contra gays.
Gostaria de atualizar e retomar os argumentos que apresentei aqui por ocasião do massacre promovido por terroristas, que atingiu uma casa noturna em Paris, no dia 13 de novembro do ano passado.
O que leva uma pessoa a ir armada a uma casa noturna, uma igreja, um cinema ou mesmo a céu aberto e atacar outras pessoas que ela não conhece? A pergunta é retórica, claro, porque ela seria seguida naturalmente por milhares de páginas de explicações sobre homofobia, racismo ,fundamentalismo religioso, propaganda do ódio, imposições geopolíticas, processos econômicos, manipulação de massa, enfim.
Vocês mesmos devem estar pensando agora que a incapacidade de sentir empatia por um semelhante, comum nos psicopatas, também acometem pessoas consideradas equilibradas. Mas que, diante de algumas circunstâncias, saem da internet e espancam e matam com as próprias mãos porque veem no ''diferente'' um risco à sua própria existência.
Pois no final de todas essas explicações, chegaremos à mesma conclusão: de que nossa educação social, nossos conjuntos de regras e leis, nosso sistema de repressão e nossa violência estatal porcamente têm conseguido garantir paz.
Não tenho nenhuma pretensão quanto à razão da nossa existência. Não acredito que habitamos a terceira rocha que circunda um sistema solar periférico por conta de algum capricho sagrado, sentido traçado ou destino planejado, mas por puro acaso. E, para fugir do frio e do vazio dessa constatação, passamos milênios construindo deuses à nossa imagem e semelhança. E matamos em nome deles e de suas ordens.
Ou, melhor dizendo, em nome de nós mesmos, usando-os como justificativa.
É exatamente a improbabilidade da vida que deveria ser a razão pela qual ela deveria ser protegida a todo o custo. Cálculos estatísticos mostrando a grande possibilidade de sua ocorrência fora do planeta são apenas isso, puro desejo aplicado à matemática.
A história da humanidade é uma história de luta por valores, pelo processo de dar significado à vida e ter poder e controle sobre esse significado.
Particularmente, ainda acredito que é possível educar as pessoas para entender que diferentes identidades, orientações sexuais e crenças podem e devem coexistir pacificamente e que um diálogo multicultural e respeitoso entre as diferentes civilizações e os significados que cada uma dela dá à ideia de dignidade, construindo, de forma lenta e gradual, um sistema internacional de direitos humanos, ainda é nossa melhor saída concreta.
Pois a antítese a isso – a barbárie – é uma saída sem fim.
A forma mais sustentável de alguém se libertar do jugo da opressão religiosa ou da tirania social e econômica a que está submetido é através da construção da consciência sobre si mesmo, seus direitos, o mundo que o cerca e a fragilidade de sua própria existência.
Após um massacre sem sentido como este em Orlando, e de tantos outros assassinatos por ódio e intolerância em todo o mundo, é difícil defender esse processo de diálogo e conscientização. Mas ele é necessário, nossa única saída. Pois, como já disse aqui antes, a vida não tem sentido para além do sentido que damos a ela.Se houver alguma entidade suprema e sobrenatural – e eu duvido muito que exista uma – ele ou ela morre de vergonha da sua criação humana.
Não por causa daqueles que tocam a vida da forma que os faz mais felizes. Mas por conta dos que lançam preces e cantam musiquinhas para louvar seu nome – para, logo depois, ofender, cuspir, bater, esfolar e matar também em sua honra.
Nessa hora, esse Deus ou essa Deusa (caberia um gênero neutro aqui, mas a nossa língua não permite – ainda), experimenta um sentimento louco de culpa somado à vergonha alheia. Pois deve pensar: ''Que catso de entidade sou eu que meus seguidores acham que preciso que sacrifícios humanos sejam feitos em meu nome?''
E não estou falando apenas do massacre que matou, pelo menos, 50 pessoas que frequentavam uma casa noturna voltada ao público gay, na madrugada de domingo (12), em Orlando, Estados Unidos. Mas das vozes que, após o ocorrido, cismam em menosprezar o ódio incutido contra homossexuais por certos grupo que habitam sociedades islâmicas, mas também cristãs.
Entre eles, políticos e religiosos brasileiros que me fizeram contorcer na cadeira de vergonha alheia ao destilarem homofobia em público após o ocorrido. O deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), por exemplo, foi vítima de mentecaptos que, ainda por cima, ridicularizaram a matança na boate.
O livre-arbítrio é prova do amor de Deus, dizem alguns. Discordo. Prova mesmo seria o milagre da suspensão de contas de redes sociais após violência contra minorias ser incitada. Digo ''após'' porque sou contar censura prévia.
O mais irônico é que, considerando que Jesus ou Maomé foram considerados transgressores em suas épocas, se algum novo profeta ressurgisse hoje ele seria mulher, negra, transexual e lésbica – tudo aquilo que é considerado inferior, marginal ou de segunda classe.
Seria chamada de mendiga e de sem-teto vagabunda, olhada como operária subversiva, alcunhada como agressora da família e dos bons costumes, violentada e estuprada, rechaçada na propaganda eleitoral obrigatória em rádio e TV, difamada nas redes sociais, levaria porrada daqueles que se sentem os ungidos pelo divino, seria linchada num poste pela população em nome da fé e das tradições. E, ao final, alguém tiraria uma selfie ao lado de seu corpo morto para postar no Insta.
Encaremos a realidade: se o divino viesse à Terra, nós a mataríamos em seu próprio nome. Pelo menos, 50 vezes.A proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas, que passará pelo seu primeiro teste nas eleições municipais deste ano, tem potencial para contribuir com a mudança no cenário político brasileiro, diminuindo a influência de grandes empresas que, na prática, ''contratavam'' políticos através de polpudos financiamentos. Boa parte dos escândalos de corrupção no país nasceram dessa relação de luxúria e lascívia, sem medo de dar beijo na boca e deixar marcas no pescoço, entre corporações e seus candidatos. Ou seja, há uma boa expectativa para a medida decidida pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado.
Mas há um efeito colateral que não vem sendo discutido, mas poderá ter uma influência central. Com a proibição de financiamento direto, candidaturas devem combinar com empresas interessadas em apoia-las para que arquem com serviços digitais de construção e desconstrução de reputações via internet. Esses serviços tiveram um papel importante nas últimas eleições gerais de 2014 com a transformação da rede em palco de batalha em que a ''verdade'' caiu morta.
Há empresas que atuam na construção de reputações que devem continuar sendo contratadas diretamente pelas campanhas. De acordo com o proprietário de uma delas com quem conversei, o custo benefício de sua atuação é maior que o de propagandas na TV. Vale lembrar que o teto para gastos eleitorais será de 70% da campanha mais cara para o mesmo cargo em 2012 ou de 50% – no caso das cidades com segundo turno.
Mas doadores pessoa jurídica também podem vir a bancar os custos de empresas que façam esse trabalho de construção e também o de desconstrução da reputação de um candidato adversário. Por ser feito nas sombras, não ter custos expressivos e nem passar pela campanha e seus representantes, esse financiamento pode ser invisível à análise das contas de campanha pelo poder público. Seria uma espécie de ''Caixa 3''.
Mesmo que o Ministério Público e a polícia tivessem aumentada sua capacidade de investigação em crimes cibernéticos para que ''fazendas'' de perfis falsos que cometam crimes digitais possam ser identificadas e, com elas, punir o financiamento indireto de campanha, os grupos profissionais que prestam esse tipo de serviço estão sempre na vanguarda tecnológica e não são pegos facilmente.
O rastreamento de um perfil falso nem sempre é simples. Muitas vezes, atuam via acesso remoto – através de seus computadores, eles se conectam a uma máquina virtual que está em outro país (normalmente que não possui legislação para liberação de informações compatível com as leis brasileiras). Nada fica registrado no terminal por aqui, garantindo segurança e anonimato. Opta-se também por utilizar sistemas que interpõem dezenas de roteadores ao servidor de origem. Ou seja, mesmo que consigam descobrir o servidor de postagem, ele não é o que foi utilizado realmente pelo operador.
Ao contrário do que se pensa, os trolls raivosos que babam e cometem ignomínias são uma parte pequena e boba desse processo. Os profissionais não ficam atacando loucamente o adversário, mas são guiados por pesquisas comportamentais e pela análise da estratificação da população, desenvolvem equipes de ''semeadores de ideias'' para atingir os eleitores e usam softwares capazes de detectar a difusão de opinião na web, para agir imediatamente, barrando o que é ruim e promovendo o que é bom.
Atuando com base em mapeamentos digitais das páginas que tratam de política, sejam elas de veículos jornalísticos, pessoas ou instituições, e do comportamento delas, os profissionais dessas empresas se conectam a essas páginas e a listas de discussão, debatendo – de forma racional ou emotiva – e influenciando o voto.
Desde as eleições de 2014, tenho acompanhado esse tema e conversado com profissionais dessa área. É um mundo à parte, ao qual a maioria de nós nem imagina existir.
Há todo tipo de empresa de consultoria digital que presta esse tipo de serviço, das que não difamam ou caluniam e apenas usam informações reais para desconstruir adversários, até aquelas que inventam o tipo de armamento.
Em uma entrevista que diz com o diretor de uma empresa especializada na construção de reputações na internet, ele explicou que fora dos períodos eleitorais, trabalha para grandes marcas que querem construir a reputação de seus produtos junto ao público na rede usando esses perfis falsos. Ou seja, as corporações já possuem acesso a algumas dessas empresas. Basta um aditivo ao contrato para que ''serviços de outra natureza'' sejam prestados no segundo semestre deste ano.
E, falo por experiência própria de quem já sofreu difamações dessa natureza, que a atuação de algumas ''consultorias digitais'' contratadas por grandes grupos empresariais fazem um serviço sujo e de difícil detecção.
A primeira experiência de eleições sem doações corporativas e institucionais também pode ser marcada pelo estabelecimento de uma guerra campal sem nome ou rosto na rede. Talvez financiada, em parte, pelas mesmas corporações e instituições com o objetivo de manterem seu vínculo com determinado candidato. E o controle sobre a coisa pública.Uma manifestação contra o projeto de reforma trabalhista do governo francês reuniu de 75 a 80 mil pessoas em Paris (de acordo com a polícia) e um milhão (segundo os organizadores). No que diz respeito à discrepância nas contagens de manifestações, podemos nos orgulhar de sermos iguais à França.
Outra semelhança é que um dos principais pontos desse projeto, apresentado pelo presidente ''socialista'' François Hollande, dá poder às empresas para negociarem acordos com sindicatos e empregados passando por cima de convenções setoriais e do código geral do trabalho.
Este também é o espírito do projeto de lei 4193/2012, tramitando no Congresso brasileiro, que permitirá que acordos coletivos negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas para os trabalhadores. A defesa do chamado ''negociado sobre o legislado'' faz parte do Viaduto para o Passado, quer dizer, da Ponte para o Futuro, do PMDB de Michel Temer.
Polícia francesa lança spray de pimenta em manifestante durante protesto contra a nova lei trabalhista.
Foto: Christophe Ena/AP
Quando um sindicato tem força e capacidade de organização, ele consegue negociar com empresas ou setores e garantir boas condições para uma categoria de trabalhadores. Contudo, quando ele é pequeno e inexpressivo ou está mais preocupado com a cobrança de contribuições do que com a promoção dos direitos e da defesa dos trabalhadores, o que puder ser flexibilizado pelos empregadores será flexibilizado.
Na prática, o negociado já prevalece no sistema brasileiro, quando o resultado do diálogo entre patrões e empregados significar avanços – mas é barrado quando for no sentido de eliminar, reduzir ou adaptar negativamente importantes direitos estabelecidos. A ideia, portanto, é mudar isso e, chicoteando o lombo do trabalhador, reduzir o desemprego. Contradição? Não, capitalismo.
Esse projeto e o PL 4330/2004, que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem as atividades para as quais as empresas foram constituídas e não apenas serviços secundários, como é hoje, ampliando a ''pejotização'' dos trabalhadores e reduzindo direitos, prometem tornar a CLT letra morta.
Mas as semelhanças com os franceses talvez parem por aí.
Aqui, com a quantidade de sindicatos e sindicalistas subservientes ao poder político e econômico; com uma população mal informada e porcamente consciente sobre seus direitos e sobre a estrutura de exploração na qual está inserida; com o entorpecimento trazido pelo bombardeio simbólico de parte dos meio de comunicação, que fazem você acreditar que quem faz greve em nome da própria dignidade é um bosta; e pelo cansaço extremo de uma população pobre que trabalha tanto que, quando chega em casa, é incapaz de refletir sobre sua própria condição antes de cair morta na cama, não tenho tanta esperança que os dois projetos levarão à mesma resistência que vem sendo vista na França. Não é viralatismo, muito menos torcida contra, apenas uma triste constatação da realidade.
Tanto lá quanto aqui, contudo, há que defenda uma greve geral se a reforma trabalhista for aprovada de maneira não democrática. Cruzar os braços diante de uma injustiça imposta de cima para baixo. Esses são taxados como loucos e bobos até em editoriais de jornais.
Gil Vicente, no seu Auto da Barca do Inferno, já dizia no século 16 que os loucos, os bobos, desprovidos de tudo e sinceros, são os que conseguem driblar o diabo e até injuriá-lo. Consideram-se ninguém e por serem honestos sobre si mesmos e o mundo, são conduzidos ao paraíso.
Já o nobre, o religioso, o juiz, o advogado e, é claro, o mestre de ofício, são condenados ao fogo do inferno.
Usamos a expressão ''bobo da corte'' pelo seu significado do palhaço que serve para entreter os poderosos. Mas esquecemos que muitos dos bobos que serviam a reis e rainhas na Idade Média europeia eram os únicos que conviviam com a monarquia e tinham liberdade para criticá-la publicamente e saírem ilesos.
A acidez da sinceridade e a loucura da escárnio, que andavam de mãos dadas sob a tutela de um bobo, transformavam-no em um lampejo de racionalidade que podia ser útil ao governante e ao país – mesmo que eles não dessem conta disso.
Faltam bobos no Brasil. Mas sobra os que se consideram espertos demais.Esta notícia é para você, caro amigo trabalhador, cara amiga trabalhadora, que abraçou patos amarelos, chamando-os de amigos, e acreditou no conto de que basta derrubar uma péssima presidente e um governo incompetente para o Brasil virar um lugar com rios de onde fluem leite e mel, cheio de unicórnios fofinhos e potes de ouro no final de arco-íris.
Durante um rega-bofe com a nata do empresariado, em São Paulo, nesta quinta (16), 
, explicando que o projeto que permite isso deve ser votado com rapidez no Congresso Nacional.
Pergunta: Por que os empresários bateram palminhas?
Alternativas:
a) Porque eles acham importante que os trabalhadores que já estão terceirizados conforme a lei atual possam ter mais direitos garantidos?
b) Porque poderão economizar demitindo empregados contratados conforme regime CLT e terceirizar, seja com profissionais que possuem suas próprias empresas individuais e não contam com os mesmos direitos, apesar de baterem ponto todos os dias (os chamados PJs), seja com cooperativas ou empresas menores que, não raro, contratam trabalhadores de forma precária e sem os mesmos direitos.
Se você optou pela alternativa ''a'', volte duas casas e abrace novamente o pato. Você merece.
Se optou pela alternativa ''b'', parabéns: você é consciente de que aquilo que chama de direitos trabalhistas está por um fio.
Mas tudo bem! O importante é que, agora, ninguém segura esse Brasil, não é mesmo? Afinal de contas, todos têm que dar o seu quinhão de sacrifício em nome do crescimento do país e você está preparado para abrir mão da dignidade (conquistada com base em sangue e lágrimas por gerações antes de você) para que setores do empresariado nacional e internacional não precisem passar por atrocidades como taxação de seus lucros e dividendos. Pois você é do tipo que concorda que primeiro temos que fazer o bolo crescer para depois dividi-lo.
Olha, sugiro que pegue uma senha. Porque tem trabalhador que deu o lombo para a última ditadura promover seu ''milagre econômico'' e está na fila até hoje pelo seu pedaço. Só que, até agora, recebeu migalhas.
Parte do empresariado que apoiou o impeachment quer um ambiente de negócios mais ''amigável'' ao crescimento econômico, sem subir impostos ou morder seus lucros. Com isso, a precarização de direitos dos trabalhadores está posta na mesa como única alternativa.
Algumas das forças políticas que dão sustentação ao governo Michel Temer estão pressionando por mais ''flexibilidade'', menos regulação estatal, menos intervenção do Estado e mais liberdade entre as partes, patrões e empregados, na hora de contratar. Mudanças são bem vindas se podem melhorar a vida de ambos os lados, mas devem ser discutidas e evitadas se fragilizam ainda mais os mais fracos.
Que é o caso do projeto do qual falou Eliseu Padilha (PL 4330/2004), que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem as atividades para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje.
Isso levará a um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador. Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas. No limite, poderemos ter novos protestos sociais, quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.
Se ele for aprovado, teremos grandes empresas, que concentram todos os lucros e nenhum empregado, e uma constelação de empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, mas com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.
No médio prazo, isso tende a rebaixar salários médios em todos os setores. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.
As relações deixam de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, e serão entre empresas e empresas pessoais (''pejotização''), como se ambas fossem livres e iguais entre si. Hoje, isso já acontece aos montes, apesar de ser proibido, pois os trabalhadores temem reclamar e perder o serviço ou entrar em alguma ''lista suja'' do setor. Continuarão sendo fraude, mas mais difíceis de serem pegas e punidas.
Pelo projeto, a empresa contratante deve arcar com os direitos trabalhistas dos empregados da contratada quando esta não for capaz. Na prática, pelo que já acontece, isso terá que ser resolvido na Justiça – se e quando o trabalhador decidir reclamar. E no caso de trabalho análogo ao de escravo, em que muitas fazendas e empresas se utilizam de cooperativas e empresas fajutas em nome de prepostos para burlar direitos trabalhistas, o projeto vai facilitar a impunidade das contratantes que, no máximo, terão que bancar salários atrasados, mas sem punição pelos escravos libertos.
Além do mais, isso tende a desorganizar ainda mais a já caótica estrutura sindical. Empregados que estão no mesmo estabelecimento, na mesma empresa, com grau de especialização muito próximo, poderão integrar categorias diferentes. Também pode aumentar o número de sindicatos de ''aluguel'', situação estimulada pela fragmentação e pelas fontes garantidas de renda para os dirigentes. Com isso, diminuir a capacidade de articulação da classe trabalhadora.
Enfim, nada disso importa.
O que importa é vocês seguirem direitinho a frase de nosso líder Michel: ''Não fale em crise, trabalhe''.''Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria até condições de presidir o país'', afirmou Michel Temer.
Eu ainda estou tentando descobrir se o presidente interino tem amigos. Amigos de verdade, daqueles que dão um toque do tipo: ''Saka, papo reto: cê vai mandar mal se for por esse rolê, mano''.
Ou colegas leais? Funcionários atentos? Um assessor de imprensa que não estivesse jogando Candy Crush quando ele decidiu fazer um pronunciamento para negar informações presentes na delação premiada à Operação Lava Jato de Sérgio Machado? 
. E faltou alguém para dar um toque a ele a fim de que fizesse isso de uma forma decente.
''Se estou aqui, é porque não fiz nada de errado'' e sua derivação ''se não estou preso, é porque sou honesto''. E até uma morsa em coma sabe que ambas construções retóricas são uma afronta à inteligência.
Com nobres exceções, a classe política dependeu, até agora, de recursos de empresas para se eleger. E se você acha que uma polpuda doação de campanha é um investimento desinteressado é porque viveu em uma caverna desde que nasceu, longe do restante da sociedade. Ou seja, muitos estão lá exatamente porque fizeram algo que varia do ilegal ao imoral.
Se essa frase brotou da consultoria jurídica, poderiam ter burilado um pouco mais. Colocado uma mesóclise, quem sabe? O fato é que ela também mostra um esforço de tentar se explicar sem se comprometer – vai saber o que a delação da Odebrecht aguarda…
A ideia é ruim porque pode ser usada para praticamente qualquer situação. Sendo você inocente ou não.
Se tivesse cometido delito, não teria condições de presidir o Brasil, diz Michel Temer.
Se tivesse cometido delito, não teria condições de presidir a Câmara dos Deputados, diz Eduardo Cunha.
Se tivesse cometido delito, não teria condições de presidir a CBF, diz Marco Polo Del Nero.
Mas acho que descobri a tática de nosso interino: confundir para dividir. Ótimo de bastidores, mas fraco de oratória, ele tenta dar o drible da vaca nos jornalistas – enquanto vocês acham que entenderam por onde vou, eu vou mesmo pelo outro lado. E também contando com o fato que nós ainda não nos esquecemos que sua antecessora, em discursos, saudava a mandioca, estocava vento e lembrava de cachorros como figuras ocultas por trás de toda criança.
Mas se o problema de dirigentes do país fossem só seus discursos, poderiam chamar coletiva diariamente só para cantar Justin Bieber que eu aplaudia.Se existe alguma área de governo em que é desaconselhável dar cavalo de pau, é na política externa. A diplomacia de um país não fica mudando de sentido a cada vez que muda um governo. Pode até trocar algumas prioridades, mas quase nenhum governo do mundo já entra desfazendo o que fez o antecessor. Até porque, muito mais do que na política doméstica, onde os interesses das diferentes camadas sociais são mais conflitantes, na área externa é um pouco mais fácil discernir as posições que convêm ao país como um todo, independentemente dos governos.
Claro que tem diferenças, mas a base costuma ficar. Se um governo assina um tratado internacional, o próximo tem que respeitar. Sai Bush, entra Obama, e a política dos Estados Unidos para Israel é praticamente a mesma. Direita e esquerda na França vão ser protecionistas com sua agricultura. Trabalhistas e Conservadores na Inglaterra defenderão mais livre comércio. O México vai sempre abraçar o Tio Sam e sempre tentar puxar o tapete do Brasil. Na China e em Cuba… bem, não muda o governo na China e em Cuba…
Por aqui mesmo, alguns grandes princípios da nossa diplomacia, como a não-intervenção, a defesa do multilateralismo, a busca de maior justiça e equilíbrio no sistema internacional, a busca de um relacionamento diversificado com todos os povos e nações não mudaram completamente, nem mesmo ao longo do regime militar.
Enfim: nosso novo ministro interino de Relações Exteriores, José Serra, é uma pessoa inteligente e sabe perfeitamente disso. Por isso que, em seu discurso de posse, disse que iria fazer política externa 
. Ao contrário: iria restaurar a centralidade da política externa nas prioridades do governo e recuperar o prestígio internacional do Brasil, que foi altíssimo nos dois governos Lula e caiu horrores no governo Dilma. E isso não é ''intriga da direita'', como alguns dilmistas querem vender. Pude verificar isso 
 em reuniões com diplomatas de outros países, em Genebra ou em Nova Iorque, por conta de minha função como conselheiro das Nações Unidas para a questão da escravidão contemporânea. Era latente a surpresa deles com a diferença de comportamento do país.
Portanto, que bom né? Não, infelizmente, a realidade tem sido outra.
Em apenas 30 dias de desgoverno, nosso chanceler interino parece que está fazendo força para demonstrar como NÃO fazer diplomacia.
A coleção de trapalhadas é impressionante para tão pouco tempo: 
 em um voto do Brasil que não era controverso sobre a Palestina numa resolução da Unesco, agência das Nações Unidas para Educação e Cultura, só porque a resolução qualificava Israel como ''potência ocupante''.
Ah, vá! O Brasil vem votando de forma equilibrada, mas favorável, à causa Palestina e contra a ocupação militar israelense desde antes de FHC. Assim como outros 137 países, o Brasil reconheceu oficialmente a Palestina como um Estado, com as fronteiras que tinha em 1967. Se Israel está ocupando um território de uma nação que o Brasil reconhece como Estado, como é que não seria uma ''potência ocupante''? Então agora vamos ''desconhecer'' o Estado Palestino? Vamos defender que aquela bandeira que vemos hasteada nas sedes das Nações Unidas seja derrubada?
Não é à toa que essa atitude deixou metade dos observadores internacionais com quem tenho contato de boca aberta. A outra metade estava recolhendo o queixo do chão. Quando as bocas de ambos os grupos se fecharam e os queixos se juntaram, começaram a fazer tsc, tsc, tsc…
O que faz um chanceler interino mal chegar e 
. Não por ideologia, claro. Talvez seja economia de gastos… Mas será que Serra não tem visão de longo prazo? Será que não sabe que a economia africana está crescendo robustamente nos últimos 15 anos e abrindo enormes oportunidades para o Brasil? Não sabe que se fechar 20 dessas embaixadas pequenas em países pobres, com baixos salários, não dá o custo da embaixada do Brasil em Paris? Não sabe que esses países africanos e caribenhos abriram embaixadas aqui em Brasília também (afinal de contas esses gestos são recíprocos) e reverter assim do nada tem um custo político elevado? E não sabe que foram essas embaixadas pequenas que nos ajudaram, entre muitas outras coisas, a obter os votos para emplacar brasileiros no comando de duas importantes organizações internacionais: a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO)?
E por falar em OMC: o Brasil vem há décadas jogando suas fichas nas negociações comerciais multilaterais conduzidas nessa organização. Fez isso não por ideologia, mas por saber que é o seu melhor interesse, pois seria o único lugar em que seria possível obter ganhos para nossa agricultura, o único palco de disputa aliás em que seria teoricamente possível ter espaço para exigir o fim dos subsídios protecionistas dos países ricos. E não é que nosso interino vai lá em Genebra e diz que está considerando 
? E diz isso na frente do Diretor-Geral brasileiro, que o Brasil suou para eleger, e que está por sua vez suando a camisa para conseguir um acordo comercial geral? Quando diplomatas e funcionários de agências internacionais, que atuam em Genebra, me perguntam o sentido de uma ação como essa, tento explicar o inexplicável.
O governo interino acha que vai se dar melhor fazendo acordos bilaterais. Ou melhor, considera que os governos anteriores não fizeram porque eram ideologicamente contrários, e não porque as condições oferecidas eram péssimas, bem piores que no âmbito da OMC. Ele, o chanceler tão não-ideológico, irá rapidinho descobrir, se já não descobriu, que o buraco é bem mais embaixo. Ou vai ter que entregar o ouro ou vai voltar para casa com o rabo entre as pernas.
Por isso, tenho dificuldades para descrever a declaração cometida por Serra durante o Roda Viva, da TV Cultura, ao ser perguntado por que ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU já não seria prioridade: ''Não entendo muito desse assunto não, a disputa por um assento no Conselho de Segurança 
.
Em outras palavras, vamos dormir e deixemos que briguem os grandes. Tipo a Itália.
Mas pelo menos nosso notívago chanceler está trazendo de volta o prestígio e a centralidade para nossa política externa, tão maltratada nos anos Dilma. Se você conversasse com qualquer diplomata brasileiro lotado em qualquer posto estrangeiro, seja ele conservador ou progressista, ouvia reclamações sobre o atraso no pagamento de ajuda para moradia e afins. O governo Dilma deixou atrasos vergonhosos no pagamento de aluguéis, mudanças e contas de luz.
Mas, até nesse ponto, a moral do chanceler está baixa. Quando assumiu, 
para botar rapidamente as contas em dia. Até agora, não conseguiu nem 50 mangos com seus amigos interinos do Planejamento. E, até o fim do ano, o que devem vir é mais cortes. Talvez ele acredite que seja prestigioso publicar uma lista de 34 organizações internacionais que o Ministério do Planejamento interino considera que 
 porque supostamente não temos condição de pagar. Acredito, isso está fazendo um bem enorme à nossa imagem lá fora.
Só para destrinchar um pouco, entre essas organizações de que pensamos em nos escafeder, estão coisas tão básicas e fundamentais quanto o tribunal permanente de revisão do Mercosul Ou seja, ao sairmos, qualquer causa que os nossos sócios do Mercosul levantarem contra nós, perderemos de WO.
A lista de trapalhadas, infelizmente, não pára aí. As notas emitidas pela chancelaria são um capítulo à parte. De acordo com diplomatas estrangeiros com quem falei, em linguagem diplomática, 
.
Mas por outro lado, quando em Orlando, na Flórida, ocorre o pior assassinato em massa da história daquele país, que o próprio presidente Obama denunciou como um crime de ódio e de homofobia, a nota de nosso chanceler interino fala só em terrorismo, 
 sobre um dos aspectos mais perniciosos dessa tragédia. Tragédia que também ocorre no Brasil com a morte sistemática de homossexuais e transsexuais pelas mãos da intolerância. Ou seja, somos capazes de entender a dor deles porque também é a nossa dor.
Faltou solidariedade na hora certa. Um comportamento que leva os povos do mundo a se unirem e serem parceiros.
Mais sério ainda — e mais triste — 
. Tenho acompanhado, por conta de denúncias de exploração de trabalho escravo e tráfico de seres humanos envolvendo migrantes estrangeiros no Brasil, a situação das discussões para receber grupos de refugiados. E o que tinha tudo para ser um baita negócio, tanto do ponto de vista humano quanto dos interesses econômicos (grande parte desses sírios são profissionais com boa formação e que poderiam ajudar em déficit de mão de obra qualificada) e de longo prazo do Brasil – afinal, receberíamos dinheiro grosso alemão para ajudar a acomodar entre nós uma comunidade qualificada e trabalhadora, refugiada de guerra — foi abruptamente cancelado pelo governo interino.
E a acolhida humanitária aos migrantes haitianos afetados pelo violento terremoto de 2010 vai pelo mesmo caminho. Como parece aliás que vai toda a política externa humanitária do Brasil, 
.
Mas por que será isso tudo? Não era para ser uma diplomacia não ideológica? Ou ''ideologia'' é tudo aquilo que pensa quem não concorda comigo? A resposta passa por aqui: ''Serra está usando chumbo grosso porque quer marcar posição de força no novo governo e, para isso, precisa sinalizar uma ruptura profunda com o governo Dilma'', explica 
, professor de Relações Internacionais da FGV e colunista da Folha.
Em outras palavras: Serra está querendo jogar para a plateia. Não está preocupado com a diplomacia, o que quer é um palco para tentar se cacifar para 2018 contra os seus possíveis rivais no campo conservador. Chamar a atenção, virar notícia, dizer que está fazendo e acontecendo. Ele, que sempre sonhou em ser presidente do Brasil, preferia ter como trampolim o Ministério da Fazenda, ou, não podendo, o do Planejamento. Teve que se contentar com o Itamaraty. Não é à toa que ele tem gasto boa parte de seu tempo querendo dar pitaco na candidatura tucana à Prefeitura de São Paulo, jogando seu xadrez político, revisitando as bases. Política externa, mesmo, esta ele está deixando à míngua, como ela era com Dilma – exceto para dizer ou propor as barbaridades listadas neste post de vez em quando.
Como disse Paulo Freire, um dos mais respeitados e citados acadêmicos brasileiros no exterior, que vem sendo vilipendiado por grupos de ultra-direira no Brasil, todos têm ideologia. A diferença é se sua ideologia é inclusiva ou excludente.
Tantos atropelos, tantas decisões impensadas, muitas delas desabonadoras e prejudiciais à imagem do país lá fora, tudo isso por parte de um governo interino de um partido que defende um programa que nunca seria eleito pelo voto popular. Que direito José Serra e Michel Temer têm de ensaiar esses cavalos-de-pau? O jeito é torcer para vários desses passos trôpegos não passem de ensaio ou bravata, sem jamais ganharem a avenida.
Serra é uma pessoa inteligente. Deveria analisar, portanto, outro ângulo: se ele está jogando para a plateia, creio que escolheu a plateia errada, porque essa, por mais conservador que possa parecer o panorama político nacional, não tem número suficiente de eleitores para elegê-lo presidente.
O chanceler interino está nu e, com ele, o Brasil. E, pelo que estamos ouvindo lá fora, o mundo está dando risada.Uma mensagem na entrada de Sorocaba, cidade do interior paulista, tem sido alvo de uma polêmica. O Ministério Público solicitou a remoção de uma placa com a frase ''Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo'' por considerar que ela viola a liberdade de crença e o Estado laico. Agora, a 11a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que ela deve ser mantida.
O relator do processo, desembargador Oscild de Lima Júnior, afirmou, 
, que ''o Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã''. Ou seja, a questão seria cultural, não religiosa.
A seguir essa questionável lógica, outras placas poderiam ser colocadas. Afinal, a bíblia não é feita só do bom homem de Nazaré. Exemplos:
''Em Sorocaba, é proibido comer camarão'' (Levítico 11:09 e 10) ou
''Bem-vindo a Sorocaba, terra onde os bancos não podem cobrar juros'' (Levítico 25:37) ou ainda
''Em Sorocaba, não use mullets, muito menos megahair'' (Levítico 19:27)
Adoro quando alguém se utiliza do discurso de nossas “raízes históricas” para justificar a permanência de algo. Afinal, a escravidão, a sociedade patriarcal, a desigualdade social estrutural, a exploração irracional dos recursos naturais, a submissão da mulher como mera reprodutora e objeto sexual, as decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular, lavar a honra com sangue, caçar índios no mato, tudo isso está em nossas ''raízes históricas''. E, vale lembrar, que queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita religião.
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas ''raízes históricas'', obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições não ajudam a catalisar esse processo. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos mais de 120 anos atrasados em cumprir a promessa.
Foto: Pedro Negrão/Jornal Cruzeiro do Sul
Em 2012, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo pediu que a Justiça Federal determinasse que as novas notas de reais a serem impressas viessem sem a expressão ''Deus seja louvado''. Não foi atendida, infelizmente.
O Banco Central (responsável pelo conteúdo das notas) informou que o fundamento legal para a inserção da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas era o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, afirmou, na época, que “quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”.
Não é porque o país tem uma maioria de cristãos que espíritas, judeus, budistas, muçulmanos, ateus, religiões de matriz africana, enfim, minorias, precisem aceitar um crucifixo em um espaço do Estado. Mas considerando que crucifixos e referências religiosas adornam edifícios públicos como o próprio Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, não se pode dizer que o Poder Judiciário e o Legislativo são isentos na matéria.
E, o mais relevante: as denominações cristãs são parte interessada em polêmicas judiciais, como pesquisas com célula-tronco ao direito ou a extensão do direito ao aborto. Se esses elementos estão presentes nos locais onde são tomadas as decisões, como garantir que elas serão isentas? O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, para promover nenhuma delas em espaços públicos.
E não sou eu quem diz isso, mas Mateus: ''Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus'' (Mateus 22:21).
''Ah, se é assim, vamos implodir o Cristo Redentor!'' Particularmente, mantendo o mirante do Corcovado, façam o que acharem melhor com a estátua. Ou coloquem um Goku gigante. Mas esse argumento é chantagem besta, do mesmo DNA de: ''se for para começar a discutir as regras do jogo, levo a minha bola embora''.
Se a Justiça não quiser subtrair, que então some. Coloque uma placa com uma Estrela de Davi, uma Crescente com uma Estrela, um OM em sânscrito, uma Roda do Dharma, um Yin-Yang, um Khanda e algumas reflexões ateístas. Mas tendo em vista todas as manifestações religiosas e crenças do brasileiro, vai faltar espaço na entrada de Sorocaba para registrar tudo. Então, se não podemos todos, não coloque ninguém.
E, façamos justiça, Sorocaba não é a única cidade a ter um placa assim, há muitas outras. Aliás, eu e uma amiga já pensamos em colocar uma placa na entrada de Paraty (RJ) com a frase ''Paraty pertence a Satanás'' para ficar ao lado de outra atribuindo a propriedade ao inspirador do cristianismo. Os leitores não dizem que sou satanista, então vamos colocar isso em prática, porque tenho meus direitos…
Você pode estar pensando que esse debate é inútil frente a tantas necessidades do país. Mas está enganado. Ele é simbólico, portanto estruturante do que entendemos como Brasil.
O respeito aos direitos humanos não deveria partir do medo de ser punido, mas da consciência de que a sociedade deve levar em conta a vontade da maioria desde que respeitada a dignidade das minorias. E isso não é negociável.
Se você acha que isso vale, por exemplo, para questões de cor de pele ou gênero mas não para origens étnicas ou religião, simplesmente não entendeu bem a ideia.Bolivianos trabalhavam mais de 12 horas por dia e viviam em condições degradantes em oficina onde costuravam roupas da marca Brooksfield Donna, pertencente à Via Veneto – responsabilizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social por trabalho análogo ao de escravo. A empresa nega envolvimento. Entre os trabalhadores, foi resgatada uma jovem de 14 anos. Leia a íntegra da matéria de Piero Locatelli, para a Repórter Brasil, sobre o caso.
Por Piero Locatelli, 
O mesmo tecido que estampa a capa da página da Brooksfield Donna no Facebook estava sobre mesas de uma precária oficina de costura na zona leste de São Paulo no começo de maio. Na rede social, o tecido vestia o corpo de uma modelo loira, magra e alta. Na periferia de São Paulo, ele era costurado por cinco bolivianos que trabalhavam ao menos 12 horas por dia, sete dias por semana, e moravam dentro do local de trabalho.
A Brooksfield Donna, marca feminina de luxo do grupo Via Veneto, produziu peças com mão de obra análoga à de 
, de acordo com auditoria do Ministério do Trabalho e Previdência Social realizada no dia 6 de maio e divulgada agora pelo governo. A empresa nega ter qualquer responsabilidade sobre os trabalhadores encontrados 
.
Catálogo (à esquerda) mostra roupa com a mesma estampa encontrada na oficina (à direita). Foto: Montagem (Piero Locatelli e MTPS)
Na casa onde a oficina estava instalada, não havia extintores de incêndio, as instalações elétricas eram precárias e improvisadas, e o chão acumulava pilhas de tecidos, formando um cenário de fácil combustão onde a única porta de saída permanecia trancada.
O forte odor também escancarava as condições precárias de higiene, segundo os auditores fiscais. A ausência de papel higiênico, colchões dentro da cozinha e a falta de limpeza do local também agravavam a insalubridade. Segundo os auditores, “as condições de segurança e saúde eram inexistentes, tanto nos locais de trabalho, como nos locais de moradia.”
Loja da Brooksfield Donna na rua Oscar Freire, em São Paulo. Foto: Piero Locatelli
Um dos cinco trabalhadores era uma adolescente de 14 anos, filha do dono da oficina, Felix Gonzalo, que também foi encontrada na mesma situação. Segundo os auditores, a adolescente não poderia trabalhar porque a costura é uma das atividades econômicas onde é proibida a contratação de trabalhadores menores de 18 anos. O trabalho com instrumentos perfurantes, como a máquina de costura, está entre “as piores formas de trabalho infantil”, que o Brasil se comprometeu a eliminar até 2016.
Dentro da oficina, os fiscais encontraram outras duas crianças.
Etiquetas da Brooksfield Donna na oficina onde os trabalhadores foram encontrados. Foto: MTPS
 Embora todas as peças produzidas por essa oficina fossem para a marca Brooksfield Donna, o local era um fornecedor “quarterizado” da Via Veneto, ou seja, uma empresa subcontratada por outra companhia terceirizada pela marca. Esse tipo de prática é um elemento comum nas redes que exploram o trabalho escravo. Uma empresa intermediária, a MDS Confecções, recebia as encomendas e as repassava à confecção de Gonzalo, que costurava as peças exclusivamente para a Brooksfield Donna.
Cada costureiro recebia, em média, R$6,00 por peça costurada. Roupas da mesma coleção feita na oficina chegava a custar R$ 690,00 em lojas visitadas pela reportagem. Mesmo se um trabalhador costurasse 293 horas por mês, mais de catorze horas por dia útil, sua remuneração estaria abaixo do piso salarial da categoria, de R$ 1.246,50 mensais.
Detalhe de blusa costurada na oficina onde foi encontrado trabalhadores em condição análoga à de escravo. Foto: MTPS
A empresa alegou aos auditores que não possui nenhuma relação com os trabalhadores. Questionada pela reportagem, a Via Veneto afirma que não terceiriza seus serviços, e que “não mantém e nunca manteve relações com trabalhadores eventualmente enquadrados em situação análoga a de escravos pela fiscalização do trabalho”.
A Via Veneto, porém, controlava todo o processo de produção e confecção segundo os auditores fiscais do trabalho. Era ela quem definia prazos, quantidades e os modelos das roupas. A empresa também estabelecia o preço pago à confecção, arbitrado na elaboração de “peças-pilotos”, os modelos a serem seguidos pelas costureiras nas oficinas. Além disso, o pagamento dos trabalhadores pelas empresas só era feito após a Via Veneto receber as encomendas.
Detalhes das peças encomendadas pela Brooksfield, em mural na MDS. Foto: MTPS
A empresa também permitiu que a MDS, contratada por ela, terceirizasse a produção para outras empresas, o que reduz ainda mais os custos. Outras marcas que contratam a empresa para produzir roupas, como a Le Lis Blanc e a Animale, produzem as suas peças dentro da própria MDS, segundo a auditoria. A reportagem tentou entrar em contato com a MDS, mas não obteve resposta da empresa. Questionada pela Repórter Brasil, a Brooksfield não respondeu as perguntas sobre sua relação comercial com a MDS.
 – Os trabalhadores encontrados continuam em uma situação de extrema fragilidade devido à postura da Brooksfield diante dos problemas. “A empresa demonstra uma falta de vontade de resolver uma situação básica, de dignidade básica do trabalhador,” diz Lívia Ferreira, auditora fiscal que coordenou a fiscalização. “[A Via Veneto] não teve nem uma humanidade mínima de pagar para cinco trabalhadores valores que nem são altos.” A empresa deveria pagar entre R$ 1.062,99 e R$ 4.156,39 mil para cada trabalhador, totalizando R$ 17.688,55 para todos os cinco.
Trabalhadores não receberam auxílio da Brooksfield, o que os deixa em uma situação de extrema fragilidade. Foto: MTPS
A postura do grupo Via Veneto é distinta da maioria das empresas que foram flagradas com trabalho escravo nos últimos anos, e demonstraram alguma colaboração na tentativa de sanar as demandas urgentes dos trabalhadores logo após a fiscalização. Marcas como Le Lis Blanc e Luigi Bertolli aceitaram tomar medidas emergenciais, apesar de se defenderem das acusações de trabalho escravo em momento posterior. Ao negar o auxílio, a Via Veneto argumentou ao Ministério Público do Trabalho que “não é responsável por nenhuma das pessoas” do inquérito que investiga o caso.
A negação do problema coloca a Via Veneto entre os grupos mais atrasadas no combate ao trabalho escravo, um problema enraizado no DNA do setor têxtil do Brasil e do mundo. Admitir que a escravidão existe é apenas o primeiro passo para uma série de mudanças necessárias e urgentes no combate a esse tipo de exploração. Entre outras medidas a serem tomadas, estariam a transparência aos clientes sobre seus fornecedores e o monitoramento das condições de trabalho nessa cadeia.
Como a empresa sequer tomou o primeiro passo nesse sentido, agora quatro dos trabalhadores encontrados na oficina só estão recebendo o seguro desemprego no valor de um salário mínimo.Já a adolescente está numa situação de vulnerabilidade ainda maior, já que esse benefício não é previsto para os casos de trabalhadores com essa idade. Segundo o relatório dos auditores fiscais, enquanto a postura da empresa não mudar, esses trabalhadores devem continuar “sem trabalho e em situação famélica”.
 A MDS enviou nota à Repórter Brasil onde afirma que ''a empresa não possui qualquer envolvimento com o trabalho análogo ao escravo, tampouco com a quarteirização de trabalhadores para a marca Brooksfield Donna''. 
.
: A Brooksfield Donna enviou uma segunda nota à Repórter Brasil referente à reportagem. 
.Um leitor educadamente criticou o fato de usar muita ironia nos meus textos.
Pedi desculpas se isso o agredia. Mas também dividi a responsabilidade com o fato de morar em São Paulo.
Onde o Largo da Forca, no qual condenados eram pendurados pelo pescoço durante o século 19, hoje se chama Praça da Liberdade.
Onde o principal cemitério municipal fica na Rua da Consolação.
Onde uma das ruas mais chiques, caras e elegantes da cidade, frequentada por uma elite por vezes acusada de preconceito, homenageia um baiano, o doutor Oscar Freire.
Onde o poder público acaba com um complexo de campos de várzea, nos quais a população mais pobre jogava futebol, para transformá-lo em um lugar sintonizado ao rico entorno. E, ao final, ainda mantém o nome de Parque do Povo.
Mas também onde certos grupos conservadores, que nunca se importaram com a vida ou a dignidade de quem não tem teto, usam as mortes deles pelo frio para atacar a prefeitura, que se considera progressista.
E onde a prefeitura, que se considera progressista, usou justificativa conservadora, como evitar a ''refavelização'', para explicar a retirada de materiais que o povo de rua usa para se proteger em dias de frio intenso.
(O prefeito que se desculpou, disse ter sido interpretado e citado fora de contexto e reclamou do ano eleitoral. Mas para alguém morrer de frio neste momento, algo deixou de ser feito muito antes. Pelo poder público. Pela sociedade.)
Enfim, caro leitor, a ironia não é monopólio paulistano. Mas, por aqui, ela nos define.
E, de tão fina e delicada, floresce às vezes como um belo cinismo.Muita gente não se deu conta do impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal que 
 em réu em uma ação penal. Bolsonaro havia declarado, no Congresso Nacional, que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela ''não merece'', repetindo o conteúdo em uma entrevista.
Segundo os ministros que avaliaram a denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República, Bolsonaro não estava respaldado por imunidade parlamentar porque o ocorrido não teve relação com o exercício de seu mandato. Segundo o relator Luiz Fux, a mensagem que ele proferiu significa que há mulheres em posição de merecimento de estupro. ''A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo.''
Independentemente do desfecho do caso, essa decisão é emblemática. Os ministros do STF deixaram claro que ninguém pode usar sua liberdade de expressão para atacar os direitos fundamentais de outros grupos e pessoas. Isso é óbvio, mas vinha sendo ignorado de forma sistemática neste clima de polarização política que vivemos.
 – incluindo parte significativa da elite brasileira que o prefere como presidente da República em comparação a outros candidatos de acordo com pesquisas eleitorais. E o seu comportamento – de rolo compressor verbal sobre a dignidade de minorias em direitos – tem certamente inspirado muitas pessoas a fazerem o mesmo com a certeza de que nada aconteceria com eles. Até porque nada acontecia com seu líder.
Agora, aterrorizados, muitos de seus seguidores passaram o dia protestando contra a decisão do STF nas redes sociais. Afinal de contas, se ''bolsomito'' não é imortal, imbatível e invulnerável, podendo ser punido pela Justiça caso incite violência sem se preocupar com as consequências, o exército digital que o segue (e consegue ser mais violento que seu líder) também pode.
Muita gente na internet confunde opinião com discurso de ódio. É um erro bem comum quando não se está acostumado às regras do debate público de ideias. O anonimato traz aquela sensação quentinha de segurança e, por conta disso, não raro, as pessoas extrapolam. Sentem-se livres de punição pelos seus atos. Afinal de contas, na rede é menos simples (mas não impossível) identificar quem falou ou fez a abobrinha.
Vamos por partes: o direito ao livre exercício de pensamento e o direito à liberdade de expressão são garantidos pela Constituição e pelos tratados internacionais que o país assinou. Vale explicar, contudo, para quem não é familiarizado com leis e normas, que a liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Porque não há direitos fundamentais absolutos. Nem o direito à vida é. Prova disso é o direito à legítima defesa.
Pois a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, indo além de expor a sua opinião, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.
Pessoas como Bolsonaro dizem que não incitam a violência. Sabemos que não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposição de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna banais o ato de esfaquear, atirar e atacar. Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que cozinham lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
A liberdade de expressão, contudo, não admite censura prévia. Ou seja, apesar de alguns juízes não entenderem isso e darem sentenças aqui e ali para calar de antemão biografias, reportagens, propagandas, movimentos sociais, a lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam. E foi isso o que aconteceu. Bolsonaro quis falar, Bolsonaro falou.
Entretanto, as pessoas são sim responsáveis pelo impacto que a divulgação de suas opiniões causa. Como foi o caso de dirigir a um grupo específico (mulheres) um sentimento de ódio. E toda pessoa que emitir um discurso de ódio está sujeita a sofrer as consequências: pagar uma indenização, ir para a cadeia, perder o emprego, tornar-se inelegível na próxima eleição. Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se junto com sua raiva e ódio ao seu cantinho.
Por fim, a responsabilidade por uma declaração é diretamente proporcional ao poder de difusão dessa mensagem. Quanto mais pública a figura, mais responsável ela deve ser.
O problema, portanto, não é ter opinião. Muito menos declará-la. E sim como você faz isso. De forma respeitosa ou agressiva? Privilegiando o diálogo de diferentes e buscando uma convivência pacífica, ou conclamando as pessoas para desrespeitar ainda mais aqueles vistos como diferentes por medo ou desconhecimento? Como disse Paulo Freire, todos somos guiados por ideologias. A diferença é se sua ideologia é inclusiva ou excludente.
Vocês acham que as pessoas que ficam indignadas com as declarações de Bolsonaro são uma minúscula minoria da população? Desconfio que não. Uma grande parte acha graça no que ele fala ou mesmo concordou com ele, tal como a plateia riu quando Alexandre Frota contou uma narrativa de violência sexual em um programa de TV.
A decisão do Supremo, portanto, é civilizatória. Não apenas para Bolsonaro, mas para aquilo que encaramos no espelho diariamente.Por Spensy Pimentel*, especial para o blog
Os políticos profissionais costumam incluir sempre em seus discursos e propagandas o mote do “trabalho duro”. É um dos grandes chavões nessa arte de iludir e empurrar com a barriga que se tornou a vida política nacional.
Se, porventura, algum político quiser provar que isso é puro preconceito, o Mato Grosso do Sul oferece, neste momento, uma excelente oportunidade. Resolver o imbróglio que o próprio Estado brasileiro criou ali ao distribuir para colonos não indígenas as terras dos povos Guarani-Kaiowa e Terena ao longo do século 20 é um imenso desafio, digno dos mais habilidosos estadistas.
Com todo o respeito, esse toque serve também para os ativistas que têm se sensibilizado com a causa indígena por lá: não é resolvendo a situação de uma, duas, três ou mesmo dez comunidades que os problemas por lá estarão equacionados. São dezenas de grupos locais, literalmente, envolvidos no conflito fundiário.
Cada grupo tem suas lideranças, e elas se encontram em assembleias, onde trocam informações e chegam a consensos. Grupos de lideranças, por vezes, fazem o papel de porta-vozes desses coletivos, criando conselhos. Esses conselhos, porém, não tomam decisões que são impostas aos coletivos. Pelo contrário, eles tentam comunicar aos não indígenas algo sobre os consensos – e também sobre os dissensos – surgidos em assembleias.
Mas por que estou falando disso? É que negociar acordos em Mato Grosso do Sul supõe a criação de mesas de negociação que têm de ser amplas, beeeem amplas. Suficientemente amplas para que caibam centenas de pessoas, líderes de famílias extensas que se espalham pelas dezenas de aldeias das áreas Guarani-Kaiowa e Terena.
Familiares no velório de Clodiode de Souza, de 26 anos, do povo Guarani-Kaiowa, morto no dia 14 de junho em ataque de fazendeiros. Foto: Ana Mendes (Cimi)
Do outro lado, também estão centenas, talvez mais de um milhar – os fazendeiros que, com apoio do Estado brasileiro, criaram “propriedades” sobre as terras indígenas na região. A parte simples da história é que, como diversos porta-vozes têm deixado claro nos últimos anos, da parte dos ruralistas, a discussão se resume a praticamente um único fator: dinheiro. Traduzindo em miúdos, a grande questão que está posta em MS diz respeito às indenizações a serem pagas pelo valor das terras a serem demarcadas.
Sejamos francos: há anos acontecem as maiores tragédias em Mato Grosso do Sul envolvendo os povos indígenas, e não se vê um pingo de solidariedade ou compaixão por parte da elite local. Todo o esforço dos ruralistas tem sido por criar teorias conspiratórias mirabolantes ou encontrar bodes expiatórios entre os indigenistas ou os próprios indígenas – com a variante recente, ao longo dos últimos anos, de jogar a responsabilidade no governo federal, já que ele estava sob controle (sic) do arquivilão PT.
Assassinada uma liderança? Culpa dos indigenistas, que incitaram a invasão de terras. Crianças indígenas morrem desnutridas? Culpa das mães, que não cuidam devidamente dos filhos. Suicídios dos jovens? Culpa deles mesmos, que se entopem de álcool. Parece insano? Acompanhe o noticiário local para comprovar. E o interessante de MS é que você nem precisa chegar aos comentários das notícias para alcançar as declarações mais bizarras.
Recentemente, a Assembleia Legislativa do estado gastou meses de trabalho e milhares de reais para levar a cabo duas Comissões Parlamentares de Inquérito com conclusões brilhantes: a primeira, conhecida como CPI do Cimi, “comprovou” (sic) que o Conselho Indigenista Missionário é o grande responsável pelas ocupações de terra no estado, “incitando” os índios.
Não, leitor, ocupações não acontecem por viverem espremidos em terras minúsculas que se tornaram verdadeiras favelas, repletas de violência, drogas e miséria bem ao lado de amplas fazendas, repletas de gado, cana e soja, frequentadas por brancos de imensas barrigas e com belas camionetes. Fazendas que, por sinal, seus pais e avós lhes contam que ficam nos exatos locais onde suas próprias famílias indígenas viviam antes. Mas não, não tem nada a ver com isso, tudo é culpa do Cimi, que, na cabeça dos ruralistas, age com objetivos semelhantes aos daquele ratinho dos desenhos, o Cérebro – quer dominar o mundo e roubar a água do Aquífero Guarani (sim, essa mesma água que o agronegócio entope de resíduos de agrotóxicos).
A segunda comissão era chamada de CPI do Genocídio e se destinava a apurar a responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul nos crimes cometidos contra os indígenas. Mas os deputados ruralistas conseguiram proibir que fosse mencionado o termo genocídio dentro da comissão. Tudo bem, porque, no final, eles concluíram que o poder público não tem nenhuma responsabilidade no conflito. Pensando bem, o Estado de MS não tem nenhuma responsabilidade mesmo. É completamente irresponsável em sua omissão quanto à segurança nas reservas indígenas, em sua incompetência nas políticas de apoio à agricultura familiar nas terras indígenas, em suas diretrizes que impedem a plena aplicação de políticas sociais nos acampamentos indígenas.
Então, voltando ao que realmente interessa aos ruralistas, o dinheiro. Caso o único fator em jogo seja o valor “real” da terra no mercado, o jogo fica ainda mais complicado. Na mesa de negociação armada entre 2013 e 2014, o governo federal apresentou uma proposta de indenização de quase R$ 80 milhões pelas 30 fazendas incidentes sobre uma única terra indígena, a Buriti, de 17,2 mil hectares, onde foi morto, em 2013, o professor terena Oziel Gabriel. A oferta foi violentamente rechaçada por parte dos fazendeiros, inviabilizando-se a continuidade dos diálogos.
Quer dizer: ao mesmo tempo em que negociar indenizações é algo imprescindível, em alguma medida, é preciso ter mecanismos muito bem estabelecidos para evitar as chicanas ruralistas. E, de qualquer forma, é bom que tenhamos clareza: falar em indenizações num cenário como o de MS envolve valores na casa dos bilhões de reais. Como disse uma liderança Kaiowa certa vez: “O problema é que nossa tristeza não é barata”.
O que fazer, portanto, diante desses impasses, e num cenário nacional tão desfavorável?
Em primeiro lugar, o conflito fundiário envolvendo terras indígenas já era conhecido do PMDB desde os tempos do Sarney. O que as distintas administrações federais fizeram, ao longo dessas três décadas, foi basicamente, empurrar o problema com a barriga. Alexandre Moraes e Temer reverterão as recentes portarias de identificação lançadas pela Funai? Espere para ver a confusão que isso poderá causar. Não há murro na mesa que resolva o caso de MS.
Se, como dizem alguns, a Nova República está desmoronando, talvez tenha chegado o momento de nossos novos tutores nacionais, os procuradores do Ministério Público Federal, tomarem a frente para organizar as negociações, porque não há outra opção viável em vista. Até mesmo o ruralista Reinaldo Azambuja (PSDB), atual governador de MS, já acenou com um plano para viabilizar as indenizações – ele propõe trocar as parcelas mensais que o estado envia à União por sua dívida pelos pagamentos a serem feitos aos fazendeiros. Isso sem falar que há alternativas complementares, nunca postas em prática: utilizar fazendas confiscadas de traficantes em permutas, por exemplo.
Se não tivermos logo um aceno consistente para alguma possibilidade de diálogo, o que pode haver além da escalada de violência? Nos últimos cinco anos, o Judiciário tem sido mais atento com os processos envolvendo ordens de despejo – já não se mandam comunidades indígenas para a beira da estrada por conta de qualquer medida liminar de primeira instância, como costumava acontecer. Mas, até quando isso durará?
A triste situação dos povos indígenas de MS é um vexame internacional para o Brasil. Está certo que vergonha na cara tem sido um artigo raro no mercado interno, mas, em algum momento, nós precisaremos estancar essa fase terrível que vem desde aquele 7 x 1 em 2014.
Quem sabe começamos justamente por onde toda essa tragédia, no fundo, começou, buscando reparar alguns dos enormes erros cometidos contra os povos indígenas?O bicho está pegando na educação. É tanto problema que você pode montar o seu combo: roubo de merenda, escolas ocupadas, universidades em greve (e quebradas), proposta de teto orçamentário ameaçando investimentos na área, Plano Nacional de Educação completando dois anos sem NENHUMA meta cumprida e por aí vai.
Mas a julgar pelo que se passa na Congresso Nacional e na mídia, o grande mal da educação brasileira tem outro nome: “Doutrinação Político-Partidária”.
A questão é a bandeira principal do movimento Escola Sem Partido, aquele mesmo defendido por um dos maiores especialistas em Pedagogia (FROTA, Alexandre), em encontro com o ministro Mendonça Filho no fim do mês passado.
O ESP não consta da pauta de reivindicações ao titular interino do MEC, 
. Mesmo assim, o papo descontraído agradou o presidente do movimento, o advogado e procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib. 
: “Quero agradecer publicamente ao Alexandre Frota por haver defendido o Projeto Escola sem Partido em sua audiência com o Ministério da Educação. Não exigimos atestado de bons antecedentes.”
Fico pensando em que mundo essa turma vive para achar que as escolas brasileiras – “em todos os níveis, do ensino básico ao superior” – sofrem de “contaminação político-ideológica” comandada por “um exército organizado de militantes travestidos de professores” (é sério, gente, tá tudo no site do movimento 
).
A doutrinação na educação é um bichinho pequeno, mas o Escola Sem Partido joga um forte holofote sobre ele e pede que olhemos a sombra – monstruosa, assustadora – projetada na parede.
 confirma essa impressão. São perguntas e respostas que apontam o óbvio: não há evidência consistente do problema.
O Escola Sem Partido afirma ter um batalhão de denúncias de doutrinação, mas publica apenas 33 em seu site (detalhe: o Brasil tem 45 milhões de estudantes). São elas, e uma pesquisa encomendada pela revista 
 em 2008, que sustentam as ações do movimento.
Isso está muito longe de configurar uma tendência, que precisa de dados mais robustos e outros estudos comprovado que confirmem a hipótese. E tem uma outra coisinha: se existe doutrinação esquerdista, ela está dando muito, mas muito errado. E uma pesquisa Datafolha de dois anos atrás e o próprio mapa eleitoral das últimas eleições registram um avanço da direita e um recuo da esquerda.
A reportagem também mostra que de “Sem Partido” o ESP não tem nada. O levantamento dos projetos de lei inspirados nas ideias do movimento mostra um claro predomínio dos partidos de direita e de centro. O campeão é o PSC, com cinco proponentes. Outro dado que ilustra o caráter ''independente'' é a vinculação religiosa: 11 dos 19 proponentes de projetos inspirados pelo ESP são ligados a alguma igreja.
As propostas do movimento são perigosas para o pensamento livre. Além dos projetos de lei contra a militância partidária, o ESP disponibiliza uma notificação extrajudicial que ameaça processar professores que abordarem sexualidade e diversidade de gênero. Além de configurar constrangimento ao exercício profissional, é uma baita contradição para quem diz defender a “pluralidade” e o caminho oposto dos países de alto desempenho em educação: Estados Unidos (em que alguns estados oferecem educação sexual desde o século 19), Nova Zelândia, Suécia e Finlândia, França. Ontário, no Canadá, tem currículo que discute relacionamento homoafetivo e identidade de gênero. Aqui, querem interditar o debate.
Mesma coisa com os estudos indígenas e africanos, classificados como porta de entrada para favorecer “movimentos sociais”. Já na Noruega, o currículo é generoso com o povo sami, habitantes originais do norte da Escandinávia. “Doutrinação”, por lá, chama-se respeito à diversidade e às raízes da história do país.
Suspeito que por trás da gritaria esteja uma enorme confusão conceitual. O Escola Sem Partido elege o marxismo como chaga principal, sem sequer se preocupar em definir que raios quer dizer com isso.
Fica nas entrelinhas o entendimento de que joga no mesmo balaio as ideias de Marx, o fracasso do socialismo real e as atrocidades imperdoáveis dos regimes comunistas.
Dessa forma, fica mais fácil ilustrar a tal sombra monstruosa e aterrorizante que “domina as universidades brasileiras” – outra afirmação sem nenhuma evidência.
Aliás, queria muito conhecer essa universidade. Fiz minha graduação em Jornalismo e mestrado e doutorado em Ciência Política na Universidade de São Paulo. E, definitivamente, lá não é. Pelo contrário, a New School, universidade que me recebeu como pesquisador visitante, é bem mais progressista que minha querida USP. E, ironicamente, fica numa cidade comunista (Nova Iorque) de um país comunista, os Estados Unidos.
Para piorar, o principal evangelista dessa Bíblia do Mal, na opinião do movimento seria ninguém mais, ninguém menos do que Paulo Freire. Justo ele, pacifista convicto e obsessivo pela ideia de que as pessoas deveriam pensar livremente.
Coisa de quem nunca leu uma linha sequer do educador brasileiro mais respeitado no mundo. Ou, se leu, não entendeu nada.
O baixo nível do debate, aliás, é o mais triste. Com tanta coisa importante para discutir, com tanta ação urgente para tomar, nos pegamos imobilizados numa falsa questão, sustentada por argumentos frágeis e para lá de questionáveis.
Presos na cortina de fumaça da suposta doutrinação, empobrecemos um pouco mais o debate sobre educação. Ganha quem aposta na confusão e na contenção dos pequenos avanços civilizatórios da área nos últimos anos.
E o futuro, aquele que nunca chega, vai ficando a cada dia mais distante.Sei que é desesperador ver os defensores do retrocesso celebrando conquistas e conquistas da humanidade desintegrarem-se do dia para a noite e a noite tomar conta de tudo em uma marcha que parece vencer o tempo.
Mas é o tempo que nos chama a refletir sobre nossos erros para reconstruir a resistência – resistência que não significa apenas lutar contra retrocessos, mas apontar saídas – saídas que não podem excluir pobres, trabalhadores e minorias do mundo, pois o mundo só fará sentido se for construído com eles, por eles e para eles.
Isso vale para a saída do Reino Unido da União Europeia, para a crise política, econômica e social brasileira, para qualquer lugar.
Não raro esquecemos que a história não caminha em linha reta e é a resultante de forças que variam em tamanho e intensidade de acordo com cada época. E, por isso, caímos em desespero ao ver maiorias se formarem com base no medo e no ódio e engatarem marcha à ré na efetivação da solidariedade, da fraternidade e dos direitos humanos.
A história não segue o relógio de indivíduos e é lenta em seu processo de conflito e acomodação. Até pode ser catalisada durante revoluções, mas a cada metro que avançamos, retrocedemos outro devido à reação do status quo para, enfim, obtermos alguns centímetros.
Tudo o que foi garantido pode sim ser perdido, incluindo a definição conceitual de coisas caras à nossa civilização, como dignidade e liberdade. Sim, a nossa existência é uma eterna batalha para fugir do abismo que nós mesmos, humanidade, cavamos com nossos pés.
Por isso mesmo que a ideia de resistência é tão importante. É uma ideia paciente, da qual não podemos nos dar ao luxo de abrir mão. Precisa estar viva, nas ruas, nas conversas de bar, na grande política do nosso cotidiano e na pequena política dos parlamentos, gabinetes e tribunais.
A sociedade avança como uma família que segue de mãos dadas, querendo atravessar uma rua movimentada. O mais jovem e forte do grupo poderia chegar do outro lado em um piscar de olhos, ele tem as condições e a consciência disso. Mas não irá. Voltará com os demais quando aparecer um carro em alta velocidade ou um caminhão desgovernado. Terá que respeitar o ritmo do indivíduo mais lento ou doente. Ou todos atravessam juntos ou a família nunca chegará ao outro lado.
Neste momento, nuvens escuras se aproximam do horizonte e prenunciam uma longa tempestade que pode cobrir o mundo e durar um bom tempo. Mas a tempestade passa e, no final das contas, as coisas mudam. Lentamente, mas mudam, com base em muito diálogo e muita luta. É cansativo, é desolador, mas é a condição humana.
Não é otimismo porque não sofro dessa doença. Apenas não aceito que a capitulação à barbárie seja uma alternativa.Que o governo interino de Michel Temer defenda publicamente que a Lava Jato precisa ter um ponto final, isso é compreensível. Afinal de contas, se a operação continuar, o fisiológico PMDB faz pufff! e desintegra no ar. Em outras palavras, é questão de sobrevivência.
O mais divertido tem sido observar que setores do empresariado nacional trocaram o usual filtro solar fator 60 (para peles brancas e sensíveis, claro) por óleo de peroba a fim de bater bumbo junto com o governo interino. 
.
O que acontece com uma infecção em que o tratamento com antibióticos é suspenso antes da hora? A parte mais forte e resistente da bodega permanece e infesta tudo de novo. Mas a questão para o empresariado-peroba não é a depuração do sistema político e econômico – caso contrário defenderiam que PT, PMDB, PSDB, DEM e boa parte dos partidos fosse escrutinado de cima a baixo e os comprovadamente culpados por desvios públicos – que aumentam o custo Brasil – pagassem por isso.
Não, o empresariado-peroba ajudou a colocar Michel lá e quer que Michel fique porque Michel prometeu que fará o ''jogo sujo''.
O que inclui aprovar as leis que ampliam a possibilidade de terceirização da força de trabalho e que garantem que a negociação entre empresa e trabalhadores passe por cima da CLT. Mas também a imposição de tetos para investimentos em educação e saúde pública, a redução do combate ao trabalho escravo e infantil, a revisão das leis de licenciamento ambiental e, como esquecer, uma reforma previdenciária que mexerá com direitos adquiridos dos mais pobres para preservar o bolso dos mais ricos. Isso sem contar a demanda por deixar as grandes empresas sonegadoras em paz.
Ou seja, tudo o que é visto do lado de cima como entrave ao desenvolvimento e, do lado de baixo, como mínimo alívio para uma vida de merda.
Afinal de contas, por mais que os governos eleitos do PSDB e do PT tenham distribuído bananas aos seus eleitores e adotado medidas que eles não haviam informado em suas campanhas eleitorais, não teriam coragem de impor a tungada nos direitos dos trabalhadores que espreguiça no horizonte. Apenas um governo que não foi eleito e que não poderá ser reeleito – e, portanto, não possui compromissos com nada além de si mesmo e patos amarelos – teria essa possibilidade.
O que isso significa? Que parte do empresariado-peroba não estava nem aí para o combate à corrupção e queria mesmo alguém para fazer o que ninguém faria.
Em outra circunstância, uma greve geral começaria a ser desenhada para evitar esses retrocessos. Mas o rolo compressor está sendo ligado no Congresso Nacional e o que se ouve é que não há força de mobilização para tanto. Bem, garanto que a situação no final da ditadura era bem pior e aconteceu o que aconteceu.
''Nenhum direito a menos'' é um belo bordão para fazer parte de inflamados discursos da esquerda acadêmica, para enfeitar cartolinas em esparsas manifestações de rua ou produzir memes que viralizam triunfantes nas redes sociais. A gente, da classe média intelectualizada, pira nessas coisas.
Enquanto isso, a classe trabalhadora segue assistindo a tudo bestializada sem saber ao certo o que está acontecendo porque suas fontes principais de informação não deixam isso claro ou não pintam o quadro completo e poucos são os movimentos sociais que têm feito um trabalho de base para reconstrução. Porque isso significaria reconhecer os profundos erros dos grupos que se autointitularam de esquerda para, a partir daí, avançar. Dessa forma, o povão só se dará conta que foi atingido por uma bala quando já estiver sangrando no chão.
Como já acontece, mas não de forma metafórica, com os jovens negros pobres da periferia sem que percamos um segundo de sono por isso.
E ainda vai ter Olimpíada.
Vai, Brasil!De esquerda? É comunista.
Comunista? É do PT.
Do PT? É bandido.
Bandido? Bora linchar!
Foi linchado? Era vagabundo.
Vagabundo? Ora, sem-teto!
Sem-teto? Igual sem-terra.
Sem-terra? É preguiçoso.
Preguiçoso? O maconheiro.
Usa maconha? Então, crack.
Fuma crack? É um lixo.
Quem é lixo? Os ''mendigos''
''Mendigo''? Não trabalha.
Não trabalha? Coisa de índio.
É índio? Que fique na floresta.
E a floresta? Bora desmatar.
Desmatar? Sinal de progresso.
Progresso?
Progresso é um corpo de um jovem negro e pobre da periferia estendido no chão para garantir a tranquilidade dos “homens de bem''.
''Homem de bem''? Casa com ''mulher honesta''
''Mulher honesta''? Não anda sozinha.
Sozinha na balada? Quer sexo.
Não quer sexo? Feminazi.
Feministas? Querem o fim da família.
Fim da família? A “Ideologia de gênero''!
''Ideologia de gênero''? Ensinar a ser gay.
Gays? São abominações para Deus.
Não crê em Deus? É do mal.
E o mal precisa ser extirpado para o bem da sociedade.
O que é sociedade? Somos nós.
Está contra nós? Não é patriota.
Não é patriota? É um inimigo do país.
Não ama o país? Então, deixe-o.Alguns leitores reclamaram do post de ontem. Disseram que tentei criar uma divisão que não existe na sociedade – ignorando, talvez, que a sociedade foi dividida no momento em que o primeiro português mandou o primeiro indígena colher pau-brasil e colocar num porão de navio.
Gente, uma dica: preconceito é para ser dito, repetido e aplicado, mas com naturalidade. Afinal, uma vez diluído no dia a dia, ele se torna uma argamassa que ajuda manter a ordem das coisas e a lembrar quem manda e quem obedece. Mas sem violência! Porque, nós, as ''pessoas de bem'', detestamos violência, não é mesmo?
Retomei esse post porque achei pertinente diante da cara de pau reinante em nosso culto à intolerância.
Tenho medo desses escurinhos mal encarados que pedem dinheiro no semáforo.
Cigano é tudo vagabundo.
Os gays podiam não se beijar em público. Assim, eles atraem a violência para eles.
Acho o ó ter um terreiro de macumba na nossa rua.
É aquela coisa: não estudou, vira lixeiro.
Baiano é fogo. Quando não faz na entrada faz na saída.
Eu paguei caro por isso aqui.
Mulher no volante é um perigo.
Que caráter pode ter alguém que nasceu naquela favela?
Não gostaria de ver minha filha casada com um negro. Não por ele, é claro, mas os filhos deles sofreriam muito preconceito.
Esses sem-teto são todos vagabundos.
Chega de terra para índio, né? Se eles ainda produzissem para o país, mas nem isso acontece.
Uma pessoa que não é temente a Deus, não pode ter bom coração.
Se a polícia prendeu é porque alguma culpa tem.
Esses mendigos deviam ir para a periferia onde não incomodariam ninguém.
Sabe como é esse pessoal de esquerda. É tudo corrupto.
Sabe como é pessoal de direita. É tudo corrupto.
São Paulo é São Paulo, né amiga? Não é Fortaleza.
Se a mina tava vestida daquele jeito é porque era uma vagabunda e mereceu o que levou.
Esse aeroporto tá parecendo uma rodoviária.
O shopping já foi melhor quando só aparecia gente selecionada.
Sobe o vidro, amor. Você não tá nos Jardins.
Bandido não tem conserto.
O Brasil que trabalha se chama São Paulo.
Só fracassado fuma maconha.
Gente de bem não fica na rua até tarde da noite.
Trabalhador honesto não faz greve.
Esse negócio de não ter carro é coisa de hippie.
Vocês não acham que essas médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?
Gente como o Sakamoto só fomenta o ódio e deveria levar uma surra para aprender.Esta semana a Lei Rouanet voltou a frequentar as páginas de notícias, desta vez as páginas policiais. A operação da Polícia Federal que prendeu o dono do grupo Bellini Cultural gerou enorme repercussão, e quase todos os veículos aderiram ao tom espetacular promovido pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Morais, na coletiva de imprensa.
Ótima a notícia de que prenderam fraudadores, péssima a abordagem e as leituras que se depreendem dela. Prevaleceu a narrativa de que o MinC falhou na fiscalização, mas graças à Polícia Federal foi possível identificar os criminosos. Simplesmente não foi isso que aconteceu. A Polícia Federal foi acionada justamente por conta de uma investigação que começou em 2011 e envolveu o Ministério da Cultura, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.
Os indícios de fraude fizeram com o que, em 2013, o MinC inabilitasse de forma cautelar a empresa alvo da operação da PF, congelando os projetos em execução e impedindo novos projetos. Houve a partir daí reprovações de contas que geraram processos junto ao TCU, pleiteando a devolução de recursos públicos. O mérito dessa ação não é apenas de uma ou outra gestão, mas de servidores do ministério que cumpriram com zelo o que se espera deles: atenção ao uso de recursos públicos e diligência para agir no caso de irregularidades.
Contar essa história direito é fundamental para não reforçar leituras falsas sobre a Lei Rouanet que se vulgarizaram no último período: a de que fraudes são a regra e de que ela serve a uso político. Fraudes são exceção à regra. O incentivo fiscal é parte fundamental da sustentação das produções culturais hoje, desde espetáculos de teatro até restauros de patrimônio tombado. Falar em uso político da lei é, na melhor das hipóteses, uma enorme ignorância. Basta os interessados verem a lista de maiores doadores e maiores captadores para perceber que essa leitura não passa de preconceito barato e infundado.
A polêmica sobre a Rouanet não ajuda a fazer o debate sobre seus reais problemas. O fato de o fomento federal estar concentrado num mecanismo de incentivo fiscal faz com que a definição do uso de recursos públicos para fomento à cultura se concentre em empresas privadas, interessadas nas suas estratégias de marketing, sem alavancagem relevante – desde 1997, a participação do investimento privado em cultura via lei Rouanet só diminui, tendo chegado a menos de 5% em 2015.
Gera também concentração regional: toda captação do Norte e Nordeste desde 1993 é equivalente ao que a Região Sudeste captou apenas em 2015. E gera um enorme ônus operacional para o próprio Ministério, que cuida da admissibilidade, acompanhamento e prestação de contas dos projetos. É verdade que faltam condições operacionais para o acompanhamento e fiscalização de todos os projetos.
É hora de largar as falsas polêmicas e focar o debate na busca de soluções para fortalecer o fomento à cultura e o acesso dos cidadãos às produções financiadas com recursos públicos. Quem se interessa pelo tema pode acessar 
 ou as 
, no início de maio, para o projeto de lei do Procultura, que pretende aprimorar o incentivo fiscal e ampliar outros mecanismos de fomento direto, como o Fundo Nacional de Cultura.O governo Michel Temer 
, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus. Ele já havia concedido o documento, em maio, para o pastor Samuel Ferreira e sua esposa Keila, ambos da Assembleia de Deus. Samuel é investigado na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro de propina para Eduardo Cunha.
Em 2013, o governo Dilma Rousseff atendeu ao mesmo pedido feito por Valdomiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes, lideranças da Igreja Mundial do Poder de Deus. Ambos se somaram à renovação, em 2011, dos passaportes diplomáticos do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, e, novamente, do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares e sua esposa.
O documento facilita a vida dos viajantes. Há países com os quais o Brasil tem acordo para isenção de visto a passaportes diplomáticos. Em alguns aeroportos internacionais, há filas especiais para quem é portador do documento. Isso sem contar que as polícias lá fora tendem a ser mais brandas com quem carrega esse passaporte. Ou seja, torna desnecessário enfrentar as filas para conseguir autorização prévia de viagem como os restante de nós, que não possuímos interlocução direta com o divino.
Mas por que receberam esse benefício se os pastores e bispos supracitados não são autoridades, diplomatas ou servidores públicos em missão especial fora do país? A explicação dada é de que o decreto número 5978/2006, que regulamenta a concessão desse tipo de passaporte, abre uma brecha para que outras pessoas possam portá-los em ''função do interesse do país''.
Após pipocarem, no início de 2011, denúncias de que filhos e netos do ex-presidente Lula também foram agraciados com o mimo, o Ministério das Relações Exteriores publicou uma portaria (número 98, de 24 de janeiro de 2011), estabelecendo normas e diretrizes para concessão do documento a essas pessoas comuns desde que demonstrassem que estavam em ''missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático''. O ''efetivo interesse'' deve ser analisado pelo Itamaraty.
Não é de hoje que igrejas neopentecostais estão expandindo sua atuação para outros países. E a possibilidade de realizar visitas rápidas para tocar o rebanho é de interesse de pastores e de seus jatos particulares.
Contudo, até que se escreva o contrário na Constituição Federal, o Estado brasileiro é laico. Atenção galera que faltou à aula de interpretação de texto: laico, não ateu, ou seja, cabe nele todas as religiões, mas sem privilegiar nenhuma.
Religião não é produto cuja exportação deva ser promovida pelo Estado. Qual é, portanto, o ''interesse do país'' que está sendo cumprido com essas concessões?
Corre como justificativa de que isso nada mais é que isonomia, uma vez que o documento é concedido a cardeais da Igreja Católica.
Contudo, o Vaticano é um Estado soberano. Os cardeais elegem um mandatário desse Estado dentre eles mesmos, que governará de forma vitalícia. Portanto, se a Santa Sé achar por bem conceder um privilégio para os seus cardeais, melhor seria emitir um passaporte diplomático do Vaticano e não solicitar que o governo brasileiro faça isso. Até porque, como já foi dito, pelo menos na teoria, o Estado brasileiro é laico.
Olha, já tive a mala barrada no raio-X de aeroporto por conta de uma caneta. Que, como todos sabemos, é mais forte que a espada. E, com o passar dos anos, à medida em que ganhava cada vez mais ''cara de terrorista'', fui me acostumando a ser parado. Na dúvida, a culpa é sempre deste japonês cabeçudo. Qualquer coisa estranha entre os meus badulaques vira arma de destruição em massa. Em viagens internacionais, quando chego à Imigração, digo aos que me acompanham para irem em frente e não olharem para trás sob o risco de virarem estátua de sal.
– O senhor é brasileiro mesmo? (Não, tô mentindo porque tá na moda ser brasileiro)
– O que quer dizer este visto do Paquistão (que, como todos sabemos, é lar de terrorista) no seu passaporte? (Você não conta para ninguém? Significa que eu estive lá)
– E esse visto da Colômbia? (Ah, não, esse ai é de mentirinha. Ganhei no chiclete Ploc – os meus contemporâneos entenderão.)
Como não acredito em encarnação, não tenho a chance de, na próxima tentativa, nascer rico, bonito, ariano e com um rosto confiável. Não significa que estes não passem por perrengues. Mas certamente bem menos que gente que tem cara escolhida por diretor de novela das 21h para ser de bandido.
Enfim, já havia sugerido aqui no blog fundar uma igreja. Como passei no cartório e minhas primeiras opções…
Igreja Universal do Reino de Deus
Igreja Mundial do Poder de Deus
Igreja Internacional da Graça de Deus
… já haviam sido registradas, fiquei com a Igreja Global da Simpatia do Sakamoto.
Que, entre suas regras, constará a veneração incondicional a Monty Phython, um evangelho montado com roteiros de House of Cards, Game of Thrones e Breaking Bad, a maconha como erva sagrada, a socialização dos meios de produção, a livre identidade de gênero e orientação sexual e a promessa de banda larga para todos e todas. E será uma sociedade matriarcal – porque o patriarcado já se provou uma desgraça.
Dessa forma, acho que consigo um passe livre do governo brasileiro.
Afinal, jornalismo é ''interesse do país'' também, não?Eu que já acho o ó do borogodó sair enrolado com a bandeira do Brasil em final de Copa do Mundo quase tive uma síncope quando vi, certa vez, uma criança correndo com uma esvoaçante bandeira do Estado de São Paulo, tendo os satisfeitos pais ao lado – feito aqueles comerciais de margarina em que tudo sorri. Inclusive o triglicérides.
Deu vontade louca de chamar o Conselho Tutelar. Cadê as instituições deste país quando mais precisamos delas? O Didi? O Criança Esperança?
Parte da minha vida passou diante dos meus olhos feito um filme B…
Lembrei-me da época em que um bando de gênios começou uma campanha para separar o Rio Grande do Sul do restante do país. Depois, vieram outros e ampliaram a ideia para toda a região Sul. A ''República do Pampa'' nasceria grande, mais rica e mais branca, que o restante desse Brasil pardo que ficaria para trás.
Enfim, alguém meteu São Paulo lá no meio – para a alegria da paulistaiada que esquece que a razão de seu sucesso passa também pela exploração dos recursos naturais e da força de trabalho de outras regiões do país.
E taí a Polícia Federal que não deixa este japonês mentir. Nesta quinta (30), foi realizada a Operação Rios Voadores, que apontou o pecuarista paulista Antônio José Junqueira Vilela Filho como o comandante da maior organização criminosa responsável pelo desmatamento e grilagem de terras na Amazônia entre 2012 e 2015.
Voltando ao filme B da minha vida. Lembro que o pai de um amigo tinha uma adesivo com São Paulo e a região Sul formando outro país. Maldita sensação de vergonha alheia.
E falando em vergonha alheia, quantas vezes vocês não ouviram alguém tentar explicar as razões pelas quais o “povo paulista” é o mais trabalhador do Brasil? Mimimi que, invariavelmente, termina criticando “nordestinos” – gentílico genérico com a qual alguns paulistas tratam quem vive acima do Trópico de Capricórnio.
Para quem não sabe, incutimos o espírito bandeirante em nossa criançada desde cedo para que ela, quando adulta, saiba colocar os outros exatamente em seu lugar. Hoje, fico matutando se determinismo geográfico era disciplina oferecida na escola ou se era ensinado como conteúdo transversal.
O fato é que pais de alguns amigos defendiam sandices sob justificativas que fariam corar o doutor Joseph Goebbels na Alemanha hitlerista. Em grande parte por ignorância, mas alguns por convicção formada na reflexão. Desses, eu tinha medo.
E como não se lembrar dos cartazes indignados que apareceram, aqui e ali, em manifestações de rua, no último ano, dizendo “São Paulo exige respeito”.
E os operários maranhenses que morrem soterrados em obras de São Paulo? E as meninas paraenses que são forçadas à exploração sexual em São Paulo? E os costureiros bolivianos que são escravizados em São Paulo? E os camponeses que são removidos de suas terras para produzir a carne do churrasco de São Paulo? E os indígenas que são desterrados em nome da energia elétrica que move o nosso ar condicionado em São Paulo? Eles não merecem respeito?
O fato é que há uma parte de São Paulo que exige respeito, mas não se importa muito com o desrespeito que pratica no Brasil e, por que não, no mundo afora. Através de nossos hábitos de consumo, através de nossa hipocrisia, através de nossas justificativas de progresso e crescimento econômico usadas para passar por cima dos ''entraves'' humanos e ambientais.
Agora me diga: qual a chance de uma pessoa condicionada, desde cedo, no “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, que funciona como uma espécie de seita radical aos seus adeptos, achando que aqui é o céu e o restante do país, o inferno, conseguir enxergar para além de uma divisão territorial e promover justiça social de fato a fim de melhorar o Brasil?
Qual a chance de pessoas que ouviram a promessa de que seriam os maquinistas da ''locomotiva da nação'' ao serem informados que São Paulo é apenas mais um estado (que depende do restante do país e está em dívida com ele – e não me venham com esse outro mimimi do repasse de impostos que não chega nem aos pés do que tomamos) não sentirem que estão tendo seus privilégios atacados?
Dentre os jovens paulistas que desaguaram nas ruas em 2013 ou em 2015, uma parte foi preparada, ao longo do tempo, pela família, escola, igreja e mídia para encararem o mundo sem muita reflexão. Não significa, contudo, que sejam conservadores, mas acreditaram em respostas simples e empacotadas feitas para que grandes mudanças garantam que tudo possa continuar seguindo seu curso.
O desafio é que, diante de comportamentos questionáveis e pouco democráticos, como pequenas campanhas pela separação do restante do país, externamos o nosso desprezo. Sejamos racionais, São Paulo não vai se separar. Mas esse tipo de mobilização não deve ser vista como uma doença, mas como um sintoma. Sintoma de um tempo de dúvida e transformação.
Muitos desses jovens estão descontentes, mas não sabem o que querem. Sabem o que não querem. Neste momento, por mais agressivos que sejam, boa parte deles está com medo. Pois cobrados de uma resposta sobre sua insatisfação, no fundo, no fundo, conseguem perceber apenas um grande vazio.
O fato é que há um déficit de democracia participativa que vai ter que ser resolvido. Só votar e esperar quatro anos não adianta mais. A saída ainda passa por uma reforma política que inclua ferramentas de participação popular. Lembrando que aumentar a democracia participativa não é governar por plebiscito – num país como o nosso, isso significaria que os direitos das minorias seriam esmagados feito biscoito.
A hora, portanto, é convidar todos esses jovens para o diálogo e não o confronto. Construir com eles a narrativa de um mundo realmente mais democrático e includente e dialogar para tentar entender como esse Estado pode ajudar a construir um país mais justo ao invés de continuar explorando-o.
A bandeira do município de São Paulo traz a expressão em latim ''Non Ducor Duco''. Não sou conduzido, conduzo. Uma besteira sem tamanho.
Um bom ponto de partida para refletir sobre outras bandeiras que podem fazer mais sentido do que aquelas que nos acostumamos a carregar.Fiquei sabendo que um pastor reclamou nas redes sociais do meu satanismo.
Acho um verdadeiro absurdo líderes religiosos se meterem na vida dos outros. Ainda mais porque, ao contrário de muita gente por aí, eu nunca pedi o número do cartão de crédito de ninguém para bancar meus gastos. Os sacrifícios semanais de sete virgens em homenagem ao deus Baal que faço no porão de casa é custeado com rifas, crowdfunding e vendas de camisetas.
Outro leitor informou que após compartilhar um texto meu em sua lista de discussão familiar, seu tio armou um barraco porque não admitia conteúdo de um satanista. Tolinho, mal sabe o titio que o presidente interino que ele certamente ajudou a colocar no comando do país é um dos nossos.
Aliás, creio que essa é a única vez que vocês lerão eu me solidarizando com Michel – vítima do mesmo boato nas redes sociais. Pois, como disse Marx, nosso patrono: Satanistas do mundo, uni-vos.
Também já fui chamado de satanista na rua. O que você responde quando, do outro lado, está uma respeitável senhora, do alto da experiência de seus cabelos brancos? Simples: sorri, acena e deseja ''que Belzebu também esteja com a senhora''.
Outro que escreveu que faço a vontade de Satanás disse que meus textos são grandes pois preciso justificar o injustificável.
Meu amigo, convenhamos que a bíblia é bem maior que o Almanacão de Férias da Turma da Mônica e, com boa vontade, também poderia ser resumida a ''Um ser supremo cria as pessoas – e elas se matam. Então, manda o filho para botar ordem na zorra e matam ele também. Mas o filho ressuscita e promete voltar pra passar a fatura''. Mas, nem por isso, critico o seu Deus, critico?
Particularmente, prefiro ser alcunhado de satanista do que esse povo fundamentalista cristão me levar a sério. Outro dia, um pastor acreditou quando escrevi que, 15 andares abaixo do Templo de Salomão, no Centro de São Paulo, ficava um bunker onde o Super-Homem, o Homem-Aranha e personagens de Game of Thrones tramavam uma revolução comunista.
Gente, é sério, que preguiça… Tem um vídeo dele circulando na rede alertando à sua congregação sobre o risco. Daí quando eu disse que falta amor no mundo, mas também falta interpretação de texto, fui chamado por um seguidor dele de quê, de quê? Sa-ta-nis-ta.
Mas não pensem que acho isso ruim.
Satanista é o novo comunista.
Satanista é o novo subversivo.
Ser satanista é cool, é hype, é fashion.
As pessoas que gosto de ter ao meu lado na luta por um mundo melhor ou mesmo numa mesa de bar são várias vezes chamadas de satanistas. E aquelas que incitam a violência contra minorias, autoproclamam-se como representantes do divino e do sagrado e se consideram as portas de salvação para as nossas existências, não raro, são chamadas de santas. 
Não acredito em vida após a morte, mas se o céu é formado por esse pessoal aí, ficarei feliz em passar a eternidade no inferno. Ao menos, é um lugar quentinho. E toca rock.Você sabe com quem está falando?
Teu salário paga só a ração do meu cão.
Conheço gente importante, tô cagando!
Cê vai perder seu emprego, meu irmão.
''Senhor'', não! Me chame de ''doutor''!
Vai morrer dirigindo ônibus, seu otário.
Aeroporto com gente pobre é um horror.
O povo nesse shopping não era ordinário.
Isso que dá vir em lugar com essa gentinha.
Desculpe, mas marca de pobre não vou usar.
A aluna cotista tem cara de trombadinha.
Antes, as pessoas sabiam bem o seu lugar.
O dólar alto espanta de Miami aquele povinho.
Só passa fome, neste país, quem não trabalha.
Não sei quem foi, mas deve ter sido o escurinho.
Este clube não deveria aceitar tipo de gentalha.
A ausência de conhecimento sobre o outro leva ao medo e colabora com comportamentos e frases bizarras, revelando o lado mais sombrio da alma de cada um. Não se espera que os mais ricos passem a defender que os mais pobres tenham os mesmos direitos que eles – isso é o sistema. O que não significa que não tenhamos que lutar para garantir que esses direitos sejam efetivados.
Chegará o dia em que será comum responder “Quem você pensa que é” para quem rosnar ''Você sabe com quem está falando?''. Mas, mesmo com muito trabalho de educação para os direitos humanos, concomitante a mudanças estruturais para garantir que a República realmente sirva ao interesse comum, ainda assim levará um rosário de gerações até que frases forjadas pelo preconceito e a soberba tornem-se peça de museu. Em um evento, nesta segunda (4), em São Paulo, o presidente interino Michel Temer agradeceu o apoio que recebeu de representantes do agronegócio e 
Como assim ''mais impopulares''? Mais impopulares do que ele já está fazendo? Isso significa que ele nem começou?!
Seu governo indicou que vai propor a limitação dos investimentos púbicos em educação e saúde e que vai apoiar mudanças legislativas que podem tornar uma parte grande da CLT letra morta (como a autorização da terceirização de todas as atividades de uma empresa e da negociação com patrões ficar acima da lei, mesmo em prejuízo ao trabalhador). Além disso, já informou que vai fazer uma reforma da Previdência Social, provavelmente fixando uma idade mínima de 65 a 70 anos – quando muito trabalhador pobre nem chega a viver até isso.
Sem contar que sua base no Congresso Nacional quer transferir o poder de demarcação de Terras Indígenas para deputados e senadores, o que vai diminuir a criação dessas áreas, proibir adoções por casais do mesmo sexo, alterar o conceito de trabalho escravo contemporâneo para diminuir as possibilidades de punição, reduzir a idade mínima para poder trabalhar de 14 para 10 anos, proibir o aborto até em casos de estupro, entre outras.
Fiquei pensando: o que seria mais impopular do que isso? O que Michel está tramando para depois da votação final do impeachment em agosto? Taxar empresas e aumentar impostos dos mais ricos?
Tenho três sugestões:
Considerando que Michel não conseguiu indicar mulheres para seu ministério por falta delas no Brasil, para que garantir a manutenção do privilégio de uma minoria? As eleições ficarão mais baratas sem o voto delas porque serão menos mulheres para votar. E, convenhamos, as mulheres já são um grupo pequeno no Congresso Nacional, nas Assembleias e Câmaras de Vereadores, sem falar de cargos executivos e no Poder Judiciário. Poucos partidos possuem políticas claras para garantir a quantidade de candidatas previsto em lei e dar a elas a mesma competitividade que a dos homens e, por isso, têm sido punidos pela Justiça Eleitoral. Seria uma boa para Michel, que faria uma bela economia, ganharia pontos com os partidos e, ainda por cima, acabaria com a ausência de mulheres na política por decreto.
O Brasil teria que ir contra uma quantidade grande de tratados e convenções internacionais e, certamente, seria expulso das Nações Unidas. Mas já que o Itamaraty está adotando políticas extravagantes no governo Michel, seria um ato que daria visibilidade ao país em todo o mundo. Por muito tempo… E, novamente, convenhamos: nunca conseguimos inserir a população libertada no final do século 19 e seus descendentes continuam a ser tratados como carne de segunda, a sofrer todo o tipo de preconceitos e a receber bem menos que os brancos pela mesma função, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. Então, o país iria mudar apenas subordinar a escravidão ao capitalismo. E isso iria ao encontro de um pedido dos empresários (mão de obra barata) e de uma das frases de caminhoneiro que nosso interino mais gosta: ''não fale de crise, trabalhe''.
A foto do ministério interino se parece, e muito, com qualquer pintura do gabinete imperial do século 19: homens, brancos, bem de vida. Por que não pensar mais alto? Gastamos muito tempo discutindo corrupção na República e deixamos de lado o que é mais importante. Dignidade da população? Claro que não! O crescimento econômico deste país. Precisamos de um governante de pulso forte e poder, culto (que fale latim e use mesóclises) e que conte com tempo para fazer as mudanças que os ''homens de bem'' do Brasil precisam. Este homem está aí, Michel 1o, Imperador do Brasil. Com Michel 2o criado desde cedo para sucede-lo.
Em tempo: Quase não publico este post para não dar ideia… Ninguém entende mais sarcasmo e ironia nesse mundo.Muitos interpretam opiniões com críticas feitas por terceiros como discursos de ódio. E, ao mesmo tempo, acreditam que os discursos de ódio que eles mesmos proferem são apenas críticas e opiniões. Ou seja, ódio é tudo aquilo com o qual não concordam.
Sei que a discussão é complexa porque há uma carga grande de subjetividade e relatividade que envolvem pontos de vista e lugares de fala. Já tratei aqui uma pancada de vezes sobre a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão e da difícil caminhada para aceitarmos o outro ao invés de querermos arrancar seus olhos, fritar seu fígado em óleo quente e usar seus órgãos genitais como isca para peixe.
Mas, por vivermos em uma sociedade com regras e história, temos balizas para separar o que é esgoto do que é água potável e discurso de ódio é delimitado e conhecido pela nossa legislação. Além disso,  somos seres racionais – pelo menos o bastante para não encarar qualquer contestação às nossas opiniões ou ao nosso modo de vida como um ataque à dignidade da humanidade e o armagedom.
Claro que deixamos escapar, com isso, os profissionais da retórica da provocação do ódio: aqueles que montam seus discursos de forma competente para que seus leitores e ouvintes sintam raiva e queiram exterminar outros grupos sociais sem que, para isso, precise ele próprio dizer nada.
Esse tipo de profissional é fascinante por duas razões: primeiro, o discurso de ódio propriamente dito fica não por sua conta, mas de seus comentaristas ou grupos de apoio – formalmente, ele é apenas a faísca que dispara o processo. E, em segundo lugar, pois, quando acusado tende a usar como resposta não a defesa da própria liberdade de expressão, mas que o outro é que está provocando o ódio contra ele.
Devemos dar o braço a torcer porque são geniais. São comunicadores, políticos e religiosos e estão no nosso dia a dia, nos fazendo sentir ódio pelo que não conhecemos sem que sejamos capazes de perceber.
Cada um que não compra discursos enlatados (inclusive deste que vos escreve), não se deixa enganar pelos que provocam sem sujar as mãos e ouve as razões dos que pensam e vivem de uma maneira diferente sem achar que eles são a representação do mal, certamente tem mais facilidade de identificar o que é ódio e o que é opinião.
Porque consegue se colocar no lugar das pessoas que são alvo da agressão e entende que não estamos falando de criar grupos imunes a críticas, mas de evitar que grupos sejam mortos ou violentados nesse processo.
Vamos lá, respondam rápido só para treinar a reflexão: é discurso de ódio ou é opinião?
a) É discurso de ódio
b) É opinião
a) É discurso de ódio
b) É opinião
a) É discurso de ódio
b) É opinião
a) É discurso de ódio
b) É opinião
b) É opinião
a) É discurso de ódio
b) É opinião
a) É discurso de ódio
b) É opinião
a) É discurso de ódio
b) É opinião
a) É discurso de ódio
b) É opinião
a) É discurso de ódio
b) É opinião
Respostas: Considerando o ponto de vista de respeito aos direitos humanos conforme prevê a Constituição Federal e a jurisprudência brasileira, os resultados seriam 1) a; 2) b; 3) b; 4) b; 5) a; 6) b; 7) a; 8) a; 9) a; 10) a.
Mas o melhor dessas perguntas não é a resposta, mas o caminho que cada um de nós faz até chegar a ela e a percepção de que o mais importante é entender que nossa liberdade pessoal para falar é tão importante quanto o direito à dignidade dos alvos de nossas críticas.O general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior, que já defendeu publicamente o golpe de 1964, foi convidado pelo Partido Social Cristão para presidir a Funai. Ele afirmou que aceitava o convite, 
. O PSC conta com nomes como Jair Bolsonaro (RJ) e Marco Feliciano (SP) entre seus quadros. A indicação provocou
 e organizações voltadas à proteção dos direitos socioambientais.
Por conta de toda a repercussão negativa da indicação, o governo interino voltou atrás. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, 
.
Convenhamos que colocar um militar na chefia da Funai está em total consonância com a política que o governo interino vem apontando para o desenvolvimento do país. A de que tudo será feito, absolutamente tudo, pelo crescimento econômico. Inclusive passar por cima de direitos dos mais pobres e de minorias.
Particularmente, acreditava que o governo Dilma já tinha sido o fundo do poço nesse quesito, com seu modelo de desenvolvimento predatório e excludente, que constrói grandes hidrelétricas expulsando gente e destruindo o meio ambiente, beneficiando empreiteiras que financiam campanhas eleitorais. Modelo que em pouco diferenciava daquele adotado pelos verde-oliva durante a Gloriosa.
Daí a gente descobre que no fundo do poço tem um alçapão. Pois convidar um general conservador que defendeu a ditadura para comandar a Funai não é apenas um alçapão que nos leva a um mundo novo de possibilidades. Mas também um grande tapa na cara da história.
Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, destruindo qualquer um.
A verdade inconveniente é que o ''inimigo externo'' também somos nós. Vários massacres de indígenas que ocorreram em nome do ''interesse nacional'' tornaram nossa vida mais fácil, possibilitando a manutenção de nosso 
.
Durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 70. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população.
Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 60, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançados objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas.
Reestabelecida a democracia, casos assim continuaram porque o Estado brasileiro nunca mudou a estrutura que garantia isso. Por ocasião dos trabalhos da Comissão da Verdade, casos de exploração e violência contra indígenas pelos militares vieram a público, mas não provocaram cócegas no poder público.
Há denúncias de que pecuaristas, temendo que suas terras viessem a ser devolvidas aos indígenas isolados que nelas viviam no Sul de Rondônia, mandaram dar açúcar de presente a tribos. O que não avisou a eles é que o açúcar tinha sido temperado com veneno de rato. Isso sem contar as usinas em construção, como Belo Monte, que empurram, com promessas, os indígenas para fora de suas terras.
Querem saber de uma coisa? Os textos que publico sobre indígenas são os menos lidos entre todos os temas. Mesmo que tragam as maiores desgraças, como o assassinato de jovens por fazendeiros, que ocupam irregularmente territórios de comunidades tradicionais. A verdade é que boa parte da sociedade, conservadora ou progressista, está pouco se lixando para o assunto. O máximo que conseguem é achar fofo seus filhos se pintarem de tinta guache na festinha do Dia do Índio da escola.
Aqueles que ficaram pelo caminho na luta pela redemocratização não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas aldeias queimadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.
Qual a diferença de uma época em que abríamos grandes estradas sobre terras indígenas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas em outras reservas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do ''inimigo externo''?
Com a política de Dilma, era quase nada.
Com a política de Michel Temer, que chegou a convidar um general para o comando da Funai, creio que nenhuma.A 2a Turma do Colégio Recursal Criminal de São Paulo, em julgamento realizado nesta terça (5), decidiu, por unanimidade, que não cometi crime de difamação por ter disponibilizado, neste blog, um link para uma lista com o nome de empresas que foram alvo de operações de resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo pelo governo federal. Uma informação de natureza pública, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, via Lei de Acesso à Informação, que não veio acompanhada de comentários ou juízos de valor. Ela reafirmou a decisão proferida em primeira instância.
Para os magistrados, não só não cometi crime algum como estava no meu direito de divulgar informações públicas e de interesse público: “Não se verifica, em tal manifestação, abuso da liberdade de informação e de crítica, tendo o apelado, apenas, divulgado dados públicos obtidos junto ao Ministério do Trabalho, não acobertados por qualquer sigilo. Agiu, assim, amparado pela garantia constitucional assegurada no art. 5o, IV, da Constituição Federal, nos limites de sua profissão de jornalista”, afirmou a juíza relatora do caso, Maria Carolina Bertoldo.
O processo movido pela empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda já havia sido arquivado pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo. ''A simples narrativa dos fatos que, nesse caso, tinha o intuito de informar a sociedade (grifo do juiz), a partir da divulgação de dados públicos, não basta para a configuração do crime de difamação'', afirmou. A empresa recorreu da decisão e a 2a Turma Recursal reafirmou que não houve crime.
Antes desse processo, a empresa já havia entrado com uma ação civil, pedindo indenização em dinheiro pelo mesmo motivo – também negado pela Justiça. Bem como uma liminar que pedia a censura da informação em questão.
A decisão em segunda instância é importante não apenas para garantir que este jornalista não seja condenado à cadeia por divulgar informação pública de interesse público, mas também para fortalecer o uso da Lei de Acesso à Informação como instrumento do trabalho jornalístico.
De acordo com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV Direito SP e advogada do caso, “a decisão representa um importante precedente para o direito de informar, fortalecido pela Lei de Acesso à Informação”.
A ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012.
Solicitei, com base na Lei de Acesso à Informação, e através da ONG Repórter Brasil, que o Ministério do Trabalho e Emprego fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. O extrato foi recebido em março e divulgado no blog.
Qual a razão desse pedido? Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014 impediu o governo federal de divulgar novas atualizações do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada ''lista suja'', que esteve público entre 2003 e 2014.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. O cadastro é tido como referência de política pelas Nações Unidas.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais era do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, solicitei, em conjunto com a Repórter Brasil, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga o governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 uma relação que, na prática, teria um conteúdo o mais próximo e atualizado o possível do que seria a ''lista suja''.
Não seria possível pedir o conteúdo exato porque a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Abrainc (ADI 5209), exigiu a suspensão da eficácia das portarias que criaram e mantêm a lista. Mas a decisão não apagou os registros de resgates do Ministério do Trabalho e Emprego.
A ministra Cármen Lúcia revogou a medida cautelar que impedia a divulgação da lista no dia 16 de maio deste ano, mas como o Ministério do Trabalho ainda não publicou uma nova relação e não possui data para isso, continuo solicitando novas Listas de Transparências via LAI para que a sociedade não fique sem informação a respeito do tema.
De acordo com o juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, ''houve tão somente a disponibilização de dados e informações públicas, com cunho informativo. Não há, em toda a matéria, qualquer juízo de valor ou utilização de termos ofensivos em relação às empresas incluídas na lista que, ressalta-se, foi fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego''.
De acordo com o magistrado, ''assim, no caso, agiu o querelado nos limites de sua profissão, baseando sua matéria jornalística nas informações recebidas, atuando, em verdade, nos limites dos fatos narrados, não julgando ou criticando, de modo a não existir qualquer ato ilícito penal de sua parte''.
''Tratou-se, de fato, do exercício regular do direito de informar. A liberdade de imprensa, enquanto extensão das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, compreende prerrogativas inerentes como o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar e estas prerrogativas asseguram a livre circulação das ideias o que garantem, por conseguinte, uma sociedade plural e crítica'', conclui o juiz.
Essa sentença foi mantida, em sua íntegra, pelos juízes da 2ª Turma do Colégio Recursal Criminal de São Paulo.
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e do Emprego na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa.
Tanto naquela época quanto agora estou sendo representado nesses casos pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu), criado por Eloísa Machado, grupo de advogados que têm realizado um trabalho fundamental na defesa da dignidade no Brasil.“Qual o partido por trás da Escola Sem Partido?'', questiona o deputado federal Jean Wyllys em bate-papo sobre o movimento que afirma combater a “contaminação político-ideológica” comandada por “um exército organizado de militantes travestidos de professores”. Mas que ataca a pluralidade em sala de aula, contribuindo para o empobrecimento do debate sobre a educação no país.
O bate-papo faz parte do Havana Connection, 19a edição, e conta com a presença do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione e é mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto.Por André Campos, enviado para Serafina Correa (RS), 
Todos os dias, aproximadamente 15 milhões de frangos são transportados no Brasil das fazendas para o abate em frigoríficos. O trajeto é feito por caminhões com centenas de caixas empilhadas, cada uma delas contendo algo entre sete e dez aves. Colocar os frangos nessas caixas – e, posteriormente, as caixas em cima dos caminhões – é uma tarefa árdua, realizada por equipes que percorrem rodovias e estradas de terra a bordo de pequenas vans. Num único dia de labuta, cada uma dessas equipes, compostas por cerca de dez trabalhadores cada, visita diversas propriedades e é facilmente responsável pela apanha de mais de 50 mil animais.
Ausência de carteira assinada, jornadas excessivas – inclusive às madrugadas – e condições insalubres são apenas alguns dos problemas comumente enfrentados pelos milhares de trabalhadores que se dedicam à atividade, na qual já foram inclusive flagradas situações de escravidão contemporânea. “Dentro da nossa categoria, é o pessoal mais explorado”, avalia Siderlei de Oliveira, presidente da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (Contac/CUT).
A precária situação laboral dos apanhadores de frango é um dos temas centrais tratados no segundo número do Monitor, boletim que divulga periodicamente os estudos setoriais e de cadeia produtiva da 
. Em “
”, o leitor também encontrará análises sobre a situação dos integrados e o problema das doenças ocupacionais que acometem os trabalhadores no setor. Em 2015, o Brasil ultrapassou a China e se tornou o segundo maior produtor mundial de carne de frango, atrás apenas dos Estados Unidos. No comércio internacional desse produto, porém, o país já é há algum tempo a maior força global.
A apanha do frango é geralmente realizada por uma mão de obra jovem, do sexo masculino e dona de baixa escolaridade. Parte considerável são migrantes brasileiros ou até mesmo oriundos de outros países – no sul do Brasil, principal polo produtor, é possível encontrar haitianos e senegaleses nas fileiras do setor. Os apanhadores não raro enfrentam um ambiente hostil nos municípios onde a atividade ocorre, já que são vistos por muitos como potenciais criminosos, usuários de drogas ou, ainda, trabalhadores errantes que permanecem pouco tempo na região, deixando dívidas para trás. “Houve um tempo em que eu precisava mentir sobre o meu trabalho para conseguir alugar uma casa”, revela Janel Rheinheimer, apanhador de frango há 10 anos em Serafina Corrêa (RS).
Em fevereiro de 2015, a Repórter Brasil visitou o município e pôde constatar que, apesar de avanços recentes na organização do setor, ainda são diversos os problemas enfrentados por esses trabalhadores. Um dos principais é a imprevisibilidade da jornada laboral, já que a apanha do frango, para abastecer uma indústria que abate 24 horas por dia, precisa também ser realizada em tempo integral. Muitas equipes não mantêm um horário fixo de trabalho. Para o apanhador, isso significa uma rotina de vida caótica, em que ele não sabe ao certo quando irá dormir de manhã, de tarde ou de noite – ou, ainda, quantas horas ficará em casa antes que a van buzine à sua porta para dar início a mais uma longa jornada.
Ausência de carteira assinada, jornadas excessivas e condições insalubres são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos trabalhadores da apanha. Fotos: André Campos/Repórter Brasil
“A gente fica fora até 12 horas direto, dependendo do dia. Aí você chega em casa e, depois de umas duas ou três horas, precisa sair de novo para cumprir o horário da firma”, explica J. B., de 22 anos, apanhador de frango em Serafina Correa, à Repórter Brasil. “Hoje mesmo, chegamos às 17 horas e vamos ter que sair à meia noite”.
Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Corrêa, Geni Rosa de Oliveira, há alguns anos a situação era ainda pior. “Eles saíam de casa e não sabiam quando iam voltar. Chegavam a ficar três dias fora, indo de um aviário a outro e cochilando no caminho”, revela. Somente após muita pressão do sindicato sobre os frigoríficos, diz ela, é que algumas empresas de carregamento começaram a registrar os trabalhadores e a adotar jornadas menos abusivas.
A apanha de frango é uma atividade realizada por companhias terceirizadas pelos frigoríficos. Elas seguem um rígido cronograma de trabalho imposto por seus contratantes, que são os responsáveis por determinar os aviários a serem visitados a cada dia e os horários de entrega dos animais. Para o presidente da Contac/ CUT, os donos dessas empresas são basicamente arregimentadores de mão de obra que operam de forma semelhante à dos “gatos” do meio rural brasileiro.
“Muitos eram apanhadores de frango que, com o apoio das indústrias, montaram as suas equipes”, diz. Empresários do meio ouvidos pela Repórter Brasil, por sua vez, queixam-se dos valores repassados pela indústria. Por serem supostamente baixos, eles dificultariam o pagamento dos encargos trabalhistas e a contratação de mais trabalhadores para dar conta do serviço.
A própria legalidade dessa terceirização é questionada por alguns procuradores e auditores fiscais do trabalho. Em 2014, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública contra o frigorífico da 
 no município de Nova Veneza (SC), demandando que a empresa assumisse a contratação direta dos trabalhadores da apanha ligados à sua cadeia produtiva. O processo ainda não foi julgado.
Em julho de 2012, foram resgatados do trabalho escravo 12 apanhadores de frango que abasteciam um frigorífico da BRF em Lajeado (RS). O flagrante ocorreu no município vizinho de Nova Brescia (RS) e foi motivado por uma denúncia da prefeitura local.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS), além de estarem vivendo em dois alojamentos precários, esses trabalhadores também tinham os seus salários retidos pelo empregador – uma empresa terceirizada que prestava serviços à BRF de forma exclusiva, de acordo com a fiscalização. Todos eles eram migrantes oriundos de outros municípios do Rio Grande do Sul.
Os fiscais constataram que praticamente todo o salário desses migrantes era utilizado no pagamento da moradia, fornecida pelo empregador – ele cobrava aluguel, água e luz –, e da alimentação, que, segundo o relato dos empregados, só podia ser comprada em um supermercado específico da região. Lá eles adquiriam os itens “a fiado” e o valor devido era descontado dos seus futuros salários. De acordo com a SRTE/RS, alguns apanhadores de frango chegavam a ficar “negativados” com o patrão, não recebendo qualquer dinheiro final do mês.
A apanha de frango é uma atividade realizada por companhias terceirizadas pelos frigoríficos, que seguem um rígido cronograma de trabalho
Nos alojamentos – um deles era uma casa de alvenaria inacabada –, alguns dos problemas documentados foram as camas improvisadas, os quartos sujos, os banheiros em péssimo estado de conservação e higiene, e o lixo jogado a céu aberto nas áreas de vivência. Além disso, cinco trabalhadores não tinham carteira assinada.
“Por serem originários de outras cidades, trabalharem nessa atividade [apanha do frango] e estarem alojados em locais que aviltam a dignidade, [os trabalhadores] eram excluídos da sociedade, sendo a eles imputada a culpa por toda a criminalidade existente no local”, relata o relatório final da SRTE/ RS sobre o caso. Com isso, precisavam do aval do empregador para suprir necessidades básicas, como, por exemplo, moradia e alimentação. “O empregador, por outro lado, se valia dessa situação, mantendo os empregados dependentes dele para qualquer atividade, inclusive ir embora do local, principalmente na medida em que limitava a liberdade do empregado de dispor do seu salário”.
Procurada para comentar o flagrante, a BRF afirmou que o contrato de prestação de serviços com o referido fornecedor foi rescindido após a empresa tomar conhecimento das irregularidades cometidas. “Vale ressaltar que a companhia revisa periodicamente o processo de apanha, com o objetivo de garantir o cumprimento das premissas legais e contratuais. A BRF tem buscado atuar de maneira próxima às autoridades e aos prestadores de serviço, a fim de prevenir condutas que possam desrespeitar as pessoas que exercem tais funções, em linha com os valores e o código de ética da companhia”, diz a multinacional.
Em outra fiscalização do governo federal, nove apanhadores de frangos foram resgatados do 
 em fevereiro de 2015, desta vez em Forquilhinha (SC). O grupo, em parte oriundo do Paraná, havia sido arregimentado por uma empresa terceirizada que prestava serviços à JBS, dona de um frigorífico no município.
O caso foi denunciado por reportagem do “Jornal da Manhã”, de Criciúma (SC), que relatou a presença de 40 pessoas instaladas em moradias precárias – uma delas inclusive localizada em uma mina desativada. O grupo era composto por trabalhadores e seus familiares, incluindo crianças e gestantes.
No dia seguinte à publicação da reportagem, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) visitou o alojamento na mina desativada, cujas condições, segundo o relatório da fiscalização, “não podem ser descritas em palavras”. Tratava-se de uma área deteriorada pelo não uso, com portas e paredes quebradas, muito pó, sujeira, moscas, umidade e mau cheiro, além de toda sorte de irregularidades da construção civil.
Os fiscais constataram, ainda, banheiros quebrados, sem condições de uso, e que parte do grupo estava dormindo em colchões podres colocados no chão da sala e da cozinha. “Todos os móveis são dos empregados, que trouxeram sua mudança na esperança de serem acomodados em reais moradias”, informa a o relatório. Além disso, eles não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas. Segundo relataram à SRTE/SC, suas jornadas de trabalho eram regularmente superiores ao limite legal – por vezes iniciavam o serviço às 12h30, para só retornarem às três horas da madrugada.
Trabalhadores da apanha constantemente fazem jornadas de madrugada
A fiscalização considerou ilegal a contratação desses trabalhadores por meio de empresa terceirizada, e responsabilizou a JBS pelos problemas. Segundo a superintendência, as empresas que prestam o serviço de apanha de frango na região não possuem capacidade técnica ou financeira para gerir esse negócio. Além disso, diz o órgão, é a JBS quem define os locais e horas de apanha das aves, e, desta forma, quem define as jornadas dos empregados.
A fiscalização ressaltou ainda que os trabalhadores resgatados já estavam apanhando frangos para o frigorífico mesmo antes de a multinacional ter assinado um contrato de prestação de serviços com a terceirizada supostamente responsável pela mão de obra. “A JBS assume para si todo o histórico destes empregados, como o aliciamento, quando resolve tomar este trabalho sem se certificar de sua regularidade’, conclui a SRTE/SC.
Em acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a JBS aceitou pagar indenização de R$ 5 mil por dano moral a cada um dos trabalhadores resgatados. Também se comprometeu a arcar com as despesas de viagem do grupo de volta para seus municípios de origem, e do hotel onde eles ficaram alojados após o resgate.
Procurada, a JBS informou que a empresa contratante desses trabalhadores foi excluída da sua lista de fornecedores. “A JBS e todas as suas marcas não compactuam com esses tipos de práticas e possuem rígidos controles na contratação de prestadores de serviços. A empresa não admite condutas como as situações noticiadas, e para evitar práticas contrárias a sua política, fiscaliza os seus fornecedores sistematicamente”, informa a multinacional. Além disso, a JBS afirma que “somente trabalha com empresas formais, mesmo que de pequeno porte (ME), com todas equipes de apanha com CNPJ e seus empregados com registro em CTPS, recolhimento de FGTS/INSS e demais encargos trabalhistas. A JBS também não trabalha com menores de idade e sempre observa a logística de operação para que esses trabalhadores não tenham excedidas as suas jornadas de trabalho”.
Em abril de 2013, o MPT entrou com uma ação civil pública contra a Mauricéa Alimentos, acusada de manter 33 apanhadores de frango em situação análoga à de escravos. O problema havia sido identificado um mês antes, no município de Barreiras (BA), por fiscais do governo federal. Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho, e eram obrigadas a cumprir jornadas de mais de 14 horas ao dia.
A Mauricéa é uma das maiores empresas produtora de frangos no Nordeste. É uma importante fornecedora para o mercado regional, além de exportar para países como China, Hong Kong e Haiti. Em sua página na internet, empresa informa possuir 10 plantas industriais, localizadas em Pernambuco e na Bahia, além de mais de 2,3 mil funcionários.
Os trabalhadores haviam sido contratados pela “Prestadora de Serviços Madonna”, uma terceirizada da Mauricéa. No entanto, a Justiça do Trabalho em Barreiras (BA), acatando pedido de liminar do MPT, determinou em maio daquele ano que a tomadora dos serviços é quem deveria pagar, em até 48 horas, as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados.
A juíza responsável considerou ilegal a relação de terceirização mantida entre as empresas e entendeu que a Mauricéa tinha responsabilidade pelas vítimas. A decisão baseou-se na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, dentre outras coisas, diz que o não cumprimento das normas trabalhistas por empresas terceirizadas implica em responsabilidade subsidiária por parte da empresa contratante.
Em entrevista à Repórter Brasil à época, Marcondes Antônio de Farias, sócio proprietário da Mauricéa, sustentou que a empresa não tem responsabilidade pelos trabalhadores da Madonna e que “toda empresa avícola de médio e grande portes no Brasil tem a apanha de frango terceirizada”. Ele também informou que a sua empresa não controla os horários de entrada e saída dos empregados terceirizados.
Todos os dias, aproximadamente 15 milhões de frangos são transportados das fazendas para o abate em frigoríficos
A Mauricéa também se manifestou por meio de nota à imprensa. Nela, afirmou que “repudia veementemente qualquer forma de trabalho que possa ser equiparado à condição análoga a escravo” e alegou que a fazenda é de “propriedade de um integrado da empresa, parceiro na criação de frangos, que também fornece aves para outros frigoríficos”.
Os trabalhadores haviam sido contratados em abril de 2012, em Brasília, pela “Prestadora de Serviços Madonna”, com garantia de alojamento e alimentação por conta da empresa. No entanto, isso deixou de ser garantido pela terceirizada em dezembro daquele ano. Desde então, os empregados tiveram que alugar casas na cidade e levar comida de casa.
De acordo com relatos colhidos pelos auditores fiscais do governo federal, camas foram oferecidas aos trabalhadores, mas a empresa queria cobrar por elas. Nem todos tinham carteira assinada e os que tinham recebiam parte do pagamento por fora, para uma jornada exaustiva de mais de 14 horas por dia.
A fiscalização também encontrou diversos trabalhadores com lesões na pele, que teriam sido ocasionadas pelo contato impróprio com Primmax Sanquat, um produto químico usado para desinfetar aviários. O problema não teria acontecido se eles tivessem acesso a equipamentos de proteção considerados adequados.
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.''Os pitbulls estão soltos. O estrago já está feito. Vamos pagar o preço, nesta geração e na próxima geração, pelos seguidores dessas posições políticas violentas'', afirma Guilherme Boulos, coordenador do MTST.
O Havana Connection, 19a edição, tratou da decisão do Supremo Tribunal Federal que aceitou denúncia de incitação ao crime de estupro e transformou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em réu de uma ação penal. Bolsonaro havia declarado, no Congresso Nacional, que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela ''não merece'', repetindo o conteúdo em uma entrevista.
Segundo os ministros que avaliaram a denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República, Bolsonaro não estava respaldado por imunidade parlamentar porque o ocorrido não teve relação com o exercício de seu mandato. Segundo o relator Luiz Fux, a mensagem que ele proferiu significa que há mulheres em posição de merecimento de estupro. ''A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo.''
Este programa conta com a presença do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione e é mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto.O tráfico de drogas é a maior causa de morte entre os jovens nas periferias. Mas, na maior parte das vezes, a batalha acontece longe dos olhos da mídia, que só eventualmente dá atenção ao problema. A imensa maioria dos corpos contabilizados quase sempre é de jovens, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais abastados sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que a xepa é obrigada a viver em seu cotidiano.
De tempos em tempos, essa violência causada pelo tráfico retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia das grandes cidades.
Ou, agora, em que o Rio de Janeiro está prestes a sediar os Jogos Olímpicos e o mundo se pergunta se a cidade conseguirá garantir segurança aos visitantes.
Os visitantes podem ficar tranquilos. Pois as forças de segurança são tão competentes que são capazes de acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado. E, criativos, porque se justificam depois como resistência seguida de morte.
Isso quando a execução não é descarada, descarregando todo despreparo, preconceito e ódio, 
, Zona Norte do Rio, 111 vezes.
A verdade é que o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado ao invés de mudanças estruturais para oferecer uma Olimpíadas com ambiente pacífico.
Ninguém está defendendo o tráfico de drogas (defendo a descriminalização como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes, mas isso é história para outro post). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado queremos.
Atacar a estrutura do tráfico e sua sustentação econômica, o que inclui também seus pontos de venda, o comércio ilegal de armas e negócios paralelos, é uma saída. Porém, será inócua se o Estado não se fizer presente (não pela força bruta e burra, como nas UPPs) e se não houver mudanças estruturais que garantam dignidade para os moradores e outras opções de vida para os jovens que saem em um busca de um lugar no mundo todos os anos.
Porque, mais do que uma escolha pelo crime, a opção pelo tráfico é uma escolha pelo emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, o jovem pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média alta que querem o tênis novo que saiu na TV.
Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. E uma vez dentro desse sistema, terá que agir sob suas normas. Matando e morrendo, em uma batalha que para cada baixa, fica uma família.
Uma batalha que respinga em nós, que temos responsabilidade pelo o que está acontecendo, seja por nossa apatia, conivência, desinteresse, medo ou incompetência. A polícia e os traficantes puxam os gatilhos, mas o ''cidadão de bem'' é que coloca a bala na agulha.
Discute-se, em acalorados debates na TV, se o Brasil ocupará muitos pódios. Ou se nosso futebol finalmente levará um ouro olímpico. Ou, ainda, se as arenas estarão prontas a tempo ou se o transporte público dará conta do recado.
Acredito, contudo, que nossa maior vitória como sociedade seria se nenhum jovem negro e pobre tivesse que morrer em nome da tranquilidade do mundo reunido no Rio. Mas, eu sei. Isso seria sonhar alto demais.A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) postou a imagem abaixo, nas redes sociais, para ensinar à população como identificar pessoas 
. Fico imaginando os filmes e desenhos animados que os técnicos da instituição usaram para traçar esse perfil, pois nem a galera que causava problemas para Jack Bauer adotava o estereótipo.
Detalhe para o punho cerradinho de mal:
Nervosismo? Mochila? Casaco? Nesse perfil, enquadram-se muitos jovens em dia de prova de vestibular.
Comecei a me preocupar com os serviços de inteligência do país quando circulou que haviam descoberto que Lula e Guilherme Boulos conversam com regularidade. Descoberta feita, provavelmente, com poderosos recursos tecnológicos, como a busca do Google.
A publicização desses estereótipos não ajuda em nada. Pelo contrário, a chance é terminar sempre mal. O brasileiro Jean Charles de Menezes, confundido com um terrorista e assassinado pela Scotland Yard, em 2005, que o diga.
Lembro de uma moça usando um hijab, tradicional véu muçulmano que esconde o cabelo e o colo mas não o rosto, cruzou o raio-X da sala de embarque do aeroporto de Barcelona sem disparar o alarme. Mesmo assim, teve que passar por averiguação minuciosa, com detectores de metal manuais e as costumeiras perguntas bobas sobre a bagagem de mão.
Não imagino que alguém diante da questão ''Quem organizou esta bolsa?'' vá responder com ''Foi o Estado Islâmico'' – seguido de uma risada maligna.
Com semblante de pouca ou nenhuma surpresa, riu da situação e obedeceu. Outra fiscal de imigração perguntou ao colega o porquê da dupla checagem. E ele respondeu sem constrangimentos ou mesmo pudor de ser ouvido pelos outros passageiros: ''por causa do véu''.
Creio que, em algum momento futuro, vamos olhar para trás e nos arrepender não só das grandes ignomínias – como a invasão de países em nome do petróleo ou o fomento a conflitos internacionais que geram refugiados – mas também da tradução dessa geopolítica estúpida no dia a dia.
Pois a discriminação que surge como efeito colateral da busca por garantir segurança à população só eleva os ânimos e torna essa proteção mais distante.
Como já disse aqui, quando viajo para fora, não raro sou intensamente sabatinado em algum posto de imigração. Tenho certeza de que, naquela tela de computador do pessoal de fronteira, quando digitado o número do meu passaporte, pula um aviso FEOP – ''Faça esse Otário Pastar''.
– O senhor é brasileiro mesmo? Sakamoto não é nome brasileiro… (Não, tô mentindo so porque é cool ser brasileiro e ser japonês não tá com nada. Dá vontade de perguntar quantos sobrenomes “brasileiros” o sujeito conhece…)
– O que quer dizer esta entrada nos Emirados Árabes no seu passaporte? (Você não conta para ninguém? Significa que estive lá.)
– E esse visto da Colômbia? (Ah, não, esse ai é de mentira. Coloquei porque, com a série Narcos bombando, vira hype)
– Tem alguma documentação que prove que é jornalista mesmo? (Diploma, via Sedex 10, serve? Mas adianto que a Justiça cassou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão no Brasil então o papel só vale para cela especial no xilindró.)
– O que faz com frequência nos Estados Unidos? (Poderia dizer a verdade que sou pesquisador de uma universidade em Nova York e conselheiro de um fundo nas Nações Unidas, mas é mais legal falar que só vou para irritar o pessoal da extrema direita brasileira, que acha que a esquerda só deve ir pra Cuba.)
E por aí vai… Em alguns casos, nem a documentação da ONU ajuda.
Tudo isso chega a levar, em média, quatro vezes mais tempo que um ''cidadão de bem'' levaria. Fora a falta de educação, grosserias, ironias, prepotências.
Pele bronzeada, olhos puxados, enfim, cara de terrorista. Por isso, desisti de ser sincero e muitas vezes digo o que eles querem ouvir e ponto.
Em outra ocasião, estava em conexão em Londres indo para o Paquistão e teria varias horas livres para gastar na cidade. Mas não pude deixar o aeroporto pois não confiaram no que eu estava dizendo. Bem, ao menos, não me perseguiram pelas ruas e me alvejaram no metrô como já fizeram com o pobre Jean Charles, acima citado.
Voltando à Espanha, um caso que ficou famoso foi o de uma amiga, um a física paulistana, deportada em fevereiro de 2008. Ela tinha ido a Madri participar de um congresso. Chegando lá, o pessoal bem educado que cuida de fronteiras não foi com a cara dela e de outros brasileiros e os deixou em uma salinha por dias. Não adiantou explicar que ela era pesquisadora, que estava lá só para o evento, que não queria morar no exterior.
O aumento da imigração por refúgio de guerra, econômico ou ambiental em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de melhor e de pior.
Uns são solidários e oferecem suas próprias casas, como na Islândia. Outros, vão buscar os imigrantes com seus carros para facilitar sua travessia, como já ocorreu com austríacos e alemães. Já outros caçam imigrantes nas ruas. Sem contar os governos que erguem cercas e muros, as sociedades que fazem plebiscitos para deixar uniões continentais e não precisar adotar políticas comuns de imigração e os jornalistas que, literalmente, aplicam rasteiras para impedir que refugiados entrem em seus países.
Os elementos constitutivos dessa paranoia não são monopólio de portos e aeroportos gringos ou mesmo de ações de ''segurança'' (sic) para os Jogos Olímpicos, mas estão presentes em nossa própria comunidade. Diariamente.
Ou alguém aqui acredita, realmente, que o detector de metais da porta giratória de agências bancárias só apita e trava quando o portador traz consigo uma quantidade de metal?
Dia desses, fui (novamente) parado apesar de não portar metal algum. Logo após, um cliente com chaves na mão passou sem problemas. Questionei o segurança e seu controle remoto da porta. Ele, sem pudores, explicou: ''desculpe, mas você pareceu suspeito e ele não''.
Não admira, portanto, que vez ou outra, pessoas indignadas tirem toda a roupa em portas-giratórias após sucessivas tentativas.
Quem decide quem tem cara de confiável? Certamente, não é o segurança da agência bancária, o fiscal de fronteira ou o técnico da Abin.
Além das ordens expressas de superiores, eles foram treinados ao longo do tempo pela mídia, a família, instituições religiosas, a escola, que deixam claro quem merece respeito e credibilidade e quem não. Eu, certamente, não tenho uma cara 100% confiável (ajudaria um olho claro, uma pele branca, um nariz mais afilado). A moça de hijab, muito menos. Um sírio nas ruas da Hungria ou mesmo um haitiano em São Paulo, então, nem se fala.
Ao mesmo tempo, os países pouco se importam com a origem do investimento internacional que aporta em suas fronteiras. Não questionam se usa véu, se gosta de samba, se é negro ou não acredita em Jeová. Em alguns casos, nem se vem de uma ditadura sangrenta, da escravidão ou da lavagem de dinheiro. O capital é livre para circular. Já os trabalhadores são barrados em fronteiras ou morrem afogados ao tentar atravessa-las.
E os países vão se tornando reféns do medo dentro de seu próprio território. Medo criado, na maioria das vezes, por si mesmos, a bem da verdade. Medo que não é bom para a dignidade da maioria das pessoas, mas serve muito bem ao interesse de uma minoria que lucra com essa segregação.''Esse governo padece de uma tão entranhada crise de legitimidade que o chorume de sua podridão escorre nas páginas dos jornais. É endemicamente corrupto'', afirma Laura Capriglione. ''Estamos assistindo a uma situação de um governo que deveria passar o país a limpo, mas ele é mais sujo que qualquer coisa que está querendo criticar.''
O Havana Connection, 19a edição, analisou para onde vai o governo de Michel Temer e quais as perspectivas para a população, trabalhadores e movimentos sociais. É possível resolver a corrupção e a crise de representatividade pela qual passamos sem uma reforma política real e profunda?
''Está posto que a missão do governo golpista de Michel Temer é fazer o país andar 30 anos para trás'', opinou Guilherme Boulos, coordenador do MTST. ''É um governo sem legitimidade, não foi eleito por ninguém e não pretende nem pode se reeleger por ter ficha suja. É um governo que não precisa prestar contas pra ninguém na sociedade. É capaz de fazer o programa de regressão social mais perverso, de privatização, de entrega, sem sofrer nenhuma sanção com isso. É um governo perigoso para os trabalhadores e para a maioria do povo brasileiro.''
De acordo com o deputado federal Jean Wyllys, o governo também afeta a classe média – que, por isso, não saiu vitoriosa de todo esse processo. ''O governo Temer serve à plutocracia brasileira, à elite. A classe média aderiu ao chamado para ir às ruas e agora se vê atônita porque o conjunto das propostas desse governo afetam também programas que a beneficiavam.''
Este programa conta com a presença do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione e é mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto.Não sei qual otimista cunhou a ideia de que, diante de sua hora mais sombria, seres humanos são capazes de demonstrar o que têm de melhor. Particularmente, acho que, à beira do precipício, muita gente tende aos atos mais egoístas – baseados em um cálculo de auto-sobrevivência bizarro – e a cometer as maiores atrocidades possíveis – incapazes de enxergar algo além de seu próprio nariz.
Na tarde desta quarta (13), a Câmara dos Deputados irá eleger seu novo presidente para um mandato-tampão dada a renúncia de Eduardo Cunha. Muitos nomes se inscreveram, mas os nobres deputados devem eleger alguém conservador e/ou fisiológico, que já está ou estará afinado com o Palácio do Planalto.
Nesse contexto, a deputada federal Luiza Erundina se apresentou para uma candidatura sem chances reais de vitória, representando não o PSol, que a acolheu há pouco tempo e, provavelmente, por pouco tempo, mas um voto de protesto contra o chorume que corre pelos corredores de nossa câmara baixa. Foi a primeira candidatura de esquerda a se apresentar para a tarefa.
O Partido dos Trabalhadores vive sua hora mais escura. E apenas pessoas desconectadas da realidade ou muito cínicas são capazes de dizer que ele chegou a esse ponto por causa de uma ''mídia golpista'' e de uma ''elite rancorosa''. Aliás, o PT caminhou para o cadafalso por livre e espontânea vontade, ignorando os avisos de movimentos sociais e de sua base popular histórica, que alertaram que o caminho da governabilidade é asfaltado com sangue e lágrimas.
E, hoje, parte do partido segue incapaz de fazer uma autocrítica decente, sem ''mas'' nem ''poréns''. Ato que talvez não o salvaria, mas possibilitaria que a esquerda não levasse mais tempo do que os longos anos que gastará para refletir sobre seus erros, construir uma nova narrativa e convidar a sociedade a compartilhar novamente de sua visão de outro mundo possível.
O PT não tem se mostrado preocupado nem em sua redenção histórica, confiando cegamente que a sociedade à sua volta garantirá que a História o redima. Tão cegamente que muitos seguem apostando na ideia de ''quanto pior, melhor''. Alguns defendem que é melhor deixar Michel Temer onde está pois seu programa de governo, que nunca foi eleito e nem será reeleito, é tão devastador para os direitos dos trabalhadores que levará o povo a devolver Lula ao Palácio do Planalto em 2018 (se ele não for condenado até lá pela Lava Jato, claro). Confiam dessa forma que a estratégia de ''terra arrasada'' os devolverá ao poder.
Esquecem que a vida não é um tabuleiro de xadrez onde podemos sacrificar peões em nome da vitória. Pois esses peões já colocaram na fatura de reis e rainhas, bispos e torres do PT e do PSDB a atual situação do país. Logo aqueles partidos que, um dia, foram a grande esperança do sistema político brasileiro.
No afã de pensarem em sua própria sobrevivência, muitos deputados federais do PT podem votar, na tarde desta quarta, em pessoas que defendem exatamente o inverso dos valores que o partido um dia pregou e, ao que tudo indica, esqueceu. Seja no primeiro ou no segundo turno da eleição na Câmara. Pessoas que, uma vez eleitas, irão fazer de tudo para passar leis que irão piorar, e muito, a vida de trabalhadores, aposentados, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, jovens, mulheres. Se assim for, me pergunto: para que esse partido ainda existe?
Posso estar enganado na análise, claro. Afinal de contas, o Partido dos Trabalhadores, diante de sua hora mais sombria, pode sempre voltar às suas raízes, muito antes da Carta ao Povo Brasileiro, e se lembrar das razões para as quais foi constituído. E daqueles que nele apostaram.
Daí meu erro será fácil de descobrir: por exemplo, é só Luiza Erundina receber, ao menos os seis votos do próprio PSol e os 58 da bancada do PT.
Ela não será eleita de qualquer maneira com ou sem esses votos. Nenhuma candidatura mais progressista será. Mas, às vezes, uma boa derrota é mais importante do que uma vitória com gosto amargo.Num boteco de São Paulo, a TV ligada trazia um consultor de economia dando dicas para resolver o atoleiro das dívidas. Em torno do aparelho velho, formou-se uma rodinha.
Enquanto isso, um senhor curtido pela idade, trajando boné de um antigo candidato que, hoje, faz campanha em outro plano espiritual, assumiu o papel de comentarista, mumunhando entre os dentes.
Consultor: ''Verifique a possibilidade de novas linhas de crédito.''
Voz da experiência:
''Depois verifique a possibilidade de vender bens.''
''Não conseguindo, cheque com os parentes.''
''Empréstimo tendo o 13o como garantia é uma saída.''
Um outro homem, de bigode desbotado, se vira e reclama do mau humor do colega. Fala algo como ''não fale de crise, trabalhe'' – frase de caminhoneiro que ninguém em sã consciência teria coragem de usar publicamente, a menos que quisesse passar vergonha e mostrar que sua escolha para qualquer cargo público foi uma péssima ideia.
Ele prontamente retruca.
E depois de um longo gole de média e de afastar o gato malhado que procurava algo que despencasse do balcão, desabafa:
Moral da história: Não é que o jornalismo da TV estava desconectado da realidade. A realidade é maior, muito maior, que o jornalismo.Se dificultam o acesso à pólvora e a explosivos plásticos, criam bombas a partir de produtos de limpeza. Se colocam substâncias químicas na lista de produtos controlados, explodem carros ao lado de mercados, escolas e construções. Se criam cordões de isolamento para proteger edifícios, arremessam aviões. Se aumentam a segurança nos aeroportos, atacam baladas. Se controlam a entrada de pessoas suspeitas em locais fechados, atropelam pessoas na rua com um caminhão por dois quilômetros, matando mais de 80 delas, muitas das quais crianças.
O atentado terrorista em Nice, na França, ocorrido nesta quinta (14), durante as comemorações do feriado da Queda da Bastilha, esconde uma verdade incômoda. A chamada ''guerra ao terror'' não foi, não é e nunca será efetiva no seu intuito. Pelo contrário, tem contribuído em ajudar a inventividade humana a encontrar, diante de inócuas proibições, diferentes formas de matar em massa seus semelhantes.
Mesmo se for adotada uma das supremas ignomínias defendidas por políticos bizarros e populistas – excluir uma etnia, cidadania ou religião de determinado território sob a justificativa de segurança nacional – é bem provável que continuarão ocorrendo ataques. Afinal, não são imigrantes ou o islã os responsáveis pelo terrorismo, mas discursos e interpretações violentos, que apontam saídas fáceis para situações complexas, que encontram terreno fértil para crescerem e se desenvolverem. Terreno que pode ter a mesma cor de pele e nacionalidade da maioria dos moradores que são alvos de ataques.
O terrorista não precisa vestir capuz e casaco de couro pesado, carregando mochilas e tendo comportamento estranho, como anunciou em patético aviso a Agência Brasileira de Inteligência. Mas ser seu irmão, seu colega de trabalho, seu amigo, vestido de roupas leves e coloridas.
Medidas de combate ao terror servem mais para justificar à população dos países que são alvo dos ataques que algo tem sido feito em resposta. Até porque a realidade – que tudo isso de pouco ou nada adianta – é cruel demais e até insuportável para a vida em sociedade. Afinal, significa uma fragilidade e uma vulnerabilidade fortes demais para suportarmos.
Mortos após um caminhão se chocar contra uma multidão em Nice, na França. Foto: Eric / Reuters.
Sabemos que muitos dos países que são vítimas do terror são os mesmos que sempre o fomentaram, com suas intervenções em busca do controle de petróleo ou de inconsequentes cálculos geopolíticos. Para entender o terror, faria muito mais sentido, por exemplo, voltar os olhos à Arábia Saudita, mas como ela é aliada do Ocidente, culpa-se apenas aos açougueiros do Estado Islâmico pelo caos.
A história da humanidade é uma história de luta por valores, pelo processo de dar significado à vida e ter hegemonia e controle sobre esse significado. E a chance (por mais demodê que pareça defender esperança nesses tempos sombrios), ainda é promover um diálogo multicultural e respeitoso entre as diferentes civilizações e os significados que cada uma dela dá à ideia de dignidade, construindo, de forma lenta e gradual, um sistema internacional de respeito aos direitos humanos.
Pois a forma mais sustentável de um povo ou uma comunidade libertarem-se do jugo da opressão religiosa ou da tirania social e econômica a que estão submetidos ou tornaram-se mais resistentes à propaganda ideológica violenta é através da construção da consciência sobre si mesmos, seus direitos, o mundo que o cerca e a fragilidade de nossa própria existência. E, sobre isso, temos falhado retumbantemente.
Nada que vem de cima para baixo ou de fora para dentro será capaz de produzir efeitos efetivos e duradouros nesse sentido. Nenhuma ação pirotécnica garantirá segurança à população.
E não rezem por Nice. Não creio que exista nada olhando por nós. Mas se houver uma divindade, certamente ela deve estar se perguntando por que, ao invés de matar e morrer por ela, nós não conseguimos viver em função de nós mesmos.1) A ignorância é um lugar quentinho.
2) Se ''a educação é a saída para o país'', poucos entendem o que essa frase realmente significa.
3) A porrada é o nosso melhor argumento. É o que nos define como povo. O que realmente nos une e nos faz brasileiros.
4) Aliás, se carteira de motorista fosse concedida apenas a quem soubesse explicar o que são ''direitos humanos'', o Brasil andava a pé.
5) Ser criticado nas redes não é ruim. A tragédia é a falta de criatividade da maioria dos comentaristas da internet. Isso deprime. E muito.
6) Quando você passa a dar mais importância a um post anônimo sem fontes do que a uma consistente reportagem, vale apertar o botão e gritar para o motorista parar o mundo que você vai descer.
7) Não há sensação mais prazerosa que bloquear um comentarista que incitou violência repetidas vezes e depois ver ele voltar com outro perfil, espumando de ódio, só para ser bloqueado de novo.
8) Não, há sim. Ele escrever um textão dizendo que foi vítima da censura.
9) Toda vez que alguém diz que o educador Paulo Freire é um mal a ser combatido, o meteoro se aproxima da órbita da Terra.
10) Falta amor no mundo. Mas também falta interpretação de texto.E se os discursos usados para convencer os trabalhadores que a legislação trabalhista deve ser reduzida e as regras de aposentadorias alteradas no meio do jogo fossem aplicados de uma outra forma?
''O Brasil precisa, urgentemente, da socialização dos meios de produção. Garantir que a coletividade e não indivíduos controlem indústrias, fazendas, bancos aumentará nossa competitividade e nos empurrará ao futuro.''
''Já passou da hora do país refletir seriamente a respeito da concentração do capital na mão de algumas poucas famílias.''
''Os ricos devem entender que ninguém vai mexer nos seus direitos, mas o confisco de bens ocorrerá em nome de um bem maior, do crescimento do país. Precisam compreender que, sem essas mudanças, talvez não existirá mais um país.''
''Sem uma reforma profunda que distribua a terra e crie comunas autogestionadas, o país não fará frente aos desafios do século 21.''
''A legislação que trata da propriedade privada no Brasil remonta o início do século 20. Ela precisa ser atualizada para o bem de todos.''
Alguém que vai a público professar tais discursos é, hoje, tratado como lunático, processado como incitador de violência, preso como subversivo. Afinal, está tentando acabar com a ordem estabelecida e pulverizar direitos garantidos. Tachado de ''ideológico'', é relegado à latrina da sociedade. O contrário, contudo, é visto como uma surpreendente normalidade, como algo ''natural'' ou ''lógico''.
Não existe posicionamento sem ideologia. Nossa ideologia vai conosco para toda parte. Essa matriz de interpretação do mundo que abraçamos, consciente ou inconscientemente, diz muito sobre como vemos os fatos e o que eles significam para nós e para os outros.
Aliás, não há discurso mais ideológico do que aquele que diz que não possui ideologia. Ao tentar naturalizar relações sociais, culturais e econômicas como se fossem ''naturais'' ou ''lógicas'' ele está construindo, na verdade, uma complexa rede de estruturas.
Para que alguém continue ganhando e alguém continue perdendo. Para que todos achem isso normal. Ou, no limite, para que você seja tão bem doutrinado que se torne um cão de guarda daquele que te explora.
Em tempos difíceis economicamente, saídas que rifam direitos dos mais pobres e preservam os dos mais ricos (que tal aumentar impostos e taxar dividendos?) são vendidas como a única alternativa para preservar a qualidade de vida de muitos. Quando elas, por sua própria natureza, significam a proteção de poucos.
Uma discussão ampla e que envolva todos ao invés de medidas tomadas de cima para baixo seria um ato sensato. Mas a sensatez anda sumida por aqui.
Como bem disse Paulo Freire, todos são orientados por uma base ideológica. A discussão é se a sua é includente ou excludente.
Mas se as pessoas que mais precisariam fazer essa reflexão chamam Paulo Freire de ''lixo'' e ''burro'', será uma grande caminhada até que percebam o tamanho da corrente que prende seus pés.Acho um absurdo a forma como são feitas as ocupações em bairros pobres no Rio de Janeiro com o objetivo de garantir a segurança em grandes eventos na cidade. Nelas, os direitos fundamentais são tratorados pela ''tranquilidade''. 
Como se um bairro inteiro fosse constituído de meliantes. Isso quando o próprio bairro não é removido em nome da especulação imobiliária, ops, das Olimpíadas.
O triste é que boa parte das classes média e alta não mexe um músculo de preocupação por conta disso. Pergunto-me, contudo, qual seria o comportamento das mesmas pessoas caso a notícia fosse o título fictício deste post. O anúncio, certamente, causaria comoção.
O Estado fortemente armado ocupando favelas tornou-se tão corriqueiro quanto o fechamento do Minhocão, em São Paulo, e de uma pista da avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, aos domingos, para o lazer. Afinal, antes a pimenta nos olhos dos outros do que nos meus.
Adotamos o pressuposto de que favelas são um risco porque nelas estão alguns indivíduos ou organizações envolvidas em violência armada organizada. Dane-se a maioria pacífica. Agimos preventivamente para evitar o pior.
Sendo que nós ajudamos a gestar essa violência ao não exigir que o Estado garantisse qualidade de vida e cidadania através de serviços básicos como educação, saúde e lazer nesses locais. Ou mesmo uma perspectiva de futuro à juventude que, dessa forma, acaba empurrada para o tráfico.
Por essa lógica, então, também podemos considerar que a presença da Força Nacional ou do Exército em bairros ricos de São Paulo, Rio, Salvador e Brasília, entre outros lugares, onde moram empresários, banqueiros e políticos que lucraram horrores com superfaturamentos e maracutais relativas à construção e realização dos jogos, poderia ser usada para estancar o desvio de bilhões dos cofres públicos. Pois dane-se a maioria honesta. Agiríamos preventivamente para evitar o pior.
Dessa forma, a gente democratiza o absurdo.
Parte das próprias forças de segurança não querem ocupar comunidades pobres, pois sabe que elas serão apontadas como responsáveis se houver problemas. E tendo em vista algumas das desastrosas ações durante a Copa do Mundo, podemos considerar que elas têm razão.
Em última instância, militares são treinados para matar. E, até onde eu saiba, em uma democracia, eles não estão em guerra com seu próprio povo. Em tese, é claro. 
Na prática, o poder público utiliza os jogos para limpar o Rio das ''classes indesejáveis''. 
Parte da população e dos governantes apoia esse tipo de ação. Gosta de se enganar e acha que estará mais segura com o Estado agindo ''em guerra'' contra a violência – como se isso não fosse, em si, um contrasenso.
Mas parafraseando o Capitão Nascimento: bota na conta dos jogos. E bora desviar a atenção de onde estão os verdadeiros problemas relacionados à Copa e às Olimpíadas: não nos morros e periferias, mas dentro dos palácios.Educar por educar, passando apenas dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e o cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, sem considerar a realidade à sua volta, sem ajudá-lo a construir um senso crítico e questionador sobre o poder, seja ele vindo de tradições, corporações, religiões ou governos, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina. A um tijolo, em qual parte do muro deve permanecer.
Uma das principais funções da escola deveria ser ''produzir'' pessoas pensantes e contestadoras que podem – no limite – colocar em risco a própria sociedade do jeito que a conhecemos, fazendo ruir a estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está.
Em outras palavras, educar pode significar libertar ou enquadrar. Pode ajudar às pessoas a descobrirem como quebrar suas próprias correntes ou ser o pior cativeiro possível, fazendo com que vítimas se tornem cães de guarda de seus agressores.
Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter? Que tipo de educação um movimento como o ''Escola Sem Partido'', e tantos outras propostas de fundamentalistas, quer implantar?
Presos na cortina de fumaça da suposta doutrinação, empobrecemos um pouco mais o debate sobre educação. Ganha quem aposta que o resultado de toda essa confusão será a contenção dos pequenos avanços civilizatórios da área nos últimos anos.
Pois, como bem disse Paulo Freire, todos somos orientados por uma base ideológica. A discussão é se a nossa é includente ou excludente. Mas se as pessoas que mais precisariam fazer essa reflexão chamam Paulo Freire de ''lixo'', será uma grande caminhada até que percebam o tamanho da corrente que prende seus pés.
As ideologias mais violentas, inclusive, são as que se vendem com um discurso de que não são ideologias. Que se mostram como a saída ''lógica'' e ''natural'', sendo que não há caminhos lógicos e naturais em se tratando de humanidade. O que existe é debate. Muito debate.
Pois quando pede-se que o professor ou a escolas se omite ou é proibido de analisar o mundo sobre um ou mais pontos de vista, dizendo que isso só serve para doutrinação, a ideologia hegemônica na sociedade ocupa silenciosamente o espaço deixado. E, na prática, ensina aos jovens que tudo está bem quando, na verdade, ele desesperadoramente sente o contrário.
Em algumas sociedades, pessoas que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança, chamadas de mal-educadas e vagabundas e acusadas de serem resultado de uma educação que não deu certo.
Para muita gente aqui no Brasil, bom mesmo é quando, da fornada, sai um outro tijolo para o muro, igualzinho ao anterior. E ao anterior. E ao anterior…
Com tanta coisa importante para discutir, com tanta ação urgente para tomar, nos pegamos imobilizados numa falsa questão, sustentada por argumentos frágeis e para lá de questionáveis.
E o futuro, aquele que nunca chega, vai ficando a cada dia mais distante.A menos que algum fato novo apareça, o governo brasileiro provocou um estardalhaço midiático, nesta quinta (21), pelo fato da Polícia Federal ter prendido dez zé manés suspeitos de simpatizarem com grupos terroristas.
Há quem diga que isso nos tranquiliza por mostrar que o governo é capaz de garantir a segurança e a integridade de atletas, jornalistas, visitantes e brasileiros durante os Jogos Olímpicos – a serem realizados no Rio, em agosto.
Na verdade, o que todo esse episódio mostra, e isso ficou evidente na entrevista coletiva do ministro da Justiça Alexandre de Moraes sobre o assunto, é que o país não faz a mínima ideia do que seja terrorismo. E de como combatê-lo. Mas agora vai usar o caso como carta branca para outras ações do tipo Minority Report baseadas na famigerada Lei Antiterrorismo.
Além disso, se o governo Michel Temer queria que a visibilidade de sua operação mostrasse ao mundo que estamos preparados para os Jogos (dúvida que ganhou força após o ataque que matou mais de 80 pessoas em Nice, na semana passada), o resultado pode ser o inverso.
O estardalhaço feito sobre evidências frágeis e a notoriedade dado a um grupo sem ligação comprovada com lideranças do terror tem um potencial nocivo. A divulgação gratuita obtida através de um caso como esse pode incentivar atentados reais por qualquer idiota que queira visibilidade – idiotas que podem não ter relação alguma com os fundamentalistas de sempre, mas agirem por conta própria guiados pelas ideias alheias ou por sua própria sede por sair da invisibilidade.
Se algo causa impacto, é claro que será copiado. E rapidamente, por conta da informação circulando em tempo real, seja via rádio e televisão, seja pela internet. Não estou jogando a culpa no mensageiro ou dizendo que o mimetismo é a causa das desgraças do mundo, mas temos certa parcela de responsabilidade quando transmitimos fatos acriticamente, como se notícias fossem neutras, não houvesse contexto social e todos os receptores da informação compartilhassem dos mesmos valores.
Por fim, vale sempre lembrar que podemos sofrer um ataque terrorista no Rio. É uma possibilidade. Mas, certeza mesmo, é que morremos diariamente pelas mãos do tráfico, da polícia ou da milícia. Nestes momentos, uma tristeza toma conta porque banalizamos a violência cotidiana a ponto de não render mais manchetes.
O governo usou um canhão para abater passarinho. Espero que não ajude a inflar os mesmos monstros que ele quer destruir.Da fazenda ao curtume, trabalhadores ligados à 
 queixam-se do desrespeito a direitos básicos em todas as etapas da indústria da carne. Em 15 de julho, essas condições de trabalho viraram caso de polícia em Santa Catarina. Determinado pelo Ministério Público do Trabalho, o inquérito conduzido pela Polícia Federal irá investigar a submissão de trabalhadores à condição análoga a de escravo, jornadas exaustivas, lesão corporal e exposição dos funcionários a graves riscos devido às condições de um frigorífico em São José, na grande Florianópolis.
Os problemas trabalhistas não se resumem a uma ou outra etapa da produção da JBS, a maior produtora de proteína animal do mundo, que registrou lucro líquido de R$ 4,6 bilhões em 2015. A 
 ouviu, em três estados do país, vaqueiros em fazendas, caminhoneiros da empresa, além de empregados de frigoríficos e curtumes – onde o couro dos bois é tratado. As denúncias não são restritas a violações à legislação trabalhista. Todos os entrevistados enfatizam a falta de apoio da JBS, mesmo após acidentes graves e doenças ocupacionais.
Essa reportagem faz parte de uma investigação da 
 sobre  a indústria da carne e do couro no Brasil. Confira novas reportagens na semana que vem.
Andreza Ventura da Silva perdeu o marido há cinco anos. Trabalhador do frigorífico da JBS em Lins, interior de São Paulo, Luís André de Oliveira morreu dentro de uma câmara fria, área de armazenamento de carnes onde a temperatura chega a -20 °C. O corpo do técnico, responsável pela manutenção de máquinas, foi encontrado esmagado por um elevador.
Logo após o acidente, a empresa se colocou à disposição de Andreza para o que fosse necessário. Durante três meses, ela recebeu cestas básicas e orientação de um psicólogo, mas a ajuda da JBS se encerrou após esse período. “Todas as vezes em que eu ligava, ou estavam viajando, ou não podiam me dar assistência, ou não podiam fazer mais nada por mim”, relembra. Desde então, ela cuida dos três filhos somente com a pensão recebida do INSS.
Inquirida sobre a história de Andreza, a JBS afirmou que “prestou todo o auxílio à família, bem como forneceu as informações necessárias para conclusão do Inquérito Policial às autoridades competentes”. A empresa não detalhou se as falhas que levaram à morte de Luís André foram solucionadas, afirmando que “investe constantemente, em todas as suas unidades, em medidas de segurança do trabalho”. (
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Hoje, Andreza busca uma compensação pelos anos longe do marido. Na vila Santa Terezinha, na periferia de Lins, ela conta que ainda não quitou o pagamento da casa onde mora. Para piorar, acumulou dívidas para manter os filhos. Em dezembro de 2015, a JBS foi condenada em primeira instância a pagar R$ 66 mil a Andreza. Mas ela nem de longe considera o valor suficiente. “A vida dele não tem preço. E, se for para colocar na balança tudo que passei e passo com as crianças, isso é muito pouco”, revolta-se Andreza, que já recorreu da decisão.
Durante 17 anos, Romero José da Costa sentou-se ao volante de um caminhão por até 20 horas por dia, de domingo a domingo. Desse período, ele guarda as memórias por todo o seu corpo: estreitamento da coluna, hérnia de disco e bico de papagaio, além da dificuldade para pegar no sono todas as noites. “Antigamente, a gente sonhava em ser motorista. Aí depois nem sobra tempo para dormir”, lembra Romero, que começou a trabalhar como motorista no grupo Bertin, carregando peças de couro entre frigoríficos, curtumes e outras unidades da empresa. Romero continuou na mesma função quando a empresa foi incorporada pela JBS, em 2009.
Além dos problemas de saúde, Romero contabiliza dois acidentes fatais como legado desse período. No primeiro deles, um ciclista surgiu à sua frente em meio à pista. No segundo, seu caminhão foi atingido por um carro, mesmo parado no acostamento da rodovia. Nos dois casos, ele não recebeu qualquer auxílio da empresa para se defender dos processos judiciais, e teve que pagar do próprio bolso as viagens por conta dos processos, além dos honorários dos advogados. “A JBS nunca me deu um litro de gasolina”, lembra Romero. “Eu não estava passeando, estava trabalhando para eles, e eles teriam que me dar um suporte”, desabafa.
Questionada sobre o relato de Romero, a JBS respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que adota um “rigoroso sistema de controle de jornada de trabalho, que propicia aferição das jornadas, das folgas e de todos os intervalos, evitando longas viagens, bem como risco à saúde e segurança do motorista e terceiros que transitam pelas estradas.” (
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Romero parou de dirigir há mais de um ano. Hoje, está “encostado” devido aos problemas de saúde. Na cidade de São Luiz de Montes Belos, interior de Goiás, ele não consegue esquecer por um momento sequer do período em que trabalhou como caminhoneiro. “É difícil até para se deitar, as dores são muito fortes. Não posso pegar peso. E tem até que saber como deitar e se levantar. Hoje, subir em um caminhão para viajar seria praticamente impossível”, lamenta.
Trabalhador do curtume da JBS em São Luiz de Montes Belos, interior de Goiás, Carlos Rocha Conceição até avisou seu supervisor que o sensor de movimento da máquina onde ele trabalhava estava com problemas. Três dias depois, prendeu a mão esquerda nas lâminas que separavam o couro da carne dos bois. A mutilação prejudicou para sempre os seus movimentos.
O acidente aconteceu quando ele tentava ajeitar a pele de um animal que havia travado o funcionamento de uma máquina conhecida como ‘descarnadeira’. “Eles aconselham a não deixar rasgar o couro porque é desperdício, e eu coloquei a mão para tentar desenrolar. Quando eu estava com o braço inteiro lá dentro, senti ela fechar e tirei o braço. Mas foi tarde, pegou a mão, do punho para a frente”, recorda Carlos.
Passado mais de um ano desde o acidente, ele conta que a JBS não o ajudou nem com os remédios, que ele teve de pagar do próprio bolso. Ninguém da empresa acompanhou sua recuperação. “Fiquei oito meses parado, sem fazer nada. Ninguém veio me visitar, nem para saber como é que eu estava”. Questionada pela reportagem, a JBS alega que Carlos “recebeu todo o auxílio da companhia com despesas extras ao plano de saúde, tais como exames, medicamentos, fisioterapia e deslocamentos.” (
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Ainda funcionário da JBS, Carlos agora trabalha em outra máquina. Com a mesma mão mutilada pelo acidente, ele separa o rabo do couro dos animais. “Lá, na hora em que o sangue está quente, a mão não dói. Mas, na hora que você chega em casa, colega do céu, dói demais”, finaliza.
Sílvio Ricardo Oliveira e Wellington da Silva cuidam de três mil cabeças de gado em uma fazenda fornecedora da JBS em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. “Eu acho que o nosso maior problema é o perigo. Tem que trabalhar ligado, não pode cochilar. Cochilou, o cachimbo cai”, diz Oliveira, mostrando cicatrizes no corpo herdadas de quedas de cavalos e acidentes com bois.
Wellington, o vaqueiro mais novo, conta que quebrou o pé justamente numa queda, o que o levou a ficar afastado sem receber salário ou qualquer auxílio médico. “Fiquei trinta dias parado sem receber nada. Eles põem outro no lugar e está ótimo para eles”, reclama.
Cada vaqueiro recebe mil reais por mês, salário que deve ser usado, inclusive, para a compra dos equipamentos utilizados no dia a dia, como arreio, sela, espora e chapéu. “Qualquer firma fornece uniforme, toda proteção para trabalhar. Aqui, não: você tem que tirar do seu salário”, queixa-se Wellington.
De cabeça, ele faz as contas e tenta justificar por que não seria difícil para a dona da fazenda fazer os pagamentos. Ele calcula que a fazenda comercialize cerca de 100 cabeças de boi por mês – rendimento bruto da ordem de trezentos mil reais. “E ela ainda vem falar pra gente que está falindo”, questiona.
Aos 19 anos, Wellington não pretende chegar aos 34 na fazenda, como seu colega Sílvio. “Eu tenho que trocar de profissão. Esse meio de serviço não dá mais para viver”, conclui.
Questionada sobre os dois trabalhadores, a JBS afirmou que “não tem como política fazer a verificação em campo das condições de trabalho nas fazendas, mas constantemente orienta e divulga boas práticas”. (
)Silvandira Sotera da Cruz completou, nesta segunda (25), 35 anos. Ganhou de presente a comunidade em que morava – a ocupação Carlos Farias, na periferia da capital paulista – transformada em escombros. Cumprindo uma ordem de reintegração de posse solicitada pela Prefeitura de São Paulo, a Polícia Militar utilizou bombas de gás e balas de borracha. A justificativa é de que a área em que 350 famílias estavam era de risco. Os moradores discordam da avaliação e reclamam que não houve diálogo e nem foram garantidas alternativas para as pessoas que, agora, observam toda uma vida amontoada na rua. O ex-senador Eduardo Suplicy foi detido por protestar contra a reintegração de posse e levado para a delegacia.
Nascida em Irará (BA), Silvandira, que é representante da comunidade, trabalha como segurança e seu marido é ajudante de pedreiro.
Chorando muito, conversou comigo.
Segundo ela, foi o aniversário mais triste de sua vida.
***
O batalhão de choque entrou com as bombas deles, machucaram as nossas pessoas como se a gente fosse bicho.
Tinha bebezinho de colo que quase sufocou com bomba de gás e foi levado pro hospital.
As crianças corriam no meio da rua.
Eles tiraram tudo. Tem gente desmaiada. A comunidade tá no chão.
Foram 350 famílias. Estamos no meio da rua, de frente pra comunidade.
Há pessoas que não tem onde ir.
Ninguém imaginava isso. Foi muito triste.
Suplicy deitou no meio da rua, para as maquinas não passarem. Ele prometeu que estaria com a gente ontem e esteve.
A gente deitou no chão para não deixar as máquinas passarem porque a gente sabia que iam derrubar todas as nossas coisas.
Mas eles arrastaram o Suplicy. Levaram ele preso.
Tem idoso que foi queimado com bomba.
Foi bala de borracha, foi gás.
Parecia que a gente era bicho.
E mataram cachorro a tiro.
Os moradores botaram fogo, fizeram barricada, para impedir a chegada de máquinas.
Quando o batalhão da polícia chegou, tudo foi destruído.
Não deram nem chance da gente falar, chegaram destruindo tudo.
O que conseguiu aproveitar, agora tá aí, no meio da rua.
Trataram gente que nem bicho.
Nossas casas de alvenaria, que levamos anos para fazer.
Eu cavei muito barro, com as minhas mãos, para fazer meus cômodos. E agora não tenho mais nada.
E a gente não é invasor, esse terreno é público, é da prefeitura.
Moradia no Brasil é direito, é direito para todos, é isso que lei diz.
Mas, todo mundo trabalha e muita gente não consegue achar uma casa para alugar com o dinheiro que ganha. Tem família com três, quatro filhos. É mais difícil ainda para eles.
Eu vou morar num quartinho com meu esposo. Mas as famílias que estão no meio da rua, sem ter onde ir. Como é que faz?
O prefeito havia prometido que não haveria reintegração. Por isso, teve gente que havia saído com medo e voltou para a comunidade.
Até agora não recebemos auxílio aluguel. Nada.
A gente soube que o juiz não cedeu de maneira alguma.
Muita gente machucada, passaram por cima das pessoas desmaiadas no chão, meu esposo veio me tirar, estavam sapateando em cima de mim.
A polícia é treinada para proteger a comunidade, eles estudaram para isso, mas eles não fazem isso. Chegaram agredindo famílias de trabalhadores.
Ninguém merece. Nem cachorro. A gente cuida de cachorro, não passa por cima.
Todas as TVs falando mentira, falando que a gente ganhou dinheiro e estava morando lá. A gente falou a verdade nas reportagens, mas até agora não passou na TV o que a gente disse.
Dia 4 de fevereiro de 2014, entramos aqui. Faz dois anos e meio.
A gente não tinha nada. Então, as pessoas foram ficando no terreno. A comunidade foi crescendo.
A gente foi chamado, foi em audiências, contratamos advogado para nos ajudar.
Nos temos uma gravação em que o Haddad prometeu, numa sala cheia, que a comunidade não iria ser despejada, mas que a gente também não ficaria no terreno. A gente seria assistido com auxilio aluguel e depois seria encaminhado para um projeto de moradia.
O laudo da defesa civil que usaram para tirar a gente, dizendo que a área da comunidade é de risco, é muito duvidoso. Tem dois laudos diferentes. Aí entramos na Justiça.
Por isso a comunidade resistiu. Por isso a comunidade não queria sair.
E a prefeitura disse que não tinha dinheiro para o muro de contenção.
Eles ainda estão aqui, os policiais. Estão com escudos fechando a comunidade.
E as pessoas que não tem para onde ir?
Porque somos pobres.
Só porque somos pobres…
Foi o aniversário mais triste da minha vida.Um pai deve compartilhar as tarefas relativas à formação de seu filho ou sua filha. Isso é o básico, não é favor. Afinal de contas, tarefas domésticas ou familiares não são incumbência de determinado gênero, mas responsabilidade de pais e mães. Se você fica orgulhoso por ''ajudar sua mulher em casa'' e acha que merece um troféu de Maridão do Ano, rapaz, acorde. Você está no século 21, não faz mais do que sua obrigação.
Dito isso, quase fundi meu cérebro tentando entender o que passou pela cabeça do presidente interino Michel Temer ao convocar a imprensa para registrar o momento em que buscou, ao lado de sua esposa, seu filho em uma escola de Brasília.
Michel e Marcela Temer buscam filho na escola (Recorte de foto de Adriano Machado/Reuters)
Na tentativa de melhorar sua imagem junto à população, quis demonstrar que é uma pessoa igual a todas as outras e apanhou o mancebo em seu primeiro dia de aula depois da mudança para a capital.
Mas o circo montado soou tão fake, forçado e artificial que me deu play num verso do ''Canto de Ossanha'', de Vinícius de Moraes e Baden Powell: ''O homem que diz 'sou' não é''. Para quem acompanhou a cobertura pela rede, ficou a impressão de que o tiro saiu pela culatra.
Isso sem contar que foi um uso um tanto quanto discutível de uma criança em uma tentativa de autopromoção. Mas para quem colocou dois imóveis utilizados como escritório que 
, alegando o direito de antecipação de herança, digamos que o circo foi o de menos.
Particularmente, como assessor de comunicação, caso ele realmente quisesse insistir nesse erro, eu o aconselharia a algo menos traumático para as outras crianças e famílias da escola que não queriam aquele tipo de exposição, mas acabaram pagando o pato sem querer. Aliás, pagar pelo pato dos outros é o que mais estamos fazendo ultimamente.
Por exemplo, não chamar os colegas jornalistas e divulgar, horas depois, apenas uma foto tirada discretamente pela sua assessoria. Talvez incluindo um comentário de Michel sobre a importância de dividir as tarefas familiares em um país em que, segundo a Organização Internacional do Trabalho, homens gastam 9,5 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto que as mulheres que trabalham dedicam 22 horas semanais para o mesmo fim.
Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (36 contra 43,4 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 58 horas e ultrapassa em mais de cinco horas a dos homens – 52,9 horas – somando com a jornada doméstica. Ou 20 horas a mais por mês. Ou dez dias por ano.
Isso sem falar que, quando um casal trabalha fora terceiriza o serviço doméstico, normalmente, para outra mulher, seja ela babá, faxineira ou cozinheira. E, diante da possibilidade de pagar os direitos trabalhistas a quem faz o trabalho doméstico, parte da classe média pira e diz que tudo isso é muito injusto.
No Brasil, brincar de casinha é coisa de menina.
Enquanto isso, fazer política é coisa de menino. Como o ministério de Michel, composto de homens, brancos, héteros.
Mas uma nota assim, reafirmando direitos trabalhistas, seria difícil surgir.
Porque traria à tona, além das contradições sobre a falta de equidade de gênero na Esplanada dos Ministérios, a defesa de algo que o governo já avisou que quer dilapidar – implodindo a CLT e dificultando  a aposentadoria de quem está na ativa.
Espero que quando ''nosso presidente'' sancionar propostas, como a que amplia a terceirização e a que sobrepõe o negociado ao legislado mesmo em caso de perda para o trabalhador, ou a que estabelece uma idade mínima para se aposentar (que, na prática, pode excluir da Previdência Social os trabalhadores braçais pobres que morrem cedo neste país), também chame a imprensa para registrar o momento em que assinará a regressão ao passado. Será uma imagem muito mais sincera, coerente e natural que o circo armado na porta da escola.Atentados podem ocorrer durante os Jogos Olímpicos no Rio? A probabilidade é baixa, apesar de não totalmente descartada. E o governo brasileiro, que deveria transmitir segurança, demonstra não fazer ideia do que seja terrorismo. Pelo contrário, dando publicidade desmesurada a ações que prendem grupos ou indivíduos sem provas consistentes, pode estar fomentado a ação de lobos solitários ou malucos em busca de fama.
O interessante é que sem nenhuma ação, o terror (e a incompetência diante dele) já conseguiu uma vitória ao gerar burburinho de medo.
Muita gente que nem faz ideia do que é o Estado Islâmico passou a tratar desse grupo terrorista como se ele estivesse entranhado em grandes capitais do Sudeste, como o Comando Vermelho ou o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ou que espreitasse na esquina, no bar ao lado, na tigela de sucrilhos. Como se o Brasil estivesse prestes a padecer de um surto de violência.
Por isso, proponho um rápido teste.
Diga quem foram os acusados pelos seguintes casos:
a) Estado Islâmico
b) Policiais militares do Estado do Rio de Janeiro
a) Estado Islâmico e Exército Sírio
b) Polícia do Estado de São Paulo e PCC
a) Estado Islâmico
b) Policiais do Estado do Rio de Janeiro
a) Estado Islâmico
b) Um jovem com distúrbios mentais que teria sido sofrido assédio quando mais novo no Rio de Janeiro
a) Estado Islâmico
b) Policiais militares do Estado do Rio de Janeiro
a) Estado Islâmico
b) Milícia formado por policiais, bombeiros e ex-militares no Rio de Janeiro
a) Estado Islâmico
b) Traficantes de drogas do Rio de Janeiro
De acordo com Atila Roque, 
. E esses número não envolvem outras mortes com a participação de policiais fora de serviço. ''Esse total é 135% maior se compararmos com o mesmo período no ano passado'', afirma.
Se acertou todas, respire fundo. Seja por conta de grupos criminosos ou, pior, do próprio Estado que deveria protege-la, a vida do pobre sempre foi um terror por aqui.A Frente Povo Sem Medo está convocando a população para manifestações, neste domingo (31), em todo o país, para exigir a realização de um plebiscito sobre novas eleições presidenciais. ''Este Congresso está desmoralizado e não tem credibilidade para definir os rumos do país. Por isso, defendemos a realização de um plebiscito em que o povo brasileiro aponte se quer ou não novas eleições'', afirma Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e um dos articuladores nacionais da Frente, composta por movimentos sociais.
Este blog fez três perguntas a Guilherme Boulos sobre os protestos que, em algumas cidades, devem ocorrer simultaneamente às manifestações convocadas por movimentos que pedem o impeachment de Dilma Rousseff.
 Na verdade, a proposta é chamar o povo a decidir. A saída da crise política não pode ficar apenas nas mãos dos senadores. Este Congresso está desmoralizado e não tem credibilidade para definir os rumos do país. Por isso, a proposta que defendemos é a realização de um plebiscito em que o povo brasileiro aponte se quer ou não novas eleições. Essa proposta foi defendida inclusive pela própria Dilma como forma de enfrentar o golpe em curso. Os golpistas não têm voto, nem legitimidade social. Por isso temem iniciativas como esta.
Agora, temos clareza de que o debate sobre a antecipação das eleições é insuficiente. O sistema político brasileiro faliu, a Nova República envelheceu e está em pandarecos. É preciso que esse plebiscito coloque também em pauta uma reforma política radical e profunda. Sem isso, permaneceremos neste atoleiro.
Os grupos que organizaram essas manifestações trabalharam ativamente para levar Temer ao governo. Mas fizeram isso mediante um estelionato: venderam a ideia de que o impeachment era para acabar com a corrupção. O resultado foi inverso, colocaram no poder um grupo envolvido organicamente com os esquemas do Estado brasileiro desde o governo Sarney. Isso certamente desmoralizou estes grupos cuja maioria dos manifestantes que foram às ruas eram contra Dilma.
Muitos realmente acreditaram nessa narrativa furada, que contou com imensa contribuição da mídia. Hoje estão sem rumo e grupos como o MBL ou Vem pra Rua perderam totalmente o discurso. Não têm o que dizer e têm cada vez menos pessoas dispostas a segui-los. Na prática eles são o ''Fica Temer'' e a mobilização convocada pela Frente Povo Sem Medo representa o ''Fora Temer''. É isso que estará em jogo no domingo.
Será de enfrentamento. Se isso ocorrer teremos a consolidação de um duplo golpe no país: um presidente que não foi eleito aplicando um programa que tampouco foi. O governo Temer pode representar um retrocesso de 30 anos para os direitos sociais no país. Reformas de previdência e trabalhista, redução de investimentos em saúde e educação pela PEC do teto de gastos e por aí vai. Querem rasgar a Constituição de 1988, que dizem agora que ''não cabe no orçamento''.
Na verdade é o projeto deles que não cabe na democracia e por isso só pôde ganhar força através de um golpe institucional. Um programa deste jamais seria eleito. Caso o Senado confirme Temer, a resistência nas ruas deverá se intensificar para barrar esse projeto de terra arrasada. Dia 31 é um momento importante. E será seguido por muitas outras mobilizações.Nos meses de julho, sempre aos domingos, acontecem as ''aparições'' do Nego Fugido, pela ruas de Acupe, distrito de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Essa manifestação popular, uma encenação da luta pela libertação dos escravos, tem origens no século 19 e faz uma releitura da abolição. Caçados por capitães do mato e soldados, os escravos conseguem se rebelar e capturam o rei para exigir sua alforria.
''O Nego Fugido é o passado, o presente e o futuro'', afirma Monílson dos Santos, mestre em Artes pela Unesp e um dos articuladores do Nego Fugido. ''Essa comunidade vive toda a miséria e violência que você pode imaginar. Esse grito é um ecoar de um grito por uma liberdade que ainda não aconteceu. Que ainda está ecoando, desde o passado, há mais de 100 anos: queremos a carta de alforria''.Sou abordado por um rapaz que, sem me pagar um sushi ou ao menos dar bom dia, partiu para cima. Em voz alta, lançou um ''Por que você me bloqueou?''
Por um instante fitei seus olhos para tentar lembrar se era um conhecido ou colega antigo, daqueles que a gente não vê há tanto, mas tanto tempo que, nas épocas de enxugar amizades nas redes sociais, você dá como morto ou desaparecido. Mas não, nunca havia visto o semovente em questão.
Vendo minha cara de surpresa, ele ficou indignado. Afinal, segundo seu depoimento, ele era minha cruz, o meu carrasco, meu pior pesadelo, a pessoa que apontava o dedo desmascarando meus engodos e mentiras, aquele que nasceu com o objetivo de fazer justiça aos humanos, lançando-me ao inferno da vergonha (nessa última, eu exagerei, mas acho que a licença poética é válida). Era, portanto, impossível que não o conhecesse.
Expliquei que não costumo ler comentários dos meus posts nas redes sociais – já li muito, quase virei pedra e, hoje, sou contido. Mas conto com ajuda externa para bloquear comentaristas raivosos ou doidinhos ou colocar certar palavras em uma lista de moderação prévia. E que, se alguma injustiça tivesse sido cometida, que ele me relatasse que eu checaria.
Quando eu disse que comentaristas raivosos são aqueles que não trazem informações e argumentos, ignoram o tema da postagem para destilar raiva, xingam e tentam humilhar a outra pessoa ou partem para a violência, sua indignação, o sangue do menino subiu. Bateu nas tampas. “Você é bicha? Seja homem! Debata como homem!'', bradou o mancebo.
Claramente o bloqueio não tinha falhado.
Pedi para me ensinar o que é debater como um homem. Ele tentou, falou sobre não ter um ''comportamento de bicha''. Disse também que o Brasil é um país livre e ele pode falar o que quiser. E quem não aguentasse isso, que deixasse de escrever de forma pública. Por fim, explicou que palavrões, xingamentos e ameaças fazem parte do que ele chama de ''debater como homem''.
Como isso já faz um tempo, não me lembro ao certo o que senti. Se vergonha alheia, vergonha por também ser homem ou vontade de dar um abraço forte e dizer para ele ter calma que tudo ia correr bem no final.
Porque imaginem como foi a criação do rapaz. Família, amigos, escola, igreja, trabalho, mídia tudo convergindo para aquele momento que sintetizava, em sua crítica ao bom debate, um grito de socorro. Afinal de contas, o mundo à sua volta o ensinou o que é certo e o errado, o bom o mal e, principalmente, quem manda e quem obedece. Mas, agora, essa visão de mundo está sendo questionada pelos que foram deixado de fora da festa. E, mais cedo ou mais tarde, vai ruir.
Certamente, ele tem sido criticado por comportamentos preconceituosos ou que não respeitam a dignidade de seu semelhante. E, em uma ação reativa, pode ter encontrado um lugar quentinho em grupos nas redes sociais que se juntam para fazer frente à ameaça da ''ditadura dos direitos humanos'' (sic). ''Não passarão'', devem pensar, pervertendo a ideia histórica presente nessa frase.
Dei meu ponto de vista, de que não existe ''debater como homem''. Da mesma forma, que não existe ''comportar-se como homem'', ''correr como homem'', ''reclamar como homem''. E que seria muito saudável se, em um debate, topasse um diálogo sem ofensas, tentando ouvir o outro lado. Poderia ficar surpreso ao descobrir que há pessoas que pensam diferente e não são burros, vendidos ou alienados.
Expliquei que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, porque não existem direitos absolutos, nem o direito à vida é (caso contrário, não haveria, por exemplo, legítima defesa), mas deve ser limitada pela garantia de outros direitos fundamentais. Portanto, ele até pode usar seu direito à livre expressão para ferir outros direitos, mas sofrerá as consequências disso. Como ser banido de um lista de discussão ou, no limite, responder a um processo pedindo indenização por danos morais.
Daí, ele fez uma cara de algo entre ''mano, que nojo'' e ''que raiva desse idiota'', deu as costas e saiu andando. Tentei gritar por ele, mas não teve mais conversa.
Por isso, este texto é para você, meu caro rapaz. Poderia fazer a mesma pergunta a ti: ''Por que você me bloqueou?'' Na resposta para nós dois, contudo, há uma grande diferença: sabemos porque você é bloqueado online, ao usar da sua liberdade para ferir a de terceiros. Mas desconfio que não saiba a razão de ter me ''bloqueado'' offline e interrompido a conversa.
Se você tentar descobrir de onde vem esse sentimento ruim, de raiva e ódio, verá que há um torneirinha de medo vazando incessantemente em algum lugar. Medo daquilo que é diferente, medo do novo. Entender isso é o primeiro passo para se desvencilhar de toda a opressão que recai sobre seus ombros. Sim, ninguém nasce opressor, mas aprende a se tornar um e é vigiado para que se mantenha como tal.
É uma caminhada longa, pode durar toda uma vida. Mas, vai por mim, é libertadora.Três anos antes da inauguração de uma usina hidrelétrica no rio 
, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, indígenas que moram no local já avisavam: a obra destruiria grande parte dos peixes da região. O alerta dos povos Kayabi, Apiacá e 
 foi ignorado e, antes ainda de a usina ser inaugurada, peixes já foram encontrados mortos devido à falta de oxigênio dentro da água e outras centenas foram triturados pelas turbinas da hidrelétrica.
Diante disso, o Ministério Público Federal entrou com ações judiciais, e o Ibama aplicou multas à usina. Mas, para os indígenas, já era tarde: o peixe é elemento básico da sua alimentação.
O erro cometido em Teles Pires é um clássico no histórico da construção de empreendimentos no Brasil: obras planejadas à revelia das populações locais, ignorando seus conhecimentos tradicionais, suas necessidades e direitos. Agora, um movimento começa a tomar forma para que, finalmente, esse padrão possa ser corrigido. Indígenas e comunidades tradicionais pressionam para que o governo os consulte antes de aprovar obras que vão mudar para sempre as suas vidas e o local onde vivem.
Há pouco mais de dez anos, o governo brasileiro deu o primeiro passo ao assinar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, onde se compromete a consultar povos indígenas e tradicionais quando tomasse qualquer medida que afetasse a sua vida.  O mecanismo, porém, nunca foi aplicado de forma apropriada no Brasil.
A grande diferença entre o que o país promete internacionalmente e o que faz dentro de casa é constantemente denunciada por entidades que defendem os direitos socioambientais desses povos. Para Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), o país assume uma “face pública” progressista na esfera internacional,  portando-se como um defensor dos indígenas diante de outros países, mas sucumbe diante de  prioridades locais, como a construção de obras de infraestrutura.
Munduruku no Rio Tapajós, na região da Terra Indígena Sawré Muybu. Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace
 A pressão para que esses grupos sejam incluídos no processo de aprovação de empreendimentos é parte de um movimento maior, uma mudança profunda na relação entre os estados nacionais e as populações tradicionais, consolidada pela Convenção 169.  A convenção estabelece a busca pelo respeito às particularidades de diferentes povos que constituem uma nação, um caminho apontado também pela Constituição Federal de 1988. Redigida em 1989, a convenção foi incorporada pelo Brasil quase quinze anos depois, em abril de 2004.
Tardiamente, o Brasil começa a dar os primeiros passos para romper com a ideia de um estado que busca incorporar grupos com outras formas de organização social e política a uma sociedade nacional, sem respeitar as particularidades de cada comunidade.  Pelo contrário, a ideia agora é de que esses grupos devem ser ouvidos e contemplados dentro de todo e qualquer processo de decisão que os afete.
Indígenas do povo Wajãpi foram os primeiros a se preparar para uma consulta prévia. Foto: Mário Vilela/Funai
A convenção mudou a forma sobre como são identificados os “povos indígenas e tribais”, uma ideia que engloba a definição de indígenas, 
 e comunidades tradicionais– como por exemplo certos grupos de pescadores. Essas comunidades devem ter modos de vida e características culturais diferentes do resto da sociedade e, além disso, é a própria população que deve se identificar com pertencente a um desses grupos. Uma comunidade que ocupe a área onde se estabeleceram escravos fugidos, por exemplo, pode reclamar para si a identidade de quilombolas perante o Governo Federal.
A consulta a essas populações deve ser feita pelo governo antes de qualquer autorização para a obra, sem pressões externas aos povos ouvidos e com todas as informações disponíveis de forma que eles possam entendê-las. No jargão jurídico, de forma “prévia, livre e informada”.
 – O Brasil já ensaiou fazer a consulta em ao menos doze casos. Sempre graças à determinação de juízes, o governo seria obrigado a ouvir populações tradicionais antes da construção de hidrelétricas, portos, parques nacionais e até da construção de escolas. Mas, até hoje, essas consultas não se concretizaram.
A usina de Teles Pires foi um desses casos. Diante dos protestos dos indígenas, que anunciavam a morte dos peixes que a obra traria, e a pedido do Ministério Público Federal, uma juíza de primeira instância suspendeu todas as obras até que eles pudessem se pronunciar a respeito.
A consulta, porém, foi suspensa por outro juiz. Ele argumentou que a decisão de suspender a licença iria “contra a ordem e a economia”, e retardaria a “ampliação do parque energético do país, previsto no Plano de Aceleração de Crescimento II”. O juiz ainda se referiu a Teles Pires como parte de uma série de “empreendimentos energéticos competitivos, renováveis e de baixa emissão de carbono, que movimentam bilhões de reais e representam milhares de empregos diretos e indiretos.” (
.)
Juízes usaram argumentos semelhantes para acabar com a esperança das comunidades serem ouvidas em outras obras, como a usina de Belo Monte, no Pará, e São Manoel, no mesmo rio Teles Pires.
Decisões judiciais chegaram a estabelecer a consulta prévia em Belo Monte, mas a usina acabou sendo construída sem ouvir os afetados. Foto: Marcio Isensee e Sá/Repórter Brasil
Na prática, eles atropelaram todo o processo de licenciamento dessas hidrelétricas usando dois diferentes dispositivos: a “suspensão de liminar e antecipação de tutela” e a “suspensão de segurança”. Consolidadas durante o governo militar, os dispositivos permitem que obras sejam feitas a qualquer custo, atropelando decisões de outros juízes caso haja “grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.
Questionada diante de tribunais internacionais por organizações de direitos humanos, a suspensão tem sido a principal manobra legal para impedir a consulta. Apesar disso, algumas vozes argumentam que a suspensão não é desculpa para o fato de órgãos públicos não ouvirem as populações locais. Para a relatora de direitos humanos e povos indígenas da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Érika Yamada, se houvesse “boa fé” por parte dos órgãos licenciadores, como o Ibama, e das agências governamentais, que regulam as construções de usinas ou outros empreendimentos, seria possível consultar as comunidades tradicionais mesmo com a existência dessas suspensões.
 – Na última década, enquanto o direito das populações tradicionais serem ouvidas era decidido na justiça, o governo federal da então presidenta Dilma Rousseff ensaiou editar uma série de regras sobre como as comunidades deveriam ser consultadas, a chamada “regulamentação”. No início de 2012, sob pressão de entidades de trabalhadores e de comunidades tradicionais, a Secretaria Geral da Presidência constituiu um grupo cujo objetivo era estabelecer essas regras após ouvir populações tradicionais em todo o Brasil.
Logo no início, um problema já era aparente: o governo brasileiro só queria aplicar a consulta para comunidades quilombolas e indígenas. Ribeirinhos, extrativistas e outras populações consideradas como comunidade tradicionais não apareciam nos planos do governo, apesar da Convenção 169 estabelecer que eles também devem ser ouvidos.
Em 2013, os indígenas se retiraram, em protesto, das discussões sobre as novas regras, alegando “artimanhas” da Secretaria Geral da Presidência, que comandava esse processo. A saída se deu quando, no meio dessa discussão e sem serem consultados, a Advocacia Geral da União soltou uma portaria recomendando que terras indígenas não fossem ampliadas. “O governo tem insistido em prosseguir com a regulamentação, apesar das sucessivas afrontas por ele praticadas contra o próprio direito de consulta,” dizia a carta pública divulgada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). (
)
Indígenas acusaram Presidência de usar “artimanhas” durante discussões para a regulamentação. Foto: Agência Brasil
Em 2014, o governo apresentou um rascunho das regras que vinha elaborando. Porém, a proposta ignorava as particularidades das comunidades. A secretaria propunha que era o próprio governo decidiria como as populações seriam consultadas, o que viola a convenção.
O movimento foi tão desastrado que entidades defendem o abandono da tentativa de criar regras sobre a consulta.  Advogado da ONG Conectas, que acompanha julgamentos sobre a consulta em tribunais internacionais, Caio Borges argumenta que a regulamentação não é obrigatória, e o governo já poderia aplicar a consulta de maneira adequada sem ela. “O que falta mesmo é um compromisso firme por parte dos governos e empresas em realizar a consulta seguindo os princípios básicos sobre ela”, diz o advogado.
 – Diante dessa tentativa do governo federal de impor certo modo de fazer a consulta, algumas comunidades se adiantaram para estabelecer como, quando e onde devem ser consultadas. Antes mesmo de alguma obra ameaçar a sua existência, os indígenas Wajãpi, do Amapá, foram os primeiros no país a criar um documento com essas regras, chamado de protocolo de consulta. “Nós resolvemos fazer este documento porque muitas vezes vemos que o governo quer fazer coisas para os Wajãpi, mas não pergunta para nós o que é que estamos precisando e querendo,” dizem os indígenas do Amapá no começo do documento redigido em 2014. (Leia a íntegra do documento.)
Como não têm um cacique geral, os Wajãpis estabelecem que uma série de reuniões deveria acontecer com representantes das suas 48 aldeias. Eles pedem também que o seu tempo seja respeitado: as reuniões devem durar o quanto for necessário. “Esse trabalho de consultar, explicar e fazer acordos para decidir as coisas coletivamente é muito demorado, comparando com o jeito dos não-índios resolverem as coisas. Mas é o nosso jeito, e precisa ser respeitado. Se o governo não respeita essa nossa forma de organização, não pode dizer que consultou nosso povo,” dizem os indígenas no documento. (
.)
Indígena Munduruku durante oficina sobre a Convenção 169. Foto: Gabriel Bicho/Greenpeace
Depois dos Wajãpis, comunidades no Pará também seguiram um caminho parecido, como a comunidade Ribeirinha Montanha e Mangabal e os indígenas Munduruku, que podem ser removidos das suas terras caso a  usina de São Luiz do Tapajós seja construída no Pará.
Além de pedir que as reuniões sejam feitas na sua língua e sem pessoas armadas, os Munduruku vão além: “Nosso saberes devem ser levados em consideração, no mesmo nível que o conhecimento dos pariwat (não índios). Porque nós é que sabemos dos rios, da floresta, dos peixes e da terra. Nós é que coordenaremos as reuniões, não o governo,” dizem os indígenas no protocolo. (
)
No oeste do Pará, quilombolas elaboram um protocolo de consulta que respeita seu modo de viver. Foto: Bob Barbosa/Terra de Direitos
Outras comunidades, como os 
 no oeste do Pará, também trabalham para estabelecer suas próprias regras. Enquanto os quilombolas discutem, a empresa que pretende construir um porto de soja ao lado das comunidades mostra pressa em resolver o impasse. Para a procuradora Fabiana Schneider, que acompanha a elaboração do protocolo, a demora seria uma consequência da falta de diálogo anterior por parte da empresa e do governo. “Se eles realmente levassem a sério a Convenção 169, e se dispusessem a aplica-la como deve ser desde o início, não se perderia tanto tempo discutindo isso agora,” diz a procuradora.
 – O texto da convenção não deixa claro o que deve prevalecer em casos conflitantes: o projeto do estado ou a vontade das comunidades. A interpretação do governo durante a tentativa de regulamentação era a de que, necessariamente, prevaleceria a vontade do governo. “A consulta não é deliberativa. Ela deve ser feita para atender demandas, diminuir impactos, mas não é impeditiva,” disse o então ministro Gilberto Carvalho à BBC, em 2013. A Repórter Brasil procurou a Secretaria Geral da Presidência do atual governo, mas não obteve resposta.
A fala do ex-ministro é referendada pela única manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. O relatório mais recente sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, do ministro Luís Roberto Barroso, limita o direito de consulta. “Nenhum indivíduo ou grupo social tem o direito subjetivo de determinar sozinho a decisão do Estado. Não é esse tipo de prerrogativa que a Constituição atribuiu aos índios.”
Julgamento da Raposa Serra do Sol no STF foi única manifestação do tribunal sobre Consulta Prévia. Foto: Agência Brasil
O entendimento internacional sobre o assunto, porém, é diferente daquele do governo e da justiça brasileira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos julgou que, em obras que colocam em risco a integridade de povos, deve haver consentimento das comunidades afetadas. Do contrário, o licenciamento da obra deve ser interrompido.
O governo brasileiro deveria seguir essas diretrizes, já que tem se comprometido internacionalmente com elas, defende Marina Pereira, integrante do Grupo de Trabalho de povos indígenas da Defensoria Pública da União. Ela exemplifica isso com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Assinada pelo Brasil em 2007, o documento vai além da Convenção 169, e estabelece que todas as ações do governo que afetam as comunidades necessitam do “consentimento livre, prévio e informado” dos povos tradicionais.
Enquanto se compromete a ter o consentimento de indígenas e povos tradicionais internacionalmente, o governo brasileiro segue incapaz de escutar as demandas dentro do seu próprio território.O governo federal decidiu que candidatos que se autodeclararem negros terão que ser submetidos a uma comissão para 
 que preveem cotas. O Ministério do Planejamento e Gestão publicou, nesta terça (2), instrução normativa nesse sentido.
Uma banca. Para dizer se uma pessoa é negra ou não.
A autodeclaração tem suas falhas, mas ainda não há nada melhor para que pessoas afirmem quem são ou a qual grupo pertencem. Qual legitimidade tem uma comissão constituída pelo poder vigente para dizer o contrário? Quem poderá atestar que uma pessoa não sofreu preconceito ou teve seus direitos limitados ao longo da vida por ser considerada negra em um país onde o racismo corre solto como o Brasil? Haverá uma escala de cor para ser usada como referência?
Isso bem lembra as medições de tamanho de crânio e de comprimento de nariz e comparações com cartelas com cores de olhos e de cabelos pelas quais passavam alunos na Alemanha hitlerista no intuito de verificar, através de uma pseudociência racial, quais grupos eram verdadeiramente arianos.
Isso abre o precedente, por exemplo, para que se institua bancadas a fim de definir se uma pessoa é indígena ou quilombola, grupos também previstos em ações afirmativas.
Nesse sentido, melhor seria se o governo brasileiro passasse a tatuar minorias em direitos desde seu nascimento para não gerar celeumas no futuro quanto à natureza de sua insignificância.Vira e mexe o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Olímpico Internacional afirmam ser proprietários da palavra ''olimpíadas'' e moveram ações ou mandaram cartas descabidas a quem quer que use o termo.
De competições de ciências, matemática e história à presença em capas de livros, eles cobram e vigiam seus pretensos ''direitos'' sobre o uso. Justificam-se dizendo que seus avisos enviados a instituições de ensino que promovem ''olimpíadas'' têm um caráter educativo a fim de garantir que não haja destino comercial para a ''marca''.
Não sou um mal humorado que não gosta de esporte ou que vai fazer mimimi para o evento que começa logo mais, pelo contrário. Mas há muito os Jogos Olímpicos são um negócio e seus organizadores mercadores, que transformam até papel higiênico em artefato oficial da competição, mostrando que é possível limpar a bunda ''mais rápido, mais alto e mais forte''.
É chover no molhado, mas não me canso de pensar o quão patético é termos comemorado o fardo de receber as Olimpíadas, com cenas ridículas de autoridades em prantos. Pior, brigamos por isso.
''Ah, mas os ganhos dos jogos ficam para a população!''
Por que somos tão mirins que precisamos da justificativa de eventos esportivos para catalisar melhorias para a nossa estrutura esportiva e para a qualidade de vida dos moradores da cidade?
''Ah, mas vai trazer ganhos com o comércio!''
Pesquisas já mostraram que o Carnaval tem um melhor custo-benefício do que os Jogos.
''Ah, mas isso enche de orgulho o brasileiro, que vai mostrar ao mundo que também é importante.''
Putz, que dó do tal do brasileiro, que ignora remoções forçadas de moradores, corrupção a dar com o pau, superexploração de trabalhadores e destruição de mata nativa.
Enfim, o Coelhinho da Páscoa, o Papai Noel, o Saci Pererê e a Mulher de Branco prometeram que a população do Rio de Janeiro vai ganhar com as Olimpíadas mais do que se o montante de recursos fosse investido na cidade sem a realização dos Jogos. E que todos os envolvidos farão isso dentro do mais altivo interesse público, sem receber nada.
Os Jogos Olímpicos modernos são de 1896, após o Barão de Coubertin ter fundado o que hoje é o COI dois anos antes. Mas não me lembro se os gregos que lutavam, corriam e saltavam besuntados de azeite de oliva nos Jogos Olímpicos da Antiguidade, entre os século VIII a.C. a V d.C, terem registrado em cartório o uso do nome.
Vocês terão que concordar comigo, entretanto, que cerca de 1300 anos de história são suficientes para dar o direito de um nome a alguém.
Já sugeri isso antes em outro post, então retomo a ideia por ocasião da abertura dos Jogos do Rio. E se todos os recursos captados pelo COI e pelos comitês olímpicos nacionais com o uso do termo ''Olimpíadas'' e similares fossem destinados para a Grécia? Sim, para a Grécia. Além disso, podemos também encaminhar para o berço da democracia os recursos advindos da venda de direitos de transmissão para a TV.
Acho que seria um belo apoio àquele país que, atendendo ao receituário da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional para sair da crise econômica, se afundou ainda mais, sendo forçado a sacrificar a dignidade da população. População que, por outro lado, teve a dignidade de votar em um plebiscito contra o aumento de impostos que atingia os mais pobres, cortes de gastos públicos e reforma da Previdência em nome de mais um empréstimo internacional.
Isso é utopia, claro. Mas, com menos dinheiro em jogo, talvez os Jogos pudessem ser mais próximos de sua ideia original. Paz, amizade, bom relacionamento entre os povos…
Além do mais, o montante angariado poderia aliviar o chicote sobre o lombo dos trabalhadores gregos, que estão tendo direitos defenestrados sob a justificativa de combater uma crise causada por uma visão enganosa de progresso (qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência).
A mesma visão de progresso que parece ser idolatrada, hoje, pelos Jogos Olímpicos.Dada a quantidade de xingamentos, calúnias, campanhas de difamações, ameaças e até casos de violência física sofridos por conta do que escrevo neste espaço e nos outros a que tenho acesso, minhas preocupações sempre foram maiores diante dos ataques daqueles que estão no outro polo ideológico.
Contudo, cada vez mais me intrigam as reações daqueles que compartilham comigo visões de mundo diante de minhas opiniões que estes consideram equivocadas. Porque, por vezes, essas reações são mais raivosas do que aquelas que vêm de quem sistematicamente me detesta.
Poderíamos pensar em um sentimento de traição. Do tipo: Eu acreditei naquele japonês cabeçudo e safado e apoiava o que ele escrevia até que, num belo dia, ele mostrou toda a sua vil natureza ao defender que ovo de gema mole era o ó do borogodó. Quando todos sabemos que as pessoas só deveriam comer ovo de gema mole.
Ou mesmo de projeção. Pois há quem siga blogueiros, youtubers e afins para que, a partir de uma percepção inicial de afinidade em comum, transfira-se a estes terceiros a tarefa de analisar a realidade ou tomar decisões. Convenhamos que dissolver-se na manada é uma sensação quentinha e acolhedora, em que – inimputáveis e anônimos – deixamos de ser responsáveis pelos nossos próprios atos.
Seja qual for a razão, quando não cumpro o que determinada pessoa esperava de mim (de acordo com uma construção feita por ela do que seria eu, uma vez que nunca prometi nada a ninguém), há quem, decepcionada, range os dentes. Afinal de contas, de acordo com esse pensamento limitado, se a pessoa se diz de esquerda, ela deve pensar das formas X, Y e Z, nem mais, nem menos, e não se desvirtuar nunca desse plano. Apesar desse plano não ser consensual, ter nuances gigantescas e apresentar concepções diferentes e contradições.
Por exemplo, se me autointitulo progressista, não posso criticar um partido político que se diz de esquerda ou uma política pública amada pela esquerda. Muito menos questionar educadamente declarações de membros de grupos minoritários em direitos. Ou mesmo ter hábitos de consumo que não condizem com a imagem franciscana montada por determinados setores da esquerda – com o grande apoio de parte da extrema direita.
Há uma espécie de bíblia invisível que serve de guia para muita gente – bíblia com a qual trilham o seu caminho e supervisionam o de outros. E quando um membro da comunidade se desvia do caminho esperado por muitos, o pecado é mais mortal do que se um infiel fizesse isso. Porque o infiel é um ignorante, enquanto o membro da comunidade já foi apresentado à luz e, ao ignora-la, comete um crime contra tudo o que é divino. Mas, por tudo o que é sagrado, nós podemos discordar! E a água não irá se tornar sangue e pragas ocuparão as ruas caso isso aconteça.
Sinceramente, eu prefiro perder público-leitor do que trair convicções pessoais ou reflexões que acho corretas. Repito, acho corretas. Se elas estão ou não, só o diálogo respeitoso com o contraditório irá dizer. Da mesma forma, não tenho nada a dever com qualquer partido ou agrupamento político – sejam eles à esquerda ou à direita, e sempre defendi que devem ser denunciados em caso de desvios. E não há grupo ou classe social que, por ser oprimido, deva ganhar salvo-conduto para oprimir quem está pior do que eles.
Também não acredito que, em nome da prevalência do meu ponto de vista, eu tenha o direito de divulgar informações que não são verídicas. Nos últimos dias, alertei uma série de colegas jornalistas e organizações sociais quanto ao risco de publicizar certas notícias que não estavam respaldadas em provas e fatos confiáveis. Recebi como resposta que eu estava fazendo o jogo do sistema e que a mídia tradicional faz o mesmo. Ou seja, uma notícia é correta se eu concordo com ela. Se discordo, está errada. E foda-se os fatos.
E assim vamos caminhando da barbárie para a decadência sem passar pela civilização.
Entendo que muita gente esteja frustrada com a situação do país. E que as batalhas travadas em suas guerras particulares contra a injustiça e por dignidade estejam esgotando suas energias. Mas se desistirmos do diálogo como forma de buscar saídas coletivas, não vamos a lugar algum. A estrada para o inferno está asfaltada de certezas absolutas.
A sociedade avança como uma família que segue de mãos dadas, querendo atravessar uma rua movimentada. O mais jovem, forte e esperto do grupo poderia chegar do outro lado em um piscar de olhos, ele tem as condições e a consciência disso. Mas não irá. Voltará com os demais quando aparecer um carro em alta velocidade ou um caminhão desgovernado. Terá que respeitar o ritmo do indivíduo mais lento ou doente. Ou todos atravessam juntos ou a família nunca chegará ao outro lado.
Neste momento, nuvens escuras se aproximam do horizonte e prenunciam uma longa tempestade que pode cobrir o mundo e durar um bom tempo. Mas a tempestade passa e, no final das contas, as coisas mudam. Lentamente, mas mudam, com base em muito diálogo e muita luta. É cansativo, é desolador, mas é a condição humana.
Não, isto não é uma resposta para ninguém ou sobre algum caso em especial. Mas a falta de empatia é um mal que acomete a todos, da direita à esquerda, sem que encaremos isso como um problema. Pena.A partir de hoje, o herói será um nadador, uma centroavante, um ginasta, uma esgrimista, um maratonista, uma jogadora de basquete.
Ayrton Senna ocupou espaço de mártir na Globo quando a seleção brasileira de futebol (que é a heroína de plantão) estava em baixa.
Quando um grande empresário morre, há um esforço para que ele se torne a referência que não foi em vida e virar nome de avenida, ponte e hospital.
Cineasta tupiniquim com chance de ganhar Oscar também entra no bolo.
Movimentos sociais adoram cultivar heróis, mesmo que trabalhadores anônimos morram todos os dias e sejam tão ''santos'' quanto.
Até usineiros já foram chamados de heróis da nação pelo então presidente Lula.
Alguém vai me tacar uma pedra por colocar um ídolo do esporte, um usineiro de cana e cineastas no mesmo bote. Mas não estou discutindo qual o melhor tipo de herói, apenas dizendo que criamos muitos, sem nenhum constrangimento ou, às vezes, sem intenção.
Perguntei a um amigo que cobre a área de esportes, quantos heróis são “fabricados” por ano na área. Ele respondeu dizendo que os exemplos de superação pessoal são os pinçados com mais frequência.
Seguindo essa lógica, já apresentei aqui um nome para que fosse incensado – nem que fosse por 15 minutos: Antônio. Ele acorda às 5h da manhã, junta suas coisinhas, pega duas conduções e vai até Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, é hora de começar a trabalhar o serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês mas que sinceramente não vale a pena – mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso a hospitais caros, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender churrasquinho no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Como mora perto do autódromo de Interlagos, pôs sua churrasqueira perto de casa para conseguir algo em um final de semana lotado. A Guarda Civil Metropolitana levou tudo embora.
Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. Superação.
É claro que ninguém gostaria de seguir o exemplo de Antônio. A sua vida não tem glamour e sua mulher, quando teve um problema sério e quase perdeu o braço, não pegou helicóptero, mas sim um busão para ir ao pronto-socorro. Uma merda, para ser curto e grosso.
Não adianta dizer que ele é feliz, que ele tem Deus no coração, que a família o ama. Isso é apenas jogar purpurina em cima da merda.
É Antônio, mas eu podia colocar aqui uma lista de nomes, grossa como uma enciclopédia, de pessoas que aceitam a mesma batalha no dia a dia porque se desistirem, morrem – e nunca ganharão uma medalha por isso.
Pelo contrário, são tratadas como restolho da sociedade, mão de obra barata, voto fácil, massa burra, pelas elites econômica e política. Apesar de servi-los, alimentá-los, transportá-los, enriquecê-los. Se usineiros são heróis, cortadores de cana são o que? Deuses?
São as famílias da Vila Autódromo, que foram expulsas para dar lugar ao ''espírito de união dos jogos''. Foram os operários que se esfolaram por menos que o justo nas obras que serão ''o legado do Rio''. Ou as comunidades que foram exploradas a milhares de quilômetros de distância para garantir a madeira, o aço, o couro que estiveram na construção do ''sonho olímpico''. São as periferias e morros que, vigiados pelas Forças Armadas, pela Força Nacional e pela Polícia do Rio, seguirão o script sob fuzil na cabeça para que ''o mundo veja como unido é este país''.
Na hora em que o nome de qualquer um desses, cuja desgraça é apenas um detalhe do sistema e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, for retirado das entranhas da sociedade, e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaríamos mais de heróis.
Atletas são pessoas que fazem feitos incríveis. Mas não são heróis. Cada um deveria saber que pode ser o herói de sua própria existência.
Se isso acontecesse, a vida, enfim, seria outra.
Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais de comunicação, mas todos os que têm uma conta de rede social, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram apenas atletas, presidentes, juízes, governadores, reis, ditadores, pilotos, jornalistas, bispos e famosos, que fizeram a realidade do nosso tempo mas, sim, o conjunto dos carregadores de pedra, como diria José Saramago.
Talvez seja bobo demais lembrar de Bertolt Brecht quando pergunta quem faz a história: “Um grande homem a cada dez anos. Quem pagava as despesas?”
O Rio será o centro do mundo. Quem sangrou para que isso fosse possível?Este autor gosta de esportes (tem até amigos que praticam), não desgosta das Olimpíadas (mas acha um crime ela ter passado por cima de tanta gente pobre para ser realizada), não tem complexo de vira-lata (mas pensa que falta autocrítica ao brasileiro) e não é saudosista (apenas considera muito triste as figuras de linguagem estarem caindo em desuso, enquanto a mesóclise volta à moda).
Dito isso, preciso confessar que faço parte do grupo de pessoas que, assistindo à cerimônia de abertura, não caiu em prantos, não achou a coisa mais linda desse mundo, não sentiu mais orgulho por ser brasileiro, não esqueceu seus problemas naquele instante e não saiu transbordando com ''espírito olímpico''. Quanto a esse último ponto, vou dar uma passada numa loja licenciada pelo Comitê Olímpico Internacional, logo mais, para ver se compro um pouco e reponho.
O que, de certa forma, me torna um pária, neste sábado, pós-festança no Maracanã.
Teve muita coisa legal, claro. A escolha do maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima para acender a pira, alguém que ganhou apesar de perder – o que diz muito sobre o que deveria ser o esporte. E não tem como ver a Palestina entrar como uma delegação independente, empunhando sua bandeira, e passar incólume. Ou presenciar o time de atletas refugiados ser ovacionado – no que pese a mesma sociedade que aplaude, no dia seguinte, reclama de ''haitiano que vem ao Brasil só para roubar nossos empregos''. Ou o Guga. E a Elza. E, é claro, o Gil. E, por fim, pena que Michel Temer não foi à abertura. Pelo menos, não ouvi ele sendo anunciado… (ok, enquanto houver resistência, vai haver figura de linguagem).
E não seria diferente porque foi escalado um time competente para organizar a abertura – time que, com um orçamento pequeno, fez milagre – que é uma palavra melhor que ''jeitinho'' ou ''gambiarra'', termos que circularam para justificar o ajustes de última hora.
Sabemos fazer uma balada. E sabemos transformar uma grande balada num bom negócio. E transformar tudo em um grande elixir para esquecer, nem que seja por um momento, como a vida tem sido ruim. Afinal de contas, temos a experiência de mais de um século de carnaval.
Invasão portuguesa na terra que era ocupada por indígenas – o ''invasão'' não foi meu, mas de Glória Maria, na transmissão na noite desta sexta (5). Foto: Issei Kato/Reuters
E é bom que essas fugas aconteçam, para não enlouquecermos na racionalidade dura do dia a dia. Seria mais fácil se a maconha fosse legalizada e não apenas ansiolíticos de indústrias farmacêuticas, contudo isso é outra história.
Mas a mistura de bombardeio midiático, mais especificamente do poder da narrativa do pão e circo televisivo, em um evento que nos coloca por algumas horas como umbigo do mundo, ajuda a despertar um furor nacionalista, quiçá patriótico, em muita gente. E ai de quem não estiver feliz e radiante nesse momento em que, nós brasileiros, mostramos ao mundo finalmente quem somos. Criticar momentos de catarse é pedir para ser queimado na fogueira da rede social.
Por exemplo, foi importante a mensagem sobre a necessidade de frear as mudanças climáticas. O que ela não diz é que os próprios Jogos Olímpicos contribuem para esse processo, com extensas cadeias produtivas causando impactos ambientais e sociais a milhares de quilômetros do Rio e a falta de comprometimento de muitas empresas envolvidas direta ou indiretamente com o evento com padrões mínimos de sustentabilidade como mostraram estudos divulgados no último ano.
O discurso ambiental posto dessa forma torna-se mais um produto de entretenimento para consumo rápido, a fim de satisfazer nossas ansiedades e resolver nossas contradições. É como se emocionar ao assistir a Wall-E, a simpática animação que trata de um mundo que sofreu um apocalipse ambiental, e logo depois ir comprar os bonequinhos de plástico do robô protagonista da história. E, nós jornalistas, contribuímos com isso ao transmitir tudo de forma acrítica, sem lembrar que nem o governo, nem as empresas, nem a sociedade estão mudando seus hábitos na velocidade necessária para que cidades não sejam invadidas pelo mar nas próximas décadas. É como se tudo fosse culpa de aliens.
Na verdade, nem conseguimos entregar uma baía da Guanabara e uma lagoa Rodrigo de Freitas despoluídas para os jogos. Quiçá adotar uma mudança real em nosso modelo de desenvolvimento.
Modelo de desenvolvimento que segue transformando a vida de populações tradicionais um inferno. Mas tal como em todo 19 de abril, Dia do Índio, resgatamos sua imagem e a usamos para saudar nossa trajetória de harmonia e nossa democracia étnica. E sentimos orgulho em uma história que deveria, pelo contrário, provocar vergonha. E pedidos de desculpas públicos.
Perdoe-me se isso soa chato. Só que chato mesmo é tomar bala de fazendeiro no Mato Grosso do Sul. Ou ver seu rio secar para que Belo Monte possa funcionar. Ou ser queimado vivo em um ponto de ônibus de Brasília. Ou perceber que jovens negros e pobres seguem carregados para uma vida incerta e curta, tal como seus antepassados – roubados da África séculos atrás nas naus representadas na abertura.
É óbvio que ninguém está pedindo para colocar o Banksy como Mestre de Cerimônia. Seria o oposto do que se espera para um evento como esse, que deve ser altivo e inspirador. É um show. Como show cumpriu seu papel. E como show deve continuar.
E, é claro, que analisar a abertura, ao contrário do que afirmam algumas pessoas, não me desautoriza a ver os jogos pela TV. Vou acompanhar e torcer muito.
Mas isso não significa que a divulgação acrítica da história e da realidade do país deva ser o tom predominante em torno do que vemos e ouvimos nesta sexta (5). Essa tarefa não é de quem organizou a festa, mas nossa, de quem a assistiu.
Utilizar esses momentos também para refletir sobre o abismo entre a imagem de país que gostamos de vender ao mundo e o país que realmente somos é fundamental. Para que possamos aproximar desejo e realidade o máximo possível e tornar a efetivação da dignidade algo cotidiano.
Porque as Olimpíadas se vão. Mas o Brasil vai continuar o que era antes, de mãos dadas às suas contradições.Pipocam aqui e ali histórias de pessoas que foram retiradas das arquibancadas enquanto assistiam aos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro por estarem segurando mensagens políticas. De acordo com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV Direito SP, doutora na área de direitos humanos e minha querida advogada, isso é ''ilegal e inconstitucional''. Ela publicou uma série de comentários sobre a ''polêmica'' que viralizou nas redes sociais. Trago-os aqui porque são mais do que úteis neste momento em que se justifica a suspensão de direitos em nome da ''tranquilidade''.
E um aviso a quem está circulando conteúdo equivocado: A lei que trata das manifestações em eventos esportivos não é inconstitucional, mas “Fora, Temer!” ou ''Fora, Dilma!'' não são ofensas que se enquadrariam na previsão dessa lei. Leia a discussão ocorrida no STF sobre o tema (Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5136, do qual pinço um trecho no final deste post). O resto é interpretação. E um tanto de má fé.
1. Pode ou não pode levar cartaz nos jogos? Pode! Pode ''Fora, Temer!, ''Fora, Dilma!'', ''Fora, Galvão!'', ''Fora, eles tudo!'' Pode ser colorido, com glitter, babado de crepom ou basicão.
2. Mas os ''guardinhas'' (aqui é uma categoria ampla, inclui brigadista, policial civil, PM, força nacional, exército, segurança privada e o Alexandre de Moraes, com ou sem espada) pedem para recolher e sair dos estádios. Bom, isso é ilegal e inconstitucional.
3. A Constituição Federal protege a liberdade de pensamento, de expressão e de manifestação. Manifestar sua preferência política é um direito. Não deixem os guardinhas tirarem isso de vocês.
4. Ah, então posso levar uma arma no estádio? Não, bocó. Posso levar bandeira nazista? Também não! Há limites para a liberdade de manifestação: não pode xingar o amiguinho, nem sugerir genocídio ou dizer que as pessoas têm que ser torturadas. Isso também está na Constituição.
5. Mas a lei das Olimpíadas e das manifestações não proíbem a manifestação política nos estádios? Não! Não proíbem! Leia a lei. Leia a lei! Facilito sua vida e coloco 
.
6. Mas não foi a Dilma que sancionou essa lei? Sim, por isso você está livre para ir com seu cartaz ''Fora, Dilma!''
7. Mas então tá rolando censura? Tá. Não tá tendo liberdade? Não, não está.
8. Mas o Comitê Olímpico Internacional disse que isso é para manter os estádios limpos (wtf?), as pessoas unidas e proteger os patrocinadores. Os patrocin….. Os patr…. Para tudo!  Ah tá, desculpa aí que a nossa crise política sem precedentes está atrapalhando. Quer que pare com a Lava Jato também? Que tal sitiar o morro? Claro, excelente! E se a gente suspender os direitos fundamentais durante os jogos? Nossa, ia facilitar muito, obrigada.
Foto: Reprodução/Mídia Ninja
 Trecho da fala do ministro Gilmar Mendes na discussão da medida cautela à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5136: ''Na verdade, nós não vislumbramos aqui nenhuma restrição que decorresse dessa imposição ou dessa legislação. Essa é a nossa visão. E até se explica, porque, nos itens que compõem o artigo 28, nós temos regras que, de fato, são claras, como, por exemplo, essa do inciso V – ''não entoar xingamentos ou cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos'' -, o que é, muitas vezes, de difícil implementação, mas, aí, sim, o que se quer vedar é a manifestação de racismo que, infelizmente, tem ocorrido nos estádios.''
''De fato, é preciso que nós tenhamos também uma certa compreensão do que se diz no estádio, que a gente saiba que ali se empregam expressões figuradas. Ao chamar um juiz de ladrão, ninguém, de fato, está imputando ao juiz uma dada falta, senão a de que ele errou no lance. É preciso ter essa compreensão, como as vaias e os apupos também dirigidos a autoridades, às vezes, de maneira muito mais enfática, a rigor, também não são ofensas de caráter pessoal, elas são apenas manifestações de desacordo. Portanto, é preciso ter essa visão.''Parte da torcida brasileira gritou ''bicha'' para o goleiro iraquiano no jogo entre as seleções masculinas de futebol, em Brasília, na noite deste domingo (7). E parte significativa, uma vez que os gritos eram ouvidos por quem assistia ao jogo de casa, pela TV. E, infelizmente, pelos registros que circulam nas redes sociais, essa não foi a primeira manifestação homofóbica da torcida brasileira nestes jogos. E olha que estamos apenas no começo.
Como nada aconteceu, as autoridades brasileiras e olímpicas estão mais preocupadas em quem levanta um ''Fora, Temer!'' do que quem pratica homofobia.
Como bem explicou, neste blog, a professora de Direito da FGV Direitos SP e doutora na área de direitos humanos, Eloísa Machado, impedir manifestações políticas pacíficas que não incitam violência contra terceiros (como é o caso das plaquinhas) é ''ilegal e inconstitucional''. De acordo com ela, a lei das Olimpíadas não proíbe esse tipo de manifestação política e isso ficou claro nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal que já analisar a questão anteriormente, ao contrário do que está circulando pela rede.
Contudo, 
, é claro quanto às mensagens ofensivas, que estimulem a discriminação – o que inclui ''entoar xingamentos ou cânticos discriminatórios''.
Se as Olimpíadas tem como objetivo promover a paz e a harmonia entre os povos, já passou do momento de certas atitudes serem desconsideradas. Afinal, a interpretação das leis não deveria servir para beneficiar apenas os poderosos de plantão, como presidentes interinos ou presidentes afastadas.
Sou contra a sanha punitivista com o indivíduo, uma vez que isso é um processo social amplo. E dada a impossibilidade de interromper a partida e esvaziar da arquibancada, acho que seria cabível (apesar de não previsto na legislação) a perda de pontos que o país conquistar em campo. Ou, nos casos mais graves, a sua desclassificação caso sua torcida presente apelasse para a homofobia, lesbofobia, transfobia ou racismo.
Pode soar um tanto quanto injusto, mas teria o potencial de repercutir em partidas de campeonatos internacionais, nacionais ou regionais em todo o planeta pelos próximos anos e décadas. Seria didático. E já experiências semelhantes em jogos de futebol pelo mundo.
É claro que essas situações constrangedoras continuariam a acontecer e muitas sociedades ainda fariam vistas grossas ou seguiriam dando apoio de forma velada ao preconceito. Mas seria uma indicação de que há coisas que não podem e não devem ser toleradas.
''E se alguém usar uma camisa de outro país? Cadê minha liberdade de expressão? Ah, mas que radicalismo! Deixa o povo se divertir. É só brincadeira. É só esporte.''
Não, não é só esporte. Porque esporte é grande demais para ser só esporte. Pois ele é espelho da sociedade que somos e tratado como farol dos valores que desejamos ser. E quando o esporte é palco para agressão da dignidade, não é apenas um determinado grupo, mas toda a sociedade que é atacada.
E não importa se são cem ou mil os que gritaram. Diante de homofobia e racismo, o silêncio por parte dos outros torcedores é sim conivência.
Sabemos que dizer que alguém é “bicha'' ou “sapatão'' em uma sociedade heteronormativa e machista carrega uma montanha de intenções negativas. O significado não é apenas a orientação sexual, mas todo um pacote de comportamentos fora do padrão que foram equivocadamente imputados a esses grupos ao longo do tempo.
O que não é aleatório, mas sim uma forma de separar o certo e o errado, o quem manda e quem obedece, ditados pelo grupo hegemônico. Como as piadas, que existem em profusão para rir de gays, travestis, negros, mulheres, terreiros, pobres, imigrantes e raramente caçoam de pessoas ricas ou famílias de comerciais de margarina na TV.
Torcedores de futebol, quando entoam coros chamando determinados jogadores de “bicha'', que é um termo depreciativo, têm o intuito de transformar uma orientação sexual em xingamento. Reforçam, dessa forma, que ser “bicha'' é ser ruim, ser frouxo, medroso, incapaz e tantos outros elementos acrescidos ao significado falsamente aos gays ao longo do tempo.
Nesse caso, o uso da expressão não está atacando apenas o goleiro do Iraque (independentemente da orientação sexual do esportista), mas toda a coletividade, pois reforça preconceitos e questiona a dignidade de determinado grupo.
Da mesma forma, um naco da torcida gritando que um jogador negro é “negro'' não seria simples observação da realidade, mas estaria passando um recado cuja intenção é ruim. Assume uma conotação diferente do significado original da palavra, bem distante de gritar que um jogador branco é “branco'' em uma torcida de brancos. Pois sabemos bem que certas sociedades dá pesos diferentes a negros e brancos e que o racismo é presente em muitos lugares.
Em suma, se não sabe brincar, não vá ao estádio. Ou, estando lá, não abra a boca.
E, ao governo e à autoridade olímpica: façam seu papel de garantir a dignidade das pessoas. E parem de ser capachos de políticos e patrocinadores.Em vez de garantir o funcionamento do Sistema Único de Saúde, o governo Temer passou a discutir a criação de um 
, mais barato e com uma cobertura menor do que a lista mínima obrigatória de serviços e procedimentos dos planos privados atuais.
. Mas manter o sistema funcionando apenas para os mais pobres significa desidrata-lo até que desapareça. Deveríamos estar caminhando para o caminho oposto, garantindo qualidade e fazendo com que a classe média – e seu poder de pressão – usasse cada vez mais os serviços públicos, monitorando suas condições.
Não muito diferente dessa lógica foram os governos do PT que alimentaram faculdades caça-níqueis com financiamentos estudantis, que cobram dos mais pobres por um ensino ruim, incapaz de garantir subsídios para que eles possam assumir o protagonismo de suas próprias vidas.
Ninguém nega que a abertura de mais universidades públicas federais foi fundamental, mas se ao invés de encher o bucho dos donos de particulares os recursos tivessem sido integralmente destinados ao aumento de vagas públicas, a história teria sido diferente: o ensino superior teria caminhado um pouco mais para ser público de fato, lugar fértil de encontro, negociação e embate entre classes e grupos sociais distintos. Fundamental para gerar empatia, base do diálogo para construir o futuro.
Mas talvez essa discussão caia em desuso uma vez que setores mais abastados da sociedade defendem publicamente e sem pudor a cobrança de mensalidades em universidades públicas, seja para a graduação, seja para a pós. Dizem que elas são frequentadas por ricos e que ricos podem pagar por elas. Ignoram a estratificação dessas instituições que, se por um lado, mostra mostra que os cursos mais concorridos ainda são preenchidos pela elite, por outro, há uma grande maioria composta por oriundos da escola pública ou de escolas privadas periféricas.
Nem bem conseguimos efetivar cotas para negros, indígenas, quilombolas e os mais pobres e já vamos para o ralo. Ou seja, da barbárie para a decadência, sem passar pela civilização. O sucateamento do ensino público superior também só interessa a quem quer ganhar dinheiro com o sistema privado, que é pífio em capacidade de pesquisa básica e extensão. Ou privatizar o sistema público e, daí, ganhar dinheiro com ele.
Nesse contexto, faz todo o sentido que o governo 
. É o negociado sobre o legislado, menina dos olhos do empresariado, parte da Ponte para o Futuro, do PMDB, que funcionará como um Poço para o Passado e 
.
Com tudo isso, mais a imposição de um teto de gastos para educação e saúde, o que reduzirá o tamanho da participação do Estado nessa áreas ao longo do tempo, a sensação é de que, mais dia, menos dia, a administração da República vai pular os intermediários e será feita diretamente por um pool de empresas a partir da avenida Paulista, em São Paulo.
Será que chegará o dia em que trocaremos o Hino Nacional, aquela longa fanfarra que ninguém sabe cantar direito, por jingles de comerciais de TV louvando os grandes feitos do setor produtivo?
Imagina só uma canção emocionante, falando das conquistas do agronegócio (imagino até o clipe, com uma criança correndo por extensas pastagens e soprando um dentes de leão), de frigoríficos (com vacas e frangos felizes), de construtoras (com pedreiros escancarando gargalhadas embotados de cimento e lágrima), de grandes varejistas e indústrias (com traveling em câmera lenta para um grupo de operárias fazendo um joinha), de bancos (com clientes endividados abraçando gerentes de forma emocionada) e, como não esquecer, dos produtos de grandes grupos de mídia (com trechos da Escrava Isaura, claro). Tudo cantado pelo Fábio Jr.
Considerando que boa parte das musiquinhas entoadas em estádios ou mesmo em protestos que usam camisetas da CBF como uniforme já nasceu em comerciais de TV mesmo, acho que podemos assumi-los de vez.
Se assim for, voto pela música dos ''
'' para ficar no lugar do hino estadual paulista. Sim, por aqui temos um, também chamado de o ''Hino dos Bandeirantes'', cuja letra traz ''Em Bandeira ou Monção/Doma os índios bravios,/Rompe a selva, abre minas, vara rios!'' Traduzindo: É nois na fita, chegando junto, escravizando, desmatando, explorando, causando geral.
Uma vez que conseguiram convencer parte da população que mudanças nas regras da exploração de petróleo na camada de pré-sal (um dos maiores patrimônios que poderíamos garantir às próximas gerações, que está sendo entregue de bandeja), é algo que vai ajudar a reerguer o país, então ficou provado que aceitamos qualquer coisa.
Então, chega de intermediários e meias medidas. Bora aproveitar o cartão de visitas das Olimpíadas para alugar o país de vez?Não é de hoje que a ciência estuda a alteração no comportamento dos seres humanos quando se juntam em bando. Mais especificamente o sentimento de liberdade que brota da identidade dissolvida em uma multidão. De Hanna Arendt a Alfred E. Newman, muitos são os que se debruçaram sobre o fato de que, agregado em forma de massa, o indivíduo, nas condições certas, se torna um completo imbecil. E, como diria a Sessão da Tarde, apronta as maiores confusões.
Esses estudos ganharam novos patamares com a popularização da rede mundial de computadores. Se a fria tela de um computador, por um lado, traz uma pretensa sensação de anonimato, por outro dificulta a formação da empatia, da capacidade de reconhecer-se no outro ser humano e entender que ele possui os mesmos direitos que você demanda para si.
Devo admitir que tem sido uma experiência antropológica única poder presenciar esses semoventes em ação no ambiente online e offline. Ou receber relatos de como agem digitalmente e, depois, transferem seu comportamento de comentarista virulento de redes sociais para ambientes como manifestações de rua ou arquibancadas de Jogos Olímpicos.
No primeiro caso, lendo as mensagens que algumas pessoas carregam, parece que o pior do Facebook e do Twitter fugiu da rede e materializou-se na forma de cartolinas e pincéis atômicos. No segundo caso, ataques racistas, machistas, homofóbicos, lesbofóbicos, transfóbicos, xenófobos e com o melhor do nosso preconceito de classe social atingindo atletas dentro e fora da rede.
Poder-se-ia afirmar (tempos de mesóclise, vivemos nós), que todo esse comportamento bestial já era, historicamente, encontrado entre alguns dementes em estádios de futebol. Decerto a violência ali presente cacifaria esse ponto de vista, mas amigos que estão acompanhando os jogos relatam que se sentiram, em alguns casos, em uma caixa de comentários com os mesmos templates de ignorância utilizados nas discussões políticas do último ano.
Se o debate público fosse mais qualificado, uma pessoa pensaria duas vezes antes de dizer groselha com medo de ser humilhado por outras pessoas no Facebook, no Twitter ou no WhatsApp ou em uma arquibancada de Jogos Olímpicos.
A sensação de anonimato e o sentimento de impunidade contribuem para o cenário, mas há algo mais. O discurso violento e opressor – mais palatável e que mexe com nossos sentimentos mais primitivos e simples – ecoa e repercute. Esse discurso basta em si mesmo. Não precisa de nada mais do que si próprio para ser ouvido, entendido e absorvido. Faz sucesso na rede. Cola rápido, cola fácil, tornando-se vetor para alcançar fama em um ambiente onde grassa a ignorância.
Essa qualificação, é claro, vem de um processo que envolve escolas, famílias, igrejas, sociedade civil e mídia. Ou seja, todos nós. Pois é no momento em que pessoas conscientes se calam, cansadas da intolerância, da violência e da opressão, que a intolerância, a violência e a opressão encontram terreno sem resistência para avançar.Devido ao trabalho de cientistas como Louis Pasteur, a teoria da geração espontânea caiu em desgraça e tornou-se motivo de piada. Mesmo assim, ela segue viva por quem acredita que não há relação direta entre garantir condições de vida decentes aos mais jovens e o resultado de um país em Jogos Olímpicos.
Vitórias em eventos esportivos não acontecem do nada, são parte de um processo longo de construção e planejamento. E não estou entrando na discussão sobre quais instituições deveriam contribuir para o desenvolvimento de um atleta. Mas das politicas necessárias para garantir que crianças e adolescentes pobres continuem vivos nas periferias pelo país para poderem efetivar seu potencial para o esporte.
Filhos de famílias ricas raramente começam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade (dados informados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e depois de muito investimento em formação cultural, intelectual e acadêmica, além de tempo para se dedicar a um esporte.
Enquanto isso, filhos de pais pobres são condenados a começar a trabalhar cedo, encontrando mais barreiras para avançar com sua formação educacional. Têm que suar em dobro para poder se dedicar a algum esporte quando não encontram apoiam do poder público ou de alguma organização social. Por fim, talentos são desperdiçados e acabam ocupando postos de baixa qualificação e péssima remuneração que compõem a base do mercado de trabalho.
Isso, é claro, quando dão a sorte de sobreviver, uma vez que o gráfico brasileiro de expectativa de vida mostra que a chance de uma pessoa jovem, negra e pobre morrer de forma violenta é bem maior que o restante de nós. Esse pessoal, na prática, é um sobrevivente e mereceria uma medalha simplesmente por isso.
Não tenho dúvida que após a aprovação da redução da maioridade penal e da idade mínima para se trabalhar, haverá comemoração em várias partes do país. E muitos congressistas que usaram o ódio e o medo para fazer campanha a favor de ambas as propostas serão incensados pela população.
Da mesma forma, não tenho dúvida de que as gerações que virão depois de nós olharão com desprezo para a nossa sociedade. E seremos tratados pela história com um sentimento de pena.
Tal qual pensamos em um camponês da Alta Idade Média, que achava que o sol girava em torno da Terra. Ou um morador de algum vilarejo que acreditava piamente que nova vida brotava do nada. Feito um milagre.Um homem foi detido após furtar dois frascos de filtro solar em uma unidade das Lojas Americanas, no município de Marília, em 2014. Apesar do juiz ter atendido o pedido da Defensoria Pública, para que respondesse ao processo em liberdade, ele seguiu preso por seis meses. Agora, como informa a coluna de 
, ganhou na Justiça uma indenização de R$ 26.400,00 por conta do ''erro''. O governo do Estado de São Paulo afirmou que vai recorrer.
Pode-se dizer que a pessoa ficou presa por falha do poder público, mas o caso encobre um problema profundo. Ainda mandamos pessoas para o xilindró por roubar coxinhas em supermercados, por exemplo.
Manter alguém afastado da sociedade por conta de um furto de valor tão insignificante, além do claro custo social e humano, representa um peso aos cofres públicos. Cadeia deveria ser usada como último recurso, para quem representa um perigo para a sociedade, e não a principal alternativa de punição e ressocialização adotada. Uma pessoa que for mandada à prisão por conta de uma questão tão idiota sairá de lá com ódio da sociedade e do Estado e, utilizando o que aprendeu nessa escola de crime, irá à desforra.
Isso me lembra outras histórias que já trouxe aqui. Por exemplo, o pedreiro Ademir Peraro havia roubado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo do supermercado Dia%, em São Carlos. O total do furto: R$ 26,00. Como a cidade fica no interior do Estado de São Paulo, onde alguns arautos da justiça reacionária têm mantido pessoas flagradas por furto famélico ou de baixo valor no xilindró, podemos imaginar que esse também seria o destino de Ademir. Contudo, os seguranças do mercado resolveram fazer justiça com as próprias mãos.
Ele foi levado até um banheiro e agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando, até tarde da noite. Depois, buscou-se socorro, mas já era tarde: acabou morrendo por hemorragia interna e traumatismos.
Na época, o supermercado disse que a responsabilidade era da terceirizada – quem se lembrou do projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirização e é apoiado pelo governo Michel Temer e está para ser aprovado no Congresso ganha uma coxinha.
O Supremo Tribunal Federal vem desconsiderando muitos furtos de pequeno valor como crime. Essa conduta não gera uma obrigação para todos os juízes e desembargadores de instâncias inferiores, mas sinaliza o que pode acontecer com o caso se ele subir ao STF. E é uma tentativa da corte de mostrar que não são apenas os ricos e que têm acesso a advogados que conseguem decisões favoráveis no tribunal. Contido, a Suprema Corte também já deu decisões desfavoráveis a quem cometeu pequenos furtos quando o objetivo não era saciar a fome.
O princípio da insignificância pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. Po exemplo, roubar um desodorante ou dois frascos de protetor solar. Tipo de coisa que não deveria ser punido com cadeia. Seja pela inutilidade da punição, pelo seu custo ou mesmo pelo déficit de humanidade que isso representa.
Não creio que prender alguém por conta de dois quilos de carne vai ajudar em sua reinserção social ou mesmo evitar novos furtos, o que mostra uma sanha mais punitiva do que educativa. Mesmo a abertura de um processo é, a meu ver, acintoso, pois força o Estado a gastar tempo, recursos humanos e dinheiro em algo cuja solução passaria pela geração de empregos e criação de estruturas de assistência.
Ninguém está defendendo quem erra ou comete crimes. O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade que estamos nos tornando ao acreditarmos que punições severas para coisas ridículas (mesmo reincidentes) têm função pedagógica.
Vamos ser honestos: tendo como base nossa tradição e legislação patrimonialistas, isso serve para deixar claro que a integridade do patrimônio segue acima da dignidade da vida. E que não gostamos de Justiça, mas de uma boa vingança mesmo.
Seguem algumas punições idiotas:
 –  Assassinado por ter furtado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo de um supermercado. O pedreiro foi levado a um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando. Morreu por hemorragia interna e traumatismos.
 
 –  Condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja.
 
  – Condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete.
 
  – Acusada de roubo de duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado.
 
 -  Mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. Perdeu um olho enquanto estava presa.
 
Um homem em situação de rua foi espancado pelo dono de um supermercado, seus empregados e moradores, em Sorocaba (SP), após furtar um xampu. Ele foi internado com afundamento do crânio.Por Piero Locatelli, 
 Diante da perspectiva de iatistas renomados se contaminarem nas águas do Rio de Janeiro, o mundo descobriu que a Baía da Guanabara ainda está suja. No final do ano passado, a Associated Press publicou que o consumo de três colheres de água poderiam fazer um esportista parar no hospital. Na preparação para as Olimpíadas, os maiores jornais do mundo competiram para ver quem dava mais denúncias sobre os riscos à saúde dos atletas, e a World Sailing, a organização mundial de iatismo, entrou em um embate com o governo brasileiro.
Quem mais sofre com poluição, porém, não são os esportistas. Nem é o governo quem mais combate o problema. As maiores vítimas também são as mais atuantes nos esforços para limpar aquela água: os pescadores artesanais da baía de Guanabara. Duas vezes por semana, o líder do grupo, Alexandre Anderson, dá uma volta de três ou quatro horas visitando seus pontos mais problemáticos: estaleiros, refinarias, canais de esgoto, grandes barcos e tudo mais que possa afetar a água, os peixes e a vida daqueles que moram ali.
Alexandre nos levou para um “turismo tóxico boladão” pela baía. Foto: Marcio Isensee e Sá
''Turismo tóxico boladão” é o apelido carinhoso dado por Anderson à volta que demos naquele dia. Rondas de fiscalização como essa são feitas por ele e pelos pescadores de seu grupo há mais de cinco anos na baía. A vigília já levou à interrupção de obras da Petrobras na região, a partir de denúncias feitas por eles ao Ministério Público Federal. Hoje, Anderson é considerado um exemplo para outras comunidades pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que promove viagens para que ele conte a experiência a outros grupos de pescadores pelo país.
Pescadores usam técnica indígena para encurralar os peixes. Foto: Marcio Isensee e Sá
A atuação dos pescadores na baía não trouxe só reconhecimento, mas também uma série de ameaças a Anderson e outras lideranças das comunidades. Desde 2009, quatro integrantes da Associação Homens e Mulheres do Mar, que Anderson agora preside, foram assassinados. Até agora, as investigações do governo não deixaram claro quem são os culpados.
Anderson conta que já sofreu seis atentados, que variaram entre tiros em frente à sua casa e bloqueios ao seu carro no meio da rua. O pescador não aponta um único culpado, mas atribui as ações à sua atuação contra os interesses da Petrobras e outras empresas petrolíferas na região.
Ao mostrar os locais em que acertaram balas em seu corpo, ele diz que aguarda algo pior. “Eu já morri, só não escolheram a data ainda,” conta o pescador, que tem direito à escolta do governo federal desde 2009, dentro do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, ligado ao Ministério da Justiça e Cidadania
Anderson foi o nosso guia no “turismo tóxico boladão”. Em um pequeno barco, nos mostrou os pontos mais críticos da baía de Guanabara, e um pouco do que pode ser feito para salvá-la.
Terminal de gás natural, onde um pescador já foi baleado. Foto: Marcio Isensee e Sá
Nossa primeira parada é o terminal de gás natural da baía, que fornece o combustível necessário ao funcionamento das refinarias da região. As embarcações despejam o gás em canos que passam por baixo da água e levam o gás a até 16 quilômetros dali.
No terminal, uma placa pede distância e proíbe a pescaria. “Tem pescador que já foi baleado aqui tentando fazer seu trabalho. E não só aqui, cada terminal tem um histórico de violência”, diz Anderson.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou terminal ao lado do ex-governador Sérgio Cabral. Foto: Presidência da República
O terminal foi inaugurado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, em meio ao frenesi com a perspectiva de exploração do pré-sal. A exploração do petróleo em alto mar, apesar de distante dali, teve grande impacto sobre a Guanabara, que recebia investimentos para o beneficiamento do petróleo.
A promessa de desenvolvimento para todos nunca foi cumprida, mas o impacto para os pescadores artesanais da região já foi muito sentido.
Água branca com espumas sai de dentro do terminal da Petrobras. Foto: Marcio Isensee e Sá
A perspectiva do pré-sal levou à construção de uma nova refinaria da Petrobras, que visitamos logo em seguida. De dentro dela, diversos canos despejavam um líquido branco e espumoso. “Eles dizem que é água acumulada da chuva, mas não chove há uma semana, como isso é possível?”, questiona Anderson. Ele diz já ter feito uma denúncia ao Ministério Público Federal, que agora apura o problema.
Em frente ao terminal, uma placa mostrava a distância que os pescadores deveriam manter . O sinal havia sido remendado com tinta. Antes, eram 200 metros. Agora, no mínimo 500 metros de distância de toda a ilha onde se instalou o terminal. “Eles mesmo que fazem as leis aqui” diz Anderson, enquanto lembra da ilha que ficava no local.
Anderson conta que já foi detido perto da refinaria por navegar além dos limites permitidos, mas “desenrolou com o comandante da Marinha” para ser solto logo em uma das oito vezes em que foi preso.
As restrições, segundo ele, acontecem porque os pescadores são os “monitores naturais” da baía. Sem as suas fiscalizações, diz o pescador, uma das maiores empresas do Brasil, a Petrobras, poderia fazer o que bem entendesse ali.
Barco de moradores locais em frente a navio petroleiro.Foto: Marcio Isensee e Sá
Logo depois do terminal, mais de uma dezena de navios petroleiros estavam atracados na baia. Entre eles, embarcações da Petrobras que comportam até 175 mil toneladas de petróleo, vizinhos incompatíveis com os barcos dos pescadores que raramente ultrapassam cem quilos.
Atrás dos petroleiros, nós víamos uma lancha da Marinha que nos acompanhava em diversos momentos da viagem. Anderson evita a lancha, e afirma que os pequenos barcos de alumínios dos pescadores podem ser virados pelas ondas que as embarcações da Marinha fazem. Segundo ele, as vezes os barcos militares fazem isso “só de sacanagem”.
Outros petroleiros estavam parados logo em seguida, abandonados no “cemitério de navios” da baía. Chegamos ao lado de um deles, que começava a apodrecer e tombar. Segundo Anderson, ele já estava ali há três anos.
Pouco antes de chegar à ponte Rio-Niterói, boias isolavam a área onde serão disputadas provas olímpicas. Os pescadores não podem passar dali desde o dia 15 de julho, quando a Marinha colocou ainda mais restrições à navegação dos pescadores. “É aqui que o gringo vai nadar e navegar na merda,” dizia Anderson, apontando para a água turva que passava sob nosso barco.
Competição de vela no primeiro dia das olimpíadas do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Anderson diz que nunca acreditou nas promessas sobre a despoluição da baia para as Olimpíadas, e ficou apreensivo quando ela foi anunciada, imaginando que o impacto das competições nela seria negativo. Agora, conta, o evento estava atrapalhando o cotidiano das comunidades, com as restrições de navegação e a grande quantidade de militares na baía.
Durante a elaboração do projeto das Olimpíadas, o governo não consultou as populações que vivem ali. As comunidades deveriam ter sido ouvidas e participado do processo de decisão sobre os aspectos do evento que afetariam a sua vida, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A consulta também não ocorreu em nenhuma das outras obras na região, e Anderson se mostra pouco esperançoso de que ela possa acontecer um dia.
Parte dos pescadores moram em comunidades ao lado da lagoa. Foto: Marcio Isensee e Sá
Logo depois, chegamos a um lugar ainda mais sujo: o canal de Cunha. Seu lixo é uma mistura do óleo da baia com o entulho depositado nos mangues ao lado da cidade. Ali, passamos ao lado de diversas comunidades. Anderson explicava que algumas delas eram do tráfico, e outras da milícia, onde não poderíamos descer.
Em frente a todas aquelas comunidades, há diversos barcos de pescadores. Apesar de não serem formadas somente por pescadores, parte dos que moram nelas ainda tira o sustento da baía de Guanabara.
Enquanto discorria sobre as comunidades, Anderson se mostrava ansioso para nos mostrar a sua “nova descoberta”: um desvio de esgoto que cai direto no canal que alimenta a baía. Uma dezena de metros para dentro do mangue, uma cachoeira de chorume desembocava na água, com um aspecto que nos faz duvidar de qualquer tipo de tratamento.
Citando a descoberta desse canal como exemplo, Anderson explica a importância do seu trabalho de monitoramento.“Se não fosse a gente, ninguém ia passar aqui,” diz. Agora, ele elabora a denúncia que fará ao Ministério Público Federal sobre esse despejo.
Nossa próxima parada foi a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que processa a maior parte do petróleo que chega à região. A vista deixa claro que os impactos na Guanabara são anteriores ao pré-sal.
Há 16 anos, um duto da Reduc estourou e despejou 13,6 milhões de litros de óleo dentro da água. Até hoje, a empresa sequer pagou a multa de R$ 1,23 milhões que deve a 20 mil pescadores na região.
Anderson conta que a sujeira aparente é menos nociva do que a industrial. Foto: Marcio Isensee e Sá
No caminho, o mangue é tomado por lixo de sacos plásticos e embalagens. Anderson argumenta que o lixo doméstico, apesar de mais visível, é um detalhe perto do impacto gerado pela indústria na região.
Depois de mais de três horas navegando pela baía, finalmente vemos alguns pescadores artesanais em suas águas. Eles usam a rede com uma técnica de origem indígena. Os pescadores cercam o cardume com a rede. Após eles fazerem barulho na água com os próprios remos, os peixes tentam fugir e, confusos, ficam presos na armadilha.
Ao ver uma tainha presa na rede, pergunto a Anderson se é possível comê-la sem medo. Ele diz que, apesar da contaminação da baia, eles são tão seguros quanto os peixes do mar aberto. Para isso, ele se embasa em um estudo da PUC-RIO (Pontifícia Universidade Católica) feito em 2011. Os biólogos da universidade chegaram à conclusão de que os metais pesados encontrados nos peixes da baía também estavam presentes em peixes de mares abertos do Rio de Janeiro.
Alguns minutos depois, enxergamos outro rastro da cultura caiçara e indígena no local, os currais usados para a pesca. Construídos manualmente pelos pescadores, eles servem como uma armadilha para os peixes, que não consegue sair ao passar por eles.
Praia de Bancários, na Ilha do Governador, guarda comunidade tradicional de pescadores artesanais. Foto: Marcio Isensee e Sá
A poluição e a repressão, porém, deixam os moradores daquela comunidade resignados. Conversamos com dois pescadores que já foram presos duas vezes cada pela Marinha, sob a alegação de estarem navegando em lugares proibidos. Agora, eles dizem ter medo até de pescar perto da sua costa. “A gente só não busca outro emprego porque a crise tá brava”, diz Eduardo Rodrigues, morador da comunidade.
Já Anderson continua a se mostrar otimista ao final da nossa volta. Ele discorre sobre como a sobrevivência da baía e dos pescadores é intimamente ligada. Sem a vida de um, a vida do outro desapareceria. A única esperança para a vida na Guanabara, diz ele, é que o modo de vida dos pescadores artesanais não desapareça.Acho que o ministro da Saúde não tem amigos. Pelo menos, não amigos de verdade, daqueles que dão um toque do tipo: ''Ricardinho, papo reto: cê vai mandar mal se continuar por esse rolê, mano''.
Ricardo Barros 
 depois de ter dito, nesta quinta (12), que homens procuram menos atendimento de saúde porque ''trabalham mais do que as mulheres''.
Lembrete mental: perguntar a um psicanalista porque autoridades, quando falam besteira, fazem a egípcia e – na caruda – afirmam que o estúpido é quem não entendeu.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, homens gastam 9,5 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto que as mulheres que trabalham dedicam 22 horas semanais para o mesmo fim. Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (36 contra 43,4 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 58 horas e ultrapassa em mais de cinco horas a dos homens – 52,9 horas – somando com a jornada doméstica. Ou 20 horas a mais por mês. Ou dez dias por ano.
Isso sem falar que, quando um casal trabalha fora terceiriza o serviço doméstico, normalmente, para outra mulher, seja ela babá, faxineira ou cozinheira.
Não é a primeira vez que ele fala mais do que deveria. Seja para criticar a universalidade do SUS, seja para sugerir que igrejas e templos entrem na discussão sobre o direito ao aborto legal, 
.
Para corrigir, o ministro disse que se referia à quantidade homens no mercado de trabalho, maior do que as mulheres. Vale ressaltar que, segundo a pesquisa, a maioria dos homens diz que não vai ao médico não por falta de tempo, mas porque acha que não precisa.
Olha, uma coisa que aprendi é que, nós, homens, se cometemos o despautério de uma declaração machista e/ou misógina, temos que ouvir as críticas e reconhecer o erro sem mimimi – isso, é claro, se o ato em si não teve consequências que demandam nossa ação para compensar o dano causado. Tentar dar justificativas só faz com que chafurdemos na lama ainda mais.
Se Ricardo tivesse amigos, alguém daria um toque a ele.
O irônico é que ele tem amigos, pelo menos entre as empresas de planos de saúde privados.
E, para elas, ele pode falar a groselha que for, desde que as coisas continuem no caminho que estão.Tenho muita preguiça de quem tem preguiça de discutir política.
Principalmente em anos como este, em que – ancoradas em nosso silêncio e nossa resignação – pessoas bisonhas tendem a ser eleitas para fazer rir indivíduos, empresas e organizações que os apoiam direta ou indiretamente.
Sim, em última instância, somos nós os responsáveis por eleger os bisonhos supracitados. Seja por ter votado neles (reproduzindo o que terceiros disseram sem a devida análise de quem são, o que defendem e com quem estão), não votando mas também não tentando, ao menos, pautar a discussão sobre eles (quando temos certeza de que não farão um bom governo ou uma boa representação) ou, pior: não se interessando em saber o que faz um prefeito ou um vereador – ou se as opções que estão aí cumprem esse papel.
Você sabe o que faz um vereador? E como capturar um Pokémon, você sabe?
Eu sei que, não raro, um Squirtle é mais útil para a sua felicidade do que certos vereadores. Como ele só existe virtualmente (o Pokémon, no caso), não pode causar tantos problemas quanto os representantes municipais.
O pior é que, a cada quatro anos, somos capturados para dentro da Pokébola, sem nos dar conta disso.
Nas últimas eleições municipais, gastei o gogó convencendo amigos e inimigos a pesquisarem e votarem nos candidatos que, em sua opinião, farão uma boa gestão e nos representarão na Câmara dos Vereadores. Fui à rua, conversei com pessoas do bairro onde moro (Sumaré) e naquele onde cresci (Campo Limpo), enfim, o que sempre faço nesses momentos. Defendi pontos de vista, ouvi outros tantos.
A internet é importante como plataforma de construção e reconstrução da realidade, mas não é a única camada de interação possível, nem a única desejável. O velho corpo a corpo é fundamental.
Note que não estou citando o candidato X, Y ou Z. Não estou pregando, neste espaço, voto a alguém mas que, pelo amor que tem à sua própria qualidade de vida, você participe ativamente dos destinos da sua cidade.
Tome conhecimento de quem é o mano ou a mina em que você vai depositar sua confiança e se ele ou ela é digno desse voto ou apenas um iogurte desnatado vendido pelo marketing. E se perder o timing, lembre-se que em muitas cidades haverá segundo turno, ou seja, chance renovada.
''Pô, mas política é chata demais.'' Mas não precisa ser assim, ela parece chata porque construíram ela dessa forma. Invente sua maneira de fazer política, oras, tem muita gente fazendo isso. E, principalmente, não xingue quem está travando o debate deforma educada, por mais que seja dura. Afinal de contas, a saída para contrapor uma voz não é forçar o silêncio, mas sim outra voz. O silêncio dói, machuca. O diálogo é música. Sinto um amargo na boca quando vejo pessoas que, sob o risco de verem seus argumentos naufragarem em sua própria arrogância, tentam calar o outro.
Muita gente simplesmente repete mantras que lê na internet, ouve em bares ou vê na igreja e não para para pensar se concorda ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando o outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores economicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas que se dizem progressistas, mas mostram um discurso e prática comportamentais tacanhos. Afinal de contas, não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a companheira como uma serva em casa, por exemplo.
É mais fácil pensar de forma contrária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
Sugiro, mais uma vez neste espaço, que busquem a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e ao questionarem o outro sobre as razões que o levam a determinada escolha, não tenha medo de colocar à prova a sua própria opção. Que se for forte o bastante, resistirá ao contato com outra ideia. Nossa natureza não é de certezas, mas de dúvidas e falhas que só conseguem ser melhor percebidas nesse contato.
Por fim, quem rompe a barreira do conformismo e tenta debater política – independentemente do seu posicionamento – é taxado como chato, babaca ou subversivo. Ou seja, um mala sem alça que não entende que a cidade é um organismo autônomo que lhe presta um favor por deixar nela viver.
E ainda é obrigado a ouvir coisas do tipo: ''Ignora que ele vai embora'', ''Ei! Estamos numa mesa de bar e você quer conversar de política? Deixa de ser idiota!'', ''Você não curtiu a foto que postei no Face da minha rosquinha no café da manhã e quer agora que eu discuta política? Você se acha, né?''
O fato é que nós não nos sentimos donos da cidade em que vivemos. Acreditamos que somos ocupantes provisórios. Caso tivéssemos essa necessária sensação de pertencimento, participaríamos realmente da vida da metrópole e perceberíamos o quão importante são dias como hoje em que decisões para os próximos quatro anos serão tomadas.
Mas a cidade, como todos sabem, não nos pertence. Entregamos ela, há muito tempo, às indústrias de automóveis, às empreiteiras e às empresas de telefonia móvel, entre outras, que sabem do que a gente realmente precisa.Imagine uma comunidade em que 100% das famílias encontram-se em algum grau de insegurança alimentar e nutricional. Para ter uma ideia do que isso significa, considerando o país inteiro, o índice é de 22,6% da população.
Isso seria uma tragédia sem comparações, motivo para governos serem obrigados a se justificarem e ao país – como um todo – ser espinafrado pela mídia nacional e internacional.
Seria. Se as comunidades afetadas não fossem indígenas. Que, como sabemos, são invisíveis.
A Fian Brasil, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), realizou uma pesquisa para medir a insegurança alimentar e nutricional em três comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul – Guaiviry, Apyka’i e Kurusu Ambá. As três são palco de disputas por territórios tradicionais e tiveram lideranças assassinadas.
Em 2013, 4,8% dos domicílios brasileiros com pessoas com menos de 18 anos se encontravam em insegurança alimentar grave. Enquanto isso, nas comunidades indígenas avaliadas, esse índice era de 28%.
Em 76% dos domicílios da pesquisa, a pessoa entrevistada afirmou que, no mês anterior a setembro de 2013, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia alimento.
Menos de 40% recebiam o Bolsa Família.
A análise dos dados, que está sendo divulgada agora, aponta como causas estruturantes do problema de acesso aos alimentos, a falta de respeito, proteção e promoção dos direitos ao território e à sua identidade cultural.
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade dos povos indígenas. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.
Ao longo dos anos, os Guaranis Kaiowá foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.
E isso quando esse ''território'' não se resume a barracas de lona montadas no acostamento de alguma rodovia com uma excelente vista para a terra que, por direito, seria deles. Em outras palavras, no Mato Grosso do Sul, a questão fundiária envolvendo comunidades indígenas provoca fome, suicídios e mortes.
O relatório ''O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá'' será apresentado, nesta terça (16), às 14h, no Auditório 1 da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.João Havelange, presidente da Fifa entre 1974 e 1998, morreu, na manhã desta terça (16), aos 100 anos, no Rio de Janeiro. Se vão com ele também acusações de corrupção, propinas, desvios, no Brasil e no mundo, que nunca foram devidamente investigados, julgados, punidos.
Mas, para muita gente, tudo isso é justificável por conta da “profissionalização'' e da “popularização'' do futebol que sua gestão teria trazido. Sabe qual o problema da máxima “os fins justificam os meios''? É que os concordam com ela raramente são os mesmos que terão que amargar suas consequências.
Preciso confessar que me interesso cada vez menos pelos grandes palcos do futebol, onde estão as principais estrelas, os holofotes e as sacanagens, e cada vez mais por anônimos que nunca terão seu nome gritado por uma multidão ensandecida, mas amam o futebol mesmo assim.
Quando soube que Havelange se foi sem ter respondido pelos seus crimes, após uma vida longa e confortável e até ovacionado pelo presidente interino Michel Temer (''O esporte mundial perdeu hoje um dos seus mais expressivos líderes. João Havelange se dedicou com afinco ao desenvolvimento do esporte e, principalmente, do nosso futebol''), pensei quantos desses anônimos nunca terão uma chance por conta da ação de pessoas como ele, que escravizam o futebol para seus interesses.
Daí lembrei de Jonas, resgatado do trabalho escravo em uma operação da qual participei anos atrás, cuja história contei aqui.
Cerqueiros perfuravam o chão, plantando mourões e passando arame por quilômetros a fio sob o sol forte da Amazônia. O serviço era pesado: dependendo do relevo, a cabeça ardia por dias até que se completasse um quilômetro de cerca. O pequeno açude, turvo e sujo, servia para matar a sede, cozinhar e tomar banho. Um perigo, pois a pele ficava impregnada com o veneno borrifado para tratar o pasto. Dessa forma, a terra vai se dividindo – não entre os cerqueiros, que continuarão sonhando com o dia em que plantarão para si, mas em grandes pastos para os bois. Dentre os trabalhadores, olhos claros e pele queimada, ele, Jonas, de 14 anos.
Analfabeto, me contou que morava em uma favela no município com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – até então, já tinha pego uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também pagava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não era tão divertida assim: “brincadeira lá é muito pouca.”
A mãe, uma prostituta abandonada grávida por um viajante francês, teria dado Jonas de presente para um ''gato'' de fazenda. Gato é como são chamados os contratadores de serviços, que arregimentam pessoas e fazem a ponte entre o empregador e os peões. Porém, isso não lhe garantiu nenhum tratamento especial: teve que descontar do salário a bota que usava para trabalhar. Perguntei para o padrasto se isso era justo. Ele, de pronto, me respondeu que não considerava a venda do calçado para o próprio filho errado e justificou: “como vou sustentar a minha mulher?”
O alojamento que Jonas dividia com os outros era feito de algumas toras fincadas no chão, um pouco de palha e uma lona cobrindo tudo. O sol transformava a casa improvisada em forno, encurtando, assim, a hora do almoço. Redes faziam o papel de camas, penduradas aqui e ali para embalar, entre um dia e outro de trabalho, os sonhos das pessoas.
O de Jonas, como vários outros rapazes da sua idade, era ser jogador de futebol.
Presença garantida nos times dos mais velhos, participava de jogos e campeonatos quando eles aconteciam. Queria ser profissional, mas apesar de gostar dos times do Rio de Janeiro e de São Paulo, preferia ficar lá mesmo no Pará – quem sabe, algum dia, vestindo as camisas do Paysandu ou do Remo.
Centenas de crianças e jovens no Brasil abandonam a escola e trabalham desde cedo para ajudar as finanças em casa ou mesmo se sustentar. A situação melhorou muito nas últimas décadas, mas um grande número delas ainda estão sujeitas a condições degradantes, como Jonas. Catam latinhas de alumínio nos lixões das grandes cidades, ajudam a família em colheitas de fazendas alheias. Em casos extremos, são obrigados a trabalhar só por comida e impedidos de sair enquanto não terminarem o serviço.
Muitos deles, como Jonas, queriam ser jogadores de futebol. Talvez porque gostem do esporte como nós. Ou talvez porque vejam nele a possibilidade de se verem livres daquela vida, com a bola carregando-os para bem longe, longe o bastante para nunca mais voltar.
Jogos são usados para distrair, alienar e conduzir a plebe há muito tempo. O pessoal que sangrava no Coliseu, em Roma, que o diga.
Mesmo ao longo de nossa história, o futebol foi utilizado com fins políticos. E João Havelange, que dirigiu a Confederação Brasileira de Desportos, soube se aproximar e lucrar com a ditadura militar, que via no futebol a possibilidade de mostrar sucesso, harmonia e união. Afinal, éramos ''90 milhões em ação'', muitos dos quais não faziam ideia que o país vivia um período sombrio de sua história. Por isso era necessário usar a Copa para empurrar  ''pra frente Brasil, no meu coração''.   Sem divisões, sem questionamentos, apenas um sentimento de ''todos juntos, vamos pra frente Brasil''. E deixando de lado mortes, torturas e perseguições políticas, gritar: ''Salve a seleção''.
Não faltam livros, teses e documentários para quem quiser se informar sobre a ditadura militar e a Copa de 1970, na qual ganhamos o direito de derreter a Jules Rimet.
Por isso, o futebol é uma idiotice? Não, o futebol é fantástico, é sensacional, é indescritível. Imbecil é quem o usa politicamente – seja um governo que quer se promover através do futebol ou de seus opositores que querem desgastar o governo com futebol.
A gente pode passar a vida inteira tentando entender o esporte e, ainda assim, se surpreenderá. Como na história de um escravo de 14 anos que encontrava tempo para sonhar com uma bola.
Antítese dos dirigentes da Fifa e da CBF, como Havelange, que têm todo o tempo do mundo, mas ao invés de incentivar o esporte como instrumento de liberdade, escravizam-no para enriquecer às suas custas.
Agora, me digam: quem ama realmente o futebol? E quem ama só a si mesmo?
Por isso, tenho cada vez mais a certeza que os estádios são um simulacro.
A realidade está nas várzeas. Na forma de bolas bem surradas, que conseguem amolecer a dureza áspera do dia a dia e carregar consigo todos os sonhos do mundo.Não, o técnico francês do atleta francês, segundo lugar no salto com vara, não disse que o candomblé estava por trás da vitória do brasileiro. Ele havia comentado que ''este país é estranho'', espantado com a recuperação de Thiago Braz no final da prova. Um 
, uma ''licença literária'', em sua matéria, e uma
.
Antes de mais nada, é importante dizer que, assim como
Há duas décadas, o erro seria solucionado na edição seguinte sem causar tanta repercussão quanto agora – um mundo conectado em tempo real, no qual primeiro se comenta um título que correu na timeline da rede social para – depois, talvez, quiçá um dia – ler o conteúdo da matéria em questão.
Ou seja, o pior não foi parte dos leitores de redes sociais xingarem loucamente o técnico do atleta francês baseado nessa situação e depois fazerem a egípcia e nem se dignarem a compartilhar a correção. O pior é lembrar que isso acontece normalmente no jornalismo e, na maioria dos casos, que não conta com a mesma atenção da mídia, nós nem ficamos sabendo qual era o problema.
Recentemente, uma agência de conteúdo brasileira publicou um texto que dizia que integrantes do MST, em Goiás, haviam sido presos com base na lei antiterrorismo – o que não era verdade. A história, com a pauta na ordem do dia e plausível, bastou para que fosse replicada aos borbotões por jornalistas e leitores. Quem conhecia minimamente a lei, contudo, sabia que aquilo não era sustentável. Quem tinha lido com cuidado o texto da agência e acompanha o tema também não. Mas tempo é commodity em falta ultimamente na comunicação.
Nas redes sociais, ''verdade'' é tudo aquilo com a qual concordamos e ''mentira'' é aquilo do qual discordamos. Então, se algo pode ser utilizado para reforçar nossa visão de mundo, será devidamente retuitado, compartilhado, ganhará uma chuva de likes. Desmentidos, correções ou explicações, por outro lado, por não terem a mesma graça ou demonstrarem nossa inocência ou incompetência, não chegam a ter o mesmo alcance do erro ou boato original.
Isso também mostra o quanto o jornalismo profissional, com cada vez menos dinheiro e gente para produzir conteúdo próprio e checar o de terceiros, vai se tornando não um curador de informações (sejam elas de agências, sejam dos próprios leitores), como imaginávamos, mas um reprodutor automático de notícias. Com todos os impactos negativos que isso causa.
Reputações nascem e reputações morrem de uma hora para outra por conta disso. Talvez se o jornalismo brasileiro tivesse lido o original do texto em francês, o entendimento teria sido diferente. Ou, melhor, talvez se a informação tivesse sido checada com o próprio técnico antes de publicada, a história teria sido diferente. Mas, isso significa perder espaço (leia-se, pageviews) para a concorrência ou a primazia do comentário (e, portanto, da interpretação do fato) nas redes sociais.
Fico assustado com a quantidade de coisa mal checada e precipitada que circula pelas redes sociais, principalmente em momentos de grande comoção, como uma eleição ou um grande evento esportivo. Boatos sempre existiram, espontâneos ou criados com finalidades políticas. Em 1789, por exemplo, circularam notícias falsas de que as brigadas da Revolução Francesa iriam massacrar os camponeses ou destruir suas plantações. Este caso, que ficou conhecido como o ''grande medo'', pode ter se originado por ordem dos ingleses ou da aristocracia francesa. O problema é que, agora, tudo isso é transmitido em massa e em tempo real.
Se as redes sociais ajudam a furar bloqueios e a questionar estruturas tradicionais de poder, elas também desinformam. Tem sempre alguém distorcendo ou descontextualizando informação e divulgando-a, por ignorância, má fé ou visando a um objetivo pessoal ou de seu grupo. Ou aqueles que misturam realidade e desejo, fato e ficção, consciente ou inconscientemente.
Fiz com a ajuda de colegas jornalistas, há algum tempo, dez conselhos para usar bem o Twitter e o Facebook na cobertura de um acontecimento. Publico eles novamente.
Nem sempre é possível garantir que a informação que você está consumindo tenha qualidade. Mas tentar é preciso. E, na dúvida, lembre-se do princípio iluminista de que ''a água é sempre mais fresca quanto próxima da fonte estiver''. Ou seja, em casos polêmicos, antes de sair compartilhando, procure a fonte original da informação.
E o apelo aqui é para os colegas, pois temos mais responsabilidade nessa história. Como (ainda) não há uma educação para a mídia feita através do sistema de educação básica, temos um papel relevante na mediação desses conteúdos e ao atestar credibilidade. Por mais que a vida não esteja fácil com a redução de mãos para ajudar no dia a dia das redações.
1) Não divulgarás notícia sem antes checar a fonte da informação.
2) Não divulgarás notícias relevantes sem atribuir a elas fontes primárias de informação. Um ''cara gente boa'', um veículo famoso ou uma BFF não são, necessariamente, fontes de informação confiáveis.
3) Tuítes e posts “apócrifos”, sem fonte clara, jamais serão aceitos como instrumento de checagem ou comprovação.
4) Não esquecerás que informação precede opinião.
5) Não repassarás informações que não fazem sentido algum só porque você não gosta da pessoa em questão.
6) Lembrarás que mais vale um tuíte ou post atrasado e bem checado que um rápido e mal apurado. E que um número grande de retuítes, compartilhamentos e “likes” pode garantir reputação, mas não credibilidade.
7) Não matarás – sem antes checar o óbito.
8 ) Não esquecerás que a apuração in loco, por telefone e/ou por e-mail precede, em ordem decrescente de importância, o chute. E que checar com a fonte original ainda é o melhor negócio.
9) Não terás pudores de reconhecer, rapidamente e sem poréns, o erro em caso de divulgação ou encaminhamento de informação incorreta.
10) Na dúvida, não retuitarás, compartilharás ou darás “like” em coisa alguma. Pois, tu és responsável por aquilo que repassas e atestas. Ou seja, se der merda, você também é culpado.O fotógrafo Sérgio Silva foi considerado culpado pela Justiça do Estado de São Paulo por ter sido atingido por uma bala de borracha e, consequentemente, perdido o olho esquerdo. O disparo partiu da Polícia Militar, cuja repressão a um protesto pela redução na tarifa dos transportes públicos, no dia 13 de junho de 2013, deixou um rastro de manifestantes e jornalistas feridos.
O juiz da 10ª Vara de Fazenda Pública Olavo Zampol Júnior afirmou que ''ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, [Sérgio Silva] voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto''.
''No caso, ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer, exsurgindo desse comportamento causa excludente de responsabilidade, onde, por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (polícia e manifestantes)'', diz a sentença. À decisão, de primeira instância, cabe recurso.
Ou seja, os profissionais de imprensa deveriam gritar para a polícia ''Perdoa-me por me sangrar!'' – no melhor estilo de Nelson Rodrigues.
O fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ser atingido por um disparo da polícia. Foto: Junior Lago/UOL
De acordo 
, 61% dos 98 casos de agressões da PM paulista contra profissionais de imprensa durante as manifestações de junho de 2013 foram intencionais, quando a vítima estava identificada ou se identificou como jornalista.
Ou seja, grande parte dos ataques não são acidentes. Pelo contrário, alguns policiais sabem muito bem o que estão fazendo. E os chefes deles também. E Secretários de Segurança Pública. E governadores. E presidentes. O que só torna a situação pior, uma vez que eles não estão atacando apenas o profissional de imprensa que está lá, mas impedindo que a população saiba exatamente o que está se passando para formar sua opinião.
A Abraji também lembra quem, em setembro de 2014, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJ-SP decidiu que o fotógrafo Alex Silveira era culpado por perder 80% da visão de um dos olhos, após ser atingido por uma bala de borracha em 2003.
Tão intolerável quanto um manifestante levar cacetada covardemente sem ter feito absolutamente nada para colocar em risco a vida de outras pessoas, é um jornalista ser agredido quanto está tentando registrar e transmitir uma história. Seja ele da mídia tradicional ou alternativa.
É censura perpetrada através de violência de Estado.
O poder público não atua decentemente em certos protestos e aglomerações para além de meter bala, bomba e cacetada, criando um ambiente de guerra em que tudo pode acontecer. Em outros, distribui selfies. Policiais despreparados, falta de comando, ordens bizarras, má fé, enfim, não se controla fogo jogando álcool. Ou procurando armas de destruição em massa em frascos de Pinho Sol.
A verdade é que o poder público tem apostado na criminalização prévia de movimentos sociais e na geração de narrativas que transformam milhares de manifestantes pacíficos em baderneiros para reafirmar sua posição junto a uma parcela expressiva do eleitorado que prefere um sentido distorcido de ordem acima do respeito aos direitos civis. E, no final, culpa o agente policial ou o manifestante pelo ocorrido, quando os maiores responsáveis estão longe dali, nos palácios e gabinetes
Ou melhor, clima de guerra, não. Já cobri mais de uma vez conflitos armados fora do país e nunca vi nada parecido.
Como já disse aqui, em outras profissões, teríamos protestos ou uma ação coletiva mais forte para denunciar o que está acontecendo. Talvez até cruzaríamos os braços. Por aqui, muitas vezes abaixamos a cabeça e torcemos para que, na próxima vez, não seja conosco – assumindo o mesmo padrão que adotamos quando uma demissão coletiva assola um veículo de comunicação sem que, antes, patrões e empregados tenham conversado para checar se essa era mesmo a única saída.
Como profissionais cuja função é cobrar o poder público não conseguem sair desse estado de catatonia? Não é uma questão de posicionamento político, ser a favor ou contra manifestações. É liberdade de expressão.
Quando o cinegrafista Santiago Andrade foi morto pelo disparo de um projétil, a comoção gerada pressionou para que ocorressem investigações, que apontaram para manifestantes. Mas casos de jornalistas feridos pelas mãos da polícia normalmente não encontram a mesma indignação.
Para além disso, o ataque à impunidade sozinho não vai resolver a questão de como a imprensa é vista ou tratada, pela sociedade ou pelo Estado. Para isso, precisamos também rever nosso próprio comportamento e nos perguntar se fazemos parte desse tecido social ou se acreditamos no mito bobo do ''observador independente e imparcial''? Então, abrir um diálogo honesto.
Por fim, que nós, jornalistas, tenhamos dignidade de relatar à exaustão o que está acontecendo, listando responsáveis diretos e indiretos, a fim de que cada cicatriz deixada nos colegas seja devidamente deduzida do patrimônio eleitoral dos mandatários e de seus indicados.
Ou a gente só é corajoso quando é com os outros?Nunca se discutiu tanta política no Brasil, então estas eleições municipais têm tudo para serem as melhores de nossa história, correto? Errado.
Apesar de pipocarem novas candidaturas trazendo outras vozes à arena pública e de termos avançado na contenção do financiamento empresarial de campanha, a inexistência de uma reforma política mais ampla mantém os problemas de nosso sistema – agravados por uma crise crônica de representatividade e pela grande quantidade de informação de baixa qualidade circulando e formando opinião.
Por isso, enumerei seis razões que podem fazer destas as piores eleições do país. A previsão catastrofista pode ser revertida, contudo, a depender da qualidade do debate público, do nível de participação social e do monitoramento do processo por parte da imprensa, tradicional e independente.
 Candidatos como Marcelo Freixo e Luiza Erundina, ambos do PSOL, e Ricardo Young, da Rede, estão sob risco de ficar de fora de debates na TV. Culpa da minirreforma eleitoral organizada por Eduardo Cunha, mas também pela covardia de Flávio Bolsonaro, Índio da Costa e Pedro Paulo, no Rio, e João Dória, Major Olímpio e Marta Suplicy, em São Paulo, que, questionados sobre essa participação, chegaram a vetar concorrentes e não aceitaram debater com eles. Freixo e Erundina estão entre os primeiros colocados de ambas as cidades. Após polêmica, chegou a ser anunciado que o primeiro debate na TV Bandeirantes teria a participação de todos os candidatos no Rio, contudo, ao final, voltou-se atrás. Claro que devemos evitar a naniquização da política partidária brasileira. Mas, para isso, precisamos desenvolver critérios mais sofisticados que evitem legendas de aluguel, que existem para sorver recursos públicos, mas não impedir vozes que representam o pensamento de parte da população a participar do debate público – o que vai empobrecer nossa democracia.
 É fundamental que empresas tenham sido proibidas de investir recursos em campanhas eleitorais. Mas a proibição de financiamento direto teve um efeito colateral: está levando candidaturas a combinarem com empresas interessadas em apoia-las para que arquem com serviços digitais de desconstrução de reputações via internet. Esses serviços tiveram um papel importante nas últimas eleições gerais de 2014 com a transformação da rede em palco de batalha em que a ''verdade'' caiu morta. Por ser feito nas sombras, ser difícil de rastrear, não ter custos expressivos e nem passar pela campanha e seus representantes, esse financiamento é invisível à análise das contas.
 Os boatos tiveram um papel central nas eleições de 2014, aproveitando-se do fato de parte dos eleitores não ter sido devidamente preparada para distinguir fofoca de informação correta, talvez pelo mesmo motivo de consumir memes de qualidade duvidosa com mais voracidade do que reportagens produzidas com profundidade. Apesar de não ser uma campanha pela Presidência da República, a situação não deve ser melhor este ano, porque o instrumento já se provou eficaz e a sociedade foi incompetente em tentar qualificar o debate público digital no país.
 Apesar de ter aumentado o número de pessoas que discutem política como efeito de um processo de um impeachment absorvido pela internet, não é possível dizer que isso significou uma qualificação do debate político brasileiro. Pelo contrário, a polarização burra – incitada em grande parte a partir da guerra campal estabelecida por PSDB e PT nas eleições de 2014 – ajudou a moldar a forma como discutimos política em 2015 e 2016: gritando ''verdades'' e não ouvindo ''mentiras'' – sendo que verdade é tudo aquilo com o qual concordo e mentira é tudo com o qual discordo.
 A democracia representativa segue em descrédito por parte da população por não conseguir dar respostas aos seus problemas. Ao mesmo tempo, candidatos como Donald Trump, nos Estados Unidos, e seus simulacros mal ajambrados no Brasil, travestem suas figuras anacrônicas do aparente frescor da novidade por serem outsiders do jogo político partidário tradicional, apesar do discurso que empunham defender a permanência do mundo de sempre. Parte da elite intelectual, seja de esquerda, de centro ou de direita, é vítima da arrogância de sua análise de conjuntura enviesada. Não raro, tratamos como piada ou folclore figuras que sabem muito bem o que fazer e que entendem como parcelas do eleitorado estão divididas, utilizando essa percepção a seu favor. Essas ''piadas'' vão conquistar espaço em prefeituras e Câmaras dos Vereadores a partir de outubro.
 Como o financiamento empresarial foi proibido, diminuiu-se o período de campanha para baratear o custo total das eleições. Ao mesmo tempo, reduziram-se os blocos maiores da propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV e aumentaram-se as inserções curtas ao longo da programação. Ou seja, será a campanha do jingle e do slogan em detrimento ao debate aprofundado de ideias. Abriu-se mão do tempo, mas não se abre mão do padrão do marketing de mercado.Jogos são usados para distrair, alienar e conduzir a plebe há muito tempo. O pessoal que sangrava no Coliseu, em Roma, que o diga.
Mesmo ao longo de nossa história, o futebol foi utilizado com fins políticos. Não faltam livros, teses e documentários para quem quiser se informar sobre a ditadura militar e a Copa de 1970, na qual ganhamos o direito de derreter a Jules Rimet.
Por isso, o futebol é uma idiotice? Não, o futebol é fantástico, é sensacional, é indescritível. Imbecil é quem o usa politicamente – seja um governo que quer se promover através dele ou de seus opositores que querem desgastar o governo utilizando-o.
Não há uma relação direta entre a manutenção do grupo no poder e quem ganha a Copa desde a redemocratizacão, da mesma forma que não deve haver relação entre a política brasileira e um ouro olímpico no futebol.
Em 1994, levamos a Copa e o ministro da economia do governo anterior foi eleito presidente.
Em 1998, perdemos, mas Fernando Henrique foi reeleito.
Em 2002, ganhamos e o governo anterior não fez seu sucessor e Lula chegou ao poder.
Em 2006, perdemos, mas ele foi reeleito.
Em 2010, perdemos, mas Dilma manteve o PT no poder.
Em 2014, perdemos, mas Dilma foi reeleita.
Pode-se discutir 1994 e 2002 sob a ótica do sentimento de mudança, claro. Muita gente pesquisa sobre esse tema, há muito tempo, mas não chegou a um consenso. E não há um resultado único para essas análises.
A verdade é que a economia segue explicando muito mais o comportamento eleitoral e o humor político do país do que o futebol ou mesmo denúncias de corrupção em um governo. Se a economia estivesse bem, FHC teria feito seu sucessor. E, talvez, se ela seguisse bem, o impeachment não teria ocorrido com Dilma. Como a História não aceita o condicional ''se'', nunca saberemos.
Por mais que muitos de nós tenhamos adorado a festa campal que foi a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, ou mesmo celebrado o ouro olímpico no futebol, isso influencia menos no estado de espírito individual ou geral do que a obtenção de emprego, entrar em uma boa faculdade pública ou conseguir um tratamento médico sem longas filas no sistema público de saúde. Ou, melhor: a percepção futura de que isso vá acontecer ou que a situação vá ser melhor.
Olimpíadas e Copa são temas políticos, contudo. Porque, por mais divertidas que tenham sido as festas, o legado deixado tanto na formação de atletas quanto na infraestrutura nacional, em ambos os casos, foi pífia. Foi a política que tornou possível rios de dinheiros fluírem para grandes empreiteiras para montar os grandes eventos, foi a política que expulsou comunidades para darem lugar aos jogos, foi a política que autorizou e conduziu uma política de gentrificação que vem tornando o Rio uma cidade proibida para os mais pobres, foi a política que criou o ambiente para que operários fossem escravizados e mortos na construção de obras, foi a política de desceu a borracha em quem protestava pacificamente contra esses eventos, foi a política que aumentou a vigilância e o aparato estatal de violência usados contra o cidadão comum sob a justificativa de combater o terrorismo.
Atletas competiram e quebraram recordes ou chegaram em último, não importa, deram o melhor de si, portanto não têm a ver com isso e merecem nosso respeito. A menos que emprestem seu prestígio para legitimar políticos e instituições que queiram se beneficiar do suor alheio.
Por fim, quem gosta de futebol, mas está deprimido com a situação política do país não pode celebrar o ouro olímpico? Olha, acho que tem gente que precisa ganhar um abraço bem apertado. Além do mais, as coisas têm os significados que construímos para elas. Essa construção pode ficar na mão de narradores de futebol, jornalistas, economistas, padres, pastores e políticos em geral. Ou ser feita de forma coletiva, por todos nós. Tendo a considerar a segunda alternativa melhor.
A menos que sejamos gado. Mas gado não joga bola.
PS: Imagina como seria a vida se outros esportes tivessem uma mísera parte do que o futebol na TV? Ou mesmo o futebol feminino? Esportistas não ganhariam reconhecimento apenas a cada quatro anos, apoios e patrocínios privados surgiriam pela exibição de marcas e despertaríamos interesse de muito mais jovens para outra modalidades. Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais? Não importa, a mudança tem que começar de algum lado.Da mesma forma que um meteoro se aproxima da Terra toda vez que algum dos comediantes do Escola Sem Partido chama Paulo Freire de burro e picareta, dá para sentir o gosto amargo do Armagedom chegando quando pessoas divulgam qualquer informação para vencer um debate.
Como muita gente pouco se importa para a qualidade da informação que consome, a noção de ''verdade'' se torna tudo aquilo com a qual concordam e, de mentira, tudo aquilo com a qual discordam.
A bola da vez é parte das pessoas que são críticas às investigações contra o ex-presidente Lula estarem postando loucamente memes e textos dizendo que o inquérito da Polícia Federal não apontou a família Silva como proprietária do Triplex no Guarujá.
Explico: há dois Triplex na história – o que indiciou a proprietária, uma publicitária, e funcionários da Mossack Fonseca, empresa panamenha que gerencia offshores, e o apartamento que ficou famoso, cujo inquérito ainda está em aberto, no qual se investiga Lula.
Há muito erro de boa fé, claro. Como é claro também que muita gente sabe que são dois imóveis. E pode argumentar que não está mentindo, porque diz que aquele apê não é de Lula. Mas se aproveita para vender a história de que a família Silva teria sido inocentada sobre o outro apartamento também. Porque, depois de todo fuzuê armado, explicar à população que focinho de porco não é tomada, ou seja, que são dois Triplex, pode levar a história a não ter a mesma credibilidade.
Não estou entrando no mérito do Triplex.
(Particularmente, acho frágil que tendo a Lava Jato descoberto um escândalo de corrupção de proporções gigantescas com PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, enfim, policiais, procuradores e juízes só consigam envolver o ex-presidente com reformas em um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia.)
O que estou discutindo aqui é o processo de checagem e divulgação de informações.
Tratei na semana passada do caso do técnico do atleta de salto com vara francês que foi acusado de ter afirmado que o candomblé estava por trás da vitória do brasileiro Thiago Braz, ouro olímpico na modalidade. Ele nunca disse isso – boato que nasceu de uma ''licença literária'' de um repórter em um jornal francês, traduzida de forma equivocada por uma agência de notícias, não checada pela imprensa brasileira e difundida loucamente pelas redes sociais. Pequeno adendo: pobre candomblé que não tinha nada a ver com a história e segue sendo vítima de brutal preconceito.
E também discorri sobre outro caso, de uma agência de conteúdo brasileira que publicou um texto dizendo que integrantes do MST, em Goiás, haviam sido presos com base na lei antiterrorismo – o que era um equívoco. A história, com a pauta na ordem do dia e plausível, bastou para que fosse replicada aos borbotões por jornalistas e leitores.
Os dois casos acima não são idênticos à questão do Triplex. Afinal, muita gente caiu que nem pato pelo fato dos casos envolverem agências de notícias conhecidas e com credibilidade. Mas o processo de difusão de uma informação equivocada e de construção de uma ''verdade'' é o mesmo.
Podemos recontar casos semelhantes envolvendo a imprensa até o século 16 na Europa se desejarem. A verdade é que histórias assim sempre existiram. Por erro, que por ser intrínseco à falha natureza humana, vai estar presente até o fim dos tempos, mas também por excesso de trabalho, descuido, ignorância, incompetência e má fé.
Antigamente o jornalismo e a comunicação pública eram melhores? Cascata. Agora, contamos com o monitoramento do público e a possibilidade de nossos erros serem apontados em tempo real e ganharem mais visibilidade que nossas próprias matérias – coisa que, antes, era impossível. Tudo bem que a quantidade de pessoas nas redações agora é menor e o fordismo e o toyotismo das linhas de montagem de notícias está mais intenso, o que piora a qualidade da apuração. Mas a falta de feedback e a quantidade muito menor de leitores também mitificava profissionais que hoje não passariam pelo crivo maldoso de uma tuitada certeira.
Ao mesmo tempo, há duas décadas, um erro seria solucionado na edição seguinte de um periódico sem causar tanta repercussão quanto agora – um mundo conectado em tempo real, no qual primeiro se comenta um título que correu na timeline da rede social para, talvez, ler o conteúdo da matéria em questão. Isso, é claro, considerando que desmentidos, correções ou explicações, por não terem a mesma graça ou demonstrarem nossa inocência ou incompetência, não chegam a ter o mesmo alcance do erro ou boato original.
Isso também mostra o quanto o jornalismo profissional, com cada vez menos dinheiro e gente para produzir conteúdo próprio e checar o de terceiros, vai se tornando não um curador de informações (sejam elas de agências, sejam dos próprios leitores), como imaginávamos, mas um reprodutor automático de notícias. Com todos os impactos negativos que isso causa.
Boa parte da imprensa, tradicional e alternativa, poderia se dedicar mais a matérias que explicam confusões que ganham corpo na internet. Com louváveis exceções, hoje é como se os significados que são construídos na rede mundial de computadores fora das páginas de alguns veículos e de seus ''iguais'' não lhes dissesse respeito. Isso quando a própria imprensa não está, voluntária ou involuntariamente, envolvida nas maiores confusões – como diria um comercial da Sessão da Tarde.
O triste é que nossa presunção, arrogância ou medo vão fazer com que o jornalismo profissional sofra mais do que o necessário nesse momento de transição em que a profissão procura um lugar ao sol neste mundo novo digital – que chega chegando, chutando, sem cerimônias, os traseiros analógicos.Quando a ocupação de determinados espaços interessa às classes que detém o poder econômico, elas elaboram mitos e criam heróis.
Para impor seus objetivos por meio do aparelho jurídico e administrativo do Estado, são construídos suportes de legitimação que mostrem que os seus próprios interesses são, na verdade, interesses de todos e, principalmente, daqueles que vão pagar o pato.
Aliás, pagar o pato vai se tornar uma constante por aqui.
Pois fazem você acreditar que o que é bom para eles é bom para você.
No campo, a construção desse suporte ideológico culminou em slogans como “Terra sem homens para homens sem terra” (que, além de tudo, era machista…), utilizado pelos verde-oliva, mas que estava presente já nos discursos de Getúlio Vargas. O slogan tinha o objetivo de transmitir a ideia de que a Amazônia é um grande deserto verde, desabitado. Contudo, uma olhadinha rápida demonstra a falácia presente na utilização desses discursos, uma vez que terras almejadas pelos novos empreendimentos agropecuários e extrativistas eram e são, na verdade, habitadas por populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, posseiros e colonos.
O que esse slogan encobre é que a Amazônia não é e nunca foi um vazio e que a imagem de “deserto verde” é uma construção que serve às forças econômicas interessadas em ocupar a região.
Afinal de contas, como todos sabemos, se é um deserto, não tem ninguém. E passar por cima de ''ninguém'', não é crime. Certo?
''Terra sem homens para homens sem terra.''
Ou ''Bairro com apenas pequenas casas para gente sem bairro.''
Só não explicam que não é qualquer ''gente'', mas apenas aquela que tem dinheiro no bolso.
A especulação imobiliária, freada a contragosto pela crise econômica, mas que segue mais viva do que nunca, vem transformando as grandes cidades.
Já citei o ensaio ''O Fausto de Goethe: A Tragédia do Desenvolvimento'', de Marshall Berman aqui, mas vale retomar, pois cai como uma luva. Fausto vendera sua alma em troca de experimentar as sensações do mundo. Mas o diabo não é o Lúcifer da cristandade, não representa o mal em si, mas sim o espírito empreendedor capitalista e burguês.
A mentalidade que fomenta Fausto (“destruir para criar”) é a realidade em constante movimento (Mefistófeles perguntava a ele se Deus não havia destruído as trevas que reinavam no universo para poder criar o mundo).
No meio do caminho estavam Filemo e Baúcia, um casal de idosos.
Eram um empecilho para os planos do empreendedor Fausto e precisavam ser removidos. Quando Mefistófeles queima a casa da dupla, assassinando-os, não quer Goethe provar a sua maldade, mas expor exatamente o contrário: joga-se o empecilho fora criando a ideia de que o mal (o casal idoso) precisa ser extirpado para que a sociedade crescesse.
Caem os limites morais. O desenvolvimento não possui padrões éticos, além da ética que cria para si mesmo.
As lembranças da desocupação forçada do Pinheirinho ou dos incêndios nas favelas de São Paulo duram na cabeça da classe média até que empreendimentos bonitos fiquem prontos no lugar. Males a serem extirpados em nome do progresso e do futuro.
Fico preocupado com uma cidade que passa por cima do seu passado, associando-o, de forma equivocada, a algo ruim ou insignificante no intuito de avançar. E avançar. E avançar. Para onde? Pouco importa.
O que importa é que o movimento de mudança seja constante. E que alguém ganhe com isso.
Falar sobre a política higienista urbana no Brasil é chover no molhado. Afinal de contas, as empreiteiras e os especuladores imobiliários, historicamente, doaram recursos de campanha, emprestaram parentes para cargos públicos, influenciaram o cumprimento e o não cumprimento de regras, como planos diretores. Ao mesmo tempo, quando são abertas as contas eleitorais, vemos – novamente – a influência do cimento na eleição de muita gente.
Esta eleição, com a proibição de doações por empresas, promete ser diferente. A ver.
Nos últimos anos, o governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e erguer moradias, girando a economia.
Só que ''esqueceu'' de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, a busca por áreas urbanas para a incorporação leva à expulsão de outros grupos, normalmente os mais pobres. Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e a sociedade seria ouvida.
O bom é que, em se tratando do dinheiro de cimento, o poder público nunca me decepciona, sendo ele PMDB, PSDB, PT, PSB, PP, federal, estadual ou municipal, em qualquer lugar.
Quem ganhava, mantinha o cimento a tiracolo. Ou, melhor: quem ganhava continuava no bolso dele.Por Piero Locatelli, da
Quando encontrei Osmarina no portão de sua casa, ela sequer conseguia ficar em pé sozinha. Para caminhar menos de dez metros, amparou-se na parede apoiando o outro braço em sua filha. Ela havia passado um ano deitada em sua cama após uma cirurgia na cervical, e agora reaprendia a andar, mas ainda sem conseguir mexer o pescoço e as mãos.
Osmarina conta que “destruiu” a coluna trabalhando no frigorífico da 
 em Lins, interior de São Paulo, durante 11 anos. Ela pegava pedaços de carne em uma esteira e os colocava dentro de caixas, oito horas por dia.
A relação entre carregar pedaços de boi com 15 quilos e destruir as costas pode parecer clara. Mas, para a JBS, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Hoje, Osmarina está “encostada” com uma aposentadoria do INSS, que ela conta sequer ser suficiente para os seus remédios.
Propaganda da Marfig mostra funcionário em frigorífico. Empresa foi autuada por não comunicar doenças. Foto: Reprodução
Osmarina mora em Santa Terezinha, um bairro pobre da periferia de Lins onde quase toda casa tem um funcionário da JBS. Fui levado até ela por outros trabalhadores em situações parecidas, que listavam vizinhos com lesões por esforço repetitivo, inflamações nos músculos, hérnia de disco e dificuldades de audição. Todos creditavam isso ao tempo no frigorífico, e se sentiam desamparados pela empresa.
Os moradores de Santa Terezinha são vítimas de uma prática comum de diversos frigoríficos: eles não comunicam todas as doenças geradas ou agravadas pelo trabalho à Previdência Social conforme a lei manda, segundo fiscalização do Ministério do Trabalho e o relato de trabalhadores do bairro. Casos como esse sustentam uma complexa indústria de subnotificações de doenças, onde os trabalhadores são os grandes prejudicados.
Ao ocultar as doenças dos seus empregados, as empresas economizam em diferentes frentes, e todos os outros contribuintes acabam pagando pelos problemas que elas causam através do INSS. Enquanto isso, os trabalhadores doentes seguem sem nada que possa amenizar a sua situação.
 – Além da JBS, ao menos dois outros grandes frigoríficos, Marfrig e BRF, também fazem o mesmo com seus trabalhadores, segundo fiscalizações de auditores fiscais do trabalho. Todos já foram multados em diferentes estados pela “falta de emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)”, como é conhecida a infração.
A JBS é dona de marcas como Friboi e Swift. Foto: Márcio Isensee e Sá
A multa pela infração é baixa, e as empresas raramente são responsabilizadas na Justiça por isso. Dessa forma, na ponta do lápis, vale a pena deixar trabalhadores adoecerem e omitir isso das autoridades segundo o auditor fiscal Mauro Muller, que já inspecionou frigoríficos em diferentes estados.  “Às vezes a empresa prefere pagar a multa de novo do que melhorar o processo [de produção],” diz o ele.
O argumento de Muller fica claro quando olhamos o valor da multa: entre R$ 622,00 e R$ 3.916,20 por trabalhador. Para uma empresa como a JBS, com uma receita superior a 100 bilhões por ano, o valor parece bem aceitável.
 Ao primeiro sintoma de uma doença relacionada ao trabalho, as empresas deveriam comunicar o problema à Previdência. Tosses em um ambiente cheio de pó ou problemas auditivos em uma fábrica barulhenta já seriam suficientes para isso.
No caso de Osmarina, o caso deveria ter sido comunicado quando ela reclamou ao seu supervisor sobre as dores nas costas, quatro anos antes de se afastar do trabalho. A JBS, porém, diz que não há nexo entre o problema de saúde a sua função na empresa. “A conclusão médica pericial foi de que a funcionária é portadora de enfermidades de caráter crônico-degenerativo ocasionando incapacidade parcial e permanente para atividades laborais, não havendo nexo causal com o trabalho,” disse a empresa em nota enviada à reportagem. Porém, ainda que Osmarina tenha de fato uma doença degenerativa, o trabalho certamente contribuiu para agravar o quadro dela, o que obrigaria a empresa a comunicar o problema (
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Os frigoríficos fazem vista grossa à maioria das doenças que poderiam ser prevenidas desde o início. As empresas reconhecem somente alguns dos casos mais graves, quando o trabalhador necessita ficar mais de 15 dias afastado e passa a receber os benefícios pagos pelo INSS. Mas nem mesmo o afastamento de trabalhadores é o suficiente para alterações naquilo que causa o problema, como uma máquina que pode gerar o mesmo dano a outros trabalhadores. “Após o término do atestado, o trabalhador retorna ao trabalho e novamente é obrigado a se expor às mesmas condições anteriores,” explica Renata Matsmoto, auditoria fiscal do trabalho em São Paulo especializada em ergonomia.
Para fazer as empresas serem responsabilizadas pelos problemas de saúde que causam a seus empregados, o Ministério da Previdência Social publicou uma lista em 2007 que relaciona a atividade de um trabalhador a uma doença que ela desenvolve: o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
A lógica é simples: se muitos trabalhadores de determinada atividade desenvolvem ou agravam uma doença, a causa deveria ser reconhecida automaticamente pelos médicos do INSS. Em frigoríficos, por exemplo, é comum a existência de lesões por esforço repetitivo devido aos movimentos feitos durante todo o dia. Entre motoristas de ônibus, há muita ocorrência de problemas de bexiga porque eles têm que segurar a vontade de ir ao banheiro.  Se a doença consta na lista, é o empregador quem precisa provar que a doença não foi causada pelo trabalho.
Ex-funcionária da JBS, Osmarina diz que a empresa não reconheceu seus problemas de saúde. Foto: Márcio Isensee e Sá
A lista incomodou muito a indústria brasileira. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tenta derrubar o NTEP no Supremo Tribunal Federal alegando que ele é inconstitucional. O principal argumento contra a lista é a ideia de “causalidade”, ou seja, de que as doenças nem sempre têm a ver com o trabalho exercido. Na ação, eles argumentam que os sintomas não podem ser generalizados, e o caso de cada trabalhador deve ser analisado separadamente.
Apesar de ainda existir oficialmente, o NTEP muitas vezes é inócuo. Os médicos da Previdência Social costumam referendar aquilo que dizem os médicos das empresas, segundo Paulo Rogério Oliveira, criador do NTEP e doutor em Ciências da Saúde. A comunicação também pode ser feita por sindicatos e pelo próprio trabalhador, mas, nesses casos, acaba tendo menos peso junto aos médicos do INSS.
 Se seguido à risca, todo esse trâmite burocrático não tem a capacidade de curar uma doença, mas ao menos pode amenizar os problemas de alguém aposentado precocemente por causa de doenças geradas pelo trabalho. Quando o INSS reconhece que a doença do trabalhador foi causada ou agravada pelo seu trabalho, ele ganha 90% do seu salário pago pelo governo. Sem esse reconhecimento, eles acabam encostados como Osmarina – sem nenhum tipo de auxílio e recebendo a aposentadoria mínima da Previdência, que hoje é de R$ 880.
Quando nem a empresa e nem o INSS reconhecem o problema do trabalhador, a única forma de fazê-lo é na Justiça – um caminho caro e longo. Elizette Braatz, ex-funcionária do frigorífico da BRF em Chapecó, oeste de Santa Catarina, é um desses raros casos. Ela trabalhava há quatro anos injetando tempero em perus quando começou a sentir dores nos braços e nas costas. Mesmo com atestados de médicos particulares, ela sequer conseguia folgas. “Eu sentia que minha saúde estava cada vez mais devastada. E o que eles me aconselhavam era pedir as contas,” lembra.
Grupo BRF, dono da Sadia, pagou multas por subnotificar doenças de trabalho. Foto: Reprodução
Elizette trabalhou até o dia anterior a fazer uma cirurgia na lombar, seis anos após os primeiros sintomas. Sem reconhecimento da empresa e do INSS, conseguiu, quase dois anos após a cirurgia, a reversão do caso na Justiça. Hoje, ela recebe um ‘auxílio acidentário’, quando a empresa é obrigada a prestar auxílios como a continuidade da concessão de plano de saúde e o depósito do FGTS.
A empresa afirma que “a colaboradora citada pela reportagem recebeu o apoio necessário e que a perícia médica indicou incapacidade temporária de 12 meses para a sua recuperação, prazo este finalizado em junho de 2015.” (
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 – Quando deixam de comunicar casos de empregados que adoecem em função do trabalho, as empresas economizam no pagamento do Fator Acidentário de Prevenção, um índice que serve para calcular quanto cada empresa deve pagar ao governo para bancar aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
Esse índice é calculado a partir de vários indicadores, e um deles é o número de acidentes de trabalho. Empresas sem acidentados ou doentes, por exemplo, pagam a metade da alíquota ao fundo.  Ao omiti-los, as empresas maquiam os números reais e reduzem o valor que deveriam pagar.
Em diferentes frigoríficos, JBS foi autuada por subnotificar acidentes. Foto: Reprodução
Outro motivo para esconder esses problemas é a estabilidade garantida em lei para o trabalhador acidentado. Se o médico do INSS reconhecer a culpa da empresa, ela não pode demiti-lo por um ano. Como a CAT é o primeiro passo para esse reconhecimento, os empregadores preferem não fazê-lo e, assim, ficam livres para demitir funcionários com a saúde debilitada pelo próprio trabalho.
Perguntamos às empresas por que, afinal, elas comunicam menos doenças do que deveriam, como atestam os auditores fiscais do trabalho. Todas elas afirmaram que cumprem com a legislação trabalhista e emitem as CATs conforme a legislação. (Leia a íntegra da resposta das empresas: 
, 
 e 
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– Toda essa discussão sobre a falta de reconhecimento das doenças ocupacionais pode desviar o foco do que realmente importa: diminuir os problemas de saúde causados pelo trabalho.
Do jeito como as coisas funcionam hoje, as multas dos auditores fiscais e gastos com ex-funcionários como Elizette não abalam o orçamento dessas empresas, segundo Paulo Rogério Oliveira. Para ele, a única maneira de mudar esse quadro seria a responsabilização criminal sobre os proprietários das empresas, a partir de ações do Ministério Público Federal.
Enquanto isso, os problemas de saúde contraídos pelos trabalhadores dão prejuízo à Previdência. Em 2015, a União gastou R$ 23,2 bilhões com auxílios a trabalhadores afastados por doenças. Para diminuir esse gasto, o atual governo editou uma Medida Provisória que aumenta a fiscalização sobre aqueles que recebem esse benefício. Já as empresas, principais responsáveis por esse prejuízo, continuam sem pagar pelo que causam. E sem que o governo reforce o controle sobre a sonegação.Por André Campos, especial para a 
Uma fiscalização em dois centros de distribuição de produtos da Coca-Cola identificou 179 caminhoneiros e ajudantes de entrega sistematicamente submetidos a jornadas exaustivas que configuram, segundo os auditores responsáveis pela ação, condições análogas às de escravo. Entre agosto de 2015 e março de 2016, cada um deles realizou uma média de, ao menos, 80 horas extras por mês. Situações extremas incluíam ainda médias de 140 horas extras mensais e um dia inteiro de trabalho ininterrupto na mesma semana em que um trabalhador já enfrentara jornadas com mais de 12 e 14 horas.
Num caso que exemplifica a realidade desses trabalhadores, ocorrido em fevereiro de 2016, um motorista relatou que, após encerrar uma longa jornada às 0h30min, chegou em casa por volta das duas da manhã com a obrigação de retornar em poucas horas, às 6h30. “Tomou um banho, jantou e ficou vendo televisão, pois se dormisse não conseguiria levantar no horário de trabalho”, informou em seu depoimento aos fiscais. “Sabia que, se não fosse trabalhar, receberia advertência no outro dia.”
Poucas horas de sono e noites viradas: a realidade dos motoristas da Coca Cola (Foto: Mike Mozart / CC)
Os problemas foram flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, em duas unidades da Spal Indústria Brasileira de Bebidas, uma das empresas licenciadas para fabricar os refrigerantes e sucos da Coca-Cola no Brasil – que incluem Fanta, Sprite e Del Valle, entre outros. A fiscalização foi concluída na última segunda-feira, dia 22 de agosto.
“São jornadas completamente indignas”, avalia Marcelo Campos, auditor fiscal que coordenou a ação. Segundo ele, além de deteriorar a saúde dos funcionários, tal ritmo de trabalho também traz perigos à população local por aumentar o risco de acidentes de trânsito. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são quatro elementos que podem definir condições análoga às de escravo no Brasil: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva – em que o trabalhador é submetido a uma sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou até risco de morte.. O crime prevê penas de dois a oito anos de prisão aos seus praticantes.
A Spal informou à Repórter Brasil que está analisando os autos de infração lavrados pelo governo federal para tomar as medidas necessárias. Diz também que está realizando ajustes operacionais relacionados à jornada dos caminhoneiros, mas nega existência de trabalho escravo em seus negócios.
Além de atuada pelo uso de mão de obra análoga à de escrava, a Spal foi multada pelo governo federal por extrapolar o limite de horas extras permitidos por lei, por não conceder ao menos 11 horas de descanso entre dois dias de trabalho e também por terceirizar o transporte de mercadorias de forma ilícita – um outro grupo de 229 caminhoneiros da Spal estava, segundo a fiscalização, sendo ilegalmente contratado por meio de empresas terceirizadas. Os autos de infração foram encaminhados para o Ministério Público do Trabalho, que ainda está analisando as ações a serem adotadas na esfera judicial.
A fiscalização do governo federal analisou os controles de jornada da empresa durante sete meses, entre agosto de 2015 e março de 2016. Constatou que cada um desses 179 trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas realizou, na média do período, ao menos 80 horas extras mensais. No caso mais grave, citado no início dessa matéria, um caminhoneiro fez uma média mensal de 140 horas extras. Isso equivale a um cotidiano diário médio de 14 horas e 22 minutos entre o início e o fim de cada jornada – já contabilizando a pausa de uma hora para o almoço – num hipotético mês de 26 dias trabalhados.
Esse motorista campeão de horas extras é funcionário da unidade da Spal em Contagem. Chama a atenção a sua jornada numa semana específica, em novembro do ano passado Após dois dias em que trabalhou mais de 14 horas numa terça-feira e mais de 12 horas na quarta, ele retornou à empresa às 6 horas da manhã da quinta para uma jornada que durou exatas 23h59min. Nesse período, apenas um surpreendente intervalo de 26 minutos foi registrado no controle de ponto do caminhoneiro, entre 23h25min e 0h01min. No sábado dessa mesma semana, o motorista teve que se afastar por problemas de saúde.
As consequências para a saúde e vida dos funcionários foram registradas no relato dos motoristas, colhido pelos auditores do Ministério do Trabalho. O cotidiano de poucas horas de sono provoca dores no corpo, estresse, ausência de convivência com a família e tempo de lazer praticamente nulo, pois o fim de semana é aproveitado para dormir e descansar.
 A fiscalização do Ministério foi motivada por diversas sentenças judiciais encaminhadas pela Justiça do Trabalho ao órgão, entre 2013 e 2014. Eram processos movidos por ex-motoristas da empresa. Em uma dessas sentenças, o juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 5ª Vara do Trabalho em Belo Horizonte, afirmou que os empregados da Spal estavam submetidos a condições degradantes de trabalho “em razão de jornadas de trabalho extenuantes”.
Em outros casos semelhantes, na Vara do Trabalho de Ouro Preto, a juíza responsável, Graça Maria Borges de Freitas, ressalta em suas sentenças que a Spal já foi condenada em diversos processos movidos naquela vara onde identificou-se motoristas submetidos a jornadas exaustivas. Ela destaca também que o descumprimento sistemático da jornada legal viola a dignidade do trabalhador e, em caso de jornada exaustiva, é uma das possíveis situações que configuram trabalho análogo ao de escravo.
Coca-Cola afirma ter compromisso global de respeito às leis locais sobre horas trabalhadas (Foto: Mike Mozart / CC)
“Havia jornadas começando entre quatro e cinco da manhã e se encerrando entre 22 e 23 horas”, disse a juíza em entrevista à Repórter Brasil. Em alguns meses, segundo ela, isso acontecia de forma sistemática, fato que levou a condenações por danos morais. “Notava-se uma grande rotatividade porque o trabalho era de fato muito cansativo. Eles não aguentavam e saíam da empresa”, explica Graça Freitas.
A Spal Indústria Brasileira de Bebidas é uma subsidiária do grupo Femsa, engarrafadora de origem mexicana que fabrica produtos da Coca-Cola em diversos países da América Latina. Procurada pela Repórter Brasil, a Femsa informou que está analisando os autos de infração lavrados pelo governo federal para tomar as medidas jurídicas necessárias. Segundo a empresa, já estão sendo adotadas ações para promover “restrições operacionais”, como a revisão da malha logística, o monitoramento de rotas e novos modelos de veículos para entrega. A empresa diz ainda não reconhecer a prática de trabalho análogo à escravidão em seus negócios.
“Apesar da ocorrência da sobrejornada de trabalho remunerada nos termos da lei, nossas práticas envolvem a garantia das condições adequadas de conforto e higiene a todos os nossos colaboradores”, reiterou a empresa. 
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A Repórter Brasil também procurou a Coca-Cola Company, empresa detentora das marcas e que licencia a produção das bebidas para fabricantes como a Femsa. “A Coca-Cola Brasil tomou conhecimento da questão do excedente das horas extras trabalhadas pelos funcionários de Femsa, ainda que integralmente remuneradas, e já está acompanhando o plano de ação estipulado pelo fabricante para regularizar esta situação”, disse a empresa. 
A política de direitos humanos estipulada globalmente pela companhia estipula que os engarrafadores parceiros devem estar “em conformidade com todas as leis locais e nacionais aplicáveis referentes ao expediente e à hora extra”. A Coca-Cola Brasil afirma demandar que os seus parceiros estejam em conformidade com as exigências da legislação brasileira.Recebi de um amigo um meme que está circulando nas redes com insultos a notórios comunistas comedores de criancinhas, consumidores de caviar, hipócritas usuários de smartphones, gayzistas destruidores da família como Gregório Duvivier, Jean Wyllys, Maria do Rosário e este que vos escreve – que a terra, um dia, há de comer. E se empanturrar.
Até aí, nada de novo. Como já disse aqui, memes não doem. Para falar a verdade, adoro memes. O que dói é a maldita falta de criatividade de muitos deles.
Mas, nesse meme, incluíram também os jornais Folha de S.Paulo, Zero Hora e Estado de S.Paulo na lista de fontes de informação esquerdopatas.
A princípio isso seria um conteúdo equivocado de algum desavisado – a rede está cheia de gente com muita energia para gastar e sem muito o que fazer. Mas devo confessar que tenho visto, nos últimos meses, cada vez mais mensagens afirmando que veículos tradicionais fazem o jogo da esquerda.
Cada um pode e deve ter sua opinião. O país é livre. Pelo menos, por enquanto.
Mas de certa forma, devido a casos assim, consigo entender por que os ETs nunca fizeram contato com a gente. Devem achar que não há vida inteligente na terceira rocha transladando o sol. Talvez, entre golfinhos.
Parte da esquerda que afirma que a Folha de S.Paulo, por exemplo, é ''um folhetim reacionário'' talvez não faça ideia que uma parte da direita, muito maior que ela, diz que o periódico é ''um panfleto comunista''.
Há, é fato, um grupo que sabe bem posicionar a voz de cada veículo de comunicação no espectro político-ideológico. Dizem que esses jornais são de ''extrema esquerda'' porque querem forçar, através da pressão e do constrangimento, que os veículos produzam mais análises à direita para se provarem imparciais. Infelizmente, não é todo mundo que tem sangue frio para receber críticas, analisa-las como infundadas e seguir de acordo com sua linha editorial.
Por outro lado, é um tanto quanto triste perceber que há quem não consiga diferenciar posições diferentes.
Um estudo conduzido pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa mostrou que uma fatia de apenas 8% dos brasileiros em idade de trabalhar é considerada plenamente capaz de entender e se expressar por meio de letras e números.
Segundo a pesquisa, 
. E esse último ponto é o que nos interessa aqui.
Os quatro personagens do meme, concordando ou não com eles, podem ser considerados militantes do pensamento de esquerda em suas áreas de atuação. Afirmam-se como tais. Já os editoriais dos jornais citados podem ser avaliados como liberais ou conservadores, dependendo do ponto de vista que adotam do que deva ser o papel a ser desempenhado pelo Estado ou os limites de liberdade comportamental que os indivíduos e grupos podem ter.
Contudo, parte dos seres humanos não consegue diferenciar posicionamentos divergentes do seu. Para eles, todo o pensamento que está à sua esquerda é igual. Ou seja, comuna.
Da mesma forma, para tantos outros, tudo o que está à sua direita é igual. Ou seja, reaça.
É claro que, entre os comentaristas dos memes já citados, havia quem demonstrasse prazer e júbilo com intervenções militares, o assassinato de opositores e a declaração de guerra a países vizinhos. Ou seja, há um problema cognitivo envolvido. Quiçá uma sociopatia ou psicopatia latente. Ou falta crônica de ser abraçado pela mãe e pelo pai na infância. E, além disso, conteúdo estridente que chama à guerra têm mais audiência – audiência que conteúdo moderado que chama ao diálogo não tem.
A responsabilidade sobre esse tipo de visão pitoresca dos fatos reside não apenas em uma formação política distorcida e incompleta baseada no consumo de informação de baixa qualidade e na incapacidade de encarar que o mundo não se resume a bem e mal.
Mas também em uma educação até agora ineficaz para fornecer instrumentos para que cada um possa separar o joio do trigo e em um debate público de qualidade, em que possamos reconhecer diferenças e, através do embate sadio de ideias, evoluir.
Como sempre dizemos por aqui, falta amor no mundo, mas falta interpretação de texto.
Contudo, um jornalista experiente, do alto de seus oitenta e poucos anos, me deu outra avaliação sobre isso: ''Não é alucinação, delírio ou loucura. É paranoia''.No meio do redemunho social, político e econômico, acabamos por esquecer de algumas coisas que deveriam nortear a existência: Primeiro, nossa insignificância diante de tudo. Segundo, nossa capacidade de tudo mudar. Esta é uma reflexão que escrevi e gosto de compartilhar sempre que a inexorabilidade do tempo se faz presente de repente, sem pedir licença. Ela vai especialmente a um amigo em seu momento de dor, mas também de paz. É minha forma de lhe dar um abraço, mesmo à distância. E nos lembrar que tudo o que começa, um dia termina.
Têm sido frequentes os pedidos à Justiça na Europa e Estados Unidos para que doentes terminais com dores insuportáveis possam cometer eutanásia. Querem ter o direito de partir lúcidos e ao lado dos familiares, mas muitos apelos vêm sendo solenemente ignorados. Acabam cometendo suicídio sozinhos, outros ajudados na clandestinidade. Na verdade, pouco importa, porque em ambos os casos significa que o Estado lhe deu as costas.
Exemplos como esses fazem sentir o quão mesquinha é a humanidade. Afinal, isso não é uma discussão sobre a morte, mas sobre a vida e sua dignidade, ou seja, de como as pessoas querem terminar os seus dias.
O Estado deve proteger a vida. Mas que tipo de vida? Aquela sem qualidade nenhuma, de dor e sofrimento, apenas para cumprir uma exigência legal, filosófica ou religiosa?
Histórias de médicos que cometem eutanásia (para além da ortotanásia, que é deixar a vida e a morte seguirem seu curso e se encontrarem) diariamente nas UTIs não são raridade no Brasil. Pessoas com sensibilidade para entender quando o seu semelhante quer, conscientemente, dar cabo de sua existência devido a um sofrimento extremo e não tratável. Normalmente, aumentam a dose de medicação até o ponto de falência do organismo. Mas, da mesma forma, há os que atendem os apelos de familiares que não querem deixar seus entes queridos partirem e os mantém em uma não-vida por meses. Ou aqueles que acreditam que podem controlar a vida alheia sob o nome de Deus.
De acordo com o historiador Phillippe Ariès, no seu livro 
, a partir do século 12, entre os ricos, os letrados e os poderosos cresceu a idéia de que cada um possui uma biografia pessoal. No início, essas biografias era constituídas apenas dos atos bons e maus de cada um, unidos em torno de um só julgamento: o de ser. Com o passar do tempo, a biografia foi se constituindo também de coisas, animais, posses, pessoas apaixonadamente amadas e de uma reputação: a de possuir.
Ao final da Idade Média, a consciência de si mesmo e da sua biografia confundiu-se com o amor pela vida. A morte começou a ser encarada não mais como a conclusão ''do ser'', mas uma separação ''do possuir'': morrer é deixar casas, plantações, cavalos e jardins. Em plena saúde, a alegria de aproveitar ''as coisas'' ficou alterada pela visão de que um dia o fim chegaria. O contexto histórico também não ajudou muito: no continente europeu, a peste negra exterminou boa parte da população. Tudo isso fez com que a morte deixasse de ser balanço de contas ou sono (para os que acreditavam em vida após a morte) para se tornar carniça e podridão. Não mais o fim da vida, mas morte física, sofrimento, decomposição.
Desvincular a idéia de morte como prejuízo ou frustração, esse é o primeiro passo que deve ser dado para mudar nossa visão diante da eutanásia. Se por um lado o fim da vida pode representar culpa aos que estão indo, significa derrota para os que tentam curar.
A Medicina convencionou chamar de pacientes terminais as pessoas que se encontram no estágio final de moléstias fatais, como é o caso de um câncer avançado ou da Aids. Em muitos hospitais, laboratórios e centros de saúde trava-se uma verdadeira batalha contra essas doenças. No livro 
, a escritora Susan Sontag diz mais: ''é uma guerra na qual o inimigo precisa ser derrotado a qualquer custo''. Louvável o empenho dos doutores da ciência. Contudo, o problema é que diversas vezes essa guerra assume um valor muito alto, financiado às custas da dignidade do paciente.
Ninguém quer perder nunca. Muito tempo atrás, ouvi de um dos mais respeitados infectologistas brasileiros que é necessário que o médico tenha a capacidade de compreender as suas limitações. ''Ele é formado para salvar vidas e, quando se depara com uma situação de morte, a encara como uma derrota pessoal. Isto está errado. Quando o paciente está no fim da vida e o médico passa a estendê-la artificialmente, pensa que está em um jogo. Um jogo entre ele e a morte da pessoa. E como inexoravelmente é a morte que ganha nessas condições, ele acaba se julgando um perdedor''.
''A morte é apenas mais uma etapa da vida e como tal deve ser encarada'', me afirmou a psicóloga Ana Maria Barbosa. Aceitá-la como mais uma fase pela qual todos teremos que passar, conviver com a idéia de finitude da própria existência e tirar o máximo proveito disso.
Contudo, como disse o poeta, ''pensar que a vida cessa é íngreme''. Saber que há um fim faz o ser humano evoluir enquanto indivíduo, enquanto sociedade. Leva a se levantar, bater a poeira e ir atrás dos seus objetivos na Terra, uma vez que seu tempo aqui é escasso.
Qual o principal objetivo do ser humano? Essa pergunta sempre vem à tona quando se chega a esse ponto da discussão. Para que estamos aqui? Sem querer encerrar uma discussão relacionada ao sentido que damos à nossa própria existência, gosto de caminhar na mesma direção daqueles que acreditaram que a razão resida na busca da felicidade. Mas, se é assim, também é grande o número de pessoas que deixam escapar de suas mãos a chance de dar sentido às suas vidas. É comum ouvir frases do tipo: ''bem que eu gostaria, mas tenho que deixar para depois''.
Boa parte das pessoas que sofrem de doenças fatais caem em uma angústia profunda e negam veementemente o fim de suas existências. Muitos pacientes não aceitam o fim como etapa do processo e sofrem muito negando a morte. Isto não significa que a notificação da proximidade do seu próprio óbito tenha que ser recebido com júbilo. Mas de onde vem esse sentimento de revolta, essa tristeza?
''Na verdade, não é a morte que está sendo negada e sim tudo o que deixou-se de fazer na vida. Ou seja, a angústia da morte é conseqüência da falta de importância que se deu à vida'', afirmou Ana Maria Barbosa. Em sua dissertação de mestrado 
, tiveram o seio amputado – ela quebra as amarras sobre o tema:
''A questão não é a morte, mas a vida! Desta maneira cabe ao homem dar sentido à sua própria existência. A intensa dificuldade em lidar com o próprio ódio diante do engodo da vida. Talvez seja este o fator que impossibilita a aceitação do fim. Em contrapartida, a melancolia torna o sofrimento interminável. Perdido o objeto [a morte] e desconhecido o que se perdeu nele [a vida], instalado está o vazio, amputada está a fonte de alimento e aconchego.''
O tratamento psicológico que é dado aos chamados pacientes terminais não deveria ter como objetivo a cura ou o prolongamento de seus dias. ''A ênfase está na qualidade e na ressignificação da vida. É preciso que não se ouça apenas as máquinas e as sondas. Dar abertura e espaço para o paciente dizer aquilo que tiver necessidade'', é o que me explicou, anos atrás, Maria Júlia Kovács, professora de psicologia da morte, no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Um tratamento psicológico que poderia ser receitado para qualquer momento da vida. Dar um significado, viver a vida, ter uma vida digna. Não deixar nenhuma página do livro da vida em branco e, ao virar a folha, ter a certeza de que esta foi única. Se assim for, no momento em que chegar à última, irá encará-la de uma maneira muito melhor. E ao fechá-lo, alguém poderá dizer que o livro valeu a pena. Não será guardado na estante, mas servirá de exemplo aos novos autores. Ora, é a qualidade de um livro medida pelo seu número de páginas ao invés de seu conteúdo?
A definição de ''vida'' do livro Ciência e Vida com o qual passei a 3º série do ensino fundamental é: ''processo através do qual os seres nascem, crescem, reproduzem-se, envelhecem e morrem''. Mas a vida, em verdade, é muito mais do que isso. Pelo menos é o que os relatos de milhares de anos de história humana fazem crer. Há algo entre o nascer e o morrer que nos faz únicos. E não é o tempo que permanecemos no planeta e sim a forma como gastamos esse tempo. Maria gastou bem. Por isso, o relato que acaba aqui não tem o objetivo de fazer a cabeça de ninguém. É simplesmente a história de alguém que viveu a vida com dignidade até o fim. Como as coisas deveriam ser.O aumento da destinação de recursos em educação e saúde tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas – em parte para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país.
É questão de matemática. Se fosse apenas pela inflação, anualmente teríamos apenas um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como está. Se fossemos um país desenvolvido, vá lá, apenas administraríamos o que existe. Mas desconfio que estamos longe disso.
Se a qualidade do serviço público segue insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos  investimentos forem cortados. Será um salto no sentido de cristalizar o andar de baixo como um local onde a vida não vale nada.
E essa é uma das principais propostas defendidas pelo governo Michel Temer no Congresso Nacional, a fim de economizar os gastos públicos. Áreas como educação e saúde são duas que mais vão sofrer com a medida – hoje, ambas são atreladas a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita).
Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir o que é gasto nessas áreas pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário e verba de custeio de deputados federais, senadores, ministros e presidente.
De acordo com reportagem de 
, deste domingo (28), o governo Temer suspendeu a matrícula para novas turmas de alunos do programa Brasil Alfabetizado, destinado ao letramento de jovens e adultos. Ao todo, 13 milhões não sabem decifrar um bilhete simples no país – o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais.
Ninguém nega que o déficit público precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas.
Mas, como venho dizendo aqui, o governo Temer demonstra um carinho grande com o andar de cima ao propor uma medida que limitará gastos com educação e saúde – que afeta a xepa – e evitar as que tirem uma pequena lasca dos mais ricos.
Por exemplo, a volta da taxação de dividendos recebidos de empresas e uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média). Isso sem falar na regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e um aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu). Não resolvem os problemas, mas sinalizaria algo importante.
Entendo que este grande barco chamado Brasil é transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou propondo uma revolução imediata para que cabines deixem de existir – apesar de ser uma maravilhosa utopia. O ideal, pra já, seria que as cabines de terceira classe contassem com a garantia de um mínimo de dignidade e as de primeira classe pagassem passagem proporcional à sua renda. E que, ao contrário do Titanic, houvesse botes salva-vidas para todos e não apenas aos mais ricos.
Na prática, contudo, seguimos sendo um navio que carrega escravos, como vem se provando, com parte dos passageiros chicoteando a outra parte. Afinal, o governo (ainda) interino ao invés de buscar medidas que amortecessem o sofrimentos dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar os mais ricos e as associações empresariais que os colocaram lá. Esquece (ou ignora) que democratizar a chicotada também é por uma questão de justiça social.
E, depois de consolidado o impeachment, teremos ainda Reforma da Previdência Social (com a implantação de idade mínima de 65 anos para homens, quando a expectativa de vida do maranhense, por exemplo, é de 66) e a reforma da CLT (carteira de trabalho vai ser uma ficção tão instigante quanto Harry Potter).
Já passamos da hora de rediscutir esse sistema que, em todos os momentos, de crise ou de bonança, faz com que os muito ricos sejam poupados, enquanto os mais pobres virem geleia.
O que será muito difícil, pois são os representantes dos muito ricos que fazem geleia dos muito pobres.Apenas em uma republiqueta mequetrefe, um vice-presidente (que se diz um jurista especializado na Constituição Federal) se junta ao presidente da Câmara dos Deputados, um notório corrupto que possui mais dólares ilegais na Suíça do que estrelinhas visíveis no céu, e agem à luz do dia para articular a destituição de uma presidente do cargo, assumir seu lugar, aplicar uma agenda de redução do Estado e trepanação dos direitos trabalhistas e previdenciários (que não foi e nunca seria eleita pelo voto popular) e parte da sociedade ainda aplaude, achando que essa bela passada de mão em sua bunda é o suprassumo da consolidação democrática.
O fato é que, independente do nome que você queira dar à criança, impeachment, golpe ou paçoca, tivemos uma conspiração.
Acho que o governo Dilma foi ruim, como qualquer morsa letrada que tenha passado por este blog, nos últimos anos, conseguiu perceber pela leitura dos meus textos. Mas o pior é que, como até morsa supracitada entendeu, boa parte dos senadores que estão inquirindo Dilma, nesta segunda (29), não conseguem explicar nem o que são os decretos orçamentários e por que eles constituem crime, quiçá justificar por que conspirações e democracias não combinam.
Ao final dessa guerra nuclear política, vão sobrar apenas baratas em uma realidade ultraconservadora pós-apocalíptica. Pois os dois partidos que eram a maior esperança do país e em torno do qual a democracia brasileira se consolidou nos últimos 20 anos, finalmente garantiram (pela ação ou inação) a Destruição Mútua Assegurada que nem os Estados Unidos e a União Soviética foram capazes de ousar durante a Guerra Fria.
E o receio é que, em 2018, baratas assumam o poder.
A classe política é responsável pela situação a que chegamos, com toda a corrupção, incompetência e ignorância que minou a credibilidade de instituições. Compra da Reeleicão, Mensalões, Trensalões, Lavas-Jato e a maioria dos escândalos, que permanece longe dos olhos do grande público.
Mas, mesmo assim, atacar mortalmente a democracia, é jogar fora a criança com a água suja do banho. São os ambientes democráticos os responsáveis por garantir que diferenças sejam reconhecidas e minorias em direitos sejam ouvidas, tornando possível a vida em sociedade e não a violência como saída. Na prática, sabemos que isso não funciona muito bem, mas é apenas em um ambiente democrático que a própria democracia consegue mudar seus rumos e corrigir-se.
Em dias como hoje, contudo, circulam pela rede mensagens pedindo o fechamento do Congresso. Pessoas decretando a inutilidade não só do parlamento, mas também da própria atividade política, que (teoricamente) deveria ser uma das mais nobres práticas humanas. Outras solicitando que se encontre um ''salvador da pátria'' que nos tire das trevas, sem o empecilho de pesos e contrapesos. Ou que Jesus volte.
Pessoas que, em sua maioria, são muito jovens para terem ideia do que estão falando porque não viveram a desgraça da ditadura. Ou, em sua minoria, que sabem muito bem do que estão falando e querem, patologicamente, essa desgraça de volta.
Nesse contexto, qualquer pessoa com posicionamento político contrário à corrente, hoje, hegemônica da política tem sido duramente criticado. Ter opinião virou crime, defender um ponto de vista agora é delito, abraçar uma ideologia é passível de morte.
Quando convicções políticas ou ideológicas acabam sendo escondidas por medo de retaliação violenta por parte de desconhecidos ou, pior, de amigos, algo está muito errado em um país. Quando a escolha da cor de uma camiseta deixa de ser uma questão estética e passa a ser de garantia de integridade física e psicológica, algo está muito errado em um país. Quando crianças mimetizam o comportamento de seus pais e isolam amiguinhos porque os pais deles votaram em um candidato diferente do de seus nas últimas eleições, algo está muito errado em um país.
Em resumo, políticos, mídia, empresários e parte da sociedade conseguiram a proeza de dar espaço aos que defendem que ''fazer política é escroto''. Ou seja, ao invés de tentarmos melhorar a política, reinventar a democracia, a saída é negar tudo o que ela representa e buscar saídas rápidas e, não raro, autoritárias.
Pior, caminho para o enriquecimento ilícito. Espalha-se a percepção de que quem se engaja na política, partidária ou não (porque muitos tontos fazem questão de resumir toda política à partidária), tem sempre interesses financeiros.
Chico Buarque estava no plenário do Senado para dar apoio à Dilma Rousseff em seu derradeiro discurso como presidente, durante seu interrogatório no processo de impeachment. É direito dele. Por conta disso, circulam nas redes sociais que ele foi pago para isso, pelo caixa do Partido dos Trabalhadores ou via recursos da Lei Rouanet.
Quando leio essas coisas tenho aquele sentimento de vergonha alheia, que dá um comichão e retesa o corpo em desespero pela ignorância do outro.
Muita gente com dificuldade cognitiva grave não consegue entender que a vontade de participar dos desígnios da pólis ou do país não ocorre apenas por ganho pessoal, mas por ideologia. E ideologia está em toda parte, inclusive e principalmente, entre aqueles que dizem que não a possuem. O problema, segundo o tão maltratado Paulo Freire, é se sua ideologia inclui ou exclui seu semelhante da dignidade.
O parlamento deveria ser o centro da vida política do país e não um estábulo de interesses pessoais. Mas a roda-viva da terra arrasada agora gira por conta própria.
O problema é que alguns grupos que vivem à sombra dos partidos, de um lado e de outro, se alimentaram desse processo. Eles não querem diálogo, querem sangue. Quanto pior, melhor.
Partidos acharam que estavam reunindo as forças ao seu lado para a guerra. O problema é que, seguindo a toada, não vai sobrar partido para contar história.
Se é que eles ainda existem.Em um evento empresarial, um palestrante reclamou que há atores sociais infelizmente guiados por ideologias ao invés da razão – no que foi largamente aplaudido. Reclamava dos direitos trabalhistas que, de acordo com o Dicionário Brasileiro de Mentiras, Paias e Cascatas, são os reais vilões pelo não crescimento da economia.
Juro que demorei horrores para entender se ele estava falando sério ou tirando com a cara da plateia. Afinal de contas, se o liberalismo econômico não é ideologia então o Coelho da Páscoa realmente existe.
Se alguém vai a público defender distribuição de riquezas é, hoje, tratado como lunático, processado como incitador de violência, preso como subversivo. Afinal, está tentando acabar com a ordem estabelecida e pulverizar direitos garantidos. Tachado de ''ideológico'', é relegado à latrina da sociedade.
O contrário, contudo, é visto como uma surpreendente normalidade, como algo ''natural'' ou ''lógico''.
Não existe posicionamento sem ideologia. Nossa ideologia vai conosco para toda parte. Essa matriz de interpretação do mundo que abraçamos, consciente ou inconscientemente, diz muito sobre como vemos os fatos e o que eles significam para nós e para os outros.
Como disse Paulo Freire, tudo tem base ideológica. Somos guiados por conjuntos de ideias e adotamos diferentes formas de interpretar os fatos do mundo. O importante é saber se a nossa base é includente ou excludente. Ou seja: se quer que mais seres humanos aproveitem da mesma dignidade ou que respeito que desejamos para nós mesmos ou que a própria ideia de direitos seja um produto disponível para poucos.
Ao mesmo tempo, o ''bom senso'' não é neutro. Pelo contrário, é construído. Uma ação ou um comportamento visto como naturais ou lógicos são, na verdade, a resultante de uma série de disputas simbólicas no seio de uma sociedade. Com o tempo, a lembrança dessas batalhas se esvai ficando apenas o seu resultado: uma ideia largamente aceita e pouco questionada.
Felizmente, isso não é imutável e varia de acordo com o tempo e a sociedade em que se vive. O bom senso já justificou queimar hereges na fogueira, a escravidão de índios e negros, o impedimento ao voto feminino e a proibição de casais do mesmo sexo de terem os mesmos direitos dos héteros. Até que, com muito sacrifício, o bom senso passou a ser visto como preconceito ou, mais objetivamente, como a forma de uma classe dominante impor seus ideais ao resto da xepa.
Aliás, não há discurso mais ideológico do que aquele que diz que não possui ideologia. Ao tentar naturalizar relações sociais, culturais e econômicas como se fossem ''naturais'' ou ''lógicas'' ele está construindo, na verdade, uma complexa rede de estruturas.
O neoliberalismo é craque em se afirmar neutro quando, na verdade, não é. Em dizer que é lógico e natural cortar direitos de trabalhadores, impor limites para o crescimento de gastos públicos em educação e saúde, implantar uma idade mínima alta para a aposentadoria. E depois vêm representantes de empresários dizer que isso não é ideológico? Estão querendo enganar a quem? O já citado Coelho da Páscoa?
Para que alguém continue ganhando e alguém continue perdendo. Para que todos achem isso normal. Ou, no limite, para que você seja tão bem doutrinado que se torne um cão de guarda daquele que te explora.
Em tempos difíceis economicamente, saídas que rifam direitos dos mais pobres e preservam os dos mais ricos (que tal aumentar impostos e taxar dividendos?) são vendidas como a única alternativa para preservar a qualidade de vida de muitos. Quando elas, por sua própria natureza, significam a proteção de poucos.
Uma discussão ampla e que envolva todos ao invés de medidas tomadas de cima para baixo seria um ato sensato.
Mas tenho visto muita TV Senado. E acho que a sensatez anda sumida por aqui.Consumada a deposição do governo Dilma Rousseff, resta uma única coisa a ser feita para que nosso sistema político não se torne uma piada completa entre o resto do mundo livre: eleições diretas para a Presidência da República.
Sob qualquer ponto de vista que considere um mínimo de ética no trato com a coisa pública, Michel Temer não tem condições para exercer o mandato.
Sendo ele companheiro de chapa e tendo dado anuência aos mesmos malabarismos fiscais pelos quais Dilma foi condenada, deveria, portanto, ter tido o mesmo destino que a ex-mandatária. Isso sem contar as acusações que pesavam contra ele e seu gabinete na Lava Jato, colocando em suspeita seu real apoio à continuidade da operação e à investigação a integrantes de outros campos políticos. Agora, ele ganha uma certa imunidade, pois só poderá ser investigado por crimes cometidos no exercício das novas funções.
Mas, principalmente, as tungadas propostas pelo governo Michel Temer nos direitos trabalhistas e previdenciários, além da criação de um teto limitando gastos públicos, são alterações tão profundas no Estado brasileiro que deveriam, para serem efetivadas, passarem pelo voto popular.
Se a população brasileira aceitar um programa de governo que transforme a CLT em confete, implante uma idade mínima de 65 a 70 anos para a Previdência Social e bloqueie novos investimentos nas áreas de educação e saúde, amém, que assim, seja.
Mas o que o PMDB, agora mandando formalmente no governo federal, vai começar a fazer é algo muito além dos estelionatos eleitorais praticados por FHC, Lula e Dilma. O que ele propõe é uma mudança profunda na natureza do Estado e o quanto dele será destinado a atender a população que mais dele precisa.
As medidas podem alegrar grupos econômicos, seus representantes, porta-vozes e patos amarelos, mas certamente não o povão – que não foi para a rua nem a favor, nem contra o impeachment, segundo pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha, e segue bestializado assistindo a tudo pela TV.
O que o povão sabe é que não está disposto a perder os poucos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, que conseguiu efetivar, na base de muito sangue, suor e lágrimas, um mínimo de sombra no deserto.
A verdade é que apenas um governo que não foi escolhido após um debate eleitoral profundo e que não teve coragem de defender esses pontos publicamente seria capaz de produzir o impensável.
Mas não nos esqueçamos que, se houve melhora na maneira como esse país trata os mais humildes, isso se deve à sua resistência, ou seja, sua mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados ou da esmola das classes mais abastadas.
Como já disse aqui, o Brasil é um rapaz que nasce, negro e pobre, no extremo da periferia e, apesar de todas as probabilidades contrárias, chega à fase adulta. É um vendedor ambulante que sai de casa às 4h30 todos os dias e só volta tarde da noite, mas ainda arranja tempo para ser pai e mãe. É a jovem que, mesmo assediada no supermercado onde trabalha, não tem medo de organizar os colegas por melhores condições. É a travesti que segue de cabeça erguida na rua, sendo alvo do preconceito de “homens e mulheres de bem'', sabendo que não consegue emprego simplesmente por ser quem é.
O Brasil é resistência. Não aquela cantada em prosas e versos, da resistência dos ricos e poderosos, que com seus grandes nomes deixaram grandes feitos que podem ser lidos em grandes livros ou vistos na TV. Mas a resistência solitária e silenciosa de milhões de anônimos que não possuem cidadania plena, mas tocam a vida mesmo assim.
Essa resistência será posta à prova a partir de agora. Resistência à retirada não apenas de direitos políticos, mas civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais.
Que tipo de país vocês querem?
E o quanto estão dispostos a lutar por ele?Recebemos com triste regularidade notícias de que manifestantes, repórteres ou fotógrafos perderam a visão ou foram feridos nos olhos por conta da ação irresponsável da polícia militar ao reprimir protestos em espaços públicos. Não todo protesto, é claro, apenas aqueles que estão em desacordo com os interesses do governo estadual de plantão. Caso contrário, o que se vê é uma chuva de selfies.
Bombas que liberam estilhaços e balas de borracha parecem ser distribuídas com gosto com o intuito de causar o maior dano possível à população. Nesta quarta (31), 
 lançada pela polícia ao protestar contra o impeachment de Dilma Rousseff, na capital paulista.
Deborah Fabri, que teve uma perfuração no olho esquerdo durante ato contra o impeachment. Foto: Jefferson Ricardo/Futura Press/Folhapress
E se o poder público que comanda as forças de segurança sabe das consequências desse tipo de ação e não altera a sua forma de atuação, então não é possível chamar esses casos de acidentes. Pelo contrário, são propositais. Em outra palavra, o poder público tem, sistematicamente, roubado a visão da população como punição para quem resolve exercer sua cidadania e se manifestar de forma contrária à sua opinião. Mas também roubado a visão de profissionais de imprensa que estão lá para garantir a transmissão dos fatos e a circulação de informação de qualidade.
Não consigo parar de pensar na razão dos olhos acabarem sendo alvos preferenciais. Talvez seja por conta de sua fragilidade. Ou talvez pelo seu simbolismo. E se os agentes do poder público, inconscientemente, procurarem pelos olhos para incapacitar manifestantes e jornalistas achando que, dessa forma, fecharão sua janela para o mundo?
Daí me lembro de uma história contada por um antigo professor: um jornalista, já caído no chão, teve a mão esmagada por um coturno da ditadura civil-militar. Como resposta, ironizou, dizendo que não escrevia com as mãos.
A Polícia Militar pode cegar manifestantes e jornalistas. Mas isso fará apenas com que fique cada vez mais claro, para essas vítimas e nós mesmos, como nosso próprio governo adota uma pesada censura através da violência de Estado. Da mesma forma, como o mesmo governo rasga os direitos fundamentais a fim de calar a boca daqueles que querem simplesmente exercer sua cidadania.
Meia dúzia de manifestantes que espalham lixo nas ruas, põe fogo em pneus e quebram vidros de agências bancárias são exatamente isso, meia dúzia de pessoas, e não representam uma manifestação inteira. São usadas como pretexto para calar e cegar.
Como isso termina, todos já sabem. Pode levar mais tempo, mas nada disso sairá impune. Porque não se cala e não se cega uma ideia.
Pobre polícia, pobre governo. Acham que o povo escreve só com as mãos e enxerga apenas com os olhos.Uma multidão chega em um local, atrapalhando a ordem estabelecida das coisas, e protesta contra algo que considera injusto.
O poder instituído, seja ele qual for, acha uma ousadia isso e nega-se a entender o significado ou a conjuntura daquilo (ou é parte interessada), reagindo de forma irracional, sem pensar nas consequências.
Usa como justificativa meia dúzia de pessoas que atacam patrimônio para descer a taquara em toda uma manifestação. Não porque não conseguem prever o comportamento dessa meia dúzia. Porque parecem não querer mesmo.
As imagens da violência policial decorrentes disso são transmitidas e repetidas à exaustão.
Determinados grupos que estavam fora da primeira ação resolvem se manifestar contra a resposta violenta do poder instituído, seja juntando-se à ação inicial, seja ressignificando-a, que passa – a partir daí – a ter contornos muito maiores que o do grupo que a começou.
Daí, Aspones (Assessores de Porra Nenhuma) que fazem as funções de conselheiros reais dos mandatários interpretam a realidade como uma criança de um ano e sem fome interpreta o prato de mingau à sua frente, sugerindo medidas que só espalham o caldo.
De olho na audiência, veículos tradicionais ou alternativos, vão retroalimentando o processo, cavando, criando, profetizando.
O caso chega aos comitês eleitorais, onde os políticos e aspones do governo e da oposicão reúnem-se para tratar do tema sob a ótica eleitoral.
Moral da história: multidão não dispersa com porrada. Se reproduz. É igual a tentar afastar um gremlin chato com um jato d' água.
Em São Paulo, por exemplo, foi assim, respeitando as devidas proporções e características, na porrada da marcha da maconha em 21 de maio de 2011, na porrada da manifestação do Movimento Passe Livre, em 13 de junho de 2013, na porrada no rolê dos jovens no shopping Itaquera, em 11 de janeiro, entre outras datas.
Em suma, em todos os casos, a reação da polícia e do poder público foi responsável por aumentar aquilo que afirmavam ser seu dever coibir. Como diria o Capitão Nascimento, é uma estratégia (em grego, strateegia, em latim, strategi, em francês, stratégie, em inglês, strategy, em alemão, strategie, em italiano, strategia, em espanhol, estrategia…) bem interessante. E idiota.
O que me leva a crer que parte de nossos governantes, não conseguindo compreender ou aceitar o verdadeiro significado da palavra democracia, gosta mesmo é de ver o circo pegar fogo. Porque, dessa forma, consegue criar um inimigo e fazer com que parte da população acredite que realmente precisa deles para sua própria proteção. Quando, não raro, o inimigo é outro.Uma velha senhora me recebeu em sua humilde casa, na tarde desta sexta, aqui no interior do Maranhão. Contou com detalhes a história do filho, assassinado a mando de um fazendeiro que o escravizara.
Perguntei se esperava por Justiça. Com resignação, balançou a cabeça negativamente. O que ela quer é o direito de enterrar o corpo do filho, que nunca lhe foi entregue. E, consequentemente, uma certidão de óbito para que o neto, que veio ao mundo em meio ao desaparecimento, tenha, ao menos no papel, um pai. Quiçá uma pensão para que o menino, abandonado depois pela mãe, possa ter algum alento.
Ao final, quando deu a mão na despedida, me olhou e perguntou baixinho se eu achava que a vida de seu neto seria melhor que foi a de seu filho.
A garganta deu um nó. E eu, que milito no combate ao trabalho escravo há mais de 15 anos, respondi o máximo que pude no momento: um silêncio e um sorriso.
Sabe o pior de tudo? Os mais pobres, que não foram às ruas nem a favor, nem contra o impeachment, e que acompanham bestializados pela TV ou pelo rádio os desdobramentos de nossa crise política, são os que mais vão sofrer a partir de agora.
Em nome do crescimento econômico e de alguma visão deturpada e egoísta de desenvolvimento, visando a alegria e o bem estar dos mais ricos, estamos prestes a limar alguns dos poucos direitos que garantem que as camadas mais vulneráveis da população não se afundem ainda mais na merda. Pois as medidas se concentram em retirar do andar de baixo e preservar o andar de cima.
O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional planejam rasgar direitos trabalhistas e previdenciários e, ao mesmo tempo, impor limites para investimentos em educação – alardeada, hipocritamente, como a saída para os problemas nacionais, mas que é a primeira a sofrer cortes quando lucros e dividendos correm perigo.
Há, pelo menos, três projetos tramitando no Congresso Nacional para mutilar o conceito de trabalho escravo. Ou seja, erradicar o crime retirando elementos que o configuram. Os projetos contam com o apoio de associações empresariais, agropecuárias, industriais e comerciais, incluindo até alguns patos amarelos, que vêm no combate a esse crime um prejuízo a seus negócios.
Parlamentares ruralistas afirmam que o conceito atual de escravidão contemporânea presente no artigo 149 do Código Penal gera ''insegurança jurídica''. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas e desumanas que sejam, não importem para a caracterização do crime, mas apenas se a pessoa experimentou grilhões, correntes e pelourinho.
Ao mesmo tempo, o governo Michel Temer apontou como uma de suas prioridades a aprovação do projeto 4330/2004, que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem as atividades para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. As relações deixam de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, e serão entre empresas e empresas pessoais (''pejotização''), como se ambas fossem livres e iguais entre si. Continuarão sendo fraude, mas mais difíceis de serem pegas e punidas.
Pelo projeto, a empresa contratante deve arcar com os direitos trabalhistas dos empregados da contratada quando esta não for capaz. Na prática, pelo que já acontece, isso terá que ser resolvido na Justiça – se e quando o trabalhador decidir reclamar. A espera pode levar anos até uma decisão. E no caso de trabalho análogo ao de escravo, em que muitas fazendas e empresas se utilizam de cooperativas e empresas fajutas em nome de prepostos para burlar direitos trabalhistas, esse projeto vai facilitar a impunidade das contratantes que, no máximo, terão que bancar salários atrasados, mas sem punição pelos escravos libertos.
Por fim, o governo Temer propõe que a idade mínima para se aposentar seja de 65 anos. Enquanto a expectativa de vida de um homem no Maranhão é de, em média, 66. Ou seja, se um trabalhador não é derrubado pela violência de jagunços e latifundiários que operam na mesma lógica desde sempre, não viverá o bastante para desfrutar a própria aposentadoria apesar de ter, muitas vezes, acabado de se trabalhar em atividades pesadas e insalubres.
Agora, de frente ao computador, consigo escrever a resposta que não pude dar à velha senhora no Maranhão – se a vida de seu neto será melhor que a de seu filho assassinado. Caso o país siga o curso em direção às nuvens sombrias que se avizinham no horizonte e se a resistência popular for espancada pela polícia e taxada de terrorista pelo poder público, a resposta é não.
Não, seu neto pode sim vir a ser escravo. Não, seu neto pode sim vir a ser assassinado por reivindicar salários não pagos por alguém mais rico. Não, seu neto pode sim se transformar em um arquivo empoeirado em algum canto na Justiça porque não contará com caras bancas de advocacia. Não, o mundo que seu neto vai herdar pode sim ser tão ruim quanto este em que seu filho viveu. Não, a vida dele pode sim ser tão ruim ou curta que a do pai.Michel Temer havia chamado de 
 que o conduziu ao poder presidencial. ''São pequenos grupos, parece que são grupos mínimos, né? Não tenho numericamente, mas são 40, 50, 100 pessoas, nada mais do que isso.''
Daí, neste domingo (4), manifestações reuniram uma multidão de pessoas em várias cidades do país contra o seu governo e a favor de eleições diretas para a Presidência da Repúlica. Apenas em São Paulo, os organizadores do evento estimaram em 100 mil almas.
Manifestantes seguem pela avenida Paulista em direção ao Largo da Batata, em São Paulo Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
Acredito que, sem querer, tropeçamos em uma descoberta científica que pode mudar a história do país: o desdém de Michel, com ou sem o uso de mesóclises, é capaz de levar à mobilização popular.
Por isso, peço a ele que dê as seguintes declarações:
''Apenas meia dúzia de gatos pingados irão às ruas quando introduzirmos a idade de mínima de 65 anos para a aposentadoria na Reforma da Previdência que meu governo irá apresentar.''
''Levantar-me-ei de espanto caso haja uma dúzia de insatisfeitos reclamando de precarização de empregos quando aprovarmos o projeto que amplia a terceirização legal.''
''Acredito que não passem de 25 o número dos que serão contrários à imposição de um teto para os investimentos públicos em educação e saúde que estamos propondo.''
''Dar-me-ei o direito de alterar a CLT em nome do crescimento do país. Certamente apenas uns 20 ou 30 desinformados, que não entendem que, caso não se flexibilize as leis trabalhistas, as pessoas ficarão sem emprego, devem protestar.''
Algo me diz que tem um quê de Mick Jagger em Michel Temer. Não pela qualidade das composições artísticas de ambos (''Anônima Intimidade'' não está exatamente à altura de ''Satisfaction''), mas pelo pé frio nas declarações.
Se esse for o caso, sugiro que Michel faça, assim que voltar da China, um pronunciamento à nação afirmando que tem certeza que eleições diretas já para a Presidência da República não irão ocorrer, que ele terminará o seu mandato completando o programa de retrocessos de direitos ao qual está se propondo e que o Palmeiras não será campeão brasileiro de 2016.
Vai, Michel! Nunca te pedi nada!
Em tempo: A manifestação em São Paulo seguiu pacífica durante todo o seu trajeto, inclusive com os organizadores atuando no controle da segurança, ao contrário do que vem sendo dito em muitos locais. Ao final, o poder público de São Paulo desceu, mais uma vez, o cacete sob a justificativa de controlar ''vândalos''. Se a polícia paulista não consegue utilizar de inteligência para controlar meia dúzia de pessoas que atacam patrimônio sem ferir e dispersar uma multidão, incluindo colegas jornalistas que estão aqui para registrar os fatos, então sugiro que – como diria o Capitão Nascimento – peça para sair e chame alguém que consiga.
A menos que seja orientação política ou sadismo puro. Daí, é questão de destituição do poder ou psicanálise.Por Piero Locatelli, da 
Um bezerro é queimado no rosto com um ferro quente em Mato Grosso, bois tomam choques elétricos para entrar em um caminhão em Goiás, um animal recebe pauladas ao atravessar um curral em São Paulo e um filhote recém-nascido é arrastado pelo pescoço no Mato Grosso do Sul.
Cenas como essas foram registradas pela Repórter Brasil em fazendas que fornecem gado à 
, a maior produtora de proteína animal do mundo e dona de marcas como Friboi e Swift. As práticas dos seus fornecedores violam a política de bem-estar animal estabelecida pela própria empresa. Além disso, o tratamento dado aos bois tampouco segue as recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre o assunto.
Gado é identificado com ferro quente em seu rosto. Foto: Piero Locatelli/Repórter Brasil
Para averiguar como as fazendas fornecedoras da JBS tratam os animais, a Repórter Brasil percorreu quatro estados diferentes entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016. Os locais visitados constam em um site da empresa, batizado de “Confiança desde a Origem”. O site mostra a localização, os nomes e as datas em que as fazendas forneceram bois aos frigoríficos da JBS. A partir dos dados georreferenciados fornecidos pela empresa, a reportagem encontrou os locais com o uso de GPS.
Em sua página oficial na internet, a JBS divulga que sua carne é produzida a partir de animais tratados com “respeito e sem sofrimento” e que os mantém livres de “dor, injúria e doença”, uma descrição distante da realidade encontrada nas fazendas. A empresa também afirma que seus fornecedores recebem treinamento constante sobre o assunto, mas fazendeiros e empregados ouvidos pela reportagem alegam nunca ter recebido supervisão da empresa. “Nunca veio ninguém fiscalizando nada. Eu tenho 12 anos morando aqui e ninguém nunca fez isso”, disse à reportagem o funcionário de uma propriedade em Mato Grosso do Sul. As imagens flagradas refletem uma prática comum em diversas fazendas no Brasil, e não são restritas somente aos fornecedores da Friboi.
Além das regras da JBS, as fazendas também não atendem às diversas recomendações do Ministério da Agricultura sobre o bem-estar dos animais. Desde 2008, quando estabeleceu uma Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal, o órgão federal publica uma série de manuais sobre como os animais devem ser tratados. Os guias servem para orientar os produtores, mas não são de cumprimento obrigatório.
A JBS confirmou a localização dos fornecedores, após ser informada da sua localização, do seu nome e dos problemas encontrados em cada uma delas. Para ler a resposta da JBS, e saber quais foram e onde ficam as propriedades visitadas pela reportagem, 
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A JBS alegou que “não é responsável pelo manejo interno das fazendas”. A empresa também afirma que “100% dos motoristas da JBS e terceiros são treinados em Bem-Estar Animal, recebem certificados e assinam um termo de responsabilidade sobre essa política da companhia”.
Confira os problemas encontrados pela reportagem e as alternativas propostas pelo Ministério da Agricultura em cada caso:
 Choques elétricos são usados para que animais entrem mais rápido em caminhões ou para que eles fiquem de pé dentro das carrocerias. Para acelerar o embarque dos bois, pauladas também são desferidas. Os golpes deixam os animais agitados e fazem até com que eles se pisoteiem.
O uso do bastão de choques elétricos é desencorajada pelo Ministério da Agricultura. Segundo as recomendações do órgão federal, o instrumento deve ser “usado apenas em situações de emergência, não sendo indicado como prática de manejo devido ao alto risco de acidentes em função das reações dos animais”.
A reportagem presenciou animais recebendo choques em dois caminhões. Um deles, da própria JBS, levava gado de uma fazenda ao frigorífico de Barra do Garças, em Mato Grosso. Em outro caso, uma fazenda fornecedora da unidade de abate de Goiânia transportava o gado entre duas propriedades do mesmo dono.
 Imobilizados de forma violenta, bezerros recebem marcas em seu rosto com ferro quente em uma fazenda no interior do Mato Grosso. O processo, que visa a identificar os filhotes, é feito sem qualquer tipo de cuidado com o animal.
O Ministério da Agricultura recomenda que se evite a marcação com ferro quente no rosto do gado sempre que possível. E, caso o procedimento seja necessário, “que se proteja o olho do animal no momento de marcar”, o que não ocorreu nas fazendas visitadas pela reportagem. O manual também aconselha que a parte do corpo do boi a ser marcada passe anteriormente por um procedimento de higienização, o que também não aconteceu nos casos presenciados pela reportagem.
As marcações também aconteciam com os animais agitados, contrariando as recomendações do Ministério. Em outra fazenda no Mato Grosso, vacas eram marcadas a ferro em suas pernas ao mesmo tempo em que um funcionário da fazenda realizava um exame de ultrassom – o que deixava os animais extremamente agitados.
 Antes ainda de serem marcados no rosto, os bezerros já sofrem com violência na chamada “maternidade” – onde ficam as vacas que pariram recentemente, separadas do restante do rebanho. Bezerros nascidos no dia anterior à visita da reportagem eram amarrados pelas pernas ou pelo pescoço e, posteriormente, arrastados por cavalos.
O Ministério da Agricultura recomenda que o bezerro não seja jogado no chão, prática também vista pela reportagem durante a identificação dos animais. Segundo o manual, o vaqueiro deve erguer o bezerro do solo e utilizar sua perna como apoio para colocá-lo no chão.
 – A agressão a bezerros e bois dentro de currais foi presenciada pela reportagem diversas vezes. Em um confinamento na cidade de Guarantã, interior de São Paulo, e em uma fazenda em Damolândia, interior de Goiás, bandeiras brancas eram usadas para agredir o gado. As flâmulas deveriam servir apenas para indicar o caminho ao gado. Segundo as recomendações do Ministério, elas devem ser usadas como “extensão do braço e não como instrumento de agressão para bater ou cutucar os animais”.
Gado com a cabeça presa dentro de curral no interior do Mato Grosso. Foto: Marcio Isensee e Sá/Repórter Brasil
A lotação dos currais de diferentes fazendas também estava acima da capacidade máxima sugerida pelo Ministério da Agricultura. A recomendação é de que os animais ocupem no máximo “metade do espaço disponível”, mas fazendeiros trabalhavam com os currais abarrotados e os animais agitados, muitas vezes machucando uns aos outros.
As vacinações também aconteciam com os animais em movimento, o que pode causar lesões. A recomendação do Ministério da Agricultura é de que os bois sejam imobilizados antes da aplicação –o que não acontecia em fazendas visitadas pela reportagem.
 – A reportagem visitou ao menos quarenta e oito locais apontados pelo sistema do site “Confiança desde a origem” da JBS. Ao procurar os locais apontados pelo banco de dados (acesse 
), a reportagem se deparou com um sistema impreciso e, muitas vezes, falho.
A reportagem usou como base fazendas que tiveram sua localização confirmada pela JBS. Foto: Marcio Isensee e Sá/Repórter Brasil
Em alguns casos, o banco de dados apontava para fazendas com nomes diferentes daqueles que eram encontrados no local. Em outros, fazendeiros negavam vender gado à empresa. O site também mostrava fazendas localizadas dentro de cidades, lagos de barragens e até de Terras Indígenas. A JBS alega que “os dados geográficos das fazendas fornecedoras de gado são checados periodicamente por uma empresa terceira para evitar possíveis erros de localização”. (
).
Os problemas referentes à promoção do bem-estar animal mencionados nessa reportagem se referem somente a fazendas com localização precisa e que tiveram relação comercial com a JBS confirmada pela própria companhia.
 – A Constituição de 1988 estabelece que compete ao poder público vedar “práticas que submetam os animais a crueldade”, mas não há legislação específica sobre o bem-estar no manejo de animais no país.
Para tentar se adequar a padrões mundiais, o governo criou em 2008 uma “Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal”. Nos anos seguintes, foram publicadas as recomendações utilizadas nessa reportagem, elaboradas por universidades que pesquisam o tema no Brasil. (
 os manuais publicados pelo Mapa).
Fazendeiro imobiliza bezerro no interior do Mato Grosso do Sul. Foto: Marcio Isensee e Sá/Repórter Brasil
Já a JBS publica em seu site a sua política de bem-estar animal, baseada no princípio das “cinco liberdades”. Segundo essas regras, os animais da sua cadeia produtiva devem ser livres de “fome e sede; desconforto; dor, injúria e doença; medo e estresse; e serem aptos a expressar seu comportamento natural” (
 o site de bem-estar animal da empresa). A JBS também afirma estar entre “as melhores empresas do mundo no que se refere às práticas de bem-estar animal”.A Polícia Militar de São Paulo deteve 26 jovens antes da manifestação contra o governo Michel Temer e por eleições diretas na capital paulista no domingo (4). De acordo com o governo estadual, os 18 adultos foram indiciados por associação criminosa, formação de quadrilha ou bando e corrupção de menores.
Nesta segunda, 
 por considerar as prisões ilegais. ''O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação de praticar verdadeira 'prisão para averiguação' sob o pretexto de que estudantes poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Este tempo, felizmente, já passou'', afirmou em sua decisão.
''Destaco que a prisão dos indiciados decorreu de um fortuito encontro com policiais militares que realizavam patrulhamento ostensivo preventivo e não de uma séria e prévia apuração de modo que qualificar os averiguados como criminosos à míngua de qualquer elemento investigativo seria, minimamente, temerário'', também escreveu o juiz. Os adolescentes também tiveram a soltura determinada pela Vara da Infância e da Juventude.
Ou seja, que crime os manifestantes cometeram para presos antes mesmo do protesto começar? Resposta: nenhum. Mas o governo do Estado de São Paulo tem outra resposta: nenhum ainda. Sim, a principal razão do ataque foi o risco de causar problemas. Risco na opinião da polícia, é claro.
Mas se alguém é atacado e/ou preso antes de cometer um crime e sem indícios palpáveis de que cometeria um delito, essa pessoa pode ser acusada por este crime uma vez que o motivo que levou à sua prisão nunca ocorreu e muito provavelmente não ocorra? Por aqui, isso pouco importa.
Fiquei quebrando a cabeça para entender como a polícia, sem provas suficientes, tem tanta certeza que aqueles ativistas cometeriam crimes para terem seus direitos fundamentais enterrados. Será que ninguém avisou a eles que o filme Minority Report – A Nova Lei (estrelado por Tom Cruise e dirigido por Steven Spielberg) é uma ficção e não um documentário?
Se aplicarmos a mesma lógica da polícia, de ''prisão para averiguação'', por conta do risco eventual de ''praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica'', como afirmou o magistrado em sua firme decisão, podemos deter o senhor governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, antes da próxima manifestação.
Já que o poder público reinterpreta a realidade a fim de deter jovens antes que eles cometam crimes e sem indícios suficientes de que eles sequer ocorreriam, o governador então bem que poderia, eventualmente, ser enquadrado na Lei Antiterrorismo (13.260/2016) – aquela excrescência proposta pelo governo Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso Nacional, que tipifica esse tipo de crime e que, mais cedo ou mais tarde, será usado contra movimentos e organizações sociais.
Diz a lei, em seu artigo segundo: ''O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.''
E um dos atos previstos o artigo é exatamente ''atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa''.
Quem estava no final do protesto deste domingo (4), viu a PM utilizar-se de violência desmedida e desnecessária, com bombas e outros armamentos menos letais, contra os manifestantes sob a justificativa de controlar meia dúzia de pessoas que estariam depredando patrimônio do metrô e dispersar a multidão.
Mas há outra justificativa para isso: o poder público paulista tem discriminado sistematicamente manifestações que não vão ao encontro de suas posições ideológicas.
Quem não se lembra do fatídico 13 de junho de 2013, quando a polícia não fez selfies mas, pelo contrário, lançou bombas de gás, espancou, cegou, sangrou, feriu manifestantes e jornalistas que estavam no protesto pacífico pela redução da tarifa do transporte público?
Se esse tipo de violência institucional não provoca ''terror social ou generalizado'', colocando em perigo pessoas e a paz pública, então nada mais pode ser enquadrado dessa forma.
Então, o responsável final por tudo isso é o senhor governador. Que, portanto, deveria, antes do início de cada manifestação, ser posto sob observação judicial. Vai que ele dá alguma ordem que pode colocar a vida das pessoas em risco… Ou, pior: vai que fica em silêncio e, através de sua inação, deixa a polícia de forma violenta contra uma manifestação pacífica.
O mesmo valeria antes de ações policiais em favelas e comunidades pobres, em que a polícia (porcamente paga, treinada de forma equivocada, maltratada pelo próprio Estado e, muitas vezes, vivendo sob as mesmas condições sociais das pessoas que jurou proteger e que se tornam suas vítimas) age, sob ordens de autoridades, como se estivessem em guerra aberta contra sua própria população. Com o agravante de que a maioria dos mortos nas periferias das grandes cidades são jovens negros. Ou seja, um claro atentado contra a pessoa, por razões de ''preconceito de raça, cor, etnia'' – como prevê a Lei Antiterrorismo.
Se for em nome do bem público, que deixemos não apenas o governador, mas também o Secretário de Segurança Pública e comandantes policiais sob vigilância judicial a fim de que violência não seja disseminada enquanto a democracia se manifesta.
A verdade é estamos nos especializando no caminho do terrorismo de Estado, tanto ao criar entraves à liberdade de expressão de manifestações quanto ao reprimir ainda mais o punhado de direitos das comunidades pobres que ainda não foram defenestrados. Ninguém está acima dos artigos da Constituição Federal que garantem direitos fundamentais, nem manifestantes, nem poder público, nem ninguém.
Estamos atravessando um período sombrio, em que ódio e intolerância são mais comuns que diálogo e empatia. É importante que todos os lados envolvidos saibam que podemos perder muito mais do que poder político e a narrativa dos fatos. Podemos retroceder nas regras que garantem que sejamos uma sociedade. Que o futuro tenha piedade de nós.Nunca consegui entender as pessoas que saem enroladas em bandeiras verde e amarelas. Amor ao país? Pode ser. Mas acho que o querer-bem a um determinado lugar se traduz através de ações individuais e coletivas para torná-lo melhor para se viver e não entulhando bandeirinhas no carro ou pendurando flâmulas na sacada da janela.
Uma coisa não exclui a outra, claro. Mas não adianta entoar mantras de amor a um lugar e estacionar em cima da ciclovia. Ou ser contra a distribuição de renda. Ou manter uma terra improdutiva ou um imóvel fechado por anos em nome da especulação imobiliária. Ou sonegar impostos. Ou fazer vista grossa às pequenas corrupções do dia a dia.
Amar um território inclui amar a gente que nele vive. E isso passa mais por entrega e concessão ao grupo do que por reafirmação de desejos e vontades pessoais a cada momento. É pensar: será que isso que estou fazendo não vai atrapalhar a vida do coletivo?
Tenho um certo arrepio quando ouço alguém cantar ''Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor''. Se for em propagandas de cartões de crédito, até entendo. Mas por conta própria?
Da mesma forma, nunca entendi como algumas escolas se preocupam mais em ter alunos que saibam o hino à bandeira do que compreender Guimarães Rosa. Ou Machado de Assis.
Quando pequeno, lembro-me de ir a apenas um desfile do Dia da Independência, na avenida Tiradentes, aqui em São Paulo. E, mesmo assim, não ter ficado o suficiente para entender o que aquele bando de gente agitando bandeirinhas estava fazendo por lá. Uma das maiores contribuições dos meus pais foi exatamente ter me poupado de toda essa papagaiada patriótica.
Muito cuidado com lugares-comuns feitos para ajudar a forjar ou fortalecer o ''amor à pátria'', mostrando que somos iguais (sic) e filhos e filhas do mesmo solo (sic sic). Aceitar isso de forma acrítica é ignorar que a maioria é tratada como um bando de renegados, sem direito a nada além de gerar riqueza – para outros. Já relatei alguns deles aqui:
1) A letra do hino nacional brasileiro não é uma das mais bonitas do mundo, ao contrário do que afirmam correntes que circulam na rede. Até porque é impossível mensurar tal coisa. Mas ainda temos tristes índices de iletramento.
2) Também é mito que a bandeira nacional (cujo verde não surgiu para representar ''nossas matas'', mas sim a casa imperial de Bragança) é considerada uma das mais belas. Mas somos reconhecidos pelas altas taxas de desmatamento.
3) O povo brasileiro não é, necessariamente, o mais alegre do planeta. Mas é um dos campeões de desigualdade social e de concentração de renda.
4) A democracia racial, apesar de alardeada como exemplo planetário, não existe e, por isso, não nos define. O que nos explica são séculos de escravismo e suas heranças.
5) O Brasil não é o país que tem a mulher mais bonita do mundo. Até porque esse país não existe. Mas somos um país reconhecidamente machista.
6) Nossa comida não foi eleita a mais gostosa e saudável. Mas estamos entre os campeões globais de uso de agrotóxicos.
7) Não está escrito em lugar algum que teremos um futuro grandioso pela frente. E se continuarmos maltratando o meio ambiente em nome do consumismo desenfreado, talvez nem tenhamos um futuro.
Por isso, me pergunto se não poderíamos fazer uma pausa para reflexão sobre nós e como estendemos o direito à dignidade a todos que habitam este território.
Ao invés de nos enrolarmos em bandeiras e financiar uma organização envolvida em corrupção como a CBF, comprando camisas amarelas, poderíamos nos juntar para discutir a razão de chamarmos indígenas de intrusos, sem-teto e sem-terra de criminosos, camponeses de entraves para o desenvolvimento e imigrantes bolivianos e haitianos de vagabundos.
Ou reivindicar que o terrorismo de Estado praticado na periferia das grandes cidades, em um genocídio lento dos jovens negros em nome de uma (irreal) segurança dos mais abastados pare.
Leitores binários da realidade bradam a quem fala de distribuição e igualdade em direitos que nossa bandeira é vermelha e a deles, verde-amarela. Além de ser uma frase brega pacas, não é real. Não, a minha bandeira é alviverde e levará o Campeonato Brasileiro deste ano. Apenas lidem com isso.
Não temos que amar nosso país incondicionalmente, como não devemos amar nada incondicionalmente. Mas gostar o suficiente para nos dedicarmos a entender e ajudar a tornar isso aqui um local minimamente habitável para a grande maioria da população. Gente deixada de fora das grandes festas, entregues ao pão e circo de desfiles com tanques e motos de guerra em datas festivas. Mas que, quando voltam para casa, encaram a realidade da falta, da ausência, da dificuldade e da fome.
O melhor de tudo é que, todas as vezes que alguém levanta indagações sobre quem somos e a quem servimos ou conclama ao espírito crítico sobre o país, essa pessoa é acusada de não amar o país, no melhor estilo ''Brasil: ame-o ou deixe-o'' dos tempos da ditadura civil-militar.
Ou sua versão remodelada por Michel Temer: ''Não pense em crise, trabalhe''.
A verdade neste 7 de Setembro é que para muitos, brasileiro bom é brasileiro que sabe o seu lugar de classe e sua função produtiva. E aceita isso sem questionar.Dois jornalistas do 
 enquanto entrevistavam um grupo que defendia uma intervenção militar no Brasil. Uma pessoa tentou impedir a entrevista e, após sofrerem empurrões, levarem chutes e serem atingidos por garrafas com água, Leandro Prazeres e Kleyton Amorim ficaram com hematomas.
Apesar dela ser essencial para a democracia, a própria sociedade não entende bem o papel que a imprensa desempenha. Muitas vezes nem nós, jornalistas, entendemos bem o que ela significa. Ou o papel que desempenhamos. Ou as ordens que recebemos. Ou a opinião do veículo em que estamos em contraste com as reportagens que produzimos. Ou a função social de nosso trabalho. Ou o porquê de nosso trabalho, às vezes, não ter função social alguma.
A imprensa, como qualquer outro ator social, pode e deve ser criticada, mas isso não deve descambar nunca para ataques e violência. Jogar pedras contra o prédio de uma redação ou atacar repórteres é estúpido e não aceitável sob nenhuma hipótese e esses atos deveriam ser repudiados da mesma forma que nos indignamos contra a violência a manifestantes.
A personificação em uma pessoa do descontentamento contra uma cobertura, uma opinião editorial ou a situação da economia e da política como um todo é uma idiotice sem tamanho e inadmissível.
Parte da sociedade não entende um ataque a um jornalista como um ataque à liberdade de expressão, um pilar da democracia. Vê isso como uma manifestação do descontentamento ao estado das coisas. Incendiada por conteúdos superficiais distribuídos principalmente pelas redes sociais e não acostumada ao debate público de ideias, à aceitação da diferença de opinião e à empatia pelo outro, parte para a ignorância. Cede aos discursos fáceis e toscos.
Então, não são apenas os agressores diretos de jornalistas que deveriam ser responsabilizados nesse processo, mas também quem insufla violência contra profissionais de imprensa – seja ela tradicional ou independente, um equipe de TV ou uma blogueira solitária.
Da mesma forma que algumas lideranças religiosas podem, através de discursos de intolerância, armar pessoas comuns para agir contra inocentes em casos de homofobia, machismo, entre outros, o mesmo pode ocorrer contra jornalistas – reservadas as devidas proporções. Cansei de dizer por aqui que não é na porrada louca que a comunicação será democratizada no país.
Ao mesmo tempo, vale sempre lembrar que a maior parte das instituições do Estado brasileiro não dá a mínima se um jornalista é ferido ou morto. Pelo contrário, levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que a maior parte dos casos de violência em manifestações foram levados a cabo por policiais, que sabiam muito bem o que estavam fazendo, pois o profissional de imprensa estava devidamente identificado como tal. Atuaram dessa forma para censurar o jornalista e impedir a livre circulação de informações.
Punir os responsáveis é fundamental. Mas o ataque à impunidade sozinho não vai resolver a questão de como a imprensa é vista ou tratada, pela sociedade ou pelo Estado. Para isso, precisamos ampliar o debate público sobre a importância do jornalismo.
As mudanças tecnológicas que tiraram do jornalista convencional o monopólio da mediação da circulação de notícias e criaram estruturas de difusão que não dependem da imprensa tradicional ou alternativa (como são as redes sociais), se – por um lado – abriram oportunidades únicas para a democratização da comunicação, por outro, também criaram enormes desafios.
Gostando ou não deles, veículos de comunicação tradicionais ou alternativos, independentemente de sua linha editorial, seu tamanho e posição ideológica, estão no espectro visível e operam à luz do dia. Podem ser responsabilizados judicialmente por algo errôneo, calunioso ou difamatório que divulgaram.
Contudo, a pulverização de veículos e páginas apócrifos e anônimos (que se escondem e nãodão acara para bater), pertencentes a grupos que não se importam em ter sua reputação questionada, tem contribuído para a formação incompleta ou deturpada de uma quantidade significativa de pessoas. Acredito que parte da sociedade que se informa apenas por contas de redes sociais vinculadas a alguns desses sites passou a interpretar o mundo de uma forma, não raro, mais polarizada e agressiva que aquela que consulta veículos tradicionais ou alternativos.
As pessoas consomem informação sem fazer diferenciação entre o que é confiável e o que não é. Porque muitas não querem ser informadas sobre fatos (o que significaria um processo, não raro, doloroso de educação), mas sim obter argumentos para sustentar seus pontos de vista ou seus preconceitos. Seja à esquerda ou à direita.
A solução passa pela formação de leitores para que possam separar o joio do trigo. Para que possam se questionar, a todo o momento, se a informação que receberam faz sentido ou se apenas uma fonte é suficiente para formar sua opinião. Ou se a fonte que está lhe informando algo tem ou não credibilidade além da credibilidade que a quantidade de likes, retuitadas e compartilhamentos fantasiosamente conferem a algo.
O problema é que não há sinal de que isso será incorporado aos currículos escolares. Muito menos debatido com propriedade nas instituições responsáveis por levar adiante o pensamento hegemônico – escola, igreja, família e mídia.
Creio que a pergunta que fica é: queremos realmente uma democracia ou só a usamos formalmente para encobrir nossa incapacidade de fugir de nossa natureza de ódio e intolerância?Atenção: Texto com altas doses de ironia. Interprete com moderação.
Se for verdade o que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou, nesta quinta (8), que a jornada será limitada a 44 horas com apenas mais quatro horas extras por semana, como muitos veículos de comunicação divulgaram, significará – na prática – uma redução. Coisa que nem um partido que se afirma trabalhista e outro que se afirma social-democrata conseguiram em suas presidências.
Explico: para uma jornada de 44 horas (normalmente, oito horas por dia de segunda a sexta e mais quatro, no sábado), que já é o limite semanal hoje, são permitidas até duas horas extras por dia, totalizando 56 horas. Claro que essas horas extras não podem ser frequentes dessa forma, caso contrário o empregador terá problemas com auditores fiscais e procuradores do trabalho. E, normalmente, são frutos de acordo coletivo. Mas esse é o limite teórico – lembrando que paga-se 50% a mais de remuneração por hora extra.
Portanto, o que o governo federal está propondo é uma redução de jornada para muitas categorias (que, na prática, hoje trabalham mais do que 48 horas) e tornando nulas as convenções coletivas que permitem as prorrogações de jornada acima disso. Jornalistas do mundo, uni-vos!
Se Michel Temer fizer isso SEM REDUZIR SALÁRIOS, significará um pesado golpe em parte dos empresariado que o apoiou para que chegasse à Presidência, sonhando com mudanças legais que prometeriam o contrário. Patos amarelos? Não, aqui é foice e martelo, camarada!
Mesmo o limite de 12 horas diárias que ele propôs não seria um grande problema porque, limitando a jornada a 44 horas semanais mais quatro horas extras, só poderá haver um dia da semana com essa dúzia de horas. Matemática simples. E, ainda por cima, pagando quatro horas de remuneração 50% maior. Se o governo cumprir o que promete, de fiscalizar para que pessoas com mais de um emprego não ultrapassem a jornada legal mais horas extras somando os empregos, então é isso mesmo.
Por isso, acho que Temer me enganou desde o começo.
Temer é comunista. Temer é dos nossos.
PS: Outra possibilidade é o ministro ter falado besteira ou todos os repórteres terem registrado errado.
Ou ainda haver algo que não foi dito… Sobre essa hipótese, gostaria de ver o projeto que dizem estar tramitando não no Ministério do Trabalho, mas na Casa Civil…Michel Temer quer aprovar a Reforma da Previdência o quanto antes a fim de mostrar para parte dos que o ajudaram a chegar lá que ele, quando promete, retira e entrega.
No caso, retira tempo de descanso da xepa trabalhadora brasileira. E entrega o futuro do país de bandeja.
O debate agora é quando essa pancada na nuca vai acontecer. Se dependesse do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a matéria analisada já nas próximas semanas. Mas há parlamentares de sua base, envolvidos nas eleições municipais, se borrando de medo de serem questionados pelos eleitores sobre a razão de terem votado a favor de postergar a aposentadoria do populacho. Justificam-se pela falta de tempo devido ao ''recesso branco'' por conta das campanhas. Em verdade, dizem temer (sem trocadilhos) que um posicionamento a favor seja usado contra eles. Querem que tudo fique como está, pelo menos, até depois do primeiro turno no dia 2 de outubro.
Há muita gente inteligente e que respeito dizendo que trazer um tema federal, como a Previdência Social ou os direitos trabalhistas, para as eleições municipais é populismo e demagogia.
Pois permitam-me discordar: populismo e demagogia é enfiar goela abaixo da população uma reforma feita à pressas e sem uma discussão democrática, na base da chantagem (olha o mimimi: ''se a reforma não for feita, o governo não terá como pagar aposentadorias'') e, depois, ainda ter a pachorra de sorrir para o eleitor dizendo que, quando esteve no Congresso, defendeu os trabalhadores mais pobres do país.
Esse povo tem sim que ser cobrado. E a arena pública do debate eleitoral também avalia o currículo e o perfil do candidato. Nada mais justo que responda pelo que já fez. Se a pessoa acredita que uma reforma da Previdência Social estabelecendo uma idade mínima de até 65 anos para se aposentar é a única saída para o país, então assuma isso e defenda para o mundo. Não seja covarde. Não prive o público de uma boa explicação.
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. E, caso se encontrem pontos de convergência que não depreciem a vida dos trabalhadores, não mudem as regras do jogo no meio de uma partida e atendam a essas mudanças, elas podem passar também por uma modernização.
Contudo, essa discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois essas medidas não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas, mas a fim de readequar o país diante das transformações sem tungar ainda mais o andar de baixo. Por exemplo, falar em imposição de uma idade mínima para aposentadoria sem considerar que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo, assumem serviços que demandam mais força física e morrem antes é desconhecer a realidade.
No Maranhão, por exemplo, a expectativa de vida média dos homens é de 66 anos. O governo quer elevar a idade mínima para se aposentar a 65. O trabalhador do interior, que cortou cana desde a juventude e passou dificuldades financeiras e, por isso, tem uma saúde complicada, vai ter um ano para descansar antes de descansar para sempre?
Por fim, as mudanças propostas pelo governo Michel Temer nos direitos trabalhistas e previdenciários, além da criação de um teto limitando gastos públicos, são alterações tão profundas no Estado brasileiro que deveriam, para serem efetivadas, passarem pelo voto popular.
Se a população brasileira aceitar um programa de governo que transforme a CLT em confete, implante uma idade mínima de 65 a 70 anos para a Previdência Social e bloqueie novos investimentos nas áreas de educação e saúde, amém, que assim, seja.
Mas o que o PMDB, agora mandando formalmente no governo federal, vai começar a fazer é algo muito além dos estelionatos eleitorais praticados por PSDB e PT. O que ele propõe é uma mudança profunda na natureza do Estado e o quanto dele será destinado a atender a população que mais dele precisa.
Nesse cenário, eu quero mais é ouvir o que pensam todos os candidatos a prefeito a respeito. Bora lá, dêem sua posição. A democracia agradece.O ensino médio continua mal no Brasil. 
 ficou em 3,7 (em uma escala que vai de zero a dez) quando a meta esperada era de 4,3. A nota não varia desde 2011.
Esse é o retrato de 2015, quando estudantes começaram a ocupar escolas em vários locais do país. Só a qualidade do ensino já bastaria para que paralisassem as atividades e forçassem governos municipais, estadual e federal a ouvi-los. Mas, vale lembrar, também estavam protestando contra uma reorganização escolar que não lhes fazia sentido, contra a falta de merenda decente enquanto escândalos de corrupção envolviam o dinheiro da comida escolar e a ausência de estrutura mínima para aprender. 
Ao mesmo tempo, o governo Michel Temer está propondo limitar o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação. Em outras palavras, só haverá recursos (e olhe lá) para manter tudo como está, sem aumentar o atendimento ou melhorá-lo. As áreas de saúde e educação serão profundamente afetadas caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Até entendo o governo Temer querer esse tipo de medida. Afinal de contas, quem não foi eleito preocupa-se menos com o voto da população que (não) o colocou lá. Possui ouras prioridades e clientes. Mas o que dizer do povo, que depende da qualidade da educação, seja para educar seus filhos, seja para melhorar o nível educacional dos trabalhadores e da sociedade em que vivemos?
O que dizer de pessoas que enchem a boca o tempo inteiro para defender que a educação é a saída para o país e, em momentos como este, se calam e não reforçam o questionamento ao poder público? 
Ou, pior: o que dizer das pessoas que reclamam quando os jovens vão às ruas para protestar contra o fechamento das escolas? Pelo contrário, bradam que ''essa molecada atrapalha o trânsito'' (num lugar em que carros são mais importantes que livros e pessoas) e ''não sabe o seu lugar na sociedade'' (pois deveriam voltar para o seu canto na periferia ou estar trabalhando).
O silêncio diante da limitação dos gastos públicos em educação e a raiva contra quem protesta me leva a crer que algumas ''pessoas de bem'' que carregavam cartazes pedindo ''Mais Educação'', durante manifestações, queriam dizer, na verdade: ''Estou aqui fugindo de um vazio existencial enorme devido a uma alienação completa da realidade e segurar essa cartolina foi o único jeito para eu me sentir pertencente a um grupo social''.
Uma das principais funções da educação deveria ser ''produzir'' seres pensantes e contestadores que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. 
Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança, chamadas de mal-educadas e vagabundas e acusadas de serem resultado de uma educação que não deu certo. E, por isso, precisam (os jovens e a própria educação) serem colocados no cabresto.
Quando um professor reivindica melhores condições de trabalho e valorização da profissão, ouvem que “vagabundo que faz greve deveria ser demitido.”
É esquizofrênico reclamar que não há no Brasil quantidade suficiente de força de trabalho devidamente preparada para fazer frente às necessidades de inovação e produtividade e, ao mesmo tempo, chutar feito caixa de giz vazia as reivindicações de professores. Como acham que o processo de formação ocorre? Por osmose?
Quem acredita nisso também repete bobagens como ''a pessoa é pobre porque não estudou''. Pois acha que a pedagogia usada nas escolas e o conteúdo produzido são bons e atendem às demandas e anseios das novas gerações. Acredita que basta estudar para ter uma boa vida e um emprego decente e que uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço. E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm sem herança de bens, relações ou influência. Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação. Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica, muito menos qual o contexto em que tudo isso ocorre.
Você comprou uma TV LED de 60 polegadas e, por isso, sente-se – finalmente – no mesmo patamar dos seus vizinhos que já tinham uma em casa. Consegue se enxergar como um cidadão como nunca antes. Justo, você trabalhou por ela e merece ter esse conforto. Mas está endividado por ter que pagar o plano de saúde mequetrefe que te deixa na mão (porque subiu um pouco na vida, não é mais ''pobre'' e não quer enfrentar a fila do SUS). E, ao mesmo tempo, com a corda no pescoço pela dívida contraída com a sua faculdade caça-níqueis de qualidade duvidosa (educação básica universalizou, mas a qualidade não acompanhou). Afinal, você não tinha dinheiro para pagar um bom colégio particular e, portanto, não conseguiu entrar em uma boa universidade pública para fazer aquele sonhado curso de medicina.
Você acredita que qualidade de vida significa apenas ter acesso a eletrodomésticos, carros populares e iogurte como te fizeram crer até aqui? Em entrevista 
, Michel Temer disse que, quando despacha em sua mesa e ela tem todos os assentos ocupados, sente-se como o imperador Carlos Magno.
''Eu me sinto aqui como Carlos Magno. Quando eu tinha 11 anos de idade, eu ganhei um livro chamado “Carlos Magno e os 12 cavaleiros da Távola Redonda” e eu li aquele livro e era assim: os 12 cavaleiros.”
Para um desavisado, Michel teria apenas misturado as histórias do imperador europeu, que viveu entre os anos 742 e 814, e a Távola Redonda – lendária mesa redonda em torno da qual sentaram-se valorosos cavaleiros da corte do não menos lendário (ou fictício) rei Artur.
Rá! Michel não erra, Michel não falha, Michel é nosso. Michel, em verdade, queria passar uma mensagem, em código, para a organização da revolução comunista, que deve tomar o poder em breve em todo o mundo.
Sei que não deveria estar revelando isso abertamente. Ainda mais porque me considero alguém à esquerda. Mas meu amor à liberdade de informação é maior que qualquer simpatia à revolução. Acredito que vocês tenham o direito de saber.
Távola Redonda é o codinome do Salão Oval, onde o camarada Obama reúne os companheiros do Foro de São Paulo. Os 12, como todos sabem, são Obama, Lula, Mujica, Fidel e Raul Castro, Evo Morales, Nicolás Maduro, Cristina Kirchner, Kim Jong-un, Xi Jinping, Papa Francisco e, é claro, Keith Richards.
Tentaram transferir definitivamente a Távola para Havana, mas os colegas revolucionários reclamaram, com razão, que Obama, Francisco e Keith Richards terem ido à capital cubana encontrarem os Castro no mesmo momento, deu na cara demais.
A ideia foi de Keith, o único que jogou cartas com Marx pessoalmente e também o único que estará por aqui quando todos se forem. Então, não havia como questionar sua escolha e melodias.
O plano tem sido perfeito. Ninguém percebeu que enquanto Michel Temer (codinome: Mesóclise) está aplicando golpes na recuada CLT a fim de ganhar a confiança do mercado, o companheiro Henrique Meirelles está lastreando a economia brasileira com rublos, pesos cubanos, wons norte-coreanos, bolívares venezuelanos e, claro, a grande pa'anga, da ilha de Tonga.
Quando Michel referiu-se aos seus ''11 anos de idade'', queria dizer que a partir do dia 11, vulgo este domingo, os companheiros da Brigada Mikhail Bakunin, que foram eleitos sob o disfarce de ''Bancada Evangélica'', estão prontos para votarem a proposta de emenda constitucional que acaba com a propriedade privada no Brasil.
Fico feliz por eles, que devem estar cansados do disfarce que inclui xingar gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. Dizem que não aguentam mais defender Deus, que chamam carinhosamente de Ópio das Massas.
O companheiro Geraldo Alckmin (codinome: Chuchu) cumpriu o combinado e, através da identidade reativa à violência estatal, conseguiu organizar e mobilizar a população no Estado de São Paulo. Os comitês revolucionários dos outros estados devem ser orientados a copiar o modelo desenvolvido pelo companheiro Alckmin e aplicar a mesma fórmula com o intuito de acordar o povo.
O Foro de São Paulo está especialmente preocupado com o camarada Lula. Desde que comprou pedalinhos para o sítio em Atibaia, abraçando o pacote simbólico da burguesia brasileira, tem sistematicamente sabotado os planos revolucionários. Dizem que até assinou Netflix.
Portanto, tivemos que acelerar. Em 2014, Dilma foi sedada por um grupo avançado que invadiu o Palácio do Alvorada e levada para um local secreto, onde está sob custódia. Em seu lugar foi colocada a ''Moça'', que após cirurgias plásticas em Pequim e intenso treinamento, tornou-se uma cópia perfeita, mas ''de luta''. A “Moça'' foi instruída a manter a política entreguista de Dilma até a economia ruir e a aceitar o impeachment. Enquanto isso, o companheiro Eduardo Cunha (codinome: Toblerone) avançou com um impeachment nas coxas a fim de tornar o país uma bomba-relógio.
O companheiro Michel pediu para avisar o companheiro Jair Bolsonaro (codinome 1: Carlos Marighela, codinome 2: Carlos Magno) que ele terá prazo mais do que suficiente a fim de receber o carregamento de armas norte-coreanas do companheiro Kim Jong-un no porto de Santos – graças às boas relações do camarada Michel Temer no porto, elas virão escoltadas por mariners do camarada Obama e ninguém notará.
A encenação do impeachment manteve a mídia entretida, a elite ensandecida e a população entorpercida. Mal sabem eles.
Com as tripas do último Mickey, enforcaremos o último Muppet. Vai ser duro, porque gosto de Muppets. Mas sacrifícios são necessários.
E vocês ainda acham que foi um erro de Michel? Tolos.Normalmente quem defende a imposição da idade mínima de 65 anos para aposentadoria somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos.
Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?
Diante da incapacidade de se colocar no lugar do outro, do trabalhador e da trabalhadora que dependem de sua força física para ganhar o pão, no campo e na cidade, esquecemos que seus corpos se degradam a uma velocidade muito maior que a dos nossos.
Ou seja, a menos que tenham tirado a sorte grande na loteria da vida, eles tendem a ter uma vida mais curta (e sofrida) que a nossa. No Maranhão, a média da expectativa de vida masculina é de 66 anos.
Já fiz esse debate por aqui, mas quero retomá-lo por conta da notícia de que o governo federal quer priorizar as mudanças no INSS entre todas as reformas que pretende tocar.
''Eu pessoalmente, e penso que falo em nome do presidente Temer, penso que nós não devemos nesse momento trazer para um debate mais amplo nenhum tema que não seja a reforma fiscal e a reforma da Previdência'', 
. ''Penso que nós vamos centrar fogo neste momento até nós conseguirmos aprovar essas duas reformas, que são fundamentais para o Brasil.''
Você que está, neste momento, fazendo mimimi para isso, provavelmente não costuma carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimar-se ao produzir carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante.
Carvoaria em Minas Gerais. Foto: João Roberto Ripper
Ou, se teve uma vida com essas provações e, mesmo assim, concorda com os doutores que defendem essa mudança em nome dos cofres públicos, achando que ''quem quer se aposentar antes dos 65 é vagabundo'', parabéns. Você consegue, como ninguém, exercer o papel de cão de guarda do capital alheio.
Aos 14 anos, muitos desses trabalhadores já estavam na luta e nem sempre apenas como aprendizes, como manda a lei. Às vezes, começaram no batente até antes, aos 12, dez ou menos. Afinal, no Brasil, acredita-se que o ''trabalho molda o caráter da criança''.
Os sábios que estão discutindo no Ministério da Fazenda a questão da imposição da idade mínima como requisito, além, é claro, do tempo de contribuição e/ou de serviço, deveriam ter que explicar a proposta, cara a cara, para um grupo de cortadores de cana ou de pedreiros.
Sem meias palavras, sem enganações. Se sair inteiro de lá, pode tocar.
O ideal seria, antes de fazer uma Reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho no Brasil, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.
Mas como isso está longe de acontecer (basta ver a ''vida'' dos empregados de frigoríficos em todo o país, que são aposentados por invalidez aos 30 e poucos anos por sequelas deixadas pelo serviço), a discussão talvez passe por um regime diferenciado para determinadas categorias. E, mesmo assim, não será simples, pois em algumas delas os profissionais são levados aos limites e aposentados por danos psicológicos – ou chegam aos 60 sem condições de desfrutar o merecido descanso.
Há milhões de pessoas, fundamentais para o crescimento do país, que se esfolam a vida inteira e não devem ser deixadas na beira da estrada quando deixarem a população economicamente ativa.
Infelizmente, o governo federal acha que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado.Uma funcionária do Instituto Lula foi vítima de agressão de conteúdo misógino e sexual, na tarde desta terça (13), na porta de um restaurante perto do seu local do trabalho, no bairro do Ipiranga, em São Paulo.
Ao ouvir a conversa de colegas de trabalho que estavam com ela durante o almoço e perceberem que eles trabalhavam no instituto, seis homens se aproximaram e passaram a chamá-los de ladrões. Quando ela sacou um celular para registrar os xingamentos, um dos homens retirou o pênis da calça e disse que ela deveria fazer sexo oral nele. Depois de um momento, repetiu a cena.
Quando os presentes reclamaram, eles saíram rindo do local. Os homens – fotografados por outros clientes, ainda não foram identificados. Testemunhas presenciaram o ocorrido e um boletim de ocorrência foi lavrado em uma Delegacia de Polícia.
O artigo 233 do Código Penal considera que ''praticar ato obsceno em lugar público ou aberto ou exposto ao público'' prevê de três meses a um ano de detenção mais multa. Mas o que aconteceu não foi apenas um ato obsceno ou uma ação tresloucada de um analfabeto político ou de um maníaco, mas uma agressão bem mais estrutural.
A agressão sofrida pela trabalhadora se utilizou de misoginia e violência sexual para demonstrar ódio político e intolerância social. Pois não basta ignorar um enfrentamento de ideias através do diálogo limpo e, ao mesmo tempo, tripudiar e ofender um posicionamento político diferente do seu – o que já é um absurdo em um ambiente que se pretende uma democracia. Isso é feito de forma violenta, para que não se deixe dúvidas: uma mulher que não aceita o lugar de silêncio e os xingamentos que lhe são impostos deve ser calada com um pênis em sua boca.
O ator Alexandre Frota, durante uma entrevista a um programa de TV, narrou um caso de violência sexual do qual foi protagonista contra uma mãe-de-santo e a plateia, em deleite, riu como se fosse uma piada. Acusado por organizações sociais de estupro e de apologia ao estupro, deu de ombros.
O deputado federal Jair Bolsonaro, durante um debate com a também deputada federal Maria do Rosário, afirmou: ''Jamais iria estuprar você, porque você não merece''. Ao dizer que ela não merecia ser estuprada, deixando claro que há mulheres que merecem, sabia que seu discurso receberia o apoio de uma quantidade considerável de pessoas. Tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal por afirmar isso a um jornal, mas parte de seus seguidores dizem que ele está sendo injustiçado e que a deputada realmente merece isso. Ele conta com uma considerável intenção de voto, principalmente entre as classes mais ricas segundo as recentes pesquisas de opinião.
Em outras palavras, uma sociedade na qual há espaço para defender e glorificar atos como os de Frota e Bolsonaro ou, ainda, como os que realizaram estupros coletivos no Rio de Janeiro ou no Piauí, não é uma sociedade doente. Pelo contrário, é uma sociedade em que parte de seus membros acreditam, dentro de suas perfeitas faculdades mentais, que homens devem mandar e mulheres (principalmente negras), obedecer.
Vivemos em uma sociedade que garante que a violência de gênero continue a ser um instrumento de poder, de dominação, de humilhação. Uma sociedade na qual uma agressão ao corpo e/ou à mente de outro ser humano é banalizada, menosprezada e tratada como piada ou como válida punição por suas opiniões. Uma sociedade em que mulheres ainda são consideradas objetos descartáveis à disposição dos homens.
Quando mulheres são sistematicamente abusadas, não apenas seus corpos e almas são violentados. E a dignidade de toda a sociedade é coletivamente agredida e negada. Porque falhamos profundamente em garantir um dos direitos mais fundamentais.
E se isso acontece junto a discursos que louvam e relativizam essa violência, podemos começar a nos questionar que tipo de povo somos nós. Pois não importa quais as ideias defendidas por alguém, à direita ou à esquerda, ou a qual partido político pertencem. Não há qualquer justificativa aceitável para o contraponto ser dado na forma de um abuso como esse.
Vale lembrar que violência sexual não é monopólio de determinada classe social e nível de escolaridade. Quem espanca e violenta pode ter apertado o sinal de parada do ônibus ou roçado o banco de couro de um BMW. O que une os diferentes no Brasil, afinal de contas, não é o futebol, a religião ou a comida. É a violência de gênero.
A cultura de estupro é um ''privilégio'' masculino, que vem sendo derrubado pelo feminismo ao longo do tempo, mas com dificuldade, porque encontra a resistência de homens pelo caminho.
Nós, homens, temos a responsabilidade de educarmos uns aos outros, desconstruindo nossa formação machista, explicando o que está errado, impondo limites ao comportamento dos outros quando esses foram violentos, denunciando se necessário for. O constrangimento público é uma arma poderosa e precisa ser usada insistentemente. As pessoas precisam entender que o seu discurso e suas atitudes violentas não cabem mais no ambiente em que estão.
Todos nós, homens, de esquerda, de direita, de centro, somos sim inimigos até que sejamos devidamente educados para o contrário. E, tendo em vista a formação que tivemos e a sociedade em que vivemos, que autoriza e chancela comportamentos inaceitáveis, é um longo caminho até que isso aconteça.Michel Temer, inconformado com as críticas que seu governo vem sofrendo por conta das propostas e balões de ensaio sobre mudanças nos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, 
: ''É desagradável de imaginar que nós somos um governo cidadão que, com o perdão da palavra, tão estupidificado, tão idiota que chega ao poder para restringir os direitos dos trabalhadores, para acabar com saúde, para acabar com educação''.
Algumas considerações:
Não sei qual o dicionário utilizado por Michel, mas sob que definição seu governo pode ser considerado ''cidadão''? Olhei em vários e, com exceções de alguns bons profissionais que se esforçam nesse sentido, não dá para dizer que isso se encaixa.
Na representatividade de seu ministério? Acho que não, pois, apenas nesta quarta, com a posse de Grace Mendonça como advogada-geral da União, o governo deixou de ser um clube de 100% homens brancos.
Muitos menos pela prioridade dada ao tema, uma vez que o ministério dos Direitos Humanos foi rebaixado a uma pasta do Ministério da Justiça e a área de Cultura só não teve o mesmo fim porque um rebu de proporções nacionais ocupou e resistiu.
Sobre o ''estupidificado'' e ''idiota'': é ele mesmo quem está dizendo isso, não nós.
Achei deliciosa a expressão ''chega ao poder''. Tão pró-ativa, tão cheia de energia e vontade, tão protagonista de um processo!
Você pode achar que Dilma Rousseff faz um péssimo mandato e é responsável pela terrível situação econômica do país, como eu acho. E considerar que o que ocorreu foi impeachment, golpe ou mousse de maracujá. Mas a articulação conduzida pelo então vice Michel Temer para a destituição da presidente do seu cargo, com a ajuda de Eduardo Cunha e do que há de mais bizarro no Congresso Nacional, tem rabo, orelha e focinho de conspiração. Afinal, um vice deveria ficar no seu canto, como fez Itamar Franco na época de Collor, e esperar, em silêncio, o desfecho. E não trabalhar abertamente para ficar com o Palácio do Planalto.
Pelo menos, aqui e ali, os atos falhos de Michel demonstram que ele é gente que faz e suou a camisa pelo direito se sentar na cadeira para o qual não foi eleito.
Por fim, ele reclama que não chegou lá para para restringir direitos dos trabalhadores. Fascinante. Pois se há uma razão para ele ter tido apoio de uma parcela significativa do empresariado nacional é exatamente essa: aplicar mudanças profundas na CLT e nas aposentadorias do INSS.
Qual o outro nome que pode ser dado a mudar a lei para permitir que empreendimentos economizem demitindo empregados contratados conforme regime CLT e terceirizem sua força de trabalho, seja com profissionais que possuem suas próprias empresas individuais e não contam com os mesmos direitos, apesar de baterem ponto todos os dias (os chamados PJs), seja com cooperativas ou empresas menores que, não raro, contratam trabalhadores de forma precária e sem os mesmos direitos.
Ou que se nome dá à proposta que permitirá que acordos coletivos negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas para os trabalhadores. Quando um sindicato tem força e capacidade de organização, ele consegue negociar com empresas ou setores e garantir boas condições para uma categoria. Contudo, quando ele é pequeno e inexpressivo ou está mais preocupado com a cobrança de contribuições do que com a promoção dos direitos e da defesa dos trabalhadores, o que puder ser flexibilizado pelos empregadores será flexibilizado.
Essas propostas são, na prática, um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder. Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores, irá provavelmente seguir por uma dessas três opções: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários; b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista; ou c) operar um milagre.
Michel não é santo. Mas como ele se comparou ao imperador europeu Carlos Magno, que foi beatificado (passo anterior à canonização) pela Igreja Católica, pode ser que ele consiga. E, com isso, acendendo uma vela ao capital, vire santo.
Parte do empresariado que apoiou o impeachment quer um ambiente de negócios mais ''amigável'' ao crescimento econômico, sem subir impostos ou morder seus lucros. Com isso, a precarização de direitos dos trabalhadores está posta na mesa como alternativa.
Algumas das forças políticas que dão sustentação ao governo Michel Temer estão pressionando por mais ''flexibilidade'', menos regulação estatal, menos intervenção do Estado e mais liberdade entre as partes, patrões e empregados, na hora de contratar. Mudanças são bem vindas se podem melhorar a vida de ambos os lados, mas devem ser discutidas e evitadas se fragilizam ainda mais os mais fracos.
E o que tem se visto até agora é que é a xepa que vai levar surra de toalha molhada no lombo.
Por fim, sobre educação e saúde. Ninguém disse que o governo quer ''acabar'' com elas. Pelo menos, não diretamente.
A imposição de um limite do reajuste inflacionário ao crescimento dos gastos correntes, como o governo deseja, vai sim reverberar nessas áreas, impedindo novos investimentos para melhorar a qualidade do serviço prestado e seu alcance.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, contudo, tem a solução para isso: a criação de um ''plano de saúde popular'' privado, beneficiando as empresas do setor, ao invés de melhorar o sistema público de saúde. Isso sem contar que pipocam aqui e ali no Congresso Nacional discussões para possibilitar a cobrança de mensalidade em instituições públicas de ensino de nível superior.
Rebaixar a qualidade do SUS ou das universidade públicas é um caminho visando à sua privatização ou seu desmantelamento. Daí, sim, acabando com ambos.
As técnicas utilizadas para convencer a população no processo de impeachment tendem a não funcionar com a mesma efetividade quando o assunto é aquele mínimo de direitos que os mais pobres conquistaram através da Constituição Federal de 1988 e não querem abrir mão.
Não porque não entendem que o país precisa crescer e todos têm que dar sua cota de sacrifícios Mas porque, se abrirem mão, morrem.
Portanto, ao invés de dar piti e ter siricutico, Michel Temer deveria entender que encontrará resistência- e nada mais democrático que isso. E que parte da fatura prometida não poderá ser entregue.Recebemos Wagner Moura, no estúdio da TV UOL, para bater um papo sobre Pablo Escobar e a segunda temporada de Narcos, além de sua próxima empreitada: a cinebiografia do político e guerrilheiro Carlos Marighella. Mas também conversamos sobre o clima de polarização e perseguição política no país, a legitimidade do governo Michel Temer, o papel dos artistas em momentos de resistência social, sua atuação como embaixador da ONU contra a escravidão.
E, é claro, o momento que ele considera o auge de sua carreira: substituir Renato Russo em um show da banda Legião Urbana.
Foto: Ju Fumero/UOL
Wagner Maniçoba de Moura nasceu no dia 27 de junho de 1976, em Salvador, na Bahia. O ator, diretor e cover de Renato Russo, está de volta aos trending topics das redes sociais com a estreia da segunda temporada da série Narcos – que já havia lhe rendido uma indicação ao Globo de Ouro. Mas Wagner não é apenas um dos mais reconhecidos artistas brasileiros em todo o mundo. É também um importante militante dos direitos humanos. E tem participado ativamente da discussão política nacional.
Originalmente, faríamos uma entrevista com Wagner. Mas recebemos uma complexa e profunda apresentação de PowerPoint do ''Ministério Público Federal''. Então, o que era uma visita amigável se tornou condução coercitiva e a entrevista foi uma tomada de depoimento. Com ou sem convicção. Esses foram os assuntos que pautaram a conversa:O catador de materiais recicláveis Aldemir Ribeiro
, nesta semana, em São Paulo. O caso ganhou notoriedade e, após uma célere investigação, a Polícia Civil apontou um comerciante de 33 anos com passagens pela polícia por tentativa de homicídio como responsável pelo crime. Ele foi preso e teria confessado o crime.
A razão seria uma discussão de trânsito.
Corpo de catador de materiais recicláveis morto, nesta quarta (14), junto à sua carroça. Foto: Eduardo Geraque/Folhapress
Antes de tocar no assunto deste post, uma reflexão. A vida e a dignidade de parte dos que cuidam da limpeza de nossa vida cotidiana são invisibilizados ou ignorados. Dos catadores e garis às empregadas domésticas, seguem como parte integrante da Senzala – por mais que conquistas tenham sido obtidas e leis criadas. Não sem muita briga por parte dos trabalhadores e muito mimimi por parte da Casa Grande, claro.
Se fossemos uma sociedade justa, profissionais responsáveis pela nossa qualidade de vida e que, ainda por cima, exercem funções insalubres, como limpar a porcaria dos outros ou garantir o milagre que faz do Brasil um dos países que mais reciclam no mundo, receberiam uma remuneração condizente com a importância e os riscos da função. Mas não. Pagamos relativamente pouco. E os consideramos o restolho da sociedade. São o exemplo do que não deu certo.
Enquanto isso, fazemos patéticas comemorações quando ficamos sabendo de histórias de garis ou catadores de recicláveis que se tornaram ''alguém'' através de muito esforço pessoal sem a ''ajuda do Estado'' e, hoje, são diretores de empresas. O que, por contraposição, faz com que os demais sejam enquadrados como ''indolentes'' que não se dedicaram o suficiente para deixar essa estigmatizada atividade.
Quantos anos um político com bacharel em qualquer coisa estudou? E qual a porcentagem de suas promessas de campanha são devidamente cumpridas?  E agora me digam a porcentagem de cumprimento de planejamento de limpeza de um gari. O que me leva a crer que lixo não é o entulho que se acumula nas ruas. É a falta de respeito que muitos cultivam, dia após dia, com uma das mais essenciais profissões.
Mas esse não é o tema deste post.
O que queria era apenas decretar a falência completa de nossa sociedade.
Falhamos retumbantemente em sermos capazes de reconhecer no outro um semelhante e detentor dos mesmos direitos que nós. Não só ao decretar que a vida da xepa pobre vale menos porque menos tem ou que pessoas são lixo porque mexem com lixo, mas por transferir a cidadania das pessoas aos automóveis.
Mais uma morte derivada de uma discussão por causa da merda de um carro.
O homem apontado como assassino era  violento? Ao que tudo indica, sim. Mas a verdade é que muitos perdem a razão em um automóvel da mesma forma que muitos ignoram regras básicas de convívio social nas redes sociais. Afinal de contas, em ambos os casos, não são eles, mas os carros e perfis nas redes que estão cometendo os abusos, um alter ego protegido pelo volante e pela tela do computador ou do smatphone.
O problema é que, qualquer tentativa de mudar essa mentalidade, que subordina a vida na pólis aos automóveis e aos seus limites de velocidade, é taxada como coisa de comunista.
E se as sucessivas administrações públicas federais, estaduais e municipais, ao longo dos anos, tivessem investido mais ainda em transporte público, favorecendo a coletividade e não o individualismo?
E se o Brasil optasse por gerar mais empregos na fabricação e veiculação de ônibus, trens, bondes, na reestruturação da malha urbana para acolher ciclistas e pedestres, na redução de tarifas ao invés de incentivar que pessoas comprem seus bólidos, cada vez mais planejados para suprimir as suas frustrações do dia a dia?
Nós, paulistanos, ou melhor, o Povo do Horizonte Marrom nos Dias Frios, nos refestelamos com um ar condicionado potente, bancos confortáveis e um aparelho de som master-blaster double stereo high quality que tem que ser forte para esconder o barulho da buzina do lado de fora. Acreditando, piamente, que não morremos a cada dia com a poluição de nossa própria ignorância e nos tornamos menos humanos pela perda de empatia com quem anda a pé, esquecendo – entorpecidos por comerciais de TV que vendem sonhos e por financiamentos em 60 vezes – que a vida enjaulada no trânsito da metrópole não é vida. É um simulacro.
Reconheçamos, São Paulo é dos carros. As pessoas são apenas seus escravos.Por Piero Locatelli, da 
.
“[Os] Trabalhadores são, em sua maioria, viciados em álcool e em drogas ilícitas, de modo que […] gastam todo o dinheiro do salário, perdem seus documentos e não voltam para o trabalho, quando não muito praticam crimes.”
O comentário acima parece ter sido feito há mais de 100 anos, nos primórdios do mercado de trabalho assalariado no Brasil, mas foi proferido por uma juíza do Trabalho em Santa Catarina, neste ano.
A juíza Herika Machado da Silveira Fischborn se referia a 156 trabalhadores que não recebiam salários há pelos menos dois meses e tiveram seus documentos retidos pelos donos da fazenda onde colhiam maçãs, em abril de 2010.
Por lei, o empregador é obrigado a devolver a carteira de trabalho de um funcionário em até 48 horas após a assinatura do documento. Porém, segundo a juíza, a infração resultou em um suposto “benefício à sociedade”.
“O fato de reter a CTPS [Carteira de Trabalho] somente causa, na realidade, benefício à sociedade. É cruel isto afirmar, mas é verdadeiro. Vive-se, na região serrana, situação limítrofe quanto a este tipo de mão de obra resgatada pelos auditores fiscais do trabalho que, na realidade, causa dano à sociedade,” escreveu a juíza na sentença.
Sem dinheiro, documentos e transporte, os trabalhadores não conseguiam voltar para suas casas no interior do Rio Grande do Sul, de onde haviam saído com promessas de emprego. Eles sequer conseguiam chegar à cidade mais próxima, São Joaquim, a 40 quilômetros da fazenda onde trabalhavam, por estrada de chão.
Trabalhadores em fila para serem atendidos na fazenda. Foto: SRTE/SC
Diante do caso, auditores fiscais do trabalho constataram o cerceamento de liberdade, suficiente para caracterizar 
, como define o artigo 149 do Código Penal. A juíza, porém, anulou parte dos autos de infração registrados pelos auditores. Segundo a magistrada, eles agiram “de forma cruel” ao permitir que os trabalhadores voltassem “ao ciclo vicioso de trabalho inadequado, vício, bebida, drogas, crack, crime e Estado passando a mão na cabeça”.
A magistrada não só anulou parte da operação dos auditores fiscais do trabalho, mas também pediu que a Polícia Federal os investigasse. Segundo Fischborn, eles “praticaram crime” porque “forçaram, inventaram e criaram fatos inexistentes”.
Ao negar os problemas encontrados no local, a juíza citou o procurador Marcelo D’Ambroso, que, durante a fiscalização, questionou a existência de trabalho escravo na fazenda. O procurador, hoje juiz do trabalho, teria dito que “não foi constatada a presença de barracos de lona ou choupanas para acomodação dos trabalhadores, uma das características típicas do trabalho escravo contemporâneo”.
Procurado, D’Ambroso não atendeu ao pedido de entrevista da Repórter Brasil.
As cenas descritas pelos auditores fiscais e as fotografias tiradas na fazenda, porém, mostram que os alojamentos não se encaixam nos padrões mínimos determina dos pelo Ministério do Trabalho, que devem nortear o trabalho dos auditores nessas fiscalizações.
Em uma das regiões mais frias do Brasil, os trabalhadores da fazenda moravam em um barracão de alvenaria, em camas com pregos expostos, sem lençóis ou cobertores, e em colchões de espumas desgastadas. Segundo a descrição feita à época, “os banheiros não possuíam portas e eram integrados aos quartos, fazendo com que a água do banho escorresse por debaixo das camas e aumentasse a umidade do local.” Ali, também não existiam sequer vassouras e outros equipamentos de limpeza.
Lilian Rezende, a auditora fiscal que coordenou a ação, diz que não inventou fatos, e que sequer foi ouvida pela juíza, que teria extrapolado as suas funções. “[É um processo] que desde o início me condena de pronto, sem permitir minha defesa.”
Neste mês de setembro, a auditora levou o caso – cuja sentença foi proferida em março – ao Conselho Nacional da Justiça, responsável pela supervisão dos juízes em todo o país, e à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Em sua defesa, a auditora lembra que o dono da fazenda foi governador de Santa Catarina e deputado federal em 1988. Henrique Córdova esteve à frente do governo entre 1982 a 1983, pelo então Partido Democrático Social (PDS), criado a partir de ex-integrantes da Arena, partido de sustentação da ditadura militar.
O empregador hoje é defendido por Ângela Ribeiro, ex-juíza da Justiça do Trabalho em Santa Catarina.
A assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho também afirmou que a juíza Herika Fischborn não irá se irá se manifestar porque ''ainda não foi notificada pelo Conselho Nacional de Justiça''.
 A decisão de Herika não é a primeira a favor do empregador. O trabalho de fiscalização já havia sido derrubado por outra juíza do trabalho de Santa Catarina, em 2012. Na ocasião, a magistrada anulou a caracterização de trabalho análogo ao de escravo.
O caso chegou ao Tribunal Superior de Trabalho, que devolveu o processo novamente para as instâncias inferiores, em Santa Catarina. O tribunal pediu que os 24 problemas encontrados pelos auditores fossem analisados separadamente, e que os juízes não entrassem no mérito do que definia ou não o trabalho escravo.
Enquanto isso, diante dessa sequência de decisões judiciais, o empregador não responderá na Justiça pelo crime de redução de pessoas ao trabalho análogo de escravo. Os auditores fiscais do trabalho, por sua vez, são os únicos que continuam a ter que se defender nesse caso.Escolhi dez trechos do 
, traçando alguns breves comentários sobre eles:
 Por isso, numerosos parlamentares de sua base no Congresso Nacional estão doidos para mudar a legislação a fim de dificultar a demarcação de territórios de indígenas e comunidades tradicionais. E outros tantos querem alterar o conceito de trabalho escravo contemporâneo vigente no artigo 149 do Código Penal Brasileiro para livrar da cadeia um naco dos empresários que sobrepõem a busca do lucro à dignidade humana.
Por isso o seu ministro da Justiça e (ex)secretário de Segurança Pública de São Paulo Alexandre de Moraes – acusado de ser responsável pela violência contra manifestantes, truculência contra estudantes e matança indiscriminada de jovens negros e pobres da periferia – estava na plateia da Assembleia Geral das Nações Unidas, aplaudindo o seu discurso.
Por isso, Michel Temer está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real). Terá que restringir o que é gasto em áreas como educação e saúde pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário e verba de custeio de deputados federais, senadores, ministros e presidente. Se a qualidade do serviço público segue insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos  investimentos forem cortados.
Por isso, o governo Michel Temer está defendendo a aprovação de proposta para ampliar a possibilidade de terceirização da força de trabalho para todas as atividades de uma empresa (retirando a proteção social de boa parte dos empregados); ou de possibilitar que a negociação entre empresa e trabalhadores passe por cima da CLT mesmo em prejuízo para o trabalhador; ou ainda que se imponha uma idade mínima (65 anos para quem está na ativa) à aposentadoria, sendo que a expectativa de vida dos homens no Maranhão é de 66. O mundo evolui, leis podem ser mudadas para que direitos trabalhistas e previdenciários o acompanhem. O problema é que o governo ignora a dignidade da pessoa humana ao colocar todo o custo da solução da crise econômica nas costas dos mais pobres, preservando os privilégios dos mais ricos.
Por isso, a insegurança alimentar e nutricional em comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul atinge 100% das famílias, segundo pesquisas realizada pela Fian Brasil, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Para ter uma ideia do que isso significa, considerando o país inteiro, o índice é de 22,6% da população em algum grau de insegurança alimentar e nutricional. Um das causas apontadas pelo estudo é a expulsão dos indígenas de suas terras tradicionais pela agropecuária. Isso seria uma tragédia sem comparações, motivo para governos serem obrigados a se justificarem e ao país – como um todo – ser espinafrado pela mídia nacional e internacional. Mas como são indígenas, tudo bem.
Por isso, jovens foram detidos antes de uma manifestação contra o governo Michel Temer e por eleições diretas em São Paulo. Não haviam cometido nenhum delito, mas a polícia os prendeu mesmo assim. Segundo o juiz Rodrigo Tellini, que mandou soltá-los, ''o Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação de praticar verdadeira 'prisão para averiguação' sob o pretexto de que estudantes poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica''.
Por isso, mulheres e negros, que são maioria numérica, mas minoria em direitos, não foram escolhidos originalmente para compor o ministério de Michel. A Advocacia Geral da União agora é comandada por uma mulher depois do governo apanhar muito publicamente. Programas habitacionais foram incluídas em listas de cortes, provocando a indignação de trabalhadores sem-teto. E sobre educação, ler trecho sobre o tema.
Por isso, a área de Direitos Humanos, que era independente, tornou-se hoje uma secretaria subordinada ao Ministério da Justiça. Isso sem contar que o seu governo conta, no Congresso Nacional, como uma base com parlamentares que expressam um fundamentalismo religioso tacanho, que age para tratar as mulheres como cidadãs de segunda classe e homossexuais e transexuais como abominações.
Por isso, Michel levou vaias. Na abertura e no encerramento. Dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Por isso… E ele nem piscou.Um em cada três brasileiros concorda que a mulher vítima de estupro é responsável pela violência sexual que sofreu. A pesquisa, 
. Dos entrevistados, 30% acham que a afirmação ''A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada'' está correta. O percentual é o mesmo entre homens e mulheres e aumenta entre idosos e pessoas com menor grau de escolaridade.
Ao mesmo tempo, 37% dos entrevistados concordam que ''Mulheres que se dão ao respeito não são estupradas''. Neste caso, a porcentagem é maior entre homens (42%) do que entre mulheres (32%). Além disso, 85% das mulheres entrevistadas têm medo de ser estupradas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Nós, homens, pensaríamos duas vezes antes de fazermos comentários machistas, preconceituosos e violentos se tivéssemos medo de sermos criticados, repreendidos e humilhados publicamente por outros homens em um almoço de família, no intervalo das aulas da faculdade, na mesa de bar. E, é claro, também nas conversas, publicações, curtidas e compartilhamentos no Facebook, Twitter e WhatsApp. Mas, infelizmente, não atuamos para qualificar esse debate publicamente.
Em uma sociedade historicamente estruturada em torno da violência de gênero, nossa responsabilidade como homens não é apenas evitar que nós mesmos sejamos vetores do sofrimento simbólico, psicológico ou físico das mulheres cis e trans. Neste caso, não basta cada um fazer sua parte para que o mundo se torne um lugar melhor.
Se você fica em silêncio diante de situações de violência de gênero, sinto lhe informar que tem optado pela saída fácil da delinquência social.
Sim, ao ver um colega relinchando aberrações inconcebíveis na mesa do bar e não questioná-lo por isso, dando uma risadinha de canto de boca; ao ouvir aquele tio misógino defender que ''mulher que se preze não usa saia curta'' e ficar em silêncio; ao assistir àquele ''humorista'' fazer apologia ao estupro e não mudar de canal ou enviar mensagem protestando às autoridades; ou ao se deparar com um amigo compartilhando histórias de violência sexual e sua única reação foi um beicinho de desaprovação, você – em maior ou menor grau – está sendo cúmplice de tudo isso.
Nós, homens, temos a responsabilidade de educarmos uns aos outros, desconstruindo nossa formação machista, explicando o que está errado, impondo limites ao comportamento dos outros quando esses foram violentos, denunciando se necessário for.
Não é censura ou vigilância ''politicamente correta'', pelo contrário. Esses são atos para ajudar a garantir que as mulheres possam desfrutar da mesmo liberdade que nós temos – liberdade que nossos atos e palavras sistematicamente negam a elas. Não há paz em uma sociedade em que 85% das entrevistadas têm medo de serem estupradas. Duvido muito que ainda que uma sociedade assim esteja dentro de padrões mínimos civilizacionais ou já possamos nos considerar na barbárie.
O constrangimento público é uma arma poderosa e precisa ser usada insistentemente. As pessoas precisam entender que o seu discurso e suas atitudes violentas não cabem mais no ambiente em que estão.
Como já disse aqui antes, agimos como inimigos até termos sido devidamente educados para o contrário. Não é um processo fácil e demanda uma vida inteira de autocrítica, o que falo por experiência própria. Mas necessário.
Pois é no momento em que pessoas conscientes se calam, cansadas da opressão e da violência, que a opressão e a violência encontram terreno sem resistência para avançar.
Essa qualificação, é claro, vem de um processo que envolve escolas, famílias, sociedade civil e mídia. Em tese, é um processo lento, porque passa pela formação de visão de mundo. Mas mulheres continuam a ser assediadas, agredidas, estupradas e mortas simplesmente por serem mulheres na segunda década do século 21.
Não temos o luxo de contar com esse tempo. Temos que promover essa mudança imediatamente. Sob o risco de deixarmos ir embora aquilo que nos faz humanos.
 Um dos efeitos mais nefastos do atual momento político do país é que uma ruptura institucional capaz de derrubar alguém da Presidência da República gera incentivos para mais rupturas institucionais. Isso ajuda a explicar a gigantesca cara de pau do Ministério da Educação (MEC) em instituir uma reforma do Ensino Médio por meio de uma Medida Provisória e não por uma longa discussão que deveria congregar Congresso Nacional e a sociedade.
É um desrespeito e uma violência aos milhões de profissionais que atuam em educação, aos militantes que participam dos inúmeros fóruns e instâncias de educação no país, aos alunos que ocupam escolas em busca de uma voz. Em resumo: a todos que não têm medo do debate – ao contrário do governo.
Ninguém nega que debater essa etapa de ensino é urgente. O desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa – 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Faz todo o sentido intensificar discussões e buscar costurar acordos e consensos entre atores para avançar. E isso é algo difícil de fazer no campo da educação. Há muita gente e muitos interesses envolvidos: de alunos a pais, de professores a diretores, de administradores públicos a políticos, passando por gestores públicos e proprietários de instituições privadas.
Mas:
1) É possível (os quatro anos de conferências e de tramitação no Congresso que desembocaram no Plano Nacional de Educação são o melhor e mais recente exemplo) e
2) É necessário (quando se deseja viver numa democracia, claro).
Não parece ser a opção de um governo que pretende silenciar o debate vomitando seus “cumpra-se” baixando uma medida. O recado do novo MEC é claro: deixe o assunto para os “especialistas”. Para saber se você se encaixa nessa categoria, um teste rápido: seu nome é Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães de Castro ou Rossieli Soares da Silva? Você é amiguinho deles? Em caso de duplo “não”, sinto muito: você não tem nada a dizer sobre Educação. A parte que te cabe, portanto, é usufruir das iluminadas estratégias concebidas pelos educadores de gabinete.
O que se apresentou deixa margem a muitas dúvidas. Combinaram com os russos como gastar mais no Ensino Médio se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 vai limitar o crescimento nos gastos correntes, ceifando novos investimentos em educação por 20 anos?
Ou como atrair professores para uma carreira que paga R$ 2.135 por 40 horas – sendo que uma minoria consegue ter a carga completa?
Quanto ao ensino noturno, fazer o que com quem precisa estudar e trabalhar?
No campeonato de acochambrações, tem espaço para tudo. Há coisas explícitas, como a dispensa de formação pedagógica para pessoas de “notório saber”. Ah, pra que licenciatura, né? Além de desmoralizar a formação docente, a proposta joga no lixo um punhado de leis cuja confecção consumiu energia e milhares de horas de discussão de muita gente, da LDB de 1996 às recém-aprovadas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação do magistério.
Essa última proposta já ressuscitava a complementação pedagógica, exigindo ao menos 1.000 horas de licenciatura para diplomados que quisessem lecionar. Agora, nem isso.
Entre as bizarrices implícitas está a implantação do tempo integral a fórceps. Temer disse, genericamente, que não vai reduzir o investimento em educação, o que é uma platitude. Ensino em tempo integral é algo que, para ser feito direito, exige mais profissionais e muuuito mais dinheiro. Eles dizem que a introdução será progressiva e que o governo federal vai dar uma ajuda financeira para que isso seja possível, mas apenas nos primeiros anos. E depois? Os Estados vendem um rim para pagar a conta?
Ah, tem um outro jeito também: entuchar mais alunos. Apesar de isso ter dado muito errado no passado, hoje se defende que mais estudantes por turma não diminui as notas nas avaliações externas – preocupação única dos tecnocratas. Pergunte aos professores os efeitos de longo prazo de dar aula para 35, 40, 45 alunos. Vai ser mais fácil encontrar boa parte deles em consultórios psiquiátricos ou em casa, de licença-saúde por burnout – ou, em português claro, após fritar.
Mas o que realmente gostei na solenidade de lançamento foram as interessantíssimas propostas da MP para algumas questões essenciais:
– Recuperação do status da carreira docente e melhoria da atratividade via elevação salarial: cri cri cri cri… [som de grilos no escuro].
– Capacitação de professores com base nas necessidades reais de sala de aula: fiiiiuuuuuuu [som de bolas de feno rolando em ruas vazias, como nos filmes sobre o Velho Oeste].
– Definição de modelo de ensino que se pretende: ERRO 404 – Página não encontrada.
– Finalidade da educação no Ensino Médio: tu tu tu tu [linha ocupada, desculpe tente mais tarde].
– Concepção do aluno que se quer formar: O que o lápis escreveu a borracha apagou.
– E do país que se pretende com os futuros cidadãos: ……… [desculpe, o som não se propaga no vácuo].
Se numa democracia o jogo é jogado, num regime de exceção quem manda muda as regras até ganhar a partida. Vale lembrar que a Medida Provisória é um ato do presidente da República, que passa a valer imediatamente como lei. O Congresso Nacional só é chamado a aprová-la ou reprová-la depois. A justificativa é a urgência e a relevância do tema.
Ninguém nega a relevância do tema. Mas a urgência parece mais uma saída impositiva, que teme o diálogo, do que democrática, que é nele baseado.
A verdade é que, a cada dia, o Brasil se transforma mais e mais num país de pequenos e grandes donos da bola.Cortador de cana
Servente de pedreiro
Carvoeiro
Roçador de juquira
Operário de frigorífico
Colhedor de fumo
Mineiros
Segurança particular
Gari
Profissional do sexo
Motoboy
Pescador comercial
Trabalhadora empregada doméstica
Caminhoneiro
Costureira
E, sem se esquecer, professor.
Michel Temer quer 
 para a população. Em outras palavras, dourar a pílula da imposição dos 65 anos como idade mínima para aposentadoria e enfiá-la goela abaixo da xepa sem discussão.
Seria mais honesto e corajoso se Michel falasse diretamente, olho no olho, dos trabalhadores braçais que serão os mais afetados pela mudança e explicar que terão que suar mais a camisa em nome da economia e da manutenção da taxa de lucro alheia.
Só não sei qual seria a reação das pessoas que começaram a trabalhar mais cedo que a média da população, muitas vezes como crianças, ao perceberem que terão que ceder ainda mais sua dignidade em nome de um país que está – a bem da verdade – cagando e andando para eles.
Que só lembra de sua existência quando, no limite, entram em greve, por exemplo, colocando em risco o fornecimento de produtos ou de serviços essenciais. E, nesse momento, parte desse país os chama de vagabundos e imprestáveis, como se os empregos mal-remunerados e sem direitos que eles têm fossem um favor da sociedade e não uma mais forma dela explorá-los.
O governo federal está tão afoito para alterar as regras da Previdência que está ignorando o elemento mais importante em todo esse processo: um diálogo que reúne todos os interessados – e não apenas meia dúzia de instituições que dizem falar pelos trabalhadores do país – para encontrar saídas. O país envelheceu, é necessário rediscutir a Previdência. Mas não dessa forma autoritária e atabalhoada.
Por exemplo, é justo que a regra dos 65 anos seja aplicada para as categorias acima citadas, incluindo trabalhadores que entregam o limite de sua força física e desgastam seus corpos, reduzindo seu tempo de vida mais do que outras categorias? Os cortadores de cana, por exemplo, 
 devido ao massacre a que são impostos seus corpos, com mais de 12 toneladas cortadas diariamente.
Por que não propomos a manutenção da aposentadoria atual para essas categorias e subimos para 75 anos a idade mínima para parte dos economistas, advogados e, principalmente políticos? Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?
Topo também para jornalistas, pois, a despeito do fato de que nossa profissão é uma das mais massacrantes, é também uma das quais em que mais encontramos pessoas defendendo de forma acrítica o sistema ao mesmo tempo que são sugadas por ele.
A verdade é que muitos de nós jornalistas, ao tratarmos da Previdência, defendendo a aposentadoria aos 65 para todos e todas sem enxergar que a vida real é feita de nuances e de pessoas, ao invés de estatísticas secas e planilhas, nos despismos da empatia para com o semelhante e nos tornamos escritores de uma ficção científica que não saberemos o final.
Até porque, considerando o estresse que nos mata antes da hora em nossa profissão, muitos de nós nem chegaremos a essa idade para usufruir do INSS.Fala-se muito na possibilidade de um novo momento catártico como foram as manifestações de junho de 2013. Os protestos contra o aumento na tarifa do transporte público e a violência ignorante desferida pela polícia militar nos jovens naquela quinta-feira, 13 de junho, no Centro de São Paulo, foram o estopim para que centenas de milhares fossem à ruas no que pode ter sido a maior manifestação de nossa democracia. Vale lembrar que não houve medição por institutos de pesquisa do ato do dia 17 de junho, que parou a capital e que, pelas imagens, foi maior que os gigantes protestos pelo impeachment na avenida Paulista deste ano.
Como mostra o Datafolha, a maioria dos jovens que coalharam as ruas em junho de 2013 não voltaram para defender ou criticar o impeachment.
Permanecerem em compasso de espera por não se verem representados pelo que esta aí ou por suas narrativas. Enquanto isso, há movimentos e grupos nas ruas que adoram se autointitular como ''herdeiros'' das jornadas de junho, de um lado e de outro, apesar de não serem.
Os únicos que poderiam se nomear assim, por sua natureza e estrutura, são aqueles que ocuparam escolas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio de Grande do Sul, Ceará, Goiás para protestar contra a imposição de projetos de ''reorganização'' escolar, a falta de qualidade na educação ou de merenda.
Ou as meninas e moças que coalharam as ruas de várias cidades brasileiras, inaugurando o grito de ''Fora, Cunha!'', após um projeto do então todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados, que dificultava o aborto legal, caminhar no Congresso.
Estudantes dizendo o que querem para sua educação e jovens mulheres reafirmando que seicorpo as pertence e a ninguém mais foram o mais próximo da volta de junho de 2013 que tivemos. Ensaios de algo maior, considerando o seu potencial.
Porém, não basta um estopim, como foi o Passe Livre em 2013. É necessário um conjunto de outros elementos que criem a tempestade perfeita, incluindo insatisfação, falta de perspectivas, sensação de impotência sobre a própria vida. Ou seja, tudo aquilo que também vivemos hoje em um grau bem maior profundo.
Não sei se um movimento como o de 2013 (cujo simbolismo tem sido ressignificado por outros grupos políticos e por parte da mídia, de acordo com seus próprios propósitos), seria capaz de eclodir novamente neste Brasil em transe de 2016.
Mas, se eclodir, seria fatal a qualquer governo.
Considerando isso, fico pensando qual a razão de Michel Temer e Mendonca Filho terem escolhido cutucar o vespeiro com vara curta com sua reforma do ensino médio decidida a quatro paredes.
Ninguém nega que debater essa etapa de ensino é urgente. O desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa. Mas foi um desrespeito e uma violência aos milhões de profissionais que atuam em educação, aos militantes que participam dos inúmeros fóruns e instâncias de educação no país, aos alunos que ocupam escolas em busca de uma voz e a pais que se preocupam com o futuro de seus filhos, ou seja, a todos que não têm medo de debater, ver mudanças aparecerem através de uma Medida Provisória.
Ou seja, de forma autoritária e sem espaço para um diálogo que deveria congregar a todos e ao Congresso Nacional.
Se o vespeiro responder, a imagem de um mar de estudantes ocupando as ruas contra uma reforma educacional que não os representa, sangrando nas mãos das polícias de governos que sabem mais reprimir que conversar, inundaria as redes sociais. E se não conseguir eco nas primeiras páginas de jornais brasileiros ou na escalada de notícias das TVs, certamente estamparão veículos mundo afora.
Particularmente, não ajudaria muito em firmar a imagem de um país respeitador das instituições democráticas que o atual governo quer vender. Mas, certamente, se isso acontecer, essa seria a última de suas preocupações…Não acredite em quem diz que não tem ideologia.
Não acredite em quem diz que não faz política.
Todos temos ideologia.
Todos fazemos política.
Quem diz que não tem ideologia é quem mais tem.
Quem diz que não faz política é quem mais faz.
Nossa ideologia vai conosco para toda parte. Adotamos ou escolhemos formas diferentes de filtrar e interpretar a realidade à nossa volta fazendo com os acontecimentos signifiquem coisas diferentes para você, para mim e para os outros.
Como disse Paulo Freire, tudo tem base ideológica. Somos guiados por conjuntos de ideias e adotamos diferentes formas de interpretar os fatos do mundo. O importante é saber se a nossa base é includente ou excludente. Ou seja: se queremos que mais seres humanos aproveitem da mesma dignidade que desejamos para nós mesmos ou não.
Ao mesmo tempo, o ''bom senso'' não é neutro. Pelo contrário, é construído. Uma ação ou um comportamento visto como naturais ou lógicos são, na verdade, a resultante de uma série de disputas simbólicas no seio de uma sociedade. Com o tempo, a lembrança dessas batalhas se esvai ficando apenas o seu resultado: uma ideia largamente aceita e pouco questionada.
Felizmente, isso não é imutável e varia de acordo com o tempo e a sociedade em que se vive. O bom senso já justificou queimar hereges na fogueira, a escravidão de índios e negros, o impedimento ao voto feminino e a proibição de casais do mesmo sexo de terem os mesmos direitos dos héteros. Até que, com muito sacrifício, o bom senso passou a ser visto como preconceito ou, mais objetivamente, como a forma de uma classe dominante impor seus ideais ao resto da população.
Aliás, não há discurso mais ideológico do que aquele que diz que não possui ideologia. Ao tentar naturalizar relações sociais, culturais e econômicas como se fossem ''naturais'' ou ''lógicas'' ele está construindo, na verdade, uma complexa rede de estruturas.
O neoliberalismo é craque em se afirmar neutro quando, na verdade, não é. Em dizer que é lógico e natural cortar direitos de trabalhadores, impor limites para o crescimento de gastos públicos em educação e saúde, implantar uma idade mínima alta para a aposentadoria.
E, depois, do alto de uma cara de pau, representantes de empresários dizem que isso não é ideológico, que isso é apenas lógico. Lógico para que alguém continue ganhando e alguém continue perdendo. Para que todos achem isso normal. Ou, no limite, para que você seja tão bem doutrinado que se torne um cão de guarda daquele que te explora.
A classe política é responsável pela situação a que chegamos, com toda a corrupção, incompetência e ignorância que minou a credibilidade de instituições. Compra da Reeleicão, Mensalões, Trensalões, Lavas-Jato e a maioria dos escândalos, que permanece longe dos olhos do grande público.
Mas, mesmo assim, negar a política é atacar mortalmente a democracia, jogando fora a criança com a água suja do banho.
São os ambientes democráticos os responsáveis por garantir que diferenças sejam reconhecidas e minorias em direitos sejam ouvidas, tornando possível a vida em sociedade e não a violência como saída. Em outras palavras, sem as instituições políticas, a resolução dos conflitos seria na base da porrada, com o mais forte suprimindo o mais fraco.
Na prática, sabemos que isso não funciona muito bem, mas é apenas em um ambiente democrático que a própria democracia consegue mudar seus rumos e corrigir-se.
Contudo, circulam pelas redes sociais mensagens pedindo o fechamento do Congresso. Pessoas decretando a inutilidade não só do parlamento, mas também da própria atividade política, que deveria ser uma das mais nobres práticas humanas.
Outras solicitando que se encontre um ''salvador da pátria'' que nos tire das trevas, sem o empecilho da ''política''.
Ou que Jesus volte.
Pessoas que, em sua maioria, são muito jovens para terem ideia do que estão falando porque não viveram a desgraça da ditadura. Ou, em sua minoria, que sabem muito bem do que estão falando e querem, patologicamente, uma desgraça como essa de volta.
Nesse contexto, ter opinião virou crime, defender um ponto de vista agora é delito, abraçar uma ideologia é passível de morte.
Em resumo, políticos, mídia, empresários e parte da sociedade conseguiram a proeza de dar espaço aos que defendem que ''fazer política é escroto''. Ou seja, ao invés de tentarmos melhorar a política, reinventar a democracia, a saída é negar tudo o que ela representa e buscar saídas rápidas, vazias e, não raro, autoritárias.
Daí, surgem candidatos que estufam o peito e mentem, com orgulho, que não são políticos e não fazem política.
Espalha-se a percepção de que quem se engaja na política, partidária ou não (porque muitos tontos fazem questão de resumir toda política à partidária), tem sempre interesses financeiros.
Muita gente com dificuldade cognitiva grave não consegue entender que a vontade de participar dos desígnios da pólis ou do país não ocorre apenas por ganho pessoal, mas por ideologia.
A política deveria ser o centro da vida do país e não um estábulo de interesses pessoais. Mas a roda-viva da terra arrasada agora gira por conta própria.
Enquanto isso, alguns grupos que vivem à sombra dos partidos, de um lado e de outro, se alimentaram desse processo. Eles não querem diálogo, querem sangue. Quanto pior, melhor. Partidos acharam que estavam reunindo as forças ao seu lado para a guerra. O problema é que, seguindo a toada, não vai sobrar partido para contar história.
Neste momento, mais do que em qualquer outro, nossas cidades não precisam de gestores. Precisam de bons políticos. De pessoas capazes de articular as diferentes demandas sociais e promover o diálogo entre setores econômicos e classes sociais a fim de encontrarmos soluções que não desagradem a todos. Pessoas que não enxerguem pessoas como números e bairros como planilhas.
Porque, ao final, a luta pela dignidade humana é uma conta que não fecha. Mas faz sentido mesmo assim.Antes de mais nada, queria fazer um agradecimento público ao governo Michel Temer. E creio que não falo apenas por mim, mas por muitos de meus colegas jornalistas, independentemente do posicionamento ideológico, time de futebol ou credo de cada um de nós.
Vocês sabem como pode ser difícil para os profissionais que monitoram o poder público encontrar um fato novo todo o dia, analisa-lo e divulga-lo. Não raro, a notícia surge apenas depois de longas investigações ou depende da boa vontade de atores do poder público que detém tais informações. Foi assim com os casos de corrupção envolvendo os governos do PT e do PSDB, por exemplo.
Agora, não mais. Tem sempre declaração bizarra de ministro por aí que surge feito Pokemón na esquina, quando a gente menos imagina.
É ministro criticando a universalidade do SUS e dizendo que homens procuram menos atendimento de saúde porque trabalham mais que as mulheres, ministro dizendo que vai mudar a jornada de trabalho e reduzindo horas extras, ministro antecipando operações da Lava Jato para os migos… Mesmo que faça sol, é certeza que choverá groselha ou comportamento mirim.
Em entrevista à 
, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou:
''O comunicador-mor do governo tem que ser o presidente. Aí a população olha para o presidente e vê nele… O nosso sistema presidencialista tem um pouco de paternalismo… Vê no presidente um pouco do que foi o imperador, um pouco do que foi, lá atrás na monarquia, alguém que tinha condições de definir o rumo da vida das pessoas.''
Tá vendo? Agora me diz se tem como um jornalista não agradecer?
E Padilha ainda reafirmou: ''Aonde falo, falo conforme as palavras do presidente Michel Temer''.
Lembrar é viver: em entrevista ao jornal O Globo, Michel Temer havia dito que, quando despacha em sua mesa e ela tem todos os assentos ocupados, sente-se como o imperador Carlos Magno:
''Eu me sinto aqui como Carlos Magno. Quando eu tinha 11 anos de idade, eu ganhei um livro chamado “Carlos Magno e os 12 cavaleiros da Távola Redonda” e eu li aquele livro e era assim: os 12 cavaleiros.”
Claro, ele misturou as histórias do imperador europeu, que viveu entre os anos 742 e 814, e a Távola Redonda – lendária mesa redonda em torno da qual sentaram-se valorosos cavaleiros da corte do não menos lendário (ou fictício) rei Artur.
É fascinante a tara do Palácio do Planalto pela ideia de Michel, imperador.
O que seria um prato cheio para algumas sessões de psicanálise.
Quais os desejos reprimidos de Michel que estão sendo relegados ao inconsciente e explodem, aqui e ali, em declarações à imprensa dadas por ele ou seus subordinados?
Se pedissemos para que ele relaxasse e fizesse um exercício de livre associação, o que lhe viria à mente? Catapultas, cavalos, castelos, cruzadas, empalamentos?
Gosto dos políticos bem soltinhos, falando bastante. Mas fico preocupado que os falhos presidenciais, que aparecem na forma de exemplos à imprensa, não costumam envolver a democracia e a república.A 20a edição do Havana Connection discutiu a continuidade da operação Lava Jato, as eleições municipais do próximo domingo e o governo Michel Temer. 
''Ninguém que é de esquerda tem motivos para ter simpatia pelo Palocci. Mas não é isso o que está em questão e sim um atentado brutal às garantias constitucionais. O ''Estado de direita'' que existe no Brasil há muito tempo, com sua seletividade dura, está sendo aplicado à política partidária de uma forma encandalosa e encancarada'', afirma Guilherme Boulos, coordenador do MTST. ''E a Lava Jato tende a ir cada vez mais ladeira abaixo em seletividade, perseguição política e linchamento.'' 
Na opinião do deputado federal Jean Wyllys, ''tudo leva a crer que as arbitrariedades e os abusos da Lava Jato estão sendo feitos para acabar com a Lava Jato. As pessoas estão cometendo esses abusos, como prender Guido Mantega e soltar logo depois da pressão da opinião pública, mostrando que a prisão era desnecessária''. 
''Querem dar subsídios para que a Lava Jato se encerre, já ela cumpriu seu objetivo que era afastar o PT do condomínio do poder e colocar Michel Temer na Presidência da República para atender aos interesses das elites econômicas e dos plutocratas'', completa Jean. 
''Eu não acredito que é só para desmoralizar a Lava Jato'', opina a jornalista Laura Capriglione. ''Estão evoluindo rapidamente para transformar esse arcabouço que reúne Ministério Público, Justiça, Polícia em um aparato de caçada da esquerda, como era na época ditadura, como foi a repressão política. A repressão política era o quê? A politização de todas essas esferas. Foi assim que tivemos gente encarcerada por delito de opinião. E é assim que vamos evoluir no Brasil se não soubermos dizer chega.'' 
Assista ao debate completo no vídeo. 
O Havana Connection conta com a presença do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione e é mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto.O Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram executados por forças policiais que invadiram o Pavilhão 9 da então Casa de Detenção de São Paulo, completa, no próximo dia 2 de outubro, 24 anos. Durante os julgamentos, eu havia escrito aqui que a Justiça estava sendo – mesmo que parcialmente e temporariamente – feita. 
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Ou seja, voltamos à situação ''normal'' de impunidade policial. Ufa! Eu estava estranhando. Afinal de contas, estamos no Brasil.
O desembargador Ivan Sartori, relator do processo, votou não só pela anulação, mas também pela absolvição dos réus – o que contraria, segundo juristas, o Código de Processo Penal, por ir de encontro à decisão de um júri popular. Segundo ele, ''não houve massacre'', mas ''legítima defesa''. E, de forma intrigante, Sartori, um magistrado, que tem a função de resguardar a dignidade conforme previsto na Constituição Federal, parece se colocar do outro lado: ''Nós julgadores não podemos nos influenciar por imprensa ou por quem se diz dos direitos humanos''. Mas se ele não é dos ''direitos humanos'', resguardados pelo artigo 5o de nossa Carta Magna, de que lado ele está?
Agora uma nova sessão vai ser convocada com mais dois desembargadores, totalizando cinco magistrados, que irão votar sobre a anulação e a absolvição. O Ministério Público vai entrar com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça para manter as condenações.
Ironia à parte, sinto um desalento. Pois, vou repetir o que já escrevi aqui, isso mostra que carne de pobre continua sendo de segunda e soluções rasas e mágicas para problemas complexos, como o da segurança pública, seguem sendo a preferência do eleitorado e da classe política. Haja visto o nível baixo dos debates e das propagandas eleitorais sobre o assunto.
Na época de uma das etapas do julgamento que condenou dezenas de policiais, os promotores Fernando da Silva e Márcio Friggi, responsáveis pela acusação, afirmaram que o mais difícil não seria a questão de provas materiais, mas sim desconstruir a ideia perversa de que “bandido bom é bandido morto”.
Eles estavam certos. Ideia que corrói não apenas a sociedade, mas as instituições criadas para evitar que nos matemos uns aos outros. 
. A polícia não deve estar em guerra com seu próprio povo e o seu primeiro objetivo é proteger vidas e não patrimônio.
Sei que isso é difícil de entender no Brasil, onde pessoas são espancadas até a morte por roubar coxinha no mercado (e isso não foi figura de linguagem).
Ou onde o risco de ser alvejado em um ''confronto policial'' é inversamente proporcional à sua renda. Pois se já é duro viver em um lugar tomado pela violência relacionada ao tráfico, é pior ainda quando a polícia vê aquilo como território a ser conquistado – e, portanto, como ação passível de ''baixas'' civis. Ou, pior: como espaço para a realização de ganhos pessoais.
Portanto, de acordo com a lógica do desembargador Ivan Sartori, um grupos de policiais que chega atirando em uma comunidade pobre da periferia, sob a justificativa de combater traficantes, e mata crianças e adultos, está praticando ''legítima defesa''?
Corpos de presos do Massacre do Carandiru (Foto Niels Andreas/Folhapress)
E mesmo que essas condenações sejam confirmadas pelo TJ ou pelo STJ, o que pode levar anos em recursos, a Justiça nunca será completa. Porque um dos responsáveis pelo massacre nunca poderá ser punido, uma vez que a alma do coronel Ubiratan Guimarães foi para o brejo cedo demais. Foi assassinado em 2006 e, numa espécie de anedota da vida, ninguém foi condenado pelo crime até hoje. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.
Ele chegou a ser sentenciado, em 2001, a 632 anos de prisão pela responsabilidade direta em 102 mortes. Cinco anos depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um recurso e o absolveu, gerando protestos dentro e fora do Brasil. A defesa de Ubiratan afirmou que ele estaria agindo no ''estrito cumprimento do dever'' quando ordenou a invasão do Pavilhão 9.
Cumprindo ordens. A mesma justificativa dos nazistas no Tribunal de Nuremberg.
Seus chefes, Pedro Franco de Campos e Luiz Antônio Fleury Filho, então secretário de Segurança Pública e governador do Estado de São Paulo, não são réus no caso.
Mas se fossem, poderiam alegar o mesmo: ''estrito cumprimento do dever''. Pois, como já disse aqui, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós, brasileiros, desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido esteja morto e não reintegrado à sociedade. Tanto que, na época do julgamento, após a leitura da sentença, Ieda Ribeiro de Souza, uma das advogadas de defesa, foi de uma sinceridade contundente: ''Não é essa a vontade da sociedade brasileira”.
Para muita gente, essas limpezas sumárias são lindas, sejam as feitas pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista.
De fato, nem precisa ser traficante. Jovem, negro e pobre é suspeito. E para que correr o risco de manter suspeitos por aí, não é mesmo?
Lembrar de casos como o do Carandiru é importante para que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo. Mais do que um país sem memória e com pouca Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.
Pois, ao contrário de outros países, o Brasil não conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem em nossa redemocratização. Apenas as tapou com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar, matar e esfolar mulheres arrastando-as por ruas, presas a uma viatura policial não são coisas aceitáveis. Como eram durante a ditadura cívico-militar.
Não é de estranhar que boa parte da sociedade que grita que “bandido bom é bandido morto” também esteja entre os 9 em cada 10 que concordam com a redução da maioridade penal para os 16 anos, mas pouco discute políticas para garantir dignidade aos jovens. Quem sabe se a redução tivesse sido aprovada antes de 1992, não teríamos montanhas de corpos de adolescentes no Pavilhão 9, como ''ação preventiva'' para o futuro, não?
Ou fique radiante com as ações truculentas da polícia militar na Cracolândia do Centro de São Paulo e não queira debater a questão sob uma ótica de saúde pública. ''Mata esses craqueiros, mata!''
São as mesmas pessoas que, no fundo, pensam “Bem feito!” ao lembrar dos 19 sem-terra mortos na Chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, não se importando com a grilagem de terras ou a fome no interior do país. ''Quem manda invadir terra dos outros?''
Ou escreve coisas como: ''Ah, se esses morreram na chacina em Osasco e Barueri é porque alguma culpa tinham. Inocente certamente não eram'', como estava circulando pelas redes sociais sobre o ocorrido, em agosto do no ano passado, na região metropolitana de São Paulo. Não se incomodam com o fato de existirem cidadãos de primeira e segunda classe, com um abismo de direitos entre eles. São seguidores da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem'' e sua variante ''se você passa fome é porque não trabalha''.
A verdade é que a polícia não faz o que quer. Faz o que programamos ela para fazer.
Boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em casas de detenção. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, e resolve-se tudo por ali mesmo.
O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas que pregam a violência como nosso cimento social (como certas famílias, igrejas, escolas e veículos de comunicação) têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite.
Mas devemos perseverar.
Ao criticar execuções públicas de pessoas que estão sob a tutela do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, abrimos mão de resolver as coisas de forma sumária para impedir que nos devoremos. Pois o Estado não pode usar os mesmos métodos dos bandidos sob a pena de se tornar pior do que ele.
Do meu ponto de vista, Justiça divina não existe. O universo não conspira a favor ou contra nada. Por isso, desejo tanto que nossa Justiça funcione aqui e agora.
O nosso país é incrível. Quando um juiz resolve julgar processos relacionados à escravização de trabalhadores em fazendas no interior do país e condenar com base em provas, não apenas convicções, ele é considerado um ''ativista''. Quando um magistrado dá declarações polêmicas em um claro ativismo pró-absolvição contra o que decidiu o soberano júri popular, ele está apenas agindo conforme sua consciência. Vai, Brasil!
Agora, falta garantir Justiça aos executores do Massacre do Carandiru. Mas também falta julgar as autoridades nele envolvidas, os mandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás, os envolvidos nos assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agrários, quem pagou policiais para serem jagunços e pistoleiros nas horas de folga, os que ordenaram massacres de sem-teto e de população em situação de rua, quem matou homossexuais e transexuais por não conseguir conviver com eles (e os que se negaram a investigar, arquivando muita coisa como ''suicídio'' ou ''morte em briga'' a fim de que os ''homens de bem'' dormissem tranquilos), os que mandaram executar jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, os que aceitaram que tudo fosse registrado como ''autos de resistência'', as milícias matadoras de policiais que, não raro, encontram respaldo institucional e empresarial.
Falta, na verdade, construir um povo. E um país.Obrigado às gerações de gestores municipais, estaduais e federais que elaboraram políticas voltadas a beneficiar o transporte individual em detrimento ao coletivo, seja para deslocamento municipal, regional e interestadual.
Obrigado aos tecnocratas que decidiram por incentivar financeiramente parte da população a trocar seus bólidos a cada ano a fim de suprir as frustrações do dia a dia sob a justificativa de geração de empregos ao invés de usarem esses recursos na criação de postos de trabalho para a fabricação e veiculação de ônibus, trens, bondes e na reestruturação da malha urbana para acolher ciclistas e pedestres.
Obrigado aos políticos em geral pela falta de ações para descentralizar o desenvolvimento econômico, forçando moradores, principalmente os mais pobres, a cruzarem a cidade ao invés de poderem trabalhar, estudar e se divertir perto de casa.
Obrigado imensamente à indústria automobilística. Sem vocês e suas campanhas publicitárias caríssimas seria impossível ao paulistano compreender a principal regra de nossa cidade: quem não possui um carro é a merda do cavalo do bandido.
Obrigado a você consumidor que pega o carro para ir até a padaria na esquina, tira fina de ciclista porque acha que a rua pertence aos motores a combustão e acha que andar a pé ou de transporte público não condiz com sua classe social.
E obrigado a você eleitor que corre com seu possante, transformando-o em uma arma, e depois reclama da ''indústria da multa''. E, ao invés de analisar seu próprio comportamento e refletir sobre as prioridades da vida, xinga a redução de velocidade máxima na cidade e tapa os ouvidos quando os jornais trazem que grandes cidades do mundo também estão reduzindo seus limites.
Graças a todos e todas, conseguimos o feito de transferir a cidadania das pessoas para os automóveis. Eles têm mais direitos que nós, apesar de não contarem com vontade própria.
Nós, paulistanos, ou melhor, o Povo do Horizonte Marrom nos Dias Frios, nos refestelamos em ar condicionado potente, bancos confortáveis e um aparelho de som master-blaster double stereo high quality que tem que ser forte para esconder o barulho da buzina do lado de fora. Acreditando, piamente, que não morremos a cada dia com a poluição de nossa própria ignorância e nos tornamos menos humanos pela perda de empatia com quem anda sem motor.
Vamos comemorar! Ouça um musiquinha relaxante, talvez de novos artistas da MPB, no trânsito. E, se não for o motorista, leia uma biografia. Não se preocupe, há tempo. Todo o tempo do mundo.
E entorpecido pela promessa vazia da liberdade dos comerciais de TV que vendem sonhos na forma de carros em 60 vezes, aproveite para esquecer que os minutos que você ganha no trânsito não compensam uma vida.
Vida que, enjaulada no trânsito, não é vida.O Monumento às Bandeiras e a estátua do bandeirante Borba Gato 
, desta sexta (30), em São Paulo.
Isso acontece depois que uma dobradinha entre os candidatos João Dória e Marta Suplicy, no debate eleitoral realizado na noite desta quinta, elencar as pichações como um dos maiores problemas da capital paulista. Talvez comparável apenas à saúde, à mobilidade e à segurança pública.
Particularmente, acho que essa forma de intervenção urbana tem um custo alto uma vez que equipes de limpeza pública foram deslocadas para remover as tintas dos monumentos – o que significa que deixaram de limpar algum outro lugar.
Mas, ao mesmo tempo, nunca entendi como um povo que se diz tão consciente de si mesmo não se juntou para repensar as homenagens dadas aos açougueiros bandeirantes em locais de grande visibilidade. E, diante da percepção do que eles realmente significaram, talvez decidir por removê-las.
Ah, mas é de Vitor Brecheret! – clamam alguns. Podia ter sido feita com o dedo de Deus à sua imagem e semelhança. Dá no mesmo.
Afinal, a arte sempre nem sempre é usada para despertar o que temos de melhor como seres humanos. Pelo contrário, pode ser usada que a história seja passada adiante de forma acrítica, contribuindo com a doutrinação.
Monumento às Bandeiras coberto de tinta. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
A Prefeitura de São Paulo rebatizou o Minhocão, antigo Elevado Costa e Silva, para Elevado Presidente João Goulart, trocando o nome de um ditador militar por aquele que, eleito pelo voto popular, foi deposto no golpe de 1964. O simbolismo disso é extremamente relevante e a mudança, de baixo custo, ajuda a transformar o imaginário popular sobre aqueles que envergonharam a história do país.
Mas ainda falta irmos um pouco mais longe no tempo. Até a nossa própria fundação.
Bandeirantes. A gurizada que é nome de avenida, escola, praça, escultura, Palácio de Governo, estrada. Nossos heróis são Domingos Jorge Velho, Antônio Raposo Tavares, Fernão Dias Paes Leme, Manuel Preto, Bartolomeu Bueno, Borba Gato que roubaram, mataram, escravizaram e ampliaram nossas fronteiras como consequência não de algum princípio mais alto, mas da ganância.
O fato da elite de São Paulo tê-los, em determinado momento, escolhido como heróis diz muito sobre o espírito do Estado. E o fato de muita gente continuar defendendo que seus métodos foram necessários para que o Brasil fosse “grande” diz muito sobre o que somos nós, um povo que acha que o fim justifica os meios.
Diante desse cenário, não me admira, por exemplo, que parte da população encare a tortura como método válido de investigação policial.
Para parte da população paulista, por exemplo, a Cracolândia e ocupações, como o Pinheirinho, eram um ''mal a ser extirpado'' em nome do progresso. E ir à Amazônia e colocar abaixo floresta, trabalhadores, ribeirinhos, índios, o que estiver na frente do ''destino glorioso'' em nome de mais energia elétrica, não é crime, mas o cumprimento da profecia do padre José de Anchieta.
Na minha opinião, um povo não precisa de heróis (qualquer família que sobrevive com um salário mínimo poderia se candidatar ao Panteão da Pátria). Mas se quiserem (forçadamente) escolher, poderíamos começar por aqueles que são bons exemplos a seguir. Alguns escritores e lideranças sociais cumpririam esse papel. Que tal Vladimir Herzog, morto pela ditadura e que virou símbolo da luta contra a Gloriosa?  Os abolicionistas? As feministas históricas?
O “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando a fúria bandeirante que parecia reprimida dentro do peito quando se veem diante de críticas à ideia de destruir antigos conceitos para dar lugar a uma nova percepção sobre sua própria história.
Não estou defendendo derrubar o museu Casa do Bandeirante, que existe em São Paulo para nos lembrar do cotidiano daquele tempo. Seria o mesmo que querer a demolição do Coliseu, usado para sangrar pessoas pelo deleite de outras e em benefício da política. Os monumentos pichados não são lembrança daquele momento histórico, mas símbolos construídos para fortalecer uma narrativa histórica por um grupo social que ainda hoje está no poder. Ou seja, não são lembranças de um passado que não existe mais, mas parte de um presente que segue formando, com toda força, um conceito de cidade e de povo. Sem que esse povo se importe com isso.
Isso pode parecer bobo, mas diz respeito à construção e reconstrução de nossa identidade e os símbolos que foram escolhidos ao longo do tempo para tanto e reafirmados pelos administradores de plantão. Ou seja, é fundamental e terá que ser feito mais cedo ou mais tarde, com ou sem tinta.
Em tempo: Sem contar que a estátua do Borba Gato é a coisa mais feia do mundo #prontofaleiDurante as eleições de 2014, fiz uma reportagem que mostrava como campanhas eleitorais estavam se utilizando de perfis falsos em redes sociais que, interagindo com eleitores, conseguiam dar ou tirar votos de determinados candidatos. Isso é muito mais refinado e vai muito além do que o uso de robôs postando a mesma mensagem através de centenas de contas no Twitter, por exemplo. Achei que valia a pena retomar esse texto nesta véspera de domingo eleitoral em todo o país. Afinal de contas, é importante saber que, às vezes, formamos opinião debatendo com um profissional pago com o objetivo de nos convencer. Custe o que custar. 
Imagine que um dia você descubra que uma grande amiga das redes sociais, que, assim como você, viajou para Buenos Aires no ano passado, casou-se em abril em uma festa na praia, curte rock das antigas e tem um labrador caramelo, seja, na verdade, um jovem universitário barbudão contratado por uma campanha com um único objetivo: te convencer a votar na candidata X ou no candidato Y.
Agora imagine que esse jovem controle, além da sua amiga loira bonita de olhos azuis, outros cinco perfis, que possuem vidas, sonhos e histórias próprias, tudo criado para esse mesmo fim.
Como diria Morpheus, o icônico personagem de Laurence Fishburne, da trilogia Matrix: O que é real? Como você define o real?
Todo mundo já ouviu histórias de perfis em redes sociais que existem para promover ou desconstruir reputações e que são controlados por profissionais. Então, acredite, tudo o que vocês podem ter ouvido não é nada comparado com a realidade.
Ao contrário do que se pensa, os trolls raivosos que babam e cometem ignomínias são uma parte pequena e boba desse processo. Os profissionais não ficam elogiando cegamente seu candidato ou atacando loucamente o adversário, mas são guiados por pesquisas comportamentais e pela análise da estratificação da população, desenvolvem equipes de ''semeadores de ideias'' para atingir os eleitores e usam softwares capazes de detectar a difusão de opinião na web, para agir imediatamente, barrando o que é ruim e promovendo o que é bom.
O que uns chamam de ''trolagem'', na verdade, é uma ciência.
Consegui entrevistar um dos fundadores de uma dessas empresas, que me explicou como funciona o processo.
Paulo (é óbvio que o nome foi alterado para preservar sua identidade) é diretor de uma empresa especializada na construção de reputações na internet. Seu trabalho é fazer com que marcas, sejam elas de empresas ou pessoas, tornem-se não apenas conhecidas, mas também respeitadas e admiradas. Em períodos eleitorais, campanhas políticas o contratam para fazer o mesmo por seus candidatos. Atua em duas frentes: na principal e visível, ele ergue o político contratado. E, secundariamente e com máxima discrição, desconstrói o discurso de seus adversários.
Os dois grupos – de construção e desconstrução – atuam de forma independente e separados um do outro em uma campanha eleitoral. No primeiro, os perfis usados são reais, de pessoas da sua equipe. No segundo, um grupo de cinco pessoas controla meia dúzia de perfis cada – perfis criados especialmente para isso.
Quem elogia não bate. Quem bate não elogia.
As duas equipes são chamadas de ''seeders'' (semeadores, em inglês) e têm o objetivo de disseminar conteúdo sobre os candidatos como pessoas comuns fariam.
Uma coisa é uma fanpage de um candidato distribuir notícia. A outra é uma pessoa comum fazer isso circular, interagindo e debatendo com os outros internautas sobre aquele conteúdo, demonstrando dúvidas, avançando, retrocedendo, construindo junto. Essa relação humanizada é o que torna eficaz a conquista de votos.
Paulo realiza constantemente um mapeamento digital das páginas que tratam de política, sejam elas de veículos jornalísticos, pessoas ou instituições, e do comportamento delas. Os seus semeadores se conectam a essas páginas e a uma série de outras listas e grupos – cada perfil chega a participar, muitas vezes, de 100 ou 200 listas de discussão ao mesmo tempo.
Ferramentas digitais possibilitam que comentários feitos por esses perfis, verdadeiros ou fakes, sejam publicados em todas essas listas ao mesmo tempo, disseminando informações positivas sobre o seu candidato ou negativas sobre o adversário. Nesse ponto, ele faz questão de ressaltar que não faz trolagem violenta ou mentirosa. ''Não dissemino calúnia, nem invento histórias.''
Até porque, segundo ele, isso traz outro problema. Sua empresa não é a única que presta esse serviço no mercado. Paulo explica que, durante a campanha, uma das empresas contratadas pela candidata adversária fazia a mesma coisa que ele. É possível, usando algumas ferramentas, detectar a repetição de postagens em perfis semelhantes e, através da checagem de IPs, perceber que se trata de perfis fakes. Quando isso acontece, esses perfis podem ser denunciados para a rede social, que os tira do ar. ''Durante esta campanha, tiramos vários perfis falsos da campanha da adversária do ar, mas eles não conseguiram tirar nenhum nosso.''
Antes, segundo ele, eram necessárias de 30 a 40 denúncias para derrubar um perfil falso. Hoje, com apenas duas o Facebook – a principal plataforma onde ocorre essa disputa digital – já solicita para o perfil alguma forma de comprovação de que ele realmente pertence a uma pessoa de carne e osso.
O rastreamento de um perfil falso nem sempre é simples. Muitas vezes, os seeders atuam via acesso remoto – através de seus computadores, eles se conectam a uma máquina virtual que está em outro país (normalmente que não possui legislação para liberação de informações compatível com as leis brasileiras). Nada fica registrado no terminal por aqui, garantindo segurança e anonimato.
Opta-se também por utilizar sistemas que interpõem dezenas de roteadores ao servidor de origem. Ou seja, mesmo que consigam descobrir o servidor de postagem, ele não é o que foi utilizado realmente pelo operador.
Existe toda uma ciência por trás da criação e manutenção de perfis. Bons perfis não são criados da noite para o dia e desativados após as eleições. Existem indefinidamente, com suas vidas próprias, sendo alimentados constantemente pelos profissionais contratados por essas empresas. Dessa forma, parecem ser pessoas reais, com gostos, medos, preferências, preconceitos, virtudes, enfim, como você e eu.
Sim, alguns de seus amigos digitais, talvez algum daqueles que você nunca viu pessoalmente, podem existir apenas na rede social com o objetivo de te vender algo ou alguém.
A criação desses perfis não é aleatória mas decorrente de análises de grupos sociais. Pode ter um Lineu, uma Nenê, um Tuco, uma Bebel, um Agostinho e até um Beiçola, com suas características e personalidades. De acordo com cada área de atuação, muda o grupo de perfis. E, como já disse, eles se casam, fazem aniversário, torcem para times de futebol, participam de grupos e fazem amigos.
Uma curiosidade: segundo Paulo, quanto mais esteticamente bonito for o personagem do perfil fake, seja homem ou mulher, mais amigos e amigas consegue conquistar.
Cada um dos ''operadores'' dá vida a um grupo de perfis, incorporando os personagens. Entre os contratados para a tarefa, estão estudantes universitários com excelente texto e cultura geral, com boas sacadas e resposta rápida, capazes de convencer através de sua atuação. Recebem em torno de R$ 5 mil/mês no período eleitoral, quando o trabalho é mais intenso.
As táticas são as mais variadas no caso de desconstrução. Para entender até onde vai o nível de refinamento, há casos em que os seeders passam a campanha inteira, ou seja, meses, apoiando loucamente o candidato adversário e lutando por ele contra o seu próprio candidato.
Um pouco antes da eleição, o perfil começa a refletir, junto às listas de discussão do qual faz parte, que aquela proposta de educação do adversário, por exemplo, é interessante. Aos poucos, vai alterando a sua opinião, expondo publicamente essa reflexão de mudança, até que se convence que o melhor é, na verdade, o próprio candidato contratado pela empresa. Vira a casaca publicamente e traz muitos votos consigo.
As pessoas que se identificavam com ele e também estão cheias de dúvidas acreditam que ele passou por um processo genuíno de convencimento baseado em fatos e vão junto com ele.
Se não acredita que esse comportamento de manada funcione, uma sugestão: vá para uma praça no centro de São Paulo com um grupo de uns dez amigos e comece a tirar fotos com um deles como se ele fosse uma celebridade. Finjam que nenhum de vocês conhece um ao outro. Verá que, em pouco tempo, aparecerá uma ou duas pessoas que, mesmo desconhecendo o sujeito, também vão querer ser fotografadas com ele.
Segundo Paulo, a difusão de conteúdo na internet baseia-se em dois pilares: relevância (você precisa ser bom naquilo que fala) e autoridade (as pessoas precisam reconhecer isso, através de links, curtidas, compartilhamentos). ''Nós criamos autoridade'', explica.
Por vezes, os perfis – tanto os reais da equipe de construção, quanto os fakes da equipe que atua na desconstrução, se juntam para corroborar uma opinião do grupo – ou apoiar ou criticar fortemente a opinião de alguém de fora. Questionamentos fortes não ficam sem resposta, nunca, principalmente se, no mapeamento, a página ou perfil que postou a informação possui relevância na rede e é formador de opinião.
Essa é apenas uma pontinha de um imenso iceberg que é a atuação de uma campanha na internet. O interessante é que praticamente todos os candidatos a cargos relevantes usam esse serviço, para construir, para se proteger, para desconstruir. E elas causam um impacto gigante. ''A internet tem um melhor custo-benefício que a TV e, hoje, causa muito mais impacto para uma campanha, mas recebe bem menos recursos'', afirma Paulo.
Para ele, desconstruir reputações é mais fácil, sempre, do que construir. Mas não se desconstrói uma reputação com musculatura em pouco tempo, ou seja, no tempo de uma eleição. A credibilidade de um candidato, o seu patrimônio político, é garantido pela importância do que ele faz e pelo reconhecimento público disso. Esse tipo reconhecimento, estruturado em rede, não se constrói do zero ou se destrói profundamente de um dia para outro.
''Se os políticos fizessem apenas metade do que deveriam fazer já estavam reeleitos. O problema é que gastam milhões durante a campanha eleitoral para convencer os outros que fizeram o que realmente deveriam ter feito. São muito burros'', avalia.Tive meus dias de glória junto à urna eletrônica.
Não como candidato, é claro, mas como mesário.
Pois ser mesário é o melhor trabalho do mundo. É como um barmen que, em seu balcão, entrega álcool e, em troca, captura um teco da alma humana. Em nosso caso, as reclamações desiludidas não eram com ex-parceiros sem coração, mas com políticos sem vergonha na cara.
O local para o qual era aliciado era no Campo Limpo, bairro da zona Sul paulistana, onde cresci. De manhã, um inferno. Todo mundo aproveitava para votar cedo e provavelmente aproveitar o ''feriadão'', assistir a corrida de Fórmula 1 ou pegar um Desafio ao Galo na TV.
Perto do meio dia, vinha a patota que escapava antes do almoço para votar – muitos trazendo, em punho, o frango com farofa ou o cupim assado e o refrigerante dois litros comprado na padaria da esquina. Creio que era uma espécie de tortura para quem tinha esfiha aberta saindo pelos poros comprado pelo vale-coxinha entregue pela Justiça Eleitoral.
Lei Seca? Ninguém sabe, ninguém viu. Em toda a eleição, lá pelo meio da tarde, aparecia um senhor, do alto de seus 50 anos, com-ple-ta-men-te mamado. Quando ele despontava, cambaleante, no final do corredor, já abríamos o sorriso. Gente boa, caladão, de uma estirpe que não mais se vê por aí, entregava o título soluçando e ia para a urna.
Ficava olhando, olhando, olhando, parado, estático, imóvel. Depois começava a teclar alucinadamente. Agora vai! Depois, parava e ficava olhando de novo. Coçava a cabeça. Pensava. O que ele olhava? Será que, assim como alguns jogos de computador, tinha uma senha especial para acessar uma parte secreta? Pra cima, pra cima, pra baixo, 2, 2, 1, 1, corrige, confirma, e um candidato aparecia de sunga na tela?
Estávamos em uma época em que urna eletrônica era novidade, então o pessoal queria conhecer aquela maquininha que obedecia a vontade dos dedos. Hoje, todo mundo tem um smartphone que coça as costas sozinho e faz café. Mas, na época, era o máximo de tecnologia que muitos conseguiam ter acesso.
Não podíamos interferir no processo, mas lá na fila, exaltados, a turba solicitava gentilmente nossa ação: “alguém tira esse maldito daí ou eu mesmo tiro!”. Demorava algo em torno de 10 a 15 minutos. Ao final, quieto, pegava o comprovante de votação, fazia um movimento como se baixasse a aba do chapéu em respeito, e saía, escorando a parede, lentamente, para ela não cair.
Esse negócio de novidade tecnológica rendeu outras boas, principalmente quando as mães levavam a gracinha de seus filhinhos hiperativos e autoritários para votar.
Uma trouxe uma doçura de menino, lá pelos seus oito anos, que ficou brincando com a urna, feito videogame. Quando ele já havia conquistado pontos o suficiente para passar de fase e capturado suficientes Pokémons, o nosso presidente de seção, educadamente, avisou que aquilo não era brinquedo. A mãe, enfurecida, gritou algo do tipo: “eu pago meus impostos e por isso meu filho vai brincar quanto tempo ele quiser. Brinca, filho!” E o menino brincou. E ele viu que era bom.
Isso sem contar o pessoal que havia encucado com a propaganda do Tribunal Superior Eleitoral na TV, que usava personagens de nossa história para servir de exemplo para o uso da urna eletrônica.
Lembram disso? Tinha o fictício Partido da Música, o Partido da Literatura, e por aí vai (ah, a criatividade publicitária…) Esses eleitores queriam porque queriam votar no tal do Monteiro Lobato ou no Vinicius de Moraes. “Vocês estão me enganando. Eu quero o número daquele tal de Lobato que eu vi na propaganda.” Até explicar que focinho de porco não é tomada, a fila lá fora já estava, de novo, fazendo a curva.
– Mas, minha senhora, esse aí morreu faz tempo… (rá, truco!)
– Se morreu, porque a TV mostrou, hein? (seis, marreco!)
Havia o eleitor-consciente-demais que queria, depois do voto, fazer uma declaração pública e um discurso. “Votei em ciclano porque ele…” Educadamente, vinha a explicação de que não podia fazer aquilo – o que não adiantava muito. Esses, por incrível que pareça, eram os únicos em que a história não terminava bem. Rolou até arranca-rabo com fiscal de partido, pago para acompanhar a votação na sala. Mas não tinha jeito. O eleitor não arredava pé antes de dizer tudo o que tinha para dizer. Precisava daquele momento catártico, talvez para se convencer de que não tinha feito besteira.
E quando o sistema eleitoral redescobria os brasileiros iletrados?
Resultado cuspido e escarrado de sucessivas eleições que colocaram no poder pessoas que não foram capazes (ou não tiveram o interesse) de erradicar o iletramento e não estavam nem aí para o fato de ter gente que não conseguia ler o próprio nome, quiçá enviar uma carta a um representante.Para esses políticos, o que o povaréu precisa é conseguir reconhecer a foto quando ela salta na urna. O resto, é resto.
Não podíamos dizer como os eleitores deveriam votar e alguns não tinham ideia da cara do candidato, porque era “indicação” de um amigo que trabalhava na campanha do sujeito. “Olha, coloquei o número, mas não sei se é esse cabra, não. Vocês não podem vir aqui me dar um auxílio?” E não podíamos – pelo menos a gente achava que não podia. E dava uma paúra no estômago perceber a vergonha deles ao ter que sujar o dedo com o carimbo azul da ''assinatura''.
Que fazia tom sobre tom no azul cimento que impregnava a roupa de alguns, provavelmente pedreiros e serventes em horário de almoço de uma obra lá por perto. ''Bonita essa eleição, né, moço? Graças a Deus que a gente vive num país em que a gente pode participar disso, né, moço?''
Dava vontade de pedir desculpas a eles. Pelo quê? Sei lá, por tudo.
No final do dia, o extrato impresso dos mais de 500 votos da urna batia com o resultado da votação no restante do país, do estado e do município. Mostrava que aquilo ali era, realmente, um pedacinho representativo de tudo.
Moral da história? Nenhuma.
Ou melhor, respeite o mesário. Amanhã, ele pode ser você.Temos um presidente que precisou ser muquiado nas cerimônias dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos por medo de vaias transmitidas ao vivo para dezenas de países.
Que tem evitado ao máximo eventos abertos que apresentem o risco de protestos, preferindo os ambientes controlados – climaticamente e ideologicamente – de auditórios recheados de empresários, por exemplo. E que já chegou a se abaixar no próprio carro oficial, talvez com medo de ser visto.
Neste domingo (2), em mais um lance do tipo Mestre dos Magos, 
.
Um presidente da República deveria não ter medo de um grupo de jovens reclamando contra ele. Mais do que isso, deveria encarar atos de forma natural, como parte de uma democracia. Mas Michel não pensa assim. Talvez porque falte-lhe a fé depositada por eleitores para garantir essa convicção.
Vendo isso, tenho uma certa saudade de políticos como Mario Covas, Brizola e mesmo outros que seguem vivos, de um tipo que não fugia da realidade, mesmo que desfavorável a eles. Pelo contrário, conseguiram até ressignificar esses confrontos a seu favor.
Afinal, uma política que permanece apenas nos gabinetes, palácios e escritórios é uma política raptada por determinada elite – burocrática e/ou econômica – para fazer valer seus próprios interesses. Ignorar o contraditório das ruas já se mostrou mortal para outros mandatários.
Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que gostam mais do cheiro da antiga naftalina do que de gente, vale um lembrete:
''Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.''
Manifesto Comunista? Não, Constituição Federal do Brasil, artigo 1o, parágrafo único.Algumas reflexões preliminares sobre os resultados eleitorais deste domingo (2):
 Como era de se esperar, o processo de impeachment e o bombardeio de denúncias de corrupção relacionadas à operação Lava Jato fizeram com que o Partido dos Trabalhadores fosse o maior derrotado desta eleição. Apesar de vitórias pontuais e da presença em algumas disputas de segundo turno, o PT será apenas uma sombra do que já foi considerando as administrações municipais. A menos que um fato novo ocorra, essa condição provavelmente se repetirá nas eleições de 2018, fazendo com que o partido perca a hegemonia na esquerda.
O PSOL está no segundo turno em duas cidades politicamente relevantes, Rio de Janeiro (em que Marcelo Freixo, sem tempo de TV e recursos financeiros escassos, venceu a máquina peemedebista de Pedro Paulo/Eduardo Paes) e Belém (com Edmílson passando em segundo, sendo ultrapassado, na última hora, por Zenaldo Coutinho, do PSDB). Vitórias nesses grandes centros serão importantes para que o PSOL cogite em disputar essa hegemonia partidária da esquerda.
Mas, tão ou mais importante que isso, será saber como os movimentos sociais e sindicatos historicamente ligados ao PT e que formaram sua base social irão se comportar de agora em diante. E se o partido será capaz de se voltar a essa base e às suas demandas.
Vale lembrar, contudo, que a esquerda e seus ideais são maiores que partidos que dizem falar em seu nome e decepcionam o povo ao se tornar aquilo que mais criticavam no intuito de se manter no poder em âmbito federal. Esse erros fazem com que décadas se percam, passos sejam dados para trás, conquistas acabem lançadas no lixo. Mas a esquerda também é maior que pessoas que não gostam de ler livros de história e acham que política pode ser feita sem reflexão sobre ela mesma. Porque a história de movimentos contra-hegemônicos é uma história de reconstrução.
Um partido pode se esfacelar diante de seus erros e dos crimes de seus membros. Mas uma ideia, não. Líderes, falsos ou verdadeiros, caem a toda a hora. Mas uma ideia, não. E a ideia da luta por justiça social e dignidade e pelo direito à identidade e o combate à desigualdade nas grandes cidades e no campo – que norteia historicamente a esquerda – segue viva com movimentos, coletivos e organizações. Bem como a defesa de uma democracia popular e participativa, que continua existindo longe dos palácios e mais perto do povo.
 Os eleitores mandaram um recado através do voto. Parte da esquerda foi desalojada das Prefeituras e realocada nos parlamentos municipais para cumprir o papel de oposição. Parte, desalojada também das Câmaras de Vereadores, deverá ir para as ruas, de onde saiu na década de 80. Se isso se confirmar, poderá significar uma perda para a política como um todo pois a arena institucional é o local por excelência para a resolução de conflitos na sociedade.
De um ponto de vista muito otimista, o retorno às ruas pode levar, finalmente, o PT e os movimentos a ele relacionados fazerem sua autocrítica. Isso será um processo bem doloroso e longo, em que os diferentes grupos e movimentos da esquerda irão bater bastante cabeça entre si, como foi na década de 70 durante a ditadura, cada um lutando pela sobrevivência de seu discurso. Mas, particularmente, não acredito que o partido e alguns movimentos serão capazes de fazer essa autocrítica.
E como isso se resolve então? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre uma velha e uma nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos – e, aqui, não falo de idade, mas da forma como se vê e se pratica a política. É triste que seja assim, mas tendo em vista os embates dentro da própria esquerda, não acredito em conciliação possível. E partidos políticos, novos ou antigos, não serão a única estrutura adotada por aqueles que construirão esse novo ciclo da esquerda. Os movimentos que envolvem os mais jovens, mais horizontais e que trazem pautas relacionadas à qualidade de vida nas grandes cidades, vão dar menos importância à democracia representativa tradicional.
Há duas grandes frentes de esquerda ocupando o cenário público hoje: a Frente Brasil Popular (mais ligada ao PT, MST, entre outros) e a Frente Povo Sem Medo (que conta com a presença do MTST, correntes do PSOL, entre outros). De certa forma, apesar de haver uma relação cordial entre elas, os movimentos de seus protagonistas representa, metonimicamente, o embate em curso, hoje, dentro da própria esquerda.
 Durante um bom tempo, a TV ainda terá papel significativo nas eleições, ao contrário do que muitos pensavam diante do avanço da internet. Seja através da exposição de candidaturas via propaganda eleitoral obrigatória (e todo o inferno relacionado à montagem de coligações bisonhas que isso significa), seja pela eleição de figuras que se tornaram famosas com a ajuda da televisão, como o prefeito eleito de São Paulo, João Doria Jr. Ele venceu o último debate, realizado pela TV Globo, por sua capacidade de se comunicar estar bem acima da de seus adversários – mesmo que muitas de suas respostas tenham sido vazias de conteúdo. Na TV, não raro, não é necessário ser sábio e sim parecer sábio. Quem tem competência midiática vai mais longe, sendo o oposto também verdadeiro. Vide o quanto isso atrapalhou Dilma Rousseff.
 A classe política é responsável pela situação a que chegamos, com toda a corrupção, incompetência e ignorância que minou a credibilidade de instituições. Compra da Reeleição, Mensalões, Trensalões, Lavas-Jato e a maioria dos escândalos, que permanece longe dos olhos do grande público. Ao mesmo tempo, a democracia representativa tradicional e seus vícios se mostraram insuficientes para as demandas da população.
Políticos, mídia, empresários e parte da sociedade conseguiram a proeza de dar espaço aos que defendem que ''fazer política é escroto''. Ou seja, ao invés de tentarmos melhorar a política, reinventar a democracia, a saída é negar tudo o que ela representa e buscar saídas rápidas, vazias e, não raro, autoritárias. Daí, surgiram candidatos que estufaram o peito e mentiram, com orgulho, que não são políticos e não fazem política. Espalhou-se a percepção de que quem se engaja historicamente na política, partidária ou não (porque muitos fazem questão de resumir toda política à partidária), tem sempre interesses financeiros.
São Paulo elegeu o discurso de negação da política, apesar de Doria ser um político desde sempre. O primeiro colocado no primeiro turno do Rio é um religioso que também nega a política. E, em Belo Horizonte, passam para o segundo turno um ex-goleiro e um dirigente de futebol. Isso abre portas para que pessoas que se colocam como ''salvadores da pátria'' ganhem espaço a fim de nos ''tirar das trevas'' sem o empecilho da ''política''.
 No mesmo dia em que eleições municipais eram realizadas no Brasil, a Colômbia, através de um plebiscito, disse ''não'' ao acordo de paz assinado entre o governo daquele país e as Farc. Neste ano, o Reino Unido também votou pela saída da União Europeia. E isso não foi causado apenas pelos discursos xenófobos contra imigrantes, mas também pela situação econômica de muitos trabalhadores britânicos que culpam o bloco pela deterioração de sua qualidade de vida. Some-se a isso o aumento da influência dos partidos de extrema direita na Europa e a possibilidade de Donald Trump sentar-se no Salão Oval da Casa Branca. Ao final, podemos estar vivendo uma tendência global conservadora.
O tempo chama a esquerda a refletir sobre seus erros, não só no Brasil, em todo o mundo. E a encontrar novos caminhos e construir resistência – que não significa apenas lutar contra retrocessos, mas apontar saídas – saídas que não podem excluir pobres, trabalhadores e minorias do mundo, pois o mundo só fará sentido se for construído com eles, por eles e para eles. Muitos direitos foram efetivados desde a Constituição Federal de 1988 – direitos que não serão retirados sem muita reclamação ou luta por aqueles que viram um quinhão mínimo de dignidade ser construído entre os governos do PSDB e do PT.
Como mostram os instituto de pesquisa, como o Datafolha, a população mais pobre não foi às ruas nem a favor, nem contra o impeachment. Muito menos a maioria dos jovens que coalharam as ruas em junho de 2013. Estão em compasso de espera por não se verem representados pelo que esta aí. Ninguém tem o direito de questionar o seu voto, afinal estamos em uma democracia. A dúvida é se, a depender de como soprar o vento agora, eles explodirão a fim de dizer ''não'' para quem tentar suprimir os poucos direitos que têm.
Não raro esquecemos que a história não caminha em linha reta e é a resultante de forças que variam em tamanho e intensidade de acordo com cada época. A democracia pressupõe alternância de poder. E, sim, os direitos que foram garantidos podem ser perdidos, incluindo a definição conceitual de coisas caras à nossa civilização, como dignidade e liberdade. Por isso mesmo que a ideia de diálogo é tão importante. É uma ideia paciente, da qual não podemos nos dar ao luxo de abrir mão. Precisa estar viva, nas ruas, nas conversas de bar, na grande política do nosso cotidiano e na pequena política dos parlamentos, gabinetes e tribunais. Ela que fará com que os diferentes não se odeiem e com que, ao final de contas, a barbárie da intolerância não triunfe.
Por fim, o interessante é que a mesma insatisfação com a política tradicional e a mesma crise das narrativas que elevam candidaturas conservadoras no Brasil e no mundo também geram alternativas viáveis à esquerda. Bernie Sanders deu uma bela dor de cabeça a Hillary Clinton, por exemplo. Trump e Sanders são dois lados da mesma moeda. A esquerda no Brasil conseguirá se organizar e será capaz de fazer frente ao desafio de atuar na sociedade civil e, ao mesmo tempo, disputar o significado e as prioridades do Estado de forma partidária? Poderá construir uma nova narrativa que desperte o sonho e o engajamento novamente? Ou estaremos mesmo fadados a mais de uma década de um sombrio macarthismo, repaginado e adaptado, que se desenha adiante?Recebi muitas mensagens de leitores com o teor desta acima na última semana por conta da minha crítica à anulação do julgamento do Massacre do Carandiru. Nada de novo, mas acho importante responde-la.
Meu caro, você tem razão. Em momentos de intensa emoção e de profundo desespero, ao ver uma pessoa amada ou um familiar gravemente ferido ou assassinado, é bem possível que qualquer um de nós esqueça regras e normas e queira fazer justiça com as próprias mãos. Devolvendo, assim, parte da dor e do sofrimento que alguém nos causou.
E é exatamente por causa disso e para evitar que entremos um ciclo de vingança sem fim trazido pelo olho por olho, dente por dente, parente por parente, vida por vida, linchando inocentes no meio do caminho, que transferimos para o Estado o poder de apurar um crime e fazer Justiça.
Que nem sempre ocorre, deixemos bem claro. Principalmente se você é pobre. Desembargadores que chamam massacres – em que 111 morrem de um lado e ninguém do outro – de ''legítima defesa'' estão aí para nos provar isso. Mas as instituições que criamos ao longo de milênios, com todos os defeitos, ainda é nossa melhor alternativa.
Quando uma turba resolve fazer Justiça com as próprias mãos, partindo para o linchamento de uma pessoa acusada de cometer um crime, usa – não raro – o discurso de que as instituições públicas não conseguiram dar respostas satisfatórias para punir ou prevenir. Afirmam, dessa forma, que estão resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o poder público não foi capaz de fazer, baseado em um entendimento do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mesmo que, ao final de um espancamento, isso os transforme em criminosos mais vis do alguém que comete um furto, por exemplo, uma vez que a vida vale mais que a propriedade e não existe pena de morte no Brasil. Em tese, claro.
De acordo com a polícia civil, um rapaz havia tentado assaltar um bar em São Luís (MA), quando foi rendido, amarrado nu em um poste e agredido até a morte com socos, chutes, pedradas e garrafadas pelo moradores no ano passado. Foto: Biné Morais
Ao se criticar execuções públicas de pessoas que estão presas, sob o controle do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, não entregamos para o Estado o poder de usar a violência como último recurso a fim de proteger os cidadãos para que ele a use como padrão de solução de todos os conflitos. Se for para isso, não precisamos de um Estado, muito menos de governantes.
A polícia, um dos braços armados do Estado, deve seguir as leis e não usar os mesmos métodos dos bandidos sob a pena de gerar filhotes monstruosos. Como as milícias brotadas no seio da polícia carioca ou paulista e que mantém o poder político ou econômico em comunidades, tornando-se piores que outras formas de crime organizado.
Parte da população, cansada da violência, apoia desvios de Justiça por parte do Estado. O problema é que o impacto desse apoio se faz sentir no dia a dia do país. E nem estou tratando da forma como a polícia trata manifestações ou protestos, mas das periferias das grandes cidades e dos grotões da zona rural, em que o Estado aterroriza parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
A justificativa que damos para nós é a mesma usada nos anos da última ditadura: estamos em guerra contra aqueles que querem destruir nosso modo de vida. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.
O Brasil vive um clima em que, no afã de combater crimes que lesam os cofres públicos ou a dignidade humana, atores públicos acreditam que podem passar por cima das leis. Mas leis estão acima de governantes, parlamentares e juízes e não abaixo deles. Nenhuma exceção pode ser aberta com a justificativa de erradicar um crime sob o risco de limarmos as liberdades individuais e os direitos fundamentais nesse processo.
Muitos podem não acreditar nisso. Mas continuo insistindo em trazer esse debate aqui. Pois a alternativa é a mais completa barbárie.
Corpos de presos do Massacre do Carandiru (Foto Niels Andreas/Folhapress)Procurei, procurei, mas não encontrei n
, em cadeia nacional de rádio e TV, realizado na noite desta quinta (6), nada sobre os mais ricos também contribuírem para o país sair da crise. Ele veio a público para tentar justificar a Proposta de Emenda Constitucional 241, que vai limitar o aumento dos gastos públicos nos próximos 20 anos. E, ao contrário do que deixou a entender em sua fala, vai impactar sim as áreas da educação e da saúde – dos quais dependem as classes mais humildes.
Qualquer semovente sabe que o país vive uma grave crise econômica, social e política. E que o governo de Dilma Rousseff é o grande responsável (não gosto da palavra ''culpa'' porque é muito religioso) dessa situação. Mas não é chicoteando apenas quem mais depende do Estado que o problema será resolvido. Pois, podemos, ao final, voltar a crescer, mas a custo de quê? Da dignidade de milhões de brasileiros?
O ministro falou na TV que o país gasta mais do que arrecada, o que é verdade. Mas não discutiu o porquê. Nem quais devem ser as prioridades do Estado e o que deve ser cortado.
O aumento da destinação de recursos em gastos públicos, como educação e saúde, tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas – em parte para responder às demandas sociais presentes na Carta Magna de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.
Se a qualidade do serviço público segue, mesmo assim, insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos investimentos para além da inflação forem cortados. 
.
Educação e saúde, até hoje, eram atreladas a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita).
Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir, a partir de 2018, o que é gasto nessas áreas pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário e verba de custeio de deputados federais, senadores, ministros e presidente.
Ninguém nega que o déficit público precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas. E todos terão que dar sua contribuição. Mas Michel Temer e seu porta-voz Henrique Meirelles demonstram um carinho grande com o andar de cima ao propor uma medida que limitará gastos que mexem diretamente com a qualidade de vida dos mais pobres e evitam aplicar remédios amargos entre os mais ricos.
Por exemplo, a volta da taxação de dividendos recebidos de empresas e uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média). Isso sem falar na regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e um aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).
Essas medidas sozinhas não resolvem a bancarrota para a qual caminhamos, mas sinalizaria algo importante: que o país não é mais um lugar no qual os lucros são privatizados (aliás, os mais ricos ganharam muito mais do que os mais pobres durante os governos do PSDB e PT) e os prejuízos são socializados (daí, apenas entre os mais pobres). O governo ao invés de buscar medidas que amortecessem o sofrimentos dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar os mais ricos e as associações empresariais que os colocaram lá.
Se todos contribuíssem, o texto da Constituição Federal de 1988 continuaria, aos poucos, a deixar de ser ficção e se tornar realidade.Primeiro foram uns manifestantes.
Mas não me importei com isso. Eu não era manifestante.
Depois atacaram alguns jornalistas.
Mas não me importei com isso. Eu também não era jornalista.
Então, foram os direitos dos mais pobres.
Mas não me importei com isso. Eu também não era pobre.
Aí, calaram alguns estudantes.
Mas não me importei com isso. Eu também não sou mais estudante.
Em seguida levaram alguns cortadores de cana e pedreiros.
Mas não me importei com isso. Eu também não era cortador de cana, nem pedreiro.
Depois ignoraram a Constituição.
Mas não me importei com isso. Porque não preciso da Constituição.
Agora estão me levando.
Mas já é tarde. Porque não me preocupei com ninguém.
(Brecht, Maiakovski e Niemöller. E John Donne, poeta e pregador inglês, citado em ''Por Quem os Sinos Dobram'', de Ernest Hemingway. Ao defender que a morte de qualquer homem nos diminui, pois somos parte da humanidade, ele afirmou: nunca procure saber por quem os sinos dobram. Pois eles dobram por ti.)Por Piero Locatelli, 
A 
, dona de marcas como 
 e 
, foi condenada a pagar R$ 75 mil por danos morais e estéticos a uma funcionária que trabalhou com o seu dedo lesionado até ele ficar inutilizado. A empregada do frigorífico do município de Herval d’Oeste, 
, reclamou de dores e apresentou dois atestados de médicos pedindo seu afastamento, mas a empresa a manteve trabalhando enquanto o problema se agravava. Além da indenização, o frigorífico terá que pagar um salário vitalício e R$ 50 mil reais para despesas médicas da trabalhadora.
O juiz do Trabalho Gustavo Menegazzi analisou o caso em junho deste ano e classificou o tratamento dispensado à funcionária como “inaceitável”, afastando a tese da defesa, de que ela seria a única culpada pela situação. A BRF recorreu do caso, que voltou a ser julgado no último mês, pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Ela decidiu, por unanimidade, que a empresa é culpada e que teria agido com imprudência, sem adotar medidas preventivas, segundo o relator, desembargador José Ernesto Manzi (
).
Por meio de sua assessoria de imprensa, a BRF afirmou “que ofereceu o apoio necessário ao tratamento da colaboradora e recorrerá da decisão” (
).
 – O problema começou em 17 de junho de 2014, dia em que a seleção brasileira empatou com o México. A funcionária carregava bacias com cerca de 20 quilos de carne no lugar de colegas que haviam sido dispensados para assistir ao jogo. Quando uma dessas bacias caiu sobre a sua mão direita, ela reclamou da dor ao seu supervisor, que a orientou para continuar trabalhando.
Dois dias após o ocorrido, um dos dedos da mão machucada da trabalhadora enrijeceu e seu supervisor tentou endireitá-lo puxando-o com força, segundo o texto da sentença do juiz Menegazzi. Sem sucesso, o seu chefe a encaminhou para o ambulatório, onde o médico fez um raio-X e mandou que ela retornasse ao trabalho.
A funcionária continuou a reclamar da dor nos dias seguintes, e, submetida a um exame ultrassom, retornou ao trabalho com o dedo dobrado e rígido. Como não conseguia mais usar a luva de malha, equipamento de proteção dos funcionários que lidam com objetos cortantes, foi deslocada para outra função no frigorífico, onde usaria somente uma mão.
O dedo enrijecido começou a ficar roxo e a soltar pus aparente. No ambulatório da empresa, o médico mandou que, mais uma vez, ela retornasse ao trabalho.
Após muitas queixas, ela foi encaminhada a um médico que retirou a carne que estava apodrecida em seu dedo para que ele pudesse se regenerar. Mesmo assim, a BRF não aceitou o atestado para que ela parasse de trabalhar por 15 dias. Como ela não tinha condições de fazer qualquer serviço, foi determinado que permanecesse em uma sala isolada dentro da empresa.
Depois desse período, a trabalhadora teve que fazer outra cirurgia, retirando parte da carne da palma da mão para enxertar no dedo. Após três dias de internação, recebeu um atestado de 45 dias que, mais uma vez, não foi aceito pela empresa.
Segundo depoimento da trabalhadora no processo, ela afirma ter sido necessário “brigar com o pessoal da empresa”, mostrando o dedo em carne viva, para finalmente ser afastada com o benefício previdenciário.
Por fim, a perícia médica apontou que o dedo não poderá mais ser recuperado e o próximo passo provável é a amputação, o que deve impedi-la de exercer a mesma atividade profissional permanentemente.
A empresa, em nota divulgada à Repórter Brasil, disse que alocou “cerca de R$ 1 bilhão em investimentos, nos últimos três anos, para estruturar os processos que resultam em auditoria de suas fábricas por equipe multidisciplinar, cujo propósito é avaliar as condições de trabalho de seus colaboradores e outros aspectos relacionados às normas vigentes”Por Meghie Rodrigues e Patrícia Spinelli(*), especial para o blog
A ciência ocidental como a conhecemos é vista – e não raramente, age – como um rolo compressor de culturas e saberes que escapam do crivo de seu método científico. Mas nem sempre isso foi (e muito menos precisa) ser assim.
A astronomia, por exemplo, serviu (e muito) como ferramenta para marcação do tempo desde que nos entendemos como coletividade. Ela também é pano de fundo para histórias sobre a criação do mundo. E, em culturas como a dos Suruí em Rondônia, também carrega preceitos morais e culturais aos mais novos.
O céu observado por Galileu e Edwin Hubble ontem é o mesmo que o visto por tikunas, ashaninkas e kaxinawás de hoje. No entanto, contam histórias diferentes: Galileu viu luas em Júpiter em um universo em constante movimento.
Universo muito mais agitado que a ideia de Aristóteles, dominante até então, de que para além da Lua tudo era perfeito e sem rugas nem colisões. As crateras lunares que o italiano descreveu em seu “Mensageiro das Estrelas” eram uma prova de que existia um mundo novo em convulsão muito acima das nossas cabeças.
Para os tupi-guarani, estas crateras são um lembrete de que o incesto deve ser evitado. Vistos daqui de baixo, os vales e montanhas da Lua parecem manchas – que são, em um dos mitos fundadores guarani, marcas de resina que Sol deixou sobre o rosto do seu irmão, Lua, para descobrir quem a violentava enquanto dormia.
Todas as noites, Sol era violentada por alguém que entrava em seu quarto sem fazer barulho. Numa ocasião, resolveu descobrir quem era. Sujou suas mãos de urucum e esperou o violador aparecer. Quando apareceu, Sol passou as mãos sujas na face dele para que pudesse reconhecê-lo à luz do dia. Como a mancha de urucum não saía, o rosto de Lua, irmão de Sol, ficou manchado – e as manchas estão lá até hoje.
Além de sua beleza, mitos como este guardam uma memória histórica, cultural, política e estética que vem se perdendo sob uma estrutura social e educacional homegeneizante.
Escolas indígenas, ao terem que seguir o mesmo programa das escolas regulares e se basear nos parâmetros curriculares nacionais, frequentemente geram conflitos de auto-reconhecimento por parte de crianças e jovens de povos tradicionais. Ainda é difícil mensurar os efeitos que esse não-reconhecimento tem sobre culturas indígenas diversas, mas muitos pesquisadores da área de educação, antropologia e linguística vêm tentando entender como essa relação se dá.
Será que o sufocamento das culturas por parte do conhecimento ocidental é um caminho sem volta? Talvez não precise ser – e há gente trabalhando nisso. Em uma visita que fizemos aos Suruí, em 2014, a observação noturna do céu se transformou numa aula para nós, astrônomos profissionais que estávamos lá. Quem apontou o laser verde para o céu foi o líder da comunidade Suruí, enquanto pudemos aprender sobre os diversos significados que os astros têm para eles.
Nosso grupo se dedica à divulgação de astronomia para crianças e jovens fora dos grandes centros urbanos. Formado por astrônomos, educadores e comunicadores das Américas e da Europa, ele vem desenvolvendo atividades que se utilizam da astronomia para promover troca de conhecimento e experiência.
No mapa de locais visitados estão Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre, Cobija, na Bolívia, e Kampala e Mbale, em Uganda – além de comunidades na Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Índia e Peru. Em novembro, o GalileoMobile irá visitar a cidade de Cacoal e arredores para promover a astronomia em escolas regulares e indígenas do povo Paiter Suruí.
A expectativa é promover atividades nas escolas que levem em conta as diferentes características das comunidades, sempre em diálogo com os saberes tradicionais. E fomentar a discussão, sobretudo com os anciãos do povo, para que o grupo e os mais jovens possam aprender a astronomia como como é repassada na tradição local.
Saiba mais sobre o GalileoMobile, A Câmara dos Deputados vai votar a proposta que muda a Constituição Federal para impor um teto ao crescimento nos gastos públicos. Com isso, o montante que o governo pode gastar será reajustado pela inflação do ano anterior, o que significa que os recursos para implantar novas ações serão limitados. Se a educação e a saúde públicas fossem exemplares, vá lá. Mas falta muito para alcançarmos a linha de dignidade.
Ou seja, ao contrário dos contorcionismos, malabarismos e truques de mágica que o governo Temer faz com as palavras para que você acredite que nada vai acontecer, essa medida irá impactar os investimentos nessas áreas fundamentais, a partir de 2018 e pelas próximas duas décadas.
Atrelar o crescimento de gastos em educação e saúde à inflação tem um efeito cumulativo sentido ao longo do tempo. Talvez nem seja você a sentir a paulada, mas seus filhos e netos.
O aumento da destinação de recursos em educação e saúde tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas – em parte para responder às demandas sociais presentes na Carta Magna de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.
Como já disse aqui, ninguém nega que o déficit público precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas. E todos terão que dar sua contribuição, ricos e pobres. Mas Michel Temer, seu porta-voz Henrique Meirelles e centenas de congressistas demonstram um carinho grande com o andar de cima ao propor uma medida que limitará gastos que mexem diretamente com a qualidade de vida dos mais pobres e evitam aplicar remédios amargos entre os mais ricos.
Falar de aumento de impostos aos mais ricos é um pecado inominável nos dias de hoje. Propor a taxação de dividendos recebidos de empresas é crime. Defender a alteração na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média) é um aberração. Isso sem falar que discutir a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e o aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu) é passível de exílio.
Afinal de contas, debater formas de reduzir a desigualdade crônica sempre foi caso de linchamento ou empalamento em praça pública. Ou, pior: caso de polícia.
Essas medidas sozinhas não resolvem a bancarrota para a qual caminhamos por conta do governo Dilma, mas sinalizaria algo importante: que o país não é mais um lugar no qual os lucros são privatizados pelos mais ricos e os prejuízos são entregues aos mais pobres.
O governo ao invés de buscar medidas que amortecessem o sofrimentos dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar quem não precisa ser preservado.
Eu, se fosse você, lembraria muito bem dos rostos e nomes dos deputados federais e senadores que votarem a favor da Proposta de Emenda Constitucional 241, tal qual vocês também lembram dos políticos condenados por corrupção.
Se tiverem a cara de pau de abrirem a boca para dizerem que defendem educação e saúde na campanha eleitoral de 2018, condene-os ao esquecimento. Ou os denuncie por propaganda enganosa.O ministro da Educação afirmou que ''não é a falta de dinheiro'', mas de ''engajamento da sociedade'' o motivo da desigualmente no sistema educacional. A declaração de Mendonça Filho foi dada durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda (10).
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovava a PEC 241, alterando a Constituição para impor um teto ao crescimento nos gastos públicos. Com isso, o montante que o governo pode gastar será reajustado pela inflação do ano anterior, o que significa que os recursos para implantar novas ações serão limitados. Nesse contexto, a educação pública será uma das principais prejudicadas.
Já havia dito aqui que detesto esse discurso de que é possível uma educação de qualidade com poucos recursos, usando apenas gestão, ajuda da sociedade e imaginação.
Aulas tipo MacGyver, sabe? ''Agora eu pego essa ripa de madeira de demolição, junto com esses potes de azeitona usados, coloco esses dois pregadores de roupa, mais essa corda de sisal… Pronto! Eis um laboratório para o ensino de química para o ensino médio!''
É possível ter boas aula sem estrutura? Claro. Há professores que viajam o mundo com seus alunos embaixo da copa de uma mangueira, com uma lousa e pouco giz. Por vezes, isso faz parte do processo pedagógico.
Em outras, contudo, é o que foi possível. Nesse caso, transformar o jeitinho provisório em padrão consolidado é o que deve ocorrer a partir de 2018, quando o reajuste de recursos para educação passa a ser apenas a inflação do ano anterior.
E, como sempre é bom lembrar, quem gosta da estética da miséria é intelectual ou político, porque são preferíveis escolas que contem com um mínimo de estrutura. Para conectar o aluno ao conhecimento. Para guiá-lo além dos limites de sua comunidade.
''Ah, mas Sakamoto, seu chato! Eu achei linda a história da Ritinha, do Povoado Botas de Judas, que passa a madrugada encadernando sacos de papel de pão e apontando lascas de carvão, que servirão de lápis, para seus alunos da manhã seguinte. Ela sozinha dá aula para 176 pessoas de uma vez só, do primeiro ao nono ano, e perdeu peso porque passa seu almoço para o Joãozinho, um dos alunos mais necessitados. Ritinha, deu um depoimento emocionante ao Fantástico, dia desses, dizendo que, apesar da parca luz de candeeiro de óleo de rato estar acabando com sua visão, ela romperá quantas madrugadas for necessário porque acredita que cada um da sociedade deve fazer sua parte.''
Para quem não se lembra, Joãozinho é velho personagem fictício usado por este blog para explicar os absurdos na educação.
Ele comia biscoitos de esterco com insetos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada com sentimento de culpa ou feeling para ganho de imagem institucional), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Venceu na vida sem a ajuda de ninguém e, hoje, é presidente de uma multinacional.
Ritinha simboliza a construção de um discurso que joga nas costas do professor a responsabilidade pelo sucesso ou o fracasso das políticas públicas de educação. Esqueçam a redução no orçamento da educação para pagamento dos juros da dívida, esqueçam os desvios nos recursos da merenda pela corrupção, a incapacidade administrativa e gerencial, o sucateamento e a falta de formação dos profissionais, os salários vergonhosamente pequenos e planos de carreira risíveis, a ausência de infraestrutura, de material didático, de segurança para se trabalhar.
Ritinha é, para muita gente, um problema e a sua própria solução.
Ao mesmo tempo, Joãozinho simboliza aquele papo meritocrático do self-made man, bonito, mas vazio, de que os alunos podem conseguir vencer, com esforço individual e apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. A exibição repetida das vitórias de alguns poucos Joãozinhos, que povoam os sonhos dos liberais festivos, passa uma mensagem do tipo “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Mesmo que histórias como essas sejam um ponto fora da curva e não o padrão. Daí para tornar o sistema educacional como um todo algo cada vez mais acessório é um passo.
Joãozinho é, para muita gente, um problema e a sua própria solução.
Sabe o que dá desgosto? Saber que parte daqueles que foram às ruas, no último ano, segurando suas plaquinhas como ''Por mais educação'', ''Um país sem educação não tem solução'' e ''Anauê! Quero Educação para Você'', não acredita que a garantia da dignidade do profissional da educação, o que incluiria salários altos, tenha a ver com a melhoria da sociedade. E repetem o mesmo discurso do ministro da Educação: uma educação de qualidade não passa por pesados investimentos novos, mas por sinergia e boa vontade.
Muita gente ergue plaquinhas porque esses mantras são superficiais. É bonito pedir educação para todos e todas. Mas a mudança real de modelo que isso significa na prática fere os valores defendidos por quem almeja um Estado mínimo. Educação de qualidade, desde que você trabalhe e pague por ela.
Muitos desses também repetem bobagens como ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''. Pois acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço. Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação. Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica.
Qual educação é a saída? Aquela defendida pelo pessoal de campanhas como “Amigos do Joãozinho”? Educar por educar, passar dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final?
E como já disse aqui uma miríade de vezes, uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter?
Apesar da evolução dos últimos anos, parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos. O governo Temer quer implantar uma reforma no ensino médio de forma autoritária, baixada via Medida Provisória, sem convidar a sociedade para discutir e chegar a ações que sejam possíveis e desejáveis. Contraditoriamente, ao mesmo tempo, diz que o engajamento da sociedade na questão é fundamental. Não, o governo não está louco. Ele usa um discurso bonito de participação popular apenas na teoria, para parecer bonito na TV e junto ao eleitor.
Uma educação sem grandes investimentos para garantir um mínimo de dignidade, de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?Está circulando um vídeo nas redes sociais em que Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, 
. Ele teve seu mandato de deputado federal pelo PMDB carioca cassado, em setembro, por ter mentido sobre a existência de contas pertencentes a ele no exterior.
Há quem se delicie com as imagens, sorrindo por conta de uma suposta ''justiça'' feita pela população. Bobagem. Na minha opinião, as imagens apenas mostram que no fundo do poço brasileiro há um alçapão.
Discordo radicalmente das articulações nefastas levadas a cabo por Eduardo Cunha quando presidia a Câmara. Ele manobrou para que a proteção de crianças e adolescentes e a dignidade das mulheres fosse pesadamente atacada através de propostas de lei e deu apoio para que o fundamentalismo religioso crescesse no Poder Legislativo. Não apenas transformou a Casa do Povo em um balcão de negócios escancarado, chantageando outros poderes e dobrando as instituições aos seus interesses, como usou de violência para atingir seus objetivos – com uma polícia legislativa agindo de forma truculenta. E isso sem considerar sua carreira inteira, que começa lá atrás, junto a PC Farias.
Mas agredir fisicamente Eduardo Cunha é uma ignorância sem tamanho. Apenas mostra que estamos desistindo de confiar nas instituições e pressionar para que sejam eficazes e partindo para mais linchamentos públicos. No caso, para que sejam capazes de leva-lo a julgamento pelo que é a ele atribuído, como corrupção, cobrança de propina, evasão de divisas, lavagem de dinheiro.
Quando um indivíduo ou uma turba idiotizada resolve fazer Justiça com os próprios punhos e parte para o linchamento de uma pessoa acusada de cometer um crime, usa – não raro – o discurso de que as instituições públicas não conseguem dar respostas satisfatórias para punir ou prevenir. Afirmam, dessa forma, que estão resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o poder público não foi capaz de fazer, baseado em um entendimento do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mesmo que, ao final do dia, isso os transforme em criminosos, não em heróis.
Ao criticar agressões e linchamentos públicos de ''culpados'' ou ''inocentes'' não defendo ''bandido'' ou ''impunidade'', mas sim esse pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Teoricamente em algum momento da história humana, nós abrimos mão de resolver as coisas por conta própria para impedir que nos devoremos. O sistema que criamos para isso não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje.
Por fim, se algo causa impacto, é claro que será copiado. Não estou jogando a culpa no mensageiro ou dizendo que o mimetismo é a causa, mas a mídia, seja ela progressista ou conservadora, empresarial ou alternativa, tem certa parcela de responsabilidade. E não falo por conta da banalização da violência. É a sua transmissão acrítica, como se notícias fossem neutras, não houvesse contexto social e todos os receptores da informação compartilhassem dos mesmos valores.
Então, você amigo internauta, amigo jornalista, não transmita ou repasse aberrações como esse vídeo sem questionar. Lembre-se que o seu apoio a um ato idiota – seja objetivo ou por omissão – não muda sozinho a opinião das pessoas, mas unido a outros apoios ajuda a formar uma percepção sobre o assunto.
Ao final das contas, ouvindo discursos que pregam soluções violentas contra políticos, o ato de agredir Cunha passa a soar quase como uma ordem divina.
Se toda essa discussão lhe parecer inútil, pense desta forma: o Brasil não é feito de milhões de Cunhas. Muitos de nós, ao contrário dele, defendem a dignidade humana acima de tudo. Portanto, não deem esse gostinho a ele.O governo Michel Temer está empurrando a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 241 a fim de limitar investimentos públicos, piorando a vida de quem depende de educação e saúde públicas. Mas também uma Reforma da Previdência para impor uma idade mínima de 65 para a aposentadoria, estendendo o inferno de quem corta cana, produz carvão e carrega saco de cimento. E uma Reforma Trabalhista para reduzir direitos garantidos ao longo de décadas de lutas, transformando a carteira de trabalho em confete.
É… A vida não tá fácil, né, colega? Se ao menos o seu time fosse como o meu que não vê ninguém à sua frente na tabela do Brasileirão, teria o alento do Pão e Circo para esquecer um pouco a dureza das coisas. Imagina como está a vida de quem torce para o América, o Santa, o Figueirense e o Inter.
Michel Temer e seu ministro da Fazenda dizem que se esse pacote de desgraças não for aprovado do jeito deles, o Brasil quebra.
Empresários dizem que se isso não for aprovado do jeito que o governo propôs, o Brasil quebra.
Todo dia tem algum analista na TV dizendo que isso não for aprovado do jeito que o governo exige, o Brasil quebra.
O problema é a perspectiva, sempre. Pois, do ponto de vista dos mais pobres, o Brasil vai quebrar exatamente se isso tudo passar e o Estado não for capaz de garantir um mínimo de qualidade de vida a milhões de pessoas que já vivem na merda, preocupando-se apenas com fazer caixa para o pagamento dos juros da dívida pública.
Ao invés de promover um grande debate nacional sobre quais devem ser as prioridade do Estado e como devemos resolver os nossos problemas estruturais (o que seria de se esperar de um presidente-tampão com um plano de governo que não foi – e nunca seria – eleito democraticamente), Temer prefere reduzir o tamanho do Estado num curto espaço de tempo.
Uma espécie de Juscelino Kubitschek às avessas, engatando a marcha à ré de 30 anos em três.
Para isso, engajou-se em uma blitzkrieg, ou ''guerra-relâmpago'', feito a Alemanha na Segunda Grande Guerra, utilizando ataques rápidos, brutais e de surpresa em vários fronts para evitar que a sociedade civil tenha tempo de se reorganizar. De forma atabalhoada, é claro, sem a mesma competência do Terceiro Reich e, claramente, longe de ter a mesma aptidão para comunicação.
No final das contas, é o Estado mínimo que está sendo implantado a toque de caixa. Fernando Henrique deve ter agradecido a Michel Temer, no jantar que tiveram nesta semana, por estar terminando de aplicar o receituário do Consenso de Washington, o que nem ele conseguiu fazer.
Qualquer morsa que acompanhe o dia a dia da Previdência Social e da CLT sabe que o país precisa de discussão para atualizar essas políticas. Tenho discutido isso aqui no blog há muito tempo. Por exemplo, o Brasil está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingressam no mercado de trabalho. Mas aumentar a idade mínima pura e simplesmente, ignorando que há trabalhadores braçais que começaram a trabalhar muito cedo e, exauridos de sua força, nem bem chegam vivos aos 65 anos, é delinquência social.
Delinquência social implementada via chantagem de governo.
O governo do PT fez bastante isso também na área ambiental. Por exemplo, em 2007, o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, disse que ou o licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) saía ou o governo começaria a procurar outras fontes de energia sujas como a térmica ou nuclear.
O interessante é que ele não escolheu a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra o padrão de desenvolvimento predatório que reinou nos governos Lula e Dilma. Mas também mostra como são estruturadas essas chantagem de ''ou isso, ou aquilo'', no qual escolhe-se um futuro sombrio feito uma maldição que irá se concretizar se não aceitarmos a luz entregue pelos iluminados governantes.
Na mesma linha, mas mexendo com temas muito mais estruturais, Michel Temer chega com seu carrinho de picolé e diz que só há dois sabores a escolher: ''gordura velha'' e ''sovaco cansado''. Um maniqueísmo e uma dualidade rasos travestidos de ''única chance de salvação'' que pode caber na explicação simplista e pomposa dada por representantes do governo, mas não na realidade.
Por que Michel Temer e Henrique Meirelles não vem a público dizer que ''ou a Previdência Social é reformulada ou então teremos que fazer uma reforma tributária democrática para que os muito ricos passem a pagar, proporcionalmente, tanto imposto quanto a classe média e os mais pobres já pagam''.
Por aqui, a tributação recai mais sobre bens e serviços, atingindo os mais pobres e não sobre renda e patrimônio, o que atingiria os mais ricos – dividendos recebidos de empresas, por exemplo, não são taxados por aqui. Até porque, como sabemos, tanto patrimônio quanto patos amarelos são mais sagrados que a vida. E não sou eu quem diz isso, mas o Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo ligado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Sem contar que já passou da hora de desvincular do cálculo do ''rombo da Previdência'' o montante destinado à aposentadoria rural. Isso sempre foi programa social, o mais importante de distribuição de renda até a chegada do Bolsa Família. E como tal deveria ser encarado.
Também nunca ouvi Michel Temer dizer ''ou cortamos recursos para educação e saúde ou implantamos impostos sobre grandes fortunas, grandes heranças e aplicamos uma alíquota nova no imposto de renda, de 40%, sobre a alta renda dos muito abastados e agimos, finalmente, cobrando impostos sonegados''.
A beleza de uma democracia é que, nela, os caminhos deveriam ser discutidos abertamente e as decisões tomadas coletivamente. E se há um buraco a ser coberto, que ele seja socializado – com os mais vulneráveis pagando menos o pato do que os mais protegidos.
Como não há dinheiro em caixa, está sendo dado ao povo uma escolha: ou aceita a revisão de seus direitos, diminuindo seu alcance e efetividade, ou fica sem nada. Isso pode ser tudo, mas está longe do que se espera de uma democracia.
Por fim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que a propriedade é um direito, o que concordo, mas que educação, saúde, cultura, moradia também são. Se a elite de um país pressiona para que apenas um direito seja respeitado  e o governo faz vistas grossas, cabe ao povo se rebelar contra a situação e tomar as rédeas do seu futuro.
O mais triste é constatar que parte da população abraçou esse discurso e atua, com unhas e dentes, como cães de guarda diante da possibilidade de contestar o status quo. Valores passados cuidadosamente e ao longo do tempo foram colando em nossos ossos e nos transformando em guerreiros da causa alheia.
Talvez porque comprou a promessa vazia do sistema de que sempre é possível alcançar a mesma riqueza através de trabalho árduo e vê nos mais ricos um exemplo a ser seguido. Talvez porque acreditam realmente que a meritocracia não é hereditária no Brasil.
Quem se insurge contra o que nos mantém acorrentados a uma vida de merda acaba ouvindo ''Não reclame, trabalhe''. Porque, afinal de contas, ''só o trabalho liberta'', como diria a porta dos campos de concentração.
Quem resolve se voltar contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária. Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível uma classe econômica se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.
Enfim, alguém avisa ao Temer que não tenho roupa para viver de novo nos anos 80, que é para onde ele está nos levando.O ex-deputado federal Eduardo Cunha foi agredido fisicamente no aeroporto Santos Dumont. Ele não foi o primeiro e nem será o último político ou figura pública a sofrer esse tipo de ataque. Não tenho nenhum simpatia por ele, pelo contrário, como pode ser visto pelos textos do blog, mas achei fascinante que muita gente afirmou, categoricamente, que ele merecia apanhar.
Não existe opinião pública. O que há são opiniões individuais de mais de 200 milhões de brasileiros, que vêem e pensam as coisas de forma diferente.
Para ajudar no debate, fiz o seguinte teste a fim de entendermos quem somos e para onde vamos afinal.
a) Eduardo Cunha
b) Michel Temer
c) Lula
d) FHC
e) Dilma
a) Jean Wyllys
b) Jair Bolsonaro
c) Guilherme Boulos
d) Marco Feliciano
e) Kim Kataguiri
a) Em um restaurante
b) Em um hospital acompanhando a esposa em um tratamento de câncer
c) Em um aeroporto
d) Em um estacionamento
e) Em um shopping center
a) Vadia
b) Vaca
c) Vagabunda
d) Piranha
e) Ordinária
a) Um juiz
b) Um parlamentar
c) Um presidente
d) Um padre ou pastor
e) O povo
 Se você não quis apontar nenhuma alternativa porque achou todas um completo absurdo, parabéns. Independentemente de sua orientação ideológica, consegue manter a calma e a sanidade mental em tempos de retrocesso dos direitos fundamentais e liberdades individuais. Sabe que há uma diferença entre vaiar um político exercendo seu mandato e expulsa-lo de um hospital ou agredi-lo fisicamente. E sabe que a partir do momento em que cada pessoa, baseada em suas convicções pessoais, decide ser juiz e carrasco, a sociedade – que já vai mal – entra em colapso. Você, que ficou feliz com a agressão a Cunha: E se fosse com alguém que você respeita ou considera honesto (apesar de outras pessoas discordarem)? Acharia injusto?Por Piero Locatelli, da 
O governo anunciou que a Reforma Trabalhista deve ficar para o segundo semestre de 2017, mas a maior organização empresarial do país tem pressa. As reivindicações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) já estão na mesa e podem ser aprovadas a qualquer momento no Congresso Nacional, sem o alarde de uma grande reforma.
A Repórter Brasil resumiu os principais desejos da indústria e conversou com especialistas para saber quais as consequências para os trabalhadores e para a sociedade como um todo.
 Derrubar regras sobre o funcionamento de máquinas e equipamentos perigosos
 Trabalhadores vão se acidentar e adoecer mais
As máquinas e equipamentos de empresas brasileiras devem seguir uma série de regras com um simples objetivo: diminuir doenças e acidentes dos trabalhadores. A CNI quer acabar com uma das mais importantes delas, a Norma Regulamentadora nº 12. Emitida pelo Ministério do Trabalho pela primeira vez em 1978, e atualizada desde então, a norma estabelece medidas de proteção que devem ser adotadas pelas fábricas e outras empresas que utilizem máquinas.
A CNI defende um projeto de lei que enterra essa norma sob o argumento de que é preciso “preservar o equilíbrio” entre a proteção aos trabalhadores e os impactos econômicos às empresas.
O fim da norma aumenta a chance de acidentes, segundo auditores fiscais e procuradores do trabalho ouvidos pela reportagem. Em média, 12 trabalhadores são amputados por dia em acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil, segundo dados de 2011 a 2013 do Ministério do Trabalho. Além disso, 582 trabalhadores morreram devido a acidentes com máquinas e equipamentos entre 2009 e 2013, 
 do auditor fiscal do trabalho Vitor Filgueiras e pesquisador do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia) da Unicamp.
 
Que os auditores fiscais só possam multar empresas na segunda vez em que as visitam
Queda brusca das multas e punições, e aumento dos problemas trabalhistas
As indústrias querem ter o direito assegurado a uma ''segunda chance''. Com a adoção da chamada “dupla visita”, uma empresa só poderia ser penalizada caso já tenha sido avisada sobre esse mesmo problema em uma visita anterior. A colher de chá já existe, mas apenas quando a empresa foi recentemente inaugurada ou quando viola uma norma nova.
No projeto apoiado pela CNI, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) argumenta que “a função educativa é um dos principais fins da fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, senão a principal delas”.
As empresas já tem conhecimento das regras e leis trabalhistas que mais geram problemas, segundo o procurador do trabalho Renan Kalil. “Eles querem que os auditores virem consultores privados. Todo mundo sabe que tem que pagar salário, décimo terceiro, dar férias, pagar rescisão.”
Já as empresas com negócios mais complexos, cujas normas trabalhistas são mais detalhadas, deveriam embutir isso nos seus custos de produção, diz Kalil. “Desse jeito, as fábricas estão querendo dividir o risco da atividade econômica com o resto da sociedade.”
Que os auditores não possam lacrar equipamentos e fábricas que colocam o trabalhador em perigo
Trabalhadores continuarão expostos a riscos de adoecimento e acidente
Auditores fiscais do trabalho podem, hoje, interditar fábricas ou equipamentos que ofereçam “grave e iminente risco” ao trabalhador. Uma serra que poderia causar um acidente a um trabalhador, por exemplo, deve ser lacrada até que o problema seja resolvido. Em casos mais graves, toda uma fábrica pode ser fechada.
A CNI pede que os auditores não possam mais interditar máquinas ou empresas. Para a entidade, essa atribuição deveria ser somente dos chefes dos auditores em cada região, os superintendentes. Segundo a CNI, as interdições pelos auditores acontecem “sem a observância da ampla defesa e sem a efetiva comprovação do grave e iminente risco”.
As empresas deveriam poder ser interditadas em mais casos, segundo o auditor fiscal do trabalho Magno Riga. Ele cita como exemplo empresas de telemarketing, onde muitos trabalhadores adoecem aos poucos sem que exista “grave e iminente risco” a eles. Dessa forma, não é possível lacrar o local e prevenir os problemas dos trabalhadores.
 
 Permissão para que trabalhadores expostos a riscos façam horas extras
 Trabalhadores devem adoecer e se acidentar mais
Profissionais que ficam expostos ao calor, barulho, substâncias tóxicas e outros fatores considerados como “agentes nocivos” não podem trabalhar mais do que oito horas. Para aumentar a jornada dessas profissões em duas horas, é necessária uma autorização prévia do Ministério do Trabalho.
A CNI argumenta que o aumento da jornada interessa ao trabalhador. Quatro horas de trabalho no sábado, por exemplo, poderiam ser transformadas em 48 minutos a mais em cada dia da semana.
O que está em jogo com isso é exclusivamente a saúde das pessoas e não o seu final de semana, argumenta o procurador do trabalho Thiago Gurjão . Segundo ele, empresas como frigoríficos já descumprem essa norma com “consequências gravíssimas” – que vão desde o adoecimento até acidentes de trabalho.
 
 Subcontratar empresas para qualquer atividade
 Será mais difícil responsabilizar empregadores por acidentes e outros problemas trabalhistas
A CNI propõe que empresas possam contratar livremente outras empresas para realizarem seus serviços ou sua produção, prática conhecida como “
”. Hoje, somente atividades secundárias podem ser terceirizadas, como limpeza e segurança. De acordo com a CNI, liberar a prática aumentaria a produção e o número de empregos.
Um projeto de lei que libera a terceirização já foi votado pela Câmara dos Deputados, e aguarda análise do Senado Federal. O texto atual responsabiliza também a empresa contratante pelos problemas trabalhistas da subcontratada, a chamada “responsabilidade solidária”. A CNI defende uma proposta bem diferente: a “responsabilidade subsidiária”. Nesse caso, a empresa contratante só responde na Justiça quando a empresa terceirizada não consegue arcar com os problemas trabalhistas.
Com a terceirização, grandes empresas concentrariam todos os lucros e nenhum empregado. Enquanto isso uma constelação de empresas, sem qualquer ou autonomia financeira, teriam todos os empregados. Hoje, nos casos em que isso já acontece, periodicamente tais empresas fecham as portas, deixando para trás enorme passivo e gerando avalanches de reclamações trabalhistas.
Essa pulverização entre diversas empresas diminuiria, no médio prazo, salários, direitos trabalhistas e a segurança do trabalhador. Os trabalhadores terceirizados ganham 24% menos do que os outros, segundo 
 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). E 90% dos casos de 
 no Brasil entre 2010 e 2013 aconteceram em empresas terceirizadas, segundo 
 de Vitor Filgueiras.
Além disso, a terceirização enfraquece os trabalhadores nas negociações com as empresas. Os terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Isolados, eles teriam mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
 
 Decidir com as organizações sindicais sobre direitos previstos na CLT, como o pagamento mensal de salários
 Trabalhadores perderão garantias diante de sindicatos fracos e empresas fortes
O negociado entre patrões e sindicatos já prevalece sobre a legislação no sistema brasileiro quando o resultado do acordo traz ganhos para o trabalhador.  Mas a CNI quer que a negociação também possa acontecer para o efeito contrário: retirar direitos trabalhistas.
Com a proposta da CNI, passariam a ser negociáveis todos os direitos previstos na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, tais como o vale-transporte, a data de remuneração pelas férias ou a regularidade de pagamento de salários. As exceções seriam as normas de higiene, saúde e segurança do trabalho, além dos direitos que constam na Constituição Federal.
Isso pode gerar dois problemas, segundo o procurador do trabalho Renan Kalil. O primeiro seria um poder excessivo a sindicatos que não representam os trabalhadores, mas seriam responsáveis pelas negociações. Há diversos casos desse tipo: sindicalistas que falsificam do próprio punho a assinatura de trabalhadores para justificar a cobrança de contribuições, cuja diretoria é formada por “laranjas”, ou que celebram acordos coletivos prevendo supressão do intervalo intrajornada para depois, como advogado de trabalhadores, proporem ações.
O segundo problema seria a possibilidade de as empresas manipularem os trabalhadores, já que elas possuem mais informações na mesa de negociação. “Muita empresa vira e fala assim: 'estou enfrentando dificuldades econômicas, vou ter que diminuir direitos ou mandar gente embora’. E o trabalhador prefere perder os direitos,” diz Kalil. Sem transparência sobre as contas da empresa, a negociação seria sempre prejudicial aos trabalhadores.O Brasil teve um presidente protestante na figura do presbiteriano Café Filho, que assumiu o país por pouco mais de um ano após o suicídio de Getúlio Vargas, não tendo sido eleito para a função. Mas como o país adora um presidente que governa sem ter sido eleito para isso, tá valendo. O ditador militar Ernesto Geisel era luterano, mas também não foi eleito pelo voto popular. E até agora, o Brasil não teve alguém na Presidência que se afirmasse como evangélico neopentecostal, com suas liturgias da prosperidade e da cura.
Na minha opinião, isso é questão de tempo, haja vista o crescimento de denominações como a Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Internacional da Graça de Deus, Igreja Mundial do Poder de Deus, Renascer em Cristo, Igreja Apostólica Fonte da Vida, Ministério Internacional da Restauração, Sara Nossa Terra, entre outras. E é natural que seja assim. O que não é natural é que isso venha junto com perdas para a dignidade de outros grupos sociais.
O discurso violento de uma parte dos membros de algumas denominações, principalmente contra outras religiões e a população LGBT é incompatível, contudo, com as atribuições constitucionais de um administrador público. Em tese, a tendência é de que, para se tornarem viáveis eleitoralmente para cargos executivos, pessoas que ostentam esse discurso violento abandonem posições mais radicais em busca do voto.
Ou peçam perdão por terem escrito e defendido algo em um passado muito recente.
No Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, bispo licenciado da Universal e sobrinho de Edir Macedo, segue à frente nas pesquisas eleitorais para prefeito do Rio de Janeiro, em disputa com Marcelo Freixo. 
, mostrou trechos de um livro escrito por ele – e publicado em 2002 no Brasil, quando foi eleito senador – no qual desfere uma série de preconceitos contra outras religiões e contra minorias, tendo como referência o período em que viveu na África para ajudar a implantar a igreja de seu tio.
Ele escreveu que a Igreja Católica e outras religiões cristãs ''pregam doutrinas demoníacas'' e ''tem pregado para seus inocentes seguidores a adoração aos ídolos e a veneração a Maria como sendo uma deusa protetora''. E que igrejas de matrizes africanas, abrigam ''espíritos imundos'' e que praticam o sacrifício de crianças. Disse também que o trabalho de sacerdotes de religiões africanas ''é motivado pelo maldito amor ao dinheiro''.
Segundo a reportagem, no livro, Crivella diz que demônios são responsáveis por vícios e pela homossexualidade. O senador diz que gays não devem ser tratados com menosprezo ou discriminação, mas ressalva que “milhões são vítimas desse terrível mal, vivendo sem paz e numa condição lamentável para o ser humano.” E traz alertas: “O pai viciado e adúltero provavelmente passará o mesmo espírito para o seu filho”. Para ele, isso explica o fato de “um pai de respeito” passar, de repente, a ser homossexual. “E quando ele morre, o espírito se manifesta no seu filho que prontamente negligencia sua esposa e seus filhos para prosseguir nessa conduta maligna.” Entre outras muitas coisas.
Ele pediu 
. O que mostra que a chance de uma eleição pode converter alguém.
O número de católicos tem caído (de 63%, em 2010, para 57%, em 2014, segundo o Datafolha) e o de evangélicos não apenas cresce em número (de 24% para 28%), mas também em presença na política partidária. Durante os últimos anos, um naco conservador dos congressistas religiosos formou uma espécie de bancada fundamentalista, bloqueando projetos de leis que efetivam direitos relacionados à saúde da mulher, educação e questões de gênero – sem contar as tentativa de retrocesso nos direitos já vigentes.
Vale lembrar, porém, que, se por um lado, há parlamentares evangélicos que vociferam contra a dignidade humana, há outros que atuam na defesa dos direitos das minorias, mesmo nos casos em que há conflito com interpretações hegemônicas de sua própria religião, da mesma forma que ocorre com muitos católicos. Um pessoal cujas bases teológicas estão muito mais próximas ideologicamente de mim – que creio no Palmeiras e no combate à justiça social – do que das bases de muita gente de sua própria igreja.
É importante fazer essa ressalva neste momento de polarização extrema e débil, em que pessoas são julgadas politicamente por sua fé. Até porque, no fundo, mesmo aqueles que não se dizem religiosos, uma vez chegando ao poder, atendem às demandas de grupos religiosos ultraconservadores com vistas à chamada governabilidade.
Por exemplo, o combate à homofobia através da educação não avançou quase nada nos últimos anos – por conta da pressão de deputados da bancada fundamentalista e por esse cálculo político. Publicamente, FHC e Dilma foram, no máximo, agnósticos não-praticantes. Mas ajoelharam e disseram amém. E o agnóstico Getúlio Vargas, que tomou o poder através de um golpe, instituiu ensino religioso nas escolas públicas, em 1931, em nome da governabilidade.
Particularmente, ficarei chocado no momento em que o Brasil eleger um presidente declaradamente ateu que não precise esconder isso de seu eleitor com medo que o seu caráter seja, estupidamente, julgado por conta disso. O fato é que o brasileiro aceita mais facilmente alguém que acredita em Deus – mesmo com uma fé diferente da sua – do que alguém que não acredita ou não tem certeza disso. E mesmo que, em nome dessa fé, cometa grandes atrocidades.
No dia em que isso ocorrer, creio que atingiremos a maturidade como democracia. Não porque ateus são melhores, longe disso. Mas porque teremos compreendido que, se o governante zelar pela dignidade e igualdade de direitos de todas as crenças, sua fé pessoal é tão importante quanto o time de futebol pelo qual torce. A não ser pelo Palmeiras, claro, pois isso é evidência de caráter.
O problema nunca é a fé de alguém. Pode-se acreditar na onipotência de Homer Simpson, na onipresença de Goku ou na onisciência de Pikachu e ser um governante bom e justo.
Mas se essa fé é usada como instrumento para causar dor e sofrimento, como caminho para reduzir a dignidade de outra pessoa ou para limitar os direitos fundamentais de outro grupo social, então essa fé é contrária aos princípios constitucionais que um eleito para o cargo de prefeito, governador ou presidente deve assumir. Pois ele não é um parlamentar que representa um grupo, mas alguém que deve governar para todos e todas.
Se houvesse um Deus ou Deusa, esse ser supremo sentiria uma vergonha profunda da suruba entre política e religião que se vê por aqui e uma tristeza de que isso não seja levado em conta na hora do voto. E guardaria tudo para o Dia do Juízo Final.
Mas como não existe nada lá em cima, além da nossa criatividade, passou da hora de tomarmos as rédeas da nossa própria vida.Cerca de 800 milhões de pessoas ainda passam fome, dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), enquanto mais de 1 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçadas, indo direto para o lixo. Somadas as áreas agrícolas usadas para produzir esses alimentos que não serão consumidos são do tamanho do Canadá e da Índia juntos. Por fim, um terço do mundo é obeso e corre o risco de adquirir doença cardíaca, diabetes e outros problemas.
Parabéns. Celebramos, no último dia 16, o Dia Mundial da Alimentação.
Não estou defendendo que nos organizemos em comunidades isoladas, cultivemos juta para fiar nossas roupas, boldo e pariparoba para garantir uma reserva médica e restrinjamos nosso lazer a cânticos em torno de fogueiras.
Avançamos tecnologicamente e nos beneficiamos disso – por mais que esse ''processo'' tenhas sido doloroso. E é exatamente por isso, pelo acúmulo de conhecimento sobre o meio em que vivemos, que é possível e lógico reformular nosso padrão de vida. Consumir o que é necessário, repensando o significado de “necessário” – o que inclui uma reflexão sobre a preferência equivocada a alimentos processados, que gasta energia, produtos químicos, embalagens e tendem a ser piores do que os alimentos in natura.
Afinal de contas, o debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual ideia de progresso (alta tecnologia aliada a uma postura consumista), que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade.
Nossa qualidade de vida aumentou ao termos menos tempo para fazer nossas refeições e, consequentemente, optarmos pelo caminho fácil de nos entupir de produtos mais  rápidos, mas menos saudáveis, ricos em açúcar, gordura, conservantes e afins? Ou, por outro lado: a entrada de classes mais pobres no consumo através de uma avalanche de carboidratos industrializados vendidos como status social na TV deve ser comemorada?
Postei aqui tempos atrás um trabalho do fotógrafo Peter Menzel e do jornalista Faith D'Alusio sobre as diferenças de dietas em diferentes lugares do mundo. Em 
 (Planeta Faminto: O que o Mundo Come, Editora Ten Speed Press) mostra como se alimentam 30 famílias em 24 diferentes países. Da fome à obesidade, as fotos são um bom ponto de partida para a discussão sobre desigualdade social.
No que pese os enormes avanços no combate à fome que ocorreram nos últimos anos, se a comparação fosse feita dentro das fronteiras do Brasil, a disparidade ainda seria grande, pois teimamos em encontrar quem não come como deveria por aqui. É claro, o que significa um gosto amargo a mais por estamos na mesma sociedade.
As fotos não são novas. E os valores, desatualizados. Mas a comparação segue atualíssima.
 Família Melander
Gasto semanal com alimentação: US$ 500,07
 Família Revis
Gasto semanal com alimentação: US$ 341,98
 Família Manzo
Gasto semanal com alimentação: US$ 260,11
 Família Casales
Gasto semanal com alimentação: US$ 189,09
 Família Sobczynscy
Gasto semanal com alimentação: US$ 151,27
 Família Ahmed
Gasto semanal com alimentação: US$ 68,53
 Família Ayme
Gasto semanal com alimentação: US$ 31,55
 Família Namgay
Gasto semanal com alimentação: US$ 5,03
 Família Aboubakar
Gasto semanal com alimentação: US$ 1,23Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta no local onde hoje fica a redonda estação Pinheiros da linha 4. O consórcio responsável Via Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar, na época, a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, o Imponderável da Silva, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man lutava, pela tragédia.
, não ficou provado no processo que os cinco funcionários do metrô e os nove do consórcio construtor e de empresas terceirizadas tinham condições de evitar o acidente. O Ministério Público vai recorrer.
Contudo, se houve tempo para retirar os operários, também haveria para interditar o entorno e evitar seis das sete mortes.
A linha 4-amarela, aliás, colecionou cadáveres. Além dos sete já citados, em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa.
Em fevereiro de 2011, um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts enquanto trabalhava nas obras da linha 4. O Metrô informou que, ''por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família''. Tipo: “mal aê”.
Mas, sejamos justos, não se morre apenas na Via Amarela. Por exemplo, um operário foi morto no dia 13 de dezembro de 2011 nas obras de expansão da linha 2-verde, que hoje liga os bairros de Vila Prudente e Vila Madalena, quando uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu próximo na zona Leste. A empresa Galvão Engenharia, falou em “fatalidade”.
Antônio José Alves Ribeiro e José Exerei Oliveira Silva foram esmagados em junho de 2013 por um guindaste que despencou nas obras da futura estação Eucaliptos na expansão da linha 5-lilás do metrô, em Moema – bairro da capital paulista. O acidente poderia ter sido pior, uma vez que dezenas de trabalhadores estavam no local.
Em 9 de junho de 2014 uma viga do monotrilho que ligará o aeroporto de Congonhas ao bairro do Morumbi (Linha 17-Ouro) desabou, matando um operário que trabalhava na obra. Na época, o metrô lamentou o acidente e informou que exigiu rápida apuração do consórcio responsável, composto pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engineering e MPE Montagens e Projetos Especiais.
Tenho feito esse acompanhamento neste blog nos últimos anos e resgatado o debate sempre que necessário. A verdade é que São Paulo vai colecionando ''fatalidades'' na ampliação de seu transporte de massa sobre trilhos.
Na hora de inaugurar uma estação de metrô, políticos sorriem muito branco. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, todos desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem nos túneis de trem.
Ou dão sorrisos amarelos ao lançar a frase-mor da enrolação no Brasil: ''Uma comissão será criada para analisar o ocorrido''. Traduzindo: ''Ei, fala com minha mãozinha, fala''.
E como trabalhador procurando emprego tem aos montes, continua sendo matéria-prima descartável. Morreu um, tem logo outro para assumir o lugar. Parece que parte da construção civil se esforçou por muito tempo para demonstrar que o desenvolvimento urbano deve passar não apenas pelo suor de trabalhadores, mas também pelo seu sangue.
E se morreu, quem é o responsável pela tragédia? Ora, ninguém, aponta o Estado brasileiro. Talvez da natureza, do terreno, das chuvas, de rochas gigantes, do Imponderável da Silva, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man lutava…É bastante revelador, apesar de nada surpreendente, Michel Temer afirmar que impor um freio ao crescimento dos investimentos públicos, que afetará a qualidade da educação e da saúde públicas, 
. A declaração foi dada a empresários em visita ao Japão ao ser cobrado por uma redução dos custos para negócios no país.
Ele poderia ter enumerado uma miríade de projetos que foram aprovados desde 1988 e contribuíram com a distribuição de renda, a redução da injustiça social, a estabilização econômica ou o combate à fome, seja na área social, seja na área econômica. Mas preferiu exaltar sua própria proposta que, em nome da estabilidade fiscal para pagamento de juros da dívida pública, vai impactar a qualidade de vida dos mais pobres por uma geração, preservando os mais ricos.
Não só isso, mas essa medida dita séria e responsável bate de frente com a própria Constituição de 1988, ao negar a efetivação de princípios ali presentes que afirmam que o Estado deve garantir um mínimo de dignidade a todos os brasileiros.
A medida da qual ele trata, a Proposta de Emenda Constitucional 241, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, vai limitar o aumento dos gastos públicos nos próximos 20 anos. O aumento da destinação de recursos em gastos públicos, como educação e saúde, tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas exatamente para responder às demandas sociais presentes na Carta Magna de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.
Se a qualidade do serviço público segue, mesmo assim, insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos investimentos para além da inflação forem cortados. Educação e saúde, até hoje, eram atreladas a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita). Agora, a regra vai mudar.
Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir, a partir de 2018, o que é gasto nessas áreas pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário de deputados federais, senadores, ministros e presidente.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, nossa Constituição Federal não é perfeita. Longe disso. Mas, olhando para trás, é incrível como os legisladores conseguiram que o respeito aos direitos mais básicos dos brasileiros estivesse presente no texto final como está. Não temos sido competentes para por em prática muita coisa que está lá dentro, seja pela falta de regulamentação, seja pelo não cumprimento da letra escrita. Mas, aí, já é outra história.
Ou seja, o problema da Constituição não é estar ultrapassada. Foi nunca ter sido efetivada.
Temos presenciado Michel Temer, seus ministros, nobres parlamentares e até juiz de altas cortes defendendo uma revisão profunda da Carta Magna para a remoção de determinados entraves que impedem o desenvolvimento desta nação. Leia-se como ''entraves'' os instrumentos para proteger os mais vulneráveis, por exemplo, em nome de um suposto ''bem-estar'' da maioria.
Há setores do empresariado e seus garotos de recados no Congresso Nacional que querem retalhar a Constituição ao seu interesse. E alguns fazem guerra aberta contra ela no dia a dia. Com a diminuição de sua autonomia real frente ao Poder Executivo, os parlamentares foram concentrando sua atividade no ato de fazer emendas à Constituição. Matérias infraconstitucionais são alocadas dentro da Carta Magna a torto e direito.
Lobistas que sussurram nos corredores do Congresso, cutucam daqui e dali, visando a mudanças que diminuam a proteção ao trabalhador. Outros pressionam pela revisão das regras na área fundiária, reforçando a necessidade de se garantir o direito de propriedade mesmo sem nenhuma função social. Noves fora, grupos religiosos que sonham transformar o país em uma teocracia, proibindo a efetivação de direitos já previstos em 1988.
No atual contexto, e por mais profunda que seja sua crise de legitimidade, ninguém foge da democracia representativa. Nem a extrema esquerda, nem a extrema direita. E, por mais que a Constituição tenha virado uma colcha de retalhos, segue sendo de vanguarda em um país que, nem de longe, e apesar das conquistas, conseguiu efetivar direitos fundamentais.
O mundo, ainda em choque após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, produziu a Declaração Universal dos Direitos Humanos três anos depois. O Brasil, ainda olhando paras as feridas de 21 anos de ditadura militar, sentou-se para escrever uma Constituição cidadã. É depois de grandes momentos de dor que estamos mais abertos para olhar o futuro e desejar que sofrimento igual nunca mais se repita.
O problema é que, passadas quase três décadas, acabamos nos acostumando. E esquecendo. E banalizando. A ponto de Michel Temer afirmar que uma proposta que golpeia um dos pontos mais importantes da Constituição Federal, aquele que enumera e garante os direitos fundamentais, é a medida legislativa mais séria e responsável desde a promulgação da própria Constituição.
Ela foi um compromisso de equilíbrio, um pacto político que criou regras de convivência entre grupos e classes sociais.
Discute-se, hoje, a necessidade de refazer essa pactuação social. Pergunto-me que tipo de aberração sairia desse debate, considerando que a principal medida, na opinião da Presidência da República, para o país sair do buraco deixado pelo governo anterior é chicotear o lombo dos mais pobres e preservar os mais ricos.
A volta da taxação de dividendos recebidos de empresas? Uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média)? Regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas? Um aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu)? Por aqui, ninguém sabe, ninguém viu. Do ponto de vista tributário, o Brasil não é uma democracia, mas uma monarquia absolutista cheia de aristocratas.
Herdamos uma Constituição da geração de meus pais e, agora, precisamos mostra-la à de nossos filhos, sob o risco de que o espírito presente em 1988 se perca por desconhecimento da própria história. Ainda mais em tempos de Escola Sem Partido. O problema é que parte da geração que ajudou a escrever aquele texto esqueceu por completo dos debates que levaram até ele, em nome da governabilidade e do poder.
Como defender, portanto, junto a muitos que, agora, tomam as ruas insatisfeitos (mas sem saber exatamente com o quê), que não precisamos reinventar todas as regras, mas tirá-las do papel?A prisão de Eduardo Cunha pode ter um efeito colateral benéfico aos trabalhadores do país.
Qualquer morsa em coma sabe que o ex-presidente da Câmara dos Deputados guarda material suficiente para derrubar a República pelo menos por duas vezes. Se o seu ódio fermentar mais do que os restos de comida usados para fazer maria-louca (a pinga da cadeia) e ele resolver soltar o gogó, e a oferta for aceita pelos procuradores de Curitiba, claro, a Reforma da Previdência Social, do jeito em que está proposta pelo governo Michel Temer, não sai.
Seja porque o comando do governo federal, patrocinador da mudança, seria decapitado, seja porque uma série de parlamentares ligados a ele também iriam ao cadafalso.
É claro que o Brasil precisa alterar os parâmetros de sua Previdência Social e mesmo atualizar a CLT. O país está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingresso no mercado de trabalho. Mas aumentar a idade mínima para 65 anos, como propôs Michel Temer, ignorando que há milhões de trabalhadores braçais que começaram cedo na labuta e, exauridos de força, mal estão chegando vivos a essa idade, é um caso de delinquência política e social.
Você que está, neste momento, fazendo beicinho para o que acabei de escrever, provavelmente não costuma carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimar-se ao produzir carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante. Aos 14 anos, muitos desses trabalhadores já estavam na luta e nem sempre apenas como aprendizes, como manda a lei. Às vezes, começaram no batente até antes, aos 12, dez ou menos. Afinal, no Brasil, acredita-se na aberração ''trabalho molda o caráter da criança'' que tem seu jeitão de ''só o trabalho liberta''.
O ideal seria, antes de fazer uma Reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.
Mas como isso está longe de acontecer (basta ver a ''vida'' dos empregados de frigoríficos em todo o país, que são aposentados por invalidez aos 30 e poucos anos por sequelas deixadas pelo serviço), a discussão talvez passe por um regime diferenciado para determinadas categorias. E, mesmo assim, não será simples, pois em algumas delas os profissionais são levados aos limites e aposentados não por danos físicos, mas psicológicos, chegando aos 60 sem condições de desfrutar o merecido descanso.
Temer não foi colocado onde está por conta de sua capacidade de proferir oportunas mesóclises e poemas de qualidade duvidosa. Mas pela expectativa de parte da classe política de que ele, de algum forma, consiga impor um freio à operação Lava Jato. E pela expectativa de Patos Amarelos de que seu governo reduza o tamanho do Estado e aumente a competitividade, passando por cima da qualidade de vida dos brasileiros se necessário for. O que significa impor tetos ao crescimento do investimento em educação e saúde, defenestrar direitos trabalhistas e enfiar goela abaixo mudanças na aposentadoria que ferram com a vida de quem já foi ferrado pela vida.
Se Cunha decidir falar tudo o que sabe e os procuradores da Lava Jato resolverem provar que, em sua opinião, corrupção é ruim em todo o lugar, seja ela petista, tucana ou peemedebista, então a reforma a toque de caixa vai para o beleléu. E teremos a chance de fazer uma discussão aprofundada e com tempo sobre a Previdência Social, mantendo-a como instrumento de efetivação de direitos fundamentais.
Estranha conjuntura essa em que Eduardo Cunha, aparentemente, tem mais força de evitar uma catástrofe na Previdência do que os próprios trabalhadores…
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Em tempo: Falando em conjuntura… Considerado um excelente analista, Cunha não pode ficar #xatiado com o fato de ter sido abandonado por quem ele ajudou a financiar no Parlamento, muito menos por aqueles que ajudou a colocar no comando do governo federal. Cumpriu a tarefa suja, virou estorvo. Achar o oposto, é de uma inocência atroz.Tenho visto muita gente inteligente pedir o fim das investigações da Lava Jato, o fim das delações premiadas, o fim da prisão de empresários e políticos envolvidos em corrupção para que o país volte à ''estabilidade'' e encontre um ambiente ''favorável ao crescimento''.
Discordo. Faço coro com aqueles que pensam que o fio do novelo deve ir até o fim, doa a quem doer, atingindo lideranças políticas e econômicas, de todos os partidos envolvidos e não apenas em um ou outro. E venho dizendo isto neste espaço muito antes da Lava Jato existir. Uma presidente foi defenestrada. Que se defenestre outro baseado se forem apresentadas o mesmo tipo de ''provas'' apresentadas contra sua antecessora. Se a delação de um peixe grande, como Eduardo Cunha, representar o fim do mundo, que venha o meteoro.
Porque só assim o país terá uma chance de encontrar um ambiente favorável ao crescimento, não apenas de sua economia, mas também de sua democracia. Em que todos realmente serão iguais perante à lei, independentemente de sua política ser mais ou menos afinada com o mercado.
Momentos como este, mais do que uma catarse coletiva ou um show de pirotecnia, devem servir para darmos saltos como sociedade. Além de consolidar a proibição de doações de campanha por parte de empresas, seria fundamental avançarmos com a responsabilização criminal de pessoas jurídicas e não apenas de seus representantes. Num mundo em que o mercado insiste em garantir às empresas mais direitos que as pessoas, nada mais justo que elas possam ser criminalmente responsabilizadas como gente. Chega de princípios voluntários de direitos humanos empresariais! Que venham regras obrigando a empresas a serem responsáveis em termos de direitos fundamentais.
Temos que ir até o fim das investigações não apenas por conta dos crimes relacionados à corrupção, mas por todos os outros conectados a ele.
A suruba institucionalizada no poder público (do PT ao PSDB, passando sempre pelo eterno PMDB e congêneres) tem comprometido a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Por exemplo, na construção civil, a vida em comunidades tradicionais em grandes obras de engenharia (rodovias, ferrovias, hidrelétricas e demais rolo-compressores feitos sem o devido planejamento e consulta pública), a dignidade de trabalhadores envolvidos na construção de casas, apartamentos e centros empresariais (trabalho escravo já foi encontrado no ''Minha Casa, Minha Vida'', do governo federal, e em obras da CDHU, do governo paulista), isso sem falar no fato de que a construção civil é um dos principais vetores do desmatamento da Amazônia (você acha que a madeira da floresta vira, preferencialmente, mesa de jantar na sala de europeu e não entra na construção do seu prédio? Sabe de nada, inocente).
Indignar-se com corrupção é fundamental, mas fácil. Quero ver é aproveitarmos esse momento para aplicarmos mecanismos a fim de combater a cesta de tragédias causadas pela liberdade dada dinheiro no Brasil. Que, executando uma visão messiânica de progresso elaborada pelo Estado em conjunto com o mercado, maltrata quem vive à margem dos direitos em nome do ''bem estar'' do restante da sociedade.
Desde sua fundação, o Brasil serve aos interesses de uma elite dominante, que sempre considerou o Estado uma continuidade de suas posses. Foi assim nas capitanias hereditárias, na época da Casa Grande das fazendas de cana-de-açúcar e café e para os coronéis do sertão e, hoje, aos da política e da comunicação.
Com a redemocratização na década de 80, aumentou o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento popular, seja por intermédio da mídia ou por instituições como o Ministério Público e o próprio poder Legislativo. Não porque, necessariamente, a coisa piorou, mas porque o acesso à informação melhorou. Essa grande quantidade de casos divulgados e a sensação (real) de que boa parte deles permanece impune foi levando a sociedade a perder a confiança no Estado e na política. Essa descrença somada aos exemplos históricos faz com que a população passe a acreditar, erroneamente, que a corrupção já está forjada em nossa nação e que não há nada a ser feito.
Mas quando a população perceber que governo e Justiça funcionam e que as instituições falham menos do que o aceitável, vai ser mais raro usar a parte ruim do chamado “jeitinho brasileiro” para conseguir ter uma reivindicação atendida de forma mais célere no dia a dia. Por exemplo, a implantação do Código de Defesa do Consumidor – um dos mais avançados do mundo – substituiu a necessidade de se ter uma boa relação com o comerciante para trocar um produto defeituoso por um suporte legal. O brasileiro percebeu que esse instrumento funcionava e passou a se utilizar das vias corretas para a solução dos seus problemas. A ação rápida de Procons e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também ajudaram nessa conscientização do consumidor.
Respeitamos as leis porque elas vêm acompanhadas de ameaças de sanções a quem transgredi-las. Para entender melhor, basta lembrar o que acontece no cotidiano. A população da cidade de São Paulo passou a utilizar o cinto de segurança não pelo fato de considerá-lo um item de segurança importante, mas pelo medo da multa. E se o retrocesso não baixar a partir de Primeiro de Janeiro, haverá tempo para entendermos que podemos ir mais devagar nas marginais que, mesmo assim, chegaremos em casa e, ainda por cima, salvaremos vidas.
Ao mesmo tempo, o papel fiscalizador da imprensa precisa ser aprimorado. É praticamente impossível que certos veículos de comunicação tragam à tona denúncias de corrupção uma vez que eles estão nas mãos das mesmas famílias que há décadas ditam os rumos da política. Isso acontece tanto no Nordeste (os Magalhães, na Bahia, os Sarney, no Maranhão, os Collor, em Alagoas) quanto no Sudeste. Isso se repete em certos veículos de alcance nacional também, é claro.
Por fim, a palavra nepotismo vem do latim ''nepote'', que significa neto ou sobrinho e ela começou a ser utilizada para designar os privilégios que os papas concediam a seus familiares. A prática de irmãos, primos, cunhados garantindo cargos públicos é rejeitada pela sociedade, mas é uma das expressões mais conhecidas da relação que a elite brasileira estabeleceu com o Estado.
Muitos parlamentares e governantes consideram normal colocar parentes em cargos que requerem confiança e dependem de nomeação.
A solução para o problema passa em reduzir o número de cargos de confiança, garantindo que o acesso a mais e mais funções se dê por concurso público, por mérito, e não indicação. Cria-se, dessa forma, um corpo burocrático permanente de qualidade, independente do poder de plantão. O atual governo federal prometeu que reduziria cargos de confiança, mas não cumpriu.
Só por curiosidade: em 2000, um deputado federal defendeu ''limitar'' o abuso, criando uma ''cota'' para o número de familiares que poderiam ser contratados como cargos de confiança no serviço público.''Poder contratar para as funções um ou dois parentes não é escandaloso'', afirmou.
Ele não é mais deputado.
Hoje é presidente da República.Gilmar Mendes, em crítica à Justiça do Trabalho, afirmou que haveria uma espécie de hiperproteção do trabalhador no Brasil. Que teria passado a ser tratado ''quase como um sujeito dependente de tutela''.
Quando alguém fala em tutela, eu me lembro de um caso ocorrido em Brasília. Centenas de trabalhadores e patrões lotaram, há alguns anos, a Câmara dos Deputados para acompanhar os acalorados debates sobre o projeto que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com aumento do valor da hora extra e sem redução salarial.
Na época, em entrevista a uma rádio, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), defendeu que os deputados devem manter a jornada do jeito em que está para evitar que os empregados aproveitem as horas a mais de lazer para encher a cara.
“Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para casa. Então, você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.”
Essa declaração não é desconectada da realidade e se repete com triste frequência não apenas em nossa elite política, econômica e burocrática, mas também entre parte do povão que, comprando esse discurso vazio e preconceituoso, torna-se cão de guarda do capital alheio.
A última redução de jornada ocorreu na Constituição de 1988 (aquela que deve ser picotada pelo Congresso Nacional), quando caiu de 48 para 44 horas semanais. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal.
Gostaria de saber de Gilmar Mendes ao que ele se refere quando fala em tutela: a ação dos que acham que o Estado transforma o trabalhador em vagabundo com suas leis trabalhistas ou a dos que tentam fazer com que a lei trabalhista seja usada para proteger a dignidade das pessoas.
Creio, contudo, que nenhum do dois é tutela. O primeiro é arrogância e, o segundo, solidariedade.
Fico pensando se o Brasil quer ter empresários inovadores e capazes de se inserir no mundo com tecnologia e produtividade, respeitando os direitos fundamentais de seus empregados. Ou deseja manter a velha cumplicidade com o Estado e partes do Judiciário para, violando a lei, superexplorar o trabalhador e, através da redução de custos pelo chicote e de uma operação anacrônica, praticar concorrência desleal e dumping social.
Cumplicidade reforçada pelo apoio garantido por uma estrutura que fornece incentivos fiscais sem contrapartidas sociais, não combate à sonegação de forma satisfatória e apresenta um sistema tributário injusto, que arranca mais do trabalhador do que dos donos e executivos de corporações.
Se o Poder Judiciário não é capaz de cumprir princípios norteadores do Estado de Direito, como a dignidade, a qualidade de vida e a liberdade de ir e vir, então para que Poder Judiciário? Para que Supremo Tribunal Federal?
Em tempo: Quem é mais super protegido: um trabalhador que reponde ao patrão num país com 10% de desemprego ou um ministro que recebe acima de R$ 30 mil, não responde a ninguém, tem estabilidade, dois meses de férias, carro, motorista e auxílio moradia? E que se for pego vendendo sentença, a máxima punição será a aposentadoria antecipada com garantia dos proventos.
 Eu adoro essas comparações que o governo federal está veiculando, entre o orçamento do país e o de uma residência.
Isso é um incentivo à democracia. Porque prova que qualquer um, absolutamente qualquer um, pode ser Presidente da República, ministro da Fazenda ou responsável por uma campanha de comunicação do poder público.
A ideia do governo foi mostrar que é necessário e urgente a aprovação de um teto para limitar o crescimento dos gastos públicos, representado pela Proposta de Emenda Constitucional 241. E que tanto um Estado quanto uma família não podem gastar mais do que recebem. E, infelizmente, quando isso acontece, um redimensionamento de gastos deve ser feito.
Mas o governo esconde da comparação a realidade do cenário, principalmente no que diz respeito aos sacrifícios de cada um dessa família. Vamos aos fatos:
A família realmente está cagada e o orçamento vai de mal a pior.
O governo, que é o chefe da família, não está conseguindo mais ganhar o suficiente para manter a todos e decide restringir o orçamento por 20 anos.
A medida mais importante é cortar os investimentos na educação do filho do meio, que, agora, só vai para a faculdade se suar para passar em uma pública. E reduziu-se a frequência de ida ao dentista do caçula de uma vez por ano para uma a cada três. Se os dentes ficarem cariados, paciência, arranca – que é até mais barato que obturar e fazer uma restauração.
Contudo, o filho mais velho, que mora na mesma casa, foi mimado pelos avós, contou com as melhores condições para se educar e ganha muito bem, é poupado pelo chefe da família de ter que contribuir com a situação. Enquanto o cinto dos filhos menores e mais vulneráveis é apertado, este outro, mais velho, vai continuar trocando de carro todo ano, dando joias caras de presente e bebendo apenas água que escorreu do Himalaia flavorizada com hálito de cabrito montanhês da Escócia.
O problema é que o chefe dessa família também toma dinheiro emprestado de um agiota a juros escorchantes e nunca pediu uma checagem para verificar se a dívida tá correta ou não. Tem medo do que o agiota vá pensar e de ficar mal falado na praça.
Alias, o filho mais velho, de tempos em tempos, pede um dinheiro para o chefe da família para subsidiar seus negócios. Os juros? De pai e mãe.
Todo o esforço de economia feita em casa não vai para comprar uma nova roupa para a molecada que já usa os mesmos trapos há anos, muito menos fazer um bolinho de aniversário para o caçula que nunca ouviu um mísero ''parabéns a você''.
Nunca falta recursos, porém, para que o chefe da casa (Poder Executivo) possa estar sempre impecável e durma com conforto, comendo do bom e do melhor. Ou mesmo que os tios e tias (Legislativo e Judiciário) viajem todos os anos para tirar férias em um excelente lugar.
De vez em quando, a parte dos filhos que se estrepa nessa percebe que, na época de vacas gordas, os outros se dão muito melhor que eles e, na época de vacas magras, só eles se dão mal.
Daí, resolvem reclamar e, por isso, tomam bronca e são chamados de ingratos, burros e mal-agradecidos. Até de comunistas.
Afinal de contas, são muito inocentes para entender como as coisas funcionam. E precisam de campanhas publicitárias, pagas com seu próprio dinheiro, para aprender isso.
Na vida real, nenhuma família – com exceção das muito doidas – viveriam assim. Mas o governo vive.
Não se explica macroeconomia com exemplos de economia doméstica. E nem é porque um país emite títulos de dívida pública e dinheiro e uma família não.
Mas sempre que alguém tenta fazer isso toma como exemplo um chefe de família que se importa menos com a dignidade dos seus filhos do que com a felicidade do gerente do banco…O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu um coquetel, na noite desta segunda (24), a Michel Temer, seus ministros e mais de 200 deputados da base aliada do governo, a fim de pedir para que os parlamentares se empenhem na votação em segundo turno da PEC 241/2016 – que impõe um teto no crescimento dos gastos públicos. Antes da votação em primeiro turno, Michel recebeu outras centenas de parlamentares para um rega-bofe no Palácio do Alvorada. Conseguiu 366 votos – muito além dos 308 necessários. Agora, o governo repete a dose e deve vencer novamente.
Daí, eu me pergunto: será que não seria o caso da população que depende de educação e saúde públicas e, portanto, deve ser afetada por essas votações, fazer uma vaquinha para promover uma baladinha todo domingo à noite, em Brasília, para alegrar os parlamentares? A gente compra empadinhas, risoles, esfihas e, por que não, coxinhas para os deputados mais esfomeados e garante que todos possam beber uísque Black Label até não poder mais.
Se o bucho amaciado e regado dos digníssimos for o custo para a manutenção dos direitos fundamentais previstos em nossa Carta Magna, acho que sair barato. Dá até para colocar comprimidos de Engov e balinhas de menta no banheiro.
O problema é que Michel Temer e seus ministros oferecem um cardápio muito mais variado do que os sanduíches de metro que pensamos em encomendar na padaria aqui ao lado. Cardápio regado por indicações de cargos, emendas parlamentares e muito tomaladacá. Nada diferente do que era o fisiologismo dos governos do PT e do PSDB, mas ao que tudo indica, agora tudo segue mais descarado, sem pudor. Afinal de contas, antes negociava-se a compra de apoio do PMDB. Agora é o próprio PMDB que negocia a si mesmo.
Michel Temer e Rodrigo Maia. Foto: Marcelo Camargo/ABr
A Proposta de Emenda Constitucional 241 vai limitar o crescimento dos gastos públicos ao reajuste da inflação pelos próximos 20 anos. O aumento dos investimentos em educação e saúde, por exemplo, tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos apenas um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.
Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir, a partir de 2018, o que é gasto nessas áreas pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário de deputados federais, senadores, juízes, desembargadores, ministros e presidente.
O Brasil está em crise e um controle orçamentário se faz necessário. Mas é triste que apenas os mais pobres estejam pagando a conta. A volta da taxação de dividendos recebidos de empresas, uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média), a regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e o aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu) foram deixados de lado. Afinal de contas, dinheiro bom é dinheiro que iria para pobre, não para rico.
Ainda serão necessários dois jantares com senadores para a PEC ser aprovada. Mas você pode ir se preparando: quanto mais coquetéis eles fizerem, mais você sentirá a ressaca no dia seguinte.Dada a quantidade de políticos que vociferam contra as ocupações de escolas, não apenas no Estado do Paraná, mas em outros locais do país, podemos afirmar que a molecada é, neste momento, a principal frente de resistência aos ataques aos direitos sociais no Brasil. Ou, pelo menos, uma das principais pedras no sapato de quem achou que a passagem do rolo-compressor seria um passeio de domingo.
, são quase 1100 espaços, entre escolas, institutos federais, núcleos regionais de educação e instituições públicas ocupados por estudantes no Paraná, mas também em outros Estados. São Paulo, talvez traumatizado após ter sido obrigado a ceder por conta dos protestos estudantis do ano passado, tem feito desocupações sumárias, a fim de matar movimentos na origem.
Os estudantes são contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, proposta pelo governo federal e aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, que limita o crescimento nos gastos públicos e deve afetar a área de educação e de saúde. Hoje, ambas estão atreladas a uma porcentagem do orçamento -o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita. Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir o que é gasto nessas áreas, que representam grandes fatias no orçamento.
Ao mesmo tempo, os estudantes são contra a reforma no ensino médio também proposta pelo governo Temer, mas por uma Medida Provisória e não como consequência de uma longa discussão que deveria congregar Congresso Nacional e a sociedade.
Os próprios estudantes não negam a necessidade de mudanças urgentes em suas próprias escolas. O desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa – 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Mas sabem que, para tanto, é necessário colocar todos os atores envolvidos – eles, inclusive e principalmente – a fim de buscar acordos e consensos.
Algumas pessoas dizem que isso é difícil e o Brasil não tem tempo a perder. Discurso semelhante dos gestores da última ditadura civil militar.
Entre as medidas impostas de cima para baixo, está a progressão no ensino integral nas escolas – o que vai demandar um aumento nos recursos para profissionais e estrutura, inclusive concedendo bolsas de estudos aos jovens que trabalham para ajudar a sustentar suas famílias. Com a aprovação da PEC 241, e a redução nos investimentos para educação, as duas mudanças na Constituição vão se chocar e deixar vítimas. Outra alternativa a isso é entuchar mais alunos por sala, o que só enviará mais professores para a licença médica.
Como já disse aqui antes, pesquisa Datafolha mostrou que a maioria dos jovens que coalharam as ruas em junho de 2013 não voltaram para defender ou criticar o impeachment. Permaneceram em compasso de espera por não se verem representados pelo que estava aí, nem pelas alternativas que assumiram.
Esses jovens fizeram rápidas aparições nas ocupações de escolas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio de Grande do Sul, Ceará, Goiás para protestar contra a imposição de projetos de ''reorganização'' escolar, a falta de qualidade na educação ou de merenda nos últimos dois anos. E meninas e moças coalharam as ruas de várias cidades brasileiras, inaugurando o grito de ''Fora, Cunha!'', após um projeto do então todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados, que dificultava o aborto legal, caminhar no Congresso.
Enquanto os trabalhadores do país não vão às ruas questionar a forma com a qual a Reforma da Previdência vem sendo feita, sem amplo debate público, como a reforma do ensino médio (se é que eles irão), reside nesses jovens o maior potencial de dor de cabeça, não apenas para o governo Michel Temer, mas também para outros que o sucederem.
Em 2013, a violência policial televisionada, compartilhada e retuitada no dia 13 de junho de 2013 serviu como estopim para transformar os protestos pela redução nas tarifas do transporte público em catarse coletiva. Qual seria o conjunto de elementos para criar novamente a tempestade perfeita? Insatisfação, falta de perspectivas, sensação de impotência sobre a própria vida.
Repito o que já disse antes, o governo cutuca a onça com vara curta.
Desocupar uma escola, é fácil. E mil? Fica sempre sequelas.
Em tempo: Gostaria de entender a cabeça de quem passa a vida inteira reclamando que ''jovens'' fogem da escola e não dão a devida importância à educação e, agora, tacha de ''baderneiros'' a molecada que ocupa unidades de ensino para protestar contra um projeto educacional que eles consideram descabido e pouco transparente. Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que possam colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter?
Se seu filho ou filha ocupou uma escola para protestar em nome do próprio futuro, parabéns. Você deu a eles uma boa educação.Avisamos ao comitê central dos companheiros revolucionários que a camarada Janaína Paschoal iria, mais cedo ou mais tarde, trair a revolução. Mas o pessoal do Foro de São Paulo e, nele, principalmente, o companheiro russo Putin (que deve estar agora mordendo a língua) garantiram que ela era ponta firme e que levaria a cabo o projeto de impeachment, como uma das autoras da denúncia – passo necessário para a implantação do comunismo no Brasil.
Porém, ao que tudo indica, depois da substituição do governo entreguista, como previa o plano revolucionário, ela desistiu e resolveu colocar a boca no trombone, publicizando de maneira irresponsável os próximos passos.
Quando chequei as últimas da internet, quase tive um infarto do miocárdio. Estava lá, todos os planos que levamos anos para conceber, 
: “Com a construção de uma base militar russa, na Venezuela, uma posição firme do Brasil já não é só questão humanitária, mas de defesa. Putin tem pouco mais de 60 anos, pode ser idoso, pela lei brasileira. Para fins políticos, é um adolescente. Imperialista, ninguém nega. Com uma base militar na Venezuela, Putin está a um passo de atacar o Brasil. Estão rindo? Estou falando sério. Bem típico: fazer a pessoa passar por burra, para que ela se cale. Mas comigo não!”
O camarada Gilmar Mendes mandou uma lista para o nosso grupo de WhatsApp revolucionário, chateado com a declaração. Diz que, com isso, anos de preparação para que a chegada do comunista acontecesse de surpresa foram por água abaixo. E avisou que se cansou do papel que vinha cumprindo a fim de disfarçar a atenção da opinião pública e, a partir de agora, só vai tratar de culinária molecular em suas entrevistas.
E tudo estava tão próximo. O camarada Obama tem reunido, há anos, as 12 lideranças do Foro de São Paulo para planejar a revolução, que viria antes do final de seu mandato. Os 12, como todos sabem, são Obama, Putin, Lula, Mujica, Fidel, Evo Morales, Nicolás Maduro, Cristina Kirchner, Kim Jong-un, Xi Jinping, Papa Francisco e, é claro, Keith Richards.
Vem, Putin, vem!
Tentaram transferir definitivamente essas reuniões para Havana, mas os colegas revolucionários reclamaram, com razão, que Obama, Francisco e Keith Richards terem ido à capital cubana, entre fevereiro e março deste ano, deu na cara demais. Na verdade, a ideia tinha sido de Keith, o único que jogou cartas com Marx pessoalmente e também o único que estará por aqui quando todos se forem.
O plano tem sido perfeito. Ninguém percebeu que enquanto Michel Temer (codinome: Mesóclise) está aplicando golpes na recuada CLT, na burguesa Previdência Social e nos direitos sociais, a fim de ganhar a confiança do mercado, o companheiro Henrique Meirelles está lastreando a economia brasileira com rublos, pesos cubanos, wons norte-coreanos, bolívares venezuelanos e, claro, a grande pa'anga, da ilha de Tonga.
Ao mesmo tempo, os companheiros da Brigada Mao Tsé Tung e, que foram eleitos sob o disfarce de ''Bancada Ruralista'', estão prontos para votarem a proposta de emenda constitucional que acaba com a propriedade privada no Brasil. E os companheiros da Brigada Mikhail Bakunin, que reúne os deputados que se comportam como fundamentalistas religiosos, preparam um projeto que trata do fim da família no país.
Fico feliz por eles, que devem estar cansados do disfarce que inclui xingar gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. Dizem que não aguentam mais defender Deus, que chamam de Grande Ópio das Massas.
O companheiro Geraldo Alckmin (codinome: Chuchu) cumpriu o combinado e, através da identidade reativa à violência estatal, conseguiu organizar e mobilizar a população no Estado de São Paulo. Os comitês revolucionários dos outros estados devem ser orientados a copiar o modelo desenvolvido pelo companheiro Alckmin e aplicar a mesma fórmula com o intuito de acordar o povo.
O companheiro Beto Richa vem adotando a fórmula com sucesso no Estado do Paraná, o que levou à sublevação de estudantes.
O Foro de São Paulo está especialmente preocupado com o camarada Lula. Desde que comprou pedalinhos para o sítio em Atibaia, abraçando o pacote simbólico da burguesia brasileira, tem sistematicamente sabotado os planos revolucionários. Dizem que até assinou Netflix.
Portanto, tivemos que acelerar. Em 2014, Dilma foi sedada por um grupo avançado que invadiu o Palácio do Alvorada e levada para um local secreto, onde está sob custódia. Em seu lugar foi colocada a ''Moça'', que após cirurgias plásticas em Pequim e intenso treinamento, tornou-se uma cópia perfeita, mas ''de luta''. A “Moça'' foi instruída a manter a política entreguista de Dilma até a economia ruir e a aceitar o impeachment.
Enquanto isso, o companheiro Eduardo Cunha (codinome: O Suíço) avançou com um impeachment nas coxas a fim de tornar o país uma bomba-relógio. E, agora, planejou sua própria prisão para articular com o companheiro Palocci (codinome: Trotsky) os próximos passos internacionais da revolução a partir de um local que ninguém imaginaria, a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
O companheiro Michel pediu para avisar ao companheiro Jair Bolsonaro (codinome: Marighela) que ele terá prazo mais do que suficiente a fim de receber o carregamento de armas norte-coreanas do companheiro Kim Jong-un no porto de Santos – graças às boas relações do camarada Michel Temer no porto, elas virão escoltadas por mariners do camarada Obama e ninguém notará.
As armas em território brasileiro facilitarão a vida do camarada Vladimir Putin, pois quando ele atravessar a frágil fronteira entre Santa Helena do Uairén, na Venezuela, e Paracaima, em Roraima, encontrará companheiros e companheiras devidamente prontos, treinados (vocês acreditaram que o campo de paintball no Embu era um campo de paintball?) e instrumentalizados para executar a revolução. Será mais fácil que caçar Pokémon.
A encenação do impeachment manteve a mídia entretida, a elite ensandecida e a população entorpercida. Até Janaína entregar o outro.
Mas, mesmo com os planos abertos, ainda tenho fé.
Adoro quando me dizem que ''isso tudo é teoria da conspiração''. É sim. Siga na inocência. Mas não diga que não sabia quando a grande bandeira vermelha estiver tremulando na Praça dos Três Poderes.
Com as tripas do último Mickey, enforcaremos o último Muppet. Vai ser duro, porque gosto de Muppets. Mas sacrifícios são necessários.Por Carlos Juliano Barros, 
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 no mandato de Getúlio Vargas, é frequentemente acusada de estar ultrapassada e de engessar o mercado de trabalho. Fazendo coro a setores do empresariado nacional, o presidente Michel Temer elegeu como uma das prioridades de sua gestão a reforma da legislação trabalhista.
Diversas propostas divulgadas pela imprensa nos últimos meses vêm testando o humor dos brasileiros sobre uma possível “flexibilização” da CLT. Mas a verdade é que, ao longo das sete décadas de sua existência, a legislação trabalhista já sofreu uma série de alterações. Diversas medidas defendidas por setores do empresariado, no sentido de afrouxar as regras de contratação de mão de obra, já estão em alguma medida previstas na própria CLT.
A Repórter Brasil ouviu especialistas sobre algumas das propostas mais relevantes debatidas desde o início do governo de Michel Temer. Um dos principais argumentos dos que defendem a reforma trabalhista é a necessidade de se trazer mais segurança jurídica às relações de trabalho, a fim de diminuir o número de conflitos na Justiça. Porém, essa avaliação está longe de ser unanimidade. ''Há toda uma cantilena no sentido de que essas novidades trarão segurança jurídica. Nossa impressão é de que tudo o que vai acontecer é o contrário disso'', analisa Guilherme Feliciano, juiz e vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). ''Se a legislação for alterada, as mudanças vão ser questionadas nos tribunais. E nós vamos precisar de 15 a 20 anos para ter uma jurisprudência consolidada a esse respeito'', completa.
A legislação estabelece como regra a jornada máxima de 44 horas semanais. Normalmente, oito horas por dia de segunda a sexta e mais quatro, no sábado. Há ainda a possibilidade de até duas horas extras por dia, totalizando 56 horas por semana. Desde 2012, porém, também é possível fazer jornadas de 12 horas diárias. Naquele ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou a Súmula 444, que cria o regime da jornada 12×36: doze horas de serviço por 36 horas de descanso. Esse sistema é bastante comum para porteiros, policiais e enfermeiros. À primeira vista, as 36 horas de intervalo entre uma jornada e outra até parecem um período dilatado de descanso. ''Mas, na prática, a pessoa acumula dois, três ou até quatro trabalhos. É por isso que se vê porteiro dormindo na portaria. Ele não faz isso por má-fé. Ele dorme porque está cansado, porque é obrigado a exagerar na jornada de trabalho'', explica Renato Bignami, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
Hoje, para ter validade, o regime 12×36 precisa ser negociado com o sindicato da categoria e aprovado em convenção coletiva. ''Inclusive, já existem convenções que preveem jornadas até de 14 horas'', afirma Guilherme Feliciano, juiz do Trabalho e vice-presidente da Anamatra. Questionado sobre a legalidade dessas jornadas de 14 horas, ele responde: ''em algum momento, o TST vai ter que se manifestar sobre isso. Como a Súmula 444 já validou a jornada de 12 horas, eu não arriscaria sequer antecipar uma impressão''.
''Aqui [no Brasil] a gente tem uma hora de almoço. Normalmente, não precisa de uma hora de almoço. Você vai nos Estados Unidos, você vê o cara comendo sanduíche com a mão esquerda e operando a máquina com a direita. E tem 15 minutos para o almoço.'' A declaração de Benjamin Steinbruch, vice-presidente da Fiesp (a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ilustra uma das reivindicações mais recorrentes de grandes empresários país afora.
De fato, a CLT prevê uma hora de almoço para os trabalhadores. Porém, o que vice-presidente da Fiesp talvez não saiba é que esse tempo pode, sim, ser reduzido. A portaria 1.095/2010 do Ministério do Trabalho admite essa possibilidade, desde que dois requisitos básicos sejam observados. O primeiro deles é a garantia de que o empregador mantenha refeitórios apropriados. Além disso, os trabalhadores não podem fazer horas extras. ''A redução do tempo de almoço depende de autorização do Ministério do Trabalho porque se imagina que a fiscalização vá justamente aferir as condições do refeitório e a inexistência de horas extras'', explica Guilherme Feliciano, vice-presidente da Anamatra.
Se o salário mínimo é de R$ 880, ninguém com carteira assinada pode receber menos do que isso, correto? Errado. Este é o piso a ser pago para aqueles que trabalham 44 horas por semana. Desde 2001, quando foi assinada a Medida Provisória 2.164-41, é possível contratar um trabalhador em regime de ''tempo parcial'', com jornada máxima de 25 horas por semana. Assim, se um garçom é contratado apenas aos sábados, ele receberá um valor proporcional às horas trabalhadas – e não o piso integral da categoria. O período de férias também varia: vai de 8 a 18 dias, dependendo da jornada.
''No regime de tempo parcial, é preciso definir o dia em que o empregado vai trabalhar – porque o empregado também precisa de previsibilidade. O que não dá para imaginar é que o trabalhador vá estar 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano à disposição do empregador'', explica Renato Bignami.
Uma das medidas mais significativas de flexibilização da legislação trabalhista brasileira é o chamado ''banco de horas'', instituído pela Lei 9.601 de 1998. Em tese, toda hora extra deve ser remunerada com um valor 50% superior. Ou seja, se um empregado recebe R$ 5 para cada uma das oito horas da jornada diária, ele deve ganhar R$ 7,50 para cada uma das duas horas-extras permitidas por dia.
Porém, pelo sistema de banco de horas criado em 1998, cada hora extra trabalhada em um dia é ''trocada'' por apenas uma hora de descanso em outro dia – que não é paga com o adicional de 50%. ''Ou seja, isso é uma perda econômica para o trabalhador, já que não há mais a vantagem do acréscimo'', explica Renato Bignami, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
Para ser implementado, o banco de horas precisa ser aprovado em acordo coletivo. Até 2001, a compensação deveria ser feita obrigatoriamente no prazo de uma semana. ''Mas, a partir Medida Provisória 2.164-41 de 2001, a compensação passou a ser feita ao longo de um ano'', explica o juiz Guilherme Feliciano. ''Nós que trabalhamos no foro sabemos como é complicado para o trabalhador controlar isso. Ele basicamente se fia no que a empresa diz. E muitas vezes temos que fazer perícias nos softwares que controlam os cartões de ponto porque há irregularidades'', acrescenta.
Outra lenda comum a respeito da legislação trabalhista brasileira é a suposta proibição do parcelamento das férias. No seu artigo 134, a CLT permite que os 30 dias de férias sejam divididos em dois períodos – cada um deles deve ser de, no mínimo, dez dias. Em outras palavras, os empregadores nunca foram obrigados a garantir um mês ininterrupto de descanso a seus empregados – exceto no caso daqueles com menos de 18 e com mais de 50 anos.
Além de dividir, a lei permite ainda a possibilidade de vender parte das férias. Hoje no Brasil o empregador pode comprar até dez dias, deixando o funcionário com apenas 20 dias de férias por ano.
Na avaliação das autoridades ouvidas pela 
, dividir as férias em mais de dois períodos, por meio de negociação coletiva, pode até ser uma proposta razoável – desde que seja garantida uma contrapartida aos trabalhadores e que o fracionamento não seja excessivo. ''As férias são um período de desligamento do trabalho, de relaxamento. Se dividir em várias vezes, ao longo do ano, deixa de ser férias e vira feriado prolongado'', avalia Renato Bignami.Policiais não são monstros alterados por radiação para serem insensíveis ao ser humano. Não é da natureza das pessoas que decidem vestir farda (por opção ou falta dela) tornarem-se violentas. Elas aprendem a agir assim.
No cotidiano da instituição a que pertencem (e sua natureza mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão: manter a ordem (e o status quo) a qualquer preço.
Ao menos nove pessoas morrem, diariamente, em decorrência de intervenção policial no Brasil. E ao menos um policial é morto, durante o expediente ou fora dele. Os dados constam do 10º Anuário de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 
.
Apesar de ter havido uma pequena queda de 1,2% (de 59.086 para 58.383) no total de mortes violentas no país, entre 2014 e 2015, as vítimas da violência policial cresceram 6,3%, para 3.345. E o número de policiais mortos diminuiu 3,9%, 393.
Esse problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade.
Setores da polícia estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram regras.  Afinal de contas, mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com o terror como principal ferramenta de ação policial. Métodos incorporados pela polícia na ditadura são revalidados socialmente em nome de nossa (pretensa e frágil) segurança.
Outra parte sabe que a mesma sociedade – mesmo que tire selfies em manifestações – está pouco se lixando para eles e suas famílias. Quer apenas que eles se sacrifiquem e matem em nome da defesa do patrimônio alheio. Para tanto, pagamos salários ridículos e oferecemos péssimas condições de sobrevivência, obrigando-os a aceitarem bicos que os colocam em situação de risco. Segundo o anuário, policiais em folga morrem três vezes mais do que em serviço.
Sei que a justificativa do “estou cumprindo ordens'' não cola desde o tribunal de Nuremberg, somos responsáveis pelos atos que cometemos. Mas, neste caso, as justificativas “é a forma que tenho para sobreviver'' e “ué, mas sempre me disseram que essa era a forma correta de agir'' se entrelaçam de forma complexa. Pois, para muito policial que discorda dessa situação, a saída pode ser sofrer sanções disciplinares ou pedir demissão. Ao mesmo tempo, denunciar um colega violento ou uma milícia formada a partir da corporação significa sentença de morte para um policial honesto e sua família.
Isso não nos impede de cobrar o avanço do debate sobre a desmilitarização da polícia dos administradores públicos e responsabilizá-los por cada ato de violência estatal oriundo dessa inação. O problema é que isso tem sido dar murro em ponta de faca.
Por exemplo, os policiais executores dos 111 presos no massacre do Carandiru, em 1992, foram condenados pela Justiça – que depois anulou o julgamento (houve até desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que afirmou que eles agiram em ''legítima defesa''). Mas nenhum político, responsável por essas forças policiais, foi ao banco dos réus. Afinal, são eles que mantêm a política de controle da população, valendo-se de uma massa de pessoas obrigada a aceitar ordens bizarras para não perder o emprego.
Parte da população, cansada da violência, apoia e legitima desvios por parte da polícia. Acha que ''bandido bom é bandido morto''. O que é um indicador que nossa sociedade está doente. Ao se criticar execuções de pessoas sob as mãos do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Não entregamos para o Estado o poder de usar a violência como último recurso a fim de proteger os cidadãos para que ele a use como padrão de solução de todos os conflitos. Se for para isso, não precisamos de um Estado, muito menos de governantes.
A polícia, um dos braços armados desse Estado, deve seguir as leis e não usar os mesmos métodos dos bandidos sob a pena de gerar filhotes monstruosos. Como uma polícia que não se preocupa com a vida das pessoas. Ou as milícias, já citadas acima, brotadas no seio da forca policial e que mantém o poder político ou econômico em comunidades, tornando-se piores que outras formas de crime organizado.
Enquanto isso, o impacto disso se faz sentir no dia a dia. E nem estou tratando da forma como a polícia trata manifestações ou protestos, mas das periferias das grandes cidades e dos grotões da zona rural, em que o Estado aterroriza parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
O Brasil vive um clima em que, no afã de combater crimes que lesam os cofres públicos ou a dignidade humana, atores públicos acreditam que podem passar por cima das leis. Mas leis estão acima de governantes, parlamentares e juízes e não abaixo deles. Nenhuma exceção pode ser aberta com a justificativa de erradicar um crime sob o risco de limarmos, durante esse processo, a própria razão de existência do país.Tenho um pouco de pena daquelas pessoas que dizem votar em um candidato porque ele afirma defender a ''família brasileira''.
De qual família você acha que está falando? Da negra, cuja grande maioria é superexplorada no trabalho, sofre racismo e morre de bala perdida na periferia? Da indígena, que segue sendo dizimada em um genocídio a conta-gotas? Da baseada em uma união homoafetiva, que é amaldiçoada por lunáticos, apanha na rua e sofre na fila de adoção? Das sem-terra e sem-teto, que são tratadas como animais, ladras e sanguessugas simplesmente porque lutam por uma vida melhor? Ou daquela branca, cristã, rica e feliz, que aparece em comerciais de margarina?
Na verdade, há candidatos que idolatram o espelho, defendendo a dignidade daqueles que foram ''agraciados'' com sua imagem e semelhança.
E, para tanto, vendem a ideia de que os carrascos são vítimas e as vítimas são carrascos. E, pior, convencem os oprimidos a serem cães de guarda de seus opressores. Tudo isso normatizado por campanhas eleitorais, memes nas redes sociais, piadas de certos humoristas (sic), algumas novelas da TV ou best-sellers.
Se certas figuras pitorescas que se dizem guiadas pelo amor, mas atacam o amor dos outros pelo menos condenassem os banqueiros  (Levítico 25:37) e quem come camarão (Levítico 11:09 e 10) ao inferno, pelo menos seriam coerentes.
E onde está Deus que não vê tudo isso? Depois de ver, com os próprios olhos, dezenas de votos serem pronunciados em seu nome por pessoas de reputação tão ilibada na votação do impeachment, tomou uma caixa de Frontal e apagou até agora. Dizem os querubins que ele pediu para ser acordado apenas quando o governo Temer acabar – se é que vai acabar. Ou seja, estamos por nossa conta – e depois me perguntam porque sou ateu. Nem o capeta dá para acionar neste momento porque ele já disse que não se mete com o Brasil.  Tem medo.
No começo era uma cara de nojinho aqui, um balançar negativo de cabeça ali, um tremelique seguido de um sinal da cruz e um deus-que-me-livre-e-guarde. Tudo muito discreto como recomenda a hipocrisia tuipiniquim. Mas como determinados grupos cismavam em achar que podiam ter os mesmos direitos dos ''homens e mulheres de bem'' desta gloriosa nação, os preconceitos – que sempre existiram – escancararam-se para fora do armário.
Quando eu olhava para algumas regiões governadas por lideranças vinculadas ao fundamentalismo religioso, islâmico, judeu ou cristão, sentia uma certa angústia por essas pessoas. Mal sabia que o sentimento, na verdade, era um ensaio do que vamos viver por aqui.Se a equipe responsável por desenhar a Reforma da Previdência confirmar que o governo federal deve propor a possibilidade de cobrança de contribuição ao INSS de todos os aposentados, teremos algumas comprovações – isso, é claro, se ainda restar um país depois dos protestos causados pela aprovação dessa medida.
Primeiro, ficará comprovado que o governo Michel Temer acha que desiguais, ricos e pobres, devem ser tratados de forma desigual. Não como deveria ser, com os trabalhadores sendo mais protegidos pelo Estado por sua condição de vulnerabilidade econômica e social. Mas com as pessoas que dependem do INSS mensalmente para sobreviver, ou seja, a camada mais pobre da sociedade, tendo que voltar a contribuir com a Previdência para ajudar nas contas do país.
Enquanto isso, o governo evita discutir a taxação de dividendos recebidos de empresas (como acontecia antigamente e como é feito em todo o mundo), a fazer uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha muito e isentando a maior parte da classe média), a regulamentar um imposto sobre grandes fortunas e aumentar a taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).
Isso poderia ajudar o caixa da Previdência e serviria como política de redistribuição ao mesmo tempo, o que é sempre bem vindo em um país concentrador de riqueza como o Brasil. Mostraria também que somos uma democracia de verdade, com o chicote estalando no lombo de ricos e pobres.
Segundo, mostrará que o governo utiliza-se de malabarismos semânticos e lógicos para tentar justificar o injustificável. Segundo os estudos em curso, 
, deste sábado (29), o trabalhador que recebe bruto um salário mínimo quando está na ativa sofre o desconto do INSS. Então, pela lógica da equipe de Temer, ele deveria ser continuar sendo descontados e receber o mesmo valor quando aposentado e não o valor cheio.
Não importa que os gastos extras com saúde de uma pessoa idosa sejam maiores que de uma pessoa jovem e saudável. Não importa que a pessoa não receba mais FGTS ou tenha acesso a benefícios dos trabalhadores da ativa. O que importa é o cálculo nominal, frio e desumanizado. O valor de R$ 70,40 pode não representar nada para governantes e magistrados que discutem hoje a redução de direitos. Mas para quem recebe uma merreca de aposentadoria de R$ 880,00 pode ser a diferença em ter dignidade ou não.
Por fim, o governo Michel Temer, com esses estudos e balões de ensaio, segue mostrando que acha que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado.
Um dos objetivos da Reforma da Previdência é manter os trabalhadores no mercado de trabalho. Usa para isso a justificativa que a expectativa de vida aumentou, a população mais jovem diminuiu e é necessário alterar as leis para garantir que aposentadorias continuem sendo pagas – o que não discordo de uma maneira geral.
Para isso, querem uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Aí reside o problema. Normalmente quem defende a imposição dessa idade somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Pessoas que não costumam carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimar-se ao produzir carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante. Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?
Diante da incapacidade de se colocar no lugar do outro, do trabalhador e da trabalhadora que dependem de sua força física para ganhar o pão, no campo e na cidade, esquecemos que seus corpos se degradam a uma velocidade muito maior que a dos nossos. E a menos que tenham tirado a sorte grande na loteria da genética, eles tendem a ter uma vida mais curta (e sofrida) que a nossa. Aos 14 anos, muitos deles já estavam na luta e nem sempre apenas como aprendizes, como manda a lei. Às vezes, começaram no batente até antes, aos 12, dez ou menos.
O ideal seria, antes de fazer uma Reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.
Mas como isso está longe de acontecer, o governo deveria estar discutindo o estabelecimento de um regime diferenciado para determinadas categorias nessa reforma para proteger os trabalhadores que se esfolam fisicamente durante sua vida economicamente útil. O que não seria algo simples, claro, pois em algumas delas os profissionais são levados aos limites e aposentados não por danos físicos, mas psicológicos, chegando aos 60 sem condições de desfrutar o merecido descanso.
É claro que o Brasil precisa alterar os parâmetros de sua Previdência Social e mesmo atualizar a CLT. O país está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingresso no mercado de trabalho. Mas a reforma da Previdência que vem sendo desenhada por Michel Temer sob a benção de Henrique Meirelles ignora que há milhões de trabalhadores que começaram cedo na labuta e, exauridos de força, mal estão chegando vivos a essa idade.
Portanto, é um caso de delinquência política e social que vem sendo aplaudido por setores e grupos para os quais R$ 70,40 significa apenas o preço da caipiroska no almoço de sábado.Como dizia um sábio professor, o pós-eleição é o momento em que nós jornalistas de política e sociedade matamos nossa inveja dos colegas que cobrem esporte e organizamos nossos bate-bolas, fazendo contextualizações, análises e previsões. Nós sabemos e vocês também sabem que o Brasil não respeita previsões e, portanto, boa parte disso será letra morta em breve.
Tendo isso em vista, faço algumas considerações sobre os resultados deste segundo turno sob a ótica da esquerda:
1) O PT foi (mesmo) o grande derrotado das eleições municipais, como era de se esperar após a Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma, o noticiário amplamente desfavorável e, principalmente, a crise econômica e o aumento do desemprego. Não há resquício de esperança para se agarrar. Se o partido não cair na real, parar de culpar os outros e fazer a autocrítica, não voltará a disputar a narrativa.
2) Certamente, houve uma onda conservadora, como já tratei no post sobre os resultados do primeiro turno. Mas não afirmaria que o país deu uma guinada para a direita, uma vez que nunca conseguiu-se implementar por aqui um projeto social, econômico e político de esquerda. Apenas aproximações bem questionáveis. O orignalmente trabalhista PT aliou-se a coisas mais estranhas que ele em nome da governabilidade. Reforma agrária, reforma tributária democrática, reforma política, reforma urbana, garantia de direitos humanos? Ninguém sabe, ninguém viu.
3) Interessante como mesmo políticos de esquerda que sempre tiveram um posicionamento crítico ao modelo de desenvolvimento do PT foram colocados no mesmo saco e punidos pelo eleitor. Sim, boa parte da esquerda foi levada junto para o buraco, mesmo que tenha reclamado do governo Dilma o tempo inteiro. Um exemplo disso é Crivella, que foi ministro dela e membro de sua base de sustentação durante um bom tempo. Ele não foi tão identificado com ela quanto Freixo foi – apesar do PSOL ter se posicionado contra o governo do PT.
4) Com Marcelo ''Universal'' Crivella, o neopentecostalismo televisivo dá um salto para a implementação de seu projeto de poder. Desconfio que o Brasil terá um presidente assumidamente evangélico neopentecostal antes de ter um presidente assumidamente ateu. Para isso, certamente acabará se distanciando de extremistas, como Silas Malafaia – que surtou, no Twitter, na noite deste domingo, xingando a Globo, a Veja, o PT, o PSOL, Freixo, a esquerda, e bradando ''Chora Capeta'' – assim, sem vírgula separando o vocativo.
5) Marcelo Freixo teve 1.163.662 votos no Rio de Janeiro, maior do que sua última votação para prefeito em 2012. Considerando que sua campanha foi feita com poucos recursos financeiros e sem máquina partidária, isso é um feito considerável. Por isso, não acho que ele sai derrotado. Pelo contrário, Freixo se cacifa como uma das lideranças políticas da esquerda nesse momento em que o campo progressista terá que se reinventar.
6) Com os resultados do segundo turno das eleições, pode-se dizer que a esquerda foi abandonada pela periferia das duas maiores cidades do país. De certa forma, o cenário lembrou as votações majoritárias do PT durante a década de 90. Vale lembrar que o partido levou anos, em um lento trabalho de base, com uma militância engajada, para que a periferia ''comprasse'' a sua narrativa. Claro que a periferia que votou em Lula em 2002 também estava cansada da crise do segundo governo FHC e queria mudança. Mas depois ficou ao lado do partido por conta do crescimento econômico, do aumento do salário mínimo, da diminuição da fome, do Bolsa Família e da melhoria na qualidade de vida. Quando o cenário muda, alterado pela crise econômica, da qual o PT tem culpa, o povão procura outra saída.
7) E vendo a estratificação dos bairros em que Freixo e Haddad foram os mais votados, a esquerda vai ter que suar – e muito – para reencontrar-se com o discurso de mudança, saber disputar o simbólico e reconquistar a periferia. Haddad foi melhor votado, em porcentagem, em Pinheiros – bairro onde se reúne boa parte da esquerda classe média alta paulistana, cercada de um lado pela PUC-SP e pelo outro pelo campus da USP. Há alguns anos, o centro de São Paulo era do PSDB e todo o gigante entorno populacional era PT. Enquanto isso, Freixo levou os bairros mais próximos do Centro e Crivella ficou com a maior parte da periferia.
Em Belém, Edmilson (PSOL), que teve 47,67% contra os 52,33% de Zenaldo Coutinho, ao contrário, tem entrada forte na periferia. Já foi prefeito, tem recall, estabelece um diálogo. Resta saber se a Justiça Eleitoral irá cassar a candidatura do vencedor por uso da máquina, como se discutia durante a campanha.
8) É cedo para decretar a morte do PT. Os eleitores mandaram um recado através do voto. Parte da esquerda foi desalojada das Prefeituras e realocada nos parlamentos municipais para cumprir o papel de oposição. Parte, desalojada também das Câmaras de Vereadores, deverá ir para as ruas, de onde saiu na década de 80. De um ponto de vista muito otimista, o retorno às ruas pode levar o PT e os movimentos sociais a ele relacionados fazerem sua autocrítica. Isso será um processo bem doloroso e longo, em que os diferentes grupos e movimentos da esquerda irão bater bastante cabeça entre si, como foi na década de 70 durante a ditadura. Aliás, isso acontece nesta noite, com gente do PT e do PSOL quebrando o pau nas redes sociais. Particularmente, não acredito que parte da esquerda conseguirá fazer essa autocrítica. Mas isso já é outra historia
9) Em Fortaleza, o candidato de Ciro e Cid Gomes, Roberto Cláudio (PDT), foi reeleito. Não sei se isso fortalece as pretensões presidenciais de Ciro, mas, ao menos, não as derruba antecipadamente. Clécio Luís (Rede) também foi reeleito prefeito de Macapá (AP) – isso não ajuda muito as pretensões de Marina Silva, que segue não imprimindo uma marca ao partido. O governador Flávio Dino (PC do B), cujo partido havia eleito muitos prefeitos no primeiro turno no Maranhão, viu o candidato em quem declarou voto (Edivaldo Holanda Jr) vencer a capital São Luís. Apesar, é claro, do outro candidato, Eduardo Braide, também ter disputado o apoio de Dino. Seu correligionário Edvaldo Nogueira venceu em Aracaju (SE). Isso pode mexer com a correlação de forças entre PT e PC do B. Será que chegou a hora dos comunistas saírem da órbita do partido do ABC e exigir o protagonismo dessa dupla?
10) O PSDB cresceu significativamente. Mas um rosário de partidos menores conquistou importantes cidades e capitais. Não é possível saber o que o fortalecimento de siglas menores fará com o já fragmentado Congresso Nacional. Mas ainda acho que não há um grande vencedor nestas eleições. Como já escrevi aqui, a classe política é responsável pela situação a que chegamos, com toda a corrupção, incompetência e ignorância que minou a credibilidade de instituições. Compra da Reeleição, Mensalões, Trensalões, Lavas-Jato e a maioria dos escândalos, que permanece longe dos olhos do grande público. A democracia representativa tradicional e seus vícios se mostraram insuficientes para as demandas da população.
Ao mesmo tempo, políticos, mídia, empresários e parte da sociedade conseguiram a proeza de dar espaço aos que defendem que ''fazer política é escroto''. Ou seja, ao invés de tentarmos melhorar a política, reinventar a democracia, a saída é negar tudo o que ela representa e buscar saídas rápidas, vazias e, não raro, autoritárias. Daí, surgiram candidatos que estufaram o peito e mentiram, com orgulho, que não são políticos e não fazem política. Isso abre portas para que pessoas que se colocam como ''salvadores da pátria'' ganhem espaço a fim de nos ''tirar das trevas'' sem o empecilho da ''política''.
E é neste momento, como nunca, que precisaremos da políticaSabe aquele mantra de que “religião e política não se discutem''? Então, é cascata – e das mais grossas. Coisa de covarde.
Pois é exatamente ao não discutir esses dois assuntos fundamentais do cotidiano que sacerdotes e políticos ou sacerdotes-políticos ganham liberdade para fazerem o que quiserem da vida alheia.
Ancoradas em nossa resignação, pessoas tendem a ser eleitas para fazer rir indivíduos, empresas, organizações e religiões que os apoiam.
Sim, em última instância, somos nós os responsáveis por isso porque jabuti não sobe em poste sozinho.
Seja por ter votado neles (reproduzindo o que terceiros disseram sem a devida análise de quem são, o que defendem e com quem estão), seja por não ter votado neles mas também não tentado, ao menos, pautar a discussão sobre eles (quando temos certeza de que não farão um bom governo ou uma boa representação). Ou, pior: não ter se interessado em saber o que faz um prefeito – ou se as opções que estão aí cumprem esse papel.
De tanto falar ''Nada Adianta'', você tem tanta responsabilidade por fazer cumprir essa profecia quanto os representantes de poderes econômico, político e ''sobrenatural'' que fazem de tudo para que ''Nada Adiante'' mesmo.
Muita gente simplesmente repete mantras que lê nas redes sociais, ouve em bares ou vê na igreja e não para para pensar se concorda ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando o outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante momentos polarizados, com este, mas péssimo para o cotidiano.
Tudo isso já foi dito aqui. Inclusive que eu gosto do cinismo. Bem dosado, cria uma casca que nos protege da insana realidade. Mas sabe o que acontece quando você exagera e diz que não importa nada do que façamos, tudo vai continuar igual? As coisas continuam iguais.
Por fim, duas coisas. Primeiro: é extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista.
Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões públicas. Já é um absurdo prédios públicos, como o plenário do STF, ostentarem crucifixos, agir em prol deles seriam a derrota da razão. ''É cultural'', justificam alguns. O argumento é risível, o mesmo dado por fazendeiros que superexploram trabalhadores, defendendo uma cultura construída e excludente.
A humanidade já deveria ter evoluído para deixar as cruzadas de lado, mas os ultraconservadores de várias denominações religiosas, que gritam mais alto que as alas progressistas, botam cada vez mais lenha na fogueira de sua guerra santa, em uma luta contra o ser humano.
Segundo: em momentos de esgarçamento da democracia, o desinteresse pela política pode não ser sinal de isenção ou cansaço, mas da covardia supracitada.
Caso tivéssemos essa necessária sensação de pertencimento da cidade em que vivemos, participaríamos realmente da vida política e perceberíamos o quão importante são dias como hoje em que decisões para as próximas décadas serão tomadas.
Mas a cidade, de fato, não nos pertence. Entregamos ela, há muito tempo, às indústrias de automóveis, às empreiteiras e às empresas de telefonia móvel, às igrejas, entre outras, que sabem do que a gente realmente precisa.
Se concorda com isso, compre todo dia e vote na data de hoje, mas de boca calada. E reze para que seus direitos e sua dignidade não desapareçam nos próximos quatro anos.O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ataca novamente. 
, em entrevista à Voz do Brasil, a imposição de um limite para o crescimento do gastos públicos – o que deve afetar áreas como educação e saúde a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos. Veja o que ele disse:
''Só seria necessário [aumento de impostos] se as DESPESAS continuassem a crescer DESCONTROLADAMENTE. No momento em que o governo CORTA NA CARNE, elimina a necessidade de AUMENTAR IMPOSTOS''.
Não, ele não gritou. Fui eu quem coloquei as palavras em caixa alta (em maiúsculas).
A linguagem é um troço engraçado, né? As palavras que escolhemos usar ou deixar de usar, consciente ou inconscientemente, explicam o lugar em que estamos na sociedade.
Por exemplo, peguemos os termos que destaquei na fala do ministro. Elas são pertinentes do ponto de vista do governo de Michel Temer e de uma parcela dos empresários e da sociedade civil que acreditam que o povão deve pagar a conta da crise econômica sozinho.
Agora, vamos trocar o ponto de vista:
''Só seria necessário [aumento de impostos] se OS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE continuassem a crescer PARA REDUZIR NOSSA PROFUNDA DESIGUALDADE SOCIAL. No momento em que o governo CORTA NA CARNE APENAS DOS MAIS POBRES, elimina a necessidade de AUMENTAR IMPOSTOS DOS MAIS RICOS''.
Daí você escolhe em quem acreditar. Mas, quando seus filhos e netos estiverem pagando para usar a escola e o hospital públicos, não venha com mimimi.
O país vive uma grave crise econômica, social e política que começou no governo de Dilma Rousseff. Mas não é arrancando apenas de quem mais depende do Estado que o problema será resolvido. Ao contrário do que Meirelles disse na entrevista, a Proposta de Emenda Constitucional 55/2016 (esse é o número no Senado Federal; ela já foi aprovada na Câmara dos Deputados sob o número 241/2016) vai impactar sim as áreas da educação e da saúde – das quais dependem as classes mais humildes.
O ministro falou na TV que o país gasta mais do que arrecada, o que é verdade. Mas não discutiu o porquê. Nem quais devem ser as prioridades do Estado e o que deve ser cortado.
O aumento da destinação de recursos em gastos públicos, como educação e saúde, tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas – em parte para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.
Se a qualidade do serviço público segue, mesmo assim, insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos investimentos para além da inflação forem cortados.
Educação e saúde, até hoje, eram atreladas a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita). Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir, a partir de 2018, o que é gasto nessas áreas pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário e verba de custeio de deputados federais, senadores, ministros e presidente.
Ninguém nega que o déficit público precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas. E todos terão que dar sua contribuição. Mas Michel Temer e Henrique Meirelles demonstram um carinho grande com o andar de cima ao propor uma medida que limitará gastos que mexem diretamente com a qualidade de vida dos mais pobres e evitam aplicar remédios amargos entre os mais ricos.
Por exemplo, como venho sempre defendendo aqui, a volta da taxação de dividendos recebidos de empresas e uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média). Isso sem falar na regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e um aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).
Enquanto isso, uma reforma tributária que leve à justiça social sumiu. Ninguém sabe, ninguém viu.Por Jéssica Raphaela e Camila Silva, da 
Os anos correm entre um século e outro, mas os problemas permanecem os mesmos para os kalungas. Quilombolas que há mais de 200 anos encontraram lar entre os muros de pedra da Chapada dos Veadeiros, na região norte do estado de Goiás, ainda vivem com pouca ou quase nenhuma infraestrutura. Lá, certas feridas perpassam gerações e nunca cicatrizam. De todos os abusos sofridos, um em particular deixa a comunidade em carne viva: os silenciosos casos de violência sexual contra meninas com idade entre 5 e 14 anos.
Pouco adiantou figurar entre grandes reportagens da imprensa nacional em abril do ano passado. Passado o afã das denúncias, o sentimento é o de ter se exposto em vão.
De acordo com dados da Justiça goiana, até junho deste ano, nenhum dos investigados nos 47 processos de violência sexual na cidade estava na cadeia. Cinco cumprem pena: um em regime semiaberto; outros dois em regime aberto e mais dois em prisão domiciliar. Cinco estão foragidos e dez casos foram arquivados. Os demais processos estão em andamento.
“Como os agressores não foram punidos, a tendência é que o número de denúncias diminua, já que não houve resultado”, avalia a secretária de Igualdade Racial e da Mulher de Cavalcante, Wanderleia dos Santos. Quilombola da comunidade do Vão de Almas, Wanda, como é conhecida pelos kalungas, demonstra uma decepção indisfarçável com a impunidade, que, para ela, persiste por falta de vontade do poder público com as comunidades tradicionais. “Eles alegam que na cidade não tem um juiz, não tem um delegado. Se tivesse vontade política, se resolveria”, sentencia.
Sem o delegado e o juiz efetivo recomendados por três relatórios elaborados pela Câmara dos Deputados, pela Assembleia Legislativa de Goiás e pela então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Cavalcante conta com apenas uma instância estadual: o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). É ele que recebe e repassa as denúncias, mas vê o andamento dos processos estagnado nesse sistema. Nem mesmo o Núcleo Especializado de Apoio à Mulher (Neam), criado a partir das denúncias, resistiu. Em menos de seis meses, ele foi desfeito. Não bastasse a violência física e psicológica sofrida pelas crianças, agora elas têm que lidar com a impunidade.
Ninguém sabe ao certo quando tudo começou, mas os recorrentes casos de abuso sexual infantil se tornaram públicos em abril de 2015. A questão já era velha conhecida da comunidade de Cavalcante, mas o silêncio prevalecia e as vozes das vítimas eram abafadas pelo medo de retaliação e até mesmo pela naturalização da violência. Concretizou-se na cidade a ideia de que estupro de crianças e adolescentes kalungas era cultural, longe de ser considerado crime.
A socióloga e professora da Universidade de Brasília (UnB) Tânia Cruz, relata: “O leilão das virgens é uma prática por lá. O pai e a mãe que fazem isso vivem em uma miséria tão grande que a única chance que tem de ter uma vaquinha de leite é participar desse leilão”, contextualiza.
O receio instalou-se entre as vítimas de tal forma que, entre as procuradas pela reportagem, ninguém quis relatar as violências sofridas. “O abuso acontece primeiro no âmbito familiar. É o tio, o padrasto, o irmão, o pai. Talvez por isso essa lei do silêncio seja tão impregnada aqui. É difícil expor a própria família, denunciar o próprio pai”, relata a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Úrsula Fernandes, presente há cerca de 20 anos no município.
Foram abertos 11 inquéritos contra abusadores de crianças. Para averiguar a gravidade da situação, foram apurados 57 nascimentos de crianças cujas mães eram menores de 15 anos. Os casos considerados mais graves, que envolviam “peixes grandes” da cidade, tiveram encaminhamento, mas um ano e cinco meses após as denúncias, nem mesmo o vereador Jorge Cheim foi punido – ele teve dois pedidos de prisão preventiva negados pela Justiça goiana. Ele segue atuando como vereador na cidade. A reportagem buscou o vereador por diversas semanas para ouvir o que ele tem a dizer sobre o caso, mas não conseguiu contatá-lo.
“As avós sofreram violência, as mães passaram por isso, e cria-se uma ideia de que todas as que vierem também vão sofrer esse abuso'', enfatiza Úrsula. ''Isso tem que parar. Isso não é cultura, é um ciclo de violência”.
Leia mais sobre o caso, O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, autorizou a polícia militar a adotar medidas que privem o sono, impeçam a alimentação, cortem a luz e isolem estudantes que ocupam o Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga desde a quinta (27). Eles protestam contra a proposta de emenda constitucional 55/2016 (antiga PEC 241), que limita o crescimento de gastos públicos, o que deve impactar áreas como educação e saúde.
, isso deve ser usado como ''forma de auxiliar no convencimento à desocupação das escolas''.
''Autorizo, ainda, o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono. Tais autorizações ficam mantidas independentemente da presença de menores no local, os quais, a bem da verdade, não podem lá permanecer desacompanhados de seus responsáveis legais'', escreveu o juiz na decisão.
O juiz, com isso, conseguiu ir contra duas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil – que pode ser responsabilizado por isso, e contra a própria lei brasileira – que ele, como magistrado, deveria conhecer. Os negritos no texto são meus:
Uma das mais relevantes na área de direitos humanos da ONU, define assim tortura em seu artigo 1o:
''Para fins da presente Convenção, o termo ''tortura'' designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; 
 ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; 
 Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam conseqüência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.
A convenção, da Organização dos Estados Americanos, define tortura em seu artigo 2o:
''
 Não estarão compreendidos no conceito de tortura as penas ou sofrimentos físicos ou mentais que sejam unicamente conseqüência de medidas legais ou inerentes a elas, contanto que não incluam a realização dos atos ou a aplicação dos métodos a que se refere este artigo.
Seguem trechos da legislação nacional sobre o tema:
Artigo 1º Constitui crime de tortura:
I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
Pena – reclusão, de dois a oito anos.
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
III – se o crime é cometido mediante seqüestro.
Considerando que as convenções ratificadas pelo Brasil têm valor de lei, não se pode alegar falta de legislação para questionar a decisão do magistrado. Mas espero, sinceramente, que ele desconheça as três para que, assim, a sua decisão tenha uma justificativa.De acordo com o instituto Datafolha, 
. A informação faz parte do 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a ser divulgado nesta quinta (3). Outros 34% discordam da afirmação, 6% não concordam, nem discordam e 3% disseram que não saberiam responder. A margem de erro é dois pontos para mais ou menos.
Na minha opinião, o dado surpreendente não são os 57%, mas os 34% que, apesar de toda violência, respiram fundo, racionalizam e ainda são capazes de não se deixar levar por soluções populistas e superficiais (que não consideram as causas, mas atacam apenas as consequências), pela vingança pura e simples, pela histeria coletiva do discurso do medo e pelo olho por olho, dente por dente. A vocês, meus parabéns.
Pois não é simples viver em uma sociedade em que 85% das pessoas teme ser agredida por bandidos e 59% também teme ser agredida por policiais – sendo que o número sobe para 67% se considerada a faixa de 16 a 24 anos. 
.
Corpos de presos do Massacre do Carandiru, que um magistrado chamou de ''legítima defesa'' (Foto Niels Andreas/Folhapress)
Isso me lembra outra pesquisa Datafolha, divulgada em abril de 2015, apontando que 87% da população era a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ao todo, 11% eram contrários à alteração, 1% estava indiferente e outro 1% não soube responder. Há projetos e propostas tratando do assunto tramitando no Congresso Nacional.
A polícia, um dos braços armados do Estado, deve seguir as leis e não usar os mesmos métodos dos bandidos sob a pena de gerar filhotes monstruosos. Como as milícias brotadas no seio da polícia carioca ou paulista e que mantém o poder político ou econômico em comunidades, tornando-se piores que outras formas de crime organizado.
Parte da população, cansada da violência, apoia desvios de Justiça por parte do Estado. O problema é que o impacto desse apoio se faz sentir no dia a dia do país. E nem estou tratando da forma como a polícia trata manifestações ou protestos, mas das periferias das grandes cidades, em que o Estado aterroriza jovens negros e pobres com a anuência velada de uma parcela de brancos ricos.
A justificativa que damos para nós é a mesma usada nos anos da última ditadura: estamos em guerra contra aqueles que querem destruir nosso modo de vida. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás. Nenhuma exceção pode ser aberta com a justificativa de erradicar um crime sob o risco de limarmos as liberdades individuais e os direitos fundamentais nesse processo.
Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos. Quem cometeu um crime deve ser punido de acordo com o que prevê a lei e, até onde sei, o Estado brasileiro não prevê a pena de morte. Não oficialmente, pelo menos. Defende-se o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, não entregamos para o Estado o poder de usar a violência como último recurso a fim de proteger os cidadãos para que ele a use como padrão de solução de todos os conflitos.
Caso contrário, será a lei do mais forte. E um dia a população mais pobre e numerosa se conscientizaria que ela, no final das contas, é o lado mais forte e não o elo mais fraco – como muitos a convenceram disso desde sempre.
Por fim, vale a pena lembrar que uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que garantindo a dignidade das minorias. Até porque, como sabemos, a maioria pode ser avassaladoramente violenta. Se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura.
E se os números estiverem corretos, 34% mostra que não é todo Brasil que pensa que matar é a solução. Um terço da população é mais do que suficiente para manter um debate público construtivo.
A redução da violência passa, inevitavelmente, pela garantia de Justiça social, com um Estado tratando diferentes de acordo com suas necessidades econômicas, sociais e culturais e não como iguais. Pois, como sabemos, a meritocracia e o acesso à dignidade são hereditários no Brasil. E porrada só tem gerado mais porrada.Donald Trump, candidato repulicano à Presidência dos Estados Unidos, fala as aberrações que fala porque sabe que muita gente irá aplaudi-lo por isso. Em verdade, ocupa o papel de porta-voz de um grupo grande de pessoas, dando espaço a setores insatisfeitos que se sentem excluídos e estão fora do radar captado pela mídia. Já fiz esta reflexão aqui, mas acho que vale a pena retoma-la diante do quadro indefinido para as eleições norte-americanas da próxima terça (8). E da ansiedade do mundo diante de um resultado que pode ter profundas repercussões.
Trump sabe conversar com um público que, de repente, se viu acuado diante do discurso de que muito do que lhes foi ensinado no que diz respeito aos seus direitos, deveres e limites estava errado. Acreditam que o mundo passou por uma revisão recentemente e, agora, ações comuns do seu cotidiano são consideradas preconceito e deveriam ser motivo de vergonha. Ou seja, a visão de mundo sobre a qual fundamentaram sua vida agora, sob um novo paradigma, precisa ser revista para acomodar outros atores antes excluídos. O que nem todos aceitam ou conseguem fazer facilmente.
Milhões de pessoas ao redor do mundo não foram beneficiadas pelas políticas liberais dos últimos 25 anos. Viram as economias crescerem, ricos ficarem mais ricos e seu quinhão de felicidade dessa festa nunca vir do tamanho prometido. Com isso, passaram a acreditar fácil no discurso que culpa o ''outro'', o ''de fora'', o ''diferente'', por isso. O desconhecimento do outro, torna-se medo, que deságua em ódio.
O problema é que a sociedade civil e a mídia não foram competentes de trazer esse público para a arena de discussão e construir com eles o conhecimento de que a inclusão social e o respeito à diferença não são coisas que tolhem a liberdade porém, pelo contrário, reafirmam-na.
E de que a responsabilidade pela situação da economia não é do imigrante, do refugiado, da minoria em direitos, mas do próprio sistema, que concentra, violenta e exclui. E que o discurso de ódio contra aqueles que são os mais vulneráveis é usado para domar a população, mantendo-a longe da discussão sobre mudanças no sistema.
Ao mesmo tempo, Trumps da vida contam com recursos para se fazerem conhecidos e ventilarem suas ideias. Possuem o aparente frescor da novidade em suas figuras, outsiders do jogo político partidário tradicional, apesar do discurso que empunham defender a permanência do mundo de sempre.
Parte da elite intelectual seja de esquerda, de centro e de direita, é vítima da arrogância de sua análise de conjuntura enviesada. Em quantas conversas nós, jornalistas, não rimos de Trump, acreditando que a sua campanha seria fogo de palha? Não raro, tratamos como piada ou folclore figuras que sabem muito bem o que fazer e que entendem como parcelas do eleitorado estão divididas, utilizando essa percepção a seu favor.
Por conta da extrema polarização, algumas figuras tornam-se importantes para um grupo significativo que os vê como ''aliado'' diante de um ''inimigo'' comum. Uma simplificação perigosa que tende a cobrar seu preço no futuro, quando constata-se – tarde demais – que a serpente que brotou do ovo morde a mão daquele que o chocou com carinho.
Isso vale para o Brasil, claro. Mas vai demorar para o pessoal por aqui perceber como alimentou corvos que comerão seus olhos.
A democracia representativa é cheia de defeitos mas, com seus freios e contrapesos, ainda é melhor do que a tirania que pode ser imposta por pessoas que cheguem ao poder desprezando os direitos fundamentais. Porque a garantia do pacote mínimo de dignidade a minorias de direitos não deve ser feita com base em consultas de marqueteiros junto à opinião pública. Pois a massa, como disse Oscar Wilde, pode ser tão violenta quanto os piores ditadores e fundamentalistas religiosos.
Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, a polarização política burra e a violência contra as minorias segue bem, obrigado. Em ambos os países, a polícia mata mais negros do que brancos, as bolhas sociais físicas e digitais se multiplicam, garantindo que você não conviva com o terrível contraditório, a questão ambiental é preocupação da boca para fora dos governantes.
Enquanto isso, o conhecimento superficial, suficiente para uma conversa de bar, segue sendo o mais difundido. Se o debate público fosse mais qualificado, a pessoa se sentiria motivada a ler determinados textos até para não ser humilhada coletivamente no Facebook ou no Twitter ao expor argumentos ruins, preconceituosos e superficiais.
O que temos, contudo, é que o discurso violento e opressor – mais palatável e que mexe com nossos sentimentos mais primitivos e simples – ecoa e repercute. Esse discurso basta em si mesmo. Não precisa de nada mais do que si próprio para ser ouvido, entendido e absorvido. Em um debate qualificado quem usa esses argumentos toscos nem seria ouvido. Contudo, fazem sucesso na rede. Dão respostas fáceis e rápidas. Ajudam a escolher presidentes.
Cabe à mídia e a pessoas que fazem parte do debate público a ajudar a qualificar o debate o melhor possível e não esperar para a iminência de uma catástrofe para fazer isso.Grades de proteção cercaram a estátua da Justiça em frente ao STF antes de uma manifestação Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
''Quando se combina as decisões do impeachment com as da Lava Jato, verificamos que o Supremo teve uma grande influência no curso do impeachment'', afirma Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, doutora em Direito pela USP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta.
Eloísa atua no acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal e uma das pesquisas que coordena tem analisado as decisões do STF junto às da operação Lava Jato. De acordo com ela, o tribunal jogou com o tempo, deixando alguns atores livres (mesmo em condições para prisão preventiva) e bloqueou outros, influenciando no processo de cassação de Dilma Rousseff. Ela separa três momentos decisivos listados que podem ser lidos no post.
Ela separa três momentos decisivos. Primeiro, a prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral (PT), por decisão do ministro Teori Zavascki a pedido do procurador geral da República Rodrigo Janot, em 25 novembro de 2015. De acordo com ela, isso deu força para que o processo de impeachment fosse aceito por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro do mesmo ano.
Segundo, houve a quebra de sigilo e divulgação da conversa telefônica entre Dilma e Lula sobre a sua nomeação para ministro da Casa Civil, em 16 de março de 2016, quando este ainda não era réu pela Lava Jato. Isso teria o intuito de garantir foro privilegiado a ele. Na sequência, o ministro Gilmar Mendes, impediu que Lula tomasse posse. De acordo com Eloia, esse episódio deu um fôlego extraordinário ao processo na Câmara dos Deputados, que autorizou a abertura do impeachment no mês seguinte. 
Por último, somente após o impeachment ser encaminhado ao Senado, Eduardo Cunha foi afastado do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara por uma decisão do ministro Teori Zavascki.
Segundo, a pesquisadora, no curso do impeachment, o STF reproduziu o rito de 1992, garantindo um curso morno do processo. Mas essas decisões extraordinárias, relacionadas ao desdobramentos da Lava Jato, tiveram impacto no impeachment e foram responsáveis pelo seu desfecho.
A entrevista com a professora Eloísa Machado também abordou outros temas, incluindo o protagonismo do Supremo Tribunal Federal neste momento do país, as consequências de um Poder Judiciário mais forte que os outros dois poderes e a noção de Justiça no Brasil:
De acordo com Eloisa Machado, o Supremo Tribunal Federal nunca foi uma corte progressista. O que aconteceu é que ele acabou levando carona no mérito de outros atores, seja no Poder Executivo, no Legislativo ou do próprio Judiciário, por ser dele a última palavra sobre assuntos como a legalização do casamento homoafetivo ou o direito ao aborto de fetos anencéfalos. Segundo Eloisa, uma prova de que o STF não é progressista é exatamente a discussão sobre o direito ao aborto em qualquer circunstância, que está bem aquém de outros países que já garantiram esse direito às mulheres.
Segundo ela, esse tribunal, que já não era progressista, agora está adotando posturas mais conservadoras, como a derrubada da inviolabilidade de domicílio, o direito de não ser preso antes do trânsito em julgado de um crime e o direito de greve de servidores públicos.
Se o Supremo Tribunal Federal toma o lugar de um administrador público que foi eleito (sic) para tomar uma decisão, você tem um grande problema. De acordo com Eloisa Machado, professora da FGV, o STF deve decidir de acordo com o que está escrito na Constituição Federal. A razão jurídica deve prevalecer sobre a razão política, caso contrário quem sai perdendo é a população brasileira.
Por exemplo, quando o STF for decidir sobre a proposta de emenda constitucional 55/2016 (antiga PEC 241), que prevê a imposição de um limite no crescimento dos gastos públicos e deve afetar áreas como educação e saúde, deveria refletir sobre os direitos previstos em lei e não sobre as dificuldades enfrentadas pelo governo.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o direito à grave dos servidores públicos é absurda e vai contra a Constituição Federal, segundo a professora e pesquisadora Eloisa Machado. Na prática, a pessoa terá que escolher entre alimentar sua família ou entrar em greve – o que, pela Constituição, é um direito. E quando os servidores forem protestar contra os impactos dos cortes em serviços públicos causados pela aplicação da PEC 55/2016 (antiga PEC 241) terão seus salários cortados pelo Estado.
Delegar a resolução dos problemas da vida nacional aos magistrados e confiar que eles façam isso, não é uma solução. ''O Judiciário é menos sujeito aos controles democráticos. Você não vota e eles ficam no cargo para sempre para aplicar a leis sem nenhum tipo de pressão'', afirma Eloísa Machado, professora de direito da FGV e especialista sobre o Supremo Tribunal Federal. ''Mas não é ali que se faz política. Política se faz com debates e propostas.'' Segundo ela, vivemos um momento em que candidaturas com discurso apolítico ganham as eleições para o Executivo e no qual o Legislativo está em descrédito. Delegar a resolução dos problemas da vida nacional aos magistrados e confiar que eles façam isso, não é uma solução. Ele receia que, com o aumento do descrédito das instituições, manifestações como as de junho de 2013 podem voltar.
''A prisão de Eduardo Cunha não foi juridicamente correta. Ele foi mais uma vítima do uso excessivo da prisão preventiva'', afirma Eloisa Machado, processo de Direito da FGV. ''Se falamos que isso está errado, quando envolve as pessoas que a gente gosta, temos falar das que a gente desgosta.'' Segundo ela, isso mostra como o direito, como mecanismo de solucionar esse tipo de conflito, está um pouco corroído.
''A gente gosta quando se quebra uma regra contra uma pessoa da qual temos algum tipo de ódio, a gente gosta de ver criança apanhando em desocupação de escola porque somos contra a ocupação, você acha legal a polícia batendo em manifestante porque você acha que quem faz manifestação não trabalha. Bem, vai chegar uma hora que isso vai acontecer com você. E você está desconstruindo e deslegitimando a própria ideia de direito, o que me preocupa muito'', explica Eloisa.
De acordo com ela, a Lava Jato não é uma exceção num Judiciário que prende muito, e que prende muito preventivamente. ''O problema é que você prende a pessoa e substitui a investigação por isso. Então, quando se investiga mal, lá na frente você não consegue uma condenação. Então, você garante uma 'pena' prendendo preventivamente essas pessoas.'' Segundo ela, isso se resolveria com boa investigação e boa coleta de provas.
Muita gente defende a decisão do Supremo Tribunal Federal em confirmar que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena mesmo sem uma decisão transitada em julgado, afirmando que pessoas pobres não usam tribunais superiores e, portanto, só os mais ricos serão prejudicados. Mas elas estão enganadas. De acordo com a professora de Direito da FGV e especialista no Supremo Tribunal Federal, Eloísa Machado, as Defensorias Públicas, que atendem cidadãos que não podem bancar um advogado, atuam sim em tribunais superiores, garantindo habeas corpus para os mais pobres que ainda estão recorrendo de decisões.Segundo ela, o sistema de Justiça no Brasil é seletivo. Escolhe pobres, negros e homens para punir.
''Nós temos um sistema prisional com 40% dos presos provisórios, ou seja, nenhuma sentença. Às vezes, ficam por mais tempo do que sua futura sentença criminal poderia puni-los.'' Segundo ela, a punição, já em segunda instância, não vai melhorar esse sistema, mas apenas ajudar a desconstruir a garantia de ninguém seja preso antes de esgotado todos os recursos.
O juízes ganharem acima do teto de remuneração constitucional é um problema para administração pública como um todo. O Supremo Tribunal Federal poderia ter limitado isso. Mas o que fez foi garantir a extensão do auxílio-moradia. ''Temos um problema de controle de gastos e de gestão do Judiciário que será muito difícil de ser superado'', afirma Eloísa Machado, professora de Direito da FGV e pesquisadora sobre STF.
''Temos uma crise de legitimidade sistêmica em nossas instituições. Nós não confiamos no nosso Legislativo, e não é à toa, não confiamos no Executivo, e também não é à toa, e meu grande receio é que se perca a confiança no Judiciário'', afirma.
É importante que haja transparência sobre os debates que precedem às decisões do Supremo, mesmo que haja um efeito colateral de alguns ministros ou juízes terem um contato maior com a política. De acordo com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV e pesquisadora sobre o Supremo Tribunal Federal, se as audiências não fossem televisionadas, não seria possível, por exemplo, verificar preconceitos ou opiniões. Como as de ministros do Supremo que, em um debate sobre o direito de mulheres transexuais de usarem o banheiro feminino, afirmaram que não se sentiam confortáveis de julgar o caso porque imaginavam a situação de uma filha ou uma esposa ao compartilharem o banheiro com uma mulher trans. Segundo ela, se não houvesse essa transparência, não seria possível ter esse termômetro.
É evidente que ministros que usem a mídia com tanta naturalidade e emitam opiniões políticas não são benéficos para a ideia de um tribunal imparcial, afirma Eloísa Machado, professora de Direito na FGV-SP e pesquisadora sobre o STF. Mas isso é antigo na corte. Fala-se do ministro Gilmar Mendes, mas outros já fizeram isso no passado e não é novidade. ''É uma pena que o tribunal se coloque tão próximo da política'', afirma.
A Constituição de 1988 garante tanto a liberdade econômica quando um Estado social. ''Hoje, vemos um abandono desse lado social'', afirma Eloísa Machado, professora de Direito na FGV. ''A Constituição prevê um Estado social, grande, que ofereça saúde para todos, que vai garantir educação de qualidade, que vai demarcar terra, que vai fazer reforma agrária, que vai distribuir renda. Tudo isso está na Constituição. Neste momento, vemos o desprezo por esse lado social.'', em entrevista à jornalista Mariana Godoy,
Ele se referia à proposta de emenda constitucional 55/2016, em trâmite no Senado Federal (antiga 241/2016, quando estava na Câmara), que limita o crescimento dos gastos públicos ao reajuste da inflação pelos próximos 20 anos.
Concordo com ele.
Temer ''assumiu o poder'' a fim de implantar as reformas para que o Estado brasileiro priorize o desenvolvimento do capital e proteja o grupo social que o detém. A consequente perda da dignidade dos trabalhadores, através da também consequente perda de qualidade dos serviços públicos é mero efeito colateral.
Ou seja, Temer não persegue o trabalhador. Até acredito que ele lamente o resultado de suas escolhas. Mas também não vai perder uma noite de sono ou deixar de fazer um poema por conta disso. Pode-se dizer, sem dúvida, que ele atua para ''proteger ricos''.
Com isso, o Estado brasileiro se aprofunda no processo de garantir que os lucros fiquem na mão de poucos (o capital ganhou muito mais do que o trabalho na época de vacas gordas) e o prejuízo na mão de muitos (porque a chicotada para sair da crise está vindo na lombar dos trabalhadores, enquanto que os mais ricos estão sendo preservados). Ou seja, nem dá para falar em socialização de prejuízos, porque é só a xepa que está pagando a conta.
Ninguém nega que o déficit público precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas. E todos terão que dar sua contribuição, pobres e ricos. Mas Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e sua equipe seguem defendendo medidas que irão mudar a qualidade de vida dos mais pobres e evitam aplicar remédios amargos entre os mais ricos.
Para não ser uma democracia hipócrita, deveríamos discutir também a volta da taxação de dividendos recebidos de empresas, uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média), a regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e um aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).
, o governo já reservou R$ 224 bilhões para desonerações tributárias e crédito subsidiado para o setor empresarial em 2017. O país precisa de uma política industrial, mas não calcada em garantir subsídios a quem tiver o melhor lobby. Até porque o lobby que fala pelo povão em Brasília não consegue bancar patos infláveis para fazer pressão.
 O aumento da destinação de recursos em gastos públicos, como educação e saúde, tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas – em parte para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.
Se a qualidade do serviço público segue, mesmo assim, insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos investimentos para além da inflação forem cortados.
Educação e saúde, até hoje, eram atreladas a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita). Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir, a partir de 2018, o que é gasto nessas áreas pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário e verba de custeio de deputados federais, senadores, ministros e presidente.
E, sim, ele deve mexer com investimentos em educação e saúde porque são as grandes áreas de orçamento da Esplanada dos Ministérios. Se ele tivesse tanta certeza que não faria isso, porque não deixou essa ressalva escrita na proposta de emenda constitucional?
Por fim, Temer usa de uma retórica muito pobre para questionar quem é contrário à implantação do tal teto que não combina com alguém que é inteligente o suficiente para saltar de vice para presidente rapidamente. Na entrevista supracitada, ele disse: ''Eu vejo que muita gente não leu''.
Em outras palavras, se não concorda é porque não leu, pois se tivesse lido, teria bom senso e veria o quão lógico ela é e aceitaria logo de cara a Verdade que eu vos trago.
Como já disse aqui, o ''bom senso'' não é neutro. Pelo contrário, é construído. Uma ação ou um comportamento visto como naturais ou lógicos são, na verdade, a resultante de uma série de disputas simbólicas no seio de uma sociedade. Com o tempo, a lembrança dessas batalhas se esvai ficando apenas o seu resultado: uma ideia largamente aceita e pouco questionada.
O neoliberalismo é craque em se afirmar neutro quando, na verdade, não é. Em dizer que é lógico e natural cortar direitos de trabalhadores, impor limites para o crescimento de gastos públicos em educação e saúde, implantar uma idade mínima alta para a aposentadoria.
Para que alguém continue ganhando e alguém continue perdendo. Para que todos achem isso normal. Ou, no limite, para que você seja tão bem doutrinado que se torne um cão de guarda daquele que te explora.
Em tempos difíceis economicamente, saídas que rifam apenas os direitos dos mais pobres e preservam os dos mais ricos são vendidas como a única alternativa para preservar a qualidade de vida de muitos.
Quando elas, por sua própria natureza, significam o que parecem: a proteção de poucos.Por Piero Locatelli, da 
A empresa M5 Indústria e Comércio, dona das marcas 
 e 
, foi condenada em primeira instância a desembolsar R$ 6 milhões por ter peças confeccionadas por trabalhadores em condição análoga à de escravo. A juíza do Trabalho Adriana Prado Lima estabeleceu que a empresa pague R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social, ou seja, pela subtração de direitos trabalhistas para reduzir seus custos e obter vantagens sobre os concorrentes. O valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ainda cabe recurso à decisão.
A sentença, assinada em 21 de outubro, tem como base ação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo. Os procuradores Christiane Vieira Nogueira, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Tiago Cavalcanti Muniz argumentaram que peças da M. Officer eram produzidas por trabalhadores em moradias inadequadas e com jornadas exaustivas (que colocam em risco a saúde, a segurança e a vida), além de relacionarem o caso ao tráfico de pessoas. Segundo os procuradores, isso “constitui um modelo consagrado de produção da ré, como forma de diminuição de custos, através da exploração dos trabalhadores em condições de vulnerabilidade econômica e social”. Leia a íntegra da ação, 
.
Em oficinas diferentes, fiscalização flagrou trabalho análogo ao de escravo na produção da M. Officer. Fotos: Daniel Santini
A juíza acatou a maior parte dos argumentos dos procuradores e descartou o principal argumento da defesa, de que não a empresa não seria responsável pela situação encontrada nas confecções.
“Não é possível (…) deixar de responsabilizar as grandes empresas do final da cadeia produtiva pela manutenção deste sistema exploratório, que não pode ser tolerado, seja com relação a imigrantes, seja em relação a brasileiros,” escreveu a juíza. Leia a íntegra da decisão, 
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A ação não se baseia somente em um caso de trabalho escravo, mas na situação verificada pelos procuradores em cinco diferentes oficinas nos anos de 2013 e 2014. 
, em 13 de novembro de 2013, a fiscalização, feita em conjunto com o Ministério do Trabalho, encontrou dois costureiros bolivianos que produziam peças exclusivamente para a marca no Bom Retiro, região central de São Paulo.
O casal de bolivianos informou trabalhar, diariamente, das 7h às 22h. O local, sem divisão entre moradia e trabalho, estava em péssimas condições de higiene e tinha grande risco de incêndio.
 de trabalho escravo na empresa foi encontrado pela fiscalização em 6 de maio de 2014. Na ocasião, outros seis trabalhadores bolivianos que costuravam peças em condições degradantes foram libertados na Zona Leste da capital paulista.
Espaço de trabalho em oficinas tinha grande risco de incêndio
Posteriormente, os procuradores também visitaram outros três fornecedores da M. Officer, a partir de investigação utilizando dados obtidos junto à Receita Federal. Segundo eles, “a degradação humana e a sonegação de direitos trabalhistas, sociais e previdenciários é nota presente em todas as oficinas visitadas.”
Em todos os casos, as oficinas de costura eram contratadas a partir de confecções e intermediários que mantinham o contato direto com a M. Officer. Segundo os procuradores, os costureiros eram informados detalhadamente sobre o tamanho das peças, suas cores, a quantidade, os modelos a serem costurados e a data de entrega. Também recebiam botões e etiquetas da M. Officer, além de modelos para fazer as peças.
Em sua defesa, a M. Officer afirma que sofreu uma injusta perseguição “ideológica e desassociada da realidade”. A M. Officer argumenta, entre outros pontos, que as próprias oficinas desenvolviam as roupas. Dessa forma, a M. Officer não teria qualquer “ingerência ou controle” sobre as atividades das empresas contratadas.
A juíza afirmou, em sua sentença, que o argumento da empresa “não é crível”: “A documentação demonstrou que a ré [M. Officer] definia em detalhes a produção das peças que seriam comercializadas.”
A procuradora Tatiana Leal Bivar Simonetti afirma que a postura da M. Officer foi distinta de outras marcas de roupa flagradas com trabalho análogo ao de escravo, que buscaram, ao menos, sanar os problemas emergenciais dos trabalhadores. “Desde o início, a M. Officer recusou a responsabilidade e nunca mostrou sensibilidade ao tema. Não teve nenhum diálogo e eles se recusaram a firmar qualquer acordo. Foi uma conduta bem peculiar,” explica.
 Em nota enviada à Repórter Brasil, no dia 10 de novembro, a M5 afirma que ela e suas fornecedoras jamais foram condenadas pelo crime de reduzir empregados à condição análoga à de escravo. Segundo a empresa, “algumas notícias foram divulgadas pela imprensa, com erros de informação ou omissão de fatos relevantes.” A empresa diz ainda “dedicar-se intensamente a combater a precarização do trabalho e o trabalho em condições análogas à de escravo.” Leia a íntegra da nota da empresa 
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A procuradora do trabalho Christiane Nogueira afirma que “a sentença reconhece expressamente o trabalho escravo na empresa.” Segundo ela, “a condenação por dumping social e danos morais coletivas é justamente pelo trabalho análogo ao de escravo, reconhecido na esfera trabalhista”.
Desde 2013, o Estado de São Paulo possui uma lei que pode banir do empresas que comercializem mercadorias produzidas com escravidão contemporânea em qualquer etapa da sua produção.
A regulamentação da Lei Paulista de Combate à Escravidão (14.946/2013) prevê que as empresas condenadas por trabalho escravo em segunda instância, nas esferas trabalhista ou criminal, tenham o registro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) suspendo por dez anos. E, sem ele, é impossível vender no Estado. Além disso, seus proprietários ficam impedidos por pelos mesmo período de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa no setor em São Paulo.
A ação do caso da M. Officer foi a primeira em que o Ministério Público do Trabalho pediu a aplicação da lei. Em sua ação, os procuradores solicitam que a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (Coetrae), ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania, e a Secretaria da Fazenda sejam informadas do andamento do processo. De acordo com a regulamentação da lei, o processo que pode levar ao banimento de São Paulo só se inicia após a decisão de segunda instância, ou seja, de um colegiado de juízes.
“Se essa decisão for mantida em segunda instância, será um divisor de águas na história das lutas contra o trabalho escravo no Brasil. Sobretudo em um momento em que nossa história tem se mostrado tão frágil nas garantias de direitos da coletividade frente a interesses individuais ou de alguns grupos,” afirma o deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo e autor da lei.Tenho uma certa fascinação doentia por observar o comportamento daqueles que veem os Estados Unidos como aquilo que não são, reduzindo um país complexo a uma simplificação barata do que essas pessoas desejariam que ele fosse. Seres que acham que as elites de lá são iguais, que os intelectuais dizem a mesma coisa, que a classe trabalhadora pensa de forma homogênea, que sua sociedade é monolítica.
Se esse pessoal consome notícias para além do que seu best friend forever mandou via redes sociais, deve estar tomando uma saraivada de realidade por conta das repercussões das eleições presidenciais norte-americanas, que reafirmaram a existência de não apenas um, mas de vários países dentro dos Estados Unidos. Diferenças e polarizações que não surgem com Donald Trump e Hillary Clinton, mas sempre estiveram lá.
Da mesma forma que o Brasil não ''rachou'' com a disputa Dilma Rousseff e Aécio Neves. Sempre foi rachado, desde que o primeiro português ordenou que o primeiro indígena carregasse para a sua nau a primeira tora de pau-brasil.
Normalmente, o pensamento simplista e maniqueísta de reduzir um país a uma única ideia também está presente em setores da extrema direita e da extrema esquerda brasileiras – que desejam que os Estados Unidos sejam encarados como um farol a ser seguido ou um inferno a ser evitado.
Um grupo tende a achar que os Estados Unidos é um grande Tea Party, com os políticos defendendo desregulamentação, redução de impostos, privatização e mínima interferência estatal. Esquecem que vira e mexe o Tio Sam enterra bilhões de dólares para salvar bancos e montadoras de automóveis (como a gente faz aqui, aliás, socializando os prejuízos) e que parte considerável do pensamento extremamente crítico ao modo de produção capitalista, que serve como referência para o debate global, surge de instituições e cidadãos de lá.
Outro grupo responsabiliza cada cidadão norte-americano pelo crimes internacionais cometidos pela Casa Branca e pelo Congresso, esquecendo que, se fizéssemos um paralelo, nós, brasileiros, deveríamos ser punidos pelo trabalho escravo, pelo tráfico de seres humanos, pela exploração sexual de crianças e adolescentes, pelos danos socioambientais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, pelos indígenas assassinados na luta pela terra (paro por aqui, pois a capivara é longa). Afinal, somos nós que elegemos os governos que fizeram ou mantiveram tudo isso.
Se você realiza uma crítica à política internacional dos Estados Unidos (críticas que, muitas vezes, são também feitas por muita gente do próprio Departamento de Estado), você é um comunista safado que detesta a América ou um hipócrita que critica mas usa produtos de empresas americanas.
Porque, como todos sabemos, aqui como lá, é o ''ame-o ou deixe-o'' cunhado em nossa última ditadura civil-militar.
Se você defende uma ação tomada por alguma empresa de lá em prol do monitoramento socioambiental de suas cadeias produtivas, você é um porco vendido para o império capitalista, um lacaio do que há de pior na burguesia global.
Eu enfrento esses dois discursos rasos quase que diariamente.
Isso quando estamos falando de grupos com pensamento elaborado. Esquisito, bizarro, pitoresco, mas elaborado. Lembrando que boa parte das pessoas nem chega nisso e balbucia ou vocifera argumentos baseados em fundamentos tão reais quanto uma nota de sete dólares ou de três reais.
Se veem uma foto sua em Nova Iorque (uma das cidades mais intensas e complexas do mundo, com um prefeito eleito com discurso progressista, diga-se de passagem), não é porque você foi trabalhar ou passear por lá. Mas sim porque está na cidade apenas para fazer compras. Por que? Porque é exatamente o que essas pessoas fariam.
Porque um paraíso conservador irreal construído a partir de leituras distorcidas dos Estados Unidos é o local onde parte da extrema direita se espelha para construir seu projeto de Brasil. E porque um inferno irreal e fictício é a referência que parte da extrema esquerda utiliza como identidade reativa para construir o seu discurso para o Brasil.
Temos muito em comum com eles e eles conosco. Os desertos alimentares de Baltimore, a herança mal resolvida da escravidão no Mississipi ou superexploração do trabalho na Virgínia Ocidental carregam semelhanças com as nossas pobrezas, com baixo acesso a saneamento e barracos de lata (ao invés dos de madeira das favelas brasileiras). Aqui como lá, a matança de jovens negros faz com que os mais pobres se organizem diante da violência policial e afirmem que ''Black Lives Matter'' ou exigem o ''Jovem Negro Vivo''. O número de sem-teto em Nova Iorque é mais gritante que em São Paulo. Mas os tratamos como lixo da mesma forma.
A busca por soluções, pontuais e estruturais, têm passado por diálogos entre sociedade civil, empresas e governos entre ambos os países que o cidadão comum daqui e de lá, não raro, desconhece.
Não é apenas questão de gente desinformada. Essa divisão da sociedade em quem vê os EUA como paraíso ou como inferno, que confunde políticas do governo ou de Estado com seu povo e que acha que esse maniqueísmo se aplica a tudo acontece com quem vê o debate público como um grande Fla-Flu.
Sei que tentar se informar mais sobre algo antes de emitir juízo de valor saiu de moda. Mas continua super importante. Eu recomendo.
Principalmente quando falamos de um país inteiro com mais de 320 milhões de pessoas.
 ''Você sabe o que é uma PEC''? Michel Temer ironizou, nesta terça (8), o suposto desconhecimento dos estudantes que ocupam escolas por todo o país sobre a proposta de emenda constitucional que limita o crescimento dos investimentos em gastos públicos. Uma parte dos estudantes está protestando contra a PEC 55/2016 (antiga 241/2016), que deve impactar áreas como educação e saúde, aprovada na Câmara dos Deputados e que está tramitando no Senado Federal.
Também afirmou que a reformulação no ensino médio, criticada por alunos, já é discutida há muito tempo. ''
, afirmou.
Agilizar? Tenho outra pergunta a ele: Temer, seu governo sabe o que é uma democracia?
Porque só uma resposta ''não'' justificaria a gigantesca cara de pau do Ministério da Educação em instituir uma reforma do Ensino Médio por meio de uma Medida Provisória e não por uma discussão que deveria congregar Congresso Nacional e a sociedade. ''Agilizar'' e impor algo que mexerá com a vida de milhões sem um debate prévio e democrático é recurso de regimes autoritários, de direita e de esquerda, ao redor do mundo e ao longo da história.
Ninguém nega que debater essa etapa de ensino é urgente. O desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa – 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola.
Debater com a sociedade e deixar para o Congresso Nacional formular uma proposta, com calma, não foi a primeira opção de um governo que silenciou o debate vomitando um “cumpra-se” através de uma Medida Provisória.
E olha que estou tratando apenas da ''forma'' e não do ''conteúdo''. Pois como já disse aqui antes, a MP apresentada deixa margem a muitas dúvidas.
Combinaram com os russos como gastar mais no Ensino Médio, como promete o governo, se a PEC 55/2016 vai limitar o crescimento nos gastos correntes, ceifando novos investimentos em educação por 20 anos? Ou como atrair professores para uma carreira que paga R$ 2.135 por 40 horas – sendo que uma minoria consegue ter a carga completa? (E tem gente que ainda diz que todo funcionário público é marajá…) Quanto ao ensino integral, fazer o quê com quem precisa estudar e trabalhar? Enviar os jovens mais pobres para escolas ''especiais'' onde só ficará a xepa da xepa da xepa?
No campeonato de acochambrações, tem espaço para tudo. Há coisas explícitas, como a dispensa de formação pedagógica para pessoas de “notório saber”. Ah, pra que licenciatura, né? Além de desmoralizar a formação docente, a proposta joga no lixo um punhado de leis cuja confecção consumiu energia e milhares de horas de discussão de muita gente, da LDB de 1996 às recém-aprovadas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação do magistério.
Um dos efeitos mais nefastos do atual momento político do país é que uma ruptura institucional capaz de derrubar alguém da Presidência da República gera incentivos para mais rupturas institucionais.
Em seu discurso, nesta terça, Temer afirmou que ''nós precisamos aprender no país a respeitar as instituições, e o que menos se faz hoje é respeitar as instituições. Isso cria problemas e o direito existe exatamente para regular as relações sociais''.
Respeitar instituições? O que seria ignorar o Congresso Nacional e mudar a educação do país em uma canetada?
Vale lembrar que a Medida Provisória é um ato do presidente da República, que passa a valer imediatamente como lei. O Congresso Nacional só é chamado a aprová-la ou reprová-la depois. A justificativa é a urgência e a relevância do tema. .
Ninguém nega a relevância do tema. Mas a urgência (''Agilizar'', como diz Michel) parece mais uma saída impositiva, que teme o diálogo, do que democrática, que é nele baseado.
Se numa democracia o jogo é jogado, num regime de exceção quem manda muda as regras até ganhar a partida. A verdade é que, a cada dia, o Brasil se transforma mais e mais num país de pequenos e grandes donos da bola.
Em tempo: Já há quem defenda no Congresso Nacional que algum deputado federal ou senador proponha um projeto com a mesma a pata e focinho da MP para que tudo para não pareça tão feio. Desculpe, mas não dá para segurar essa feijoada que o porco foi sacrificado.Donald Trump travestiu-se de ''salvador da pátria'' na crise pela qual passa a democracia representativa tradicional, que facilita a vida dos autoproclamados ''gestores'' que fazem política negando a política. Surfou entre os órfãos da globalização e do Consenso de Washington, que amam comprar quinquilharias importadas, mas têm saudades de seu emprego – exportado para a periferia do mundo. Encontrou espaço entre os mais ricos e brancos que clamam pelos valores tradicionais e os preconceitos de uma América Profunda por eles criada, enquanto percebem que vem se tornando minoria diante de negros e hispânicos.
Grupos sociais se viram acuados diante do discurso de que muito do que lhes foi ensinado no que diz respeito aos seus direitos, deveres e limites estava errado. Acreditam que o mundo passou por uma revisão politicamente correta recentemente e, agora, ações comuns do seu cotidiano deveriam ser motivo de vergonha. Ou seja, a visão de mundo sobre a qual fundamentaram sua vida agora, sob um novo paradigma, precisa ser revista para acomodar outros atores antes excluídos.
Ao mesmo tempo, milhões de operários norte-americanos não se sentiram beneficiados pelas políticas liberais dos últimos 25 anos. Viram as economias crescerem, ricos ficarem mais ricos e sua parte de felicidade da festa do capital nunca vir do tamanho prometido. Pelo contrário, trabalhadores perderam empregos e viram as fábricas em que batiam ponto serem transferidas para outros países e cidades inteiras transformarem-se em regiões fantasmas.
Com isso, grupos entre ricos e pobres passaram a acreditar fácil no discurso que culpa o ''outro'', o ''de fora'', o ''diferente'', por isso. E o desconhecimento do outro, tornou-se medo, que deságuou em ódio.
Mas não é só isso. Trump sabe, como poucos, se comunicar.
Alguns discursos de Trump eram pensados para serem imediatamente desmembrados em tuítes. Cada linha, uma mensagem com menos de 140 caracteres, de pensamento raso, mas completo, que era disparada e viralizava nas redes sociais.
Escrevi aqui, no começo do ano passado, que ele era um sério candidato à Casa Branca. Na época, muitos amigos disseram que eu estava alucinando.
Trump, pertencente à fauna novaiorquina, e já tendo, inclusive, sido próximo de figuras importantes do partido democrata, como o casal Hillary e Bill Clinton, tem uma cabeça mais plural do que o pessoal do Tea Party, a ala mais conservadora do Partido Republicano. Donald é tosco. Mas menos do que seu ''personagem'' Trump quis aparentar ser.
Do meu ponto de vista, ele é pragmático, não dogmático. Fez de tudo para chegar lá, dizendo o que seus eleitores queriam ouvir e não necessariamente o que ele pensa – e olha que ele pensa muita porcaria.
Vale lembrar que, na internet, ''verdade'' é tudo aquilo com a qual eu concordo e ''mentira'' e tudo aquilo do qual eu discordo. Deve ser delicioso concordar com um candidato que pensa exatamente como a gente, que parece tirar as palavras da nossa boca, mesmo quando essas palavras vem carregadas de preconceito, não?
Pessoas como Trump falam o que falam porque sabem que muita gente irá aplaudi-los por isso. Contam com recursos para se fazerem conhecidos e ventilar suas ideias. Tem o aparente frescor de um produto novo – mesmo que sua narrativa esteja no poder desde que os brancos chegaram ao continente americano. Sabem conversar com um público que quer saídas rápidas e fáceis para seus problemas econômicos e que precisam de alguém que lhes entregue uma narrativa consistente para poderem tocar suas vidas – narrativa que os Partidos Republicano e Democrata solaparam em oferecer.
Para quem duvida do papel de candidatos com projeção midiática, vale lembrar que os deputados federais mais votados na última eleição das duas maiores cidades brasileiras fizeram carreira no rádio ou na TV ou entendiam muito bem a lógica da cobertura política. E, produzindo factóides, surfaram nessa lógica, mantendo-se constantemente em evidência e se reelegeram. Os três primeiros colocados para a eleição de deputado federal em São Paulo – Celso Russomanno (7,26% do total de votos), Tiririca (4,84%) e Marco Feliciano (1,90%) – bem como os três do Rio de Janeiro – Jair Bolsonaro (6,10%), Clarissa Garotinho (4,40%) e Eduardo Cunha (3,06%) – têm uma característica em comum: sabem se beneficiar da exposição midiática.
O mesmo vale para João Dória e Marcelo Crivella, prefeitos recentemente eleitos de São Paulo e Rio de Janeiro, que dominam o microfone e o púlpito televisivo.
Não tenho dúvidas que ele não cumprirá boa parte do que prometeu. Por ser impossível. Pelo sistema de pesos e contrapesos da política norte-americana não permitir. Pela dificuldade de implantar determinadas bandeiras para trazer empregos ''de volta'' (hoje, a saúde econômica da China depende da dos EUA e vice-versa). Pela reação de grupos sociais que podem ir às ruas.
Claro que continuará causando estragos e, simbolicamente, representando uma espécie de salvo-conduto para que um bando de malucos soltos por aí, não só nos Estados Unidos, mas ao redor do planeta, aprofundem a ignorância humana.
A meu ver, ele fez um discurso para ganhar, não para governar. E essa realidade vai colocar à prova, diariamente, sua capacidade como comunicador, bem como a paciência de seus eleitores, dos não-eleitores e do resto do mundo.Durante a campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos, o tema da imigração ganhou destaque, com o então candidato culpando os trabalhadores estrangeiros por desgraças que acontecem em solo norte-americano – de estupros ao tráfico de drogas. Prometeu construir (mais) um muro isolando o México dos Estados Unidos e chegou a anunciar o veto à entrada de muçulmanos.
A verdade é que ele tem, nessa área, uma coleção de bravatas ultraconservadoras, xenófobas e nacionalistas, mas não um plano de governo – que deve estar sendo montado, agora, às pressas. Ele não colocará em prática muitas coisas, afinal de contas o país precisa da mão de obra barata de imigrantes com ou sem documentos de permanência a fim de continuar a construir o American Way of Life. Mas, mesmo assim, seu governo irá dificultar – e muito – a vida da parte mais pobre dos estrangeiros justamente em um país que se tornou o que é por conta dos imigrantes.
Com a eleição de Trump, gostaria de pedir licença para atualizar e republicar uma reflexão que já trouxe aqui.
Não existe imigrante ilegal. Pois não existem seres humanos ilegais. O que temos, por força das fronteiras, são pessoas que não possuem os documentos de entrada ou de trabalho exigidos por um país ou um bloco de países. Ou que estão em situação de imigração considerada ilegal. Essa distinção parece uma ''fresta'' conceitual, uma ''frescura do politicamente correto''. Contudo, esconde um abismo.
Às vezes, esquecemos que a escolha das palavras que usamos, consciente ou inconscientemente, não é aleatória. Diz muito sobre a forma como vemos o mundo e nos relacionamos com ele. Ou como fomos ensinados, formados ou doutrinados a legitimar a exploração como se fosse algo normal. Afinal, se o diabo está nos detalhes, o inferno são as entrelinhas da nossa fala.
Por exemplo, o que é ''migrante''? O forasteiro que vem de fora roubar nossos empregos e destruir nossa cultura? Ou aquele que deixa sua casa tentando uma vida melhor ou mesmo sobreviver?
E o que é ''refugiado''? O forasteiro que vem de fora roubar nossos empregos e destruir nossa cultura? Ou aquele que deixa sua casa tentando uma vida melhor ou mesmo sobreviver?
Na maior parte dos países, a diferença reside no fato de que o primeiro encorpa as favelas e bolsões de miséria das grandes cidades, cumprindo o papel da necessária mão de obra barata e informal que ajuda a manter o preço em baixa e os lucros em alta.
E o segundo vive em acampamentos rurais e alojamentos nas grandes cidades, cumprindo o papel da necessária mão de obra barata e informal que ajuda a manter o preço em baixa e os lucros em alta.
Corporações de países ricos ou em desenvolvimento superexploram territórios na periferia ou seus governos promovem conflitos armados em nome de recursos naturais ou interesses geopolíticos. Comunidades sofrem com isso e são obrigadas a deixar suas casas. Daí, vão bater as portas de países ricos ou em desenvolvimento, que não os recebem de braços abertos, apesar de serem cúmplices do sistema que os expulsou.
Quantos casos vocês não viram na imprensa de multinacionais que expulsaram comunidades na África, Ásia e América do Sul, com a ajuda do governo local, para a utilização do território, levando a um êxodo que foi bater nas portas do próprio país de origem da empresa? Ou seja, levam chumbo em sua terra natal e na fronteira do país de destino.
Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade.
A mobilidade deveria ser livre em todo o planeta. Afinal, se o capital não vê fronteiras, os trabalhadores também deveriam não serem barrados nelas.
Ou morrer afogados ou à bala enquanto tentam ultrapassa-las.
Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando os muros que criam cidadãos de primeira e segunda classe, possibilitando o livre trânsito de trabalhadores sem condicionantes. Mas não irá fazer isso. Não tem coragem.
E, na verdade, qualquer pessoa que estuda migração sabe que esse fluxo de gente tem sido fundamental para a economia do centro rico. Países ricos, como os Estados Unidos, apesar de venderem o discurso de que querem barrar a imigração não-autorizada, sabem que dependem dela para ajudar a regular seu custo da mão de obra, como dito acima.
É cômodo deixar uma massa de pessoas ao largo dos direitos, mas com muitos deveres.
Mais cômodo ainda perseguir essa massa ainda mais, tornando possível pagar ainda menos a ela.
Mas o que são favelas senão campos de refugiados econômicos?Um 
, sob a suspeita de envolvimento no assassinato de cinco rapazes, entre 16 e 30 anos, cujos corpos foram encontrados em uma área rural de Mogi das Cruzes. Ele teria confessado envolvimento no crime, ao criar perfis falsos de garotas nas redes sociais para atrair os jovens para uma suposta festa a fim de que fossem emboscados e mortos.
Todos eram negros.
O desaparecimento e morte dos rapazes vem sendo bem acompanhada por uma parte dos veículos de comunicação. O triste é que, alheias às informações contidas nas reportagens, as redes sociais seguem produzindo chorume sobre o caso – que vão do ''se morreram, é porque mereciam'', passando por ''ah, mas tinha passagem pela polícia, então não eram santos'' até o indefectível e sempre presente ''tá com dó? leva o bandido morto pra casa''.
Em novembro do ano passado, cinco jovens, entre 16 e 25 anos, foram mortos pela polícia militar na Zona Norte do Rio de Janeiro. O carro onde estavam foi metralhado por policiais que ainda teriam tentado forjar um auto de resistência a fim de justificar o crime. Eles haviam saído para comer um lanche e comemorar o primeiro emprego conquistado por um deles.
Todos eram negros.
, lembrou Carlos Henrique do Carmo Souza, 34 anos, pai de Carlos Eduardo. Ele conta que sua ex-esposa, emocionada durante o velório, abraçou o rapaz dentro do caixão, acreditando que ele estaria apenas dormindo. Puxada pelos presentes, acabou erguendo o corpo do filho e percebeu que estava sem o maxilar. Chamou Carlos Henrique de mentiroso, porque ele tinha dito que Carlos Eduardo morrera com um tiro na nuca e ''apagou como um passarinho''.
''Não tive coragem de contar tudo para ela. Ele ficou todo destruído.''
Isso lembra 
, mãe de um dos mortos de Mogi: ''Eu fiquei sem entender [a morte de Robson], porque meu filho não tinha condições de fazer nada com ninguém. Eu me pergunto por que fizeram isso com ele. Falaram que o meu filho estava sem a cabeça, mas lá, no IML, nunca disseram nada, nem pudemos ver. Quem passa as informações é a imprensa, a gente não pode nem mesmo reconhecer os corpos''.
Quando os rapazes foram encontrados, estavam enterrados em covas rasas, cobertos de cal e em estado avançado de decomposição. Seu filho, que era cadeirante após ser atingido por um bala da polícia em uma perseguição há dois anos, foi o primeiro a ser identificado exatamente por conta da prótese na coluna.
Independentemente de quem é a culpa direta em cada um desses casos, muitos carrascos poderiam dizer que estavam ''cumprindo ordens'', como os nazistas em Nuremberg. Pois, o que ocorre em parte dessas chacinas foi um servicinho sujo que vários cidadãos pacatos desejam em seus sonhos mais íntimos. Uma ''limpeza social'' de ''classes perigosas''. Como já disse aqui, não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar culpados por todas elas como deveria. Parece que ela simplesmente não faz questão.
Nas redes sociais, a filosofia de botequim joga na vala comum ''culpados'' – que não tiveram direito a um julgamento justo e receberam pena de morte – e ''inocentes'' – que mereceram, porque ''se levaram bala, boa coisa não tinham feito''. Seja pelas mãos do Estado ou de criminosos.
E que essa faxina social seja rápida, para garantir tranquilidade, e não faça muito barulho. Para não melindrar o ''cidadão de bem'', que têm horror a cenas de violência. Filosofia tão rasa quanto um pires.
Sem demérito para outras pautas sociais e políticas, isso também seria razão mais do que suficiente para ocuparmos as ruas das grandes cidades em protesto. E, de forma racional, pedindo ações estruturais que melhorem a qualidade de vida, garantam justiça social, desmilitarizem as forças policiais, entre outras medidas preventivas, que podem garantir um contexto mais seguro.
E não adotando saídas fáceis e bizarras, como colocar crianças nas cadeias. E entregar cadeias à iniciativa privada.
Mas chacina de jovem negro e pobre não vale o arranhão deixado na caçarola por uma bateção de panelas.
Não que o terrorismo de Estado não seja adotado sistematicamente desde sempre. Porém, a mensagem, de que cada um precisa saber seu lugar, será devidamente reforçada. E, certamente, o lugar de jovens pobres da periferia de capitais não é um dos melhores.
É claro que não há ordens para metralhar jovens pobres da periferia. Mas nem precisaria. As forças se segurança pública em grandes metrópoles, como o Rio ou São Paulo, são treinadas para, primeiro, garantir a qualidade de vida e o patrimônio de quem vive na parte ''cartão postal'' das cidades e, só depois, garantir o mesmo para outras camadas sociais.
A população cada vez mais teme seu governo ao invés de respeitá-lo. Os esgarçamento da representatividade política está chegando ao limite. Vamos nos afastando das mudanças estruturais para garantir paz – que incluem um Estado que pense em qualidade de vida para todos e, ao mesmo tempo, em um horizonte de opções para os mais jovens que saem em busca de um lugar no mundo e caem no colo da criminalidade.
Daí para a chegada de um ''salvador da pátria'', que garanta paz e segurança mas, no caminho, destrua a democracia, é um pulo.
Boa parte dos policiais envolvidos nesses momentos são da mesma classe social dos moradores e traficantes que também tombam. Ou seja, é pobre (mal remunerado, mal treinado, maltratado) matando pobre enquanto quem manda ou lucra de verdade com todo o circo está arrotando comida chique em outro lugar.
Ninguém mata jovens impunemente em Ipanema ou em Perdizes. Por que isso ocorre nos Extremos da Zona Norte do Rio ou nos Extremos da Zona Leste de São Paulo?
Porque lá a vida vale menos.Tanto a eleição presidencial brasileira de 2014 quanto o recente pleito que escolheu Donald Trump presidente dos Estados Unidos podem ser vistos como momentos nos quais a frágil costura dos plurais e contraditórios retalhos sociais de ambos os países se rompeu.
Como detesto esse linguajar de sociólogo de botequim, traduzo para o vernáculo: momentos que deu ruim.
O ódio e a intolerância não foram criados nessas horas, mas fermentam há muito tempo, talvez desde sempre, nessas que ''foram'' as duas maiores sociedades escravistas modernas. E que seguem seus genocídios de jovens pobres e negros pela ação direta ou pela anuência do Estado.
A incapacidade de colocar-se no lugar do outro e entender que ele merece a mesma dignidade que sonhamos pra nós mesmos esteve sempre presente. Mas não estava distribuída pela internet, conectada pelas redes sociais ou amplificada pela popularização de smartphones.
Na última campanha presidencial, PSDB e PT quase levaram o país às vias de fato, incitando a população e municiando-a para o confronto digital. Esse conflito deflagrado e fermentado pelo rancor do resultado das urnas (um susto para muita gente por desmentir o que a bolha do algoritmo da rede social vendia na timeline) foi apenas o início. Na sequência, a escalada de violência durante o processo que levou ao impeachment levou pessoas a apanharem na rua por usarem bicicletas ou camisas da ''cor errada''.
E vermelho se tornou a cor errada por um longo tempo. Da mesma forma, a perseguição ideológica de um certo ''macarthismo à brasileira'' se instalou, bem como um clima de caça às bruxas a toda ideologia que não seja aquela que não se afirma como ideologia e que, por isso, mais ideológica é. Debater história na sala de aula virou delito passível de demissão. A parte mais preconceituosa e discriminatória do politicamente incorreto se tornou revolucionária na voz de alguns autointitulados humoristas. Trabalhadores estrangeiros passaram a ser alvos de xenofobia explícita, como os haitianos alvejados com projéteis em São Paulo. Grupos extremistas pegaram carona nesse processo, usando o contexto para pautar suas ideias violentas e absurdas.
Ao mesmo tempo, muito chorume circulou nas eleições norte-americanas, principalmente aquele incitado pelo agora eleito presidente e seus discursos carregados de machismo, homofobia, xenofobia, racismo. E a campanha de sua adversária, se não destilou preconceito e ódio como fez Trump, também não pode ser inocentada pelo clima de conflito estabelecido. Se candidaturas são levadas como guerras, essa deixou mortos de todos os lados.
Agora, no rescaldo eleitoral, surgem aqui e ali histórias de continuidade do preconceito deflagrado, de gente que se sente mais à vontade do que nunca para colocar violência para fora. É difícil separar quais são os casos reais dos casos que foram inventados pelo lado perdedor a fim de aumentar a narrativa do terror diante dessa vitória – como se esse medo precisasse de amplificação… Mas, mesmo que se confirme apenas uma parte do que circula, já será uma tragédia.
Claro que prefiro que a realidade sobre nós mesmos venha à tona. Manter tudo no armário tem a vantagem de oferecer aos cidadãos uma tranquilidade forjada suficientemente ampla para que cada um toque sua vida. Mas como todo processo que não natural, uma hora essa construção se desfaz. Ou se desnuda.
Acho que os próximos tempos serão importantes para tanto o Brasil quanto os Estados Unidos olharem para suas entranhas e discutirem que tipo de sociedade querem ser. Devido à pluralidade de sua composição, não é possível imaginar que o melhor modelo não seja o de seguir a vontade da maioria, garantindo, contudo, o respeito à dignidade de todas as minorias. Para isso, será necessário pensar novas formas de fortalecer a esfera pública e trazer para dentro dela a própria população. Já ficou claro que a mídia, de lá e daqui, podem até formar opiniões, mas conhecem pouco sobre quem é, o que quer e o que pensa os cidadãos brasileiro e norte-americano.
Por fim, o discurso violento e opressor – mais palatável e que mexe com nossos sentimentos mais primitivos e simples – ecoa e repercute. Esse discurso basta em si mesmo. Não precisa de nada mais do que si próprio para ser ouvido, entendido e absorvido.
O problema é que não se qualifica o debate, para evitar a hegemonia desse discurso violento, apenas através de ações individuais. Você precisa de uma ação em escala, o que teríamos – na minha opinião – através do Estado – que é o espaço que regula a concepção de educação e os parâmetros educacionais. Ou seja, lá como aqui, precisamos repensar o ensino para melhorar esse debate público.
Como fazer isso em um tempo em que o Estado, aqui como lá, estará tomado por quem não vê a deflagração do tecido social como um problema, mas que surfa nesse medo e nessa insegurança, e que acha que o modelo de educação pública está fadado ao fracasso, é um desafio que teremos que responder. O mais rápido possível, se quisermos ter um futuro.Não estou dizendo que Trump e Bolsonaro são iguais – muito, mas muito longe disso. Como já disse aqui, Trump é menos tosco do que parece o ''personagem'' Trump. Também não creio que o segundo tenha chances reais em 2018 e acho que, por mais que esteja se movimentando politicamente para construir sua candidatura, talvez não queira perder o foro privilegiado da reeleição certa para deputado federal.
Mas ambos ocuparam um vazio. E surfaram na insatisfação, oferecendo saídas simplistas para um público cansado da elite política, órfão dos benefícios da globalização, cansado de corrupção e que não acompanha as mudanças pelas quais o mundo passa. Um público irritado com o fato do que era ''tradição e costume'' agora ser chamado por ''preconceito, racismo, xenofobia, homofobia'', ou seja, seus nomes reais.
Ambos têm o aparente frescor da novidade – mesmo que suas narrativas estejam no poder desde que os brancos chegaram ao continente americano e passaram a réguas nos indígenas de lá e daqui. Sabem conversar com um público que quer saídas rápidas e fáceis para seus problemas e que precisam de alguém que lhes entregue uma narrativa que lhes faça sentido para poderem tocar suas vidas. Mesmo que essa narrativa seja violenta. Narrativa que os partidos tradicionais solapam em oferecer.
E pelo fato de não precisarem ganhar nada, estão livres para fazer o que for preciso para ganhar. Inclusive ir contra aquilo a dignidade humana.
O interessante, porém, é que a mesma insatisfação com a política tradicional e a mesma crise das narrativas que alçaram a candidatura de Donald Trump à viabilidade, também produziram um Bernie Sanders – praticamente um ''independente'' que correu pelo Partido Democrata. Alguém que não é vinculado à classe política de sempre.
Concordo com a opinião de vários analistas que afirmam que Sanders teria tido mais chance do que Hillary Clinton – perderia nos Estados republicanos, mas ganharia no chamado ''cinturão da ferrugem'', região que viu indústrias e empregos serem transferidos a outros países. Os eleitores desses locais deram votos a Sanders nas primárias democratas mas, depois, apoiaram Trump e não Hillary na eleição.
A esquerda no Brasil terá um representante ou uma representante, em 2018, capaz de aglutinar a insatisfação e defender a plena efetivação dos direitos humanos?
Conseguirá se reorganizar, talvez agora sob as bases dos novos movimentos sociais urbanos, com estruturas arejadas, horizontais e jovens – capazes de fazer frente ao desafio de atuar fora do Estado e, ao mesmo tempo, disputar seu significado e suas prioridades?
Poderá construir uma nova narrativa que desperte o sonho e o engajamento?
Saberá sair do binômio sindicalistas/intelectuais acadêmicos e animar os mais jovens, que foram às ruas em 2013 e, não voltando para defender ou atacar o impeachment, agora ocupam escolas?
Ou estaremos mesmo fadados a mais de uma década de um sombrio macarthismo, repaginado e adaptado, que se desenha adiante com o desmonte de um Estado social que nunca chegou a ser grande coisa e com uma esquerda que apenas derrapa?
Quem seria o Sanders brasileiro?
E teríamos coragem de nele ou preferiríamos a mesma solução da esquerda de sempre?Celebramos, hoje, a República. Regime que veio, não nos enganemos, através de um golpe militar em 15 de novembro de 1889 e não através de um caminho legal. Como uma assembleia eleita para decidir sobre a forma de governo seria impensável naquele momento apesar do crescente movimento republicano, as forças econômicas e militares catalisaram o processo e defenestraram o imperador.
Isso me faz monarquista? Afe, não… Sou um republicano crítico à história de meu país e que tem aversão à forma como determinados grupos sociais ressignificam a história de acordo com seus interesses, chamando as coisas pelos nomes que elas não têm. Em tese, deveríamos aprender com o nosso passado para construir o futuro. Em tese.
Fico pensando na natureza da República brasileira e todos as suas rupturas institucionais ao longo do tempo. E pesquisando na rede, um elemento que chama atenção é a foto do ministério de Michel Temer. Ela se parece, e muito, com qualquer pintura do gabinete imperial de Pedro II, no século 19: homens (com uma exceção), brancos, mais velhos e bem de vida.
Que a História não caminha em linha reta, isso é sabido. Mas é fascinante como ela dá voltas tão longas que, às vezes, sobrepõe o passado e o presente no mesmo lugar.
Um ano antes, em 1888, a escravidão era formalmente abolida no Brasil. Porém, nunca conseguimos inserir a população libertada em plenos direitos e seus descendentes continuam a ser tratados como carne de segunda, a sofrer todo o tipo de preconceitos e a receber bem menos que os brancos pela mesma função, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. O país mudou apenas subordinar a escravidão ao capitalismo, indo ao encontro de um pedido dos empresários (mão de obra barata) e de uma das frases de caminhoneiro que nosso presidente mais gosta: ''não fale de crise, trabalhe''.
No início da República, as mulheres conquistaram o direito ao voto. Mas seguem sendo um grupo pequeno no Congresso Nacional, nas Assembleias e Câmaras de Vereadores, sem falar de cargos executivos e no Poder Judiciário. Poucos partidos possuem políticas claras para garantir a quantidade de candidatas previsto em lei e dar a elas a mesma competitividade que a dos homens e, por isso, têm sido punidos pela Justiça Eleitoral. Isso sem contar que são mortas, espancadas e assediadas diariamente e ainda têm que ouvir de parcela da população que elas se ''vitimizam''.
A República está, hoje, em mais uma encruzilhada. Há uma desmotivação muito grande com quem é eleito para administrar a ''coisa pública''. E, nesse contexto, os eleitos (ou não) para os cargos públicos vão empurrando o Brasil ao período imperial.
No Congresso Nacional, propostas para o desmonte de mais e um século de lutas republicanas seguem à toda.
Desmonte de direitos trabalhistas (liberação da terceirização para qualquer atividade da empresa e redução da idade mínima para poder trabalhar de 14 para 10 anos), de direitos indígenas (transferência do poder de demarcação de Terras Indígenas para deputados e senadores), de direitos da infância e da adolescência (redução da maioridade penal para 16 anos), de direitos civis (proibição de adoções por casais do mesmo sexo), do direito à liberdade (alteração do conceito de trabalho escravo contemporâneo para diminuir as possibilidades de punição), de direitos reprodutivos (proibição do aborto nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e má formação fetal), da seguridade social (imposição de idade mínima de 65 anos para aposentadoria) e da própria existência de um Estado social (imposição de tetos para o crescimento de investimentos em áreas como educação e saúde).
Quiçá, como já disse aqui, não completemos, em breve, a transição ao passado com a aprovação da pena de morte, do fim do voto feminino, da revogação da Lei Áurea e da derrubada da República? Talvez por outro golpe – afinal, gostamos tanto deles.
Creio que, desde que se mantenha o feriado, a maior parte da população nem irá se importar.O doleiro Alberto Youssef, um dos mais importantes delatores da Operação Lava Jato, está trocando, nesta quarta (16), a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, pela prisão domiciliar em um apartamento em uma região nobre de São Paulo. Deve ficar monitorado por uma tornozeleira eletrônica por mais quatro meses, quando poderá se deslocar livremente. A redução da pena é um prêmio por suas delações terem ajudado a revelar boa parte do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras no âmbito da operação.
A informação da saída de Youssef da prisão é um choque para muita gente que acha que ele está morto.
Em 26 de outubro de 2014, dia do segundo turno das eleições presidenciais, um boato distribuído pelas redes sociais trazia uma notícia em que o doleiro havia sido envenenado e morto como uma ação de queima de arquivo encomendada pelo PT.
A matéria falsa tentou reproduzir a diagramação de uma notícia verdadeira, usando logo e padrão gráfico de portais de notícias reais – mas pecando pela qualidade do texto (erros básicos de ortografia), trazendo nomes de pessoas que não existem e utilizando-se de um formato alarmista.
O boato surfou no fato que Youssef, que sofre de doença cardíaca, foi internado no dia anterior em um hospital.
Dado o baixo nível de alfabetização midiática da população e da demora dos veículos tradicionais de comunicação em massa de apurarem e desmentirem esse tipo de mentira online, o boato alcançou proporções nacionais. Em determinado momento, não importava mais que membros da família do doleiro informassem que ele estava bem ou mesmo que a Polícia Federal tenha emitido uma nota negando o envenenamento. Muita gente acreditava – e ainda acredita – que falso era o desmentido e não o boato original.
Para esse pessoal, talvez a imagem de uma Alberto Youssef saindo da carceragem da PF seja, agora, uma grande encenação pública para distraí-los da Grande Verdade.
Na rede, a relevância de algo é dada pela concordância com o conteúdo, a credibilidade, com quantidade de likes, retuitadas e compartilhamentos e a autoridade, pela capacidade de se expressar de forma fácil e simples. Desmentidos, correções ou explicações, por outro lado, por não terem a mesma graça ou demonstrarem nossa inocência ou incompetência, não chegam a ter o mesmo alcance do boato original.
Claramente, o objetivo era causar danos à candidatura Dilma Rousseff naquele momento e é provável que tenha tido algum sucesso – não o bastante para tirar-lhe a eleição pelo voto direto, claro. Mas os danos causados por ações desse tipo vão muito além de uma eleição presidencial e dizem respeito ao tipo de sociedade que estamos reconstruindo.
Adentramos a era da ''pós-verdade'', na qual fatos concretos deixam de ter tanta importância em relação a argumentos emotivos ou baseados em crenças pessoais. Consequentemente, como sempre gosto de ressaltar, ''verdade'' torna-se tudo aquilo com a qual concordamos ou gostamos e ''mentira'' é tudo aquilo da qual discordamos ou não gostamos.
Boatos sempre existiram, espontâneos ou criados com finalidades políticas. Em 1789, por exemplo, circularam notícias falsas de que as brigadas da Revolução Francesa iriam massacrar os camponeses ou destruir suas plantações. Este caso, que ficou conhecido como o ''grande medo'', pode ter se originado por ordem dos ingleses ou da aristocracia francesa.
Em outubro de 1938, Orson Welles transmitiu pelo rádio uma dramatização de uma invasão alienígena ao nosso planeta, provocando pânico na população dos Estados Unidos, em parte porque sua ficção amplificou-se na bola de neve dos boatos. Tinha gente que acreditava já ter visto os tais ETs.
Se as redes sociais ajudam a furar bloqueios e a questionar estruturas tradicionais de poder, elas também desinformam. Tem sempre alguém distorcendo ou descontextualizando informação e divulgando-a, por ignorância, má fé ou visando a um objetivo pessoal ou de seu grupo. Ou aqueles que misturam realidade e desejo, fato e ficção, consciente ou inconscientemente.
Nem sempre é possível garantir que a informação que você está consumindo tenha qualidade. Mas tentar é preciso. E, na dúvida, além de desconfiar de tudo, lembre-se do princípio iluminista de que ''a água é sempre mais fresca quanto próxima da fonte estiver''. Ou seja, em casos polêmicos, antes de sair compartilhando, procure a fonte original da informação e veja se ela é boa o suficiente. E lembre-se que, não raro, nossa crença em algo ou alguém está equivocada. Então nem tudo o que você gostaria que fosse verdade realmente é.
Youssef vive. Quem está morto é o Elvis.A Andrade Gutierrez 
. O Cade instalou, nesta quarta (16), um inquérito para apurar o esquema, que contaria com a participação da empreiteira junto com a Camargo Corrêa e a Odebrecht.
Muito antes das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte começarem, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades que congregam povos indígenas vieram a público alertar sobre a tragédia que seria essa construção.
E, por anos, mantiveram-se protestando, dentro e fora do Brasil, nas ruas, no Congresso, na Justiça, contando apenas com a ajuda do Ministério Público Federal do Pará e de alguns parlamentares que resistiam e defendiam os direitos humanos.
Ao mesmo tempo, eram olhados com desprezo por grande parte do governo federal e da oposição.
Pois os dois lados compartilham da mesma de desenvolvimento – visão que daria orgulho aos maiores planejadores da ditadura civil-militar – de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um.
Inclusive da qualidade de vida e da vida de comunidades na Amazônia em nome do conforto dos que moram na cidade grande.
Escrevi isso, em março, neste blog. Mas acho que é importante atualizar a discussão e trazê-la de volta.
A corrupção ou a formação de cartéis em obras rouba os cofres públicos de recursos que poderiam ser empregados em outras áreas, tanto para garantir qualidade de vida quanto para melhorar a infraestrutura para o crescimento econômico. O senso comum reclama que esse montante transferido ilegalmente para o bolso de alguns ou contas na Suíça poderia ser usado em educação, saúde, segurança, entre outras áreas carentes.
Mas sinto uma tristeza gigante ao ver que a maior parte das pessoas só fica revoltada com Belo Monte por conta de denúncias como essas.
E todo o impacto social e ambiental causado pela usina?
E as comunidades indígenas, de ribeirinhos e demais populações afetadas? E o meio ambiente irreversivelmente prejudicado?
O MPF-PA já denunciou que a implantação da usina constituiu uma ação etnocida do Estado brasileiro e das construtoras responsáveis, ''evidenciada pela destruição da organização social, costumes, línguas e tradições dos grupos indígenas impactados''.
E, me desculpe, não dá para dizer que a mídia brasileira, seja ela tradicional ou alternativa, não cobriu o caso. Ele foi extensamente coberto e os crimes cometidos eram noticiados quase que em tempo real.
Muita gente, contudo, tratava tudo aquilo como coisa de ambientalista maluco, como ongueiro desocupado, como esquerdista anacrônico.
Como boa parte das pessoas que habita a internet não lê nem rótulo do que compra no mercado, não espero que chequem o arquivo deste blog. Mas há 107 textos em que cito Belo Monte, sendo que 30 deles focam no assunto.
Publiquei sobre a libertação de escravas sexuais que abasteciam a obra pela polícia federal; sobre a morte de operários na obra e os protestos de trabalhadores por melhores condições; sobre como a obra queimava madeira legal e comprava madeira ilegal; sobre denúncias de espionagem envolvendo os construtores contra a sociedade civil; sobre as denúncias de perseguição de movimentos sociais por conta de críticas à obra; sobre as denúncias de indígenas por conta do impacto da obra no rio Xingu; sobre os impactos negativos nos moradores de Altamira; sobre as críticas do sistema interamericano de direitos humanos contra a obra; sobre a aprovação da obra a toque de caixa junto aos órgãos ambientais, sem ouvir decentemente as populações diretamente envolvidas, desrespeitando convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário; sobre como a população local estava sendo desprezada em todo esse processo em nome do conforto de nós, que vamos aproveitar da energia gerada.
Em todos, criticando o governo brasileiro pela obra ou por sua tosca defesa. Pois o governo mentiu descaradamente sobre o impacto e ficou por isso mesmo.
Cansamos de ouvir intelectuais dito progressistas e conservadores, autodenominados esclarecidos, fazendo coro com parte da Esplanada dos Ministérios e com parte do empresariado nacional e internacional, pedindo aos movimentos sociais que não deixassem que o meio ambiente ou que comunidades tradicionais fossem um entrave para o crescimento. Sempre que escutei isso procurei um buraco para me esconder de vergonha.
Desde a ditadura, somos obrigados a ouvir discursos de que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar ao ''interesse nacional''. Discursos que taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o ''progresso'' não trague o país.
Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de ''interesse nacional'' é, na verdade, o interesse de parte da nação. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Mas qual a diferença do Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Centro do mundo pilhar a Periferia?
Se o impacto na população do entorno não vale de nada, então por que não construímos uma usina nuclear onde estão hoje os armazéns gerais – antes que ele seja transferido ao Rodoanel e o terreno seja entregue à especulação imobiliária, claro.
O problema é que esse canto do cisne conquista os eleitores de grandes cidades, independentemente de sua orientação ideológica.
E a verdade é que a política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se pouco em energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata: ''Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem Big Brother na TV.''
Em 2011, fui convidado a integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos no Pará. Visitamos a região de Belo Monte, ouvimos as populações impactadas pelo projeto.
Entre as recomendações do relatório que apresentei no ano seguinte, estavam ouvir as comunidades, cumprir as condicionantes ambientais e indígenas, apurar denúncias de intimidação, invasão de propriedades e indução de assinaturas de contratos. Infelizmente, o relatório não levou a nenhuma mudança concreta.
Pelo contrário, até trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo Monte (impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo) ocorreu.
Mas quase ninguém se indignou. Pelo contrário, li textos de anônimos e conhecidos, durante os apagões de eletricidade, que pediam a operação imediata de Belo Monte e a conclusão de outras usinas, fazendo o que fosse necessário.
Desconfio que, depois que toda esta convulsão política passar, o povo da cidade grande vai, novamente, esquecer que a hidroeletricidade instalada, lá longe, existe.
Por enquanto, as obras de novas hidrelétricas no rio Tapajós estão suspensas. Há quem se engane, dizendo que foi uma vitória da razão. Quando o país voltar a crescer, veremos se a ''razão'' resiste aos ganhos trazidos a empresários e políticos trazidos por uma obra de tamanho monumental.
E seguiremos velando a morte das comunidades que são ''pedras'' no caminho do desenvolvimento, deixando a nossa luz de nossas casas acesas madrugada adentro.1) Um grupo de 50 manifestantes ocupou a mesa diretora da Câmara dos Deputados e exigiu um golpe militar, anunciando – de forma sebastianista – a chegada de um ''general'' redentor. Defendiam o fechamento do Congresso Nacional que, segundo alguns deles, estaria tentando implantar o comunismo no país.
2) Jornalistas apanharam de manifestantes em um protesto contra o pacote de corte de gastos do governo do Rio de Janeiro – que, se aprovado, reduzirá direitos de servidores públicos. Entre os que protestavam, uma grande quantidade de policiais e agentes penitenciários. Caco Barcellos, um dos maiores repórteres deste país, foi agredido fisicamente e hostilizado por uma turba ensandecida de manifestantes sob gritos de ''golpista''. Repórteres do UOL, do G1 e de O Globo também foram agredidos.
3) Após Gilmar Mendes pedir vistas e interromper um julgamento sobre uma ação que trata de direitos de trabalhadores (estava no lado que já havia sido vencido pela maioria dos ministros), ele e Ricardo Lewandowski bateram boca em plena sessão. O barraco do Supremo Tribunal Federal, com cada um tentando provar que o outro era mais leviano no trato com a coisa pública, quebra a imagem de uma corte constitucional, que deveria ser de diálogo e serenidade.
4) 
, por – de acordo com a polícia – discordar de que o jovem participasse de protestos estudantis e por ser contra suas preferências políticas – 
. O filho chegou a fugir, mas foi perseguido pelo carro do pai, que o abateu. E, depois, se matou.
São quatro acontecimentos violentos, frutos do desrespeito a instituições que são estruturantes de nossa sociedade e do consequente abandono de regras que balizam os limites de nossos desejos e de nossos atos. Limites que tornam possível conviver no mesmo pedaço de chão.
Limites que, deixemos bem claro, nunca valeram para quem é jovem e negro na periferia de uma grande cidade, indígena e ribeirinho em uma área de interesse de grandes empreendimentos ou trabalhadores e pobre em geral.
Temos um déficit de formação para a empatia, para reconhecer no outro alguém que tem os mesmos direitos que nós. Mas também para a cultura política do debate – infelizmente, não somos educados, desde cedo, para saber ouvir, falar, respeitar a diferença e, a partir daí, construir consensos ou saber lidar com o dissenso. Não somos educados para a tolerância e a noção de limites.
Ao mesmo tempo em que o aumento do acesso à internet nos levou a descobrir que nem todo mundo pensa como nós, as bolhas das redes sociais trouxeram a falsa sensação de que a maioria das pessoas pensa igual a nós. Daí, muita gente está em estado de guerra deflagrada. Guerra contra outras pessoas que não concordem com as suas versões da realidade, tida por eles como verdades absolutas.
Estamos chegando ao fundo do poço? Claro que não. Até porque, lá no fundo, tem um alçapão.
Há aqueles que se utilizam da justificativa da discussão política para poder extravasar seu ódio e seu desejo por sangue e demonstrar toda sua incapacidade de sentir essa empatia pelo semelhante. Ou aqueles que não conseguem ser contestados ou admitirem ignorância sobre algo sem usar a agressividade como saída. Fazem isso vomitando política, mas poderia fazer o mesmo – ou realmente fazem – em nome de seu time de futebol, de sua religião, de sua cor de pele, de sua origem social – ou de qualquer outra razão irracional.
Mas é claro que o contexto político do ''salve-se quem puder'' e a crise econômica aumentaram a fervura. Onde isso vai dar, depende da gente. O esgarçamento institucional atingiu o Executivo e o Legislativo. O risco é de ocorrer também com o Judiciário. E se ninguém acreditar em mais nada, sobrará espaço para um ''salvador da pátria'', com ''colo de pai'' e ''mão firme'' para evitar que nos devoremos.
As pessoas acham que a democracia é algo forte. Mas é tão frágil como um folha de papel em branco.
Por enquanto, vamos transformando o Manifesto Antropofágico, de Oswald de Andrade, em profecia cumprida. ''Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente.''O presidente eleito Donald Trump prometeu que os Estados Unidos não vão seguir o Acordo de Paris, que tem como meta reduzir o impacto do aquecimento global.
Talvez por inveja de que o novo chefe do Grande Irmão do Norte quer manter o termostato do planeta na posição ''Gratinar os Idiotas Lentamente'' a partir do ano que vem, o governo federal sob a administração Michel Temer quis mostrar que vai ser difícil cumprir as metas que o próprio país acordou. Isso pode ser notado pelo comportamento do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, durante a Conferência do Clima das Nações Unidas, em Marrakech (COP 22).
Ele afirmou que é a “consciência” dos produtores que mantém a floresta em pé, que assassinatos de ambientalistas no Brasil são “problemas de relacionamento” e que a agropecuária “não é a vilã” das mudanças climáticas.
(O Dicionário Oxford elegeu ''pós-verdade'' como a palavra do ano de 2016: “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”. Achei que ''pós-verdade'' cabia aqui.)
Blairo também deixou claro que as metas que o país assumiu são apenas ''intenções'' e condicionou o seu cumprimento a acesso a recursos.
''Nós não temos condições financeiras, monetárias, de levar adiante a intenção que o Brasil colocou. Eu gosto dessa palavra: intenção. A intenção que o Brasil assumiu perante o mundo não pode ser obrigação do produtor brasileiro, tem de ser a intenção do produtor brasileiro também.'' 
.
, uma coalizão de 26 organizações da sociedade civil brasileira que atuam contra as mudanças climáticas, “apenas em 2016, o Plano Safra destinou R$ 202 bilhões ao financiamento do setor agropecuário, cuja inadimplência histórica média é de cerca de 5%. Somente o custo de equalização dos juros do Plano Safra, em julho de 2015, atingiu R$ 13,4 bilhões''. Segundo o Observatório, portanto, há dinheiro para bancar essa estimativa do ministro. Basta, apenas, que o próprio setor agropecuário pague suas dívidas.
Mas Blairo tem experiência nesse tipo de guerra de discurso.
Diante de acusações de aumento no desmatamento da Amazônia, o então governador do Estado do Mato Grosso Blairo Maggi fez chantagem, insinuando que o país teria que escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar – e garantir soberania alimentar. Forma de maniqueísmo que não cabe em um estadista, mas interessa à parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.
É possível crescer economicamente, mas com responsabilidade. Respeitando o zoneamento econômico da região, que diz o que pode e o que não pode se produzido em uma área; realizando uma regularização fundiária geral e confiscando terras roubadas do Estado; executando uma reforma agrária com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes; preservando os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país; mantendo o exército na caserna e longe da política fundiária e indígena. Enfim, mudando o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, arrotando alegria.
A diferença com Trump talvez resida no fato de que, sob o seu reinado, Tio Sam pode ampliar o xenófobo muro que já existe em trechos da fronteira entre os Estados Unidos e o México e deportar milhões de imigrantes sem documentos de permanência. E nossos expoentes reacionários lamentam não termos dinheiro para um muro com a América Latina.
Daí o Brasil – que não nos enganemos, também destila preconceito contra imigrantes pobres, pode aproveitar para escravizar mais alguns que saírem dos EUA, da mesma forma que já fazemos com centenas de bolivianos, paraguaios, haitianos. Ou com milhares de brasileiros de regiões mais pobres.
Para tanto, fundamental uma proposta para a reforma do Código Penal do então senador Blairo Maggi, em conjunto com o finado senador Luiz Henrique da Silveira, que muda o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.
O novo texto excluiria as condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador) e a jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo e sistemático que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte) como elementos definidores de trabalho análogo ao de escravo.
Ou seja, se não forem comprovados o trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e por ela fica preso), o empregador pode sair impune. Há pelo menos mais duas propostas para mudar o conceito de escravidão tramitando no Congresso Nacional como a de Blairo.
A globalização não é linda? Tudo se encaixa. Inclusive, a exclusão.Não acredito que o grupo que ocupou o plenário da Câmara dos Deputados pedindo um golpe militar e um ''general redentor'', que achou que o vermelho de uma bandeira do Japão é a prova do comunismo do Congresso Nacional, representa a direita brasileira.
Da mesma forma, não acredito que o grupo que agrediu fisicamente jornalistas, como Caco Barcellos, em uma manifestação contra os cortes em salários e direitos trabalhistas de servidores públicos do Rio de Janeiro, representa a esquerda brasileira.
Esse debate não é fácil e sei que muita gente boa já se pronunciou sobre isso. Mas, como já escrevi, nesta quinta, esses acontecimentos são frutos do desrespeito a instituições que são estruturantes de nossa sociedade e do consequente abandono de regras que balizam os limites de nossos desejos e de nossos atos.
Isso transcende categorias como ''direita'' e ''esquerda'', é algo muito além. A direita e a esquerda democráticas ainda acreditam na disputa política, por mais que a capacidade da própria democracia representativa em garantir respostas sobre a qualidade de vida esteja em profundo questionamento, para não dizer descrédito. Você pode não concordar e achar que a pessoa do outro lado não merece respeito porque possui uma ideologia diferente da sua. Mas sua crença não vai fazer disso uma verdade. Apenas uma pós-verdade, talvez.
Esses dois tipos de violências são a negação da política, a negação da arena pública em que problemas e divergências são expostos, debatidos e resolvidos ou conciliados. Evitando, dessa forma, que nos devoremos.
E não estou falando daquela negação da política que é apenas estratégia de comunicação de campanha de políticos que se dizem não-políticos e vendem um discurso extremamente ideologizado travestido de não-ideológico. Mas sim da negação como destruição.
É importante que a direita e a esquerda tenham liberdade para veicular suas ideias publicamente, desde que não queiram limar, através disso, a dignidade de outras pessoas.
Mas enquanto direita e esquerda brigam entre si nas páginas de veículos de comunicação tradicionais, algo amorfo e sem rosto cresce assustadoramente de forma anônima e apócrifa nas redes sociais. Isso não é silencioso, pelo contrário, é tão estridente que quem está acostumado com o diálogo acaba por interpretar tudo como indecifrável ruído. No final, o ''ruído'' levará a salvadores da pátria, com ''colo de pai e pulso firme''.
O adversário não é quem pensa diferente, mas quem não pensa. Ou, pior, terceiriza o pensamento. E, por isso, é facilmente conduzido. Ampliar o debate público de qualidade ao máximo, nas escolas, na mídia, em qualquer lugar, pode ajudar a evitar o evitável. Caso contrário, teremos uma grande noite para refletir sobre o que deixamos de fazer.Por Piero Locatelli, da 
O futuro dos direitos trabalhistas no Brasil pode ser determinado pelo julgamento de um caso específico sobre empresas contratadas para cortar e plantar eucalipto no interior de Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal deve julgar se a empresa de celulose Cenibra agiu ilegalmente ao contratar outras empresas para executar a sua principal atividade no começo dos anos 2000. A ação teve origem em uma denúncia feita, há 15 anos, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Madeira e Lenha de Capelinha e Minas Novas.
A partir do caso da Cenibra, o STF decidirá sobre a legalidade da chamada “terceirização da atividade-fim”, quando uma empresa subcontrata um fornecedor para executar a atividade principal da contratante. Essa prática é proibida atualmente graças a uma regra do Tribunal Superior do Trabalho editada em 1994, a Súmula 331. O tribunal só permite a subcontratação de atividades especializadas sem relação direta com o objetivo principal da empresa, como por exemplo segurança e limpeza.
Centrais sindicais e a Procuradoria Geral da República pedem que a proibição da atividade-fim continue. As entidades argumentam que os terceirizados têm mais risco de se acidentar, salários menores e poder de negociação reduzido com os patrões.
Do outro lado, entidades empresariais tentam derrubar toda a regulamentação sobre a terceirização, sob o argumento de que isso é uma restrição à livre iniciativa. Na perspectiva dos empregadores, sua liberação impulsionaria a criação de novos empregos e o crescimento da economia.
A decisão do STF pode ter impacto ainda maior do que o projeto de lei que teve sua votação adiada no Congresso Nacional. Aprovado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado, o projeto liberava qualquer tipo de terceirização, mas responsabilizava a empresa contratante pelos problemas trabalhistas da subcontratada, a chamada “responsabilidade solidária”. A decisão do STF pode liberar a terceirização sem que ocorra esse tipo de responsabilização.
 – O salário de trabalhadores de setores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo 
. Além de ganhar menos, eles estão expostos a mais riscos.
A terceirização permite que  empresas que giram operações econômicas de grande porte  deixem os empregados a mercê de pequenas empresas, que têm mais dificuldade de pagar encargos trabalhistas e honrar com suas dívidas.
Os terceirizados também são os trabalhadores que mais sofrem acidentes, mesmo ao desempenhar a mesma atividade daqueles contratados diretamente. 
, por exemplo, aponta a relação clara entre a terceirização e os acidentes na construção civil, a atividade onde mais trabalhadores morrem no país.
Terceirização e acidentes têm ligação na construção civil .Foto: Flickr/Pedro Biondi
O alerta também é feito por 
: “A quase totalidade das empresas de prestação de serviços, na construção civil, não possuem qualquer estrutura administrativa ou financeira para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo o mais básico deles, os salários,” escreve o auditor fiscal do trabalho Aldo Branquinho Barreto.
Uma das entidades a se manifestar sobre o julgamento, a Procuradoria Geral da República afirma que a terceirização “trata-se da velha fraude à lei”, escondendo o verdadeiro vínculo entre empregador e empregado. Segundo parecer da instituição, os terceirizados “ganham menos do que seus colegas contratados diretamente; trabalham em jornadas maiores; realizam os trabalhos mais penosos e os mais perigosos, motivo pelo qual sua mortalidade é mais elevada; por fim, seu ciclo de trabalho, mesmo na empresa prestadora de serviço, é efêmero.” (
 para ler a íntegra do documento).
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se opõe à liberação por razões semelhantes, alegando que a decisão do Supremo pode “desestruturar o mercado de trabalho e piorar as condições dos trabalhadores”.
 – As principais entidades do setor industrial e agrário também pediram ao Supremo para se manifestarem no caso, pedindo que o tribunal libere a terceirização sem nenhuma restrição. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a liberação da prática porque o processo possibilitaria reduzir custos operacionais, e assim baixaria o preço dos produtos para o consumidor. Para a CNI, a melhoria da eficiência poderia gerar novos empregos.
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) argumenta que a súmula é um “sério empecilho para o aumento de produtividade” no setor rural. “Ao não se permitir terceirizar a colheita ou mesmo o plantio, o produtor que comprou sua colheitadeira ou aeronave para uso próprio (…) terá que suportar um alto custo de manutenção, pois equipamentos como esses são deteriorados pela não utilização”, diz a entidade em documento entregue aos candidatos à Presidência da República na última eleição.
A prática também é tida como essencial pelos empresários da construção civil. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) enviou carta a senadores, referente ao projeto em discussão no Congresso Nacional, com o título “não há construção sem subcontratação”. Eles argumentam que, em cada obra, há a necessidade de atividades especializadas executadas por outras empresas, como a elaboração de projetos, a instalação elétrica e a construção da fundação e estrutura dos edifícios. Em nota publicada em seu site, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção também afirma que “o setor é totalmente a favor que exista a subcontratação independente de qual seja o assunto”.
 – A CUT e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho pedem que o julgamento seja adiado. Dessa forma, o caso poderia voltar a ser discutido no Congresso Nacional. As entidades argumentam que, no Legislativo, poderia ser feita uma regulamentação mais detalhada e restritiva sobre o assunto.
O Senado, presidido por Renan Calheiros, ainda não colocou a questão em pauta. Foto: Agência Brasil
O pedido foi feito na terça-feira, dia 8 de novembro. As entidades pedem que o julgamento seja feito somente quando o plenário do STF esteja cheio, devido à importância da matéria. Além disso, eles pedem que o caso seja juntado a outro que trata do mesmo tema.  No caso citado, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) afirma que a proibição do TST impõe restrições que não são previstas em lei, e pede que o Supremo derrube a súmula.
Caso não aconteça o adiamento, essa será a terceira vez que o STF antecipa o tratamento de questões trabalhistas enquanto o Legislativo e o Executivo discutem 
. Em ambos os casos, as decisões podem retirar direitos trabalhistas. Em setembro, o ministro Teori Zavascki determinou que um acordo entre sindicatos e empresas prevalecesse sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro, que os dias parados em greve devem ser descontados dos pagamentos de servidores.Uma coisa é o pensamento conservador, que merece ser respeitado e, na minha opinião, questionado – quando for o caso – nas arenas públicas e privadas de discussões.
A outra é gente que acha que a Constituição é papel higiênico e as instituições democráticas – que levamos décadas para reconstruir – são um grande vaso sanitário.
Nesta semana, a ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pelo pessoal que acha que a democracia é a titica do cavalo do bandido e vê comunismo na tigela dos Sucrilhos do café da manhã libertou uma quantidade surpreendente de seres mágicos pela internet.
Por exemplo, trolls que pensei estarem adormecidos desde que o tilintar de panelas cessou, orgulhoso de si mesmo, apesar da corrupção seguir galopante.
Seres que defendem uma ''intervenção militar constitucional'' (haha), o bloqueio da conversão do país em uma ''ditadura gayzista'' (hahahaha) e uma ação para evitar a iminente ''implantação do comunismo'' (#morri).
Pessoas que dizem que o mal precisa ser extirpado. E quem é o mal? Daí reside o problema.
Ouvimos cada vez mais que há pessoas ou grupos que representam o mal, cuja natureza é contra os costumes e as tradições dos ''homens e mulheres de bem'', e precisam ser extirpados. Eu mesmo já ouvi isso mais de uma vez: ''você é um câncer que precisa ser extirpado''.
Na superfície dessa afirmação, há ódio. Mas se escavarmos um pouco, chegaremos ao medo e, em seguida, à ignorância sobre o outro. Pincelado por horas de aulas de História cabuladas para ir empinar pipa ou fazer footing no shopping.
Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, foi encontrado enforcado no dia 10 de agosto de 1974, durante seu exílio na França, como consequência da tortura que sofreu pelas mãos dos agentes da última ditadura brasileira. Aquela incensada pelo pessoal acima citado. Trouxe a história dele aqui por ocasião do aniversário de sua morte e gostaria de retomar parte de seu testemunho.
Em 1969, ele foi um dos dominicanos presos pelo torturador Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), acusados de apoiar as ações da resistência contra o regime. O calvário de Tito, da prisão ao suicídio, tornou-se um dos símbolos da luta pela liberdade.
Trago trechos do testemunho de Tito à Justiça Militar, em 1969, em que conta como foram as sessões de tortura. O depoimento faz parte de ação movida pelo Ministério Público Federal contra os torturadores. Isso é a consequência da ''intervenção militar'' que esse povo tanto pede:
Por aqui, lidamos com o passado como se ele tivesse automaticamente feito as pazes com o presente. Não, não fez. E o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia a dia das periferias das grandes cidades, em manifestações, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando, reprimindo e torturando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).
Tito é torturado e morto novamente e novamente, todos os dias, no Brasil, sob outros nomes, crenças, gênero ou cor de pele. Normalmente, jovens, negros e pobres.
Diante da atual tentativa de excluir o espírito crítico dos bancos escolares, através de ações reacionárias como o ''Escola Sem Partido'', desejo que a história daquele período continue a ser contada nas escolas até entrarem nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.
Se ficarmos apenas assistindo boquiabertos aos retrocessos sociais, ambientais, econômicos, políticos e civis, o que é um pesadelo do passado voltará a ser nosso cotidiano. Liderado por falsos ''salvadores da pátria'', eleitos no braços de quem está cansado de tudo o que está aí Inclusive da liberdade para procurar soluções de forma coletiva aos problemas da sociedade.
Só dessa forma, os poucos milhares que hoje clamam por um golpe militar ou pela volta da ditadura continuarão a ser vistos pelo restante da sociedade como mal informados, ignorantes ou insanos.
Acho importante esse pessoal mostrar sua cara e dizem quem é. Eu já estava cansado de ser xingado por anônimos na internet ou perfis do Twitter com foto de ovo. Vocês não tinham curiosidade de saber quem eles são? O que comem? Onde vivem? Como se acasalam?
Temos a responsabilidade de, uma vez identificados, despejarmos todo o carinho e paciência possíveis. Pois, talvez um dia, compreendam o que significa a liberdade que está diante de seus olhos, mas que não conseguem enxergar.Setores econômicos dobraram a pressão sobre o governo Michel Temer, na última semana, para que ele corra com seu pacote de reformas a fim de reduzir o tamanho do Estado brasileiro. A justificativa pública é a retomada do crescimento econômico. Na prática, o momento é a oportunidade, já frustrada muitas vezes no último quarto de século, de implantar um outro projeto de país. Um projeto de um país para servir mais a empresas e menos a trabalhadores.
Isso não é novidade e é a razão, aliás, de seu grupo político ter tido sucesso no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Não que ela acreditasse em um modelo de desenvolvimento sustentável e includente – basta ver o que é o crime chamado Belo Monte, menina de seus olhos. Mas apenas um governo que não foi eleito e que, por enquanto, não pode ser reeleito (por conta da lei da Ficha Limpa) e, por isso, não está preso à viabilidade eleitoral, é capaz de aprovar uma quantidade grande de propostas e projetos que enfiam o futuro do trabalhador mais pobre tanto na lama.
Pelo menos, é isso que o povo do dinheiro e seus representantes acreditava. Agora, estão vendo que as coisas são mais difíceis do que imaginavam. Não por conta da resistência da – agora – oposição, que não têm essa competência toda. Mas por sua incompetência política e suas próprias trapalhadas que fazem uma cena de Didi, Dedé, Mussum e Zacarias parecer Shakespeare.
Em outras palavras, tem gente cobrando a fatura e fazendo Michel começar a suar.
Desde a 1988, ao mesmo tempo que defendia a liberdade na economia, a Constituição previu que o poder público devia ser o responsável pela garantia da dignidade da população brasileira. Isso, é claro, fez com o Estado assumisse uma série de políticas que significam mais gastos. Agora, em momento de crise, busca-se jogar pela janela essas políticas que, não se engane, não voltarão no período de vacas gordas.
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. E, caso se encontrem pontos de convergência que não depreciem a vida dos trabalhadores, não mudem as regras do jogo no meio de uma partida e atendam a essas mudanças, elas podem passar também por uma modernização.
Da mesma forma, entende-se que estamos em uma grande crise econômica e sacrifícios serão necessários. Mas o governo não pode aprovar, a toque de caixa, medidas que limitam o crescimento de investimento público nos próximos 20 anos, sem um debate mais profundo com a sociedade. Porque isso afetará os mais pobres e deixará os mais ricos passando ilesos pela turbulência.
Essa discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois as medidas não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas, mas a fim de readequar o país diante das transformações sem tungar ainda mais o andar de baixo. Por exemplo, falar em imposição de uma idade mínima para aposentadoria sem considerar que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo em atividades insalubres e morrem antes é desconhecer a realidade. Ou demonstrar muita má fé.
E o pior de tudo é que o discurso está sendo construído de forma que os trabalhadores achem muito justas as mudanças que vão lhes tirar direitos sem uma consulta prévia. No melhor estilo ''perdoa-me por me traíres'', de Nelson Rodrigues.
Porque, afinal de contas, uma eleição é exatamente isso: uma consulta sobre um projeto de governo ou de país que se quer implantar.
Não me perguntaram se quero reduzir o Estado brasileiro a ponto dele não ser capaz de garantir a qualidade de vida dos mais pobres. Perguntaram para vocês?
Se, em uma eleição presidencial, ganhasse uma candidatura que defenda abertamente tudo isso, ao menos o povão terá sido consultado sobre fatos que interferem em sua vida. E, se o rojão estourar lá na frente, será culpa de todos os envolvidos – inclusive eleitores.
Mas, neste momento, há uma tentativa de aproveitar um período de limbo de representatividade política e de alcance de legitimidade para ignorar a Constituição de 1988 e refundar a República – reduzindo o poder de fiscalização e de regulação do Estado ou mesmo de sua presença e ação.
Então, volto a uma ideia que já havia trazido aqui. Quero um plebiscito (também pode ser um referendo) para que o povo decida sobre o direito a terceirizar todas as atividades de uma empresa, sobre a reforma da Previdência com a imposição da idade mínima de 65 anos, sobre sindicatos e patrões poderem fechar acordos mesmo que esses desrespeitem direitos previstos na CLT, sobre a limitação do crescimento do investimento público citando as áreas que serão atingidas, sobre o afrouxamento do combate ao trabalho escravo por pressão de algumas empresas e certos fazendeiros, entre outros temas.
É claro que considero um risco incalculável uma maioria deliberar sobre direitos fundamentais, principalmente de minorias, em referendos e plebiscitos. Primeiro porque, não apenas no Brasil, mas em outros países, a percepção coletiva sobre o respeito aos direitos humanos é muito frágil. E a quantidade de informação sobre o outro (de que ele não é uma ameaça) e o nível de consciência da população são, simultaneamente, muito baixos. O que é uma mistura explosiva.
Porém, esse pacotão de medidas que está sendo tocado pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e até pelo Supremo Tribunal Federal (que não deveria, mas tem decidido com cabeça de Poder Executivo) não tem respaldo popular e vai colocar em risco a efetividade de direitos fundamentais. Então, acho que a consulta é válida.
O debate público que se originaria disso seria, a meu ver, extremamente saudável para a população entender e discutir que tipo de Estado quer ter.
Eu também perguntaria sobre taxar grandes fortunas, ampliar a taxação de grandes heranças, aumentar a cobrança sobre as sonegações fiscal e previdenciária, retornar com o imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas e reduzir o limite de jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas sem redução de salário.
Imagino que o povo que está passando a fatura a Michel Temer tem ojeriza a essas ideias, ou seja, bloqueariam a tentativa. E preferem até ''trocar'' novamente de presidente, caso este não aplique, no tempo que eles desejam, a agenda de redução do Estado. Já aprenderam que tirar e por presidente é bem, mas bem mais fácil do que ganhar no MasterChef.Os corpos de sete jovens da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, foram encontrados em um matagal, neste domingo (20), após uma ação policial na comunidade que começou um dia antes. Não se sabe ainda quem foram os responsáveis pela morte dos jovens, que estariam ligados ao tráfico, mas moradores acusam a polícia militar.
Durante a operação, um helicóptero caiu durante a operação, matando quatro policiais. 
 indicam que nem os PMs, nem o helicóptero foram atingido por armas de fogo.
Ou seja, ao menos temos 11 mortos em mais um capítulo da estúpida guerra contra as drogas. Em meio ao tiroteio entre policiais e grupos de criminosos, a população ficou espremida em um campo de batalha urbano que não deixa nada a dever a conflitos deflagrados em outras partes do mundo, como na Síria. Com o agravante de que, aqui, não se busca criar um Estado independente.
Parte do esgoto que corre nas redes sociais já culpa a “turma dos direitos humanos” pela queda do helicóptero – fazendo valer a máxima da pós-verdade: ''verdade'' é tudo aquilo com a qual um tosco concorda e ''mentira'' é tudo aquilo com a qual discorda. Mas também por ''manchar a imagem do Rio lá fora'' – como se o Estado precisasse de ajuda para isso.
Muita gente torce para que a contagem de corpos seja ainda maior. Ao mesmo tempo, uma parte da imprensa (e não estou falando dos programas sensacionalistas espreme-que-sai-sangue) parece vibrar a cada pessoa abatida na periferia, independentemente de quem quer que seja, como se fosse um alívio para a plateia formada por autointitulados ''homens e mulheres de bem''. Leitores afirmam que “isso é guerra e, na guerra, abre-se exceções aos direitos civis”, tudo em defesa de uma breve e discutível sensação de segurança.
, em 2015, foram pelo menos 1.250 mortos vítimas de crimes violentos como homicídio e latrocínio e, pelo menos, 307 pessoas mortos em operações policiais na cidade. Em ambos os casos, as vítimas são em sua maioria jovens, negros, do sexo masculino.
As batalhas do tráfico sempre aconteceram longe dos olhos da classe média e alta da mídia, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é desses jovens, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas, pelas leis do tráfico e pelas mãos da polícia e das milícias. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia a dia. Mesmo no pau que está comendo hoje no Rio, sabemos que a maioria dos mortos não é de rico da orla, da Lagoa, da Barra ou do Cosme Velho.
Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social e, não raro, da mesma cor de pele, é uma batalha interna. Mortos pelos quais pouca gente fora das comunidades irá prantear.
Drogas matam. Mas os óbitos por overdose ou em decorrência de crimes cometidos sob a influência de entorpecentes ilegais são a minoria dos casos. Registros policiais mostram que há mais homicídios relacionados ao consumo excessivo de álcool – que é uma droga permitida por lei e estimulada pela TV – do que a qualquer outra.
A forma como o tráfico se organizou e a política estúpida adotada pelo poder público para combatê-lo estão entre as principais razões desse conflito armado organizado.
No capitalismo, toda a expansão de mercado é conflituosa. Quando se abre uma loja em um bairro, os que lá já estavam estabelecidos podem se sentir prejudicados. Ainda mais quando os forasteiros trazem produtos melhores e a preços mais baixos. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão na disputa.
Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça? A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre os demais, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É necessário controlar – por bem ou por mal – um território. Uma das garantias que o traficante pode dar é ter um território consolidado, seguro para estocar a mercadoria e vender à sua freguesia. Quanto mais território um grupo possui, mais pontos de venda terá.
Mais cedo ou mais tarde, e gostem vocês ou não, haverá uma paulatina descriminalização e regulamentação do comércio e do uso de psicoativos, com, é claro, a necessária e prévia introdução de um sistema de informação e conscientização sobre o seu uso.
Por uma razão simples: o negócio formal dá dinheiro. E muito. Nos Estados do Colorado e na capital Washington DC, por exemplo, os Estados Unidos já haviam legalizado a maconha – tal qual nosso vizinho Uruguai. E a violência não aumentou, pelo contrário. Agora a Califórnia, o maior PIB dos Estados Unidos e centro criativo tecnológico do mundo, também a legalizou em plebiscito.
Outros países discutem o mesmo, incluindo substâncias mais fortes. Sabem que a Guerra às Drogas falhou, servindo apenas para controle geopolítico e para fortalecer grupos de poder locais e o tráfico de armas. Por aqui, a Justiça ainda discute qual o tamanho do porte de maconha que pode dar cadeia.
E se a maconha fosse legalizada aqui também? E se fossemos além e regulamentássemos o consumo de outras drogas, reduzindo assim o comércio ilegal e a necessidade de armar-se até os dentes disputar territórios? E se encarássemos a dependência química como questão de saúde pública e não criminal? Teríamos uma redução significativa da guerra de facções criminosas entre si, entre facções criminosas e a polícia (tanto a parte honesta quanto a banda podre) ou entre a polícia honesta e as milícias.
Mas as classes mais altas perderiam um excelente instrumento de controle das classes mais baixas. Nesse caso, qual seria a justificativa para entrar e botar ordem na comunidade? De limpar tudo para garantir a alegria da especulação imobiliária, que sobe o morro no Rio?
Mais do que uma escolha pelo crime, o tráfico pode ser uma escolha pelo emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média que querem o tênis novo que saiu na TV. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. E uma vez dentro desse sistema, terá que agir sob suas normas. Matando e morrendo, em uma batalha em que, para cada baixa, fica uma família.
Precisamos garantir que esses jovens possam construir outros caminhos. Enquanto isso não acontecer, somos nós que os empurramos para o crime diariamente.
Já faz tempo que o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais – como garantir qualidade de vida à população e essas perspectivas para os mais jovens, para além de despejar força policial dia e noite. Foi assim para viabilizar os Jogos Panamericanos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A crise de governabilidade pela qual passa o Estado, aliado à crise econômica, apenas aprofunda esse quadro.
Nesse contexto, muita gente tem orgasmos múltiplos quando vê corpos de jovens ligados ao tráfico ou não sangrando aqui e ali. Ou que amam qualquer tipo de execução sumária de pobre, sejam as feitas legalmente e ''informalmente'' pela mão do próprio do próprio Estado (ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista), sejam as feitas pelas mãos da população (ao linchar suspeitos de crimes por turbas enfurecidas e idiotizadas).
Ninguém está defendendo o tráfico, muito menos traficantes. O que está em jogo aqui é que tipo de Estado e de sociedade que estamos nos tornando ao defendermos pena de morte de jovens negros e pobres ou mesmo a Justiça com as próprias mãos. Do que estamos abrindo mão com isso?
Enfim, como já leram várias vezes por aqui, de vez em quando não sei de quem tenho mais medo: dos bandidos, dos ''mocinhos'' ou de nós mesmos.Aos 35 anos, Julián Fuks é um dos principais escritores brasileiros, sendo publicado dentro e fora do país. Seu último livro – A Resistência – acaba de ganhar o Prêmio Jabuti, o mais importante da literatura brasileira, na categoria Romance. No livro, conta a história da busca pelo passado de um irmão adotado e, nesse processo, reencontra a história da própria família – que teve que fugir da ditadura militar na Argentina, exilando-se no Brasil – e de nosso tempo.
Autor de outros livros como Histórias de Literatura e Cegueira e Procura do Romance, Julián bateu um papo com este blog sobre o novo livro, mas também sobre a conjuntura política do país. E, é claro, sobre resistência. Assista à entrevista no vídeo e veja alguns dos assuntos abordados, abaixo.
O livro não é uma visita ao passado para remoer o que ele foi e buscar factualmente o que aconteceu, pelo contrário. Conta a história do meu irmão, adotado em 1976 na Argentina, conta a história dos meus pais, que eram militantes contra a ditadura militar, mas todas essas histórias surgem como discursos sobre o passado, não como algo que se pode de fato acessar. Essas coisas existem como pensamentos e reflexões sobre aquilo que foi o passado, que na prática são revisitados em função da situação presente.
Uma das coisas que está sempre em questão para o narrador do livro assemelhado a mim é a possibilidade de uma militância semelhante àquela que os pais tiveram no contexto da ditadura militar, da pertinência ainda desse tipo de luta, de resistência – palavra levada ao título e que é chave. Acho que, mesmo depois de eu ter publicado, o livro ganhou muita atualidade porque a gente sofreu um golpe no Brasil – eu chamo assim e tanta gente chama assim. No mínimo foi uma ruptura terminante em uma institucionalidade democrática.
E vem à tona a questão: o que é possível fazer diante desse cenário? Como ainda resistir? Que tipo de insubordinação a um governo que se considera ilegítimo é possível? Que tipo de atitude é possível em um contexto como esse?
É claro que sou totalmente contrário a uma disposição belicista, a uma luta violenta. Violência para mim nunca se mostrou resposta para nada.
Mas que tipo de tentativa de resistência àquilo que vem e nos atropela como uma onda retrógrada e conservadora?
Acreditamos que havia sido superado esse ímpeto autoritário de uma grande parte da população, essa indiferença às medidas democráticas. Mas, na verdade, isso estava recalcado, abafado, por outro momento político.
O movimento radical que invade o Congresso e quer algo diferente pede a volta dos militares. Vivemos um momento quase surreal. O mais retrógrado que já vi não é retrógrado o bastante para uma quantidade grande de pessoas. É muito assustador e ressalta a necessidade de resistência. É preciso resistir a isso e a esse conflito de discursos. É necessário desconstruir essa narrativa que transforma os inimigos do passado em heróis.
É evidente que a guinada conservadora se dá em múltiplas instâncias. Não apenas na dimensão Congresso ou na dimensão das manifestações de rua, mas é algo que se gesta de diversas outras maneiras, entre elas a do mercado editorial, no campo da literatura, no campo do ensaio.
Ensaios conservadores, defendendo uma política reacionária, passaram a ser editados como objetos pop, como objetos que tinham a pretensão de se tornarem best sellers e se tornaram. E isso mudou um pouco o registro e a recepção dessas linguagens. Os discursos conservadores ganharam muito mais eficácia e eficiência para transmitir a uma quantidade maior de pessoas aquelas ideias. E não dá para saber o que é causa e consequência. Em que medida, esses best sellers conservadores são consequência do momento politico em que vivemos e em que medida eles provocam este momento. E certamente eles são as duas coisas ao mesmo tempo.
Não defendo um tipo de literatura que se faça politicamente panfletária ou dogmática. Meu interesse é muito mais uma compreensão sensível de como a política incide no cotidiano das pessoas comuns. Como ela atravessa a vida cotidiana de todo mundo. A partir do feminismo é que surge essa noção, em que o pessoal se faz politico, uma história individual é necessariamente politica. E no contexto brasileiro, hoje, dá para inverter isso e dizer que o político é pessoal, o que está acontecendo na dimensão política fere muito diretamente, abala os ânimos.
Acho importante que o escritor não seja indiferente ao mundo em que ele vive, que não se mantenha fechado em um mundo particular à parte, alheio ao que acontece ao redor. Em um contexto de acirramento politico e de retrocesso social brutal, com o campo da cultura sendo afetado diretamente, é inevitável que o escritor se deixe mover também por essas ocorrências. A literatura, em um contexto como esse, se faz mais urgente na tentativa de responder a essa efervescência toda.
Claro que a literatura não pode se assemelhar plenamente ao jornalismo. Ela tem que ter um tipo de depuração diferente, de tempo diferente, de reflexão, de delicadeza diferente. Mas é inevitável que ela se faça mais um discurso do que está acontecendo. Não acho necessário que todo escritor escreva sobre isso, mas acho perfeitamente natural escritores que tentam apreender na sua própria literatura algo desse momento que temos vivido. Quero me inserir nesse grupo.
Politicamente poderíamos observar o cenário brasileiro de forma muito pessimista, diante do Congresso e das últimas eleições. Mas, ao mesmo tempo, vemos uma série de movimentos acontecendo pelo Brasil, das ocupações nos colégios e universidades. Tenho trabalhado para o meu próximo livro em um movimento de ocupação por moradia e você vê certa efervescência. Mostra que algo de novo e de combativo esteja surgindo e já não fica à sombra dos partidos tradicionais, mas torna-se um ator politico de intervenção muito mais direta.
O tipo de mobilização que se vê nas escolas é de um vigor, de uma força e de uma potência que nunca vi na minha vida.
Ao mesmo tempo é preciso tomar cuidado porque são mentes em formação e a gente sabe que a configuração midiática no Brasil pode acabar levando a uma visão empobrecida do que é a esquerda, uma visão que condena o socialismo de partida, sem refletir seus erros e acertos históricos ou seus princípios interessantes.
É preciso que esses jovens saibam enxergar a complexidade que os processos políticos acabam tendo e se posicionem com muita independência. Que consigam observar e aprender a partir do que está acontecendo e que tenham uma posição autentica, pessoal e sincera e não se rendendo a manipulações alheias e também não exercendo essas manipulações.
Menina encara policial no Chile em protesto no dia 11 de setembro, aniversário do golpe militar. Foto: Carlos Vera/ReutersQuem diria que a Odebrecht pode dar, afinal de contas, uma mão para a garantia da dignidade no Brasil.
As delações dos quase 80 executivos da Odebrecht que devem ser assinadas com o Ministério Público Federal, até esta sexta (25), podem dificultar a aprovação do Pacote de Redução do Estado Brasileiro, que está sendo levado a cabo pelo governo Michel Temer – com a ajuda de sua base de sustentação no Congresso Nacional e a anuência vistosa ou silenciosa de algumas figuras do Judiciário. Como são cerca de 200 políticos envolvidos em sombrias negociações com a empresa, dos mais diferentes partidos, para os mais diferentes gostos, a porrada por tornar tudo mais lento.
Para colocar em marcha o compromisso com uma parcela de Patos Amarelos do PIB nacional que ajudaram na troca de governo, o Executivo e o Legislativo terão que acelerar a aprovação de propostas e projetos, torcer para o ministro Teori Zavascki demorar para homologar as delações e cruzar os dedos para que seu conteúdo não vaze – como tem vazado sistematicamente até agora. Ou seja, vão ter que pisar no acelerador do saco de maldades.
Entre as promessas firmadas, está uma reforma trabalhista, que começaria com o aval para a terceirização de todas as atividades de um empresa e com a autorização para que negociações entre sindicatos e patrões tenham mais valor do que a lei, mesmo em prejuízo ao trabalhador.
Mas também uma reforma previdenciária, impondo uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, desconsiderando que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo que os mais ricos e, ao chegar nessa idade, muitos já estão com os corpos moídos. Ou seja, mais fácil cortadores de cana, pedreiros e produtores de carvão vegetal chegarem ao descanso eterno antes de aproveitarem um descanso pela merecida aposentadoria.
E, sem contar, a limitação do crescimentos de gastos públicos à inflação por 20 anos. Ou seja, só vai ter correção monetária. Áreas como educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente terão que se digladiar entre si para garantir orçamento a fim de poder cumprir o que prega a Constituição Federal de 1988. Uma redução do tamanho do Estado que apenas quem não precisa dele comemora. Quem precisa, tá ferrado.
Um exemplo de atalho que já está sendo tomado frente à possibilidade do Juízo Final é a opção por um projeto que libera a terceirização de trabalhadores em qualquer situação, já praticamente aprovado, que está na Câmara, em detrimento ao do Senado, que era o foco inicial da discussão.
É claro que ajudaria aos planos do governo se um de seus principais articuladores com o Congresso, o ministro Geddel Vieira Lima, tivesse usado o tempo para articular a aprovação desse pacote e não para tentar usar seu cargo a fim de liberar a construção do prédio onde ele terá um apartamento de luxo…
É claro que o Brasil precisa alterar os parâmetros de sua Previdência Social e mesmo atualizar a CLT. O país está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingresso no mercado de trabalho. Mas as propostas que estão na mesa representarão um retrocesso na qualidade de vida da população mais pobre. E a tentativa de aprovar tudo a toque de caixa, sem um debate público, é um caso de delinquência política e social.
Delinquência tão grande quanto ignorar outras ações que poderiam ser tomadas e trariam o andar de cima para contribuir com a crise também, como taxar dividendos de empresas recebidos por pessoas físicas, aumentar a taxação sobre grandes heranças, instituir uma taxação sobre grandes fortunas e reformar a tabela do imposto de renda, cobrando muito de quem tem muito e desonerando a classe média. Afinal, temos que buscar formas de passar pela crise, não de aproveitar a crise para passar por cima dos trabalhadores.A Câmara dos Deputados perdeu o (pouco) pudor (que ainda tinha) ao negociar, para embutir no pacote de medidas anticorrupção, uma anistia a quem utilizou-se de caixa 2. Os nobres parlamentares querem reduzir o impacto das delações premiadas dos quase 80 empregados da construtora Odebrecht que estão sendo assinadas com o Ministério Público Federal.
Com exceção do PSOL e da Rede e de grupos de parlamentares contrários às lideranças de seus partidos, que fazem parte das articulações para o Salve Geral, esta é uma ocasião em que boa parte do governo e da oposição estão juntos para salvar seu próprio pescoço.
Se aprovada a anistia, o crime de caixa 2 só valeria se cometido de agora em diante. Para os parlamentares, o que passou passou.
O problema é que não passou. A população brasileira mais pobre é a que mais sofre devido às relações incestuosas e pornográficas estabelecidas entre políticos e empresários em financiamentos de campanhas.
Empresas que compram políticos querem ver seu investimento dando retorno – seja na forma de informações privilegiadas, seja no favorecimento para contratos com o Estado. Que não seguem o interesse público e, muitas vezes, desviam recursos que poderiam ser usados para garantir melhor qualidade de vida ao andar de baixo.
Agora, o Congresso Nacional está prestes a dar uma banana para o país. O mesmo Congresso que também irá aprovar uma reforma trabalhista e uma reforma previdenciária (que irão revogar direitos da população mais pobre) e que irá impor um teto ao crescimento de investimento em serviços públicos.
Aqui é como a Atenas antiga: cidadãos são políticos e empresários, que fazem as leis que os beneficiam e os perdoam. E os não-cidadãos são o resto, a xepa, que encara sozinho o rigor da lei. Até porque rico não rouba, rico sonega.
Enquanto isso, Valdete foi condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete. Franciely foi acusada de roubo de duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado. Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado – perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja. Ademir, no desespero, furtou coxinhas, pães de queijo e um creme para cabelo em um supermercado. Foi levado a um banheiro e espancado até a morte.
Diante do quadro geral, se os nobres deputados e senadores resolverem aprovar essa anistia e Michel Temer sanciona-la e a população permanecer em berço esplêndido sem se dignar a arranhar uma mísera panela quando a notícia aparecer no jornal na TV, sugiro que o país feche para ensaio.
Com um pouco de treino e quase 200 milhões de figurantes, podemos alegrar a memória de Nelson Rodrigues com uma grande encenação da peça ''Perdoa-me por me traíres''.Agora que mais uma Black Friday chega ao fim, vamos ao saldo.
Você está feliz da vida, pois conseguiu comprar o que precisava.
Mas também o que não precisava.
Quanto tempo depois de uma compra impulsiva você percebe que aquilo não lhe trouxe felicidade?
A busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível na lojas a uma passada de cartão de distância.
Ficamos tanto tempo trabalhando que nos tornamos compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco, o tempo de sua obsolescência programada.
O problema é que aquele vazio difícil de preencher, que a propaganda mostra que se resolve com a aquisição de um produto, desaparece por um momento, com uma sensação de cura e inserção trazido pelo produto. Mas a sensação passa logo.
O acesso à cidadania no Brasil se deu apenas pelo aumento no poder de consumo – adquirir um produto de uma marca valorizada significa ser reconhecido como cidadão. Só depois percebeu-se que saúde e educação de qualidade ficaram de fora do pacote de cidadania oferecido.
Comprar é importante. Gira a economia, gera empregos, realiza desejos, supre necessidades, compensa frustrações, controla o povo.
Por isso, deveríamos aprender a encarar o consumo como o que ele realmente é: um ato político, de escolha, responsabilidade e monitoramento, do que como ação religiosa, de entrega, devoção e fé.
O problema é que o professor que levantava esse debate na sala de aula foi acusado de comunista e demitido. E, infelizmente, ninguém fala sobre isso no anúncio da TV.Fidel Castro morreu, nesta sexta (25), aos 90 anos. Se ele vai ser ou não absolvido pela História, não sei. A História tem sido contada pelo ponto de vista do lado com mais dinheiro. Portanto, duvido que o roteirista lhe faça justiça por seus defeitos ou qualidades.
Mas não escrevo sobre ele e, sim, sobre a imagem de seu legado.
Enquanto esperava o semáforo abrir, um carro grande parou ao meu lado. De dentro surgiu uma cabeça de mulher chique que gritou ''Volta pra Cuba!'', elogiou a minha mãe, cuspiu em minha direção e saiu cantando pneus. O cuspe passou perto, mas não me atingiu. Isso foi há algum tempo já, mas nunca me esquecerei de que alguns proprietários de SUV são incapazes de acertar um alvo com um cuspe, mesmo que diante de seus olhos.
Interessante como Cuba virou xingamento. Mas a China, não.
Se Cuba fosse uma grande potência econômica, os casos de desrespeito às liberdades individuais que acontecem na ilha ficariam em segundo plano no noticiário cotidiano em detrimento às notícias sobre o pujante crescimento econômico e a necessidade de mais parcerias estratégicas conosco. Prova disso é ver como tratamos, com carinho, a ditadura de mercado chinesa que censura, mata e faz desaparecer.
Vale lembra que dois pesos, duas medidas não são monopólio da esquerda, nem da direita.
Quando falamos de dignidade, o Ocidente privilegia os direitos individuais em detrimento à garantia coletiva da qualidade de vida – na prática, o direito à propriedade está acima do direito a uma alimentação e moradia decentes, além da dignidade no trabalho. Em certos governos regidos pelo Islã, os direitos coletivos são mais fortes, mas os individuais ficam em segundo plano – as mulheres que o digam.  A sociedade cubana demonstra bons indicadores sociais (como educação, saúde, alimentação e moradia) por conta das conquistas após a revolução – mas, ao mesmo tempo, passa vergonha em questões de liberdade política e livre expressão.
O professor Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, lembra que se faz necessário um diálogo intercultural, confrontando o que há de melhor na defesa da dignidade humana em diferentes civilizações para que possamos encontrar um denominador comum. Não impositivo, mas dialeticamente negociado.
Se por um lado, nós como membros de uma comunidade internacional temos o dever de usar tempo e recursos para buscar um tratamento justo aos dissidentes em Cuba, também temos que usar a mesma energia para exigir o fim da prisão de Guantánamo. Ou de guerras imbecis tocadas em nome da democracia, mas em razão do petróleo, que, invariavelmente, acabam em massacres de civis.
Caso contrário, corremos o risco de manter o sistema de nações sob a égide da desigualdade e da injustiça. Sei que a frase é bonitinha, mas tende a ser inócua. Pois Estados Unidos não são Cuba, Cuba não tem poder bélico, político, econômico, tecnológico, ou seja, não tem cacete para dar porrada e fazer bloqueio econômico. Afinal, não é porque a civilização ocidental vive sob o liberalismo, mãe dos direitos humanos, que ela não os desrespeita diariamente.
Execuções sumárias por policiais, ações de milícias pagas por fazendeiros no interior do país, desaparecimentos e torturas, tratamento desumano aos encarcerados, prisões arbitrárias, ataques contra a liberdade de expressão, discriminação por cor de pele, de gênero, de orientação sexual, trabalho escravo, tráfico de pessoas para exploração sexual, jornalistas executados ou obrigados a se refugiar em outros países por simplesmente reportarem os fatos.
Cuba? Até podia ser, mas neste caso é Brasil.
O que me leva a crer que a moça da SUV poderia gritar ''Volta pra São Paulo!'' ou ''Vai pro Rio!'', que daria na mesma.
E que, em se tratando de respeito à dignidade humana, mesmo que se levado em conta a diferença de parâmetro de cada povo para o que seja ''dignidade humana'', se gritar “pega ladrão”, não sobra um, meu irmão.
A maior parte dos países decide se defende liberdades individuais não por seus conceitos de dignidade, por suas conveniências. E a situação piora quando estamos falando de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais – validados desde que não atrapalhem as ações comerciais e não custem muito caro.
Aliás, quis a ironia do século 21 que Fidel Castro morresse em uma Black Friday. Em que algum vendedor de camisetas, em algum lugar do mundo, deve ter ficado feliz da vida com os lucros da venda de unidades com a estampa do Che ou com os dizeres ''Hasta la victoria, siempre!''.
***Michel Temer ficou irritado com gravações que teriam sido feitas pelo então ministro da Cultura Marcelo Calero de conversas entre os dois sobre a pressão realizada pelo, agora, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Geddel Vieira Lima. Ele queria a liberação pelo patrimônio histórico da construção do prédio onde ele terá um apartamento de luxo. Depois de pedir demissão, Calero denunciou a pressão de Geddel e envolveu a cúpula do governo federal.
, afirmou Temer neste domingo (27).
Do ponto de vista jurídico, há limites para a validade de gravações que podem incriminar alguém feitas sem o seu conhecimento ou consentimento. Policiais e procuradores, por exemplo, devem coletar provas obedecendo à lei sob o risco de invalidar toda uma investigação ao passar por cima dos direitos do investigado.
O mesmo não se pode dizer de uma gravação feita de forma escondida para fins jornalísticos ou de denúncia social. Pois, não raro, essa é a única forma de trazer à tona um fato de interesse público que alguém ou alguma instituição quer, sistematicamente, manter às sombras. Isso não necessariamente serve como prova – ou não deveria servir – mas vale como um pontapé inicial para abrir uma investigação e, a partir daí, coletar provas de acordo com o que prevê a lei.
Suponhamos, porém, que Michel Temer tenha razão em sua reclamação. E vamos esquecer que ele e a cúpula de seu governo não negaram o teor das conversas com o ex-ministro da Cultura (o esforço deles até aqui tem sido o de vender uma outra interpretação para o conteúdo, do tipo: ''quando dissemos que o céu é azul, quisemos dizer, a bem da verdade, que ele é verde'', como se todo mundo não fosse capaz de entender o que aconteceu).
O fato é que em um ambiente de equilíbrio institucional e de bom funcionamento da democracia, não consigo imaginar um ministro de Estado gravando um presidente da República para se proteger de ataques do próprio governo e denunciar desvios de função.
Mas vale tudo em um país em que se construiu uma narrativa com malabarismos técnicos para cassar uma presidente. Vale lembrar que Dilma não estava sendo julgada por seu governo (ruim) ou por seus correligionários e aliados (corruptos), mas pela emissão de decretos de crédito suplementar sem autorização legislativa. Que, por ter sido adotado por vários outros administradores públicos sem a mesma punição, mostrou-se apenas uma ferramenta de ocasião.
Ou seja, a forma como foi tocado o impeachment, a fim de tira-la de lá rapidamente, optando por atalhos questionáveis e passando-se por cima das instituições, abriu-se a porteira para que muita coisa fosse possível dali em diante.
De certa forma, por ter conspirado contra sua companheira de chapa para ocupar seu lugar (independentemente de você considerar que foi golpe, impeachment ou granola, há de convir que Temer atuou abertamente pela queda de Dilma e não se manteve em silêncio paciente como fez Itamar Franco em sua época) o, agora, presidente ajudou a enfraquecer as instituições da República. Agora, o processo dá o troco.
O problema é que, iniciado o processo de derretimento das instituições, ele não pode ser freado do dia para a noite. Demanda nova pactuação política e social, aliada a muito suor em articulações para a construção de consensos. Ou seja, a dúvida que fica é se a reação em cadeia não é inevitável e nos levará inexoravelmente para o buraco.
Por fim, antes que eu me esqueça: parabéns a todos os envolvidos.Corrupção é uma desgraça. Usar a máquina pública em nome de ganhos particulares idem.
Cão alcança o mesmo nível de indignação do roubo de dinheiro público ou do tomaladacá, porém, as propostas técnicas cujos impactos não são tão facilmente compreendidos pela sociedade. Envernizadas por um discurso bonito, de que é preciso apertar o cinto em momentos de crise, elas acabam por serem aprovadas sem a mesma indignação. Só tempos depois, a massa perceberá que ela apertou o cinto sozinha, enquanto os mais ricos seguiram na fartura. Ou, às vezes, nem isso.
O Senado Federal deve votar, nesta terça (29), um desses exemplos: a proposta de emenda constitucional 55/2016, aprovada na Câmara dos Deputados sob o número 241/2016, que impõe um teto ao crescimento nos gastos públicos por 20 anos.
Com isso, o montante que o governo pode gastar será reajustado pela inflação do ano anterior, o que significa que os recursos para implantar novas ações serão limitados. Se a educação e a saúde públicas, que hoje contam com um piso de investimento, fossem exemplares, vá lá. Mas falta muito para alcançarmos a linha de dignidade.
Ao contrário dos contorcionismos, malabarismos e truques de mágica que o governo Temer faz com as palavras para que você acredite que nada vai acontecer, essa medida irá impactar os investimentos nessas áreas fundamentais, a partir de 2018 e pelas próximas duas décadas.
Atrelar o crescimento de gastos em educação e saúde à inflação tem um efeito cumulativo sentido ao longo do tempo. Talvez nem seja você a sentir a paulada, mas seus filhos e netos sentirão.
O aumento da destinação de recursos em educação e saúde tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas – em parte para responder às demandas sociais presentes na Carta Magna de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.
Ninguém nega que o déficit público precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas. E todos terão que dar sua contribuição, ricos e pobres. Mas Michel Temer, seu porta-voz Henrique Meirelles e centenas de congressistas demonstram um carinho grande com o andar de cima ao propor uma medida que limitará gastos que mexem diretamente com a qualidade de vida dos mais pobres e evitam aplicar remédios amargos entre os mais ricos.
Falar de aumento de impostos aos mais ricos é um pecado horrendo nos dias de hoje. Propor a taxação de dividendos recebidos de empresas é crime. Defender a alteração na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média) é um aberração. Isso sem falar que discutir a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e o aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu) é passível de exílio.
Afinal de contas, debater formas de reduzir a desigualdade crônica sempre foi caso de linchamento ou empalamento em praça pública. Ou, pior: caso de polícia.
Essas medidas sozinhas não resolvem a bancarrota para a qual caminhamos por conta do governo Dilma, mas sinalizaria algo importante: que o país não é mais um lugar no qual os lucros são privatizados pelos mais ricos e os prejuízos são entregues aos mais pobres.
O governo ao invés de buscar medidas que amortecessem o sofrimentos dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar quem não precisa ser preservado.
Já escrevi tudo isso aqui por conta da votação na Câmara. Agora, retomo com a votação no Senado. Se fosse você, lembraria muito bem dos rostos e nomes dos senadores que votarem a favor da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, tal qual vocês também lembram dos políticos condenados por corrupção. E lembram de ministros que usaram o cargo para fazer pressão a fim de que o prédio em que compraram um apartamento (prédio esse que foi embargado pelo patrimônio histórico) possa ser liberado e construído.
Se tiverem a cara de pau de abrirem a boca para dizerem que defendem educação e saúde, mas também cultura, ciência e tecnologia, esporte… na campanha eleitoral de 2018, condene-os ao esquecimento.''Quando líderes evangélicos que estão na política se revelam racistas e xenófobos, isto é, contrários à Declaração Universal dos Direitos Humanos, isso serve para solidificar, no imaginário das pessoas, inclusive com a ajuda da imprensa, a ideia de que evangélicos estão de um lado e as bandeiras sociais, de outro.''
A declaração foi dada a este blog por Patrícia Bezerra, vereadora em São Paulo reeleita pelo PSDB, que foi indicada pelo prefeito eleito João Dória Jr. para ocupar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a partir de janeiro. Crescida na igreja Metodista, Patrícia hoje faz parte da Comunidade da Graça, uma congregação evangélica pentecostal independente.
''Já passou da hora das pessoas perceberem que existem evangélicos na política que jamais poderiam representar todos os demais. Essa ideia foi incrementada com a tal ''bancada evangélica''. Quer algo mais despropositado do que aquilo? E é incrível que muita gente não nota que quando essa gente abre a boca para falar não é pensando nos valores cristãos, mas nos valores de quem os bancou para estar ali.''
Psicóloga de formação, ela tem um histórico de militância pelos direitos humanos na Zona Leste de São Paulo. É autora da lei Parto Sem Dor, para garantir o direito à anestesia no parto normal e a tratamento humanizado na rede pública de saúde, e coautora da Lei de Amamentação Livre, que assegura o aleitamento materno sem constrangimentos para a mãe em qualquer lugar, sob pena de multa. Fez parte da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os planos de saúde na capital paulista. É casada com o deputado estadual Carlos Bezerra Jr (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e da Cidadania da Assembleia Legislativa de São Paulo e também evangélico.
Patrícia conversou com este blog sobre a suposta rivalidade entre ''gente de direitos humanos'' e evangélicos, os direitos das mulheres, o combate ao trabalho escravo em São Paulo, o futuro do PSDB e o genocídio de jovens e negros e pobres na periferia.
Também foi questionada sobre a manutenção de programas da administração Fernando Haddad, como o Braços Abertos, que atua junto a dependentes de psicoativos. ''Este é um programa elogiado e criticado. Na linha da sensatez, você aproveita o que é bom e rejeita o que é ruim de uma iniciativa'', afirmou. Por fim, falou da necessidade de promover a empatia e educar para os direitos humanos, combatendo o ódio e a intolerância.
Leia a entrevista abaixo.
 De fato, vejo que muitas vezes, de maneira equivocada, esse debate vem a público. Isso acontece porque houve grande repercussão na mídia a respeito de posicionamentos de evangélicos que estão na política, mas que, conceitualmente, e também na prática, em nada se assemelham aos valores cristãos.
Por que digo isso? A afirmação fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que inclusive é a base para a agenda dos direitos humanos diz que “Todos os seres humanos são livres e iguais em dignidade e direitos”. Isso significa que ninguém precisa ser nada além do que já é para ser respeitado. Todos são iguais, correto? Portanto, nada pode justificar a discriminação ou a exclusão.
Mas o que nós vimos nos acontecimentos mais recentes que ligam os direitos humanos a lideranças evangélicas na política não foram exatamente a defesa desse princípio básico que consta na Declaração Universal. E quando a gente fala em “declaração universal de direitos humanos” não estamos falando de um apanhado de artigos que podem ou não ser cumpridos. Estamos falando de lei. O documento tem força de lei para todos os países signatários e o Brasil assinou a declaração.
Portanto, quando líderes evangélicos que estão na política se revelam racistas e xenófobos, isto é, contrários à Declaração Universal dos Direitos Humanos, isso serve para solidificar, no imaginário das pessoas, inclusive com a ajuda da imprensa, a ideia de que evangélicos estão de um lado e as bandeiras sociais, de outro. Mais ainda: que evangélicos não podem levantar a bandeira dos direitos humanos, porque ela pertence à ''esquerda''. Mas como assim? Evangélicos não formam um bloco homogêneo. Eles podem estar ideologicamente alinhados com a direita, com a esquerda, com o centro, com os liberais. Ser evangélico não te obriga a entrar numa baia ideológica.
Se você observar o papel que as igrejas vêm exercendo, e eu estou me referindo a igrejas evangélicas também, vai notar que os valores cristãos estão ali dentro. A pauta cristã na defesa da Justiça e dos direitos humanos é dada pelos valores do Evangelho e aí eu estou me referindo a exemplos que, de fato, comprovam essa relação. Estou falando de gente como Madre Teresa de Calcutá, como o pastor Martin Luther King, William Wilbeforce, que ajudou a fundar escolas para pobres, a reformar prisões, a batalhar pela liberdade religiosa e ficou muito conhecido no mundo todo pelo seu trabalho incansável em defesa do fim da escravidão. Todos cristãos.
Ou seja, já passou da hora das pessoas perceberem que existem evangélicos na política que jamais poderiam representar todos os demais porque destoam completamente desses exemplos que falei. Essa ideia foi incrementada com a tal ''bancada evangélica''. Quer algo mais despropositado do que aquilo? E é incrível que muita gente não nota que quando essa gente abre a boca para falar não é pensando nos valores cristãos, mas nos valores de quem os bancou para estar ali.
Eu acho que ser responsável pela pasta dos Direitos Humanos, sendo evangélica, me dará oportunidade de mostrar às pessoas os reais valores do Cristianismo, que nada têm a ver com a discriminação, absolutamente nada. Acho que teremos pela frente uma grande oportunidade de sentarmos, todos os defensores dos direitos humanos, numa mesma mesa e compormos ideias para promover e realizar direitos. É um grande desafio e eu estou realmente de coração aberto para ouvir todos que queiram contribuir.
Eu gostaria de agradecer imensamente a confiança que o prefeito eleito depositou sobre mim ao me escalar para sua equipe de governo e em uma área tão sensível para uma cidade tão desigual como São Paulo. O fato de ter escolhido uma mulher para tocar essa pasta demonstra uma grande sensibilidade dele.
Eu também vou me estender um pouco nesta resposta (risos). Venho, desde meus tempos de trabalho voluntário na periferia da cidade, em áreas mais carentes, dedicando atenção especial à mulher. Sou psicóloga, de formação, e compreendo, até nas filigranas, como é difícil lutar contra a desigualdade.
Porque somos diferentes, mas não somos desiguais.
Nós já passamos por várias reivindicações por direitos democráticos. Estamos há décadas construindo esse caminho de lutas e conquistas.
Tenho, na Câmara Municipal, buscado assegurar os direitos das mulheres, através de leis e na promoção de debates. Foi assim quando criei a lei Parto Sem Dor, para garantir à mulher o direito à anestesia no parto normal realizado pelo SUS. Trabalhei muito para ver essa lei ser aprovada em apenas nove meses do meu primeiro mandato. Você pode imaginar que não foi fácil. E não foi. Primeiro mandato, mulher, garantia de direitos… enfim, um pacote pronto para naufragar, muitos poderiam pensar. Mas o projeto foi aprovado, foi sancionado e é a lei está em vigor na cidade desde 2013.
Aliás, as mulheres são mais da metade da população brasileira e as principais usuárias da rede pública de saúde. Essa rede deve garantir o pleno exercício dos direitos reprodutivos das mulheres através do acesso a serviços de saúde de qualidade, que permitam a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e o acesso a métodos contraceptivos. Existe um impacto social de uma gravidez na adolescência, por exemplo, quando os números mostram que 75% das adolescentes abandonam a escola quando engravidam. É um número assustador.
Se você sabe que o combate à violência contra a mulher, a garantia aos direitos reprodutivos e a representatividade passam pela educação, você percebe que se não houver ações eficazes, vamos ficar enxugando gelo por muito tempo ainda. A gente tem a possibilidade de oferecer métodos contraceptivos de longa duração, como os adesivos subcutâneos, por exemplo. Claro que isso precisa ser debatido com a sociedade, mas é preciso pensar em medidas que realmente possam levar bem-estar, conforto para a população, sobretudo a mais carente.
A luta contra a violência, Sakamoto, passa por dois eixos fundamentais: a denúncia e o fim da impunidade. Entre uma coisa e outra, ainda temos que criar instrumentos que encorajem a mulher a procurar ajuda. Ela não pode chegar em uma delegacia e ser humilhada. É inaceitável que isso ainda ocorra. Já é muito difícil expor a dor de ser agredida, e como você incentiva isso se um promotor de justiça é capaz de humilhar uma jovem estuprada pelo pai? Então, precisamos aperfeiçoar esses atendimentos. Só a Lei Maria da Penha, por mais importante que seja, não vai dar conta.
Nós temos uma cultura social masculina. É preciso mudar isso. Se hoje nós, mulheres, ocupamos mais espaços, ainda falta muito para a representatividade feminina chegar aos cargos de maior poder. Vamos pegar só o período pós-ditadura. No governo federal, as mulheres nunca chefiaram a Justiça, a Defesa, a Saúde, a Previdência ou o Banco Central e a AGU. Aqui no legislativo paulistano, que tem mais de 450 anos de existência, ela nunca ocupou a presidência.
Mas as ações não podem ser simbólicas, elas precisam ser estruturais. Como falei anteriormente, somos mais da metade da população brasileira, mas ainda elegemos poucas mulheres. E é duro saber que o ápice do sucesso profissional, dificilmente vem sem uma carga de frustração de ordem pessoal, porque somos educadas a pensar que se nos dedicamos à qualificação profissional, estamos abdicando das tarefas de casa.
Vou te dizer: lutar contra o poder aquisitivo é escolher uma luta entre desiguais. Sabemos da “força da grana que destrói coisas belas” e dessa força que constrói impérios, sacrificando a vida de milhares de pessoas. Claro que nunca ninguém veio até a mim e se colocou abertamente contra um projeto que visa combater o trabalho escravo na cidade. Seria um vexame total para quem se dispusesse a cumprir abertamente esse papel. Às vezes, você escuta um questionamento jurídico aqui, outro, acolá. Quando existe resistência, ela é totalmente velada, mas não podemos perder de vista que o lucro de quem explora esses trabalhadores é 200% maior do que daqueles que atuam dentro das regras legais. Então, é um projeto que uma vez convertido em lei, e eu vou batalhar para que isso ocorra, vai incomodar muita gente poderosa, não tenha dúvida.
Primeiro, acho que o PSDB é um partido que pode ser considerado um êxito na política. Se você olhar a trajetória, as conquistas de espaços importantes, como a Presidência da República, o número de prefeituras… Se você olhar a nova geografia política, depois das eleições municipais deste ano, você vai ver que o partido foi o que obteve maior crescimento, considerando suas vitórias. Em 2012, havia feito 695 prefeitos e saltou para 817.
Mas então está tudo bem encaminhado? Não, não está. O partido, diante dessa crise que assola o país, com tamanha desconfiança e descrédito na política, tem uma excelente oportunidade para se colocar. Não dizem que é na adversidade que você descobre as prioridades? E a conjuntura política não poderia ser mais crítica e mais propícia, considerando ainda o crescimento do conservadorismo. Eu acho que da capacidade de se mostrar como alternativa, sobretudo diante de um capital político como esse que veio das urnas, vai depender o futuro do partido. E isso passa por uma conversa para fora dos diretórios, para quebrar a sensação que as pessoas têm de que político só dialoga com político. Acho que sem interlocução com a população não vamos democratizar, oxigenar o partido internamente. Franco Montoro costumava dizer que República é coisa pública e não cosa nostra. Então, vamos praticar mais a democracia dentro do partido.
E não resta dúvida de que o PSDB precisa definir seu lugar na política, onde o partido quer estar nesse mapa político-ideológico.
Precisamos ampliar e monitorar os resultados da formação em segurança urbana desses agentes a partir da reciclagem que tenha como foco os Direitos Humanos para o policiamento comunitário. Sabemos que essa é uma questão séria e profundamente enraizada em nossa cultura. Muitas vezes quem extrapola, já foi vítima de violência também. Por isso, a importância de ações mobilizadoras e educativas. Isso é o que a gente chama de trabalho de formiguinha. De formação em formação, você muda uma ação. Isso leva tempo. O que precisamos é pensar em formas de ampliar essas ações educativas.
O fundo é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A secretaria, por delegação, pode dar orientações, porque ela responde pela gestão financeira do Fundo, mas a decisão de onde usar e como usar é dos conselheiros municipais. O que eu pretendo é estar muito próxima do Conselho, fortalecendo e dando instrumentos para que o Conselho seja eficiente. Quero contribuir na formação dos conselheiros, dando todo apoio possível na garantia de estrutura e de recursos humanos. Mas, mais do que isso, quero fazer uma gestão transparente e para isso, conto com a ação cidadã, com a participação da população, de modo que a sociedade civil possa monitorar o que está sendo feito em termos de políticas, de metas, de gastos e de resultados para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Na Câmara Municipal, fui a responsável pela criação do Fórum de Proteção à Criança e ao Adolescente, que já formou mais de 2 mil educadores. Temos que trabalhar duro para que esses direitos não fiquem apenas na retórica ou no papel.
Algumas questões precisam estar no topo dessa discussão. Por exemplo, hoje temos cerca de 16 mil pessoas vivendo em situação de rua em São Paulo, isso considerando apenas números oficiais, mas essas pessoas são revitimizadas quando colocadas em abrigos que não disponibilizam água quente para o banho ou quando esses locais não oferecem local para abrigar os animais de estimação. Só quem vive esse dia a dia é que sabe o grau de dificuldades a que são submetidos. Quando o prefeito eleito diz que vai conveniar igrejas e organizações sociais, eu me lembro de ações exitosas como o da Missão Cena, que atua na região da Cracolândia. Precisamos multiplicar essas ações de agentes anônimos, mas que fazem uma diferença enorme na qualidade de vida dos oprimidos, dos mais necessitados. Temos bons exemplos aqui dentro de São Paulo. É preciso apenas se dispor a conhecer e replicar essas ações.
Este é um programa elogiado e criticado. Na linha da sensatez, você aproveita o que é bom e rejeita o que é ruim de uma iniciativa. Sem ponderações, não há bom senso. Eu acho que nós precisamos pensar em políticas públicas baseada em redução de danos, como o programa se propôs. Mas sabemos que na Cracolândia, temos pessoas, em sua maioria, de baixa escolaridade, que já cumpriu alguma vez na vida uma medida socioeducativa, é majoritariamente negra, tem frequência de doenças como tuberculose, AIDS, depressão, ansiedade. Agora, não podemos pensar em resoluções a partir da baixa ocupação dessas pessoas, a partir do rompimento do vínculo familiar sem retorno ou da manutenção precária em hotéis. A Secretaria vai agir transversalmente com outras pastas envolvidas nesta questão. Agora, é preciso olhar resultados e fazer ajustamentos.
Devemos reafirmar sempre que os direitos humanos são fundamentais porque são indispensáveis para a vida com dignidade. Na Secretaria, há uma Coordenação de Educação em Direitos Humanos, que deve fomentar esse debate a partir do envolvimento de alunos, de professores, de pais, de todos que possam estar interessados em contribuir para a formação de crianças e adolescentes, mas uma formação baseada no valor da igualdade em dignidade, em atitudes de solidariedade.
Esses dias mesmo, li que uma criança foi maltratada em uma van escolar porque o coleguinha não queria que ela tocasse em sua bola branca, dizendo que ela era “escura”. Isso vem da mentalidade de uma criança? Claro que não! Nenhuma criança nasce racista. Ela é criada em um ambiente racista. O filósofo cristão Miguel de Unamuno dizia que o que nos diferencia dos animais não é a racionalidade, mas o sentimento, porque o ser humano é um animal afetivo e sentimental. Então, precisamos despertar sentimentos positivos para a consolidação de uma cultura de paz.
Ter o poder público apoiando a educação em direitos humanos já é o grande passo, mas acho que junto com a Secretaria Municipal de Educação, podemos formular não só conteúdos, porque isso é óbvio, mas ir além, promovendo projetos de vivência, de debates nas escolas. Até porque sabemos que outros aspectos devem ser analisados, inclusive no diz respeito à relação daquela determinada escola com a comunidade local.
O fato é que o educador em direitos humanos não aplica uma prova, como Matemática, e dá a nota ao final. A educação em direitos humanos é permanente, global, o processo é longo, mas os resultados, sobretudo em um período lastimável, de tanto estímulo ao ódio e à intolerância, são fundamentais para a semear a integridade do convívio equitativo, fundamentado no respeito mútuo.A 
 que, em um caso específico para a concessão de habeas corpus a médicos e funcionários de uma clínica que praticaria abortos ilegais, considerar crime a interrupção voluntária da gravidez até os três primeiros meses de gestação é inconstitucional.
Isso não descriminaliza todos os abortos para além da previsão legal (risco de vida para a mãe, estupro e anencefalia do feto). Não foi uma decisão do pleno do STF. Mas pode servir de referência a outros magistrado pelo país e é um sinal da mais alta corte.
Entre as justificativas apresentadas estão o direito da mulher a ter autonomia sobre o próprio corpo e o impacto maior nas mulheres pobres – que não têm acesso a clínicas particulares, mas dependem do SUS. Segundo a maioria da Primeira Turma, os direitos das mulheres não podem ser desconsiderados em nome da proteção do feto.
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta se reeleger ao cargo, atendendo a pedidos da bancada do fundamentalismo religioso, afirmou que criará uma comissão para discutir uma proposta de emenda constitucional que proíba aborto no país.
A decisão da Primeira Turma do STF bastou para uma enxurrada de reclamações. Muitas delas dizendo que isso é contrário ao que a maioria do povo brasileiro deseja, sugerindo um plebiscito. É interessante como algumas pessoas que só toleram suor de povo quando dele precisam gostam de encher a boca para falar de plebiscito, exortando a possibilidade de trazer o povo para decidir uma questão.
Mas antes de falar de consultas populares, algumas observações.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Se essa comissão prosperar em seu intento, cada mulher morta em um aborto clandestino deveria entrar na conta de Rodrigo Maia e da bancada do fundamentalismo religioso. Esses corpos se acumulam pelo país diante da hipocrisia, do machismo, da intolerância, do falso moralismo, do controle de poder. Pois uma mulher que está desesperada para abortar vai abortar. Quer você, o Estado ou Deus gostem ou não. É claro que se o pleno do STF julgar a constitucionalidade de um caso concreto, isso poderia se sobrepor a uma futura lei ou emenda aprovada pelo Congresso. Ou seja, briga longa.
Deputados que bradam, indignados, mediante a tentativa do trâmite de leis ou decisões judiciais que ampliariam o direito ao aborto também são responsáveis por clínicas clandestinas de aborto. Pois são eles, com a negação do problema, que ajudam a criar a procura por esse serviço clandestino. Caso contrário, abortos seriam realizados em hospitais privados e públicos, até certo mês limite de gestação, com toda a segurança e sem medo.
Não há alguém, em sã consciência, que seja a favor do aborto. Ele é ruim, é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Ninguém fica feliz ao fazê-lo, mas faz quando não vê outra saída. O que se discute aqui é o direito ao aborto e não o aborto em si. Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção.
Enfim, é uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por nós, homens.
Voltando ao tema da consulta popular. Vale lembrar que não são todos os temas que esses arautos da democracia propõem que sejam levados a escrutínio público, mas apenas aqueles que mais interessariam a determinados grupos no poder. Percebendo o apoio popular a determinada medida, empolgam-se para colocar em votação porque isso legitimaria a sua posição.
Mas, aí, temos um problema. Uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, sim, desde que garantindo a dignidade das minorias. Até porque, como sabemos, a maioria pode ser avassaladoramente violenta. Se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura.
O problema é que não há debate público decente sobre a questão, em que haja tempo e calma para colocar todos os pontos relacionados e tirar uma decisão. O que temos é gente gritando simplismos na internet, que não colaboram para evoluirmos no tema, mas sim para cristalizar preconceitos.
E é impossível tomar uma decisão racional sobre um assunto sem informação suficiente sobre ele. Por que ao comprar uma TV você pesquisa a fundo sobre as possibilidades e ao opinar sobre um assunto de vital importância para a sua vida simplesmente compra a posição corrente ou confia em um analista qualquer (inclusive este que vos escreve)?
É por isso que as ferramentas de participação popular devem incluir instâncias de debates e construção coletiva. A ideia é trazer a sociedade para a discussão e não transformá-la em ferramenta descartável para benefício de alguns. Nessas horas me pergunto se estamos prontos para baterias de consultas públicas. Porque ao jogar para a massa, a dignidade de um grupo pode ir para o chinelo.
Pois o processo é contaminado uma vez que não são minorias as responsáveis por fazerem as perguntas levadas à consulta, mas, pelo contrário, quem está no poder.
A ampliação do direito ao aborto, a manutenção da maioridade penal aos 18 anos, a garantia do direito à eutanásia, a descriminalização da maconha, se levadas a plebiscito, hoje, perderiam.
Mas, olhe que interessante: a taxação de grandes fortunas, o aumento na taxação de grandes heranças, a proibição de uma reforma previdenciária que suba a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, a proibição de uma reforma trabalhista que retire direitos conquistados, entre outras, certamente ganhariam.
Agora me digam: qual grupo de perguntas estaria mais perto de ir a uma consulta? E por quê?Fidel Castro morreu aos 90 anos. E, com isso, o século 20 acaba mais uma vez. O Havana Connection – o mais revolucionário programa da internet brasileira – não poderia deixar a morte de uma das figuras mais importantes de nosso tempo, amada profundamente e odiada visceralmente, passar em branco e fez um programa especial. Como sempre, conta com a participação de Guilherme Boulos, coordenador do MTST, de Jean Wyllys, deputado federal, e de Laura Capriglione, jornalista, e é mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto.
Abaixo, alguns temas do programa:
''A figura doe Fidel tem suas contradições, tem seus acertos e erros. Aliás, o único lugar onde não há contradições é o Paraíso. O que se trata é de colocar numa balança da História, erros e acertos e ver o que prevalece. Não tenho a menor dúvida que, no caso de Fidel, prevalece suas conquistas e seus acertos'', afirma Guilherme Boulos, coordenador do MTST. ''E isso sob um criminoso embargo econômico, que isolou a economia cubana por décadas, protagonizado pelos Estados Unidos.''
''Não estou dizendo que a justiça social que a revolução promoveu, elevando o índice de desenvolvimento humano do povo cubano, justifica as injustiças cometidas pelo regime de Fidel, sobretudo as que vem do alinhamento com a burocracia soviética e aquelas que correspondem a uma cultura que já estava na ilha antes da revolução – como o tratamento que os revolucionários deram aos homossexuais'', diz o deputado federal Jean Wyllys. ''Cuba foi o que conseguiu ser. A revolução pode não ter promovido o que pretendia. Mas fez o que pode. E, isso que pode, é muito.''
''Fidel foi o cara que conseguiu traduzir a luta pelo socialismo para a América Latina'', lembra a jornalista Laura Capriglione. ''Quem tocou mesmo no coração da esquerda foram os revolucionários barbudos da Sierra Maestra. Dentre eles, o grande narrador dessa luta foi Fidel. Foi ele, com os discursos gigantescos, de hora e horas, que explicou o que era opressão colonial e que deu o eixo narrativo que boa parte da esquerda latino-americana abraçou como sendo o seu discurso.''
''Os seus acertos foram mais significativos que seus erros. Mas isso não quer dizer – e, às vezes, a esquerda comete esse erro – que se trata de repetir, reproduzir modelos, importar. Não conheço nenhuma experiência importada que tenha dado certo. A esquerda brasileira tem que construir os seus caminhos'', afirma Guilherme Boulos. ''Estamos em uma baita crise, em um momento difícil de renovação de caminhos, mas temos que fazer isso por conta própria, pensando a nossa realidade. Sem deixar de ter inspirações históricas importantes. Um povo com unidade e determinação, lutando por libertação, pode fazer coisas que aparentemente eram consideradas impossíveis, como foi a revolução cubana.''
''Um aspecto interessante é como os mais odiosos fascistas, protofascistas, adoradores de ditadura, passaram a chamar, nas redes sociais, Fidel Castro de homofóbico. Gente que aplaude esses fascistas que dão declarações estarrecedoras sobre homossexuais, de repente, passou a se importar com os homossexuais e a acusar Fidel de homofóbico'', diz Jean Wyllys. ''É importante dizer que, no mesmo momento que os revolucionários de Cuba estavam punindo os homossexuais, eles também eram punidos e perseguidos em países capitalistas ocidentais, como o Reino Unido e os Estados Unidos. Então, parem de instrumentalizar a agenda LGBT para ir contra uma agenda de justiça social, contra os princípios socialistas de igualdade de oportunidade para todos, de erradicação da miséria e da pobreza.''
''O Fidel errou? O Fidel errou muito. Mas é aquele tipo de erro que tem a ver com quem tem a responsabilidade pelo futuro. O Fidel se aliou a algo que era odiento, repulsivo, que era a burocracia stalinista, com tudo o que ela trouxe de desrespeito aos direitos humanos, de violência institucional. Ao se aliar com a burocracia soviética, ele esposou teses absolutamente criticáveis, como o apoio ao Massacre da Paz Celestial, na China e o apoio à invasão da Tchecoslováquia pelos tanques soviéticos a pretexto de coibir uma revolução democrática. Talvez o erro de Fidel tenha sido ser humano, demasiadamente humano. Para preservar a revolução e as conquistas que o povo cubano recolheu da revolução, ele fez coisas que não deveria ter feito'', explica Laura Capriglione. ''Mas se ele não tivesse feito essas coisas, talvez a revolução tivesse sido assassinada em eventos como a invasão da Baia dos Porcos que mostrava que o imperialismo não estava disposto a tolerar em seu quintal uma experiência tão libertária quanto àquela que aqueles barbudos estavam propondo.''Michel Temer tem um dilema para resolver.
Seu grupo político no Executivo e sua base de sustentação no Legislativo são uma dor de cabeça sem tamanho. Ou, como diria minha falecida avó, bichados.
Envolvido em denúncias de corrupção que já conhecemos e em outras que nem imaginamos ainda.
De repente, quando menos se espera, uma surpresa diferente. Teve até pressão para liberar apê de luxo em Salvador.
Mas enquanto ele for útil para os setores políticos e os patos amarelos que o ajudaram a chegar lá, continuará lá.
Enquanto isso, vai rolar vistas grossas. E apoios envergonhados. E muito sinal da cruz.
Temer está a um passo de aprovar em definitivo a mudança constitucional que limita o crescimento de investimentos públicos ao reajuste da inflação pelos próximos 20 anos. Ou seja, crescimento zero, o que vai impactar áreas como saúde e educação.
Tenta aprovar uma reforma da Previdência que aumentará a idade mínima de aposentadoria para 65 anos – em um país em que cortadores de cana, pedreiros, produtores de carvão, começam a trabalhar cedo e, muitas vezes, nem chegam a essa idade.
E uma reforma trabalhista que. entre outras coisas, vai liberar a terceirização para todas as atividades de uma empresa, possibilitando a transformação de trabalhadores em microempresas dando adeus a uma série de direitos.
O dilema é que, se ele conseguir fazer tudo isso muito rápido, perde a utilidade.
E se ele demorar muito, perde a utilidade.
Ou seja, deve entregar o serviço no tempo certo. Afinal, acaba de matricular o filho numa escola de Brasília.
O que não se sabe é se as instituições brasileiras aguentam o impacto de manter o seu grupo no poder.
Para muita gente que acha que vai lucrar com o Brasil que emergirá desse processo, pouco importa.
Mas a impressão é que, independentemente do que aconteça, estamos armando uma bomba-relógio.
Que não explodirá em manifestações de pobres e esfarrapados, como temem os demófobos. Somos muito ''cordiais''.
Mas jogar com a credibilidade de instituições públicas, que já estão esgarçadas pelo processo de impeachment, tem implicações que ninguém pode prever.
Ao final, os que acharam que levariam o poder podem ficar de mãos abanando.
E o Inominável, na forma de um salvador da pátria ultraconservador, travestido da ética que ele não tem, pode levra 2018.
Para desespero de muita gente.''Escravidão atual é uma afronta global à humanidade e demanda uma ação global mais forte ainda''. A declaração foi dada pelo Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, o jordaniano Zeid Ra’ad Al Hussein, em evento que discutiu a escravidão infantil no mundo, no escritório da ONU, em Genebra, na Suíça. O painel, em comemoração ao Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, celebrado nesta sexta (2), reuniu representações de 54 países, além de entidades internacionais e representantes de organizações que atuam diretamente no atendimento a vítimas.
''Estados se comprometeram a garantir que as vítimas de trabalho escravo sobre sua jurisdição tenham direito à reparação, incluindo reabilitação. A garantia dessa assistência não é um ato opcional de caridade ou mesmo um imperativo ético, é lei'', afirma Al Hussein. Ainda mais em uma economia que criou cadeias produtivas globais e levou lucro a muita gente. Mas também deixou bilhões de órfãos dos benefícios dessa conexão, que entregam sua força de trabalho para a felicidade de outros.
A Organização Internacional do Trabalho estima a existência de, pelo menos, 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho escravo em todo o mundo, produzindo lucros anuais da ordem de 150 bilhões de dólares. Estimativas otimistas, ainda mais considerando que os processos migratórios forçados por conflitos armados e mudanças climáticas alimentaram fortemente o tráfico de seres humanos para a exploração econômica e sexual nos últimos tempos.
No Brasil, não temos uma estimativa confiável de quantas pessoas estão sob essas condições. Mas dados do Ministério do Trabalho apontam que, desde 1995, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas dessas condições no país. O representante do Itamaraty falou do exemplo brasileiro – nosso sistema de combate ao trabalho escravo, criado por Fernando Henrique, aprimorado por Lula e mantido por Dilma, é considerado uma referência global. Pelo menos, até agora.
Criança é obrigada a trabalhar na produção de tijolos no Paquistão. Foto: Roberto Romano/ONU
James Kofi Annan, fundador da ONG Challenging Heights, foi vendido como escravo aos seis anos de idade. Até os 13, trabalhou como um escravo para pescadores, experimentando diariamente tortura, fome, negligência, abuso verbal e físico. Viveu com doenças dolorosas que nunca foram tratadas e lhe foi negado acesso a cuidados médicos. Em seu depoimento no evento, contou que consegui escapar do cativeiro. Foi para a escola, concluiu o ensino básico e a universidade. Mas largou o emprego estável para criar a ONG e ajudar outras crianças e famílias nessas condições.
''Resultantes de condições de extrema pobreza, crenças ideológicas profundamente arraigadas, bem como de conflitos e crises humanitárias, o número de crianças vítimas da escravidão moderna é cada vez maior'', afirmou a sérvia Nevena Sahovic, representante do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.
''Ao serem afastadas de uma vida de liberdade e dignidade, as crianças são privadas dos fundamentos da infância, um direito que ambos têm moral e legalmente direito.'' O Fundo, do qual sou conselheiro há três anos, completou uma quarto de século em 2016 e foi o organizador do evento.
Falo por experiência própria. É difícil explicar o que é ter que escolher, por conta dos recursos limitados que são disponibilizados pelos estados membros das Nações Unidas ao Fundo, quais situações receberão recursos para combater a escravidão e atender aos sobreviventes.
O que é mais importante? Um programa que retira crianças que são raptadas para se tornarem pequenos soldados em guerras civis na África, outro que impede que meninas sejam exploradas sexualmente no Sudeste da Ásia, ou ainda um que garante que crianças não se tornem escravas domésticas no interior da Europa Ocidental ou aquele que evita que sejam engolidas em alguma fazenda na Amazônia?
Isso não é uma brincadeira filosófica para saber quem você salvaria antes. Em uma discussão sobre a dignidade da vida humana, não há resposta aceitável que não seja incluir a todos. Mas tem sido impossível, devido às prioridades do mundo. O que torna esse tipo trabalho, não raro, uma conquista e um fracasso diários.
O Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid Ra’ad Al Hussein (à direita). Foto: Leonardo Sakamoto
Como vocês devem estar cansados de ler sobre casos brasileiros, vou trazer um de outro canto do mundo. Há alguns anos, estive em Mithi, no deserto de Thar (os nomes parecem de cenário de Game of Thrones, eu sei), no Paquistão. A cidade é uma das tantas que possuem crianças trabalhando como servos em casas de famílias, em lojas do comércio e na fabricação de tapetes de lã, atividade em que se encontram as piores condições.
Visitei um desses lugares. Em uma pequena casa, no estilo tradicional da região, feita de barro e coberta de palha, havia quatro jovens fazendo um tapete de lã em um tear. O mais novo tinha 12 anos, o mais velho 21. Nos contaram que trabalhavam seis dias por semana, 12 horas por dia. Juntos, conseguiamm fazer um tapete em 30 dias e ganhavam 5 mil rúpias por isso, o que dava uns 1250 para cada – em um país em que o salário mínimo era de 4600. O dono da oficina vendia o mesmo tapete, em Karachi, maior cidade do país, por 40 mil.
Eles não podiam parar de trabalhar. E o pior é que isso tinha ficado acertado entre o dono da oficina e suas famílias.
Tomemos como exemplo o mais velho. Seus pais tinham um dívida com um senhor de terras – que pouco se diferencia de certos latifundiários brasileiros que transformam pessoas livres em servas através de dívidas impagáveis. Para quitá-la, pegaram um empréstimo de 10 mil rúpias com o dono da oficina. E, como garantia, empenharam o trabalho do próprio filho. Naquela época, ele tinha 21 anos, mas estava há quatro estava nessa vida, tecendo todos os dias. Havia ainda descontos do empregador no ganho do rapaz e, para piorar, juros sobre a dívida. Resultado: após todo esse tempo, a família devia a mesma coisa que antes e ele estava preso ao patrão. E, como eram analfabetos, os pais não conseguiam checar as contas.
Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência. Cada país possui suas peculiaridades, mas há um padrão de exploração global.
Vocês podem vê-los trabalhando no vídeo que fiz abaixo. Essa voz fininha é de uma das crianças pequenas que vai dando instrução para as outras:
Pelo o que moradores de Mithi me contaram, durante o trabalho essas crianças respiravam o pó resultante da fabricação do tapete e ficavam doentes (uma forma de silicose, que também ataca os pulmões de trabalhadores do amianto no Brasil, debilitando-os permanentemente). Mas, mesmo doentes, eram forçadas a trabalhar.
E isso é ilegal no país? Sim, o Ato da Abolição do Trabalho Servil do Paquistão, de 1992, diz isso e determina a libertação de todas as pessoas nessas condições. Mas também é no Brasil.
Trabalho infantil não é novidade em nosso país. Muito menos trabalho forçado infantil. Temos meninas, por exemplo, que são literalmente vendidas por suas famílias e acabam em bordéis de beira de estrada ou da fronteira agrícola. Ou crianças que eram escravizadas, junto com suas famílias, na colheita de cacau – teve casos até de uma que ficou cega no trabalho. Toda essa vulnerabilidade social é consequência da miséria e da falta de opções de emprego ou de uma terra para plantar.
A Organização das Nações Unidas defendeu, neste ano, em um documento tornado público em abril deste ano, a manutenção do atual conceito de trabalho escravo no vigente no Brasil e a reativação do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a ''lista suja'', suspensa pelo Supremo Tribunal Federal desde o final de 2014.
O posicionamento é importante uma vez que há uma disputa no Congresso Nacional em torno da definição do que é trabalho escravo contemporâneo. Pelo menos quatro projetos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a fim de reduzir os elementos que caracterizam escravidão e, portanto, a sua punição. Contam com o apoio da bancada ruralista, entre outros setores econômicos, e de nomes fortes da base do governo federal.
O documento divulgado pelas agências das Nações Unidas no Brasil destacou avanços significativos do país, lembrando que ele é referência internacional no combate a esse crime. Mas fez alertas contundentes sobre ameaças ao sistema de combate à escravidão e traz recomendações. ''Nesse cenário de possíveis retrocessos, cabe à ONU lembrar à comunidade brasileira seu lugar de referência no combate ao trabalho escravo para a comunidade internacional''.
Desde 2003, são quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (quando a violação de direitos fundamentais coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (em que ele é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte).
Há parlamentares, contudo, que afirmam que é difícil conceituar o que sejam esses dois últimos, o que geraria ''insegurança jurídica''. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores não importem para a definição de trabalho escravo, apenas se ele está em cárcere ou não. Isso, contudo, é criticado pelo documento
O texto alerta sobre os projetos que visam a mudar o conceito: ''Situações em que trabalhadores são submetidos a condições degradantes ou jornadas exaustivas, maculando frontalmente sua dignidade, ficariam impunes caso essa alteração legislativa seja aprovada''.
As Nações Unidas também citam outras ameaças ao sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil. ''Nota-se uma crescente tendência de retrocesso em relação a outras iniciativas fundamentais ao enfrentamento do trabalho escravo, como por exemplo, o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, comumente reconhecido por 'lista suja', que foi suspenso no final de 2014 devido a uma liminar da mais alta corte brasileira em sede de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade''.
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, revogou a medida cautelar que impedia a divulgação da lista no dia 16 de maio deste ano, mas o Ministério do Trabalho ainda não publicou uma nova relação e afirmou que não possui data para isso. Empresas têm visitado o ministério pedindo para a lista não voltar a ser divulgada.
Por isso, a imprensa, sociedade civil e empresas têm solicitado, desde o início de 2015, o conteúdo aproximado da ''lista suja'', informação pública de interesse público, divulgado à sociedade. Por conta disso, por solicitar esse conteúdo e torna-lo público, estou sendo processado criminalmente por uma empresa.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Esperemos que o Brasil continue libertando escravos. E que não passe a escravizar informação que ajudaria a liberta-los ou ajudar a garantir dignidade aos trabalhadores.Por Piero Locatelli, da 
A Reforma da Previdência que o presidente Michel Temer promete enviar ao Congresso deve ter grande impacto na vida dos trabalhadores. Isso porque o projeto parte de um raciocínio simples para supostamente equilibrar o cofre da Previdência Social: os brasileiros estão vivendo mais, e o número de aposentados só aumenta. Para a conta fechar, eles devem se aposentar mais tarde ou ganhar menos.
O envelhecimento da população é uma realidade, reforçada pelo anúncio da 
, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Mas cortar benefícios dos trabalhadores não é a única forma de sanar as contas da Previdência. É possível aumentar a arrecadação simplesmente aplicando a lei em vigor. A Constituição Federal estabelece três fontes de contribuições para a previdência: os trabalhadores, as empresas e o governo.
Melhorar as entradas ao sanar os ralos por onde o dinheiro da Previdência Social escapa, por exemplo. Entre elas, a dívida das empresas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que aumenta ano a ano sem que o governo consiga recuperá-la. E as isenções fiscais às empresas, mantidas com o dinheiro da previdência.
A 
 reuniu uma série de medidas que poderiam aumentar significativamente a receita da Previdência, equilibrando as contas sem a necessidade de cortar benefícios dos trabalhadores.
Foto: Getty Images
Quase 700 mil empresas devem R$ 301,9 bilhões à Previdência Social, o suficiente para pagar mais de duas vezes o chamado déficit da previdência. Apesar do grande número de devedores, a maior parte da dívida está concentrada em poucos deles: os 10 maiores concentram mais de um terço desse valor, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Infelizmente, não é fácil para o governo recuperar esse dinheiro. A maior parte das empresas faliram antes de pagar as suas contas, caso das duas maiores devedoras: as companhias aéreas Varig e Vasp. Ainda assim, são altas as chances de recuperar 10,3 bilhões de reais, segundo estudo do extinto Ministério do Trabalho e da Previdência Social, realizado em 2015.
O calote ao INSS não ficou em um passado remoto, já que algumas empresas continuam a ignorar esses impostos. Somente em 2015, a Previdência Social perdeu 26,4 bilhões de reais devido à inadimplência e à sonegação fiscal, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. “É muito difícil recuperar esse dinheiro porque existe um volume de crédito muito alto e um número de procuradores reduzidos, além das dificuldades impostas pela própria lei e o longo processo que ela impõe,” diz o auditor da Receita Federal Décio Bruno Lopes, vice-presidente de Seguridade Social da entidade.
Além das empresas que sonegam as contribuições à Previdência Social, há outras que sequer precisam pagar o governo. Com o argumento de que isso aquece o mercado de trabalho, o Governo Federal concede descontos no pagamento do INSS pelos empregadores desde 2011. A estimativa para 2016 é de que esses benefícios retirem R$ 25 bilhões da Previdência Social.
Esse problema parece não ter hora para acabar. O programa de desonerações, batizado de “Brasil Melhor”, foi anunciado como uma medida temporária, que deveria durar três anos. Mas, desde então, o programa vem sendo renovado sob a pressão do setor empresarial.
Além disso, há outras empresas que não precisam contribuir integralmente para a Previdência Social: microempreendedores individuais, entidades filantrópicas e aquelas que aderem ao Simples.  Somados, eles devem tirar R$ 55 bilhões da Previdência Social em 2016, segundo estimativas da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Os 18,5 milhões de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada no Brasil são 18,5 milhões de contribuintes a menos para a Previdência Social, já que recebem o seu salário informalmente. O rombo para 2013 foi estimado em pelo menos R$ 41,6 bilhões anuais por José Dari Krein e Vitor Araújo Filgueiras, pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. O número sobe para R$ 47 bilhões quando também são considerados os trabalhadores domésticos, que não recebem desconto na folha de pagamento para a Previdência Social.
O dinheiro pago aos trabalhadores “por fora” do salário também passam ao largo da Previdência. São salários subestimados, horas extras pagas informalmente e até gorjetas que não são incluídas no valor da carteira de trabalho. Ao tirar o valor da folha de pagamento, as empresas sonegam o INSS.
Não existem levantamentos nacionais sobre o assunto, mas estudos pontuais mostram que esse tipo de prática é extremamente comum e danosa. Somente 135 empresas de transporte urbano em Belo Horizonte, por exemplo, causaram um rombo anual de R$ 1 milhão na Previdência Social pagando os funcionários “por fora”, segundo ação do Ministério Público Federal de Minas Gerais em 2015.
Mais de 300 mil trabalhadores são afastados dos seus empregos todos os anos por causa de acidentes ou doenças adquiridas no local de trabalho. Apesar das empresas causarem esses problemas, são os cofres da Previdência Social que pagam os R$ 8,8 bilhões anuais em auxílios a esses doentes e acidentados.
As empresas deveriam pagar por esses auxílios quando elas não seguirem padrões de segurança e higiene determinados pelo governo. Já o INSS tem o dever de pedir esse dinheiro de volta às empresas na Justiça, mas não age com o empenho necessário para recuperar esse dinheiro. Em um ano, o INSS entra em média com 340 ações pedindo o ressarcimento das aposentadorias causadas pelas empresas, um número irrisório perto das centenas de milhares de trabalhadores que são afastados todo ano.
Recentemente, o instituto começou a entrar com ações coletivas contra as empresas. Dessa forma, seria possível recuperar mais dinheiro de uma única vez. A Previdência conseguiu sua primeira vitória em 2015, quando o frigorífico Doux Frangosul foi condenado a pagar um milhão de reais ao governo pelos auxílios dados pelo INSS a 111 ex-funcionários que contraíram doenças no abate de frangos.
Deixar de comunicar acidentes também é uma forma de sonegação. Ao esconder esses registros, elas economizam com uma contribuição que varia de acordo com o número de doentes e acidentados em cada empresa, chamada Riscos Ambientais de Trabalho (RAT).
O número de trabalhadores que relata ter sofrido um acidente ou adoecido no trabalho é sete vezes maior do que o número informado ao INSS, segundo estudo da Fundacentro, fundação de pesquisas ligada ao Ministério do Trabalho.  Caso os acidentes não fossem omitidos dessa forma, a arrecadação seria muito maior que os atuais R$ 27 bilhões arrecadados pelo RAT anualmente.
Culpada constantemente pelos problemas do orçamento de todo o governo, a dívida pública também leva sua parte do orçamento da Previdência Social.  Para pagá-la em 2015, o governo retirou R$ 63 bilhões da conta da Seguridade Social, uma rubrica que inclui, além da Previdência Social, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Bolsa Família e outras políticas.
Isso é possível graças a um mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (DRU), que até esse ano permitia ao governo gastar 20% da sua arrecadação livremente.  Esse valor deve crescer a partir de 2017, graças a uma emenda à Constituição que aumentou a DRU para 30%.
Sem o pagamento da dívida, a Seguridade Social não daria o prejuízo alardeado pelo governo. Considerando todas as fontes de receita da seguridade, o saldo positivo seria de R$ 11 bilhões, segundo levantamento da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Além dos descontos em folha, uma série de impostos e contribuições, com o Cofins e o CSLL, deveriam servir exclusivamente para bancar a assistência social do governo, de acordo com o texto da Constituição.Antes de mais nada, considero mais do que justa e necessária mobilizações contra a corrupção. Como escrevo sempre neste espaço, espero que a operação Lava Jato alcance todos os partidos políticos e suas lideranças envolvidos em falcatruas, bem como grandes empresas, mesmo que isso signifique o fim do mundo. Até porque mobilização contra apenas um lado não é mobilização, é massa de manobra.
Da mesma forma, considero mais do que insana e descabida qualquer mobilização por ''intervenção militar''. Espero que essa minoria barulhenta nas manifestações – minoria que tem problema de cognição no que diz respeito à História do Brasil – não seja contagiosa a ponto de inviabilizar o futuro do país.
Dito isso, é fascinante como é construída a noção de que uma sociedade complexa, como a brasileira, conta com apenas uma única ''opinião pública''.
Milhares de manifestantes tomam as ruas de várias cidades brasileiras contra as mudanças no pacote anticorrupção realizadas pela Câmara dos Deputados e em apoio à operação Lava Jato. A partir desse fato, políticos, jornalistas e formadores de opinião passam a dizer que a ''população brasileira'' foi às ruas, que a ''população brasileira'' quer tal coisa, que a ''população brasileira'' está cansada disso ou daquilo.
Mas sem uma pesquisa de opinião que mostre que os manifestantes representam, de forma proporcional, todos os estratos e grupos da sociedade, não é possível fazer essa tal afirmação. Isso é desejo de quem faz a análise ou, pior, má intenção.
Porque a mesma extrapolação nunca foi aplicada para dizer que a ''população brasileira'' exigia uma reforma agrária e a limitação do tamanho dos latifúndios com base nas históricas marchas do MST, que reuniam dezenas de milhares de pessoas.
Tratar das reivindicações do ''grupo que foi às ruas'' seria mais honesto. Mas que graça teria, não é mesmo?
Durante as manifestações pelo impeachment nos últimos dois anos, muitos analistas afirmavam que elas eram herdeiras das jornadas de junho de 2013. Contudo, pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha mostraram que o perfil de participantes de ambos os protestos eram diferentes e que aqueles jovens de 2013 não haviam retornado às ruas para ser a favor ou contra o impeachment.
Voltaram, por um breve período de tempo, nas manifestações contra Cunha por conta de seu projeto que limitava o direito ao aborto e durante as ocupações das escolas públicas. Mas, interessantemente, não foram poucos os analistas que chamaram essas manifestações de ''coisa de baderneiro'' sendo que há três anos diziam que os mesmos jovens eram ''herois'' ou estavam ''construindo o futuro''.
O que nos lembra que um discurso é promovido em certas estruturas tradicionais de comunicação se pode ser apropriado e ressignificado por elas.
Uma manifestação pode ter vários significados. E isso não depende apenas de quem recebe a notícia, mas também de como esse ato vai ser interpretado e difundido por jornalistas, políticos, magistrados, procuradores, ativistas, formadores de opinião nas redes sociais, entre outros.
Não raro, a simplificação boba que diz que um grupo de pessoas, por mais numeroso que seja, representa toda a ''população brasileira'' serve a um discurso e é vendido como tal.
Mesmo durante o impeachment, pesquisas mostraram que as razões pela insatisfação com o governo Dilma eram diferentes entre os mais ricos (que eram maioria nas manifestações de rua, reclamam da corrupção e defendiam um Estado menor) e os mais pobres (que passaram a querer sua saída, mas porque a economia estava ruim e o Estado não estava sendo suficientemente grande para garantir um colchão melhor de proteção social).
Diante disso, qual a principal razão da ''população brasileira'' para a insatisfação com a ex-presidente?
Uma coisa relativamente simples é colocar um assunto na lista de trending topics do Twitter. Basta que um tema ative formadores de opinião na rede em um curto espaço de tempo ou que uma milícia digital, que possua perfis falsos, ative sua rede.
O resultado é que muita gente acredita realmente que o mundo está falando sobre aquele assunto. Não, não está. O mundo não são algumas milhares de pessoas ou robôs atuando por um propósito. E isso é o suficiente, contudo, para que isso paute parte da imprensa.
Por fim, sem demérito para todos os grupos que ocupam as ruas com suas demandas, fico me perguntando se chegará o dia em que o ''povão'' – a maioria amorfa em nome do qual tudo é feito, mas que raramente se beneficia do grosso do Estado – irá às ruas. Até agora, ele não saiu de casa nem pró, nem contra nenhum governo. Não posta sua indignação nas redes sociais, porque faz parte daqueles 40% de população que está fora da internet. Continua onde sempre esteve: trabalhando pelo bem-estar de uma minoria, com medo de perder o emprego e assistindo a tudo bestializado pela TV.
No dia em que esse pessoal resolver dizer basta às castas de políticos corruptos, de elites econômicas sanguessugas e de demagogos violentos e antidemocráticos, percebendo que, crise após crise, são eles que pagam o pato num país em que lucros ficam com o andar de cima e prejuízos com o andar de baixo, acho que o tempo vai fechar.
Desconfio, que – nesse dia – essa imensa maioria não será chamada pelos mesmos analistas de ''população brasileira'', mas de vândalos e hordas de bárbaros. Mas, daí, será tarde demais.A proposta apresentada pelo governo Michel Temer para a reforma da Previdência Social considera que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado, água mineral em copinho reciclável e mobiliário ergonômico, com polpudo tíquete-refeição, bônus no final do ano e previdência privada complementar.
Essa é a única justificativa plausível para propor 65 anos como idade mínima para aposentadoria, considerando que há milhões de trabalhadores braçais de Estados com baixo índice de desenvolvimento humano, como o Maranhão, cuja expectativa de vida é pouco maior do que isso. Muitos dessas pessoas começam a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já cortavam 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimavam-se produzindo carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpavam pasto ou colhiam frutas sob um sol escaldante. Ou carregavam pesados sacos de 50 kg de cimento, caindo de andaimes na construção civil.
Essa mudança na Previdência pode ser plausível para a vida de advogados, economistas, jornalistas, cientistas sociais, administradores de empresas, políticos, magistrados, procuradores. Mas e para quem começou desde cedo entregando seu corpo como instrumento de trabalho para atividades físicas desgastantes e, agora, descobre que ele é tão descartável quanto luvas e máscaras?
O governo Michel Temer deveria ter que explicar a proposta para um grupo de cortadores de cana ou de pedreiros. Não através das propagandas bonitinhas feitas para a TV, que escondem boa parte dos fatos, mas sim em um ''pergunta e resposta'', cara a cara, mano a mano. Sem meias palavras, sem enganações. Se saírem inteiros de lá, podem tocar a reforma.
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. E, caso se encontrem pontos de convergência que não depreciem a vida dos trabalhadores, não mudem radicamente as regras do jogo no meio de uma partida e atendam a essas mudanças, elas podem passar também por uma modernização.
Contudo, essa discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois essas medidas não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas, mas a fim de readequar o país diante das transformações sem tungar ainda mais o andar de baixo.
O ideal seria, antes de fazer uma reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho no Brasil, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade. Basta ver a ''vida'' dos empregados de frigoríficos em todo o país, que são aposentados por invalidez aos 30 e poucos anos por sequelas deixadas pelo serviço para entender do que estamos falando.
Mas como isso está longe de acontecer, a discussão talvez passe por um regime diferenciado para determinadas categorias, que manteria o tempo de contribuição para garantir a aposentadoria integral. Mas isso a reforma que está sendo proposta pelo governo não diz. Trata a sociedade como o grande escritório com ar condicionado ajustado para 17 graus citado acima. E, ainda por cima, quer mexer na aposentadoria rural – que é um dos maiores programas de distribuição de renda do país e garante a dignidade para milhões de pessoas.
Por fim, como já alertei aqui, o melhor de tudo é que o discurso está sendo construído de forma que os trabalhadores achem importantíssimo e justas as mudanças que vão lhes tirar direitos sem uma consulta prévia. Porque uma eleição é exatamente isso: uma consulta sobre um projeto de governo ou de país que se quer implantar.
Se, em uma eleição presidencial, ganhasse uma candidatura que defendesse abertamente a proposta de impor uma idade mínima de 65 anos para quem está na ativa à aposentadoria, a população brasileira, ao menos, terá sido consultada sobre fatos que interferem em sua vida.
Michel Temer quer aprovar a Reforma da Previdência o quanto antes a fim de mostrar para parte dos que o ajudaram a chegar lá que ele, quando promete, retira e entrega.
Sabe que a maior prova de que a população repudiaria qualquer político com essa plataforma é que a base aliada de seu governo no Congresso Nacional se borrou de medo de discutir a reforma da Previdência antes das eleições municipais. Afinal, o que diriam para seus eleitores sobre a razão de terem votado a favor de postergar a aposentadoria do populacho?
Há milhões de pessoas, fundamentais para o crescimento do país, que se esfolaram a vida inteira e não deveriam ser deixadas na beira da estrada quando deixarem a população economicamente ativa. Pena que não será assim que as coisas vão acontecer.''A cidade é um lixo vivo, parece um filme escabroso. Hoje, a cidade tem 16 mil moradores de rua, no início dessa gestão eram 6 mil. Antes tinha uma Cracolândia na cidade com 400 usuários e hoje são três mil espalhados por seis cracolândias.'' A afirmação é do prefeito eleito João Doria e foi feita para uma plateia de empresários nesta segunda (5).
O que chama a atenção não é a crítica à atual administração (você pode amar ou detestar a gestão Haddad, isso faz parte de uma democracia), mas Doria ter vinculado determinados grupos sociais à ideia de lixo. Em uma São Paulo na qual pessoas em situação de rua são espancadas até a morte por seres que se autointulam ''cidadãos de bem'' que querem ''limpar'' a cidade do ''lixo humano'', esse tipo de declaração não contribui em nada. Pelo contrário, incentiva o comportamento insano daquela parte dos moradores da capital que são incapazes de conviver com a diferença.
Vira e mexe alguém põe fogo em um cobertor de uma pessoa que está dormindo na rua. As que sobrevivem ficam marcadas pelo resto da vida. A culpa? Na maioria das vezes, recai sobre as próprias vítimas. ''Afinal de contas, o que essa gente diferenciada estava fazendo fora do seu lugar? Esses jovens agiram com violência desnecessária, mas o mendigo também pediu, né?''
Na prática, as pessoas envolvidas nesses casos apenas colocam em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: ''putas'', ''bichas'', ''índios'', ''drogados'' e ''mendigos'' são a corja da sociedade e agem para corromper os nossos valores morais, tornar a vida dos ''cidadãos pagadores de impostos'', um inferno, e a cidade, um lixo. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos ''homens de bem''.
Não buscamos o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas de inclusão. Ao invés disso, vamos afiando a nossa falta de bom senso. Enxotamos, negamos comida, matamos a pauladas, rasgamos a cidadania – quase que impunemente, limpando a urbe para os que fizeram por merecer. Ou herdaram esse direito.
Pode bater em ''mendigo'' que dorme na rua? Queimar gente que cochila em ponto de ônibus é crime? Derrubar a casinha imaginária de papelão de quem não tem teto é errado? Jogar desinfetante em pobre que cheira mal é pecado? Eles têm o direito de ocupar o mesmo espaço que nós, que pagamos impostos? São, realmente, considerados seres humanos? A igreja já soltou algum comunicado dizendo que eles têm alma ou não da mesma forma como ela já fez com os índios?
Como já disse aqui, líderes políticos ou religiosos dizem que não incitam a violência. Mas não são suas mãos que seguram a faca, o revólver ou a gasolina, mas é a sobreposição de seus argumentos e a escolha que faz das palavras ao longo do tempo que distorce a visão de mundo de seus seguidores e torna o ato de esfaquear, atirar e queimar banal. Ou, melhor dizendo, “necessário”. Suas ações alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
Que serão, finalmente, absolvidos pela nossa ignorância coletiva.
 Policiais militares invadiram a Igreja de São José, no Centro do Rio de Janeiro, 
, que pretende cortar direitos de servidores.
Ao mesmo tempo, 
, afirmando que Renan Calheiros segue na Presidência da Casa até que o pleno do Supremo Tribunal Federal julgue seu afastamento.
Apesar de acontecerem em duas cidades diferentes e envolverem, de um lado, a elite política e judicial do país, e, do outro, servidores públicos, fardados ou não, os dois fatos derivam da mesma matriz: o baixo nível de respeito às instituições.
Não estou entrando no mérito se os policiais estavam acuados ou não. Isso não justifica a invasão de um templo religioso. Da mesma forma, não estou entrando no mérito da liminar do ministro do Supremo – que vem sendo duramente criticada por juristas pelo individualismo institucional. Isso não justifica o descumprimento de uma ordem judicial do STF.
O processo de impeachment (ou golpe ou granola, não importa o nome que você queira dar ao ocorrido) esgarçou instituições para se consumar e passou por cima de muita coisa. Era preciso retirar Dilma de lá e, para isso, tudo foi possível – de abraçar um notório corrupto que transformou a Câmara dos Deputados em seu playground particular até aceitar uma acusação frágil, baseada naquilo que todos os governos fizeram antes dela, ao invés de esperar pelos desdobramentos da Lava Jato.
Que seu governo estava ruim, isso é inegável – até ela deve concordar com isso. Mas a partir do momento que você joga fora as regras que construímos por um longo tempo para viver em mínima harmonia, reescrevendo-as diante de suas necessidades particulares e imediatas ou da opinião de seu grupo, isso abre uma ferida. Que não se fecha facilmente. Que infecciona.
Temos agora um conflito deflagrado entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, mais Ministério Público. E Michel Temer não deve ter sucesso na mediação dessa situação porque não tem legitimidade para tanto. Sua legitimidade é o apoio dos patos amarelos que o ajudaram a chegar lá e esperam que ele entregue a fatura na forma da redução do tamanho do Estado.
Aliás, uma coisa é a reforma da Previdência surrar a dignidade de trabalhadores braçais dos mais baixos estamentos sociais ao impor uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria impactando a quem, não raro, começou a trabalhar antes dos 14. Outra coisa é a ''classe baixa com poder de consumo'' (que o governo Lula rebatizou despudoradamente de classe média baixa) se ligar que terá que trabalhar por, pelo menos, 49 anos para poder ter uma aposentadoria integral. Se a ficha desse povo cair de verdade, a legitimidade de Temer valerá menos que uma nota de três reais.
Mas a perda de respeito às instituições também já desceu ao nível da rua. Eu que não sou religioso, muito pelo contrário, fiquei consternado ao ver a polícia militar do Rio invadindo um local sagrado para milhões de pessoas e, a partir dali, lançar bombas em manifestantes. Isso não é sociopatia por parte de alguns policiais, mas sim sintoma dessa perda de respeito a instituições.
A imprensa, que já foi melhor ranqueada entre as instituições de respeito do país também anda em baixa. Jornalistas apanham sistematicamente da polícia e de manifestantes. Parte da sociedade não entende um ataque a um jornalista como um ataque à liberdade de expressão, um pilar da democracia, como na verdade é. Vê isso como uma manifestação do descontentamento ao estado das coisas. Incendiada por conteúdos superficiais distribuídos principalmente pelas redes sociais e não acostumada ao debate público de ideias, à aceitação da diferença de opinião e à empatia pelo outro, parte para a ignorância.
Isso sem contar que, em um ambiente de equilíbrio institucional e de bom funcionamento da democracia, não consigo imaginar um ministro de Estado gravando um presidente da República para se proteger de ataques do próprio governo e denunciar desvios de função. Muito menos um outro ministro de Estado usar seu cargo para tentar liberar um embargo de um prédio, no qual ele tem um apartamento de luxo, imposto pelo órgão de patrimônio histórico.
Iniciado, o processo de derretimento das instituições e do respeito da população a elas não pode ser freado do dia para a noite.
Demanda nova pactuação política e social, aliada a muito suor em articulações para a construção de consensos.
Ou seja, a dúvida que fica é se a reação em cadeia não é inevitável e nos levará inexoravelmente para o buraco.
A impressão, por enquanto, é que todo mundo representa a si mesmo e aos interesses do seu grupo, corporativo, econômico, político. O bem do país? Foda-se.
Leia-se por ''buraco'' a eleição, por vias democráticas, de uma figura antidemocrática em 2018 ou a busca por soluções autoritárias por parte de uma população cansada do clima de ''vale tudo'' e de ''ninguém é de ninguém''.
Eu diria ''Que Deus nos ajude''. Mas ele deve estar ocupado com o povo de farda que invadiu sua casa.O bom é que, em tempos cruéis, a crueza aparece.
De acordo com Fabio Santos, indicado pelo prefeito eleito João Doria para assumir a Secretaria de Comunicação, um dos motivos para que a próxima administração municipal de São Paulo queira levar parte da Virada Cultura para o Autódromo de Interlagos é o risco trazido por moradores da periferia.
''Na Virada, o que acaba acontecendo —me perdoe a crueza— é que você tem uma galera que vem da perifa, alguns organizados para fazer isso'', 
.
Cita os arrastões cometidos em ruas do Centro durante o evento e explica que a Polícia Militar não consegue ''controlar os pontos de acesso''. Também falou da questão sanitária, que transformaria o Centro em um banheiro a céu aberto.
O ponto é que a ''galera que vem da periferia'' é boa parte do público dos shows realizados durante a virada – público que, muitas vezes, pode aproveitar o Centro pela primeira vez como cidadão e não como trabalhador apenas. E, vale lembrar, também boa parte dos artistas que se apresentam nela – garantindo que o povo das áreas mais centrais conheçam a rica, complexa e plural produção cultural da periferia.
A questão dos crimes cometidos por alguns grupos deve ser enfrentada com inteligência, prevenção e policiamento intensivo pelas forças de segurança. Mas sem mexer no direito de ir e vir da maioria da cidade. Afinal de contas, moradores de bairros ricos como os Jardins ou o Morumbi não estão impedidos de visitarem o resto da cidade, mesmo considerando que lá vivem empresários e políticos investigados ou condenados por desviar bilhões dos cofres públicos.
Gente que, no quesito ''risco para a sociedade'', tem muito a ensinar aos batedores de carteira e ladrões de celular.
São Paulo, ao longo dos séculos, foi se aprimorando na arquitetura e no urbanismo da exclusão. Sei que falar sobre isso irrita os adeptos do ''paulistanismo'', o nacionalismo paulistano, que evoca como heróis os bizarros bandeirantes. Mas temos sido cúmplices no silêncio que, tolamente, considera que uma cidade é um conjunto de espaços privados e ignora sua parte pública.
Na mesma linha da mudança da Virada Cultural, estavam os pedidos de mudanças no traçado da futura linha 6-laranja metrô após reclamações de moradores do rico bairro de Higienópolis que tiveram o objetivo claro de excluir os mais pobres da região, mais do que aproximar, alimentando a ignorância que gera a intolerância e o medo das cercas eletrificadas que circundam casas e apartamentos. Cercas que se voltam contra seu criadores. Que acham que deixam os malucos de fora quando, na verdade, transformam a vida dos de dentro numa triste prisão.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la ''segura de todo o embate'', como descreveu o próprio jesuíta. Sim, São Paulo já foi uma cidade fisicamente murada.
Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562.
Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes, supra citados heróis (sic) que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. E, com isso, ampliaram as fronteiras.
Como já disse aqui antes, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o espírito do muro de taipa se manteve.
Ele, às vezes, se materializa na forma de barreiras de contenção para o ''próprio bem'' de uma comunidade, como ocorreu na favela do Moinho, por mais que aumente as chances das pessoas morrerem queimadas por falta de saídas em caso de incêndio. Incêndios que, principalmente entre 2011 e 2012, insistiram em queimar favelas e a ajudar a especulação imobiliária por aqui.
Ou na descarada política de segregação social levada a cabo pelo poder público, que fecha o metrô, quando este devia ser 24 horas.
Na maior parte do tempo, contudo, permanece invisível, impedindo o acesso dos excluídos à cidadania plena do burgo paulistano. Seja impedindo sua mobilidade, empurrando-os para morar de forma insalubre nas franjas da cidade, negando educação e saúde de qualidade, seja tratando pobres como lixo em espaços públicos centrais, deixando claro que eles não são bem-vindos por lá – como na mudança de foco de uma Virada Cultural. Não adianta consertarem dizendo que haverá algumas atrações em prédios no Centro. É a centralidade da rua e o seu significado que estão em disputa aqui.
A cidade possui uma área mais rica e urbanizada em seu chamado ''centro expandido'', cercada pelos rios Tietê e Pinheiros, e uma periferia mais pobre. Nós, moradores da área protegida pelas muralhas invisíveis, sejamos nós progressistas ou conservadores, revolucionários ou reacionários, vivemos em relativo conforto e segurança em comparação com quem mora do lado de fora, que sobrevive trabalhando para a riqueza do burgo. Cresci no Campo Limpo e ainda lembro das ruas de terra de quando fomos lá morar há uns 35 anos. Conheço os dois lados da moeda e posso dizer que, do lado de lá, o muro parece enorme.
É preciso garantir a quem segura essa cidade nas costas não apenas aos domingos, feriados e dias de shows que eles se sintam donos de tudo isso. Aterrar mais rapidamente o fosso que separa centros de periferias.
Vendo as estatísticas de assassinatos de jovens na periferia de São Paulo, aliás, vale dizer que, antes do direito à cultura e ao lazer, essa molecada está sendo desrespeitada no seu direito à vida. Portanto, o poder público deveria estar quebrando a cabeça para colocar em práticas formas de garantir a eles o mínimo de dignidade, ao invés de encontrar formas de mantê-los longe dos autointitulados ''cidadãos de bem''.
Caso contrário, aquele muro do século 16 continuará explicando quem realmente somos.Se o projeto que cria o Código Comercial (1572/2011) for aprovado do jeito que está, auditores do Ministério do Trabalho terão que avisar, com dois dias de antecedência, uma empresa antes de fiscalizá-la para, por exemplo, verificar a existência de trabalho análogo ao de escravo.
Ou, na melhor das hipóteses, os auditores terão que pedir autorização ao Poder Judiciário antes de realizar uma ação de checagem de denúncia e, se for o caso, resgate de escravos – com a possibilidade da informação vazar e chegar ao empregador. Isso, é claro, significaria o fim do combate a esse crime no país.
''A prerrogativa do livre acesso, sem prévio aviso, é fundamental para garantir que, no momento da auditoria, os locais de trabalho reflitam exatamente as condições reais, permanentes e cotidianas sob as quais os trabalhadores exercem as suas funções. E que podem, a depender da realidade encontrada, configurar condições análogas às de escravo que deveriam ser duramente combatidas pelo Estado'', afirma Renato Bignami, auditor do trabalho e coordenador da fiscalização contra o trabalho escravo no Estado de São Paulo.
O projeto, que está em uma comissão especial da Câmara dos Deputados criada para esse fim, traz 785 artigos e tem como objetivo substituir o Código Civil para questões empresariais. Os seus autores afirma que ele ajudará a organizar as leis dessa área, reduzir a burocracia e garantir mais segurança jurídica.
Porém, no segundo capítulo (Da proteção da empresa), há trechos que criam restrições à fiscalização de empresas no país.
O artigo 75, parágrafo 2o, diz que se ''sempre que determinada autoridade estiver realizando fiscalização presencial em um estabelecimento empresarial, nenhuma outra autoridade de competência diversa pode realizar fiscalização simultânea no mesmo local, salvo se autorizada por juiz competente''. Casos como os de combate a trabalho escravo ou a crimes ambientais, em que é comum a presença de forças-tarefa, com servidores públicos de diferentes órgãos simultaneamente, como auditores, procuradores, policiais, seriam diretamente atingidos.
Já o artigo 76, afirma que ''a fiscalização presencial deve ser comunicada à empresa, pela autoridade administrativa, por intermédio de seu órgão fiscalizador, com antecedência mínima de dois dias úteis''.
E continua em seu parágrafo único: ''Nos casos em que o aviso antecipado puder comprometer ou prejudicar a eficiência da ação fiscalizadora, o juiz competente, mediante provocação do respectivo órgão fiscalizador, poderá dispensar-lhe da comunicação prevista no caput deste artigo''. Ou seja, fiscalizações em que o efeito surpresa é fundamental teriam que ser previamente autorizadas pela Justiça ou avisadas à empresa.
Carvoaria em Minas Gerais. Foto: João Roberto Ripper
Esses artigos foram propostos através de emenda do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Na justificativa das emendas, ele afirmou que ''é sabido que a empresa tem uma função social precípua a cumprir e a grande maioria dos empresário cumpre corretamente a legislação aplicável, à sua atividade empresarial. No entanto, muitas vezes, a empresa torna-se objeto de fiscalização abusiva, que pressupõe exatamente um entendimento contrário ao mencionado, ocasionando uma inexplicável e indesejável inversão de valores por parte da administração pública, notadamente nos Estados e Municípios''.
''Nessas situações, tal comportamento dos agentes públicos vem prejudicar, em última análise, a própria sociedade e o funcionamento harmônico da economia'', explica o deputado.
Em nota técnica entregue a parlamentares, nesta quarta (7), a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego contesta os artigos do projeto do Código Comercial que inviabilizam a fiscalização.
''A proposição não se sustenta sob qualquer prisma, seja do ponto de vista legal (CLT e outras leis ordinárias), Constitucional e até Supralegal (Convenções da Organização Internacional do Trabalho). A pretendida limitação do poder de polícia, ao privilegiar a situação do fiscalizado, implica, em última análise, desconsiderar os riscos que são próprios da atividade empresarial e que devem ser suportados pelo seu titular: o empregador'', afirma.
''Inimaginável pensar, assim, nas limitações do poder de polícia relativamente a condutas que reduzam o ser humano a condições análogas às de escravo, que impliquem nas piores formas de trabalho infantil, que exponham o ser humano a riscos graves e iminentes à sua própria saúde e segurança, que deixem de fornecer a fonte de seu sustento ou que o exponha à margem de qualquer proteção social, dentre tantas outras'', explica a nota técnica.
De acordo com Renato Bignami, ao aprovar a lei da forma em que está, ''o Brasil estaria contrariando o disposto tanto na CLT, que garante o livre acesso do auditor fiscal do trabalho a todas as dependências nas quais se realize trabalho, quanto na Convenção 81, da Organização Internacional do Trabalho, que afirma que os agentes da Inspeção do Trabalho serão autorizados a entrar livremente e sem aviso prévio, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento submetido à inspeção. E mesmo na Convenção 29, também da OIT, que trata de obrigar os Estados que a ratificaram a suprimir o trabalho forçado em todas as suas vertentes''.
Segundo ele, caso a redação proposta venha a prevalecer, ''os auditores fiscais do trabalho jamais voltariam a encontrar as condições reais sob as quais determinados trabalhadores estão submetidos, relegando-os a uma função secundária de verificação apenas formal e burocrática de algumas das condições de trabalho''.
''O mercado de trabalho ficaria, então, completamente deixado à própria sorte e à lei de quem puder mais, fomentando a injustiça, a violência, a fragmentação social e o abismo social'', completa.''Considerando que a contribuição previdenciária do trabalhador foi desviada da sua exclusiva finalidade constitucional para pagar juros de dívida e outras despesas estranhas, trata-se de um confisco. Por conseguinte, essa proposta de emenda constitucional [da reforma da Previdência Social] é flagrantemente inconstitucional, pois afronta o artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal, que veda a utilização de tributo com efeito de confisco.'' Essa é a análise de Marcelo Bueno Pallone, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Com formação em direito e em administração de empresas, ele tem participado da discussão pública sobre a reforma, trazendo uma análise que contesta a visão geral sobre as causas e consequências da reforma.
''A partir do momento que se apropria da contribuição da sociedade, instituída com a exclusiva finalidade de custear a seguridade social, para outros fins, obrigando com isso o trabalhador a ter que contribuir durante 49 anos de sua vida laboral ativa sem receber a devida e justa contrapartida, estamos diante de inegável exorbitância do poder de tributar do Estado'', afirma.
''Não basta a singela alegação de que, nos últimos anos a expectativa de vida aumentou e, com ela, o déficit previdenciário, sem uma demonstração inequívoca de que isso ocorreu ao longo das muitas décadas de contribuições. Não basta, tampouco, a simples, discutível e, a nosso ver, falaciosa pregação ao trabalhador no sentido de que, se não aceitar trabalhar até os 65 anos e contribuir durante 49, estará condenando as futuras gerações a não se aposentarem.''
Segundo Pallone, corre-se o risco de o tiro sair pela culatra: ''Nada improvável que o cidadão tenha a falsa e perigosa impressão de ser melhor trabalhar na informalidade do que contribuir à Previdência Social''. Para ele, a reforma pode levar ao cidadão a procurar planos de Previdência Privada, saindo do sistema público.
Marcelo Pallone concedeu uma entrevista a este blog:
 Não. Há muitos dados mal explicados ou pouco debatidos na tese propalada por muitos de que o sistema previdenciário no Brasil é deficitário e tal déficit se agrava à medida que aumenta a expectativa de vida do cidadão. É verdade que o aumento da longevidade tem por resultado o maior consumo dos recursos arrecadados pela previdência para pagar os benefícios. As pessoas, vivendo mais tempo na condição de aposentadas, certamente demandarão mais recursos e, não havendo equilíbrio financeiro e atuarial, em dado momento tais recursos podem não ser suficientes.
Mas esse dogma pregado por muitos como verdade absoluta é bastante contestável. Para se ter uma ideia, em uma conta rasa, um trabalhador que durante 35 anos contribuiu à previdência com recolhimento de 30% sobre um salário mínimo, que é a contribuição média do regime geral (10% descontados do seu salário somados a outros 20% que são recolhidos pelo seu empregador), se em vez disso guardasse essa contribuição em uma aplicação com rendimento líquido médio mensal, já descontada a inflação, de 0,5% (como a poupança), teria amealhado ao fim desse período o equivalente a 429 vezes o valor do salário mínimo.
Mantendo esse montante na mesma aplicação, teria uma renda mensal equivalente a 2,14 salários mínimos, ou seja, poderia se manter sem nada mais contribuir (ou trabalhar), não por 10 ou 20 anos, mas indefinidamente, auferindo o mesmo salário pelo qual sempre contribuiu e ainda sobraria outro 1,14 salário mínimo para custear o mesmo ganho a outro trabalhador que nunca contribuiu, com alguma sobra. Tudo isso sem nada retirar do montante de 429 salários mínimos que acumulou. Se considerarmos tal contribuição durante os 49 anos dessa proposta, o montante acumulado seria 1.072 salários mínimos, proporcionando um rendimento mensal de 5,36 salários mínimos.
Trata-se obviamente, repita-se, de uma conta grossa, que não leva em consideração muitas variáveis que poderiam ocorrer, como aposentadorias e pensões precoces por morte ou invalidez, mas a sobra de fundos é tão grande que desafia pelo menos uma análise e resposta mais detalhada dos que defendem a ideia absoluta de déficit previdenciário.
Essa é uma das várias questões obscuras que devem ser debatidas e esclarecidas pelos que defendem a existência de déficit previdenciário e querem obrigar o trabalhador a contribuir por 49 anos. A resposta à pergunta é não. O governo federal desvia para pagamento de outras variadas despesas, mormente juros, amortizações e outros encargos da dívida pública, recursos arrecadados pela seguridade social, que deveriam ser destinados unicamente a financiar a saúde, a Previdência e a assistência social, por força dos artigos 194 e 195 da Constituição Federal. Faz isso, mas não informa à sociedade quanto desvia, não só da Previdência, mas de toda a seguridade social para outros fins, pois não cumpre o artigo 165, parágrafo 5º, inciso III, que exige a elaboração de um orçamento exclusivo e específico da seguridade social. Em vez disso, o governo aglutina num só demonstrativo os dois orçamentos, Fiscal e o da Seguridade, de modo que são misturadas ambas as receitas e despesas, incluindo-se aí juros e encargos da dívida pública.
Estudos de renomados economistas e teses acadêmicas demonstram que durante muitos anos receitas exclusivas da seguridade social, que resultariam em superávits se aplicadas fossem unicamente no financiamento da saúde, Previdência e assistência social, foram destinados ao pagamento de outras despesas fiscais, juros da dívida inclusive.
Considerando que a contribuição previdenciária do trabalhador foi desviada da sua exclusiva finalidade constitucional para pagar juros de dívida e outras despesas estranhas, a resposta é sim. Trata-se de um confisco. Por conseguinte, ao nosso modesto juízo, essa proposta de emenda constitucional [da reforma da Previdência] é flagrantemente inconstitucional, pois afronta o artigo 150 da Constituição Federal, que veda a utilização de tributo com efeito de confisco.
É verdade que no sistema previdenciário brasileiro todos da ativa contribuem para manter os inativos. Chamam-no de regime ou sistema de repartição simples. O raciocínio que já foi apresentado, no qual se alcançariam 429 salários ao cabo de 35 anos de contribuição, funcionaria com exatidão se cada segurado contribuísse para si próprio apenas, o chamado sistema de capitalização, sem custear outros que contribuem menos, como trabalhadores rurais, aposentadorias e pensões precoces.
De todo modo, o governo federal não apresenta com a necessária transparência quanto se acumulou de superávit ao longo das décadas e quanto se desviou da seguridade para outros fins. A seguridade social não teve início na presente década. O sistema universal de cobertura atual remonta a Constituição de 1988 e a Previdência pública existe pelo menos desde a década de 60. Ao longo de muitos anos a seguridade social apresentou consideráveis superávits e este saldo, que ninguém informa com transparência, só poderia ser utilizado para custear a seguridade. É assim que asseveram não só os já citados artigos 194 e 195, mas igualmente o artigo 201 da Constituição Federal, quando exige a organização da Previdência sob critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Não abordamos sequer outras fontes de financiamento da seguridade, como as receitas do Cofins, CSSL, CPMF em algumas épocas, concurso de loterias. Somadas tais receitas, que igualmente devem custear exclusivamente a seguridade, certamente o sistema, do modo como funciona hoje, é superavitário e, repetimos, muitos estudos demonstram isso.
Estamos sem dúvida diante de uma das mais perversas consequências dessa reforma previdenciária proposta. Trabalhadores em atividades braçais ou que exigem grande esforço físico como os citados na pergunta certamente têm expectativa de vida muito menor do que a média da população e, na maioria dos casos, começam muito jovens a vida laboral. Logo, trabalharão e contribuirão por mais tempo e alguns deles sequer viverão tempo suficiente para usufruir a aposentadoria para a qual tanto contribuíram.
No máximo deixarão para seus cônjuges sobreviventes o direito à pensão por morte, que mesmo assim não será integral. Nesses casos o efeito de verdadeiro confisco da contribuição previdenciária se mostra ainda mais nítido e evidente.
A nosso sentir ignora vários dispositivos e princípios pétreos da Constituição Federal, como a dignidade da pessoa humana, que está no artigo 1º; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, presente no artigo 2º. Ignora ainda, direta e frontalmente, a vedação contida no artigo 150, de utilizar tributo com efeito de confisco, pois a partir do momento que se apropria da contribuição da sociedade, instituída com a exclusiva finalidade de custear a seguridade social, para outros fins, obrigando com isso o trabalhador a ter que contribuir durante 49 anos de sua vida laboral ativa sem receber a devida e justa contrapartida, estamos diante de inegável exorbitância do poder de tributar do Estado.
Não basta, portanto, a singela alegação de que, nos últimos anos a expectativa de vida aumentou e, com ela, o déficit previdenciário, sem uma demonstração inequívoca de que isso ocorreu ao longo das muitas décadas de contribuições. Não basta, tampouco, a simples, discutível e, a nosso ver, falaciosa pregação ao trabalhador no sentido de que, se não aceitar trabalhar até os 65 anos e contribuir durante 49, estará condenando as futuras gerações a não se aposentarem. Pelo menos, não é leal essa pregação sem esclarecer ao trabalhador que se em vez de contribuir à previdência oficial, guardar esse dinheiro em uma caderneta de poupança, terá ao final, não de 49 anos, mas dos atuais 35 uma quantia que certamente proverá com sobras a sua velhice, independentemente de quantos anos viver.
Corre-se o risco, com isso, de “o tiro sair pela culatra”, como diz a sabedoria popular, porquanto nada improvável que o cidadão tenha a falsa e perigosa impressão de ser melhor trabalhar na informalidade do que contribuir à Previdência Social. Ainda, quiçá, pretenda-se com essa proposta de reforma impelir o cidadão a procurar planos de Previdência privada e a total falta de transparência e amplo debate sobre o tema leva-nos a acreditar ser esta última hipótese a real intenção dos que apregoam o caos previdenciário.Toda a discussão sobre o projeto de lei que aumenta a punição por abuso de autoridade, que irritou magistrados, promotores e procuradores, me fez lembrar dos seres humanos que sentem-se mais especiais que os demais no nossos dia a dia.
Seja porque herdaram algo, seja porque a vida lhes sorriu mais, não importa. Esse tipo, quando colocado contra a parede, gosta de relinchar um bom: ''Você sabe com quem está falando?''
A frase é arrogante e prepotente, mas também carrega séculos de nossa formação, lembrando que uns falam, outros obedecem.
E que, na visão de parte de nossa elite política e econômica, a igualdade de direitos é um discurso fofo que se dobra às necessidades individuais.
Não somos uma sociedade de castas. Porque cada um sabe qual o seu quadrado.
“Quem você pensa que é?”, frase menos agressiva e útil frente a algum desmando de um representante do Estado, por exemplo, não faz tanto sucesso por aqui como a outra.
Pois não é o questionamento do uso exagerado do poder por um policial ou um fiscal que está em jogo nesse momento de discussão, mas sim a afronta de tentar tratar um ''dotô'' como se fosse um operário qualquer.
A ideia vai se adaptando conforme o ambiente e pode, agregando valores, assumir outras formas:
– Teu salário paga a comida do meu cachorro.
– Eu conheço gente importante, sabia?
– Você vai perder seu emprego, meu irmão.
– Isso que dá vir a um lugar que tem essa gentinha.
No Brasil, de uma maneira geral, se você quiser viver em uma bolha a vida inteira, praticamente consegue. Tenho amigos que conhecem a Europa e os Estados Unidos, mas só foram à Itaquera, pela primeira vez, na Copa.
Ou que nunca estudaram com um homem negro ou uma mulher negra. Daí, achar que racismo não existe porque não existe contato com a diferença é um pulo.
Essa ausência da cultura da alteridade leva ao medo e colabora com comportamentos e frases bizarras, revelando o lado mais sombrio da alma de cada um. O que é extremamente complicado porque o Brasil é composto majoritariamente por essa “gentinha pobre que nunca sabe com quem está falando''.
Não se espera que os mais ricos passem a defender que os mais pobres tenham os mesmos direitos que eles (é o sistema, estúpido!), mas, pelo menos, que concordem com um mínimo para viabilizar a convivência pacífica.
Com o crescimento econômico, aumentou o número de pessoas com acesso a bens e serviços. Isso gerou aquela “infestação de gente parda e feia'' nos aeroportos, que estão tomando o “nosso” lugar.
O ruim de tudo isso é que mesmo com muito trabalho de educação para a cidadania, concomitante a mudanças estruturais para garantir que a República realmente sirva ao interesse comum, ainda assim levará um rosário de gerações até que frases forjadas pelo preconceito e a soberba tornem-se peça de museu.O mundo, ainda em choque com os horrores da Segunda Guerra Mundial, produziu a Declaração Universal dos Direitos Humanos para tentar evitar que esses horrores se repetissem. De certa forma, com o mesmo objetivo, o Brasil, ainda olhando para as feridas de 21 anos de ditadura militar, sentou-se para escrever a Constituição Federal de 1988 – que não é um documento perfeito, longe disso. Mas, com todos seus defeitos, ousa proteger a dignidade e a liberdade de uma forma que se hoje sentássemos para formula-lo, não conseguiríamos.
É depois de grandes momentos de dor que estamos mais abertos para olhar o futuro e desejar que o sofrimento igual nunca mais se repita. Desde então, não vivemos uma guerra como aquela entre 1939 e 1945, muito menos um período de exceção quanto 1964 e 1985. Acabamos nos acostumando. E esquecendo. E banalizando.
E, neste sábado (10), quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 68 anos de sua adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas, há quem grite contra os direitos humanos. Ou peça a volta da ditadura.
Minha geração herdou esses textos – um de nossos avós e outro de nossos pais. Agora, precisamos ensinar à geração de nossos filhos sua própria história sob o risco de que o espírito presente em 1948 e 1988 se perca por desconhecimento.
O problema é que parte da geração que ajudou a escrever a Declaração Universal bem como a Constituição de 1988 se esqueceu por completo dos debates que levaram até elas, em nome do poder.
O mundo está em convulsão, com guerras, ataques terroristas, crises migratórias, catástrofes ambientais. O Brasil passa por um período sombrio, com um Palácio do Planalto castrador de direitos, o pior Congresso Nacional de todos os tempos (que está aprovando leis que retiram, à luz do dia, direitos de trabalhadores, mulheres, populações tradicionais, minorias) e um Supremo Tribunal Federal que faz política ao invés de resguardar a Justiça.
Contudo, é exatamente nestes momentos que precisamos nos lembrar da caminhada que nos trouxe até aqui. Para ter a clareza de que, mais importante do que reinventar todas as regras, é tirar do papel, pela primeira vez, a sociedade que um dia imaginamos frente aos horrores da guerra ou da ditadura. O que só se fará com muito diálogo e a garantia desse quinhão mínimo de dignidade que todos têm direito por nascerem humanos.
Diz o artigo 1o da Declaração Universal dos Direitos Humanos: ''Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade''.
Ou acordamos e decidimos agir pela dignidade humana – que vai desde o direito de ter uma fé e professa-la, até o direito de ter um teto, de não morrer de fome, de não ser escravo, de poder pensar e falar livremente, de não ser perseguido e morto pela sociedade ou pelo Estado, de não ser molestado por sua orientação sexual, identidade, origem ou cor de pele – ou passaremos as próximas décadas rangendo os dentes e fazendo músicas sobre o quão linda era liberdade que um dia conquistamos e depois deixamos escapar.A situação da Saúde é 
, divulgada neste domingo (11). A corrupção, que havia assumido o primeiro lugar em junho de 2015, está na segunda posição com 16%.
Enquanto isso, o governo Michel Temer tenta aprovar a proposta de emenda constitucional 55/2016 (antiga PEC 241/2016) que vai limitar o crescimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos, o que deve afetar o aumento de investimentos em uma das principais áreas na Esplanada dos Ministérios: a Saúde.
Saúde e educação, até hoje, são atreladas a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita).
Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir, a partir de 2018, o que é gasto nessa área. Representantes de Michel Temer dizem que a Saúde não será afetada, mas se recusam a protege-la em ressalva na PEC.
O aumento da destinação de recursos em gastos públicos, como saúde, tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas – em parte para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.
Se a qualidade do serviço público segue, mesmo assim, insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos investimentos para além da inflação forem cortados. Afinal, o problema do Sistema Único de Saúde, mais do que questões de gestão, é o subfinanciamento. Ou seja, falta de grana crônica.
Isso sem contar que, do jeito que está estruturada, a reforma da Previdência vai levar trabalhadores a preferirem adotar um plano de previdência privada do que esperar a integralidade de uma aposentadoria – que só viria com um mínimo de 65 anos de idade e 49 anos de contribuição ao INSS. Com o progressivo abandono do sistema público, haverá menos recursos para o pagamento de pensões por danos à saúde – como as pagas aos trabalhadores de frigoríficos, alguns aposentados aos 30 por invalidez por conta das sequelas deixadas pelo penoso serviço.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o principal problema -de acordo com o Datafolha – foi o desemprego, tendo muitas vezes o binômio fome e a miséria como segundo colocado. Durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, desemprego seguiu em primeiro até 2006, quando deixou de ser a principal preocupação, perdendo em 2007 para violência/segurança. E, de 2008 até junho de 2015, o primeiro lugar ficou com a saúde.
Ou seja, com exceção do período junho de 2015 até dezembro de 2016, a saúde tem sido o principal problema do país – segundo as pesquisas do Datafolha. O intervalo de 18 meses foi causado pelo processo político de desestabilização e impeachment de Dilma Rousseff, bombado por intensa cobertura midiática.
A corrupção estrutural tem se mostrado bem profunda e complexa, envolvendo todos os grandes partidos brasileiros, no nível do ''se gritar 'pega ladrão' não sobra um, meu irmão''. Mas parte da população parece que resolveu retomar a sua programação normal das tragédias brasileiras do dia a dia, por satisfação ou cansaço, depois da queda da presidente.
Mas o atual governo vai reduzir a assistência dada pelo Estado brasileiro, diminuindo-o de tamanho através da aprovação da PEC 55/2016 – o que significa armar uma bomba relógio que será sentida daqui a alguns anos. Vai, portanto, na contramão das reclamações da sociedade conforme a pesquisa.
Ao mesmo tempo, o Datafolha trouxe outro dado interessante: 
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Temer ''assumiu o poder'' a fim de implantar as reformas para que o Estado brasileiro priorizasse o desenvolvimento do capital e protejesse o grupo social que o detém. A consequente perda da dignidade dos trabalhadores, através da também consequente perda de qualidade dos serviços públicos é mero efeito colateral.
Ou seja, não é que Temer persiga trabalhadores. Mas pode-se dizer que ele atua para ''proteger ricos''.
Com isso, o Estado brasileiro se aprofunda no processo de garantir que os lucros fiquem na mão de poucos (o capital ganhou muito mais do que o trabalho na época de vacas gordas) e o prejuízo na mão de muitos (porque a chicotada para sair da crise está vindo na lombar dos trabalhadores, enquanto que os mais ricos estão sendo preservados). Ou seja, nem dá para falar em socialização de prejuízos, porque é só a xepa que está pagando a conta.
Deveríamos discutir também a volta da taxação de dividendos recebidos de empresas (os muito ricos pagam menos imposto em relação à classe média porque dividendos não são taxados), uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média), a regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e um aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).
Pelo contrário, o governo segue mantendo centenas de bilhões de reais em desonerações tributárias e crédito subsidiado para o setor empresarial em 2017. O que vai fluir para o bolso de seus acionistas.
Ninguém nega que o déficit público precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas. E todos terão que dar sua contribuição, pobres e ricos. Mas Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e sua equipe seguem defendendo medidas que irão mudar a qualidade de vida dos mais pobres e evitam aplicar remédios amargos entre os mais ricos.
Remédio que vai ajudar a piorar a Saúde, apesar da população pedir o contrário.Empresários brasileiros tem condicionado seu apoio ao governo Michel Temer à aprovação de reformas. Analistas e ''especialistas'' em veículos de comunicação afirmam que se Temer não entregar as reformas será apeado do poder. Investidores internacionais dizem que, sem as reformas, o Brasil não terá aporte de recursos.
Daí, acuado por denúncias de corrupção envolvendo a ele, sua equipe e sua base de apoio, chama seus aliados para apressar as ditas reformas. Assim, quer mostrar que ainda pode ser útil a quem o ajudou a chegar no poder. Grupos que, na prática, mostram não se incomodar tanto com a corrupção desde que a missão seja cumprida. Até porque, pelo que mostram as delações, vai ter muito Pato Amarelo com lama em todas as penas.
A missão de Temer conta com dois objetivos claros: ''Combater a crise econômica jogando a fatura no colo dos mais pobres'' e ''Aproveitar a justificativa da crise para reduzir a parte do Estado que atende às necessidades da xepa humilde, priorizando ainda mais vida dos que muito têm''.
Daí, vem o show de horrores: PEC do Teto dos Gastos (impedindo o crescimento do investimento para a melhoria do serviço público por 20 anos), Reforma da Previdência (após a qual trabalhadores braçais irão contribuir com a aposentadoria, mas morrerão antes de poder desfrutá-la), Reforma Trabalhista (que vai permitir transformar qualquer trabalhador CLT numa empresa individual, sem direitos), entre outros.
Reformas são necessárias, tanto para buscar saídas para crise econômica, quanto adaptar a Previdência e a CLT para o perfil do Brasil no século 21. Mas isso deve ser feito com calma, discutido e pactuado com o restante da sociedade e não enfiado goela abaixo para atender quem sustenta o governo.
A Constituição Federal de 1988 prevê que se busque a qualidade de vida de todos, pobres e ricos, e nada diz sobre reduzir direitos do primeiro grupo em nome de privilégios do segundo. As reformas, do jeito que estão propostas, querem exatamente reescrever a Constituição para mudar o que muitos chamam de ''erro'' dos constituintes pós-ditadura.
Em suma, Temer caminha para não ser mais presidente – se é que, algum dia, chegou a ter a autonomia que o cargo pressupõe, considerando os tantos acordos feitos para viabilizar a sua estadia na sala principal Palácio do Planalto. Mesmo que entregue a PEC do Teto, ele é, até agora, uma missão mal cumprida.
O grupo que esperava ver o blockbuster ''Querida, encolhi o Estado'', com Michel Temer no papel que era de Rick Moranis, está se frustrando. E já pipocam, aqui e ali, nomes de novos protagonistas para viabilizar esse filme e exibi-lo na fila do banco (enquanto você aguarda o gerente te mostrar os planos de previdência privada), num escritório de contador (para abrir uma empresa individual, pois você foi demitido e recontratado como PJ) ou na busca por um plano de saúde (mequetrefe, é claro, para ocupar o vácuo deixado pelo SUS que minguou e desapareceu). Enfim, o poeta da mesóclise que se cuide, porque está cheio de ator canastrão louco para entrar em cena.Logo na introdução do livrinho de regras das redes sociais (aquele que todos recebem quando abrem um conta em uma delas – se você não recebeu, desculpe, ninguém te ama), encontramos a pedra fundamental da internet:
Por exemplo: Uma delação revelando as entranhas de intrigas palacianas e as vísceras da política é vazada. E, olhe, não estou entrando na discussão se isso é correto ou não.
O grupo que concorda com a divulgação do depoimento, por se beneficiar com o resultado, afirma que ele significa ''transparência'' aos atos da República.
O grupo que não concorda, por sair prejudicado, afirma que ele é uma ação ''ilegítima'', uma afronta ao Estado de direito.
Michel Temer, por exemplo, usou esse termo – ''ilegítima'', nesta segunda (12), para reclamar da divulgação de delações – algumas das quais o incriminam. Porém, não me lembro de ter ouvido ele ou seu grupo político reclamar quando isso ocorreu durante a gestão anterior, em que ele era vice decorativo.
Outro exemplo: o conteúdo de uma escuta telefônica, com uma conversa pecaminosa envolvendo dois políticos, cai na rede.
O grupo que concorda com a divulgação da escuta, por se beneficiar com o resultado, afirma que ele significa ''transparência'' aos atos da República.
O grupo que não concorda, por sair prejudicado, afirma que ele é uma ação ''ilegítima'', uma afronta ao Estado de direito.
Em tempos de pós-verdade, em que os fatos acabam nem sendo ouvidos tamanho o barulho provocado pela gritaria das emoções, isso faz parte do cotidiano a ponto de nem ser questionado.
Nesse processo, limites importantes acabam por desaparecer. Sabemos que ''certo ou errado'' e ''bonito ou feito'', ética e estética, são referência construídas a partir do grupo que manda em uma sociedade. Ainda assim, para evitar que nos devoremos, criamos e seguimos leis, definindo o que é ''legal'' e ''ilegal'', mesmo que o legal não signifique necessariamente justo.
Quando mesmo esses dois elementos passam a significar pouca coisa, aí o caldo está prestes a entornar. Pois, parafraseando o Artigo 1o, citado acima, será considerado ''legal'' tudo aquilo com a qual você concorda e ''ilegal'' tudo com a qual você discorda.
E as instituições, tão bonitinhas, que levamos 31 anos para reconstruir, vão para a lata do lixo. Mas quem se importa? É guerra! E nessa guerra, para muita gente, o objetivo é sobreviver, destruir o inimigo e jogar a conta da crise nas costas dos mais pobres. Com os soldados rasos, na rede, apenas copiando o comportamento das altas patentes, em Brasília.A ficha caiu entre os mais pobres. Perceberam que são eles que terão que pagar o pato pela crise econômica com a redução gradual da qualidade dos serviços públicos, do qual são dependentes.
De acordo com 
, 60% dos que recebem até dois salários mínimos e 62% dos que ganham entre dois e cinco salários mínimos são contra a PEC do Teto, a proposta de emenda constitucional que prevê que os gastos públicos só crescerão no ritmo da inflação, o que deve dificultar novos investimentos em áreas como saúde, segurança pública, cultura, entre outros.
Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, 65% são contra a medida. Esse grupo tem sido um dos mais mobilizados contra a PEC do Teto, ocupando escolas por todo o país como forma de protesto, por acreditarem que ela irá impedir a melhora na qualidade da educação.
No geral, 62% dos brasileiros acredita que a emenda trará mais prejuízo do que benefícios, enquanto 19% pensam o contrário. Isso seria um sinal de que o projeto precisava ser mais exaustivamente discutido com a sociedade. Mas o governo quis garantir sua aprovação – o que veio a ocorrer na tarde desta terça (13), após votação em segundo turno pelo Senado Federal – e promulgação, que deve acontecer nos próximos dias, pelo Congresso Nacional o quanto antes para mostrar que vem agindo no sentido de atacar a crise.
E, com isso, pode estar criando outra, de longo prazo, que deve estourar em algum momento nas próximas duas décadas, durante a validade das mudanças trazidas pela PEC, quando o tamanho do Estado for tão pequeno que nem consiga tentar responder às exigências constitucionais mais básicas. Porém, nesse momento, boa parte dos que ocupam a Esplanada dos Ministérios já não estará mais lá. Talvez estejam curtindo uma boa vida em uma praia tranquila, vivendo de renda. Ou cumprindo pena, condenados por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato e congêneres.
O aumento da destinação de recursos para áreas como educação e saúde tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. É questão de matemática. Se fosse apenas pela inflação, anualmente teríamos apenas um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como está. Se fossemos um país desenvolvido, apenas administraríamos o que existe. Mas estamos longe disso.
Se a qualidade do serviço público segue insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos investimentos forem cortados. Será um salto no sentido de cristalizar o andar de baixo como um local onde a vida vale muito pouco. Áreas como educação e saúde são, hoje, atreladas a uma porcentagem do orçamento – o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita.
O déficit público precisa ser equacionado e soluções amargas devem ser propostas e discutidas. Mas, como venho dizendo aqui, o governo Michel Temer demonstra um carinho grande com o andar de cima ao propor uma medida que limitará gastos públicos – o que afeta a xepa – e evitar as que tirem uma pequena lasca dos mais ricos.
Por exemplo (vou repetir de novo isso): a volta da taxação de dividendos recebidos de empresas e uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média). Isso sem falar na regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e um aumento na taxação de grandes heranças. Sem falar na redução de subsídios e a cobrança mais firme de sonegadores.
De acordo com a pesquisa Datafolha, entre os que ganham mais de cinco salários mínimos (acima de R$ 5.280,00), é maior a aprovação à PEC 55/2016 (antiga 241/2016): 35%. Entre os que ganham até dois salários mínimos, a aprovação é de 20%.
Já passamos da hora de rediscutir esse sistema que, em todos os momentos, de crise ou de bonança, faz com que os muito ricos sejam poupados, enquanto os mais pobres virem geleia.
Contudo, pela forma como pensa o governo e seus apoiadores, não duvido que a consequência dessa pesquisa seja o investimento em mais propaganda oficial a fim de convencer a população pobre de que levar chicotada no lombo é bom para a pele.O combate à corrupção deve continuar por razões que até um guaxinim gripado saberia explicar.
Mas como vários dos atores denunciados por falcatruas são fundamentais para garantir que apenas os mais pobres paguem pela crise econômica (e, depois, continuem pagando), representantes dos Três Poderes se juntam para que tudo fique como está até a entrega do pacote.
Enquanto isso:
A PEC do Teto foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta terça (13). Nos próximos 20 anos, com os gastos públicos sendo reajustados apenas pela inflação, vamos ver o Estado ser (mais) incapaz de garantir educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura, segurança a quem não pode pagar por elas. Ou seja, a xepa.
O processo de Reforma da Previdência está em curso sem que se discuta com a sociedade a melhor forma de adaptar a aposentadoria a um Brasil mais velho. Idade mínima de 65 anos – em um país no qual trabalhadores braçais muitas vezes não chegam a isso. Ao menos 25 anos de contribuição – em uma economia que não gosta de assinar carteira de trabalho. E quase meio século para aposentadoria integral.
A Reforma Trabalhista também está correndo no Congresso e a primeira grande mudança deve ser a permissão para terceirizizar todas as atividades de uma empresa. Bancários, motoristas de ônibus, operários, todos poderão ter que abrir uma empresinha individual, escolhendo entre direitos e o emprego. A fórmula para o aumento do salário mínimo, que o atrelava ao crescimento do PIB e da inflação, já rodou junto com a aprovação da PEC do Teto.
Isso sem contar a pressão por mais degradação da legislação ambiental, pelo fim da demarcação de novos territórios indígenas, pelo sucateamento aprovação de leis que dificultam o combate ao trabalho escravo, por uma reforma educacional do ensino médio imposta que não leva em conta as discussões da sociedade.
Ao mesmo tempo, um mundo com unicórnios saltitantes, arco-íris deslumbrantes e lírios desabrochantes, com rios de leite e mel, surge como a imagem do país após as reformas, seja  nas propagandas governamentais da TV, seja nas promessas dos ministros em coletivas.
Como mostrou a pesquisa DataFolha, divulgada nesta terça, a população começa a demostrar sua insatisfação com o que promete ser a maior passada de mão na bunda da história do país. Passada de mão sem autorização prévia, claro. A dúvida é se ela irá às ruas em peso ou seguirá bestializada, sentindo-se impotente, assistindo a tudo diante da TV
Ou seja, parece estratégia política. Mas é sacanagem mesmo.Nas ruas, é cada vez maior o número de pessoas ressuscitando o grito de ''Diretas Já''. Enquanto isso, o Congresso volta 30 anos no tempo, ao aprovar a PEC do Teto, que dá às costas a conquistas da Constituição de 1988. Um cheiro retrô, nostalgia, Trash 80s está no ar.
Nesta quarta (14), a base de apoio do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados conseguiu barrar a proposta de emenda constitucional que permitiria uma nova eleição direta para presidente.
De acordo com a Constituição hoje, caso o cargo fique vago até 31 de dezembro deste ano, ou seja, metade do caminho até o pleito de 2018, eleições diretas seriam convocadas. Se ocorrer depois disso, o Congresso é que escolheria, de forma indireta, qualquer brasileiro ou brasileira que se candidatasse à função. A emenda proposta pelo deputado Miro Teixeira, que mudava as regras e previa a possibilidade de eleições diretas até junho de 2018, não conseguiu votos suficientes para poder tramitar este ano pela Comissão de Constituição e Justiça.
Em 25 de abril de 1984, a base de apoio do governo João Figueiredo na Câmara dos Deputados conseguiu barrar a proposta de emenda constitucional que permitiria uma nova eleição direta para presidente.
Na época, foi decretado estado de emergência antes da cotação e as Forças Armadas foram chamadas para cercar o Congresso. Deputados foram presos e a imprensa censurada. A emenda proposta pelo deputado Dante de Oliveira, que restabelecia a eleição direta para presidente após 20 anos de ditadura civil militar, não conseguiu votos suficientes para ser aprovada , fazendo com o que os brasileiros esperassem até 1989 para poder exercer esse direito novamente.
Ou seja, se vamos viver mesmo na década de 80, que Brasília avise logo. Pois terei que dar uma recauchutada no meu guarda-roupa. Ressuscitar blazers com ombreiras, comprar algumas jaquetas de couros largas e jeans de cintura alta. Procurar meus LPs do Richie, com Menina Veneno, e do The Police, com Every Breath You Take. Sai Fafá de Belém (ou Vanusa) cantando o Hino Nacional e entra Kátia, com Não Está Sendo Fácil.
Isso sem falar do pior: deixar os mullets crescerem.
Não fosse pelo déficit democrático e pela zorra institucional, ter que usar mullets já seria motivo mais do que suficiente para qualquer mudança de governo.
Menudos: Não segure muito teus instintos porque isso não é natural.O Estado brasileiro foi considerado responsável pela violação ao direito de não ser submetido à escravidão e ao tráfico de pessoas por conta de 85 trabalhadores resgatados da fazenda Brasil Verde, no Pará, no ano 2000. O caso é o primeiro a ser denunciado e decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão jurisdicional da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsável por fiscalizar se os países cumprem as obrigações previstas nos tratados continentais nessa área.
Dessa forma, o Brasil se torna o primeiro país a ser condenado por escravidão contemporânea pela Corte. Isso pode abrir um precedente para outros casos que apareçam para serem analisados. A sentença, proferida pelo juízes vindos de países membros da OEA em outubro, foi divulgada nesta quinta (15).
De acordo com comunicado da Corte, em março de 2000, dois jovens conseguiram escapar da fazenda e, após denunciarem a situação em que se encontravam, o Ministério do Trabalho organizou uma fiscalização que resgatou outros trabalhadores.
''O relatório da fiscalização indicou que eles se encontravam em situação de escravidão. Os trabalhadores foram aliciados por um 'gato' [contratador de mão de obra a serviço de empresas e fazendeiros] nos locais mais pobres do país e viajaram durante dias em ônibus, trem e caminhão até chegarem à Fazenda. Suas carteiras de trabalho foram confiscadas e assinaram documentos em branco. As jornadas de trabalho eram de 12 horas ou mais, com um descanso de meia hora para almoçar e apenas um dia livre por semana. Na Fazenda, eles dormiam em galpões com dezenas de trabalhadores em redes, sem eletricidade, camas ou armários. A alimentação era insuficiente, de péssima qualidade e descontada de seus salários. Eles se adoentavam com regularidade e não recebiam atenção médica. O trabalho era realizado sob ordens, ameaças e vigilância armada.'' Esses fatos aconteceram quando a Brasil Verde estava sob propriedade de João Quagliato.
O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Comissão Pastoral da Terra levaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), outra instituição do sistema interamericano de direitos humanos, que tentou uma negociação com o Estado brasileiro entre 2012 e 2014. Mas como um acordo entre as partes não foi possível, a Comissão acabou considerando que o Brasil foi responsável pelo ocorrido e levou o caso à Corte Interamericana em 2015. Durante o julgamento, este jornalista foi convidado pela Corte, após solicitação das duas organizações sociais, para oferecer aos juízes um panorama da situação atual do trabalho escravo e do tráfico de pessoas no Brasil.
Frei Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional de combate à escravidão da Comissão Pastoral da Terra, afirmou, nesta quinta a este blog que ''o caso Brasil Verde revelou a incapacidade do Estado brasileiro de enfrentar, na sua integralidade, o problema do trabalho escravo''.
''Foi dado um tempo grande para poder negociar elementos de um acordo que, infelizmente, o Estado não assumiu. É lamentável ter que chegar a uma sentença condenatória para garantir que a luta contra o trabalho escravo seja estimulada a continuar. Nossa expectativa é que, na conjuntura politica em que ocorre essa sentença, o Brasil se lembre que está sendo monitorado pela comunidade internacional para que não deixe de ser uma referência mundial no combate ao trabalho escravo'', completa.
Xavier refere-se ao fato de que a Organização Internacional do Trabalho e outras agências das Nações Unidas consideram o sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil, que resgatou mais de 50 mil pessoas desde sua criação, em 1995, uma referência internacional.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou que o conceito de escravidão e suas formas análogas evoluiu e não se limita à propriedade sobre uma pessoa. Segundo o comunicado, o Estado brasileiro não demonstrou ter adotado medidas específicas ou atuou com a devida diligência para prevenir a forma contemporânea de escravidão à qual foram submetidas estas pessoas, nem para por fim a essa situação. Segundo ela, o descumprimento de seu dever de garantia é sério quando se leva em consideração o seu conhecimento sobre o contexto e a particular situação de vulnerabilidade dos trabalhadores.
De acordo com a Corte, nenhum dos procedimentos legais no Brasil determinou qualquer tipo de responsabilidade, nem serviu para obter reparação para as vítimas ou chegou a estudar a fundo as violações denunciadas. Nosso país decidiu aplicar a prescrição a esses processos, apesar do caráter imprescritível desse delito de acordo com o Direito Internacional. Para a Corte a falta de ação e de sanção destes fatos se deve à normalização das condições às quais as pessoas com determinadas características nos estados mais pobres do país eram submetidas. Portanto, considerou que o Estado havia violado o direito de acesso à justiça das 85 vítimas, e também de outros 43 trabalhadores que foram resgatados em 1997 na mesma fazenda, e que também não receberam uma proteção judicial adequada.
Beatriz Affonso, diretora do do Cejil no Brasil, afirmou, em nota, que ''a decisão do tribunal é emblemática porque cria um precedente importante ao declarar o caráter imprescritível do delito de escravidão segundo as normas do direito internacional, por entender que a aplicação da prescrição constitui um obstáculo para a investigação dos fatos, para a determinação e punição dos responsáveis e para a reparação das vítimas''.
A Corte ordenou diversas medidas de reparação, entre as quais reiniciar as investigações sobre o caso, adotar as medidas necessárias para garantir que a prescrição não seja aplicada ao delito de direito internacional de escravidão e suas formas análogas e pagar as indenizações correspondentes aos trabalhadores.
O jurista brasileiro Roberto Caldas, atual presidente da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, não participou do julgamento em conformidade com os regulamentos do órgão.
 Em nota enviada a este blog, a Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal afirmou que reconhece a condenação no caso da fazenda Brasil Verde e que entende a Corte Interamericana de Direitos Humanos como legítimo intérprete da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, exercendo um ''papel de grande relevância na proteção dos direitos humanos na região''.
''Consideramos que a sentença da Corte IDH, não obstante condenatória ao Estado brasileiro, representa uma oportunidade para reforçar e aprimorar a política nacional de enfrentamento ao trabalho escravo, especialmente no que se refere à manutenção do conceito, assim como em relação à investigação, processamento e punição dos responsáveis pelo delito'', afirma a Secretaria.
''É louvável o reconhecimento pela Corte da eficácia das políticas públicas de combate ao trabalho escravo no país. Para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a sentença poderá catalisar esforços para a manutenção do conceito contido na normativa nacional e o aprimoramento da política de prevenção e erradicação do trabalho escravo.''
A nota também afirma que a Secretaria celebra a interpretação da Corte de que a proibição da escravidão representa uma norma imperativa de Direito Internacional e implica obrigações ao Estado. E lembra que, no dia 13 de dezembro último, foi lançado o ''Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo'', com a adesão inicial de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins.
''Assim, consideramos que a recente sentença da Corte IDH representa mais um componente a fortalecer os esforços na eterna luta pela efetivação dos direitos humanos, em especial para o enfrentamento ao trabalho escravo e a reparação adequada às vítimas desse crime'', conclui.O ''Moda Livre'', aplicativo para consumo consciente de roupas, acaba de passar por uma nova atualização a tempo de ajudar os compradores neste Natal. Foram incorporadas 27 novas marcas e lojas à ferramenta, incluindo importantes nomes internacionais que produzem no Brasil, como as grifes Levi's e Calvin Klein, a Forever 21, além das esportivas Nike, Puma, Adidas e Reebok e marcas brasileiras relevantes como Farm e Animale (do Grupo Soma) e TNG, Osklen e Cavalera. Redes de lojas populares, como a Besni e o magazine Torra Torra, também foram incluídas.
Com a nova atualização, o App passa a contar com 101 grifes e varejistas em sua base de dados. Desde o seu lançamento, em dezembro de 2013, pela ONG Repórter Brasil, ela já teve mais de 50 mil downloads.
O Moda Livre avalia e monitora as ações que as principais empresas do setor vêm tomando para evitar que as suas peças produzidas no Brasil sejam contaminadas por mão de obra escrava. Além disso, oferece ao consumidor notícias sobre casos de escravidão contemporânea na cadeia de valor do vestuário nacional.
Trabalhadores produzindo peças para oficina responsabilizada por trabalho escravo (Foto: MPT/Divulgação)
A Repórter Brasil convida todas as companhias a responder a um questionário-padrão que avalia basicamente três indicadores: 1) Políticas – compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento; 2) Monitoramento – medidas adotadas pelas empresas para fiscalizar seus fornecedores de roupa; 3) Transparência – ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater o trabalho escravo; 4) Histórico – resumo do envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo, segundo dados das autoridades competentes.
O histórico da marca ou da loja também é avaliado de acordo com pesquisa junto ao Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho a fim de verificar o envolvimento em casos de trabalho escravo.
As respostas geram uma pontuação e, com base nela, as empresas são classificadas de acordo com o que vem fazendo para combater a escravidão em três categorias de cores: verde, amarelo e vermelho. As empresas que não respondem ao questionário são automaticamente colocadas na vermelha porque equivale a obter pontuação zero no questionário.
O Moda Livre não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informação para que faça a escolha de forma consciente. O aplicativo é fruto da apuração da equipe de jornalismo da Repórter Brasil e do design e desenvolvimento da agência PiU Comunica.
 – Nos últimos anos, centenas de trabalhadores – principalmente imigrantes de outros países sul americanos – foram resgatados produzindo roupas em situação análoga à de escravidão dentro de pequenas e precárias oficinas de costura brasileiras. A região metropolitana de São Paulo (SP) concentra a maior parte dos casos  já flagrados por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho.
Quase sempre estas oficinas são empreendimentos terceirizados, que, não raro, produzem para grifes de renome. Há também flagrantes de trabalho escravo associados a pequenos varejistas instalados em importantes polos comerciais de roupas, como o bairro paulistano do Bom Retiro.Quando Marcelo Crivella ganhou as eleições no Rio de Janeiro, neste ano, o pastor Silas Malafaia avacalhou, no Twitter, com o Globo, a Veja, o PT, o PSOL, o candidato derrotado Marcelo Freixo, a esquerda e bradou um ''Chora Capeta'' – assim mesmo, sem vírgula separando o vocativo.
Mas não foi a primeira, nem a última vez que ele surtou. Em outra ocasião, disse que iria “funicar'' (sic), “arrombar” e “arrebentar” o então presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Tony Reis. Ficou insatisfeito por conta de um de seus discursos ter sido usado em um vídeo que discute a violência contra homossexuais.
Também prometeu ''arrebentar'' Fernando Haddad, então candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2012, por conta do material didático anti-homofobia que seria distribuído às escolas pelo Ministério da Educação (e bloqueado pelo governo Dilma Rousseff após críticas da bancada de religiosos no Congresso Nacional).
Silas Malafaia já propôs campanha de boicote a uma rede de perfumes por ela mostrar casais homossexuais em uma campanha para o Dia dos Namorados (''Quero conclamar as pessoas de bem a boicotar os produtos dessas empresas, como O Boticário. Vai vender perfume para gay!''). Isso sem contar as vezes que foi para cima de jornalistas – até que encontrou um Ricardo Boechat pela frente, que lhe deu uma forte e inesperada resposta.
O líder da Igreja Vitória em Cristo é conhecido por essas e tantas outras declarações polêmicas. Seus discursos, não raras vezes, ultrapassam o limite da responsabilidade, confundindo liberdade religiosa e de expressão com uma guerra intolerante de ódio à diferença.
Lembrei de vários casos que o envolvem quando, na manhã desta sexta (16), a Polícia Federal expediu um mandado de condução coercitiva, no âmbito da Operação Timóteo (sim, o personagem bíblico), para tomar seu depoimento. A investigação apura envolvimento de uma igreja sob sua influência na ocultação de valores de origem ilícita.
Seria leviano dizer que ele é culpado nesse esquema, pois a investigação está em curso. Até que se prove o contrário, é inocente. Condenar antecipadamente alguém da qual discordamos ideologicamente é bizarro. Mas, para muita gente, não importa os fatos, mas sim sua crença e seu desejo.
Portanto, este texto não é sobre a operação da PF. Mas sobre crença e desejo.
Em uma postagem que ele fez sobre a operação da PF para os seus mais de 1,31 milhão de seguidores no Twitter, afirmou que essa é uma 
Disso, discordamos. Não apenas pelo fato de ''opinião pública'' não existir – o que existe são opiniões de diversos públicos que compõem a sociedade, de seus fiéis aos seus opositores. Mas porque é ele mesmo quem mais se empenha em se desmoralizar diante de uma boa parcela da sociedade por sua verborragia violenta do dia a dia.
Malafaia sempre reclama de intolerância religiosa contra ele, mas quer o direito de poder continuar atacando aqueles ou aquelas cuja vida e ideias não batem com sua interpretação distorcida das palavras de um livro sagrado, na qual um barbudo legal (Jesus, não Marx) pregava paz e tolerância.
Como já disse aqui, líderes religiosos dizem que não incitam a violência. Mas não são suas mãos que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos e a escolha que faz das palavras ao longo do tempo que distorce a visão de mundo dos fiéis e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. Suas ações alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
Afirmando que sua igreja não recebeu dinheiro ilegal e reclamando da condução coercitiva para depor, ele questionou: ''Será que a Justiça não tem bom senso?'' Nisso, concordamos.
Afinal, apesar das tantas vezes em que ele agrediu a dignidade humana, Silas segue incitando pessoas contra pessoas. Será que a Justiça não tem bom senso?Enquanto os Estados Unidos – responsável pela fracassada política de guerra às drogas – legaliza, aos poucos, o cultivo e a distribuição de maconha em vários de seus estados, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes pretende que um dos objetivos do Plano Nacional de Segurança seja 
. Estuda, inclusive, parcerias com outros países da América do Sul para atacar a produção de maconha.
O ministro é uma pessoa inteligente. Sabe que é impossível acabar com a demanda e oferta de maconha por aqui. E entende que, ao redor do mundo, há uma tendência apontando para a sua liberação e não proibição. A política de combate ao psicoativo tem sido usada para encher prisões, fomentar o comércio ilegal de armas, sustentar a corrupção policial, possibilitar o controle sobre determinadas classes sociais.
Contudo, o objetivo dessa ação pode não ser erradicar a oferta de maconha, mas cacifar o ministro para novos voos políticos, como a disputa do governo do Estado de São Paulo em 2018.
Enquanto ele provoca ranger de dentes em quem conhece as estatísticas que mostram que os danos causados pelo combate à maconha são muitos maiores que os problemas trazido pelo psicoativo em si, arranca suspiros e gritos de apoio de parte da população que acredita no discurso de que o uso da maconha é a porta de entrada para o apocalipse e a destruição da família. E se ele conseguir vender a ação como uma ''guerra'' do ''bem contra o mal'', pode angariar força para disputar o Palácio dos Bandeirantes.
E ajudar em votos postulantes à Presidência da República próximos a ele.
''Se há uma relação clara entre violência e drogas no Brasil, ela está na dinâmica interna do mercado ilícito e na guerra policial a esse mercado'', afirma Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). ''E ainda temos que pensar no outro fenômeno que é incubador de violência: o encarceramento. Mais de um quarto dos encarcerados no Brasil respondem por tráfico de drogas.''
Parte das pessoas que proferem à exaustão argumentos contrários à legalização da maconha não fazem ideia do que estão falando. Repercutem discursos de medo e pavor que lhes são incutidos desde cedo e que ajudam a endossar coletivamente essa política e os sistemas que lucram com elas. Na verdade, a maconha já é liberado no Brasil. Conseguimos comprar em todos os lugares. A legalização levaria à regulamentação desse mercado que, hoje, funciona como uma terra sem lei.
Mudanças de comportamento causados por dependência química podem atingir todos os tipos de substâncias, das consideradas legais e as arbitrariamente consideradas ilegais. Mas nem por isso devemos proibir totalmente álcool, tabaco e açúcar refinado. Afinal, ''droga é aquilo que o outro usa'', como explica Maurício Fiore.
Enquanto isso, seguimos uma política que vê a dependência química como ato criminoso e não uma questão de saúde pública, mantendo uma ditadura imbecil sobre o corpo do indivíduo.
Ironicamente, tendo em vista o sucesso econômico da legalização da maconha para uso recreativo em alguns estados norte-americanos e da quantidade de dinheiro que estão ganhando por lá com isso, é capaz de que o velho mercado seja uma das molas que impulsionem mudanças por aqui.
Isso, é claro, se a política e os políticos não atrapalharem.A Reforma da Previdência Social nem bem começou no Congresso Nacional e muita gente já se mostra preocupada e insatisfeita com o que pode acontecer com sua aposentadoria no futuro.
Ao longo da última semana, grupos que puxaram manifestações pelo impeachment e sindicatos historicamente ligados ao partido que deixou o poder foram cobrados por trabalhadores sobre o que fariam diante da possibilidade da profunda perda de direitos que se avizinha. Como já disse aqui, quem irá sofrer um pouco mais em nome do ajuste econômico está começando a perceber o que está acontecendo.
Apesar de não existir contexto (ainda) para uma mobilização ampla que reunisse os mais pobres e a classe média (principalmente a parte que não conseguirá pagar uma previdência privada para se salvar), o descontentamento contra o Estado deve aumentar consideravelmente. Não me admira que, nesse cenário, Legislativo, Executivo e Judiciário se engalfinhem ainda mais.
Considerando que o apoio ao governo depende da sua capacidade de levar a cabo as reformas defendidas por parte do empresariado, Temer está tendo que mostrar serviço e empurrar a pauta através de um Congresso, mobilizado pelos financiadores de campanha ou interesses fisiológicos. Mesmo que isso signifique atropelar um debate que é essencial ao país.
Mas essa discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Essas medidas não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas, mas a fim de readequar o país diante das transformações sociais e etárias sem tungar ainda mais o andar de baixo. Sim, mudanças são necessárias. Mas o afobamento é o caminho mais rápido para o fundo do poço.
Haverá uma lacuna democrática no conteúdo que for aprovado ao final. A chapa presidencial pela qual o atual presidente foi eleito não disse aos eleitores, em 2014, que faria essas mudanças. Dilma praticou estelionato eleitoral ao adotar medidas econômicas que disse que não faria. Temer segue na mesma linha.
Para resolver essa lacuna, o mais correto seria que fosse convocado um referendo para que as mudanças fossem aceitas ou rechaçadas. Com uma consulta pública, tendo cada lado igual tempo de campanha em rádio e TV a fim de expor seus pontos de vista, teríamos a população minimamente integrada à discussão. Que, de certa forma, refunda o Estado brasileiro ao reduzi-lo de tamanho e ignorar o que os constituintes de 1988 planejaram.
Considerando que ele fosse feito ao final das reformas (se elas chegarem até lá, claro) o conteúdo das perguntas deveria contemplar algo como:
1) Você é a favor da mudança legal que impôs uma idade mínima de 65 anos para se aposentar, aumentou o tempo de mínimo de contribuição para 25 anos e aumentou o tempo mínimo para obter aposentadoria integral para 49 anos?
2) Você é a favor da mudança legal que ampliou a possibilidade de terceirização para todas as atividades de uma empresa? Você é a favor que sindicatos e patrões fechem acordos mesmo que esses desrespeitem direitos previstos na CLT?
3) Você é a favor da mudança legal que impôs um teto ao reajuste dos gastos públicos nos próximos 20 anos, atrelando-o à inflação, o que pode limitar novos investimentos em áreas como educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia, segurança pública e justiça?
E se quiséssemos realmente resolver a instabilidade pela qual passa nossa democracia, poderíamos também realizar, não um referendo, mas um plebiscito com esta pergunta:
4) Você é a favor que se convoque imediatamente eleições diretas para a Presidência da República a fim de completar o mandato até 2018?
Resolvida sua inegibilidade com a Justiça Eleitoral, não vejo problema em Michel Temer concorrer se assim quisesse.Fico pensando o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, trabalha até não aguentar mais, recebendo um salário de fome, tendo que depender de programas de renda mínima para comprar o frango do aniversário do filho, quando vê na sua TV empresários culpando a jornada de trabalho pelas desgraças planetárias.
E fica sabendo que o governo estuda tornar legal uma jornada móvel, em que o empregador poderá escalar o sujeito para trabalhar em horários e dias diferentes da semana. A ideia está sendo vendida como algo bom, na qual a pessoa poderá ter ''flexibilidade'' para conseguir outro emprego. Na prática, o cabra vai ter que aparecer quando o patrão precisar de sua força de trabalho e será mandado para casa ou ficará perambulando pela rua ou descansando num quartinho do fundo da empresa enquanto espera ser necessário de novo.
Essa proposta, de picotar a jornada e diminuir o custo para o empregador, vai na direção oposta a uma demanda histórica das centrais sindicais comprometidas com o trabalhador: a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. A última redução ocorreu há 28 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas.
Aos catastrofistas de plantão: o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal.
Voltemos ao sujeito que está na frente da TV no interior do país. Após ver analistas dizendo que a ideia de flexibilizar a jornada é ótima, ele vê reportagens sobre bilhões desviados em escândalos de corrupção envolvendo políticos da base do governo e empresários. E notícias de que os mais ricos não querem aumentar os impostos para ajudar o país a sair da crise. E que empresas devem mais de um trilhão para o governo.
Nesse momento, de frente para a sua TV velha,  sente-se um otário, engole o choro da raiva ou da frustração de ganhar como um passarinho, apesar de trabalhar como um camelo, e torce para a novela começar rápido e poder, enfim, ver outra tragédia. Não porque precisa se mostrar forte – ele sabe que é. Mas porque percebe que o país não é dele mesmo.
Então, se ficar decidido que vale a pena passar por cima da dignidade das pessoas para obter o crescimento econômico no curto prazo, podemos – em um esforço da nação – parar de mimimi e revogar de uma vez a Lei Áurea.A Justiça do Trabalho determinou, nesta segunda (19), que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o governo federal voltem a publicar – em até 30 dias – o cadastro de empregadores que tenham submetidos pessoas à condição análoga à de escravo – conhecido como a ''lista suja do trabalho escravo''. A decisão, de caráter liminar, atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a omissão do poder público.
A divulgação da ''lista suja'' foi suspensa em dezembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido de liminar de uma associação de incorporadoras imobiliárias que questionava a constitucionalidade da lista. Contudo, após a publicação de uma nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia levantou a proibição.
Desde então, o ministério poderia divulgar uma nova atualização da lista, mas não o fez.
Criada em 2003 pelo governo federal, a ''lista suja'' é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social.
Rubens Curado Silveira, juiz da 11a Vara do Trabalho de Brasília, afirmou em sua decisão que ''há mais de uma década, esse cadastro vem se destacando entre as medidas relevantes no enfrentamento do tema, em perfeito alinhamento aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência''. O não cumprimento impõe multa diária de R$ 10 mil, entre outras medidas cabíveis.
Também citou no embasamento da liminar concedida a recente condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter agido para prevenir a submissão de trabalhadores à escravidão pela fazenda Brasil Verde, localizada no Pará, nem na garantia de Justiça às vítimas (
).
''Esse foi o primeiro caso decidido pela CIDH [Corte Interamericana] sobre escravidão e tráfico de pessoas, o que acabou por colocar a República Federativa do Brasil no ''banco dos réus'' do plano internacional. Nesse cenário, revela-se ainda mais preocupante a omissão atacada, pois sinaliza um retrocesso injustificado no trato do tema em uma quadra da história em que o Estado brasileiro deveria, em resposta à condenação que lhe foi imposta, redobrar os esforços em busca da extinção definitiva do trabalho escravo em seu território, o que pressupõe a adoção de todas as medidas de 'caráter jurídico, político, administrativo e cultural' necessárias, a abarcar a publicação, tal como previsto na referida Portaria, do Cadastro de Empregadores'', afirmou o juiz na liminar.
De acordo com o procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho e foi responsável pela ação civil pública que levou à liminar, ela foi o último recurso possível. ''A obrigação do Ministério do Trabalho em divulgar os nomes dos empregadores que exploram o trabalho escravo decorre de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil em âmbito internacional, os quais impedem retrocessos nos passos já trilhados em prol da erradicação da escravidão contemporânea'', afirma.
''É uma política de Estado que independe de valores ideológicos e partidários, não podendo haver solução de continuidade. Além do mais, a Lei de Acesso à Informação determina expressamente que a Administração dê ampla divulgação ao resultado de inspeções e auditorias, de modo que a negligência do Ministério do Trabalho representa uma ilegalidade em si.'' O número da ação civil pública é 0001704-55.2016.5.10.0011.
Coincidentemente, também foi publicada, nesta segunda (19), no Diário Oficial da União, a portaria 1429, de 16 de dezembro, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, instituindo um grupo de trabalho para discutir novas regras sobre o cadastro de empregados responsabilizados por trabalho escravo. O grupo contará com órgãos do próprio ministério, com outras áreas do governo federal, como a Casa Civil e a Advocacia Geral da União, entre outros, e com o Ministério Público do Trabalho, representações patronais e sindicais.
O blog não conseguiu uma posição do Ministério do Trabalho. Tão logo consiga, atualizará este post.
 Em meio ao plantão do recesso de final de ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo – o cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. O cadastro, criado em 2003, era um dos principais instrumentos no combate a esse crime, e citado como referência mundial pelas Nações Unidas.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.209, proposta pela Abrainc, perdeu o objeto após a publicação de portaria interministerial que resolveu – segundo ela – questionamentos feitos sobre a lista.
''Não se há de desconhecer que os pontos questionados na peça inicial da ação foram sanados na Portaria superveniente e revogadora daquela outra pelo que também por isso não se sustentaria eventual argumento quanto ao indevido seguimento da presente ação'', avaliou a ministra, hoje presidente do STF.
A portaria interministerial número 4, de 11 de maio de 2016, que recriou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, foi assinada no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff. Nela, foram aprimorados os critérios de entrada e saída de empregadores. A inclusão na ''lista suja'' passará a depender da aplicação de um auto de infração específico para condições análogas às de escravo. Até agora, a caracterização poderia ocorrer também através de um conjunto de autos de infração, demonstrando a existência de trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva – o que deve facilitar a defesa dos empregadores.
Ao mesmo tempo, foi criada a possibilidade de uma ''porta de saída''. Até agora, o empregador inserido no cadastro permanecia por, pelo menos, dois anos, e sua saída – após esse prazo – dependia da regularização de sua situação junto ao Ministério do Trabalho e da melhoria das condições no seu estabelecimento.
A partir da nova portaria, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de condicionantes, permanecerá em uma espécie de ''área de observação'' do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.
Na sua decisão, Rubens Curado Silveira determinou que o governo federal ofereça a possibilidade de acordo a todos os empregadores que forem ser relacionados na nova lista. O juiz marcou audiência para tentativa de conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro de 2017.
 Durante a suspensão da lista, este blog solicitou e divulgou, em parceria com a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne empresas para combater esse crime, um conteúdo muito próximo da ''lista suja'' caso ela estivesse em vigor.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias  e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, foi demandado – com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 – que o governo brasileiro enviasse um conteúdo próximo do que seria divulgado pela lista. Novas solicitações foram feitas a cada seis meses, prazo de atualização da ''lista suja'' original, e o resultado por amplamente divulgado.
Tanto a portaria antiga quanto a nova portaria que regulamentam a ''lista suja'' não obrigam o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Por conta da divulgação desse conteúdo, este blog sofreu processos judiciais, inclusive criminais, visando à censura do nome de empregadores envolvidos com trabalho análogo ao de escravo de acordo com o governo federal.Muitos leitores reclamam de textos que têm mais de cinco parágrafos. Dizem que não são obrigados a ler tanto assim. Alguns afirmam que nenhum ideia é tão complexa que não pode ser resumida em poucas linhas.
Seguindo a lógica, podemos resumir um livro famoso, normalmente vendido com capa preta, dessa forma:
''Um cara cria as pessoas. Daí as pessoas ignoram as regras e se matam, trepam, traem, roubam, matam mais um pouco. Então o cara afoga quase todo mundo e zera o jogo. Mas as pessoas continuam fodendo tudo. Daí, ele manda o filho para jogar uma real, botar ordem na zorra e matam ele também. Mas ele ressuscita e promete voltar pra passar a fatura com fogo.''
A princípio muitos vão botar a culpa disso na internet, afirmando que há uma ''geração perdida'', forjada em espaços de 140 caracteres, memes e vídeos de gatinhos, que não lê, mas apenas vê figuras.
Isso, é claro, não sobrevive à reflexão, uma vez que J.K.Rowling, Stephenie Meyer, E.L James ou George R. R. Martin vendem milhões de livros todos os anos, muitos deles catataus com centenas de páginas, que são devorados quase que instantaneamente pela molecada.
Não é que muita gente não goste de ler. Aliás, nunca antes na história deste país se leu tanto. Eles não gostam de ler certas coisas. Ou acham que não precisam.
Há algumas ações que professores ou atores da mídia, que querem dialogar com o público mais jovem para a passagem do saber, têm que obrigatoriamente fazer.
Incorporar a linguagem e as ferramentas de novas tecnologia na construção das narrativas.
Conversar usando também elementos simbólicos da geração ou do grupo com o qual se quer trabalhar.
Rediscutir a temática pensando que há o interesse do aluno ou leitor, mas também o que o professor ou jornalista considera importante.
Entregar um produto bom e interessante, preparado e pensado, seja uma aula ou um artigo. E, fundamental, descomplicar o discurso.
Mas, mesmo passando por essas barreiras, haverá um outro muro difícil, que não depende apenas de nós como indivíduos: qual a motivação para ler um texto até o final?
A relação com o saber precede a definição do sujeito e do próprio saber, como disse o sociólogo Bernard Charlot. O que isso significa? Que um conhecimento só tem valor e sentido por conta da relação que ele produz com o mundo.
Portanto, não é o livro que tem valor em si, mas o que o aluno fará dele – da possibilidade de sonhar uma vida nova ou um mundo novo ao uso instrumental da informação para ganhar dinheiro.
Ou seja, muitas pessoas leem mal e porcamente um texto sobre um problema grave na sua cidade, estado ou país porque acham que não precisam lê-lo por inteiro para poder seguir sua vida em frente ou se relacionar em sociedade.
Afinal de contas, qualquer conhecimento superficial é suficiente para permanecer vivo, respirando e compartilhando texto no zap-zap.
Se o debate público fosse mais qualificado, a pessoa se sentiria motivada a ler determinados textos até para não ser humilhada coletivamente nas redes sociais ou em conversas de boteco ao expor argumentos ruins, preconceituosos e superficiais.
O que temos contudo, é que o discurso violento e opressor – mais palatável e que mexe com nossos sentimentos mais primitivos e simples – ecoa e repercute. Esse discurso basta em si mesmo. Não precisa de nada mais do que si próprio para ser ouvido, entendido e absorvido.
Quanto mais qualificado o debate em um universo que não sente a necessidade de um debate qualificado, menor o público para consumi-lo.
Lembrando que ''qualificação'' não significa elitização, muito pelo contrário. Não é algo chato, hipercodificado, barroco ou acadêmico e sim que ajude o estudante ou leitor a perceber a complexidade do mundo em que vive e o ajude a construir o seu sentido das coisas.
O problema é que não se qualifica o debate apenas através de ações individuais. Você precisa de uma ação em escala, o que teríamos através do Estado – que é o espaço que regula a concepção de educação e os parâmetros educacionais.
Ou seja, precisamos repensar também o ensino para melhorar o debate público.
Não através de reformas educacionais baixadas por medidas provisórias, de cima para baixo, sem levar em conta realidades de cada lugar. Muito menos pela redução no investimentos público na educação dos próximos 20 anos através de medidas como a PEC do Teto.
Qual a motivação para um jovem se engajar no aprendizado hoje, principalmente em uma escola com poucos recursos, professores desmotivados e pouco valorizados e um currículo questionável?
Ficamos preocupados com taxas de evasão escolar de 20%, dizendo que tudo está desmoronando. Sim, é um dado preocupante. Mas não vemos o outro lado, que a imensa maioria milagrosamente permanece, mesmo não vendo sentido nenhum naquela formação. Permanece não só pela inércia, mas porque querem algo mais.
Sabemos que o processo de passagem do saber é algo doloroso porque ele, não raro, destrói visões pré-concebidas do mundo para, depois, ajudar a construir outras, mais sólidas.
E imagine o quão isso é complexo. Afinal, vivemos em um tempo em que verdade é tudo aquilo em que você acredita e mentira é tudo aquilo em que não acredita. E no qual fatos não menos importantes para dar credibilidade a uma notícia do que as emoções utilizadas para transmiti-la.
Claro que entre a proposição, aprovação e implementação de políticas públicas de educação, décadas se passam.
Cabe, enquanto isso, a todos nós a qualificar o debate público da melhor forma possível. Se plantarmos ervas daninhas, são ervas daninhas que serão colhidas e consumidas.
Infelizmente, mesmo que alguns qualifiquem o debate, outros vão optar pela saída mais rasa e atraente, nivelando por baixo. Ou seja, é uma batalha de longo prazo que será muito difícil vencer.
Venho refazendo esse debate aqui há algum tempo. Mas é preciso. Se estudantes seguem acreditando e não desistem, apesar de uma educação que não lhes faz sentido, que direito temos nós de desistir de tentar?Por André Campos, para a
Jornadas de trabalho de 24 horas ininterruptas, revistas íntimas na entrada de empresas, redução de salários e até a prisão de sindicalistas acusados de receber vantagens para aprovar medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores.
Essas são algumas das consequências de acordos já celebrados entre sindicatos e empregadores no Brasil. Problemas que podem se multiplicar se for aprovada uma das principais mudanças defendidas pelo governo Michel Temer na reforma trabalhista.
O “negociado sobre o legislado”, como é conhecida a medida, consiste em deixar as negociações coletivas prevalecerem sobre o que está escrito na lei trabalhista.  A medida já era defendida no documento “Uma ponte para o futuro” – espécie de programa de governo lançado pelo PMDB em outubro do ano passado, quando o impeachment de Dilma Rousseff já era uma possibilidade concreta. E pode virar lei graças a dois projetos que tramitam na Câmara dos Deputados: o 
, do deputado Irajá Abreu (PSD–TO), e o 
, de Júlio Lopes (PP–RJ). Ou via Medida Provisória baixada pelo governo e enviada para análise do Congresso Nacional.
O desrespeito à jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais é uma das infrações mais comuns em acordos coletivos feitos nos últimos anos. Atualmente, muitos são anulados pela Justiça justamente por contrariarem a legislação trabalhista. Mas o Judiciário tende a ficar de mão atadas com a prevalência do negociado sobre o legislado.
Sindicatos e empregadores já podem negociar a compensação de horas, desde que isso não aumente a carga horária total, segundo a Constituição. Ou seja, os acertos podem prever o aumento da jornada em determinados dias, mediante a diminuição em outros. Mas a negociação entre empresas e sindicatos nem sempre respeita esse que é um dos direitos mais básicos da lei trabalhista.
Em Itatiba, interior de São Paulo, a prefeitura municipal “inovou” ao estabelecer com o sindicado dos servidores municipais um acordo coletivo prevendo jornadas de 24 horas seguidas para os bombeiros da cidade, acompanhadas por 48 horas de descanso. Assim, na melhor das hipóteses, trabalha-se 48 horas por semana. No pior cenário, a jornada chega a durar 72 horas por semana – muito além do limite de 44 horas semanais. O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) – que, em 2014, confirmou que o acordo era ilegal.
Em 2013, o tribunal também se posicionou contra um acordo que permitia a redução do intervalo entre um dia e outro de trabalho para os funcionários de uma indústria no Porto de Vila do Conde, Pará. Acordo feito entre a companhia e o sindicato dos portuários, o descanso era de apenas seis horas. Arranjo que oferecia risco a saúde e segurança dos funcionários, segundo o Ministério Público do Trabalho, que pediu a anulação do acordo. Segundo a lei, o intervalo entre jornadas deve ser, no mínimo, de 11 horas.
A diminuição de salários é outra disputa comum nos tribunais. A prática é inconstitucional, salvo se negociada em acordos sindicais que, segundo decisões anteriores da Justiça, precisam oferecer contrapartidas para justificar a redução. Foi justamente a falta delas que levou o TST a anular um acordo do gênero em outubro de 2016. Ele previa uma diminuição de 12% no salário dos empregados de uma indústria instalada no Rio de Janeiro.
No Ceará, uma convenção coletiva assinada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Laticínios chegou ao ponto de endossar a realização de revistas íntimas nos funcionários. “A pretexto de resguardar o empregado contra revista íntima efetuada por pessoa do sexo oposto, a convenção terminou por autorizar as empresas a realizarem tal revista (por empregado do mesmo sexo), procedimento proibido por lei”, alertou a procuradora regional do Trabalho Evanna Soares na ação que conseguiu a anulação da cláusula. Revistas íntimas são aquelas em que os trabalhadores têm o próprio corpo vistoriado, em alguns casos até mesmo sendo obrigados a tirar suas roupas. A prática já foi considerada ilegal em diversos julgamentos do TST.
Em casos mais graves, paira sob acordos considerados prejudiciais aos trabalhadores a sombra de acusações criminais. Um exemplo ocorreu em 2008, quando a Polícia Civil de São Paulo prendeu em flagrante dois dirigentes sindicais e uma advogada ligados ao Sindicato dos Rodoviários de Campinas. Monitorados por um mês através de gravações sigilosas, eles foram acusados de solicitar propina de R$ 100 mil do plano de saúde aprovado na convenção coletiva da categoria. “Os investigados deixaram claro que, se fosse paga a quantia, eles militariam em prol dos interesses da empresa, até aumentando os valores do convênio médico”, afirmou à época o promotor de Justiça Luiz Alberto Bevilacqua.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, a ação judicial relacionada ao caso segue tramitando na 1ª instância, em segredo de Justiça. Procurado, o Sindicato dos Rodoviários de Campinas não se manifestou.
Há até mesmo acordos coletivos que são cancelados por terem sido aprovados sem o aval dos trabalhadores da categoria. É o caso de uma convenção firmada entre o sindicato dos vigilantes (Sindivigilante) e as empresas de segurança privada do Rio Grande do Norte. “O sindicato não realizou a convocação dos trabalhadores para a discussão. O que se viu foi a criação de uma convenção coletiva sem a participação deles, sem a realização de uma única assembleia ou reunião”, afirmou em 2012 a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva. A convenção foi anulada naquele ano pelo Tribunal Regional do Trabalho no estado.
Em 2009, outro caso semelhante envolveu os funcionários das empresas de transporte coletivo no Ceará. Segundo o Ministério Público do Trabalho, embora existissem cerca de 15 mil trabalhadores no setor, somente 43 participaram da assembleia que aprovou a convenção coletiva – sendo que a maioria eram membros da diretoria da entidade. Um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, no entanto, reverteu a decisão de instâncias inferiores que anulavam o documento. O Tribunal entendeu que ele representava a vontade da categoria, “ainda que se pudesse questionar a observância rigorosa dos requisitos e formalidades para aprovação da convenção.”
“Existe um grande número de ilegalidades que são cometidas nesses acordos”, avalia o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho. Para ele, a proposta do governo que prevê nova lei privilegiando o negociado sobre o legislado será uma forma de legalizar essas situações, ignorando que a precariedade de representações sindicais “é uma realidade para muitas e muitas categorias do país”.
Enquanto a mudança na lei não vem, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que abrir mais espaço para as negociações coletivas é uma tendência na mais alta corte do país.
Em setembro, numa decisão do ministro Teori Zavascki, o STF reverteu acórdão do TST que condenava uma empresa por deixar de pagar horas 
 – o tempo gasto pelo empregado em transporte fornecido pelo empregador até local de trabalho de difícil acesso. A postura da empresa baseou-se num acordo firmado com o sindicato. No ano passado, o ministro Roberto Barroso já tinha validado um acordo coletivo em outro caso semelhante, no qual um banco havia feito acordo prevendo quitar dívidas com trabalhadores que não entrassem na Justiça após o pagamento.
Para Valdete Severo, juíza do Trabalho na 4ª Região, decisões como estas vão impactar a forma como casos semelhantes serão julgados a partir de agora pela Justiça do Trabalho. Ela ressalta ainda que o STF tem colocado em pauta para julgamento, precisamente agora, diversos processos que abordam temas relacionados à reforma trabalhista encampada pelo governo.
“Me parece difícil sustentar que isso não seja uma vontade de promover uma reforma trabalhista por meio do STF”, avalia a magistrada.O prefeito eleito João Doria afirma que manterá sua promessa de campanha e a aumentará a velocidade nas marginais em São Paulo.
A pista expressa passará de 70km/h para 90km/h, a central de 60 km/h para 70 km/h e a local de 50km/h para 60 km/h – com exceção da faixa da direita, que não sofrerá mudança. Para evitar acidentes, promete investir em sinalização e campanhas de conscientização.
Como todo político, apesar de não se apresentar como tal, Doria prometeu muita coisa que não poderá cumprir para ganhar a eleição. Por exemplo, depois de eleito, percebeu o erro de aumentar a velocidade das marginais, via expressas de grande fluxo de automóveis na capital paulista. Mas acredita que perderá mais, junto ao eleitor, aparecendo como alguém que não cumpre a palavra do que com as consequências de sua decisão.
. E não são poucos 
. Até o governo do Estado está preocupado com o retorno da velocidade, uma vez que consequências negativas podem respingar nas pretensões políticas do padrinho do novo prefeito.
O período com menor velocidade e menos mortes não foi longo o suficiente para gerar uma mudança no comportamento das pessoas – lembra o quanto alguns espernearam por serem obrigados a usar cinto de segurança, muitos anos atrás, até que isso se tornasse prática comum?
Ao invés de analisar o próprio comportamento atrás do volante e refletir sobre as prioridades da vida, há quem xingue a redução de velocidade máxima na cidade e tape os ouvidos quando a imprensa informa que grandes cidades do mundo também estão reduzindo seus limites. Mas, se somos incapazes de sentir empatia pelo semelhante, administradores públicos não poderiam e não deveriam agir dessa forma.
O prefeito eleito é um homem rico. Tanto que tirou milhões do bolso para a sua própria campanha eleitoral e de vereadores de seu partido. Portanto, sugiro desde já, que ele seja generoso e use uma parte de sua fortuna para gerar um fundo destinado às famílias de vítimas fatais em acidentes nas marginais, que será ativado se o número de mortes voltar a crescer após o aumento nas velocidades.
Podemos criar um nome inovador para o fundo, como ''Corre, São Paulo!'' ou ''Vam'bora, Paulista!'', ou algo mais solene como ''Fundo Paulistano por Nossos Mártires do Progresso'' ou ainda ''Fundo João Doria para o Crescimento de São Paulo'' – que é mais pessoal. Dinheiro não repõe nunca a ausência de um ente querido, mas ajuda a muitas famílias a não ficarem ao relento.
Achou a proposta demagógica e surreal? Claro que é. Tão tosca quanto o ridículo ''Tá com dó? Leva pra casa!''
Mas considerando que somos um povo que conseguiu o feito de transferir a cidadania das pessoas para os automóveis e criamos argumentos pífios para dar a eles mais direitos que nós, eu diria que surreal e demagógica é São Paulo.
Nós, paulistanos, ou melhor, o Povo do Horizonte Marrom nos Dias Frios, nos refestelamos em ar condicionado potente, bancos confortáveis e um aparelho de som master-blaster double stereo high quality que tem que ser forte para esconder o barulho da buzina do lado de fora. Acreditamos, piamente, que não morremos a cada dia com a poluição de nossa própria ignorância e nos tornamos menos humanos pela perda de empatia com quem anda sem motor. E entorpecidos pela promessa vazia da liberdade dos comerciais de TV, que vendem sonhos na forma de possantes em 60 vezes, esquecemos que os minutos que ganhamos no trânsito não compensam uma vida.O governo Michel Temer 
, que será analisada na forma de projeto de lei pelo Congresso Nacional. O ponto principal divulgado, nesta quinta (22), é permitir que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores.
Quando um sindicato tem força e capacidade de organização, ele consegue negociar com empresas ou setores e garantir boas condições para uma categoria de trabalhadores. Contudo, quando ele é pequeno e inexpressivo ou está mais preocupado com a cobrança de contribuições do que com a promoção da defesa dos trabalhadores ou quando ele é corrupto mesmo, o que puder ser flexibilizado pelos empregadores será flexibilizado.
Não são poucos os exemplo de sindicatos que não representam os trabalhadores, mas apenas seus próprios interesses: sindicalista que falsifica, do próprio punho, assinatura de trabalhador para justificar continuidade de cobrança de contribuições; que celebra acordos coletivos prevendo supressão do intervalo intrajornada para depois, como advogado de trabalhadores, propor ações;  com diretorias formadas por ''laranjas'' e sedes falsas para apenas lucrar com a boa fé alheia. Como garantir credibilidade a um acordo negociado com esses atores?
A legislação funciona, por isso, como um patamar mínimo de garantia para evitar ''acordões'' em que o trabalhador seja o principal prejudicado. O que inclui resistir à pressão sobre o limite de jornada, intervalos e pausas de trabalho, por exemplo. Ou a substituição de pagamentos salariais por indenizações e a possibilidade de diminuição do valor/hora do salário.
O ''negociado sobre o legislado'', em que a negociação coletiva se sobrepõe ao que prevê a lei trabalhista, já constava do ''Ponte para o Futuro'', programa de governo do PMDB. Na prática, o negociado já prevalece no sistema brasileiro, quando o resultado do diálogo entre patrões e empregados significar avanços – mas é barrada quando for no sentido de eliminar, reduzir ou adaptar negativamente importantes direitos estabelecidos.
O governo quer autorizar o ''negociado sobre o legislado'' em pontos como o parcelamento de férias anuais em até três vezes (com pagamento proporcional dessas férias), a forma de cumprir a jornada de trabalho até o total de 44 horas semanais ou 220 horas mensais, a participacão nos lucros e resultados da empresa, o não pagamento de horas gastas em deslocamentos do trabalhador para serviços em locais de difícil acesso, a redução do intervalo para almoço para 30 minutos, entre outros.
Vamos focar na questão das horas trabalhadas. Para uma jornada de 44 horas (normalmente, oito horas por dia de segunda a sexta e mais quatro, no sábado), que já é o limite semanal hoje, são permitidas até duas horas extras por dia, totalizando 56 horas. Claro que essas horas extras não podem ser frequentes dessa forma, caso contrário o empregador terá problemas com auditores fiscais e procuradores do trabalho. E, normalmente, são frutos de acordo coletivo. Mas esse é o limite teórico – lembrando que paga-se 50% a mais de remuneração por hora extra.
O governo federal está propondo que, se esse for o resultados de negociação entre patrões e empregados, a jornada poderá atingir 12 horas em um dia (a questão do pagamento de horas extras que ultrapassem as oito horas de teto não está claro), desde que se respeite 44 horas semanais ou 220 horas mensais.
O pacote também inclui a extensão do contrato temporário de trabalho de 90 para 120 dias, prorrogável por mais 120, entre outros pontos. Como o texto completo da reforma ainda não foi divulgado, não é possível saber a extensão do saco de maldades aos trabalhadores – que não será compensado pela possibilidade de saque de contas inativas do FGTS ou com a redução no juro do rotativo do cartão de crédito, medidas também anunciadas nesta quinta. Isso é migalha em comparação com a pedrada que significará a desregulamentação do contrato de compra e venda da força de trabalho no Brasil.
Temer resolveu assumir de vez sua impopularidade (junto à maioria da população) e tocar as reformas Previdenciária e Trabalhista, garantindo, dessa forma, a popularidade junto ao empresariado – única chance de se manter no poder apesar das denúncias de corrupção colorarem membros de sua administração na lama.
''Um governo com popularidade extraordinária não poderia tomar medidas impopulares. Estou aproveitando a suposta impopularidade para tomar medidas impopulares'', confessou Temer.
Em outras palavras, apenas um governo que não foi eleito e que, por enquanto, não pode ser reeleito (por conta da lei da Ficha Limpa) e, por isso, não está preso à viabilidade eleitoral, é capaz de aprovar uma quantidade grande de propostas e projetos que retiram direitos sem a devida discussão com a sociedade em um curto espaço de tempo. Pois as centrais sindicais que se sentaram com o governo não representam o universo dos trabalhadores brasileiros.
''O governo acaba de ganhar um belíssimo presente de Natal'', disse Michel Temer, nesta sexta, ao tratar da proposta de reforma trabalhista.
Seu governo sim. Já os trabalhadores…A Câmara de São Paulo aprovou a previsão de multa de R$ 100 mil a R$ 100 milhões para estabelecimentos que forem responsabilizados por trabalho escravo no município. A punição será aplicada sem prejuízo a outras condenações criminais, trabalhistas e civis que o empregador ou o estabelecimento possam receber.
Caso não pague a multa, seja flagrado novamente adotando essa forma de exploração ou a situação encontrada seja de extrema gravidade, haverá cassação da licença de funcionamento do estabelecimento na capital paulista e vedada nova concessão por um prazo de cinco a dez anos.
Agora, o projeto aprovado está à espera da sanção do prefeito Fernando Haddad.
De autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), indicada para assumir a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania na gestão João Dória, ele altera a lei 10.205/1986, que disciplina a expedição de licença de funcionamento para estabelecimentos em São Paulo.
''A lei de combate ao trabalho escravo no município de São Paulo age no ponto chave das cadeias produtivas que praticam esse crime: o lucro. Ao fechar a empresa condenada por essa prática e aplicar-lhe uma multa, mostra-se que esse tipo de produção não pode ser algo vantajoso'', afirma Patrícia Bezerra. ''É uma maneira de provar que a vida humana e sua liberdade não têm preço e por isso não podem ser comercializadas.''
O projeto aprovado prevê que a aplicação da multa e o início do processo de cassação ocorrerá após decisões judiciais proferidas por órgão colegiado (a partir da segunda instância). Ou decisões administrativas para as quais não caibam recursos, desde que acompanhadas de parecer favorável da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae). O projeto aprovado prevê defesa dos empregadores nesse processo.
 Desde 2013, o Estado de São Paulo possui uma lei (14.946/2013) que prevê o banimento de empresas que se beneficiem de trabalho escravo contemporâneo. Enquanto a lei municipal age junto à licença de funcionamento, a estadual prevê que as empresas condenadas por trabalho escravo em segunda instância tenham o registro estadual suspenso por dez anos. E, sem isso, é impossível vender no Estado.
O Ministério Público do Trabalho solicitou em uma ação movida contra a M. Officer a aplicação dessa lei. A empresa M5 Indústria e Comércio, responsável pela marca, foi condenada em primeira instância este ano por conta do Ministério do Trabalho ter resgatado trabalhadores em condições análogas à de escravo, entre 2013 e 2014, em oficinas que produziam para ela. Agora, deve-se aguardar a decisão da segunda instância para ver ser esse processo terá início.
A lei foi proposta pelo deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo.''O governo acaba de ganhar um belíssimo presente de Natal'', afirmou Michel Temer ao tratar da proposta de reforma trabalhista.
O presente não é a reforma em si, mas o fôlego que seu grupo político acredita ter ganhado para continuar ocupando o Palácio do Planalto com a divulgação da medida.
Fôlego dado por parte do empresariado que o ajudou a chegar lá com a condição de que reduzisse a proteção ao trabalhador (reformas trabalhistas e previdenciária em andamento) e garantisse que a fatura da crise econômica pesasse mais sobre o trabalho do que sobre o capital (a já aprovada PEC do Teto, que congela gastos públicos, como saúde e educação, por 20 anos, por exemplo). Ações que, não se enganem, já estavam sendo entregues pelo PT, mas em menor velocidade e quantidade do que a desejada por eles por conta da pressão de suas bases.
O impacto do presente dado pelo governo Temer a uma parcela do PIB brasileiro, recebendo em troca o direito de permanecer onde está, vai se fazer sentir nas próximas gerações de trabalhadores.
É claro que o país precisa de uma atualização de toda a legislação que regula a relação capital e trabalho e não apenas da CLT. Mas, primeiro, o Congresso Nacional deveria reunir todas as leis, instruções normativas, regras, enfim, e simplifica-la, retirando redundâncias e facilitando a vida do trabalhador e do empresário. E só depois buscar os pontos de consenso para começar uma profunda discussão.
A principal proposta, do ''negociado sobre o legislado'', beneficia parte do empresariado e parte dos sindicatos, que terão mais poder para se sobrepor ao que diz a lei. Mas dar mais poder a sindicatos sem repensar a estrutura sindical brasileira é pedir para que apareçam mais caos de corrupção e de negociatas entre supostos representantes dos interesses dos trabalhadores e patrões.
Em outra circunstância, uma greve geral começaria a ser desenhada para evitar mudanças sem um amplo debate nacional. Mas os trabalhadores seguem anestesiados com a política e desesperados com a manutenção do próprio emprego frente às chantagens que circulam diariamente – de que ou se retiram direitos ou o Brasil vai arder no mármore do inferno.
Ao mesmo tempo, essa população não se reconhece diante de deputados e senadores que têm vontade própria e não representam ninguém além de seu próprio umbigo e do das empresas que os alugaram através de doações de campanha e caixa 2.
A classe trabalhadora sabe que está sendo passada para trás – o que pode ser visto pelas pesquisas de opinião. E não há organização que leve à mobilização em massa, fruto deste momento em que antigas lideranças perderam a legitimidade e seu espaço foi ocupado pelo vácuo do ''salve-se quem puder''.
Por isso, trago uma historinha de Natal.
Maria deu à luz, sob o olhar insuspeito de uma vaca e um jegue – figurante sempre presente nessas ocasiões há quase dois mil anos. José acompanhava a cena de perto, amparado pelas paredes de barro e um cigarro de palha. A fumaça esbranquiçada fugia pela porta e fundia-se à paisagem queimada de sol. E a pele do bebê à lavoura, que morreu ainda no pé por carência d`água. Mal presságio… Ao contrário da outra criança – do outro José com a outra Maria – não recebeu reis, muito menos presentes.
Os anos se passaram e ela cismou em ficar do mesmo tamanho. Talvez por causa da água e da comida. Ou da falta de ambos. Certo mesmo é que adoeceu. O pai, desesperado, correu de um lado para o outro e levou-a para se tratar. Diarréia, olhar longo, profundo, perdido. Os doutores fizeram o que podiam e mandaram-na de volta para casa. Naquela tarde, rastejou pelo chão da sala, agonizando. Maria avisou ao marido que a criança estava indo embora. Mas sabiam que de nada adiantaria, pois há tempos a fome vinha comendo-a por dentro. Então, José, resignado, foi à cidade fazer a única coisa que estava ao seu alcance: pedir uma caixão emprestado, prática comum por aquelas bandas.
Ouvi essa história do próprio José, ao fazer uma reportagem no sertão de Alagoas, há alguns anos. A Alagoas de Collor e de Renan. Mas também, de certa forma, dos ditadores do período militar, de Sarney, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer. Adoramos culpar as velhas oligarquias nordestinas, mas esquecemos que elas deram sustentação a todos os governos.
Assim como eles, muitos Josés e muitas Marias ainda enterram seus filhos pelo Nordeste brasileiro – coisa que não deveria acontecer – pais não deveriam enterrar seus filhos. No rádio e na TV, ainda chegam notícias de que o motivo disso tudo são as secas, que castigam o sertão de tempos em tempos, como a que assolou a região este ano. Mas os simples cordéis, pendurados nos varais das feiras livres nos finais de semana, contam mais a verdade.
Remexendo em um deles, achei um que exemplifica: “Doutor, vixe, água não é o problema! / Aqui com a seca e com jeitinho nós se arresolve / O que dói mesmo e é difícil de entender / É a falta de terra, disso ninguém se comove / Falta não, me corrijo antes de tudo / Tem muita por aí, mas é do coroné o seu uso”.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil tornou-se exemplo global ao reduzir o número de pessoas subnutridas. Os programas sociais de distribuição de renda e suas ações correlatas, programas de Saúde da Família, além das atividades de organizações da sociedade civil como a Pastoral da Criança, reduziram a fome por aqui. Sem contar a geração de empregos e a própria estabilidade econômica da última década. Contudo, apesar da quantidade de pessoas em situação de inseguração alimentar caiu bastante, ainda temos milhões de subnutridos.
A cantilena é antiga, mas garantir terra e, principalmente, condições de produção, com apoio técnico, irrigação e financiamento, e facilitar o escoamento das mercadorias é uma das soluções poderosas não pontuais para o problema da pobreza extrema na região rural, por exemplo. Ou seja, distribuição de riqueza – ideia que também vale para as áreas urbanas.
Por isso, dói ver medidas sendo apresentadas e aprovadas indo no sentido contrário e concentrando mais riqueza, ao jogar a conta da crise apenas nas costas dos mais pobres, ceifando direitos trabalhistas ou investimentos em gastos públicos. Enquanto isso, dividendos recebidos de empresas não são taxados, muitos menos grandes fortunas ou grandes heranças, e o Imposto de Renda não é progressivo a ponto de morder 30%, 40% de quem é rico e pode pagar mais.
Ou seja, as lojas de alto luxo de Rio, São Paulo e Brasília continuarão apinhadas de gente no mês de dezembro. E os mais pobres reduzirão suas ceias de Natal nos próximos anos, tendo que escolher entre comer durante a semana e comprar um presente para os filhos.
Essas famílias pobres podem até ser ignoradas pelo “céu”, que não manda a chuva, mas se estrepam mesmo é com a ação direta do pessoal de carne e osso (que está de olho em suas terras ou sua força de trabalho), com a ação perversa do Estado e com a complacência de muitos de nós.
Sem contar o fato de que lucramos sim com essa estrutura de exploração. Ou você acha que os produtos baratos que nós consumimos são socialmente limpos com esse exército de trabalhadores temporários superexplorados que se esfolam aqui e ali?
Perdoem-me. O objetivo deste texto não é fomentar a culpa em um dia de festas – apesar de ser um sentimento bastante presente entre muitos cristãos e que não leva a lugar nenhum. Mas lembrar que comemorar significa também ''lembrar junto''. Precisamos ter em mente que nossa caminhada é longa, mas não fará muito sentido se chegarmos lá sozinhos. Aliás, ninguém chegará lá sozinho, pois, desconfio, que ou o país terá que ser para todos ou não haverá nada para que os ''vencedores'' aproveitem o butim ao final.
Enfim, Feliz Natal às mulheres e homens que não se dizem ''de bem'' e não ficam apenas na boa vontade.– Eu queria agradecer a Deus por mais esta conquista e dizer que sem a força dele, a minha vida e a vida de todos aqui não fariam sentido.
Não posso negar que sinto uma certa tristeza em assistir a cerimônias de premiação, finais de campeonatos esportivos, formaturas e afins nas quais o discurso do agraciado seja inteiramente baseado em alvíssaras a Jeová, Alá ou demais nomes dados ao deus ou à deusa de Abraão – como não houve comprovação de gênero, cabem os dois.
Não tanto pelo ato em si. Ele pode atribuir a razão de sua vitória a quem quer que seja – deus, sua mãe, Frank Underwood, Daenerys Targaryen, J. Pinto Fernandes – que, como Carlos Drummond de Andrade avisou, não estava na história.
Já trouxe essa discussão aqui, mas acho que vale retomá-la 
, mostrando que nove entre dez brasileiros dizem que seu sucesso financeiro se deve a um deus. Essa porcentagem supera 90% entre os religiosos, fica em 70% entre os sem religião e o dado que me deixou chocado: 23% dos ateus concordam com isso (gente, pela amor de Deus, ou esse dado está equivocado ou vocês mancham nossa reputação).
Particularmente, acho que deus – se existir – não gosta de ser culpada por cada gol na face da Terra, cada carro comprado, cada apartamento financiado, pelo sucesso de um negócio próprio. Nem mesmo deve gostar de futebol e, ao que tudo indica, não tem uma concessionária, uma imobiliária e não trabalhou para o Sebrae. Desconfio que, se houver uma Inteligência Suprema, será esperta o bastante para não influenciar na vida de ninguém. Pois, muitas vezes, isso significaria prejudicar outra pessoa. E a vida não é um campeonato do tipo ''quem tem mais fé leva''.
É claro que a teologia da prosperidade, pregada por muitas denominações evangélicas, vem acompanhada de ações concretas. As comunidades formadas nas igrejas funcionam como uma rede de apoio mútuo, ajudando seus membros a encontrarem trabalho. Segundo pesquisa do Instituto Pew, 56% dos evangélicos atuam dessa forma contra 35% dos católicos. Ou seja, vende-se que a saída para a pobreza é levar o pobre à igreja.
A pesquisa Datafolha aponta também que 30% dos evangélicos neopentecostais concordam com a frase ''as pessoas pobres, em geral, não tem fé em Deus, e por isso não conseguem sair dessa situação'' – número maior que entre católicos e não-pentecostais e pentecostais. A pesquisa também aponta que, quanto menor a escolaridade e menor a renda, maior a gratidão a Jeová pelas conquistas terrenas.
Quem não teve a sorte a lhe sorrir desde o berço busca ajuda no intangível. Esse grupo, que mais precisa do Estado para ter a dignidade garantida, acaba buscando outras instituições ao perceber que o governo não o coloca como prioridade. Encontram na igreja a rede de proteção social negada pelo Estado.
Daí, parte dessas instituições religiosas, pelo menos as que têm planos de poder, se organizam para controlar o Estado, fincando pés no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
Com Marcelo ''Universal'' Crivella, por exemplo, o neopentecostalismo televisivo deu um salto para a implementação de seu projeto de poder. Desconfio que o Brasil terá um presidente assumidamente evangélico neopentecostal antes de ter um presidente assumidamente ateu. Para isso, certamente terá que se distanciar de extremistas, como Silas Malafaia – que surtou, no Twitter, na noite do segundo turno das eleições municipais deste ano, xingando a Globo, a Veja, o PT, o PSOL, Freixo, a esquerda, e bradando ''Chora Capeta'' – assim, sem vírgula separando o vocativo.
Durante os últimos anos, um naco conservador dos congressistas religiosos formou uma espécie de bancada fundamentalista, crescente e barulhenta, bloqueando projetos de leis que efetivam direitos relacionados à saúde da mulher, educação e questões de gênero – sem contar as tentativa de retrocesso nos direitos já vigentes.
Ressalte-se que, se por um lado, há parlamentares evangélicos que vociferam contra a dignidade humana, há outros que atuam na defesa dos direitos das minorias, mesmo nos casos em que há conflito com as interpretações hegemônicas de sua própria religião, da mesma forma que ocorre com muitos católicos. Um pessoal cujas bases teológicas estão muito mais próximas ideologicamente de mim – que creio no Palmeiras e no combate à injustiça social – do que das bases de muita gente de sua própria igreja.
É importante fazer essa ressalva neste momento de polarização extrema e débil, em que pessoas são julgadas politicamente por sua fé.
O problema nunca é a fé de alguém. Pode-se acreditar na onipotência de Homer Simpson, na onipresença de Goku ou na onisciência de Pikachu (afinal, a sociedade de consumo transformou esse pessoal em deuses há muito tempo…) e ser um governante bom e justo. Mas se essa fé é usada como instrumento para causar dor e sofrimento, como caminho para reduzir a dignidade de outra pessoa ou para limitar os direitos fundamentais de outro grupo social, então essa fé é contrária aos princípios constitucionais que um eleito para o cargo de prefeito, governador ou presidente deve assumir.
Entendo que as pessoas mais pobres sintam-se devedoras da igreja e da rede de proteção das quais se beneficiaram para conseguir empregos ou alento. Mas isso é um sinal urgente de que o Estado (teoricamente) laico brasileiro deve reocupar o espaço que é seu por dever a fim de garantir o mínimo de dignidade a elas. Que já contribuem com seus impostos para que uma rede de proteção pública funcione a contento e não precisariam financiar mais ninguém.
Ao mesmo tempo, o óbvio: ricos não precisam de ajuda da igreja. Eles já contam com a proteção de um Estado que os salva de contribuir com impostos sobre dividendos recebidos de suas empresas, impostos sobre grandes heranças e fortunas, porcentagens maiores no imposto de renda, enquanto joga a fatura da crise econômica nas costas dos mais pobres – na forma de limitação de gastos públicos (a aprovada PEC do Teto) e de reformas trabalhistas e previdenciárias feitas de forma draconiana.
Se houvesse um deus ou deusa, esse ser supremo sentiria uma vergonha profunda da suruba entre o Estado e os mais ricos. E guardaria tudo para o Dia do Juízo Final.De todas as novas ações judiciais movidas no país, a mais frequente são reclamações por ''rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias''.
Esse item representou 11,75% do total ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente de todo o Poder Judiciário brasileiro. Dentro da própria Justiça do Trabalho, o tema corresponde à quase meta (49,47%) dos novos casos.
Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quando discute-se verbas rescisórias não pagas ou pagas em valor menor do que o estipulado legalmente após uma demissão, trata-se de recursos necessários para a sobrevivência do recém-desempregado e sua família e do pagamento de contas no final do mês.
Isso é, ao mesmo tempo, um sintoma da crise econômica pela qual passa o país, mas também reafirma a importância da mediação do Estado brasileiro na relação capital e trabalho, principalmente para proteger a parte mais fragilizada neste momento de crise econômica – ou seja, os trabalhadores.
É paradigmático, portanto, que, em meio a essa mesma crise, a Justiça do Trabalho esteja sendo alvo de críticas disparadas a partir de membros do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e de diferentes níveis do Poder Executivo, fazendo coro a diferentes associações empresariais.
Com o aprofundamento da crise, os trabalhadores são os primeiros a sofrerem perdas substanciais, com a negação de respeito aos direitos mais básicos. E sem esses direitos, o trabalhador não come, não paga aluguel, não quita a dívida da conta de luz e de água. O que, sob qualquer ponto de vista que se analise, não ajuda a reaquecer a economia do país.
 Quantas vezes já não cantamos Freedom! em coro, no meio da balada, enquanto o DJ – percebendo que a pista sabia a letra de cor – desligava o som. Música que saía a plenos pulmões quando lembrávamos os significados que ela podia adotar. Definitivamente, o mundo perde um pouco a cor sem George Michael, que morreu neste domingo (25).
Pode ser coincidência apenas. Ou uma tentativa do nosso cérebro relacionar o ano de crises política, econômica e institucional, no Brasil, e de crise humanitária de refugiados, sandice nas Filipinas, Brexit, Donald Trump, no mundo, com a morte de uma série de pessoas que não eram apenas cultuados na música, nos esporte, nas artes, na religião, mas também referências para nossa resistência diária.
George não desejava ser símbolo da luta pelos direitos dos homossexuais, mas também não queria a farsa de ser vendido como símbolo sexual hétero. Tornou-se, diante do preconceito da sociedade que enfrentou e cantou isso abertamente.
Da mesma forma, Muhammad Ali (morto em 3 de junho) não imaginava que se tornaria um exemplo na luta contra o racismo. Mas, diante dele, optou pela desobediência civil, pagando um preço alto por isso em sua carreira e na vida pessoal.
Ou Paulo Evaristo Arns (14 de dezembro), que não imaginava que seria um farol na luta contra as atrocidades da ditadura civil militar brasileira. Mas colocou a vida em risco ao entender que a alma só seria livre se o corpo também fosse.
Pessoas que se tornam maiores que as áreas que as consagraram, por travarem a boa luta pela dignidade e por não se resignarem a cumprir o papel que a sociedade projetou, por exemplo, para um gay, um negro e um padre.
Muitos que, neste ano, lamentam por Michael, Ali e Arns detestam mudanças no status quo, exatamente o que eles defendiam. Ou adoram um revolucionário desde que esse passe pelo processo de pasteurização da indústria cultural e apareça em estampas de camisetas, mas repudiam qualquer grito que venha de minorias em direitos.
O fato é que eles são inspiração. Com eles, acreditamos que é possível dizer não para a opressão.
Enquanto você leu este curto texto, um jovem pode ter sido morto na periferia por ser negro, uma jovem violentada por ser mulher, um rapaz espancado por ser gay, uma trabalhadora ser intoxicado por bombas de gás por defender seu emprego, um praticante de religião de matriz africana ser molestado por professar sua fé.
Enfim, precisamos que as novas gerações conheçam não apenas o legado musical, artístico, esportivo, literário, religioso dos que se vão, mas a resistência travada por trás deles.
Meu medo é que os bons do século 20 estão morrendo antes que realmente tenhamos entendido completamente suas lutas. E conseguido inspirar as novas gerações do século 21.O vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas foi espancado até a morte por dois homens após, segundo a polícia, tentar defender duas travestis em situação de rua que estavam apanhando deles no centro de São Paulo. Chegou a correr para a dentro da estação de metrô Pedro II, mas foi perseguido, derrubado e levou socos e pontapés por um minuto e meio.
Tudo nessa história converge para chocar: o espancamento de um homem de 54 anos por dois jovens de 26 e 21; a morte ter ocorrido dentro de uma estação de metrô; a falta de preocupação dos rapazes de fazerem isso em um local em que certamente seriam identificados; não ter aparecido nenhum segurança para impedir; câmeras terem gravado as imagens que, mostradas pela imprensa, viralizaram pela rede; uma pessoa já discriminada socialmente (um vendedor ambulante) ter morrido porque tentou defender outras pessoas que também são (travestis); ser noite de 25 de dezembro, Natal.
É a mistura da banalização da violência, da sensação de onipotência e de invencibilidade, do ódio profundo a algo.
A banalização da violência causada por uma sociedade que transforma a violência em produto e a vende diariamente, na forma de programas sensacionalistas na TV, de jogos para computador ou videogame. Uma sociedade incapaz de refletir sobre a importância do diálogo e não da força na resolução de conflitos.
Há quem se sinta onipotente por fazer parte de um grupo tido como hegemônico (homens, héteros…) Pensa que, com isso, os outros lhes devem algum tributo. O sentimento sempre esteve presente em nossa história e a violência e as mortes impunes decorrentes dele também. Mas acredito que essa sensação foi potencializada após certas visões ultraconservadoras terem saído do armário diante do contexto favorável nos últimos anos. Perdeu-se o pudor de não ter pudor.
Isso sem contar o ódio profundo. Prega-se em púlpitos, em plenários, na TV, em reuniões com amigos, que o mal precisa ser extirpado. Que há pessoas ou grupos que representam o mal e precisam ser eliminados. Quantas vezes não lemos nas redes sociais comentários como ''ele é um câncer que precisa ser extirpado'' ou ''tal pessoa merece a morte''? Na superfície dessa afirmação, há ódio. Mas se escavarmos um pouco, chegaremos ao medo do desconhecido e do diferente e, portanto, à ignorância sobre o outro.
Nesse ponto, vale ir mais a fundo.
Ao assistir às imagens chocantes do assassinato de Luiz, lembrei-me de um depoimento que me foi dado por Maria Aparecida Costa, que militou contra a última ditadura civil militar. Ela ficou presa por três anos e meio, dos quais dois meses sendo torturada no DOI-Codi, na rua Tutóia, em São Paulo, local onde hoje fica o 36o Distrito Policial. Paus-de-arara, eletrochoques, ''cadeiras do dragão'' e tantos outros métodos criativos aplicados na resistência por militares e policiais tinham lugar por lá.
''O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto, tanto ódio.''
A dúvida de Maria Aparecida tem mais de 40 anos, mas bem caberia na polarização tacanha de hoje, em que muitos não reconhecem os outros como seus semelhantes simplesmente porque esses pensam diferentes ou são fisicamente diferentes. Enxergamos inimigos em cada esquina.
A tortura, naquela época, firmava-se como arma de uma disputa. Era necessário ''quebrar'' a pessoa, mentalmente e fisicamente, pelo que ela era, pelo que representava e pelo que defendia. Não era apenas um ser humano que morria a cada pancada. Era também uma visão de mundo, uma ideia.
Há um incômodo paralelo entre as mortes ocorridas no DOI-Codi e a morte de Luiz Carlos. O que Luiz sofreu antes de morrer foi uma sessão de tortura pelo que ele era, pelo que representava e pelo que defendeu.
É inominável a sensação de que isso não acontece apenas nos porões, nos becos, no escuro, mas na frente de câmeras de segurança e de centenas de pessoas. Esqueça a questão ética, que nem está presente. A morte foi praticamente uma encenação da estética da violência reprimida e que, agora no Brasil do caos, ganha a liberdade. E, portanto, uma declaração pública, inconsciente ou não.
Ainda hoje, Cida tenta entender o que ocorreu. ''Tinha mais alguma coisa. Claro que a justificativa era ideológica. Mas tinha mais alguma coisa. Porque eles sentiam prazer de verdade no que faziam. Prazer de verdade em torturar.'' Talvez o ódio surgia, como ela lembra, da sensação de poder. De fazer porque se pode fazer enquanto o outro nada pode.
Luiz não deveria ter dito ''Não faz isso com o rapaz'', quando eles agrediam uma das travestis. Mas agiu com justiça e disse e, ousando sair de sua invisibilidade e pagando um preço caro por isso.
Dizem que carrascos não podem pensar muito no que fazem sob o risco de enlouquecerem. Mas também dizem que os melhores carrascos são os psicopatas que gostam do que fazem. E se dedicam com afinco a descobrir novas formas de garantir o sofrimento humano.
A certeza do ''tudo pode'' provoca vítimas nas periferias das grandes cidades, entre a população LGBT ou em situação de rua, entre os jovens negros e pobres, grupos cuja vida, para nós, vale muito pouco. Eles sempre sofreram e morreram, mas sem que as imagens corressem pela internet.
O problema é que ódio não surge de geração espontânea. É cultivado.
Como já escrevi aqui, pastores e padres de certas igrejas inflamam seus fieis contra aquilo que consideram um desrespeito às leis de seu deus. Quando um grupo espanca um gay ou uma travesti, esses pastores e padres dizem que não têm nada a ver com isso.
Figuras públicas da TV inflamam a população contra a degradação da civilização e das famílias de bem. Quando um grupo resolve amarrar alguém em um poste e linchar até a morte, essas figuras públicas dizem que não têm nada a ver com isso.
Certas famílias inflamam seus filhos contra o público LGBT, contra jovens negros e pobres da periferia e contra pessoas em situação de rua, dizendo que são uma ameaça à vida nas grandes cidades e não valem nada. Quando um grupo resolve despejar preconceito ou dar pauladas e por fogo nessas pessoas, as famílias dizem que não têm nada a ver com isso.
Políticos, de governo e oposição, inflamam seus eleitores, desumanizando o adversário e transformando o jogo democrático em uma luta do bem contra o mal. Quando um grupo passa a agredir fisicamente o outro, os políticos dizem que não têm nada a ver com isso.
Hordas de guerrilheiros digitais sob perfis falsos inflamam seus leitores, repassando conteúdo violento e falso. Quando um grupo passa a assediar, de forma injusta, pessoas ou instituições com base nesse conteúdo, há quem diga que as pessoas por trás desses perfis e páginas nas redes sociais não têm nada a ver com isso.
Talvez, no fundo, todos estejam certos.
Culpado mesmo era o Luiz.Um carro grande e frondoso passou rente a uma ciclovia e eu, pedestre ao lado, antes que tivesse tempo de pensar algo categórico como ''que deselegante'', percebi que o vidro traseiro do possante estava pintado (isso mesmo, tinta) com uma sugestão para que Fernando Haddad fosse embora da política usando bicicleta.
Achei graça por perceber que o tamanho do ódio era tão grande que ele gastou tempo e dinheiro a fim de demonstrá-lo publicamente. Uma vida triste, na qual o ódio encarcera a algo ou alguém que se detesta.
Vitórias e derrotas fazem parte da democracia, então não entro nesse mérito. Mas mesmo seus opositores reconhecem que a gestão que termina foi uma tentativa de choque civilizacional no que diz respeito à mobilidade urbana, com ciclovias, corredores de ônibus, redução de velocidades, enfim, tirar um pouco o foco central dos carros e olhar para os pedestres e os ciclistas.
Não deixa, então, de ser paradigmático do que é São Paulo e seus moradores o fato do prefeito ser odiado por um de seus acertos e não pelos seus vários erros. Escrevo isso com bastante tranquilidade porque, se forem pesquisar nos arquivos deste blog, verão que a quantidade de críticas a ele foi muito grande.
É claro que eu não esperava do proprietário do carro alegórico em questão uma mensagem como ''Haddad, faltou creche, viu?''
Na avenida Paulista antes da ciclovia, um ciclista foi atropelado e teve o braço amputado. O motorista fugiu e arremessou o braço, que ficara preso no seu pára-brisas, no córrego Ipiranga.Foto: Nelson Antoine / Fotoarena
Até porque a empatia interclasse social por aqui é mais aceita quando vem de baixo para cima, com os mais pobres defendendo os mais ricos – mesmo quando estes pressionam pela implantação de políticas que afetam, negativamente, os mais pobres. Aliás, se acontece o contrário e alguém da classe média alta ou classe alta defender genuinamente interesses dos mais pobres, não raro, é acusado de demagogo pelos mais ricos e de oportunista pela parte dos mais pobres que é fã dos mais ricos.
Mas é desolador que ainda há quem acredite em um escalonamento de direitos sobre o espaço público. E que administradores da cidade tenham que seguir a cartilha com a qual as desigualdades de São Paulo foram estruturadas ao longo do tempo. Mudanças para algo mais lógico, em consonância com o que acontece no restante do mundo, são vistas como coisa de comunista. Aliás, vocês ficariam surpresos com a quantidade de ''leitores'' que afirmam que a ONU e suas agências são comunistas, mostrando – mais uma vez – que falta amor no mundo, mas falta interpretação de texto.
Se o prefeito eleito João Doria cumprir suas promessas de campanha, teremos um retrocesso na questão da mobilidade urbana e um retrocesso sobre a democratização do espaço público, como já disse aqui mais de uma vez. O caso mais preocupante é o aumento na velocidade das vias marginais. A pista expressa passará de 70km/h para 90km/h, a central de 60 km/h para 70 km/h e a local de 50km/h para 60 km/h – com exceção da faixa da direita, que não sofrerá mudança.
. E não são poucos os especialistas em trânsito que afirmam que o número e a gravidade dos acidentes poderá aumentar. E, da mesma forma que aconteceu com a bicicleta, creio que o período com menor velocidade e menos mortes nas marginais não foi longo o suficiente para gerar uma mudança no comportamento de muitas pessoas.
Um dia, quando arqueólogos ETs forem estudar nossa civilização milhares de anos depois de termos sido extintos por conta de alguma burrada que certamente cometeremos, eles vão ter uma dificuldade gigantesca de entender como uma parcela considerável dos habitantes deste planeta considerava máquinas desenhadas para transportar como parte integrante de seus próprios corpos.
Perguntarão como muitos membros dessa estranha civilização dedicavam mais tempo à manutenção desses equipamentos do que à sua própria prole. Ficarão de queixo caído ao entenderem que, quanto mais aceleravam em velocidade, esses seres esqueciam a tristeza de empregos ruins, de casamentos que deram errado e da falta de perspectivas para a vida.
Ficarão intrigados, especialmente, ao perceberem que muitos homens não usavam carros como meios de locomoção mas, sim, como projeções de seus membros sexuais. Por compensação. Por frustração. Obedecendo à programação passada a eles por outra maquininha, a TV, não importa.
Os ETs ficarão decepcionados quando entenderem que havia um sentimento coletivo de que a dignidade das pessoas era menos importante do que a liberdade dessas máquinas.
Daí, os ETs cancelarão imediatamente a pesquisa sobre as ruínas de nossa civilização, ordenando a destruição completa do que restou do planeta. E seguirão para Marte, porque a areia amarela, as rochas e a plantação de batatas de Matt Damon fazem mais sentido.Após serem presos, os dois assassinos do vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas foram ameaçados de linchamento por pessoas que se aglomeraram em um distrito policial na Barra Funda. Barreiras metálicas foram armadas, o Grupo de Operações Especiais foi acionado e um policial teve que atirar para cima para dispersar a multidão que pedia Justiça.
Escrevi sobre o assassinato covarde de Luiz, ao defender uma travesti, na estação de metrô, sem que ninguém interviesse.
A polícia foi rápida ao identificar e prender os criminosos. Mas se o povo quer Justiça, deve esperar o julgamento de ambos, que deverão cumprir pena conforme a lei brasileira. Que, pelo menos em teoria, não prevê pena de morte.
Ao pedir o linchamento dos dois criminosos, a multidão parece querer se igualar a eles.
E depois? Lincharemos os que lincharam os que lincharam Luiz?
Em momentos de intensa emoção e de profundo desespero é bem possível que qualquer um de nós esqueça regras e normas e queira fazer Justiça com as próprias mãos. Devolvendo, assim, parte da dor e do sofrimento que alguém causou.
E é exatamente por causa disso e para evitar que entremos um ciclo de vingança sem fim trazido pelo olho por olho, dente por dente, parente por parente, vida por vida, linchando pessoas no meio do caminho, que transferimos para o Estado o poder de apurar um crime e garantir Justiça.
Que nem sempre ocorre, deixemos bem claro. Principalmente se você é pobre. Desembargadores que chamam massacres – em que 111 morrem de um lado e ninguém do outro – de ''legítima defesa'' estão aí para nos provar isso. Mas as instituições que criamos ao longo de milênios, com todos os defeitos, ainda são nossa melhor alternativa frente à barbárie.
Quando uma turba resolve fazer Justiça com as próprias mãos, partindo para o linchamento de uma pessoa que cometeu um crime, usa – não raro – o discurso de que as instituições públicas não conseguirão ou não conseguiram dar respostas satisfatórias para punir ou prevenir.
Afirmam, dessa forma, que estão resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o poder público não será ou foi capaz de fazer, baseado em um entendimento do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mesmo que, ao final de um espancamento, isso os transforme em criminosos tão vis quanto alguém que comete o crime.
Ao se criticar execuções públicas de pessoas que estão presas, sob o controle do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Se o pacto não funciona, que resolvamos os problemas e não joguemos ele fora.
E é exatamente a sensação de impunidade,  consequência do mal funcionamento desse pacto, que cria o ambiente propício para que outros Luizes morram à luz do dia.
O Brasil vive um clima em que, no afã de combater crimes que lesam os cofres públicos ou a dignidade humana, muitos acreditam que podemos passar por cima das leis.
Mas nenhuma exceção pode ser aberta com a justificativa de erradicar um crime sob o risco de limarmos as liberdades individuais e os direitos fundamentais nesse processo.
Muitos podem não acreditar nisso. Mas continuo insistindo em trazer esse debate aqui. Pois a alternativa é a mais completa barbárie.Para muita gente, solidariedade é uma palavra que significa ''entrega de calças velhas para vítimas de enchente”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal”, ''uma moeda entregue no semáforo'', “um doc limpa-consciência feito a algum orfanato” ou ''doação dos restos da ceia da virada do 31/12 para o 01/01 a algum morador de rua''.
Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos o ano inteiro de forma estrutural. 
Existe maior hipocrisia do que desejar fraternidade a um país atolado em uma gigantesca crise econômica e ficar em silêncio quando apenas os mais pobres pagam para sairmos do atoleiro? Ou, pior: defender abertamente que os ricos sejam poupados?
A já aprovada limitação dos gastos públicos por 20 anos, o que afetará a educação e a saúde públicas, e as reformas previdenciária e trabalhista, propostas de forma draconiana e sem discussão com a sociedade, inundam a casa dos brasileiros e das brasileiras via milionárias propagandas oficiais. Querem te convencer que é legal ficar mais pobre ainda.
Mas nada se fala sobre a necessidade de passar a fatura da crise também aos mais ricos, por exemplo, com a volta de um imposto sobre os dividendos recebidos de empresas, taxação de grandes fortunas e grandes heranças e uma reforma decente da tabela do imposto de renda – isentando a maior parte da classe média e cobrando faixas de 35% e 40% junto aos mais ricos.
Isso não resolve os problemas econômicos. Mas seriam ótimas ações para que o governo federal e o Congresso Nacional demonstrassem que suas prioridades de curto prazo não são apenas com as classes sociais e empresas que os colocaram lá, mas também com o povão que não foi às ruas, nem a favor, nem contra o impeachment, e assistiu a tudo bestializado.
Democratizar a redução de direitos em um país desigual em Justiça é um ato civilizatório.
O problema é que muita gente – no governo e fora dele – não consegue ser fraterna com os mais pobres porque não os enxerga como irmãos. Nem solidária, por não reconhecer neles semelhantes com direitos iguais. Aliás, para muitos, o deficit de empatia é tão grande que já seria uma vitória se percebessem naqueles que nada têm algum traço de humanidade.
Enfim, um Feliz 2017.O prefeito João Dória vestiu-se com um uniforme de trabalho de gari, na manhã desta segunda (2), e fez uma ''limpeza simbólica'' na região da praça 14 Bis, no Centro de São Paulo, em companhia de seus secretários de governo. Simbólica, porque a praça já havia sido limpa antes de sua chegada. Ele diz que repetirá a ação semanalmente até o final de seu mandato.
Como peça de marketing, a fim de sensibilizar quem acredita no voluntarismo como método de fazer política, ou para chamar a atenção de nós, jornalistas, sedentos por notícias que quebrem a monotonia desesperadora do primeiro dia útil do ano, pode funcionar.
Segundo o prefeito, ele estava vestido de gari, 
Mas o prefeito não precisa se vestir de gari para demonstrar que se preocupa com essa ''gente simples'', mas sim buscar formas de valorizar essa função, melhorando significativamente seus salários e condições de trabalho.
''Vamos ali dar uma demonstração de humildade, de igualdade e de capacidade de trabalho'', também afirmou.
Ora, empatia, a capacidade de se colocar no lugar de outra pessoa e entender suas necessidades e seu ponto de vista, não surge quando você veste as mesmas roupas ou carrega os mesmos instrumentos de trabalho. Mas quando você é capaz de entender que essa pessoa tem o mesmo direito à dignidade que você e buscar formas de garantir isso. E, certamente, não é se vestindo como ela que isso acontece.
Isso sem falar que a praça escolhida, a 14 Bis, é abrigo de muitas pessoas em situação de rua. Portanto, melhor faria o prefeito se anunciasse ações ligadas à assistência social para esse público, como mudanças na utilização de albergues (indo ao encontro das demandas dessa população), ou mesmo um plano para a construção de moradias populares. Caso contrário, uma ação de limpeza num local como essa soa mais como higienismo do que como política pública.
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
Por trabalhar com tudo aquilo que convencionamos chamar de lixo e descartamos para fora de nossas vidas, não raro os garis são tratados como o material que recolhem.
São pessoas invisíveis, cuja presença se faz notar apenas quando, cansados das condições de trabalho e dos salários, acabam se organizando e cruzando os braços. Daí, encurralados por montanhas de resíduos orgânicos, materiais recicláveis, ruas sujas e entulho, lembramos que o lixo não desaparece em um passe de mágica.
Se fossemos uma sociedade justa, profissionais responsáveis pela nossa qualidade de vida e que, ainda por cima, exercem funções insalubres, como limpar a porcaria dos outros, receberiam um salário condizente com a importância e os riscos da função.
Mas não. Pagamos relativamente pouco a eles. E os consideramos o restolho da sociedade. São o exemplo do que não deu certo.
''Olha, se não estudar, vai virar gari!''
''Você quer ser alguém na vida ou quer ser gari?''
''Ai que dó daquele rapaz… Tinha tanto potencial e virou gari.''
Preconceito semelhante sofrem os catadores de materiais – responsáveis pelo milagre que faz do Brasil um dos países que mais reciclam no mundo.
Enquanto isso, fazemos patéticas comemorações quando ficamos sabendo de histórias de garis que se tornaram ''alguém'' através de muito esforço pessoal sem a ''ajuda do Estado'' e, hoje, possuem seu próprio negócio. O que, por contraposição, faz com que os demais sejam enquadrados como ''indolentes'' que não se dedicaram o suficiente para deixar essa estigmatizada profissão.
''Ah, não estudou…'' Se eu acreditasse no inferno, mandaria a pessoa que diz essa frase para o lugar toda vez que escuto essa aberração.
Qual o objetivo disso? Afirmar que as pessoas que desempenham determinada função não estudaram? Com base em que?
Ou defender que as pessoas deveriam ser diferenciadas, a priori, pela quantidade de anos estudo em detrimento à função ou quantidade de horas que entregam à sociedade? Ou pela quantidade de dinheiro que conseguiram juntar?
De mal parecido, sofrem professores do ensino público que, apesar de muito estudarem, ganham um salário de titica para ajudar a construir o futuro do país. Além de serem tratados como lixo, apanhando da polícia, de alunos, de pais de alunos.
Quantos anos nossos políticos estudaram? E qual a porcentagem das promessas de campanha são devidamente cumpridas por eles? E agora me diga a porcentagem de cumprimento de planejamento de limpeza de um gari. Se ele não faz o serviço, pode ser demitido. Já no caso de prefeitos, o tempo de tolerância é de quatro anos. Estou atacando a democracia? Não, apenas conclamando ao bom senso.
O prefeito recém-empossado entende de publicidade, deve ter feito os cálculos do retorno de imagem decorrente da ação. Mas espero que gaste mais tempo buscando formas de valorizar os trabalhadores da limpeza pública em reuniões com suas equipes de orçamento, planejamento, de serviços urbanos, de direitos humanos, de comunicação, do que se dedicando a criar uma cena superficial que caberia perfeitamente no Trocando das Bolas, do antigo programa do Gugu.O massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, choca. Mas não deveria.
Não, não estou defendendo o discurso idiotizante do ''bandido bom é bandido morto''.
Mas lembrando que o sistema prisional brasileiro é uma bomba armada que, só por um milagre, não explode.
Apenas solta faíscas, como os 111 mortos no Carandiru, os decapitados de Pedrinhas, os 56 do Anísio Jobim.
Se explodisse mesmo, o sentimento de proteção entregue por muros altos, cercas eletrificadas, circuitos fechados de TV e seguranças particulares, de repente, pareceria o que realmente é: uma ficção do autoengano.
O Estado, que se gaba de controlar moleque armado com Pinho Sol em manifestação, não é capaz de acabar com facções criminosas ou milícias de policiais, que surgem de mutações do próprio Estado.
Até porque isso passaria por mudanças estruturais no sistema prisional e na Justiça, mas também pela descriminalização de drogas como a maconha – responsável pelo encarceramento de muita gente. Que entra como vendedor iniciante de droga e sai como doutor em crimes contra a vida.
Toda a expansão de mercado é conflituosa. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão. Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça?
A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre as demais facções, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É necessário controlar um território. Quanto mais território um grupo possui, mais pontos de venda terá.
Cadeias não são locais de ressocialização, mas amontoados de seres humanos em espaços superlotados e sem condições de vida cujo objetivo é aumentar o ódio dos que ali estão contra o restante da sociedade, multiplicando assim a criminalidade. E, é claro, cadeias são locais de disputa pelo controle de territórios e do comando desses territórios.
A política de segurança pública é simples: seja em um presídio sob responsabilidade do poder público ou em uma empresa terceirizada, quem manda mesmo são as facções criminosas que lá dentro estão representadas.
Desde que as notícias sobre o massacre no presídio em Manaus começaram a correr a rede, nesta segunda (2), muitas pessoas tiveram orgasmos múltiplos. Festejaram quando souberam que corpos de condenados haviam sido despedaçados e cabeças arrancadas. Entraram em transe diante do sangue em profusão.
Não importa se as mortes são pelas mãos de outros bandidos, do próprio Estado, de milícias de policiais ou da própria população, reunida em forma de turbas ensandecidas. O que importa é que morram.
Não é de estranhar, portanto, que boa parte da sociedade que grita que “bandido bom é bandido morto” também esteja entre os 9 em cada 10 que concordam com a redução da maioridade penal para os 16 anos. Morram desde cedo, aliás.
Boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em presídios.
Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, ou entreguem facas e deixem que eles se matem por conta própria.
O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas que pregam a violência como nosso cimento social (como certas famílias, certas igrejas, certas escolas e certos veículos de comunicação) têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite.
Mas, como aqui já disse, devemos perseverar.
Ao criticar execuções de pessoas que estão sob a tutela do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia.
Se você é incapaz de sentir empatia pelo semelhante, sugestão: defenda soluções que passem pela garantia da dignidade de todos os envolvidos. Por você mesmo e por sua família.
Porque, na hora em que a bomba explodir de verdade, não haverá lugar para se esconder.Por André Campos, para a 
Trabalho informal, irregularidades no uso de agrotóxicos e até mesmo queixas de pagamento inferior à metade do salário mínimo. Esses foram alguns dos problemas apurados pela 
 em fazendas de café que comercializavam sua produção com a chancela de importantes selos de boas práticas. Os casos revelaram limitações e falhas no monitoramento dos cafeicultores que integram o bilionário mercado de cafés sustentáveis – segundo a UTZ, cerca de 20% da produção mundial é hoje verificada por algum padrão voluntário de conduta.
A 
 revela, com exclusividade, os bastidores do café certificado produzido em Carmo de Minas (MG) e Jesuânia (MG) – apenas dois entre os diversos municípios com fazendas dedicadas a esse crescente nicho de mercado. Os resultados são apresentados no relatório 
 (
). Além de violações trabalhistas em cafezais supostamente “sustentáveis”, verificou-se a necessidade de mais transparência de empresas e selos em relação ao resultado de suas auditorias. E, além disso, na própria divulgação de quem são as fazendas por eles certificadas.
– Em julho de 2015, fiscais do Ministério do Trabalho flagraram 13 safristas colhendo café sem carteira assinada no Rancho São Benedito. A propriedade tem o selo de boas práticas da Rainforest Alliance. O Imaflora, certificador nacional responsável por monitorar o selo, afirmou que não tinha conhecimento da situação. Após o contato da Repórter Brasil, uma auditoria na fazenda foi feita em outubro de 2016. A entidade informou que os problemas já haviam sido então solucionados.
Até 2015, o Rancho São Benedito também possuía certificação da UTZ. A Repórter Brasil perguntou à UTZ se ela tinha conhecimento das infrações trabalhistas flagradas no Rancho São Benedito, mas a UTZ não respondeu à pergunta. Limitou-se a informar que, devido a não conformidades identificadas em 2015, a fazenda havia perdido o certificado. Perguntada sobre quais seriam essas não conformidades, a entidade disse que não poderia responder por razões de confidencialidade.
Reiteradas vezes a Repórter Brasil questionou também qual foi a data exata (dia, mês e ano) em que a fazenda perdeu o selo UTZ. “Nós não vemos a necessidade de divulgar qualquer informação adicional sobre a auditoria ou a licença expirada da fazenda em questão neste momento”, informou a UTZ.
Outro caso remete à Fazenda Monte Verde, de propriedade da empresa Fal Coffee. Em agosto de 2014, trabalhadores que colhiam café na propriedade procuraram o sindicato da região queixando-se de descontos ilegais no salário e do pagamento abaixo do combinado – em alguns casos, inferior à metade do salário mínimo. A situação foi regularizada com a assinatura de um acordo extrajudicial entre a fazenda e o sindicato. A propriedade era – e continua sendo – certificada pela Rainforest Alliance.
A Fal Coffee informou à Repórter Brasil que os fatos eventualmente considerados equivocados foram imediatamente corrigidos e não houve prejuízos para os trabalhadores. Já o Imaflora apontou que os problemas haviam sido corrigidos em outubro de 2016, quando a fazenda foi novamente inspecionada pela certificadora.
Trabalhadora em cafezal em Minas Gerais. Foto: Lilo Clareto/DanWatch
 – Desde 2011, o Rancho São Benedito faz parte do Nespresso AAA Sustainable Quality Program, o programa de compras sustentáveis da Nestlé. A empresa confirmou à Repórter Brasil que já comprou café certificado da fazenda.
“Nós levamos as alegações de más condutas nas fazendas a sério e, quando informados, fomos investigar imediatamente a situação do local. Foi levantado que o governo tomou as medidas cabíveis e repreendeu os responsáveis pela fazenda. Todos os 10 trabalhadores já foram registrados. Os três que se recusaram a fazer exames médicos voluntariamente deixaram a fazenda”, informou a Nestlé. Desde 2015, segundo a Nestlé, o Rancho São Benedito não apresenta problemas.
A mesma propriedade participou do Starbucks C.A.F.E. Practices em 2015 – mesmo ano em que o Ministério do Trabalho flagrou as irregularidades trabalhistas na fazenda. O C.A.F.E. Practices é um programa de verificação de cadeia produtiva que tem entre seus objetivos garantir compras éticas de café, com boas práticas trabalhistas.
A empresa informou que não adquiriu café do Rancho São Benedito, apesar de a propriedade ter participado do seu programa de sustentabilidade. “Não somos obrigados a comprar de fazendas que eventualmente participem do C.A.F.E. Practices. Isso pode ocorrer por uma variedade de razões, incluindo questões sobre a qualidade do café, o sabor ou o não atendimento de nossas expectativas quanto a compras éticas. Além disso, essas propriedades podem optar por vender o café a outros por razões próprias”, informou o departamento global de comunicação da empresa em Seattle (EUA).
A Repórter Brasil perguntou se o C.A.F.E. Practices identificou problemas trabalhistas na fazenda, e quais seriam esses problemas. A Starbucks não respondeu à pergunta.
 – Ao longo do segundo semestre de 2016, a Repórter Brasil investigou o que certificadoras e multinacionais fizeram em relação aos casos de violações descritos. Até o contato da Repórter Brasil, ninguém relatou conhecimento prévio sobre as irregularidades identificadas.
Duas certificadoras – UTZ e Fairtrade Internacional – relataram surpresa ao serem informadas sobre irregularidades ligadas a uma marca de café que estampava na embalagem o selo de ambas, e cujo produto nem era certificado por elas. A utilização indevida é lesiva ao consumidor final e, em última instância, pode afetar a própria credibilidade da certificação.
Outra constatação da Repórter Brasil é a necessidade de maior transparência das certificadoras sobre a identidade das fazendas certificadas. Em muitos casos, faltam informações claras e detalhadas sobre a localização das propriedades e sobre seus respectivos donos. É um obstáculo para que trabalhadores, sindicatos e outras organizações possam denunciar aos selos de boas práticas eventuais irregularidades trabalhistas.
 – Ao expor problemas trabalhistas em fazendas ligadas a selos de boas práticas, não é intenção da Repórter Brasil desqualificar o trabalho de ONGs, certificadoras e empresas que utilizam destes instrumentos para fomentar um mercado de café socialmente justo. Diversos estudos e organizações apontam o impacto positivo da certificação sobre a realidade cotidiana em fazendas do grão – inclusive no Brasil. Mas as situações apuradas mostram que tais selos não são, necessariamente, sinônimo de boas condições laborais.
Na avaliação da Repórter Brasil, critérios mais rígidos, melhores práticas de monitoramento e mais transparência podem colaborar para que a realidade do campo se aproxime cada vez mais das normas e princípios encampados pelas diferentes certificações.''Não tinha nenhum santo.''
A 
, ao comentar sobre o massacre dos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, na rádio CBN.
Apesar de ter passado por batismo, comunhão e crisma, na Igreja Católica, e estudado nove anos em escola adventista, confesso não ser mais uma pessoa de fé. Por isso, tenho uma certa dificuldade em entender o que faz com que homens pecadores transformem outros homens e mulheres pecadores em santos e santas.
Fico, portanto, com a oração mais-que-sincera de um Agostinho jovem, antes de virar Santo, que gostava dos prazeres da carne: ''Senhor, conceda-me castidade e continência. Mas não ainda''.
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Até porque, antes de ser escolhido como santo, muita gente fez merda na vida. São Longuinho acompanhou a crucifixão de Jesus Cristo e foi responsável por perfurar, com uma lança, o seu abdome para verificar sua morte. Sebastião caçava e prendia cristãos. Camilo de Lellis era um mercenário que gastava tudo no jogo. Olga de Kiev vingou a morte de seu marido assassinando uma penca de gente e queimando cidades.
O melhor caso é o de São Dimas, conhecido como ''o bom ladrão'', que foi crucificado ao lado de Jesus Cristo. Disse a Jesus: Senhor, lembra-te de mim, quando entrares no teu reino. E disse-lhe Jesus: Em verdade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso (Evangelho de Lucas 23:42-43).
Essas histórias mostram um dos pilares do cristianismo (da filosofia por trás da religião e não das atividades caça-níqueis desenvolvidas por alguns empreendimentos econômicos que se autointitulam como igrejas): acreditar que alguém que se arrepende genuinamente dos males que cometeu pode, não apenas, começar de novo, mas ser um exemplo e mudar o mundo.
Não sou um homem de fé, como disse. Não fui eu, contudo, quem trouxe os santos para minimizar o Massacre de Manaus, mas o governador do Estado do Amazonas. ''Eram estupradores, eram pessoas que eram matadores que estavam lá dentro do sistema penitenciário'', disse ele.
A lei brasileira, pelo menos em tese, não adota a pena de morte. E acredita na possibilidade que criminosos compreendam o dano que causaram ao seu semelhante, não cometam o mesmo erro e voltem a ser produtivos para a sociedade. Para isso, prevê, também em tese, medidas de ressocialização, que incluiria formação individual, acompanhamento psicológico e a chance de conseguir um emprego decente ao retornarem ao convívio social.
Na prática, as cadeias são escolas de delitos, depósitos de gente e escritórios do crime organizado.
Usar, portanto, aquela frase para esta situação é um tanto quanto estranho. Parece que o governador não entende nada da religião que ele mesmo parece abraçar ao usar esses seres sobrenaturais em seu discurso.
''Não tinha nenhum santo.''
Mas como o Brasil desistiu de garantir o direito à vida para a população encarcerada, será que é possível ter certeza?
É por essas que não acredito na existência de um céu. Mas não tenho dúvidas de que há muita gente querendo que a vida dos outros seja um inferno.Michel Temer chamou de 
.
Nesse acidente, 56 pessoas acabaram assassinadas.
Acidentalmente, cabeças foram decapitadas e membros separados dos corpos no presídio Anísio Jobim, em Manaus.
Por acidente, o lugar estava superlotado.
Um acidente fez com que facções criminosas comandassem o local.
Outro acidente garantiu que a política de segurança pública do Estado brasileiro fosse falida e incompetente para garantir a reinserção social dos encarcerados.
Mais um acidente levou à adoção de uma política de combate às drogas totalmente ineficaz, que apenas aumentou o poder de organizações criminosas, armando-as até o dentes.
E, é claro, um acidente fez com que leis brasileiras tenham sido criadas para proteger os mais ricos em detrimento dos mais pobres e para que um racismo institucionalizado siga enviando para a cadeia relativamente mais negros do que sua participação na população brasileira.
E, apesar de Temer ter tentado tirar o corpo fora da história, acidentalmente ele é o presidente e, portanto, responsável por esse problema estrutural do país – que não se resolve apenas com a construção de presídios e aumento no efetivo de segurança.
As palavras têm significados, apesar de tentarmos torturá-las sistematicamente no desejo de que atendam nossas necessidades. Procurei em dicionários mas não achei o significado de ''acidente'' que Michel Temer quis imputar a um massacre que possui responsáveis diretos e indiretos – dos próprios presos até a cúpula da República.
Pois o que aconteceu não foi casual, inesperado e fortuito, mas proposital, esperado e previsto.
Precisamos parar de culpar o acaso por crimes intencionais. Não se estupra por acidente, não se atropela e mata embriagado ao volante por acidente, não se espanca alguém na rua por acidente, não se põe fogo em uma pessoa em situação de rua que estava dormindo por acidente.
Manaus não foi acidente.
Mas o Brasil, há muito tempo, parece estar sendo conduzido por acidente.O ministro da Justiça Alexandre de Moraes afirmou, nesta sexta (6), 
, apesar dos 93 presos assassinados nos últimos dias no Amazonas e em Roraima.
Concordo. Não saiu do controle das facções criminosas que comandam os presídios.
O que o Estado consegue é, mal e porcamente, manejar o sistema para retardar a sua explosão.
Contudo, nem se quisesse, conseguiria impor, no curto prazo, regras e ordem. Teme-se mais as facções criminosas do que as forças de segurança pública – com exceção, talvez, às milícias formadas por mutações dessas próprias forças públicas.
As diferentes esferas de governo são incapazes de implantar uma política de reintegração da população encarcerada, acelerar a análise dos casos do um terço de presos provisórios (que não foram condenados), repensar a política de combate às drogas (só em um delírio muito louco é possível imaginar que um vendedor de maconha merece cumprir pena em regime fechado) ou mesmo reescrever as punições a determinados crimes que não envolvem atentados contra a vida, forjadas com base na crença de que retirar a pessoa do convívio social é a solução para tudo.
No afã de se justificar e tentar permanecer imune a essa crise, o governo federal tem dado declarações vazias ou desastrosas que em nada contribuem com a solução. E nem melhoram a sua própria imagem.
É claro que o problema não começou com os atuais governos e não serão eles sozinhos que vão resolvê-lo.
Assumir a verdade – a falência do sistema – pode causar (mais) pânico à população, que está com medo – e com razão. Afinal, se essa bomba explodir, não haverá muro alto, cerca eletrificada e guardinha noturno que ajudará com a (falsa) sensação da segurança.
Mas já passou da hora de parar de enganar a população brasileira com promessas de construção de presídios e contratação de policiais como se isso resolvesse algo. Nunca a construção de vagas prisionais será páreo para a quantidade de pessoas que mandamos para a cadeia anualmente.
Ajudamos a desconectar os presídios do restante do tecido social, tornando-os uma espécie de limbo para onde vai quem atentou contra a sociedade. E o que acontece no limbo, fica no limbo mesmo. Afinal de contas, foram eles que pediram isso, não?
O problema é que não fica. E o ódio gestado em muitos dos presos durante esse processo bisonho de ''ressocialização'', por tudo o que viram e viveram, será levado para fora quando retornarem ao convívio social.
E quem vai pagar o pato somos eu e você.
O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas que pregam a violência como nosso cimento social (como certas famílias, igrejas, escolas e veículos de comunicação) têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite.
Mas, em alguma hora, precisamos começar.''Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana.''
Na sua opinião, essa declaração sobre os presos mortos no Massacre de Manaus foi dada por:
a) Um hater da internet que, na opinião dos vizinhos, é um ''homem de bem'', ''pai carinhoso'', ''trabalhador exemplar'', ''pagador de impostos'', ''pessoa tranquila'', mas que, na frente do computador, torna-se capaz de matar com as próprias mãos com requintes de crueldade;
b) Um perfil falso de rede social criado para apoiar políticos ou movimentos que querem se vender como novos salvadores da pátria, mas defendem a tradição, a família e a propriedade, tentando mostrar que o problema do mundo é a defesa dos direitos humanos;
c) Um miliciano de um grupo que tomou uma área na periferia de uma grande cidade das mãos dos traficantes e obriga, com base em muita violência, o comércio e a população a pagarem por proteção (proteção contra ele próprio, no caso);
d) Um apresentador de TV ou um locutor de rádio que ganha dinheiro explorando a história de assassinatos e agressões, difundindo a narrativa de que a solução para a violência é mais violência e criando uma sociedade do medo sob a justificativa de ''mostrar a realidade'';
e) O secretário nacional de Juventude, responsável por elaborar, monitorar e implantar políticas de promoção da dignidade dos mais jovens, um cargo que, por natureza, deve trabalhar ideias novas e transpirar esperança.
A resposta é a alternativa ''e''.
A declaração foi dada por Bruno Júlio (PMDB), secretário nacional de Juventude. Aliás, ex-secretário, pois as declarações dadas ao 
, do jornal O Globo, nesta sexta (6), tornaram insustentável a sua permanência no cargo, que foi entregue a Michel Temer.
É inacreditável, mas não passa um dia sem que alguma autoridade dê uma opinião estapafúrdia sobre o caso. Como José Melo, 
. Ou Michel Temer, 
.
Isso não é engano. Na prática, todos sabem que, ao dizer essas aberrações, externam o que uma boa parcela da população realmente pensa sobre isso. Alguns, como Bruno, até parecem acreditar realmente nisso.
O ponto é que quem ocupa um cargo público deve defender a lei e não fazer proselitismo com quem não dá a mínima para ela. O Estado não deve agir com os mesmos métodos de bandidos, mas também seus representantes não podem adotar discursos que insultem a dignidade humana.
Abrir uma exceção a isso é decretar a falência do Estado de direito. E, repito, isso não é defesa de bandido, mas de nós mesmos. Porque, sem isso, será a regra do mais forte.
Parte da população, em momentos de comoção, feito uma horda desgovernada, pede sangue. Afinal de contas, ''aquele bando de bandidos não são seres humanos porque desrespeitaram a lei''. E mesmo ''os que não mataram ou estupraram, matariam se pudessem'', não é mesmo? ''Devem apodrecer por lá''.
Tenho medo desse ponto de vista. Ele está presente em turbas ensandecidas que ignoram a lei e fazem Justiça por conta própria, não raro matando inocentes. Mas também em uma população com tanto medo de si mesma que acaba por ignorar as leis e se guiar por discursos que prometem o impossível: garantir a paz promovendo a guerra. Pois, no final das contas, essa guerra com ares de inquisição se estenderá a todos, sem exceção. Daí, ou você está do lado deles ou contra eles.
O que me lembra sempre de Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe. O segundo de papa. O terceiro de povo''.
Em tempo, se você chutou ''a'', ''b'', ''c'' ou ''d'' no teste, não duvido que também tenha acertado. O que é desesperador.''Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nesta tribuna venha a dizer: olha estou construindo só escolas, só postos de saúde, não estou construindo presídios. Mas a realidade atual nos leva à necessidade imperiosa da construção de presídios.''
, parece uma resposta a uma frase de Darcy Ribeiro que está circulando pela internet após os massacres em presídios no Amazonas e em Roraima. O antropólogo, escritor, educador e político afirmou, na década de 80, que se não construíssemos escolas, em 20 anos, faltaria dinheiro para construir presídios.
De lá para cá, construíram-se muitas escolas. Mas a qualidade do ensino, deficiente às necessidades do indivíduo e do país, não acompanhou esse ritmo, principalmente na educação básica. E, consequentemente, sem poder oferecer a perspectiva de mudança de vida e de respeito à dignidade, a educação acabou perdendo jovens. Para as promessas do tráfico, por exemplo. Que, por sua vez, entopem os presídios – depósitos de gente e escolas de crime. E, lá, para fugir dos maus tratos ou para melhorar de vida fora dela, muitos se unem aos PCCs, CVs, FDNs da vida.
Mais do que construir presídios, a hora seria de reformar os já existentes, garantindo o mínimo de dignidade; começar uma grande ação para analisar os casos do mais de um terço de presos preventivos que ainda aguardam julgamento (há muitos inocentes lá dentro); verificar quem já poderia estar em liberdade, mas foi esquecido lá dentro; e buscar mudanças em leis para desafogar o sistema carcerário nacional. A legislação contra o tráfico de drogas, por exemplo, leva a polícia e ao Judiciário a perderem tempo trancando vendedor de maconha – tempo precioso que seria melhor gasto na investigação de latrocínios e estupros ou na prevenção a crimes.
Temer, para atender uma parcela da população que, mal informada, contenta-se com soluções simples para problemas complexos, que acredita que remediar é melhor que prevenir e que aprendeu (graças a políticos toscos e programas sensacionalistas na TV e no rádio) que vingança é melhor que Justiça, prioriza as promessas de mais cadeias.
O que, ele sabe, não resolverá o problema, apenas enganará mais gente que passou a temer (sem trocadilho) a própria sombra com a replicação nos smartphones de discursos do medo.
Pior, ele cria, com isso, uma falsa dicotomia no debate. A política educacional e de segurança pública andam de mãos dadas. Precisamos de estratégias que mexam com as estruturas que permitem a facções criminosas a continuar a crescer e isso só ocorrerá com a garantia de direitos, como educação de qualidade.  Ao adotar como ponto principal de sua reação a construção de mais presídios, Temer está apenas garantindo mais escolas ao crime organizado. Pois elas ficam mais poderosas à medida em que a população de encarcerados cresce sem que haja um mínimo de condições para recebê-los e reintegrá-los à sociedade.
Se Temer não consegue ser multitarefa, peça para sair.
A verdade é que não contamos com um projeto de país.
Do desenvolvimento econômico à garantia de direitos básicos à população, o que temos apenas são ações que nascem em reação a algo. E, o pior, é que essas respostas não resolvem o problema original e ainda tiram direitos de uma parte da sociedade para que outra sinta-se tranquila. As reformas trabalhista previdenciária que o digam.
Isso não é de hoje, claro. Mas está mais evidente devido ao fato da classe política ter perdido o pudor das aparências e, não se importando com as consequências, falar o que quiser. Considerando que tem maluco que aplaude torturador à luz do dia e o machismo é algo quase institucionalizado, não me admira esse pessoal surfar na onda da falta de empatia e de informação.
O PMDB pode reclamar e afirmar que o seu Ponte para o Futuro é um projeto de país. Não, não é. Ele não discute onde estamos e o que queremos ser e ter como um povo. É um plano de entrega rápida de direitos conquistados em décadas de suor e sangue dos mais pobres com o objetivo de garantir algum crescimento econômico a grupos que apoiaram o impeachment.
E, como eu venho dizendo neste blog há tempos sobre a situação carcerária no país, a segurança pública é uma bomba que, só por milagre, ainda não estourou. Quando isso acontecer, quem está do lado de fora não terá para onde correr.
Por isso, não sou tão otimista quanto Michel Temer.
Mais do que escolas, presídios e tribunas, espero que, em 20 anos, ainda sejamos um país.O prefeito João Doria prometeu que não reajustaria a tarifa de ônibus em São Paulo, criando uma saia justa para seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin, que controla metrô, trens e ônibus metropolitanos. A fim de que uma promessa de campanha não fosse quebrada e para não diminuir a receita do metrô (que ficaria mais caro que o ônibus, afastando usuários), manteve-se as tarifas básicas municipais e estaduais.
Mas a conta do aumento do subsídio foi jogada nas costas dos trabalhadores que moram em outros municípios e trabalham na capital, a maior parte deles de baixa renda, com um aumento substancial no valor da integração entre os sistemas municipal e estadual. E apesar do Tribunal de Justiça de São Paulo ter confirmado a decisão liminar de primeira instância, fazendo com que o governo seja obrigado a reduzir o aumento da passagem integração, essa micareta está longe de acabar, 
.
O caso não trata apenas do direito à mobilidade na maior região metropolitana do país. É exemplar de como expulsamos os mais pobres para a periferia das grandes cidades ou para cidades-dormitório, enquanto os mais ricos podem aproveitar os serviços públicos de melhor qualidade morando na região mais central. E é exatamente quem tem menos recursos para deslocamentos o escolhido para pagar o pato.
Também mostra como concentramos riqueza, evitando a descentralização de oportunidades e o florescimento e o fortalecimento de novos ''centros'' nas periferias. Assim, pessoas poderiam trabalhar, estudar ou se divertir perto de casa. Mas a qualidade das opções públicas e privadas à disposição cai à medida em que nos afastamos do centro expandido da cidade de São Paulo.
Durante anos, para cursar o ensino médio em uma boa escola pública, eu tinha que me deslocar do glorioso Jardim Pirajussara, no Campo Limpo, até a região do Pari. O que dava quase duas horas para ir e voltar de ônibus e metrô. Se houvesse boas alternativas de trabalho e educação perto da casa de meus pais, talvez eu não teria gasto tanto tempo, recursos e vida com deslocamento.
Mas, nesse caso, a cidade seria justa e democrática e não um grande empreendimento direcionado para que empresas de ônibus, incorporadoras imobiliárias, indústria de carros e motos, construtoras, bancos, políticos, enfim, lucrem com a manutenção de profundas desigualdades que geram os grandes deslocamentos impostos aos trabalhadores.
São Paulo vive uma das maiores ''migrações'' diárias em todo o mundo. Sentimos isso pelas suas consequências, que engarrafam a cidade e depreciam a dignidade humana. E por não entendermos o contexto em que essa história está inserida, ovacionamos os que prometem supostos paliativos que apenas agravam o problema, como avenidas mais largas para carros e o aumento na velocidade das marginais.
São Paulo, ao longo do século 20, foi se aprimorando no urbanismo da exclusão. Houve pouco esforço de gestores públicos no sentido de reorganizar a cidade a fim de reduzir a necessidade dessas grandes ondas de ''migração''. Pelo contrário, até o traçado do metrô é motivo de protestos dos mais abastados, que não querem que estações cuspam trabalhadores pobres perto de sua casa, como foi o caso da futura estação Higienópolis.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la ''segura de todo o embate'', como descreveu o próprio jesuíta. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562.
Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes – hoje considerados heróis paulistas -, que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários.
Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. E, 463 anos após a fundação de São Paulo, esse mesmo muro impede o acesso dos excluídos, expulsos dos locais onde a cidadania acontece, ao centro do burgo paulistano. Mesmo que seja apenas para trabalhar para muitos dos mesmos senhores e senhoras que negam a eles o mais básico dos direitos: o direito à livre locomoção.
O muro não é mais feito de taipa, mas de aumentos em passagens do transporte público para quem mora fora dos limites da cidade. E de políticos que existem para cumprir os desejos de determinadas classes sociais a que eles pertencem ou que financiam suas campanhas.
Como sempre digo, mal sabem que o futuro de todos na cidade está profundamente conectado. No final, São Paulo vai ser de todo mundo ou não será de ninguém.O secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, coronel Paulo Amêndola, escolhido pelo prefeito Marcelo Crivella, quer retomar a revista às pessoas que cheguem de ônibus às praias da Zona Sul carioca.
''Os ônibus vão chegando, despejando pessoas nas praias, e grupos de policiais vão revistar as pessoas, ver se estão armados, verificar se têm documentos. Tem menores de idade que saltam na zona sul sem dinheiro. Como vão voltar? Vão roubar de alguém! Ou dar calote. Os guardas nas areias estarão de olho nessas pessoas'', 
. Segundo ele, quem vier sem dinheiro se tornará um suspeito.
Mas a cada vez que ela aparece, não deixo de me surpreender com a natureza humana.
Constranger o acesso a uma área pública, como uma praia, porque não se tem dinheiro no bolso é, além de autoritário e inconcebível, uma punição preventiva por um crime que ainda não se cometeu ou não se cometerá. Além de clara discriminação social e econômica pelo poder público. O coronel afirma que a atuação não será discriminatória – o que é difícil imaginar porque a ideia é, em si, discriminatória.
E se um amigo emprestar dinheiro ou a pessoa conseguir uma carona de volta? Quantas vezes pessoas já não foram, quando jovens, se divertir sem uma merreca no bolso, contando com a boa vontade dos outros?
E, vale lembrar, a revista de passageiros sem uma boa justificativa passa por cima de direitos e, por isso, a Justiça chegou a suspender essas ações preventivas no Rio. Não que a polícia não faça isso sistematicamente com moradores mais pobres das grandes cidades, mas a cena de um monte de gente, majoritariamente negra da periferia, sendo revistada enquanto outros, mais ricos, chegam e armam o guarda-sol sem serem incomodados, é gritante.
Há tantas razões para achar a medida uma besteira que não consigo entendê-la como proteção a moradores e turistas, mas segregação pura e simples.
As forças de segurança em uma grande metrópole, como o Rio ou São Paulo, são treinadas para, primeiro, garantir a qualidade de vida e o patrimônio de quem está na parte ''cartão postal'' das cidades e, só depois, garantir o mesmo para outras camadas sociais. Temendo que a parte ''encardida'' da cidade estrague a festa, a incapacidade do poder público garantir soluções estruturais cria situações como essa.
Muita gente escreveu sobre a possibilidade de terrorismo internacional nos jogos olímpicos, ao analisar as possibilidades midiáticas de difusão do medo pelos açougueiros do califado islâmico. O que se comprovou paranoia e não realidade. O que de fato continuamos tendo é o terrorismo de Estado contra a própria população.
O Rio cria entraves à liberdade ao reprimir ainda mais o punhado de direitos das comunidades pobres que ainda não foram defenestrados. A população cada vez mais teme seu governo ao invés de respeitá-lo. Dessa forma, vamos nos afastando das mudanças para garantir paz – que incluem um Estado que pense em qualidade de vida para todos e, ao mesmo tempo, em um horizonte de opções para os mais jovens que saem em busca de um lugar no mundo e caem no colo do tráfico.
Em nome da ordem, o Rio renova seu estoque de gás lacrimogênio, lançando mão de caveirões e bombas. Que limpam a cidade para os ''homens e mulheres de bem'', além de esportistas, jornalistas, políticos e turistas como se a dignidade fosse uma grande UPP.
Quando a população vai à rua protestar contra a redivisão dos royalties do petróleo, as elites econômica e política acham tudo bonito. Quando as pautas são sociais, pau neles. E quando é com pobre, aí é revista e se abrir a boca, já viu. Lembra os verde-olivas que adoravam uma marcha cívica, mas desciam o cacete nos estudantes que protestavam e nas “hordas de bárbaros” quando elas saíam da casinha.
Claro que ninguém quer ir à praia, com sua família e amigos, para correr o risco de ser assaltado por ladrões, apanhar ou coisa pior. O problema é que pseudopolíticas de segurança pública como essa, que tratam parcelas da população somo sub-gente, empoderam ainda mais ações 
.
Justiceiros urbanos desmiolados, em bando, tal como aqueles que promovem arrastões, atacaram ônibus com pessoas que consideravam suspeitas, espancaram jovens, construíram um novo conceito de Justiça para preencher o vazio deixado pelo Estado. Ao final, comemoraram tudo na internet.
Queria viver em um país em que não houvesse cidadãos de primeira e segunda classes. Ambientes mais coloridos de pessoas mas também de ideias. Só não sei se todo mundo iria querer viver em um lugar assim também.
A herança da escravidão se faz sentir ainda porque ela é constantemente reinventada, não mais atrelada apenas à cor da pele e origem étnica, mas ainda consequência desta.
Isso lembra a todos que a cidade é para alguns que têm um tanto na conta bancária e pensam de uma determinada forma. Esses podem participar dos destinos de sua pólis e ser tratados com dignidade. Para os outros, resta um ''Rio: ame-o ou deixe-o''.O perfil e a página de Elitusalem Gomes de Freitas, major da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sugeriram  ''50 vagabundos na vala'' para cada policial morto por facções criminosas e ''porrada'' nas favelas controladas por elas.
Afirmando que ''estamos em guerra'' e que ''Estado democrático de direito é o caralho'', a postagem diz que ''se os direitos dos manos começarem a fazer barulho, uma 'bala perdida' na cara do filho da puta que estiver gritando mais alto resolve''.
''Cento e quarenta policiais mortos em 2016! Dez policiais mortos e mais 12 feridos e mutilados em 2017, o senhor me pergunta a razão de desejarmos uma resposta à altura de tais atos terroristas?'', afirmou o major Elitusalem Freitas a este blog. ''Nossa tropa morre dia e noite, são pais de família, filhos, filhas, irmãos e irmãs que não vão voltar para suas casas! Guerra total aos narcoterrorisitas, é isso ou nem o senhor e sua família poderão mais sair de casa''
O major foi candidato a vereador no Rio de Janeiro pelo PSC, apoiando o candidato a prefeito Flavio Bolsonaro, no ano passado. Obteve 4.497 votos e não foi eleito.
Em março de 2015, 
 que o oficial enviou mensagens a um grupo de oito policiais militares, convocando-os para atuar na pacificação do complexo da favelas da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ele teria usado a provocação ''Partiu guerra?''
A assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que será aberto um ''procedimento apuratório'' para avaliar a conduta do policial. E que essa opinião não representa os princípios doutrinários da corporação.Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o responsável pela morte de uma adolescente no interior do Estado de São Paulo há algum tempo. A investigação na época, contudo, não havia confirmado que ele era o responsável.
O povaréu envolvido no linchamento, que aumentou a bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, não quis saber e decidiu que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Nas últimas semanas, brigas entre o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e outras facções levaram à morte de mais de 100 encarcerados em cadeias do país. Muitos dos quais, 
, eram presos provisórios, que não tinham sido julgados ou condenados – parte dos quais, réus primários.
Quantos inocentes, que estavam lá por erro do sistema judiciário ou da polícia, podem ter sido assassinados devido à incompetência ou incapacidade do Estado brasileiro em garantir a vida de pessoas sob sua custódia e da própria Justiça em analisar, em um curto espaço de tempo, os casos de prisões provisórias? Lembrando que mais de um terço das pessoas que estão em prisões não foram declaradas culpadas pela Justiça nem em primeira instância. E que outros já cumpriram sua pena e não foram libertados.
Essa é uma situação angustiante. Ser preso por um crime que não se cometeu e morrer enquanto busca se provar a própria inocência.
Mais angustiante ainda é verificar, através de postagens em comentários de redes sociais, opiniões em blogs e textos em sites, que uma parte da sociedade não se importa com isso. E comemora como se fosse gol da seleção em final de Copa do Mundo a morte indiscriminada de presos.
Afinal de contas, para essas pessoas “se a gente colocou o sujeito na cadeia, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Parte da população, em momentos de comoção, feito uma horda desgovernada, pede sangue. Afinal de contas, ''aquele bando de bandidos não são seres humanos porque desrespeitaram a lei''. E mesmo ''os que não mataram ou estupraram, matariam se pudessem'', não é mesmo? ''Devem apodrecer por lá''. ''Inocentes? Não há inocentes na cadeia. Se estão na cadeia é que são culpados.''
Tenho medo desse ponto de vista. Ele está presente em turbas ensandecidas que ignoram a lei e fazem Justiça por conta própria. Mas também em uma população com tanto medo de si mesma que acaba por ignorar as leis e se guiar por discursos que prometem o impossível: garantir a paz promovendo a guerra. Pois, no final das contas, essa guerra com ares de inquisição se estenderá a todos, sem exceção.
O que me lembra sempre de Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe. O segundo de papa. O terceiro de povo''.O patrimônio somado de oito bilionários é equivalente à riqueza conjunta dos 3,6 bilhões mais pobres do planeta, ou seja, metade do mundo, 
. Em 2010, eram 388 bilionários possuindo o mesmo que a metade mais pobre. A concentração foi aumentando ao longo dos anos até agora. E a tendência, segundo a organização, é piorar.
Os oito, todos homens, são Bill Gates, da Microsoft, Amancio Ortega, da Inditex (que controla a Zara), Warren Buffett, da Berkshire Hathaway, Carlos Slim, do Grupo Carso, Jeff Bezos, da Amazon,Mark Zuckerberg, do Facebook, Larry Ellison, da Oracle, e Michael Bloomberg, da Bloomberg.
Antes de mais nada, vale desenhar porque muita gente tem a cognição afetada quando o assunto é riqueza.
O problema não é ter dindim, erva, bufunfa, grana, mas a desigualdade de Justiça e de oportunidades ser tão gritante que dói.
O problema não é alguém ter um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro mora em um de 40. O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.
Não é inveja, incauto leitor. É indignação diante de uma cena de terror de filme B.
A Oxfam propõe que governos aumentem impostos sobre grandes fortunas e sobre rendas mais altas e atuem para que os mais ricos não consigam adotar formas de pagar menos imposto – proporcionalmente – que os mais pobres.
As recomendações são as mesmas que este blog vem defendendo há anos. A taxação de lucros e dividendos de empresas, impostos decentes sobre grandes fortunas e sobre grandes heranças, uma alteração da tabela do Imposto de Renda (cobrando alíquotas de 35% a 40% de quem ganha muito e isentando a maior parte da classe média) e a redução do teto da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário são ações no sentido de desconcentrar renda.
Se alguns pagarem mais imposto, a maioria pode pagar menos, considerando que, hoje, os muito ricos pagam, proporcionalmente, menos imposto que os mais pobres.
Isso não resolve de vez os problemas do país. Mas seriam ótimas ações para indicar o tipo de sociedade que gostaríamos de construir: Um país que acredita na redução da desigualdade como elemento fundamental para o desenvolvimento coletivo ou um que tem um orgasmo coletivo toda vez que um bilionário brasileiro sobe um degrau no ranking de bilionários globais.
Sim, pobre que sente prazer com o tamanho da fortuna alheia é patologia recorrente por aqui.
Ao invés disso, vemos circular declarações de advogados de gente rica reclamando da ''criminalização da riqueza'' no país.
No dia em que a parte rica, a caminho da praia de domingo, seja revistada pelo poder público e tenha que voltar para casa pois é suspeita de futuros crimes (como o novo secretário municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro afirmou querer retomar com os mais pobres da periferia), daí acho que essa ''solidariedade'' de classe fará sentido. E, olha, que os crimes dos ricos são mais danosos à sociedade do que os crimes dos pobres…
Mas, afinal, não estamos falando de criminalizar quem é rico. Mas rediscutir um sistema que faz com que os muito ricos sejam ainda mais ricos, enquanto os mais pobres vão virando geleia.
O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de chamar os usineiros e não os cortadores de cana de ''heróis'', também defendia a redução na jornada de trabalho. O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir que isso não é mudanças, apenas resultado da ampliação da consciência.
Infelizmente, estamos indo na contramão. E os mais pobres no Brasil foram, novamente, os escolhidos para pagar o pato pela crise. O governo Michel Temer conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que, na prática, vai impedir novos investimentos em áreas como educação e saúde pelos próximos 20 anos. Ao mesmo tempo, está propondo uma reforma da Previdência Social que fará com que trabalhadores, principalmente os braçais, sofram e talvez nem consigam se aposentar. Isso sem contar um reforma trabalhista que vai tirar direitos que garantem um mínimo de dignidade aos mais pobres.
O déficit público precisa ser equacionado e soluções amargas devem ser propostas e discutidas. Mas, como venho dizendo aqui, o governo Michel Temer demonstra um carinho grande com o andar de cima ao propor uma medida que limitará gastos públicos – o que afeta a xepa – e evitar as que tirem uma pequena lasca dos mais ricos, como as já citadas.
Entendo que este grande barco chamado Brasil seja um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou propondo uma revolução imediata para que cabines deixem de existir – apesar de ser uma maravilhosa utopia. O ideal, pra já, seria que as cabines de terceira classe contassem com a garantia de um mínimo de dignidade e as de primeira classe pagassem passagem proporcional à sua renda.
E que, ao contrário do Titanic, que tenhamos botes salva-vidas para todos e não apenas aos mais ricos.
Na prática, contudo, seguimos sendo um navio que carrega escravos, como vem se provando, com parte dos passageiros chicoteando a outra parte. Afinal, o Brasil ao invés de buscar medidas que amorteçam o sofrimento dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar os mais ricos e as associações empresariais que trocam governos e elegem representantes. Esquece (ou ignora) que democratizar a chicotada também é uma questão de Justiça social.A acusação de que Guilherme Boulos incita ao crime por mediar uma reintegração de posse e sua detenção são tão bizarras quanto as ações que foram movidas contra o coordenador do MTST por ter afirmado que parte da sociedade iria resistir nas ruas às reformas que reduzem direitos propostas pelo governo Michel Temer.
A Polícia Militar de São Paulo deteve Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na manhã desta terça (17). Ele dava apoio a cerca de 700 famílias em uma reintegração de posse na ocupação ''Colonial'', em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo.
Boulos tentava mediar, junto com outras pessoas, o diálogo entre os moradores e a Tropa de Choque e foi acusado de incitação à violência e desobediência. ''Cometem a violência de despejar 700 famílias e eu que sou preso por incitação à violência?'', afirmou Boulos a este blog. Um comandante da polícia militar que participava da reintegração afirmou que o caso de incitação à violência era uma reincidência e citou manifestações realizadas com a participação de Boulos perto da casa de Temer.
Levado para o 49o Distrito Policial, em São Mateus, ele foi ouvido pelo delegado e, até a publicação deste post,  não havia sido solto. A PM afirmou, em nota, que atendeu a uma solicitação de apoio aos oficiais de Justiça e que moradores resistiram à reintegração de posse com pedras, tijolos e barricadas com fogo. A situação de acalmou e a reintegração seguiu com a retirada de móveis.
Guilherme Boulos foi liberado na noite de terça. Ele assinou um termo circunstanciado sob acusação de resistência (opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio). 
disse ele, criticando nota da Secretaria de Segurança Pública que afirmou que ele teria atirado rojões contra a PM.
Resistência significa utilizar os meios possíveis e ao alcance de cada um para demonstrar sua insatisfação. Isso ocorre com as elites econômica e social brasileiras, que não fazem de rogadas ao usar recursos financeiros para fazer valer sua vontade. Mas quando trabalhadores e movimentos sociais prometem resistência, ocupando ruas, avenidas e outros espaços, a ação vira caso de polícia? Onde o pessoal acha que está? Ou quando gostaria que estivéssemos? No Brasil do final do século 19 ou em plena ditadura civil-militar?
A criminalização da resistência de apenas um dos lados mostra o quanto os atores de nosso sistema político são incapazes de entender o que é, de fato, uma democracia. Chamar de violenta toda forma de resistência com a qual não concordamos é, no mínimo, infantil. Como, por exemplo, mostrar resistência diante de uma injustiça, como aquela que ocorre quando se retira centenas de famílias em um dia de chuva, sem saberem para onde ir, nem como.
PM cumpre reintegração de posse de terreno em São Mateus, na zona leste da capital paulista. Foto: Peter Leone/Futura Press/Estadão Conteúdo
Dessa forma, ao que tudo indica, a detenção de Guilherme Boulos não ocorre por sua atuação na mediação da manhã desta terça, mas por seu papel na resistência social e política brasileira. Sua voz tem sido uma das principais nas críticas ao governo Michel Temer, assim como também era durante o governo Dilma Rousseff. Ou seja, essa é sim uma prisão política.
Por isso, é preciso calá-lo ou reduzir sua credibilidade. Para que a narrativa da criminalização de movimentos sociais seja efetiva na mídia, nas redes sociais, nos espaços políticos. Narrativa que quer inverter os sentidos das palavras e transformar resistência popular em ameaça à democracia e à governabilidade.
Boulos é liderança do principal movimento social de massa deste país em termos de centralidade da pauta, capacidade de mobilização e visão de atuação hoje. Um movimento com uma agenda antiga, mas com uma equipe que sabe se comunicar e influenciar a disputa simbólica da narrativa, pela mídia, pelas redes sociais.
E vem exatamente do posicionamento crítico adotado contra a administração federal anterior o respeito de vários setores da esquerda para com o movimento e com ele. Esse respeito e essa capacidade de mobilização, que conseguem colocar dezenas de milhares de militantes nas ruas quando preciso, assusta muita gente.
Que prefere vê-lo preso do que articulando ou em cima de um caminhão de som.
Essa seria uma forma do poder público de São Paulo, mas não apenas ele, dar um ''recado'' aos movimentos sociais, de acordo com fontes ligadas a ele ouvidas por este blog. Daqui para a caça aberta nas ruas, escolas e empresas é um pulo. Esse tipo de ação é uma amostra do que está acontecendo com parte da esquerda brasileira, com um macarthismo à brasileira se instalando aos poucos, como ação sistemática de limpeza ideológica. Já vimos, aqui e ali, a perseguição a quem usa roupas vermelhas e a agressão em espaços públicos contra quem defende determinado ponto de vista. Até o juramento de Hipócrates foi rasgado por médicos que acham normal não prestar atendimento a alguém que não compartilha da mesma opinião política que eles.
Daqui para a caça aberta nas ruas, escolas e empresas é um pulo.
Apesar de conquistas sociais obtidas na última década, o governo do PT não atendeu às pautas históricas propostas pelos movimentos sociais – o que, como já disse aqui, não seria nenhuma ''revolução'', mas melhoraria a vida de milhões de brasileiros que se mantêm excluídos. Pelo contrário, em nome da ''governabilidade'' fez alianças espúrias, apoiando forças econômicas e políticas que eram contrárias a esses interesses populares, ignorando o suporte oferecido por esses mesmos movimentos para um mandato que significasse uma mudança de paradigma.
E o Brasil sob Michel Temer só piora esse quadro, com o desmonte do simulacro de Estado de bem-estar social que temos por aqui por conta da Constituição Federal de 1988 e por décadas de lutas do sociais.
Todos os movimentos sociais sabem o que é serem considerados criminosos simplesmente por lutarem pelos direitos que lhes são garantidos pela Constituição. Sabem o que é levar cacete por representar o que está em desacordo com a visão hegemônica de ''progresso'' e crescimento econômico, seja no campo ou na cidade. E ainda guardam na memória as cicatrizes deixadas pelo passado, temendo que voltem a ser caçados dependendo do clima político do país.
Você pode não gostar de Guilherme Boulos. Mas, se preza pela liberdade, deveria repudiar a sua criminalização e dos movimentos sociais populares, da mesma forma que deve ser repudiada a criminalização de qualquer liderança social, de direita ou esquerda.
Pois, hoje é com ele. Depois, com uns sindicalistas, operários, padres, jornalistas…
Amanhã, quem sabe, não vai ser com você?''Nosso governo dá todo apoio a quem apoia o Brasil e ao mesmo tempo pede a vocês que apoiem o governo, porque estarão apoiando o Brasil.''
A frase foi postada na conta pessoal de Michel Temer, no Twitter, na manhã desta quarta (18), pinçada de seu discurso no lançamento de um novo programa federal voltado a orientar pequenos empresários no acesso ao crédito e a reduzir a burocracia.
O tema é de suma importância – apesar das administrações federais até agora (e a dele inclusive) terem oferecido apenas migalhas aos pequenos e microempresários enquanto enormes subsídios são oferecidos ao grande capital, além da proteção dada à alta renda.
Dia desses, mantive um diálogo com o dono de um pequeno comércio que defendia que a origem de seus problemas era o excesso de ''regalias'' dos trabalhadores. Mostrei a ele números apontando que, na verdade, o trabalhador e o pequeno empresário são os que sempre se ferram em momentos de crise. Ele concordou com isso, mas, em pouco tempo, voltava a responsabilizar os trabalhadores, repetindo o discurso vendido por certos analistas e o governo.
Com as palavras e as emoções certas, marteladas insistentemente, somos capazes de nos tornar capatazes de nossos opressores. Todos nós, sem exceção.
E as ideias nem precisam ter sentido. Desde que se encaixem em nossa narrativa pessoal do mundo, mesmo que a ideia esteja equivocada, basta parecer fazer sentido para ser abraçada.
É triste que pessoas formem opinião através de sofismas e falácias. Isso é resultado de falhas não apenas na educação formal, mas também da falta de vivência coletiva e do conhecimento do outro – coisas que não se aprendem no banco da escola.
Mas é assustador que sofismas e falácias sejam usadas por administradores públicos como justificativa de convencimento. Nesse caso se encaixa a frase do começo deste texto, proferida e tuitada por Michel Temer.
Não é o único, claro. Em tribunas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores, em prefeituras, em palácios estaduais e federal, elas são usadas para convencer dos maiores absurdos.
Trouxe, há algum tempo, exemplos que posto novamente:
É impossível gerar filhos a partir de duas mulheres ou dois homens. Portanto, casais homossexuais são uma aberração.
Com 16 anos, jovens podem votar. Então, com 16 anos também podem ser punidos como adultos.
Os sem-teto ocupam imóveis que não são deles. Portanto, podem ocupar a sua casa a qualquer momento.
Não se ouvia muitas histórias de violência na época da ditadura. Logo, a vida era mais segura entre 1964 e 1985.
Se índios usam celulares e computadores, que não coisas da cultura deles, logo já não são mais índios.
As mulheres recebem salários menores que os homens. Portanto, elas são menos competentes do que eles.
Eu não sou racista e ninguém que conheço é racista. Então, não existe racismo no Brasil.
Para enriquecer, é só trabalhar duro. Quem é pobre, é que não trabalha o suficiente.
Há corruptos no governo. E o governo é de esquerda/direita. Logo, toda a esquerda/direita é corrupta.
Antes, havia menos gays nas ruas. Agora, os gays se beijam em público. Logo, gays se beijando em público fazem as pessoas virarem gays.
Ele trabalhou desde muito pequeno e se deu bem na vida. Logo, o trabalho infantil faz bem às crianças.
A polícia prende mais jovens negros. Logo, jovens negros são bandidos.
Quais desses pensamentos enlatados, de falsa relação de causa e consequência, você já comprou e revendeu?
Não é uma crítica aonde se quer chegar, longe disso. Que cada um tenha sua opinião.
Mas ao caminho tortuoso que levou até lá.
Não concorda?
Ora, cidadãos devem amar seu país. E quem ama, não critica. Logo, se não o ama, deixe-o.Por trás de quem mata e quem morre, há outras pessoas que sofrem junto.
Quando um crime acontece, lembramos primeiro – e com toda a razão – da dor de quem perdeu o ente querido ou acompanhou seu sofrimento nas mãos de uma ação violenta, de um ato criminoso, de um gesto tresloucado ou inconsequente.
Mas há duas famílias envolvidas, sendo que a do outro lado raramente é lembrada. Pelo contrário, torna-se corresponsável. E, por mais que nenhum juiz declare pena, vão para o inferno junto.
Um grupo de mulheres que protestava na porta da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foi retirada com balas de borracha e spray de pimenta por policiais militares nesta quarta (18). Elas haviam queimado sofás e pneus. Uma delas chegou a desmaiar e outra, grávida, começou a ter convulsões. 
,  o protesto é porque seus parentes, pertencentes a uma facção criminosa estão com medo de morrer pelas mãos de outra facção caso as transferências de presos deixem eles em minoria.
''Quero que meu filho pague, mas cumprindo o direito dele'', disse uma das mães ao repórter Carlos Madeiro. A chacina dentro desse presídio já deixou, ao menos, 26 mortos, e entra na conta da matança que está acontecendo no sistema prisional brasileiro no vácuo de políticas deixado pelo Estado.
Esclarecedor de nossa sociedade machista é que, nas redes sociais, leitores bradam que a culpa também foi dessas mulheres por terem criado seus homens assim. Bem, talvez sim. Talvez não. Talvez seja responsabilidade também de nossa ação e nossa inação como sociedade. Talvez da incompetência do Brasil em mudar sua política antidrogas e parar de mandar para a cadeia vendedor de maconha; em permitir que mais de um terço dos presos seja provisório, sem julgamento; de garantir que prisões sejam escolas de crime e não ressocializem, pelo contrário, gerem ódio contra a sociedade; de fornecer alternativas e oportunidades reais.
Quando alguém é preso, geralmente não segue para a cadeia sozinho pagar pelo crime que cometeu. Vão também mães, irmãs, esposas, filhas, avós que, religiosamente, fazem filas nas portas dos centros de detenção e presídios, ou das Fundações Casa e similares, desde as primeiras horas nos dias de visita.
No final, a pena de muitas mulheres começa na condenação de seus filhos, maridos, pais, irmãos e terminam quando eles deixam a cadeia. Quando deixam. Quando não as deixam. Quando conseguem sair, enfim, sem carregar a cadeia dentro de si. Sendo jovens, levam por toda a vida. E, daqui a pouco, talvez a partir dos 16.
É triste que as mesmas filas que se formam nas portas de um depósito masculino de gente não se formem do lado de fora dos presídios femininos. A quantidade de pais, irmãos, maridos, filhos, avôs que vão visitar mulheres encarceradas são, proporcionalmente, em número vergonhosamente menor do que a quantidade de visitantes mulheres de homens encarcerados.
O padrão em nossa sociedade é que mulheres acompanhem e sirvam, entendendo que precisam ser repostas, quando necessário. E que homens atuem para manter e defender esse ciclo idiota.
Os presos que são condenados devem pagar o débito com a sociedade. Mas eu, que não creio em transferência de culpa, sinto uma áspera tristeza em cenas como as de hoje. Mães não deveriam ser abandonadas. Não deveriam perder seus filhos assassinados por outros filhos que, por conta disso, também vão abandonar suas mães. E mães não deveriam tomar chuva e passar frio para visitar seus filhos.
Quando tratei desse assunto em outro texto por aqui, recebi uma mensagem de um leitor que cravou: ''mãe de bandido deveria ser esterilizada''. Nesta quarta, li coisas muito parecidas circulando na rede.
Talvez seja essa a saída e não a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos: esterilizar úteros que pariram criminosos. Ou, talvez, se nossa ciência permitir, descobrir com cálculos precisos os úteros ruins e impedir que deles brote algo.
Conhecendo nossa sociedade, os úteros ruins não serão úteros ricos, que sempre tiveram acesso a tudo – mesmo que, de alguns deles tenha brotado os que põem fogo em indígenas em pontos de ônibus, espancam pessoas em situação de rua, matam homossexuais ou transexuais pelo ódio à diferença ou a si mesmos. Ou que roubam bilhões do poder público, corrompem e são corrompidos, escravizam.
Mas úteros negros e pardos, que lavam roupa, fazem faxina e não raro criam os filhos sozinhos. Úteros que andam de ônibus, ganham uma miséria, dividem-se entre o trabalho e a família.
E, por isso, não vivem, apenas enfileiram-se, dias e noites, na periferia de alguma grande cidade.A causa da queda do avião em que estava o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, nesta quinta (19), em Paraty (RJ), ainda será investigada. Por enquanto, não é possível dizer a causa – falha humana, imperícia, falha da máquina, condições metereológicas, sabotagem.
Mas a tragédia em si, atingindo um dos principais nomes do combate à corrupção, que estava analisando as delações premiadas de diretores da Odebrecht, o que afetaria centenas de políticos, aliado a outras informações, como a previsão regimental de que o novo relator da Lava Jato possa ser o próximo ministro do Supremo indicado por Michel Temer e confirmado pelo Senado Federal (que conta com um pacote de réus na própria Lava Jato), fez com que o tribunal da internet já decidisse: a morte foi conspiração.
Afirma-se, nas redes sociais, a relação da morte do então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, também em uma queda de avião no litoral paulista, em agosto de 2014, com o acidente de hoje – o que mudou a disputa eleitoral daquele ano. O nome do político do PSB figurou entre os treding topics mundiais do Twitter. Abaixo, é claro, do nome de ''Teori'', que se tornou o principal assunto global nessa rede social. Acompanhado também da hashtag ''House of Cards'', através do qual brasileiros relacionavam a série de política do Netflix ao país.
Talvez esquecendo que o Brasil, faz tempo, passou a ser roteirizado pela equipe de Game of Thrones.
Claro que os cantos mais sombrios de nossa alma, neste momento, buscam juntar essas informações e dar sentido ao ocorrido. E é importante e saudável desconfiar de tudo e de todos e pensar em hipóteses. O problema é que, às vezes, a vida simplesmente não tem sentido para além do sentido que damos a ela.
Se há um exército que retuíta, compartilha e dá ''like'' sem checar a informação, é claro que também existe uma miríade que preenche o vácuo de informações fragmentadas com suas fantasias para dar sentido à sua existência. Nesse contexto, mais importante que ser guiado racionalmente por conteúdo é se deixar levar pela emoção.
Não que conspirações não existam, porque existem. Mas são importantes demais para que o impacto de sua descoberta seja enfraquecido pela sua banalização no cotidiano sem graça. Quando a gente questiona afirmações categóricas de conspiração, temos que ouvir que somos vendidos ao sistema e que, graças à internet, a verdade que queremos encobrir não ficará mais escondida. Porque, como afirmaria o agente Mulder, em Arquivo X, a verdade está lá fora.
Uma mentira contada repetidas vezes para os outros vira verdade e, para si mesmo, torna-se religião. Se a mensagem está bem estruturada, usando elementos simbólicos comuns ao universo do destinatário, que ele consegue consumir facilmente, e que faz algum sentido, por que não acreditar? Ainda mais porque questionar com profundidade leva tempo, commodity que está cada vez mais difícil juntar.
Por outro lado, o mundo sem teorias da conspiração seria menos divertido e romântico. E teríamos que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido, no oculto, no sobrenatural, no estrangeiro.
É salutar que o porquê das coisas seja questionado à exaustão a fim de que todas as versões dos fatos sejam postas à mesa. Mas se, muitas vezes, aceitamos os discursos oficiais bovinamente, também fazemos isso com teorias conspiratórias. Na dúvida, cheque com outras fontes, verifique a informação. Não seja preguiçoso. E tenha paciência. Apurações sérias levam tempo.
Caso contrário vamos criar uma geração de idiotas que acreditam em qualquer vídeo picareta ou em informações bombásticas em sites e páginas bonitinhos, mas tão profundos quanto alguns programas vespertinos na TV.
O que temos, por enquanto, é que um servidor público dedicado (que era um dos grandes magistrados brasileiros e merece todo nosso respeito) e uma figura relevante na atual conjuntura do país perdeu a vida, entre outros tripulante e passageiros de uma aeronave que caiu na baía da Ilha Grande, em Paraty. O que há de se lamentar. As investigações devem apontar qual razão ou quais razões levaram à queda da aeronave. E jornalistas devem ajudar nesse processo, cavando e procurando até o osso. E, talvez, nem consigam e nunca saberemos ao certo.
E ficar de olho, claro, em quem ficará com a relatoria da Lava Jato. Ou seja, se os próprios réus e citados escolherão seu principal julgador.
Mas, enquanto isso, muita gente já elaborou o seu complô. Piorando a enxurrada de besteiras que fluem de forma despudorada, situação que torna difícil manter a sanidade nesse país.Por André Campos, para a 
O suicídio de uma funcionária da maior agência de publicidade do Japão gerou nova onda de debates sobre as mortes relacionadas ao excesso de trabalho naquele país. Há meses Matsuri Takahashi, uma funcionária da Dentsu, vinha fazendo mais de 100 horas extras mensais, e relatava nas redes sociais uma rotina exaustiva de pressão no trabalho e poucas horas de sono. Em dezembro de 2015, Matsuri pulou do alto do dormitório da Dentsu onde morava. O caso veio à tona apenas oito meses depois, quando uma investigação do governo federal enquadrou seu suicídio como mais um episódio de “karoshi” – termo cunhado pelos japoneses para designar as mortes causadas por jornadas extenuantes.
Para o presidente da Sociedade Japonesa de Pesquisa em Karoshi, Koji Morioka, uma das principais causas dessa realidade são as leis trabalhistas japonesas. Elas permitem que empresas e sindicatos negociem horários de trabalho para além do limite legal de oito horas por dia – justamente uma das mudanças que o governo Temer quer implementar no Brasil. Em entrevista à Repórter Brasil, Morioka alerta: “se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, e as mortes por excesso de trabalho aumentarão”.
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados em dezembro sua proposta de reforma trabalhista através do projeto de lei 6787/2016. Ele estabelece diversos pontos onde acordos coletivos entre sindicatos e empregadores passariam a ter força legal.  A jornada de trabalho é um deles, ficando apenas limitada a um patamar máximo de 220 horas mensais. Não há, por exemplo, a previsão de um limite diário para as horas trabalhadas. Tampouco está claro como seriam contabilizadas as horas extras.
No Japão, foram registrados 1.456 pedidos formais de indenização por karoshi nos doze meses anteriores a março de 2015. Trabalhadores nas áreas da saúde, assistência social e construção civil estão entre os maiores atingidos.
Como mudar essa realidade? Para o pesquisador, ao invés do Brasil seguir o exemplo japonês, o Japão é que deveria adotar parâmetros similares aos previstos na lei brasileira: jornada regular de oito horas e acrescidas de, no máximo, duas horas extras por dia.
Trabalhador exausto no metrô de Tóquio. Foto: Coal Miki/Flickr
As mortes incluem não só “karoshi” no sentido estreito, que são as mortes por doenças cerebrais e cardíacas. Há também os casos de “karojisatu” – suicídios ligados a doenças mentais provocadas pelo excesso de trabalho e pelo estresse no trabalho. Não há estatísticas oficiais exatas do número de óbitos. Geralmente, utilizamos dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar sobre os pedidos de indenização relacionados aos falecimentos por trabalho excessivo. Esses números, no entanto, são só a ponta do iceberg. Muitos familiares desistem de solicitar compensação quando se deparam com karoshi e karojisatsu.
De acordo com o Ministério, os pedidos de indenização por doenças cerebrais e do coração duplicaram entre 1999 e 2007. Já os casos relacionados a doenças mentais se multiplicaram por dez de 1999 a 2015. Os episódios de karojisatsu afetam principalmente trabalhadores jovens, entre 20 e 30 anos. O aumento dos casos reflete a frequente ocorrência de assédio moral nos ambientes de trabalho japoneses, além do estresse e do excesso de trabalho.
Quase uma em quatro empresas admitiram, em uma pesquisa recente englobando 1.743 companhias, que parte de seus funcionários fazem mais de 80 horas de horas extras mensais [limiar adotado pelo governo japonês onde a perspectiva de morte torna-se passível de qualificada como karoshi].
De acordo com as leis japonesas, se os empregadores assinam um acordo com um sindicato organizado pela maioria dos trabalhadores, ou mesmo com uma pessoa que represente essa maioria, as jornadas laborais podem ser estendidas ilimitadamente. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar estabelece limites para as horas extras – 15 horas por semana, 45 horas por mês e 360 horas por ano [assim como no Brasil, a jornada normal japonesa é de oito horas diárias]. Mas essas diretrizes não são obrigatórias. Os acordos sobre horas extraordinárias têm isenções especiais que permitem aos empregadores exigir horas extras ilimitadas.
A maioria das grandes corporações possui acordos permitindo mais de 80, 100 ou até 150 horas extras mensais. Ou, ainda, mais de 800 ou 1.000 horas extras por ano. Algumas empresas têm acordos sancionando 15 horas extras por dia. Isto significa 24 horas de trabalho seguidas – as oito horas normais acrescidas de 15 horas extraordinárias e de uma hora de intervalo.
As horas extras – incluindo casos em que elas não são remuneradas como tal – são o motivo mais óbvio para as longas jornadas de trabalho no Japão. Desregulamentações no controle de jornada foram frequentes nos últimos 30 anos. A globalização, a informatização e a “financeirização” da economia também tiveram um grande impacto na ampliação das horas trabalhadas.
Em um primeiro momento, deveríamos demandar o cumprimento obrigatório dos limites de horas extras máximos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar. E então, num futuro próximo, deveríamos alterar a lei para restringir horas extras a duas por dia, oito por semana e 150 horas por ano.
Nas relações dentro de uma empresa, o capital é sempre mais forte do que o trabalho. Se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, como ocorreu no Japão, e as mortes por excesso de trabalho, incluindo os suicídios, aumentarão.Há muitas dúvidas envolvendo a queda do avião que levou à morte de Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no STF, e mais quatro pessoas, no mar de Paraty (RJ).
Como já disse aqui na própria quinta (19) da tragédia, apenas uma investigação séria e transparente, monitorada pela imprensa e pela sociedade, talvez seja capaz de dizer o que aconteceu, ou seja, se foi falha humana ou mecânica, condições metereológicas ou sabotagem da grossa.
Até lá, qualquer tentativa de cravar uma resposta é mimimi.
Mas tem um lado bom das teorias conspiratórias que surgiram no rastro do ocorrido. De certa forma, elas funcionam como um indicador que mostra em qual bolha você está inserido (OK, estou simplificando, porque não há apenas duas).
Se em suas timelines de redes sociais e mensagens de WhatsApp aparece apenas que Lula, Dilma e PT derrubaram o avião, você está em uma bolha.
Se aparece apenas que Temer, Jucá, PMDB e PSDB foram os responsáveis por sabotar, você está em outra bolha.
Se você é da minoria em que as duas teorias aparecem mais ou menos por igual, meus pêsames. Sua vida deve ser um inferno.
O mais interessante é que as pessoas não percebem que há um mundo de gente defendendo algo totalmente oposto à sua timeline porque não consegue ver além da bolha. Isso, é claro, é culpa do algoritmo das redes sociais, que garante que você veja coisas de pessoas com a qual interage mais, com a qual concorda mais. Dessa forma, você fica mais tempo na rede, gerando conteúdo de graça e clicando em links patrocinados.
O susto por conta de alguns resultados nas eleições de 2014 (muitos achavam que Aécio ia levar, por exemplo) e de 2016 (outros tantos ficaram de queixo caído com a eleição de Dória no primeiro turno) são provas disso. Ou mesmo todo o processo de impeachment.
Alguns veículos de comunicação de grande alcance, como o próprio UOL, têm se esforçado em trazer textos que separam o que é fato do que é especulação na queda do avião. Mas esses textos não chegam a quem deveria ou, lá chegando, são recebidos com desconfiança. Nem tanto pela perda de credibilidade da imprensa nesse momento de polarização estúpida em que vivemos, mas porque as pessoas estão sendo guiadas pela emoção e não pela razão.
A impressão é de que realmente querem uma conspiração para o caso por ajudar, como já escrevi aqui, a preencher um vazio deixado pela aparente falta de sentido de uma realidade política e econômica que transforma em estagiários os roteiristas de House of Cards e Game of Thrones.
Neste momento, muita gente divulga informação de sites que claramente estão alimentando teorias de conspiração ao invés de promover investigação séria. Porque esses sites não fazem jornalismo, não contam com profissionais analisando dados e entrevistando pessoas, mas caçam-cliques para ganhar dinheiro através de views em anúncios ou foram construídos como armas na guerra digital – que se fortaleceu no Brasil após a pancadaria promovida por Dilma e Aécio em 2014.
São sites que não informam os seus responsáveis, que não têm endereço, anônimos e apócrifos, produzidos para formarem opinião e manipularem as diferentes bolhas que se estabelecem na sociedade.
Até entendo as pessoas que nunca refletiram sobre isso e não veem diferença entre uma Folha de S.Paulo, um O Globo, uma Carta Capital, um Nexo, uma Ponte Jornalismo de sites que não contam com assinatura, redação, fotos de colunistas, enfim.
O primeiro grupo, independente do que acha deles, dá a cara a tapa para bater. Podem ser processados diante de informações equivocadas por um motivo: as pessoas existem e podem ser encontradas. O segundo grupo, vive no submundo, buscando gente que torce para ser enganada, sendo armas de certas organizações e políticos. Usam nomes que parecem de veículos antigos, mas dificilmente conseguem ser rastreados por um oficial de Justiça, com uma liminar de direito de resposta.
A tristeza é ver pessoas sérias, de um campo ideológico ou de outro, neste momento de extrema emoção, compartilhando esses sites e páginas abastecidas com notícias distorcidas.
Como há, pelo menos, duas bolhas defendendo que houve conspiração, está acontecendo um fato interessante: conteúdo produzido por esses sites e páginas para abastecer uma bolha, está sendo compartilhado pela outra.
Daí, sites que normalmente são criticados por um grupo como chorume estão sendo difundidos por pessoas desse grupo com comentários como ''Veja o link! Ele traz provas que comprovam que não foi acidente'' ou ''Veja! Pelo menos isso dá o que pensar, não?''. Quando abrimos, vemos conteúdo não checado, com inferências vazias, apurações mal feitas, maquinações que não passam pelo crivo lógico ou um monte de wishful thinking.
Espero que o caso seja investigado de forma transparente e rápida, como já disse. E que imprensa e investigadores não se deixem levar pelo esgoto que está circulando loucamente.
A ideia de pós-verdade, quando a emoção ao transmitir um fato é mais importante para gerar credibilidade em torno dele do que provas de sua veracidade em si, nunca pareceu tão pertinente.
Não que uma conspiração não seja possível, claro que é. Mas temos que esperar para dizer isso.
O problema é que há tanta gente que já se decidiu por essa opção que elas só aceitarão uma investigação que levar a resultados que vão ao encontro de sua opinião. Ou seja, que foi A ou B que mandou matar.
Caso contrário, se apontar falha humana ou mecânica, chuva, vento ou sabotagem envolvendo outras pessoas (como J.Pinto Fernandes que, como lembra Carlos Drummond de Andrade, estava na quadrilha, mas não havia entrado na história), perderá um pouco mais de fé em nossas já desacreditadas instituições, rangendo os dentes para o caso por toda a vida.O prefeito João Doria 
. A proibição havia sido adotada por Fernando Haddad após duras críticas sofridas por conta da remoção de ''itens portáteis de sobrevivência'' pela Guarda Civil Metropolitana durante o frio de junho do ano passado. Continua proibido tomar outros bens pessoais, como documentos e muletas, e instrumentos de trabalho, como carroças.
Apesar de excluir o veto que impedia a remoção de cobertores, João Doria prometeu – 
 – que não irá retirar… cobertores. ''É apenas para preservar o direito da GCM [Guarda Civil Metropolitana] para não haver a ilegalidade, mas jamais retirar pertences e cobertores.'' A declaração, que respondeu não-respondendo, mantém a pergunta: se não para é retirar, por que não manter a regra? A decisão é assinada também pelas secretarias de Prefeituras Regionais, Justiça e de Governo.
Postei vários textos criticando ações da administração Haddad quando essa não garantia a dignidade da população em situação de rua. O mesmo vale para a gestão Doria, portanto.
Então, para ajudar o novo prefeito em sua tarefa inglória de ''higienizar'' São Paulo para os ''homens e mulheres de bem'', atualizo meu guia de ''Regras Fascistas para Convívio Social com a População em Situação de Rua – Um guia fácil para uma cidade melhor''. Muitas das medidas já estão em curso há anos, outras – desconfio – que estejam sendo estudadas. E não vale apenas para a capital paulista, mas para cidades de todo esse nosso Brasil do ame-o ou deixe-o.
(A partir daqui, cuidado: texto com ironia, sarcasmo e cinismo.)
Por que o guia é útil? Porque uma dúvida segue aterrorizando muita gente na véspera de São Paulo completar 463 anos: Quem não tem nada deve ser tratado como gente mesmo assim?
Pessoa em situação de rua e arte urbana. Não raro, os primeiros inimigos de uma política higienista urbana. Foto: Hélvio Romero (helvioromero.wordpress.com)
Daí, perguntas derivadas dessa questão fundamental: Pode bater em ''mendigo'' que dorme na rua? Queimar gente que cochila em ponto de ônibus é crime? Derrubar a casinha imaginária de papelão de quem não tem teto é errado? Jogar desinfetante em pobre que cheira mal é pecado? Esconder moradores de rua atrás de tapumes para proteger a ideia de belo é um equívoco? Eles têm o direito de ocupar o mesmo espaço que nós, que pagamos impostos? São, realmente, considerados seres humanos? A igreja já soltou algum comunicado dizendo que eles têm alma ou não da mesma forma como ela já fez com os índios?
Convenhamos: é tanta gente defendendo medidas de limpeza social na internet ou clamando por isso na TV que os ''homens e mulheres de bem'' ficam perdidos em meio a tantas opções – o que é um absurdo. Ainda mais nessa vibe ''Cidade Linda'' em que estamos entrando, quando mendigos e grafites cismam em atrapalhar o visual. Dane-se a ética! Viva a (questionável) estética!
Segue o guia:
Homem dorme na rua General Jardim, em São Paulo. Seu papelão poderia ser confiscado, pois está em claro delito de privatização do espaço público. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
1) É permitida a utilização de fogo com o objetivo de limpar áreas públicas de pessoas em situação de rua.
1.1) Considerando que o álcool vendido no varejo não queima como o de antigamente, recomenda-se o uso de gasolina, etanol, diesel ou querosene.
1.2) O uso do fogo como instrumento de limpeza social deve se atentar para o risco de atingir veículos automotores em vias públicas. Nesse caso, os infratores serão responsabilizados com todo o rigor da lei.
Rapaz em situação de rua foi queimado com combustível por rapazes, em Curitiba, em junho de 2014. Com o corpo em chamas, ele saiu correndo até um motorista usar o extintor de incêndio do seu carro para socorrê-lo
2) Áreas cobertas em viadutos, pontes, túneis ou quaisquer locais públicos que possam acolher população em situação de rua devem ser preenchidas com concreto ou gradeadas, evitando assim a criação de nichos ou casulos de maltrapilhos prontos para assaltar o cidadão de bem.
2.1) Em caso de uso de concreto para preencher esses espaços, lembre-se que a face superiora da concretagem não deve ficar paralela à rua, mas com inclinação suficiente para que um corpo sem-teto nela estendido e prostrado de cansaço e sono role feito um pacote de carne velha até o chão.
2.2) Outra opção, caso seja impossível uma inclinação acentuada, é o uso de floreiras, cacos de vidro, lanças de metal ou cactos. É menos discreto, mas tem o mesmo resultado.
2.3) Se o pessoal dos ''direitos humanos'' reclamar e/ou houver pressa para a solução do problema, a implementação de tapumes escondendo as pessoas em situação para os motoristas funciona como um alento provisório. Afinal, o que os olhos não veem, o coração não sente.
Cactos plantados, em Salvador, embaixo de viadutos. Eles espantam pessoas em situação de rua (Fernando Vivas/A Tarde)
3) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto ou de supostos marginais em noites frias e/ou chuvosas.
3.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo de grades ou placas de acrílico. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.
3.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no teto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constantemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.
Grade que chegou a ser instalada em Porto Alegre para evitar população em situação de rua (Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21)
4) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três ou quatro assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos, atrapalhando a real função de um banco, é enfeitar a praça.
Novamente, Porto Alegre.
5) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, um fiscal municipal que discordar da situação pode ''se fazer entender'' da importância de manter esse avanço irregular através de um mimo.
6) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto para garantir que eles se espalhem. Caso não seja suficiente, pode ser necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 2.2, mas instalado no chão.
7) Apoiar propostas legislativas, como a retirada compulsória de seres indesejáveis dos espaços públicos ou mesmo a flexibilização da legislação vigente, permitindo ações preventivas de uso da força contra mendigos que se aproximem de automóveis de cidadãos de bem em semáforos fechados.
7.1) Uma revisão das cláusulas pétreas na Constituição, relacionadas a direitos fundamentais e que atrapalham o aprofundamento da limpeza social na cidade, também se faz preciso. Especial atenção ao subversivo ''direito de ir e vir''.
8) Apoiar incondicionalmente a ação de prefeituras quando elas retiram cobertores e papelões que servem para proteger os seres indesejáveis nas noites e madrugadas frias.
8.1) A justificativa é de que essa ocupação irregular de poucos metros quadrados privatiza o espaço público e torna a cidade mais feia, o que é inaceitável. A privatização do espaço público e a imposição de violência estética só devem ser permitidas quando feitas por importantes empresas, grandes clubes, luxuosos condomínios e honoráveis cidadãos. Porque, afinal de contas, a cidade pertence a eles.
Pessoa em situação de rua usa sofá abandonado em noite de muito frio em São Paulo. Foto: Nacho Doce/Reuters
9) Albergues públicos devem ser garantidos em número bem inferior à quantidade de seres indesejáveis em cada bairro. Dessa forma, ou eles congelam e morrem do lado de fora ou fogem para outro lugar. Não importa, de qualquer jeito, o problema se resolve.
10) Caso seja questionado pela aplicação de qualquer uma das medidas acima apresentadas, responda com a argumentação desenvolvida há décadas pela elite da cidade e que se mantém atual e cheia de significado de como ela vê o papel do indivíduo e as responsabilidades do Estado: ''Tá com dó? Leva para casa''.
Agora, me digam: não é assustador que parte das pessoas que lerão este post irá considerar tudo isso boa ideia?
 Atente para o enunciado:
Dirigindo o carro de seu pai, um jovem desobedeceu uma ordem de parada, furou uma blitz da operação Lei Seca, atropelou o agente de trânsito Diogo Nascimento de Souza (que morreu logo depois) e fugiu sem prestar socorro, neste sábado (21), em João Pessoa, na Paraíba.
Considerando que o desfecho da história foi o seguinte:
O jovem teve a prisão temporária decretada na mesma noite, mas conseguiu um habeas corpus do desembargador Joás de Brito Pereira Filho às 3h da madrugada. Segundo o magistrado, não havia ''justa causa para justificar o cerceamento do direito de locomoção” do motorista.
Qual desses duas biografias teria maior probabilidade de ser o motorista:
a) José da Silva, jovem e negro, dirigia o Monza branco da família. Seu pai é chapeiro em uma lanchonete no centro de João Pessoa e sua mãe, manicure. Ele, que conseguiu um serviço como atendente na lanchonete em que o pai trabalha, é o primeiro da família a ter terminado o ensino médio.
b) 
. É neto de José Carlos da Silva Júnior, ex-senador e ex-vice governador da Paraíba, 
 e que sua família também controla empresas de comunicação, entre elas, uma afiliada da Rede Globo.
Qualquer pessoa, rica ou pobre, deve ter todo o direito à ampla defesa. E prisões temporárias ou provisórias devem ser usadas com parcimônia, para evitar que o acusado suma com provas ou quando ele é um risco à sociedade, e não como punição sem julgamento pelo crime cometido. Queremos Justiça, não vingança.
Mas o fato de sermos capazes de responder à pergunta colocada com extrema facilidade e de acertar o resultado na maior parte das vezes em que esse tipo de coisa acontece, mostra que ainda temos que caminhar muito para que todos tenham acesso igualitário à Justiça independente de sua classe social ou etnia.
Vale lembrar que Valdete foi condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete e teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. Só porque não era ré primária e o furto não foi para matar a fome, disseram. Ou mesmo Maria Aparecida, que foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. E, não conseguindo um habeas corpus, perdeu um olho enquanto estava presa.
Não se enganem: para que pessoas sejam avaliadas pelo que fazem e não por sua família, conta bancária ou cor de pele teremos, primeiro, que refundar um país.
Até lá, a meritocracia seguirá quase sempre hereditária no Brasil.Boa parte dos paulistanos já abraçou ''pós-verdade'' como sua palavra de estimação.
''Pós-verdade'' ganhou notoriedade depois que o dicionário Oxford a elegeu como a palavra do ano. Pesou a eleição de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos e a consulta popular que levou à saída do Reino Unido da União Europeia. Em ambos os casos, as campanhas optaram por construir a realidade apelando a emoções e crenças pessoas e não usando fatos objetivos.
Por aqui, não importam os dados mostrando que o número de atropelamentos e acidentes fatais caiu consideravelmente com a redução das velocidade nas pistas das Marginais. No município de São Paulo, o ódio a qualquer política que restrinja a liberdade desfrutada pelo automóvel é maior que a razão.
Talvez porque carros não são apenas meios de locomoção mas, sim, projeções sexuais. Ou instrumentos de compensar a frustração pela vida que deveria ser igual à que prometeram na TV. Aliás, é estranho que, quando algumas pessoas aceleram, esquecem a tristeza de empregos ruins, de casamentos que deram errado e da falta de perspectivas para a existência.
É difícil imaginar que uma cidade que tem orgulho de chamar de herois escravagistas, como os bandeirantes, vá se importar com mortes causadas por conta de uma visão distorcida de progresso. O importante é acelerar. Mesmo que mortos sejam deixados pelo caminho.
, a liminar que havia barrado o aumento nos limites de velocidade das marginais Pinheiros e Tietê. A pista expressa deve passar de 70km/h para 90km/h, a central de 60 km/h para 70 km/h e a local de 50km/h para 60 km/h – com exceção da faixa da direita, que não sofrerá mudança. Também serão implementadas campanhas educativas, mais sinalização e equipes de resgate.
O prefeito João Doria quer dar esse ''presente'' aos paulistanos no aniversário de 463 anos da cidade, nesta quarta (25), indo na contramão da tendência das principais cidades do mundo.
Ele bem que poderia aproveitar e instalar um placar eletrônico, supermoderno, de LED, a fim de mostrar o número de mortos nas marginais. Que seria atualizado em tempo real. Seria um outro presente à altura de uma capital que corre cada vez mais. E, na pressa, esquece o porquê.
Inconscientemente, talvez ele saiba disso. Tanto que está deixando a cidade inteira de luto, pintando-a de cinza.Nossa cidade completa 463 anos. Seguem dez razões para destestar a cidade e uma para amar – que lembra que as outras dez podem e devem ser mudadas. No ano passado, fiz uma lista parecida, mas achei que valia a pena ampliar.
1) Achamos bonito ciclovias em Amsterdã, grafites em Nova Iorque, metrô em Londres, ocupações culturais em Berlim, liberdade sexual em São Francisco. Em São Paulo, muita gente nega e luta contra tudo isso. Porque acreditam que isso pertence a ''lugar civilizado'', declamando a profecia autocumprida da eterna barbárie.
2) Apesar das paradas e eventos LGBT e das marchas e coletivos feministas, o machismo ainda transborda na cidade. E se você disser que não, leva porrada para deixar de ser uma gayzista mentiroso ou uma feminazi que provoca a discórdia.
3) Você que mora em um lugar civilizado, talvez tenha dificuldade para entender o que é viver dentro de um grande fumódromo, como São Paulo. Convivemos com uma faixa escura preenchendo o lugar em que estaria o horizonte em boa parte do ano. Quem vive em Sampa, traga o equivalente a três cigarros por dia. E, o pior, sem ter o barato do cigarro.
4) Somos reféns dos carros. Seja porque o poder público (com nossa anuência e apoio de montadoras e empreiteiras) manteve o foco no transporte individual em detrimento a investimentos pesados no coletivo, criando uma massa que acha que civilidade é ter um carro bom e não uma boa rede de trens, trams e ônibus. A cidadania dos carros vale mais que a dos pedestres na capital paulista.
5) Se você usar bicicleta onde não há ciclovia, correrá o risco de ouvir um grito de ''volta pra cuba, comunista!'' por parte de educados motoristas. Se a bicicleta for vermelha, corre o risco de levar uma fechada. Se estiver de camiseta vermelha, pode ser atropelado.
6) Qual a chance de você, sendo muito rico em São Paulo, ter no seu círculo de amigos próximos pelo menos a mesma quantidade de negros e de brancos na proporção da sociedade brasileira? E sabendo como funciona a formação de parte de nossa elite (segregando, separando, limitando, excluindo), a chance de um branco fazer contato com um negro quando criança, quebrando os padrões de reprodução social, é mínima.
7) A cidade possui uma área mais rica e urbanizada em seu chamado ''centro expandido'', cercada pelos rios Tietê e Pinheiros, e uma periferia mais pobre. Os moradores da área mais rica, sejam eles progressistas ou conservadores, revolucionários ou reacionários, vivem em relativo conforto e segurança em comparação com quem mora do lado de fora, que sobrevive trabalhando para a riqueza do burgo.
8) Em São Paulo, quando a Justiça despeja centenas de famílias sem-teto de um terreno ocupado, elas é que são chamadas de vândalas. Jovens criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e a população em situação de rua é que é chamada de vândala. Obras usam até trabalho escravo e quando operários migrantes se cansam de tudo e resolvem fazer greve são chamados de vândalos.
9) Exigir educação de qualidade é crime. Querer participar das decisões sobre políticas públicas é crime. Questionar seu governo é crime. Não conhecer e respeitar o ''seu lugar'' na sociedade é crime. E compreender o porquê de dos pobres, negros e periféricos serem chamados de vândalos e tentar se manifestar contra isso também é crime.
10) Muitos são os que defendem uma ''limpeza social'' de ''classes perigosas'' ou de ''entraves ao progresso''. Não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar culpados pelas chacinas ocorridas aqui. Parece que ela simplesmente não faz questão. Jogamos na vala comum ''culpados'' – que não tiveram direito a um julgamento justo e receberam pena de morte – e ''inocentes'' – que mereceram, porque ''se levaram bala, boa coisa não tinham feito''. Seja pelas mãos do Estado ou de criminosos. O desejo mais sincero de uma parte da população é que essa faxina social seja rápida, para garantir tranquilidade, e não faça muito barulho. Para não melindrar o ''cidadão de bem'', que têm horror a cenas de violência.
Os adeptos do ''paulistanismo'', o nacionalismo paulistano, patologia que prontamente vomita ''São Paulo, ame-a ou deixe-a'', não conseguem entender que amar um lugar não é ser dele prisioneiro ou lhe oferecer devoção cega.
Já escrevi isso aqui no ano passado. Os símbolos de São Paulo não deveriam ser os ásperos espigões da avenida Paulista, o verde do Ibirapuera, os aromas do Mercado Municipal, os sabores dos bons restaurantes e os sons da Sala São Paulo.
Isso é legal pacas. Mas o tempo derruba e o vento leva embora.
São Paulo é um rapaz que nasce, negro e pobre, no extremo da periferia e, apesar de todas as probabilidades contrárias, chega à fase adulta. É um vendedor ambulante que sai de casa às 4h30 todos os dias e só volta tarde da noite, mas ainda arranja tempo para ser pai e mãe. É a jovem que, mesmo assediada no supermercado onde trabalha, não tem medo de organizar os colegas por melhores condições. É o estudante que foge e se tranca dentro da escola para poder aprender enquanto o poder público quer expulsá-lo de lá. É a travesti que segue de cabeça erguida na rua, sendo alvo do preconceito de “homens e mulheres de bem'', sabendo que não consegue emprego simplesmente por ser quem é.
São Paulo é resistência. Não aquela cantada em prosas e versos, da resistência dos ricos e poderosos, que com seus grandes nomes deixaram grandes feitos que podem ser lidos em grandes livros ou vistos na TV.
Mas a resistência solitária e silenciosa de milhões de anônimos que não possuem cidadania plena, mas tocam a vida mesmo assim.
Se uma cidade é a soma das histórias de sua gente, então São Paulo é algo pela qual vale a pena lutar.Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, sofreu um acidente vascular cerebral e está internada, em estado grave e em coma induzido, em São Paulo.
Bastou isso para que as áreas de comentários dessa notícia em veículos de comunicação fossem invadidas por enxames de semoventes destilando ódio e desejando dor a ela e, principalmente, a ele através do sofrimento dela.
De igual virulência, porém em menor quantidade, o mesmo show de horrores aconteceu quando Thomaz, filho do governador Geraldo Alckmin, morreu em um acidente de helicóptero em abril de 2015. Naquela época, muitos foram os idiotas que chamaram isso de ''justiça divina''.
Temos um déficit de formação para a empatia, para reconhecer no outro alguém que tem os mesmos direitos e sentimentos que nós. Mas o déficit ocorre também para a cultura política do debate – infelizmente, não somos educados, desde cedo, para saber ouvir, falar, respeitar a diferença e, a partir daí, construir consensos ou saber lidar com o dissenso. Não somos treinados para a tolerância. Não somos educados para a noção de limites.
Quando questionados, os semoventes carniceiros vociferam palavras de vingança, mostrando que desconhecem qualquer noção de Justiça. Pelo contrário: acreditam que o vazio de sentido da vida que ostentam dentro do peito pela incompreensão da realidade que os cerca será preenchido apenas quando sangue de linchamento escorrer em praça pública. Como se isso reequilibrasse o universo.
Ao mesmo tempo que o aumento do acesso à internet nos levou a descobrir que nem todo mundo pensa como nós, as bolhas das redes sociais trouxeram a falsa sensação de que a maioria das pessoas pensa igual a nós. E, a partir daí, muitos se reconheceram em sua ignorância e se, orgulhosos disso, juntaram-se em matilhas. Enquanto isso, outros se especializaram em controlar essas matilhas e produzir ataques.
Daí, muita gente entrou em estado de guerra contínua e deflagrada. Guerra contra outras pessoas que não concordem com as suas versões da realidade, tida por eles como verdades absolutas.
Estamos chegando ao fundo do poço? Claro que não. Até porque, lá no fundo, tem um alçapão.
Há aqueles que se utilizam da justificativa política ou econômica para poder extravasar seu ódio e seu desejo por vísceras e demonstrar toda sua incapacidade de sentir essa empatia pelo semelhante. E há aqueles que não conseguem ser contestados e, incapazes de admitir ignorância sobre algo, usam a agressividade como saída.
Fazem isso vomitando argumentos de botequim sobre política e economia, mas poderiam fazer o mesmo – ou realmente fazem – em nome de seu time de futebol, de sua religião, de sua cor de pele, de sua orientação sexual, de sua identidade de gênero, de sua origem social – ou de qualquer razão irracional.
As pessoas acham que a democracia é algo forte. Na verdade, é tão frágil quanto uma folha de papel em branco. A democracia brasileira sobrevive sem PSDB e PT. Mas não sobrevive se abandonarmos as instituições e resolvermos nos canibalizar.
Por enquanto, porém, vamos transformando uma interpretação literal do Manifesto Antropofágico, de Oswald de Andrade, em profecia cumprida.
''Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente.''
O último a devorar o outro, por favor, apague a luz.
(Em tempo: peço desculpas pela ofensa modernista de usar o sentido literal – que é oposto à proposta original. Mas caiu como uma luva. Creio que Oswald não se importaria.)
***
Em um ensaio publicado na introdução à edição comemorativa dos fac-símiles da Revista da Antropofagia, o poeta Augusto de Campos afirma que a antropofagia é a “única filosofia original brasileira e, sob alguns aspectos, o mais radical dos movimentos artísticos que produzimos”. Surgida na virada dos anos 1910 para os 1920, por obra de um grupo de intelectuais e artistas modernistas, a antropofagia não se pretendia apenas uma ação no campo da arte e da cultura, mas sobretudo revirar e remexer questões sociais, políticas e religiosas.
Seu texto fundamental é o Manifesto Antropófago, síntese escrita por Oswald de Andrade, publicado em 1928. Mas também se expressa nos quadros de Tarsila do Amaral, em especial no Abaporu, no Macunaíma de Mário de Andrade, na obra poética de Raul Bopp, na obra-vida de Pagu, e viria a inspirar artistas do porte de Glauber Rocha, Hélio Oiticica, José Celso Martinez Correa, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Science e por aí vai. Oswald de Andrade ainda viria a desenvolver suas ideias sobre isso em outros textos, em especial em “A Crise da Filosofia Messiânica” e “A Marcha das Utopias”, escritos após romper com o Partido Comunista.
Para o debate que nos interessa aqui, neste espaço aberto pelo Sakamoto, o fundamental é compreender a dimensão política da antropofagia. Como escreve o crítico literário Antonio Cândido, os anos 1920 no Brasil não eram dados a conservadorismos. Mesmo os movimentos de inspiração fascista, naquele momento, pretendiam uma transformação radical da ordem vigente. Os intelectuais modernistas, que estiveram juntos na Semana de Arte Moderna, optaram por caminhos distintos. A antropofagia foi um deles e talvez tenha sido o mais incompreendido.
Oswald buscou nos rituais dos canibais a inpiração para defender a ideia de que era preciso deglutir, de forma crítica e bem-humorada, as informações que nos chegavam de fora. Portanto, que nossa cultura deveria estar aberta ao mundo, relendo-o a partir dos elementos que nos constituem e nos diferenciam. Repare que não estamos tratando da produção de uma cultura for export, que o poeta chamava de macumba para turista, mas da produção de sínteses originais.
Em um momento em que o nacionalismo ganhava força, por meio do verde-amarelismo que respirava o ar da infamia vindo da Europa, tendo como outra face da moeda a xenofobia, a antropofagia se propunha um antídoto internacionalista, por defender o convívio na diferença e as identidades flexíveis. Era uma visão em essencia libertária e que deveria nos inspirar neste momento em que, mais uma vez, estamos diante do avanço do ódio desmedido.
Obviamente que podemos falar em antropofagia e canibalismo da perspectiva literal, ou seja, do ato de um humano comer alguém de sua própria espécie. Mastigá-lo. Degluti-lo, quiçá destruí-lo. Mas ao se referir ao conceito proposto por Oswald de Andrade e seus parceiros, é preciso ter o cuidado de demonstrar que essa forma antropofágica não olha para o outro como inimigo, mas como possível colaborador de um banquete onde o que interessa é a produção conjunta de novas ideias e sentimentos sobre o que queremos ser.  Donald Trump deu, nesta quarta (25), ordem para que um muro gigantesco, separando os Estados Unidos e o México, comece a ser erguido. Na verdade, que continue a ser construído – uma vez que parte dele já foi colocado por administrações anteriores. Considerando as barreiras já existentes, o conjunto deverá ter cerca de 3 mil quilômetros no total. Uma sandice monumental que, veja só, poderá ser vista do espaço.
Dou o braço a torcer: apostava que ele não seria capaz de tal idiotice, prometida repetidas vezes na campanha eleitoral a fim de enganar os incautos que culpam os ''de fora'' pelos próprios problemas sociais, econômicos e de segurança interna.
Muros assim são um símbolo da ignorância humana. Mais do que cimento e/ou aço, são instrumentos que auxiliam na construção do discurso do medo – que brada que o outro, o bárbaro, precisa ser mantido à distância para o bem da sociedade. Na verdade, contudo, quem está sendo controlada é a sua população.
E a própria economia. Pois, ao ameaçar impor taxas sobre produtos mexicanos para financiar o muro, ele pode estar dando início ao desmonte do tratado de livre comércio da América do Norte (Nafta). Trump parece burro, mas não é.
O sentimento de proteção entregue por muros altos, cercas eletrificadas, circuitos fechados de TV e seguranças particulares é uma ficção do autoengano. Na prática, voltam-se contra seu criadores. Que acham que deixam os perigos de fora quando, na prática, transformam a própria vida em uma triste prisão.
Por outro lado, o aumento da migração de pessoas por esperança ou desalento – fugindo de guerras e de catástrofes ambientais, econômicas e sociais – para um país com maior oportunidades de emprego e maior qualidade de vida tem mostrado o que certas nações têm de pior.
Os Estados Unidos erguem um muro entre eles e o México para regular o fluxo de faxineiros, operários e serventes. Na Inglaterra, brasileiros levam bala no metrô. Na Espanha, turistas, se piscarem, são tidas como profissionais do sexo (com todo o respeito a elas) querendo invadir o território. Parte da União Europeia transforma o Mediterrâneo em um cemitério ou dá rasteira em famílias que fogem da guerra.
O que poucos contam é que parte das guerras e das catástrofes ambientais, econômicas e sociais que levaram à migração foram causadas por governos e empresas de países que, agora, fecham as portas a essas pessoas.
Em todo o mundo, culpamos os migrantes por roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade – que, inclusive, gera recursos através de impostos.
Grande parte desses migrantes faz o trabalho sujo que poucos querem fazer, limpam latrinas, recolhem o lixo, extraem carvão. Até porque os países que recebem esses trabalhadores ganham com sua situação de subemprego e o não pagamento de todos os direitos. Não se enganem: a porosidade de fronteiras ajuda na regulação do custo de mão de obra.
Também gostamos muito de erguer muros por aqui, concretos ou simbólicos.
Em São Paulo, por exemplo, a xenofobia tem perdido a vergonha e brotado do esgoto. Ataques violentos a bolivianos e haitianos foram registrados. Pedidos de devolução de refugiados sírios são lidos nas redes sociais.
Se centenas de milhares de bolivianos, paraguaios, haitianos, senegaleses, chineses fossem às ruas, bloquear São Paulo, pedindo para que fossem respeitados como os estrangeiros ricos que vêm trabalhar na cidade, seriam duramente reprimidos. Deportados até.
E muitos autointitulados ''cidadãos de bem'', que consideram que o tratamento que os EUA dispendem aos seus migrantes, com deportações e muros, é o ó do borogodó, ficariam incomodados com protestos de nossos migrantes. ''O que eles querem mais? Calem a boca e continuem costurando!” Como sempre foi até agora.
Por fim, logo após a fundação da vila de São Paulo, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la ''segura de todo o embate'', como descreveu o próprio jesuíta. Sim, São Paulo já foi uma cidade fisicamente murada. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562. Tecnicamente, porém, os invasores eram os brancos portugueses. Mas a história é contada sempre pelo lado do vencedor.Há seis anos, quando um brasileiro figurou entre os oito mais ricos do mundo, segundo a relação da revista Forbes, muita gente comemorou por aqui. Dois anos mais tarde, quando ele chegou ao sétimo lugar, transformou-se em exemplo a ser seguido e orgulho nacional nas redes sociais.
Não consigo entender a mania de sentir prazer com a fortuna alheia e, do alto do orgasmo de cifras, fechar os olhinhos para os impactos, a ética ou natureza dos negócios alheios.
Se ainda fosse a família do empresário, seu parceiro no tênis, seu poodle, acionistas de suas empresas, políticos que receberam doações de campanha, enfim, quem se beneficiava diretamente com isso, vá lá. Mas, por Deus-Nossa-Senhora-Jesus-Maria-José, que tipo de sentimento de transferência faz outra pessoa festejar o fato de um compatriota aparecer entre os mais endinheirados do planeta?
Há quem tenha ficado rico com informação privilegiada obtida em órgão público pela família. E há quem tenha ficado rico comprando empresas e demitindo trabalhadores. Ou superexplorando trabalhadores do setor de vestuário. Pode se discutir a legalidade ou moralidade de processos. Mas ter juntado, em algum momento da vida, bilhões não deveria tornar alguém um modelo a ser seguido. Pelo contrário, impérios de mineração que se transformam em pó em pouco tempo ou trabalho escravo encontrado na produção de roupas são exemplos de que dinheiro vistoso não significa sustentabilidade ou ética.
Cinco anos e uma derrocada depois, Eike Batista teve ordem de prisão decretada por corrupção como desdobramento da Operação Lava Jato e é considerado foragido internacional. E muitos dos que tiraram fotos ao seu lado, das mais diferentes colorações partidárias e ideológicas, tremem diante da possibilidade dele ser preso e dar com a língua nos dentes. Devem estar apagando as postagens em que aparecem como BFF do agora procurado nas redes sociais.
Mas vamos permanecer na questão do fascínio que a concentração de riqueza causa por aqui. Uma inversão de valores estranha, igual àquelas patologias de comemorar o brasileiro que tem o maior veleiro, a maior coleção de diamantes, a maior casa, enfim, gozar com o alheio.
Deveríamos comemorar, na verdade, a redução da miséria e da fome de forma consistente e não quando colocarmos mais bilionários em uma lista. Afinal de contas, a universalização do direito à dignidade deve ser objetivo comum da vida em sociedade.
Já geração de riqueza não vem acompanhada, necessariamente, de redução de desigualdade social e de garantia de oportunidades, ou seja, daquele quinhão básico de Justiça que todos deveriam ter o direito de acesso simplesmente por nascerem homens e mulheres iguais em dignidade. A gente continua fazendo o bolo crescer, mas não a dividi-lo na mesma velocidade.
Na última pesquisa sobre o tema do IBGE, de 2014, o Brasil contava com 7,2 milhões de pessoas sob grave insegurança alimentar. O número era de 11,2 milhões em 2009. Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e todo o pacote de ações públicas que vieram com eles, além da geração de empregos no período, merecem crédito. Mas esse processo ainda está lento demais e, claramente, não é consistente ou sustentável.
Até porque o problema da fome no Brasil não é de falta de algo e sim de distribuição. Há riqueza para todo mundo, a questão é distribuí-la. A taxação de lucros e dividendos de empresas, de grandes fortunas, de grandes heranças, uma alteração decente da tabela do Imposto de Renda (cobrando de quem tem e isentando a maior parte da classe média), a taxação de dividendos recebidos por pessoas físicas de empresas e a redução do teto da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário são ações no sentido de desconcentrar renda são exemplos de ações.
Neste ano, o patrimônio somado de oito bilionários é equivalente à riqueza conjunta dos 3,6 bilhões mais pobres do planeta, ou seja, metade do mundo, de acordo com estudo da Oxfam divulgado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Em 2010, eram 388 bilionários possuindo o mesmo que a metade mais pobre. A concentração foi aumentando ao longo dos anos até agora. E a tendência, segundo a organização, é piorar.
O trabalho está participando da divisão dos ganhos na mesma proporção que o capital?
Quanto desse concentração econômica não é feita de forma irresponsável, causando impactos em cima de populações que se tornam mais miseráveis?
O problema não é ter dinheiro, mas a imensa desigualdade de Justiça e de oportunidades. Como sempre digo, a vergonha não é alguém ter um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro mora em um de 40. O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.
Há mais champanhe circulando por aí, mas a maioria segue não conseguindo comprar nem água com gás.
Garantir que todos tenham acesso às mesmas oportunidades e ao mesmo quinhão de Justiça. Para isso, nossa geração terá que ter a coragem de demolir estruturas arraigadas desde a fundação do país, que garantem que uns tenham muito e outros nada.
O que passa, inevitavelmente, pela dessacralização da concentração de riqueza. Isso é simbólico dos valores que queremos que guiem nossa vida comum e, portanto, estruturante de nós mesmos e fundamental para que tenhamos um futuro.O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira ainda não divulgou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, a chamada ''lista suja'' da escravidão.
Criada em 2003 pelo governo federal, a ''lista suja'' é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social.
A sua divulgação foi suspensa em dezembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido de liminar de uma associação de incorporadoras imobiliárias que questionava a constitucionalidade da lista.
Contudo, após a publicação de uma nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia levantou a proibição. ''Não se há de desconhecer que os pontos questionados na peça inicial da ação foram sanados na Portaria superveniente e revogadora daquela outra pelo que também por isso não se sustentaria eventual argumento quanto ao indevido seguimento da presente ação'', avaliou a ministra, hoje presidente do STF.
Desde então, o ministério do Trabalho poderia divulgar uma nova atualização da lista, mas não o fez.
No dia 19 de dezembro, a Justiça do Trabalho ordenou, em decisão liminar, que o ministro e o governo federal voltassem a publicar, em até 30 dias, o cadastro, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a omissão do poder público ao esconder tais informações. O tema ganhou a mídia nacional e internacional.
Chamando a ''lista suja'' de ''instrumento importantíssimo'' de prevencão e repressão ao trabalho escravo, o ministro da Justiça e Cidadania Alexandre de Moraes comprometeu-se, a pedido da secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, a buscar com o ministro do trabalho na próxima semana uma forma de trazer a lista de volta.
A informação foi divulgada em evento sobre trabalho escravo realizado, na última terça (24), como parte da semana de combate à escravidão. Neste sábado (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, relembra-se a Chacina de Unaí, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram emboscados e assassinados durante fiscalização em fazendas, no Noroeste de Minas Gerais, em 2004.
Sem citar a declaração, mas em clara resposta a ela, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota na quarta (25), afirmando que não irá publicar a lista por enquanto. 
 ''Diante da longa história de judicialização que envolve tal questão, fruto de instrumentos normativos redigidos à toque de caixa e sem a devida profundidade técnica requerida por tema tão controverso, que inclusive acarretou a proibição da divulgação da chamada 'lista suja' por vários anos por determinação expressa do Supremo Tribunal Federal, o Ministério do Trabalho optou por temporariamente não divulgar o cadastro'', diz a nota.
Como justificativa, afirma que criou um grupo de trabalho através de portaria de 16/12/2016, para discutir as regras da ''lista suja''. O GT contará com órgãos do próprio ministério, com outras áreas do governo federal, como a Casa Civil e a Advocacia Geral da União, entre outros, e com o Ministério Público do Trabalho, representações patronais e sindicais. Na nota, o governo diz que os trabalhos (que ainda não começaram, segundo a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo) devem ir até 29 de julho.
O Ministério do Trabalho afirma que ''eventuais inclusões [de pessoas e empresas na lista] indevidas não apenas redundariam em injustiças com graves consequências a cidadãos e empresas, gerando desemprego, como acarretariam nova judicialização do tema, comprometendo a credibilidade do cadastro''. A justificativa é a mesma que foi sendo usada por 11 anos por associações de produtores rurais contrárias à existência do cadastro, ignorando que ele é meramente informativo. Não há políticas de restrição na portaria que a prevê. Essas ações são tomadas pelas empresas e outras instituições.
Também disse que a Justiça havia reconsiderado a liminar.
 Em uma resposta incisiva, a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho emitiu uma nesta nesta sexta (27) afirmando que isso não é verdade. ''Não existiu retratação ou reconsideração da liminar pelo Juízo da 11ª Vara do Trabalho Brasília''. Segundo o MPT, houve apenas suspensão de prazo para que a União viesse a se manifestar. 
''Preservar os seus cidadãos mais humildes dessa condição aviltante é um dever absoluto das autoridades e das instituições. Os subterfúgios nessa questão central afetam aos Direitos Humanos e depõem contra a pretensão de que sejamos reconhecidos como um país moderno e civilizado. Com tristeza, constata-se que os mecanismos e os argumentos protelatórios indicam que falta a exata compreensão da natureza incondicional do direito tutelado nessa demanda'', afirma a nota do MPT.
Até a manhã deste sábado (28), em seu comunicado na internet, o Ministério do Trabalho afirmava que haviam sido resgatadas 15 mil pessoas nos últimos 15 anos. Contudo, de acordo com dados da própria instituição, 45849 pessoas ganharam a liberdade nesse período (até 10 de janeiro de 2017). O erro é citado pelo MPT em sua nota: ''É necessário destacar que os números expressivos são fruto de um trabalho articulado entre várias instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada, em parceria com auditoria do trabalho que, bravamente, resiste às sucessivas tentativas de sucateamento''.
''Na direção contrária à que sugere o texto [do Ministério do Trabalho], não haverá 'inclusões indevidas', nem 'desemprego', tampouco comprometimento da 'credibilidade do cadastro'. A lista suja é um instrumento historicamente crível: desde que surgiu, nos idos de 2003, todas as empresas e instituições financeiras adotam-na como referência para desenvolver políticas de responsabilidade social, gerenciando os riscos decorrentes da celebração de relações comerciais com empregadores autuados por submeterem seus trabalhadores a situações de escravidão'', afirma a coordenadoria do MPT.
A Procuradoria Geral da República também notificou o Ministério do Trabalho para explicar a não divulgação da ''lista suja''.
Rubens Curado Silveira, juiz da 11a Vara do Trabalho de Brasília, havia afirmado em sua decisão liminar que obrigada a publicação da lista que ''há mais de uma década, esse cadastro vem se destacando entre as medidas relevantes no enfrentamento do tema, em perfeito alinhamento aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência''.
Também citou no embasamento da liminar concedida a recente condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter agido para prevenir a submissão de trabalhadores à escravidão pela fazenda Brasil Verde, localizada no Pará, nem na garantia de Justiça às vítimas.
''Esse foi o primeiro caso decidido pela CIDH [Corte Interamericana] sobre escravidão e tráfico de pessoas, o que acabou por colocar a República Federativa do Brasil no ''banco dos réus'' do plano internacional. Nesse cenário, revela-se ainda mais preocupante a omissão atacada, pois sinaliza um retrocesso injustificado no trato do tema em uma quadra da história em que o Estado brasileiro deveria, em resposta à condenação que lhe foi imposta, redobrar os esforços em busca da extinção definitiva do trabalho escravo em seu território, o que pressupõe a adoção de todas as medidas de 'caráter jurídico, político, administrativo e cultural' necessárias, a abarcar a publicação, tal como previsto na referida Portaria, do Cadastro de Empregadores'', afirmou o juiz na liminar.
O número da ação civil pública é 0001704-55.2016.5.10.0011.
 Em meio ao plantão do recesso de final de ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo – o cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados.
Os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Como já dito, o cadastro, criado em 2003, era um dos principais instrumentos no combate a esse crime, e citado como referência mundial pelas Nações Unidas.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.209, proposta pela Abrainc, perdeu o objeto após a publicação de portaria interministerial que resolveu – segundo ela – os questionamentos feitos sobre a lista.
A portaria interministerial número 4, de 11 de maio de 2016, que recriou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, foi assinada no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff. Nela, foram aprimorados os critérios de entrada e saída de empregadores. A inclusão na ''lista suja'' passará a depender da aplicação de um auto de infração específico para condições análogas às de escravo. Até agora, a caracterização poderia ocorrer também através de um conjunto de autos de infração, demonstrando a existência de trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva – o que deve facilitar a defesa dos empregadores.
Ao mesmo tempo, foi criada a possibilidade de uma ''porta de saída''. Até agora, o empregador inserido no cadastro permanecia por, pelo menos, dois anos, e sua saída – após esse prazo – dependia da regularização de sua situação junto ao Ministério do Trabalho e da melhoria das condições no seu estabelecimento.
A partir da nova portaria, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de condicionantes, permanecerá em uma espécie de ''área de observação'' do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.
 Durante a suspensão da lista, este blog solicitou e divulgou, em parceria com a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne empresas para combater esse crime, um conteúdo muito próximo da ''lista suja'' caso ela estivesse em vigor. Foram quatro pedidos, um a cada seis meses, mesma periodicidade da original.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, foi demandado – com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 – que o governo brasileiro enviasse um conteúdo próximo do que seria divulgado pela lista. Novas solicitações foram feitas a cada seis meses, prazo de atualização da ''lista suja'' original, e o resultado por amplamente divulgado.
Tanto a portaria antiga quanto a nova portaria que regulamentam a ''lista suja'' não obrigam o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Por conta da divulgação desse conteúdo, este blog sofreu processos judiciais, inclusive criminais, visando à censura do nome de empregadores envolvidos com trabalho análogo ao de escravo de acordo com o governo federal.
A solicitação periódica dessa ''Lista de Transparência'' via Lei de Acesso à Informação e sua publicação nos últimos dois anos é prova de que o Ministério do Trabalho tem o conteúdo pronto para ser disponibilizado.
 Criada por Fernando Henrique (que reconheceu diante das Nações Unidas, há 22 anos, a persistência da escravidão contemporânea em nosso território), aprimorada por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma, a política nacional observou conquistas importantes sob governadores, como Geraldo Alckmin, ou prefeitos, como Fernando Haddad, e por iniciativa de parlamentares dos mais diferentes partidos.
A emenda constitucional que prevê confisco de propriedades flagradas com trabalho escravo partiu de um parlamentar do PT (Paulo Rocha). A lei que suspende por dez anos empresas responsabilizadas por trabalho escravo no Estado de São Paulo, de um deputado estadual do PSDB (Carlos Bezerra Jr.). E a lei que, pelo mesmo motivo, suspende do município e aplica multas milionárias, de uma vereadora do PSDB (Patrícia Bezerra). Portanto, a erradicação da escravidão tem sido uma política de Estado e suprapartidária e não apenas uma política de governo.
Desde 1995, o sistema nacional de combate ao trabalho escravo resgatou mais de de 52 mil pessoas em operações de fiscalização em fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, bordeis, entre outros. Nesse período, o problema deixou de ser visto como algo restrito a regiões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser também de grandes centros urbanos. A capital paulista tornou-se uma dos município com maior número de resgates de trabalhadores nessas condições.
Milhões de reais em condenações e acordos trabalhistas foram pagos. Centenas de empresas aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar negócios com que utiliza esse tipo de crime. Temos um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além de estados e municípios engajados em planos regionais. Os prefeitos recém-empossados em São Paulo e no Rio, João Doria e Marcelo Crivella, comprometeram-se publicamente a dar continuidade e ampliar os esforços para erradicar esse forma de exploração.
Mas a política nacional de combate a esse crime segue sofrendo pesados ataques de grupos que perdes dinheiro com ela. Além da falta de transparência quanto à lista suja, há – pelo menos – quatro projetos tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo, diminuindo as chances de punição do crime cortando elementos que o configuram.
Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (quando a violação de direitos fundamentais coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (situação em que a pessoa é submetida a esforço excessivo ou sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte).
Mas há parlamentares que afirmam ser difícil conceituar o que sejam esses dois últimos elementos. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas que sejam, não importem para a definição de trabalho escravo, mas apenas se ele está em cárcere ou não.
Ou seja, se trabalhadores bebiam a mesma água do gado, se eram obrigados a caçar no mato para comer carne, se ficavam em casebres de palha em meio às tempestades amazônicas, se pegavam doenças ou perdiam partes do corpo no serviço e se eram largados sós, entre tantas outras histórias que acompanhei muitas operações de libertação de escravos que participei no campo e na cidade desde 2001.
O fato é que com a aprovação da emenda constitucional 81/2014, prevendo o confisco de propriedades flagradas com trabalho escravo, tendo sido aprovada após 19 anos de trâmite e de pressão social, a bancada ruralista passou a atuar para afrouxar o conceito. É aquela coisa: concordo que se puna assassinato desde que sejam apenas os cometidos por armas de fogo. Praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis.
Com a mudança no conceito, milhares de pessoas que, hoje, cuja exploração poderia ser enquadrada como escravidão simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.
Por fim, caso seja aprovado do jeito em que está o projeto que regulamenta a terceirização e está tramitando no Congresso Nacional, o combate ao crime sofrerá um revés. Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados em que o governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta. Consideraram que havia responsabilidade solidária por se constatar terceirização de atividade-fim.
Com o projeto aprovado, isso será mais difícil. Além do mais, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas de fachada montadas para burlar impostos) irão se multiplicar e o nível de proteção ao trabalhador cair.O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta segunda (30), ao voltar ao Brasil, após alguns dias figurando na lista de procurados internacionais. Sua prisão havia sido decretada como desdobramento da Operação Lava Jato por corrupção e pagamento de propina. Eike – que, há cinco anos, aparecia como a sétima pessoa mais rica do mundo pela lista da Forbes – estaria preocupado em ficar em uma cela comum enquanto aguarda uma decisão da Justiça, uma vez que não concluiu o ensino superior.
É uma preocupação rara para quem tem muito dinheiro no país. Apesar de não haver uma relação obrigatória de causa (ser rico) e consequência (ter diploma universitário), a incidência de diploma é maior entre os mais abastados do que entre os mais pobres.
A desigualdade social se manifesta de diversas formas, algumas mais tacanhas que outras. A prisão especial provisória para quem tem diploma, na minha opinião, é uma das mais descaradas. Afinal, se duas pessoas cometem o mesmo crime, mas um delas estudou mais, esta poderá ficar em uma cela especial, separada dos demais presos até condenação (ou absolvição) em definitivo. Se a outra tiver, digamos, até o ensino médio, terá que aguardar o julgamento com a massa, na xepa.
Gostaria de resgatar essa discussão que já travei aqui aproveitando o caso de Eike. Não vou entrar no mérito dele pleitear o benefício, mas a existência desse benefício em si.
O artigo 5° da Constituição Federal diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza''. Mas, na prática, a legislação brasileira confere o privilégio de não ficar em cárcere comum até o trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória para alguns grupos. Em certos casos, como juízes e delegados de polícia, por exemplo, isso faz sentido. Em outros, como os detentores de diploma de curso superior, não.
Quem teve acesso à educação formal desfruta de direitos sobre quem foi obrigado, em determinado momento, a escolher entre estudar e trabalhar. Ou que, por vontade própria, simplesmente optou por não fazer uma faculdade. Afinal de contas, só o pensamento limitado é capaz de considerar alguém superior por ter um bacharelado ou uma licenciatura. Posso ter mais conhecimento técnico em determinada área, mas isso não faz de mim – necessariamente – uma pessoa melhor.
O Senado Federal havia derrubado essa aberração presente no artigo 295 do Código de Processo Penal (“Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República'' – parágrafo único, inciso VII), mas a Câmara os Deputados barrou a mudança.
Rodrigo Janot, procurador geral da República, também ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra o mesmo inciso. Segundo ele, o item “viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais da República, o princípio da dignidade humana e o da isonomia”. Segundo sua argumentação, a separação não deveria ocorrer por conta do nível educacional, mas da natureza do delito, da idade e do sexo.
Coincidentemente, o processo (ADPF 334) tinha como relator o ministro Teori Zavascki, que também cuidava da Lava Jato e dos seus vários réus com curso superior.
Concordo com a opinião de juristas que ressaltam que estamos tratando de prisão provisória. Ou seja, considerando que, antes do julgamento e de uma condenação, há a presunção da inocência, seria importante que o regime desses presos fosse diferenciado.
Ou seja, toda prisão provisória deveria ser em cela especial – do iletrado ao que tem pós-doutorado. Assim, não seria a concessão de um privilégio, mas a garantia de um direito.
O atual Código de Processo Penal passou a vigorar em 1942, quando poucos tinham acesso ao ensino superior – situação que está mudando no Brasil. Antes, o número de faculdades particulares era pequeno e as suas mensalidade altas, ao passo que os vestibulares das universidades públicas eram duros o bastante para quem estudou a vida inteira em escola pública e não tinha dinheiro para pagar um cursinho.
Não que o acesso ao ensino superior tenha se universalizado – longe disso. Mas ao mesmo tempo que aumentou o número de vagas em públicas federais (ainda que continuem bem insuficientes, diga-se de passagem), explodiu a quantidade de faculdades privadas, com mensalidades acessíveis ou possibilitadas por Fies e Prouni – muitas delas caça-níqueis e com qualidade duvidosa. O fato é que muita gente do “andar de baixo'' passou a obter diplomas de nível superior.
Quando muitos têm uma calça exclusiva, ela deixa de ser exclusiva e passa ser popular. Daí, quem detinha a exclusividade passa a pensar em outra forma de se diferenciar. Nesse sentido, qual seria o próximo passo? A construção de mais celas especiais ou a criação de outros critérios para garantir que nós, da elite, continuemos separados da ralé, agora com diploma?
Por enquanto o andar de cima não perdeu nada, por mais que os mais ricos reclamem que o povaréu tupiniquim ascendeu e está transformando aeroportos em rodoviárias e tirando seu sono.
Mais simples e melhor continua sendo o método: “Tenha um bom advogado e seja feliz”.
Com isso, fica mais fácil cometer barbaridades e ficar em um lugar “diferenciado'' até o julgamento. E, mesmo julgado, permanecer separado da massa até que todos os recursos sejam esgotados – isso quando não consegue ficar em casa mesmo em um processo que pode levar mais tempo do que aquilo que lhe resta de vida.
Com um bom advogado, é possível conseguir habeas corpus de forma rápida. Por que eles compram resultados? Não. Mas porque usam todos recursos possíveis para garantir tudo aos seus clientes – coisa que a xepa não consegue (ainda mais com a estrutura insuficiente à disposição das Defensorias Públicas).
Talvez a cela especial acabe quando o acesso ao ensino superior tornar-se tão comum quanto a alfabetização – o que pode levar algum tempo, mas há de acontecer.
Ou seja, não terá sido mérito nosso como sociedade essa mudança, mas do tempo, que – inexoravelmente – transforma tudo. Ou quase tudo. Precisamos de leis com previsão de privação de liberdade para crimes graves – não para coisas ridículas como venda de maconha ou roubo de um xampu. E que sejam punidas, conforme essas leis, as pessoas que causaram grandes danos à vida dos outros ou à sociedade.
Muita gente economicamente graúda foi em cana por conta de operações como a Lava Jato, o que é um alento. Mas, com isso, fica a impressão de que nosso sistema de Justiça está melhorando – o que não é verdade necessariamente. Isso só acontecerá quando nossas prisões não estiverem mais superlotadas de pobres, muitos deles tento cometido crimes ridículos. E que todas as pessoas tenham o mesmo tratamento, independentemente de quanto têm na conta bancária.Por Mayra Cotta, especial para este blog*
O presidente do Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto, na última sexta (27), proibindo a entrada de refugiados no país por 120 dias, de refugiados sírios indefinidamente e de qualquer cidadão, mesmo os que possuem visto, do Iraque, Irã, Iêmen, Sudão, Líbia, Síria e Somália por 90 dias.
Cumprindo uma promessa de campanha aplaudida entusiasticamente por seus eleitores, Trump está fechando as portas do país a refugiados no momento em que o mundo mais conta com pessoas refugiadas desde a Segunda Guerra Mundial. Em nome do combate ao que a retórica xenófoba do Partido Republicano chamou de “islâmicos radicais”, os Estados Unidos se recusam a oferecer auxílio às vítimas das guerras e conflitos muitas vezes causados ou inflamados pela própria influência norte-americana no Oriente Médio.
Em seu discurso de apresentação da medida, Trump citou repetidas vezes os ataques de 11 de setembro de 2001 como justificativa, ignorando o fato de que, dos 19 envolvidos naqueles atos de terrorismo, 15 eram da Arábia Saudita, 2 dos Emirados Árabes, um do Egito e um do Líbano. Nenhum destes países, que possuem consideráveis laços econômicos com os EUA, contudo, entrou na lista de Trump. Não apenas isso, mas os países na lista nunca tiveram qualquer um de seus cidadãos responsabilizado por um ataque terrorista em solo americano.
Se a preocupação desse novo governo é com atos terroristas e se a estratégia é usar medidas de banimento, Donald Trump deveria começar proibindo os homens brancos estadunidenses de entrarem em espaços públicos. Afinal, são eles – isto é, estadunidenses de origem norte-atlântica, homens que não são negros, nem latinos, nem asiáticos, nem árabes – os responsáveis por 64% dos ataques com armas em espaços públicos nos Estados Unidos desde 1982. Isto em um país com uma média de um desses ataques por dia.
Homens brancos que entram armados em jardins de infância, escolas, universidades, cinemas, igrejas, repartições e escritórios e começam a atirar nas pessoas ao se redor, sem necessariamente um alvo específico. Frequentemente, esses homens são membros ou entusiastas de grupos supremacistas brancos e usam ideários racistas como justificativa para suas ações.
Dylann Roof confessou ser responsável pela morte de nove pessoas após abrir fogo em uma igreja frequentada por afrodescendentes na Carolina do Sul, nos EUA, em 2015. Reconhecendo-se como ''supremacista branco'', ele afirmou: ''nossa gente é superior. Isso é apenas a verdade''
Como medida para combater atos terroristas, a proibição é, portanto, na melhor das hipóteses, inócua. Ainda que aceitássemos o argumento de que este tipo de restrição de fato acaba com a circulação de terroristas no país, o decreto assinado por Trump deixou de fora não apenas os países de onde pessoas que já se envolveram em atos terroristas eram originárias, mas também o grupo que é o principal responsável por atos terroristas em território norte-americano: os homens brancos cidadãos estadunidenses.
E são eles os protegidos por um racismo sistêmico que considera atos de terrorismo aqueles perpetrados por muçulmanos, mas enxerga a supremacia branca como uma patologia que se manifesta pontualmente em alguns indivíduos. Um árabe com uma bomba é um terrorista associado a estruturas malignas que querem destruir o país, enquanto um branco com uma metralhadora é uma pessoa com transtorno mental ou psiquiátrico, descolado de qualquer contexto que alimente, justifique ou legitime suas ações.
Evidentemente, esse governo sabe que o decreto assinado na última sexta não avançará em nada o combate ao terrorismo. A medida, contudo, será bastante eficaz para unir, em uma canetada, duas importantes forças que elegeram Donald Trump: o racismo que deseja retornar à ''América Branca'' e sofre ao ver o país habitado por uma profunda diversidade racial, religiosa e cultural. E a xenofobia, que põe na conta dos imigrantes a responsabilidade por todos os problemas econômicos e sociais existentes.
Desde dezembro de 2015, ainda durante as primárias, Trump falava em expulsar os muçulmanos do país e foi especialmente a partir desta proposta que o apoio à sua candidatura se consolidou definitivamente. Em um cenário politico que mostrou que nem mesmo o Partido Republicano é conservador e intolerante o suficiente para os seus próprios eleitores, a aposta de Trump de explorar o ódio como estratégia eleitoral foi um sucesso absoluto.
Trump sabe que essa é a sua base de sustentação política, essas são as pessoas que o apoiam e continuarão ao seu lado enquanto a pressão sobre o seu governo aumenta a cada dia.Após reeleger-se presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) logo tratou de discursar em apoio às reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo seu grande eleitor, Michel Temer.
''Precisamos terminar 2018 com a certeza que a Câmara dos Deputados é uma Câmara que comanda a reforma do Estado brasileiro. Esse é meu objetivo e tenho certeza que é o objetivo da maioria da Casa'', 
.
Outra promessa, pelo que circulou nos corredores em Brasília, é fazer o máximo para ajudar os parlamentares que vêm vivendo a base de calmantes diante das delações da Odebrecht, entre outros desdobramentos da Operação Lava Jato. Ele mesmo estaria na lista de delações da empresa sob o codinome de ''Botafogo'', por ter pedido dinheiro em troca de ajuda na tramitação de medidas provisórias. Ao todo, recebeu o voto de 293 colegas.
Setores econômicos pressionam o governo Michel Temer e o Congresso Nacional para que corram com seu pacote de reformas a fim de reduzir o tamanho do Estado brasileiro. A justificativa pública é a retomada do crescimento econômico. Na prática, o momento é a oportunidade, já frustrada muitas vezes no último quarto de século, de implantar um outro projeto de país. Um projeto que sirva mais ao capital e menos aos trabalhadores.
Isso é a razão, aliás, de seu grupo político ter tido sucesso no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Não que ela acreditasse em um modelo de desenvolvimento sustentável e includente, mas apenas um governo que não foi eleito e, por isso, não está preso à viabilidade eleitoral, é capaz de aprovar uma quantidade grande de propostas e projetos que enfiam o futuro do trabalhador mais pobre tanto na lama.
E só um Congresso que luta pela própria liberdade (no caso, falo do não encarceramento), toparia diminuir a chance de se reeleger ao aprovar medidas que ferram a vida dos seus eleitores.
Desde 1988, ao mesmo tempo que defendia a liberdade na economia, a Constituição previa que o poder público devia ser o responsável pela garantia da dignidade da população brasileira. Isso, é claro, fez com o Estado assumisse uma série de políticas que significam mais gastos, como o fortalecimento do SUS. Agora, em momento de crise, busca jogar pela janela essas políticas que, não se enganem, não voltarão no período de vacas gordas.
Não só as joga fora, mas as culpa por todas as desgraças do país, como pode ser visto pelas propagandas que o governo tem pago em veículos de comunicação, caso no caso da Previdência.
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. E, como sempre digo aqui, caso se encontrem pontos de convergência que não depreciem a vida dos trabalhadores, não mudem as regras do jogo no meio de uma partida e atendam a essas mudanças, elas podem passar também por uma modernização.
Da mesma forma, entende-se que estamos em uma grande crise econômica e sacrifícios serão necessários. Mas o governo aprovou, a toque de caixa, medidas que limitam o crescimento de investimento público nos próximos 20 anos sem um debate mais profundo com a sociedade. O que afetará muito mais os pobres e menos os mais ricos.
E agora quer a imposição de uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de tempo mínimo para contribuição, e 65 para aposentadoria rural, sem considerar que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo em atividades insalubres. E morrem antes também.
E defende que sindicatos e patrões possam fechar acordos mesmo que esses desrespeitem direitos previstos na CLT e a que empresas possas terceirizar todas as suas atividades, fragilizando empregos e direitos. Isso sem contar o afrouxamento de instrumentos de combate ao trabalho escravo, entre outros temas.
Ninguém nos perguntou nas eleições de 2014 se queríamos reformar o Estado brasileiro a ponto de, reduzido, não ser mais capaz de garantir a qualidade de vida dos mais pobres.
Se, em uma eleição presidencial, ganhasse uma candidatura que defendesse abertamente tudo isso, se todos os 293 parlamentares que votaram em Rodrigo Maia tivessem defendido isso aos seus eleitores, ao menos o povão terá sido consultado sobre fatos que interferem em sua vida.
Mas, como já disse aqui, há uma tentativa de aproveitar um período de limbo de representatividade política e de alcance de legitimidade para ignorar a Constituição de 1988 e refundar a República – reduzindo o poder de fiscalização e de regulação do Estado ou mesmo de sua presença e ação.
Por fim, claro que Rodrigo Maia também contou com 
 que concedeu uma liminar para que ele mantivesse a candidatura enquanto a corte não decide se a reclamação levantada por adversários. Eles reclamam que um deputado federal que se elegeu para um mandato-tampão à Presidência da Câmara, como foi seu caso após a queda de Eduardo Cunha, não poderia se reeleger na mesma legislatura.
Ou seja, Executivo, Legislativo, Judiciário, o clima, os deuses, o mundo ''conspiram'' a seu favor.
Pena que o trabalhador brasileiro não tenha tanta gente poderosa para apoia-lo. Nem a mesma sorte.Políticos, religiosos e parte da mídia inflamam a população, desumanizando o adversário e transformando o jogo democrático em uma luta do bem contra o mal. Quando um grupo de pessoas passa a desejar e a festejar a morte daqueles que foram desumanizados, os políticos, os religiosos e essa parte da mídia dizem que não têm nada a ver com isso.
Líderes de certos movimentos travam guerras na internet, dizendo que a esquerda é a razão de toda a corrupção e dor que há no mundo. Quando um punhado de ignorantes resolve espancar quem ousa vestir roupas vermelhas ou quando médicos passam a divulgar e ridicularizar, nas redes sociais, prontuários médicos sigilosos de pacientes de esquerda, os líderes desses movimentos dizem que não têm nada a ver com isso.
Articulistas afirmam que a direita merece ser exterminada pelo que prega. Quando um grupo de malucos passa a pedir o assassinato de juízes e políticos conservadores, esses articulistas dizem que não têm nada a ver com isso.
Certos humoristas elegem apenas iletrados, negros, prostitutas, gays, nordestinos, travestis, população de rua como alvos de suas piadas, ignorando brancos, ricos, grandes empresários. Quando a população reproduz essas piadas no dia a dia, humilhando colegas no trabalho e na escola, esses humoristas dizem que não têm nada a ver com isso.
Campanhas publicitárias transformam mulheres em objetos sexuais, instrumentos de limpeza ou vasilhames de cerveja. Quando homens tratam mulheres como coisas descartáveis, os publicitários e profissionais de mídia dizem que não têm nada a ver com isso.
Grupos sociais e parlamentares defendem que há uma doutrinação comunista nas escolas, militando contra a pluralidade de pensamento e chegando, no limite, a propor que alguns livros sejam vetados, jogados no lixo ou queimados. Quando jovens ignoram a História e cometem os mesmos crimes contra minorias de 80 anos atrás, esses grupos sociais e parlamentares dizem que não têm nada a ver com isso.
Lideranças de taxistas inflamam a categoria contra motoristas de Uber. Quando um grupo espanca um motorista, essas lideranças dizem que não têm nada a ver com isso.
Figuras públicas da TV inflamam a população contra o que chamam de degradação da civilização e das famílias de bem. Quando um grupo resolve amarrar alguém em um poste e linchar até a morte ou quando prefeituras mandam arrancar página de livros didáticos que versam sobre o direito de não ser humilhada por ser mulher, essas figuras públicas dizem que não têm nada a ver com isso.
Parlamentares dizem que as torturas e os assassinatos cometidos pela última ditadura civil-militar brasileira foram necessários para que o país não se tornasse uma grande Cuba. Daí quando a tortura segue sendo utilizada como método de investigação policial e o Estado usa métodos que nem a ditadura cubana usaria, esses políticos dizem que não têm nada a ver com isso.
Certas famílias inflamam seus filhos contra jovens negros e pobres da periferia e pessoas em situação de rua, dizendo que são uma ameaça à vida nas grandes cidades e não valem nada. Quando um grupo resolve despejar preconceito ou dar pauladas e por fogo nessas pessoas, as famílias dizem que não têm nada a ver com isso.
Pastores e padres de certas igrejas inflamam seus fieis contra aquilo que consideram um desrespeito às leis de seu deus. Quando um grupo espanca um gay, uma lésbica ou uma travesti, esses pastores e padres dizem que não têm nada a ver com isso.
Alguns jornalistas, progressistas e conservadores, inflamam seus leitores, ouvintes, telespectadores, repassando conteúdo violento, sem checar e de forma acrítica. Quando um grupo passa a assediar, de forma injusta, pessoas ou instituições com base nesse conteúdo, os jornalistas dizem que não têm nada a ver com isso.
Políticos inflamam seus eleitores contra jornalistas, progressistas e conservadores, por eles estarem divulgando fatos reais e não as opiniões que convém a esses políticos. Quando jornalistas passam a apanhar nas ruas porque cismam em não concordar que emoções superam provas, esses políticos dizem que não têm nada a ver com isso.
No Brasil, ninguém reconhece que fomenta ódio contra outros seres humanos.
Porque, no Brasil, muitos não reconhecem como ser humano quem é diferente deles.
Gritar isso para a nossa bolha nas redes sociais não resolve. Ou você respira fundo e conversa com quem pensa de outra forma, promovendo a empatia onde ela não existe e concedendo – nessa conversa – o mesmo tratamento que confere aos seus amigos, ou continuaremos vendo exércitos se armarem de cada lado para uma guerra em que apenas as baratas sobreviverão.
E não se enganem, ela ainda nem começou.''Nós devemos manter o 'mal' fora de nosso país!''
Donald Trump respondeu dessa forma, em sua conta no Twitter, a uma decisão do 
 que suspendeu temporariamente o seu decreto impedindo a entrada de pessoas de sete países de maioria islâmica nos Estados Unidos. A Casa Branca está recorrendo.
A ideia de ''mal'' usada por ele tem significados que se desdobram: A princípio representa o terrorismo de algumas organizações que ele afirma tentar evitar – apesar de nenhuma pessoa dos sete países barrados ter cometido atentados nos EUA. Mas ao baixar uma proibição indiscriminada a todos os cidadãos desses países, Trump os torna suspeitos simplesmente porque foram proibidos de entrar. E a percepção do que seja o ''mal'' se estende, metonimicamente, aos inocentes. É a tática do linchamento: se adoto uma punição contra você é porque você fez algo errado.
Mesmo que isso esteja longe de corresponder à realidade. Como a pesquisa Mayra Cotta já mostrou em artigo neste blog, 64% dos ataques com armas em espaços públicos nos Estados Unidos foram causados por homens brancos que nasceram naquele país. Homens brancos, frequentemente supremacistas brancos, que entraram armados com sua ideologia racista em jardins de infância, escolas, universidades, cinemas, igrejas, repartições e escritórios e começaram a matar as pessoas ao se redor, sem necessariamente um alvo específico. Esses assassinos não costumam ser chamados de terroristas, mas pessoas com transtorno mental ou psiquiátrico.
E Trump não se refere a eles como o ''mal''. Até porque seria muito difícil explicar a seus eleitores – pelo menos os que buscam soluções fáceis para o medo que sentem – que parte da violência em seu país está ligada a desvios e questões mal resolvidas de sua própria sociedade. Como o racismo que segue sendo uma chaga aberta, tornando, mais de 150 após a abolição da escravidão por lá, necessária uma campanha a fim de deixar claro que ''black lives matter'' – vidas negras importam.
Ou as intervenções militares norte-americanas em outras sociedades que, sob a justificativa de garantir o respeito aos direitos humanos, criam montanhas de cadáveres e fluxos de refugiados para, ao final, sair com vantajosos contratos para extração de petróleo e de recursos naturais e exploração de mercados consumidores. Em maior ou menos grau, esse é o modus operandi de sucessivas administrações norte-americanas, como a festejada e já saudosa gestão Obama.
O problema de Trump é que ele escancara isso sem mediações e estica a corda, ultrapassando o limite da racionalidade e atingindo pilares da democracia. E, num cálculo racional, ao eleger inimigos (mexicanos ladrões e estupradores, muçulmanos terroristas, chineses desleais…) e afirmar que eles apodrecendo a sua sociedade, transfere o problema para terceiros e enfraquece a possibilidade de reflexão sobre os problemas causados pelo país e sua elite dominante. O ''mal'' é o outro, o islâmico, o que acredita em algo diferente de nós, nunca nós mesmos. E, como resultado, obtém apoio de seus eleitores para limitar os próprios direitos e aumentar seu controle sobre eles.
Ou, traduzindo para o pensamento binário:
É muçulmano, é terrorista.
Terrorista, quem vem de fora.
Vem de fora, como os mexicanos.
Mexicanos? Estupradores e ladrões.
Ladrões? Como os chineses.
Chineses? Provocam o mal.
E o mal – que nunca virá do homem branco, apesar das evidências – precisa ser extirpado.
Tinha escrito isso, abaixo, para o Brasil. Acho que vale retomar nesse momento. Até porque o Grande Irmão do Norte e o Paraíso Tropical do Sul estão, pau a pau, na corrida do ódio. Que, nessa toada, inevitavelmente, os consumirá.
De esquerda? É comunista.
Comunista? É do PT.
Do PT? É bandido.
Bandido? Bora linchar!
Foi linchado? Era vagabundo.
Vagabundo? Ora, sem-teto!
Sem-teto? Igual sem-terra.
Sem-terra? É preguiçoso.
Preguiçoso? O maconheiro.
Usa maconha? Então, crack.
Fuma crack? É um lixo.
Quem é lixo? Os ''mendigos''
''Mendigo''? Não trabalha.
Não trabalha? Coisa de índio.
É índio? Que fique na floresta.
E a floresta? Bora desmatar.
Desmatar? Sinal de progresso.
Progresso?
Progresso é um corpo de um jovem negro e pobre da periferia estendido no chão para garantir a tranquilidade dos “homens de bem''.
''Homem de bem''? Casa com ''mulher honesta''
''Mulher honesta''? Não anda sozinha.
Sozinha na balada? Quer sexo.
Não quer sexo? Feminazi.
Feministas? Querem o fim da família.
Fim da família? A “Ideologia de gênero''!
''Ideologia de gênero''? Ensinar a ser gay.
Gays? São abominações para Deus.
Não crê em Deus? É do mal.
E o mal precisa ser extirpado para o bem da sociedade.
O que é sociedade? Somos nós.
Está contra nós? Não é patriota.
Não é patriota? É um inimigo do país.
Não ama o país? Então, deixe-o.''O objetivo, neste momento, é não deixar gerar compaixão com Lula.''
A avaliação veio de um profissional que trabalha com construção e desconstrução de reputação via redes sociais. Em condição de anonimato, ele me explicou que é esse o objetivo de boatos que estão circulando na rede por conta da morte de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente.
Um dos boatos afirma que o velório seria realizado de caixão fechado porque tudo isso era uma encenação para forjar sua morte e possibilitar a fuga para o exterior a fim de escapar de ser julgada e presa como consequência da Operação Lava Jato. Outras mensagens exigiam que as Forças Armadas obrigassem a realização de teste de DNA no corpo.
Não importa a foto abaixo. Não importa que políticos ligados a Lula ou adversários políticos fizeram visitas no hospital antes de ser declarado o óbito. Não importa que o Sírio-Libanês seja uma instituição com uma reputação a zelar (chegando a demitir uma de suas médicas por vazar informações confidenciais sobre a entrada de Marisa no hospital) e não toparia essa encenação. Não importa a multidão que compareceu ao velório realizado em caixão aberto em São Bernardo do Campo. Não importa os jornalistas que estavam lá para cobrir e noticiar e a profusão de fotos e de vídeos circulando.
Se a loucura faz sentido para um grupo de pessoas que odeia os dois, emoções é que passam a construir a realidade e fatos tornam-se irrelevantes. É a velha burrice fundamental consagrada sob o nome pomposo da pós-verdade.
Foto: Ricardo Stuckert
Outra mensagem, violenta, que está circulando diz que tudo é uma ''falácia para comover a população'' porque ela não poderia doar órgãos uma vez que teria atingido a idade limite de 70 anos. Contudo, não existe limite de idade para doação (com exceção da córnea, outros órgãos contam com idades-limite de referência, mas o que determina se um órgão é viável para transplante não é a idade, mas o estado de saúde do doador) e ela tinha 66. Obtive a confirmação de que rins, córneas e fígado haviam sido retirados para doação.
Claro que a morte de Marisa Letícia gera comoção junto a uma parcela da população que respeita Lula. E a situação tende a criar empatia devido o sofrimento de Lula, que é real, e pode criar, inclusive, desconforto a protagonistas da Lava Jato – uma vez que o próprio ex-presidente afirmou que sua esposa morreu triste por ter sido acusada de algo que não cometeu.
Ao longo dos últimos anos, 
. E, ao contrário do que acredita o senso comum, não são robôs usados para xingar tresloucadamente que causam os maiores impactos, mas ''fazendas'' de perfis falsos que parecem reais e são administradas por anos, agindo de acordo com pesquisas comportamentais.
Daí, a avaliação do profissional com quem falei. Essas mensagens, nascidas de malucos que atuam como atiradores solitários ou produzidas por grupos especializados, estariam sendo bombadas artificialmente para impedir a formação dessa empatia.
E, com isso, evitar que o longo trabalho de desumanização feito contra Lula e o PT – que, independentemente de seus defeitos ou crimes, é maior do que o tamanho do ódio gerado contra eles – seja perdido.
Isso sem contar os sites que produzem boatos e fofocas absurdos não por motivos políticos, mas sim para, através de cliques em anúncios, ganhar dinheiro. Nas eleições presidenciais norte-americanas do ano passado, uma cidade da Macedônia ficou famosa por produzir sites com notícias mentirosas pró-Trump a fim de ganhar com visitas de internautas dos Estados Unidos.
Lula é um animal político, tal como Fernando Henrique. Ambos fazem política até dormindo, então é natural que na morte de ambas as esposas, eles alternassem choro e política, no ombro de aliados ou adversários. O que não é natural é imaginar que o mundo é um grande duelo do bem contra o mal.
O ideal seria que a população não confiasse nas mensagens de WhatsApp que não pode checar a veracidade para a formação de sua opinião, como tenho dito, há anos, neste blog. Mas como alfabetização midiática e informacional é algo raro, que não será realizado em massa no curto prazo, os veículos de comunicação tradicionais de massa têm um papel importante a cumprir, que é o de explicitar esse tipo de boato e, na medida do possível, a quem ele interessa. Sites que desmascaram informações falsas são importantes, mas atuam em uma escala muito pequena para esse tipo de acontecimento.
Isso deveria ocorrer, independentemente do resultado do boato ser oportuno a quem controla o veículo ou não. Sei que isso pode parecer utopia. Mas, agora, é com a família Silva. Amanhã, poderá ser com qualquer outra família.
E, acreditem: a imprensa tradicional (que já está em fase de transformação por conta das mudanças na forma de financiamento do jornalismo na era digital) pode se tornar irrelevante diante da força das fábricas de ''verdades alternativas'' que temos por aí. Que não têm compromisso com nada, nem ninguém.A indicação de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a morte de Teori Zavascki deixou muita gente indignada.
Não só por conta das trapalhadas cometidas por ele durante sua gestão como ministro da Justiça e Cidadania – como a antecipação de uma operação da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato em uma palestra para simpatizantes, a espetacularização da prisão de pessoas sob o argumento de que planejavam atentados terroristas nas Olimpíadas no Rio ou simplesmente a última crise do sistema penitenciário, em que a indecisão do governo federal ajudou a agravar a situação.
Mas também por conta de seu currículo, que inclui a truculência com a qual o governo paulista lidou com estudantes que ocupavam escolas pedindo educação e merenda, contra manifestações que não fossem do agrado do poder público de plantão e a manutenção do genocídio de jovens negros e pobres na periferia da capital enquanto ele chefiava a pasta de segurança do Estado. Alexandre é filiado ao PSDB e ligado a Geraldo Alckmin. Terá que se desfiliar se o Senado Federal confirmar a indicação.
Não vou dizer que foi uma surpresa porque, como se trata do governo Temer, essa hipótese já era aventada antes mesmo da confirmação da presença de Teori Zavascki no avião que caiu próximo do mar de Paraty (RJ) ser divulgada.
E, como me afirmou em entrevista Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, doutora em Direito pela USP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, o STF nunca foi uma corte progressista. Ou seja, a indicação de Alexandre de Moraes pode ser um golpe no estômago de quem tem carinho pelos direitos fundamentais, mas não é um peixe fora d'água.
Segundo ela, ao longo do tempo, o STF acabou pegando carona no mérito de outros atores, seja no Poder Executivo, no Legislativo ou do próprio Judiciário, por ser dele a última palavra sobre assuntos como a legalização do casamento homoafetivo ou o direito ao aborto de fetos anencéfalos.
Uma prova de que o STF não é progressista é exatamente a discussão sobre o direito ao aborto em qualquer circunstância, que está bem aquém de outros países que já garantiram esse direito às mulheres.
Para Eloisa, esse tribunal, que já não era progressista, agora está adotando posturas mais conservadoras, como a derrubada da inviolabilidade de domicílio, o direito de não ser preso antes do trânsito em julgado de um crime e a suspensão do direito de greve de servidores públicos.
''O Judiciário é menos sujeito aos controles democráticos. Você não vota e eles ficam no cargo para sempre para aplicar a leis sem nenhum tipo de pressão'', afirma Eloísa. ''Mas não é ali que se faz política. Política se faz com debates e propostas.''
Segundo ela, vivemos um momento em que candidaturas com discurso apolítico ganham as eleições para o Executivo e no qual o Legislativo está em descrédito. Nesse contexto, muitos esperam que a resolução dos problemas da vida nacional seja dada aos altos magistrados.
Mas a Suprema Corte não poderia ter mais peso que os outros poderes nas decisões do futuro do país, afinal é isso o que prega o sistema de pesos e contrapesos de uma democracia.
A indignação (e o desespero) pela indicação de Alexandre de Moraes para a vaga do STF esconde não apenas a percepção do aumento do conservadorismo da corte diante de um ponto de vista progressista, mas também é o resultado da percepção de que, ao final, o Supremo irá ''nos salvar''.
Ou seja, isso é o sintoma de que nossas instituições vão mal. O descrédito no Legislativo, como arena de resolução de conflitos e tensões, e no Executivo, como estrutura de execução de políticas que tirem do papel os direitos fundamentais, faz com que olhemos para o STF como guardião do país. Uma bobagem, uma vez que os ministros também possuem interesses e preconceitos.
Claro que em um ambiente de equilíbrio institucional e de bom funcionamento da democracia, não seria possível imaginar um ministro de Estado gravando um presidente da República para se proteger de ataques do próprio governo e denunciar desvios de função. Muito menos um outro ministro de Estado usar seu cargo para tentar liberar um embargo de um prédio, no qual ele tem um apartamento de luxo, imposto pelo órgão de patrimônio histórico.
Porém, iniciado, o processo de derretimento das instituições e do respeito da população a elas não pode ser freado do dia para a noite. E não é o STF que vai segurar isso.
Como já disse aqui, isso demanda nova pactuação política e social, aliada a muito suor em articulações para a construção de consensos. Ou seja, a dúvida que fica é se a reação em cadeia não é inevitável e nos levará inexoravelmente para o buraco.
A impressão, por enquanto, é que todo mundo representa a si mesmo e aos interesses do seu grupo, corporativo, econômico, político. O bem do país? Foda-se.
Em tempo: E, diante de tudo isso, há quem diga que a possibilidade da indicação do ultraconservador Ives Gandra Martins Filho era apenas um bode na sala.Por André Campos, para a 
A 
 do governo Temer pode elevar de modo significativo a jornada de trabalho dos brasileiros, além de gerar outras mudanças importantes na vida dos trabalhadores. Essa é a primeira de uma série de matérias em que a 
 explica as principais mudanças propostas pelo governo, e como elas podem impactar o cotidiano dos trabalhadores.
O assunto é tratado como urgente. Os deputados retornam das férias e esse deve ser um dos primeiros pontos da pauta. Enviada ao Congresso dois dias antes do Natal, a votação da reforma pode ocorrer dias ou semanas depois do recesso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o maior defensor de que a proposta seja apreciada em regime de urgência.
Além da carga horária, outras mudanças em vista são a forma de remuneração, o parcelamento das férias e o trabalho em 
Esses aspectos poderão ser 
, de acordo com o projeto de lei 6.787/2016, que contém os principais pontos da reforma. Além disso, a proposta facilita a criação vagas temporárias e em tempo parcial, que dão menos direitos aos funcionários e podem tomar o lugar dos empregos tradicionais.
Muitas dúvidas ainda pairam sobre a reforma. Juristas e advogados questionam a legalidade de medidas contidas na proposta, potencialmente contrárias a princípios básicos da Constituição. Como por exemplo a jornada máxima de 44 horas semanais e a garantia do salário mínimo.
O Ministério Público do Trabalho afirma que o projeto é inconstitucional e defende a sua rejeição por completo. Se aprovadas, a previsão do órgão é que as medidas gerem insegurança jurídica e muita confusão nos Tribunais.
 Se já estivesse valendo em janeiro de 2017, o projeto do governo Temer abriria uma brecha para 28 horas de serviço acima da jornada normal do mês. Seria o equivalente a sete horas extras por semana, nas quatro semanas cheias do mês.
Em outros meses, com mais feriados e menos dias úteis, o estrago poderia ser ainda maior. A jornada normal máxima em abril de 2017, de acordo com as regras atuais, é de 164 horas. Já para cumprir a jornada máxima prevista por Temer sem ter que que trabalhar nos feriados, seriam necessárias 11h36 por dia, de segunda à sexta, durante as quatro semanas daquele mês.
Ainda há muitas incertezas sobre essas mudanças, devido às contradições entre o texto constitucional e o da nova lei. Além disso, a Constituição fala em horas trabalhadas por dias e semanas, enquanto o da nova lei trata de horas por mês. Por isso, por enquanto, só é possível fazer estimativas.
A Constituição limita a duração da jornada a oito horas diárias e 44 semanais – o que significa, no máximo, 2.296 horas anuais. São permitidas, além disso, até duas horas extras por dia, desde que em caráter eventual.
Com a reforma, acordos entre sindicatos e empregadores passam a ter força de lei para negociar jornadas de até 220 horas mensais – o que significa 2.640 horas por ano.  Isso significa até 344 horas a mais de horas trabalhadas por ano.
O projeto de lei também relativiza o limite máximo de 10 horas de trabalho por dia: as oito horas normais acrescidas de duas horas extras. Acordos coletivos estabelecendo jornadas de até 24 horas ininterruptas, que foram invalidados pela Justiça do Trabalho no passado, tenderiam a ganhar respaldo jurídico.
Além disso, não está claro se há margem para jornadas que superam o limite de 220 horas mensais, com as horas excedentes sendo computadas como horas extras. “O projeto de lei permite esse entendimento”, avalia Guilherme Feliciano, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Seria uma 
, onde as horas extras podem ser estendidas sem limites e o excesso de trabalho gera números alarmantes de suicídios e mortes por exaustão.
Por fim, o controle das horas trabalhadas é outro aspecto que tende a ser impactado, pois a forma como ele é feito passaria a ser objeto de negociação entre empregadores e sindicatos [atualmente, os critérios para o registro eletrônico de ponto são regulados por uma portaria do Ministério do Trabalho]. Segundo Feliciano, isso contribuirá para a adoção de sistemas não confiáveis de registro.
Mesmo sem a autonomia que o projeto lhes confere, diversos acordos entre patrões e sindicatos já são questionados nos Tribunais por prejudicarem os trabalhadores. Até mesmo denúncias de corrupção pairam sobre eles. “A realidade sindical brasileira é marcada pela presença, lado a lado, de sindicatos sérios, combativos e dotados de grande representatividade e de sindicatos com pouca ou nenhuma legitimidade”, avalia o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, em nota técnica sobre a reforma trabalhista. “São geridos por um pequeno grupo de pessoas que os exploram como se a entidade fosse seu patrimônio pessoal”.No Espírito Santo, familiares de policiais militares armaram acampamentos em frente a batalhões, paralisando atividades da corporação e levando a segurança pública do Estado ao caos.
Protestam por melhores salários e condições de trabalho. Pois, sim, pagamos salários ridículos, de fome, aos policiais e exigimos que se sacrifiquem em uma guerra em nome de nosso patrimônio. Enquanto isso, uma parcela considerável da população – tanto a parte que quer uma sociedade autoritária como a que não quer – está pouco se lixando para eles, elas e suas famílias.
Se tivéssemos um Congresso Nacional preocupado com a qualidade de vida do país, o momento deveria ser usado para discutir o futuro e a natureza das forças policiais para além de endurecer as leis para jogar mais gente na cadeia. Pois a situação-limite no Espírito Santo se repete em todo o território nacional, com maior ou menor intensidade.
Isso passa necessariamente pela discussão da reestruturação da polícia e sua desmilitarização, além de equipá-la, treiná-la e remunerá-la para fazer frente aos desafios de um país que tem na injustiça e na violência sociais suas pedras fundamentais.
O pensamento binário é fascinante. Para algumas pessoas, a vida é simples: é céu ou inferno. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma dúvida, nada. Para elas, o mundo não é complexo. As pessoas idiotas é que tentam turvar aquilo que é certo, confundindo a certeza que deus nos deu. Daí, para a vida fazer sentido, dizem que todos têm que abraçar uma ideia e simplificar o mundo ao máximo.
Por exemplo, para alguns desse tipo, se você critica a atuação da polícia em uma operação realizada em uma comunidade pobre, afirma que há suspeitas de envolvimento de policiais em uma chacina na periferia ou diz que eles tratam com truculência parte das manifestações de rua, é um defensor de bandidos, quer a morte de policiais e deseja beber o sangue de crianças sacrificadas em nome de algum demônio. O mais feio deles.
Para outros desse tipo (ele está presente em vários grupos ideológicos), se você afirma que o policial não é um monstro alterado por radiação para ser insensível ao ser humano, que não é da natureza das pessoas que decidem vestir farda (por opção ou falta dela) tornarem-se violentas, que elas aprendem a agir assim, no cotidiano da instituição a que pertencem (e sua natureza mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão (manter o status quo), você é um fascistinha que está relativizando as mortes causadas por PMs e não entende que a sociedade pode viver sem polícia.
Claro que alguns setores da corporação estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Agem à margem da lei em nome do cumprimento da mesma lei – ao torturar para obter respostas, por exemplo. Ou passar por cima dela em proveito próprio – o que pode ser provado pela ação de milícias e grupos de extermínio integrados, muitas vezes, pela banda podre da polícia. Outra parte, reunindo – na minha opinião – a maior parte dos policiais, segue as regras, mas espera que a sociedade e seus chefes (os políticos) os ajudem a continuar seguindo-as.
O problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel, os métodos e o caráter militar da polícia em nossa sociedade. Mudanças que incluem um processo de desmilitarização da polícia. Pois as Forças Armadas são formadas para a guerra. Em última instância, militares são treinados para matar. A polícia, por outro lado, não está em guerra com seu próprio povo. Ao menos, não deveria.
Desmilitarizar a polícia não significa acabar com funções ou hierarquia, mas garantir que o objetivo do treinamento seja proteger a vida e a dignidade das pessoas, independente de quem forem, de sua classe social ou do que tenham feito, ao invés de matar. E significa uma revisão na dureza dessa hierarquia que, ao copiar o modelo militar, faz fluir ordens que levam policiais ao seu limite psicológico e físico. Sua qualidade de vida vai a zero.
E, treinados para a guerra, é para a guerra que vão, contra tudo e contra todos, quando o estresse sobre sua vida chegar ao limite.
Sei que a justificativa do “estou cumprindo ordens'' não cola desde o julgamento de nazistas no tribunal de Nuremberg, somos responsáveis pelos atos que cometemos. Mas, neste caso, a discussão do “estou sobrevivendo'' e do “ué, mas sempre me disseram que essa era a forma correta de agir'' se entrelaçam de forma complexa.
Pois, para muito policial que discorda dessa situação, reclama ou tenta organizar os colegas, a saída pode ser sofrer sanções disciplinares ou ter que pedir demissão. Os policiais que foram executores dos 111 presos no massacre do Carandiru, em 1992, chegaram a ser condenados pela Justiça – que, agora, discute se confirma ou não a decisão. Mas nenhum político, responsável por essas forças policiais, foi ao banco dos réus.
É incrível, mas, para muita gente, é preferível um policial fazer parte de uma milícia do que fazer greve para lutar por direitos.
O problema é parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo ''em guerra'' contra a violência – como se isso não fosse, em si, um contrassenso. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem''. E se não se importam com inocentes, imagine então com quem, posteriormente, é considerado culpado. Para eles, a proibição da pena de morte por aqui é o maior erro da nação. Esquecem que ela existe, só não está prevista em lei.
Mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com o terror como principal ferramenta de ação policial. Os métodos eram os mesmos incorporados pela polícia na ditadura? Ah, se for em nome da minha (pretensa e frágil) segurança, não importa. Tiro até selfie.
E como também disse aqui, a polícia é um instrumento. O instrumento de uma parcela da sociedade com um grupo de poder econômico para a qual os domínios fora de seu castelo são terra de ninguém. O que acontece lá, fica por lá, desde que as coisas continuem como sempre foram.
Afinal de contas, na maior parte das vezes, os que morrem são negros e pobres, moradores e policiais.Proibidos de fazer greve, policiais militares paralisaram as atividades no Espírito Santo após suas esposas e famílias bloquearem saídas de quartéis. Eles reivindicam reajustes atrasados e melhores condições de trabalho. O medo disparou nas ruas do Estado.
No Rio de Janeiro, a Polícia Militar novamente disparou bombas contra funcionários públicos que protestavam contra o pacote de reajuste fiscal do governo do Rio de Janeiro. Do lado dos servidores, coquetéis molotov e fogos foram lançados.
O Espírito Santo gabava-se de ser um exemplo na melhoria da segurança pública até que uma demanda represada dos profissionais da área eclodisse e manchasse essa vitrine internacional. O Rio de Janeiro é um Estado quebrado, menos por conta dos direitos pagos a seus funcionários e mais pela farra dos subsídios e facilidades dados a empresas, setores econômicos e megaeventos. Lá o risco do movimento capixaba se repetir é grande.
Considerando que a retomada da geração de empregos tem sido lenta e que boa parte da ''confiança'' que o governo Temer tem obtido entre investidores é devido a reformas que transferem a conta da crise apenas para o bolso dos trabalhadores mais pobres e protegem os mais ricos, a pergunta é: estamos vendo uma amostra, nesses dois estados, do que será o Brasil nos próximos anos? Com protestos de trabalhadores, convulsão social, fragilidade institucional, insegurança e medo. Lembrando que o Rio não é o único estado que está quebrado e o receituário nacional para sair da crise tem passado por corte de empregos e de direitos.
Apesar de Michel Temer dizer que está desarmando uma bomba-relógio, as principais reformas que ele vem conduzindo é que são as bombas-relógio em si. Algumas programadas para estourar quando ele já estiver longe do Palácio do Planalto. Outras, com explosão quase que imediata.
A Reforma da Previdência (que vai elevar a idade mínima para 65 anos, o tempo mínimo de contribuição para 25 anos e a idade mínima para aposentadoria rural a 65 anos), a nova emenda constitucional que limitou o crescimentos de gastos em áreas como educação e saúde públicas nos próximos 20 anos e a reforma do ensino médio (fruto de um processo imposto e sem discussão com a sociedade) vão se fazer sentir daqui a alguns anos.
Já a Reforma Trabalhista proposta por ele (que não envolve apenas o pacote apresentado, mas todas as leis que mexem com direitos e vêm sendo discutidas no Congresso Nacional na surdina) terá efeito imediato em muitas categorias de trabalhadores.
Se o trabalhador do setor privado perceber que suas perspectivas futuras são um chulé fedido e sua vida atual uma desgraça que não melhora nem com reza brava, a chance de protestos e greves aumenta. O que retardará a retomada econômica prometida.
E, quanto aos servidores públicos: por mais que o Supremo Tribunal Federal tenha decidido por limitar o direito (constitucional) à greve dos servidores públicos, cortando o ponto dos que cruzaram os braços, o brasileiro é criativo e consegue dar um jeito.
As barricadas nas portas dos quartéis no Espírito Santo são uma amostra disso, uma vez que os policiais afirmam que o movimento não é deles, mas de suas famílias. Diante da mudança nas aposentadorias e cortes causados pela agora aprovada PEC do Teto, quantas categorias de servidores públicos (principalmente as que ganham pouco, como professores, enfermeiros, policiais, entre outros) não irão às ruas como última saída, dando uma banana para o corte de ponto?
Há, por certo, uma questão de timing. A bomba explodirá no colo de Temer e aliados ou numa próxima gestão, uma em que o projeto de governo for democraticamente eleito?
É claro que com a quantidade de sindicatos e sindicalistas subservientes ao poder político e econômico; com uma população mal informada e porcamente consciente sobre seus direitos; com o entorpecimento trazido pelo bombardeio na TV, que faz você acreditar que quem faz greve em nome da própria dignidade é um bosta; e pelo cansaço extremo de uma população pobre que, quando chega em casa, é incapaz de refletir sobre sua própria condição antes de cair morta na cama, fica mais difícil de imaginar que isso aconteça em massa no curto prazo. Mas não é impossível.
Em evento na Caixa, nesta quinta (9), Temer afirmou que seu governo conseguiu fazer em poucos meses as reformas que ele imaginava que levariam dois anos para acontecer. E falou das reformas citadas neste post, que tungam direitos dos mais pobres.
Fico com receio do que isso significa. Pelo que tudo indica, ele vai querer fazer mudanças tributárias para facilitar a vida das pessoas jurídicas, mas sem mexer, é claro, com o fato ridículo de que a classe média paga proporcionalmente mais imposto de renda do que os mais ricos – dividendos recebidos de empresas não são taxados. Noves fora, os subsídios às próprias empresas. Mas se sobrar tempo, ele fará o quê? Fim do voto feminino? Fim da República? Revogação da Lei Áurea?
Institucionalmente, a chance de que essas reformas que reduzem o mínimo de Estado de bem-estar social que temos sejam interrompidas é a Operação Lava Jato transformar a governabilidade de Temer no rascunho do mapa do inferno (o que, acredito, apesar dos escândalos diários, não está perto de acontecer) ou o Tribunal Superior Eleitoral de Gilmar Mendes resolver decidir pela cassação da chapa (o que está mais distante ainda). Principalmente porque uma parcela grande do PIB sorri com as reformas que estão sendo realizadas.
Mas eu ficaria de olho para ver se o que está acontecendo no Espírito Santo e no Rio são prenúncio de algo maior ou apenas coisa isolada. Se for a primeira opção e a população resolver ir à ruas por conta das tungadas de curto, médio e longo prazo, o país entra em nova fase.
Se melhor (com a população sendo protagonista de sua vida) ou pior (com a chegada de um ''salvador'' que, não se engane, podará direitos ao invés de garanti-los), como diria a Glória, não sou capaz de opinar.Por André Campos, 
A reforma trabalhista do governo Michel Temer pode permitir que horas de trabalho antes remuneradas como horas extras sejam incorporadas à jornada normal sem pagamento adicional.  Atualmente, todo empregado que faz hora extra tem direito a receber um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
Isso acontece porque a proposta permite que sindicatos e empregadores negociem jornadas de até 220 horas mensais, mas não estabelece critérios claros para diferenciar o que seria, dentro desse limite, horário regular ou trabalho extraordinário.
“A intenção é justamente permitir acordos coletivos com jornadas longas, de 10, 12 ou até 14 horas num dia, sem o pagamento de horas extras”, avalia Valdete Severo, juíza do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Na ponta do lápis, o prejuízo ao trabalhador pode ser grande. Alguém que ganha dois salários mínimos, R$ 1.874,00, pode perder cerca de R$ 366,28 por mês – o equivalente a 20% da renda. Isso aconteceria no caso desse funcionário trabalhar todas as 220 horas mensais previstas na proposta, o que soma 2.640 horas ao ano. De acordo com as regras atuais, ao menos 344 horas na jornada anual desse funcionário seriam horas extras.
Esta é, na verdade, uma estimativa conservadora. As perdas do trabalhador seriam ainda maiores se levássemos em conta os feriados e os casos de trabalho aos domingos, quando as horas extras precisam ser pagas com 100% de acréscimo.
Trabalhador exausto no metrô de Tóquio, onde a negociação entre trabalhador e empresa decide a jornada – como deve acontecer no Brasil se a reforma trabalhista passar como está. Foto: Coal Miki/Flickr
 Outra mudança importante será na remuneração por produtividade, que passa a ficar sujeita aos arranjos feitos em acordos e convenções coletivas. O maior receio é que isso desobrigue empregadores a pagar o piso de categorias ou até mesmo o salário mínimo. Para Jorge Ferreira dos Santos Filho, coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais, esses são problemas que já acontecem na prática no meio rural, mas que são passíveis de punição pela justiça.
Um exemplo é a colheita do café. Trabalhadores recebiam menos do que o salário mínimo em ao menos metade de 30 cafezais inspecionados pelo 
 na região sul da Bahia entre maio e agosto de 2016. Segundo o procurador Ilan Fonseca, que coordenou as ações, a remuneração da lata – medida de aproximadamente 60 litros onde os empregados colocam o café colhido – gira em torno de R$ 2 a R$ 4, dependendo do local. “Muitos, especialmente os mais idosos, não conseguem receber mais do que R$ 500 ou R$ 600”, relatou o procurador.Alexandre de Moraes foi sabatinado, informalmente, no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em jantar com a presença dos também senadores Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PR-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG), na última terça (7).
Os senadores questionaram-no sobre a Lava Jato – lembrando que políticos tornados réus como consequência da operação abundam no Senado, entre outros temas. O fato foi largamente comentado e criticado por colegas da imprensa.
Como o Brasil se tornou a Casa da Mãe Joana e do Compadre Zé, as reclamações à falta de transparência republicana ou mesmo de cabimento de um encontro desse tipo, precedendo a sabatina real que ainda vai acontecer, nem fizeram cócegas em quem o indicou, Michel Temer.
Considerando que senadores se beneficiaram de sua posição para obter, em momento privilegiado, informações sobre seus posicionamentos diante de temas de seu interesse, isso abre novas possibilidades.
Gostaria de propor, então, o ''Alexandre Great Open Tour Brasil 2017''.
Assim, ele poderia fazer refeições regadas com bate-papos em vários lugares do país, respondendo a dúvidas da população e falando sobre o seu posicionamento a respeito de temas constitucionais. Quem não tem foro privilegiado ou não foi eleito para um mandato de oito anos, dessa forma, também poderá perguntar a ele sobre o que pensa e como julgará o país.
De cara, sugiro alguns lugares:
 Sob a justificativa de fazer incursões contra criminosos, a Polícia Militar tornou (novamente) o conjunto de favelas no Rio um campo de batalha sem se preocupar com a dignidade da população. Denúncias de abusos e invasões de casas sem mandado judicial se espalham. Alexandre poderia fazer um bate-papo – para dizer como vê a garantia dos direitos fundamentais dessas comunidades, falar sobre a descriminalização das drogas e como encarar o crime organizado. Poderia ser em alguma Unidade de Polícia Pacificadora. Ou não, uma vez que nem elas são seguras.
 Lá, recebido no bandejão da instituição da qual é professor, poderia responder a dúvidas sobre a legislação que protege direitos autorais e teorizar sobre plágio acadêmico. Uma possibilidade é convidar técnicos da ABNT para o debate.
 Mais de 60 presos foram mortos em massacre no sistema prisional amazonense. O então ministro da Justiça Alexandre de Moraes e Michel Temer demoraram para dar uma resposta federal ao problema, jogando o corpo fora. Agora, dividindo a bóia com os detentos em um almoço-visita, ele poderia discorrer sobre a responsabilidade constitucional do Estado pelas vidas sob sua tutela.
 Também como ministro, Alexandre de Moraes antecipou uma operação da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato em uma palestra para simpatizantes em Ribeirão Preto (SP). Ele poderia realizar uma mesa de debates com procuradores da República e agentes da Polícia Federal, responsáveis pela Operação Lava Jato, sobre o respeito ao trabalho de outros órgãos e instituições da República.
Creio que o padre Jaime, da Paróquia Santos Mártires, no Jardim Ângela, periferia da capital paulista, toparia organizar um almoço com os jovens da comunidade para que Alexandre explique o que pensa sobre o genocídio de jovens negros dos bairros mais pobres das grandes cidades. É uma dúvida, uma vez que como secretário de Segurança Pública do Estado, denúncias de violência contra esse grupo continuaram acontecendo. Se ele não quiser fazer no salão paroquial por questões de separação entre Estado e Igreja, pode-se buscar alguma escola estadual para o lanche. Mas, daí, acho que teremos que torcer para que ninguém tenha desviado o dinheiro da merenda.
Foto: AFP/Getty ImagesDada as reivindicações de melhores condições de trabalho a policiais militares no Rio de Janeiro feitas por seus familiares e considerando o aumento de violência nas ruas que ocorreu após a paralisação da categoria no vizinho Espírito Santo, narrativas de medo se espalharam em redes sociais alimentados por boatos sobre uma greve. Houve até lunáticos que pedissem que as Forças Armadas assumissem, de uma vez, o controle do país para garantir que não faltasse segurança aos ''homens e mulheres de bem''. 
, não para garantir a segurança da população, como no caso do rapaz morto pelo Exército no Espírito Santo.
Enquanto isso, sob a justificativa de fazer incursões contra criminosos, a Polícia Militar do Rio transformou o Complexo do Alemão em campo de batalha novamente. Denúncias de esculachos e invasões de casas sem mandado judicial se espalharam. A maioria da população, que não está envolvida com roubos ou tráfico de drogas, deve estar cansada quando a polícia, que deveria protegê-la dos bandidos, usa métodos parecidos com os deles para vencer a ''guerra''.
Quem acha que o Estado age da mesma forma com ricos e pobres é inocente. Quem esquece que policiais ganham mal e, muitas vezes, são treinados para passar por cima do mesmo grupo social a que pertencem em nome do patrimônio dos mais ricos é sacana. Quem abertamente diz que os mais ricos em uma cidade como o Rio de Janeiro, São Paulo, entre outras, estão à mercê do mesmo tipo de violência que jovens negros e pobres da periferia é desonesto. E quem acredita que os mais excluídos não sofrem quando as Forças Armadas substituem a polícia não estudou História.
Estranho país este em que uma paralisação policial pode levar muito medo a quem algo possui e alguma paz aos que nada têm.A proposta de Michel Temer para a reforma da Previdência prevê que a aposentadoria especial para trabalhadores rurais, na prática, deixe de existir.
Ou seja, 
, além de 25 de contribuição mínima. Hoje, ela – que equivale a um salário mínimo – pode ser requerida ao se completar 60 anos (homens) e 55 (mulheres), bastando a comprovação do trabalho no campo. A aposentadoria por tempo de contribuição é possível a partir de 15 anos de pagamentos.
Enquadram-se pequenos produtores rurais (que já devem contribuir, aliás, com o INSS no momento da venda de seus produtos), trabalhadores rurais, seringueiros, pequenos extrativistas vegetais (como catadoras de babaçu), pescadores artesanais, ou seja, o pessoal que bota a comida em nossa mesa ou garante, através de seu suor a produção de commodities utilizadas para a produção de alimentos industrializados, vestuário, energia, veículos.
Não importa que o desgaste dos trabalhadores rurais, não raro, seja maior que a dos urbanos e sua qualidade de vida menor. E, portanto, tenham uma expectativa de vida mais curta, de acordo com dados do IBGE e do IPEA, aproveitando menos de sua aposentadoria.
Também pouco importa que a aposentadoria rural – o primeiro grande programa de distribuição de renda do país – tenha garantido a subsistência de milhões de famílias no campo por décadas.
E dada a informalidade do trabalho rural (e a falta de investimentos de sucessivos governos para aumentar o poder de fiscalização a fim de combater a sonegação), muitos são os que, contratados informalmente, não conseguirão comprovar um quarto de século de contribuição.
Seja pelo limite maior de idade ou pelo tempo de carregamento do sistema, as mudanças serão um impedimento para que o pessoal do campo se aposente. Mas, como já diria uma frase de caminhoneiro da qual Temer afirmou ser fã: ''Não pense em crise, trabalhe''. O que, para ele, é fácil, uma vez que se aposentou aos 55 anos, como procurador de São Paulo, recebendo mais de R$ 30 mil mensais.
Como já disse aqui, a proposta apresentada por seu governo para a reforma da Previdência Social considera que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado, água mineral em copinho reciclável e mobiliário ergonômico, com polpudo tíquete-refeição, bônus no final do ano e previdência privada complementar.
Essa é a única justificativa para desconsiderar que há milhões de trabalhadores braçais de Estados com baixo índice de desenvolvimento humano, como o Maranhão, cuja expectativa de vida é pouco maior do que os 65 anos da proposta de reforma.
Muitos dessas pessoas começam a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já cortavam 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimavam-se produzindo carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpavam pasto ou colhiam frutas sob um sol escaldante.
Óbvio que precisamos discutir a Previdência e buscar novas regras diante do envelhecimento da população, mas isso não deve ocorrer às pressas e às custas de quem coloca comida em nossa mesa ou produz nossa matéria-prima, morrendo mais cedo por isso.
O ideal seria, antes de anunciar uma reforma da Previdência Social, propor medidas para incrementar a qualidade do trabalho no Brasil, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.
Mudar a aposentadoria dos trabalhadores rurais dessa forma pode, inclusive, fazer com que intensifique-se o êxodo rural na busca por empregos que garantam a subsistência negada inchando ainda mais as periferias das grandes cidades.
Previdência não é para dar lucro ou mesmo empatar. Não é banco, apesar do desejo de muitos. Deve cumprir uma função social e ser um instrumento para garantia da qualidade de vida de um povo – o que inclui redistribuição de riqueza.
Coisa que, por aqui, é pecado maior do que condenar trabalhadores rurais idosos a morrerem no meio de uma plantação.O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, 
, nesta segunda (13), para tentar convencer os ministros de que não há mal algum em nomear seu filho Marcelo Hodge Crivella para a Casa Civil de sua administração.
''O Marcelo não é suscetível, nem melindroso. Sabe que a vida pública não é concurso de beleza'', disse o pai ao mostrar que ele é um bom menino.
Na quinta (9), 
. Afirmou que ao indicar ''parente em linha reta para desempenhar a mencionada função'', o prefeito acabou por desrespeitar decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o terceiro grau viola a Constituição Federal. A questão ainda será julgada pelo tribunal, que dirá se libera ou não.
Não é implicância: Mesmo que um parente seja qualificado para uma função pública, permanecerá a dúvida sobre a razão da indicação. E não apenas por uma suposta ajuda à família, mas também por conta da solidez da rede de sustentação do político em questão. Será que o prefeito do Rio confia tão pouco em pessoas fora de seu próprio sangue para não encontrar alguém capaz de executar a tarefa? Ele não consegue cercar-se de técnicos e de outros políticos qualificados e honestos para tanto ou essas pessoas não querem se aproximar dele?
A palavra nepotismo vem do latim ''nepote'', que significa neto ou sobrinho, e ela começou a ser utilizada para designar os privilégios que os papas concediam a seus familiares.
A prática de irmãos, primos, cunhados garantindo cargos públicos é rejeitada pela sociedade por razões óbvias, mas é uma das expressões mais conhecidas da relação incestuosa e promíscua que a elite brasileira, política ou econômica, estabeleceu com o Estado.
Muitos parlamentares e governantes consideram normal colocar parentes em cargos que requerem confiança e dependem de nomeação.
A solução para esse problema passa por reduzir o número de cargos de confiança, garantindo que o acesso a mais e mais funções se dê por concurso público e não indicação. Cria-se, dessa forma, um corpo burocrático permanente de qualidade, independente do poder de plantão.
Mas isso, que deveria estar pacificado na segunda década do século 21, ao que parece, ainda é visto como ''entrave'' à governabilidade. E muitos tentam fugir das restrições empregando parentes de outros políticos enquanto esses empreguem seus parentes.
Só por curiosidade: em 2000, um deputado federal defendeu apenas ''limitar'' o abuso, criando uma ''cota'' para o número de familiares que poderiam ser contratados como cargos de confiança no serviço público.
''
'', afirmou.
Hoje, ele não é mais deputado federal.
Tornou-se o Presidente da República. E está lá até hoje.Por Ana Magalhães, para a 
Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao 
. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo 
.
“O governo fala muito de 
, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas, segundo estudo da procuradoria, que classificou 32.224 empresas do universo de mais de 1 milhão de devedores do INSS.
Na 
, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, 
 (dona de marcas como Friboi e Swift) e 
. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.
A 
 entrou em contato com essas empresas para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que não comenta processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a Receita Federal. A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade fiscal’. A Caixa Econômica Federal não se pronunciou. Leia a 
.
Ataliba dos Santos, carvoeiro, mostra sua carteira de trabalho no Mato Grosso do Sul Foto: João Roberto Ripper / Imagens Humanas
 – Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo da lista há também grandes companhias falidas há anos, como as aéreas Varig e Vasp. Por isso, nem toda a dívida pode ser recuperada. É provável que quase 60% do valor devido nunca chegue aos cofres do INSS – ou porque são de empresas falidas, em processo de falência, tradicionais sonegadoras ou laranjas.
Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas.
A prova disso é que o percentual de recuperação é baixo. Em 2016, a procuradoria recuperou apenas R$ 4,15 bilhões dos créditos previdenciários, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total.
Apesar disso, a procuradoria diz tomar medidas para recuperar esse valor. “Estamos num momento em que sempre se ronda o aumento da carga tributária, e a PGFN entende que o verdadeiro ajuste fiscal é cobrar de quem deve para não onerar quem paga,” diz Daniel de Saboia Xavier, coordenador-geral de grandes devedores da procuradoria.
O estudo poderia, inclusive, ajudar a retirar algumas empresas do mercado. “A empresa fraudadora viola a livre concorrência e prejudica empresas do mesmo ramo que não fraudam”, afirma Xavier, destacando que o órgão priorizará a cobrança das empresas que entram nos critérios ‘alta’ e ‘média’. Xavier explica ainda que muitas das empresas que estão inscritas como devedoras de valores com alta chance de recuperação apresentam questionamentos judiciais.
A Repórter Brasil questionou quais são as empresas que seriam priorizadas à assessoria de imprensa através da Lei de Acesso à Informação, mas a procuradoria negou a informação sob a justificativa de que a divulgação violaria o sigilo fiscal.
Arte: Eugênia Pessoa
 – A morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são apontados como os principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país.
“Não é um crime dever, e grandes grupos empresariais se beneficiam disso, questionam valores na Justiça e ficam protelando a vida inteira,” diz Sônia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas. “É preciso fazer uma varredura para ver como as empresas utilizam esse mecanismo protelatório na Justiça e tomar decisões no nível mais alto para impedir esse jogo, que só favorece as grandes empresas. Perde o governo e o trabalhador.”
A criação de varas específicas e especializadas poderia agilizar esse tipo de cobrança, segundo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero. “A única forma de fazer com que as empresas não fiquem devendo ao INSS seria ter uma estrutura fiscalizadora e cobradora mais eficiente e eficaz, o que chega a ser utopia no Brasil de hoje”, avalia Romero.
Sem a criação dessas varas, o sistema de cobrança continua lento. Uma ação de cobrança da Fazenda Nacional demora cerca de nove anos no Brasil segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2012. A responsabilidade pela cobrança das dívidas é da PGFN. Por outro lado, é dever da Receita Federal fiscalizar se os repasses previdenciários estão de fato ocorrendo, mas o trabalhador pode também conferir se a sua empresa está cumprindo a obrigação dos repasses pedindo, em uma agência do INSS, o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
O coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, acredita ser necessário melhorar a recuperação dessas dívidas, mas aponta que ela não resolve todos os problemas da Previdência. Por isso, ele defende a reforma proposta pelo atual governo − que estabelece a idade mínima de 65 anos para se aposentar (com pelo menos 25 anos de contribuição) e que, entre outras alterações, muda a base de cálculo do benefício, com redução de seu valor final.
A complexa legislação tributária do país é outro motivo para o alto volume dessa dívida, na avaliação da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David. Hoje, os inadimplentes da União pagam multa sobre a dívida, mas, segundo a especialista, essa multa vem sendo reduzida pela Receita Federal, pela procuradoria e pelo INSS nos últimos anos, em decorrência do parcelamento especial de débitos tributários.
“Principalmente nas grandes empresas, isso gera uma segurança para colocar a inadimplência e a sonegação no planejamento tributário, porque o risco é menor que o bônus. A legislação praticamente incentiva uma empresa a ficar inadimplente ou a sonegar”, afirma, destacando que em outros países as leis costumam ser mais rígidas.
A procuradoria informou, por meio de sua assessoria, que “o que tem prejudicado a cobrança dessas dívidas, em realidade, são os sucessivos programas de parcelamento especial (“REFIS”) editados nos últimos 17 anos. Os devedores têm utilizado esses parcelamentos como meio de rolagem da dívida, migrando de programa de forma sucessiva, sem, contudo, quitar os débitos.”Michel Temer mostrou que ficou chateado ao ser criticado pela censura imposta aos jornais Folha de S.Paulo e O Globo impedindo a divulgação de detalhes do caso do celular hackeado de sua esposa.
Silvonei de Jesus Souza obteve de forma ilegal dados de Marcela Temer e pegou mais de cinco anos de xilindró por chantagem e extorsão em uma investigação relâmpago da polícia paulista conduzida pelo então secretário de Segurança Pública e hoje indicado a ministro do STF Alexandre de Moraes. Cometeu um crime e está pagando por isso.
No processo de investigação, apareceu a história de que, se o conteúdo fosse divulgado, o nome de Temer seria jogado ''na lama'' devido a condutas impróprias. E isso é de interesse público porque, ao que tudo indica, Temer ocupa a Presidência da República. Como lembra Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, a imprensa estava certa em divulgar e sofreu censura judicial. Segundo ela, a pessoa tem direito à intimidade, mas não tem direito de esconder indícios de prática criminosa com o argumento de que isso iria prejudicar sua imagem.
''O Presidente Michel Temer tem pautado as ações de seu governo pela busca do diálogo e da pacificação nacional (…) convencido de que a liberdade de expressão é uma das condições para que melhor prospere o diálogo dentro dos marcos de nossa constituição democrática'', 
.
Se Temer acreditasse tanto na ''liberdade de expressão'', seu governo não estaria lutando com unhas e dentes para manter sob censura a ''lista suja'' do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de empregadores flagrados com essa forma de exploração de mão de obra.
Criada em 2003 pelo governo federal, a ''lista suja'' é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social.
Na verdade, ''era considerada'', até o governo Temer.
A sua divulgação foi suspensa em dezembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido de liminar de uma associação de incorporadoras imobiliárias que questionava a constitucionalidade da lista. Contudo, após a publicação de uma nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia autorizou a sua publicação pelo governo. Desde então, o ministério do Trabalho poderia divulgar uma nova atualização da lista, mas não o fez.
O Ministério Público do Trabalho conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho para que essa informação voltasse a ser pública, mas o Ministério do Trabalho tem lutado judicialmente para manté-la à sombra, dizendo que precisa fazer ajustes a uma política de transparência que funcionou perfeitamente por mais de uma década. O que não conta são os pedidos que chegam ao gabinete do ministro de algumas empresas que querem que a lista não retorne à luz do sol. Que é o melhor desinfetante que existe.
Enquanto isso, a sociedade civil, imprensa, empresas e bancos que querem ter acesso a essa informação de natureza pública estão tendo que solicitar periodicamente os dados com base na Lei de Acesso à Informação. Ou seja, obrigado o Estado a cumprir seu papel contitucional de Estado, que é garantir transparência para que a democracia funcione a contento. Segundo documento assinados por agências Nações Unidas no Brasil, a censura da ''lista suja'' representa um retrocesso gigante na garantia dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos no país.
Estamos vivendo um tempo em que o governo federal renomeia o mundo à sua volta de acordo com sua vontade. Nesse mundo, ele nunca censura, nunca se cala ou manda calar. Nunca esconde lista de empregadores flagrados com trabalho escravo. Nunca joga no lixo direitos dos trabalhadores ou rifa o futuro dos mais velhos. Nunca corta recursos para a educação e saúde. Nunca usa a máquina pública para proteger os aliados na lama ou para benefício individual de cada um deles e de seus financiadores de campanha.
O rei está nu. A corte está nua. Mas enquanto eles continuarem representando interesses economicamente maiores, podem se vestir de Nero e tocar fogo em Roma que serão aplaudidos, de pé, ao final.Ninguém em sã consciência é contra ampliar crédito habitacional para a classe média poder adquirir sua casa própria. O problema é quando isso é feito em detrimento à execução de programas de habitação para os mais pobres, que são os que mais sofrem com a falta de moradias decentes.
Quando o 
 e quando o Palácio do Planalto divulga que o financiamento do ''Minha Casa, Minha Vida'' passa a beneficiar quem ganha até R$ 9 mil mensais, não é apenas a construção civil que eles querem reativar, mas também conquistar a simpatia da classe média que anda enjoada com a quantidade de denúncias de corrupção de membros do governo federal. Hoje, o teto é entre R$ 800 e 950 mil dependendo do Estado.
Ao mesmo tempo, o governo Temer vai reduzindo o foco na política de moradia que beneficia os mais pobres. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado em frente ao prédio que abriga o escritório da Presidência da República, na avenida Paulista, em São Paulo, exatamente para protestar contra essa mudança de prioridades.
Afirma que o governo não contratado novas moradias para a faixa 1 do ''Minha Casa, Minha Vida'', voltada a quem possui renda até R$ 1800,00 mensais. Essa categoria conta com um patamar elevado de subsídios e critérios mais simples para adesão – devido ao alto grau de informalidade entre os mais pobres, muitos não conseguem comprovar renda, nem dar garantias para ter um crédito bancário convencional.
Famílias que ganham até três salários mínimos representam mais de 70% do déficit habitacional, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ou seja, a política habitacional tem sido substituída pelo crédito imobiliário, com o Estado abandonando a opção de gastar dinheiro com programas de moradia aos mais pobres para concentrar esforços em ser um grande banco para a classe média e um grande amigo das empreiteiras. Lembrando que o Estado não tem que dar lucro, mas garantir dignidade.
Por que um acampamento do MTST na avenida Paulista, exigindo recursos para programas de moradia aos mais pobres, é uma violência à cidade e um acampamento na mesma avenida, exigindo o impeachment de uma presidente é uma manifestação da democracia?
A resposta talvez passe pelo fato de terem conseguido treinar tão bem parte da classe trabalhadora para ser cão de guarda de quem a oprime que, quando se discute a necessidade de radicalizar os programas de moradia popular, alguém grita no fundo de sua ignorância a expressão que demonstra que a incapacidade de sentir empatia: ''Tá com dó? Leva pra casa''.
Tratam de forma individual e pessoal algo que deveria ser encarado como função do poder público. Afinal de contas, para além de créditos, subsídios e financiamentos, o déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se imóveis e terrenos vazios em nome da especulação imobiliária, muitos acumulando gigantescas dívidas em impostos, pudessem ser desapropriados e destinados a quem precisa – gratuitamente ou a juros abaixo do mercado, dependendo do nível de pobreza em questão.
Poderia. Mas não será. Porque a política habitacional no Brasil não é feita para resolver esses déficits, mas para alguém ganhar dinheiro e alguém manter poder.Michel Temer tem repetido, exaustivamente, que sua função é trazer paz ao país. Por exemplo, no dia 12 de maio de 2016, quando discursou pela primeira vez como presidente interino afirmou que ''é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil''. E, em 31 de agosto, ao tomar posse após consumada a cassação do mandato de Dilma Rousseff, afirmou à imprensa que ''é hora de tentar pacificar o Brasil''.
Mas ''pacificar'' pode ter vários significados. No caso do governo Temer, o escolhido é aquele que aponta para a manutenção do silêncio. O direito de não reclamar, criticar, espernear diante de uma redução profunda nos direitos dos trabalhadores e das populações mais pobres e vulneráveis adotada para alavancar a economia sem que os privilégios dos mais ricos sejam alterados.
''A marca do governo é o diálogo. E desta forma conseguimos pacificar a relação de empregados e empregadores nessa proposta de modernização trabalhista'', afirmou Temer em sua conta no Twitter no dia 11 de janeiro deste ano. Considerando que o suposto diálogo tem ocorrido com um grupo que não é representativo do universo dos trabalhadores e que a proposta vai permitir que acordos entre patrões e empregados, mesmo que desvantajosos para os trabalhadores, possam estar acima da lei, a pacificação significa tratar a população como frango em granja ou boi em curral.
Portanto, faz muito sentido a frase de caminhoneiro destacada por Michel Temer como exemplo: ''não fale em crise, trabalhe''.
Por que um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto na frente do prédio da Presidência da República, na avenida Paulista, exigindo recursos para programas de moradia aos mais pobres, é uma violência à cidade e um acampamento em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na mesma avenida, exigindo o impeachment de uma presidente é uma manifestação da democracia?
Na cartilha de parte das elites política e econômica brasileiras, uma manifestação só é pacífica se estiver de acordo com seus objetivos. Caso contrário, é uma violência sem tamanho. Para eles, ser pobre e ser pacifista é morrer em silêncio, em paz, seja de fome, porrada, bala, doença ou velhice – que será curta, dado que aposentadoria se tornará produto de luxo no Brasil.
Leio e ouço reclamações da violência de protestos quando estes vêm dos mais pobres entre os mais pobres – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como lonas prestas e cartazes. Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente são deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência. Ou ainda professores que exigem melhores salários e resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público mude o comportamento. Todo esse pessoal é chamado de vândalo.
Vândalos somos nós que permitimos que o Estado seja o instrumento para que a vida dos outros seja uma merda.
Uma das grandes lições não aprendidas com o fim da ditadura militar brasileira é que não se curam feridas simplesmente deixando-as cicatrizar com o tempo. Pelo contrário, se forem apenas cobertas com curativo ao invés de expostas, lavadas, limpas e devidamente tratadas, correm o risco de infeccionar, piorando o problema sistêmico.
O Brasil não conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem em nossa redemocratização. Apenas as tapou com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar, matar não são coisas aceitáveis. Como eram durante a ditadura.
Agora, o governo Temer, com o apoio de uma parte expressiva do empresariado, busca ''pacificar'' a nação, resolvendo o problema de caixa do governo, cortando de quem já não tem, sem que – antes – as feridas decorrentes dessas estruturas de injustiça social e tributária sejam colocadas à luz do dia, lavadas e tratadas devidamente. Ou seja, sem que possamos discutir, coletivamente, se queremos rasgar a Constituição Federal de 1988 – que garante que dignidade não é monopólio de ninguém.
O Brasil não saiu dividido do processo de crise política aprofundado nas eleições gerais de 2014 e que teve no impeachment seu ponto de clímax (até aqui, claro). Ele está dividido desde que o primeiro branco obrigou o primeiro indígena a cortar e carregar toras de pau-brasil para o porão de algum navio. Da mesma forma que nosso racismo sistêmico não deixou de existir com a Lei Áurea, pelo contrário, ganhou apenas ares de hipocrisia.
A paz no Brasil pode vir de duas formas: se os mais pobres aceitarem calados a sua espoliação pelo governo e, assistindo felizes à novela no fim do dia (que explica como um brasileiro de bem deve se comportar), sentirem-se realizados porque seu sacrifício criará um país mais rico e forte para os sobreviventes.
Ou, se os mais pobres, contestando as regras que giram a engrenagem, decidirem que sua dignidade aqui e agora também conta, exigindo – seja cruzando os braços ou fechando ruas – que o sacrifício para a melhora do país seja cobrado de todos, ricos e pobres, de acordo com o que cada um pode contribuir, sem rifar seu presente ou o seu futuro.O youtuber Lukas Marques foi um dos principais temas da rede nesta sexta (17). 
, começaram a pipocar, na rede, 
.
''Nada contra gays, mas não me diga que isso é normal.'' ''Nao sou racista… So acho que os pretos poderiam ae fuder mais…'' ''(`-`) (._. ) (· – ·) ( ._.) ( ' -') Procurando quem me roubou numa multidão de pretos'' ''Nordeste todo elegeu Dilma pq pensa com a barriga e não com a cabeça'' ''Como estragar sua noite: Imagine a Dilma de quatro para você. De Nada'' ''Mulher: tem mais de 1000 amigos no face?? É PUTA'' ''Quem gosta de pica eh viado.. mulher gosta eh de dinheiro!'' ''A pior coisa que tem é sapatão… MACHAO'' (sic)
Diante da polêmica negativa sobre ele e seu canal no YouTube (que possui mais de 7 milhões de seguidores), Lukas reagiu:
''Sobre meus tweets antigos, eu peço desculpas. Não é como eu penso e me arrependo de ter postado. Nunca tive a intenção de ofender ninguém'' e ''Não vamos mais falar sobre esses dois assuntos. Agora é bola pra frente e fazer conteúdo legal pra todo mundo que gosta do Você Sabia.''
Independente da sinceridade ou do oportunismo do arrependimento, é interessante que o governo Michel Temer tenha escolhido exatamente um garoto-propaganda que repetidas vezes tenha se pronunciado publicamente com esse conteúdo para protagonizar uma peça publicitária de educação.
Ainda mais em um momento em que a inclusão da formação para a empatia e da discussão sobre ódio e intolerância,como temas transversais nas escolas de ensino fundamental e médio é mais urgente do que nunca.
Isso, contudo, não é novidade. Vale lembrar que um dos primeiros especialistas em pedagogia recebidos pelo ministro da Educação Mendonça Filho, ao assumir o cargo neste governo, tenha sido Alexandre Frota, porta-bandeira do movimento Escola Sem Partido. O mesmo que, durante uma entrevista a um programa de TV, narrou um caso de violência sexual do qual foi protagonista contra uma mãe-de-santo, para deleite da plateia, que ria como se fosse uma piada.
Nesta mesma sexta, durante solenidade de entrega do Prêmio Camões, um dos mais importantes da língua portuguesa, 
. Isso já era de se esperar, uma vez que o autor de Lavoura Arcaica foi crítico ao impeachment e é contra as reformas assumidas pelo atual ocupante do Palácio do Planalto.
O que surpreendeu é que o ministro da Cultura Roberto Freire – um político com experiência e que se diz progressista – tenha usado seu discurso para criticar o agraciado, sendo vaiado pelos presentes. ''Se ele viesse dizer que não aceitava o prêmio, a crítica que ele fez podia até ser justa'', afirmou Freire à Folha de S.Paulo. Também disse que Nassar ''é um adversário recebendo um prêmio de um governo que ele considera ilegítimo'', apesar da decisão do juri ter ocorrido antes do impeachment. O Prêmio Camões condecora com 100 mil euros – conta dividida entre os governos brasileiro e português.
Raduan Nassar já provou, como escritor e como cidadão, não ser adversário de seu país, mas crítico aos que o governam. Roberto Freire esquece que governos são transitórios e o Estado não pertence a grupos políticos. Nassar não recebeu o prêmio do governo Temer, mas do Estado brasileiro. Que, apesar de políticos de sua base acharem que é a mesma coisa, na verdade, não é. Ou não deveria ser.
Na entrega do Prêmio Jabuti de 2016, o escritor Julián Fuks, que teve seu A Resistência escolhido como o livro de ficção do ano, fez um duro discurso contra o governo Temer diante de representantes dos governos municipal, estadual e federal. Que, elegantemente, ouviram as críticas e fizeram falas protocolares. Afinal, a noite era dos premiados e não das autoridades. Mas elegância, bom senso, saber quando ouvir e quando falar, infelizmente, não são virtudes universais.
Temer tem todo o direito de se comunicar com a sociedade e defender seu projeto de governo – por mais que esse projeto não tenha sido escolhido em uma eleição democrática e por mais que o objetivo principal dele e de seu grupo, neste momento, seja salvar a própria pele das denúncias de corrupção.
Mas depois da escolha questionável de um youtuber que destila ódio nas redes sociais para ser garoto-propaganda da reforma educacional e da falta de bom senso do ministro da Cultura, pergunto: não seria de bom tom ele se esforçar um pouco mais para não demonstrar que ele pensa que somos estúpidos?A possível candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República ainda tem sido tratada por parte considerável da imprensa, de analistas e intelectuais e da elite política como uma piada ou um assunto escatológico e, portanto, proibido em rodas de conversa educadas.
E há um complicador para essa discussão. Considerando um hipotético segundo turno entre Lula (que segue à frente nas pesquisas de intenção de voto) e Bolsonaro (que, assim como o ex-presidente, subiu na preferência e, neste momento, surge em segundo lugar), em quem uma parcela da direita esclarecida e dos liberais anti-PT votariam? Não estou falando de certos grupos que não podem ser chamados de direita, flertam com o fascismo descaradamente, acham que toda pessoa que não se encaixa em seu padrão de mundo deva ser exterminada e vestem a camisa do deputado federal. Falo do pessoal responsável que ainda não se forma totalmente por memes na rede e não acredita que há um golpe comunista em curso no país.
Como agiria a direita, os liberais econômicos ou mesmo o pessoal cansado do PT e suas trapalhadas? Negariam o voto útil a Lula? Anulariam ideologicamente o voto – como, aliás, faz uma parte da esquerda quando o candidato em segundo turno é do PT? Iriam para a praia e justificariam pelo correio? Votariam no Bolsonaro como mal menor?
Tenho certas dificuldades de imaginar essa ultima opção, da mesma forma que muito eleitor histórico do PT votaria em um candidato do PSDB se a outra opção fosse o polêmico deputado do PSC. Aliás, isso já aconteceu no voto útil em Mário Covas no segundo turno contra Paulo Maluf em 1998. Aliás, é de Covas a frase ''eleição de governador não é nomeação de gerente''.
Creio que uma parcela considerável da imprensa brasileira tem dificuldade de imaginar Bolsonaro sentado na cadeira do Palácio do Planalto. A mídia tradicional, tanto a progressista quanto parte da conservadora, nos Estados Unidos, também tinha a mesma dificuldade e tratava Donald Trump como uma piada de mau gosto – que, ao final, riu por último. Quando tentaram desconstruir quem ele era e seu discurso, já era tarde.
Bolsonaro não é Trump. Mas, lá, eles chamam House of Cards de ''série de ficção''. Por aqui, nós ficaríamos em dúvida entre chamá-la de ''2015'' ou ''2016''.
Claro que há muito chão até lá. Pode
ocorrer de tudo – desde uma condenação em segunda instância de Lula, inviabilizando-o para a disputa, até João Dória desbancar Alckmin (seu criador), Aécio e Serra e seu estilo Village People/Raio Privatizador/Tirei-foto-de-comida-e-postei-no-Face de governar ser aclamado pelas pesquisas de 2018 para a disputa pelo PSDB.
Afinal, talvez o próximo presidente nem esteja sendo citado ainda na futurologia eleitoral. Talvez virá montado no discurso da ética (mesmo que não a pratique) e se colocará como um não político, prometendo resolver toda bagunça que está aí (mesmo que, com esse discurso falso, seja o mais político de todos).
Cita-se muito o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa como possibilidade eleitoral, mas tenho minhas dúvidas. Afinal, desconfio que nosso Brasil racista elegeria um candidato abertamente homofóbico, misógino, contra direitos humanos e a favor da ditadura militar antes de eleger um negro ou uma negra presidente.
E é exatamente por isso que um segundo turno com Bolsonaro não só é possível, como pode estar no horizonte. Apenas esse hipotético risco deveria ser suficiente para ligar o alerta de democratas de todos os espectros ideológicos. Mas, como acontece com o aquecimento global, o pessoal só vai se ligar quando a água bater na bunda.Encarar tudo como se a vida se resumisse a duas opções, vida ou morte, ordem ou caos, Palmeiras ou Corinthians, é sintomático de sociedades em que o Dr. Diálogo foi cruelmente assassinado pela Sr. Ignorância. Com o punhal do maniqueísmo. Na sala de estar do país.
São obviedades, mas nunca é demais repetir:
Critica a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal.
Não ignore que a população brasileira vem envelhecendo e que o sistema de Previdência Social precisa de uma rediscussão e de mudanças para que os que precisam dele não fiquem desamparados no futuro.
Seja contra os pobres arcarem com o custo maior disso. Eles, que começam a trabalhar mais cedo, passam a vida em subempregos que não contam tempo de aposentadoria, esfolam-se ao cortar cana de açúcar ou carregar sacos de cimentos nas costas e morrem antes da média da população, serão os principais prejudicados.
Critica a Reforma do Ensino Médio proposta pelo governo federal.
Não ignore que debater essa etapa de ensino é urgente, pois o desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa – 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola.
Considera que uma reforma imposta de cima para baixo é um desrespeito e uma violência aos milhões de profissionais que atuam em educação, aos militantes que participam dos inúmeros fóruns e instâncias de educação no país, aos alunos que ocupam escolas em busca de uma voz e aos pais e mães que acompanham com preocupação a formação dos filhos. Por exemplo: quem vai bancar a universalização do tempo integral e o consequente pagamento de bolsas para jovens que trabalham para ajudar no sustento da casa? O montante sinalizado pelo governo não dá nem para a coxinha.
Critica a Reforma Trabalhista proposta pelo governo federal.
Saiba que a legislação trabalhista brasileira precisa ser depurada, reorganizada, simplificada e atualizada, o que resultará em benefício ao trabalhador e ao empregador. E que isso depende de muito diálogo entre governo, trabalhadores e empresários.
Ache um absurdo que o pacote proposto seja a antiga pauta de reivindicações de associações de empregadores do campo e da cidade para aumentar a sua lucratividade e competitividade. E que a base dessa reforma não inclua a discussão sobre o aumento da produtividade através da capacitação da força de trabalho e da melhoria de sua qualidade de vida, mas seja feita com a extensão das jornadas de trabalho, a flexibilização das horas extras e a diminuição da proteção social através da ampliação da terceirização legal.
Criticava a PEC do Teto proposta pelo governo federal.
Entendesse que estamos em uma grande crise econômica e sacrifícios são necessários.
Acredita que, ao aprovar medidas que limitam o crescimento de investimento público nos próximos 20 anos, o governo jogou as contas da crise nas costas dos mais pobres (que dependem de educação e saúde públicas) e protegeu os mais ricos – que seguem sem pagar impostos sobre dividendos recebidos de empresas e taxas sobre grandes fortunas e grandes heranças e a continuam com a mesma alíquota de imposto de renda da classe média, quando essa deveria ser maior.
Critica o governo Temer.
Não seja um petista saudoso, um comunista ardoroso ou o filho do Tinhoso.
Acredite que, do jeito que as reformas estão propostas, dezenas de milhões ficarão à margem de sua dignidade e nós seguiremos como um dos recordistas em injustiça social. Enquanto isso, a cúpula do governo (que vai salvando o pescoço dos escândalos de corrupção) vai agradando a elite econômica – que, convenhamos, sempre foi muito feliz por aqui.Um 
 mostra que a proporção de pessoas obesas entre usuários de planos de saúde passou de 12,5%, em 2008, para 17%, em 2015. Não há dados separados apenas para usuários do Sistema Único de Saúde – o que é uma pena porque a crítica que se faz aos planos privados é de que têm uma abordagem que pouco se dedica à promoção e prevenção da saúde e à efetivação do direito humano à alimentação adequada, o que dificulta a abordagem da obesidade.
Antes de tratar desse tema, um pacote de ponderações é necessário. Índice de massa corpórea não é sinônimo de vida saudável – o que passa mais pela opção por comida de verdade, sem a ingestão de ultraprocessados, e atividade física, seja ela qual for. Além disso, a gordofobia tenta impor a pecha de doente ou, pior, de relaxado e inútil, a todas as pessoas que não se encaixam nos padrões estéticos ditados pela indústria da beleza e da medicalização da alimentação. Sim, aprendemos a ser gordofóbicos da mesma forma que somos treinados a outros preconceitos desde pequenos.
Dito isso, tenho problemas quando alguém repudia a discussão sobre a necessidade de rediscutir a publicidade sobre determinado produto que, sendo só aditivos químicos, nem de longe, é alimento. “Se não gosta, é só não comprar'', somos obrigados a ouvir em uma defesa distorcida da liberdade individual.
Como se nada nos guiasse para adquirir um produto. Como se não houvesse tantos elementos que incidem na formação do desejo e na tomada de decisão, com tantas propagandas mentindo e omitindo, apelando para a emoção infantil, que eu me pergunto se é possível afirmar, no final das contas, que temos livre-arbítrio para comprar um produto.
Nossas ações são, em muito, determinadas pelo ambiente em que vivemos, as situações das quais compartilhamos, nossos amigos, parentes e colegas de trabalho e do tipo de propaganda que absorvemos diariamente.
Por exemplo, as que dizem que esponjas amarelas crocantes e com gosto artificial de queijo vendidas em pacotinhos são saborosas ou que tornam dois litros de caramelo preto com essências variadas de nozes e extratos vegetais um dos símbolos de nossa era e civilização.
Você acha que tem opção. Mas o que se convencionou chamar de liberdade para consumir é um processo com uma gama muito estreita de opções, fornecida por uma indústria extremamente concentrada na mão de poucos grandes megagrupos transnacionais. E a informação de que existe um mundo lá fora que vá além de esponjas de queijo e ácido carbônico preto é pouco difundida pelos veículos de comunicação. E, quando difundida, ela é inigualavelmente mais chata que os anúncios.
Isso sem falar que furar a “liberdade assistida” tem um custo alto, que a maioria dos brasileiros não pode pagar. Tanto o consumo saudável quanto o consumo consciente são atividades que dependem da renda em uma cidade grande. Quando estou em São Paulo, encomendo semanalmente uma cesta de orgânicos, mas sei que são poucos os que têm recursos para tanto. Ou mesmo acesso – na região mais rica da cidade, é fácil encontrar locais que vendem esses produtos. Nas periferias de grandes cidades brasileiras encontramos ''desertos alimentares'', sem mercados e sacolões para distribuir comida de verdade, restando aos moradores que chegam cansados do trabalho comprar ultraprocessados no quiosque da esquina para alimentar os filhos.
A Organização Mundial da Saúde, em Genebra, decidiu, em 2013, adotar um plano para conter o aumento da obesidade no mundo. Isso inclui questões individuais, como a mudança de hábitos considerados prejudiciais e vinculados ao aparecimento de doenças cardiovasculares, câncer e diabetes: fumar, beber e comer alimentos ricos em substâncias que causa danos ao organismo. Mas, principalmente, ações coletivas responsabilizando o Estado, a sociedade civil e o setor privado para garantir o direito humano à alimentação decente.
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período entre 2016 e 2025 
. Não apenas para melhorar a vida de cerca de 800 milhões de pessoas que seguem cronicamente subnutridas e mais de 2 bilhões que sofrem de deficiência de nutriente, mas também para atuar junto a 600 milhões de pessoas obesas – que podem sofrer com a mesma deficiência. Ao contrário do que o senso comum imagina, desnutrição pode atingir magros e gordos.
Por isso, essas ações também envolvem a necessidade de reduzir os níveis de sal, açúcar e gordura em alimentos processados e ultraprocessados, diminuir as porções servidas e, atenção, solicitar um controle maior por parte dos governos quanto à publicidade voltada a crianças.
Mas algumas perguntas precisam ser feitas. Nossa qualidade de vida aumentou ao termos menos tempo para fazer nossas refeições e, consequentemente, optarmos por nos entupir de produtos menos saudáveis, mas mais rápidos? A entrada de classes mais pobres no consumo através de uma avalanche de produtos químicos estranhos em forma de comida alardeados como status social na TV deve ser comemorada? O biscoito recheado é o novo Santo Graal do Brasil contemporâneo?
Apenas com muita dificuldade somos capazes de aprovar regras para anúncios publicitários de produtos que tentam imitar alimentos e enganar o consumidor, simulando sabores, cores, textura. E olha que não estamos falando de proibição, mas sim de informação – coisa que deveria ser fornecida abertamente. Afinal de contas, o consumo em excesso de certas coisas pode trazer riscos à saúde.
Regras assim não agradam as indústrias de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos, bebidas com muita cafeína e ultraprocessados em geral. Lembremos que a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos e a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro também foram alvo de furiosas reclamações por parte de algumas empresas e associações.
Como já disse aqui várias vezes, quando alguma limitação à publicidade de produtos é baixada, há sempre um grupo que brada ser esse ato um atentado à liberdade de expressão. Mas, ao usar essa justificativa, o que acaba defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante da sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. Não é possível decidir se não há informação suficiente. Vivemos um capitalismo de mentira no qual não querem nos dar todas as informações para tomarmos a melhor decisão.
Colocar isso em prática é difícil. Afinal de contas, uma campanha na TV para dizer “modere” a comidas (sic) como um salgadinho é muito mais chata do que uma peça publicitária usando personagens infantis, piscando na tela tão rápido que, se não convencer a consumir, pode causar um ataque epilético à la Pikachu.
Concordo com qualquer decisão que vá na contramão do consumismo maluco em que a gente se enfiou como civilização e que nos levará para o buraco. Através de objetos, inclusive comida, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco. Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada para dar, daqui a pouco, mais dinheiro a alguém. Mas isso não vai mudar simplesmente apontando para uma camada da população que nunca teve acesso a nada que, agora, é errado comprar e comer todos os ultraprocessados que a TV aponta como ''elementos de inclusão social''.
A definição do que seja “necessário” pode ser bastante subjetiva, ainda mais que tornamos o excesso parte do dia a dia. É como não saber mais o que é real e o que é fantasia ou, pior, não ter ideia de como escolher entre o caminho irreal da felicidade e a via dura da abstinência.
É uma discussão lenta. E talvez nem tenhamos mais tempo para realiza-la e aplicá-la a fim de evitar uma crise de saúde pública. Mas, de forma ditatorial, de cima para baixo, chamando os outros de burros ou gordos é que não vai funcionar mesmo.Quem teve estômago para assistir 
, saiu com mais uma prova de que uma parte considerável da classe política despirocou e desistiu de manter as aparências.
Mesmo com seu polêmico currículo – que inclui desde uma gestão violenta da segurança pública em São Paulo, passando pela inabilidade em gerenciar uma crise nacional do sistema penitenciário até chegar a denúncias de plágio acadêmico – destacado desde que seu nome foi confirmado por Michel Temer, em nenhum momento ele passou real sufoco. A oposição sumiu, literalmente. Para terem ideia do que foi a sabatina, as cervejas que temos com amigos, no final de semana, contam com mais momentos de treta do que a ovação, desta terça (21), em Brasília.
O que é compreensível porque os senadores que são réus e outros tantos em investigação querem mais é que uma das soluções do governo Temer a fim de frear o impacto da operação Lava Jato à classe política assuma rapidamente no STF.
O país passa por um processo de derretimento de suas instituições – o que é, em minha opinião, a pior consequência do uso do Estado, à luz do dia, para proteger envolvidos em corrupção. O respeito da população com nossas instituições, que já era baixo, vai reduzindo cada vez mais, processo que não pode ser freado da noite para o dia.
Isso demandaria nova pactuação política e social, aliada a muito suor em articulações para a construção de consensos. Mas a reação em cadeia parece ser inevitável e nos levará inexoravelmente para algum lugar escuro que não imagino qual seja.
Por enquanto, o que o povo vê na TV é que os espertos representam a si mesmos e aos interesses de seus grupos, corporativo, econômico, político. O bem do país? Foda-se.
Instituições são responsáveis por ajudar a manter cada um no seu quadrado, seja através da força ou do diálogo, ao mostrar as vantagens em seguir as regras ou deixar bem claro o que acontece com quem as subverte. E quem estabeleceu a regras? Bem, se você está perguntando isso é porque não faz parte do seleto grupo que as fez. Apenas as aceita, por bem ou por mal.
Igreja, família, escola, trabalho, mídia, governo, cada instituição tem sua participação no processo de lembrar a cada um como se portar como engrenagem no processo. O problema é que quando, à luz do dia, pastores não demonstram arrependimento ao serem denunciados por usar igrejas a fim de lavar dinheiro; grandes empresários pedem que investigações contra a corrupção tenham um ponto final urgente para não atrapalharem a economia; atores sociais que atuaram em defesa do impeachment defendem calma diante da corrupção no novo governo; figurões do governo contratam parentes, manipulam vantagens para a construção de seus apartamentos ou deixam claro que, para eles, as leis são diferentes; e membros do Executivo, Legislativo e do Judiciário agem claramente para salvar sua pele e a de seus aliados, o cidadão comum passa a se perguntar: por que só eu tenho que seguir as regras?
Nisso, concordo plenamente com o senador Romero Jucá que, falando à Agência Estado, nesta segunda (20), explicou: ''Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada''.
A declaração foi uma crítica à proposta do Supremo Tribunal Federal de restringir o foro privilegiado de políticos apenas a fatos acontecidos no mandato em exercício, não abrangendo o que veio antes. Ele defendeu que a restrição do foro valha para todo mundo (como Judiciário e Ministério Público) ou para ninguém. Depois da repercussão negativa, disse que a declaração estava fora de contexto e, na verdade, 
.
Talvez o trecho a que ele se referia, na música Vira-Vira, era ''Neste raio de suruba, já me passaram a mão na bunda / E ainda não comi ninguém!''.
Essa história de quem comeu quem, aliás, lembra a gravação da conversa que Jucá teve com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, 
, em maio de 2016. Ele afirmou que havia ''caído a ficha'' de líderes do PSDB sobre o potencial de danos da Lava Jato: ''Todo mundo na bandeja para ser comido''. Sérgio Machado, que era do PSDB antes de se filiar ao PMDB, afirmou então que ''o primeiro a ser comido vai ser o Aécio''.
Mas Jucá está correto. A sabatina de Alexandre de Moraes mostrou isso. ''Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.''
Quem está faltando nessa suruba é o povaréu. Por enquanto, os que resolvem reclamar do come-come em Brasília e de suas consequências para a população (como reformas que tiram dos pobres para manter aos ricos) levam paulada da polícia.
Se os mais pobres se cansarem de ser xepa e, jogando para o ar o respeito às regras e às leis criados para ''não falarem de crise, mas trabalhem'' e resolverem parar de sentir apenas dor para curtir um pouco do prazer que o povo do andar de cima sente desde Pedro Álvares Cabral, será uma zorra. Mas será lindo.A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo c
 por declarações homofóbicas durante a campanha para Presidência da República em 2014. Ele tem 15 dias para pagar após notificado.
Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial de 2014 (e olha que o pessoal se esforçou para produzir vários) foi protagonizado por ele, na madrugada de 29 de setembro, durante um debate na TV Record.
Questionado por Luciana Genro (PSOL) sobre direitos homoafetivos, ele soltou um rosário de impropérios que fariam corar até os mais fundamentalistas dos parlamentares religiosos. Afirmou que “aparelho excretor não reproduz'', comparou homossexuais a quem pratica o crime de pedofilia e, ao final, conclamou: “Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''. A fala de Levy provocou reações de indignação, da Procuradoria Geral da República aos movimentos sociais.
A Lei Estadual paulista 10.948/2001 autoriza a Secretaria da Justiça a promover processos administrativos em casos de discriminação motivados por orientação sexual e identidade de gênero. O Homem do Aerotrem afirmou, em sua defesa que apenas manifestou seu pensamento no debate, sem incitar ódio. Mas, para a Comissão Especial de Discriminação Homofóbica, ele passou dos limites, incentivando a agressão, a violência e a segregação desse grupo.
A decisão é importante pois vai preparando a sociedade e calibrando as instituições para o que serão as eleições de 2018. Por conta da possível presença de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que faz Levy Fidelix parecer mirim, na campanha presidencial, teme-se que a defesa da homofobia e da misoginia tornem-se elementos de discussão de projeto de país.
Mas também é importante porque, até agora, a Justiça não conseguiu dar uma resposta ao caso. Condenado, em 2015, a pagar R$ 1 milhão em danos morais, ele conseguiu, no início deste mês, que o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendesse a decisão que obrigava o pagamento. A Defensoria Pública, responsável pela ação, afirmou que vai recorrer. De certa forma, a multa do governo de São Paulo é uma resposta à decisão do TJ-SP.
O Poder Executivo não se sobrepôs ao Judiciário na decisão, os casos estão em esferas diferentes, cada uma com sua competência, judicial ou administrativa. Isso é bom para lembrar que os três poderes têm (ou deveriam ter) o dever de defender a dignidade humana, lembrando à sociedade que – conforme está claro na Constituição Federal – nenhum direito é absoluto quando o usufruto desse incitar violência a outras pessoas. 
Um sorridente Levy (Foto: Fábio Tito/G1)
Após a confirmação da multa contra Levy, o embate entre fãs e críticos do político do PRTB tomaram as redes sociais. Houve até gente que não o suporta saiu em sua defesa, afirmando que o que está em jogo é o direito humano à liberdade de expressão. O que é uma interpretação superficial dos direitos humanos – coisa que, no Brasil, se faz a rodo. Confunde-se na internet opinião com discurso de ódio. É um erro bem comum quando não se está acostumado às regras do debate público de ideias.
O direito ao livre exercício de pensamento e o direito à liberdade de expressão são garantidos pela Constituição e pelos tratados internacionais que o país assinou. E, da mesma forma, as pessoas também são livres para ter sua orientação sexual. Isso sem contar o direito de ver preservada a sua integridade física e psicológica. Ou seja, o mesmo direito que Levy Fidelix tem de ter suas opiniões, as pessoas também têm de ver garantida sua dignidade.
Contudo, a liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Porque não há direitos fundamentais absolutos. Nem o direito à vida é. Prova disso é o direito à legítima defesa. Pois a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, indo além de expor a sua opinião, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.
Pessoas como Levy Fidelix dizem que não incitam a violência. Não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposição de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
E o candidato foi bem claro em sua argumentação: ''Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''. Caberia bem em um filme sobre as Cruzadas ou a Inquisição, mas não em um debate presidencial, transmitido por uma rede de TV, que é uma concessão pública.
O ideal seria ir além da tolerância, com as pessoas enxergando essas diferenças como uma coisa boa para termos uma sociedade mais plural e interessante. Porém, na atual impossibilidade disso, a tolerância já está de bom tamanho.
Mas, aí, temos uma informação importante: a liberdade de expressão não admite censura prévia. Ou seja, apesar de alguns juízes não entenderem isso e darem sentenças aqui e ali para calar de antemão biografias, reportagens, propagandas, movimentos sociais, a lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam.
E foi isso o que aconteceu. Levy quis falar, Levy falou. A Record, acertadamente, não cortou seu microfone.
Há o outro lado da moeda: as pessoas são sim responsáveis pelo impacto que a divulgação de suas opiniões causa. Como foi o caso de dirigir a um grupo específico (homossexuais) um sentimento de ódio, propondo a restrição de seus direitos e até sua extirpação social. E toda pessoa que emitir um discurso de ódio, está sujeita a sofrer as consequências: pagar uma indenização, ir para a cadeia, perder o emprego, ter sua candidatura cassada.
Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se junto com sua raiva e ódio ao seu cantinho.
Por fim, a responsabilidade por uma declaração é diretamente proporcional ao poder de difusão dessa mensagem. Quanto mais pública a figura, mais responsável ela deve ser. Quanto maior o megafone (no caso de Levy, foi a segunda maior emissora de TV do país), mais responsável ela deve ser.
Certamente há outros candidatos e candidatas que não concordam com a justa equidade de direitos entre heterossexuais e homossexuais. Mas, apesar disso, nenhum deles descarregou essa opinião para o telespectador. Não dessa forma. Isso não é sinal de covardia dos outros. É sinal de estupidez de Levy.
Ou seja, o problema não é ter opinião. Muito menos declará-la. E sim como você faz isso.
De forma respeitosa ou agressiva? Privilegiando o diálogo de diferentes e buscando uma convivência pacífica, ou conclamando as pessoas para desrespeitar ainda mais aqueles vistos como diferentes por medo ou desconhecimento?
Discordo de quem afirma que é melhor que a homofobia seja proferida abertamente para mostrar o que ocorre no subterrâneo da sociedade. Porque isso não está no subterrâneo. Esse esgoto corre a céu aberto, dia a pós dia, dito e repetido exaustivamente, justificando atos de violência. Vocês acham que as pessoas que ficaram indignadas com a ceninha feita por Levy no debate são a maioria da população?
Muita gente achou graça no que ele falou ou mesmo concordou com ele, tal como a plateia que riu quando Alexandre Frota contou uma narrativa de violência sexual em um programa de TV. Ou quando surgem as estripulias preconceituosas de Bolsonaro.
Revelar o quê, portanto? O espelho no qual nós já nos vemos diariamente?Desde que assumiu a Prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB) tem entrado em contato com empresas e pedido doações de produtos e serviços ao município. Carros, motos, manutenção de equipamentos públicos, iluminação, remédios – a lista é longa. A justificativa é de que o setor empresarial, que ganha muito com a cidade, pode contribuir com ela, agilizando e reforçando ações da administração pública.
Promover uma cultura de doação, muito fraca entre empresas e pessoas no Brasil, é saudável. Contudo, o fomento da participação da iniciativa privada, apresentado como uma das soluções para a falta de caixa, pode, se não feito com muita transparência, gerar outros problemas. Transparência de critérios e de informação sobre essas doações que não estão claras neste início de mandato.
As empresas doadoras têm recebido exposição sobre suas doações e parcerias não apenas nos canais de comunicação da Prefeitura e nas redes sociais do prefeito, mas também nos veículos da mídia tradicional e alternativa. Doações sem contrapartida formal foram a experiência inicial. A partir de agora, o governo vai começar a explorar a visibilidade das marcas envolvidas.
A Secretaria de Gestão publicou 
. A partir de 20 de fevereiro, ela passa a receber inscrições de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em doar ''bens e serviços necessários para a Prefeitura''. No item 1.1, o edital afirma que ''o poder público poderá autorizar a inserção do nome do doador no objeto doado ou em material de divulgação''. Os critérios de composição e de seleção da Comissão de Avaliação de doações, prevista no edital, não estão claros, nem definidos.
João Doria, à frente de sua empresa Lide, organizou, durante anos, eventos para aproximar políticos de empresários – cobrando muito bem por isso. Por mais que a atividade de lobby seja formalmente proibida por aqui, ela existe normalmente, mas sem um marco legal com obrigações para possibilitar um mínimo de transparência em objetivos e atividades, como ocorre nos Estados Unidos.
Em janeiro deste ano, 
, a Lide, que, agora, está sob gestão de sua família, enviou a empresários um e-mail pedindo dinheiro para financiar um almoço-debate com líderes empresariais e um político – o que tem sido um dos carros-chefe da empresa. Dessa vez, porém, o político era o próprio João Doria, que iria falar da gestão de São Paulo. Quem pagasse uma cota de patrocínio de R$ 50 mil poderia se sentar na mesa com ele. E as empresas parceiras poderiam exibir logos no palco do evento. Após a repercussão negativa sobre o conflitos de interesse de uma ação como essa, Doria afirmou que não participaria do evento.
Com o aumento no número de pedidos de doações para empresas, discute-se se as ações do prefeito no sentido de transportar o sucesso estabelecido em suas atividades quando estava no setor privado para a Prefeitura de São Paulo não acabam esbarrando em problemas éticos. Se elas não esgarçam a saudável separação entre público e privado – relações que podem existir, desde que mantenham a independência de cada lado.
O direito público possui uma diferença fundamental com o direito privado. Empresas e população podem fazer tudo o que não é expressamente proibido em lei. Governos, pelo menos em tese, não podem fazer nada que não é expressamente autorizado em lei. E pelo que revelam relatos vindos de funcionários públicos da Prefeitura de São Paulo com quem este blog conversou, parte da equipe da atual gestão, oriunda de empresas, tem encontrado dificuldade em entender as balizas da administração pública.
É possível evitar que as doações de obras, equipamentos e serviços para o município de São Paulo não se tornem, voluntaria ou involuntariamente, um grande tráfico de influência?
Uma solução radical seria impedir empresas que doaram por solicitação do prefeito ficassem de fora de licitações e concorrências para fornecimento de produtos e serviços ao município na mesma área da doação. E as que já possuem contratos, ficassem impossibilitadas de fazer aditamentos (aumento) de valores.
Na mesma linha, seria a proposta de que empresas doadoras também não pudessem participar do ''maior programa de privatização'' da história da cidade – que é como a Prefeitura está anunciando o seu grande pacote de vendas e concessões, que inclui o estádio do Pacaembu, o autódromo de Interlagos, o Anhembi, o Bilhete Único, Mercados e Parques Municipais, a Iluminação Pública, os Terminais de Ônibus e até o Serviço Funerário. A mesma proibição se estenderia para os sócios com poder de voto e controladores dessas companhias.
Essas soluções, contudo, são praticamente inviáveis, pois licitações são regidas por uma lei federal, a 8666/1993. Impedimentos como esses, não previstos em seu texto, seriam considerados tentativas ilegais de excluir empresas da competição sem uma justa comprovação de ilícito.
Mas o que a Prefeitura poderia fazer desde já é publicar uma lista com as obras, equipamentos e serviços doados, qual o seu valor e se as empresas doadoras participaram de processos de concorrências, licitações, concessões e privatizações. Essa lista também deveria conter links para acessar os negócios jurídicos da empresa com a Prefeitura: se ela está tentando licenciar um empreendimento, se possui processos por questões ambientais ou com relação ao plano diretor, se possui pendência de multa ou recurso à fiscalização, por exemplo. E, importante: se a doação foi feita de forma espontânea ou após pedido do prefeito ou de seu secretariado.
Um link para essa lista poderia estar na home do portal da Prefeitura de São Paulo. Nela estaria, por exemplo, os dois quadros de Romero Britto que o próprio João Doria doou à Prefeitura e uma televisão de 75 polegadas, presente de uma rede de eletroeletrônicos, para o seu gabinete. Hoje, isso vai sendo divulgado de forma esparsa pela Prefeitura e sem todas as informações citadas acima, importantes para o monitoramento da coisa pública pela população, sociedade civil e Ministério Público.
O objetivo disso não é criminalizar ou afastar doações, mas garantir transparência. Afinal, a luz do sol é um bom desinfetante e nos livra de doenças.
Neste mês de fevereiro, o prefeito envolveu-se em uma polêmica nessa área. Em um vídeo curto, emprestou sua credibilidade junto ao seus seguidores em redes sociais e fez propaganda de suplementos vitamínicos da rede Ultrafarma. O proprietário, Sidney Oliveira, havia formalizado uma doação de um cheque de R$ 600 mil para que a Prefeitura comprasse remédios para a rede municipal de saúde.
É difícil mensurar se a promoção realizada pelo prefeito é maior do que o valor da doação (o vídeo viralizou, divulgado nas redes sociais de Doria, que conta com milhões de seguidores). E essa nem é a discussão principal. Parcerias entre o público e o privado podem ser bem vindas, como já dito aqui. Mas a moralidade desse tipo de ação porosa entre ambos os lados é questionável. A Prefeitura disse, 
, de que a doação não envolveu contrapartida, apesar da contrapartida.
Garantir transparência e critérios para doação é a melhor forma das empresas demonstrarem que sua ação foi apenas pelo bem comum do município e não a compra de uma facilidade futura. E do prefeito deixar claro que não existe tomaladacá em São Paulo, que a escolha dos doadores é um processo público e impessoal e que não há represália ou favorecimento a quem diz ''não'' ou ''sim'' aos seus pedidos.Todos os presidentes após a redemocratização poderiam ter sofrido impeachment. Haveria razões para tanto – ou elas nasceriam pelas mãos da inventividade política. Isso não aconteceu porque contaram com o apoio político do Congresso Nacional e o respeito do Supremo Tribunal Federal.
Um impeachment de Temer é, ainda hoje, algo impensável. Uma parte considerável dos deputados federais, senadores e da classe política deposita nele a esperança de que poderá frear, de alguma forma, a operação Lava Jato, impedindo-os de ir para o xilindró ou devolver milhões roubados. Menos impensável, mas ainda assim remota, é a chance de cassação da chapa Dilma-Temer durante a gestão Gilmar Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Até aí, nada de novo.
Mas pouco se fala da segunda perna desse apoio, que vem de uma parte da elite econômica. Empresários brasileiros e estrangeiros têm condicionado seu apoio ao governo Michel Temer à aprovação de reformas que combatem a crise econômica jogando a fatura no colo dos mais pobres ao mesmo tempo que usam a própria crise como justificativa a fim de reduzir a parte do Estado que atende às necessidades da xepa humilde, protegendo os mais ricos via manutenção de altos subsídios e baixa carga tributária de sua renda e seu patrimônio.
Esse grupo, na prática, mostra não se incomodar tanto com a corrupção desde que a missão seja cumprida. Até porque, pelo que mostram as delações, a lama já chegou ao Pato Amarelo, o que deve impedi-lo de voar.
Quando a imprensa divulga que um depoimento de José Yunus, grande amigo de Michel Temer, reforça o envolvimento de seu ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em uma suspeita de falcatrua e joga suspeição sobre o comportamento do próprio Temer, em uma trama que envolve doleiros, muito dinheiro e Eduardo Cunha, era de se esperar que os empresários se revoltassem tanto quanto se revoltaram com as falcatruas do governo do PT. Mas enquanto a encomenda estiver sendo entregue, ninguém ouve, ninguém fala, ninguém vê.
Ninguém nem pensa em pedir a cabeça do governo, que poderia ser entregue de bandeja pelo Congresso Nacional na tentativa de apaziguar a gritaria na esfera pública, ''num grande acordo'', da mesma forma que aconteceu com Dilma Rousseff.
Por isso a resposta do título desse texto não passa pelo que o Congresso Nacional, a cúpula do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, grandes empresários e os milhões que foram às ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff devem ou não fazer. Eles seguem tocando suas vidas e perseguindo seus objetivos. Perde tempo, na minha opinião, quem cobra deles uma ação no sentido de encabeçar uma ação que deveria estar sendo feita por outros descontentes.
De acordo com pesquisas de opinião aplicadas sobre os manifestantes, os perfis dos favoráveis e dos contrários ao impeachment foram mais parecidos entre si do que com o restante da sociedade, tornando-os mais próximos de uma elite social e econômica. O povão, em sua maioria, não foi à rua. Muito menos a maioria dos jovens que coalharam as cidades brasileiras em junho de 2013, ao contrário do que bradam organizações que dizem falar em nome deles.
Durante o processo de impeachment, pesquisas mostraram que as razões pela insatisfação com o governo Dilma eram diferentes entre os mais ricos (que eram maioria nas manifestações de rua, reclamavam da corrupção, defendiam uma redução do Estado menor e tinham natureza antipetista) e os mais pobres (que passaram a querer sua saída, mas porque a economia estava ruim e o Estado não estava sendo suficientemente grande para garantir um colchão melhor de proteção social). Ou seja, a maioria amorfa em nome do qual tudo é feito, mas que raramente se beneficia do Estado, continuou onde sempre esteve: trabalhando pelo bem-estar de uma minoria e assistindo a tudo bestializado pela TV.
A grande pergunta é se algo (o aprofundamente do desemprego ou uma reforma da Previdência Social mais dura com os pobres, por exemplo) ou alguém será capaz de mobilizar o povão para levá-lo às ruas.
Se esse pessoal resolver dizer basta às castas de políticos corruptos, de elites econômicas sanguessugas e de demagogos violentos e antidemocráticos, percebendo que, crise após crise, são eles que pagam o pato num país em que lucros ficam com o andar de cima e prejuízos com o andar de baixo, acho que, como já disse aqui, o país entra em nova fase. Se melhor (com a população sendo protagonista de sua vida) ou pior (com a chegada de um ''salvador'' que, não se engane, podará direitos ao invés de garanti-los), não saberia dizer.Acompanhei um rosário de blocos de Carnaval no Rio e em São Paulo. E, em todos, absolutamente todos, em algum momento, ocorreu um coro de ''Fora, Temer!'' por parte dos foliões. Podia faltar samba, purpurina, confete, serpentina, Pierrô, Colombina, Catuaba Selvagem, vaselina, mas tinha sempre um ''Fora, Temer!'' que se espalhava feito gripe.
Blocos com veganos, comunistas, bombadinhos, alternativos, hipsters, coxinhas, petralhas, feministas, da turma do centro ou das comunidades, tinha sempre um ''Fora, Temer!''. A diferença era o ritmo. Segundo colegas jornalistas em Recife, por exemplo, por lá o ''Fora Temer'', em ritmo de frevo, é mais alucinado do que o ''Fora, Temer!'' em ritmo de alguns chorinhos paulistanos.
Claro que é mais fácil entender o que leva alguém a gritar ''Fora, Temer!'' em um bloco do que compreender o que leva um homem hétero malhado a untar seu peito com alguma coisa brilhante e ficar parado, no meio da multidão, olhando para ver se alguém o admira.
É da natureza do Carnaval a piada, o escárnio e a ironia – e, a cada ano, há os eleitos para serem execrados.
Da mesma forma, é da natureza do comportamento de massa repetirmos algo que o grupo grita para nos sentirmos pertencente a ele e ao momento.
Por fim, é da natureza da democracia que grandes reformas, como a da Previdência, sejam apresentadas à sociedade como propostas de governo de candidatos, no período das eleições presidenciais, para que possam ser escolhidas ou rejeitadas por meio do voto. A possibilidade concreta da perda de direitos em decorrência da negação desse instrumento da democracia deixa muita gente irritada.
Há quem equipare a pessoa que grita ''Fora, Temer!'' apenas num bloco de Carnaval a uma ativista de sofá. Mas o problema não é protestar num sofá ou em um bloco. Ambas ações podem causar impactos. O problema é a falta de formação política – que é a diferença entre fazer algo consciente ou se deixar levar por líderes, falsos líderes, mídia, igreja, enfim. Essa formação se adquire pela convivência com a diferença, coisa que os algoritmos das redes dificultam. Blocos de Carnaval, por outro lado, democratizam o espaço público e chamam as pessoas de volta às ruas, local original de formação da empatia e da política.
O ''Fora, Temer!'' dos blocos acabou se espalhando por vários cantos do país, sendo captado pelas câmeras de TV, ouvido por jornalistas e outros formadores de opinião. Se entrou por um ouvido e saiu pelo outro, não há como saber. Isso não derruba presidente, mas ajuda a mostrar que a desaprovação do homem, por mais que esteja sendo intercalada entre uma marchinha e um samba enredo, está presente e se fazendo ouvir.
Faria ele, por bem, não achar que o que acontece no Carnaval fica no Carnaval.Como Carnaval só acaba quando enforcarem o último Pierrô nas tripas de confete da última Colombina, resolvi resgatar e ampliar sugestões carnavalescas para os leitores suportarem com bom humor a escassez de amor e a falta de interpretação de texto.
Ao receber um insulto na rua, ler um impropério na rede, encarar um comportamento pouco fraterno ou se deparar com a ausência plena de solidariedade, a tendência é perder um pouco mais a fé no ser humano. Para evitar torcer sempre pelo meteoro redentor, preencho, não raro, o vazio decorrente de uma sessão de intolerância explícita lembrando alguns versos de samba.
Neste post, trago dez em resposta a comentários bizarros, que já deveriam estar expostos apenas em museus da intolerância ao invés de correrem soltos por aí, com o risco de passarem sapinho adiante.
Recomendo ''Fita Amarela'', de Noel Rosa: ''Quando morrer, não quero choro nem vela. Quero uma fita amarela, gravada com o nome dela. Não quero flores, nem coroa com espinho, só quero choro de flauta, violão e cavaquinho''.
Recomendo ''O Mundo é um Moinho'', de Cartola: ''Preste atenção, querida. De cada amor, tu herdarás só o cinismo. Quando notares, estás à beira do abismo. Abismo que cavaste com os teus pés''.
Recomendo ''Agoniza, mas não Morre'', de Nelson Sargento: ''Inocente, pé-no-chão, a fidalguia do salão te abraçou, te envolveu. Mudaram toda a sua estrutura, te impuseram outra cultura e você nem percebeu…''
Recomendo ''Partido Clementina de Jesus'', de Candeia: ''É o progresso, tia Clementina, trouxe tanta confusão. Um litro de gasolina, por cem gramas de feijão. O homem é civilizado. A sociedade é que faz sua imagem. Mas tem muito diplomado que é pior do que selvagem''.
Recomendo ''Mundo Melhor'', de Pixinguinha: ''Você que pensa que é bem não pensar em ninguém e que o amor tem hora. Conto com você, um mais um é sempre dois. Você deve ter muito amor pra oferecer, então pra que não dar o que é melhor em você?''
Recomendo ''Pastor Trambiqueiro'', de Bezerra da Silva: ''Cuidado com ele, de terno e gravata bancando o decente. É o diabo vivo em figura de gente, é o pastor trambiqueiro enganando inocentes''.
Recomendo ''Vou Festejar'', de Jorge Aragão: ''Você pagou com traição. A quem sempre lhe deu a mão''.
Recomendo ''Vá Morar com o Diabo'', de Riachão: ''Ela quer me ver bem mal, vá morar com o diabo que é imortal. Ela quer me ver bem mal, vá morar com o sete pele, que é imortal. Ai, meu Deus, ai, meu Deus o que é que há? Ai, meu Deus, ai, meu Deus o que é que há''.
Recomendo ''Sorriso Negro'', de Jorge Portela e Adilson Bispo: ''Negro é a raiz da liberdade''.
Recomendo ''Apesar de você'', de Chico Buarque: ''Apesar de você, amanhã há de ser, outro dia…''''Eu era o otário do governo. Era o bobo da corte do governo.'' 
nas eleições de 2014, tenta despistar uma verdade. Ele pode não dar ordens ao governo, como questionado, ou ''não ser dono do governo'', como mesmo disse. Mas faz parte do grupo que dá ordens e que é dono.
Esse grupo se espalha por diferentes setores econômicos e regiões do país. Ajuda a eleger e a derrubar presidentes. Faz de magistrados heróis para depois os transformarem em vilões, sempre de acordo com suas conveniências. Manipula a edição de debates eleitorais e infla patos de borracha na TV, trancando avenidas e prendendo atenções do público para a sua causa. Financia (e, se tudo correr como querem, voltará a financiar) campanhas de adversários com o mesmo montante de recursos para que, independentemente de quem vença, eles sejam os reais ganhadores.
Esse grupo não tem um líder específico, não possui bandeira ou estatuto, não possui religião, não conta com sede própria ou endereço para correspondência. Ninguém é convidado a fazer parte dele, mas os que dele fazem parte sabem bem onde estão e o que devem defender para a sobrevivência de seu grupo.
O clã Odebrecht pode cair, entre outros. Mas esse grupo continuará reinando. Neste momento, por exemplo, ele empurra goela abaixo da sociedade uma Reforma da Previdência que fará com que os trabalhadores de regiões mais pobres, com menor expectativa de vida e que começaram a trabalhar mais cedo, morram antes de se aposentar. E uma Reforma Trabalhista que pode levar ao aumento de jornadas sem o pagamento das devidas horas extras. Ou mesmo a redução da proteção do trabalhador através da ampliação da terceirização legal para todas as atividades de uma empresa, como proposto no PL 4302/1998, já aprovado no Senado Federal e que, agora ressuscitado, será apreciado pela Câmara dos Deputados.
A histórica incompetência, leniência ou má fé do poder público (do PSDB, passando pelo PT até chegar ao PMDB) quanto ao setor de construção civil tem comprometido a dignidade de trabalhadores na construção de casas, apartamentos e centros empresariais.
Trabalho escravo contemporâneo já foi encontrado no ''Minha Casa, Minha Vida'', do governo federal, e em obras da CDHU, do governo paulista. E indo além da escravidão, a situação dos trabalhadores na construção civil segue muito ruim. Para refrescar a memória: lembram de dez operários mortos no desabamento de um prédio no bairro de São Mateus, em São Paulo? E do jovem de 16 anos que morreu soterrado em uma obra no Cambuci, também na capital paulista? E dos nove operários que morreram em um canteiro de obras, em Salvador, quando o elevador em que estavam despencou de uma altura de 65 metros? E das mortes na construção de usinas hidrelétricas, como de Belo Monte? E dos operários que perderam a vida nas obras dos estádios como os do Corinthians e do Palmeiras, entre outros? Isso só para citar alguns.
Copa do Mundo, Olimpíadas, Programa de Aceleração do Crescimento. O governo brasileiro injetou bilhões no setor da construção civil. É claro que tudo isso significou mais geração de empregos em um setor que contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente, por vezes, significou passar por cima da garantia de saúde e de segurança para tanto.
Durante o governo do PT, o Palácio do Planalto reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado.
Daí a pergunta: quem era o monarca que aplaudia e quem era o bobo que fazia a graça?
Ao mesmo tempo, sucessivos ocupantes no Palácio do Planalto assistiram a redução no quadro de auditores fiscais do trabalho, funcionários públicos capazes de verificar as condições de canteiros de obras espalhados pelo país. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, para repor o que havia na década de 90, o Brasil precisaria mais que dobrar a quantidade de fiscais.
Sabe quando isso vai acontecer num país em que o empresariado bate palmas quando o governo critica fiscalização? No momento em que marreta criar asas.
Por fim, usamos a expressão ''bobo da corte'' pelo seu significado do palhaço que serve para entreter os poderosos. Mas esquecemos que muitos dos bobos que serviam a reis e rainhas na Idade Média europeia eram os únicos funcionários da monarquia com liberdade para criticá-la publicamente e saírem ilesos.
A acidez da sinceridade e a loucura da galhofa, que andavam de mãos dadas sob a tutela de um bobo, transformavam-no em um lampejo de racionalidade que podia ser útil ao governante – mesmo que ele não se desse conta disso.
Parte da elite política ou burocrática que se beneficia dessa relação incestuosa do grande capital com o Estado até sente um comichãozinho de prazer na virilha quando ouve o Príncipe da Odebrecht mentir que ele, um bilionário, fazia o papel do bobo, ou seja, de um reles funcionário da corte. Uma sensação falsa de poder.
A Marcelo caberia a crítica e talvez a denúncia, mas preferiu o silêncio. Por quê?
Porque o reino é deles. E, tal qual na Idade Média, o povão é que faz o real papel de idiota na história.O Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 800 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador por dispensa discriminatória e sonegação de valores a empregados.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública que originou a condenação, a empresa demitiu dois irmãos que trabalhavam em diferentes agências do banco, no mesmo dia, em represália pelo pai deles, um ex-gerente do banco, ter entrado com uma reclamação trabalhista contra o Bradesco. As demissões, segundo a decisão judicial, violaram o direito fundamental de um cidadão ter livre acesso ao Judiciário sem temer represálias e, portanto, atingiram não apenas indivíduos, mas a coletividade.
Além da indenização, o procurador do trabalho Ivo Eugênio Marques, que assina a ação (ACP 0020218-02.2013.5.04.0020), também solicitou à Justiça que ordenasse ao banco para não repetir tal comportamento com outros empregados em território nacional.
O pedido de indenização original consistia em 10% do lucro líquido do Bradesco nos últimos cinco anos, mas a Justiça concedeu o montante que equivale a 1% do lucro líquido reajustado entre 2008 e 2012. As custas do processo, com base no valor da condenação, são de R$ 16 milhões, também a cargo do réu.
À decisão, cabe recurso. Em resposta encaminhada por sua assessoria, nesta segunda (6), o Bradesco informou que “não comenta assunto sub judice”.
Também de acordo com a sentença, o banco nega ter praticado ato discriminatório e afirma manter uma política institucional responsável na gestão de seus recursos humanos que visa a respeitar a dignidade humana. Diz que os depoimentos colhidos durante o inquérito não servem como prova porque foram prestados sem compromisso e se tratam de declarações superficiais. Por fim, diz que outros empregados também foram demitidos no mesmo dia.
 e foi divulgada, nesta sexta (3), pelo Ministério Público do Trabalho. A ação foi ajuizada em novembro de 2013.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, já havia reconhecido a conduta discriminatória do banco (acórdãos 00561-51.2012.5.04.0233 e 663-45.2012.5.04.0017) ao demitir os irmãos por conta da reclamação do pai, ex-gerente. O banco foi condenado a reintegrar um deles, além de pagar os salários durante o afastamento e indenização por danos morais.
Citando as decisões do TRT em ações individuais movidas pelos empregados demitidos, a juíza Ledur reconheceu como válida a ação civil pública do MPT em nome da coletividade, pois, segundo ela, a demissão impactou o direito fundamental difuso de um cidadão ter livre acesso ao Judiciário sem sofrer represálias.
''A dispensa arbitrária de dois funcionários motivada pelo ajuizamento de ação trabalhista repercute na relação do banco com os demais empregados. Isso porque a conduta do empregador, além de ter o caráter punitivo em relação às vítimas diretas do ato, possui efeito pedagógico para os outros funcionários. A penalidade aplicada interfere na atuação dos trabalhadores do banco, já que os orienta sobre as consequências negativas a que estão sujeitos acaso decidam procurar o Judiciário e exercer seu direito constitucional de ação'', afirmou a juíza Adriana Ledur na sentença.
''No caso em exame, observa-se que o agir do banco tem claro intuito de gerar sentimento de medo em seus subordinados e passa a clara informação de que o poder da instituição transcende as regras e princípios impostos pela ordem jurídica, colocando-se acima do Estado e do Direito'', afirma a sentença.
''A perversidade da política de repressão adotada pelo réu, a qual gera sentimento de temor, humilhação, impotência e apreensão constantes tanto em funcionários como em ex-funcionários que ingressaram ou pensam em ingressar com ação em face do banco e que possuam familiares empregados. Mas não é apenas isso: o agir do réu igualmente repercute no sentimento de justiça no âmago da sociedade, violando valores sociais como a ética, a igualdade e a equidade, porquanto insinuam à comunidade o que pode acontecer com quem quer que ouse contrariar os interesses da instituição, ainda que por meios legítimos como o acesso ao Poder Judiciário'', proferiu a juíza.
A condenação obriga o Bradesco a se abster de promover, praticar ou tolerar qualquer ato discriminatório ou represália, tais como dispensar, punir, ameaçar, coagir, deixar de admitir, de promover ou de oferecer cursos a seus empregados em razão do ajuizamento de ação por eles ou por seus familiares, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 por cada violação e por trabalhador atingido.
Durante as investigação sobre as demissões, o Ministério Público do Trabalho verificou que o Bradesco também estava realizando promoções sem que o empregado recebesse simultaneamente os devidos aumentos de salários e benefícios, apenas tendo que arcar com as novas responsabilidades e obrigações. Segundo a sentença, as provas testemunhais produzidas pelo próprio banco durante o processo confirmam a situação.
A Justiça acatou a demanda e o banco deverá pagar a todos os atingidos no processo as diferenças remuneratórias e as vantagens de novo cargo devidas com retroatividade a partir de novembro de 2008. E obrigou o banco a adotar a não adotar essa postura com outros casos daqui em diante: ''condeno, pois, o réu em obrigação de fazer consistente em sempre que atribuir funções ou alterar as funções já exercidas pelos seus funcionários pagar e conceder, imediatamente ou retroativamente, o acréscimo salarial correspondente e os demais direitos decorrentes do exercício de funções do novo cargo ou das novas atribuições, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 por cada violação ou trabalhador atingido''.
A Justiça também ordenou, atendendo a pedido do MPT, que o banco dê publicidade à sentença em três jornais de circulação regional em cada Estado do país, em três ocasiões distintas.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a instituição alertou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a omissão do banco em informar da ação judicial que pode leva-lo a perder parte de seu lucro líquido. Contudo, a comissão teria considerado que não havia necessidade, até aquele momento, de publicar um ''fato relevante'' ao mercado.Uma das consequências mais polêmicas do projeto que amplia a terceirização legal para todas as atividades de uma empresa é a possibilidade de anistiar débitos e penalidades a empregadores responsabilizados por trabalho análogo ao de escravo em fiscalizações realizadas pelo governo federal. O uso de pequenas empresas terceirizadas tem sido um artifício usado por grandes empresas para tentar se eximir de responsabilidade pelos trabalhadores.
O 
, proposto ainda no governo Fernando Henrique, legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem as atividades para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. 
. O projeto foi ressuscitado por ser um caminho mais rápido para a mudança e por ser menos rigoroso com as empresas tomadoras de serviços do que o PL 4330/2004, que trata do mesmo tema e vinha sendo discutido no Congresso Nacional.
A terceirização da atividade-fim é proibida atualmente graças a uma regra do Tribunal Superior do Trabalho editada em 1994, a Súmula 331. O tribunal só permite a subcontratação de atividades especializadas sem relação direta com o objetivo principal da empresa, como por exemplo segurança e limpeza.
Evidente que o país necessita de uma legislação mais clara quanto às regras de terceirização – o que é fundamental para proteger categorias que, hoje, estão fragilizadas ou sob a aba de sindicatos que representam apenas os interesses de seus dirigentes. O debate sobre o 4330/2004 estava vindo, aos trancos e barrancos e apesar de todas as críticas, construindo-se dessa forma. Contudo, a aprovação do 4302/1998, sem debates, como propõe a base do governo na Câmara, deve levar a um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador.
Se ele for aprovado, teremos grandes empresas, que concentram todos os lucros e nenhum empregado, e uma constelação de empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, mas com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.
No médio prazo, isso tende a rebaixar salários médios em todos os setores. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.
As relações deixam de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, e serão entre empresas e empresas pessoais (''pejotização''), como se ambas fossem livres e iguais entre si. Hoje, isso já acontece aos montes, apesar de ser proibido, pois os trabalhadores temem reclamar e perder o serviço ou entrar em alguma ''lista suja'' do setor. Continuarão sendo fraude, mas mais difíceis de serem pegas e punidas.
Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas. No limite, poderemos ter novos protestos sociais, quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.
Pelo projeto 4302/1998, a empresa contratante deverá arcar com os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados da contratada apenas quando fracassar a cobrança da empresa contratada, ou seja, responsabilidade subsidiária. No caso da 4330/2004, ao menos, a responsabilidade prevista era solidária, ou seja, as duas empresas, contratada e contratante, poderiam ser acionadas. Na prática, pelo que já acontece, tudo isso terá que ser resolvido na Justiça – se e quando o trabalhador decidir reclamar.
E no caso de trabalho análogo ao de escravo, em que muitas fazendas e empresas se utilizam de cooperativas e empresas fajutas em nome de prepostos para burlar direitos trabalhistas, o projeto vai facilitar a impunidade das contratantes que, no máximo, terão que bancar salários atrasados, mas sem punição pelos trabalhadores escravos libertos.
Isso sem falar da possibilidade de anistia a todos que já foram responsabilizados por esse crime através da verificação de terceirização ilegal da atividade-fim, 
. Anular autuações significa zerar os efeitos do flagrante. Ou seja, grandes empresas de vestuário, da construção civil ou de açúcar e álcool, por exemplo, podem ser livrar da punição por escravidão flagrada em oficinas de costura, canteiros de obras e frentes de corte de cana, cujos trabalhadores atuavam exclusivamente por eles, apesar de estarem vinculados a outra empresa.
Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho.
Além do mais, isso tende a desorganizar ainda mais a já caótica estrutura sindical. Empregados que estão no mesmo estabelecimento, na mesma empresa, com grau de especialização muito próximo, poderão integrar categorias diferentes. Também pode aumentar o número de sindicatos de ''aluguel'', situação estimulada pela fragmentação e pelas fontes garantidas de renda para os dirigentes. Com isso, diminuir a capacidade de articulação da classe trabalhadora.
Se o Poder Legislativo aprovar uma anistia a situações de terceirização de atividade-fim que ocorrem hoje, tanto as autuadas pela fiscalização do trabalho do Poder Executivo quanto as punidas através de decisões pelo Poder Judiciário, isso levará à insegurança jurídica e a vários questionamentos. Certamente, a palavra final sobre a extensão de perdão de débitos e anistias, uma vez aprovado o projeto do jeito em que está, caberá ao Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, o próprio STF está discutindo a questão. A corte deve julgar se a empresa de celulose Cenibra agiu ilegalmente ao contratar outras empresas para executar a sua principal atividade no começo dos anos 2000, ou seja, sobre a legalidade da terceirização da atividade-fim. A ação teve origem em uma denúncia feita, na época, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Madeira e Lenha de Capelinha e Minas Novas. Centrais sindicais e a Procuradoria Geral da República pedem que a proibição da atividade-fim continue e entidades empresariais tentam derrubar essa regulamentação. A decisão pode liberar a terceirização sem que ocorra responsabilização solidária.
Por fim, dados do Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, de todas as novas ações judiciais movidas no país, a mais frequente são reclamações por ''rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias''. Esse item representou 11,75% do total ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente de todo o Poder Judiciário brasileiro. Dentro da própria Justiça do Trabalho, o tema corresponde à quase meta (49,47%) dos novos casos.
É no momento da demissão que surgem os contenciosos sobre direitos não pagos. Pequenas empresas que servem apenas de anteparo ao não pagamento de direitos trabalhistas pelas grandes empresas não são capazes de assumir os custos e o trabalhador fica a ver navio. Com o aprofundamento da crise, os trabalhadores são os primeiros a sofrerem perdas substanciais, com a negação de respeito aos direitos mais básicos. E sem esses direitos, o trabalhador não come, não paga aluguel, não quita a dívida da conta de luz e de água. O que, sob qualquer ponto de vista que se analise, não ajuda a reaquecer a economia do país.O PMDB, partido de Michel Temer, divulgou nas redes sociais uma campanha em que adota o terrorismo como instrumento para buscar o apoio popular à sua proposta de tungada nas aposentadorias.
''Se a reforma da Previdência não sair: Tchau, Bolsa Família; adeus, FIES; Sem Novas Estradas; Acabam os Programas Sociais'', diz uma imagem como logo do partido. No fundo, a ilustração de uma cidade em ruínas.
A peça de propaganda vem em um momento em que até a base aliada do governo no Congresso Nacional afirma que a reforma, tal como está, não passa. Até porque esse pessoal pretende se reeleger. E no qual líderes de movimentos que foram às ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff também relatam que a proposta tem sido repudiada por quem não aguenta ver a esquerda nem pintada de amarelo.
Ou seja, a campanha é um sinal de preocupação, porque a classe média começou a sentir a água bater nos glúteos.
Estipular uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria (em um país em que trabalhadores braçais de regiões pobres mal tem essa expectativa de vida), com ao menos 25 anos de contribuição (onde a informalidade é grande) e 49 anos para ter pensão integral (considerando que os pobres começam a trabalhar aos 10, 12 anos por necessidade) é reduzir pessoas a estatísticas. Isso sem contar propostas como subir para 65 anos a aposentadoria rural, com 25 anos de contribuição mínima, quando, hoje, basta a comprovação de trabalho no campo para obter a partir de 60 anos (homens) e 55 (mulheres). Ou seja, o sujeito se esfolou em canaviais a vida inteira sem carteira assinada e pode nem ter tempo para desfrutar um descanso.
Não é a primeira vez, contudo, que o PMDB ou Michel Temer usam a chantagem como política de governo.
Em junho do ano passado, Temer afirmou, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que ''ou a Previdência Social tem de ser reformulada ou então todos os pensionistas sofrerão.'' Uma declaração do tipo: ''ou liberam o que quero ou consigo um jeito de atrapalhar ainda mais a sua vida''. Temos mais opções para além do maniqueísmo e da dualidade rasos. Sempre. Mas querem nos fazer crer que não.
Claro que o PT utilizou-se do mesmo expediente em campanhas eleitorais, abusando do terrorismo sobre o fim do Bolsa Família em um possível governo adversário, por exemplo. E não só naqueles momentos. Por exemplo, em 2007, o então ministro das Minas e Energia de Lula, Silas Rondeau, disse que ou o licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) saía ou o governo começaria a procurar outras fontes de energia sujas como a térmica ou nuclear.
O interessante é que Rondeau não escolheu a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra o padrão de desenvolvimento predatório que reinava no governo Lula. Mas também mostra como são estruturadas essas chantagem de ''ou isso, ou aquilo'', no qual escolhe-se um futuro sombrio feito uma maldição que irá se concretizar se não aceitarmos a luz entregue pelos iluminados governantes.
O que intriga no governo Temer e seu partido é que eles aprovam uma PEC do Teto de Gastos no Congresso Nacional, criando uma emenda constitucional que limita novos investimentos em educação e saúde públicas, entre outras áreas, pelos próximos 20 anos, fazendo com que os mais pobres paguem pela crise econômica com a redução da qualidade dos serviços básicos e, agora, vem chantagear com o corte a programas sociais e educacionais? É muita cara de pau.
Temer poderia optar por outras formulações de frase:
''Ou a Previdência Social é reformulada ou então teremos que fazer um grande debate nacional sobre o tema, buscando ouvir diferentes pontos de vista para desenhar uma Previdência Social que não mantenha distorções e nem beneficie apenas alguns grupos em detrimento ao restante da população, não seja usada como caixa de emergência do governo (para isso, taxe-se dividendos recebidos de empresas, por exemplo, e crie alíquotas maiores aos mais ricos no Imposto de Renda), seja capaz de combater a sonegação por parte das empresas e possa garantir o futuro dos mais pobres e da classe média.''
Mas Michel, provavelmente, nunca falaria isso porque assistiria à chapa Dilma-Temer ser cassada pelo TSE no dia seguinte.
Como já disse aqui, a Previdência Social deve passar por mudanças, claro. O Brasil está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingressam no mercado de trabalho. Mas aumentar a idade mínima pura e simplesmente, ignorando que há trabalhadores braçais têm uma vida mais desgastante que o povo que trabalha em escritório é delinquência social.
A beleza de uma democracia é que, nela, os caminhos deveriam ser discutidos abertamente e as decisões tomadas coletivamente. E se há um buraco a ser coberto, que ele seja socializado – com os mais vulneráveis pagando menos o pato do que os mais protegidos.
Mais do que isso: um programa de reformas profundas só poderia ser adotado se validado eleitoralmente pela população – o que não foi o caso. Ou ser ratificado posteriormente através de um referendo – coisa que não deve acontecer. Afinal de contas, o que vocês pensam que é isso? Uma democracia? Se fosse, não estariam dando ao povo uma escolha: ou aceita a revisão de seus direitos, diminuindo seu alcance e efetividade, ou ficam sem nada.
O problema é que o ''autoritarismo'' é como uma ''chantagem'': ambos podem ser lustrados com óleo de peroba para perder o jeito opaco, a dureza e a asperez. Mas não perdem sua natureza.Fernando Henrique Cardoso defendeu, publicamente, Aécio Neves, desqualificando delações que apontam que o senador estaria envolvido em solicitações ilegais de recursos para campanha e fraudes em parceria com construtoras.
De forma acertada, ele afirmou que ''divulgações apressadas e equivocadas'' distorcem a realidade e que a ''palavra de um delator não é prova em si'', mas requer comprovação. Bem, se FHC, Aécio e seu partido tivessem explicitado essa opinião antes, talvez o impeachment, alimentado por delações nem sempre comprovadas, poderia ter tido um rumo diferente.
Mas o que me chamou a atenção foi um 
: ''A desmoralização de pessoas a partir de 'verdades alternativas' é injusta e não serve ao país. Confunde tudo e todos''.
Ele carimba a parte das informações trazidas pela imprensa que desagrada a ele e a seus correligionários como ''verdades alternativas''. Poderia ter chamado apenas de ''acusações sem provas'', mas preferiu outro caminho.
Resvala, com isso, na polêmica afirmação de Kellyanne Conway, assessora direta do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Questionada sobre a declaração de seu chefe, de que sua cerimônia de posse tinha a maior da história, apesar das fotos mostrarem que isso não se sustentava, afirmou a Chuck Todd, da rede de TV NBC: “Você está dizendo que é uma mentira. Nosso chefe de imprensa, Sean Spicer, apresentou fatos alternativos a isso”. O jornalista respondeu corretamente que ''fatos alternativos não são fatos. São falsidades''.
O bilionário norte-americano beneficiou-se da imprensa durante o período que lhe foi útil. Hoje, ele a considera sua inimiga. Seria idiotice comparar FHC com Trump, mas gostaria de saber por que seu partido usou reportagens dos mesmos veículos como munição contra o PT enquanto lhe foi útil e agora as critica. Jornais, revistas, rádio, TVs e portais tornaram-se erráticos de repente?
Ele afirma, na nota, que há uma diferença entre receber caixa 2 para financiamento político-eleitoral e receber recursos para enriquecimento pessoal. Brinca com a retórica. Não há na legislação um crime específico para isso, mas é crime uma série de condutas relacionadas com a prática de caixa 2, como corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e tributários, falsificação de documentos, entre outras.
Portanto, outra possibilidade é ele acreditar que o conceito de corrupção é algo fluido. Depende do ponto de vista de quem comete. Quando a denúncia envolve um adversário, é crime e merece ser punido antes do julgamento. Quando vem de aliados, deve-se esperar investigações. E, mesmo se elas forem confirmadas, não é crime, mas um erro a ser corrigido.
Quando a classe política, de qualquer espectro ideológico, ignora evidências e bate na imprensa, dizendo que ela apresenta ''verdades alternativas'' ou quando essa classe política resolve ela mesma, ignorar evidências, e propor ''fatos alternativos'', começamos a brincar um jogo perigoso. O jornalismo não é um oráculo que profere apenas a ''Verdade'' – até porque verdades absolutas não existem, elas são construções a partir da reunião de versões. Mas se dados e informações são inúteis para a construção da narrativa de nosso tempo, se ignoramos elementos que podem ser imagens de uma cerimônia de posse ou documentos, depoimentos, gravações e delações para formar nossa convicção, se o discurso não precisa de mais nada além dele mesmo para se referendar, temos – entre outros problemas – o desabamento do controle social da política e, por conseguinte, a derrocada das instituições.
Na internet, ''verdade'' é tudo aquilo com a qual eu concordo e ''mentira'' e tudo aquilo do qual eu discordo. Mas isso, apesar de estar presente desde sempre no ambiente da política, não deveria ser o núcleo em torno do qual a democracia se estabelece. Com a possibilidade de políticos produzirem e circularem conteúdo em redes sociais a fim de reforçarem suas próprias narrativas sem a mediação crítica do jornalismo, de esquerda, de centro ou de direita, e com esse conteúdo modelado a reforçar visões de mundo do público-alvo, assistimos à formação de um público cada vez mais refratário a pensar que o mundo não se resume ao maniqueísmo do bem contra o mal.
O bom jornalismo (que está em fase de transformação por conta das mudanças na forma de financiamento na era digital) já tem sua credibilidade posta à prova diante das fábricas de ''verdades alternativas'' que temos por aí. Que possuem compromisso com dinheiro ou com poder, mas nunca com as várias versões de um mesmo fato. Espero que possamos nos dar conta disso, do jornalismo tradicional ao alternativo, e organizar juntos uma resposta antes que seja tarde demais.Por Manoela Miklos e Mayra Cotta, especial para este blog*
No Dia Internacional das Mulheres, comemorado neste 8 de março, as mulheres entrarão em greve. Em mais de 50 países, paralisações estão sendo planejadas e há muitas razões para você, mulher, parar também.
Trata-se de um movimento internacional que conecta a potência de mulheres de todo o mundo, em luta, demandando muitos direitos a mais e nenhum a menos.
Temos nos articulado localmente para nos fazer ouvir. Estamos reagindo. Fizemos campanhas, marchamos. Temos encontrado novas maneiras de reagir aos velhos perigos. Alimentamos as novas experiências feministas de agora com a energia e o repertório das feministas de ontem e, assim, temos forjado as feministas do amanhã.
Como prosseguir? Conectando as primaveras locais e enfrentando juntas esse inverno que se impõe. E sendo mais audaciosas na nossa estratégia: vamos parar. Juntas. Todas.
Mulheres polonesas pararam o país depois da tentativa do governo de proibir o aborto em 2016. Argentinas também pararam em 2016, um desdobramento da estrondosa campanha Ni Una Menos contra a violência machista. A ideia de greve, portanto, nasce das ruas e tem inspiração na experiência recente e concreta de mulheres que decidiram se unir e resistir ao machismo.
Parar é a melhor maneira de continuidade à luta neste dia 8.
O termo greve chama à atenção o problema específico do trabalho feminino, seja o visível, no mercado de trabalho, seja o invisível, dentro do lar. Não apenas a combinação da misoginia com a exploração capitalista inferniza a vida das mulheres nos escritórios, fábricas, gabinetes e outros locais de emprego formal, como uma boa parte do trabalho feito por mulheres, especialmente dentro do lar ou relacionado ao cuidado de crianças e idosos, mantém-se invisível e sem o reconhecimento enquanto forma de trabalho.
O trabalho que garante a reprodução da vida social precisa ser visibilizado e a greve deve transcender os locais de emprego formal. Temos que parar também dentro de nossas casas. Parar nos permite avançar juntas nos muitos lugares que ocupamos, visíveis e invisíveis, e protestar em todos eles contra a desigualdade.
Nos Estados Unidos, temos notícia de 62 cidades organizando alguma forma de ação – e, certamente, há muitas outras mais que ainda não estão em nosso radar. Na Carolina do Norte, a mobilização das professoras, que compõem 75% da força de trabalho nas escolas, foi tão intensa, que um distrito inteiro cancelou as aulas no dia. Em grandes cidades, como Nova York, Chicago, Washington e Los Angeles, enormes protestos estão previstos para o dia.
A importância da greve, neste contexto, ganha contornos específicos: os Estados Unidos possuem as mais retrógradas leis trabalhistas dentre as democracias liberais. Exemplos assombrosos é a inexistência do direito à licença maternidade e às férias remuneradas.
Foi neste contexto que um grupo de mulheres americanas ou vivendo nos EUA, entre elas as conhecidas feministas Angela Davis e Nancy Fraser, assinaram um manifesto convocando uma greve geral das mulheres no país. Em três semanas, uma rede em diferentes estados norte-americanos se consolidou e cresce a cada dia.
As leis estadunidenses proíbem greves e punem severamente qualquer tentativa nesse sentido. Por isso, no país que mais explora o trabalho formal e se aproveita da invisibilidade do trabalho informal, majoritariamente feito por mulheres, a organização de uma greve de mulheres é tão profundamente radical que deve encontrar eco no mundo todo.
No Brasil, assim como nos Estados Unidos, urge uma greve não apenas por melhores condições de trabalho formal e pelo reconhecimento do trabalho reprodutivo, como também contra as tantas formas de violência que sofremos na rua e dentro de casa.
Nós acreditamos que este momento será crucial para que as divisões entre as diversas formas de resistência – criadas pela combinação nefasta entre neoliberalismo, supremacia branca e misoginia – comecem a ser superadas. Um terreno para ações em comum começa a ser construído por mulheres de todo o mundo.
Isso não significa que pretendemos transformar esta coalizão em um novo sujeito político que irá representar todas as lutas. Ao contrário, a ideia é que, em articulação, consigamos criar um holofote comum para as diversas lutas e formas de resistência, respeitando a diversidade e a pluralidade. Fortalecendo-as. Nos fortalecendo.
Em Nova York, no dia 8 de março, marcharão juntas mulheres sindicalistas, feministas negras, mães de vítimas de violência policial, estudantes, migrantes, lutadoras curdas, palestinas, professoras, indígenas de Standing Rock, ativistas trans, organizadoras iemenitas da greve das bodegas, feministas queer e latinas.
Em São Paulo, esperamos que as feministas independentes e as companheiras que fazem a opção legítima e difícil de militar dentro dos partidos brasileiros tenham o mesmo impulso aglutinador e marchem juntas. Sem reproduzir as lógicas das disputas políticas que moldam esse mundo machista.
Mas, sobretudo, desejamos que você, mulher, pare onde estiver. Pare de fazer o que quer que esteja fazendo – e você faz tudo. Note sua importância e faça sua ausência ser notada. Entre em greve.
E, quando parar, olhe para o lado neste dia 8 de março. Verá que lá estará, certamente, outra mulher. Quando a vir, fale sobre ser a mulher que você é e ouça ela contar sobre ser como ela é. Falemos umas com as outras sobre nós.
Dessa conversa virá a liberdade.''Não dá para pensar em não ter idade mínima de 65 de jeito nenhum.'' 
, vem reforçar a proposta da equipe econômica do governo Temer.
A Reforma da Previdência, tal como está proposta, escancara a existência de dois Brasis.
Um que pode arcar com a imposição de 65 anos como idade mínima para aposentadoria e 25 anos como tempo mínimo de contribuição, pois começa a trabalhar mais tarde e consegue viver mais.
E outro que pula de serviço informal em serviço informal, destrói a saúde em trabalhos braçais e jornadas extenuantes e vive em regiões com expectativa de vida pouco maior que esses 65 anos. Para esse Brasil, a reforma pode significar o adeus à aposentadoria. Pode deixar claro que sua função, neste mundo, é de carregar o sistema para outros aproveitarem. Como os que vivem dos juros da dívida do país, pagos também com recursos do caixa da Previdência.
Esse Brasil começa a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já corta 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queima-se produzindo carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpa pasto ou colhiam frutas sob um sol escaldante. Ou carrega pesados sacos de 50 kg de cimento, caindo de andaimes na construção civil.
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem a Previdência Social podem e devem passar por discussões. E, caso se encontrem pontos de convergência que não depreciem a vida dos trabalhadores, não mudem radicamente as regras do jogo no meio de uma partida e garantam dignidade aos mais pobres, elas podem passar também por uma atualização.
Contudo, essa discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois essas medidas não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas, mas a fim de readequar o país diante das transformações sem tungar ainda mais o andar de baixo.
Um Brasil, que engloba sua elite política, está condenando o outro Brasil – que acredita na propaganda enganosa do primeiro ou que chega muito cansado em casa para ter forças e protestar – a trabalhar até morrer. Literalmente.Por Piero Locatelli, da 
Mais trabalhadores podem morrer em acidentes na 
 em decorrência de decisões a serem tomadas nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que votará até março um projeto que libera a 
, sem passar pelo senado. Ainda mais liberal do que os projetos em discussão há mais de dois anos no Congresso, o projeto em questão foi apresentado há 19 anos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na prática o texto de FHC permite a liberação irrestrita da terceirização, sem a maior parte das regras de proteção ao trabalhador que estão em debate.
A terceirização como já existe hoje está diretamente relacionada à maior ocorrência de acidentes fatais no trabalho, apontam estudos e especialistas. Isso ocorre porque grandes empresas subcontratam empresas menores, por sua vez menos capacitadas para garantir a proteção de seus funcionários. “A terceirização mata, discrimina, e desiguala os trabalhadores”, diz a desembargadora aposentada Magda Barros Biavaschi, que coordena projeto de pesquisa relacionado à prática no Instituto de Economia da Unicamp e é uma das coordenadoras do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Atingidos pela Terceirização.
Se aprovada, a lei vai autorizar uma prática problemática que já existe, mas que é freada pelas contestações na justiça. Com a liberação, a tendência é que passe a ser disseminada, aumentando os casos de acidentes. A relação entre terceirização e a morte em serviço é clara em diversos setores, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) feito a partir de relatórios publicados por empresas. Na 
, por exemplo, 85 dos 99 trabalhadores que morreram entre 2005 e 2012 eram terceirizados. O mesmo padrão é visto em empresas do setor elétrico e de celulose. 
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A construção civil, um dos setores que mais mata no país, é uma das áreas que mais pode ser afetada pela liberação irrestrita da terceirização. Com menos estrutura que as empresas contratantes, as subcontratadas deixam os trabalhadores em condições mais frágeis nos canteiros de obras. Marcos Chaves, 20 anos, morreu ao cair de uma torre elétrica em 2013. O cabo que o segurava a dez metros do chão se rompeu, e ele não resistiu à queda. Chaves trabalhava para uma empresa terceirizada da Copel, a Companhia Paranaense de Energia.
A empresa terceirizada não havia previsto falhas no sistema, segundo concluiu decisão judicial deste ano. A juíza relatora do caso, Thereza Cristina Gosdal, afirmou que a companhia elétrica, de “grande poder econômico”, foi negligente, já que não havia feito a “supervisão correta e acorde com o perigo da tarefa realizada.” 
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 – A liberação da prática dificultaria, em muito, identificar os verdadeiros responsáveis pelas mortes na construção civil, argumenta o auditor fiscal do trabalho Otávio Kolowski Rodrigues,  a cargo de investigações de acidentes fatais na região de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Sem a devida punição, a falta de cuidado com segurança dentro do canteiro de obras tende a aumentar.
Dedicado a investigar as causas dos acidentes trabalhistas graves e fatais, Rodrigues argumenta que sua experiência prática não deixa dúvidas: o número de mortes na construção civil aumentaria com a terceirização liberada.
Para explicar os acidentes, o auditor divide a terceirização em dois grupos: a terceirização “legítima”, quando uma empresa realmente presta serviço à outra, e o que ele chama de “laranjização”, quando uma empresa é criada para simular uma contratação. No primeiro caso, uma grande construtora subcontrata uma empreiteira menor, e passa a ela uma parte do canteiro de obra ou um serviço específico. A empresa terceirizada nem sempre tem dinheiro em caixa ou qualificação técnica e, dessa forma, acaba aumentando os riscos ao trabalhador.
O segundo caso, a “laranjização”, acontece quando uma construtora simula a contratação de outra firma, que não passa de uma empresa de fachada. Essas seriam onde ocorrem os piores casos. “A empresa chama um mestre de obras e o obriga a montar uma empreiteira, que nada mais é do que ele mesmo,” diz Otávio. “Dessa forma, existe uma sonegação sistemática de direitos trabalhistas, e isso acaba inevitavelmente afetando as condições de segurança de trabalho.”
A maioria dessas empresas terceirizadas tampouco têm registro profissional no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). O exercício ilegal da profissão, típico das empresas menores e subcontratadas, traz mais riscos aos trabalhadores devido à falta de experiência dos profissionais e supervisão das atividades. “Quanto menos a gente vê planejamento técnico e a presença de engenheiro em obras, maiores são as condições de risco,” explica Rodrigues.
 – Longe dos canteiros de obras onde morrem os trabalhadores terceirizados, deputados, senadores e ministros trabalham para liberar a prática. Sob a pressão do Planalto e de setores empresariais, os dois poderes voltaram a debater a legalidade da subcontratação.
A terceirização em “atividades fim”, quando uma empresa subcontrata outra para executar sua atividade principal, é proibida atualmente graças a uma regra do 
, a Súmula 331. O tribunal só permite a subcontratação de “atividades meio”, aquelas sem relação direta com o objetivo principal da empresa, como segurança e limpeza. Além disso, segundo o entendimento jurídico atual, o contratante deve responder pelos problemas trabalhistas da contratada, a chamada “responsabilidade solidária”.
Esse entendimento pode mudar quando o Supremo Tribunal Federal decidir, a partir do caso de uma empresa de celulose, se a Súmula 331 do TST continua ou não em vigor. Caso o tribunal derrube a súmula, a terceirização ficará completamente liberada e as pequenas empresas subcontratadas serão as únicas responsáveis pelos acidentes e demais violações de direitos trabalhistas.
Após o Supremo colocar a questão em pauta, em 9 de novembro, a Câmara dos Deputados resgatou o projeto de FHC ainda em seu primeiro mandato, em 1998. O projeto, que prevê o fim da responsabilização pelas empresas contratantes, já foi aprovado pela Câmara e alterado pelo Senado, mas estava há oito anos parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
O relator, deputado federal Laercio Oliveira (SD-SE), argumenta que a terceirização deve ser liberada “prezando pela clareza e pela preservação máxima da livre iniciativa”. Segundo o seu relatório, as empresas necessitam da terceirização para “a formação de redes de produção, uso intensivo de tecnologia da informação, e ganhos de produtividade.” 
Em ambos os casos, Câmara ou STF, a subcontratação de qualquer atividade pode ser liberada e não haveria responsabilização direta pelos problemas nas terceirizadas. Uma mudança que está em sintonia com reivindicações feitas pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e outras entidades empresariais.
A organização que representa a indústria também pressiona para que a mesma mudança ocorra em outro projeto de lei, em discussão no Senado. Aprovado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado, o Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2015 liberava qualquer tipo de terceirização, mas responsabilizava a empresa contratante pelos problemas trabalhistas da subcontratada.
As diversas esferas onde o debate ocorre refletem a mesma disputa entre empregados e empregadores, argumenta Magda Barros Biavaschi, que é coordenadora do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Atingidos pela Terceirização. Entidades sindicais, associações de magistrados e de procuradores, que fazem parte do fórum, argumentam que o direito à livre iniciativa não pode prevalecer sobre os direitos dos trabalhadores.O governo Temer deveria ter vergonha de chamar 
 de Reforma Tributária enquanto mantém uma estrutura garantindo que trabalhadores assalariados da classe média paguem, proporcionalmente, mais impostos do que a parcela mais rica da população.
As isenções de taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas beneficiam brasileiros muito ricos que não precisariam desse mimo. Antes, 15% chegou a ser cobrado de dividendos transferidos, o que foi revogado por Fernando Henrique e não voltou sob Lula, Dilma ou Temer.
Enquanto isso, um metalúrgico ou um engenheiro são obrigados a bancar alíquotas de até 27,5% por salários que mal pagam um plano de saúde privado ou a escola particular dos filhos.
E considerando que a PEC do Teto dos Gastos foi aprovada e virou emenda constitucional, limitando os investimentos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, o trabalhador não poderá nem ter a opção de uma boa escola pública ou de recorrer ao Sistema Único de Saúde, pois ambos vão estar mais sucateados ainda com o passar dos anos.
Imposto de renda que também deveria fazer parte da Reforma Tributária. Uma opção que vem sendo discutida é elevar a isenção para rendimentos de até R$ 5 a 8 mil mensais e começar a taxar a partir daí, criando alíquotas de 30%, 35% e 40% para rendas muito altas. Mas, apesar de balões de ensaio, nada até agora.
Isso sem falar no aumento da taxação de grandes heranças (o teto atual é uma alíquota de 8%, mas o que é aplicado, na prática, pelos Estados não faz nem cócega) e na taxação de grandes fortunas. O Ministério da Fazenda sob o governo Dilma ensaiou uma proposta para alíquotas de 15 a 25% para heranças acima de R$ 5 milhões. Mas, até agora, também nada.
Esses dois elementos sempre esbarram na justificativa de que os mais ricos tirariam o dinheiro do país. Isso só aconteceria se tivermos um governo que se mantenha subserviente aos interesses de sua elite econômica, pois uma administração que pensa primeiro no bem público desenvolve instrumentos para não deixar isso acontecer. E, acontecendo, consiga punir os responsáveis.
Antes das Reformas da Previdência Social ou Trabalhista, o Brasil precisaria de uma Reforma Tributária que trouxesse justiça social ao cobrar mais de quem tem muito e deixando a maior parte da classe trabalhadora isenta de impostos. E de uma Reforma Política que realmente mexa com as estruturas de representação e de financiamento de campanha, a fim de resgatar nossa democracia.
O governo Temer ainda tem tempo de incluir esses itens em sua Reforma Tributária. Desconfio, que seria cassado pelo TSE no dia seguinte.
Mas isso significaria garantir, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, que a principal função do Estado é a dignidade de sua população. Coisa que parte de nossas elites econômica e política tem ojeriza só de ouvir falar.A cada 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, nós, homens, deveríamos parar, ler, ouvir e refletir sobre como temos sido, consciente ou inconscientemente, por nossas ações ou nossa omissão, física ou psicologicamente, instrumentos de dor e opressão. É (mais) um dia de luta para elas e deveria ser de silêncio para nós.
Daí, aparece Michel ''Ministério de Homens Brancos'' Temer. E, ignorando isso, 
 em homenagem à data:
Proferiu Temer: ''Tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da Marcela, do quanto a mulher faz pela casa, pelo lar. Do que faz pelos filhos. E, se a sociedade de alguma maneira vai bem e os filhos crescem, é porque tiveram uma adequada formação em suas casas e, seguramente, isso quem faz não é o homem, é a mulher.''
Decretou Temer: ''Na economia, também, a mulher tem uma grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados mais do que a mulher. Ninguém é capaz melhor de identificar eventuais flutuações econômicas do que a mulher, pelo orçamento doméstico maior ou menor.''
Declamou Temer: ''Com a recessão indo embora, volta o crescimento, volta o emprego. Hoje, graças a Deus, as mulheres tem possibilidade de empregabilidade que não tinha no ano passado. Com a queda da inflação, dos juros, significa que também, além de cuidar dos afazeres domésticos, terá um caminho cada vez mais longo para o emprego.''
Avaliou Temer: ''Homens e mulheres são igualmente empregados.'' ''Com algumas restrições.'' ''Mas a gente vê o número de mulheres que comandam empresas.''
Uma das funções do Estado e de seus gestores deveria ser a de deixar claro que qualquer violência de nós, homens, contra as mulheres não pode ficar sem resposta e punição.
Ao invés disso, com seu discurso tosco, preconceituoso, recheado de incorreções e totalmente afastado da realidade brasileira, Michel Temer foi vetor de manutenção e de propagação do machismo.
Infelizmente, não é só o ocupante do Palácio do Planalto que pensa dessa forma. Ele apenas externou a opinião de milhões de outros homens que, agora, estão se sentindo empoderados pelas porcarias ditas por seu presidente. O desserviço prestado por ele vai custar mais tempo de negação da dignidade para muita gente.
O medo, aliás, é que nada tenha sido gafe. Temer pode ter pensado e falado isso propositalmente para quem ele acredita ser seu público.
Neste dia e sobre esse assunto, meus caros, se não têm nada de muito bom para falar, simplesmente fiquem calados. Aliás, de preferência, fiquemos calados de qualquer forma.
Michel Temer perdeu (de novo) uma grande chance.Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e codinome ''Botafogo'' na lista de pagamentos da Odebrecht, retirou o resto do tapa-sexo que mantinha uma certa aura de pudor hipócrita no Congresso Nacional e deixou claro que, se depender dele, direitos trabalhistas e o bom funcionamento do mercado de trabalho serão peça de museu.
Quando um político – que, na ausência de Michel Temer, assume a Presidência da República – afirma que ''o excesso de regras no mercado de trabalho gerou 14 milhões de desempregados'' e, pior, que a 
, pode ter certeza que o apocalipse está próximo.
O sistema judicial trabalhista, mesmo com suas imperfeições, tem sido o responsável por garantir o mínimo de dignidade a milhões de brasileiros e a evitar que o mercado de trabalho funcione (apenas) com base na lei da selva, ou seja, na sobrevivência do mais forte.
Como não pode acabar com a Justiça do Trabalho, Rodrigo Maia, que está à frente de uma das piores legislaturas da Câmara dos Deputados da história, pretende reduzir o número de trabalhadores que podem ter acesso a ela.
Para tanto, vai colocar em votação o projeto de lei 4302/1998, já aprovado pelo Senado Federal, que levará empregados a trocarem os direitos garantidos por sua carteira assinada pela obrigação de abrir uma empresa individual e, mediante a emissão de nota fiscal e sem os mesmos direitos, receber o salário.
O projeto autoriza a terceirização da atividade principal para a qual a empresa foi constituída, dificulta que a companhia tomadora do serviço seja responsabilizada em caso de não pagamento, fraude ou escravidão e anistia os que já foram punidos por conta disso.
É paradigmático que, em meio a uma grave crise econômica, a Justiça do Trabalho esteja sendo alvo de críticas disparadas a partir de lideranças do Congresso Nacional, de membro do Supremo Tribunal Federal e de diferentes níveis do Poder Executivo, fazendo coro a diferentes associações empresariais.
De todas as novas ações judiciais movidas no país, a mais frequente são reclamações por ''rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias''. Esse item representou 11,75% do total ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente de todo o Poder Judiciário brasileiro.
Dentro apenas da Justiça do Trabalho, o tema corresponde à quase metade (49,47%) dos novos casos. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esses dados reafirmam a importância da mediação do Estado brasileiro na relação capital e trabalho, principalmente para proteger a parte mais fragilizada neste momento de crise – ou seja, os trabalhadores. Afinal, quando discute-se verbas rescisórias não pagas ou pagas em valor menor do que o estipulado legalmente após uma demissão, trata-se de recursos necessários para a sobrevivência do recém-desempregado e sua família e do pagamento de contas no final do mês.
Com o aprofundamento da crise, os trabalhadores são os primeiros a sofrerem perdas substanciais, com a negação de respeito aos direitos mais básicos. E sem esses direitos, o trabalhador não come, não paga aluguel, não quita a dívida da conta de luz e de água. Direitos não são a causa da crise, são a bóia de salvação em que os mais pobres se agarram para passar a tempestade.
O que não deveria existir é um sistema que permite que a corrupção seja estrutural no país. Mas a última coisa que muito político aceitaria fazer é dar tiro no próprio pé.O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que era a hora de ''parar com essa discussão sobre terras'' para as populações indígenas. Segundo ele, 
, terra não enche barriga.
Imediatamente me lembrei de algumas viagens para reportagens que realizei no interior do Brasil e a países da África e da Ásia, nas quais famílias me contaram que, no desespero, já haviam feito biscoitos de barro, agua e capim para crianças.
Ou seja, quando os mais básicos direitos são negados (como o direito de poder ocupar um território e plantar, colher e viver) e a pobreza extrema se impõe, terra enche barriga sim.
O que o ministro se esqueceu de dizer é que terra também mata.
Os assassinatos e desaparecimentos de lideranças indígenas em locais de disputa com fazendeiros, como o Mato Grosso do Sul, são prova disso. Talvez Osmar Serraglio tenha esquecido de mencionar isso porque se elegeu com recursos de empresas ligadas ao agronegócio e apoiou na Câmara dos Deputados ações para dificultar a demarcação de terras indígenas.
A Fian Brasil, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário, realizou uma pesquisa para medir a insegurança alimentar e nutricional em três comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul – Guaiviry, Apyka’i e Kurusu Ambá. As três são palco de disputas por territórios tradicionais e tiveram lideranças assassinadas.
Em 2013, 4,8% dos domicílios brasileiros com pessoas com menos de 18 anos se encontravam em insegurança alimentar grave. Enquanto isso, em comunidades indígenas avaliadas, esse índice era de 28%.
Em 76% dos domicílios da pesquisa, a pessoa entrevistada afirmou que, no mês anterior a setembro de 2013, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia alimento. Menos de 40% recebiam o Bolsa Família.
A análise dos dados do relatório ''O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá'', decorrente da pesquisa, aponta como causas estruturantes do problema de acesso aos alimentos, a falta de respeito, proteção e promoção dos direitos ao território e à sua identidade cultural. O oposto do que afirma o ministro.
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade dos povos indígenas. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, hoje, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas.
Há anos, essa população aguarda a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras no Estado, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.
Ao longo do tempo, os Guaranis Kaiowá foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado.
Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram escravizados em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.
E isso quando esse ''território'' não se resume a barracas de lona montadas no acostamento de alguma rodovia com uma excelente vista para a terra que, por direito, seria deles. Em outras palavras, no Mato Grosso do Sul, a questão fundiária envolvendo comunidades indígenas provoca fome, suicídios e mortes.
 Uma das funções das leis trabalhistas e das instituições que zelam pela sua aplicação e equilíbrio, como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, é mediar a relação entre as pessoas que vendem sua mão de obra e as empresas e governos que as compram. O sistema não é perfeito, claro, mas tem contribuído para garantir um mínimo de dignidade nas relações de trabalho.
Se essas leis fossem reduzidas a pó e essas instituições perdessem força, como desejam parte dos parlamentares, o que impediria a superexploração de pessoas pobres até o limite de suas forças sob a eterna chantagem do ''não está feliz, vá embora porque há quem trabalhe só por comida''? E, por outro lado, o que impediria que trabalhadores que acreditam estar sendo superexplorados, ao invés de começarem uma greve, partissem para a justiça com as próprias mãos?
É interessante que o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) que, em tese, representa o povo e é responsável pela proposição de leis para que nossa sociedade viva da forma mais harmoniosa possível, considerando as contradições inerentes ao capitalismo, queira um cenário com menos regras e sem instituições para vigiar o cumprimento das regras que sobrarem. Isso fica claro tanto por sua desastrosa declaração de que o Judiciário trabalhista nem deveria existir e pelas pesadas críticas à CLT, culpando-a, inclusive, por desemprego em massa.
Será que Maia e amigos gostariam de ver uma luta de classes ao pé da letra com o mais forte levando a melhor? Pois apesar do que acreditam algumas pessoas com graves problemas de interpretação de texto, ''luta de classes'' não é ringue de boxe de pobre e rico, mas uma expressão que explica uma dinâmica social, política, econômica e ideológica entre quem detém os meios de produção e quem neles trabalha.
Duas conjecturas a partir desse questionamento:
– Rodrigo Maia e amigos desejam, saudosos do início do século 20, que as reivindicações trabalhistas voltem a ser tratadas como um caso de polícia. Ou seja, parou de trabalhar e reclamou? O pau vai comer.
– Rodrigo Maia e amigos são revolucionários anarco-sindicalistas e querem derrotar o Estado para que os trabalhadores possam, através da autogestão e da democracia direta, governarem a si mesmos. Ou seja, seremos livres quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre.
Desconfio que não é a segunda.
Em 1886, uma greve geral começou no dia Primeiro de Maio em Chicago, nos Estados Unidos, exigindo a redução da jornada de trabalho para oito horas por dia. Isso acabou em tragédia, com manifestantes e policiais mortos e sindicalistas condenados (injustamente) à morte. Nos anos seguintes, a data foi escolhida para ser um dia de luta por condições melhores de trabalho. Menos nos Estados Unidos, em que o Labor Day é na primeira segunda-feira de setembro.
Quem visita a cidade norte-americana, encontra uma frase gravada em um monumento: ''Chegará o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que vocês estrangularam hoje''.
Só o trabalho gera riqueza. E o silêncio de trabalhadores, que se reconhecem como tais, percebem a injustiça que, muitas vezes, recai sobre eles e resolvem cruzar os braços, não apenas aumentou salários ao longo do tempo, mas já ajudou a derrubar regimes, a democratizar países, a mudar o rumo da história.
Um dos mais importantes direitos mediados pela Justiça do Trabalho é o direito à greve – que é visto como heresia por parte do mercado e de seus representantes políticos.
Aliás, em qualquer cidade grande brasileira, temos relatos de trabalhadores em greve que ainda apanham, levam tiros e respiram gás. Manifestações que questionam a desigualdade e a injustiça social tendem a ser reprimidas pela força pública. São vistas como subversivas. As ''ordeiras'', que não mexem com a estrutura econômica e social do país, são aplaudidas pelos governantes de plantão.
A vida já é difícil com alguém mediando o regulamentado direito à greve. Imagine como seria o vácuo disso. Quem decidiria se uma greve é legal ou não? O comandando do Batalhão de Choque da Polícia Militar?
O Brasil está correndo a passos largos para rasgar sua legislação trabalhista. E há políticos e empresários que se esforçam para deslegitimar o sistema do judiciário trabalhista. Se a ampliação da terceirização não significasse redução de direitos, por exemplo, não estariam tentando te convencer tão arduamente de que isso é melhor para você e para o país.
Todos os direitos que temos hoje não foram dados por alguém de forma milagrosa, mas são fruto de lutas brasileiras ou internacionais de gerações. E consequência de muita mediação entre patrões e empregados sob o monitoramento da Justiça e do Ministério Público. É função dos governantes fazer parecer que foram eles que, generosamente, concederam. E função da história dos vencedores registrar isso como fato.
Temos diversas formas de silêncio. O poder não está no silêncio das bocas fechadas que aceitam as coisas como elas são porque acreditam que nada pode mudar e que ficam felizes se ganharam uma TV do sindicato no feriado ou porque tiveram acesso ao próprio FGTS.
Mas dos braços parados que se negam a produzir riqueza quando um diálogo aberto e franco com os empregadores seja estabelecido.
Quem é contra as instituições que possibilitam esse diálogo acredita que o silêncio é libertador. Mas de outra forma, através da repetição incansável do temerário mantra ''não fale em crise, trabalhe''.
Escondem o fato de que, sem leis e sem Justiça, o que temos é a mais completa barbárie.Deveria haver um círculo do inferno especialmente reservado para os que não aceitam dialogar com quem pensa diferente. Para os que acreditam que, se a pessoa não compartilha da mesma opinião, não merece ser digna de interlocução. Se rolasse uma revisão geral em A Divina Comédia, de Dante Alighieri, sugeriria um inferno em que essas almas ficariam presas, pela eternidade, de frente a um Messenger, um WhatsApp ou um Google Talk com milhões de contatos postando as maiores aberrações, mas sem um teclado para que as almas condenadas pudessem responder.
Veja, creio que é o ó do borogodó só ter amigos e amigas que concordam com você. Há pessoas que parecem não aceitar serem questionadas. Desejam, ao contrário, uma boa claque. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças.
Certas frases soam para mim como um estalar de martelo em uma bigorna. “Porque sim, ué” é o que me vem à cabeça como resposta para a pergunta “Por que você é amigo de fulano de tal?”.
É um absurdo termos que ouvir frases como ''por que você é amigo de tal fulana que é de direita?''. E, depois, ainda por cima escutar argumentos do porquê de uma pessoa X, Y ou Z ser inapropriada para o convívio social, dado os seus posicionamentos políticos e escolhas profissionais.
Talvez o sobressalto e a tentativa de me convencer a largar mão de almoçar com alguém que considero agradável sejam até maior pelo fato de me enxergarem como uma pessoa progressista.
Quando dou risada da situação ou insisto na perda de tempo dessa discussão, surgem teorias para explicar o comportamento humano – afinal, muitos acham que são PhD no assunto só por passarem horas lendo sites anônimos em rede social.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Desse enfrentamento de ideias e de propostas, que pode ser duro e irônico, sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas propostas pelo restante de uma sociedade.
Não acredito que o livre mercado seja a panaceia para tudo, mas há quem diga que sim. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes posições e não chamar o outro de canalha ou burro, esquerdista idiota ou direita fascista, e travar por aí a discussão. Ou pior, defender o fechamento de um veículo de comunicação.
Discordo visceralmente de muitas reportagens que leio, mas nem por isso acho que elas não tenham o direito de vir a público (a menos que tenham sido produzidas para incitar a violência ou difamar outras pessoas). Pelo contrário, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. A saída para contrapor uma voz não é o silêncio, mas sim outra voz (o fato de pessoas que defendem um ponto de vista semelhante ao meu não terem conseguido construir uma alternativa – ainda – diz tanto sobre a nossa incapacidade de comunicação quanto sobre o poder de fato do outro).
Muitos simplesmente repetem mantras que lêem na internet, ouvem em bares ou vêem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que alguns colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Pois não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a esposa como uma serva em casa, não é mesmo?
É mais fácil pensar de forma binária. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos.
Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
Como já disse aqui mais de uma vez, de uns tempos para cá, tornou-se mais frequente ter que defender algumas amizades publicamente diante de insultos de outros amigos.
Humildemente, sugiro que busquemos a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e nos perguntemos se achamos que estamos certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não é de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico. 
As relações que se estabelecem no ''lado de fora'' da internet ainda são uma das melhores formas de rompermos a limitação do contato com a diferença criada pelos algoritmos das redes sociais – que mostram em nossas timelines aquilo que gostaríamos de ver, tornando o mundo um lugar mais quentinho. O problema é que bolhas digitais matam, aos poucos, a empatia. E a falta de empatia faz com que o pedido de socorro de grupos sociais que não são nossos familiares ou amigos, aos poucos, se torne tão irrelevante quanto um pedido de amizade de um desconhecido online.Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo'' traz dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final. A solicitação busca garantir transparência à política de combate a essa violação aos direitos fundamentais enquanto o governo federal não voltar a divulgar a informação, como costumava fazer.
Os dados sobre flagrantes que caracterizaram trabalho escravo tornaram-se o centro de uma polêmica após o Ministério do Trabalho, órgão responsável por sua publicização semestral desde 2003, evitar, na Justiça, a divulgação do cadastro de empregadores flagrados por esse crime, a chamada ''lista suja''. O ministério alega a necessidade de aprimorar as regras a fim de não prejudicar empregadores.
A ''Lista de Transparência'' foi enviada pelo poder público, nesta segunda (13), em resposta à LAI, e abrange o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016.
Em dezembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido de uma associação de incorporadoras imobiliárias e suspendeu a divulgação do cadastro. Em maio de 2016, após o governo federal ter publicado outra portaria com novas regras para a lista, atendendo às demandas do STF, a ministra Cármen Lúcia levantou a proibição. Mesmo assim, o Ministério do Trabalho sob o governo Michel Temer manteve por decisão própria a suspensão.
Por isso, em dezembro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação pedindo a publicação imediata dos empregadores flagrados com esse crime por equipes de fiscalização e conseguiu uma decisão liminar favorável do juiz da 11ª Vara Trabalhista de Brasília, Rubens Curado Silveira.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alegando a necessidade de mais estudos e discussões para aprimorar os critérios de entrada e saída do cadastro a fim de resguardar os direitos dos empregadores, recorreu para que essa demanda fosse reconsiderada. Após ver negado seu pedido, entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal. O presidente do TRT-DF, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, manteve a obrigação da publicação da lista.
Por fim, o governo federal recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, obtendo uma decisão favorável das mãos do ministro Ives Gandra Martins Filho. O Ministério Público do Trabalho vai recorrer.
Criada em 2003 pelo governo federal, a ''lista suja'' é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e é apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social e possam gerenciar riscos de seus negócios.
Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, este blog, em parceira com a Repórter Brasil, e o Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, têm solicitado, periodicamente, desde o início de 2015, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o seguinte:
Foram quatro pedidos, um aproximadamente a cada seis meses, periodicidade da ''lista suja'' original. O governo federal o envia o documento já com a logomarca do ministério e uma explicação sobre o conteúdo da lista. 
 e inclui o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, pois o período de permanência na ''lista suja'' é de, no mínimo, dois anos.
A nova portaria que regulamenta a ''lista suja'', publicada em 11 de maio de 2016, que nunca foi colocada em prática e pode nunca vir a ser, afirma que, para ser incluído no cadastro, o empregador deve ter recebido o auto de infração número 444. Esse auto passou a ser lavrado obrigatoriamente por fiscais do trabalho para todos os flagrados por trabalho escravo e funciona como uma espécie de ''marcador'' para que o empregador rastreie mais facilmente o trâmite de seu processo administrativo no âmbito do Ministério do Trabalho. O cadastro, portanto, se adotasse o critério da portaria de maio de 2016, teria os nomes que receberam o 444. Por isso, também pedimos via Lei de Acesso à Informação que fosse incluída o seguinte pedido: ''
Como o Ministério do Trabalho recorreu judicialmente sobre a demanda do MPT que o obrigava a divulgar  a ''lista suja'', o que ocorreria com os critérios dessa nova portaria, este quinto pedido da ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo'' incorpora dois cenários: a) o conteúdo aproximado do que seria ''lista suja'' se fossem vigentes os critérios que valeram entre novembro de 2003 e dezembro de 2014; e b) o conteúdo aproximado do que seria ''lista suja'' se fossem vigentes os critérios da portaria de maio de 2016 – que nunca foi e pode nunca vir a ser materializada por conta da ação do Ministério do Trabalho. A diferença entre ambos os cenários está na última coluna da tabela, que aponta quais empregadores receberam o auto de infração 444.
Considerando que esse modelo de lista via LAI, que desenvolvemos aqui, foi incorporado por grandes bancos públicos e privados e empresas nacionais e multinacionais, e que há grandes empresas que continuam adotando os critérios da última ''lista suja'' oficial divulgada, que perdurou por 11 anos ininterruptamente, resolvemos publicar a lista completa com a coluna extra.
Trabalhadores vítimas do tráfico de pessoas para o trabalho escravo são resgatados no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
Em meio ao plantão do recesso de final de ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro de empregadores, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados.
Após a publicação de uma nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia levantou a proibição cinco dias depois.
''Não se há de desconhecer que os pontos questionados na peça inicial da ação foram sanados na Portaria superveniente e revogadora daquela outra pelo que também por isso não se sustentaria eventual argumento quanto ao indevido seguimento da presente ação'', avaliou a ministra, hoje presidente do STF.
Desde então, o ministério do Trabalho poderia divulgar uma nova atualização da lista, mas não o fez.
No dia 19 de dezembro de 2016, a Justiça do Trabalho ordenou, em decisão liminar, que o ministro e o governo federal voltassem a publicar, em até 30 dias, o cadastro, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a omissão do poder público ao esconder tais informações. O tema ganhou a mídia nacional e internacional.
''A obrigação do Ministério do Trabalho em divulgar os nomes dos empregadores que exploram o trabalho escravo decorre de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil em âmbito internacional, os quais impedem retrocessos nos passos já trilhados em prol da erradicação da escravidão contemporânea'', afirma o procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.
Em sua decisão, o juiz Rubens Curado Silveira, 11a Vara do Trabalho de Brasília, afirmou que ''há mais de uma década, esse cadastro vem se destacando entre as medidas relevantes no enfrentamento do tema, em perfeito alinhamento aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência''.
O Ministério do Trabalho solicitou mais prazo ao juiz a fim de apresentar sua defesa, o que foi concedido. Mas, passado o tempo, o argumentos continuaram não sendo aceitos para a concessão da liminar. Insatisfeito, o governo levou o pleito ao Tribunal Regional do Trabalho, quando recebeu nova negativa por parte do presidente da corte, o desembargador Luís Vicentin Foltran.
“A inclusão de um nome no cadastro constituiu a etapa final de todo um procedimento fixado por normas específicas editadas, repita-se, pelo próprio Ministério do Trabalho, órgão da Administração Federal responsável e estruturado para apurar as denúncias de irregularidades e fiscalizar o trabalho em todo o território nacional”, afirmou. “Impedir a divulgação do cadastro, como registrado na decisão liminar, ‘acaba por esvaziar, dia a dia, a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil'.''
Por fim, o governo recorreu e obteve do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, a liminar garantindo a suspensão da obrigação de divulgar a lista. “O nobre e justo fim de combate ao trabalho escravo não justifica atropelar o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito à ampla defesa, concedendo liminar ao se iniciar o processo para se obter a divulgação da denominada ‘lista suja’ dos empregadores sem que tenham podido se defender adequadamente”, afirmou.
O Ministério do Trabalho criou um grupo de trabalho em dezembro de 2016, para discutir as regras de entrada e saída de nomes da ''lista suja''. O GT conta com órgãos do próprio ministério, com outras áreas do governo federal, como a Casa Civil e a Advocacia Geral da União, entre outros, e com o Ministério Público do Trabalho, representações patronais e sindicais. Até agora, houve uma reunião e o prazo para sua conclusão é de 120 dias.
O Ministério do Trabalho afirma que ''eventuais inclusões indevidas não apenas redundariam em injustiças com graves consequências a cidadãos e empresas, gerando desemprego, como acarretariam nova judicialização do tema, comprometendo a credibilidade do cadastro''.
Coincidentemente, a justificativa é a mesma que é usada desde 2003 anos por empresários contrários à existência do cadastro, ignorando que ele é meramente informativo e criado para dar transparência às ações do poder público. Desde 2003, nunca houve a determinação de restrições comerciais ou financeiras nas portarias ministeriais que vêm prevendo a lista. Eventuais bloqueios e boicotes são tomados por decisão de empresas e outras instituições.
Trabalhadores produzindo peças para oficina responsabilizada por trabalho escravo (Foto: MPT/Divulgação)
 –  A ''lista suja'' conta desde 2003 com critérios de inclusão e exclusão de nomes. As portarias que a preveem foram sendo aperfeiçoadas ao longo do tempo sem que a lista precisasse ser suspensa.
Entre 2003 e 2014, os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.209, proposta pela Abrainc, perdeu o objeto após a publicação de portaria interministerial que resolveu – segundo ela – os questionamentos feitos sobre a lista. Na portaria interministerial número 4, de 11 de maio de 2016, foram aprimorados os critérios de entrada e saída de empregadores. A inclusão na ''lista suja'' passaria a depender da aplicação de um auto de infração específico para condições análogas às de escravo (o auto 444, citado acima), além dos outros autos que já eram aplicados desde 2003 e, em conjunto, configuram trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva. Os quatro elementos que, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, caracterizam escravidão contemporânea.
Ao mesmo tempo, foi criada a possibilidade de uma ''porta de saída''. Até agora, o empregador inserido no cadastro permanecia por, pelo menos, dois anos, e sua saída – após esse prazo – dependia da regularização de sua situação junto ao Ministério do Trabalho e da melhoria das condições no seu estabelecimento.
A partir da nova portaria, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de condicionantes, permanecerá em uma espécie de ''área de observação'' do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.
Mesmo com as mudanças, empregadores de determinados setores em que foi detectada a incidência de escravidão contemporânea fizeram pesado lobby junto ao Ministério do Trabalho para que a lista não fosse publicada.
 Criada por Fernando Henrique (que reconheceu diante das Nações Unidas, há 22 anos, a persistência da escravidão contemporânea em nosso território), aprimorada por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma, a política nacional também observou conquistas importantes sob governadores, como Geraldo Alckmin, ou prefeitos, como Fernando Haddad, e por iniciativa de parlamentares dos mais diferentes partidos.
Desde 1995, o sistema nacional de combate ao trabalho escravo resgatou mais de de 52 mil pessoas em operações de fiscalização em fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, bordeis, entre outros. Nesse período, o problema deixou de ser visto como algo restrito a regiões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser também de grandes centros urbanos. A capital paulista tornou-se um dos municípios com maior número de resgates de trabalhadores nessas condições.
Por conta da divulgação da ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil'', este jornalista, a Repórter Brasil e o InPACTO sofreram processos judiciais, civis e criminais, visando à censura do nome de empregadores envolvidos com trabalho análogo ao de escravo de acordo com o governo federal.Saiu mais um capítulo da novela sobre a divulgação da ''lista suja'' do trabalho escravo. O ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, nesta terça (14), liminar que obriga o Ministério do Trabalho a publicar a ''lista suja'' do trabalho escravo. Sorteado como relator do caso, ele tornou sem efeito a decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que havia decidido a favor do governo federal – que tem travado uma batalha na Justiça pelo direito de não publicizar a relação neste momento.
Criada em 2003 pelo governo federal, o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como ''lista suja'', é considerado pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil. É apresentado como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social e possam gerenciar riscos de seus negócios.
Bresciani considerou que o governo federal não poderia ter entrado com pedido de suspensão da liminar junto ao TST uma vez que não estavam esgotados os recursos no Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Ele não julgou o mérito do caso, mas ordenou que ele retornasse ao TRT. Ou seja, volta a valer a última decisão, proferida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, presidente do Tribunal, de garantir a divulgação da lista.
''A União manejou pedido de suspensão de liminar e de antecipação de tutela, perante o TST, na mesma data em que o Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRT da 10a Região, indeferiu o pedido de suspensão dos efeitos da tutela provisória concedida na ação civil pública, situação que revela a ausência de esgotamento das vias recursais'', afirmou Bresciani em sua decisão.
''Necessário frisar que o princípio do devido processo legal é expressão da garantia constitucional de que as regras pré-estabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na defesa dos direitos levados ao Poder Judiciário, todas as oportunidades processuais conferidas por Lei, desde que manejadas dentro de padrão de legalidade.''
Em dezembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido de uma associação de incorporadoras imobiliárias e suspendeu a divulgação do cadastro. Em maio de 2016, após o governo federal ter publicado outra portaria com novas regras para a lista, atendendo às demandas do STF, a ministra Cármen Lúcia levantou a proibição. Mesmo assim, o Ministério do Trabalho sob o governo Michel Temer manteve por decisão própria a suspensão.
Por isso, em dezembro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação pedindo a publicação imediata dos empregadores flagrados com esse crime por equipes de fiscalização e conseguiu uma decisão liminar favorável do juiz da 11ª Vara Trabalhista de Brasília, Rubens Curado Silveira.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alegando a necessidade de mais estudos e discussões para aprimorar os critérios de entrada e saída do cadastro a fim de resguardar os direitos dos empregadores, recorreu para que essa demanda fosse reconsiderada. Após ver negado seu pedido, entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal. O presidente do TRT-DF, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, manteve a obrigação da publicação da lista. O governo federal recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, obtendo uma decisão favorável das mãos de seu presidente, o ministro Ives Gandra Martins Filho. O Ministério Público do Trabalho recorreu e a liminar voltou a valer (pelo menos, até agora) por conta do ministro relator Alberto Luiz Bresciani.
A decisão do ministro Bresciani é passível de recurso no órgão especial do TST. Ou seja, a Advocacia Geral da União pode recorrer e derrubar a decisão, o que não aconteceria imediatamente, mas provavelmente em abril. A AGU também pode optar por recorrer diretamente ao Tribunal Regional do Trabalho. Contudo, como a União havia usado um instrumento juridicamente inadequado e recorreu diretamente ao TST, nada impede que faça o mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal.
Se nada mudar, o que deveria ocorrer a partir da notificação do Ministério do Trabalho da decisão desta terça seria a publicação da lista suja.
Em meio ao plantão do recesso de final de ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro de empregadores, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados.
Após a publicação de uma nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia levantou a proibição cinco dias depois.
''Não se há de desconhecer que os pontos questionados na peça inicial da ação foram sanados na Portaria superveniente e revogadora daquela outra pelo que também por isso não se sustentaria eventual argumento quanto ao indevido seguimento da presente ação'', avaliou a ministra, hoje presidente do STF.
Desde então, o ministério do Trabalho poderia divulgar uma nova atualização da lista, mas não o fez.
No dia 19 de dezembro de 2016, a Justiça do Trabalho ordenou, em decisão liminar, que o ministro e o governo federal voltassem a publicar, em até 30 dias, o cadastro, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a omissão do poder público ao esconder tais informações. O tema ganhou a mídia nacional e internacional.
''A obrigação do Ministério do Trabalho em divulgar os nomes dos empregadores que exploram o trabalho escravo decorre de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil em âmbito internacional, os quais impedem retrocessos nos passos já trilhados em prol da erradicação da escravidão contemporânea'', afirma o procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.
Em sua decisão, o juiz Rubens Curado Silveira, 11a Vara do Trabalho de Brasília, afirmou que ''há mais de uma década, esse cadastro vem se destacando entre as medidas relevantes no enfrentamento do tema, em perfeito alinhamento aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência''.
O Ministério do Trabalho solicitou mais prazo ao juiz a fim de apresentar sua defesa, o que foi concedido. Mas, passado o tempo, o argumentos continuaram não sendo aceitos para a concessão da liminar. Insatisfeito, o governo levou o pleito ao Tribunal Regional do Trabalho, quando recebeu nova negativa por parte do presidente da corte, o desembargador Luís Vicentin Foltran.
“A inclusão de um nome no cadastro constituiu a etapa final de todo um procedimento fixado por normas específicas editadas, repita-se, pelo próprio Ministério do Trabalho, órgão da Administração Federal responsável e estruturado para apurar as denúncias de irregularidades e fiscalizar o trabalho em todo o território nacional”, afirmou. “Impedir a divulgação do cadastro, como registrado na decisão liminar, ‘acaba por esvaziar, dia a dia, a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil'.''
O governo recorreu e obteve do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, liminar garantindo a suspensão da obrigação de divulgar a lista. “O nobre e justo fim de combate ao trabalho escravo não justifica atropelar o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito à ampla defesa, concedendo liminar ao se iniciar o processo para se obter a divulgação da denominada ‘lista suja’ dos empregadores sem que tenham podido se defender adequadamente”, afirmou.
O Ministério do Trabalho criou um grupo de trabalho em dezembro de 2016, para discutir as regras de entrada e saída de nomes da ''lista suja''. O GT conta com órgãos do próprio ministério, com outras áreas do governo federal, como a Casa Civil e a Advocacia Geral da União, entre outros, e com o Ministério Público do Trabalho, representações patronais e sindicais.
O Ministério do Trabalho afirma que ''eventuais inclusões indevidas não apenas redundariam em injustiças com graves consequências a cidadãos e empresas, gerando desemprego, como acarretariam nova judicialização do tema, comprometendo a credibilidade do cadastro''.
Coincidentemente, a justificativa é a mesma que é usada desde 2003 anos por empresários contrários à existência do cadastro, ignorando que ele é meramente informativo e criado para dar transparência às ações do poder público. Desde 2003, nunca houve a determinação de restrições comerciais ou financeiras nas portarias ministeriais que vêm prevendo a lista. Eventuais bloqueios e boicotes são tomados por decisão de empresas e outras instituições.O governo Michel Temer propôs mudanças radicais na aposentadoria de milhões de brasileiros. Sob a justificativa de que a Reforma da Previdência Social deve ser aprovada do jeito que foi enviada ou o Brasil caminhará para o juízo final, a proposta inclui a imposição de uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, 49 anos de contribuição para obter aposentadoria integral e fim da aposentadoria especial para trabalhadores rurais.
Poucos questionam que mudanças no sistema de Seguridade Social são necessárias. O sentido e o alcance delas mudanças é que estão em disputa neste momento.
Qual a real situação da Previdência Social? E o que está sendo desconsiderado no debate? Quais alternativas economicamente viáveis ao projeto do governo para garantir que tenhamos um sistema de proteção social no futuro? Como a Reforma Trabalhista vai impactar a Previdência Social?
Para falar sobre o tema, entrevistei Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da rede Plataforma Política Social. E Marcus Orione, professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ligado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
De acordo com eles, o “déficit” da Seguridade Social (R$ 258,7 bilhões/ano) ocorre porque o próprio governo, de forma inconstitucional, considera as aposentadorias do funcionalismo público federal como parte integrante da Seguridade Social – que envolve a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública (incluindo o SUS). Segundo os entrevistados, isso mostra o desprezo do governo federal com a Constituição.
Os entrevistados dizem que o governo faz projeções catastrofistas mas não tem um modelo de previsão para os próximos 40 anos – ou não conta para ninguém qual é. E perguntam a razão do país não realizar um debate amplo sobre o seu futuro e o de sua Previdência Social.
Nosso sistema de Seguridade Social envolve, além da Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública. A Assistência atua em contingências, por exemplo, um idoso que não puder prover a sua subsistência recebe um benefício de um salário mínimo ou programas de complementação de renda a famílias pobres. E a Saúde, responsável pela proteção da integridade física e psíquica, envolve o Sistema Único de Saúde (SUS). Quando os constituintes de 1988 pensaram na Seguridade Social, tomaram o modelo europeu como base, com financiamento por empregadores, trabalhadores e governos. No Brasil, o artigo 194 da Constituição Federal diz que a Seguridade Social é formada por esses setores e o 195 afirma que o financiamento deve ser tripartite.
Neste post, a entrevista, realizada no estúdio da TV UOL, foi resumida e reorganizada por temas. O vídeo será disponibilizado em outro post.
 No Brasil, desde 1989, o governo tem passado a mão nos recursos da Seguridade Social e contabilizado as receitas da Previdência só com recursos do empregador e do empregado. O que é o déficit? O déficit é a parte de contribuição pelo governo que não é feita, em um ambiente em que se desconsidera que a Previdência Social é parte integrante da Seguridade Social.
 Se você fizer um percurso a partir dos anos 2000 até hoje, vai verificar que houve uma retirada de dinheiro extremamente significativa do caixa da Seguridade Social por sucessivas emendas constitucionais de governos diferentes, possibilitando aportar esses valores em outras áreas. Só em 2002, quando o suposto déficit era de R$ 2 bilhões, decretos tiraram dinheiro até para comprar bola de futebol. Estamos desviando dinheiro, diminuindo direitos, reduzindo o caixa.
 – Se o governo contabilizasse sua parte no sistema de Seguridade Social, como diz a Constituição da Republica, não haveria déficit. Ele sempre foi superavitário mesmo com R$ 160 bilhões de renúncias e isenções sobre a própria Seguridade Social, mesmo com cerca de R$ 60 bilhões que se retira por conta da Desvinculação das Receitas da União [mecanismo que permite o governo usar recursos de uma área em outra, como para o pagamento de juros de sua dívida]. Só pra ilustrar: em 2015, dizem que a Previdência Social teve um déficit de R$ 85 bilhões. Pergunto como posso falar em déficit se, nesse mesmo ano, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadaram R$ 320 bilhões juntas e nem um centavo foi utilizado para pagar esses R$ 85 bilhões da Previdência? Grande parte desses impostos vai para a Saúde, mas a área econômica administra livremente uma parte desses recursos para outros fins. Como é que você pode falar em déficit se existem fontes institucionais asseguradas? Como é que pode falar de déficit da Previdência Social se a Seguridade Social é superavitária e a Previdência é parte da Seguridade Social?
 – A Constituição Federal não diz que o servidor público federal, estadual ou municipal é parte da Seguridade Social. Mas o Brasil pega receitas da Seguridade Social e coloca despesas das aposentadorias do funcionário publico. Daí, o ministro da Fazenda vem a público dizer que o rombo da seguridade social hoje é de R$ 200 bilhões. Como que um pais sério faz desinformação vindo de autoridade pública? Não é produtivo ao debate colocar a Previdência do trabalhador privado, o INSS, com a Previdência do setor publico, como se fosse uma coisa só.
A reforma da Previdência do setor publico começou em 1998 e, desde então, houve um longo processo de regulamentação constitucional que foi concluído em 2012. Ela estabelece um teto, nenhum beneficio pode ser maior do que R$ 5 mil. Um juiz que ganha R$ 30 mil vai receber esse teto ao se aposentar. Se ele quiser mais, tem que contribuir para um fundo para que lá em 2050, quando ele for se aposentar, poder ter a aposentadoria integral, igual ao salário dele. Essa reforma acabou de ser feita. Nenhuma reforma em nenhum lugar do mundo produz resultado imediato.
Lançamos o documento chamado 
 Ele mostra que o governo faz projeções catastrofistas mas não tem modelo atuarial, modelo de previsão. Quais são as premissas que baseiam as projeções daqui a 60 anos? Qual a taxa do PIB que ele considera? Quais são as variáveis que se utilizam? Existem esses modelos? Se existem modelos, a sociedade não os conhece. Porque eles são guardado a sete chaves? Por que que nós não fazemos um debate amplo sobre quais são as variáveis que são utilizadas para projetar coisas daqui a 40 anos?
 – Por aqui, não se consegue ver a Previdência junto com Assistência, junto com Saúde. Precisamos reverter esse quadro e começar a perceber que, por exemplo, se esse dinheiro fosse bem utilizado na Saúde, o número de auxílios-doença da Previdência Social se reduziria. Se você tivesse uma quantidade de proteção adequadamente composta em Assistência Social, contaríamos com uma proteção a idosos e a pessoas com deficiência muito mais eficiente. Como a gente tem o hábito de pensar essas realidades estancadas, mesmo que o dinheiro circule no próprio sistema, ele não é um sistema efetivo como um todo, porque um está onerando o outro pela ausência e carência que cada um desses tem.
O discurso e a prática que secciona cada um desses itens como se fossem diferentes e não organicamente tem um sentido de uma passagem de um modelo de proteção social, que foi desejado constitucionalmente em 1988, por um modelo de total desproteção social e de arranjo com o mercado.
Entrevista com os professores Eduardo Fargnani (Unicamp) e Marcus Orione (USP)
 Esse é o ponto desse projeto: a privatização da Previdência. Esse é um grande quinhão que eles querem pegar. Com essa limitação de idade, com essas dificuldades de acesso ao beneficio que estão sendo propostas, você vai jogar trabalhadores para os fundos privados.
É um debate feito em cima da pós-verdade. Eu posso colocar aqui meia dúzia de mitos e falácias que não correspondem à verdade e que povoam esse debate há mais de 30 anos. Por exemplo, que o gasto da Previdência é o maior do Brasil. Sendo que, em 2015, gastamos de juros R$ 503 bilhões e, com a Previdência e seguridade, R$ 460 bilhões. Só que a Previdência beneficia 30 milhões de famílias e os juros beneficiam a quem? Milhares de rentistas. O que está errado? A Previdência ou o sistema macroeconômico brasileiro?
Outros: ''o Brasil é o único país do mundo que não possui idade mínima para aposentadoria'', que as aposentadorias no Brasil são ''precoces'', que o sistema brasileiro é ''generoso'', que ''se nada for feito hoje, em 2060, o Brasil, o país vai quebrar''.
Nós temos ao lado de uma Reforma da Previdência, uma Reforma Trabalhista que aumenta o nível de terceirização, o nível de precarização das relações de emprego. O grande lance é que o sistema esta sendo arcado pelo trabalhador, quando na verdade deveria ser arcado por todos. Se você começar a reverter este quadro e pensar em mais ingresso do próprio setor publico e mais contribuição proporcionalmente por setores de atividade econômica que têm crescido começamos a deslocar o pensamento. Porque nossos mitos estão todos concentrados em verdades frágeis.
 – Essa Reforma da Previdência que está sendo encaminhada tem o potencial de quebrar financeiramente o INSS. Há no mercado 40% de trabalhadores informais, aproximadamente, que não contribuem para Previdência. Somada à Reforma Trabalhista, que está tramitando no Congresso e vai aumentar a terceirização, uma massa talvez da mesma magnitude ou um pouco maior também se torne informal e também não vai contribuir para a Previdência.
Um jovem que perceba que, para se aposentar com 65 anos, tenha que entrar no mercado de trabalho aos 16, contribuindo durante quase meio século, ininterruptamente, para conseguir se aposentar, vai pensar ''se eu não vou usar, para que vou pagar então?'' Você vai ter uma camada enorme de pessoas que talvez não entre no sistema. Ao mesmo tempo, o trabalhador rural não tem condições de contribuir mensalmente para a Previdência Social. As camadas de mais alta renda, diante desse marketing absolutamente catastrófico que se faz da Previdência, também vão para o setor privado. Então, se você somar as expulsões que vão vir por conta do mercado de trabalho e as migrações por conta da privatização do sistema, pode criar para daqui a dez, 20 anos uma subtração brutal de receitas.
Daí, sim, você vai quebrar a Previdência Social. O lema enganoso do governo é: reformar hoje para preservar amanhã. Mas a verdade é: reformar hoje para quebrar financeiramente amanhã. Hoje, as pessoas que são aposentadas dizem: ''eu já estou aposentada a reforma não vai bater em mim''. Vai sim, porque pode daqui a dez, 20 anos não vai ter dinheiro para te pagar.
 É uma simplificação dizer que, em outros países mais desenvolvidos, a idade é igual. A idade é igual porque as condições de proteção da mulher no mercado de trabalho são completamente distintas. No Brasil, não tem proteção nenhuma. A mulher trabalha em casa, depois vai para a jornada fora e volta para cuidar dos filhos. E o homem, abdicando do ambiente doméstico. Há países mais desenvolvidos que contam com igualdade na idade entre homens e mulheres. Mas a estrutura do mercado de trabalho nesses países é completamente diferente. Há proteção da Seguridade Social e o homem também é um cuidador do ambiente doméstico. Vários sistemas de Seguridade Social no mundo igualam idade, mas ao mesmo tempo garantem sistemas de creche e licenças-paternidade maiores para o homem ficar em casa tomando conta das crianças.
 A mulher, no Brasil, trabalha por semana cerca de 8 horas a mais que o homem por conta do trabalho doméstico. Outra questão, o papel reprodutivo da mulher e o tempo que ela fica fora do mercado de trabalho. A competição com o homem é desigual, porque ela não tem promoção, não tem cargo de chefia, ganha cerca de 30% a menos que o homem pela mesma função e, por essa mesma razão, sua taxa de desemprego é muito mais alta. Não é correto tentar inspirar a reforma brasileira nos países desenvolvidos, porque o Brasil não conseguiu resolver sequer as desigualdades sociais do século 19.
 As pessoas não podem ver isso como privilégio. Isso é o que a gente chama no direito de igualdade material, ou seja, tratar os desiguais na medida de sua desigualdade.
Marcus Orione, professor livre-docente de Direito na Universidade de São Paulo, ligado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 Isso parece um esculacho. O princípio da Seguridade Social afirma que todas as pessoas têm direito a ela, mesmo aquelas que não podem contribuir. Quem paga a parte daqueles que não podem contribuir? A sociedade como um todo através dos impostos gerais. Em 1988, quando o Brasil criou as regras da aposentadoria rural, havia milhões de trabalhadores rurais que começaram a trabalhar na década de 40, 60, em condições de semi-escravidão. O que eu faria com essa pessoas quando elas se aposentassem? Deixaria elas na rua, pedindo esmola, ou a sociedade asseguraria um salário mínimo por mês?
A Previdência rural tem um papel extraordinário de fixação das pessoas no campo, o sujeito não vai para a cidade porque tem renda para ficar em sua casa, evitando o inchaço de grandes cidades. A zona rural do Nordeste tem 70% da pobreza extrema do Brasil. O que essa reforma está fazendo é impor a este trabalhador rural regras mais severas do que aquelas impostas ao trabalhador urbano da Dinamarca. Desde 1997, o agronegócio exportador é isento de contribuir com a Previdência Social, ou seja, para a Previdência rural. Se a Previdência está quebrada, como se mantém isento um setor que é responsável por mais que a metade das exportações?
 Historicamente, havia uma contribuição sobre o resultado da comercialização de produtos agropecuários que atendia o antigo Funrural e valores menores de benefícios, ou seja, não havia nada que fosse ''de graça'' para os exportadores.
 Nós estamos rasgando o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que diz que toda a pessoa tem direito à proteção na velhice. A proposta está igualando a todo mundo a um mínimo de 65 anos, 49 com anos de contribuição para aposentadoria integral e 25 anos para parcial – homens, mulheres, rurais, urbanos, servidores públicos e empregados do setor privado. Enquanto isso, nas regiões mais pobres do país, de 65 a 70% do mercado de trabalho é informal, a rotatividade do trabalho é muito grande, as pessoas contribuem com oito ou nove meses, pois não conseguem ficar no trabalho o ano inteiro. Mais de 80% das pessoas se aposentaram com menos de 20 anos de contribuição – hoje para se aposentar você precisa de 15 anos, dificilmente alguém vai conseguir comprovar 25 anos de contribuição e muito menos 49 anos.
Em São Paulo, a expectativa de vida é de 76 anos, mais que a média nacional. Nas regiões dos distritos mais ricos é 78, em quatro subdistritos é 54, como Cidade de Tiradentes. Esse retrato da cidade de São Paulo, você pode expandir para o Brasil. Nós fizemos um estudo mais de 5500 municípios brasileiros – 65% dos municípios conta com Índice de Desenvolvimento Humano próximo de país africano.
 Tenho assistido, nesses 25 anos em que lido com matéria previdenciária, a uma sucessiva queda de direitos. Pessoalmente, acho que temos que mudar o foco, não podemos mais lutar pela permanência de direitos. A luta por direitos é uma luta insana e inglória porque tem representado um acúmulo de perdas e não um histórico de ganhos. Nas Jornadas de Junho de 2013, qual foi a grande proposição que levou as pessoas à rua? políticas públicas.
Ou nós restituímos o conceito de classe trabalhadora, entendemos o que seja classe trabalhadora e, a partir da lógica da classe trabalhadora, construímos proposições de políticas públicas ou vamos voltar a vazios – como aconteceu após junho de 2013. Há quem fale que não existe mais classe trabalhadora, só questões de gênero, de raça, a classe trabalhadora se desfez. Isso é um absurdo, a falta de empregados no sentido formal não significa um esvaziamento de um conceito. Existe um divisor muito claro: as pessoas que vivem da venda da força de trabalho e as pessoas que exploram a venda da força de trabalho de outros. Então, se tivermos isso bem claro, não vamos ficar nessa guerra de todos contra todos.
Nesse sentido, as greves gerais de trabalhadores devem ser incentivadas sim. E, neste instante, a pauta tem que ser a devolução à classe trabalhadora da dinâmica da construção de uma política pública que interessa aos trabalhadores. A minha pauta de solução passa necessariamente pela produção acadêmica, pelos movimentos sociais, pela luta social. Sem isso não tem solução possível.
 Elaboramos outro documento com mais de 30 especialistas chamado 
 com alternativas. Não sou contra a Reforma da Previdência, é normal que você faça, que ajuste o sistema. Nossas propostas vão na questão do financiamento da Seguridade Social.
Primeiro, não precisa aumentar nenhum imposto. A sustentação financeira da Previdência exige que a Constituição da República seja cumprida. Pois, como já dissemos, a Seguridade Social é superavitária e a Previdência faz parte da Seguridade. Temos que acabar com as isenções previdenciárias. O agronegócio tem que contribuir. Não tem cabimento clube de futebol ter isenção. O governo também tem que fiscalizar. A dívida ativa da Previdência saltou de algo em torno de R$ 180 bilhões para algo de R$ 400 bilhões nos últimos anos. Sabe quanto que a Receita Federal consegue arrecadar de volta? Menos de 1%. Outro dado: se a economia cresce, aumenta o emprego, o salário, o consumo. Não é possível pensar em uma alternativa sem o crescimento econômico. Pois, se a economia não crescer, não é que a Previdência que é inviável, o pais é inviável. E quando economia cresce, a Previdência urbana é superavitária. Quando você faz a economia cair 7% do PIB em dois anos, não há receita, então esse é o problema.
O ministro da Fazenda e o secretario-executivo da Previdência dizem que a reforma vai economizar R$ 700 bilhões em 10 anos. Ou seja, ele quer economizar R$ 70 bilhões por ano. Mas nós gastamos por ano R$ 500 bilhões de juros da dívida, o governo federal deixou de arrecadar por ano R$ 280 bilhões por conta de isenções globais, em 2015, tributárias a grupos econômicos, a sonegação fiscal global no Brasil chega a R$ 500 bilhões por ano. Se eu somar apenas esses três pontos, estamos falando de R$ 1,2 trilhão/ano. Vamos supor que o governo federal fale que, desse montante, vai querer melhorar a receita em 30%. Estamos falando de 400 bilhões, mexendo nos juros, nas isenções e combatendo, de fato, as sonegações. São R$ 400 bilhões contra R$ 70 bilhões.
Hoje, há uma divida ativa da União de quase R$ 2 trilhões de gente que não paga o imposto e não há fiscalização suficiente. Ao mesmo tempo, o governo acabou de conceder um novo perdão de dividas. Não vamos resolver nenhum problema do país se não enfrentarmos as inconsistências do regime macroeconômico brasileiro. O problema fiscal brasileiro não é o chamado gasto primário em Saúde, Educação, Previdência. Entre 2015 e 2016, a dívida bruta em relação ao PIB cresceu 10% – 1,8% foi com os gastos primários, o restante são os juros. O problema fiscal brasileiro é a despesa financeira.
Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da rede Plataforma Política SocialTalvez em outro governo ou outro país, Ricardo Barros (PP-PR) não teria sido escolhido como ministro da Saúde por não ser da área. Ou, se escolhido fosse, já teria sido retirado do cargo por conta de suas declarações desastrosas e de sua visão da Saúde, que não privilegia o sistema público. Mas, por aqui, se ele atender às demandas de seu partido (envolvido em casos de corrupção) e de certas empresas, que querem que o país siga o curso da privatização da Saúde, terá cumprido seu papel.
Pensando melhor: o que para alguns são gafes e sincericídios, para muitos outros são belas verdades sobre o mundo. Penso que, portanto, ele poderia pleitear uma eleição indireta à Presidência da República. Abre o olho Michel ''Mulher-Orçamento-Doméstico-de-Supermercado'' Temer…
Abaixo, cinco vezes em que Ricardo Barros provou que quer ser presidente:
''Hoje as mães não ficam em casa, e as crianças não têm oportunidade, como tinham antigamente, de acompanhar a mãe nas tarefas diárias de preparação dos alimentos. E vai ficando cada vez mais distante a capacidade de pegar um alimento natural e saber consumi-lo.'' (Março de 2017)
''Eu acredito que é uma questão de hábito. Os homens trabalham mais, são os provedores da maioria das famílias e não acham tempo para a saúde preventiva'' (Agosto de 2016)
''Quanto mais gente puder ter planos [de saúde], melhor porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do Governo em sustentar essa questão.'' (Maio de 2016)
''Pessoalmente, acho que na pior das hipóteses é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas.'' (De novo Maio de 2016)
''A Constituição cidadã, quando o Sarney promulgou, o que ele falou? Que o Brasil iria ficar ingovernável. Por quê? Porque só tem direitos lá, não tem deveres. Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina.'' (Mais uma vez Maio de 2016 – o que prova que ele chegou chegando.)
 A manifestação contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, na última quarta (15), na avenida Paulista, teve um caráter diferente dos protestos convocados contra o impeachment ou o governo Michel Temer. O público era – para preocupação do governo federal – bem mais plural do que de costume. A impressão não é apenas minha mas também de outros colegas jornalistas que foram ao ato.
Lula estava por lá e ainda é um imã de multidões. Mas nem todos eram sindicalistas e simpatizantes de partidos que se afirmam à esquerda no espectro político. E nem todos estavam lá sequer para ouvi-lo ou mesmo prestaram atenção a seu discurso.
De professores das redes pública e privada, passando por estudantes do ensino médio e universitários, grupos e coletivos feministas, representantes do movimento negro, defensores da mobilidade urbana, famílias que lutam por terra e moradia até pessoas que estiveram nos protestos pela queda de Dilma e são abertamente antipetistas, a diversidade mostrava que uma parcela mais ampla da sociedade começou a perceber que será diretamente afetada pela mudança nas regras da aposentadoria. Ao mesmo tempo, em páginas de movimentos que se destacaram no impeachment, ondas de seguidores pertencentes à classe média e média alta criticam seus líderes por defenderem a Reforma da Previdência da forma como está no Congresso Nacional.
Faço o relato com base em São Paulo, porque aqui estou, mas creio que o mesmo caleidoscópio se repetiu em protestos de outras cidades brasileiras.
O que se juntou foi um ecossistema complexo, maior que as frentes populares que convocaram o ato, com grupos que não raro batem de frente entre si e que, por isso, não podem ser comandados por ninguém – o oposto, portanto, do que afirmam alguns analistas que viram nos manifestantes contrários às reformas um bando de zumbis sem vontade própria. Pelo contrário, eram pessoas que, mais do que seguirem um líder, estão insatisfeitas diante da própria percepção de perda direitos.
O que faz sentido. O pressuposto de uma pessoa ter garantido seu direito à qualidade de vida quando for mais velha não é uma questão de direita ou de esquerda. É o que está escrito no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada nas Nações Unidas, por países capitalistas e socialistas, em 10 de dezembro de 1948.
Equiparar a aposentadoria rural (hoje, em 60 para homens e 55 para mulheres e sem necessidade de contribuição) à urbana, que vai para um mínimo de 65 anos de idade e 25 de contribuição, e subir para 70 anos a idade em que os muito pobres podem acessar o benefício assistencial de um salário mínimo é simplesmente inacreditável em um país no qual cortadores de cana e pedreiros morrem de tanto trabalhar. Aumentar a possibilidade de negociação entre patrões e empresas, deixando os destino nas mãos de certos sindicatos fracos ou corruptos é pedir para dar problema. Possibilitar a empresas responsabilizadas por trabalho escravo a saírem impunes como consequência da ampliação da terceirização legal sem os devidos cuidados é a prova de que a civilização deu errado por aqui.
Não acredito que isso signifique uma união de todos contra o governo federal, longe disso.
Nem que grupos considerados de esquerda ou progressistas resolveram caminhar juntos – há abismos entre movimentos sociais tradicionais e sindicatos e novos movimentos urbanos e coletivos, difíceis de serem transpostos no curto prazo, mesmo com toda a autocrítica devido a visões diferentes de mundo.
Muito menos que a maioria das pessoas que apoiou o impeachment esteja arrependida – creio que boa parte segue orgulhosa e com a sensação de dever cívico cumprido por ter, em sua opinião, ajudado a combater a corrupção.
Acredito que isso significa que as coisas não serão tão fáceis para o governo Temer, que antes pensava que aprovaria tudo em um piscar de olhos e sem resistência. E, agora, discute o reforço de uma ''guerra de comunicação''.
À medida em que informação flui, as pessoas estão mais preocupadas com seu futuro. Sabem que alterações precisam ser feitas, mas discordam da forma como a proposta está sendo discutida, ou do prazo de transição de modelo, ou da intensidade da mudança, ou das categorias privilegiadas e imunes, ou da diferença do sacrifício de pobres e ricos para manter o sistema de Seguridade Social funcionando.
Mudanças são necessárias na Seguridade Social (que envolve Previdência, Assistência e Saúde) e na CLT. A discussão é como fazer o debate sobre essas mudanças: a toque de caixa e de forma restrita, para agradar a determinados setores econômicos? Ou de forma ampla, considerando opiniões e cálculos diferentes com o intuito de formular a melhor proposta, com ricos e pobres pagando a conta de acordo com suas possibilidades, visando não apenas ao futuro das aposentadorias e do emprego, mas também da qualidade de vida de todos os brasileiros?A pergunta do título, mais do que uma provocação, é uma tentativa de entender como funciona o comportamento humano.
Nesta sexta (17), a Polícia Federal deflagrou a 
, para desarticular uma suposta organização criminosa envolvendo fiscais agropecuários para liberar produtos sem verificação. A investigação, que focou na venda ilegal de carne, envolveu dezenas de empresas, como as gigantes BRF (dona da Perdigão e Sadia) e JBS (dona do Friboi e da Seara). A operação revelou, inclusive, a venda de carnes impróprias ao consumo humano e a reembalagem de produtos vencidos.
O assunto inundou as redes sociais, provocando da indignação ao sarcasmo, incluindo amigos veganos dizendo ''nós avisamos…''
É interessante que não é de hoje que frigoríficos são acusados de estarem ligados, direta ou indiretamente, a graves problemas sociais, ambientais e trabalhistas. Casos de trabalho escravo (comprando animais de fazendas que utilizaram-se desse tipo de mão de obra), de superexploração de trabalho (quando os próprios frigoríficos incapacitam seus operários por lesões causadas no serviço), de desmatamento ilegal (adquirindo bois oriundos de propriedades flagradas com crimes ambientais), de violência contra populações tradicionais (lideranças indígenas sendo violentadas ou mortas por fornecedores de gado em Estados como o Mato Grosso do Sul). Ou mesmo graves e preocupantes casos de animais maltratados e torturados à revelia do que prevê a legislação.
Esses casos aparecem em sua timeline, mas não viralizam tanto. Talvez porque não conseguimos ver as pessoas vítimas dessas situações como detentoras dos mesmos direitos que nós. Estão distantes, lá longe, na Amazônia, no Cerrado ou no Pantanal, se vestem de uma forma diferente, comem de um jeito diferente, sofrem da maneira que nós não sofremos. Longe o bastante para não produzir em nós um sentimento de empatia.
Ao mesmo tempo, não conseguimos perceber a conexão entre esses problemas trabalhistas, ambientais e crimes contra a vida e os direitos humanos e nós. Não sabemos ou não queremos saber que aquela produção, através de uma longa cadeia produtiva, chega até nossas cidades, açougues e supermercados. Sim, estamos conectados àquelas condições através de nosso padrão de consumo.
A noção de imperdoável restringe-se, muitas vezes, a quem trai nossa confiança. Seja ao vender carne vencida, seja ao nos entregar uma roupa feita com trabalho escravo de migrantes estrangeiros – não pela escravidão em si, mas porque a empresa vendeu caro algo pelo qual pagou quase nada.
Por que temos dificuldades de colocar tudo no mesmo barco? Afinal, tanto a carne podre quanto carne derivada de trabalho escravo, desmatamento ilegal, violência a populações indígenas e danos à vida de trabalhadores deveriam estar ''impróprias'' para consumo.
Choca saber que alimentos que consideramos bons podem ter chegado estragados à nossa mesa? Sim, as pessoas ficam chocadas. Mas e uma criança de 13 anos escravizada em uma fazenda de gado que vendia a frigoríficos e que tinha esquecido até a data de seu aniversário quando acompanhei seu resgate junto com uma equipe do governo federal anos atrás. Também não choca?
Temos afinidade com aquilo que nos é mais próximo ou que nos desperta determinados sentimentos. Entendo que a libertação de 150 escravos que sangravam na Amazônia para produzir boi que muitos nem sabem como vira bife choca menos que um bife que veio estragado.
Talvez não nos indignemos por banalização dessa violência. Talvez por um ato de fuga consciente ou inconsciente diante da crença na incapacidade de fazer qualquer coisa para resolver o problema.
Mas a possibilidade de reação existe, tanto que minha timeline ferveu com as notícias da Operação Carne Fraca.
Saúdo que a Polícia Federal siga fazendo operações para mostrar o Brasil Profundo que muitos não conhecem. E que nós nos indignemos como consumidores e cidadãos.
Mas desejo também que não deixemos de nos indignar diante de outras injustiças. Pelo contrário, que consigamos fugir de nossas programações mais básicas e acordemos de nossa acomodação e percebamos que há certas coisas que passam diante de nossos olhos e não as vemos como um problema. Apesar de, não raro, financiarmos essa injustiça indiretamente.
A indignação por uma causa não exclui a outra e jogar para baixo do tapete os incômodos que também dizem respeito a todos nós, não fazem eles desaparecerem. Manifestar-se pode, ao contrário, significar a mudança da situação ou a manutenção de tudo como está.
Sei que não é fácil criar as condições para que algo desperte compaixão e, de lá, ação. Mas se não puder ser pela emoção, que não nos esqueçamos que ainda existem a ética e a razão.
E não há razão alguma para um setor economicamente relevante e financiado com dinheiro público como esse continuar, de uma forma ou de outra, dando coices e chifradas nos brasileiros.''Se você fizer um estudo profundo como eu já fiz, ele [Mickey Mouse] é homossexual. As pessoas estão enganadas com essa mensagem subliminar que a Disney está passando para a sociedade, principalmente às nossas crianças.'' 
 a Paulo Coelho, da Rádio Capital, de Cuiabá, viralizou.
''O próprio nome dele em relação aos exemplos que fazem, as cores, assim por diante, você vê uma mensagem subliminar que ele está fazendo uma apologia e apoiando a questão gay'', afirma o deputado.
Provocado pelo jornalista, ele continuou: ''Infelizmente outro filme em que os personagens transmitem mensagem em relação ao homossexualismo é aquele desenho animado do leão, o Rei Leão. Na realidade é outra mensagem que transmite a apologia ao 'gayismo'. É na questão que o rei leão deveria ser um animal feroz, de transmitir respeito aos outros animais, ele se torna um animalzinho frágil, que carece de proteção dos outros'', insiste o deputado.
É reconhecida a capacidade de certos deputados da bancada do fundamentalismo religioso no Congresso Nacional, num macarthismo identitário e sexual, enxergarem homossexuais e transexuais em tudo – do pote de arroz, passando pelo estepe do carro até chegar à catraca dos ônibus. Como sempre diz um amigo, alguém precisa ajustar o radar gay desse povo.
Mas há outro problema que passa despercebido. Parafraseando, 
, sempre que você olha um fundamentalista religioso cristão, há sempre uma figura oculta, que é um personagem de história em quadrinhos atrás, o que é algo muito importante. Sim, há uma tara incompreendida desse grupo social por gibis e graphic novels.
Os fundamentalistas dizem que estão revelando os valores deturpados que a mídia quer incutir na cabeça das crianças no Brasil.
(Mas não os vejo falando mal de comerciais de bancos apesar de Levítico 25:37 ser bem claro quanto a quem não aplica juros zero: ''Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse''. Até porque a falta de fundos de investimento levaria a certas igrejas não rentabilizarem em cima  do dinheiro dos fieis para o proveito de seus líderes.)
Nao vejo problema algum se Mickey e Simba forem gays. Mas por que parar aqui? O deputado poderia ter ido além. Vamos banir o Super-Homem, pois homem que é homem não usa colã azul e sunga por cima da calça. E, é claro, o Batman – fruto da ausência de figura paterna em sua criação e em uma relação estável com Robin. E a Mulher-Maravilha, ícone do empoderamento feminino, o que é um risco para a estrutura das famílias de bem que têm o pai como chefe.
Ou Wolverine, por conta do alcoolismo. Deadpool, pela amoralidade. Dr. Estranho, por ser adepto da feitiçaria. Do Coisa por ser personagem masculino, mas sem pênis, exemplo das teorias amaldiçoadas de afirmação de identidade de gênero que ignoram órgãos sexuais. Ou Thor, uma vez que as religiões nórdicas são aberrações diante da palavra de Deus.
E por que não o Pernalonga, que gosta de ser vestir de mulher nos desenho? Ou o Pica-pau, que está sempre doidão e, provavelmente, é usuário de anfetaminas?
Pode ser difícil para o fundamentalismo religioso entender, mas quadrinhos e animações são manifestações artísticas e culturais de um tempo e de um povo. E vão retratar elementos da realidade porque as pessoas querem se ver espelhadas nas virtudes ou nos poderes daqueles personagens que respeitam ou admiram.
À medida em que a sociedade global vai se tornando menos tacanha e mais consciente sobre a percepção do direito à dignidade vão surgindo outros personagens homossexuais, transexuais, com diferentes identidades e orientações de gênero. Ou roteiristas resolvem empurrar para fora do armário tantos outros que já existem. Quer alguns? Meia Noite, Estrela Polar, Starman, Lanterna Verde (Allan Scott).
Algumas coisas ainda são tratadas como ''polêmica'', quando a Disney mostrou, pela primeira vez em uma animação, uma cena de dois homens se beijando em ''Star contra as Forças do Mal''. Mas esse susto vai passar também.
Se o mundo caminhar para melhor, teremos mais heróis gays e lésbicas, mas também mais mulheres e homens negros e outros não-brancos, pessoas não norte-americanas ou europeias ou que tenham alguma deficiência. Só quem está alheio à realidade não percebeu a virada no conceito de ''princesa'', por exemplo, que saiu da Bela Adormecida e chegou em Moana.
Mais do que serem vetores de mudança social, os quadrinhos são reflexo de sua sociedade. E o mercado não é burro. Percebe mudanças sociais, empacota os novos simbolismos e vende como produto, adaptando-se aos novos tempos. A natureza dos dogmas construídos em algumas religiões, por outro lado, não são maleáveis e veem na destruição do diferente e no fomento ao medo a ele suas possibilidades de sobrevivência.
Se dependesse da bancada do fundamentalismo religioso, aliás, o conceito de família ficaria restrito a um pai, uma mãe e filhos e filhas. Rei Leão poderia até ser censurado, dado que Timão, Pumba e Simba seriam acusados de desrespeitar a definição legal de família.
Isso pode parecer uma grande besteira de um deputado que não tem o que fazer. Na verdade, mostra que há tanta gente lutando contra que vai levar mais tempo do que pensamos para que a dignidade deixe de ser peça de ficção e entre na realidade por aqui.A Operação Carne Fraca expôs uma rede de corrupção envolvendo frigoríficos e fiscais agropecuários para liberar produtos sem verificação, incluindo até carnes impróprias ao consumo.
Para além das críticas ao comportamento de grandes empresas do setor, como JBS (donas da Friboi e Seara) e BRF (donas da Perdigão e Sadia), da indignação coletiva e das piadas e memes gerados, há quem denuncie supostos interesses econômicos internacionais e políticos nacionais por trás da operação. Alertam que isso pode enfraquecer o setor de frigoríficos brasileiro e sua projeção internacional.
Entendo o incômodo deles e respeito o ponto de vista. E se houver distorções na operação, os responsáveis devem ser punidos. Mas permitam-me educadamente discordar. Pois a questão da soberania não envolve apenas o interesse de industriais e de grandes produtores rurais, mas do conjunto dos trabalhadores e da sociedade.
Não é de hoje que o setor de produção de proteína animal, por sua natureza, influência política e forma de atuação, tem causado trabalho análogo ao de escravo, superexploração e morte de operários em unidades de processamentos, violência contra populações tradicionais, crimes ambientais, roubo de terras públicas, contaminação de reservas de água, sofrimento desnecessário de animais.
Nos últimos 20 anos, estive em mais ações de resgate de pessoas escravizadas em fazendas de gado do que gostaria, vi trabalhadores que perderam partes do corpo em frigoríficos que nunca vou esquecer, presenciei a realidade de indígenas vítimas de violência por parte de produtores que fornecem a grandes grupos. Ao mesmo tempo, tenho dialogado com grandes empresas do setor, verificando que melhorias têm acontecido – mas não no ritmo necessário para garantir que dignidade não seja algo do qual apenas a próxima geração irá se beneficiar.
Tenho rodado o país para cobrir o desrespeito aos direitos fundamentais causados por um modelo de desenvolvimento que, sob a justificativa da soberania nacional, a mesma usada pela ditadura civil-militar, passou o rolo compressor por cima de famílias do campo. Que não só impossibilitou uma reforma agrária ampla, mas levou a mais concentração fundiária, financiando tudo isso com dinheiro público – basta ver o quanto o setor de frigoríficos recebeu. Modelo que foi aplicado pelo PSDB/DEM e PT/PMDB sem nenhuma cerimônia.
Por que um grupo inteligente e esclarecido de formadores de opinião, de esquerda ou direita, considera que o capital nacional explorar as comunidades no campo é muito diferente do Centro mundial explorar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar, aliás, que o capitalismo na Periferia, por ignorar regras do jogo e as reclamações da sociedade, é mais truculento que o capitalismo no Centro. É inocência pensar que empresas brasileiras atuam, necessariamente, em nome de um ''interesse nacional''.
O desenvolvimento em curso na Amazônia, no Cerrado e o no Pantanal, por exemplo, privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos agropecuários, extrativistas e industriais permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo social e ambiental é dividido por todos. Esse pragmatismo exacerbado, de que é necessários perder peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vêm de políticos que, desde a ditadura, lutaram e foram torturados pela liberdade e pela efetivação de direitos.
Quando assumiu o poder, parte do PT parece ter se esquecido que os que ficaram pelo caminho na luta pela redemocratização não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham sua terra, seu trabalho e sua dignidade roubadas em nome do desenvolvimento e da independência econômica, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.
Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que usávamos trabalho escravo para produzir carne na ditadura para o momento em que usamos trabalho escravo para produzir carne na democracia? Xingando – em ambos os casos – os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do ''inimigo externo''?
Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um.
A verdade é que o ''inimigo externo'' também somos nós.
Tudo isso com o silêncio anuente de boa parte da sociedade. E com o silêncio produzido à força da outra parte.
Desenvolvimento a todo o custo para produzir e, assim, exportar, gerar divisas, pagar juros de empréstimos, e assim poder contrair mais empréstimos e investir na produção. Não sem antes destruir outro lugar e outra comunidade. Que pode ser indígena, mas também ribeirinha, camponesa, quilombola, caiçara ou mesmo moradores pobres das periferias das cidades. Ou vender carne ruim.
Não estamos garantindo a soberania alimentar de nosso povo ou da independência econômica de nosso país. Pelo contrário, estamos rifando o seu futuro.
Quantas vezes não fomos alvos de xingamentos e difamações por pessoas e grupos que se consideram progressistas por criticar a forma pela qual o governo brasileiro, sob as administrações tucana e petista, acelerava a marcha de um projeto de produção de energia hidrelétrica que atacou os direitos de comunidades ribeirinhas e indígenas? Quantas vezes, nós jornalistas, não fomos acusados de traidores da pátria por mostrar o custo social e humano das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio?
Muito tempo antes de toda essa polêmica em torno da censura imposta pelo governo Temer à ''lista suja'' do trabalho escravo, quando ela era atualizada periodicamente pelo governo federal, lideranças sindicais bateram à porta do Ministério do Trabalho para pedir que empresas flagradas com trabalho análogo ao de escravo na construção civil fossem retiradas da ''lista suja''. Afinal, segundo elas, isso puniria quem contratava trabalhadores. E sabe o melhor? As lideranças, pelo que contam pessoas que participaram dessas reuniões, nem exigiam que isso fosse feito com contrapartida por parte dessas empresas quanto à questão do trabalho escravo. Era a defesa nua e crua. Achavam que estavam fazendo o bem para os trabalhadores ao garantir que as construtoras não ficassem sem financiamento público. Na verdade, haviam se tornado lobistas delas.
Não sou maluco de defender o fechamento de setores importantes da economia. Sei que essa é a estrutura que temos e vamos ter que trabalhar com ela, quer gostemos ou não, para evitar mais desemprego e problemas sociais.
Mas já passou da hora de nosso capitalismo seguir um mínimo de regras para a compra e venda da força de trabalho, para o respeito ao meio ambiente, para a garantia de direitos a comunidades tradicionais e, claro, na qualidade do produto que ele entrega ao consumidor final.
E passou da hora de colocar setores contra a parede. Foi através da denúncia e da pressão, interna e externa, que o Brasil começou a desenvolver um sistema de combate à escravidão que, até agora, foi um exemplo de acordo com as Nações Unidas. A pressão externa, através da solidariedade dos trabalhadores de outros países, foi fundamental para a redemocratização no Brasil. Então, essa seletividade no tipo de pressão não é aplicável. Não estamos falando aqui de desvios no comportamento do setor, mas de situações encontradas sistematicamente ao longo de suas cadeias.
Momentos como este não são para contemporização, mas para colocar sobre a mesa demandas da sociedade. Que não podem ser apenas a certeza de que ninguém vá comprar comida imprópria para consumo, mas também que o seu próprio consumo não vá financiar crimes e irregularidades detectados na cadeia produtiva da carne, como já citado aqui. O bife de carne à sua frente não é apenas o seu almoço. Nele, reside uma das maiores contradições de nosso tempo: como crescer de forma sustentável e não pisar nos mais pobres no meio do caminho?
Entendo que muita gente boa veja os números de tudo isso e esteja preocupada com a judicialização da política e com o futuro do país. Mas as leis, a política e o país só fazem sentido se tiverem como fim garantir um mínimo de dignidade à vida. E, por enquanto, estamos falhando retumbantemente nessa missão.
Esse debate envolve muita gente que quer um futuro melhor para o país. Mas o resultado, ao meu ver, mostra que a esquerda segue sem um projeto claro de país. Porque, quando adota ações, sistematicamente pega emprestado o comportamento e o discurso de quem esteve desde sempre no poder.As cúpulas do governo Michel Temer e de sua base de apoio no Congresso Nacional não precisam gostar de ''povão''.
Povão, sabe? Aquela massa bege, negra, branca, amarela. Que, por vezes, exala o cheiro forte de suor de um dia duro de trabalho. Que ostenta aquela roupa velha, esburacada – doação de alguma campanha antiga de algum político que nem vivo está mais. Que traz os pés cansados por sentirem cada um dos remendos nos chinelos sujos. Que fala e reclama em um português inculto, de sotaque equivocado.
Não, não precisa gostar de nada disso. A Dilma, por exemplo, não gostava de se reunir com lideranças indígenas e só passou a receber movimentos sociais quando seu governo começou a fazer água.
As cúpulas do governo Temer e de sua base de apoio no Congresso Nacional podem continuar gostando de frequentar reuniões com grandes produtores rurais, grandes industriais, grandes comerciantes, exportadores, importadores, instituições financeiras ou com suas associações de classe. Encontros com rega-bofes, ar condicionado e manobrista com gravatinha.
Claro que as reformas implantadas por eles criam graves problemas para a vida do povão supracitado. E claro que seria mais honesto se parassem de se esconder atrás de aplausos efusivos de entidades de classe empresariais e fossem ter um papo-reto com quem vai entregar mais um teco do seu quinhão de dignidade pelo ''bem comum''. Explicar para a massa amorfa que ela vai ter que suar mais a camisa em nome de um projeto de país, que pouco se importa se ela vive ou morre.
Nesta segunda (20), durante evento da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que reuniu empresários, o presidente da Câmara dos Deputados e um dos homens de Michel Temer no Congresso Nacional, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer que aprovará a ampliação da terceirização ainda nesta semana. Mais um do rosário de eventos nos quais o governo federal e sua base de sustentação no Congresso se reúnem com a nata da economia para mostrar que estão fazendo a lição de casa e, por isso, pedir para não serem abandonados na tempestade de denúncias de corrupção.
O projeto de lei legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem as atividades para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços de apoio, como é hoje. Isso pode levar a um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador.
Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas. No limite, poderemos ter um grande problema social quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.
Se ele for aprovado, teremos grandes empresas, que concentram todos os lucros e nenhum empregado, e uma constelação de empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, mas com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.
No médio prazo, isso tende a rebaixar salários médios em todos os setores. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.
As relações deixam de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, e serão entre empresas e empresas pessoais (''pejotização''), como se ambas fossem livres e iguais entre si. Hoje, isso já acontece aos montes, apesar de ser proibido, pois os trabalhadores temem reclamar e perder o serviço ou entrar em alguma ''lista suja'' do setor. Continuarão sendo fraude, mas mais difíceis de serem pegas e punidas.
E no caso de trabalho análogo ao de escravo, em que muitas fazendas e empresas se utilizam de cooperativas e empresas fajutas em nome de prepostos para burlar direitos trabalhistas, o projeto vai facilitar a impunidade das contratantes que, no máximo, terão que bancar salários atrasados, mas sem punição pelos crime encontrado.
Além do mais, isso tende a desorganizar ainda mais a já caótica estrutura sindical. Empregados que estão no mesmo estabelecimento, na mesma empresa, com grau de especialização muito próximo, poderão integrar categorias diferentes. Também pode aumentar o número de sindicatos de ''aluguel'', situação estimulada pela fragmentação e pelas fontes garantidas de renda para os dirigentes.
''Temos que parar com o mito de que regulação gera emprego. O excesso de leis no Brasil tem gerado desempregados'', afirmou Rodrigo Maia no evento.
O ideal é que o Brasil não tivesse uma legislação trabalhista tão complexa. E que patrões e empregados resolvessem tudo na negociação sem a necessidade do Estado se meter no meio. Da mesma forma, o ideal é que o Brasil não tivesse uma legislação ambiental tão engessada, fazendo com que fazendeiros cuidassem do ambiente e de sua produção sem o Estado se meter no meio. E o ideal é que o Brasil não tivesse uma legislação sanitária tão restritiva, garantindo mais liberdade a indústrias alimentícias, sem o Estado se meter no meio. Ou que não houvesse leis punindo violência doméstica, bastando que nós homens respeitássemos as mulheres. Enfim, vocês entenderam o recado…
É mais fácil crer em Papai Noel do que acreditar que essas relações seriam equilibradas por aqui. Para quem isto seria o paraíso? E para quem seria o inferno?
É fácil Rodrigo Maia cantar música que os empresários gostam de ouvir. Mas o governo e sua base parlamentar deveriam visitar o Capão Redondo, Vigário Geral, entre outros bairros humildes e, em uma reunião com as comunidades, explicar seus projetos e se dispor a responder perguntas dos trabalhadores sobre a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a ampliação da terceirização. Poderia até ser um reality show, em que telespectadores vão eliminando os políticos, um a um, diante de seu desempenho.
Por que o governo e aliados não garantem isonomia de tratamento entre patrões e trabalhadores nem na hora de explicar o motivo da porrada que os mais pobres vão levar?
Porque há um jabuti no alto do poste. Mas esse jabuti não chegou sozinho lá. Teve uma mãozinha da elite econômica.
Como não tem coragem de falar com a xepa diretamente, o governo contrata campanhas publicitárias em veículos de comunicação e em redes sociais para tentar convencê-la. Até paga youtuber famoso para mostrar que legal mesmo é uma reforma educacional imposta de cima para baixo.
A verdade é que a terceirização já foi aprovada por aqui, nós que não percebemos.
Com empresário, o tratamento é direto. Com o povão, só por terceiros.O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de 
 para prestar depoimento e de um mandado de busca e apreensão em sua residência, nesta terça (21), pela Polícia Federal em São Paulo. As ações foram autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro. Guimarães, que se posiciona à esquerda, antecipou em sua página a operação na qual Lula foi alvo de uma condução coercitiva em março do ano passado.
afirmou que ele ''é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Operação Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões''. E diz que ele faz ''propaganda político partidária'', não jornalismo.
''Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma'', diz a nota, que dá margem a muitas interpretações.
Isso foi uma resposta à acusação feita pelo advogado de Guimarães de que a Polícia Federal queria saber, no depoimento, quem era a fonte de informação usada por ele.
Com a queda da obrigatoriedade de diploma para exercício da profissão, a discussão sobre o que faz de uma pessoa um jornalista torna-se pantanosa e, não raro, subjetiva. Além disso, se alguém, neste momento de crise do modelo de negócio de nossa profissão e, portanto, de sua própria natureza, conseguir explicar o que é jornalismo sem poréns e entretantos, ganha uma trufa.
E mesmo que esse debate levasse a algum lugar, a Constituição Federal ainda asseguraria a não-jornalistas o mesmo direito ao sigilo de fonte.
De acordo com Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, ''o sigilo de fonte é protegido constitucionalmente de maneira bastante ampla, não havendo restrição sequer à profissão de jornalista''. Esse direito é tratado no artigo 5o, que versa sobre garantias fundamentais.
''Pelo contrário, em seu artigo 220, a Constituição explica que a manifestação do pensamento, da expressão e da informação, sob qualquer forma ou veículo não sofrerão qualquer restrição'', afirma Machado. Ou seja, a Polícia e a Justiça, caso realmente quisessem descobrir de onde veio o vazamento, deveria encontrar outras formas de investigação.
O blog de Eduardo Guimarães não desperta a simpatia de parte dos colegas jornalistas. Mas nem precisaria, pois o que está em discussão aqui não é ele, seu estilo ou orientação política, mas a liberdade de expressão. Pois o sigilo de fonte é uma das pedras fundamentais de nossa cidadania, ainda mais em casos que envolvem divulgação de informações de interesse público. E não deveria ser questionado pela autoridade policial.
Desconheço as razões que levaram o juiz Sérgio Moro a autorizar esse expediente. Muitos menos a razão de uma nota divulgada pela Justiça Federal que relativiza garantias fundamentais – afinal, uma luta contra a corrupção que passe por cima de direitos básicos está equivocada na origem.
Pelos relatos das grandes redações de veículos de São Paulo, Rio e Brasília, conseguiu-se a proeza de deixar muitos colegas jornalistas, dos mais diferentes matizes políticos, bastante insatisfeitos com esse questionamento público do direito à proteção da fonte.
Por fim, a história da Operação Lava Jato é uma história de vazamentos. Informações que, divulgadas pela imprensa aos poucos e com ênfase em determinados personagens, foram construindo uma narrativa que aponta quem são os responsáveis pela corrupção e como funcionam as relações incestuosas entre parte das elites política e econômica do país.
Mas, por conta da seletividade nos vazamentos e seus desdobramentos, não temos a história inteira e talvez nunca tenhamos.
Vazamentos que caibam dentro de uma narrativa não costumam ser punidos ou questionados. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por exemplo, reclama de parte deles. De outros, não.
O então ministro da Justiça Alexandre de Moraes antecipou uma operação da PF no âmbito da Lava Jato em uma palestra para simpatizantes em Ribeirão Preto (SP). Criticado na época, ele não é mais ministro da Justiça. Foi promovido a integrante do Supremo Tribunal Federal.
O ideal, claro, seria que não ocorressem vazamentos, porque a seletividade, mesmo se fosse feita com a melhor das intenções (o que, por sua própria natureza, não é verdade), vai roendo nossas instituições democráticas. Coletivas à imprensa, que entreguem a informação mais completa possível, são saídas mais desejáveis. Mas, com isso, a construção da narrativa seria outra, incontrolável. E, da mesma forma, a longevidade da Lava Jato. E, quiçá, a história recente do país.
 A aprovação do projeto que amplia a terceirização legal pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta (22), pode ''terceirizar'' os riscos da atividade econômica no país, de acordo com especialistas ouvidos por este blog. Para eles, o projeto significa a externalização de riscos da atividade econômica através da criação de um ambiente que facilita a negação de direitos trabalhistas.
O PL 4302/1998, proposto ainda no governo Fernando Henrique, legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem funções para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. Já aprovado pelo Senado Federal, o projeto agora segue para sanção de Michel Temer – que apoia a mudança.
O projeto foi ressuscitado por ser um caminho mais rápido para a mudança e menos rigoroso com grandes empresas o que o PL 4330/2004, que trata do mesmo tema e está sendo analisado pelo Senado Federal.
Enquanto o 4330 prevê responsabilidade solidária entre a empresa tomadora de serviço e a prestadora de serviço, o 4302 prevê a responsabilidade subsidiária. Com isso, a empresa contratante pode ser envolvida apenas se a contratada não conseguir, diante de um processo judicial, arcar com suas obrigações.
Deixando mais claro: a diferença entre as duas está na ordem de responsabilização. Por exemplo, na solidária, a Justiça pode envolver, ao mesmo tempo, grandes empresas de vestuário, confecções e pequenas oficinas de costura ou apenas o ator com real capacidade econômica, dentre todos, para bancar os trabalhadores. Já na subsidiária, a ação começa com o ator ao qual os trabalhadores respondem diretamente e, esgotado os recursos judiciais e não obtendo possibilidade de pagamento, segue para tomador de serviço imediatamente acima. O que pode levar a uma longa espera por parte do trabalhador até que receba seus direitos.
A terceirização da atividade-fim é proibida atualmente graças a uma regra do Tribunal Superior do Trabalho editada em 1994, a Súmula 331. O tribunal só permite a subcontratação de atividades especializadas sem relação direta com o objetivo principal da empresa, como por exemplo segurança e limpeza.
Evidente que o país necessita de uma legislação mais clara quanto às regras de terceirização – o que é fundamental para proteger categorias que, hoje, estão fragilizadas ou sob a aba de sindicatos que representam apenas os interesses de seus dirigentes. Mas, na opinião de especialistas que foram ouvidos pelo blog, a aprovação do projeto representa uma perda significativa de direitos aos trabalhadores.
De acordo com Rafael de Araújo Gomes, procurador do trabalho da 15a Região e responsável por uma ação sobre escravidão de brasileiros em Angola, que levou a Odebrecht a um acordo R$ 30 milhões, coma aprovação do PL, uma empresa, se assim desejar, poderá terceirizar não apenas parte de suas atividades, mas todas elas, sem permanecer com os empregados. ''Teríamos então uma empresa em funcionamento, com atividade econômica, mas sem nenhum funcionário.''
Segundo Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho em São Paulo e responsável por fiscalizações na área de combate à escravidão contemporânea, com a aprovação da proposta, relações irão se dar com base no direito civil e mercantil.
''Quem irá contratar uma pessoa que reclama, que fica grávida, que não abaixa a cabeça e não atende a todo e qualquer tipo de ordem e que, além do mais, custa o dobro e possui direitos pétreos, como limite de jornada de trabalho e piso salarial? O tratamento desumano aos trabalhadores será disseminado, pois as empresas irão naturalmente contratar uma empresa terceirizada que, por sua vez, também irá contratar uma quarteirizada e que, em última análise, contratará um microempreendedor individual, por exemplo, sem que isso possa ser considerado fraude'', afirma.
Trabalhadores produzindo peças para oficina responsabilizada por trabalho escravo (Foto: MPT/Divulgação)
 Na experiência do Ministério Público do Trabalho, segundo Rafael Gomes, ''casos relativos a empresas terceirizadas que fecharam sem honrar direitos trabalhistas, nos quais foi decretada a quebra do sigilo bancário, revelam que os empresários inviabilizaram deliberadamente a própria empresa, realizando em curto espaço de tempo saques milionários, comprometendo a capacidade da terceirizada de honrar os compromissos. Apenas para, após o fechamento da empresa, abrir outra, em nome próprio ou utilizando 'laranjas' ''.
Para Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a Região que atuou em casos envolvendo grandes montadoras de veículos e usinas sucroalcooleiras e terceirização irregular, ''a responsabilidade subsidiária é uma construção jurisprudencial das mais tortuosas, permitindo discussões intermináveis e, o que é não grave, em várias instâncias do Poder Judiciário''.
Segundo ele, a responsabilidade solidária entre os diferentes atores da atividade econômica, como já ocorre no âmbito do direito ambiental do trabalho, simplifica o processo.
''Se eles criam os riscos, não podem ter limitação quanto à responsabilidade desses riscos. A questão, tal como posta, acaba por colocar o crédito do trabalhador em posição de proteção jurídica inferior a de um particular – pois aqui incide as regras do Código Civil – e da União – cuja violação de créditos tributários implica responsabilidade solidária dos devedores'', explica o magistrado.
De acordo com Renato Bignami, ''não é incomum encontrarmos situações nas quais a empresa tomadora 'lava suas mãos', confiando que a determinação da responsabilidade subsidiária irá, de per si, livrá-la de qualquer prejuízo econômico por violações da legislação trabalhista que venham a ser comprovadas nos processos judiciais''. Ao mesmo tempo, segundo ele, não é raro encontrarmos empresas prestadoras de serviço carentes de lastro empresarial e recursos financeiros que possam ser utilizados para quitar os débitos com os trabalhadores.
A aprovação do projeto de lei, segundo o auditor, deve legitimar fraudes a que está acostumado a denunciar e a atacar em fiscalizações e dificultaria a garantia de responsabilização pelas violações da lei, como no caso de trabalho análogo ao de escravo. ''A aplicação do princípio de subsidiariedade contratual, aliada às demais distorções jurídicas, garante a não responsabilidade total de grandes empresas tomadoras de serviços terceirizados, desconfigura por completo a regulação trabalhista, não gera um só posto de trabalho e tem apenas o potencial de suscitar mais conflito em nossa sociedade. Um verdadeiro retrocesso.''
Segundo os especialistas na área trabalhista, o projeto pode servir para a socialização das responsabilidades e riscos.
E apontam que, ao contrário do que afirmam alguns defensores da medida, ela não irá colaborar para garantir segurança jurídica aos empresários.
''O risco de se elevar a litigiosidade é imenso'', afirma Barberino, que defende que os dois projetos de leis devem ser unificados e discutidos no contexto de um projeto de desenvolvimento nacional, após a eleição de um governo, qualquer que seja sua matriz ideológica. ''Legislação de afogadilho é coisa de estado de exceção'', completa.
Centrais sindicais têm afirmado que o projeto de lei pode contribuir com a precarização do trabalho. Reclamam que os chamados ''coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos ''PJs'') irão se multiplicar e o número de registros em carteira, cair.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. No setor elétrico, por exemplo, a taxa de mortalidade de um funcionário de uma prestadora é 3,21 vezes superior ao de um trabalhador de uma empresa contratante.
 – De acordo com Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho, a aprovação da ampliação da terceirização legal em conjunto com a Reforma da Previdência têm o potencial de ser um duro golpe às aposentadorias futuras.
Segundo ele, há no mercado 40% de trabalhadores informais, aproximadamente, que não contribuem para Previdência. ''Somada à Reforma Trabalhista, que está tramitando no Congresso e vai aumentar a terceirização, uma massa talvez da mesma magnitude ou um pouco maior também se torne informal e também não vai contribuir para a Previdência'', afirma Fagnani.
''Um jovem que perceba que, para se aposentar com 65 anos, tenha que entrar no mercado de trabalho aos 16, contribuindo durante quase meio século, ininterruptamente, para conseguir se aposentar, vai pensar 'se eu não vou usar, para que vou pagar então?' Você vai ter uma camada enorme de pessoas que talvez não entre no sistema. Então, se você somar as expulsões que vão vir por conta do mercado de trabalho e as migrações por conta da privatização do sistema, pode criar para daqui a dez, 20 anos uma subtração brutal de receitas'', completa.A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta (22), o projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa. Foram 231 votos a favor, 188 contrários e oito abstenções. Segue para sanção de Michel Temer.
Apresentado durante o governo Fernando Henrique, em 1998, o PL 4302 foi ressuscitado por ser menos rigoroso com as empresas e um atalho às mudanças, uma vez que já havia sido aprovado pelos senadores em 2002. O PL 4330/2004, que trata do mesmo tema e é menos danoso ao trabalhador, está tramitando no Senado.
Enquanto o 4330 prevê responsabilidade solidária entre a empresa tomadora de serviço e a prestadora de serviço, o 4302 prevê a responsabilidade subsidiária. Com isso, a empresa contratante pode ser envolvida apenas se a contratada não conseguir, diante de um processo judicial, arcar com suas obrigações. O que significa mais tempo de espera ao trabalhador.
A ampliação da terceirização pode levar a um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador. No limite, poderemos ter um grande problema social quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.
Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas. E o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas decorrentes.
Grandes empresas tendem a concentrar os lucros, mas sem empregos, e uma constelação de pequenas empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, ficarão com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.
No médio prazo, a ampliação da terceirização tende a rebaixar salários médios em todos os setores. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.
Apesar do projeto não liberar a ''pejotização'' geral, muitas relações tendem a deixar de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, passando a ser entre empresas e empresas pessoais, como se ambas fossem livres e iguais entre si. Hoje, isso já acontece aos montes, apesar de ser proibido, pois os trabalhadores temem reclamar e perder o serviço ou entrar em alguma ''lista suja'' do setor.
E no caso de trabalho análogo ao de escravo, em que muitas fazendas e empresas se utilizam de cooperativas e empresas fajutas em nome de prepostos para burlar direitos trabalhistas, o projeto vai facilitar a impunidade das contratantes que, no máximo, terão que bancar salários atrasados, dificilmente sendo punidos pelos crimes encontrados.
Mas o importante é que, agora, ninguém segura esse Brasil, não é mesmo? Afinal de contas, todos têm que dar o seu quinhão de sacrifício em nome do crescimento do país e você está preparado para abrir mão da dignidade (conquistada com base em sangue e lágrimas por gerações antes de você) para que setores do empresariado nacional e internacional não precisem passar por atrocidades como taxação de seus lucros e dividendos.
Atendendo a uma das principais demandas do empresariado, o governo Michel Temer ganhou sobrevida. Se ele aprovar a Reforma da Previdência e o restante da Reforma Trabalhista (com livre negociação entre patrões e sindicatos mesmo passando por cima da lei), então conseguirá chegar ao final do seu mandato.
Aliás, uma gigantesca dose de pragmatismo talvez seja a razão de muitos empresários terem aplaudido toda vez que um representante do governo ou de sua base de apoio no Congresso Nacional (muitos envolvidos em denúncias de corrupção até o pescoço) defendeu a ampliação da terceirização legal em eventos corporativos. Do que adianta vociferar contra a relação incestuosa de certos sindicalistas com o poder público se é adotada a mesma ética?
Porque ''compliance'' é palavra bonita em certos relatórios de responsabilidade social que, pelo visto, não valem o papel em que são impressos.
Apenas um governo que não foi eleito e que não poderá ser reeleito – e, portanto, não possui compromissos com nada além de si mesmo – pode fazer o que pareceria impossível para PSDB e PT.
''Direitos Trabalhistas'' deveria ser disciplina obrigatória no currículo escolar, tanto da educação básica quanto na formação de jornalistas – para não acreditar em qualquer groselha que circula via redes sociais e para que colegas desconfiem de verdades absolutas ditas por membros do governo.
Como sempre escrevo aqui, a sociedade muda, a estrutura do mercado de trabalho muda, a expectativa de vida muda. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e previdenciárias podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. E, caso se encontrem pontos de convergência que não depreciem a vida dos trabalhadores, não mudem as regras do jogo no meio de uma partida e atendam a essas mudanças, elas podem passar também por uma modernização.
E como isso envolve direitos que garantem uma qualidade mínima de vida dos mais pobres, a discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo.
No ritmo em que as coisas andam, não me espantaria ver anúncios estampados em páginas duplas de revistas semanais de circulação nacional (se a internet não tiver as engolido antes), dizendo: ''O Banco X pensa em seus empregados. Ele paga 13o salário a todos. Isso sim é responsabilidade social''.
Ou algum prêmio do tipo ''Melhor Lugar para se Trabalhar no Brasil'' anunciar que a vencedora é uma empresa Y que garante 30 dias de férias ao ano para seus empregados, ops, quer dizer, colaboradores.
E nossos filhos olharão para aquilo e, espantados, perguntarão: ''Mãe, o que é 13o? Sua empresa não tem essa tal de férias?'' Ou, no limite, ''Pai, o que é emprego?''
Uma candidatura que se venda como representante dos interesses dos trabalhadores, em 2018, seja para a Presidência da República ou para o Congresso Nacional, terá que abraçar, no mínimo, um referendo sobre essa mudança como promessa de campanha.
A classe trabalhadora segue assistindo a tudo bestializada, dada a velocidade dessas alterações, sem saber ao certo o que está acontecendo. Na hora em que cair a ficha, e se cair a ficha, vai haver muito ranger de dentes. O Ministério do Trabalho voltou a publicar, nesta quinta (23), o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como a ''lista suja''. A lista publicada conta com 68 nomes e ocorre após uma série de decisões judiciais.
Os dados sobre flagrantes que caracterizaram trabalho escravo tornaram-se o centro de uma polêmica após o Ministério do Trabalho, órgão responsável por sua publicização semestral desde 2003, evitar, na Justiça, a divulgação do cadastro. O ministério alegou a necessidade de aprimorar as regras a fim de não prejudicar empregadores. O Ministério Público do Trabalho entrou, em dezembro passado, com uma ação exigindo a publicização da lista.
Inicialmente, o Ministerio do Trabalho havia publicado uma relação com 85 nomes às 19h17 do dia 23/03/2017. Mas atualizou a lista às 21h32, republicando-a, agora com 68 empregadores. Segundo o ministério, 17 pessoas e empresas, que ainda não haviam esgotado os recursos a que tinham direito na esfera administrativa, tiveram seus nomes divulgados erroneamente.
Em meio ao plantão do recesso de final de ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja'' do trabalho escravo. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro de empregadores, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados.
Após a publicação de uma nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a proibição cinco dias depois.
''Não se há de desconhecer que os pontos questionados na peça inicial da ação foram sanados na Portaria superveniente e revogadora daquela outra pelo que também por isso não se sustentaria eventual argumento quanto ao indevido seguimento da presente ação'', avaliou a ministra, hoje presidente do STF.
Desde então, o ministério do Trabalho poderia divulgar uma nova atualização da lista, mas não o fez.
No dia 19 de dezembro de 2016, a Justiça do Trabalho ordenou, em decisão liminar, que o ministro e o governo federal voltassem a publicar, em até 30 dias, o cadastro, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a omissão do poder público ao esconder tais informações. O tema ganhou a mídia nacional e internacional.
''A obrigação do Ministério do Trabalho em divulgar os nomes dos empregadores que exploram o trabalho escravo decorre de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil em âmbito internacional, os quais impedem retrocessos nos passos já trilhados em prol da erradicação da escravidão contemporânea'', afirma o procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.
Em sua decisão de dezembro, o juiz Rubens Curado Silveira, 11a Vara do Trabalho de Brasília, afirmou que ''há mais de uma década, esse cadastro vem se destacando entre as medidas relevantes no enfrentamento do tema, em perfeito alinhamento aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência''.
O Ministério do Trabalho solicitou mais prazo ao juiz a fim de apresentar sua defesa, o que foi concedido. Mas, passado o tempo, os argumentos continuaram não sendo aceitos para a concessão da liminar. Insatisfeito, o governo levou o pleito ao Tribunal Regional do Trabalho, quando recebeu nova negativa por parte do presidente da corte, o desembargador Luís Vicentin Foltran.
“A inclusão de um nome no cadastro constituiu a etapa final de todo um procedimento fixado por normas específicas editadas, repita-se, pelo próprio Ministério do Trabalho, órgão da Administração Federal responsável e estruturado para apurar as denúncias de irregularidades e fiscalizar o trabalho em todo o território nacional”, afirmou. “Impedir a divulgação do cadastro, como registrado na decisão liminar, ‘acaba por esvaziar, dia a dia, a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil'.''
O governo recorreu e obteve do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, a liminar garantindo a suspensão da obrigação de divulgar a lista. “O nobre e justo fim de combate ao trabalho escravo não justifica atropelar o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito à ampla defesa, concedendo liminar ao se iniciar o processo para se obter a divulgação da denominada ‘lista suja’ dos empregadores sem que tenham podido se defender adequadamente”, afirmou.
O Ministério do Trabalho criou um grupo de trabalho em dezembro de 2016, para discutir as regras de entrada e saída de nomes da ''lista suja''. O GT conta com órgãos do próprio ministério, com outras áreas do governo federal, como a Casa Civil e a Advocacia Geral da União, representações patronais e sindicais. Até agora, houve duas reuniões e o prazo para sua conclusão é de 120 dias.
O Ministério do Trabalho afirma que ''eventuais inclusões indevidas não apenas redundariam em injustiças com graves consequências a cidadãos e empresas, gerando desemprego, como acarretariam nova judicialização do tema, comprometendo a credibilidade do cadastro''.
Então, o ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, no dia 14 de março, liminar obrigando o governo federal a divulgar a relação. Sorteado como relator do caso, ele tornou sem efeito a decisão do presidente do TST, que havia decidido a favor do governo federal.
Bresciani considerou que o governo federal não poderia ter entrado com pedido de suspensão da liminar junto ao TST uma vez que não estavam esgotados os recursos no Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Ele não julgou o mérito do caso, mas ordenou que ele retornasse ao TRT. Ou seja, volta a valer a última decisão, proferida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, presidente do Tribunal, de garantir a divulgação da lista.
''A União manejou pedido de suspensão de liminar e de antecipação de tutela, perante o TST, na mesma data em que o Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRT da 10a Região, indeferiu o pedido de suspensão dos efeitos da tutela provisória concedida na ação civil pública, situação que revela a ausência de esgotamento das vias recursais'', afirmou Bresciani em sua decisão.
''Necessário frisar que o princípio do devido processo legal é expressão da garantia constitucional de que as regras pré-estabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na defesa dos direitos levados ao Poder Judiciário, todas as oportunidades processuais conferidas por Lei, desde que manejadas dentro de padrão de legalidade.''
Por fim, o Ministério do Trabalho recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas, obedecendo a decisão judicial, publicou o cadastro nesta quinta (23).
  A ''lista suja'' conta desde 2003 com critérios de inclusão e exclusão de nomes. As portarias que a preveem foram sendo aperfeiçoadas ao longo do tempo sem que a lista precisasse ser suspensa.
Entre 2003 e 2014, os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.209, proposta pela Abrainc, perdeu o objeto após a publicação de portaria interministerial que resolveu – segundo ela – os questionamentos feitos sobre a lista. Na portaria interministerial número 4, de 11 de maio de 2016, foram aprimorados os critérios de entrada e saída de empregadores.
A inclusão na ''lista suja'' passaria a depender da aplicação de um auto de infração específico para condições análogas às de escravo (o auto 444, citado acima), além dos outros autos que já eram aplicados desde 2003 e, em conjunto, configuram trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva. Os quatro elementos que, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, caracterizam escravidão contemporânea.
Ao mesmo tempo, foi criada a possibilidade de uma ''porta de saída''. Até agora, o empregador inserido no cadastro permanecia por, pelo menos, dois anos, e sua saída – após esse prazo – dependia da regularização de sua situação junto ao Ministério do Trabalho e da melhoria das condições no seu estabelecimento.
A partir da nova portaria, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de condicionantes, permanecerá em uma espécie de ''área de observação'' do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.
Mesmo com as mudanças, empregadores de determinados setores em que foi detectada a incidência de escravidão contemporânea fizeram pesado lobby junto ao Ministério do Trabalho para que a lista não fosse publicada.
  – Criada por Fernando Henrique (que reconheceu diante das Nações Unidas, há 22 anos, a persistência da escravidão contemporânea em nosso território), aprimorada por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma, a política nacional também observou conquistas importantes sob governadores, como Geraldo Alckmin, ou prefeitos, como Fernando Haddad, e por iniciativa de parlamentares dos mais diferentes partidos.
Desde 1995, o sistema nacional de combate ao trabalho escravo resgatou mais de de 52 mil pessoas em operações de fiscalização em fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, bordeis, entre outros. Nesse período, o problema deixou de ser visto como algo restrito a regiões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser também de grandes centros urbanos. A capital paulista tornou-se um dos municípios com maior número de resgates de trabalhadores nessas condições.
 Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, este blog, em parceira com a Repórter Brasil, e o Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, solicitou cinco vezes, semestralmente, desde o início de 2015, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, uma relação aproximada do que era a ''lista suja''.
A nova portaria que regulamenta a ''lista suja'', publicada em 11 de maio de 2016, que nunca havia sido colocada em prática, afirma que, para ser incluído no cadastro, o empregador deve ter recebido o auto de infração número 444. Esse auto passou a ser lavrado obrigatoriamente por fiscais do trabalho para todos os flagrados por trabalho escravo e funciona como uma espécie de ''marcador'' para que o empregador rastreie mais facilmente o trâmite de seu processo administrativo no âmbito do Ministério do Trabalho. O cadastro, portanto, se adotasse o critério da portaria de maio de 2016, teria os nomes que receberam o 444. Por isso, também pedimos via Lei de Acesso à Informação que fosse incluído o seguinte pedido: ''e se, no momento da fiscalização, foi lavrado auto de infração capitulado no artigo 444 da CLT em razão da constatação de trabalho análogo ao de escravo''.
Como o Ministério do Trabalho recorreu judicialmente sobre a demanda do MPT que o obrigava a divulgar  a ''lista suja'', o que ocorreria com os critérios dessa nova portaria, o quinto pedido da ''Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo'' incorporou dois cenários: a) o conteúdo aproximado do que seria ''lista suja'' se fossem vigentes os critérios que valeram entre novembro de 2003 e dezembro de 2014; e b) o conteúdo aproximado do que seria ''lista suja'' se fossem vigentes os critérios da portaria de maio de 2016 – que nunca foi e pode nunca vir a ser materializada por conta da ação do Ministério do Trabalho. A diferença entre ambos os cenários está na última coluna da tabela, que aponta quais empregadores receberam o auto de infração 444.O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa, aprovado nesta quarta (22) pelo Congresso Nacional, têm, junto com a Reforma Trabalhista e a proposta de Reforma da Previdência do governo federal, potencial para piorar a situação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – responsável pelo pagamento de aposentadoria e benefícios aos trabalhadores do setor privado. As mudanças devem reduzir a contribuição de trabalhadores e empresas ao caixa previdenciário.
É o que afirmam Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho, e Marcus Orione, professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ligado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, em entrevista para a TV UOL.
''Um jovem que perceba que, para se aposentar com 65 anos, tenha que entrar no mercado de trabalho aos 16, contribuindo durante quase meio século, ininterruptamente, para conseguir se aposentar, vai pensar 'se eu não vou usar, para que vou pagar então?' Você vai ter uma camada enorme de pessoas que talvez não entre no sistema. Se você somar as expulsões que vão vir por conta do mercado de trabalho e as migrações por conta da privatização do sistema, pode criar para daqui a dez, 20 anos uma subtração brutal de receitas'', afirma Fagnani.
O governo Michel Temer propôs mudanças radicais na aposentadoria de milhões de brasileiros. Sob a justificativa de que a Reforma da Previdência Social deve ser aprovada do jeito que foi enviada ou o Brasil caminhará para o juízo final, a proposta inclui a imposição de uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, 49 anos de contribuição para obter aposentadoria integral e fim da aposentadoria especial para trabalhadores rurais.
Poucos questionam que mudanças no sistema de Seguridade Social são necessárias. O sentido e o alcance dessas mudanças é que estão em disputa neste momento. Mas é importante ouvir posições contrárias às propostas do governo para entender o que não está sendo considerado no debate ou mesmo como a falta de planejamento pode fazer com que as reformas não dialoguem entre si.
Os melhores momentos da entrevista estão divididos em quatro blocos:
De acordo com eles, o “déficit” da Seguridade Social (R$ 258,7 bilhões/ano) ocorre porque a União, de forma inconstitucional, considera as aposentadorias do funcionalismo público federal como parte integrante da Seguridade Social – que envolve a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública (incluindo o SUS). Segundo os entrevistados, isso mostra o desprezo do governo federal com a Constituição.
Segundo os entrevistados, é um erro igualar as idades para aposentadoria de homens e mulheres, como propõe o governo. E não é correto tentar inspirar a reforma brasileira em países desenvolvidos, porque o Brasil não conseguiu resolver sequer as desigualdades sociais do século 19. A mulher, por aqui, trabalha por semana cerca de 8 horas a mais que o homem devido o trabalho doméstico (valor não remunerado). E políticas públicas, como creches, não são disponibilizadas a todas as famílias.
Para Eduardo Fagnani e Marcus Orione, a proposta do governo está igualando todo mundo a um mínimo de 65 anos, com 49 anos de contribuição para aposentadoria integral e 25 anos para parcial – homens, mulheres, rurais, urbanos, servidores públicos e empregados do setor privado. Enquanto isso, nas regiões mais pobres do país, de 65 a 70% do mercado de trabalho é informal, a rotatividade é muito grande e as pessoas contribuem por oito ou nove meses, pois não conseguem ficar no trabalho o ano inteiro.
Marcus Orione defende que, neste instante, a pauta tem que ser a devolução à classe trabalhadora da dinâmica da construção de uma política pública que interesse aos próprios trabalhadores. ''A minha pauta de solução passa necessariamente pela produção acadêmica, pelos movimentos sociais, pela luta social. Sem isso não tem solução possível.'' Já Eduardo Fagnani afirma que é possível garantir sustentação financeira da Previdência se a Constituição da República for cumprida e, ao mesmo tempo, isenções forem revistas, sonegação devidamente combatida e o governo realmente contribuir ao invés de retirar do caixa. ''Não vamos resolver nenhum problema do país se não enfrentarmos as inconsistências do regime macroeconômico brasileiro. O problema fiscal brasileiro não é o chamado gasto primário em Saúde, Educação, Previdência. Entre 2015 e 2016, a dívida bruta em relação ao PIB cresceu 10% – 1,8% foi com os gastos primários, o restante são os juros. O problema fiscal brasileiro é a despesa financeira.''O Ministério do Trabalho excluiu nomes de empregadores da ''lista suja'' do trabalho escravo que deveriam estar lá de acordo com as regras da portaria que a prevê. O governo afirma que a inclusão havia sido equivocada e, portanto, a retirada era necessária. Contudo, análise do trâmite dos autos de infração mostra que ao menos parte deles está apta a constar da lista. O que contraria a afirmação do próprio ministério e levanta a pergunta: por que os nomes saíram realmente?
Após decisão judicial obrigando-o a divulgar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à  de escrava, conhecido como a ''lista suja'', o Ministério do Trabalho publicizou, em seu site, 85 empregadores na noite desta quinta (23). Duas horas depois, retirou 17 deles, deixando uma relação com 
.
A justificativa oficial fornecida pelo Ministério do Trabalho a este blog, na noite do dia 23 e confirmada na tarde do dia 24, para a exclusão foi de que houve um erro por parte da instituição, uma vez que essas 17 pessoas e empresas não teriam esgotado ainda os recursos a que têm direito na esfera administrativa – situação necessária para a inclusão de empregadores no cadastro de acordo com a portaria que prevê seu funcionamento. A versão original foi ao ar às 19h17, desta quinta (23), e a segunda versão, às 21h32.
Mas, de acordo com informações solicitadas à Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, pelo menos seis desses 17 empregadores que estão localizados no Estado não podem mais recorrer. O sistema de Controle de Processos de Multas e Recursos do Ministério do Trabalho aponta que seis pessoas físicas, Éder Murilo Antunes, Gaspar Souza, José Cazelato Sobrinho, Paulo Afonso Queiroz Guimarães, Sebastião Honório Pedroso e Sérgio Roberto de Lima Dias, tiveram seus autos de infração, incluindo o 444 (referente à caracterização de trabalho análogo ao de escravo), transitados com decisão irrecorrível antes de 31/12/2016.
Segundo a Superintendência, o poder público também não foi notificado em ações judiciais contra a União, por qualquer um desses empregadores, contra os autos de infração de forma a impedir os efeitos gerados pelas decisões administrativas.
Portanto, os nomes poderiam estar nessa atualização da ''lista suja'' do trabalho escravo.
Este blog também checou os autos de infração 444 recebidos pelos outros 11 empregadores (um do Amapá, um de Goiás, mais um de Minas Gerais, um do Pará, um do Paraná, um no Rio de Janeiro, dois de Santa Catarina, dois de São Paulo, um no Tocantins), através do sistema eletrônico disponível no site do ministério, e verificou que não há recursos pendentes sem decisão administrativa.
Os dados sobre flagrantes que caracterizaram trabalho escravo tornaram-se o centro de uma polêmica após o Ministério do Trabalho, órgão responsável por sua publicização semestral de 2003 a 2014, evitar, na Justiça, a divulgação do cadastro.
O ministério foi contatado novamente, na noite desta sexta (24), para falar a respeito do motivo que levou à retirada de nomes que não podiam mais recorrer. Mas nenhum representante que pudesse responder ao questionamento foi localizado. Assim que receber um posicionamento, este blog publicará neste post.
''O Ministério Público do Trabalho fez uma análise amostral e percebeu que há indícios de que os nomes foram excluídos de forma equivocada'', afirma o procurador Tiago Cavalcanti, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT. ''Por isso, já solicitamos esclarecimentos do Ministério do Trabalho sobre os motivos que levaram os empregadores serem retirados após a primeira publicação.''
 No final de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar a uma associação de incorporadoras que suspendeu a ''lista suja''. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro de empregadores, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados.
Após a publicação de uma nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia levantou a proibição cinco dias depois. Mas o Ministério do Trabalho não divulgou uma nova atualização da lista.
No dia 19 de dezembro de 2016, o juiz Rubens Curado Silveira, da 11a Vara do Trabalho de Brasília, ordenou, em decisão liminar, que o ministro e o governo federal voltassem a publicar o cadastro, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a omissão do poder público ao esconder tais informações.
O tema ganhou a mídia nacional e internacional. O governo levou o pleito ao Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, quando recebeu nova negativa por parte do presidente da corte, o desembargador Luís Vicentin Foltran.
O governo recorreu, novamente, e obteve do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, liminar garantindo a suspensão da obrigação de divulgar a lista. O ministro Alberto Luiz Bresciani, sorteado como relator do caso no TST, tornou sem efeito a decisão anterior e deferiu, no dia 14 de março, liminar que devolveu a decisão ao TRT, o que obrigou o governo federal a divulgar a relação.
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas, obedecendo a decisão judicial, publicou o cadastro nesta quinta (23).
O Ministério do Trabalho criou um grupo de trabalho em dezembro de 2016, para discutir as regras de entrada e saída de nomes da ''lista suja'', com representações do governo, empresas e trabalhadores e prazo de 120 dias. Em sua justificativa, o órgão afirma que ''eventuais inclusões indevidas não apenas redundariam em injustiças com graves consequências a cidadãos e empresas, gerando desemprego, como acarretariam nova judicialização do tema, comprometendo a credibilidade do cadastro''.
 A ''lista suja'' conta desde 2003 com critérios de inclusão e exclusão de nomes. As portarias que a preveem foram sendo aperfeiçoadas ao longo do tempo sem que a lista precisasse ser suspensa.
Entre 2003 e 2014, os nomes permaneciam na ''lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.209, proposta pela associação das incorporadoras imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de portaria interministerial que resolveu – segundo ela – os questionamentos feitos sobre a lista.
A inclusão na ''lista suja'' passaria a depender da aplicação de um auto de infração específico para condições análogas às de escravo (o auto 444, citado acima), além dos outros autos que já eram aplicados desde 2003 e, em conjunto, configuram trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva. Os quatro elementos que, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, caracterizam escravidão contemporânea.
Ao mesmo tempo, foi criada a possibilidade de uma ''porta de saída''. Até agora, o empregador inserido no cadastro permanecia por, pelo menos, dois anos, e sua saída – após esse prazo – dependia da regularização de sua situação junto ao Ministério do Trabalho e da melhoria das condições no seu estabelecimento.
A partir da nova portaria, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de condicionantes, permanecerá em uma espécie de ''área de observação'' do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.
A ''lista suja'' é considerada uma referência global no enfrentamento à escravidão contemporânea pelas Nações Unidas por garantir transparência.As manifestações contra corrupção e de apoio à Operação Lava Jato, deste domingo (26), convocadas pelos movimentos que defenderam o impeachment foram menores que os protestos contra a Reforma da Previdência, ocorridos no dia 15 de março. A Polícia Militar e institutos de pesquisa não fizeram estimativas em ambos, mas jornalistas e pesquisadores que estiveram nas duas ressaltam a diferença. E a menos que apareça um fato novo, a tendência é que essa diferença aumente ainda mais.
O combate à corrupção segue sendo fundamental. Talvez mais do que nunca, uma vez que as cúpulas do governo federal e do Congresso Nacional (envolvidas até o pescoço em denúncias e delações) oferecem a redução de direitos trabalhistas e previdenciários em troca de apoio de parte da elite econômica para a sua permanência no poder.
Com a sensação de dever cumprido, muita gente voltou à sua vida normal porque comprou o discurso de que bastava derrubar uma presidente ruim que o resto se ajeitava sozinho. Mas não se ajeita tão simplesmente, porque o problema não são os atores, mas o sistema. E o sistema, que já é velho, segue livre para cometer barbaridades, muitas das quais só se farão sentir daqui a alguns anos.
A PEC do Teto, que congela novos investimentos em áreas como educação e saúde públicas pelos próximo 20 anos, passou com certa facilidade. Afinal, era um tema complexo e com impactos no longo prazo. A aprovação da ampliação da terceirização legal contou com mais reclamações por parte da população que teme ver seu emprego precarizado e direitos subtraídos. Já a Reforma da Previdência tem acendido a luz amarela de muita gente. Afinal, todo mundo sabe o que é uma aposentadoria.
A situação mudou. Parte da classe média e dos mais pobres perceberam que a fatura da crise vai cair, prioritariamente, em seu colo. Em páginas dos movimentos que se destacaram no impeachment, seguidores pertencentes criticam seus líderes por defenderem a Reforma da Previdência da forma como está no Congresso Nacional.
Ao mesmo tempo, trabalhadores rurais do interior do país – que, hoje, se aposentam com 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) e 15 anos de comprovação de trabalho e passarão, de acordo com a proposta de Temer, a 65 anos (para ambos) e 25 anos de contribuição –  passaram a reclamar com seus deputados federais e senadores.
Havia cartazes na avenida Paulista contra a Reforma da Previdência neste domingo (26). E o protesto do dia 15 de março teve um caráter diferente dos convocados contra o impeachment ou o governo Michel Temer.
Lula estava por lá, mas nem todos estavam lá para ouvi-lo ou mesmo prestaram atenção a seu discurso. De professores das redes pública e privada, passando por estudantes do ensino médio e universitários, grupos e coletivos feministas, representantes do movimento negro, defensores da mobilidade urbana, famílias que lutam por terra e moradia até pessoas que estiveram nos protestos pela queda de Dilma e são abertamente antipetistas, a diversidade mostrava que uma parcela mais ampla da sociedade começou a entender que será diretamente afetada.
À medida em que informação flui, as pessoas estão mais preocupadas com seu futuro. Sabem que reformas precisam ser feitas, mas discordam da forma como a proposta está sendo discutida, ou do prazo de transição de modelo, ou da intensidade da mudança, ou das categorias privilegiadas e imunes, ou da diferença do sacrifício de pobres e ricos para manter o sistema de Seguridade Social funcionando.
Por que uma Reforma da Previdência antes de uma Reforma Tributária (que combata injustiças sociais)? Ou uma Reforma Trabalhista antes de uma Reforma Sindical? Ou qualquer coisa antes de uma Reforma Política de verdade?
Discordo das análises que afirmam que a participação reduzida deste domingo mostra que os movimentos pró-impeachment agora vão desaparecer. Pelo contrário, derrubada a presidente, eles devem continuar a representar grupos à direita. Em número bem menor do que a catarse do impeachment – momento que não foi produzido por eles, mas para o qual colaboraram.
Cabe agora a outros movimentos sociais, tradicionais ou novos, que possuem entre suas pautas a crítica a um Estado mínimo, que continue indo às ruas e dê visibilidade à voz dos milhões de descontentes, de diferentes matizes políticos, ideológicos e partidários. Muita gente quer um Brasil que garanta bem-estar social e priorize os mais vulneráveis. Resta saber se atenderão ao chamado das mobilizações contra as reformas da forma que estão sendo colocadas. Ou, pelo menos, demonstrarão seu descontentamento via redes sociais e em pesquisas de opinião.
Há quem diga que o Brasil não aguenta outra convulsão e é melhor deixar tudo como está. Prefiro acreditar que, pelo contrário, não são convulsões. São ensaios. E, um dia, o povo – aquele que não foi às ruas nem pró, nem contra o impeachment, e assistiu a tudo pela TV, bestializado, decidirá ser protagonista de sua própria história.O Brasil é um país pacífico.
Pacificamente, 
, aprovado pela Câmara dos Deputados, e ignorar o que está em discussão no Senado Federal – que traz mais proteção ao trabalhador.
Ele jantou com empresários que, pacificamente, pressionaram-no a sancionar esse projeto, uma vez que ele significa corte de custos e melhoria na competitividade através da redução de salários e de direitos dos trabalhadores.
Pacificamente, deve ter sido lembrado por parte da elite econômica, nos últimos dias, que foi ela que o ajudou a sentar na cadeira onde está.
A cúpula do governo federal ouviu, pacificamente, as reclamações de parlamentares que apontaram a aprovação de um projeto antigo, de 1998, enquanto há um mais moderno em discussão no Congresso, como um esculacho à democracia. E, pacificamente, está dando de ombros.
O que passa pela cabeça de um trabalhador, que se esfola no serviço até não aguentar mais, recebe um salário de fome e depende de programas de renda mínima para comprar o frango do aniversário do filho, quando vê, na sua TV, políticos e empresários, pacificamente, culpando as leis trabalhistas e a Previdência Social pelas desgraças do país?
E, na sequência, vê notícias de bilhões, pacificamente, desviados em escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários, como nas operações Lava Jato e a Zelotes. Ou bilhões garantidos em forma de certos subsídios que, pacificamente, fazem nosso capitalismo parecer de brincadeirinha. Ou ainda bilhões que, pacificamente, deixam de ser recolhidos como impostos por conta das isenções de dividendos a que os mais ricos têm direito.
Daí ele descobre que será ele, a xepa, que, pacificamente, vai ter que ralar duro sozinho para tirar o Brasil da crise econômica porque os mais ricos é que não serão prejudicados com isso.
Nesse momento, algumas dessas pessoas de frente para a sua TV velha sentem-se otárias, engolem o choro da raiva ou da frustração de ganharem como um passarinho, apesar de trabalharem como um camelo, e, pacificamente, torcem para a novela começar rápido e poderem, enfim, ver outra tragédia. Não porque precisam se mostrarem fortes – eles sabem que são. Mas porque percebem que o país não é deles mesmo.
E, pacificamente, vamos caminhando para nosso destino glorioso. Pena que nem todos irão vê-lo, pois não poderão pagar o ingresso da entrada.
Ou como, pacificamente, pediu Michel Temer: ''não fale de crise, trabalhe''.
Sim, definitivamente, o Brasil é um país pacífico.Donald Trump 
, que vai desfazer políticas de combate às mudanças climáticas implementadas por seu antecessor, Barack Obama, e divulgou medidas para impulsionar a indústria do carvão, sob a justificativa de que isso vai gerar empregos – por mais que outras fontes energéticas já têm se mostrado mais vantajosas economicamente. Também cortou diretrizes para combater o aquecimento global – o que deve tornar mais difícil aos Estados Unidos cumprir o Acordo de Paris, que previa a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
Trump, durante sua campanha à Presidência, disse que o aquecimento global era uma invenção dos chineses para atrapalhar a economia dos EUA.
De qualquer maneira, ele conseguiu uma foto para postar nas redes sociais ao lado de trabalhadores do setor.
''Temos cinco minutos para a meia-noite''. Lembro que a declaração do chefe do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, em 2013, funcionou como um chacoalhão para muita gente. Segundo ele, temos muito pouco tempo para evitar a tão falada catástrofe em nosso sistema climático. Muitos já afirmam que passamos o ponto de não-retorno. Ou seja, ocorrerão catástrofes. A questão é de qual tamanho.
, nos Estados Unidos, mostra o quão perto estamos de destruir nossa civilização por tecnologias que criamos. Inicialmente, ele retratava o risco de armas nucleares, mas, recentemente, passou também a considerar mudanças climáticas, biotecnologia e nanotecnologia, entre outras, que podem, mesmo sem intenção, passar a régua na humanidade.
Na pior situação do relógio, chegamos a 2 minutos da meia-noite (em 1953, com sucessivos testes nucleares do EUA e da União Soviética) e, na melhor, a 17 minutos (com a redução do arsenal nuclear ao fim da Guerra Fria).
Desde então, o reloginho foi se aproximando do fim dos tempos e, em 2017, foi ajustado para 2 minutos e 30 segundos para a meia-noite. Entre os motivos principais, ameaças nucleares, mudanças climáticas e Donald Trump – reúne as duas preocupações anteriores, segundo o grupos de cientistas responsável pelo relógio.
Como já disse aqui mais de uma vez, nossa sociedade não evoluiu pensando em um plano B e agora que ajustamos o termostato do planeta para a posição “Gratinar os Consumistas Lentamente” ficamos nos debatendo, com discursos mequetrefes, de que a economia não pode pagar pelas necessárias mudanças no modelo de desenvolvimento pela qual passa a solução.
Não é à toa que uma das mais estranhas e, ao mesmo tempo, brilhantes alianças táticas no parlamento brasileiro seja entre a bancada do fundamentalismo religioso e a bancada ruralista. De um lado, os fundamentalistas religiosos ajudam a garantir a manutenção de um desenvolvimento a qualquer preço, passando por cima do meio ambiente, como se não houvesse amanhã. Do outro, os fazendeiros contribuem para que os direitos humanos sejam rasgados diante de uma visão distorcida de religião, garantindo que não faça muito sentido existir um amanhã. Um faz o jogo do outro.
O pacto é perfeito. Pois só restará lamentar. Ou rezar. Até porque, do ponto de vista do meio ambiente ou da dignidade humana, antecipam todos o Dia do Juízo Final.
Vale lembrar que o governo federal, sob a administração Michel Temer, quis mostrar que vai ser difícil cumprir as metas com as quais o próprio país concordou no Acordo de Paris. Isso pode ser notado pelo comportamento do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, durante a Conferência do Clima das Nações Unidas, em Marrakech (COP 22), em novembro de 2016.
Só para lembrar: ele afirmou que é a “consciência” dos produtores que mantém a floresta em pé, que assassinatos de ambientalistas no Brasil são “problemas de relacionamento” e que a agropecuária “não é a vilã” das mudanças climáticas. Blairo também deixou claro que as metas que o país assumiu são apenas ''intenções'' e condicionou o seu cumprimento a acesso a recursos.
''Nós não temos condições financeiras, monetárias, de levar adiante a intenção que o Brasil colocou. Eu gosto dessa palavra: intenção. A intenção que o Brasil assumiu perante o mundo não pode ser obrigação do produtor brasileiro, tem de ser a intenção do produtor brasileiro também.'' Ele disse que a fatura custará entre 40 e 50 bilhões de dólares.
De acordo com carta entregue ao ministro pelo Observatório do Clima, uma coalizão de 26 organizações da sociedade civil brasileira que atuam contra as mudanças climáticas, “apenas em 2016, o Plano Safra destinou R$ 202 bilhões ao financiamento do setor agropecuário, cuja inadimplência histórica média é de cerca de 5%. Somente o custo de equalização dos juros do Plano Safra, em julho de 2015, atingiu R$ 13,4 bilhões''. Segundo o Observatório, portanto, há dinheiro para bancar essa estimativa do ministro. Basta, apenas, que o próprio setor agropecuário pague suas dívidas.
Mas Blairo tem experiência nesse tipo de guerra de discurso. Diante de acusações de aumento no desmatamento da Amazônia, o então governador do Estado do Mato Grosso Blairo Maggi fez chantagem, insinuando que o país teria que escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar – e garantir soberania alimentar. Forma de maniqueísmo que não cabe em um estadista, mas interessa à parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.
É possível crescer economicamente, mas com responsabilidade. Respeitando o zoneamento econômico da região, que diz o que pode e o que não pode se produzido em uma área; realizando uma regularização fundiária geral e confiscando terras roubadas do Estado; executando uma reforma agrária com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes; preservando os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país; mantendo o exército na caserna e longe da política fundiária e indígena. Ah, e sem usar trabalho escravo.
Enfim, mudando o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, arrotando alegria. Agimos com esses biomas e com outros países mais pobres como os países desenvolvidos, por vezes, agem conosco.
A globalização é linda. Tudo se encaixa. Inclusive, a exclusão.''Se não se fizer essa reforma agora, daqui a três anos teremos que fazer, senão daqui a sete paralisamos o país'', afirmou Michel Temer, 
, segundo a conta de Twitter do Palácio do Planalto.
Temer apela, novamente, para a chantagem como instrumento de convencimento político. 
que ''ou a Previdência Social tem de ser reformulada ou então todos os pensionistas sofrerão''. Isso sem falar da peça de propaganda veiculada pelo seu partido, o PMDB, nas redes sociais neste mês: ''Se a reforma da Previdência não sair: Tchau, Bolsa Família; adeus, FIES; Sem Novas Estradas; Acabam os Programas Sociais'', diz uma imagem com o logo do partido. No fundo, a ilustração de uma cidade em ruínas.
O ponto é que ele não precisa convencer a elite econômica presente ao evento – aliás, continua lá também graças ao apoio que tem recebido desse grupo. Mas deveria ter uma conversa, frente a frente, com a população que será diretamente afetada por mudanças, como as previstas na PEC do Teto dos Gastos Públicos, na Reforma do Ensino Médio, na aprovação da terceirização ampla, na Reforma Trabalhista e na Reforma da Previdência.
Seria mais honesto se a cúpula do governo parasse de se esconder atrás de aplausos efusivos de entidades de classe empresariais e de campanhas publicitárias e realizasse audiências públicas com os trabalhadores pelo país. Explicar que eles terão que suar mais para o país ser viável. E parar para ouvir ao invés de impor.
Um pedido de diálogo assim não é demanda de ''coxinha'' ou ''petralha'', mas de trabalhadores das classes média e baixa.
, 74,8% dos manifestantes que foram à avenida Paulista chamados pelos movimentos pró-impeachment para apoiar o combate à corrupção se declarou contra a proposta de Temer para a Previdência. Enquanto isso, 46,88% querem que ele fique no cargo e 46,48% que ele saia.
E, ao mesmo tempo, uma manifestação bem maior, organizada por sindicatos, movimentos sociais e grupos independentes contra essa reforma, ocupou a mesma avenida Paulista no dia 15 de março.
Se o ressentimento latente e o ódio cultivado em ambos os lados não dificultasse o estabelecimento de pontes de diálogo, a Reforma da Previdência, do jeito em que está posta pelo governo federal, uniria os manifestantes tanto do dia 15 quanto do dia 26 de março. E não passaria.
A sorte do governo Temer é que há pessoas que serão afetadas pela mudança que não conseguem enxergar seres humanos iguais em direitos no outro campo ideológico. Pelo menos, por enquanto.
Estipular uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres (em um país em que as elas estão sujeitas à dupla jornada), com ao menos 25 anos de contribuição (onde a informalidade é grande) e 49 anos para ter pensão integral (considerando que os pobres começam a trabalhar aos 10, 12 anos por necessidade) é reduzir pessoas a estatísticas. Subir para 65 anos a aposentadoria rural, com 25 anos de contribuição mínima, quando, hoje, basta a comprovação de trabalho no campo por 15 anos para obter a partir de 60 anos (homens) e 55 (mulheres) a aposentadoria é ignorar o sujeito se esfolou em canaviais a vida inteira sem carteira assinada e pode nem ter tempo para desfrutar um descanso.
Neste momento, Temer deveria convocar um grande debate nacional sobre o tema, buscando ouvir diferentes pontos de vista para desenhar uma Previdência Social que não mantenha distorções e nem beneficie apenas alguns grupos em detrimento ao restante da população. E que não seja usada como caixa de emergência do governo, com uma captação capaz de combater a sonegação por parte das empresas, garantindo o futuro dos mais pobres e da classe média.
A Previdência Social pode e deve passar por mudanças, claro. Mas aprovar uma reforma, a toque de caixa, como se fosse daquele jeito ou o apocalipse, enquanto opiniões contrárias demonstram alternativas, é uma afronta à democracia.Eduardo Cunha, que foi presidente da Câmara dos Deputados e uma das pessoas mais poderosas do país, 
 por corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná. E é apenas a primeira condenação de outros processos dos quais ele é réu.
Após efetivar o impeachment, não durou muito tempo. Foi destituído da Presidência da Câmara e teve seu mandato cassado por seus pares. Precisavam entregar um corpo para tentar apaziguar os ânimos do público. Poderia ter sido destituído antes pelo Supremo Tribunal Federal. Mas acabou ficando por lá e cumprindo o papel de carrasco em nome de muita gente ''de bem''.
Cunha continua exercendo influência tanto no Congresso Nacional quanto no governo federal. E, vez ou outra, manda seus recados, mostrando que guarda material suficiente para derrubar a República pelo menos umas duas vezes.
Imagine se o seu ódio fermentasse mais do que os restos de comida usados para fazer maria-louca (a pinga da cadeia) e ele resolvesse soltar o gogó neste exato momento. E que a oferta fosse aceita pelos procuradores da República em Curitiba, claro. Seria o caos – uma bela limpeza no sistema político, principalmente no PMDB. Talvez apenas sobrevivessem as baratas, o que é sempre um risco.
Mas também haveria um outro efeito colateral: as reformas que estão sendo feitas à toque de caixa pelo governo federal não sairiam do papel.
Seja porque o comando do governo federal, patrocinador da mudança, seria decapitado, seja porque uma série de parlamentares também iriam ao cadafalso.
Considerando que as mudanças – que reduzem direitos e afetam a vida da classe trabalhadora – estão sendo empurradas por goela abaixo, sem o devido debate público, uma delação ampla, geral e irrestrita seria um ganho para a democracia.
Temer foi colocado onde está pela expectativa de parte da classe política de que ele, de algum forma, conseguisse impor um freio à operação Lava Jato. E pela expectativa de parte do empresariado de que seu governo garantisse uma Reforma Constitucional sem necessidade de convocar uma Assembleia Constituinte.
Desde a 1988, ao mesmo tempo que defendia a liberdade na economia, a Constituição previu que o poder público devia ser o responsável pela garantia da dignidade da população brasileira. Isso, é claro, fez com o Estado assumisse uma série de políticas que significam gastos. Agora, em momento de crise, busca-se jogar pela janela essas políticas que, não se engane, não voltarão no período de vacas gordas.
Cunha, você foi preso, abandonado, condenado. Tá esperando o quê? Delata tudo!
Faixa em protesto pelo impeachment que tornou-se icônica por razões óbviasPor Cesar Vaz, Uallece Moreira Lima e Vitor Filgueiras, especial para este blog*
O objetivo principal do Projeto de Lei (PL) 4302, recém-aprovado na Câmara dos Deputados, é permitir que empregadores terceirizem qualquer atividade dos seus negócios. Esse PL tramitou no Congresso entre 1998 e 2002, e aguardava, desde 2003, uma decisão sobre seu arquivamento.
O conteúdo do PL e o intervalo que separa sua proposição da votação da semana passada ajudam a explicitar duas questões fundamentais no debate sobre a terceirização e, desse modo, colaboram para uma disputa mais franca sobre sua regulação. Afinal: 1) O que é terceirização? e 2) A terceirização ajuda a reduzir o desemprego?
A primeira questão é normalmente respondida pela ideia de que terceirização é a transferência de atividades de uma empresa (a tomadora ou contratante), para alguém especializado naquela atividade (a terceirizada). A contratante se concentraria nas suas atividades principais, melhorando seus procedimentos e aumentando sua produtividade. Assim, a terceirização seria a radicalização da divisão social do trabalho, já que agora mais empresas se envolveriam na produção de uma mesma mercadoria.
Contudo, o PL 4302 explicita a contradição desse conceito. Se terceirização é especialização produtiva, como pode uma empresa terceirizar todas as suas atividades? Em que seria ela especializada? Se a atividade é efetivamente transferida, a contratante não dirige a produção. Assim, se ela terceiriza sua atividade fim, o que ela faz?
Essa é uma das contradições que evidenciam que terceirização é, de fato, uma forma de contratação de trabalhadores, uma estratégia de gestão do trabalho com o uso de um intermediário, que pode assumir inúmeras formas jurídicas. Na verdade, como indicam centenas de casos investigados ao longo de mais de uma década, na terceirização a contratante mantém o controle do processo de produção e do trabalho, utilizando para isso os mais 
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A terceirização busca reduzir as chances de resistência dos trabalhadores (e da regulação que deveria lhes proteger) ao poder patronal, diminuindo limites à exploração do trabalho. Não parece coincidência que, mesmo num país em que condições de trabalho precárias se espalham pelo conjunto do mercado de trabalho, todos os indicadores apontem que os trabalhadores terceirizados são submetidos a situações ainda piores do que aqueles diretamente contratados.
Mesmo sem ser maioria no mercado de trabalho, os trabalhadores terceirizados são vítimas preferenciais de formas extremas de exploração.
Entre 2010 e 2014, os maiores flagrantes de trabalhadores em condições análogas à de escravos já sugeriam a predominância maciça dos 
.
Agora, o Núcleo de Estudos Conjunturais da Universidade Federal da Bahia levantou todos os 86 resgates ocorridos no estado entre 2003 e 2016, e descobriu que 76,7% de todos os casos envolviam trabalhadores terceirizados. Os intermediários assumiam diversas aparências, de “gatos” a pessoas jurídicas formalmente estabelecidas. Os tomadores de serviço atuavam em vários setores e incluíam desde comerciantes, até grandes construtoras, frigoríficos e multinacionais do chamado agronegócio.
Fiscalização do Ministério do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
Em suma: a regulação da terceirização é uma disputa sobre formas de contratação de trabalhadores, da redução ou não dos limites à exploração do trabalho, e não sobre o aprofundamento da divisão do trabalho na economia.
Além disso, a trajetória do PL 4302 ajuda a evidenciar que a terceirização (ou outros instrumentos que reduzam o chamado custo do trabalho) não ajuda a criar empregos. Quando esse PL tramitou pela primeira vez no Congresso, a retórica da necessidade de redução de custos do trabalho para combater o desemprego já era hegemônica. Na década de 1990, houve redução de salários e direitos, além da flexibilização do uso da terceirização pelo Tribunal Superior do Trabalho, como os empresários demandavam. Contudo, nesse período houve grande aumento do desemprego.
Nos anos subsequentes, desemprego e informalidade caíram fortemente, enquanto houve crescimento dos salários e, ao contrário do que pediam os empresários, a terceirização não foi completamente liberalizada. Ou seja, o Brasil é um caso exemplar de que não há relação entre cortes de direitos e salários e a criação de empregos.
Mas tem mais. P
 mediu os impactos da regulação de proteção ao trabalho em 63 países entre 1993 e 2013, concluindo que não há relação estatisticamente significativa entre regulação e desemprego. Ainda assim, os resultados demonstram que, onde a legislação cresceu, o desemprego caiu no longo prazo. E onde a proteção foi reduzida, o desemprego aumentou.
O PL 4302, se fosse testemunha dos anos que passaram desde a sua criação, saberia que o ataque a trabalhadores e seus direitos, como a terceirização efetivamente provoca, não combate o desemprego, cuja solução passa por políticas macroeconômicas opostas às que hoje são praticadas.
 Michel Temer 
, a lei que permite a terceirização de qualquer atividade de uma empresa.
O projeto também garante que trabalhadores que levarem um calote só poderão exigir que a empresa-mãe (que contratou a prestadora de serviços para a qual trabalham) arque com a dívida se a Justiça, após um processo, decidir que a terceirizada não tem condições para tanto. O pacote deve dificultar a vida de muita gente.
Optou, dessa forma, por um projeto de 1998 aprovado na Câmara dos Deputados, ignorando outro, mais moderno, que tramita no Senado Federal. A nova lei conta com menos garantias contra fraudes e abre caminho para mais acidentes de trabalho, perda de massa salarial e redução de direitos e benefícios.
Ironicamente, 53 anos depois do golpe militar, Michel Temer, atendendo a pedidos de parte do empresariado nacional e estrangeiro, sanciona uma lei que representa um duro golpe nos direitos dos trabalhadores.
(Há uma disputa sobre a data exata do golpe de 1964. Há quem use o 31 de março, início das movimentações contra o presidente João Goulart – talvez para fugir da vergonha da mentira que foi um Primeiro de Abril contado por 21 anos.)
Muita coisa mudou desde que os militares deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”. Mas mantivemos modelos de desenvolvimento econômico que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa. Inclusive passar por cima de regras que garantem um mínimo para quem não herda a dignidade mas, pelo contrário, tem que comprá-la diariamente com o suor do próprio rosto.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, nossa Constituição Federal, um dos principais marcos da passagem da ditadura para a democracia, não é perfeita. Mas, olhando para trás, é incrível como legisladores conseguiram que o respeito aos direitos mais básicos dos brasileiros estivesse presente no texto final como está. Não temos sido competentes para pôr em prática muita coisa que está lá dentro, seja pela falta de regulamentação, seja pelo não cumprimento da letra escrita. Mas, aí, já é outra história.
Ou seja, o problema da Constituição não é estar ultrapassada. Foi nunca ter sido efetivada.
Temos presenciado Michel Temer, seus ministros, nobres parlamentares, magistrados de altas cortes e parte do empresariado defendendo uma revisão profunda do espírito da Carta Magna para a remoção de determinados ''entraves'' que impedem o desenvolvimento desta nação. Leia-se como ''entraves'' os instrumentos para proteger os mais vulneráveis em nome de um suposto ''bem-estar'' da maioria.
Lobistas sussurram nos corredores do Congresso, cutucam daqui e dali, visando a mudanças que diminuam a proteção ao trabalhador. Outros pressionam pela revisão das regras na área fundiária, reforçando a necessidade de se garantir o direito de propriedade mesmo sem nenhuma função social. Noves fora, grupos religiosos que sonham transformar o país em uma teocracia, proibindo a efetivação de direitos já previstos em 1988.
Como já disse aqui em outro post, o mundo, ainda em choque por conta do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, produziu a Declaração Universal dos Direitos Humanos três anos depois. O Brasil, saindo da ditadura em 1985, sentou-se para escrever uma Constituição cidadã. É depois de grandes momentos de dor que estamos mais abertos para olhar o futuro e desejar que sofrimento igual nunca mais se repita.
O problema é que, passadas quase três décadas, acabamos nos acostumando. E esquecendo. E banalizando. A ponto de parte de nossas elites política e econômica afirmarem que propostas que golpeiam o espírito da Constituição Federal são mudanças fundamentais.
Em 1988, houve um compromisso de equilíbrio, um pacto político que criou regras de convivência entre grupos e classes sociais. Discute-se, hoje, a necessidade de refazer essa pactuação social. Pergunto-me que tipo de aberração sairia desse debate, considerando que a principal medida, na opinião da Presidência da República, para o país sair do buraco deixado pelo governo anterior é chicotear o lombo dos mais pobres e preservar os mais ricos. Pois, do ponto de vista tributário, o Brasil ainda não é uma democracia, mas uma monarquia absolutista cheia de aristocratas.
A lei que permite a terceirização irrestrita não emenda a Constituição. Contudo, vai contra a sua proposta de sociedade: na qual um Estado de bem-estar social convive com a liberdade econômica. Infelizmente, apenas o segundo projeto parece que vai sobreviver.
Mas também nesta sexta (31), milhares de pessoas foram às ruas em todo o país (70 mil em São Paulo, de acordo com organizadores – a Polícia Militar não divulgou estimativa) para protestar contra a lei que permite a terceirização ampla e a Reforma da Previdência. Os atos, organizados por centrais sindicais e movimentos sociais, fazem parte da preparação a uma greve geral, 
.
Temer, 
, sancionou a lei no momento em que as manifestações ocorriam. Ou é provocação ou falta de bom senso.
Resistência significa utilizar os meios possíveis e ao alcance de cada um para demonstrar sua insatisfação. Isso ocorre com as elites econômica e social brasileiras, que não se fazem de rogadas ao usar recursos financeiros para fazer valer sua vontade e inflar patos amarelos. Já quando trabalhadores e movimentos sociais prometem resistência, ocupando ruas, avenidas e outros espaços, normalmente a ação é tratada como caso de polícia, como no Brasil do final do século 19 ou da ditadura civil-militar.
Neste caso, resistir não é apenas lutar pelo direito à dignidade.
É também um esforço para que não voltemos ao passado.Uma mentira nas redes sociais muitas vezes se parece com uma cebola.
Por fora são grandes e sólidas. Mas retirando casca por casca o que encontramos lá dentro? Nada. Só ar.
E isso vale para que cebolas de direita, de esquerda, de centro que, ao serem abertas, fazem os olhos arder.
O processo funciona dessa forma:
1) Um site, página ou perfil de rede social que não informa seus responsáveis ou que usa pseudônimos de pessoas que não existem como responsáveis publica um texto com uma notícia falsa.
2) Um segundo site, página ou perfil, que pertence à mesma pessoa ou grupo do anterior, compartilha aquela publicação em sua rede, chamando atenção para o conteúdo.
3) Um terceiro site, página ou perfil, que também pertence à mesma pessoa ou grupo dos anteriores, compartilha a publicação do segundo site.
4) Um quarto site, página ou perfil, que, novamente, faz parte da patota, compartilha a publicação do terceiro site. E assim sucessivamente a depender do tamanho da mentira que se quer construir.  Quanto mais externa a camada dessa ''cebola'' digital, maior o número de seguidores ou a proeminência.
Na hora de ser cobrado a respeito da origem das informações, o quarto site, página ou perfil afirma que a informação veio de outro site, confiável, e que um monte de gente na rede já está falando nisso. Como há quem acredite que um número grande de likes significa reputação, constrói-se credibilidade em cima de uma mentira pelo número de pessoas que acreditam nela.
Uma informação inverídica, como o falecimento de alguém que ainda está vivo, replicada e reproduzida à exaustão, torna-se verdadeira porque é validada coletivamente. Mesmo que o coletivo não tenha sido capaz de parar, respirar, checar e analisar no sentido de validar qualquer coisa.
Raramente alguém tem tempo ou paciência para procurar quem primeiro divulgou o conteúdo e verificar se é um texto baseado em apuração atenciosa com o objetivo de informar ou montado de maneira sacana a fim de construir ou desconstruir percepções, candidaturas ou biografias.
O nome do site, página ou perfil, normalmente, tenta imitar de veículos tradicionais da imprensa ou passar a imagem de uma fonte de conteúdo séria. Mas, não raro, está hospedada em um servidor fora do país em uma conta anônima ou sob a proteção de um laranja.
Como muitos leitores têm a tendência de considerar verdadeiro todo conteúdo com a qual concordam e mentiroso, aquele do qual discordam, tratam de pulverizar o material distribuído pelas diferentes camadas da cebola. Para eles, não é informação que está sendo disseminada, mas munição para uma batalha que acreditam estar sendo travada online.
Uma informação errada ao ser divulgada causa um impacto negativo contrário maior do que sua correção. Ou seja, muitas vezes, o desmentido (por ser mais sem graça, ir de encontro às crenças individuais ou demonstrar que os envolvidos erraram ao passar a fofoca adiante) não chega tão longe quando a denúncia.
O ideal nunca será censurar previamente conteúdos, porque isso vai contra a liberdade de expressão e, na prática, é inútil. Contudo, quando eles se configuram como crimes, devem ser passíveis de punição por quem se sentiu ofendido, a posteriori.
O que precisamos urgente é de uma educação para a mídia. Ou seja, capacitar crianças e jovens para entender que as informações que consomem podem não ser baseadas em fatos reais. E mesmo o que chamamos de ''fato real'' pode ser apenas uma das muitas interpretações possíveis sobre um acontecimento. E que argumentos podem ser refutados e nada é absoluto. Isso sem falar de opinião: cada um pode ter a sua, o que não faz dela a única ser respeitada.
Precisamos, também, fomentar a cultura política e o hábito do debate saudável. Junto com senso crítico desde pequena.
O problema é que tem muita gente que adora cebola. E tem nojinho de educação.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que uma eventual cassação de Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no julgamento que definirá se a campanha de sua chapa com Dilma Rousseff cometeu abuso de poder econômico e político em 2014 – e uma consequente eleição indireta seria ''mais uma confusão'' ao país. E teme, com isso, a retração de investidores.
“O Brasil está há muito tempo de pernas para o ar, está começando a assentar um pouco. Levar muito tempo em um julgamento que põe em risco a situação vigente tem consequências negativas'', afirmou à rádio em entrevista à rádio CBN.
O comentário é um tanto quanto oportunista, uma vez que ele e seu partido não levaram isso em consideração no processo que desaguou no impeachment. Sem contar que a ação que pede a cassação da chapa foi movida pelo próprio PSDB quando Dilma ainda estava no poder. Ela deveria ter sido julgada pela assinatura de decretos de suplementação orçamentária e pelas ''pedaladas'' fiscais em 2015. Mas sabemos que isso era formalidade. As justificativas presentes nos discursos dos deputados federais na votação do impeachment passavam pelos erros na condução econômica do país e pela corrupção em seu governo. Já a razão prática era a tentativa de entregar alguém ao sacrifício e trocar o comando para ''estancar a sangria''.
O fato, como todos sabemos, é que Dilma havia perdido o respaldo político e popular por conta da crise e das repercussões da Lava Jato. Já o atual governo federal segue com o respaldo do PSDB por estar implementando as reformas defendidas pelo partido. Por isso, diante de graves acusações de corrupção envolvendo Michel Temer, sua cúpula de governo e sua base de apoio no Congresso Nacional, o discurso seletivo do ''deixa disso'' e do ''não fale em crise, trabalhe'' tem suas vedetes.
Muita gente boa vem alertando dos riscos de uma queda de Michel Temer, com o Congresso Nacional elegendo indiretamente alguém de sua confiança para um mandato-tampão até o final de 2018. Pois há uma chance considerável que a faixa presidencial seja entregue a algum ser inominável, se ele garantir a preservação da classe política atual. Mas há quem defenda uma interpretação da legislação que permita eleições diretas – saída mais democrática, que garantiria legitimidade à aprovação de reformas ou o retorno dos projetos à prancheta de desenho. Tudo depende de força política e apoio popular.
Como venho dizendo aqui há mais de dois anos, com o impeachment os dois partidos políticos que foram a maior esperança do país e em torno do qual a democracia brasileira se consolidou nas últimas duas décadas caminharam para uma Destruição Mútua Assegurada. A guerra suja aberta abriu caminho para que se jogasse a criança fora com a água suja do banho, ou seja, para que instituições democráticas fossem menosprezadas. No vácuo, pessoas decretaram a inutilidade da política – que, teoricamente, deveria ser uma das mais nobres práticas humanas.
Os principais nomes do PSDB amargam índices ridículos nas pesquisas de intenção de voto para 2018. O povo percebeu que o partido está envolvido na mesma corrupção que denuncia. E o PT, ah o PT… Esse desidrata em público, por seus próprios erros e delitos. Ainda depende de Lula para continuar respirando por aparelhos. Em outras palavras, seu futuro depende do fato de ele não ser condenado em segunda instância em 2018.
Há quem acredite no perigo de ''salvadores da pátria'' que, prometendo nos tirar das trevas, nos jogariam no abismo, sem o empecilho de freios e contrapesos. Novos nomes podem se apresentar, inclusive usando o PT e o PSDB como plataforma. A pergunta é se eles representariam os ideais democráticos que estavam na fundação de ambos os partidos ou serão a maneira mais fácil de voltarem ao poder, rifando a dignidade e ignorando a autocrítica.
Ao final de tudo isso, sobrarão muitas baratas, que serão referência política e poderão ser eleitas. Porque, se por um lado, são asquerosas, por outro, são resistentes. Sua espécie estava lá antes de nós e estará muito depois de irmos embora.
Mesmo diante desse risco, temos que ir até o final e depurar o sistema, culminando em uma grande Reforma Política – mais importante, hoje, que as Reformas da Previdência e Trabalhista. Porque resolver esse imenso passivo é, inclusive, a melhor ação contra a multiplicação de baratas.
Tenho visto muita gente inteligente pedir o fim das investigações da Lava Jato, o fim das delações premiadas, o fim da prisão de empresários e políticos envolvidos em corrupção para que o país volte à ''estabilidade'' e encontre um ambiente ''favorável ao crescimento''.
Discordo. O fio do novelo deve ir até o fim, doa a quem doer, atingindo lideranças políticas e econômicas, de todos os partidos envolvidos e não apenas em um ou outro. E chegando ao Judiciário, se possível.
Momentos como este, mais do que uma catarse coletiva ou um show de pirotecnia, devem servir para darmos saltos como sociedade. A suruba institucionalizada do poder público com a iniciativa privada tem comprometido a qualidade de vida de milhões de brasileiros. E muito além da corrupção.
Por exemplo, na construção civil, a vida em comunidades tradicionais em grandes obras de engenharia (rodovias, ferrovias, hidrelétricas e demais rolo-compressores feitos sem o devido planejamento e consulta pública), a dignidade de trabalhadores envolvidos na construção de casas, apartamentos e centros empresariais (trabalho escravo já foi encontrado no ''Minha Casa, Minha Vida'', do governo federal, e em obras da CDHU, do governo paulista), isso sem falar no fato de que a construção civil é um dos principais vetores do desmatamento da Amazônia e do Cerrado (você acha que a madeira da floresta vira só mesa de jantar na sala de europeu e não entra na construção do seu prédio? Sabe de nada…)
A política deveria ser o centro da vida política do país e não um estábulo de interesses pessoais. Mas a roda-viva da terra arrasada agora gira por conta própria.
Uma presidente foi defenestrada. Que se defenestre outro, sem medo, se houver provas. Se a delação de um peixe grande, como Eduardo Cunha, representar o fim do mundo, que venha o meteoro.
Porque só assim o país terá uma chance de encontrar um ambiente favorável ao crescimento, não apenas de sua economia, mas também de sua democracia. Em que todos realmente serão iguais perante à lei, independentemente de sua ideologia ser mais ou menos afinada com o mercado.Prioridade da bancada ruralista, 
, quer alterar as normas reguladoras do trabalho rural no país e será analisada por uma comissão especial já criada na Câmara dos Deputados. Representantes de trabalhadores afirmam que, entre seus 167 artigos, há propostas que, se aprovadas, devem precarizar as condições de trabalho no campo, afrouxando regras atuais e dificultando a fiscalização.
O pacotão trazido pelo projeto de lei 6442/2016, apesar de sua importância, é menos conhecido do público diante de outras iniciativas em curso que podem causar impactos negativos na qualidade de vida dos trabalhadores rurais. A mais conhecida é a proposta do governo Michel Temer a Reforma da Previdência para a aposentadoria rural. Homens, que hoje se aposentam aos 60 anos no campo, e mulheres, aos 55, teriam que ter no mínimo 65 anos para alcançar o benefício. E ao invés de 15 anos de comprovação de trabalho no campo, seriam necessários 25 anos de comprovação de contribuição.
Na justificativa do projeto de lei, o deputado afirma que ''ainda que seja claro o sucesso do agronegócio brasileiro, este ainda é limitado (…) especialmente pela regulamentação [de trabalho] arcaica, que não se adequa à realidade do campo''. Segundo ele, ''as leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo.''
Um exemplo de proposta polêmica é a prevista no artigo 29, que institui a ''segunda chance'' em caso de problemas trabalhistas no campo: ''A inspeção do trabalho rural terá caráter educativo a preventivo e observará o critério da dupla visita em todos os casos. Constatadas infrações sanáveis na primeira visita o empregador será notificado a saná-las. Não sanada a infração no prazo da notificação, em segunda visita, será lavrado auto de infração e imposição das sanções cabíveis''.
Segundo o parágrafo terceiro desse artigo proposto, isso não se aplica a ''situações graves e de iminente risco'', quando embasado ''tecnicamente pela fiscalização''. Contudo, na própria justificativa do projeto, o deputado critica que a aplicação de formas depende de intepretações dos auditores fiscais do trabalho e de juízes do Trabalho, ''o que põe o produtor em situação de insegurança jurídica''. Uma situação grave, como trabalho análogo ao de escravo, pode ter sua gravidade questionada por produtores, que solicitariam uma ''segunda visita'' futura.
Abaixo, a análise de dez pontos selecionados do projeto realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e por assessores técnicos de parlamentares da oposição ao governo Michel Temer no Congresso Nacional:
1) O projeto determina que as relações de trabalho rural serão reguladas pela lei e pelos acordos individuais ou coletivos de trabalho, contratos individuais de trabalho e regulamento das empresas e que nas relações de trabalho rural não se aplica subsidiariamente a Consolidação das Leis do Trabalho  (Artigo 1º). Trata-se da tentativa de regulamentação do negociado sobre o legislado, em que a CLT e as demais normas reguladoras do trabalho rural não terão a mesma força que acordos feitos entre os trabalhadores e suas representações de empregadores.
As cláusulas que forem negociadas valerão apenas na vigência da convenção coletiva e não integrarão o contrato de trabalho permanentemente. Isso importa dizer que, quando expirar a convenção ou acordo coletivo, será necessária nova negociação coletiva. Até isso acontecer, os trabalhadores ficarão no limbo, sem qualquer direito assegurado. Desta forma, os trabalhadores perderão os benefícios que tinham conquistados.
2) Define empregado rural como “toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie” (Artigo 3º). Isso abre brechas para o pagamento não salarial.
3) O tempo despendido pelo empregado até o local do trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho (Artigo 5º). O projeto de lei ignora a realidade dos trabalhadores rurais, como a ausência de transporte e a dificuldade de acesso aos postos de trabalhos localizados nos rincões. Isso busca fugir da aplicação da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho que prevê que “o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho.
4) O projeto admite a prorrogação da jornada diária de trabalho por até quatro horas ante necessidade imperiosa ou em face de motivo de força, causas acidentais, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos (Artigo 7º). Trata-se de nova tentativa de submeter o trabalhador e a trabalhadora rural às necessidades econômicas dos empregadores.
5) Nos serviços caracteristicamente intermitentes não serão computados, como de efetivo exercício, os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diárias (Artigo 12). São considerados intermitentes, os seguintes serviços: a) ordenhador ou vaqueiro; b) aplicador de defensivos agrícolas; c) cozinheiras e auxiliares; d) plantio de sementes e mudas; e) colheita e armazenamento da safra e f) acompanhamento de parto de animais.
6) O trabalho noturno passa a ser aquele realizado entre as 21h e as 4h da manhã (Artigo 15). Tal medida busca reduzir o pagamento de adicional noturno. Hoje, nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21h e 5h e, na pecuária, entre 20h e 4h.
7) O trabalhador rural residente no local de trabalho pode vender integralmente suas férias mediante decisão de acordo coletivo ou individual (Artigo 16). As regras atuais não permitem que isso aconteça porque o descanso semanal e as férias não são luxos: são elementos importantes para a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.
8) Passa a ser possível ao empregador rural a contratação com pessoas físicas ou jurídicas para terceirização de sua atividade-fim (Artigo 27), desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. Só haverá responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços se este tiver participado da relação processual e tais obrigações constem do título executivo.
9) Quando o posto de trabalho tiver menos de 20 trabalhadores ou quando o trabalho for realizado em um local de difícil acesso, com declive acentuado, terreno alagadiço ou vegetação fechada não é obrigatório ter qualquer instalação sanitária ou itens básicos, como condições de higiene, água potável, locais adequados para acomodação, descanso e armazenamento de alimentos (artigos 160 e 161). Os trabalhadores terão de fazer suas necessidades em lugares improvisados, muitas vezes próximas ao local de trabalho.
10) Revoga a Lei nº 5889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a portaria nº 86/2005, que aprovou a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, a NR 31 (Artigo 166). Isso representará um desmonte na legislação protetiva do trabalhador rural brasileiro.Talvez não saiba, mas pode ter sido mordido por um zumbi devorador de cérebros, daqueles que compartilham e fomentam ódio e intolerância na internet. E, agora, transformado em um morte vivo guiado pelo seu grupo sem capacidade de reflexão individual, espuma raiva, contaminando outras pessoas. Ao contrário do que se imagina, você não precisa ser um figurante de Walking Dead a vida inteira, pois isso tem cura. Que começa por um diagnóstico. Veja dez sintomas de que você se tornou um hater e nem percebeu:
1) Não consegue travar dois minutos de debate sem mandar alguém para algum lugar – ''vsf'', ''vam'',''vtnc'', ''vppqtp'', ''volta pra Cuba'', ''vai para Curitiba''.
2) Acredita que a qualidade de um argumento se mede em decibéis – ou seja, quanto mais alto alguém grita num debate público, mais convicção tem sobre as próprias ideias e, portanto, razão.
3) Acha que existe uma ''ditadura do politicamente correto'' num país racista, machista e homofóbico como o nosso. E que ir contra ''direitos humanos'' é ser contracorrente, quando é o comportamento mais tradicional e lugar-comum desde antes de seus avós.
4) Numa conversa pessoal ou num debate, interrompe bruscamente quem está com a palavra. E se reclamam disso, afirma imediatamente que foi você e não a outra pessoa a vítima de cerceamento de liberdade de expressão.
5) Xinga um texto tendo lido apenas seu título, construindo uma rede de significados com minúsculos fragmentos do mundo. É como a pessoa que acha que está bem informada por avistar, todos os dias, uma banca de jornal de dentro de um ônibus em movimento.
6) Usa normalmente a ''morte'' como elemento retórico em um debate, tornando corriqueiras expressões como ''vou te matar'', ''você merece morrer'', ''espero que alguém estupre sua mãe'', ''tem gente que deveria ser preso e violentado'', ''desejo que você sofra até morrer''.
7) Ataca um posicionamento contrário dizendo que seu autor não tem a mínima credibilidade, mas sem passar nem perto de refutá-lo com fatos. Pelo contrário, acha que quem precisa usar fatos é porque tem posicionamentos fracos sobre o mundo.
8) Chama de ''verdade'' só aquilo com a qual concorda e de ''mentira'' tudo do qual discorda. E, com base nisso, cria sua noção de ''bem'' e de ''mal'', excluindo-se sempre deste último. E, a partir daí, elege seus ''heróis'' e ''vilões''. E vai à guerra, que considera santa, para matar ou morrer.
9) Na opinião dos vizinhos é um ''homem de bem'', ''mãe carinhosa'', ''trabalhador exemplar'', ''pessoa tranquila'', mas, diante de um computador ou um celular, liberta-se e é capaz de torturar alguém com as próprias mãos, adotando requintes de crueldade.
10) É completamente incapaz de assumir a responsabilidade por seu próprio ódio. Se, de forma educada, é acusado de algo, adota um comportamento de criança mimada e procura encontrar formas de mostrar que a crítica não é válida porque o acusador faz a mesma coisa, afirma que a crítica é ''ideológica''  ou diz que a culpa é de outra pessoa.Local de chacina no bairro Jaçanã, em São Paulo (Foto: Angelo/Sigmapress/Folhapress)
. Sete em um bar no Jaçanã, zona norte da capital, e outras três que estavam em veículos, no Campo Limpo, zona sul. Em ambos os casos, atiradores usavam motos.
O Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa está investigando ambos os casos.
O segundo caso ocorreu a algumas quadras da casa onde cresci e onde meus pais ainda moram. Conheço muito bem a região e acompanhei o seu desenvolvimento. E tanto quanto a violência em si, choca verificar, com o passar dos anos, que a região mais rica da cidade segue pouco se importando com o que acontece em suas franjas.
A imprensa tem dado mais destaque às mortes quando elas ocorrem em pacotes, como nas chacinas, do que antes. Mas o tamanho e a extensão da indignação da ''opinião pública'' diante da morte estúpida de alguém de um bairro rico e de uma chacina estúpida ocorrida em regiões pobres ainda é abismo.
Claro que não é só por lá. O país assiste a centenas de assassinatos de trabalhadores rurais indígenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agrários (e daqueles que ousaram os ajudar), massacres de sem-teto e população em situação de rua, mortes de homossexuais e transexuais com uma indignação menor que a subida do preço do tomate. Isso quando não estamos falando do genocídio de jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, que conta com a simpatia de muita gente.
Nas redes sociais, a filosofia de botequim joga na vala comum o assassinato de ''culpados'' – que não tiveram direito a um julgamento justo e receberam pena de morte – e ''inocentes'' – que mereceram, porque ''se levaram bala, boa coisa não tinham feito''.
Independentemente de quem é a culpa direta em cada um desses casos, de criminosos ou do Estado, muitos carrascos poderiam dizer que estavam ''cumprindo ordens'', como os nazistas em Nuremberg. Pois, o que ocorre em parte dessas chacinas foi um servicinho sujo que vários cidadãos pacatos e ''de bem'' desejam em seus sonhos mais íntimos. Uma ''limpeza social'' de ''classes perigosas'' ou de ''entraves ao progresso''. Daí para a chegada de um ''salvador da pátria'', que garanta paz através da guerra e, no caminho, destrua a democracia, é um pulo.
Não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar culpados por todas as chacinas, urbanas e rurais, como deveria. Parece que ela simplesmente não faz muita questão.
Como sempre digo por aqui, ninguém mata jovens impunemente em Ipanema ou em Perdizes. Por que isso ocorre nos Extremos da Zona Norte do Rio ou nos Extremos da Zona Sul e Norte de São Paulo? Porque lá a ''carne de segunda'' é preocupação menor do que faltar a picanha ou o bife ancho para o churrasco.A maior parte dos deputados federais (pelo menos a que diz representar as classes média e pobre e deseja se reeleger em 2018) afirma ser contrária à proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional pelo governo Michel Temer.
Pesquisa realizada pelo jornal 
 são contrários ao projeto, contra 94 a favor (destes, 83 com ressalvas). São necessários 308 votos para aprovar uma proposta de mudança na Constituição Federal. Do total que se opõe ao texto como foi enviado, mais de 60% são da base aliada de Temer.
Ao mesmo tempo, 
, mostra que 66% da população é contra a proposta de Reforma da Previdência, 24% é a favor e o restante não sabe ou não respondeu. E 73% é contra a imposição da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria.
, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), a 
: regra de transição para quem está na ativa, aposentadoria do trabalhador rural, aposentadoria de professores e policiais, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (que, hoje, garante pensão de um salário mínimo a pessoas idosas que não tenham recursos para sobreviver).
Mas disse que a idade mínima de 65 anos continua.
O relator não detalhou ainda o que fará. No caso da aposentadoria rural, por exemplo, qualquer tentativa de mudança que mantenha a proposta de aumentar a idade mínima para 65 anos ou impor 25 anos de contribuição será perfumaria. Hoje, trabalhadores rurais se aposentam com 60 anos (homens) e 55 (mulheres), bastando 15 anos de comprovação de trabalho no campo – o que é diferente de tempo de contribuição.
Pois esse Brasil rural começa a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já corta 15 toneladas de cana de açúcar diariamente, queima-se produzindo carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpa pasto ou colhem frutas sob um sol escaldante. Sabe que sua sobrevida após a aposentadoria é inferior a quem vive no mesmo Estado, mas trabalha nas cidades, em escritórios climatizados. Entende que, por enquanto, para a Reforma da Previdência, o trabalhador braçal é descartável.
Esse é apenas um dos vários pontos polêmicos que precisam ser rediscutidos, em número muito maior que cinco. Mas quem acompanha o dia a dia do Congresso Nacional sabe que deputados federal e senadores já perceberam que a alteração desses pontos não vai bastar.
A população não está convencida da reforma – não porque o governo não soube se comunicar, mas porque, pelo contrário, deixou muito claro o que queria.
E não mostrou esforços pela restruturação do país que incluam sacrifícios por parte dos mais ricos, que não dependem do INSS ou de serviços públicos porque podem pagar pelo seu presente e seu futuro. Também não sentiu por parte do poder público vontade para implementar ações que resolvam a falta de representatividade e a corrupção na política. Aliás, muito pelo contrário.
Ou seja, antes de uma Reforma da Previdência e uma Reforma Trabalhista cairiam bem uma Reforma Política e uma Reforma Tributária.
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos.
Contudo, essa discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo como quer o governo e parte da elite econômica. Pois essas medidas não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas, mas a fim de readequar o país diante das transformações sem tungar ainda mais o andar de baixo.
Se, em uma eleição presidencial, ganhasse uma candidatura que defendesse abertamente uma idade mínima de 65 anos homens e mulheres, ignorando nossa sociedade machista em que mulheres têm uma jornada dupla por conta dos afazeres domésticos e nossa sociedade desigual que coloca trabalhadores pobres e braçais em situação de desvantagem, beleza. Mas não foi isso o que aconteceu.
Gostaria de sugerir que o Congresso Nacional tenha a decência de discutir a Reforma da Previdência em 2018. Qual seria o comportamento dos nobres parlamentares com relação a essa matéria sabendo que seriam avaliados, pouco tempo depois, pelo seu eleitorado nas urnas?O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra o banco Santander pedindo uma indenização de R$ 460 milhões por danos morais coletivos por adotar um modelo de organização do trabalho de seus empregados baseado na gestão por estresse e em assédios morais visando ao cumprimento de metas. Isso teria causado danos à saúde de trabalhadores – afastamentos teriam representado um prejuízo ao INSS da ordem de R$ 90 milhões. O MPT também pediu à Justiça que o banco fique impedido de fazer negócios com o poder público por dez anos.
Consultado pelo blog, o banco Santander informou que não comenta temas sub judice.
O MPT também já requisitou a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar se diretores do banco e outros gestores seriam responsáveis por colocar a vida de empregados em risco e também por lesão corporal e constrangimento ilegal. ''Para a empresa, é lucrativo capitalizar-se à custa do sofrimento dos trabalhadores, pois sabe que apenas uma minoria dos lesados irão recorrer à Justiça, e destes, a maior parte acabará aceitando acordos em valores reduzidos, pois o trabalhador se vê premido por necessidades materiais inadiáveis'', afirmam os procuradores na ação. O valor de R$ 460 milhões representaria 1% do lucro líquido da instituição entre 2010 e 2016.
Segundo a ação civil pública, o banco adota metas excessivamente elevadas e as aumenta constantemente, aplica cobranças excessivas e sobrecarga de trabalho, mantém empregados sob ameaça constante de demissão pelo não cumprimento das metas e desconta da produtividade quanto clientes realizam saques em aplicações financeiras.
Esse modelo de metas abusivas, segundo o MPT, tem levado a prejuízos também aos consumidores – que acabam sendo vítimas de vendas casadas ''empurradas'' ou outras práticas ilegais.
Empresas do sistema financeiro têm afirmado nesse tipo de ação que como as metas são aplicadas à parte variável do salário, que seriam um complemento, uma forma de bônus, e não à parte fixa da remuneração, o seu cumprimento não é obrigatório, mas facultativo. Uma das justificativas dadas para mostrar que isso não se configura assédio é que as metas aplicadas à parte variável se aplicam a todos os cargos, inclusive diretorias.
O procuradores Raimundo Paulo dos Santos Neto, José Pedro dos Reis e Sandro Eduardo Sardá assinam a ação, que – apesar de ter sido baseada em casos ocorridos em Santa Catarina – foi movido pelo Ministério Público do Trabalho da 10a Região e está tramitando na 3a Vara da Justiça do Trabalho de Brasília em razão de outra ação mais antiga, que discute matéria semelhante.
 A ação civil pública traz uma avaliação psicológica realizada a pedido do MPT em agência em Florianópolis que concluiu que os bancários se encontram em níveis de sofrimento extremo em decorrência da organização e das condições do trabalho.
Em uma das agências da capital catarinense, de acordo com a ação, 43% dos empregados declara que ''tem pensado em dar fim à sua vida''. Outros resultados para a mesma agência são: 43% sente-se inútil em sua vida, 86% tem dificuldade de pensar claramente e de tomar decisões, 100% sente-se triste, 86% dorme mal, 100% sente-se nervoso, tenso e preocupado, 86% assusta-se com facilidade e 43% tem tremores nas mãos.
A ação do Ministério Público do Trabalho foi decorrência de fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho em Santa Catarina que constataram essas irregularidades e da análise de decisões judiciais reconhecendo metas abusivas no banco em outros estados.
A conclusão presente nos autos de infração lavrados pelos auditores fiscais do trabalho é de que ''o estabelecimento de metas praticamente impossíveis de serem atingidas, seguido da cobrança pelo atingimento destas metas pelos superiores (…) trará a curto e médio prazo danos graves e irreparáveis à saúde dos bancários do Santander''.
De acordo com a ação civil pública, levantamentos realizados pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho concluíram que as metas são abusivas e vem gerando danos graves e irreparáveis a saúde dos bancários. A aplicação de questionário para avaliação de condições de trabalho e saúde de bancários em uma grande agência do interior de Santa Catarina apontou o seguinte resultado: 88% acredita que a meta de produtividade excessiva; 66% sente-se muito fatigados ou sentem pressão excessiva; 55% afirma que o cumprimento da meta prejudica a sua saúde e a sua vida social; 100% sentiu, nos últimos seis meses, ansiedade em relação ao trabalho; 66% diz que a cobrança é excessiva ou gera constrangimento; 44% sentiu, nos últimos seis meses, dificuldades para dormir; 33% tomou, nos últimos seis meses, remédios para ansiedade ou para dormir.
A ação traz depoimentos de empregados do bando colhidos em um inquérito civil pelo Ministério Público do Trabalho. Em uma das agências, um empregado afirmou que o coordenador está afastado em razão de tentativa de suicídio e acredita que isso está relacionado às condições de trabalho, uma vez que o coordenador não consegue chegar perto de sua agência bancária.
Outro empregado disse que pensava em bater a meta do momento de acordava até quando dormia e que passou a apresentar problemas de saúde como distúrbios do sono, alteração do apetite, ansiedade, gastrite, síndrome do intestino irritado, crise de enxaqueca, crise de labirintite. Até que recebeu diagnóstico de depressão e síndrome do pânico, afastando-se, inicialmente, dez dias. Quando retornou, trabalhou por dez dias até teve uma crise de pânico durante o expediente.
Mais um informou que chegou a realizar operações bancárias para si próprio, visando atingir a meta. Para ele, o banco realizava cobranças excessivas sem assegurar condições para o cumprimento das exigências. Ele informou que, em razão das condições de trabalho, o gerente de pessoa jurídica de sua agência se afastou para tratamento de saúde, com diagnóstico de síndrome do pânico e depressão.
Outra depoente revelou que conseguia atingir as metas, mas trabalhava adoentada e que, na agência, todos os bancários estavam sob intensa pressão. Segundo ela, o gerente geral ameaçava de demissão em razão do não cumprimento das metas usando termos como'' eu também sou cobrado'', ''lá fora não está bom'', ''não era o pior emprego do mundo''. Para cumprir a meta de venda de produtos bancários, ela vendia aos sábados e domingos, em eventos sociais particulares, como churrascos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o banco Santander apresentou os dados consolidados de atingimento de metas para os anos de 2014 e 2015. Segundo a instituição, os documentos mostram a submissão de empregados a metas abusivas. Em setembro de 2014, apenas 21% dos bancários teriam conseguido atingir as metas estabelecidas. Em julho, 66% conseguiram atingir a meta – sendo o maior percentual para aquele ano. Em 2015, o menor percentual foi de 26%, no mês de outubro, e, o maior, de 54% em março.
De acordo com a ação, levantamento sobre os benefícios previdenciários aos empregados do Santander mostra que, no primeiro semestre de 2010, aqueles concedidos por transtornos mentais correspondiam a 20,41% do total. Já, no segundo semestre de 2015, a quantidade chegou a 37,29%.
Isso estaria representando um custo de mais de R$ 90, milhões ao INSS, envolvendo afastamentos por transtornos mentais (hoje, maioria, segundo o MPT) e distúrbios osteomusculares.
O Ministério Público do Trabalho afirma que enviará toda a prova produzida à Advocacia Geral da União para eventual ajuizamento de ação regressiva coletiva a fim reaver do banco os valores pagos pelo INSS aos empregados afastados do Santander pelas razões aqui expostas.
E pede que a Justiça obrigue o Santander a deixar de exigir metas abusivas – entendidas, por exemplo, como as metas que não forem atingidas, mensalmente, por no mínimo 80% do total dos bancários e as que que não forem atingidas, no mínimo, em dez meses por ano. Também foi requerida a redução de, no mínimo, 40% do volume de metas e produtos bancários, o limite para aumento de metas até 10% ao ano e parar de aplicar a ''produtividade negativa'' – quando os correntistas realizam saques em aplicações financeiras, entre outras obrigações. As demandas valeriam para todas as agências em território nacional.
Em resposta a um pedido de tutela de urgência feito pelo MPT, para garantir que o banco adote imediatamente as mudanças na cobrança de metas consideradas abusivas, o juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, responsável pelo caso, afirmou que ''as alegações da parte autora, por si só, já são motivos para acender uma luz vermelha em relação à higidez do ambiente de trabalho propiciado pelo réu aos seus empregados''. E que ''dados estatísticos apresentados sinalizam para a existência de uma desconformidade ambiental, que vem incapacitando um quantitativo elevado de trabalhadores''.
Mas considerando que o pedido foi de alcance nacional, que é necessário tempo para a leitura e interpretação dos dados apresentados uma vez que a questão é controversa e que se faz necessária a visão do banco, o magistrado postergou a decisão sobre essas mudanças para depois da apresentação da defesa pelo réu em maio.
A ação civil pública tramita na Justiça do Trabalho da 10a Região com o número: 0000342-81.2017.5.10.0011.O projeto de Reforma da Previdência prevê que homens e mulheres possam se aposentar a partir dos 65 anos, o que tem gerado polêmica uma vez que, em média, mulheres trabalham cinco horas a mais que nós, homens, somando-se o trabalho para fora e o trabalho em afazeres domésticos. Se ambos os gêneros contarem com a mesma idade mínima, o tempo de desgaste maior das mulheres por conta dessa dupla jornada não será contabilizado.
, Michel Temer deixou a entender – ainda que de forma acanhada – que a reforma pode vir a aceitar uma idade mínima menor para aposentadoria das mulheres. ''Convenhamos: Se nós tivermos a idade de homem de 65 anos, e a de mulher 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista''.
A decisão sobre isso depende menos da articulação política no Congresso Nacional e mais da pressão sofrida pelo parlamento. O movimento feminista, com suas diferentes frentes de ação, é um dos mais fortes em capacidade de mobilização e articulação no país. Ou seja, Temer pode afirmar que cedeu até onde podia e que até aceitaria uma diferença de idade de um ou dois anos entre os gêneros. Mas a decisão final sobre isso não depende só dele.
''A diferença de idade para se aposentar é conquista que vem da articulação das mulheres durante a Assembleia Constituinte. Com muita atuação, a chamada ''bancada do batom'' junto com os movimentos de mulheres conseguiram aprovar o reconhecimento da dupla jornada de trabalho'', afirma Maíra Kubik Mano, professora do programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinas sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia.
''A grande questão é que as mulheres querem se aposentar na mesma idade que os homens se elas tiverem exatamente a mesma jornada que os jomens, o que é absolutamente irreal hoje. E isso significa perda de direitos'', completa.
Mulheres deveriam ganhar mais que os homens, no Brasil, considerando sua formação, experiência e produtividade em relação à atividade econômica e à posição profissional. O dado faz parte do ''Relatório sobre Salário Global'', divulgado Organização Internacional do Trabalho, o último que trouxe dados específicos sobre o Brasil. Contudo, as brasileiras recebem salários menores.
Um dos fatores apontados pela Organização Internacional do Trabalho para essas diferenças é a discriminação – aqui muitas vezes travestida de ''costume'', ''cultura'' e ''tradição''. Até porque violência de gênero não se manifesta apenas através da porrada, mas possui mecanismos mais sutis.
De acordo com a 
, que analisa a série histórica de 2004 a 2014, em média o rendimento das mulheres era 74% do rendimento dos homens no último ano da série. Entre as pessoas com até quatro anos de estudo, esse valor era de 78%, e para quem tem mais de 12 anos era menor ainda, 66%.
A jornada de trabalho remunerada das mulheres era de, em média, 35,5 horas semanais, enquanto os afazeres domésticos, que são horas de trabalho não remunerado, representavam 21,2 horas semanais.
No caso dos homens, a jornada de trabalho remunerada era de 41,6 horas semanais e a de afazeres domésticos, de 10 horas semanais – menos da metade da jornada feminina nesse tipo de trabalho. Detalhe: de 2004 a 2014, a quantidade de tempo dedicada aos homens para esse trabalho não se alterou.
Com isso, a jornada feminina semana (56,3 horas) é superior à masculina (51,3 horas) em cinco horas.
O trabalho doméstico ainda não é considerado trabalho, mas sim obrigação, muitas vezes relacionado a um gênero que tem o dever de cuidar da casa. Dever este que não está no código genético da humanidade mas foi construído e não raro imposto. Transformado em tradição e cultura, é abraçado e dificilmente discutido. Como se mulher cuidar da casa e dos filhos fosse a coisa mais natural do mundo.
É sintomático, portanto, que apenas recentemente a Organização Internacional do Trabalho tenha conseguido aprovar uma convenção para igualar direitos para trabalhadoras domésticas em relação ao restante da sociedade. Ou que o Brasil aprovasse uma lei que abrisse uma fresta de luz na senzala das trabalhadoras empregadas domésticas, garantindo a elas os mesmos direitos que o restante da população.
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, as mulheres continuam com menos acesso a cargos de direção do que os homens. Isso sem contar que, quando atingem esses postos, sua remuneração corresponde a 70% da masculina.
''Outra questão, é o papel reprodutivo da mulher e o tempo que ela fica fora do mercado de trabalho. A competição com o homem é desigual, porque ela não tem promoção, não tem cargo de chefia, ganha cerca de 30% a menos que o homem pela mesma função e, por essa mesma razão, sua taxa de desemprego é muito mais alta'', afirma Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e coordenador da rede Plataforma Política Social.
Defensores da imposição de uma mesma idade mínima entre homens e mulheres para aposentadoria afirmam que isso é adotado em países desenvolvidos. Mas a comparação é refutada por especialistas contrários à Reforma da Previdência, que explicam que as condições sociais e econômicas no Brasil colocam a mulher em desvantagem no mercado de trabalho.
Para o professor Marcus Orione, professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ligado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, é uma simplificação fazer essa comparação.
''A idade é igual em outros países porque as condições de proteção da mulher no mercado de trabalho são completamente distintas do que ocorre aqui. Há proteção da Seguridade Social e o homem também é um cuidador do ambiente doméstico. No Brasil, a mulher trabalha em casa, depois vai para a jornada fora e volta para cuidar dos filhos.''
Ele lembra a necessidade de aumentar substancialmente a licença paternidade e, principalmente, garantir creches de qualidade. Além de uma mudança de mentalidade sobre o compartilhamento dos afazeres domésticos.
A diferença de idade não é porque mulheres são mais frágeis. Pelo contrário, serve para compensar um sistema injusto social e economicamente, tratando os desiguais na medida de sua desigualdade. O contrário, a imposição de uma igualdade que não existe, é retirar proteção social e aprofundar nossa estrutura machista de país.
''Não é correto tentar inspirar a reforma brasileira nos países desenvolvidos, porque o Brasil não conseguiu resolver sequer as desigualdades sociais do século 19'', afirma Fagnani.
Ou seja, o governo está propondo trocar o piso de uma casa, que claro, precisa de melhorias. Mas ignora que suas fundações, que não garantem segurança para os seus moradores, precisam de uma reforma mais urgente. Resta saber se os moradores vão topar continuar sob risco de fundações de baixa qualidade e com um chão remendado por conta da promessa de que ainda restará um telhado (esburacado, graças à aprovação da lei da terceirização ampla) como consolo.Você pode criticar e discordar de Rachel Sheherazade e, ao mesmo tempo, indignar-se pelo assédio machista que ela sofreu de Silvio Santos, em cadeia nacional. Neste domingo (10), durante a transmissão do Troféu Imprensa, o ''patrão'' disse que havia contratado a apresentadora não para dar opinião mas para ''continuar com a sua beleza, com a sua voz, para ler as notícias''.
Você pode criticar a atuação violenta da polícia militar em uma operação realizada em uma comunidade pobre, denunciar o envolvimento de policiais em chacinas e milícias e afirmar que sua formação precisar ser alterada e sua estrutura desmilitarizada. E isso não significa que está defendendo o assassinato de trabalhadores da segurança pública, nem que acredita que a polícia não deva existir.
Você pode criticar Donald Trump ou mesmo a política internacional intervencionista dos Estados Unidos sem que, para isso, precise abraçar o açougueiro e ditador sírio Bashar al-Assad ou mesmo o presidente russo Vladimir Putin, que não leva muito a sério a dignidade humana.
Você pode afirmar que houve avanços em áreas como educação e saúde em Cuba e, ao mesmo tempo, reconhecer a violência com a qual o regime trata seus opositores ou as graves limitações impostas à liberdade de expressão. Da mesma forma, você pode ser crítico a uma parte da elite venezuelana e seu tosco comportamento golpista e, ao mesmo tempo, criticar o governo local e seu comportamento autoritário e antidemocrático. Você pode adorar muita coisa nos Estados Unidos, da música à produção intelectual, passando pelas pessoas e cidades, e ser crítico às políticas de seu governo ou à ideologia de parte de sua elite econômica.
Você pode afirmar que há excessos, injustiças e sinais de partidarismo em operações de combate à corrupção sem dizer que caixa 2 é normal e que os partidos envolvidos não cometeram nenhum crime.
Você pode. Mas talvez não faça isso.
Porque defenda um mundo melhor para os seus, mas não para o mundo. Porque não consegue sentir empatia por quem pense diferente, tenha outra cor de pele ou uma orientação sexual que não é igual à sua. Porque acha que o adversário é um inimigo. Porque acredite que mais importante que construir pontes é executar vinganças. Porque chama de ''verdade'' só aquilo com a qual concorda e de ''mentira'' tudo do qual discorda. E, com base nisso, cria sua noção de ''bem'' e de ''mal'', excluindo-se sempre deste último. E, a partir daí, elege seus ''heróis'' e ''vilões''. E vai à guerra, que considera santa, para matar ou morrer.
Nutro uma certa inveja por pessoas que demonstram um pensamento binomial. Para eles, a vida é tão simples! É A ou Z – e só. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma dúvida, nada. Enfim, para elas o mundo não é complexo – as pessoas idiotas é que tentam turvar aquilo que é certo, confundindo os ''homens e mulheres de bem'' ou os ''revolucionários''.
Daí, para a vida fazer sentido, dizem que todos têm que abraçar uma ideia e simplificar o mundo ao máximo. Quem não consegue fazer isso, sem problema, eles dão uma mãozinha, taxando você de ''isentão''. Ou pior. Se você não é hétero é homo. Se defende políticas para os mais pobres, não pode ter um smartphone. Ou apoia a campanha de terra arrasada do governo contra as drogas ou é um usuário de crack que rouba a mãe pelo vício. Acha que um partido político representa toda a maldade no mundo ou acredita que da boca de seus líderes fluam rios de leite e mel.
Nós não estamos em uma guerra. Ou pelo menos não deveríamos estar.
Escrevi há algum tempo que deveria haver um círculo do inferno especialmente reservado para os que não aceitam dialogar com quem pensa diferente. O mesmo vale para acredite que o mundo é dividido em um grande bem contra o mal.
Discordo visceralmente de muitos textos que leio, mas nem por isso acho que eles não tenham o direito de vir a público (a menos que tenham sido produzidas para incitar a violência ou difamar outras pessoas). Pelo contrário, discordo, mas defendo o direito de que seja dito. A saída para contrapor uma voz não é o silêncio, mas sim outra voz (o fato de pessoas que defendem um ponto de vista semelhante ao meu não terem conseguido construir uma alternativa – ainda – diz tanto sobre a nossa incapacidade de comunicação quanto sobre o poder de fato do outro).
Muitos simplesmente repetem mantras que lêem na internet, ouvem em bares ou vêem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando esse outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante eleições polarizadas, mas péssimo para o cotidiano.
É mais fácil pensar de forma binária. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos.
As relações que se estabelecem no ''lado de fora'' da internet ainda são uma das melhores formas de rompermos a limitação do contato com a diferença criada pelos algoritmos das redes sociais – que mostram em nossas timelines aquilo que gostaríamos de ver, tornando o mundo um lugar mais quentinho. O problema é que bolhas digitais matam, aos poucos, a empatia.
E a falta de empatia faz com que o pedido de socorro de grupos sociais que não são nossos familiares ou amigos, aos poucos, se torne tão irrelevante quanto um pedido de amizade de um desconhecido online.
''Ah, mas o 'outro lado' não faria o mesmo por mim'', afirmam alguns.
Mas, daí, fica a pergunta: Você forma sua opinião e constrói seus princípios através de empatia, vivência, leitura e reflexão ou é um grande vazio que apenas responde aos estímulos dos outros?O Tribunal de Justiça de São Paulo 
. Não há data para isso acontecer e o Ministério Público irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para manter as condenações. A outra opção, neste momento, era a absolvição de todos os policiais.
No dia 2 de outubro de 1992, 111 presos foram executados por forças policiais que invadiram o Pavilhão 9 da então Casa de Detenção de São Paulo. Os jurados condenaram os policiais militares envolvidos na operação.
Mas, em setembro do ano passado, a 4a Câmara Criminal do TJ-SP tornou sem efeito os julgamentos. O desembargador Ivan Sartori, relator do processo, votou não só pela anulação, mas também pela absolvição dos réus – o que contraria, segundo juristas, o Código de Processo Penal, por ir de encontro à decisão de um júri popular. Segundo ele, ''não houve massacre'', mas ''legítima defesa''. Sartori defendeu que uma outra decisão que absolveu três policiais que efetuaram disparos fosse estendida a todos os demais, garantindo isonomia.
O julgamento desta terça foi para verificar se o julgamento seria anulado e outro convocado, como votaram dois desembargadores em 2016, ou se todos os policiais seriam absolvidos – tese do desembargador relator. Venceu a posição de novo julgamento – o que é menos mal.
De forma intrigante, Sartori afirmou que ''nós julgadores não podemos nos influenciar por imprensa ou por quem se diz dos direitos humanos''. O que levanta a dúvida: se ele não é dos ''direitos humanos'', resguardados pelo artigo 5o de nossa Carta Magna e que significam, entre outras coisas, liberdade para abrir um negócio, ter uma religião, escrever em um jornal, comprar e vender uma casa, não ser vítima de violência por parte de outras pessoas ou do Estado, ter um julgamento justo, não ser escravizado, de que lado ele está?
Os promotores Fernando da Silva e Márcio Friggi, responsáveis pela acusação, afirmaram, durante os julgamento que condenaram os policiais, que o mais difícil não seria a questão de provas materiais, mas sim desconstruir a ideia perversa de que “bandido bom é bandido morto”. Eles estavam certos. Ideia que corrói não apenas a sociedade, mas as instituições criadas para evitar que nos matemos uns aos outros. O Estado deve nos proteger, não nos ferir ou nos matar, independentemente de quem sejamos ou do que tenhamos feito. A polícia não deve estar em guerra com seu próprio povo e o seu primeiro objetivo é proteger vidas e não patrimônio.
Sei que isso é difícil de entender no Brasil, onde pessoas são espancadas até a morte por roubar coxinha no mercado (e isso não foi figura de linguagem). Ou onde o risco de ser alvejado em um ''confronto policial'' é inversamente proporcional à sua renda. Pois se já é duro viver em um lugar tomado pela violência relacionada ao tráfico, é pior ainda quando a polícia vê aquilo como território a ser conquistado – e, portanto, como ação passível de ''baixas'' civis. Ou, pior: como espaço para a realização de ganhos pessoais.
Usando a mesma lógica defendida na absolvição, um grupos de policiais que chega atirando em uma comunidade pobre da periferia, sob a justificativa de combater traficantes, e mata crianças e adultos, está praticando ''legítima defesa''?
Corpos de presos do Massacre do Carandiru (Foto Niels Andreas/Folhapress)
 E mesmo que essas condenações sejam confirmadas pelo TJ ou pelo STJ, o que pode levar anos em recursos, a Justiça nunca será completa. Porque um dos responsáveis pelo massacre nunca poderá ser punido, uma vez que a alma do coronel Ubiratan Guimarães foi para o brejo cedo demais. Foi assassinado em 2006 e, numa espécie de anedota da vida, ninguém foi condenado pelo crime até hoje. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.
Ele chegou a ser sentenciado, em 2001, a 632 anos de prisão pela responsabilidade direta em 102 mortes. Cinco anos depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um recurso e o absolveu, gerando protestos dentro e fora do Brasil. A defesa de Ubiratan afirmou que ele estaria agindo no ''estrito cumprimento do dever'' quando ordenou a invasão do Pavilhão 9. Cumprindo ordens. A mesma justificativa dos nazistas no Tribunal de Nuremberg.
Seus chefes, Pedro Franco de Campos e Luiz Antônio Fleury Filho, então secretário de Segurança Pública e governador do Estado de São Paulo, não são réus no caso. Mas se fossem, poderiam alegar o mesmo: ''estrito cumprimento do dever''.
Pois, como já disse aqui uma série de vezes, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós, brasileiros, desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido esteja morto e não reintegrado à sociedade. Tanto que, na época do julgamento, após a leitura da sentença, uma das advogadas de defesa foi de uma sinceridade contundente: ''Não é essa a vontade da sociedade brasileira”.
Para muita gente, essas limpezas sumárias são lindas, sejam as feitas pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. De fato, nem precisa ser traficante. Jovem, negro e pobre é suspeito. E para que correr o risco de manter suspeitos por aí, não é mesmo?
Nunca esquecer de casos como o do Carandiru é importante para que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo. Mais do que um país sem memória e com pouca Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.
Pois, ao contrário de outros países, o Brasil não conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem em nossa redemocratização. Apenas as tapou com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar, matar e esfolar mulheres arrastando-as por ruas, presas a uma viatura policial não são coisas aceitáveis. Como eram durante a ditadura cívico-militar.
Não é de estranhar que boa parte da sociedade que grita que “bandido bom é bandido morto” também esteja entre os 9 em cada 10 que concordam com a redução da maioridade penal para os 16 anos, mas pouco discute políticas para garantir dignidade aos jovens. Quem sabe se a redução tivesse sido aprovada antes de 1992, não teríamos montanhas de corpos de adolescentes no Pavilhão 9, como ''ação preventiva'' para o futuro, não?
Ou fique radiante com as ações truculentas da polícia militar na Cracolândia do Centro de São Paulo e não queira debater a questão sob uma ótica de saúde pública. ''Mata esses craqueiros, mata!''
São as mesmas pessoas que, no fundo, pensam “Bem feito!” ao lembrar dos 19 sem-terra mortos na Chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, não se importando com a grilagem de terras ou a fome no interior do país. ''Quem manda invadir terra dos outros?''
Ou escreve coisas como: ''Ah, se esses morreram nas chacinas no Jaçanã e no Campo Limpo é porque alguma culpa tinham. Inocente certamente não eram'', como circula pelas redes sociais sempre que ocorre uma matança na periferia. Não se incomodam com o fato de existirem cidadãos de primeira e segunda classe, com um abismo de direitos entre eles. São seguidores da doutrina: ''se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem'' e sua variante ''se você passa fome é porque não trabalha''. A verdade é que a polícia não faz o que quer. Faz o que programamos ela para fazer.
Boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em casas de detenção. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, e resolve-se tudo por ali mesmo.
O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas que pregam a violência como nosso cimento social (como certas famílias, igrejas, escolas e veículos de comunicação) têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite.
Ao criticar execuções públicas de pessoas que estão sob a tutela do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, abrimos mão de resolver as coisas de forma sumária para impedir que nos devoremos. Pois o Estado não pode usar os mesmos métodos dos bandidos sob a pena de se tornar pior do que ele.
Falta garantir Justiça aos executores do Massacre do Carandiru. Mas também falta julgar as autoridades nele envolvidas, os mandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás, os envolvidos nos assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agrários, quem pagou policiais para serem jagunços e pistoleiros nas horas de folga, os que ordenaram massacres de sem-teto e de população em situação de rua, quem matou homossexuais e transexuais por não conseguir conviver com eles (e os que se negaram a investigar, arquivando muita coisa como ''suicídio'' ou ''morte em briga'' a fim de que os ''homens de bem'' dormissem tranquilos), os que mandaram executar jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, os que aceitaram que tudo fosse registrado como ''autos de resistência'', as milícias matadoras de policiais que, não raro, encontram respaldo institucional e empresarial. Falta, na verdade, construir um povo. E um país.Não bastasse o partido de Michel Temer ter optado pelo terrorismo de Estado em propagandas defendendo a Reforma da Previdência (ou ela é aprovada ou virá o apocalipse) e o governo federal estar usando chantagens grosseiras junto à população pela aprovação do projeto (ou o texto é aprovado ou o país fuééé…), agora reaparece a velha tática da verba publicitária para rádios e TVs.
, o Palácio do Planalto prevê usar essas para que locutores e apresentadores populares, principalmente do Nordeste, elogiem a reforma. Pesquisas mostram que é, nessa região, um dos focos mais críticos às mudanças. Quem vai indicar os veículos são, claro, deputados federais e senadores. Com isso, ganham espaço para aparecer nessas mídias e, em troca, votam pela reforma.
Segundo o jornal, o orçamento prevê R$ 180 milhões para toda a publicidade do governo em rádio, TV, jornais e internet, sem incluir as campanhas de utilidade pública.
O Brasil sempre foi incompetente em garantir o bem estar da coisa pública nessa área. Os governos Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma e, agora, Temer distribuíram verbas publicitárias de acordo com seus interesses a grandes, médios e pequenos veículos sem criar uma política nacional que seguisse princípios da administração pública, como a impessoalidade. Que significa que o Estado não pode beneficiar ou prejudicar alguém só porque esse alguém é seu amigo ou inimigo.
Qual a consequência disso? Não raro, a publicidade governamental (que vem do dinheiro dos impostos de todos) não foi usada para o bem público, mas para o interesse de um grupo em particular. Neste caso, a Previdência Social precisa de mudanças, mas não necessariamente da forma como o governo e parte da elite econômica quer nos fazer engolir.
Se, por um lado, Temer e representantes do governo federal são aplaudidos em eventos empresariais quando defendem as Reformas da Previdência e Trabalhista e a redução do Estado de bem-estar social, de outro, escondem-se atrás de publicidade estatal e propaganda partidária ao invés de falarem, cara a cara, com a população que será diretamente afetada pelas mudanças.
E isso fica claro quando a sociedade é consultada. Pesquisa do DataPoder360 mostra que 66% da população é contra a proposta de Reforma da Previdência, 24% é a favor e o restante não sabe ou não respondeu. E 73% é contra a imposição da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria.
Neste momento, ao invés de gastar dinheiro público nesse tomaladacá bizarro, Temer deveria convocar um grande debate nacional sobre a aposentadoria, buscando ouvir diferentes pontos de vista para desenhar uma Previdência Social que não mantenha distorções e nem beneficie apenas alguns grupos em detrimento ao restante da população. E que não seja usada como caixa de emergência do governo, com uma captação capaz de combater a sonegação por parte das empresas, garantindo o futuro dos mais pobres e da classe média.
Estipular uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres (em um país em que as elas estão sujeitas à dupla jornada), com ao menos 25 anos de contribuição (onde a informalidade é grande) e 49 anos para ter pensão integral (considerando que os pobres começam a trabalhar aos 10, 12 anos por necessidade) é reduzir pessoas a estatísticas. Subir para 65 anos a aposentadoria rural, com 25 anos de contribuição mínima, quando, hoje, basta a comprovação de trabalho no campo por 15 anos para obter a partir de 60 anos (homens) e 55 (mulheres) a aposentadoria é ignorar a pessoa que se esfolou em canaviais a vida inteira sem carteira assinada e pode nem ter tempo para desfrutar um descanso.
Gasta-se dinheiro da população para convencer ela própria de que um projeto que pode impactar negativamente sua vida e está prestes a ser adotado sem que seja convidada a dar sua opinião é bom. Ficção? Não. Apenas Brasil.
Por isso, não estranhe se, ao final da Reforma da Previdência, tal qual o personagem Gilberto da peça de Nelson Rodrigues, o Congresso Nacional espere que peçamos de joelhos: Perdoa-me por me traíres.O governo Michel Temer já não contava com legitimidade para propor a Reforma da Previdência antes mesmo do ministro do Supremo Tribunal Federal 
, incluindo dois de seus principais articuladores políticos: Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Todos por conta das delações de executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato, segundo lista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
E aqui não se faz uma discussão sobre a legalidade ou não do processo de impeachment de sua antecessora, Dilma Rousseff, de quem ele era vice, mas do fato de que suas reformas visando à redução do tamanho do Estado de proteção social no Brasil, o que inclui a Previdência Social, nunca terem sido apresentadas eleitoralmente ao cidadão brasileiro.
Se Michel Temer ou qualquer outro político se elegesse defendendo abertamente uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, com um mínimo de 25 anos de contribuição para um mínimo de pensão e 49 para o valor integral; ou o aumento da idade mínima da aposentadoria dos trabalhadores rurais de 60 (homens) e 55 (mulheres) para 65 anos, subindo de 15 anos de comprovação de trabalho para 25 anos de comprovação de contribuição, então não haveria problema.
Mas não foi isso o que aconteceu. E a população tem sido contra a reforma sob a qual não foi devidamente consultada. 
 mostra que 66% da população é contra a proposta de Reforma da Previdência, 24% é a favor e o restante não sabe ou não respondeu. E 73% é contra a imposição da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria.
Agora, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que dão suporte ao governo e são responsáveis por buscar a aprovação da priposta, também serão investigados por determinação do STF. Além do próprio deputado relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA). Isso sem contar outros 37 deputados federais e 23 senadores, entre eles articuladores de peso, como Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR). Vale ressaltar que parlamentares da oposição, principalmente do PT, também estão na lista.
As delações dos empregados da Odebrecht se referem a recursos que podem ter sido usados para eleger parlamentares – que, em troca, teriam garantido determinados interesses privados no Congresso Nacional. Enquanto não ficar claro qual o envolvimento desses parlamentares e se eles são culpados (o que só o inquérito instaurado e o processo vão dizer), é temerário manter o trâmite de reformas que podem beneficiar financiadores de campanha, como a Trabalhista. Ou que, por sua profundidade e amplitude, como a Previdenciária, demande mandatos com legitimidade que parte desses deputados e senadores não tem, se tiverem sido eleitos com financiamento ilegal.
O próprio Michel Temer é citado, mas não foi pedido investigação contra ele sob alegação de que teria ''imunidade temporária'' por estar sentado na cadeira da Presidência. Fernando Henrique, Dilma e Lula também aparecem, mas as investigações vão correr em outros locais porque eles não têm foro privilegiado.
Apesar das denúncias de envolvimento da cúpula do governo federal e de sua base de apoio no Congresso Nacional em casos de corrupção, há empresários brasileiros e estrangeiros que tapam o nariz para elas e garantem apoio. Claro, condicionando esse suporte à aprovação de reformas que reduzam o tamanho do Estado de bem-estar social e que resolvam a crise econômica, preservando os mais ricos de aumentos de impostos sobre sua renda. Esse grupo, na prática, mostra não se incomodar tanto com a corrupção desde que a missão seja cumprida. Enquanto a encomenda estiver sendo entregue, ninguém ouve, ninguém fala, ninguém vê.
 defendeu que mudanças estruturais propostas pela União, como a ''modernização da legislação trabalhista'' e a Reforma da Previdência, não devem perder fôlego. Praticamente explicando-se aos apoiadores, falou: ''É por isso que nós estamos com método e muita celeridade, tranquilidade e até com certa ousadia levando adiante essa substanciosa agenda de reformas. Avançamos muito, mas temos que avançar mais. O governo não pode parar.''
Enquanto isso, 
 mandava a real do sentimento de parte do Congresso: ''Neste momento é muito ruim passar qualquer tipo de reforma aqui no Parlamento. Eu se fosse o governo recolhia ela [a da Previdência]. É melhor recolher ela do que perder. E mandaria uma nova reforma discutida com a sociedade. É a melhor maneira de ganhar essa batalha'', afirmou Ramalho. E acrescentou: ''a sociedade brasileira é toda contra a reforma da Previdência''.
Votar as reformas, até agora, serviu à sobrevivência do governo e do Congresso. Mas, neste momento, a luta passará a uma nova fase em que muitos precisarão se dedicar à própria defesa. Sem contar que novas delações dos políticos já citados podem levar ao envolvimento de outros políticos.
Esse tipo depuração que expõe as feridas do sistema político e econômicos não combinar com a discussão da Reforma da Previdência. Eleições democráticas e um debate público livre e amplo, por outro lado, combinam. E muito.Rejeitada pela maioria da população, a Reforma da Previdência está passando por mudanças a fim de amenizar a proposta. O governo federal não queria isso, mas deputados e senadores estão a temer a punição de seus eleitores no ano que vem.
Contudo, o governo segue irredutível quanto ao núcleo duro da reforma, que também provoca o maior impacto negativo: o aumento do tempo mínimo de contribuição (de 15 para 25 anos) e as novas regras para aposentadoria de trabalhadores rurais – que passariam de um mínimo de 15 anos de comprovação de trabalho para 25 anos de comprovação de contribuição e aumento da idade mínima para 65 anos.
Se isso não for alterado, cortaremos na carne dos trabalhadores pobres e da classe média baixa, tanto da cidade quanto do campo – que são os que mais necessitam da Previdência Social.
Hoje, é necessário um mínimo de 180 contribuições mensais (15 anos) para poder se aposentar por idade (65 homens e 60 mulheres). Com a reforma, o número salta para 300 contribuições (25 anos) e idade mínima de 65 anos (ambos os gêneros).
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a maioria dos trabalhadores (52%) se aposentaram por idade até 2014. Outros 18% por invalidez e 1% por acidentes (o mercado de trabalho para o pobre é uma máquina de moer gente no Brasil). A modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição (com um mínimo de 30 ou 35 anos) representa 29%.
, mostram que 79% dos trabalhadores que se aposentaram por idade apenas no ano de 2015 contribuíram menos de 25 anos. Sendo que 13,9% (entre 21 e 24 anos), 31% (entre 16 e 20 anos) e 34% (15 anos).
O mesmo Dieese afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano. Porque a rotatividade do mercado de trabalho e a informalidade são grandes.
Ou seja, para cumprir 15 anos de contribuição, considerando essa média de nove meses de contribuição a cada 12, uma pessoa precisa, na prática, de 19,8 anos para se aposentar. Subindo para 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos.
Isso não afeta tanto os servidores públicos, com estabilidade. O problema é que, nas regiões mais pobres do país, a informalidade ultrapassa os 70%.
Sem contar que, com a aprovação da lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa sem que ela seja responsável direta pelo não cumprimento dos deveres previdenciários da prestadora de serviços, a situação tende a piorar.
Ou seja, se passar o mínimo de 25 anos, muita gente pobre vai apenas contribuir sem se aposentar ou se aposentará com um benefício menor do que aquele que teria se valessem os 15 anos.
Claro que os mais afetados são trabalhadores em atividades onde a vulnerabilidade é maior e os calotes de empregadores são mais frequentes, como na construção civil, em empregos domésticos e nas já citadas terceirizadas.
A opção para muitas pessoas pobres que não conseguirão se aposentar será esperar para buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, vamos empurrar milhões de pobres da Previdência para a Assistência Social.
Contudo, o governo propôs duas maldades nessa área. Primeiro, subir de 65 para 70 anos a idade mínima para pleitear o benefício. Segundo, desvincular o seu valor do salário mínimo e de seus aumentos.
''Subir essa idade para 70 anos é uma confissão do governo de que a Reforma da Previdência é excludente'', afirma Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da rede Plataforma Política Social. Segundo ele, sabendo que milhões não conseguirão se aposentar com um mínimo de 25 anos e terão que pedir o benefício assistencial para idosos pobres, o governo aumenta a idade para 70 anos e quer que o valor da assistência fique cada vez menor que o do salário mínimo com o passar dos anos.
Mesmo que o governo agora acene com a redução da proposta de 70 anos, ele teria que manter sua vinculação ao salário mínimo e garantir que a própria política de reajuste do mínimo seja fortalecida para reduzir o impacto da imposição da idade mínima em 25 anos.
Ao mesmo tempo, a proposta de Michel Temer para a Reforma da Previdência prevê que a aposentadoria especial para trabalhadores rurais, na prática, deixe de existir.
Ou seja, terão que atingir idade mínima de 65 anos, além de 25 de contribuição mínima para se aposentar. Hoje, ela – que equivale a um salário mínimo – pode ser requerida ao se completar 60 anos (homens) e 55 (mulheres), bastando a comprovação do trabalho no campo. A aposentadoria por tempo de contribuição é possível a partir de 15 anos de pagamentos. Ou esperar 70 anos e pedir uma assistência pelo BPC.
Enquadram-se pequenos produtores rurais (que já devem contribuir, aliás, com o INSS no momento da venda de seus produtos), trabalhadores rurais, seringueiros, pequenos extrativistas vegetais (como catadoras de babaçu), pescadores artesanais, ou seja, o pessoal que bota a comida em nossa mesa ou garante, através de seu suor a produção de commodities utilizadas para a produção de alimentos industrializados, vestuário, energia, veículos.
Não importa que o desgaste dos trabalhadores rurais, não raro, seja maior que a dos urbanos e sua qualidade de vida menor. E, portanto, tenham uma expectativa de vida mais curta, de acordo com dados do IBGE e do IPEA, aproveitando menos de sua aposentadoria. E que dada a informalidade do trabalho rural (e a falta de investimentos de sucessivos governos para aumentar o poder de fiscalização a fim de combater a sonegação), muitos são os que, contratados informalmente, não conseguirão comprovar um quarto de século de contribuição.
Seja pelo limite maior de idade ou pelo tempo de carregamento do sistema, as mudanças serão um impedimento para que milhões de trabalhadores rurais de Estados com baixo índice de desenvolvimento humano possam desfrutar de alguns anos de tranquilidade depois de terem se esfolado para produzir. O governo também já acenou com mudanças, mas que, pelo que informam os deputados que debatem o tema, não devem manter as regras como hoje.
Muitas dessas pessoas começam a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já cortavam 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimavam-se produzindo carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpavam pasto ou colhiam frutas sob um sol escaldante. Quando chegam aos 50, portanto, sobra deles apenas o bagaço.
Mudar a aposentadoria dos trabalhadores rurais dessa forma pode, inclusive, fazer com que intensifique-se o êxodo rural na busca por empregos que garantam a subsistência negada inchando ainda mais as periferias das grandes cidades.
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fachin determinou abertura de inquérito para investigar um rosário de políticos, desesperando Brasília. Entre eles, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – que estão buscando aprovar a proposta e articuladores de peso, como Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR). Isso sem contar que as delações envolvem diretamente Michel Temer em pedido ilegal de dinheiro à construtora Odebrecht.
Como perceberam pela complexidade dos dados e a quantidade de vidas envolvidas, a Reforma da Previdência é importante demais para ser aprovada à toque de caixa por um governo e um Congresso que está mais preocupado em salvar o seu pescoço diante das denúncias de corrupção. O cidadão deveria ter o direito de votar se aceita representantes que querem essa mudança drástica.
Mesmo com todas as denúncias de corrupção, o governo vai se mantendo e a proposta segue tramitando. Oferecendo migalhas à população revoltada como se fosse um favor à sociedade, enquanto leva o pão inteiro embora para que apenas alguns possam comer.O prefeito João Doria afirmou ter fechado um acordo, durante visita à Coreia do Sul, com empresas coreanas para patrocinar a reforma de praças, calçadas, iluminação e equipamentos públicos no bairro do Bom Retiro, região central de São Paulo. Primeiro ele afirmou que o
– capital daquele país.
Depois, diante da repercussão negativa, 
, como homenagem ao povo coreano.
Para além das piadas com o questionável uso do inglês com finalidades turísticas, igualando o local a equivalentes em outras partes do mundo, vale lembrar que o Bom Retiro não abraçou apenas coreanos. Historicamente, é a casa ou o local de trabalho de muitos judeus, gregos, italianos, armênios, sírios, libaneses. E, mais recentemente, de bolivianos, entre outros povos latino-americanos, e chineses.
Nesse sentido, por que não Pequenas Atenas, Pequena Jerusalém (acho mais simpático e ecumênico que Pequena Tel-Aviv), Pequena Beirute ou – meu preferido – Pequena La Paz?
Talvez porque sete empresas coreanas já teriam se comprometido com a reforma do bairro. Entre elas a Hyunday, LG e Samsung, que, aliás, são alvo de investigação em escândalo que levou ao impeachment da presidente coreana, numa espécie de Lava Jato deles. Talvez porque empresas bolivianas não tenham o mesmo cacife.
Mas e se tivessem? Isso viraria um leilão por ''naming rights'' de partes de São Paulo, como ocorre em estádios de futebol?
O prefeito tem o direito e o dever de procurar fontes de financiamento e parcerias que garantam melhorias na qualidade de vida da cidade. Com organismos internacionais, outros governos, fundações ou a iniciativa privada.
Mas esse tipo de anúncio, feito sem ampla e prévia consulta popular, deixa a impressão de que a cidade está sendo loteada, arrendada. Se as empresas estiverem fazendo isso apenas pelo bem da comunidade local, aceitarão felizes uma plaquinha de agradecimento em algum local. E só.
Na dúvida, o melhor seria manter tudo apenas como o bom retiro não apenas de uma nacionalidade, mas de todas que a abraçaram ao longo da história da capital. Em cujas ruas se falam muitas línguas – e o inglês não é, nem de longe, a mais frequente entre elas.Por Tiago Muniz Cavalcanti, especial para este blog*
A rejeição e o menosprezo às leis trabalhistas pelos setores mais conservadores e elitistas da sociedade respingam não apenas no Direito do Trabalho mas também nas instituições. A Justiça do Trabalho tem sido desacreditada e constante alvo da indelicadeza e da falta de polidez dos parlamentares, que a acusam de proferir “decisões irresponsáveis” e que, por isso, “não deveria nem existir”.
A tentativa de devastar inteiramente o aparato jurídico-normativo trabalhista e tudo o que lhe circunda e resguarda tem seu ápice na Reforma Trabalhista (projeto de lei nº 6787/2016), que recentemente recebeu parecer substitutivo do relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
A proposta, que altera sensivelmente a CLT, modificando a essência protecionista que lhe é característica, está permeada de mentiras e maldades. Esta análise, longe de esgotá-las, vai se concentrar nas principais e mais significativas mudanças e seus fundamentos.
Iniciemos pelas inverdades, que não são poucas.
 Ao contrário do que sugere o parecer, a proposta de Reforma Trabalhista não garantiu uma “ampla discussão democrática da matéria”. O projeto, na verdade, padece de amparo popular, pois foi elaborado à míngua de debates e discussões sociais, sem que os interessados participassem ativamente da sua construção. Além de não resistir a uma conversa ampliada e destemida, a proposta é rejeitada pela maioria esmagadora das entidades de representação profissional.
Tampouco é verdade que a legislação trabalhista esteja presa às “amarras do passado”. Apesar de nascida em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho teve mais de 85% dos seus dispositivos alterados de lá para cá, sem falar das muitas leis esparsas, cronologicamente mais recentes, que igualmente se prestam a regular as relações de trabalho. Se é necessário modernizar a legislação trabalhista, que seja para estender a teia protetiva do Direito do Trabalho às novas formas e modalidades de exploração da mão de obra, até então inimagináveis – tais como a denominada 
 das relações de trabalho. Ou seja, é necessário mais proteção e não menos.
Entretanto, essa ampliação protetiva passa longe do projeto: na forma como está posto, apenas corrói, destrói e precariza o que há de bom.
De acordo com o relator, a “legislação trabalhista brasileira vigente hoje é um instrumento de exclusão”, sendo imprescindível uma “modernização” para “gerar mais empregos formais e para movimentar a economia”.
Esquece Sua Excelência que as relações individuais de trabalho em nosso país gozam são características de países periféricos. Por exemplo, com redutibilidade salarial por negociação coletiva, compensação da jornada de trabalho e possibilidade de encerramento unilateral do contrato de trabalho, não sendo verdade que a lei trabalhista seja rígida e dificulte investimentos.
 A redução dos custos da produção por meio da flexibilização da lei trabalhista não levará à diminuição do índice de desemprego, mas tão só ao encolhimento da renda e à redução da capacidade aquisitiva dos consumidores. É exatamente neste sentido o resultado do estudo promovido pela Organização Internacional do Trabalho em 63 países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Também não é verdade que o projeto “não está focado na supressão de direitos”, pois este “não é e nunca foi” o seu objetivo. Balela. Além de relativizar e flexibilizar, direta e indiretamente, a legislação trabalhista, a proposta simplesmente suprime direitos atualmente previstos no texto da CLT, como o faz, por exemplo, com as horas 
 – horas extras pagas pelo tempo de deslocamento até o local de trabalho quando não há transporte público disponível no trajeto.
A afirmação de que a prevalência do negociado sobre o legislado, prevista no projeto, não comprometerá os direitos assegurados aos trabalhadores afasta-se da realidade. Ora, a livre negociação entre partes desiguais desvela uma verdade secular: disputas entre Davi e Golias tendem a produzir resultados opostos ao do milagre bíblico. Se o Direito do Trabalho surgiu para intervir na manifestação de vontade das partes e balizar o contrato de trabalho, a ausência estatal conduzirá, inevitavelmente, a um passado marcado pela desregulação, desproteção e precarização.
Assim, com base nas inverdades, propõe-se um pacote de maldades.
 O projeto chama à atenção pela lógica que o permeia: a transferência dos riscos da atividade econômica para o trabalhador de modo a isentar o empregador da responsabilidade inerente ao seu negócio.
A proposta inserida no artigo 2º da CLT é uma amputação do grupo econômico trabalhista, uma figura cuja finalidade é a garantia do pagamento do crédito ao trabalhador por qualquer das empresas favorecidas pelo contrato de trabalho.
O parecer substitutivo dilacera a responsabilização decorrente do grupo econômico trabalhista ao afastar a caracterização pela “mera identidade de sócios, ainda que administradores ou detentores da maioria do capital social, se não comprovado o efetivo controle de uma empresa sobre as demais”. Ou seja, isenta de responsabilidade todas as empresas que, possuindo identidade societária e gerencial, se beneficiaram da prestação dos serviços do trabalhador.
Esse projeto também veda a responsabilização em cadeia. Se a experiência externa avança na responsabilização vertical a exemplo da Recomendação da OIT Sobre as Medidas Complementares para a Efetiva Supressão do Trabalho Forçado (2014) e das leis 
 (Estados Unidos, 2010) e 
 (Reino Unido, 2015), que exigem que empresas com faturamento elevado devem tornar pública sua relação com os demais atores da sua cadeia produtiva, por aqui as coisas parecem tomar rumo distinto.
  A proposta afasta “a responsabilidade solidária ou subsidiária de débitos e multas trabalhistas” quando “empregadores da mesma cadeia produtiva” estabelecem negócio jurídico “ainda que em regime de exclusividade”. A depender da nova redação, portanto, a Justiça do Trabalho ficará impedida de responsabilizar as grifes que delegam sua produção a pequenas oficinas de costura e se beneficiam do trabalho escravo de migrantes vulneráveis, precarizados e indocumentados.
Além disso, a proposta cria a figura do trabalhador que presta serviços com exclusividade e de forma contínua sem, no entanto, perder sua condição de autônomo. Em outras palavras, é conivente com a fraude por alijar da proteção do vínculo de emprego o trabalhador não eventual, economicamente dependente do tomador dos serviços, de quem recebe as diretrizes para a execução do trabalho.
A verdadeira autonomia, no entanto, exige independência do trabalhador em relação às ordens do tomador dos serviços, sendo, pois, incompatível com a subordinação inerente à exclusividade. O autônomo genuíno executa as atividades por conta própria, possui independência econômica em relação ao tomador dos seus serviços e, regra geral, o faz de forma descontínua, sem a característica da habitualidade.
Ataliba dos Santos, carvoeiro, mostra sua carteira de trabalho no Mato Grosso do Sul Foto: João Roberto Ripper / Imagens Humanas
 Não menos grave é a nova espécie de contrato de trabalho preconizado pela proposta: o contrato intermitente, uma modalidade na qual o trabalhador não dispõe de horário fixo, não possui carga de trabalho previamente estabelecida e não conta, sequer, com salário certo ao final do mês. Cria-se a figura do 
, disponível a qualquer hora do dia, da noite, da semana, do ano, podendo alternar períodos de prestação de serviços e de inatividade à mercê da necessidade do patrão.
 A tentativa de livrar o bolso do empregador tem seu ápice na pretensa regulamentação do dano extrapatrimonial. A nova regra, se aprovada, limita o valor da indenização a 50 vezes o último salário contratual do ofendido, ainda que se trate de ofensa de natureza grave.
A proposta é exdrúxula por vários aspectos: tarifa rigidamente o dano; amarra as mãos do juízo no arbitramento da indenização devida, algo que não ocorre em nenhum outro campo do direito público ou privado; ao determinar como parâmetro o salário contratual para a fixação da indenização, o legislador estabelece que a moral do rico vale mais do que a do pobre. E sobretudo, porque os valores, de tão desprezíveis, não servem à finalidade mais notável do instrumento: a reparação do mal causado.
Tomando-se como parâmetro o atual salário mínimo nacionalmente unificado, no valor de R$ 937,00, o teto indenizatório será de R$ 46.850,00, uma mixaria para grandes empresas. Isso apenas demonstra o desprezo do legislador com o sentimento de dor, angústia e tristeza do trabalhador que teve atingida sua dignidade por meio da violação de seus direitos da personalidade.
Danos graves, como morte, amputação, desfiguração, escravidão ou perda da visão e da audição, ensejarão o pagamento máximo de R$ 46.850,00, independentemente da capacidade econômica do empregador ofensor, ainda que se trate de instituições financeiras com lucro líquido anual na casa das dezenas de bilhões de reais.
Para efeito de comparação, o sambista Zeca Pagodinho recebeu R$ 56.000,00 da companhia aérea 
 por ter se sentido desrespeitado em uma viagem que realizou com a família em 2008 para Bariloche. Para o legislador trabalhista, a vida e a integridade física e psíquica do trabalhador valem menos do que o desconforto decorrente de uma relação de consumo qualquer.
É indubitável que o teto de indenização não atenderá às características punitiva e pedagógica desse instrumento, cuja finalidade é tangenciar o ofensor à correção e à não repetição da conduta ilícita.
 Como a ideia é livrar a barra do patrão, nada melhor do que terceirizar. Então, a proposta estende vastamente e sem limites a terceirização, confirmando a prestação de serviços por intermédio de terceiros em qualquer atividade, inclusive na principal. Um paradoxo se pensarmos que a terceirização tem como justificativa possibilitar ao tomador se preocupar apenas com as atividades que constituem o objetivo central do seu empreendimento.
Não se pode perder de vista que a lógica primária da terceirização de serviços viabiliza a concepção do trabalho humano como mercadoria, colidindo com os preceitos que asseguram o trabalho decente. Estudos demonstram que essa técnica de gestão empresarial tem trazido consequências antissociais para os trabalhadores, tais como: a perda do salário e demais benefícios profissionais da categoria predominante, por não lhes ser aplicável o instrumento coletivo referente à atividade preponderante do tomador dos serviços. Ou a inexistência de organização sindical efetiva e representativa. Isso sem contar a discriminação em relação aos empregados contratados diretamente pelo tomador, a instabilidade no emprego e a alta rotatividade de mão de obra.
Não por acaso, registre-se, a cada dez trabalhadores resgatados de condições análogas à de escravo no país, nove são terceirizados.
Trabalhadores produzindo peças para oficina responsabilizada por trabalho escravo (Foto: MPT/Divulgação)
 Igualmente grave será a prevalência do negociado sobre o legislado em relação à jornada de trabalho, ao intervalo para repouso e alimentação e ao enquadramento do grau de insalubridade, questões relacionadas à saúde, higiene e segurança do trabalho, que não deveriam ser passíveis de negociação.
E o mais interessante é notar que a proposta de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical poderá ser utilizada estrategicamente como barganha para acalmar os sindicatos e, com isso, viabilizar a aprovação do pacote de maldades.
Como se vê, a reforma trabalhista provocará uma verdadeira metamorfose na CLT. De Consolidação das Leis do Trabalho para Consolidação do Livre-comércio do Trabalho.
E é a partir desta nova realidade, que a compra e venda da força de trabalho será feita, como outrora, em praça pública e de acordo com a espessura das canelas.A Reforma Trabalhista, que vai reduzir direitos e precarizar as condições de vida dos trabalhadores, está sendo empurrada goela abaixo sem um debate amplo com a sociedade.
Membros da cúpula do governo federal e parlamentares não se dignam a explicar à população mais pobre suas propostas de mudanças e o real impacto na vida dessas pessoas. Em compensação, estão sempre presentes em encontros com empresários para mostrar que estão fazendo tudo direitinho, conforme o combinado.
Quando acusados de tentar acelerar um processo que deveria contar com participação popular, os líderes do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional dizem que isso não é verdade. E juram de pés juntos que está sendo dado espaço para o debate público sobre a matéria.
Daí, o relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN), em evento com empresários nesta segunda (17), num rompante de sinceridade, apenas reforçou o que os críticos ao projeto de lei vêm avisando há tempos: que o governo e seus aliados estão tentando rasgar a CLT com a menor transparência possível.
, disse no evento. Assim, sem pudor algum.
Tentar aprovar leis sem que o povo saiba o que está acontecendo para não poderem atrapalhar é algo comum a regimes autoritários. Mas não combina com uma democracia.
É claro que o país precisa de uma atualização de toda a legislação que regula a relação capital e trabalho e não apenas da CLT. Mas, primeiro, o Congresso Nacional deveria reunir todas as leis, instruções normativas, regras, enfim, e simplifica-la, retirando redundâncias e facilitando a vida do trabalhador e do empresário. E só depois buscar os pontos de consenso para começar uma profunda discussão com ampla participação da população, debates pela imprensa, discussões em escolas e empresas. Ou seja, já que estamos rediscutindo o contrato social de compra e venda de mão de obra, que os dois lados possam participar de forma efetiva.
Por exemplo, a proposta que libera o ''negociado sobre o legislado'' mesmo em prejuízo ao trabalhador, uma das principais propostas da Reforma Trabalhista, beneficia parte do empresariado e dos sindicatos, que terão mais poder para se sobrepor ao que diz a lei. Se um sindicato é forte e honesto, a briga é boa com os patrões. Mas e se não for nem forte, nem honesto? Dar mais poder a sindicatos sem repensar a estrutura sindical brasileira é pedir para que apareçam mais casos de corrupção e de negociatas entre supostos representantes dos interesses dos trabalhadores e patrões.
A massa dos trabalhadores não reconhece, hoje, a legitimidade do Congresso Nacional para realizar reformas que vão mudar profundamente sua vida. Sabem que boa parte dos parlamentares não representam ninguém além de seu próprio umbigo e as empresas que os arrendaram através de doações de campanha e caixa 2.
Muita gente no Congresso Nacional sabe disso. E essa é a razão de atacarem direitos no escuro e nas sombras.
Espero que os eleitores também não tenham pudor de consultar as listas de deputados e senadores que deram seu ''sim'' às Reformas Trabalhista e da Previdência antes de votarem no ano que vem. Pois, se já estivéssemos em 2018, seria mais fácil uma vaca voar do que alguém que as endossou ser eleito para qualquer caro público.Por Carlos Juliano Barros, especial para este blog*
A ''delação do fim do mundo'', como foram apropriadamente apelidadas as revelações bombásticas do núcleo duro da Odebrecht, revelou um esquema de caixa 2 que abasteceu os cofres de quase todos os partidos brasileiros. Mas os políticos não foram os únicos a serem colocados na berlinda. Sobrou também para sindicatos que, em tese, deveriam lutar pelos interesses dos trabalhadores. Até o ex-presidente Lula foi acusado de jogar um balde de água fria em uma greve no polo petroquímico de Camaçari, na Bahia, a pedido de Emílio Odebrecht, décadas atrás.
Evidentemente, as relações promíscuas entre sindicatos pelegos e pesos-pesados do empresariado nacional não se limitam à Odebrecht. Por todo o país pululam casos no mínimo suspeitos de acordos fechados entre empregadores e representantes de empregados.
Os problemas aparecem em usinas de açúcar e etanol do interior de São Paulo, passam por frigoríficos da região Sul e chegam a empreendimentos de infraestrutura na Amazônia. Não raro, o Ministério Público do Trabalho é obrigado a intervir e a cobrar na Justiça que sindicatos cumpram sua missão. 
Um exemplo digno de cinema pode ser visto no documentário ''Jaci – Sete Pecados de uma Obra Amazônica'', atualmente em cartaz no Canal Brasil. O filme dirigido por Caio Cavechini e por mim aborda os impactos sociais, ambientais e trabalhistas da construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
Cena do documentário ''Jaci'', em que trabalhadores vão contra recomendação do sindicato e decidem manter a greve.
Em 2012, durante a segunda grande greve que paralisou as obras da usina tocadas pela Camargo Corrêa, outra megaempreiteira brasileira com contratos bilionários de obras públicas em todo o país, um sindicato local filiado à CUT atuou deliberadamente para esvaziar uma assembleia com dezenas de milhares de trabalhadores que, basicamente, reivindicavam aumento de salário e melhores condições.
Uma das cenas mais fortes do documentário é justamente o momento em que, do alto do caminhão de som, sindicalistas visivelmente constrangidos apresentam à massa de trabalhadores uma proposta de aumento salarial irrisória. Um deles chega a fazer uma ginástica mental ao dizer que não estava defendendo o fim da greve, mas tão somente uma ''suspensão'' do movimento, até que as negociações fossem concluídas com a direção do consórcio responsável pela barragem. Como nem poderia deixar de ser, as propostas são energicamente repelidas pelos trabalhadores, que chegam a atirar objetos contra o caminhão de som. Sem opção, os sindicalistas se veem obrigados a encerrar a assembleia.
Um resumo da cena pode ser vistoaos 2'48'' neste trailer:
Em entrevista ao documentário, o ex-ministro Gilberto Carvalho, que na época tinha a incumbência de fazer a interlocução do governo federal com movimentos sociais, é de uma sinceridade atroz ao dizer que as greves de trabalhadores nas hidrelétricas do Rio Madeira colocaram em xeque o modelo do sindicalismo brasileiro, cada vez mais distanciado das bases.
Há quem diga até que os movimentos grevistas de Rondônia constituem o embrião das históricas Jornadas de Junho de 2013 – onda de protestos que varreu o país de Norte a Sul e que está na raiz da crise política em que o país se meteu e da qual não consegue sair.
O déficit de representatividade do movimento sindical brasileiro, cabalmente exemplificada no documentário ''Jaci – Sete Pecados de uma Obra Amazônica'', é componente chave para entender por que as Reformas Trabalhista e da Previdência, que vão golpear direitos conquistados a duras penas ao longo de décadas, têm avançado tão rapidamente no Congresso Nacional.
Há uma clara dificuldade por parte de sindicatos de mobilizar suas bases contra as ''reformas estruturantes'' que, para o grosso da população, significa tão somente precarização e supressão de direitos.
É ponto pacífico que o delicado momento que o Brasil atravessa exige uma autocrítica por parte da esquerda. Mas, antes de tudo, requer uma capacidade urgente e nunca antes vista de enfrentamento à agenda liberalizante do governo Temer. Defender esse enfrentamento e ignorar a autocrítica só repetirá os erros já cometidos.O governo Temer planeja veicular campanha publicitária comparando a resistência à Reforma da Previdência à Revolta da Vacina, ocorrida há quase 113 anos, quando brasileiros se insurgiram contra a vacinação obrigatória, 
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No que pese o absurdo de comparar fatos de contextos históricos e realidades diferentes com o objetivo de convencer a população (e ainda por cima usando dinheiro de impostos), o governo Temer foi de uma sinceridade atroz.
Poucos negam a necessidade de fazer mudanças na Previdência para garantir a aposentadoria presente e futura dos brasileiros. Da mesma forma, os cidadãos do Rio de Janeiro, onde ocorreu a revolta, também queriam ver erradicadas a varíola, a febre amarela, a peste bubônica, a malária, o tifo e a tuberculose de suas vidas.
O problema de ambas não é o objetivo final, mas como ele foi alcançado.
''Tudo o que é novo assusta'', diz o mote da campanha publicitária de Temer. Mas o que está acontecendo não é novo. É o Estado, novamente, não dialogando com a sociedade e sendo autoritário com a população mais pobre.
O Brasil daquela época era uma república oligárquica e autoritária. Para cumprir um plano de saúde pública da então capital do país, casas foram invadidas e a privacidade violada, principalmente dos mais pobres e vulneráveis.
A vacinação tornou-se obrigatória sem que houvesse uma comunicação efetiva sobre a necessidade e a importância desse processo – panfletos foram entregues a uma população com altas taxas de analfabetismo. De uma hora para outra, quem não estivesse vacinado não poderia ser matriculado em escolas, contratado em empresas, ter casamentos celebrado. Pessoas eram presas não apenas durante protestos, mas qualquer um com o qual a polícia não fosse com a cara durante o motim apanhava e era recolhido às delegacias. O saldo aponta para mais de 110 feridos, 30 mortos e 945 presos.
Não que este tenha sido o plano inicial de Oswaldo Cruz, o médico sanitarista convocado para a tarefa, mas o projeto de ''higienização'' pôs abaixo casarões, sobrados e cortiços, expulsando as famílias mais pobres do centro. Um processo de gentrificação, realizado sob porrada, com a justificativa do bem-estar da população.
O Brasil de hoje é uma república que ainda convive com oligarquias, que controla de forma autoritária as classes mais pobres e com um sistema de representatividade política desacreditado. Se a maioria da população não é iletrada como antes, agora as ''explicações'' sobre a reforma são superficiais ou em linguagem técnica – para ninguém entender nada mesmo. A fim de cumprir a meta de garantir que o sistema de aposentadorias seja adaptado a um país que envelhece rapidamente, representantes do governo federal e seus aliados parlamentares têm promovido o terror junto à população, veiculando anúncios de que o país vai se tornar um monte de escombros se o texto da reforma não for aprovado do jeito que o governo quer. Até a ''compra'' de parlamentares com emendas e distribuição de cargos públicos tem sido proposta.
Assim como em 1904, o governo não discute decentemente com a população seu plano, aplicando-o de cima para baixo. Ao mesmo tempo, algumas manifestações contra as reformas do governo federal têm sido reprimidas. Os maiores prejudicados com as mudanças propostas pelo governo são os trabalhadores mais pobres e parte da classe média, que dependem das aposentadorias para ter um mínimo de dignidade em seu futuro.
Ao fazer essa comparação, portanto, o governo Temer parece ver os brasileiros de forma parecida com a qual o presidente Rodrigues Alves viu os cariocas do início do século passado: como idiotas e ignorantes que não são capazes de entender o que é melhor para a sua própria vida. E que não sabem que não se faz um omelete sem quebrar alguns ovos. O problema é que os ovos quebrados são sempre os mais pobres.
A diferença daquele momento e de agora é que há alternativas sim. E o governo, ao invés de enfiar algo goela abaixo e à toque de caixa, deveria promover um grande debate nacional sobre o tema.
Sou contra fazer comparações que desconsideram contextos históricos distintos. Mas se Michel Temer quer cultivar essa seara, por que reclama que há quem compare sua chegada ao poder, em 2016, com o golpe militar de 1964?O Brasil é um dos países com maior taxa de jovens estudantes entre 15 e 16 anos que também trabalham, de acordo com dados do 
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Ao todo, 43,7% desses jovens brasileiros exercem atividade remunerada antes ou depois da escola. Mais do que nós apenas a Tunísia, Costa Rica, Romênia, Tailândia e Peru. Muito longe da Coreia do Sul (5,3%), que é sempre usado por políticos daqui como exemplo em educação.
Segundo a pesquisa, estudantes que trabalham tendem a ir pior em avaliações de ciência, a abandonar os estudos antes do final do ensino médio e chegar atrasado ou faltas às aulas.
Acompanhei a história de um jovem operário de 16 anos que morreu, há alguns anos, soterrado em uma obra em um sobrado antigo no bairro do Cambuci, Centro de São Paulo.
O artigo 7º da Constituição diz que é ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crianças e adolescentes com menos de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O serviço na construção civil é considerado trabalho perigoso de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho.
Mesmo assim, ele estava lá. E morreu.
Ao mesmo tempo, no Congresso Nacional tramitam propostas para reduzir a idade legal a menos de 14 anos.
Lendo os argumentos das propostas sobre o tema, tenho alguns arrepios na coluna. Por exemplo, o deputado federal Celso Russomano, declarou que o rebaixamento da idade mínima poderia mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Em bom português: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil.
E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez?
Poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a exploração sexual de crianças e adolescentes (o que agradaria o então vereador Agnaldo Timóteo, que defendeu que meninas trabalhem nessa área se tiverem ''peito e bunda''), o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos.
O trabalho deveria fazer parte da formação pessoal desde que não afetasse o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18 – ou, no caso da obra, 16 por 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão de obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade?
Qual a mensagem que o Brasil deseja passar com isso? Que dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida. Ou seja, como diria o Pink Floyd, serão um bom tijolo no muro
Se tivermos que alterar algo prefiro ficar com a proposta do então presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, que defendeu o aumento na idade mínima legal para se começar a trabalhar no Brasil. Ele afirmou que filhos de famílias ricas raramente começam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade – e depois de muito investimento e tempo de formação. Enquanto isso, filhos de pais pobres são condenados a começar a trabalhar cedo, não conseguem evoluir em termos de formação e acabam ocupando postos de baixa qualificação e mal remunerados que compõem a base do mercado de trabalho.
Alguns relatos que fui colhendo em reportagens que realizei pelo país: governo federal encontrou 30 crianças escravizadas, entre um grupo de adultos, no município de Placas (PA), em área de difícil acesso, às margens da Rodovia Transamazônica. Fazenda de cacau. Uma das crianças ficou cega após acidente de trabalho. Ela estava carregando o cacau, quando tropeçou em um tronco e caiu com o olho esquerdo em um toco de madeira. A maioria das crianças estava doente, algumas com leishmaniose e outras com úlcera de Bauru.
Um outro grupo de 30 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, trabalhava na colheita de limão em condições precárias e com atraso de salário em Cabreúva, a cerca de 70 km da capital de São Paulo. A sorte deles só mudou graças a um adolescente resolver sair e denunciar à Polícia Militar que não estava recebendo remuneração pelo serviço. Passavam fome e frio.
Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou mais de 25 crianças e adolescentes em matadouros públicos nos municípios de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte. Muitos trabalhavam com os pais no descarnamento de bois e curtimento de couro sem nenhum equipamento de proteção, pisando descalços sobre o sangue derramado, com uma faca na cintura. Uma menina, de 15 anos, que retirava esterco das tripas disse que recebia em produtos para levar para casa. ''Em alguns casos, o pagamento é em comida que você dá normalmente para o cachorro'', afirmou a coordenadora da ação de fiscalização.
Dentre trabalhadores libertados da escravidão em uma fazenda de gado no Pará, um rapazinho de 14 anos, analfabeto, me contou que morava em uma favela na cidade com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela mãe aos três anos de idade e trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – afinal de contas, já havia pegado uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também comprava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não é tão divertida assim. “Brincadeira lá é muito pouca'', explicou ele.
E tem a história de Pedro, que perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da ação de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais. Passou fome, experimentou dengue e por dois anos não recebeu um centavo pelo serviço, só comida. “Trabalhar com serra é o jeito. Senão, a gente morre de fome.” Não sabia a data do seu aniversário e nem o que se comemorava no dia 1º de maio, dia em que foi encontrado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização na fazenda. Tinha 13 anos.
Passado um primeiro momento de grande arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio são as piores formas, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar. Que inclui o trabalho informal (como vendedores) ou ilegal (como o tráfico de drogas) urbano, a exploração sexual, o trabalho domésticos e algumas formas de trabalho rural. Precisamos ir além. Difícil, num momento em que damos passos para trás.
Por fim, algo que vale repetir: até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita.
Mas será que eles não imaginam que o trabalho que atrapalha o desenvolvimento da criança e do adolescente não precisa ser hereditário?
O mais triste de tudo isso é ver parte dos trabalhadores, que foi acostumada a ser explorada, passando a justificar a própria exploração e a de seus filhos, dizendo que quem pega duro desde cedo cresce com caráter lapidado, repetindo bovinamente um discurso que a eles foi reservado: só o trabalho liberta.O relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), amenizou a proposta do governo federal para a aposentadoria rural em seu relatório, 
. Mas as mudanças não beneficiam os trabalhadores do campo como está sendo alardeado por parlamentares – temerosos com as eleições do ano que vem.
O governo federal colocou um bode na sala chamado ''65 anos de idade mínima para ambos os gêneros e 25 anos de contribuição'' e afirmou que isso valeria para trabalhadores da cidade e do campo – quando, hoje, são necessários 60 anos (homens) e 55 (mulheres) para a aposentadoria rural.
Arthur Maia chamou de ''
'' de seu relatório a manutenção da idade de 60 anos para homens e o aumento para 57 para mulheres. E sugeriu 15 anos de contribuição para alcançar a aposentadoria.
Mas 15 anos de comprovação de trabalho (regra que vale hoje) não são 15 anos de contribuição.
É necessário que você demonstre, atualmente, que trabalhou durante esse período em atividades da economia familiar rural através de uma série de documentos que servem de início de prova material. Hoje, o trabalhador rural contribui com a Previdência através de uma alíquota de 2,1% recolhida no momento da venda de sua produção. Ou seja, ao final da pesca, da safra, da coleta. E quando todos os adultos de uma família trabalham juntos em sua produção, todos podem pleitear a aposentadoria.
Se aprovada a proposta do relator, será necessário contribuir por 15 anos ininterruptos. Isso significa 180 pagamentos mensais para uma categoria de trabalhador que muitas vezes não tem renda mensal, depende da imprevisibilidade do clima, para garantir seu sustento, e da natureza, para que a plantação termine em lucro e não em prejuízo. Além disso, os pagamentos terão que ser individuais – ou seja, cada membro adulto da família pagando sua contribuição.
Enquadram-se nessa categoria pequenos produtores rurais, seringueiros, pequenos extrativistas vegetais (como catadoras de babaçu), pescadores artesanais, marisqueiros, entre outros. Ou seja, o pessoal que bota a comida em nossa mesa ou garante, através de seu suor a produção de commodities utilizadas para a produção de alimentos industrializados, vestuário, energia, veículos.
Flavio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara dos Deputados, explica que o relatório manteve os 25 anos de contribuição para os trabalhadores assalariados rurais. Ou seja, cortadores de cana, produtores de carvão, colhedores, limpadores de pasto, que prestam serviço em produções que não são suas.
Esse grupo, vulnerável, terá mais dificuldade de se aposentar considerando que não permanecem tempo suficiente em um emprego para garantir 12 contribuições mensais por ano.
De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) feitos em cima de dados do IBGE, o Brasil contava com cerca de 14 milhões de trabalhadores no campo em 2013, sendo 4 milhões trabalhando por conta própria, 4,2 milhões para consumo próprio, 1,6 milhão de empregados com carteira assinada e 2,4 milhão de empregados sem carteira assinada.
Os assalariados que são empurrados de emprego em emprego, muitos sem carteira assinada, levarão mais tempo que os 25 anos para se aposentar. O mesmo Dieese afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano, considerando a somatória dos universos urbano e rural. Porque a rotatividade do mercado de trabalho e a informalidade são grandes. Ou seja, para cumprir 15 anos, considerando essa média de nove meses de contribuição a cada 12, uma pessoa precisa, na prática, de 19,8 anos para se aposentar. Subindo para 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos.
Considerando que muitas dos trabalhadores rurais começam a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já estavam sob trabalho braçal pesado. Quando chegam aos 60, portanto, sobra deles apenas o bagaço. Bagaço que pode ter dificuldade de parar de trabalhar nessa idade, por não ter contribuído o suficiente – verdadeira ''surpresinha'' do relator.
 A regra de transição também complica a vida do trabalhador rural da economia familiar (15 anos de contribuição) e do trabalhador rural assalariado (25 anos de contribuição).
Para a economia familiar, será contado o tempo comprovado de trabalho até a aprovação da lei – sob as mesmas regras antigas. A partir da aprovação da emenda constitucional e de sua regulamentação, o trabalhador terá que contribuir mensalmente até requerer seu benefício aos 60/57 anos. Sendo que ele ou ela terá que provar que estava trabalhando no campo nos três anos anteriores à solicitação da aposentadoria.
Nesse sentido, a proposta entregue pelo relator afirma que o Congresso Nacional tem dois anos para aprovar uma regra regulamentando a aposentadoria rural. Caso contrário, passa a valer a cobrança de contribuição equivalente a 5% do salário mínimo por pessoa na família.
Já para o trabalhador assalariado, de acordo com as regras propostas, se faltar três anos para ele alcançar os 15 anos de contribuição após a aprovação da Reforma da Previdência, ele poderá se aposentar com esse tempo. Se demandar mais que isso, verá aumentado seis meses de contribuição a cada ano que faltar para se aposentar. Tempo que vai aumentando até chegar aos 25 anos de mínimo.
''A forma de contribuição é o fator determinante de inclusão ou a exclusão social do trabalhador rural na Reforma da Previdência'', afirma Evandro José Morello, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). ''Agricultor familiar não tem salário, não tem renda mensal, depende de sazonalidade.'' Ele defende que o tempo de trabalho continue contando e que os recolhimento continue sendo feito na venda da produção. Para tanto, o governo deveria fortalecer o mercado formal de produtos agropecuários e extrativistas da economia familiar.
Mas há muitos buracos possíveis. Há pequenos produtores que ficam anos sem vender produção ou mesmo sem conseguir produzir por conta dos ciclos de seca do Semi-árido. Dependendo de quanto tempo ficar fora, ele pode prejudicar a contagem de tempo para a aposentadoria.
Na prática, muitos trabalhadores terão que esperar até os 68 anos de idade mínima para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido a pessoas idosas de baixa renda. Lembrando que essa idade é a sugestão do relator – o governo federal sugeriu subir de 65 (idade atual para pedir o BPC) para 70 anos.
De acordo com Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da rede Plataforma Política Social, a proposta de aumentar a idade do acesso ao BPC  é uma confissão do governo federal de que a Reforma da Previdência é excludente.  Segundo ele, sabendo que milhões não conseguirão se aposentar e terão que pedir o benefício assistencial para idosos pobres, o governo aumenta a idade para evitar um colapso do sistema.Os técnicos e políticos do governo Temer entregaram uma proposta de Reforma da Previdência com tantas maldades e absurdos que eles próprios sabiam que nunca seria aprovada na íntegra.
Não era apenas um projeto com ''gordura para queimar'', foi um pacote ruim acompanhado de um bode na sala, daqueles bem fedorentos. Retirado o bode, espera-se que a população sinta-se aliviada e nem deem tanta importância ao pacote ruim que continua lá.
Por exemplo, nesta quarta (19), o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), informou que a idade mínima para trabalhadores rurais poderem se aposentar permanece igual para homens (60 anos) e sobe um pouco para mulheres (de 55 para 57 anos). Isso é menos que a proposta do governo de 65 para ambos os gêneros. Também reduziu a proposta de Temer de um mínimo de contribuição obrigatória de 25 anos para 15.
Nesse momento, representantes do governo federal, como o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, começam seu teatro de sempre, alertando para os riscos dessas mudanças. Nesta quarta, ele afirmou que ''
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Esse tipo de declaração não é nova em se tratando de Reforma da Previdência, muito menos sincera. Funciona como o cai-cai de alguns jogadores de futebol que simplesmente desabam em campo, contorcendo-se de dor, mesmo que a entrada que levaram não estivesse à altura do mimimi – realizado com o objetivo de cavar uma falta ou um cartão ao adversário junto ao árbitro.
Pois mesmo com os ''alívios'' do relator, o núcleo duro da reforma não mudou: 15 anos de contribuição não são 15 anos de comprovação de trabalho, como funciona hoje.
Pequenos produtores familiares, coletoras de babaçu, pescadores artesanais, entre outros, terão que pagar individualmente 180 parcelas mensais de um carnê com uma contribuição que, por enquanto, estima-se ser igual ao do microempresarial individual (5% do salário mínimo).
Hoje, eles recolhem 2,1% de imposto no momento da venda de sua produção. E todos os adultos que trabalham juntos na família podem pleitear a aposentadoria se comprovarem os 15 anos no campo.
Agora, apesar de todos trabalharem na produção a vida inteira, essas famílias pobres, que não têm dinheiro para pagar os carnês de toda a família, provavelmente terão que escolher uma única pessoa para contribuir mensalmente e poder receber o benefício.
Como a produção não dá frutos mensalmente (não sei se o relator ou o Michel Temer sabem, mas plantas levam tempo para crescer, peixes não pulam felizes para dentro de redes e grandes secas acontecem), as famílias terão que encontrar formas de pagar o carnê ao longo do ano.
O que o governo quer que eles façam? Paguem com recursos oriundos do Bolsa Família? Escolham entre o agora ou o depois diante da pobreza?
Carvoaria em Minas Gerais. Foto: João Roberto Ripper
Sabemos que isso não vai acontecer porque a pobreza leva à busca de soluções para problemas imediatos, como usar o Bolsa para comprar comida ou roupas para serem consumidor agora. O futuro já era uma abstração que os mais pobres do campo dificilmente tinham direito a produzir. Agora, com essa proposta de reforma, o futuro se torna inalcançável.
Passará a se tratar de assunto de fé, dentro da crença de que, um dia, eles poderão receber não a aposentadoria, mas o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o salário mínimo pago a pessoas idosas pobres. Que, aliás, hoje é alcançado com 65 anos, Temer e Meirelles queriam a 70 e o relator deseja fechar a 68. Ou seja, oito anos a mais que a aposentadoria rural para homens e 11 para as mulheres.
Isso sem contar que o cortador de cana, o produtor de carvão, o colhedor de café, o plantador de erva-mate, ou seja, os milhões de trabalhadores assalariados rurais terão que contribuir com 300 parcelas mensais (25 anos), no mínimo. Ou seja, o bagaço que sobrar não vai se aposentar.
Para os trabalhadores urbanos, o relator fez algumas concessões, como a redução da proposta do governo para a idade mínima para mulheres – de 65 para 62 anos. Nenhuma que mexesse com o núcleo duro da reforma, que é aumentar de 15 para 25 anos de contribuição mínima.
Considerando dados do Dieese sobre a rotatividade no mercado de trabalho (que faz com que os trabalhadores fiquem, em média, nove meses em cada ano contribuindo com o INSS), para recolher essas 300 parcelas serão necessários 33 anos de trabalho. 
, mostram que 79% dos trabalhadores que se aposentaram por idade apenas no ano de 2015 conseguiram contribuir menos de 25 anos. E nas regiões mais pobres do país, a informalidade ultrapassa os 70%.
Ou seja, se passar o mínimo de 25 anos, muita gente pobre vai apenas contribuir sem se aposentar ou se aposentará com um benefício menor do que aquele que teria se valessem os 15 anos.
A opção para muitas pessoas pobres será esperar para buscar o salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que subirá de 65 anos para 68 (pela proposta do relator) ou 70 (pela do governo), como já foi explicado aqui. Ou seja, vamos empurrar parte da população brasileira para fora das aposentadorias.
Que, cada vez mais, mostra-se como o real projeto do governo Temer: Uma reforma não para viabilizar a Previdência para as gerações de hoje e do futuro, mas um processo de transferência. Os mais ricos, para a Previdência privada. Os mais pobres, para a Assistência Social.Quando eu entrava em disputas de Banco Imobiliário e War (aviso aos jovens:  jogos de tabuleiro), decidíamos mudar as regras para fazer com o que elas andassem mais rápido. Quem já passou horas em intermináveis contendas com dados e pecinhas (sim, havia diversão antes do Pokémon Go e do Candy Crush), tentando ''Conquistar a Totalidade da Ásia e da América do Sul'', sabe bem do que estou falando.
Depois, a gente cresce e percebe que há quem tente o mesmo na vida real. Por exemplo, defenestrar parte da legislação que regula o mercado de trabalho no meio do jogo é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico. O problema é que a realidade – ao contrário dos jogos de tabuleiro – é feita de pessoas de carne e osso que não podem simplesmente recomeçar, com menos dignidade, no meio do caminho.
Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e tornar mais eficiente a relação de compra e venda da força de trabalho é possível e desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Desonerar a folha de pagamento em alguns itens, como diminuir a contribuição previdenciária para setores que usam grande quantidade de mão de obra é possível também. Isso sem contar que ninguém é contra sobrepor o que é negociado entre patrões e empregados/sindicatos ao que está legislado – desde que isso signifique ganhos reais para ambos os lados. Para tanto, seria necessário um melhor equilíbrio de forças, com sindicatos mais fortes e a garantia de contrato coletivo de âmbito nacional para mantendo responsabilidade do setor econômico para os subcontratados.
O problema é que por trás do discurso do “vamos avançar” presente entre os defensores desta Reforma Trabalhista está também o desejo de tirar do Estado o papel de mediador da relação entre patrões e empregados, deixando-os organizando suas próprias regras. Quando um sindicato é forte e seus diretores não jogam golfe com os diretores das empresas, nem recebem deles mimos, ótimo, a briga é boa e é possível obter mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não, faz-se o quê? Rezamos?
Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores irá provavelmente:
a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (posso contar também a do papagaio que passava trote ao telefone);
b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista (situação em que o pintor surrealista René Magritte diria: “isto não é um cachimbo”);
c) diminuir a arrecadação do Estado junto às empresas e manter os direitos dos trabalhadores (esperando que o país quebre em 3, 2, 1…);
d) vai operar um milagre mais espantoso do que aquele de multiplicar pães e peixes para uma multidão faminta realizado pelo grande sábio barbudo (neste caso, Jesus, não Marx).
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos.
Ou seja, caso se encontrem pontos de convergência que não depreciem a vida dos trabalhadores e não mudem as principais regras do jogo no meio de uma partida sem a concordância de todos, as relações trabalhistas podem passar também por modernização. Tem muita coisa na CLT que passou da hora de ser alterada. Mas o seu coração – impedir que o natural desequilíbrio entre trabalhador e capital seja aprofundado – deve ser preservado.
Essa discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois essas decisões não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas (que brigam contra impostos sobre lucros e dividendos e sobre a progressividade do imposto de renda), mas a fim de readequar o país diante das transformações sociais sem tungar ainda mais o andar de baixo.
Por exemplo, falar em imposição de 25 anos de contribuição para assalariados urbanos e rurais e 15 anos de contribuição para trabalhadores rurais da economia familiar, como pequenos produtores e pescadores, sem considerar que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo, é desconhecer a realidade – para ser polido. Em lugares em que estatisticas de mortalidade apontam para uma sobrevida menor após os 60 anos que a média do país, como o interior Maranhão, os aposentados não têm o mesmo tempo para usufruir de suas pensões que em lugares onde a segurança social é maior.
O Congresso já aprovou a terceirização de todas as atividades de uma empresa – e não apenas serviços secundários, como é hoje. É claro que a relação entre prestadoras de serviço e empresas-mãe precisam de regras melhores no Brasil, porque muita gente fica ao relento. Mas a aprovação da terceirização da atividade-fim do jeito que foi feita, dando a possibilidade de externalizar qualquer função de uma empresa, vai piorar a vida de muita gente e reduzir a arrecadação da própria Previdência. Armamos uma bomba-relógio e o próprio Ministério da Fazenda sabe disso.
Agora o governo quer aprovar a Reforma Trabalhista, permitindo que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores. Como já disse, negociar tendo como base nosso sistema sindical, que em muitos casos serve aos interesses dos próprios sindicalistas e não dos trabalhadores, será entregar o galinheiro à raposa. Jornadas de trabalho mais longas, que devem ter impacto na segurança e na saúde dos empregados e sem o devido pagamento de horas-extras, são esperadas após o Congresso passar a lei.
Antes de qualquer reforma, seria importante melhorar a regulação do mercado de trabalho (aliás, regulação é algo péssimo por aqui), desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso nesse mercado (o que inclui dar efetividade ao serviço nacional de intermediação de mão de obra, pois o que existe em boa parte do país é o bom e velho ''gato'' intermediando) e, é claro, a redução na jornada sem redução de salário – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada há anos.
O cidadão deveria ter o direito de escolher um mandatário de acordo com a agenda que ele propõe para os direitos trabalhistas e previdenciários. Com um programa de governo debatido, votado e eleito. Mas, aí, desconfio que não aconteceriam reformas.
Parte dos jogadores está mudando as regras no meio do jogo, na surdina. Os demais só perceberão o golpe quando for tarde demais e eles tiverem sido excluídos do tabuleiro.Enquanto nós, na sociedade, podemos fazer tudo o que quisermos, exceto o que estiver proibido por lei, os membros da administração pública só podem fazer o que for previamente e expressamente autorizado pela lei.
Ou seja, não é possível ter a mesma liberdade da iniciativa privada no poder público. E é importante que seja assim.
Essa é uma das primeiras lições aprendidas por estudantes de direito. A ideia não é engessar a vida de políticos eleitos ou magistrados e procuradores concursados, mas evitar a corrupção ativa e passiva e o favorecimento a pessoas e grupos, além de garantir que o governante vá trabalhar dentro de balizas criadas por legisladores e monitoradas pela Justiça. Governar é um ato autorizado pelo povo dentro de parâmetros que ele determinar, direta ou indiretamente.
Pois o administrador está lá para conduzir uma cidade, um estado ou um país segundo a Constituição e as leis. E não para a primazia de seu desejo pessoal. O que seria mais próximo de um governo tirânico.
A história mostra o que acontece com democracias quando políticos resolvem atropelar instituições com ou sem boas intenções, na busca por mais poder para poder fazer, às vezes culpando inimigos internos e externos. Não precisamos ir ao passado. Podemos passar os olhos nas notícias de hoje e ver a Turquia de Erdogan, a Venezuela de Maduro ou os efeitos da negação de direitos civis nos Estados Unidos pós-11 de setembro.
O discurso de que gestores são preferíveis a políticos esbarra na regrinha que está no início do texto. Pois quem se elege com um discurso de diretor de empresa para um cargo eletivo, afirmando que sua experiência significará agilidade, esquece que regras diferentes devem ser seguidas na administração da coisa pública.
Por exemplo, imaginemos a reforma de uma conhecida praça no Centro de uma grande cidade. Para tanto, é preciso fazer um edital e abrir uma concorrência do projeto, depois fazer novo edital e abrir uma concorrência da execução da obra, isso sem contar o processo de captação de recursos, de monitoramento da execução da obra e de prestação de contas.
Claro que é tentador mandar tudo isso às favas, escolher um projeto que o gestor considere bonito, pegar uma empresa que ele considere que faça bem o serviço e tocar tudo em poucos meses. As coisas seriam mais rápidas. Mas, se assim fosse, faltaria policial federal, procurador e juiz para tanta operação semelhante à Lava Jato que brotaria desse ''fazer da minha própria cabeça, com meus amigos e conhecidos''.
Outro problema da lentidão é quando é, ela própria, causada pela corrupção, pelo superfaturamento de obras, pela incompetência de gestão, enfim, por tudo isso a que estamos acostumados. A arte da política é, portanto, fazer com que uma obra seja realizada no menor tempo possível, mas dentro de regras.
Tenho ouvido histórias contadas por pessoas que trabalham junto a vários prefeitos eleitos no país com discursos do endeusamento da gestão privada e da negação da política relatando que seus chefes estão bastante irritados com os limites impostos pelas leis que regem a administração pública.
Mas liberdade total também nem sempre ocorre no setor privado. O dono de uma empresa familiar que comanda tudo o que nela acontece é diferente do presidente de uma corporação de capital aberto. Este é um empregado, que tem mais liberdade que um gestor público, claro, mas responde ao conselho de administração e aos seus acionistas. E sua permanência depende não apenas de resultados, mas também de seguir as regras internas da empresa e do mercado.
Uma delas é garantir a transparência de informações sobre o negócio – o que é fundamental para que o capitalismo funcione corretamente. Para tanto, há regras e modelos para publicação e validação dos mais diversos tipos de balanços e relatórios.
O poder público, para ser considerado transparente, deve divulgar informações públicas seguras e precisas, observando o princípio da impessoalidade, em plataforma públicas, acessíveis e legíveis à população e à imprensa.  Transparência é obrigação e não pode depender de pressão para acontecer.
O prefeito João Dória publicou, recentemente, uma lista de doações que a Prefeitura recebeu de empresas privadas. O fomento às doações empresariais vêm sendo uma marca de seu governo. Postou primeiro em sua conta no Facebook um conjunto de arquivos em baixa resolução, com números que pareciam arredondados e critérios desconhecidos, em tom de birra após jornalistas criticarem a falta de informações públicas sobre as doações. Horas depois, os dados foram colocados no site da Prefeitura de São Paulo. Questionado sobre isso, disse não ver problema algum. Muitos moradores da cidade também não viram problema algum.
Mas o recado dado não foi dos melhores: para qualquer pessoa se manter bem informada sobre sua cidade terá que seguir prioritariamente a página privada do prefeito, onde ele publica não apenas informações de utilidade pública, mas tudo o que acha interessante. Faria bem se ele adotasse uma saudável separação, utilizando primeiro os canais públicos para a comunicação com a população e depois redes privadas. Pois uma coisa pertence a ele. A outra, a todos nós.
Transparência também não pode ser confundida com a produção industrial de vídeos de divulgação publicitária nas redes sociais. Há critérios para a transparência pública que devem ser seguidos, pois a concepção individual de transparência de um presidente, um governador ou um prefeito pode ser diferente do conceito esperado pela sociedade. Um político pode flodar a rede com informações sobre suas ações, mas esconder o essencial.
A democracia representativa falhou em garantir o respeito aos anseios de sociedades plurais e complexas. Isso não significa que a solução seja negar a política e suas instituições. Que podem não ser perfeitas, mas é o que temos neste momento.
A alternativa a isso, historicamente, passou por saídas rápidas, vazias, populistas e, não raro, autoritárias e enganosas. Porque não há nada mais político do que algo que se diz não-político. A negação às balizas republicanas abre as portas para quem se coloca como ''salvador da pátria'' ganhar espaço a fim de nos ''tirar das trevas'' sem o empecilho da ''política''. Ou seja, de regras e limites.
Precisamos criar novos caminhos para efetivar direitos. Precisamos reinventar a representação. Precisamos repensar os partidos. Precisamos imaginar formas de democracia direta e de ampliar a participação popular.
Mas a única maneira de fazer isso de forma livre é através do diálogo da política. A hegemonia do processo não precisa ser da política partidária, aliás é bom que não seja. Poderia ir do chão ao topo – como um país deveria ser construído por uma população consciente. Mas qualquer caminho que não passar por ela no curto prazo será uma estrada sombria.
Por fim, cidadãos não são consumidores. Eles não querem apenas um bom produto ou um bom serviço. Sua ambição passa por relações mais amplas com outros cidadãos e com o lugar em que vivem, com o seu bem estar no presente, com sua esperança no futuro. Ser cidadão é ter a noção do coletivo, da coisa pública que deve ser compartilhada.
Algo que nenhuma empresa, por melhores que sejam suas intenções e suas propagandas, foi capaz de oferecer.Nove pessoas foram assassinadas em uma área próxima a um assentamento em Colniza (MT), município que faz divisa com os Estados do Amazonas e Rondônia, localizado no bioma amazônico. O crime ocorreu na quarta (19), de acordo com a perícia. Dois foram mortos a facadas e sete com tiros de calibre 12 por pessoas encapuzadas, de acordo com sobreviventes.
Colniza tem um histórico de conflitos agrários. De acordo com nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em junho de 2004, famílias do assentamento foram expulsas por homens armados e tiveram suas plantações destruídas. Em 2007, pelo menos dez trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado por uma máfia que atua na extração ilegal de madeira. No mesmo ano, há registros de assassinatos de agricultores.
Uma das hipóteses é de que os autores do crime sejam jagunços dos fazendeiros da região, mas é necessário esperar as investigações determinarem o que realmente aconteceu.
Independentemente disso, já podemos somar esse número ao saldo de mortes decorrentes do conflito deflagrado no campo no Brasil. Em que a vida da população mais pobre vale menos do que esterco. De acordo com a CPT, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), já são 19 os assassinatos em conflitos agrários no país apenas neste ano.
As mortes no campo são resultado de um modelo de desenvolvimento concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em decorrência ao pequeno e o médio. Que superexplora mão de obra, chegando, no limite, à escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda e de sangue azul se beneficia com as terras esquentadas e prontas para o uso. Que muito antes da época dos verde-oliva já considerava a região como um “imenso deserto verde” a ser conquistado – como se o pessoal que lá morasse e de lá dependesse fossem meros fantasmas. Que está pouco se importando com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for. Tudo com a nossa anuência, uma vez que consumimos os produtos que vêm de lá alegres e felizes.
A violência na Amazônia não é uma questão do bem contra o mal. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito com o sistema do jeito em que está. Para quebra-lo, é necessário reinventar muitas práticas e sacudir o modelo. O governo Temer não irá fazer isso, da mesma forma que os governos Dilma, Lula, Fernando Henrique, Itamar, Collor e Sarney também não fizeram. E não estamos falando de revolução, mas de simplesmente seguir as regras do jogo – coisa que é vista com desdém em nosso capitalismo de periferia.
Enquanto isso, a História vai se repetindo como farsa. Na década de 80 e 90, fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com frei Henri des Roziers, então advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. “Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes.” Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri, foi, ele mesmo, um dos marcados para morrer no Pará e viveu sob escolta policial 24 horas por dia.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 21 anos no dia 17 de abril. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelo de reforma agrária na Amazônia.
De tempos em tempos, um trabalhador rural, indígena, ribeirinho, quilombola, camponês é morto na Amazônia. Alguns são mais conhecidos e ganham mídia nacional e internacional, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros e familiares.
Na prática, com louváveis exceções como a de magistrados com coragem de condenar escravagistas ou de procuradores que não dão trégua a quem mata e desmata, a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.
Mortes no campo não são de hoje, mas há muitos produtores rurais e extrativistas gananciosos que estão com sangue nos olhos. Talvez por se sentirem fortalecidos pelas alianças políticas que fizeram, talvez por verem no atual governo federal um aliado para suas demandas. Querem mudar as regras da demarcação de territórios indígenas, suprimir ainda mais a proteção ambiental, ''flexibilizar'' as regras para a implantação de grandes empreendimentos, enfraquecer o conceito de trabalho escravo contemporâneo.
Os representantes políticos que defendem esse discurso em Brasília podem não ser os que apertam o gatilho na Amazônia. Mas a narrativa que defendem é responsável por fazer com que essa violência seja vista como uma necessária ''limpeza'' em nome do ''progresso''.
Precisamos construir uma opção de desenvolvimento que inclua o respeito às leis ambientais sem chance para anistias que criem a sensação de impunidade do “desmata aí, que depois a gente perdoa”. Que passe pela regularização fundiária geral, confiscando as terras griladas, e a realização de uma reforma agrária, com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Por preservar os direitos das populações tradicionais, os assentados e de projetos extrativistas. Por manter o combate ao trabalho escravo e evitar o desmonte da proteção trabalhista no país.
Muitos de nós passamos os olhos em notícias como essa, mas não nos detemos para saber mais sobre o que aconteceu. Pensamos que não é conosco. Mas a produção na Amazônia está umbilicalmente ligada a nós através de extensas cadeias produtivas. Desde 2003, a ONG Repórter Brasil mapeou mais de mil cadeias de escoamento, mostrando como mercadorias que fazem parte do dia a dia dos brasileiros e do mundo foram produzidas através do sofrimento de seres humanos e de danos ao meio.
De onde você acha que vem o bife do seu churrasco de domingo ou o carvão usado na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço com o qual é feito o seu carro? Ou a origem do cacau que você consome? A maior parte da madeira extraída da Amazônia, por exemplo, não vira mesinha de centro na Europa, mas é utilizada na construção civil brasileira.
Através de conexões por cadeias produtivas nos tornamos financiadores involuntários de crimes cometidos, em nosso nome, a milhares de quilômetros. Saber disso não deveria produzir culpa, sentimento inútil e imobilizador, mas lembrar de nossa responsabilidade.
Não gosto de dizer que o Estado é ''ausente'' nessas regiões, pois seria um erro do ponto de vista conceitual. Contudo, as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da parcela mais humilde, como sua proteção e segurança, são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do financiamento do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam que é uma beleza.
E vale ressaltar que o poder público é responsável pela violência na Amazônia por sua omissão, mas também por sua ação. Por exemplo, temos um grande crime chamado Belo Monte, uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff.
Publiquei aqui sobre a libertação de escravas sexuais que abasteciam a obra pela polícia federal; sobre a morte de operários na obra e os protestos de trabalhadores por melhores condições; sobre como a obra queimava madeira legal e comprava madeira ilegal; sobre denúncias de espionagem envolvendo os construtores contra a sociedade civil; sobre as denúncias de perseguição de movimentos sociais por conta de críticas à obra; sobre as denúncias de indígenas por conta do impacto da obra no rio Xingu; sobre os impactos negativos nos moradores de Altamira; sobre as críticas do sistema interamericano de direitos humanos contra a obra; sobre a aprovação da obra a toque de caixa junto aos órgãos ambientais, sem ouvir decentemente as populações diretamente envolvidas, desrespeitando convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário; sobre como a população local estava sendo desprezada em todo esse processo em nome do conforto de nós, que vamos aproveitar da energia gerada. Sem contar as denúncias de corrupção.
Em todos, criticando o governo brasileiro pela obra ou por sua tosca defesa. Pois o governo mentiu descaradamente sobre o impacto e ficou por isso mesmo.
Desde a ditadura, somos obrigados a ouvir discursos de que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar ao ''interesse nacional''. Discursos que taxam de ''sabotagem sob influência estrangeira'' a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o ''progresso'' não trague o país. Valeria a pena pararmos para refletir e perceber que o que alguns chamam de ''interesse nacional'' é, na verdade, seu próprio interesse maquiado por belas propagandas.
Se você não respira fundo corre o risco de ser absorvido pela espiral de banalização de violência ao ler notícias da fronteira agrícola da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentada pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.
Faça uma experiência: pegue os jornais da época de todos esses assassinatos. Pode ser apenas os dos mais famosos. Verá que é só trocar o nome dos mortos, do município e onde foi a emboscada para serem a mesma matéria. As mesmas desculpas do governo, os mesmos planos de ação parecidos, as mesmas reclamações da Comissão Pastoral da Terra, os mesmos grupos sendo criados para debater e encontrar soluções – e, às vezes, nem isso. Jornalistas preguiçosos que não têm criatividade para escrever um texto diferente? Não.
O que me leva a crer que o Brasil bem que poderia ser processado por repetidos plágios de sua própria incompetência.Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa pode, sim, facilitar a contratação de pessoas que recebem seu salário através de empresas individuais (as chamadas ''PJs''), apesar de preencherem todos os requisitos de um vínculo empregatício. Essa situação, de acordo com especialistas ouvidos por este blog, está sendo reafirmada pelo projeto de Reforma Trabalhista – que tramita à toque de caixa na Câmara dos Deputados.
Quando um empregado responde a um chefe, bate ponto no serviço, cumpre tarefas estabelecidas, recebe remuneração periodicamente e depende dele economicamente e não desenvolve atividades a outras empresas, há um vínculo empregatício.
Para tarefas ou serviços pontuais ou que não se enquadram nas condições acima, é possível a contratação de indivíduos com empresas abertas em seu nome. O problema é que há empresas que fraudam a legislação trabalhista e contratam pessoas jurídicas individuais para serviços de empregados regulares ao invés de pessoas físicas como prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A leis aprovadas não liberam a fraude, mas criam o ambiente para ela se desenvolver e dificultam sua punição.
''Uma coisa é a letra da lei. Outra, sua interpretação. Apesar da pejotização continuar sendo ilegal, será mais difícil para um PJ comprovar o vínculo empregatício'', analisa Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a Região e que tem atuado com casos envolvendo grandes empresas e terceirização ilegal.
''Quando a contratação da pessoa jurídica para a atividade-fim era proibida, o empregador é que tinha que provar que não havia vínculo diante das evidências. A partir de agora, há uma presunção de licitude tanto na constituição da pessoa jurídica quanto na celebração do contrato de prestação de serviços em si'', afirma Barberino. ''Ao menos, parte dos magistrados deve demandar que os dois lados provem que a relação é fraudulenta ou não, o que dificultará para o lado do trabalhador.''
''A ampliação irrestrita da terceirização de serviços para todas e quaisquer atividades do tomador certamente irá estimular e impulsionar essa fraude à relação de emprego, mascarada por um pseudonegócio jurídico estabelecido entre pessoas jurídicas'', afirma Tiago Muniz Cavalcanti, procurador do Trabalho e responsável pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo no Ministério Público do Trabalho.
''Se, atualmente, a contratação de empresas prestadoras de serviços na atividade finalística enseja, de pronto, o reconhecimento do caráter fraudulento do negócio, a legitimação da terceirização em todas as atividades empresariais desajuda e desajusta o combate à pejotização e às fraudes trabalhistas de um modo geral'', analisa o procurador.
De acordo com Renato Bignami, doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid e auditor fiscal do trabalho, ''ainda que não explicitamente incentivada no texto da lei, a pejotização poderá sim sofrer um processo de revitalização e proliferação''. Segundo ele, isso deve ocorrer ''por conta da falta de clareza das propostas em estabelecer medidas de cautela que possam ser utilizadas por trabalhadores fraudados e frustrados com eventual perda de direitos mas também por empresários de boa-fé que tenham embarcado em interpretações da lei carentes de fundamento e desvinculadas do contexto jurídico em que foram traçadas''.
O relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN) propôs uma solução para evitar a ''pejotização'': impedir que uma empresa que demitiu um empregado celetista o recontrate na forma de uma PJ por 18 meses. Essa proposta teria algum efeito em barrar a pejotização, de acordo com os especialistas ouvidos por este blog, se o trabalho desse indivíduo seja tão especializado que possa ser feito apenas por ele mesmo. Em outras palavras, que ele seja insubstituível – o que não é a maioria dos casos.
''Todos veem que pejotização se trata de uma fraude, ao ponto de se explicitar no projeto de Reforma Trabalhista que o empregado dispensado não poderá ser contratado como 'pessoa jurídica' por certo lapso de tempo. Mas não poderia ser contratado em nenhum momento. O que comprova que isso é um fenômeno social que se espraia em certos setores da economia'', analisa o juiz Marcus Barberino.
Diante de dúvidas deixadas pelo texto da lei que ampliou a terceirização (o então PL 4302/1998), o relator quer que a Reforma Trabalhista seja usada para deixar claro os limites da contratação de prestadores de serviço. Contudo, ao invés de trazer salvaguardas ao trabalhador, ele faz o contrário.
 ''O negócio jurídico entre empregadores da mesma cadeia produtiva, ainda que em regime de exclusividade, não caracteriza o vínculo empregatício dos empregados da pessoa física ou jurídica contratada com a pessoa física ou jurídica contratante nem a responsabilidade solidária ou subsidiária de débitos e multas trabalhistas entre eles''.
Segundo os especialistas ouvidos por este blog, a depender do texto final, isso poderá ser aplicado às empresas terceirizadas e às PJs.
''Além disso, a proposta cria a figura do trabalhador que presta serviços com exclusividade e de forma contínua sem, no entanto, perder sua condição de autônomo. Em outras palavras, é conivente com a fraude por alijar da proteção do vínculo de emprego o trabalhador não eventual, economicamente dependente do tomador dos serviços, de quem recebe as diretrizes para a execução do trabalho'', explica Cavalcanti.
 De acordo com Marcus Barberino, essa tentativa da proposta de alteração da CLT de blindar os contratos celebrados entre pessoas jurídicas produzirá o mesmo efeito que a alteração do artigo 442 da mesma CLT, quando se pretendeu imunizar as cooperativas de trabalho em 1994. Houve setores da economia que passaram a usar esse instituto jurídico para contratar pessoas físicas através das pessoas jurídicas de cooperativas.
''Como não eram efetivamente cooperativas de trabalho e atuavam dentro do mercado de trabalho como mera intermediação de mão de obra, a litigiosidade disparou e o Poder Judiciário passou mais de dez anos para debelar a crise do marco regulatório e restabelecer o equilíbrio'', afirma.
De acordo com ele, agora a história se repete, mas de forma mais abrangente. ''Ao invés de olhar o problema, ou seja, a existência de multiplicidade de regimes tributários que permitem a elisão tributária, tenta-se parar a roda da história e da ciência jurídica, com sérias repercussões inclusive no combate ao trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas.''
Isso é verificado por Renato Bignami no combate ao trabalho escravo em São Paulo. Ele afirmou que, neste momento de reformas, há uma tendência para o uso disseminado da pejotização com a esperança de que os trabalhadores não sejam capazes de revertê-las.
''Em auditoria recente de combate ao trabalho escravo realizada em uma confecção do Brás [bairro na região central da capital paulista], por exemplo, todos os trabalhadores que costuravam para as oficinas de costura terceirizadas eram PJs, simulando contratos de prestação de serviços autônomos quando, na prática, cumpriam jornada de trabalho exaustiva em condições bastante adversas de trabalho'', afirma Bignami. ''É a cristalização social da ausência de travas legais que possibilitem a restrição do uso de formas fraudulentas de trabalho nos esquemas produtivos que envolvam a prestação de serviços terceirizados.''
 A Emenda 3, que integrou o projeto que criou a Super Receita, propunha que vínculos empregatícios entre empregados e patrões poderiam ser apontados apenas pela Justiça do Trabalho, mesmo quando fossem encontradas irregularidades.
Caso estivesse em vigor, ela dificultaria o reconhecimento de fraudes na contratação de PJs – o que dependeria não de fiscalizações espontâneas de auditores do Ministério do Trabalho e de inspeções de procuradores do Ministério Público do Trabalho, mas de trabalhadores solicitando à Justiça que o vínculo fosse apontado.
O que trabalhadores nem sempre fazem por medo de perder o emprego ou não conseguir trabalho em nenhuma outra empresa da área por entrar em ''listas de exclusão'' de ex-empregados que processam empregadores. Para saber mais sobre essas relações, que costumam circular de forma anônima dentro de um mesmo setor econômico, sugiro a leitura de um texto sobre essas listas 
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A emenda foi proposta atendendo à solicitação de empresas de comunicação e entretenimento de acordo com assessores parlamentares que falaram a este blog. Aprovada pelo Congresso Nacional, a Emenda 3, após mobilização de centrais sindicais, entidades de classe, movimentos e organizações sociais e associações de magistrados, procuradores e auditores, acabou sendo vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesou para que os parlamentares não derrubassem o veto mobilizações que juntaram milhares de pessoas contra a lei, como passeatas na região do ABC paulista – apesar dos editoriais favoráveis nos veículos de comunicação e os anúncios veiculados por entidades patronais.
Mas a demanda por poder ''flexibilizar'' essa proibição continuou na ação de lobistas nos corredores do Congresso Nacional. E pode surtir efeito com a aprovação da lei da terceirização ampla e da Reforma Trabalhista.
''Não é por falta de lei. A lei atua no campo do dever ser. A lei quer civilizar o Brasil. Mas há empresas que atuam no campo do ser. Nele vale a realidade da força da grana, da força da sociabilidade passiva e, se nada resolver, a força do tacape e da vingança. Ou trabalha segundo as minhas regras ou não trabalha'', conclui o juiz Barberino.Tenho visto um tipo de comentário circular nas redes sociais, defendendo as Reformas da Previdência e Trabalhista, a nova lei da terceirização ampla, a limitação para gastos públicos em educação e saúde, entre outras medidas sugeridas pelo governo Temer e defendidas pelo Congresso Nacional que colocam em risco a dignidade dos mais pobres. Alguns perfis são claramente falsos, pagos por alguém ou alguma organização. Outros são de pessoas aparentemente reais. Em comum, afirmam que ''O patrão não é meu inimigo, o Estado que é''.
Isso é mais uma prova que falta amor no mundo, mas falta interpretação de texto.
Antes de mais nada, reduzir grupos com interesses distintos a inimigos é de um reducionismo infantil. Daquele tipo de semovente que divide o mundo entre o bem e o mal, a luz e a escuridão, o Palmeiras e o Corinthians – no que pese eu estar balançado a concordar com os maniqueístas quanto a esse último item. Quando isso é feito, como venho escrevendo aqui há tempos, ocorre um processo de invalidação do discurso do outro, levando até sua desumanização.
Mais ou menos assim: quem pensa diferente de mim quer apenas criar a discórdia e a violência no mundo e, portanto, não merece ser tratado como gente.
Patrões e empregados são dois desses grupos de interesses distintos, muitas vezes antagônicos, que devem coexistir quer gostemos ou não.
Para tanto, precisam dialogar e negociar. Quando o diálogo chega a um impasse, os trabalhadores podem usar seu direito a cruzar os braços e paralisar as atividades para que o diálogo com os empregadores – sejam eles empresários ou o próprio poder público – seja destravado. A demonização des greves é coisa antiga, normalmente por quem vê o trabalho do outro como obrigação.
O Estado tem a função de mediar esses conflitos, criando regras para a compra e venda da força de trabalho que equilibrem a disputa (Poder Legislativo) ou julgando e decidindo quando há uma disputa travada (Poder Judiciário).
O que essa ideia que está circulando nas redes sociais desconsidera é que o Estado, sua burocracia, seus eleitos e concursados têm seus interesses próprios, mas também seguem a interesses de terceiros.
No Brasil, mesmo em governos autoproclamados progressistas, a vontade de empresários sempre esteve mais representada que a dos trabalhadores. E não estou falando apenas da Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e outras construtoras que compraram políticos. Quem financiou e elegeu a maior parte dos deputados e senadores não foram trabalhadores, mas grandes empresas com seus milhões. Por vezes apostando em concorrentes adversários para que, seja qual fosse o resultado, saíssem vencedoras.
Isso falando de doações de campanha. 
 apontou que 221 entre os 513 deputados federais eleitos em 2014 possuíam estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço ou do segmento rural, de acordo com sua declaração de bens. Ou seja, são eles próprios os patrões.
Da mesma forma, o governo Michel Temer, acuado por denúncias de corrupção por todos os lados, mantém-se vivo pelo endosso de empresários. Prometeu a eles entregar uma redução drástica nos direitos trabalhistas, na seguridade social e nas prioridades do Estado em geral. Por exemplo, limitar novos investimentos em educação e saúde públicas, através da já aprovada PEC do Teto, para garantir que os mais ricos não fossem taxados nos lucros e dividendos vindos de suas empresas, muitos menos um imposto de renda realmente progressivo que mordesse quem tem muito.
As denúncias envolvendo políticos do PMDB, PSDB, PT, DEM, entre outros, mostram como interesses privados de corporações acabaram sendo bancados com o dinheiro de todos.
Ao mesmo tempo, quem tem se apresentado como o ''novo'' não parece mudar o cenário, pois continua trazendo a iniciativa privada para dentro do poder público, acabando por confundir administração da coisa pública com gestão empresarial – apesar das regras de ambas serem bem diferentes para evitar a corrupção. Podem não ter sido eleitos com doações de empresas, mas também são avessos à transparência e a regras democráticas.
Com tudo isso, estou querendo insinuar que patrões são malvadões e trabalhadores são bonzinhos? Longe disso.
Apenas dizer que, caro amigo, cara amiga, não faz sentido você dizer ''o patrão não é meu inimigo, o Estado que é''. Pois, na esmagadora maioria das vezes, o Estado sempre serviu ao seu patrão, com umas poucas concessões e migalhas distribuídas aos trabalhadores ao longo do caminho.
Se você não perceber isso, acabará sendo o feitor que garante a escravização de si mesmo.O resultado da 
 (28), contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, interessa a quem se diz de esquerda, de centro e de direita. A mortadelas e coxinhas. Ao pessoal que gosta de rock ou que curte sertanejo universitário, mas também à turma do violãozinho da MPB ou do gospel tradicional. Palmeirenses, flamenguistas, colorados, rubro-negros baianos e até os que torcem para o Íbis. Porque, independentemente a qual grupo pertença, muita gente está preocupada com o futuro de suas aposentadorias e com a piora na qualidade do emprego no Brasil.
 aponta que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos. Enquanto 
mostra que 66% da população é contra a proposta de Reforma da Previdência e 73% é contra a imposição da idade mínima de 65 anos.
São números muito grandes para serem apenas de ''mortadelas'', como alguns se referem aos que se colocam ideologicamente à esquerda. Isso também inclui os ''coxinhas'', como alguns se referem aos que se colocam ideologicamente à direita.
Parte da classe média e dos mais pobres perceberam que a fatura da crise vai cair, prioritariamente, em seu colo. E nada dos mais ricos pagarem mais imposto de renda ou verem taxados os dividendos de suas empresas.
As pessoas não são irresponsáveis. Sabem que reformas precisam ser feitas, mas discordam da forma como as propostas estão sendo discutidas, ou do prazo de transição de modelo, ou da intensidade da mudança, ou das categorias privilegiadas e imunes, ou da diferença do sacrifício de pobres e ricos para manter o sistema funcionando.
Em suma, discordar da Reforma da Previdência não te faz ''petista'' ou de ''esquerda''. Da mesma forma que nem todos que se colocaram contra Dilma e o PT defendem Aécio e o PSDB. Criticar as reformas mostra apenas que você se preocupa com seu futuro e quer um governo que trabalhe também para o povo e não apenas para a elite.
, 74,8% dos manifestantes que foram à avenida Paulista chamados pelos movimentos pró-impeachment para apoiar o ato de combate à corrupção do último dia 26 de março se declarou contra a proposta de Temer para a Previdência.
Na tentativa de desanimar quem vai à rua nesta sexta para criticar e debater a Reforma da Previdência, estão circulando na internet memes dizendo que quem for protestar apoia Lula, a CUT ou o PT. O que é um absurdo completo. É a famosa falácia do
 expressão latina que significa “argumento contra a pessoa”. É usada por quem acha que, para desmontar um discurso, deve-se atacar o argumentador. Quando, na verdade, um diálogo saudável se constrói com a crítica ao argumento.
Já no protesto contra as reformas, no dia 15 de março, havia desde pessoas que apoiavam o ex-presidente Lula e eram de centrais sindicais próximas ao PT, passando por centrais que não reconhecem Lula como sua liderança e coletivos independentes que são críticos a partidos e sindicatos, até profissionais liberais e grupos sociais que estiveram nos protestos pela queda de Dilma e são abertamente antipetistas.
Pois a discussão das propostas polêmicas da Reforma da Previdência interessa a todos. Como a obrigação de 25 anos ininterruptos de contribuição para trabalhadores assalariados do campo e da cidade poderem se aposentar. E os 15 anos ininterruptos para trabalhadores da agricultura familiar requererem as pensões. Se isso passar, há quem, simplesmente, vá contribuir e não conseguir se aposentar, tendo que esperar mais alguns anos pelo benefício de assistência social a pessoas idosas pobres.
Se o ressentimento latente e o ódio cultivado em ambos os lados da polarização ideológica não dificultasse o estabelecimento de pontes de diálogo, a Reforma da Previdência, do jeito em que está posta pelo governo federal, uniria ''mortadelas'' e ''coxinhas'', talvez até nos mesmos protestos. Porque eles já estão unidos nas pesquisas de opinião. Afinal, todos conseguem perceber quando um governo do PMDB, do PT, do PSDB, de quem quer que seja, está querendo passar a perna na gente.
Como já disse aqui, a sorte do governo Temer é que há pessoas que serão afetadas pela mudança que não conseguem enxergar seres humanos iguais em direitos no outro campo ideológico. Pelo menos, por enquanto.A Folha de S. Paulo 
, quatro dias antes da abertura oficial dos envelopes que trariam os vencedores, o que ocorreu nesta segunda (24). Ele foi publicado pelo jornal de forma cifrada em seus classificados, no último domingo, e registrado em cartório. A concorrência é a maior já realizada sob Michel Temer – um contrato em que três agências dividirão R$ 500 milhões por ano.
Em maio de 1987, o jornalista Jânio de Freitas antecipou da mesma forma os vencedores da concorrência para a construção da ferrovia Norte-Sul, sob o governo Sarney. Ele teve acesso aos ganhadores antes mesmo dos envelopes com as propostas serem abertos e também publicou a informação em mensagem cifrada no jornal.
Nas ruas, muitas pessoas ressuscitam o grito de ''Diretas Já'', como em 1984, exigindo eleições para a Presidência da República a fim de dar legitimidade a um governo que nos tire do atoleiro social, político e econômico. No Congresso Nacional, as pautas aprovadas e em discussão parecem querer que voltemos a uma situação anterior às conquistas da Constituição Federal de 1988. Sim, Brasília escancara o cheiro retrô e o gosto nostálgico. Leitores e leitoras, voltamos aos anos 80.
Gostaria que Temer fosse à TV para fazer um pronunciamento à nação avisando que mudanças serão necessárias para adaptar nosso país àquela gloriosa década. Uma recauchutada nos guarda-roupas, como ressuscitar blazers com ombreiras, comprar algumas jaquetas de couros largas e jeans de cintura alta, tirar as polainas de cores brilhantes da naftalina. Procurar LPs do Richie, com Menina Veneno, e do The Police, com Every Breath You Take. Tirar Fafá de Belém (ou Vanusa) cantando o Hino Nacional e recolocar Kátia, com Não Está Sendo Fácil. Deixar os os mullets crescerem. Abandonar o PlayStation e adotar um Genius. Trazer de volta a gordura trans.
Vamos aos fatos: no final do ano passado, a base de apoio de Michel Temer na Câmara dos Deputados conseguiu barrar a proposta de uma emenda constitucional que permitiria uma nova eleição direta para presidente caso o cargo fique vago até junho de 2018. Em 25 de abril de 1984, a base de apoio do governo João Figueiredo na Câmara dos Deputados conseguiu barrar a proposta de emenda constitucional que permitiria uma nova eleição direta para presidente.
Michel Temer diz que se os pacotes de reformas não forem aprovados do jeito deles, o Brasil quebra. O ''mercado'' diz que se isso não for aprovado do jeito que o governo propôs, o Brasil quebra. Todo dia tem algum analista na TV dizendo que isso não for aprovado do jeito que o ''mercado'' exige, o Brasil quebra. E, como sabemos, ninguém em sã consciência sai em defesa de  nós, jornalistas, ou de economistas.
Parece até a quadrilha de Carlos Drummond de Andrade – morto, coincidentemente ou não, há 30 anos. ''João amava Teresa que amava Raimundo / que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili / que não amava ninguém''. A diferença é que, para Drummond, ''João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou pra tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história''. Querem que nós sejamos J.Pinto Fernandes, que só vai entrar na história para pagar o pato. Amarelo, de preferência.
Ao invés de promover um grande debate nacional sobre quais devem ser as prioridade do Estado e como devemos resolver os problemas estruturais (o que seria de se esperar de um presidente-tampão com um plano de governo que não foi – e nunca seria – eleito democraticamente), Temer prefere reduzir o tamanho do Estado no curto espaço de tempo que tem. Acha que vai entrar na história como o reformador.
Sim, entrará. Como uma espécie de Juscelino Kubitschek às avessas, engatando a marcha à ré de 30 anos em três.
Depois de tudo o que aconteceu com a queda de Dilma e o inferno do PT, Temer deveria chamar a sociedade para uma longa discussão sobre nossa democracia representativa e propor uma Reforma Política decente – não uma para salvar o pescoço daqueles que merecem ser punidos por má gestão da coisa pública. Ao mesmo tempo, buscar construir um novo pacto social, curando as feridas e abrindo pontes.
Preferiu usar o governo para conseguir de parte do empresariado apoio a fim de que seu grupo político não seja tragado. Em troca, reduz o Estado de bem-estar social, mantendo os lucros do andar de cima protegidos.
Está programada para esta semana votação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, reduzindo direitos garantidos ao longo de décadas de lutas e transformando a carteira assinada em confete. E, em breve, também será votada a Reforma da Previdência – que, do jeito em que está, impedirá a aposentadoria dos mais pobres, empurrando-os todos para a fila da assistência social. Os trabalhadores rurais vão encarar novamente a penúria na velhice que havia antes da Constituição.
A única coisa que não tem cara de década de Brasil dos anos 80, mas da Alemanha da Segunda Guerra Mundial é a blitzkrieg, ou ''guerra-relâmpago'', que utiliza ataques rápidos, brutais e de surpresa em vários fronts para evitar que o inimigo tenha tempo de se reorganizar, que o governo vem adotando em suas reformas. De forma atabalhoada, é claro, sem a mesma competência e, claramente, longe de ter a sua aptidão para comunicação de Joseph Goebbels e Leni Riefenstahl. E, neste caso, o inimigo é o povaréu e todos que decidirem se insurgir.
Tudo isso provocou um chamamento a uma greve geral para esta sexta (28). As pautas são diferentes da grande greve geral de março de 1989, mas o clima de descontentamento geral com a economia, a política e o futuro do país unem esses dois momentos da história.
O tamanho e o impacto dela vão mostrar se o povo brasileiro sente-se confortável na década de 80 ou decidiu que não aceita quem o empurre para o passado prometendo o futuro.
Tem a parte boa da década de 80 também. O sensacional Thriller, lançado em 1982 por Michael Jackson, é o álbum mais vendido da história
 Não importa se você concorda ou não com a Reforma Trabalhista, proposta originalmente pelo governo Michel Temer, cujo texto principal foi aprovado, na noite desta quarta (26), pela Câmara dos Deputados, por 296 votos a favor e 177 contra.
Mas precisa reconhecer que a forma como ela foi aprovada, sem que a população pudesse conhecer o teor das mudanças, sem que houvesse a oportunidade de discussão profunda entre deputados sobre o tema, sem que fosse analisado o impacto fiscal das mudanças, sem que todos entendessem a extensão das consequências sociais, foi típico da ditadura que imaginávamos termos deixado para trás.
Deputados da base do governo, em seus discursos, afirmaram que a mudança na lei é necessária por haver muitas reclamações trabalhistas na Justiça. Uma lógica bizarra, que equivale a reduzir o número de homicídios computados ao fazer com que assassinatos por faca deixem de ser considerados crimes. Resolve-se um problema de muitas reclamações sobre o descumprimento de direitos retirando direitos.
Outros, com orgulho, ao microfone disseram que gastaram ''semanas'' debruçados em cima da matéria. O projeto de lei 6787 foi apresentado no dia 23 de dezembro de 2016. Mas uma reforma da legislação trabalhista, se feita em um ambiente democrático, por sua complexidade, deveria levar meses ou anos. Como foi com o Código Civil. Como está sendo com o Código Penal.
Na verdade, a velocidade do trâmite de um projeto depende de a quem ele interessa.
No dia 25 de fevereiro de 1997, a emenda da reeleição foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Daí, o texto teve um trâmite relâmpago no Senado Federal, sendo promulgado a tempo de possibilitar a reeleição de Fernando Henrique, não sem as famosas denúncias de compra de votos. O então presidente da Câmara dos Deputados era Michel Temer.
Por outro lado, o tramite da proposta de emenda constitucional que previa o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à população mais pobre, entre a primeira vez que foi apresentada e sua promulgação, tramitou por 19 anos. E ainda falta sua regulamentação para que seja efetiva.
Mas a velocidade depende também de por quem o projeto é ''financiado''.
De acordo com 
, das 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto da Reforma Trabalhista na comissão especial, 34% foram redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). O relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), decidiu incorporar mais da metade dessas emendas, total ou parcialmente.
Vale lembrar que quem financiou e elegeu a maior parte dos deputados e senadores não foram doações de trabalhadores, mas grandes empresas. Isso sem contar que 43% dos deputados federais eleitos em 2014 possuem estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço ou do segmento rural, de acordo com sua declaração de bens. Ou seja, são eles próprios os patrões.
No processo de aprovação da Reforma Trabalhista houve até manobra para matar a saudade dos tempos de Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Após uma derrota em um pedido de urgência, uma manobra da base do governo possibilitou uma vitória – e, consequente, a aprovação da matéria a toque de caixa.
A coroação de tudo isso foram dois atos de suprema covardia: primeiro, correr para que a aprovação fosse realizada antes da greve geral desta sexta (28), jogando a batata quente para o Senado Federal, que analisará a matéria. Segundo, a base do governo tentou fazer com que a votação não fosse nominal, ou seja, que ninguém soubesse os nomes de quem havia apoiado o projeto.
Duas formas tortas de tentar preservar a chance de se reelegerem no ano que vem.
Será que os deputados que, mesmo assim, votaram a favor têm tanta certeza que a memória do povo não dura até 2018, nem pode ser refrescada? Ou será que sabem que há empresários que estão tão gratos pelo mimo que garantirão doações no ano que vem?
Com boa parte da cúpula do governo federal e do Congresso Nacional com a corda no pescoço por denúncias de corrupção e popularidade tão baixa que, se descer mais, encontra petróleo, eles precisam do apoio de empresários para se manter onde estão.
Independente do resultado, quem perde com esse tipo de trâmite avesso à discussão é a democracia. Ou o que restou dela.
De qualquer forma, segue aqui
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Como um lembrete de que jabuti não sobe em poste sozinho.Por André Campos e Piero Locatelli, da 
O relator da Reforma Trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento em uma empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através das fraudes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a companhia se apropriou ilegalmente de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores.
O inquérito 3386 aponta indícios de que o deputado federal mantém sociedade com Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, responsável pela gestão da Preservice Recursos Humanos. A Preservice é uma tradicional fornecedora de mão de obra terceirizada – porteiros, faxineiros e cozinheiros – para o poder público em Natal, capital do estado do relator. A suposta atuação de Rogério Marinho para favorecer o empresário em licitações é um dos objetos da investigação, que levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a pedir, em 2015, a quebra do sigilo bancário do deputado.
“Não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa”, afirmou o deputado. 
Em seu relatório sobre a reforma, Marinho propõe diminuir o pagamento do FGTS e das verbas rescisórias, justamente os itens fraudados pela empresa. O deputado também afirma que o seu trabalho de relatoria “não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais”.
Durante anos, a Preservice prestou serviços à Secretaria de Educação de Natal. Em data próxima ao término de um contrato com a secretaria, em 2012, os empregados foram convocados ao escritório da empresa e avisados de que seriam demitidos. Foi dito na ocasião que, para serem recontratados por uma das terceirizadas que passariam a atender o município, eles teriam que devolver o valor correspondente à multa de 40% do FGTS – o que foi feito por 118 trabalhadores.
Segundo o MPT, a Preservice também obrigou 161 empregados a assinarem a demissão com data retroativa. A fraude serviu para burlar o pagamento do aviso prévio não trabalhado. A empresa foi condenada pelas práticas, flagradas originalmente por auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Em dezembro de 2016, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a sentença que demanda da Preservice, pelas fraudes, uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. A empresa entrou com um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.
Procurada pela reportagem, a Preservice negou ter qualquer ligação com Rogério Marinho. A empresa alegou que os processos a que a reportagem se referem estão “tramitando em segredo de justiça e, por este motivo, [a empresa] não irá se manifestar sobre o caso.” O MPT reafirma que o processo trabalhista não está em sigilo.
Além de problemas trabalhistas, representantes da empresa são processados por supostamente participarem de um cartel que fraudava licitações. No inquérito em trâmite no STF é citado o depoimento à Polícia Federal de uma sindicalista presa pelo envolvimento nas fraudes. Ela relatou conversas com Francisco das Chagas, na qual o empresário teria explicado a atuação de Rogério Marinho para favorecer seus negócios em contratos com a Secretaria Municipal de Educação. A investigação também destaca que Francisco das Chagas teria participado de campanhas do político, e que um de seus filhos teria trabalhado no gabinete do deputado quando ele era vereador na capital potiguar.
Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
 – Mudanças no pagamento do FGTS, das verbas rescisórias e do dano moral integram a proposta de Rogério Marinho para alterar a lei trabalhista. Em seu substitutivo, o deputado propõe o pagamento de apenas metade do aviso prévio e da indenização do FGTS se o contrato de trabalho for extinto de comum acordo entre patrões e empregados. Segundo ele, “a medida visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”.
O deputado também propõe que indenizações por dano moral sejam proporcionais ao último salário do funcionário. A ausência de critérios objetivos na fixação dessas indenizações, diz ele, traz insegurança jurídica e pode gerar valores que inviabilizem empresas.
Centrais sindicais criticam a mudança. Através de nota, a Central Única dos Trabalhadores afirma que as rescisões de suposto comum acordo inviabilizam o acesso ao seguro-desemprego. A CUT também alega que vincular o dano moral ao salário do trabalhador impõe limites rebaixados para condenações.
Em 2012, Rogério Marinho assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte e foi um dos idealizadores do Pró Sertão, programa estadual para a criar oficinas de costura terceirizadas no interior estado. O Pró Sertão oferece treinamento e incentivos para empresários locais abrirem negócios na área. A Guararapes Confecções, do grupo Riachuelo, é a principal contratante dessas empresas. Ela doou R$ 20 mil reais para a última campanha do político potiguar, em 2014, ao cargo de deputado federal.
Em 2015, 
 mínimo na produção de roupas para a Guararapes. 
 (muitas fecham as portas deixando salários atrasados e sem pagar os direitos trabalhistas), a Guararapes por vezes também é acionada para arcar com os débitos.
É a chamada responsabilidade subsidiária. Ela prevê que empresas tomadoras de serviços arquem com o pagamento de dívidas trabalhistas quando o empregador original assim não o fizer.
A proposta de reforma trabalhista de Rogério Marinho, no entanto, insere um artigo na CLT prevendo que os negócios entre empregadores da mesma cadeia produtiva, ainda que em regime de exclusividade, não caracterizam a responsabilidade solidária e subsidiária de débitos e multas – aprofundando as mudanças já aprovadas na nova lei da terceirização ampla. A medida, segundo o relatório do deputado, traz “segurança jurídica às partes envolvidas”.
Procurada pela Repórter Brasil, o grupo Riachuelo não encaminhou resposta até a publicação desta matéria. Tão logo tenha o seu posicionamento, atualizará este texto.
Sobre sua relação com a empresas por conta da doação, o deputado Rogério Marinho afirmou  à Repórter Brasil: “minha atividade parlamentar compreende, entre tantas funções, a intermediação entre agentes públicos, conversas, debates e visitas a fim de defender interesses públicos e transparentes, não devendo ser desvirtuada do seu real contexto para servir a interesses obscuros e esforços moralmente inaceitáveis para prejudicar a modernização das leis trabalhistas”.
Para Renato Bignami, auditor trabalhista e doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid, essa mudança proposta pela Reforma Trabalhista irá dificultar a responsabilização de empresas que terceirizam seus serviços.
“É uma fórmula injusta. Ela tratará de forma muito assimétrica empresas muito desiguais. No setor de confecções, por exemplo, você tem na mesma cadeia produtiva desde multinacionais extremamente poderosas até facções de costura que mal conseguem pagar o salário dos seus funcionários”, avalia.Ouvi uma mulher reclamando, tempos atrás, com uma amiga de uma greve dos professores em São Paulo. “Vagabundo que faz greve deveria ser demitido'', dizia ela.
Pois bem, milhares desses ''vagabundos'' da rede particular de ensino planejam participar da greve geral contra a Reforma da Previdência a Reforma Trabalhista e a nova lei sobre a terceirização. Mas também contra a Reforma do Ensino Médio, os baixos salários, o assédio moral. Ao que tudo indica, pode ser a maior paralisação das escolas privadas na história da cidade.
, esse movimentos comecou em conversas nas salas dos professores e foi crescendo através de grupos de WhatsApp. Partiu de escolas mais conhecidas e foi se desdobrando a outras. Listas que circulam na rede já apontam mais de 100. Ou seja, foram os próprios professores os responsáveis por isso, preocupados com seu futuro e o da educação.
(Há quem reclame, dizendo que mobilização de forma anônima através de uma rede social fechada é para quem quer se esconder. Mas, até onde sabemos, essa rede foi largamente utilizada para pressionar pelo impeachment e ninguém reclamou. E, além do mais, professores temem serem demitidos por exercerem seu direito constitucional a cruzar os braços.)
É fascinante ver as críticas à mobilização dos professores da rede particular. Muitos que fazem isso levaram para as ruas cartazes de “Mais Educação'' que, agora, percebe-se, foi um ato vazio. Pois quando se deparam com demandas reais dessa categoria essencial, que significam também a melhoria da educação como um todo, rangem os dentes, torcem o nariz e os insultam. Alguns gritam ''vagabundos''. Outros pensam a mesma coisa em silêncio.
Graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, obter uma aposentadoria que garanta dignidade quando corpo e mente estiverem cansados de lutar.
Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns empregadores de “gargalos do crescimento”. É o que se ouviu, na noite desta quara (26), à exaustão durante a votação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados.
É bizarro reclamar que não há no Brasil quantidade suficiente de força de trabalho devidamente qualificada para fazer frente às necessidades de inovação e produtividade e, ao mesmo tempo, chutar feito caixa de giz vazia as reivindicações de um futuro melhor daqueles profissionais responsáveis por garantir o futuro de nossos filhos.
Como vocês acham que o processo de formação ocorre? Por convencimento através de vídeos violentos ou comentários vazios que circulam através de redes sociais?
Há quem afirme que esta greve é ''política'', portanto inaceitável. Se fosse por salários, não haveria problema.
No dia 27 de março de 2015, 60 mil professores do ensino público estadual paulista se reuniram em uma manifestação no Centro de São Paulo. Reivindicavam um aumento de 75,33% – para equiparar à média salarial de outras categorias de funcionários públicos com ensino superior e redução de jornada, o que está previsto no Plano Nacional de Educação. Além de melhoria nas condições das escolas – faltava até papel higiênico nos banheiros. Foram chamados de ''vagabundos''.
No mês seguinte, o governador do Paraná Beto Richa colocou em votação um ''pacotão de austeridade'' para alterar direitos trabalhistas e previdenciários – laboratório do que estamos vivendo hoje em nível federal. Profissionais de educação tentaram entrar na Assembleia Legislativa para acompanhar e protestar e foram duramente reprimidos pela polícia com balas de borracha e gás lacrimogênio. As dezenas que sangraram e os outros tantos que desmaiaram no asfalto foram chamados de ''vagabundos''.
A verdade é que toda reivindicação, por salários, por condições de trabalho, por emprego, por aposentadoria são políticas. Todas disputam a narrativa da prioridade pública na execução dos deveres do Estado e na origem dos recursos para que isso aconteça.
Apoio os professores. Apoio os metalúrgicos de fábricas de automóveis. Apoio os controladores de voo. Apoio os motoristas de ônibus. Apoio os bancários. Apoio os garis. Apoio os residentes médicos. Apoio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não e entrar em greve até que seus patrões ou o Estado escutem.
Nesta greve em especial, a luta deles também é a da maioria da população brasileira. O Brasil precisa de reformas, claro. Mas não aprovadas de forma autoritária, passando por cima de tudo e de todos, sem um profundo debate público.
Pois, dessa forma, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal apenas provam como está disfuncional nossa democracia. O povo não se vê representado nas pessoas que elegeu – que cismam em dizer que fazem isso em nome e pelo bem do mesmo povo. Quando, na verdade, o fazem pelo bem de si mesmos ou daqueles que financiaram suas campanhas.
Tanto que, hoje, a discussão é reestruturar o país cortando apenas dos que têm menos, sem discutir a taxação de dividendos de empresas ou um imposto de renda que abocanhe mais dos mais ricos, por exemplo.
O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não veio acompanhado de um aumento significativo na qualidade da educação. Grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos.
Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria. Grande parte dos professores de escolas particulares ou públicas estão nos seus limites, trabalhando muito, ganhando pouco, sob pressão e, não raro, debaixo de vigilância.
Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
Por fim, acho cansativo aquele papinho cansativo de ''self-made man/woman'' de que todas as pessoas podem vencer na vida apenas com seu esforço individual e apesar de toda a adversidade, tirando a responsabilidade do poder público e ignorando a situação da sociedade à sua volta.
Aí surgem as histórias do Joãozinho, que comia biscoitos de esterco com insetos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional.
Passando uma mensagem “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Daí para tornar as instituições de ensino e a figura do próprio professor cada vez mais acessórias é um passo.
Educação é a saída, mas qual educação? Aquela defendida pelo pessoal do “Amigos do Joãozinho”? Educar por educar e passar dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a um tijolo seu lugar no muro e ponto final.
Você quer que seu filho e sua filha sejam apenas mais um tijolo no muro?
Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são as mais úteis.
Porque essas pessoas são fundamentais para encontrar nova saídas e transformar o país para melhor.
Sejam elas de esquerda, de direita, de centro.
Por aqui, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas e ''vagabundas''.
Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter? Para essa tarefa, professores bem formados e remunerados, com qualidade de vida, são fundamentais.
Um bom exercício seria tentar entender que as greves gerais, da mesma forma que protestos a favor da saída de políticos, mostram que uma república ainda está viva e respira. São um indicador de saúde da democracia, algo que deveria fazer parte das necessárias disputas sociais e econômicas e não tema para página policial. Pois é o povo cruzando os braços devido a uma política com a qual não concordam que pode lhes roubar o fruto de seu trabalho.
O Congresso Nacional, ao aprovar a toque de caixa reformas que vão alterar profundamente a vida dos brasileiros sem o devido diálogo com a população, mostra que é incapaz de entender o que ele mesmo representa como a principal arena do debate público nacional. Com esse comportamento autoritário, renova duas velhas lições: ''manda quem pode, obedece quem tem juízo'' e ''o crime compensa''. Ao mesmo tempo, de forma silenciosa, a mobilização de professores de dezenas de escolas particulares e públicas de São Paulo a favor da greve geral e por um futuro melhor, traz uma das mais importantes lições aos mais jovens: 
Nem tudo o que se ensina está em sala de aula.Torço, de verdade, para que você não consuma bovinamente discursos que demonizem greves.
Quando negociações com patrões ou com o Estado não geram frutos e uma greve é deflagrada, começam ações para invalidar discursos. Afinal, há uma disputa pela narrativa usada pela sociedade para descrever esse processo de reformas.
Circulam pela rede tentativas de demonizar a greve geral, a fim de transformar a reivindicação de direitos em invocação do demônio. Ou seja, não são críticas que abrem um diálogo. Elas são proferidas tanto por pessoas que concordam com as Reformas da Previdência e Trabalhista e discordam da greve ou que são pagas pelas duas primeiras para operar exércitos de perfis falsos, publicando não menos falsas notícias. Desde quarta, fazem de tudo para plantar na população indecisa a semente de dúvida sobre aderir ou não nesta sexta. A razão é que o tamanho da presença da greve geral nas redes sociais assustou movimentos e atores que apoiam o governo federal e possuem capilaridade nessas redes.
Ao mesmo tempo, políticos, na tentativa de menosprezar ou criminalizar todo um movimento com o qual não concordam, têm afirmado que o trabalhador que resolve parar em uma greve não é trabalhador. Porque trabalhador trabalha. E quem para de trabalhar, trabalhador não é (tente dizer isso rápido três vezes ou troque trabalhador por mafagafo…)
O que explica bastante coisa, como o fato de, não raro, o desemprego ser relacionado à indolência por aqui. Para tantos, uma pessoa idosa é pobre porque não se dedicou o suficiente na vida e não pelas condições à sua volta ao longo de sua história.
Outros afirmam que greve pode apenas para reivindicação salarial. Protestar contra mudanças que podem desfigurar aposentadorias e afirmar que a Reforma Trabalhista vai afetar a qualidade de vida das famílias não pode. O artigo 9o da Constituição Federal afirma que ''é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender''. Ou seja, são os trabalhadores e não os políticos e os patrões que devem definir a razão de sua paralisação.
A lei existe para punir abusos. Patrões e governantes que acreditarem que estão sendo vítimas de abusos podem ir à Justiça, como sempre. E conseguir suas liminares favoráveis (como quase sempre). Por outro lado, 
 afirmando que a participação na greve geral, desta sexta (28), é legítima. ''Movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas Trabalhista e Previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores.''
Diálogos sobre as reformas têm enfrentado dificuldade de vencer as bolhas de todos os matizes ideológicos e quem perde é a sociedade. O nível de binarismo de algumas pessoas atingiu tal proporção que funcionam apenas por sofismas básicos: ''a CUT é contra as reformas, eu não gosto da CUT, então sou a favor das reformas''. Ou ''eu concordo com as reformas e não sou petista, nem mortadela, então todos que discordam são petistas e mortadelas''. E há o oposto, claro: o ''discordo das reformas e não sou de extrema direita, então todos que concordam são de extrema direita''. Assim fica difícil construir qualquer coisa conjuntamente. Até um país.
Por fim, as greves nos lembram de coisas que muita gente sente-se incomodada em lembrar. Neste caso, que os professores da escola de nossas filhas ou nossos filhos e a empregada doméstica dentro de nossas casas, mas também metroviários, motoristas de ônibus, bancários, eletricitários e até jornalistas, todos que nos prestam direta ou indiretamente um serviço, são trabalhadores. Sim, pessoas com a qual podemos contar, mas que não estão a nosso dispor. E, como trabalhadores, contam com o direito de cruzar os braços para reivindicar.
Isso não os faz de esquerda, de direita ou de centro. Isso os faz cidadãos.
Pensar que isso é uma grande bobagem e mandá-los de volta ao trabalho sem entender suas demandas é da mesma família do ''não fale em crise, trabalhe!'' – frase de caminhoneiro amada por Michel Temer. Coisa que nos faz sentir no início do século 20, quando a questão trabalhista era caso de polícia.Direitos que você tem hoje, como aposentadoria, férias, 13o salário, limite de jornada de trabalho, descanso aos finais de semana, piso de remuneração, proibição do trabalho infantil, licença maternidade não foram concessões vindas do céu. Mas custaram o suor e o sangue de muita gente através de diálogos e debates, demandas e reivindicações, paralisações e greves, não só no Brasil, mas em todo o mundo.
É função de empregadores e políticos fazerem parecer que foram eles que, generosamente, ofereceram direitos. E função da História contada pelos vencedores registrar isso como fato inquestionável, retirando do povo, a massa muitas vezes amorfa e sem rosto, o registro dessas vitórias.
Desde que as Reformas da Previdência e Trabalhista foram apresentadas, o governo federal teve que ceder em alguns pontos devido à pressão social. Foram poucos, sem dúvida. Mas isso beneficiou desde o trabalhador assalariado que vê a vida passar do sofá da sala, chamando de ''comunistas'' todos que reclamam das reformas, até aqueles que resolvem ir à luta. Sim, ironicamente muita gente se beneficia do resultado obtido por aqueles que costumava xingar.
Não é de hoje que, na tentativa de menosprezar uma reivindicação de trabalhadores, nega-se a eles exatamente essa identificação. Afirma-se que quem entra em greve não é trabalhador porque, naquele momento, não está trabalhando. Aplicando essa lógica absurda a outros exemplos, quem viajar para fora do Brasil deixaria de ser brasileiro.
Ou seja, nessa lógica, o trabalhador só merece ser tratado como produtivo à sociedade se estiver sempre trabalhando. Caso exerça seu direito, previsto na Constituição, de parar para protestar, torna-se o oposto – que, numa concepção distorcida significa preguiça e indolência.
É paradigmático, portanto, que o prefeito de São Paulo, João Doria, 
 na manhã desta sexta (28). Ele, que defende as Reformas da Previdência e Trabalhista, tem criticado duramente o movimento. Afirmou que, 
Ele tem todo o direito a ter sua opinião e a expressa-la quando quiser. Mas também temos a liberdade de lembrar que, durante muito tempo, a polícia exigiu a carteira de trabalho para definir se alguém era ''uma pessoa de bem'' por aqui.
A caracterização como ''vagabundos'' daqueles que resolvem cruzar os braços e protestar por direitos não é nova e nem foi inventada por políticos brasileiros.
Quem visita a cidade de Chicago, nos Estados Unidos, encontra uma frase gravada em um monumento: ''Chegará o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que vocês estrangularam hoje''. Ele foi erguido em memória de 
, exigindo a redução da jornada de trabalho para oito horas por dia, tocada por trabalhadores que foram chamados de vagabundos. Resultado: a polícia abriu fogo contra a multidão três dias depois, mas a data foi escolhida para ser um dia de luta em todo o mundo por condições melhores de vida. Menos nos Estados Unidos, em que o Labor Day é na primeira segunda de setembro.
Só o trabalho gera riqueza. E o silêncio de trabalhadores, que se reconhecem como tais, percebem a injustiça que, muitas vezes, recai sobre eles e resolvem cruzar os braços, não apenas aumentou salários ou criou aposentadorias, mas já ajudou a derrubar regimes, a democratizar países, a mudar o rumo da história.
Mahatma Gandhi pediu para que trabalhadores cruzassem os braços e entrassem em greve, não por melhores salários, mas pela independência da Índia junto ao Reino Unido. Martin Luther King fez o mesmo pelo direitos civis de mulheres e homens negros diante do racismo institucionalizado nos EUA. É dele a frase: ''a greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos''.
Nelson Mandela foi chamado de vagabundo por querer que a África do Sul parasse contra o apartheid. A paralisação das operárias russas contra a fome e contra a participação do país na Primeira Guerra precipitou os acontecimentos que desencadearam a queda do regime imperial em 1917. Esse povo não protestou apenas em finais de semana e feriados, ou seja, em seu ''tempo livre''.
Quero comparar essas figuras citadas com nossos líderes nacionais? Nunca, seria um crime histórico. O que discute-se aqui é até que ponto somos capazes de furar a programação que nos foi incutida, de criminalizar quem cruza os braços. Você pode discordar da greve. Mas não julgue alguém que concorda sem subsídios para tanto.
Manifestações que questionam a desigualdade e a injustiça social, mais do que a política em si, tendem a ser reprimidas pela força pública. São vistas como subversivas. As ''ordeiras'', que não mexem com a estrutura econômica e social do país, não. Têm direito até a catracas de metrô liberadas.
Tudo isso acaba por criar uma ''nova língua''. Paulo Mathias, prefeito regional de Pinheiros, município de São Paulo, gravou um vídeo mostrando que trabalhadores iriam dormir nas dependências do prédio para trabalharem nesta sexta de greve geral. Nele, diante de trabalhadores visivelmente constrangidos, afirmou: ''Sou a favor do direito à greve, mas não em dia de trabalho.'' Foi parabenizado pelo chefe.
O que ele disse é equivalente a pedir X-burguer sem queijo ou um cachorro-quente sem salsicha.
Temos diversas formas de silêncio. O poder não está no silêncio das bocas fechadas que aceitam as coisas como elas são porque acreditam que nada pode mudar e que ficam felizes se ganharam uma TV do sindicato pelego no feriado.
Mas dos braços parados que se negam a produzir riqueza sem que um diálogo aberto e franco com os empregadores seja estabelecido. Trabalhadores são fortes. Pena que se esquecem disso.
 
 Após uma ação que divide opiniões, como uma greve geral, é natural que grupos envolvidos declarem que ela foi um sucesso ou um fracasso. O que inclui governo, sindicatos, movimentos sociais, mídia. Essa disputa tem como objetivo tentar colar junto à sociedade um significado no que aconteceu para que, a partir daí, os desdobramentos caminhem na direção que cada grupo defende.
Traduzindo: colocar uma legenda em uma foto pode mudar bastante a interpretação sobre ela. Neste caso, o que vai acontecer com o trâmite das Reformas da Previdência e Trabalhista no Congresso Nacional.
Contudo, por mais que ''pós-verdade'' tenha se transformado em um tema da moda, fatos seguem mais importantes que emoções. Registros de colegas repórteres que foram às ruas, por exemplo, mostraram que muitas cidades brasileiras reduziram suas atividades econômicas ao ponto de comerciantes, em entrevistas, afirmarem que a situação foi pior que em um feriado.
Parte do comércio nem abriu. Escolas e universidades, particulares e públicas, fecharam as portas. Bancários não foram trabalhar. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e algumas religiões protestantes pediram em suas missas e cultos para que os fiéis aderissem. Isso sem falar da trava logística de condutores e cobradores de ônibus, de metroviários e trabalhadores de trens e de alguns portos e aeroportos. Concordo com avaliações que afirmam que, ao contrário de greves que afetam apenas o transporte, nesta, diante da dificuldade de locomoção, muita gente teria ficado em casa sem tentar chegar ao trabalho. Pois, tal qual a música do velho Raul, sabiam que os outros também não estavam lá.
Internamente, o governo e aliados sabem que o movimento foi amplo e seus desdobramentos podem causar grandes danos. Por isso correm para pressionar parlamentares, de um lado, e tentar minimizar a greve geral em discursos, de outro, afirmando que não havia muitas pessoas protestando nas ruas e que ela foi tocada por ''baderneiros'' e ''vagabundos''.
Demonstram, na formulação desse argumento, achar que a população não compreende nem de lógica, nem de logística. Se não havia ônibus e com metrô e trens funcionando parcialmente, como trabalhadores de bairros mais distantes chegariam a manifestações em regiões centrais? Além disso, deslegitimar uma massa de trabalhadores com xingamentos pode se revelar um tiro no pé.
Manifestação no Largo da Batata, em São Paulo, como parte das ações da greve geral desta sexta (28). Foto: Ricardo Stuckert
Chamados de volta às ruas pelas jornadas de junho de 2013 e pelos protestos pró e contra o impeachment de 2015 e 2016, muitos passaram a acreditar que o sucesso de uma mobilização se mede pela quantidade de gente que toma a avenida Paulista, a Cinelândia, a Esplanada dos Ministérios.
Mas a greve, como protesto, funciona de outra forma: o objetivo não é a demonstração de força passada por imagens da massa tomando todos os cantos, mas o silêncio dos braços cruzados que não produzem e portanto, não geram riqueza. Daí, o tempo não gasto em trabalho, mas na negação dele com um objetivo claro, pode ser usado para o que o trabalhador quiser – tanto participar de protestos nas ruas quanto ''abrir os trabalhos'' num churrasco com os amigos.
Mesmo com menos transporte, garoa fina e frio, organizadores apontam para 75 mil pessoas no Largo da Batata, em São Paulo, no maior dos atos que ocorreram em vários pontos da cidade.
Outro elemento de disputa do significado da greve e de seus desdobramentos são as depredações ao final de atos em São Paulo e no Rio e a violência policial. Se todas ou a maioria das 75 mil pessoas na manifestação da capital paulista (que foi um dos elementos da greve, não o seu principal como já foi dito), resolvessem ter jogado pedras ou tentado derrubar barreiras policiais que protegiam a casa de Michel Temer, teríamos duas situações: ou a casa não existiria mais (aliás, o bairro não existiria mais) ou a polícia causaria um dos maiores massacres da história ocidental contemporânea.
Ao tentar fazer com que a população acredite que um microgrupo de pessoas que não respondia aos organizadores da greve representava uma massa de professores, estudantes, motoristas, bancários, religiosos, entre outros, que marchavam em paz e sofreram com as bombas lançadas pela PM, políticos e seus aliados querem deslegitimar todo o movimento.
Consequentemente, quem tem predisposição a criticar a greve ou pensa de forma binária (nós, os bons, contra eles, os maus), aceita o argumento. E, por outro lado, quem está bravo com o governo por conta das mudanças que virão nas aposentadorias, quer mais é que o país exploda.
Ao mesmo tempo, em capitais do Nordeste, como Salvador e Recife, e cidades do interior, parte do comércio fechou e muita gente foi às ruas – o que representou mais uma dor de cabeça aos já reticentes deputados federais e senadores da região. Muitos já acreditam que terão que escolher: aprovar a Reforma da Previdência do jeito em que ela está e ou se reeleger no ano que vem.
Não é possível dizer quantos aderiram à greve geral e quantos desistiram de ir ao trabalho devido à falta de transporte. No final, o resultado é que muita coisa parou e o país, definitivamente, não aguenta outras convulsões como essa. Ninguém em sã consciência gosta de greve, mas elas são o último recurso quando o diálogo está interditado.
Se o governo federal considera que a greve foi um fracasso e que, portanto, não tem razão para abrir o diálogo com a sociedade sobre as mudanças que defende na Reformas da Previdência e Trabalhista, então acredita que a mobilização de ontem não afetou a economia.
Portanto, não verá problema se greves gerais se tornarem periódicas. Semanais ou mensais talvez? Se isso acontecer, garanto que será mais fácil achar ônibus em dia de greve do que parlamentares e empresários apoiando o governo.
 Em nome da ''ordem pública'', a Justiça de São Paulo manteve a prisão de três militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que participaram de uma manifestação relacionada à greve geral, desta sexta (28), em Itaquera – zona leste da capital paulista. Juraci Alves dos Santos, Luciano Antônio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos foram acusados de incitação ao crime, tentativa de incêndio de pneus e explosão de rojões. Eles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, em decisão judicial neste sábado (29), tendo como principal prova o testemunho de policiais militares.
Segundo a decisão da juíza Marcela Filus Coelho, do plantão criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, as acusações são indicativos ''da audácia e periculosidade dos agentes e de sua personalidade desajustada ao convívio da sociedade, impondo-se a custódia provisória dos indiciados para garantir a ordem pública''. O blog tentou contato com a magistrada, mas não conseguiu até a publicação deste texto.
Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, afirma que os três são ''presos políticos da greve geral''. E reclamou da justificativa usada pela magistrada em sua decisão: ''utilizar a defesa da ordem pública para manter opositores presos é próprio das ditaduras e dos regimes de exceção. Isso é inadmissível''. De acordo com ele, esse ato seguia pacífico até que policiais começaram a lançar bombas nos manifestantes.
Juraci e Ricardo foram acusados de explosão. Segundo a decisão judicial, ''os policiais afirmaram com convicção que viram os indiciados arremessarem rojões contra eles''. De acordo com a equipe de advogados do MTST, o exame preliminar realizado pela polícia científica para verificar resíduo de pólvora nas mãos de ambos deu negativo e nenhum rojão foi apreendido.
Luciano, segundo declaração da polícia, estava com um galão de gasolina e iria usá-lo para atear fogo em pneus na Radial Leste. Os advogados do MTST afirmam que nenhum pneu foi queimado. Na decisão, a juíza discorda do argumento da defesa, afirmando que o crime não foi consumado ''apenas pela interferência da polícia''. E afirma que o ato afeta a terceiros, tumultua a cidade e ''prejudica a livre manifestação daqueles que não são criminosos''.
Além das acusações já citadas, que preveem de três a seis anos de prisão cada, os três foram acusados de incitação ao crime. De acordo com os advogados de defesa, a polícia considerou incitação os gritos de ordem contra o governo Michel Temer e as Reformas da Previdência e Trabalhista.
''O MTST não irá engolir a seco esse absurdo e vai se mobilizar para exigir a liberdade dos três. Quem tem que responder por isso é Geraldo Alckmin, com sua polícia, e Michel Temer, com sua política de criminalização dos movimentos e o Judiciário brasileiro'', afirma Boulos.
Os três estão presos na carceragem do 63o Distrito Policial e podem ser transferidos para um centro de detenção provisória.
Os advogados do MTST vão entrar com um pedido de habeas corpus junto ao TJ-SP. Segundo eles, não há porque mantê-los presos uma vez que não representam risco à sociedade e, apesar da Justiça afirmar a necessidade para a instrução criminal, todas as provas possíveis já teriam sido colhidas e as únicas testemunhas seriam os próprios policiais.Devido a campanhas de desinformação na rede, muitos acreditam que a extensa Reforma Trabalhista resume-se apenas ao fim da contribuição sindical obrigatória. Seria ótimo se fosse verdade.
Não sou contra uma Reforma Trabalhista. Reduzir o número de leis e alterá-las é necessário para o país se adaptar a um novo contexto. Da mesma forma, não acho que há só medidas ruins na proposta apresentada. O problema é que esta Reforma Trabalhista não foi discutida em um amplo debate com a sociedade, está desequilibrada a favor de empregadores e não é acompanhada do estabelecimento de medidas tributárias para compensar as perdas e garantir qualidade de vida aos trabalhadores.
Como tenho escrito há anos neste blog, propostas que mexam com direitos dos mais pobres e da classe média devem vir acompanhadas de propostas que retirem também dos mais ricos. Como voltar a taxar dividendos recebidos de empresas e reformar o imposto de renda para que isente os mais pobres e a maior parte da classe média e taxe os mais ricos de forma progressiva até 40%.
Sou a favor do fim da obrigatoriedade de que trabalhadores paguem um dia de trabalho ao ano para o sindicato que os representam.
(Para se definir como uma futura contribuição voluntária se daria, por votação em assembleia de trabalhadores ou outra forma, um debate no Congresso Nacional, com representante de empregadores e empregados, se faria necessário.)
E vou além: também sou a favor do fim da unicidade sindical, evitando que apenas um sindicato represente uma categoria por região. Afinal, o trabalhador tem o direito de escolher quem o represente. Chega de apoiar sindicatos de fachada montados para que alguns ganhem dinheiro e patrões se divirtam. Que se fortaleçam os sindicatos de verdade.
Mas também sou a favor de que, em negociações coletivas, devam estar envolvidos os representantes de empregados e empregadores de todas as atividades de uma mesma cadeia de valor. E os ganhos que valerem para os empregados diretamente contratados deveria valer também para os terceirizados. O que arrepia o cabelo de muita gente.
E a favor do fim da contribuição obrigatória de bilhões para o sistema S, que mantém a força de associações empresariais.
Acredito que devemos incentivar as negociações entre empregados e empregadores sim. Para isso, precisamos ter duas coisas: primeiro, um patamar mínimo de regras, definido em lei, para garantir a saúde, a segurança e a dignidade do trabalhador. E, para chegarmos a esse patamar mínimo, uma grande discussão pública é necessária, ao contrário de passar um rolo compressor como o governo está fazendo.
Segundo, temos que criar processos para fortalecer os bons sindicatos. Por isso, a meu ver, Reformas Sindical, Tributária e Política deveriam preceder as Reformas Trabalhista e Previdenciária.
Quem vai se dar mal com a mudança atualmente proposta não são metalúrgicos, bancários, metroviários, entre outras categorias fortes, que devem continuar bancando seus sindicatos. Ironicamente, os sindicatos fortes – que se tornaram alvos do ódio de parte do empresariado e de parte do pensamento conservador – são aqueles que seguirão seus caminhos. Mas os trabalhadores de categorias pouco organizadas, representados hoje por sindicatos fracos ou corruptos, perderão quando a negociação for mais livre.
O ideal seria que houvesse um período mais longo de transição nas mudanças para que os sindicatos mais fracos se reorganizem e trabalhadores substituíssem os pelegos. Caso contrário, várias categorias terão que enfrentar empregadores fortes em negociações desequilibradas. Tempo: tudo o que o governo tem negado a esta discussão.
Uma observação é pertinente, contudo. Da mesma forma que o fim da unicidade sindical não está na mesa porque é matéria constitucional, muitos são os que apontam o mesmo para o fim da contribuição sindical obrigatória. Ou seja, haverá questionamento no Supremo Tribunal Federal caso ela ela derrubada. Portanto, é provável que isso tenha entrado no pacote apenas como um ''bode na sala'' para negociação futura com sindicatos mirando os outros pontos da reforma.
Antes de mais nada, um aviso: não é verdade que o projeto “não retira direitos”. Além de relativizar e flexibilizar, direta e indiretamente, a legislação trabalhista, a proposta suprime direitos atualmente previstos no texto da CLT. Por exemplo, as horas extras pagas pelo tempo de deslocamento até o local de trabalho quando não há transporte público disponível no trajeto (in itineres). Que fazem toda a diferença a trabalhadores do campo, da extração vegetal e mineral e de certas indústrias.
Organizei alguns pontos que haviam sido levantados por juízes, procuradores e auditores para este blog ao longo dos últimos meses. Há vários outros casos, mas vamos nos ater a alguns pontos preocupantes:
 A proposta afasta “a responsabilidade solidária ou subsidiária de débitos e multas trabalhistas” quando “empregadores da mesma cadeia produtiva” estabelecem negócio jurídico “ainda que em regime de exclusividade”. Portanto, a Justiça do Trabalho ficará impedida de responsabilizar as empresas que delegam sua produção a pequenas oficinas de costura, pequenas empresas da construção civil ou turmas de trabalhadores rurais e se beneficiam do trabalho escravo de trabalhadores vulneráveis, precarizados e indocumentados.
 A proposta cria a figura do trabalhador que presta serviços com exclusividade e de forma contínua sem, no entanto, perder sua condição de autônomo. Em outras palavras, é conivente com a fraude por retirar da proteção do vínculo de emprego o trabalhador não eventual, economicamente dependente do tomador dos serviços, de quem recebe as diretrizes para a execução do trabalho.
 A proposta limita o valor da indenização a 50 vezes o último salário contratual do trabalhador que sofreu um dano durante o trabalho. Tomando-se como parâmetro o atual salário mínimo no valor de R$ 937,00, o teto indenizatório será de R$ 46.850,00. Danos graves, como morte, amputação, desfiguração, escravidão ou perda da visão e da audição, levarão ao pagamento máximo de R$ 46.850,00, independentemente do tamanho da empresa.
 Há muitos pontos negativos neste tema, por isso tratemos de dois. Para os trabalhadores intelectuais, o parcelamento de férias pode ser vantajoso. Para o trabalho braçal, como o do corte da cana e os operários da construção civil, isso afetará sua recuperação e criará problemas de saúde. O projeto também estende a jornada 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, que hoje é uma exceção para médicos, vigilantes e outras categorias, que têm suas especificidades, para todas as outras. A princípio, não haveria problema. Mas para trabalhadores mais pobres, o tempo entre cada turno longo, que seria de descanso, vai ser usado para trabalhar. Isso vai levar a um dia de 12 intercalado por três de bicos. O que causará danos físicos, psicológicos e sociais sem que ele possa reclamar.
 Com a sua regulamentação, o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora do dia e da noite, ficando em constante sobreaviso, à disposição do patrão. Não saberá quanto ganhará no final do mês, de quanto será seu descanso, como planejar sua vida. Para quem não depende de um único empregador, tudo bem. Quem depende, terá problema. Esse ponto faz com que os riscos do empreendimento econômico, que são originalmente do empregador, sejam divididos entre empregadores e trabalhadores.
 Mudar as regras para a rescisão contratual de comum acordo, com redução do aviso prévio e da multa sobre o FGTS, pode ser bom quando os dois lados realmente querem o fim da relação de trabalho. Mas, na maioria dos casos, segundo a Justiça do Trabalho, isso é excepcional. Invariavelmente, alguém dá o pontapé inicial – e é essa pessoa, trabalhador ou empregador, quem deveria arcar com as consequências disso.
Como dito acima, a sobreposição da negociação entre patrões e empregados/sindicatos ao que está na lei é bom quando há ganhos para ambos os lados. Para tanto, é necessário um melhor equilíbrio de forças, com sindicatos fortes e regras que garantam que participem da mesma negociação representantes dos empregados diretamente contratados e dos terceirizados. Por outro lado, a prevalência do negociado sobre o legislado em relação à jornada de trabalho, ao intervalo para repouso e alimentação e ao enquadramento do grau de insalubridade, ou seja, questões relacionadas à saúde, higiene e segurança do trabalho, em geral, que não deveriam ser passíveis de negociação, vão entrar no bolo e quem sairá perdendo na prática é o trabalhador mais vulnerável.
Antes de reformar a legislação trabalhista, o Congresso deveria fazer um trabalho de juntar toda as leis a respeito, ver onde há as sobreposições e onde ocorre o consenso entre trabalhadores e empregadores. Enxugar a legislação e simplificar. Daí, seguir para pontos mais complexos, realizar grandes debates até que consigamos reduzir as regras, mantendo o espírito de proteção de ambos os lados para o processo de compra e venda de mão de obra. Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e tornar mais eficiente a relação de compra e venda da força de trabalho é possível e desejável e certamente iria gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores.
Querem fazer crer que a Reforma Trabalhista é um pacote sólido, que não pode ser alterado sob o risco do inferno abrir sobre nossos pés. Não, não é. Precisa ser discutida ponto a ponto, acrescentando-se, retirando-se, dialogando.
É constrangedor que um projeto que deseja garantir que a ampla negociação esteja acima da lei nasça de uma lei criada sem ampla negociação.Por Spensy Pimentel, especial para o blog*
Ainda aguardamos os detalhes, mas já é possível tirar algumas conclusões a partir do episódio ocorrido em Viana (MA), em que uma aldeia do povo Gamela em área de retomada foi covardemente atacada por um grupo de homens armados. Segundo Inaldo Gamela, liderança que também foi alvo do ataque e conversou conosco por telefone, pelo menos duas pessoas tiveram mãos quase decepadas e os médicos buscam agora reimplantar os membros e fazer com que elas possam recuperar os movimentos. Outros quatro atingidos seguem internados, e o número de feridos foi de, pelo menos, 13 pessoas. Ao 
, Inaldo já havia relatado ontem que eram mais de 200 pessoas os agressores e qualificou o ataque de “linchamento”.
Os agressores teriam saído de uma reunião organizada a partir de convocação feita nos meios de comunicação locais. O trecho de 
, ocorrido na sexta-feira, foi divulgado na internet pelo Conselho Indigenista Missionário, mostrando o clima de animosidade na região contra “essas pessoas que se passam por índios”, como os Gamela são denominados pelo locutor. Até mesmo um deputado federal, Aluísio Mendes (PTN-MA), participou da conversa. Ainda segundo Inaldo Gamela, circulam informações na região de que diversos políticos estariam presentes na reunião de domingo (30) que antecedeu o ataque, o que ainda precisa ser apurado devidamente.
Seria bom poder cobrar uma atitude firme das autoridades e entender que se trata de um ponto fora da curva, de uma barbárie excepcional, resquício de antigas práticas violentas, hoje inaceitáveis. Nada disso: excetuando-se, talvez, o detalhe macabro da amputação das mãos, o episódio é só mais um alerta sobre a tensão que se acumula em muitas partes do Brasil, hoje, em função de diversas opções do atual governo.
Para agradar à base ruralista e evangélica, o governo está criando o caos na já precária assistência aos povos indígenas, via Funai e serviços de saúde da Sesai. Descria e cria cargos, muda diretores, contingencia orçamentos já minguados, submete cargos de extrema delicadeza política ao crivo de parlamentares no Congresso, vários deles associados a grupos ávidos por usar a estrutura do Estado para apoiar interesses, como os do proselitismo religioso. Mal um novo nomeado começa a tomar pé da situação e assumir compromissos, como era o caso de Antonio Costa, na Funai, já recebe a notícia de que será demitido. Obviamente, não há como tirar outra conclusão: a intenção é paralisar totalmente os trabalhos na área.
Um deputado ruralista chegou a dizer, recentemente, que a próxima medida a ser preparada pelo governo será a “reforma dos indígenas”. Pelo jeito, só se for bem à moda das demais reformas propostas atualmente: um desmanche, na verdade.
Indígenas Gamela em área reivindicada por eles contígua à aldeia Cajueiro Piraí. Foto: Cimi
Empurrar com a barriga é, há séculos, uma das grandes estratégias de poder dos ruralistas. E por sinal, já o faziam com mestria nos governos do PT, chantageando o Executivo no Congresso Nacional enquanto usavam meios legais e ilegais para dificultar o trabalho de instituições como o Incra e a Funai – sem falar nas diversas tentativas de intimidação truculenta contra movimentos sociais ligados a camponeses e indígenas.
A diferença é que, mesmo com precariedade e resistências, estruturas mínimas conseguiam continuar operando em algumas das áreas de conflito entre ruralistas e os diversos grupos camponeses e de populações tradicionais. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o governo assumiu o compromisso de demarcar terras indígenas guarani-kaiowa e terena, mas não conseguiu concluir os trabalhos. A Força Nacional permaneceu no estado por largos períodos durante o governo Dilma, a fim de conter ataques dos ruralistas aos acampamentos indígenas em áreas reivindicadas, ao mesmo tempo em que se distribuíam massivamente às famílias indígenas o Bolsa Família e as cestas de alimentos, enquanto os trabalhos de demarcação de terras eram infinitamente postergados.
Em suma, o governo federal foi se especializando em enxugar o piso, sem conseguir interferir na torneira que pingava.
Os problemas se avolumaram, grosso modo, em duas frentes. Na Amazônia, onde já existe uma quantidade considerável de terras demarcadas para indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais, a ganância de ruralistas e outros grupos, como os ligados ao lobby das mineradoras, freia os planos que possibilitem uma gestão das terras que escape às suas pretensões.
Os recursos para projetos nessas áreas têm que ser contidos, elas não podem dar certo, até porque, caso funcionem, serão a demonstração concreta de que é viável um modelo econômico sustentável alternativo na região. Em consequência, sobrevivendo à míngua, tais comunidades acabam vulneráveis às investidas de garimpeiros, madeireiros, caçadores etc.
No Maranhão e no Pará, por sinal, povos indígenas com terras já demarcadas têm tido que organizar grupos de autodefesa contra a invasão de madeireiros, expondo-se a todo tipo de risco. Isso acontece, por exemplo, na Terra Indígena Alto Turiaçu, a poucas centenas de quilômetros de Viana, onde ocorre agora o ataque aos Gamela.
O Maranhão, como se sabe, fica na região de transição entre Amazônia e Nordeste. E, nesse sentido, acumula problemas sociais característicos dessas duas áreas distintas. Em se tratando das terras indígenas, o caso dos Gamela é tipicamente nordestino: um povo indígena arbitrariamente dado como extinto pelo Estado, reivindicando vigorosamente seus direitos sobre terras ocupadas por fazendeiros.
Esse tipo de problema não é de resolução fácil, como se vê pelo caso de Mato Grosso do Sul: pode gerar décadas de violência e debate público infrutífero, se não houver uma intervenção firme do governo federal. Quando se chega a um desmantelamento de tal dimensão que o ministro da Justiça vem a público para dizer que “na verdade, a Funai é do PSC”, como Osmar Serraglio declarou no último dia 20 de abril, pode-se entender o nível da irresponsabilidade com que o país vem sendo conduzido.
No áudio da rádio maranhense que anunciou a tragédia de domingo, por sinal, pode-se ouvir várias vezes as críticas à “ausência” do governo federal e o aviso de que a região está se tornando uma “bomba-relógio”. Vários termos são muito parecidos com o que se ouve há anos no Sul de MS, no Oeste do Paraná, ou no Sul da Bahia – todas áreas onde esses conflitos fundiários envolvendo indígenas acumulam-se há décadas.
E, por sinal, caso alguém ainda acredite que se trata de um conflito isolado, ocorrido nos rincões incivilizados do país, vale observar: a primeira retomada gamela que deu origem à convocatória para o ataque contra os indígenas (houve uma segunda no domingo pela manhã) foi realizada na manhã de sexta (28), como parte das atividades da Greve Geral que aconteceu em todo o país.São tantas as mudanças propostas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional através de reformas que fica difícil saber  se há um direito em risco de desaparecer hoje. Até os textos que são resumos sobre as reformas precisam de resumos, de tanta informação e detalhes. Para ajudar aos leitores a acompanharem o que está acontecendo, este blog escolheu seis mudanças em curso no Congresso Nacional e qual seu ponto principal.
Apesar das pequenas concessões feitas até agora, o governo federal segue irredutível quanto ao núcleo duro da Reforma da Previdência, que também provoca o maior impacto negativo: 
 urbanos e rurais. E 15 anos (ou 180 pagamentos mensais) para trabalhadores rurais da economia familiar. Lembrando que, hoje, são necessários 15 anos, não de contribuição, mas de comprovação de atividade ao trabalhador rural – que não tem dinheiro para pagar um carnê todo o mês. Além disso, dada à alta taxa de informalidade, cerca de 80% do total dos trabalhadores já não conseguem contribuir por um quarto de século e, em média, contribuem nove meses a cada 12. Ou seja, muitos serão os que não se aposentarão se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente. Com ''sorte'', acabarão caindo na fila da assistência social para idosos pobres. Enquanto isso, a integralidade da aposentadoria viria com 40 anos de contribuição ininterrupta.
Permitir que a 
 é o centro da Reforma Trabalhista. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores. A reforma também dificulta responsabilidade de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas; limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a morte no serviço de quem ganha um salário mínimo valeria, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.
como a possibilidade de ''remuneração de qualquer espécie'', que – por sua inconstitucionalidade – funcionam como um ''bode na sala''. O centro do interesses dos proprietários rurais é outro: o 
. O projeto cria, em seu artigo 29, uma ''segunda chance'': em caso da fiscalização encontrar problemas trabalhistas, terá que apenas notificar e agendar outra. Também propõe a prorrogação da jornada diária de trabalho por até quatro horas ante ''necessidade imperiosa ou em face de motivo de força''; reduz o período de trabalho noturno (em que se paga adicional); abre a possibilidade de venda integral de férias aos residentes no local de trabalho e a ''postergar'' os finais de semana; exclui a necessidade de providenciar banheiro, água potável e local de descanso para frentes de trabalho com menos de 20 pessoas ou em locais de ''difícil acesso'', entre outras propostas.
Ataliba dos Santos, carvoeiro, mostra sua carteira de trabalho no Mato Grosso do Sul Foto: João Roberto Ripper / Imagens Humanas
Aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência, a lei é uma 
 e permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa. Se por um lado, pode significar mais dinamismo no mercado de trabalho, por outro tende a rebaixar salários médios. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. 
, mas recebem salário através de empresas individuais (as chamadas ''PJs''). Quando a contratação da pessoa jurídica para a atividade-fim era proibida, o empregador tinha que provar que não havia vínculo diante das evidências. A partir de agora, há uma presunção de licitude tanto na constituição da pessoa jurídica quanto na celebração do contrato de prestação de serviços em si. Parte dos magistrados deve demandar que os dois lados provem que a relação é fraudulenta ou não, o que dificultará para o lado do trabalhador.
Terceirização e acidentes têm ligação na construção civil. Foto: Flickr/Pedro Biondi
Há, pelo menos, três propostas semelhantes tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo. Todos querem retirar condições degradantes e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que conceitua o crime. Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão no Brasil: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (abaixo da linha de dignidade, que põem em risco a saúde, a segurança e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde, segurança vida). A bancada ruralista no Congresso Nacional afirma ser difícil conceituar o que sejam esses dois últimos elementos, o que produziria ''insegurança jurídica''. Ao invés de propor uma lei para deixar mais claro os elementos, querem que eles sejam retirados. Dessa forma, as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas que sejam, não importariam para a definição de escravidão contemporânea – que se reduziria a uma questão de cárcere privado. O equivalente a punir um homicídio, mas apenas se ele foi cometido por facas e punhais. Isso atenderia aos 
Fiscalização do Ministério do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
A questão, óbvia, é 
. Demarcações e titulações de territórios tradicionais têm sido ameaçadas por interferências políticas e interesses econômicos contrários às garantias previstas pela Constituição Federal. Paralelamente, propostas como de emenda constitucional 215/2000 (que transfere a palavra final sobre as demarcações do Poder Executivo para o Congresso Nacional, onde a bancada ruralista tem força) e a possível confirmação da tese jurídica do ''marco temporal'' (que estabelece como condição do reconhecimento dos territórios a presença física dos povos na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988) colocam em risco esses e outros direitos respectivamente no âmbito do Legislativo e do Judiciário. Os indígenas também são afetados pelas outras mudanças listadas neste post. Por suas terras não estarem demarcadas, muitos sobrevivem graças à assistência a idosos pobres (que deve ser afetada pela Reforma da Previdência) e dependem de direitos trabalhistas (o Ministério do Trabalho resgatou do trabalho escravo centenas de indígenas).
Indígenas Gamela, vítimas de ataque no final de abril, em área reivindicada por eles contígua à aldeia Cajueiro Piraí. Foto: Cimi
 Causou comoção nas redes sociais 
 batendo em um homem em situação de rua, na manhã desta quarta (3), em São Paulo. Samir Sati, de 40 anos, tentava proteger um carrinho com seus únicos pertences e, chorando, pedia: ''Não leva meus bagulho não, caramba. Eu não tenho nada''.
Ao final, foi levado para a delegacia. Por conta da agressão, teve um punho quebrado e terá que passar por cirurgia. Ele começaria a trabalhar como servente de pedreiro nesta quinta. As imagens foram gravadas por Marcos Hermanson, estudante de jornalismo, que passava pelo local. Entre os materiais confiscados, estavam cobertores e um colchão fino.
A temperatura na madrugada entre terça e quarta chegou a 15o C na capital paulista.
O prefeito João Doria condenou o ato, afirmou que o servidor da GCM foi afastado de suas funções e que conversou com o homem agredido para prestar solidariedade e oferecer assistência por parte Prefeitura.
Tão importante quanto o prefeito ter reconhecido que servidores municipais cometeram um delito é a Prefeitura, quando for condenada a pagar uma indenização a Samir por danos morais (e se houver Justiça, ela será), que não recorra da decisão judicial.
No mesmo dia da agressão, por coincidência, sugeri aos meus alunos de jornalismo a leitura de ''Eichmann em Jerusalém – Um relato sobre a banalidade do mal'', da filósofa Hanna Arendt. Ela, judia e alemã, chegou a ficar presa em um campo de concentração antes de conseguir fugir para os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. No livro, conta a história da captura do carrasco nazista Adolf Eichmann, na Argentina, por agentes israelenses, e seu consequente julgamento.
Ao contrário da descrição de um demônio que todos esperavam em seus relatos, originalmente produzidos para a revista New Yorker, o que ela viu foi um funcionário público medíocre e carreirista, que não refletia sobre suas ações e atividades e que repetia clichês burocráticos. Ele não possuía história de preconceito aos judeus e não apresentava distúrbios mentais ou caráter doentio. Agia acreditando que, se cumprisse as ordens que lhe fossem dadas, ascenderia na carreira e seria reconhecido entre seus pares por isso. Cumpria ordens com eficiência, sendo um bom burocrata, sem refletir sobre o mal que elas causavam.
A autora não quis com o texto, que acabou lhe rendendo ameaças, suavizar os resultados da ação de Eichmann, mas entendê-lo em um contexto maior. Ele não era o mal encarnado. Seria fácil pensar assim, aliás. Mas explicar que a maldade foi construída aos poucos, por influência de pessoas e diante da falta de crítica, ocupando espaço quando as instituições politicamente permitiram. O vazio de pensamento é o ambiente em que o ''mal'' se aconchega, abrindo espaço para a banalização da violência.
Claro que a justificativa do ''estou apenas cumprindo ordens'' para o cometimento de atrocidades não deve ser aceita. Apesar dela continua sendo colocada à mesa, como na defesa de policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos em 1992. Lembrando que a condenação de 74 PMs envolvidos foi cancelada, no mês passado, e um novo julgamento será marcado.
Mas é assustador saber que alguém visto como ''normal'' e ''comum'' pode ser capaz, nos contextos histórico, político e institucional apropriados, tornar-se o que convencionamos chamar de monstro.
Membros da GCM agridem homem em situação de rua que tentava evitar que seus pertences fossem retirados (Vídeo: Marcos Hermanson)
 
Em janeiro deste ano, o prefeito João Doria 
. Essa proibição havia sido adotada por Fernando Haddad após duras críticas sofridas que ele sofreu por conta da remoção de ''itens portáteis de sobrevivência'' pela Guarda Civil Metropolitana durante o frio de junho do ano passado, quando pessoas morreram.
Após críticas, na época Doria afirmou que itens que protegem de frio não seriam retirados. ''É apenas para preservar o direito da GCM para não haver a ilegalidade, mas jamais retirar pertences e cobertores.'' A declaração, que respondeu não-respondendo, manteve a pergunta: se não para é retirar, por que não manteve a regra?
As secretarias que cuidam das áreas de Direitos Humanos e de Prefeituras Regionais estão preparando uma portaria para regulamentar os trabalhos de zeladoria urbana. Ou seja, descrever como as ações devem ser feitas as sanções a serem aplicadas diante de irregularidades. É um bom passo, mas não basta. Pois a questão não são apenas os os guardas, mas a cidade e o país.
Não temos como saber se os GCMs que espancaram Samir possuem distúrbios psiquiátricos que os levem a um comportamento violento ou alguma psicopatia grave que demandaria restrições a profissões delicadas como essa. Independentemente disso, devem ser punidos. Administrativamente e criminalmente.
Contudo, vale entender ''como nascem os monstros''. Pois da mesma forma que policiais militares costumam ser formados para a guerra e não para a garantia da integridade da população, a GCM é treinada para resguardar o patrimônio e não para lidar com pessoas. Em ambos os casos, a estrutura de suas instituições obrigam que mantenham a ordem pública e, para tanto, sigam ordens.
Ao mesmo tempo, estamos em um momento em que a defesa dos direitos humanos passa a ser vista por muitos como um erro histórico que vai contra a segurança dos cidadãos. Por conta do bombardeio midiático, reduz-se o significado de direitos humanos, esquecendo que eles incluem o direito a ter uma casa, de sentir segurança, de não ser escravizado, de professar uma fé, de poder formar uma família. A população adere ao discurso da negação da diferença por causa do medo.
Líderes políticos, sociais ou religiosos afirmam que não incitam a violência através de suas palavras. Porém, se não são suas mãos que seguram a faca ou o revólver, é a sobreposição de seus argumentos e a escolha que fazem das palavras ao longo do tempo que distorce a visão de mundo de seus seguidores e torna o ato de esfaquear e atirar banal. Ou, melhor dizendo, “necessário”. Suas ações e regras redefinem, lentamente, o que é ética e esteticamente aceitável, visão que depois será consumida e praticada por terceiros. Estes acreditarão estarem fazendo o certo, quase em uma missão civilizatória ou divina.
Na prática, os envolvidos nesses casos colocam em prática o que leem todos os dias na rede e absorvem em outras mídias: ''feministas'', ''bichas'', ''índios'', ''drogados'' e ''mendigos'' são a corja da sociedade e agem para corromper os nossos valores morais, tornar a vida dos ''cidadãos pagadores de impostos'', um inferno, e a cidade, um lixo. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos pelos ''homens de bem''.
Em São Paulo, pessoas em situação de rua são espancadas até a morte por cidadãos que querem ''limpar'' a cidade do ''lixo humano''. E isso não está relacionado a esta administração municipal apenas, mas acontece há muitos anos. Vira e mexe alguém põe fogo em um cobertor de uma pessoa que está dormindo na rua. A culpa? Na maioria das vezes, recai sobre as próprias vítimas. ''Afinal de contas, o que essa gente estava fazendo fora do seu lugar?''
Ou, como já apareceu nas caixas de comentários de matérias que noticiaram a agressão desta quarta: ''A violência dos guardas foi desnecessária. Mas o mendigo também pediu, né?''
Foram membros da GCM que, mais do que cumprir ordens dadas, colocavam em prática aquilo que eles acreditam que é seu dever junto à sociedade. Muito provavelmente, consideravam que estavam fazendo o bem. O lugar que ocuparam no momento da agressão também já foi frequentado, na vida real, por jovens da classe alta e baixa, pais e mães de família, engenheiros, professores, empresários… E, em sonho, por centenas de milhares de anônimos que nunca agrediram verbal ou fisicamente uma pessoa em situação de rua apenas porque reprimiram seus desejos.
Diante disso, precisamos de novas narrativas que tragam esperança e solidariedade, preenchendo o vazio de pensamento.
Antes que seja tarde demais.A qualquer momento que ligamos a TV ou entramos em um site de notícias, lá está Michel Temer dizendo que a Reforma da Previdência não atingirá os pobres, servindo apenas para tirar privilégios dos mais ricos que se aposentam cedo no país. O discurso, contudo, carece de fundamento.
Há quem se aposente cedo demais, isso é verdade. Como os parlamentares. E a leis deveriam ser alteradas para tratar desses casos – mas dificilmente serão. Enquanto isso, o poder público quer exigir as mesmas regras duras para a aposentadoria de uma mulher assalariada rural pobre que vive em uma cidade no interior do Nordeste e um homem advogado pós-graduado que trabalha com estabilidade em um repartição pública federal em Brasília.
Não raro, membros da administração pública afirmam que o miserável no Brasil nem consegue se aposentar e, portanto, a Reforma da Previdência Social não diz respeito a ele. Primeiro, a reforma o afeta sim, como pode se visto abaixo. Além disso, apenas quem vive em uma redoma de modelos matemáticos acredita que uma família que recebe dois salários mínimos por mês não é pobre num país com baixa qualidade ou inexistência de serviços públicos.
Exigir 25 anos de contribuição ininterrupta para trabalhadores assalariados urbanos e rurais como o mínimo de tempo de contribuição para alguém poder se aposentar é ignorar a realidade brasileira. Isso equivale ao pagamento de 300 parcelas mensais.
Dados da Previdência Social trazidos pela Folha de S.Paulo mostram que 79% dos trabalhadores que se aposentaram por idade no ano de 2015 conseguiram contribuir menos de 25 anos. Sendo que 13,9% (entre 21 e 24 anos), 31% (entre 16 e 20 anos) e 34% (15 anos).
Enquanto isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano. Os motivos são a alta rotatividade do mercado de trabalho e a grande informalidade.
Ou seja, para cumprir 15 anos de contribuição, considerando essa média de nove meses de contribuição a cada 12, uma pessoa precisa, na prática, de 19,8 anos para se aposentar. Considerando 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos. Teremos pessoas que contribuirão, mas não se aposentarão, se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente. Com ''sorte'', acabarão caindo na fila da assistência social para idosos mais pobres – o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Benefício que, exatamente por conta disso, está subindo a idade mínima de 65 para 68 anos (proposta do relator da reforma) ou 70 anos (proposta do governo federal), a fim de dificultar o seu acesso pela massa de idosos que o procurarão. Quem está na categoria de pobreza extrema, que o governo diz que não será punido, terá sim que esperar mais tempo.
Além do mais, como o acesso ao BPC é para famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, nem todos os idosos pobres terão acesso a ele. Só aqueles que são considerados matematicamente pobres ou extremamente pobres por padrões internacionais. Os outros, que não entrarem no corte, vão ficar no limbo – sem receber o benefício, mas sem conseguir se aposentar.
Ao mesmo tempo, o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), informou que a idade mínima para trabalhadores rurais da economia familiar poderem se aposentar permanece igual para homens (60 anos) e sobe para mulheres (de 55 para 57 anos). Isso é menos que a proposta do governo de 65 para ambos os gêneros. Também reduziu a proposta de Temer de um mínimo de contribuição obrigatória de 25 anos para 15.
Mas 15 anos de contribuição não são os 15 anos de comprovação de trabalho, como funciona hoje. Pequenos produtores familiares, coletoras de babaçu, pescadores artesanais, entre outros, terão que pagar individualmente 180 parcelas mensais de um carnê com uma contribuição que, por enquanto, estima-se ser igual ao do microempresarial individual (5% do salário mínimo). Hoje, eles recolhem 2,1% de imposto no momento da venda de sua produção – que pode ser anual, por conta da safra. Ou seja, há quem também não conseguirá se aposentar porque não poderá pagar o carnê.
Ouvindo especialistas sobre a Reforma da Previdência, este blog traz duas sugestões para ajudar a Michel Temer e sua base de apoio no Congresso Nacional a alinhar seu discurso à prática e garantir que as mudanças nas aposentadorias não afetem os trabalhadores mais pobres do campo e da cidade:
O Congresso Nacional deveria manter a necessidade de um mínimo de 15 anos de contribuições mensais para os trabalhadores que têm direito a pensões de até dois salários mínimos. Ou uma contribuição mínima de 18 anos desde que os períodos de recebimento de seguro-desemprego sejam contados mesmo sem contribuição. Isso vai beneficiar os mais pobres, ou seja operários da construção civil, trabalhadores da economia informal que contribuem por conta própria e cortadores de cana assalariados, por exemplo.
Como os ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram de forma contrária ao entendimento de que um aposentado volte a contribuir para pleitear um aumento em seu rendimento, isso afastaria os trabalhadores da classe média que seguiriam contribuindo para ter uma pensão maior.
Manter as idades atuais (60 anos para homens e 55 para mulheres) para a aposentadoria de trabalhadores rurais da economia familiar, com 15 anos de comprovação de atividade, como é hoje, e não com 15 anos de contribuição – como quer o relator.
Para melhorar a conta neste setor, o governo deveria aprimorar o processo de arrecadação através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIC) para a área rural. Isso permitiria identificar quem são os segurados na área rural e demandar que eles informem sistematicamente os dados de venda de seus produtos, quando elas acontecerem. Dessa forma, evita-se fraude (como o recebimento do benefício por pessoas que não são do campo) e sonegação (na contribuição).
A aposentadoria especial rural, concedida no valor de apenas um salário mínimo, seguiria bem deficitária, claro, se considerada apenas a arrecadação da Previdência Social e não da Seguridade Social como um todo. Mas é um preço pequeno a pagar diante da possibilidade de evitar mais êxodo rural e mais inchaço das grandes cidades e garantir soberania alimentar – uma vez que a agricultura familiar fornece boa parte dos alimentos que consumimos. Ao mesmo tempo, essa aposentadoria era o maior programa brasileiro de distribuição de renda até a chegada do Bolsa Família.
Para amenizar a conta, poderíamos reestabelecer a taxação dos dividendos recebidos de empresas por pessoas físicas e uma mudança no imposto de renda, isentando os pobres e a maior parte da classe média e cobrando mais dos que mais têm, com alíquotas de até 40%.
Até porque os mais ricos do país, ao contrário do que afirmam alguns parlamentares, nunca precisarão jogar Sudoku ou tomar chuva na fila do INSS porque contarão com rendimentos obtidos sobre seu capital acumulado ou sua herança.
As duas sugestões resolvem a questão da Reforma da Previdência? Não, muito longe disso. Funcionam como  provocações.
A reforma continua precisando de um debate mais aberto, franco e sem pressa para podermos redesenhar, de forma democrática, como será a política de aposentadoria que um Brasil mais velho deverá ter. Por exemplo, a atual proposta está isentando as categorias que conseguem fazer mais pressão sobre o governo, mas muitas outras sofrerão com ela e, portanto, deveriam ser chamadas para conversar.
Mas essas sugestões mostram que o argumento do governo (que a reforma não atinge os mais pobres), para fazer sentido, deveria vir com medidas com os pés na realidade. Se o governo afirmar que não há recursos para tanto, então seria melhor adotar um outro discurso. Um mais sincero.
A verdade é que muita gente, de todos os lados da questão, está querendo ganhar a disputa no grito, falando em nome dos mais pobres. Quando eles, na verdade, seguem bestializados com a percepção de um país que explora seu trabalho na juventude e os abandona na velhice.Por Piero Locatelli, da 
Joel Valdemiro de Borba teve 70% do corpo queimado em uma máquina de pintar tecidos na Nobre Indústria Têxtil, em Gaspar, Santa Catarina. Dez dias depois do acidente, ocorrido no início de março, um auditor fiscal do trabalho interditou essa e outras máquinas devido ao risco de novos acidentes acontecerem. Mas a Justiça liberou o funcionamento alegando que o auditor não interditou imediatamente as máquinas (portanto, não haveria risco), que a empresa demonstrava “certa boa vontade” em corrigir o problema e que sua interrupção traria prejuízos financeiros à empresa e aos trabalhadores.
Oito dias depois da liberação, outro trabalhador, Alexandre Souza da Silva, queimou 45% do seu corpo em máquina semelhante no mesmo local.
Dois meses após o primeiro acidente, a fábrica continua a funcionar normalmente, ainda amparada pela mesma medida liminar. Procurada, a empresa, através de nota da sua advogada, afirmou que “está dando apoio aos acidentados e internamente vem promovendo sindicância nas máquinas.” 
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O caso é um dos diversos onde magistrados liberaram o funcionamento de máquinas após auditores fiscais do trabalho apontarem que elas não davam segurança aos trabalhadores. “A Justiça do Trabalho tem muitas vezes deferido a suspensão das interdições ambientais sob o argumento de preservação de empregos e de contratos comerciais das empresas infratores, pondo em risco a integridade física dos obreiros,” diz um estudo dos procuradores do trabalho André Magalhães Pessoa e Ilan Fonseca de Souza.
Os procuradores analisaram diversos casos semelhantes, e chegaram a conclusão de que não há uma relação entre a paralisação temporária das atividades de uma empresa e a perda de vagas de emprego. Segundo os procuradores, são outros os fatores que determinam a manutenção dos postos de trabalho, como a demanda das mercadorias pelos consumidores.
Entenda, passo a passo, como esse caso aconteceu:
 – Joel teve 70% do seu corpo queimado ao ser atingido pelo líquido quente que estava dentro de uma caldeira usada para tingir tecidos. A máquina que ele operava funciona de maneira parecida com uma panela de pressão de cerca de dois metros de altura. Dentro dela, o líquido chega a uma temperatura próxima a duzentos graus.
A máquina não tinha nenhum dispositivo que impedisse sua abertura enquanto estava pressurizada, segundo o relatório do auditor fiscal do trabalho Pedro Maglioni. Algumas das caldeiras da fábrica tiveram, inclusive, os dispositivos de segurança retirados pelo empregador. A empresa, porém, alega que “as máquinas têm diversos dispositivos de segurança”.
Prestes a completar 53 anos, Joel ficou internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo durante trinta dias, e agora aguarda a melhora em sua casa.
 – Por falta de segurança, as máquinas da fábrica foram interditadas após o acidente pelo auditor fiscal do trabalho. A falta de um dispositivo que impedisse a abertura da caldeira sob pressão foi um dos motivos apontados para a medida.
O auditor determinou que a fábrica só poderia voltar a funcionar se seguisse uma série de recomendações, cujas soluções deveriam ser apresentadas em 4 dias. Como a empresa não se adequou nesse tempo, as máquinas foram interditadas após uma semana.
A indústria questionou a interdição na Justiça, alegando que tinha 25 anos de atuação e 128 empregados, mas somente um acidente em caldeiras neste período. Além disso, também questionava o prazo dado pelo auditor para adequar as máquinas.
Por fim, ela argumentava que a ação atrapalhava a sua atividade econômica. A defesa da Nobre alegava que o não cumprimento de prazos geraria perda de clientes, interrupção nas receitas, não pagamento aos empregados e até a falência da empresa.
 – Às 18h56 de um domingo, o juiz José Lucio Munhoz decidiu que a fábrica poderia voltar a funcionar. O magistrado argumenta que um caso grave de segurança do trabalho deveria ter suas atividades imediatamente suspensas, mas esse não teria sido o que foi presenciado pela fiscalização, já que houve um intervalo entre a visita do auditor à fábrica e a interdição das máquinas.
''Não foi essa a situação presenciada pelo órgão de inspeção, pois do contrário não teria concedido prazo algum para que a impetrante oferecesse documentos. Caso a situação técnica fosse de uma gravidade urgente, a medida deveria ter sido enérgica'', diz o juiz na liminar.
O magistrado da 3ª Vara Trabalhista de Blumenau disse, em sua liminar, que a empresa “demonstra[va] certa boa vontade em sanar as irregularidades”, já que havia contratado um técnico para tratar do problema.
Por fim, o juiz repetiu a falta de histórico de acidentes levantados pela defesa para argumentar que ela merecia outra chance. “Diante do histórico da empresa, parece ser razoável conceder-lhe um prazo para solucionar eventuais problemas de segurança e de possíveis perigos de acidente”.
Em nota enviada à Repórter Brasil, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional de Trabalho de Santa Catarina afirmou que “o juiz concluiu que não seria razoável manter a interdição, evitando assim o desemprego de 120 pais de família.”
A nota também diz que o magistrado trabalhava em plantão, e o processo foi redistribuído para a 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, “que inclusive não revogou a liminar do juiz Munhoz. Também não há a indicação nos autos de que a União tenha tentado reverter a decisão no segundo grau.” 
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No dia seguinte à medida liminar, uma segunda-feira, a empresa já poderia voltar a funcionar.
 Uma semana e um dia após a decisão do juiz, Alexandre Souza da Silva sofreu um acidente semelhante ao de Joel em outra caldeira da empresa. Assim como naquele caso, a tampa abriu com a máquin ainda pressurizada, e ele foi atingido por um jato de água quente. Seu braço, sua perna, sua barriga e até suas costas foram queimados.
O operador teve queimaduras de segundo grau em 45% do seu corpo, e também foi internado, segundo informações do Comunicado de Acidente de Trabalho emitido pelo médico da empresa.
Após os dois acidentes, as máquinas seguem funcionando e oferecendo riscos aos funcionários, já que a interdição segue suspensa pela Justiça. Desde então, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu que a fábrica voltasse a ser interditada, já que a empresa não tomou medidas para diminuir os riscos.
Segundo o MPT, a única prova de que a empresa tomou alguma medida foi um “simples contrato firmado com uma empresa de engenharia” que “não garante em nada que as medidas protetivas necessárias serão efetivamente implementadas.”
Uma tentativa de conciliação entre as partes está marcada para o dia 15 de maio, com a presença do Ministério Público do Trabalho. Até lá, a fábrica pode continuar a funcionar sem restrições.
 – O caso da Nobre Tinturaria não é o único que aconteceu após a Justiça liberar o funcionamento de máquinas que, segundo auditores fiscais, traziam riscos. Um caso semelhante aconteceu na Corona, fábrica de chuveiros sediada em Sergipe.
Auditores fiscais do trabalho haviam interditado máquinas da fábrica que não seguiam as regras de segurança do Ministério do Trabalho para equipamentos, a chamada NR-12. A empresa alegou “grave prejuízo econômico em razão da paralisação de 80% do seu maquinário”, e a Justiça liberou que a empresa voltasse a funcionar por 60 dias.
Durante a suspensão do embargo, um trabalhador perdeu parte do dedo da mão direita na fábrica de chuveiros.
Atual controladora da Corona, a Duratex afirmou por e-mail que cumpre todas as normas de segurança em suas fábricas. “A empresa esclarece que adquiriu a Corona em julho de 2015, após o ocorrido, porém, o caso está sendo acompanhado pela companhia.” 
.Por mais que parte do agronegócio e da indústria considerem que a Lei Áurea traz prejuízos à competitividade do país, gostaria de manifestar meu apoio à manutenção essa lei.
Sei que isso pode parecer extremista e até antipatriótico em um momento em que Michel Temer, seus principais ministros e muitos deputados federais e senadores atravessam madrugadas em claro buscando reduzir seus efeitos através da aprovação de grandes reformas.
Mas acredito que a Lei Áurea (Lei Imperial 3353/1888) segue atual. E que os custos para manter a liberdade e um mínimo de dignidade aos trabalhadores não são o principal motivo pela qual nossa economia segue lenta feito um cágado. Pelo contrário, apenas um país com homens e mulheres livres e respeitados é capaz de crescer de forma justa e democrática.
O governo federal e o Congresso Nacional não irão revogar a proibição ao direito de uma pessoa ser proprietária de outra (não que a consulta não deva ter sido feita), mas aprovar uma série de medidas que podem reduzir seres humanos a instrumentos descartáveis de trabalho, impedir a fiscalização e o resgate de pessoas escravizadas e enfraquecer a lei que pune esse crime. O que na prática, dá no mesmo.
Muitos ficaram assustados com o projeto de lei da Reforma Trabalhista Rural (PL 6442/2016), de Nilson Leitão (PSDB-MT). Seu texto dúbio e mal escrito abre porteira para a remuneração não-salarial, o que é claramente inconstitucional. Esse ponto, se aprovado dessa forma, seria derrubado rapidamente pela Suprema Corte. Mas esse é o bode na sala, a distração.
O coração do projeto quer diminuir a proteção à dignidade do trabalhador no campo, cortando elementos que protegem sua saúde e segurança. O que inclui estender a jornada de trabalho de acordo com a necessidade do patrão, abrir a possibilidade de vender integralmente as férias e de ''adiar'' os finais de semana, tornar facultativo banheiro, água potável e local de descanso para frentes de trabalho de ''difícil acesso'', reduzir o adicional noturno, entre várias outras propostas.
Audiência pública com parlamentares da base aliada no Palácio do Planalto
Ao mesmo tempo, o parecer substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de Reforma Trabalhista (projeto de lei nº 6787/2016), aprovado na Câmara dos Deputados, chegou a propor uma medida que dificultava a responsabilização de empresas por trabalho escravo.
A proposta afastava “a responsabilidade solidária ou subsidiária de débitos e multas trabalhistas” quando “empregadores da mesma cadeia produtiva” estabelecem negócio jurídico “ainda que em regime de exclusividade”. Traduzindo: seria difícil processar empresas que deixam sua produção a cargo de terceirizadas que usam trabalho escravo. Como ocorre com nomes conhecidos do vestuário ou da construção civil. Após intensa pressão social, esse item foi alterado no projeto que, agora, tramita no Senado como PLC 38/2017.
A reforma quantifica quanto custa um trabalhador, ao limitar o valor de indenização a 50 vezes de seu último salário. No caso de quem ganha um salário mínimo isso equivalerá, no máximo, a R$ 46.850,00. Também estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso, entre outras mudanças.
Isso sem contar que há, pelo menos, três propostas no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo. Um deles é o projeto de lei 3842/2012, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO). As outra estão no projeto de atualização do Código Penal, por sugestão dos então senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Blairo Maggi (PR-MT), hoje ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e no projeto que regulamenta a emenda 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano), por sugestão do senador Romero Jucá (PMDB-RR) – hoje, relator da Reforma Trabalhista.
Todos querem retirar condições degradantes e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que conceitua o crime. Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea no Brasil: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (abaixo da linha de dignidade, que põem em risco a saúde, a segurança e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde, segurança vida).
Querem que escravagista seja apenas quem usa pelourinho, chicote e grilhões e não quem nega a dignidade aos trabalhadores. Com a mudança no conceito, milhares de pessoas que, hoje, estão sob escravidão simplesmente vão se tornar invisíveis. Em outras palavras, querem abolir a escravidão chamando-a por outro nome. Por exemplo, ''probleminha trabalhista''.
Por fim, vale lembrar que não é apenas a Lei Áurea que está ameaçada pelo governo federal e o Congresso Nacional, mas também sua antecessora, a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei dos Sexagenários (Lei Imperial 3270/1885). Ela garantiu liberdade às pessoas escravizadas com mais de 65 anos.
Apesar de ser bastante rechaçada pelos escravagistas na época, teve pouco efeito prático, seja porque nessa idade os trabalhadores já haviam sido moídos a vida inteira e não conseguiam produzir mais, seja porque os fazendeiros registravam as pessoas com idades mais novas do que realmente tinham para fugir da lei.
Neste momento, o governo federal e o Congresso Nacional estão querendo extinguir a alforria aos 65 dos idosos pobres através da Reforma da Previdência.
Quem alcança 65 anos e tem renda per capita familiar inferior a 25% do salário mínimo, hoje, tem direito a solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo Michel Temer propôs subir para 70 anos a idade mínima e o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA) para 68. Esse pessoal, que é quem mais precisa de ajuda do Estado porque trabalhou a vida inteira e não conseguiu se aposentar, será punido, tendo que esperar mais tempo.
E quem for pobre e não conseguir contribuir por 25 anos (trabalhadores assalariados urbanos e rurais) e 15 anos (trabalhadores rurais da economia familiar), mas tiver renda familiar apenas um pouco mais acima do limite estabelecido pelo governo, não terá acesso ao salário mínimo do BPC. Ou seja, ficará no limbo – sem receber o benefício, mas sem conseguir se aposentar. Dados da Previdência Social mostram que 80% da população não conseguem contribuir por 25 anos.
É surpreendente que, prestes a completar 129 anos da Lei Áurea, neste sábado (13), tenhamos ainda que nos preocupar com esse tipo de coisa.
Considerando a violência aberta contra indígenas e trabalhadores rurais e o poder de influência da bancada ruralista sobre o governo federal em nome da governabilidade e das reformas, podemos supor que estamos preparando um retorno triunfal ao Brasil Império.
Só falta extinguir a República. Desconfio que, desde que se mantenha o feriado, a maior parte da população nem irá notar a diferença.O governo Michel Temer vai acelerar a liberação de emendas parlamentares para deputados federais que se comprometerem a votar a favor da Reforma da Previdência. Esses recursos são usados em propostas apresentadas pelos parlamentares a fim de beneficiar suas bases eleitorais.
A solicitação de emendas para atender demandas justas da população faz parte da democracia. O problema é quando o processo de sua liberação inclui tomaladacás.
A tática não é nova, pelo contrário, foi sistematicamente utilizada por todos os governos até aqui. O interessante desta vez é que ela tem o objetivo claro de compensar o prejuízo eleitoral que os deputados terão ao votar a favor da reforma. Ou seja, torcer para que o povo fique tão feliz com um esperado asfaltamento de rodovia vicinal que se esqueça que vai se aposentar mais para frente. Isso é outro reconhecimento de que a proposta está sendo tocada à revelia da maior parte da população.
De acordo com a 
, 71% da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Pesquisa Vox Populi havia apontado que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos. Ao mesmo tempo, levantamento coordenado pelos professores Pablo Ortellado e Marcio Moretto (USP) e Esther Solano (Unifesp), mostrou que 74,8% dos manifestantes que foram à avenida Paulista chamados pelos movimentos pró-impeachment para apoiar o ato de combate à corrupção do dia 26 de março também se declarou contra essa reforma.
, estima uma média de liberação de emendas de quase R$ 6 milhões para cada deputado da base aliada.
Enquanto isso, o governo federal despeja milhões de reais em propaganda pró-reforma em veículos de comunicação e agências de publicidade, com especial atenção a rádios e TVs do Nordeste. São campanhas feitas não para informar sobre o tema, com todos os lados da questão, mas de convencer. A alta rejeição ao projeto preocupa os parlamentares da região, receosos de não serem reeleitos em 2018. Tanto que o governo espera que essas propagandas façam ''efeito'' para que a proposta de emenda constitucional tenha chance de conquistar o mínimo dos 308 votos necessários.
O Poder Executivo – um dos lados interessados na questão, uma vez que a proposta partiu dele – gasta dinheiro público para convencer o país de que sua reforma é boa, enquanto os opositores à reforma não têm a mesma facilidade para divulgar os argumentos contrários.
O Tribunal Regional Federal da 4a Região já havia mantido uma suspensão de campanha publicitária pró-reforma do governo federal que havia sido decidida pela primeira instância. Contudo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, 
, afirmando que isso tira a possibilidade do governo de divulgar a motivação da proposta. E que se houver conteúdo inverídico em uma peça publicitária, que a restrição seja pontual.
Mas a discussão não é apenas o conteúdo da campanha, mas a campanha em si. Isso significa que a própria Justiça – ao endossar uma ação de propaganda política que é claramente de convencimento e não de informação – está desequilibrando esse debate e restringindo a força do contraditório.
Em outras palavras, o brasileiro comum (aquele que terá que contribuir por 40 anos se quiser a aposentadoria integral; que deverá pagar o carnê por, no mínimo, 25 anos se quiser se aposentar; ou que, sendo muito pobre, terá que esperar mais três ou cinco anos para poder receber o benefício concedidos a idosos pobres) é quem está bancando, com seus impostos, a campanha para convencer a si mesmo de que a Reforma da Previdência é legal.
A população não quer a reforma não porque o governo não sabe se comunicar, mas porque, pelo contrário, deixou muito claro o que queria. E não mostrou esforços pela restruturação do país que também incluam sacrifícios por parte dos mais ricos, que não dependem do INSS ou de serviços públicos porque podem pagar pelo seu presente e seu futuro.
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. Contudo, a discussão não pode ser conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo como quer o governo e parte da elite econômica. Pois essas medidas não devem servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas, mas a fim de readequar o país diante das transformações sem tungar ainda mais o andar de baixo.
O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto deveriam ter a decência de discutir a Reforma da Previdência em 2018. Qual seria o comportamento dos nobres parlamentares com relação a essa matéria sabendo que seriam avaliados, pouco tempo depois, pelo seu eleitorado nas urnas?
Liberação de emendas para demandas locais e peças bonitas de propaganda despejadas sobre seus eleitores seriam o suficiente para garantir seu voto?
Um parlamentar pode ser muitas coisas. Mas burro não é uma delas.O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos pediu ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo para que todas as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória possam ser beneficiadas com prisão domiciliar – como prevê a legislação. Os advogados do Cadhu usam como justificativa a decisão concedida em nome de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Ela, que é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro, chegou a ficar presa, mas foi solta após a defesa argumentar que um de seus filhos tem 11 anos de idade.
''O caso de Adriana Ancelmo expôs a enorme seletividade do sistema de Justiça, inclusive do Ministério Público e do Judiciário'', afirma Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta e membro do coletivo de advogados. ''A lei determina que mulheres presas provisoriamente grávidas e mães podem ser inseridas em regime domiciliar e essa lei deveria valer para todas, para Adriana Ancelmo e todas as demais mulheres em idêntica situação.''
Para ela, entre as razões da Justiça ser seletiva está o fato do Brasil ser um ''país racista e desigual'' – o que contamina as instituições que devem executar a legislação. ''Uma parte da população usufrui as garantias do estado de direito e outra não. Isso não se resolve deixando de aplicar a lei a todos, mas ao contrário.'' O objetivo do pedido de habeas corpus é democratizar a decisão às demais mulheres que não contam recursos para levar essa demanda aos tribunais.
Abaixo, uma breve entrevista realizada pelo blog com Eloísa Machado:
Não existem números oficiais sobre mulheres gestantes ou mães de crianças de até 12 anos. Isso, por si só, é uma amostra de como a questão das mulheres no cárcere é inviabilizada. A base de dados construída e disponibilizada pelo Departamento Penitenciário Nacional revela que, em dezembro de 2014, havia no Brasil 36.495 mulheres privadas de liberdade em carceragens e estabelecimentos prisionais, entre as quais cerca de um terço ainda sem condenação. Uma quantidade aparentemente pouco expressiva diante dos 622 mil que perfazem a população prisional total. A população prisional feminina, no entanto, cresceu entre 2000 e 2014 em 567,4%5 e é suficiente para posicionar o Brasil em quinto lugar no ranking mundial de encarceramento feminino, atrás somente dos Estados Unidos (205.400 mulheres presas), da China (103.766), Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
A impossibilidade de identificar cada uma das mulheres é justamente uma das razões para entrarmos com o habeas corpus coletivo, instrumento capaz de favorecer todas as mulheres que estejam em uma determinada condição, a serem identificadas pelos juízes que determinaram suas prisões provisórias.
A prisão provisória é usada de forma indiscriminada no Brasil, transformando algo que deveria ser exceção em uma regra. Isso se dá por várias razões e, dentre elas, problemas de efetivo acesso à justiça. Órgãos internacionais de proteção de direitos humanos já recomendaram ao Brasil – e inclusive ao Judiciário brasileiro – que aplique esse tipo de prisão apenas em hipóteses excepcionais.
Essa é a grande questão! O caso de Adriana Ancelmo expôs a enorme seletividade do sistema de Justiça, inclusive do Ministério Público e do Judiciário. Ora, a lei determina que mulheres presas provisoriamente grávidas e mães podem ser inseridas em regime domiciliar e essa lei deveria valer para todas, para Adriana Ancelmo e todas as demais mulheres em idêntica situação.
O sistema é seletivo porque o Brasil é um país racista e desigual e isso contamina também as instituições incumbidas da aplicação da lei. Uma parte da população usufrui as garantias do estado de direito e outra não. Isso não se resolve deixando de aplicar a lei a todos, mas ao contrário.
Sabemos que a tese desse habeas corpus coletivo é bastante inovadora, mas ele é essencial para dar uma oportunidade ao Supremo de corrigir essas injustiças. Caso negue o habeas corpus, estará apenas a reafirmar a seletividade no Brasil, de que nem todas podem usufruir do que diz a lei.
Grades de proteção cercaram a estátua da Justiça em frente ao STF antes de uma manifestação Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
 Há pouca diferença entre a cobertura do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, como parte dos desdobramento da Operação Lava Jato, nesta quarta (10), em Curitiba, e a de uma final de campeonato de futebol. Tem de tudo: dos apoiadores conscientes à turba alucinada, dos jornalistas responsáveis a comentaristas vazios e manipuladores, de cidadãos preocupados a torcedores fanáticos. Há até zona militarizada de isolamento da arena onde se dará o ''embate''.
Com a diferença de que, a partir do momento em que alguém assume que isso é uma disputa entre o ''bem'' contra o ''mal'', independentemente de quem seja considerado o ''herói'' e o ''vilão'', não temos vencedores. Apenas uma democracia que, já mal das pernas, sai espancada.
Defendo as manifestações a favor e contra Lula e Moro. Todas têm o direito de acontecer – e a mídia não deve se esquivar a falar sobre elas, mesmo que discorde delas. Da mesma forma, críticas aos dois, realizadas dentro dos limites da civilidade, não deveriam ser encaradas como declarações de guerra – sob o risco do livre pensamento ir para o vinagre. Mas o que discuto aqui é como a caixa de reverberação relata, analisa, reflete e divulga o depoimento e tudo em volta dele.
Parte da imprensa, ao invés de atuar para acalmar o estrago feito por certas páginas e perfis, abertos ou anônimos, reais ou fakes, nas redes sociais, que querem mais é ver o circo democrático pegar fogo, acaba por jogar mais gasolina para que o povo venha ver – seja para competir em audiência com o chorume da rede, seja para fazer valer sua versão dos fatos. Ou para queimar em praça pública o ''jogador'' com a qual não concorda.
Nesse caminho, busca-se os mínimos detalhes para satisfazer a curiosidade do povo, cada vez mais escatológica. Neste momento, inebriado pelas cornetas e luzes que brotam de Curitiba, parte da plateia quer ver sangue, suor, urina e fezes, tudo junto e misturado. Sente repulsa e é atraída por aquilo ao mesmo tempo.
Quando um assunto traz audiência, inicia-se uma corrida para poder explorá-lo ao máximo e, dali, espremer mais audiência. Na falta de informações de interesse público para satisfazer os consumidores, eleva-se o banal à categoria de interesse público se isso trouxer mais espectadores, leitores, ouvintes, pageviews. O problema é que, na ânsia de divulgar mais e mais, não raro deixa-se de lado a análise e a reflexão sobre o conteúdo, agindo de fora irresponsável. Chora-se pela menina Eloá, mas matamos uma delas por dia em nome do espetáculo.
Ao mesmo tempo, quando passamos a comentar um momento político delicado como se estivéssemos discutindo de forma amadora uma partida de futebol (bons comentaristas esportivos são aqueles treinados para tal função), pitacos se tornam teorias. Teorias viram verdades. Verdades são difíceis de serem combatidas.
Sequestradas pelo vazio de pensamento da polarização violenta, pessoas estão ávidas por consumir todos os detalhes desse ''confronto'' com pipoca e guaraná. O fato é que boa parte delas, não acostumada com a natureza do debate público, vai absorver o conteúdo produzido e disseminado com pressa e sem reflexão e utilizá-lo como ferramenta para decretar a ''vitória'' de seu campo. Não estão interessadas em fatos, mas em tudo o que corrobore sua visão de mundo.
Esta não é uma crítica à imprensa como um todo – até porque, na minha opinião, no que pese o viés de muitos veículos, outros tantos vêm trazendo conteúdo de qualidade, que pauta o debate público. Isso sem contar que, com a crise pela qual passa o setor e suas constantes demissões, os colegas estão acumulando tanto trabalho que a reflexão se torna, não raro, um luxo. Mas um lembrete de que também há quem produza conteúdo baseado em fofocas mal-checadas ou faz um trabalho de assessoria de imprensa a juízes, procuradores e políticos.
Lula e Moro contribuem enormemente para esse cenário, sem dúvida. E alimentam esse processo, jogando para a torcida e construindo seus mitos através de suas redes. Mas a imprensa deve também se pautar e não viver a reboque. Mais investigação, menos fofoca, menos alinhamento automático. Isso não é ser ''isentão'', palavra usada indiscriminadamente tanto para rotular aquele que evita a dar sua posição, mas também para aquele que se nega a cair no maniqueísmo fácil.
Espalha-se aos quatro ventos que a fórmula para sobreviver em meio à revolução digital é fazer bom jornalismo. Mas parece que ninguém que está dentro do sistema acredita muito nisso. E, seguindo um instinto de sobrevivência, tenta competir com o conteúdo deliciosamente tosco distribuído por contas anônimas em redes sociais.
O que acaba por contribuir com escancaramento do circo armado no país.
Sabe o que sobra no lixo deixado quando o circo vai embora? Baratas.
Baratas que podem se tornar referência política. Baratas que podem ser eleitas. Porque baratas são simples e resistentes. Estavam lá antes de nós chegarmos e estarão muito depois de todos irmos embora.
E não estão nem aí para a liberdade de expressão, que conquistamos a duras penas e que, de forma tão boba, esquecemos no lixo do circo.
Não vou dizer que isso faz de nós, cidadãos, palhaços. Porque eles ao menos são engraçados.''Não sei se, neste momento, temos clima para essa alteração.''
A frase é do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), 
, sobre o desequilíbrio tributário por aqui. No Brasil, paga-se mais imposto sobre o consumo do que sobre lucros e dividendos embolsados.
E, ao que tudo indica, o governo Michel Temer não vai alterar esse quadro tão cedo. Tanto que, na mesma entrevista, Padilha afirma que uma Reforma Tributária só viria depois de aprovadas as Reformas Trabalhista e da Previdência. Por enquanto, há clima para parar tirar de quem é pobre. Mas para tirar de quem é rico, não há.
Se há uma coisa que o governo brasileiro não pode ser acusado é de que falta de sinceridade. Afinal, está deixando claro que, para sair da crise, primeiro vai tungar os trabalhadores mais pobres e a classe média – que encontram na legislação uma garantia mínima para a sua dignidade nas relações de trabalho e dependem de aposentadorias para sobreviver, até porque não têm dinheiro guardado no banco.
Só depois, e se der tempo, considerando os limites do período eleitoral, o governo deve debater o assunto. Assim, busca acalmar o mercado, essa divindade sem rosto e corpo. A prioridade deve ser 
, ou seja, ajustes e simplificações (que são importantes, é claro), ao invés de mudanças profundas. Que são aventadas aqui e ali, mas encontram resistência no próprio governo.
Uma Reforma Tributária com justiça social passaria por acabar com isenções na taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. E também pela reestruturação do imposto de renda. Uma opção que vem sendo discutida é elevar a isenção para rendimentos de até R$ 5 a 8 mil mensais e começar a taxar a partir daí, criando alíquotas de 30%, 35% e 40% para rendas muito altas.
Isso sem falar no aumento da taxação de grandes heranças (o teto atual é uma alíquota de 8%, mas o que é aplicado, na prática, pelos Estados não faz nem cócega) e na taxação de grandes fortunas. O Ministério da Fazenda sob o governo Dilma ensaiou uma proposta para alíquotas de 15 a 25% para heranças acima de R$ 5 milhões. Mas nada aconteceu.
Aumentar os ganhos de capital sempre esbarra na justificativa de que os mais ricos tirariam o dinheiro do país. Isso só aconteceria se tivermos um governo que se mantenha subserviente aos interesses de sua elite econômica, pois uma administração que pensa primeiro no bem público desenvolve instrumentos para não deixar isso acontecer. E, acontecendo, consiga punir os responsáveis – que, há pouco, repatriaram bilhões sem que nada acontecesse com eles.
Isso não resolve os problemas de caixa do país. Mas, pelo menos, seria um sinal de que ricos e pobres estão no mesmo barco. Hoje, a cena é conhecida: o barco está afundando e só há botes salva-vidas para quem tem uma bela conta bancária.
O governo promove uma Reforma Trabalhista que, apesar de trazer algumas boas mudanças, como o fim do imposto sindical obrigatório, tende a precarizar as condições de trabalho, aumentar o tempo de dedicação ao serviço e reduzir a segurança e a estabilidade.
E uma Reforma da Previdência que exige 25 anos de contribuição ininterrupta para trabalhadores assalariados urbanos e rurais como tempo mínimo para poderem se aposentar. Sendo que dados da Previdência Social mostram que 79% dos trabalhadores que se aposentaram por idade no ano de 2015 não conseguiram atingir essa marca. Portanto, teremos pessoas que contribuirão, mas não se aposentarão, se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente. Com ''sorte'', acabarão caindo na fila da assistência social para idosos mais pobres – o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Benefício que está subindo a idade mínima de 65 para 68 anos (proposta do relator da reforma) ou 70 anos (proposta do governo federal), a fim de dificultar o seu acesso pela massa de idosos que o procurarão. Quem está na categoria de pobreza extrema, que o governo Temer diz que não será punido, terá sim que esperar mais tempo.
Além do mais, como o acesso ao BPC é para famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, nem todos os idosos pobres terão acesso a ele. Só aqueles que são considerados matematicamente pobres ou extremamente pobres por padrões internacionais. Os outros, que não entrarem no corte, vão ficar no limbo – sem receber o benefício, mas sem conseguir se aposentar.
Isso sem falar nos 15 anos de contribuição obrigatória dos trabalhadores rurais da economia familiar (hoje, são 15 anos de comprovação de trabalho). Quem produz comida para a nossa mesa no campo também só conseguirá se aposentar pelo BPC.
Antes das Reformas da Previdência Social ou Trabalhista, o Brasil precisaria de uma Reforma Tributária que trouxesse justiça social ao cobrar mais de quem tem muito.
E de uma Reforma Política que realmente mexa com as estruturas de representação. Para garantir que a massa dos trabalhadores e de pequenos empresários seja representada por quem defende seus interesses e não apenas as demandas de grandes empresários.
Creio que se o governo federal tiver tempo de incluir esses itens em uma Reforma Tributária, seria cassado no dia seguinte.
Por isso é paradigmática a declaração registrada pela 
, de Michel Temer em uma reunião com senadores a portas fechadas, reclamando das críticas que vem sofrendo por conta das reformas – impostas à toque de caixa.
''Até parece que chegamos aqui para destruir os trabalhadores. O destino me colocou aqui, Deus me colocou aqui para cumprir uma missão difícil, complicada.''
Se Temer chama de Deus quem o incumbiu dessa missão, então Deus é amarelo, inflável e faz quack.''Essa gente está em uma tática kamikaze, de fuga para frente, de fechar o ouvido e pisar no acelerador. Isso tende a convulsionar a sociedade brasileira.'' A análise é de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, feita durante a edição do Havana Connection desta sexta (12). Ele afirma que a maioria do país rejeita Michel Temer e o atual Congresso Nacional – que, mesmo assim, tentam aprovar reformas na contramão da vontade popular.
''Os próximos passos dessa historia podem gerar um nível radicalização de luta de massa que nós não vemos no Brasil há muito tempo'', afirma.
Boulos também pediu que Michel Temer, que estaria à frente de um ''desmonte das aposentadorias do país'', abra mão de sua própria para dar o exemplo. ''O cara que propõe isso se aposentou aos 55 anos ganhando R$ 30 mil por mês. Vamos ter um mínimo de exemplo. Abra mão!'' Hoje, Temer tem 76 anos.
A jornalista Laura Capriglione, que também participou do bate-papo, afirmou que nem todos têm a mesma ''sorte'' de Temer de conseguir um emprego após ficar idoso. Usa como exemplo um pedreiro que tenta ser contratado para trabalhar em uma obra aos 55 anos sem a força necessária para exercer seu ofício. ''Vai para uma redação dos principais jornais e vejam quantos jornalistas têm mais de 50 anos. Aumentou a expectativa de vida? Aumentou. Mas aumento a empregabilidade das pessoas com mais idade? Não.''
Ato contra as Reformas Trabalhista e da Previdência Social em São Paulo. Foto: Marlene Bergamo: Folhapress
De acordo com Laura Capriglione, os empresários querem com a aprovação do negociado sobre o legislado – coração da Reforma Trabalhista – colocar uma faca no pescoço do trabalhador: ou aceita as condições impostas pelo empregador ou encara demissão. ''O trabalhador, diante de uma taxa de desemprego altíssima, vai aceitar se tiver um sindicato fraco.''
''É a livre negociação do lobo com o cordeiro'', completa Guilherme Boulos. ''Temos que combater esse cinismo de dizer que o que está em jogo na Reforma Trabalhista é o combate ao privilégio sindical. Segundo ele, o imposto sindical obrigatório não é o tema principal, mas sim o negociado sobre o legislado.
Nesta edição, o Havana Connection tratou, além das Reformas Trabalhista e da Previdência, dos desdobramentos da greve geral do dia 28 de abril.
O primeiro bloco desta edição do Havana Connection comentou o trâmite da Reforma Trabalhista proposta pelo governo Michel Temer, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está sendo analisada pelo Senado Federal.
O ponto mais importante é a permissão para que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei. Em sindicatos fortes, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que colocam em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.
De acordo com Laura Capriglione, os empresários querem uma faca no pescoço do trabalhador: ou aceita as condições impostas pelo empregador na negociação ou encara demissão. ''O trabalhador, diante de uma taxa de desemprego altíssima, vai aceitar se tiver um sindicato fraco''.
''É a livre negociação do lobo com o cordeiro'', completa Guilherme Boulos. ''Temos que combater esse cinismo de dizer que o que está em jogo na Reforma Trabalhista é o combate ao privilégio sindical. Segundo ele, o imposto sindical obrigatório não é o tema principal, mas sim o negociado sobre o legislado.
A reforma também limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a morte no serviço de quem ganha um salário mínimo valeria, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.
Segundo Boulos, é um ''programa de terra arrasada''.
''Nós temos que chamar as coisas pelo nome. Reforma da Previdência, coisa nenhuma. É o desmonte das aposentadorias do país'', afirma Guilherme Boulos. ''O cara que propõe isso se aposentou aos 55 anos ganhando R$ 30 mil por mês'', afirmou o coordenador do MTST sobre Michel Temer. ''Vamos ter um mínimo de exemplo. Abra mão!''
De acordo com ele, ao mesmo tempo em que se destrói o trabalho formal com a Reforma Trabalhista, vai se exigir que as pessoas contribuam por 40 anos para ter uma aposentadoria integral através da Reforma da Previdência. Seja através de um emprego formal ou pagando o carnê do INSS por fora.
''Dizem que estão fazendo reforma para a Previdência não falir. Mas a reforma, se for feita, vai falir a Previdência porque as pessoas vão deixar de contribuir com ela. Burros? Coisa nenhuma. Estão fazendo isso de mãos dadas com sistema financeiro para destruir a Previdência pública e favorecer os fundos de pensão dos bancos e a previdência privada no pais'', completa.
Para Laura Capriglione, Temer conseguiu um emprego depois de idoso, mas nem todos têm a mesma ''sorte''. Ela usa como exemplo um pedreiro que tenta ser contratado para trabalhar em uma obra aos 55 anos sem a força necessária para exercer o seu ofício. ''Vai para uma redação dos principais jornais e vejam quantos jornalistas têm mais de 50 anos. Aumentou a expectativa de vida? Aumentou. Mas aumento a empregabilidade das pessoas com mais idade? Não.''
Apesar das pequenas concessões feitas até agora, o governo federal segue irredutível quanto ao núcleo duro da Reforma da Previdência, que também provoca o maior impacto negativo: estabelecer em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de trabalhadores assalariados urbanos e rurais. E 15 anos para trabalhadores rurais da economia familiar. Lembrando que, hoje, são necessários 15 anos, não de contribuição, mas de comprovação de atividade ao trabalhador rural – que não tem dinheiro para pagar INSS todo o mês.
Além disso, dada à alta taxa de informalidade, cerca de 80% do total dos trabalhadores já não conseguem contribuir por um quarto de século e, em média, contribuem nove meses a cada 12. Ou seja, muitos serão os que não se aposentarão se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente. Com ''sorte'', acabarão caindo na fila da assistência social para idosos pobres – que também está sendo postergada de 65 para 68 anos.
De acordo com Guilherme Boulos, a greve geral do dia 28 de abril, convocada por movimentos sociais e centrais sindicais, mostrou a vitalidade da mobilização popular de resistência às reformas propostas pelo governo Michel Temer. E critica quem afirma que ela só foi possível graças à paralisação nos transportes. ''Vai procurar qualquer greve geral no mundo que não parou transporte'', afirma.
Para Laura Capriglione, a greve foi de resistência, da base de sindicatos e não de grandes lideranças. ''Foi a greve do sindicalista anônimo, do cara que estava falando com sua categoria como a reforma ia afetar a vida dela.'' Para a jornalista, a greve foi organizada de ''baixo para cima'' e teve características de espontaneidade. Grupos que não foram organizados por sindicatos, como professores de escolas particulares, também se mobilizaram através de listas em redes sociais.
Segundo Boulos, a reação da base do Temer à greve foi aprovar o relatório da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. ''Essa gente está em uma tática kamikaze, de fuga para frente, de fechar o ouvido e pisar no acelerador. Isso tende a convulsionar a sociedade brasileira.''
De acordo com ele, 90% do povo rejeita o governo e o parlamento está desmoralizado mas, mesmo assim, tenta-se aprovar reformas na contramão da vontade popular. ''Os próximos passos dessa historia podem gerar um nível radicalização de luta de massa que nós não vemos no Brasil há muito tempo. Se é que nós já vimos.''O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer, diante das Nações Unidas, a persistência de formas contemporâneas de escravidão. Foi o primeiro a criar uma política nacional efetiva de libertação de trabalhadores em 1995. O primeiro a lançar um plano integrado de combate ao crime em 2003 e a publicar, periodicamente, um cadastro com os infratores a partir do mesmo ano. Criou o primeiro pacto empresarial multisetorial contra a escravidão em 2005. E implementou ações pioneiras de repressão e prevenção que se tornaram referência em todo o mundo.
Contudo, em 2017, tornou-se o primeiro país a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em um caso de trabalho escravo por omissão. Seu governo foi o primeiro que se tem notícia a recorrer à Justiça para deixar de cumprir uma medida considerada exemplar pelas Nações Unidas no combate à escravidão. E é o primeiro país em que membros de seu Congresso Nacional lutam com unhas dentes para que o enfrentamento do crime seja reduzido exatamente por conta de seu sucesso.
Em outras palavras, cansado de ser vitrine internacional, parece que o Brasil deseja, agora, ser vidraça.
Criada por Fernando Henrique Cardoso (que reconheceu diante das Nações Unidas, em 1995, a persistência de formas contemporâneas de escravidão em nosso território), elevada à condição de exemplo internacional por Luiz Inácio Lula da Silva (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma Rousseff, a erradicação do trabalho escravo tem sido uma política de Estado e não de governo.
Desde então, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas de fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, entre outros. Nesse período, o trabalho escravo contemporâneo deixou de ser visto como algo restrito a regiões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser fiscalizado também nos grandes centros urbanos.
Fiscalização do Ministério do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
Milhões de reais em condenações e acordos trabalhistas foram pagos. Centenas de empresas aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar negócios com quem se utiliza desse crime. Além de um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, temos também estados e municípios engajados em planos regionais. Programas de prevenção e reinserção passaram a ser implementados envolvendo de jovens que ainda não estão em idade laboral até adultos resgatados.
Mas a política nacional, que sempre enfrentou dificuldades por setores do poder econômico, passou a sofrer ataques pesados. E, ao que tudo indica, a cúpula do governo federal, com louváveis exceções, vem desistindo de protege-la. Se nada for feito, vamos retroceder 22 anos no combate ao trabalho escravo contemporâneo em nome do crescimento econômico que privilegia os que muito têm em detrimento aos mais pobres.
Os ataques são simultâneos, em várias frentes.
Há, pelo menos, três propostas semelhantes tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo. Um deles é o projeto de lei 3842/2012, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO). As outra estão no projeto de atualização do Código Penal, por sugestão dos então senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Blairo Maggi (PP-MT) – hoje, ministro da agricultura, e no projeto que regulamenta a emenda 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano), por sugestão do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Todos querem retirar condições degradantes e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que conceitua o crime.
Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea no Brasil: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (abaixo da linha de dignidade, que põem em risco a saúde, a segurança e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde, segurança vida).
Parte da  bancada ruralista no Congresso Nacional afirma ser difícil conceituar o que sejam esses dois últimos elementos, o que produziria ''insegurança jurídica''. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas que sejam, não importem para a definição de trabalho escravo, mas apenas se ele está em cárcere privado ou não.
Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a atual definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, fica clara a compreensão de que eles entendem o que são esses elementos – tanto que já receberam denúncias de deputados e senadores por esse crime. Diferentes agências das Nações Unidas divulgaram documento conjunto, em 2016, apoiando o conceito legal brasileiro e sua aplicação.
Há políticos que afirmam que auditores fiscais e procuradores do trabalho consideram como escravidão a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis. O que não é verdade. Qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo.
Basta uma rápida pesquisa junto ao Ministério do Trabalho (cuja base de dados está disponível a qualquer cidadão) e descobre-se dezenas de outras autuações que o empregador em questão recebeu: trabalhadores que bebiam a mesma água do gado, que eram obrigados a caçar no mato para comer carne, que ficavam em casebres de palha em meio às tempestades amazônicas, que pegavam doenças ou perdiam partes do corpo no serviço e eram largados sós.
O fato é que com o confisco de propriedades tendo sido aprovado, em 2014, após 19 anos de trâmite legislativo, a bancada ruralista passou a atuar para afrouxar o conceito. É aquela coisa: concordo que se puna assassinato desde que sejam apenas os cometidos com facas e punhais.
Ou seja, praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Promovem, dessa forma, a ''insegurança jurídica'' no campo e na cidade, criando caos junto aos produtores que seguem a lei e sabem bem o que fazer e o que não fazer.
Com a mudança no conceito, milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.
Trabalhadores produzindo peças para oficina responsabilizada por trabalho escravo (Foto: MPT/Divulgação)
O Brasil censurou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como a ''lista suja'', por 27 meses. E só voltou a publicá-lo graças a uma batalha travada pelo Ministério Público do Trabalho.
Criada em 2003 pelo governo federal, a ''lista suja'' é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social.
Em meio ao plantão do recesso de final de ano de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a ''lista suja''. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro de empregadores, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados e era necessária uma legislação específica para regulá-lo.
Após a publicação de uma nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a proibição.
''Não se há de desconhecer que os pontos questionados na peça inicial da ação foram sanados na Portaria superveniente e revogadora daquela outra pelo que também por isso não se sustentaria eventual argumento quanto ao indevido seguimento da presente ação'', avaliou a ministra, hoje presidente do STF.
A partir desse momento, o ministério do Trabalho poderia ter divulgado uma nova atualização da lista, mas não o fez.
No dia 19 de dezembro de 2016, a Justiça do Trabalho ordenou, em decisão liminar, que o governo federal voltasse a publicar, em até 30 dias, o cadastro, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a omissão do poder público ao esconder tais informações. O tema ganhou a mídia nacional e internacional.
''A obrigação do Ministério do Trabalho em divulgar os nomes dos empregadores que exploram o trabalho escravo decorre de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil em âmbito internacional, os quais impedem retrocessos nos passos já trilhados em prol da erradicação da escravidão contemporânea'', afirmou o procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.
Em sua decisão de dezembro, o juiz Rubens Curado Silveira, 11a Vara do Trabalho de Brasília, afirmou que ''há mais de uma década, esse cadastro vem se destacando entre as medidas relevantes no enfrentamento do tema, em perfeito alinhamento aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência''.
O Ministério do Trabalho solicitou mais prazo ao juiz a fim de apresentar sua defesa, o que foi concedido. Mas, passado o tempo, os argumentos continuaram não sendo aceitos para a concessão da liminar. Insatisfeito, o governo levou o pleito ao Tribunal Regional do Trabalho, quando recebeu nova negativa por parte do presidente da corte, o desembargador Luís Vicentin Foltran.
“A inclusão de um nome no cadastro constituiu a etapa final de todo um procedimento fixado por normas específicas editadas, repita-se, pelo próprio Ministério do Trabalho, órgão da Administração Federal responsável e estruturado para apurar as denúncias de irregularidades e fiscalizar o trabalho em todo o território nacional”, afirmou. “Impedir a divulgação do cadastro, como registrado na decisão liminar, ‘acaba por esvaziar, dia a dia, a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil'.''
O governo recorreu e obteve do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, a liminar garantindo a suspensão da obrigação de divulgar a lista. “O nobre e justo fim de combate ao trabalho escravo não justifica atropelar o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito à ampla defesa, concedendo liminar ao se iniciar o processo para se obter a divulgação da denominada ‘lista suja’ dos empregadores sem que tenham podido se defender adequadamente”, afirmou.
O Ministério do Trabalho criou um grupo de trabalho em dezembro de 2016, para discutir as regras de entrada e saída de nomes da ''lista suja''. O GT contou com órgãos do próprio ministério, com outras áreas do governo federal, como a Casa Civil e a Advocacia Geral da União, representações patronais e sindicais. O MTE afirmou que ''eventuais inclusões indevidas não apenas redundariam em injustiças com graves consequências a cidadãos e empresas, gerando desemprego, como acarretariam nova judicialização do tema, comprometendo a credibilidade do cadastro''.
Então, o ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, no dia 14 de março, liminar obrigando o governo federal a divulgar a relação. Sorteado como relator do caso, ele tornou sem efeito a decisão do presidente do TST, que havia decidido a favor do governo federal.
Bresciani considerou que o governo federal não poderia ter entrado com pedido de suspensão da liminar junto ao TST uma vez que não estavam esgotados os recursos no Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Ele não julgou o mérito do caso, mas ordenou que ele retornasse ao TRT. Ou seja, volta a valer a última decisão, proferida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, presidente do Tribunal, de garantir a divulgação da lista.
''A União manejou pedido de suspensão de liminar e de antecipação de tutela, perante o TST, na mesma data em que o Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRT da 10a Região, indeferiu o pedido de suspensão dos efeitos da tutela provisória concedida na ação civil pública, situação que revela a ausência de esgotamento das vias recursais'', afirmou Bresciani em sua decisão.
''Necessário frisar que o princípio do devido processo legal é expressão da garantia constitucional de que as regras pré-estabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na defesa dos direitos levados ao Poder Judiciário, todas as oportunidades processuais conferidas por Lei, desde que manejadas dentro de padrão de legalidade.''
Por fim, o Ministério do Trabalho recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas, acabou por obedecer a decisão judicial e publicou o cadastro no dia 23 de março de 2017. O grupo de trabalho foi desmobilizado e a discussão transferida para a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. O Ministério Público do Trabalho recebeu a promessa do ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de que manteria a publicização da lista.
Mas há também projetos de lei tramitando no Congresso Nacional com o objetivo de enfraquecer o cadastro de empregadores.
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
 
Na foto, duas crianças, uma de 13 e outra de 14 anos, resgatadas junto a adultos, todos em condições de trabalho escravo contemporâneo, em uma fazenda no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
Uma das consequências mais polêmicas do projeto que ampliou a terceirização legal para todas as atividades de uma empresa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em 2017, é a possibilidade de usar pequenas empresas terceirizadas como um artifício usado por empresas maiores para tentar se eximir de responsabilidade pelos trabalhadores em situação análoga à de escravo.
A terceirização da atividade-fim era proibida graças a uma regra do Tribunal Superior do Trabalho editada em 1994, a Súmula 331. O tribunal só permitia a subcontratação de atividades especializadas sem relação direta com o objetivo principal da empresa, como por exemplo segurança e limpeza.
Evidente que o país necessita de uma legislação mais clara quanto às regras de terceirização – o que é fundamental para proteger categorias que, hoje, estão fragilizadas ou sob a aba de sindicatos que representam apenas os interesses de seus dirigentes. Mas com a aprovação do projeto 4302/1998, a tendência é de grandes empresas concentrarem os lucros e poucos empregados, com uma constelação de empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, mas com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.
A empresa contratante deverá arcar com os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados da contratada apenas quando fracassar a cobrança da empresa contratada, ou seja, responsabilidade subsidiária. Se e quando o trabalhador decidir reclamar.
No caso de trabalho análogo ao de escravo, em que muitas fazendas e empresas se utilizam de cooperativas e empresas fajutas em nome de prepostos para burlar direitos trabalhistas, o projeto vai facilitar a impunidade das contratantes que, no máximo, terão que bancar salários atrasados, mas sem punição pelos trabalhadores escravos libertos.
O Núcleo de Estudos Conjunturais da Universidade Federal da Bahia levantou todos os 86 resgates ocorridos nesse estado entre 2003 e 2016 e descobriu que 76,7% de todos os casos envolviam trabalhadores terceirizados. Os intermediários assumiam diversas aparências, de “gatos” a pessoas jurídicas formalmente estabelecidas. Os tomadores de serviço atuavam em vários setores e incluíam desde comerciantes até grandes construtoras, frigoríficos e multinacionais do chamado agronegócio. O objetivo era poupar grandes empresas dos custos trabalhistas.
Agora, essas situações vão ter um verniz de legalidade da nova lei e será mais difícil combater esse crime.
Exatamente por reconhecer vínculos empregatícios onde ocorria terceirização ilegal é que o governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar grandes empresas, como as do setor de vestuário, pela exploração.
Nas cidades, a nova lei vai facilitar a manutenção de oficinas de costura que contratam trabalhadores de forma precária ou os submetem a condições análogas às de escravo, muitos dos quais imigrantes latino-americanos pobres que vêm produzir para os cidadãos brasileiros. Oficinas que, não raro, surgem apenas para que a responsabilidade dos custos trabalhistas saiam das costas de confecções maiores e de grandes e conhecidas marcas de roupas brasileiras e internacionais.
Trabalhador libertado mostra a fiscais água que bebia, a mão machucada por falta de luvas na aplicação de pesticidas e o dedo que perdeu na produção (Foto: Leonardo Sakamoto)
Grandes entidades patronais vêm intensificando a resistência aos avanços sociais em diversos fóruns. No âmbito da Organização Internacional do Trabalho, vêm se tornando cada vez mais frequentes as ameaças de boicote aos debates tripartites sobre temas tão diversos quanto a responsabilidade das empresas sobre as condições de trabalho em cadeias produtivas globais, o direito fundamental dos trabalhadores à greve e a definição de trabalho forçado e o alcance dos dispositivos do Protocolo Adicional à Convenção 29, recentemente publicado, que trata do tema.
Tentam, não raro, interditar o debate democrático e a reafirmação dos direitos humanos, caminhos para garantir um modelo sustentável. Sem isso, a tão proclamada paz social que consta da Constituição da maioria dos Estados modernos corre o risco de se tornar letra morta.
Nos corredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, já no governo Dilma Rousseff havia quem defendesse reservadamente que melhor seria deixar o conceito de trabalho escravo retroceder, a ''lista suja'' ser derrubada de vez e a terceirização de todas as atividades de uma empresa passar porque a situação atual cria problemas para setores econômicos. Para o bem de empresas envolvidas nas execuções de políticas públicas e, provavelmente, para os doadores de campanha.
Durante o governo Michel Temer, contudo, o sistema brasileiro de combate ao trabalho escravo entra em um momento de refluxo e de dúvida. Tanto pela falta de apoio do poder público para implementar novas medidas previstas do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, como pelas suas próprias ações para tornar pouco efetivas as políticas existentes. Os recursos do Ministério do Trabalho para fiscalização, por exemplo, duram até o meio do ano.
As ameaças ao sistema ocorrem por ataques diretos às políticas (como na questão da ''lista suja'' e do conceito) quanto pelo processo de desregulamentação do mercado de trabalho brasileiro (como é o caso da aprovação da lei da terceirização ampla e a própria Reforma Trabalhista – que estava em curso no momento em que este texto foi escrito).
Em seu documento divulgado no ano passado, as agências das Nações Unidas no Brasil trouxeram oito recomendações ao país para que essas ameaças não signifiquem retrocessos permanentes: 1) Manter o atual conceito de trabalho escravo contemporâneo, previsto no artigo 149 do Código Penal; 2) Reativar a ''lista suja'' do trabalho escravo; 3) Fortalecer a inspeção do trabalho; 4) Fortalecer programas de assistência às vítimas; 5) Investigar, julgar, punir e executar sentenças condenatórias sobre trabalho escravo de maneira célere; 6) Ratificar a Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias; 7) Garantir que empresas e o Estado observem os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e fortalecer o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo; 8) Ratificar o Protocolo Adicional à Convenção número 29 da OIT, que atualiza a política de prevenção ao trabalho escravo em todo o mundo.
Em 2014, o Brasil saiu de uma eleição presidencial polarizada como nunca em sua história recente. E, nesse ambiente tóxico, a efetivação dos direitos humanos foi transformada em palco de batalha. Parte da população passou a acreditar que documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ou a Constituição Federal, de 1988, são textos radicais de esquerda que não merecem respeito. E que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é que trava o desenvolvimento da nação.
O Estado tem a função de mediar conflito entre empregados e empregadores, criando regras para a compra e venda da força de trabalho que equilibrem a disputa (Poder Legislativo), fiscalizando se as regras são cumpridas (Poder Executivo) e julgando e decidindo quando há uma disputa travada (Poder Judiciário).
Mas, no Brasil, mesmo em governos autoproclamados progressistas, a vontade de empresários sempre esteve mais representada que a dos trabalhadores. E não estou falando apenas da compra de políticos por construtoras reveladas nos últimos escândalos. Quem financiou e elegeu a maior parte dos deputados e senadores não foram trabalhadores, mas grandes empresas. Por vezes apostando em concorrentes adversários para que, seja qual fosse o resultado, saíssem vencedoras. Isso falando de doações de campanha.  Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou que 221 entre os 513 deputados federais eleitos em 2014 possuíam estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço ou do segmento rural, de acordo com sua declaração de bens. Ou seja, são eles próprios os patrões.
Da mesma forma, o governo Michel Temer, acuado por denúncias de corrupção, segue vivo em 2017 pelo endosso de grandes empresários. Prometeu a eles entregar uma redução drástica nos direitos trabalhistas, na seguridade social e nas prioridades do Estado em geral. Não temos ainda capacidade de entender o tamanho do estrago, mas ele afetará a qualidade de vida das futuras gerações.
Se não conseguirmos barrar processos de redução de direitos em curso, garantindo que seres humanos não se tornarem escravos diante das necessidades de indivíduos, empresas e do mercado global, não seremos capazes de adentrar o futuro. Pelo contrário, ficaremos andando em círculos, sob influência de um período de barbárie que imaginávamos ter deixado para trás.
Após 129 anos da Lei Áurea e mais de duas décadas depois de o sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo ter sido implantado no Brasil, não temos muito o que comemorar. 
Pelo contrário, neste 13 de maio, ao que tudo indica, a batalha mais importante dessa história recente, realizada em nome da manutenção do quinhão de dignidade conquistado até agora, está apenas começando.
 
A 100 km da capital paulista, vítimas de trabalho escravo produziam carvão (Foto: Repórter Brasil)A ''força tarefa'' pela aprovação da Reforma da Previdência – que envolve governo federal e sua base aliada no Congresso Nacional, mas também membros do Poder Judiciário e parte do grande empresariado nacional – elencou como objetivo fazer a população acreditar que as mudanças servirão para salvar o futuro dos mais pobres. O problema é que a proposta faz exatamente o contrário: acabar com um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo.
Neste sábado (13), por exemplo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, em evento em Londres, que o atual sistema previdenciário ''envolve uma imensa transferência de renda dos setores mais pobres para os mais abastados''.
Ele está certo em afirmar que há injustiças a serem corrigidas. Por exemplo, certos servidores públicos aposentados, como ministros do STF ou mesmo Michel Temer (que se aposentou aos 55 anos), com direito a R$ 30 mil mensais ou mais de pensão mensal. Ou mesmo servidores da ativa que poderão se aposentar com valores muito altos. Poderíamos rediscutir isso – se a reforma não estivesse sendo atropelada no Congresso Nacional. Mas a Previdência Social também distribui muita renda aos mais pobres. E muito antes do Bolsa Família.
Hoje, famílias que comprovarem que trabalharam no campo por, pelo menos 15 anos, conseguem o direito à aposentadoria rural especial. São milhões de pessoas pobres beneficiadas com um salário mínimo por mês após 60 anos (homens) e 55 (mulheres), impedindo o aumento do êxodo rural e fomentando a economia de pequenas cidades.
Pequenos produtores familiares, coletoras de babaçu, pescadores artesanais, entre outros, conforme previsto na Reforma da Previdência, terão que passar a pagar individualmente 180 parcelas mensais de um carnê com uma contribuição que, por enquanto, estima-se ser igual ao do microempresarial individual (5% do salário mínimo). Hoje, recolhem 2,1% de imposto no momento da venda de sua produção – que pode ser anual, por conta da safra. Considerando que essas famílias não ganham dinheiro todos os meses e que muitas delas se mantém com recursos do Bolsa, muitas não conseguirão se aposentar.
Terão que esperar até os 68 anos para pleitear uma pensão para idosos pobres do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – ou seja, oito anos a mais para os homens e 11 anos a mais para as mulheres (o Congresso Nacional quer aumentar a idade mínima das mulheres do campo para 57 anos). Vale lembrar que o BPC é concedido, hoje, aos 65 anos, mas a Reforma da Previdência quer que os mais pobres esperem mais para terem acesso a ele.
A aposentadoria especial rural é deficitária de acordo com a metodologia utilizada pelo governo federal, que desconsidera o valor que o próprio governo deveria aportar para bancar o sistema e também recursos da Seguridade Social. Mas consideremos que essa é a situação. Então, ela representaria um déficit, de acordo com dados do Ministério da Fazenda, cerca de R$ 103,39 bilhões, em 2016.
Ou seja, uma grande transferência de renda dos que têm mais para os que têm menos. É um preço pequeno a pagar para manter um mínimo de dignidade no interior do país. Mas sobre isso Barroso esqueceu-se ou omitiu-se. 
Se o ministro está preocupado com a ''imensa transferência de renda dos setores mais pobres para os mais abastados'', deveria defender em palestras a taxação dos dividendos recebidos de empresas por pessoas físicas. Ou uma mudança no imposto de renda, isentando os pobres e a maior parte da classe média e cobrando mais dos que mais têm, com alíquotas de até 40%. Ou ainda aumentar as alíquotas de nossos impostos sobre heranças e taxar realmente grandes fortunas.
Repito o que já escrevi aqui: muita gente está querendo ganhar a disputa no grito, falando em nome dos mais pobres. Quando esses, na verdade, seguem bestializados com a percepção de um país que explora seu trabalho na juventude e os abandona na velhice.
Sugestão: Que tal combatermos as aposentadorias privilegiadas que certas categorias de servidores públicos, o que inclui do Judiciário, recebem e, ao mesmo tempo, manter a mínima dignidade conquistada por um dos poucos mecanismos de distribuição de renda que funcionam no país?Já que o governo federal e sua base de apoio no Congresso Nacional afirmam que não querem que a Reforma da Previdência afete os mais pobres, seguem sugestões organizadas com a ajuda de economistas para que o discurso deles deixe de ser ficção e se torne verdade.
O Congresso Nacional deveria manter a necessidade de um mínimo de 15 anos de contribuição (180 parcelas mensais) para os trabalhadores se aposentarem com pensões de até dois salários mínimos. Ou uma contribuição mínima de 18 anos desde que os períodos de recebimento de seguro-desemprego sejam contados como tempo de contribuição.
Isso beneficiaria os trabalhadores assalariados mais pobres da cidade e do campo, ou seja operários da construção civil e cortadores de cana, mas também trabalhadores da economia informal que contribuem por conta própria.
Como os ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram de forma contrária ao entendimento de que um aposentado volte a contribuir para pleitear um aumento no valor de sua pensão, isso afastaria os trabalhadores da classe média que seguiriam contribuindo para ter uma pensão maior.
Exigir 25 anos de contribuição ininterrupta para trabalhadores assalariados urbanos e rurais como o mínimo de tempo de contribuição para alguém poder se aposentar é ignorar a realidade brasileira. Dados da Previdência Social mostram que 79% dos trabalhadores que se aposentaram por idade no ano de 2015 não conseguiram atingir 25 anos.
Enquanto isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano. Os motivos são a alta rotatividade do mercado de trabalho e a grande informalidade. Ou seja, considerando 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos.
Teremos pessoas que contribuirão, mas não se aposentarão, se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente.
Aprovada a proposta em trâmite, pequenos produtores familiares, coletoras de babaçu, pescadores artesanais, entre outros, conforme previsto na Reforma da Previdência, terão que passar a pagar individualmente 180 parcelas mensais de um carnê com uma contribuição – que, por enquanto, estima-se ser igual ao do microempresário individual (5% do salário mínimo).
Transformar 15 anos de comprovação de atividade, como é hoje, em 15 anos de contribuição – como quer o relator (o governo havia proposto, originalmente, um ''bode na sala'' de 25 anos para a economia familiar rural também) é jogar os trabalhadores da economia familiar rural para fora do sistema de aposentadorias.
Hoje, eles recolhem 2,1% de imposto no momento da venda de sua produção. E todos os adultos da família que trabalham juntos podem pleitear sua aposentadoria se comprovarem os 15 anos no campo. Pela proposta do governo, apesar de todos os membros de uma família trabalharem na produção, essas famílias pobres, que não têm dinheiro para pagar os carnês de toda a família, terão que escolher uma única pessoa para contribuir mensalmente e poder receber o benefício. Isso se conseguirem pagar.
Para melhorar a conta neste setor, o governo deveria aprimorar o processo de arrecadação através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIC) para a área rural. Isso permitiria identificar quem são os segurados na área rural e demandar que eles informem sistematicamente os dados de venda de seus produtos, quando elas acontecerem. Dessa forma, evita-se fraude (como o recebimento do benefício por pessoas que não são do campo) e a sonegação (na contribuição) de grandes empresas no campo que compram a produção familiar. Lembrando que isso só ajuda se o governo federal e o Congresso Nacional pararem de anistiar dívidas de grandes empresas e proprietários rurais que são devedores.
A aposentadoria especial rural, concedida no valor de apenas um salário mínimo, seguiria bem deficitária, claro, se considerada apenas a arrecadação da Previdência Social e não da Seguridade Social como um todo. Mas a aposentadoria rural especial é o maior programa brasileiro de distribuição de renda ao lado do Bolsa Família. Ou seja, é um preço pequeno a pagar diante da possibilidade de evitar mais êxodo rural, mais inchaço das grandes cidades e garantir soberania alimentar – uma vez que a agricultura familiar fornece boa parte dos alimentos que consumimos.
A expectativa de vida no Brasil aumentou e tende continuar aumentando, bem como os índices de sobrevida após os 65 anos. Mas segue difícil para os mais pobres com 65 anos ou mais conseguirem um emprego ou mesmo um bico dedecente.
Considerando que uma massa de trabalhadores mais pobres não conseguirá se aposentar por conta das mudanças nas regras de aposentadoria, o governo federal propôs o aumento da idade mínima para que idosos pobres possam pleitear o benefício de um salário mínimo mensal de 65 para 70 anos. O relator da Reforma da Previdência, após pressão de parlamentares, baixou para 68 – com um regra de transição que aumenta a idade nos próximos anos. Portanto, quem está na categoria de pobreza extrema, que o governo diz que não será punido, terá sim que esperar mais tempo.
Como o acesso ao BPC é para famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, nem todos os idosos pobres terão acesso a ele. Só aqueles que são considerados matematicamente pobres ou extremamente pobres por padrões internacionais. Os outros, que não entrarem no corte, vão ter que escolher entre rebaixar sua remuneração familiar para poderem receber o benefício ou continuar trabalhando, provavelmente com bicos e subempregos, até conseguirem se aposentar por um valor maior.
A Reforma da Previdência precisa de um debate mais aberto, franco e sem pressa para podermos redesenhar, de forma democrática, como será a política de aposentadoria que um Brasil mais velho deverá ter. O governo não pode simplesmente dizer que isso não afeta os pobres e esperar que não haja contraproposta.
Tudo isso tem um custo, claro. Mas o cálculo tem que ser feito considerando a qualidade de vida da população mais vulnerável. E não transformar a dignidade em mais um digito em uma planilha.Ao afirmar ''não sou candidato a presidente da República'', em texto publicado pela Folha de S.Paulo, neste domingo (14), o apresentador e empresário Luciano Huck não apenas deixou claro que está à disposição, como confirmou que pode ser uma pedra no caminho de João Doria, caso o prefeito queira concorrer ao Planalto em 2018.
Este blog apurou junto a correligionários do ex-presidente que Fernando Henrique Cardoso não se esqueceu da resposta atravessada que recebeu de João Doria, um novato em termos de tucanato, em março. Ao afirmar, em uma entrevista ao jornal O Globo, que nem todos os gestores viram líderes e que liderança leva tempo para ser construída, em uma referência ao prefeito, FHC ouviu de Doria – também via imprensa – que o ex-presidente havia errado duas vezes: ao dizer que ele não venceria as prévias do partido e que não ganharia a eleição.
O troco veio com a análise de Fernando Henrique, em outra entrevista, na semana passada, sobre quem representaria o ''novo'' na política nacional. Ele poderia ter jogado luz apenas sobre a estrela ascendente de seu partido. Mas preferiu equiparar João Doria e Luciano Huck, mandando um recado: novato por novato, há outro nome com ''charme'' popular. Um plano B, por assim dizer.
De acordo com um dos tucanos ouvidos pelo blog, foi um aviso de que o partido tem comando e que Doria não terá vida fácil sem a benção dos líderes maiores. Segundo esse tucano próximo ao governador de São Paulo, uma candidatura passaria por diálogo e muita negociação e não seria escolhida através de constrangimentos digitais ou por exclusão de quem não estivesse ferido pela Operação Lava Jato.
Nesta semana, durante viagem de trabalho a Nova York realizada ao lado de Geraldo Alckmin, o prefeito deixou de lado seu cuidado habitual ao tratar da eleições do ano que vem e afirmou que ''será candidato do PSDB aquele que tiver melhor posição perante a opinião pública''. E completou: ''Para ser competitivo, para vencer as eleições, vencer o PT, vencer o Lula''.  Poderia ter dito também ''e não aquele que os caciques do PSDB apontarem'', mas não era necessário. Tanto Alckmin quanto Doria defendem prévias no partido.
Em Brasília e em São Paulo, tucanos mais antigos ouvidos por este blog, mesmo aqueles que não estão envolvidos em denúncias, temem ser colocados de lado dentro do próprio partido com a ascensão meteórica do prefeito paulistano. Um político que tem como um dos principais apelos o fato de não ter histórico de vida partidária, em um momento de descrença na política institucional. Mas isso também representa uma de suas maiores fraquezas, considerando que partidos são importantes para candidaturas majoritárias de nível nacional.
João Doria vem sendo agressivo em suas críticas ao PT a fim de garantir o posto de anti-Lula no cenário político. E com exceção do próprio Lula que, quando fala à militância não consegue se controlar e acaba caindo nas provocações do prefeito, há membros do Partidos dos Trabalhadores que vêm defendendo que se evite a polarização com ele. Alguns, como a ex-presidente Dilma Rousseff, até desviaram suas críticas a Luciano Huck. Dessa forma, atuam para relativizar a importância do prefeito – que tem crescido com o antagonismo aos petistas na bolsa de apostas para 2018
A indefinição sobre a presença de Lula nas eleições presidenciais do ano que vem, que depende da inegibilidade que seria trazida por uma condenação em segunda instância na Justiça, mantém em compasso de espera a esquerda não-petista e mesmo as correntes petistas insatisfeitas que desejam alternativas a ele. Ninguém acredita em uma candidatura viável à esquerda tendo Lula como adversário. Com isso, debates ocorrem timidamente nesse campo, inclusive sobre a necessidade de reconstruir uma narrativa e ter um projeto para o país. Tudo muito lentamente. Como afirmou uma pessoa ligada ao PSOL, Lula é fortaleza e prisão da esquerda ao mesmo tempo.
Se ele for candidato, muito provavelmente teremos uma eleição polarizada entre Lula e mais alguém. Com Aécio Neves pensando em tentar a Câmara dos Deputados para manter o foro privilegiado e José Serra tendo que responder às delações e cuidar de problemas de saúde, sobraria um caminho livre para Geraldo Alckmin – se as delações não corroerem mais sua popularidade.
Nesse sentido, há espaço para um nome novo. Que se vier com muita sede ao pote, atropelando, pode acabar abatido em pleno voo por fogo amigo. Lembrando que os piores inimigos, seja em qualquer partido, são aqueles que chamamos de ''correligionários''.
Se a ação de caciques tucanos vai enquadrar Doria ou se ele vai ser aclamado pela base dos eleitores como candidato, isso depende os resultados de seu mandato como prefeito, dos resultados da economia até lá, das decisões judiciais e, principalmente, de quem será o candidato do outro campo. Afinal, torna-se menos necessário um anti-Lula se Lula não for candidato.
Ainda não é possível afirmar quando a internet será mais relevante que a TV para a decisão do voto. Mas, tomando como base opiniões de pesquisadores que se debruçam sobre o tema, deve ser em algum momento entre 2018 e 2022. Durante este período de transição, candidatos terão que dominar as duas plataformas ao mesmo tempo.
O que é o caso de Doria e Huck: Enquanto Doria conta com quase 2,7 milhões de seguidores no Facebook e 419 mil no Twitter, além do apoio de movimentos pró-impeachment, como o MBL, e – mais recentemente – de algumas igrejas, Luciano Huck tem mais de 16,7 milhões o Facebook, outros 12,7 milhões no Twitter e, o principal: a Rede Globo. Claro que os índices deve ser lidos junto com a capacidade de cada um dos dois de ativar redes, mas se Doria larga na frente por ter passado por uma eleição e ter o que mostrar (ou não), Huck tem um potencial midiático gigantesco.
Diante do cenário, a especulação envolve, inclusive, nomes de outros partidos menores pelos quais os dois poderiam sair caso queiram se candidatar e não consigam legenda pelo PSDB.
Pois independentemente da força das redes sociais e da TV, e a despeito de todos os problemas estruturais que apresentam, é difícil imaginar que a eleição de presidentes prescinda do suporte de grandes partidos. Seus parlamentares, governadores, prefeitos e vereadores ainda são base para garantir capilaridade a uma candidatura.
Mesmo neste cenário de negação da política, com sua perigosa sugestão de que é necessário um ''salvador'' que nos livre de tudo isso o que está aí.Uma das principais justificativas utilizadas pelo governo federal para aprovar as Reformas Trabalhista e da Previdência é de que o mercado espera que elas aconteçam para sentir confiança na economia do país e nos ajude a sair do atoleiro.
É irônico, portanto, ver o Congresso Nacional negociando a aprovação de perdão ou renegociação (a perder de vista) de dívidas de empresas com o país, que somam vários bilhões, em nome da aprovação das mesmas reformas.
O texto que
 prevê o parcelamento das dívidas em até 180 meses e garante às empresas devedoras o direito a até 90% de desconto em multas. O governo atua para que a mordida seja menor, mas há parlamentares que batem o pé.
Ao mesmo tempo, o governo Temer fez um acordo com a bancada ruralista para perdoar juros e conceder descontos sobre as dívidas bilionárias com o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural (Funrural) em nome do apoio às reformas. Mesmo assim, tramita no Senado uma proposta de perdão geral e irrestrito.
A bem da verdade, não é necessário ao governo ''comprar'' o apoio de parlamentares para aprovação da Reforma Trabalhista geral, da Reforma Trabalhista Rural e da nova Lei da Terceirização – sonhos de consumo de parte de industriais, comerciantes e do agronegócio. Isso eles aprovam atendendo ao pedido de suas financiadoras de campanha ou mesmo de seus interesses pessoais, considerando que a bancada de empresários no Congresso Nacional é grande. Tanto que a Reforma Trabalhista que saiu do Planalto era menor e se tornou uma massa gigante e disforme pelas mãos da Câmara.
A Reforma da Previdência, por sua vez, interessa mais aos bancos e ao sistema financeiro. E ela vai custar votos – e talvez até a reeleição – de muitos deles. Vão precisar, portanto, de doações das pessoas físicas de empresários e acionistas em suas campanhas no ano que vem.
Resumindo: parlamentares afirmam que apoiarão as reformas, que são do interesse de empresas, se as empresas forem beneficiadas, antes, com perdão de dívidas – que pioram o quadro de déficit do poder público que está na justificativa de origem das próprias reformas.
Durante o primeiro ano de Michel Temer à frente do país, as cúpulas do governo federal e de sua base de apoio no Congresso Nacional frequentaram reuniões com grandes produtores rurais, grandes industriais, grandes nomes do varejo, exportadores, importadores e instituições financeiras.
Nesses encontros, foram intensamente ovacionados quando prometiam que aprovariam a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização, a Reforma da Previdência e a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Ou seja, a redução do Estado de proteção social brasileiro. Não se ouviu reclamações, contudo, sobre desonerações e subsídios que beneficiam o setor empresarial.
Essas mudanças estão na pauta histórica das grandes associações de classe empresariais. A ponto de parte das propostas da Reforma Trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados ter saído diretamente dos computadores de entidades patronais.
Traduzindo: No Brasil, não basta ao grande impor sua vontade. Tem que tirar uma casquinha.
Se saídas amargas são necessárias para sairmos da crise, o Congresso Nacional deveria buscar formas de, ao mínimo, dividir os custos disso entre pobres e ricos para que o prejuízo não fique apenas com os mais vulneráveis. Porque esses perdões acima citados contribuem com o aumento do chamado ''rombo'' nas contas públicas, que vão ter impacto na garantia de serviços básicos de saúde e educação ou mesmo na Previdência.
O Funrural por exemplo, ajuda no financiamento da aposentadoria de trabalhadores rurais da economia familiar, transformada em ''vilão'' por custar caro. O Congresso Nacional e o governo, ao reduzir essa dívida, transferem o ônus para as costas do trabalhadores rural pobre, que – se aprovada a reforma – terá que contribuir por 15 anos ininterruptos para conseguir sua aposentadoria. Hoje, basta 15 anos de comprovação de trabalho. Ou seja, não vão se aposentar.
Se o Congresso Nacional fosse a representação do povo brasileiro e não do interesse do poder econômico, deveria defender a taxação dos dividendos recebidos de empresas por pessoas físicas, a mudança no imposto de renda, isentando os pobres e a maior parte da classe média e cobrando mais dos que mais têm, com alíquotas de até 40%. Ou ainda aumentar as alíquotas de nossos impostos sobre heranças e taxar grandes fortunas.
Mas não é.
De todas as espécies que habitam a Terra, o pato amarelo é aquela que possui o apetite mais insaciável, devorando tudo ao seu redor.
E é a mais defendida por políticos. Mesmo diante dos maiores cataclismas, estima-se que o trabalhador, espécie em maior número, porém mais vulnerável, corra o risco de entrar em extinção antes deles.
 Ou o relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), não leu o próprio texto ou acredita que, se parecer convincente, os trabalhadores acreditarão nele. Pois segue na tática de apontar um prato com uma mísero feijão, afirmando que lá há uma bela feijoada.
 pode até fazer com que alguns caiam no conto das palavras firmes do parlamentar ou na bela propaganda no rádio e a TV. Mas não mudará a realidade: as mudanças nas aposentadorias afetam sim a vida dos pobres.
Se a imposição de 25 anos de contribuição como tempo mínimo para a aposentadoria de trabalhadores urbanos e rurais e de 15 anos de contribuição para trabalhadores rurais da economia familiar (hoje, basta 15 anos de comprovação de atividade) e a mudança na idade mínima para concessão de auxílio a idosos pobres de 65 para 68 anos não são pancadas nos mais vulneráveis, então a vida do deputado deve ser bastante triste.
Ele, que já manteve aposentadorias especiais para categorias de trabalhadores, não pensa em analisar contrapropostas como adotar o tempo de contribuição mínimo de 15 anos para aposentadoria de trabalhadores urbanos e rurais assalariados com pensões de até dois salários mínimos ou a manutenção da comprovação de atividade de 15 anos para garantir aposentadoria de trabalhadores rurais da economia familiar ou ainda a manutenção do acesso ao benefício para idosos pobres em 65 anos. Pois a expectativa de vida mudou, mas não a empregabilidade de pessoas pobres.
Verdade seja dita, não há muito o que o relator pode fazer além de repetir uma ficção torcendo para que cole como realidade. Estranho seria se, em um rompante de sinceridade, convocasse uma coletiva à imprensa, revelasse tudo o que o governo federal lhe pediu e a quem a reforma realmente beneficia, e depois pegasse um avião para os braços dos seus eleitores.
A Reforma da Previdência precisa de um debate mais aberto, franco e sem pressa para podermos redesenhar, de forma democrática, como será a política de aposentadoria que um Brasil mais velho deverá ter. O governo federal e o Congresso Nacional podem ter se tornado o reino da pós-verdade, mas não podem esperar que a população ignore o que estão querendo aprovar e grite amém.Confirmado o teor das gravações realizadas pelo proprietário do JBS, Joesley Batista, mostrando que Michel Temer pediu ajuda para a compra do silêncio do ex-deputado e, hoje, homem-bomba Eduardo Cunha, sua presença como ocupante do Palácio do Planalto torna-se insustentável. Mesmo sua base de apoio no Congresso Nacional e na elite econômica vai abandoná-lo em nome de um plano B. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nelson Jobim, Fernando Henrique. Não importa o nome. O que importa é que a bolsa de apostas está funcionando.
A discussão sobre as possibilidades de uma eleição com o voto popular para a Presidência da República, ao invés da escolha de um nome por deputados e senadores, esbarra nos interesses de parlamentares (que querem alguém que estanque a ''sangria'' causada pelo combate à corrupção) e de grandes empresários (que desejam ver as Reformas Trabalhista e Previdenciária, reprovadas pela grande maioria da população, aprovadas).
Mais do que isso, o caso Temer/JBS carrega um debate que deveria ser trazido à luz neste momento: a quem a política realmente representa.
Pois a JBS, empresa que envolveu Michel Temer em uma denúncia que pode levar à sua cassação, foi também a maior doadora das campanhas políticas em 2014. Não é possível fechar os olhos e achar que o financiamento eleitoral não é porta de entrada para a promiscuidade com a coisa pública. Mesmo com a mudança na legislação, que proibiu doações de pessoas jurídicas, pessoas físicas donas de empresas milionárias seguem livres para elegerem quem quiserem.
Passou da hora de assumirmos que a prioridade brasileira não é uma Reforma Trabalhista e uma Reforma da Previdência, mudanças profundas nas quais a população não se vê espelhada. Mas uma Reforma Política, que realmente mexa com as estruturas de representação. Para garantir que a massa dos trabalhadores e de pequenos empresários, por exemplo, tenha voz – e que suas demandas não fiquem em silêncio diante das necessidades do mercado. Talvez uma reforma feita por uma assembleia eleita com mandato delimitado para essa, e apenas essa, tarefa, caso o Congresso se mostre mais preocupado com sua reeleição do que com o futuro do país.
Muitos dos jovens que foram às ruas em junho de 2013 queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós. Porque a política está sendo radicalmente transformada pela mudança tecnológica e participar do rumo das coisas a cada quatro anos já não é mais suficiente.
Ao invés de encaminhar essa discussão, o Congresso Nacional vai no sentido oposto, tentando implementar fórmulas que beneficiam os parlamentares que já estão no poder ou os que contam com currais eleitorais. E quando há qualquer proposta para aumentar os instrumentos de participação popular, ela é rapidamente taxada de golpe, pois tira poder do Legislativo e devolve ao povo.
Aliás, levando a sério alguns discursos que circulam nos plenários da Câmara e do Senado, a solução para os problemas de representação política no Brasil passa apenas pela mudança do voto proporcional para o distrital e a adoção da lista fechada. Este último caso, o eleitor vota no partido, que escolhe a ordem dos candidatos, faria sentido se tivéssemos um sistema partidário decente. E não acredito que a lista fechada leve à melhora dos partidos na velocidade necessária.
A democracia representativa falhou em garantir o respeito aos anseios de sociedades plurais e complexas. Isso não significa, por outro lado, que a solução seja negar a política e suas instituições. Que podem não ser perfeitas, mas é o que temos neste momento. A alternativa a isso, historicamente, passou por saídas rápidas, vazias, populistas e, não raro, autoritárias e enganosas. Porque não há nada mais político do que algo que se diz não-político. A negação às balizas republicanas abre as portas para quem se coloca, em um momento de crise como este, como ''salvador da pátria'' a fim de ganhar espaço a fim de nos ''tirar das trevas'' sem o empecilho da ''política''. Ou seja, de regras e limites.
Precisamos discutir como fortalecer os partidos, que ainda são a melhor saída no sistema político – o que passa pela redução drástica do número deles e o fim de coligações proporcionais. Discutir o financiamento, seja ele público ou privado, ou uma mistura dos dois – desde que com limitação do tamanho da doação individual e, portanto, do poder econômico do doador sobre o eleito. Precisamos criar novos caminhos para efetivar direitos. Precisamos reinventar a representação. Precisamos imaginar formas de democracia direta e de ampliar a participação popular.
Mas a única maneira de fazer isso de forma livre é através do diálogo da política. Precisamos debater o sistema urgentemente. Afinal, cidadãos não são consumidores. Eles não querem apenas um bom produto ou um bom serviço. Sua ambição passa por relações mais amplas com outros cidadãos e com o lugar em que vivem, com o seu bem estar no presente, com sua esperança no futuro. Ser cidadão é ter a noção do coletivo, da coisa pública que deve ser compartilhada.
Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que gostam mais do cheiro da antiga naftalina do que de gente e que já se articulam para dar um passa-moleque no interesse popular, vale um lembrete: ''Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.'' Constituição Federal, artigo 1
, parágrafo único.
Ato contra Michel Temer e por eleições direta para a Presidência, na avenida Paulista, em São Paulo, logo após a veiculação das denúncias (Foto: Leonardo Sakamoto)Foto: Alan Marques/Folhapress
''Todo um imenso esforço de retirar o país de sua maior recessão pode se tornar inútil. E nós não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país'', 
, em que atestou que não renunciaria.
 e, hoje, homem-bomba Eduardo Cunha. Também mostram Temer conversar com ele sobre tráfico de influência e ''venda'' de favores à JBS.
Foi um recado direto para uma parcela do grande empresariado nacional e do mercado, que apoiaram sua condução à Presidência da República. Portanto, também poderia ter sido dito de outra forma:
''Eu estou fazendo o que me pediram para fazer. Agora, vão me largar? Olha, que pode ser ruim comigo, mas é pior sem mim.''
A missão de Temer contou com dois objetivos claros: ''Combater a crise econômica jogando a fatura para longe do colo dos mais ricos'' e ''Aproveitar a crise para reduzir o Estado – não na parte que garante subsídios, desonerações e isenções de impostos sobre lucros e dividendos, o que beneficia aos ricos, mas reduzindo a parte que atende às necessidades da xepa humilde''.
Acuado por denúncias de corrupção envolvendo a ele, sua equipe e sua base de apoio, Michel Temer colocou seus aliados para apressar as ditas reformas estruturais assim que substituiu Dilma Rousseff. Quis mostrar que podia ser útil a quem o ajudou a chegar ao poder. Patos Amarelos que não se incomodam tanto com a corrupção desde que a missão seja cumprida. Até porque, pelo que mostram as delações, tem muito Pato Amarelo com lama até o bico.
Daí, veio o show de horrores: PEC do Teto dos Gastos (impedindo o crescimento do investimento para a melhoria do serviço público por 20 anos e afetando áreas como educação e saúde), Reforma da Previdência (em que trabalhadores pobres serão afetados, seja pelo aumento do tempo de contribuição mínimo para 25 anos, seja pelo aumento na idade mínima para obter o auxílio a idosos pobres), Reforma Trabalhista (que pode reduzir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador) e a Lei da Terceirização Ampla (precarizando trabalhadores  e impondo a eles perdas salariais e aumentos de jornadas), entre outros.
A Constituição Federal de 1988 prevê que se busque a qualidade de vida de todos, pobres e ricos, e nada diz sobre reduzir direitos do primeiro grupo em nome de privilégios do segundo. As reformas, do jeito que estão propostas, querem exatamente reescrever a Constituição para mudar o que muitos chamam de ''erro'' dos constituintes pós-ditadura.
O grupo que esperava ver o blockbuster ''Querida, encolhi o Estado'', com Michel Temer no papel que era de Rick Moranis, está se frustrando com o tamanho dos problemas que o protagonista e os coadjuvantes trouxeram para o andamento do roteiro. As gravações em áudio seriam, ao que tudo indica, a gota d'água para esse grupo social decida trocar o elenco. Sem desistir, é claro, de sua peça – afinal, apenas um governo que não foi eleito e que não pretende ser reeleito e aceita ser impopular pode fazer as mudanças que Temer faz.
Nesse cenário, o poeta da mesóclise pode estar com os dias contados. Mas é difícil imaginar que o roteiro das reformas terá um final feliz para os mais vulneráveis sem, antes, muita pressão popular. Porque está cheio de ator canastrão louco para entrar em cena e agradar aos patrocinadores.Michel Temer está sangrando, em praça pública, por causa da divulgação de mais elementos trazidos pela delação dos donos da JBS (que o envolveram em esquemas de corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça), mas também pelo desembarque de parte do Produto Interno Bruto da sustentação de seu governo.
Este último escândalo, que o trouxe diretamente para o olho do furação, pode adiar, por tempo indeterminado, a aprovação da Reforma Trabalhista (sonho de parte do grande empresariado) e da Reforma da Previdência (sonho de bancos e instituições financeiras). Contudo, ambas as reformas têm prazo de validade. Iniciado o período de discussões eleitorais, em abril do ano que vem, dificilmente se encontrará algum deputado federal ou senador que aceite defendê-las abertamente sob o risco de não ser reeleito. Pesquisas apontam que a maioria da população é contra as mudanças por enxergar nelas uma precarização de sua qualidade de vida.
A manutenção de Michel Temer – e de todo o passivo de corrupção de sua equipe e aliados – depende dos resultados que é capaz de apresentar. Avalia-se, portanto, que se não for mais capaz de levar adiante essas reformas, terá que ser substituído por alguém que seja. Alguém que, como ele, não tenha pretensões eleitorais e, portanto, poderá seguir aplicando uma distribuição de riqueza às avessas para o Brasil sair da crise, em que se tira dos pobres para manter o dos ricos.
Ao mesmo tempo em que ele deixa de ser visto como uma ferramenta útil e passa a ser encarado como um entrave, há um esforço para tentar blindar Henrique Meirelles e sua equipe econômica a fim de garantir uma transição segura para o próximo governo – quando continuarão a tocar esse mesmo projeto.
Temer não pode se queixar disso, pois foi o ''acordo'' estabelecido quando se propôs a encampar o impeachment e substituir Dilma Rousseff. Não que a ex-presidente acreditasse em um modelo de desenvolvimento sustentável e includente ou que o governo do PT não estivesse até o pescoço envolvido em denúncias de corrupção. Mas apenas alguém que não foi eleito e que não precisaria ser reeleito e, por isso, não estaria preso à viabilidade eleitoral, seria capaz de aprovar uma quantidade grande de propostas e projetos que reduzem direitos.
Pelo menos, é isso no que uma parcela da elite econômica e seus representantes acreditava. Agora, perceberam que o quadro é mais complicado do que planejaram, menos por conta da resistência da oposição (que não demonstrou força e competência para tanto), mas pela própria incompetência e falta de lisura de parte do governo.
A troca de Temer pode ter se tornado necessária para garantir que este período de limbo de representatividade política não seja desperdiçado. Muitos ainda querem que este ano seja usado para refundar a República. Mas, ao invés de garantir que essa repactuação passe por uma Reforma Política que reinvente a representatividade e reforce a democracia, busca-se reduzir o poder de fiscalização e de regulação do Estado ou mesmo de sua presença e ação em nome da competitividade.
Se ele vai conseguir resistir e obter mais um ''voto de confiança'' desse grupo que, agora, começa a lhe dar as costas, saberemos em breve. Certamente, essa é uma dor de cabeça que o mandatário não precisaria ter se fosse respaldado pelo voto popular.Foto: Andre Coelho/Agência O Globo
Foi surpreendente a velocidade com a qual aliados e opositores, grandes empresários, o mercado financeiro nacional e internacional, movimentos e organizações que o apoiam absorveram e processaram as denúncias contra Michel Temer. Mesmo sem acesso aos áudios e baseando-se no furo de reportagem do jornal O Globo, estabeleceu-se um consenso de que era preciso trocá-lo. E rápido.
O próprio Temer ficou em dúvida sobre si mesmo e sobre o que teria dito na conversa com o empresário Joesley Batista, dono do JBS/Friboi. A ponto de dar justificativas questionáveis como chamar a suposta anuência à compra de silêncio de Eduardo Cunha de concordância com uma ''ajuda humanitária'' ao ex-deputado federal e homem-bomba, hoje preso por conta da Operação Lava Jato. Temer, seus advogados e apoiadores mais próximos precisaram esperar receber os áudios do Supremo Tribunal Federal para bancarem publicamente a decisão do ''eu fico''. Depois o consenso se desfez, mas isso diz muita coisa.
Divulgadas no final da tarde desta quinta (18), as gravações realizadas pelo dono da JBS mostram que há material para inviabilizar o governo Michel Temer. Por mais que os áudios em relação à Cunha sejam insuficientes para isso e dependam da investigação autorizada pelo STF, há informação suficiente mostrando condescendência com corrupção, tráfico de influência, ''venda'' de favores públicos e ataques à própria Lava Jato.
A onda ganhou tal proporção rapidamente por uma razão simples: todos sabem quem é Michel Temer, do que ele é capaz, quem são seus aliados mais próximos e em que circunstâncias ele ocupou a Presidência da República. Todos sabem que não era questão de ''se'', mas ''quando'' esse tipo de comportamento impróprio se tornaria a público.
Tivesse ele o respaldo do voto direto ou a popularidade de quem cumpre um programa de governo escolhido pela maioria da sociedade, teria recebido apoio dos partidos da base aliada ao invés do ''salve-se quem puder'' que tomou conta do Congresso Nacional nesta quinta. Não passaria pelo constrangimento de saber que uma reunião para decidir os próximos passos após sua queda foi organizada na casa de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e próximo na linha sucessória. Aliás, da mesma forma que Temer também organizou esse tipo de reunião quando era o próximo da linha sucessória de Dilma Rousseff.
De acordo com um analista de redes sociais que atua na construção e desconstrução de reputações online, desconstruir é mais fácil, sempre, do que construir. Mas não se desconstrói uma reputação com musculatura em pouco tempo. Nem no tempo de uma eleição, que dirá em um dia. A credibilidade de um político é o seu patrimônio, garantido pela importância do que ele faz e pelo reconhecimento público disso. Esse tipo de reconhecimento, estruturado em rede ou offline, não se ergue do zero ou se arrasa profundamente de um dia para outro.
O comportamento coletivo nesta quinta não mostra que Temer teve sua credibilidade desconstruída, mas sim de que ela é muito pequena até entre seus apoiadores. Mesmo Dilma, no pior da sua popularidade, não foi rifada como Temer foi ontem. Comparações com Fernando Henrique e Lula, então, são desnecessárias.
Tanto que, em seu discurso do ''eu não renunciarei'', o principal argumento utilizado foi o ''ruim comigo, pior sem mim'' – um claro recado à elite econômica para lembrar que poucas pessoas se dispõem a aceitar a fazer o ''serviço sujo e impopular'' de reduzir o Estado de proteção social através de reformas como a Trabalhista e a da Previdência. Até porque sem essa elite e sem Congresso, ele teria tomado o mesmo caminho de sua antecessora há muito tempo. Ou melhor, nunca teria chegado lá.
A dúvida é se ele conseguirá convencer o pilar econômico (que quer as reformas) e o pilar político (que quer ser protegido dos desdobramentos da Lava Jato) de que ainda é a melhor pessoa para o serviço. Ou se, em meio ao pandemônio de quinta, sua saída já foi precificada pelo mercado, calculada pela política e esperada pela sociedade para reorganizar o cenário. A tal ponto que, sua manutenção como líder, gera apenas mais dessa mesma ansiedade que ele prometeu atacar.A movimentação para colocar Henrique Meirelles como presidente da República via eleição indireta após uma queda de Michel Temer significa que parte da elite cansou do ''intermediário'' e decidiu entregar o poder político diretamente ao mercado.
Em outras palavras: Temer pode sair, desde que as reformas fiquem.
Filiado ao PSD de Gilberto Kassab, o ministro tem sido apontado pelo mercado financeiro e parte do grande empresariado nacional como um nome que traria tranquilidade, não apenas porque manteria a política econômica, mas – principalmente – porque levaria a cabo as impopulares Reformas Trabalhista e da Previdência.
Por isso, parte da elite econômica e financeira do país engrossa o coro contra a organização de eleições diretas para a Presidência da República, ao invés de defender eleições diretas que poderiam trazer legitimidade a um governo.
Essa alternativa poderia ser viabilizada através de aprovação de emenda constitucional ou por meio de entendimento de que uma cassação da chapa presidencial Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral já seria seguida de diretas, em função do que diz o Código Eleitoral.
Ao mesmo tempo, pela regra eleitoral geral, seria inelegível quem não estivesse fora de cargos no Executivo, Judiciário e Ministério Público por, pelo menos, seis meses antes da escolha. Mas como não há lei complementar que regulamente as eleições indiretas, isso abre caminho para o Congresso Nacional aprová-la no caso de vacância do cargo de presidente. Inclusive deixando de lado a necessidade de desimcompatibilização e abrindo caminho para atuais ministros concorrerem.
O PIB e o mercado sabem que qualquer candidato que defenda uma plataforma de governo que inclua as Reformas Trabalhista e da Previdência não seria eleita para a Presidência no Brasil, nem agora, nem em 2018, considerando que as pesquisas de opinião mostram que a maioria da população tem sido contra ambas.
Cansados das dores de cabeça trazidas por Michel Temer e seu grupo, não por aversão à corrupção em si (uma vez que dirigentes de entidades patronais também foram citados nas delações), mas pelo atraso na aprovação das reformas que elas significam, o PIB discute abertamente um substituto para fazer o serviço. Precisam que o terreno seja limpo por alguém que não se importe em não ser eleito no ano que vem, porque, aprovando as reformas, dificilmente será.
E esse nome pode ser o de Meirelles, que fez sua carreira no sistema financeiro internacional e tem trânsito no PSDB, PMDB e PT. Após ocupar o cargo de presidente do Banco Central no governo Lula (2003-2010), assumiu a presidência do Conselho de Administração do J&F (grupo controlador do JBS) e depois de presidente do banco Original, pertencente ao mesmo grupo. Ao todo, trabalhou para Joesley Batista entre 2012 e 2016.
Enquanto isso, o governo Temer ainda tenta mostrar que é útil e pode tocar as reformas, tanto que articulou para que o Senado avance com a apreciação da Reforma Trabalhista – condição para que deputados caminhem com a Reforma da Previdência.
Vale lembrar que a proposta impopular da Reforma da Previdência partiu das mãos do ministro Henrique Meirelles e de sua equipe. E que a Reforma Trabalhista está em sua órbita.
Apesar das concessões feitas em negociações com o Congresso Nacional, Meirelles segue irredutível quanto ao núcleo duro da Reforma da Previdência, que também provoca o maior impacto negativo: estabelecer em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de trabalhadores assalariados urbanos e rurais. E 15 anos para trabalhadores rurais da economia familiar. Lembrando que, hoje, são necessários 15 anos, não de contribuição, mas de comprovação de atividade a esse trabalhador rural da economia familiar – que não tem dinheiro para pagar um carnê todo o mês. Além disso, dada à alta taxa de informalidade, cerca de 80% do total dos trabalhadores já não conseguem contribuir por um quarto de século e, em média, contribuem nove meses a cada 12. Ou seja, muitos serão os que não se aposentarão se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente.
Ao mesmo tempo, o ministro propôs o aumento de idade para que idosos pobres possam pedir o auxílio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 65 para 70 anos – o relator da Reforma da Prevdiiencia na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), abaixou para 68 anos. Ainda assim, três anos são um longo tempo para quem vive na pobreza.
Sem contar que Meirelles defendeu que a integralidade da aposentadoria viesse apenas com 49 anos de contribuição – Arthur Maia propôs exigir 40 anos após pressão de deputados, o que ainda é muito.
Paralelo a isso, a Câmara dos Deputados já aprovou o texto da Reforma Trabalhista, que está sob exame do Senado Federal. O seu núcleo duro é a permissão que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.
A reforma também dificulta responsabilidade de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas; limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a morte no serviço de quem ganha um salário mínimo valeria, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.
O mercado financeiro e o grande empresariado têm o direito de propor Henrique Meirelles para a Presidência da República e defender sua candidatura. Mas, para tanto, o eleitorado não pode ser apenas 513 deputados federais e 81 senadores de um Congresso Nacional que já demonstrou (com louváveis exceções) que representa apenas seus interesses e o de seus financiadores. A decisão de colocá-lo no Palácio do Planalto deveria partir do voto direto da população, a partir da escolha de sua proposta que mudará profundamente a estrutura do país.
A isso damos o nome de democracia. Ela foi semeada por aqui há um tempo. Mas parece que não pegou.Enquanto as elites política e econômica do país analisam se Temer ainda é útil para entregar as Reformas Trabalhista e da Previdência e para segurar as investigações da Lava Jato ou se já passou da hora de substitui-lo por outro que possa, as delações da JBS trouxeram mais um capítulo da promiscuidade entre o poder público e setores do agronegócio brasileiro.
Não é de hoje que a cadeia de produção de proteína animal, por sua natureza, influência política e forma de atuação, tem causado trabalho análogo ao de escravo, superexploração e morte de operários em unidades de processamento de carnes, violência contra populações tradicionais, assassinato de trabalhadores rurais, crimes ambientais, roubo de terras públicas, contaminação de reservas de água, sofrimento desnecessário de animais.
E não é de hoje que a representação política financiada por determinados setores do agronegócio tem atuado para impedir a aprovação de leis ou tornar sem eficácia os instrumentos destinados a fiscaliza-las. Internamente, esses representantes têm suas divisões e diferenças e nem sempre há consenso – basta ver as rusgas entre a senadora Kátia Abreu, o ministro Blairo Maggi e Joesley Batista, dono da JBS. Mas, quando necessário, os diferentes grupos representados nessa cadeia são coesos o suficiente para agir em bloco.
As delações do JBS causaram espanto em muitos quando mostraram como funcionava a entrega de milhões a políticos. Mas bastava olhar para as listas de doações da empresa nas campanhas eleitorais de 2014, disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, para ver como um rio caudaloso de dinheiro fluiu para quase todos os partidos políticos. Incluindo aos ''heróis'' da esquerda e aos ''mitos'' da direita.
Como já escrevi aqui antes, nos últimos 20 anos, estive em mais ações de resgate de pessoas escravizadas em fazendas de gado do que gostaria, vi trabalhadores que perderam partes do corpo em frigoríficos que nunca vou esquecer, presenciei a realidade de indígenas vítimas de violência por parte de produtores que fornecem a grandes grupos. Em frente a muitas agroindústrias e fazendas, as mesmas placas avisando sobre o financiamento público. Ao mesmo tempo, tenho dialogado com grandes empresas do setor, verificando que melhorias têm acontecido – mas não no ritmo necessário para garantir que dignidade não seja algo do qual apenas a próxima geração irá se beneficiar.
É possível afirmar que essa promiscuidade entre o setor público e parte do agronegócio tem servido para manter um modelo de desenvolvimento arcaico sob a justificativa da soberania nacional. A mesma usada quando a ditadura civil-militar passou o rolo compressor por cima de famílias do campo. Modelo que não só impossibilita uma reforma agrária ampla, mas leva a mais concentração fundiária. E à concentração do capital.
A ideia era criar um gigante daqui para não ser devorado pelos estrangeiros. Mas o gigante brasileiro (de mudança para os Estados Unidos e a Holanda) também devora brasileiros.
Pois a exploração do grande capital nacional sobre trabalhadores e meio ambiente no Brasil não é diferente do Centro mundial explorar a Periferia. Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar. Aliás, o capitalismo na Periferia, por ignorar regras do jogo e as reclamações da sociedade, tem sido mais truculento que o capitalismo no Centro. É inocência pensar que certas empresas brasileiras atuam, necessariamente, em nome de um ''interesse nacional''. Atuam no interesse de seus controladores e do mercado.
E a moral que o mercado adota é a moral que ele cria para si mesmo.
Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, mas mantivemos um desenvolvimento a todo o custo para produzir e, assim, exportar, gerar divisas, pagar juros de empréstimos, e assim poder contrair mais empréstimos e investir na produção. Não sem antes pagar e receber propina, para eleger alguns e enriquecer uns poucos. E destruir outro lugar e outra comunidade. Que pode ser indígena, mas também ribeirinha, camponesa, quilombola, caiçara ou mesmo moradores pobres das periferias das cidades. Ou vender carne vencida.
Claro que isso não é monopólio desse setor. A Operação Lava Jato trouxe a público as falcatruas da construção civil e, dentre elas, o projeto de Belo Monte. Muito antes das obras da usina hidrelétrica começarem, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades que congregam povos indígenas vieram a público alertar sobre a tragédia que seria essa construção. E, por anos, mantiveram-se protestando, dentro e fora do Brasil, nas ruas, no Congresso, na Justiça, contando apenas com a ajuda do Ministério Público Federal do Pará e de alguns parlamentares que resistiam e defendiam os direitos humanos.
Ao mesmo tempo, eram olhados com desprezo por grande parte do governo federal e da oposição. Pois os dois lados compartilhavam da mesma visão de desenvolvimento predatório. E os dois lados dividiam os mesmo recursos de empreiteiras.
Ninguém aqui está defendendo o fechamento de setores importantes da economia. Essa é a estrutura que temos e vamos ter que trabalhar com ela, quer gostemos ou não, para evitar mais desemprego e problemas sociais.
Mas já passou da hora de nosso capitalismo seguir um mínimo de regras para a compra e venda da força de trabalho, para o respeito ao meio ambiente, para a garantia de direitos a comunidades tradicionais e, claro, na qualidade do produto que ele entrega ao consumidor final.
Momentos como este deveriam servir não apenas para combater a corrupção, mas também para jogar luz sobre o funcionamento da engrenagem abastecida por esse dinheiro. E pensar em como colocar em marcha uma Reforma Política, que consiga repensar o sistema para manter – a uma saudável distância – a relação entre o público e o privado.''Ingenuidade. Fui ingênuo ao receber uma pessoa [Joesley Batista, dono do JBS] naquele momento.''
''Lamento sinceramente minha ingenuidade – a que ponto chegamos, ter de lamentar a boa-fé! Não sabia que na minha frente estava um criminoso sem escrúpulos, sem interesse na verdade, querendo apenas forjar citações que o ajudassem nos benefícios de sua delação.''
As frases são, respectivamente, de Michel Temer e Aécio Neves, que usaram a ''ingenuidade'' como justificativa diante de conversas gravadas por Joesley Batista, dono do JBS. Ambos os registros estão na Folha de S.Paulo desta segunda (22) – o do primeiro, 
, e o do segundo, 
.
A utilização da ''ingenuidade'', ou seja, declarar-se ''café-com-leite'' como artifício de defesa diante de um escândalo de corrupção, tráfico de influência e compra de favores é um indicador de desespero. Pois os dois sabem que demandaria uma intensa dose de ignorância da população para acreditar nessa desculpa.
Afinal de contas, o mais esperto dos dois conspirou abertamente pela queda de sua antecessora para ocupar seu lugar. E o outro, ''despachava'' do Rio de Janeiro apesar de ser governador de Minas Gerais (
).
Pode-se, claro, lembrar as icônicas palavras de Sérgio Machado, em grampo com Romero Jucá (''o primeiro a ser comido vai ser o Aécio''), para contestar que, talvez, o senador mineiro realmente acredite que se autointitular ingênuo pode funcionar. Afinal, nas palavras de Machado, ''0 Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe?''
Talvez a esperança de ambos com essa justificativa resida no fato que parte do eleitorado brasileiro já provou que escolhe heróis em todos os partidos políticos, da esquerda à direita, e segue com eles até o fim – independente dos fatos. É uma religião. Temos isso com Lula, Bolsonaro, Doria, Marina, Maluf… Basta que esses heróis reafirmem suas narrativas com um mínimo de convicção. Então, sentindo-se culpados diante de uma desconfiança que dava sinais de nascer, alguns desses eleitores se prostram arrependidos. E pensam ''Perdoa-me por me traíres'' – apesar de nunca terem ouvido falar de Nelson Rodrigues.
A justificativa pode ter seu valor junto a processos judiciais ou políticos que Temer e Aécio possam vir a sofrer por conta do que foi revelado. É uma versão piorada do ''eu não sabia'', muito em uso nos governos do PSDB, do PT e até do próprio PMDB.
Utilizar a ingenuidade é uma espécie de recurso arriscado porque parte da população pode até cair no conto de políticos ''mal informados'', mas não aceita aqueles que se declaram fracos e passíveis de serem envolvidos em conversas moles durante os exercícios de seus mandatos. Ou seja, não querem um ''mané'' no governo.
De qualquer forma, o cinismo adotado por ambos não convence. Pelo contrário, constrange. Se ainda tivessem o dom de Paulo Maluf que, durante anos, deu justificativas que se tornaram folclóricas para o roubo de dinheiro público e, certamente, ria delas e de si mesmo, entender-se-ia.
Ou seja, além da questão ética, a estética da canastrice da ''ingenuidade'' de Temer e do barroco da ''ingenuidade'' de Aécio são imperdoáveis.Por Marcus Barberino*, especial para este blog.
A quase totalidade dos brasileiros não sabe o que é um codicilo. Ou mesmo um testamento.
Para não falar em institutos jurídicos ainda mais complexos e seletivos, como uma ação de dúvida inversa, uma reipersecutória e outros termos capazes de causar espanto nos leitores que não falam a hermética e fleumática língua apelidada pelo senso comum de “juridiquês”.
Mas todos os brasileiros, absolutamente todos, sabem o que é um contrato de trabalho. Ou de emprego, para usar o termo estrito e correto – que regulariza e legitima a compra de trabalho humano ou, ao menos, o uso potencial do tempo dos seres humanos em atividades econômicas organizadas pelo empregador, seja ele pessoa física ou jurídica.
É quase impossível estudar a história dos direitos sem se ater às reivindicações dos seres humanos que trabalham por seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e ambientais. Do voto das mulheres ao direito ao trabalho decente, tudo tem uma significação a partir da expansão das condições materiais de viver dos cidadãos que trabalham.
Desde Roma, a seletividade dos direitos dos patrícios serve como base de reivindicação para a universalização de direitos dos demais cidadãos. E a base simbólica desses direitos, inclusive quanto à possibilidade da sua defesa, depende de um sistema de Justiça poroso a essa característica de universalidade e de pertencimento a uma comunidade politica e jurídica.
Em tempos de exceção democrática, as máscaras da Justiça, sua universalidade e afirmatividade, começam a tremer em certos rostos.
Um grupo de magistrados do Paraná publicou um manifesto de repúdio à obra de um juiz substituto que continha um misógino e atravessado comentário sobre um tema caro: o assédio sexual no trabalho.
Em síntese, o magistrado noviço afirmava que as roupas das mulheres vítimas de assédio sexual constituem critério para fixação de reparações, mencionando a jurisprudência como fonte impessoal desse seu raciocínio. Em suma, creditou ao sistema de Justiça e a seus confrades, um critério de dosimetria que é, aparentemente, seu.
Para não externar como seu um pensamento tão retrógrado quanto juridicamente insustentável, escondeu-se no intangível e no incontrastável pois não cita na obra a suposta jurisprudência que lhe daria suporte.
Nem menciona obras doutrinárias ou as autoridades judiciárias que lavraram semelhante misoginia, pois ao tempo em que reconhece a sociopatia do perpetrador do assédio, escolhe as mulheres e seus códigos de vestir como suas verdadeiras insufladoras.
Imagine do que seria capaz este jovem magistrado sem a normatividade constitucional? O que não usaria para conter o ímpeto de liberdade das cidadãs? E imagine o que ele julga que as mulheres do seu entorno familiar fazem quando vão à praia? A máscara de guardião da promessa civilizatória desse magistrado está a tremer em seu rosto.
Mas os comportamentos misóginos ou de confessado preconceito não se limitam à juventude do Poder Judiciário. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho também parece claudicante quanto ao uso da máscara institucional que seus pares lhe concederam temporariamente – e que recomenda serenidade e equilíbrio mesmo quando está a proferir suas convicções pessoais e majoritariamente minoritárias.
Numa sessão das Comissões do Senado Federal que examina a proposta de subversão da CLT, para perplexidade geral, proclamou que o estabelecimento de limites aos valores de reparações por danos aos trabalhadores seria oportuno para desestimular a automutilação. Ou seja, desestimular trabalhador a cortarem partes do corpo em busca de indenização. Invocando, metaforicamente os soldados no front que se imolavam para evitar ir ao campo de batalha e, talvez, morrer.
Embora dito num tom de voz monocórdio e de quase candura, trata-se de crueldade com o Direito, com o comportamento institucional dos seus pares e dos Magistrados das demais instâncias, além de exprimir repulsa e desprezo pela realidade dos que trabalham no Brasil.
Para o Direito, a afirmação simplesmente não faz sentido. Uma hipotética automutilação constitui razão para simples e direta absolvição de qualquer empregador. Desde o corpus juris civilis romano, passando por toda legislação de saúde e segurança no trabalho, direito sanitário e ambiental, os juristas e os Tribunais assentam e reiteram que, sem uma relação de causalidade entre o dano e uma conduta do suposto agressor, não há reparação. É simples assim. É elementar.
O sofrimento psíquico pode levar soldados, magistrados, médicos e qualquer outro segmento de trabalhadores a praticar autolesão. Mas só impiedosos marechais de gabinete são capazes de identificar da exceção e do sofrimento desses seres humanos um padrão a fim de propagar preconceitos contra os que trabalham e subverter o que acontece na maior parte dos casos. Porque a lei geral busca prever comportamentos genéricos e abstratos a partir do que é comum na vida dos cidadãos.
A ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho no Brasil tem múltiplas causas e a boa literatura médica e jurídica as elenca frequentemente. Mas a metáfora sugerida pelo ilustre magistrado é constrangedora e significa uma incipiente proposta de antropologia jurídica que nada fica a dever à busca de uma criminalidade inata.
Por fim, a quantidade de processos judiciais no Brasil assusta todos os que se aproximam da realidade brasileira. Mas o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, eminente constitucionalista que já emprestou sua trajetória a causas sensíveis e fundamentais para ampliar os espaços jurídicos da civilização brasileira, inclusive de minorias e vulneráveis, conseguiu proferir uma frase que também lhe desajustou a máscara de humanista.
Gratuitamente, disse que o Brasil possui mais ações trabalhistas do que todas as demais nações somadas, citando como fonte um empresário que já andou às voltas com trabalho degradante – um dos elementos do trabalho escravo contemporâneo – em sua cadeia de valor. E não há notícia de tal estudo complexo (sobre a comparação ações trabalhistas) em nenhum banco de dados relevante.
A partir dessa percepção, que não está ancorada em nenhum dado da realidade institucional, o ministro passou a defender genericamente a Reforma Trabalhista, sem se ater ao fato que a completa subversão do Estado Social de direito é representada pela proposta de alteração da CLT. No limite, ela restringe a vida civil dos cidadãos, ao permitir a intensificação da sua jornada de trabalho e autorizar formas precárias de trabalho.
Sim, a litigiosidade judicial brasileira é assombrosa e parece estar associada à nossa trajetória institucional e a nossa urbanização. Grosseiramente, seria possível afirmar que quanto mais se afasta do mando tradicional, mais o brasileiro entra na Justiça. Mas isso seria grosseria também.
A litigiosidade é igualmente assombrosa em qualquer quadrante da jurisdição. O Brasil tem a sociedade civil mais conflitiva do Ocidente se formos olhar apenas para os dados da Justiça em Números, coletânea de dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça.
Litigiosidade tributária, familiar, consumerista, penal. Mas a solução proposta pelo Parlamento para mudança da CLT é tão adequada para uma sociedade democrática e para um Estado Social de direito quanto propor a supressão do divórcio para por fim às ações por alimentos.
A crise institucional brasileira, ao invés de permitir uma construção político-institucional de transição até as eleições gerais de 2018, vem disseminando uma catarse regressiva em que a população é convidada a se convencer que seus direitos civilizatórios são entraves ao processo de acumulação de riquezas e modernização institucional.
Melhor lembrar aos brasileiros que, sem o Estado Social e sem as máscaras de defesa da Justiça, sobra muito pouco além da misoginia, do preconceito de classe e da violência natural dos patriarcas.Ao propor que o Senado Federal não adote mudanças para o texto da Reforma Trabalhista, o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mostra a grandes empresários e ao mercado financeiro que as pautas de seu interesse seguem tramitando. Com isso, a base aliada busca manter a sustentação que o PIB entregou a Temer até o pandemônio criado pela delação dos donos do JBS. Pelo menos até que o grupo político que está no poder tenha uma saída para a crise.
Com o relatório do tucano, apresentado nesta terça (23), o Senado abre mão de seu papel constitucional de câmara revisora ao não fazer alterações a um projeto extremamente polêmico e impopular aprovado pela Câmara dos Deputados. Apenas encaminha sugestões de vetos e de mudanças por medida provisória para serem feitos posteriormente pela Presidência da República. Se qualquer mudança ocorrer através de propostas de senadores, o texto terá que voltar para análise dos deputados federais, retardando sua aprovação.
Ao mesmo tempo, a base de apoio do governo no Senado Federal quer acelerar o trâmite de votação pelas comissões e pelo plenário. Até porque deputados federais condicionaram a votação da Reforma da Previdência na Câmara ao andamento da Reforma Trabalhista no Senado com medo de serem os únicos a parecerem que traíram os eleitores mais pobres. Nesta terça, senadores da oposição conseguiram barrar a votação na CAE, mas essa ação tem alcance e duração limitados. O texto precisa passar ainda por duas comissões e ir à plenário.
Questionado sobre a permanência de seu partido no governo, Ferraço defendeu que deveriam ser entregues os ministérios que estão sob responsabilidade de seus correligionários. Mas também afirmou que os tucanos devem manter o apoio às reformas no Congresso Nacional.
Setores do PSDB e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, atuam para convencer que as reformas devem continuar, independentemente do clima de instabilidade e do que aconteça – incluindo, aí, a retirada ou renúncia de Temer. Em bom português: se ele sair, as reformas ficam – o que funciona como ansiolítico para os ouvidos e corações da elite econômica.
Mas como Temer se coloca como aquele disposto a tocar esse processo diante da incerteza de um nome que o substitua, eleito de forma indireta ou direta, a retomada do trâmite da Reforma Trabalhista acaba por aliviar a pressão sobre o Palácio do Planalto.
O custo para a manutenção de Michel Temer, dessa maneira, passa pela aprovação, a toque de caixa, de um projeto que diminui o custo das empresas com os trabalhadores (o que aumenta a competividade, de acordo como os representantes de entidades patronais). Mas, junto com ele, também cai a qualidade de vida dos mais pobres (segundo sindicalistas e movimentos sociais).
Reduzir o número de leis e alterá-las é necessário para o país se adaptar a um novo contexto social, tecnológico e demográfico. O problema apontado por quem é contra a proposta é que esta Reforma Trabalhista não foi discutida em um amplo debate com a sociedade e não é acompanhada do estabelecimento de medidas tributárias para compensar as perdas dos trabalhadores.
Permitir que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei é o centro da Reforma Trabalhista. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.
A reforma também dificulta responsabilidade de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas; limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a família de alguém que ganha um salário mínimo e morre por conta do serviço receberia, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado Federal e líder do partido, ao defender a renúncia de Michel Temer, na noite desta segunda (22),
Constituinte no ano que vem. Ou seja, cidadãos eleitos com o mandato específico de fazer uma nova Constituição Federal. E ele não é o único com a proposta, que conta com adeptos em seu partido e em outros da base aliada do governo. A frequência com a qual o tema aparece em conversas reservadas entre lideranças políticas e econômicas tem aumentado na crise, segundo interlocutores deste blog.
Neste momento, em que a democracia representativa está em descrédito, em que políticos defendem os próprios interesses ao invés das demandas e necessidades do povo, a Constituição Federal segue sendo uma boia de salvação num mar de esgoto. Porém, essa boia, que garante um mínimo de dignidade, está na mira de quem quer reduzir o Estado que deveria cuidar dos mais pobres para aumentar o Estado que apoia e financia os mais ricos.
O grande problema da Constituição não é estar ultrapassada, como afirmam alguns que temem que ela saia totalmente do papel. Foi nunca ter sido efetivada plenamente, seja pela falta de regulamentação, seja pelo não cumprimento da letra escrita.
Temos visto políticos, empresários e nobres juristas defendendo uma revisão profunda da Carta Magna para a remoção de determinados entraves que impedem o desenvolvimento da nação. Leia-se como ''entraves'' os instrumentos para proteger minorias, por exemplo, em nome de um suposto ''bem-estar'' da maioria.
Utiliza-se a necessidade urgente de uma Reforma Política – discussão profunda a fim de atualizar a representação política e o processo eleitoral, incluindo aí seu financiamento- ou mesmo de uma Reforma Tributária, que traga um mínimo de justiça social, como justificativas para a convocação de uma Assembleia Constituinte ampla, que revise todos os direitos e deveres firmados há quase 30 anos.
Ou seja, a mesma classe política do mar de esgoto quer ser a responsável por reeditar todos os fundamentos do país.
Hoje, lobistas que sussurram nos corredores do Congresso Nacional, cutucam daqui e dali, visando a mudanças que diminuam a proteção ao trabalhador e sua aposentadoria. Outros pressionam pela revisão das regras na área fundiária, reforçando a necessidade de se garantir o direito de propriedade mesmo sem função social. Isso sem contar os que querem alterações profundas para que a concentração de capital siga sendo um dos pilares de nossa democracia. Noves fora, grupos religiosos que sonham transformar o país em uma teocracia, proibindo a interpretação do Supremo Tribunal Federal a favor dos direitos previstos em 1988.
E há aqueles que defendem que o artigo 3o, que afirma que, além de garantir o desenvolvimento nacional'', também são objetivos fundamentais da República ''construir uma sociedade livre, justa e solidária'', ''erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdade sociais e regionais'' e ''promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação'', é um libelo comunista.
A Constituição de 1988 foi um compromisso de equilíbrio, um pacto político que criou regras de convivência entre grupos e classes sociais após o fim da ditadura. O discurso de uma nova e abrangente Assembleia Constituinte, que vez ou outra volta com força ao Congresso, significa repactuar a sociedade. Mas para quê repactuar uma sociedade que não conseguiu colocar em prática o que propôs? E não o fez não por que não podia, mas porque não quis mexer com estruturas que garantem muito a poucos e pouco a muitos. Pelo contrário, uma mudança ampla, neste momento, interessa apenas a quem não deseja mais o incômodo da sociedade pedindo para a efetivação da Constituição, que passa pelo combate a injustiças.
O Brasil, ainda olhando paras as feridas de 21 anos de ditadura militar, sentou-se para escrever uma Constituição. É depois de grandes momentos de dor que estamos mais abertos para olhar o futuro e desejar que sofrimento igual nunca mais se repita. O problema é que parte da geração que ajudou a escrever aquele texto parece que se esqueceu dos debates que levaram até ele, em nome da governabilidade quando assumiu o poder. E tentaram enterrar a razão de ser do Estado brasileiro atrás de negociatas e corrupção. Para permanecer no poder ou para alcançá-lo.
Dizem que o poder público não consegue por em prática os direitos previstos na Constituição por não ter recursos. Ironicamente, se a Constituição fosse seguida, incluindo os princípios de justiça social, o que inclui redistribuição, e de priorização de políticas aos mais vulneráveis, haveria mais recursos para efetivar os direitos. Incluindo, aqui, a garantia de uma Previdência Social financeiramente saudável.
Não precisamos reinventar todas as regras em uma Assembleia Constituinte ampla, que jogue espírito da Constituição Federal de 1988 no lixo. Precisamos tirar o que está lá do papel. E há demandas por reformas, desde que amplamente discutidas com a população e não feitas à toque de caixa como acontece hoje. Começando por uma Reforma Política, que poderia ser realizada por assembleia específica (com pessoas eleitas para esse fim e que não tenham mandato parlamentar) com o objetivo de tentar tirar a nossa democracia representativa da UTI.
Aquilo que é vendido como ''novo'' nem sempre nos leva ao futuro. Não raro, é uma meia volta em direção ao passado.Não bastasse a ação violenta e pirotécnica contra pessoas que sofrem de dependência de drogas levada a cabo pelos governos Geraldo Alckmin e João Doria, na região conhecida Cracolândia central, a Prefeitura de São Paulo resolveu inovar em sua política higienista, nesta segunda (22), passando a demolir prédios no local com pessoas dentro.
Três ficaram feridas quando uma escavadeira do município atingiu uma pensão ainda ocupada. Tanto o prefeito quanto o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Filipe Sabará, desapareceram do local assim que a demolição aconteceu, 
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Horas depois, o secretário de Serviços e Obras, Marcos Penido, deu uma justificativa aos jornalistas que apenas reafirma o despreparo do poder público para lidar com a situação: ''Essas pessoas entraram por uma passagem clandestina. Foi uma situação inusitada''. A Prefeitura diz que havia avisado das demolições e vistoriado os locais, mas moradores e comerciantes com imóveis atingidos contestam e afirmam que não foram informados.
''Essa ação tem como objetivo 'liberar' a região para que seja reconstruída, expulsando quem lá mora, sendo ou não usuário de crack'', explica Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). A Plataforma, junto com a Conectas, denunciarão a operação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos nesta semana.
''A prefeitura e o governo do Estado não apresentaram nenhum plano para as pessoas que estão ali, sobretudo os que fazem uso problemático de crack e álcool. Só apresentou pontos vagos, como os abrigos e o tratamento nas comunidades terapêuticas vinculadas ao projeto 'Recomeço', ambos limitados à perspectiva da internação'', completa.
Ninguém nega a urgência de ampliar os programas de atendimento a essa população. A questão é que as opções escolhidas pelas diferentes esferas do poder público atacam os direitos fundamentais, sem se dignar a ouvir os grupos diretamente envolvidos e a construir saídas junto com eles.
Não se busca o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas de inclusão. Ao invés disso, afia-se a falta de bom senso. Enxota-se, rasga-se a cidadania, limpando a cidade para os que ''fizeram por merecer''. Ou ''herdaram'' esse direito.
Porém, não nos enganemos. Não são muitos os que se preocupam com o sofrimento dessas pessoas. Há tantos e tantos paulistanos que, infelizmente, defendem uma ''faxina social'' dessas ''classes perigosas'', desses ''entraves ao progresso'', desses ''perigos para nossos filhos''. Para ser honesto, o desejo mais sincero de uma parte da população é de que essa ''limpeza'' seja dura e rápida, para garantir tranquilidade.
E não faça muito barulho. Para não melindrar o ''cidadão de bem'', que têm horror a cenas de violência.
Morador fica ferido em queda de muro de imóvel na Cracolândia. Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/FolhapressEm nome da governabilidade e do trâmite das reformas, o projeto político que não foi escolhido nas urnas nas eleições de 2014 se articula para manter seu poder, fugindo do voto popular.
Seja na figura do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), seja na do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ou outros nomes, discute-se abertamente uma composição envolvendo o DEM e setores do PMDB para o posto de presidente e de vice após uma possível cassação de Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral ou uma menos possível renúncia.
A escolha, pressupõe o acordo, seria feita pelos 513 deputados federais e os 81 senadores, muitos dos quais envolvidos em denúncias de corrupção. E com o apoio de parte do grande empresariado e do mercado financeiro, que deseja ver consolidadas as reformas. Exclui-se da equação, claro, o restante da sociedade – que, do ponto de vista desse grupo reduzido, não seria capaz de tomar uma boa decisão para o país.
Em outras palavras, parte de nossas elites política e econômica acredita que a população tenha que ser tutelada neste momento.
Qualquer pessoa que reclame da velocidade com a qual as Reformas Trabalhista e da Previdência vêm sendo tocadas, apontando para pesquisas que mostram que elas não contam com o respaldo da maioria da população, é tida como incapaz de entender a economia ou como um agente nefasto do populismo.
Políticos apontam que não é possível adotar uma solução que altere a Constituição Federal, como o voto direto após uma renúncia presidencial. Porém, pressionam para que uma impopular e não debatida alteração radical nas aposentadorias seja aprovada através de mudança à Constituição.
Outros afirmam que seria um erro adotar a interpretação de que uma cassação de Temer no TSE poderia abrir espaço a eleições diretas. Ouve-se aqui e ali que membros do Supremo Tribunal Federal, que certamente dariam a última palavra sobre isso, preocupam-se com uma ''instabilidade'' resultante de eleições diretas.
O que nos leva a crer que correta é toda saída com a qual concordam, independentemente do caminho tomado.
Se membros do Partidos dos Trabalhadores defendem as eleições diretas porque acreditam que é a melhor forma de devolver a eles o poder pela volta de Lula, o problema é deles. Pois, diante de tantos casos de corrupção e erros na gestão da economia, será uma tarefa gigante fazer a maioria da população crer que a novidade será o retorno ao passado.
Ao mesmo tempo, o governo tampão de Michel Temer apenas agravou as disputas no tecido social ao tentar impor mudanças de um projeto político que não foi debatido eleitoralmente. Se o curto segundo governo Dilma Rousseff ficará conhecido como um dos maiores estelionatos eleitorais da Nova República, por adotar medidas econômicas que não haviam sido informadas, o atual ocupante do Palácio do Planalto passará como aquele, em que, durante o mandato, a Nova República foi implodida. Afinal, ele tenta repactuar, à força, as relações e dinâmicas sociais em torno das quais o país se organiza, abandonando o que foi acordado na Constituição de 1988.
A violência no campo, que sempre foi grande, explodiu sob a gestão de Osmar Serraglio, como Ministro da Justiça. O último capítulo dessa triste história foi revelado nesta quarta, 
 em confronto com a apolicia Militar.
Ações contra populações vulneráveis – como as desastrosas operações contra pessoas que sofrem de dependência de drogas em São Paulo – tornam-se mais frequentes no Brasil diante a percepção do ''tudo pode''.
Jornalistas são levados para depor sobre suas fontes e outros têm conversas particulares reveladas, ferindo liberdades básicas.
Cerca de 100 mil manifestantes (segundo os organizadores) e 25 mil (segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) marcharam em direção ao Congresso Nacional (em tese, a Casa do Povo), durante um protesto, nesta quarta (24), exigindo eleição direta para a Presidência, criticando duramente as articulações por escolha indireta e rechaçando as reformas indiretas. Foram impedidos por ações violentas das forças de segurança de Brasília. Um grupo pequeno nessa massa resolveu vandalizar, queimando e depredando ministérios. E o que o governo ''democrático'' faz para resolver o problema causado por uma minoria? Chamou o Exército para as ruas.
Neste momento em que as instituições nacionais estão esgarçadas e desacreditadas, talvez a melhor maneira de evitar que a violência de Estado cause convulsões sociais é lembrando que ''todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente'' (Constituição Federal, artigo 1o, parágrafo único). Ou seja, devolvendo a ele a escolha de quem deve governá-lo.
Quando o impeachment foi aprovado, mediante conspiração aberta do então vice-presidente, um dos receios era exatamente o esgarçamento institucional que uma retirada por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) podia causar. O esgarçamento aconteceu. Agora, novamente, um grupo privilegiado discute saídas em gabinetes, salões e corredores.
Não há uma boa alternativa que não passe pelo restabelecimento da vontade popular em detrimento das necessidades de um grupo político (que quer salvar sua própria pele, diante das denúncias de corrupção) e de um grupo econômico (que deseja aumentar sua competitividade mediante a redução de custos que garantem qualidade de vida ao trabalhador).
Qualquer ''líder político'' que esteja articulando saídas que tentem continuar tutelando o povo ao invés de fazer com que ele demonstre sua vontade, não merece ser chamado assim. Seja ele de esquerda, centro ou direita, seja ele quem for.
Governabilidade. Uma palavra que pode ser tão tosca quanto casuísmo, oportunismo, corrupção e hipocrisia.
Enfim, espero que as próximas gerações tenham piedade de nós.O que pode acontecer se um político passa a medir o sucesso da implementação de suas ações através do número de curtidas, retuitadas, compartilhamentos e comentários positivos em suas redes sociais?
Considerando que o total de seus seguidores representam apenas uma parte da população, os que fazem isso contam com uma avaliação parcial e insuficiente da realidade, desconsiderando a opinião do restante dos cidadãos para os quais governa.
Sem contar que, para além da possibilidade de manipulação da ''opinião da maioria'' através do uso de robôs e perfis falsos por pessoas mal-intencionadas ou pelo próprio político e seus aliados, existe a natureza de ''bolha'' criada pelos algoritmos nas redes sociais. Em torno desse político vão se agregar pessoas que, em sua maioria, pensam como ele.
Dessa forma, o que ele chama de ''opinião do eleitorado'' pode ser apenas a opinião daqueles que concordam com ele. Portanto, sua própria opinião.
Por exemplo, Donald Trump e João Doria são dois exímios comunicadores, que governam de olho em suas redes sociais. Não apenas nas redes sociais das instituições públicas às quais estão ligados, o que levaria a uma distorção menor, mas principalmente em suas contas particulares.
Por um lado, ambos estão um passo à frente de outros políticos que não conseguiram fazer a passagem para a vida digital. Muito se discute como a tecnologia irá alterar a forma como ocorre a representatividade política ou mesmo a gestão da coisa pública. Como a demanda dos eleitores por mais participação nos destinos de sua cidade ou seu país cresce a cada dia, o que esses políticos estão fazendo pode visto como um laboratório de práticas futuras.
Não é à toa que ambos, não raro, preferem ouvir seus estrategistas de comunicação, Steve Bannon e Daniel Braga, respectivamente, do que sua equipe técnica para aconselhamento.
Contudo, dada a possibilidade de erros na maneira como essa opinião é extraída ou lida ou mesmo de sua manipulação por terceiros, temos dúvidas sobre sua efetividade para a noção de cidadania.
Um assessor próximo a João Doria, por exemplo, afirmou que o prefeito considera que a operação para a retirada de pessoas que sofrem de dependência de drogas da Cracolândia, que teve a participação do governo estadual e da Prefeitura, estava correta. A justificativa é de que a ''opinião pública'' está com ele.
Mesmo as pesadas críticas sobre a violência física e social da ação – que vieram de especialistas de saúde pública, da sociedade civil, de outros políticos (a então secretária municipal de Direitos Humanos, Patrícia Bezerra, que é de seu partido, pediu para sair do governo após a ação), de jornalistas e de parte da população – não teriam mudado a opinião do prefeito. Nem mesmo a queda do muro, como parte do processo de demolição de prédios da área pela Prefeitura, que feriu três pessoas.
Analisando as postagens nas redes sociais particulares de João Doria, verifica-se o apoio de um grupo expressivo de pessoas com relação à forma como foi efetivada essa operação.
Mas o prefeito não governa apenas para seus seguidores. Nem mesmo para aqueles com os quais divide uma visão de mundo. Nem apenas para a maioria. Pois democracia é um sistema em que são adotadas as decisões da maioria, desde que garantida a dignidade das minorias. Caso contrário, ela não é democracia, mas ditadura da maioria.
E fazem parte dessa minoria que deveria ser protegida tanto pessoas que sofrem de dependência de drogas, 
 – grupos que foram vítimas de ações violentas por parte da Prefeitura de São Paulo no último mês.
Este contexto é diferente daquele em que a política tradicional tinha à disposição apenas pesquisas de opinião realizadas de forma tradicional, que atingem o universo da população sobre um determinado assunto, com metodologia científica e margem de erro conhecidas e capazes de serem auditadas externamente. Hoje, não mais.
A tecnologia será fundamental na reinvenção da democracia representativa, como já mostram interessantes experiências coletivas não só no Brasil como em outros lugares do mundo. Mas a tecnologia em si não é boa, nem má – depende do uso que fazemos dela.
Podemos, com seu auxílio, desenvolver uma sociedade mais participativa, justa e igualitária. Ou ela será instrumento para facilitar a implementação de políticas públicas baseadas no preconceito e na desinformação. Nossa relação do dia a dia com redes sociais dirá muito de qual dos dois caminhos iremos seguir.
Morador é retirado após escavadeira da Prefeitura de São Paulo começar a demolir prédios na região da Cracolândia. Um deles ainda estava ocupado e três pessoas saíram feridas na última terça (23). Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/FolhapressManifestante ferido durante protesto, desta quarta (24), em Brasília. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Sabe quando alguém está jogando videogame e, de repente, a tela congela, o controle não responde, trava tudo?
Pois, bem, nesta quarta (24), o Brasil deu tilt.
Em Brasília, mais de 150 mil pessoas (de acordo com os organizadores) e 45 mil (segundo a Polícia Militar) marcharam em direção ao Congresso Nacional contra as Reformas Trabalhista e da Previdência e pela saída de Michel Temer. O protesto acabou duramente reprimido por policiais. Além das costumeiras bombas de gás e balas de borracha, armas letais foram usadas contra manifestantes. Um grupo ateou fogo na entrada de dois ministérios e depredou outros oito. O saldo já seria trágico por conta das dezenas de feridos, mas Temer resolveu convocar 1300 integrantes do Exército e 200 fuzileiros navais para a ''garantia da lei da ordem''.
No mesmo dia em que o ocupante do Palácio do Planalto ''declarou guerra'' aos manifestantes, uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar do Pará levou à morte de nove homens e uma mulher no município de Pau d'Arco. Segundo o governo do Estado, os policiais estariam cumprindo mandados de prisão de acusados de assassinar um segurança de uma fazenda, mas a Comissão Pastoral da Terra afirma que foi uma ação de despejo. O município fica a 230 quilômetros ao Sul de Eldorado dos Carajás, onde 19 trabalhadores rurais sem-terra também foram massacrados pela PM, mas em 1996.
Enquanto isso, um protesto de servidores foi pesadamente reprimido com mais gás lacrimogênio e balas de borracha nos arredores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Lá, uma votação aprovou o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo público de 11% a 14% como ação para conter a crise. Vale lembrar que o Estado não quebrou por conta das aposentadorias de professores e policiais, mas – em grande parte – pelas bilionárias renúncias fiscais dadas a empresas ao longo dos anos.
E na capital paulista, a secretária municipal de Direitos Humanos, Patrícia Bezerra, que vinha sendo uma ponte com movimentos sociais, pediu exoneração do cargo por considerar ''desastrosa'' a operação realizada na Cracolândia, no bairro da Luz, para expulsar pessoas que sofrem com a dependência de drogas. Como parte da ação, a Prefeitura de São Paulo havia começado a demolir edificações do local. Três ficaram feridas quando uma escavadeira do município atingiu uma pensão ainda ocupada. Por isso, atendendo a um pedido da Defensoria Pública, a Justiça concedeu uma liminar contra a demolição compulsória e a retirada de moradores sem que fossem encaminhados para programas de habitação e saúde. Apesar do prefeito João Doria afirmar que a Cracolândia acabou, ela apenas se deslocou para outro lugar próximo dali.
Um dia de tilt.
Quando o impeachment foi aprovado, um dos receios era o esgarçamento institucional que a retirada de uma presidente eleita pelo voto popular por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) poderia causar. Infelizmente, o esgarçamento aconteceu. Vivemos um momento em que a sensação é de desrespeito a regras e normas que nos permitem viver em sociedade com um mínimo de dignidade.
Seja por conta dos problemas com a lei enfrentados por sua equipe e base aliada, seja por seus próprios, Michel Temer não conseguiu garantir legitimidade ao cargo. Pelo contrário, por conta dele e daqueles que o apoiam, a população passou a confiar ainda menos em suas instituições.
Se a cúpula política do país não segue as regras, outros membros do poder público sentem-se à vontade para não respeitar suas funções e mandatos. Esse clima de ''tudo pode'' ajudou a criar a última onda de violência no campo contra trabalhadores rurais e indígenas, a aumentar a violência contra pessoas em situação de rua e pessoas que sofrem de dependência de drogas, a fazer subir a violência contra jornalistas e movimentos sociais.
Nesses momentos de tilt, apenas um reset no sistema resolve. E se for um reset pelas mãos do povo, melhor ainda.
Quando instituições nacionais estão esgarçadas e desacreditadas, a melhor maneira de combater a escalada de violência de Estado e convulsões sociais é devolver ao povo o direito de escolher diretamente um novo mandatário para governá-lo. Só o povo é capaz de repor a legitimidade que o país precisa.
Qualquer uma das saídas para a crise, sejam eleições diretas ou indiretas para um período tampão na Presidência da República, tem seus problemas – considerando o cenário de instabilidade em que estamos. Nenhuma é perfeita. Mas diante do que está posto, o restabelecimento da vontade popular em detrimento das necessidades de um grupo político (que quer salvar sua própria pele, diante das denúncias de corrupção) e de um grupo econômico (que deseja aumentar sua competitividade mediante a redução de custos que garantem qualidade de vida ao trabalhador) é a opção mais difícil, mas que traria melhores frutos. Pois poderia contar com o apoio popular para encabeçar uma Reforma Política que arrumasse, finalmente, o sistema.
Por fim, é uma bobagem afirmar que ser a favor de eleições diretas para escolher um substituto para Michel Temer é defender a volta de Lula. O fato de que sua taxa de rejeição é maior que sua intenção de votos, sem contar a quantidade de escândalos envolvendo seu nome, torna o caminho de um adversário num possível segundo turno mais fácil do que se imagina.
A opção por reiniciar o sistema, contudo, não deve ser tomada pensando no melhor caminho para levar o candidato A ou B ao poder. Deve ser defendida, independentemente de quem ganhe. Pois o objetivo para todos os que se preocupam com a democracia, neste momento, deveria ser destravar um país.Operação na Cracolândia da região do bairro da Luz, em São Paulo. Foto: Rogerio Pagnan/Folhapress
Enquanto o governo estadual desce a porrada para expulsar pessoas que sofrem com dependência de drogas na principal Cracolândia de SãoPaulo e a prefeitura municipal passa a demolir imóveis do local com gente dentro, ferindo pessoas, hordas internéticas alucinadas ressuscitam a frase que representa a falência da civilização: ''Tá com dó? Leva pra casa!''
A sentença é usada à exaustão quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente parda, fedida, drogada e prostituída que habita o Centro da pujante São Paulo – locomotiva da nação, vitrine do país, que não segue, mas é seguida e demais bobagens que floreiam discursos ufanistas patéticos e naftalínicos caindo de velhos.
É só falar da necessidade de encarar a questão da dependência das drogas como um assunto de saúde pública antes de qualquer outra coisa que grupos vociferando abobrinhas saem babando, querendo morder quem diz o contrário.
Como não acredito no ''mal'' como algo inato, creio que isso decorre da incapacidade do indivíduo de entender o que são políticas públicas e como elas são desenvolvidas, implementas e monitoradas. O que é triste, porque também prova que a sociedade não percebe o Estado como ator que deveria garantir a qualidade de vida de sua população através de ações de curto, médio e longo prazos. Para eles, políticas de Estado não existem. O que existe é a sucessão de ações de governos, sem conexões entre si, muitas com objetivo midiático e que precisam durar até a eleição ou a reeleição.
A ação desastrosa do poder público na região da Cracolândia tem como efeito espalhar pessoas com dependência e vendedores de drogas para outros pontos da cidade e transferir moradores que viviam em cortiços e pensões para barracos em calçadas. Essa não é a primeira vez que o poder público opera uma ''Operação Guardanapo de Boteco'' (que só esparrama e não resolve), outras semelhantes já tiveram resultados parecidos.
Elas tentam remover (ainda que com sucesso temporário) aquilo visto como ''lixo humano'' dos arredores da Sala São Paulo, da Pinacoteca, do Museu da Língua Portuguesa, preparando o espaço para o empreendimento imobiliário conhecido como Nova Luz.
Ou seja, a cada mata-leão em usuário de crack, o metro quadrado sobe de preço.
''Essa ação tem como objetivo 'liberar' a região para que seja reconstruída, expulsando quem lá mora, sendo ou não usuário de crack'', explica Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Detesto a expressão ''revitalizar o Centro''. Pois significa que a vitalidade de uma região depende do tipo de pessoa ou de atividade que nele se encontram. Infelizmente, revitalizar têm sido construir museus e praças e mandar o ''lixo humano'' para longe. Não apenas expulsando pessoas com dependência, mas também a população pobre e que não cabe nos planos do governo e das construtoras.
Melhor tirar da vista do que aceitar que, se há pessoas que querem ocupar o espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é delas, por mais que doa ao senso estético de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública e aos bons costumes.
Enxotar é mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue os milhares de imóveis fechados para especulação e os destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para pessoas com dependência de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz.
Retirar à força qualquer grupo de pessoas dependentes de drogas que estejam vagando pela cidade, poder que a Justiça garantiu à Prefeitura, nesta sexta (26), contribui ainda mais para sumir com os ''estorvos'' ao invés inseri-los na sociedade.
Encarar a questão como um problema de saúde pública significa reservar tempo para construir coletivamente soluções dialogadas com especialistas, autoridades, médicos e com a própria população afetada. O poder público municipal chegou a iniciar um processo nesses moldes, como afirmam instituições como a Defensoria Pública – processo que foi abortado. Pois tempo é algo que Geraldo e João, pré-candidatos à Presidência da República, não têm.
Tô sim com dó. Mas não das pessoas com dependência. Muito menos da população em situação de rua. Tô com dó dos projetos higienistas dos gestores de São Paulo e de parte dos seus habitantes que compactua com saídas fáceis e hipócritas para problemas complexos.
Até convidaria a patota do ''Tá com dó?'' para casa a fim de entender melhor como funcionam mentes incapazes de sentir empatia. Mas temo não ter a quantidade de álcool e outras drogas tidas como lícitas a que alguns desses ''homens e mulheres de bem'' devem estar acostumados.
Para acordarem na hora certa. Para dormirem na hora certa. Para trabalharem. Para serem produtivos. Para não surtarem diante da exploração a que estão submetidos. Para serem engrenagens, sem reclamar. Para odiarem ao próximo ao invés de estender a mão, tornando-se cães de guarda de si mesmos.Todo mundo erra. Mas há quem goste de persistir no erro, transformando a difusão de conteúdo falso na internet um hobby ou, pior, profissão. E, ao invés de admitir a falha, publicar uma correção e procurar formas de identificar o que é falso na rede, enfia a cabeça no buraco ou faz a egípcia. A maioria, quando cobrada pelos amigos, dá uma péssima desculpa, não raro com aquele tom de arrogância típico de quem sabe que fez besteira, mas não dá o braço a torcer.
As pessoas evitam compartilhar correções dos errados que elas ajudaram a divulgar por várias razões. Uma delas é que não tem como um desmentido ser mais divertido ou delicioso do que a divulgação da notícia falsa em si. Outra, é que as pessoas evitam compartilhar correções porque têm medo de sua rede de amigos passar a considerá-la uma fonte insegura de informação. Isso sem falar de que há quem compartilhe só textos com os quais concorde, sejam eles falsos ou verdadeiros.
Reuni dez desculpas esfarrapadas de quem circula boato e notícia falsa na rede. Tomei o cuidado de retirar os nomes citados. Porque vale para todo mundo, da direita à esquerda:
1) ''Mas não fui eu quem disse isso. Apenas compartilhei.''
2) ''OK, não é. Mas bem que poderia ser.''
3) ''Então significa que você defende que essa turma é toda honesta, né?''
4) ''Essa mulher seria bem capaz de fazer isso mesmo. Conheço esse tipo de gente.''
5) ''Dá um tempo! Nem cliquei no link. Só passei pra frente.''
6) ''O fato dessa notícia não ser verdade não significa que isso não ocorra com frequência''.
7) ''Você é muito inocente. Acha que as coisas não acontecem. Mas acontecem sim.''
8) ''Isso é censura! Vivemos num país livre, posso falar o que quiser.''
9) ''Mentira, eu nunca compartilhei isso!'' (Logo depois de apagar a postagem)
10) ''A página parecia séria. Não é possível acreditar em mais ninguém hoje em dia.''
 O Congresso Nacional é, hoje, uma das instituições menos respeitadas pela maioria da população. Em algumas pesquisas, consegue a façanha de ser considerado menos confiável que a Presidência da República. Mesmo assim, defende-se que seus deputados e senadores sejam os responsáveis por eleger a pessoa que vai substituir Michel Temer e conduzir o país nesta travessia turbulenta.
Os únicos grupos que se sentem representados politicamente nesse Congresso são os que financiaram campanhas eleitorais. Parlamentares de bancadas organizadas, como a ruralista, a dos empresários e a de fundamentalistas religiosos, estão aproveitando este momento de ''tudo pode'' para mudar a lei de acordo com os interesses de seus patrocinadores.
A desconexão com a maioria da população é tão grande que o debate sobre possíveis nomes em uma eleição indireta é feito levando em conta a disposição do eleito de manter o desmonte do Estado de proteção social. Mas não de tocar uma reforma que repense a maneira de se fazer política. O que é uma pena porque o Congresso deveria ser o coração pulsante da vida nacional.
Partidos políticos, com a ajuda de setores do empresariado, criam ''favoritos'' para eleições indiretas – muitos deles balões de ensaio comprados de forma acrítica por parte da imprensa. Se os nomes são bem recebidos, não pelo grosso da população, mas pela elite política e pelo mercado, tornam-se competidores viáveis. Ou seja, as ''prévias'' eleitorais são realizadas por quem tem dinheiro e poder, excluindo-se até as bases dos partidos. Nenhum nome que proponha inverter prioridades, colocando uma Reforma Política à frente das Reformas Trabalhista e da Previdência, tende a ser cogitado porque não receberá a benção do mercado.
Ou seja, o processo de construção coletiva das regras que guiam o país está privatizado. E a democracia, transformada em incômodo detalhe.
Nesse cenário, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal apenas fariam mudanças e interpretações necessárias para possibilitar uma eleição direta em caso de cassação da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral se houver pressão popular.
Infelizmente, é mais fácil levar pessoas às ruas contra a corrupção do PT do que pela democracia.
Sem contar que a maioria dos brasileiros, que não participou de protestos nem a favor, nem contra o impeachment, segue bestializada diante da TV, tendo sido carregada ao fundo do poço do cinismo do ''todo mundo é igual''. Muitos preferem cuidar de sua sobrevivência, pois se não trabalharem hoje, não comem amanhã. Sobrevivência que ficará mais difícil por conta dos conchavos costurados na eleição indireta para a Presidência da República.
Independentemente de quem seja eleito ou eleita, apenas uma votação direta pela população será capaz de restabelecer minimamente a legitimidade do processo político nacional, garantindo que o desrespeito à dignidade humana não seja a tônica do próximo ano. E reverter a corrosão das instituições nacionais, evitando um ponto de não retorno.
Apenas uma eleição direta, jogando luz sobre as prioridades reais da população, servirá como desinfetante desse grande acordão organizado pelas elites política e econômica a fim de aprofundar a desigualdade social, garantindo que a conta da crise seja paga com direitos dos pobres a fim de manter os privilégios dos mais ricos.
O problema é que, para uma grande quantidade de parlamentares, desinfetar o processo democrático significa o próprio suicídio político.A maior parte do Congresso Nacional não quer aprovar uma mudança constitucional para permitir eleições diretas em caso de expulsão, cassação ou renúncia de Michel Temer
Deputados federais e senadores desejam manter a prerrogativa de escolha em suas mãos e nas de seus financiadores de campanha, como era de se esperar, e não devolve-la ao povo. E usam a justificativa de que uma mudança na Constituição Federal seria oportunista.
Respeito juristas, pesquisadores e políticos que defendem, com argumentos técnicos e sobriedade, a eleição indireta para este caso. Há bons argumentos de ambos os lados e, por isso, a palavra final deve ficar com o Tribunal Superior Eleitoral e o próprio STF. Mas, na minha opinião, o Brasil precisa da legitimidade e da sanção do voto popular neste momento de crise institucional.
É fascinante como os mesmos políticos e empresários que gritam contra uma mudança na Constituição Federal para possibilitar eleições diretas após uma renúncia ou retirada de Temer (em caso de cassação da chapa eleitoral, a questão das diretas depende de interpretação, pela Justiça, de lei que já permitiria o pleito) defendem, com facilidade, a Reforma da Previdência, apresentada como uma proposta de emenda constitucional.
Essa reforma vaí aumentar o tempo de contribuição, dificultar o acesso de trabalhadores à aposentadoria e piorar a qualidade de vida de milhões ao elevar a idade mínima para conceder o auxílio a idosos pobres.
Isso sem falar na PEC do Teto, já aprovada, que alterou a Constituição Federal para limitar gastos em educação, saúde e outras áreas, pelos próximos 20 anos. Essa mudança vai impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Mas não houve grita pela manutenção do texto constitucional por muitos daqueles que, hoje, bradam que a Carta Magna é intocável.
Ou seja, uma crise econômica é argumento aceitável para uma mudança importante na Constituição, mas uma crise política, não? Na verdade, a história é outra: mudanças de temas polêmicos na Constituição podem ocorrer desde que sejam destinadas à manutenção do poder político e de privilégios econômicos nas mãos de poucos.
O Brasil precisa de uma reforma no sistema de aposentadorias para se adaptar aos novos tempos. A crítica não é, portanto, à ideia de reforma, mas à Reforma da Previdência proposta por Michel Temer e Henrique Meirelles (25 anos de contribuição mínima, 15 anos de contribuição para agricultura familiar e aumento de 65 para 68 anos para acesso ao BPC são propostas injustas com os mais pobres) que não foi discutida junto à sociedade.
Qualquer saída, sejam eleições diretas ou indiretas para um período tampão na Presidência da República, tem seus problemas, considerando o cenário de instabilidade em que estamos. Nenhuma é perfeita. Mas diante do que está posto, o restabelecimento da vontade popular em detrimento das necessidades de um grupo político (que quer salvar sua própria pele, diante das denúncias de corrupção) e de um grupo econômico (que deseja aumentar sua competitividade mediante a redução de custos que garantem qualidade de vida ao trabalhador) é a opção mais difícil, mas que traria melhores frutos. Pois poderia contar com o apoio popular para encabeçar uma Reforma Política que arrumasse o sistema.
O problema é que o poder econômico sabe que dificilmente alguém seria eleito diretamente defendendo as Reformas Trabalhista e da Previdência. E não se comprometeria com elas – a menos que deseje provocar um estelionato eleitoral de épicas proporções e catastróficas consequências.
Por fim, um dos principais argumentos dos contrários à mudança é de que isso facilitaria a vida para Lula. Joga-se com o forte sentimento antipetista para convencer parte da população de que a defesa das eleições diretas é uma pauta que interessa apenas ao líder petista.
Mas não é.
Lula conta com uma taxa de rejeição maior que sua intenção de votos, sem contar os vários escândalos envolvendo seu nome e o de seu partido, além de ser réu em processos criminais. Isso torna o caminho de um adversário num possível segundo turno mais fácil do que se imagina. Hoje, é fácil apostar que outro nome, não o dele, sairia vencedor.
Isso sem contar que o grupo político que adota  esse discurso, uma autoproclamação de perdedor antecipado, não merece se candidatar ao mais alto cargo do país ou sabe bem conviver com a democracia.
E, o principal: não importa quem vença, é exatamente a democracia que sairá ganhando com uma escolha direta. Ouço com frequência a pergunta se aceitaria um resultado que aponte como vencedor nas urnas alguém que eu não considere uma boa escolha para o país. Claro. Primeiro, porque o contrário seria um golpe. E, além do mais, isso é o que, infelizmente, já tem acontecido há muito tempo.
Em suma, para quem gosta de desenho: você pode detestar o Lula e o PT e defender eleições diretas ao mesmo tempo.
Qualquer ''líder político'' que esteja articulando saídas para continuar tutelando o povo ao invés de fazer com que ele demonstre sua vontade, não merece ser chamado assim. Seja ele de esquerda, centro ou direita, seja ele quem for.
Oportunismo não é mudar a lei para dar legitimidade ao processo. É evitar que isso aconteça em nome da ''governabilidade'' (palavra que pode ser tão tosca quanto corrupção e hipocrisia) e da ''competitividade'' (que sacrifica direitos dos trabalhadores no altar da globalização).Por André Campos, Carlos Juliano Barros e Caue Angeli, especial para o blog*
''Mas o amianto já não está proibido?''
Certamente, essa é a pergunta mais recorrente quando o assunto é amianto no Brasil. No entanto, como muita gente nem sabe do que se trata, vale uma breve introdução: o amianto é uma fibra mineral barata, maleável e super resistente ao calor. Por isso, é largamente utilizada na construção civil, principalmente na fabricação de telhas. Só que há um detalhe inconveniente: o amianto é cancerígeno. Uma vez respiradas, suas fibras podem desencadear doenças pulmonares devastadoras que levam até quatro décadas para se manifestar. Uma verdadeira bomba relógio.
Neste momento em que as Reforma Trabalhistas e a da Previdência, sob o pretexto de facilitar a vida dos empresários e reanimar nossa economia, pretendem ''flexibilizar'' a proteção que o Estado estende aos trabalhadores brasileiros, a questão do amianto é um ótimo termômetro para entender o que realmente está em jogo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não há níveis seguros de exposição a qualquer volume e a qualquer variedade de amianto. Por conta disso, oito estados – AM, MG, MT, PE, RJ, RS, SP e SC – proibiram o uso desse minério. Mas uma ação apoiada por representantes do setor tenta reverter esses avanços e liberar novamente a venda do amianto em todo o país. O caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Afinal, a quem interessa o uso de uma fibra cancerígena já banida em quase 70 países e plenamente passível de substituição por tecnologias alternativas? Por que o Estado brasileiro ainda permite que interesses de grupos privados coloquem em risco a saúde de trabalhadores e da população em geral?
Há décadas, a indústria do amianto investe pesado em campanhas publicitárias e pesquisas científicas pagas para convencer tribunais e a opinião pública de que a variedade usada no país não é tão ruim assim. Evidentemente, os políticos não ficam de fora do lobby. Desde as eleições de 2002, a indústria do amianto doou – oficialmente – mais de R$ 15 milhões a cerca de 150 candidatos. Alguns deles estão hoje enrolados na Lava Jato por oferecer ''facilidades'' em troca de propina.
É o caso de Marconi Perillo (PSDB-GO), o atual governador de Goiás, e do ex-senador Demóstenes Torres, cassado no escândalo que ficou conhecido como a ''Máfia dos Caça-níquéis''. Acompanhados de representantes do grupo Eternit, maior fabricante de telhas de amianto do Brasil, ambos estiveram no gabinete do ministro do STF Gilmar Mendes em 2008. Na pauta, a entrega de documentos contra o banimento do mineral.
Mas o lobby do amianto não escolhe matizes ideológicas. Campanhas de Dilma Roussef e Jaques Wagner (PT-BA), entre outros petistas, também já receberam recursos da Eternit.
Gilmar Mendes recebe o grupo Eternit e a ''bancada do Crisotila'' no STF (Foto: Gervásio/SCO/STF)
Parlamentares bancados pelo dinheiro do amianto usam as tribunas do Congresso Nacional para defender a indústria com base em mentiras descaradas (''o amianto brasileiro não é cancerígeno'') e desculpas demagógicas (''o amianto é usado especialmente pelas populações carentes das favelas'').
Enquanto isso, os dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes causadas pelo amianto continuam crescendo, ano após ano. A indústria alega que são operários contaminados antes de 1980, quando não havia qualquer controle nas fábricas. Articulado em torno do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), o setor argumenta que, com o advento de medidas de saúde e segurança, ninguém mais adoeceu no ambiente de trabalho nas últimas três décadas.
Mas a prática passa longe dos discursos de responsabilidade social. Em fiscalizações recentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou operários expostos a volumes de poeira consideráveis e preocupantes. É sempre necessário lembrar que os primeiros sintomas das doenças do amianto levam décadas para aparecer – e que a latência é conveniente para empresários que ainda fazem fortuna com o minério. Se ainda estiverem vivos até lá, eles só serão chamados a responder pelos contaminados de hoje quando as reservas de amianto no Brasil já tiverem sido esgotadas.
Também não podemos nos esquecer do elo final dessa cadeia produtiva: o consumidor que se expõe a riscos ao comprar e serrar telhas de amianto. Ou alguém acha que na vida real as pessoas usam máscaras de astronauta para reformar suas casas? Uma rápida pesquisa no Youtube é bastante instrutiva nesse sentido. Entre os doentes já diagnosticados com fibras de amianto nos pulmões, ressalte-se, há brasileiros que jamais colocaram os pés em fábricas ou em áreas de mineração da fibra.
Essa história é um autêntico thriller. E vai ganhar as telas com a estreia do documentário ''Não Respire – Contém Amianto'', uma realização da Repórter Brasil, na 6a. Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, em São Paulo. A estreia é no dia 02 de junho, no Centro Cultural São Paulo, às 20h. Para mais informações, visite o site oficial do filme, 
.A convocação de eleições diretas ou indiretas para a Presidência da República em caso da saída de Michel Temer se tornou uma polêmica. O saudável debate público a respeito do tema tem, contudo, sido prejudicado por informações falsas (de que qualquer mudança na Constituição Federal é proibida, por exemplo) ou pelo desvio da discussão, com base em argumentos como ''gosto/não gosto de Fulano, que pode se candidatar se houver eleição direta, então concordo/não concordo com eleição direta''.
Trarei ao blog análises de especialistas sobre a questão. Independentemente de concordar ou não com elas, acredito que podem ajudar a melhorar o debate.
Fernando Neisser, é advogado, um dos coordenadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, e autor do livro 
. Especialista em direito eleitoral, respondeu a perguntas do blog sobre o tema.
Neisser explica que a lei já prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República em caso da cassação da chapa eleitoral Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral. Avalia, contudo, que isso deve encontrar resistência nos tribunais superiores (vale lembrar que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, é amigo e conselheiro de Temer). E, mesmo que os ministros não sejam guiados pela opinião pública, a ''voz das ruas'' pode influenciar sua decisão.
Ao mesmo tempo, considera que apesar de ser legal a aprovação de uma emenda constitucional para possibilitar a eleição direta em casos de renúncia ou impeachment de Temer, a mudança só poderia valer para o ano seguinte, caso o Supremo Tribunal Federal mantenha interpretações semelhantes em decisões anteriores.
Entendo que sim. A Constituição prevê uma solução para o caso de “dupla vacância” nos dois últimos anos de mandato, a eleição indireta. O Código Eleitoral, por outro lado, prevê que se os votos dados na eleição ao vencedor forem anulados, haverá eleições indiretas apenas se isso ocorrer faltando menos de seis meses para o final do mandato. Vê-se que são duas hipóteses distintas: dupla vacância e anulação de votos.
Quando há esse aparente conflito de normas, a boa regra de interpretação sugere tentar coaduná-las. Assim, há um campo de incidência para a regra da Constituição Federal e outro para o Código Eleitoral.
A Constituição Federal tem aplicação, assim, quando houver vacância, o que pressupõe que a assunção ao mandato se deu de forma legítima. Portanto, será aplicável a regra quando houver morte, renúncia, impeachment ou condenação por crime comum praticado no mandato.
De outro lado, se os votos dados são considerados nulos, reconhecida pela Justiça Eleitoral, aplica-se a regra do Código Eleitoral, devendo ser convocada eleição direta se isso ocorrer até antes de seis meses do final do mandato.
Efetivamente, a interpretação defendida na questão anterior é minoritária no meio jurídico eleitoral, inclusive dentre os ministros que já se posicionaram publicamente.
Creio que, para que os entendimentos se alterem, neste ou em outros pontos, no TSE ou em qualquer outro tribunal, é preciso conhecer os argumentos existentes e apresentar disposição para sopesá-los.
Acredito que a pressão da população e da imprensa – a chamada “voz das ruas” – pode ter este papel de chamar à reflexão.
Não deve, jamais, pautar a ação do juiz. Tribunal não é caixa de ressonância pura e simples da sociedade. Mas tampouco pode dela se isolar.
Este meio termo, saudável e democrático, implica a tarefa ao magistrado de compreender as aspirações vocalizadas pela população e se dispor a compreendê-las, estudá-las. Seja para acolhê-las ou rejeitá-las.
Gilmar Mentes, presidente do TSE, e Michel Temer. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Qualquer alteração da regra eleitoral, ainda que por Emenda Constitucional, não poderia ter validade para o presente momento.
Em primeiro lugar, o artigo 16 da Constituição Federal proíbe a alteração imediatista das regras relativas ao processo eleitoral, que só podem valer depois de um ano de sua aprovação. O STF já entendeu que esta regra tem caráter de cláusula pétrea, quando não admitiu vigência à Emenda Constitucional 52 nas eleições de 2006. Assim, nem mesmo por proposta de emenda constitucional seria possível violar esta regra.
Além disso, também é cláusula pétrea a periodicidade do voto – leia-se, popular, em eleições diretas. Entendo que não se proíbe apenas a tentativa de estender mandatos em seu curso, mas também de abreviá-los, convocando antecipadamente eleições.
Imaginemos que o Congresso pretendesse destituir uma chapa eleita, no curso de seu mandato. Ele poderia deflagrar o processo de impeachment contra o titular, levá-lo à cassação. Posteriormente fazê-lo contra o vice que assumiu e igualmente cassá-lo. Para isso, seria necessário obter 2/3 de apoio do Congresso (66.6%), além de franquear os direitos de ampla defesa e contraditório aos acusados, em um processo longo e politicamente explosivo.
Outra alternativa seria aprovar uma PEC antecipando o término dos mandatos e convocando eleições diretas. Para isso, bastaria 3/5 do Congresso (60%), sem a necessidade de promover acusação e garantir ampla defesa e contraditório.
Obviamente as coisas não podem se dar desta forma. Uma PEC não pode ser um atalho. Muito menos se pode usar o rótulo das “eleições diretas” como sinônimo de mais democracia. Eleição direta é democrática quando a Constituição a prevê.Se o Brasil tivesse um governo republicano e democrático, Michel Temer estaria pedindo um voto de confiança para o conjunto da sociedade diante do escândalo em que foi envolvido pela delação dos donos da JBS. Ao invés disso, reuniu-se novamente com o grande empresariado e o mercado financeiro em um evento em São Paulo a fim de solicitar sua benção.
Tenta, mais uma vez, convencer o capital, que o ajudou a ocupar o Palácio o Planalto, de que é útil e capaz de cumprir a missão que foi delegada por ele: ''Combater a crise econômica jogando a fatura para longe do colo dos mais ricos'' e ''Aproveitar a crise para reduzir o Estado – não na parte que garante subsídios, desonerações e isenções de impostos sobre lucros e dividendos, o que beneficia aos ricos, mas reduzindo a parte que atende às necessidades da xepa humilde''.
''Quero dizer que cada passo que nos guiou foi sentimento de responsabilidade. Queremos um futuro melhor. Não há Plano 'b'. Afinal, a responsabilidade rende frutos'', 
 ''Seria cômodo que eu assumisse o governo e deixasse as coisas como estavam para o meu sucessor pudesse levar adiante as reformas fundamentais para o Brasil''
E falando em sucessores, Temer contou, no evento, com a ajuda da parte do PSDB – que sonha em assumir o governo federal, em 2018, sem o ônus de ter que aplicar um estelionato eleitoral à la Dilma. Porque, apesar das impopulares Reformas Trabalhista e da Previdência terem mais a cara liberal tucana do que a malemolência peemedebista, os pré-candidatos sabem que dificilmente serão eleitos se tentar empurrá-las para cima dos eleitores.
''O Brasil é mais forte que qualquer crise. Os líderes verdadeiros não recuam'', disse o presidenciável João Doria. ''O Brasil não quer populismo. O Brasil quer reformas'', afirmou o outro presidenciável Geraldo Alckmin.
Na verdade, quando perguntado o que o tal do Brasil quer, a resposta é outra. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada em 01/05, 71% da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Pesquisa Vox Populi havia apontado que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos. Ou seja, parece que o Brasil deseja ser tratado com respeito no trabalho e ter dignidade quando for mais velho.
No dia 18 de maio, durante pronunciamento que fez à imprensa, dizendo que não renunciaria diante das denúncias, Temer disse que ''todo um imenso esforço de retirar o país de sua maior recessão pode se tornar inútil. E nós não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país''. Mais do que uma chantagem, um muxoxo.
Isso faz lembrar outra declaração dele, do final de abril. Em entrevista ao apresentador Ratinho, soltou (mais) uma pérola machista que ''os governos agora precisam passar a ter marido, viu, porque daí não vai quebrar''. Creio que, portanto, podemos interpretar seu desabafo ao empresariado dessa forma: ''Sempre fiz tudo o que você quis em nosso casamento e, agora que eu tô com problemas, você me troca por outro? Não sou perfeito, tento dar o máximo. Espero que sua vida seja um inferno sem mim''.
Não dá para dizer que Temer não se esforçou em agradar. Tivemos a aprovação da PEC do Teto dos Gastos (impedindo o crescimento do investimento para a melhoria do serviço público por 20 anos e afetando áreas como educação e saúde) e da Lei da Terceirização Ampla (precarizando trabalhadores e impondo a eles perdas salariais e aumentos de jornadas), entre outros. Está em estágio avançado o trâmite da Reforma Trabalhista (que pode reduzir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador). Apenas a Reforma da Previdência (em que trabalhadores pobres serão afetados, seja pelo aumento do tempo de contribuição mínimo para 25 anos, seja pelo aumento na idade mínima para obter o auxílio a idosos pobres) segue lenta porque os parlamentares já perceberam que devem ser punidos pela população nas próximas eleições.
O grandes empresariado teme que Temer esteja ferido de morte e incapaz de entregar a Terra Prometida. E, no caso de sua substituição, prefere uma eleição indireta pelo Congresso Nacional (onde detém larga influência) do que uma eleição direta após cassação de chapa eleitoral – saída mais democrática. Afinal, sabe que apenas um governo que não foi eleito e que não pretende ser reeleito e aceita ser impopular pode fazer as mudanças que eles querem.
Difícil saber se eles vão conceder mais esse voto de confiança a Temer. Mas, vejamos a zoologia. Segundo a ciência, Patos Amarelos não se incomodem com denúncias de corrupção. Uma análise sobre a Operação Lava Jato, por exemplo, mostra que alguns Patos Amarelos não se importam com um ''rouba, mais faz'', desde que continuem a ser bem alimentados. A ciência mostra que há Pato Amarelo que consegue nadar com lama até o bico.Nenhum candidato que empunhe a Reforma da Previdência como uma das bandeiras de seu mandato sairia vencedor em uma hipotética eleição direta para a Presidência da República, caso Michel Temer seja cassado nas próximas semanas.
Portanto, o mais democrático seria que deputados federais e senadores também não elejam qualquer pessoa que leve adiante essa reforma, caso a eleição seja por voto indireto.
É bastante provável que Temer saia ou seja retirado por conta do escândalo que veio à tona com a divulgação das delações dos donos do JBS. Neste momento de incerteza, enquanto parte da sociedade defende o voto indireto, tendo as elites políticas e econômica à frente, outra parte defende o voto direto, tendo movimentos sociais na dianteira.
Caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral cassem a chapa Dilma/Temer e decidam que vale o que está escrito no Código Eleitoral (e o entendimento seja confirmado pela Suprema Corte) uma eleição por voto direto deve ser convocada para escolher quem governará o país até 31 de dezembro de 2018.
Nesse caso, há grande chance da Reforma da Previdência ser enterrada. Pelo menos, a proposta que tramita hoje.
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no Primeiro de Maio, 71% da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Pesquisa Vox Populi havia apontado que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos. Essa é a razão pela qual o governo Temer e os empresários que o apoiam tentam correr com a reforma: ela não sobrevive às urnas.
Isso já seria suficiente para o Congresso não aprovar um projeto rejeitado pela maioria da população. Mas, por coerência, também deveria reprovar um candidato que defenda esse mesmo projeto.
O problema é que este Congresso Nacional já rompeu todas as ligações possíveis com a vontade da maioria de seus eleitores. Neste momento, representa a si mesmo (afinal, a maior bancada é dos deputados-empresários) e a seus patrocinadores e financiadores de campanha. Além das forças políticas que prometeram salvá-lo da guilhotina das punições por corrupção.
O que mostra que a opinião dos eleitores é considerada como argumento importante apenas quando serve para depor um partido político adversário.
Temer está enfraquecido não ter conseguido segurar as investigações da Operação Lava Jato que atingem a elite política e entregar todas as reformas de redução do Estado desejadas pela elite econômica. Portanto, tende a ser substituído por alguém que se encarregará de terminar o serviço.
O problema não é reformar as leis trabalhistas ou as aposentadorias, mas tocar tudo de forma desesperada, sem debate público, sem direito a contraditório, sem análise minuciosa, sem considerar alternativas, sem cobrar uma contrapartida tributária dos mais ricos pelo impacto que será causado aos pobres e à classe média.
Se a população ainda tem um pouco de dignidade, que exercite sua memória. Caso o Congresso eleja alguém que siga com as reformas de Temer (e ele tende a eleger), o deputado e o senador que votarem nessa pessoa deveriam ter o mesmo destino daqueles que votarem pela Reforma da Previdência: o esquecimento nas urnas.O número de desempregados no Brasil 
, para o trimestre entre fevereiro e abril deste ano. O que representa uma taxa de desemprego de 13,6%. Para o IBGE, ainda é cedo para falar em recuperação econômica.
No mesmo dia em que esses números são divulgados, 
, discursando no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar. Seu ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou que Temer tem ''clara vocação para estar ao lado dos pequenos'', dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Seria risível se não fosse patético. 
, em um evento na capital paulista, prometendo tocar as Reformas Trabalhista e da Previdência – pauta do poder econômico que garante suporte a ele na Presidência da República.
Ou seja, o recado não foi aos ''pequenos'', mas aos ''grandes'': ninguém vai impedir a continuidade das políticas que vocês pediram para nós. Nem mesmo o bom senso.
Neste momento, em que os vulneráveis mais precisam do Estado para terem seus direitos garantidos, é que o próprio Estado, aliado a uma parte do grande empresariado, enxerga uma ''oportunidade'' e torna-se vetor para derrubá-los. Sem o mínimo pudor, faz chantagem explícita, afirmando que ou mudanças profundas nas leis trabalhistas são realizadas ou será o fim do mundo.
E com o discurso de que precisa fazer o que for preciso para o país continuar a ser viável, como se houvesse uma única alternativa, corta na carne alheia até o osso e além. São ''sacrifícios'' necessários. O que não revelam é que as propostas em curso, como a dilapidação da CLT e o aumento no tempo de contribuição para 25 anos a fim de alguém poder se aposentar, povoam os sonhos eróticos de parte do andar de cima da sociedade há muito tempo. E só esperavam o momento certo.
É muito difícil colocar em prática tais mudanças em épocas de vacas gordas. Já na escassez, diante do cheiro ruim da crise, fica mais fácil fazer com que a população engula qualquer coisa. Vende-se essa solução como lógica e natural a ponto de parte dos que serão diretamente afetados por essas mudanças passem a defende-las como única alternativa possível. Atuam, dessa forma, como cães de guarda de si mesmos.
O governo – que se vende como ''semeador do futuro'' quando, na verdade, age como um ''mercador do passado'' – esconde que há outras medidas que também deveriam ser implementadas para o ajuste das contas públicas, como o aumento de impostos para os mais ricos. Taxação de dividendos recebidos de empresas e isenção da classe média do imposto de renda, aumentando alíquotas para os mais ricos até chegar a 40% são exemplos dos que veríamos em uma Reforma Tributária com justiça social.
Se a culpa pelo desemprego é, em parte, das decisões equivocadas tomadas no governo PT/PMDB, somada à crise internacional e às próprias crises política e institucional internas, muita gente ganhou rios de dinheiro nesse período com as medidas adotadas e, portanto, têm também responsabilidade.
Um pouco de isonomia por aqui cairia bem: para cada contribuição forçada exigida dos mais pobres, uma dos mais ricos. Como já disse aqui antes, se queremos ''flexibilizar'' os direitos dos trabalhadores, também deveríamos ''flexibilizar'' os dos mais ricos.
O problema é que vivemos um liberalismo de brincadeirinha, com um Estado que não funciona como mediador de relações sociais, mas é subserviente ao poder econômico, fazendo com que o (nosso) dinheiro entre calado para financiar os erros e as expectativas de grandes empresas. Ou criar gigantes que, depois, mudam seu controle para os Estados Unidos, dando uma banana ao país.
É paradigmático que, em meio a uma grave crise de emprego, a Justiça do Trabalho esteja sendo alvo de críticas disparadas a partir de lideranças do Congresso Nacional, de membro do Supremo Tribunal Federal e de diferentes níveis do Poder Executivo, fazendo coro a diferentes associações empresariais.
De todas as novas ações judiciais movidas no país, a mais frequente são reclamações por ''rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias''. Esse item representou 11,75% do total ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente de todo o Poder Judiciário brasileiro. Dentro apenas da Justiça do Trabalho, o tema corresponde à quase metade (49,47%) dos novos casos. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esses dados reafirmam a importância de uma mediação eficiente do Estado brasileiro na relação capital e trabalho, principalmente para proteger a parte mais fragilizada neste momento de crise – ou seja, os trabalhadores. E não um desmantelamento das leis trabalhistas e um enfraquecimento dos atores responsáveis por garantir sua efetividade.
Com o aprofundamento da crise, os trabalhadores são os primeiros a sofrerem perdas substanciais, com a negação de respeito aos direitos mais básicos. E sem esses direitos, o trabalhador não come, não paga aluguel, não quita a dívida da conta de luz e de água. Direitos não são a causa da crise, são a bóia de salvação em que os mais pobres se agarram para passar a tempestade. O que não deveria existir é um sistema que permite que a corrupção seja estrutural no país. Mas a última coisa que muito político aceitaria fazer é dar tiro no próprio pé.
Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come. Se reclamar, o bicho processa. Se mobilizar, o bicho mata. Em outras palavras, há um recado por trás dos números e discursos do governo, tocando em uma vitrola velha, sem parar, dizendo: “se você nasceu trabalhador, sua hora nunca vai chegar''.Três grupos influenciariam hoje o cenário político nacional: ''Jacobinos''*, incluindo parte do Ministério Público e do Judiciário, com uma sanha de ''limpar'' o país, questionando – de forma ampla – o relacionamento entre o público e o privado''; ''Poder Econômico'', reunindo o grande empresariado e o mercado financeiro, com o objetivo de reduzir o tamanho do Estado, abrir novas frentes de investimento com a previdência privada e desregulamentar as relações entre capital e trabalho; e a ''Velha Política'', reunindo grupos políticos que sempre estiveram no poder.
Essa é a análise de uma pessoa próxima a Lula, que deu entrevista ao blog sob condição de anonimato, para explicar a atual conjuntura de forças que influenciam o processo político sob o ponto de vista do círculo próximo ao petista. Também foram consultados assessores políticos e procuradores que confirmaram a linha da análise. Trago, neste post, um resumo da conversa.
Os três grupos, que possuem divisões e fissões internas, perceberam a existência de um momento ideal para tirar Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores do poder, por conta tanto da crise econômica, quanto dos casos de corrupção que envolveram o próprio partido e da falta de competência política da ex-presidente.
Os Jacobinos consideravam que ela e o PT representavam o ápice da corrupção no sistema; o Poder Econômico desejava acelerar as reformas para reduzir o Estado; e a Velha Política acreditava que entregar Dilma à opinião pública era única saída para sobreviver.
A mídia, nesse processo, segundo a análise do entrevistado, foi campo de jogo e árbitro da partida. Comprou o discurso dos jacobinos, fundamental para o sucesso da ação, e conta com uma relação de proximidade natural com o Poder Econômico e também com parte da Velha Política. Vale lembrar que há proprietários de veículos de comunicação que são eles mesmos políticos.
Temer promete, então, aos membros da Velha Política estancar a sangria, ao Poder Econômico, as grandes reformas, e aos Jacobinos, a continuidade da luta anticorrupção. Ele e seu grupo consideravam que seria possível conciliar propostas antagônicas e divergentes entre si. Mas não foi.
Não que todos os atores do Poder Econômico se preocupassem prioritariamente com a questão ética – vide que o grande empresariado e que diretores de suas representações de classe, como a Fiesp, foram envolvidos em escândalos de corrupção. Alcançar as reformas era mais importante.
Na opinião da pessoa ouvida por este blog, por ter estudado a Mãos Limpas, operação italiana que inspirou a Lava Jato, o juiz Sérgio Moro sabia que se não agisse para limitar seu impacto (no caso, ao PT), espraiaria as denúncias por toda a política e contaminaria a economia, podendo levar a uma paralisação do país.
O grupo de Curitiba, porém, não é o único que usa o holofote da mídia. Cada procurador da República, por exemplo, tem independência institucional, pode agir de forma divergente dos demais. E, como foi dito anteriormente, há Jacobinos e Jacobinos, fissões e diferenças dentro desses três grupos. Como, por exemplo, as que existem entre Brasília e Curitiba, que vão se tornando mais evidentes com os desdobramentos da Lava Jato.
De acordo com esse interlocutor, a delação da Odebrecht foi a primeira que, envolvendo uma grande quantidade de pessoas com foro privilegiado, incluindo parlamentares e governadores do PSDB, inclui a Procuradoria Geral da República como um dos focos.
Segundo essa análise, o poder dado a Policiais Federais e Procuradores da República para derrubar Dilma e o PT foi tão grande que, mesmo com reclamações da Velha Política e do Poder Econômico, de que a operação poderia ''inviabilizar o país'', foi impossível colocar ''o gênio novamente dentro da garrafa após realizado o desejo''. Quando começaram a escassear cabeças do PT, começaram a corta a dos outros.
Tanto que hoje, um ministro da Justiça não tem mais ''autoridade'' para trocar um diretor da PF. É mais provável, aliás, que ocorra o contrário.
O interlocutor deste blog faz uma analogia com a época da ditadura. Os militares mais moderados levaram cerca de sete anos, a partir de 1974, para controlar o pessoal com sangue nos olhos do aparelho repressivo. Segundo ele, uma vez colocado em marcha, um processo como esse não pode ser freado rapidamente. E nem tem sua extensão controlada.
Moro queria uma ação prioritariamente sobre um grupo e um prazo específico, mas isso escapou ao seu controle. E, provavelmente, ele nunca vai reconhecer isso.
Na opinião do interlocutor ouvido pelo blog, apesar do juiz federal responsável pela Lava Jato ser sempre citado como presidenciável, os Jacobinos ainda não contam com um projeto eleitoral para o país.
(Sobre isso, conversei também com um assessor da cúpula petista que lembrou que essas fissuras internas tornam os cenários mais complicados para análise e interpretação. A relação Sérgio Moro vs Demais juízes de primeira instância vs PGR vs O universo do MPF vs STF mostra que há abordagens diferentes entre os jacobinos. Diante de tanta fissura entre eles, não é nada descartável que alguns grupos busquem resolver essas diferenças através da via eleitoral. Afinal, o poder não deixa vácuo.)
Para estabilizar politicamente o impeachment, o país precisava de crescimento econômico – o que não vem de uma hora para outra, mesmo com as credibilidade de Henrique Meirelles, do Ministério da Fazenda, junto ao mercado. Ao mesmo tempo, a economia não deu à Velha Política estofo suficiente para avançar com as reformas, frustrando o Poder Econômico.
Lembrando que Temer e a Velha Política venderam ao grosso da população durante o processo que levou ao impeachment que, uma vez retirados Dilma e o PT, a corrupção acabaria e a economia melhoraria.
Mas, de repente, essa população, principalmente a mais pobre, é surpreendida com a informação que não só o desemprego continua grande e o poder de consumo segue baixo, como os novos governantes pretendem mexer em suas aposentadorias. Segundo o interlocutor, até bispo da igreja Universal pediu ao governo federal material para convencer os fiéis da importância Reforma da Previdência. ''Não dá para falar que a reforma é de Deus e a aposentadoria do jeito que tá é do diabo. O povo sabe que não.''
Parte da Velha Política e do Poder Econômico defende, agora, que derrubar Temer seria necessário para a sobrevivência do primeiro grupo e para conseguir as reformas do segundo. E parte, desconfiada, afirma que, dada à falta de opções, seria melhor esperar e ir deixando como está. Nesse sistema que se repete, o interlocutor deste blog diz que é muito baixa a possibilidade de qualquer pessoa eleita por voto direto ou indireto, de direita ou esquerda, ter força para alguma mudança nesse sistema (que gira sozinho, entre as três forças) até o final de 2018. Seja quem for.
Os Jacobinos podem reduzir sua ação através de duas formas: após chegarmos a um momento de terra arrasada na Velha Política (levando ao surgimento de um ''Salvador da Pátria'' autoritário) ou uma concertação que permita um fim controlado. O que passaria por uma concordância envolvendo os diferentes grupos Jacobinos, o Poder Econômico e a Velha Política, com a participação de determinados veículos de comunicação de massa.
Pois, segundo o analista, baseando-se no modelo italiano, a Lava Jato utilizou largamente a mídia, principalmente a maior empresa brasileiro do setor, a Globo, para tornar possível o seu alcance. Mas partes da mídia também usaram a Lava Jato, segundo ele, para seus interesses e precisariam aceitar ajudar a colocar um freio no processo. Algo complexo e nebuloso. Ele mesmo questiona se chegaria o dia em que haveria um embate entre Velha Política, Poder Econômico e mídia, de um lado, e milhares de procuradores de outro.
Dado o perfil variado dos Jacobinos, o avanço persecutório não está se dando apenas contra a Velha Política, mas também contra o Poder Econômico e sua relação com corrupção. O que mostra que, mais que não ter freio, ainda é cedo e pouco previsível vislumbrar onde eles podem chegar e o que podem após a terra arrasada. Um ex-ministro petista já dizia, no ano passado, que o Brasil vive uma queda de braço entre a plena ruptura institucional (provocada por Jacobinos) e o movimento de ''conciliação'', liderado pela Velha Política e Poder Econômico – quando esses perceberam que o ''remédio'' foi pesado demais para combater ''uma doença'' e passou a atacar outras ''doenças''.
A dificuldade para Temer é que suas ''promessas de campanha'' precisam ser entregues até o início do processo eleitoral de 2018. Ele até estava conseguindo entregar as encomendas do Poder Econômico e atuando para salvar o pescoço de alguns colegas políticos, até que veio, na esteira da delação da Odebrecht, a da JBS.
Segundo o interlocutor, o que pesou para a ação dura de Rodrigo Janot sobre Michel Temer foi o processo de escolha para Procurador Geral da República, que será feita em breve pela Presidência – cargo com possibilidade de frear ações contra a Velha Política.
Além das divisões internas desses três grupos, há aqueles que estão próximos de dois ao mesmo tempo. Segundo o interlocutor, é o exemplo de Gilmar Mendes, representante da Velha Politica no Judiciário. Que não conta com o mesmo prestígio público de antes por conta do ataque de Jacobinos contra ele e de uma cobertura intensa da mídia sobre suas tentativas de questionar ou frear o processo.
Nessa dinâmica, segundo o interlocutor, a esquerda não é um ator de peso hoje. É um espectro. Não tem capacidade de gerar mudanças reais e assiste aos enfrentamentos entre essas três forças, fazendo barulho e tentando mobilizar parcelas da sociedade.
Mas o espectro vai assustando cada vez mais membros dos outros três grupos à medida em que a crise econômica, política e institucional não se resolve. E lembra que Michel Temer, Jacobinos, Velha Política e Poder Econômico têm o prazo limite do início da campanha eleitoral do ano que vem para se acertarem ou inviabilizarem o principal representante do espectro, que para bem ou para mal, continua sendo Lula.Devido ao desespero para entregar a Reforma Trabalhista aos grandes empresários e ao mercado financeiro, o governo pressiona o Senado para aprovar o texto da Câmara sem modificações. Caso contrário, o projeto terá que voltar para análise dos deputados. Neste momento, em que o Palácio do Planalto usa eventos que reunem a nata do empresariado para implorar a eles que fiquem ao seu lado (garantindo-lhe sobrevida diante das denúncias de corrupção), um atraso na entrega da encomenda pode ser fatal.
Há senadores reticentes quanto a abrir mão da função de câmara revisora do Senado Federal. Em resposta, Temer prometeu que vetaria pontos apontados pelos parlamentares e usaria Medidas Provisórias para realizar alterações após o projeto ser aprovado. O problema é que nem todos os senadores da chamada base aliada confiam na promessa. Também temem que eleitores respondam negativamente se alguns dos pontos polêmicos permanecerem inalterados.
Nesse sentido, 
, vem com o objetivo de reforçar a promessa de Temer de que o projeto aprovado sofrerá alterações. De natureza tripartite, com empregadores, trabalhadores e representantes do governo, o conselho poderá ter como um de suas missões revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, o próprio projeto aprovado pelo Congresso Nacional. As recomendações do conselho à Presidência da República poderiam ser adotadas pelo governo através de vetos e MPs.
Não se sabe se os senadores se darão por satisfeitos com isso. Muito menos a parte dos sindicalistas que mantém diálogo com o governo Temer e está irritada por conta da falta de disposição do governo em mexer certos pontos, evitando jornadas excessivas, fraudes na terceirização e o fim da contribuição sindical obrigatória. Até porque debates como esses levam tempo, tempo que o governo ignorou no trâmite de sua reforma.
Se o conselho, uma vez instituído, atuar como revisor da Reforma Trabalhista, o governo federal estará atestando que colocou a carroça na frente dos burros.
Pois o mais democrático e republicano teria sido o contrário. O primeiro passo deveria ser a instituição de um conselho tripartite com a responsabilidade de analisar a CLT, refletir sobre simplificação das leis e normas trabalhistas (que vão muito além da CLT), verificar quais mudanças foram feitas nas últimas sete décadas (a CLT mudou muito desde Getúlio Vargas) e o que ficou pendente de discussões anteriores, entender qual relação capital-trabalho queremos para o Brasil e, a partir daí, discutir coletivamente qual os pontos mínimos de garantia de dignidade ao trabalhador e de direitos ao empregador, estruturando as propostas. Que teriam que passar, necessariamente, por audiências longas com especialistas, atores dos três grupos e com a população em geral.
A partir daí, o governo poderia encaminhar seu projeto ao Congresso Nacional, que o tocaria em um ritmo pertinente à complexidade da mudança. Uma reflexão profunda ocorreu, por exemplo, para a atualização do Código Penal antes dele entrar em trâmite no Senado Federal.
No caso da CLT, as propostas (em sua maioria, um misto das posições derrotadas de certos ministros do Tribunal Superior do Trabalho com as propostas redigidas em computadores de empresas e associações patronais) tiveram trâmite encurtado, confuso, atabalhoado e que privilegiará alguns em detrimento de muitos. Ou seja, um retrato perfeito do atual governo e do país.Por Ana Magalhães, da 
A discussão em torno da 
 vem acompanhada de um debate acalorado e confuso. As contas da aposentadoria fecham? Existe, ou não, o chamado deficit da Previdência?
O governo federal diz que há um rombo bilionário, enquanto vídeos e artigos de entidades contrárias à reforma martelam que a conta não está no vermelho. Mas quem, afinal, tem a razão? Qual é a conta certa?
A Repórter Brasil entrou no meio dessa queda de braço para esclarecer por que os cálculos que têm sustentado os argumentos sobre a Reforma da Previdência são tão diferentes. Questões técnicas e ideológicas se misturam, enquanto 100 milhões de trabalhadores serão afetados pela interpretação desses números.
Entenda quais as contas possíveis sobre a Previdência, quem está por trás delas e quais os problemas de cada uma.
A diferença nas contas começa com a escolha do que colocar em cada lado desse balanço. Alguns economistas defendem uma conta simples, somente com os gastos e a arrecadação do INSS isolados. Outros acreditam que a conta deve ser feita com mais itens do orçamento do governo, dentro da chamada Seguridade Social.
O orçamento do INSS é visto de maneira isolada pelo governo, economistas pró-ajuste fiscal, mercado financeiro e até emissoras de televisão. Em sua conta, eles consideram apenas o que é arrecadado em folhas de pagamento e o que é gasto com as aposentadorias e demais benefícios do INSS. Segundo estudo do Dieese, esse olhar isolado das contas da Previdência pode ser chamado de fiscalista, pois tem como base a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As contas do INSS realmente não fecham quando olhadas dessa forma. Segundo o governo, a Previdência teve um deficit de R$ 85 bilhões em 2015 e de R$ 149 bilhões em 2016.
Já a conta da Seguridade Social é a preferida de organizações como Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), OAB, Dieese e outras instituições ligadas ao direito previdenciário. Os adeptos dessa visão não contam somente a arrecadação em folha, mas também os recursos das chamadas contribuições sociais, como o PIS, Cofins e CSLL.
Do lado dos gastos, eles também consideram benefícios como o Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os gastos com saúde, que incluem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa conta é amparada no artigo 194 da Constituição, onde consta que “a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social”. Os defensores dessa tese são, portanto, os da chamada visão constitucionalista.
A conta do governo, que vê o INSS de maneira isolada, seria inconstitucional, nessa visão. “O orçamento da Seguridade, de acordo com a Constituição, é único e indivisível. Analisar separadamente as contas da Previdência é inconstitucional”, afirma Diego Cherulli, vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, que destaca ser favorável a uma reforma da Previdência, mas não desta forma que está sendo discutida no Congresso.
Mesmo quando olhamos para as contas da Seguridade Social, há versões contraditórias – ministros insistem que o orçamento da Seguridade Social é deficitário, mas há entidades e especialistas que dizem existir superavit.
O governo federal afirma existir um deficit na Seguridade Social equivalente a R$ 257 bilhões em 2016 e R$ 177 bilhões em 2015, de acordo com relatório de Execução Orçamentária do Tesouro Nacional.
Diversas entidades, no entanto, dizem que, pelo menos até 2015, houve superavit na Seguridade. Entre elas estão OAB, Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Dieese, IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), além de acadêmicos, parlamentares e economistas independentes.
A Anfip, composta por auditores fiscais da Receita, realiza há 22 anos 
 – e questiona a metodologia governamental desde então.
As principais diferenças entre os cálculos da Anfip e do governo são duas:
Antes de chegar aos cofres da seguridade, 30% das contribuições sociais são desviadas graças a um mecanismo conhecido como DRU (Desvinculação de Receitas da União). Criada em 1994, ela permite que o governo aplique parte do seu orçamento onde desejar. Até 2015, este percentual era de 20%.
O governo considera a perda com a DRU no seu cálculo, que é não é levada em conta por entidades como a Anfip. Na prática, a DRU reduz a receita da Seguridade – e amplia o seu deficit.
O impacto nas contas é grande já que, desde 2008, o governo tirou R$ 503 bilhões do orçamento da Seguridade, por meio das DRUs, de acordo com levantamento dos consultores de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional. Em 2015, foram R$ 61 bilhões desvinculados e, no ano passado, R$ 92 bilhões.
O Ministério do Planejamento informou, por meio de nota que “a desvinculação dos recursos da Seguridade é inócua”, já que 95% das despesas da Seguridade são obrigatórias e o Tesouro acaba colocando recursos na Seguridade.
Segundo o ministério, esse aporte do Tesouro é superior ao que é retirado pelas DRUs. O ministério informa que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano prevê que as desvinculações de receitas da Seguridade sejam de R$ 101 bilhões e que os aportes do Tesouro para a quitação das despesas obrigatórias sejam de R$ 195 bilhões. 
Para os técnicos da Anfip, “a utilização da DRU para construir uma conta de deficit da Seguridade Social demonstra que o interesse real na desvinculação nunca foi resolver problemas de gestão financeira de recursos, mas potencializar os discursos em prol das reformas.” Para os auditores da Receita, a DRU é uma manobra contábil.
Os gastos com as aposentadorias de servidores da União são outra diferença entre os cálculos. Enquanto o governo os considera, a Anfip os tira das despesas da Seguridade. O deficit do chamado Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, incluindo os militares, foi de R$ 77,1 bilhões em 2016 e de R$ 72,5 bilhões em 2015.
Com essas diferenças metodológicas, pelas contas do governo, em 2015 houve deficit na Seguridade de R$ 177 bilhões e, nas contas da Anfip, houve um superavit de R$ 11,2 bilhões.
Proporcionalmente ao número de beneficiários, o deficit do regime próprio de Previdência (servidores da União), incluindo os militares, é 14 vezes superior ao do INSS. O regime próprio beneficia cerca de 1 milhão de servidores, com deficit em 2016 de R$ 77,1 bilhões, enquanto o INSS atende cerca de 29 milhões de aposentados e pensionistas, com deficit de R$ 149 bilhões no ano passado.
A Anfip destaca que o regime geral (INSS) está em um artigo diferente da Constituição do regime próprio. Sendo assim, seus orçamentos devem ser separados. Os auditores da Receita dizem ainda que “quando o governo soma despesas de três regimes diferenciados [INSS, servidores públicos e militares], torna-se impossível fechar as contas, mesmo se cortarmos os direitos previdenciários dos trabalhadores ou se reduzirmos as despesas com saúde ou assistência social”.
Já o Ministério do Planejamento informou que o orçamento da Seguridade sempre englobou o regime próprio dos servidores e que “as leis orçamentárias sempre foram assim elaboradas e aprovadas dessa forma, com a concordância do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas”.
Na avaliação de Elisângela Batista, consultora de orçamento da Câmara dos deputados, especialista em Seguridade Social, tirar o deficit do regime próprio das contas da Seguridade é apenas mudar a despesa de lugar. “Gasto com aposentadoria de servidor público é gasto com Previdência, tirar esse gasto da conta apenas mascara a despesa. Temos que olhar o orçamento como um todo”, afirma.Há dois tipos de reclamações estranhas que aparecem com frequência em caixas de comentários de reportagens bem apuradas e equilibradas que circulam pela rede. Uma é a falta de uma ''conclusão''. Não um arremate ou um fechamento, mas uma espécie de 
 mostrando como os elementos apresentados no texto refutam ou defendem uma tese.
Outra é que a reportagem é ''confusa'', não por ser mal escrita ou editada, pois ela não é, mas por apresentar diversos pontos de vista sobre um mesmo tema e não abraçar apenas um deles. Nesse caso, a reclamação, não raro, vem sempre acompanhada de uma pergunta: ''Tá, mas o que você defende?'' ou, sua versão mais rasteira, ''Texto isentão! Lixo!''.
Isso pode ser lido de várias formas. Poderíamos cair em uma discussão acadêmica a respeito do desconhecimento dos gêneros jornalísticos ou da falta de treino para diferenciar um formato narrativo de um opinativo. Mesmo essa discussão não teria fim uma vez que o formato narrativo também contém doses cavalares de opinião, por exemplo. Mas essa discussão aponta para uma das soluções do problema (educação para a mídia e cultura política, como parte integrante do currículo escolar), não para o entendimento do problema em si.
Leitores que apresentam essas duas reclamações se acostumaram a encarar textos opinativos como o ''formato padrão'', dada a quantidade de sua frequência na rede. Não eram consumidores de reportagens ou notícias mais equilibradas antes e tiveram sua ''alfabetização digital'' com textos que circulavam pelas redes sociais. Muitos deles, aliás, no meio da violenta polarização política ocorrida de 2014 para cá.
Nesse sentido, para muita gente, uma reportagem longa e com múltiplos posicionamentos é apenas um ''textaum'' sem sentido. Não porque não conseguem chegar até o final, mas por estarem buscando munição para a guerra digital em que estão inseridos. Nela, um conteúdo só é útil em batalha se puder ser usado para atacar a posição do outro – uma vez que este o atacou antes. E antes dele, você. E por aí vai.
Tempos atrás, escrevi um reportagem que trazia denúncias tanto contra um novo governador que havia acabado de assumir certo Estado, e seu opositor – que acabara de deixar o posto. A matéria não se espalhou pela rede como outras semelhantes que havia feito. Um senador do Estado em questão contou a uma amiga jornalista que minha reportagem era correta nos fatos, mas tinha incorrido no erro fatal de ser plural.
Dessa forma, não seria usada como ''munição'' nem pelos apoiadores do governador, nem pelos do ex-governador. E, como não havia nenhuma terceira parte com poder suficiente para repercutir a denúncia, acabou ignorada pelos dois grupos maiores na Assembleia Legislativa e junto à opinião pública.
Claro que reportagens que trazem grandes furos envolvendo um caminhão de políticos de diversas espécies repercutem – e muito. Basta ver as delações feitas por donos de grandes empresas que envolvem de Deus ao Diabo – independentemente de quem seja seu Deus ou seu Diabo.
Não estou menosprezando textos opinativos, muito pelo contrário, utilizo esse formato diariamente neste espaço. Mas mesmo análises e opiniões, para terem qualidade, precisam estar ancoradas em fatos e informações comprovadas e checadas, ou seja, nos fundamentos da reportagem. O que se critica aqui é a incapacidade de perceber que nem todo texto precisa ter uma função de batalha.
Há muito lixo, estruturado com base em mentiras e boatos por páginas e sites anônimos que, por se apresentarem como munição à disposição, são considerados de maior qualidade do que material que mostra uma realidade mais complicada do que parece.
Precisamos, urgentemente, parar de olhar essas reclamações em caixas de comentários como coisa de maluco, de troll ou de perfil fake. Muita gente não está na rede para conhecer um mundo desconhecido de conhecimento, mas para se armar a fim de defender sua aldeia (e o sistema de crenças dela) diante do desconhecido.
E, portanto, o sentimento que apresenta com um texto complexo é o mesmo que vivencia diante da pluralidade da sociedade: Ao não ver sentido bélico naquilo, frustra-se.
Quando o leitor acredita que um bom texto é aquele que o prepara para a batalha (trazendo argumentos que apenas reforçam suas crenças) e o orienta como lutar (arrematando tudo com uma ordem a seguir), independentemente de ser baseado em fatos ou em mentiras, não há construção de conhecimento possível.
E o acesso à informação passa a ser um ato de doutrinação e não de liberdade.
RI 07/03/2012 – Aterro Jardim Gramacho, considerado o maior aterro da america latina. Foto Pedro Kirilos / Agencia O GloboFerido é resgatado pelos bombeiros após escavadeira da Prefeitura, que demolia imóveis na Cracolândia, atingir pensão com pessoas dentro (Marivaldo Oliveira/Codigo19/Folhapress)
Por Rodrigo Salgado*, especial para este blog
A Prefeitura de São Paulo deu início, no dia 26 de maio, a uma “consulta pública” para a formulação de propostas de alteração da lei de zoneamento. O prazo final para o recebimento das sugestões é esta segunda (5), dando aos interessados apenas dez dias para se manifestar sobre os temas delimitados.
Como já 
, apesar de poucos, os pontos são importantes para que a lei de zoneamento mantenha-se alinhada ao Plano Diretor Estratégico (PDE). É dele a missão de ordenar o crescimento da cidade. Entre suas diretrizes, por exemplo, entendeu-se por adensar áreas próximas às linhas de metrô, tentando diminuir os problemas causados pelo excesso de carros. Assim, o zoneamento da cidade deve necessariamente estar em linha com o plano, sob pena deste não ser efetivado.
É possível dizer que os itens colocados sob consulta não só descaracterizam o PDE, como atendem aos interesses das construtoras. Se a lei de zoneamento mais recente, aprovada durante a gestão de Fernando Haddad, já havia recebido críticas por não enfrentar de fato a verticalização extrema do eixo sudoeste (a parte mais rica da cidade), é possível dizer que as mudanças propostas agora farão com que fiquemos com saudades da legislação do ano passado.
A pouca idade da lei também chama a atenção. Ela foi aprovada em 2016, menos de um ano atrás. Bastou a mudança da gestão para que todo o processo de discussão – iniciado com os debates sobre o Plano Diretor Estratégico – fosse descaracterizado.
Porém, o que salta aos olhos são as coincidências que cercam o debate sobre o uso e ocupação do solo em São Paulo. A legislação de 2016 é a segunda norma de zoneamento da cidade. A primeira, de 1972, sofreu do mesmo mal de sua sucessora: cerca de um ano após sua aprovação foi alterada em poucos – porém importantes – elementos. Na época, o prefeito Figueiredo Ferraz alardeava que “São Paulo precisa parar”. Sua lei de zoneamento em alguma medida refletiu isso, custando seu emprego. O prefeito-biônico foi substituído por Miguel Colassuono, que tratou de alterá-la.
Se Doria e Haddad ao menos foram eleitos, tendo assim o respaldo do voto popular para embasar suas ações, há semelhanças curiosas entre as práticas. Ferraz, assim como Haddad, recebeu críticas por ser muito permeável aos interesses econômicos durante o processo de formulação de suas respectivas normas. Colassuono, assim como Doria, tratou de facilitar abertamente os interesses, tanto das construtoras, quanto dos proprietários mais ricos.
Antes de prosseguir, é preciso ressaltar que atender aos interesses do setor da construção civil e dos proprietários de imóveis (em regra, os investidores) é o padrão das leis de zoneamento. Mesmo em seu nascimento, na Frankfurt alemã de 1891, via-se de alguma forma o ajuste entre os interesses dos mais ricos (que queriam distância dos mais pobres) e das empresas do setor, que queriam lucrar com a produção de imóveis.
Em Nova York, talvez o caso mais emblemático do início do século 20, a situação foi ainda mais gritante: o advento dos arranha-céus fez com que o concreto engolisse qualquer possibilidade de controle da verticalização da cidade. Assim, as leis de zoneamento costumam ser uma ponte de conciliação dos interesses desses dois grupos.
Porém, isso nunca significou um salvo conduto para que a lei de uso e ocupação do solo legitimasse o caos urbano, como ocorre em São Paulo. Especialmente depois da década de 1920 nos Estados Unidos, o zoneamento se firma como um instrumento de política pública, alinhado desde a legislação federal até o planejamento urbano de longo prazo. É uma técnica que, em alguma medida, incorporou tarefas que vão muito além do lucro das empresas e do valor do imóvel das áreas mais nobres. Com o tempo, questões como a concretização do direito à cidade se tornaram pontos importantes, refletindo na própria definição de uso e ocupação do solo.
É claro que técnicas legisladas, como o planejamento e o zoneamento, precisam de constante reformulação. Porém, o poder Executivo é por definição vinculado, tanto ao dever de observar o interesse público, quanto ao próprio sistema normativo, a começar pela Constituição.
E qualquer paulistano que tenha lido os artigos 182 e 183 da Carta e saído à rua sabe que a cidade está muito longe de garantir aos seus moradores as suas funções sociais ou mesmo uma vida digna.
Portanto, a ideia de alterar a lei em desrespeito ao PDE está na mesma lógica do que foi feito há pouco na região conhecida como Cracolândia do bairro da Luz. É o mesmo que se faz por aqui desde sempre, e o que ajudou a transformar a cidade neste cenário de filme distópico. Facilita-se o crescimento econômico para alguns sem pensar no resultado para todos no longo prazo. Aqui o exemplo foi a opção pelas avenidas – símbolo da modernidade na época – que faz com que o paulistano gaste hoje quase três horas por dia no trânsito.
Por isso, se você acha que a ação de Doria na Cracolândia teve como objetivo final a internação compulsória dos dependentes de crack e a “limpeza da cidade destes elementos perigosos”, sinto informar: ela está inserida na mesma lógica da mudança da lei de zoneamento, que na prática significa mais do mesmo. Sim, o plano não é pensar a cidade, é pensar o dinheiro. É o curto prazo, e nada mais.
Lembre-se disso quando estiver preso no trânsito em frente a uma das dezenas de minicracolândias que estão se espalhando. E também quando for reclamar que “ninguém pensa no planejamento da cidade”. Note que você está vendo a história se repetir. Resta saber se como tragédia ou como farsa.
 É estranha a sensação de ter um ''morto-vivo político'' ocupando a Presidência da República.
(Devo confessar que tenho uma certa curiosidade mórbida sobre isso. Como vive, quanto dorme, o que come Michel Temer? Como duvido que o Globo Repórter trará a resposta, só posso especular.)
Para um homem público que demonstrou em discursos uma grande preocupação com sua biografia e a forma pela qual será lembrado, Temer faz muito pouco para merecer. Desconfio que, por mais que parcelas do poder econômico façam esforço para que seja visto como um estadista, pois empunhou a bandeira das reformas que elas desejam, o grosso da população vai se referir a ele como alguém envolvido em corrupção que agradou aos ricos, passando por cima dos pobres.
Não se sabe quanto tempo permanecerá nessa condição de pós-presidente em exercício. Ao que tudo indica, isso depende de um mínimo de consenso do poder político e de anuência do poder econômico sobre quem irá substitui-lo. Para quem realmente manda no país, as Reformas Trabalhista e da Previdência, bem como a luta contra a Lava Jato, podem se reencarnar em qualquer corpo.
Esse consenso também pode não chegar e ele seguir até dezembro de 2018 – ou até o próximo escândalo. Mas, muito provavelmente, seguirá como morto-vivo político.
Claro que mortos-vivos podem ressuscitar, afinal sempre há uma cura milagrosa ou uma vacina com poderes mágicos por aí. E coerência é coisa para roteiro de série de TV, não para a política brasileira.
Mas deve ser uma sensação estranha ver seu próprio partido político te comendo enquanto você ainda respira. Não há outra forma de descrever as reuniões em residências de lideranças do PMDB para discutir como seria o próximo governo se ele for cassado, processado, destituído ou ''renunciado''.
O problema é que o povão, que não foi para a rua nem a favor, nem contra o impeachment, segundo pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha, segue bestializado assistindo a tudo pela TV.
Ele cansou de constatar, no noticiário, todas as noites, que o cotidiano de Brasília é um filme de terror de baixo orçamento. E, inoculando-se com altas doses de cinismo, aos poucos vai deixando de acreditar nas instituições. E, não demora muito, na própria democracia.
Em um país em que parte das elites política e econômica prefere manter um morto-vivo como supremo mandatário do que apoiar a realização de eleições por voto direto (talvez por novo pleito após cassação da chapa eleitoral pelo TSE), o surgimento de monstros – que tudo devoram e nada respeitam – é uma questão de tempo.
 Bar em Osasco, um dos palcos da chacina de agosto de 2015 (Foto: Avener Prado/Folhapress)
Dados do Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda (5), mostra que 
, o que equivale a uma taxa de 28,9 por 100 mil habitantes – sendo homem, jovem, negro e com baixa escolaridade o principal perfil das vítimas fatais.
Pode ser espantoso para quem vive em um bairro nobre, protegido por câmeras, muros altos e um batalhão de seguranças que o principal alvo da violência no Brasil não seja homens e mulheres brancos e ricos. Mas a pesquisa não traz novidade para quem sente na pele um genocídio em curso.
Contando apenas homens jovens, o indicador aumenta para 113,6 – a taxa geral por 100 mil habitantes no Brasil foi de 28,9. Ao mesmo tempo, a violência avançou contra negros entre 2005 e 2015: houve um crescimento de 18,2% na taxa de homicídios de negros, enquanto a de não negros diminuiu 12,2%.
O relatório, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) junto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a violência também aumentou contra mulheres negras: Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 7,4%, entre 2005 e 2015, o indicador equivalente para as mulheres negras aumentou 22,0%.
Muitas dessas mortes ocorrem na forma de pacotes, em chacinas, nas periferias das grandes cidades brasileiras, seja pelas mãos do tráfico, de milícias ou de integrantes da própria polícia. Não raro, elas permanecem sem solução. Como já disse aqui, não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar culpados por todas elas como deveria. Parece que ela simplesmente não faz questão.
E quem está enclausurado nas regiões encasteladas das grandes cidades, preocupa-se com as mortes daqueles que reconhece como ''cidadãos'', ou seja, dos que reconhece como seus semelhantes. Não de negros e pobres. Pelo contrário, não raro apoiam formas de ''limpeza social'' do que chamam de ''pessoal perigoso''. E que ameaçam, com sua existência, os pagadores de impostos.
Nas redes sociais, a filosofia de botequim joga na vala comum os mortos ''culpados'' – que são assim tachados sem terem direito a um julgamento justo, recebendo pena de morte – e ''inocentes'' – que podem não ter cometido aquele crime em questão, mas ''se levaram bala é porque estavam em lugar que gente honesta não frequenta''. Seja pelas mãos do Estado ou de criminosos.
Muitos dos autointitulados ''cidadãos de bem'' desejam que a faxina social seja rápida, para garantir tranquilidade, e não faça muito barulho. Porque, pasmem, ele tem horror a cenas de violência. A verdade é que morte de jovem negro e pobre não vale o arranhão deixado na caçarola por uma bateção de panelas.
Sem demérito para outras pautas sociais e políticas, isso também seria razão mais do que suficiente para ocuparmos as ruas das grandes cidades em protesto. E, de forma racional, pedindo ações estruturais que melhorem a qualidade de vida, garantam justiça social, desmilitarizem as forças policiais, entre outras medidas preventivas, que podem garantir um contexto mais seguro. E não adotando saídas fáceis e bizarras, como colocar crianças nas cadeias. E entregar cadeias à iniciativa privada.
De acordo com o relatório, o Estado se omite não apenas em relação a políticas de prevenção e controle no campo da segurança pública, mas também em garantir educação, assistência social, saúde, cultura, ou seja, ordenamento urbano e prevenção social.
É claro que não há ordens para metralhar jovens pobres da periferia dados pelo comando do poder público. Mas nem precisaria. As forças se segurança em grandes metrópoles, como o Rio ou São Paulo, são treinadas para, primeiro, garantir a qualidade de vida e o patrimônio de quem vive na parte ''cartão postal'' das cidades e, só depois, garantir o mesmo para outras camadas sociais.
A população cada vez mais teme seu governo ao invés de respeitá-lo. Os esgarçamento da representatividade política está chegando ao limite. Vamos nos afastando das mudanças estruturais para garantir paz – que incluem um Estado que pense em um crescimento econômico que garanta qualidade de vida para todos e, ao mesmo tempo, em um horizonte de opções para os mais jovens que saem em busca de um lugar no mundo.
Daí para a chegada de um ''salvador da pátria'', que garanta paz e segurança mas, na prática, destrua a democracia e aprofunde esse genocídio, é um pulo.
Boa parte dos policiais envolvidos nesse genoícdio são da mesma classe social dos moradores e traficantes que também tombam. Ou seja, é pobre (mal remunerado, mal treinado, maltratado) matando pobre enquanto quem manda ou lucra de verdade com todo o circo está arrotando comida chique em outro lugar. Ou seja, muitos policiais também como vítimas desse mesmo sistema.
Ninguém mata jovens impunemente em Ipanema ou em Perdizes. Por que isso ocorre nos Extremos da Zona Norte do Rio ou nos Extremos da Zona Leste de São Paulo? Porque lá a vida vale menos.Desirée com o filho, que nasceu quando a mãe estava presa (Foto: Diego Padgurschi/Folhapress)
Por Ana Gabriela Braga e Raquel da Cruz Lima*, especial para este blog.
Desirèe Mendes Pinto tem quatro filhos, mas considera-se mãe pela primeira vez. Por mais de 20 anos esteve em situação de drogadição, viveu na rua e teve dois de seus quatro filhos na prisão. Foi presa pela primeira vez há mais de 15 anos, grávida. Pariu com pés e mãos algemados. Permaneceu com seu bebê na prisão por apenas quatro meses, quando então foi entregue aos cuidados de sua mãe. Em 2013, em depoimento à 
, lembrou-se do dia em que teve que se separar do seu primeiro filho nascido no sistema penitenciário:
''Eu não esqueço nunca do dia que o meu filho foi embora. Eu olhava de cima da janela, eu olhava embaixo da porta, uns 80 metros de distância só via o pezinho da minha mãe e o pé da minha filha. Aí eu pensei, minha mãe chegou e agora? Desci com as coisas do meu filho, pus nos braços da minha mãe e eu nem olhei pra trás, eu já voltei morta pra dentro. Eu me lembro da roupa que ele estava vestindo e isso tem 11 anos, mas eu me lembro como se fosse ontem, eu entregando o meu filho pra minha mãe. Quando a guarda falou ‘volta, Desirèe’ eu não olhei para trás mais e fui, fui.''
Ela cumpriu três anos de pena sem contato com ele. “Quando eu fui ver o meu filho, ele se escondia no canto da parede”. E emenda: “Eu acho que nunca eu vou conseguir restabelecer um vínculo com ele”.
Na segunda vez em que foi presa, em 2012, estava grávida de seu quarto filho com a dúvida se tinha HIV. No dia da prisão – em uma das megaoperações que prometiam acabar com a Cracolândia da região central de São Paulo – descobrira que o pai do filho que gerava era portador do vírus. Por isso, resolveu consumir crack até morrer. Com droga suficiente para levar o plano adiante, foi presa pela polícia, que usou de violência, e enquadrada como traficante pela Justiça.
No cárcere, Desirèe viveu o drama de muitas mulheres presas e teve negado o direito a um pré-natal adequado. Conta que só soube que seu bebê era um menino cinco minutos antes de ele nascer. No seu caso, a precariedade no acesso ao atendimento de saúde agravou a angústia de não saber se estava ou não com HIV e se seu bebê seria afetado pela doença. Quando recebeu o resultado de que nem ela nem seu filho tinham contraído o vírus, sentiu foi alvo de um um milagre, o que significou uma virada em sua vida.
A Defensoria Pública de São Paulo conseguiu que ela respondesse ao processo em liberdade provisória e pudesse cuidar de seu bebê em casa. A oportunidade de retomar a vida fora da prisão a possibilitou, além de vivenciar a maternidade, reconstruísse os laços com sua família, retomasse seus estudos e começasse um negócio de confeitaria.
Agora, com a vida refeita após cinco anos aguardando a decisão definitiva de seu processo, o fantasma da prisão (e da separação do filho) voltou a assombrar a vida de Desirèe. O Ministério Público Federal pediu sua prisão para que cumpra uma pena de prisão de seis anos em regime fechado.
Isso a despeito de sua condenação ter sido baseada exclusivamente nos depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão; dela ter conseguido, contra todas as dificuldades, reconstruir a própria vida e do filho pequeno, que depende dela; da prisão ser inútil mesmo em uma perspectiva de guerra às drogas, uma vez que ela não é traficante. E se ainda comercializasse, seria uma pequena peça que pode ser substituída rapidamente no tabuleiro.
A violência e o autoritarismo das ações empreendidas pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do Estado na chamada Cracolândia do bairro da Luz têm chamado a atenção da imprensa e da sociedade, gerando críticas da Defensoria Pública, do Conselho Regional de Medicina e do próprio Ministério Público.
Apesar do prefeito João Doria inovar ao ser literal (logo após dizer que a Cracolândia acabou, a Prefeitura começou a demolir imóveis nesse local com gente dentro), a megaoperação seguiu o roteiro daquela que prendeu Desirèe em 2012. Há cinco anos, sob a alegação que se tratava do “fim da Cracolândia”, a imprensa foi chamada para registrar o “sucesso” da operação, que investiu pesadamente na presença de policiais armados e anunciou que previamente haviam sido realizadas investigações com objetivo de identificar os traficantes do local. O saldo final também foi semelhante: dezenas de pessoas presas, feridas, desalojadas, desapropriadas de seus escassos bens e impedidas de circular livremente, enquanto o comércio de drogas e o fluxo de usuários migram para outros espaços da cidade.
O caráter imediatista-midiático dessas ações alimenta o funcionamento de um sistema de Justiça criminal seletivo que, longe de derrotar o crime, atua com violência sobre o elo mais fraco no comércio ilegal: o usuário ou pequeno vendedor, ou melhor, usuária e vendedora. ''Gerindo ilegalismos'', segundo uma linguagem foucaultiana, apertando o cerco aqui, para soltar acolá.
Para a maioria dos espectadores das megaoperações de guerra às drogas – que em São Paulo tem a Cracolândia como palco central – é mais uma notícia. Passadas algumas semanas, novos temas ocupam a mídia, ao mesmo tempo em que as pessoas aos poucos retomam os territórios na região da Luz, deixando a impressão de que nada mudou. Essa impressão, no entanto, não existe para quem sofre no corpo as marcas dessa guerra. Como Desirèe.
A luta pela liberdade de Desirèe é também a luta por uma outra Justiça. Uma forma de resistir à uma política de drogas bruta e burra; à uma polícia que prende usuário e pequeno traficante e faz acerto com peixe grande; à prisão de milhares de mulheres e seus bebês; ao encarceramento e genocídio da juventude negra.
Antes de falarmos que “nada mudou” na Cracolândia, lembremos de Desirèe. Antes de falar que ninguém vai preso no Brasil, olhemos para as quase 700 mil pessoas encarceradas, em sua grande maioria pobre e negra.
Por mais que se busque resistir, essa Justiça estilhaça vidas para sempre, prendendo-as ao passado, rondando seu presente e roubando sua possibilidade de futuro.
Desirèe, livre, ainda resiste. No anseio de outra Justiça, resistimos com ela.Duas mulheres conversavam num ponto de ônibus em São Paulo. Pelas histórias que contavam, eram trabalhadoras empregadas domésticas. Em certo momento, deixaram de rir das idiossincrasias das ''patroas'' e passaram comentar o julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer que deve ocorrer, nesta terça (6), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
''Se tiverem vergonha na cara, tiram o sujeito de lá e chamam eleições'', comentou uma. ''Espero que o tal do Gilmar Mendes não peça vista do processo e embanane tudo de novo'', emendou a outra.
É fato que a nossa sociedade falhou miseravelmente em sua educação básica para a cidadania. Ao invés de garantir que a população tivesse noções do funcionamento do Estado e de suas instituições, o que é fundamental para termos cidadãos capazes de fiscalizar o poder público, ensinamos (e mal e porcamente) o hino à independência ou o significado equivocado das cores da bandeira. Verde das matas e amarelo do ouro? Ahã, Claudia, senta lá.
A conversa das duas contudo, é uma das consequências mais interessantes desse período turbulento que estamos vivendo – que começa com as jornadas de junho de 2013, passa pelas eleições de 2014, o impeachment e a chegada da Nova Idade Média, vulgo Era Temer. A discussão política vai deixando de ser monopólio de alguns e ganhado as ruas. Por interesse, necessidade ou osmose, o funcionamento das instituições públicas passa a ser assunto da vida cotidiana na padaria, na fila da lotérica, no boteco, no ponto de ônibus.
Felizmente e infelizmente, as redes sociais têm sido instrumentos de difusão de informação de qualidade, mas também de boatos, notícias falsas e preconceitos. Temos processos de formação e deformação da cidadania coexistindo a partir da mesma matriz. Prova disso é a quantidade de ''juristas de internet'' que, no intuito de atacar uma emenda constitucional que possibilite eleições diretas, ''explicaram'' que qualquer proposta de mudança na Constituição Federal, sobre qualquer tema, é proibida. Ignoram que mudanças anuais na Carta Magna brotam mais do que banana em cacho.
Isso dá a dimensão do desafio de construir o conhecimento sobre o funcionamento do Estado e de seus poderes junto à população. O que vale a pena, pois quanto mais chatos tivermos, melhor será o monitoramento de nossos representantes políticos e magistrados.
Em última instância, somos nós os responsáveis. Seja por ter votado em políticos (reproduzindo o que terceiros disseram sem a devida análise de quem são, o que defendem e com quem estão), seja por não ter votado neles mas também não tentado, ao menos, pautar a discussão sobre eles (quando temos certeza de que não farão um bom governo ou uma boa representação) ou, pior: não ter se interessado em saber o que faz um presidente, governador, senador ou deputado – ou se as opções que estão aí cumprem esse papel.
Acreditamos que somos ocupantes provisórios do país em que vivemos. Caso tivéssemos a necessária sensação de pertencimento, participaríamos realmente da vida política e perceberíamos o quão importante são dias como hoje em que decisões para os próximos anos podem ser tomadas.
Essa crença vem da impressão de que o país não nos pertence. Pois, como revelam as delações da Operação Lava Jato e tantas outras denúncias de corrupção, ele foi entregue, há muito tempo, às empreiteiras, aos frigoríficos, às empresas de telefonia móvel, aos bancos, entre outras empresas, que sabem do que a gente realmente precisa.
Por mais que a maioria permaneça bestializada diante do que vê no telejornal da noite, não deixa de ser um sinal de esperança que todos esses escândalos estejam servindo, ao menos, para socializar o debate sobre o poder público. Pois a sensação de pertencimento só se dá através da participação ativa na vida coletiva.
No dia em que o funcionamento correto da instituições nacionais for assunto tão banal quanto o tempo que o ônibus demorou para vir da periferia até o centro num dia chuvoso, certamente o povo terá o controle de seu país. E a vida será melhor do que a sensação de vazio que sentimos agora.O projeto de Reforma Trabalhista foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal na noite desta terça (6).
Não sei qual imagem os senadores governistas têm de si mesmos. Mas quem acompanhou o processo de votação dessa matéria ficou com a impressão de que o Senado se tornou um puxadinho da Câmara dos Deputados, um apêndice do Palácio do Planalto e um serviço de entregas de grandes empresários e do mercado financeiro.
Pois resolveu deliberadamente se omitir de seu papel de casa revisora, derrotando alterações importantes que claramente tinham o apoio de uma parcela considerável dos senadores da base do governo e da oposição, em nome de uma aprovação rápida do projeto. Se o texto já aprovado pelos deputados sofrer alguma alteração terá que voltar para análise da Câmara.
Essa demora poderia reduzir ainda mais o apoio que o capital tem dado a Michel Temer, incumbido por ele de entregar as Reformas Trabalhista e da Previdência Social. E se uma parte dos senadores representa diretamente os interesses do grande empresariado e quer ver o projeto aprovado, uma outra parte, envolvida no escândalo da Operação Lava Jato, depende da manutenção do governo Temer para a sua própria sobrevivência política ou mesmo liberdade.
Os senadores da base aliada contam com a promessa do Palácio do Planalto de, uma vez aprovada a reforma, vetar pontos indicados pelos senadores no momento da sanção do projeto e realizar outras alterações através de Medidas Provisórias.
Há uma discussão antiga sobre a necessidade do Congresso Nacional ser um sistema bicameral, com uma Câmara (que representa os cidadãos) e um Senado (que representa os Estados e o Distrito Federal). Muitos defendem a extinção desta segunda casa, questionando o fato dela ter deixado de lado suas principais funções e se transformado em uma outra Câmera. Com a diferença que é formada por políticos que já governaram ou pretendem governar seus Estados de origem. Segundo os defensores do fim do Senado, isso levaria à redução de custos no país. E considerando que a representatividade já é distorcida na Câmara (em São Paulo, são necessários mais votos para se eleger um deputado do que em Roraima, por exemplo), isso já compensa a perda de influência dos estados.
Sempre fui contra essa ''campanha'' por uma série de razões que não vale expor aqui.
Mas fica difícil defender a razão de existir de um Senado Federal se ele mesmo abre mão de sua incumbência revisora, ainda mais diante de um projeto que pode alterar significativamente a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
A Reforma Trabalhista segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais e, de lá, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ser avaliado pelo plenário.
Os senadores têm, portanto, mais três chances de recuperar sua utilidade. Seria importante que não as desperdiçassem.Michel Temer voou de graça em um jatinho particular em uma viagem à Bahia, mas disse que não sabia que o dono era Joesley Batista, da JBS.
, havia sido feita em um avião da Força Aérea Brasileira. Na época, Temer era ainda, como mesmo se autodenominou, um vice decorativo. Agora, com medo do que Joesley entregou como provas em sua delação, revisou a declaração.
Essa forma de desculpa, que tenta reduzir a carga negativa por determinado ato, é muito usada desde tempos mais primórdios. Tem sido legalmente aceita, aqui e ali, o que leva a ex-governantes do PT, PSDB, PMDB e afins jurarem à Justiça que não imaginavam que empresas que despejavam milhões em suas campanhas eleitorais queriam algo em troca no futuro ou pagavam favores passados.
A impressão é de que o político que a usa se faz de tonto. Na verdade, é o contrário: ele aposta que sua audiência é composta de trouxas. Quanto mais absurda a pretensa ignorância, mais trouxa eles acham que a gente é.
O método tem seus ícones. O ex-presidente norte-americano Bill Clinton quando questionando durante a campanha eleitoral de 1992 se já havia fumado maconha, afirmou “É, sim, eu fumei. Mas só uma ou duas vezes. E não traguei”. Se ele dissesse que nunca havia posto um baseado na boca, uma foto, um vídeo ou testemunhos comprometedores poderiam negar. Nesse sentido, opta-se por uma meia verdade, torcendo para que cole, como uma alternativa à mentira. Quase construindo um ''fato alternativo'', para usar as palavras de Kellyanne Conway, assessora do presidente Donald Trump.
Na comparação, é preferível fumar maconha (na maioria das vezes, o máximo que pode acontecer é dar aquela vontade louca de comer feijão com goiabada) do chamar propina de Caixa 2 ou fazer de conta que um empresário que te dá carona em seu jatinho não é alguém próximo o suficiente para te pedir ajuda com obstrução de Justiça.
Isto não é uma folha de samambaia, você sabe do que é. Mas para muitos políticos bem poderia ser de mandioca, erva-de-rola, mamona, quiabo, musgo-rosa e, é claro, bordo-japonês.A atuação de Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, como advogado de defesa constrange quem assiste – por gosto ou ofício – ao julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer.
O desconforto não é causado pela discussão técnica sobre a inclusão ou não no processo do uso, na campanha de ambos, de recursos ilícitos da Odebrecht – o que foi detalhado no curso da operação Lava Jato. Mas pela percepção de que se o impeachment não tivesse sido votado e Dilma tivesse sangrado em praça pública no último ano, Gilmar faria o papel inverso: dispensaria o vice-procurador geral eleitoral Nicolao Dino e ocuparia as funções de acusação.
Enquanto Dilma estava na Presidência da República, Gilmar agiu de todas as formas para manter o processo vivo, votando contra o seu arquivamento, proposto pela então relatora Maria Thereza de Assis Moura. Agora, ao justificar seu comportamento anterior, afirma que nunca foi a favor de cassação de ninguém, mas queria continuar o processo pelo ''aprimoramento do sistema''.
Mostrou, dessa forma, estar alinhado com Aécio Neves – responsável pela ação que originou esse processo após sua derrota eleitoral em 2014 – que confessou a Joesley Batista, dono do JBS, ter feito isso apenas para ''encher o saco'' do PT.
Essa discussão não é novidade, tampouco Gilmar Mendes esconde suas preferências ideológicas e partidárias, muitos menos o assessoramento que vem fazendo ao amigo Michel Temer. Mas, diante de uma realidade que se dobra à necessidade conveniente, a discussão sobre questões técnicas acaba sendo uma grande peça de ficção. Muito mais útil a nós jornalistas, que temos o que escrever, do que a estudantes de direito ou à sociedade.
Por conta da fragilidade do uso dos decretos de suplementação financeira como argumento para o impeachment, muitos defendiam que se esperasse o curso do processo no TSE. Pois levaria a uma cassação de chapa e, quiçá, convocação de novas eleições, de forma mais limpa e democrática do que o circo montado no Congresso Nacional. Mas preferiram forçar a barra pelo bem da sobrevivência da velha política (que acreditava que isso interromperia a sangria da Lava Jato) e do poder econômico (que via nisso a possibilidade de acelerar as reformas que lhe interessava).
O resultado foi um esgarçamento institucional, o aprofundamento da crise política e a transmissão involuntária de humor nonsense pela TV Justiça.
Pelo menos, o relator do caso no TSE, ministro Herman Benjamin, está vendendo caro este ''acordo pela estabilidade'', expondo as contradições de Gilmar Mendes.
A sensação de que a punição no Brasil depende de quem é o réu e das conveniências do momento tem o efeito de gerar descrédito sobre leis e normas e pode levar ao rompimento da coesão social. Em outras palavras, significa a fragmentação daquilo que impede que nos devoremos.
O cortejo fúnebre da democracia mereceria ao menos um fundo musical de panelas batendo. Mas o silêncio nos lembra que a questão nunca foi a corrupção, apesar da corrupção ser onipresente.Não chega a ser novidade o desembarque do PSDB do governo Temer – que pode até se salvar de uma cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas continuará sangrando em praça pública pelas denúncias de corrupção.
A grande notícia seria se, no processo de autocrítica pelos próprio erros cometidos, tucanos resolvessem abrir mão de aprovar as Reformas Trabalhista e da Previdência a toque de caixa e levassem o assunto à eleição de 2018.
A agenda principal do PSDB nunca foi Temer, a bem da verdade. Mas os líderes do partido queriam aproveitar a janela de oportunidade a fim de aprovar as impopulares reformas. Dessa forma, pode colher os louros junto ao grande empresariado e transferir o descontentamento da população ao atual ocupante do Palácio do Planalto.
João Doria, por exemplo, fez um discurso inflamado em apoio ao governo Temer quando parte do partido em São Paulo queria votar pelo desembarque. Sabe que qualquer candidato do partido à Presidência da República será execrado em debates na TV ao ter que defender o apoio às Reformas Trabalhista e da Previdência como uma de suas propostas de governo. E nem horas de discurso antipetista e todos os memes do mundo juntos vão salvar uma debandada do eleitorado ao perceber que o tal candidato apoia uma redução em seus direitos.
É isso ou assumir um estelionato eleitoral mais pesado até do que o cometido por Dilma Rousseff ao iniciar o seu segundo mandato em 2015, quando ela colocando em prática o oposto do que prometeu. E sabemos no que isso deu.
O PSDB vai tomando distância do governo Temer como este fosse um monstro. Tucanos vão ficando indignados, fazendo cara de nojinho. Esquecem que o partido foi a parteira da criatura ao não reconhecer a derrota eleitoral de 2014 e a capitanear a queda do governo anterior. Mas não ficou só nisso: também ajudou a ensinar o beabá à criatura, ou seja, como executar as impopulares reformas que interessam ao poder econômico e as medidas necessárias para salvar a cabeça dos corruptos não-petistas. Agora que o monstro dá dor de cabeça, os tucanos fazem de conta que não é com eles.
Se a autocrítica do partido for séria e não mais uma jogada de marketing, deveria incluir uma reflexão sobre a democracia. A quem o partido representa: a população em geral ou apenas algumas dezenas de milhares de ricos? Quem conferiu o mandato aos deputados e senadores: milhões de eleitores ou algumas centenas de doadores de campanha?
Invariavelmente, essa reflexão levaria não apenas à saída do governo, mas a um freio na discussão das reformas – que não contam com apoio da esmagadora maioria da sociedade pelo que pode ser visto por diferentes pesquisas de opinião. Há parlamentares no PSDB com esse entendimento, defendendo que o foco seja alterado para a Reforma Política.
Não se nega a importância de mudar as leis trabalhistas para adaptar o país às novas necessidades da relação capital-trabalho, tampouco de adotar novas regras para o INSS e para previdência pública de forma a garantir estabilidade futura ao sistema. O problema é que isso está sendo feito sem a devida discussão, a ponto dos senadores da base aliada do governo, capitaneados pelo megaempresário e senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), terem aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, sem nenhuma alteração, o projeto de Reforma Trabalhista.
Apesar dos próprios senadores governistas terem divergência com o texto que veio da Câmara dos Deputados, eles resolveram se abster de propor mudanças, terceirizando o papel de câmara revisora para a Presidência da República, com seus vetos e medidas provisórias.
Político também engole muito sapo. Mas traição é especialmente indigesta. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) que pode ser muita coisa, menos burro, diante das movimentações tucanas, foi bem claro: ''Se o PSDB deixar hoje a base vai ficar muito difícil de o PMDB apoiá-los nas eleições de 2018. Política é feita de reciprocidade''. O PMDB, que não terá um candidato viável à Presidência, mas contará com tempo de TV e a maior quantidade de prefeitos, o que rende uma capilaridade como nenhum outro. Em outras palavras, tornou claro o acordo de governabilidade (ou melhor dizendo, a certidão de nascimento do monstrinho) que todos já conheciam.
Quem pariu Michel que o embale. Afinal de contas, ser pai é mais do que ficar com a melhor parte, como as reformas. É também trocar fralda suja de cocô. E ser corresponsável pelos seus atos.Para quem acompanha a política nacional, esta sexta (9) foi um dia bem instrutivo. Foram, ao menos, cinco grandes lições de como o país funciona:
 O Tribunal Superior Eleitoral contrariou 
 e absolveu a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer de crime eleitoral por 4 votos a 3. Isso garantiu uma sobrevida ao governo de Temer. Para isso, foi ignorada farta quantidade de provas e evidências apresentadas, mostrando que PT e PMDB se beneficiaram de caixa 2 na eleição de 2014. A vitória só foi possível graças à atuação constrangedora de Gilmar Mendes, amigo pessoal de Temer, que acumulou as funções de presidente da corte e advogado de defesa. Aviso: quem disser a frase ''Se Dilma Rousseff fosse a presidente, a decisão teria sido outra'', corre o risco de ser processado pelo digníssimo.
 Durante a sessão do julgamento desta sexta, 
 jornalistas. Por conta de uma denúncia veiculada – de que delatores da JBS haviam envolvido seu nome em um caso de tráfico de influência – Maia desejou que ''desabe a ira do profeta'' sobre os profissionais de imprensa envolvidos. Ele, que é cristão, apelou a Maomé – demonstrando o melhor do sincretismo religioso tupiniquim. E enquanto falava da ira, simulou o gesto de uma lâmina cortando a própria garganta.
 – Temer, talvez sentindo-se revigorado pelo vento favorável que soprava do TSE, devolveu
 no inquérito sobre suspeita de seu envolvimento em corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça. Ele já havia pedido uma extensão de prazo para enviar as respostas. Agora, afirmando que as questões se desviaram do tema, solicitou arquivamento do inquérito. Em sua petição, seus advogados reclamaram que ele é ''alvo de um rol de abusos e agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação''.
 
, mostra o que pensa o mercado sobre Temer. ''Quem é o presidente do país fica em segundo plano'', afirmou um empresário. ''Como pessoa física, está todo mundo enojado'', explicou um segundo. ''Se vamos prender todo mundo, não sobra ninguém'', ponderou um terceiro. ''Atrapalhou muito, foi decepcionante'', avaliou um quarto. ''Quem vai conquistar apoio não é ele, são as reformas propriamente ditas. Passadas as medidas, vamos ver se os outros seguirão apoiando um presidente não legítimo'', cravou um quinto. O mercado, na verdade, professa a crença da imortalidade das reformas: se Temer voltar ao pó, elas reencarnarão no corpo de outra pessoa. Como Rodrigo Maia, Tasso Jereissati, Cármen Lúcia, Fernando Henrique, Nelson Jobim, Henrique Meirelles ou o próprio Gilmar Mendes.
 O mesmo forno a lenha institucional que assou a pizza de Temer no TSE também quer esquentar a de Aécio no Congresso Nacional. O presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que não sente que há um clima para apoiar o afastamento de Aécio. ''O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento?'' Diz que precisa verificar, primeiro, se os áudios são verdadeiros – afinal de contas, o nobre senador mineiro diz que houve armação.
O que essas lições juntas nos ensinam?
Que criminoso mesmo, neste país, é 
 por portar água sanitária e Pinho Sol. E, depois, preso novamente por, segundo a polícia, carregar uma pequena quantidade de drogas – o que ele nega. Os demais, como não são negros jovens e pobres, podem fazer o que quiserem.
 Por Maria José Rosado, presidenta da organização Católicas pelo Direito de Decidir
A população brasileira não deseja que sejam encarceradas as mulheres que recorrem ao aborto. É o que aponta a pesquisa realizada pelas Católicas pelo Direito de Decidir e o Ibope Inteligência: 64% da população brasileira discorda total ou parcialmente dessa ideia. A 
 foi realizada em fevereiro deste ano e já teve uma primeira parte divulgada.
Em tempos de desmonte da nossa jovem democracia, a luta das mulheres contra os fundamentalismos é ainda mais urgente. Comunidades de fé em várias partes do Brasil denunciam políticos que dizem agir em nome de Deus. Além disso, os projetos de lei e de emendas constitucionais que atacam a autonomia das mulheres não refletem o pensamento da maioria da população.
Nesse sentido, a PEC 29/2015 é mais um exemplo de como a bancada fundamentalista se utiliza de discursos pseudocientíficos para controlar e destruir a autonomia de milhares de mulheres brasileiras.
No Brasil, mesmo em situações em que o aborto é permitido – como no caso de estupro, risco de morte para a mulher ou anencefalia – as mulheres que recorrem à interrupção da gravidez enfrentam os mais diversos tipos de violência. Médicos que se recusam a atender mulheres em processo de abortamento mesmo que espontâneo, funcionários que chamam a polícia alegando que elas cometeram crime e o calvário de ter que viajar muitos quilômetros para encontrar um serviço público que possa atendê-las. Se alterada a Constituição, esse cenário pode se agravar. Isso porque seria criado mais um instrumento jurídico para apoiar o descaso já instalado contra as mulheres.
A Proposta de Emenda Constitucional de número 29, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, altera o artigo 5º da Constituição Federal, tornando inviolável o “direito à vida, desde a concepção”. Para além do ensaio de biologia trôpego do senador, existe uma realidade violenta e inegável na vida das mulheres brasileiras.
A aprovação da PEC – que tem apoio de seu relator, o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), e de outros senadores como Aécio Neves (PSDB-MG) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), investigados na Lava Jato – provocará consequências nefastas em diversos âmbitos na sociedade, principalmente na saúde pública e no aumento do encarceramento feminino, que atinge, principalmente, mulheres negras e pobres. Na 
 de nossa pesquisa, vimos que 64%, ou seja, a maioria da população brasileira acredita que são as mulheres que devem decidir sobre o aborto. Os senadores parecem não dar ouvidos à opinião de milhões de cidadãos e cidadãs.
Um Estado Laico não legisla para os cidadãos ou cidadãs pautando-se por doutrinas religiosas. É nossa obrigação, como católicas e feministas, denunciar os fundamentalistas que agem na surdina sequestrando nossos direitos e obscurecendo o debate dos direitos sexuais e reprodutivos, tão caro ao avanço democrático em nosso país.Geraldo Alckmin e João Doria escolheram o final da madrugada mais fria do ano para destruir os barracos de pessoas que sofrem com dependência de drogas na praça Princesa Isabel, região central da capital paulista. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências, a temperatura média ficou em 8,7 graus Celsius. Informação que não era novidade uma vez que, ao longo deste sábado, a meterologia já havia soado o alerta.
A ação destruiu barracos montados na nova Cracolândia instalada na praça por quem já havia sido desalojado após o poder público, em um outro domingo (21/5), dispersar o fluxo de pessoas com dependência de drogas na região da Luz. O poder público afirma que as barracas eram usadas pelo tráfico, mas quem atende aquela população diz que a grande maioria não era.
Dois suspeitos de tráfico teriam sido presos, além de confiscado crack e dinheiro. Fogueiras acesas para espantar o frio acabaram sendo usadas para queimar alguns barracos. Quando a ação policial começou, a maior parte das pessoas fugiu.
Se todas as pessoas que sofrem com dependência e estavam na praça resolvessem ir para as estruturas de alojamento do poder público à disposição, não encontraria camas. Eram quase mil, diante de cerca de 100 camas. Porém, isso depende de um trabalho lento que envolve o estabelecimento de relações de confiança e a possibilidade reais de reinclusão social e produtiva.
Centenas de pessoas perambularam pelo centro até que, após a retirada de materiais, a polícia autorizou o retorno à praça Princesa Isabel, mas com a proibição de barracas e carrinhos.
Uma pessoa da administração municipal que preferiu o anonimato, disse ao blog que Prefeitura de São Paulo não tem efetivo humano suficiente para lidar com duas frentes de ação ao mesmo tempo – o acolhimento à população em situação de rua por causa do frio e o apoio às pessoas que sofrem com dependência e são expulsas de uma Cracolândia.
Na manhã de sábado (que até hoje tinha tido a madrugada mais fria do ano), um homem em situação de rua morreu. De acordo com o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, a causa foi o frio. Ele criticou a falta de abrigos à disposição na região do Belém, onde o corpo foi encontrado. Não foi a primeira, nem será a última vez que esse tipo de tragédia aconteceu e acontecerá na cidade.
As Cracolândias são um problema prioritariamente de saúde pública, mas não têm sido encaradas como tal. As intervenções tanto do governo do Estado quanto da prefeitura municipal junto ao fluxo de usuários de drogas têm sido alvo de críticas de especialistas, organizações sociais, da imprensa e de parte da sociedade por não privilegiarem uma ação de longo prazo e optarem pela violência. Intervenções que parecem guiadas não pela busca de reduzir a vulnerabilidade dessas pessoas ou de reinclui-las à sociedade, mas por gerar curtidas e compartilhamentos de seguidores de políticos em redes sociais.
Diante das ações pirotécnicas e com baixa sensibilidade social do poder público, quem se sente quentinho e acolhido são as empresas que possuem imóveis na região, além das onipresentes empreiteiras. Pois, em São Paulo, não se morre de frio. O que mata é a especulação imobiliária.Sabe aquela história do pai que leva as filhas para o estádio de futebol, joga videogame com elas ou as ensinar a empinar pipa, mas nunca trocou uma mísera fralda de bunda suja ou acordou de madrugada para ver o que o choro do quarto ao lado significa sem que a mãe precisasse ''pedir ajuda''? Parece que o PSDB quer encarnar a figura de pai picareta que só fica com a parte suave se as coisas complicarem com o governo Temer.
Muitos tucanos defendem que, se for para sair do governo, o partido deve continuar apoiando as Reformas Trabalhista e da Previdência. Dizem, de forma cínica, que isso será ''em nome do país'' quando sabem que seria em nome do grande empresariado e do mercado. Claro que não podem falar a verdade porque a esmagadora maioria da população é contra. Não das reformas em si, pois sabem da necessidade de atualizar as regras do país, mas do seu formato, imposto de um jeito violento e antidemocrático pelo governo do qual o partido faz parte.
Há, pelo menos, três grupos de tucanos: os que querem ficar com Temer e apoiar as reformas, os que não querem ficar com Temer e apoiar as reformas e os que não querem ficar com Temer, nem apoiar as reformas. Só para deixar claro: este último, que se preocupa com a raiz social-democrata do partido, é minoria.
Afinal, se as Reformas Trabalhista e da Previdência não passarem até o ano que vem, candidatos do partido podem ser execrados em debates na TV ao ter que defendê-las como uma de suas propostas de um futuro governo. E nem horas de discurso antipetista ou a ajuda de influenciadores digitais e seus perfis falsos que distribuem notícias mais falsas ainda vão salvar uma debandada do eleitorado ao perceber que um candidato apoia uma redução dos direitos dos trabalhadores da ativa e dos aposentados.
Temer não tem muitas opções hoje, a bem da verdade. Com a corda no pescoço, depende do apoio do PSDB e do empresariado que o partido representa. E sabe que sua melhor chance é tanto mostrar-se capaz de entregar essas encomendas corporativas quanto a falta de consenso de quem o substitua na tarefa no curto prazo. Se tivesse apreço à dignidade, afirmaria publicamente que um desembarque do PSDB levaria ao congelamento das reformas – o que deve estar sendo colocado em bastidores. Aliás, se tivesse dignidade, renunciaria e articularia eleições diretas para a sua vaga. Mas isso é outra história, porque a questão agora não é de garantir sua própria liberdade.
(Romero Jucá demonstrou mais autoestima ao afirmar que vai ser muito difícil o PMDB apoiar os tucanos nas eleições do ano que vem se estes vazarem agora.)
O PT, de certa forma, pagou o preço de ter colocado Michel Temer em nossas vidas com a conspiração a céu aberto realizada pelo então vice visando ao impeachment. Agora, seria justo o PSDB arcar com as consequências. Ao invés de pedir o divórcio e se divertir com as filhotas só nos finais de semana (ou seja, tocar as reformas e, junto aos eleitores, culpar Temer, o Breve), seria melhor que os dois ficassem juntos até o fim se for para mudar as leis trabalhistas e as regras de aposentadoria.
Aliás, que não fique só nisso. O PSDB deveria defender todas as falcatruas dos membros do governo aos microfones da imprensa e votar contra a denúncia que deve ser encaminhada pela Procuradoria Geral da República pedindo o afastamento de Temer. Que tenha a coragem de seguir ao lado de Temer para o bem e para o mal.
E, por favor, tire muitas fotos abraçando-o, bem como a Eliseu Padilha e Moreira Franco. Daquelas para usar em santinhos eleitorais. E faça muitos discursos defendendo Temer, como o inflamado pedido para que o tucanato paulista não desembarcasse do governo realizado pelo prefeito João Doria.
Assim fica mais fácil explicar aos eleitores de 2018 quem foram os responsáveis pela vida deles estar pior.Por Piero Locatelli, Ana Magalhães e Ana Aranha, 
Enquanto debatem a Reforma da Previdência, deputados federais e senadores estão associados a empresas que devem R$ 372 milhões ao INSS. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,  73 deputados e 13 senadores estão ligados a grupos devedores da previdência – 1 em cada 7 congressistas.
As empresas presentes no levantamento têm parlamentares como sócios, presidentes, fundadores ou administradores. Casos em que os CNPJs estão vinculados aos CPFs dos congressistas. Entre elas, há redes de televisão e rádio, hotéis, frigoríficos, companhias siderúrgicas e até diretórios de partidos políticos.
Entre os devedores, 4 senadores e 11 deputados têm empresas que somam dívidas superiores a um milhão de reais.
O líder do ranking é o senador Fernando Collor (PTC-AL). O ex-presidente está associado a cinco empresas que devem R$ 112 milhões, todas elas atuam no ramo de comunicação. A TV Gazeta, retransmissora da TV Globo, tem Collor como sócio e deve R$ 46 milhões ao INSS.
A assessoria de imprensa do senador afirmou, por e-mail, que ''o Senador não participa diretamente da gestão das empresas de comunicação de sua família, mas acompanha os esforços da diretoria para, mesmo diante do quadro de grave retração econômica, assegurar a continuidade da atividade e garantir o emprego de funcionários, ainda que sacrificando momentaneamente a pontualidade no cumprimento de algumas obrigações de natureza fiscal''.
Entre os deputados federais, a maior dívida é de Marinaldo Rosendo (PSB-PE), com R$ 105 milhões. Somente a PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos, da qual ele é sócio, deve R$ 99 milhões ao INSS.
Rosendo não retornou os e-mails e ligações da reportagem. A 
enviou mensagens e ligou para o gabinete de todos os deputados federais e senadores com dívidas superiores a R$ 1 milhão.
O senador Cidinho Santos (PR-MT) informou por e-mail que a dívida de R$ 3,2 milhões foi parcelada e está sendo paga. Ele diz ainda que está afastado da administração das empresas desde que assumiu o mandato.
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), associado a cinco empresas que devem R$ 24 milhões, alega que as dívidas são fruto de um erro judicial. Segundo ele, uma de suas empresas entrou em falência e teve os efeitos das dívidas estendidos a outras companhias. “Foi um ato arbitrário de um juiz, depois anulado pelo Superior Tribunal de Justiça”. Ele diz estar aguardando a reintegração dos proprietários para parcelar a dívida.
Na mesma linha, o deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) disse, por meio de sua assessoria, que “é um direito de qualquer cidadão discutir na justiça tributos considerados cobrados indevidamente”. Embora declare não mais atuar na direção das empresas devedoras, ele consta como fundador e administrador de seis grupos – entre eles um hotel e uma companhia siderúrgica – que acumulam dívida de mais de R$ 20 milhões com o INSS.
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) informou que a dívida de R$ 1,6 milhão referente ao Bar e Restaurante do Alemão está parcelada e sendo paga. Ele disse acreditar que em 60 meses os débitos estarão quitados. Russomanno alega que o empreendimento foi fechado e que era sócio minoritário do restaurante, detentor de 20% do negócio.
Os outros deputados federais e senadores procurados não responderam à reportagem.
As dívidas contabilizadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluem aquelas consideradas como em “situação regular”: foram parceladas, suspensas por decisão judicial ou garantidas de alguma forma pelo devedor. Além das cobranças em andamento sem nenhum tipo de garantia, consideradas como em “situação irregular”.
Apesar dos parlamentares localizados alegarem que suas dívidas estariam em situação regular, 75% do total devido está em situação irregular.
Há três principais maneiras de uma empresa entrar na dívida ativa da União como devedora da Previdência: quando ela não repassa a contribuição previdenciária do trabalhador ou do empregador ao INSS ou quando ela paga essas contribuições sobre um valor inferior ao salário real.
Os dados foram consolidados pela procuradoria em abril deste ano, e foram obtidos 
 , onde são disponibilizados todos os pedidos de acesso à informação feitos ao Executivo Federal e suas respostas.
 A jornalista Miriam Leitão relata, 
, como foi vítima de gritos, xingamentos, ameaças e palavras de ordem contra ela durante o voo Brasília – Rio vindo de pessoas que estavam vestidas com camisas do congresso do PT. Ela, que foi torturada por lutar contra a ditadura militar, também ouviu gritos de ''terrorista'' vindo de militantes.
A companhia aérea Avianca, segundo seu relato, nada fez para tentar acalmar o grupo. Tentou apenas mudar a vítima de lugar no avião – o que é bastante representativo de como o Brasil age diante da necessidade de garantir os direitos de minorias.
A imprensa, como qualquer outra instituição, pode e deve ser criticada, mas isso nunca deve descambar para ataques, intimidação e violência. Jogar pedras contra o prédio de uma redação ou atacar repórteres enquanto realizam seu trabalho ou durante um voo é estúpido e não aceitável sob nenhuma hipótese.
A personificação do descontentamento em uma pessoa a uma cobertura, uma opinião editorial ou a situação da economia e da política como um todo é uma idiotice sem tamanho e inadmissível. É típico de um povo dividido em torcidas organizadas fundamentalistas que comemoram a condução coercitiva de Eduardo Guimarães para prestar depoimento à Polícia Federal ou a quebra do sigilo de fonte de Reinaldo Azevedo.
Infelizmente, parte da sociedade não entende um ataque a um jornalista como um ataque à liberdade de expressão, um pilar da democracia. Vê isso como uma manifestação do descontentamento ao estado das coisas. Incendiada por conteúdos superficiais distribuídos principalmente por páginas e sites anônimos em redes sociais e não acostumada ao debate público de ideias, à aceitação da diferença de opinião e à empatia pelo outro, parte para a ignorância.
Li comentários na rede social de pessoas usando frases como ''acho ruim o que aconteceu, mas ela mereceu''. O uso do ''mas'' tem apenas um sentido nesse tipo de sentença: justificar a violência e alimentar a intolerância. Nada além disso.
Porém, e é importante que se diga, não são apenas os agressores diretos de jornalistas que deveriam ser responsabilizados, mas devemos também lembrar de todos que insuflam violência contra profissionais de imprensa – seja ela tradicional ou independente, de direita ou esquerda, conservadora ou progressista, uma equipe de TV ou uma blogueira solitária. Da mesma forma que algumas lideranças religiosas podem, através de discursos de intolerância, armar pessoas comuns para agir contra inocentes em casos de homofobia, machismo, entre outros, o mesmo pode ocorrer contra jornalistas – reservadas as devidas proporções.
Quando um indivíduo ou um grupo parte para o linchamento de uma pessoa, usa – não raro – o discurso de que está fazendo Justiça, baseado em um entendimento do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Ao final do dia, ficam felizes quando postam a informação em suas redes sociais, sentindo-se heróis. Quando, na verdade, são uma turba idiotizada.
Através de linchamentos públicos, rasgamos o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Teoricamente, em algum momento da história humana, abrimos mão de resolver as coisas por conta própria para impedir que nos devoremos. O sistema que criamos para isso não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje. Seria bom, portanto, que começássemos a respeita-lo.
Acreditamos que nosso ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho. Desse enfrentamento de ideias e de propostas, que pode ser duro, sairá um vetor resultante que apontará para uma direção, dependendo da correlação de forças envolvidas, dos atores dedicados a isso, da aceitação dessas propostas pelo restante de uma sociedade.
Não acredito que um determinado pacote de políticas seja o melhor caminho para o país, mas há quem diga que eles são. Ótimo, vamos discutir os argumentos que embasam as diferentes e não travar a discussão. Ou pior, defender o fechamento de um veículo de comunicação. Rebate-se uma voz sempre com outra voz, na tentativa de construir um diálogo, e não com a imposição do silêncio.
É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização de quem participa do debate público, transformando pessoas em coisas descartáveis. Muitos simplesmente repetem mantras que leem na internet, ouvem em bares ou veem na igreja e não param para pensar se concordam ou não realmente com aquilo.
As relações que se estabelecem no ''lado de fora'' da internet deveriam ser uma das melhores formas de rompermos a limitação do contato com a diferença criada pelos algoritmos das redes sociais – que mostram em nossas timelines aquilo que gostaríamos de ver, tornando o mundo um lugar mais quentinho. Pois bolhas digitais matam, aos poucos, a empatia. Ao invés disso, temos visto muita raiva transbordar para fora da rede, transferindo comportamentos do ambiente digital, como perseguições e ataques de xingamentos coletivos, para a vida offline. Corremos o risco, ao final, de ficar com o pior dos dois mundos.
Creio que a pergunta que fica é: Queremos realmente ter uma democracia ou só a usamos formalmente para encobrir nossa total incapacidade de fugir de nossa natureza de ódio e intolerância?A nova cracolândia paulistana, na praça Princesa Isabel, Centro de São Paulo. Foto: André Lucas/UOL
Uma solução rápida para a Cracolândia significará que adotamos o higienismo como política, removendo, internando à força ou mandando de volta para suas regiões de origem as pessoas que sofrem com a dependência de drogas. A avaliação é de Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Em entrevista para a TV UOL, ele não descarta a importância de ações da polícia na repressão à oferta de substâncias na área. Mas afirma que a prioridade deveria ser a garantia de teto, alimentação e uma oportunidade de trabalho para a pessoa poder sair do fluxo. ''A sensação que passa é de que o que está preocupando o prefeito é a imagem da cidade e a ideia de limpar a área'', afirma.
Nem bem o governo do Estado e Prefeitura de São Paulo desalojaram a chamada Cracolândia da região da Luz, no dia 21 de maio, em uma ação que envolveu a retirada forçada de pessoas e a demolição de imóveis, uma nova surgiu na praça Princesa Isabel, a 400 metros de distância. Que, por sua vez, também já foi palco de ações policiais.
''Pior do que demolição com gente dentro [uma escavadeira da Prefeitura derrubou um muro que feriu três pessoas em um imóvel na Cracolândia] foi o pedido de internação compulsória generalizada'', afirma Maurício. Ele se refere à requisição da prefeitura, aceita por um juiz e, posteriormente, revogada pelo Tribunal de Justiça.
''Você não tem nem onde internar as pessoas. Os leitos psiquiátricos que foram disponibilizados não estão preparados para receber esse tipo de paciente com dependência. São para pessoas com outros sofrimentos mentais'', avalia. ''Mas a ideia é ter um instrumento de ameaça: se você não sair daqui, eu vou te internar.''
Ele lembra que não há soluções mágicas para o problema, o que nem sempre o resto da sociedade compreende isso, culpando a pessoa com dependência por se negar a trabalhar ou não ter força de vontade. Segundo ele, acontecerão recaídas e mesmo o receituário de tratamento não é igual para todos. Maurício defende que os envolvidos diretamente, como as pessoas com dependência e os agentes sociais e de saúde, sejam prioritariamente ouvidos na construção de alternativas.
Segundo o entrevistado, 66% dos usuários que participaram do Braços Abertos (programa da administração Fernando Haddad para pessoas com dependência na Cracolândia), já haviam sido presos e um quarto passado por internação no sistema socioeducativo. Ou seja, foram tratados como criminosos e colocados na cadeia.
Ele também não vê como eficiente o encarceramento do pequeno tráfico de varejo. ''É irracional. Você não afeta a oferta de droga.''
 – Maurício Fiore explica que determinadas substâncias químicas foram ''eleitas'' para serem proibidas internacionalmente, ou seja, foram escolhidas de acordo com critérios questionáveis. Tratadas como um mal em si, podendo contaminar ao individuo e à sociedade. A lista original – heroína, cocaína e maconha – deu origem à serie que hoje conta com mais psicoativos. Mas nem todos, nem os mais consumidos.
Apesar da quantidade de malefícios que causa à saúde individual e pública e ao orçamento do Estado, o álcool ficou de fora. Tinha o uso mais naturalizado e nem chegou a ser pensado como droga por aqui.
Maurício relata que a experiência do vizinho Uruguai, que legalizou a cadeia toda, da plantação à venda, pode servir de exemplo para o Brasil.
Os Estados Unidos já liberaram o uso até em sua capital Washington DC e a Califórnia, o estado mais populoso e rico daquele país, vai regulamentar em breve a produção e o consumo. Aliás, não houve mudanças nas taxas de crime ou de consumo pelos jovens da maconha com sua legalização no Estado do Colorado – e a arrecadação de impostos triplicou. O Canadá segue o mesmo caminho.
Em Portugal, o porte de droga para consumo de até dez dias foi descriminalizado. A Holanda fez um arranjo jurídico para tirar a maconha da prioridade de busca, o que, na prática, legalizou a droga. O problema é que a porta de trás – a produção e o contrabando – seguem sendo perseguidos.
De acordo com pesquisador, o modelo que se discute para a maconha no Brasil não é o do álcool (que conta com poucas restrições na venda e publicidade), mas do tabaco – que é um droga de promoção mais restrita.
Explica que é necessário descriminalizar o usuário e caminhar para o controle por parte do Estado. O objetivo seria trazer todas as drogas para a regulação, retirando da proibição pura e simples. Dessa forma, encara-se a questão como saúde pública e não como um caso de polícia com a mão forte do Estado – um modelo autoritário superado e ineficaz.  Claro que isso seria avaliado de acordo com a natureza do impacto e da natureza de cada droga.
Pois uso problemático de drogas vai acontecer em um Estado não autoritário, quer o poder público queira ou não. Como um país lida com a questão e quais são suas prioridades é que é a questão.
 – Outro tema abordado na conversa é as causas que levam à dependência. Segundo Maurício Fiore, a discussão não é consensual. Uma corrente afirma que dependência é uma mudança fisiológica no cérebro que muda o circuito de recompensa: você tem prazer e quer repetidamente repetir aquele prazer. Outros vêm a dependência em uma intersecção de fatores complexos, sociais, psicológicos. Dizem, inclusive, que vivemos um mundo que potencializa dependências não só em drogas, mas também em internet, sexo, pornografia, jogo.
De qualquer forma, Maurício alerta que não faz sentido falar em dependência química porque o processo não é causado apenas por um fator. E lembra que o uso problemático e compulsivo não é monopólio do crack, mas de muitas outras substâncias. Algumas banalizadas, como o já falado álcool.Apesar de já ter reunido contra ele motivos suficientes para cassar umas quatro Dilmas ou uns dois Collors, Temer vai se mantendo.
As evidências publicizadas pelas delações da Odebrecht e da JBS são muito mais robustas para dar início a um impeachment do que decretos para emissão de créditos suplementares ou mesmo o tal Fiat Elba. Isso sem contar que as mesmas provas de caixa 2 teriam sido suficientes para cassar o mandato de Dilma, se ela tivesse conseguido permanecer até agora. Mas não foram para Temer.
Por conta dos interesses de parte da classe política (que não chegou a um consenso sobre quem botar no lugar para frear a Lava Jato) e de parte do poder econômico (que não tem pudores de colocar as reformas acima de princípios éticos).
Mas também por conta da falta de interesse de uma parcela da sociedade (que crê que o país se tornará o Éden sem o PT) e do grosso da população – anestesiada pela quantidade de chorume que vaza pela TV vinda de escândalos envolvendo os Três Poderes. Sem contar, é claro, a incompetência de grande parte da esquerda em produzir uma nova narrativa que envolva, dê esperança e mobilize as pessoas.
Diante disso, qual a motivação para um cidadão comum, que rala o dia inteiro e não tenta levar vantagem sobre o vizinho, quando vê que o presidente da República e sua cúpula envolvidos em tanta porcaria e nada acontecendo com eles? Ou quando constata que, apesar da punição de alguns grandes empreiteiros, ricos empresários, como donos de frigoríficos e, ao que tudo indica, banqueiros, continuarão encarnando Marco Aurélio (Reginaldo Faria), na cena final de Vale Tudo, dando uma banana para o país?
Nenhuma.
Quando o impeachment foi aprovado, um dos receios era o esgarçamento institucional que a retirada de uma presidente eleita pelo voto popular por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) poderia causar. Infelizmente, o esgarçamento aconteceu. Vivemos um momento em que a sensação é de desrespeito a regras e normas que nos permitem viver em sociedade com um mínimo de dignidade.
E, aos poucos, vendo que as leis e às instituições não funcionam bem, vamos desfazendo os laços e amarras de uma vida em comunidade.
Nesse contexto, quem age honestamente no emprego sem ''levar o seu por fora'' é considerado um mané por chefes e colegas. Os que criticam linchamentos públicos e tatuagens na testa de pessoas que teriam transgredido a lei são acusados de fazer apologia ao crime. Quem pondera e tenta o diálogo e não usa os mesmos métodos agressivos que seu adversário político ou ideológico é tido como burro. Os que reclamam do tratamento dado a pessoas que sofrem de dependência de drogas são xingados e instados a levar uma Cracolândia para suas casas. Um país que se diz fundado em valores humanísticos, vai optando por trocar o ''amar ao próximo como a si mesmo'' por ''cada um por si e Deus por todos''.
A democracia representativa falhou em garantir o respeito aos anseios de sociedades plurais e complexas. Isso não significa, por outro lado, que a solução seja negar a política e suas instituições. Que podem não ser perfeitas, mas é o que temos neste momento. A alternativa a isso, historicamente, passou por saídas rápidas, vazias, populistas e, não raro, autoritárias e enganosas. Porque não há nada mais político do que algo que se diz não-político. A negação às balizas republicanas abre as portas para quem se coloca, em um momento de crise como este, como ''salvador da pátria'' a fim de ganhar espaço a fim de nos ''tirar das trevas'' sem o empecilho da ''política''. Ou seja, de regras e limites.
Quando instituições nacionais estão esgarçadas e desacreditadas, a melhor maneira de combater a escalada de violência de Estado e convulsões sociais seria devolver ao povo o direito de escolher diretamente um novo mandatário para governá-lo. E, paralelamente, aprovar uma Reforma Política que garanta que a vontade popular seja representada.
Mas isso vai ficando cada vez mais longe de acontecer. E o povo – vendo que Brasília funciona em uma realidade paralela ao resto do país, produzindo denúncias de corrupção em profusão e tramitando uma Reforma da Previdência que é rechaçada pela população – acredita que o que vale é a lei do mais forte.Só a Reforma da Previdência consegue ser tão impopular quanto Michel Temer. É difícil, portanto, o cidadão comum entender como duas coisas que pouca gente quer continuam por aí, assombrando a vida dos outros.
Não precisa entender muito de política para saber que a ''vontade popular'' só é levada em consideração quando vai ao encontro da vontade das elites política e econômica. Quando isso acontece, vemos muita gente defendendo que a ''voz do povo'' seja ouvida imediatamente. Pesquisas de opinião apontando para insatisfação tornam-se mensagens sagradas que devem ser cumpridas sob risco de castigo divino. A TV transmite qualquer manifestação com meia dúzia de gatos pingados, fazendo parecer que são maiores.
Como foi o caso do impeachment de uma presidente inábil politicamente, cujas decisões ajudaram a aprofundar o Brasil em uma grave crise econômica. Mesmo que os argumentos das pedaladas e dos decretos para emissão de crédito suplementar fossem motivos frágeis para a cassação, a justificativa da ''vontade popular'' foi a avalista. E mesmo que a maioria da população estivesse mais indignada com a recessão e o desemprego do que com a corrupção.
Por trás disso, claro, estava o interesse da velha política de frear a lâmina da guilhotina da Lava Jato e do poder econômico de acelerar reformas para reduzir o tamanho do Estado de proteção social – que ocorreriam em um ritmo mais lento sob um governo petista.
Hoje, apesar das diversas pesquisas que mostram que a população rechaça a Reforma da Previdência da forma como proposta pelo governo federal e que mostram que Temer só seria eleito síndico de prédio nos Jardins ou no Morumbi, ambos seguem aí.
E para tentar justificar o injustificável, analistas e grandes empresários vêm a público dizer que, agora, a população não entende o que é melhor para o país. Ou seja, após o impeachment, nos tornamos um país de ignorantes.
Com o discurso de que o Brasil fazer o que for preciso para continuar a ser viável, como se houvesse uma única alternativa, querem que cortemos na carne até o osso e além. São ''sacrifícios'' necessários. O que não revelam é que as propostas em curso para a Previdência, como 25 anos de contribuição mínima para uma pessoa poder se aposentar, 15 anos de contribuição mínima para agricultura familiar ao invés de 15 anos de comprovação de trabalho, como é hoje, e aumento de 65 para 68 anos para acesso à aposentadoria especial para idosos pobres, entre outras pancadas, são um pacote injusto com quem é mais vulnerável. E ninguém inclui no pacote de sacrifícios, taxação de lucros e dividendos recebidos de empresas, correção drástica na tabela do imposto de renda, isentando a maior parte da classe média e taxação decente de grandes heranças e de grandes fortunas. Adivinhem o porquê.
Assistimos a grandes empresários exortando Temer, dizendo que a impopularidade de seu governo pode fazer com que ele nos coloque no rumo que precisamos. Em outras palavras: vai lá, Michel, cumpre nossa agenda e banana para o povaréu.
A beleza da democracia é que ela não contempla a ideia de tutela. A população tem direito de optar por um caminho que suas elites política e econômica considerem equivocado. A única ressalva é que as decisões da maioria devem respeitar a garantia da dignidade das minorias, caso contrário, teremos uma ditadura da massa e não uma democracia. Mas dignidade é coisa com que pobre tem que se preocupar mais do que rico por aqui.
Alguns estão aproveitando essa ''pausa'' na democracia em que estamos vivendo para passar o que não seria aprovado em uma situação de normalidade. O mais honesto seria devolver à população a possibilidade de escolher seu presidente e também a agenda de reformas que quer ver implementada nos próximos anos.
Mas honestidade não faz muito sucesso na política e nos negócios por aqui.Caso o Supremo Tribunal Federal negue o pedido de prisão provisória do senador (afastado) Aécio Neves (PSDB-MG), no âmbito do inquérito aberto por suspeita de corrupção e obstrução de Justiça, a corte deveria aproveitar o momento e também ordenar a revisão imediata da situação dos 221 mil presos que não contam com sentença definitiva, muitos dos quais acusados de crimes que não envolveram violência direta, e garantir que respondam em liberdade.
Não estou dizendo que o senador é culpado. Mas há centenas de milhares de pessoas que, como ele, afirmam que também não são, mas seguem presas sem terem sido consideradas culpadas. antecipadamente. Ele tem imunidade parlamentar e, a princípio, não poderia ser preso a não ser em flagrante. Da mesma forma, há um multidão que também foi posta atrás das grades por interpretações tortas da lei.
No último balanço do próprio governo federal, o país contava com 250 mil presos sem condenação em qualquer instância em 2014. Levantamento, deste ano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que os presos provisórios representam, ao menos, 34% da população carcerária. O tempo médio de prisão provisória é alto: de 172 dias em Rondônia a 974 dias em Pernambuco. Do total, 29% dos provisórios são acusados de tráfico de drogas, 7% de furto e 4% de receptação. Homicídios respondem por apenas 13% do total. Quase 40% são absolvidos logo na primeira instância de julgamento. Ou estamos punindo injustamente inocentes ou colocando pessoas que cometeram delitos mais leves para ''estudar'' em cadeias superlotadas.
Do ponto de vista estatístico, as chances de uma pessoa como o senador são maiores de esperar o final de uma investigação ou de um julgamento em liberdade: ele é influente, branco, rico e tem bons advogados. E a maioria dos presos provisórios é anônima, negra, pobre e sem advogados constituídos.
Um levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo apontou que, do total de homens que deram entrada em centros de detenção provisória e responderam ao questionário, 62% tinham até 29 anos, 65% se declararam negros e 81% não tinham advogado. Entre as mulheres, 64,5% se declararam pretas ou pardas, 60,7% até 29 anos e 80% não contava com advogado.
Um pedido semelhante a esse do primeiro parágrafo deste texto já foi feito e aguarda análise do STF.
Em maio, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos solicitou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo para que todas as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória possam ser beneficiadas com prisão domiciliar – como prevê a legislação. Os advogados do Cadhu usaram como justificativa a decisão concedida em nome de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Ela, que era acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, chegou a ficar presa, mas foi solta após a defesa argumentar que um de seus filhos tem 11 anos de idade. Ela acabou absolvida pelo juiz federal Sergio Moro.
''O caso de Adriana Ancelmo expôs a enorme seletividade do sistema de Justiça, inclusive do Ministério Público e do Judiciário'', afirmou Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta e membro do coletivo de advogados, a este blog na época.
Para ela, entre as razões da Justiça ser seletiva está o fato do Brasil ser um ''país racista e desigual'' – o que contamina as instituições que devem executar a legislação. ''Uma parte da população usufrui as garantias do estado de direito e outra não. Isso não se resolve deixando de aplicar a lei a todos, mas ao contrário.''
Seria ótimo democratizar o acesso aos direitos no Brasil. Mas ele, pelo visto e com algumas raras exceções, continua uma questão de classe.Por Eloísa Machado*, especial para este blog
Veja a seguinte situação (hipotética, claro):
O presidente da República é apontado, em depoimentos obtidos por colaboração premiada, como integrante de organização criminosa instalada em partidos políticos, a partir da qual teria cometido crime de corrupção passiva e tentado obstruir Justiça.
Esses depoimentos, vindos de variadas pessoas de uma empresa, inclusive diretores e donos, são base de um pedido de investigação feito pelo chefe do Ministério Público. Na investigação, constam documentos, agendas e áudio de conversas em particular. O mais alto tribunal do país aceita o pedido de investigação, por vislumbrar indícios de prática criminosa.
Pessoas próximas ao presidente da República são presas, no âmbito de processos que cuidam dessa mesma acusação. Uma delas foi flagrada em vídeo correndo com uma mala cheia de dinheiro, fruto de eventual acerto com a organização criminosa.
O principal delator – e possivelmente testemunha de acusação contra o presidente – concede entrevista para uma revista semanal, repetindo as acusações já feitas em processo, agora na primeira página e em linguagem coloquial. Na entrevista, afirma que o presidente da República é chefe de organização criminosa, um chefe da quadrilha.
O presidente da República reage, dizendo que vai processar a testemunha, penal e civilmente.
Processar uma testemunha com intuito de constrange-la ou dissuadi-la de seu testemunho pode ser uma forma de coação ilegal, uma tentativa de frustrar ou impedir o curso de uma investigação criminal.
O Código de Processo Penal determina, nesses casos, que até pode ser determinada a prisão provisória do acusado, justamente para impedir que interfira nas investigações. Mas, um presidente da República, mesmo investigado, não pode ser preso provisoriamente. O ato, contudo, não deixa de ser uma tentativa de interferir nas investigações.
Isso não significa que as pessoas estão todas sujeitas a qualquer tipo de acusação pública. Aliás, em uma história como essa, ninguém está imune: o delator só mantém os benefícios negociados se não tiver mentido; uma falsa acusação de prática criminosa contra alguém pode ser um crime de calúnia; o envio às autoridades de informação falsa sobre prática criminosa pode ser denunciação caluniosa.
Entretanto, esse não parece ser o caso. O que parece, na verdade, é um presidente da República acusado da prática de graves crimes comuns tentando coagir uma testemunha (o delator), em cadeia nacional e, através de processos, usando seu poder, influência e aparato estatal para se defender pessoalmente.
Imagine quão terrível seria, para a população desse país, para a democracia e para a integridade das instituições, uma situação dessa.
Mas, veja, é apenas um caso hipotético.''A retomada do Ministério da Cultura foi uma farsa. Ele voltou a existir no papel, mas não voltou na vida real. Não adianta manter uma estrutura de ministério se não dá condições mínimas para ela funcionar.''
A avaliação é de João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura no segundo governo Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016. De acordo com ele, ''o governo Temer utilizou uma situação conjuntural de crise para sufocar o funcionamento do ministério de forma irreversível''. Ele, que é mestre regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics, foi ouvido pelo blog e falou sobre a crise no setor.
Nesta sexta (16), o escritor e cineasta João Batista de Andrade, que comandava a pasta como ministro interino, pediu demissão. Afirmou que, com o corte orçamentário sofrido, o ministério que já era ''inviável'' está sendo ''tratado de forma a inviabilizá-lo ainda mais.'' Com isso, a Cultura está prestes a ter seu quarto ministro em pouco mais de um ano. A senadora Marta Suplicy (PMDB) teria sido convidada para voltar ao posto já ocupado por ela no primeiro governo Dilma Rousseff, mas recusou.
Os outros dois chefes da pasta saíram por conta da da instabilidade política. Marcelo Calero, após pedir demissão em novembro do ano passado, denunciou pressões do então ministro Geddel Vieira Lima para liberar a construção de um prédio, em Salvador, embargada pelo patrimônio histórico – o que levou à queda de Geddel. Roberto Freire saiu, em maio deste ano, após o escândalo com as delações dos donos da JBS envolvendo Michel Temer virem a público.
João Brant também reconhece que o governo Dilma Rousseff não priorizou a Cultura. ''Há muitos gestores de esquerda e de direita que veem o investimento em cultura como um desperdício de dinheiro público, como se fosse apenas aquele recurso que você põe para a ''bandinha'' tocar em seu seminário. Para eles, portanto, o corte na Cultura é muito fácil de ser feito''
Segue a entrevista:
O governo Temer definitivamente não tem a Cultura como prioridade. E isso ficou claro desde o primeiro dia, quando fez a fusão da Cultura com a Educação e, depois, só voltou atrás por conta de uma pressão forte da área cultural. Contudo, a retomada do Ministério da Cultura foi uma farsa. Ele voltou a existir no papel, mas não voltou na vida real. Não adianta manter uma estrutura de ministério se não dá condições mínimas para ela funcionar.
Nesse período, houve uma reforma administrativa na pasta, o ministro Marcelo Calero fez o ministério perder 36% das suas funções comissionadas. Agora, em 30 de marco, houve um corte de 43% do orçamento da área. Diferentemente do ano passado, quando havia perspectiva de recomposição, hoje isso não está posto em cima da mesa.
Portanto, estamos vendo o esvaziamento completo de um ministério que poderia e deveria ter função estratégica no governo federal. Governar com o vento a favor é tranquilo, o difícil é governar com vento contra. O governo Temer utilizou uma situação conjuntural de crise para sufocar o funcionamento do ministério de forma irreversível.
É verdade. O governo Dilma não priorizou a Cultura. O primeiro mandato deixou isso muito claro quando diminuiu o orçamento discricionário, voltado para programas e investimentos, com exceção do audiovisual. E em seu segundo governo tivemos que passar por um corte muito violento, como todos os outros ministérios da área social, naquele ajuste fiscal de 2015. A situação em 2016 não se tornou melhor, inclusive por falta de visão de governo de como a cultura pode ter papel estratégico dentro de um programa de desenvolvimento que não seja puramente econômico e tradicional.
Há muitos gestores de esquerda e de direita que veem o investimento em cultura como um desperdício de dinheiro público, como se fosse apenas aquele recurso que você põe para a ''bandinha'' tocar em seu seminário. Para eles, portanto, o corte na Cultura é muito fácil de ser feito.
Mas estamos falando numa área que representa a sustentação de muitos programas importantes. Estamos falando de toda a área de patrimônio histórico nacional; com as 27 superintendências do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], de toda a política nacional para as artes cênicas, dança, circo, música, pela Funarte; da sustentação da Biblioteca Nacional; da garantia para a Fundação Cultural Palmares investir no fortalecimento e manutenção da cultura negra; em 29 unidades de museus sob gestão federal e mais de 3 mil museus interligados em rede nacional; em pontos de cultura no Brasil inteiro; em uma política de audiovisual. Não dá para tratar como uma área pouco relevante em questão de governo.
Enquanto, há uma justificável necessidade alta de recursos para a saúde, com mais de R$ 100 bilhões por ano, para a Cultura deveria ser R$ 700 milhões e está em R$ 430 milhões. Não é possível comparar os gastos e as necessidades das duas areas. Mas os valores da Cultura não deveriam ser tão baixos, precisariam ser maiores para que o conjunto de programas da área cultural pudesse ser mantido com alguma dignidade.
O esfacelamento das políticas culturais no país. Nós vamos assistir, possivelmente, a todos esses programas que vinham sendo construídos serem reduzidos a ponto de respirar por aparelhos. Essa situação é dramática e é de tal forma inconsequente que as políticas vão ser interrompidas sem serem encerradas.
Infelizmente, parte da política cultural brasileira já é privatizada no momento em que você tem a maior parte dos investimentos de cultura hoje sendo feitos via lei Rouanet, que movimenta cerca de R$ 1,3 bilhão por ano. A partir de uma prévia autorização do Estado para captação de recursos, as empresas escolhem quais projetos vão ser financiados. Essa realidade já é maior que o investimento que o Estado faz diretamente. E, nesse ponto, o ministro João Batista de Andrade aponta que o esfacelamento do Fundo Nacional de Cultura [segundo Andrade, o fundo, que já teve R$ 500 milhões, hoje está sem recurso algum] é um indicador muito grave.
Por outro lado, precisamos enxergar que, diferentemente da Educação e da Saúde públicas, em que precisamos pensar que a realização do serviço precisa ser feito preferencialmente por atores públicos, no caso da Cultura é diferente. Cabe ao Estado viabilizar um conjunto de atividades e práticas culturais que façam o Brasil respirar sua própria diversidade. Que é a marca do país, mas que não se sustenta necessariamente sem um apoio estatal. Para que ela ganhe fôlego e corpo e atinja todo o território nacional, a presença do Estado como indutor e promotor é, muitas vezes, mais fundamental do que como realizador.
O episódio é muito grave porque significa que os gestores públicos não estão dando conta de lidar com a democracia. Democracia com tudo andando tranquilamente é fácil. Mas ela é, em si, um instrumento de resolução de conflitos com uma garantia de que, por um lado, prevaleça o interesse da maioria, mas que também seja preservada a dignidade da minoria. Caso contrário, não é democracia, é totalitarismo.
Sobre a discussão, acho que o secretário tinha razão na expectativa de formalização de um processo com os movimentos culturais. Nesse ponto, o movimento cultural tem que ter a maturidade de assumir as responsabilidades que vêm junto com a parceria que ele quer estabelecer com o poder público. Mas acho que o que o aconteceu revela uma incapacidade de perceber que o poder público ''deve'' à sociedade. A sociedade espera, há muito tempo, uma política cultural consistente. Demorou muito tempo, por exemplo, para a área de Ermelino Matarazzo [bairro da Zona Leste da capital paulista, onde atua o movimento cultural envolvido na polêmica com o secretário] ter equipamento cultural. De repente, vemos – por conta de um diálogo um pouco truncado – uma atitude muito violenta e virulenta do secretário. Nesse momento, se rompe um laço de confiança, que também representava a confiança do Estado na realização daquelas atividades pela sociedade civil.
As práticas democráticas estão, nesse momento, em baixa por conta da corrosão do tecido social, mas também pelo fato do Estado não estar reconhecendo o seu papel de quem tem dívida com a sociedade.É impressionante. Com uma regularidade de série de TV a cabo, Michel Temer, os membros de seu governo ou o pessoal de sua base aliada aparecem, semanalmente, em alguma reunião organizada por empresários para repetir ''As reformas estão chegando''.
Nesta segunda (19), foi a vez do relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), afirmar, em um evento empresarial na capital paulista, que é razoável a expectativa de votar a proposta em agosto mesmo com a crise política desencadeada pelas delações da JBS envolvendo Temer.
Isso já virou uma espécie de mantra. Como ''O inverno está chegando'', imortalizado em Game of Thrones, que aliás, estreia sua sétima temporada algumas semanas antes, em 16 de julho. Na série, o significado da frase deixou de ser apenas literal (a duração dos invernos e verões em Westeros é variável) e passou a significar outras coisas. Lá, dizer que o inverno está chegando para alguém também pode ser que a batata da pessoa está assando.
De certa forma, ''As reformas estão chegando'' tem um significado positivo para grandes empregadores e o mercado financeiro – que poderão aumentar a competitividade através da redução dos custos de saúde e segurança ao trabalhador. Sem contar as possibilidades que vão se abrir a instituições financeiras com a ampliação da procura por planos de pensão privados, considerando que se aposentar no Brasil, via INSS, ficará bem mais difícil.
Porém, ''As reformas estão chegando'' tem o sentido da ''batata assando'' para uma grande parcela da população que sentirá na pele os efeitos da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência.
Sobre esta última, o relator Arthur Maia fez mudanças de perfumaria, mas as alardeia como se fossem grandes concessões. Não mexeu, contudo, com o problema central que afetará os mais pobres: exigir 25 anos de contribuição mínima é querer que muita gente não se aposente; cobrar 15 anos de contribuição dos trabalhadores rurais da economia familiar, ao invés de 15 anos de trabalho como é hoje, será impedir que quem bota comida em nossa mesa alcance a aposentadoria; subir de 65 para 68 anos a idade de acesso à aposentadoria especial para idosos pobres é sadismo contra quem passou a vida inteira de bico em bico.
Já para o governo e o Congresso Nacional, enlameados até a alma com denúncias de corrupção, ''as reformas estão chegando'' é, também, um pedido de paciência. Um lembrete de que ainda são capazes de cumprir a missão delegada pelo capital: ''Combater a crise econômica jogando a fatura para longe do colo dos mais ricos'' e ''Aproveitar a crise para reduzir o Estado – não na parte que garante subsídios, desonerações e isenções de impostos sobre lucros e dividendos, o que beneficia aos ricos, mas reduzindo a parte que atende às necessidades da xepa humilde''.
No Brasil, derrubar uma rainha foi mais fácil que um rei, afinal o país parece ser mais condescendente com denúncias de pedidos explícitos de dinheiro do que com decretos para emissão de crédito suplementar. E, mesmo que o rei não conte com a mínima simpatia dos súditos e seja ridicularizado pela burguesia local, enquanto os nobres não se decidirem quem, entre eles, poderá assumir o palácio a fim de garantir que o pescoço das casas reais sobreviva à Inquisição, o rei vai ficando. Até porque, como todos sabemos, a aristocracia tem nojinho e pavor de alguém eleito pela plebe.
Mas um dia a plebe se cansa de ser tratada como otária. A nobreza parlamentar deveria ficar de olho. Porque, a depender do que enfiarem por goela abaixo do povão, cabeças podem rolar em outubro de 2018.
Particularmente, prefiro Daenerys Targaryen. Até mesmo Jon SnowTorcedor do Corinthians é atendido após ser espancado por torcedores do Coritiba. Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo
O torcedor do Corinthians Jhonatan da Silva foi espancado por rivais do Coritiba, na manhã de domingo (18). Felizmente, já recebeu alta do hospital. A polícia afirma ter prendido um homem que confessou ter participado do crime – em imagens de vídeo, ele aparece chutando a cabeça da vítima. Responderá por tentativa de homicídio. Outras cinco pessoas também acabaram feridas em brigas envolvendo as duas torcidas.
Por mais que entendamos os processos que levam à desumanização do adversário ou mesmo os mecanismos que fazem com que pessoas pacatas se tornem monstros descontrolados quando em bando, não consigo encontrar uma palavra melhor do que ''idiota'' para me referir a quem entra em uma briga por causa de um jogo de futebol. Porque, no fundo, não é o futebol o motivo da agressão. Há algo maior no fundo. O futebol é apenas o instrumento de descarga.
Poderíamos falar de nosso machismo, em que educamos meninos para se comportarem como monstrinhos. Ou da incapacidade de lidar com a falta de sentido ou de controle da própria vida, transferindo frustração do dia a dia para um ato de violência protegido pelo anonimato da manada. Ou ainda do isolamento digital, físico ou social que leva à desumanização e dificulta o reconhecimento da outra pessoa como detentor dos mesmos direitos.
Minha hipótese é de que o sujeito que usa da violência para espancar outros torcedores é incapaz de canalizar a energia para o que realmente afeta sua dignidade. Como filas em hospitais, aumentos na passagem de ônibus, um salário mínimo ridículo, a falta de locais de lazer, a educação insuficiente que seus filhos recebem em escolas públicas e privadas, as moradias precárias que desabam com o vento, patrões que passam a mão na sua bunda, empresas que só enxergam o lucro e passam por cima de tudo, reformas que tiram direitos dos trabalhadores da ativa e dos aposentados, políticos incompetentes e ladrões.
Pelo contrário, como bons cães de guarda de preconceitos, desconfio que são capazes de xingar quem tenta se insurgir contra a violência da desigualdade social e ocupar um imóvel rural ou urbano vazio, tornando-o sua moradia. São capazes de afirmar que reside em uma ocupação como essa a verdadeira violência e não aquela perpetrada por ele mesmo. Seja por não ter se conscientizado sobre quem ele é na sociedade, seja por ter sido sistematicamente alienado sobre tudo isso.
Prefere seguir ''líderes'' que propõem soluções fáceis e violentas para o vazio que ostentam no peito. Como as lideranças que prometem paz através da imposição do silêncio ao outro – seja esse outro o adversário que diz que seu time é o melhor, seja homossexuais, transexuais, mulheres, entre outros, que exigem ser tratados com os mesmos direitos. Temos visto isso por declarações de jogadores de futebol que dizem apoiar políticos violentos que prometem a imposição do silêncio se eleitos como presidentes.
É interessante como se dá a formação de matilhas pela identidade reativa a um outro grupo ao invés da percepção das características do seu próprio grupo. É assim com o antipetismo, que se une pelos crimes do outro lado. Ou seja, muita gente se une pelo ódio e não pela solidariedade. O problema é que a união pela negação é incapaz de criar um projeto próprio de país, mas apenas algo com sinal invertido.
Nesse contexto, há torcidas políticas que abandonam a razão muito antes que alguns torcedores de times de futebol. Pois apesar de muitos destes estarem envolvidos em atos de barbárie e selvageria, seus componentes ao sabem quando o seu time dá vexame, protestam contra os dirigentes, vaiam a própria esquadra, reconhecem jogadas de craque do adversário.
Mas não é assim que muita gente que se torna torcedora fanática na política, adotando ares de seita fundamentalista religiosa, dividindo o mundo entre o divino e o satânico. Tente criticar o governo Dilma Rousseff, por exemplo, a quem a santificou por ter sofrido o impeachment, esquecendo todos os seus ''pecados'' contra  população indígenas, ribeirinhas, quilombolas, trabalhadores rurais, sem contar ao meio ambiente e, consequentemente, às futuras gerações.
Há pessoas que parecem não aceitar serem questionadas. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças. Acredito que meu ponto de vista está correto. E defendo-o. Mas sei que isso não faz dele o único. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho.
Sei que é duro acreditar nisso neste momento de crise política, econômica e social. E, pior: com profissionais das redes sociais, de um lado e de outro, distribuindo granadas à população para que entre em uma guerra fratricida enquanto seus líderes interagem pacificamente entre si. Por isso, seria bom se buscássemos a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e nos perguntemos se achamos que estamos certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico.
Desde o final das eleições gerais de 2014, fui assediado violentamente na rua. Recebi ameaças de morte, algumas delas apresentadas ao Ministério Público e que ainda estão sendo investigadas pela polícia. Fui cuspido e agredido fisicamente. Houve campanhas que construíram e divulgaram mentiras contra mim, algumas delas pagas por grandes empresas, como ficou comprovado. Falo, portanto, por experiência própria.
Durante o período de maior tensão do impeachment, ouvimos relatos de pessoas que foram assediadas, agredidas e ameaçadas de morte na rua por estarem usando uma cor “ideologicamente inaceitável'', carregarem livros “proibidos'', usarem adesivos que “ostentavam uma opinião errada'' ou não compactuando com ofensas a ideias e pessoas, terem tido a “ousadia'' de, educadamente, manifestarem-se sobre isso.
Esse processo continua, com pessoas dos mais diferentes matizes políticos e ideológicos sendo assediadas em locais públicos. Uma fúria incontida de torcedores ideológicos que resolvem fazer ''justiça'' por conta própria, com seus linchamentos verbais.
Na minha opinião, essas pessoas podem até se autointitular de direita, de esquerda, progressistas ou conservadores, “mortadelas'' ou “coxinhas'', manifestantes pró ou anti-governo, pessoas defendendo a justiça social ou contra a corrupção. Ou mesmo corintianos, coritibanos, palmeirenses, sãopaulinos, flamenguistas, gremistas. Mas, em verdade, muitos não se importam com o campo ideológico em que estão ou com o time para o qual torcem. Isso é apenas o canal escolhido para extravasar sua violência.
Claro que, em última instância, há também aqueles com sérios distúrbios psicológicos ou, mesmo, sociopatas que se escondem em grupos políticos ou torcidas de futebol para praticar seus delitos, sem senso moral ou responsabilidade, sem sentimento de culpa ou reflexão sobre as consequências. Estou excluindo desta discussão  aqueles que são pagos para tocar o terror e agredir fisicamente um grupo adversário. Esses, independentemente de sua coloração, entram na categoria de mercenários e deveriam ser julgados como tais.
Sabemos, é claro, que temos um déficit de formação para a cultura política do debate e para a convivência com a diferença e que, infelizmente, não somos educados, desde cedo, para saber ouvir, falar, respeitar e, a partir daí, construir consensos ou saber lidar com o dissenso. Não somos educados para a tolerância e a noção de limites.
O mesmo se repete, sem dúvida, com a subversão da fé. E determinados líderes e seguidores que transformam suas religiões em legiões de exércitos para enfrentar o mundo.
Por fim, parte dos brasileiros foi ensinado que a violência é o principal instrumento de resolução de conflitos. Por falta ou fraqueza de instituições públicas ou sociais confiáveis que assumam esse papel, por achar que alguns possuem mais direitos que outros por conta de dinheiro ou de músculos, por alguma patologia que nunca consegui entender muito bem.
O Brasil não é um país que respeita a dignidade do outro e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento sobre direitos humanos e, consequentemente, apoio, da própria população. Que, bem treinada pelos programas do tipo ''espreme que sai sangue'' na TV, acha isso uma ''coisa de proteger bandido'' e esquece que a própria liberdade de professar uma crença ou de não ser agredido gratuitamente por dizer o que pensa diz respeito a direitos humanos.
Gostamos de viver as tradições por aqui. Como o direito de deixar claro quem manda e quem obedece. Se necessário, através da porrada – que é o que realmente nos une e nos faz brasileiros.
São uma minoria de violentos. Na política, no futebol, na religião. E que, portanto, deveria ser tratada ou expelida por seus companheiros políticos, suas torcidas, os outros fiéis. O problema é que o resto da sociedade, por cumplicidade ou indiferença, segue no papel de refém e espectadora de um show de horrores que parece não ter fim.O projeto de Reforma Trabalhista foi rejeitado por 10 votos a 9, nesta terça (20), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A decisão não tem poder de bloquear o trâmite da matéria, mas funciona como um parecer negativo. Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se não for considerado inconstitucional, vai à votação no plenário.
A primeira derrota da Reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer na casa teve participação de senadores de partidos de sua base aliada. Já era esperado o voto contrário de Otto Alencar (PSD-BA), suplente do ausente Sérgio Petecão (PSD-AC), mas não o de Eduardo Amorim (PSDB-SE) e de Hélio José (PMDB-DF) – este último próximo do senador Renan Calheiros, que vem fazendo oposição ao Palácio do Planalto.
Assessores de senadores do governo e da oposição afirmaram a este blog que os congressistas estão sentindo a pressão contrária à Reforma Trabalhista, principalmente após as denúncias contra Michel Temer virem a público.
Por enquanto, isso ainda não é suficiente para barrar o trâmite da matéria, considerada prioridade pelos grandes empresários. Teria que ser algo mais forte, como a divulgação de um novo escândalo envolvendo a cúpula da República.
Não sei qual imagem os senadores governistas têm de si mesmos. Mas quem acompanha o processo de votação dessa matéria está com a impressão de que o Senado se tornou um puxadinho da Câmara dos Deputados, um apêndice do Palácio do Planalto e um serviço de entregas do setor empresarial.
A base do governo Temer no Senado Federal está tentando passar, sem modificações, o texto da Reforma Trabalhista que foi aprovado pelos deputados federais. Ou seja, deliberadamente se omite de seu papel de casa revisora, ignorando alterações importantes que contam com o apoio de uma parcela dos senadores da base do governo e da oposição, em nome de um trâmite rápido do projeto. Pois, se o texto já aprovado pelos deputados sofrer alguma alteração pelos senadores, terá que voltar para análise da Câmara.
Temer prometeu que irá vetar pontos e emitir Medidas Provisórias para contemplar as demandas dos senadores governistas. Ou seja, o Senado terceirizaria à Presidência suas funções.
Essa demora poderia reduzir ainda mais o apoio que o capital tem dado a Michel Temer, incumbido por ele de entregar as Reformas Trabalhista e da Previdência Social. E se uma parte dos senadores representa diretamente os interesses do grande empresariado (sendo alguns deles próprios grandes empresários, aliás) e quer ver o projeto aprovado, uma outra parte, envolvida no escândalo da Operação Lava Jato, depende da manutenção do governo Temer para a sua própria sobrevivência política. Ou mesmo liberdade.
Como já disse aqui antes, fica difícil defender a razão de existir de um Senado Federal se ele mesmo abre mão de sua incumbência revisora. Ainda mais diante de um projeto que pode alterar significativamente a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Reduzir o número de leis e alterá-las é necessário para o país se adaptar a um novo contexto social, tecnológico e demográfico. O problema apontado por quem é contra a proposta é que esta Reforma Trabalhista não foi discutida em um amplo debate com a sociedade e não é acompanhada do estabelecimento de medidas tributárias para compensar as perdas dos trabalhadores.
Permitir que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei é o centro da Reforma Trabalhista. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.
A reforma também dificulta a responsabilização de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas; limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a família de alguém que ganha um salário mínimo e morre por conta do serviço receberia, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.O número de mortes em acidentes na capital paulista 
. Ao todo, foram 91 mortes, sendo os pedestres as maiores vítimas. Os dados são do banco de dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, ligado ao governo paulista.
Dados de outra fonte – o batalhão de trânsito da Polícia Militar – já haviam apontado
desde que a gestão João Doria elevou as velocidades máximas. Foram 144 ocorrências, em maio deste ano, contra 115 no mesmo período do ano passado, o que representa uma alta de 25%.
Um dia, quando arqueólogos ETs forem estudar nossa civilização milhares de anos depois de termos sido extintos por conta de alguma burrada que certamente cometeremos, eles vão ter uma dificuldade gigantesca de entender como uma parcela considerável dos habitantes deste planeta considerava máquinas desenhadas para transportar de um lugar para outro como uma extensão de seus próprios corpos.
Perguntarão como muitos membros dessa estranha civilização dedicavam mais tempo à manutenção desses equipamentos do que à sua própria prole. Ficarão de queixo caído ao entenderem que, quanto mais aceleravam em velocidade, muitos desses seres esperavam esquecer a tristeza de empregos ruins, de casamentos que deram errado, da falta de perspectivas para a vida. Pelo menos, era o que outras maquininhas chamadas TVs prometiam a eles
Ficarão intrigados, especialmente, ao perceberem que muitos homens não usavam carros como meios de locomoção mas, sim, como projeções ou prolongamentos de seus membros sexuais. Por compensação. Por frustração.
Os ETs certamente ficarão decepcionados quando entenderem que havia um sentimento coletivo de que a dignidade das pessoas era menos importante do que a liberdade dessas máquinas.
Daí, os ETs cancelarão imediatamente a pesquisa sobre as ruínas de nossa civilização, ordenando a destruição completa do que restou do planeta. E seguirão para Marte, porque a areia amarela, as rochas e os vestígios da plantação de batatas de Matt Damon fazem mais sentido.
O número de atropelamentos e acidentes fatais caiu consideravelmente com a redução da velocidade na gestão Haddad. Ignorar isso por ódio ao PT é tão triste quando ignorar que o PSDB começou o combate sistemático ao trabalho escravo no Brasil, em 1995, durante a gestão Fernando Henrique. E não são poucos os especialistas em trânsito que avisaram que o número dos acidentes aumentaria quando o prefeito João Doria cumprisse sua promessa de campanha e aumentasse a velocidade nas vias marginais – como veio a fazer.
Doria é uma pessoa inteligente e um excelente comunicador. Sabe que a grande maioria da população de São Paulo prefere varrer rapidamente a Cracolândia da região da Luz para longe dos olhos do que resolver lentamente um grave problema de saúde pública. E é o que está fazendo junto com o governador Geraldo Alckmin. Da mesma forma, sabe que seus eleitores preferem consumir a felicidade enlatada de acelerar um automóvel e chegar mais rápido a algum lugar do que frear o impulso coletivo de forma a garantir que todos cheguem bem, como muitas cidades ao redor do mundo têm feito.
A diferença entre um político e um gestor é que o segundo preenche expectativas e desejos de consumidores. E o primeiro deve ser guiado pela vontade da maioria, mas respeitando a dignidade e a qualidade de vida do coletivo, inclusive das minorias.
É um debate difícil. Por aqui, não importam dados que mostrem que o número de atropelamentos e acidentes fatais caiu consideravelmente com a redução das velocidade nas pistas das marginais. No município de São Paulo, o ódio a qualquer política que restrinja a liberdade desfrutada pelo automóvel é maior que a razão. Não só moradores da cidade como alguns de seus administradores preferem apresentar ''fatos alternativos'' (termo usado por Kellyanne Conway, conselheira do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, para justificar uma mentira contada por sua administração), com ''dados'' que provam o contrário.
O importante é acelerar. Mesmo que mortos sejam deixados pelo caminho.
Parcerias com o setor privado estão sendo estabelecidas em um estalar de dedos, sem sabermos quais os interesses envolvidos por trás das ''doações descompromissadas'' – no caso de medicamentos, por exemplo, a imprensa mostrou que as ''doações'' custaram caro ao poder público em isenção de impostos. Gostaria de retomar, portanto, uma sugestão que já fiz aqui: que algum fabricante de TVs instale um placar eletrônico, supermoderno, de LED, a fim de mostrar o número de mortos e feridos no trânsito de São Paulo. Que seria atualizado em tempo real.
Seria um outro presente à altura de uma capital que corre cada vez mais. E, na pressa, esquece o porquê.Os senadores de oposição têm dois motivos para barrar a Reforma Trabalhista. Por discordarem de seu conteúdo, mas também por saberem que, se o projeto for rejeitado no plenário, Michel Temer perde o suporte do grande empresariado e do mercado financeiro. O capital torce o nariz para o ocupante do Palácio do Planalto, mas – pragmático – garante o apoio em nome das reformas.
Mas também há um claro desconforto entre parte dos senadores da base aliada do governo federal com relação ao trâmite da Reforma Trabalhista. Principalmente aqueles que não são grandes empresários e sabem que será difícil explicar às suas bases como aceitaram aprovar uma proposta que pode piorar as condições de trabalho e que nunca foi discutida em campanha eleitoral.
Claro que a Reforma Trabalhista não conta com a mesma impopularidade da Reforma da Previdência – a população pode não compreender o que significam as dezenas de propostas de alterações na CLT, mas tem na cabeça o dia exato em que vai poder se aposentar. Ainda assim, ela tem um potencial grande de impacto, ainda mais com as centrais sindicais prometendo vingança em outubro de 2018.
Imaginem os anúncios com os rostos e nomes de deputados e senadores que votaram a favor das reformas em panfletos e outdoors. Ou, pior, em propagandas pagas em veículos de comunicação.
O desconforto de parte dos senadores, segundo assessores que falaram com este blog, também se deve à forma pela qual a Reforma Trabalhista surgiu e tramitou até aqui.
A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, ela ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Grosso modo, o texto é um misto de demandas apresentadas por confederações empresariais com certos votos derrotados em julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. O governo tratorou o processo e, com isso, o texto foi pouco discutido pelos deputados federais e aprovado à toque de caixa.
Qualquer mudança aprovada pelo Senado Federal levará o texto de volta à Câmara dos Deputados para ser debatido. Por essa razão, tanto os senadores que representam empresários quanto os que dependem da manutenção de Temer para salvar seu pescoço por conta dos desdobramentos da Lava Jato, querem que o Senado Federal abaixe a cabeça e apenas veja o trem passar.
Temer prometeu que irá usar de vetos e da publicação de medidas provisórias para atender às mudanças apontadas pelo relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ou seja, o Senado terceirizou para a Presidência da República sua função constitucional revisora como Câmara Alta do Parlamento.
Sentindo o cheiro de queimado e querendo se precaver, senadores mais próximos de Temer têm destacado que o governo federal já fez muito pela economia com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e a Lei da Terceirização Ampla. Alguns começaram a relativizar a importância da aprovação da Reforma da Previdência e até da Reforma Trabalhista. Claro que isso não cola junto ao grande capital. Por isso, setores do PSDB e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, atuam para convencer que as reformas devem continuar, independentemente do clima de instabilidade e do que aconteça. Em bom português: se Temer sair, as reformas ficam – o que funciona como ansiolítico para os ouvidos e corações da elite econômica.
O mercado, há muito, professa a crença da imortalidade das reformas: se Temer voltar ao pó, elas reencarnarão no corpo de outra pessoa. Como Rodrigo Maia, Tasso Jereissati, Cármen Lúcia, Fernando Henrique, Nelson Jobim, Henrique Meirelles ou o próprio Gilmar Mendes. Desde que não entremos em período eleitoral, quando poucos parlamentares seriam loucos o bastante para tentar passar as medidas goela abaixo da população.
Preocupado com a situação, que pode custar seu emprego, Temer reafirmou, nesta terça (20), da Rússia (ou ''República Socialista Federativa Soviética da Rússia'', como informou sua agenda), onde faz visita oficial, que garante que a Reforma Trabalhista passa no plenário do Senado. Pede, dessa forma e novamente, paciência e apoio do setor empresarial.
Essa vem sendo a tônica adotada por Temer: solicitar ajuda ao grande Pato Amarelo e ignorar o restante da população, que lhe confere popularidade de um dígito. ''Todo um imenso esforço de retirar o país de sua maior recessão pode se tornar inútil. E nós não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país'', afirmou ele em um dos pronunciamentos diante dos escândalos que envolveram seu nome pelos donos da JBS. Traduzindo: ''Eu estou fazendo o que me pediram para fazer. Agora, vão me largar? Olha, que pode ser ruim comigo, mas é pior sem mim.''
E, num evento com o grande empresariado em São Paulo, deixou bem claro: ''Quero dizer que cada passo que nos guiou foi sentimento de responsabilidade. Queremos um futuro melhor. Não há Plano 'B'. Afinal, a responsabilidade rende frutos''.
Uma versão atualizada de ''Não me deixem só!'', frase que se tornou icônica a partir de pronunciamento na TV do então presidente Fernando Collor de Mello, em 21 de junho de 1992, quando negou relação com o esquema de PC Farias. Como todos sabem, o pedido que, nesta quarta, completa 25 anos não funcionou muito bem.
Relatório da Polícia Federal confirma que Temer está envolvido em corrupção passiva no caso JBS. O operador Lúcio Funaro declarou que Temer orientou a distribuição de R$ 20 milhões desviados de cofres públicos a campanhas eleitorais e intercedeu por crédito para empresas privadas. Não dá para dizer que o cerco está se fechando porque ele já está apertado faz tempo e já há mais elementos para abrir um processo de impeachment contra Temer do que havia contra Collor ou Dilma. Mas como não existe consenso entre a velha política (que tenta sobreviver à Lava Jato) e o poder econômico (que quer as reformas) sobre quem assumiria a sua cadeira no pós-queda, Temer vai ficando.
Ele ainda tem maioria para aprovar a Reforma Trabalhista. Mas qualquer problema na Comissão de Constituição e Justiça – como uma difícil declaração de inconstitucionalidade do projeto – ou mesmo um revés no plenário do Senado pode levar a que Temer, finalmente, fique só.
Curiosamente, a capa da Folha de S.Paulo de 21 de junho de 1992 trazia a manchete ''Collor sabia de tudo, diz Renan''. O senador que atua, hoje, a céu aberto, para minar o governo Temer também era próximo do então presidente alagoano. O que faz de Renan Calheiros, certamente, um dos piores ex-amigos da República.A gestão Marcelo Crivella não alertou sobre a gravidade das chuvas que caem sobre o Rio de Janeiro desde segunda 
. Foi o que informou o secretário de Ordem Pública, coronel Paulo César Amêndola. Segundo ele, a situação foi atípica.
Chamamos, equivocamente, de ''desastres naturais'' estragos e tragédias causadas por furações, terremotos, inundações, grandes temporais, entre outros eventos. Mas não há nada de ''natural'' nisso, pois já há tecnologia e protocolos para prever, reduzir e evitar o sofrimento causado.
Como a retirada da população de um local, com antecedência, e a recolocação em outro, de forma digna. Ou a melhoria estrutural de uma comunidade para evitar um deslizamento. Ou ainda o aviso à sociedade de que um temporal deve acontecer para que todos possam se precaver. Na cidade de Nova York, por exemplo, todas as pessoas que estão em determinada área recebem um aviso de risco de alagamento em seus celulares horas antes disso acontecer.
Afirmar que uma informação foi deliberadamente censurada para evitar pânico não é apenas um paternalismo burro que desconsidera que a população é capaz de tomar decisões sobre sua própria vida. Também não fica restrito ao campo da irresponsabilidade e da incompetência. É um ato deliberadamente ilegal, pois priva a sociedade de informações públicas fundamentais para a garantia de sua integridade.
As providências não devem incluir apenas um sistemas de alerta decente, para fazer circular informação rápida e efetivamente horas, dias ou semanas antes de um fenômeno natural. Mas também a execução de políticas decentes de habitação, saneamento, contenção de encostas, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo. Falhas neste caso custam muito e um “foi mal, aí, não tinha como antecipar” não resolve.
Não precisamos de governantes otimistas, que acreditam na possibilidade de chover menos, ou de administradores religiosos, que rezam por uma trégua dos céus, terceirizando a responsabilidade para o Sobrenatural. E sim de gente realista, que tem o perfil de alguém que espera sempre o pior e age preventivamente, não culpando as forças do universo pelo ocorrido, muitos menos a estatística e a meteorologia.
O Brasil tem ignorado, há anos, em seus planejamentos os estudos e relatórios internos que mostram que as mudanças climáticas já afetaram, de forma definitiva, nosso regime hídrico. E vai jogar para a população o preço, econômico e social, dessa incompetência ou cara de pau. Não é que chove abaixo ou acima da média. O clima mudou, essas médias não valem mais. Ou seja, o regime hídrico atual não é mais o mesmo daquele que vivenciamos no século 20.
Quando um governo federal, estadual ou municipal usa o argumento de que estamos em um momento atípico para justificar um cataclisma envolvendo água, apenas evidencia que não levou em conta todas as variáveis em seu planejamento. Pois, se tivesse, a própria justificativa não faria sentido.
Reclamamos da arrogância de Donald Trump, que anunciou que os Estados Unidos deixará o Acordo de Paris, que tem objetiva reduzir o impacto das mudanças climáticas. Bradamos que esse comportamento negacionista não nos representa. Mas quando falamos dos desastres nada naturais daqui, muita gente não quer nem ouvir, não acredita, pouco se importa ou xinga quem reclamou – mesma tática do novo presidente do Grande Irmão do Norte.
Marcelo Crivella assumiu há menos de seis meses, portanto a responsabilidade pelo problema acumulado deve ser contabilizada em todas as administrações antes da dele. Mas aquilo que ele poderia ter feito de mais importante (circular rapidamente informação junto à sociedade), não fez. Torna-se, assim, tão responsável quanto seus antecessores.
Pena que as eleições são realizadas em tempo seco. E que a memória dos eleitores seque tão rápido.A transferência do ex-médico Roger Abdelmassih para prisão domiciliar causou justificada revolta. Condenado por estuprar e abusar sexualmente de pacientes dopadas, ele teve seu pedido acolhido pela Justiça sob a justificativa de problemas cardíacos e de hipertensão. Caso comprove que sua saúde melhorou, deverá voltar ao presídio. Enquanto, isso ficará ''confinado'' a seu apartamento de luxo em São Paulo.
A revolta popular não é apenas por ele não ter cumprido nem três dos 181 anos de sua pena, o que transmite a impressão de impunidade. Mas pela constatação de que uma pessoa rica, com boa banca de advogados, consegue garantir um benefício que a imensa maioria da população carcerária brasileira não tem.
Não se discute aqui sua condição clínica ou a urgência médica, mas a sensação coletiva de que isso ocorreu por ser ele quem é. Por que não se expande o benefício a todos? Basta ver a cor de pele e a classe social das alas de pacientes com tuberculose nos presídios ou dos detentos com doenças crônicas que morrem anonimamente sem provocar comoção para entender a razão.
Ou constatar que o Brasil tinha 250 mil presos sem condenação em qualquer instância em 2014, a maioria envolvendo crimes que não atentaram contra a vida ao contrário de Roger Abdelmassih, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Um levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo também apontou que mais de 60% dos presos provisórios são negros e mais de 80% não contavam com advogados.
O Brasil é um país racista e desigual e, consequentemente, há uma profunda seletividade em nosso sistema de Justiça, contaminando as instituições que deveriam executar a legislação. Como bem explicou a este blog Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, ''uma parte da população usufrui as garantias do estado de direito e outra não''. O ponto é que isso não se resolve deixando de aplicar a lei a todos, mas ao contrário.
Em maio, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos solicitou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo para que todas as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória possam ser beneficiadas com prisão domiciliar – como prevê a legislação. Os advogados usaram como justificativa a decisão concedida em nome de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Adriana já foi inocentada por Sérgio Moro, mas a decisão sobre a extensão do benefício nem foi analisada ainda.
A razão do incômodo com a transferência do ex-médico e estuprador está intimamente ligada à desigualdade de acesso à Justiça no país e à própria injustiça social – que faz ricos serem cidadãos plenos e pobres serem tratados como objetos descartáveis. Portanto, tema central dos direitos humanos.
Mas falhamos retumbantemente ao permitir que programas sensacionalistas de TV do tipo ''espreme que sai sangue'', ao longo das décadas, fossem porta-vozes da redução dos direitos humanos a ''direitos de bandidos''. Quando a verdade é que, se a população brasileira conseguiu garantias mínimas de qualidade de vida foi devido à luta pela efetivação dos direitos humanos no país.
Que incluem o direito de não ser roubado e morto por bandidos, mas também de não ser torturado e morto pela polícia. E, claro, o direito a policiais, que são funcionários públicos, não serem assassinados quando prestarem um serviço à sociedade.
Falhamos todos também ao não conseguirmos pautar um debate vigoroso, qualificado e acessível sobre a questão. Com isso, a lacuna foi sendo preenchida por pessoas que simplificam a realidade, tornando tudo uma luta de bons contra os maus, e embrulham-na em um discurso que promete soluções rápidas e ineficazes (prender e matar os maus, salvar os bons) para problemas estruturais.
O povo, cansado diante das dezenas de milhares de mortes de um país que vive uma zona de guerra em tempos de paz, é mais facilmente sequestrado pelo discurso do medo. Tão danoso quanto a violência em si, ele é o caminho usado para a redução de liberdades individuais e coletivas em nome da segurança. Ou seja, a violência rouba o corpo e o medo termina por levar a alma.
Isso ajuda a explicar o porquê do crescimento de uma candidatura como a de Jair Bolsonaro, que, diante do medo, promete ordem e segurança. Um exame detalhado das propostas do deputado federal mostra que elas não trarão o resultado desejado – a menos, claro, que as histórias sobre violência deixem de circular devido à censura estatal, tal qual na última ditadura militar.
As propostas, contudo, não precisam fazer sentido no longo prazo. Mas serem apenas uma resposta inteligível aos eleitores apresentada em um contexto em que a política, a academia e as organizações sociais não conseguem abrir uma conversa com o restante da sociedade.
Diante da sensação de impunidade dominante, a população deixa de acreditar em suas instituições – e não falo apenas de partidos e tribunais, mas também de leis, normas e regras. E opta pelo que foi preciso para se garantir segura. Mesmo que as saídas acabem por levar a mais violência.
Quando uma turba parte para o linchamento de uma pessoa acusada de cometer um crime, usa – não raro – o discurso de que as instituições públicas não conseguem dar respostas satisfatórias para punir ou prevenir. Afirmam, dessa forma, que estão resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o poder público não foi capaz de fazer, baseado em um entendimento subjetivo do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mesmo que, ao final do dia, isso os transforme em criminosos mais vis do alguém que comete um furto, por exemplo. Porque cobram com a vida um crime contra o patrimônio.
Nesse ponto de vista, determinados discursos de ordem – que passam por cima de tudo e de todos, `querem armar cidadãos para a guerra e criar situações de exceção de direitos em nome de uma ''causa maior'' – não são muito diferentes das ações de criminosos que eles dizem querer combater. Servem, pelo contrário, para fazer com que voltemos no tempo, tornando lei a vontade do mais forte.
O combate à corrupção se mostrou capaz de ir contra a onda de impunidade que gera a revolta já mencionada. Não é à toa que, nesse cenário, juízes sejam incensados como heróis, mesmo que façam valer a lei de forma, não rara, torta e enviesada. O que está relacionado a outra consequência da erosão que vivemos: os fins passam a justificar todos os meios.
As parcelas da direita e da esquerda minimamente comprometidas com o Estado democrático de direito deveriam, urgentemente, se unir para trazer a discussão sobre as causas e as consequências da violência urbana e rural para o centro do debate nacional. Acrescento o rural, pois o país vive um surto de massacres no interior ordenados por fazendeiros, madeireiros e seus prepostos diante da percepção do vale-tudo permitido pelo momento de ruptura institucional em que vivemos.
A população precisa ser envolvida na discussão dos fatores que estão na gênese dessa violência para poder monitorar o Estado e seus representantes políticas visando à inclusão econômica social, à universalização da Justiça e à da proteção da dignidade dos cidadãos.
O risco de mantermos o silêncio é ver, em 2018, soluções simplistas e violentas serem escolhidas. E, ao final, baratas reinarem sozinhas, eleitas pelo medo do povo. Pois elas, que são simples e resistentes, estavam aqui antes da democracia chegar e continuarão muito depois dela ir embora.
Um Estado que não vê problemas em garantir que Roger Abdelmassih e outros ricos sejam tratados de forma privilegiada diante de um exército de presos temporários pobres e negros, passando a impressão de impunidade e ampliando o medo, é o mesmo que não percebeu que já está sendo devorado vivo por essas baratas.A Noruega anunciou que vai cortar pela metade os repasses do país ao Fundo Amazônia, utilizado na proteção do bioma, na regularização fundiária e na gestão de territórios indígenas. O corte é uma forma de punição pelo aumento no desmatamento que vem ocorrendo nos últimos dois anos. De 2009 a 2016, o país nórdico aportou R$ 2,8 bilhões no fundo, mas promete aumentar a contribuição se os números voltarem a cair.
O anúncio foi feito por Vidar Helgesen, ministro do Meio Ambiente norueguês, ao lado de seu colega brasileiro, Sarney Filho. Questionado por jornalistas se ele poderia garantir que o desmatamento diminuiria, o filho de Sarney afirmou que ''só Deus pode garantir isso''. Mas que tinha expectativa e esperança de que diminuísse. A Noruega também demonstrou preocupação com relação às mudanças na legislação que vêm sendo empurradas pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
Sem entrar no mérito da decisão do financiador (e se a causa do corte é realmente ambiental ou de contenção de despesas), vale reconhecer que as coisas não vão bem por aqui. E antes que comecem a xingar apenas o governo Temer, é importante que se diga que, em se tratando da questão ambiental, fundiária e da qualidade de vida dos povos e trabalhadores do campo, o governo Dilma foi uma tragédia. E falo com a experiência de quem acompanhou de perto a construção de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte e atuou como relator para o hoje Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre violência agrária na região. Menina dos olhos da ex-presidente, Belo Monte fomentou de desmatamento ilegal a trabalho escravo, passando por danos incalculáveis a comunidades indígenas e ribeirinhas, além de levar o caos a Altamira. E, como cereja do bolo, é citada como peça de corrupção no escândalo da Operação Lava Jato.
Quem se posicionou contra sua construção, anos atrás, foi processado, ridicularizado, humilhado e até acusado de não ser patriota e nacionalista. Hoje, um ''eu te disse'' não parece o suficiente.
Agora na gestão Temer, o país vive uma escalada sem precedentes de chacinas, massacres e emboscadas de trabalhadores rurais e indígenas. Por quê? Porque fazendeiros, madeireiros, grileiros e afins sentem-se à vontade para fazer o que quiserem com a certeza de que nada ou muito pouco será feito contra eles. A última grande tragédia foi o assassinato de dez trabalhadores rurais pelas mãos da polícia em Pau d’Arco, no Pará.
Temer chegou a entregar o Ministério da Justiça, que controla a Funai, à bancada ruralista na figura de Osmar Serraglio. Quando um grupo de indígenas gamelas foi atacado, em Viana, no Maranhão, e um deles teve a mão quase decepada por um facão, o ministério soltou uma nota em que chegava a questionar se eles eram mesmo indígenas.
Diante de acusações de aumento no desmatamento da Amazônia, muitos representantes de grandes agricultores e pecuaristas fazem chantagem, insinuando que o país tem que escolher entre seguir as regras ambientais (e passar fome) ou desmatar (e garantir soberania alimentar). Forma de maniqueísmo infantil, mas que serve bem à retórica tosca de parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.
Esse pessoal faz a parte dos empresários do campo que segue as regras sociais, trabalhistas e ambientais passar vergonha internacional.
É possível crescer economicamente, mas com responsabilidade. Respeitando o zoneamento econômico, que diz o que pode e o que não pode se produzido em uma área; realizando uma regularização fundiária geral e confiscando terras roubadas do Estado; executando uma reforma agrária com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes; preservando os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país; mantendo o exército na caserna e longe da política fundiária e indígena. Enfim, mudando o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha devoramos a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, arrotando alegria.
O problema é que, depois de tudo isso, ainda somos obrigados a ver, em forma de publicidade veiculada em intervalos de telejornais, que o ''Agro é Pop''.
Errado. Por aqui, desmatamento é pop. Trabalho escravo é pop. Expulsão de indígenas é Pop. Chacina de trabalhadores rurais é pop. Ameaça a ribeirinhos é Pop. Contaminação ambiental é Pop. Grilagem de terras é Pop.
Pop, aliás, são também propagandas na TV que criticam os quem apontam os problemas de parte do agronegócio, produzidas lindamente por indústrias de automóveis para vender caminhonete.
Sepultamento coletivo de vítimas da chacina em Pau D'Arco (PA). Foto: Dinho SantosFoto: Andre Coelho / Agência O Globo
Michel Temer disse 
.
Se ele, em um gesto magnânimo, estiver fazendo uma autocrítica e se colocando como um dos responsáveis pelas crises política e institucional (que se abateu pelo país após um impeachment às pressas para salvar o pescoço de políticos contra a guilhotina da Lava Jato e viabilizar a aprovação de reformas propostas pela elite econômica), concordo plenamente.
Eu e 79% dos brasileiros.
, aponta que 79% da população quer a renúncia ou cassação de Temer, ao passo que 12% acha que ele deve continuar no cargo. Caso ele saia, a pesquisa mostra que 87% das pessoas é favorável à eleição direta pela população de um substituto para conduzir o país até 31 de dezembro de 2018 e 4% defende uma eleição indireta, por escola de deputados federais e senadores. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.
O problema é que, para entregar as reformas prometidas aos grandes empresários e ao mercado financeiro e, consequentemente, seguir contando com o apoio deles para ficar no cargo, Temer – talvez por autopreservação, cinismo ou pura galhofa – passou a viver em negação e pregar uma realidade paralela.
No discurso em Oslo, também falou sobre a Reforma da Previdência: ''Vamos aprovar porque é nítida uma compreensão não só do Parlamento brasileiro, mas do povo brasileiro, portanto de toda a sociedade, de que devemos enfrentar uma nova dinâmica demográfica''.
Nítida compreensão?
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no Primeiro de Maio, 71% da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Pesquisa Vox Populi havia apontado que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.
Na verdade, é nítida a compreensão do brasileiro a respeito do governo Temer. A mesma pesquisa do DataPoder360 mostra que apenas 2% da população considera seu governo positivo, contra 75% de negativo e 18% de regular.
Ele só não cai porque as elites política e econômica não se entendem sobre quem seria colocado no lugar, uma vez que têm aversão à possibilidade de eleições diretas.
As pessoas não são irresponsáveis. Sabem que reformas precisam ser feitas, mas discordam da maneira como as propostas estão sendo discutidas, ou do prazo de transição de modelo, ou da intensidade da mudança, ou das categorias privilegiadas e imunes, ou da diferença do sacrifício de pobres e ricos para manter o sistema funcionando.
Parte da classe média e dos mais pobres percebeu que a fatura da crise vai cair, prioritariamente, em seu colo. E nada dos mais ricos pagarem mais imposto de renda ou verem taxados os dividendos de suas empresas.
O país pode estar dividido em uma polarização burra que desumaniza quem pensa diferente. Mas, pelos números, parece que surgiu mais um ponto de consenso capaz de unir mortadelas a coxinhas, além da rejeição à Reforma da Previdência: a tragédia que é o atual governo.
O rei está nu. Mas ele sabe bem disso. E deve rir muito. De nós.O governo Temer está enquadrando os membros da Comissão de Constituição e Justiça da chamada base aliada no Senado Federal usando uma lista com as indicações que cada um perderá caso vote contra o projeto de Reforma Trabalhista.
Um senador da base aliada, que discorda do projeto e pediu para não ser identificado, afirmou ao blog que o tom das conversas que vêm sendo conduzidas pelo Palácio do Planalto é de ameaça, o que tem deixado colegas desconfortáveis. Na opinião de um assessor do Senado também ouvido pelo blog, o nervosismo desse enquadramento é uma prova de que governo Temer está realmente preocupado com a possibilidade de um revés.
No ano que vem, dois terços dos assentos do Senado serão postos em disputa e nem todos os parlamentares que buscam a reeleição contam com recursos próprios para compensar, na campanha, a perda de votos causados pelo apoio a um projeto impopular. Discute-se, na casa, se o endosso à pressa do governo, neste momento de crise política, não beneficiará apenas quem está com a corda no pescoço das delações.
A manutenção de indicações políticas em órgãos, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) vem sendo usados como instrumentos de pressão. Nas regiões Norte e Nordeste, onde essas instituições implementam políticas públicas com impacto visível junto à população, isso é especialmente sensível.
Teoricamente, em um contexto de ''presidencialismo de coalizão'', a função dos cargos em comissão é garantir certa representatividade da pluralidade da base governista. No momento atual, teria virado instrumento de ameaça.
Os líderes partidários têm até terça (27) à noite para informar os nomes dos membros que estarão na votação, prevista para o dia seguinte. Se um parlamentar estiver inclinado a votar contra ou se abster, o governo pedirá às lideranças que envie alguém ''confiável'', caso ele próprio não peça para sair.
De acordo com assessores parlamentares ouvidos por este blog, as alterações na composição da CCJ até o dia da votação mostrará o tamanho do esforço do governo para garantir uma votação sem soluços. O projeto deve ser avaliado no mérito e em sua constitucionalidade na comissão, o que pode levar a arquiva-lo. A Reforma Trabalhista já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Caso sejam propostas modificações no texto que veio da Câmara, a matéria volta para nova análise dos deputados federais – o que o Palácio do Planalto tenta evitar. Temer prometeu que incorporaria as sugestões dos senadores após a aprovação, através de vetos e medidas provisórias. O governo Temer já retaliou o senador Hélio José (PMDB-DF) com a demissão de indicados políticos após o voto contrário na CAS e prometeu estender a medida a outros parlamentares que votarem contra.
Permitir que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei é o centro da Reforma Trabalhista. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.
A reforma também dificulta a responsabilização de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas; limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a família de alguém que ganha um salário mínimo e morre por conta do serviço receberia, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.Vendo que a extremamente impopular Reforma da Previdência subiu no telhado após os (novos) escândalos de corrupção e que o número de deputados federais com tendência eleitoral suicida em sua base pode não ser suficiente para aprova-la, o governo federal diz que aceita ceder mais um pouco. Mas, pelo que circula na imprensa, o Palácio do Planalto continua oferecendo migalhas, preservando o núcleo da reforma (e também o maior pepino ao trabalhador): o aumento para 25 anos de tempo mínimo de contribuição para que se possa alcançar a sonhada aposentadoria.
De acordo com a última pesquisa Datafolha divulgada, 71% da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Pesquisa Vox Populi havia apontado que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.
Governo e aliados com a faca no pescoço por conta dos desdobramentos da Lava Jato precisam da reforma para manter sua utilidade para grandes empresários e o mercado e, portanto, seu apoio. Mas 
, aponta que 79% da população quer a renúncia ou cassação de Temer e apenas 2% da população considera seu governo positivo.
A base aliada já percebeu que Temer mal terá forças para salvar a si mesmo, que dirá a outros. Deputados e senadores desembarcam todos os dias da barca furada do governo para não se queimar com o eleitor e buscar a reeleição. E, com isso, o sinal amarelo da antes garantida Reforma Trabalhista foi aceso.
Neste balão de ensaio que está circulando para ver se cola, o governo deve reduzir a proposta de idade mínima de aposentadoria para mulheres de 62 para 60 anos, manter o atual regime de aposentadoria especial para os trabalhadores rurais da agricultura familiar (hoje, precisam de 15 anos de comprovação de trabalho, mas a proposta quer demandar esse período de contribuição) e também não alterar a idade mínima atual para aposentadoria especial a idosos pobres através, que continuaria aos 65 anos e não mais 68 ou 70, conforme as propostas.
Isso, de certa forma, é tirar o bode da sala. Afinal de contas, se a mudança na aposentadoria rural passar dessa forma, pequenos produtores, pescadores artesanais, seringueiros, coletoras de babaçu, entre outros, simplesmente não irão conseguir se aposentar. Consequentemente, deputados e senadores de regiões rurais, principalmente do Nordeste, onde famílias inteiras sobrevivem com os recursos desse benefício, não terão popularidade para se eleger nem para padre de casamento de festa junina ou síndico de condomínio. Além disso, aumentando a idade mínima para alcançar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), teremos um problema social grave, ao relegar uma legião de idosos que não consegue trabalho à própria sorte.
Mas o governo segue irredutível quanto a uma parte do núcleo duro da reforma, que também provoca o maior impacto negativo: o aumento do tempo mínimo de contribuição (de 15 para 25 anos). Se isso não for alterado, cortaremos na carne dos trabalhadores pobres e da classe média baixa, que são os que mais necessitam da Previdência Social.
Hoje, é necessário um mínimo de 180 contribuições mensais (15 anos) para poder se aposentar por idade (65 homens e 60 mulheres). Com a reforma, o número salta para 300 contribuições (25 anos).
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a maioria dos trabalhadores (52%) se aposentaram por idade até 2014. 
, mostram que 79% dos trabalhadores que se aposentaram por idade apenas no ano de 2015 contribuíram menos de 25 anos.
O mesmo Dieese afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano. Porque a rotatividade do mercado de trabalho e a informalidade são grandes. Ou seja, para cumprir 15 anos de contribuição, considerando essa média de nove meses de contribuição a cada 12, uma pessoa precisa, na prática, de 19,8 anos para se aposentar. Subindo para 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos. Isso não afeta tanto os servidores públicos, com estabilidade. O problema é que, nas regiões mais pobres do país, a informalidade ultrapassa os 70%.
A opção para muitas pessoas pobres que não conseguirão se aposentar será esperar para buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, vamos empurrar milhões de pobres da Previdência para a Assistência Social.
Pela complexidade dos dados e a quantidade de vidas envolvidas, a Reforma da Previdência é importante demais para ser aprovada à toque de caixa por um governo e um Congresso Nacional que estão mais preocupados em salvar o seu pescoço diante das denúncias de corrupção. O cidadão deveria ter o direito de votar se aceita representantes que querem essa mudança drástica.
Muitas dessas pessoas, por serem de famílias mais pobres, começaram a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já carregavam toneladas de cimento ou de cana nas costas diariamente.
O governo Temer tenta fazer com que essas novas mudanças sejam suficientes para permitir a aprovação do ponto central de sua proposta, ou seja, aumentar o tempo de carregamento do sistema. Para isso, torcem para os trabalhadores terem um olfato ruim a ponto de não perceberem que a retirada dos cabritos é insuficiente, já que o bode adulto segue espalhando catinga na sala.
Senadores, que têm olfato político, já sentiram que o fedor não é brincadeira. E, por conta disso, mesmo a aprovação da Reforma Trabalhista não será o passeio de domingo prometido a grandes empresários e ao mercado financeiro.
Manifestantes queimam caixões em frente ao Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilA proximidade com o abismo está levando o governo Temer a perder o pouco pudor que ainda lhe restava com relação aos direitos de trabalhadores e a considerar soluções estapafúrdias. A última: estuda confiscar temporariamente parte do FGTS dos demitidos sem justa causa para, numa pedalada fiscal com a bicicleta alheia, ajudar a fechar as suas contas.
A bizarra ideia, em discussão no Ministério do Planejamento, funcionaria da seguinte forma: o trabalhador demitido sem justa causa não poderia mais sacar de forma imediata o valor integral de sua conta de FGTS, nem a multa de 40%. Também não poderia ter acesso ao seguro-desemprego logo de cara. O governo liberaria, por três meses, um valor de sua conta de FGTS semelhante ao do último salário recebido.
Se ele conseguir um emprego antes de três meses após a demissão, poderá pedir o saque do total do saldo do FGTS e da multa de 40%. Se não conseguir emprego após três meses, será autorizado a pedir o saque do saldo E a solicitar o benefício do seguro-desemprego.
Ou seja, a pessoa terá que sobreviver com os recursos de parte do seu próprio FGTS e não do seguro-desemprego nesse trimestre.
Com a medida em estudo, 
, o governo Temer quer economizar no pagamento do benefício aos desempregados para ajudar a fechar as contas públicas dentro de sua meta apresentada ao mercado. Já que não pode usar o dinheiro das contas do FGTS, que pertencem aos trabalhadores, quer reduzir a saída do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde vem os recursos do seguro-desemprego. Dessa forma, faz o que sabe fazer de melhor: jogar o custo da crise no lombo dos mais pobres e da classe média.
O governo Temer parece que faz de tudo para se equiparar ao governo Collor. Não apenas pela baixa popularidade – pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (24), 
, menor que o pior índice de Collor (9%) e melhor apenas que o de Sarney (5%). Mas também por medidas que parecem não se preocupar com a qualidade de vida da população. Assim como o presidente cassado e hoje senador, Temer estuda sua forma de confisco de recursos privados.
Em 6 de março de 1990, ao assumir como primeiro presidente eleito após a ditadura, Fernando Collor anunciou um pacote medidas econômicas, incluindo o confisco dos depósitos bancários e das cadernetas de poupança.
O primeiro Plano Collor restringiu os saques a um montante de 50 mil cruzados novos (moeda da época), sendo que o saldo restante ficaria retido por 18 meses. Em 30 de julho daquele ano, o presidente assinou uma portaria autorizando o início da devolução do dinheiro a partir de 15 de agosto, em muitas parcelas mensais.
Preocupado com as crises política e econômica, que podem custar seu emprego (e, consequentemente, sua liberdade, uma vez que ele e seus aliados estão envolvidos em escândalos de corrupção), Temer tem pedido, insistentemente, paciência e apoio ao setor empresarial.
Jura que vai entregar as Reformas Trabalhista e da Previdência, conforme prometido. Mesmo que isso custe perda de qualidade de vida aos trabalhadores.
É uma versão atualizada do ''Não me deixem só!'', frase que se tornou icônica a partir de pronunciamento na TV do então presidente Fernando Collor de Mello, em 21 de junho de 1992, quando ele negou relação com o esquema de PC Farias. Como todos sabem, o pedido, que completou 25 anos na quarta, não deu certo.
Não à toa, a mesma pesquisa Datafolha aponta que 76% da população defende que ele renuncie, 81% quer abertura de processo de impeachment e 83% querem Diretas Já.
O Brasil está de volta aos anos 90. E seu governo, que prometeu uma ''Ponte para o Futuro'', entregou um ''Viaduto ao Passado''.O governo Michel Temer é considerado ótimo ou bom por apenas 7% dos entrevistados, d
. Para entender o tamanho da tragédia, é um número comparado apenas ao da gestão de José Sarney, na época da crise da hiperinflação. Ou seja, com o inferno.
Uma análise dos números do Datafolha mostra que ele encontra mais respaldo entre os mais ricos. Sua taxa de  ruim e péssimo é de 71% para os que têm renda familiar de até dois salários mínimos e de 55% entre aqueles que ganham mais de dez salários mínimos. E antes que alguém grite que isso tem a ver com escolaridade, a pesquisa mostra que as pessoas com ensino superior completo apresentam taxa de 71%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Considerando a média da população, 65% acham que sua saída ajuda o país, 76% defende que ele renuncie, 81% quer abertura de processo de impeachment e 83% prefere a convocação de eleições diretas imediatamente, sendo que apenas 12% quer eleição indireta. Porém, entre os que têm renda familiar de mais de dez salários mínimos, 42% acha que é melhor que ele conclua o mandato, 67% defende que ele renuncie, 68% que sofra impeachment. E 25% querem que seja o Congresso Nacional e não a população que eleja um sucessor.
Esses números indicam que os mais pobres e parte da classe média perceberam que a fatura da crise econômica está caindo em seu colo. E que o momento está sendo mais suave para os mais ricos (não houve aumento de impostos para eles, tampouco o governo voltou a taxar os dividendos de suas empresas, suas fortunas e suas heranças e seguem recebendo gordos subsídios para seus negócios). Que, além disso, veem sua agenda de reformas ser implementada pelo governo federal
Tivemos a aprovação da PEC do Teto dos Gastos – impedindo o crescimento do investimento para a melhoria do serviço público por 20 anos e afetando áreas como educação e saúde. E da Lei da Terceirização Ampla – precarizando trabalhadores e impondo a eles perdas salariais e aumentos de jornadas, enquanto reduz os custos do empresariado.
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise pelo Senado Federal o projeto de Reforma Trabalhista – que vai reduzir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador e aumentar a lucratividade e a competitividade de grandes empresas. E o governo tenta empurrar goela abaixo algo cuja impopularidade só rivaliza com a de Temer: a Reforma da Previdência – pela qual trabalhadores pobres serão afetados, por exemplo, com o aumento do tempo de contribuição mínimo para 25 anos, mas que ampliará as possibilidades de ganhos para o mercado de fundos de aposentadoria privados.
O mais ricos temem que Temer esteja ferido de morte e incapaz de entregar a Terra Prometida. E, no caso de sua substituição, preferem uma eleição indireta pelo Congresso Nacional (onde detém larga influência) do que uma eleição direta após cassação de chapa eleitoral – saída mais democrática. Afinal, sabe que apenas um governo que não foi eleito e que não pretende ser reeleito e aceita ser impopular pode fazer as mudanças que eles querem.
Não significa que os mais ricos o amem. Pelas declarações frequentes de empresários, boa parte tem ojeriza às suas práticas e a seu grupo político. Mas, ao que tudo indica, o pragmatismo dos negócios continua maior do que a defesa da ética por aqui.
 Outro número interessante: as mulheres puxam para cima a taxa de rejeição do governo. O total de ruim e péssimo chega a 73% no eleitorado feminino, contra 69% da média geral. Considerando os episódios de machismo explícito de Michel Temer, ainda ficou barato para ele.
Desde a montagem inicial de um ministério só de homens e brancos, igual a uma convenção de fazendeiros do Império, ele coleciona gafes. Por exemplo, no Dia Internacional das Mulheres, deste ano, ele escancarou o que pensa delas em seu discurso.
Primeiro, que a mulher é, seguramente, a única responsável pela gestão da casa e o futuro das filhas e dos filhos (''Tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da Marcela, do quanto a mulher faz pela casa, pelo lar. Do que faz pelos filhos. E, se a sociedade de alguma maneira vai bem e os filhos crescem, é porque tiveram uma adequada formação em suas casas e, seguramente, isso quem faz não é o homem, é a mulher'').
Mas também que a grande participação da mulher na economia é através da administração do lar (''Na economia, também, a mulher tem uma grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados mais do que a mulher. Ninguém é capaz melhor de identificar eventuais flutuações econômicas do que a mulher, pelo orçamento doméstico maior ou menor'').
Isso sem falar de sua opinião de que a mulher deve ser feliz por poder trabalhar, desde que não abandone os afazeres domésticos (''Com a recessão indo embora, volta o crescimento, volta o emprego. Hoje, graças a Deus, as mulheres tem possibilidade de empregabilidade que não tinha no ano passado. Com a queda da inflação, dos juros, significa que também, além de cuidar dos afazeres domésticos, terá um caminho cada vez mais longo para o emprego'').
Em abril, durante uma entrevista, ele cravou: ''Governos agora precisam passar a ter marido, viu, porque daí não vai quebrar''.
 Outra pesquisa, a do
, apontou que 79% da população quer a renúncia ou cassação de Temer, ao passo que 12% acha que ele deve continuar no cargo. Caso ele saia, a pesquisa mostra que 87% das pessoas é favorável à eleição direta pela população de um substituto para conduzir o país até 31 de dezembro de 2018 e 4% defende uma eleição indireta, por escola de deputados federais e senadores. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.
A mesma pesquisa do DataPoder360 mostra que apenas 2% da população considera seu governo positivo, contra 75% de negativo e 18% de regular.Michel Temer e Rodrigo Maia (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados terá que analisar a denúncia que a Procuradoria-Geral da República deve apresentar contra Michel Temer por corrupção e obstrução de Justiça, entre outras razões. O problema é que os nobres parlamentares não têm condições de decidir sobre isso.
Não é uma questão legal, pois a eles cabe a tarefa de acordo com a Constituição. Também não é apenas pelo fato de muitos deles estarem na mira da Operação Lava Jato e dependerem da manutenção do próprio Temer na Presidência da República para preservarem a própria pele.
A questão é de legitimidade. O Congresso Nacional é, hoje, uma das instituições menos respeitadas pela população. Consegue a façanha de ser considerado do mesmo nível que a Presidência da República. De acordo com 
, ambas as instituições empatam em números de desaprovação. Apenas 3% da população confia muito nelas, 31% confia um pouco e 65% não confia.
Ou seja, um ocupante da Presidência da República em situação de desgraça será julgado por seus pares, em igual situação de desgraça, com grandes chances de darem prosseguimento ao acordo que os mantém vivos.
Os únicos grupos que se sentem representados politicamente nesse Congresso são os que financiaram campanhas eleitorais. Parlamentares de bancadas organizadas, como a ruralista, a dos empresários e a de fundamentalistas religiosos, estão aproveitando este momento de ''tudo pode'' para mudar a lei de acordo com os interesses de seus patrocinadores. O processo de construção coletiva das regras que guiam o país está privatizado. E a democracia, transformada em incômodo detalhe.
Nesse cenário, seria digno se Michel Temer renunciasse e lutasse pela convocação de nova eleições, pelo menos para o cargo que ocupa. E o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal deveriam fazer mudanças e interpretações necessárias para possibilitar uma eleição direta.
O problema é que a maioria dos brasileiros, que não participou de protestos nem a favor, nem contra o impeachment, segue bestializada diante da TV, tendo sido carregada ao fundo do poço do cinismo do ''todo mundo é igual''. Muitos preferem cuidar de sua sobrevivência, pois se não trabalharem hoje, não comem amanhã. Sobrevivência que ficará mais difícil por conta dos conchavos costurados. Afinal, o apoio dos empresários não é pelas belas mesóclises de Temer, mas em nome da aprovação das Reformas Trabalhista e da Previdência.
Como já disse aqui, apenas uma votação direta pela população será capaz de restabelecer minimamente a legitimidade do processo político nacional, garantindo que o desrespeito à dignidade humana não seja a tônica do próximo ano. E reverter a corrosão das instituições nacionais, evitando um ponto de não retorno.
E quando digo ponto de não retorno trato da possibilidade de eleger um protótipo de ditador no ano que vem, alguém que prometa o céu e nos empurre para o inferno.
Apenas uma eleição direta neste momento, que seja utilizada para um debate público sobre as prioridades reais da população, poderá impedir esse grande acordão organizado pelas elites política e econômica que vai aprofundar a desigualdade social, garantindo que a conta da crise seja paga com direitos dos pobres, mantendo os privilégios dos mais ricos.
A verdade é que os políticos envolvidos devem rir – e muito – ao lerem este post.Passei a considerar que existe um plano de Temer para nos levar de volta a algum momento entre o final dos anos 80 e o início dos 90. O que preocupa, pois não tenho roupa para viver naquela época. E nem quero ter.
, Michel Temer afirmou que conversou com ''soviéticos'' em viagem oficial na semana passada. Não, não foi força de expressão. Muitos menos paranoia anticomunista. Ele realmente disse isso. Duas vezes:
''Estive agora recentemente em Moscou, na Rússia, e depois na Noruega, e verifiquei o interesse extraordinário dos empreendimentos soviéticos, o deputado Perondi lá esteve em nossa comitiva, e nós pudemos verificar o interesse extraordinário de empresários soviéticos e noruegueses, no nosso país, pelo que está acontecendo no país''.
Só há um problema. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas deixou de existir em 1991. Poder-se-ia (para usar diletantemente uma mesóclise) afirmar que foi uma gafe isolada. Mas o próprio Palácio do Planalto havia divulgado, em sua agenda, uma visita oficial à ''República Socialista Federativa Soviética da Rússia''.
Outra evidência: 
, durante uma cerimônia de entrega de ambulâncias, Temer – referindo-se ao ministro da Saúde – afirmou:
''Em pouquíssimo tempo, ele anunciou a economia de 800 milhões de cruzeiros, que significam novas UPAs, novas UBSs e também novas ambulâncias.''
O cruzeiro, moeda corrente em vários momentos da história do país, foi substituída definitivamente pelo cruzeiro real e, daí, para o real no início da década de 90.
Uma terceira prova: Temer se esforça para parecer cada vez mais com Collor. Ambos, por exemplo, atingiram baixa popularidade – pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (24), 
, menor que o pior índice de Collor (9%).
Além disso, nesta segunda, Temer repetiu um recado aos grandes empresários brasileiros e ao mercado financeiro: o de que não há outro nome, além do dele, capaz de levar a cabo as reformas. ''Não há plano B, há que se seguir adiante. Portanto, nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros.'' Na verdade, não há consenso sobre quem colocar caso ele caia, mas isso é um detalhe… O apelo é uma versão atualizada de ''Não me deixem só!'', frase que se tornou icônica a partir de pronunciamento na TV do então presidente Fernando Collor de Mello, em 21 de junho de 1992, quando negou relação com o esquema de PC Farias.
Sem contar que, quando assumiu como primeiro presidente eleito após a ditadura, em março de 1990, o ''Caçador de Marajás'' anunciou um pacote de medidas econômicas, incluindo o confisco dos depósitos bancários e das cadernetas de poupança. Com inveja de Collor, Michel Temer chegou a estudar um confisco temporário de parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa e atrasar a concessão de seguros-desemprego para ajudar a fechar as contas de seu governo.
Foto: André Coelho / Agência O Globo
Quarto elemento: está programada para esta semana votação da Reforma Trabalhista na Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal. O projeto tende a reduzir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, voltando atrás em conquistas obtidas ao longo das décadas de 80 e 90. O governo não quer que senadores façam mudança alguma no texto para não atrasar sua aprovação. Deseja entregar o pacote pronto aos empresários a fim de mostrar-se ainda útil e ter seu respaldo.
Ao mesmo tempo, o governo faz de tudo para acelerar a votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O texto proposto dificultará a aposentadoria dos mais pobres, empurrando-os para a fila da assistência social. Ao mesmo tempo, implantada a contribuição obrigatória de 15 anos para aposentadoria de trabalhadores rurais da economia familiar ao invés de 15 anos de comprovação de trabalho como é hoje, milhões vão encarar novamente a penúria pela qual os mais idosos passavam antes da Constituição de 1988.
Quando conseguiu a aprovação da PEC do Teto, que impede o aumento real em gastos públicos, como saúde e educação, pelas próximas duas décadas, 
. A declaração foi dada, na época, a empresários em visita ao Japão ao ser cobrado por uma redução dos custos para negócios no país.
Ele poderia ter enumerado projetos que foram aprovados desde 1988 até agora e contribuíram com a distribuição de renda, a redução da injustiça social, a estabilização econômica ou o combate à fome. Mas preferiu exaltar sua proposta que, em nome do pagamento de juros da dívida pública, vai impactar a qualidade de vida dos mais pobres por uma geração, preservando os mais ricos.
Protesto de deputados da oposição na Câmara contra a aprovação da Reforma Trabalhista. Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
Tudo isso provocou um chamamento a uma greve geral, ocorrida no dia 28 de abril. E muitos vão concordar comigo que greve geral é algo muito com a cara dos anos 80 e 90, portanto, nossa quinta evidência. As pautas são diferentes das de março de 1989, maio de 1991 e junho de 1996, mas o clima de descontentamento geral com a economia, a política e o futuro do país uniram esses momentos da história.
Manifestação no Largo da Batata, em São Paulo, como parte das ações da greve geral desta sexta (28). Foto: Ricardo Stuckert
Mas, sejamos justos. Apesar desses indícios, pode ser que Temer não esteja tentando levar o Brasil para os anos 80. Ele e seus colegas é que pararam num momento da história e não conseguem se adaptar aos novos tempos. Tanto na forma de fazer política, quanto na percepção de como a democracia deve funcionar (com transparência e ética) e, principalmente, no entendimento que a sociedade em que estão inseridos mudou.
Uma das maiores razões para acreditar nisso é o machismo explícito que ele pratica – da montagem inicial de um ministério só de homens e brancos, passando por afirmar que a grande participação da mulher na economia é através da administração do lar até dizer que governos precisam de ''marido'' para não quebrarem.
Se assim for, a verdade é que ele não está sozinho. Há muita gente congelada no tempo que canta com saudosismo a ditadura civil-militar e, consequentemente, sua violência e sua censura. E outros tantos que, por inocência ou má fé, acreditam que isso é música para seus ouvidos.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda (26), por corrupção passiva. 
 e de outros R$ 38 milhões a serem pagos pela JBS.
Nunca antes na história deste país, um ocupante da Presidência da República foi acusado formalmente de crime no exercício do mandato. Fernando Collor já estava afastado quando foi denunciado.
Se o Brasil fosse minimamente sério, o Congresso Nacional não tramitaria mais nada enquanto a denúncia não fosse pro-fun-da-men-te discutida, analisada e votada pelos deputados. Mas não é o caso.
A denúncia, pelo visto, não é suficiente para barrar o trâmite da Reforma Trabalhista, considerada prioridade pelos grandes empresários e o mercado financeiro. Ela será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta (26), com grandes chances de aprovação.
A base do governo Temer no Senado está, deliberadamente, se omitindo de seu papel de casa revisora e tentando passar, sem modificações, o texto da Reforma Trabalhista. Pois, se o texto já aprovado pelos deputados sofrer alguma alteração pelos senadores, terá que voltar para análise da Câmara.
Uma demora poderia reduzir ainda mais o apoio que o capital tem dado a Michel Temer, incumbido por ele de entregar as Reformas Trabalhista e da Previdência Social. Uma parte dos senadores favorável à manobra representa diretamente os interesses do grande empresariado. Mas há também os que estão envolvidos no escândalo da Operação Lava Jato e dependem da manutenção do governo Temer para a sua própria liberdade.
A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, a Reforma Trabalhista ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Grosso modo, o texto foi inspirado por demandas apresentadas por confederações empresariais e por posições derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho, posições que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores.
O governo tratorou e, por isso, o texto foi pouco discutido pelos deputados federais e aprovado à toque de caixa.
Em suma: Enquanto Temer é denunciado por corrupção passiva por atropelar a lei em nome de interesses de empresas, o Senado Federal prepara a aprovação de um projeto que atropela a lei em nome de interesses de empresas para garantir a manutenção do apoio a Temer.
Onde fica o trabalhador nessa equação?
Pergunta ridícula. Não fica.Temer disse, 
ê-lo colocado na Presidência da República.
''Tenho orgulho de ser presidente. Convenhamos, é uma coisa extraordinária. Para mim é algo tocante. É algo que, não sei como Deus me colocou aqui, dando-me uma tarefa difícil, mas certamente para que eu pudesse cumpri-la. Especialmente pelos avanços que meu governo praticou e não permitirei que me acusem de crimes que jamais cometi.''
Não acredito que Temer se veja como o eleito, o ungido, o escolhido pelo toque do divino para liderar uma nação na direção de seu futuro glorioso. Líderes políticos brasileiros sempre apelaram ao messianismo, o que é deprimente. Mas no caso de Temer chegaria a ser constrangedor.
Há dois candidatos a merecer o codinome de ''Deus'' por Temer.
Primeiro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, ex-deputado federal e hoje, detento por conta da Lava Jato, Eduardo Cunha. Foi ele quem tornou possível o impeachment de Dilma Rousseff. E quando os deputados proferiam seus votos em nome de Deus (sendo contra ou a favor da saída de Dilma, você há de convir que aquela votação foi bizarra), era em Cunha, no dinheiro e nas promessas que ele trazia, em que pensavam.
Muitos imaginaram que, derrubando o governo do PT, seria possível chegar a um ''grande acordo nacional'' para salvar suas peles das consequências da Operação Lava Jato. Não deu muito certo.
Mas ''Deus'' também pode ser o mercado financeiro e as grandes empresas.
Temer recebeu duas tarefas do poder econômico: ''Combater a crise econômica jogando a fatura para longe do colo dos mais ricos'' e ''Aproveitar a crise para reduzir o Estado – não na parte que garante subsídios, desonerações e isenções de impostos sobre lucros e dividendos, o que beneficia aos ricos, mas reduzindo a parte que atende às necessidades da xepa humilde''.
Acuado por denúncias de corrupção envolvendo a ele, sua equipe e sua base de apoio, colocou seus aliados para apressar as ditas reformas estruturais assim que substituiu Dilma Rousseff. Patos Amarelos que não se incomodam tanto com a corrupção desde que a missão seja cumprida prometeram apoio. Até porque, pelo que mostram as delações, tem muito Pato Amarelo com lama até o bico.
Enquanto isso, o Deus cristão está com paradeiro desconhecido. Após Temer dizer que foi ele quem o colocou lá, Ele estaria sendo procurado pela Polícia Federal. Tendo em vista o histórico do tipo de relação do ocupante da Presidência da República, discute-se se isso significa que o Santíssimo levou algum. Ou carregou alguma mala.O projeto de Reforma Trabalhista foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) por 16 votos a 9, com uma abstenção, por uma base governista claramente constrangida e com pouca vontade de defender o conteúdo do texto diante das câmeras da TV Senado nesta quarta (28). Os destaques também foram rejeitados. No último minuto, e por votação simbólica, foi aprovado um pedido de urgência para o tema ser levado ao plenário da casa.
Com exceção de um grupo que formou a linha de frente de defesa do projeto, liderado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o desconforto foi claro entre parlamentares por terem de abrir mão do direito de realizar alterações no texto. Senadores aliados também reclamaram de ameaças quanto à retirada de seus indicados em cargos se votassem contra o governo, 
.
Caso seja alterado no Senado, o projeto terá que retornar aos deputados federais para nova avaliação e votação. O ''atraso'' seria considerado um sinal negativo aos grandes empresários e ao mercado financeiro, que – mesmo com o presidente formalmente denunciado por corrupção – mantém seu apoio a ele em troca da aprovação das Reformas Trabalhista e da Previdência.
Michel Temer, em carta enviada aos parlamentares, novamente prometeu acatar sugestões de mudanças à Reforma Trabalhista por vetos e medidas provisórias – mas só depois de sua aprovação final. ''Esta decisão cabe às senhoras e aos senhores senadores, mas quero aqui reafirmar o compromisso de que os pontos tratados como necessários para os ajustes, e colocados ao líder do governo, senador Romero Jucá, e à equipe da Casa Civil, serão assumidos pelo governo, se esta for a decisão final do Senado da República.''
Dessa forma, ao apenas ''carimbar'' uma reforma que veio da Câmara dos Deputados, o Senado Federal se omite de seu papel de câmara revisora e transfere a função à Presidência da República. Na verdade, o que ocorreu, nesta quarta, não foi uma votação do projeto de Reforma Trabalhista, mas uma demonstração de força parlamentar do governo Michel Temer no momento em que a Câmara dos Deputados se prepara para analisar se permite ou não que ele seja processado por corrupção, em resposta à denúncia do procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal.
Para tentar reduzir o desconforto da maioria dos senadores da base, que considera que o projeto precisa ser, pelo menos, aperfeiçoado por emendas parlamentares, um grupo leal a Temer, Jucá à frente, apresentou um pacote com temas que podem sofrer mudanças por vetos e MPs: Regulamentação do trabalho intermitente e da jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas; Participação sindical em negociações coletivas e funções das comissões de representantes de empregados; Nível de permissão de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres; Grau de insalubridade e negociação da jornada para local insalubre; Danos extrapatrimoniais ao trabalhador; Regras para o trabalhador autônomo exclusivo; Extinção gradual da contribuição sindical.
Vale lembrar que senadores não têm competência para editar medida provisória. E ainda não houve documento oficial do governo com as propostas. Além disso, a aprovação de uma MP que faça uma ''reforma da reforma'' vai ter seu trâmite prejudicado, pois terá que passar obrigatoriamente pela Câmara dos Deputados, que estará ocupada analisando se aceita a denúncia de Janot contra Temer.
Mesmo assim, pontos centrais da reforma ficaram de fora do ''pacote de promessas de mudanças'', como a permissão de que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, o negociado sobre o legislado pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.
Também ficaram de fora as salvaguardas aos trabalhadores terceirizados, prometidas na época da aprovação da Lei da Terceirização Ampla. Por exemplo, do jeito em que está, a reforma dificulta a responsabilização de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, após ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais e aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto deve ir à votação em plenário na semana que vem, se acatado o pedido de urgência.Há algumas situações que, apesar de contarem com uma explicação científica, sociológica ou psicológica razoável, tenho dificuldade de assimilar.
Uma delas é quando um trabalhador ou trabalhadora – que sofre por conta de patrões exploradores, chefes violentos, políticos sacanas e por um sistema financeiro que arranca-lhe o couro – ataca violentamente toda e qualquer tentativa de outras pessoas lutarem contra a exploração.
Compreendo perfeitamente quando patrões e alguns de seus representantes na política e na economia, defendem abertamente que a Greve Geral do dia 28 de abril foi um fiasco. Eles sabem que o país não aguenta um baque econômico daquela proporção toda a semana, mas precisam relativizar o tamanho da mobilização a fim de evitar que a pauta cresça em importância junto à sociedade e, portanto, alcance seus objetivos. Neste caso específico, evitar que as Reformas Trabalhista e, principalmente, a da Previdência sejam aprovadas a toque de caixa e sem o devido debate com a sociedade.
É, portanto, uma questão de defesa da narrativa usada por esses grupos e de sua própria sobrevivência.
Mas o que dizer dos trabalhadores que, apesar de estarem na mesma condição que os demais, atuam como cães de guarda do capital alheio, tentando convencer outras pessoas que a Greve Geral foi um fracasso e que todas as manifestações e paralisações, como aquelas agendadas para esta sexta (30), são inúteis?
O que leva um trabalhador a lutar para que as pessoas achem que as imagens, publicadas pela imprensa, mostrando ruas de comércio totalmente fechadas e passeatas reunindo dezenas de milhares em várias cidades do país, são falsas? O que, além do desconhecimento histórico, faz com que pessoas chamem outras que resolveram cruzar os braços em busca de uma vida melhor de ''vagabundas''?
Muitos pensam que ''se me estrepei a vida inteira, todo mundo tem que se estrepar também''. Isso representa o melhor da filosofia ''Para o Buraco, Eu Não Vou Sozinho'' (muito conhecida desde que o segundo hominídeo tentou derrubar o primeiro hominídeo após este ter se erguido e andado com duas penas), mas que vem se aprofundando em sociedade individualistas.
E, é claro, temos variações: ''Se tive que trabalhar desde cedo e, hoje, sou uma pessoa com bom caráter, também acho que criança deveria trabalhar para não cair na vagabundagem'' ou ''Trabalhei a vida inteira e nunca tive uma casa própria. Agora, vem um bando de desocupado e invade um terreno para chamar de seu? A polícia tem que descer o cacete nesse povo para aprender que patrimônio só surge do suor e do trabalho''.
Nada como uma sociedade doutrinada para servir de cão de guarda.
Prefiro este formato: ''Se não tenho coragem de lutar pelo que acredito ser uma vida digna, preferindo reclamar silenciosamente sobre a minha infelicidade, quero que o mundo faça o mesmo''. Quem pensa assim, não entende que moradia, alimentação, educação, saúde são direitos fundamentais. E, nessa hora, brada: ''e esses vagabundos pagam os impostos para poder ter direitos fundamentais?''
Esses mesmos repetem bobagens como ''a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou''. Pois acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço. E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta. Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação.
Boa parte das pessoas não se pergunta quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas e quais os interesses por trás delas. A verdade é que se as pessoas soubessem como certas regras e normas que seguem no cotidiano foram produzidas, haveria um motim. Aquela velha história da salsicha. Sendo que a produção de salsicha é muito melhor e mais saudável do que de certas leis.
Um senador da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que pediu para não ser identificado, comentou com este blog que uma boa parte de seus colegas, incluindo base aliada e oposição, não fazem ideia do que está no texto da Reforma Trabalhista – aprovada na comissão nesta quarta (28).
Muitos repetem de forma superficial o que leem, veem e escutam na imprensa ou através de representantes de associações empresariais, empresas, sindicatos ou movimentos. Não sabem dizer se o projeto traz salvaguardar eficientes para evitar o desrespeito aos direitos de trabalhadores terceirizados, nem se há ou não elementos para evitar a ''pejotização''. Ou mesmo quais são as vantagens e desvantagens de flexibilizar a jornada e os períodos de alimentação e descanso. Não duvido que há quem considere que o termo ''pagamento de horas in itinere'' é um xingamento.
O problema é que essas 81 pessoas votarão a Reforma Trabalhista no plenário na semana que vem e decidirão sobre a vida de todos nós pelos próximos anos.
A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, a Reforma Trabalhista ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Grosso modo, o texto final foi inspirado por demandas apresentadas por confederações empresariais e por posições derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho, posições que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores.
A Câmara e o Senado não foram palco de um necessário debate sobre as dezenas de propostas de alteração na legislação que regulamenta o mercado de trabalho. O que está em jogo para o governo Temer e a cúpula de sua base aliada no Congresso não é a qualidade de vida dos trabalhadores, mas a continuidade do apoio do poder econômico ao governo – e, portanto, a perspectiva de continuarem no poder e não serem pegos pela Lava Jato.
A maioria dos cães de guarda do capital alheio, contudo, acha que a Reforma Trabalhista (desbalanceada a favor dos grandes empresários) se resume à retirada da contribuição sindical obrigatória. E, cegados pela raiva contra os sindicatos, ignoram as dezenas de outras mudanças.
Particularmente, sou a favor do fim da obrigatoriedade de que trabalhadores paguem um dia de trabalho ao ano para o sindicato que os representam. E vou além: também sou a favor do fim da unicidade sindical, evitando que apenas um sindicato represente uma categoria por região. Afinal, o trabalhador tem o direito de escolher quem o represente. Chega de apoiar sindicatos de fachada montados para que alguns ganhem dinheiro e patrões se divirtam. Que se fortaleçam os sindicatos de verdade. Isso, contudo, é um grande temor de parte do empresariado que quer sindicalistas no cabresto.
Quando vejo milhares de pessoas ocuparem um terreno ocioso, não consigo deixar de ficar feliz porque aquela terra, finalmente, poderá ter uma função social. Com exceção do dono do terreno, de outros donos de terrenos ociosos e de seus representantes políticos, legais e econômicos, ou das pessoas que pertençam às mesmas classes sociais desse pessoal já citado ou é por eles pagos para defender seus interesses, é difícil entender a razão de ter gente que sai atacando uma ocupação de sem-teto como essa, fazendo o papel de soldado não-remunerado.
Valores ensinados cuidadosamente e ao longo do tempo vão colando em nossos ossos e nos transformando em guerreiros da causa alheia. Não ganhamos nada com isso, pelo contrário, perdemos. Como cidadãos, como seres humanos. Mas preferimos defender o não-uso bizarro de uma propriedade privada do que a dignidade do ser humano. Bem como preferimos ridicularizar quem cruza os braços em nome da melhoria de sua qualidade de vida, mesmo que sejamos nós também beneficiados por esse ato.
Direitos que nós temos hoje, como aposentadoria, férias, 13o salário, limite de jornada de trabalho, descanso aos finais de semana, piso de remuneração, proibição do trabalho infantil, licença maternidade não foram concessões vindas do céu. Mas custaram o suor e o sangue de muita gente através de diálogos e debates, demandas e reivindicações, paralisações e greves, não só no Brasil, mas em todo o mundo.
É função de empregadores e políticos fazerem parecer que foram eles que, generosamente, ofereceram direitos. E função da História contada pelos vencedores registrar isso como fato inquestionável, retirando do povo, a massa muitas vezes amorfa e sem rosto, o registro dessas vitórias, como já disse aqui.
O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia.
Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal, leva na cabeça.
Quem resolve se insurgir contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária.
Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível um grupo se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.
O melhor gado é aquele que dispensa a cerca.O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, 
. Ele estava afastado por decisão do ministro Edson Fachin, desde 18 de maio, e foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção e obstrução de Justiça. O ministro também negou o pedido de prisão feito solicitado pela PGR.
Em sua decisão, Marco Aurélio poderia ter ficado apenas na explicação de que a lei autoriza a prisão de um parlamentar em poucas situações, como no flagrante de um crime (o que não foi o caso), e que cabe ao Congresso Nacional e não ao STF afastar um senador de suas funções. No que pese, claro, o entendimento da instituição ter sido outro, quando outro era o réu.
Mas ele fez questão de 
''É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira.''
Embora filtrada pela bondade do nobre ministro para que não aparecesse nada desabonador, escrito dessa forma, Aécio tem uma biografia invejável. E, pelo visto, a Justiça é cega, mas gosta de biografias invejáveis.
Rafael Braga também tem uma biografia. Que, do ponto de vista da Justiça, não é invejável como a de Aécio.
Jovem, negro e pobre, catador de materiais recicláveis, foi preso em junho de 2013 por portar água sanitária e Pinho Sol e, por conta disso, o único condenado nas manifestações daquele mês. Cumpriu parte da pena, passou a regime aberto e acabou preso novamente por carregar uma pequena quantidade de drogas (0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína), segundo relato de um policial – o que Rafael nega. Mas não importa. Ele segue preso por algo ridículo.
''Sempre acreditei na Justiça do meu país'', disse Aécio Neves sobre a decisão.
Faz sentido. Ele não nasceu com a biografia errada no Brasil.O povão, em sua maioria, não foi à rua nem a favor, nem contra o impeachment. A xepa, em nome do qual tudo é feito, mas que raramente se beneficia dos resultados, permaneceu trabalhando em nome do bem-estar do país e assistiu a tudo bestializada pela TV.
Basta ver os perfis dos grupos que pediram o impeachment ou se posicionaram contrário a ele para verificar que ambos tinham mais semelhanças sociais e econômicas entre si do que com a massa pobre supracitada. Isso derruba a validade desses movimentos? Não, mas ajuda a entender a atual pasmaceira.
Apesar de reunir razões para cassar um punhado de Dilmas e Collors, Temer permanece no Palácio do Planalto após ser formalmente denunciado por corrupção e ter parte do seu gabinete enroscada na Lava Jato, amparado com apenas 7% de aprovação e diante de 83% da população querendo eleições diretas imediatas para presidente.
Amparado por parte da velha política (que vê nele uma possibilidade de salvação das guilhotinas da Lava Jato) e do poder econômico (que lhe prometeu apoio em troca das reformas e da manutenção de seus privilégios), ele vai ficando.
Conta também com uma sensação coletiva, cada vez maior, de que não adianta tirar alguém porque o seguinte pode ser pior. Claro que há um núcleo de antipetistas ferrenhos que se deram por satisfeitos com a saída de Dilma, mas protestos contra Temer não dependem deles e acontecem. Ocorre que, acima de tudo isso, a grande massa amorfa vive uma profunda desolação diante da situação econômica e do desemprego. E vai tocando a vida como dá, dando mais valor às suas redes pessoais, religiosas e comunitárias e sem esperar muito do Estado.
Para entender o comportamento de determinado grupo social diante da possibilidade de mudanças, é necessário verificar qual sua situação atual e o viés que ele vê para seu futuro. Se a vida está boa e a tendência é de continuar melhorando, ele vai defender a manutenção do sistema, como uma reeleição do partido que está no poder. Se a vida esteve boa, agora está piorando e o viés é de mais piora, ele pode demandar mudanças porque entende que seus líderes não estão sendo capazes de resolver uma crise econômica. Agora, se a vida está muito ruim e a chance é de piorar ainda mais, há espaço aberto para insurreição.
Isso não é matemática, claro. E depende de elementos que deem início ao processo. Como foram as manifestações pela redução do preço das passagens do transporte público em junho de 2013
A população está empapuçada de casos de corrupção, o que levou à sua banalização e ao entendimento equivocado que o mundo é assim e nada pode mudar. Desconfio, contudo, que se a TV, ao invés de transmitir infindáveis horas de denúncias de corrupção envolvendo o governo (o que é importante, claro), também mostrasse os impactos negativos da Reforma Trabalhista, em trâmite no Senado, e das já aprovadas da Lei da Terceirização Ampla e da PEC do Teto dos Gastos, Temer e aliados sofreriam um baque em sua tentativa de se manter no poder.
A maioria dos trabalhadores sabe bem o que significa a Reforma da Previdência e se opôs (71%, segundo o Datafolha, é contra). Mas não entendeu ainda a extensão do conteúdo da complexa e propositalmente mal discutida mudança nas leis trabalhistas.
Segundo levantamento realizado pela Repórter Brasil, tanto no que diz respeito ao tempo quanto às fontes ouvidas, há um desbalanceamento a favor da reforma na cobertura dos principais telejornais do país. Esse desequilíbrio é menor junto aos jornais impressos, mas que não alcançam a maioria dos trabalhadores como a TV. Não estou entrando no mérito da razão disso, apenas tentando entender as consequências.
Se a população compreendesse como vai perder proteção à sua saúde, segurança e qualidade de vida através de uma reforma adotada à toque de caixa e goela abaixo por um governo impopular, talvez resolvesse ir à rua. E iria com raiva.
O problema é que parte do poder econômico, que se faz bem presente na caixa de ressonância da mídia, quer a Reforma Trabalhista, mesmo que o custo dela seja a manutenção no poder de um grupo político que dobra as instituições para se manter vivo. E, consequentemente, esgarça a democracia. Ou seja, fazem de tudo para que a publicização dos impactos negativos da reforma não chegue ao povão e também para desacreditar o tanto que consegue chegar.
O acesso à informação e a debates claros, acessíveis e equilibrados sobre o tema significaria conscientização, o que leva ao protagonismo das pessoas sobre sua própria vida e à vontade de participar ativamente da vida de seu país. Participando ou não de greves ou paralisações e entendendo quem delas participa. 
Não estou dizendo que conscientização leva a ser a favor ou contra a Reforma Trabalhista. Mas ajuda as pessoas a serem livres para debater e decidir.
Daí, reside o problema.
Pois existe um Brasil dentro do Brasil que até aceita um presidente corrupto. Mas não trabalhadores que sejam realmente livres.Concordo plenamente com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que, certa vez, explicou: ''Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada''.
A declaração foi uma crítica à proposta do Supremo Tribunal Federal de restringir o foro privilegiado de políticos apenas a fatos acontecidos no mandato em exercício, não abrangendo o que veio antes. Ele havia defendido que a restrição do foro valesse para todo mundo, incluindo o Judiciário e Ministério Público, ou para ninguém.
Depois da repercussão negativa, voltou atrás que a declaração estava fora de contexto e, na verdade, estava citando uma música do finado grupo Mamonas Assassinas. Talvez o trecho a que ele se referia, na música Vira-Vira, era ''Neste raio de suruba, já me passaram a mão na bunda / E ainda não comi ninguém!''.
Essa história de quem comeu quem remete à já clássica e icônica gravação da conversa que Jucá teve com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, 
, em maio de 2016. Foi nela que eles deram o roteiro do que aconteceria com o país, ''botar o Michel, num grande acordo nacional'', ''com o Supremo, com tudo''.
Ele afirmou que havia ''caído a ficha'' de líderes do PSDB sobre o potencial de danos da Lava Jato: ''Todo mundo na bandeja para ser comido''. Sérgio Machado, que era do PSDB antes de se filiar ao PMDB, afirmou então que ''o primeiro a ser comido vai ser o Aécio''.
A lama cobriu o senador mineiro até o pescoço quando notícias sobre esquemas do qual fazia parte foram aflorando uma a uma. Hoje, ele se pergunta se terá votos para se eleger deputado federal. Quanto a ser preso, creio que isso será mais difícil, porque o ''sorteio'' mandou parte de seus casos para a mão de seu querido amigo Gilmar Mendes.
Aécio não foi comido. Mastigaram-no bem, é verdade, mas o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, não deixou que o engolissem, mandando o sistema cuspir para fora. Qual o motivo? Carne de segunda certamente Aécio não é, pois o próprio ministro do STF deixou claro isso, ressaltando a sua biografia no texto da decisão que autorizou o mineiro a retornar às suas funções no Senado. A carne de Aécio é premium, maturada, branca, rica, de família. É Friboi, como a de Temer. Deve ter dado uma bela indigestão no estômago bruto do sistema Judiciário brasileiro, acostumado a consumir carne jovem, negra e pobre, abatida de forma clandestina pela polícia, pelos traficantes ou pelas milícias.
Quem está faltando nessa suruba é o povaréu. Por enquanto, os que resolvem reclamar do come-come em Brasília e de suas consequências para a população (como as Reformas Trabalhista e da Previdência que tiram dos pobres para manter o dos ricos) são xingados de vagabundos ou levam até bala de verdade das forças de segurança. Se os mais pobres se cansassem de ser xepa e, jogando para o ar o respeito às regras e às leis e resolverem parar de sentir apenas dor para curtir um pouco do prazer que o povo do andar de cima sente desde Martim Afonso de Souza, será uma zorra.
Mas não é isso o que acontece. De jornais estrangeiros a pesquisadores brasileiros, muitos são os que tentam encontrar respostas para o fato das ruas não estarem coalhadas de gente, conservadoras e progressistas, a fim de pedir a cabeça de Michel Temer e de seus aliados. Das tantas explicações razoáveis, a melhor delas é o desalento, diante das perspectivas econômicas e da qualidade de vida; diante da certeza que outra pessoa colocada no não seria mais ético e competente.
Com isso, o país passa por um processo de derretimento de suas instituições – o que é a pior consequência do uso do Estado, à luz do dia, para proteger envolvidos em corrupção. O respeito da população quanto a elas, que já era baixo, vai reduzindo, processo que não pode ser freado da noite para o dia.
Instituições são responsáveis por ajudar a manter as coisas funcionando, seja através da força ou do diálogo, ao mostrar as vantagens em seguir as regras ou deixar bem claro o que acontece com quem as subverte. E quem estabeleceu a regras? Bem, se você está perguntando isso é porque não faz parte do seleto grupo que as fez. Apenas as aceita, por bem ou por mal.
A resposta para essa situação demandaria uma nova pactuação política e social, aliada a muito suor em articulações para a construção de consensos. Mas a reação em cadeia que as coisas tomaram parece ser inevitável e nos levará inexoravelmente para algum lugar escuro que não imagino qual seja. Tenho receio de que, seguindo nessa toada, o país que sair das eleições gerais do ano que vem seja um local inóspito, daqueles em que formas simples, limitadas, mas resistentes de vida dominam todos os espaços.
O problema é que quando, à luz do dia, pastores não demonstram arrependimento ao serem denunciados por usar igrejas a fim de lavar dinheiro; famílias abandonam o diálogo e travam guerras internas baseado em consumo burro de desinformação em redes sociais; grandes empresários pedem que investigações contra a corrupção tenham um ponto final urgente para não atrapalharem a economia; atores sociais que atuaram em defesa do impeachment defendem calma diante da corrupção do novo governo; figurões do governo contratam parentes, manipulam vantagens para a construção de seus apartamentos, carregam malas de dinheiros, achacam empresários abertamente, deixam claro que, para eles, as leis são diferentes; quando a Justiça adota medidas diferentes para o mesmo crime cometido por cidadãos diferentes, agindo claramente para salvar a de seus aliados, o cidadão comum passa a se perguntar: por que só eu tenho que seguir o idiota que vai seguir as regras?
Por conta de uma injustiça estrutural, os trabalhadores não podem manifestar seu profundo descontentamento com um governo negando-se a pagar seus impostos, que seria uma quebra profunda nessas regras. Sonegação em massa com objetivo político, na prática, equivaleria a um tipo diferente de greve. Ao invés de evitar produzir riqueza, buscaria-se congelar as atividades do Estado como um alerta de desagregação social iminente.
O ponto é que, caso você seja assalariado da classe média, seu imposto de renda é descontado no seu pagamento mensalmente, o que impede qualquer ação de boicote. Se for pobre e viver de bicos, provavelmente estaria na faixa de isenção. A maioria dos outros impostos estão embutidos nos produtos que compramos diariamente para viver.
Digo injustiça pois os mais ricos conseguem burlar o recolhimento não apenas de impostos e contribuições obrigatórias deles, mas também dos nossos que cabem a eles fazer. Basta ver a quantidade de trabalhadores que, quando foram sacar o FGTS descobriram que suas contas estavam vazias. Ou os patrões picaretas que descontam o INSS dos empregados, mas embolsam esse valor e nem recolhem a parte da empresa. Depois, aparecem na TV defendendo a Reforma da Previdência.
Quando são pegos sonegando milhões, entram em programas de refinanciamento a perder de vista. Ao contrário de você, que está ferrado se cair na malha final e não tiver uma boa justificativa.
Além disso, há muitos ricos que afirmam, na maior cara de pau, que a sonegação é sua forma de protestar contra a alta carga tributária do país. Na verdade, é sua forma de ganhar mais dinheiro ou de manter sua competitividade. Seria interessante pensar o que aconteceria se os cidadãos pudessem, de forma coletiva e simultânea, bloquear os impostos. Sofreriam com a interrupção de serviços públicos, mas o desespero e o pânico em palácios e parlamentos seria enorme. Um exercício hipotético, claro, uma vez que não há consciência social suficientemente grande para isso e os líderes do movimento seriam presos antes que o boicote acontecesse.
Suruba é suruba. Mas, realmente, não é para todo mundo. Por isso, como disse Temer, ''não pense em crise, trabalhe''.Para que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer por corrupção possa se transformar em ação penal no Supremo Tribunal Federal, é necessário que a Câmara dos Deputados dê o aval.
 mostra que apenas 45 cravaram que defenderão o presidente. Outros 130 disseram que votarão contra ele, 112 não sabem, 57 afirmaram que não iriam se pronunciar e 168 não responderam. O silêncio, em parte, deve-se ao medo de apoiar publicamente alguém com apenas 7% de aprovação, índice pior até do que Collor e Dilma e melhor apenas  que o de Sarney, em seus piores momentos.
Como cidadão, gostaria de ver a cara e ouvir os votos ao microfone de cada um dos que votarem pela permanência de Michel Temer, da mesma forma que vimos e ouvimos os votos de cada parlamentar no impeachment de Dilma Rousseff. E quero que a transmissão seja feita ao vivo pelas emissoras de TV, num domingo à noite de um dia de boa audiência. Com o chamamento do nome do semovente por três vezes, para que os ausentes também respondam por isso.
Afinal, o país tem direito a saber quem serão aqueles que vão nos condenar a uma vida de limbo até 31 de dezembro de 2018.
Maravilhoso seria, contudo, se os deputados federais que apoiarem Temer fossem obrigados a incluir uma foto abraçado com o ocupante da Presidência da República nos santinhos que distribuirão na tentativa de se reeleger em outubro de 2018. Assim a população pode tomar uma decisão mais consciente sobre seu voto.
Poderíamos aproveitar a ocasião e, além dos parlamentars, também incluir todos os que almejam cargos no Poder Executivo e, hoje, apoiam Temer abertamente. Como o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria Jr, que foram fundamentais para impedir o desembarque o PSDB da base de apoio ao governo federal. Acho importante Temer estar presente nas peças de rádio e TV desses futuros candidatos e afirmar: ''Dizer-vos-ei: votando nele, vocês votam em mim. Neste, eu confio e garanto''.
Também seria ótimo se, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos que hoje são congressistas fossem obrigados a adotar uma forma de ''rotulagem'' em suas peças publicitárias.
Imaginem se, antes do voto, o eleitor tivesse acesso, pela própria propaganda eleitoral do candidato, a informações como: ''Votou a favor da reforma das aposentadorias'', ''Votou a favor da Reforma Trabalhista'', ''Votou pelo congelamentos dos gastos públicos em saúde e educação por 20 anos'', ''Votou contra o combate ao trabalho escravo''. Dizem que, na publicidade, uma empresa não é obrigada a fazer anúncios contra si mesma. Mas não somos consumidores, somos cidadãos. Isso seria uma revolução na democracia.
Outra possibilidade: neste momento, há parlamentares que articulam a volta do financiamento privado de empresas para campanhas eleitorais. Proibido, ele já não fez parte das últimas eleições municipais. Querem que isso ocorra sem limite para doações, possibilitando o retorno da compra e venda de políticos por milhões a céu aberto e de toda promiscuidade que isso gera.
Se essa tragédia vier a acontecer, senadores, deputados federais, estaduais e distritais eleitos deveriam ser obrigados a costurar em suas roupas de trabalho o nome das pessoas jurídicas que tornaram possível alcançarem seus mandatos. Como um macacão de um piloto de Fórmula 1 ou uma camisa de time de futebol.
Isso valeria também para dar transparência a outra aberração que segue não resolvida: as doações, praticamente sem limites, que podem ser feitas por milionários e bilionários, como pessoas físicas, a terceiros ou a si mesmos como candidatos. Essa doação quase ilimitada tende a, no longo prazo, limar os já poucos representantes de trabalhadores e minorias que sobrevivem no parlamento. Deveria, portanto, constar no paletó o nome da família doadora ou de seu império.
Se o Congresso Nacional fosse a representação do povo brasileiro e não do interesse do poder econômico ou da preservação de si mesmo, deveria, num momento de crise como este, equilibrar medidas que atingem ricos e pobres. Por exemplo, defender a taxação dos dividendos recebidos de empresas por pessoas físicas, a mudança no imposto de renda, isentando os pobres e a maior parte da classe média e cobrando mais dos que mais têm, com alíquotas de até 40%. Ou ainda aumentar as alíquotas dos impostos sobre heranças e taxar grandes fortunas.
Isso sem falar do fim da farra dos subsídios e dos constantes programas de refinanciamento a grandes sonegadores de impostos. Também deveria impedir que projetos que afetem profundamente a qualidade de vida dos mais pobres fossem aprovados à toque de caixa, como as Reformas Trabalhista e da Previdência por pressão de grandes empresários e do mercado financeiro. Mas não é o que acontece.
Transparência é fundamental para que o país funcione de forma justa e equilibrada.
Mas quem disse que as pessoas que estão no poder querem um país justo e equilibrado?A coluna de Mônica Bergamo, 
, aponta que Michel Temer está ''abalado, preocupado e triste'', sentindo-se numa ''guerra sem trincheira nem guarita''.
Entendo como se sente. Eu também estaria desconsolado se 76% da população defendesse minha renúncia, 81% quisesse meu impeachment e 83% desejasse que eu saltasse fora do meu cargo para dar lugar a eleições diretas imediatamente (números da última pesquisa Datafolha).
Mas não é só ele. A maioria dos trabalhadores também está abalada, preocupada e triste. Sentindo-se o soldado raso que morre primeiro nessa guerra sem trincheira nem guarita.
Viu a aprovação da PEC do Teto dos Gastos (limitando investimentos públicos em áreas como educação e saúde por 20 anos) e o trâmite a toque de caixa da Reforma Trabalhista (que, prestes a ser aprovada, vai reduzir a proteção à saúde e segurança do trabalhador) e da Reforma da Previdência (em discussão no Congresso Nacional, que atingirá fortemente os mais pobres, que não conseguirão contribuir com um mínimo de 25 anos para se aposentarem). Percebeu que a vida piorou a despeito das promessas de que tudo se resolveria com a troca de governo. E começou a entender que a corrupção não é monopólio do PT.
O consolo de Temer está nos 7% de aprovação, principalmente entre os mais ricos.
Afinal, ele está cumprindo a agenda de redução do Estado de bem-estar social (razão pela qual o poder econômico o ajuda a se manter lá), mas também evitando qualquer medida que faça com que os ricos também paguem pela crise. Nada de taxar dividendos, aumentar o imposto de renda dos mais ricos e isentar a classe média, aumentar os impostos sobre heranças e taxar grandes fortunas, barrar a farra dos subsídios e os programas de refinanciamento de grandes sonegadores de impostos.
Temer fez uma escolha: ao prometer ao poder econômico e à velha política (que tenta sobreviver diante dos desdobramentos da Lava Jato) que seria a pessoa perfeita para o serviço, contribuiu com o aprofundamento da desigualdade social e com a proteção aos corruptos. Dando às costas à população, conseguiu a proeza de unir parte considerável da direita e da esquerda em nome de sua rejeição.
Não dá nem para dizer que os que o aprovam o amam. Seus aliados vão minguando à medida em que o ano eleitoral se aproxima. E o mercado professa a crença da imortalidade das reformas: se Temer voltar ao pó, elas reencarnarão no corpo de outra pessoa.
Fico imaginando a sua decepção ao perceber que não será lembrado como gostaria. Terá, provavelmente, o mesmo destino de Sarney, entre os vices que se tornaram governantes impopulares – com a diferença que o maranhense conta, ao menos, com a justificativa de ter governado em um momento de transição para a democracia.
Não canso de usar esta história como exemplo. Antônio acorda às 5h da manhã, pega suas coisinhas e, com duas conduções, sai da periferia da periferia e vai até o bairro de Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, começa a trabalhar no serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês e, sinceramente, não vale a pena. Mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois como não tem acesso ao Sírio Libanês ou ao Albert Einstein, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender ''churrasquinho de gato'' no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Um dia pôs sua churrasqueira para conseguir algum em um final de semana lotado de corrida perto do autódromo de Interlagos. A Guarda Civil Metropolitana, contudo, levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. A sua vida, muito provavelmente, não terá um final feliz para ser levada às telas do cinema. Não irá vencer a pobreza do sertão de Pernambuco e virar presidente ou superar o racismo da sociedade norte-americana e virar presidente. Não ganhará reportagem especial no Fantástico. Não usará mesóclise em cadeia nacional de rádio e TV.
Não foi criado em berço de ouro e se houvesse uma escala justa que pudesse comparar diferentes superações, faria muitos de nossos heróis construídos pela mídia comerem poeira. Pelo contrário, é tratado como restolho da sociedade, mão de obra barata, voto fácil e massa burra. Apesar de servir, alimentar, transportar e enriquecer a mesma sociedade.
Nossas lideranças políticas podem ficar abatidas com o país que ajudaram a criar. Mas pessoas como Antônio, não.
Pois se ficar triste, é atropelado e morto pela realidade.O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) declarou, nesta terça (4), que vai vetar um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa que prevê que imagens de fetos sejam mostradas a gestantes vítimas de estupro que desejam abortar.
O PL 1465/2013 foi alvo da ação 
convocaram a população a pressionar o governador pelo veto. Diante da repercussão negativa, a própria autora do projeto, deputada Celina Leão (PPS) havia pedido que o governador o vetasse.
''O projeto da deputada distrital é uma barbárie, algo macabro para uma mulher que já foi vítima de um crime. Vetarei integralmente porque respeito os direitos das mulheres e sou solidário às suas lutas e ao combate a qualquer tipo de violência, inclusive aquela que vem em forma de proposta de lei'', afirma Rollemberg em nota enviada à imprensa através de sua assessoria.
A tentativa dos deputados distritais de formalizar técnicas de tortura de mulheres estupradas não é isolada. As bancadas fundamentalistas no Congresso Nacional, em Assembleias Estaduais e nas Câmaras Municipais têm atuado para passar projetos polêmicos que são apontadas por movimentos sociais como retrocessos à dignidade humana.
''A entrada de Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados marcou o início de uma ofensiva conservadora contra os direitos das mulheres, das populações LGBT, negra e indígena – ofensiva reforçada depois por Eduardo Cunha'', explica Joluzia Batista, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), uma das organizações à frente da campanha, e militante da Articulação de Mulheres Brasileiras.
Segundo ela, os debates nos parlamentos sobre leis que garantiriam o direito das mulheres a terem poder para decidir os rumos de seu corpo e sua vida foram sendo substituídas por aqueles que as destituem como sujeitos, reservando a elas apenas um papel dentro de um contexto familiar.
O projeto de Celina Leão é decorrência do enraizamento dessas pautas que tramitavam no Congresso Nacional a outros níveis da administração pública, segundo Joluzia. ''Esses projetos também cumprem uma pauta eleitoral, voltada ao eleitorado cristão fundamentalista. É uma prestação de serviços, uma formação de currículo eleitoral'', explica a assessora do Cfemea.
Vale lembrar que os protestos contra o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganharam as ruas, em outubro de 2015, não pelas mãos de ativistas anticorrupção (que ainda o abraçavam efusivamente em nome do impeachment), mas por meninas e mulheres marchando contra o projeto de lei 5069/2013, de sua autoria. O PL criminaliza a orientação sobre o aborto, com penas maiores se quem ajudar for agente de saúde.
O relator do projeto, Evandro Gussi (PV-SP), acrescentou barreiras para o aborto em caso de gravidez resultante de estupro. Se ele for aprovado, a vítima terá que registrar boletim de ocorrência e fazer exame de corpo de delito. Ou seja, sofrerá uma segunda violência, agora sob chancela do poder público. O PL está 
Um caso brasileiro a respeito desse tema ganhou repercussão internacional, em 2009, quando o então arcebispo de Olinda e Recife José Cardoso Sobrinho afirmou publicamente que os médicos envolvidos no aborto legal feito por uma menina de nove anos, 1,36 m e 33 quilos, grávida de gêmeos do padrasto que a estuprava desde os seis incorriam em excomunhão.
O rapaz de 23 anos, que também violentava a outra enteada de 14 anos, foi preso ao tentar fugir. “A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”, disse o bispo na época.  “Os adultos, quem aprovou, quem realizou esse aborto, incorreu na excomunhão. A Igreja não costuma comunicar isso. Agora, a gente espera que essa pessoa, em momentos de reflexão, não espere a hora da morte para se arrepender”, disse. Isso influência nas decisões dos envolvidos, inclusive de médicos e hospitais que se negam a realizar o procedimento, 
 diversas vezes, mesmo com decisão judicial.
''A sociedade brasileira precisa se questionar sobre a importância do que significa o Estado Laico'', lembra Joluzia Batista. Para ela, é necessário aprofundar a reflexão sobre a separação entre políticas públicas e crenças religiosas, pois os fundamentalistas não estão autorizados a legislar em nome do restante da população brasileira.
Militantes dos direitos das mulheres e organizações feministas repetem algo que deveria ser claro, mas parece não ser absorvido por parte da sociedade. Há uma diferença entre a defesa do direito ao aborto e do aborto em si. Não há alguém, em sã consciência, que goste do aborto. Ele é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Ninguém fica feliz ao fazê-lo, mas faz quando não vê outra saída.
Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção. Porque o aborto, na maioria das vezes, vai ocorrer. Quer nós homens, políticos, religiosos, cidadãos comuns, concordemos ou não.
Foto: Ana Carolina Porto/Flickr/CCFoto: Ueslei Marcelino/Reuters
O governo Temer conseguiu aprovar, nesta terça (4), o regime de urgência para acelerar o trâmite da Reforma Trabalhista no Senado Federal. Foram 46 votos a favor e 19 contra. O projeto deve ser votado no plenário na semana que vem.
A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, a Reforma Trabalhista ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Grosso modo, o texto final foi inspirado por demandas apresentadas por confederações empresariais e por posições derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho – posições que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais e aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto foi empurrado pelo governo de forma a evitar que os senadores propusessem mudanças. Pois, caso isso ocorra, o projeto terá que retornar aos deputados federais para nova avaliação.
Esse ''atraso'' seria considerado um sinal negativo aos grandes empresários e ao mercado financeiro, que – mesmo com o presidente formalmente denunciado por corrupção – mantém o suporte a ele em troca da aprovação das Reformas Trabalhista e da Previdência.
O Palácio do Planalto propôs acatar parte das sugestões dos senadores através de vetos ao projeto e medidas provisórias. Até agora, senadores têm aceitado, não sem uma dose de constrangimento, a terceirização de sua função constitucional de casa revisora.
O Senado não foi palco de um necessário debate sobre as dezenas de propostas de alteração na legislação que regulamenta o mercado de trabalho no Brasil. O que está em jogo para o governo Temer e a cúpula de sua base aliada no Congresso não é a qualidade de vida dos trabalhadores, mas a continuidade do apoio do poder econômico ao governo – e, portanto, a perspectiva de continuarem protegidos e não serem laçados pela Lava Jato.
O que o Senado está fazendo por Temer nem mãe e pai fazem por seus filhos.
Temer e amigos veem na aprovação da Reforma Trabalhista uma forma de demonstrar que um governo que conta com 7% de aprovação (segundo a última pesquisa Datafolha) é viável. Isso pode influenciar deputados que terão que escolher entre votar pela abertura de ação penal contra ele, por corrupção, no Supremo Tribunal Federal ou ter que se justificar ao eleitor no ano que vem. Ainda mais em um momento em que dois presos ilustres do seu entorno, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, podem estar preparando suas delações.
Pontos centrais da reforma ficaram de fora do ''pacote de promessas de mudanças'' via vetos e MPs, como a permissão de que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei. Em sindicatos fortes, o negociado sobre o legislado rende bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.
Também ficaram de fora as salvaguardas aos trabalhadores terceirizados, prometidas na época da aprovação da Lei da Terceirização Ampla. Por exemplo, do jeito em que está, a reforma dificulta a responsabilização de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas.
Aécio Neves (PSDB-MG), que recentemente foi autorizado a reassumir suas funções no Senado, após ficar afastado 46 dias por decisão do STF, acusado de corrupção e obstrução de Justiça, deve engrossar a linha de frente pela aprovação da Reforma Trabalhista. Ele também precisa se mostrar útil e ativo, pois – atualmente – teria dificuldades de se eleger até para deputado federal.
A aprovação da urgência por 46 a 19 mostra que, a princípio, o governo deve conseguir aprovar a Reforma Trabalhista na próxima semana, a menos que ocorra um fato grave e novo até lá. O placar, contudo, não deve ser tão elástico a seu favor.
Por outro lado, os números também mostram que Temer não consegue passar a Reforma da Previdência, que demanda de 60% dos votos, por se tratar de matéria constitucional. A menos que ele descubra a cura para o câncer e a distribua gratuitamente ou zere o déficit habitacional brasileiro em dois meses. Ou seja, opere um milagre.O Pato /Vinha cantando alegremente / Quém! Quém!/ Quando um Marreco / Sorridente pediu / Para entrar também no samba / No samba, no samba Foto: Fernando Bezerra Jr. (EFE)
Sou a favor do fim da obrigatoriedade de que trabalhadores paguem um dia de trabalho ao ano para o sindicato que os representam.
Mas também defendo o fim da unicidade sindical. Ou seja, chega de apenas um sindicato representar uma categoria por região. Afinal, o trabalhador tem o direito de escolher quem o represente. Basta de apoiar sindicatos de fachada montados para que alguns ganhem dinheiro e patrões se divirtam. Que se fortaleçam entidades que representam, de verdade, o interesse dos trabalhadores.
E por que não ir além? Sou a favor de que, em negociações coletivas, devam ser envolvidos os representantes de empregados e empregadores de todas as atividades de uma mesma cadeia de valor. Se isso acontecer, as conquistas obtidas pelos empregados diretamente contratados também valeria para os das empresas terceirizadas ou dos fornecedores.
Por exemplo, metalúrgicos que trabalham para pequenas empresas de autopeças seriam beneficiados pelos ganhos nas negociações que os trabalhadores da montadora. E cortadores de cana teriam as mesmas proteções e os mesmos acessos a benefícios que os empregados das áreas industriais das mesmas usinas sucroalcooleiras. Isso desestimularia a terceirização com o objetivo de ganhar competitividade baseado na superexploração de trabalhadores.
O que arrepia as penas de muitos Patos Amarelos.
E já que estamos falando em moralização, bora acabar também com a contribuição obrigatória de bilhões para o sistema S. As associações empresariais defendem o fim do imposto sindical porque a queda em sua arrecadação decorrente disso não seria expressiva. Afinal, a maior mordida nos empresários é através da contribuição obrigatória para o sistema S, que é de onde elas tiram seu poder de influência – como bem mostrou 
 Senac, Sesc, Senai e Sesi fazem um trabalho importante, que deve continuar. Mas essa contribuição também deveria ser voluntária, além de mais transparente.
Acredito que devemos incentivar as negociações entre empregados e empregadores sim e que o resultado delas possa prevalecer. Mas o projeto de Reforma Trabalhista proposto pelo governo Temer quer ampliar isso sem garantir que os dois lados estejam em pé de igualdade. Em muitas categorias, será um massacre.
Para evitar isso e fomentar a libre negociação, precisamos ter duas coisas: primeiro, um patamar mínimo de regras, definido em lei, para garantir a saúde, a segurança e a dignidade do trabalhador. E, para chegarmos a esse patamar mínimo, uma grande discussão pública é necessária, ao contrário de passar um rolo compressor como o governo está fazendo.
Segundo, temos que criar processos para fortalecer os bons sindicatos. Por isso, a meu ver, Reformas Sindical, Tributária e Política deveriam preceder as Reformas Trabalhista e Previdenciária.
Quem vai se dar mal com a mudança atualmente proposta não são categorias fortes, que devem continuar bancando seus sindicatos. Ironicamente, os sindicatos fortes – que se tornaram alvos do ódio de parte do empresariado e dos guerreiros do capital alheio – são aqueles que seguirão seus caminhos. Mas os trabalhadores de categorias pouco organizadas, representados hoje por sindicatos fracos ou corruptos, perderão quando a negociação for mais livre.
O ideal seria que houvesse um período mais longo de transição nas mudanças para que os sindicatos mais fracos se reorganizassem e trabalhadores substituíssem aqueles que dizem falar em seu nome, mas agem em nome do próprio interesse. Ao mesmo tempo, para se definir como uma futura contribuição voluntária se daria, por votação em assembleia de trabalhadores ou outra forma, um debate no Congresso Nacional, com representantes de empregadores e empregados, se faria necessário.
E não acertos palacianos de última hora com algumas centrais sindicais para facilitar a aprovação da Reforma Trabalhista, como tem feito o governo.
Tempo: tudo o que o governo tem negado a esta discussão.
Uma observação é pertinente, contudo. Da mesma forma que o fim da unicidade sindical não está na mesa porque é matéria constitucional, muitos são os que apontam o mesmo para o fim da contribuição sindical obrigatória.
Ou seja, haverá questionamentos até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o tema. Portanto, é provável que os principais beneficiados com essa mudança no curto e médio prazos não sejam nem patrões, nem trabalhadores, mas os escritórios de advogados.Rodrigo Maia (DEM-RJ), codinome ''Botafogo'' na lista de pagamentos da Odebrecht, de acordo com delações de seus executivos, foi um dos responsáveis por retirar o resto do tapa-sexo que mantinha uma certa aura de pudor no Congresso Nacional no que diz respeito à proteção aos mais vulneráveis.
Caso a Câmara autorize a abertura de processo contra Temer, afastando-o por até 180 dias para seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, quem assume não é o Aécio, mas o Botafogo.
Ele, que está à frente de uma das piores legislaturas da história da Câmara dos Deputados, capitaneou uma série de derrotas aos trabalhadores. Resgatando um projeto da era Fernando Henrique, conseguiu aprovar o projeto de lei da terceirização ampla – que deve precarizar a qualidade do emprego, colocar em risco a saúde e a segurança do trabalhador e tornar mais difícil processar os verdadeiros responsáveis pela exploração. Passou a PEC do Teto dos Gastos, limitando novos investimentos em áreas como educação e saúde públicas pelos próximos 20 anos – o que afetará quem depende do poder público para ver garantido um mínimo de dignidade, ou seja, os mais pobres.
E, claro, a Reforma Trabalhista. A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, ela ganhou corpo na Câmara dos Deputados com dezenas de mudanças. Grosso modo, o texto final foi inspirado por demandas apresentadas por confederações empresariais e por posições derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho – posições que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. Botafogo garantiu que ela fosse aprovada a toque de caixa sem que os parlamentares pudessem discutir o seu extenso conteúdo.
E, como cereja do bolo, Imagine que o possível próximo ocupante da Presidência da República afirmou que a 
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As leis e a justiça trabalhista, mesmo com suas imperfeições, têm sido responsáveis por garantir um mínimo de dignidade a milhões de brasileiros e a evitar que a lei da selva, ou seja, a sobrevivência do mais forte, prevaleça. Com o aprofundamento de uma crise econômica, os trabalhadores são os primeiros a sofrerem perdas substanciais. Deveriam ser os mais protegidos, portanto.
Mas vendo as ações tomadas por Rodrigo Maia e suas crenças, a sensação é de que o grande empresariado e o mercado financeiro é que são os vulneráveis diante da sanha de uma horda de trabalhadores insanos.
Pensando no governo Temer como um grande processo de desmonte do (já pequeno) Estado de bem- estar social, Rodrigo Maia será sua continuidade. Se ele já age como advogado empresarial sentado na cadeira da Presidência da Câmara dos Deputados, imagine o que fará no Palácio do Planalto. O mercado, essa entidade sem forma e sem rosto, que paira acima de tudo e de todos, professa a fé da imortalidade das reformas. Ou seja, se Temer voltar ao pó, elas reencarnarão no corpo de outra pessoa.
E não será Flamengo, Vasco ou Fluminense, mas Botafogo.
O problema é que, quem o conhece bem, sabe que ele deve ter dificuldade até para salvar a si mesmo quanto mais os outros políticos envolvidos nas denúncias da Lava Jato que ainda demandam aquele ''grande acordo nacional'' de salvação da velha política – acordo que foi uma das inspirações para o impeachment.
Temer recebeu duas tarefas do poder econômico: ''Combater a crise econômica jogando a fatura para longe do colo dos mais ricos'' e ''Aproveitar a crise para reduzir o Estado – não na parte que garante subsídios, desonerações e isenções de impostos sobre lucros e dividendos, o que beneficia aos ricos, mas reduzindo a parte que atende às necessidades da xepa humilde''. Rodrigo Maia tem sido peça fundamental nesse processo. Mas como escudeiro. O que é bem diferente de estar no foco das atenções.
Depois ainda perguntam de onde vem o desalento do brasileiro para protestar contra seu governo. Quando sai um, entra outro igual. Eleições diretas para a Presidência? Nem.
O Brasil sobrevive a um ''Botafogo'' no topo da tabela? Ninguém crava prognóstico. Mas sacanearam tanto com o campo de jogo, que é bem possível, ao final do campeonato, que a democracia demore muito, muito tempo para se recuperar.
O Congresso Nacional e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e toda sua corrupção, não representam a maioria dos brasileiros. Mas atuam para te convencer que sim. Não surpreende, portanto, a quantidade de pessoas que veste a camisa da segunda para exigir moralidade à primeira.O mercado acredita na imortalidade das reformas. Nessa crença, se Temer voltar ao pó, elas reencarnarão rapidamente no corpo do próximo semovente que ocupe a cadeira do Palácio do Planalto sem o voto popular.
Porque qualquer um que se candidatasse para o cargo em uma eleição direta e tivesse sua proposta de governo debatida de forma aberta, não seria eleito caso defendesse a redução estrutural da proteção aos trabalhadores da ativa e do aposentados, que é a tônica de reformas como a Trabalhista e da Previdência.
Até agora Temer está cumprindo a agenda de redução do Estado de bem-estar social (razão pela qual o poder econômico o ajudou a se manter lá), mas também evitar qualquer medida que faça com que os ricos também paguem pela crise. Nada de taxar dividendos, aumentar o imposto de renda dos mais ricos e isentar a classe média, aumentar os impostos sobre heranças e taxar grandes fortunas, barrar a farra dos subsídios e os programas de refinanciamento de grandes sonegadores de impostos.
Ao prometer ao poder econômico e à velha política (que tenta sobreviver diante dos desdobramentos da Lava Jato) que seria a pessoa perfeita para o serviço, contribuiu com o aprofundamento da desigualdade social e com a proteção aos corruptos.
Se for abandonado pelos deputados federais, que perceberam que a proximidade a ele pode afetar a chance de reeleição no ano que vem ou mesmo a salvação da Lava Jato a quem se encontra enrolado, Temer poderá ser afastado do cargo por até 180 dias se a Câmara aceitar a abertura de processo contra ele por corrupção, atendendo à denúncia realizada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribuna Federal.
A substituição, temporária ou permanente, por Rodrigo Maia já foi levada em conta pelo mercado. Como presidente da Câmara dos Deputados, ele tem sido um defensor ferrenho da redução dos direitos dos trabalhadores e um bastião da proteção ao patronado, mais até do que Michel Temer. Chegou ao disparate de cravar a inutilidade da Justiça do Trabalho em um país em que a herança da escravidão é sentida diariamente nas relações de trabalho.
Capitaneou, sem pudores, o resgate de um projeto antigo, aprovando a terceirização de todas as atividades de uma empresa e deixando portas abertas para fraudes. E possibilitou que a proposta inicial da Reforma Trabalhista, ruim, porém mais curta e objetiva, que veio do governo federal se transformasse em um monstrengo que afetará imediatamente a qualidade de vida de boa barte da população economicamente ativa. Monstrengo que teve a influência direta de associações empresariais e magistrados pró-mercado.
É claro que Rodrigo Maia como presidente da Câmara dos Deputados é uma coisa e na Presidência da República seria outra. Pois não se contentará em buscar a reeleição, tentando voos mais altos. E as composições e concessões que terá que fazer no poder também são maiores do que aquelas possibilitadas pelo mercado de votos de parlamentares. Mas, ao que tudo indica, vai encarnar a batalha pró-capital de forma ainda mais aguerrida que Temer.
A troca do atual ocupante da Presidência pode ter se tornado necessária para garantir que este período de limbo de representatividade política não seja desperdiçado. Muitos ainda querem que este ano seja usado para refundar a República. Mas, ao invés de garantir que essa repactuação passe por uma Reforma Política que reinvente a representatividade e reforce a democracia, busca-se reduzir o poder de fiscalização e de regulação do Estado ou mesmo de sua presença e ação em nome da competitividade.
Neste momento, em que Temer deixa de ser visto como uma ferramenta útil e passa a ser encarado como um entrave, há um esforço para tentar blindar Henrique Meirelles e sua equipe econômica a fim de garantir uma transição segura para o próximo governo – quando continuarão a tocar esse mesmo projeto.
E quando a política é subordinada completamente à economia, não apenas Nicolau Maquiavel se remexe no túmulo, mas a democracia se torna uma farsa.
Assim que as gravações realizadas por Joesley Batista se tornaram públicas, foi surpreendente a velocidade com a qual aliados e opositores, grandes empresários, o mercado financeiro nacional e internacional, movimentos e organizações que o apoiam absorveram e processaram as denúncias contra Michel Temer. Mesmo sem os áudios, estabeleceu-se um consenso de que era preciso trocá-lo. E rápido. Naquele dia, uma reunião para decidir os próximos passos após sua queda foi organizada na casa de Rodrigo Maia.
Da mesma forma que Temer também organizou esse tipo de reunião quando era o próximo da linha sucessória de Dilma Rousseff. ''Aliados'' em Brasília não se importam em fazer missa de corpo presente com o defunto ainda respirando.
Quando instituições nacionais estão esgarçadas e desacreditadas, a melhor maneira de combater a escalada de violência de Estado e convulsões sociais é devolver ao povo o direito de escolher diretamente um novo mandatário para governá-lo. Só o povo é capaz de repor a legitimidade que o país precisa.
Qualquer uma das saídas para a crise, sejam eleições diretas ou indiretas para um período tampão na Presidência da República, tem seus problemas – considerando o cenário de instabilidade em que estamos. Nenhuma é perfeita. Mas diante do que está posto, o restabelecimento da vontade popular em detrimento das necessidades de um grupo político e de um grupo econômico é a opção que traria melhores frutos.
A opção por reiniciar o sistema não deve ser tomada pensando no melhor caminho para levar o candidato A ou B ao poder. Deve ser defendida, independentemente de quem ganhe, à esquerda ou à direita. Pois o objetivo para todos os que se preocupam com a democracia, neste momento, deveria ser destravar um país.
Citado em delações da Odebrecht, Maia não é sangue novo. Pelo contrário, é apenas a próxima reencarnação para o mesmo projeto econômico e político, a nova aposta para que as promessas feitas ao mercado sejam entregues antes de eleições diretas. Ou seja, antes do retorno de uma democracia plena.
Com isso, não haverá a estabilidade necessária para o apaziguamento social e o retorno do crescimento econômico Mais provável é que aprofunde a desigualdade e a injustiça social.
Por conta dessa defesa intransigente dos interesses do mercado e dos grandes empresários em detrimento ao bem-estar do resto da sociedade, a única certeza é que, junto à população e aos movimentos sociais, o ''Fora, Temer!'' deve dar lugar ao ''Fora, Maia!''.Antes de estar no centro de um escândalo que coloca em risco a continuidade de Michel Temer na Presidência da República, a JBS sofreu acusações que vão muito além da corrupção. Levantamento da 
mostram 17 casos em que a empresa foi envolvida em problemas trabalhistas, ambientais e sanitários nos últimos oito anos. O histórico inclui aquisição de produtos de fazendas com trabalho escravo, desmatamento ilegal e maus tratos aos animais. As manifestações da JBS sobre cada caso, à época da publicação, bem como o detalhamento de cada caso, estão nos links.
Em nota enviada a Repórter Brasil após a publicação da reportagem, a JBS afirmou que “a política de bem-estar animal adotada pela Companhia segue padrões internacionais”, que a “busca por uma cadeia de fornecimento livre de desmatamento é um desafio constante para todo o setor” e que a “a companhia valoriza a prática da saúde e segurança no trabalho”. 
Março de 2017: Frigoríficos da empresa no Sudeste do Pará compravam gado criado em área de desmatamento ilegal que estavam embargadas pelo Ibama. A prática é considerada crime ambiental e revelou um esquema de manipulação dos documentos que certificam a origem do boi. O caso foi descoberto pela operação Carne Fria, deflagrada pelo Ibama, que também investigou outros frigoríficos. A empresa adquiriu 49.468 cabeças de gado ilegais e foi multada em R$ 24,7 milhões pela prática.
Gado sendo criado em área embargada pelo Ibama. Foto: Piero Locatelli / Repórter Brasil)
Fevereiro de 2017: A Reforma da Previdência, proposta pelo governo federal no final de 2016, não levou em conta os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivalia a três vezes o chamado deficit da Previdência em 2016. Levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional mostrava que a JBS era a segunda empresa que mais devia ao governo: R$1,837 bilhão – atrás somente da Varig, já falida.
Setembro de 2016: Investigação da Repórter Brasil mostrou que os fornecedores da JBS violam a política de bem-estar animal da empresa e as recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o assunto. Entre os maus tratos, a investigação encontrou bezerros sendo queimados no rosto com ferro quente em Mato Grosso, bois tomando choques elétricos em Goiás, uma vaca recebendo pauladas em São Paulo e um filhote recém-nascido com uma corda amarrada no pescoço pela qual era arrastado por um cavalo no Mato Grosso do Sul.
Agosto de 2016: A JBS e outros frigoríficos do Brasil não reconheciam doenças que seus funcionários contraíam no ambiente de trabalho. O problema foi constatado nos frigoríficos da empresa por auditores fiscais, e é corroborado por depoimentos dos funcionários. Ao fazer isso, a empresa economizava em diferentes frentes, e todos os outros contribuintes acabavam pagando pelos problemas através do INSS. Enquanto isso, os trabalhadores doentes seguiam sem nada que pudesse amenizar os seus problemas.
Julho de 2016: Da fazenda ao curtume, trabalhadores ligados à JBS queixaram-se do desrespeito a direitos básicos em todas as etapas da indústria da carne. A Repórter Brasil ouviu, em três estados do país, vaqueiros em fazendas, caminhoneiros da empresa, além de empregados de frigoríficos e curtumes – onde o couro dos bois é tratado. As denúncias não são restritas às violações trabalhistas. Todos os entrevistados enfatizaram a falta de apoio da JBS, mesmo após acidentes graves e doenças ocupacionais.
Todos os dias, aproximadamente 15 milhões de frangos são transportados no Brasil das fazendas para o abate em frigoríficos. Colocar os frangos em caixas – e, posteriormente, as caixas em cima dos caminhões – é uma tarefa árdua, realizada por equipes que percorrem rodovias e estradas de terra a bordo de pequenas vans. Os trabalhadores das empresas terceirizadas da JBS estavam entre os que sofriam nessa atividade. Em uma fiscalização do Ministério do Trabalho, nove apanhadores de frangos foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em fevereiro de 2015, em Forquilhinha (SC). O grupo, em parte oriundo do Paraná, havia sido arregimentado por uma empresa terceirizada que prestava serviços à JBS, dona de um frigorífico no município.
Abril de 2015: Com três acidentes graves em apenas um ano, a JBS foi alvo de ações milionárias que denunciaram falta de segurança para trabalhadores nos frigoríficos. No Mato Grosso do Sul, um trabalhador teve seu braço violentamente tragado por uma máquina enquanto a limpava. No Paraná, outro funcionário teve a mão decepada enquanto limpava uma máquina de moagem de suínos. Já um mecânico em São Paulo morreu depois de cair em uma máquina de trituração.
 
Março de 2015: A empresa adquiriu centenas de cabeças de gado de Cirineide Bianchi Castanha, mãe de Ezequiel Antônio Castanha, preso pela Polícia Federal sob acusação de ser “o maior desmatador da Amazônia em todos os tempos”. Documentos obtidos pela Repórter Brasil revelaram que os animais eram provenientes de Nova Bandeirantes, Mato Grosso, região onde a família controla diversas propriedades. Antes dessas vendas, em fevereiro de 2013, o pai de Ezequiel, Onério Castanha, transferiu mil cabeças de gado que estavam em seu nome para Cirineide – esposa de Onério e mãe de Ezequiel. Pai e filho são réus de ação penal movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA).
Agosto de 2014: A JBS foi condenada pela Justiça Trabalhista em dois processos diferentes abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em infrações sistemáticas de leis trabalhistas. A empresa serviu alimentos contaminados aos empregados, incluindo carne com larvas de moscas varejeiras. A unidade industrial de Juruena (MT) também teve vazamento de gás amônia, tóxico aos trabalhadores.
Maio de 2013: Durante quase dez de seus 49 anos de vida, Joaquim Eduardo permaneceu alojado nos fundos de uma propriedade rural, em Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS). Isolado, ele não dispunha de água potável ou qualquer outra forma de abastecimento. Para matar a sede, tomar banho ou realizar necessidades, deveria caminhar até um açude próximo que construiu ao chegar no local. A JBS havia comprado 20 cabeças de gado da fazenda. Após ser informada do caso, a empresa cortou o fornecimento. O resgatado recebeu R$25.360,97, pagos em juízo pelo grupo JBS devido à venda de 20 cabeças de gado bovino da criação do fazendeiro para a empresa.
Setembro de 2012: A rotina dos trabalhadores da indústria de abate de aves, suínos e bovinos envolve riscos devido ao manuseio de instrumentos cortantes, a pressão por altíssima produtividade e, não raro, jornadas exaustivas em ambientes frios e insalubres. A investigação 
 mostrou os maiores problemas nessa indústria. Entre os frigoríficos investigados, estavam plantas da JBS, onde foram encontrados os problemas relativos à saúde e segurança dos empregados, que exportavam para outros países.
Outubro de 2011: A empresa comprou animais de propriedades rurais da ''lista suja do trabalho escravo'', embargadas por irregularidades ambientais e localizadas em terras indígenas Maraiwatsede. O frigorífico foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela compra irregular desse gado no estado do Mato Grosso.
Março de 2011: O levantamento ''Quem se beneficia da destruição da Amazônia'', coproduzido pela Repórter Brasil, mostrou casos de violação de direitos socioambientais ocorridos na Amazônia, as empresas envolvidas, a relação com o consumidor paulistano e a posição assumida pelas companhias diante das constatações. A JBS foi citada três vezes.
Janeiro de 2011: A baixa temperatura dentro do frigorífico, a falta de agasalho adequado e a permanência no local de trabalho por período superior ao legalmente permitido são algumas das causas que levaram a JBS a ser condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região em janeiro de 2011. A empresa foi condenada pelas violações em uma Ação Civil Pública e obrigada a pagar R$1.000 por funcionário enquanto não regularizasse essas situações.
Dezembro de 2010: Apenas no final de 2009, nove trabalhadores desmaiaram no frigorífico da JBS em Naviraí (MS). Dois foram levados ao hospital para tratamento dos ferimentos decorrentes das quedas sofridas após os desmaios. Esse e outros problemas levaram à interdição do setor de abate do local. Quase aposentado, o desembargador Abdalla Jallad liberou o funcionamento do frigorífico. O magistrado teria sido instado pelo então governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), a atuar em favor da empresa. Apurações relativas ao caso correram sob sigilo no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Abril de 2010: O grupo móvel de fiscalização ao trabalho escravo encontrou 28 trabalhadores rurais sem acesso a estruturas básicas de sanitários, à água e fiação elétrica e dividindo espaço até com cavalos e mulas. Eles eram submetidos a longas jornadas (das 5h da manhã às 18h, sem descansos regulares) e sufocados pelo endividamento (cobranças de ''aluguel'', de alimentação e até equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho). Os resgates de condição análoga à escravidão ocorreram na Fazenda Tarumã, em Santa Maria das Barreiras (PA), que pertence à CSM Agropecuária S/A. De acordo com a fiscalização, a Tarumã atuava como fornecedora de um frigorífico da JBS.
Setembro de 2009: Investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontou a prática de diversos crimes cometidos para favorecer frigoríficos, entre eles a JBS, que teriam o respaldo de uma ''quadrilha'' montada na Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia (SFA/RO), repartição local do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as infrações, está a concessão de laudos frios e a liberação para funcionamento das unidades de produção. As supostas fraudes ocorreram entre 2007 e 2009.Foto: Beto Barata/PR
Com a possibilidade de Michel Temer ser afastado pela Câmara dos Deputados para responder ao Supremo Tribunal Federal por crime de corrupção, representantes da velha política e parte do poder econômico já se organizam para um possível governo Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Da mesma forma que Temer (na época do impeachment, o próximo na linha sucessória) queria passar uma imagem de lealdade enquanto montava um governo pós-Dilma, Maia (hoje, o próximo na linha sucessória) quer passar uma imagem de lealdade enquanto monta um governo pós-Temer.
Se isso se confirmar, DEM e PSDB finalmente eliminam os intermediários e, 15 anos depois, voltam ao poder, agora com o DEM/PFL na Presidência da República e o PSDB na retaguarda, dando suporte e apontando caminhos. E o melhor: sem o voto popular.
A agenda de redução de direitos sociais e trabalhistas em nome do crescimento econômico, na qual as Reformas Trabalhista e da Previdência estão inseridas, foi missão delegada pelo poder econômico em troca do apoio dos patos amarelos a Michel Temer. Também é agenda de caciques do PSDB que representam o interesse do grande empresariado.
Essa missão divide espaço com outra, até mais importante para o grupo político atualmente no poder, que é a sua própria sobrevivência diante das denúncias de corrupção. Dilma era vista como incapaz de salvar seu partido e base aliada, que se lambuzaram em corrupção. Por isso foi substituída na tentativa de um ''grande acordo nacional''.
A primeira missão promete ser cumprida, uma vez que os primeiros sinais de um ''novo governo'' foram dados para tranquilizar o mercado, através da manutenção da equipe econômica e das reformas. Maia, como presidente da Câmara dos Deputados, tem sido um defensor ferrenho da redução dos direitos dos trabalhadores e um bastião da proteção ao patronado, mais até do que Temer. Chegou ao disparate de cravar a inutilidade da Justiça do Trabalho em um país em que a herança da escravidão é sentida diariamente nas relações de trabalho.
Capitaneou, sem pudores, o resgate de um projeto da era Fernando Henrique para a terceirização de todas as atividades de uma empresa e que deixa portas abertas para fraudes. E possibilitou que a proposta inicial da Reforma Trabalhista, ruim, porém mais curta e objetiva, que veio do governo federal se transformasse em um monstrengo que afetará imediatamente a qualidade de vida de boa parte da população economicamente ativa. Projeto que teve a influência direta de associações empresariais e magistrados pró-mercado.
Para estabilizar politicamente o impeachment de Dilma, o país precisava de crescimento econômico – o que não vem de uma hora para outra, mesmo com as credibilidade de Henrique Meirelles, do Ministério da Fazenda, junto ao mercado. Ao mesmo tempo, a economia não deu à velha política estofo suficiente para avançar com as reformas, frustrando o poder econômico.
Temer e a velha política venderam ao grosso da população durante o processo que levou ao impeachment que, uma vez retirados Dilma e o PT, a corrupção acabaria, a economia melhoraria.
Mas essa população, principalmente a mais pobre, foi surpreendida com a informação que não só o desemprego continua grande e o poder de consumo segue baixo, como os novos governantes pretendem mexer em suas aposentadorias. Isso sem falar que os casos de corrupção continuam a aparecer. Piores do que antes até. A troca de Temer seria necessária, agora, para a sobrevivência de parte da velha política (que luta contra a Lava Jato) e para conseguir as reformas do poder econômico.
O que admira no meio de tudo isso é a certeza que os desdobramentos da Lava Jato deixarão um governo Rodrigo Maia em paz. O grupo de Curitiba desejava uma ação sobre um grupo (o governo petista e sua base aliada) e um prazo específicos. Mas isso escapou ao seu controle, pois o Brasil não é Curitiba e cada procurador da República no país tem independência funcional. O comportamento da Procuradoria-geral da República tem mostrado isso. Com menos cabeças petistas à disposição, outras passaram a ser cortadas.
E por mais que seja mais fácil transformar chumbo em ouro do que punir um alto tucano no sistema judiciário brasileiro, vide Aécio ''Highlander'' Neves, o mesmo não pode ser previsto com relação a filiados ao DEM. Ou de sua base no Congresso Nacional.
A Lava Jato pode ter sua atuação freada de duas formas: após chegarmos a um momento de terra arrasada na velha política (levando, talvez, ao surgimento de um ''Salvador da Pátria'' autoritário que nos conduza à idade das trevas) ou uma concertação que permita um fim controlado. O que passaria por uma concordância envolvendo três diferentes grupos 1) Ministério Público Federal, da Justiça e da Polícia Federal; 2) o poder econômico; e 3) a velha política, com a participação de determinados veículos de comunicação de massa – fundamentais para tirar, por e estabilizar presidentes.
O ponto é que, dado o perfil amplo e variado dos acusadores, o avanço persecutório não está se dando apenas contra os arautos da velha política, mas também contra o poder econômico e sua relação com corrupção. O que mostra que ainda é cedo para vislumbrar onde eles podem chegar e o que podem fazer.
Conheço Raquel Dodge, indicada ao cargo de procuradora-geral da República há muitos anos. Ela teve uma importante atuação no sistema de combate ao trabalho escravo brasileiro pelo Ministério Público Federal. Há quem diga que a preferência dela pelo diálogo ao invés da porrada é algo ruim, o que mostra que parte do Brasil passou a acreditar que Justiça só é feita no grito e não no cumprimento da lei. Mas se ela não afinava com latifundiário escravagista, não deve fazer o mesmo com político corrupto.
Por fim, a chapa DEM-PSDB teria até 180 dias, tempo máximo de afastamento de Temer, para entregar as promessas feitas ao mercado. Se tentar isso em 2018, vai esbarrar no desejo de reeleição dos deputados e senadores frente a uma população descontente com a tentativa de golpe em suas aposentadorias.
Como me lembrou um membro do Ministério Público Federal, Michel Temer, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá são ponta do iceberg. Se os bancos e outras grandes empresas falarem, não vai restar muita gente para contar história. Se Palocci e Cunha estão dispostos a entregar tudo ainda é uma incógnita.
Rodrigo Maia pode ser a pessoa ideologicamente alinhada. Mas o peso de uma instituição (ainda que carcomida como a Presidência da República) tende a ser muito grande para seus ombros – o que tende a piorar o processo de esgarçamento de nossas instituições.
Eleições diretas resolveriam, independentemente de quem ganhasse – esquerda, centro, direita, genéricos. Mas quem diz que o Brasil quer ser resolvido?A Reforma Trabalhista será votada nesta semana no Senado Federal. E a menos que ocorra um fato novo, com perfil de hecatombe, o pacote de mudanças que favorece grandes empresários será aprovado por um governo e uma base aliada envolvidos em denúncias de corrupção por favorecer grandes empresários. Um escárnio completo.
Este é mais um exemplo de como o ''comércio de políticos'', via favores nas eleições ou entre elas, transforma a vida do trabalhador comum em um inferno. Pois uma das formas de retribuir o valor investido em um deputado, senador ou presidente é a aprovação de leis que beneficiam alguns poucos em detrimento de outros muito milhões.
O problema é que você, caro leitor, cara leitora, mesmo que tivesse grana para comprar um desses, duvido muito que fizesse. Seja por vergonha na cara, seja por medo de punição. Porque quem não faz parte do andar de cima do país aprende diariamente que deve seguir as regras por moral e ética ou medo de ser punido.
Mas como já deve ter percebido, a esmagadora maioria das pessoas que habita cadeias de todo o país são jovens, negras e pobres, em uma quantidade muito maior do que sua proporção entre a população. Com raras exceções, algumas proporcionadas pelos processos do Mensalão e da Lava Jato, é a xepa que não vale nada que vai em cana. Portanto, é ela e apenas ela quem deve seguir as regras.
Boa parte das pessoas não se pergunta quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas e quais os interesses por trás delas. A verdade é que se as pessoas soubessem como certas regras e normas que seguem no cotidiano foram produzidas, estaríamos, agora, em uma situação limite, com políticos sendo arrancados à força de suas residências.
Peguemos a Reforma Trabalhista. A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, ela ganhou corpo na Câmara dos Deputados com dezenas de mudanças. Grosso modo, o texto final foi inspirado por demandas apresentadas por confederações empresariais e por posições derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho – posições que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores.
Como já disse aqui, as leis e a justiça trabalhista, mesmo com suas imperfeições, têm sido responsáveis por garantir um mínimo de dignidade a milhões de brasileiros e a evitar que a lei da selva, ou seja, a sobrevivência do mais forte, prevaleça. Com o aprofundamento de uma crise econômica, os trabalhadores são os primeiros a sofrerem perdas substanciais. Deveriam ser os mais protegidos, portanto. Mas estão sendo os primeiros – e talvez os únicos – a serem punidos.
E, muito em breve, poderemos ter Rodrigo Maia ocupando a Presidência da República, o mesmo que afirmou que 
. E um Henrique Meirelles com mais poderes para moldar a dignidade do país às necessidades do mercado.
Por causa da esbórnia correndo solta entre os Três Poderes em nome da ''governabilidade'', ou seja, da manutenção dos privilégios de poucos; por conta da quantidade de sindicatos e sindicalistas subservientes ao poder político e econômico; devido a uma população que teve negada historicamente o acesso à formação e informação e hoje é porcamente consciente sobre seus direitos e sobre a estrutura de exploração na qual está inserida; pelo entorpecimento trazido pelo bombardeio simbólico de parte dos meio de comunicação, que fazem você acreditar que quem faz greve em nome da própria dignidade é burro; e pelo cansaço extremo de uma população pobre que trabalha tanto que, quando chega em casa, é incapaz de refletir sobre sua própria condição antes de cair morta na cama, a Reforma Trabalhista deve ser aprovada sem um debate profundo no Congresso Nacional e sem salvaguardas decentes para proteger os mais pobres.
Mas, enfim, reclamar diante de uma injustiça imposta de cima para baixo é pedir para ser tachado de louco e bobo no Brasil.
Gil Vicente, no seu Auto da Barca do Inferno, já dizia no século 16 que os loucos, os bobos, desprovidos de tudo e sinceros, são os que conseguem driblar o diabo e até injuriá-lo. Consideram-se ninguém e por serem honestos sobre si mesmos e o mundo, são conduzidos ao paraíso. Já o nobre, o religioso, o juiz, o advogado e, é claro, o mestre de ofício, são condenados ao fogo do inferno.
Usamos a expressão ''bobo da corte'' pelo seu significado do palhaço que serve para entreter os poderosos. Mas esquecemos que muitos dos bobos que serviam a reis e rainhas na Idade Média europeia eram os únicos que conviviam com a monarquia e tinham liberdade para criticá-la publicamente e saírem ilesos. A acidez da sinceridade e a loucura do escárnio, que andavam de mãos dadas sob a tutela de um bobo, transformavam-no em um lampejo de racionalidade que podia ser útil ao governante e ao país – mesmo que eles não dessem conta disso.
Faltam bobos no Brasil. Mas sobra os que se consideram espertos demais.Trabalhador de carvoaria em Minas Gerais. Foto: João Roberto Ripper
Por Ana Magalhães, da 
A 
 que deverá ser votada, nesta terça (11), no Senado Federal, viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do 
. Pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação trabalhista ferem direitos constitucionais do trabalhador. As mudanças violam os princípios da dignidade humana e da proteção social do trabalho, e podem ameaçar até o salário mínimo, segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
O MPT apresentou estudo onde recomendou que os senadores vetem os pontos inconstitucionais do projeto de lei (confira abaixo cada um dos 12 pontos inconstitucionais). O procurador-geral do trabalho já havia alertado representantes do governo sobre a inconstitucionalidade de alguns artigos da reforma, quando foi chamado pelo Executivo a dar sugestões e sugerir mudanças no texto. “Nenhuma das nossas sugestões foram acatadas. Até onde sei, só foram acatadas as propostas apresentadas por empresas”, diz Fleury.
Caso a reforma seja aprovada como está, o Ministério Público do Trabalho vê dois caminhos possíveis: entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ou com ações civis públicas nas instâncias inferiores.
Um dos pontos mais delicados da reforma, na avaliação de Fleury, é a ampliação da possibilidade de contratação de trabalhadores autônomos, permitindo que empresas demitam funcionários com carteira assinada para contratar prestadores de serviço, mesmo que diariamente e exclusivamente. “É o que chamamos de pejotização, e, no projeto de lei, ela não tem limites”, diz Fleury. “O problema da pejotização é que ela acaba com a estrutura constitucional de proteção do trabalhador”.
Fleury se refere ao artigo 7º da Constituição que garante direitos como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, contribuições previdenciárias, jornada máxima de 8 horas, licença-maternidade, entre outros. Além disso, segundo o procurador, a pejotização permite que o empregador não cumpra o dever constitucional de pagar valor superior ao salário mínimo.
A pejotização prevista na reforma também impede que o trabalhador autônomo conquiste seus direitos na Justiça. Por exemplo: hoje, se um profissional autônomo comprova na Justiça do Trabalho que tem vínculo de emprego (estabelecido pela pessoalidade, exclusividade e subordinação), ele deve conseguir decisão favorável com relação a seus direitos, como férias remuneradas e 13º salário.
No entanto, o artigo da reforma trabalhista que amplia a pejotização diz que “a contratação de profissional autônomo afasta a qualidade de empregado”. Ou seja, caso a reforma seja aprovada, o juiz não poderá considerar que o contrato de prestação de serviço existe para fraudar um vínculo de emprego.
Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Trabalho é a flexibilização da jornada de trabalho, prevista no projeto de lei a partir da negociação entre empregados e trabalhadores. A jornada prevista na reforma pode ser de até 12 horas por dia, o que viola a jornada de 8 horas definida na Constituição, segundo a qual ela só pode ser ampliada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Há, ainda, a possibilidade de redução do tempo de descanso e refeição (de uma hora para meia hora). “Essas medidas são um prato cheio para acidentes de trabalho” afirma Fleury, destacando que a maioria dos acidentes do trabalho acontece nas últimas horas da jornada devido ao cansaço.
Fleury afirma ainda que as definições do projeto de lei sobre danos morais ferem o princípio constitucional de que ‘todos são iguais perante a lei’. Isso acontece porque o projeto cria um limite máximo de valor para a indenização por dano moral, que tem relação com o salário do trabalhador. Ou seja: se o mesmo acidente de trabalho acontecer com um trabalhador que tem salário de R$ 10 mil e com um que ganha R$ 1 mil, a indenização do último será 10 vezes menor do que a do seu colega de trabalho.
Veja abaixo todos os pontos considerados inconstitucionais pelo Ministério Público do Trabalho:
O texto da reforma trabalhista afirma que a contratação de autônomos, mesmo que com exclusividade e de forma contínua, “afasta a qualidade de empregado”. Para o Ministério Público do Trabalho, esse tipo de contratação viola o princípio constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores de ter uma relação de emprego “protegida” e com direitos garantidos, como remuneração não inferior ao salário mínimo, FGTS, seguro-desemprego, 13º salário, férias remuneradas, licença-maternidade, entre outros. Caso a reforma seja aprovada, o governo promete impedir, via medida provisória, que exista uma cláusula de exclusividade no contrato de prestação de serviço.
A terceirização de qualquer atividade foi liberada por outra lei aprovada neste ano, mas a reforma trabalhista detalha os casos em que ela será permitida. Os dois projetos de lei permitem a empresa terceirizar qualquer atividade, inclusive sua atividade principal. Segundo o MPT, a ampliação da prática viola o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei porque permite remunerações diferentes a trabalhadores que realizam a mesma função. O MPT também alega que a terceirização em empresas públicas ou em economias mistas viola a regra constitucional que estabelece concursos públicos para a contratação desses funcionários.
A reforma coloca em risco o direito ao salário mínimo, estabelecido na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O projeto apresenta diversas maneiras de o empregador burlar essa remuneração: uma delas é a possibilidade de contratar um autônomo de forma contínua e exclusiva, e outra são os contratos onde o trabalhador fica por um longo período à disposição da empresa, mas recebe apenas pelas horas trabalhadas. Neste caso, não há garantia de que o trabalhador fará o número de horas necessárias para ganhar o salário mínimo. Além disso, a reforma diz que ajudas de custo (como auxílio-alimentação, diárias para viagem e prêmios) não farão mais parte do salário, o que afronta dispositivo constitucional que diz que essas verbas serão incorporadas à contribuição previdenciária e ao cálculo do FGTS.
O projeto de lei permite jornadas de trabalho superiores às oito horas diárias, estabelecida por meio de acordos entre empregador e empregado. Há ainda a previsão de que o empregado trabalhe 12 horas e folgue 36, regime que hoje não está em lei, mas já é permitido para algumas profissões pelo Tribunal Superior do Trabalho. As mudanças, segundo o MPT, violam a jornada constitucional e também vão contra acordos internacionais assinados pelo Brasil, que preveem “que toda pessoa tem o direito de desfrutar de condições justas de trabalho, que garantam o repouso, os lazeres e a limitação razoável do trabalho.” O governo promete estabelecer, por Medida Provisória, que essa flexibilização só será possível a partir de acordo ou convenção coletiva.
Para o teletrabalho (o “home-office”), a reforma diz que cabe ao empregador apenas “instruir” o trabalhador sobre os riscos de doenças e acidentes de trabalho. Além disso, afirma que a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento da infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto (e o reembolso de despesas) será prevista em contrato escrito. O MPT afirma que é responsabilidade constitucional do empregador cumprir e custear o cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança. Além disso, essas disposições transferem parte dos riscos e dos custos ao empregado – o que pode gerar redução salarial, vetado pela Constituição.
O projeto de lei permite que empregadores façam acordos individuais com trabalhadores que tenham ensino superior e que ganhem valor igual ou superior a dois tetos do INSS (ou seja, R$ 11.062,62). Porém, a Constituição não autoriza, em nenhum momento, flexibilização de direitos por meio de acordos individuais e proíbe distinção entre trabalhos (e trabalhadores) manuais, técnicos ou intelectuais.
Com a reforma, convenções e acordos coletivos irão prevalecer sobre a lei em diversos temas, exceto quando se relacionar ao pagamento do FGTS, adicional noturno, repouso semanal remunerado, férias, salário-maternidade, entre outros. Na avaliação do MPT, esses acordos podem extinguir ou reduzir direitos, o que viola a Constituição. Segundo a carta de 1988, a negociação coletiva serve para garantir que os trabalhadores organizados em sindicatos possam conquistar direitos que melhorem sua condição social, o que não está garantido no novo texto.
A proposta estabelece que empresas com mais de 200 empregados tenham “representantes dos trabalhadores”, com a finalidade de facilitar o entendimento com empregadores, buscar soluções para conflitos e encaminhar reivindicações. Segundo o MPT, a Constituição atribui exclusivamente ao sindicato “a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”. Caso a reforma seja aprovada, o governo promete mudar esse ponto através de uma medida provisória.
Além de flexibilizar as horas de descanso, que podem ser decididas por acordo coletivo, o texto do projeto de lei afirma que “regras sobre a duração do trabalho e intervalos não são consideradas como normas de saúde, higiene e segurança”. Segundo o MPT, isso permite que o trabalhador seja submetido a atividade prejudicial à sua saúde em jornada de 12 horas. Mas a Constituição garante como direito do trabalhador a redução dos riscos relacionados ao trabalho. Além disso, o Ministério Público do Trabalho afirma que a maior parte dos acidentes de trabalho acontecem nas últimas duas horas da jornada, justamente devido ao cansaço do trabalhador.
O projeto de lei determina faixa de valores para a indenização por danos morais, de acordo com o salário do trabalhador. Atualmente, elas são determinadas pelos juízes. Se a ofensa for de natureza leve, a indenização determinada pelo juiz poderá ser de até três vezes o valor do salário. Se for gravíssima, de até cinquenta vezes. A norma viola o princípio constitucional de que “todos são iguais perante a lei”, já que o projeto de lei permite valores diferentes para trabalhadores com salários diferentes, e também pode impedir a reparação integral do dano. Esse é outro ponto que o governo federal promete mudar através de uma medida provisória.
A reforma permite que empregados e empregadores assinem um “termo de quitação anual de obrigações trabalhistas”, o que tem potencial de tirar a decisão de questões trabalhistas da mão da Justiça. O projeto também estabelece que o pagamento dos gastos processuais é de responsabilidade do autor da ação, mesmo se tiver direito à justiça gratuita. O MPT argumenta que isso vai contra o artigo 5º da Constituição, onde está previsto que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Além disso, a Constituição estabelece a gratuidade judiciária para quem comprova não ter recursos para o pagamento das despesas do processo.
O projeto de lei estabelece um rito específico para que a Justiça do Trabalho aprove decisões que criam jurisprudência e aceleram processos semelhantes em instâncias inferiores, as súmulas vinculantes. Segundo a reforma, elas têm que ser aprovadas por pelo menos dois terços dos membros do tribunal, e a mesma matéria tem que ter sido decidida de forma unânime e idêntica em pelo menos dez sessões anteriores, com a realização de uma audiência pública. De acordo com a Constituição, as súmulas vinculantes hoje podem ser aprovadas por decisão de dois terços dos membros do tribunal superior, mas sem a exigência de decisões anteriores ou de audiências públicas.Mortos no massacre de Pau D'Arco. Foto: Lunae Parracho/Reuters
A Justiça do Pará decretou a 
 acusados de envolvimento no massacre de dez trabalhadores rurais sem-terra na fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco (PA). Na última sexta (7), Rosenilton Pereira de Almeida, liderança do mesmo grupo massacrado, foi assassinado em um município vizinho.
O anúncio da prisão deve ser visto com ressalvas. A Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito dos mais ricos em detrimento aos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.
Se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos. Por exemplo, na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, e assassinaram uma série de lideranças. Foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Deles, passando pelo massacre de Eldorado dos Carajás, pelos casos Dorothy Stang e José Cláudio e Maria até a morte dos trabalhadores de Pau D'Arco, foram décadas de impunidade e desrespeito à vida.
Não gosto de dizer que o Estado é ''ausente'' nessas regiões, seria um erro do ponto de vista conceitual. Mas as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da parcela mais humilde são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam que é uma beleza.
O massacre de Pau D'Arco ocorreu no mesmo dia em que Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas contra os manifestantes que ocuparam a Esplanada dos Ministérios contra as Reformas Trabalhista e da Previdência no dia 24 de maio. Ou seja, no mesmo dia, a Presidência da República e as polícias do Pará declararam guerra contra o povo que juraram proteger.
Isso não é coincidência. Vivemos um momento em que as instituições foram esgarçadas em nome de políticos corruptos que desejam se safar e de parte da elite econômica que deseja mais lucrar. Consequentemente, a garantia da dignidade humana é ignorada, o respeito à democracia é deixado de lado e o motor da impunidade gira livre no campo.
Ao se sentirem fortalecidos pelas alianças políticas que fizeram, certos produtores rurais e extrativistas querem mudar as regras da demarcação de territórios indígenas, suprimir ainda mais a proteção ambiental, ''flexibilizar'' as regras para a implantação de grandes empreendimentos, enfraquecer o conceito de trabalho escravo contemporâneo, aprovar uma reforma nas leis trabalhistas no campo que transformaria pessoas em objetos descartáveis de trabalho.
Uma mudança no modelo de desenvolvimento, concentrador e excludente, se faz necessária para a paz no campo. Mas o governo Temer ou um possível governo Rodrigo Maia não irá fazer isso, da mesma forma que os governos Dilma, Lula, Fernando Henrique, Itamar, Collor e Sarney também não fizeram. Muito menos os militares, que foram vetores de desmatamento e destruição na região. E não estamos falando de revolução, mas de simplesmente seguir as regras do jogo – coisa que é vista com desdém em nosso capitalismo de periferia.
Ao invés de comemorar as prisões dos acusados do massacre, o ideal é permanecer atento. Porque a temporada de caça aos mais pobres está oficialmente aberta no campo e deve durar, pelo menos, até às próximas eleições diretas.A palavra ''meritocracia'' funciona em um debate como um coringa num jogo de buraco: quando falta carta para bater, ela aparece para salvar uma sequência incompleta.
Não fica lá a coisa mais bonita do mundo, mas resolve a vida porque muita gente mundo aceita que aquela carta pode preencher um vazio. Exemplos:
Eu não sou contra que competência e experiência individuais sejam parâmetros de avaliação. Uma coisa é o mérito em si. Outra, um sistema de poder que utiliza um discurso deturpado sobre o mérito para manter a desigualdade social como o elemento que nos define como nação.
As pessoas não tiveram acesso aos mesmos subsídios e direitos para começarem suas caminhadas individuais e, portanto, partem de lugares diferentes.
Uns tendo tudo desde sempre, comida e livros.
Outros tendo que escolher entre comprar comida ou um livro.
E outros levando enquadro da polícia, que acha que eles roubaram o livro de alguém simplesmente por serem negros, após terem feito a escolha de comprá-lo ao invés da comida.
Os três podem chegar ao ''topo''. Mas se o primeiro caso alcança o cume mais vezes, o segundo é um em cada 100 mil e o terceiro um em cada milhão. Por isso, ''histórias de superação'' são contadas e recontadas à exaustão: porque são úteis para convencer os outros que se um consegue, todos podem. Dependeria apenas de cada um e de sua força de vontade e dedicação.
Ao assumirmos essa mentira como verdade, jogamos a responsabilidade de crimes históricos como a escravidão nos descendentes daqueles que, uma vez libertos, não foram inseridos na sociedade. Nem tiveram acesso a direitos para que pudessem ser donos de suas próprias vidas.
Há muita gente contrária a encontrar formas de equalizar as condições historicamente desproporcionais. Acreditam que a única maneira de garantir Justiça é tratar desiguais como iguais e aguardar que as forças do universo façam o resto.
E esse discurso é tão bem ensinado que, não raro, é apoiado por pessoas que, apesar de largarem em desvantagem, conseguiram ''chegar lá''. E ouvimos coisas como: ''Tive uma infância muito pobre e venci mesmo assim. Se eu consegui, todos conseguem''. Parabéns. Mas ao invés de pensar que todos têm que comer o pão que o diabo amassou como você, não seria melhor pensar que um mundo melhor seria aquele em que isso não fosse preciso?
Como não é possível acabar com o direito a qualquer herança (o que, hipoteticamente levaria cada geração a começar do zero, mas destruiria/transformaria a sociedade como a conhecemos), o jeito é continuar apoiando medidas compensatórias e que tratam diferentes de forma diferente.
(E seguir demonstrando muito amor e paciência com quem acha que ''quem não vence por conta própria é vagabundo''.)
Por fim, há um pessoal que não se indigna diante do fato da mulher negra ganhar, em média, muito menos que o homem branco para uma mesma função. Indigna-se com quem diz que racismo existe no Brasil.
Não ficam revoltados diante do genocídio de jovens pobres e negros na periferia da grandes cidades. Revoltam-se com a filha negra da empregada doméstica se sentar no mesmo banco de faculdade que eles.
Não acham preconceito dar porrada no sujeito que foi acusado de roubar o próprio carro no estacionamento do supermercado simplesmente por ser negro. Para eles, preconceito é a mais importante instituição acadêmica brasileira, a Universidade de São Paulo, estar (finalmente) adotando um sistema de cotas para oriundos da escola pública, negros e indígenas.
Seria cômico se não fosse trágico o perigo representado por uma minoria numérica (com direitos assegurados) que se manifesta de forma organizada – e, por vezes, violenta – diante da luta de uma maioria por sua dignidade. Um grupo que vai perdendo a vergonha de reivindicar a manutenção de privilégios, garantindo, dessa forma, o espaço que já é seu – conquistado por violência, a ferro e fogo.
Nessas horas, só posso citar a sabedoria presente na mitologia cristã, uma das melhores passagens de toda a bíblia, em minha humilde opinião. Evangelho de Lucas, capítulo 23: Pai, perdoai. Eles não sabem o que fazem.Claro que sou contra a perversão do instrumento que ficou conhecido como ''delação premiada''. Pessoas têm sido condenadas em praça pública com base em confissões de criminosos que querem salvar a si próprios, sem a preocupação de que os fatos sejam verdadeiros.
Feito a ressalva e considerando que o governo Michel Temer está naufragando pelo peso da corrupção que ele mesmo trouxe à luz do dia, fico imaginando se, em um derradeiro (e talvez único) ato de coragem, não topasse fazer uma colaboração premiada.
Ele, que é muito cioso de sua biografia, já vai entrar para a história como o primeiro presidente formalmente denunciado por corrupção no exercício de seu mandato. E o segundo pior em popularidade, ganhando apenas do Sarney – o que, convenhamos, é uma humilhação. Essa é a chance dele fazer algo de bom e duradouro: promover uma limpeza profunda no sistema político e econômico do país.
As bactérias que sobrevivem a um antibiótico podem gerar uma infecção ultra-resistente que remédios comuns não podem combater. O problema é que, se isso acontece, novos e agressivos medicamentos são criados, podendo atingir a saúde do corpo que eles pretendiam curar. Sob o argumento de que o corpo (sociedade) não aguenta mais, vamos caminhando para deixar as bactérias ultra-resistentes (políticos e empresários desonestos) por aí. Depois, novos instrumentos de exceção para combate-las poderão ser fatais para nossa democracia. Por isso, o serviço que começou deve ser concluído.
Com seus 76 anos, dificilmente Temer cumpriria pena em regime fechado. Portanto, não haveria muito o que barganhar, talvez a devolução de recursos públicos. Mas o grande prêmio de Temer seria passar para a história, pelo menos, como alguém que universalizou o rebosteio e possibilitou o ataque a todas as frentes.
Não apenas seus colegas mais próximos, como Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, ou ex-colegas, como Renan Calheiros, e o PMDB como um todo. Mas contar tudo o que sabe envolvendo a alta cúpula da política nacional desde a redemocratização. Eduardo Cunha era o rei do baixo clero, mas Temer, não. Temer deve ser um dos maiores arquivos vivos das negociatas nacionais.
De cara, envolveria nomes importantes do tucanato, pois ele foi base de sustentação do governo Fernando Henrique e depois foi sustentado por ele em seu mandato. Baseado nas informações que traria, seria praticamente impossível a Justiça continuar se esquivando de dar o mesmo tratamento ao PSDB que tem conferido a outros partidos envolvidos em corrupção.
Talvez com a exceção do Aécio que, ao que tudo indica, teve o corpo fechado por santos como Gilmar Mendes.
Mas não é aí que uma delação de Temer teria seu maior impacto. Os defensores da colaboração premiada apontam políticos como os únicos chefes de quadrilha, o que não é verdade. Muitos empresários moldaram o Estado de acordo com suas necessidades, comprando e vendendo quem fosse preciso, sangrando os cofres públicos, escrevendo e aprovando leis que os beneficiavam.
Temer deveria delatar os grandes empresários e os representantes do mercado, do agronegócio ao sistema financeiro, das indústrias ao comércio, de quem constrói estradas até as histórias do porto de Santos.
Isso seria o empurrão que falta para duas importantes reformas acontecerem de verdade: a Política e a Tributária. Para chacoalhar de vez o país e dar o reset que a gente precisa.
Sei que é fantasia sugerir isso. Mas se me roubarem até a capacidade de sonhar acordado, o que me resta neste país?
Temer, você está sendo abandonado pelos Patos Amarelos do poder econômico.
Temer, você está sendo traído por seus correligionários da velha política.
Temer, até o Rodrigo Maia (o Ro-dri-go Ma-ia!) está te dando um passa-moleque.
Vai, Temer. Se você perceber que a sua maionese desandou de vez, delata todo mundo.Senadoras da oposição tentam impedir a votação da Reforma Trabalhista no plenário. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
A ocupação da mesa diretora do Senado Federal por senadoras da oposição como instrumento para bloquear a votação da Reforma Trabalhista, durante seis horas, gerou polêmica. O presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chamou o ato de ''ditadura'' e chegou a apagar as luzes e cortar os microfones. Gleisi Hoffmann (PT-PR) justificou o ato dizendo que ''tempos de exceção exigem de nossa parte reações anormais''.
As senadoras afirmaram que só sairiam se as galerias do plenário fossem abertas para que lideranças sindicais e sociais assistissem à votação; que todos os senadores que assim desejassem pudessem se manifestar na tribuna antes da votação; e a aprovação de uma mudança no texto da reforma a fim de impedir que gestantes e lactantes trabalhem em locais que possam colocam em risco sua saúde.
A discussão que se estabeleceu é se o expediente que elas resolveram usar foi democrático ou não. Pois certamente não estava previsto nas normas de funcionamento do Congresso Nacional entre as formas de obstrução possível a serem feitas pela oposição. Por conta disso, o senador José Medeiros (PSD-MT) recolheu assinaturas e protocolou um pedido de abertura de processo na Comissão de Ética por quebra de decoro.
Contudo, a base aliada do governo já havia resolvido forçar a barra para que o Senado abandonasse sua função de casa revisora de projetos de leis em nome de interesses de Temer e de parte do poder econômico.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais e aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, a Reforma Trabalhista foi empurrada pelo governo de forma a evitar que os senadores propusessem mudanças. Pois, caso elas ocorressem, o projeto teria que retornar aos deputados federais para nova avaliação.
Esse ''atraso'' seria considerado um sinal negativo aos grandes empresários e ao mercado financeiro – tudo o que um governo morimbundo, com um presidente formalmente denunciado por corrupção e que precisa de apoio do poder econômico, não precisa neste momento. Isso sem contar os senadores que, eles próprios são grandes empresários. Ou aqueles que representam seus interesses.
O Palácio do Planalto propôs acatar parte das sugestões dos senadores através de vetos ao projeto e medidas provisórias após a aprovação da reforma – proposta que ninguém sabe se será cumprida. Mas não precisaria ter sido assim. De acordo com senadores da base aliada e da oposição com a qual este blog conversou, haveria votos suficientes para aprovar o destaque sobre gestantes e lactantes. Se o governo deixasse, claro.
A saída, portanto, foi uma situação ''mandrake'', em que o Senado abriu mão de analisar realmente a matéria, transferindo a Temer a incumbência pela qual foram eleitos, em nome de dar um alento a um governo que conta com 7% de aprovação popular, segundo a última pesquisa Datafolha. E, dessa forma, também proteger parlamentares que estão com a corda no pescoço por conta da Lava Jato.
Muitos dirão que isso é jogar com o regimento interno do Congresso Nacional e está dentro das regras, enquanto a ocupação da mesa do Senado, não.
Enquanto isso, a base do governo na Câmara substitui deputados federais que votariam, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, a favor da autorização de abertura de processo contra Temer, por corrupção, no STF, por outros mais dóceis. E liberam recursos e cargos como um mercado a céu aberto. Dizem que também faz parte das ''regras do jogo''.
Porém, se não é ilegal, a interdição do debate aprofundado sobre uma matéria que irá alterar as relações trabalhistas no Brasil é certamente imoral. Além do mais, a própria montagem do projeto de Reforma Trabalhista foi um acinte. Ele é inspirado em demandas apresentadas por confederações empresariais e por posições derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho – posições que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores.
Poderíamos nos perder por horas analisando os dois movimentos, da oposição e da base aliada no Senado, por uma ética deontológica ou uma ética consequencialista, por princípios ou impactos. Mas seria perda de tempo.
Quando o impeachment foi aprovado, um dos receios era o esgarçamento institucional que a retirada de uma presidente eleita pelo voto popular por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) poderia causar. Infelizmente, o esgarçamento aconteceu. Vivemos um momento em que a sensação é de desrespeito a regras e normas que nos permitem viver em sociedade com um mínimo de dignidade. Na minha opinião, os dois movimentos são consequência desse esgarçamento.
Seja por conta dos problemas com a lei enfrentados por sua equipe e base aliada, seja por seus próprios, Michel Temer não conseguiu garantir legitimidade ao cargo. Pelo contrário, por conta dele e daqueles que o apoiam, a população passou a confiar ainda menos em suas instituições. E a possível chegada de Rodrigo Maia não irá melhorar a situação.
Quando chegamos a este ponto, a melhor maneira de retomar a normalidade seria devolver ao povo o direito de escolher diretamente um novo mandatário para governá-lo. Apenas uma eleição direta em que se possa debater publicamente quais devam ser prioridades reais do Estado poderá reverter a corrosão das instituições nacionais, evitando um ponto de não retorno.
E quando digo ponto de não retorno trato da possibilidade de elegermos um protótipo de ditador no ano que vem, alguém que prometa o céu e nos empurre para o inferno, passando por cima de tudo e de todos. E deixando saudades do tempo em que podíamos discutir ética.
 Michel Temer aposta que a aprovação da Reforma Trabalhist pode ajudá-lo a se manter. Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters
Desde que foi criada em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu um rosário de modificações que transformaram significativamente o seu conteúdo original. A diferença dessas mudanças ocorridas ao longo de sete décadas com o pacote da Reforma Trabalhista – que pode ser aprovado, nesta terça (11), pelo Senado Federal – é que ele não altera apenas o conteúdo, mas o sentido da CLT. De um texto que protege o lado mais fraco da relação para um que aumenta a liberdade do lado mais forte.
Em qualquer país onde se respeita a dignidade humana, as regras que regulam a compra e venda da força de trabalho, sejam elas escritas na forma de leis ou baseadas em conjuntos de jurisprudência, são pensadas para garantir proteção aos mais vulneráveis, aos trabalhadores, que não contam com nada além de sua força produtiva para sobreviver. As regras, portanto, não existem apenas para girar o motor da economia (e, para alguns, da história), mas também para o respeito a um mínimo patamar civilizatório.
Caso possam ser negociadas livremente, os padrões que tratam de duração da jornada, condições mínimas de saúde e segurança, piso de remuneração, descanso semanal e férias, compensações por insalubridade e por horas-extras, por exemplo, serão paulatinamente reduzidos para categorias de trabalhadores mais vulneráveis e menos organizadas.
Acompanho o combate ao trabalho escravo no Brasil desde 1999 e durante todos esses anos participei de muitas ações de resgates de trabalhadores, vendo coisas que não gostaria de ter visto. Em uma delas, no mesmo Pará que, de tempos em tempos, é palco de chacina de trabalhadores rurais, um homem recém-liberto me confidenciou: ''Olhe, na minha terra a necessidade é tanta que se passasse um carro [de som] propondo trabalho em troca de comida e abrigo apenas, ia chover de gente atrás aceitando o negócio''.
Como um país em que depoimentos como esse são corriqueiros (desde 1995, mais de 50 mil pessoas foram oficialmente resgatadas da escravidão, empurradas para o cativeiro pela pobreza e enganados por empregadores) pode ser inocente e imaginar que a livre negociação entre patrões e empregados sempre resultará no melhor para os dois lados?
A vulnerabilidade de grupos de trabalhadores sempre foi usada para possibilitar a sua exploração, reduzindo custos de produção. Quando isso se conecta com modernas cadeias produtivas globais, a intensidade da exploração aumenta substancialmente. Você não precisa obrigar um peão a cortar 14 toneladas de cana por dia nas regiões produtoras não-mecanizadas. Ele sabe que terá que fazer isso para poder sustentar sua família, que ficou longe, e a si mesmo no período de entressafra. O sistema é engenhoso, construído de forma a garantir que o próprio condenado dê o nó em sua forca.
Não precisamos chegar ao extremo de um ''contrato'' de trabalho por comida e alimentação – se bem que o projeto de Reforma Trabalhista Rural, que circulou até ser execrado pela sociedade, propunha algo bem semelhante a isso. O projeto de Reforma Trabalhista que será votado hoje vai garantir muitas formas criativas de precarização do trabalho através da redução dos custos trabalhistas – seja via a ''livre'' negociação com sindicatos fracos ou corruptos, seja através da terceirização ampla, com a redução de condições de saúde e segurança.
O pior: o projeto também impõe entraves à Justiça do Trabalho, responsável, até agora, por garantir que o mercado de trabalho não funcione (apenas) com base na lei da selva, ou seja, na sobrevivência do mais forte.
Paradigmático, portanto, que Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteja muito próximo de ser o novo ocupante da Presidência da República. Ele, que afirmou que ''o excesso de regras no mercado de trabalho gerou 14 milhões de desempregados'', também disse que a ''Justiça do Trabalho não deveria nem existir''.
De todas as novas ações judiciais movidas no país, a mais frequente são reclamações por ''rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias''. Esse item representou 11,75% do total ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente de todo o Poder Judiciário brasileiro. Dentro apenas da Justiça do Trabalho, o tema corresponde à quase metade (49,47%) dos novos casos. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Reforma Trabalhista está prestes a acabar com essas reclamações transformando o que é hoje ''errado'' em ''certo'', num passe de mágica, e tornando inócuas reclamações de trabalhadores sobre suas próprias condições de trabalho. Tudo em nome de uma ideia questionável de desenvolvimento.
Para os poderes político e econômico, chegou a hora do trabalhador brasileiro dar (mais) uma cota de sacrifício. O dia de hoje pode ficar marcado como aquele em que nos aproximamos de algumas nações estrangeiras no que diz respeito à condição de vida dos trabalhadores. Bangladesh, Camboja, Somália, aí vamos nós.Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress
Assim que a Reforma Trabalhista foi aprovada no Senado Federal, na noite desta terça (11), por 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção, Michel Temer veio a público para um pronunciamento. Por mais que o conteúdo parecesse voltado aos trabalhadores, ele não falou a eles. Seu discurso tinha outros destinatários: os grandes empresários e o mercado financeiro.
O poder econômico havia lhe incumbido da tarefa de combater a crise econômica, jogando a fatura para longe do colo dos mais ricos, e aproveitar a própria crise para reduzir o tamanho do Estado. Não na parte que garante subsídios, desonerações e isenções de impostos sobre lucros e dividendos, o que beneficia aos ricos, mas desidratando a parte que atende às necessidades da parcela humilde.
Ele já havia entregado a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, congelando investimentos em áreas como educação e saúde públicas pelos próximos 20 anos, e a Lei da Terceirização Ampla, permitindo a contratação de prestadores de serviço para todas as atividades de uma empresa. Mas faltavam as joias da coroa: a Reforma Trabalhista (antigo sonho de grandes empresários) e a Reforma da Previdência (tara do sistema financeiro).
Claro que o mérito não é de Temer, dada a quantidade de senadores-empresários e senadores que representam empresários. Mas ele correu para os jornalistas para contar a quem o ajudou a chegar lá que ele é capaz de entregar a encomenda. O problema é que o outro grupo que o colocou lá, os políticos que temiam a guilhotina da Lava Jato e viam nele uma pessoa mais capaz de capitanear um ''grande acordo nacional'', estão neste momento tão enrolados quanto ele. Ele, o primeiro presidente denunciado por corrupção durante o exercício do cargo da história do país.
Isso não é novidade. Temer, sua equipe e base aliadas sistematicamente beijam a mão do grande empresariado em eventos corporativos. Mas evitam encontrar o populacho, a xepa, o andar de baixo. Porque sabem onde estão concentrados os 7% de aprovação (números da última pesquisa Datafolha) à sua gestão.
''Não há Plano 'b'. Afinal, a responsabilidade rende frutos'', disse Temer em maio, a uma plateia de empresários. ''Seria cômodo que eu assumisse o governo e deixasse as coisas como estavam para o meu sucessor pudesse levar adiante as reformas fundamentais para o Brasil'', completou. Hoje, em outro discurso, ele afirmou que seu governo estaria colocando o país nos trilhos para que, em 2019, outro assumisse com tudo certo. Um recado aos tucanos, que sonham em assumir o governo federal após as eleições sem o ônus de ter que aplicar um estelionato eleitoral. Porque, apesar das impopulares Reformas Trabalhista e da Previdência terem mais a cara liberal tucana do que a malemolência peemedebista, os pré-candidatos sabem que dificilmente será eleito quem tentar empurrá-las para cima dos eleitores.
Mas o mercado já apontou que, para ele, há um plano B. E pode se chamar Rodrigo Maia, uma vez que Henrique Meirelles seria quase impossível.
No fim de seu pronunciamento, Temer disse:
''Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, a matéria foi ampla e largamente debatida [o que não é verdade – nota deste jornalista] e hoje tivemos essa satisfação de verificarmos que o Brasil caminha, cada vez mais, para a modernidade.''
Modernidade. No ensaio ''O Fausto de Goethe: A Tragédia do Desenvolvimento'', de Marshall Berman, Fausto vende sua alma em troca de experimentar as sensações do mundo. Mas o diabo não é o Lúcifer da cristandade, não representa o mal em si, mas sim o espírito empreendedor capitalista e burguês. A mentalidade que fomenta Fausto (“destruir para criar”) é a realidade em constante movimento. Afinal, Deus não havia destruído as trevas que reinavam no universo para poder criar o mundo?
No meio do caminho estavam Filemo e Baúcia, um casal de idosos. Eram um empecilho para os planos do empreendedor Fausto e precisavam ser removidos.Quando eles são mortos, não quer Goethe provar a sua maldade, mas expor exatamente o contrário: o empecilho precisa ser extirpado para que a sociedade possa seguir em direção ao futuro sem estar presa, por pontes, ao passado. Mas, com eles, morre também o que havia de bom e belo no mundo.
Ironicamente, ao eliminar os vestígios desse passado, não resta a Fausto mais nada a fazer. E, com isso, ele pronuncia o seu próprio fim.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta (12), 
, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do ''Tripléx do Guarujá''. O apartamento, segundo a avaliação do magistrado, seria propina por contratos entre a construtora OAS e a Petrobras. A sua defesa nega as acusações e apresenta documentos que, segundo ela, provariam que o apartamento nunca pertenceu a Lula. Também afirma que a condenação é partidária, tendo como o objetivo de afastá-lo das eleições do ano que vem.
Pela Lei da Ficha Limpa, uma decisão colegiada em segunda instância é suficiente para negar a um cidadão o direito a concorrer nas eleições durante o prazo de sua pena. Além disso, Moro condenou Lula também a não poder ocupar cargos públicos por sete  anos – o que terá efetividade se a sua decisão for confirmada em outros tribunais.
Mas uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região, confirmando ou refutando a sentença de Moro pode não inviabilizar uma candidatura Lula – para a ansiedade de seus opositores ou simpatizantes.
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser, um dos coordenadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e autor do livro ''Crime e Mentira na Política'', se a condenação de Lula vier a ser confirmada antes das eleições, ele pode requerer uma liminar para ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
''O que os ministros [dos tribunais superiores] fazem é ponderar se aquele recurso tem chance de ser bem sucedido no Tribunal. Pois não faria sentido aplicar uma pena antecipada de inegibilidade caso pareça que a decisão do Tribunal Regional Federal esteja contra jurisprudência do STJ ou do STF'', afirma Neisser.
Se ele for absolvido pelo TRF4 ou tiver sua condenação confirmada após o fim das eleições, assume o mandato. Além deste, vale lembrar que Lula réu em outros quatro processos.
Segundo o especialista, a Lei da Ficha Limpa afirma que o julgamento de casos como esse devem ser prioridade para evitar que pessoas concorram penduradas em liminares. Mas podem avançar sobre o calendário eleitoral. O candidato deve saber, contudo, que concorre baseado em uma liminar pendente de decisão. Ou seja, por sua conta e risco. Se a candidatura for impugnada no TSE, mesmo que ele tenha vencido a eleição, seus votos serão considerados inválidos.
Há a possibilidade das eleições presidenciais de 2018 serem como a tabela de classificação de um Campeonato Brasileiro de Futebol em que há denúncias de jogadores inscritos em situação irregular. Ou seja, com asteriscos na tabela e com a decisão final transferida do campo de jogo para o tribunal.
Se Lula estiver bem à frente nas pesquisas de intenção de votos para as eleições presidenciais no momento da análise de uma possível liminar, certamente uma decisão por parte do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso – qualquer que seja – vai gerar profunda comoção.
Fernando Neisser afirma que, caso confirmada a condenação que torna Lula inelegível durante a campanha, há a possibilidade de substituição na chapa do PT por outro nome. O que deve valorizar ainda mais a escolha de quem será seu ou sua vice. Afinal de contas, no Brasil, é grande a chance de um vice se tornar presidente.
Entrevista com Fernando Neisser:
Há tantas variáveis em jogo que cravar uma derrota (por conta do desgaste causado pelas denúncias de corrupção sobre ele e seu partido) ou uma vitória (devido à lembrança de um tempo de mais fartura sob seu governo) de Lula na eleição presidencial é um trabalho para cartomante. Mas se ele for tirado da disputa em meio a uma guerra de liminares, reivindicará que o resultado das eleições veio no tapetão. O que, certamente, não vai pacificar o país.O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (11), a Reforma Trabalhista sem fazer nenhuma alteração no texto do projeto que veio dos deputados federais. Para evitar que mudanças levassem o projeto de novo à Câmara, Temer, via senador Romero Jucá, prometeu algumas migalhas de concessão aos senadores que topassem jogar no lixo sua função de casa revisora através de medidas provisórias e vetos.
No melhor estilo Arquivo X (Eu quero acreditar), senadores da base se deram por satisfeitos e apertaram sim. Mas nem bem o corpo da reforma esfriou, o presidente da Câmara Rodrigo Maia já avisou que vai barrar qualquer MP que tente mudar o projeto. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deu uma de joão-sem-braço, dizendo que não era com ele. Os senadores-empresários e senadores que representam empresários, que são a maioria, devem ter pensado: amo muito tudo isso.
Se você está surpreso com esse balé é porque viveu isolado em alguma caverna nos últimos anos. E sem acesso a wi-fi.
Ou porque não entendeu que parte dos jogadores muda as regras no meio do jogo, na surdina, de acordo com suas vontades. E os demais só percebem isso quando são excluídos da partida.
Quando eu entrava em disputas de Banco Imobiliário e War (aviso aos mais xóvens: jogos de tabuleiro), decidíamos mudar as regras para fazer com o que elas andassem mais rápido. Quem já passou horas em intermináveis contendas com dados e pecinhas (sim, havia diversão antes de World of Warcraft e do Candy Crush), tentando ''Conquistar a Totalidade da Ásia e da América do Sul'', sabe bem do que estou falando. Já fiz essa analogia aqui antes, mas acho que ela cabe como uma luva.
Depois, a gente cresce e percebe que o mundo real é pior, bem pior. Por exemplo, defenestrar parte da legislação que protege a saúde, a segurança e a qualidade de vida do trabalhador no meio do jogo é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico. O problema é que a realidade – ao contrário dos jogos de tabuleiro – é feita de pessoas de carne e osso que não podem simplesmente recomeçar, com menos dignidade, no meio do caminho.
Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e tornar mais eficiente a relação de compra e venda da força de trabalho é possível e desejável e certamente geraria boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Adaptar as regras trabalhistas a um mundo em processo de ''uberização'' também. Isso sem contar que ninguém é contra sobrepor o que é negociado entre patrões e empregados/sindicatos ao que está legislado – desde que signifique ganhos reais para ambos os lados.
O problema é que por trás do discurso do “vamos avançar” presente entre os defensores desta Reforma Trabalhista está também o desejo de tirar do Estado o papel de mediador da relação entre patrões e empregados, deixando-os organizando suas próprias regras. Quando um sindicato é forte e seus diretores não jogam futebol em churrascos com os diretores das empresas nos finais de semana, nem recebem deles presentinhos, ótimo, a briga é boa e é possível obter mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não, faz-se o quê? Reclama com o Temer?
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. A função da política seria encontrar, através de muitos diálogo democrático e sereno, pontos de convergência que não depreciassem a vida dos trabalhadores e não mudassem as principais regras do jogo no meio de uma partida sem a concordância de todos. Daí, sim, as relações trabalhistas poderiam passar pela ''modernização'' sobre a qual discursou Temer, nesta terça (11), após a aprovação do projeto.
Tem muita coisa na CLT que passou da hora de ser alterada. Mas o seu coração – impedir que o natural desequilíbrio entre trabalhador e capital seja aprofundado – deveria ter sido preservado. E não foi.
Essa discussão não poderia ter sido conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois essas decisões não deveriam servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas (que brigam contra impostos sobre lucros e dividendos e sobre a progressividade do imposto de renda), mas a fim de readequar o país diante das transformações sociais sem tungar ainda mais o andar de baixo.
Vai levar um tempo até que todas as dúvidas sobre a nova legislação sejam sanadas e saibamos o que esse monstrengo representa. Serão anos – especialistas que entrevistei falam de cinco a dez – até que sucessivos julgamentos baseados em interpretações do novo texto legal gerem jurisprudência sólida sobre o assunto. Isso sem contar todas as ações questionando a constitucionalidade da Reforma Trabalhista, que devem ser levadas a cabo por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.
Contudo, jornadas de trabalho mais longas e sem o devido pagamento de horas-extras são esperadas a partir de agora, por exemplo. Da mesma forma, contratos de trabalho com menos garantias para a saúde, a segurança e a remuneração vão aparecer. O pacote muda mais de 120 pontos, muitos deles com tecnicalidades difíceis do público leigo compreender. A maior parte dos trabalhadores entenderão mesmo o que significa a Reforma Trabalhista apenas quando forem atrás de seus direitos na Justiça.
Antes de qualquer reforma, teria sido importante melhorar a regulação do mercado de trabalho (aliás, regulação é algo péssimo por aqui), desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso nesse mercado (o que inclui dar efetividade ao serviço nacional de intermediação de mão de obra, pois o que existe em boa parte do país é o bom e velho ''gato'' intermediando) e, é claro, a redução na jornada sem redução de salário – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada há anos.
De todas as novas ações judiciais movidas no país, a mais frequente são reclamações por ''rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias''. Esse item representou 11,75% do total ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente de todo o Poder Judiciário brasileiro. Dentro apenas da Justiça do Trabalho, o tema corresponde à quase metade (49,47%) dos novos casos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Reforma Trabalhista tende a reduzir esses números, realmente. Mas transformando o que é hoje ''errado'' em ''certo'', num passe de mágica, e tornando inócuas reclamações de trabalhadores sobre suas próprias condições de trabalho.
O cidadão deveria ter o direito de escolher um mandatário de acordo com a agenda que ele propusesse para os direitos trabalhistas e previdenciários. Com um programa de governo debatido, votado e eleito.
Mas, aí, desconfio que não aconteceriam reformas.Temer disse, nesta quinta (13), que ''
'' de realizar uma mudança nas leis trabalhistas tão profunda quanto ele fez.
Não tenho como discordar dele. Sem se importar com míseros 7% de popularidade, seu governo atendeu ao pedido de grandes empresários e do mercado financeiro e transformou parte das leis que garantem a proteção da saúde, da segurança e da qualidade de vida de trabalhadores em papel para reciclagem.
Seria justo se as associações patronais, que colaboraram ativamente na redação do texto da Reforma Trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Temer, inaugurassem estátuas de bronze em sua homenagem na frente de suas sedes. Um sugestão seria Temer cavalgando um enorme Patos Amarelo. Mas como até elas o veem mais para um mal necessário do que como exemplo a ser seguido, o poeta de Temer terá que se contentar com o rodapé da história.
O que mais chamou atenção em seu discurso de hoje, contudo, foi que reclamou de quem aplica a ''ordem jurídica'' 
, dizendo que isso traz instabilidade ao país.
Fico em dúvida se isso foi um insulto à nossa inteligência, se ele estava querendo tripudiar de quem foi contra o projeto ou se queria reclamar da discussão aberta na Câmara dos Deputados sobre a permissão para que o Supremo Tribunal Federal abra ação pena por corrupção contra ele. Ou tudo isso junto.
Porque o texto aprovado da Reforma Trabalhista foi baseado em uma visão ideológica específica: a do livre mercado sobrepondo-se à dignidade humana. Não, ela não traz apenas coisas ruins. O fim do imposto sindical obrigatório, por exemplo, é uma luta antiga de quem defende o fortalecimento de sindicatos sérios. Mas retirou proteções suficientes para piorar, e muito, a vida de parte considerável da sociedade.
O neoliberalismo é craque em se afirmar neutro e sem ideologia quando, na verdade, não é. Ele quer fazer crer que é lógico cortar direitos de trabalhadores, impor limites para o crescimento de gastos públicos em educação e saúde, implantar uma idade mínima alta para a aposentadoria, tudo em nome do progresso.
E, depois, do alto de uma cara de pau, representantes políticos de empresários dizem que isso não é ideológico, que isso é apenas lógico. Lógico para que poucos continuem ganhando e muitos continuem perdendo. Para que todos achem isso normal. Ou, no limite, para que você seja tão bem doutrinado que se torne um cão de guarda daquele que te explora.
Não há discurso mais ideológico do que aquele que diz que não possui ideologia. Ao tentar tirar o corpo fora, dizendo que ideológico são os outros, Temer fica entre os que ajudam a construir, na verdade, uma complexa rede de estruturas invisíveis para apoiar um determinado grupo social. Os mais ricos, no caso.
Somos guiados por conjuntos de ideias e adotamos diferentes formas de interpretar os fatos do mundo. O importante é saber se a nossa base ideológica é includente ou excludente. Ou seja: queremos que mais seres humanos aproveitem da mesma dignidade que desejamos para nós mesmos ou não?
Pela ideologia professada pelos que estão no poder, creio que vocês já sabem a resposta.Trabalhadores vítimas do tráfico de pessoas para o trabalho escravo são resgatados no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
O governo federal está desembolsando rios de dinheiro no processo de convencimento de partidos e deputados para que seja rejeitado o pedido de autorização para que a Suprema Corte transforme Temer em réu por corrupção passiva. Ganhou na Comissão de Constituição e Justiça por 40 a 25. Agora, a decisão deve ir à votação no plenário quando Deus – que, segundo Temer, foi quem o colocou lá – quiser e garantir quórum para tanto.
Transformar parlamentos em feira livre é prática comum entre presidentes, governadores e prefeitos e representantes do povo fisiológicos. Desta vez, não houve preocupação nem em maquiar o que estava acontecendo – era tudo à luz do dia, inclusive com barracos causados pela indignação de deputados trocados por não serem tão ''simpáticos'' a Temer.
O comércio político chama ainda mais atenção em meio à grave crise econômica. Se o Brasil está quebrado, de onde o governo tira tanto dinheiro para ''convencer'' político? Afinal, convenhamos, deputado e partido são coisas caras. A pergunta é retórica, claro, porque sai do bolso do contribuinte. Ou da liberdade de alguém.
Enquanto a ''aquisição'' de apoio ocorre livre no Congresso, os recursos para se combater trabalho escravo contemporâneo correm o risco de secar antes do final do ano. Técnicos do Ministério do Planejamento informaram a este blog que, a menos que o governo encontre recursos de outro lugar, o montante para atender denúncias de trabalho escravo não chega até o final do ano. Mal termina agosto.
Sem dinheiro, as equipes de fiscalização do governo federal que verificam denúncias, retiram pessoas dessas condições e obrigam os empregadores a pagarem os salários e direitos atrasados podem parar.
Desde 1995, essas equipes, coordenadas pelo Ministério do Trabalho, libertaram oficialmente mais de 50 mil pessoas em criações de gado, carvoarias, áreas de extrativismo vegetal e mineral, fazendas de soja, café, frutas, erva-mate, oficinas de costura, canteiros de obras, bordeis, entre outros. São a base da política nacional de enfrentamento a esse crime, reconhecida como exemplo pelas Nações Unidas, criada pelo governo Fernando Henrique, melhorada por Lula, mantida por Dilma e, até agora, seguindo – a trancos e barrancos – com Temer.
Em meio a uma crise como essa, que precarizou a qualidade de vida dos trabalhadores pobres do campo e das cidades, o dinheiro deveria ser destinado a garantir um mínimo de dignidade à população. Mas o que vamos ver é que, seguindo esse ritmo, trabalhadores pobres não ganharão a liberdade porque não há dinheiro para enviar funcionários públicos para tanto. Mas há para ''convencer'' deputado.
(Se bem que o mercado de trabalho que os resgatados da escravidão encontrariam, após a Reforma Trabalhista, em alguns aspectos de retirada de proteção à saúde e segurança, vai ser semelhante ao que já viam em cativeiro.)
A situação dos recursos destinados ao restante da fiscalização do trabalho não é melhor do que isso.
Parte do poder econômico que já acena para Rodrigo Maia como o próximo corpo a reencarnar a Reforma da Previdência caso Temer morra politicamente, parece não se importar com a imoralidade de tudo isso. Afinal, conseguiram a Lei da Terceirização Ampla e a Reforma Trabalhista e, apesar de não morrerem de amores pelo poeta de Temer, aceitam qualquer coisa que a) tire a crise do colo dos mais ricos; b) aproveite o momento para reduzir os custos públicos destinados à proteção social em nome da manutenção de subsídios e outras benesses; c) garanta um ambiente para que ganhem dinheiro.
Regras de convivência social e exigências éticas são para serem seguidas…desde que você não tenha nascido em berço de ouro, tenha dinheiro e exerça poder. Se você preenche os três requisitos, voa, voa passarinho, divirta-se, o mundo é seu. Caso contrário, está perdendo tempo lendo esse texto. Deveria estar trabalhando.Coxinhas, mortadelas e outras iguarias vão sofrer se a grande maionese chamada Brasil desandar
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega estava acompanhando a esposa doente no hospital e foi agredido. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi molestado no aeroporto. Pessoas foram ao velório do ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para xingar os presentes. Quando Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, faleceu, também foram à porta do hospital dizer que ela teve o que mereceu. Picharam a casa do prefeito João Doria por conta de sua política de privatizações. A deputada estadual Maria Victoria, filha do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e seus convidados foram alvo de ovos após o seu casamento. Gritaram a Geraldo Alckmin, logo após a morte de seu filho em um acidente de helicóptero, que isso foi um castigo divino.
Entendo a raiva e a indignação contra os políticos. A maioria deles nos trata como otários. Mas determinadas ações apenas nos afastam do diálogo necessário para resolver a situação, jogando o país mais próximo do colo de soluções autoritárias.
Um indivíduo ou um grupo tem todo o direito de protestar contra políticos baseado em seu entendimento do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mas, principalmente, observando se esses políticos seguem a lei que juraram obedecer e se adotam um comportamento ético, democrático e republicano. A arena para tanto é o espaço público, online e offline.
O problema é que, acostumados ao ambiente de guerra campal das redes sociais, muitos transbordam a mesma violência vinculada à falta de empatia e à certeza do anonimato para o ambiente offline. Adota-se uma percepção, a meu ver equivocada, do que seja o espaço público: todos os lugares, exceto o interior da casa da pessoa alvo do ataque. Portanto, qualquer protesto em qualquer lugar é possível contra qualquer político. Mesmo que se trate de ambiente ou situação de caráter pessoal, com direito à privacidade.
Parte dos políticos que ataca diariamente as instituições democráticas tem grande responsabilidade nesse processo. Afinal, o discurso de ódio que deles parte, muitas vezes em vídeos nas redes sociais, se ramifica até chegar ao cidadão comum – que copia seu líder.
Em setembro do ano passado, uma funcionária do Instituto Lula foi vítima de agressão de conteúdo misógino e sexual, na porta de um restaurante perto do seu local do trabalho, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Por que o homem retirou o pênis da calça e disse que ela deveria fazer sexo oral nele quando soube que ela trabalhava para o ex-presidente? (para além de morarmos em um país onde a violência de gênero é a regra, claro). Porque certamente é a mesma coisa que o seu político de estimação faria.
Trato disso aqui há muitos anos, tendo publicado um livro sobre 
. Já fui cuspido, agredido fisicamente, ameaçado de morte. Na rua, em aeroporto, museu, bar, restaurante, supermercado e até casa lotérica, seja por não gostarem do que defendo em meus textos, seja pela minha atuação no combate ao trabalho escravo. Segundo muita gente, mereço isso. Afinal de contas, o meu ponto de vista é um mal. E o mal deve ser extirpado.
Ao criticar agressões e linchamentos públicos de políticos ''culpados'' ou ''inocentes'' não tenho ''bandido de estimação'', muito menos quero ''criminalizar quem protesta''. Pelo contrário, o Brasil estaria melhor se ocupássemos mais as ruas em nome da dignidade humana. Mas me preocupo com o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em algum momento da história humana, abrimos mão de resolver as coisas por conta própria para impedir que nos devoremos. E colocamos a política no centro desse processo, para permitir o diálogo, mesmo que duro e de enfrentamento, mas na arena pública. O sistema que criamos para isso não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje.
Defendo as manifestações contra políticos. Todas têm o direito de acontecer, realizadas dentro dos limites dos próprios direitos humanos. Pois imagine se todos, com seus diferentes pontos de vista e ideologias, resolvessem ir à desforra por conta própria.
Tudo isso tem especial significado quando Jair Bolsonaro (PSC-RJ), e seu discurso que promete colocar ordem na bagunça passando por cima do que for necessário, pode estar no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 – de acordo com pesquisas eleitorais,
Definitivamente o país que pode se erguer do assassinato do diálogo não será algo bonito de se ver.De uma coisa Michel Temer não poderá nunca ser acusado: de não ser transparente. Pelo contrário, em seu governo, muita coisa acontece a céu aberto.
Deputados federais são ''convencidos'' financeiramente para impedirem a abertura de ação penal contra Temer na Suprema Corte. O Senado assume ser apenas um ''puxadinho'' da Presidência da República, aprovando sem modificações o projeto da Reforma Trabalhista, terceirizando para Temer os ajustes que gostariam de fazer e alegrando os grandes empresários. O Congresso Nacional prepara um perdão de até 99% dos juros e dívidas de sonegadores, afirmando que o governo havia fechado isso como contrapartida à aprovação das reformas.
Isso sem contar que, 
, o Palácio do Planalto liberou R$ 1 bilhão para projetos de emendas de parlamentares aliados nos últimos dois meses. Nesse período, o governo tentava convencer deputados e senadores a permanecerem a seu lado em meio ao escândalo iniciado com as gravações revelando a promiscuidade entre Temer e o dono do JBS e durante o trâmite das Reformas Trabalhista e da Previdência.
A solicitação e liberação de emendas para atender demandas justas da população faz parte da democracia. O problema é quando o processo de sua liberação inclui tomaladacás – o que é o caso.
A tática não é nova, pelo contrário, foi sistematicamente utilizada por todos os governos até aqui. O interessante desta vez é que ela tem o objetivo claro de compensar o prejuízo eleitoral que deputados e senadores terão por estar ao lado de Michel Temer.
Ou seja, torcer para que o povo fique tão feliz com um esperado asfaltamento de rodovia vicinal que esqueça que perdeu direitos trabalhistas e que poderá ter que trabalhar mais para se aposentar. E, como não esquecer, que seu deputado ou senador apoiou um governo que chegou a 7% de popularidade por transformar o Estado brasileiro em sucursal da Casa da Mãe Joana a fim de salvar a si mesmo da guilhotina da Lava Jato.
O mais absurdo é que o próprio Temer aprovou no Congresso Nacional a PEC do Teto dos Gastos para congelar, pelos próximos 20 anos, investimentos públicos em áreas como educação e saúde. A justificativa para reduzir a qualidade dos serviços públicos à disposição da população mais pobre foi de garantir que o Estado brasileiro continuasse funcionando. E ele continua funcionando perfeitamente. Do jeito que foi programado para ser, como uma grande feirão – compra, venda, troca, financiamento.
E como bons republicanos que são, Temer e aliados garantem que tudo seja feito aos olhos do povo. Feito uma sala de suplícios com paredes de vidro em que os torturados somos nós.O Congresso Nacional não respeita nada, nem o luto. Enquanto a sociedade ainda tenta velar o corpo da legislação trabalhista, espancada a sangue frio e deixada para agonizar em praça pública, deputados federais e senadores preparam uma orgia com parte do empresariado na qual os outros contribuintes não terão direito a prazer algum. Pelo contrário.
, a União abrirá mão de R$ 250 bilhões em dívidas tributárias caso uma medida provisória que trata do programa de refinanciamento para empresas seja aprovada como querem os parlamentares. Eles sugerem um perdão de até 99% nos juros e multas por pagamentos de impostos atrasados.
Além de beneficiarem a si mesmos, uma vez que um considerável número de deputados federais e senadores são, eles próprios, empresários e grandes devedores do fisco, a medida também vai ao encontro do interesse de seus patrocinadores de campanha.
A aprovação desse perdão teria sido uma das contrapartidas para aprovar a Reforma Trabalhista a pedido do governo. Em outras palavras, entrou no preço para vender a dignidade do trabalhador brasileiro. O relator da matéria, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), segundo a Folha, tem débitos de R$ 62 milhões com o Estado.
Parte do grande empresariado já trabalha com a lógica de sonegar e esperar esses programas periódicos de refinanciamento de dívidas. Para que pagar impostos em dia? A lei é para otários, ou seja, nós.
O parlamento, mais uma vez, envia uma mensagem clara à sociedade: só paga imposto em dia quem é empresário burro ou trabalhador.
O que temos visto nos últimos meses no Brasil é um escárnio completo. O que beneficia grandes empresários tem passado com uma facilidade assombrosa. Enquanto isso, o que funciona como proteção social aos trabalhadores tem desabado como se fosse feito de papel. E o pior é que há trabalhador que, bem treinado para ser cão de guarda do capital alheio, ainda comemora a tragédias como se fosse um sinal de que este é um país que vai pra frente.
Se o Congresso Nacional fosse a representação do povo brasileiro e não do interesse do poder econômico ou da preservação de si mesmo, deveria, num momento de crise como este, equilibrar medidas que atingem ricos e pobres. Por exemplo, defender a taxação dos dividendos recebidos de empresas por pessoas físicas, a mudança no imposto de renda, isentando os pobres e a maior parte da classe média e cobrando mais dos que mais têm, com alíquotas de até 40%. Ou ainda aumentar as alíquotas dos impostos sobre heranças e taxar grandes fortunas.
Isso sem falar do fim da farra dos subsídios e dos constantes programas de refinanciamento a grandes sonegadores de impostos. Também deveria impedir que projetos que afetem profundamente a qualidade de vida dos mais pobres fossem aprovados à toque de caixa, como as Reformas Trabalhista e da Previdência por pressão de grandes empresários e do mercado financeiro. Mas não é o que acontece.
E você ainda vai reeleger todo esse pessoal no ano que vem. E se engajar nas redes sociais, não por seus direitos, mas pela destruição de coxinhas ou mortadelas.
Sim, no fundo do poço há um alçapão.Lula faz pronunciamento sobre a condenação no caso tríplex. Foto: Miguel Schincariol/AFP
A indefinição sobre a presença de Lula nas eleições presidenciais do ano que vem – que depende da inegibilidade que seria trazida por uma condenação em segunda instância na Justiça e pela negação de liminares em tribunais superiores – mantém em compasso de espera a esquerda não-petista e mesmo as correntes petistas insatisfeitas e que desejam alternativas a ele.
Ninguém acredita em uma candidatura viável à esquerda tendo Lula como adversário. Mas são poucos no campo próximo a ele que teriam coragem de vir a público, neste momento, para propor nomes a fim de tentar conquistar, ao menos, o patamar de votos que, historicamente, é dado ao petista. E que, de acordo com as pesquisas de opinião, não parece ter se dissolvido.
Pois a construção de uma alternativa agora tende a ser vista por muitos como uma espécie de ataque direto ao ex-presidente, considerando que após a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro envolvendo o polêmico tripléx do Guarujá, Lula se colocou como pré-candidato. Propor nomes significaria afirmar que a sua condenação final é dada como certa.
O problema é que, sob esse cenário, ironicamente a única pessoa capaz de definir o calendário de uma candidatura viável de esquerda alternativa à de Lula parece ser o próprio Lula.
Dificilmente um nome escolhido aos 45 do segundo tempo conseguirá fazer mais do que figuração. Pois, com exceção de movimentos e organizações sociais, parte da intelectualidade e dos sindicatos e a militância dos partidos, a opção eleitoral por Lula não é uma escolha pelo discurso de esquerda, mas saudosismo da qualidade de vida nos tempos de inclusão social de seu governo, entre 2003 a 2010.
A esquerda precisaria correr para realizar sua autocrítica, reconstruir sua narrativa e apresentar um novo projeto de país a tempo dele ser trabalhado em suas bases e debatido com a população. Mesmo se esse processo começasse agora, há dúvidas se estaria maduro para as eleições de 2018 ou apenas 2022.
A reunião ocorrida no dia 18 de junho, em São Paulo, com representantes de movimentos e organizações sociais, sindicatos e partidos, bem como o ciclo de debates convocado pela Frente Povo Sem Medo para o segundo semestre, a fim discutir um programa para o país em uma perspectiva de reinvenção dos caminhos da esquerda, mostra que as pessoas estão buscando saídas. Que só farão sentido se forem construídas coletivamente, considerando as pautas e as lideranças de movimentos identitários e de gênero. Afinal, um Brasil apenas de homens brancos é incapaz de produzir alternativas legítimas.
Não é algo simples. Por exemplo, é raro ouvir da cúpula petista ou mesmo de Lula que o PT vai agir para que projetos aprovados ou em tramitação do governo Temer, como a Lei da Terceirização Ampla, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, sejam revistos. Há uma separação entre os Poderes Executivo e Legislativo, claro. Mas nada impede que, da mesma forma como já prometeram uma Transposição do São Francisco que dependia de aval do Congresso Nacional, afirmem agora que tentarão cancelar os efeitos negativos das reformas.
Isso é um dos elementos que mostram um descompasso entre o desejo da base partidária, composta por movimentos e organizações sociais e sindicatos, e das cúpulas políticas. De um lado, a necessidade da base em construir um projeto que passe pela efetivação de políticas públicas de qualidade, garanta a proteção aos direitos humanos e mude a representatividade e a forma de se fazer política – o que inclui a continuidade do combate à corrupção.
De outro, o desejo de uma cúpula de retomar o poder diante de um cenário econômico que não permite mais a conciliação lulista entre capital e trabalho. Um grupo que não abandona o discurso do desenvolvimento a qualquer preço – que levou a aberrações como Belo Monte, menina dos olhos de Dilma Rousseff, obra envolvida em desmatamento ilegal, violência contra populações indígenas e ribeirinhas, trabalho escravo e tráfico de pessoas e, claro, corrupção. Não entende muito bem quem é o novo eleitor de classe média baixa que diz representar, que toma Lula como exemplo não pela política, mas por ter vencido na vida. Segue prepotente, acreditando que entende como funciona a dinâmica de manifestações sociais, culpando a mídia por todos os seus problemas, mesmo quando eles próprios contribuíram por colocar mais combustível onde já pegava fogo. E em nome da governabilidade, palavra pichada com sangue e fezes no muro do inferno, mantém conversas som semoventes impronunciáveis.
Com os resultados das eleições municipais de 2016, pode-se dizer que a esquerda foi abandonada pela periferia das duas maiores cidades do país. De certa forma, o cenário lembrou as votações majoritárias do PT durante a década de 90. Vale lembrar que o partido levou anos, em um lento trabalho de base, com uma militância engajada, para que a periferia ''adotasse'' a sua narrativa. Claro que a periferia que votou em Lula em 2002 também estava cansada da crise do segundo governo FHC e queria mudança. Mas depois ficou ao lado do partido por conta do crescimento econômico, do aumento do salário mínimo, da diminuição da fome, do Bolsa Família e da melhoria na qualidade de vida. Quando o cenário muda, alterado pela crise econômica, da qual o PT tem culpa, o povão procura outra saída.
O debate é muito mais longo que isso. Mas não se ergue um projeto de país apenas pela negativa do que está aí ou pela saudade ao passado.
A reconstrução do PT ou mesmo a construção de outra alternativa partidária não deve ganhar fôlego enquanto o futuro de Lula não tiver sido resolvido. E pela possibilidade de competir com liminares, talvez isso não aconteça antes da campanha eleitoral estar pegando fogo – o que redobrará a importância da escolha do vice ou da vice. Porque, da última vez, o partido enfiou um goela abaixo de sua militância e, hoje, faz de conta que não o pariu.
Como me afirmou uma pessoa ligada ao PSOL, Lula é fortaleza e calabouço da esquerda ao mesmo tempo. Onde ela busca refúgio e força em momentos de crise. E onde, consequentemente, acaba ficando presa.
Se ele for candidato, muito provavelmente teremos uma eleição polarizada entre Lula e mais alguém como Alckmin, Bolsonaro ou Doria. Caso contrário, Marina e Ciro podem herdar seu lugar em um pleito menos dividido. Ou alguém do próprio PT. Pode também aparecer um ''J. Pinto Fernandes'' da esquerda, que – como diria Carlos Drummond de Andrade, ainda não entrou na história. Sem Lula, haveria espaço para um nome novo na esquerda, se a negativa de sua candidatura vier em tempo hábil. Que talvez não ganhe em 2018, mas plantaria a semente de uma mudança há muito esperada.
Segundo lideranças petistas, diante de um processo de desmonte de direitos garantidos pela Constituição de 1988, Lula seria a única candidatura viável para vencer uma eleição e barrar esses processos. Quem discorda disso afirma que sempre haverá um perigo externo usado como justificativa para aglutinar a esquerda partidária em torno de seu líder mais conhecido.
Enquanto isso, o debate público caminha em baixa qualidade, conquistando a proeza de dar espaço aos que defendem que ''fazer política é escroto''. Ou seja, ao invés de tentarmos melhorar a política, reinventar a democracia, a saída está sendo negá-la e tudo o que ela representa, buscando saídas rápidas, vazias e, não raro, autoritárias. Daí, surgem quem estufe o peito e, com orgulho, diga que não é político e não faz política. O que abre portas para que pessoas que se colocam como ''salvadores da pátria'' ganhem espaço a fim de nos ''tirar das trevas'' sem o empecilho da ''política''.
Para isso, precisamos da entrada de novos atores no jogo, que aceitem construir uma nova política partidária, para responder com democracia rompantes autoritários. O que vale para a direita e a esquerda, a bem da verdade. Isso leva tempo, humildade e sabedoria de quem já está no jogo há anos. E muita energia dos mais jovens para a construção de alternativas inclusivas e plurais.
O risco de não reconstruirmos os sonhos e a esperança é que o vazio deixado seja ocupado pelo medo do desconhecido. Um lugar escuro e frio, de onde dificilmente se escapa. Da última vez, levamos 21 anos para fugir dele.Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress
Temer tem 
 em seu gabinete neste momento que antecede a votação que pode afastá-lo do cargo para que a Suprema Corte julgue uma ação penal por corrupção passiva contra ele.
O que será que fazem a portas fechadas?
Alguns amigos jornalistas acham que discutem técnicas de videogame, como promover o terror em Counter-Strike ou criar cenários míticos de Final Fantasy. Outros creem que rolam jogos de tabuleiro, como Detetive. Afinal, se ''Michel matou Dilma com uma pedalada no Palácio'' nada impede que ''Rodrigo mate Michel com uma canetada na Câmara''. Também pode rolar Banco Imobiliário, mas nunca com dinheiro falso, claro.
Há também quem diga que Temer convida os parlamentares para sessões de saraus baseadas em seu livro de poesias ''Anônima Intimidade'', publicado em 2012. Parece que o poema que mais faz sucesso junto ao Ministério Público Federal é ''Trajetória'':
''Se eu pudesse,
Não continuaria.''
(É sério. Esse poema existe. E é dele.)
Como não sou ninguém para comentar literatura, pedi ajuda ao escritor Julián Fuks, ganhador do Prêmio Jabuti de Melhor Romance e de Melhor Livro de 2016, para tanto:
''Se eu pudesse, não comentaria. Evocaria apenas o velho ditado latino: 
. O que se destaca aqui é a insinceridade do eu-lírico. Sabe o sujeito a quem o poema se destina, sabem os leitores todos, sabem os cidadãos de um país inteiro: essa trajetória já deveria ter se encerrado há muito tempo. Falta aos versos veracidade ética e estética; ao país, falta um veraz presidente.''
O prefácio do livro foi do então ministro do STF Carlos Ayres Britto. Edson Fachin, também ministro da corte e responsável por analisar a denúncia contra Temer, prefere prosa a poesia, mas sem mesóclises. E deseja publicar a biografia não-autorizada definitiva do atual ocupante da Presidência da República.
, dando nome, sobrenome e estado de cada semovente. Junto com a sua declaração em cadeia nacional. O que incluirá chamada aos faltosos. Promete que dará o mesmo tratamento que o dado à votação do impeachment de Dilma, no dia 17 de abril do ano passado.
Não sei se vocês lembram do show de horrores que foi aquela votação. Mamíferos transformando um dos momentos mais importantes da política nacional em um circo, mandando beijo para a esposa, os filhos, o gato pelado. Eu, que não creio, clamava a Deus que me sacrificasse para não ter que terminar de ver aquilo. Mas Deus, diante daquilo e, arrependido de sua promessa que não mandaria outro dilúvio para acabar com tudo, tomou uma caixa de Frontal e apagou.
Se parte significativa da população não tivesse esquecido aquele dia, hoje haveria piquete em frente ao Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Por isso, TV ao vivo na votação é pouco. Tem que instalar uma webcam transmitindo as conversas de gabinete de Temer com os deputados federais que mostre as negociatas e quanto cada uma custou aos cofres públicos. Assim poderíamos acompanhar a relação lúdica e poética estabelecida pela Presidência da República com a Câmara dos Deputados.
Mais do que isso: cada encontro em que a República seja colocada à venda em nome da salvação do poeta de Tietê deve contar com uma equipe de comentaristas analisando o desempenho no tomaladacá dos envolvidos. Chamem a Daiane dos Santos para dar nota ao final de cada duplo twist carpado para justificar o injustificável. Quero o Vanderlei Cordeiro de Lima falando do fôledo de Temer na maratona com deputados. E convida o Gustavo Kuerten. Ah, o cara é muito gente boa, só carisma, nem precisa razão para chamá-lo.
Mas também coloquem o Rodrigo Hilbert para explicar a natureza dessa bizarrice enquanto constrói uma casa na árvore para os amigos dos filhos e prepara um pato no tucupi – ele consegue. Botem o Iberê Thenório, do Manual do Mundo, para contar o que deu errado para que a evolução de inofensivos seres unicelulares desse naquilo. E quero o Galvão Bueno para, ao acerto do custo de cada voto, gritar: ''Ééééééé… Brasil!'' Se possível, chamem o Ronaldo também para comentar, mas desde que venha vestido com a camiseta: ''A culpa não é minha, eu votei no Aécio''.
E, ao final de tudo, antes da votação, eu quero a Regina Cazé, comandando um Esquenta, com a Mangueira entrando no Salão Verde da Câmara dos Deputados. E o Zé Celso dirigindo tudo isso.
Com transmissão constante, Temer não precisaria mais se preocupar em ser grampeado. É o benefício da transparência total.
Os melhores momentos das transmissões deveriam ser disponibilizados no You Tube, Vimeo, Globo Play, UOL Mais e ser assistido de forma obrigatória por todo eleitor antes das próximas eleições. Deveria estar no Telecurso 2000. Seria extremamente didático mostrar quem são as pessoas que decidem o que todos nós somos obrigados a seguir e como eles negociam o país com o nosso (já pouco) dinheiro. Dividido em episódios, ainda levaria o Emmy. Chupa, Frank Underwood! Chupa, Daenerys Targaryen!
Confesso que seria lindo um ''Big Brother Temer'', transmitindo todos os encontros, com a possibilidade de votação ao final. Não apenas para escolher quem sai do Palácio. Mas também quem deve entrar. Votação com a participação de todos os eleitores brasileiros de forma direta e não apenas de 513 deputados e 81 senadores.
Por fim, quase como um aviso, encontro outro poema de Temer, chamado ''Fuga'':
''Está
Cada vez mais difícil
Fugir de mim!''
Imagina então para os mais de 200 milhões de habitantes que dependem de um Brasil funcional e honesto para sobreviver.Foto: Andre Coelho/Agência O Globo
O governo federal tem se esforçado para propagandear que a Reforma da Previdência não atingirá os mais pobres, atuando apenas para cortar privilégios dos mais ricos.
Mesmo que limites estejam sendo impostos aos trabalhadores do setor privado que se aposentam cedo demais, a proposta em trâmite vai sim ser um pesado golpe naqueles que dependem do Estado para um velhice com dignidade.
Por exemplo, o poder público quer exigir as mesmas regras duras para a aposentadoria de uma mulher assalariada rural pobre que vive em uma cidade no interior do Nordeste e um homem advogado pós-graduado que trabalha com estabilidade em um repartição pública federal em Brasília.
Não raro, membros da administração pública afirmam que os muito pobres no Brasil nem consegue se aposentar e, portanto, a Reforma da Previdência Social não diz respeito a ele. Mas a reforma o afeta sim. Além disso, apenas quem vive em uma redoma de modelos matemáticos acredita que uma família que recebe dois salários mínimos por mês não é muito pobre num país com baixa qualidade ou inexistência de serviços públicos.
Exigir 25 anos de contribuição ininterrupta para trabalhadores assalariados urbanos e rurais como o mínimo de tempo de contribuição para alguém poder se aposentar é ignorar a realidade brasileira. Isso equivale ao pagamento de 300 parcelas mensais. Dados da própria Previdência mostram que 80% dos trabalhadores, hoje, não chegam a 25 anos de contribuição.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano. Os motivos são a alta rotatividade do mercado de trabalho e a grande informalidade. Ou seja, para cumprir 15 anos de contribuição, considerando essa média de nove meses de contribuição a cada 12, uma pessoa precisa, na prática, de 19,8 anos para se aposentar. Considerando 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos.
Teremos pessoas que contribuirão, mas não se aposentarão, se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente. Com ''sorte'', acabarão caindo na fila da assistência social para idosos mais pobres – o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Benefício que, exatamente por conta disso, está subindo a idade mínima de 65 para 68 anos (proposta do relator da reforma) ou 70 anos (proposta do governo federal), a fim de dificultar o seu acesso pela massa de idosos que o procurarão. Quem está na categoria de pobreza extrema, que o governo diz que não será punido, terá sim que esperar mais tempo.
Além do mais, como o acesso ao BPC é para famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, nem todos os idosos pobres terão acesso a ele. Só aqueles que são considerados matematicamente pobres ou extremamente pobres por padrões internacionais. Os outros, que não entrarem no corte, vão ficar no limbo – sem receber o benefício, mas sem conseguir se aposentar. Ou ver sua qualidade de vida reduzida para se tornar elegível.
Ao mesmo tempo, o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), informou que a idade mínima para trabalhadores rurais da economia familiar poderem se aposentar permanece igual para homens (60 anos) e sobe para mulheres (de 55 para 57 anos). Isso é menos que a proposta do governo de 65 para ambos os gêneros. Também reduziu a proposta de Temer de um mínimo de contribuição obrigatória de 25 anos para 15.
Mas 15 anos de contribuição não são os 15 anos de comprovação de trabalho, como funciona hoje. Pequenos produtores familiares, coletoras de babaçu, pescadores artesanais, entre outros, terão que pagar individualmente 180 parcelas mensais de um carnê com uma contribuição que, por enquanto, estima-se ser igual ao do microempresarial individual (5% do salário mínimo). Hoje, eles recolhem 2,1% de imposto no momento da venda de sua produção – que pode ser anual, por conta da safra. Ou seja, há quem também não conseguirá se aposentar porque não poderá pagar o carnê.
Será difícil o governo Michel Temer (ou um futuro governo Rodrigo Maia) juntar 308 votos necessários para aprovar a emenda constitucional da Reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados com o tamanho da insatisfação da população sobre o tema, as denúncias de corrupção que pairam sobre governo e aliados e o calendário eleitoral que vem a galope. Mas se quiser insistir em seu projeto de Reforma da Previdência deveria levar em conta três possibilidades produzidas com entrevistas com especialistas que este blog vem ouvindo sobre o tema:
O Congresso Nacional deveria manter a necessidade de um mínimo de 15 anos de contribuições mensais para os trabalhadores que têm direito a pensões de até dois salários mínimos. Ou uma contribuição mínima de 18 anos desde que os períodos de recebimento de seguro-desemprego sejam contados mesmo sem contribuição. Isso vai beneficiar os mais pobres, ou seja operários da construção civil, trabalhadores da economia informal que contribuem por conta própria e cortadores de cana assalariados, por exemplo.
Como os ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram de forma contrária ao entendimento de que um aposentado volte a contribuir para pleitear um aumento em seu rendimento, isso afastaria os trabalhadores da classe média que seguiriam contribuindo para ter uma pensão maior.
Manter as idades atuais (60 anos para homens e 55 para mulheres) para a aposentadoria de trabalhadores rurais da economia familiar, com 15 anos de comprovação de atividade, como é hoje, e não com 15 anos de contribuição – como quer o relator.
Para melhorar a conta neste setor, o governo deveria aprimorar o processo de arrecadação através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIC) para a área rural. Isso permitiria identificar quem são os segurados na área rural e demandar que eles informem sistematicamente os dados de venda de seus produtos, quando elas acontecerem. Dessa forma, evita-se fraude (como o recebimento do benefício por pessoas que não são do campo) e sonegação (na contribuição).
A aposentadoria especial rural, concedida no valor de apenas um salário mínimo, seguiria bem deficitária, claro, se considerada apenas a arrecadação da Previdência Social e não da Seguridade Social como um todo. Mas é um preço pequeno a pagar diante da possibilidade de evitar mais êxodo rural e mais inchaço das grandes cidades e garantir soberania alimentar – uma vez que a agricultura familiar fornece boa parte dos alimentos que consumimos. Ao mesmo tempo, essa aposentadoria era o maior programa brasileiro de distribuição de renda até a chegada do Bolsa Família.
Manter a idade mínima para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos pobres em 65 anos. A expectativa de vida no Brasil aumentou e tende continuar aumentando, bem como os índices de sobrevida após os 65 anos. Mas segue difícil para os mais pobres com essa idade ou mais conseguirem um emprego ou mesmo um bico decente.
Durante todo o momento o governo diz que a Reforma da Previdência irá cortar os privilégios dos mais ricos, o que não é verdade. Há categorias de servidores públicos que ganham mais e continuarão assim pela efeitividade de seu lobby. Outros servidores tiveram sua aposentadoria reformada em 2013, mas os efeitos serão sentidos em duas décadas – porque mexe com novos concursados e não com os da ativa. Mas dizer que quem ganha o teto (R$ 5.531,31) é rico fazer troça com a cara da classe média.
Se o objetivo do governo não fosse ser um Robin Hood às avessas, tirando dos pobres para manter privilégios dos ricos, deveria voltar a taxar lucros e dividendos, reduzir os subsídios empresariais amigos, criar alíquota mais altas do imposto de renda para quem ganha muito mais, melhorar a taxação sobre grandes heranças, pensar em como morder grandes fortunas. Mas não é esse o objetivo.
A reforma continua precisando de um debate mais aberto, franco e sem pressa para podermos redesenhar, de forma democrática, como será a política de aposentadoria que um Brasil mais velho deverá ter. Por exemplo, apenas as categorias de servidores públicos com poder de pressão estão conseguindo manter regimes diferenciados. Essas sugestões mostram que o argumento do governo (que a reforma não atinge os mais pobres), para fazer sentido, deveria vir com medidas com os pés na realidade.
A verdade é que muita gente, de todos os lados da questão, está querendo ganhar a disputa no grito, falando em nome dos mais pobres. Quando eles, na verdade, seguem entendo que seu país explora seu trabalho na juventude (e ainda mais quando os efeitos da Lei da Terceirização Ampla e da Reforma Trabalhista se fizerem sentir) e os abandona na velhice.Há uma disputa nas redes sociais para saber quem seria o responsável por colocar Michel Temer em nossas vidas. Não entendo muito essa briga besta. Afinal, o desejo por governabilidade (palavra pichada com sangue nos muros do inferno) fez com que o PT acolhesse ele e seu grupo, com carinho, na chapa presidencial. E o desejo por retornar ao poder (coisa que não conseguiu fazer por via eleitoral em 2014) fez com que o PSDB conspirasse ao seu lado e, depois, lhe desse arrimo. Ou seja, não se façam de rogados. Tem culpa para distribuir para todo mundo.
O PT, de certa forma pagou o preço com o impeachment de Dilma Rousseff. Seria justo que o PSDB também ajoelhasse no milho. Como é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um tucano ser enviado à cadeia, a resposta poderá ser eleitoral – e isso já fez acender a luz amarela entre os candidatos do partido nas eleições de 2018. Há, hoje, pelo menos, três grupos de tucanos: os que querem ficar com Temer e apoiar as reformas, os que não querem ficar com Temer e apoiar as reformas e os que não querem ficar com Temer, nem apoiar as reformas. Só para deixar claro: este último grupo, que se lembra da raiz socialdemocrata do partido, é minoritário.
O partido é livre para se divorciar, mas o eleitor não deveria esquecer que Temer e tucanos viveram muita coisa juntos. Além de muito prestativo e atencioso a uma série de pautas, o poeta de Tietê produziu com o PSDB três filhas: a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização Ampla, a PEC do Teto dos Gastos. Não é necessário o dom da profecia para saber que os mais pobres e vulneráveis vão ranger os dentes quando elas atingirem a maturidade.
E olha que estão esperando outra. A princípio, vai se chamar Reforma da Previdência. Mas também pode, dependendo da dificuldade do parto, ganhar um nome mais humilde, como Aumento da Idade Mínima para a Aposentadoria.
Poder-se-á dizer que Temer faz mais questão de parir uma mesóclise do que essa criança. Afinal, seu projeto de vida é outro: sobreviver à guilhotina da Lava Jato para seguir na orgia com o dinheiro público. Contudo, um ramo da família do PSDB, composto por grandes empresários e o mercado financeiro, traz ameaças de abandono na rua da amargura se o governo não seguir na linha. E, apontando para Rodrigo Maia, diz que aquilo sim que é político. Veja só como é a vida: Temer, que ficou famoso por declarações misóginas, como a importância da mulher na economia doméstica e a necessidade de um marido para a economia brasileira, também sofre no relacionamento.
A esta altura do campeonato, PSDB e PT deveriam estar trabalhando juntos para reestruturar a política. Ainda mais diante do risco de que, devido à descrença nela como arena de solução de conflitos, há a chance concreta do poder ser conquistado por Aquele-Que-Não-Deve-Ser-Nomeado no ano que vem.
A democracia representativa falhou em garantir o respeito aos anseios de sociedades plurais e complexas. Isso não significa, por outro lado, que a solução seja negar a política e suas instituições. Que podem não ser perfeitas, mas é o que temos neste momento. A alternativa a isso, historicamente, passou por saídas rápidas, vazias, populistas e, não raro, autoritárias e enganosas. Porque não há nada mais político do que algo que se diz não-político. A negação às balizas republicanas abre as portas para quem se coloca, em um momento de crise como este, como ''salvador da pátria'' a fim de ganhar espaço a fim de nos ''tirar das trevas'' sem o empecilho da ''política''. Ou seja, de regras e limites.
Porém, o que mais temos visto é a tentativa de sobrevivência a todo o custo. De um lado, políticos do PSDB se aliando ao que há de mais atrasado, como na defesa do ''distritão'', sistema em que os deputados mais votados de cada estado são eleitos, sem considerar os votos partidários, reforçando o personalismo e facilitando a vida de pessoas sem lastro ideológico algum – além do auto-enriquecimento. Do outro, gente do PT querendo debater a aprovação de propostas para evitar a prisão de pré-candidatos oito meses antes do pleito e preservar impactos à imagem de seu principal líder.
Precisamos discutir como fortalecer os partidos, que ainda são a melhor saída no sistema político – o que passa pela redução drástica do número deles e o fim de coligações proporcionais. Debater se devemos manter o sistema proporcional ou implementar um distrital misto para eleição de deputados. Refletir sobre o financiamento, seja ele público ou privado, ou uma mistura dos dois – desde que com limitação do tamanho da doação individual e, portanto, do poder econômico do doador sobre o eleito.
Mas, principalmente, precisamos reinventar a representação e imaginar formas de democracia direta e de ampliação da participação popular. E isso está sendo tarefa praticamente impossível.
Ao invés de procurarmos formas de limpar e fortalecer o sistema político, há quem deseje a implementação do parlamentarismo o mais rápido possível. Não sou contra abrir esse debate, mas ele não vai curar nada. Pelo contrário, encontrando um sistema viciado e podre, o parlamentarismo apenas garantirá que esse sistema se mantenha em funcionamento mesmo que distante dos anseios e demandas da sociedade. Justifica-se que isso traria liberdade aos governantes frente a demandas insensatas e irracionais. Traduzindo, viva o crescimento econômico, o povo que se exploda
O pior é que tenho certeza que quando o Inominável começar a devorar tudo o que foi construído em mais de três décadas sob a Constituição Federal de 1988, muita gente que só pensa em si e no seu mandato estará entre os primeiros a fugir ou se aliar a ele.Árvores congeladas no Centro de São Joaquim. Foto: Mycchel Hudsonn Legnaghi/São Joaquim Online
Dias frios como estes que temos vivido em uma parte do país causam alvoroço em uma espécie fascinante de mamífero: o negacionista. Ele não acredita que a ação humana pode ser responsável por mudanças no clima e considera isso uma teoria da conspiração para impedir o desenvolvimento econômico.
Donald Trump, que durante sua campanha à Presidência, disse que o aquecimento global era uma invenção dos chineses para atrapalhar a economia dos Estados Unidos, é um deles. Mas temos muitos no Brasil que pipocam nas redes sociais assim que os termômetros caem. É fácil identificá-los. Acham que estão lacrando a internet ao ironizar perguntando onde está o aquecimento global neste momento de frio de bater o queixo. Pois, se há aquecimento, não poderia estar tão frio, correto? Errado.
A elevação na temperatura do ar próximo à superfície do planeta e dos oceanos, causada pelo aumento de gases que provocam efeito estufa, não significa transformar o mundo em um grande forno. Entre as consequências, está o crescimento no número de eventos climáticos extremos – como grandes secas e grandes inundações, nevascas e calor intenso, mais furacões, mais tornados. E se não agirmos agora para alterar nosso modelo de desenvolvimento, a fim de mitigar os já inevitáveis impactos causados pelos gases já emitidos, vamos encontrar muita fome, pobreza, dor e morte pela frente.
Metereologistas apontam que a forte queda da temperatura, nesta semana, foi provocada por uma imensa massa de ar polar que chegou da Argentina. E que este inverno será mais rigoroso porque, ao contrário dos últimos quatro anos, não 
 (de aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico), que inibia a entrada de frentes frias e massas de ar polar no país.
Pesquisadores evitam afirmar que eventos específicos são consequência direta de mudanças climáticas. Preferem verificar a sua incidência ao longo do tempo e checar o aumento em sua frequência e em sua intensidade. Daí, olhando para uma série histórica, é possível entender a evolução do clima e quais suas manifestações extremas.
Falta a muitos que negam as mudanças climáticas a capacidade de enxergar o todo e aceitar que a vida pode ser complexa. Não raro, observam apenas uma amostra do mundo e, metonimicamente, constroem a realidade baseado nesse recorte. Comportamento que se repete em outras áreas, como o debate político: o sujeito pesca uma frase de um interlocutor e, descontextualizando-a, reduz todo um discurso a uma ideia distante do objetivo de quem a proferiu. Seja para vencer um debate, seja para interpretar a vida à sua maneira.
Grosso modo, seria igual a um comentarista esportivo que, vendo um time mandar muito bem em um jogo amistoso, ridiculariza os comentaristas que alertam para o risco de rebaixamento, considerando a permanência consistente nos últimos lugares da tabela, num campeonato que dura décadas.
, nos Estados Unidos, mostra o quão perto estamos de destruir nossa civilização por tecnologias que criamos. Inicialmente, ele retratava o risco de armas nucleares, mas, recentemente, passou também a considerar mudanças climáticas, biotecnologia e nanotecnologia, entre outras, que podem, mesmo sem intenção, passar a régua na humanidade.
Na pior situação do relógio, chegamos a 2 minutos da meia-noite (em 1953, com sucessivos testes nucleares do EUA e da União Soviética) e, na melhor, a 17 minutos (com a redução do arsenal nuclear ao fim da Guerra Fria). Desde então, o reloginho foi se aproximando do fim dos tempos e, em 2017, foi ajustado para 2 minutos e 30 segundos para a meia-noite. Entre os motivos principais, ameaças nucleares, mudanças climáticas e Donald Trump, segundo o grupo de cientistas responsável pelo relógio.
Muitos negacionistas usam discursos de que a economia não pode pagar pelo custo das necessárias mudanças no modelo de desenvolvimento pela qual passam a solução. O Brasil, principalmente por conta do desmatamento para a agropecuária e o extrativismo, é um dos países que mais contribuem com gases de efeito estufa na atmosfera.
Não é à toa que uma das mais estranhas e, ao mesmo tempo, brilhantes alianças táticas no parlamento brasileiro seja entre a bancada do fundamentalismo religioso e a bancada ruralista. De um lado, os fundamentalistas religiosos ajudam a garantir a manutenção de um desenvolvimento a qualquer preço, passando por cima do meio ambiente, como se não houvesse amanhã. Do outro, parte dos produtores rurais e extrativistas contribuem para que os direitos humanos sejam rasgados diante de uma visão distorcida de religião, garantindo que não faça muito sentido existir um amanhã. Um faz o jogo do outro. O pacto é perfeito. Pois só restará lamentar. Ou rezar.
Por fim, vale dizer que negar é também perder dinheiro. O Brasil tem ignorado, há anos, em seus planejamentos os estudos e relatórios internos que mostram que mudanças climáticas já afetaram, de forma definitiva, nosso regime hídrico. E, consequentemente, a produção de energia, a agropecuária e o consumo humano de água. E vai jogar para a população o preço, econômico e social, dessa incompetência ou cara de pau.
Reclamamos da arrogância de Donald Trump, que afirma para o mundo que irá deixar de seguir os pactos firmados para reduzir o impacto da mudanças climáticas porque, simplesmente, não acredita nelas. Bradamos que esse comportamento negacionista não nos representa. Mas quando falamos dos desastres nada naturais daqui, muita gente não quer ouvir, não acredita, pouco se importa ou xinga quem reclamou – na mesma tática do presidente do Grande Irmão do Norte.
O impacto das mudanças nem bem começou. Ainda vamos ranger muito os dentes por conta delas.Trabalhadores em construção de jardim suspenso na avenida 23 de maio. Foto: Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo
Por Piero Locatelli, 
Trabalhadores que erguiam jardins verticais no Centro de São Paulo corriam risco de vida, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Fiscalização realizada na última segunda-feira (17) interditou os andaimes da empresa Movimento 90º na avenida 23 de maio por não oferecerem proteção adequada aos 25 empregados que trabalhavam no local. A obra só poderá ser retomada após a empresa sanar os problemas levantados. A administração João Doria tem implantado esses jardins onde, antes, estavam grafites que foram cobertos por tinta cinza.
Especializada na construção de jardins verticais, a empresa afirmou, em nota, que reconhece os problemas e já tomou medidas para resolver as irregularidades (
).
A obra foi liberada, na tarde desta quinta (20), após os problemas de grave e iminente risco dos andaimes serem sanados segundo o Ministério do Trabalho. A empresa ainda deve ser autuada pelos problemas encontrados no local.
O proprietário da Movimento 90º, Guil Blanche, afirmou que tenta ao máximo garantir a segurança dos funcionários. “A gente não tem margem [de lucro], o custo é superdifícil. E tudo que a gente gasta é para garantir a segurança das pessoas, para fazer com a melhor qualidade possível. A gente aqui está trabalhando por uma causa,” diz o empresário.
A construção do jardim vertical é fruto de uma compensação ambiental feita pela Tishman Speyer, construtora que se comprometeu a construir oito dessas obras no centro da cidade após o corte de 856 árvores no Morumbi, bairro nobre de São Paulo. “Tão logo tivemos conhecimento do ocorrido, entramos em contato com o Movimento 90º, contratado para a execução da obra, e soubemos que a situação apontada pelos fiscais já havia sido regularizada, sem necessidade de outras providências”, diz a íntegra da nota enviada à reportagem.
O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) da Tishman Speyer foi celebrado com a Prefeitura de São Paulo ainda durante a gestão Fernando Haddad e renovada neste ano, na gestão João Doria. De acordo com o Ministério do Trabalho, o poder público municipal não tem responsabilidade no caso. Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
 Os andaimes não seguiam a Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho, que estabelece as regras para a construção civil. “O risco de uma pessoa cair era grande, e ainda tinha o risco do material despencar. Se caísse na avenida, com trânsito intenso, podia gerar um acidente grave,” diz o auditor fiscal do trabalho Gianfranco Pampalon.
Mais de 50% do espaço nos andaimes não tinham guarda-corpos que protegessem os trabalhadores de quedas, segundo a fiscalização. A estrutura, montada em um declive, estava sobre um suporte de concreto que era aparentemente improvisado. O andaime também não tinha escadas adequadas e, por isso, os trabalhadores precisavam escalar a estrutura para trabalhar nela.
Parte dos trabalhadores andava sobre o andaime sem usar equipamentos adequados. Segundo o auditor, esses empregados, cuja função era entregar material e peças aos demais, não tinham treinamento adequado para a função.
O dono da empresa atribuiu parte dos problemas ao fato do andaime ter que ser desmontado e montando rapidamente, o que poderia ter levado a conclusões erradas. “Os fiscais interpretaram aquilo como uma estrutura fixa. Eles provavelmente chegaram e o andaime poderia estar sendo montado ou desmontado,” disse Blanche.
A fiscalização também encontrou outras condições irregulares relacionadas à saúde e higiene. “Banheiro, vestiário, estava tudo sujo. O local era quente, a água não era fresca e não tinha lugar suficiente para todo mundo sentar e fazer a refeição,” diz Pampalon.
Blanche contesta a fiscalização afirmando que todos os funcionários estão satisfeitos com o local. Segundo ele, “os trabalhadores e a empresa são um só. Eu não costumo diferenciar o trabalhador da empresa. Quanto a gente está trabalhando, no horário de trabalho, nós somos a mesma coisa”.Na esquina da rua Teodoro Sampaio com a avenida Doutor Arnaldo, um homem foi encontrado morto, na tarde desta terça (18), em meio ao frio que atingiu São Paulo. 
. A temperatura média na cidade, às 15h20, era de 9,3°C.
Não bastasse o simbolismo do lugar, que separa as faculdades de Medicina e de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e fica a poucos metros do Instituto Médico Legal e na frente do Cemitério do Araçá, o corpo teria permanecido um longo tempo até que alguém notasse o que havia acontecido.
Nós, paulistanos, gostamos de imaginar que somos um povo acolhedor dada a profusão de sotaques, cores e origens que fazem parte de nossa formação. Mas, nessa cidade acolhedora, um homem morre, provavelmente de frio, e seu cadáver permanece em um dos cruzamentos mais movimentados sem que ninguém tenha se curvado antes para verificar o amontoado de pano. Se precisava de algo. Ou se ainda respirava.
Não é que a cidade respeite tanto a individualidade de cada um a ponto de não interferir em seu espaço pessoal. Ela só enxerga a parte mais vulnerável da população quando esta agride, com sua existência, o senso estético de um conceito equivocado de cidade linda. Como só os invisíveis morrem de frio, não chegam a ser um problema.
O que não é de hoje. São Paulo, como toda grande cidade do continente americano, recebeu os mais pobres que vieram construi-la com os braços abertos – chicote em uma mão e leis injustas na outra.
As coisas melhoraram com o tempo, mas não o respeito à dignidade e, dentro dele, o direito à moradia ou à assistência social. A falta de atendimento decente e suficiente para pessoas em situação de rua e de uma política de moradia que privilegie os seres humanos e não os ratos e baratas dos prédios fechados pela especulação imobiliária mostra que vai morrer muita gente ainda.
Quando o frio exterior é muito forte, o hipotálamo no nosso cérebro perde a capacidade de manter nossa temperatura – que, normalmente, permanece na casa dos 37° Celsius. As reações químicas relacionadas à manutenção da vida precisam de calor. Sem ele, músculos vão parando, a respiração e a circulação sanguínea diminuem, a sensibilidade some com o freio do sistema nervoso. A consciência vai se dissolvendo. Tudo até o coração parar de bater.
Passo há mais de um ano, quase que diariamente, por aquela esquina. Por contingências da vida, nos últimos dias tenho estado longe de lá. Ao saber da notícia, fui tomado por uma tristeza insistente. Não pela culpa de não ter passado por lá, mas pela dúvida: se tivesse passado, eu teria sido humano o suficiente para parar e ir perguntar se estava tudo bem, como já fiz antes? Ao menos ligaria para avisar um órgão público? Ou seguiria em frente, pensando em um milhão de coisas mais importantes da minha vida que, na verdade, são menos relevantes do que uma vida?
Consola saber que, diante da esquina, as barracas de flores da avenida Doutor Arnaldo tinham tulipas vermelhas.O governo Michel Temer 
 sobre combustíveis para reduzir o déficit nas contas do governo. Com a alta do PIS/Cofins, a área econômica quer arrecadar R$ 11 bilhões a mais neste ano.
Sim, a gasolina, o álcool e o diesel vão ficar mais caros na bomba. E, por mais que o governo tenha escolhido um momento de inflação baixa, preços de produtos em geral devem ficar mais caros porque o custo logístico também vai subir. Ou seja, muitos sofrerão, trabalhadores e empresas. Se isso viesse como parte de um plano nacional para criar uma malha decente de transporte público urbano e aumentar o transporte férreo de longa distância, diminuindo o incentivo ao uso de automóveis e melhorando o ar que respiramos, seria uma boa ideia. Mas vindo dessa forma, é claro que tem como objetivo tapar buraco.
Vale lembrar, contudo, que a relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional tem gerado uma espécie de Robin Hood às avessas: o sistema rouba dos pobres para garantir aos ricos.
Por exemplo, aprova uma Lei da Terceirização Ampla que deve precarizar o mercado de trabalho e uma Reforma Trabalhista que retira proteção à saúde e à segurança dos mais vulneráveis  E, ao mesmo tempo, mantém subsídios bilionários a setores empresariais e prepara um perdão bilionário de até 99% dos juros e multas que deveriam ser pagos por devedores de impostos.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento reclamam que deputados e senadores não têm sido sensíveis à situação do país e acabam por aprovar anistias e benesses a empresários. Mas a culpa é do próprio governo Temer que, para chegar aonde chegou e lá permanecer, fez um acordo com o poder econômico para tirar a crise do colo dos mais ricos e priorizar o desenvolvimento econômico em detrimento à proteção social. Ou seja, colhe agora o que plantou.
Ao mesmo tempo que sobe um imposto que atinge toda a sociedade, o governo não anuncia o fim da isenção de lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas de empresas. Antes, uma taxa de 15% chegou a ser cobrada de dividendos transferidos, o que foi revogado por Fernando Henrique e não voltou sob Lula, Dilma ou Temer. Enquanto um sócio de empresa recebe boa parte de sua renda de forma isenta, um metalúrgico e um engenheiro celetistas são obrigados a bancar alíquotas de até 27,5% por salários que mal pagam um plano de saúde privado ou a escola particular dos filhos.
E considerando que a PEC do Teto dos Gastos foi aprovada também neste governo e virou emenda constitucional, limitando os investimentos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, o trabalhador não poderá nem ter a opção de uma boa escola pública ou de recorrer ao Sistema Único de Saúde, pois ambos vão estar ainda mais sucateados com o passar dos anos.
A falta de uma correção decente da tabela do imposto de renda também deveria vir junto com a volta da taxação dos lucros e dividendos. Uma opção que vinha sendo discutida por técnicos do governo e por membros da oposição no Congresso era elevar a isenção para rendimentos de até R$ 5 ou 8 mil mensais e começar a taxar a partir daí, criando alíquotas de 30%, 35% e 40% para rendas muito altas. Ou seja, garantir que a maior parte dos impostos da classes média e baixa seja sobre o consumo e não sobre a renda.
Isso sem falar no aumento da taxação de grandes heranças (o teto atual é uma alíquota de 8%, mas o que é aplicado, na prática, pelos Estados não faz nem cócega). O Ministério da Fazenda, há algum tempo, ensaiou uma proposta para alíquotas de 15 a 25% para heranças acima de R$ 5 milhões.
Esses dois elementos sempre esbarram na justificativa de que os mais ricos tirariam o dinheiro do país. Isso só aconteceria se tivermos um governo que se mantenha subserviente aos interesses de sua elite econômica, pois uma administração que pensa primeiro no bem público desenvolve instrumentos para não deixar isso acontecer. E, acontecendo, consiga punir os responsáveis. E não possibilite perdões para o repatriamento de dinheiro ilegal.
O problema é que o governo Michel Temer não deve agir para equilibrar a balança porque só chegou aonde chegou cavalgando um imenso Pato Amarelo. Que, assim como veio, pode partir para ser cavalgado por outro que lhe prometa muitas aventuras, como o presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Uma Reforma Tributária deveria anteceder as Reformas Trabalhista e da Previdência, trazendo justiça social ao cobrar mais de quem tem muito e deixando a maior parte da classe trabalhadora isenta de impostos. O governo diz que ela virá. O problema é que a promessa parece ter prazo maior que a duração do governo.
Essas medidas de justiça social resolveriam o problema de caixa no país? De forma alguma. Isso só vai se resolver com  crescimento econômico. Mas, pelo menos, o chicote, que hoje estala no lombo curtido de sol do cortador de cana e áspero de cimento do operário da construção civil, também se faria sentir no lombo dos mais ricos. Com isso, teríamos menos vergonha de dizer lá fora que somos uma democracia.Manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Agência Brasil
O pato amarelo, símbolo da campanha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contra aumento de impostos, reapareceu, nesta sexta (21), em frente à sede da entidade na avenida Paulista, 
A ave inflável se tornou uma espécie de mascote do impeachment de Dilma Rousseff. Bancado com o dinheiro de empresários, esteve presente em várias manifestações pelo país. Alcançado o seu objetivo, murchou e desapareceu. Mesmo diante de um tsunami de denúncias de corrupção e uso de montanhas de recursos públicos para manter Temer no poder, o pato ficou em silêncio. Agora, a Fiesp traz ele de volta, junto com uma nota pública dizendo que ''nesta semana, ficamos indignados com o anúncio da alta de impostos sobre os combustíveis''.
A indignação só veio nesta semana? E só pelo aumento desse imposto? De uma coisa não podemos acusar o pato amarelo: de falta de coragem de parecer ridículo.
Temer chegou ao poder com o apoio aberto do grande empresariado com duas missões: jogar a conta da crise econômica criada pelo governo Dilma para longe do colo dos mais ricos e aproveitar a janela de oportunidade dada por um presidente não eleito (e que não seria reeleito) para implementar reformas impopulares. Reformas que reduziriam o tamanho da proteção social do Estado a fim de manter as políticas de apoio ao desenvolvimento econômico e empresarial. Em resumo, tirar dos pobres para dar aos ricos.
Temer e aliados foram figuras constantes em eventos para o grande empresariado, quando eram efusivamente aplaudidos ao prometer as Reformas Trabalhista e da Previdência. Enquanto isso, falava ao trabalhador apenas por propagandas a fim de tentar convencê-lo de pagar o pato pela crise.
E ele pagou. Pagou com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e a limitação de investimentos públicos em áreas como educação e saúde por duas décadas. Pagou com a Lei da Terceirização Ampla, que deve ampliar a precarização do trabalho. Pagou com a aprovação da Reforma Trabalhista, na qual as medidas negativas superam, em muito, as positivas – principalmente no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador mais pobre.
Vamos entender como foi construída a Reforma Trabalhista, menina dos olhos do pato amarelo. A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, ela ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Grosso modo, o texto é um misto de demandas apresentadas por federações e confederações empresariais com certos votos derrotados em julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. O governo tratorou o processo e, com isso, o texto foi pouco discutido pelos deputados federais e senadores e aprovado à toque de caixa.
Temer e aliados precisam do apoio do pato para se manter no poder e afastar de si mesmos a lâmina da guilhotina da Lava Jato. E enquanto tocam sua agenda pró-mercado, o poder econômico faz silêncio sobre as denúncias de corrupção envolvendo o ocupante da Presidência da República e seu governo.
Vale lembrar que, em sua delação, 
, quando este concorria ao governo de São Paulo pelo PMDB em 2014. O pedido teria sido feito pelo diretor-presidente da CSN, Benjamin Steinbruch.
Ironicamente, Temer foi atingido em cheio por denúncias de corrupção por donos de indústrias, como foi o caso das gravações de Joesley Batista, da JBS. E nada de quac do pato. Daí, o governo federal desembolsou centenas de milhões de reais em emendas parlamentares a fim de ''comprar'' a rejeição à denúncia de corrupção contra ele em um momento de corte de gastos. E também nada de quac do pato.
Pelo contrário, em 
, Paulo Skaf afirmou que ''não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de Presidente da República (…) Cabe à Fiesp defender reformas estruturais para recuperar a competitividade''. Questionado sobre desigualdade de tratamento por conta do impeachment de Dilma, ele disse que a situação era diferente, que o país havia perdido o controle e isso não estaria acontecendo agora. E que ''cabe à Fiesp discutir economia, não política''. Como se alguém acreditasse que o pato foi usado apenas contra as propostas do PT de aumento de impostos.
(Mas agora vocês sabem de onde vem os míseros 7% de aprovação ao governo Temer na última pesquisa Datafolha.)
O que ele entende por perder o controle é a manutenção dos interesses de determinado grupo econômico sobre os do restante da sociedade. Neste momento, o Congresso Nacional prepara um perdão de até 99% nos juros e multas de devedores de impostos, o que pode significar uma perda de arrecadação cerca de R$ 250 bilhões. Ao mesmo tempo, segue a farra de subsídios e desonerações a empresas. O único quac do pato é um soluço de felicidade ao comemorar essas notícias com um bom uísque.
O poder econômico professa a fé da imortalidade das reformas. Enquanto Temer entregar o prometido, terá o apoio deles. Caso contrário, as reformas que faltam, como a da Previdência, reencarnarão no corpo de outro semovente. Como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Este governo entregou a alma do país ao pato amarelo. Agora que aumentou o PIS/Cofins sobre os combustíveis, o pato volta das trevas para assombra-lo. Não sou simpático às políticas do governo, muito menos aos seus métodos e ética, mas eu diria que isso é chantagem casada com oportunismo. Como o governo não vai rever esse aumento, a tática serve como pressão em relação a novos aumentos de impostos, somada à chance de tentar descolar a imagem do poder econômico deste governo.
Sinto informar, mas este governo é filhote seu. Quem chocou o ovo, que agora o aninhe entre suas asas. Ou arque com a responsabilidade da sujeira que ele espalhou por aí e se una ao restante do país para resolver o problema. Eleições diretas seriam uma ótima saída – mas é bom que saibam que a Reforma da Previdência não passa pelo crivo popular da urna.
 Uma das coisas que mais chamam atenção na falência do Estado do Rio de Janeiro são as justificativas que tentam culpar aposentadorias e direitos trabalhistas pela bancarrota, reduzindo a importância dos subsídios bilionários e isenções fiscais concedidos a empresas. E da própria corrupção, claro.
Tais justificativas acabam sendo usadas também como como argumento para a aprovação da Reforma da Previdência na esfera federal. Dizem que o Rio quebrou por irresponsabilidade com suas aposentadorias e isso pode acontecer com o país inteiro.
Ou seja, não basta os trabalhadores estarem no fundo do poço. Tentam impor uma explicação (a falta de dinheiro para a segurança e o clima de instabilidade social decorrente da crise é culpa sua) que faça com que eles se sintam culpados a ponto de aceitar pagarem a conta por isso.
O Rio está com os salários atrasados de seus funcionários públicos, o que incluem professores, médicos, assistentes, agentes de segurança, muitos dos quais têm que fazer bicos para sobreviver. Desde o início do ano, em meio à crise econômica, 
 no Estado, a maior parte deles fora do horário de serviço. Aliás, policiais honestos são vítimas preferenciais da situação.
O governador Luiz Fernando Pezão após reunião com Michel Temer anunciou o envio de 800 policiais da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal e 
para ações de segurança pública. O governo federal também anunciou que vai disponibilizar 40 mil militares ao Rio, a partir de agosto, para ações de longo prazo e não para policiamento ostensivo.
A maior prova de que o povo carioca é pacífico é que o Palácio Guanabara não foi ocupado, nem o governador Pezão retirado à força de lá. Pelo contrário, a Assembleia Legislativa aprova um pacote de medidas que jogam nas costas dos servidores públicos os custos para o Estado sair do buraco e o que se vê são manifestações serem reprimidas com bombas de gás.
Mas não se engane: há uma crise de instituições em curso no Rio. Parte da população cada vez mais despreza ou teme seu governo ao invés de respeitá-lo. Basta ver as denúncias de esculachos, invasões de casas sem mandado judicial e mortes com a transformação de comunidades em campos de batalha entre criminosos e a polícia militar. Aqueles que deviam proteger, não raro, adotam táticas iguais ao do outro lado com o objetivo de vencer a ''guerra''. Isso quando uma parcela deles não se corrompe e acaba agindo como milícia armada ou cobra propina de traficantes.
Mortes em filas de hospitais, balas perdidas matando estudantes em escolas, falta de transporte público de qualidade e déficit habitacional gigantesco contrastam com a reforma bilionária de um Maracanã subutilizado, mostrando uma inversão completa de prioridades. Ao mesmo tempo, as prisões de um ex-governador e um ex-homem-mais-rico-do-mundo por brincarem com dinheiro público insinuam ao cidadão comum que o Rio é dividido entre malandros e manés – e ele é o mané.
Iniciado, o processo de descrença nas instituições não pode ser freado do dia para a noite. Demanda nova pactuação política e social, aliada a muito suor em articulações para a construção de consensos. E os governantes do Rio parecem que não estão preocupados com essa repactuação.
Pelo contrário, acreditam que tudo vai se resolver com mais mais policiais para a rua. É importante aumentar o efetivo, ainda mais em momentos de crise, mas não só. Caso contrário, quando passar a fase aguda da crise de segurança, conviveremos bovinamente com a fase crônica. Foi assim para viabilizar os Jogos Panamericanos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Uma resposta consistente passa por outro tipo de ocupação do Estado, com mudanças estruturais que garantam qualidade de vida à população e perspectivas para os mais jovens.
Nesse contexto, muita gente tem orgasmos múltiplos quando vê corpos de jovens, ligados ao tráfico ou não, sangrando aqui e ali. Ou que amam qualquer tipo de execução sumária de pobre, sejam as feitas legalmente e ''informalmente'' pela mão do próprio do próprio Estado ao caçar traficantes em morros cariocas, sejam as feitas pelas mãos da população ao linchar suspeitos de crimes por turbas enfurecidas.
Ninguém está defendendo o tráfico, muito menos traficantes. O que está em discussão aqui é para onde estamos caminhando. Pois não será bonito de se ver o cenário pós-apocalíptico de perda de confiança nas leis e no Estado. Seja através da escolha de um governante que prometa o fim do medo através de autoritarismo, seja através do caos puro e simples.
Nem começou ainda o cada um por si e Deus por todos. O que está ali é só uma amostra. Há tempo para mudar o rumo das coisas. Mas não muito.Pessoa em situação de rua e arte urbana, inimigos de políticas higienistas. Foto: Hélvio Romero (https://helvioromero.wordpress.com)
Após a capital paulista ter registrado a madrugada mais fria do ano até então, equipes municipais lavaram a Praça da Sé com jatos de água, 
nesta quarta (19). Diante de denúncia da rádio CBN, João Doria negou o ocorrido, disse que houve um ''descuido'' da ação de limpeza e atacou, nas redes sociais, a repórter que noticiou primeiramente o fato. Daí, redes de apoio ao prefeito na internet atiçaram ódio contra a jornalista.
Claro que não há uma política municipal voltada a torturar pessoas em situação de rua com água fria. Mas, não raro, a administração sobrepõe as preocupações estéticas aos princípios éticos no trato com a coisa pública. E, portanto, a zeladoria de um lugar se torna mais relevante do que o cuidado com os cidadãos mais vulneráveis que lá estão. Assumir as falhas na gestão seria o primeiro passo. Mas, convenhamos, políticos que reconheçam problemas, peçam desculpas sem usar um ''mas'' ou um ''porém'' e, a partir daí, proponham diálogos voltados à mudança são coisas raras por aqui. À direita e à esquerda. É mais fácil chamar uma repórter de mentirosa do que apresentar fatos.
A questão da população em situação de rua é complexa e vai de ações emergenciais, para garantia de sua dignidade, às de longo prazo, voltadas a construir junto com as pessoas a sua reinclusão. Mas certamente nossos governantes têm errado na adoção de medidas. Postei críticas às ações da administração Haddad quando essa não garantia a dignidade da população em situação de rua. E tenho feito o mesmo vale para a gestão Doria.
Em janeiro, Doria retirou o veto que proibia a remoção de cobertores, mantas, travesseiros, colchões, papelões de pessoas em situação de rua em São Paulo. A proibição havia sido adotada por Fernando Haddad após ele sofrer duras críticas por conta da remoção de ''itens portáteis de sobrevivência'' pela Guarda Civil Metropolitana durante o frio de junho do ano passado. Criticado pela decisão, João Doria restituiu o veto à remoção de cobertores no final de maio.
O 
, afirmou, contudo, que o rapa tem sido inclemente, ou seja, agentes públicos têm retirado pertences em pleno frio.
Esse blog criou, já há algum tempo, o ''Regras para Convívio Social com a População em Situação de Rua – Um guia fácil para uma cidade melhor'', reunindo as piores ações já adotadas no país no intuito de segregar as grandes cidades. O uso do jato de água em dias frios é uma inovação que não estava no guia, então foi devidamente incluída. Ele segue, abaixo, atualizado.
A maior parte das ''regras'' não foi retirada de ações do poder público, mas dos próprios cidadãos. Uma população com tanto medo de si mesma que acaba por ignorar as leis e se guiar pelo impossível: buscar a paz promovendo a guerra. O que me lembra sempre de Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe. O segundo de papa. O terceiro de povo''.
Por favor, cuidado: ironia e sarcasmo a seguir:
1) É permitida a utilização de fogo com o objetivo de limpar áreas públicas de pessoas em situação de rua.
1.1) Considerando que o álcool vendido no varejo não queima como o de antigamente, recomenda-se o uso de gasolina, etanol, diesel ou querosene.
1.2) O uso do fogo como instrumento de limpeza social deve se atentar para o risco de atingir veículos automotores em vias públicas. Nesse caso, os infratores serão responsabilizados com todo o rigor da lei. Carros são importantes, gente, não.
2) Áreas cobertas em viadutos, pontes, túneis ou quaisquer locais públicos que possam acolher população em situação de rua devem ser preenchidas com concreto ou gradeadas, evitando assim a criação de nichos ou casulos de maltrapilhos prontos para assaltar o cidadão de bem.
2.1) Em caso de uso de concreto para preencher esses espaços, lembre-se que a face superiora da concretagem não deve ficar paralela à rua, mas com inclinação suficiente para que um corpo sem-teto nela estendido e prostrado de cansaço e sono role feito um pacote de carne velha até o chão.
2.2) Outra opção, caso seja impossível uma inclinação acentuada, é o uso de floreiras, cacos de vidro, lanças de metal ou cactos. É menos discreto, mas tem o mesmo resultado.
2.3) Se o pessoal dos ''direitos humanos'' reclamar e/ou houver pressa para a solução do problema, a implementação de tapumes escondendo as pessoas em situação para os motoristas funciona como um alento provisório. Afinal, o que os olhos não veem, o coração não sente.
3) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto ou de supostos marginais em noites frias e/ou chuvosas.
3.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo de grades ou placas de acrílico. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.
3.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no teto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constantemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.
4) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três ou quatro assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos, atrapalhando a real função de um banco, é enfeitar a praça.
5) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, um fiscal municipal que discordar da situação pode ''se fazer entender'' da importância de manter esse avanço irregular através de um mimo.
6) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto para garantir que eles se espalhem. Caso não seja suficiente, pode ser necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 3.2, mas instalado no chão.
7) Apoiar propostas legislativas, como a retirada compulsória de seres indesejáveis dos espaços públicos ou mesmo a flexibilização da legislação vigente, permitindo ações preventivas de uso da força contra pessoas em situação de rua que se aproximem de automóveis de cidadãos de bem em semáforos fechados.
7.1) Uma revisão das cláusulas pétreas na Constituição, relacionadas a direitos fundamentais e que atrapalham o aprofundamento da limpeza social na cidade, também se faz preciso. Especial atenção ao subversivo ''direito de ir e vir''.
8) Apoiar incondicionalmente a ação de prefeituras quando elas retiram cobertores e papelões que servem para proteger os seres indesejáveis nas noites e madrugadas frias.
8.1) A justificativa é de que essa ocupação irregular de poucos metros quadrados privatiza o espaço público e torna a cidade mais feia, o que é inaceitável. A privatização do espaço público e a imposição de violência estética só devem ser permitidas quando feitas por importantes empresas, grandes clubes, luxuosos condomínios e honoráveis cidadãos. Porque, afinal de contas, a cidade pertence a eles.
9) Albergues públicos devem ser garantidos em número bem inferior à quantidade de seres indesejáveis em cada bairro. Dessa forma, ou eles congelam e morrem do lado de fora ou fogem para outro lugar. Não importa, de qualquer jeito, o problema se resolve.
10) Se a limpeza de espaços públicos com o uso de jatos de água atingir, por ''descuido'', pessoas que dormem no chão, terá a espantosa propriedade de fazer com que eles desapareçam em dias muito frios.
Caso seja questionada a aplicação de qualquer uma das medidas acima apresentadas, responda com a argumentação desenvolvida há décadas por quem não entende o real papel do Estado em uma república democrática: ''Tá com dó? Leva para casa''.
(Agora, me digam: não é assustador que parte das pessoas que leram este post irá considerar tudo isso boa ideia?)
 Foto: Adriano Machado/Reuters
Facilitando a vida dos humoristas e dos produtores de memes (profissão em alta no país, como a gasolina), Michel Temer afirmou que a 
 o forte aumento nos impostos dos combustíveis – que deve pode, inclusive, ter um efeito inflacionário no resto da economia.
A frase não é presunçosa, mas surreal. E é também um bom gancho para analisar a comunicação presidencial.
Fernando Henrique e Lula, como presidentes, foram bons em articulação de bastidores e, cada qual em seu estilo, competentes comunicadores.
Dilma detestava a política de bastidores (uma das razões que contribuiu para a sua queda) e funcionava melhor diante do microfone quando estava irritada. Como em maio de 2008, quando deu um passa-moleque em José Agripino Maia, que 
 (sim, isso mesmo que você acabou de ler). Porém, em condições normais de pressão e temperatura, ela 
e 
 em seus discursos.
Temer é extremamente hábil na negociação política de bastidores. Como diria o narrador da Sessão da Tarde, ele apronta as maiores confusões, detonando tudo, em altas aventuras, com uma turminha do barulho – e nada acontece com ele. Pelo contrário, chegou lá. Mas é ruim de discurso. Não por gesticular as mãos pelo ar de forma aleatória e, por vezes, 
 (quem nunca?), mas por falar o que não deveria ter falado.
Poderíamos contar um rosários de casos em que isso aconteceu. Quando ele disse que 
, durante cerimônia no Dia Internacional da Mulher, foi motivo de chacota até em programa de humor nos Estados Unidos. Não se emendou e, tempos depois, em entrevista ao apresentador Ratinho, disse que
. Ou quando disse 
, em sua casa à noite, quando foi feito a fatídica gravação, declarando-se ''café-com-leite'' e contando com a ingenuidade da população para acreditar nisso.
O governo federal deve vir a público se justificar sobre o aumento do impostos dos combustíveis. Mas ao não entender os possíveis efeitos da frase “a população vai compreender porque esse é um governo que não mente”, Temer abandona os argumentos técnicos e parece que deseja, inconscientemente, ser motivo de crítica. Quase como uma autopunição.
Outras opções: ninguém ter mostrado a ele que, na última pesquisa Datafolha, seu governo cravou míseros  7% de aprovação; ele estar em uma realidade paralela em que a população que toda cacetada será perdoada, inclusive a dinheirama escorrida aos deputados federais para salvar o seu excelentíssimo pescoço de ser julgado no STF por corrupção; ou acha que a gente é tosco mesmo.
O problema é que tem coisas que não se esquece. 
. Isso foi, inclusive, um dos argumentos para aprovar a PEC do Teto dos Gastos – congelando, por 20 anos, novos investimentos em áreas como educação e saúde públicas. “Se nós aprovarmos a (PEC) 241, nós não precisamos pensar em tributo, porque, convenhamos, a carga tributária chegou ao seu limite.” Ou seja, quem acreditou nessa chantagem deve estar muito chateado. Pelo menos, deveria.
Enfim, é complicado afirmar que “a população vai compreender'' esse aumento no preço dos combustíveis. Na verdade, ela nem consegue entender direito como ele continua lá.Sou a favor do fim da obrigatoriedade de que trabalhadores paguem um dia de trabalho ao ano para o sindicato que os representam, um dos (raros) pontos bons da Reforma Trabalhista aprovada. Defendi isso várias vezes neste espaço. E também defendo o fim da unicidade sindical, o que não estava no projeto, pois depende de uma mudança na Constituição Federal. Ou seja, chega de apenas um sindicato representar uma categoria por região. O trabalhador tem o direito de escolher quem o represente.
Mas só isso não basta.Em negociações coletivas, deveriam ser envolvidos os representantes de empregados e empregadores de todas as atividades de uma mesma cadeia de valor. Se isso acontecer, as conquistas obtidas pelos empregados diretamente contratados também valeria para os das empresas terceirizadas de de fornecedores.
Por exemplo, metalúrgicos que trabalham para pequenas empresas de autopeças seriam beneficiados pelos ganhos nas negociações que os trabalhadores da montadora. E cortadores de cana teriam as mesmas proteções e os mesmos acessos a benefícios que os empregados das áreas industriais das mesmas usinas sucroalcooleiras. Isso desestimularia a terceirização com o objetivo de ganhar competitividade baseado na superexploração de trabalhadores.
(Desconfio, contudo, que parte do Congresso Nacional e da cúpula do governo federal querem mais é que o trabalhador se exploda.)
E já que estamos falando em moralização, vamos acabar também com a contribuição obrigatória de bilhões para o sistema S. As associações empresariais defenderam o fim do imposto sindical porque a queda em sua arrecadação decorrente disso não será expressiva. Afinal, a maior mordida nas entidades de empresários é através da contribuição obrigatória para o sistema S, que é de onde elas tiram seu poder de influência. Senac, Sesc, Senai e Sesi fazem um trabalho importantíssimo, que deve continuar sendo financiado. Mas essa contribuição também deveria ser voluntária, além de mais transparente.
Devem ser incentivadas as negociações entre empregados e empregadores. O problema é que o projeto de Reforma Trabalhista aprovado pelo governo Temer deve ampliar isso sem garantir que os dois lados estejam em pé de igualdade. Em certas categorias, será um massacre. Como defendi aqui várias vezes, antes da Reforma Trabalhista deveria ter ocorrido uma Reforma Sindical.
Há um porém: da mesma forma que o fim da unicidade sindical não está na mesa porque é matéria constitucional, muitos são os que apontam o mesmo para o fim da contribuição sindical obrigatória. Ou seja, haverá questionamentos até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o tema. Portanto, é provável que os principais beneficiados com essa mudança no curto e médio prazos não sejam nem patrões, nem trabalhadores, mas os escritórios de advogados.Apesar de estarmos vivendo um momento de tempestade, nuvens mais escuras são avistadas no horizonte. À medida em que avançamos em direção ao processo eleitoral de 2018, políticos vêm perdendo o pouco pudor que tinham com relação ao jornalismo, atacando-o à luz do dia. Enxergando-se como seres acima do bem e do mal e não aceitando a circulação de qualquer notícia negativa sobre eles, soltam fortes declarações, muitas vezes grávidas de ódio contra jornalistas. Estas acabam por dar à luz a campanhas digitais, organizadas ou não, em sites anônimos e perfis em redes sociais simpáticos aos políticos em questão contra os profissionais de imprensa.
O caso do prefeito João Doria contra uma repórter da rádio CBN (que denunciou que pessoas em situação de rua foram molhadas por funcionários da limpeza urbana em uma manhã gelada) e a consequente violência que ela sofreu na internet é o último exemplo, mas não o único. Nem do próprio prefeito, nem do universo político. O ex-presidente Lula também não mede palavras com jornalistas que são críticos a ele, o que faz com que esses profissionais sejam assediados em sua vida privada. Aliás, Lula, que é uma das maiores vítimas do ódio burro na rede, deveria ser o primeiro a evitar que essa roda continuasse girando.
E isso sem falar claro, claro, nos que destilam ódio por ofício, como Bolsonaro.
Não, não estou tentando ser isento. Apenas alertar que a questão não é monopólio de determinada ideologia. Do jeito em que as coisas andam, corremos o risco de gritarmos tão alto que não seja possível ouvir que o outro chora ou desesperadoramente pede ajuda. Nesse momento, o barulho abafa a ideia de república e o ruído implode o futuro do país.
Você pode não gostar da cobertura de determinados jornais, revistas, sites, canais de rádio e de TV, do posicionamento de certos colunistas e blogueiros e discordar profundamente da pauta conduzida por um repórter. Mas o respeito aos jornalistas, sejam eles de veículos tradicionais ou alternativos, grande ou pequena, liberal ou conservadora, segue sendo um dos pilares da democracia. Sem uma imprensa livre, o poder público estaria à vontade para ser mais tosco do que já é.
Dizer que políticos estão apenas se defendendo é bobagem. Eles não são ingênuos, sabem o tamanho de sua caixa de ressonância, o fanatismo de alguns de seus seguidores que agem como torcida organizada e o profissionalismo de redes digitais simpáticos a eles. E, ao ter consciência disso e manter tal comportamento, tornam-se cúmplices das consequências de seus atos.
O padrão se repete diariamente, com outros nomes, da direita à esquerda, de grandes centros urbanos a pequenas cidades do interior: a personificação em uma profissional do descontentamento contra uma cobertura, uma opinião editorial ou a situação da economia e da política como um todo. Pois é mais fácil bater em um indivíduo do que em um veículo.
O direito ao livre exercício de pensamento e à liberdade de expressão são garantidos pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais que o país assinou. Mas liberdade de expressão não é direito fundamental absoluto. A partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade, espalhando o ódio e incitando à violência, pode trazer graves consequências à vida de outras pessoas. Posso falar de experiência própria, pois fui vítima de xingamentos, ameaças de morte e agressões físicas baseadas em mentiras que, não raro, começam com essas redes de ódio que apoiam políticos. Nos últimos tempos, a sensação é de que o caldo de intolerância voltou a engrossar.
Caso vejam erro ou má fé em um conteúdo publicado por uma empresa jornalística, um político deveria buscar, junto ao veículo de comunicação, seu direito de resposta. Ou, se isso for insuficiente, procurar na Justiça a reparação. Nisso, já encontraríamos a diferença entre veículos e páginas em redes sociais sérios (tradicionais ou alternativos) e os exércitos que publicam notícias falsas: a inexistência de um expediente, com nome e contato verdadeiros de responsáveis, para que possam ser responsabilizados por algo que divulgaram. Ao invés disso, governantes, parlamentares e políticos preferem dar o sinal para o início de uma inquisição online e offline. Pois o resultado é mais rápido, mas menos justo.
Políticos dizem não incitar a violência com suas palavras. Mas, por vezes, não são eles que ameaçam, esmurram, esfaqueiam e atiram, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de atacar, esfaquear e atirar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários'' para tirar o país do caos e levá-lo à ordem. Acabam por alimentar a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.
A liberdade de expressão não admite censura prévia. Ou seja, apesar de alguns juízes não entenderem isso e darem sentenças aqui e ali para calar de antemão biografias, reportagens, propagandas, movimentos sociais, a lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam. E políticos podem continuar falando o que pensam. Mas isso não significa que não devam ser responsabilizados quando suas palavras levarem a consequências na vida de outras pessoas.
Sempre contei com o apoio jurídico e o respaldo do lugar para o qual escrevo, mas nem todos os colegas possuem a mesma sorte. Seja por razões políticas, ideológicas, a necessidade de preservar anunciantes governamentais, a falta de um departamento jurídico ou a pura cegueira institucional, muitos são os veículos – grandes ou pequenos – que ignoram as ameaças a seus repórteres. Muitas vezes, resquício da arrogância de uma época pré-digital, em que empresas de comunicação não tinham competidores. Arrogância que, se não mudada a tempo, acabará as engolindo.
Entendo por jornalista não apenas a pessoa que cursou uma faculdade específica, possui registro ou trabalha para uma empresa, mas todo aquele que se dedica a informar a sociedade, cumprindo os requisitos éticos e técnicos da atividade. Se não conseguirmos garantir a proteção nem àqueles que trabalham em tempo integral nessa missão, imagine ao restante dos cidadãos que busca melhorar nossa democracia através de sua participação cidadã.
O exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se, junto à sua incapacidade de viver em sociedade, ao seu cantinho.
Por fim, pessoas consomem informação sem fazer diferenciação entre o que é confiável e o que não é. Porque muitas não querem ser informadas sobre fatos (o que significaria um processo, não raro, doloroso de educação para a pluralidade), mas sim obter argumentos para sustentar seus pontos de vista ou seus preconceitos. Seja à esquerda ou à direita.
A solução principal passa pela formação de leitores para que possam separar o joio do trigo. Para que sejam capazes de questionar, a todo o momento, se a informação que receberam faz sentido ou se apenas uma fonte é suficiente para formar sua opinião. Ou se a fonte que está lhe informando algo tem ou não credibilidade além da credibilidade que a quantidade de likes, retuitadas e compartilhamentos fantasiosamente conferem a algo. Coisa que, para a infelicidade de nossa democracia, está muito longe de acontecer.
O Facebook anunciou que suspendeu 30 mil contas falsas na França a poucos dias da eleição presidencial, realizada entre abril e maio deste ano, com o objetivo de evitar a contaminação do resultado com notícias falsas. Em junho, o Parlamento alemão aprovou multa de até 50 milhões de euros contra redes sociais que não eliminarem conteúdo ilegal, falso ou racista. As empresas terão que entregar relatório semestral detalhando quantas denúncias foram recebidas e como lidaram com cada uma delas.
Acredita-se que esse tipo de conteúdo veiculado pela rede possa ter contribuído com a eleição de Donald Trump e a votação pela saída do Reino Unido da União Européia. Facebook e Google lançaram ações contra notícias falsas e ódio e intolerância desde então.
O caminho da retirada de conteúdo é uma faca de dois gumes: pode ajudar no respeito à dignidade na rede ou tolher a liberdade de expressão – ainda mais em países ávidos por autoritarismo, como o nosso. Mas é um debate em terreno desconhecido que precisamos encarar de frente. E temos pouco tempo.Indígena tenta impedir reintegração de posse no Amazonas. Foto vencedora do Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, categoria Fotografia – Luiz Gonzaga Alves de Vasconcelos, Jornal A Crítica (2008). Segue mais atual do que nunca
Mais de 40% das crianças e adolescentes até 14 anos estão em situação de pobreza no Brasil, o que equivaleria a 17 milhões de pessoas, de acordo com 
. Neste caso, considera-se pobre uma família que vive com menos de meio salário mínimo por pessoa por mês.
O dado é alarmante, mas traz outra discussão importante. Pobreza não é apenas uma questão de falta de dinheiro nas famílias. No Brasil, a ausência de instituições e políticas públicas que possam garantir qualidade de vida à população aumenta sua dependência do fator da renda. Como o Estado não atua na efetivação de determinados direitos, tudo tem que ser adquirido, comprado, monetarizando o que, de acordo com a Constituição brasileira, deveria ser fornecido gratuitamente a todos os cidadãos.
Quando se discute a pobreza no Brasil, foca-se, equivocadamente, em quanto dindim devemos repassar adiante ou quanto de crescimento econômico e, portanto, massa salarial temos que gerar, mantendo os elementos que garantiriam qualidade de vida mínima através da ação do poder público fora do centro pauta.
Dessa forma, educação (que liberte e não gere pessoas-robôs), saúde (de qualidade), cultura (e a valorização das realidades locais em detrimento à homogeneização televisiva nacional), habitação (decente e não de cubículos que se desmontam), saneamento (básico), se universalizados com qualidade, trariam um impacto real na vida dessas crianças maior do que a renda em si.
Claro que a distribuição de recursos, como ocorre no Bolsa Família, é importante para avançar mais rapidamente no alívio do sofrimento da pobreza extrema enquanto desenvolvem-se as outras áreas.
Mas há quem goste de fugir de ações de longo prazo, como o governo Michel Temer, o que foi comprovado pela aprovação da PEC do Teto dos Gastos – que congelou investimentos públicos em áreas como educação, saúde, cultura, habitação e saneamento pelos próximos 20 anos. Enquanto isso, mantém subsídios e isenções fiscais obscenos a empresas que não se traduzem, necessariamente, em geração de emprego ao andar de baixo.
Com isso, ajudamos a congelar também o futuro de milhões de jovens – que dependem do Estado para garantir seu quinhão de dignidade e começar sua caminhada. Isso poderia ser amenizado se o governo resolvesse taxar lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas e aumentasse o recolhimento de imposto sobre grandes heranças, investindo esse recurso na coisa pública.
Porém, o cronograma organizado é: primeiro reduz-se o parco Estado de proteção social dos mais pobres e remove-se direitos em grandes reformas. Depois, discute-se essa questão de desigualdade tributária e de injustiça social.
A verdade é que o Brasil consegue conviver bem com 17 milhões de crianças e adolescentes pobres. O que o país não suporta é ver sua elite chateada e tristucha.Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters
A 20a Vara Federal do Distrito Federal 
 e já em vigor. A liminar, concedida a pedido de uma ação popular, afirma que a alteração na alíquota do PIS/Cofins deveria ter sido feita por lei no Congresso Nacional e não por decreto presidencial. A decisão do juiz substituto Renato Borelli também afirma que não foi  cumprido o prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.
Alguns podem enxergar nessa decisão judicial uma demonstração de vitalidade de nossa democracia, com os freios e contrapesos inerentes às dinâmicas dos Três Poderes. Particularmente, vejo mais uma consequência do desespero de Michel Temer e aliados para se manterem no poder.
Há uma chance de que, quando você estiver lendo este texto, a Advocacia Geral da União ter conseguido suspender a suspensão. Portanto, quero discutir o contexto em que ela ocorre.
Parte considerável da instabilidade econômica que impede a retomada do crescimento é decorrência do clima de incerteza política pela qual estamos passando. Muitos empresários evitam investir ou empreender considerando a dificuldade de visualizar quem estará no comando do país em um ou dois meses e o que fará.
Para estabilizar politicamente o impeachment de Dilma, o país precisava de crescimento econômico – o que não vem de uma hora para outra, mesmo com a credibilidade de Henrique Meirelles, do Ministério da Fazenda, junto ao mercado. Ao mesmo tempo, a economia não deu à velha política estofo suficiente para avançar com todas as reformas, frustrando o poder econômico.
O pior é que Temer e a velha política venderam ao grosso da população durante o processo que levou ao impeachment que, uma vez retirados Dilma e o PT, a corrupção acabaria, a economia melhoraria. Mas essa população, principalmente a mais pobre, foi surpreendida com a informação que não só o desemprego continua grande e o poder de consumo segue baixo, como os novos governantes pretendem mexer em suas aposentadorias. Isso sem falar que os casos de corrupção continuam a aparecer.
Temer e aliados se agarram ao poder porque sabem que essa é a melhor forma de salvarem seus pescoços da lâmina da guilhotina da Lava Jato. O problema é que o apoio de parte do Congresso Nacional, que não tem pudor algum em pilhar o país, tem custado caro aos cofres públicos.
A compra descarada de votos de deputados para evitar a autorização de ação penal contra Temer e, portanto, seu afastamento temporário da Presidência da República, é uma amostra disso, mas não a única, nem a mais danosa.
Neste momento, deputados tentar passar um perdão de até 99% nos juros e multas de devedores de impostos, o que pode significar uma perda de arrecadação cerca de R$ 250 bilhões. Ao mesmo tempo, negam-se a acabar com a farra de subsídios e desonerações a empresas. Políticas defendidas em nome de quem os financiou ou de si mesmos – uma vez que a bancada empresarial no Congresso não é pequena.
Dificilmente, Rodrigo Maia conseguiria ser fiador da estabilidade porque os desdobramentos da Lava Jato não deixarão um possível governo do ''Botafogo'', seu codinome na planilha da Odebrecht, em paz.
Quando o impeachment foi aprovado, um dos receios era o esgarçamento institucional que a retirada de uma presidente eleita pelo voto popular por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) poderia causar. Infelizmente, o esgarçamento aconteceu. Vivemos um momento em que a sensação é de desrespeito a regras e normas, principalmente por parte do governo e de parlamentares, é amplo.
Desde o anúncio da alta dos impostos, tributaristas e constitucionalistas discutem se o governo poderia ou não ter tomado esse caminho. O juiz e uma série de advogados tributaristas acreditam que não.
A opinião de Ivandick Rodrigues, advogado e professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, vai ao encontro da decisão judicial. De acordo com ele, que foi membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB-SP e presidente da Comissão de Previdência Complementar do Instituto dos Advogados Previdenciários, o decreto do governo tem dois problemas, um formal e um material. O formal é que o artigo 195, parágrafo 9o, da Constituição Federal diz que a mudança em contribuições previdenciárias, como PIS/Cofins, necessariamente devem ser feitas por lei. E o material é que o artigo 195, parágrafo 6o, afirma que há a necessidade de aguardar o período de 90 dias.
''Já havia uma previsão de aumento de impostos, desde o governo passado, quando Nelson Barbosa, então Ministro do Planejamento, e Joaquim Levy, então ministro da Fazenda, vieram a público para anunciar que seriam adotadas as medidas de ajuste fiscal, entre elas a volta da CPMF'', lembra Ivandick. ''O aumento da carga tributária não é novidade, portanto, e é um dos motivos que levou à queda da Dilma.''
Se o clima fosse de respeito às regras, talvez houvesse a preocupação de pensar na possibilidade de contestação judicial antes de emitir o decreto. Se houvesse estabilidade política, haveria mais diálogo para buscar outras saídas possíveis. Se o governo não estivesse precário, decisões seriam tomadas com mais planejamento. Se houvesse uma relação saudável com o Congresso, o Executivo não temeria a ''fatura'' da tentativa de aprovação de uma medida provisória. Mais do que isso: se a realidade fosse outra, uma liminar não daria uma chacoalhada na credibilidade do governo.
Quando chegamos a este ponto, a melhor maneira de retomar a normalidade seria devolver ao povo o direito de escolher diretamente um novo mandatário para governá-lo. Apenas a legitimidade oriunda de uma eleição direta poderá reverter a corrosão das instituições nacionais, evitando um ponto de não retorno. E monstros que lá se encontram.Enterro de morto na chacina de Costa Barros, no Rio, em 2015, quando policiais dispararam 111 tiros contra cinco jovens e, depois, tentaram plantar armas no carro das vítimas. Foto: AFP
Nove entre cada dez pessoas mortas pela polícia no Estado do Rio de Janeiro são negras e pardas. 
 e reforça o racismo institucional do Estado brasileiro.
Organizadas com base em boletins de ocorrência da Polícia Civil, as informações mostram que, ao menos, 1227 pessoas foram mortas pela força policial entre janeiro de 2016 e março de 2017. Metade delas tinham até 29 anos. A maioria na periferia.
O dado é triste, mas não surpreende. Pode ser espantoso para quem vive em um bairro nobre, protegido por câmeras, muros altos e um batalhão de seguranças que o principal alvo da violência no Rio não seja homens e mulheres brancos e ricos. Contudo, a pesquisa não traz novidade para quem sente na pele um genocídio em curso.
O que assusta de verdade é que muitos desses homens, brancos e ricos, moradores de regiões nobres, não consigam entender por que muita gente no país teme a polícia tanto quanto ou mais do que teme os próprios bandidos.
O Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) junto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado em junho passado, havia mostrado que o homem, jovem, negro e com baixa escolaridade é o principal perfil das vítimas fatais dos 
.
, último ano analisado pela pesquisa. Contando apenas homens jovens, o indicador aumenta para 113,6 – a taxa geral por 100 mil habitantes no Brasil foi de 28,9. Ao mesmo tempo, a violência avançou contra negros entre 2005 e 2015: houve um crescimento de 18,2% na taxa de homicídios de negros, enquanto a de não negros diminuiu 12,2%. Neste caso, os números são de óbitos causados por vários autores, não apenas a polícia.
O relatório mostra que a violência também aumentou contra mulheres negras: Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 7,4%, entre 2005 e 2015, o indicador equivalente para as mulheres negras aumentou 22%.
Não raro, essas mortes permanecem sem solução. Não é que a nossa sociedade não consegue apontar e condenar culpados por todas elas como deveria. Parece que ela simplesmente não faz questão. E quem está enclausurado nas regiões encasteladas das grandes cidades, preocupa-se com as mortes daqueles que reconhece como ''cidadãos'', ou seja, dos que reconhece como seus semelhantes. Não de negros e pobres. Pelo contrário, não raro apoiam formas de ''limpeza social'' do que chamam de ''pessoal perigoso''. E que ameaçam, com sua existência, os ''pagadores de impostos''.
Nas redes sociais, a filosofia de botequim joga na vala comum os mortos ''culpados'' – que são assim tachados sem terem direito a um julgamento justo, recebendo pena de morte – e ''inocentes'' – que podem não ter cometido aquele crime em questão, mas ''se levaram bala da polícia é porque estavam em lugar que gente honesta não frequenta''. Muitos dos autointitulados ''cidadãos de bem'' desejam que essa limpeza social seja rápida, para garantir tranquilidade, e não faça muito barulho. Porque, pasmem, ele tem horror a cenas de violência.
Sem demérito para outras pautas sociais e políticas, isso seria razão mais do que suficiente para ocuparmos as ruas do país em protesto. Mas, como já disse aqui antes, a verdade é que a morte de jovem negro e pobre não vale o arranhão deixado na caçarola por uma bateção de panelas.
É claro que não há ordens diretas para metralhar todos os jovens negros e pobres da periferia dados pelo comando do poder público. Mas nem precisaria. As forças de segurança em grandes metrópoles, como o Rio ou São Paulo, são treinadas para, primeiro, garantir a qualidade de vida e o patrimônio de quem vive na parte ''cartão postal'' das cidades e, só depois, o mesmo para outras camadas sociais.
As batalhas do tráfico sempre aconteceram longe dos olhos da classe alta, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é desses jovens, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas, pelas leis do tráfico e pelas mãos da polícia e das milícias. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia a dia. Mesmo no pau que está comendo hoje no Rio, sabemos que a maioria dos mortos não é de moradores da orla, da Lagoa, da Barra ou do Cosme Velho.
Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social e, não raro, da mesma cor de pele, é uma batalha interna. Mortos pelos quais pouca gente fora das comunidades irá prantear.
A forma como o tráfico de drogas se organizou e a política estúpida adotada pelo poder público para combatê-lo estão entre as principais razões desse conflito armado organizado. A questão é que, se o Brasil conseguir entender que a ''guerra às drogas'' joga combustível no fogo ao invés de controlá-lo e mudar sua política, as classes mais altas perderão um excelente instrumento de controle das classes mais baixas. Se assim for, qual seria a justificativa para entrar e botar ordem na comunidade? De limpar tudo para garantir a alegria da especulação imobiliária, que sobe o morro no Rio?
Já faz tempo que o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais – como garantir qualidade de vida à população e essas perspectivas para os mais jovens, para além de despejar força policial dia e noite. Foi assim para viabilizar os Jogos Panamericanos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A crise de governabilidade pela qual passa o Estado, aliado à crise econômica, apenas aprofunda esse quadro.
Policiais não são monstros alterados por radiação para serem insensíveis ao ser humano. Não é da natureza da maioria das pessoas que decide vestir farda (por opção ou falta dela) tornar-se violenta. Elas aprendem a agir assim. No cotidiano da instituição a que pertencem (e sua natureza mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão: manter a ordem (e o status quo) a qualquer preço. Esse problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade.
Desde o início do ano, em meio à crise econômica, mais de 90 policiais foram assassinados no Estado, a maior parte deles fora do horário de serviço. Aliás, policiais honestos também são vítimas da situação.
E, apesar de haver uma maioria honesta de policiais, há setores das corporações que estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram regras. É preciso avançar no debate sobre a desmilitarização da polícia dos administradores públicos e responsabilizá-los por cada ato de violência estatal oriundo dessa inação. Não é possível que a polícia atue como se estivesse em guerra contra seu próprio povo, aquele que ela deveria proteger.
Ao se criticar essas mortes pelas mãos do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Não entregamos para o Estado o poder de usar a violência como último recurso a fim de proteger os cidadãos para que ele a use como padrão de solução de conflitos.
Se for para isso, não precisamos de um Estado, muito menos de governantes.Mortos no massacre de Pau D'Arco. Foto: Lunae Parracho/Reuters
''No Pará, quem vive do crime organizado e da pistolagem está tranquilo e seguro: pode matar que não vai acontecer nada. É uma situação para intervenção federal.'' O desabafo foi feito por uma liderança social da região Sudeste do Pará que pediu para não ser identificada, pois teme ser a próxima na fila.
Nesta terça (25), o prefeito de Tucuruí (PA), 
 enquanto visita obras no município. Em maio, Diego Kolling, prefeito do município vizinho de Breu Branco também foi assassinado. E, em janeiro do ano passado, João Gomes da Silva, prefeito de Goianésia do Pará, foi morto a tiros. Goianésia também perdeu um secretário municipal e um vereador de forma semelhante.
De acordo com essa liderança ouvida pelo blog, as mortes podem estar relacionadas à disputa pelo controle de recursos públicos nessas prefeituras. Os três municípios estão na região de influência do lago da hidrelétrica de Tucuruí e, portanto, são beneficiados por repasses da Eletronorte.
Também na noite desta terça, um casal de trabalhadores rurais idosos foi assassinado em um assentamento no município de Itupiranga, também no Pará, a 220 quilômetros ao Sul de Tucuruí. Manoel Índio Arruda e Maria da Luz Fernandes já haviam procurado o Incra e outros órgãos para que fossem tomadas providências sobre disputas por lotes de terras na região. A polícia ainda está apurando o ocorrido.
Apesar dos indícios não apontarem que a morte dos políticos estejam atreladas ao desmatamento ilegal ou a conflitos por posse de terra, elas se somam à histórica violência no campo no Pará.
São centenas de casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos. Por exemplo, na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, e assassinaram uma série de lideranças. Foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Deles, passando pelo massacre de Eldorado dos Carajás (1996), pelos casos Dorothy Stang (2005) e José Cláudio e Maria (2011) foram décadas de impunidade.
Outra liderança ouvida pelo blog e que não vai ser identificada pela mesma razão, explica que a situação se agravou muito nos últimos tempos. ''Escancarou a prática dos crimes de encomenda, alguns deles com a presença de agentes públicos.''
Ao que tudo indica, parece ser o caso da chacina de Pau d'Arco. Dez trabalhadores rurais sem-terra foram mortos na fazenda Santa Lúcia, localizada nesse município do Sul do Estado, no dia 24 de maio. Foram acusados 11 policiais militares e dois policiais civis, que estão presos por ordem da Justiça do Pará. Afirmam que os sem-terra entraram em confronto com eles em uma reintegração de posse, o que a perícia não confirmou.
Quem está coordenando a investigação desse caso é a Polícia Federal, o que faz dele uma exceção. Os mandantes ainda não foram identificados.
O massacre de Pau D'Arco ocorreu no mesmo dia em que Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas contra os manifestantes que ocuparam a Esplanada dos Ministérios contra as Reformas Trabalhista e da Previdência. ''Há um sentimento de que as instituições, que já não funcionavam bem, deixaram de funcionar. Se isso ocorre em Brasília, imagina aqui no Pará'', afirma uma das lideranças. ''O Estado perdeu a capacidade de garantir segurança pública e de investigar as mortes. Não há esclarecimento de crimes'', diz a outra.
Não é possível dizer que o Estado é ''ausente'' nessas regiões, seria um erro do ponto de vista conceitual. Mas as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam muito bem. Prova disso é que subsídios e isenções fiscais continuam beneficiando empresas no Pará, mas não há recursos para resgates de trabalhadores em situação análoga à de escravo a partir de agosto.
Apesar da catástrofe na segurança pública do Rio de Janeiro estar presente com mais frequência nas manchetes, a situação no Pará também ultrapassou os limites da razão. Com a mesma facilidade com a qual se matam grupos de pessoas em comunidades pobres na capital carioca, são assassinados trabalhadores, lideranças e até políticos no segundo maior estado do país.
Organizações e movimentos sociais do Sul e Sudeste do Pará ouvidos pelo blog acreditam que casos que envolvem agentes públicos e violência no campo deveriam ser assumidos pela Policia Federal, Ministério Público Federal e a Justiça Federal, considerando o que chamam de incapacidade do sistema estadual em garantir proteção e justiça à sociedade. O problema é que essa saída é um paliativo.
Para além da questão de competência estadual a fim de impedir e resolver esses crimes, o agravamento do que ocorre no campo no Pará também é reflexo da atual conjuntura política nacional, no qual o nível de confiança nas instituições (e, portanto, na aplicação da lei) é baixo e a certeza de liberdade do qual desfrutam representantes do atraso que mancham o nome do agronegócio brasileiro é alto. O futuro do campo no Pará depende do que acontecer com o resto do país.
Em 2009, proprietários rurais e suas entidade patronais paraenses chegaram a pedir intervenção no Estado uma vez que o poder público local não estava sendo célere – em sua opinião, claro – para garantir reintegrações de posse de terras (muitas das quais, com sérios indícios de grilagem). Pois talvez tenha chegado a hora de um outro tipo de intervenção, talvez internacional. Não para garantir que a terra se concentre nas mãos de alguns, mas para que o sangue de muitos deixe de correr.Foto: Alan Marques/Folhapress
A 
. Ou seja, apenas um em cada 20 brasileiros e brasileiras considera seu governo ótimo ou bom, de acordo com a nova pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta (27).
Esse número é menor que o piso de 9% alcançado por Dilma Rousseff, durante o processo que culminou em seu impeachment, e de 7%, por José Sarney – quando o Brasil era o rascunho do mapa do inferno da hiperinflação.
E dada a dificuldade de encontrar semoventes que defendam abertamente o governo, podemos já estar na margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. No limite, periga de não ser um em 20, mas um em 33 (ok, simplifiquei o cálculo estatístico em nome da ironia, mas vocês entenderam). Ainda mais porque a pesquisa foi realizada após as denúncias de corrupção e obstrução de Justiça oriundas da delação de Joesley Batista, dono da JBS, virem a público, mas antes do anúncio da alta nos impostos nos combustíveis.
Apesar dele e Dilma Rousseff empatarem em 70% no quesito reprovação, 52% já consideram seu governo pior que o de sua antecessora.
Considerando que o seu percentual de ótimo bom era de 10%, em março, seguindo esse ritmo, em breve sobrarão só aqueles que estão transformando este momento de crise política e econômica em oportunidade para tirarem o máximo possível do Estado brasileiro.
São políticos com a lâmina da guilhotina da Lava Jato no pescoço que buscam refúgio no poder; deputados que vendem seus votos por emendas parlamentares e cargos no governo; grandes empresários e parte do mercado que dão suporte a Temer desde que ele reduza o Estado de proteção social em nome da competitividade e de lucros; ruralistas que tentam barganhar seu apoio em troca de direitos de populações indígenas e da legislação ambiental; e uma parcela mais rica da população que demanda que o custo da crise não caia em seu colo, ficando apenas com os trabalhadores.
É por conta de interesses desses, que representam menos de 1% da população, que Temer continua lá.
Diante de parte de um povo atordoado com uma situação que parece nunca melhorar, de grupos alienados que acham que o único problema do país é o PT ou de pessoas bestializadas que assistem a tudo pela TV sem esperança de que algo mude, esses interesses vão se mantendo.
Ajuda o fato que a substituição por Rodrigo Maia, o próximo na linha sucessória, codinome ''Botafogo'' na lista da Odebrecht, não traz muita esperança e embaça ainda mais o cenário eleitoral do ano que vem. E que uma parte da elite política e econômica do país não quer saber de mudanças que permitam uma eleição direta por medo de que a Reforma da Previdência não seja votada ou que Lula seja eleito, por mais que isso seja muito difícil.
Surfando nessa zorra, Temer e aliados abrem os cofres públicos e transformam a relação do Congresso Nacional com o Palácio do Planalto, que nunca foi totalmente republicana, em um mercado a céu aberto. Votos de deputados são comprados com o nosso dinheiro e sem cerimônia alguma para o negar a abertura de ação penal contra ele na Suprema Corte.
Diante disso, qual a motivação para um cidadão comum, que rala o dia inteiro e não tenta levar vantagem sobre o vizinho, quando vê que o presidente da República e sua cúpula envolvidos em tanta porcaria e nada acontecendo com eles? Vendo alguém com 5% de aprovação e denunciado formalmente por corrupção determinado o seu futuro? Ou quando constata que, apesar da punição de alguns grandes empreiteiros, ricos empresários, como donos de frigoríficos e banqueiros, tendem a continuar encarnando Marco Aurélio, na cena final de Vale Tudo, dando uma banana para o país? Nenhuma.
Nesse contexto, quem age honestamente no emprego sem ''levar o seu por fora'' é considerado um mané por chefes e colegas. Os que criticam linchamentos públicos e tatuagens na testa de pessoas que teriam transgredido a lei são acusados de fazer apologia ao crime. Quem pondera e tenta o diálogo e não usa os mesmos métodos agressivos que seu adversário político ou ideológico é tido como burro. Os que reclamam do tratamento dado a pessoas que sofrem de dependência de drogas são xingados e instados a levar uma Cracolândia para suas casas. Um país que se diz fundado em valores humanísticos, vai optando por trocar o ''amar ao próximo como a si mesmo'' por ''cada um por si e Deus por todos''.
E começam a ser consideradas saídas rápidas, vazias, populistas e, não raro, autoritárias e enganosas para resolver tudo isso que está aí. A negação às balizas republicanas abre as portas para quem se coloca, em um momento de crise como este, como ''salvador da pátria'' a fim de ganhar espaço a fim de nos ''tirar das trevas'' sem o empecilho da ''política''. Ou seja, de regras e limites. Como já disse aqui várias vezes, quando instituições nacionais estão esgarçadas e desacreditadas, a melhor maneira de combater a escalada de violência de Estado e convulsões sociais seria devolver ao povo o direito de escolher diretamente um novo mandatário para governá-lo.
Ao que tudo indica, isso não deve acontecer. E quanto menor o número de brasileiros que aprova esse governo, maior o número daqueles que perdem a fé na política, como a arena das soluções da vida cotidiana, e na democracia. A manutenção de um governo vivo por aparelhos ainda vai nos custar muito caro no futuro.Michel Temer e Rodrigo Maia. Foto: Givaldo Barbosa/Agência o Globo
O governo federal anunciou um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores públicos com o objetivo de cortar cerca de R$ 1 bilhão por ano em folha de pagamento.
Mais uma vez o poder público federal demonstra ser insensível às necessidades do país e produz uma proposta frustrante, uma vez que a ação é limitada a funcionários públicos concursados do poder executivo federal. Ou seja, deixa de fora quem está queimando loucamente o dinheiro do contribuinte: o próprio Michel Temer.
A cada dia que permanece na Presidência da República, ele aumenta o rombo no orçamento do país. E não é pelos canapés e uísque consumidos no Palácio do Jaburu, muito menos pelo danoninho do seu pimpolho.
Com a análise do pedido de seu afastamento para que seja julgado por corrupção passiva pelo Supremo Tribunal Federal, Temer ''comprou'' o voto de deputados na Comissão de Constituição e Justiça, liberando centenas de milhões em emendas parlamentares, mas também cargos na administração federal.
E não parou por aí: Temer tem recebido dezenas de deputados para pedir votos contra a denúncia no plenário da Câmara dos Deputados – o que não sai de graça, claro. A bancada ruralista, por exemplo, está vendendo seu apoio na forma de redução dos direitos das populações indígenas a seus territórios e de perda de proteção ambiental. A relação entre Congresso e Planalto que nunca foi muito republicana, transformou-se em feira livre descarada.
Nem quero imaginar os pedidos da bancada do fundamentalismo religioso. Crucifixos em instituições públicas em um país laico? Ops, isso já existe… Preces coletivas antes do início de todas as aulas em universidades federais?
Lembre-se que acabou de ocorrer uma forte alta no valor dos impostos dos combustíveis. Ou seja, cada vez que for abastecer o seu amado carro saiba que os centavos a mais por litro se tornam milhões que vão irrigar essa esbórnia. Considerando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avisou que outras denúncias contra Temer, como a de obstrução de Justiça, estão no forno, a sangria vai ser longa.
Enquanto isso, outros setores do governo têm que se desdobrar para economizar aqui e ali, correndo o risco de interromper fiscalizações de trabalho escravo e trabalho infantil.
Li algumas vezes o texto da medida provisória. O pior é que, além dela não ser aplicável ao ocupante do Palácio do Planalto, também não se esforça em garantir benefícios que possam ser atrativos a ele.
O bônus oferecido de 25% do salário por ano trabalhado é pó comparado a uma mala carregada por Rodrigo da Rocha Loures com R$ 500 mil. Benefícios previdenciários também não interessam, até porque Temer recebe, desde os 55 anos, uma bela aposentadoria como ex-procurador do Estado de São Paulo. Talvez a possibilidade de licença sem remuneração por três anos o agradasse, curtir umas férias, escrever poesias. O problema é que o efeito colateral, a chegada de Rodrigo Maia para esquentar a cadeira presidencial durante esse período, agrada a uma parte dos empresários e do mercado, mas não ao resto do país.
Esse PDV é interessante.
O governo corre o risco de perder os seus melhores quadros com o programa, pessoas que adquiriram experiência, redes, contatos, informações privilegiadas, trabalhando para o setor público e que conseguiriam recolocação imediata no privado. Ou seja, vai ser um bom incentivo para perdermos capacidade técnica institucional. Ao mesmo tempo, aquela parte do funcionalismo que já não produz certamente continuará – ainda mais em uma crise pesada como a que vivemos.
Para o marketing junto aos incautos, ótimo. Irão crer que será reduzida a ineficiência do Estado. Na prática, pode ocorrer o contrário: ela ser agravada com isso.
A fim de aumentar a credibilidade das instituições, o que levaria a um aumento dos investimentos internos e externos, é necessária uma estabilidade política que a atual administração se provou incapaz de garantir.
Nesse sentido, ao invés de conclamar 5 mil pessoas, como prevê estimativa do governo federal, a se desligarem de seus cargos, que tal pedir a uma só?Fiscalização do Ministério do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)
 
O desemprego caiu no Brasil no último trimestre. A notícia seria excelente se não trouxesse um dado preocupante: a ocupação ocorreu através da informalidade. Ou seja, pessoas trabalhando para empresas sem carteira assinada ou por conta própria.
A taxa de desemprego no segundo trimestre de 2017 chegou a 13%, ou seja, 13,5 milhões de pessoas, o que representa a primeira queda desde dezembro de 2014 – no primeiro trimestre deste ano, a taxa foi de 13,7%. A taxa atual, contudo, é 1,7% maior que a registrada no mesmo período do ano passado. O
O total de empregados no setor privado com carteira assinada, incluindo trabalhadoras domésticas, foi estimado em 33,3 milhões – ficando praticamente estável em relação ao primeiro trimestre do ano.
Enquanto isso, o número de empregado sem carteira de trabalho assinada (10,6 milhões) cresceu 4,3% no trimestre e subiu 5,4% em relação ao mesmo período de 2016.
E o número de trabalhadores por conta própria (22,5 milhões) no segundo trimestre cresceu 1,8% em relação ao trimestre anterior e recuou 1,8% em relação ao mesmo período no ano passado.
O que essa farra de números significa? Antes de mais nada, é cedo demais para comemorar, sendo necessário aguardar a evolução da série. Mas esse ensaio de retomada do crescimento no emprego está ocorrendo através de postos de trabalho precarizados, que não garantem férias remuneradas, 13o salário, descanso semanal, licença maternidade, limite de jornada, enfim, nenhum dos direitos mais básicos que não foram sustados pela Reforma Trabalhista realizada pelo governo.
É claro que, para um trabalhador em situação de desespero, trabalho precário é trabalho mesmo assim e ajuda a pagar as contas no final do mês. Mas esse tipo de serviço não garante o pacote básico de proteção para ele e sua família, mantendo-os em um grau preocupante de vulnerabilidade social e econômica.
O governo acaba de anunciar um contingenciamento bilionário nos gastos públicos, o que vai afetar diversas áreas, entre elas a fiscalização levada a cabo pelo Ministério do Trabalho. Por mais que tenha frisado que serão garantidos recursos para manter os resgates de pessoas escravizadas, devido às críticas que recebeu pelo risco delas serem interrompidas por falta de dinheiro, a inspeção do trabalho como um todo não deve ficar imune.
E é ela, em última instância, quem garante que a contratação de mão de obra respeite os direitos previstos em lei. Sem recursos para fiscalizar, o quadro de informalidade pode se agravar.
Além disso, nem sempre quem trabalha por conta própria é um empreendedor começando um negócio que lhe permita garantir autonomia econômica. Não raro são trabalhadores produzindo em casa ou vendendo na rua, prestando serviços para outras empresas. A primeira impressão é de que são autônomos, com liberdade para se relacionarem com quem quiserem. Mas, na prática, atuam como braços informais dessas empresas, empregados fora da folha de pagamento. Com o ônus de assumir os custos e riscos inerentes à atividade. Os auditores fiscais do trabalho têm a função de detectar esse tipo de fraude e corrigi-la.
Ainda é cedo para entender o que virá pela frente. Mas nada de muito bom será construído alijando uma massa de trabalhadores de um patamar mínimo de dignidade e reduzindo o poder de fiscalização do Estado para garantir o cumprimento da lei.Foto: Cléber Júnior/Extra/Agência O Globo
Por ordem do governo federal, 
. De acordo com o ministro da Defesa Raul Jungmann, o efetivo de 8500 militares não será usado em patrulhamento de rotina, mas no apoio a ações da força policial contra o crime organizado.
A crise econômica pela qual passa o Estado aprofundou o caos na segurança pública. Com isso, aumentou o número de mortes decorrentes da disputa de territórios por traficantes, mas também aquelas oriundas de ações policiais. O Rio está com os salários atrasados de seus funcionários públicos, o que incluem professores, médicos e agentes de segurança, muitos dos quais têm que fazer bicos para sobreviver. Desde o início do ano, mais de 90 policiais foram assassinados por lá – a maior parte deles fora do horário de serviço. Aliás, policiais honestos são vítimas preferenciais dessa situação, em detrimento aos que não seguem as regras e os que criam milícias.
Mas o uso das Forças Armadas em um contexto como esse deve ser visto com muita cautela. Soldados são treinados para matar e não para tomar decisões que levem em conta a situação do local em que estão em um determinado momento. Esse é, inclusive, um dos principais pontos de discussão sobre a necessidade de desmilitarização da formação policial. Pois, mais do que seguir ordens de um comando que vê números, o objetivo do agente de segurança é  proteger a vida e a dignidade humanas acima de qualquer outra coisa.
O Exército acabou se tornando uma espécie de coringa a ser usado quando a situação sai do controle. Neste caso específico, não deve haver ocupação de comunidades. O que se tornou corriqueiro em eventos internacionais, para garantir ao visitante do Rio uma segurança da qual o cidadão não desfruta em sua vida cotidiana.
É claro que o Rio vive uma situação complicada, que precisa ser enfrentada. Mas é fascinante como o discurso do medo de determinada classe social mais alta cria uma sensação de insegurança generalizada quando essa mesma classe não é a principal afetada pela violência. Na grande maioria das vezes, os combates entre traficantes e policiais ocorrem na periferia. Considerando todos os grupos envolvidos, quem mata e morre tende a ser negro e pobre.
O medo dos mais ricos torna-se o medo dos mais pobres – por mais que os mais pobres tenham um milhão de razões a mais para sentir medo e não apenas aquela razão que se transformou em mantra. Medo dos mais ricos, inclusive.
Parte da sociedade sente-se mais segura com o Estado agindo ''em guerra'' contra a violência – como se isso não fosse, em si, um contrassenso. Acreditam em soluções que não funcionam, como cercas elétricas, muros altos e seguranças particulares. Apaixonadas por um autoengano, creem que a questão da violência urbana pode ser resolvida com mais pessoas fardadas na rua.
É importante aumentar o efetivo, ainda mais em momentos de crise, mas não só. Caso contrário, quando passar a fase aguda da crise de segurança, conviveremos bovinamente com a fase crônica. Uma resposta consistente passa por outro tipo de presença ostensiva do Estado, com mudanças estruturais que garantam qualidade de vida e cidadania através de serviços básicos como educação, saúde e lazer nesses locais. Ou mesmo uma perspectiva de futuro à juventude que, hoje, acaba empurrada para o tráfico.
Em meio às trevas de uma crise que se tornou institucional, cresce a força de discursos autoritários e violentos que prometem resolver tudo isso que está aí com mão de ferro, botando ordem na base da porrada. Contra isso, faz-se necessário mostrar que as causas da sensação de falta de segurança vão além de problemas com a repressão da violência, mas deriva também do fracasso em proporcionar dignidade.
Vai dar trabalho, vai mexer com muita estrutura montada para que tudo fique como está, vai fazer muita gente perder dinheiro e, ao final, se der certo, vai colocar o morro em pé de igualdade com a orla. Afinal, já passou da hora de não termos mais medo de deixar de sentir medo.
 Blindado e soldados reforçam policiamento em frente ao Museu do Amanhã, no Rio. Foto: Luiz Souza/Fotoarena/Folhapress
Sou bastante cético quanto às ações contra o tráfico de drogas envolvendo Forças Armadas. E antes que algum leitor refinada argumentação brade que é por que tenho ''bandido de estimação'', explico: a experiência mostra que quando se trava uma guerra ao tráfico, os únicos resultados garantidos são dor e lamento de inocentes que vivem no território com conflito deflagrado.
O contingente de 8500 membros das Forças Armadas que foram disponibilizados ao Rio de Janeiro em meio às crises econômica e de segurança pública já está na capital. 
. Depois serão deslocadas para operações contra o tráfico de drogas e milícias.
Segundo o ministro da Defesa Raul Jungmann, o objetivo é atacar os centros de comando e controle do crime organizado, atingindo seus ''fluxos de armas e drogas''. O ministro, que é uma pessoa inteligente, sabe que isso não deve gerar efeitos para além de um placebo de calmante, principalmente junto aos moradores daqueles 15 quarteirões a partir da orla, que os cartões postais vendem como Cidade Maravilhosa. Mas também com a parte da população que, cansada de sentir medo, compra essa narrativa.
''Se há uma relação clara entre violência e drogas no Brasil, ela está na dinâmica interna do mercado ilícito e na guerra policial a esse mercado'', afirma Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
A forma como o tráfico se organizou e a política estúpida adotada pelo poder público para combatê-lo estão entre as principais razões desse conflito armado organizado.
Em uma economia de mercado, toda a expansão de mercado é conflituosa. Quando se abre uma loja em um bairro, os que lá já estavam estabelecidos podem se sentir prejudicados. Ainda mais quando os forasteiros trazem produtos melhores e a preços mais baixos. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão na disputa.
Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça? A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre os demais, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É necessário controlar – por bem ou por mal – um território. Uma das garantias que o traficante pode dar é ter um território consolidado, seguro para estocar a mercadoria e vender à sua freguesia. Quanto mais território um grupo possui, mais pontos de venda terá.
Os Estados Unidos – principal responsável pela fracassada política global de guerra às drogas – já liberaram o uso de maconha até em sua capital Washington DC e a Califórnia, o estado mais populoso e rico daquele país, vai regulamentar em breve a produção e o consumo. Aliás, não houve mudanças nas taxas de crime ou de consumo pelos jovens da maconha com sua legalização no Estado do Colorado, mas a arrecadação de impostos triplicou.
Outros países discutem o mesmo, incluindo substâncias mais fortes. Sabem que a guerra às drogas falhou. Na prática, ela serviu para controle geopolítico, fortalecer grupos de poder locais e o tráfico de armas, sustentar a corrupção policial e até facilitar a especulação imobiliária. Vergonhosamente, por aqui, a Justiça ainda discute qual o tamanho do porte de maconha que pode dar cadeia.
E se a maconha fosse legalizada aqui também? E se fossemos além e regulamentássemos o consumo de outras drogas, reduzindo assim o comércio ilegal e a necessidade de armar-se até os dentes disputar territórios? E se encarássemos a dependência química como questão de saúde pública e não criminal? Teríamos uma redução significativa da disputa de facções criminosas entre si, entre facções criminosas e a polícia (tanto a parte honesta quanto a banda podre) ou entre a polícia honesta e as milícias.
Segundo Maurício Fiore, é necessário descriminalizar o usuário e caminhar para o controle por parte do Estado. O objetivo seria trazer todas as drogas para a regulação, retirando da proibição pura e simples. Dessa forma, encara-se a questão como saúde pública e não como um caso de polícia com a mão forte do Estado – um modelo autoritário superado e ineficaz. Claro que isso seria avaliado de acordo com a natureza do impacto e da natureza de cada droga.
Cada soldado enviado para uma missão contra o tráfico é um gasto equivocado que o governo brasileiro faz, não produzindo mudanças sustentáveis. Mas, infelizmente, a adoção de uma saída racional nesse campo está diante de acontecer porque há sempre interessados em manter o medo e a guerra. E, acreditem, não são as forças armadas.
Ou seja, muito sangue de inocente vai ser derramado ainda.Michel Temer e Eliseu Padilha. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Insatisfeito com a baixíssima aprovação de seu governo (segundo a última pesquisa CNI/Ibope, ela chegou a 5% – menor que o piso de Dilma, Sarney e da nova tomada de três pinos), Temer vai reestruturar sua área de comunicação para redes sociais. Segundo 
, a ideia é diminuir a rejeição e conquistar apoio para aprovar a Reforma da Previdência.
AGORA, VAI! Ninguém mais segura Temer!
O que indigna é que, a esta altura do campeonato, o governo ainda ache que o problema é falta de comunicação. Se você jogar purpurina em cima de uma moita de musgo, as pessoas vão enxergar o que? Uma jóia de rara beleza ou uma moita de musgo que brilha?
Tempos atrás, entrevistei o dono de uma empresa de consultoria especializada na construção e desconstrução de reputações através de redes sociais. Creio que a avaliação dele, feita sobre períodos eleitorais, cabe como uma luva para este caso.
Para ele, desconstruir reputações é mais fácil, sempre, do que construir. Mas não se desconstrói uma reputação com musculatura em pouco tempo, ou seja, no tempo de uma eleição, por exemplo. A credibilidade de um candidato, o seu patrimônio político, é garantido pela importância do que ele faz e pelo reconhecimento público disso. Esse tipo reconhecimento, estruturado em rede, não se constrói do zero ou se destrói profundamente de um dia para outro.
''Se os políticos fizessem apenas metade do que deveriam fazer já estavam reeleitos. O problema é que gastam milhões durante a campanha eleitoral para convencer os outros que fizeram o que realmente deveriam ter feito. São muito burros'', avalia o especialista.
Uma coisa é segurar a imagem de um candidato durante os poucos meses que duram uma eleição, com doses cavalares de marketing. Outra é garantir que a popularidade permaneça sem que o político entregue rapidamente o prometido. E isso vale também para aqueles que se dizem novatos na política. Do prefeito paulistano Joao Doria, ao presidente francês Eammanuel Macron, passando pelo presidente dos EUA Donald Trump, muitos são os que estão experimentando quedas na aprovação decorrentes do choque entre a expectativa vendida e a realidade vivida.
Com Temer, não poderia ser diferente. Ele pensou que o crescimento econômico faria com que a população fosse pragmática e não se importasse com as denúncias de corrupção, salvando seu grupo político. O problema é que o crescimento não veio, empresários que apoiaram o impeachment em nome de reformas estão impacientes com a entrega parcial da encomenda e a população demonstra sua insatisfação com o desemprego.
O governo comemora que não há gente na rua, mas isso não significa que a insatisfação não esteja no ar. Tanto que ela se traduz na pífia aprovação de 5%. O problema é que existe também um sentimento de desalento generalizado, de que tudo é igual, que nada pode ser feito para mudar. Manter desalento imerso em insatisfação por um longo prazo cria uma bomba relógio de efeito retardado que explode, em algum momento, no colo da democracia.
A baixa popularidade do governo Temer não é decorrente da população não saber quem ele é ou o que vem fazendo, mas, ao contrário, por termos exata noção disso. Denúncias de corrupção envolvendo Temer e o alto escalão de seu governo; formas arcaicas e grotescas de se fazer política, transformando-a em um mercado de parlamentares a céu aberto; uma política econômica que insiste em jogar o custo da crise apenas no colo dos mais pobres, protegendo os mais ricos de impostos sobre riqueza; um trâmite antidemocrático de uma agenda de reformas estruturais que não foi eleita pela sociedade e sobre a qual ela não é chamada a opinar.
Uma grande parte dos trabalhadores não se calou diante da Reforma Trabalhista porque foi convencido pelas propagandas sobre ela, mas porque simplesmente não absorveu o que aquele pacote de 121 mudanças técnicas irá impactar em sua vida, muitas vezes já baseada em trabalho precário. O mesmo não ocorreu com a Reforma da Previdência, em que a maioria da sociedade se põe contra porque compreende todas as suas consequências.
Se quiser ser lembrado como alguém que fez um bem enorme ao país, há um outro caminho mais efetivo do que jogar purpurina na moita: Temer deveria pensar seriamente em renunciar.
E, em seu derradeiro discurso à nação, entregar seus colegas mais próximos, como Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, ou ex-colegas, como Renan Calheiros, e o PMDB como um todo. E contar tudo o que sabe envolvendo a alta cúpula da política nacional desde a redemocratização. Daí, trazer à luz os podres de corrupção envolvendo grandes empresários e os representantes do mercado, do agronegócio ao sistema financeiro, das indústrias ao comércio, de quem constrói estradas até as histórias do porto de Santos.
Sabemos que ele não fará isso. Mas se sonha acordado em lustrar sua biografia sem lastro na realidade, por que não podemos também sonhar acordado com a volta da democracia plena?Foto: Luis Moura/Estadão
O governo Temer comemora que as ruas não estejam coalhadas de gente pedindo sua cabeça, tal qual ocorreu com Dilma Rousseff. De forma cínica, seus apoiadores afirmam que isso é uma prova de que a população entende que ele tem agido corretamente para tirar o país da crise e confia em sua honestidade.
Ao mesmo tempo, uma pesquisa CNI/Ibope aponta que Temer, com seus 5% de aprovação, conseguiu a proeza de estar abaixo dos pisos atingidos por Collor (12%), Dilma (9%) e até Sarney (7%).
O silêncio na rua, quebrado aqui e ali por manifestações ligadas a movimentos e sindicatos, não significa que a insatisfação não esteja no ar. Mas que há uma sensação de desalento generalizado.
Quem apoiou a saída de Dilma, seja por conta das denúncias de corrupção em seu governo ou pelo desgosto com a grave situação econômica que ele ajudou a construir, agora sente desalento ao perceber que saiu da frigideira para cair direto no fogo. Talvez haja felicidade entre quem professa o antipetismo pelo antipetismo, mas este texto não trata de patologias.
Quem não apoiou o impeachment e protestou contra sente impotência diante da profusão de denúncias de corrupção decorrentes do fisiologismo a céu aberto do atual governo e de sua relação incestuosa com o Congresso Nacional. E também impotente com a aprovação de uma agenda de desmonte da proteção social, trabalhista e ambiental, que não foi chancelada pela população através de eleições.
Quem não foi às ruas nem para apoiar a queda de Dilma, nem para defendê-la, grupo que representa a maioria da população, e assistiu bestializado pela TV ao impeachment, segue onde sempre esteve: sentindo que o país não lhe pertence. Entende que as coisas vão piorando e, quando bandidos não retiram o pouco que ele tem, o Estado faz isso. Seja roubando suas aposentadorias, seja violentando-o nas periferias de todo o país.
A falta de gente nas ruas é um sinal que diz mais sobre o sentimento geral do país do que sobre a capacidade de engajamento de movimentos contrários ao atual governo. Mesmo que contasse com o apoio do poder econômico, que financiou e divulgou manifestações pró-impeachment, a rua não atrairia tanta gente agora. E não apenas porque o momento catártico passou e agora a população, cansada, se retraiu. Mas porque, para muita gente, simplesmente não vale mais a pena.
A manutenção forçada de um governo cuja legitimidade, honestidade e competência são questionados seria suficiente para levar o país às ruas. Contudo, a sensação é de que boa parte da população, aturdida com tudo o que foi descrito acima, está deixando de acreditar na coletividade e buscando construir sua vida tirando o Estado da equação. O que deixa o Estado livre para continuar servindo à velha política e a uma parte do poder econômico.
O Brasil está cozinhando sua insatisfação em desalento, impotência, desgosto e cinismo. Isso não estoura em manifestações com milhões nas ruas, mas gera uma bomba-relógio que vai explodir invariavelmente em algum momento, ferindo de morte a democracia.
Quando o impeachment foi aprovado, um dos receios era o esgarçamento institucional que a retirada de uma presidente eleita pelo voto popular por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) poderia causar. Infelizmente, o esgarçamento aconteceu. Vivemos um momento em que a sensação é de desrespeito a regras e normas – principalmente por parte do governo e de parlamentares – é amplo.
Deixar de confiar na política como arena para a solução dos problemas cotidianos é equivalente a abandonar o diálogo visando à construção coletiva. Caídas em descrença, instituições levam décadas para se reerguer – quando conseguem. No meio desse vácuo, vai surgindo a oportunidade para semoventes que se consideram acima das leis se apresentarem como a saída para os nossos problemas. Pessoas que prometem ser uma luz na escuridão, mas nos guiarão direto às trevas.
Ou seja, talvez o tempo da indignação já tenha passado para muita gente. E, por não ter produzido frutos, abriu caminho para a desconstrução daquilo que três décadas de democracia ergueram por aqui.
É triste, mas talvez o principal legado do governo Temer será um não-país.Foto: Divulgação
''A população está anestesiada'', afirma Jean Wyllys. ''É impressionante que o país tenha ido às ruas dizer que queria limpar o Brasil da corrupção e agora tenhamos uma quadrilha, uma facção de criminosos, comandando a República''.
O deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, ao lado do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, e da jornalista Laura Capriglione, participaram de um bato-papo sobre a situação do governo Michel Temer e sobre a falta de um projeto da esquerda para o Brasil nesta nova edição do Havana Connection. O programa, mediado por este que vos escreve, foi transmitido ao vivo, na sexta (28), e pode ser assistido em vídeo ao final deste post.
Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados analisará a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva contra Temer, feita pela Procuradoria-Geral da República, que levaria ao seu afastamento para que se torne réu no Supremo Tribunal Federal. Após liberar centenas de milhões de reais em emendas parlamentares e negociar cargos, o governo conseguiu uma vitória sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça. Nas últimas semanas, Temer recebeu deputados para pedir apoio. São necessários 342 votos para que a denúncia seja admitida.
Mesmo que essa seja negada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar outra, agora por obstrução de Justiça.
De acordo com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, criou-se um abismo entre o governo Temer e a maioria do Congresso Nacional e o conjunto da sociedade brasileira, que tem rejeitado suas reformas e propostas, como as mudanças nas aposentadorias, e demonstrado sua insatisfação com índices de aprovação de 5% ou menos.
''Num momento de crise institucional brutal, com a Nova República falindo, e a esquerda com seus impasses, o sentimento de insatisfação e indignação acaba sendo canalizado para a abstenção – ou seja, não adianta nada, tô fora – ou para a antipolítica de terno ou de farda'', diz Boulos.
A jornalista Laura Capriglione afirma que o país não previu que Michel Temer fosse se agarrar tanto ao cargo. ''A gente não imaginou que Temer fosse lutar da maneira aguerrida que ele tem lutado para permanecer. Comprar deputados, na cara dura, à luz do dia, precisa ter coragem'', diz.
''Ou precedente'', completa Jean. ''Se a Lava Jato cometeu tantas arbitrariedades, se ela atropelou o tempo das garantias jurídicas e isso foi aplaudido em nome do combate à corrupção, se foi esgarçada a presunção da inocência de tal maneira, houve um precedente para que agora cheguemos a esse ponto.''
Na opinião de Guilherme Boulos, ''Temer não cai porque tem um sindicato de ladrões que o sustenta e não ha um nível de mobilização suficiente para derrubá-lo, a ele e a o sindicato de ladrões''. Para ele, a insatisfação não se traduziu em mobilização.
E isso apesar da rejeição às medidas tomadas pelo governo. Na opinião de Laura Capriglione, ''apesar da Reforma da Previdência estar empacada, Temer entregou o que nem o Fernando Henrique entregou em termos de desmonte'' do Estado social.
Para Jean, é inadmissível que alguém acusado de crime comum, desconstruído dessa maneira, se mantenha na Presidência ''comprando deputados''. E completa: ''Não estamos em uma democracia, definitivamente''.Deputado Wladimir Costas (SD-PA) com sua ''homenagem'' a Michel Temer. Foto: Divulgação/ Diário do Pará
Causou frisson na internet a imagem do deputado federal paraense Wladimir Costa, do Solidariedade, ostentando, no ombro direito, uma tatuagem com o nome de Temer e uma bandeira do Brasil. Ele explicou ter pago R$ 1200,00 em seis vezes por ela e que a homenagem era real. E definitiva.
''Doeu um pouco, mas eu lembrava do Temer, passava a dor'', 
Quando as redes sociais questionavam o gosto ético e estético do parlamentar, colegas jornalistas trouxeram à tona a opinião de especialistas: 
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Dada a irrelevância do tema, ninguém irá investigar se a tatuagem é ou não legítima. Mas a história, que vai entrar para o extenso anedotário político nacional, tão carregada de simbolismo e representatividade, é uma grande alegoria do governo federal e de suas relações políticas e econômicas.
O apoio à manutenção de Michel Temer não tem sido dado, mas tem um custo. Seja através da concessão de emendas milionárias, da nomeação de aliados para cargos públicos com controle de orçamento ou da promessa de apoio a projetos de leis oportunistas que farão o país regredir a padrões da Idade Média. E nisso, acreditem, as bancadas da bala (segurança pública), da bíblia (do fundamentalismo religioso) e do boi (ruralista) são muito boas em garantir.
Políticos não são comprados, mas alugados. O apoio dura enquanto for regado com recursos financeiros. Se a torneira seca, por maiores que tenham sido as juras de fidelidade, o apoio desaparece. Lembrando que, como bem disse o cientista político Vinícius de Moraes, juras de amor são infinitas apenas enquanto duram.
E tal como acontece em uma camisa de futebol ou um macacão de piloto de automobilismo, o caminho do ombro direito fica livre para ser ocupado por outro patrocinador, por quem pagar mais. De fato, não é o ombro que está à disposição para ser arrendado. Mas a voz. A consciência. A honestidade.
Aliás, seria excelente se cada deputado federal ou senador colocassem, em seus paletós, casacos ou vestidos, as marcas das empresas que financiaram suas campanhas. Dessa forma, ficaria mais fácil entender quais os interesses por trás de suas ações. Garantiria transparência.
Transparência que o próprio deputado não possui. Em julho de 2016, ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob a acusação de ter recebido de forma não-declarada mais de R$ 410 mil para a sua campanha. Enquanto sua defesa recorre, ele segue lá. Prometeu também tatuar o rosto de Temer e sua esposa Marcela no corpo. O que me preocupa é, independente de ser a base de hena ou por agulhas, o quanto isso vai custar aos cofres públicos.
Temer recebeu dezenas de deputados para convencê-los a votar contra a admissão da denúncia por corrupção passiva contra ele no Supremo Tribunal Federal. Wladimir Costa expôs, sem rodeios, como funciona o sistema de fisiologia que compra deputados. Uma coreografia sutil: o ocupante do Planalto choraminga sobre a denúncia e os parlamentares choramingam sobre suas demandas. Ao final, todo mundo fica feliz – menos o cidadão que banca com seu sacrifício aquela apresentação artística.
''Ele não propõe nada, ele pede apoio, mostra cópia da denúncia, diz que é inócua, mas não oferece nada. Vai que alguma pessoa queira gravá-lo novamente numa situação dessas. Ele diz que vai ver o que pode fazer. 'O que for possível ajudar no seu estado, vamos fazer.' Ele vê quais são os ministérios, quem pode resolver. O presidente encaminha. Faço cara de coitadinho para ele'', explicou Wladimir Costa, 
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O problema é que os impactos desse mercado a céu aberto vão perdurar por mais tempo do que uma tatuagem de hena. A partir do momento em que regras, normais e leis são ignoradas em nome da manutenção de uma parte do poder político e de uma agenda do poder econômico, envia-se uma mensagem à sociedade: não há limites. Ou seja, as instituições que nos mantém coesos como país não valem mais, vigora agora a lei do mais forte. Ou do mais esperto.
O ocupante do Palácio do Planalto, cioso de como sua biografia, acredita que será lembrado para sempre como um grande reformista. Equivoca-se. Não tendo pudores de conspirar a céu aberto pelo impeachment de sua antecessora e de transformar o cargo mais importante do país em uma feira livre em nome da preservação do próprio pescoço e de seus aliados, sua reputação não resistirá ao tempo. Muito menos a uma boa lavagem pública com água e sabão. Tal qual uma tatuagem de hena.Rafael Braga, condenado condenado a 11 anos e três meses de prisão. Foto: Germán Aranda/CartaCapital
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Rafael Braga na tarde desta terça (1). Preso durante as manifestações de junho de 2013 pela acusação de portar artefato explosivo (ele carregava água sanitária e Pinho Sol), foi condenado e depois liberado para cumprir prisão domiciliar. Mas foi preso novamente, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, ele carregava 0,6 g de maconha e 9,3 de cocaína e um rojão  – o que ele nega, afirmando que o flagrante foi forjado.
Mesmo assim, com base na palavra dos policiais e sem outras evidências, foi condenado a 11 anos e três meses de prisão.
Após Antônio Boente e Katya Monnerat votarem contra o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Braga, Luiz Zveiter pediu vista do processo, adiando a decisão por tempo indeterminado. É pequena a chance de reversão do resultado, uma vez que são necessários dois dos três votos dos desembargadores. 
Que a prisão de Rafael Braga, negro e pobre, é sintoma do racismo institucional brasileiro não é novidade. A Justiça tem pesos diferentes a depender da classe social, tamanho da conta bancária, cor de pele, origem étnica, idade, gênero e orientação sexual dos envolvidos.
O que choca é o contraste. Pois, neste exato momento, o governo federal transformou Brasília em um mercado a céu aberto por votos para impedir que Michel Temer seja afastado para ser julgado por corrupção passiva no Supremo Tribunal Federal.
Parlamentares são ''alugados'' através de emendas milionárias, de nomeação de aliados para cargos públicos e de promessas de apoio a projetos de leis oportunistas, principalmente oriundos das bancadas da bala (segurança pública), da bíblia (do fundamentalismo religioso) e do boi (ruralista). Sem pudores para assumir que foram eleitos com voto da população, mas não a representam, deputados estão prestes a dar uma banana para o país em nome de interesses particulares ou de seus patrocinadores.
Os indícios reunidos contra Michel Temer são sólidos o suficiente para levá-lo ao banco dos réus, enquanto o conjunto de provas apresentadas contra Rafael Braga mal se sustentam. Mas Braga seguiu preso hoje e Temer deve seguir livre e no cargo de presidente da República amanhã.
No Brasil, são dignos de serem chamados de cidadãos os políticos e empresários, que fazem as leis que os beneficiam e os perdoam.
Construímos um país em que ''manifestantes'' são aqueles que fecham avenidas para lutar por algo com o qual a elite concorda e ''baderneiros'' são aqueles que fazem o mesmo por algo sobre o qual ela discorda. Em que proprietários de imóveis mantidos vazios para a especulação imobiliária que devem o seu preço em IPTU atrasado são ''devedores do poder público'', enquanto os sem-teto que ocupam esses imóveis pedindo sua destinação à moradia popular são ''invasores''. No qual rico que deixa de pagar milhões em impostos não é ''ladrão'' – está apenas exercendo seu protesto contra a pesada carga tributária. ''Ladrão'' é pobre que rouba xampu. Ou seja, de um lado, ''sonegador'', do outro, o ''caloteiro'', o ''vagabundo'', o ''aproveitador'' que não pagou a mensalidade do carnê da geladeira porque foi demitido.
Valdete foi condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete. Franciely foi acusada de roubo de duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado. Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado – perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja. Ademir, no desespero, furtou coxinhas, pães de queijo e um creme para cabelo em um supermercado. Foi levado a um banheiro e espancado até a morte.
Qualquer pessoa, rica ou pobre, deve ter todo o direito à ampla defesa. E uma condenação deve contar com provas sólidas, caso contrário, não é Justiça. E a privação de liberdade deve ser usada apenas como último recurso, quando o crime cometido é grave o suficiente para impossibilitar a pessoa no convívio em sociedade.
Mas quando um jovem negro e pobre segue preso pela acusação inconsistente de porte de alguns gramas de drogas, enquanto o filho branco de uma desembargadora é solto após ter sido pego com mais de 129 quilos de maconha e munições e enquanto um mandatário, sob o qual pesam graves denúncias de corrupção, compra os votos para sair livre, precisamos parar e repensar tudo.
Precisamos urgentemente refundar um país.Foto: Sergio Lima/Poder 360
E, como era esperado, a Câmara dos Deputados salvou o pescoço de Michel Temer. A oposição não alcançou o número de 342 votos necessários para seu afastamento a fim de que seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal pela denúncia de corrupção passiva. Foram 227 votos contra Temer, 263 a favor, 18 ausências e duas abstenções.
Ainda levaremos um tempo para calcular quanto isso nos custou. Porque o apoio dos deputados foi garantido graças a um rio de dinheiro público despejado pelo governo Temer na forma de emendas parlamentares. Além, é claro, da promessa de cargos no poder executivo federal e de apoio na aprovação de medidas e leis polêmicas, como as apresentadas pelas bancadas ruralista, da segurança pública e do fundamentalismo religioso.
Porém, uma mudança fundamental já foi notada. Nos segundos reservados para que cada deputado federal fosse ao microfone e declarasse o seu voto, as ''dedicatórias'' foram diferentes daquelas proferidas na votação do impeachment de Dilma Rousseff, em abril do ano passado.
Saiu o Deus cristão e, no seu lugar, entrou o Deus-mercado – em nome do qual boa parte dos deputados salvou Temer.
O ''crescimento econômico'', o ''desenvolvimento do país'', a ''geração de empregos'', a ''situação financeira'' foram elencados como razões para manter Temer onde está.
Transmitida ao vivo pela maior emissora do país, a TV Globo, e em horário nobre (graças à oposição, que conseguiu postergar o seu início), a votação demandou dos apoiadores do governo federal alguns contorcionismos linguísticos para não fazer feio junto ao eleitorado.
Como as imagens devem ser usadas por opositores no ano que vem durante as eleições, escolher desculpas convincentes para salvar um governo tão impopular fez-se necessário. De acordo com a última pesquisa CNI/Ibope, Temer conta com aprovação de apenas 5% da população – número inferior aos pisos alcançados por José Sarney (7%) e pela própria Dilma Rousseff (9%).
Não sabemos se elas irão colar. Afinal de contas, a instabilidade política gerada pelo impeachment de Dilma certamente piorou a crise econômica. Mas isso não levou a muitos daqueles que, hoje votaram por Temer, a ponderar o mesmo na análise da saída dela.
Outra justificativa com cara de ter sido distribuída no grupo de WhatsApp dos parlamentares governistas: ''esse voto não foi a favor da corrupção, pois defendo que Michel Temer seja julgado quando deixar a Presidência da República em janeiro de 2019''. O motivo é que, segundo os deputados que disseram isso, afastá-lo, neste momento, iria criar mais instabilidade ao país.
Claro que esse discurso também não sobrevive a uma análise mesmo vagabunda. Afinal, detectado um crime, uma pessoa deve receber um salvo-conduto até que tenha terminado uma tarefa que interesse a um grupo poderoso e, só então, ser julgada? Tanto que não aguardaram que Dilma fosse julgada apenas ao final de seu mandato, o que teria evitado turbulência.
A impressão é de que os nobres deputados acham que o eleitor é bobo ou incapaz de perceber que boa parte dessas justificativas encobrem posicionamentos partidários, ideológicos ou fisiológicos (nesse caso, o já citado comércio a céu aberto em que se transformou Brasília nas últimas semanas pela operação de salvamento do governo).
Além de Deus, durante a decisão sobre o impeachment de Dilma, muitos deputados federais também citaram o nome da esposa, da mãe, dos filhos, do gato pelado, em abril do ano passado. Teve quem fizesse versinho, quem elogiasse torturador da ditadura. Dessa vez, os familiares desapareceram e as participações foram mais comedidas.  Com exceção daqueles que já não se esperava muita coisa mesmo, como Wladimir Costa (sim, aquele que escreveu Temer em seu ombro direito). No impeachment, ele lançou confetes no plenário. Desta vez, o Homem da Tatuagem de Hena surtou ao microfone. E teve sincericídio, na figura do deputado Carlos Gaguim – que, ao votar pelo governo, pediu Temer levar recursos para o seu Tocantins.
É verdade que muitos que disseram sim para Temer fizeram isso de forma acanhada e constrangida. Outros faziam questão de citar apoio ao ''relatório do PSDB'', na CCJ, talvez para espezinhar os tucanos, que recomendaram voto contra. Mas houve quem defendesse o governo de forma orgulhosa, seja por que se considera em uma cruzada contra o ''comunismo'', ''a ideologia de gênero'' e ''a venezuelização do Brasil'', seja porque defende a continuidade das reformas tocadas por Temer – que reduzem a proteção social dos trabalhadores para aumentam a competitividade de empresas e do mercado. Nesses casos, pelo menos, agiram por consciência. Seja que tipo de consciência for essa que exclui a ética na vida pública.
O que importa, contudo, é o resultado final. A
, segundo outra pesquisa Ibope, os deputados ignoraram o povo. Vão, dessa forma, ampliando o abismo entre eles e seus eleitores. Provando que são bons em representar seus interesses e o de seus patrocinadores e em pedir votos para desinformados a cada quatro anos.
Ambas as votações, contra Dilma e Temer, deveriam ser assistidas de forma obrigatória por todo o eleitor antes das próximas eleições. Seria extremamente didático mostrar quem são as pessoas que discutem e constroem as leis justas e injustas que todos nós iremos seguir. Isso, é claro, se muitos dos eleitores não sentirem total empatia com aquele grande teatro – afinal de contas, não podemos esquecer que jabuti não sobe sozinho em poste, nós os colocamos lá.
O problema é que se a percepção de perda de representatividade, de corrosão das instituições e de descrédito com a política continuar crescendo, esse clima pode abrir caminho para algum ''salvador da pátria'', que não precisa de partidos, e promete botar ordem na casa sozinho, com a rigidez e o carinho de um Grande Pai. Que irá governar com um Congresso Nacional que pode ser igual ou pior do que esse que está aí. E, juntos, nos levar para algum lugar novo, longe da democracia. Afinal de contas, como já disse aqui, no fundo do poço, há sempre um alçapão.Michel Temer discursa durante cerimônia de posse dos ministros. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Se a Câmara dos Deputados confirmar os prognósticos e não garantir os 342 votos para afastar Michel Temer a fim de que seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, podemos ter uma Presidência da República sequestrada por deputados que representam apenas a si mesmos e aos interesses de seus patrocinadores.
Não que o governo já não tenha sido sequestrado pelo interesse de parte do poder econômico. Este apoiou a chegada de Temer ao poder em nome da adoção de mudanças estruturais que representaram redução em políticas de bem-estar social em nome do aumento da competitividade.
Contudo, dependendo do resultado da votação, prevista para esta quarta (2), o cativeiro passará a ser administrado em consórcio. E o custo do resgate será pago pelo conjunto da sociedade nos próximos 17 meses.
''Uma coisa é ele ter 300 votos a seu favor, bem próximo do mínimo para mudanças constitucionais, o que seria uma demonstração de força'', pondera o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). ''Mas, outra, é ter 180. Daí, ele vira um pato manco, não governa mais. Ou seja, o resultado vai influenciar na política daqui para frente.'' Temer não precisa apenas ganhar, mas ganhar bem sem que deputados demonstrem medo eleitoral de aliarem sua imagem a ele.
Para que o seu pescoço e o de seus aliados fiquem longe da guilhotina da Lava Jato, toda uma agenda de retrocessos socioambientais – que havia sido represada a muito custo pelo engajamento da sociedade civil, o monitoramento da imprensa e a ação de parte do parlamento – está saindo do papel como contrapartida.
O que é pior e mais danoso ao futuro do país do que a concessão de bilhões de reais em emendas parlamentares e indicação de cargos a fim de alugar a simpatia de deputados. Representa a entrega do mínimo patamar de civilidade que conseguimos construir ao longo de três décadas de democracia.
Ivan Valente afirmou a este blog que ''a manutenção de Temer significa um retrocesso de 100 anos em nosso país em matéria de política econômica, ambiental, de direitos humanos, em matéria de costumes''. Para ele, ''Temer comprou o apoio dos setores mais retrógrados do Congresso Nacional, do que há de pior, para permanecer a todo o custo no poder''.
De redução de áreas de preservação ambiental, passando por perdões bilionários de dívidas com o recolhimento de recursos da aposentadoria rural, passando pelas promessas de apoio à repressão ao aborto e até de revogação ao Estatuto do Desarmamento, o balcão do governo está aberto. E, através dele, promessas foram feitas nas reuniões realizadas com dezenas de deputados e lideranças nas últimas semanas.
As ações para agradar essas bancadas não veem, necessariamente, através de projetos de lei, portarias ou decretos. Parte delas é executada simplesmente através da inação do poder público. Sob a justificativa da crise econômica, recursos deixam de ser empenhados para áreas como fiscalização trabalhista, ambiental e fundiária e ações policiais especiais. E, diante da certeza de que não haverá punição por parte do Estado, crimes e irregularidades que atentam contra a dignidade humana podem ocorrer de forma tranquila.
As ações de resgate de trabalhadores escravizados são um exemplo. Sem recursos para continuidade das operações a partir de agosto, elas chegaram muito perto de parar – indo ao encontro do interesse de parte da bancada ruralista. Dada à chiadeira nacional, o governo prometeu empenhar recursos para evitar essa pane seca.
Todo esse cenário vai depender do resultado da votação prevista para esta quarta. Deputados de oposição protestaram por eleições diretas para a Presidência da República durante a análise da admissibilidade da denúncia no plenário, nesta quarta. Dizem que é a única forma de estourar o cativeiro. Porém, uma parte dos contrários ao governo parece querer ver Temer sangrar até as eleições do ano que vem e aumentar suas chances de voltar ao poder. Ou teme que Rodrigo Maia seja um Michel Temer fortalecido pela novidade.
O problema é que, quando se mantém um governo em cativeiro por muito tempo, a democracia definha junto com ele. Traumatizada, passará a ter medo de muita coisa. Inclusive da liberdade.Deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), aquele que tatuou com hena o nome de Temer em seu ombro, pede nudes via WhatsApp durante a importante votação desta quarta (2). Ele nega. Foto: Lula Marques
Ao comentar a decisão da Câmara dos Deputados de livrar o pescoço de Michel Temer da guilhotina da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes 
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Ele se referia ao sistema de freios e contrapesos, ou seja, o conjunto de leis e normas que garantem o equilíbrio e a separação entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Cada qual atuando em sua própria missão, mas também limitando a ação dos demais poderes para evitar danos ao país.
Em outras palavras, o Congresso Nacional recebeu vultuosos recursos para pôr um freio nas pretensões da Procuradoria Geral da República de levar o ocupante da Presidência da República a julgamento no Supremo Tribunal Federal a fim de que respondesse a uma denúncia por corrupção passiva. Não é preciso muita reflexão para entender que o comentário do ministro, travestido de resposta técnica, é grávido de opinião.
A verdade é que tanto a separação quanto o equilíbrio entre os poderes no Brasil são mitos tão grandes quanto nossa democracia racial. Na teoria, isso é lindo. Na prática, um filme de terror.
A justificativa técnica para a cassação do mandato de Dilma Rousseff foi de má gestão dos recursos públicos e não as sucessivas denúncias de corrupção contra seu partido e sua administração. Essas ajudaram na criação do caldo de insatisfação, que minou o apoio político no Congresso Nacional. A ponto de os decretos de emissão de créditos suplementares serem considerados argumentos razoáveis para o seu afastamento pela Câmara em abril de 2016.
Contudo, denúncias de corrupção – baseadas em elementos como malas de dinheiro e gravações pouco republicanas com um dono de frigorífico na calada da noite em uma residência oficial – não foram consideradas graves o suficiente para autorizar o afastamento de Michel Temer, pela Câmara dos Deputados, a fim de que fosse julgado. Afinal, ele contava com o apoio da maioria – obtido pela compra de votos através de emendas e cargos, pelas promessas de ajuda para aprovação de lei impopulares, pela concordância com as medidas tomadas por seu governo ou pelo ódio puro e simples ao grupo anterior que estava no poder.
O próprio Gilmar Mendes contribui com o questionamento a respeito da separação entre poderes ao afastar a cassação do mandato de Temer no julgamento de sua chapa com Dilma, por utilização de caixa 2, no Tribunal Superior Eleitoral, do qual ele é presidente. O ministro é amigo pessoal, confidente e conselheiro do ocupante da Presidência da República.
Quando o poder Executivo perde apoio do Legislativo e não conta com suporte no Judiciário, ele se torna vulnerável. Foi o que ocorreu com Dilma Rousseff. E o que não aconteceu com Michel Temer.
Para chegar onde está, Temer prometeu à velha política no Congresso Nacional estancar a sangria da Lava Jato e tocar uma agenda impopular, que nunca seria eleita por voto popular. Prometeu a grandes empresários e ao mercado reformas que reduzissem os gastos do Estado e da iniciativa privada com direitos sociais, trabalhistas e ambientais, mantendo os privilégios dos mais ricos. Para cumprir tudo isso, vai passando por cima do que for necessário.
Gilmar Mendes, um jurista respeitado, também afirmou que ''precisamos pensar hoje se nós temos um modelo adequado de governança, de governabilidade e precisamos encontrar meios e modos de não instabilizarmos a democracia''. Claro que uma Reforma Política, que resgate a representatividade política e permita novas formas de participação, é fundamental para voltarmos a acreditar em nosso país.
O problema é que a promiscuidade entre os Três Poderes é, ao mesmo tempo, uma das principais características de nossa vida pública e uma das maiores fontes de instabilidade de nossa democracia.
Por isso, tendo a concordar com ele. O sistema não está com defeito, pelo contrário. O sistema está funcionando perfeitamente.Foto: Andre Coelho/Agência O Globo
Enquanto o debate sobre o afastamento de Michel Temer pegava fogo na Câmara dos Deputados e todas as manchetes voltavam-se para o assunto, os temas mais lidos nos principais portais do país eram a troca de Neymar do Barcelona para o PSG (UOL), a história de um bispo acusado de estupro de vulnerável (G1) e uma modelo que teria sido obrigada a fazer um sriptease (R7).
Se a oposição não tivesse sido bem sucedida em sua estratégia de empurrar a votação para o horário nobre, contando com a transmissão pela TV Globo, como veio a acontecer, uma boa parte da população do país não teria ficado sabendo de nada. Alguém pode até argumentar que o tema estava entre os treding topics no Twitter, o que não é grande coisa. Apenas que o assunto foi quente em uma das bolhas na rede (ou que havia robôs ativados para tanto).
Diante da falta de perspectivas, a maior parte do povo ligou o modo automático com relação ao seu governo e está tentando levar a vida da melhor maneira possível à revelia do poder público. A compra descarada de votos para evitar o afastamento de Temer, se gera indignação em quem acompanha mais de perto o cenário político nacional, é apenas mais um escândalo para o qual as pessoas estão saturadas.
Elas sabem que grande parte dos deputados está lá apenas para garantir o seu faz-me-rir, então nada de novo.
Outra coisa, contudo, é acreditar que a mesma população vá encarar com naturalidade votos dos parlamentares em prol de uma tungada feroz em suas aposentadorias, ou seja, no seu direito à dignidade na velhice. 
, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse que espera que a Reforma da Previdência seja votada na Câmara e no Senado até outubro – um sinal ao mercado de que o governo está retomando a agenda do poder econômico.
Antes disso, os parlamentares querem votar o que chamam de Reforma Política – um simulacro das medidas que deveriam ser implementadas para reduzir o abismo de representatividade entre políticos e a sociedade. Querem aprovar o fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, além de outras medidas, como o ''distritão'', sistema em que se elegem os mais votados em cada estado, diminuindo a importância das legendas e aumentando as chances de reeleição dos atuais parlamentares.
O problema é que não importa se uma emenda parlamentar obtida por um deputado para manter Temer noPalácio do Planalto possibilitou o asfaltamento de um rodovia vicinal em sua base eleitoral. Tampouco que a sua campanha terá mais recursos para circular o seu nome em sua cidade. Você acha que um cidadão vai apoiar aquele que o fez trabalhar mais anos antes de descansar? Só acreditará nisso o deputado que tiver tendências políticas suicidas.
Michel Temer é tão impopular quanto a Reforma da Previdência de acordo com os institutos de pesquisa. Mas a diferença é que a população sabe que Temer vai embora, na pior das hipóteses, em janeiro de 2019. E as mudanças nas aposentadorias são para sempre.
Vendo a chance de catástrofe, o governo trabalha com uma versão que imponha uma idade mínima de 65 para homens e 60 para todos, independentemente do tempo de contribuição. Nessa versão, ele não mexeria com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais, nem com aumentaria a idade mínima para aposentadoria especial de idosos pobres – se adotadas essas duas medidas seriam um crime contra a dignidade dos mais vulneráveis.
Mas a área econômica segue irredutível quanto a uma parte do núcleo duro da reforma, que também provoca o maior impacto negativo: o aumento do tempo mínimo de contribuição (de 15 para 25 anos). Se isso não for alterado, cortaremos na carne dos trabalhadores pobres e da classe média baixa, que são os que mais necessitam da Previdência Social. Hoje, é necessário um mínimo de 180 contribuições mensais (15 anos) para poder se aposentar por idade (65 homens e 60 mulheres). Com a reforma, o número salta para 300 contribuições (25 anos).
Considerando que 80% das pessoas não chegam hoje a esse tempo, de acordo com a própria Previdência. A opção para muitas pessoas pobres que não conseguirão se aposentar será esperar para buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, vamos empurrar milhões de pobres da Previdência para a Assistência Social.
Não se sabe nem de onde o governo vai tirar mais dinheiro para pagar os votos pela Reforma da Previdência. Na verdade, não se sabe nem de onde ele vai parir recursos para afastar a segunda denúncia que o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve enviar ao Supremo Tribunal Federal e, portanto, que será votado pela Câmara em breve. Afinal, o problema de comprar votos de deputados é que, uma vez monetizado o apoio nos termos explícitos em que isso ocorreu, a relação nunca mais será a mesma.
Temer precisa de cargos para manter o PSDB da Câmara, essencial para a aprovação da reforma (muitos senadores representam o empresariado e podem votar pela reforma de qualquer forma), mas também de cargos para garantir a lealdade dos outros partidos do centrão que votaram com ele na quarta.
O governo tenta fazer com que mudanças na proposta sejam suficientes para permitir a aprovação do ponto central, ou seja, aumentar o tempo de carregamento do sistema. Para isso, torce para os trabalhadores continuarem se entretendo com outras coisas. O que é um grave erro.
Quando a pauta da Reforma da Previdência estiver na ordem dia para ser votada, Neymar, bispos e strippers não serão capazes de salvar o governo do estrago junto ao eleitorado.Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR
Parece que o Brasil não faz sentido. Mas faz.
1) O governo está estudando revisar o rombo oficial nas contas públicas em 2017 
. A revisão da meta de déficit vai ocorrer mesmo com aquele aumento dos impostos cobrados sobre os combustíveis.
2) Ao mesmo tempo que trata do déficit, o governo retoma a campanha pela Reforma da Previdência. Entre as propostas, o aumento de 15 para 25 anos do tempo mínimo de contribuição (dificultando a vida da classe média), a demanda de 15 anos de tempo de contribuição ao invés de tempo de trabalho para conseguir a aposentadoria rural (infernizando os trabalhadores do campo) e o acréscimo de três anos na idade mínima para acesso à aposentadoria especial para idosos pobres (torturando quem já nada tem). Se isso passar, há uma massa de pobres que será atingida. Porém, os aliados do governo repetem, feito um mantra, que a solução do rombo do item 1 passa pelo fim de privilégios previdenciários.
3) As informações dos itens 1 e 2 vêm a público logo após a Câmara dos Deputados ter salvado o excelentíssimo pescoço de Michel Temer, negando autorização para que o Supremo Tribunal Federal o transformasse em réu em um caso de corrupção passiva envolvendo a empresa JBS. Os deputados federais, contudo, não fizeram isso de graça. Custou a indicação de cargos no Poder Executivo, a liberação de recursos e o apoio à aprovação de leis e medidas polêmicas. Os números vão de centenas de milhões a alguns bilhões gastos com a ação. Ou seja, apesar do rombo, o governo torra dinheiro para que as denúncias de corrupção sejam ignoradas.
4) A bancada ruralista, que votou em peso por Temer, conseguiu um perdão de dívidas de produtores rurais de cerca de R$ 7,6 bilhões. Com isso, seus patrocinadores políticos 
. Além disso, a alíquota de recolhimento também foi reduzida, atendendo a uma antiga demanda desse grupo. O Fundo ajuda a manter a aposentadoria rural, aquela citada no item 2. Ou seja, apesar do rombo, o governo isenta os patrões do agronegócio e joga as contas nas costas dos trabalhadores.
5) Não é a única fatura que vem sendo cobrada. Por exemplo, deputados estão estudando um perdão de até 99% nos juros e multas de grandes devedores de impostos, o que significa uma perda de arrecadação de até R$ 250 bilhões. Além, é claro, da manutenção da desoneração a empresas e da farra de subsídios. 
. Ou seja, apesar do rombo, o Congresso quer enfiar goela abaixo do governo mais uma anistia a si mesmo ou a seus patrocinadores em nome dos serviços prestados.
Isso significa que acabar com a sonegação resolveria os problemas de caixa do país? Não, longe disso. Mas esse apanhado de fatos reforça que quem sempre paga a conta dos escândalos de corrupção, das crises econômicas e da necessidade de aumentar a competitividade e os lucros são os trabalhadores.
Pagaram com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e a limitação de investimentos públicos em áreas como educação e saúde por duas décadas. Pagaram com a Lei da Terceirização Ampla, que deve ampliar a precarização do trabalho. Pagaram com a aprovação da Reforma Trabalhista, na qual as medidas negativas superam, em muito, as positivas – principalmente no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador mais pobre. Pagaram para a manutenção de Temer, que tem a missão de salvar a si mesmo e seus aliados da guilhotina da Lava Jato, implantar a agenda liberalizante do poder econômico e aprovar leis polêmicas de grupos que não conseguiriam isso em uma situação de democracia plena e de representatividade real. Agora, querem que o trabalhador pague também com uma tungada em sua velhice via Reforma da Previdência.
Se o governo resolvesse taxar dividendos recebidos por pessoas físicas (como fazem a maioria dos países desenvolvidos), aumentar o recolhimento de imposto sobre grandes heranças, derrubar subsídios e isenções e cobrar sonegadores, a raquetada nos mais pobres não precisaria ser tão intensa.
Parece que o Brasil não faz sentido. Mas só parece. Se você olhar bem de perto, verá que faz todo o sentido do mundo para um punhado de felizardos que tiraram a sorte grande na roleta da vida. A esmagadora maioria só acha estranho e sem sentido o que está acontecendo porque não foi convidada para a festa.O sujeito, que se esfola no serviço até não aguentar mais, recebe um salário de fome e depende de programas de renda mínima para comprar o frango do aniversário do filho, chega em casa esgotado física e mentalmente após ter ralado o dia inteiro em uma merda de emprego (que, ainda por cima, corre o risco de deixar de existir pelos planos de terceirização na empresa graças às reformas ''modernizantes'' do governo federal), senta-se no sofá e ouve o moço de cabelo impecável na TV dizer que bilhões foram gastos para comprar votos de deputados a fim de salvar Michel Temer de ser julgado por corrupção, mas também que bilhões foram desviados em escândalos de corrupção, bilhões foram garantidos em subsídios e renúncias fiscais a empresários e bilhões deixaram de ser recolhidos por conta das isenções de impostos a que os mais ricos têm direito, para, logo na sequência, ver engravatados senhores explicarem que o rombo das finanças nunca foi tão grande e que bilhões precisam ser economizados através do adiamento das aposentadorias para o país não quebre – e a cada palavra proferida pelos engravatados senhores, que parecem ter todos os dentes do mundo, um desespero genuíno vai lhe tomando conta, pois se lembra que seu corpo já não é como antes e se tiver que procurar um novo emprego naquele momento da vida, estará ferrado, sua companheira está ferrada, seus filhos estão ferrados, seus pais estão ferrados e, percebendo o quanto ferrado já está, seu desespero vai se transformando em vontade de quebrar tudo, não por autopiedade, mas frustração e raiva, e com a garganta embargada de choro, decide parar de pagar impostos, de seguir leis e regras injustas feitas pelas mesmas pessoas que estão lhe fodendo sem nenhuma cerimônia e a ir para a rua protestar contra um país desgraçado que lhe obriga a ter que escolher entre comprar o tal frango do filho ou trazer sabão e pasta de dentes, enquanto alguns arrotam caviar com dinheiro de impostos, mas daí se lembra do rapaz carioca, negro e pobre, que foi preso em uma manifestação por portar Pinho Sol e depois preso novamente por ser acusado de carregar alguns gramas de drogas enquanto o filho de uma desembargadora foi solto ao ser pegos com quase 130 quilos de drogas, e a vontade de sair quebrando tudo dá lugar à lembrança de que o país não é dele, nunca foi, e que ele é apenas a mão de obra barata que faz a engrenagem funcionar, nunca ganhará uma mala de R$ 500 mil de um dono de frigorífico por serviços prestados e mesmo se fizesse uma tatuagem de hena com o nome do presidente, não levaria milhões em emendas, pelo contrário, seria apenas mais um bobo pobre que acredita no governo (igual àqueles colegas do trabalho que botaram fé em tudo o que é mandado por listas de WhatsApp e passaram a achar que o principal problema do país são os comunistas) e, respirando fundo, se lembra que tem que acordar cedo amanhã porque o serviço tá atrasado, abraça forte a sua companheira, que acaba de chegar de uma viagem de mais de duas horas de ônibus da casa patroa onde é empregada doméstica, e a ouve perguntar com aquela voz que traz paz ao mundo se está tudo bem com ele, no que responde com um beijo em sua testa, a velha mentira do cisco no olho e um aviso de que a novela já vai começar.